gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.002363/2024-99.

Pregão Nº 168/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.581.468/0001-70 - META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as demandas do programa museu em movimento e as exposições itinerantes, atividades educativas e de divulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas definidas nos indicadores da cprm para o museu de ciências da terra - mcter, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do serviço geológico do brasil - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 27.218,58. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 505/2024.

Nº Processo: 00091.010017/2022-17.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Alteração do teor do Subitem 3.2., da Cláusula Terceira - Preço, do Contrato, em virtude da verificação de erro material na especificação do valor mensal do "item 7 - suporte técnico de 12 (doze) meses para Switch Core (C9500-24Y4)". No Subitem 3.2. Onde se lê: "3.2. O valor mensal da contratação (item 07) é de R$ 4.975,60 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)"; leia-se: "3.2. O valor mensal da contratação (item 07) é de R$ 24.878,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais) para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.690,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59413.000058/2021-87.

Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, atualizando o valor do contrato original com base na cct/2024 para as categorias profissionais contratadas.. Vigência: 04/07/2021 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.774,32. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso de retificação

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 3401.1221/2023 - SEMOB - PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVENCIA - CC (Convênio N° 921962/2021) veiculada na data de 20/03/2024, seção 3, nº 55 pag. 160, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.875.109/0001-26. Leia-se: Empresa Vencedora: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 34.931.022/0001-97.

Macapá - AP, 21 de março de 2024

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 30/2017.

Nº Processo: 35426.000047/2017-11.

Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: XXX.YYY.828-ZZ - SEBASTIAO LUIS GARCIA JUNIOR. Objeto: Revisão do valor locativo mensal do contrato, mantendo o valor mensal de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) mensais, com efeitos financeiros a contar de 22/12/2023 e que vigorará até 31/07/2025, data final da vigência do contrato nº 30/2017, sem prejuízo das condições de reajuste previstas na cláusula terceira do contrato nº 30/2017, a partir de 22/12/2024. Vigência: 19/03/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.139619/2022-52. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a Federação Baiana dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura - FEBAPE, CNPJ 41.787.646/0001-29, representada neste ato por seu presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022 e o Presidente da Federação Baiana dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura - FEBAPE, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA, CPF nº 5XX.XXX.XXX-53, no uso das atribuições que lhe confere art. 28, do Estatuto Social da FEBAPE.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 212/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.284,45 (vinte mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de computadores e impressora, de acordo com o Pregão Presencial nº 00027/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: CENTERDATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão - PEC, atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, durante o exercício de 2024, destinados a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.

VALOR GLOBAL: Valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Administrativo nº: 02050026/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares com personalização visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Olivença/AL

Espécie: Tipo: Menor Preço por lote.

Data de abertura da sessão pública: 12 de abril de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 27 de março de 2024

José Claudio Sousa de Oliveira

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição e instalação de aparelho de climatizadores, frente à premência de equipar a Farmácia Municipal de Saúde e o Centro Municipal de Atenção à Saúde - CEMAS para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 19/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita em Exercício
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo:35014.317806/2023-64. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e o ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.232.274/0001-63, representada neste ato pelo Secretário da Administração, Edelvino da Silva Góes. DO OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais e previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022 e Secretário da Administração, Edelvino da Silva Góes CPF nº 7XX.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe confere conforme DOE edição n° 23.665.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.177979/2023-33

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Diamante do Sul/PR, para requerimento de benefícios e serviços assistenciais na modalidade de atendimento à distância.

OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por idade rural, Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, Benefício Assistencial ao Idoso, Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência, Pensão por morte urbana e rural, Auxílio Reclusão urbano e rural, Salário Maternidade urbano e rural, Seguro-desemprego do Pescador Artesanal, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, Revisão, Recurso, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar Cadastro e/ou Benefício, Renovar Declaração de cárcere/Reclusão, Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte, Solicitar Desistência/encerramento, renúncia do benefício e Solicitar emissão de pagamento não recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade DARCI T., Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158484

Nº Processo: 23278.001384/2022-26.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva) e abastecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 73.822,19. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64587.001185/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 09.198.684/0001-52 - CLINICA ONCOLOGICA BAGE LTDA.. Objeto: Prestação de serviço oncológico. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,03. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23422.007321/2023-74.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.100,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 25209.000186/2021-24.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato iec-51/2022, para o período de 04.04.2024 a 03.04.2025, com fundamento no inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

o valor mensal da contratação é de r$ 245.043,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 2.940.517,92 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776.816,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 4/2023 - Processo 11262/2023.

Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21, publico o EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público referente a Serviços ambientais que envolvam mobilização social, ações educacionais e socioambientais a serem executadas na comunidade da vila real, especialmente na Rua Ilha Bela, para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, a ser executado pela Associação Comunidade Varzina, Educacional, Cultural e Comunicação Social - Eco & Vida, inscrita no CNPJ sob o nº 02.834.119-0001-95. Fundamentação legal: art. 31, caput, Lei Federal 13.019/14. A justifica em seu teor completo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura (https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/). Ademais, ficam todos os interessados, cientes do prazo de 05 (cinco) dias para impugnar a presente, nos termos do art. 32, §2º, Lei Federal 13.019/14 e do art. 14, §3º, Decreto Municipal 6.087/21.

Várzea Paulista-SP, 27 de março de 2024.

Leandro Marques da Silva

Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67106.002492/2022-84.

Pregão. Nº 288/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA A ÉREA DE BRASÍLIA (HFAB). Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Parorrogação do prazo de vigência do contrato 021/CAE-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 998.538,72. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 59413.000408/2022-96.

Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, atualizando o valor do contrato original com base na cct/2024 para as categorias profissionais contratadas.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.067,08. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 1606/23. Pregão Eletrônico nº 585/23. Data da Homologação: 11/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (DESMOPRESSINA , DIMENIDRINATO, CARBONATO DE CALCIO, CLOTRIMAZOL, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 175.163,87 (cento e setenta e cinco mil, cento e sessenta três reais e oitenta e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 61.129.409/0001-05 OPHTHALMOS LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCO., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.

Processo nº 1431/23. Pregão Eletrônico nº 500/23. Data da Homologação: 14/03/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ataduras, fitas, gazes e outros). Valor total: R$ 2.876.586,88 (dois milhões oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 87.924.411/0001-51 MAXIMED SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSP., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 55.972.087/0001-50 JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 47.211.350/0001-60 GLITTERS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 33.851.567/0001-20 UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA., 33.250.713/0002-43 H.STRATTNER & CIA LTDA (FILIAL)., 21.995.406/0001-21 SANEVITTA COM E REP DE PRO MED. LTDA., 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 02.881.877/0004-07 POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA., 00.881.434/0001-48 HIGIEFARM COMERCIO IMPO. E EXP. LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240204 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP001/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARIMO - ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 921642/2021. ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR ORGÃO VICULADO 20602 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 3.683.022,61 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, vinte e dois reais e sessenta e um centavos) - Data da Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.000087/2024-09.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, do tipo outsourcing de impressão epartamental, de caráter local ou de computador de grande porte com acesso via rede local (tcp/ip), na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, incluindo o fornecimento dos equipamentos e suprimentos/insumos/consumíveis (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva

dos aparelhos, visando atender às necessidades da 10ª companhia de engenharia de combate..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25383.000008/2022-63.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: . O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 004/2021 , conforme previsto na cláusula 2ª- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93,

com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.172,18. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581000071202433. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, Ferramental e EPI's para reforma de bens imóveis, constante na tabela SINAPI-GO (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO por item na modalidade "Não desonerada", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb

(SIASGnet - 27/03/2024) 160101-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001382/2021-29

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.052.00/2021 (SICONV Nº 918452/2021). CONVENENTE: Município de Maragogipe - BA, CPNJ/MF nº 13.784.384/0001-22, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 10 de abril 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 10 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 4/2023 - UASG 160301

A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 04/2023 em favor da empresa CONSTRUTORA JWA LTDA - EPP, CNPJ: 32.159.9660001-62, pelo Preço Global 1.644.951,13 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos).

ANDRE CRUZ TEIXEIRA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI Araguaia, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica a todos os participantes do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa, destinado as aldeias indígenas adstritas ao DSEI Araguaia, que será reaberta a sessão, no dia 03 de abril de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília.

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0046/2024 - Extrato de Edital -Dispensa de Licitação nº 0011/2024 - Chamamento Público 0001/2024

Chamamento público de agricultores familiares cadastrados no PRONAF para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação de estudantes da da Rede Municipal de Educação, de pequenos produtores rurais, que se enquadram na situação de "Agricultor Familiar" ou "Empreendedor Familiar Rural", disposta no art. 3°, caput da Lei 11.326, de 04 de julho de 2006 e alterações posteriores. Recebimentos dos envelopes até o dia: 24/04/2024 até às 10h00min - Abertura dos envelopes: 24/04/2024 às 10h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 27 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003255/2023-11.

Pregão Nº 148/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 22.228.425/0001-95 - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de armário de aço. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 261.485,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal. Início da Disputa: 12/04/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes RS, 27 de março de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito
Retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022, CONTRATO N° 275/2022, 5° TERMO ADITIVO

Ante ao equívoco publicado no Extrato no dia 15/12/2023 na página 332, Seção 03 do Diário Oficial da União.

Onde se lê: 3° termo aditivo;

Leia-se: 5° termo aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Registro de preços para aquisição de material elétrico para manutenção e conservação dos prédios públicos em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 12 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 26 de março de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23526.018663/2020-17.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 3,7515% (três inteiros, sete mil quinhentos e quinze milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de modo a acrescer dois postos, sendo 1 (um) posto de mecânico III; e, 1 (um) posto de tecnico de edificação, ambos com jornada de 44h, nos termos do artigos 93 e 103, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE 1.1).

c) a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante supressão de 0,0148% (cento e quarenta e oito milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de modo a modificar a jornada de trabalho de dois postos de trabalho de mecanico III para a jornada diurna de 12x36, nos termos dos artigos 93 e 103, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE 1.1). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.212,84. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL Nº 14 - DATAPREV, DE 26 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., tendo em vista a convocação realizada por meio do Edital n.º 13 - DATAPREV, de 14 de março de 2024, torna público que o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 28 de março de 2024.

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
EXTRATOs De termos aditivos

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. CONTRATADA: PLM - Auditoria e Consultoria LTDA. CNPJ nº 32.681.701/0001-20. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, com alteração do valor global passando de R$ 3.375,00 para R$ 2.700,00. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022. CONTRATADA: Interfort Segurança de Valores LTDA. CNPJ Nº 04.008.185/0006-46. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor global do contrato passando de R$ 6.157,860,48 para R$ 6.556.896,52 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho do Estado do Ceará - CCT 2023/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001099/2021-24. VALOR GLOBAL: R$ 6.556.898,52. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. CONTRATADA: Engesoftware Tecnologia S.A. CNPJ: 00.681.946/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato passando de R$3.229.237,11 para R$3.686.969,76 e Prorroga-se o prazo de vigência por 25 (vinte cinco) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. PROCESSO SEI nº: 50900.000526/2021-57. VALOR: R$ 3.686.969,76. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.CONTRATADA: Domo Construções LTDA. CNPJ nº 09.347.462/0001-54. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 513.978,97. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 23716.001671/2022-41.

Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 123/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.000480/2024-23. Vigência: 28/03/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.722,55. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23706.000275/2022-15.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor total do contrato por meio do índice IPCA onde fora encontrado o percentual de 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento) no período de maio de 2022 a setembro de 2023, passando o valor do contrato a importe de RS 161.286,31 (cento e sessenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.286,31. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000163202401.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: 08.416.047/0001-42 - IMOSP INSTITUTO DE MEDICINA DE OLHOS DO SUL DO PARÁ LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23706.000275/2022-15.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 35.934.997/0001-31 - DEMETRYO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II e IV) da lei 8666/93.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23540.004489/2020-39.

Pregão. Nº 73/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.182.712,32. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE da Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/04/2024, das 15h00 às 16h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihelio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato Nº 086/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO REMANECENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO DE PAU DARCO, CNPJ: 03.524.586/0001-81. Valor: de R$ 173.043,00 (Cento e setenta e três mil, quarenta e três reais), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 087/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA NOVA-AMAAN, CNPJ: 05.998.214/0001-12. Valor: de R$ 176.522,50 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 088/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES REMANECENTES DE QUILOMBOS DE LAGEDO DE EURIPEDES, CNPJ: 10.537.638/0001-10. Valor: de R$ 277.200,50 (Duzentos e setenta e sete mil, duzentos reais reais), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 089/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: CLAUDIA REGINA PEREIRA ROCHA. Valor: de R$ 39.996,18 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 090/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ERNANE PIRES DE MACEDO. Valor: de R$ 39.690,00 (Trinta e nove mil, seiscentos noventa reais), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024.Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 100/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Divulga consulta pública, na forma de tomada pública de subsídios, com o objetivo de obter contribuições e informações para proposição, pelo Banco Central do Brasil, de regulação com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil decidiu colocar em consulta pública, na forma de tomada pública de subsídios, questões relativas à ampliação do escopo de divulgação de informações do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), previsto na Resolução BCB nº 139 e na Instrução Normativa BCB nº 153, ambas de 15 de setembro de 2021.

2. Os interessados poderão oferecer contribuições até 28 de junho de 2024, por meio do formulário disponível no sítio do Banco Central do Brasil na internet, no endereço www.bcb.gov.br, acessando sucessivamente os links do perfil geral "Estabilidade financeira", "Normas", "Consultas públicas", "Consultas ativas" ou por meio do e-mail prudencial.dereg@bcb.gov.br.

3. Os interessados poderão responder à consulta de forma parcial ou em sua totalidade, indicando os temas e as perguntas objeto de sua manifestação.

4. Conforme o Comunicado nº 9.187, de 16 de janeiro de 2002, os comentários e as sugestões enviados no âmbito da consulta pública ficarão à disposição do público em geral no sítio do Banco Central do Brasil na internet.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170214

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 13620.101291/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.479,20. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23706.000236/2021-37.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 01/2022 nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.528,16. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158312

Nº Processo: 23201.003392/2023-01.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de combustível (etanol, gasolina, e óleo diesel), com disponibilização de recursos de

tecnologia da informação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 119.890,30. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000291/2024-95.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Contrato de execução de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento das Redes de Cooperação em Pesquisa e Inovação do Instituto Oswaldo Cruz".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/03/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 3.285.915,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222007322202341. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva de equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT), sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Rodrigo Nogueira Silvestre Batista; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 01/09/2023; Data de assinatura: 01/11/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rodrigo Nogueira Silvestre Batista, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000328/2024-44.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 03.812.745/0002-24 - PRIMETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Servidores e Storages.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.088.340,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Bruno Dias Ferreira; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 27/07/2023; Vigencia do Aditivo: 02/01/2024 a 28/06/2024. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Bruno Dias Ferreira, Bolsista.
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção na rede elétrica interna, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/766/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 27 de março de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 27/2022

Processo: 23075.001633/2022-81

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; KLABIN S.A - KLABIN. Resumo do Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo do Instrumento de Acordo de Parceria para Pesquisa,Desenvolvimento e Inovação, Contrato Nº 27/2022, Processo 23075.001633/2022-81, por 29 (vinte e nove) meses. Ao prazo de vigência do presente Acordo que é de 19 (dezenove) meses, ficam acrescidos 29 (vinte e nove) meses, passando a referida Cláusula a ser regida com a seguinte redação: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as PARTES. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor, José G. Soares - Diretor Comercial Papeis, Francisco Cesar Razzolini- Diretor Executivo, Tomás Sparano Martins -Diretor Superintendente, Marcos Cesar Miranda da Silva -Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 25410.011149/2019-31.

Pregão. Nº 197/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.930.849/0001-03 - ABSOLUTA DIGITALIZACAO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do valor do contrato, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo nos quantitativos (transferência e guarda documental). Vigência: 22/03/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.497,72. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de equipamentos de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e câmaras frias. Valor de Referência: R$ 855.485,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da abertura da Sessão Pública: 12/04/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 89E40EE9E680C94B3607EB6154789242B3FAF5AB.

Balneário Piçarras (SC), 27 de março de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito