EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0002, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO SOUSAANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU, com sede em São Luís (MA), CNPJ 07.060.718/0001-12, doravante denominada CONVENENTE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, com sede em São Luís (MA), CNPJ 06.279.103/0001-19, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO PARNAÍBA-MA"; VALOR GLOBAL: R$ 702.770,73 dos quais R$ 528.854,49 (Quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA e PARTÍCIPE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Evangelina Maria Martins Noronha - Presidente da Fundação Sousa Andrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, CPF: ***.993.103-**; Fernando Carvalho Silva - Reitor da Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CPF: ***.075.133-**. **.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0008 - "Barriga de aluguel: Biotecnologia inovadora na reprodução de peixes ornamentais de interesse comercial", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a PISCICULTURA TANGANYIKA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com sede em Aquiraz (CE), CNPJ: 02.768.784/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 23/06/2022 e término em 23/06/2026; DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; José Blanchard Girão Ribeiro Filho - Sócio Gerente da Piscicultura Tanganyika Comércio, Importação e Exportação LTDA, CPF: ***.378.553-**. **.

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2023.0003 - "Sistema automatizado para avaliação citomorfológica de sangue periférico e medula óssea", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a INDK.ME - DESENVOLVIMENTO WEB E MOBILE LTDA, com sede em Recife (PE), CNPJ: 19.541.959/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/04/2023 e término em 10/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Allyson James Amaral da Costa - Diretor Administrativo da INDK.ME - Desenvolvimento Web e Mobile Ltda, CPF: ***.228.154-**.