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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.22-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.02.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Renato Bento Matias, inscrita no CNPJ nº. 46.758.466/0001-51. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Renato Bento Matias. Assinatura do Contrato: 22 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01550.000045/2020-72. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2021 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a empresa Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/08/2024 a 30/08/2025. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. José Antonio da Silva, pela FCRB; e Alcides de Brida Neto, pela Contratada.
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato EBC/PRESI/GXMKT/CONTRATO Nº 0063/2024. Patrocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Patrocinada: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, CNPJ/MF sob o nº 18.137.082/0001-86. Objeto: Patrocínio do "52º Festival de Cinema de Gramado", por meio da aquisição de Cota de Copatrocinador, com a finalidade de promover a cultura e o audiovisual nacional, além de fortalecer a marca da EBC. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: até 60 (sessenta) dias após o evento. Assinatura: 02/08/2024. Processo: 0216/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.000456/2018-92

INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral no Mato Grosso, inscrito no CNPJ n.º ***01.308/0001-**

OBJETO: Apostila de Reversão para fins de constar a reversão do imóvel entregue o Tribunal Regional Eleitoral no Mato Grosso, situado na Rua João Alves Ferreira "João Segundo", nº: 849, Bairro: Centro, Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, com área de 681,25 m² e Benfeitoria com 272,50 m², devidamente registrado sob a matrícula nº: 3044, livro: nº: 2, folha 0, do Cartório do 1° Ofício da Comarca de Alto Araguaia, sob o RIP utilização nº: 9005 00002.500-3.

FINALIDADE: Apostila de Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega lavrado em 21/06/2019, no Livro nº: 29 às fls. 151/154.

ÁREA DO TERRENO: 681,25 m²

BENFEITORIA: 272,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.316.413,62 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1.998 e Portaria SPU/ME nº: 8.678, de 30 de setembro de 2022, do Ministério da Economia.

LAVRATURA DA APOSTILA DE REVERSÃO: 01 de agosto de 2024, Folha nº: 99, Livro nº: 05 da SPU/MT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001982/2010-12.

INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO MATO GROSSO - TRE-MT, CNPJ: ***01.308/0001-**

OBJETO: Apostila de Reversão para fins de constar a reversão do imóvel entregue ao Tribunal Regional Eleitoral no Mato Grosso - TRE no Mato Grosso, situado na Rua Dom Pedro Casaldaliga, nº: 791, Bairro Vila Santo Antônio, Município de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com área de 1.835,00 m² e benfeitoria com 209,12 m², devidamente registrado na matrícula nº: 7170, do Cartório do 1º Ofício de São Felix do Araguaia, sob o RIP utilização 9183.00022.500-0.

FINALIDADE: Apostila de Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega lavrado em 16/11/2010, às fls. 136/138, Livro nº:16, da SPU/MT

ÁREA DO TERRENO: 1.835,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 209,12 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 452.366,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DA APOSTILA DE REVERSÃO: Em 01 de agosto 2024, folha nº: 100, Livro nº: 05, da SPU/MT.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22374/2023. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atendimento técnico de telefonia a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 06/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 006428/2024. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de seguro total para veículos da frota do STJ. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 050001-00001-2024NE000017
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) que visam a interligação das redes da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia, às suas unidades metropolitanas e a todas as suas Subseções Judiciárias no interior do estado de Goiás (SSJ), com redundância de links e balanceamento de carga entre eles, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 090022-00001-2024NE001556
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos e televisores.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIDEC - 06/08/2024) 090023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 23.07.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 23.07.01/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e itens de higiene para atender a demanda das escolas da educação infantil, junto a Secretaria da Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 6 de agosto de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeire
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.06.18.01

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em processos de contratações públicas, envolvendo todas as fases, de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara-CE. Empresa Favorecida: GEPLAM Assessoria Ltda , inscrita no CNPJ sob nº 40.935.171/0001-27, com os seguintes valores: Gabinete - R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais), Secretaria de Finanças - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria de Saúde - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social R$ - 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), Secretaria de Educação - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria de Infraestrutura - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável R$ - 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude R$ - 24.000,00( Vinte e quatro mil reais), Secretaria do Meio Ambiente - R$ 19.200,00(Dezenove mil e duzentos reais) e Secretaria de Transporte e Logística- R$ 19.200,00(Dezenove mil e duzentos reais)), Perfazendo um valor global de R$ 360.000,00(Trezentos e sessenta reais). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.

Acopiara/CE, 5 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 2024.07.22.01

A Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação na modalidade Dispensa Eletrônica, tombado sob o nº 2024.07.22.01, tendo como objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de engenharia para construção de aterro a montante para o direcionamento das águas do riacho localizado no Sítio Alegre, no município de Acopiara, de interesse da Secretaria Da Infraestrutura. Foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Acopiara/CE, 2 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 00002.20240626/ 0002-86 - Contrato Nº 202408050001 - Origem: Pregão Nº 2024.07.08.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu - Contratada(o): Karine Almeida de Araujo Ltda - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura para realização da festa alusiva aos 148 anos de emancipação política e 48ª vaquejada que acontecerá no período de 16, 17 e 18 de agosto de 2024 no município de Caririaçu-Ceará - Valor Total: R$ 79.946,22 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0218.13.392.0023.2.065 - Incentivo as Atividades Artísticas e Culturais do Município, R$ 79.946,22 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - Vigência: de 4 meses - Data da Assinatura: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo Nº 2024.08.02.01 ao Termo de Contrato n. 2024.07.23.01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2022. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.736.536,86 (Um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 424.700,09 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos reais e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.161.236,95 (Dois milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Assina Pela Contratada: Joaozito Alves de Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE, através do seu agente de contratação, torna público que a licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 2024.07.22.01. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra: obra: meta 01-A e meta 09-1: reforma e melhoria de div. escolas municipais: EEI - escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu - CE, antes marcada para as 09:00, do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Fica adiada para o dia 22 de Agosto de 2024, as 09:00 horas, sendo sua realização no mesmo endereço eletrônico citado acima. O edital e seus anexos com as devidas alterações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.

Caririaçu-CE, 6 de Agosto de 2024

José Lenos Bessa Batista

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Contrato nº 2024.02.22-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.02.06.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa Renato Bento Matias, inscrita no CNPJ nº. 46.758.466/0001-51. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Reginaldo Rodrigues Ribeiro e Renato Bento Matias. Assinatura do Contrato: 22 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 27/2024 GR-5 SC

Processo 02070.001773/2022-29. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 19/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marcelo Baiersdorf. OBJETO: O presente TCCM tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Fogo e Conservação Ambiental. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Marcelo Baiersdorf.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 102/2024

Processo Administrativo 102/2024. Edital de Licitação n° 101/2024.

O Município de Braço do Trombudo/SC, torna público para conhecimento dos interessados que até às 09:00 horas do dia 22/08/2024, estará recebendo propostas para: seleção de empresas do ramo da Construção Civil interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo município de Braço do Trombudo/SC, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3547-0179, site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou no e-mail: licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo, 6 de agosto de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 103, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime

Depto/Unidade -

Campus

071/2024

1º NATÁLIA DA SILVA FERNANDES

2º GABRIEL PASSOS DE FIGUEIREDO

3º HIAGO MAURILIO LOPES CARVALHO

4º MARCOS JOSÉ FREDDI BASSOLI

Introdução às Ciências Atuariais; Matemática Atuarial I; Matemática Atuarial II; Tópicos Especiais em Atuária I e demais Unidades Curriculares da Área.

40h

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA / Varginha/MGem (EE)

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0018/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 115 kVA para 70 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0254/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 80 kVA para 60 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0094/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 190 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0192/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 120 kVA para 50 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0020/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 164 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EDITAL DE INTIMAÇAO (*)

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) AUTO DE INFRAÇÃO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA, CNPJ/CPF 03.750.630/0002-52, AUTO DE INFRAÇÃO 014/2024/RPS, 06/06/2024, processo nº 21000.032208/2024-43.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Em 26 de julho de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero.

Republicada por ter saído no DOU Nº 148, DE 2-8-2024, Seção 3, pag.7, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 - PE

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados em veículos leves, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas do município de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 10h00min de 21 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 6 de agosto de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EDITAIS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

homologação do resultado final do processo seletivo simplificado

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Nº 67 - Área do Concurso: Viola Caipira (Brasileira), Prática de Conjunto e Metodologia de Pesquisa/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado: Pedro Augusto Coelho Vaz, média: 7,87. (Processo n° 23070.006554/2024-78)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.

Nº 68 - Área do concurso: Avaliação Psicológica/Faculdade de Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Dayeli Fonseca Ferreira da Silva, média: 8,06; 2º - Débora Damacena de Andrade, média: 7,16. (Processo n° 23070.014830/2024-71)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Execução de obras de construção do espaço da saúde do acampamento kandóia (menor peço global). Abertura: 27/08/2024 às 8:30h, na sala de reuniões da Prefeitura. Inform./edital: na Prefeitura, horário de expediente ou (54)3546-1143.

James Ayres Torres

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Fica homologado o processo licitatório nº 0005936-23.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90018-2024-Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo, tendo_como adjudicatárias(os) as(os) licitantes vencedoras(es) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIDEC - 06/08/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 93904/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3904/2024. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços conforme edital. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIDEC - 06/08/2024) 080013-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 455/2024. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 080015-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete e split duto inverter, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 080020-00001-2024NE000412
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - (Processo nº 04600.003892/2023-97). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa A PÁGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ 10.158.623/0001-40, conforme consta nos autos.

BRENO AURÉLIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - - (Processo nº 04600. 000225/2024-33). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame à empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, CNPJ 05.342.580/0001-19, conforme consta nos autos.

BRENO AURÉLIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - ((Processo nº.04600.003963/2023-51). Após análise e julgamento das propostas foram consideradas vencedoras no certame a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74 (Grupo 1) e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62 (Grupo 2), conforme consta nos autos.

BRENO AURÉLIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 114702-11401-2024NE000275
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de obras relativas ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DANILO DE BARROS NUNES

Superintendente

(SIDEC - 06/08/2024) 343026-40401-2024NE090001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica retificado o valor total do PREGÃO Nº 90006/2024 divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Publicado em: 11/07/2024, Edição: 132, Seção: 3, Página: 11, para o valor total de R$ 71.064,00 (setenta e um mil sessenta e quatro reais), permanecendo inalterados as demais informações.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/08/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos oficiais da SFA-MG, envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, incluindo a realização de serviços de lavagens, borracharia e guincho/reboque, utilizando a implantação e a operação de sistema informatizado e integrado, via web, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA

Superintendente

(SIDEC - 06/08/2024) 130056-00001-2024NE000232
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90545/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Serviços de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2024. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Pregoeiro. Ratificação em 06/08/2024. MERCIA LIANE DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.

(SIDEC - 06/08/2024) 240137-00001-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10380100302202316. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da Superintendência Regional de Administração SRA/CE e demais Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente Regional de Administração da Sra/ce

(SIDEC - 06/08/2024) 170038-00001-2024NE800584
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro da SRA-PE, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, onde saiuvencedora a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 25.128.718/0001-99 pelo melhor lance R$ 66.546,96.

JOSÉ BERNARDO DA SILVA

Chefe do serviços de Licitação e Contratos da SRA-PE

(SIDEC - 06/08/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na segunda Região Fiscal(SRRF02), torna público o resultado da licitação, Pregão nº 90015/2024, referente a serviços de engenharia que teve como vencedora a empresa Bacelar Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 44.525.056/0001-35, que apresentou o menor preço no valor de R$ 567.966,11

ALEXANDRE ALRAM MOREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 263879. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, copeiragem, coleta de resíduos e controle de pragas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO MARQUES PERRUT

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 925136-17804-2024NE000216
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, bem como aquisição de seguros de viagens internacionais, conforme condições estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIDEC - 06/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 15414611976202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software, em todas as suas fases e atividades correlatas, seguindo a metodologia da Susep, baseada nas ideias e práticas "ágeis" de desenvolvimento de software, por pagamento fixo por Sprint Executada, conforme TIMEBOX definida para cada sprint em DIAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 173039-17203-2024NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.035541/2475 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação, nutrição, com operacionalização e produção nas dependências da CONTRATADA, transporte, distribuição nas dependências da Universidade Federal da Bahia UFBA (Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus de Vitória da Conquista/BA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não renovação do Contrato nº 408/2023 firmado com a M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA CNPJ Nº 09.399.065/0001-26. Declaração de Dispensa em 17/07/2024. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/08/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 2.046.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.813.887/0001-59 GPA NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA.

(SIDEC - 06/08/2024) 153038-15223-2023NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Vencedor: 1)JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 06/08/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90146/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078567322202331. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais para utilização em laboratórios e aulas práticas das unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIDEC - 06/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107009874202415. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Veículo para realização das atividades de pesquisa e extensão na Clínica Veterinária de Ensino da UFAC. Processo SEI nº 23107.009874/2024-15 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

Fornecedores vencedores: 36.812.101/0001-04 - L.B.S CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, itens 30, 79, 104, 115, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 158; 43.479.564/0001-61 - RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO, itens 68, 69, 74, 83, 86, 87, 91, 97, 98, 102, 103, 107, 108, 113, 114, 117 e 118; 05.162.027/0001-02 - C.F. DE LIRA GOMES LTDA, itens 66, 67, 70, 76, 81, 88, 89, 94, 95, 99, 100, 133, 134 e 145; 51.414.411/0001-64 - BRUMO ESPORTES LTDA, itens 02, 03, 13, 14, 15, 18, 19, 29, 37, 40, 49 e 65; 49.228.512/0001-07 - VMDA EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 22 e 23; 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 20, 28, 33, 35, 55, 57, 59, 60, 61, 63 e 150; 23.861.090/0001-00 - NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, itens 75, 82, 90, 92, 93, 136, 137, 138 e 140; 49.203.050/0001-65 - INDIANA BELLA LTDA, itens 31, 78, 84, 85 e 123; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 24, 25 e 34; 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, itens 151, 152 e 153; 24.838.277/0001-56 - ASHER EMPRESARIAL LTDA, itens 26, 42 e 53; 52.369.074/0001-01 - 52.369.074 ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, itens 50, 56 e 58; 17.886.949/0001-33 - H. F. SOLUCOES LTDA, itens 154, 155 e 156; 43.235.370/0001-10 - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 16 e 64; 36.226.011/0001-31 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES LTDA, itens 71 e 72; 46.656.337/0001-52 - PORTO BRASIL SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, itens 51e 52; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, item 43; 04.372.852/0001-60 - W.E.V COMERCIAL LTDA, item 47 e 52.656.563/0001-36 - ALL CONFIANCE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, item 44. Ademais, houve 13 (treze) itens desertos e 24 (vinte e quatro) itens fracassados. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/44

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 154050-15267-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0000607/2022-23 . Objeto: Contratação da empresa Terceirize Serviços Especializados EIRELI, remanescente do Pregão Eletrônico nº 042/2022, para prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Secretário Executivo, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 25/07/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 25/07/2024. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 67.013,38. CNPJ CONTRATADA : 10.547.708/0001-10 TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

(SIDEC - 06/08/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 .

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 06/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o resultado do pregão supracitado que tratou do registro de preços para aquisição de veículo tipo ônibus rodoviário. Os documentos relativos ao referido pregão encontram-se disponíveis no portal compras.gov.br.

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23337250755202432. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura de equipamentos específicos necessários ao Atendimento Educacional Especializado nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n Portão - GOVERNADOR MANGABEIRA - BAEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JABES ALMEIDA DOS REIS

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 154618-26404-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158296

Nº Processo: 23249030008202479 . Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo para os postos de Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Cozinheiro Geral, Eletricista, Jardineiro, Carregador, Pedreiro, Porteiro, Servente de Obras, Trabalhador Agropecuário Geral e Vigia. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/07/2024. HUDSON RICARDO DA SILVA REZENDE. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/07/2024. ADMILTON DA SILVA BOTELHO. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 1.325.375,04. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 06/08/2024) 158296-26408-2023NE000086
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua (30 meses). Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194 São José - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 06/08/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523002916202486. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos laboratoriais para prova cruzada Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 06/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com fornecimento e abastecimento de hélio líquido e gasoso para criogenia do equipamento de ressonância magnética (marca philips, modelo achieva 1,5T) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Gerente Administrativo

(SIDEC - 06/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 02.712.393/0001-91- BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: 2.355.783,00. Val or global da Ata: 2.355.783,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 06/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 95/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 95/2023 - Processo SEI 23537.019759/2023-16 publicado no D.O.U do dia 12 de Julho de 2024, na página 63 da Seção 3. Onde se lê: A Agente informa que foram homologados os seguintes itens: 11, 14, 15 para a empresa LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Leia-se: 14, 15 para empresa LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo Eletrônico nº 23537.008188/2024-67 publicado no D.O.U do dia 18 de Julho de 2024, na página 65 da Seção 3 e informa que foi homologado o item 29 para a empresa ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTAMOLOGIA LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90071/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Recuperação e Reforço de Elementos Estruturais do Subsolo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial da Ebserh, contemplando o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 06/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de Construção dos Blocos 1 e 2 da Sede Própria do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas.

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/08/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90095/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipamentos médicos, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de EPIs Assistenciais (Aventais hospitalares, luvas cirúrgicas em látex, luvas cirúrgicas sintéticas, luvas de procedimento em látex, luvas de procedimento nitrílicas, luva plástica, máscara cirúrgica com elásticos, etc....

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/08/2024) 155903-26443-2024NE000123