PORTARIA Nº 154/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000057/2024-57, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0834449, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEX DOS REIS ALVES, SIAPE nº 2348613, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 155/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026054/2023-33, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, em cumprimento do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00034/2023/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU PROCESSO JUDICIAL 1001285-74.2023.4.01.3901, a Portaria nº 1.252, de 27/03/2023, publicada no DOU dia 28/03/2023, Seção 2, página 39, que trata de Nomeação para Cargo Efetivo Docente da interessada VANESSA CASTRO REZENDE.

Onde se lê: "Art. 1º Nomear VANESSA CASTRO REZENDE, CPF XXX-816.252-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira";

Leia-se: "Art. 1º Nomear VANESSA CASTRO REZENDE, CPF XXX-816.252-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Industrial".

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 156/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019371/2022-57, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3967, de 14/08/2023, publicada no DOU dia 15/08/2023, Seção 2, página 25, que trata de:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA GOMES, matrícula SIAPE 2055131, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 15 de agosto de 2023 até 14 de agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021."

FABRICIO MEDEIROS ALHO