gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 23.229, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, nos termos do art. 23, XXVII, do Regimento Interno, e à vista da decisão exarada ,no Processo SEI nº 0009656-04.2024.6.14.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 1º/08/2024, ao servidor JOSÉ FRANCISCO XAVIER SILVA, matrícula n. 30913259, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645/1987.

Art. 2º Determinar que os proventos sejam calculados com base no inciso I do § 2º do art. 20 c/c o § 8º do art. 4º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, observado o critério de reajuste estipulado no inciso I do § 3º do art. 20 da citada Emenda c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA MESP N° 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.052535/2024-90, resolve:

Nomear, Jessyca Caroline Gonzaga Silva, CPF nº ***.969.141-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários e Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 694, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar DALIENE ANDRADE GUEDES, matrícula Siape nº 1511664, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 1.823/DPM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea f do inciso V do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso I do art. 121, da Lei n o 6.880/1980, e em conformidade com a tutela de urgência deferida nos autos do Processo n° 1039464-03.2024.4.01.3300, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n o 04249/2024/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1 a Região, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, por força de decisão judicial, a pedido, o 2°SG-MO 07.3622.69 ALLAN SANTOS DE JESUS e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.824/DPM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, todos da Lei n o 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019, e em conformidade com o Acórdão da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1 a Região, prolatado nos autos do Processo nº 1000366-30.2018.4.01.3200, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n o 03706/2024/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1 a Região, resolve:

Art. 1º Alterar, por força de decisão judicial, os termos da Portaria n o 764/2018, da DPMM, publicada no Boletim n o 9/2018 - Tomo II, p/272, atinente ao MN-RM2(Refº) 10.0467.39 DAYCKSON BRAGA DOS SANTOS, para nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 23 de maio de 2015.

Art. 2º Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, o art. 2º da Portaria n o 764/2018, da DPMM, publicada no Boletim n o 9/2018 - Tomo II, p/272, atinente ao MN-RM2(Ref) 10.0467.39 DAYCKSON BRAGA DOS SANTOS, a contar de 6 de abril de 2018.

Art. 3º Alterar, por força de decisão judicial, o art. 3º da Portaria n o 764/2018, da DPMM, publicada no Boletim n o 9/2018 - Tomo II, p/272, atinente ao MN-RM2 (Ref) 10.0467.39 DAYCKSON BRAGA DOS SANTOS, para Conceder ao autor, por força de decisão judicial, a partir de 23 de maio de 2015, a isenção do pagamento do imposto de renda, conforme o art. 6,inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pela Lei nº 11.052.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1581/2024, desta Diretoria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.825/DPM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso I, do art. 19 e com o preconizado no § 1º, do art. 21 e no art. 24 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001, combinado com os art. 59 e 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e tendo em vista o previsto no inciso 2.12.5 e alínea c do inciso 3.5.1, ambos do Plano de Carreira de Praças da Marinha - PCPM (1ª Revisão), e em cumprimento ao Acórdão prolatado pela 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Processo nº 5078423-16.2020.4.02.5101, transitado em julgado, que tramitou no Juízo da 12a Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício nº 37185/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2a Região, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, o ato de promoção à graduação de Terceiro-Sargento do Quadro de Praças da Armada (QPA), do Corpo Praças da Armada (CPA), em relação ao 3ºSG-MO 07.3578.34 ALLAN ANDERSON COSTA PEREIRA, concretizada por intermédio da Portaria no 1276/2019, da DPMM, publicada no Boletim no 13/2019 - Tomo II, p/235.

Art. 2º Promover, por força de decisão judicial, em ressarcimento de preterição, à graduação de Terceiro-Sargento do Quadro de Praças da Armada (QPA), do Corpo Praças da Armada (CPA), o CB-MO 07.3578.34 ALLAN ANDERSON COSTA PEREIRA, de forma a contar antiguidade a partir de 11 de junho de 2017, devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria nº 1260/2017, da DPMM, publicada no Boletim nº 13/2017 - Tomo II, p/384, entre o CB-AV-VN 07.3491.22 JONEY DA SILVA DIAS BARRETO e o CB AR 06.2697.29 BRUCE DE MELO OLIVEIRA.

Art. 3º Os atrasados eventualmente devidos ao militar, assim como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, respeitada a prescrição quinquenal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho de 2 de agosto de 2024, do Ministro de Estado do Esporte, que autorizou o afastamento do País do servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, Diretor de Esporte Educacional da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 149 de 5 de agosto de 2024, seção 2, página 45.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.828/DPM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso II do art. 111, da Lei n o 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1 o do art. 12 da Lei n o 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde n o 024.000.17220, homologado em 17 de abril de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art.1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3° SG-AD 10.0190.81 ALAN BRUNO WERNECK, a partir de 17 de abril de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI nº 235, de 5 de agosto de 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002174/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 1788878, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
Portaria FNS Nº 33, DE 13 DE agosto DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2335166 na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, código nº 250034, cessando a subdelegação feita ao servidor BRUNO VIEIRA DE SOUSA.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA MESP N° 175, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.052676/2024-11, resolve:

Nomear Ermeson de Amorim Melo, CPF nº ***.826.263-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Anuência das Apostas Esportivas em Quota Fixa, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação das Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria ICMBio Nº 2.351, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 44.

Onde se lê: "...Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Pau Brasil...";

Leia-se: "...Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Pau Brasil....
PORTARIA Nº 3.047, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.058207/2024-60, resolve:

Conceder Pensão Civil a AMARO ANTONIO DA SILVA, viúvo da servidora ANA MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129399, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 31/05/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ellen Viana Vilar

PORTARIA Nº 3.046, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000284/2024-50, resolve:

Conceder Pensão Civil a CLAUDECI GONÇALVES DE BARROS, viúva do servidor ELIAS FIRMINO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129535, ocupante do cargo de OPERADOR DE CAMERA DE CINEMA E TV, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 28/07/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ellen Viana Vilar
PORTARIA SGP N° 843, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 958/2018, resolve:

Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão de JOÃO VICTOR SILVA DA MATA, por ter atingido a idade de 21 anos, para beneficiária remanescente LUCIANA CELESTE DA SILVA, nos termos dos artigos 222, IV e 223, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, passando esta última a receber a cota de 100% (cem por cento) a partir de 31/07/2024, decorrente da pensão por morte instituída pelo falecimento do servidor ANTONIO FERNANDO DA MATA.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 157/Com9°DN, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1 do § 1° do art. 30 e pelo item 1 do art. 74, ambos do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os § 1°, 2°, 3° e 7° do art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3 a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar à convocação para incorporação no Serviço Militar Obrigatório (SMO), nos termos da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), os Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Farmacêutico abaixo relacionados, para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), que apresentar-se-ão ao 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 10 de junho de 2024:

I - Médicos:

ANGELO DOMINGO MOURA BURGA;

ANTONIO LUCAS DE JESUS BARBOSA;

FELIPE MOTA DE MOURA;

LORENZO NOGUEIRA MADURO;

LUCAS DE CRISTO ROJAS CABRAL;

MATHEUS NINUMA;

PABLO ROBERTO SILVA MARQUES;

RICKY BRENDO RODRIGUES CARDOSO;

VINÍCIUS COSTA ZARANZA; e

YCARO LIRA DE LIMA MABELINI.

II - Cirurgiões-dentistas:

ISMAEL DE MIRANDA RIBEIRO; e

PEDRO HENRIQUE LIMA DA COSTA.

III - Farmacêutico:

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos, conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

No impto. de:

JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Vice-Almirante

Comandante

CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 221/Com9°DN, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o Parecer de Força Executória n° 00897/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1 a Região, atinente ao Processo Judicial n° 1025009-42.2024.4.01.3200, em trâmite na 9 a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve:

Art. 1º Incluir na condição de Encostada ao Comando do 9° Distrito Naval, a CT (RM2-T) 16.1081.59 DANIELLE PENA NERY, a partir de 29 de julho de 2024, por decisão judicial, unicamente para fins de tratamento médico-hospitalar que necessite do Sistema de Saúde da Marinha, por meio da Policlínica Naval de Manaus, até que atinja a plena recuperação física ou a estabilização do seu quadro de saúde, sem remuneração. A referida militar foi licenciada do Serviço Ativo da Marinha e incluída na Reserva Não Remunerada por meio da Portaria n° 166, de 14 de junho de 2024, deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 29 de julho de 2024.

No impedimento de:

JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Vice-Almirante

Comandante

C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 158/Com9ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os §§ 2º, 3º e 7º do art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), como Militares da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos termos do previsto nos art. 28 e 29 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), os voluntários abaixo relacionados, que apresentar-se-ão no 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 10 de junho de 2024, para cumprir os seguintes estágios:

§ 1º Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em Manaus-AM, nas seguintes habilitações:

I - Cirurgião-Dentista:

MARLON MENEZES DE SOUZA; e

MELISSA MARQUES DE SOUZA.

II - Enfermagem:

ANANDA MOTTA CAVALCANTE.

III - Fisioterapia:

LUCIANA COSTA DA SILVA.

IV - Fonoaudiologia:

MARIA CLARA NEVES MEDEIROS; e

STÉPHANIE RODRIGUES DE MELO.

V - Nutrição:

CAMILA CASTRO CARDOSO.

§ 2º Estágio de Serviço Técnico (EST), em Manaus-AM, nas seguintes habilitações:

I - Administração:

DEBORAH DE SOUZA HABIB; e

ALEXANDRE DE LIMA PINHEIRO.

II - Ciências Contábeis:

FELLIPE AUGUSTO CASTRO RIBEIRO DA COSTA;

HUGO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA; e

IGOR FILIPE VASCONCELOS MILANI.

III - Inspetor Naval Nível 1:

ABNER MOREIRA DE FARIA.

IV - Vistoriador Naval Nível 1:

ROBERT WILLIAN QUEIROZ FARIAS.

V - Biologia (Licenciatura):

ÂNGELA CRISTINE SCARAMUZZA DOS SANTOS.

VI - Física (Licenciatura):

PAOLA DE ARAUJO GOMES.

VII - Inglês - Letras (Licenciatura):

MATHEUS HENRIQUE SILVA E SOUZA.

VIII - Arquitetura e Urbanismo:

SARA DO CARMO DE SOUZA.

IX - Engenharia Cartográfica:

AROYTO PEREIRA DE LIMA CARDOSO.

X - Engenharia de Produção:

BÁRBARA CORTEZ DA SILVA.

XI - Engenharia Eletrônica:

THIAGO FRANCISCO PAES ALVES.

XII - Engenharia Mecânica:

MARCIA DE OLIVEIRA COSTA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos, conforme o art. 1º desta Portaria.

Por ordem:

No impto. de:

JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Vice-Almirante

Comandante

CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 165/COM9°DN, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 18 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), e com o art. 27 do Decreto n° 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Regulamento da Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), alterado pelo Decreto n° 2.057, de 4 de novembro de 1996, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), como Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos termos da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, a partir de 10 de junho, os Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Farmacêutico, abaixo relacionados, designados à convocação para incorporação por meio da Portaria n° 157, de 5 de junho de 2024, deste Comando:

I - Médicos:

ANGELO DOMINGO MOURA BURGA;

ANTONIO LUCAS DE JESUS BARBOSA;

FELIPE MOTA DE MOURA;

LORENZO NOGUEIRA MADURO;

LUCAS DE CRISTO ROJAS CABRAL;

MATHEUS NINUMA;

PABLO ROBERTO SILVA MARQUES;

RICKY BRENDO RODRIGUES CARDOSO;

VINÍCIUS COSTA ZARANZA; e

YCARO LIRA DE LIMA MABELINI.

II - Cirurgiões-Dentistas:

ISMAEL DE MIRANDA RIBEIRO; e

PEDRO HENRIQUE LIMA DA COSTA.

III - Farmacêutico:

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Comandante

CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA

Assistente
PORTARIA Nº 166/Com9°DN, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c do inciso II do § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 4 de julho de 2024, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e término da 7 a Prorrogação, os Oficiais da Reserva de 2 a Classe da Marinha abaixo relacionados:

CT (RM2-S) 16.1082.05 ANNE CAROLINE DE LIMA PERRONE;

CT (RM2-S) 16.1081.67 JÉSSICA KATARYNA VERAS DOS SANTOS;

CT (RM2-T) 16.1083.37 AMOM DO NASCIMENTO OLIVEIRA;

CT (RM2-T) 16.1081.59 DANIELLE PENA NERY;

CT (RM2-T) 16.1083.11 LUCIVAN DE SOUZA PEREIRA;

CT (RM2-T) 16.1082.64 PIATÃ DE MELO GURGEL;

CT (RM2-T) 16.1082.13 MARCILIO BACRY SOUZA; e

CT (RM2-T) 16.1081.91 SUZANE COLARES DE ASSIS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Comandante

CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA

Assistente
PORTARIA Nº 182/Com9°DN, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 36 e 37 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha - RRM), combinado com o inciso XVIII do art. 7° da Constituição Federal (CF), e com a alínea b, inciso II, art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e com o inciso 10.4.13 da DGPM-308 (4 a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, em caráter excepcional, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da 1°Ten (RM2-T) 16.0290.38 TAINÁ PEREIRA DE MEDEIROS, de 9 à 14 de agosto de 2024, por estar em prorrogação de Licença à Gestante(LG), de acordo com a Portaria n° 145, de 23 de maio de 2024, deste Comando, e por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de tempo de serviço, em 10 de maio de 2024, devendo ser Licenciada do Serviço Ativo da Marinha após o término da prorrogação da LG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Comandante

CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA

Assistente
PORTARIA Nº 183/Com9°DN, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos §§ 1° e 2° do art. 39, combinado com o inciso II do art. 46, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o art. 25 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n° 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:

Art. 1º Promover os Guardas-Marinha Médicos da Reserva de 2 a Classe da Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de Segundo-Tenente (RM2), a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - a partir de 05AGO2024:

GM (RM2-Md) 24.0141.25 FILIPE BARROSO NASCIMENTO;

GM (RM2-Md) 24.0137.22 FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA;

GM (RM2-Md) 24.0121.22 DIEGO FERREIRA CAVALCANTE;

GM (RM2-Md) 24.0124.24 WAGNER CAMPOS MATOS;

GM (RM2-Md) 24.0139.27 LUIZ OTAVIO SILVA DA SILVA FILHO;

GM (RM2-Md) 24.0138.20 FAVILA DE JESUS FELIPE ALVES GENTIL;

GM (RM2-Md) 24.0134.21 MATHEUS DA COSTA PEREIRA;

GM (RM2-Md) 24.0127.26 ERLON REIS FERREIRA;

GM (RM2-Md) 24.0132.26 RENER RAMOS CARDOSO;

GM (RM2-Md) 24.0128.23 GABRIEL MACEDO DE ALMEIDA;

GM (RM2-Md) 24.0126.29 MARCEL DARLON RODRIGUES DA SILVA;

GM (RM2-Md) 24.0130.21 FILIPE MENEZES FIRMINO;

GM (RM2-Md) 24.0135.28 ADRIANO REINO DE LIMA;

GM (RM2-Md) 24.0136.25 JÚLIO CÉSAR VASCONCELOS KAWAKAMI;

GM (RM2-Md) 24.0122.20 ROMULO NOVELLINO;

GM (RM2-Md) 24.0131.29 MADSON WILLIAM DA FONSECA FERREIRA;

GM (RM2-Md) 24.0140.28 HANIEL ARAÚJO COSTA;

GM (RM2-Md) 24.0123.27 BENTO AFONSO MAUES BRANDAO; e

GM (RM2-Md) 24.0133.23 VINICIUS ABRAHIM BARBOSA GARCIA.

II - a partir de 06AGO2024:

GM (RM2-Md) 24.0125.21 VINÍCIUS PINTO VIEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as respectivas datas de Promoção.

V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Comandante

CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA

Assistente
PORTARIA Nº 184/Com9°DN, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c do inciso II do § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do inciso II do § 3° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a 1°Ten (RM2-T) 16.0290.38 TAINÁ PEREIRA DE MEDEIROS, ex officio, por conclusão de prorrogação em caráter excepcional e término de prorrogação da Licença à Gestante, conforme a Portaria n° 182/2024, deste Comando, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 15 de agosto de 2024, de acordo com a subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Comandante

CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA

Assistente
PORTARIA Nº 202 /Com9°DN, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os art. 34, 36 e 37 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva da 2 a Classe da Marinha abaixo relacionados, em 9 de agosto de 2024 (3 a Prorrogação):

1° Ten (RM2-T) 18.0047.25 BRUNA ABREU MACHADO;

1° Ten (RM2-CD) 21.3205.27 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA;

1° Ten (RM2-T) 04.0835.55 PRISCILA SOARES DOS SANTOS;

1° Ten (RM2-T) 21.3223.25 BRENDA D'AIUTO;

1° Ten (RM2-CD) 21.3192.27 ARIANY CRISTINA FREITAS RIBEIRO;

1° Ten (RM2-CD) 21.3213.29 CAMILA CRISTHINE LUSO DA SILVA;

1° Ten (RM2-T) 21.3208.29 HUGO FONSECA MOREIRA;

1° Ten (RM2-T) 21.3194.21 FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA;

1° Ten (RM2-T) 21.3206.24 GIOVANNA LIMA DOS SANTOS;

1° Ten (RM2-T) 21.3209.26 FRANK DAVID DA SILVA ALVES;

1° Ten (RM2-T) 19.1528.17 KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA FINI;

1° Ten (RM2-Md) 21.3193.24 FELIPE PEREIRA DE LOREDO;

1° Ten (RM2-Md) 21.3217.28 MARCO ANTONIO MORETTI ANDRADE;

1° Ten (RM2-T) 20.3471.20 MATHEUS DE AZEVEDO RACANELLI;

1° Ten (RM2-T) 21.3198.21 LORRANE COUTO XAVIER;

1° Ten (RM2-T) 21.3204.20 MICHELY BULCÃO COSTA;

1° Ten (RM2-T) 21.3201.28 KELLY RODRIGUES VÉRAS;

1° Ten (RM2-T) 21.3200.21 EDIVANA DA SILVA PEREIRA;

1° Ten (RM2-T) 21.3196.26 JORGE FERNANDO CARVALHO DA SILVA;

1° Ten (RM2-Md) 21.3219.22 CLAUDIA REGINA NAKAMURA;

1° Ten (RM2-T) 21.3216.21 VITAL RODRIGUES OLIVEIRA;

1° Ten (RM2-T) 14.0491.21 MAURENN ELIAS BOTELHO;

1° Ten (RM2-T) 21.3191.20 EMERSON LUIS MELLO DE MENDONÇA;

1° Ten (RM2-EN) 21.3214.26 JÉSSICA OLIVEIRA SILVA;

1° Ten (RM2-EN) 21.3220.23 RONY DA SILVA MUNIZ; e

1° Ten (RM2-T) 21.3218.25 CAMILA CRAVERO DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

No impedimento de:

JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Vice-Almirante

Comandante

C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

Chefe do Estado-Maior
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 533/2024 PRES/DG/SGP, de 12 de agosto de 2.024, publicada no DOU nº 156, Seção 2, de 14 de agosto de 2024, pág. 74,

onde lê: "PORTARIA Nº 533/PRES/DG/SGP, DE 12 DE AGOSTO DE 2.024;

leia-se: "PORTARIA Nº 553/PRES/DG/SGP, DE 12 DE AGOSTO DE 2.024".
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.799 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1758, de 08 de agosto de 2024, que trata da dispensa, a partir de 06/08/2024, do servidor Mateus do Nascimento Santana, matrícula SIAPE 3011041, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.800 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1759, de 08 de agosto de 2024, que trata da designação, a partir de 06/08/2024, da servidora Polania Pelc Santos, matrícula SIAPE 2176760, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA 2.321 GAB/REI/IFPI, de 13 de agosto de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000203/2024-97, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 16/08/2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Thiago Leite de Alencar, Matrícula SIAPE nº 1419388, Classe DIII, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado Pio IX, código de vaga nº 0950640, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de 22/06/2024, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.009747/2024-03, resolve:

Nº 343 - DISPENSAR, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS SILVA, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1848583, da função de Coordenador titular dos Cursos Técnicos em Agropecuária, código FCC.

Nº 345 - DESIGNAR, o servidor WAGNER VIANA ANDREATTA, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1962561, para exercer função de Coordenador titular dos Cursos Técnicos em Agropecuária, código FCC.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 510, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036931/2024-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos proporcionais a 9834/12775 dias, a CLOTARIO NEPTALI CARRASCO CUEVA, matrícula SIAPE nº 0287815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional "Titular", Nível/Padrão "001", lotado na Faculdade de Medicina da Bahia, desta Universidade, com base no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
DESPACHO de 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: DANDARA DE OLIVEIRA RAMOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1103090

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA

Data/Período: 21/10/2024 a 25/10/2024

Evento: Participar do NIHR Global Health Research Unit on Social & Environmental Determinants of Health Inequalities (SEDHI) Meeting.

País de destino: Equador

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.044470/2024-00

Nome: TANIA MARIA DE OLIVA MENEZES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2182530

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Data/Período: 16/10/2024 a 30/10/2024

Evento: Participar da Estadia de Ensino e Pesquisa na Divisão de Ciências e Engenharia da Saúde do Campus Celaya-Salvatierra da Universidade de Guanajuato.

País de destino: México

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.043321/2024-15

Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2319272

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO

Data/Período: 20/09/2024 a 29/09/2024

Evento: Participar da Conferências sobre o tema: "inteligência artificial, direitos fundamentais e dignidade humana".

País de destino: Polônia

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.036940/2024-53

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 5.142, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à AstraZeneca, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 28/08/2024 e 02/09/2024, incluído trânsito; e em Oxford, Inglaterra, no período compreendido entre 03/09/2024 e 06/09/2024, incluído trânsito, sendo ambos com ônus limitado. Solicitação nº 101338.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.152, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à The Science and Information Organization, em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 03/09/2024 e 08/09/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Léon, em Léon, Espanha, no período compreendido entre 09/09/2024 e 16/09/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 101276.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.153, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reuniões junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 03/09/2024 e 06/09/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente diárias) e, também, entre o período de 14/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar de conferência junto à European Membrane Society, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 07/09/2024 e 13/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101230.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.154, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VANESSA FRANCO FONTOURA, Administrador, lotada na Escola de Engenharia e com exercício na Incubadora Tecnológica Hestia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao La Salle - Universidad Ramon Llull, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 28/09/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 101364.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 568, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024, Seção 2, página 16, que efetivou a designação de ALEXANDRE FALCÃO DE ARAUJO, onde se lê: "... ficando dispensado da função que atualmente ocupa.", leia-se: "... a contar de 22 de julho de 2024, ficando dispensado da função que atualmente ocupa".
PORTARIA N° 5.144, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANTONIO CARLOS SCHNEIDER BECK FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de congresso junto à Scholl Dagstuhl - Leibnitz-Zentrum für Informatik, em Wadern, Alemanha, no período compreendido entre 23/08/2024 e 01/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101579.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.145, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALFREDO CARLOS STORCK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 31/08/2024 a 03/09/2024 e 07/09/2024 a 21/09/2024, incluído trânsito; e de participar de congresso junto à Academic of Sciences of the Czech Republic, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 04/09/2024 e 06/09/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101472.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.146, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Oxford, em Oxford, Inglaterra, no período compreendido entre 09/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 19 diárias). Solicitação nº 101363.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.147, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Asociación Latinoamericana para el Estudio del Hígado, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 08/09/2024 e 12/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101572.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.148, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA GUEDES FRAZZON, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de conferência junto à ProteoMass Scientific Society, em Costa de Caparica, Portugal, no período compreendido entre 06/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100566.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.149, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA ROBBI SLUTER, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto, com a finalidade de participar de conferência junto à Technische Universität Wien, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 04/09/2024 e 11/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100962.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.150, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA LUIZA SILVA MAIA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à European Thyroid Association's, em Atenas, Grécia, no período compreendido entre 04/09/2024 e 10/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101515.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.151, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAFAEL MANICA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de congresso junto à University of Hull, em Hull, Inglaterra, no período compreendido entre 07/09/2024 e 11/09/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à University of Leeds, em Leeds, Inglaterra, no período compreendido entre 12/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100930.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 321, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.060586/2024-44, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, JOAO PAULO MARQUES DE ALMEIDA, Mat. SIAPE 1673867, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 09, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 10/08/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA GEPPM/MGI Nº 5.696, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria SGP/MGI Nº 7100, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU de 09 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Temporária a SAMUEL ENZO SILVA SAMPAIO, em conformidade com o inciso I, § 3º do Art. 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de filho menor do ex-servidor JOSE SAMPAIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1457645, ocupante do cargo de 2º TNT PM, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 38/2002, falecido em 15.07.2024. Processo nº 14022.062401/2024-95.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 323, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.065125/2024-02, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JACKSON JOSINO DE MOURA, MAT. SIAPE 1229404 , lotado no Laboratório de Informática do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias- CCHSA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 15/08/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 324, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.067323/2024-20 , resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANTONIO AMOM SCHAUMAM DE PAIVA , MAT. SIAPE 1795321, lotado na Coordenação de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia -CT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 20/08/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA