RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 3 AO CONTRATO N° 480/2019. Retificamos a publicação referente ao Extrato de Termo Apostilamento ao Contrato nº 480/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 57, de 23/03/2023, ONDE SE LÊ: Objeto: Reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de 0,3291%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2022, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município - CONGER/2023, Processo administrativo nº 8242/2023 e Parecer Jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 70/2023/SEIHRF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEINFRA, LEIA-SE: reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de 32,91%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2022, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município- CONGER/2023, processo administrativo nº 8242/2023 e Parecer Jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 70/2023/SEIHRF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEINFRA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 481/2019

Referência: Termo de Apostilamento 03 ao Contrato nº 481/2019 - PMP-PI, que tem por objeto a Execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em avenidas e ruas dos bairros do município de Parnaíba-PI (Lote II - Convênio nº 863936/2017); Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP ME; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: O reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de 40,09%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2023, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município - CONGER/2023, Processos administrativo nº19948/2023 e nº31074/2023, Parecer Jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 223/2023/SEIHRF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEINFRA; Licitação: Concorrência nº 02/2019, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 03/06/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42024

CONTRATO Nº 480/2019

Referência: Termo de Apostilamento 04 ao Contrato nº 480/2019 - PMP-PI, que tem por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em avenidas e ruas dos bairros do município de Parnaíba-PI (Lote I - Convênio nº 863991/2017); Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP ME; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: o reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de 40,09%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2023, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município - CONGER/2023, Processos administrativo nº 19947/2023 e nº 31076/2023, Parecer Jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 222/2023/SEIHRF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEINFRA; Licitação: Concorrência nº 02/2019, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 03/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

CONTRATO Nº 753/2023

Referência: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 753/2023celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá viger até 25 de maio de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 133/2024, Ofício nº 78-b/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26/03/2024.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais e equipamentos de informática, áudio e vídeo, para o período de 12 (doze) meses, para ser utilizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo I do Edital. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO em virtude de Republicação no diário do Estado, para a data a seguir. A data de abertura: 06/05/2024 às 09:00; Data da disputa: 06/05/2024 às 09:30. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 18 de abril de 2024.

PRISCYLLA VAZ

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, para Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para atender as necessidades da Secretaria de Gestão, Superintendência de Cultura e Superintendência de Turismo do Município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento: 22/04/2024. A data de abertura: 08/05/2024 às 09:00; Data da disputa: 08/05/2024 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 18 de abril de 2024.

ADRIENE ARAÚJO CARDOSO

Agente de contratação-Pregoeira