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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.653, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000909/2024-01, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDREA DE ALCANTARA ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº 1052383, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Criação e Design da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.654, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000909/2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear PEDRO HENRIQUE LOPES CARDOZO, CPF nº ***.570.331-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Criação e Design da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.655, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000908/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora ANDREA DE ALCANTARA ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº 1052383, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Criação e Design da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 1.137, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000303.2021-20, resolve:

DISPENSAR, a partir de 11.08.2024, o servidor ROBSON NOGUEIRA TOMAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2170069, de exercer a função de COORDENADOR DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL E BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.418, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Joilsa Fonseca de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2062422, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a partir de 16 de agosto de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6456/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, página 45.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 2.214, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Processo n° 23151.002016/2024-12 - Art. 1º Designar JULIANA VIANA FORD, matrícula SIAPE 1417260, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Pessoal N° 230, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004714/2024-11, resolve:

Nomear THAMYLLIS NAEL ARAUJO GUIMARÃES, CPF 023.***.***-16, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
ATO TRT5 Nº 456, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 9890/2024; resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor RICARDO LOBO MUNIZ com efeitos a contar de 16/08/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 457, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 10073/2024; resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor MATHEUS ANDRADE DA SILVA com efeitos a contar de 16/08/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA STJ/GP N° 426, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 19 de agosto de 2024, JULIA MAURMANN XIMENES, matrícula S076052, do cargo em comissão de Secretário de Gestão Acadêmica e de Formação, código CJ-3, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 13 DE agosto DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004842/2024-56, resolve:

Nomear GLAUBER CARVALHO CRUZ, CPF 823.***.***-87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA N° 5.243, de 15 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOSE ANTONIO POLI DE FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Virginia Commonwealth University, em Richmond, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/09/2024 e 10/09/2024, incluído trânsito; de realizar visita técnico-científica junto à Designs for Vision, em New York, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/09/2024 e 11/09/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Harvard University, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus custeados pela Pró- Reitoria de Pesquisa - PROPESQ/UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 101293.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.090, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da VIII Biennial Meeting of the Society for functional near-infrared spectroscopy (SfNIRS) na Universidade de Birmingham, em Birmingham/Inglaterra, no período de 11/09/2024 a 15/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.062/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014705/2024-48, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2714, de 31/07/2024, em razão da desistência do candidato em assumir a vaga para o cargo, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO AIRTON KNUTH, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, padrão 101, no(a) Universidade Federal de Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de vaga 863392.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.061/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023959/2024-57, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALER CORDEIRO LIMA, para o cargo de Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade , Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Marcelo Passos da Rocha, código de vaga 330904.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.059/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019825/2024-31, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2502, de 17/07/2024, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ZAIRA MARIA DE MELO, para o cargo de Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade , Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Marcelo Passos da Rocha, código de vaga 330904.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.058/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019825/2024-31, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata ZAIRA MARIA DE MELO, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 04/2024, publicado no DOU em 25 de janeiro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA N° 2.660, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor Ronald da Silva Balbe, no período de 24 a 29 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da conferência "Safeguarding Sport from Corruption: Focus on the BRICS countries", organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC, na sigla em inglês), a realizar-se em Viena/Áustria, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2024, conforme processo 00190.107459/2024-29.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DESPACHO Nº 118/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.019818/2024-05, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANA VEIL DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do curso Energia Eólica Offshore (Offshore Wind Energy), em Roskilde, Dinamarca, no período de 10 de setembro a 06 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 119/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.019818/2024-05, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO WAGNER DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do curso Energia Eólica Offshore (Offshore Wind Energy), em Roskilde, Dinamarca, no período de 10 de setembro a 06 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 249, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.011006/2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com com ônus limitado para a Unilab, da servidora NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 19/08/2024 a 28/08/2024, para participar do III Encontro da Red Feminismos, Cultura e Poder e atividades acadêmicas na universidade Tecnológico de Monterrey, em Tepoztlan e Cidade do México, México.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.951, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.002108/2024-10, resolve:

CONCEDER Art. 1º. Pensão temporária a DAVI DE MELO SILVA MEDEIROS, filho do ex-servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, matrículas DNIT nº 5424-0 e SIAPE nº 1848130, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe A, Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em atividade, em 19/02/2024, com fundamento no item "a" do inciso VI do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de março de 2022, c/c o item "a" do inciso IV do artigo 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 23 de junho de 2024, data do nascimento do filho do ex-servidor.

DIEGO BENITAH BATISTA
PORTARIA CRMV-DF N° 61, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso da atribuição que lhe confere a letra "m" do artigo 11, do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591/CFMV, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, e no uso das suas atribuições legais e em atenção ao disposto nos itens 1.1 e 15 do Edital CRMV-DF nº 01/2022, de 18/05/2022. resolve:

Art. 1° Nomear ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA MARTINS, CPF 062.***.***-94, a contar de 19/08/2024, aprovado em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, conforme homologação do resultado final do concurso, publicado no DOU em 22/08/2022, para provimento do número de vagas do quadro de pessoal do CRMV-DF, conforme itens 1.1 e 15 do Edital nº 01 DE 18 de Maio de 2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 13 DE agosto DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005240/2024-16, resolve:

Nomear BRUNO RAFAEL ALVES AGUIAR, CPF 047.***.***-88, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Contratações, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SGP N° 240, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10333/2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024, GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, da função de confiança de Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 13 DE Agosto DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004740/2024-31 resolve:

Designar ANDREIA PAIVA FAGUNDES, CPF 075.***.***-92, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Empreendimentos, do Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão à Eliete Rocha Silva de Queiroz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ivo Negrão de Queiroz, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0736908, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 19 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de 2024, data do óbito do servidor. (Processo Eletrônico SEI nº 59404.001051/2024-34).

RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
Portaria de Pessoal Nº 1.870, DE 16 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022; tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e no art. 3º da Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023, e considerando o teor do Parecer de Força Executória n. 00076/2024/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, que consta no Processo 00807.014454/2024-68, resolve:

Art. 1º Aplicar, por força de decisão judicial, a penalidade de DEMISSÃO ao servidor DORLI BERGONCI, Matrícula SIAPE nº 0680138, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta autarquia, em virtude de transgressão à proibição prevista nos incisos IV e X do art. 132 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 652, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU 158, de 16 de agosto de 2024, referente à concessão de pensão civil, onde se lê "RAQUEL DA CRUZ DA AMORIM", leia-se "RAQUEL DA CRUZ AMORIM".
PORTARIA nº 324, DE 14 DE agosto DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23000.031743/2024-11, resolve:

Declarar a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 17614, ocupado pela servidora DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA, matrícula nº 1326501, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de agosto de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
DESPACHO Nº 117/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.020769/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA BALESTRO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 6ª reunião do grupo de trabalho especializado sobre a revisão dos anexos da Convenção de Basileia, em Genebra, Suíça, no período de 01 a 07 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 78, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23151.001694/2024-50 - IGOR HENRIQUE BELOTI PIZETTA, matrícula SIAPE 1026928, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.09.2024 a 30.09.2024, realizar visita técnico-científica ao Instituto Politécnico de Torino (PoliTo) no âmbito do desenvolvimento do projeto "Avaliação de Impacto Ambiental do Mármore Capixaba Baseado na Análise do Ciclo de Vida" em parceria com o Centrorochas, na cidade de Turim, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 290, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF01 nº 268, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2024.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA Nº 367, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.002159/2023-54, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12/06/2024, o servidor Antônio José Barreto do Nascimento Junior, matrícula SIAPE 1099196, do cargo de Tecnólogo em Recursos Humanos, Classe E, Nível/Padrão 303, código de vaga 986837.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.388, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003664.2024-51, de 13 de agosto de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1382/2024-RE/IFRN, de 15 de agosto de 2024, resolve:

DESIGNAR, a contar de 1° de setembro de 2024, a servidora LEILA KATO CALDAS, Matrícula Siape nº 1553126, para exercer o cargo de confiança de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao IFRN - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 314, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARIA CECILIA GUIMARÃES MARINHO ARRUDA, da função de perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, ficando ainda exonerada do cargo de Assessora código CCE 2.13, a contar de 07 de agosto de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 3.240, de 14 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4887/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora NORA HELENA ROTHFUCHS ALBRECHT (67202), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Divisão de Sistemas de Apoio à Decisão.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima referida.

3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Sistemas de Apoio à Decisão para a Divisão de Apoio Estatístico 1º Grau (E-Gestão).

4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Apoio Estatístico 1º Grau (E-Gestão).

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 219, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, página 33,

Onde se lê:

"o cargo ocupado pelo servidor GUILHRME MOOJEN DIEHL,"

Leia-se:

"o cargo ocupado pelo servidor GUILHERME MOOJEN DIEHL"
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.112, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.336023/2024-88, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUDMILA JONES PAMPONET, matrícula SiapeCad nº 01998514, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 5ª Região Fiscal (BA) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.141517/2024-99, resolve:

Nº 1.114 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ALVES DIAS, matrícula SiapeCad nº 00006562, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCE 1.10.

Nº 1.115 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS PRINTES, matrícula SiapeCad nº 01653639, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCE 1.10.

Nº 1.116 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ALVES DIAS, matrícula SiapeCad nº 00006562, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCE 1.05.

Nº 1.117 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS PRINTES, matrícula SiapeCad nº 01653639, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 6.916 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4707 de 25/06/2024, que trata da designação do(a) servidor(a) MARCELO CAIRE, matrícula SIAPE nº 3091263, na função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Oceânica, publicada no DOU nº 121 de 26/06/2024, processo nº 23079.256425/23-68.

6.917 - Designar MARCOS NICOLAS GALLO, Matrícula Siape nº 1892365, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Oceânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.256425/23-68.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 7.116 - Dispensar, a pedido, ALBERTO CHEBABO, Matrícula Siape nº 1093293, Médico/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão Médica DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-1, a partir de 13/08/2024, processo nº 23079.235189/24-27.

Nº 7.117 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, ALBERTO CHEBABO, Matrícula Siape nº 1093293, Médico/área, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Diretor Geral, do(a) Hospital Universitário Clementino FragaFilho - HUCFF, CD-3, a partir de 13/08/2024, processo nº 23079.235189/24-27.

Nº 7.118 - Dispensar, a pedido, GEREMIAS JANUARIO DOS REIS, Matrícula Siape nº 0375097, Servente de Limpeza, da Função Gratificada de Chefe de Serviços Gerais DAG/HU, do(a) Divisão de Atividades Gerenciais - DAG/HU, FG-4, a partir de 16/08/2024, processo nº 23079.231349/24-69.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SEG Nº 630, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022941/2024, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA DE SOUZA DIAS ROCHA, matrícula N. 317.177, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensada BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA, matrícula N. 321.073, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 657, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023264/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ALINE DE OLIVEIRA LÁZARO, matrícula N. 317.468, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Designar IZABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula N. 317.693, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Centro Especializado de Atenção Às Vítimas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 658, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023384/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BARCELLOS MATTOS BORSATO, matrícula N. 321.295, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar GUSTAVO DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula N. 320.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 659, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023412/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2024, ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.253, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 660, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023424/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LORENZO GOULART RODRIGUES SILVA, matrícula N. 320.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 661, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023206/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALICE ABI-EÇAB, matrícula N. 320.974, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Pessoal, ficando dispensado GABRIELA IARA COSTA SENA, matrícula N. 318.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 663, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022049/2024, resolve:

Art. 1º Designar REGINA CLÁUDIA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 312.176, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 664, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023442/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, SAMUEL TEIXEIRA SANTOS, matrícula N. 312.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 665, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022786/2024, resolve:

Art. 1º Designar IAGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula N. 320.804, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA COFEN Nº 1.606, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.005611/2024-80;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Sra. Rejane Almeida ao cargo de Chefe do Escritório Administrativo do Conselho Federal de Enfermagem no Rio de Janeiro, Assessor Técnico Nível 4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 19 de agosto de 2024.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Manoel Carlos Neri da Silva
ATO PR Nº 300, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000028688-9, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8868/1994, para o qual o servidor ERICK RENEAULT DE AZEVEDO, foi nomeado pelo Ato PR nº 127/2023, de 30 de março de 2023, publicado em 11 de abril de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 1.847, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar NATALHA VICENTINA PINTO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Farmácia/Gestão e Controle de Qualidade, Biofísica Aplicada da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 19 de agosto de 2024 a 5 de dezembro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.519, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009909/2024-51, em especial o Despacho nº 264/2024/ARI - DE (SEI nº 2361680), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ADY CORREA DA COSTA OLIVEIRA , SIAPE nº 2007281, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 05/08/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.495, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000980/2024-79, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742, Analista de Tecnologia da Informação fica dispensado(a), a partir de 02/07/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 219, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.002609/2024-94, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 12 de agosto de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão I, código de vaga nº 785634, ocupado pelo servidor Henrique Augusto Silva Vasconcellos do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
EDITAL Nº 14, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

NOME

CPF

LOTE

ANA AMÉLIA SEIXAS CARDOSO

***946.961**

MAI/2024

SOPHIA SILVA LUCAS MONTEIRO

***161.191**

MAI/2024

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO