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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

PROC LICITATÓRIO 77/2024

Concorrência Eletrônica 06/2024, por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 11/09/24 às 9h, critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ execução de obra de engenharia para reforma e modernização da Praça Jaime Trindade, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o presente edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.

Pavão, 13 de agosto de 2024

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 041/2024 - Concorrência Presencial nº 005/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO (AVENIDAS DA SAUDADE E BRASIL, RUA LUIZ DIAS DE CARVALHO), em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951071/2023/MCIDADES/CAIXA.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 29/08/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 13 de agosto de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa de serviços de lavanderia hospitalar de rouparia com ou sem risco biológico e lavanderia convencional". A sessão pública será realizada no dia 29 de agosto de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP

Objeto: "Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos". A sessão pública será realizada no dia 28 de agosto de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 12 de agosto de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 86/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.021846/2024-05.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 17.422.056/0001-37 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73.

A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 634 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO ) diplomas no período de 16/07/2024 a 13/08/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 072 - registros 64660 a 64716];[livro 073 - registros 64717 a 65116];[livro 074 - registros 65117 a 65293]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/40.

Presidente Prudente, 13 de agosto de 2024

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA

Diretor Geral APEC
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Tiago Segabinazzi Dotto, CPF: ***.923.109-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006014/2024-09; processo PICC nº 232792/2014-3 - GDE. Título do Projeto: "Dinâmica na Quebra de Talude e Trocas entre Oceano e Plataforma Continental ao Redor do Oceano Austral". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 33 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Tiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Tiago Segabinazzi Dotto - ex-bolsista, CPF: ***.923.109-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002252/2024-41-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0088/2024. contratada: SUPRIVET COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.163.067/0001-72. OBJETO: fornecimento de seringas multidose próprias para tuberculinização. VALOR: R$ 6.200,00. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002252/2024-41-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0087/2024. contratada: AGROVET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 34.720.738/0001-45. OBJETO: fornecimento de cultimetro com mola aferido, especifico para teste de tuberculinização, em inox. VALOR: R$ 648,86. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000046/2024-05-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.1246.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ 11.467.359/0001-90. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 155, seção 3, fl. 103, ocorrida em 13/08/2024, ONDE SE LÊ: "11.467.369/0003-90" leia-se "11.467.359/0001-90".
EDITAL Nº 1.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 54000.011512/2017-87

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA no estado do Ceará, designado por meio da Portaria de Pessoal INCRA nº 169, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 112 do Regimento Interno desta Autarquia, fundamentado pelo Decreto n° 11.232, de 10 de outubro de 2022 e aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2022, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio deste, e para os fins da legislação encimada, CIENTIFICAR os herdeiros do ESPÓLIO DE MANOEL INÁCIO DE LIMA, sobre o imóvel rural denominado "QUEIMADAS PARTE DE TERRAS - SÍTIO ERÊRE", com uma área registrada de 13,7855ha, localizado no município de Pacajus e Horizonte - CE, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício de Pacajus/CE sob o nº T 523, Livro 3-A, Folhas 76/77v. para que fiquem sabendo que o referido imóvel será alvo de AVALIAÇÃO, no período de 21 de agosto a 23 de agosto de 2024. Solicita a presença de representante legal para acompanhar os trabalhos a serem efetivados e oferecer toda documentação e informações solicitadas pela equipe técnica do INCRA. O presente edital será publicado na forma da lei e fixado na Superintendência Regional do INCRA, na Av. Américo Barreira, nº 4.700, bairro Bela Vista, Fortaleza - Ce. Dado e passado pela Secretaria da SR(CE)/INCRA, ao 13 do mês de agosto de 2024.

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
RETIFICAÇÃO

Retificar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 148, pág. 44, de 02 de agosto de 2024. "Onde se lê": nº 13/2023/IFB. "Leia-se:" nº 13/2024/IFB.
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 3 referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024, Edição 126, Seção 3, Página 32.

A SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das suas competências, comunica alterações no edital, tornando pública a retificação nas páginas 11 e 12 do referido edital:

No item 11.1. Quadro 3. Etapa 02.

Onde se lê:

"Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov). Até 45 (quarenta e cinco) dias após a disponibilização do programa (17/08/2024)."

Leia-se:

"Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov). Até 53 (cinquenta e três) dias após a disponibilização do programa (25/08/2024)."

No item 11.4.1.

Onde se lê: "As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma eletrônica do Transferegov, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de agosto de 2024."

Leia-se:

"As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma eletrônica do Transferegov, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de agosto de 2024 ", mantidas as demais condições.
RETIFICAÇÃO

Retificação referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Fortalecimento das organizações produtivas e econômicas das mulheres rurais, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024, Edição 126, Seção 3, Página 32.

A SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das suas competências, comunica alterações no edital, tornando pública a retificação nas páginas 11 e 12 do referido edital:

No item 12.1 Quadro 2. Etapa 02.

Onde se lê:

"Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov). Até 45 (quarenta e cinco) dias após a disponibilização do programa (17/08/2024)."

Leia-se:

"Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov). Até 53 (cinquenta e três) dias após a disponibilização do programa (25/08/2024)."

No item 12.4.1

Onde se lê:

"As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma eletrônica do Transferegov, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de agosto de 2024."

Leia-se:

"As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma eletrônica do Transferegov, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de agosto de 2024.", mantidas as demais condições.
EDITAL Nº 170, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 170/2024 DE 06/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e literaturas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas Estrangeiras Modernas. Sub área: Letras-Japonês. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.

O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.

Nome do Candidato:

Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):

Edital de abertura do concurso:

Área do Concurso:

E-mail:

1.

Data:

ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

19/08/2024 a 20/09/2024

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

19/08/2024 a 30/08/2024

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

04/09/2024

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

05/09/2024 a 06/09/2024

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

11/09/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

01/10/2024

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

09/10/2024

Período de contestação do indeferimento das inscrições

10/10/2024 a 11/10/2024

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

16/10/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23106.016192/2024-79

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) (CNPJ nº 29.983.798/0001-10).

Objetivo: Execução de projetos para o fomento de atividades de interesse público, voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde, assistência social, cultura e esporte, por meio de pesquisas, diagnósticos, consultorias, cursos, seminários, treinamentos, capacitações, eventos e atividades complementares. A parceira também abrange assessoramento, apoio e a defesa de direitos sociais, por meio da realização de atividades de assistência social e projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional dos partícipes, em particular, a gestão e manutenção do local de execução, a saber, o Complexo de Atletismo da UnB "Mário Ribeiro Cantarino Filho", assim como de outras instalações do Centro Olímpico da UnB, de forma a contribuir para a difusão e o fortalecimento do esporte no Brasil e no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Assinatura: 12/08/2024. Vigência: de 12/08/2024 a 12/08/2029.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Wlamir Leandro Motta Campos (Presidente da CBAt).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 97/2022. SEI nº. 0008699-11.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA - CNPJ nº. 41.451.915/0001-09. Objeto: alteração do valor do contrato nº 97/2022, por acréscimo ao valor inicial, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução, referentes à Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa). Valor do acréscimo: R$ 672.351,57. Data de assinatura do último signatário: 13/08/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA, e Sr. Licinio Crasso Ramos Correa, representante legal da contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 para Aquisição de Aquisição de 01 Quadriciclo. A empresa vencedora foi: CNPJ: 12.956.469/0001-88 - M. SOBRAL TRATORES E MAQUINAS LTDA, - Item: 01 (único) - Valor Total: R$ 49.700,00.

ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.006/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.404.579/0001-30, DPC2C93, FRMEV01918642024, 606-82; ***.863.158-**, DTD3D64, FRMEV01922612024, 606-82; 83.952.218/0001-73, RXW5E23, FRMEV01934742024, 606-82; 02.223.206/0001-06, QJF4G17, FRMEV01936192024, 606-82; RYL0E46, FRMEV01911922024, 606-82; ***.503.094-**, GXH6B71, FRMEV01937132024, 606-82; 36.233.374/0001-02, MIH7976, FRMEV01939242024, 606-82; 29.900.668/0001-77, QAG7G36, FRMEV01941022024, 606-82; 12.659.502/0001-08, MMM6529, FRMEV01941322024, 606-82; 14.207.428/0001-14, POW1628, FRMEV01943572024, 606-82; 07.647.840/0001-90, JAE0D94, FRMEV01951722024, 606-82; 30.843.003/0001-58, RBD1A73, FRMEV01956182024, 606-82; 27.119.273/0001-06, ASC2F44, FRMEV01950662024, 606-82; ***.373.379-**, AAZ4938, FRMEV01946162024, 606-82; ***.819.489-**, AEH1G51, FRMEV01948232024, 606-82; 00.599.017/0001-07, DQE7E94, FRMEV01949192024, 606-82; 05.132.775/0001-34, RHT1D71, FRMEV01951552024, 606-82; ***.272.829-**, KVL8E68, FRMEV01954282024, 606-82; ***.270.771-**, MMM4867, FRMEV01945172024, 606-82; 13.965.197/0001-45, QHO5E39, FRMEV01946682024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.049/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.454.303/0001-45, BEJ7F57, EPSMA00377642024, 683-13; 19.350.180/0041-57, RUJ9G31, EPSMA00384412024, 683-11; SJG5F94, EPSMA00388522024, 683-11; 42.164.067/0001-01, SWQ5D26, EPSMA00384502024, 683-12; 85.070.068/0001-08, QIX4260, EPSMA00389522024, 683-13; 76.204.130/0001-08, BER1C55, EPSMA00391242024, 683-12; 05.548.218/0001-07, RKH3D29, EPSMA00381652024, 683-13; 02.777.131/0034-73, ESU9J13, EPSMA00383822024, 683-12; ***.532.095-**, BDD8I98, EPSMA00380742024, 683-12; MMM7I17, EPSMA00388302024, 683-12; 83.109.108/0001-44, QTL2245, EPSMA00386032024, 683-11; 50.221.019/0001-36, RQT2F00, EPSMA00387562024, 683-12; BKU4759, EPSMA00391362024, 683-13; RQT2F00, EPSMA00392102024, 683-12; 14.031.191/0004-06, GDA7D49, EPSMA00391192024, 683-12; 04.997.769/0001-87, SGJ1A73, EPSMA00391812024, 683-12; MDG6718, EPSMA00391862024, 683-12; 05.673.704/0001-49, OVK7762, EPSMA00371572024, 683-12; 02.279.324/0001-36, JCS6D55, EPSMA00383082024, 683-12; 12.655.650/0001-54, QJE3923, EPSMA00385142024, 683-11.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.976/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.701.391/0001-98; FREVP00579422024, 773-0; 25.029.092/0001-63; FREVP00581432024, 773-0; 05.638.087/0001-40; FREVP00581832024, 773-0; FREVP00587552024, 773-0; FREVP00591612024, 773-0; ***.129.925-**; FREVP00582422024, 773-0; FREVP00587862024, 773-0; 03.702.661/0001-57; FREVP00582702024, 773-0; 37.423.861/0001-92; FREVP00582842024, 773-0; 24.775.412/0001-61; FREVP00584912024, 773-0; FREVP00584942024, 773-0; FREVP00592232024, 773-0; ***.267.399-**; FREVP00585982024, 773-0; ***.569.702-**; FREVP00587032024, 773-0; ***.154.275-**; FREVP00587922024, 773-0; 10.687.862/0004-30; FREVP00593782024, 773-0; 45.464.734/0001-60; FREVP00594542024, 773-0; ***.652.309-**; FREVP00595092024, 773-0; ***.928.269-**; FREVP00592952024, 773-0; ***.138.964-**; FREVP00595182024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.007/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.053.207-**, FREVP00579852024, 773-0; 37.457.391/0001-88, FREVP00579942024, 773-0; ***.293.865-**, FREVP00582242024, 773-0; ***.027.967-**, FREVP00585432024, 773-0; 61.074.175/0001-38, FREVP00588532024, 773-0; ***.870.979-**, FREVP00592892024, 773-0; 32.474.771/0001-07, FREVP00594482024, 773-0; ***.396.647-**, FREVP00563702024, 773-0; 13.273.803/0001-61, FREVP00581132024, 773-0; 04.019.769/0003-74, FREVP00589832024, 773-0, FREVP00593592024, 773-0, FREVP00593612024, 773-0, FREVP00593682024, 773-0; 48.285.238/0001-37, FREVP00590932024, 773-0; 42.078.579/0001-55, FREVP00592242024, 773-0; 06.994.720/0001-04, FREVP00592722024, 773-0; ***.377.891-**, FREVP00594402024, 773-0; ***.848.064-**, FREVP00594892024, 773-0; 37.964.794/0001-13, FREVP00576922024, 773-0; ***.940.758-**, FREVP00580902024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.973/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.670.089/0025-10, QCI7880, EPSMA00384482024, 683-12; 11.595.217/0012-60, BEB4E07, EPSMA00384682024, 683-12; 08.192.353/0001-42, JBA3H59, EPSMA00384462024, 683-11; QFF6E22, EPSMA00382122024, 683-11; 06.251.245/0003-30, GRM1D90, EPSMA00386232024, 683-12; 06.225.292/0001-47, FVG2A03, EPSMA00386912024, 683-12; CUF9C46, EPSMA00377962024, 683-12; 33.337.007/0001-52, RVU0H80, EPSMA00386562024, 683-11; RVX0J01, EPSMA00391142024, 683-11; 40.281.568/0005-76, TAI4F58, EPSMA00388142024, 683-12; BDB9H13, EPSMA00379792024, 683-12; 23.337.223/0005-78, CUE5F26, EPSMA00388552024, 683-12; 49.930.514/3558-55, SRO5B22, EPSMA00371582024, 683-13; 00.781.215/0001-97, AQJ7D71, EPSMA00377862024, 683-11; 56.139.066/0006-26, IRG1E57, EPSMA00378852024, 683-12; 17.328.359/0002-76, RYA6H00, EPSMA00379932024, 683-13; 03.327.767/0001-18, ASZ2I91, EPSMA00379472024, 683-12; 57.000.036/0014-07, QTW5G88, EPSMA00381762024, 683-13; 02.799.774/0001-50, AUN2855, EPSMA00382632024, 683-11; 02.191.966/0001-89, RXQ0E83, EPSMA00380822024, 683-13.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.005/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.108.309/0001-50, MHW4G35, FRMEV01936242024, 606-82; 21.440.071/0001-85, QTM6F23, FRMEV01938122024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SFE5H28, FRMEV01940232024, 606-82; 13.129.571/0001-72, SFN0F24, FRMEV01942772024, 606-82; 14.207.428/0001-14, POH3354, FRMEV01947212024, 606-82; ***.062.988-**, AZJ0G75, FRMEV01948192024, 606-82; 11.695.647/0001-00, RAX5B00, FRMEV01840332024, 606-82; 08.095.435/0001-79, QKG3I84, FRMEV01872162024, 606-82; ***.515.189-**, LZS3E85, FRMEV01929902024, 606-82; LZS3E85, FRMEV01933612024, 606-82; LZS3E85, FRMEV01945842024, 606-82; 08.762.553/0001-93, FLM2001, FRMEV01944712024, 606-82; 35.103.197/0001-79, IUS6D69, FRMEV01946242024, 606-82; 05.821.946/0001-32, SEI7H17, FRMEV01946652024, 606-82; 03.608.482/0001-55, AZH9415, FRMEV01947502024, 606-82; 08.032.052/0001-51, QIK9810, FRMEV01949052024, 606-82; 13.486.570/0001-85, RYU1F38, FRMEV01952612024, 606-82; 45.450.101/0001-00, LTV7A67, FRMEV01955702024, 606-82; 50.216.285/0001-70, RYW0F14, FRMEV01956412024, 606-82; 13.631.347/0001-84, GCT2D84, FRMEV01958002024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.017/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.727.260/0001-57, QIA1I39, FRMEV01933292024, 606-82; 10.224.579/0001-20, QHJ7808, FRMEV01942182024, 606-82; 30.195.423/0001-75, SEU2G87, FRMEV01958282024, 606-82; 44.163.308/0001-23, DBB4H23, FRMEV01958582024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RYB0E45, FRMEV01937792024, 606-82; 04.538.473/0001-06, KVX5971, FRMEV01946462024, 606-82; 13.124.678/0001-28, RYA2A54, FRMEV01949672024, 606-82; 22.725.000/0001-91, QIX6E15, FRMEV01950092024, 606-82; 35.604.921/0001-48, GGT2I96, FRMEV01951312024, 606-82; 05.032.192/0001-31, RLH2J89, FRMEV01951712024, 606-82; 13.147.393/0001-02, PCB0021, FRMEV01957012024, 606-82; 32.137.349/0001-66, AXJ0E20, FRMEV01958932024, 606-82; 03.109.896/0001-30, QMQ7I20, FRMEV01959522024, 606-82; 13.235.808/0001-08, EFW6870, FRMEV01848002024, 606-82; 11.344.960/0001-95, RYD2D38, FRMEV01852632024, 606-82; 21.430.615/0001-28, REB1C46, FRMEV01854232024, 606-82; 40.655.271/0001-08, CPR9B91, FRMEV01858932024, 606-82; BTA7I00, FRMEV01859122024, 606-82; 79.902.888/0001-08, QID6177, FRMEV01859162024, 606-82; 28.070.370/0001-14, ESU9G19, FRMEV01859242024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.035/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.052.564/0001-66, FREVP00583722024, 773-0; 12.004.841/0001-56, FREVP00584082024, 773-0, FREVP00584102024, 773-0, FREVP00585032024, 773-0, FREVP00586122024, 773-0, FREVP00586162024, 773-0, FREVP00587952024, 773-0, FREVP00587982024, 773-0, FREVP00576722024, 773-0, FREVP00590842024, 773-0, FREVP00591072024, 773-0, FREVP00592602024, 773-0; 66.306.093/0008-61, FREVP00584712024, 773-0; 66.306.093/0001-95, FREVP00587212024, 773-0; 37.111.549/0001-63, FREVP00587912024, 773-0; 19.670.989/0001-79, FREVP00588092024, 773-0, FREVP00588102024, 773-0; 03.831.403/0001-70, FREVP00589612024, 773-0; 37.813.278/0001-98, FREVP00577712024, 773-0; 12.165.633/0001-39, FREVP00581892024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.046/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.745.995/0001-33, OWN0038, EPSMA00382062024, 683-11; 07.526.557/0011-81, JDF1E79, EPSMA00382232024, 683-12; 77.890.846/0060-29, DGZ2C01, EPSMA00382532024, 683-12; 17.469.701/0066-12, RJA9I31, EPSMA00383162024, 683-12; EUG7950, EPSMA00384612024, 683-12; 26.108.898/0002-90, RHM5G63, EPSMA00383242024, 683-12; SYK7H40, EPSMA00384552024, 683-12; BZT0D92, EPSMA00389192024, 683-12; 11.414.555/0001-04, GKG0F64, EPSMA00384632024, 683-13; 01.773.518/0006-35, RKS5H47, EPSMA00384792024, 683-13; 55.566.871/0005-92, CUE0H30, EPSMA00384852024, 683-12; 81.159.857/0123-29, FXQ7553, EPSMA00384872024, 683-11; DEU9592, EPSMA00386482024, 683-11; 60.519.634/0001-87, RDV6E20, EPSMA00381452024, 683-12; 39.776.212/0001-09, MME9B69, EPSMA00387202024, 683-13; 29.617.631/0001-36, RQS7A32, EPSMA00389862024, 683-12; MPP0A18, EPSMA00389902024, 683-12; QRK5C99, EPSMA00392742024, 683-12; 89.791.891/0002-36, NSD3A03, EPSMA00392662024, 683-12; 27.166.032/0001-18, OVH1B12, EPSMA00390382024, 683-12.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.042/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.789.037/0001-40, AWF9A96, FRMEV01918882024, 606-82; 38.856.126/0001-35, GEC5434, FRMEV01920472024, 606-82; 55.890.016/0001-09, GHG2E86, FRMEV01928792024, 606-82; 83.630.053/0001-13, RYG9I10, FRMEV01929222024, 606-82; 64.973.563/0001-49, BWE7193, FRMEV01934152024, 606-82; 79.942.140/0006-43, RXP9F64, FRMEV01934952024, 606-82; REA5B13, FRMEV01935012024, 606-82; RLB9B40, FRMEV01937112024, 606-82; 16.490.862/0001-80, RXW0F40, FRMEV01937612024, 606-82; 02.804.480/0015-74, GAO1I05, FRMEV01944422024, 606-82; 09.003.761/0001-71, MJD4558, FRMEV01949822024, 606-82; MKA3678, FRMEV01950762024, 606-82; MJE8617, FRMEV01952552024, 606-82; MJF1455, FRMEV01953592024, 606-82; MKB6209, FRMEV01959102024, 606-82; 10.469.921/0001-51, RHL7B19, FRMEV01955752024, 606-82; 61.655.213/0001-46, GBK1E97, FRMEV01945702024, 606-82; 05.027.785/0001-00, SHC6C64, FRMEV01947492024, 606-82; 79.942.140/0010-20, SFE3E62, FRMEV01949122024, 606-82; 37.111.549/0001-63, SGU4G47, FRMEV01956282024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração