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PORTARIA Nº 97, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO a Resolução CFP n.º 20/2018, que institui o Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros do Sistema Conselhos de Psicologia;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n° 576600229.000078/2023-25; resolve:

Art. 1º Nomear Lislly Telles de Barros, Gerente de Gestão de Pessoas, para realizar o levantamento de Suprimento de Fundos Especial, conforme o valor estipulado pela Resolução CFP n° 6, de 29 de maio de 2024, destinado ao pagamento de despesas eventuais e de pronto pagamento relacionadas à execução dos eventos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Art. 2º Fica limitada a concessão de um suprimento de fundos por mês, ainda que destinado a mais de um evento, desde que todos estejam vinculados ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CFP n° 140, de 9 de outubro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
RESOLUÇÃO CRCAM Nº 366, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO, a projeção orçamentária realizada pelo setor de contabilidade dando conta da inexistência de orçamento para acobertar liquidação de gratificações e encargos para dois cargos comissionado;

CONSIDERANDO, ainda, que a Lei de Reponsabilidade Fiscal impõe limites de gastos públicos com pessoal, e que seu descumprimento pode acarretar responsabilidade do Administrador Público, resolve:

Art. 1º - SUSPENDER, parcialmente, os efeitos jurídicos do Art. 2º da Resolução CRCAM nº 364/2024, publicada na imprensa oficial em 16/08/2024, exclusivamente, para as contratações dos cargos comissionados de Diretor Executivo e Coordenador de Registro, ante à falta de dotação orçamentária para suprir liquidação de gratificação e encargos de folha de pagamento.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA

Presidente do CRCAM
DESPACHO de 20 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de PATRÍCIA CARVALHO ANDRADE, Gerente de Soluções UE, no período de 01 a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Fraud Management Forum LAC 2024 em continuidade ao Projeto de Transformação Digital do Banco do Brasil, a realizar-se em Miami, Fl, nos Estados Unidos da América.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
PORTARIA Nº 2.494, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913975, para exercer a função de Assistente - Nível IV.

RODRIGO DE AQUINO
ATOS de 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ponto nº 5179, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE LÚCIA DO AMARAL, ponto nº 7031, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOSANIEL BARBOSA DE LIMA, ponto nº 3271, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ponto n° 5179, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DENISE LÚCIA DO AMARAL, ponto n° 7031, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, HELENA MEDEIROS DE LUCENA, ponto n° 8002, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados:

ILSON SOARES, para participar como especialista revisor, de uma Missão de Avaliação Independente de Cultura de Segurança a ser realizada na empresa espanhola ANAV, operadora das usinas nucleares de Ascó e Vandellós, em Tarragona, Espanha, no período de 12 a 26 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

EDUARDO BARBATO BASSI, lotado na Divisão de Segurança Empresarial - DISE.O, para participar no evento Hands-on Training on Physical Protection Equipment Installation, Integration, Operation and Maintenance, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, na cidade de Seibersdorf, na Áustria, no período de 28/09/2024 a 27/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
PORTARIA GABREI Nº 5.634, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.051392/2024-83, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RENAN VICENTE PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2381233, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 1.848, de 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar SERGIO LUIS SIEBRA MOREIRA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE 4.06. (NUP 25290.000087/2024-11).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA CONJUNTA Nº 815, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FERNANDA KELEY SILVA PEREIRA NAVARRO

Matrícula Siape: 2116924

Código da vaga: 941825

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.031615/2024-69

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0824481

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.031615/2024-69

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 816, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EMANUELLE BESERRA DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 3210627

Código da vaga: 210905

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.035843/2024-16

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0936136

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.035843/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 817, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ADAILTON DA SILVA

Matrícula Siape: 1720875

Código da vaga: 857094

Da: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Federal de Jataí

Processo nº 23000.027868/2024-38

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0916787

Da: Universidade Federal de Jataí

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo nº 23000.027868/2024-38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALEXANDRE NAVARRO ALVES DE SOUZA

Matrícula Siape: 2398377

Código da vaga: 946898

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.026520/2024-23

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953793

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.026520/2024-23

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 819, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ADMILDO COSTA DE FREITAS

Matrícula Siape: 1358632

Código da vaga: 810637

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.023059/2024-57

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0952682

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.023059/2024-57

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 820, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RAPHAEL ARAUJO CARDOSO

Matrícula Siape: 3138731

Código da vaga: 704504

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.032655/2024-28

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0707708

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.032655/2024-28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 821, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KATHARINE SILVA DE OLIVEIRA SOARES

Matrícula Siape: 2333571

Código da vaga: 947090

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.032454/2024-21

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953614

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.032454/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 822, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LETÍCIA ANDREA CHECHI

Matrícula Siape: 1211011

Código da vaga: 814415

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Processo nº 23000.034482/2024-82

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933297

Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.034482/2024-82

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 981, DE 24 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, Matrícula no Siape nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de reunião na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para discutir a organização e a programação do Fórum Internacional de Recursos Humanos em Saúde e de "Reunião de Alto Nível sobre Migração e Mobilidade do Pessoal de Saúde na Região das Américas", em Washington D.C.- Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS.

(Processo SEI nº 25000.141626/2024-81).

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 982, DE 24 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Matrícula no SIAPE 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de representá-la na 14ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em Moscou - Rússia, no período de 7 a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS.

(Processo SEI nº 25000.132885/2024-11).

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 976, DE 24 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2024, LEANDRO DEL GRANDE CLÁUDIO, matrícula no Siape nº 2355242, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Admissibilidade, FCE 1.10, código 03.0004, da Corregedoria.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.851 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA COSTA, para exercer no período de 23/09 a 26/09/2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, código FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência titular. (NUP 25245.000926/2024-39).

Nº 1.852 - Designar a servidora FRANCISCA MIRANDA LEÃO, para exercer no período de 10.10.2024 a 29.10.2024, o encargo de substituta do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, CCE 1.13, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25115.000198/2024-41).

Nº 1.853 - Designar a servidora MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA, para exercer no período de 23/09/2024 a 1º/10/2024, o encargo de substituta do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Pará, CCE 1.13, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25200.000598/2024-97).

Nº 1.861 - Designar a servidora GLEIDE DE FÁTIMA ALVES, para exercer no período de 23/09 a 05/10/2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Museu e Biblioteca, da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial, do Gabinete da Presidência, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência titular. (NUP 25100.003466/2024-45).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.544/IFAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022065/2023-20, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3489, de 19/09/2024, que trata de:

"Art.1º Encerrar a cessão da servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 2997631, SIAPECAD nº 02185756, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) FUNAI, em atividade no Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no Art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021."

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA SAA Nº 975, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.140903/2024-39, resolve:

Designar CRISTINA SARAH XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE 1736853, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, da Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 16.0471, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ANGELA ROCHA DE MENEZES.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 976, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000287/2024-14, resolve:

Designar ALDA DA SILVA UCHOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 489806, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0370, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JANE CARLA DE SOUZA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 401, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.079664/2024-08, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Laboratório- Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LEOJOAN MOURA CAVALCANTE, MAT. SIAPE 1115180, lotado no Centro Profissional e Tecnológico da Escola Técnica de Saúde, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 20/09/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 2.111/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 11SET2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CC 04.0414.37 WILKER MATIELLO FAZOLO, anteriormente agregado por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), conforme inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM), enquanto tramita o processo de reforma, de acordo inciso V do art. 82 do EM.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006175/2024-46, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

ANDRÉ LEME DA SILVA FLEURY BONINI, CPF: 257.***.***-43, ocupante do cargo de Superintendente de Gabinete da Presidência, BRUNO PELOCHS BARBINO, CPF: 363.***.***-57, ocupante do cargo de Gerente de Carreira e Capacitação, no período de 8 a 19 de outubro de 2024 e THIAGO BENITO ROBLES, CPF 261.***.***-00, ocupante do cargo de Conselheiro, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, para participação no evento o VII CONGRESSO LUSÓFONO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OLHARES SOBRE A SUSTENTABILIDADE a ser realizado de forma presencial, em Lisboa/Portugal, no período de 10 e 11 de outubro de 2024, bem como, realizarem visitas técnicas aos Portos de Leixões, Lisboa e Algecira, nos dias 14 a 18 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

TETSU KOIKE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 803, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.008912/2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Priscila Cristina Bizam Vianna, SIAPE n. 2044768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas -ICTE, fundamentada na participação em atividades do projeto Bafagri, na França, durante o período compreendido entre 19/10/2024 a 27/10/204, com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei n. 8.112/1900 c/c o art. 1ºdo Decreto n. 91.800/1985 e art. 1ºdo Decreto n. 1.387/1995.

Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, de 23 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.007782/2024-04, resolve:

Art. 1ºAutorizar o afastamento do país do servidor Arnaldo José Pereira Rosentino Júnior, SIAPE n. 1142534, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas -ICTE, para participar de atividades relacionadas ao projeto "Cooperação Franco-Brasileira - Desafios para desenvolvimento da Indústria da Saúde 4.0 (Saúde 4.0)" (Projeto CAPES 88881.917191/2023-01) vinculado ao Programa BRAFITEC (Edital nº 10/2023), na França, no período compreendido entre 10/10/2024 a 23/10/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 802, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.008874/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Emiliane Andrade Araújo Naves, SIAPE n. 1743793, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas -ICTE, fundamentada na participação em atividades do projeto Bafagri, na França, durante o período compreendido entre 19/10/2024 a 27/10/204, com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei n. 8.112/1900 c/c o art. 1ºdo Decreto n. 91.800/1985 e art. 1ºdo Decreto n. 1.387/1995.

Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Portaria nº 510, de 24 de setembro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 96/2024 - DEEC, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Professor Adriano Frutuoso da Silva, matrícula SIAPE n° 2527385, lotado no Departamento de Engenharia Civil, para participação no "XXXIX Congress Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental", que ocorrerá em Lima, Peru, no período de 23 a 28 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega
PORTARIA IBICT Nº 45, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Dispensar ANA CAROLINA SIMIONATO ARAKAKI, CPF ***.085.498-**, do encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Informação Científica e Técnica - CGIC, código FCE 1.13, deste Instituto. (Processo SEI 01302.000517/2024-42).

Tiago Emmanuel Nunes Braga
PORTARIA GM/MMMULHERES Nº 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................................................................

...........................................................................................................

VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Viviana Bezerra de Mesquita, CPF: 034.XXX.XXX-02; e

b) suplente: Patrícia de Lucena Mourão, CPF: 846.XXX.XXX-04;

.....................................................................................................

..................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA IBICT Nº 46, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Designar MARCEL GARCIA DE SOUZA, CPF ***.079.501-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Informação Científica e Técnica - CGIC, código FCE 1.13, deste Instituto. (Processo SEI 01302.000517/2024-42).

Tiago Emmanuel Nunes Braga
PORTARIA N° 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM CARACAS, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, RODRIGO MEIRELLES GASPAR COELHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO de 24 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor VINÍCIUS DE SOUSA MACHADO, Técnico em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso de Treinamento sobre Tecnologia da Informação", que ocorrerá em Tóquio, no Japão, no período de 04 a 09 de outubro de 2024, promovida pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é de 01 a 11 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.001866/2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2024, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, concedida à servidora ANA MARIA COSTA CANDIDO LACERDA, matrícula SIAPE nº 2681876, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, em função de cessão autorizada para ocupar função comissionada em outro órgão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.398, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08520.003819/2024-47, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 12 de setembro de 2024, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JOCIELDER ALBERTO DOS REIS, matrículas PF nº 19275 e SIAPE nº 2150584, lotado e em exercício no NUPAG/SGP/SR/PF/SE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.454/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.001046.2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor, JONI OLMIRO ERBICE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1761369, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Coordenador do Setor de Serviço de Apoio, código FG-01. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA nº 3.894, de 23 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.839/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 20/09/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora RAFAELLA BARROS DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC04, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.455/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.001046.2024-17, resolve:

Art. Designar o servidor, JONI OLMIRO ERBICE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 1761369, SIAPECAD nº 01528919, lotado no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Novo do Parecis, e em exercício no(a) Coordenação de Logística e manutenção do(a) Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenador, FG 01, do(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria nº 2.033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000824.2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2024, o servidor Marcelo de Barros, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 2.034, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000823.2024-96, de 19/09/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de outubro de 2024, o servidor Miguel Ângelo Baggio, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA REIT-CGAB/IFRO Nº 1.702, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº _, em especial o Despacho PRODIN (SEI nº 2384665), resolve:

Art. 1º A servidora Michelle Ayres Abreu, SIAPE nº 2239130, Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, está designada, para exercer a Função de Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO de 24 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora MARCIA CRISTIANE MARTINS RIBEIRO LEAL, Chefe da Divisão Nacional do PCT, da Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Seminário Regional sobre o Tratado PCT para países da América Latina e Caribe", que ocorrerá em Santiago, no Chile, no período de 23 a 25 de outubro de 2024, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 22 a 26 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.376, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.004968/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZA NEUMA SILVA DE MENDONÇA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Alves de Mendonça, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Matrículas PF nº 476 e SIAPE nº 0178135, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 23 de agosto de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de agosto de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO de 24 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora ERICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE, Chefe da Divisão de Relações Multilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da XXIV Jornada de Trabalho e do Conselho de Administração da ASIPI, que ocorrerão na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 01 a 04 de dezembro de 2024, da Associação Interamericana de Propriedade Intelectual - ASIPI, com ônus, cujo período de afastamento é de 30 de novembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 2.020/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021116/2024-31, resolve:

Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor MARCO AURELIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1103800, SIAPECAD nº 02137876, junto a(o) Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 4 (quatro) anos.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA N° 982, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no processo nº 23090.008888/2024-48 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Vitor de Laia Nascimento, matrícula 2351537, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia (DBI/ICN), para atuar como Professor Visitante (Pós-Doutorado) no Programa Genetics and Developmental Biology Program, na área de concentração Bioquímica e Biologia Molecular de Plantas, na West Virginia University - EUA, em dois períodos de 20/10/2024 a 20/12/2024 e 20/2/2025 a 20/4/2025.

Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 6, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAIRO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ANA BEATRIZ LOPES CERQUEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1101798, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.532, de 23 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo n o 60330.000238/2024-19, resolve:

DISPENSAR

MARIA KAROLINA FREITAS ASSUNÇÃO, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Economia de Defesa do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa desta Secretaria, código CCE 1.13, a contar de 17 de setembro de 2024.

HERALDO LUIZ RODRIGUES