PORTARIA DECEx/C Ex Nº 728 DECEx, de 14 de OUTUBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020289284-0) ALEXANDRE SILVA BELCHIOR, PREC CP 96/1839448, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (020288694-1) CARLOS HENRIQUE DA SILVA MACHADO, PREC CP 96/1864446, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 12 de outubro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023240953-2) CARLOS MAGNO FERNANDES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1811074, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (072286493-1) GUY EDUARDO BASTOS DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1768043, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019019111-4) JOSÉ AUGUSTO GLYCÉRIO DE CASTRO, PREC CP 96/1485598, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027583792-0) JOSÉ LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1701903, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (062321114-1) MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, PREC CP 96/1810415, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014710183-6) SERGIO WILTON LOPES DE BARROS, PREC CP 96/1841964, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062342104-7) PAULO MARIA PEREIRA, PREC CP 96/1881382, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (020014774-2) JOSENILSON DA CUNHA SILVA, PREC CP 96/1801018, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (047749073-4) MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, PREC CP 96/2003572, do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049775173-5) WILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1889344, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Tenente Reformado (041919251-3) TADEU MORAIS DA SILVA, PREC CP 96/1103829, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062298084-5) CÉLIO LOPES DOS SANTOS, PREC CP 96/1848183, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014790103-7) JOSÉ JORGE DE ALMEIDA ANDRADE, PREC CP 96/1923614, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra d), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019226593-2) VITORINO PINTO NETO, PREC CP 96/1776319, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011711163-3) MATEUS LUIZ DE SOUZA, PREC CP 96/1614114, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014703033-2) SÉRGIO ARAÚJO DOS SANTOS, PREC CP 96/1668029, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020289284-0) ALEXANDRE SILVA BELCHIOR, PREC CP 96/1839448, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na disciplina introdução à computação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (023240953-2) CARLOS MAGNO FERNANDES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1811074, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor de História no Curso de Preparação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (072286493-1) GUY EDUARDO BASTOS DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1768043, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (027583792-0) JOSÉ LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1701903, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Controle e Geração de Empenhos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (062321114-1) MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, PREC CP 96/1810415, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (014710183-6) SERGIO WILTON LOPES DE BARROS, PREC CP 96/1841964, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor de Geografia do Curso de Preparação dos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) da ECEME, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062342104-7) PAULO MARIA PEREIRA, PREC CP 96/1881382, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (049775173-5) WILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1889344, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Liderança e Apoio à Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062298084-5) CÉLIO LOPES DOS SANTOS, PREC CP 96/1848183, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019226593-2) VITORINO PINTO NETO, PREC CP 96/1776319, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Licitações, Aquisições e Contratos e Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA