EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática, Destinados ao atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal e Suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 2.PE.046/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 205.623,03. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

CONTRATO Nº 3.PE.046/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 122.846,25. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.

CONTRATO Nº 4.PE.046/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 48.204,15. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.

CONTRATO Nº 17.PE.046/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Sigma Comércio & Representação de Produtos em Geral Ltda, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 40.000,00. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins De Sousa.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.21/2022-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção da Emeif Itacoã, No Ramal Itacoã, no Distrito de Curuçambaba-Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: S P Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 23.244.719/0001-73. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 25.08.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.35/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção da Emeif de Pedral - Distrito de Juaba -Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ nº 11.876.591/0001-81. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 21.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.33/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção da Emeif de Mirititeua - Distrito de Porto Grande no Município de Cametá. Contratada: W. M. Amaral Eireli, CNPJ Nº 33.995.455/0001-43. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 16.10.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.