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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.628/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.096.504/0001-24, INT7H63, FRMEV01041852024, 606-82; 72.564.990/0002-82, CUI0D79, FRMEV01074862024, 606-82; 83.066.159/0001-36, QJM2263, FRMEV01082582024, 606-82; 16.821.222/0001-05, ITP6F96, FRMEV01085842024, 606-82; 13.091.403/0001-35, JCB2G37, FRMEV01090442024, 606-82; 20.364.678/0001-60, QHS2E29, FRMEV01096232024, 606-82; 08.025.389/0001-31, RGJ1A68, FRMEV01099072024, 606-82; 37.555.895/0001-30, OAQ7B32, FRMEV01102842024, 606-82; 09.398.365/0001-90, ITR9A36, FRMEV01102902024, 606-82; 92.644.483/0001-85, JCE4E70, FRMEV01105572024, 606-82; 01.919.294/0001-12, RLP0C65, FRMEV01106622024, 606-82; 92.514.884/0001-10, IZE9H81, FRMEV01108112024, 606-82; 03.590.493/0001-55, HAB3891, FRMEV01109652024, 606-82; 04.071.002/0001-22, RLO5C64, FRMEV01079682024, 606-82; RLG0B77, FRMEV01088802024, 606-82; 83.084.301/0005-00, STA2J61, FRMEV01111232024, 606-82; 89.448.682/0001-03, IWT0B94, FRMEV01113122024, 606-82; 04.491.816/0001-16, QJS6634, FRMEV01117732024, 606-82; 79.014.908/0001-04, MKK6666, FRMEV01118442024, 606-82; 77.092.245/0001-10, SET4F85, FRMEV01118732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.627/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.304.723/0001-37, RDZ0I49, FRMEV00855852024, 606-82; QIL1450, FRMEV00865292024, 606-82; RXR1I87, FRMEV00866142024, 606-82; RDZ1A29, FRMEV00869412024, 606-82; QHH1350, FRMEV00875742024, 606-82; 04.648.053/0001-74, RYJ4E40, FRMEV01072152024, 606-82; 45.203.698/0001-80, SEZ7F58, FRMEV01073372024, 606-82; 07.839.875/0001-20, JAP9A35, FRMEV01080042024, 606-82; MIP1G86, FRMEV01089512024, 606-82; 03.277.641/0001-86, FWS0E53, FRMEV01084482024, 606-82; 91.720.458/0001-70, IZS7G63, FRMEV01096392024, 606-82; 00.738.423/0001-03, OKH7G66, FRMEV01104462024, 606-82; 09.607.358/0001-51, JAP8G49, FRMEV01111112024, 606-82; 75.818.849/0001-76, RLI8E40, FRMEV01116322024, 606-82; 31.802.702/0001-12, RYP1I43, FRMEV01117242024, 606-82; 79.680.781/0001-62, MJI3H43, FRMEV00834392024, 606-82; 88.670.104/0001-54, IKG2549, FRMEV00821342024, 606-82; 34.200.492/0001-80, ITY9278, FRMEV01065732024, 606-82; 05.417.051/0001-37, BDC8I33, FRMEV01081572024, 606-82; 89.448.682/0001-03, IQX3114, FRMEV00959322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.631/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.625.217/0001-60, QIA5J89, FRMEV01056582024, 606-82; QIQ8E40, FRMEV01058422024, 606-82; 84.891.233/0001-11, QHE4J84, FRMEV01065692024, 606-82; ***.473.069-**, MLP8A91, FRMEV01076442024, 606-82; ***.264.005-**, PKV6868, FRMEV01080912024, 606-82; 45.241.771/0001-09, SEV4H80, FRMEV01081192024, 606-82; SEI0H85, FRMEV01081902024, 606-82; 28.912.585/0001-35, JBI8E30, FRMEV01090992024, 606-82; JBO2E79, FRMEV01091072024, 606-82; 41.314.332/0001-28, BCQ0I43, FRMEV01093632024, 606-82; 14.457.026/0001-78, JBC7F78, FRMEV01105302024, 606-82; IYT1168, FRMEV01105822024, 606-82; 22.908.477/0001-02, EPU5G11, FRMEV00938902024, 606-82; 04.945.686/0001-44, SCW3D62, FRMEV01114802024, 606-82; 24.784.095/0001-40, OLC7741, FRMEV01115172024, 606-82; ***.134.316-**, HNY4B00, FRMEV01047872024, 606-82; 07.187.884/0001-84, SWM7J08, FRMEV01054402024, 606-82; ***.376.618-**, DRG6422, FRMEV01100972024, 606-82; 11.311.133/0001-03, RLK2H88, FRMEV01062702024, 606-82; ***.898.320-**, JHQ0J55, FRMEV01115652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 29/2024 - Sandro Feil. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto: pavimentação de ruas com blocos regulares de concreto. Valor: R$ 939.000,00. Data: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 60550.013932/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 09/2023-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 16 de maio de 2024 até 15 de maio de 2025. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.650,82. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 63394.000894/2018-17

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 49000/2019-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2024 a 23/04/2025. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.511,40. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 61/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 56/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Adrianna Belli Pereira de Souza Sociedade de Advogados/R$ 262.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços advocatícios neste município Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000648202413. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 29/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e José Maria Barbat Parfitt de CPF***718***-49; Walkyria Bueno Scivittaro de CPF***646***-75; André Andres de CPF***635***-59; Germani Concenço de CPF***134***-54; Letícia Burkert Méllo Araujo de CPF***869***-80 e Jéssica Goetzke Martin de CPF***348***-09. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "SISTEMA SULCO-CAMALHÃO EM ÁREA SUAVIZADA PARA CULTIVO DE ESPÉCIES DE SEQUEIRO EM TERRAS BAIXAS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/04/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ana Paula Schneid Afonso da Rosa de CPF***274***-91; José Francisco da Silva Martins de CPF***572***-00; Vinícius Perin Wille de CPF***606***-73; Jéssica Goetzke Martin, de CPF***348***-09 e Walkyria Bueno Scivittaro de CPF***646***-75. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Dinâmica populacional de insetos-pragas em cultivo de arroz irrigado por sulco", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/04/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23317.007807.2018.42

Pregão. Nº 55/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº 17/2019 por 04 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 31/08/2024, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.007807.2018-42, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 270.635,69. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº ***.449.783-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 23000.24/0012-9, que faz o Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (DOADORA) - CNPJ: 00.348.003/0068-28, em favor do Município de Rodrigues Alves-AC (DONATÁRIO) - CNPJ: 84.306.455/0001-20; Objeto: atender ao interesse público, no sentido de dar destinação útil, no âmbito da Administração Pública, aos bens constantes da Cláusula Segunda (10 bens no valor total de R$ 45.300,00), uma vez que são bens inservíveis, conforme atestado no processo SEI nº 21149.000361/2021-84; Tipo de Doação: não onerosa; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 2/2021 - Embrapa Acre; Fundamentação legal: inciso XVI do Art. 29 combinado com o inciso I do Art. 49, ambos da Lei nº 13.303/2016; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Jailson Pontes de Amorim (Prefeito) pelo Município.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0038-4; Partes: Murilo Fazolin, André Fábio Medeiros Monteiro, Maria Érica Costa de Lima, Natália da Silva Maisforte e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Murilo Fazolin, André Fábio Medeiros Monteiro, Maria Érica Costa de Lima e Natália da Silva Maisforte (Cedentes), e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949967. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI, CNPJ nº 18338160000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI, CPF nº ***.977.316-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000068202413. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas para o CeIMSPA.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 29/04/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BAIRRO SANTA CLARA E GERALDO DE CARVALHO NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1087719-57.

Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 09:00 horas;

Data para abertura de propostas: 07/06/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 07/06/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;

http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Patos/PB, 29 de abril de 2024.

LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROSS ALGADINHO, JATOBÁ, MATERNIDADE E JARDIM REDENÇÃO NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1090683-24.

Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 13:00 horas;

Data para abertura de propostas: 06/06/2024 às 13:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 06/06/2024 às 13:01 horas (horário de Brasília).

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;

http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Patos/PB, 29 de abril de 2024.

LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BRASÍLIA, JARDIM GUANABARA E MATERNIDADE NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1087332-35.

Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 09:00 horas;

Data para abertura de propostas: 06/06/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 06/06/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;

http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Patos/PB, 29 de abril de 2024.

LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01430.000071/2020-67.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato FBN nº 06/2021 por 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2024 e término em 13/05/2025, pactuado para a contratação de serviços continuados de apoio operacional, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às unidades da FBN/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.929.891,08. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002044202363. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação para atender a CASAI/MOC no município de Montes Claros/MG, nos termos, exigências e condições estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

Processo SEI 23086.008568/2023-76. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Vockan Consulting LTDA. Objeto: Execução do projeto de extensão ''Sistemas em Ação: Expandindo o Conhecimento em TI" visando disponibilizar o sistema QAD, usado na gestão de empresas, aos professores e estudantes da UFVJM. Fundamentação Legal: observância às disposições da Lei 14.133/2021, no que couber, do Decreto nº 11.531, de 2023 e legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Vigência: 18 meses. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Fabrício Soares de Oliveira P/ Vockan Consulting LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000672202442. Objeto: Aquisição de material de sinalização viária para a Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), a fim de manter a operacionalidade desta Organização Militar, conforme condições e exigências estabelecida neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403000062202427. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Apoio Administrativo e de Motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 343035-40401-2024NE000001
extrato de termo aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo 379/2024 ao Cont. de Execução de Obra Pública 472/2023 Contratante: Município de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais, inscrita no CNPJ sob n 22.463.415/0001-34. Com sede à Avenida Cesar Lattes, nº 131, QD. 52, LT. 36, sala 13, setor Novo Horizonte, na cidade de Goiânia-GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo. Modalidade: Concorrência Pública n 001/2023-Processo Administrativo n 2018/2024. Fundamentação Legal: Lei n 8.666/93. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 10063020244057500. Objeto: Recarga e manutenção de extintores de incêndio, quando necessário, nos equipamentos instalados na Sede e Subseções da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

LICITAÇÃO: Processo nº 15852/2023

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP.

MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 036/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação para execução de Pavimento Asfáltico na Avenida Ayrton Senna da Silva - Parque Modelo, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 17/05/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 30/04/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo-SP, 29 de abril de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária de Administração Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

Proc. Admin. nº 0131014/2024. Tipo Menor preço por item. Modo de disputa Aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Recebimento das propostas: 02/05/2024 às 9h. Fim de recebimento: 16/05/2024 às 9h. Disputa: 16/05/2024 às 9h30 no site www.bnc.org.br. Edital no site acima e informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou pelo e-mail: cplchapreta@gmail.com.

Valquíria Lima Da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - DERMATOLOGIA - OFTALMOLOGIA no(s) município(s) de PARACATU/MG. O Edital 78/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 1035.715-41/839282/2016/MS/CAIXA, SUB-ROGANTE: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti/RJ/CNPJ: 31.931.157/0001-64, SUB-ROGADO: Município de São João de Meriti/RJ/CNPJ: 29.138.336/0001-05, T. Aditivo - 25/04/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e Humberto Motta da Silva e do Sub-rogado João Ferreira Neto (Prefeito) - Município de São João de Meriti/RJ.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE Retifica Extrato - Contrato de Repasse nº 953911/2023, MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DOU de 09/01/2024, Seção 3, Página 109, onde se lê 29/12/2026 29/12/2023 leia-se 31/12/2026 31/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Aditamento AM Engenharia Civil 1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de DFI em 03 imóveis no Residencial Chácaras das Flores I em Bauru/SP. Contratação 091/2023. Data de assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 25.417,21. Aditamento: R$ 16.378,09. Retificação do valor final de contratação - foi reduzido; E o objeto do contrato, 01 imóvel foi retirado da sentença de obrigação de fazer os reparos,e convertido em obrigação de pagar - indenização ( foi retirado o apartamento 03 Bloco C); Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 091/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Art. 70 da Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações, publica para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica informado o Senhor FÁBIO SOARES DE LIMA, Presidente da Câmara Municial de Pacatuba, de que foram notificados os Srs. Rafael Marques Bastos, Prefeito Municipal, e Carlomano Gomes Marques, ex-Prefeito Municipal, e Alexandre Magno Medeiros Alencar, ex-Prefeito Municipal, em decorrência da não execução total ou parcial do objeto pactuado no contrato de repasse nº 0363293-02/2012, que tem como objeto Construção da PEC Modelo 3000 m2 , celebrado com o Município de Pacatuba., sendo que o valor do dano imputado, decorrente da responsabilização, até a data de 29/04/2024, totaliza o montante de R$ 2.720.438,05.

Silvio José Conceição

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEIRELLES & CEDRO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 23.379.299/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA HARAGUTI LTDA, CNPJ: 50.427.862/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, para atendimento TEA/TGD, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL VIDA, CONTRATADO; CNPJ: 02.476.391/0001-40 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Termo aditivo para inclusão de códigos em tabela com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SAO CARLOS SA, CONTRATADO; CNPJ: 11.794.674/0001-21 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Termo aditivo para negociação de transplante hepático com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDA; CNPJ: 13518634000182; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de Procurador, Sr FERNANDO LEIBEL; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AIMEE SERVICOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 23.894.813/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço, que passará a ser: RUA DOUTOR SOTER RAMOS COUTO, nº 71, sala 104, Bairro FÁTIMA, CEP: 39100-000, Diamantina/MG ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA SS; CNPJ: 35.330.497/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Representante Legal para: MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA ABACADABRA - ABACADABRA SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 50.491.601/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Nutrição e Terapia Ocupacional, sendo que a especialidade Terapia Ocupacional deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PLANALTO VERDE APF 0401.644-67. Valor: R$ 846.300,00 (sem alteração). Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. AIRTON GARCIA FERREIRA E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE - CNPJ 11.343.910/0001-93. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LOTEAMENTO BELMIRA ARCOVERDE APF 0493.024-99. Valor: R$ 101.879,04 (sem alteração). Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBÚ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO E MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL EDUARDO ABDELNU APF 0395.579-34. Valor: R$ 721.622,55 (sem alteração). Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. AIRTON GARCIA FERREIRA E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 212.310,00 (Duzentos e Doze Mil Trezentos e Dez Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Katyussa Karolyne Grassato Pinheiro nº do contrato: 11/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 26/04/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 26/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 00808.890000/1919-35.

Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 92.367.507/0001-04 - ROMERO & ROMERO LTDA - ME. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato 09/2019 reabilita. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2022 - O Conselho Regional de Administração de Goiás torna público o Aditivo de Contrato firmado com Empresa CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO EIRELI, para Fornecimento de Passagem Aérea, no valor global de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura do aditivo: 18/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25389.000276/2021-44.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.353.545/0001-03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 29/04/2024 a 01/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.156.121,10; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.132.581,62. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de hospedagem e pensão, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 26 de abril de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 67532.006304/2020-03.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (GAPLS)- 120636

Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 022/GAPLS/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.011,68. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23300.032449/2023-91.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 15/2023, de prestação de serviços de trabalhador agropecuário, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.998,64. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº. 016/2024, de 29 de abril de 2024, Processo nº. 006/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 003/2024.

Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa BRASIF SA EXPORTAÇÃO IMPORTAÇAO.

Valor global de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).

Objeto é a aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, 0 Km, com as seguintes características mínimas: ano de fabricação 2023/2024; Tipo Roda: Pneu 14,0" X 24"-12, Largura Lâmina: 3.200 MM; Características Adicionais: Alarme De Ré/Ar-Condicionado; Peso Operacional Mínimo: 17.000 KG; Potência Operacional Mínima: 170 HP; Capacidade Tanque Combustível: 280, de acordo com o convênio transfergov.br n°. 948159/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Monjolos.

Vigência de 29/04/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0236/2023, processo 5688.01.1114.083/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:036.XXX.XXX-30, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa FABIO GONÇALVES BARBOSA , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955512/2023, firmado pelo Município de Pedrinhas-SE, CNPJ 13.098.736/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de ruas no município de Pedrinhas/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003598, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2028 - 29/04/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Francecleide Lima Santos Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956240/2024, firmado pelo Município de Chaval-CE, CNPJ 07.146.301/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha no município de chaval/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000021, de 23/04/2024 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2027 - 29/04/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Sebastião Sotero Veras.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Subempréstimo; Número: 0625734-17(*); Resumo do objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Amargosa - BA, CNPJ Nº. 13.825.484/0001-50, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 1.750.000,00; Valor da contrapartida municipal: R$ 194.444,44; Representantes: Pela CAIXA, o Senhor Gerente Geral Elisa da Cunha Boina, brasileira, casada, economiária, RG 1874.770SPTC/ES; CPF Nº. 111.xxx.xxx-16 e, pelo devedor, o Senhor Chefe do Executivo Municipal Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, brasileiro, solteiro, administrador, 08.664.472-61, CPF Nº. 819.xxx.xxx-49; Vigência : 15 / 12 / 2041; Data da assinatura: 10 / 04 / 2024.
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse (CR) N 1071251-34/2020, SICONV 898830, entre Ministério do Esporte (MESP) e a Prefeitura Municipal de Puxinanã, no Diário Oficial da União (DOU) de 25/04/2024. seção 3, página 77. onde se lê 30/09/2024, leia-se 30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2024 - UASG 389088

EDITAL Nº 13/2024

Processo n.º 017.000723/2024-13

Objeto: Fornecimento de insumos para impressora de cartões da marca HID, modelo HDP6600. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 30/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h00min.

Curitiba, 29 de abril de 2024.

Sandro Luis Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.001109/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90076/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Compra de energia regulada - CCER e uso do sistema de distribuição - CUSD para o Edifício anexo II do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada a partir de 09/04/2024 . Valor Total: R$ 2.927.635,78. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 012/2024.

Tipo: Menor Preço Por Item

A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - Mt, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, insumos e equipamentos específicos para serem utilizados pelo departamento de vigilância em saúde, a secretaria municipal de saúde, município de Novo Mundo-Mt.

Conforme especificações do edital de licitação. a data do presente pregão será 13 de maio de 2024.recebimento das propostas: a partir do dia 26/04/2024 do encerramento das propostas: dia 13/05/2024 às 09:00 horas. (horário de brasília - df) data de abertura das propostas: dia 13/05/2024, às 09:30 horas. (horário de brasília - df) início da sessão de disputa: dia 13/05/2024, às 10:00 horas. (horário de brasília - df) a íntegra do edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à rua nunes freire, 12, alto da bela vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07h00min às 11h00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo-MT, 26 de abril de 2024.

Rose Marlei Blotz
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 020/2024.Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra especializada para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra empresas vencedoras valor total: r$ 0,00 (valor não suportado pelo sistema.):

General Carneiro - Mt, 29 de abril de 2024

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2024 - UASG 389088

EDITAL N.º 014/2024

Processo n.º 017.000652/2024-41

Objeto: Fornecimento de cartões com circuito integrado (chip), tipo smart cards, contendo pré-impressão, para emissão de carteiras profissionais. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 30/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h00min.

Curitiba, 29 de abril de 2024.

Sandro Luis Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024-23 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: RS CAVALCANTI LTDA (CNPJ Nº 09.525.407/0001-07) com o valor de R$ 2.210.438,99 (dois milhões, duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). Processo Administrativo nº 50623.001742/2023-06.

Palmas, 29 de abril de 2024

Renan Bezerra de Melo Pereira

Superintendente