EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2024 e 01/04/2024; Contrato: 2110/2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1853.0/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 454.595,56 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Data de Assinatura: 24/07/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10023/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2616/2023, cujo objeto é o Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3: SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte e SEV Eusébio, no estado do Ceará.; Contratada: NOSSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 28.928.354/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 06/08/2024: R$ 8.281,36; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2422.0/2022; Item orçamentário: 3101-04.

7º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 8452/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional do Sul de Goiás Estado de Goiás; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.900.422/0001-77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo a partir de 07/08/2024: R$ 6.253,90 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: º 5688.01.1316.0/2021; data assinatura: 07/08/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7822/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 0211/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 2 - SR Rio Capital - SEV Guanabara, SEV Justiça RJ, SEV Norte, SEV Grande Tijuca, SEV Grande Leopoldina e SEV Grande Meier, no estado do Rio de Janeiro - Unidade CN OPERAÇÃO E GESTÃO DE IMÓVEIS; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.527.369/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 06/08/2024: R$ 676.727,74 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0229.0/2023; data assinatura: 01/08/2024.

7º Termo de Aditamento de prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2024 até 20/08/2025 ao contrato nº 13892/2020. Processo administrativo 7066.01.0270.0/2020, Pregão Eletrônico nº 20/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A,, CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: prestação de serviço técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de software da CAIXA. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 55.459.553,04; Data de assinatura: 05/08/2024

2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 11335/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1693.1/2022; pactuado com a empresa: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 61.418.141/0001-13, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de capa processo com fornecimento por um período de 12 (doze) meses; modalidade: PGE 317/5688-2022; contrato assinado em 22/12/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Nova vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025; Valor para o período: R$ 737.375,00; termo assinado em 08/08/2024.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90260/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BOM JARDIM, um prédio situado na RUA MIGUEL DE CARVALHO, n 159, CENTRO, BOM JARDIM/RJ CEP 28.660-000, por 60 (sessenta) meses, de 31/07/2024 até 30/07/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 19.19.10127/1982; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.500,00; Locadora: JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES CPF 423.XXX.687-XX; Assinatura: 15/01/2024 RUBRICA: 5704-01.

3º Termo de Aditamento para supressão de serviços do Contrato nº 10227/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR Litoral Paulista e Vale do Paraíba/SP, com polos operacionais nas cidades de Santos/SP e São José dos Campos/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 8.009,90; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1346.0/2023. Data assinatura: 05/08/2024. 4º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 11475/2022; Processo Administrativo: 5688.01.2155.1.2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando a mudança de endereço da Ag. Aldeota, em Fortaleza/CE; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 409.853,62; Enquadramento Legal: Art..81, I, 1º, da Lei 13.303/2016, Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contatos da CAIXA e Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 80000028685; Data assinatura: 05/08/2024.

Processo nº 7068.01.2419.0/2019 Contrato: 382/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, para as unidades da CAIXA no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, região de Campo Grande; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 3.410,04; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 05/08/2024

11º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 07915/2021, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0004-84; Alteração de Quantidades (de 01/09/2024 a 31/01/2025); Supressão do Valor Global de R$7.005,30; Novo Valor Global: R$38.772.354,01; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Processo Administrativo: 5688.01.1459.0/2021; Data de Assinatura: 05.08.2024.

Processo nº 5688.01.1394.0/2023 Contrato: 10249/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Juazeiro do Norte; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA. - 07.957.111/0001-30; Valor: R$187.742,35; Item Orçamentário: e 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 12/08/2024.

5º Termo Aditivo Renovação do contrato 90018/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Nilo Peçanha/RJ, um prédio situado na Avenida Nilo Peçanha, 249, Centro, Duque de Caxias/RJ, por 60 meses de 01/03/2025 até 28/02/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0003/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$75.000,00; Locadora: ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM, CPF: XXX.576.827-XX; SÁVIO LUIS TICOM CPF nº XXX.937.607-XX, DÉBORA MELLO TICOM CPF nº. XXX.414.447-XX; ABRAÃO LINCOLN TICOM CPF nº XXX.225.087-XX. Assinatura:08/08/2024 RUBRICA: 5704-01

2º termo aditivo do contrato nº 16233/2020, processo nº. 7066.01.1895.1/2020; Objeto: prestação de serviços de verificação de conformidade e certificação nas normas ISO/IEC 27001: e Padrão de Controle de Segurança da Associação Mundial de Loterias (World Lottery Association Security Control Standard WLA SCS) para as loterias da CAIXA; Contratada: BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 06.200.724/0001-65; Acréscimo de Serviços Valor R$ 36.854,79; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Assinado em: 02/08/2024.

Processo nº 5688.01.0262.0/2023 Contrato: 2767/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Maranhão, região de Bacabal; Termo Aditivo de Quitação, Revisão 2024; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA- 17.428.731/0001-35; Valor: R$4.916,75; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 12/08/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09100/2022. Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional; Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Novo Prazo: de 24/10/2024 até 23/10/2026; Valor Global: R$ 35.738.342,25; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário: 5605-39; Pré-compromentimento SAP: 8000022221; Processo Administrativo: 5688.01.0682.0/2022; Data de Assinatura: 08/08/2024

1º Termo Aditivo Contrato de Locação 90014/2015 da AG. SERTÂNIA - PE - 0777-3 à Av. Agamenon Magalhães, 61/71, Centro, Sertânia/PE CEP 56600-000; por 60 meses de 01/02/2025 até 31/01/2030, índice IPC - Fipe; valor: R$ 6.200,00; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; ALDA PIRES DE GOUVEIA, CPF 0XX.1X5.X64-X3, ILA DE GOUVEIA PIRES, CPF 4XX.9X0.X08-X1 proc. adm.: 2302/2020 1515.1573/1978; assinatura: 08/08/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).