gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 007/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de saneantes e germicidas, a serem realizadas de forma parcelada, usados no processo de limpeza, desinfecção, assim como a aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato. Contratada: Contrato nº 063/2024: Natalia Distribuidora Ltda. - Valor Global: R$ R$ 156.889,65. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 00135.210977/2020-60.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Fica registrado o presente apostilamento, cujo objeto é o reajuste dos preços no bojo do contrato administrativo nº 42/2021 (2696104), celebrado entre a união, por intermédio do então ministerio da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh, atualmente denominado ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc e a empresa lettel distribuidora de telefonia ltda, inscrita no cnpj 07.789.113/0001-67, decorrente da variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, no percentual de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), a incidir sobre o item 7 do contrato, perfazendo o montante de r$ 2.280,44 (dois mil duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) para o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, passando o valor mensal de r$ 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais) para r$ 11.638,04 (onze mil seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 29 de dezembro de 2023.. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.656,44. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente Federal Substituto da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3381781/2023, protocolado em 21/07/2023 e em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria e Comércio de Laticínios Veneza Ltda, CNPJ nº 08.385.677/0001-05, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 21/07/2023 a 30/06/2026.

ELSO POLIZEL JUNIOR
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3041/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - FIMES. CNPJ: 01.465.988/0001-27 Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canais para Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nas localidades de Mineiros e Trindades, ambos municípios de Goiás, consignados à EBC e Operados pela Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - FIMES, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 07/03/2024. Processo EBC nº 0089/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento A Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação

Nº do Processo: 23443.018696/2022-31

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO nº 0022/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: encerramento do Convênio n. º 22/2022, projeto "Capacitação Avançada em Robótica Indústria".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23070.901174/2018-58.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 013/2018, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no Ministério do trabalho e emprego sob o nº GO000832/2023 e b) o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 4,62%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (Ipca).Após a repactuação, o valor anual do contrato original passará para R$ 3.833.320,44 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), e o valor mensal para R$ 319.443,37 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.Considerando que o contrato foi prorrogado por apenas seis meses o valor correspondente ao periodo sera de R$ 1.916.660,22. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente Federal Substituto da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.3320034/2023, protocolado em 30/06/2023 e em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de NILTON D. DA SILVA, CNPJ nº 03.860.617/0001-75, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2023 a 24/06/2026.

ELSO POLIZEL JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0136.02; Data de Assinatura: 18/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0101/2022 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.

Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: ALAN AMARAL BRANDÃO - MEI. CNPJ: 44.646.532/0001 - 76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 07/2022/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 07/2022/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 032/2022/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, MAS, FMS - Dotação Orçamentaria: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2021.0000; 12.361.0012.2139.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 20.606.0011.2164.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2069; 2021; 2139; 2052; 2053; 2035; 2164; 2051; 2065 Fonte: 500, 600 outras fontes. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/04/2024 - 08 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: ALAN AMARAL BRANDÃO - MEI.: Alan Amaral Brandão.
EXTRATO DE CONTRATO

N° do Processo: 63410.001270/2024-10. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42; Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: Contrato 64200/2024-001/00. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2029. Valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura: 15/04/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Nº 35/2024 - Edital Nº 011/2024 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de oxigênio medicinal e agregados, para a manutenção do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 07/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro
EDITAL Nº 404/2024

Processo nº 54170.003846/1997-93

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000257

Vera Lúcia Rodrigues Barboza

***.340.106-***

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.357,08

1338

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120127

A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº Processo: 67606.010098/2023-60. Objeto: Contratação da ampliação das estações de comunicação terra-ar, visando a cobertura da Frequência UHF militar em diversos sítios do SISCEAB. Favorecido: PARK AIR SYSTEMS. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.

Maj Brig ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas da CISCEA
EDITAL Nº 407/2024

Processo nº 54170.006387/2003-36

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000399

Isabel Barbosa Daniel

***.466.706-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.286,50

1310

Modalidade do Crédito 2: Semi Árido Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/08/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.288,75

732

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Reabertura

Credenciamento nº 33/2024.

Que tem por objeto: O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 140 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, o qual encontrava-se suspenso, está sendo republicado com novo cronograma, devendo os requerimentos de inscrições das empresas interessadas, bem como os documentos necessários conforme Edital de Chamamento Público nº 033/2024, ser encaminhados através do e-mail chamamentopublico@cruzalta.rs.gov.br até às 23h59min, do dia 06/05/2024. Informações e cópia do edital no Departamento de Licitações, (55) 3321-1320 e gratuitamente através dos site: www.cruzalta.atende.net.

Cruz Alta-RS, 18 de abril de 2024.

PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO

Prefeita
RETIFICAÇÕES

Contrato 16/2024. Chamada Publica nº 6/2023 - PMBDC/MA. Processo Administrativo 2.803/2024 - Barra do Corda/MA.

Na publicação do Diário Oficial Da União do dia 01 de março de 2024, seção 3, página 277, onde se lê: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Leia-se: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA: Barra do Corda (MA), 19 de abril de 2024. ASS: Publique-se. ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR/ Secretário de Educação? Barra do Corda/MA

Contrato 16/2024. Chamada Publica nº 06/2023 - PMBDC/MA. Processo Administrativo 2.803/2024 - Barra do Corda/MA.

Na publicação do Diário Oficial Da União do dia 01 de março de 2024, seção 3, página 277, onde se lê: R$ 33.310,00 (trinta e três mil, trezentos e dez reais). Leia-se: R$ 33.110,00 (trinta e três mil, cento e dez reais).. DATA: Barra do Corda (MA), 19 de abril de 2024. ASS: Publique-se. ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR/ Secretário de Educação? Barra do Corda/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

PROCESSO Nº 1.2024 FMS

O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público a todos os interessados, o aviso da licitação, com objeto: Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico para a Secretaria De Saúde Do Município De Cordilheira Alta SC.

A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 07 de maio de 2024, com início às 08h. Início do recebimento das propostas: dia: 22 de abril de 2024 as 16h30. Fim do recebimento das propostas dia 07 de maio de 2024 horário 07h45m.

O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n. 27, centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou ainda nos sites www.pmcordi.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Cordilheira Alta SC, 19 de abril de 2024

Flavia Cortes Garcia

Gestora do Fundo Municipal de Saude
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 319001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRATOR AGRICOLA 0KM E RETROESCAVADEIRA 0KM.

A prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN informa aos interessados que fica definida a data de 03/05/2024 às 14h01min para a sessão do certame outrora suspenso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 19 de abril de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DERETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-

Retificação da publicação efetuada no Diário Oficial da União, na Seção 3 - ISSN 1677-7069, Edição Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024. O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa, Por Registro De Preço, Para Prestação De Serviços De Treinamento E Ações De Integração, Por Demanda, Para Os Servidores E Usuários Das Diversas Áreas Da Secretaria Municipal Da Assistência Social De VÁRZEA GRANDE - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Marluce Medeiros Lima

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2024

O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2024, para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimada Nova/PI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: De 22 de abril de 2024 a partir das 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 13h30min, na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI. A abertura e análise dos envelopes da Chamada Pública ocorrerá no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, onde, estando conforme edital, será proferida decisão de credenciamento. Informações: Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI, à disposição no horário de 08h30min às 13h30min. Ou no e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 18 de abril de 2024

Silvia Vieira Ferreira

Presidente da Comissão Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Confiance Medical Produtos Médicos S.A, CNPJ 05.209.279/0001-31. Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida, marca conforme proposta. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 03/2024. Valor: R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 943867/2023, Processo nº 25000.085421/2023-28, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Cristiano Mendes Braga.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 01/03/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 947295/2023, processo nº 25000.125859/2023-56, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 06/2024 - CPL, em favor da Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 1 no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Natal/RN, 16 de abril de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269074

Aquisição de Rolamento esferas carga radial

Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269075

Aquisição de Feixe Tubular e Recheio não metálico.

Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 0000993-20.2022.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste do valor mensal, de r$ 857,50 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para r$ 903,58 (novecentos e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original e no item 15.1.1 do termo de referência, em razão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge no interstício de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.214,80. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL Nº 411/2024

Processo nº 54170.001978/2012-16

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000524

Joaquim Lopes Sobrinho

***.237.822-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio inicial I Decreto 9.066

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/11/2020

R$ 2.8424,21

R$ 4.121,23

1021

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
despacho de 19 de abril de 2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO EM CANINOS E FELINOS a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA BUENO LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 19/04/2024 - JANAÍNA GUERINO E CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Janaína Guerino de Cmaargo.

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.022609/2023-13.

Dispensa Nº 90254/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "ampliação da oferta de vagas nos cursos EJA EPT nos Campus do IFSP, conforme Ofício Circular nº 137/2023/GAB/SETEC/SETECMEC", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 4.320.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911472/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ nº 18428854000139. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do rep. Valor Total: R$ -1.171.987,69, Valor de Contrapartida: R$ -1.219,55, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IVAINA REIS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.397.506-**.
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TRF2-ACC-2021/00021

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF), e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro, mantenedor da Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ). Objeto: Inclusão da FUNDACIÓN UNIVERSIDAD DE LA EMPRESA - UDE neste Acordo de Cooperação, no que concerne a toda atividade acadêmica, ficando excluída a parte referente à concessão de bolsas. Data da assinatura do Aditamento: 14/11/2023. Vigência: 14/11/2023 a 19/09/2025. Processo n° TRF2-ADM-2021/00072. Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2021/00021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.012292/2024-46.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 108.100,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

Processo n° 229/2024. Pregão Eletrônico nº 001/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Health Distribuidora De Medicamentos Ltda. CNPJ: 35.472.743/0001-49. Do objeto: aquisição de medicamentos. Dotação Orçamentária: Ficha: 236; Valor: R$ 29.854,50. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório concorrência eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para EXECUÇÃO DA OBRA DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MESP 931259/2022 - OPERAÇÃO 1083895-37. Tudo conforme mapa de apuração de resultados em favor da empresa CONPAC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA cnpj o 21.520.139/0001- 36 no valor de R$ 248.900,00.

Erval Grande-RS, 19 de abril de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 12.132.146/0001-70. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, grade aradora de arrasto e carreta para trator. Valor Global: R$ 3.909.600,00. Assinatura: 04/01/2024. Vig.: 04/01/2024 a 04/01/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 12.132.146/0001-70. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, grade aradora de arrasto e carreta para trator. Valor Global: R$ 651.600,00. Assinatura: 13/03/2024. Vig.: 13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. Fundamento: ART. 74, III, da lei federal Nº 14.133/2021. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE -PI. Contratante: prefeitura municipal de várzea grande-pi. Contratado: marcelo veras sociedade individual de advocacia, CNPJ: 24.661.347/0001-53, Valor Global Do Contrato R$ 144.000,00 (Cento Quarenta E Quatro Mil Reais). FONTE: 500. assinatura: 01/03/2024. validade: 12 (doze) meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 da Lei n° 9.784/99, a empresa M. R. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ: 12.518.435/0001-01, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para quitar o débito de sua responsabilidade, tratado no Processo Administrativo nº 0010683-90.2022.6.14.8000, decorrente de multa compensatória aplicada em razão da inexecução total do Contrato nº 158/2022, cujo valor histórico corresponde a R$ 12.400,00, ante a possibilidade de:

1) inscrição da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, a contar da publicação deste, conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002.

O valor correspondente ao débito apurado será atualizado monetariamente, com a incidência de juros na forma da cláusula 13ª do Contrato nº 158/2022, e seu recolhimento deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) a ser obtida junto à Seção de Contabilidade (SCONT) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (e-mail: scont@tre-pa.jus.br; telefones: 91 3346-8683/8790).

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, por sua Secretaria de Educação torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, tendo por objeto: aquisição de veículo automotor, com capacidade mínima para 16 pessoas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caxingó-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.066/2022 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°007/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Capeamento e Pavimentação Asfáltica na Rua Mostardeiros. Cláusula primeira, altera-se a Cláusula quinta do Contrato original para REDUZIR a importância de R$131.838,20(cento e trinta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais, vinte centavos). Cláusula segunda, justifica-se a presente redução tendo em vista a queda nos preços dos produtos derivados de petróleo em comparação a data-base do orçamento licitado (julho/2022) com a data da licitação (dezembro/2022).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 006/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratados: Contrato n° 036/2024 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.294.636/0001-32, Valor R$ 3.000,00. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinatura: 14/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
ExtratoS de Convênio

Processo: 4296/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish Grupo de Estudos em Leishmaniose Animal. Objeto: Uma Noite com o Brasileish". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 2 (dois) meses. Data do Contrato:

Processo: 4612/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish Grupo de Estudos em Leishmaniose Animal. Objeto: "XXIV Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato:

Processo: 9821/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio Universitário. Objeto: "XIV Semana Da Zootecnia" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 9.812,00 (nove mil oitocentos e doze reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 28/03/2024
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Instituto Nossa Senhora Aparecida; CNPJ/MF sob o n.º 24.344.755/0001-71; Mantida: Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo - FACIC. Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, no período de 05/02/2024 a 03/04/2024, 55 (Cinquenta e cinco) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F- 011), com as seguintes sequências numéricas de registros 38 à 61; 89 à 94; 187 à 189; 346 à 356; 794784; 794787 à 794792; 765196 à 765198 e 795217. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.facicsp.com.br.

Cruzeiro/SP, 12 de abril de 2024

Robson Bento Coutinho

Procurador Institucional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de diligência)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa BOSSA NOVA FILMS CRIACOES E PRODUCOES S/A, CNPJ nº 07.477.471/0001-34, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 128-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MINHA TRIBO (EX TRIBOS DO BRASIL)" - PRODAV 01/2010 - SALIC: 11-7167 Processo: 01580.044408/2011-33. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de Abril de 2024

Andrete César Santos da Silva

Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de diligência)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa 3 MOINHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 10.615.584/0001-63, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 89-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MESOPOTÂMIA" - FSA/PRODAV 04/2013 - SALIC: 16-7036 Processo: 01580.011852/2016-87. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Andrete César Santos da Silva

Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25381.000080/2022-19.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23060.002246/2019-25.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 09/2019, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada sob o nº se00003/2023 e seu termo aditivo, com vigência a partir de 01/05/2023, registrado sob o nº se00094/2023. Ademais, para os postos de motoristas, com efeitos financeiros a contar de 01/03/2022, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada sob o nº se000214/2022.. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.750,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Processo: 67267.003056/2024-41

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 04.287.121/0001-17, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 009/GAP-SP/2024, NUP 67267.001567/2024-29, referente ao PREGAO ELETRONICO n 47/GAP-SP/2023:

Fato: Nao efetuou a entrega dos itens.

Referencia Legal - Art. 66 da Lei n 8666/1993.

2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: nº 12.904.815/0001-84. OBJETOS: acréscimo de R$ 16.849,70 e prorrogação excepcional de 02/05/24 a 01/08/24. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 16.849,70, conforme reforço da NE 117/24, realizado em 12/04/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 519.684,94, conforme NEs 404, 405, 406, 407 e 408, todas de 12/04/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2022.0.000034369-3. Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, relativo à prestação de serviço de coleta de resíduos biológicos e infectantes gerados pela SEATES. CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: nº 09.423.108/0001-61. OBJETO: prorrogação pelo período de 27/04/24 a 26/04/25. VALOR DA PRORROGAÇÃO COM O REAJUSTE PARA 2024: R$ 2.571,11, conforme NE 377, de 04/04/24. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2025: R$ 1.222.33. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.78. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO Concorrência Nº 22/2023

PROCESSO Nº 027632/2023-SEMGES.

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, apresentou recurso contra a decisão desta comissão que habilitou no certame licitatório as empresas CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA. Desta forma, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 19 de abril de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 13440/2023-SMPE Espécie: Contrato n° 459-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Desmembramento do processo 27299/2022 - SMPE: Formação de registro de preço para aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 16.275,00 (dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP Data da Assinatura: 16 de abril de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.