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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2024 - PMO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE OURIZONA/PR, do tipo menor preço. Valor: R$ 332.866,91 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos).

Ourizona-PR, 2 de agosto de 2024.

Marcia Schinaider

Agente de contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de agosto de 2024 e como termo final a data de 19 de janeiro de 2025, e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 03 de agosto de 2024 e como termo final a data de 02 de janeiro de 2025. Data: 31/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296585

Objeto: Aquisição de Serpentina

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014058102202425. Objeto: Serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPIs' e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra; serviço de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nas Gerências Executivas de Criciúma/SC e Chapecó/SC e suas unidades jurisdicionadas; e serviço de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra para o prédio da SRSUL em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 67/2024

Processo: 122/2024 -

Objeto: Registro de preços para a aquisição de ar condicionado de 12.000 BTUs e Cortinas de Vento, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 19/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 2 de agosto de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - SEMED

O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 002/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 14 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 14 de agosto de 2024 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - Ma, 2 de agosto de 2024.

Fladimir França Flores

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material didático sobre africanidades e matrizes indígenas da educação infantil (4 e 5 anos) e ensino fundamental anos iniciais e finais (1º ao 9º ano) para aluno e professor, materiais de apoio pedagógico e de recomposição de aprendizagem destinados nas atividades escolares no ensino regular e no atendimento em tempo integral, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 2 de agosto de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para fornecimento instrumentos musicais profissionais e peças para reposição dos instrumentos danificados, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 21 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 2 de agosto de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de material médico hospitalar (insumos), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, de 2 de agosto de 2024.

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em piso intertravado em ruas do Município. Data da Sessão: 20 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum).

Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 22/2024

Menor preço por lote, Modo de disputa Aberto e Fechado, para Registro de Preço, nº 022/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 16/08/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/BA, 6 de agosto de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

EDITAL Nº 0019/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços médicos, para atender ao Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 26 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 6 de agosto de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 47/2024

Edital do Processo nº 1991/2024

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 47/2024, objeto Aquisição de materiais eletrônicos e eletrodomésticos em atendimento a Secretaria Mun de Educação, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 06/08 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 22/08/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 10h.

Em 2 de agosto de 2024

Sergio Victor Borges Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.006/2023-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024.Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.005/2023-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Victor Luis Lima Moreira. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de equipamentos Médico-Hospitalares (equipamento fixo para radiologia em geral: RAIO-X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO-X com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva, de responsabilidade da secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes que integram a região da saúde na qual a maternidade está inserido, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes, junto à Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância, Entidade Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 30 dias, a partir de 01 de agosto de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 30 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0008389-10.2024. Objeto: Prestação de serviços continuados em postos de vigilância desarmada nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal- SJDF, que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2024

PA 104/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de motocicleta com característica de zero, que não tenha sido usada/rodada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 6.8.24 a 19.8.24 até às 8:29h. Sessão pública: 19.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 5 de agosto de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 11:00 do dia 16/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 1º de agosto de 2024

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2024

PA 31/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de recarga de extintores e teste hidrostático em mangueiras.

Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 08/08/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana-BA, 2 de agosto de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira

Pregoeiro
despacho de 2 de agosto de 2024

SELEÇÃO PÚBLICA Nº PMC/001/2022 - HOMOLOGO o resultado final do processo de Seleção Pública nº 001/2022, tendo como classificada em 1º (primeiro) lugar e vencedora do certame a entidade BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, inscrita no CNPJ n.º 00.544.659/0001-09, estando apta a celebrar o convênio com a municipalidade de Congonhas.

Em 2 de agosto de 2024.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Termo de doação celebrado entre o Município de Guaíba e a Comunitas: Parcerias para o desenvolvimento solidário. Objeto: Doação de 22 conj. De mesa e cadeira de professo, 25 conj. De refeitório Ensino Infantil, 03 conj. De refeitório de Ensino Fundamental e 695 conj. Mesa e cadeira Ensino Fundamental, totalizando o valor de R$504.960,00. PRAZO: Indeterminado. Guaíba/RS, em 1º de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PA 51/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 19/08/24 às 10h. Licitação 1050614.

Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal e equipe do SESB, Programa Saúde na Escola e os Serviços do LRPD do Programa Brasil Sorridente e pacientes. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 1º de agosto de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Pregoeiro
AVISo DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Extrato de Edital 1ª Retificação. Processo Licitatório nº 717/2024. Edital Concorrência nº 8/2024.

O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização, na Rua 25 de julho - Trechos I e II - Trecho I, área total de 2.876,90m², Trecho II, área total de 1.205,35m², localizada no município de Riqueza/SC, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos.

A proposta deverá ser enviada até às 08 horas do dia 15 de agosto de 2024 21 de agosto de 2024, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura está prevista para as 08h 10min do mesmo dia. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário.

Município de Riqueza-SC, 2 de agosto de 2024.

RENALDO MUELLER

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 6973-6/2024

OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas e calças tipo de Capoeira - tipo Abadá para os Serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa ROBERTA DIOGENIS LTDA, na seguinte conformidade, lote, valor total, a saber: LOTE 1, R$1.994,00; LOTE 2, R$5.313,00; LOTE 3, R$2.592,20, totalizando o valor de R$9.899,20 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Jaboticabal, 2 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Aviso

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

REQUISIÇÃO Nº 783/2024 - PROCESSO Nº 7595-1/2024

AUTORIZO a aquisição de 01 procedimento de cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana com colocação de stents para atender a paciente cardiopata com risco de morte, junto à empresa: CARDIOVIDA HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA JABOTICABAL LTDA. no valor total de R$20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jaboticabal, 2 de agosto de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/08/2024 14:00H

FIM REC. PROPOSTA: 16/08/2024 09:00H

INÍCIO DISPUTA: 16/08/2024 09:20H

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social.

Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br, telefone: (18) 3862-9090

Pacaembu, 2 de agosto de 2024.

João Francisco Mugnai Neves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.000834/2024-51- Contrato Cofen nº 22/2024. Contratada: INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA, CNPJ: 18.775.301/0001-52. Objeto: contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa (s) especializada (s) visando à realização do 14º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 764.727,00 (setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congresso, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2184/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.000834/2024-51- Contrato Cofen nº 23/2024. Contratada: BLL LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresa(s) especializada(s) visando à realização do 14º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 68.766,00 (sessenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congresso, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2185/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 3/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 03/2023 - Processo Digital nº 2969/2024; Concorrência Eletrônica destinada a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento de mão de obra e material, para Ampliação da UBS Terra Nova e adequação de acessibilidade. Empresa Vencedora: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.975.597/0001-39, com o valor global de R$ 414.500,00 (quatrocentos e quatorze mil e quinhentos reais).

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 154/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 154/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90154/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de uniformes e materiais de apoio para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresa vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: 2 L COMERCIAL LTDA - Item 23 - R$ 49,49 e Item 24 - R$ 49,49; BELA VISTA TEXTIL LTDA - Item 33 - R$ 69,99, Item 34 - R$ 102,99 e Item 40 - R$ 89,99; FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item 8 - R$ 225,0, Item 15 - R$ 96,00, Item 19 - R$ 40,00, Item 20 - R$ 40,00, Item 27 - R$ 206,00, Item 29 - R$ 200,00, Item 30 - R$ 180,00, Item 31 - R$ 213,00 e Item 32 - R$ 196,00; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - Item 25 - R$ 298,00 e Item 26 - R$ 469,99; JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA - Item 1 - R$ 17,80, Item 2 - R$ 17,80 e Item 39 - R$ 14,00; MALU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - Item 3 - R$ 11,49, Item 4 - R$ 15,85, Item 5 - R$ 21,00, Item 9 - R$ 13,90, Item 10 - R$ 13,90, Item 11 - R$ 26,46, Item 12 - R$ 22,31, Item 14 - R$ 57,00, Item 17 - R$ 52,97, Item 18 - R$ 48,84 e Item 37 - R$ 14,90; MERCURIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item 13 - R$ 200,00. Restaram FRACASSADOS os Itens 6, 7, 28 e 35.

Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 5 - R$ 968.665,75.

Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do evento de corrida, caminhada e passeio ciclístico do SEST SENAT da Unidade de Itabuna/BA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/08/2024, das 14h às 14h05min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b094@sestsenat.org.br.

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
avisO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24004 - STDE

Ata de Registro de Preços. Processo Nº P328494/2024. Adesão Nº AD24004 - STDE.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 139/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 29/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e os Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis planejados e aquisição de mobiliário para equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: X- OFFICE SERVI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 15.362.598/0001-36. Valor Global: R$ 552.900,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000.

Sobral-CE, 1º de agosto de 2024.

Francisco Bruno Monte Gomes

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

A PREFEITURA DE PEROLA D'OESTE, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: LEILÃO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO: 49/2024 - TIPO: MAIOR LANCE.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a alienação de sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Pérola D'Oeste/PR.

ENCERRAMENTO: Dia 24 de Setembro de 2024, às 09h:00.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:

O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Pérola D'Oeste/PR através do site https://transparencia.e-publica.net/epublica-portal/#/perola_oeste/portal/compras/licitacaoTable ou pelo telefone (46) 3556 1223, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.clicleiloes.com.br ou do telefone/WhatsApp 0800 000 1986.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Hora Oficial de Brasília UTC-3.

Perola D'Oeste-PR, 2 de agosto de 2024.

EDSOM LUIZ BAGETTI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: JM PAPELARIA LTDA: Item 02 - R$ 0,30; Item 22 - R$ 26,40; Item 39 - R$ 3,08. H R CARLONE LTDA: Item 38 - R$ 2,98. LEO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA: Item 11 - R$ 12,30; Item 12 - R$ 12,30. S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA: Item 24 - R$ 0,83; Item 61 - R$ 1,54; Item 72 - R$ 0,72. BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA: Item 31 - R$ 0,80; Item 122 - R$ 15,99. ALEA COMERCIAL LTDA: Item 52 - R$ 8,32. CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA: Item 53 - R$ 8,40; Item 77 - R$ 2,52; Item 109 - R$ 33,00; Item 111 - R$ 33,00; Item 114 - R$ 33,00; Item 115 - R$ 33,00; Item 116 - R$ 33,00; Item 117 - R$ 33,00. COMERCIAL TOLOTTI LTDA - Item 54 - R$ 0,59. AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA: Item 108 - R$ 27,49; Item 110 - R$ 27,49. JM LICITAÇÕES LTDA: Item 106 - R$ 47,80; Item 113 - R$ 30,40. Os itens 62, 78 e 123 restaram FRACASSADOS.

Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 327/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Ortobens Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, item 17 - R$1,73; Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 47 - R$29,00.

Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 265/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 265/2024 - UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializa na construção de uma Nova Entrada de Energia em Baixa Tensão e Reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Zé Carioca, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Kaiva Instalações Elétricas Ltda., com o valor global de R$ 145.900,00.

Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 105/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 73/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PIRULITOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINACAO DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de AGOSTO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297045

Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada

Abertura das propostas: 27/08/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000127202406. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 02/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001335/2024-74.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 26.492.433/0001-03 - FABRATECH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de aro de inox.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Aviso de inexigibilidade de licitaçãoi

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: CIRÚRGICA NEVES LTDA EPP - OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva bomba de infusão - Processo Administrativo 7960/2024 - Decido pela Inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. I, da lei federal 14133/2021

Presidente Prudente, 1º de agosto de 2024

Breno Luis Erbella Casari

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 333/2023.

Nº Processo: 50608.000228/2023-33.

Pregão. Nº 111/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de retificação do 3º termo aditivo de prorrogação dos prazos de execução dos serviços e vigência do contrato, elevando-os para 01/09/2024 (execução) e 02/12/2024 (vigência), por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/Dnit. Vigência: 22/07/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.321,56. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024

OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: PV ROCHA SILVA LTDA, CNPJ n. 40.368.353/0001-63. Valor: R$ 144.870,15 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e quinze centavos). VIGENCIA: 29/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 14/2023. Espécie: 1º T.A ao Contrato: 07/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e Sarjetas, Rampas de Acessibilidade, Sinalização, paisagismo e Demais serviços constantes da Planilha orçamentária para Construção de Travessia e Acesso entre os Bairros Jardim Oriente e Bela Suíça, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato nº 07/2024 de 23/07/2024 a 31/12/2024. Data: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23372.000858/2020-01.

Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em 15/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de 18 subestações de 75 KVA nas escolas da Rede de Ensino do Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 31 de julho de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h30min, do dia 20 de agosto de 2024. Local-www.licitanet.com.br

Viana/MA, 31 de julho de 2024.

CLEICY MACHADO NUNES

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de subestação Frei Serafim no Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 31 de julho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de agosto de 2024. HORÁRIO: 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 11h00min, do dia 20 de agosto de 2024. Local-www.licitanet.com.br

Viana/MA, 31 de julho de 2024.

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Creche tipo I no Bairro Vinagre no Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:-prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 31 de julho de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h30min, do dia 21 de agosto de 2024. Local:-www.licitanet.com.br

Viana/MA, 31 de julho de 2024.

CLEICY MACHADO NUNES

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da Escola municipal Prof. Edith Nair Furtado da SIlva no Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:-prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de agosto de 2024. HORÁRIO: 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 11h00min, do dia 21 de agosto de 2024. Local:-www.licitanet.com.br

Viana/MA, 31 de julho de 2024.

CLEICY MACHADO NUNES

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATOs DE CONTRATOS

Contrato nº 1158. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Ciências Contábeis para Setor Financeiro. Contratada: Aline Lopes Barreiro. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor: R$ 26.997,60.

Contrato nº 1159. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de Ciências da Computação para Setor de TI. Contratada: Marcos Junio Mendes Prado. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor: R$ 23.700,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040001597202333. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à Concursos Públicos e Processos Seletivos, que compreendem a diagramação; impressão de dados variáveis; envelopamento, confecção, digitalização e leitura de folhas resposta de provas objetivas, de provas discursivas e de redações; elaboração de plataforma de correção on-line de redações e provas discursivas; fornecimento de detectores de metais com técnico habilitado; e espaço físico para aplicação de provas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação dos serviços contínuos dos itens 1 e 2 está estimada para um contrato com vigência de 05 (cinco) anos..

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.

OBJETO: Concessão comum, destinada à delegação do serviço público de transporte coletivo distrital de passageiros no município de Guarapuava/PR, conforme o presente EDITAL e seus ANEXOS.

VALOR ESTIMADO: R$ 30.082.687,20 (trinta milhões, oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta decorrente do critério menor valor da tarifa de remuneração (art. 15, parágrafo I da Lei Federal nº 8.987/1995).

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.987/95, da Lei Federal nº 12.587/12, da Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Lei Orgânica do Município de Guarapuava, Lei Municipal nº 3.421/2023, e dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais.

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Ocorrerá até às 08h45min do dia 12 de setembro de 2024 (horário de Brasília/DF).

SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública terá início a partir das 09h00min do dia 12 de setembro de 2024 (horário de Brasília/DF).

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 2 de agosto de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos