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EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1266/2024

CONTRATADA: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. OBJETO: Aquisição de licença do Software Ansys ThermalDesktop e Academic Research Thermal Desktop. VALOR TOTAL: R$ 169.771,34. VIGÊNCIA: 200 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 21/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: José Virgilio Rocca de Almeida. Convênio: FINEP/SISMOM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941349. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS, CNPJ nº 06307102000130. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 457.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.256,00, Vigência: 21/06/2023 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 21/06/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE, CPF nº ***.684.803-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte - SINTRAF, inscrito no CNPJ nº 86.225.182/0001-14, com sede na Rua Coronel Bertaso, 1176, Centro, São Lourenço do Oeste/SC, CEP 89.990-000, através de seu Coordenador (a) Geral Neuri Jose Garbin CPF 54X.XXX.XXX-6X, CAF SC102024.01.002183710, residente na comunidade Santa Inês - São Lourenço do Oeste - SC, SN, Interior, CEP 89.990-000, convoca toda categoria profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da FETRAF SUL, bem como, os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho, dos demais membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº 1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais, dos municípios de São Lourenço do Oeste, Novo Horizonte e Jupiá, Estado de Santa Catarina, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária que será realizada presencialmente no dia 17 de Dezembro de 2024, às 14h30mim, em primeira convocação e/ou às 15h00mim, em segunda convocação, com qualquer número de participantes conforme o estatuto social da entidade, na sede do SINTRAF, cito Rua Coronel Bertaso, 1234, Centro, São Lourenço do Oeste/SC, CEP 89.990-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Ampliação da base territorial para município de Novo Horizonte e Jupiá; 2) Alteração da representação sindical para representar os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho, dos demais membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº 1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais, dos municípios de São Lourenço do Oeste, Novo Horizonte e Jupiá, Estado de Santa Catarina; 3) Aprovação da alteração estatutária na forma da Lei; 4) Leitura da aprovação das alterações estatutária; 5) Rerratificar a indicação de filiação a FETRAF-SC, CONTRAF-BRASIL e a CUT; 6) Assuntos gerais de interesse da categoria.

São Lourenço do Oeste - SC, 19 de novembro de 2024.

NEURI JOSE GARBIN

Coordenador Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Tipo Menor preço. Objeto: Locação de 02 Ônibus rodoviários com capacidade de 50 e 31 lugares para o transporte dos integrantes do grupo de idosos e demais participantes dos projetos desenvolvidos pela Assistência Social do município para cidade de Iguape (Praia da Jureia/SP), com data prevista para o dia 11/12/2024. Data da Realização: 10/12/2024 as 09h. Edital no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30, das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 35339300

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02024.004125/2022-80; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, neste ato representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº ***.628.171-**, e de outro lado Madereira Olhos d`água Eireli, CNPJ Nº 35.543.385/0001-18, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; Alteração: modifica o ANEXO I do termo original Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI 19707999). PRAZO: 45 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM Aditivo nº 21119496/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 995/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.033950/2024-43.

Dispensa Nº 90282/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços para realização do exame cariotipo com bandagem líquido amniótico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 28.132,80. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 5/2024

Proc. Licit. 110/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com o fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de projeto elétrico de microgeração de energia fotovoltaica, junto ao prédio do Ginásio de Esportes Municipal. Abertura: 11/12/2024, às 9h, no Setor de Licitações. Informações/edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

Elsio Carlos Valduga

Prefeito Em exercício
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 90021/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90021/2024, referente ao processo 21165.001080/2024-93. Objeto Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços continuado de Transporte coletivo de Passageiros, para transportar os funcionários/colaboradores/bolsistas/estagiários da Embrapa Caprinos e Ovinos conforme especificações no termo de Referência Anexo 1, Data de Abertura 09/12/2024 as 09:00hs.

PREGÃO nº 90020/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90020/2024, referente ao processo 21165.001060/2024-12. Objeto Aquisição de Ar Condicionado, conforme especificado no termo de Referência Anexo 1, Data de Abertura 05/12/2024 as 10:00hs.

PREGÃO nº 90019/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90019/2024, referente ao processo 21165.001070/2024-58. Objeto Aquisição de Veículos, conforme especificado no termo de Referência Anexo 1, Data de Abertura 05/12/2024 as 09:00hs.

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
Extrato de CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio n°009/2024

Processo nº 01280.001446/2024-09

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA

PESQUISA-FADESP - CNPJ nº 05.572.870/0001-59

OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "Apoio às ações e atividades na execução do projeto acadêmico do MPGAP para as turmas 2024 e 2025", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.

VIGÊNCIA: 17 (dezessete meses) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 19 de Novembro de 2024.

Pelo INPA, Dr. Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pela FADESP, Dr. Roberto Farraz Barreto - Diretor da Fundação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223001476202424. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, gêneros alimentícios e equipamentos para os campi do IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-116, 589 - Realeza, Manhuaçu - Mg, 36909-300, - Manhuaçú/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUAN RAFAEL EMERICK SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 158123-02024-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523037359202414. Objeto: Insumos do sistema respiratório . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, Edital e seus Anexos..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativa - Substituta

(SIASGnet - 22/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2027. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº ***.943.052-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, CAUTELADOS E QUE VENHAM A SER INCORPORADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, a favor da empresa: SMART SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.685.734/0001-57, pela menor taxa negativa de -6,10% (seis vírgula dez por cento), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 21 de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4426/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ERRATA/COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE SESSÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de esclarecimento informa a todos que: Onde-se lê: 2.1 - Especificação Técnica: Veículo Tipo Minivan (Edital Anexo I - Termo de Referência). Motor 1.8 no mínimo. Distância entre eixos mínima de 2.450 mm; Comprimento mínimo 1.730 mm largura, 1.660 mm de altura. Leia-se: 2.1 - Especificação Técnica: Veículo Tipo Minivan (Edital Anexo I - Termo de Referência). Fica Retificado: A potência mínima poderá ser 1.0 (e não 1.8). Fica Suprimido: Distância entre eixos mínima de 2.450 mm; Comprimento mínimo 1.730 mm largura, 1.660 mm de altura. Por fim, considerando que tal alteração afeta a participação dos interessados, nos moldes do artigo 21, §4º da Lei Federal nº. 8.666/93, fica ALTERADA a data de abertura do certame para às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024, respeitando-se o prazo mínimo de 08 (oito) dias entre a publicação e a realização do certame. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Chafia Chaib Baracat, Nº 351 - Vila Esperança, Santo Antônio de Posse - SP. Telefone: (19) 3896-9000 - Site: www.pmsaposse.sp.gov.br - E-mail: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br.

Joseani D. Bassani Torres

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 746/2022.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.152.673,43 Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e produtos para uso médico veterinário, rações e latas de patês para alimentação de caninos e felinos para o Canil Municipal/Setor de Zoonoses, com abertura prevista para o dia 05/12/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 22 de novembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é Contratação de empresa para a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva periódica dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias) que acondicionam os imunobiológicos (vacinas), os soros antiofídicos (botrópico, crotálico, antiescorpiônico e antirrábico), com abertura prevista para o dia 09/12/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 22 de novembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.003131/2024-64.

Aquisição de materiais veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Jorge Madeira Nogueira Junior

Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000143202462. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação/construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, localizada na Aldeia Cândidos, no município de Marcação/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA

Analista Técnica de Políticas Sociais

(SIASGnet - 22/11/2024) 257046-00001-2024NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde). PROAD Originário: 12.818/2019 e PROAD de acompanhamento: 25.164/2024. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$8.400.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/11/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, Nise Pedroso Lins de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 184/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 98/2024. Objeto: serviços para a realização de exames médicos e laboratoriais de diagnóstico, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 08/2024. CONTRATO IL184/2024-01. Contratada: ANÁLISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNPJ/MF 15.372.983/0001-64. Valor global: R$147.203,80. Vigência: 22/11/24 a 21/11/25. Data de ratificação: 22/11/24. Assinatura: 22/11/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23391001211202494. Objeto: Aquisição de equipamentos de Topografia e Geoprocessamento do IFNMG.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua São José do Caraí, Nº 385, Cep 39.606-270, Bairro Universitários - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES

Coordenador de Compras Contratos e Convênios

(SIASGnet - 22/11/2024) 158121-26410-2024NE111111
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2024 (SRP) O Fundo Município de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde - SESAU. Início de entrega das propostas: 25 de novembro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 05 de dezembro de 2024. Disputa dia 06 de dezembro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/101, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br. Juazeiro/BA, 22 de novembro de 2024. Ana Lúcia Alves Silva De Araújo Secretária Municipal De Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223/2024 (SRP) O Fundo Município de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil a fim de suprir as demandas dos pacientes assistidos pela secretaria, bem como para atender as judicializações decididas contra o município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 25 de novembro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 05 de dezembro de 2024. Disputa dia 05 de dezembro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/102, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 22 de novembro de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva De Araújo

Secretária Municipal De Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.001715/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 193121 - IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Objeto: Contratação da aquisição de contêineres marítimos novos, modelo dry, 20 pés para atender as necessidades logísticas e operacionais do prevfogo/ibama/ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 303.300,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.067027/2024-65. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Strito Sensu intitulado "Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 40.416,00 [quarenta mil, quatrocentos e dezesseis reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 08/11/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 18/11/2024, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 42/2024 - UASG 393012

Processo nº: 50610.005389/2024-55

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS, km 178+950 ao km 191+980 - Lote 01 (Veranópolis), sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A.

CNPJ: 19.758.842.0001-35

Valor: R$ 171.729.639,03 (cento e setenta e um milhões, setecentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e três centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 22 de novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005701/24-82. Objeto: Compra de motocicletas e acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 22/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942387. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 08186277000162. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 14.932.447,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 27/07/2023 a 30/06/2028. Data de Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: KATIA PAULINO DOS SANTOS, CPF nº ***.968.572-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 15/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 015/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ADEREÇOS NATALINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE TABATINGA/AM".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 06/12/2024 às 09h00min (horário local).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 22 de novembro de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT da 11ª Região, Ildefonso Rocha de Souza publica o Edital de COMUNICAÇÃO DE DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. FICA NOTIFICADA a empresa GUILHERME DA SILVA, CNPJ nº 51.038.911/0001-49, que se encontra em lugar incerto, não sabido, da decisão exarada no Processo Administrativo MA-58A/2024, de aplicação da penalidade de MULTA PECUNIÁRIA, no valor de R$ 795,90 (Setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), em razão da inexecução na entrega de 10 (dez) unidades de fornos de micro-ondas e 10 (dez) unidades de ventiladores tipo coluna, devidamente empenhados por meio da Nota de Empenho Nº 2024NE306, no valor de R$ 7.959,00 - MA - 58/2024. A penalidade tem fundamento no subitem 19.2.2 do Termo de Referência, combinado com o artigo 156, II e III da Lei 14.133/2021.

Em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa e, com fulcro no artigo 166 da Lei 14.133/2021, é facultada a apresentação de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, decurso do prazo, será realizada a inscrição da penalidade no SICAF e inscrição na Dívida Ativa. O processo terá continuidade independente do comparecimento do seu responsável. Os prazos fluirão da data de publicação do ato no órgão oficial. Podendo ser obtido quaisquer documentos ou informações na sede da Coordenadoria de Material e Logística, situada à Rua Belém, nº 269 - Bairro Nossa Senhora das Graças, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo endereço eletrônico material.logistica@trt11.jus.br .

Em 22 de novembro de 2024.

ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.003885/2024-17.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, por meio da contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob demanda,

prestar serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção de edificações e serviço de apoio à fiscalização/supervisão de obras e/ou reformas no instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense - ifsul., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 1.358.509,80. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326007231202452. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios, para fins de atendimento às necessidades pedagógicas e institucionais do Curso Técnico em Instrumento Musical do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa (IFPB-JP).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/11/2024) 158469-26417-2024NE800000
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 033-1/2023-PMPM. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 7009-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA. Partes: Prefeitura Municipal de Porto de Moz e a Pessoa Jurídica: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.907.315/0001-33. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/1993, especificamente nos artigos 57, § 1º, e 65, inciso II, alínea d. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de peças para máquinas, veículos de pequeno, médio e grande porte, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal. Vigência: De 06 de novembro de 2024 até 06 de março de 2025.

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 042-1/2023-FME. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 7009-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-FME e a Pessoa Jurídica: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.907.315/0001-33. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/1993, especificamente nos artigos 57, § 1º, e 65, inciso II, alínea d. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de peças para máquinas, veículos de pequeno, médio e grande porte, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: De 06 de novembro de 2024 até 06 de março de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº59501.000326/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0082.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Angelim, CNPJ: 10.130.755/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (uma) trator agrícola, com potência 75CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.824-9, avaliado no valor R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e 1 (um) arado reversível hidráulico, potência 75 CV, Tombamento 346.706-6, avaliado no valor de R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais), avaliados no valor total de R$ 141.170,00 (cento e quarenta e um mil e cento e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 164, de 30 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000326/2024-14-e

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, Prefeito.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 55/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 014/2024, aberta no dia 19/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, ACL CONSTRUTORA - LTDA, CNPJ n. 27.711.219/0001-55, venceu no valor total de R$ 4.364.755,44. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por -

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de preços, para futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do Município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 09032024-075206/2024 e 09032024-071903/2024, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital. Data de recebimento das propostas de preços: A partir do dia 22/11/2024, através do site https://licitanet.com.br/. Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 05/12/2024 às 09:00 (nove horas). tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Classificação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cumbe para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, tomada as devidas cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e 155/2016, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Municipal n° 57/2024 que Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Parecer jurídico: nº 31/2024.

O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura https://cumbe.se.gov.br/ no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cumbe/SE, 18 de novembro de 2024.

JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.030460/2024-17.

Pregão Nº 90011/2024.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a tv por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários com transmissão de tv, com tecnologia hd ou 4k, para atender às necessidades do ministério das comunicações - mcom, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021

Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.

Valor Total: R$ 57.050,00.

Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 23715.000875/2023-55. Dispensa. Nº 90010/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Segurança patrimonial - prorrogação. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320,76. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 004 ao Instrumento de Convênio nº 0611/18, Código nº 864841. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 255000. Convenente: Município de PROPRIA/SE, CNPJ: 13.117.320/0001/78. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida R$ 0,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 06/11/2024. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA - CPF: ***.124.665-**. Convenente: VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: ***.544.475-**. Processo: 25100.004795/2018-65.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188002700202479. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na construção do Campus Canarana do IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O local de prestação do serviço está situado em área própria do IFMT, no perímetro urbano da cidade de Canarana, situado na Av Rio Grande do Sul, 2131 - St. Industrial, Canarana - MT, 78640-000, neste do Estado de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS

Diretor de Administração

(SIASGnet - 22/11/2024) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91003/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 2322301738202451. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra do Laboratório Integrador do Núcleo de Construções Civis do Campus Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-3-91003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitacoes Reiitoria

(SIASGnet - 22/11/2024) 158123-26411-2023NE000061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.261348/2024-17.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização em geral, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da escola de enfermagem/ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2027. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024

Contratação de Empresa para Pavimentação com Pedras Irregulares (de forma global) em Estrada. A abertura das propostas será dia 18 do mês de dezembro do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024

Contratação de Empresa para Construção de Centro de Eventos no Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será dia 19 do mês de dezembro do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 25 de novembrde 2024.

OSMAR STEINBRENNER

Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº59501.000335/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0088.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura de Catende, CNPJ: 10.186.138/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO : 2 (dois) tratores agrícolas, Modelo: SOLIS 75CV, Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.816-0, e Tombamento nº 346.815-3, avaliados no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) cada, 2 (duas) grades aradoras, Marca: Kohler, Tombamento nº 346.554-5 e Tombamento nº 346.553-8, avaliadas no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) cada, 2 (duas) Carretas agrícolas, com capacidade de 4.000kg em madeira, Marca: Metal Freitas, Tombamento: 346.756-1 e Tombamento: 346.757-8, avaliadas em, R$ 10.700,00 ( dez mil e setecentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 292,600,00 (duzentos e noventa e dois mil e seiscentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 175, de 05 de novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000335/2024-13-e

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gracina Maria Ramos Braz da Silva, Prefeita.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames de tomografia por emissão de positróns (pet-ct), a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - sus.

Fica encerrado o credenciamento 18/2024. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 22 de novembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 111/2024 - Objeto: Contratação de serviço de Empresa Seguradora, para a realização de seguro de Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP. Empresa vencedora: KOVR SEGURADORA S.A., CNPJ: 42.366.302/0001-28, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

PROCESSO Nº 89/2024. Exclusivo para ME/EPP

Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP.

Registro de preços para o fornecimento de sacos de lixo visando atender às necessidades das diversas Secretarias / Diretorias / Setores da Administração Municipal, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 19/12/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 22 de novembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024 -SRP

Repetição

Menor valor por lote. PA 168/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 26/11/24 até 9h do dia 06/12/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 06/12/24. Sessão pública: às 10h do dia 06/12/24.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Repetição

Menor valor por item. PA 169/24. Objeto: aquisição de 02 veículos dos tipos caminhonetes 0km pick-up, para atender as demandas da Secretaria de Educação. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 26/11/24 até 13h do dia 06/12/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 06/12/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 06/12/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/Ba, 22 de novembro de 2024.

Max Gois de Oliveira.

Agente de Contratação
Extrato de Cessão

Especie: Termo de Cessão SAIC nº 24500.24/0036-1. Processo nº 21173.000970/2024-89. Objeto: Cessão à Embrapa dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Recomendações técnicas para produção orgânica e agroecológica de mudas de hortaliças em unidades familiares no Nordeste brasileiro". Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável. Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Cedentes: Fernando Fleury Curado, Marco Antonio de Almeida Leal, Dione Galvão da Silva, Flávia Maria Vieira Teixeira, Heloísa Muniz do Amaral, Tamara Claudia de Araujo Gomes e José Cícero de Sousa Cavalcante. Assinatura: 11/11/2024; Vigência: inicia em 11/11/2024 e termina em conformidade com o Art. 41 da Lei nº 9.610/98. Signatários: Pela Cessionária João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de Pesquisa e Inovação) e pelos cedentes os próprios.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, do Tipo Maior Desconto, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, CAUTELADOS E QUE VENHAM A SER INCORPORADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: SMART SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.685.734/0001-57, pela menor taxa negativa de -6,10% (seis vírgula dez por cento), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 21 de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 078/2024 - Pregão Eletrônico Nº 047/2024 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do serviço de unidade básica de saúde do PSF Vandeir José Brandão em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: A partir da publicação do edital. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 03/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 03/12/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 22 de novembro de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23081.026317/2023-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O valor do contrato 22/2023 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e do período, em 4,86 %, totalizando um reajuste de r$ 3.202,05. O valor total do contrato passa a ser r$ 69.054,05.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.054,05. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21032.003358/2022-19.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.939,63. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).