MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21,caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente ULISSES DE MESQUITA GOMES do cargo de Chefe de Coordenação de Operações Logísticas, passando à situação de adido ao Comando Logístico.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Divisão RICARDO AUGUSTO AMARAL PEIXOTO, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia; e

General de Brigada Combatente RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO, para exercer o cargo de Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, deixando de ficar adido ao Centro Integrado de Telemática do Exército.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente JAYRO ROCHA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante da 6ª Divisão de Exército, deixando de ficar adido ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército:

General de Brigada Combatente PAULO SÉRGIO REIS FILHO;

General de Brigada Combatente FABIO SERPA DE CARVALHO LIMA;

General de Brigada Combatente SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA; e

General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 1º de dezembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Inteligência do Exército, deixando de ficar adido à Secretaria-Geral do Exército.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Brigada Combatente PAULO SÉRGIO REIS FILHO do cargo de Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército;

General de Brigada Combatente FABIO SERPA DE CARVALHO LIMA do cargo de Comandante de Aviação do Exército;

General de Brigada Combatente SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA do cargo de Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada; e

General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21,caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército GUIDO AMIN NAVES do cargo de Comandante Militar do Sudeste, passando à situação de adido ao Gabinete do Comandante do Exército.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21,caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente MAURICIO VIEIRA GAMA do cargo de Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia, passando à situação de adido ao Departamento de Ciência e Tecnologia.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 25 de novembro de 2024, no âmbito do Comando do Exército:

I - ao posto de General de Exército:

General de Divisão Combatente PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO;

II - ao posto de General de Divisão Combatente:

General de Brigada Combatente EVERTON PACHECO DA SILVA;

General de Brigada Combatente ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO;

General de Brigada Combatente RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO; e

General de Brigada Combatente IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA;

III - ao posto de General de Divisão Intendente:

General de Brigada Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA;

IV - ao posto de General de Brigada Combatente:

Coronel de Artilharia ALEXANDER DE SÁ VILELA;

Coronel de Engenharia VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES;

Coronel de Infantaria SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA;

Coronel de Cavalaria TÚLIO ENDRES DA SILVA GOMES;

Coronel de Infantaria GLAUCO CORBARI CORRÊA;

Coronel de Infantaria ROBERVAL DE ALMEIDA; e

Coronel de Artilharia MARCUS CESAR OLIVEIRA DE ASSIS; e

V - ao posto de General de Brigada Intendente:

Coronel Intendente MARCELO SAMPAIO PEREIRA.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

PASSAR

o General de Brigada Combatente PAULO EDSON SANTA BARBA, Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais, à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, para exercer o cargo de Comandante Militar do Sudeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Divisão de Exército;

General de Divisão Intendente ANDRÉ BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário de Economia e Finanças, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Controle Interno do Exército;

General de Divisão Combatente EDSON MASSAYUKI HIROSHI, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Divisão de Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Inteligência do Exército;

General de Divisão Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Controle Interno do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Pagamento do Exército;

General de Divisão Combatente IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 5ª Região Militar;

General de Brigada Combatente JACY BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército;

General de Brigada Combatente EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO, para exercer o cargo de Comandante de Aviação do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;

General de Brigada Combatente NILTON DINIZ RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação de Operações Logísticas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva;

General de Brigada Combatente RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY, para exercer o cargo de Comandante da 5ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente ROBERTO FURTADO BATISTA, para exercer o cargo de Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva;

General de Brigada Combatente RICARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha);

General de Brigada Combatente ALEXANDER DE SÁ VILLELA, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;

General de Brigada Combatente VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES, para exercer o cargo de Comandante da 9ª Região Militar;

General de Brigada Combatente SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha);

General de Brigada Combatente TÚLIO ENDRES DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Intendente MARCELO SAMPAIO PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Pagamento do Exército;

General de Brigada Combatente GLAUCO CORBARI CORRÊA, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva;

General de Brigada Combatente ROBERVAL DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva; e

General de Brigada Combatente MARCUS CESAR OLIVEIRA DE ASSIS, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21,caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente FREDERICO OTAVIO SAWAF BATOULI do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército, passando à situação de adido ao Gabinete do Comandante do Exército.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 39,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, para a reserva remunerada, o Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO, do Comando da Marinha.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes oficiais-generais:

Vice-Almirante ROGÉRIO PINTO FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Comandante do 7º Distrito Naval;

Contra-Almirante PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT HEINE FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Ensino da Marinha;

Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, para exercer o cargo de Subchefe de Operações do Comando de Operações Navais e o cargo de Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul;

Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS, para exercer o cargo de Comandante da Força Aeronaval;

Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro;

Contra-Almirante JOÃO CÂNDIDO MARQUES DIAS, para exercer o cargo de Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;

Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando do 1º Distrito Naval;

Contra-Almirante MARCELO LANCELLOTTI, para exercer o cargo de Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais; e

Contra-Almirante SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando do 9º Distrito Naval.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 25 de novembro de 2024, no âmbito do Comando da Marinha:

I - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:

Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI; e

II - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:

Capitão de Mar e Guerra ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI; e

Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS, do Comando da Marinha, do cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 17 de julho de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE BARROS para exercer o cargo de Adido Naval nos Estados Unidos da América.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

DESIGNAR,

o Almirante de Esquadra ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, do Comando da Marinha, para exercer a função de Conselheiro Militar na Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Nova York, nos Estados Unidos da América, no período de 14 de agosto de 2025 a 13 de agosto de 2027.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes oficiais-generais:

Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO do cargo de Comandante do 7º Distrito Naval;

Vice-Almirante ROGÉRIO PINTO FERREIRA RODRIGUES do cargo de Diretor de Ensino da Marinha;

Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO do cargo de Comandante da Força Aeronaval;

Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES do cargo de Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;

Contra-Almirante PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT HEINE FILHO do cargo de Subchefe de Operações do Comando de Operações Navais e do cargo de Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul;

Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO do cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro;

Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando do 9º Distrito Naval;

Contra-Almirante JOÃO CÂNDIDO MARQUES DIAS do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando do 1º Distrito Naval; e

Contra-Almirante PAULO MAX VILLAS DA SILVA do cargo de Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 25 de novembro de 2024, no âmbito do Comando da Aeronáutica:

I - ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:

Major-Brigadeiro do Ar VINCENT DANG; e

Major-Brigadeiro do Ar VALTER BORGES MALTA;

II - ao posto de Major-Brigadeiro Intendente:

Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES;

III - ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:

Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA;

Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI;

Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA;

Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO; e

Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES;

IV - ao posto de Brigadeiro do Ar:

Coronel Aviador PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA;

Coronel Aviador LINCOLN RAMOS HUNGRIA;

Coronel Aviador LEONARDO VENANCIO MANGRICH;

Coronel Aviador MARCELO REED SARDINHA;

Coronel Aviador ALEXANDRE AVELLAR LEAL; e

Coronel Aviador JAMES SOUZA SHORT;

V - ao posto de Brigadeiro Engenheiro:

Coronel Engenheiro CARLOS ALBERTO REBOUÇAS; e

VI - ao posto de Brigadeiro Médico:

Coronel Médica LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA do Comando da Aeronáutica

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:

o Tenente-Brigadeiro do Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA do cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;

o Major-Brigadeiro Intendente ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES do cargo de Chefe do Centro de Controle Interno da Aeronáutica;

o Brigadeiro do Ar ANDRE DA SILVA FERREIRA do cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal; e

o Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR do cargo de Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso III, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro Intendente ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2024, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais:

o Brigadeiro do Ar ANDRE DA SILVA FERREIRA; e

o Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho