gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115025588202406. Objeto: Contratação de serviço de terceirização de mão de obra de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Ficam alteradas as datas de recepção de propostas, abertura e julgamento, e início da sessão de disputa de preços, bem como os quantitativos do PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 033/2024, cujo objeto consiste no Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais programas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Após as alterações, o valor máximo estimado do certame passa a ser de R$ 373.216,80 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e dezesseis reais, e oitenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 23/10/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 06/11/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 06/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 06/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 22 de outubro de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2024;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ Nº 36.987.481/0001-18, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do Pregão Eletrônico Nº 002/2024.

II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido Pregão Eletrônico Nº 002/2024, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 21 de Outubro de 2024.

Em 21 de Outubro de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - A BOLSISTA RAFAELA DA SILVA ARRUDA, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: medidor de fotossíntese; medidor de estado hídrico das plantas; agitadores tipo vortex e agitadores magnéticos com aquecimento; balanças; banho Maria; bomba de vácuo; condutivímetro; estufas para esterilização e estufa de circulação forçada de ar; liofilizador e medidor de área folia.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical RAFAELA DA SILVA ARRUDA - BOLSISTA
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS - IEAv, Unidade Gestora Responsável/Gestão: 120142/00001, CNPJ nº 00.394.429/0141-60, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa Mega Petz Comércio e Distribuição LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42, licitante no Pregão Eletrônico nº 115/GAP-SJ/2023 , quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67780.003489/2024-98, por não entregar os itens da Nota de Empenho 2024NE000532 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº OY008295751BR, a notificação não foi entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente com a marcação MUDOU-SE. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesa do Instituto de Estudos Avançados, no endereço Trevo Coronel Aviador José Alberto Albano do Amarante, nº 1 - Putim - CEP: 12228-001 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no art. 156, da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos.

CHARLON GOES CUNHA Cel Av

Ordenador de Despesas da IEAv
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de prazo 03 ao contrato de Execução de Obras e Serviços nº 001/2022, referente à Tomada de Preços Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 01/22. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos, vigorando a nova vigência até 31/12/24. Data da assinatura 01/07/24.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.011810/2018-11

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº. 4600580252 - 5850.0106816.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL/PUC-RS, CNPJ: 88.630.413/0002-81.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/11/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Micro-nano partículas híbridas para conversão de CO2 a dialquil carbonatos: síntese, rotas de conversão e engenharia de processos; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 106.363,61, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 08038.004535/2024-10.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11.. Vigência: 21/10/2024 a 09/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEMSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte III, no Bairro de São Cristóvão, Município de Alenquer - Pará, Conforme proposta n° 36000008238/2023 - Ministério da Saúde. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000994202301. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Pintura Externa do CTM - Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), com fornecimento de mão de obra e material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 0015547-92.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2022 por mais 12 (doze) meses, até 15 de dezembro de 2025, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.500,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 026/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 04/11/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 24/10/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1058321. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.

23 de outubro de 2024.

Heloisa Ribeiro Cesar Soares.

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024

O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Ata de Sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação da Assessoria Jurídica, Assessoria Técnica e Controle Interno deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) WV SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 31.249.668/0001-09, sediada na sediada na Rua Pancrácio Nobre, nº 03, Conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto - CEP: 69.044-240, cidade de Manaus, Estado do Amazonas o item 01 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 193.006,44 (Cento e noventa e três mil e seis reais e quarenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação dos serviços de gerenciamento e execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, objetivando a implementação de ações de educação ambiental e saneamento básico nas comunidades rurais São Tomé, Vila Manaus e São Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida na localidade, por meio do Convênio Federal nº 931068/2022, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) dos itens a ela(s) adjudicado(s), pelo critério menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 193.006,44 (Cento e noventa e três mil e seis reais e quarenta e quatro centavos); III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Boa Vista do Ramos (AM), 22 de outubro de 2024.

ERALDO TRINDADE DA SILVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Hobeco Sudamericana Ltda., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para substituir 06 (seis) Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) por Estações Meteorológicas de Altitude Automáticas (EMA-A), nas localidades de Cruzeiro do Sul - AC, Macapá - AP, Santarém - PA, Tiriós - PA, Manicoré - AM e Canoas - RS, processo nº 67106.002565/2024-08.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, e-mail: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 22 de outubro de 2024.

Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95007/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445002217202308. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção nas instalações e equipamentos elétricos do silo buffalo da unidade armazenadora de Uberlândia-MG *AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR ISSO, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS ITENS A DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA*. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 135182-22211-2024NE000028
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 152/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 144/2023; Processo de Execução: 25000.190165/2023-90, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para os itens 25 e 30, conforme abaixo:

Item

Descrição do Objeto

Preço Unitário Registrado na ARP (R$)

Preço Unitário Reduzido

(R$)

25

IBUPROFENO, 600MG

0,15

0,12

30

METRONIDAZOL, 250 MG

0,17

0,15

Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Data da assinatura: 22/10/2024.

22 de outubro de 2024. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - A BOLSISTA CHRISTINE FERREIRA XIMENES, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balanças, Microscopios e estereomicroscópios, Pipetas, Autoclaves, Capela de fluxo laminar horizontal e vertical, Agitador tipo vortex e orbital, Centrigugas, Espectrofotômetro, Moinho tipo Willey, pHmetro, Estufas de secagem, Casa de vegetação e telado.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical CHRISTINE FERREIRA XIMENES - Bolsista
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.06/PE

Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de veículos automotores tipo ambulância, categoria Tipo A (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, por meio da sua Secretária Executiva, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 24.11.06-PE, conforme justificativa juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea d.

Itapipoca-CE, 22 de Outubro de 2024.

Vanessa Bezerra Coutinho

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA

Extrato de Publicação - Termo de Aditivo de Prazo - Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA - O Secretário Municipal da Infraestrutura-SEINFRA da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), faz publicar o Extrato Resumido do Aditivo firmado com: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 14.582.607/0001-31. OBJETO: Contratação de prestação Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI. PRAZO DE VIGÊNCIA: dia 23 de Outubro de 2024, por mais 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.028, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, em 16 de Outubro de 2024. Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor Frota, Nº 1113 - Centro - Icó-CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 16 de Outubro de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 16 de Dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa. Iguatu-CE, 15 de Outubro de 2024. Secretaria da Educação, Elane de Lavor Barbosa - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001072/2024-03

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, TABELAS SINAPI, SICRO, ORSE E SEINFRA OU COMPOSIÇÃO PROPRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto por tabela

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de outubro 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 22 de outubro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64090.007187/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 49.588.169/0001-01 - PRONTO NINO CLINICA PEDIATRICA LTDA. Objeto: Atendimento especializado em pediatria. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2024

Extrato de Termo de Contrato nº 170/2024- UASG 158124

Processo nº 23732.000005.2024-59

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri

CNPJ: 10.651.417/0008-44

Contratada: Leliton José Alves

CNPJ: 54.508.481/0001-70

Objeto:Contratação de empresa para a concessão de espaço físico de Cantina no Instituto Federal Goiano - Campus Ipameri, ofertando os alimentos conforme os valores apresentados na proposta de preços, vinculantes ao Contrato.

Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026

Valor cobrado: R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais) mensais.

Valor anual cobrado: R$ 4.356,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais).

Data da assinatura: 17/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 25029.000241/2023-66.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis), da Ata de Registro de Preço de fornecimento de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central reversa para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Contratação da aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e de copa e cozinha; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.444,55; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 58.659,33; SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$ 150.213,80.

Camalaú, 9 outubro de 2024.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90197/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000710202416. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para análise de matérias primas, materiais de embalagem e produto acabado de 8 (oito) lotes do medicamento Iodeto de Potássio 130mg.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90197-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120195-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.003043/2023-53.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.

Contratado: 44.030.881/0001-69 - KMF SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para execução de estrutura metálica para instalação de usina solar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - SUSPENSÃO DE SESSÃO publicada no DOU no dia 10 de outubro de 2024, Seção 3, Pág. Nº 198, relativa ao PROCESSO LICITATORIO Nº 033/2024, modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 006/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de todas as secretarias e das redes municipais de ensino do município de Capitão Andrade/MG. Fica suspensa por tempo indeterminado a sessão que seria realizada no dia 23 de outubro de 2024 às 09:00 horas, junto a plataforma acessada através do link: https://bll.org.br/.

Capitão Andrade/MG, 22 de outubro de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200045

Nº Processo: 0180.2024-85. Objeto: Fornecimento de luminárias retangulares de LED, compatíveis com o sistema de automação DALI, para atender as necessidades desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situadas na rua Almirante Barroso, nº 54, na forma do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Anexos I e II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003917202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço ConXnuado de Limpeza e Conservação de Áreas Externas da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, uniformes, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 22332/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 - SELCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº156/2024-SMSA, cujo objeto: A Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de materiais de higiene e limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

LOTE:

LICITANTE:

VALOR ESTIMADO:

VALOR P/CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. DE IMP. EXP. LTDA .

R$ 1.199.475,50

R$ 1.190.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. DE IMP. EXP. LTDA, CNPJ: 06.182.492/0001-60, vencedora do Lote Único conforme especificação acima, no valor total de R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil reais).

Bonfim-RR, 22 de outubro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 - SELCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº154/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR ESTIMADO:

VALOR P/CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

M. Y. M. VIEIRA EIRELI.

CNPJ: 26.600.768/0001-90

R$ 3.651.165,50

R$ 1.444.999,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: M. Y. M. VIEIRA EIRELI, CNPJ: 26.600.768/0001-90, vencedora do Lote Único conforme especificação acima, no valor total de R$ 1.444.999,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).

Bonfim-RR, 22 de outubro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Chamada Pública Nº 1329/2024

Dispensa de Licitação

Resultado de Julgamento de Chamada Pública Nº 01329/2024. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23314.001148.2024-14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro ás 10h na sede do campus São Roque do Instituto Federal de São Paulo situado na Rodovia Quintino de Lima, 2100,Paisagem Colonial - São Roque - SP, se reuniram a equipe de planejamento nos termos do Edital da Chamada Pública 01329/2024 para análise dos documentos, tendo como vencedor para os itens de 01 a 05 o fornecedor Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região - CNPJ 07.794.854/0001-36.

Frank Viana Carvalho

Diretor Geral do Câmpus São Roque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 25837/2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Clayton Soares Davi, CPF: ***.884.832-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro. tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.886,35 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento do Edital de Notificação nº 346/2024, publicado no Diário Oficial da União em 20/09/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 21 de outubro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

(FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA)

Pregão Eletrônico Nº 30/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.

Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de novembro de 2024, às 07:31, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 22 de outubro de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

(LAVAGEM DE VEÍCULOS)

Pregão Eletrônico Nº 31/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.

Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de novembro de 2024, às 07:31, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 22 de outubro de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 108-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E1/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: C R CORREIA DE MELO SOBRINHO EIRELLI - EPP, CNPJ: 31.437.016/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 17, 19 e 20, perfazendo o valor global de R$ 665.520,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Reais).

Data da Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 108-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E2/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: G ARAUJO C EIRELI - EPP, CNPJ: 19.785.046/0001-91 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 2 e 5, perfazendo o valor global de R$ 205.188,00 (Duzentos e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais). Data da Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 108-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E3/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LIDER LOCACOES PECAS SERVICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 28.866.544/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 3 e 15, perfazendo o valor global de R$ 124.797,60 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 108-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E4/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: J R F DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 22.451.166/0001-67 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 16, perfazendo o valor global de R$ 71.960,40 (Setenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Quarenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 108-E5/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E5/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LUCIANO LIMA LOPES LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.097.298/0001-86 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$ 1.703.249,60 (Um Milhão Setecentos e Três mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024. PROAD Nº 7437/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 20/2024, resultante do Pregão nº 21/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de veículo automotor 0km tipo SUV, ano de fabricação igual ou posterior à data da emissão da nota de empenho, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 204cv, tração 4×4, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: NISSEY MOTORS LTDA, CNPJ: 04.996.600/0001-02. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 22/10/2024. Valor Total: R$ 1.432.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. João Lúcio Ornelas Silva, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 22335/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 22333/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 131/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Práticas Educativas em Psicologia, Saberes e Docência, promovido pelo Departamento de Educação, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 6, de 13 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 55, com resultado homologado pelo Edital CCHSA nº 10/2023, publicado no DOU nº 223, de 24/11/2023, seção 3, pág. 55 (Processo nº 23074.092810/2024-86).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Difusora de Laguna Sociedade Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Difusora de Laguna Sociedade Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Laguna/SC (Processo nº 53500.049820/2022-49).

DATA E ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. CAROLINI GOULART SALVARO, Sócia-administradora da Rádio Difusora de Laguna Sociedade Ltda.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº DNOCS-73/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS-130/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/1000-43 e o Governo do Estado da Paraíba, CNPJ 08.761.124/0001-00, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos-SEIRH, CNPJ 02.221.962/0001-04; Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 22/10/2024 e término em 22/10/2025, a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 130/2023 (SEI 1468397) celebrado entre o DNOCS e o SEIRH para possibilitar a execução das obras de Recuperação e Modernização das Barragens Acauã no Município de Itatuba/PB e São José no Município de Monteiro/PB; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/10/2024; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Processo nº 59400.003326/2023-23.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0059-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Adeine de Souza Ribas, CPF: 547.XXX.XXX-87; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Adeine de Souza Ribas. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23281.001708/2023-79.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 04/2023, no valor de r$ 508.990,32 (quinhentos e oito mil, novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos) para r$ 550.116,24 (quinhentos e cinquenta mil, cento e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), um aumento equivalente a 8,08% do valor inicial do contrato atualizado.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 31/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 031/CPL/2024, Processo n° 535/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, concernente Aquisição de um veículo, tipo automóvel 0 (zero) km e materiais permanentes. A Sessão Pública será realizada dia 06 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal LICITANET (www.licitanet.com.br).

Valor total estimado de R$ 178.789,99

Publicação n° 621/2024 de 22 de Outubro de 2024

Novo Horizonte do Oeste - RO, 22 de outubro de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Licitações