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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - 1) Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas; 2) Processo nº 50500.189476/2024-01; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: VALE S.A.; 5) Objeto: alterar a redação dos itens 4.2.3 e 4.2.4, Capítulo II, Apêndice A, do Caderno de Obrigações, Anexo 1, do 3º Termo Aditivo ao Contrato; 6) Signatários: Pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, e pela Concessionária, os senhores Gustavo Duarte Pimenta e Alexandre Silva D'Ambrósio, representantes da VALE S.A.; 7) Local e data da assinatura: Eletrônica.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - 1) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás; 2) Processo nº 50500.189476/2024-01; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: VALE S.A.; 5) Objeto: (i) dispor, no 3º Termo Aditivo ao Contrato, sobre compromisso de pagamento, por parte da Concessionária, relacionado a Ajuste Regulatório Preliminar; (ii) prever a compensação de haveres e deveres não tributários relacionados ao referido compromisso de pagamento; e (iii) alterar a redação dos itens 4.2.3 e 4.2.4, Capítulo II, Apêndice A, do Caderno de Obrigações, Anexo 1, do 3º Termo Aditivo ao Contrato; 6) Signatários: Pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, e pela Concessionária, os senhores Gustavo Duarte Pimenta e Alexandre Silva D'Ambrósio, representantes da VALE S.A.; 7) Local e data da assinatura: Eletrônica.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010447/2024-10.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a COOPTAL - Cooperativa de Reciclagem do Pontal-Capinópolis-MG.

Objeto: a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de que tenham como objetivo a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 529.091,57, à conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000001, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Elione Quintina dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971470, Nº Processo: 08020003203202415, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 00498299000156, Objeto: Fortalecer o Programa Bombeiro Mirim do CBMRN com a aquisição de viaturas e fardamento., Valor Total: R$ 303.117,93, Valor de Contrapartida: R$ 3.794,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.323,63, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 119.323,63, PTRES: 241188, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000171, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 241189, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000416/2024-40.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 42.429.480/0001-50 - FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO. Objeto: Gestão financeira e administrativa pela contratada do projeto para a implementação do programa Pro-Rui 2025: Cultura e pensamento, direito e

sociedade, políticas públicas inovadoras, cena internacional e políticas culturais de base comunitária no Brasil e na América Latina, consoante a Portaria FCRB n° 16, de 06 de agosto de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/01/2025 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 566.950,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 972617, Nº Processo: 23102005700202423, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº 09328864000101, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Castramóvel Solidário, com campanhas de castração e ações educativas voltadas à promoção do bem-estar animal e à saúde pública no estado do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 4.385.791,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.385.791,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000443, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 239114, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000442, Valor: R$ 4.185.791,00, PTRES: 239114, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO CPF nº ***.919.037-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969786, Nº Processo: 25100004771202454, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA CNPJ nº 08357634000108, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em

áreas rurais do Município de Riacho de Santana-RN, Valor Total: R$ 539.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 539.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001013, Valor: R$ 539.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA CPF nº ***.355.334-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010450/2024-25.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a Associação dos Catadoras e Catadores de Resíduos Sólidos e Recicláveis do Trairi.

Objeto: a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de que tenham como objetivo a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 653.832,00, à conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000017, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Francisca Jurlênia da Silva.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 02/2024

No ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 02/2024 - Processo: 23317.006154.2024-22, publicado no DOU de 23/12/2024, edição: 246, seção: 3, página 37, onde se lê 'será vigente pelo prazo de 24 (doze) meses' leia-se 'será vigente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses'.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 50610.005191/2023-91.

Dispensa. Nº 90031/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula referente à Lei n.º 14.981, de 20 de setembro de 2024, prevendo a possibilidade dos acréscimos ou supressões estabelecidos nos artigos 14 e 16. Vigência: 27/12/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.758.926,92. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 8/2024

PAL Nº 36/2024, Dispensa Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro para os veículos que compõem a frota do município de São José do Jacuri/MG, conforme Aviso de Dispensa e anexos, exercício 2025. Tipo: menor preço item. Envio das propostas a partir das 09h00min do dia 02/01/2025. Abertura da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 09/01/2025, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aviso de Dispensa e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) 3433-1314 licitaja@hotmail.com.br licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.

São José do Jacuri-MG, 30 de dezembro de 2024

JOSILENE F. DE M. ALMEIDA

Agente de contratação
EXTRATO DE DISPSENSA DE LICITAÇÃO Nº 307/2024

PROCESSO nº 50600.042572/2024-51. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução de obra emergencial da ponte sobre o Rio Tocantins (Juscelino Kubitschek de Oliveira), localizada na rodovia BR-226/TO, entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da lei n.º 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Contratação Emergencial nos termos do exposto na NOTA TÉCNICA nº: 14/2024/DIR/DNIT SEDE (SEI n.º 19907103), NOTA TÉCNICA Nº: 18/2024/DPP/DNIT SEDE (SEI n.º 19907465) e NOTA TÉCNICA Nº: 07/2024 (SEI n.º 19908810). RECONHECIMENTO DE DISPENSA EM 30/12/2024. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES - Diretor de Infraestrutura Rodoviária. CPF: 879.***.***-91. RATIFICAÇÃO EM 30/12/2024. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO. Diretor-Geral do DNIT, na condição de Presidente da Diretoria Colegiada.

VALOR: R$ 171.969.000,00 (cento e setenta e um milhões, novecentos e sessenta e nove mil) Anexo Proposta Arteleste Gaspar (SEI nº 19915105). VIGÊNCIA: O prazo para conclusão dos trabalhos é de 22/12/2025. CONTRATADA: CONSÓRCIO PENEDO - NEÓPOLIS, constituído pelas empresas CONSTRUTORA A. GASPAR S/A, CNPJ/MF n.º 08.323.347/0001-87 e ARTELESTE CONSTRUÇÕES LIMITADA, CNPJ/MF n.º 75.911.438/0001-20. CÓDIGO CIS: 22896.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações para promover o suporte às políticas e ações prioritárias do Ministério da Saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS e com a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o qual será executado pela Fiocruz, por meio de projetos voltados à implementação de plataformas produtivas e tecnológicas para o desenvolvimento e produção de medicamentos, vacinas, biofármacos, reativos para diagnóstico, produtos terapêuticos, dentre outros, com foco no enfrentamento dos desafios em saúde e nas soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, bem como pela SECTICS/MS, no que tange à promoção do desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas aos desafios em saúde e inserção do escopo do presente Acordo nas ações de fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e ajustado novo plano de trabalho, mediante a celebração de Termo Aditivo.

Em caso de prorrogação, os partícipes deverão formalmente manifestar o interesse em até 60 (sessenta) dias, antes do término de sua vigência.

SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 96/2024.

Nº Processo: 21000.073582/2024-07.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 96/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130054. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074953/2024-60.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 9.855.958,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 024/2024 referente ao Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de uso diário (uniformes e tênis escolares) visando atender a demanda dos municípios pertencentes ao COMAR. COMAR x Evolução Comercio e Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.116.118/0001-50. Valor: R$ 26.297.528,40. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 972559, Nº Processo: 23102006018202458, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: NUCLEO SOCIAL BEM VIVER CNPJ nº 18685340000169, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Espaço de Inovação e Cidadania, no estado do Rio de Janeiro/RJ, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000438, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 239123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO CPF nº ***.062.787-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010453/2024-69.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades e a Cooperativa Chapadense de Materiais Recicláveis.

Objeto: Implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 666.400.00. À conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000004, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani.

Convenente: Kelen Aparecida Cunha Galvão.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 972413/2024, Nº Processo: 59504.000647/2024-99-e, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, Convenente: MUNICIPIO DE AMARALINA/GO CNPJ nº 01.492.098/0001-04, Objeto: Construção de ponte no município de Amaralina/GO, Valor Total: R$ 445.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 925,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 444.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 444.075,00, PTRES: 241107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Convenente: DASIO MARQUES FERREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 971323/2024, Nº Processo: 59504.000529/2024-81-e, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS/GO CNPJ nº 02.164.820/0001-44, Objeto: Construção de ponte no município de Cachoeira de Goiás/GO, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.925,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 444.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 444.075,00, PTRES: 241107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Convenente: GERALDO ANTÔNIO NETO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 971190/2024, Nº Processo: 59504.000617/2024-82-e, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPURANGA/GO CNPJ nº 01.146.604/0001-03, Objeto: Construção de ponte no município de Itapuranga/GO, Valor Total: R$ 980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 975.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 975.000,00, PTRES: 248919, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Convenente: GERALDO PAULO FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010454/2024-11.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a COOPRELP - Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista.

Objeto: aquisição de caçambas roll on roll off 36 m3, Veículo 6x2 chassi -capacidade 24.000kg, implementado com equipamento roll on roll off, para realizar coleta em grandes geradores e Condomínios, aumentando quantidade de material recicláveis, que irá proporcionar um avanço na capacidade produtiva e reduzir tempo, despesas com manutenções e reformas.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 808.000,00, à conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000005, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani.

Convenente: Catarina de Fátima Vaz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23204.022424/2023-39.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026 e acrescentar ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), nos moldes do art. 65, i, 'b', e §1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
extrato de termo de fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 960224/2024, Nº Processo: 71000.015847/2024-12, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Instituto Tiago Camilo, CNPJ nº 15.865.120/0001-29. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de núcleo de esporte de base, Programa REVELAR TALENTOS: Especialização na modalidade Judô, no Município de São Caetano do Sul/SP". Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 240687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 02/03/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO, Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010455/2024-58.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a Cooperativa de Trabalho União das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Cruz Alta - UNICCA.

Objeto: o aprimoramento, ampliação e regularidade da coleta seletiva solidária no município em 45 bairros, ampliando-se mais 2 bairros, em 97 parceiros/grandes geradores, com aumento de 20%, chegando a 117 parceiros/grandes geradores a cargo da Cooperativa UNICCA.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ R$ 827.500,00, à conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000002, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Lidiane Jaques.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963431, Nº Processo: 25000082343202491, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.272,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.272,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000516, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO CPF nº ***.949.999-**.
EXTRATO DE TPEU Nº 7-0942/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste em travessias nos km 50+674 m e km 50+847 m, e na ocupação longitudinal, sendo do lado direito do km 44 + 940 m ao km 47+620 m; do km 47+640 m ao km 50+674 m; e do km 50+847 m ao km 51 +120 m; do lado esquerdo vai do Km 47+630 m ao km 50+847 m; SNV 356BRJ0310/356BRJ0330, com extensão de 9.244,00m e com área total ocupada de 4.622,00 m² conforme Planilha GFD (SEI nº 16614463). Este Projeto A1-3698-2007-DE-IRA-RJ, projeto este aprovado pela Portaria nº 68 de 21/09/2009, publicada no B.A. edição n. 39 de 28/09 a 2/10/2009. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003942/2007-73. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010457/2024-47.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a ACAMAR - Cooperativa Social e de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Capão Bonito.

Objeto: Regularização jurídica, contábil, administrativa e capacitação; contratação de profissional habilitado na OAB, com pagamento mensal para assessoria nas questões legais da cooperativa; contratação de escritório contábil para organização contábil e assessoria nas questões que envolvam tributação, balanços e prestação de contas; contratação de profissional habilitado (PJ) para auxilio administrativo na cooperativa de forma semanal a fim de resolver problemas de gestão e planejamento; contratação de empresa especializada para dar cursos de capacitação aos cooperados e catadores nas áreas de gestão, administração, normas jurídicas e contábeis e organizacionais; e, aquisição de caminhão dotado de carroceria em madeira capacidade de carga de mínimo 12 toneladas com carroceria medindo 8 metros de comprimento.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00. À conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000008, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Cristiano Elias Ferreira.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973091/2024. Processo n. º 71000.011313/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasilidade - CNPJ: 12.757.775/0001-95.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida pela Vida - Unindo Passos Contra a Violência e o Feminicídio, no Distrito Federal", a ser realizado no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 390.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MONICA COVA GAMA - Presidente do Instituto Brasilidade.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971208, Nº Processo: 01400018121202443, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE INFORMACAO, PROTECAO E DEFESA DO TRABALHADOR - PROTRABALHADOR CNPJ nº 26414838000115, Objeto: Implantar o projeto Literatura e Música na região de Santos, Baixada Santista.

O projeto prevê a realização de 12 apresentações de leitura de textos e poesias interagindo com música em Bibliotecas ou espaços de leitura em escolas, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245385, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOAO CLAUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES CPF nº ***.568.608-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959211/2024. Processo n. º 71000.013778/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Santo André - CNPJ: 03.676.445/0001-84.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 1.830.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BOLIVAR BELCHIOR BRECHANI - Presidente da Associação Desportiva Santo André.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073565/2024-61.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto:O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.845.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 80000.010456/2024-01.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a COOPERLOL - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia.

Objeto: Implementação do Projeto de Melhoria da Eficiência Operacional e Expansão da Capacidade de Reciclagem de Materiais.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ R$ 938.560,00, à conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000007, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Convenente: Juliana Damiane de Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 21000.073565/2024-61.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Sub-roga-se a superintendência federal de agricultura do estado do espírito santo - sfa/es, inscrita no cnpj/mf nº 00.396.895/0025-00, com sede na av. Adalberto simão nader, 531 - mata da praia, vitória - es, cep: 29066-370, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então ministério da agricultura e pecuária, no bojo do contrato nº 81/2024.

a unidade gestora (uasg) do referido contrato passará da uasg nº 130005 para a uasg nº 130047.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960500/2024. Processo n. º 71000.010874/2024-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira de Para-Quedismo - CNPJ: 81.078.099/0001-46.

Objeto: Apoio a Realização do Festival Nacional de Paraquedismo, no Município de Boituva/SP.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: UELLINTON MENDES DE JESUS - Presidente da Confederação Brasileira de Para-Quedismo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074956/2024-01.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 35.068.728,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Processo: 80000.010474/2024-84.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a Cooperativa de Trabalho de Coletores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis.

Objeto: Aquisição de equipamento e custeio para ampliação da coleta seletiva no município de Monsenhor Tabosa/CE.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 496.000,00. À conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000016, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani.

Convenente: Leonardo Nascimento dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073728/2024-14.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.393.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 971313/2024, Nº Processo: 59504.000507/2024-11-e, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, Convenente: MUNICIPIO DE LUZIÂNIA/GO CNPJ nº 01.169.416/0001-09, Objeto: Pavimentação asfáltica de estradas vicinais no município de Luziânia/GO, Valor Total: R$ 4.306.165,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.665,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.297.500,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 4.297.500,00, PTRES: 248919, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Convenente: DIEGO VAZ SORGATTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 972509/2024, Nº Processo: 59504.000655/2024-35-e, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, Convenente: MUNICIPIO DE MINAÇU/GO CNPJ nº 02.215.275/0001-78, Objeto: Pavimentação de vias públicasno município de Minaçu/GO, Valor Total: R$ 449.643,80, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 449.193,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 449.193,80, PTRES: 241106, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Convenente: CARLOS ALBERTO LERÉIA DA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 971806/2024, Nº Processo: 59504.000635/2024-64-e, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, Convenente: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL/GO CNPJ nº 37.388.295/0001-25, Objeto: Pavimentação no município de Professor Jamil/GO, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 241106, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Convenente: NEY FÁBIO DE NOVAES.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 971802/2024, Nº Processo: 59504.000624/2024-84-e, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO CNPJ nº 01.067.990/0001-48, Objeto: Construção de ponte no município de Santa Rita do Araguaia/GO, Valor Total: R$ 1.342.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.340.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 1.340.000,00, PTRES: 248919, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Convenente: CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA.
EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES

ESPÉCIE: Carta de Intenções de Cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a State Administration for Market Regulation da República Popular da China.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.035430/2024-06

OBJETO: Promover a cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola entre as Partes, visando a troca de conhecimentos, tecnologias, experiências e melhores práticas para o desenvolvimento agrícola sustentável, aumento da produtividade, segurança alimentar e inovação.

DATA DAS ASSINATURAS: 19/11/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária do Brasil, e LIU Jun, Vice Minister of the State Administration for Market Regulation da República Popular da China.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971619, Nº Processo: 08020003169202471, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08942610000116, Objeto: Fortalecimento da Polícia Militar do Distrito Federal por meio da aquisição de munições de alta energia., Valor Total: R$ 1.075.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.203,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.049.996,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000235, Valor: R$ 1.049.996,80, PTRES: 241235, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANA PAULA BARROS HABKA CPF nº ***.778.101-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Processo: 80000.010475/2024-29.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município do Alto Araguaia - ASCALTOARAGUAIA.

Objeto: Implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 504.780,00, à conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000014, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani.

Convenente: Katia Nabiane da Silva Lima.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971574, Nº Processo: 08020003174202483, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE LIMEIRA CNPJ nº 45132495000140, Objeto: Modernizar a Guarda Civil Municipal de Limeira por meio da aquisição de equipamentos de informática., Valor Total: R$ 216.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.960,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000166, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241198, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2024 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIO CELSO BOTION CPF nº ***.083.028-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073678/2024-67.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 17.449.881/0001-25 - REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 4.150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971620, Nº Processo: 08020003167202481, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08942610000116, Objeto: Fortalecimento da Polícia Militar do Distrito Federal por meio da aquisição de munições baixa energia., Valor Total: R$ 1.024.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.143,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 999.996,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000236, Valor: R$ 999.996,66, PTRES: 241364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANA PAULA BARROS HABKA CPF nº ***.778.101-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Processo nº 80000.010477/2024-18.

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a Instituto Sonhos São para se Viver.

Objeto: a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de que tenham como objetivo a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$661.199,98. À conta da ação orçamentária 00VK, PTRES 236735, Elemento de Despesa: 4450.42, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2024NE000003, Fonte 1000.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani e convenente: Ana Cecília de Jesus Veiga
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo 0001041-65.2017.5.17.0500 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 23/2021; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Vitória/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Jucila Miranda Braga para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 24/3/2025; Data e assinaturas: 30/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Lorenzo Silva de Pazolini, pelo Município de Vitória/ES.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 963356, Nº Processo: 23102002160202426, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº 09328864000101, Objeto: Promover o acesso universal à prática de esportes, atividades físicas e de lazer por meio da criação de núcleos integrados, com ênfase em áreas de maior vulnerabilidade social, no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 239123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: RAPHAEL DUARTE GONCALVES CPF nº ***.779.817-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958812/2024. Processo n. º 71000.016608/2024-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Clube Assistencial e Desportivo da Capital - CADC - CNPJ: 20.294.726/0001-91.

Objeto: Apoio à Realização do Evento da 2ª Edição Brasília em Evidência no Automobilismo.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALISSON MENDES VIANA - Presidente do Clube Assistencial e Desportivo da Capital - CADC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 788820/2019/002/003/01 - A Policlínica Naval de Manaus, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0482-60, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 788820/2019/002/003/01, celebrado com DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.490.648/0001-83, cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato original, conforme Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993, além da alteração formal da razão social da empresa do contrato inicial. A vigência será ajustada para 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura original, com previsão de prorrogação excepcional por mais 12 meses, desde que publicado no prazo legal. Fundamentação legal art. 57, §4º e art. 61, parágrafo único, da lei nº 8.666/1993 e pelo parecer N°00247/2024/CGSEM-EST/SCGP/CGU/AGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 98/2024.

Nº Processo: 21000.073728/2024-14.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 98/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130054. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25061.002291/2021-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 10/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, de acordo com a convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº. Ro000094/2024, que reajustou em aproximadamente 7,75% (sete e setenta e cinco por cento), e da convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº. Am000271/2024, reajustado em aproximadamente 5,00% (cinco por cento).. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.684,96. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074940/2024-91.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 8.599.980,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).