PORTARIA Nº 453, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.004981/2024-39, de 29 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOSE LEONARDO LIMA MAGALHAES, matrícula SIAPE 1254744, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador do Curso de Ciências Ambientais - CCAMB, FUC-01.

Art. 2º - Designar a servidora GESSICA ZILA BATISTA DOS SANTOS, SIAPE n.º 1057320, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Ambientais - CCAMB, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 456, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006298/2024-36, de 15 de março de 2024. resolve:

Art. 1º - REMOVER, com base no Parecer de Força Executória n. 00007/2024/ERADM TRIB/EADM3/PGF/AGU, a servidora CLAUDIA MARIA ARANTES DE ASSIS SAAR, matrícula SIAPE 1820534, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para Universidade Federal da DO ABC (UFABC), nos termos do Art. 36, inciso III, b, Lei n. 8.112/1990.

Art. 2º - REMOVER, com base no Parecer de Força Executória n. 00007/2024/ERADM TRIB/EADM3/PGF/AGU, o servidor JEFFERSON FERREIRA SAAR, matrícula SIAPE 1829656, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para Universidade Federal da DO ABC (UFABC), nos termos do Art. 36, inciso III, b, Lei n. 8.112/1990.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 460, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022-UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006974/2024-71, de 26/03/2024. resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora EMANUELLE SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1650812, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, CD-04.

Art. 2º - Nomear, a contar de 01 de abril de 2024, o servidor ROSIVALDO SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE 2281799, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança de Trabalho, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES

PORTARIA Nº 461, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022-UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006485/2024-10, de 20/03/2024. resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar de 01 de abril de 2024, o servidor ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2120236, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGEP, CD-02.

Art. 2º - Nomear, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora EMANUELLE SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1650812, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - PROGEP, CD-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 462, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022-UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006068/2024-77, de 13/03/2024. resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar de 01 de março de 2024, o servidor ANDERSON DOS SANTOS BARRETO, matrícula SIAPE 2177591, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.

Art. 2º - Nomear, a contar de 01 de março de 2024, a servidora SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3067002, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA