gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25062.000658/2022-31.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, nos termos do art. 58, inc. I, c/c art. 65 , inc. I, al. "a", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993, à razão de 1,99% (um vírgula noventa e quatro por cento) sobre o valor global original do contrato nº 09/2023, que importa em r$77.377,39. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.964.644,92. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 90005/2024 - DISPENSA - UASG 389496. Processo Administrativo: 015/2024. Contrato: 006/2024 Contratante: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do crefito-2 a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação superior (graduação e pós-graduação), formalizando e gerindo convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, localizada no município do Rio de Janeiro/RJ. Contrato vigorando a partir do dia 01/07/2024 até o dia 30/06/2025, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme hipóteses elencadas nas Cláusulas 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Valor global de R$ 29.141,64 (vinte e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). rio 10/06/2024. DIEGO DO REGO BARROS. Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64292.017397/2020-75.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto renovar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nr 04/2020, iniciando em 27 de julho de 2024 e findando em 26 de julho de 2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.422,12. Valor mensal contratual de R$ 868,51. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA DE MELO BARBOSA E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 10 de Junho de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.0014743/2024-15. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano-IFSertãoPE. Objeto: desenvolvimento de um acervo lúdico e interativo constituído de experimentos científicos e computacionais contextualizados com o semiárido nordestino privilegiando a cocriação. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura/publicação. Data da assinatura: 27 de maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pelo IF SERTÃO - PE: JEANS CARLOS COELHO DE ALENCAR - Reitor.
EDITAL Nº 33, de 10 JUNHO de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE QUÍMICA

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.

Processo nº. 23083.017492/2022-19

416ª Reunião Ordinária de 26 de abril de 2024

Classe: Adjunto

Área: QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

EMANOEL HOTTES

226,30

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 21/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 21/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 10 de junho de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 002/2024, Processo Administrativo 071/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus automotivos para atender frota de veículos oficiais do município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 21/06/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 10 de junho de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 58/2024, processo nº 23249.008100.2024-52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ADRIANA SILVA CALDAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 10/06/2024 a 18/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/06/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ADRIANA SILVA CALDAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0104/2024.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto: Aquisição de equipamento de sistema de transmissão de televisão digital em ISDB-Tb, correspondente ao item 11 da Ata 030/2023 oriunda do Pregão 030/2023.Do Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento de Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000894. Emissão NE: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$1.250.000,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/06/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 83601/2023-024/00, NUP: 63116.002107/2024-91, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ, CNPJ Nº 03.253.758/0001-20. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de custos emitida pela contratada e índices estabelecidos pelo Edital 02/2022. O apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, § 8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 01/06/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor estimado R$ 25.000,00. DANIEL ROCHA- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765004880202422. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para saúde e Órtese, prótese e materiais especiais - OPME (agulhas para biópsia de tecidos moles, agulhas para localização mamária, bolsa coletora de fluidos em dreno biliar, bolsa vazia para enema, cânula retal 3 vias, cateter balão para angioplastia, cateter diagnóstico etc.... Total de Itens Licitados: 102. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000931/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0187.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E VALE DO JEQUITINHONHA - ADISVALE, CNPJ nº 19.447.595/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.835,88. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS MERCÊS FERREIRA, CPF nº ***.386.346-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001082/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0240.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 106.101,70. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001423/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0398.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONDADO DO NORTE, CNPJ nº 10.820.110/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO DE JESUS SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.038.726-**.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Licitatório nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar rural, dentro do território do Município de Braúnas, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme rotas e itinerários constantes do Anexo I - Termo de Referência, a qual poderão ser utilizados recursos financeiros do PNAT (Federal) e PTE (Estadual), que as empresas vencedoras do certame foram; WASHINGTON COELHOR DE OLIVEIRA 11038108632 CNPJ N° 26.791.789/0001-30 para o lote 01 ao valor global de R$41.580,00 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais); IMPERIAL COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA CNPJ N° 15.635.234/0001-82 para os lotes 02, 03, 04, 05, 06 ao valor global de R$414.082,20 (quatrocentos e quatorze mil oitenta e dois reais e vinte centavos); TRANSPORTADORA CALDEIRA LTDA CNPJ N° 11.752.435/0001-09 para o lote 07 ao valor global de R$ 26.208,00 (vinte e seis mil duzentos e oito reais)

Braúnas, 10 de junho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 08746.000142/2023-60.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº 43/2024. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.830,90. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 036097/2023-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições preparadas, para atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 10/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197000608202442. Objeto: Aquisição de combustível para a Subseção de Manutenção e Transporte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160237-00001-2024NE000001
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A UNIÃO, por intermédio da Imprensa Nacional, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria n° 99, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 20 de dezembro de 2023, A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS POR ORDEM DO SORTEIO, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Imprensa Nacional, situado no Setor de Industrias Graficas, Quadra 06, lote 800 -, Brasília - DF, CEP: 70610-460, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 12 de janeiro 2022e Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e demais legislações correlatas

Nº

COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO

SIGLA

CNPJ

ORDEM DO SORTEIO

1

Cooperativa de Trabalho e Materias Recicláveis Nova Esperança

COOPERNOES

09.551.980/0001-95

1

2

Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Residuos Recicláveis do DF

VENCENDO OBSTÁCULOS

39.579.874/0001-80

2

3

Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental da Cidade Estrutural

COORACE

10.726.502/0001-58

3

4

Cooperativa de Trabalho ReciclaMais

RECICLAMAIS

39.326.773/0001-06

4

5

Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental

NOVA SUPERAÇÃO

29.625.745/0001-28

5

6

Associação dos Catadores Ambientalistas da Estrututal

AMBIENTE

04.096.838/0001-81

6

7

Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental

PLASFERRO

10.746.644/0001-87

7

8

Cooperativa de Trabalho de Catadores Flor do Cerrado

FLOR DO CERRADO

19.779.233/0001-62

8

Brasília-DF, 10 de junho de 2024.

PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO

Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DEUNIDADESHABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIALMINHA CASA, MINHA VIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9758/2024. O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, CNPJ n.º 46.523.064/0001-78, com sede em Caieiras-SP, v. Prof. Carvalho Pinto, 207 - Jardim Santo Antônio, Caieiras - SP, 07700-000, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS do ramo da construção civil, a manifestarem interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Caieiras, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento e Anexos, que dele fazem parte integrante. A documentação, por meio digitalizado em arquivo formato PDF, contendo os documentos de habilitação, deverá ser encaminhada, exclusivamente, via e-mail e nos prazos indicados neste Edital. As empresas selecionadas deverão se adequar ao Código de Práticas de Engenharia para Habitação e demais normativos editados pelo Agente Operador-Financeiro. Quaisquer pedidos de esclarecimentos sobre este Chamamento deverão ser encaminhados à Secretaria de Planejamento e Habitação do Município de Caieiras, via e-mail: habitacao@caieiras.sp.gov.br, ou no www.portaldecomprascaieiras.com.br. SÍNTESE DO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO. FUNDAMENTO JURÍDICO: ART. 6º, XLIII; ART. 74, IV; ART. 78, II; ART. 79, II, TODOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: ATÉ 11/07/2024. DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 16/07/2024. ACESSO AO EDITAL:www.portaldecomprascaieiras.com.br. TELEFONE: (11) 4445-9261.

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

p/Departamento de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64277.007300/2021-95.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 09/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
Extrato de doação

TERMO DE TRANSFERÊNCIA

TRANSFERIDOR: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ: 03.353.358/0001-96, RECEBEDOR: Ministério das Cidades - MCID, órgão público do Governo Federal inscrito sob o CNPJ 05.465.986/0001-99. OBJETO: Transferência de bens móveis e bens de Tecnologia da Informação. Processo: n. 59000.004649/2023-47. VALOR DE AQUISIÇÃO: R$ 3.431.110,51 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e dez reais e cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo Transferidor: ALEXANDRE WESSNER KAPPER - Diretor de Administração/Pelo Recebedor: SÉRGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 125/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de soluções de educação a distância, tais como: Produção e atualização de cursos, e outros serviços que compõem o catálogo de cursos online da INFRAERO (FÁBRICA DE CONTEÚDOS), para aquisição sob demanda pelo SRP. Abertura: 9h, 02/07/2024, www.licitacoes-e.com.br (1047836). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90347/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000169704202160. Objeto: Contratação de solução de visibilidade de dados criptografados, contendo solução de Network Packet Broker com alta disponibilidade, juntamente com a solução de descriptografia de tráfego SSL/TLS, incluindo todos os custos com hardware, software, instalação, implantação, transferência de conhecimento, sendo a prestação da garantia e do suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90347-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e edital.

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Juara-mato Grosso. PROCESSO: 21160.000756/2022-18. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática - AUT (A912), a ser executado na Avenida Rio Arinos, Km 01, Escola Agrícola Municipal - Juara/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Juara do Estado de Mato Grosso: CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito.
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Retificação do Aviso de Licitação, referente a Concorrência Presencial nº. 02/2024, publicado em 10 de Junho de 2024, no DOU, Página 234, seção 03. Onde se Lê: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra Poliesportiva Society em piso de concreto polido no Município de Riacho dos Machados, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste Edital, Leia -se: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Society em piso de concreto polido no Município de Riacho dos Machados, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. As demais informações permanecem inalteradas.

Riacho dos Machados/MG, 10 de Junho de 2024.

Ricardo Da Silva Paz

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 63/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 63/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 65/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): IGOR FORCELLI SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 65/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, IGOR FORCELLI SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 365/2020.

Nº Processo: 23477.007642/2019-57.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 15/06/2024 e encerramento em 14/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.404,69. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280648

Objeto: Serviços técnicos de manutenção industrial para atendimento de demandas operacionais e de integridade do terminal aquaviário de São Sebastião/SP.

Abertura das propostas em 21/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 21/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JOHNHERBERSON RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.002029/2024-35. Objeto: Curso de salvamento em águas rápidas, que visa qualificar o empregado, para as atividades a bordo de barcos diversos e em rios, dando-lhes conhecimentos básicos sobre medidas de segurança e de resgate, de acordo com as especificidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM neste ambiente, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 13. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 395/2024

Contratação por processo de dispensa de licitação. Dispensa de Licitação nº 395/2024 - Eletrônica. Processo Administrativo nº 183/2024. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa para elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o rio Forquetinha, entre as ruas José Paulo Kobber e João José Briesch, Centro, no município de Canudos do Vale - RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Data da sessão: 14 de junho de 2024 - Link: www.portaldecompraspublicas.com.br - Horário da Fase de Lances: 8:31h às 14:31h.

A Dispensa e seus anexos estão disponíveis no endereço supramencionado, bem como, no site: www.canudosdovale.rs.gov.br. Informações, na Prefeitura ou pelo telefone (51) 99003-0325.

Em 10 de junho de 2024.

Paulo Cesar Bergmann

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMAS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMAS, tipo MENOR VALOR POR LOTE, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, sendo LOTE 1 à empresa: VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 47.151.282/0001-91, com proposta no valor global de R$ 26.997,00 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete reais), e LOTES 2 e 3 à empresa: CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, CNPJ Nº 36.877.324/0001-50, com proposta no valor global de R$ 6.244,40 (seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

Porto Nacional - TO, 10 de junho de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional
EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato Nº 01.0306/2024. Concorrência Eletrônica 004/2024. Processo Administrativo Nº 011/2024. Fundamento Legal: Art. 28, II, Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde Na Vila Kolping, Município de Batalha - PI. Contratada: ZTE Engenharia Ltda, CNPJ 40.030.316/0001-40. Valor Total: R$ 629.907,61. Fonte de Recursos: 500; 601. Assinatura: 02/04/2024 Vigência: 12 Meses.

Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Proc. Adm. Nº 012/2024. Objeto: Prestação de serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo para atender as demandas do Município de Batalha - PI. Fundamento: ART. 28, II, da Lei Nº 14.133/2021. Contratada: G. B. Pereira Engenharia - Epp, CNPJ/MF sob n 29.020.209/0001-07. Data da homologação: 06/06/2024. Autoridade que homologou o certame: Juliana Sales Machado Cargo: Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contrato: PE Nº 01.0706/2024. Valor Global: R$ 759.715,07. Fonte De Recurso: 500, 700, 706. Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 12 (Doze) Meses.
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carnes em baú isotérmico, visando à regularização das atividades de manuseio, conservação e comercialização dos animais abatidos no Matadouro Municipal de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2024, às 14h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, seus derivados e arla - agente redutor líquido automotivo, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais secretarias de sua estrutura administrativa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 10 de junho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2922836973479416

Em 10 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 25000.147590/2021-05.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o contrato nº 101/2021, conforme o previsto na sua cláusula sexta - do reajuste - que remete ao item 17 do temo de referência, nos termos art. 65, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.806,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO 7°

PROCESSO N° 6488/2023 - CAEMA; CONTRATO N° 063/2019 - PRJ; ADITIVO VII CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. ( MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.79927, SESP/MA, CPF nº xx1.xxx.xx3-x4 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.°. CARLOS ROGERIO SANTOS ARAÚJO, RG n° 161.672, CONFEA/CREA-MA nº 110361769-9 CPF: n° xx4.xxx..xx3-x4; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º xx3.xxx.xx1-x1, OBJETO: Prorrogação de Prazo; EXECUÇÃO: 210 (Duzentos e dez) dias, contados de 13/01/2024 a 09/08/2024; VIGÊNCIA: 210 (Duzentos e dez) dias, contados de 24/03/2024 a 19/10/2024; MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 005/2017-CCL/MA; BASE LEGAL: Prorrogação possível desde que justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente (Art. 57, §1º, Lei nº 8.666/93). ASSINATURA: 22/03/2024. São Luís/MA., 24 de maio de 2024. Tallyta Cilene S. Leite. Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 791540

N° Processo: 63135.000365/2024-12

Contratação Direta Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para realização de serviços de e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo chiller, modelos rcu2a015a9pz, com a finalidade de atender às necessidades do prédio 2727 da base de submarinos da ilha da madeira, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 37.965,38. Data de Assinatura: 10/06/2024. GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190173/2023-36.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9% solução injetável, sistema fechado, frasco ou bolsa 250 ml e 500 ml.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 132.062,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº003/2024. prevista no dia 03/07/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 0061-2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT E A SINFRA/MT. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MONJOLO. COORDENADAS: LAT: -14°84'33.39'S LONG: -56°43'47.39'O, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 931,50M² NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE -MT., O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

Rosário Oeste 10 de junho de 2024

MICHELE FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001284/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0358.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 093/2024, Concorrência Nº 016/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de pavimentação de ruas no Povoado de Vereda (Recurso: Portaria Interministerial 1965/2022). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 28/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 094/2024, Concorrência Nº 017/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Pereira da Silva. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 28/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 10 de junho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, ficam a Sra. JESSICA KELLI DOS SANTOS, CPF ***.582.121.** e o Sr. EDELSON PORFÍRIO DA SILVA, cpf ***.507.761.** comunicados do arquivamento do Pje 0720777-53.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 10 de junho de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 21/06/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 10/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 01/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 10 de junho de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/30 - OBJETO: Contratação de Serviço de Inteligência aplicada à segurança corporativa, na modalidade SaaS (software como serviço); Realização do certame dia 04/07/2024; às 10h30min; Edital completo em 11/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 10 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0104/2024. Pregão Nº 30/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto: Aquisição de equipamento de sistema de transmissão de televisão digital em isdb-tb, correspondente ao item 11 da ata 030/2023 oriunda do pregão 030/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90046/2024

Processo nº 48086.001729/2024-11

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Referência Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Edital divulgação: 11/06/2024

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0058-5; Partes: Embrapa Instrumentação e a Universidade Federal da Bahia (UFBA); Objeto: "Desenvolvimento de novos materiais funcionais a serem empregados na detecção e/ou remoção de poluentes de interesse agroambiental". Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 10.06.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 10/06/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Paulo César Miguez de Oliveira (UFBA).
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 207/2024

Objeto: Aquisição de Produtos de Monitoramento dos Motores AE3007 das frotas de aeronaves C/VC/E/R-99 Total de itens licitados: 1

Edital: 11/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23111.009285/2021-13.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2021 e a redução dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/06/2024 e término em 16/06/2025.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.235.451,64. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Superior Tribunal Militar notifica a empresa LUCENA ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.115.505/0001-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, que transcorreu, in albis, o prazo para interposição de recurso em face do processo de penalidade nº 10/2024 (006636/24-00.196), tornando-se, dessa forma, a Decisão DIRAD 3692731, definitiva. Desse modo, informo que as penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, e descredenciamento do SICAF, serão registradas no SICAF em até 5 (cinco) dias após a publicação desta Notificação. A multa, no valor de R$ 179,20 (cento e setenta e nove reais e vinte centavos), deve ser quitada até o dia 20/07/2024, por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União, que deve ser obtida na Internet em http://consulta.tesouro.fazenda. gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Guia de Recolhimento da União, Impressão de GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) Código 060001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 28953-1, Número de Referência: 27, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 20/07/2024, CNPJ e Nome da Sociedade Empresária Penalizada, Valor do Principal e Valor Total: R$ 179,20 (cento e setenta e nove reais e vinte centavos).

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 8/2024

ORIGEM: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Processo nº 008/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para treinamento e acompanhamento prático da operacionalização do sistema compras.gov.br, no período de 12/06/2024 a 09/09/2024, na sede do CREF15/PI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 07/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1243199 AO CONTRATO Nº 0261892

Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 04.958.321/0001-54

Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500155 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 10/06/2024.

Nº do Processo: 142904 SEI HCPA 23092.200248/2020-44

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0261892, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte ao servidor de dados corporativo Tipo Blade - Fabricante DELL, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Martin Donald Lawson Foster CPF: ***.728.450-**.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 48/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de veículo automotor, 0km, tipo SUV, transformado em Viatura para patrulhamento, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 21/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 47/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para interligação por meio de fibra óptica nos diversos prédios da Administração Pública Municipal de Porto Belo/SC (rede de intranet privada) TCP/IP (Transmission Control Protocol/ Internet Protocol) com 01 (um) ponto central interligando a todos os 250 (duzentos e cinquenta) pontos remotos fixos, com velocidade de 50, 100, 300 e 500 Mbits, podendo trabalhar simultaneamente, todos no perímetro urbano e rural de Porto Belo e um link via de acesso, por fibra óptica, de Internet dedicada de 01 Gbits com pelo menos com 05 (cinco) IPs válidos, entregue na sede da Prefeitura de Porto Belo/SC, à Av. Gov. Celso Ramos, nº 2.500, Centro, Porto Belo - SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 10 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito