gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria de Pessoal Nº 2.722, DE 7 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ROSANGELA DANIEL AREIAS DE LAIA, matrícula SIAPE n. 103****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.723, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ROMERITO MANOEL SANTOS, matrícula SIAPE n. 242****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Concessões, Afastamento e Licenças, da Coordenação de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024, CLAUDIA MOREIRA DINIZ, matrícula SIAPE n. 666***, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção, da Coordenação de Legislação, Ações Judiciais e Carreira, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 4.394, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2024, RODRIGO JOSE PIRES FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1646226, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo nº. 23076. 089581/2024-63).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA N° 2.789, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS COSTA, matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no Algae Europe 2024 e reunião com equipe da Universidade Politécnica da Catalunia, na European Algae Biomass Association - EABA, em Atenas, na Grécia e em Barcelona, na Espanha, no período de 07/12/2024 a 20/12/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES e do CNPq, conforme processo nº 23116.015828/2024-46.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 2.008, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 13, § 1º da Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 17944.102779/2023-44, resolve:

Art 1º Designar os servidores VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2102080 e RAFAEL REZENDE BRIGOLINI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1488706, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário do Tesouro Nacional, Código CCE 1.17, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria SE/ME nº 1.050, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, página 42, de 29 de junho de 2023.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 2.007, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 17944.006065/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, concedida à servidora THAIS RODRIGUES DOS PASSOS, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2126525.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21044.002611/2024-31; resolve:

1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de AGOSTO/2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual/2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2024.

NOME

MATRÍCULA

TIPO

ADRIANO LUCIO PERACCHI

18334

APOSENTADO

ALICE PEIXOTO DE SENNA

4372590

PENSIONISTA

ANA MARIA MORAES REGO DE SOUZA MOITA

2798204

PENSIONISTA

ANA NOGUEIRA DE ALMEIDA

1352890

PENSIONISTA

DEBORA RODRIGUES LINS DA SILVA

1406370

PENSIONISTA

GLAUCIA DOS SANTOS LOIS

3250598

PENSIONISTA

IRENE DA PAZ DOS SANTOS

1022415

PENSIONISTA

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

25639

APOSENTADO

JOCILIA DE CARVALHO NASCIMENTO

6468802

PENSIONISTA

LUIZ FELIPE DO PRADO

6935761

PENSIONISTA

MARIA ROSA DE FREITAS VIANA

1469312

PENSIONISTA

MARLETE DE SOUZA ATAIDE CRUZ

5584281

PENSIONISTA

SUELI CLARA VIDAL

100773

PENSIONISTA

YOLANDA FRAZAO PARAISO

27335

APOSENTADO

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP/CAD/SFA-RJ, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar, sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º, da Orientação Normativa nº 1/2017 - SEGEP/MP.

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail sgp.sfa-rj@agro.gov.br para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

5. Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGUINALDO PINTO DA SILVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor FELIPE CERQUEIRA GUTH, Matrícula SIAPE nº 3363880, Assessor Especial do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do "VI Foro Iberoamericano de Compra Publica de Innovación e Innovación Abierta", em Santiago, Chile (Processo nº 18001.002580/2024-19).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora NADIA LOPES CERQUEIRA, Analista Técnico-Administrativo da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 11 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do "Quinto Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas", em Medellín, Colômbia (Processo nº 19974.002073/2024-32).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:

LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da servidora KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo e da servidora IYAROMI FEITOSA AHUALLI, Coordenadora de Articulação de Cooperação Internacional da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de Cooperação Internacional - missão técnica interinstitucional no âmbito do programa ''Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul'', na República de Cabo Verde. O afastamento se dará no período de 01 a 06 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.004393/2024-68).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA SGP/MGI N° 13.150, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0009592-92.2017.4.01.3400, e o que consta do Parecer de Força Executória nº 00228/2024/NUESPSC/PRU1R/PGU/AGU, da Proposta de Enquadramento do Ministério das Relações Exteriores, da Nota Informativa SEI nº 43369/2024/MGI e do Processo Administrativo nº 09246.000018/2024-89, resolve:

Art. 1º Enquadrar o Senhor ROGÉRIO ANILDO JOST no Regime Jurídico Único instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Assistente de Chancelaria, Classe "C", Padrão V, de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA N° 5.476, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.031861/2024-24, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Joziellen da Silva Auteiro, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2139765, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 422, 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 28/10/2024, a servidora KHETRIN SILVA MACIEL, matrícula SIAPE 3025873, do cargo de Coordenadora do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Centro de Formação de Ciências Agroflorestais- CJA, código FG 01, desta Universidade.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 991, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar YASMIN RODRIGUES XAVIER, matrícula Siape nº 3416470, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 807 DECEx, de 8 de NOVEMBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027581582-7) FERNANDO LUIZ VELASCO GOMES, PREC CP 96/1656958, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022690613-9) UBALDO REIS JUNIOR, PREC CP 96/1602317, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas -SP), a contar de 4 de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020369554-9) JOÃO LUIZ DE ARAUJO LAMPERT, PREC CP 96/2009868, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor das Atividades Finalísticas e de Apoio, incluindo processos administrativos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA 1.472, De 7 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23456.000699/2023-50, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria 1.387-RTR/UFMS, de 30 de outubro de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 8.411, de 31 de outubro de 2024, e no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, referente ao afastamento do país do Servidor THIAGO DONDA RODRIGUES.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.609, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1506.0000144/2024-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, no dia 8 de novembro de 2024, do Procurador do Trabalho ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, para participar do "10º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo: Os Desafios da Convicção Judicial e os precedentes do Supremo Tribunal Federal - Homenagem ao Desembargador Carlos Roberto Husek", no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo/SP, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias no(s) Ofício(s) de que é titular.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.308, DE 4 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 00737.019897/2023-35, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, a contar de 01.09.2006, a PEDRO FELÍCIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0633206, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso III, parágrafos 1º e 3º do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, em conformidade com a sentença exarada nos autos da ação judicial nº 0128814-12.2017.4.02.5151, tornando-se sem efeito a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI-RJ/SEPIN-RJ nº 0273 de 22.02.2011, publicada no DOU nº 41 de 28.02.2011, seção 2, página 43.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
DESPACHO de 7 de Novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI, Coordenador de Desenvolvimento do Complexo Químico do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar da quinta sessão do Comité Intergovernamental de Negociação sobre poluição plástica (INC-5), no período de 21 de novembro a 04 de dezembro de 2024, em Busan, Coreia do Sul, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.006958/2024-46).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO de 7 de Novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

ZAHRA FAHEINA GADELHA, Coordenadora-Geral de Antidumping e Revisões da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificações in loco no âmbito da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio originários da China, classificados no subitem 3206.11.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, no período de 15 a 29 de novembro de 2024, em Jiaozuo e Maanshan, China, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19972.002160/2024-18).

CLAUDIA YUKARI ASAZU, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificações in loco no âmbito da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio originários da China, classificados no subitem 3206.11.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, no período de 15 a 29 de novembro de 2024, em Jiaozuo e Maanshan, China, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19972.002160/2024-18).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DE 7 DE Novembro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.300 - Art. 1º Autorizar o afastamento de CARLA MAEHLER, psicóloga-área organizacional, SIAPE nº 2341284, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR), com início em 6 de janeiro de 2025 e término em 5 de janeiro de 2027.

Art. 2º Caberá à UFPR apresentar a servidora à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.058573/2024-61)

Nº 2.301 - Dispensar, a partir de 07 de Novembro de 2024, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3414968, do exercício da função de Auxiliar de Apoio da Farmácia Escola - AAP/CIF/CCS, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1305/2024/GR, DE 02 DE JULHO DE 2024, tendo em vista seu pedido de vacância.(Ref. Sol. 061613/2024)

Nº 2.302 - Art. 1º Dispensar EDIANE TELES DE MATTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415854, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição - DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1338/2024/GR, DE 05 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 060961/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DECISÃO PLENÁRIA PL nº 1.944, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar de até 5 dias da "COP 29, United Nations Climate Change Conference", em Baku, Azerbaijão, a ser realizada de 11 a 22 de novembro de 2024, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Vinicius Marchese Marineli, Luiz Antonio Corrêa Lucchesi, Nielsen Christianni, Adriana Falconeri E Lucio Silva de Souza - Processo SEI nº 00.003378/2024-41.

Vinicius Marchese Marinelli
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; CONSIDERANDO que o CRT-BA tem autonomia administrativa conferida pela Lei Federal n.13639 de 26 de março de 2018; CONSIDERANDO o EDITAL CRT-BA Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023; resolve:

Art. 1º. Convocar os aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2023 para apresentação dos Documentos Admissionais e demais acertos sobre a Posse, conforme relação seguinte:

I. Leandro dos Santos Figueiredo, CPF XXX.141.XXX-39;

II. André Brandão Pereira Neves, CPF XXX.267.XXX-72;

III. Gerson Lima da Silva, CPF XXX.561.XXX-91.

Art. 2º. Será encaminhada uma Carta Registrada para que os candidatos, no prazo estipulado, façam contato com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia, de modo a receber tratativas da Admissão e Posse.

Art. 3º. Os documentos necessários para contratação foram determinados no edital do Concurso Público em questão.

Art. 4º. As demais orientações e detalhamentos serão tratados através do endereço de e-mail cadastrado na inscrição do Concurso, diretamente com o Aprovado, de modo que sejam feitos agendamentos dos trâmites necessários.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.

Salvador/BA, 08 de novembro de 2024.

Sandro Augusto Vieira da Silva
PORTARIA Nº 458, de 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno) e, considerando a decisão exarada por esta Presidência no SEI nº 24.0.000016231-7, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, vaga 196, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS FERNANDES DE AZEVEDO, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
PORTARIA Nº 2.432/DPM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022 , resolve:

Art. 1º Designar servidores para Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Instituto de Pesquisas da Marinha (IpqM), nos termos do E-mail Padronizado nº 880/2024, do IpqM , conforme abaixo: I - Tecnologista, 10.0972.44 , Matrícula SIAPE 1791622, PABLO RANGEL, para a FCE 1.07, de Chefe de Divisão, ficando em consequência dispensado da FCE 2.02, de Assistente Técnico; e II - Tecnologista, 10.0970.74, Matrícula SIAPE 1794606, MARCELO MEDEIROS CARNEIRO, para a FCE 2.02, de Assistente Técnico.

Art. 2º Designar o Agente Administrativo, 15.1762.66, Matrícula SIAPE 1087839, MAURO CESAR BORGES DE GOUVEIA, para FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada na Base Almirante Castro e Silva (BACS), nos termos do Ofício nº 348/2024, da BACS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.031, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Art

(020474734-9)

ALESSANDRO COSTA DA SILVA

Cmdo 5ª RM;

Cel Cav

(018750473-3)

ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM

COTER;

Cel Cav

(020472174-0)

ANDERSON RODRIGUES SOARES

CMC;

Cel Cav

(020389904-2)

ANDRÉ CRIVANO ESPINHA

Cmdo CMO;

Cel Com

(020475224-0)

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA COSTA

Cmdo C Op Esp;

Cel Eng

(020471344-0)

ELPIDIO CORRÊA VINHOTE FILHO

Cmdo 10ª RM;

Cel Inf

(020473024-6)

FLAUBERT ECHNATON RIBAS BOURGUIGNON

Cmdo 5ª RM;

Cel Med

(011283394-2)

FLAVIO HENRIQUE DA SILVEIRA

HCE;

Cel Int

(020472274-8)

FRANCISCO HOLIVAR PEREIRA CANUTO

8º CGCFEx;

Cel Eng

(062319644-1)

JOÃO CRISPIM DE MELO NETO

CMC;

Cel Cav

(011104054-9)

MARCO ANDRÉ LEITE FERREIRA

CDE;

Cel Int

(020471724-3)

MÁRIO FRANCISCO SALDANHA NETO

CMC; e

Cel Cav

(020471564-3)

VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS

Cmdo 5ª DE.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.377, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034879/2024-27, resolve:

Dispensar a servidora ANA LUCIA PEREIRA SCHILD, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 0420282, SIAPECAD nº 00322756, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, e em exercício no(a) Laboratório Regional de Diagnósticos, da função de Coordenadora, FG - 03, do(a) Laboratório Regional de Diagnósticos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.378, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034879/2024-27, resolve:

Designar o servidor MAURO PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 1282480, SIAPECAD nº 00324189, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FG - 03, do(a) Laboratório Regional de Diagnósticos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
ATO TRT6-GP nº 787, de 7 de dezembro de 2023(*)

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00649/2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, contido no Processo 0802821-40.2013.4.05.8300 e o constante do PROAD nº 24402/2023, resolve CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, à Servidora MARINEIDE DE SOUZA LIMA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Médio, Classe C, Padrão 11, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos proporcionais a 23/30 (vinte e três, trinta avos), calculados e atualizados de acordo com o disposto no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, § 2º, inciso II e § 7º, todos da EC nº 103/2019. A aposentadoria terá efeito a partir de 13/03/2023, conforme consta no Parecer de Força Executória nº 00649/2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU. Publique-se no Diário Oficial da União.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

(*) Republicado por haver constado no DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 2, pág. 63, com incorreção o padrão do cargo em que a servidora estava enquadrada, alterando-se de "Padrão13" para "Padrão 11".
PORTARIA Nº 2.512, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000574/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Vitória Santos Vasconcelos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LOURIVAL VASCONCELOS FILHO, matrícula Siape nº 0486334, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 21/09/2024, com fundamento no art.217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ADEMAR ZANINI JUNIOR
PORTARIA Nº 2.016, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.001468.2024-37, de 1º de outubro de 2024, resolve:

I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A THAÍS FERNANDES DE LIMA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Glauber Henrique Fernandes da Silva, Matrícula Siape nº 3011750, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código nº 701405, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 13 de setembro de 2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conjunto com o Art. 1º, inciso V da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

II - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A RAFAEL FERNANDES DE LIMA SILVA e TAINA FERNANDES DE LIMA SILVA, na qualidade de filhos menores de 21 anos, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, da Lei Federal nº 8.112; calculadas na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

III - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.413, de 7 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de 1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):

BRUNO FURIERI, Professor (a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/11/2024 a 03/12/2024, com ônus CAPES/Brafitec, para visitas às IES estrangeiras parceiras e aos alunos UFES atualmente em intercâmbio, em Paris, Douai, Saint-Etienne e Nantes - França. Processo digital nº 23068.054231/2024-30.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.030, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

EB 64468.013187/2024-82

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx nº 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do Processo EB 64292.034284/2024-68, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo de Artífice de Mecânica, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), classe S, padrão III, ocupado pelo servidor ADÃO LUIZ FALEIRO, matrícula SIAPE 0075310, do Arsenal de Guerra General Câmara, em virtude do seu falecimento.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.029, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64468.013183/2024-02

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64279.065117/2024-37, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2024, do cargo de Técnico, classe Técnico III, padrão II, Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia (PCCT), ocupado pelo servidor LUCAS ALO RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE 1850904, do Centro de Avaliações do Exército.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 1.420, de 5 de novembro de 2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 6 de novembro de 2024,

onde se lê:

"Designar NAJARA SENA DE CARVALHO (...) para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, no período de 11 a 14 de novembro de 2014.";

leia-se:

"Designar NAJARA SENA DE CARVALHO (...) para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, no período de 11 a 14 de novembro de 2024."
PORTARIA Nº 137, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, estabelecido na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterado pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 01300.009730/2024-30, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO, Analista em C&T, matrícula nº 14815648, pertencente ao Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para exercer suas atividades na Assessoria da Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade de origem.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Unidade de Gestão de Pessoas da entidade de origem ao término da requisição.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 2.471, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000573/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria da Natividade Araújo Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO RAMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 0501149, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 24/10/2024, com fundamento no art.217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ADEMAR ZANINI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 569, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010252/2024-97, resolve:

Designar a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 3397806, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Relações Internacionais do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no período de 11 a 20 de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3126945, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA SE/MTE Nº 1.686, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria GM/ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, bem como o que consta no Processo nº 19958.236046/2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2024, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nível superior, o servidor WALDOMIRO ANTÔNIO PINHEIRO, Administrador, matrícula nº 0221516, da Coordenação de Planejamento Estratégico da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 212/DSAM, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 24 de novembro de 2024, o SO-Refº-AV-VS 75.3155.30 PAULO ROBERTO SANTOS CALDAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 3/2024, desta diretoria especializada, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 24 de novembro de 2024.

C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA IFRJ N° 2.609, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002823/2024-71, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO, Matrícula SIAPE nº. 2342659, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.611, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002833/2024-14, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2315984, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.220, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n° 213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 161/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MARILEUZA SOUZA DE CARVALHO, Siape n° 1808950, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN) do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFRJ N° 2.614, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002831/2024-17, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) WESLEY HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1706492, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.

Art. 2º. Onde se lê: "Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"

Leia-se: "ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50602.002221/2022-25, resolve:

Nº 5.418 - Art. 1º Designar o servidor Roberto Rodrigues de Souza Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1549632, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.419 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Augusto de Almeida Dias, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1891942, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.420 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Augusto de Almeida Dias, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1891942, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA BARROS
PORTARIA IFRJ N° 2.613, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002904/2024-71, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1741812, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA