gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 134/2022.

Nº Processo: 23366.000641/2022-34.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2024 mte nº rs000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º 05/2017, conforme segue: 1.1.1. A partir de 01/01/2024: alteração do salário básico e a alteração do auxílio alimentação convencionados pela cct mte nº rs000044/2024; 1.1.2. A partir de 01/02/2024 a alteração de valor do plano familiar básico, também convencionado pela cct mte nº rs000044/2024. 1.1.3. E ainda, a partir de 01/01/2024: alteração do vale transporte; convencionado pelo decreto municipal n° 4.808/2023.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.297,72. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.298.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 142.983,00.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64279.026809/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 36.198.178/0001-36 - PRISCILA MOREIRA DE ARAUJO SERVICOS DE FISIOTEAPIA LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91015/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91015/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 14:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 14:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 27 de maio de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046009826202212.

Pregão Nº 47/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens fluviais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 233.785,37. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 560585/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Locador: CREA-PA. Locatório: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO. Objeto: Locação do imóvel, com acesso à internet, situado no endereço Tv. 14 de Março, nº 367 - bairro Dom João VI, CEP nº 68701-040, Capanema-PA, de propriedade de CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CAPANEMA - PA. Fica mantido o valor mensal do aluguel deste instrumento para R$ 2.110,00 (dois mil, cento e dez reais), perfazendo um total anual de R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 024/2024

INEXIGIBILIDADE 017/2024

Contrato Administrativo 033/2024 junto à empresa: PATRICA MARTINS DE AMORIM 11691885673 com valor total de R$500,00 (quinhentos), para realização de show acústico. Vigência: 22/06/2024. Em 28 de Maio de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085014124202380. Objeto: Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração dos serviços de cantina/lanchonete universitária,nas Unidades Abadia e Univerdecidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site " comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM.As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais. .

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0007803-57.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (instalação do projeto bem viver).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 29.325,79. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ATALÍBAL VICTOR FILHO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Publicação do edital 03/06/2024 Período de solicitação de credenciamento (inicial) 03/06/2024 a 03/06/2025. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços http://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/transparencia/ . Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 27 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ARPN

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Autarquia Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ARPN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, com modo de disputa ABERTO, dia 17 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E COMERCIAL/INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 27 de maio de 2024.

FABRÍCIO MACHADO SILVA

Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 8/2023

Reaviso

Processo nº 1.413/2.023. Concorrência nº 08/2.023.

Objeto: Concessão patrocinada para exploração da operação dos serviços de Transporte Integrado do Município de Ourinhos.

Data de recebimento dos envelopes: 02/07/2.024.

Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.

Abertura: 02/07/2.024 - 09:30 horas.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos-SP, 27 de maio de 2024.

Lucas pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158447

Nº Processo: 23389.000117/2024-67.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.

Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessória, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital - prestação de serviço de jardineiro..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 55.440,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorroga-se a vigência do contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 14/06/2025. Data de assinatura: 21.05.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000810/2024. Objeto: Aquisição de Válvulas Diversa. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 254445-25201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 27 Maio de 2024.

ZILVANETE BESERRA DA SILVA

Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Locação de veículo para transporte de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 13/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 27 Maio de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Nº 12/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão 012/2024, Processo nº 360/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ORDEM JUDICIAIS, ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, CONTROLE ESPECIAL DENTRE OUTROS, que ocorreram alterações no Edital de licitação.

Onde se lê: no edital: "17.3.3 Fica vedada a Adesão de órgão e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e de outros Municípios." Leia se: "17.3.3 Fica autorizado a Adesão de órgão e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e de outros Municípios." "Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 24 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000314202481. Objeto: Aquisição de baterias para os sistemas elétricos, auxílios à navegação, equipamentos de telecomunicações e grupo geradores para o CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522001501202403. Objeto: Aquisição de Insumos, com Comodato de Equipamentos, para execução de testes diversos realizados pelo Laboratório do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.030/2024.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001497/2023-73, referente ao Pregão Eletrônico nº 0038/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (temperos e condimentos), como segue: Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 156.544,00; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 36.456,00; Empresa RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, total: R$ 104.456,25.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 0058/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 1.190,00; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 10.624,25; Empresa INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 32.158.362/0001-00, total: R$ 27.438,39; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 32.000,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001822/2023-06, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 23/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material esportivo, como segue: Empresa ANGELA SIEBRA BOUCAS 75282674734, CNPJ: 24.821.409/0001-37, total: R$ 632,00; Empresa DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 48.741.157/0001-02, total: R$ 14.163,80.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.001674/2023-41.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação com mão de obra e materiais, trabalhador rural, cozinheiras e monitor de alunos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus avançado abelardo luz..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2024 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 207.936,57. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 25380.102133/2019-31.

Dispensa. Nº 242/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 05 (cinco) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 56/2020 (doc. 12 - sei nº 0092199), com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, inc. Ii c/c art. 58,inc. I, c/c art. 65, inc. I, alínea "b", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21530.000210/2020-26.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06/07/2024 a 06/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.654,31. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preços objetivando aquisição de MOBILIÁRIO PARA ÁREAS ADMINISTRATIVAS E AUDITÓRIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024-COGEAD. Processo: 25380.001605/2023-16. Ata nº 64/2024, DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, nos itens 01, 13 e 30, no valor de R$ 50.887,64; Ata nº 65/2024, M DO C M OLIVEIRA MOVEIS, CNPJ: 03.042.841/0001-50, nos itens 02, 07, 14, 16, 41 e 42, no valor de R$ 98.241,12; Ata nº 66/2024, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA., CNPJ: 75.395.665/0001-40, nos itens 03 e 06 no valor de R$ 48.300,00; Ata nº 67/2024, ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS, CNPJ: 34.329.066.0001-41, nos itens 04, 17, 18, 19, 20, 39 e 40 no valor de R$ 224.180,00; Ata nº 68/2024, PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.926.250/0001-76, nos itens 05 e 08, no valor de R$ 3.400,00; Ata nº 69/2024, MWV DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.649.839/0001-44, nos itens 09, 29, 33, 37 e 43, no valor de R$ 33.305,00; Ata nº 71/2024, Estilo Design Serviços Ltda-Me, CNPJ: 21.366.381/0001-05, nos itens 11, 12 e 15, no valor de R$ 21.477,66; Ata nº 72/2024, SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 04.063.503/0001-67, nos itens 22, 27 e 48 no valor de R$ 64.501,72; Ata nº 73/2024, FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA (LJC SERVIÇOS E SUPRIMENTOS) CNPJ: 48.664.067/0001-57, no item 23, no valor de R$ 16.800,00; Ata nº 74/2024, ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.221.047/0001-97, no item 26, no valor de R$ 150.121,90; Ata nº 75/2024, NTLB SOLUÇÕES INTELIGENTES, CNPJ: 50.825.319/0001-24, no item 28, no valor de R$ 29.520,00; Ata nº 76/2024, AGR COMERCIO E SERV LTDA CNPJ, CNPJ: 50.587.821/0001-44, nos itens 32, 38, 45, 47, 49 e 50 no valor de R$ 96.270,00; Ata nº 77/2024, Solution Intermediação Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 27.147.715/0001-28, nos itens 34, 35 e 36, no valor de R$ 122.114,45; Ata nº 78/2024, PH ENGENHARIA E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 49.533.407/0001-73, no item 44, no valor de R$ 10.540,00; Ata nº 79/2024, JEDAL REDENTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 47.287.461/0001-50, no item 46, no valor de R$ 108.575,50; Ata nº 80/2024, VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ: 10.417.394/0001-31, nos itens 51, 52 e 53 no valor de R$ 39.445,00; Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64279.009559/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 30.173.157/0001-80 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000066/2024-86.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MGI-RONDONIA.

Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros e em garrafas de 500 ml, e carga de gás de cozinha, de 13 kg, para atender em Porto Velho/RO, os seguintes órgãos: Superintendência Regional de Administração do MGI-RO, Controladoria Geral da União - CGU-RO, Divisão de Pessoal no ex-território fed. de Rondônia - DIGEP, Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia - PFN, Superintendência de Patrimônio da União - SPU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 21.455,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67106.000288/2023-18.

Pregão. Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 8835/2022. CONTRATADA: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1° termo aditivo ao contrato nº 07/2023. OBJETO: Altera o §2° da cláusula da vigência e a cláusula da repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522027729202334. Objeto: Aquisição de Kit Conjunto de troca para Manutenção Quinzenal e Mensal de Diálise Peritoneal com Cicladoras Home Choice, cedidas em regime de Comodato, para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.032/2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.000276/2024-16.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica do iffar campus uruguaiana..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 33.850,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004791/2022-51.

Concorrência Nº 529/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 04 (quatro) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias BR-158/RS e BR-293/RS, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 03/03/2029. Valor Total: R$ 41.300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 047/PRSP-2/MNSM/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00031. Objeto: Aquisição de 4 placas de controle da condensadora Split Philco 60.000Btu/h (Código Condensadora PAC60000CQFM5 - 380 VAC. Contratada: GOLD PARTS AUTO PECAS LTDA., CNPJ nº 27.543.858/0001-59. Valor global: R$ 7.113,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.04.021-8 - Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 27/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 877432. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28695658000184. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio 877432/2018 por mais 90 dias. Valor Total: R$ 1.377.091,26, Valor de Contrapartida: R$ 27.091,26, Vigência: 28/05/2024 a 26/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº ***.760.097-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 08084.005788/2021-11.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação), do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 04/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 08/04/2024, sob o número DF000184/2024. Vigência: 03/05/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.731.996,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE TITULARIDADE DE PATENTE Nº 60/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.043070/2022-12.

Não se Aplica Nº 0/. Cedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Cessionária: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Cessionária: 49.729.932/0001-69 - FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA -FUNDECITRUS, Objeto: Pedido de patente sob o título: "uso de compostos químicos inibidores da fosfomanose isomerase para controle do cancro cítrico e fitopatologias associadas ao gênero xanthomonas".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a . Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23215.001622/2023-30.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 03.397.986/0001-73 - ALEX MARCON EIRELI. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 16/2023, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 02/06/2024 até 02/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.070,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 21002.000431/2023-21.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023 , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato nº 12/2023, em decorrência do índice de reajuste ibge de abril-23 a março/24, conforme clausula sexta do contrato. alterar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da supressão de de 16,667% do valor inicial contratado.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23848.001283/2022-64. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 02/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.167,50. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23101.003266/2021-12.

Dispensa. Nº 3266/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 45/2021, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 15/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº: 019/2024.

Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico, no Bairro Santa Rosa do Município de Iturama, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE MCIDADES Nº 868569/2018 - OPERAÇÃO 1054474-49 ao fornecedor GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.625.075/0001-70, no valor total de R$495.771,56 (Quatrocentos e Noventa Cinco Mil Setecentos e Setenta Um Reais e Cinquenta Seis Centavos) para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Concorrência ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº: 015/2024.

Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), TIPO I, no Município de Iturama ao fornecedor DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.582.500,00 (Um Milhão Quinhentos e Oitenta Dois Mil e Quinhentos Reais) para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Iturama/MG, 7 de maio de 2024.

CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23371.000322/2023-31.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo 65, letra ?d? da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.476,68. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE - Concorrência Pública n. 067/2022 CONTRATO - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº 102/2023 OBJETO - Construção da nova EMEF Nossa Senhora da Medianeira CONTRATADO - CONSTRUTORA COTREFE LTDA., CNPJ n. 01.448.425.0001-20 ADITIVO - CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Terceira, subitem 3.1, do Contrato para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 (vinte e seis) de setembro de 2024, conforme solicitação e justificativas contidas no Memorando n. 506-24, de 22 de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Justifica-se a prorrogação de prazo em virtude das intercorrências climáticas vivenciadas pelo Estado do Rio Grande do Sul que, neste momento, impedem o recebimento contínuo de materiais e, consequentemente, ocasionam em atrasos na execução dos serviços por parte da empresa contratada. As demais cláusulas e condições estão disponibilizadas no sistema oficial do Tribunal de Contas do Estado do RS. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 67215.002809/2023-26.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.854.649/0001-03 - NUTRIR PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar e nutricional, com serviços de nutrição enteral e nutrição parenteral aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 17/05/2023 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EDITAL Nº 11/2024 DG-CED/CEDRO-IFCE

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Diretor-Geral do Campus de Cedro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Cedro, em consonância com o EDITAL Nº 11/2024 DG-CED/CEDRO-IFCE, de 08 de abril de 2024, conforme quadro abaixo:

SUBÁREA: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Hudson Josino Viana

70,60

2º

José Evandro da Silva Figuerêdo

68,80

ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

2º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 002/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: INFOEXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ: 10.293.674/0001-78

Objeto: Contrato de prestação de serviços de locação de impressoras.

Valor: R$ 7.945,08 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).

Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025.

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 - Locação de Impressora.

Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD, Presidente do CRO-ES.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024022201, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 58.044,50 (cinquenta e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125. da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 381.244,50(trezentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRONICO PE004/2024 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços sob demanda, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na manutenção predial das unidades de responsabilidade da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/05/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 64279.003760/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.097.104/0008-38 - DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 04/2024/PRAD/UNIR de 19/04/2024, Processo SEI nº23118.001043/2024-76, foi aplicada a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, cadastrada no CNPJ nº. 34.444.108/0001-95 a sanção administrativa denominada I Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 967,(novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme disposições contidas no Inciso IV do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 10.1.1, 10.1.2.1.. e 10.1.2.5. do Edital do P.E. TRAD nº. 39/2023/UNIR. Vigencia 22/05/2024 a 06/06/2024.

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160213

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64128.002664/2020-10.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.518,64. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25027.000301/2022-80.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A partir 01 de janeiro de 2024, a fiocruz pagara a contratada o valor mensal de R$ 39.351,76 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Considerando o periodo de 01/01/2024 a 15/06/2025, o valor sera de r$ 688.655,80 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Resultando em um acrescimo aproximado de 4,90747% concernente ao 1º termo de apostilamento (documento sei nº 2690439).. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.655,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23371.000316/2023-83.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo 65, letra ?d? da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.759,28. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59502.000090/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.017.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de CEDRO DO ABAETÉ, CNPJ nº 18.296.657/0001-03. OBJETO: 1 retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário, o Sr. LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA, CPF nº ***.101.556-**
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: 59414.000052/2021-08 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, representando um aumento de aproximadamente 8,57%, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços, anexa a este instrumento. Daniel Rezende Campos Silva - Coordenador Estadual do DNOCS/SE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

2º Termo de Apostilamento referente ao Contrato Nº 007/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 13.520.423/0001-84

Objeto: Contrato de fornecimento serviço contínuo de apoio administrativo, sob demanda, consistindo na contratação de Auxiliar Administrativo e Recepcionista, com carga horária de 35 horas semanais.

Valor: Em conformidade com a Convenção Coletiva realizada pelo SINDILIMPE-ES, vigente de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e considerando a data-base da categoria em 1º de janeiro, o valor estimado mensal do contrato foi alterado de R$ 11.250,35 (onze mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 11.968,05 (onze mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). Com isso, o valor global anual passa a ser R$ 143.616,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos), conforme previsto na cláusula sétima do contrato mencionado, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024.

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.100 - Serviços de terceirização.

Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD, Presidente do CRO-ES.
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO

DO CONTRATO Nº 104.2023.02.8.019; 105.2023.05.8.019; 107.2023.02.7.019; 108.2023.2.8.019

ASSUNTO: TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 104.2023.02.8.019; 105.2023.05.8.019; 107.2023.02.7.019; 108.2023.2.8.019.

DECORRENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer; Fundo de Educação, Fundo Meio Ambiente, Fundo de Assistencia Social

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) PARA DESCOLAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, ASSIM COMO PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD

JUSTIFICATIVA: Art 78. XVII - a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Nilson Afonso Correa Fonseca. Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

1º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 006/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0012-66

Objeto: Contrato de Produtos e Serviços via Correios

Valor: A partir de 03/04/2024, o valor estimado do contrato será ajustado de R$ 39.937,05 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), para R$ 41.4782,58 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), totalizando um acréscimo no percentual de 4,6211%, com base no índice IPCA acumulado de janeiro a dezembro de 2023.

Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2027.

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.025 - Postagem de Correspondência Institucional.

Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD, Presidente do CRO-ES.
EXTRATO DE termo ADITIVO

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - MAR LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de outsourcing de impressão no âmbito da UFRN ; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 674.148,95 (seiscentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), incidindo o reajuste de 3,92% conforme índice apurado no contrato; VIGÊNCIA - a partir de 10 de maio de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor ALLYSON MACEDO SOARES.
Aviso de Retificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 13/2024, torna público a Retificação da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024 - Publicado no DOU no dia 13 de maio de 2024, Seção 3, pág. N° 249, onde se lê: A abertura será dia 28/05/2024 às 14h:30min; Leia-se: A abertura será dia 14/06/2024 às 14h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 27 de maio de 2024.

Carla Damasceno Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.006261/2023-69.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de equipamento de comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 mese.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 668.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.012335/2023-30.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 03.401.442/0001-38 - GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, e de gás glp para atender as demandas da universidade federal de rondonópolis no estado do mato grosso, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total: R$ 240.766,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023

1° TERMO ADITIVO CONTRATO: N°000156/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES. OBJETO: aditar em R$ 10.000,00 (Dez mil reais) o valor do contrato e RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS. Prefeito Constitucional.