gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0029/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0014/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 14/03/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 28 de fevereiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0028/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0013/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários e ônibus da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/03/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 28 de fevereiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23486.000050/2024-62.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 08/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.

retificar o preâmbulo do contrato nº 08/2024.. Vigência: 27/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.505,71. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 02070.001686/2024-33. Espécie: Termo de Doação nº 003/2024, que entre si celebram a Conservation International do Brasil CI-Brasil e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Objeto: Visa à doação dos bens descritos nos Anexos I e II, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

PELO ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora de Planejamento, Administração e Logística. PELA CI-Brasil: Mauricio Soler Bianco

PROCESSO Nº 02070.001310/2024-29. Espécie: Termo de Doação nº 087/2022, que entre si celebram que entre si celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, em cumprimento do TAC, acima mencionado, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto de Apoio às UCs e mais especificamente para ações relacionadas à manutenção e demais finalidades das Unidades de Conservação constantes do mesmo Anexo I.

VIGÊNCIA: Passara a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I ocorrerá a partir da data do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2024.

PELO ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora de Planejamento, Administração e Logística. PELO FUNBio: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.013093/2023-39.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVIÇOS E GESTÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de forma contínua dos serviços de copeira e garçom, com fornecimento de bens e insumos, a serem executados na sede do instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 475.663,61. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160446

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64062.012039/2022-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento e emissão de passagens rodoviárias e aéreas. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.484,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 63148.005137/2018-33.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.917,07. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617018066202383. Objeto: Aquisição de equipamentos retificadores CA/CC e carregadores de bateria para as estações de comunicação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe, 418, Parque Jabaquara - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 120633-00001-2024NE800854
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital:7.6.3 e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 19 de março de 2024, às 10:00h, sala da Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situado à Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, a TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 009/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de mapa fundiário com avaliação mercadológica, no âmbito do convênio 5900.0120596.22.4, celebrado entre a Petrobras e o município de Macaé.

Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 7/2024. Concorrência Pública nº 1/2024-Registro de Preços nº 7/2024. OBJETO: Contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção residencial/predial para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para a realização de reformas e manutenção em residências de famílias em estado de vulnerabilidade, selecionadas pela Secretaria de Integração do Município de Arcos-MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 13/03/2024, as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Claudenir Jose de Melo

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PROCESSO 008/2024. Registro de Preços para compra eventual de MASSA ASFÁLTICA À FRIO (CAUQ) para 19 municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. Comunica alterações ocorridas no edital do certame. A nova sessão pública será realizada no dia 13 (treze) de março de 2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Íntegras disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 28 de fevereiro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455002087202363. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo para Divisão de Odontologia. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 789000-00001-2024NE123456
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23341.000208.2024-49.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2020, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da celebração da cct rs004920/2023 , com data-base em 01º de janeiro de 2024.. Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.133,12. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público ALTERAÇÃO dos itens 6.5.1, 6.5.2, 6.5.3 e 6.5.4 do Edital Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por lote, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme termo de referência deste Edital. Fica PRORROGADA sua abertura para 06 de Março de 2024, das 08h até as 14h, Todas as informações e edital ALTERADO encontram-se disponíveis nos sites www.arapora.mg.gov.br, www.licitanet.com.br.

Araporã-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares
Edital nº 73, de 27 de fevereiro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Araxá

Departamento de Formação Geral

Língua Inglesa

Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital nº 67, de 26 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo SimplificadO

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Contagem

Departamento de Eletroeletrônica e Computação

Eletrônica de Potência; Máquinas Elétricas e Acionamentos; Controle e Automação de Processos Industriais

(i) Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(ii) Graduação em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(iii) Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (iv) Graduação em Engenharia Mecatrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 28/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 - PMAT. De conformidade com os Memoriais Descritivos, Especificações e Quantidades de Serviços constantes na Planilha Orçamentária, Projetos Anexos e demais normativas legais relativas ao procedimento licitatório supra referido, bem como de sua proposta datada de 05/02/2024, documentação que passa a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato, obriga-se a CONTRATADA a execução da obra cujo objeto é:SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFº ALBERTO PIEKARZ NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR R$ 8.274.465,28 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00-1000Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1616Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1618Obras e Instalações

15.451.0026.1.120Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619Obras e Instalações.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

PROCESSO Nº. 158/2023

O pregoeiro municipal, nomeado através da Portaria nº 004 de 17 de janeiro de 2023, com base na lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado.

Objeto: "Aquisicão de um veículo utilitário tipo Pick Up, novo, zero km, combustíyel flex, com potência mínima de 84 CV e um veículo utilitário tipo Pick Up, nova, O km, 4x4 turbo a diesel com potência mínima de 190 CV". R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 45.604.707/0001-45 Lote 01, Item 01, Qtd. 01 uni, Descrição: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVO, ZERO KM, COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL (FLEX), CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM RODAS MÍNIMO ARO 15, COM AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 84 CV, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: FIAT STRADA ENDURANCE CABINE PLUS. V. Unitário R$97.000,00. V. Total R$97.000,00 (noventa e sete mil reais); CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83 Lote 02. Item 02. Qtd. 01. Descrição VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVA, 0 KM, 4X4 TURBO A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV, 4 PORTAS, CABINADA, COM AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, COM CÂMBIO AUTOMÁTICO, COM CÂMAR DE RÉ, VIDRO ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: NISSAN FRONTIER 2.3 ATTACK. V Unitário R$221.700,00. V. Total R$221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais).

Clevelândia, 22 de fevereiro de 2024.

Rodrigo A. Mendes da Silva

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

PROCESSO Nº. 158/2023

O pregoeiro municipal, nomeado através da Portaria nº 004 de 17 de janeiro de 2023, com base na lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Aquisicão de um veículo utilitário tipo Pick Up, novo, zero km, combustíyel flex, com potência mínima de 84 CV e um veículo utilitário tipo Pick Up, nova, O km, 4x4 turbo a diesel com potência mínima de 190 CV". Considerando as informações constantes do processo licitatório em epigrafe, a Prefeita Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a homologação dos mesmo em nome dos licitantes adiante mencionado como vencedores: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 45.604.707/0001-45 Lote 01, Item 01, Qtd. 01 uni, Descrição: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVO, ZERO KM, COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL (FLEX), CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM RODAS MÍNIMO ARO 15, COM AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 84 CV, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: FIAT STRADA ENDURANCE CABINE PLUS. V. Unitário R$97.000,00. V. Total R$97.000,00 (noventa e sete mil reais); CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83 Lote 02. Item 02. Qtd. 01. Descrição VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVA, 0 KM, 4X4 TURBO A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV, 4 PORTAS, CABINADA, COM AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, COM CÂMBIO AUTOMÁTICO, COM CÂMAR DE RÉ, VIDRO ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: NISSAN FRONTIER 2.3 ATTACK. V Unitário R$221.700,00. V. Total R$221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais).

Clevelândia, 27 de fevereiro de 2024.

Rafaela Martins Losi

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 20240010 e 20240011, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes destinados a sanar as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e a sede da Secretaria Municipal de Educação, na forma dos autos do Processo Administrativo nº 118/2023, que fixou o edital de Pregão Eletrônico nº 062/2023- SRP, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, conforme empresas vencedoras: MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ nº 38.145.587/0001-08, no valor total de R$ 9.160.272,83 e A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ nº 17.062.826/0001-88, no valor total de R$ 2.812.976,00. Fundamento: Lei nº 8.666, de 1993 e alterações vigentes. Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data da sua publicação, não podendo ser prorrogada. A Ata encontra - se disponível na integra nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08670.001438/2022-48.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.760,27. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2023

DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES E DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.0002522022-24 SAAD-SUL

A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA SUL DE TERESINA-PI, que houve recurso administrativo apresentado pela empresa AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III QUE CLASSIFICOU NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS A EMPRESA ACLA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Informamos que houve Impugnação ao Recurso apresentado pela empresa ACLA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, bem como o INDEFERIMENTO das Contrarrazões, MANTENDO A SUA DECISÃO, e proferindo o resultado de julgamento das propostas de preços, com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019, conforme classificação a seguir: 1) ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.335.646,80 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais, e oitenta centavos); 2) AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.336.576,40 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); 3) CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - R$ 1.602.884,20 (um milhão, seiscentos e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata VI e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1C47oWlDsRPf8NiTMpN64hWmgfKWwU8Y8

Teresina(PI), 22 de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 33/2023

Repetição

Processo Nº: 114/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço por item.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 114/2023 - Pregão Eletrônico nº 33/2023, Tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos a serem observados na licitação visando à aquisição integral de 02 (dois) Aparelhos de Raio X para o Hospital Municipal Aristeu Chaves, conforme especificações constantes no Apêndice Único deste Termo de Referência. Julgamento menor preço por item. Valor estimado: R$ 559.553,33 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos), ficando definido o dia 14/03/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023

Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 022/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para os itens1, 2 e 3 da presente licitação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 023/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação.

Caieiras, 28 de fevereiro de 2024.

Weriston Baldini de Souza

Secretaria Municipal de Esporte
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023

DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP - RELANÇAMENTO - CCP III - PROCESSO Nº 50.001251/2023-44 SAAD-NORTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) MORAIS MARQUES & CIA LTDA. - R$ 1.080.418,32 (um milhão, oitenta mil, quatrocentos e dezoito reais, e trinta e dois centavos); 2) PAVCON CONSTRUTORA LTDA. - R$ 1.087.797,00 (um milhão, oitenta e sete mil e setecentos e noventa e sete reais); 3) JVC DUARTE LTDA. - R$ 1.396.780,80 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA V. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n-RJUEygPhV2NL9QAfNnVpzc4oAfr62?usp=drive_link.

Teresina(PI), 23 de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 383/2022 - Processo: Pregão Eletrônico 101/2022. Motivo: Inclusão do item 03 ao objeto do contrato. Aditivo ao Contrato nº 383/2022. Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA. CNPJ nº: 05.852.250/0001-73. Valor: R$ 32.990,00. Soledade, 26 de fevereiro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000120/2024-01.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante localizados na rua amandio m. Pereira, nº 185, no município de dourados/ms e rua maria queiroz moreira nº 213, no município de três lagoas/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a . Valor Total: R$ 2.032,31. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2015/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e PECSMART SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA PARA PRODUÇÃO ANIMAL S.A, CNPJ nº 35.478.730/0001-87, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Paraíba, n° 889, Bairro Savassi, CEP 30130-145; INOBRAM - ASSESSORIA E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO ELETRÔNICA S/A, CNPJ n° 05.116.083/0001-00, com sede no município de Pato Branco, Estado do Paraná, na Rua Maria Daminelli Marini, 10670, Bairro Planalto, CEP: 85509-248. Objeto: Execução do Projeto "Otimização logística a partir do monitoramento e controle de estoque de ração em tempo real de forma verticalizada: da Fábrica à Granja.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000015 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.999.990,54 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos) Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários PECSMART SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA PARA PRODUÇÃO ANIMAL LTDA: Diego Jacob Kurtz, CPF 043.657.529-95 e Ricardo Cipriani, CPF 056.045.559-32; INOBRAM - ASSESSORIA E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO ELETRÔNICA S/A: Cleverson Faustino Brandelero, CPF 028.474.899-40, Fernando José Gnoatto, CPF 015.599.339-92 e Karin Kuasney, CPF 017.341.929-17. Data de assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.183981/2021-85.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 35.205.218/0001-67 - KUBIC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 003/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica ou MEI - Microempreendedor individual para prestação de serviços de transporte escolar terceirizados por meio de chamada pública a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do KM rodado, conforme especificações técnicas, para atendimento das demandas existentes junto a rede estadual de ensino por meio de solicitação e convênio (GAM/PETE).

Considerando erro humano de digitação na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição n° 221 de 22/11/2023 - Pág. 316. Onde se lê: Empresas vencedoras 1. MARGARIDA HONÓRIO DE SÁ, CNPJ Nº 43.206.521/0001-02 Valor total: R$ 17.095,50 (Dezessete mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos) referente ao LOTE 02.2. FRANCISCO CORDEIRO GOMES, CNPJ N° 44.115.420/0001-99. Valor total: R$ 18.843,00 (Dezoito mil, Oitocentos e quarenta e três reais), referente ao LOTE 03. 3. VANESSA NUNES DE MELLO, CNPJ N° 43.188.186/0001-67. Valor total: R$ 22.725,00 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), referente ao LOTE 04. 5. JOSÉ ADILSON FREIRE BARBOSA, CNPJ N° 43.270.097/0001-65. Valor total: R$ 19.543,50 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 04. Leia-se: 1. MARGARIDA HONÓRIO DE SÁ, CNPJ Nº 43.206.521/0001-02 Valor total: R$ 17.095,50 (Dezessete mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos) referente ao LOTE 02.2. FRANCISCO CORDEIRO GOMES, CNPJ N° 44.115.420/0001-99. Valor total: R$ 18.843,00 (Dezoito mil, Oitocentos e quarenta e três reais), referente ao LOTE 03. 3. VANESSA NUNES DE MELLO, CNPJ N° 43.188.186/0001-67. Valor total: R$ 22.725,00 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), referente ao LOTE 04. 5. JOSÉ ADILSON FREIRE BARBOSA, CNPJ N° 43.270.097/0001-65. Valor total: R$ 19.543,50 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 04. 5. 51.126.055 GLEYDSON MATHEUS DE LIMA BEZERRA SILVA, CNPJ Nº 51.126.055/0001-83. Valor total: R$ 23.205,60 (Vinte e três mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos), referente a ROTA 14. Quanto a Rota 1 e LOTE 1 fica descredenciada devido a cessão do Governo do Estado de um veículo tipo ônibus rural escolar.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/SMCT

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital 02/2024/SMCT para Seleção de Projetos Artísticos-culturais para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura na cidade de Jandira, está com inscrições abertas no período de 07 de fevereiro a 04 de março de 2024, exclusivamente através do email: fundo.cultura@jandira.sp.gov.br (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h) - poderão participar proponentes (pessoas jurídicas), residentes no município de Jandira. O presente Edital tem por finalidade, selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais, divididos em 03 (três) setores: Desenvolvimento Cultural (DC), Oficina Cultural (OC) e Circulação Cultural (CC), em conformidade com a Lei Municipal 2.543/23. A dotação orçamentária será de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Acesse o Edital completo e seus anexos no link https://www.jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2024-02-07-65c3ca87e6dfd.pdf.

Segantine de Souza

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 536/2024 AO CRT/AL Nº 1.000/2016 - UASG 373051

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 1.000/2016. PROCESSO Nº: 54360.000036/2016-07. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL) e o Sr. ANTONIO CARLOS CRUZ VIEIRA - CPF: 129.484.464-49. Objeto: O presente Termo Aditivo se destina a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 28/02/2024 a 28/02/2025. O presente instrumento encontra amparo no artigo 51, da Lei nº. 8.245, de 1991.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.002890/2024. Objeto: Eventual aquisição de forragem animal - feno e sal mineral para equinos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 160129-00001-2024NE000001
extratos de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929444/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 930090/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.899.395/0001-74. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 494.409,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 01530.001166/2018-55.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do Contrato, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.391,52. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Paranã do Tocantins através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a ANULAÇÃO do pregão acima, publicado no Diário Oficial do Município de Paranã Tocantins. Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, que tinha como objeto Futura aquisições de materiais de construções em geral, tais como insumos, equipamentos e ferramentas de manutenção predial, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã - TO e demais Secretarias. Devido a necessidade de revisão e adequação no Termo de Referência e Edital quanto as exigências no prazo de entrega de materiais, para mais informações detalhada consultar o DESPACHO DE ANULAÇÃO no site do BNC e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO ou pelo e-mail licitacaoparanato@gmail.com.

Paranã - TO, 28 de fevereiro de 2024.

Eva daiane freire oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 018/2024

TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 1239/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 35.550.181/0001 - 04.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.

VALOR TOTAL R$ 1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos ).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.451.1016.1114, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Fonte: 1.700.0000.000000/1.500.0000.000000.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA ASSINATURA: 19/02/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 089/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada para atender a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais (Saúde, Educação e Assistência Social). Data da sessão: 18/03/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 10004/2020.

Nº Processo: 35087.000576/2017-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.507.522/0001-72 - MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na orientação normativa agu nº 36, de 13/12/2011.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.078,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, nº150, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES QUE SERÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, devidamente cadastrados no Programa de Medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Pé de Serra, e, Ainda Por Ordem Judicial, dos Quais Não Sejam de Distribuição Gratuita Pela Rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente a Sede do Município.

O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão a partir da divulgação no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA até o dia 31/12/2024 de 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660-2121/2985.

Pé de Serra (BA), 28 de fevereiro de 2024.

Wlisses Jarbas Silva de Miranda

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 23/03/2024 À 23/03/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos médico hospitalar para atendimento das necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por Item, cuja sessão acontecerá no dia 14 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 28 de fevereiro de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 50500.046706/2023-50.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025, ou até a conclusão de nova contratação e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 10,1243% do valor total inicial atualizado do contrato nº 005/2023. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.362.851,09. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL De 28 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO DE Candidato - CONCURSO PÚBLICO - CREMERO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos respectivos cargos;

CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO

6° JEFERSON ALMEIDA DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LUCAS LEVI G. SOBRAL

Presidente do Conselho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240210

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ATA: 23 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 09.200.472/0001-62, no valor total de R$ 1.220.449,50; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.