gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato n°. 01.022/2024 e Pregão Eletrônico nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D'água - PB. Contratada Beethoven dos Santos da Silva - EPP, CNPJ nº 09.323.745/0001-66. Objeto: acrescer na cláusula primeira e segunda - o valor de R$ 11.231,65 (Onze mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) que em relação ao contrato importa em um percentual aproximado de 25 %, passando o contrato a ter um valor global aditivado de R$ 56.245,85 (Cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Item

Qntd licitada

acréscimo

de aprox. 25%

Unid.

valor unitário

valor total

R$ total item com acréscimo

6

4120

5150

Pct 400g

R$ 3,05

R$ 12.566,00

R$ 15.707,50

23

110

137

und com 400 gramas

R$ 15,40

R$ 1.694,00

R$ 2.109,80

26

300

375

und 500G

R$ 10,20

R$ 3.060,00

R$ 3.825,00

28

270

337

und 300G

R$ 8,90

R$ 2.403,00

R$ 2.999,30

30

460

575

pct 400G

R$ 5,29

R$ 2.433,40

R$ 3.041,75

31

260

325

kg

R$ 0,58

R$ 150,80

R$ 188,50

35

2300

2875

pct 500G

R$ 1,90

R$ 4.370,00

R$ 5.462,50

36

600

750

und

R$ 1,90

R$ 1.140,00

R$ 1.425,00

63

560

700

kg

R$ 22,70

R$ 12.712,00

R$ 15.890,00

64

230

287

bandejas C/30 unds

R$ 19,50

R$ 4.485,00

R$ 5.596,50

Fundamentação legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo 124, inciso I, "b" da Lei nº 14.133/2021 clausula Quarta do Contrato. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato n° 01.023/2024 e Pregão Eletrônico nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D'água - PB. Contratada: Fernanda de Oliveira Monteiro - ME, CNPJ nº 08.966.895/0001-25. Objeto acrescer na cláusula primeira e segunda - o valor de 82.508,10 (Oitenta e dois mil quinhentos e oito reais e dez centavos), que em relação ao contrato importa em um percentual aproximado de 25 %, passando o contrato a ter um valor global aditivado de R$ 412.697,56 (quatrocentos e doze mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Fundamentação legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo 124, inciso I, "b" da Lei nº 14.133/2021 clausula Quarta do Contrato. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2024.

item

unid

quant licitada

quant com acréscimo de 25%

valor unit.

valor

total inicial

valor TOTAL com acrescimo

1

Kg

550

687

4,50

2.475,00

3.091,50

3

Kg

3.150

3937

4,90

15.435,00

19.291,30

4

Kg

2.150

2687

5,25

11.287,50

14.106,75

5

und

80

100

3,85

308,00

385,00

14

Kg

330

412

5,99

1.976,70

2.467,88

16

Kg

230

287

6,80

1.564,00

1.951,60

17

Kg

330

412

7,20

2.376,00

2.966,40

18

Kg

600

750

8,60

5.160,00

6.450,00

20

Kg

800

1000

4,00

3.200,00

4.000,00

21

pct. com 200 gramas

6050

7.562

6,90

41.745,00

52.177,80

22

pct. com 200 gramas

115

143

7,30

839,50

1.043,90

24

pct 500g

2.070

2587

4,25

8.797,50

10.994,75

25

pct 400g

2.040

2550

3,45

7.038,00

8.804,40

27

pct 500g

2.020

2525

2,99

6.039,80

7.549,75

32

lata

400

500

5,60

2.240,00

2.800,00

34

Und

120

150

2,25

270,00

337,50

37

Und

1.020

1275

3,80

3.876,00

4.845,00

38

Und

14.100

17625

0,65

9.165,00

11.456,25

39

Kg

400

500

6,25

2.500,00

3125,00

40

Kg

600

750

3,50

2.100,00

2.625,00

41

Kg

350

437

2,55

892,50

1.114,35

42

Kg

550

687

4,20

2.310,00

2.885,40

43

Kg

570

712

3,79

2.160,30

2.698,48

44

molho

1.100

1375

1,00

1.100,00

1.375,00

45

molho

660

825

1,50

990,00

1.237,50

46

kg

560

700

2,76

1.545,60

1.932,00

47

kg

560

700

5,40

3.024,00

3.780,00

48

und.

12.050

15062

0,65

7.832,50

9.790,30

49

Kg

630

787

5,40

3.402,00

4.249,80

50

Kg

700

875

7,25

5.075,00

6.343,75

51

Kg

6.050

7562

5,50

33.275,00

41.591,00

52

Kg

1200

1500

2,50

3.000,00

3.750,00

53

Kg

1060

1325

4,50

4.770,00

5.962,50

54

kg

950

1187

3,50

3.325,00

4.154,50

55

und

1000

1250

1,50

1.500,00

1.875,00

56

Kg

1000

1250

22,50

22.500,00

28.125,00

57

Kg

1100

1375

28,00

30.800,00

38.500,00

58

Kg

1300

1625

25,00

32.500,00

40.625,00

60

Kg

1000

1250

18,90

18.900,00

23.625,00

61

Kg

920

1150

14,50

13.340,00

16.675,00

62

Kg

970

1212

9,85

9.554,50

11.938,20
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 5.163/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MARICLEYDSON COSTA DA SILVA LTDA - CNPJ: 17.340.447/0001-02. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 27/12/2024 à 27/12/2025. Valor: R$861.208,50 (Oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024

PROCESSO: Nº 00619968.000100/2024-99 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SER IMPLANTADO NA AVENIDA RIO JORDÃO, S/N, BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, CEP.: 59.149-090. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 27 de janeiro de 2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em razão do limite de capacidade de armazenamento de arquivos, os ANEXOS serão disponibilizados através do link https://drive.google.com/drive/folders/16RWcBQOTaHGARhSSdN7MWAWY32 FraJgM?usp=sharing.

Natal-RN, 27 de dezembro de 2024.

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02010027.000821/2024-58 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90012/2024 - SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, Através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, Com Interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - Sin e A Sociedade Empresária Conarte Projetos Construções e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: A Contratação de Empresa Especializada Para A Reforma da Cobertura da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, Localizada No Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/Rn. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Informamos que a despesa descrita no Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD abaixo, possui Adequação Orçamentária e Financeira, para o corrente exercício e atendida através da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS; SUBAÇÃO: 275801 - Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 13 de dezembro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RAFAEL VIEIRA ARRUDA CÂMARA - CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA., CNPJ: 14.341.694/0001-35, Instrumento: Contrato DC - 9439921. Fundamento: Edital nº :1301606 000001/2024. Objeto: Melhoramento e pavimentação do trecho Consolação - Cambuí, com 4,880 km de extensão, na rodovia MG-295, incluso no PPAG, Valor: R$11.650.000,00 (onze milhões seiscentos e cinquenta mil reais), com preços iniciais de julho de 2023. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 081 1037 0001 449051-07 - Fontes: (10.3), (15.3), (24.1), IAG: 0, Processo nº 2300.01.0069849/2024-72. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2024. Rodrigo Rodrigues Tavares - Diretor-Geral do DER-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

TRISTAO SOCRATES BAPTISTA CAVALCANTE

XXX.756.532-XX

23038.000861/2016-31

DINTER 2336/2015

DE: 30/12/2024 PARA: 30/12/2025

10/12/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971512, Nº Processo: 08016027352202421, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 37309919000171, Objeto: Contratação e/ou Ampliação do quadro de profissionais das Centrais Integradas de Alternativas Penais, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.470.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 1.470.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 333041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: WENDERSON SOUZA E TELES CPF nº ***.616.831-**.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183603/2023-63.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no cnpj sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

VALOR APROVADO: De R$ 16.426.125,84 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 17.983.713,73 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e treze reais e setenta e três centavos).

Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (Exceto Geral) e Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Outros: Matriz Lógica, Resumo Executivo, Matriz de Riscos, Metodologia: Nº 41/2024 MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044722295).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962820/2024. Processo n. º 71000.011286/2024-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Projeto Cidadãos do Futuro - CNPJ: 33.358.348/0001-04.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadãos Campeões, na Região Administrativa de Santa Maria/DF.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HONEY RODRIGUES DE SOUZA - Presidente da Organização Social Projeto Cidadãos do Futuro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.054823/2024-23.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS.

Contratado: ***.595.933-**- MARIA RAIMUNDA MENDES VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - campus Barreirinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 5.486,33. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 005013/2024, Nº Processo: 15000.002135/2024-62, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS, CNPJ nº 05.438.306/0001-48, Objeto: Aquisição de veículo para apoio às atividades agroecológicas entre o povo Puri da Serra do Brigadeiro., Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA CPF ***.978.743-**, Convenente: MARÍLIA ANDRADE FONTES CPF nº ***.764.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

suprimir no grupo 5, itens 11 e 12, correspondentes aos serviços para a SRA/PE, perfazendo o valor de R$ 1.276,56 (um mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) mensais e r$ 15.318,72 (quinze mil trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) anuais, e item 13 somente nos serviços prestados a SRTb/PR, com o valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) mensais e R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) anuais; e no grupo 8, item 22, referindo-se aos serviços para SRT/RR, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) mensais e R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) anuais, totalizando uma supressão de R$ 33.678,72 (trinta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) anuais, equivalente a 18,51% (dezoito inteiros e cinquenta e um centésimos porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 19/12/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.622,48. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393027

Número do Contrato: 718/2022.

Nº Processo: 50605.001909/2022-68.

Pregão. Nº 466/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro de 22,58%, ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro 22,58%, gerando aumento de valor em r$ 5.011.444,39. O valor do presente contrato passa de r$ 22.197.999,97 para r$ 27.209.444,36 a preços iniciais.. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.209.444,36. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria n° 007, de 14 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica no brinco d ouro (fase 2) e na rua Oscar Mendes Souza no Bairro Joao De Deus - Município de Itaporã/MS.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S): GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, vencedora do item 01 no valor total de R$ 1.044.800,79 (um milhão e quarenta e quatro mil e oitocentos reais e setenta e nove centavos).

Itaporã-MS, 27 de dezembro de 2024.

JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001831/2024-81-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001831/2024-81-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 140 e homologado pela Resolução nº 1376/2024 da Diretoria Executiva de 20 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 19/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: ENGEC CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 13.962.923/0001-76 no valor global de R$ 36.747.281,90 para o item 01 - Região Norte; ENGEC CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 13.962.923/0001-76 no valor global de R$ 35.267.447,62 para o item 02 - Região Sul.. As Atas encontram-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Metas n° 015/2025. Processo: 48500.001165/2011-55. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB. CNPJ: 04.838.295/0001-20. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 199.900,86. Data de Assinatura: 26/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOSÉ OTÁVIO MAIA VASCONCELOS, Diretor Presidente, CPF: ***.696.004-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 016/2025. Processo: 48500.001165/2011-55. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB. CNPJ: 04.838.295/0001-20. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 3.954,08. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOSÉ OTÁVIO MAIA VASCONCELOS, Diretor Presidente, CPF: ***.696.004-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 27/2024

Processos: 48500.000444/2020-92, 48500.004294/2022-58, 48500.004801/2023-34, 48500.002414/2024-44 e 48500.002991/2024-36. Objeto: Divulgar informações da execução dos projetos de Sandboxes Tarifários e receber contribuições sobre a forma como a ANEEL deve comunicar os resultados parciais e finais dos projetos de Sandboxes Tarifários. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/12/2024 a 28/2/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EDITAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 6/UNIR/CACOAL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL, Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na área de Administração, conforme EDITAL N.º 06/UNIR/CACOAL/2024, de 25 de outubro de 2024, publicado na seção 03, pág. 70, do DOU, de 29 de outubro de 2024.

Vagas

Campus

Departamento

Área de Conhecimento

Subárea do Conhecimento

Classe

Regime de Trabalho

Titulação Exigida

Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais

01

Cacoal

Administração

Administração

Administração

Auxiliar

T-40

Graduação em Administração com especialização em Administração

1º Lugar - Giandra Cristiana Bampi Valeriano - Nota 98

2º Lugar - Silvano Simão de Souza - Nota 88

3º Lugar - Elaine Cristina de Oliveira - Nota 67

4º Lugar - Kamila Rissi Gonçalves da Silva - Nota 66

CLEBERSON ELLER LOOSE
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.057016/2024-18 no qual o DISTRITO FEDERAL manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 20/2024

OBJETO: Adesão do DISTRITO FEDERAL ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 13 /12 / 2024

SIGNATÁRIO: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, Governador do Distrito Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2024

Repetição

Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 90021/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/002570/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de fraldas infantis, geriátricas e absorventes higiênicos, para abastecimento do almoxarifado central com vistas à manutenção do atendimento da população atendida nas Unidades de Saúde e Abastecimento da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 14 de Janeiro de 2025 às 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969572, Nº Processo: 71000048116202453, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: PROJETO CRIACAO DE DEUS CNPJ nº 07644097000114, Objeto: Promover oficinas de percussão e informática para atender o público de reabilitação do Projeto Criação

de Deus, com realização de evento de abertura e encerramento por meio de contratações, além do

custeio de roupas de cama e gás de cozinha., Valor Total: R$ 200.186,70, Valor de Contrapartida: R$ 186,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000703, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246544, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: VALMIR DA SILVA LEITE CPF nº ***.745.721-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 961721/2024. Processo n. º 71000.011168/2024-74.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Votorantim/SP - CNPJ: 46.634.051/0001-76.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Votorantim/SP.

Valor Total: R$ 315.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABIOLA ALVES DA SILVA - Prefeitura Municipal Votorantim/SP - Matrícula Funcional n. º 131.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais com bagagem despachada, para administração do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VOAR TURISMO EIRELI EPP REMUNERAÇÃO ESTIMATIVA DO AGENTE DE VIAGEM RAV: R$ -3,00, RAV TOTAL:R$ 0,00 VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00.

João Pessoa - PB, 17 de dezembro de 2024.

PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 11578899 PE SRP Embrapa nº 90018/2024 - UG 135058, firmada entre a Embrapa e a GAP - Serviços de Eventos EIRELI, CNPJ nº 10.935.819/0001-02. OBJETO: Registro de Preços para prestação de Serviços de promoção de eventos. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 4.197.320,00. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: 01 ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da Embrapa ou no DOU ou no PNCP (se for o caso).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 302122

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00261.001296/2023-18.

Dispensa. Nº 90034/2023. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 03/2023 por doze meses, a partir de 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.032,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.013417/2023-97.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 36.177.677/0001-47 - GMX2 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução para realizar detecção, análise, resposta e monitoramento de incidentes de segurança da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 4.149.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23122.008994/2020-83.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.732,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 005065/2024, Nº Processo: 15000.002302/2024-75, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI), CNPJ nº 50.482.713/0001-07, Objeto: Adquirir bens/equipamento (Drones, motor de popa, GPS, Veículo utilitário e Drones) e para o custeio de serviços e insumos para apoio técnico e logísticos (frete aéreo) nos territórios indígenas, como objetivo de apoiar e fortalecer as ações de proteção e gestão territorial por meio de ações efetivas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) nos territórios indígenas, prioritariamente os que já foram desintrusados no Estado do Pará (Território Alto Rio Guamá e Apyterewa)., Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 470.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 01/06/2024 a 01/05/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA CPF ***-978.743-**, Convenente: PUYR DOS SANTOS TEMBÉ CPF nº ***.527.202-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971504, Nº Processo: 08016027351202486, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CNPJ nº 07954530000118, Objeto: Contratação de profissionais para estruturar Postos de Serviços, equiparados às CIAPs, nas cidades de Tianguá, Aracati e Camocim, polos das regiões da Ibiapaba, Litoral Oeste e Litoral Leste do Estado do Ceará., Valor Total: R$ 1.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 170.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 1.700.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 26/12/2024 a 26/03/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO CPF nº ***.714.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022; Processo: 7115-22.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Gralha Elevadores Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 11/02/2025; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 27/12/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Gilberto Sales Costa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959570, Nº Processo: 71000022785202403, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SOS COM CRISTO CNPJ nº 27034246000130, Objeto: Fomentar prestação de serviços e insumos com aquisição de equipamentos de panificação, visando os cuidados e reinserção social dos acolhidos(as) em Feira de Santana/BA., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000475, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246377, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000476, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246377, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: EVANDRO OLIVEIRA SANTOS CPF nº ***.851.457-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2894/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.168934/2024-52.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).

Contratado: 17.076.626/0001-84 - M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 02 (dois) relatórios antropológicos de caracterização histórica, econômica, ambiental e sócio-cultural da terras de remanescentes de quilombos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 199.580,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958557, Nº Processo: 71000023205202497, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO COMUNIDADE FONTE DE MISERICORDIA CNPJ nº 08198782000127, Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto a aquisi��o de alimentos, materiais de limpeza, materiais de jardinagem, materiais de escrit�rio, materiais de reparos e contrata��o de Internet, com o objetivo de assegurar melhores condi��es de alimenta��o, higiene, organiza��o e seguran�a aos usu�rios e tamb�m garantir a comunica��o atrav�s da conectividade e o acesso � internet na Institui��o., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000759, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSE CARLOS AMORA CPF nº ***.323.669-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2022; Processo: 6881-40.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/02/2025, e o prazo de concessão das licenças tem vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30/12/2024 a 31/12/2025; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 27/12/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Kleper de Carvalho Porto, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 77/2024.

Nº Processo: 23069.187197/2024-79.

Dispensa. Nº 77/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 1.136.580,00 ao valor total do contrato. Vigência: 27/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.076.580,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002306/2023-01

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0436.00/2023. CONTRATADA: TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.467.320/0001-06. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 2 (dois) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 03 de março de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 2 (dois) meses, contados a partir de 03 de abril de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 03 de junho de 2025. b) VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação à planilha contratual (peça 64), mantendo o valor original do contrato de R$ 820.850,00 (oitocentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais), com os seguintes ajustes: - Acréscimos de R$ 73.274,81 (8,92%); Decréscimos de R$ 73.274,81 (8,92%). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002072/2021-21

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.126.00/2021 (SICONV Nº 924140/2021). CONVENENTE: Município de Itatim - BA, CPNJ/MF nº 13.866.843/0001-17, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 30 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO DE REFERÊNCIA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL

1) Espécie: Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental; 2) Processo 50500.182634/2024-94; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT; 4) Concessionária: Autopista Fluminense S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.324.949/0001-11; 5) Objeto: instituição de ambiente regulatório experimental para a realização do processo competitivo de transferência de controle acionário; 6) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral, e pela Autopista Fluminense, o senhor Alisson de Almeida Freire, Diretor, e a Senhora Giane Luza Zimmer Freitas; 7) Local e data de assinatura: Brasília-DF, em 24/12/2024. O inteiro teor do Termo de Referência encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br/
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO DE REFERÊNCIA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL

1) Espécie: Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental; 2) Processo 50500.182640/2024-41; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT; 4) Concessionária: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A (MS-VIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.898.488/0001-77; 5) Objeto: instituição de ambiente regulatório experimental para a realização do processo competitivo de transferência de controle acionário; 6) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral, e pela Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A (MS-VIA), o senhor Guilherme Motta Gomes - Diretor, e o senhor Angelo Luiz Lodi - Diretor; 7) Local e data de assinatura: Brasília-DF, em 20/12/2024. O inteiro teor do Termo de Referência encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br/ .
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959559, Nº Processo: 71000018276202478, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA CNPJ nº 13461216000104, Objeto: Custear a locação de veículos para atender as necessidades de transporte das acolhidas na COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA - Casa da Mulher, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000468, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246502, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: VALDILENE MAGALHAES DOS SANTOS NOGUEIRA CPF nº ***.111.737-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23069.167236/2024-11.

Dispensa. Nº 39/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 1.800.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.005254/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90103/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: EX0201825 - BLOOMBERG PROFESSIONAL DA BLOOMBERG L.P. Objeto: Contratação de assinatura para acesso ao serviço bloomberg professional da embresa bloomberg l.p. Para atender as necessidades do conselho administrativo de defesa econômica - cade, nas condições estabelecidas no termo de referência uplac (sei nº 1473015)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 346.242,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.054823/2024-23.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS.

Contratado: ***.912.573-** - ROGÉRIO MENDES VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - campus Barreirinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 20.816,74. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 008235/2024, Nº Processo: 15000.002343/2024-61, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIACAO DOS POVOS INDÍGENAS TROMBETAS-MAPUERA-APITMA, CNPJ nº 10.176.388/0001-30, Objeto: Equipamentos de kits para Casas de produção de farinha. , Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA CPF ***.978.743-**, Convenente: ROQUE YAXIKMA WAI WAI CPF nº ***.292.692-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 080016

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 0006201-65.2020.5.10.8000.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 07.417.204/0001-71 - 4 RODAS COM. DE PECAS E ACESSORIOS P/ VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário para o período de 23/12/2024 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.717,25. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965620, Nº Processo: 01415000713202440, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: MUSEU DO SAMBA CNPJ nº 04248634000119, Objeto: Identificação, pesquisa, catalogação, documentação e digitalização das coleções dos carnavalescos Mario Boriello, Roberto Moura e Cartola; requalificação da exposição permanente "Simplesmente Cartola"; visita mediada às exposições do museu; e realização de 6 encontros com detentores dos segmentos do samba., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000291, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245947, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MICHEL ROCHA CORREIA CPF nº ***.524.995-**, Convenente: DJALMA LUIZ DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR CPF nº ***.854.204-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 841/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 841/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DÉBORA LIMA SILVEIRA (CPF: 029.***.***-29), para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.050342/2024-44. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e, pelo Credenciado, DÉBORA LIMA SILVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967620, Nº Processo: 71000051035202431, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA CNPJ nº 03744116000123, Objeto: Expandir e qualificar os serviços oferecidos pela instituição, proporcionando capacitação dos acolhidos com atividades multidisciplinares visando a reinserção social e profissional através da contratação de profissionais capacitados e aquisição de materiais de custeio como utensílios domésticos, materiais de expediente ou papelaria, materiais de vestuário e calçados., Valor Total: R$ 250.091,18, Valor de Contrapartida: R$ 91,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000713, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246449, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ONEZINO DOMINGOS FILHO CPF nº ***.537.106-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956245/2024. Processo n. º 71000.012975/2024-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Pero Vaz Velha - CNPJ: 20.514.133/0001-93.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vigor na Comunidade no município de Salvador/BA.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/02/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO FERREIRA - Presidente da Associação Pero Vaz Velha.
avisos de retificação

Na publicação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022-2024, publicado no DOU de 20/12/2024, Seção 3, Nº 245, pág. 307, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: "R$525.946,43 (Quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), para o valor de R$250.340,06 (duzentos e cinquenta mil trezentos e quarenta reais e seis centavos) ", Lê - Se: " R$525.946,43 (Quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), para o valor de R$280.706,26 (duzentos e oitenta mil setecentos e seis reais e vinte e seis centavos) ".

Na publicação SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022-2024, publicado no DOU de 20/12/2024, Seção 3, Nº 245, pág. 307, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: O contrato administrativo nª022-2024 teve um aumento de aproximadamente 32,16% no seu quantitativo, totalizando o valor de R$169.181,61 (cento e sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), sobre o valor inicial do contrato", Lê - Se: " O contrato administrativo nª022-2024 teve um aumento de aproximadamente 35,14% no seu quantitativo , totalizando o valor de R$184.838,37 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) ".

Santana do Araguaia, 24 de dezembro de 2024.

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23069.169160/2023-88.

Dispensa. Nº 64/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 1.860.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.772.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 41.11.0220 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e PAULO ALMEIDA SCHMIDT CPF: 871.***.***-20 Objeto: Alterar a vigência do convênio até o dia 03/04/2026 Vigência: 04/04/2021 a 03/04/2026
CONTRATO de contrato

Espécie: Contrato de Prestação e Serviços entre a Embrapa e a FUNARBE. Objeto: Viabilizar a realização de serviços técnicos especializados pela Estação Quarentenária Vegetal da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Data de Assinatura: 27/12/2024. Vigência: 27/12/2024 à 27/12/2029. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Rodrigo Gava pela FUNARBE.