4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Dívida e endividamento. 7.4 Transparência, controle e fiscalização. 8 Licitações e contratos. 8.1 Gestão de contratos. 8.2 Processos licitatórios.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Operações fiscais e tributárias. 2.1 Conceitos e noções de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 2.2 Noções gerais sobre EFD Contribuições, e-Social e EFD Reinf. 3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.110/2022. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar n.º 116/2003.

ESTATÍSTICA: 1 Metodologia e utilização da estatística; variáveis quantitativas e qualitativas; séries estatísticas. 2 Organização e apresentação de variáveis. 3 Métodos para sumarização e análise exploratória de dados. 3.1 Distribuição de frequências. 3.1.1 Absoluta, relativa, acumulada. 3.2 Medidas de posição. 3.2.1 Média, moda, mediana e quartis. 3.3 Medidas de dispersão. 3.3.1 Amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil. 3.4 Correlação. 3.5 Histogramas e curvas de frequência. 3.6 Diagrama de caixa (boxplot). 3.7 Diagrama de dispersão. 4 Análise de dados categorizados. 5 Distribuições de probabilidade. 5.1 Distribuição binomial e distribuição normal. 6 Inferência estatística. 7 Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. 8 Intervalo de confiança. 9 Testes de hipóteses. 10 Testes paramétricos. 10.1 Médias e proporções.

CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

ENFERMAGEM: 1 Sistema Único de Saúde (SUS). 1.1 História, princípios, diretrizes, legislação básica, estrutura, organização das instituições e suas relações com os serviços de saúde, níveis de assistência à saúde, políticas, ações e programas de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde. 2 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 2.1 Dimensionamento de pessoal em saúde. 2.2 Sistematização da assistência de enfermagem. 3 Promoção de saúde e prevenção de doenças. 3.1 Assistência em enfermagem nas doenças transmissíveis, nas doenças crônicas, nos agravos clínicos e cirúrgicos, urgência e emergência, nos traumas, na avaliação e tratamento de feridas, em saúde mental, saúde da criança, do adolescente, da mulher, da gestante, da lactante, do homem e do idoso. 4 Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Avançado de Vida em Emergência (SAV). 5 Cuidados de enfermagem na administração de medicamentos e soluções. 6 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. 7 Educação em saúde. 8 Biossegurança nas ações de enfermagem. 9 Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis. 10 Semiologia e semiotécnica de enfermagem. 11 Planejamento, programação e elaboração de projetos para aquisição de materiais e insumos em saúde. 12 Sistematização da assistência em enfermagem (SAE). 13 Epidemiologia clínica e vigilância em saúde (sistema de notificação e vigilância epidemiológica e sanitária). 14 Endemias/epidemias. 14.1 Situação atual, medidas de controle e de tratamento e doenças emergentes e infectocontagiosas sistêmicas. 15 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 15.1 Lei Federal n.º 7.498/1986 e Decreto n.º 94.406/1987.

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

ENGENHARIA CIVIL: 1 Projetos de obras civis. 1.1 Estruturas (concreto, aço e madeira), fundações, instalações elétricas, de gás, prevenção contra incêndios, cabeamento estruturado e hidrossanitárias. 1.2 Planejamento e viabilidade de projetos e obras. 1.2.1 Programação e controle. 1.3 Avaliação de custos unitários. 2 Projetos complementares. 2.1 Noções de instalações elétricas, prevenção contra incêndio e instalações de gás - compatibilização de projetos. 3 Instalações prediais. 3.1 Instalações elétricas. 3.2 Instalações hidráulicas. 3.3 Instalações de esgoto. 4 Planejamento e programação de obras. 4.1 Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI e encargos sociais - levantamento de quantidades. 4.2 Planejamento e cronograma físico-financeiro - PERT-com e histograma de mão de obra. 5 Construção. 5.1 Organização do canteiro de obras - execução de fundações (diretas e profundas). 5.2 Estruturas de contenção. 5.3 Alvenaria, estruturas de concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade). 6 Fiscalização. 6.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.), controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços, traços e consumo de materiais. 6.2 Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. 6.3 Ensaios de recebimento de obras. 6.4 Inspeção de empreendimentos e obras. 7 Documentos descritivos de materiais e serviços. 7.1 Discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas. 8 Topografia e terraplanagem. 8.1 Locação de obra, sondagens, instalações provisórias. 9 Vistorias e elaboração de relatórios. 10 Canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais e equipamentos e ferramentas. 11 Tratamento de resíduos da construção civil. 12 Fundações. 13 Escavações. 14 Escoramentos. 15 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto, formas, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré-fabricadas e pré-moldados. 16 Controle tecnológico. 17 Materiais de construção civil. 17.1 Aglomerantes, agregados e argamassa. 17.2 Concreto. 17.2.1 Dosagem e tecnologia do concreto. 17.3 Aço. 17.4 Madeira. 17.5 Materiais cerâmicos. 17.6 Vidros. 17.7 Tintas e vernizes. 18 Manutenção predial. 18.1 Gestão e tipos de manutenção. 18.2 Preditiva, preventiva e corretiva. 19 Patologias nas obras de engenharia civil. 19.1 Causa, prevenção e recuperação. 19.2 Patologia das fundações. 19.2.1 Causa, prevenção e recuperação. 19.3 Patologia do concreto. 19.4 Patologia dos materiais e sistemas aplicados. 20 Noções de pavimentação de vias, terraplenagem, drenagem e hidráulica. 21 Licitações e contratos. 21.1 Lei n.º 14.133/2021. 21.2 Legislação pertinente ao Sistema CONFEA CREA. 22 Princípios de planejamento e de orçamento público. 23 Noções de segurança do trabalho. 23.1 NR-6 (equipamentos de proteção individual-EPI). 23.2 NR-18 (segurança e saúde no trabalho na indústria da construção). 23.3 NR-35 (trabalho em altura). 24 Informática aplicada à engenharia (AutoCAD). 25 Sistema BIM. 26 Noções de engenharia de avaliação. 27 ABNT NBR 16280 (reforma em edificações - sistema de gestão de reformas - requisitos). 28 ABNT NBR 5674 (manutenção de edificações - requisitos para o sistema de gestão de manutenção). 29 ABNT NBR 14037 (diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações - requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos). 30 Construção sustentável.

CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA

ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material. 2.3.1 Propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 3 Eletrônica analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Fontes de alimentação lineares e chaveadas. 3.6 Tiristores, circuitos de disparo de tiristores e circuitos de controle de potência. 3.7 Acionamento de cargas indutivas. 4 Princípios de ciências dos materiais. 4.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos. 4.2 Polarização em dielétricos. 4.3 Magnetização em materiais. 5 Máquinas elétricas. 5.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 5.2 Máquinas síncronas. 5.3 Máquinas de indução. 5.4 Máquinas CC. 5.5 Transformadores. 6 Equipamentos eletromecânicos. 6.1 Grupos moto-geradores. 6.2 Chaves de transferência automática. 7 Equipamentos elétricos e instrumentos de medidas. 7.1 Transformador de potencial e de corrente. 7.2 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 7.2.1 Princípios e características de operação, tipos básicos. 7.3 Multímetro. 7.4 Alicate-amperímetro. 7.5 Terrômetro. 7.6 Miliohmímetro.

8 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 8.1 Tipos de ligação de cargas. 8.2 Tensão, corrente, potência e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 8.3 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 8.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 8.5 Potência ativa, reativa e aparente. 8.6 Correção do fator de potência. 9 Instalações elétricas em baixa tensão. 9.1 Projeto de instalações prediais. 9.1.2 Dimensionamento de condutores. 9.1.3 Dispositivos de proteção. 9.1.3.1 Proteção contra sobrecarga. 9.1.3.2 Proteção contra curto-circuito. 9.1.3.3 Proteção contra choques elétricos. 9.1.3.4 Proteção contra surtos. 9.1.4 Diagramas multifilar e unifilar. 9.2 Segurança em instalações elétricas (NR10). 9.3 Sistemas de nobreaks. 9.4 Sistemas de aterramento. 9.5 Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. 10 Fiscalização. 10.1 Acompanhamento da aplicação de recursos. 10.2 Controle de execução de obras e serviços. 11 Elaboração de termos de referência e projetos básicos. 12 Noções de AutoCad. 13 Critérios de sustentabilidade e eficiência energética. 13.1 Conceitos de eficiência energética. 13.2 Emprego de fontes alternativas de geração de energia elétrica - sistemas fotovoltaicos conectados à rede de distribuição. 14 Sistema de detecção e alarme de incêndios. 14.1 Dimensionamento e especificação dos elementos do sistema de detecção e alarme. 15 Manutenção predial. 15.1 Gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva).

CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA

ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Termodinâmica. 1.1 Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. 1.2 Primeira lei e a conservação de energia. 1.3 Disponibilidade e irreversibilidade. 1.4 Segunda lei aplicada a ciclos e processos. 1.5 Gases perfeitos. 1.6 Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 1.7 Relações termodinâmicas. 2 Mecânica dos fluidos. 2.1 Propriedades e natureza dos fluidos. 2.2 Hidrostática. 2.3 Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos com aplicações. 2.4 Análise dimensional e relações de semelhança. 2.5 Escoamento em tubulações. 2.6 Fluidodinâmica. 2.6.1 Força de arrasto e força de sustentação. 2.7 Noções de escoamento compressível em bocais. 3 Resistência dos materiais. 3.1 Tração e compressão entre os limites elásticos. 3.2 Força cortante e momento fletor. 3.3 Análise das tensões e deformações. 3.4 Transformação de tensão. 3.5 Estado plano de tensões e de deformações. 3.6 Tensões e deformações em vigas carregadas transversalmente. 3.7 Torção e momento torsor. 3.8 Flexão. 3.8.1 Flexão, tração e torção combinadas. 3.9 Critérios de escoamento. 3.9.1 Teoria da máxima tensão de cisalhamento. 3.9.2 Teoria da máxima energia de distorção. 3.10 Métodos de energia. 4 Fundamentos da dinâmica. 4.1 Dinâmica das partículas. 4.2 Dinâmica de sistemas de partículas e dinâmica do corpo rígido. 4.3 Rotação sem deslizamento. 4.4 Modelagem e simulação da dinâmica de mecanismo plano. 4.5 Princípio de D'Alembert. 4.6 Efeito giroscópico. 4.7 Determinação de esforços dinâmicos em mecanismos. 4.8 Cinemática de mecanismos de barras e de engrenagens. 5 Transmissão de calor 5.1 Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. 5.2 Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. 5.3 Princípios de operação dos trocadores de calor. 6 Máquinas de fluxo. 6.1 Princípios de funcionamento, operação e aspectos construtivos relativos a bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. 6.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. 6.3 Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho destas e cálculo de potência de operação. 6.4 Seleção e especificação de bombas. 6.5 Desempenho da bomba centrífuga e suas curvas características. 6.6 Testes 6.7 Instalação, operação e manutenção de bombas. 6.8 Instalações de bombeamento. 7 Vibrações mecânicas. 7.1 Sistemas não amortecidos. 7.1.1 Vibração livre e resposta à excitação harmônica. 7.2 Sistemas amortecidos. 7.2.1 Vibração livre, resposta à excitação harmônica, equilíbrio de forças dinâmicas e frequência de ressonância. 7.3 Análise gráfica. 7.3.1 Função de resposta em frequência e diagrama de Bode. 7.4 Noções de rotodinâmica. 7.4.1 Desbalanceamento e velocidade crítica. 7.5 Sistemas de mais de um grau de liberdade. 7.5.1 Conceito de autovalores e autovetores, modos e frequências naturais. 8 Corrosão. 8.1 Corrosão química e eletroquímica. 8.2 Métodos de proteção anticorrosiva. 9 Metalurgia. 9.1 Estrutura cristalina dos metais. 9.2 Propriedades mecânicas dos materiais. 9.3 Ensaios mecânicos (tração, dureza, impacto e tenacidade). 9.4 Transformações de fase. 9.5 Diagramas de equilíbrio. 9.6 Diagrama ferro-carbono. 9.7 Tratamentos térmicos e termoquímicos. 9.8 Mecanismos para aumento da resistência mecânica dos metais. 10 Seleção de materiais. 10.1 Fatores gerais de influência na seleção de materiais. 10.2 Principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contraindicações ao uso. 11 Soldagem 11.1 Metalurgia. 11.1.1 Ciclo térmico, transformações metalúrgicas na junta soldada, pré-aquecimento, pós-aquecimento, tratamentos térmicos, trincas a frio, trincas a quente e de coesão lamelar. 11.2 Processos de soldagem. 11.2.1 Soldagem elétrica com eletrodo revestido. 11.2.2 Processo TIG (tungsten inert gas). 11.2.3 Processo MIG (metal inert gas). 11.2.4 Processo MAG (metal active gas). 11.2.5 Processo arco submerso (unionmelt). 11.3 Oxicorte. 12 Eletrotécnica. 12.1 Elementos de circuitos. 12.2 Leis fundamentais. 12.3 Circuitos de corrente alternada. 12.4 Circuitos trifásicos. 12.5 Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. 12.6 Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. 12.7 Rede de alimentação elétrica, padrão de entrada. 12.8 Fator de potência, balanceamento de tensão e de corrente. 12.9 Grupos moto-geradores a diesel e CTA's - chave de transferência automática. 13 Projeto de engenharia. 13.1 Estudos de viabilidade técnica-financeira. 13.2 Administração, planejamento, programação e controle de projetos. 13.3 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades. 13.4 Planejamento, cronograma físico-financeiro e plataforma de orçamentos de obras VOLARE. 13.5 Recebimento e análise de projetos. 13.5.1 Análise de elementos de projeto. 13.5.2 Termos de referência, cadernos de especificações e planilhas orçamentárias. 13.5.3 Entrega técnica. 13.5.4 Aplicação de valores referenciados. 13.5.5 Levantamento de quantidades e orçamentação. 13.6 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 13.7 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 13.8 Desenhos em 2D e 3D; 13.8.1 Ferramentas Autodesk® e AutoCAD®. 13.8.2 Edição de pranchas, cotas e escalas de desenho. 13.8.3 Criação de modelos e leiautes. 13.8.4 Formatação de impressões. 13.9 Uso de tecnologia BIM. 14 Ar-condicionado. 14.1 Projeto, instalação e manutenção de sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão mecânica. 14.2 Sistemas de ar-condicionado de expansão indireta e direta, centrais e unitários. 14.3 Projeto de instalações, conforto térmico, qualidade do ar interior, distribuição de ar, dimensionamento e seleção de difusores e grelhas, dimensionamento e seleção de torres de arrefecimento. 14.4 Cálculo de carga térmica, fatores determinantes (orientação, tamanho e formas do edifício), materiais de construção, áreas envidraçadas, infiltração, pessoas, iluminação, ventilação, equipamento, condições externas e internas de projeto. 14.5 Psicrometria, carta ou diagrama psicrométrico, temperatura de bulbo seco (TBS), temperatura de bulbo úmido (TBU), umidade relativa (UR), temperatura do ponto de orvalho (TPO), identificação das linhas no diagrama psicrométrico, processos psicrométricos, fator de calor sensível, mistura de ar. 14.6 Cálculo hidráulico, dimensionamento e projeto de tubulações e redes com refrigerantes secundários e fluidos para transporte térmico, dimensionamento e seleção de bombas. 14.7 Cálculo e dimensionamento de dutos de ventilação, exaustão e condicionamento. 14.8 Seleção de ventiladores centrífugos e axiais. 14.9 Equipamentos. 14.9.1 Sistemas de expansão direta (ACJ, split e self-contained), sistemas de expansão indireta (chiller), sistemas com fluxo de refrigerante variável (VRF), características de compressores (herméticos, semi-herméticos, abertos, alternativos, Scroll, parafuso e centrífugos), fluidos refrigerantes (características do principais fluidos refrigerantes ambientalmente sustentáveis), sistema de comutação manual, sistema automático com controle de temperatura, disposição das tubulações (circuitos primários e secundários), unidades resfriadoras de ambiente por água fria e unidades de ventilação. 14.10 Sistemas de controle para ar-condicionado e refrigeração. 14.10.1 Controles elétricos, termostatos, pressostatos, controles do compressor, controles de pressão, umidistatos, controles eletrônicos, estratégias de controle em sistemas de ar-condicionado, lógica de controle e protocolos abertos. 14.11 Normativos. 14.11.1 NBR 16401 (instalações de ar-condicionado - sistemas centrais e unitários. 14.11.1.1 Parte 1: projetos das instalações. 14.11.1.2 Parte 2: parâmetros de conforto térmico. 14.11.1.3 Parte 3: qualidade do ar interior. 14.11.2 NBR 14679 (sistemas de condicionamento de ar e ventilação - execução de serviços de higienização). 14.11.3 NBR 15960 (fluidos refrigerantes - recolhimento, reciclagem e regeneração (3R) - procedimento). 14.11.4 NBR 11215 (equipamentos unitários de ar-condicionado e bomba de calor - determinação da capacidade de resfriamento e aquecimento). 15 Elevadores e plataformas elevatórias. 15.1 Máquinas de tração. 15.1.1 Com engrenagem e sem engrenagem. 15.1.2 Situações de aplicação. 15.2 Polias, cabos de aço, alimentação elétrica - CA e CC (uso de frequência variável e conversão estática. 15.3 Tipos de elevadores. 15.3.1 Convencionais 15.3.2 Hidráulicos. 15.3.3 Sem casa de máquinas. 15.4 Funcionalidades. 15.4.1 Renivelamento automático, tempo limite de fechamento de portas, detecção de movimento, retenção e reabertura de portas, estacionamento preferencial, controles de acesso, detectores de percurso, operações de Emergência e detecção de excesso de carga, poços, caixas de corrida e casas de máquinas. 15.5 Normativos. 15.5.1 NBR 16858-2 (Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 2: Requisitos de projeto, de cálculos e de inspeções e ensaios de componentes). 15.5.2 NBR NM 313 (elevadores de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação - requisitos particulares para a acessibilidade de pessoas, incluindo pessoas com deficiência). 15.5.3 NBR NM 267 (elevadores hidráulicos de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação). 15.5.4 NBR 5665 (cálculo de tráfego nos elevadores). 16 Gestão de manutenção predial. 16.1 Tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 16.2 Gerência e planejamento de manutenção. 16.3 Indicadores de performance de manutenção. 16.4 Manutenção e gestão de ativos patrimoniais.

CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CARDIOLOGIA)

CARDIOLOGIA: 1 Métodos diagnósticos em cardiologia clínica. 1.1 Propedêutica cardiovascular (exame físico cardiológico). 1.2 Indicações e interpretação crítica. 1.3 Eletrocardiografia convencional. 1.4 Eletrocardiografia dinâmica (Holter). 1.5 Eletrocardiografia de esforço (cicloergometria). 1.6 Ecocardiografia uni e bidimensional. 1.7 Ecodopplercardiografia. 1.8 Cateterismo cardíaco (estudo hemodinâmico). 1.9 Cardiologia nuclear. 2 Prevenção de doenças cardiovasculares. 2.1 Alimentação saudável. 2.2 Atividade física. 2.3 Controle do estresse. 3 Síncope. 4 Síndrome de Stockes-Adams. 5 Choque. 5.1 Choque hipovolêmico. 5.2 Choque cardiogênico. 5.3 Choque vasogênico. 6 Insuficiência cardíaca. 7 Fatores de risco para doença cardiovascular aterosclerótica. 7.1 Formação, progressão e instabilização da placa aterosclerótica. 7.2 Estratificação do risco cardiovascular. 7.3 controle dos fatores de risco clássicos e emergentes. 7.4 Prevenção. 8 Arritmias cardíacas. 8.1 Mecanismos eletrofisiológicos das arritmias. 8.2 fatores predisponentes. 8.3 Diagnóstico. 8.4 Tratamento clínico, percutâneo e cirúrgico classificações, etiologia, manifestações clínicas, diagnóstico eletrocardiográfico e tratamento. 9 Hipertensão arterial sistêmica primária. 9.1 Epidemiologia. 9.2 Fisiopatologia. 9.3 Manifestações clínicas. 9.4 Diagnóstico. 9.5 Exames complementares de rotina e específicos para avaliação de complicações. 9.6 Terapêutica farmacológica e não farmacológica. 9.7 Lesões de órgãos alvo. 10 Hipertensão arterial secundária. 10.1 Epidemiologia. 10.2 Fisiopatologia. 10.3 Manifestações clínicas. 10.4 Diagnóstico, 10.5 Exames complementares. 10.6 Tratamento. 11 Interações medicamentosas em cardiologia. 12 Cardite reumática aguda. 12.1 Epidemiologia. 12.2 Etiofisiopatogênese. 12.3 Manifestações clínicas. 12.4 Achados laboratoriais. 12.5 Profilaxia. 13 Valvopatias cardíacas. 13.1 Fisiopatologia. 13.2 Manifestações clínicas. 13.3 Diagnóstico. 13.4 Tratamento. 13.5 Complicações. 13.6 Prevenção das complicações. 14 Endocardite infecciosa. 14.1 Fisiopatologia. 14.2 Agentes etiológicos. 14.3 Quadro clínico. 14.4 Diagnóstico 14.5 Complicações 14.6 Tratamento, 14.7 Profilaxia. 15 Prolapso valvar mitral. 15.1 Etiofisiopatogenia. 15.2 Manifestações clínicas. 15.3 Diagnóstico. 15.4 Tratamento. 15.5 Complicações. 15.6 Prevenção das complicações. 16 Síndrome coronariana aguda. 16.1 Epidemiologia 16.2 Fisiopatologia. 16.3 Manifestações clínicas. 16.4 Diagnóstico. 16.5 Complicações. 16.6 Indicações para cinecoronariografia. 16.7 Tratamento. 16.8 Avaliação prognóstica. 17 Reabilitação cardiovascular. 18 Doença Arterial Coronária Crônica. 18.1 Fisiopatologia. 18.2 Manifestações clínicas. 18.3 Diagnóstico. 18.4 Avaliação prognóstica. 18.5 Complicações. 18.6 Indicações para cinecoronariografia. 18.7 Tratamento. 19 Cardiopatias congênitas. 19.1 Fisiopatologia. 19.2 Manifestações clínicas. 19.3 Diagnóstico. 20 Cardiomiopatias primárias. 20.1 Fisiopatologia. 20.2 Manifestações clínicas. 20.3 Diagnóstico. 20.4 Avaliação prognóstica. 20.5 Complicações. 20.6 Tratamento. 21 Cardiomiopatias secundárias. 21.1 Classificação 21.2 Etiologia. 21.3 Fisiopatologia. 21.4 Manifestações clínicas. 21.5 Diagnóstico. 21.6 Complicações. 21.7 Tratamento. 22 Cardiopatia na gravidez. 23 Miocardites aguda. 23.1 Fisiopatologia. 23.2 Manifestações clínicas. 23.3 Diagnóstico. 23.4 Complicações. 23.5 Tratamento. 24 Pericardites agudas. 24.1 Etiologia. 24.2 Manifestações clínicas. 24.3 Diagnóstico. 24.4 Dianóstico diferencial. 24.5 Complicações. 24.6 Tratamento. 25 Pericardite constritiva. 25.1 Fisiopatologia. 25.2 Manifestações clínicas. 25.3 Diagnóstico. 25.4 Complicações. 25.5 Tratamento. 26 Aortopatia luética e aterosclerótica. 27 Dissecção de aorta. 27.1 Manifestações clínicas. 27.2 Diagnóstico. 27.3 Tratamento. 28 Alterações cardiovasculares nas patologias da tireóide. 28.1 Manifestações clínicas. 28.2 Diagnóstico. 28.3 Tratamento. 29 Parada cardiorrespiratória e morte súbita. 29.1 Epidemiologia 29.2 Etiologia 29.3 Fisiopatologia. 29.4 Atendimento da parada cardiorrespiratória - Suporte Avançado de Vida Cardiovascular. 30 Hipertensão pulmonar. 30.1 Classificação. 30.2 Manifestações clínicas. 30.3 Diagnóstico. 30.4 Tratamento. 31 Conceito e critérios de cardiopatia grave na perícia médica. 32 Cardiologia multidisciplinar - Interface entre as cardiopatias e outrasndisfunções orgânicas.

CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CLÍNICA MÉDICA)

CLÍNICA MÉDICA: 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3 Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose. 2 Doenças cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica. 3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico. 4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite. 4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes disabsortivas. 5 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias. 6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2 Litíase renal. 6.3 Infecção urinária. 7 Doenças endócrinas. 7.1 Diabetes mellitus. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas paratireoides. 8 Reumatologia. 8.1 Artrites agudas. 8.2 Artrite reumatoide. 8.3 Esclerodermia. 8.4 Espondiloartropatias. 8.5 Lúpus eritematoso sistêmico. 8.6 Sarcoidose. 8.7 Síndrome de Sjögren. 8.8 Vasculites. 8.9 Gota. 9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5 Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes simples e zoster. 9.8 Terapia antibiótica. 9.8.1 Princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. 10 Exames complementares invasivos e não invasivos de uso frequente na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. 11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar. 11.3 Edema agudo pulmonar. 11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choques. 11.7 Anafilaxia. 11.8 Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico. 11.11 Alterações do estado de consciência. 11.12 Hipoglicemia e hiperglicemia. 12 Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas. 13 Ética médica e bioética. 14 Dermatologia. 14.1 Doenças exantemáticas. 14.2 Infecções da pele e do tecido subcutâneo. 15 Ginecologia. 15.1 Doenças inflamatórias pélvicas. 16 Estratificação do risco. 17 Perícia médica administrativa. 18 Doenças degenerativas e infecciosas do Sistemas Nervoso Central. 19 Hematologia. 19.1 Anemias. 19.2 Discrasias de células plasmáticas. 19.3 Distúrbios de coagulação. 19.4 Doenças linfoproliferativas. 19.5 Leucopenia. 20 Acidentes produzidos por agentes físicos. 20.1 Acidentes provocados por animais peçonhentos. 20.2 Intoxicações exógenas. 20.3 Queimaduras. 21 Conduta médico-pericial. 22 Documentos médicos legais mais importantes. 22.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 22.2 Licenças médicas. 22.3 Bases legais.

CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: ORTOPEDIA)

ORTOPEDIA: 1 Sistema musculoesquelético. 1.1 Estrutura do tecido ósseo. 1.2 Crescimento e desenvolvimento. 1.3 Calcificação, ossificação e remodelagem. 1.4 Estrutura do tecido cartilaginoso. 1.5 Organização, crescimento e transplante. 1.6 Tecido muscular. 1.6.1 Organização, fisiologia e alteração inflamatória. 1.7 Tecido nervoso. 1.7.1 Estrutura, organização, fisiologia, alteração degenerativa inflamatória e tratamento. 2 Deformidades congênitas e adquiridas. 2.1 Etiologia e diagnóstico. 2.2 Pé torto congênito. 2.3 Displasia do desenvolvimento do quadril. 2.4 Luxação congênita do joelho. 2.5 Pseudoartrose congênita da tíbia. 2.6 Tálus vertical. 2.7 Aplasia congênita/displasia dos ossos longos. 2.8 Polidactilia e sindactilia. 2.9 Escoliose. 3 Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares. 3.1 Etiologia, diagnóstico e tratamento. 3.2 Artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica. 3.3 Tuberculose óssea. 3.4 Infecção da coluna vertebral. 3.5 Sinovites. 3.6 Artrite reumatoide. 4 Tumores ósseos e lesões pseudotumorais. 4.1 Propriedades biológicas. 4.2 Classificação. 4.3 Diagnóstico, estagiamento e tratamento. 5 Osteocondroses. 5.1 Etiologia, diagnóstico e tratamento. 5.2 Membro superior. 5.3 Membro inferior e quadril. 6 Alterações degenerativas osteoarticulares. 6.1 Etiologia, diagnóstico e tratamento. 6.2 Artrose dos membros superior e inferior e quadril. 7 Doenças osteometabólicas na prática ortopédica. 7.1 Etiologia, diagnóstico e tratamento. 8 Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervicotoraco-lombar. 8.1 Etiologia, diagnóstico e tratamento. 9 Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos. 9.1 Etiologia, diagnóstico e métodos de tratamento. 10 Ética médica e bioética. 11 Conduta médico-pericial. 12 Documentos médicos legais mais importantes. 12.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 12.2 Licenças médicas. 12.3 Bases legais.

CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - (RAMO: DENTÍSTICA)

ODONTOLOGIA: 1 Exame clínico geral, intrabucal e diagnóstico na cavidade bucal. 2 Traumatismos dentoalveolares. 2.1 Diagnóstico e tratamento. 3 Odontopediatria. 3.1 Risco e atividade de cárie. 3.2 Práticas preventivas em odontopediatria. 3.3 Técnica de restauração atraumática. 4 Periodontia. 4.1 Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. 4.2 Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais. 4.3 Epidemiologia da doença periodontal. 5 Endodontia. 5.1 Alterações pulpares e periapicais. 5.2 Diagnóstico e tratamento. 6 Urgências em odontologia. 6.1 Diagnóstico e tratamento de pericoronarite, abscessos dentoalveolares. 6.2 Pulpite. 6.3 Alveolite. 7 Cirurgia oral menor. 7.1 Princípios cirúrgicos, planejamento e técnicas, manejo de complicações. 8 Radiologia. 8.1 Técnicas radiográficas intra e extraorais. 8.2 Efeitos biológicos dos raios-X. 8.3 Interpretação de radiografias e de tomografias. 9 Prótese. 9.1 Planejamento em prótese fixa, próteses totais e prótese parcial removível. 9.2 Retenção intrarradicular. 9.3 Restaurações totais e parciais indiretas e materiais restauradores indiretos. 10 Farmacologia e terapêutica medicamentosa de interesse clínico. 11 Biossegurança em odontologia. 11.1 Medidas para proteção individual e coletiva, aspectos técnicos e legais do gerenciamento de resíduos sólidos no consultório odontológico e condutas frente à exposição ocupacional com material contaminado. 12 Ética profissional. 13 Auditoria e perícia odontológica. 14 Disfunção temporomandibular. 14.1 Diagnóstico e tratamento. 15 Atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com repercussão na cavidade bucal.

DENTÍSTICA: 1 Materiais restauradores. 1.1 Amálgama. 1.2 Cimentos de ionômero de vidro. 1.3 Resinas compostas. 2 Adesão aos tecidos dentais. 3 Polimerização de compósitos. 4 Proteção do complexo dentina-polpa. 5 Diagnóstico e plano de tratamento em dentística. 6 Restaurações preventivas. 6.1 Selantes. 6.2 Ionômero de vidro. 6.3 Resinas compostas. 7 Restaurações diretas com resinas compostas em dentes anteriores e posteriores. 7.1 Preparo cavitário, indicações, contraindicações e técnica restauradora. 8 Colagem de fragmento dental. 9 Facetas estéticas diretas. 10 Clareamento dental. 11 Inter-relação dentística/periodontia. 12 Lesões cervicais não cariosas. 12.1 Diagnóstico e tratamento. 13 Cariologia. 13.1 Definição e dinâmica do processo da doença cárie dentária. 13.2 Etiologia da cárie dentária. 13.2.1 Microbiologia da cárie. 13.2.2 Adesão e colonização bacteriana. 13.2.3 Especificidade bacteriana. 13.2.4 Dieta e o processo da cárie. 13.2.5 Saliva. 13.3 Características clínicas da lesão cárie. 13.3.1 Superfície livre. 13.3.2 Superfície proximal. 13.3.3 Superfície oclusal. 13.3.4 Lesões ativas e inativas. 14 Prevenção da doença cárie. 14.1 Prevalência e incidência. 14.2 Placa dentária cariogênica. 14.3 Diagnóstico da doença cárie. 14.4 Controle mecânico da placa dentária. 14.5 Controle químico da placa dentária. 14.6 Controle da dieta. 14.6.1 Substitutos do açúcar. 15 Flúor. 15.1 Mecanismo de ação do flúor. 15.2 Farmacocinética do flúor. 15.3 Toxicologia do flúor. 15.4 Controle da cárie dentária por meio de fluoretos. 15.4.1 Coletivo, individual, profissional e combinado.

CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA

PEDAGOGIA: 1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade. 1.1.1 Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional. 1.2.1 Constituição da República. 1.2.2 LDB (Lei n.º 9.394/1996). 1.2.3 Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 1.4 Legislação aplicada à educação a distância. 2 Supervisão. 2.1 Concepção e prática. 2.2 Liderança e relações humanas no trabalho. 2.2.1 Tipos de liderança, mecanismos de participação. 2.2.2 Normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 3 Papel político-pedagógico e organicidade do ensinar, do aprender e do pesquisar. 3.1 Processo de planejamento. 3.1.1 Concepção, importância, dimensões e níveis. 3.2 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional.

3.2.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 3.2.2 Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.3 Planejamento participativo. 3.3.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.4 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento. 3.4.1 Constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 3.5 A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 3.6 Desenvolvimento de competências. 3.6.1 Conhecimentos, habilidades, atitudes. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Teoria de aprendizagem. 5.2 Relação professor/aluno. 5.3 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.4 Educação de adultos (andragogia). 5.5 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. 5.5.1 Objetivos e conteúdos de ensino. 5.5.2 Métodos e técnicas. 5.6 Metodologia de projetos presenciais e a distância. 5.6.1 Caminhos entre a teoria e a prática. 5.6.2 Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.7 Ensino híbrido. 5.8 Metodologias ativas de aprendizagem. 5.9 Interação na aprendizagem. 6 Ação pedagógica e trabalho com projetos. 7 Ética e trabalho. 7.1 Dilemas éticos da profissão. 8 Atuação do pedagogo no âmbito corporativo. 9 Educação corporativa. 9.1 Escolas de governo. 9.2 Trilhas de aprendizagem organizacional. 9.3 Capacitação e desenvolvimento. 9.4 Ações de desenvolvimento e planejamento estratégico institucional. 9.5 Educação a distância. 9.5.1 Características. 9.5.2 Principais atores. 9.5.3 Docência online. 9.6 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. 9.6.1 Identificação de necessidades de ações de educação corporativa. 9.6.2 Diagnóstico para desenho da ação de desenvolvimento. 9.6.3 Objetivos instrucionais e indicadores. 9.6.4 Didática. 9.6.4.1 Seleção de métodos e técnicas de ensino para cada tipo de ação. 9.6.5 Níveis de avaliação de ações de capacitação. 9.6.5.1 Reação, aprendizagem, comportamento e resultados. 9.6.5.2 Elaboração de instrumentos de avaliação e pesquisa. 10 Novas tecnologias aplicadas à educação. 10.1 Plataformas de Aprendizagem Virtuais. 10.1.1 Plataforma Moodle de aprendizagem virtual. 10.1.1.1 Atividades e recursos. 11 Construção coletiva e gestão do conhecimento nas organizações. 12 Ação pedagógica em projetos sociais. 13 Gamificação na educação. 14 Inovação na educação. 14.1 Ferramentas de inteligência artificial para construção de conteúdos e objetos de aprendizagem. 15 Educação inclusiva e acessibilidade. 16 Educação museal. 17 Educação patrimonial. 18 Resolução CNJ n.º 324/2020 (institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME).

CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA

PSICOLOGIA: 1 Ética profissional, dilemas éticos e resoluções do Conselho Federal de Psicologia. 1.1 Resolução CFP n.º 14/2023 (Avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho). 1.2 Resolução CFP n.º 6/2019. (Documentos produzidos por profissionais da psicologia). 2 Avaliação psicológica. 2.1 Instrumentos de avaliação. 2.1.1 Critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 2.2 Técnicas de entrevista. 2.2.1 Entrevistas no contexto organizacional. 2.2.2 Entrevistas no contexto clínico. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual e grupal. 3.2 Abordagens teóricas. 3.2.1 Psicanálise (Freud), istêmica, cognitivo‐comportamental (Skinner e Beck) e humanista‐existencial (Rogers, Perls e Moreno). 3.3 Setting terapêutico. 3.4 Transferência. 3.5 Processo de escuta. 3.6 Intervenção. 3.7 Reforma psiquiátrica (Nise da Silveira). 4 Psicopatologia. 4.1 Transtornos de personalidade. 4.2 Transtornos relacionados ao uso e abuso de álcool e de outras substâncias psicoativas. 4.3 Transtornos de ansiedade. 4.4 Transtornos do estresse pós‐traumático. 4.5 Transtornos depressivos. 4.6 Transtornos alimentares (bulimia e anorexia). 4.7 Transtornos somatoformes. 4.8 Transtorno delirante. 4.9 Transtorno afetivo-bipolar. 4.10 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). 5 Psicologia da saúde. 5.1 Prevenção primária (universal, seletiva e indicada), secundária e terciária em saúde mental. 5.2 Equipes interdisciplinares. 5.2.1 Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 5.2.2 Modelo biopsicossocial. 5.3 Síndrome geral da adaptação (estresse). 6 Intervenção psicológica em problemas específicos. 6.1 Intervenção em crise. 6.2 Intervenção em suicídio. 6.3 Intervenção em recaída de alcoolismo. 7 Psicodinâmica do trabalho. 7.1 Atuação dos profissionais de gestão de pessoas junto às equipes multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora do mundo do trabalho. 7.2 Avaliação psicológica dos fatores psicossociais do trabalho. 7.3 Avaliação psicossocial da deficiência. 7.4 Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionados ao trabalho. 7.5 Psicologia de grupo e gestão de equipes de trabalho. 7.5.1 Gestão do conhecimento, aprendizagem de equipes e gerenciamento de conflitos. 8 Teoria das organizações e concepções de trabalho. 9 Gestão de pessoas no setor público. 9.1 Ferramentas de gestão e estilos de liderança. 9.2 A negociação no contexto organizacional. 9.3 Gerenciamento da diversidade nas organizações. 9.4 Clima e cultura organizacional. 9.5 Motivação, satisfação, comprometimento e engajamento no trabalho. 10 Gestão por competências. 11 Gestão de desempenho. 12 Seleção de pessoas. 12.1 Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados do processo seletivo. 13 Captação e movimentação de pessoas. 14 Rotatividade de pessoal, absenteísmo e presenteísmo. 15 Análise e descrição de cargos. 16 Pesquisa e intervenção nas organizações. 16.1 Planejamento, instrumentos (escalas, questionários, entrevistas, grupos focais), procedimentos e análise. 17 Noções de psicometria. 17.1 Elaboração de itens, validade e fidedignidade. 18 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 207/2015). 19 Psicologia e desafios contemporâneos. 19.1 Direitos humanos. 19.2 Teorias de gênero. 19.3 Descrição das fases do ciclo de violência contra as mulheres e o padrão de relacionamento descrito por Lenore Walker. 19.4 Assédio moral, sexual e discriminação.

CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI: 1 Planejamento estratégico da TI (PETI). 1.1 Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC). 2 Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 3 Estrutura organizacional e responsabilidades de TI. 4 ISO/IEC 38500. 5 ISO/IEC 20000. 6 COBIT 2019. 7 ITIL v4. 8 PMBOK 7ª edição. 9 Modelagem e mapeamento de processos de negócio. 9.1 Conceitos sobre processos de negócio. 9.2 Identificação e delimitação de processos de negócio. 9.3 Construção e mensuração de indicadores de processos de negócio. 9.4 Técnicas de mapeamento, modelagem e melhoria de processos de negócio. 9.5 Modelagem de processos em BPMN.

NORMATIVOS DA PDPJ-BR: 1 Resolução CNJ nº 522/2023 - institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. 2 Resolução CNJ nº 335/2020 - institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema PJe como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. 3 Portaria CNJ nº 252/2020 - dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). 4 Portaria CNJ nº 253/2020 - institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). 5 Portaria CNJ nº 131/2021 - institui o Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 6 Resolução CNJ nº 396/2021 - institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). 7 Portaria CNJ nº 162/2021 - aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).8. Resolução CNJ 468/2022 (Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.)

ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, Kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD).

INFRAESTRUTURA EM TI: 1 Meios de transmissão e tipos de cabeamentos. 1.1 Cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6a, de acordo com a ABNT NBR 14565:2019. 1.2 Fibras ópticas (monomodo e multimodo). 2 Técnicas de circuitos, pacotes e células. 3 Tecnologias, protocolos e elementos de redes locais e de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN e WWAN). 4 Modelo de referência OSI e TCP/IP. 4.1 Protocolos de comunicação TCP/IP, RDMA OVER converged ethernet (RoCE), MTU, Jumboframes. 5 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores). 6 Protocolos de rede TCP/IP. 6.1 Protocolos IPv4 e IPv6. 6.2 Segmentação e endereçamento. 6.3 CIDR. 6.4 Protocolos TCP, UDP, ICMP, IPSec, ARP, SSH, SMTP, HTTP e HTTPS, SSL e TLS, FTP, NFS, SMB, LDAP, DNS, DHCP, IMAP. 6.5 Conceitos do multi protocol label switching (MPLS) e SD-WAN. 7 Mecanismo NAT e PAT. 8 Spanning tree protocol (IEEE 802.1D). 9 Protocolos de roteamento. 9.1 OSPF, BGP, RIP, VRRP e HSRP. 10 Conceitos de VLAN (IEEE 802.1Q). 11 Tecnologia VOIP. 11.1 Protocolos H.323 e SIP. 11.2 Qualidade de serviço (QoS). 12 Padrão IEEE 802.3. 12.1 Fast ethernet. 12.2 Gigabit ethernet. 13 Redes sem fio (wireless). 13.1 Padrões IEEE 802.11. Padrões 802.1x., WPA e WPA2. 14 Ativos e perímetros de segurança de rede e aplicação. 14.1 Firewall, firewall proxy, WAF, SIEM, Identity Access Management (IAM), Privileged Access Management (PAM), IPTables, IDS/IPS, VPN, antivírus e antispam, AntidDDoS. 15 Gerenciamento de redes. 15.1 SNMP, MIBs, NMSs e agentes. 16 Ferramentas de monitoramento e logging. 16.1 Nagios, Zabbix, Grafana, Elasticsearch, Kibana, Application Performance Monitoring (APM). 17 Serviços de nuvem (IaaS, PaaS e SaaS). 17.1 Modelos de nuvem (público, privado, comunitário, híbrido). 17.2 Microsoft Azure. 17.3 Correio eletrônico. 17.3.1 Administração. 17.4 Microsoft Office 365. 17.5 Microsoft Exchange. 17.6 Microsoft Entra. 17.7 Micosoft Intune. 17.8 Intel vPro. 18 Armazenamento de dados em rede. 18.1 Network attached storage (NAS), direct attached storage (DAS), software defined storage (SDS), cloud storage, protocolo FCP, protocolos CIFS e NFS, conceitos de storage. 19 Backup. 19.1 Políticas. 19.2 Tipos de backup. 19.3 Tecnologias de backup. 19.3.1 Veritas Netbackup, Robocopy, RSync, deduplicação. 20 Sistemas operacionais. 20.1 Ambiente Linux (CentOS, Red Hat e Oracle Linux). 20.1.1 Instalação, configuração e administração. 20.1.2 Utilitários e comandos-padrão. 20.1.3 Shellscript. 20.2 Microsoft Windows (Windows 11 e Windows Server 2019). 20.2.1 Instalação, configuração e administração. 20.2.2 Active diretory. 20.2.3 Powershell. 21 Virtualização. 21.1 VMWare e Hyper-V. 21.1.1 Fundamentos, configuração, administração e alta disponibilidade. 22 Virtualização de desktop. 22.1 Remote. 22.2 Desktop services. 22.3 Conceitos de máquinas virtuais e contêineres. 22.4 Arquitetura de orquestração de contêineres. 22.4.1 Docker, Kubernetes, Rancher, conceitos e ferramentas de orquestração de automação de infraestrutura (Ansible e Puppet), conceitos de DevOps, ambiente de clusters. 22.4.2 Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). 23 Conceitos de alta disponibilidade e tolerância a falhas. 23.1 Indicadores de disponibilidade. 23.1.1 MTBF, MTTR e MTTF. 23.1.2 Clusterização. 23.1.3 Balanceamento de carga. 23.1.4 Fail over. 24 Servidores de aplicação (JBoss, Apache HTTP Server, IIS). 24.1 Administração e configuração. 24.1.1 Análise de desempenho da rede. 24.1.2 Gerenciamento de usuários. 24.1.3 Configuração, administração e logs de serviços.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022. 2 Gestão de riscos de SI. 2.1 ABNT NBR ISO/IEC 27005:2022. 3 Políticas de segurança da informação. 4 Gerenciamento de incidentes de segurança da informação. 5 Gestão de continuidade de negócio. 6 Conceitos de segurança da Informação. 6.1 Classificação de informações, confidencialidade, integridade, disponibilidade, não repúdio, privacidade, autenticidade, segurança física e lógica. 7 Criptografia. 7.1 Conceitos básicos e aplicações. 7.2 Protocolos criptográficos. 7.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 7.4 Assinatura e certificação digital. 7.5 Hashes e algoritmos de hash. 7.6 Esteganografia e criptoanálise. 8 Infraestrutura de chaves públicas - public key infrastructure (PKI); organização ICP-Brasil. 9 Controle de acesso. 9.1 Autenticação, autorização e auditoria. 9.2 Controle de acesso baseado em papéis. 9.3 Autenticação baseada em múltiplos fatores (MFA). 10 Gestão de identidades, acesso e serviços de autenticação. 10.1 Radius. 10.2 SSO Single. 10.3 Sign On. 10.4 Keycloak. Protocolos SAML, OAuth2 (RFC 6749). 10.5 OpenId Connect. 11 Monitoramento de tráfego; ferramentas e conceitos de sniffer de rede; wireshark; análise de pacotes. 12 Ameaças e ataques em aplicações web. 12.1 SQL injection, broken authentication, cross-site scripting (XSS), insecure deserialization, directory traversal, watering hole attack, cross-site request forgery, cookie/session poisoning, buffer overflow, CAPTCHA attacks, OWASP Top 10:2021. 13 Ameaças e ataques em redes de computadores e redes wireless. 13.1 Ataques de negação de serviço (denial of service - DoS), distributed denial of service (DDoS), permanent denial of service (PDoS), distributed reflection denial of service (DRDoS). 13.2 Ataques de reconhecimento. 13.2.1 Ping sweeping, port scanning, social engineering, DNS footprinting. 13.3 Ataques de sniffing and spoofing. 13.4 Tipos de ataques em redes wireless. 14 Ameaças e ataques de e-mail. 14.1 Phishing (spear phishing, whaling, pharming, spimming), spamming, mail bombing, mail storms. 14.2 Protocolos de segurança de e-mail SPF e DKIM. 15 Ataques de malwares. 15.1 Vírus, worms, trojans, ransomware, rootkits, adware, spyware, botnet, backdoor. 15.2 Advanced persistent threats (APT). 16 Frameworks de segurança da informação e segurança cibernética. 16.1 MITRE ATT&CK, CIS Controls e NIST CyberSecurity Framework (NIST CSF).

BANCO DE DADOS: 1 Administração e conhecimento de SGBD. 1.1 PostgreSQL, Microsoft SQL Server e Oracle. 1.2 Características de um SGBD. 2 Modelagens de dados. 2.1 Relacional, multidimensional, nosql. 2.2 Conceitos de normalização de dados. 3 Arquitetura de Inteligência de Negócio. 3.1 Business Inteligence, DataWarehouse, Data Mart, Data Mining, Data Lake, Data Mesh, ETL e OLAP. 4 Ciência de Dados. 4.1 Aprendizado de Máquina. 4.2 Deep learning. 4.3 Processamento de linguagem natural. 4.4 Big data. 4.5 Qualidade de Dados. 4.6 Tipos de Aprendizado. 4.6.1 Supervisionado, Não Supervisionado, Semi Supervisionado, Por Reforço, Por Transferência. 5 Grandes Modelos de Linguagem (LLM), IA Generativa. 6 Redes Neurais.

CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos. 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). 4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa. 5 Processo administrativo. 5.1 Lei n.º 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 6 Poderes e deveres da administração pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder. 7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial. 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 9 Agentes públicos. 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. 10.1.2 Decreto n.º 11.462/2023. 10.1.3 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.3 Destinatários. 10.2.4 Princípios. 10.2.5 Contratação direta. 10.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 10.2.6 Modalidades. 10.2.7 Tipos. 10.2.8 Procedimento. 10.2.9 Anulação e revogação. 10.2.10 Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. 11.1.2 Lei n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017/2007 (consórcios públicos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 12 Desapropriação. 12.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 13 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores. 14 Acesso à Informação. 14.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 14.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 Distrito Federal. 4.7 Territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU). 6.3 Poder Judiciário. 6.3.1 Disposições gerais. 6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.3.2.1 Organização e competências. 6.3.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia pública. 7.3 Defensoria Pública. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9 Sistema Tributário Nacional. 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos. 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional. 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado. 13 Controle da constitucionalidade. 14 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Pessoas naturais e jurídicas. 2.1 Personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 3 Domicílio. 4 Bens. 4.1 Conceito e espécies. 5 Fatos e atos jurídicos. 5.1 Negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior. 6 Direitos reais. 6.1 Espécies. 7 Direito de família. 7.1 Direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 8 Direito das sucessões. 8.1 Sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha. 9 Direito das obrigações. 9.1 Modalidades, transmissão, inadimplemento, adimplemento e extinção. 10 Contratos. 10.1 Formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção e espécies. 11 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. 12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990). 13 Guarda compartilhada de filhos (Lei n.º 11.698/2008). 14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos). 15 Lei n.º 11.101/2005 (lei de recuperação judicial) e suas alterações. 16 Lei n.º 9.279/1996 (lei dos direitos autorais) e suas alterações. 17 Direito societário. 17.1 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 18 Desconsideração inversa. 19 Operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão). 20 Grupos econômicos. 21 Lei n.º 6.404/1976 (lei das sociedades anônimas) e suas alterações. 22 Contratos bancários. 22.1 Depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito. 23 Contrato de seguro. 24 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei n.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Despesas, honorários advocatícios e multas. 7.4 Procuradores. 7.5 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Contestação, reconvenção e revelia. 17.6 Julgamento conforme o estado do processo. 17.7 Provas. 17.8 Sentença e coisa julgada. 18 Processos de execução. 19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente de assunção de competência. 19.4 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente de resolução de demandas repetitivas. 19.7 Reclamação. 20 Recursos. 21 Recursos para os tribunais superiores. 21.1 Recurso ordinário. 21.2 Recursos extraordinário e especial. 21.3 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 21.4 Agravo em recursos extraordinário e especial. 21.5 Embargos de divergência. 22 Mandado de segurança. 23 Ação civil pública. 24 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores. 25 Lei n.º 11.419/2006 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n.º 5.869/73 - CPC; e dá outras providências).

DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade, a lei penal no tempo e no espaço, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, culpabilidade, superveniência de causa independente. 2 Crime. 2.1 Consumado, tentado. 2.1.1 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.1.2 Arrependimento posterior. 2.2 Crime impossível. 2.3 Crime doloso e culposo. 3 Erro de tipo. 3.1 Erro de proibição, erro sobre a pessoa, coação irresistível e obediência hierárquica, causas excludentes de ilicitude. 4 Imputabilidade penal. 4.1 Concurso de pessoas. 4.2 Concurso de crimes. 5 Penas. 5.1 Espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação e da reabilitação, medidas de segurança. 6 Ação penal pública e privada. 6.1 Extinção da punibilidade. 6.2 Execução das penas em espécie. 6.2.1 Penas privativas de liberdade, penas alternativas (Lei n.º 9.714/1998), regimes, autorizações de saída, remição e incidentes de execução. 7 Crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a administração pública. 9 Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019). 10 Crimes contra as finanças públicas (Lei n.º 10.028/2000). 11 Crimes contra a pessoa. 12 Crimes contra o patrimônio. 13 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 14 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 15 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações). 16 Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997). 17 Crimes contra a administração da justiça. 18 Crimes previstos na Lei n.º 11.343/2006. 19 Lei n.º 11.340/2006. 20 Lei n.º 12.850/2013. 21 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais. 1.1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas. 1.2 Sujeitos da relação processual. 1.3 Inquérito. 2 Ação penal. 2.1 Conceito, condições e pressupostos processuais. 2.2 Ação penal pública. 2.2.1 Titularidade e condições de procedibilidade. 2.3 Denúncia. 2.3.1 Forma e conteúdo. 2.4 Recebimento e rejeição. 2.5 Ação penal privada. 2.5.1 Titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção. 2.6 Ação civil. 3 Jurisdição. 3.1 Competência. 3.1.1 Critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência. 3.2.1 Efeitos. 3.3 Questões e processos incidentes. 4 Provas. 4.1 Conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação. 5 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 6 Prisão e liberdade provisória. 7 Citações e intimações. 7.1 Forma, lugar e tempo. 8 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. 9 Prazos. 9.1 Características, princípios e contagem. 10 Sentença. 10.1 Conceito, requisitos, classificação, publicação, intimação. 10.2 Sentença absolutória. 10.2.1 Providências e feitos. 10.3 Sentença condenatória. 10.3.1 Fundamento da pena e efeitos. 10.4 Coisa julgada. 11 Nulidades e revisão criminal. 12 Exceções. 13 Habeas Corpus. 14 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 15 Processo e julgamento dos crimes contra a honra. 16 Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996 e alterações). 17 Procedimentos previstos na Lei n.º 11.343/2006. 18 Ação penal originária dos tribunais (Lei n.º 8.038/1990 e alterações). 19 Lei n.º 11.340/2006. 20 Lei n.º 12.850/2013. 21 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário‐de‐ contribuição. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário‐de‐benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6 Previdência complementar. 6.1 Lei Complementar n.º 109/2001. 7 Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).8 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Poder de tributar e competência tributária. 1.1 Sistema Tributário Nacional. 1.2

Princípios constitucionais tributários. 2 Norma tributária. 2.1 Classificação dos impostos. 3 Obrigação tributária. 3.1 Espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, imunidade e isenção. 4 Crédito tributário. 4.1 Constituição, suspensão da exigibilidade e extinção. 4.2 Garantias e privilégios, substituição tributária. 5 Pagamento e repetição do indébito tributário. 5.1 Decadência e prescrição do crédito tributário. 5.2 Consignação em pagamento. 6 Tributos e suas espécies. 7 Tributos federais, estaduais e municipais (noções fundamentais). 8 Lei n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal). 9 Lei n.º 5.172/1976 (Código Tributário Nacional). 10 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

Atividade

Datas previstas

Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição

30/8 a 20/9/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Disponibilização dolinkpara verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema

23 e 24/9/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição

27/9 a 1º/10/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição

30/9 e 1º/10/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição

9/10/2024

Data final para o pagamento da taxa de inscrição

11/10/2024

Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

21/10/2024

Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado

21 a 23/10/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado

22 e 23/10/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Relação final dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

4/11/2024

Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado

4/11/2024

Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas

14/11/2024

Aplicação das provas objetivas e discursiva

1º/12/2024

Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas

3 a 5/12/2024

Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva

3/12/2024

Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva

4 e 5/12/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas

6/12/2024

Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva

10/1/2025

* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do STJ e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.

** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stj_24.

ANEXO II

MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

(candidatos que se declararam com deficiência)

Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)_____, portador(a) do documento de identidade n.º ____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)_______, CID-10____, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades __.

Informo, ainda, a provável causa do comprometimento_____.

Cidade/UF, ____ de ____ de 20__.

Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo)

ANEXO III

MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

ATESTADO

Atesto que o(a) Senhor(a) ________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º_________________, encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o teste de aptidão física para o Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial do concurso público para o provimento de vagas e a formação do cadastro de reserva para cargos de Analista Judiciário do STJ, regido pelo Edital n.º 1 - STJ, de 16 de agosto de 2024.

_____________, _____ de _____________ de 20__.

_________________________________________________

Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do médico

ANEXO IV

TABELA DE ORDEM DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS POR GRUPO E POR CARGO, CONFORME SUBITEM 4.1 DESTE EDITAL

ORDEM DE CONVOCAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Ampla Concorrência

Pessoa Negra**

Pessoa com Deficiência**

Pessoa Indígena*

1ª vaga

1º

2ª vaga

2º

3ª vaga

1º

4ª vaga

3º

5ª vaga

1º

6ª vaga

4º

7ª vaga

5º

8ª vaga

2º

9ª vaga

6º

10ª vaga

1º

11ª vaga

7º

12ª vaga

8º

13ª vaga

3º

14ª vaga

9º

15ª vaga

10º

16ª vaga

11º

17ª vaga

12º

18ª vaga

4º

19ª vaga

13º

20ª vaga

14º

21ª vaga

2º

22ª vaga

15º

23ª vaga

5º

24ª vaga

16º

25ª vaga

17º

26ª vaga

18º

27ª vaga

19º

28ª vaga

6º

29ª vaga

20º

30ª vaga

21º

31ª vaga

22º

32ª vaga

23º

33ª vaga

7º

34ª vaga

24º

35ª vaga

25º

36ª vaga

26º

37ª vaga

27º

38ª vaga

8º

39ª vaga

28º

40ª vaga

29º

41ª vaga

3º

42ª vaga

30º

43ª vaga

9º

44ª vaga

31º

45ª vaga

2º

46ª vaga

32º

47ª vaga

33º

48ª vaga

10º

49ª vaga

34º

50ª vaga

35º

51ª vaga

36º

52ª vaga

37º

53ª vaga

11º

54ª vaga

38º

55ª vaga

39º

56ª vaga

40º

57ª vaga

41º

58ª vaga

12º

59ª vaga

42º

60ª vaga

43º

61ª vaga

4º

62ª vaga

44º

63ª vaga

13º

64ª vaga

45º

65ª vaga

46º

66ª vaga

47º

67ª vaga

48º

68ª vaga

14º

69ª vaga

49º

70ª vaga

50º

71ª vaga

51º

72ª vaga

52º

73ª vaga

15º

74ª vaga

53º

75ª vaga

54º

76ª vaga

55º

77ª vaga

56º

78ª vaga

16º

79ª vaga

57º

80ª vaga

3º

81ª vaga

5º

82ª vaga

58º

83ª vaga

17º

84ª vaga

59º

85ª vaga

60º

86ª vaga

61º

87ª vaga

62º

88ª vaga

18º

89ª vaga

63º

90ª vaga

64º

91ª vaga

65º

92ª vaga

66º

93ª vaga

19º

94ª vaga

67º

95ª vaga

68º

96ª vaga

69º

97ª vaga

70º

98ª vaga

20º

99ª vaga

71º

100ª vaga

72º

101ª vaga

6º

102ª vaga

73º

103ª vaga

21º

104ª vaga

74º

105ª vaga

75º

106ª vaga

76º

107ª vaga

77º

108ª vaga

22º

109ª vaga

78º

110ª vaga

79º

111ª vaga

80º

112ª vaga

81º

113ª vaga

23º

114ª vaga

82º

115ª vaga

4º

116ª vaga

83º

117ª vaga

84º

118ª vaga

24º

119ª vaga

85º

120ª vaga

86º

121ª vaga

7º

122ª vaga

87º

123ª vaga

25º

124ª vaga

88º

125ª vaga

89º

126ª vaga

90º

127ª vaga

91º

128ª vaga

26º

129ª vaga

92º

130ª vaga

93º

131ª vaga

94º

132ª vaga

95º

133ª vaga

27º

134ª vaga

96º

135ª vaga

97º

136ª vaga

98º

137ª vaga

99º

138ª vaga

28º

139ª vaga

100º

140ª vaga

101º

141ª vaga

8º

142ª vaga

102º

143ª vaga

29º

144ª vaga

103º

145ª vaga

104º

146ª vaga

105º

147ª vaga

106º

148ª vaga

30º

149ª vaga

107º

150ª vaga

5º

151ª vaga

108º

152ª vaga

109º

153ª vaga

31º

154ª vaga

110º

155ª vaga

111º

156ª vaga

112º

157ª vaga

113º

158ª vaga

32º

159ª vaga

114º

160ª vaga

115º

161ª vaga

9º

162ª vaga

116º

163ª vaga

33º

164ª vaga

117º

165ª vaga

118º

166ª vaga

119º

167ª vaga

120º

168ª vaga

34º

169ª vaga

121º

170ª vaga

122º

171ª vaga

123º

172ª vaga

124º

173ª vaga

35º

174ª vaga

125º

175ª vaga

126º

176ª vaga

127º

177ª vaga

128º

178ª vaga

36º

179ª vaga

129º

180ª vaga

130º

181ª vaga

10º

182ª vaga

131º

183ª vaga

37º

184ª vaga

132º

185ª vaga

6º

186ª vaga

133º

187ª vaga

134º

188ª vaga

38º

189ª vaga

135º

190ª vaga

136º

191ª vaga

137º

192ª vaga

138º

193ª vaga

39º

194ª vaga

139º

195ª vaga

140º

196ª vaga

141º

197ª vaga

142º

198ª vaga

40º

199ª vaga

143º

200ª vaga

144º

201ª vaga

11º

202ª vaga

145º

203ª vaga

41º

204ª vaga

146º

205ª vaga

147º

206ª vaga

148º

207ª vaga

149º

208ª vaga

42º

209ª vaga

150º

210ª vaga

151º

211ª vaga

152º

212ª vaga

153º

213ª vaga

43º

214ª vaga

154º

215ª vaga

155º

216ª vaga

156º

217ª vaga

157º

218ª vaga

44º

219ª vaga

158º

220ª vaga

7º

221ª vaga

12º

222ª vaga

159º

223ª vaga

45º

224ª vaga

160º

225ª vaga

161º

226ª vaga

162º

227ª vaga

163º

228ª vaga

46º

229ª vaga

164º

230ª vaga

165º

231ª vaga

166º

232ª vaga

167º

233ª vaga

47º

234ª vaga

168º

235ª vaga

169º

236ª vaga

170º

237ª vaga

171º

238ª vaga

48º

239ª vaga

172º

240ª vaga

173º

241ª vaga

13º

242ª vaga

174º

243ª vaga

49º

244ª vaga

175º

245ª vaga

176º

246ª vaga

178º

247ª vaga

179º

248ª vaga

50º

249ª vaga

180º

250ª vaga

181º

251ª vaga

182º

252ª vaga

183º

253ª vaga

51º

254ª vaga

184º

255ª vaga

8º

256ª vaga

185º

257ª vaga

186º

258ª vaga

52º

259ª vaga

187º

260ª vaga

188º

261ª vaga

14º

262ª vaga

189º

263ª vaga

53º

264ª vaga

190º

265ª vaga

191º

266ª vaga

192º

267ª vaga

193º

268ª vaga

54º

269ª vaga

194º

270ª vaga

195º

271ª vaga

196º

272ª vaga

197º

273ª vaga

55º

274ª vaga

198º

275ª vaga

199º

276ª vaga

200º

277ª vaga

201º

278ª vaga

56º

279ª vaga

202º

280ª vaga

203º

281ª vaga

15º

282ª vaga

204º

283ª vaga

57º

284ª vaga

205º

285ª vaga

206º

286ª vaga

207º

287ª vaga

208º

288ª vaga

58º

289ª vaga

209º

290ª vaga

9º

291ª vaga

210º

292ª vaga

211º

293ª vaga

59º

294ª vaga

212º

295ª vaga

213º

296ª vaga

214º

297ª vaga

215º

298ª vaga

60º

299ª vaga

216º

300ª vaga

217º

301ª vaga

16º

302ª vaga

218º

303ª vaga

61º

304ª vaga

219º

305ª vaga

220º

306ª vaga

221º

307ª vaga

222º

308ª vaga

62º

309ª vaga

223º

310ª vaga

224º

311ª vaga

225º

312ª vaga

226º

313ª vaga

63º

314ª vaga

227º

315ª vaga

228º

316ª vaga

229º

317ª vaga

230º

318ª vaga

64º

319ª vaga

231º

320ª vaga

232º

321ª vaga

17º

322ª vaga

233º

323ª vaga

65º

324ª vaga

234º

325ª vaga

10º

326ª vaga

235º

327ª vaga

236º

328ª vaga

66º

329ª vaga

237º

330ª vaga

238º

331ª vaga

239º

332ª vaga

240º

333ª vaga

67º

334ª vaga

241º

335ª vaga

242º

336ª vaga

243º

337ª vaga

244º

338ª vaga

68º

339ª vaga

245º

340ª vaga

246º

341ª vaga

18º

342ª vaga

247º

343ª vaga

69º

344ª vaga

248º

345ª vaga

249º

346ª vaga

250º

347ª vaga

251º

348ª vaga

70º

349ª vaga

252º

350ª vaga

253º

351ª vaga

254º

352ª vaga

255º

353ª vaga

71º

354ª vaga

256º

355ª vaga

257º

356ª vaga

258º

357ª vaga

259º

358ª vaga

72º

359ª vaga

260º

360ª vaga

11º

361ª vaga

19º

362ª vaga

261º

363ª vaga

73º

364ª vaga

262º

365ª vaga

263º

366ª vaga

264º

367ª vaga

265º

368ª vaga

74º

369ª vaga

266º

370ª vaga

267º

371ª vaga

268º

372ª vaga

269º

373ª vaga

75º

374ª vaga

270º

375ª vaga

271º

376ª vaga

272º

377ª vaga

273º

378ª vaga

76º

379ª vaga

277º

380ª vaga

278º

381ª vaga

20º

382ª vaga

279º

383ª vaga

77º

384ª vaga

280º

385ª vaga

281º

386ª vaga

282º

387ª vaga

283º

388ª vaga

78º

389ª vaga

284º

390ª vaga

285º

391ª vaga

286º

392ª vaga

287º

393ª vaga

79º

394ª vaga

288º

395ª vaga

12º

396ª vaga

289º

397ª vaga

290º

398ª vaga

80º

399ª vaga

291º

400ª vaga

292º

* Caso não haja candidato indígena aprovado quando da convocação, a vaga será ocupada pelo próximo candidato, nesta ordem, da lista de pessoas negras, da lista de pessoas com deficiência e da lista da ampla concorrência, respeitada a classificação nas respectivas listas.

** Caso não haja candidato negro ou com deficiência aprovado quando da convocação, a vaga será ocupada pelo próximo candidato da ampla concorrência, respeitada a classificação na respectiva lista.