PORTARIA Nº 617, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.002119/2024-46, resolve:

Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa HELOÍSA GUZZI CAMPOS, matrícula n° 223028, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, ao Ministério da Cultura, para continuar exercendo a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, com ônus para o órgão cedente.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002490/2024-16, resolve:

Nº 633 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n.° 502, publicada no Diário Oficial da União, dia 9/2/2024, Seção 2, que nomeou GIOVANNA DE ANDRADE OLIVEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002499/2024-19, resolve:

Nº 634 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n.º 499, publicada no Diário Oficial da União, dia 9/2/2024, Seção 2, que nomeou MARIA DENISE PINHEIRO CRUZ, para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.003419/2024-42, resolve:

Nº 635 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, IVANI MARTINS PEREIRA SANTOS, matrícula n° 340940, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, a partir de 20/2/2024.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1333102, resolve:

Nº 636 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, SABRINA MARIA FERREIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1336236, resolve:

Nº 637 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1336357, resolve:

Nº 638 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, KEILA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1336696, resolve:

Nº 639 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, NATHANAEL CRISPIN DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337499, resolve:

Nº 640 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, LUÍSA VIEIRA DE SOUZA PIRES DE MIRANDA LIMA, matrícula n o 345729, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337500, resolve:

Nº 641 - exonerar GIOVANNA GIANNOTTE DE MIRANDA LIMA SARKIS, matrícula n o 242564, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos.

Ilana Trombka