gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90217/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078520457202413. Objeto: Aquisição de Câmeras de Vigilância e de Injetores de POE ( Power Over Ethernet). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90217-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 13/09/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024-PMPM, Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Contrato n° 020-3/2024-FMS com valor total R$ 136.710,00(cento e trinta e seis mil, setecentos e dez reais). O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, contados do dia 02 de setembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 13:00H / 16/09/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 27/09/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 27/09/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 27/09/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA. 08:00H / 16/09/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 30/09/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 30/09/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 30/09/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 16/09/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H/ 01/10/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 01/10/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 01/10/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 13 de setembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 910583/2021, Processo nº 71000.040504/2021-43.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande/PE - CNPJ: 10.111.631/0001-31.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 20/09/2021 a 12/01/2025.

Data da Assinatura: 09/09/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024

Processo de Licitação n° 73/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para a confecção dos cardápios da alimentação escolar para a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 27/09/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará-SC, 12 de setembro de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
Aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 3/2024

Tipo: Menor preço por global, Objeto: contratação semi-integrada, por menor preço global, de empresa para a Construção da Ponte sobre o Rio da Várzea medindo 200,00m de comprimento x 10,40m de largura x 1,85m altura (freeboard) acima da última cheia histórica, composta de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra no Município de Rodeio Bonito RS, em atendimento ao Protocolo REC-RS 4315909-20240510-01, Processo SEI 59000.007332/2024-43, Processo Geral 59053.015752/2024-88, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Apresentação das propostas até dia 14/10/2024 as 08h59, através do site www.portaldecompraspubicas.com.br início da etapa de lances dia 14/10/2024 as 09:00h. Informações e cópias do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br

Rodeio Bonito/RS, 13 de setembro de 2024.

Paulo Duarte

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA N° 031/2024

PROCESSO Nº 114/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria para a operacionalização da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ATRAVES DE DISPENSA ELETRONICA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

O(A) Município de Cabo Verde torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica.

As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)SIGMIX através do endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/ a partir do dia 18/09/2024 às 08:00 horas.

A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 23/09/2024, a partir das 09.00 até as 16.00 horas.

O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).

Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

Cabo Verde/MG, 13 de setembro de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 11/2024 - UASG 160460 / B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.001824/2024-21

Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - MOREIRA E PADUA ODONTOLOGIA LTDA para prestacao de servicos odontologicos aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 64.463,09. CNPJ CONTRATADA: 23.899.843/0001-77 MOREIRA E PADUA ODONTOLOGIA LTDA.

Alessander Anastacio Flexa-Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP Objeto: Contratação de Empresa(s) especializada na Prestação de Serviços de Lava Jato. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui 11 de setembro de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/07/2024, às 13h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "D", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme PLANO DE TRABALHO Nº 202300010003109 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 893, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 13 de setembro de 2024.

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024- Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/07/2024, às 15h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "A" Furgoneta, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme PLANO DE TRABALHO Nº 202200010003994 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1374/2021, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 13 de setembro de 2024.

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63491001412202488. Objeto: Materiais de Manutenção predial, mecânica, elétrica e hidráulica 01. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Admistração, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 6741/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de reforma externa, projeto luminotécnico, e reforma interna com execução de novas salas com divisórias em DRYWALL, do Centro Administrativo, localizado na rua Tancredo Neves, n° 500, centro - Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 09/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000345202461. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, de 01(um) Elevador de marca OTIS, com capacidade para 6(seis) passageiros, 420 quilogramas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com o encarregado do setor SEADE o senhor Wilson Santos de Oliveira, e-mail: wilson.s.oliveira@cobab.gov.br ou com o pregoeiro Paulo Roberto Bezerra, e-mail: paulo.bezerra@conab.gov.br..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 135337-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO PLANALTO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Planalto Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Carpina/PE. (Processo nº 53115.012573/2021-98).

DATA E ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Planalto Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO VALE DO CARIRI LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Vale do Cariri Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Juazeiro do Norte/CE. (Processo nº 53000.013891/2014-34).

DATA E ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Maria Hilda Dino da Silva - Administradora da Rádio Vale do Cariri Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e GRUPO EDITORIAL SINOS S.A.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Grupo Editorial Sinos S.A., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Campo Bom/RS. (Processo nº 53000.017832/2014-35).

DATA E ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Miguel Marques Vieira - Procurador do Grupo Editorial Sinos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, Processo Administrativo nº 4510/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do poder executivo municipal de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 03/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar os interessados abaixo elencados para manifestarem-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos dos processos administrativos relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

WALCY RODRIGUES DE SOUZA

***.887.902-**

XULFRE8H

02119.001612/2020-70

LUANA SOUZA SIMÕES DA SILVA

***.518.492-**

023502-A

02119.002079/2019-20

LEANDRO KAGICH

***.807.442-**

023519-A

02119.002165/2019-32

VALDIR MOZER BOTELHO

***.185.602-**

035963-A

02119.000113/2017-60

ELCIANE ALMEIDA DOS SANTO

***.166.072-**

023489-A

02119.002050/2019-48

MÁRCIO FERREIRA JUNIOR

***.800.242-**

032867-B

02119.000083/2021-78

IVONETE TOMAZ

***.405.842-**

006683-B

02212.000007/2014-75

EDUARDO CLARYSTON FERREIRA REIS

***.485.892-**

018323-B

02119.001496/2019-55

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008. Informamos ainda da possibilidade de adesão a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo, conforme definido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008 (art. 95-A e B; 96, § 5º, inc. II; 97-B).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 35/2024/TRE-RO, assinado em 12/09/2024, decorrente da Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 02/2023/TSE, assinada em 06/09/2023, na condição de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 20/2023/TSE (Processo n. 2021.00.000008537-5/TSE). Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A. CNPJ n. 02.667.694/0001-40. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. Valor Total: R$ 182.484,3156. Nota de Empenho TRE-RO n. 2024NE000540, de 04/09/202, Natureza da Despesa: 33.90.40.21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da última assinatura das partes contratantes. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao objeto. Signatários do Contrato: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e, pela Contratada, CRISTIANO MARCELO DA SILVA. e EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO. Ato de Autorização: Despacho nº 1119/2024 - PRES/DG/GABDG, de 04/09/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0002427-68.2024.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.013194/2024-21.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 22.527.686/0001-06 - FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ração para atender a demanda dos animais da unidade de ensino e pesquisa em suínos e aves (UEPE) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 94.542,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024

Processo nº 23007.00014452/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMERSON DA CRUZ BOMFIM. CPF: 85xxxxx9587. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 16/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EMERSON DA CRUZ BOMFIM - Contratado(a).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024

Processo nº 23007.00014452/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMERSON REGIS LIMA. CPF: 02xxxxx0595. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia, Energia e Sustentabilidade. Vigência: 16/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAMERSON REGIS LIMA - Contratado(a).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024

Processo nº 23007.00017940/2024-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REBECA MORAES MENEZES. CPF: 04xxxxx509. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 16/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e REBECA MORAES MENEZES - Contratado(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Diretora do Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica por este edital a empresa TRANS SERVI - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.126.621/0001-16, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da abertura do Processo Administrativo 00091.005642/2024-17, a fim de apurar eventual infração no âmbito do Contrato 501/2022. A Contratada tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa prévia no e-mail 11908@abin.gov.br e/ou dal.cgad@abin.gov.br, ou no endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "G" - 70.610-905 - Brasília-DF.

NILZA EMY YAMASAKI

Diretora de Administração e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Diretora do Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica por este edital a empresa PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.365.758/0001-84, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da abertura do Processo Administrativo 00091.004995/2024-91, a fim de apurar eventual infração no âmbito do Contrato 566/2022. A Contratada tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa prévia no e-mail 11908@abin.gov.br e/ou dal.cgad@abin.gov.br, ou no endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "G" - 70.610-905 - Brasília-DF.

NILZA EMY YAMASAKI

Diretora de Administração e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-004/2024

Processo Administrativo Nº 451/2024.

O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - USF LAGINHA, NO POVOADO DE LAGINHA, NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 30/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.

Retirolândia-BA, 12 de setembro de 2024

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Presidente da CPL/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024

TRENSURB informa que em 01/10/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de veículos para atendimento de ordem administrativo e operacional, com e sem motorista. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1012/2024-28.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 18/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.002426/2021-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 00.352.294/0062-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da união e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da cedente, situada(s) no aeroporto santos dumont-sbrj.

Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23368.002517/2019-98.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Renovação excepcional da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de setembro de 2024. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.089,96. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para subsidiar a formulação de estratégias e mecanismos de participação social regionalizada que permitam o envolvimento ativo de representantes de Pontos de Memória e Redes nas eleições do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória e demais atividades relacionadas à Teia Nacional da Memória no âmbito do 8º Fórum Nacional de Museus"; c) Nome do Contratado: WELLINGTON PEDRO DA SILVA; d) Termo de Referência nº 10189; e) Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 19 de agosto a 30 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001537/2024-63; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 229/2024; j) Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada com atuação na região Norte para subsidiar o Instituto Brasileiro de Museus na realização dos encontros do ReConexões, visando a elaboração de relatórios de sistematização e análises de conteúdos referente ao processo de construção do Plano Nacional Setorial de Museus 2025-2035, como também o fortalecimento das ações voltadas para o Plano de Trabalho do Sistema Brasileiro de Museus"; c) Nome da Contratada: RILA ARRUDA DA COSTA; d) Termo de Referência nº 10072; e) Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 22 de agosto a 21 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001226/2024-02; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 198/2024; j) Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada com atuação na região Sudeste para subsidiar o Instituto Brasileiro de Museus na realização dos encontros do ReConexões, visando a elaboração de relatórios de sistematização e análises de conteúdos referente ao processo de construção do Plano Nacional Setorial de Museus 2025-2035, como também o fortalecimento das ações voltadas para o Plano de Trabalho do Sistema Brasileiro de Museus"; c) Nome da Contratada: DENISE ADRIANA ARGENTA; d) Termo de Referência nº 10068; e) Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 20 de agosto a 20 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001227/2024-49; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 196/2024; j) Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para estudos de criação de identidade visual e logomarca acessíveis para o Programa Acesse Museus"; c) Nome do Contratado: VITOR ANDRÉ ROLIM DE MESQUITA; d) Termo de Referência nº 10258; e) Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 19 de agosto a 19 de setembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001546/2024-54; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 236/2024; j) Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, Processo Administrativo nº 3258/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para o serviço de podas urbanas e rurais, em praças, prédios públicos e locais de difícil acesso e com risco, com uso de caminhão guincho equipado com cesto aéreo, fornecimento de material, insumos e equipe especializada, visando atender as demandas pertencentes a Secretaria de Obras e Trânsito e Agricultura e Meio Ambiente de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 08/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Serviço de consultoria técnica e apoio administrativo através de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para atender a equipe administrativa da cultura em ações relacionados à elaboração do PAAR- Plano Anual de Aplicação de Recursos e acompanhamento na operacionalização das ações nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da lei 14.399/2022, lei ALDIR BLANC. Início Recebimento de lances: 16/09/2024.

Data da sessão: 27 de setembro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br

Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 13 de setembro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 56/2024; Contrato n° 13/2023; Processo nº 85/2023; Tomada de preços nº 11/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de R$ 6.078,44 (seis mil, setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), aproximadamente 0,8227%, do valor inicial do contrato firmado entre as partes, com fundamento no Alínea "B" do Inc. I do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240049; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2024004901 objetiva alteração contratual no valor de R$ 10.257,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 50.877,00 (cinquenta mil, oitocentos e setenta e sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240270 ORIGEM: Processo Administrativo no 9/2022-00066; Pregão Eletrônico no 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 65.900,00 VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA 11 de Setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção da feira do jardim Atlântico localizada na rua Monteiro Lobato, no bairro jardim Atlântico, no município de Rondonópolis, conforme termo de convenio nº 1196/2024/Sinfra/MT e estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 13 de setembro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS- UFLA-CNPJ 22.078.679/0001-74- Do Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à Donatária, os bens móveis de sua propriedade, identificados no Termo de Doação processo nº 21169.001715/2023-04:. Data de assinatura: 13.09.2024 - Signatários: WALDYR STUMPF JUNIOR pela EMBRAPA e JOSE ROBERTO SOARES SCALFORO pela UNIVERSIDADE DE LAVRAS-UFLA..
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0020. Processo: 200.016082/2024-33. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor SILVIO ROMERO RIBEIRO DANTAS JUNIOR (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "PODER, ALEGRIA DOS HOMENS", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 13/09/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Flaviano Quinto Ribeiro Coutinho.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001099/2024-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1076.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANTO GALO, CNPJ nº 21.372.040/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 188.250,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MIGUEL FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001094/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1011.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ATAIDE ALVES, CNPJ nº 29.355.389/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS . VALOR: R$ 156.750,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉIA MÁRCIA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002570/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0952.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL SOCIAL E COMUNITÁRIA, CNPJ nº 20.817.607/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 71.219,88. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIA DE FÁTIMA JARDIM TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção Nº 13/2024 - UASG 160460 / B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.001829/2024-53

Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO para prestacao de servicos medico hospitalar aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 280.490,45. CNPJ CONTRATADA: 09.528.436/0001-22 ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO.

Alessander Anastacio Flexa-Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23005.002096/2022-10.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 06/01/2025 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 05/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Juliana Freire Fonseca. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 19/09/2024 a 18/03/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Juliana Freire Fonseca, Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa Livro registro de internação com 200 folhas 310mm x 440 mm (fechado) 620 mm x 440 00 (aberto), capa dura revestido na cor caqui, miolo off-set 63g 1/1, capa dura, numeração, acabamento colado e costurado, corte simples, com as seguintes informações: data (dia, mês e ano), serviço, registro, serviço, nome do paciente, sexo, idade, cor, estado civil, profissão, nascimento, naturalidade, residência, diagnóstico, observação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818016091202471. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 44/2024 receber propostas de preços até 16/09/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente administrativo