gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 4.583, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WALDETE PAULINO DA CRUZ, matrícula 721, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Acompanhamento das Contratações, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRUNO CAMPOS RODRIGUES, matrícula1281, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 3º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ERIKA VARJAO SANTOS, matrícula 1861, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 4º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRUNO CAMPOS RODRIGUES, matrícula1281, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WALDETE PAULINO DA CRUZ, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Acompanhamento das Contratações, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 5º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ERIKA VARJAO SANTOS, matrícula 1861, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRUNO CAMPOS RODRIGUES, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 6º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WALDETE PAULINO DA CRUZ, matrícula 721, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ERIKA VARJAO SANTOS, a função comissionada de ASSISTENTEIII, código STM-FC-03, da Seção de Acompanhamento das Contratações, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.367, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001943/2024-53, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

IRMA CLAUDIA DO NASCIMENTO MORAIS, matrícula Siape nº 1557425, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015291), da Coordenação de Assuntos Extrajudiciais 2, da Coordenação-Geral de Assuntos Extrajudiciais, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.392, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010059/2021-67, resolve:

DISPENSAR

RUBENILCE GOMES DE SANTANA, matrícula Siape nº 0476826, Assistente de Administração, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (405005), do Serviço de Monitoramento de Ações Relevantes, da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 15 de outubro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 452 de 04 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, Seção 2, Página 64,

onde se lê " 18 de outubro de 2024.",

leia-se " 30 de outubro de 2024".
ATO Nº 746, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo nº 6022421/2024, resolve:

Declarar vaga a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ocupada pelo servidor MARCIO ROMEU DA SILVA CARDOSO, código 25574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, com efeitos a contar de 31 de outubro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SE/MTE N° 1.711, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203602/2024-05, resolve:

Designar MÁRCIA GONDIM DE OLIVA, matrícula nº 1804270, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Vitória da Conquista, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 704, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102771/2024-23, resolve:

I - Designar MARIA JOSE DE FIGUEIREDO, Siape 2322958, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Gabinete/REITORIA, código CD-03, a partir de 13/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
DESPACHO de 11 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

RICARDO LUIZ VIANA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 08/12/2024 a 14/12/2024, para participar e apresentar trabalho no Dynamics Days Latin America 2024, em Buenos Aires/Argentina, com ônus Ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.055681/2024-51).

THIAGO DE LIMA PRADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 08/12/2024 a 14/12/2024, para participar e apresentar trabalho no Dynamics Days Latin America and the Caribbean 2024 (DDAYS LAC 2024), na School of Sciences of the University of Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.054003/2024-71)

VANIA APARECIDA VICENTE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 19/11/2024 a 27/11/2024, para participar do INFOCUS 2024 - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INFECÇÕES FUNGICAS e realizar Visita técnica à Universidad del Rosario (Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde), em Bogotá/Colômbia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.062963/2024-12)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores:

LUCIANA PUCHALSKI KALINKE cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14/10/2024, Seção II, pág. 26. (Processo nº 23075.045323/2024-30).

RICARDO MARCELO FONSECA
RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5163, DE 29 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção 2, página 49,

onde se lê: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 3 de maio de 2022,

leia-se: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 13 de maio de 2022
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.441, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.092069/2024-93, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ANA GLORIA GARCIA CASTRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO EDILSON SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, matrícula SIAPE nº ***72*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 30 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA FUNAI Nº 1.207, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023 e considerando a decisão judicial proferida no bojo da Ação Civil Pública n.º 0000622-86.2015.4.01.3202, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da reivindicação denominada Auati-Paraná (Santa União), passando a ser denominada como Terra Indígena Auati-Paraná, reivindicada pelo povo Kokama, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição:

Katiane Silva, doutora em antropologia, servidora convidada, como antropóloga-coordenadora;

Kátia Maria Pacheco dos Santos, doutora em interunidades em ecologia aplicada, colaboradora eventual, como profissional da área ambiental; e

Denis Conrado da Cruz, Ph.D em ecologia, conservação e restauração de ecossistemas, colaborador eventual, como profissional da área cartográfica.

Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, concedendo o prazo de 35 (trinta e cinco) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.

Art. 4º As eventuais despesas serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.557, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.130270/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Delci Brasil Leal, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ivonil Brasil Leal, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape 378596, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 13 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de outubro de 2024.

MARTHA BOHRER ADAIME
Portarias de 11 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG º 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 1.094 - ROSELY MARIA ZANCOPE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPENº 0465204, com a finalidade de participar de Reunião dos implantadores e especialistas na enfermidade avançada por HIV, atividade satélite ao Congresso INFOCUS, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 19/11/2024 a 24/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000818/2024-11).

Nº 1.095 - RODRIGO DE ALMEIDA PAES, Tecnologista em Saúde Pública Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPENº 2357637, com a finalidade de participar como palestrante no 22º Congresso INFOCU, fórum científico mais abrangente para discutir aspectos básicos e clínicos da Micologia Médica na América Latina, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 19/11/2024 a 24/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000823/2024-23).

Nº 1.096 - SANDRO ANTONIO PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPENº 1357724, com a finalidade de participar de Evento Científico Sobre Micologia Médica e Encontro Anual do Grupo de Trabalho Esporotricose/sporothrix da Sociedade Internacional de Micologia Humana e Animal, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 19/11/2024 a 24/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000823/2024-23).

Nº 1.097 - ISABELLA DIB FERREIRA GREMIÃO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 1456550, com a finalidade de participar de Evento Científico Sobre Micologia Médica e Encontro Anual do Grupo de Trabalho Esporotricose/sporothrix da Sociedade Internacional de Micologia Humana e Animal, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 19/11/2024 a 25/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000715/2024-51).

Cristiani Vieira Machado
PORTARIA SEG Nº 1.193, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0031252/2022, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor RODOLFO ANTÔNIO DA COSTA GUARÁ, matrícula 314.613, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Projetos e de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-6, do Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de dezembro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.368, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001943/2024-53, resolve:

DESIGNAR

GABRIEL GOUVEIA FÉLIX, matrícula Siape nº 3412684, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015291), da Coordenação de Assuntos Extrajudiciais 2, da Coordenação-Geral de Assuntos Extrajudiciais, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA GM-MD N° 5.200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.027338/2024-29, resolve:

DESIGNAR o Coronel (EB) ÉDISON DOS SANTOS PASTORIZA, para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Representação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, na cidade de Genebra, Suíça, no período de 2 de julho de 2025 a 1º de julho de 2027, com ônus total para o Comando do Exército.

A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I , alínea "a" e inciso II, alínea "a", todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 1.610, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003608.2024-96, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/11/2024, o cargo de Técnico em Secretariado, ocupado pelo servidor LUIZ FILIPE RIBEIRO FARIA, matrícula SIAPE 1263476, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.118, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, como Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras 560003 (COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS - MCID) e 560010 (COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID), resolve:

Art. 1º Designar ROGÉRIO GUIMARÃES, SIAPE 1681018, CPF nº 443.***.***-*1, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto.

Art. 2º Designar MÁRCIO OLIVEIRA CAVALCANTE, SIAPE 1100114, CPF nº 524.***.***-*4, para atuar como Gestor Financeiro Titular.

Art. 3º Designar ROBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA, SIAPE 1797891, CPF nº 007.***.***-*4, para atuar como Gestor Financeiro Substituto.

Art. 4º Designar BRUNA MARTINS DE MELO BATISTA, SIAPE 1181656, CPF nº 011.***.***-*3, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão.

Art. 5º Designar JULIANA BITU DE MEDEIROS, SIAPE 1534713, CPF nº 038.***.***-*0, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão.

Art. 6º Ficam revogadas as Portarias nº 332, de 19 de abril de 2023, nº 1584 e 1585, ambas de 7 de dezembro de 2023, e nº 763, de 25 de julho de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIA CAPES Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das competências que lhe conferem o artigo 12, II, do Estatuto da Capes, Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o artigo 2º, V, da Portaria Capes nº 48, de 19 de fevereiro de 2024, com fundamento nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Substituir JOQUEBEDE DOS SANTOS ANTEVERE SILVA, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1704417, por LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 2042984, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23038.008232/2024-60, designada pela Portaria Corregedoria Capes nº 4, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 2/2024-2024/COMISSÃO CORR 2/CAPES, de 23 de outubro de 2024, da senhora Presidente da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REONAUTO DA SILVA SOUZA JÚNIOR
Portaria Nº 1.287, de 12 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Tornar sem efeito, em razão da regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a designação de LORENA FERREIRA FERNANDES, Matrícula nº 1413393/SIAPE, efetuada pela Portaria nº 1250, inciso IV, de 1º de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 5 de novembro de 2024, seção 2, páginas 24 e 25, para assumir o cargo de Procurador(a) Federal da Universidade Federal de Jataí, CD-4.

(Processo nº 23854.008392/2024-95).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA SEGEP/CE Nº 438, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00418.008092/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA MARLENE MOREIRA, na qualidade de cônjuge separada judicialmente que tenha renunciado aos alimentos no momento do divórcio ou separação, que comprove superveniente dependência econômica do servidor ou aposentado do ex-servidor FRANCISCO FEIJÓ NETO, ocupante do cargo de guarda de endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 477560, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 13/12/2023, com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como determinação judicial no Processo Nº 0008172-59.2024.4.05.8100.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2023, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve:

NOTIFICAR o senhor ANTÔNIO RÉGIO RODRIGUES DE LIMA - Matrícula SIAPE 476610, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.002205/2023-86, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.335, DE 12 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página1, pela Portaria SAA nº 1068, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 18/10/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.016314/2023-40, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ROBERTO DE ARRUDA CARVALHO, Matrícula SIAPE 0.652.820, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Araruama, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
Ato Presi 1.482, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0032887-88.2024.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do I Encontro Nacional Pop Rua Jud, a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, no Salão Nobre da Faculdade de Direito de São Paulo (FDUSP), em São Paulo/SP:

1. Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA, lotado na 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal;

2. Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO, lotada na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal;

3. Juíza Federal MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO, lotada na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia;

4. Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO, lotada na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso;

5. Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA, lotado na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão; e

6. Juiz Federal Substituto FELIPE GONÇALVES PINTO, lotado na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA N° 837, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Acolher a renúncia de pensão civil a partir de 26 de setembro de 2024, de acordo com o artigo nº 222, inciso VI da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2005, concedida à ELISABETE SILVA VELLOSO DE MARGARIDO RIBEIRO, matrícula Siape nº 6787274, viúva do servidor aposentado, LUIS FILIPE MIRANDA DE SOUZA RIBEIRO, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 264835. Processo 23040.005220/2024-34.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
ATO PRESI 1.483, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012078-65.2024.4.01.8004, resolve:

I - DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências de instrução e julgamento no âmbito do Juizado Especial Federal da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:

1. Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, lotado na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, nos períodos de 25 a 29/11/2024 e de 2 a 6/12/2024;

2. Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia/GO, no período de 25 a 29/11/2024; e

3. Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, lotado na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, no período de 2 a 6/12/2024.

II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1427 (21604529), publicado no DOU2 de 31/10/2024, e o Ato Presi 1466 (21652686), publicado no DOU2 de 8/11/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 4.584, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4021224, contido nos autos do Processo nº 025552/24-00.124, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar de 1º de outubro de 2024, a designação do Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, STENIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1526, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria de Auditoria Interna, constante do item 2 do artigo 7º do Ato nº 4504/2024 (3951791), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 1° de outubro de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.585, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3999228 e a cópia do contrato de trabalho (4019294), contidos nos autos do Processo nº 023960/24-00.034, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 28 de outubro 2024, do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pela servidora KÁREN SANTOS DE LIMA ADÃO, matrícula 8786, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 28 de outubro 2024, a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KÁREN SANTOS DE LIMA ADÃO, matrícula 8786 da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Incra NO PARANÁ - SR(09), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Incra, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.143554/2024-13, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ROSI MARIA DA CRUZ LEACHI, em virtude do falecimento do seu marido, servidor aposentado deste Instituto Eldo Leachi, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula Siape nº 722501, Classe "S" padrão III, ocorrido em 3 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do Artigo 217, Artigo 222, inciso VII, alínea b) item 6, da lei 8.112/90, e Artigos 23, § 4º e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

NILTON BEZERRA GUEDES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve:

NOTIFICAR o senhor JOSÉ LINHARES FILHO- Matrícula SIAPE: 710123, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.002826/2024-41, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.437, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.042850/2024-71, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ERICA SANT ANNA DE MATOS, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor LUIZ AUGUSTO BARROS DE MATOS, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº ***22**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 04 de novembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de novembro de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.377, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.091400/2024-58, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ELVIRA DA CRUZ RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TADEU PEDRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista - NA, matrícula SIAPE nº ***24*, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 11 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de outubro de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria nº 305/PGJM, de 12 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 526ª Sessão Ordinária/41ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar a Dra. ADRIANA SANTOS, Procuradora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, para prosseguir nas investigações e requisitar diligências complementares nos autos do Inquérito Policial Militar 7000060-42.2024.7.09.0009 - PA (Extrajudicial) 101.2024.000105, em curso na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, nos termos deliberados pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar (CCR/MPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
ATO PRESI Nº 313, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012464-66.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Viçosa, ocupado pelo servidor SANDRO DE OLIVEIRA OTAVIANO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 25/09/2024.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.453, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MAÍRA ESPÍNOLA DE CARVALHO, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677223, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Imigração.

LUIS PINTO COSTA
ATO Nº 4.587, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4020547 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 4021685, contidos nos autos do Processo nº 025518/24-00.358, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a transferência do militar Marcos Antônio Alves Bezerra para a reserva remunerada, a partir de 1º/11/2024, conforme Portaria - DAP/DGP/C EX Nº 883 (3963343), de 26/9/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º de novembro de 2024, o militar MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA, matrícula 8998, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Patrimônio e Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.

Art. 2º DESIGNAR o militar ALLISON KUNZEL BARRETO, matrícula 1465, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Infraestrutura Educacional, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 10.211, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084442/2024-38, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria do Carmo Pereira Nunes, matrícula SIAPE nº 3176478, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação Internacional - Projeto de Pesquisa em Doença de Chagas, no Tropical Medicine Research Center (TMRC), em Nova Orleans/EUA, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portaria SE/MIDR Nº 3.795, de 12 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, § 7º, da Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria MIDR nº 3.400, de 1º de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ..........................................................................................

.......................................................................................................

II - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:

a) Daiane Daniele Santos Rocha, titular;

b) ..................................................................................................

......................................................................................................

III - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial:

a) ..................................................................................................

b) Telmo Florentino Rodrigues, suplente;

......................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.358, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.052332/2022-21, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LEONARDO ASSAD POUBEL, matrícula Siape nº 1578180, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014900), da Procuradoria Seccional da União em Campinas/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGP/MGI N° 13.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.042267/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO MURILO LIBERAL SILVA, matrícula SIAPE nº 0222852, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Estruturação de Trilhas e Processos de Conformidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Conformidade, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
ATO Nº 4.588, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4004254, o Formulário de Dispensa e Designação nº 4014136 e o Despacho SECSTM nº 4014949, contidos nos autos do Processo nº 024292/24-00.023, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANA CARLA NUNES, matrícula 1864, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Governança, Riscos e Integridade, da Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de Assistente III, código STM-FC-3, da Coordenadoria de Administração de Contratos, da Diretoria de Administração.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA SAV/GM N° 4, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os subitens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do EDITAL DE CONCURSO MINC Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PARA PLATAFORMA PÚBLICA DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB DEMANDA, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para compor a Comissão de Seleção do EDITAL DE CONCURSO MINC Nº 1/2024 - LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS:

I - Ellen de Sant' Ana Meireles, matrícula 3410767;

II - Ana Paula Melo Sylvestre, matrícula 3820743;

III - André Luiz de Araujo Oliveira, matrícula 1235433;

IV - Bárbara Gomes Alpino Rodrigues, matrícula 1827109;

V - Bárbara Michelle Duarte Teixeira Lira da Silva, matrícula 1355403;

VI - Bruna da Silva Ferreira, matrícula 1730947;

VII - Carlos Henrique da Silva Santos, matrícula 3410767;

VIII - Cláudio Felicio Pifano Silva, matrícula 1554960;

IX - Elisa Graziela de Sant'Anna Ribeiro, matrícula 2047207;

X - Fabio Biangolino Teixeira Lima, matrícula 1643646;

XI - Flora de Paula Gonçalves Holanda Maia, matrícula 3326376;

XII - Gabriela Caetano Boaventura Samp'ieri, matrícula 1043629;

XIII - Heyk Brauner Pimenta Estanislau, matrícula 1267079;

XIV - José Antonio da Silva, matrícula 1460593;

XV - Kadiana Mendes de Medeiros Raposo, matrícula 2254563;

XVI - Kleber de Souza Mateus, matrícula 1535018;

XVII - Liana Barbosa de Melo, matrícula 1810480;

XVIII - Lina Rocha Fernandes Távora, matrícula 1825249;

XIX - Marcela Costa, matrícula 1149353;

XX - Marcello Mundim Rodrigues, matrícula 1018444;

XXI - Maria Carolina Machado Mello de Sousa, matrícula 1511650;

XXII - Mauro Domingues de Sá, matrícula 222341;

XXIII - Milton Roberto da Silva Braga Martins, matrícula 1020453;

XXIV - Renato Luiz da Costa, matrícula 222353;

XXV - Rodrigo Ramalho Giolito Ferreira, matrícula 1645574;

XXVI - Sérgio Magalhães Pedrosa, matrícula 225141;

XXVII - Thayse Limeira Costa, matrícula 1349314;

XXVIII - Thiago Cavalcanti do Nascimento, matrícula 1279521; e

XXIX - Vanessa Félix de Oliveira, matrícula 1099356.

§ 1 º A Comissão que trata o caput terá a função de classificar as propostas apresentadas no certame de acordo com os critérios estabelecidos nos subitens 11.2.9 e 11.2.10 do referido Edital.

§ 2º A Presidência da Comissão será exercida pela integrante Ellen de Sant' Ana Meireles.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.267, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho nº 2399/2024/REIT - CDHS (SEI nº 2459443), resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 24/11/2024 a 01/12/2024., do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES MENEZES, SIAPE 1726081, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica autorizado para participação no XXVII Congreso de la Federación Latinoamericana de Parasitología (FLAP), cidade de Buenos Aires - Argentina, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA SGP/MGI N° 13.375, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.042005/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2102212, e CAROLINE RODRIGUES MOREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1817954, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Comunicação, Integração e Relacionamento com o SIPEC, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria SGP/MGI nº 11.499, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2024, Seção 2, página 44.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR