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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200354

Nº Processo: 08337.001154/2022-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O sr. Superintendente regional de polícia federal no mato grosso do sul, delegado de polícia federal agnaldo mendonça alves, inscrito no, nomeado pela portaria do ministério da justiça e segurança pública nº 754, de 18 de janeiro de 2023, publicada no diário oficial da união (dou) de 18.01.2023, nos termos do presente processo e do processo n.º 08335.008166/2023-07;

considerando as razões expostas no despacho 32494212 - selog/sr/pf/ms; resolve rescindir por ato unilateral da administração, o contrato n.º 01/2023 relativo à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a reforma da delegacia de polícia federal de dourados/ms - pf/drs/ms, celebrado com a empresa 3fg construções comércio e serviços ltda., inscrita no cnpj/mf nº 19.249.679/0001-85, com fundamento na cláusula décima segunda, item 12.1.1 do contrato e nos artigos 77 e 78, i e ivda lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-005/2024

3º Caderno. Processo licitatório: 7330/2024

3º Aviso de Licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 13/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 25 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Bruna Louise Perotti. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de MECÂNICA. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/11/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Schmidt Goecks. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, em decorrência da decisão judicial proferida no processo/Mandado de Segurança nº 5001812-10.2024.4.04.7111/RS. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 21/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Carlos Eduardo Stroher. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de HISTÓRIA. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/11/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Letícia Nascimento Côrtes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de QUÍMICA, em decorrência da decisão judicial proferida no processo/Mandado de Segurança nº 5003409-26.2024.404.7107. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 23/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Karen Graziela Weber Machado. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PEDAGOGIA. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/11/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021 de prestação de serviços de Vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da Seção e Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação da vigência para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025, podendo o término da vigência ser antecipado, em virtude de conclusão de procedimento licitatório em curso; 2) restabelecimento do item de uniformes que havia sido excluído; 3) alteração do valor mensal para R$1.318.624,39 a partir de 01/05/2024; 4) promovidas demais alterações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0026574-29.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 24/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 25/04/2024 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Nº: 00031/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS PAQUEVIRA, CAMARÁ DE BAIXO E BARRONCOS NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.050.801,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 25 de abril de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2020.0.000059531-2. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças dos equipamentos médicos e odontológicos. CONTRATADA: MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS  EIRELI. CNPJ/MF N°: 04.211.341/0001-67. OBJETOS: prorrogação pelo período de 15/05/24 a 14/05/25, acréscimo do valor de R$ 4.655,28, no percentual de 11,63% e decréscimo no valor de R$ 585,96, no percentual de 1,46%. VALOR PARA 2024: R$ 28.048,03, conforme NE 429, DE 17/04/24. VALOR PARA 2025: R$ 16.630,25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.17 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 59400.005005/2022-82.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, a partir de 01º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,48% (quatro virgula quarenta e oito por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços .. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.580.900,08. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270799

Objeto: Serviços de apoio técnico para as gerências de dutos e terminais RS e de serviços integrados e equipamentos no estado do Rio Grande do Sul.

Abertura das propostas em 20/05/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0002226-45.2024. Objeto: Registro de Preços de Material de Higiene. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br..

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 25/04/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 903645/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID, CNPJ nº 05735244000136. Aditivo de Prazo, solicitando novas datas para realização dos Fóruns Regionais de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Todos Pela Inclusão, nos municípios de Floriano e Campo Maior, estand. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 05/11/2020 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 05/11/2020. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, CPF nº ***.506.743-**.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01300.006257/2022-77.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 04.798.395/0001-70 - QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, a partir de 01/01/2024, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SindiServicos/DF e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - Seac/DF, registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000012/2024, com data base da categoria em 01 de janeiro 2024. Vigência: 01/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.720.009,68. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 2336/2024. Objeto: Contratação direta da empresa EPHISTHEME PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 08.259.573/0001-46, para promover o CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES, destinado a magistrados e servidores, tendo como facilitadora a docente Dra. Acácia Zeneida Kuenzer. O curso será realizado na modalidade à distância, de forma síncrona (1ª parte) e com atividades assíncronas (2ª parte), com duração total de 30 horas, durante os meses de abril e maio/2024. Valor: R$16.050,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 18 de abril de 2024. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA. Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Maria Del Mita Silva, inscrita no CPF: 080.***.***-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1056/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 361/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.011592/2024-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 179, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Manuella Doly Gomes Reis, inscrita no CPF: 052.***.***-74, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 998/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 348/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.011412/2024-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - SRP

Processo Licitatório: 19/2024. Concorrência Eletrônica RP 02/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça da Rodoviária, incluso passeios, canteiros e quadra de esportes, conforme projetos e planilhas em anexo. ABERTURA:20.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 25 de abril de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

Processo Licitatório: 20/2024. Dispensa Eletrônica 04/2024.

Contratação de empresa para execução dos serviços de rede de esgoto, inclusive ramais, no distrito industrial de Guimarânia/MG. INÍCIO: 06.05.2024 às 08:30 horas. TÉRMINO: 06.05.2024 às 14:30 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 25 de abril de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121002849202467. Objeto: Eventual aquisição de material de impressão e de conformidade.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO de dispensa de licitação

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.81.069/0001-15, para contratação de serviços de capacitação com a inscrição de militar em seminário nacional, com fulcro nas disposições da alínea "f", do inciso III, do Art. 74 combinado com a alínea "f", do inciso XVIII, do art. 6°, ambos da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 102/2024 PROCESSO N.º 23115.008060/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JERRY WENDELL ROCHA SALAZAR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 0202100122220231. Objeto: Prestação do serviço de especializada para elaborar Projeto Executivo de Obra de Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), vinculado à Superintendência do IBAMA em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo composição de equipe multidisciplinar (Topografia, sondagem geotécnica do solo, Arquitetura, Engenharia de Estruturas e de Instalações, orçamentista, etc...), bem como os trâmites de aprovação nos órgãos públicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193120-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALAN MICHEL SANTIAGO NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO de LICITAÇÃO Nº 7004267420

Objeto: Serviços de manutenção para trechos de cabo óptico terrestre em operação na Petrobras.

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12h00.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 10/04/2024 (edição: 80, seção: 3, página: 99). Reenviamos a Republicação para ajustar a Data de aberura de 24/05/2024 para 17/05/2024.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos dos Artigos 13, décimo primeiro, 14, 15, 17, 18 - parágrafo único, e 20 - inciso V, do Estatuto e conforme determina o Regimento Interno da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros delegados, dos sindicatos filiados à FNE, CONVOCADOS para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada on line, pelo aplicativo Google Meet, no dia 14 de maio de 2024, com início previsto em primeira convocação às 10 horas e em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Aprovação do Regimento Interno do XII CONSE; 3) Aprovação do Regulamento Eleitoral da Eleição da Direção da FNE para o Triênio 2025/2028.

Brasília-DF, 25 de abril de 2024

MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO

Presidente
EXTRATO NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE168, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM TROCA DE COMPONENTES DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA, NA SUBESTAÇÃO INSTALADA NA ADM. CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 06.959.300/0001-89; Valor: R$ 44.791,90; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.006379/2023-04.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 172, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tancredo Gomes, inscrito no CPF: 018.***.***-76, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 235/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 119/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166705/2023-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Cristiane Cândida de Jesus, inscrita no CPF: 694.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 240/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 241/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 122/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173382/2023-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de patente de invenção intitulado VESÍCULAS LIPOSSOMAIS CONTENDO FLUOPSINA C PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA EM TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura:23/04/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Marta Regina Gimenez Favaro, Reitora da UEL.Processo nº 23064.046747/2021-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 23514.000878/2021-93.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prestação de serviços no 112/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa imunizadora belli ltda. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.954,56. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Comissão de Licitação do Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência nº 04/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção da Escola Municipal Senador Rui Palmeira no Município de Pão de Açúcar, cuja sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o dia 29 de ABRIL de 2024 às 09:00hs (nove horas), fica SUSPENSA até ser divulgada a nova data para a realização do certame.

O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura | Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Sede da Prefeitura localizada na Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, de 08 às 13 horas em dias úteis.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para aquisição de Gênero alimentícios - Data/Horário: 10 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para aquisição de combustível - Data/Horário: 08 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

Emitir decisão pelo presente edital, no sentido de dar continuidade ao processo visando a inscrição do servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 10 dias, com base no Processo Administrativo nº 23349.004843/2022-63, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros da exoneração do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do ex-servidor PAULA VERGARA DA SILVA, matrícula no 1802852, que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990. Considerando que em 19/12/2022 foi publicada a PORTARIA Nº 2.282, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, com a penalidade de demissão nos termos do art. 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, pelas infrações contidas nos termos dos arts. 116, I, II, III, IV, e X, Art. 117, inciso I e art. 132, inciso III, todos da Lei n° 8.112/90. determinar a devolução da remuneração correspondente às faltas apuradas, conforme relatório de frequência, nos anos de 2021 e 2022. A ex-servidora foi notificada por Edital nº 98/2023 de 11/08/2023 publicado no Diário Oficial da União n. 156, de 16/08/2023 e não apresentou manifestação escrita tempestiva. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital dirigida a Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau-SC, CEP: 89051-000. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n. 8.112/90, ainda que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei no. 9.784/1999.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 39/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ERIVANIA LIMA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 39/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/04/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ERIVANIA LIMA DA SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 40/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EUFRASIO VIEIRA DOS ANJOS JÚNIOR; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 40/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, EUFRASIO VIEIRA DOS ANJOS JÚNIOR, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160259

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64546.081808/7373-06.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel e serviços continuados de dados moden-usb. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.173,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160358

Nº Processo: 64667002245202315. Objeto: Contratação de serviços para o setor de aprovisionamento desta OM e de OMS participantes. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR RAMOS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 160358-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2023/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 17.660.658/0001-22, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023". Da Cláusula Quarta: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido de 16,46% ao valor original do contrato que equivale a R$ 215.585,31(duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). A partir deste termo aditivo o valor do contrato nº 024/2023/GAB/PMCT que e de R$ 1.309.768,44 (Hum milhão trezentos e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) será acrescido o valor de R$ 215.585,31(duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) totalizando o montante de R$ 1.525.353,75 (Hum milhão quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21000.008867/2022-05.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Vigência do contrato nº 2/2022 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 10/05/2024 a 09/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 ou até que se conclua nova contratação de empresa que atenda às novas necessidades de limpeza e conservação do novo prédio da unidade regional da br 163 em santarém-pa.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.086,48. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160055

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64134.002735/2023-30.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 01 para prestação de serviços de outsourcing de impressão, em máquinas e equipamentos digitais multifuncionais para reprodução, digitalização e impressão de documentos do 16° b log. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661000213202416. Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender às necessidades das UG participantes do GCALC/1ªRM.. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 160283-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.101196/2023-49.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de engenharia continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 01 (um) elevador, localizado no edifício da PSFN/Jundiaí, à Rua Doutor Torres Neves, 508/512, Centro, Jundiaí/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.043392/2023-01.

Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 40.011.952/0001-25 - DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos do tipo perfusor set fotossensível, filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, agulha para acupuntura, agulha para coleta múltipla, seringa descartável, gel para ultrassom.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 11.809,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23041.009095/2020-06.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 03/2020/campus maceió; e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, referente ao período de 29/04/2023 a 29/04/2024, e o resguardo do direito ao reajuste contratual nas próximas anualidades.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.384,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.002440/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 622/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Unidade Local de Rio Verde da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e do Distrito Federal, constantes no PPA, Lote 01 - Edital n.º 0622/2023-12 (SEI! nº 16545089).

Fundamento Legal: Lei n° 12.462/2011, no Decreto nº 7.581/2011 e na Lei n° 8.666/1993, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 02/05/2024 a 29/07/2028. Valor Total: R$ 30.327.927,42. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 060/2024 / Número da Licitação: 90003/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000289/2024 / Data de Homologação: 25/04/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas no Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº 202313620004 / Vencedor (Grupo 01): FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. / CNPJ.: 27.811.891/0001-12 / Valor: R$: 228.873,00 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e três reais) / Vencedor (Grupo 02): DOLA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. / CNPJ.: 32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 224.904,68 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) / Vencedor (Grupo 03): DOLA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. / CNPJ.; 32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 103.857,27 (cento e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010

UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 050/2024 / Número da Licitação: 90010/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000236/2024 / Data de Homologação: 25/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA./ Licitante: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 47.545.729/0001-07/ GRUPO 01 / Valor Total: R$: 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). / Licitante: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73/ ITEM 03 / Valor Total: R$: 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais)./ Licitante: C M ARAGAO FERREIRA CNPJ Nº: 36.583.534/0001-35/ ITEM 04 e 05 / Valor Total: R$: 1.104.500,00 (um milhão cento e quatro mil e quinhentos reais).

Caetité - Bahia, 25 de abril de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 10 de Maio de 2024, às 09h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os alunos das creches da Rede Municipal de Ensino. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Concorrência n° 001/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 30 de maio de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência na forma "presencial", tipo menor preço global, regime de execução "empreitada por preço global", que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA TAXA, DISTRITO DE LAMARÃO DO PASSÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO, mediante sessão presencial a ser realizar na data e horário fixados no quadro resumo, na Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, situada na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento, Auditório da Praça do PEC - São Sebastião do Passé - Bahia, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 093/2023. Incio da Sessão: 30/05/2024 ás 08:30h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 04 de junho de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço global, regime de execução "empreitada por preço global", que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO, mediante sessão presencial a ser realizar na data e horário fixados no quadro resumo, na Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, situada na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento, Auditório da Praça do PEC - São Sebastião do Passé - Bahia, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 093/2023. Incio da Sessão: 04/06/2024 ás 08:30h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 25 de abril de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 7/2024

Lei n° 14.133/21

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 13 de maio de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE GEARI, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME RECURSO DE CESSÃO ONEROSA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 13/05/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 13/05/2024 às 10:00h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 25 de abril de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024

PA 0027/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CAVEPE CARDOSO VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 42.013.920/0001-94, Valor R$ 278.000,00; Valor total licitado: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Contratação de Empresa para aquisição de veículo automotor tipo VAN, zero quilometro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim - BA. Base legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 18 de abril de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Nº Processo: 23087.006880/2023-15

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MARIA LUCIA DO CARMO CRUZ ROBAZZI

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2023- Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 10-05-2024 a 09-05-2025

Data da assinatura: 19-04-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Nº Processo: 23087.009313/2023-11

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: WALTER FILGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 24/2023- Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 29-05-2024 a 28-05-2025

Data da assinatura: 19-04-2024
EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº.: 096/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: POLY&EDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., CNPJ: 07.398.064/0001-31. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 043/2024, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 077/2024. Objeto: Realização de show artístico com o cantor "MARCELO FALCÃO", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 24 de julho as 22hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidade: 0600000 / Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência: 23 de outubro de 2024. Data da assinatura: 23 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 14/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos urbanos (resíduos de serviços de limpeza pública e resíduos domésticos), incluindo a operação e manutenção e atendendo as legislações ambientais vigentes e normas técnicas, pelo critério MAIOR DESCONTO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 25 de abril de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Nº Processo: 23087.005686/2024-01

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: KARINA VILELA RODRIGUES

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 23-04-2024 a 07-10-2024