gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10669/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.595.222/0003-91, IWV8813, EPSMA00759802023, 683-12; IJD0022, EPSMA00766022023, 683-11; 394.697.357-49, RFR8J16, EPSMA00743442023, 683-11; QXB6519, EPSMA00740052023, 683-11; 12.126.993/0002-02, RBH4F00, EPSMA00738312023, 683-12; 79.793.014/0008-36, RBI7J06, EPSMA00791392023, 683-11; SFX6H36, EPSMA00706492023, 683-12; 92.023.043/0010-00, IZJ8A49, EPSMA00780062023, 683-13; 133.858.967-97, DTE0F78, EPSMA00786642023, 683-11; 62.166.848/0010-33, SEV5A45, EPSMA00744262023, 683-13; 917.508.307-87, LPR2F22, EPSMA00741172023, 683-13; 19.933.163/0001-55, HIJ7G54, EPSMA00775702023, 683-11; 19.350.180/0041-57, RUJ9G31, EPSMA00702532023, 683-11; QPM0928, EPSMA00702542023, 683-11; RFF3E19, EPSMA00702632023, 683-11; RND9A15, EPSMA00757422023, 683-13; 06.073.375/0001-68, RFI6D30, EPSMA00742442023, 683-12; 19.368.927/0021-50, CUI6E95, EPSMA00765962023, 683-13; CUA4A45, EPSMA00762102023, 683-12; 05.930.577/0001-16, QOW0E18, EPSMA00768462023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10666/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.659.207/0001-06, RAG3H00, EPSMA00751902023, 683-11; 01.142.107/0001-37, GFQ9I84, EPSMA00728442023, 683-13; 30.069.314/0065-76, LTU4B52, EPSMA00744482023, 683-13; KRH2H65, EPSMA00771592023, 683-13; LSZ9H02, EPSMA00772132023, 683-11; 17.669.149/0001-60, LUL5302, EPSMA00776562023, 683-13; 13.198.370/0001-27, RBC5F35, EPSMA00772392023, 683-12; 00.606.549/0001-24, OKU2C10, EPSMA00762692023, 683-12; FVR4E07, EPSMA00761282023, 683-12; 17.469.701/0104-82, FNT7J02, EPSMA00761842023, 683-12; ODQ3558, EPSMA00766122023, 683-12; OVI3C70, EPSMA00777102023, 683-12; QIC3J96, EPSMA00777242023, 683-12; SQW3A99, EPSMA00777332023, 683-11; PPA0E72, EPSMA00777452023, 683-12; 00.776.574/1947-67, OYE8B82, EPSMA00771892023, 683-13; 24.032.228/0001-21, PPU6196, EPSMA00771232023, 683-12; OYJ6040, EPSMA00779722023, 683-12; 06.104.761/0001-70, MQC6090, EPSMA00783052023, 683-11; 33.876.145/0054-11, JBH5F40, EPSMA00747252023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 18/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923439/2023-25.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051004 - NORTH CAROLINA STATE UNIVERSITY (NCSU). Objeto: Desenvolver sistemas de melhoramento modernos e eficientes para culturas de impacto de raízes, tubérculos e banana para a áfrica subsaariana (ssa) que forneçam produtos superiores aos sistemas de sementes para proporcionar benefícios aos pequenos produtores., com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.165.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 051/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA, CNPJ nº 46.634.325/0001-27. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 342.567,53 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28.557/2023. CHAVE CGM:TDZF-QVYU-BKI1-KAZ6

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993;

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 23 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB.

A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 08/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 13.562/2023. CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. Na sessão de julgamento de proposta, a proposta da empresa VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 02.286.941/0001-69, com valor de R$10.967.272,30 (Dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos), foi dada como vencedora do certame, entretanto, considerando a inexecução contratual e o arremate do Parecer nº 05/2024, conclui-se pela rescisão unilateral, com a aplicação da penalidade de suspensão temporária e impedimento de contratar pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, nos termos dos arts. 78, I, II, III, IV, V e VII c/c 79, inc. I, c/c 87, todos da Lei 8.666/93 e Cláusulas 17ª e 18ª do Contrato, com amparo nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Desse modo, a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/PMJP, através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, torna público que em face do pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 11.306.141/0001-53, classificada em segundo lugar, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, a empresa SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ 09.267.923/0001-89, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais observando o disposto na Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 13.562/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000024/2023-56-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1738.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº19.268.374/0001-10. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo município o Sr. Domingos Sávio De Melo Queiroz, CPF nº ***.922.976-**.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/23.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que analisado os recursos apresentado pelas empresas R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME e GRS Serviços Especializados Ltda, decidiu-se por habilitar a empresa GRS e manteve-se a inabilitação da empresa R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME. Fica designada para o dia 16/02/2024 às 15h30min, a sessão de abertura do Envelope 02 - Proposta Financeira, da empresa habilitada GRS Serviços Especializados Ltda

Frutal-MG, 6 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANE SOUZA FERREIRA

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n° 36/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de mobiliário escolar para composição de sala de aula, para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão do Dantas, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços que integração o sistema de Registro de Preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4/2024: MV COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.438.061/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 77.700,00 (setenta e sete mil, setecentos reais). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. Riachão do Dantas - Se, 06 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC LICITATÓRIO 13/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade clínica geral. Julgamento: 22/02/24 às 7:30hs. Edital: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10675/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.129.301/0001-03, MIF0266, EPSMA00767942023, 690-40; 19.350.180/0041-57, RND9A15, EPSMA00757442023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 098/2023.A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 15/2023 De 23/01/2023, Torna Público Para Ciência Dos Interessados, Que Tendo Em Vista O Término Do Prazo De Interposição De Recursos Quanto Aos Documentos De Habilitação No Qual Apresentado Recurso, E Conforme Parecer Jurídico, Será Dado Prosseguimento A Concorrência Pública Nº 001/2023 Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Escola Com 12 (Doze) Salas, No Município De Novo Mundo-Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação, Será Realizada A Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes De Proposta Das Empresas Habilitadas No Referido Processo, No Dia 15/02/2024 Às 08:00hs, Horário De Mato Grosso, No Setor De Licitação Na Sede Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo -Mt.

Novo Mundo - Mt, de 6 De Fevereiro De 2024.

ROSE MARLEI BLOTZ

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - PROCESSO Nº: 01140001/2024. - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do município de Atalaia - AL.

DATA DE REALIZAÇÃO: 18/03/2024 ÀS 09:00 horas, horário de Brasília, na Sala do Departamento de Licitações, Rua Fernando Gondim, 114, centro, CEP-57.690-000, Atalaia/AL. DISPONIBILIDADE: endereço eletrônico obrasatalaiaal@outlook.com.

ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de águas e gás, para atender as necessidades do Município de Atalaia/AL. Data: 08/02/2024 às 10h00min. (horário de Brasília).

O pregão será retomado através do sistema BNC. Informações pelo e-mail cplatalaia01@gmail.com

MELRY DAYANE CAVALCANTE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de piscina. Data da realização: 23/02/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 001/2024, Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. ABERTURA: Dia 22 de fevereiro de 2024, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 6 de fevereiro de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

258660 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Mineração Rio do Norte S/A, em Porto Trombetas Limitada - Crednorte (CNPJ 04.998.845). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito dos Empregados da Mineração Rio do Norte (AGE de 30.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 2.2.2024.

257005 - Bom Crédito Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 05.669.150). Assuntos: mudança da denominação social para Fatori Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda.; alteração do capital de R$1.000.000,00 para R$1.420.000,00 (Alteração Contratual de 5.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 5.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 5/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.918960/2023-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 19.908.104/0001-27 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTEINA ANIMAL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o estudo de indexadores da economia e das ferramentas de avaliação de viabilidade econômica e financeira de investimento e de avaliação da capacidade de pagamento de empréstimos, no contexto dos sistemas integrados de produção agropecuária, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 128.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE Convênio

PROCESSO: Nº 23069.150117/2024-20. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Empresa KLABIN S.A e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Institutição. O tema da dissertação de mestrado referente a esse instrumento é: Desenvolvimento de sensor colorimétrico a base de cmf para detecção e quantificação de íons cálcio. DATA: 05 de fevereiro de 2024. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$12.820,50 (doze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, SILVANA MEISTER SOMMER e BRUNO AFONSO MAGRO, respectivamente, Gerente de P&D Industrial e Gerente P&D Florestal da Empresa KLABIN S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.017424/2023-85.

Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 14.365.637/0001-96 - NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LT. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os equipamentos nihon kohden.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 242.542,52. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 056/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Material de Expediente - parte 03, em favor das empresas: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora do item 09, perfazendo um total de R$ 1.123.739,23 (um milhão cento e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 6 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.009940/2023-50.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 15.398.703/0001-97 - LAB COMPRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para bioquímica clínica e hematologia, a ser cedido em regime de locação e fornecimento de reagentes, calibradores, controles e insumos, para suprir as necessidades dos serviços do laboratório de análises clínicas (lac) do 2º batalhão ferroviário.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 837.805,05. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950584/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ILE ODE AXE OPO INLE, CNPJ nº 10995521000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 06/02/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001651/2024-66.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 5.469,48. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950435/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU, CNPJ nº 08434432000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001661/2024-00.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 05.286.960/0001-83 - V. S. COSTA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento de aeronaves de asa rotativa, incluída logística de abastecimento e manutenção, com pagamento mensal fixo por aeronave acrescido das horas de voo executadas a serviço do IBAMA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 06/02/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000.001352/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de limpeza e conservação, serviço de higienização têxtil e serviço de condutores de veículos, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais de consumo, máquinas e equipamentos apropriados para desenvolvimento das atividades, bem como atender as demandas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Temo de Referência Novo Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, Nº 1234 Marco - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO CARVALHO BELIZARIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 130017-00001-2024NE000021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135027

Nº Processo: 21184.000007/2024 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em vigilância patrimonial desarmada para atuar nas dependências da Embrapa Agricultura Digital em Campinas-SP Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e alínea "o" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa: Situação emergencial, justificado no processo 21184.000007/2024-76, Termo de Referência (SEI nº 9933933). Declaração de Dispensa em 06/02/2024. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe Adjunto de Administração em Exercício. Ratificação em 06/02/2024. EDUARDO CAPUTI. Chefe-geral em Exercício. Valor Global: R$ 111.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.513.686/0001-42 START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.

(SIDEC - 06/02/2024) 135027-13203-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21195002150202392 . Objeto: Aquisição de Filtros, Membranas e Refis - Gehaka. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Cenargen. Ratificação em 25/01/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral Embrapa Cenargen. Valor Global: R$ 19.714,48. CNPJ CONTRATADA : 60.637.667/0001-21 INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA..

(SIDEC - 06/02/2024) 135058-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 51.536.795/0006-00, itens 01, 05, 07 e 09,valor R$ 1.064.400,00; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 04.196.935/0014-60, item 03, valor R$ 100.000,00; M5 DRONES LTDA., CNPJ: 46.955.586/0001-49, item 04, valor R$ 41.340,00; GUANDALINE EQUIP. TOPOGRAFICOS LTDA., CNPJ: 15.739.099/0001-15, item 10, valor R$ 48.000,00 e DRONE AIR COM. E SERV. TECNOLÓGICO LTDA., CNPJ: 39935.802/0001-29, item 11, valor R$ 32.909,05.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 06/02/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 45/2023

A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 45/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores: CMC DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, itens 3, 4, 8 e 9, valor R$ 90.736,20; ALL WORK COMERCIAL LTDA., CNPJ: 18.007.154/0001-70, item 12, valor R$ 138.473,51; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 25.329.901/0001-52, itens 1, 2, 5, 7, 13 e 14, valor R$ 1.160.410,50; NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 32.110.552/0001-49, item 16, valor R$ 45.889,90; PUBLIC SHOP ELETRONICOS LTDA., CNPJ: 34.354.190/0001-67, item 15, valor R$ 6.250,00; L. DE NARDIN LTDA. CNPJ: 47.363.565/0001-05, item 6, valor R$ 5.940,00 e SOL COM. E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 88.978.242/0001-03, itens 10 e 11, valor R$ 283.120,00.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 06/02/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2023

A Codevasf comunica que a empresa Paviservice omércio e Serviços Ltda, CNPJ: 43.897.814/0001 83 sagrou-se vencedora do item 1 do Pregão Ele rônico nº 21/2023 com valor global de R$24.402 600,00 (vinte e quatro milhões quatrocentos e ois mil, seiscentos reais), cujom objeto é a E ecução de capa asfáltica com CBUQ. Quanto ao i em 2 do referido Pregão, o mesmo foi cancelado

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 06/02/2024) 195003-11201-2023NE540013
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195004

Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva através da Resolução nº 122 de 31/01/2024, adjudicou e homologou o objeto do Edital 37/2023, Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica, em tratamento superficial duplo, da estrada de acesso do Projeto de Irrigação Baixiode Irecê, próxima ao povoado de Lages, desde o entroncamento da BR 052 até o KM 20 KM, localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, à empresa: DX Construtora Ltda., CNPJ nº 43.454.528/0001-82, com o valor de R$ 18.178.405,03 (dezoito milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocento e cinco reais e três centavos), com o percentual de desconto de 8,79% (oito vírgula setenta e nove por cento). Bom Jesus da Lapa / BA, 06/02/2024.

ANA MAIARA VEIRA PEREIRA

Chefe Substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 06/02/2024) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

O Pregão CONAB/SUREG-MT nº 06/2023 teve como vencedor em seu item 01 a empresa ELETRO TARTARI LTDA, CNPJ 15.062.235/0003-47, com o valor negociado de R$ 2.419.098,77, através do Processo Administrativo nº 21447.000669/2023-27.

RAMIRO RODRIGUES LEITE

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 135209-22211-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002149202212 . Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para a Superintendência da Paraíba e suas Unidades Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 18/01/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 18/01/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 28.370,00. CNPJ CONTRATADA : 13.326.462/0001-45 SEGURA SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.

(SIDEC - 06/02/2024) 135100-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

No dia 06/02/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Proc esso 102/2023, Pregão Eletrônico 34/2023, homologa e adjudica o item 1 para a empresa MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 11.258.338/0001-64 - pelo melhor preço no valor de R$ 598.560,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais); item 2 para a empresa EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 46.422.275/0001-14 - pelo melhor preço no valor de R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais); item 3 para a empresa EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 46.422.275/0001-14 - pelo melhor preço no valor de R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais); Item 4 - FRACASSADO; item 5 para a empresa MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 11.258.338/0001-64 - pelo melhor preço no no valor de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais); item 6 para a empresa EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 46.422.275/0001-14 - pelo melhor preço no valor de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais); Item 7 - FRACASSADO; item 8 para a empresa JS AZZURI COMERCIO LTDA - CNPJ 43.979.792/0001-09 - pelo melhor preço no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira

(SIDEC - 06/02/2024) 225001-99999-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 62/2023

A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 62/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ: 13.986.656/0001-77, nos itens 4 e 5, com o valor total de R$ 9.627,00 (nove mil seiscentos e vinte e sete reais); JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 16.970.003/0001-98, no item 9, com o valor total de R$ 6.754,00 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 26.644.910/0001-09, no item 6, com o valor total de R$ 4.527,27 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.725.927/0001-70, no item 3, com o valor total de R$ 31.128,99 (trinta e um mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos); D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25, nos itens 11, 17 e 18, com o valor total de R$ 47.146,85 (quarenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); EP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 34.045.900/0001-77, nos itens 14 e 15, com o valor total de R$ 288.864,00 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais); UTILIDER LIMPEZA, UTILIDADES E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.797.121/0001-16, no item 16, com o valor total de R$ 45.453,45 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.391.445/0001-27, no item 1, com o valor total de R$ 37.315,46 (trinta e sete mil trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos); PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.772.140/0001-28, nos itens 7 e 8, com o valor total de R$ 7.442,53 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos); SUCESSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 45.377.791/0001-01, no item 12, com o valor total de R$ 1.437,36 (mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, no item 2, com o valor total de R$ 23.011,20 (vinte e três mil onze reais e vinte centavos). Os demais itens foram cancelados. Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 06/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068060301202316 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne (peixe), leite e derivados do leite) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, originada da Chamada Pública 02/2023 (modalidade Compra Institucional), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias para atender às necessidades dos Restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00132. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Declaração de Dispensa em 01/02/2024. AMELIA LOPES LIMA. Diretora Dgr/propaes/ufes. Ratificação em 01/02/2024. IURY DA SILVA PESSOA. Pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil em Exercício. Valor Global: R$ 2.176.057,72. CPF CONTRATADA : 086.938.007-95 ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$ 67.852,80. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38 COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS. Valor: R$ 364.302,00. CNPJ CONTRATADA : 09.166.343/0001-03 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 846.210,77. CPF CONTRATADA : 127.971.047-06 HIGOR AZEVEDOASSIS. Valor: R$ 48.650,00. CPF CONTRATADA : 128.953.237-04 WANDERSON ABREU DE ALMEIDA. Valor: R$ 3.250,00. CNPJ CONTRATADA : 13.597.960/0001-22 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Valor: R$ 353.128,00. CNPJ CONTRATADA : 14.799.034/0001-00 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO. Valor: R$ 255.413,25. CNPJ CONTRATADA : 16.857.704/0001-15 COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPIRITO. Valor: R$ 40.010,00. CNPJ CONTRATADA : 20.587.922/0001-54 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Valor: R$ 15.973,50. CNPJ CONTRATADA : 27.178.359/0036-30 COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA. Valor: R$ 145.551,40. CNPJ CONTRATADA : 37.314.695/0001-96 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP. Valor: R$ 35.716,00

(SIDEC - 06/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 114/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079237544202311. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). Novo Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154044

Nº Processo: . Empresa vencedora do certame: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA, Total do Fornecedor:R$ 711.661,22.

EVERTON FIDELIS DA SILVA

Presidente Substituto

(SIDEC - 06/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de materiaisfarmacológicos. A ata do referido pregão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 158147-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

Sagrou-se vencedora no certame a empresa Cardoso & Camargo Ltda - CNPJ 02.582.754/0001-22 para os itens 01, 02 e 03. Total geral da ata e homologado para a licitação R$ 103.557,6260.

FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA

Pregoeira / Agente de Contratação

(SIDEC - 06/02/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23228000407202372. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de material para festividades e homenagens Novo Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n Brasil Novo - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 06/02/2024) 158150-26426-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 67/2023

Pregão nº 67/2023. Processo 23411.010835/2023-36. Validade 12 (doze) meses. Período de 06/02/2024 a 06/02/2025. Objeto: Tradutor/Intérprete de Libras, Guia-Tradutor Intérprete de Libras e Cuidadores de Aluno, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA - 10.528.510/0001-90: Grupo 1 e 2.Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

BRUNO RUTHES DE LIMA

Coordenador de licitações

(SIDEC - 06/02/2024) 158009-26432-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 70/2023

Pregão nº 70/2023. Processo 23411.010009/2023-97. Validade 12 (doze) meses. Período de 06/02/2024 a 06/02/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional Especializado dos Campi do IFPR, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - 10.483.643/0001-97: Grupo 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

BRUNO RUTHES DE LIMA

Coordenador de licitações

(SIDEC - 06/02/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de Materiais Eletroeletrônicos para IFRN.

LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 158368-26435-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158369

Nº Processo: . O IFRN vem tornar público o resultado do RDC 02.2023, da UASG 158369, cujo valor total da contratação é de R$ 2.139.912,4807.Segue o nomeda empresa vencedora do item 1 - TGB ENGENHARIAE EMPREENDIMENTOS LTDA (09.580.934/0001-14).

FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS

Coordenador de Compras

(SIDEC - 06/02/2024) 158369-26435-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 112/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ribbon Cera e Embalagens para Blister, utilizados na máquina de Unitarização Opuspac 30x.

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 53/2023

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 53/2023 para aquisição de OPME para o serviço de Hemodinâmica do HC-UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 12/12/2023, pág 76 Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 3 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA. LTDA; 1, 2, 6, 9, 16, 21, 22 para a empresa NUCLEOMED COM. REP. COMERCIAL LTDA; 11 para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Os itens 10, 18, 19, 20, 29, 31 ficaram desertos e os itens 4, 5, 15, 23, 25, 26, 27, 30, 34 foram cancelados conforma Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.016307/2023-74).

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente De Licitação

(SIDEC - 06/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 91/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE que teve como vencedora as empresas COMERCIAL JR LTDA, KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e RC RAMOS COMERCIO LTDA no valor global de R$ 21.092,84 (Vinte e um mil, noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO

Agente de licitação

(SIDEC - 06/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 104/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 104/2023 AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL que teve como vencedora as empresas DIVINO COMÉRCIO LTDA e M C DA SILVA no valor global de R$ 276.254,00 (Duzentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO

Agente de licitação

(SIDEC - 06/02/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Café, Açúcar e adoçante.

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 240013-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 154/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 154/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI PARVOVÍRUS B19 IGG e IGM, ELISA, conforme itens 1 e 2 descritos no instrumento convocatório, os quais foram ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS,pelo critério menor preço por item, à empresa:EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA., CNPJ nº 93.741.726/0002-47, para o item 1, ao valor unitário de R$ 4,5000, para o quantitativo de 19.392 testes, e para o item 2, ao valor unitário de R$ 4,5000, para o quantitativo de 20.064 testes. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.039388/2023-64).

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/02/2024) 250110-00001-2024NE800000