gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-114/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-114/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR BR-369 (BOTELHOS) - ENTR BR-267(A) (P/BANDEIRA DO SUL), Código SNV146BMG0270 (SNV 202310A), coordenadas UTM 354329E e 7607199N a 354627E e 7606524N, do km460+896m ao km461+646m, na área lateral externa com extensão de 750,000m (setecentos e cinquenta metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área total de 11.250,000m² (onze mil, duzentos e cinquenta metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Botelhos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006165/2023-49. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-120/2023, publicado no D.O.U. de 23/11/2023, Seção 3, página 137, formalizado com a permissionária WINITY II TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.663.075/0001-65, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MG, km61+848m, para implantação de torre de telefonia, sistema 5G, tendo em vista o descumprimento do prazo para a implantação e a ausência de justificativa por parte da permissionária. Processo administrativo nº 50606.004400/2022-67.

Belo Horizonte-MG, 27 de setembro de 2024.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-009/2021, publicado no DOU do dia 27 de setembro de 2024, seção 3, página 150, onde se lê: "rodovia BR-365/MG, km67+522m ao km72+357m", leia-se: "rodovia BR-262/MG, km67+522,20m ao km72+408,60m".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23256.012233/2023-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 41.124.191/0001-80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 07/06/2024, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 13/09/2024, encerrando-se em 13/01/2025.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 13/09/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.185,48. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL Nº 2036, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Belas Artes - Departamento de Artes Cênicas. Área de conhecimento: Prática de ensino de teatro na educação básica. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Teatro, ou de Artes Cênicas, ou de Educação, ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2036/2024) e no processo SEI nº 23072.253363/2024-83.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23096.006404/2019-32.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.198.275,08. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.001948/2024-95.

Pregão Nº 90202/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 25.051.526/0001-21 - SD SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas em Benjamin Constant/AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.244.364,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.001030/2024-56.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 10.763.650/0001-42 - ALMEIDA & MATOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças com valor baseado na tabela das montadoras, a serem utilizados na força tarefa logística e humanitária (ft log hum) da operação acolhida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 212.789,64. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL PROGEP Nº 51, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Morfologia / Anatomia Humana, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/10/2024 a 04/10/2024 exclusivamente pelo e-mail decbi@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decbi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a alteração de titularidade do contrato n° 18/2022, cujo objeto são os serviços continuados de telefonia fixa comutada (stfc) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ldn e ldi com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1) e ramais ddr, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet(sob demanda), para atender de forma ampla às demandas da gerência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do espírito santo.

a alteração de titularidade se dá devido à sub-rogação do contrato administrativo nº 18/2022, mediante o que segue:

sub-rogante: superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado da bahia sra/ba, situada no avenida jequitaia s/n - comércio, cnpj nº 00.489.828/0121-61, neste ato representada pela superintendente regional de administração no estado da bahia substituta, senhora ivone oliveira de santana, brasileira, casada, cpf - ***.4**.4**-**, nomeada pela portaria ssc/mgi nº 2.195, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no dou de 28 de fevereiro de 2024.

sub-rogado: superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no espirito santo sra/es, cnpj: 00.489.828/0115-13, neste ato representado pela superintendente da sra/es-mgi, senhora, jacinta de fátima pereira maciel, matrícula siape: 0130682, nomeada pela portaria de pessoal se/mgi nº 156, de 09 de janeiro de 2024, publicada em 12/01/2024 edição 9, seção 2, página 37.

com a assinatura do presente termo aditivo, a titularidade do presente contrato passará para a superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no espirito santo sra/es, uasg: 170100, e todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.

após a assinatura do respectivo termo aditivo, a unidade sub- rogante não poderá atuar administrativamente no citado contrato.

ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato.. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.320,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL 040.2023

Processo: 047.2024

CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO "CARONA" DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ nº 04.056.214/0001-30, com sede na Rua Av. Perimental Norte, s/nº - Centro - São João da Baliza/RR. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para a Revisão, Atualização e Elaboração da Lei Orgânica Municipal, cotejando com as alterações ocorridas na Constituição Federal, Estadual e jurisprudencial, para o regular desenvolvimento das atividades da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do Processo Administrativo nº 419/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para Contratação da empresa FUTTURO SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 46.054.368/0001-33, estabelecida Rua Pedro Rodrigues, nº 80, Bancada 33, Centro - CEP: 69.301-180 - Boa Vista/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 248.700,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais).

Rorainópolis-RR, 30 de setembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Processo Administrativo nº CP012.2024. A Prefeitura Municipal de Agricolândia, realizará Concorrência Pública no 012/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 035/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do Parque de Exposição na sede do Município de Agricolândia (PI). Recebimento das propostas: do dia 01/10/2024 a partir das 09:00h até o dia 15/10/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 15/10/2024 a partir das 08h10min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 15/10/2024 a partir das 11:00min (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Agricolândia-PI, 1º de outubro de 2024.

BRUNÁRIA MENDES ROSAL

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de outubro de 2024, às 10:00h, realizará contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio do MURICIPREV, no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08:00h às 12:00h, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas (PI), 30 de setembro de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024

O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de outubro de 2024, às 08h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Maior Desconto tendo por objeto a contratação de empresa fornecimento de material de informática para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 30 de setembro de 2024.

Genilson Alef Dutra Araújo

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024

O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de outubro de 2024, às 08h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Maior Desconto tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos pesados da frota dos veículos do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 30 de setembro de 2024

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho No Município De Conceição do Araguaia - PA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 09/09/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora as empresas: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ: 09.072.195/0001-50, REAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64 e a empresa SEVISA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.952.151/0001-18.

Conceição do Araguaia-PA, 30 de setembro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS, inscrita no CNPJ sob o nº. 72.300.122/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-263/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-453 (P/CAXIAS DO SUL), SNV 116BRS3100, travessia no km 150+500m, com extensão de 23 metros (sendo 23,00m sobre faixa de rolamento), por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 11,5 m2 (onze metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Caxias do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de gás.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/09/2024, através do documento SEI nº 19057414. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.577,50 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Por enquadrar-se na condição de ocupação por gasoduto, as cobranças estão suspensas em atendimento ao Parecer de Força Executória exarado no OFÍCIO n. 00156/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU, de 20/08/2020 (SEI 6322351). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006162/2018-89. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SC01103/2024 - Processo nº 25351.807501/2024-46. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Jacqueline de Jesus Melo Spotto. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$64.350,00. Vigência do Contrato: 18/09/2024 a 14/08/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Jacqueline de Jesus Melo Spotto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64187.000901/2022-67.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 10/2023 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 07/2023 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o icti.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.727,92. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316343

Objeto: : Aquisição de Painel Elétrico de Distribuição com Serviços Associados para REPLAN.

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Autorização de Uso

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080551); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0053-2; Partes: Antônio Nascimento Silva Teixeira, CPF n° ***.014.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 05/09/2024, na cidade de Uberaba (MG), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 13/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Antônio Nascimento Silva Teixeira, autorizante.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Administrativo N° 171/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieiras, Cnpj Sob nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: Fesape Engenharia e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o 24.849.219/0001-28.

Contratação de Empresa Para Construção de Ponte Na Comunidade do Estreito, Em Atendimento A Meta 04 do Protocolo Rec/Ba nº 2906303-20230511-01, Solicitados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Atendendo As Demandas da Secretaria de Obras e Transportes. Valor Global: R$ 478.752,58 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 008/2024; DATA: 30/09/2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo N° 185/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieiras, Cnpj Sob nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: Fesape Engenharia e Comercio Ltda, Inscrita No CNPJ SOB O 24.849.219/0001-28.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM BURUNDANGA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. VALOR GLOBAL: R$ 898.000,00 (Oitocentos e noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 009/2024; DATA: 30/09/2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 209/2024. Processo Administrativo nº 171/2024. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Ponte Na Comunidade do Estreito, Em Atendimento A Meta 04 do Protocolo Rec/Ba nº 2906303-20230511-01, Solicitados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Atendendo As Demandas da Secretaria de Obras e Transportes. Partes: Prefeitura Municipal de Canavieiras - Ba e Fesape Engenharia e Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O 24.849.219/0001-28, Sediada Na 4 Tv Vereador João Silva, Bairro Andaiá nº52, Em Santo Antonio de Jesus - Ba, Neste Ato Representada Pelo Sr. Felipe dos Santos O. Pereira. Valor Global R$ 478.752,58 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Vigência: 30/09/2024 à 10/02/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Paulo César Ramos Carvalho - Prefeito Municipal de Canavieiras - BA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024

Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2024. Processo Administrativo nº 185/2024. Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Execução de Obra de Pavimentação do Bairro Jardim Burundanga, Através de Convênio Com Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 963031/2024, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Partes: Prefeitura Municipal de Canavieiras - Ba e Fesape Engenharia e Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O 24.849.219/0001-28, Sediada Na 4 Tv Vereador João Silva, Bairro Andaiá nº52, Em Santo Antonio de Jesus - Ba, Neste Ato Representada Pelo Sr. Felipe dos Santos O. Pereira. Valor Global R$ 898.000,00 (Oitocentos e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA: 30/09/2024 À 10/02/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - Prefeito Municipal de Canavieiras - BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Republicação

A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO/FIGURINO PARA O CIART. INFORM. PMG, FONE:(73) 3254-0386; EMAIL: licitacopel01@gmail.com. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/10/2024, às 09:00h. EDITAL www.licitanet.com.br.

GANDU, 30 de setembro de 2024

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Torna público que realizará Licitação Modalidade Concorrência nº. 003/2024, objetivando Concessão administrativa dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, precedido da implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos urbanos, unidade de fragmentação térmica com produção de combustíveis renováveis e gás de síntese para geração de energia elétrica, recuperação energética de rejeitos e do chorume, objetivando a destinação ambientalmente adequada e efetiva dos resíduos sólidos gerados pelo Município de Maraú, localizado no Estado da Bahia. As Propostas e demais documentos necessários a participação da Concorrência serão recebidos durante o período de 07/10/2024 à 20/11/2024, das 8:00 às 14:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Maraú, localizada na Rua das Amendoeiras, 296, Bairro Centro, Maraú, Bahia. Para abertura das PROPOSTAS será realizada SESSÃO PÚBLICA no dia 28/11/2024, a partir das 10:00h da manhã, horário de Brasília, na sede da Prefeitura de Maraú, e, ato contínuo, serão abertos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE classificada, o Edital estará à disposição no endereço acima ou solicitado através do E-mail licitação@marau.ba.gov.br,

Maraú, 30 de setembro de 2024.

MANASSÉS SANTOS SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Registro de PREÇOS para eventual aquisição de 30 módulos, 1ª Etapa da para a Educação de Jovens e Adultos (EJA - Português/Matemática), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Seção: 11/10/2024, ás 09h:30min. www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 1056412.

Antônio S. Lisboa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023.TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.263.859/0001-06.CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.972.352/0001-74, com sede na Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Ba, CEP: 45.300-000.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 119/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas, assinado em 28 de março de 2023, com vigência até 31 de dezembro de 2024, dado a realização do termo aditivo 001/2024. CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 127.029,24 (cento e vinte e sete mil, vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), acrescendo-se, por conseguinte, ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude dos acréscimos previstos nas cláusulas anteriores, passa o contrato a ter o valor global de R$ 969.999,96 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme planilha realinhada anexa. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de setembro de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15-2023

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1679/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 05/11/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE UMA ESCOLA COM 8 (OITO) SALAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, n.º 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação por meio de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso de licença

Obtenção de Licença para Incremento da Capacidade Instalada da UHE Jaguara

A COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, com CNPJ sob o nº 28.925.264/0002-56, com endereço na Usina Hidrelétrica (UHE) Jaguara, Zona Rural s/nº. CEP 14490-000, RIFAINA-SP, torna público que requereu ao IBAMA a Licença para Incremento da Capacidade Instalada da Usina Hidrelétrica Jaguara, referente à instalação e operação de duas unidades geradoras adicionais, originalmente previstas no projeto original com potência de 118MW cada, implicando em potência instalada adicional de 236 MW, de forma que, somada à potência atual (424 MW), a potência instalada da usina será 660 MW.

São Paulo, 28 de setembro de 2024

JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER

Diretor de Operação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 00190.104180/2020-60.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 06.982.031/0001-71 - WEDO SERVICES INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2024. Valor Total: R$ 16.280,48. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000210/2024. Objeto: Aquisição de Autoclave, Foco cirúrgico e Termodesinfectora para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024-A

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação referente ao Procedimento licitatório Nº 157/2024-A, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 085/2024-A, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços referente a aquisição de medicamentos e insumos para abastecimento da Farmácia Básica e Cumprimento de Sentenças Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andradas-MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 15 de outubro de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 085/2024-A; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 15 de outubro de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 30 de setembro de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 01213.004963/2023-44.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Repactuação de contrato pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do sintec e sindieletri. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.473,54. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154863

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23091.007812/2023-38.

Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 4,498250%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado. Reajuste do valor referente à concessão do uso do imóvel tendo como referência o índice geral de preços - mercado (igp-m) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 3,823910%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.648,07. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

a Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização da infraestrutura da entrada da cidade com calçamento e paisagismo, zona urbana do município de Nova Porteirinha-MG. Empresa vencedora: MS SPINOLA SERVIÇOS LTDA -Valor de R$ 464.340,00 - Nova Porteirinha-MG.

Regina Antônia de Souza Freitas

Prefeita
edital de NOTIFICAÇÃO

DESTINAÇÃO DE ACERVO

Of. nº 216-SFPC/16° B Log, de 26 de setembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006560/2024-11.

À Senhora: Flávia Cristina Teodoro da Silva, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrada. Assunto: Notificação para Destinação de Acervo-NUP/NUD: 64134.006560/2024-11. 1. Por ter sido constatado o falecimento do senhor Almir Freitas da Silva, responsável pelo acervo de Caçador, Atirador e Colecionador, CR Nº 69696, informo a DECISÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da irrefutável condição. 2. Informo ainda que a partir do recebimento do presente ofício, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos armamentos de Números de Série: GU812188, KDT91330 e SB012299, conforme determina o Artigo 68 do Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019. 3. Findo o prazo sem destinação do armamento, o administrado ou o responsável pelo acervo poderá ser enquadrado no crime de posse ilegal de arma de fogo e a Autoridade policial será notificada. Atenciosamente,

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, neste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 044/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 35/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil -Creche Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. INfantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 174/2024 - 27/09/2024 - SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - R$ 189.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318020158202491. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho - produtos de origem vegetal.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 01/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160194-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO

DESTINAÇÃO DE ACERVO

Of. nº 214-SFPC/16°B Log, de 26 de setembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006558/2024-41.

À Senhora: Myres Regina Martins de Oliveira Sena, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrada. Assunto: Notificação para Destinação de Acervo-NUP/NUD: 64134.006558/2024-41. 1. Por ter sido constatado o falecimento do senhor Wesley Sena de Souza Martins, responsável pelo acervo de Caçador, Atirador e Colecionador, CR Nº 786622, informo a DECISÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da irrefutável condição. 2. Informo ainda que a partir do recebimento do presente ofício, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação do armamento de Nr de Série: ADE415051, conforme determina o Artigo 68 do Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019. 3. Findo o prazo sem destinação do armamento, o administrado ou o responsável pelo acervo poderá ser enquadrado no crime de posse ilegal de arma de fogo e a Autoridade policial será notificada. Atenciosamente,

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 12º Aditivo ao Contrato Nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Inalterado. Data do Aditivo: 30/09/2024. Vigência: até 29/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000672/2024-86. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 35/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Pinguim Engenharia, CNPJ: 07.062.669/0001-57 . Objeto: contratação de empresa para realização de pintura geral da Unidade Armazenadora UA Picos - na cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/09/2024 à 30/12/2024 Nota de Empenho: 2024NE000457. Valor estimado anual da Contratação de até R$ 37.894,06 . Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinam pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal, Marcelo Rufino Barroso e Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO Nº. 150/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 150/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 65/2024, para aquisição de materiais para manutenção do abrigo de cães de rua, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 30 de setembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº 00001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA/AUTORIZA a Adesão n.º 00001/2024, a Ata de Registro de Preços, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 8/2023 e Termo de Compromisso PAC Nº 201802071-4 para o município de Santa Luzia/PB; a qual sugere a contratação de: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00.

Santa Luzia - PB, 30 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Extrato de Autorização de Uso

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11082203); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0054-0; Partes: Luciana Gomes de Almeida, CPF n° ***.093.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 06/09/2024, na cidade de Taubaté (SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 13/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Luciana Gomes de Almeida, autorizante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23525.016494/2021-63.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/09/2024 e encerramento em 29/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.168.115,63. Leia-se: Valor Total: R$ 1.259.486,31.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 300ª ZE - Bauru/SP e o Município de Arealva/SP, CNPJ 46.137.428/0001-81 - OBJETO: compartilhamento de dados pessoais compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Arealva, para a finalidade específica de realização de eleições do Conselho Tutelar em 16/06/2024- FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.650/2021, 23.656/2021, 65/2021, 580/2022 bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 180 dias após a realização da eleição - DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Márcio Augusto Zwicker Di Flora, Juiz da 300ª Zona Eleitoral; e Elson Banuth Barreto, Prefeito do município de Arealva/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 01213.002229/2022-60.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por amis 12 (doze) meses e reajuste contratual anual.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.270,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/10/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 30 de Setembro de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde