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EDITAL nº 165/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 029.099/2019-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOC. BENEFICENTE STA. MARIA, CNPJ: 28.073.138/0002-10, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 12978/2020-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, sessão de 17/11/2020, por meio do qual o Tribunal de Contas da União julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres Fundo Nacional de Saúde - MS, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/2/2024: R$ 2.840.810,30. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Fica notificada também dos Acórdãos 8943/2021- TCU-Segunda Câmara, Rel Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, sessão de 13/7/2021 e 3686/2023- TCU Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, sessão de 30/05/2023, por meio dos quais o TCU apreciou, em sede de recurso, o processo acima mencionado.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO SEI Nº 23243.001691/2023-14 a) Espécie: Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA: rescisão contratual a partir de 07/02/2024, o Termo Aditivo nº 03/2023 do contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 002/2023, área de Administração. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. JEFERSON CARDOSO DA SILVA - Diretor-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - Nº Processo 05/2023. RDC No. 12/2023. OBJETO: seleção de empresa para registro de preços consignados em Ata para contratação de empresa para limpeza pública compreendendo a coleta manual e conteinerizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta; varrição manual; capina mecanizada, capina manual, roçada e outros serviços para o Instituto Vida e Saúde (IVIS). Empresa Vencedora: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ: 37.831.567/0001-10, Valor Total da Ata: R$ 170.043.205,92; Data da Assinatura: 19 /02/2024. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 RP 01

A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 12:00 hs, na Plataforma Licitanet serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 01/2024 RP 01, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à alimentação de alunos assistidos pelo FNDE/PNAE da rede municipal de ensino. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br.

Itapagipe-MG, 7 de fevereiro de 2024

Tiago Viana Santos

Pregoeiro
RESULTADO de JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023/TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - A Secretaria Municipal De Educação De São José Da Coroa Grande - PE, Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento das propostas de preços, referentes ao Processo Licitatório Nº 007/2023, MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes. Foi declarada DESCLASSIFICADA a empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por apresentar proposta de preço sem as assinaturas de seu representante legal e do seu responsável técnico, descumprindo ao disposto no Item 9.1.2.2 do Edital. Foram declaradas CLASSIFICADAS por atenderem aos preceitos do Edital, as propostas das demais empresas relacionadas a seguir: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, no Valor Global de R$ 1.418.299,26 (Um milhão quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos); TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, no Valor Global de R$ 1.597.142,52 (Um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e HE CONSTRUTORA E ESTRUTURA LTDA, no Valor Global de R$ 1.899.930,33 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).

Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelo telefone (81) 2011-7734, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas.

São José da Coroa Grande, 7 de fevereiro de 2024.

Carlos Alberto de Souza Barbosa

Presidente da CPL.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: M S Construções E Terraplanagem Ltda (Cnpj: 10.188.2017/0001-20). Espécie: Termo Aditivo De Execução. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Realização Dos Serviços De Recapeamento E Pavimentação Asfáltica, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio: 894334/2019), Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 10 de março de 2023 e encerrar-se-á em 06 de setembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 02 de março de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: M S Construções E Terraplanagem Ltda (Cnpj: 10.188.2017/0001-20). Espécie: Termo Aditivo De Execução E Vigência. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Realização Dos Serviços De Recapeamento E Pavimentação Asfáltica, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio: 894334/2019), Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 07 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 05 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 27 de agosto de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 24 de agosto de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Informações específicas: Tendo em vista erro formal de digitação no edital de abertura ficou grafada data incorreta da sessão de abertura, data esta divergente do aviso de publicação, motivo pelo qual ratifica-se a data do aviso de publicação e retifica-se a data constante no edital de abertura: Onde se lê: Recebimento Das Propostas: Até às 08:30 horas do dia 26/02/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: As 08:30 horas do dia 26/02/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: As 09:00 horas do dia 26/02/2024. Deve se lê: Recebimento Das Propostas: Até às 08:30 horas do dia 27/02/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: As 08:30 horas do dia 27/02/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: As 09:00 horas do dia 27/02/2024. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (horário de Brasília), do dia 27/02/2024. Editais original: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@hotmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023.

Alto Araguaia - MT, 7 de fevereiro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda..; Objeto do 2º Termo Aditivo: Inclusão de equipamentos na planilha do item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato original, concernente à "Descrição dos Equipamentos", conforme proposta comercial TRF2- INC-2023/01760 apresentada pela Contratada, prorrogada nos termos do documento nº TRF2-DES-2023/52257; a adequação proporcional do item 6.1, relativo ao "Preço"; e a adequação do item 10.1 da Cláusula Décima, que trata da "Documentação Complementar"; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.12; PTR: 168.420 e 168.364; Data da assinatura: 02/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00023; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00084.
EDITAL Nº 169/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 009.208/2011-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA QUALIMAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.485.690/0001-30, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1474/2019-TU-Plenário, Rel. Ministro Raimundo Carreiro, sessão de 26/06/2019, por meio do qual o Tribunal de Contas da União julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/2/2024: R$ 836.073,96. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Fica notificado também do Acórdão 4046/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Benjamin Zymler, sessão de 8/12/2020, por meio do qual o TCU apreciou, em sede de recurso, o processo acima mencionado.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº001/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n.º 41.099.099/0001-08. Objeto: Contratação de uma empresa para a execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico na Área Legislativa dentro da área específica da administração pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 06/02/2024.

CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: LEONARDO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 25.108.848/0001-60. Objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria e assessoramento jurídico na área de licitação e contratos, dentro da área especifica para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia PA, exercício 2024. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 06/02/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, empresas na área de Saúde para posterior credenciamento (Pessoas física e Pessoa jurídica), no termo do edital, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 08 de fevereiro até 30 de novembro de 2024. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás, 7 de fevereiro de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Presidente CPL
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Agente de Contratações comunica aos interessados em participar na CONCORRENCIA 001-2024, objetivando contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de RECAPEAMENTO ASFALTICO utilizando MICRORREVESTIMENTO A FRIO, no Município de Guapo, Estado de Goiás, QUE FOI ADIADO "SINE DIE" a data de realização da sessão publica de abertura da CONCORRENCIA, a qual, se encontrava marcada para o dia 15/02/2024 as 14:00h. Nova data para a sessão publica de abertura da licitacao em epigrafe será oportunamente comunicado, mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES, DATA: 07/02/2024.

KELLY SILVA LEMES

Agente de Contratações

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS E EQUIPE TECNICA DO FMAS - CADASTRO RESERVA. O Fundo Municipal de Assistência Social de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando profissionais na área da assistência social, para formação de CADASTRO RESERVA para eventual e futuro credenciamento nos termos do Edital e seus anexos (pessoa física) entre os dias 27/02/2024 ate 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPC da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Guapo-GO. 7 de fevereiro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira e Agente de Contratações

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO - LABORATORIOS

O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando pessoa jurídica com CNAE adequada para execução de exames laboratoriais, para credenciamento nos termos do Edital e seus anexos entre os dias 27/02/2024 ate 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPC da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Guapo-GO. 7 de fevereiro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira e Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032368. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 020/2023, que tem por objeto e a Pavimentação De Estrada Vicinal no Município de Luziânia-Go - Anel Viário Sul - Trecho III, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 937526/2022 - Operação Nº 1085.499-44/2022, a empresa: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 38.003.364/0001-06, no valor Global de R$1.853.361,08, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93.

Luziânia-GO, 7 de fevereiro de 2024.

RODRIGO DE BRITO RODRIGUES

Presidente da CPL
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento/Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até do dia 28/02 de 2024, das 08h00min às 12:00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3463-1320 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br,

Em 7 de fevereiro de 2024.

Maria Ivanilda Gomes Soares

Sec. Mun. De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: A presente licitação tem por objeto futura e eventual aquisição de um veículo tipo ônibus, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Conforme especificações e quantidades estimadas, relacionadas no Termo de Referência Anexo I do Edital. O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRONICO. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 23/02/2024 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 23/02/2024 às 09:00 (nove horas). O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09h00min (nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar copia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br

Montes Claros de Goiás, 7 de fevereiro de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISo DE ALTERAÇÃOConcorrência nº 1/2023

Ref.: Processo 194/23 - Concorrência nº 1/2023 - Alienação (venda) de imóveis públicos destinados para o fomento de atividades empresariais e industriais, nos termos das especificações constantes do Edital, no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Empresariais e Industriais de Assis, instituído pela Lei nº 6.787/20.

Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 10:00 horas do dia 12/03/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 6 de fevereiro de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2024

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08001/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 11/03/2024, às 10h00min, tendo como objeto obra de Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-08&id_secretaria_orgao=23 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024.

Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI nº 23477.024481/2023-42. Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e Universidade Federal de Roraima - UFRR - CNPJ nº 34.792.077/0001-63. Objeto: estabelecer providências preliminares compartilhadas das partes, para posterior formalização de Contrato de Gestão Especial para gerir unidades hospitalares da UFRR.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 2/2023 RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação / documentos constantes nos/dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, e superada a fase recursal, declara VENCEDORA da Concorrência 002/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vários / diversos bairros / setores do Município de Novo Gama - GO] a empresa GDX RENTAL LTDA EPP, CNPJ: 33.758.021/0001-20. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 7 de fevereiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SRP

O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, cujo objeto é fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades dos alunos, das unidades municipais que oferecem a educação básica no Município de Padre Bernardo/GO, com Recursos Municipais. A realizar se no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo. go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 7 de fevereiro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024, cujo objeto é fornecimento de Gêneros Alimentícios com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Secretaria Municipal de Educação. A realizar se no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 7 de fevereiro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 04/2024, que visa a Contratação de agente de integração para intermediar a realização de estágio presencial remunerado na Secretaria Municipal de Educação e órgãos da administração e Unidades Escolares jurisdicionadas pelo poder executivo, com vistas à prestação de serviços de recrutamento, por meio de seleção pública, e administração do programa de estágio presencial destinado a estudantes de nível superior em licenciatura que estejam regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior conveniadas com a entidade contratada, que estiverem frequentando o ensino regular de educação superior, vinculados ao ensino público e particular, mediante concessão de bolsa de estágio, tendo em vista o disposto na lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, de 7 de fevereiro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Presidente da CPL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 14.633/2023. - Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMGOPA SMT EDUCAÇÃO, SENADOR CANEDO -GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 396.775,56 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Em favor da empresa FL CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob n°: 45.160.810/0001-43 - FÁBIO RAMOS DA SILVA, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Modalidade Urbana.

AVISO

REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA COMPLEMENTAR DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa M. Fortes Engenharia e Construção Civil Ltda (CNPJ nº 04.265.785/0001-73) para a realização de sessão pública complementar da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO AVENIDA PROGRESSO NO TRECHO DA GO-536 ATÉ A AVENIDASEBASTIÃO, EM SENADOR CANEDO. Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, considerando que a empresa até então habilitada e classificada em primeiro lugar pediu desistência, que ocorrerá no dia 15 de fevereiro 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Em 7 fevereiro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 010/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: SEBBA MOTORS LTDA-ME, CNPJ nº 02.050.048/0001-30 OBJETO: Aquisição de 01 veículo Van, marca Mercedes, modelo Sprinter 17+1, original para transporte de passageiros, equipada com DPM. VALOR: R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01415/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Sítio D'Abadia-GO, 08 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° PE029.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 45.690.263/0001-08, localizado na Praça São Sebastião, n° 290, letra A, Bairro Centro, Floriano/PI- CEP: 64.800-078, neste ato representada pelo Srº. DIJALMA SOARES LIMA RG N°. 288.445/SSP-PL, CPF N°. 130.361.493-68. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 128.257,30 (cento e vinte e oito mil e duzentos cinquenta e sete reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIV ÓRGÃO: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE033.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 45.690.263/0001-08, localizado na Praça São Sebastião, n° 290, letra A, Bairro Centro, Floriano/PI- CEP: 64.800-078, neste ato representada pelo Srº. DIJALMA SOARES LIMA RG N°. 288.445/SSP-PL, CPF N°. 130.361.493-68. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 29.252,50 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS / UNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2024. São João dos Patos/MA, 6 de fevereiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretários Municipais
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/ FME

Processo nº 04/2024/FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TIPO RELÓGIOS/PONTOS DE REGISTROS FACIAIS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 08/02/2024 até ás 08h do dia 09/02/2024. Abertura das Propostas: às 08:30hs do dia 23/02/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs do dia 23/02/2024.

Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME

Processo nº 03/2024/FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 09/02/2024 até ás 08h do dia 23/02/2024. Abertura das Propostas: às 08h:30min. do dia 23/02/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs, do dia 23/02/2024.

Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 7 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ORLANDO LEITE MELO

Pregoeiro
EDITAL nº 163/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 010.789/2018-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 10.213.520/0001-36, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 5330/2021-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, sessão de 30/3/2021, proferido no processo TC 010.789/2018-9, por meio do qual o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/2/2024: R$ 45.447,45, em solidariedade com o Sr. Vilmar Kaiser - CPF: 273.920.740-91. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Fica notificada também dos Acórdãos 6415/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, sessão de 4/7/2023 e 18672/2021-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, sessão de 23/11/2021, por meio dos quais o Tribunal apreciou, em sede de recurso, o processo acima mencionado.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 3.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 50.605.706/0001-55.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 8, no valor de R$ 150.235,20. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 103807312682.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 meses. Vigência: 11/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.763,81. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23089.000453/2020-61.

Pregão. Nº 165/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 65.689.895/0001-69 - ARK TEC GUARDA DE DOCUMENTOS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 12/02/2024 a 11/02/2025 e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.785,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2023-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 65/2023-MMA. PROCESSO: 02000.017042/2023-18. OBJETO: a conjugação de capacidades técnica e política dos partícipes, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de educação ambiental, cidadania e responsabilidade socioambiental a ser executado no território nacional. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Executiva e a Ecofalante. VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário-Executivo; e Francisco Mariani Guariba Neto, Presidente da Ecofalante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 36893/2018. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019, de serviços impressão (outsourcing). CONTRATADA: CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.478.800/0001-48. OBJETO: prorrogação de 18/02/24 a 17/05/24. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$47.907,00, conforme NE nº 230/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de pneus e acessórios, itens rescindidos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-032PMT, para atender as necessidades do Município de Tucumã-PA. As empresas: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli - C.N.P.J. nº 32.204.121/0001-41, com valor total de R$ 114.516,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e dezesseis reais). E a empresa Auto Center Destak Pecas e Serviços Tucumã Ltda C.N.P.J. nº 43.909.298/0001-60, com valor total de R$ 853.949,40 (oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 7 de fevereiro de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240309 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-045FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 40.543.408/0001-24, com o valor total de R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240307 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-045FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240313 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-045FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 11.700,00(onze mil, setecentos reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.
extrato de ata de registro de preços

RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 20240422. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de pneus e acessórios, itens rescindidos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-032PMT, para atender as necessidades do Município de Tucumã-PA. As empresas: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli - C.N.P.J. nº 32.204.121/0001-41, os itens 002; 012; 022; com valor total de R$ 114.516,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e dezesseis reais). E a empresa Auto Center Destak Pecas e Serviços Tucumã Ltda C.N.P.J. nº 43.909.298/0001-60, os itens 001; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; com valor total de R$ 853.949,40 (oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-084PMT. Vigência: 07/02/2024 à 07/02/2025. Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE LEIÃO PÚBLICO Nº 4/2023-001PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 242, página 382, coluna 02, em 21 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 09 FEVEREIRO DE 2024", passa a se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 12 MARÇO DE 2024". Tucumã - PA, 07 de fevereiro de 2024. SILVONEY INÁCIO GUIMARÃES - PORTARIA Nº 509- A/2023-GAB.
EDITAL Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das Inscrições - Período das 10h do dia 8 de fevereiro de 2024 às 21h59 do dia 16 de fevereiro de 2024, conforme publicação no sítio http://https://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama/. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais); a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-substituto/) e (http://https://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração de R$ 3.412,63 mais a retribuição por titulação (se houver), as quais correspondem a remuneração de um professor efetivo em regime de 40h semanais, conforme anexo da lei 13325/16, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.

CAMPUS

Matéria/ Disciplina

NÚMERO DE VAGAS

REGIME DE TRABALHO

HABILITAÇÃO/REQUISITO MÍNIMO

Canguaretama

TURISMO E HOSPITALIDADE

02

40h

Graduação em Turismo ou Graduação em Hotelaria

III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

FABIANA MELO DE ARAUJO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00074/2023, que objetiva: AQUISIÇAO PARCELADA DE ALIMENTOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 41.544,00; FRANCISCO ASSIS JARDELINO LTDA - R$ 172.360,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 11.068,00; PEREIRA E FERNANDES COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 125.078,00; THIAGO GOMES BARBOSA COMÉRCIO - R$ 222.948,00

São Francisco, 7 de fevereiro de 2024

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.013636/2023-69. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 31/07/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas, CPF: 686.114.202-68, pelo contratado. Leonardo Pereira Leocádio - Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama