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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024 -- RP: 019/2024 - PROCESSO Nº 054/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS ODONTOLÓGICOS). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 12/08/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280.

Em 22 de julho de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
AVISO de licitação FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2023-CP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Concorrência Pública nº 08.002/2024-CP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, em face da única licitante habilitada está com a proposta desclassificada.

Quixadá/CE, 22 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS, resultante do Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até o dia 06 de julho de 2024, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 10,16% do valor inicial do contratado no lote 01, item 1.5. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 14,98%, no lote 01, item 1.2. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02 de maio de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2024

O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que realizará o Credenciamento nº 006/2024, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 23 de julho de 2024, no horário das Horário das 08:00hs as 12:00hs. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915-000 - Horário das 08:00hs as 12:00hs.

Daniely Aragão Sousa

Agente Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1308/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROMARIO DOS SANTOS ANTUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.661,54. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 3/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Geane do Amaral Goncalves Aragão, CNPJ Nº 14.745.779/0001-89. Contratação de empresa para aquisição de itens de refeitório para utilização nos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 01, no valor de R$ 24.363,36. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo da Silva Vianna Junior

Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO - SEMURB

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: 23/07/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 23/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
Aviso de penalidade

EXTRATO DE DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2016/SEMINFRA INTERESSADA: GILVANEY LEMOS FERNANDES. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 022/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 008/2016/SEMINFRA, Processo Administrativo nº 002/2016/SEMINFRA, em face da licitante vencedora Empresa GILVANEY LEMOS FERNANDES, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 008/2016-SEMINFRA por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face da licitante GILVANEY LEMOS FERNANDES; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. d) Que comunique - se formalmente ao licitante, e aos demais setores.

Santarém-PA, 22 de julho de 2024.

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1225/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.123,13. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1226/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.227,05. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1227/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LENIVALDO OLIVEIRA DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.254,31. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1228/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: VALDUMIRO PEREIRA DE SENA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.310,23. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO

MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG. AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2024 - CHAMADA PÚBLICA.

O Município de Carneirinho/MG, através da Comissão de Agente de Contratação, representada neste ato pelo Diretor do Setor de Licitações e Contratos, vem tornar público para conhecimento de todos interessados que realizará sessão pública para fins de abertura dos envelopes de habilitação e projetos de venda referente à chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital, na data/hora de 25/07/2024, às 13h:30min, a ocorrer na sala de reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Ambraulino Leandro Barbosa, nº. 284, Centro, Carneirinho/MG. Tal mudança justifica-se tendo em vista que os proponentes interessados apresentaram a documentação para participação no referido certame mediante protocolos, em conformidade com o disposto no subitem 4.2 do instrumento convocatório. Todavia, não foi possível proceder à abertura de sessão em data posterior aos protocolos destes, conforme preleciona o disposto citado, uma vez que a Agente de Contratação encontra-se afastada por motivos de saúde, bem como se entende que não há qualquer prejuízo para a Administração e para os ofertantes, porquanto os alunos da rede municipal encontram-se em período de férias escolares.

Carneirinho, 22 de julho de 2024.

Marcus Leandro de Oliveira Cavalin

Diretor de Licitação

NEIDE FERREIRA DE SOUZA

Assessor de Gabinete I
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1230/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ERONILDO PAES LANDIM COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.082,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo nº 139/2024 Edital nº 044/2024.

Objeto: registro de preços para fornecimento de refeições no almoço e jantar através de marmitas tipo (marmitex), devidamente acondicionadas para atender as necessidades de diversas secretarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.

Serrana/SP, 22 de julho de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 23/2024

NUP: 64324.005196/2024-34. Nº Processo: RFQ 0023/2024. Objeto: Módulos interiores e de rampa, e seus acessórios, para as Portadas Improved Ribbon Bridge (IRB). Total de Itens Licitados: 05. Edital disponibilizado: RFQ 0023/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/30/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/28/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/28/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 19 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
despacho de 22 de julho de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 004/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na Zona Urbana e Rural do município de Caetés, referente ao contrato de repasse n° 945358/2023 MCIDADES/CAIXA. Em favor da empresa: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.393.791/0001-60, pelo valor global R$ 874.492,84.

Caetés, PE, 22 de julho de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1231/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: HERMANO FERREIRA DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.253,89. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1232/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.166,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90014/2024 - CPL/SEOP

Reabertura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DA PERNA NORTE - DA RUA DA MARINHA AO CANAL DO BENGUI, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO.

Data de abertura: 09 de setembro de 2024

Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 22 de julho de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1462/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARIZON LUIS DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.695,92. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2024-PE, objeto: Aquisição de verduras, hortaliças e frutas, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/07/2024 até dia 08/08/2024, Sessão: às 09:00 h do dia 08/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 23 de julho de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1234/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: APARECIDO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.905,67. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1235/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.164,86. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64095.001717/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 00.871.878/0001-00 - ORTORADIS - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SAPUCAIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1229/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: SILVIO LUIZ BARBOSA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.802,58. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 058/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Apoio À Educação Para Deslocamento Do Corpo Discente, De Modo Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA. Abertura dia 07/08/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2024

O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 25/07/2024. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 05/08/2024. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 05/08/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 05/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PA 29/24.

Menor preço. Objeto: prestação de serviços de locação de equipamentos de mapa e holter.

Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 29/07/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana-BA, 22 de julho de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA

Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático ‐ Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 06/09/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br

São Luís, 22 de julho de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO 62/24. DISPENSA 14/24. PA 122/24. Contratada: CTR - BAHIA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ 26.973.046/0001-80. Objeto: serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos do Setor de Saúde, dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e (perfuro cortantes). Vigência: de 16/07/24 até 31/12/24. Valor: R$ 23.375.00.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2024

PA 51/24. Menor preço global por lote. Tendo em vista a necessidade de ajustes na planilha de preços, de responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, fica ADIADA a abertura do certame programado para 01/08/24, conforme publicado no Diário Oficial de 19/07/24. Uma vez concluído os ajustes, estaremos republicando o aviso de abertura.

Teodoro Sampaio/BA, 22 de julho de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 136/2024 - PROCESSO 24.0.000059331-8, para a aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de cozinha e cortinas de ar, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 6 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0010929312024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e televisores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO

Chamada Pública nº 1/2024

RATIFICAÇÃO

Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público que RATIFICOU em 19/07/2024 a Chamada Pública nº 001/2024 FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUA ORGANIZAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INDÍGENAS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, SENDO DE ACORDO COM AS NECESSIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA. Para as seguintes proponentes: JURACI NASCIMENTO DA SILVA, valor total R$ 39.988,35. COOP. MISTA DA AGRIC. FAMILIAR DE ITUP, valor total R$ 1.724.471,61. REGIANE RODRIGUES SILVA, valor total R$ 39.986,44. JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, valor total R$ 39.983,84. CLEO MARIA ALVES GUIMARAES, valor total R$39.986,44. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, valor total R$39.988,84. ELISANGELA SILVA DE MORAES, valor total R$ 39.999,06. SILVIA DE OLIVEIRA LMA, valor total R$ 39.999,04. DANILO LIMA AMORIM, valor total R$ 39.996,91.

Itupiranga, 19 de Julho de 2024.

Jordão Martins Cunha

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Processo Adm. 081/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024 - julgamento dia 08/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 22 de julho de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Origem: Chamada Pública nº 001/2024 FME.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUA ORGANIZAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INDÍGENAS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, SENDO DE ACORDO COM AS NECESSIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato nº 20240093, contratado: JURACI NASCIMENTO DA SILVA, valor total R$ 39.988,35. Contrato nº 20240094, contratada: COOP. MISTA DA AGRIC. FAMILIAR DE ITUP, valor total R$ 1.724.471,61. Contrato nº 20240095, contratada: REGIANE RODRIGUES SILVA, valor total R$ 39.986,44. Contrato nº 20240096, contratado: JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, valor total R$ 39.983,84. Contrato nº 20240097, contratada: CLEO MARIA ALVES GUIMARAES, valor total R$39.986,44. Contrato nº 20240098, contratada: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, valor total R$39.988,84. Contrato nº 20240099, contratada: ELISANGELA SILVA DE MORAES, valor total R$ 39.999,06. Contrato nº 20240100, contratada: SILVIA DE OLIVEIRA LMA, valor total R$ 39.999,04. Contrato nº 20240101, contratado: DANILO LIMA AMORIM, valor total R$ 39.996,91. Contratante de ambos: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.746.635/0001-01 Vigência: dez meses a partir da data de assinatura, assinatura: 19/07/2024.

JORDÃO MARTINS CUNHA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 70042941118

Objeto: Avaliação dos Sistemas Fixos de Combate a Incêndio, com Água e Espuma.

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2024

Republicação EDITAL: 121/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de arbitragem, realização, organização, comissão disciplinar, premiações e material esportivo ENCERRAMENTO: às 13h do dia 13/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 13/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 22 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 132/2024

EDITAL: 132/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de transporte escolar ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 14/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 14/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 22 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2024

Ata de Registro de Preços EDITAL: 130/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, desinstalação e higienização de ar condicionado ENCERRAMENTO: 13h de 14/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 14/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 22 de julho de 2024 Paulo Eduardo Barcello Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2024

Ata de registro de preços - Republicação EDITAL: 100/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 15/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 15/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 22 de julho de 2024 Paulo Eduardo Barcello Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 131/2024

EDITAL: 131/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: limpeza e desinfecção de reservatórios d'àgua ENCERRAMENTO: às 13h do dia 15/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 15/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 22 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1238/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: WELLINGTON CHARLES PEREIRA DA CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.365,33. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1239/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE ANTUNES DIAS SOBRINHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.040,71. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B057 - Uberaba/MG, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo para Construção de Muro, Sondagem de Terreno, Drenagem Pluvial, Interrupção de Fornecimentos e Acessos a Água, Esgoto e Eletricidade e demais projetos necessários para a construção do muro da Unidade do SEST SENAT N° B057 - Uberaba/MG, em favor da empresa Citius Engenharia e Construções Ltda., no valor de R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e reais).

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2024

Processo: 05/2023. Pregão Eletrônico: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: AUTO POSTO SAO TOME LTDA; CNPJ: 04.839.900/0010-79. Objeto: Primeiro termo aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao consumo da frota de veículos oficiais, cedidos e locados dos Órgãos Municipais de Touros/RN. Valor: R$ 1.164.708,92. Data de Assinatura: 22/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Ivo Nilson Lopes De Medeiros; CPF n° 143.xxx.624-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1309/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DJAIME PEREIRA GALVAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.845,57. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1240/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: UEMERSON RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.581,66. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1310/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDIMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.046,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 047/2019-Tomada de Preço n°005/2019. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Ata da Assembleia Geral Extraordinária

realizada em 22 de julho de 2024

Sindicato Interestadual dos Servidores Públicos do Inmetro - ASMETRO-SI

Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio 32 Bloco II.

CEP 25250-020 Vila Operária - Duque de Caxias, RJ

CNPJ 29.410.339/0001-48

(21)2679-9741 - asmetro@asmetro.org.br

Data:22dejulhode2024

Horário:9h30min

Local: Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho do Inmetro, Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio 32 Bloco II, Xerém, Duque de Caxias, RJ, CEP 25250-020.

Convocação: Conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, edição 129, seção 3, página 193 e na página da internet do ASMETRO-SI.

Presidência: Sérgio Ballerini

Secretariado: Marcelo Nascimento Moreira da Silva

Pauta da Assembleia:

Atendendo a Convocação, foram iniciados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) seguindo a seguinte ordem:

1. Prestação de Contas

Informou-se que, em 19/07/2024, o saldo era de R$ 202.169,65, com todas as despesas tributárias, trabalhistas, encargos sociais e outras despesas ordinárias quitadas e em dia.

Os balancetes dos meses de janeiro a junho de 2024 foram apresentados e aprovados pelo CONFIA, conforme o Art. 40 do Estatuto do ASMETRO-SI.

Os balancetes do exercício foram submetidos à ratificação da AGE e aprovados por unanimidade.

2. Constituição da Comissão Eleitoral

Deliberou-se a constituição da Comissão Eleitoral, conforme o Art. 62 do Estatuto do ASMETRO-SI.

Os nomes dos associados Alex de Almeida Carvalho, Marcia Rosa Pereira Franco e Paula Cristina Lima Cunha foram submetidos à votação e aprovados por unanimidade.

3. Manutenção Administrativa da Atual Gestão durante o Período Eleitoral

Informou-se que o mandato da atual Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal termina em 31/08/2024.

Considerando a necessidade de resolver o impasse causado pela impossibilidade de realizar as eleições dentro do prazo, foi proposto pelo sindicalizado Alex de Almeida Carvalho a prorrogação da gestão atual até os resultados das eleições de 2024.

A proposta foi submetida à deliberação da AGE e aprovada por unanimidade.

Encerramento

Nada mais havendo a tratar, os trabalhos da AGE foram encerrados às 11h.

Duque de Caxias, 22 de julho de 2024

Sérgio Ballerini

Presidente da AGE

Marcelo Nascimento Moreira da Silva

Secretário da AGE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

3ª chamada

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 11/2024 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01170022/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: a Contratação de empresa para aquisição de PALLETS para atender as necessidades da Secretaria de Educação desta municipalidade Data de realização: 31 de julho de 2024, às 08h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

2ª chamada

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 18/2024 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02050009/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de brinquedos pedagógicos para as creches municipais do distrito Piau conforme as necessidades das secretarias de Educação desta municipalidade. Data de realização: 31 de julho de 2024, às 08h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

2ª CHAMADA

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024 Tipo: Maior desconto por lote Processo n.º 01090046/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), destinados a Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 06 de agosto de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 - UASG 389447

Prestação de serviços de pré-produção, produção e pós-produção visando atender o 6º Congresso Mineiro de Farmácia que acontecerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2024 no "Center Convention", na cidade de Uberlândia/MG, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do edital, disponível em www.crfmg.org.br. Data: 02/08/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1241/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ELPIDIO RODRIGUES DA SILVA FILHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.152,26. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1242/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DALMO SOUSA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.958,06. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1243/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ORLEY GONCALVES TEIXEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.540,86. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1245/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADELSON ALEXANDRE SOBRINHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.844,50. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1244/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUCIANO JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.674,09. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2024

3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 034/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE M COELHO ME, (CNPJ nº 34.117.026/0001-36). Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, Lei n° 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 24/05/2024. Francisco Macedo - PI, 24 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 018-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO EPP (CNPJ n° 35.855.965/0001-40). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024. Francisco Macedo-PI, 5 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO nº 143/2024

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 045-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA EPP - CNPJ Nº 45.750.366/0001-16. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2024. Francisco Macedo - PI, 18 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO nº 144/2024

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 046-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES EPP, CNPJ Nº 45.301.878/0001-03. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2024. Francisco Macedo - PI, 18 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO nº 145/2024

3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 031-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ALEX DE SOUSA RODRIGUES - MEI (CNPJ nº 45.874.629/0001-07). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2024. Francisco Macedo - PI, 18 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1246/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: VINICIUS RIBEIRO AMERICO PAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 8.009,19. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873002112202415. Objeto: Contratação de serviços de portaria, auxiliar administrativo e motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENAN COVALESKI PERLIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 158127-26420-2024NE000001