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EDITAL Nº 937/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

TC 029.412/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO GEMILTON SOUZA DA SILVA, CPF: 805.670.884-72, do Acórdão 3118/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 21/5/2024, proferido no processo TC 029.412/2020-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/7/2024: R$ 2.361.724,67. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO nº. 044/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico007/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Aroeiras - Elementos de Despesa: 33.90.30.99. Motivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro do contrato para acrescentar R$ 83.078,00 (oitenta e três mil, setenta e oito reais). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato nº.044/2024 - 07.08.24-ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63259000439202414. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento portuário, a fim de permitir a estada do Navio- Escola (NEBrasil). Total de Itens Licitados: 226. Edital: 12/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2024) 791010-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 935/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

TC 033.916/2020-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ISABEL FERNANDA PEREIRA DA COSTA MATIAS, CPF: 045.007.764-00, do Acórdão 945/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 20/2/2024, proferido no processo TC 033.916/2020-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o(a) a recolher aos cofres FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 10/7/2024: R$ 3.821.692,13. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 500.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço

Substituta
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 046/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: ANDRÉ LUCIANO GOMES DOS SANTOS; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 09/08/2024 A 28/09/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 09/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ANDRÉ LUCIANO GOMES DOS SANTOS, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho- Diretor-Geral
EDITAL Nº 1017/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

TC 038.345/2021-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES, CPF: 371.363.212-04, do Acórdão 86/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 038.345/2021-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 1/8/2024: R$ 1.577.297,58. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 60.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço

Substituta
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000743. Data de emissão: 9/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013120-73.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de camisas polo institucionais para padronização do vestuário para juízes(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e colaboradores/as do TRE/MA. ARP 49/2024, item 1. Valor: R$ 22.902,00. Credor: LUZ CONFECCOES LTDA. (CNPJ: 52.746.416/0001-57).

Nº.: 2024NE000744. Data de emissão: 9/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013125-95.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de camisas (camisa de malha) polo institucionais para padronização do vestuário para juízes(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e colaboradores/as do TRE/MA. ARP 50/2024, item 2. Valor: R$ 34.000,0. Credor: GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA. (CNPJ: 48.723.144/0001-00).

Nº.: 2024NE000697. Data de emissão: 6/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012524-89.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (grampo, papel branco e plástico bolha), ARP 60/2024, item 2. Valor: R$ 41.013,20. Credor: FORT EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 47.418.539/0001-29).
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 3/2024

O município de Itambacuri, realizará credenciamento do dia 13/08/2024 à 31/12/2024, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 003/2024 - objeto: contratação de instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal direta, sem ônus para a contratante. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.

Itambacuri, 9 de agosto de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 113/ FUFMT/ 2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação. Alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato nº 113/ FUFMT/2017, e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passa a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 33.151.274,75 [trinta e três milhões, cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos] fica acrescido pela importância de R$ 64.387,03 [sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e três centavos], advinda do saldo de rendimento do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 33.215.661,78 [trinta e três milhões, duzentos e quinze reais, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos ]". "Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 08/08/2024 Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e INSTITUTO CNA - ICNA. Objetivo: "O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Vigência 24 meses. Assinatura: 01/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pelo Instituto CNA, Matheus Ferreira da Silva e Rodolfo Tavares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 022/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso - OAB/MT. Objetivo: alterar a redação constante na Cláusula 3ª - Da Vigência do Termo de Cooperação Nº 022/FUFMT/2022 que passará a vigorar nos seguintes termos: "O presente instrumento vigorará até 08/08/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e mediante termo aditivo com fulcro no Art. 57 da Lei n. 8.666/93. " "O presente Termo vigerá até 08/08/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 08/08/2024 Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela OAB-MT, Giovani Santin.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23228.000892/2021-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 120 (cento e vinte) dias; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, seguindo o cronograma constante no processo; suprimir 14,64% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 260.926,35; acrescentar 21,92% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 390.676,62. Vigência: 18/08/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.534,53. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

00135.231414/2023-58.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Internacional Projeto PNUD BRA/23/024, intitulado "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil" celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

OBJETIVO: Desenvolver subsídios (estudos, metodologias, iniciativas pilotos) voltados à promoção de inovação e fortalecimento da inclusão nas iniciativas de promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil.

VALOR TOTAL DO PROJETO: US$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil dólares).

VIGÊNCIA: 30 de junho de 2028, podendo ser prorrogado, se necessário.

DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Caroline Dias dos Reis, na qualidade de Secretária-Executiva Substituta, pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Embaixador Ruy Carlos Pereira, na qualidade de Diretor da Agência Brasileira de Cooperação ABC e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Elisa Calcaterra na qualidade de Representante-Residente Adjunta PNUD Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914683. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALINA, CNPJ nº 01138122000101. Solicitamos a prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 09/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL SABINO VAZ, CPF nº ***.849.471-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e LUANA KALINE DA SILVA Área ADMINISTRAÇÃO. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 09/08/2024. TÉRMINO: 06/01/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Luana Kaline da Silva, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e LILIAN ANDREA DOS SANTOS Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 09/08/2024. TÉRMINO: 09/02/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Lilian Andrea dos Santos, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 01210.000179/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 179/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Prorrogar o contrato de 01/08/2024 a 31/07/2025. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700019/2024-SMS; Processo Administrativo nº 078/2024. OBJETO: Contratação de 03 unidades de Licenças de Software para o Laboratório Municipal (uso simultâneo). Valor Total: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais); com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 225/2024/SMS

Ref. Dispensa de Licitação 700019/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. UNIWARE CONS. E COMERCIO DE EQUJIP. P/ INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 01.302.359/0001-86. Objeto: Contratação de 03 unidades de Licenças de Software para o Laboratório Municipal (uso simultâneo). Valor Total: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOpregão eletrônico nº 90017/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90017/2024 (0001166-96.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de consumo de manutenção predial

Macapá-AP, 12 de agosto de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01210.000057/2022-10.

Dispensa. Nº 57/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato de 01/08/2024 a 31/07/2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921037. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, CNPJ nº 29114139000148. Vigencia. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.050,00, Vigência: 09/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, CPF nº ***.228.547-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024

A Prefeitura Municipal de Natuba torna público que RETIFICOU o Termo de Referência (publicado em 07/08/24) para a contração direta, com base no Art. 75, II, da Lei 14.133/21, restrita à ME/EPP, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Motivo: Correção do Termo de Referência e reabertura dos prazos para envio de propostas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.

Natuba - PB, 9 de Agosto de 2024

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90238/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.026627/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática e mobiliários em geral. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90238-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: José João Dalla Santa (CPF ***.095.900-**) e Nelsi Terezinha Dalla Santa (CPF ***.506.590-**). Objeto: Termo Aditivo n. 078/2024, referente ao Contrato n. 068/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Xanxerê (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 06/07/2023 a 05/07/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/08/2024. PAE 15.929/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Aditivo do Contrato Nº 3/2023-PMSN- Pregão Eletrônico Nº 20/2022- CCL/ PMSN - Processo Administrativo Nº 571/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP - Contratada: CONTRATA CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI do CNPJ: 37.981.441/0001-21 : Contratação de Serviços Continuados de Manutenção de Veículos que compõem a Frota dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Serra do Navio, com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Novos, Originais ou Similares de Primeira Linha, Incluindo Serviços de Borracharia. Motivo: Prorrogação do Prazo de Execução Contratual até 31/12/2024- Permanecem em Vigor os Demais Disposições Contidas no Contrato

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 2/2023-PMSN - Pregão Eletrônico Nº 1/2022- CCL/ PMSN - Processo Administrativo Nº 572/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP - Contratada: CONTRATA CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI do CNPJ: 37.981.441/0001-21: Aquisição de Pneus Novos Câmaras e Protetores Diversos, com Garantia do Fabricante contra Defeitos de Fabricação e Selo de Aprovação do Inmetro para Utilização de Frota de Veículos para Secretárias Municipais. Motivo: Prorrogação do Prazo de Execução Contratual até 31/12/2024- Permanecem em Vigor os Demais Disposições Contidas no Contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.009408/2023-13.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado em abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 01/05/2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.578,55. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024

Aviso de Convocação.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público o presente Edital de Chamamento Público realizado com recursos do Governo Federal, visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a operacionalização do Programa Nacional Aldir Blanc. Na realização deste Edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelo art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 13 de agosto de 2024 até o dia 11 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 19 de setembro de 2024.

O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br e no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O presente Edital tem por Objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura no Município de Fortaleza, instituída pela Lei Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022.

Fortaleza - CE, 9 de agosto de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 121/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Cristalina. CONTRATADA: CAMYLLA SOARES KOSWOSKI. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23731.000334.2023-29. VIGÊNCIA: 08.08.2024 a 07.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 08.08.2024. SIGNATÁRIOS: EDUARDO SILVA VASCONCELOS, Contratante; DIENES JANUARIO DE SOUZA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.00142/2022-45-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.413.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONTRATADA : LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 9 (nove) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 02/04/2025. VALOR: A readequação a planilha orçamentária e com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.130.771,99 (dois milhões, cento e trinta mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), representando 6,06% (seis inteiros e seis centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.705.141,43 (dois milhões, setecentos e cinco mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), que representa 7,70% (sete inteiros e setenta centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 23,39% (vinte e três inteiros e trinta e nove centésimos por cento) de acréscimo e 7,99% (sete inteiros e noventa e nove centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 35.144.176,00 (trinta milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais) para R$ 34.645.529,37 (trinta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos).

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fabrício Ponte Ribeiro Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 752000

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 63012.001697/2022-31.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.

acréscimo de 25% do item 3 do objeto, com fundamento no § 1º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, tendo em vista a alteração no número de assinatura mensal de dados de quatro modens para cinco modens, em razão da alteração na rotina de alguns setores desta diretoria na realização de videoconferências com diversas organizações militares e órgãos e instituições extra-marinha.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.724,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nºs 5/2024 e 6/2024

PC.073/2024 Pregão Eletrônico nº 05/2024 R.P24/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 22/08/2024 as 09:00hs.

PC.075/2024- Pregão Eletrônico nº 06/2024 R.P 25/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de produtos e materiais de limpeza e higiene visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 23/08/2024 as 09:00hs.

Em 9 de agosto de 2024.

Douglas Marcelino Viveiros

Pregoeiro
edital de NOTIFICAÇÃO

A UFBA vem notificar a empresa URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 26.628.908/0001-38, participante do Pregão SRP n° 46/2022 - UFBA, por se encontrar em local incerto e não sabido, pela instauração do processo administrativo 23066.024982/2024-41, para apuração da não entrega de itens da nota de empenho 2023NE413, incidindo em falha na execução do contrato, itens 13.1 'a' e 13.2 do anexo 1 do edital, sujeitando-se à possível aplicação de sanções administrativas, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02.

A empresa, querendo apresentar defesa, deve enviá-la, dirigida ao Sr. Wagner Miranda Gomes, Pró-reitor de Administração, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.

MAURÍCIO BATISTA CARVALHO

Coordenador de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010/2024 - UASG 135058

Espécie: No Processo: 21151.000705/2024-59. Objeto: Fornecimento e instalação de Casa de Vegetação (2 módulos 8x16x3,90m - largura x comprimento x altura), incluindo ante sala 3,20x4x3,90m (área total a ser construída 140,80m2).

Devem estar incluídos também os serviços de terraplanagem.. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-000530/2024. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br e (e-mail do comprador).

PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA

Chefe-Adjunta de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL

Dispensa Eletrônica Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Construção de Bueiros Tubulares de Concreto em Comunidades, Descritas no Projeto Básico, do Município de Bandeira-MG - obra emergencial. Data da abertura das da sessão 15 de agosto de 2024, Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h. Link: www.licitardigital.com.br Retirada do edital no endereço eletrônico: www.bandeira.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br Informações complementares: (33) 3728-1224.

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 901331. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 706.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 420.205,00, Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA - SINTEFEP, inscrito no CNPJ sob nº 08.354.318/0001-82, situado à Rua da Areia, 435, Varadouro, João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a seguinte ALTERAÇÃO do Edital de Leilão Público nº 01/2024, publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 131, de 10/07/2024, pág. 220, cujo objeto é venda de imóvel de propriedade desta entidade sindical. 1. DA ALTERAÇÃO: 1.1. Fica prorrogada a data de entrega dos envelopes, que passa a ser até as 9h00 dia 12 de setembro de 2024, na sede do SINTEFEP, rua da areia, 435, Varadouro, João Pessoa/PB. 1.2. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas, na sede do SINTEFEP, rua da areia, 435, Varadouro, João Pessoa/PB. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas e em pleno vigor. 2.2. A presente alteração passa a integrar o Edital de Leilão Público nº 01/2024 para todos os fins de direito.

João Pessoa/PB, 8 de agosto de 2024

JOSE CLEOFAS BATISTA DE BRITO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901121. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias (06 meses) até 30/03/2025. Valor Total: R$ 275.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.450,00, Vigência: 09/08/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920627. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Solicitação de Pedido de Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.330,96, Vigência: 09/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA, CPF nº ***.965.361-**.
AVISO da 2ª RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Campos Gerais torna público extrato da 2ª retificação de Proc. Lic. 40/24, Pregão Eletrônico 04/24, tipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, que compõem o cardápio da alimentação escolar. Agente de contratação comunica que foram incluídas na qualificação técnica: Alvará Sanitário, da jurisdição fiscal do estabelecimento licitante, em plena validade; Para produtos de origem animal, deverão ser apresentados: Certificado de Registro do Órgão Fiscalizador Competente, podendo ser expedido pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal) ou IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária); Em caso de participação de licitante local (Campos Gerais), o município não possui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e este deverá ser substituído pelo Alvará da Vigilância Sanitária, juntamente com o Laudo de Inspeção do Veículo, Certificado de Registro do SIF/SIE, juntamente com o Alvará Sanitário do frigorífico onde ocorre o abate do animal. Fica a data de abertura da sessão alterada para o dia 22/08/24 às 09:15h, propostas até às 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, Centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 09/08/2024. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 1/08/2024, página 279.

Sirlei de Oliveira Borges Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO nº 8/2024

(ELETRÔNICA)

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Batata Inglesa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Critério de julgamento: menor preço - Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09:00 às 10:00 min do dia 26/08/2024. Sites para acessar o edital e a sessão pública: www.bnc.org.br / Solicitação de esclarecimentos: www.bnc.org.br /Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.

Barra de Santo Antônio/AL, 9 de agosto de 2024

GUSTAVO DE MEDEIROS DA SILVA

Secretario de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da Portaria nº 2911-001/2023, torna público a todos interessados em participar do referido certame, a Alteração do Edital da Chamada Pública nº 03/2023, com a correção da planilha dos itens 11, 12, 13, 15, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32 e no seu valor global, e a alteração da data de realização da mesma para o dia 02 Setembro de 2024, às 10h:00min, no Auditório da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Rua Coronel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco, Alagoas, CEP: 57.525-000, e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 23/08/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 96/2024 - Pregão Eletrônico nº 32/2024."REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 15 + 1 LUGARES -VEÍCULO NOVO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 020/2024 - Processo nº. 3696/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de engenharia, para conservação e revitalização de vias públicas, com revestimento asfáltico, sinalização viária vertical, e horizontal no Município de Itaobim-MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 29/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Betânia - PE, por meio do seu pregoeiro, Iury Matheus Nogueira Souza, torna público a ANULAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 016/2024, cujo objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços para viabilizar realização dos eventos alusivas para semana da pátria 2024 do município de Betânia - PE, incluindo locação de estrutura de som, decoração, materiais diversos para compor os trajes, fantasias e adereços, faixas e carteis, apresentações de Bandas marciais e show pirotécnico. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Informamos que todas as etapas previstas, incluindo o acolhimento e a abertura das propostas, bem como a sessão de lances, estão canceladas. Novas informações sobre a realização deste ou de novos processos licitatórios serão divulgadas oportunamente.

Betânia - PE, 9 de agosto de 2024

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro -Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENOS. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 8 de Agosto de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22001/2024

Aos 30 dias do mês de Julho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, Estado da Paraíba, localizada na Praça Presidente João Pessoa - Centro - Juazeirinho - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2024 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASILINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE JUAZEIRINHO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - CNPJ nº 08.996.886/0001-87. POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA. CNPJ: 35.419.936/0001-36. Valor: R$ 2.375.000,00

Juazeirinho - PB, 30 de Julho de 2024

ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASILINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE JUAZEIRINHO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASILINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - R$ 2.375.000,00.

Juazeirinho - PB, 26 de Julho de 2024

ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS

Prefeita