gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de São Joaquim/SC, CNPJ 82.561.093/0001-98. Processo nº 54000.016802/2024-46. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Giovani Nunes - Prefeito Municipal, CPF 007.***.***- 82.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Cunhataí/SC, CNPJ 01.612.116/0001-44. Processo nº 54000.016835/2024-96. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Luciano Franz - Prefeito Municipal, Registro Geral nº 031.***.***-03 - SSP/SC.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Arabutã/SC, CNPJ 95.995.221/0001-53. Processo nº 54000.041785/2024-85. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Leani Kapp Schmitt - Prefeito Municipal, CPF 492.***.***- 34.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Concórdia/SC, CNPJ 83.024.257/0001-00. Processo nº 54000.041809/2024-04. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rogério Luciano Pacheco - Prefeito Municipal, CPF 540.***.***- 00.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Itá/SC, CNPJ 83.024.240/0001-53. Processo nº 54000.041846/2024-12. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Clemor Antonio Battisti - Prefeito Municipal, CPF 923.***.***- 15.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Treze Tílias/SC, CNPJ 82.777.251/0001-41. Processo nº 54000.041923/2024-26. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rudi Ohlweiler - Prefeito Municipal, CPF 294.***.***- 72.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Itapoá/SC, CNPJ 81.140.303/0001-01. Processo nº 54000.014422/2024-77. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Municipal, CPF 791.***.***- 00.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Campo Alegre/SC, CNPJ 83.102.749/0001-77. Processo nº 54000.014448/2024-15. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Alice Bayerl Grosskopf - Prefeito Municipal, CPF 527.***.***- 20.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Tigrinhos/SC, CNPJ 01.566.620/0001-55. Processo nº 54000.015109/2024-56. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Derli Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal, CPF 589.***.***- 87.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Pomerode/SC, CNPJ 83.102.251/0001-04. Processo nº 54000.015229/2024-53. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 26/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Ércio Kriek - Prefeito Municipal, CPF 605.***.***- 00.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de São Domingos/SC, CNPJ 83.009.894/0001-08. Processo nº 54000.015234/2024-66. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 26/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marcio Luiz Bigolin Grosbelli - Prefeito Municipal, CPF 868.***.***- 20.
EXTRATO DE ACORDODE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Armazém/SC, CNPJ 82.928.664/0001-80. Processo nº 54000.015267/2024-14. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 26/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Luiz Paulo Rodrigues Mendes - Prefeito Municipal, CPF 898.***.***- 53.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Benedito Novo/SC, CNPJ 83.102.780/0001-08. Processo nº 54000.015268/2024-51. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 26/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Arrabel Antonieta Lenzi Murara - Prefeito Municipal, CPF 576.***.***- 00.
EDITAL Nº 20/2024

PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2025

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2025, 3ª Etapa, Projeto 2025, para ingresso de candidatos aos cursos de graduação a ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Manacapuru, Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé, para o ano letivo de 2025.

Vagas: Serão oferecidas 2.381 (duas mil, trezentos e oitenta e uma) vagas, sendo 1.898 (mil, oitocentas e noventa e oito) para as Unidades Acadêmicas de Manaus e 483 (quatrocentas e oitenta e três) para as Unidades Acadêmicas do Interior.

Período de Isenção: 17/09 a 18/09/2024.

Período de Inscrição (Pagantes e Isentos): 03/10 a 25/10/2024.

Aplicação das provas: 24/11/2024.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da Compec: https://compec.ufam.edu.br/

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

Presidente do Conselho DiretorEm exercício
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 15 de agosto de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 15/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento de 02 Mesas de Pebolim e 01 Mesa de Air Hockey (Futebol de Disco) para Atender as Crianças da EMEF Gentila Luiza Damasceno, em favor da(s) empresa(s): JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA - TOTAL: R$ 2.980,00 INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - TOTAL: R$ 3.400,00.

Taciba, 15 de agosto de 2024.

ALAIR ANTÔNIO BATISTA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para viabilização de atendimentos de medicina e enfermagem pelo serviço de saúde do TRF 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 90052/2024, homologado em 23/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00278.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00075, com vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025, no valor global de R$ 37.440,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 14/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00091; Contrato nº 033/2020.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CABB Engenharia Ltda. EPP; Objeto: Execução de reforma dos banheiros de 18 pavimentos do prédio sede e execução de recuperação estrutural e reforma parcial das garagens e subsolo, para instalação de câmeras de segurança no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80, Centro - Rio de Janeiro; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 120/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000424; Valor GLOBAL do Contrato: 3.036.739,70 (três milhões, trinta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta centavos); Data da assinatura: 05/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00206; Contrato nº TRF2-CON-2024/00057. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo de 01 (um) veículo na relação de veículos discriminada no Apêndice A do Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2023, adequando, proporcionalmente, o subitem 2.1.2 e o subitem 6.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea b e Art. 125, Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01; PTRs: 168.413; Data da assinatura: 14/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00161; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00006.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.°)

Pregão

Objeto - Aquisição de

Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3

Processo

Contratada

050/2023

013/2023

Registro de preços para aquisição de microcomputadores, com garantia on site.

23/11/2023 Pág.146,nº 222

TRF2-EOF-2022/00160.03

Daten Tecnologia Ltda.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000032459-8. CONTRATO Nº 50/24. OBJETO: prestação de serviço de monitoramento on-line e em tempo real da presença digital do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e de temas de interesse da Justiça Eleitoral fluminense em redes sociais, com a entrega de alertas em tempo real (enviados por app, e-mail e/ou WhatsApp), relatórios analíticos diários, semanais e mensais com análise quantitativa e qualitativa e elaboração de plano mensal de ação estratégica para atuação da instituição em redes sociais, pelo período de 24 meses. CONTRATADA: 2KS Agência Digital Publicidade Ltda. CNPJ sob o nº 27.441.006/0001-50. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00. VALOR PARA 2024: R$ 31.733,33, conforme NE 896, de 09/08/24. VALORES PARA 2025 E 2026: R$ 84.000,00 e R$ 52.266,67, respectivamente. VIGÊNCIA: de 19/08/24 a 18/08/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.09 — hospedagens de sistemas. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854912. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ nº 08096372000175. SUPRESSÃO DE R$ 46.126,98 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DO VALOR DE REPASSE, FICANDO O CONVÊNIO EM R$ 218.873,02 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SE. Valor Total: R$ -46.126,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 06/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF nº ***.324.144-**.
EDITAL Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa SEDGG /ME Nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº 1-SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente; no Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e no que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34, resolve:

1. PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 1.2 do Edital Nº 1-SE/MAPA, de 29 de março de 2022 e no disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de 60 (sessenta) profissionais de nível superior, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1.1. A prorrogação é válida a partir do término do prazo original de validade do processo seletivo, contado a partir da data da homologação do resultado final, ocorrida em 22 de agosto de 2022.

1.2. Os candidatos aprovados poderão ser convocados durante o período de prorrogação, conforme necessidade da administração pública.

1.3. Os demais termos do Edital Nº 1-SE/MAPA, de 29 de março de 2022 e do Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, permanecem inalterados.

1.4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 406/2024

Objeto: Aquisição de shelters para a Academia da Força Aérea (AFA) Total de itens licitados: 2

Edital: 19/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 09/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 405/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1

Edital: 19/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 09/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 60301.000312/2023-55.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.661.116,30. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 174, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000768/2024-16, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 155, de 16/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO

Nome do Candidato

Total

Classificação

Fabricio Bernardino Afonso

104,67

1º

Igor de Jesus Lacerda

66,67

2º

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Pablo Alves da Rocha; OBJETO: Rescisão do contrato 01/2023, referente a Professor Substituto, a pedido do contratado; DATA DA RESCISÃO: 23/08/2024; DATA E ASSINATURAS; 16/08/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Pablo Alves da Rocha, Contratado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 12/08/2024, no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 págs. 154,

ONDE SE LÊ: dia 22/08/2024 ÀS 08H:30MIM.

LEIA-SE: dia 05/09/2024 ÀS 13H:30MIM.

Os demais itens permanecem inalterados.

Bom Jesus-GO, 16 de agosto de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 30/08/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de expedientes e papelaria para atender as demandas dos diversos órgãos do Município de Damolândia/GO. Local: https://bnc.org.br/.

Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
aviso de Retificação

CHAMADA PÚBLICA nº 7/2024

Credenciamento da saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados, A PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 007/2024, para alterar o Preambulo e o item 2.1 do edital, que passa constar com os seguintes dizeres, O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO É 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

A integra da retificação pode ser obtida pelo site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com

Itapuranga - Go, 16 de agosto de 2024.

Dionice Maria Rodrigues

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da Pregoeira, agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 03 de setembro de 2024, às 14:01 horas, será realizada licitação pública, PARA REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será, AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº. 2.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme determina a Lei Federal n° 14.133/21.

Informações pelo Fone (62) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às 17:00h e, no sítio www.itapuranga.go.gov.br.

Itapuranga-GO, 15 de agosto de 2024.

Luciane Lucas Moreira

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 11º Aditivo do Termo de Contrato nº 2/2019-Tp. Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: SIGA CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.009/0001-40. Ficam justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 15/10/2023 com término em 12/04/2024. Jutaí/Am, 15 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito do Município de Jutaí-AM SIGA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 14.666.009/0001-40 Contratada OBS. Revisão de Publicação.

Espécie: 12º Aditivo do Termo de Contrato nº 2/2019-Tp. Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: SIGA CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.009/0001-40. Ficam justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11/04/2024 com término em 08/10/2024. Jutaí/Am, 11 de abril de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito do Município de Jutaí-AM SIGA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 14.666.009/0001-40 Contratada OBS. Revisão de Publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00135.228076/2019-91. Espécie: Termo Aditivo nº 02 de alteração de vigência ao Convênio nº 001/2019 - PROVITA/PB. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba - SEDH/PB, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.276/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2019, do dia 30 de setembro de 2024, para 15 de novembro de 2024. Data de assinatura: 16/08/2024. Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36; CONVENENTE: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, CPF nº 027.***.***-83.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 19687.005216/2024-01 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.394.478/0001-43, e o Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.480/0001-79. Objeto: "desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os comitês dedicados a essa temática, levando a efeito as metas estabelecidas do Plano Decenal da Estratégia Nacional de Economia de Impacto." Data da Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 10 anos a contar da data de publicação deste Extrato. Assinam: pelo Ministério, o Sr. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Sr. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria e, pelo Governo do Estado do Ceará, o Sr. ELMANO DE FREITAS DA COSTA , Governador de Estado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2681029399827978.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
ATO Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

DOMA LOGÍSTICA LTDA, através do FIEL DEPOSITÁRIO, SR. LEONARDO HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 80/2024

LEONARDO HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO

Representante Legal

ANEXO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 80/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "DOMA LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35230532097, CNPJ/MF 27.541.681/0001-51, localizada na Rua Córrego Novo, nº 76, Cidade Soimco, Guarulhos/SP, CEP: 07182-110, Sr. Leonardo Henrique Souza do Nascimento, portador do RG nº 25.917.XXX-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 306.293.XXX-XX, assinou em 09/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 80/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 020/2024, TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 03/09/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 021/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MÓVEIS DIVERSOS, ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 03/09/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho-RN, 16 de agosto de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145, nos autos do processo 02210320.000083/2024-13, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante ESSE ENGENHARIA E SINALIZAÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 40.869.463/0001-09, com o valor apresentado de R$ 27.929.000,00 (vinte e sete milhões novecentos e vinte e nove mil reais).

Natal/RN, 16 de agosto de 2024.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5.819/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER INFANTIL (PARQUE INFANTIL, PLAYGROUND, BRINQUEDOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, no dia 26/08/2024, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER INFANTIL(PARQUE INFANTIL, PLAYGROUND, BRINQUEDOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min., bem como, pelo e-mail: cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas.

São José de Mipibu/RN, 14 de agosto de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, Nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares Nº 36.720, Cotia / SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

PA nº 01.938/2024 - PE nº 42/2024 às 09:00 horas do dia 05/09/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bebedouros e filtros. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Luciano Corrêa dos Santos

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00404.003608/2024-29. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: Implantação do Centro de Recondicionamento de Computadores a ser executado na Unidade da Advocacia-Geral da União em Rio Branco/AC. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pela Secretária-Geral de Administração, ELISA MONTEIRO MALAFAIA, e a FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE, representada pela Presidente, IUÇARA ANDRADE DA COSTA SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 60301.000313/2023-08.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.778.365,10. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 050/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 36.888.472/0001-70. Objeto: contratação de empresa para aquisição de eletro eletrônico para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa Tempo Integral do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 24.890,00. Assinatura: 16/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Aquisição bomba hidráulica e filtro hidráulico. Sessão:03/09/2024-14h. Local: Endereço eletrônico:https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site:https://rolante.atende.net/ a partir do dia 20/08/2024. Edital De Pregão Eletrônico Nº 26/2024.Aquisição trator agrícola conforme descritivo. Sessão:10/09/2024-09h. Local: Endereço eletrônicohttps://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site:https://rolante.atende.net/ a partir do dia 20/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

AQUISIÇÃO DE KIT'S DORMITÓRIO CONFORME descritivo no termo de referência. Sessão:10/09/2024-14h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 27/08/2024. Rolante, 16/08/2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EDITAL Nº 463, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Edital da Superintendência-Geral

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003653/2024-41. Requerente: Phoenix Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Advogados: Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues e Felipe Carvalho Eleutério de Lima. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica (CNAEs 3511-5/01, 3512-3/00, 3513-1/00 e 3514-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

Homologação de Dispensa de Licitação nº 50/2024.

Homologa a DL nº 050/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de eletro eletrônico para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa Tempo Integral do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 24.890,00.

Várzea da Roça-BA, 16 de agosto de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30 e o MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ nº 05.853.163/0001-30, assinado em 15 de agosto de 2024.

Objeto: Cooperação técnica entre as partes para a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas para auxiliar a ANM na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no território do MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

Valor do Acordo de Cooperação Técnica: sem transferência de recursos.

Assinam: O Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM, portador do RG nº 71xxxx - SSP/MA e CPF nº xxx.341.833-xx, e o Sr. Sebastião Miranda Filho, Prefeito Municipal, portador do RG nº 55xxxx - SSP/PA e CPF nº xxx.553.772-xx.

Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/1997, e, no que couber, Lei nº 14.133/2021.

Processo n.º 48051.000796/2024-15; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2024 - PA 20.871/2024 - RECURSOS FEDERAIS. O objeto da presente licitação é viabilizar a futura contratação de empresa especializada para aquisição de trator agrícola, caminhão pipa e moto niveladora. Abertura dia 30/08/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 20/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Agnaldo Gomes Pereira

Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente
EDITAL Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:

ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS (AC)

FORMAÇÃO EXIGIDA

QUÍMICA

40

01

Licenciatura em Química; Ciências: Biologia e Química; Ciências: Habilitação em Química; Bacharelado em Química

As inscrições serão realizadas no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Processo Licitatório Nº 153/2024 - Processo Administrativo Nº 1107/2024 - Objeto: Registro de preços de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para o departamento de assistência social e seus setores (cras/creas/conselho tutelar/gotas de luz/cadastro único e benefícios eventuais), conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 05/09/2024 - às 09:00hs. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Licitatório Nº 154/2024 - Processo Administrativo Nº 1802/2024 - Objeto: Registro de preços de materiais de laboratório, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 10/09/2024 - às 09:00hs. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo Licitatório Nº 155/2024 - Processo Administrativo Nº 2275/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos limpeza liquidos para todos os setores, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 11/09/2024 - às 09:00hs. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 16 de agosto de 2024

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

Setor de Licitações
AVISO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Concorrência 90001/2024

Processo nº 53115.022571/2023-79

Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público o recebimento de recurso relativo aos trâmites realizados em 1ª Sessão Pública realizada em 06/08/2024. O recurso será disponibilizado para as licitantes, que poderão impugná-lo no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

Desta feita, segue cronograma recursal em atendimento à legislação que rege o certame, com devidos prazos de contrarrazão e decisão administrativa da autoridade competente:

19/08/2024 - Divulgação de Recurso em Sítio Oficial do MCom.

21/08/2024 - Prazo para apresentação de defesa prévia/impugnação de recurso pelos interessados até às 23h59.

30/08/2024 - Divulgação de decisão pela autoridade competente.

Uma vez que o recurso proferido concerne ao item 20.2.3 de Edital de licitação, cumpre informar que os invólucros se encontram de posse da Comissão Especial de Contratação e só serão analisados pela Subcomissão Técnica após finalização de todos os trâmites.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 11859/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATADA: Claro NXT Telecomunicações Ltda. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.090,40. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e WANDA ALVES PEREIRA, DOUGLAS DE ALMEIDA MENDES - Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO CREDENCIAMENTO visando CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Fica permitido o credenciamento a qualquer tempo, enquanto perdurar a vigência deste Edital, iniciando-se o prazo a partir da data de sua publicação, bastando para tanto comprovar o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital, com a entrega da documentação pertinente. O prazo de vigência deste Edital será 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Local: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal -sito a Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro- Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: licitadora@emilianopolis.sp.gov.br ou pelo fone: (18) 3994-1190.

Emilianópolis, 16 de agosto de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158142 Nº Processo: 23756.000241/2024-05

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 02/2024 referente contratação de serviços continuados de condução de veículos automotores, categoria "D", em jornada diária compreendida entre 06h00 e 22h00, carga horária de trabalho de 44 horas semanais para atender as demandas do campus Manacapuru, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Firmado com a empresa Prest Service Mao-de-obra LTDA, CNPJ 09.210.284/0001-15.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 138.662,40. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).