gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA nº 3.668, de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4098/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora CAROLINE GOBBI (106836), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 792, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do Processo EB 65344.017311/2024-48, resolve

DECLARAR VAGO, a contar de 22 de agosto de 2024, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do PGPE, classe S, padrão III - NI, ocupado pela servidora ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1288998, do Hospital Geral do Rio de Janeiro, em virtude do seu falecimento.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 793, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 65344.017311/2024-48, resolve:

DISPENSAR, a contar de 22 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, a servidora ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do PGPE, matrícula SIAPE 1288998, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Geral do Rio de Janeiro.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 794, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64473.003960/2024-23, resolve:

DESIGNAR LUCIANA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia (PCCT), matrícula SIAPE 1825944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Diretoria de Fabricação.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 795, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64274.032559/2024-47, resolve:

1 - DISPENSAR MARIA LÚCIA DA PENHA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0466357, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 11ª Região Militar.

2 - DESIGNAR REGINA MARA CURVELLO WUTKE, ocupante do cargo de Identificador Datiloscópico, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0053770, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 11ª Região Militar.

GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA N° 2.884, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Designar LÚCIO FURBINO VILLEFORT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1180767, e GLADSTONE AVELINO BRITTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1499788, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.108873/2022-93, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria CRG nº 2.587, de 28 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 110, de 3 de outubro de 2022, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa PAULO BARROS ESTÚDIO FOTOGRÁFICO LTDA, CNPJ 08.803.941/0001-75, constantes do Processo Administrativo nº 00190.107464/2022-70.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO EVENTO, PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA "ESTUDO DE CONDIÇÕES DE CONTORNO PARA CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO", OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº10/2020 ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

CARLOS LEONARDO DA SILVA AZEREDO, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1894432, para representando o Inmetro participar do evento "EURAMET 2024 TC Flow Summer School", no Instituto de Metrologia da Rep. Tcheca (CMI), realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas nos Institutos de Metrologia PTB na Alemanha e TÜV SÜD NEL na Escócia e no Laboratório de Calibração de Medidores de Vazão DNV na Holanda, em Brno/República Tcheca, Brunsvique/Alemanha, Groningem/Holanda, Glasgow/Escócia, no período de 07 a 21 de setembro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.005335/2024-34).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA N° 2.882, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Designar LÚCIO FURBINO VILLEFORT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1180767, e GLADSTONE AVELINO BRITTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1499788, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.108882/2022-84, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria CRG nº 2.728, de 10 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p. 67, de 17 de outubro de 2022, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA EIRELI, CNPJ 01.713.090/0001-20, constantes do Processo Administrativo nº 00190.107465/2022-14.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 2.883, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Designar LÚCIO FURBINO VILLEFORT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1180767, e GLADSTONE AVELINO BRITTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1499788, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.108447/2022-50, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria CRG nº 2.451, de 16 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 178, Seção 2, p. 114, de 19 de setembro de 2022, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa LEOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA., CNPJ 00.356.213/0001-50, constantes do Processo Administrativo nº 00190.107463/2022-25.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 2.885, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Designar LÚCIO FURBINO VILLEFORT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1180767, e GLADSTONE AVELINO BRITTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1499788, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.108307/2022-81, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria CRG nº 2.385, de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 176, Seção 2, p. 52, de 15 de setembro de 2022, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa JOSÉ MUTARELLI FILHO PRODUÇÕES FONOGRÁFICAS LTDA., CNPJ 71.726.814/0001-56, constantes do Processo Administrativo nº 00190.107460/2022-91.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 301 de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, página 20, que trata da autorização de afastamento do País para Juliana Marques da Silva, retificar:

Onde se lê: [...] no período de 01 a 10 de outubro de 2024 [...]

Leia-se: [...] no período de 01 a 09 de outubro de 2024 [...]
DESPACHO de 5 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO , matrícula SIAPE nº 737****, ocupante do cargo de Enfermeira/área, lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral da UFRJ, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024, para participar do IV Encuentro de la Red Iberoamericana de Defensorías Universitarias (RidDU) , em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.230395/2024-41)

DANIELLE KELY GOMES , matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 05/10/2024 a 16/10/2024, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), e para visita à Universität Augsburg, em Augsburg, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.237415/2024-12)

ALINE ASSIS DE ANDRADE , matrícula SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/10/2024 a 14/10/2024, para participar do International Seminar on Urban Form (ISUF-H), e para visita técnica à Escola Técnica Superior de Arquitetura da Universidade Politécnica de Valência, em Valência, Espanha; e visitas técnicas à Escola Técnica Superior de Arquitetura da Universidade de Valladolid, em Valladolid, Espanha; à Escola Técnica Superior de Arquitetura da Universidade Politécnica de Madrid, em Madrid, Espanha, e à Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.233481/2024-13)

JOÃO GRACIANO MENDONÇA FILHO, matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 19/09/2024 a 30/09/2024, para participar do 75th ICCP Meeting & Symposium, em Oviedo, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238849/2024-21)

MARCIA DOS SANTOS MACHADO VIEIRA,matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), e para visita técnica à Universität Augsburg, em Augsburg, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.230945/2024-21)

MAURO LUCIO SILVA AVILA , matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 29/09/2024 a 04/10/2024, para participar do 1º Festival Internacional de Fagot y Música de Cámara La Serena 2024, em La Serena, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.241667/2024-38)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 302 de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, página 20, que trata da autorização de afastamento do País para Melissa Riani Costa Machado, retificar:

Onde se lê: [...] no período de 01 a 10 de outubro de 2024 [...]

Leia-se: [...] no período de 01 a 09 de outubro de 2024 [...]
PORTARIA N° 5.717, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIAN SCHOLZE DOMINGUES, matrícula SIAPE n° 2188751, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Diretor do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo-CEGOV da UFRGS, Código SRH 1274, Código FG-1, UORG 2616, pelo período de 21/09/2024 até 20/09/2026.

Processo nº 23078.553628/2024-91.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.453/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047401/2023-86, resolve:

Designar a servidora LUIZA DENARDI CESAR, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1970729, SIAPECAD nº 01754879, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Seção de Engenharia, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Obras e Projetos para Estrutura Física, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DIRAP Nº 4.284/1PC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.005467/2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO DE PAULA SALES, SIAPE nº 3063269, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Projetos da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Designar THIAGO DE PAULA SALES, SIAPE nº 3063269, para exercer a Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 3º Designar FRANCO JEFFERDS DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 1133302, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Turbomáquinas da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 26-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0022317-69.2011.4.01.8100, junto ao Juízo da Vara Única da Subseção de Picos da Seção Judiciária do Piauí, resolve:

REFORMAR JOÃO LUIZ GONÇALVES DA LUZ, Identidade 1000774453, a contar de 20 de abril de 2010, data determinada pela Justiça Federal, na graduação de Soldado Engajado, com proventos integrais da mesma graduação, de acordo com ao art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108, art. 109 e Parecer de Força de Executória n. 00406/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 22 de julho de 2024.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 590, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar GERMANDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1258671, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Roraima-RR.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA IFFLU Nº 769, DE 6 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 2/2024 - Servidor/Lucas Azeredo/574854, do servidor Lucas Freire Santos Azeredo, constante do Processo nº 23322.001171.2024-02, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo ocupado por Lucas Freire Santos Azeredo, Matrícula SIAPE 1106948, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHO de 5 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 12/11/2024 a 21/11/2024, para participação na conferência QRCA 2024 e realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas Contábeis, junto à Universidade Nacional de Córdoba e à Universidade de Buenos Aires, em Córdoba e Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.241556/2024-21)

RITA DE CASSIA QUITETE PORTELA , matrícula SIAPE nº 245****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 01/10/2024 a 12/10/2024, para realização de missão de pesquisa, junto ao Spanish National Research Council e ao Doñana Biological Station, em Sevilha, na Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.240459/2024-11)

NATALIA CARNEIRO LACERDA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 325****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 10/10/2024 a 30/10/2024, para realização de missão de pesquisa, junto à Universitat de Girona, em Girona, na Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.240464/2024-24)

RICARDO MARTINS DA SILVA ROSA , matrícula SIAPE nº 6377630, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, para participação no workshop "Numerical Analysis and Applications of SDEs - NAASDE, junto ao Banach Center, em Bedlewo, na Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.239488/2024-31)

VERONICA LAGASSI, matrícula SIAPE nº 110****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 17/09/2024 a 22/09/2024, para participação no XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu, no Uruguai, - com ônus limitado. (Processo 23079.230500/2024-41)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA MPS Nº 2.842, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.012161/2024-49, resolve:

Designar DIONE FRIGGI LAZARINE, matrícula Siape nº 1.640.951, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, campus Guarabira, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Antônio Felix Júnior, matrícula 1220722, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Estágio do IFPB - Campus Guarabira, com código FG-02.

KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 587, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal Funai nº 520/2024, de 23 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 subsequente, seção 2, página 48.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.679 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3.520, de 29/08/2024, publicada no D.O.U de 02/09/2024, Seção 2, Página 42, que trata do afastamento do país de LEDA LORENZO MONTERO. (Processo SEI nº 23089.017372/2024-23)

Nº 3.680 - Conceder o afastamento do país a MARÍLIA MARUFUJI OGAWA, Professora Adjunta-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024, para participar do EADV Congress 2024, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013275/2024-61).

Nº 3.681 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Médica da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024, para participar do EADV Congress 2024, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016530/2024-28).

Nº 3.682 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024, para participar do EADV Congress 2024, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016340/2024-19).

Nº 3.683 - Conceder o afastamento do país a LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 23/09/2024 a 29/09/2024, para participar do Congresso Spatial Humanities 2024, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023153/2024-83).

Nº 3.684 - Conceder o afastamento do país a ELLEN DE LIMA SOUZA, Pró-reitora Adjunta de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 22/10/2024 a 27/10/2024, para participar do VII Simposio Internacional Encuentros etnográficos con niñas, niños y jóvenes en contextos educativos y comunitarios diversos, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024188/2024-30).

Nº 3.685 - Alterar a Portaria nº 2.522 de 01/07/2024, publicada no D.O.U. de 04/07/2024, Seção 2, Página 30, que trata do afastamento do país de MELISSA VIVACQUA RODRIGUES,

onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 31/08/2025",

leia-se: "no período de 06/01/2025 a 05/01/2026".

(Processo SEI nº 23089.013520/2024-31)

Nº 3.686 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3.018, de 31/07/2024, publicada no D.O.U. de 05/08/2024, Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de LEDA LORENZO MONTERO. (Processo SEI nº 23089.017372/2024-23)

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA N° 908, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Diego Saqui, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 30/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/8/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 933528, redistribuída pela Portaria nº 1054, de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 2, pág. 19.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 278-SSAP2/SVP 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º do art. 110, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980 e observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1 - REFORMAR o Capitão R1 LOURIVAL DE MOURA FILHO (Idt 105.064.693-2), a contar de 16 de julho de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 097/2024, de 20 de junho de 2024 que reestuda a Ata de Inspeção de Saúde nº 057/2024, Sessão nº 013/2024, de 9 de abril de 2024, do MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA), sendo a primeira ratificada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 030/2024, Sessão 018/2024, de 16 de julho de 2024, da JISR/7ª RM (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 256/2024, de 9 de agosto de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 9 de agosto de 2024.

2 - CONCEDER ao Capitão Refm LOURIVAL DE MOURA FILHO (Idt 105.064.693-2), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), previsto no § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Major), a contar de 16 de julho de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 097/2024, de 20 de junho de 2024 que reestuda a Ata de Inspeção de Saúde nº 057/2024, Sessão nº 013/2024, de 9 de abril de 2024, do MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA), sendo a primeira ratificada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 030/2024, Sessão 018/2024, de 16 de julho de 2024, da JISR/7ª RM (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 256/2024, de 9 de agosto de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 9 de agosto de 2024.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 444, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no artigo 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e, ainda, o disposto na Portaria Minc nº 18, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo SEI 00400.002244/2024-08, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLÉLIA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula SIAPE 3128636, ocupante do cargo Analista I, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício na Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 92, 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.020540/2024-36, resolve:

Art. 1º Dispensar RIAN GABRIEL SANTOS PINHEIRO, a partir de 26/08/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1114959, da função de Coordenador (Código FCC-01) do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI), do Instituto de Computação - IC.

Art. 2º Designar BRUNO COSTA E SILVA NOGUEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1803490, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.003064/2024-81, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ANTÔNIO IDALINO DA SILVA, matrículas PF nº 1.039 e SIAPE nº 0176082, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.447, DE 5 DE setembro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10951.007746/2024-34, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de agosto de 2024, o cargo de Procurador da Fazenda, código 411.001, Categoria Especial, ocupado pelo ex-servidor JOUBERT FARLEY EGER, matrícula Siape nº 1511501, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.624, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000532/2024-04, resolve:

Autorizar, com efeitos a partir de 15/08/2024, a prorrogação da Colaboração Técnica concedida através da Portaria nº 2657/2023 - GAB/REI/IFPI, de 14 de agosto de 2023, do servidor Cleiton Araújo Domingos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2152239, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotado no Campus Paulistana, a ser realizada no Campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), pelo período de 02 (dois) anos, com base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.

PAULO BORGES DA CUNHA
RETIFICAÇãO

Na PORTARIA DEC/C Ex, N° 203 DE 30 DE AGOSTO DE 2024, Publicada no DOU n° 173, de 6 de setembro de 2024, seção 2, página 9

O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte retificação:

Onde se lê: "NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 023.122.593-9) HENRIQUE FENANDES DE SOUZA RAMOS"

Leia-se: "NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 023.122.593-9) JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA RAMOS"
PORTARIA Nº 282-SSAP2/SVP 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 08419452-15.2020.4.05.8300, transitado em julgado em 13 de junho de 2024, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:

1 - REFORMAR a contar de 31 de julho de 2020, o Soldado Recruta RONALDO LUCAS RAMOS LOPES (Idt nº 070.858.357-0), na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Recruta, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art 109, § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

2 - CONCEDER a contar de 31 de julho de 2020, o Soldado Recruta RONALDO LUCAS RAMOS LOPES (Idt nº 070.858.357-0), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (Terceiro-Sargento), previsto no § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 10.393, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL LUIZ AZEVEDO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1652059, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Programa, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01360 de 07 de agosto de 2024, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00418.026504/2024-33, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada ADRIANA MARIA NEVES LUCENA, matrícula nº 11420-66, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência da empregada e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art.5º Cabe a AGU assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDO LUIZ DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MESP nº 192, de 3 de setembro 2024, publicado no DOU em: 4/09/2024, Edição: 171, Seção: 2, Página: 33;

Onde se lê:

Designar o servidor Rodrigo Lamego e Teixeira Soares, SIAPE nº 1479790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

Leia-se:

Designar o servidor Rodrigo Lamego de Teixeira Soares, SIAPE nº 1479790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027432/2024-07; resolve:

Nº 3.225 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ALBERTO MAGNO AMBROGI SIMAO, matrícula PF nº 17.821, da função de Chefe do Setor do Escritório Central de Processos da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.

Nº 3.226 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FREDERICO COTA PACHECO, matrícula PF nº 21.192, para a função de Chefe do Setor do Escritório Central de Processos da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 2.096, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2024, Seção 2, Pág. 48.

Onde se lê: Designar ANTONIO TERRA LEITE ABREU, matrícula SIAPE n. 1868491, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental

Leia-se: Designar ANTONIO TERRA LEITE ABREU, matrícula SIAPE n. 1868491, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental.
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.059615/2024-76, resolve:

Dispensar o servidor, José Afonso Cosmo Júnior, de exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MIDR N° 3.061, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.012557/2024-11, resolve:

DESIGNAR DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 7 a 15 de setembro de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 16360446, Diretor de Administração e Finanças; e EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SIAPE nº 1282552, Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participarem do "Simpósio de TI da Gartner/Xpo de 2024", a ser realizado na cidade de Orlando, nos Estados Unidos da América, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º.

Processo nº 50000.018103/2024-80.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA - C Ex Nº 1.314, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0585057912) WILLIAMS JOSÉ SOARES, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR, em caráter excepcional, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0585057912) WILLIAMS JOSÉ SOARES, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Programa Estratégico do Exército - Modernização do Sistema Operacional Militar Terrestre (SISOMT), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.315, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0288154339) JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO, na Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, no Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA