gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. Vigência: até 24/10/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e:

ARP Nº 0033D/2024 - 24.10.24 - A M Tavares Ltda - R$ 95.587,50;

ARP Nº 0033A/2024 - 24.10.24 - A S L Comercio e Servicos Ltda - R$ 280.370,36;

ARP Nº 0033B/2024 - 24.10.24 - Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 920,00;

ARP Nº 0033C/2024 - 24.10.24 - Mercado Atual Ltda - R$ 451.661,50. Íntegra das Atas: Diário Oficial deste Órgão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Concessão dos serviços públicos de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Cascavel -PR.

Abertura: 09/12/2024 às 10h00min. Local: www.gov.br/compras - UASG N.º 929056. Critério de Julgamento: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) por lote. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO TÉCNICA POR QUILÔMETRO. Valor máximo da Licitação: R$ 251.868.150,01 (Duzentos e cinquenta e um milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais e um centavo). O Edital de Licitação e demais informações relativas ao certame estarão disponíveis para acesso por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net.

Cascavel/PR, 25 de outubro de 2024.

Fernando Marcos Gea

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 008/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor e incluir a cláusula trigésima quarta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª, 28ª e 29ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 10/01/2025 a 10/01/2026. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 48.110,76. h)Data da assinatura: 25/10/2024. i)PA 0007179/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 007/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa RD TELECOM LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor e incluir a cláusula trigésima quarta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª, 28ª e 29ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 10/01/2025 a 10/01/2026. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 49.052,40. h)Data da assinatura: 25/10/2024. i)PA 0007179/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 747/2020.

Nº Processo: 50614.001833/2020-08.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 747/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.768,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.000377/2024-96.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos em face do fornecimento de combustível, disponibilizado em rede credenciada de postos de combustível para abastecimento dos veículos da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos em minas gerais (sra/mg); da procuradoria regional da fazenda nacional na 6ª região (prfn/6) e de suas procuradorias seccionais jurisdicionadas (governador valadares, ipatinga, juiz de fora, montes claros, patos de minas, uberaba, uberlândia, pouso alegre e varginha); da controladoria regional da união no estado de minas gerais (cgu/mg) e da superintendência do patrimônio da união no estado de minas gerais (spu/mg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 823.640,47. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 03601.2023-7. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de licença de software ZOOM Corporativo e Webinar para atender as necessidades de realização de videoconferências das sessões plenárias, palestras e cursos, para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/10/2024) 70022-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 177/2022.

Nº Processo: 23729.000147/2022-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 177/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/10/2024, com término em 25/10/2025.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.145,21. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extratos de Convenios

Espécie: Convênio UFG 233/2024. Processo 23070.052390/2024-51. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LUCENA, DANTAS E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LUCENA, DANTAS E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Assinatura: 22/10/2024. Validade: 22/10/2024 a 21/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 237/2024. Processo 23070.048510/2024-15. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da APPIA TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.). Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e APPIA TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.). Assinatura: 23/10/2024. Validade: 23/10/2024 a 22/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 238/2024. Processo 23070.051849/2024-07. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LOHANA DOS SANTOS GONCALVES. Assinatura: 23/10/2024. Validade: 23/10/2024 a 22/10/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
Aviso de REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2014

O STF comunica aos interessados que o Edital de Credenciamento nº. 2/2014 - Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de material reciclável para a prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação dos resíduos sólidos recicláveis. - está revogado a contar desta publicação.

Brasília, 29 de outubro de 2024.

GUSTAVO DURAN DO VALLE

Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato n. 78/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 001770/2022). Objeto: a) retificar os Anexos VI e VI-A do 5º Termo Aditivo, conforme anexos I e I-A deste aditivo;b) alterar a planilha de horas anuais, acrescentando o feriado do dia 20/11/2024;c) acrescer, a partir da assinatura deste termo aditivo:c.1) 2 (dois) profissionais ao posto de Segurança Pessoal Privada - SPP, 44hs;c.2) 02 (duas) unidades no Anexo I-C (Uniformes), sendo 1 (um) conjunto completo de Uniforme masculino (social e casual) para cada novo profissional;c.3) 02 (duas) unidades no Anexo I-D (EPI), sendo 1 (um) conjunto completo de Equipamentos de proteção individual (EPI) para cada novo profissional;c.4) aos itens da tabela "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis" as seguintes unidades:c.4.1) 2 (duas) unidades aos itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7, totalizando 27 (vinte e sete) unidades cada para os itens 1, 2, 3, e 5 e 105 (cento e cinco) unidades cada para os itens 6 e 7;c.4.2) 60 (sessenta) unidades ao item 4, totalizando 840 (oitocentos e quarenta) unidades; ed) prorrogar o contrato por 01 (um) mês, a partir de 1º de janeiro de 2025.Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.624.391,57. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG 548/2024. Processo 23070.043476/2024-92. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e INSTITUTO PROSPERAR LTDA. Assinatura: 26/10/2024. Validade: 26/10/2024 a 25/10/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23129.014550/2020-36.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar os valores dos insumos diversos constantes nas planilhas de custos; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste dos insumos diversos. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.583.686,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: a) retificar: a.1) os anexos II-A, II-C, IV-A e IV-C do 7º Termo aditivo; a.2) o anexo I-A do 8º Termo aditivo; e b) prorrogar o contrato por 01 (um) mês a partir de 1º de janeiro de 2025.Valor total atualizado do Contrato: R$ 872.823,22. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407017829202411. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição da grade de ONCOLÓGICOS VENOSOS do Serviço de Assistência Farmacêutica do Hospital Federal Cardoso Fontes e participantes.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/10/2024) 250104-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0002106/2024-38. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pastas e diplomas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e do Programa de Reconhecimento - Valor MPM, para atender a Secretaria de Cerimonial/SCER - PGJM, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 27/10/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107. Prorrogação de prazo de vigência do convênio 924466/2021 - Aquisição de hidrômetros para complementação de obra de sistema de abastecimento de água no município de São João da Varjota-PI. Valor Total: R$ 300.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.495.533-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855789. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107. Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural no município de São João da Varjota - PI. Valor Total: R$ 253.562,28, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.495.533-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.003518/2024. Objeto: Aquisição de Solução de Antivírus Multiplataforma com Gerência Centralizada e Hierarquizada (SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS), compreendendo renovação e aquisição de licenças, suporte e treinamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO CAXIAS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160091-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 586/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 039445200010310154382023.

Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 57.241.322/0001-40 - CUIDARE SAUDE DOMICILIAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atendimento domiciliar (home care) conforme previsto no edital de credenciamento 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228000355202430. Objeto: Aquisição de utensílios esportivos e de lavanderia. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 8346/2023.

Nº Processo: 23311.000065/2023-41.

Pregão. Nº 6346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: 1º aditamento de prazo contrato nº 08.346/2023 - pr 06.346/2023 - serviço continuado de portaria - processo contratação eletrônico: 23311.000065.2023-41. - cfl. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.871,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64330.002058/2022-52.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 181 (cento e oitenta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/1/2025 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993; e

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2022 a 11/11/2024.. Vigência: 29/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.207,88. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 65498000269202472. Objeto: Contratação de serviço mediante Cessão de Uso de área do Centro Marechal Cantuária (CMC) da 6ª RM, a título oneroso, para exploração econômica de cantina/restaurante localizado na área da piscina semiolímpica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor mínimo mensal estimado da cessão de uso (R$ 3.738,41) registrado no Termo de Referência, refere-se a R$ 2.486,88 da cessão de uso, adicionando sobre este valor a indenização de R$ 1.251,53 correspondente a despesas de água, esgoto, energia, que sofrerão reajuste de acordo com o tarifário das concessionárias do serviço público. Tais informações encontram-se destacadas nos itens 1.6 e 9.4 do Termo de Referência..

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160073-00001-2024NE182024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160369

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64539.004842/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: ***.418.000-** - ELAIR VERONICA PERGHER AMARO. Objeto: Serviços em psicologia. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 585/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 0394452000103-1-015438/2023.

Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 41.926.714/0001-02 - BRIDI E VACCARI HOME CARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de home care conforme edital de credenciamento 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.049147/2024-05.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 16.775,64. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0002573-2024. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviço de acesso à Internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, para compor a malha de comunicação redundante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.006171/2024-09.

Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 11.384.293/0001-74 - QUALIX - RADIOLOGIA CRANIO-FACIAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) - qualix radiologia craniofacial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856353. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE GUARIBAS, CNPJ nº 01612576000172. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 250.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOERCIO MATIAS DE ANDRADE, CPF nº ***.879.888-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153003446202419. Objeto: Contratação de serviço de recuperação do piso através do sistema RAD de revestimento autonivelante, com preparo do terreno e fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/10/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437001615202480. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65340.002842/2023-95.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 61 dias a vigência do contrato 04/2023, que atende a necessidade de contratação de serviço para a 2ª fase de adequação das instalações para o colégio militar da vila militar. Vigência: 19/10/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.339,39. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004834/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para sistema de insuflamento e exaustão da cozinha do Com8ºDN, com fornecimento de componentes e instalação, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este documento como Anexo, observadas as normas técnicas da ABNT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 789000-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622002717202437. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção corretivas de grupos geradores com fornecimento de peças originais/genuínas com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do fabricante, conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160074-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 4352/2024. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais elétricos necessários para atender a demanda de manutenções preventivas e corretivas, atuais e futuras, referentes às instalações elétricas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum "Astolfo Serra" e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/10/2024) 80018-00001-2024NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101002237202362. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015006357202438. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em de manutenção corretiva dos veículos especiais de Combate à Incêndio.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON ALMEIDA LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 28/10/2024) 791180-00001-2024NE000288
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449.001801/2024-91.

Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 423.200,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148012081202411. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Movimentação e Armazenagem de Carga Geral em Paióis do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, N. 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..

MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329001762202499. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do Laboratório do Hospital Militar de Área do Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do Laboratório do Hospital Militar de Área do Recife..

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160201-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616004104202413. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura aquisição de duas Centrais dear comprimido medicinal, compostas por dois compressores tipo parafuso lubrificado, um secador por adsorção, 2 filtroscoalescentes, com preparação, instalação, montagem e partida técnic. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351006076202440. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gás liquefeito de Petróleo - GLP (P13 e P45) para atender às necessidades do IFC Campus Concórdia e do Campus Avançado de Abelardo Luz. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283- Km 17 - S/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIASGnet - 28/10/2024) 158125-26422-2024NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160443

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64070.020842/2020-99.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é ajustar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 03/11/2024 a 02/11/2025, de acordo com o estabelecido na cláusula segunda do instrumento principal. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.923,52. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278005171202421. Objeto: Aquisição de materiais de apoio institucional. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 33420058385202421. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de instalação com fornecimento de vidros para esquadrias de fachada, com a remoção de vidros danificados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 28/10/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02566.000131/2024-01.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 17.363.652/0001-93 - NOEL GAS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de água mineral natural, conforme demanda, para as unidades técnicas do ibama localizada em montes claros e governador valadares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 2.508,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23206.003933.2024-23.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883/94. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 146.370,96. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0012676-03.2024.6. Objeto: Seguro total para um veículo automotor novo (CAMINHÃO RÍGIDO VOLVO VM 270) pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/10/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590000888202446. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160139-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 65498000046202413. Objeto: Contratação de serviço mediante Cessão de Uso de área do Centro Marechal Cantuária (CMC) da 6ª RM, a título oneroso, para exploração econômica de cantina/restaurante localizado na área da piscina natural.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor mínimo mensal estimado da cessão de uso (R$ 4.375,97) registrado no Termo de Referência, refere-se a R$ 2.550,31 da cessão de uso, adicionando sobre este valor a indenização de R$ 1.825,67 correspondente as despesas de água, esgoto, energia, que sofrerão reajuste de acordo com o tarifário das concessionárias do serviço público. Tais informações encontram-se destacadas nos itens 1.6 e 9.4 do Termo de Referência..

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160073-00001-2024NE182024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.004801/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a Assessoria de Comunicação Social do DECEA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 28/10/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.001331/2024-94.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 2/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 1/2024.

Nr Processo: 64552.001585/2023-16.

Tomada de Preços. Nr 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29/01/2024 até 24/12/2024, conforme previsão contida na cláusula 2.1.1 do contrato nr 1/2024; supressão quantitativa do serviço de limpeza geral, do cronograma físico-financeiro, ocorreu em virtude da verificação da metragem in loco, o que equivale a 0,19% (zero vírgula dezenove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, no valor total atualizado de r$ 480,05 (quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos), com fundamento no inciso 1º, do art. 65, da lei n° 8.666/93; com isso, o valor global do contrato passará de r$ 251.627,99 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) para r$ 251.147,94 (duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 25/10/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.147,94. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64002/2020 - UASG 720305

Número do Contrato: 60002/2020.

Nº Processo: 63223.001039/2018-87.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 4ºtermo aditivo ao contrato 20305/2020-02/00. Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local para o ctmrj e para o ipqm.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.968,92. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.007856/2024-72.

Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 24.511.872/0001-82 - ROBERTO LEONARDO CERVEIRA DE OLIVEIRA 10834865785. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em self contained da diretoria de portos e costas (dpc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 13583/2023.

Nº Processo: 23428.001960.2024-57.

Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste da variação do índice definido no contrato nº 13-583/2023, acumulado nos últimos 12 (doze) anteriores a solicitação (IPCA/IBGE), relativo a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do § 3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, em conformidade com a cláusula sétima do contrato (reajuste) e artigo 61 da instrução normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 14/06/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.752,55. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 24.042/2024. Objeto: Revitalização do 10º pavimento do prédio Sede do TRE-SC, localizado na Rua Esteves Júnior, 68, Centro, Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 28/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242001418202450.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA.

Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64219.001813/2024-20.

Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024-ctex, por 06 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 até 13/05/2025.. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.352,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399.009007/2024. Objeto: Contratação de serviço de buffet para coquetel volante e coffee break destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Comando de Operações Especiais e suas unidades subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160098-00001-2024NE000001