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Portaria Nº 4.199, de 7 de Julho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, , no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 3864, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 818 de 01 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2007, seção 2, página 18, pela qual foi aposentada Iraldi Faria da Costa, matrícula siape nº 0410780, alterando o fundamento legal para o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, de acordo com Ofício n. 03588/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, NUP 00528.008162/2024-22 (ref. 0009058-79.2012.4.01.3803). (processo nº 23117. 076499/2019-32)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 03/11/2003.

Renan Billa
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 629, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor CANTIDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, matrícula SIAPE 0878347, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.266314/2024-84 e Protocolo de Requerimento GET 28908271 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 985, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADAILDO GOMES D ASSUNCAO, matrícula n.º 6345784, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Comunicações - CT, para participar do "ICEAA/IEEE APWC Conference", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 31.08.2024 a 07.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.087608/2024-28.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 168, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e nos incisos X e XVI do art. 37 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HENOCH ALVES DE BRITO NETO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2120481 para, em substituição a servidora LICIENE GONCALVES DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2057932, compor a Comissão de Processo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), instaurada pela Portaria n.º 221 de 31/07/2023, publicada no DOU nº 146 de 02/08/2023, na qualidade de membro, a fim de apurar os fatos constantes no Processo Administrativo n. 02001.001863/2023-14, com fundamento na solicitação constante no Despacho nº 20064417/2024-Seac/CGCC/Coger.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO RICARDI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R nº 1.525, de 01/08/24, publicada no DOU em 05/08/24, Seção 2, página 26,

onde se lê: " 01 de agosto de 2023";

leia-se: "01 de agosto de 2024"
PORTARIAS SRH/R DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.553 - Designar o servidor ERNANI MARTINS DOS SANTOS FILHO, matrícula siape: 1811927, Cargo: Professor de Ensino, básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de Ensino Médio da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do CFP/UFCG, com efeito retroativo a 03 de junho de 2024, (Ofício SEI nº 34/2024/DIR-ETSC/ETSC-CFP).

Art. 2º - O exercício será pelo período de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).( 23096.033180/2024-75).

Nº 1.554 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). KYEV MOURA MAIA, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de 02.08.2024 a 28.09.2024, (contrato nº 046/2024). (23096.043502/2024-94)

Nº 1.555 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por POLYANA MARIA DO ROZÁRIO CÂMARA, matrícula Siape: 3210633, código de vaga nº 259469, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 21 de agosto de 2024. (23096.050680/2024-71).

Nº 1.556 - Designar a servidora MORGANA BARBOSA ARRUDA, matrícula siape: 2425021, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Contratos e Convênios - CCC/PRGAF/UFCG, com efeito em 02 de agosto de 2024. (23096.051352/2024-92)

Nº 1.562 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). HUGO PAZ DE FARIAS BRAGA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 02.08.2024 a 01.02.2025, (contrato nº 047/2024). (23096.046695/2024-35)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.572 - Dispensar, a pedido, a servidora ARIELI RODRIGUES NOBREGA VIDERES, matrícula siape: 2798507, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Enfermagem do CFP/UFCG, com efeito em 05 de agosto de 2024. (23096.051738/2024-02).

Nº 1.573 - Designar o servidor RENAN ALVES SILVA, matrícula siape: 1069657, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Enfermagem do CFP/UFCG, com efeito em 06 de agosto de 2024. (23096.051738/2024-02).

Nº 1.575 - Revogar os efeitos da Portaria nº 2.001, de 09 de agosto de 2023, publicada no DOU em 11 de agosto de 2023, seção 02, pág: 27, a partir de 01 de agosto de 2024, que autorizava o servidor DIEGO FREIRE FEITOSA, Matrícula Siape: 1032964, Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, a prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral - 17ª Zona Eleitoral da Paraíba (Ofício nº 98 / 2024 - TRE-PB/PTRE/17ª_ZONA).

Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor supracitado na Unidade Organizacional de origem, a partir de 01 de agosto de 2024. (23096.050857/2024-30).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.798, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Conceder aposentadoria a RENATA MARIA MOREIRA DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 1644967, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA N° 964, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, GUILHERME PIRES ARBACHE, CPF nº XXX.233.868-XX, matrícula nº 2408818, no cargo inacumulável de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, do (a) Prefeitura do Município de São Paulo, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/08/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 5.055, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELISABETH CABRAL DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1576315, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - ênfase em Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental, Marinha e Costeira, Código SRH 1185, Código FCC, UORG 3050, pelo período de 15/08/2024 até 14/08/2026. Processo nº 23078.548589/2024-18.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIANº 2.118, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra. IVONETE DA GLORIA LOSS, na qualidade de companheira doex-servidor OMAR FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 401, matrícula SIAPE Nº 50060 do campus Santa Teresado Ifes, falecido em 28.07.2024, com fundamento no inciso IVdo art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IIIdo art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28.07.2024.

Processo n° 23156.001855/2024-65

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 5.034, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 12 de Agosto de 2024, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a IVAN GUERRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 6356911, Código de vaga SIAPE 277890, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.534909/2024-44.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portaria nº 427, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 6/2024-DAU, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Professor Felipe Melo de Souza, matrícula SIAPE n° 2689318, lotado na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, para participar de evento internacional PLURIS 2024, 10º Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, subjacente ao tema "Cidades e Territórios em Transição", que será realizado na cidade de Guimarães/Portugal, e ocorrerá nos dias 14 a 20 de outubro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 428, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 14/2024-DCC, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Professor Filipe Dwan Pereira, matrícula SIAPEn° 2061772, lotado no Departamento do Curso de Ciências da Computação, para participar do evento "Nineteenth European Conference on Technology EnhancedLearning (ECTEL 2024)", que será realizado na Áustria, e ocorrerá nos dias 13 a 22 de setembro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 430, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.014124/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia 19/07/2024, ao servidor MATEUS DE SENA FERREIRA, Matrícula SIAPE Nº 3319915, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia, lotadona Coordenação de Suporte e Manutenção, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 19/07/2024.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA Nº 116-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a decisão judicial em sede de tutela antecipada, proferida nos autos do processo nº 1005533-73.2019.4.01.3400, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Federal da 1ª Região e do Parecer de Força Executória nº 00899/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 31 de julho de 2024, da Advocacia-Geral da União, resolve:

1. REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Cabo ELIVELTON SANTANA CUNHA (Idt 120.XXX.337-6 MD/EB e CPF 058.XXX.883-XX), a contar de 5 de agosto de 2024, de acordo com o Art 104, letra a) do II-A do Art 106, IV do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980.

2. CONCEDER, PROVISORIAMENTE, ao Cabo Reformado ELIVELTON SANTANA CUNHA, a contar de 5 de agosto de 2024, o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea "c" do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 67/SGP, de 7 de agosto de 2024

A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargadora do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 10429/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26-7-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária: Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora ANDREZZA LINS VIEIRA em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1 o .

JOICILENE JERÔNIMO PORTELA
Portaria SEPROD/SG-MD n° 3.753, de 7 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n o 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000115/2024-92, resolve:

DESIGNAR a 3º SGT (EB) RAYANNE KELLER GOMES GADELHA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
Portaria SG-MD n° 3.720, de 6 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000110/2024-74, resolve:

DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar da Reunião da Comissão Estratégica do CISM e do Fórum da Sport Acoord, que ocorrerão nas cidades de Bruxelas/Bélgica e Lausanne/Suíça, respectivamente, no período de 15 a 24 de outubro de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 14 a 25 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Portaria SG-MD n° 3.743, de 7 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000114/2024-52, resolve:

DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar dos 5º Jogos Mundiais Militares Nômades, que ocorrerá na cidade de Astana/Cazaquistão, no período de 8 a 13 de setembro de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 6 a 14 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de seguro-viagem e de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL/UFSM Nº 1.641, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081. 048127/2024-38, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Saionara Garcia Dotto, Matrícula SIAPE 1754140, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL/UFSM Nº 1.651, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.084303/2024-03, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor FELIPE TURCHETTO, Matrícula SIAPE 3340624, ocorrido em 25 de julho de 2024.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIAs DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 6.628 - Dispensar, a pedido, GERUSA BELO GIBSON DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2308930, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Estágio Multiprofissional, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, a partir de 14/05/2024, processo nº 23079.223307/24-54.

Nº 6.654 - Dispensar, ANDRE FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1855250, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Genética IB, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.227806/24-11.

Nº 6.655 - Designar CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO, Matrícula Siape nº 1243620, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Genética IB, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº23079.227806/24-11.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 7 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CRISTINA BARROSO HOFER, matrícula SIAPE nº 139****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024, para participação na 2024 Annual IMPAACT Meeting , em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.226075/2024-96)

SUSANA BEATRIZ VINZON , matrícula SIAPE nº 1275264, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/08/2024 a 04/09/2024, para missão de trabalho junto à Universidad Nacional del Litoral - UNL, em Santa Fé, Argentina - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.229503/2024-32)

RITA DE CASSIA ELIAS ESTRELA MARINS , matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 07/09/2024 a 19/09/2024, para missão de trabalho junto à UCLouvain e à University of Antwerp, respectivamente em Bruxelas e Antuérpia, na Bélgica - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.234619/2024-93)

RENATA DA SILVA SCHMITT , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 12/08/2024 a 06/09/2024, para realização de trabalho de campo e visitas técnicas, junto ao Serviço Geológico da Namíbia, em Windhoek, Namíbia - com ônus limitado. (Processo 23079.234702/2024-62)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA nº 905-RTR/UFMS, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000435/2024-97, resolve:

Autorizar o afastamento de RAFAEL FELIPPE RATKE, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar de Missão de Pesquisa na Universidade de Sevilla, em Sevilla, Espanha, no período de 7 a 18 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 692, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

EB: 64468.009500/2024-88

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64274.022976/2024-81, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 6 de agosto de 2024, a servidora LUCIMARA BENIN BELO, matrícula SIAPE 1111228, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do PGPE, classe S, padrão III, do Colégio Militar de Brasília.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 238, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002255/2024-40, resolve:

Art. 1º. Designar RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1141364, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora- Geral Adjunta, código FCE 1.15, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 80, de 8 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 079/2024, que Declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL BORGES MINAS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 1º/08/2024;

Considerando o disposto no PROAD n. 8578/2024, resolve:

Nomear o candidato ELSON DIAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.474/2011.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA DGP/PF Nº 2.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08444.000890/2024-28, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a SONIA MAGDA BORGES DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.417.621 e SIAPE nº 017909, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGA/AGU Nº 975, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003166/2016-19, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, do encargo de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 2º Designar CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 3º Dispensar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, do encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF.

Art. 4º Designar CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF.

Art. 5º Dispensar FREDERICO RODOLFO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1806449, do encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 6º Designar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIROMALAFAIA
PORTARIA nº 899-RTR/UFMS, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.020671/2024-18, resolve:

1. Conceder pensão a MARLENE ALVES DE LINS DE LORENZO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor PAULO CESAR DE LORENZO, falecido em 14 de julho de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Farmacêutico-habilitação, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 16.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA nº 900-RTR/UFMS, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.017899/2024-12, resolve:

1. Conceder pensão a APARECIDA TERUKO ITO RACHI, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor KIYOSHI RACHI, falecido em 2 de outubro de 2023, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA nº 901-RTR/UFMS, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I e VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021436/2024-55, resolve:

1. Conceder pensão a FILIPE SAMUEL PEREIRA, na qualidade de Filho e LARISSA SIMAO PEREIRA, na qualidade de Filha e SAMUEL PEREIRA, na qualidade de Cônjuge da ex-Servidora CLARICE SIMAO PEREIRA, falecida em 12 de julho de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.283, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014323/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor TIMÓTEO PEREIRA FERNANDES, Administrador, matrícula 1361923, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA nº 896-RTR/UFMS, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000437/2024-86, resolve:

Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar de Missão de Pesquisa na Universidade de Sevilla, em Sevilla, Espanha, no período de 7 a 18 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.137, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014116/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, Assistente Técnico Administrativo, SIAPE nº 2095025 e ALEXANDRE FRANCISCO SOUSA LEITE, Assistente em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 1766353, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA nº 898-RTR/UFMS, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000437/2024-86, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULO EDUARDO TEODORO, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar de Missão de Pesquisa na Universidade de Sevilla, em Sevilla, Espanha, no período de 7 a 18 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA CNMP-PRESI N° 247 DE 8 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130-A, § 2°, I, da Constituição Federal, e tendo em vista no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público - RICNMP, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 19.00.1030.0004917/2024-15, resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido e com efeitos a contar de 31 de julho de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 86, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de março de 2024, que designou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, para atuar como membro colaboradora do CNMP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 186, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI, do art. 11, da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI, do art. 11, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 e, ainda, na Portaria SOF/SEF/ME nº 13.060, de 27 de maio de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de nível superior, de Órgão Setorial, à servidora ADRIANA MELLO DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1501035, ocupante do cargo de administrador.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 127, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO , NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, considerando o contido no PROAD Nº 2959/2024, resolve:

1. Dispensar a servidora RENATA CERQUEIRA NABUCO OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO (GDJAC);

2. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ CORREIA CUNHA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO (GDJAC);

3. Designar o servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3), ambas do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO (GDJAC);

4. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
PORTARIA Nº 110-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Segundo-Sargento da reserva remunerada MARCELO CARVALHO DE ALBUQUERQUE (Idt 127.XXX.783-X MD/EB e CPF 456.XXX.622-XX), a contar de 1º de agosto de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido", de acordo com o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 72/2024, sessão nº 025/2024, de 31 de julho de 2024, da JISR/12ª RM (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 128/2024, de 31 de julho de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 635, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA CRISTINA BASTOS PINTO, matrícula S068106, para substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de TIC, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de MARCUS AURÉLIO CARVALHO GEORG, matrícula S029720, objeto da Portaria STJ/GDG n. 183 de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.643 - Dispensar, a partir de 09 de Setembro de 2024, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133751, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1191/2023/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2023, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 040565/2024)

Nº 1.644 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Setembro de 2024, Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 040565/2024)

Nº 1.653 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de Agosto de 2024, LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio - SA/CAA/CTJ, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 983/2023/GR, de 5 de maio de 2023.(Ref. Sol. 40487/2024)

Nº 1.654 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Agosto de 2024, GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3328532, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio - SA/CAA/CTJ.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 40487/2024)

Nº 1.655 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Agosto de 2024, Silmara Maria Magnabosco, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1833838, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 865/2024/GR, de 8 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 40586/2024)

Nº 1.656 - Art. 1º Designar Gabriel Araldi Walter, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2146567, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 40586/2024)

Nº 1.657 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2024, LUCIANO PICOLOTTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2215618, para exercer a função de Coordenador Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas - CECBA/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol. OF E 21/CCR/CBS/2024).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA 658/IFFLU, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação e a Portaria 634/2024 - IFFLU, de 1 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria 634/2024 - IFFLU, de 1 de agosto de 2024 que nomeia, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocuparem no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados.

Onde se lê:

(...)

Nome

Cargo

Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação

Código da Vaga

Rúlio Gustavo Vieira Da Silva

Assistente em Administração

D / I / 01

40 h

Campus Campos Guarus

0207149

(...)

Leia-se:

(...)

Nome

Cargo

Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação

Código da Vaga

Rúlio Gustavo Vieira Da Silva

Assistente em Administração

D / I / 01

40 h

Reitoria

0207149

(...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 814, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor BARTOLOMEU LIMA DA COSTA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1704850, da função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.153, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014131/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar NAYARA DOS ANJOS VIGILATO SOUSA, Técnica de Nível Superior, SIAPE nº 2047347 e MAYRA SANTANA GONÇALVES, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº 1276598, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacitação, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Capacitação, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO