EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962712/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Sião/MG, CNPJ 22.646.525/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil - Construção Creche Jardim América - Monte Sião Creche Tipo 2 padrão FNDE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000962, de 18/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 - 03/07/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ POCAI JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964876/2024, firmado pelo Município de Tiradentes-MG, CNPJ 18.557.579/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça amélia campos de melo, no município de tiradentes/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000401, de 05/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 15/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e NILZIO BARBOSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Urucânia/MG, CNPJ 18.316.281/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Urucânia-MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.411.076,17; dos recursos: R$ 4.366.965,42 correrão à conta da União, sendo R$ 174.678,62 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000554, de 02/07/2024, e R$ 4.192.286,80 nos exercícios subsequentes; e R$ 44.110,75 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 16/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcus Vinicius Leal Henrique.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964483/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ponte Nova/MG, CNPJ 23.804.149/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Ponte Nova-MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.763.509,55; dos recursos: R$ 3.725.873,73 correrão à conta da União, sendo R$ 149.034,95, no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000550, de 02/07/2024, e R$ 3.576.838,78 nos exercícios subsequentes; e R$ 37.635,82 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 12/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Wagner Mol Guimarães.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964504/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Além Paraíba/MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Além Paraíba-MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.602.171,29; dos recursos: R$ 271.832,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000570, de 02/07/2024, e R$ 6.523.988,56 nos exercícios subsequentes; e R$ 806.349,87 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 11/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Miguel Belmiro de Souza Junior.