EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 22/2024; Processo: 899-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Actus Empreendimentos Ltda-EPP; Objeto: prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas, no Edifício Anexo III (Estacionamento) da Justiça Federal no Ceará; Vigência: A vigência de cada contratação poderá ser pactuada pelas partes, a partir da natureza, complexidade e dimensão do escopo contratual, com prazos de 60 a 270 DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; Data Ass.: 09/04/2024; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº 09/2023 da JFPB, Ata de Registro de Preços nº 09/2023 e Lei nº 14.1333/2021; Valor total da contratação; R$ 230.901,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228512, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000168, de 22/03/2024, no valor de R$ 203.551,00 e Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228503, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000169, de 22/03/2024, no valor de R$ 27.350,00 ; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Tatiana Helena Durante, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 23/2024; Processo: 899-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Actus Empreendimentos Ltda-EPP; Objeto: prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas, no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Crateús-CE; Vigência: A vigência de cada contratação poderá ser pactuada pelas partes, a partir da natureza, complexidade e dimensão do escopo contratual, com prazos de 60 a 270 DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; Data Ass.: 09/04/2024; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº 09/2023 da JFPB, Ata de Registro de Preços nº 09/2023, e Lei nº 14.1333/2021; Valor total da contratação; R$ 35.974,10; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228500, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000170, de 22/03/2024, no valor de R$ 35.974,10; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Tatiana Helena Durante, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 24/2024; Processo: 899-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Actus Empreendimentos Ltda-EPP; Objeto: prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas, no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Itapipoca-CE; Vigência: A vigência de cada contratação poderá ser pactuada pelas partes, a partir da natureza, complexidade e dimensão do escopo contratual, com prazos de 60 a 270 DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; Data Ass.: 09/04/2024; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº 09/2023 da JFPB, Ata de Registro de Preços nº 09/2023, e Lei nº 14.1333/2021; Valor total da contratação; R$ 20.626,54; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228501, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000171, de 22/03/2024, no valor de R$ 20.626,54; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Tatiana Helena Durante, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 25/2024; Processo: 899-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Actus Empreendimentos Ltda-EPP; Objeto: prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas, no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Sobral-CE; Vigência: A vigência de cada contratação poderá ser pactuada pelas partes, a partir da natureza, complexidade e dimensão do escopo contratual, com prazos de 60 a 270 DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; Data Ass.: 09/04/2024; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº 09/2023 da JFPB, Ata de Registro de Preços nº 09/2023, e Lei nº 14.1333/2021; Valor total da contratação; R$ 28.278,18; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228502, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000172, de 22/03/2024, no valor de R$ 28.278,18; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Tatiana Helena Durante, Representante Legal.