PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 548/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2023, que nomeou ALBERTO LIMA SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0216917, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 556/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2023, que nomeou DOUGLAS SIQUEIRA COELHO para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0977177, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 558/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2023, que nomeou ELBA DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0904356, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 538/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2023, que nomeou JOÃO ANTÔNIO PIRES COELHO para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0218080, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 557/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2023, que nomeou MATHEUS DOS ANJOS MARTINS para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 1000544, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira