gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23233.020091/2023-66.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a partir de 07/11/2024 até 07/11/2025. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638,12. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 23/2024, Processo Administrativo 2258/2024 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Modo de disputa: Aberto. Item de ampla participação e itens com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/11/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 19/11/2024 às 10h50min. INÍCIO DA DISPUTA: 19/11/2024 às 11h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 5 de novembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: HR Construtora e Comércio de Telas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.484.657/0001-49, cujo quadro societário é formado por Lahis Helfrich Roncalio, neste ato representado pela Sra. Lahis Helfrich Roncalio, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção da quadra coberta da Escola Municipal Hubert Hubener, na forma do edital de Concorrência nº 545/2023. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 06/03/2025 e o prazo de execução em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 04/12/2024. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviço por escopo SEI nº 0022906242 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0023052732; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023052606 - SED.UIN.AEN, Parecer Jurídico SEI nº 0023326256 - PGM.UNP e memorando SEI nº 0023364220 - SED.UIN.AEN . Joinville, 5 de novembro de 2024. Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus chapecó do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 100.700,83. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 111/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90039/2024, celebrado em 05/11/2024 entre a HEMOBRÁS e a BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LIMITADA, CNPJ nº 15.664.759/0001-46; b) Objeto: Serviço de manutenção, suporte e desenvolvimento para os portais da Hemobrás em WordPress; c) Valor: R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Wagner Santos Vieira da Silva - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.007326/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Objeto: Reforma da cobertura, execução de estacionamento em paver e pintura de muros e grades da USF Brasmadeira. Sessão Pública: 28 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 255.745,12.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 5 de novembro de 2024.

FERNANDO MARCOS GEA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Objeto: 761,35 m² de Reforma de Escola Municipal. Local: Distrito de Rio do Salto - SAM 173. Sessão Pública: 19 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 5 de novembro de 2024.

Fernando Marcos Gea

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmula infantil e Dietas Especiais, em atendimento ás Unidades e Serviços de Saúde do Município de Cascavel. Sessão Pública: 25 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 5 de novembro de 2024.

Ana Caroline Coterli Hank

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Novo Santo Antonio - PI (CNPJ nº 00.669.323/0001-72), com sede no endereço: Avenida Martinho Vieira Gomes, 433, Centro, em Novo Santo Antonio - PI - CEP: 64.365-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Alberto Gomes Oliveira, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de Novo Santo Antonio - PI, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Novo Santo Antonio-PI, nos termos do decreto lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Novo Santo Antonio - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Novo Santo Antonio - PI, 6 de novembro de 2024.

Alberto Gomes Oliveira

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 487/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 487/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Estrada Timbé, na Data/Horário: 28/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5669C0EF497243AC5537741BB5B8B8D7BCC8AF7B.

Joinville/SC, 5 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus joinville do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROC.1398/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento de ar condicionado, para atender as necessidades desta municipalidade. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: No setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: No órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 5 de novembro de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 97/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a contratação de empresa para a aquisição de brinquedos e material Didático-pedagógico para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 21 de NOVEMBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portal decompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/

https://www.gov.br/pncp/pt-br

Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações

São Gabriel do Oeste - MS, 5 de novembro de 2024.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi prorrogada a data de abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°020/2024, objeto: obra para recuperação de danos causados pela enchente na UBS Cohab Santa Rita, com área total de 500m² em terreno urbano, localizada na Rua 42 - no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 19/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 19/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net.

Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

PA 119/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 22/11/2024. Horário: 11:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor R$ 2.533.391,33 (dois milhoes quinhentos e trinta e tres mil trezentos e noventa e um reais e trinta e tres centavos ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564006061202451. Objeto: Aquisição de utensílios para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) 3.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120623-00001-2024NE008921
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 diplomas digitais, no período de 24 de Outubro de 2024 a 24 de Outubro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2024-336 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, de 5 de novembro de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024-SRP

OBJETO: O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo, zero quilômetros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 20 de novembro de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br.

Belo Monte/AL, de 6 de novembro de 2024.

Wilians Altieres Fontes

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240393, Origem: Pregão nº 9/2024-00013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 33.617.642/0001-93, Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 73.942,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240394, Origem: Pregão nº 9/2024-00013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 12.591,00 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240395, Origem: Pregão nº 9/2024-00014, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 33.617.642/0001-93, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 48.433,98 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240396, Origem: Pregão nº 9/2024-00014, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 14.236,70 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240397, Origem: Pregão nº 9/2024-00034, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): D A R CARDOSO LTDA, CNPJ: 05.412.093/0001-85, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal e unidade fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), vigência: 04 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Data da assinatura: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017084/2024-63.

Dispensa Nº 99001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante psae para o campus são josé, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 99001/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 212.358,51. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 141/2024 - PMG

OBJETO: Aquisição de kits escolares personalizados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.032.144,00 (um milhão, trinta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. AÇÃO: 2052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB, 2056 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB e 2040 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1540.0001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 137/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 5 de novembro de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Pregoeiro
Aviso de Reabertura de prazo

pregão eletrônico nº 52/2024 - srp

PE RP 052/24. PC. 6838/24. Aq. de Medicamentos (Cremes, Pomadas e Géis). Reabertura: 28/11/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821.

Mauá SP 5 de novembro de 2024

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
Extrato de Contrato

Contrato nº 565/2024, Processo nº 550/2024, CPE nº 07/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para construção do canil municipal, empresa: Mix Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.856.389/0001-07, no valor de R$ 384.200,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais), vigência: 150 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 51.487.626/0001-05 - 51.487.626 EULER BRASIL DE ARAUJO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 3.878,91. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 270,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Especie: extrato da ordem de compra - OC 8918. Aquisição de chapas para confecção de 16 carretéis para obra da SUPERPESA. Contratada: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA - USIMINAS. CNPJ: 60.894.730/0001-05. Valor total: R$ 8.438.909,72 (Oito milhões quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e setenta e dois centavos). Contrato firmado por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Vigencia: 05/11/2024 a 04/01/2025. Data do aceite: 05/11/2024.
EDITAL DE 6 de novembro de 2024

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS, DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DO CRCSC

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) torna pública a relação dos profissionais inscritos para a função de Representante do CRCSC. Fica consignado o prazo das 8h do dia 11 de novembro de 2024, às 18h do dia 12 de novembro de 2024, para que os profissionais com pedido de inscrição indeferido possam interpor recurso, por meio do endereço eletrônico assessor.executivo@crcsc.org.br.

PEDIDOS DE REGISTRO DEFERIDOS

Araranguá

SC-021474/O-5

Jaraguá do Sul

SC-023861/O-8

Balneário Camboriú

SC-007804/O-2

Joaçaba

SC-034865/O-5

Balneário Camboriú

SC-043600/O-9

Joaçaba

SC-018307/O-5

Balneário Camboriú

SC-046658/O-2

Joinville

SC-041968/O-2

Blumenau

SC-024219/O-6

Joinville

SC-028926/O-7

Blumenau

SC-025594/O-1

Joinville

SC-031526/O-7

Brusque

SC-024031/O-0

Joinville

SC-024184/O-9

Canoinhas

SC-018706/O-0

Joinville

SC-036034/O-4

Canoinhas

SC-030149/O-5

Lages

SC-029970/O-0

Canoinhas

SC-021304/O-5

Lages

SC-045628/O-9

Chapecó

SC-031853/O-0

Lages

SC-010406/O-7

Chapecó

SC-046754/O-9

Palhoça

SC-036981/O-3

Concórdia

SC-026913/O-0

Palhoça

SC-043665/O-3

Concórdia

SC-022988/O-2

Rio do Sul

SC-044996/O-0

Criciúma

SC-041159/O-0

Rio do Sul

SC-030545/O-8

Curitibanos

SC-036936/O-8

Rio do Sul

SC-044214/O-7

Imbituba

SC-026250/O-5

Rio do Sul

SC-042476/O-1

Imbituba

SC-017036/0-6

São Bento do Sul

SC-039819/O-5

Indaial

SC-028024/O-3

São José

SC-019704/O-0

Itajaí

RJ-115774/O-3-T

São Miguel do Oeste

SC-029281/O-5

Itajaí

SC-020205/O-2

Tijucas

SC-038836/O-1

Itapiranga

SC-043012/O-7

Tubarão

SC-023621/O-1

Itapiranga

SC-046473/O-8

Tubarão

SC-035782/O-5

Itapiranga

SC-045355/O-0

Videira

SC-008435/O-1

Itapiranga

SC-031265/O-9

Videira

SC-029918/O-0

Itapiranga

SC-042064/O-9

Xanxerê

SC-017062/O-6

Jaraguá do Sul

SC-030881/O-0

PEDIDOS DE REGISTRO INDEFERIDOS

Blumenau

SC-041770/O-0

Rio do Sul

SC-028986/O-5

Canoinhas

SC-023481/O-9

São Bento do Sul

SC-037657/O-6

Concórdia

SC-037045/O-2

Contadora Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 018/2024-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Escola de Educação Fundamental com 8 Salas, no Distrito de Martinslândia, Zona Rural do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/

processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura:26/11/2024 - Horário:08H30MIN-Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE,Em 6 de novembro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato nº 442/2024-FMS. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2024.005-FMS. Contratante: Fundo Municipal de saúde de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 11.462.638/0001-60. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIASGNÓSTICO DE MALÁRIA E ENTOMOLOGIA ANTÔNIO VIANA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do Contrato R$ 186.420,45 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).Órgão: Orgão: 40.FME - FMS- Fundo Municipal de Saúde/SMS. Unidade Orçamentaria: 2021 - Secretaria Municipal de Saúde, Transporte e limpeza Urbana. Projeto Atividade: 10.122.02001.039 - Construção e Reforma de Imóveis das Unidades Básicas de Saúde, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras instalações Fonte de Recurso: 15001002/17490000. Vigência do Contrato: 21/10/2024 A 31/12/2024 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 21/10/2024.
Extrato dE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo

Referência: Processo 382832024-FUNPEC

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/21, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL; (CNPJ: 04.475.382/0001-60). Objeto: "Alteração da cláusula segunda do contrato 69/21, que passará a constar desta o ítem 4.3, com a seguinte redação: "As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da dotação orçamentária do convênio 1312024 - FUNPEC/UFRN/NUPLAM 24‐28. Assinaram em 15 de outubro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de Materiais pela contratante, e o Sr. Rafael Roberto Henz, pela contratada.
Extrato dE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo -Referência: Processo 382742024-FUNPEC

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.570.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, (CNPJ: 58.752.460/0001-56). Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato 12.22.570, de modo que em decorrência da existência de dois itens denominado "2.5", ajusta‐se a numeração dos itens ficando o segundo ítem "2.5" com a numeração "2.9", com a seguinte redação:"As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da dotação orçamentária do convênio 1312024 - FUNPEC/UFRN/NUPLAM24‐28. Assinaram em 11 de outubro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Ichiro Irano, pela contratada.
Extrato dE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo

Referência: Processo 382792024-FUNPEC

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.19.634.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: FIXA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 04.482.256/0001-33). Objeto: Alteração da cláusula segunda, ítem 2.5 do contrato 12.19.634.00, ficando a seguinte redação: "As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da dotação orçamentária do convênio 1312024 - FUNPEC/UFRN/NUPLAM 24‐28". Assinaram em 15 de outubro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de Materiais pela contratante, e a Sra. Cynthia Barreto Fernandes Dias, pela contratada.
Extrato dE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo

Referência: Processo 380992024-FUNPEC

1º Termo Aditivo, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50). Objeto: Alteração da cláusula segunda, ítem 2.5 do contrato 12.19.634.00. Em decorrência da existência de dois itens "2.5", ajusta‐se a numeração dos itens ficando o segundo ítem "2.5" com a numeração "2.9", que passará a ter a seguinte redação "As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da dotação orçamentária do convênio 1312024 - FUNPEC/UFRN/NUPLAM 24‐28". Assinaram em 18 de outubro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de Materiais pela contratante, Carlos Eduardo Sartori Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 429/2009 Contrato: 14° Termo Aditivo ao Contrato 44/2010, Contratado: E Montechiari Empreendimentos Imobiliários Ltda Objeto: Locação de Bens e Imóveis Vigência: 30.11.2024 a 30.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens e Imóveis Valor Global: R$ 21.346,06 (vinte e um mil trezentos e quarenta e seis reais e seis centavos) Nota de empenho: 2720/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº 9/2023-048 OBRAS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública para atender a demanda a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 04/11/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de e Rondon do Pará Contratado(o): Líder Distribuidora de Materiais Elétricos Eirelli Contrato nº 20240462 Valor total R$ 232.672,27
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 002/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133/2021 prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 002/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico para atender os Centros de saúde, as Unidades básicas de saúde e as Ações realizadas pela secretaria municipal de saúde do município de Alto Alegre.

EMPRESA: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.213.215/0001-78.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 602.923,00 (seiscentos e dois mil, novecentos e vinte e três reais.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21.

Alto Alegre-RR, 3 de Outubro de 2024.

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO Nº 2.2024 DO CONTRATO Nº 187/2023

CONCORRÊNCIA N° 01/2023

Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 25/10/2024 a 25/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 003/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133/2021 prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 003/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMSA.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e Insumos Médicos-Hospitalares para atender os Centros de saúde, as Unidades básicas de saúde, Samu, Casa Rosa e as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

EMPRESA: W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ Nº 08.978.089/0001-77.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 4.007.581,98 (quatro milhões e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21.

Alto Alegre-RR, 31 de Outubro de 2024.

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES

Prefeito
Aviso de licitaçãoPregão eletrônico nº 81/2024/PMV/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 081/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para prestação de serviço de operacionalização de pagamento de folha salarial para atender as necessidades da SEMAD conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 3.737.297,40 (três milhões e setecentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Data de abertura: 18/12/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 5 de novembro de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala

Pregoeiro
aviso de suspensão concorrência presencial Nº 90.010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, nesta cidade, através da Comissão Permanente de Contratação, divulga e publica aos interessados, a suspensão sine die do Certame Licitatório Concorrência Pública Nº 90010/2024, processo administrativo nº 040/2024, objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma da unidade básica de saúde Nilza da Silva Souza, na sede do município de Caracaraí- proposta sismob n° 13939.8160001/23 - 004.

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para análise e possível adequação no termo de referência.

Caracaraí- RR, 5 de novembro de 2024.

Antonia Liliane Silva Mota

Agente de Contratação
RESUltado De JULGAMENTO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 345/2024, destinado ao Credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, decide HABILITAR: a empresa Metrolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda., nos termos do Memorando SEI Nº 0023420912/2024 - HMSJ.DNIR.ALA. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 5 de novembro de 2024.

Rodrigo Eduardo Manske

Agente de Contratação
aviso de suspensão concorrência presencial Nº 90.011/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, nesta cidade, através da Comissão Permanente de Contratação, divulga e publica aos interessados, a suspensão sine die do Certame Licitatório Concorrência Pública Nº 90011/2024, processo administrativo nº 041/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - PROPOSTA SISMOB 13939.8160001/23-001.

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para análise e possível adequação no termo de referência.

Caracaraí- RR, 5 de novembro de 2024.

Antonia Liliane Silva Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733.2023 - Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 355/2023. TERMO ADITIVO N° 01/2024, Contratado: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.185.927/0001-13, neste ato representado pelo sr. LINDOMAR PEREIRA DE SÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula décima primeira do contrato nº. 355/2023, o termo aditivo alterando o prazo de vigência de 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024, para 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de outubro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/ Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. FELIPE RODRIGUES VIEIRA /Barra do Corda - MA.
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo Torna sem Efeito a publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição Nº214, pág.247,do dia 5 de novembro de 2024, o AVISO DE LICITAÇÃO, referente a Dispensa Eletrônica Nº 00042/2024, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito.

Cabedelo - PB, 5 de novembro de 2024.

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Direta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2023 - PROCESSO110/2023 - PREGÃO 29/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 145/2023. Empresa: Ferlar Transportadora Ltda - CNPJ: 17.524.692/0001-70. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 20/102024 a 19/10/2024. Bela Vista de Minas, 4 de novembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324701

Objeto: Aquisição de Corpo de Estágio de Bomba Edwards

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 19/11/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

ROGÉRIO BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324702

Objeto: Aquisição de Analisador VCR para Análises de Ligas Metálicas, Portátil, de Fluorescência de Raios X.

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324703

Objeto: Aquisição de Bomba Hidráulica Mecânica 845kW e Selo para Bomba Argo-Tech.

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 19/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

LEIKSON M. DE ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324704

Objeto: Aquisição de Cabo Potência Terrestre, 0,6 a 1kV, 3x 25mm², Sem Peças de Conexão.

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO

Conforme deliberação da Comissão Eleitoral Nacional, nos termos do Estatuto e Regimento Eleitoral da Federação Interestadual dos Odontologistas, torno público que no dia 30 de Outubro de 2024, foram realizadas eleições para Diretoria e Conselho Fiscal da Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO, para o triênio 2025/2027. Tendo sido eleitos os seguintes associados: Presidente: Anselmo Dantas (ES); Vice-Presidente: José Carrijo Brom (GO); Secretaria Geral: Antônio Cleyton Martins Magalhães (CE); Diretoria de Finanças: Rozângela Fernandes Camapum (DF); Diretoria de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas: Ana Selma Rodrigues Pinheiro (AM); Diretoria de Convênios e Credenciamentos: Eduardo Carlos Gomide (MG); Diretoria de Política, Parlamentar e Formação Sindical: Luciene de Oliveira (MT); Diretoria de Políticas Públicas de Saúde e Saúde do Trabalhador: Flávio Eugênio da Rocha Calife (RN); Diretoria de Assuntos Sociais e Comunicação: Lisandra Ferreira de Lima (SE); Diretoria de Formação, Pesquisa e Relações Institucionais: Sylvio da Costa Júnior (SC); Suplentes da Diretoria: Samuel Barbosa Macedo (AC), Wendel Teixeira Santos (DF), Aldivan Dias de Oliveira Júnior (CE), Rodrigo Jacon Jacob (RO), Dicleia Vitor Ferreira (SE). Conselho Fiscal Titular: Fellipe Bonisem Torres (ES), Sedruoslen Guelir Cavalcanti Costa (RN), José Arnaldo Pereira Diniz (DF); Suplentes do Conselho Fiscal: Renata Araújo Preuss (MT), Mônica Cristina Mota Lima (AM), José Augusto Milhomem da Mota (GO), que serão empossados na data de 01/01/2025.

Brasília-DF, 6 de Novembro de 2024

JOSÉ CARRIJO BROM

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08492.004009/2024-92

Nº Processo nº 08492.004009/2024-92. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL DE ITAJAÍ/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, e a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção e o controle de fluxo de passageiros estimados em até 6 (seis) mil passageiros por navio de cruzeiro, oriundos de escalas internacionais (destino ou retorno), que atracarão no Porto Organizado de Itajaí/SC, no período compreendido entre dezembro de 2024 e abril de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 DE 2021. Prazo: 01/12/2024 a 30/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08492.004012/2024-14

Nº Processo nº 08492.004012/2024-14. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CNPJ 83.102.285/0001-07. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, e a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção e o controle de fluxo de passageiros estimados em até 7 (sete) mil passageiros por navio de cruzeiro, oriundos de escalas internacionais (destino ou retorno), que atracarão no Atracadouro Barra Sul em Balneário Camboriú/SC, no período compreendido entre dezembro de 2024 e abril de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 DE 2021. Prazo: 01/12/2024 a 30/04/2025.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 42/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE CULTURA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 11/11/2024 até as 23:59h do dia 13/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 14/11/2024.

Cabedelo - PB, 5 de novembro de 2024.

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 179085

Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes e ex-integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex-empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24035 - SEINFRA (LICITANET Nº 167/2024)

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 21/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça com campo sintético no setor I, no distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P337319/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24035 - SEINFRA (LICITANET Nº 167/2024). Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.

Sobral-CE, 5 de novembro de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação