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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 95/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidata convocada, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP):

3º Simone Martins

2. A candidata relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 5 de dezembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 96/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

64º Rodrigo Avela Martin Ortigoso

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

65º Adriano Bonangelo Costa

3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 5 de dezembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 22/2024

Espécie: Termo de Convênio N° 022/2024, que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE CERES e o HOSPITAL ORTOPÉDICO DE CERES, referente ao fortalecimento e desenvolvimento de ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS, conforme a Portaria GM/MS nº 4.254/2022, de 07 de dezembro de 2022. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Município de Ceres e o Hospital Ortopédico de Ceres, visando o fortalecimento e desenvolvimento de ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, têm-se por objetivo incrementar a assistência à saúde regionalizada, com abrangência Macrorregional com disponibilização de : (i) 10 (dez) leitos Serviços de Tratamento em Unidade Intensiva - UTI ADULTO TIPO II; (ii) 17 (dezessete) leitos de enfermaria cirúrgica; (iii) 03 (três) leitos de enfermaria clínica, além de procedimentos como exames e cirurgias. Vigência: O presente Convênio terá vigência com cronograma estimado de desembolso por um período de 12 (doze) meses que compreende de novembro de 2024 a outubro de 2025 para cumprimento do objeto do convênio, conforme Plano de Trabalho, ora parte integrante do presente. Quando necessária a prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: Do Repasse do GOVERNO ESTADUAL, estima-se para o presente valor de R$ 23.922.271,80 (vinte e três milhões novecentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei 14.133/21. Do Repasse do GOVERNO FEDERAL, estima-se para o presente valor de R$ 1.971.000,00 (Um milhão e novecentos e setenta e um mil reais), para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Os recursos do presente Convênio oneram os recursos do Fundo Municipal de Saúde de Ceres - FMS, através da dotação orçamentária: Manut. MAC - Nº 6.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (131) - R$ 23.922.271,80; Manut. MAC - Nº 6.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (107) - R$ 1.993.522,65. Data da assinatura: 11 de novembro de 2024. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres-GO. Ceres, 06 de dezembro de 2024. Doraci Maria dos Santos Trindade - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 118/2011.

Nº Processo: 50600.003017/2009-74.

Concorrência. Nº 79/2010. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alteração de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais ao contrato n° 118/2011-00. A presente alteração de quantitativo acarreta um acréscimo de valor no montante de r$ 45.180,75 alterando o valor contratual a preços iniciais vigente de r$ 11.811.777,48 para r$ 11.856.958,23.. Vigência: 04/12/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.856.958,23. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 150/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03940/2023.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 150/2024 celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA e o TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação de escritórios sociais no estado de goiás, inicialmente nas cidades de Goiânia e Catalão. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2029. Data de Assinatura: 04/12/2024. Signatários: Pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Desembargador Carlos Alberto França, Presidente; Pela Polícia Penal do Estado de Goiás, Senhor Josimar Pires Nicolau do Nascimento - Diretor-Geral.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE REALEZA

PR

76.205.673/0001-40

13031.678340/2024-19

29.11.2024

MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

PR

78.103.884/0001-05

13031.682743/2024-54

02.12.2024
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720140/2023-62, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, MEGA DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, CNPJ nº 48.811.652/0001-32, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720140/2023-62 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000002/2023 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 3 de dezembro de 2024

Jorge Luiz Moreira da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 111.02/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 0111.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0111.02/2024. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de publicação de textos legais de interesse da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, Junto as Unidades Gestoras do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 5 de dezembro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024-PE-CUL

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de dezembro de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90039/2024-PE-CUL, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o contratação de serviços de manutenção, com reposição de peças, de instrumentos musicais da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - CE, 4 de dezembro de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 900040/2024-PERP-ADM

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18 de dezembro de 2024, às 10h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900040/2024-PERP-ADM, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas do tipo quentinha (marmitex) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaruana/CE., e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana -CE, 4 de dezembro de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01.007/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.016/2024; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Governo, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças, Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano - Sede, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte-Demutran, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, secretaria de Juventude e Lazer, Secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Guarda Municipal de Maracanaú, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas e secretaria do Bem-Estar Animal do Município de Maracanaú-CE e a empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2024; Signatários: Miguel Aguiar Pessoa, André Martins Aragão, José Aldir de Sousa Cavalcante, Arimatéa Pereira Da Silva, Antônio Nilson Gomes Moreira, Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho, Antomauro Montezuma de Araújo, Antonio Rodrigues De Sousa Filho, Jaime Lima de Carvalho, Teresa Cristina de Oliveira Gomes, Daniel Holanda Baima, Luis Gadelha da Silva Júnior, Pedro Henrique Souza Pires, Luciana da Silva Teodoro, Francisco Eduardo Ribeiro da Silva e Milton Holanda Neto e Ricardo Machado de Medeiros.
Aviso de Adjudicação e Homologação

A Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de agua no Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº 006.07/2024-SEAGRI, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Renova Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 41.500.868/0001-38, com o valor global de R$ 1.350.730,37 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, setecentos e trinta reais e trinta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Morrinhos - CE, 21 de outubro de 2024.

Roberta Larice Moura Pereira
Extrato de Instrumento Contratual

Instrumento Contratual Nº 006.07/2024.01 - Modalidade: Concorrência Nº 006.07/2024-SEAGRI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de água no Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0801.18.544.0029.1.033 - Construção de Açudes, Barragens, Adutoras e Poços Profundos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 1.350.730,37 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, setecentos e trinta reais e trinta e sete centavos). Prazo de Vigência: Até 20 de Abril de 2025. Assina Pela Contratante: Roberta Larice Moura Pereira - Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: Renova Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratada: Antônio Joselito Cunha Fontenele.
Extrato do Termo Aditivo

Aditivo de Supressão de Contrato - Ref.: Contrato nº 01 -2023.02.02.05. CP-ADM. O Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 7° Aditivo, ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, Cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e Construção de Reservatório Elevado/Tratamento e Urbanização do Sistema de Abastecimento das Localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Pucon Construções LTDA , como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "a", "b" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O Presente Aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "A", "B" da Lei 8666/93. Valor R$: R$ 12.429,79 (doze mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 05 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, Luiz Pereira Filho, Representante Legal.
Aviso de Licitação pregão Eletrônico Nº 512.01/2024

O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 19 de dezembro de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos diversos, materiais permanentes, equipamentos de ti e periféricos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, Conforme Anexo I.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br.

Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 5 de dezembro de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de Dezembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de Dezembro de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs.

Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 5 de dezembro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Pregoeira
RESULTADO DE ELEIÇÃO

A UNARECEITA - União Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, associação de classe de âmbito nacional registrada no Registro Civil de Pessoa Jurídica - (RCPJ-RJ) sob o número 109400 no Livro A-31 e inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.269.180/0001-93, por seu Presidente infra firmado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado da eleição, para o mandato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, realizada na Assembleia Geral Nacional de 30 de setembro de 2024, para os cargos do Conselho Executivo Nacional/CEN e do Conselho Fiscal Nacional/CFN. Os associados eleitos ao Conselho Executivo Nacional/CEN são: Presidente: Sérgio Augusto Damasceno; Vice-Presidente: Claudio Lima da Silva; Secretário-Geral: Carlos Alberto Marques de Oliveira; Diretor Financeiro: Edson Coelho Lopes; Diretor Administrativo: Júlio Cezar e Souza Mendes; Diretor Jurídico: Roque Luiz Wandenkolk Souza de Oliveira Tadie Mattiazzi; Diretor de Aposentados e Pensionistas: Aderaldo Vieira Chaves; Primeiro Suplente: Frederico José Ribeiro Fontes e Segundo Suplente: Rondon Ferreira Cardoso. Os associados eleitos ao Conselho Fiscal Nacional/CFN são: Edinéa Sardela Cardoso, Rosana de Matos Thomazia e Paulo Arêas Burlandy. Todos os componentes dos aludidos cargos foram empossados, perante a Assembleia Geral Nacional, para o cumprimento do mandato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Rio de Janeiro - RJ, 12 de outubro de 2024.

Sergio Augusto Damasceno

Presidente da UNARECEITA
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM torna público o cumprimento de sentença nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00013/2024/GCM PRIORI/EADM6/PGF/AGU, que trata do restabelecimento dos efeitos da decisão administrativa que impôs à empresa MXF Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.328.291/0001-93, sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos, por irregularidade cometida durante procedimento licitatório - Edital Pregão Eletrônico nº 13/2011, em razão do julgamento do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº 23085001341/12-57. Prazo inicial da sanção: 13/08/2024, prazo final: 03/06/2026.

LEILYANNE DOS SANTOS DIAS

Diretora da Divisão de Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí (PI), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Mobiliário para a Educação do Município de Campo Grande do Piauí. Cadastramento das propostas: Até as 07:59 min de 12/12/2024. Data da sessão: 12/12/2024. Link: http://www.licitacaocampograndepi.com.br/. Fase de Lances: 12/12/2024 - 08h00min as 14h00min. Recursos: FUNDEB.

Campo Grande do Piauí (PI), 5 de dezembro de 2024.

James Nicolau Bezerra Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí (PI), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos para o Município de Campo Grande do Piauí. Cadastramento das propostas: Até as 07:59 min de 12/12/2024. Data da sessão: 12/12/2024. Link: http://www.licitacaocampograndepi.com.br/. Fase de Lances: 12/12/2024 - 08h00min as 14h00min. Recursos: FUNDEB.

Campo Grande do Piauí (PI), 5 de dezembro de 2024.

James Nicolau Bezerra Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí (PI), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Serviços de manutenção e limpeza de Central de Ar Condicionados para Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de 12/12/2024. Data da sessão: 12/12/2024. Link: http://www.licitacaocampograndepi.com.br/. Fase de Lances: 12/12/2024 - 08h00min as 14h00min. Recursos: FPM/ICMS/FUNDEB e Outros.

Campo Grande do Piauí (PI), 5 de dezembro de 2024.

James Nicolau Bezerra Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

LEILÃO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 61/2024

A presente licitação tem por objeto a alienação de veículos e outros de propriedade da prefeitura municipal de Adolfo, conforme termo de referência, condicionada a participação de pessoas jurídicas e físicas, conforme descrições contidas do Edital. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve adjudicar e homologar o item 02 pelo valor de R$ 84.850,00 ao Senhor ROGERIO GUERRA CPF nº 121.xxx.xxx-90; o item 04, pelo valor de R$ 0,70 centavos o quilo, ao Senhor SILVIO DAS NEVES DOMINGUES CPF nº 119.xxx.xxx-01; e o item 05 pelo valor de R$ 15.000,00, ao Senhor JOÃO CARLOS RODRIGUES DAS NEVES CPF nº 223.xxx.xxx-46, do presente Leilão 010/2024,

Adolfo/SP, 29 de setembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: ROGERIO GUERRA, CPF nº 121.xxx.xxx-90. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme descrições contidas do Edital. Item 02, pelo valor de R$ 84.850,00. Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 31/12/2024.Prefeitura Municipal de Adolfo, 02 de dezembro de 2024.IZAEL ANTONIO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO

TORNA SEM EFEITO COMUNICADO SOBRE INCLUSÃO DE PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE DE 04.12.2024

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2

A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna sem efeito o comunicado de inclusão de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2) do dia 4/12/2024, publicado em 05/12/2024, Edição 234, Seção 3, página 172, no Diário Oficial da União, considerando a não habilitação do examinando Fabio Braga Portela de Vasconcelos, inscrição n. 135056787.

Em 5 de dezembro de 2024.

Ministro Benedito Gonçalves

Presidente da Comissão de Exame
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM torna público o cumprimento de sentença nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00013/2024/GCM PRIORI/EADM6/PGF/AGU, que trata do restabelecimento dos efeitos da decisão administrativa que impôs à empresa Calseng Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.920.424/0001-98, sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos, por irregularidade cometida durante procedimento licitatório - Edital Pregão Eletrônico nº 13/2011, em razão do julgamento do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº 23085001341/12-57. Prazo inicial da sanção: 13/08/2024, prazo final: 03/06/2026.

LEILYANNE DOS SANTOS DIAS

Diretora da Divisão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada em realizar Jornada Pedagógica - Abertura do ano letivo 2025 - para professores, coordenadores, gestores e apoio administrativo da rede de ensino do município de Puxinanã. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de dezembro de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 5 de dezembro de 2024.

Gisley Morais Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos, para manutenção da Farmácia Básica e Unidades de Saúde do município de Nova Esperança do Sul, RS. Abertura: 19.12.2024, às 08h30min. Portal utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 996948124 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site

Nova Esperança do Sul, 5 de dezembro de 2024.

Ivori Antonio Guasso Junior

Prefeito
Extrato de contrato

Dispensa de Licitação 065/2024. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução do projeto da ponte sobre o Rio Forquetinha, junto a localidade de Bauereck, qual liga a ERS - 424, sobre o Rio Forquetinha, Forquetinha/RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e seus anexos, conforme especificações técnicas condições e quantitativos constantes neste Contrato, na Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica nº 065/2024 e na proposta da Contratada e demais anexos. CONTRATO nº 073/2024: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.918.000,00 (três milhões, novecentos e dezoito mil reais),
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Cláusula Primeira - Fica alterada a redação do objeto do contrato para o que segue: Contratação de Empresa para a Execução de Obra de Reconstrução da Ponte do Bauereck sobre o Rio Forquetinha no Município de Forquetinha/RS, com dimensões 7,20m de Largura X 80,00m de comprimento, na localidade de Bauereck (Coordenadas 29º 21' 43" S 52º 07' 32" O), interior, Município de Forquetinha/RS, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme Protocolo REC-RS-4308433-20240515-01, e processo n° 59053.015871/2024-31, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e seus anexos, conforme especificações técnicas condições e quantitativos constantes neste Contrato, na Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica nº 065/2024 e na proposta da Contratada e demais anexos. Cláusula Segunda - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 06 de junho de 2025. CONTRATO nº 073/2024: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Forquetinha(RS), 04 de dezembro de 2024. Paulo José Grunwald/Prefeito
EDITAL

EDITAL Nº 22/2024 - RESULTADO PRELIMINAR

PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP

Processo nº 23038.003895/2024-98

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.003895/2024-98, torna público o resultado preliminar do Edital nº 22/2024 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 10 de setembro de 2024, seção 3, página 82.

O resultado preliminar do Edital nº 22/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
AVISO de inexigibilidade de licitação Inexigibilidade Nº 55/2024

Chamamento Público N° 055/2024

Processo administrativo Nº 428/2024.Leila de Almeida Silva kohl, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: O Credenciamento de pessoas Físicas/Jurídicas para prestação de serviços de exames de Ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Contratado (S): Heliana Silva de Mendonça-ME............................R$ 301.381,11.

Coxim MS, 4 de dezembro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Secretária Municipal de Saúde /Gestora do fundo Municipal de saúde
EXTRATO DE ATA SRP Nº 23/2024

PL n.º 025/2024, PP n.º 021/2024-SRP Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.Assinatura da Ata: 02/12/2024.Vigência: 12 meses.Fornecedores:Empresa 1: Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26.Valor: R$ 366.100,70 (trezentos e sessenta e seis mil, e cem reais e setenta centavos).Empresa 2: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.Valor: R$ 295.313,21 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e treze reais e vinte e um centavos).Empresa 3: Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.688.222/0001-05.Valor: R$ 86.025,12 (oitenta e seis mil, e vinte e cinco reais e doze centavos).Empresa 4: Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60.Valor: R$ 252.245,62 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).Empresa 5: E.M.S. da Costa Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 46.954.427/0001-20.Valor: R$ 149.461,76 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).Empresa 6: Camila N. de O. C. da Silva Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 52.412.393/0001-44.Valor: R$ 101.390,32 (cento e um mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos).Empresa 7: Salutis da Amazonia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08.Valor: R$ 7.692,75 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).Empresa 8: V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07.Valor: R$ 51.891,06 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e seis centavos).Empresa 9: A.I.G Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48.Valor: R$ 259.544,51 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR entre o km 111,03 e 117,43 - Sentido crescente e decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 02,11264, -60,61655- Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.040238/2024-62, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por placa publicitaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.04.08.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na localidade de Boqueirão na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 05 de julho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 783.524,85 (setecentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina Pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho (Resp.Legal).
Aviso de Adjudicação Edital nº 2024.04.08.01

A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo nº 2024.04.08.01. que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve adjudicar.

Empresas vencedoras Empresa: Total: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA - R$ 7.835,2485. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA. Item: Adequação de Estradas Vicinais. Ordem Por: Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 783.524,85 - 1,00 - R$ 783.524,85 - R$ 806.867,82 -R$ 23.342,97. Data e horário da Adjudicação: 04 de julho de 2024 às 14:59.

Tejuçuoca/CE, 4 de julho de 2024

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13.006/2024 PERP

Pregão Eletrônico Nº 13.006/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 5 de dezembro de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
Aviso de Homologação

Edital: 2024.04.08.01

A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o Resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.04.08.01.

Empresas vencedoras Empresa: Total: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA - R$ 7.835,2485. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA. Item: Adequação de Estradas Vicinais. Ordem Por: Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 783.524,85 - 1,00 - R$ 783.524,85 - R$ 806.867,82 - R$ 23.342,97. Data e horário da Homologação: 04 de julho de 2024 às 15:00.

Tejuçuoca/CE, 4 de julho de 2024

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Extrato de Termo Aditivo

1º Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.09.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Suprimido: R$ 2.957,82, passando de R$ 540.492,62, para R$ 537.534,80. Fundamento Legal: Art. 124, I, a, da Lei Federal n° 14.133/2021. Contratante: José Judas Tadeu Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Contratada: José Audisio de Morais - CONSTRUSER - Construcao e Servicos De Terraplanagem LTDA. Umari/CE, 11 de novembro de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão nº 2024.12.04.1

O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 2024.12.04.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de veículo automotor, tipo van, 0 (zero) km, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FME de Umari/CE. Abertura: 20 de dezembro de 2024, a partir das 9h00min.

Início de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2024, às 9h00min.

Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari/CE, 4 de dezembro de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 16/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 19 de dezembro de 2024, às 9h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2024.02, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e óleo lubrificante destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Uruburetama.

O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama/CE, 5 de dezembro de 2024.

Elinaldo Dutra
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.12.05.1

O Município de Assaré/CE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2024.12.05.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/12/2024 à 30/12/2024, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Dr. Gentil Braga, nº 46 - Vila Mota na Cidade de Assaré/CE. Abertura dos envelopes: 06 de janeiro de 2025, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 5 de dezembro de 2024.

Noemita Rodrigues da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Educação
Aviso de Chamamento Público Nº 2024.12.05.01

A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2024.12.05.01 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cumprimento do estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 38/2009 do Ministerio da Educação, sob responsabilidade de Secretaria Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/Ce, que no período de 06 de dezembro de 2024 à 07 de janeiro de 2025, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 13h do dia 07 de janeiro de 2025.

Aurora/CE, 5 de dezembro de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico

Homologação e Autorização Para Contratação - Processo Administrativo N.º 2024.12.04.1 (Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 900018-2024-01, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 900018-2024-PERP, da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE). Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Empresas Detentoras do Registro: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 30.607.801/0001-80, totalizando o valor de R$ 399.050,00 (trezentos e noventa e nove mil e cinquenta reais), Educacional Indústria de M.O.V.E.I.S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 46.500.710/0001-81, totalizando o valor de R$ 302.900,00 (trezentos e dois mil e novecentos reais), Costa Lima Comércio e Representações LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 44.515.147/0001-90, totalizando o valor de R$ 22.520,00 (vinte e dois mil quinhentos e vinte reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 05 de dezembro de 2024.

Farias Brito - CE, 5 de dezembro de 2024

Aliomar Liberalino de Almeida Júnior

Ordenador(a) de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

O Município de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação, torna público, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.21.12.08.001, decorrente do processo Administrativo nº 1201.16.11/2021-PP, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços Técnicos profissionais especializados de tecnologia da educação para implantação, treinamento, suporte técnico/pedagógico, manutenção e fornecimento de licença de uso de programa de avaliação da Rede Municipal de ensino e ambiente virtual de aprendizagem que visa integrar ferramentas e recursos que permitam a otimização do processo ensino aprendizagem deste Município. Contratada: AGE Assessoria e Gestão Educacional S.A - CNPJ nº 23.268.633/0001-80. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 12.21.12.08.001. Prazo de Vigência: 12.12.2024 à 12.12.2025, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Luis Antonio dos Santos de Souza Lima. Itaitinga/CE, 05 de dezembro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.12.02.12PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de Dezembro de 2024 a 20 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.12.02.12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos a serem utilizados nas unidades de ensino municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de Dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 20 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 5 de Dezembro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 20240932 - Origem: Carona Nº PA01-2024-SMACE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Nord Veiculos LTDA. Objeto. Aquisição de 02 veículos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social,Cidadania e Empreendedorismo do Município de Jaguaretama. Valor Total: R$ 147.998,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1020.082440005.1.046 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 147.998,00. Vigência: 04 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 04 de Dezembro de 2024. Pricila Cunha Cordeiro - Fundo Municipal de Assistência Social.