EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDB), CNPJ nº 30.906.487/0001-37. Objeto: Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário no Pov. Sapucaial zona rural do município de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 605.969,27 (Seiscentos e Cinco mil, Novecentos e sessenta e nove e reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Novembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 11 FUNDEB 12 361 0030 1.072 CONSTR., REFORMA, AMPL. E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO. 02 11 FUNDEB 12 365 0052 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024. CONTRATADA: TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 46.457.629/0001-66. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDB), CNPJ nº 30.906.487/0001-37. Objeto: Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário na Praça do Farol no Município de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 489.672,95 (Quatrocentos e Oitenta e Nove mil, Seiscentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Novembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 11 FUNDEB 12 361 0030 1.072 CONSTR., REFORMA, AMPL. E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO. 02 11 FUNDEB 12 365 0052 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024. CONTRATADA: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.662.384/0001-10. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), CNPJ nº 06.124.739/0001-91. Objeto: Retomada da obra ID nº 1015387 espaço educativo de 02 salas de aula, padrão FNDE, do Povoado Recanto Município de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 400.635,50 (Quatrocentos mil, Seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Novembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0030 1.008 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO COM 1 E 2 SALAS/AULA ZONA RURAL 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024. CONTRATADA: SD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.225.807/0001-59. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), CNPJ nº 06.124.739/0001-91. Objeto: Retomada da obra ID nº 1015488 espaço educativo de 04 salas de aula, padrão FNDE, do Povoado Boa Hora, município de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 950.647,14 (Novecentos e Cinquenta mil, Seiscentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Novembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0030 1.010 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO COM 4 E 6 SALAS C QUADRA NAS ZONAS RURAL/URBANA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores. Presidente Vargas/MA, 3 de DEZEMBRO de 2024. Ravel do Nascimento Reis. Pregoeiro Municipal