gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11418144, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90045/2024 - UASG 135048; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ: 54.305.743/0011-70), UNITED CAR LTDA (CNPJ: 15.668.566/0005-97), PEDRAGON AUTOS LTDA (CNPJ: 03.935.826/0001-30), REGENCE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.941.977/0001-88), AKANE DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 41.183.930/0001-05); Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de veículos automotores para as Unidades da Embrapa localizadas na Região Nordeste, especificado(s) no(s) item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 32 do Termo de Referência 11243637, ANEXO 1 do Edital PE SRP nº 90045/2024 - Embrapa (11298380); Data da última assinatura: 27/11/2024; Vigência até: 28/05/2025, Valor Global por Empresa: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - Itens 2, 19, 21 e 22: R$ 2.903.090,00 (dois milhões, novecentos e três mil noventa reais); UNITED CAR LTDA - Itens 3, 4 e 13: R$ 1.206.960,00 (um milhão, duzentos e seis mil novecentos e sessenta reais); PEDRAGON AUTOS LTDA - Itens 20 e 27: R$ 741.040,00 (setecentos e quarenta e um mil quarenta reais); REGENCE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Item 32: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais); AKANE DE VEÍCULOS LTDA - Itens 5, 6, 24 e 28: R$ 4.378.511,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil quinhentos e onze reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Eduardo Cordeiro de Almeida E Silva - Procurador da HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; Emanoela Saldanha Tabosa - Representante Legal da UNITED CAR LTDA; Lilian De Freitas Sanguinetti Ferreira - Representante Legal da PEDRAGON AUTOS LTDA; Bruno Melo Das Neves - Representante Legal da REGENCE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Jussy Araujo Amorim Neto - Representante Legal da AKANE DE VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CDO - Centro de Diagnose Otorrino Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 040/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004519-84.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos -TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 11-2024, menor preço por item, abertura dia 13/12/2024 as 10:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DOS ANEXOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 27 de novembro de 2024.

SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI

Gestora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/2024.

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 10/12/2024, a partir das 10h, o Pregão Eletrônico SRP 29/2024, tendo por objeto Futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser acessado no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 27 de novembro de 2024

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 32-2024, menor preço por item, abertura dia 13/12/2024 as 09:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 27 de novembro de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 65/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 65/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e insumo ambulatorial para atendimento das unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Carmópolis de Minas, itens fracassados no edital 45/2024. SESSÃO 12/12/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 27 de novembro de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NAS SEGUINTES RUAS: (Rua José Honorato Filho, Rua Projetada a TR02, Rua Dr. Josevan Estevão, Rua Moacir Ribeiro de Sousa, Rua Jacson Cordeiro e Rua Projetada A, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cubatí.. - PB, 27 de Novembro de 2024

IZONALDO CORDEIRO FERINO JUNIOR

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 63012.008965/2024-15.

Dispensa. Nº 99023/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 11.024.632/0001-01 - MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Acréscimo de unidades do objeto, que equivale a 20 % do valor inicial atualizado do contrato nº 0023/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249,90. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90005/2024

Processo SEI Nº 00347.000322/2023-32. Concorrência Eletrônica nº 90005/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivo de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfáltica e estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Empresa Vencedora: Norteplan Ltda, Cnpj 43.609.533/0001-88. Valor unitários das Propostas: Proposta Item 1 - Elaboração / Análise Projeto - Engenharia - R$ R$ 20.865,80; Proposta Item 2 - Elaboração / Análise Projeto - Engenharia - R$ 26.914,49; Proposta Item 3 - Elaboração / Análise Projeto - Engenharia - R$ 41.729,55; Proposta Item 4 - Elaboração / Análise Projeto - Engenharia - R$ 151.779,33; Proposta Item 5 - Elaboração / Análise Projeto - Engenharia - R$ 43.453,03. Valor Total R$ 284.742,20 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 22/11/2024.

Teresina (PI), 22 de novembro de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 853023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES, CNPJ nº 13857123000195. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA. Valor Total: R$ 450.608,92, Valor de Contrapartida: R$ 1.993,84, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MAURILIO LEMOS DAS VIRGENS, CPF nº ***.492.985-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: VETOR 263958 E PROAD 6824/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 08.373.867/0001-02 - TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Reajuste pelo INCC ( 5,4791%) com efeitos a partir de 3/10/2024. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 198.525,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Tipo: Menor preço por item. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP/13kg e água mineral no Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 11/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 27 de Novembro de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024, no dia 11/12/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material didático para a educação infantil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024, no dia 11/12/2024 às 10:00hrs, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e caixa de gorduras das unidades da Secretária Municipal de Saúde de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

2ª CHAMADA

Tipo: menor preço por lote de itens; Processo n.º 0924.0003/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social CRAS - Maria Vieira Luna do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho d'Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;

Data de realização: 05 de dezembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 9h30min (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 26 de novembro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90004/2024. Nº do PROCESSO: 21175.002288/2024-19. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 33.131.079/0007-34. Objeto: Aquisição de um Sistema de Microscopia composto por um microscópio estereoscópico e um microscópio óptico, para realização de análises demandas ao Laboratório de Patologia Florestal da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Art. 108, I, da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data das Assinaturas: 27/11/2024. Valor Total: R$ 35.201,17. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas pelo Reconhecimento da Inexigibilidade e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral Interino da Embrapa Florestas pela Ratificação da Inexigibilidade.
EXTRATO DE CONTRATO nº79-A/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9. 0009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 05.440.065/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. ITEM 01 - Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Especial. Uiramutã/RR, 27 de novembro de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79-B/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9. 0009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. ITEM 02 - Valor: R$ 448.900,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Especial. Uiramutã/RR, 25 de novembro de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA. Prefeito
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 099/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.

A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE SISTEMA(SOFTWARE) INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM OS MÓDULOS DE ARRECADAÇÃO AUTOATENDIMENTO VIA WEB; SISTEMA DE EMISSÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PADRÃO ABRASF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EFINANÇAS DOMUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Conforme discriminado a seguir: Empresa: ADM SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 07.568.886/0001-13. LOTE ÚNICO - Valor Total: R$ 50.676,00 (cinquenta mil seiscentos e setenta e seis reais).

Uiramutã/RR, 27 de novembro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente ao Resultado de Julgamento divulgado no DOU de 13/11/2024, à seção 3, página 52, onde se lê "K. M.SUCATA LTDA, 16, 19, 20", leia-se "PEDRO SERGIO DA SILVA, 16, 19, 20". Onde se lê "GUSTAVO ASSIS, 67", leia-se "VINICIUS SILVA RUSCIOLELLI, 67".

Lívia Brandão de Brandão

Presidente da Comissão de Alienação
AVISO

REUNIÃO PARTICIPATIVA N° 18/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. - Ecovias do Cerrado, Edital de Concessão nº 01/2019, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e locais:

1. Município de Jataí - GO/ Sessão Presencial.

Data: 25 de fevereiro de 2025.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: (divulgação no site do Participantt - Reunião Participativa nº 18/2024).

2. Uberlândia - MG/ Sessão Presencial.

Data: 27 de fevereiro de 2025.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: (divulgação no site do Participantt - Reunião Participativa nº 18/2024).

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2025, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2025. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no campo referente à Reunião Participativa nº 18/2024.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 18/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2025. As sessões públicas da Reunião Participativa serão realizadas de forma presencial e disponiblizadas as gravações no canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp018_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 11/12/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - Alagoas, 27 de novembro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23805.250471/2022-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses ou até o consumo total dos itens do contrato nº 06/2023. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.737,63. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório n.º 062/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica

n.º 004/2024.

Contratação de empresa para executar pavimentação em piso intertravadosextavado em concreto, com previsão de drenagem superficial e sinalização a ser executada nas Ruas Vicente Fabiano Araújo e entorno, no Bairro Da Palha e trecho da Rua Buritis, no Bairro Campo Belo. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor da seguinte empresa: Tijuco Engenharia LTDA, CNPJ: 31.595.710/0001-35, no valor global de R$256.900,00.

Diamantina, 27 de novembro de 2024.

Juscelino Brasiliano Roque

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

a prefeitura municipal de caxingó - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 DE dezembro DE 2024, às 09h00min, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Construção Da Base Do Samu No Município DE CAXINGÓ-PI, nos.termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/..

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

a prefeitura municipal de caxingó - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de dezembro de 2024, às 10H30MIN, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De Pavimentação Em Vias Rurais Do Município DE CAXINGÓ-PI - convênio nº 943504/2023, nos termos da Lei.Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna pública primeiro termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 085/2023, Tomada de Preço nº 012/2023, contrato n° 001/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Saúde Santo Antônio/ E.S.F Cidade Nova. Contratada: CONSTRUTORA VALE DO URUCUIA EIRELI, CNPJ Nº 01.726.999/0001-13. Vigência: 27/03/2025 Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.

A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna pública segundo termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 085/2023, Tomada de Preço nº 012/2023, contrato n° 001/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Saúde Santo Antônio/ E.S.F Cidade Nova. Contratada: CONSTRUTORA VALE DO URUCUIA EIRELI, CNPJ Nº 01.726.999/0001-13. Valor: R$33.322,41 Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23060.001934/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato 10/2023, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 22/03/2023.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.166,48. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e SORMANI ODONTOLOGIA LTDA Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Sormani Pimenta Sacchetto, pelo Credenciado. Goiânia-GO, 27/11/2024.
extrato DE RESCISÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,rescisão amigável, com efeitos a partir de 1º/12/2024, do Contrato nº 25/2021, celebrado com a pessoa jurídica SEGUROS SURA S/A., que tem por objeto a cobertura de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo a favor dos estagiários e prestadores de serviço voluntário em atividade no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Paraná (PR/PR), em Curitiba/PR, e de suas unidades jurisdicionadas (PRMs), com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 1.25.000.001226/2021-36. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, representante legal, pela contratada.
aviso DE CREDENCIAMENTO nº 17/2024

CONTRATO Nº 2602/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.**9-DICRJ e do CPF nº 054.***.***-00, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Instituto Técnico de Ensino, Pesquisa e Extensão em Agroecologia "Laudenor de Souza", inscrita no CNPJ sob. nº 08.14.247/0001-15, com sede à rua Lopes Chaves, 449, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01.154-010, neste ato representada pelo seu Coordenador Geral, senhor David Zamory Cukierman Adão, brasileiro solteiro, Editor, portador da Carteira de Identidade nº 41.***.***-3 SSP/SP e do CPF nº 322.***.***-60, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 212/2024. Pregão Eletrônico nº 049/2024. Processo nº 081/2024. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Gabriel Alexandre dos Santos, CNPJ 45.066.779/0001-86. Objeto: contratação de empresa objetivando a contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à Rede On-Grid da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4106803/2023 entre o Munícipio e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia, conforme edital e seus anexos. Valor: R$ 432.500,00. Aplicação de Multa: Compete à Contratante. Foro: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná. Prazo de Contratação: de 19/11/2024 a 19/11/2025. Data: 25/11/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Processo nº 081/2024. Valor Total da Homologação: R$ 432.500,00. Data: 27/11/2024.

ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo nº 138/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Av. Presidente Getulio Vargas e Capeamento Asfáltico na Av. Paschoal Vila Boim desta municipalidade, através da Emenda Parlamentar 202337710001, conforme edital e seus anexos. Valor Total da: R$ 881.799,74. Recebimento das Propostas: das 10h do dia 28/11/2024 às 08h30 do dia 16/01/2025. Abertura e Julgamento: 16/01/2025 das 08h01 às 08h29. Sessão: 16/01/2025 às 08h30. Horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Local: site www.bllcompras.com em Acesso Identificado no link - licitações.

ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.025979/2023-21.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP . Objeto: apoio ao IFPA na execução do Projeto "Bolsa Formação - Aquicultura, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)"."

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.

Vigência: 28/11/2024 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Convocação para continuidade da sessão pública. Ref.: Objeto: Processo n° 04/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas, para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 17/10/2024, para a entrega e apresentação de Laudo Bromatológico, Ficha Técnica assinada pelo responsável e Amostra, conforme item 8.13.4. do Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 2/12/2024 (segunda-feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.

Ribeirão Preto/SP, 26 de novembro de 2024.

Livia Bergamin Casterete

Pregoeira do CMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.003837/2024-41.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender o ifpa - campus castanhal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 307.677,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITACÃO

Pregão Eletrônico nº 99/2024

Objeto: Aquisição e instalação de 20 placas para ser instalados na BR-116 - entre Jaguarão/RS e Pelotas/RS e RS-602 - entre Arroio Grande/RS e Herval/RS, baseado no convênio FPE 821/2021, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 12/12/2024, às 14h00min.

O Edital será publicadoas no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 27 de Novembro de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 017/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRAS-BA. A Empresa TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 55.580.004/0001-88, com o valor de R$ 220.002,53 para o LOTE 01; R$ 66.139,24 para o LOTE 02; R$ 151.999,97 para o LOTE 03; R$ 308.931,00 para o LOTE 05; R$ 35.246,20 para o LOTE 08; R$ 218.580,71 para o LOTE 09; R$ 8.200,80 para o LOTE 10. A Empresa H.N ALENCAR LTDA CNPJ: 05.695.833/0001-38, com o valor de R$ 188.999,86 para o LOTE 04; R$ 63.729,98 para o LOTE 07; R$ 87.400,00 para o LOTE 13. A Empresa PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 39.905.061/0001-33, com o valor de R$ 1.959,42 para o LOTE 06. E a Empresa MARCUS VINICIUS BRANDAO DIAS RIBEIRO CNPJ: 55.137.033/0001-70, com o valor R$ 3.190,00 para o LOTE 11; R$ 2.989,92 para o LOTE 12.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 019/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA E BÁSICO DE PASSEIO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. A Empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA CNPJ: 49.258.574/0001-53, com o valor de R$ 119.490,00 para o ITEM 01. E a Empresa PRIMAVIA VEICULOS LTDA CNPJ: 71.145.668/0003-37, com o valor R$ 91.700,00 para o ITEM 02.

Barreiras, 27 de novembro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90025/2024, para Eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, conforme Termo de Referência, dia 11/12/2024, às 10h00m. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942195. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRAVINHOS, CNPJ nº 45228319000107. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -46.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.173,47, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ITAMAR GOMES BUENO, CPF nº ***.270.908-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional De Serviço Social 20ª Região MT, torna público a quem possa interessar que em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Pregão na forma eletrônico, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, do tipo MENOR PREÇO, objetivo: Serviço especializados em engenharia/arquitetura para execução da obra de reforma com adaptações e projeto e instalação de placas fotovoltaicas nos termos e condições estabelecidas no Edital. Data 20/12/2024 as 09:30 horas de Brasília, pelo sistema www.comprasnet.gov.br. Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2024

LEANA OLIVEIRA FREITAS

Presidente CRESS20ª/MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé - RO - SIFPM (CNPJ: 07.142.256.0001-82), por seu Presidente/Subscritor, Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, brasileiro casado, inscrito no CPF: ***.***.232-**, convoca toda a categoria dos funcionários públicos municipais de São Miguel do Guaporé-RO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de dezembro de 2024, na sede da entidade sindical, rua 15 de novembro, nº 1816, bairro Cristo Rei, município São Miguel do Guaporé-RO, CEP: 76.932-000 em primeira convocação às 17h 00 min, e em segunda convocação às 18h 00min, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SIFPM; II) Ratificação do Estatuto Social do SIFPM; e III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do SIFPM. São Miguel do Guaporé

Guaporé/RO, 27 de novembro de 2024.

JOSÉ MARIA DA SILVA

Presidente do SIFPM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMI

O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por lote mediante informações a seguir: OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Combustível Tipo (Gasolina Comum E Diesel -S10), Destinados Ao Abastecimento Da Frota De Veículos Locados E Próprios Desta Prefeitura E Dos Fundos Municipais De Saúde E Assistência Social Durante

O Exercício De 2025. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 12 de dezembro de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 74/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi(SE), 27 de Novembro de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA, CNPJ 17.000.211/0001-27. IES Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RIOGRANDENSE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período de 16.01.2024 a 26.11.2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros 14841 a 14867, 14965 a 14972, 15082 a 15091, 15230, 15940 a 15952, 16130 a 16141, 16327 a 16345, 17673, 18746 a 18753, 20366 a 20370, 21881, 22038 a 22054, 22862 a 22668 e 23430].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://cesurgsar.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma.

Sarandi-RS, 26 novembro de 2024.

RONI LUIZ DAL MAGRO

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 422 diplomas no período de 22/10/2024 a 13/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000025381 a 0000025807. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac. br/consultadiplomas. São Paulo, 31 de outubro de 2024

Maria Stela Reis Crotti

Diretora de relacionamento e serviços ao aluno
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de São Simão-GO, através do Departamento de Licitações, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados o RESULTADO da licitação Modalidade Concorrência de forma Eletrônica CE 01/2024 Processo Administrativo 9625/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do asfaltamento do bairro Cidade Jardim II, com Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953052/2023 - Operação 1091 41 6-85, celebrado entre o Município de São Simão e a Caixa Econômica Federal. Parte Vencedora: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 24.858.163/0001-78: apresentou a proposta no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais).

São Simão-GO, 26 de junho de 2024

Glenea de Brito Costa

Diretora de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 155/2024 - SRP

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 165/2024, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 155/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de combate à incêndios, salvamento terrestre e atendimento pré-hospitalar. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.

Belo Horizonte/MG, 25 de novembro de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 347/2024 - SRP

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão eletrônico para registro de preços Nº 347/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de mobiliário e materiais, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 25 de novembro de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças/Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Administrativo Nº 10110010/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanche), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 16 DE DEZEMBRO DE 2024 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 27 de novembro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à aquisição de equipamentos de informática para as unidades básicas de saúde do município de Barra do Piraí, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barra do Piraí/RJ, Processo Administrativo nº 344/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 25 de novembro de 2024.

Daiana Leal de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 - O Município de São José das Palmeiras, inscrito no CNPJ/MF sob N.º 77.819.605/0001-33, para conhecimento de todos os interessados, torna público a SUSPENSÃO do Edital de Pregão Eletrônico Nº 047/2024, Processo Administrativo 080/2024, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

São José das Palmeiras, 27 de novembro de 2024

NELTON BRUM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL DE GRAMPO, PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E PRÓTESE TOTAL INFERIOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 12 de dezembro de 2024, as 14:00 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO.

A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - To, 27 de Novembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 2DC4330E7B90CECAC4A86D11514FFE0C5E56048C

Processo Adm. N.: 130/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 42/2024

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279

Tipo: Menor Preço/Por lote

Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) 90042/2024

Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NOS CAMPOS DA LINHA SANTA ISABEL (60 X 40) E CAMPO DA LINHA KENNEDY LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22):

Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br

Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br

Quilombo, 27 de novembro de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.044591/2024-95.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024 SRP

UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90017/2024 (SRP), cujo objeto consiste na Eventual aquisição de combustíveis para UEP Rio Largo-AL, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, com Registro de Preço. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90017-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até Lista de Licitações).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré, Secretaria Municipal de Educação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados a alteração ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à erro de digitalização não identificado anteriormente, a qual altera substancialmente a especificação do item. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 27 de novembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 025.24-PE-DAS. Contratada(O): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuários. Objeto: Aquisição de trator agrícola, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Contrato Nº: 20240989. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068, Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00, equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 205.000,00. Vigência: 27 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Novembro de 2024. Ipueiras/CE, 27 de novembro de 2024. Antonio Lisboa Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.001313/2024-72.

Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratado: CARLOS ALBERTO FARDIN. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança as atividades científicas no Continente Antártico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).