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EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-142/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-142/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-320 (P/ JAGUARAÇU) - INÍCIO VARIANTE, Código SNV381BMG0250, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 731.892E; 7.829.182N, km289+503m, na faixa de rolamento com extensão de 32,980m (trinta e dois metros e noventa e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 494,700m² (quatrocentos e noventa e quatro metros quadrados e setenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 46,590m (quarenta e seis metros e cinquenta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 698,820m² (seiscentos e noventa e oito metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 69,880m (sessenta e nove metros e oitenta e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 1.048,230m² (mil e quarenta e oito metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados), perfazendo área total de 2.241,750m² (dois mil, duzentos e quarenta e um metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Antônio Dias/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001276/2024-40. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção do Gurgueia, com sede e foro na cidade de Redenção do Gurgueia-PI, com CNPJ nº 21.484.592/0001-34, através do seu Presidente, o Sr. Marcelo Hênio Chaves Borges, com o CPF nº 497.***.***-72. CONVOCA os Proprietário Rurais dos Municípios de Redenção do Gurguéia-PI, Curimatá-PI, Avelino Lopes-PI, Júlio Borges-PI, Morro Cabeça no Tempo-PI, Monte Alegre do Piauí-PI e Gilbués-PI, para participar da Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária, a ser realizada na data de 17 de dezembro de 2024, às 8:00 horas em primeira convocação, às 9:00 horas em segunda convocação e às 10:00 horas em terceira convocação com qualquer quantidade de participantes presentes. A Assembleia Geral será realizada na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção do Gurguéia, situado à Avenida Álvaro Mendes nº516, Centro, CEP 64915-000, município de Gurguéia, estado do Piauí, para tratar da Ordem do Dia: "Alteração da base territorial em seu Art. 1º, com inclusão dos municípios de Curimatá-PI, Avelino Lopes-PI, Júlio Borges-PI, Morro Cabeça no Tempo-PI, Monte Alegre do Piauí-PI e Gilbués-PI, como extensão de base, e sede do Sindicato no Município de Redenção do Gurguéia, ficando assim: "Art. 1º - O Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção do Gurgueia, entidade sindical de primeiro grau, com sede e foro na cidade de Redenção do Gurgueia, com base territorial nos municípios de Redenção do Gurguéia-PI, Curimatá-PI, Avelino Lopes-PI, Morro Cabeça no Tempo-PI, Júlio Borges-PI, Monte Alegre do Piauí-PI, Gilbués-PI, é constituído para fins de estudos, coordenação, desenvolvimento, defesa, proteção e representação legal dos proprietários rurais da Categoria econômica dos ramos da agropecuárias e do extrativismo rural, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, no direito de propriedade, na economia de mercado e nos interesses do País" Atenciosamente

Redenção do Gurgueia - PI, 22 de novembro de 2024.

MARCELO HÊNIO CHAVES BORGES

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de dezembro de 2024, às 08h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição de materiais, peças e equipamentos para poços, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 25 de novembro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO

Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221511/2024/CC

Proc. Administrativo nº 001.0001647/2024 - Concorrência Eletrônica nº 015/2024. Objeto: Execução de obra civil de engenharia na reforma e ampliação de barragens de terra no município de Jurema - PI. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: Elder da Rocha Souza LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.302.369/0001-21, estabelecida a Povoado Maristela, Zona Rural, Jurema - PI. Valor do Contrato: R$ 2.859.359,77 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 945843/2023 - MIDR/PMJ. Data VIG: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser aditivado de acordo com o art. 105, e seguintes, da lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 22 de novembro de 2024. Assinam: Jermano Ribeiro Soares/Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças/Pela Contratante e Elder da Rocha Souza LTDA /Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 076/2024; Processo nº 076/2024; Pregão Eletrônico nº 042/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: R6 Construções e Locações LTDA, CNPJ: 21.430.072/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado de manutenção e conservação do patrimônio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Valor: R$ 528.417,60 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos); Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 22 de novembro de 2024. Vigência: 22 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2025. Patos do Piauí - PI, 22 de novembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 076/2024, Procedimento nº 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: R6 Construções e Locações LTDA, CNPJ 21.430.072/0001-49. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 22 de novembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 076/2024, procedimento nº 042/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: R6 Construções e Locações LTDA, CNPJ: 21.430.072/0001-49, com valor R$ 528.417,60 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).

Patos do Piauí - PI, 22 de novembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
EDITAL Nº 67/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.001077/2024-60

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa indicado no CTF [Vide documento SEI "Correspondência retornada (20748441)"], e do seu representante legal detectado na Consulta Integrada de Dados Cadastrais instalada no Sistema SICAFI [Vide documento SEI "Aviso AR 471.681.033 IB Não procurador (21188299)"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Campo Feliz Construções e Serviços ltda. - EPP

26.635.344/0001-60

02021.001077/2024-60

1º Trim./2019 ao 2º Trim./2021

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no Art. 75 Inciso III A, da Lei Federal 14.133/21 para a OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA RODOVIA GETÚLIO VARGAS. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2024, que poderá ser obtido no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br. Editais e Licitação. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 29/11/2024 pelo email: dispensa@santavitoria.rs.gov.br. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no Art. 75 Inciso III A, da Lei Federal 14.133/21 para a execução da OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - CASULO. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024, que poderá ser obtido no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br. Editais e Licitação. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 29/11/2024 pelo email: dispensa@santavitoria.rs.gov.br. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 08455.014051/2020-34.

Pregão. Nº 40/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA (STREIT GROUP FZ-LLC). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2021-sr/pf/rj nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.795.755,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO CAPES/UESC Processo n° 23038.011529/2023-21

TEX Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 250/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), inscrita no CNPJ: 40738999/0001-95. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UESC: Reitor, Prof. Alessandro Fernandes de Santana.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 244/2024

Processo: 25017.002017/2023-48

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipueira, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipueira - RN. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 520/2022.

Nº Processo: 50604.002009/2022-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 240/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 1ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro. O valor do presente contrato a preços iniciais (p.i vigente) passa de r$ 122.122.000,00 (cento e vinte e dois milhões e cento e vinte e dois mil reais) para r$ 131.205.679,97 (cento e trinta e um milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), face ao acréscimo de 7,44%, equivalente a r$ 9.083.679,97 (nove milhões, oitenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) a (p.i.).. Vigência: 22/11/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.205.679,97. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2025.

Período: A adesão, renovação da adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2025 ocorrerá no período de 27 de novembro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 16 de dezembro de 2024, observado o horário de Brasília-DF.

A íntegra do Edital nº 31, de 22 de novembro de 2024, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2025, encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000556202334. Objeto: Aquisição de banhos termostáticos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.002884/2023-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Ministério Público do Estado do Pará. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados..VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 25/11/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. WADIH DAMOUS Secretário Nacional do Consumidor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01550.000145/2023-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.001469/2023-59.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.

Contratado: 12.209.450/0001-78 - N F M SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi , o valor total bruto da contratação é de r$ 858.113,00 e o seu valor total líquido, após aplicação dos descontos ofertados, é de r$ 832.054,74.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 858.113,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23078.506835/2021-11.

Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 017/2024 no dia 06/12/2024, às 09:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender as demandas da prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia, e suas secretarias, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: alvoradadogurguéia.cpl@outlook.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2024 no dia 09/12/2024, às 11:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia, e suas secretarias, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: alvoradadogurguéia.cpl@outlook.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2024 no dia 09/12/2024, às 14:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atender as demandas da prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia, e suas secretarias, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: cplalvorada@gmail.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

Alvorada do Gurguéia (PI), 25 de novembro de 2024.

Natailton Oliveira Santos

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 57.570,72. Leia-se: Valor Total: R$ 50.869,92.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa

Pavidez Engenharia Ltda.

Processo: 50610.005516/2019-59.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: Pavidez Engenharia Ltda.

CNPJ CREDORA: 01.744.153/0001-06.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 840/2016, cujo objeto é a manutenção (Conservação/Recuperação) na BR-285/RS, extensão de 62,50 km, lote único, no valor de R$ 141.997,50 (cento e quarenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

Em 19/11/2024. LEONARDO ROBERTO PERIM- Ordenador de Despesas/DNIT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083076275202341. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso para a prestação de serviços bancários no Pavilhão Central do campus da UFRRJ em Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/11/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATO de contrato

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - AGWA IRRIGACAO E HORTICULTURA LTDA - CNPJ/MF 49.640.316/0001-37. Objeto: Contrato de Licença de Tecnologia Cumulado Com Licença Para O Uso da Marca Tecnologia Embrapa Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A EMPRESA AGWA IRRIGACAO E HORTICULTURA LTDA. SAIC 22800.24/0131-1. Data da assinatura: 12/11/2024. Vigência: até 07/08/2029. Signatários: CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - MAURO SERGIO VIANELLO PINTO - EMBRAPA - JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS - EMBRAPA - MICAEL STOLBEN MALLMANN - AGWA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000697202493. Objeto: Contratação de serviços de empresa para prestação de serviços de vigia com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 25/11/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0032450-90.2024.4.03.8000; Objeto: Prestação do remanescente dos serviços especializados de vigilância patrimonial e pessoal privada armada e desarmada, diurna e noturna; Contratada: Essencial Sistema de Segurança Ltda.; (CNPJ nº 05.457.677/0001-77); Valor Total Estimado: R$ 254.090.98 (duzentos e cinquenta e quatro mil, noventa reais e noventa e oito centavos); Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei n.º 8.666/93 e ON AGU n.º 79/2023, face à rescisão unilateral do Contrato n.º 04.007.10.2022, por meio do Termo n.º 04.007.11.2022; Autorização: Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente.