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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 27/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da rede pública de ensino do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 22 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 8 de maio de 2024. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 28/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de brita e pó de brita destinados a secretaria de obras desse município. A abertura será no dia 22 de maio de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 8 de maio de 2024. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005284/2024-92. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade do Centro Maranhense (FCMA), representada pela sua mantenedora, Unidade de Ensino Superior do Centro Maranhense Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: de 07/05/2024 a 07/05/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Rosária Silva Ribeiro.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 46/2024

PROCESSO: 71000.063823/2023-99. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Rodrigues Alves/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, inscrito no CPF nº XXX.050.402-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 71/2024

PROCESSO: 71000.062006/2023-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de JOSENÓPOLIS/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.503/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ - Prefeito Municipal de JOSENÓPOLIS/MG, inscrito no CPF nº XXX.231.556-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 49/2024

PROCESSO: 71000.061887/2023-55. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Santa Rosa do Purus/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.521/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ - Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, inscrito no CPF nº XXX.795.802-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 50/2024

PROCESSO: 71000.061888/2023-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Sena Madureira/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC, inscrito no CPF nº XXX.798.242-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 51/2024

PROCESSO: 71000.061889/2023-44. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Xapuri/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.018.560/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS - Prefeito Municipal de Xapuri/AC, inscrito no CPF nº XXX.839.002-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 62/2024

PROCESSO: 71000.061998/2023-61. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ARCEBURGO/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.899.717/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GILSON PEREIRA DE MELLO - Prefeito Municipal de Arceburgo/MG, inscrito no CPF nº XXX.533.146-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 66/2024

PROCESSO: 71000.062117/2023-20. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ALTO PARNAÍBA/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ITAMAR NUNES VIEIRA - Prefeito Municipal de ALTO PARNAÍBA/MA, inscrito no CPF nº XXX.101.063-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 67/2024

PROCESSO: 71000.062000/2023-46. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.602.009/0001-35. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ - Prefeito Municipal de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, inscrito no CPF nº XXX.520.636-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 68/2024

PROCESSO: 71000.062001/2023-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GERALDO DUARTE DE SOUSA - Prefeito Municipal de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, inscrito no CPF nº XXX.645.506-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 69/2024

PROCESSO: 71000.062002/2023-35. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAPELINHA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU - Prefeito Municipal de Capelinha/MG, inscrito no CPF nº XXX.060.576-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 240224

Nº Processo: 01242000454202303. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo e de Copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos para atender as necessidades do CEMADEN, abrangendo as seguintes categorias: Copeira (02 postos), Auxiliar de Almoxarifado (02 postos), Recepcionista (01 posto), Mensageiro (01 posto), Auxiliar Administrativo (01 posto) e Supervisor Administrativo (01 posto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrument. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 240224-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Objeto: Concorrência Pública para Alienação de Imóveis de Propriedade do Município no Lugar Denominado Distrito Industrial Ii-Ary Fanchin, Fazenda Samambaia e Ponte Velha-Matarazzo. Abertura da Licitação: 07/06/2024, ÀS 10:00 HORAS. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares:

O edital completo será disponibilizado através do e-mail comprasjag@gmail.com. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 6 de maio de 2024.

Vinicius Weigert
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00589.001707/2023-74.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993 e 1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos fixos e variáveis não renováveis já amortizados com aviso prévio trabalhado e indenizado, após os 12 meses de execução do contrato, isto é, a partir de 16/05/2024, nos termos do acórdão 1.186/2017 do plenário do TCU. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.937,88. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.002491/2024-51.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 03.810.150/0001-59 - FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de médico oftamologista, a serem complementado aos beneficiarios do grupo de saúde da aeronaútica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 004/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Minas Gerais como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 08 de maio de 2024. Processo eletrônico nº 23062.022296/2024-76.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297004711202381. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção, auxiliar administrativo, técnico em secretariado e copeiragem para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 200404-00001-2024NE002024
extrato de acordo de Cooperação Técnica

Processo SEI: 08620.011841/2018-94.

Espécie: Termo de Cooperação Técnica

Objeto: Execução de cláusulas e condições não cumpridas, especificamente quanto ao "Capítulo V - Das Comunidades Indígenas" do "TAC FURNAS. Vigência: 8 (oito) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 03/05/2024. Assinaturas/Compromissários: FURNAS Centrais Elétricas S.A. (ELETROBRAS FURNAS), CNPJ n° 23.274.194/0001-19: CAIO POMPEU DE SOUZA BRASIL NETO - Presidente; FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CNPJ n° 00.059.311/0001-26: JOENIA BATISTA DE CARVALHO - Presidente; COMISSÃO GUARANI YVYRUPÁ, CNPJ n° 21.860.239/0001- 01: Gabriela Pires e Luisa M. Cytrynowicz; REPRESENTANTES DA TERRA INDÍGENA TENONDÉ PORÃ: Tiago Honório dos Santos e Priscila Para Poty Silva; REPRESENTANTES DA TERRA INDÍGENA JARAGUÁ: Mateus Vidal e Eunice Martim e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: Steven Shuniti Zwicker.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 72/2024

PROCESSO: 71000.062013/2023-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MINAS NOVAS/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.516.405/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. AECIO GUEDES SOARES - Prefeito Municipal de Minas Novas/MG, inscrito no CPF nº XXX.525.796-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 87/2024

PROCESSO: 71000.093894/2023-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO FRANCISCO/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO - Prefeito Municipal de São Francisco/MG, inscrito no CPF nº XXX.270.496-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 73/2024

PROCESSO: 71000.062016/2023-59. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PEÇANHA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.409.227/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FABRICIO DAYRELL OLIVEIRA ALVARENGA - Prefeito Municipal de Peçanha/MG, inscrito no CPF nº XXX.705.616-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 76/2024

PROCESSO: 71000.061944/2023-04. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ABADIA DE GOIÁS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.940/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. WANDER SARAIVA DE CARVALHO - Prefeito Municipal de ABADIA DE GOIÁS/GO, inscrito no CPF nº XXX.447.792-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 77/2024

PROCESSO: 71000.062212/2023-23. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PEQUERI/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.724.360/0001-39. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GLAUCO BRAGA FAVERO - Prefeito Municipal de Pequeri/MG, inscrito no CPF nº XXX.017.566-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 78/2024

PROCESSO: 71000.062213/2023-78. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PINGO-D'ÁGUA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.204/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LUIZ PAULO COELHO - Prefeito Municipal de Pingo D'Água/MG, inscrito no CPF nº XXX.536.936-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 79/2024

PROCESSO: 71000.061945/2023-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ARAÇU/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.318.898/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MILTON LEMES DE PAULA - Prefeito Municipal de ARAÇU/GO, inscrito no CPF nº XXX.498.811-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 80/2024

PROCESSO: 71000.062018/2023-48. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SANTA MARIA DO SALTO/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.347.419/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO - Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG, inscrito no CPF nº XXX.228.446-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 84/2024

PROCESSO: 71000.061946/2023-95. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ARAGARÇAS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.125.227/0001-99. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RICARDO GALVÃO DE SOUSA - Prefeito Municipal de ARAGARÇAS/GO, inscrito no CPF nº XXX.384.551-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 86/2024

PROCESSO: 71000.062027/2023-39. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SANTANA DO RIACHO/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.458/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FERNANDO RIBEIRO BURGARELLI - Prefeito Municipal de Santana do Riacho/MG, inscrito no CPF nº XXX.520.566-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23136001763202332. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Núcleo de Compras OESTE do IFRN (campi: Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 08/05/2024) 158365-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. Objeto: contratação de empresa para construção de uma passagem molhada na localidade que interliga as comunidades de Boqueirao a Jua no município de Arneiroz-CE, conforme anexos. A supressão de valor do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE. Contratada: IPN Construçoes e Serviços Ltda - ME O valor contratual passara de R$ R$ 382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos.) para R$ 382,031,69 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) A supressão corresponde aproximadamente 0,0017% do valor original do contrato. Data do Aditivo: 07 de maio de 2024. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93, parágrafo 1º, do art.65.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 2510.06/2023.01 Contratante: Prefeitura de Acarape/CE inscrita no CNPJ n.º 23.555.170/0001-38, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato de Andrade Filho, denominado como secretário/contratante. Contratada: NP&P Engenharia Ltda ME, inscrita no CNPJ n.º 15.793.149/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Fausto Matheus Nogueira Pinheiro, denominado como sócio/contratada. Resolvem celebrar o presente contrato com fundamento na licitação, Tomada de Preço n.º 2510.06/2023, cujo objeto é o serviço de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pau Branco, Garapa e Morenos, no município de Acarape/CE. Valor global: R$ 1.082.902,02 (um milhão, oitenta e dois mil reais e novecentos e dois reais e dois centavos). Dotação orçamentária: 15.451.0285.1.0008.0000. Data de Assinatura: 07 de março de 2024. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2510.06/2023

O Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente de Acarape/CE, Sr. Raimundo Nonato de Andrade Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando cumprida todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 2510.06/2023, cujo objeto é o serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pau Branco, Garapa e Morenos, no município de Acarape/CE, referente ao PT Nº 1078106-44. Fica o presente processo Adjudicado e Homologado, em favor da empresa NP&P Engenharia Ltda ME, CNPJ nº 15.793.149/0001-42, com o valor global de R$ 1.082.902,02 (um milhão, oitenta e dois mil e novecentos e dois reais e dois centavos).

Acarape/CE, 8 de maio de 2024.

Raimundo Nonato de Andrade Filho
EXTRATOs DE CONTRATOs

contrato Nº 2024.05.07.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.111 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 - (Fundeb - Infantil). 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel de Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 212.350,00 (Duzentos e doze mil e trezentos e cinquenta reais).

Contrato Nº 2024.05.07.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.111 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 - (Fundeb - Infantil). 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: M.L.C Silva-ME. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 522.500,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Contrato Nº 2024.05.07.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.111 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 - (Fundeb - Infantil). 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: WL Servicos E Comercio Ltda. Assina Pela Contratada: Wellington Alves De Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 159.700,00 (Cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 25386.001722/2021-68.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.601,94. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 579/2021.

Nº Processo: 50613.000911/2021-30.

Pregão. Nº 239/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade com reflexo financeiro positivo decorrente de adequação contratual, conforme relatório adequação de quantidades, nota técnica e a análise 162 constantes nos autos do processo. O presente instrumento está amparado nos artigos 60 e 65, inciso i, alínea "a" e "b", e inciso ii, alínea "d", § 1º, 2º e 3º da lei 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 27/05/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.806.896,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Federal nº 13.144/21, torna público que no período de 09 de maio à 27 de dezembro de 2024, das 08h00min às 12h00min, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura de Ibiassucê - Bahia, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, objetivando o credenciamento de empresas farmacêuticas para aquisição de medicamentos, de acordo com a tabela de preço da ABC FARMA, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiassucê/Bahia não possua em estoque. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com, das 08h00min às 12h00min.

Ibiassucê - BA, 8 de maio de 2024

BRUNO ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ n° 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria por mais (06) seis meses, passando seu final para 17/11/2024 e autorizar o uso de recursos de rendimentos de aplicação financeira na execução do projeto. Data de assinatura: 03/05/2024. PROCESSO Nº 23077.053390/2024-16. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
Resultado DE JULGAMENTO

Concorrência Pública Nº 3/2024

Na data de 29/04/2023 as 09:30/Brasília Horas, foram abertas as propostas Referente a licitação supracitada: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. CONTRATO DE REPASSE Nº 944978/2023/MCIDADES/CAIXA. Tendo como vencedor: COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - 38.380.278/0001-04 Total do vencedor R$3.345.000,00.

Nova Guarita - MT, 8 de maio de 2024.

Graciela Schuster

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.013376/2024-31.

Dispensa Nº 90231/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: labmaco - eeca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2024 a 09/01/2029. Valor Total: R$ 1.172.281,48. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 50/2023, Processo nº 23249.017543.2024-34. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0022-19. Contratado: Kevenn Jose Alves da Costa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 06/06/2024 a 05/06/2025.
AVISO DE RESCISÃO

O Diretor-Executivo No Exercício da REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.020462.2024-11 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 77/2023, publicado no DOU de 27/07/2023, seção 3, página 41, de Eder Magalhães Silva Fialho, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a partir de 16/05/2024, por iniciativa do contratado.

São Luís, 8 de maio de 2024.

Gedeon Silva Reis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002139/2024-72.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de atropina.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 1.850,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº 01450.005827/2023-79 Agente público: Evânia da Silva Oliveira, Matrícula SIAPE 1936720, Agente Administrativo. Descrição do Fato: Descumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos II e VII do art. 116 e pela prática de conduta vedada no inciso II do art. 117, todos da Lei n. 8.112/90, durante o exercício da função de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Almoxarifado e Patrimônio.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024 - COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa para realizar assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do consultório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP). Neste ato, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14-5-2024 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 10/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 8 de maio de 2024.

MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA

Diretor da SECAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PST-2024/00005. Objeto: Contratação de serviços de circuitos dedicados (categoria 1). Total de Itens Licitados: 3 item. Edital: 09/05/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90321/2024.

São Paulo, 8 de maio de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO.

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. OBJETO:

O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 273.186,67 (duzentos e setenta e três mil reais e cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:00 horas do dia 09.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22.05.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 8 de Maio de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 - REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em mais 90 (noventa) dias e do prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias ao supracitado termo de contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução da obra de reforma do posto de lavagem e lubrificação da companhia de comando da 10º Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Dos prazos: Vigência - 03/05/2024 a 01/12/2024 e Execução - 20/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total do Contrato continua em R$ 167.672,03. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 013/2024, com abertura marcada para o dia 09/05/2024 às 08h31min, foi alterado para o dia 22/05/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA

Urbano Santos/MA, 8 de maio de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200036

Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada da licitação em epígrafe. Celina Aparecida Monteiro Lopes, CNPJ 25.314.898/0001-01, no valor de R$ 6.167,07.

Belo Horizonte/MG, 8 de Maio 2024.

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Junior

Pregoeiro PRT 03
Extrato de Contrato

Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0004-9; Dispensa de licitação nº 91002/2024 - UASG 130240. Processo nº 21173.000569/2024-49. Objeto: Execução de serviços de planejamento, promoção, organização e execução de eventos para a realização do evento "Diálogos do Projeto Dom Helder Câmara - Fase III", a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2024 na cidade de Maceió (AL). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS (35.382.618/0001-48). Valor Total: R$ 64.500,00. Assinatura: 07/05/2024; Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Iago Kawan Santos (Sócio-Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, cujo Objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de panificadora, salgadinhos e afins para lanches em reuniões, conferências e demais eventos visando atender os departamentos das Secretarias Municipais. Data da sessão: 27/05/2024 às 13h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova/MG, 8 de maio de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito