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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resumo da Ata de Registro de Preços nº 6/2024 (Processo Administrativo nº 1030001/2024)

A Prefeitura Municipal de João Dias e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Francisco Verissimo Filho nº 40, Bairro Centro, na cidade de João Dias/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91006/2024 para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 01030001/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de futura e eventual fornecimento/confecções de próteses totais e parciais, superiores e inferiores, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91006/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. ADJUDICATÁRIA: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 40.330.350/0001-30 Cidade UF: Doutor Severiano - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Prótese Dentaria Parcial Removível Superior (PPRS) ou inferior (PPRI). Compreendendo: compreendendo: cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 1.000 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 355,50 Valor Total: R$ 355.500,00; Item 2 Objeto da Licitação: Prótese Dentária total superior (PTS) ou inferior (PPI), compreendendo: Placa Acrílica para registro de mordida em cera; cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 720 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 200,00 Valor Total: R$ 144.000,00. João Dias/RN, 08 de abril de 2024. ASSINANTES Francisco Damião de Oliveira Ordenador de Despesas Município de João Dias CNPJ Nº 08.148.470/0001-09, Veroneide Rodrigues de Oliveira, Gestora, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.097.695/0001-50. Antônio João da Paz Junior Sócio Administrador ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR CNPJ/MF nº 40.330.350/0001-30.

Senhor Francisco Damião de Oliveira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23519.014266/2021-38.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 05/2021, por trinta meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 13/12/2026, nos termos ao inciso ii do art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.373,50. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 148/2022

Partes: Município de Campo Novo do Parecis x WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73.

Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais para que seja mantido o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do Contrato de Empreitada por Preço Global n. 148/2022, de 22 de dezembro de 2022 nos termos previstos o art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93.

Valor: O valor da revisão é de R$ 108.716,66 (cento e oito mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), o que corresponde a 4,19 % (quatro inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor do contrato.

Dotação Orçamentária:

Órgão: 02 - Governo Municipal

Programática: 02.005.06.183.0002.10081. 4.4.90.51.00

Fonte de Recurso: 0025000000000000 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA POLÍC. Data: 25/06/2024 Secretaria: Governo Municipal
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024 APROVACAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4362925/2024, protocolado em 28/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS NOVAMILK LTDA, CNPJ nr 23.248.999/0001-98, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 28/04/2024 a 27/04/2027.

CLEVERSON FREITAS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955944, Nº Processo: 21000019145202430, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL CNPJ nº 76408061000154, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais, Valor Total: R$ 781.804,08, Valor de Contrapartida: R$ 304.304,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000467, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ECLAIR RAUEN CPF nº ***.592.259-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA EMEI PROFESSORA SOLANGE FERREIRA BARBOZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Fica estabelecido a abertura da sessão presencial no dia 12/07/2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação no Paço Municipal, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082.

Narandiba, 26 de junho de 2024

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em equipamentos médicos hospitalares e fisioterapêuticos das unidades básicas de saúde, esf, fisioterapia, eap, ambulatório municipal, centro de especialidades, caps, transporte e samu do município de aparecida pelo período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 17/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 17/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida/SP, 26 de junho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

Menor Preço. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de vagas de internação em clínica terapêutica especializada em tratamentos de pacientes com transtornos mentais e dependência química para álcool e outras drogas, para menores de 18 anos e maiores de 18 anos de idade, ambos os sexos com indicação de internação de forma voluntária, involuntária e compulsória no período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 18/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 18/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida/SP, 26 de junho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

Menor Preço. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produto (leite em pó) destinados ao Programa de Saúde IST/HIV/AIDS - PAM 2024 a fim de atender as necessidades da população assistida pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 18/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 18/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida/SP, 26 de junho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955990, Nº Processo: 21000019796202420, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUNHOZ CNPJ nº 18675934000199, Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Munhoz/MG, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000119, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DORIVAL AMANCIO FROES CPF nº ***.151.676-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Destinado A Participação Exclusiva Às Microempresas (ME), Empresas De Pequeno Porte (EPP) - PL N° 008/2024 - OBJETO: Formação De Registro De Preço Para Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada De Medicamentos Destinados Ao Fundo Municipal De Saúde Do Município De São Joaquim Do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 891.329,50 (oitocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 27/06/2024 até 11/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 11/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 11/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 26 de junho de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 043/2024

Com base nas informações constantes do Processo nº 043/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, constatando o não comparecimento de proponentes interessados em participar do certame, HOMOLOGO o presente certame deserto. Ciência aos interessados. Registre-se.

Promissão, 25 de junho de 2024.

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresas para aquisição de equipamentos de cozinha, eletros, mesas, ventiladores, mobiliários para escritórios e outros materiais permanentes, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, para o atual exercício financeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=638

Felipe Guerra-RN, 26 de junho de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915618/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.517.793/0001-08. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$ 249.933,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/12/2021 a 23/11/2024. Data da Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Filtros E Lubrificantes Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 12 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 15:02 horas do dia 12 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

Congo - PB, 26 de Junho de 2024

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23768.009748/2022-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 03/07/2024 a 30/12/2024, e do prazo de sua vigência por 270 (duzentos e setenta) dias, compreendendo o período de 03/07/2024 a 30/03/2025. A alteração do cronograma de execução, conforme ocorrências relatadas no ofício n.º 004/2024 (39893798), de solicitação de aditivo de tempo de serviço para conclusão e entrega do objeto.. Vigência: 03/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.190.199,70. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1062623/2024 PROCESSO Nº 23115.019499/2024-12. Extinção do Contrato nº 378/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e THAISA DRIELLE LOUZEIRO PRIVADO, CPF: ***.784.083-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
AVISO

Concorrência nº 3/2024

Extrato Reabertura da Ata Fase de Lances

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.

A contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Empresas credenciadas: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 14.272.475/0001-41. Empresas desclassificadas: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 14.272.475/0001-41. Houve intenção de interposição de recurso.

Sem Peixe, 25 de junho de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 042/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.

Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa (SP), 25 de junho de 2024.

VAGNER HERNANDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ELEIÇÃO - QUADRIÊNIO 2024-2028 DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E REPRESENTANTES FEDERATIVOS

Pelo presente Edital ficam convocados todos os membros da Categoria Econômica, de Hotéis e Restaurantes, associados quites com as contribuições e representados pelo SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE APARECIDA E REGIÃO, com base territorial nos Municípios de Aparecida, Areias, Arapeí, Bananal, Cunha, Cruzeiro, Canas, Cachoeira Paulista, Guaratinguetá, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, Silveiras e São José do Barreiro, e conforme disposto no Estatuto Social da Entidade, representantes do segmento de hotelaria e alimentação, se faz saber que no dia 31 de julho de 2024, das 09h00 às 16h00, em sua sede social localizada na Rua Laurindo de Castro nº 17, Bairro de Ponte Alta, Município de Aparecida, Estado de São Paulo, haverá a Assembleia Geral Extraordinária onde será discutida a seguinte pauta do dia: 1) Cancelamento do Edital publicado no DOU em 21.06.2024 e no Jornal Ovale publicado no dia 21.06.2024 no caderno de classificados - seção editais página 03 e 2) Eleição para a renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes Federativos e respectivos suplentes, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 20% dos associados, ficando aberto o prazo de dez dias para o Registro de Chapas, contados da data da publicação do presente Edital. O requerimento para inscrição, assinado pelo candidato a presidente na chapa em duas vias, será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral e deve conter os nomes dos membros da chapa e respectivos cargos aos quais se candidatarão instruído com os seguintes documentos: a) ficha de qualificação civil, preenchida e assinada pelo candidato, de acordo com o modelo estabelecido pela Comissão Eleitoral; b) cópia de documento de identidade e inscrição no CPF/MF; c) cópia de inscrição da empresa no CNPJ/MF; d) cópia do contrato social. A secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de chapas, das 09h00 às 16h00, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral e fornecimento do correspondente recibo. As chapas que não tiverem indicados candidatos para todos os cargos, (efetivos e suplentes) serão recusadas. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de vinte e quatro horas, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação, a eleição, sem segunda convocação, será realizada 2(duas) horas após a primeira, em sua sede social localizada na Rua Laurindo de Castro nº 17, Bairro de Ponte Alta, Município de Aparecida, Estado de São Paulo, com a presença de no mínimo 10% dos associados.

Aparecida, 20 de junho de 2024.

Francisco Viviani

Presidente
Extrato de prorrogação de ofício

Prorrogação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Registro - Embrapa SAIC nº 20700.22/0156-5; Registro Plataforma + Brasil 936180 - TED 933396. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio para 24/08/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatário: Silvio Torres Pessoa, Gestor do convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23281.004186/2021-03.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 28.382.672/0001-28 - SUPERCORE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00004/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2025.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1062567/2024 PROCESSO Nº 23115.019487/2024-98. Extinção do Contrato nº 374/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e THIAGO DA ROCHA VASCONCELOS, CPF: ***.440.873-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024..
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.002/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.024192/2023-81. 1) A.R.P 123/2024 SILVENINA UNIFORMES LTDA - CNPJ 18.386.337/0001-44. Valor total R$ 6.794,00 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 26/06/2024 a 27/06/2025. CLAUDIA EMILIA LANG - Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 25/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.006568/2024-38.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 26.144.449/0001-17 - LESSA INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia. Para reparo de cabine primária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 152.059,23. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957208, Nº Processo: 21000023813202423, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACIEIRA CNPJ nº 95992020000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000536, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDGARD FARINON CPF nº ***.394.499-**.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10004/2024, para o dia 12 de Julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Julho de 2024 às 09:02 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Congo - PB, 26 de Junho de 2024

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955972, Nº Processo: 21000019209202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS CNPJ nº 18291351000164, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Divinópolis/MG, Valor Total: R$ 868.181,82, Valor de Contrapartida: R$ 8.681,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000367, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO CPF nº ***.302.986-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO DESTINADOS À SECRETARIA DA SEMOB PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: 02.020 SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA  SEMOB 26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana  SEMOB 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00175/2024 - 26.06.24 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 27.500,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO DESTINADOS À SECRETARIA DA SEMOB PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAULO PONTES DA SILVA - R$ 27.500,00.

Bananeiras - PB, 25 de Junho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23111.024353/2023-86.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.473,95. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/GAPDF-COMPREP/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67200.002071/2024-47. Pregão Nº 086/GAPDF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 360.861,94. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64587.001788/2018-48.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas para o hospital da guarnição de santiago.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.483,08. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000440, emitida em 21/06/2024. Processo SEI nº 0009361-53.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Luanna Kleyde Bezerra Medeiros de Oliveira Melo (Escutativa Brasil), CNPJ: 30.994.603/0001-17. OBJETO: contratação da Oficina de Sensibilização: Desenvolvendo Habilidades de Comunicação Empática e Respeitosa, para capacitação do corpo funcional e colaboradores do TRE/PI, no formato presencial, com carga horária total de 4 horas-aula . VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 6.092,00 (seis mil e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

Na divulgação da Chamada Pública n° 01/2024, publicada no D.O. nº116, seção 3, pg 25, de 19/06/2024 onde se lê disposições da lei n° 11.326 de 24 de julho de 2006, Programa Alimenta Brasil (PAB) leia-se disposições da lei n° 14.628 de 20 de julho de 2023, Programa de Aquisição de Alimento(PAA).

Rossinaldo Bezerra da Silva

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23819.010179/2019-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 13/2020 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto e reajustamento de preços pelo ipca.. Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.379,15. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1062686/2024 Extinção do Contrato nº 379/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CRISTINA LIMEIRA LEITE, CPF: ***.600.933-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01.07.2024. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024.
EDITAL nº 126/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 107/2024, de 20.05.2024:

Professor Substituto - Campus Muzambinho - Informática - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

HEBERTY ALVES SILVA

80

1º

ALESSANDER GABRIEL DA SILVA

77,3

2º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1062587/2024 PROCESSO Nº 23115.019489/2024-87. Extinção do Contrato nº 373/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FELIPE BORGES PEREIRA, CPF: ***.590.903-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23038.003520/2019-61.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 13/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de organização de eventos, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57,§ 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.289,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23781.000119/2020-90.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.1.2. Repactuar 1.2.1. Os preços consignados no contrato, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) rj001023/2024, registrada no mte 07/05/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024, conforme cláusula primeira da cct.

1.2.2. Os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes, materiais de limpeza, higiene e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, com fundamento no artigo 2º da lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência do pregão srp n.º 01/2020, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.522,76. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA COTUTELA DE TESE DOUTORAL, PROCESSO Nº 23077.178497/2023-87. UNIVERSITÉ CATHOLIQUE DE LOUVAIN (Bélgica); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (Brasil), CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O Presente Acordo tem o objetivo comum de estimular a cooperação científica e promover a mobilidade de pesquisadores entre as duas partes. A UFRN (Brasil) e a UNIVERSITÉ CATHOLIQUE DE LOUVAIN (Bélgica), celebram o presente Acordo de Cotutela para tese doutoral respeitando a legislação vigente nos respectivos países e estabelecem o marco de colaboração para a coorientação do trabalho de tese de doutorado referente ao doutorando João Daniel Dantas de Oliveira, estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O estipulado neste acordo não pode opor-se à legislação nacional ou à normativa institucional correspondente aos estudos de doutorado e à obtenção do título de doutor em nenhum dos dois países. Todas as partes se comprometem em atuar conforme à normativa vigente em ambas instituições e aos seus códigos de boas práticas, e a resolver por mútuo acordo qualquer dificuldade que possa derivar-se da interpretação das normativas mencionada. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2026 Data de assinatura:20/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. RESOLUÇÃO Nº 008/2022-CONSEPE/UFRN, 22/06/2022. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITÉ CATHOLIQUE DE LOUVAIN: Jean-Christophe Renauld (Pró-Reitor de Pesquisa).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957232, Nº Processo: 21000023952202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA CNPJ nº 82821216000182, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 339.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000545, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VANDECIR DORIGON CPF nº ***.976.399-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do pregoeiro Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio site www.portaldecompraspublicas.com.br, menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, permanentes e de informática para atender necessidades da secretaria de Assistência Social destinados ao centro recreativo. Abertura: 09:00hs dia 11/07/2024. Brasília-DF. Recursos: no orçamento. Lei Federal nº 14.133/21; Inf: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459-1066. E-mail: cplnovaolindaparaiba@gmail.com. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda - PB, 26 de Abril de 2024.

PEDRO CABRAL CAZÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170209

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10283.726818/2022-02.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação referente ao contrato drf/mns nº 08/2023, produzindo como efeito um aumento de 60 dias no prazo de vigência e 90 dias no prazo de execução contratuais. Dessa forma, o prazo de vigência do contrato será de 560 dias, com início na data de 02/06/2023 e encerramento em 13/12/2024, e o prazo de execução, 450 dias, com início em 03/07/2023 e encerramento em 25/09/2024.. Vigência: 28/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.061,57. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

O presente instrumento tem como objetivo promoção de ações conjuntas voltadas para a conservação e a recuperação de bacias hidrográficas, especialmente, a bacia do rio Cachoeira, localizada no Sul da Bahia. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Instituto Meu Cachoeira - IMC. Vigência: 26/06/2029 (05 anos). Processo: 23746.001640/2024-02 - Ayalla Oliveira Chaves - Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 14/2022-UFMS, Processo nº 23104.034871/2022-88, Partícipes: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Unidade Embrapii Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa Vó Ermínia Alimentos LTDA. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 23 de agosto de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 - Atualizar a cláusula terceira - das atribuições e responsabilidades. Data de assinatura: 23.06.2024. Vigência: 24.06.2024 a 23.08.2024. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os representantes legais pelos demais partícipes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947564. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS, CNPJ nº 17947656000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -49.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -649,39, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JUAREZ LUIZ BREIJAO, CPF nº ***.745.016-**.
Aviso de prorrogação

Concorrência nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação Concorrência nº 04/2024 para Pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima, cuja abertura está programada para o dia 27 de junho de 2024 às 09:00hs, em razão de solicitação de esclarecimento que demanda análise da área técnica de engenharia, sem que haja tempo hábil para resposta tempestiva, terá sua sessão prorrogada para o dia 04 de julho de 2024 às 9:00hs no mesmo local. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Mâncio Lima - AC, 26 de junho de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64582.008841/2023-49.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 256.990,17. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Nº 60/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Priscila Mesquita Musa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 572/2024 e 648/2024. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227127/2024-10.

Nº 61/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Carolina Motta Rocha Montalvão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 452/2024 e 642/2024. Vigência: 04/10/2023 a 15/09/2024. Data da assinatura: 24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218688/2024-10.
Aviso de Adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa EXTREMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.288.569/0001-86, no valor de R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais).

Florânia-RN, 26 de junho de 2024.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS

Aviso de HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR os atos referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO DISTRITO JOÃO DA CRUZ. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Florânia-RN, 26 de junho de 2024.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23111.023603/2023-63.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.860,61. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1062754/2024 Extinção do Contrato nº 366/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ISABELLA PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO, CPF: ***.028.573-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01.07.2024. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Alteração da Data de Abertura. Processo Administrativo nº 2809/2024.

O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 750, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Cleide Piran conforme Carta proposta 09290.5330001/23-013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de julho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br

*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Sidrolândia-MS, 26 de junho de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

PROCESSO: 59530.001805/2023-20-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2024, que tem por objeto Execução dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e implementos relativos à implantação de 70 unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos - em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação da CODEVASF no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.644.733/0001-10, para o item 1, pelo maior desconto de 14,04%, ficando seu valor global de R$ 2.252.390,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de junho de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional