gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956081/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz da Conceição-SP, CNPJ 44.751.725/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mini campo society no centro de lazer do trabalhador no município de santa cruz da conceição/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 180073, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000011, de 17/04/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024, Márcio Antonio de Paula Capato e Carlos Eduardo Aranha de Albuquerque.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958335/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FERREIROS/PE, CNPJ 11.361.870/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de Ferreiros/PE - FNDE creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.353,89; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000129, de 17/05/2024, e R$ 54.225,80 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958688/2024, firmado pelo Município de IPIRÁ-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no município de Ipirá/Ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000214, de 10/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 24/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e EDVONILSON SILVA SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 958348/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aragarças/GO, CNPJ 02.125.227/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Aragarças/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000138, de 06/05/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes, R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RICARDO GALVÃO DE SOUZA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958343/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pires do Rio/GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche tipo I no município de Pires Do Rio/GO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.785,67; dos recursos: R$ 620.602,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000131, de 06/05/2024, e R$ 4.666.767,12 nos exercícios subsequentes; R$ 53.415,94 de contrapartida. Vigência: 20/05/2028 20/05/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959298/2024, firmado pelo Município de Araponga-MG, CNPJ 18.132.167/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000041, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Macedo Teixeira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 958388/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA LUZIA/PB, CNPJ 09.090.689/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no municipio de santa luzia-pb, fnde - escola 9 salas térrea.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.157.261,73; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000083, de 16/05/2024, e R$ 99.199,48 de contrapartida. Vigência 24/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO.

Termo de Compromisso nº 957767/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TAPEROÁ/PB, CNPJ 08.749.525/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no loteamento antônio vilar, no município de taperoá - pb - fnde - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000043, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 24/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS.

Termo de Compromisso nº 957741/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CARAÚBAS/PB, CNPJ 01.612.638/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no loteamento alto do cruzeiro, no município de caraúbas - pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000023, de 08/05/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958379/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CABEDELO/PB, CNPJ 09.012.493/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Camalaú, no município de Cabedelo - PB - FNDE - escola de 5 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,28; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000072, de 16/05/2024, e R$ 76.224,53 de contrapartida. Vigência: 24/05/2028 24/05/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958326/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mar Vermelho/AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Maria Odete Lopes de Almeida, bairro Padre Cicero, Mar Vermelho/AL - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.222.233,01; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000106, de 17/05/2024, e R$ 33.178,17 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 data 20/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958405/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Traipu/AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado Piranhas, zona rural do município de Traipu/al - FNDE - creche tipo 2.; Programa Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.222.233,01; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000107, de 17/05/2024, e R$ 33.178,17 de contrapartida. Vigência 20/025/2027 data 20/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959310/2024, firmado pelo Município de Santana do Seridó-RN, CNPJ 08.088.247/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de passagens molhadas em comunidades rurais do Município de Santana do Seridó/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000053, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2027 - 24/05/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Hudson Pereira de Brito.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2024, Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de 78 metros lineares de guarda corpo com tubo de 1/1/2" #1 para o fechamento da quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Municipal, Recursos: SUS/Transferência Fundo a Fundo do Governo do Estado, Licitação Fracassada. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 27 de maio de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Extratos de CONVÊNIOs

PROCESSO: 23101.004062/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Associação Viver Monte Sinai

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 15.05.024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Pollyana Larissa Alves Carvalho Castro - Presidente

PROCESSO: 23101.004250/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Recrutamento e Seleção Brasil LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 24.05.2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vinicius de Oliveira Ferri - Diretor

PROCESSO: 23101.004066/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Vitória Teodoro Abrão

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 22.05.2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vinicius de Oliveira Ferri - Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 071/2024 - EDITAL 097/2024. Objeto: Registro de Preços de balsa de rafting para resgates e enchentes. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 27 de maio de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 072/2024 - EDITAL 098/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de Densitometria Óssea. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 27 de maio de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 073/2024 - EDITAL 101/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de extintores, bem como o fornecimento de extintores de incêndios, suportes de extintores, placas indicativas de sinalização fotoluminescente e suas instalações. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 27 de maio de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 074/2024 - EDITAL 102/2024. Objeto: Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 27 de maio de 2024.

LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23104.027981/2021-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 1.1. Do 2º apostilamento:

onde se lê:

1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 4.584,80 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 (sei 4748166) em 1,17%.

leia-se:

1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 4.587,80 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 (sei 4748166) em 1,17%.

1.2. Em razão da correção do item 1.1, dá-se ao presente apostilamento o valor de r$ 3,00 (três reais).

1.3. O valor global do contrato é de r$ 396.707,30 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e sete reais e trinta centavos).. Vigência: 27/05/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.707,30. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO Nº 1046798

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de decoração para os Festejos Juninos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de Junho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 27 de Maio de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001000/2024-03.

Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 09.462.197/0001-55 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA BASE AÉREA - ACVBA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91046/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011925/2023. Objeto: Aquisição de criostato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo TSD, na estrada vicinal sede distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), zona rural do Município de Berilo em atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Abertura das propostas: 13 de junho às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, Berilo.

Berilo-MG, 27 de maio de 2024

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64263.010298/2021-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº09/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2024 a 27/05/2025. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67720.004532/2020-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 014/gap-sj/2021, por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.951.943,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.001055/2024-98.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Complementação ao contrato nº 14/2014 (0891919) conforme razões constantes da NOTA TÉCNICA Nº 3/2024/AAM/GM (sei 0902375) que trata da contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nas condições estabelecidas no termo de referência.( agendada para os dias 27, 28 e 29 de maio de 2024 em Belo Horizonte - MG)

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 2.621.198,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0000762-76.2024.6. Objeto: Contratação de Solução de Acesso à internet via Satélite de baixa órbita, sob demanda, com capacidade de funcionamento em todo território do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.001797/2023-40.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador (gmg) de energia elétrica, cabine primária e cabine secundária, com fornecimento de materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 366.045,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa RTS RIO S.A., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Central de Monitorização para UTI do Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG, processo nº 67106.001252/2024.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 27 de maio de 2024.

MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS Cel Med

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0178.03; Data de Assinatura: 27/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e PONFAC S/A; CNPJ 02.041.190/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 14/12/2021.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-100/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-377(A) (ALEGRETE), SNV 290BRS0350, no km 577+000m, lado direito, em um dispositivo com publicidade nos dois lados, sendo uma área de 3,6m de extensão por 3,60m de largura cada lado, e uma área de 3,25m de extensão por 0,60m de largura, cada lado, perfazendo uma área total de 29,82m² (vinte de nove metros e oitenta e dois centímetros quadrados), no município de Alegrete/RS, para fins de implantação de publicidade tipo totem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/05/2024, através do documento SEI nº 17871474. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 5.219,86 (cinco mil duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000919/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo: 054/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de condicionadores de ar, para atender as secretarias do Município de Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 17/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 041/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, para Iluminação do Centro de Lazer Carlos Oscar Vaz de Almeida. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 211.218,05 (DUZENTOS E ONZE MI, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 27 de maio de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.009805/2024-87 - Acordo Específico de Mobilidade Acadêmica entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF STAVANGER, Noruega. Objeto: "Promover um acordo de cooperação específico, facilitando a mobilidade acadêmica de estudantes entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de maio de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: JFRJ-EOF-2024/377 - Pregão nº 33/2024.

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação dos itens 02 a 05.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000610202432. Objeto: Aquisição de embalagem tubular. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 74/2024

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Pregão Eletrônico 74.2024 - Objeto - Aquisição de mobiliário para a educação infantil da rede municipal de ensino de São Pedro de Alcântara/SC. conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: licitacoes@pmspa.sc.gov.br.

Em 27 de maio de 2024

Charles da Cunha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23237006121202472. Objeto: Aquisição de insumos de copa e cozinha no âmbito do Campus Araguaína e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Paraguai, Esquina com Av. Amazonas, Quadra 56, Lote 01, Bairro Cimba 77.824-838, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANE MIRANDA DOS REIS

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - Eunápolis/BA comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Hospedagem em Salvador BA para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 05/06/2024, às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana BA Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8919.

Michelle Guerra Oliveira de Castro

Membro da Comissão de Licitação
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa para efetuar recapeamento asfáltico com uso de concreto betuminoso em trecho da rua Ervino Breitenbach compreendendo material e mão de obra, em regime de Empreitada Global, no Município de Pinheirinho do Vale- RS.. Abertura: 14/06/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- Rs

Pinheirinho do Vale - RS, 27 de maio de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre para atender as demandas deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 27/05/2024 às 08h00min. Término Data/Horário:07/06/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 07/06/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

Antônio Cardoso -BA, 24 de maio de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem com emissão de laudos para 09 municípios consorciados ao CIVAP, pelo prazo de 12 meses, prorrogável. Regência: Lei nº 14.133/2021. Critério: Preço tabelado (unitário) de serviço. Prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos: 03/06/2024 a 05/06/2024. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir de 06 (seis) de junho de 2024. Íntegra do edital disponível no site www.civap.com.br. Informações: licita@civap.combr ou (18) 3323-2368.

Assis, 27 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/24

PL nº 17/24. Objeto: Construção de Unidade de Triagem no Município de Pimenta/MG.

Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 09/07/2024 as 09h00min em razão de alterações no edital e na planilha da obra. Edital no site www.licitanet.com.br. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 27 de maio de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 019/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas e estradas vicinais do Município de Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. Data de realização: 14.06.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2024, Seção 3, Pág. 233, onde se lê: Dispensa 01/2024 - PROCESSO Nº 688/2024, leia-se: Dispensa de Licitação 02/2024 - PROCESSO Nº 1227/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 01/2022. N° Processo: 23000.000331/2015-30. Cessão de Uso. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.851.922/0001-20

-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE 1858 - COLÉGIO FARROUPILHA

-Objeto: Cessão gratuita de imóvel em alvenaria com 01 pavimento, quadras poliesportivas, estacionamento, área total construída de 1.240,46m² (Um mil duzentos e quarenta vírgula quarenta e seis metros quadrados), com finalidade de instalar no local uma unidade educacional da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE 1858, objetivando o funcionamento de uma Escola de Ensino Fundamental com objetivo filantrópico, disponibilizando 100% de bolsas de estudo todos alunos matriculados. Vigência: início em 28/04/2024 e término em 27/04/2026. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

O Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para conhecimento de Soluções Completas e Integradas de Comunicação Organizacional para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, às 09h00 do dia 27 de junho de 2024, no Auditório Jahyr Boeira do Centro Administrativo do GHC, localizada na Av. Francisco Trein, 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-200. A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria. Objeto da audiência: Dar transparência às ações do GHC no que tange à contratação de serviços em comunicação institucional e comunicação digital, conforme descrição das atividades. Comunicação Institucional: É a esfera da comunicação formal de onde emana o gerenciamento e planejamento estratégico em comunicação; produção de conteúdo informativo, de utilidade pública; posicionamentos oficiais e institucionais da organização; gerenciamento e interlocução direta com esferas institucionais da corporação; gerenciamento e atendimento das demandas internas e externas; criação e produção de peças gráficas; análise de conteúdo; prevenção e gerenciamento de crises; gerenciamento do Site/ Agência de Notícias GHC; Comunicação Institucional interna/ Endomarketing; Comunicação Institucional e Comunitária; Planejamento em Relações Públicas, Comunicação e planejamento de Eventos. Comunicação Digital: A comunicação digital reúne métodos e ferramentas de comunicação que se aplicam à interação na web, redes sociais e dispositivos móveis; produção de conteúdo em imagem, audiovisual, digital (Fotografia/vídeo/áudio/Banco de Imagem). As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 24 de junho de 2024 às 18h00 para o endereço eletrônico ghcacs@ghc.com.br sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento. Interessados também poderão trazer suas contribuições durante a Audiência Pública, desde que encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Link para acesso integral ao edital de Audiência Pública 002/24: https://drive.ghc.com.br/filr/public-link/filedownload/

2c907d8b8fb95a75018fbaa702a900df/3011/5594073597902619157/20240524_HNS C_GSUP_EDITAL-AUDIENCIA-PUBLICA.pdf

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 24/BARF-CINDACTAIII/2022 - UASG 120632

Número do Contrato: 024/BARF-CINDACTAIII/2022.

Nº Processo: 67223.013712/2021-88.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual, contemplando desta feita o período de 23 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do contrato.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.946,84. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Processo Licitatório nº 017/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma e execução de melhorias no estádio municipal Antônio Carlos maia no município de Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, neste edital e seus anexos. Data de realização: 13.06.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08664.005129/2020-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa instrucon comercio e servicos de refrigeracao eireli, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos aparelhos de ar condicionado da sede, delegacias, postos e unidades desconcentradas pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do norte, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência do disposto no item 18.1 do termo de referência referente ao contrato em comento. Pelo presente instrumento, o valor total mensal estimado do contrato administrativo nº 23/2021 passará a r$ 88.219,12 (oitenta e oito mil duzentos e dezenove reais e doze centavos). Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.219,12. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

FACULDADE SANTA CASA BH

17209891001408

23038.003635/2024-12

Roberto Otto Augusto de Lima - Provedor.

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES

13013263000187

23038.003791/2024-83

Jouberto Uchoa de Mendonça - Reitor.
INFORME Nº 1/2024 - UASG 158387

Número do Contrato: 01/2022

Nº Processo: 23323.001095.2021-74

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado: 23.475.070/0001-00 -SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO.. Objeto: Considerando o PARECER Nº 7/2024 - DADMCBJI/DGCBJESUS/IFFLU: Informa-se que foi deferida a solicitação de repactuação financeira pleiteada no Processo Administrativo nº 23323.001095.2021-74, tendo como fato gerador a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 sob o Registro no MTE nº RJ001132/2023 de 31/05/2023, ocasionado um reajuste no percentual de 16% (dezesseis por cento) em relação ao valor atual do Contrato nº 01/2022, elevando o valor mensal referente ao campus Bom Jesus do Itabapoana para R$ 36.438,19 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), com efeito financeiro a partir de 01 de março de 2023 e R$ 36.443,19 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e nove centavos) com efeito financeiro a partir de 10 de maio de 2023.

(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.007520/2024-11.

Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Modelagem Matemática/Estatística na Educação - Turma II - 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 24/05/2024 a 24/07/2025. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 1.569,15 (um mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N° 099/2024

ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 02.564.566/0001-71, e HOMOLOGO a concorrência eletrônica que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de pórtico de entrada e reforma interna do Campo de Futebol União (UFC), localizado na Avenida Josephina Covre Dezanetti, nº 1942, Jardim das Palmeiras, no município de Potirendaba - SP, no valor global de R$ 838.587,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais)

Potirendaba-SP, 23 de maio de 2024.

GISLAINE M. FRANZOTTI

Prefeita
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024

Dispensa de Chamamento Público 02.24, P.A 36. Fundo Nacional de Saúde; PROPOSTA Nº 36000580608202400; TIPO DE PROPOSTA: INCREMENTO PAP. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Realização de serviços de saúde no município. Contratada: Irmandade de Promoção a Assistência Social e Saúde - IPAS, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, CNPJ 14.419.220/0001-69. Valor R$ 2.000.000,00. Dotação: 0808; 10; 845; 0004; 335030; 335039; 16003110. Assinatura do Termo: 25/05/24, Olindina 27/05/2024. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: PAD 004850/2022.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 24.685.031/0001-91 - AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: O acréscimo contratual, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/05/2024 a 23/11/2024. Valor Acrescido R$ 51.382,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23079.224622/2023-18.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento

contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;

suprimir o quantitativo pertinente ao item 6, conforme anexos, que trata da prestação do serviço em outros prédios da administração central

da ufrj, seguindo a previsão na cláusula décima terceira do instrumento contratual e no artigo 65, § 2º, inciso ii da lei 8.666/93;

estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à

prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo

de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.

(primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não

cumprido.. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.809,74. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE 4º Termo Aditivo ao ACF Acordo de Cooperação Financeira, N.º 8000097-00/2052021, firmado entre a CAIXA e o IBRAMAR, por meio do FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA; neste ato representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e pelo AEX - Agente Executor: IBRAMAR Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural, CNPJ: 10.468.208/0001-93, por intermédio do ACF, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA Altera-se o parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do ACF que passa a ter a seguinte redação: O valor total a ser desembolsado pela CAIXA é de R$ 7.003.017,01 (sete milhões, três mil, dezessete reais com um centavo), a título de investimento socioambiental não reembolsável, conforme especificidades contidas no Projeto/Plano de Trabalho . PARÁGRAFO ÚNICO No caso de acréscimo no valor do apoio da CAIXA referir-se à utilização de rendimentos, o valor utilizado é de R$ R$ 26.047,01 (vinte e seis mil, quarenta e sete reais com um centavo). CLÁUSULA QUARTA Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Acordo. 23 de maio de 2024. Denise de Souza dos Santos e Cláudio Antonio Leal.