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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2023

Processo n°: 052/2023

Pregão presencial SRP n° 013/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA

CNPJ nº. 00.376.437/0007-10

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescentar 25% do valor inicial do contrato que é R$ 683.490,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.

Fundamentação: Art. 65, inciso I da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Acrescentar 25% R$ 170.872,50 (Cento e setenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 10 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2023

Processo n°: 021/2023

Pregão presencial SRP n° 008/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: FRANCISCO SOUZA MIRANDA

CNPJ nº. 07.087.246/0001-91

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do Contrato original, por mais 120 (cento e vinte) dias, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 04/09/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 84/2019.

Nº Processo: 23110.045464/2018-31.

Pregão. Nº 155/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão de 01 (um) posto de trabalho a contar de 16/08/2024. Vigência: 30/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522.436,81. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23159.000294/2021-04.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e valor do contrato original de gestão de frota. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.366,43. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0004407-37.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo ON-GRID, para a Sede da Justiça Federal em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.001344/2024-17.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 30.483.956/0001-52 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos discentes do ifpb - campus sousa..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 49.407,20. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTATO nº 11/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/09/2024 a 30/08/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo.

Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 564.281,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 032/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 032/2024 - SRP.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 49/2024

Processo n° 264/2024. Objeto: aquisição de lanches e demais alimentos.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 2 de setembro de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 01430.000166/2020-81.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 07/2020, dos atuais R$ 59.523,88 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para R$ 62.261,10 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 07/2020, com efeitos a contar de julho de 2024. Vigência: 24/07/2020 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.261,10. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 11.286.382/001-88.

Contratado: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.468.317/0001-70, sediada na Rua Nelson Porto, nº 14, Centro, Arcoverde/PE.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08/04/2024 e encerramento em 08/10/2024, pelo período de 06 (seis) meses.

Data de assinatura: 18 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 08153.000037/2022-10.

Dispensa. Nº 119/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.646.981/0001-08 - F.N.S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a locadora, que passa a ser a empresa f.n.s.a. Empreendimentos imobiliários ltda., inscrita no cnpj sob o n.º 04.646.981/0001-08, de titularidade das senhoras aurea alves asdrúbal de sousa, tereza francisca asdrúbal sousa e iolanda vitória asdrúbal de sousa.. Vigência: 12/09/2024 a 27/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.251,30. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Edital Nº 18/2024/PÁTIO-SC

NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE LEILÃO I/2024/LEILÃO-SC/SAD-SC/SPRF-SC.

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, por meio do endereço eletrônico Publicações e Notificações > Leilões PRF > Santa Catarina, site <www.gov.br/prf>, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016.

ROBSON CALDAS FERNANDES

p/ Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246001829202401. Objeto: Contratação e serviço de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para a Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 043/2024

INEXIGIBILIDADE 027/20247

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas de fonoaudiologia

Contrato Administrativo 070/2024 junto à empresa EQUILIBRIO CLINICA PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E MEDICINA LTDA com valor total de R$66.879,98 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e noventa centavos) e Contrato Administrativo 071/2024 junto à empresa VALERIA BARBOSA DE OLIVEIRA ME com valor total de R$66.879,98 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e noventa centavos). Vigências: 03/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000304202446. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo (Auxiliar de serviços diversos), secretária e almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede Distrito Sanitário Especial Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 257029-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23110.038841/2021-81.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo de 21 unidades ao item 03. Vigência: 02/09/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.201,34. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 729/24

Fornecimento de válvula de retenção dupla portinhola tipo Wafer Inox 4".Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 3 de setembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 32/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 564.281,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 2 de setembro de 2024.

JOSÉ CARDOSO VIANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: M MARÃES DO NASCIMENTO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.638.324/0001-70, estabelecida na Estrada Celino de Menezes, nº 333, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000 e M MARÃES DO NASCIMENTO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.638.324/0002-50, estabelecida na AC Margem Direita do Lago de Carauari, S/N, Lago de Carauari, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresa M MARÃES DO NASCIMENTO, para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, com valor total de R$ 2.288.383,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e três reais) e M MARÃES DO NASCIMENTO, para o item 02, com valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 029/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 029/2024 - SRP.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 29/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - CML as empresas: M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0001-70, para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, com valor total de R$ 2.288.383,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e três reais) e M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0002-50, para o item 02, com valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ CARDOSO VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108003846202484. Objeto: Futura e Eventual aquisição de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário de Sinop e Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de DIVERGENCAS entre as DESCRIÇÕES registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse ÚLTIMO, consoante ao princípio da vinculação ao Instrumento convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/21..

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de soja refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 29/08/2024 a 29/02/2025. Valor Total: R$ 86.280,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para suprir as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento Rural de Lontras/SC. Recebimento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 05/09/2024. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17/09/2024. Início da disputa: Às 09:01 horas do dia 17/09/2024. Local: Portal de Licitações Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Site: lontras.atende.net.

Lontras, 3 de setembro de 2024

Marcionei Hillesheim

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônica SRP Nº 90010/2024. NUP: 63116.003203/2024-56. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 48.141.609/0001-07 - L B ENGENHARIA LTDA, Contrato nº 034/2024, valor total: R$ 14.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de material por empresa especializada para recuperação da laje do poço tipo" cacimba" da EAMCE: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 63/2009.

Nº Processo: 01180001146/2009.

Dispensa. Nº 81/2009. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: EDVALDO LIBÂNIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 63/2009, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do Art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 73.911,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 55/2021. SEI n. 0022555-84.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ n.º 05.773.360/0001-40. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 89,68, referente ao aumento da velocidade do item 4 do Objeto do Contrato n.º 55/2021, que passará de 100Mbps para 200Mbps, a partir de 01/09/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 55/2021, pelo período de 26/12/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.302,32, para o período de 25/12/2023 a 25/12/2024, após o acréscimo estabelecido na Cláusula anterior, a ser reajustado nos termos previstos na Cláusula Sétima do Contrato n.º 55/2021. R$ 20.433,96, para o período da prorrogação de 26/12/2024 a 31/12/2025, a ser reajustado nos termos previstos na Cláusula Sétima do Contrato n.º 55/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661 Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0103, de 16/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0103, de 29/08/2024; Valor do empenho: R$ 89,68. Programa: PTRES - 167661 Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE695, de 29/08/2024;Valor do empenho: R$ 324,36. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Juan Antônio de Carvalho Raindo, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20867/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.895.368-**, , FREVP00627282024, 773-0; ***.717.791-**, , FREVP00653612024, 773-0; ***.449.371-**, , FREVP00658132024, 773-0; ***.838.987-**, , FREVP00659662024, 773-0; ***.613.366-**, , FREVP00661212024, 773-0; 45.316.613/0001-70, , FREVP00662262024, 773-0; ***.863.108-**, , FREVP00662542024, 773-0; ***.172.638-**, , FREVP00664592024, 773-0; ***.848.628-**, , FREVP00667292024, 773-0; 37.714.162/0001-00, , FREVP00667262024, 773-0; 42.439.665/0001-46, , FREVP00669742024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00674922024, 773-0; 05.389.334/0017-80, , FREVP00675722024, 773-0; 42.866.096/0001-15, , FREVP00646412024, 773-0; ***.250.058-**, , FREVP00671872024, 773-0; ***.834.627-**, , FREVP00673072024, 773-0; , FREVP00673142024, 773-0; ***.962.689-**, , FREVP00673672024, 773-0; ***.266.882-**, , FREVP00674462024, 773-0; ***.406.448-**, , FREVP00675142024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20853/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.163.379-**, , FREVP00655352024, 773-0; ***.851.307-**, , FREVP00659702024, 773-0; , FREVP00659872024, 773-0; ***.492.377-**, , FREVP00659752024, 773-0; ***.976.377-**, , FREVP00659772024, 773-0; ***.574.558-**, , FREVP00661692024, 773-0; ***.728.808-**, , FREVP00662692024, 773-0; , FREVP00662752024, 773-0; ***.178.277-**, , FREVP00662942024, 773-0; ***.783.758-**, , FREVP00664712024, 773-0; ***.013.231-**, , FREVP00665792024, 773-0; , FREVP00665982024, 773-0; , FREVP00666532024, 773-0; ***.829.837-**, , FREVP00666172024, 773-0; ***.066.931-**, , FREVP00666802024, 773-0; ***.165.528-**, , FREVP00668182024, 773-0; ***.479.099-**, , FREVP00670872024, 773-0; ***.361.057-**, , FREVP00672852024, 773-0; , FREVP00673892024, 773-0; ***.173.387-**, , FREVP00670042024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20860/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.991.077-**, , FREVP00659882024, 773-0; ***.307.397-**, , FREVP00666682024, 773-0; ***.870.787-**, , FREVP00667512024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00667282024, 773-0; , FREVP00667322024, 773-0; , FREVP00671292024, 773-0; 13.497.955/0001-48, , FREVP00670112024, 773-0; ***.293.865-**, , FREVP00670612024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00671452024, 773-0; , FREVP00669382024, 773-0; , FREVP00671552024, 773-0; ***.913.118-**, , FREVP00672262024, 773-0; ***.279.504-**, , FREVP00674772024, 773-0; ***.236.588-**, , FREVP00669132024, 773-0; ***.462.698-**, , FREVP00669152024, 773-0; 31.259.043/0001-10, , FREVP00670142024, 773-0; ***.409.317-**, , FREVP00674172024, 773-0; ***.935.268-**, , FREVP00674092024, 773-0; ***.717.851-**, , FREVP00674532024, 773-0; ***.352.756-**, , FREVP00675362024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20792/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.736.751-**, , FREVP00643852024, 773-0; 18.485.555/0001-36, , FREVP00647552024, 773-0; , FREVP00653432024, 773-0; , FREVP00655692024, 773-0; , FREVP00655782024, 773-0; , FREVP00658712024, 773-0; ***.066.376-**, , FREVP00639952024, 773-0; 22.064.101/0001-69, , FREVP00648202024, 773-0; 27.492.479/0002-68, , FREVP00652362024, 773-0; 33.542.531/0026-13, , FREVP00653152024, 773-0; , FREVP00660242024, 773-0; ***.124.401-**, , FREVP00659562024, 773-0; , FREVP00659352024, 773-0; ***.643.577-**, , FREVP00651782024, 773-0; ***.002.100-**, , FREVP00653532024, 773-0; ***.503.791-**, , FREVP00657862024, 773-0; ***.216.506-**, , FREVP00658862024, 773-0; 36.399.762/0001-50, , FREVP00660842024, 773-0; 24.895.241/0001-04, , FREVP00652812024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00659552024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20699/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.916.527/0001-60, QXZ5I92, FRMEV02089822024, 606-82; ***.070.166-**, ALB9F00, FRMEV02104492024, 606-82; 52.870.886/0001-28, QXI0E40, FRMEV02106722024, 606-82; 41.607.733/0001-76, RYI1J26, FRMEV02108872024, 606-82; 21.260.419/0001-52, GXT3073, FRMEV02074462024, 606-82; 23.160.685/0001-39, PDC3H78, FRMEV02111532024, 606-82; ***.232.368-**, FRG7G49, FRMEV02111542024, 606-82; 26.715.955/0001-19, RYD5B98, FRMEV02113412024, 606-82; RXR0G85, FRMEV02121452024, 606-82; RYG8J70, FRMEV02123222024, 606-82; 10.441.589/0001-17, RQW3B38, FRMEV02114152024, 606-82; 00.167.097/0001-21, QIV7J47, FRMEV02127412024, 606-82; ***.404.106-**, GXS9932, FRMEV02082992024, 606-82; ***.939.678-**, QHE3G36, FRMEV02091302024, 606-82; ***.828.535-**, EOD3430, FRMEV02105122024, 606-82; ***.384.376-**, GXH5C92, FRMEV02108182024, 606-82; 38.507.554/0001-52, SJA2G66, FRMEV02119332024, 606-82; SJA2G66, FRMEV02121292024, 606-82; 43.004.159/0001-97, PNB5I77, FRMEV02120752024, 606-82; 40.434.818/0001-37, NPL3G59, FRMEV02123202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20698/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.842.300/0001-31, IWC2E25, FRMEV01904612024, 606-82; 09.654.592/0001-30, BDP9C00, FRMEV02085952024, 606-82; 11.286.422/0001-91, CSK5424, FRMEV02091252024, 606-82; ***.894.121-**, MLY1I82, FRMEV02101932024, 606-82; 32.251.526/0001-30, RLH9H67, FRMEV02112982024, 606-82; ***.779.936-**, HFD4I91, FRMEV02113922024, 606-82; ***.759.249-**, QHV3D15, FRMEV02122962024, 606-82; 22.038.548/0001-63, RQT9E99, FRMEV02086202024, 606-82; ***.317.908-**, FJF1155, FRMEV02092082024, 606-82; 16.624.611/0045-61, OZN7835, FRMEV02096482024, 606-82; 18.547.412/0001-01, RAH5J38, FRMEV02105802024, 606-82; 14.260.706/0001-05, FBN4B02, FRMEV02112602024, 606-82; 32.760.561/0001-85, RYO2H19, FRMEV02118902024, 606-82; RXS2C46, FRMEV02109252024, 606-82; 09.009.247/0001-43, QHA8247, FRMEV02074892024, 606-82; 16.443.308/0001-41, QAH1G55, FRMEV02077972024, 606-82; ***.392.398-**, ERM1I26, FRMEV02078762024, 606-82; FFW5I55, FRMEV02086552024, 606-82; ***.700.299-**, FRC2I39, FRMEV02108082024, 606-82; ***.822.004-**, QVB4G59, FRMEV01856152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20858/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.717.837-**, , FREVP00650072024, 773-0; ***.590.247-**, , FREVP00654302024, 773-0; ***.202.617-**, , FREVP00659742024, 773-0; , FREVP00659862024, 773-0; , FREVP00659922024, 773-0; ***.652.309-**, , FREVP00660332024, 773-0; ***.985.259-**, , FREVP00661672024, 773-0; ***.475.166-**, , FREVP00662742024, 773-0; 01.650.167/0001-60, , FREVP00664392024, 773-0; 08.864.891/0001-36, , FREVP00665512024, 773-0; ***.637.897-**, , FREVP00666102024, 773-0; ***.377.347-**, , FREVP00666752024, 773-0; 26.408.539/0001-78, , FREVP00666902024, 773-0; 36.004.919/0001-09, , FREVP00669622024, 773-0; 02.208.849/0001-80, , FREVP00668932024, 773-0; 13.417.080/0001-27, , FREVP00669462024, 773-0; 04.350.314/0001-75, , FREVP00669992024, 773-0; 09.441.024/0001-50, , FREVP00670752024, 773-0; 46.124.982/0001-24, , FREVP00673862024, 773-0; ***.892.187-**, , FREVP00674312024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20696/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.166.926/0001-26, FPE9D63, FRMEV02091902024, 606-82; EXI1889, FRMEV02096742024, 606-82; 18.346.566/0001-35, RYB4C69, FRMEV02087242024, 606-82; ***.121.589-**, QJV3D12, FRMEV02108382024, 606-82; 11.482.281/0001-82, DBB4J19, FRMEV02110052024, 606-82; ***.333.959-**, MEC2E78, FRMEV02117652024, 606-82; ***.477.658-**, CPG8G82, FRMEV02068692024, 606-82; 43.558.254/0001-32, AML8H15, FRMEV02108902024, 606-82; 30.067.800/0001-90, HAV4G42, FRMEV02111572024, 606-82; ***.616.729-**, AXT1220, FRMEV02103132024, 606-82; ***.525.596-**, MRQ6821, FRMEV02122512024, 606-82; 38.455.871/0001-72, SCV1B04, FRMEV02077472024, 606-82; ***.225.695-**, HYW5946, FRMEV02128822024, 606-82; ***.181.598-**, HLQ1A53, FRMEV01992182024, 606-82; ***.668.227-**, RTE4E31, FRMEV02087902024, 606-82; ***.490.486-**, OXF0D61, FRMEV02095942024, 606-82; 33.450.414/0001-71, GKW7H26, FRMEV02097172024, 606-82; ***.280.919-**, MRW9G11, FRMEV02118702024, 606-82; 49.646.572/0001-31, RKZ9C69, FRMEV02125842024, 606-82; 37.638.187/0001-63, QHY9H38, FRMEV01975082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT