EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 003/2023, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 25,2 metros lineares de documentos relativos a 005.2 Operacionalização de Reuniões, 013.1 Operacionalização, 018 Contratação de Prestação de Serviços, 023.173 Imposto de Renda Retido na Fonte, 023.181 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Programa de Integração Social (PIS), 023.186 Lei dos Dois Terços. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 023.2 Férias, 023.6 Auxílios, 025.11 Celebração de Convênios e Planos de Saúde, 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço no País com Ônus, 029.5 Contratação de Prestação de Serviços Profissionais Transitórios, 030.02 Cadastramento de Fornecedores e de Prestadores de Serviços, 031.11 Material Permanente, 031.12 Material de Consumo, 031.41 Material Permanente, 032.01 Termo de Responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de Estoque, 032.3 Depósito, 033.21 Material Permanente, 033.51 Material Permanente, 033.6 Extravio, Roubo, Desaparecimento, Furto e Avaria, 034 Contratação de Prestação de Serviços, 036.2 Inventário de Material de Consumo, 039.2 Empréstimo e Devolução de Material Permanente, 041.12 Veículos, 041.22 Veículos, 043.4 Uso de Dependências, 045.01 Seguro Patrimonial, 045.22 Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, 045.24 Conservação Predial, 045.4 Vigilância Patrimonial, 045.5 Abastecimento e Manutenção de Veículos, 046.4 Controle de Portaria, 052.221 Despesa Corrente, 061.1 Adoção e Controle de Procedimentos de Protocolo, 062.11 Compra, 062.41 Compra, 065.2 Editoração e Programação Visual, 065.3 Promoção, Divulgação e Distribuição, 067 Contratação de Prestação de Serviços, 069.2 Fornecimento de Cópias de Documentos, 069.3 Publicação de Matérias, 071.1 Serviço Postal, 071.4 Serviço de Telefonia. Serviço de Fax, 071.5 Serviços de Transmissão de Dados, Voz e Imagem, 073.2 Serviço de Telex, 241 Solicitação e Emissão de Responsabilidade ou Atividade Técnica, 412 Promoção de Atividade de Capacitação Profissional Execução, 912 Divulgação, 913 Inscrição e Controle de Frequência, 918 Contratação de Prestação de Serviços, 919.1 Participação em Eventos Promovidos e Realizados por Outras Instituições e 991 Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1984 a 2020, do Conselho Federal de Medicina.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024.

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO