EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240217 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO MACIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO PRATA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL VALOR TOTAL: R$ 776.400,00 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 776.400,00 VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2024 a 06 de Janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA.: 05 de Julho de 2024

CONTRATO Nº: 20240237 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 97.865,13 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 97.865,13 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240238 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 112.152,59 (cento e doze mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 112.152,59 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 26 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240239 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 36.004,21 (trinta e seis mil, quatro reais e vinte e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 36.004,21 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 26 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240240 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 64.815,60 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.141 Manut. de Outros Prog. Vinculados do FNDE Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1312.123650007.2.150 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS INFANTIL, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.118 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240241 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 9.545,22 (nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.141 Manut. de Outros Prog. Vinculados do FNDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 26 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240242 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 189.067,68 (cento e oitenta e nove mil, sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 189.067,68 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240243 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 319.351,69 (trezentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 319.351,69 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 26 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240244 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 115.104,54 (cento e quinze mil, cento e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 115.104,54 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240245 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 983.835,80 (novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.141 Manut. de Outros Prog. Vinculados do FNDE Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1312.123650007.2.150 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS INFANTIL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.118 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240246 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 55.350,65 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.141 Manut. de Outros Prog. Vinculados do FNDE Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024