PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Nº 9 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Aureliano de Arruda , matrícula SIAPE nº 0734456, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº 59412.000033/2024-36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 10 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Renaldo Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 0735276, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.. Processo nº 59412.000040/2024-38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 11 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maria Dulcinea Freitas dos Santos, matrícula SIAPE nº 0734404, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.. Processo nº 59412.000072/2024-33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 12 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Erivaldo Henrique da Silva, matrícula SIAPE nº 0734355, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000137/2024-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 13 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Gláucio da Silva, matrícula SIAPE nº 0737505, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000145/2024-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 14 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jemil Jesuino da Costa, matrícula SIAPE nº 0737605, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000153/2024-33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 15 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 4/CEST-PB, de 30 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 1 de fevereiro de 2019, que aposentou a servidora Maria de Lourdes Barbosa de Sousa, matrícula SIAPE nº 0729580, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processos nº 59412.000064/2019-20 e 59412.000111/2024-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alberto Gomes Batista