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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023

A Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.807.870/0001-19, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 002/2023, Processo Administrativo nº 168/2023 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 22/01/2024, às 14:00h, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo, Santaluz - BA. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 8 de janeiro de 2024

DANIELLE NEVES MACHADO

Presidente da COPEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 99/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 99/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO valor R$ 23.059,51 e COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTURORES, valor R$ 7.933,20. Valor Total Homologado: R$ 30.992,71 Processo: SED 92674/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO 1138813 AO CONTRATO Nº 0113906

Contratada: VFR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA ME

CNPJ: 00.849.184/0001-69

Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500039 03/01/2024

Data da Assinatura: 08/01/2024

Nº do Processo: 139920 SEI HCPA 23092.209120/2018-21

Objeto do Aditivo: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0113906, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção mensal e serviços de diagnósticos, suporte técnico e consultoria sob demanda (UST's), por mais 12 meses, a partir de 04 de dezembro de 2023; Estabelecer que os valores não serão reajustados; Estabelecer que o valor da manutenção mensal passará a ser de R$ 23.479,87, considerando o desconto de R$ 9.958,64 concedido pela empresa, decorrente da exclusão dos produtos Qcontrol e Bactrack, bem como a redução percentual sobre as aplicações ativas e utilizadas pelo HCPA dos produtos Labwide, Contcell, Labteca e Urgeview; Estabelecer que valor da UST - Unidades de Serviços Técnicos permanecerá no valor de R$ 352,26; Estabelecer que a garantia passará a ser de R$ 20.456,74; Estabelecer que as partes dar-se-ão quitação recíproca, plena e geral, em caráter irrevogável, para mais nada reclamar, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo, seja a que título for, sob qualquer alegação em relação aos termos do contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vladimir Fabian Rieger, CPF 439.602.860-15.
EXTRATO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 24/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Bárbara Carvalho Guimarães Leão; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT Especialização; VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 15/03/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 08/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e BÁRBARA CARVALHO GUIMARÃES LEÃO, Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Registro de Preços Eletrônico - SRP 7015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 040/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Sistema de registro de preço para a contratação de empresas para serviço de Formação Continuada Docentes e Livros para Educação Infantil (creche e pré escola). Todas as especificações e quantitativos são referentes a Rede Pública Municipal de Ensino de Porto de Moz, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme consta no termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-DEMAIS CNPJ 13.977.336/0001-50 com valor total de R$ 2.405.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinco mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 05 de janeiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 5 de janeiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 23/2023

O Município de Chã Grande/PE, através do Pregoeiro, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IX do art. 17, do Decreto Federal Nº 10.024/2019, e conforme consta no Processo o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Resolve, ADJUDICAR o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 384.362,19 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos) à Empresa JOSÉ ARTHUR ARAUJO E SILVA LTDA EPP, CNPJ Nº 21.921.643/0001-48; e o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso VI do art. 13 do Decreto Federal Nº 10.024/2019, Resolve HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior, no Município de Chã Grande, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Mannix de Azevêdo Ferreira - Pregoeiro.

Chã Grande-PE, 8 de janeiro de 2024

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 417/2021.

Nº Processo: 25386.001442/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 193/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 30.339.315/0001-29 - QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 417/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 - contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva, qualificação e manutenção corretiva com fornecimento de peças originais, sob demanda, para os equipamentos. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.771,80. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 955112/2023, Processo n.º 71000.097825/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.778.326/0001-56.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livres no Município de João Pessoa/PB.

Valor Total: r$ 2.040.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 40.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CICERO DE LUCENA FILHO - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB - CPF: ***. 488.324-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, por diária, sob demanda, sem motorista e sem combustível, inclusas todas as despesas de manutenção e quilometragem livre, seguro total sem franquia. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 09/01/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 23/01/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 23/01/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 ou 41 3234-5291

Curitiba, PR 8 de janeiro de 2024.

Paulo César Nauiack

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 60/2023Licitação nº 72/2023

Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos em diversos seguimentos: eletrodomésticos, utensílios e ferramentas, para ser entregue no Programa Meu Primeiro Equipamento.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 22/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 22/01/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br

Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br

Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023Licitação nº 73/2023

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de urnas funerárias e demais serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes do município de Andaraí, assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 23/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 23/01/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br

Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br

Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 08/01/2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944774/2023, Nº Processo: 21000066188202323, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUANA CNPJ nº 25063892000109, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Araguanã-TO, Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.817.011-**.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: NAYARA FERREIRA COSTA.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/01/2025.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949988/2023, Nº Processo: 21000084728202351, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES CNPJ nº 13908728000168, Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no município de Antônio Gonçalves., Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000538, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO CPF nº ***.216.305-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TECIDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA;

HOMOLOGO o correspondente procedimento para - MANOEL SEBASTIAO DE MEDEIROS - CNPJ Nº 27.907.844/0001-77, Valor R$ 101.551,12.

Picuí - PB, 8 de janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E CAMISETAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br.

Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Picuí - PB, 2 de janeiro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154104 SEI HCPA 23092.017132/2023-99- CONSERTO DE VENTILADOR PULMONAR AIR LIQUIDE MONNAL T60

Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 11657773000161 R$42.042,05

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025113408600439999

Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
aviso de RETIFICAÇÃO

Rol de Credenciados

Processo nº 08129.001647/2021-57

A Comissão Especial de Credenciamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, designada pela Portaria nº 154, de 15 de junho de 2022, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, retifica a atualização do 9º Rol de Credenciados do Edital de Credenciamento nº 01/2021 publicada em 23 de junho de 2023, seção 3, página 92:

Onde se lê: Item 7.1 - (...) 9º ROLAND DE FREITAS MOREIRA (...). Item 7.2 - (...) 10º ROLAND DE FREITAS MOREIRA (...). Item 15 - (...) 2º ROLAND DE FREITAS MOREIRA (...).

Leia-se: Item 7.1 - (...) 9º RONALD DE FREITAS MOREIRA (...). Item 7.2 - (...) 10º RONALD DE FREITAS MOREIRA (...). Item 15 - (...) 2º RONALD DE FREITAS MOREIRA (...).

Maiores informações .https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005, na aba Credenciamento/ano 2021.

ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Processo Licitatório Nº 15.409/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico das Ruas: Rio de Janeiro, No Jardim Bela Vista e Rua Antonio Emanuel Miachon, Bairro do Lote, do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos - CONVÊNIO FEDERAL nº 103.038/22 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2022 E CONTRATO DE REPASSE Nº 928522/2022/MDR/CAIXA. Leva-se ao conhecimento de interessados que, em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, em especial as atas das sessões públicas, e ao disposto no art. 43, Inc. VI da Lei Fed. 8.666/93 e alterações, a licitação supramencionada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Sr. Prefeito em 3/1/2024, pelo critério de julgamento de VALOR GLOBAL DO LOTE, conforme a seguinte classificação: para o LOTE 01: 1ª- CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.770.039/0001-91, pelo valor global de R$ 231.915,45; e 2ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº 48.169.536/0001-61 pelo valor global de R$ 236.229,20; e, para o LOTE 02: 1ª- CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.770.039/0001-91, pelo valor global de R$ 212.053,56; e 2ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº 48.169.536/0001-61, pelo valor global de R$ 237.786,75.

Mogi Guaçu/SP, 8 de janeiro de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 7/2023

P. L. n° 4.689/2023. Objeto: REgistro de Preços Para O Fornecimento Parcelado de Papel Sulfite A4, para atender as diversas Secretarias e o Paço da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Em razão do não cumprimento da Ata de Registro de Preços pela empresa vencedora do item 04 do pregão em epígrafe, FACILITTA LTDA - CNPJ n° 42.159.906/0001-01, importando na Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual, para a aplicação análoga do disposto no art. 64, § 2º da Lei 8.666/1993, por intermédio de uma retomada de sessão, será efetuado a desclassificação da referida empresa, sem prejuízo às penalidades previstas em lei, e efetuado os procedimentos de verificação das propostas subsequentes e qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda, na íntegra, ao edital, nas mesmas condições propostas pela empresa adjudicatária do item, inclusive quanto ao preço. Os atos referentes a adjudicação e homologação deste item foram desfeitos pela autoridade competente. A retomada da sessão ocorrerá em 11/1/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Ficando todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão.

Mogi Guaçu/SP, 8 de janeiro de 2024.

Renan Thiago Bertazoli

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditamento 01/2023 para prorrogação de vigência. Concorrência Pública nº 08/2022-PL.15986/2022. Execução de infraestrutura asfáltica em diversas ruas do município de Mogi Guaçu/SP. Período: 06 meses, a partir de 13/01/2024. Contratada: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA-CNPJ nº 48.169.536/0001-61. Assinatura: 08.01.2024.

Aditamento 9/2023, prorrogação de prazo de vigência - Contrato nº 113/2019. Pregão Presencial nº 93/2019 - PL 16195/2019. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos portadores de deficiência física redes Municipal e Estadual de ensino. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES-ME. CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor R$283.272,00 Vigência: 12 meses, a partir de 20/01/2024. Dotação: 2565-33909. Assinatura: 08.01.2024.

Aditamento 9/2023, prorrogação de prazo de vigência - Contrato nº 114/2019. Pregão Presencial nº 93/2019 - PL 16195/2019. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos portadores de deficiência física redes Municipal e Estadual de ensino. Contratada: RT FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS ME. CNPJ nº 29.034.159/0001-09. Valor R$272.664,00 Vigência: 12 meses, a partir de 20/01/2024. Dotação: 2565-33909. Assinatura: 08.01.2024.

Aditamento 9/2023, prorrogação de prazo de vigência - Contrato nº 115/2019. Pregão Presencial nº 93/2019 - PL 16195/2019. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos portadores de deficiência física redes Municipal e Estadual de ensino. Contratada: THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA ME. CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor R$271.152,00 Vigência: 12 meses, a partir de 20/01/2024. Dotação: 2565-33909. Assinatura: 08.01.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 040/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 013-2/2023-FME Empresa contratada: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-DEMAIS CNPJ 13.977.336/0001-50 com valor total de R$ 2.405.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinco mil reais). Objeto: Sistema de registro de preço para a contratação de empresas para serviço de Formação Continuada Docentes e Livros para Educação Infantil (creche e pré escola). Todas as especificações e quantitativos são referentes a Rede Pública Municipal de Ensino de Porto de Moz, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme consta no termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE classificação

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024-CH

O Município de Choró-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados os resultados das Amostras apresentadas pelos seguintes participantes: Fornecedor Individual: 1. José Marcos Pereira Lima, CPF Nº 247.943.763-91, 2. Myria Jani Silva do Nascimento, CPF Nº 040.875.563-60, 3. Marcos Pereira Lima Filho, CPF Nº 021.105.963-33, todos fornecedores individual/pessoa física. Grupo Formal: 1. COPAZEL- Cooperativa Agroindustria Zé Lourenço Ltda, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, Todos apresentaram amostras. Tudo de acordo com Laudos Técnicos expedido pela Nutricionista do Município, em anexo ao processo.

Choró-CE, 8 de janeiro de 2024

Ana Paula Estevão Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 001/2024 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 15.008/2023.01 - Vinculada ao Pregão Eletrônico N° 15.008/2023 PERP. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde do Município de Icapuí. Objeto: Aquisição de veículos destinados à atenção especializada de interesse da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 06.01.10.302.0012.1.013. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contratada: Nacional Veículos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.770.238/0005-80, sediada à Av. Rogaciano Leite, 333 - CEP: 60.810-001 - Salinas - Fortaleza - CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Reginaldo Alves das Chagas. Icapuí/CE, 04 de janeiro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023120702-CP

Alteração no Edital do Tomada de Preços N° 2023120702-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico. Ficam mantidas as demais condições, cláusulas e termos do edital. Das alterações no preambulo. 1. Da alteração na hora, data e local: 2. Das alterações no edital - Anexo II - projeto básico - Anexa ao Edital a PLE - Planilha de Levantamento de Evento, QCI - Quadro de Composição do Investimento/RRE - Relatório Resumo do Empreendimento, CFF-CT - Cronograma Físico Financeiro do Contrato e RRE - Relatório Resumo do Empreendimento - Tomador, ambas para compor o cronograma em anexo no edital. 2. Dos demais assuntos. 2.1 Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus anexos não mencionados neste adendo, permanecerão inalterados o qual encontram-se disponíveis no site Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs.

Jaguaribara/CE, 8 de janeiro de 2024.

Aurineire Lima de Negreiros

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA 20/017 - "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.004366/2022-63, tema: "Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, modalidade produto, para realização de análise de mercado e operacionalização financeira e institucional que subsidiarão o planejamento da Semana de inovação para as próximas edições", especialista contratado: Gustavo Vidigal, vigência: 10/02/2023 à 22/05/2023, Valor: R$ 20.000,00, data de assinatura: 08/02/2023, 1º Aditivo ao contrato, altera a vigência final para 31/07/2023, aditivo assinado em 04/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Processo 1300/2023 - UASG: 930452

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de modernização do Escritório Regional Capital Oeste do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 23/01/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 8 de janeiro de 2024

VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023

TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: aquisição de ENERGIA ELÉTRICA no Ambiente de Contratação Livre (ACL) na modalidade comercialização varejista, para as Unidades Consumidoras da TRENSURB. Empresa: RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Valor Total global: R$ 52.315.028,30. Proc. 0000958.00001854/2019-12.

GABRIEL GROSS D'AMICO

Pregoeiro
EDITAL de intimação Nº 4/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no estado de Goiás (SIPOV/DDA/SFA-GO), no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o artigo 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessados com endereço desconhecido, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/GO, na cidade de Goiânia/GO, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 006/3777/GO/2023, referente ao processo nº 21020.002294/2023-41.

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados da data de comparecimento determinada neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/GO, Praça Cívica, nº 100, Centro, Goiânia-GO, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Goiás

Data de comparecimento: 10/01/2024

Telefone: (62) 3221-7241

INTIMADO: DIEGO DE CASTRO PONTUAL BROTHERHOOD

CNPJ: 17.406.033/0001-39

Goiânia/GO, 5 de janeiro de 2024

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA

Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200334

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 08200.300066/2016-28.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Indicar o novo valor do contrato 15/2019-cgad/dlog/pf, que passaria de r$ 14.882.768,59 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 15.574.920,02 (quinze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte reais e dois centavos), considerando o despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 32815748), ressaltando que o índice acumulado do ipca no período de abril de 2022 a março de 2023 é 1,04650690 conforme cálculo (sei nº 32815726) equivalente ao montante de r$ 692.151,43 (seiscentos e noventa e dois mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).

considerando que no despacho o chefe da deof/cgad/dlog/pf (sei nº 33032753) sugere que o contrato seja reajustado no momento em apenas r$ 314.841,52 (trezentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), cujo valor decorre do diferencial dos valores fixos mencionados no referido despacho, resguardando à contratada a revisão dos preços de demais serviços e componente ao valor reajustado, visto ampla margem contratada não variável, historicamente não executada, o valor do contrato passa de r$ 14.882.768,59 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 15.197.610,11 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil seiscentos e dez reais e onze centavos), podendo chegar até ao montante acima mencionado no primeiro parágrafo deste apostilamento.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.197.610,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000861/2023-64-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0742.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 02 (duas) carretas- agrícolas de madeira, tombamentos nº 315.849-4 e nº 315.850-4, 02 (duas) grades aradoras, tombamento nº 297.446-6 e nº 297.447-3 e 02 (dois) tratores agrícolas, tombamento nº 315.993-8 e nº 315.994-5, no valor total de R$450.670,00 (quatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

Processo Administrativo Nº 2356/1/2023.

A Prefeitura Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços de Seguro de Veículos da Frota Municipal. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 19 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br.Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: compras@pratania.sp.gov.br.

Pratânia, 8 de janeiro de 2024.

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA 0018/2023

A CPL/CELIC, A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, declara vencedora a licitante SULTEPA CONST E COM LTDA (CNPJ 90.318.338/0001-89), pelo valor de R$ 130.474.406,46, processo 23/2200-0001545-0 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 198 do Diário Oficial da União, do dia 08.09.2023) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br, tendo em vista que apresentou valor global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu as demais exigências do Edital. A Licitante renunciou ao prazo recursal.

Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora-DELIC/CELIC/SPGG

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Sorteio de Desempate.

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o agendamento para o dia 10/01/2024 às 15h, processo 23/0602-0006922-4 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 310 do Diário Oficial da União, do dia 23.10.2023) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br., da Sessão de Sorteio de Desempate dos itens: feijão preto tipo 1 da Rota 2- Iraí e Frederico Westphalen; feijão preto tipo 1, leite integral longa vida da Rota 3 - Getúlio Vargas, Lagoa Vermelha, Passo Fundo e Vacaria, feijão preto tipo 1 - Carazinho, e carne suína pernil s/osso - Vacaria; leite integral longa vida da Rota 4 - Encantado, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires; feijão preto tipo 1 da Rota 7 - São Leopoldo, Novo Hamburgo, e leite integral longa vida da Rota 11 - Cachoeira do Sul.

Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora-DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953751/2023, Nº Processo: 25000192439202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONGREGACAO DA IRMAS SERVAS DA IMACULADA CONCEICAO DA VIRGEM MARIA CNPJ nº 87263364000223, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 359.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 79.148,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001698, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALBINA CARLESSO CPF nº ***.802.400-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº CP-01.08.1/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Concorrência Pública Nº. CP-01.08.1/2024-SMS. Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, atendimento ambulatorial nas áreas de cirurgia de cabeça e pescoço, infectologia, gastroenterologia pediátrica e ginecologia e obstetrícia, para atender a demanda do cem - (centro de especialidades médica) e população susdependente, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. tipo: menor preço por item. Regime de Execução: indireta. a comissão permanente de licitação deste município comunica aos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2024, a Partir das 08h:00m. (Horário Local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br.

Brejo Santo - CE, 8 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2023

O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem como objeto a Contratação de prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação para os eventos realizados pelo SESCOOP/CE, para atender: Região Metropolitana de Fortaleza, Sertão Norte, Sertão Central, Sertão Centro Sul, Sertão Inhamuns, Médio Jaguaribe e Cariri, sob demanda, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital de Convocação de Pregão Eletrônico, na modalidade Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 e seus anexos. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 1033134 ), estando o edital disponível no referido endereço eletrônico: https://somoscooperativismoce. coop.br/licitacoes-contratos/. Início da sessão de disputa de preços no dia 19/01/2024 às 10:00h.

Fortaleza - CE, 8 de janeiro de 2024

Sergio Batista Marques

Pregoeiro
Aviso de Revogação

Processo Administrativo N° 007/2023

Processo Administrativo N° 007/2023 - Oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23.23.02/ARP, vinculado à Concorrência Pública Nº 23.23.02/CP. Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Orós/Ce, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Orós - CE, 8 de Janeiro de 2024

Gemar Moreno da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 2023.09.27.1-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.09.27.1-PE com fins Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões, máquinas e ônibus de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru-Ceará, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.

Paracuru/CE, 8 de Janeiro de 2023

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso Tomada de Preços n° 6/2023 - SEINFRA

Prosseguimento

Prosseguimento de Licitação Abertura de Propostas Comerciais. Modalidade: TP-006/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, para a licitação do objeto acima citado.

Potiretama - CE, 8 de janeiro de 2024

Kelvia Amelia Dantas Silva

Presidente da CPL/PMP
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Assistência Social de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.644,40 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Quixelô e a empresa ALDIR Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.055,20 (quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.055,20 (quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.466,00 (cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024.
Aviso Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01

Aviso para Revalidação e Prorrogação de Propostas, Referentes ao Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01. Cujo Objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Ficam às empresas participantes da licitação supracitada, convocadas para manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade das mesmas no dia 02 de dezembro de 2023. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação das propostas: até o dia 17 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: cplsaobenedito@gmail.com. Fica marcada a Sessão para abertura das propostas para dia 19/01/2024, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Rua Paulo Marques, 378 - CEP: 62.370-000 - Centro - São Benedito/CE, sala da Comissão Permanente de Licitações-CPL.

São Benedito/CE, 8 de janeiro de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte Resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Construtora Moraes LTDA, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, com o valor global R$ 377.318,11 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 8 de janeiro de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Leidiane Teixeira dos Reis; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 08/01/2024; DATA E ASSINATURAS: 08/01/2024; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Leidiane Teixeira dos Reis, Contratado.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.162140/2022-94

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Paranatinga Agro Pecuária SA (CNPJ: **.***.538.0001-**)

OBJETO: FAZENDA PARANATINGA, Matrícula nº: 58.708, margem do Rio Teles Pires, s/n, zona rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9907.0100296-70, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 35.058,31 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.011,66

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de dezembro de 2023
AVISO de SuspensãoPregão Eletrônico Nº 157/2023

O Município de Hortolândia comunica aos interessados, a SUSPENSÃO, sine die do Pregão Eletrônico 157/2023 - Edital 224/2023, PMH 57945/2023, cujo objeto consiste em aquisição de microcomputadores, notebooks e tablets, para análises no Termo de Referência.

Hortolândia, 8 de janeiro de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária Mun. de Administração e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952521/2023, Nº Processo: 01400006638202317, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MARIA AUGUSTA MONTEIRO - IMAM CNPJ nº 13748622000144, Objeto: Realização de ações de difusão, formação e capacitação cultural no estado de Alagoas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: ISADORA QUEIROZ FREIRE DE CARVALHO CPF nº ***.735.274-**.