gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64658.016477/2022-89.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: JOSE RENATO BERWANGER CARLAN. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 04/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000844/2024-71-e. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 01 (uma) motobomba da marca EBARA, modelo 700 VSM, objetivando a recomposição da capacidade operacional do sistema de drenagem da Estação de Bombeamento EB09 do Perímetro Irrigado de Betume, localizado na zona rural do município de Neópolis, vinculado à 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90012/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 29 de novembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 243/2023.

Nº Processo: 23080.071094/2023-59.

Dispensa. Nº 528/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 243/2023, firmado em 29 de dezembro de 2023, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 30/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.931.976,67. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

10º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70. OBJETO: a Repactuação dos valores contratuais, a ser aplicada retroativamente a data de incidência de cada fato gerador a partir de 01 de janeiro de 2024 e 01 de fevereiro de 2024. PGEA 20.02.1600.0000719/2022-61. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Procuradora-Chefe Substituta da PRT16, pela Contratante, e, Lívio Ferreira Feitosa, pela Contratada. Em: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490002019202411. Objeto: Aquisição de sirenes e lanternas especiais de emergência para sinalizações sonora e luminosa de viaturas descaracterizadas, contemplando sua instalação, para atender as necessidades Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina quando em serviço de urgência e acessórios (capota, sinalização individual e emblema imantado) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o registrado no Compras.gov e o Termo de Referência, prevalecerá as informações que constam no Termo de Referência..

MARCELO HIROSHI YAMAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 200370-00001-2024NE900018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 92/2023 (25874496), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.829.200,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64658.004900/2020-36.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: KARINE RAMOS VASCONCELOS. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 34/2020. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 8/2024

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 8/2024, cujo objeto é aquisição de materiais diversos e equipamentos elétricos permanentes para a sede do poder legislativo, com abertura de disputa prevista para o dia 17/12/2024 às 09h:00min (horário de Brasília).

Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.

Minaçu/GO, 29 de novembro de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64658.009860/2020-19.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.300.249/0001-83 - AURO DE ALMEIDA - PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 03/2021. Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 38/2023

Processo licitatório 017/2023, Pregão Eletrônico 012/2023. Contratado: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, CNPJ n°: 05.941.260/0001-85. Objeto: A rescisão amigável do contrato, Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Data de Rescisão: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 57/2024

Processo 020/2024, Concorrência 001/2024, Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 1º Aditivo: Reajuste de preço referente ao acréscimo dos itens do objeto contratado. Valor reajustado: R$ 136.455,74. Valor global atualizado do contrato: R$ 833.479,24. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 05/07/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 38/2023

Processo licitatório 017/2023, Pregão Eletrônico 012/2023, Objeto do 1º termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual compreendido entre 24/04/2024 a 31/12/2024 e também aditivo de valor, de R$ 18.714,00, referente ao acréscimo da quantidade dos itens da contratada, valor global do contrato: R$ 97.996,00. Contratada: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, CNPJ n°: 05.941.260/0001-85. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. Data: 24/04/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1/2023

Processo 074/2022, Concorrência 001/2022, Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 1º Aditivo: Reajuste de preço referente ao acréscimo dos itens do objeto contratado. Valor reajustado ao contrato: R$ 98.665,98. Valor global do contrato: R$ 7.209.877,35. Respaldo legal: Lei 8.666/93. Em 25/06/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024, Processo 027/2024, pregão eletrônico 007/2024, contrato 067/2024, publicado no D.O. de 29/11/2024, Seção 3, Pág. 230. Onde se lê: Valor R$ 52.525,63 Leia-se: Valor R$ 55.648,19 e onde se lê: Valor R$ 329.525,63 Leia-se: Valor R$ 346.542,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 902/2022 - UASG 784312

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 63334.000551/2017-78.

Não se Aplica. Nº 9/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 14.659.168/0001-18 - LABORATORIO SANT'ANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001208/2024-18. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0191.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Cajuespi - Cooperativa Dos Produtores de Cajuína do Piauí Ltda., CNPJ: 07.744.650/0001-90. OBJETO: doação de 50 (cinquenta) Colmeias - item 02 do PE 02/2022 - 7ª SR, avaliados em R$ 18.500,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Lenildo de Lima e Silva, ***.738.973-**, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 156060

Nº Processo: 23847000868202439. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para provável aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha a fim de atender as necessidades do IFBA Santo Antônio de Jesus.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro, - Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos: compras.saj@ifba;edu.br.

MARLUCI BARBOZA MOREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 156060-26427-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Campus Rio Branco Baixada do Sol - CBS, CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e a CARIJÓ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 013.107.890/0001-87. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho.

VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Matsunaga Paulo de Oliveira Sekiguchi - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e LUCAS SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, representante legal da CARIJÓ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Instituição concedente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Ração Confiança Agroindustrial Ltda. Objeto: O presente Acordo de cooperação objetiva a integração de esforços entre as partes para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento em piscicultura, de interesse mútuo, referente ao projeto: "Avaliação da fertilidade e eficiência (na produção exclusiva de fêmeas) de neo-machos de tambaqui". - SAIC 26000.24/0149-2. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa Pesca e Aquicultura, Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antônio de Araújo Cruz pela Embrapa Amazônia Ocidental , e Paulo Renato Formentim Lopes, pela cooperante.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 013/2024, processo administrativo de n° 219/2024, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAIOBEIRAS - RECURSOS FUNDEB". Outorgando, assim, a contratação da empresa CONSTRUTINA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.981.014/0001-97, por intermédio de seu representante legal Sr. JOÃO JOSÉ DE SOUZA, portador do CPF n° 645.XXX.XXX-04, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 924.219,77 (novecentos e vinte e quatro mil e duzentos e dezenove reais e setenta e sete centavos).

Taiobeiras - MG, 29 de novembro de 2024.

Denerval Germano da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64155001589202387.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 13.220.818/0001-61 - JOAO ARAUJO 28683404153. Objeto: Prorrogar o termo de contrato nº 04/2024 cessão de uso (barbearia) que fazem entre si a união por meio do 9º batalhão de suprimento e joão araujo por 12 meses.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.986,88. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024. Processo SEI Número 21191.000179/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição equipamentos de laboratório e implementos agrícolas da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Ata n.º 9 - Mondragon Importação Exportação de Equipamentos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 23.371.752/0001-64, item: 02 - valor unitário R$ 52.900,00; Ata n.º 12 - Carvalho Comércio Ltda, CNPJ 51.136.111/0001-60, item: 06 - valor unitário R$ 5.189,00; Ata n.º 14 - IDM Soluções Públicas Ltda, CNPJ 16.684.742/0001-13, item: 08 - valor unitário R$ 3.200,00; item 13 - valor unitário de R$ 11.500,00; Ata n.º 15 - Delta Color Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 13.259.733/0001-97, item: 09 - valor unitário R$ 22.160,00; Ata n.º 16 - Comercial Licita Máquinas Ltda, CNPJ 15.513.036/0001-46, item: 12 - valor unitário R$ 118.900,00 - Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025; Data da Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 96/2023 (26085445), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.479.600,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 063/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel para atender as necessidades da Fundação Osorio . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 164204-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158129

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23327.252998/2021-81.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.332,89. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003651/2024-22.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem e automóvel, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com montagem e desmontagem de móveis, em regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 2.269.692,75. Data de Assinatura: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

PROCESSO Nº 3465/2.024.

Ante o pedido de cancelamento de itens solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura, após pedido de impugnação apresentado tempestivamente, determino a retificação ao edital e mantenho a data de 09 de dezembro de 2.024, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9306 ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 28 de novembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08652.002612/2022-98.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 10/2022 por 30 (trinta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.656,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 17 do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024. Processo SEI Número 21191.000179/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição equipamentos de laboratório e implementos agrícolas da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa Comercial Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ 12.467.682/0001-26, item: 10 - valor unitário R$ 4.290,00; Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025; Data da Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907025. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08358889000195. Prorrogação da vigência por mais 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, CPF nº ***.516.634-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 97/2023 (26085522), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2024 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/11/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.002.671,48. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499005207202405. Objeto: Contratação de serviços de perfuração de poços tubulares para exploração de águas subterrâneas no Campus Itabira da Unifei, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 29/11/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 52710.007704/2023-03

Partes: O Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas, substituto, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Senhor GILVÂNIO DA SILVA PAIVA, portador da Matrícula Funcional n.º 163****, designado pela Portaria de Pessoal Suframa n.º 189, de 7 de novembro de 2024, Publicada em: 11/11/2024 |Edição: 218 | Seção: 2 |Página: 13, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.604, de 2 de setembro de 2024, Publicada em: 04/09/2024 |Edição: 171 | Seção: 1 |Página: 21, reconhece o direito no valor de R$ 98.851,55 (noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente a repactuação do Contrato n.º 17/2023, em favor da empresa BELEM RIO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.433.496/0002-70, em conformidade com o Adendo SECON sei! 2021675 e Despacho SAD sei! 2051876.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151002447202471. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações do IFES - Campus Cachoeiro de Itapemirim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod.eng. Fabiano Vivacqua, 1568, Morro Grande, Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158418-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON MACIEL PEIXOTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/11/2024) 158418-26406-2024NE000021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 996.295,00, Valor de Contrapartida: R$ 996.295,00, Vigência: 04/08/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08310.000372/2020-04.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Conceder a 5ª repactuação de preços; prorrogar a vigência por mais 7 (sete) meses.. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.134,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08662.008537/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores correspondentes às etapas do cronograma físico-financeiro posteriores a 01/10/2024 pela variação do índice incc - índice nacional do custo da construção acumulado no período compreendido entre outubro de 2023 e setembro de 2024, percentual de cinco virgula quatro oito porcento. Ajustado o presente termo de apostilamento, o valor do contrato é de um milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.394.873,35. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 0005/2023 realizado pelo FNDE, visando aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, transmissão mecânica, item 01 da referida ATA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 412.000,00.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.000994/2024-56.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a emissão de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais e internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 500.005,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 237/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Tais Celestino dos Santos, CPF ***.152.628-**, processo 223480/2012-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 29 de novembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 11.302, de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno da UFRJ, de 11 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, do Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé/Núcleo de Documentação e Memória Arquivística, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Roberto de Andrade Medronho, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/UFRJ) eliminará quarenta metros e setenta e nove centímetros lineares (40,79) de documentos relativos a pessoal e cursos de graduação (inclusive na modalidade à distância) produzidos e acumulados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período 2010-2018. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Sílvia Lhamas de Mello
AVISO DE LICITACAO

CONCORRENCIA Nº 9/2024

Concorrencia n. 09/2024 - Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente (CAUQ) do acesso ao Mirante Morro da Polenta, Loteamento Vale dos Pinheiros, Gramado/RS, via Contrato de Repasse n. 964429/2024/MTUR/CAIXA, por intemedio do Turismo.

Abertura: 17/12/2024, as 14 h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 29 de novembro de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito de Gramado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 53137021296202075.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 08 do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024. Processo SEI Número 21191.000179/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição equipamentos de laboratório e implementos agrícolas da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora Perkinelmer do Brasil Analítica Ltda, CNPJ 48.817.398/0001-80, item: 01 - R$ 181.439,03; Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025; Data da Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200331

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 08000.000125/2021-84.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 84/2022 (20259989), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, na forma do artigo 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Acrescentar 24,84% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 1, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 92.630,00 (noventa e dois mil seiscentos e trinta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.505,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código 759640. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08358889000195. Prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 235.386,72, Valor de Contrapartida: R$ 5.386,72, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, CPF nº ***.516.634-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.009512/2024. Objeto: Necessidade de contratação de serviços de lavanderia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 160433-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TED Nº 15/2021

Processo: 23090.019314/2024-03. Unidade Descentralizadora: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ 00.091.652/0001-89; Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1265675/2024 PROCESSO N.º 23115.037684/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA AVELAR CUNHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 273/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1110/2021.

Nº Processo: 23106.047470/2021-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 28/11/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.627.082,96. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000489 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.539691/2024-05.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 46.161.419/0001-26 - GREEN MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de itens de comunicação visual e tátil para a Agência da Receita Federal do Brasil em Almenara. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 25/11/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.036134/2024-91.

Dispensa Nº 90286/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 07.499.258/0001-23 - M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 19.980,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23113.008903/2020-45.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.325.599,53. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28078/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00552562024, 773-0; , FREVP00666962024, 773-0; ZUCONELLI E KERBER LTDA, 15.463.001/0001-40, , FREVP00663592024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.094/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.094/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 16 de dezembro de 2024 as 08hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 29 de novembro de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30100001/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): EMPROTEC ENGENHARIA - LTDA C.N.P.J. N°: 28.709.222/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula terceira do termo contratual, aditivando o acréscimo quantitativo de 22,35% do valor inicial da obra, conforme justificativa técnica . Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 124, Inciso I, letra "b" e art. 125 da Lei Federal N.º 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 858102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 174.813,18, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº ***.851.073-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 13362.721625/2019-60.

Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 627.XXX.XXX-68 - DANIEL MARTINS VERAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025, referente a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência da RFB em Picos/PI. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005304/2024-90. Contrato nº 037/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93122/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VITA HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 25.463.423/0001-79. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de hematologia e banco de sangue. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 29/11/2024 a 29/11/2029. Data da Assinatura: 29/11/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Abes Allcici Salomão - sócio.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.033747/2018-73

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600580677-5850.0108461.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/01/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 976.504,31, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 21/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 937022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - COCAMARE, CNPJ nº 09330302000100. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Fomento original, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquele. Valor Total: R$ -41.423,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MIGUEL BISPO DOS SANTOS, CPF nº ***.715.199-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003651/2024-22.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem e automóvel, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com montagem e desmontagem de móveis, em regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 874.500,00. Data de Assinatura: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Aviso

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

INTERESSADA: ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO GUARAPES NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. RUA DAS COLINAS. As argumentações despendidas pela empresa, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 27 de novembro de 2024.

Reginaldo Vitor Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EDITAL Nº 328, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 322, de 27 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, seção 3, pg. 92, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação

Linguagem Oral e Escrita

1

40 horas

Graduação em Letras ou Pedagogia;

e Mestrado ou Doutorado em Letras ou Educação.

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Química

Química Geral

2

40 horas

Doutorado em Química ou doutorado em Engenharia Química ou áreas afins.

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática

Educação Matemática, Inclusão e Interconexões

1

40 horas

Graduação em Pedagogia;

e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) na área do concurso ou áreas afins ou LIBRAS.

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação

Linguagem Oral e Escrita

1

40 horas

Graduação em Letras ou Pedagogia;

e Mestrado ou Doutorado em Letras ou Educação.

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Química

Química Geral

2

40 horas

Doutorado em Química ou doutorado em Engenharia Química ou áreas afins.

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática

Educação Matemática, Inclusão e Interconexões

1

40 horas

Graduação em Pedagogia ou Licenciatura Integrada ou Licenciatura em Matemática;

e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) na área do concurso ou áreas afins ou LIBRAS.

LOIANE PRADO VERBICARO
resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº 90007/2024

A Policlínica Militar de Niterói torna público o resultado de julgamento do PE 90007/2024. Processo: 64657.005199/2024-14,

Objeto: Contratação de serviço de instalação de cobertura de placas de policarbonato compacta, em estrutura arqueada existente na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da Policlínica Militar de Niterói, com o fornecimento de mão de obra especializada e de todo material necessário para a perfeita instalação. Vencedor: 10.581.468/0001-70 - META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Valor total: R$ 87.700,00.

Niteroi,Em 29 de novembro de 2024.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel

Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - srp

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 16/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 29 de novembro de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete