gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL CIGR/IFPE Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 518, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e a Diretora de Ensino, nomeada pela Portaria nº 635, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, seção 2, página 15, conforme Processo nº 23735.015760/2024-07, tornam pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CIGR/IFPE nº 77, de 19 de julho de 2024, de acordo com as informações constantes no edital:

Edital CIGR/IFPE nº 15/2024, de 15/08/2024 - Oferta 02 (duas) vaga para Professor Substituto na seguinte área:

ÁREA DO CONHECIMENTO

Disciplina(s)

Regime de Trabalho

Código/Opção

Nº de vagas

Administração

Empreendedorismo; Gestão da Cadeia de Suprimentos; Gestão da Inovação; Gestão de Pessoas; Marketing; Metodologia da Pesquisa; Planejamento Estratégico; Terceiro Setor e afins.

Graduação em Administração ou em Processos Gerenciais

+

Pós-Graduação (lato sensu ou stricto sensu) na área * ou afins

101

02

O regime de trabalho é de 40 horas semanais com lotação no IFPE Campus Igarassu. O período de inscrições será de 27/08/2024 a 09/09/2024, para candidatos que possuam o perfil exigido na área de conhecimento. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e perfis dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/igarassu/ e qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 2 (dois) dias após a publicação, conforme cronograma.

LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE

APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS

Processo Administrativo nº 23422.023873/2023-20.

A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a prolação de decisão em sede de Segunda Instância - documento 34 dos autos, comunica que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicadas as penalidades de Impedimento de licitar e contratar por 06 Meses , no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União; e Multa no valor de R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais), em desfavor da empresa D.G.COSTA LTDA, CNPJ nº. 43.386.409/0001-09. As penalidades têm amparo legal no Art. 156 da Lei 14.133/2022, e toma por base os itens 11.2.2 e 11.2.4 do Termo de Contrato 26/2023 (Dispensa 19/2023), pois ao não executar a obra, nos termos do item 1.2 do Termo de Referência, configurou a infração do item 11.1 do Contrato, visto que inexecutou totalmente as obrigações assumidas em decorrência da contratação. Deste modo, e considerando a efetiva constituição da dívida, fica a empresa notificada para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada - inclusa a GRU para o pagamento (documento 35 dos autos), está disponível para consulta e download no portal da Unila no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=61281; no portal da UNILA https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf utilizando o número do processo 23422.023873/2023-20; junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou ainda via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.

DIANA ARAUJO PEREIRA
aviso de Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 15/08/2024, página 131. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: às 08:30.Leia se: às 09:00

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.990,50. Leia-se: Valor Total: R$ 6.246,08.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000409/2024-55.

Inexigibilidade Nº 206/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 274.306,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PRC 101/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 052/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de artefatos de concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 02/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 2 de setembro de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.009932/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 29/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO (SMTT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO - BA, inscrita no CNPJ nº 14.042.667/0001-61. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.010403/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 30/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMTRANS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA, inscrita no CNPJ nº 53.815.851/0001-59. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.010958/2024-62. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 31/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, inscrita no CNPJ nº 55.356.653/0001-08. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.009134/2024-40. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 33/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA - SC, inscrita no CNPJ nº 01.613.428/0001-72. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO II UPAI E REDEC UIDAR LINHARES. Proc. 670/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0023. A licitação será dia 29/08/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Karina Maria Matos Dias

Pregoeira
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 115/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00066. Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento jurídico de serviços de consulta de legislação, informação de publicação de todas as normas federais; base de jurisprudência, repositório autorizado pelo STF, STJ e TST, via web. Contratada: LEX Editora S/A, CNPJ nº 61.160.768/0001-17. Valor global: R$ 2.034,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 311.07.001-6 - Centro de Custo: 20.114-9. Autorização em 15/08/2024 por Eduardo Luis Barduco - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento, em exercício. Anderson de Assis Souza Silva- Gerente do Escritório de São Paulo, em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297005040202491. Objeto: Aquisição de ração balanceada canina para adultos e produtos veterinários para seções de cães de guerra das Organizações Militares detentoras de efetivo canino do Comando Militar do Oeste (CMO). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160136-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.001082/2024-24.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração de estágios para a gestão das atividades do programa de estágio do ministério das cidades, com vistas à intermediação nos processos de contratação de estudantes de nível superior para a realização de estágio nesta pasta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 8.243,57. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804.001887/2023-06.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle, para a realização de abastecimento de combustível e de manutenções preventivas e corretivas na frota de veículos próprios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 404.989,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.012054/2024-21.

Dispensa Nº 169/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a uma biblioteca digital para acesso a material bibliográfico nacional especializado na área do Direito para atender às atividades acadêmicas do Curso de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR), com implantação, gerenciamento, manutenção, atualização e visualização de livros digitais via web, 24 h por dia, 7 dias por semana, para 300 (trezentos) acessos simultâneos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 23.089,98. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2889/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1253/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ROGERIO ALVES NUNES. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 161.235,38. Data de Assinatura: 06.08.2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024

Proc. Adm. Nº 001.0000201/2024. Tipo Menor Preço por Item.

Republicação. Objeto: Fornecimento de material de construção em geral para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 19/08/2024. Sessão: 29/08/2024 às 08h. Tempo: Horário DF.

Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000302/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para Locação de veículo tipo carro pipa para atender as necessidades da Prefeitura, conforme edital e anexos.

Acolhimento das propostas: 19/08/2024. Sessão: 29/08/2024 às 10h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Editais à disposição na CPL, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com ou site: www.licitanet.com.br.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2020-002/00; Oriundo do Processo nº 63162.000.229/2020-63, Pregão SRP nº 01/2020 do Centro Médico Assistencial da Marinha; Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 13.158.112/0001-17 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Prestação de serviços comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para a prestação de serviços de recepção com o intuito de oferecer orientações ao usuário e marcação de consultas por telefone da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; Altera o valor do Contrato conforme cláusula primeira, passando o valor mensal para R$ 18.113,20; Fund. Legal: Art.65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000005/2024 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. OBTV para Convenente. Valor Total: R$ 17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02026.001002/2021-96.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.232,32. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 25/2024. Processo nº 23422.010650/2024-83. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Frimesa Cooperativa Central, CNPJ: 77.595.395/0050-25. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto formalizar as condições para a realização de estágios curriculares de alunos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, nas instalações da CONCEDENTE. Data da assinatura 14/08/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Frimesa Cooperativa Central - Lordelisa Maria Fredo, p.p., em nome de Sr. Elias José Zydek - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64687.035681/2022-51.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 17.715.318/0001-51 - CLARA LAVANDERIA LTDA.. Objeto: Serviços de lavanderia. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.946,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23507.002615/2024-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de maio de 2023 a abril de 2024, decorrente da aplicação do percentual de aproximadamente 3,68802% (três inteiros, sessenta e oito mil, oitocentos e dois centésimos de milésimo por cento) ao valor unitário das refeições (almoço e jantar). Vigência: 15/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.322.864,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Extratos de Contratos

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0073/24. Processo: 21161.001825/2024-54. Dispensa de Licitação nº 0024/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Teixeira Pianowski & Cia Ltda, CNPJ: 74.160.524/0001-86. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina comum) para o Campo Experimental de Ponta Grossa- PR. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/07/2024. Valor Total: R$19.975,50.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0074/24. Processo: 21161.001833/2024-09. Dispensa de Licitação nº 0021/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 28.209.943/0001-48. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza não contratados no pregão 03/024, por não atenderem as especificações do Edital. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/07/2024. Valor Total: R$ 14.425,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0075/24. Processo: 21161.001864/2024-51. Dispensa de Licitação nº 0020/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: REIS ETIQUETAS E RÓTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ: 03.938.189/0001-56. Objeto: Aquisição de Etiqueta de campo em BCD (sintético), tag 67x49x2 sint 200g (gramatura). Rolo com 1000 etiquetas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/07/2024. Valor Total: R$ 5.278,30.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0076/24. Processo: 21161.001870/2024-17. Dispensa de Licitação nº 0025/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, CNPJ: 11.396.078/0001-93. Objeto: Inscrição no VIII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos, Pirenópolis, 05 a 08 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2024. Valor Total: R$ 650,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0087/24. Processo: 21161.001924/2024-36. Dispensa de Licitação nº 0027/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Asuka Motors Ltda, CNPJ: 12.958.618/0001-48. Objeto: Contratação dos serviços de "Revisões obrigatórias dos veículos em garantia camionetas - L200 Triton - Ano 2024/25 - Placas SYX-7G86, SDF-7D56 e SYX-7G90. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/08/2024. Valor Total: R$ 34.482,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0089/24. Processo: 21161.001934/2024-71. Dispensa de Licitação nº 0028/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: R & G Industria e Comércio Eireli, CNPJ: 31.064.182/0001-98. Objeto: Aquisição de duas bandeiras do Brasil em nylon 7 panos (3,15 x 4,50). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.440,00.
Extratos de Contratos

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0052/24. Processo: 21161.001729/2024-14. Dispensa de Licitação nº 0015/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: VIANA E XAVIER LTDA - ME, CNPJ: 08.918.059/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção e reforma de 103 cadeiras. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/08/2024. Valor Total: R$19.085,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0050/24. Processo: 21161.001730/2024-31. Dispensa de Licitação nº 0016/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA, CNPJ: 08.528.222/0001-93. Objeto: Aquisição de 150 Toneladas de pedra marroada. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 05/07/2024. Valor Total: R$ 12.000,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0057/24. Processo: 21161.001739/2024-41. Dispensa de Licitação nº 0017/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Plantiun Distribuidora Ltda, CNPJ: 09.590.203/0001-50. Objeto: Aquisição de "Herbicida Glifosato e Adjuvante Áureo", trata-se de produtos necessários para condução das pesquisas da Embrapa Arroz e Feijão. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/07/2024. Valor Total: R$ 31.516,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0078/24. Processo: 21161.001805/2024-83. Dispensa de Licitação nº 0022/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: INBRACOL - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA, CNPJ: 01.233.766/0001-89. Objeto: Aquisição Tubos de concreto armado macho/fêmea PA-03 0,80X1,00M. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/08/2024. Valor Total: R$ 19.050,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0056/24. Processo: 21161.001782/2024-15. Dispensa de Licitação nº 00019/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: FOCO AGROAMBIENTE LTDA, CNPJ: 54.670.218/0001-82. Objeto: Serviço de licenciamento ambiental para irrigação por inundação na Fazenda Palmital. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/07/2024. Valor Total: R$ 7.800,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0071/24. Processo: 21161.001820/2024-21. Dispensa de Licitação nº 0023/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: S.D.B. PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.819.494/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, com reposição de peças, dos veículos Gol Special - Placa ALK-6492 e Caminhonete S-10 - COLINA D 4X4 - Placa ANI-5299. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/07/2024. Valor Total: R$ 8.578,17.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

CONTRATO Nº 04/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 04/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: KARLA KARLINE LIMA DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.000692.2024-77. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 13/08/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Desenho Técnico, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e KARLA KARLINE LIMA DE CARVALHO - Contratada.
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 26/2024

Processo nº 49/2024 - Menor preço por Item. Objeto: Aquisição e instalação de toldos na Escola Benedito Soares Dias no município de Nova Aliança - SP. Empresa vencedora: JOEL GILBERTONI, CNPJ sob o nº 07.353.688/0001-32, com o valor total de R$ 15.979,30 (Quinze mil novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), referente aos itens 01,02,03,04,05, 06,07,08 e 09, de acordo com a 14.133/2021.

Nova Aliança, 14 de agosto de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração da SQS 115 e SQS 209.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 100.000,00 Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA

pregão eletrônico Nº 650/2023-05

EDITAL PE Nº 650/2023-05

A Comissão de Licitação aos interessados no Edital em destaque que a Sessão Pública do presente certame será dia 19/08/2024 às 09:00 h (Horário de Brasília/DF). Processo Administrativo: 50605.004874/2023-08.

Portanto, solicito aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação- DNIT BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23819.000423/2021-43.

Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2023 e encerramento em 10/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.980,60. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024-JARI PRF-RS/RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICAM os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 16 de outubro de 2024, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e nº 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser encaminhado por correspondência via postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Av. dos Estados, nº 1545 - Bairro: Anchieta, Cidade: Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001 ou através de peticionamento eletrônico, sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações - SEI da PRF. Os formulários de requerimento e demais informações estão disponibilizados na internet no sítio digital https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 4046/2021.

Nº Processo: 25026.000201/2021-82.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

PROCESSO Nº 216/24. PREGÃO Nº 024/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros paradidáticos impressos que formam kit's do "Projeto Sacola Literária", destinados aos alunos e professores dos Ensinos Infantil e Fundamental e Formação Continuada de Educadores. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 19/07/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: EDITORA TERRA DO SABER LTDA. CNPJ: 11.676.282/0001-68. LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13. Valor Total: R$ 694.691,32.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2024. . Leia-se: Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024/ADM

Processo Administrativo nº 6379/2024

Id. CidadES nº 2024.005E0700001.16.0009

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 004/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Mobile Automóveis Serviços LTDA

Objeto: O objeto do presente pregão a aquisição de 02 (dois) veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrição do termo de referência.

Valor Total: R$ 202.000,00

Dotação: 110001.0812200023.083

Ficha n°: 468

Fonte de Recurso: 170200000000

Vigência: 14/08/2025.

Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90033/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível óleo diesel s-10 para uso de toda frota da administração municipal (Secretaria de Viação, Obras, Transporte e Urbanismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Assistência Social) e maquinários cedidos pelo Cidersop, através de termo de cedência, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 29/08/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 15 de agosto de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23116.002282/2020-30.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato administrativo nº 026/2020 - pg n° 013/2020. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.896,82. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SME

Processo Administrativo 193/2024 - SME. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 14/08/2024. Empresas: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP. DAP Jurídica nº RN052023.02.000001718CAF - CNPJ 11.090.448/0001-60, Valor Global: R$ 882.813,67 e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ - COOAFAM. DAP Jurídica nº: RN042024.02.000002508CAF - CNPJ: 15.322.872/0001-43, Valor Global: R$ 235.894,79.

Mossoró-RN, 14 de agosto de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Gestor da Secretaria Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SME

Chamada Pública nº 01/2024-SME. Processo Administrativo 193/2024 - SME. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Empresas habilitadas em 13/08/2024: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP. DAP Jurídica nº RN052023.02.000001718CAF - CNPJ 11.090.448/0001-60 e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ - COOAFAM. DAP Jurídica nº: RN042024.02.000002508CAF - CNPJ: 15.322.872/0001-43.

Mossoró-RN, 13 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ITALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Elaine Natália Mendes Menino; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/08/2024 a 23/02/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Elaine Natália Mendes Menino, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.011904/2023-93.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Apoio financeiro para o laboratório do Departamento de Química da UFS no Campus de Itabaiana".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90068/2024

Processo nº 48086.004663/2024-11

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Tablets, para atendimento a todo o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

LICITAÇÃO: FRACASSADA

TULIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90073/2024

Processo nº 48086.005556/2024-00

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.

NOME: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 10.910.334/0001-56

VALOR ARREMATADO: R$ 39.618,60

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 032/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional para Academia da Saúde. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Aquarela Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 18.905.288/0001-09 no valor global de R$ 24.182,89 (vinte e quatro mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

Cleidimar Zanotto

Prefeito

Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 030/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de RP nº 065/2024. ref. PE 030/2024 - PL 116/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia e para cumprimento de sentenças judiciais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/002-50. Valor global: R$ 14.111,64 (quatorze mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos)

AVISO DE Credenciamento nº 4/2024

Município de Capinópolis-MG. O Prefeito Municipal de Capinópolis autoriza a contratação das empresas credenciadas: Gynarte Prótese Dentária Ltda-ME, CNPJ nº 22.670.260/0001-07 e Beta Odonto Center Ltda - CNPJ nº 35.807.267/0001-70 para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG, com fundamento legal disposto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, SOB A FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIROS, NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM (C-EENF) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) COM INÍCIO EM 2025.

A Administração Naval resolve: inserir no Edital do Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Pós-Graduação em nível de especialização, sob a forma de treinamento em serviço para enfermeiros, nos moldes de Residência de Enfermagem (C-EENF) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), publicado na Seção 3, do DOU nº 131, de 10/07/2024, as informações abaixo:

Onde se lê:

ANEXO II

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESCRITA

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/hipertensao_arterial _sistemica_cab37.pdf

BRUNNER, L. S. & SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 13a Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2015.

Leia-se:

ANEXO II

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESCRITA

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2014, 128p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/hipertensao_arterial _sistemica_cab37.pdf

BRUNNER, L. S. & SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 14ª Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2020.

Excluir:

ANEXO II

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESCRITA

BIBLIOGRAFIA

BRUNNER, L. S. & SUDDARTH, D.S. Manual de Enfermagem Médico-cirúrgica/revisão técnica Sonia Regina de Souza - 14ª Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019.

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2024 (CP-CAP/2024)

A Administração Naval resolve: inserir no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 104, de 03/06/2024, as informações conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

39

16/06/2025

Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), para o início do Período de Adaptação.

40

16/06/2025

a

29/06/2025

Período de Adaptação (PA).

41

27/06/2025

Data limite para a convocação dos candidatos reservas.

42

30/06/2025

Início do Curso.

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

39

30/06/2025

Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), para o início do Período de Adaptação.

40

30/06/2025

a

13/07/2025

Período de Adaptação (PA).

41

11/07/2025

Data limite para a convocação dos candidatos reservas.

42

14/07/2025

Início do Curso.

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA

ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2024 (CP-QTPA/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2024 (CP-QTPA/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 94, de 16/05/2024, a informação abaixo discriminada:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

41

16/06/2025

Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), para o início do Período de Adaptação.

42

16/06/2025

a

29/06/2025

Período de Adaptação (PA).

43

27/06/2025

Data limite para a convocação dos candidatos reservas.

44

30/06/2025

Data de Início do Curso

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

41

30/06/2025

Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), para o início do Período de Adaptação.

42

30/06/2025

a

13/07/2025

Período de Adaptação (PA).

43

11/07/2025

Data limite para a convocação dos candidatos reservas.

44

14/07/2025

Data de Início do Curso

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

2 Objeto de licitação: Aquisição de veículos novos tipo sedan destinados à Secretaria Municipal de Educação.

3 Preço mínimo: Item

4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024; 08:30h (horário de Brasília).

5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br

6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@vere.pr.gov.br ou telefone (46) 3535 8000.

Verê, em 15 de agosto de 2024.

Ademilso Rosin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2860/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1406/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: FAGNO JOSÉ DE FRANÇA. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EDITAL Nº 58-PROGESP, de 15 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Matemática

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 31/07/2024

Área do concurso: Calculo e Álgebra Linear - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JOSENILDO SIMOES DA SILVA

7,90

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 31/07/2024

Área do concurso: Fundamentos / Políticas da Educação - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

MARIA CLAUDIA LEMOS MORAIS DO NASCIMENTO

7,90

Aprovado(a)

1º lugar

FABIANA ARAUJO NOGUEIRA

7,24

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 31/07/2024

Área do concurso: Psicologia Educacional - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

SARA DE OLIVEIRA SILVA

7,75

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - SCP - PMI

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decreto Municipal nº 760/2024, torna público que realizará o procedimento CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SCP - PMI, decorrente do Processo Administrativo nº 60/2024, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição período de 15/08/2024 a 15/08/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas - SCP, sito a Rua Vitória Régia, s/n, Centro, Itamarati-AM - CEP: 69.510-000. O Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e poderá ser solicitado pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com ou na sala do SCP. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

Itamarati-AM, 14 de agosto de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação