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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961897/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOCAINA/PI, CNPJ 06.553.689/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Bocaina - PI - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000846, de 18/06/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERIVELTO DE SÁ BARROS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958934/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro COHAB, no Município de Bom Jesus/PI - Projeto padrão FNDE de escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 1.542.915,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000276, de 06/06/2024, R$9.522.339,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961184/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ 06.772.859/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na Rua Monte Belo - Bairro Santa Luzia, no município de São Raimundo Nonato/PI - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.068,33; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000597, de 13/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.922,80 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARMELITA DE CASTRO SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959889/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de REDENCAO DO GURGUEIA/PI, CNPJ 06.554.380/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na loteamento José Parente, no município de Redenção do Gurguéia - PI - FNDE - Escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000345, de 07/06/2024, R$8.079.028,88 para os exercícios subsequentes e R$ 96.162,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960637/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sacramento/MG, CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro portal da serra, município de Sacramento/MG FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS Novo Pac Formalização creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.777,15; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União, sendo R$ 480.796,98 no exercício de 2024 (UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000509, de 13/06/2024), e R$ 2.724.516,23 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. E R$ 32.463,94 de contrapartida. Vigência: 01/07/2027 Assinatura: 19/06/2024 - Cristiano Krueger e WESLEY DE SANTI DE MELO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961917/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Patos de Minas/MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil no Bairro Barreiro, Patos de Minas/MG - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000791, de 12/06/2024, e R$2.724.516,23 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960549/2024, firmado pelo Município de Cordeiros-BA, CNPJ 13.694.468/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de cordeiros-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 836.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000334, de 19/06/2024 e R$ 1.009,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 - 19/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Delci Alves Luz.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEGA LOTERIA LTDA, código 150156677, CNPJ nº 05.384.097/0001-05, localizada na Av Caxanga, 1182, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50721-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

PAULO CORREA NERY DA FONSECA

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 961163/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Niquelândia/GO, CNPJ 02.215.895/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no município de Niquelândia/go - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000576, de 13/06/2024, R$ 2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO CARNEIRO DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 960711/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Anápolis/GO, CNPJ 01.067.479/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Jardim Primavera - 2ª etapa, Anápolis - GO - FNDE creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.350.505,70; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000519, de 13/06/2024, R$4.494.264,27 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 63.135,97 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e ROBERTO NAVES E SIQUEIRA.

Termo de Compromisso nº 960812/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Verde de Goiás/GO, CNPJ 01.485.531/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Jardim das Américas, Ouro Verde de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000536, de 13/06/2024, R$2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RODRIGO PEREIRA FONSECA.

Termo de Compromisso nº 961159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gameleira de Goiás/GO, CNPJ 04.223.461/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no distrito de Mocambinho, na cidade de Gameleira de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000572, de 13/06/2024, R$2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960647/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lapão/BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil: creche aguada nova, na comunidade de aguada nova, lapão-ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000394, de 12/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 a 18/06/2028. Elisa da Cunha Boina e Marcio Antonio Messias da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961759/2024, firmado pelo Município de Coribe-BA, CNPJ 13.912.084/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na praça de eventos deoclides ferreira lopes na sede do município de coribe/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.251.536,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000165, de 12/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 - 19/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Murillo Ferreira Viana.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961980/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Laranjeiras do Sul/PR, CNPJ 76.205.970/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche / escola de educação infantil em Laranjeiras do Sul/PR - FNDE - Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000870, de 19/06/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 48 meses ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e JONATAS FELISBERTO DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959636/2024, firmado pelo Município de Marechal Cândido Rondon-PR, CNPJ 76.205.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 463.977,06; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000111, de 23/05/2024 e R$ 17.823,52 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 - 19/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e MÁRCIO ANDREI RAUBER.
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

Alteração Estatutária - Eleição - Quadriênio 2024-2028 da Diretoria e Conselho Fiscal e Representantes Federativos.

Pelo presente Edital ficam convocados todos os membros da Categoria Econômica, de Hotéis e Restaurantes, associados quites com as contribuições e representados pelo SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE APARECIDA E REGIÃO, com base territorial nos Municípios de Aparecida, Areias, Arapeí, Bananal, Cunha, Cruzeiro, Canas, Cachoeira Paulista, Guaratinguetá, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, Silveiras e São José do Barreiro, e conforme disposto no Estatuto Social da Entidade, representantes do segmento de hotelaria e alimentação, se faz saber que no dia 31 de julho de 2024, das 09h00 às 16h00, em sua sede social localizada na Rua Laurindo de Castro nº 17, Bairro de Ponte Alta, Município de Aparecida, Estado de São Paulo, haverá a Assembleia Geral Extraordinária onde serão deliberadas as seguintes pautas do dia: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 3) Alteração Estatutária dos seguintes Artigos: Art.2º; Art. 8º; Art. 60º; Art. 69º e Art. 76º e 3) Eleições para a renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes Federativos e respectivos suplentes, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 20% dos associados, ficando aberto o prazo de dez dias para o Registro de Chapas, contados da data da publicação do presente Edital. O requerimento para inscrição, assinado pelo candidato a presidente na chapa em duas vias, será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral e deve conter os nomes dos membros da chapa e respectivos cargos aos quais se candidatarão instruído com os seguintes documentos: a) ficha de qualificação civil, preenchida e assinada pelo candidato, de acordo com o modelo estabelecido pela Comissão Eleitoral; b) cópia de documento de identidade e inscrição no CPF/MF; c) cópia de inscrição da empresa no CNPJ/MF; d) cópia do contrato social. A secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de chapas, das 09h00 às 16h00, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral e fornecimento do correspondente recibo. As chapas que não tiverem indicados candidatos para todos os cargos, (efetivos e suplentes) serão recusadas. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de vinte e quatro horas, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação, a eleição, sem segunda convocação, será realizada 2(duas) horas após a primeira, em sua sede social localizada na Rua Laurindo de Castro nº 17, Bairro de Ponte Alta, Município de Aparecida, Estado de São Paulo, com a presença de no mínimo 10% dos associados.

Aparecida, 20 de junho de 2024.

Francisco Viviani

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.002618/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção técnica corretiva e preventiva na Rede de Gases Medicinais, Vácuo Clínico e equipamentos da central de vácuo, com fornecimento de peças e ferramentas, e mão-de-obra em dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001005690202494. Objeto: Contratação de empresas de táxi-aéreo e serviços aéreos especializados para fretamento de aeronaves de asas rotativas (helicópteros), incluindo pilotos, logística de abastecimento e manutenção, para emprego em ações de prevenção e combate direto a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do Ibama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES ROCHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 193099-18211-2024NE000031
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961387/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Forró da Gente 2024". Vigência: 20/06/2024 a 27/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003843/2024-97. Data de Assinatura: 20/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 11956/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local Pólo 1 - Curitiba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 40.041,52. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Processo nr:01017529/2024.

Pregão Eletrônico - Aquisição de um micro-ônibus de 20+1 lugares (passageiros + motorista) para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 21/06/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 05/07/2024 às 9h30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira CREA-PI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961295/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João da Alegria 2024". Vigência: 20/06/2024 a 21/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003826/2024-50. Data de Assinatura: 20/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90007/2024 - SRP - UASG 389476

Nº Processo: 000005/2024-59. Objeto: Eventual contratação de serviços com empresa especializada em transporte de passageiros e pequenas cargas, na realização de traslado, viagens estaduais e interestaduais, em veículo tipo ônibus, micro-ônibus, van e carro executivo, com motorista, aferidos por diárias e quilometragens especificadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, disponível gratuitamente a partir de 19/06/2024 no Portal de Compras do Governo Federal, acessado pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Total de itens licitados: 11. Cadastro das Propostas: a partir de 19/06/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 03/07/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 291/2019.

Nº Processo: 23139.002298/2019-41.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 291/2019-proad/ifrn , em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.956,47. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

Processo Administrativo Nº SEAD 00018/2024.

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a contratação, por resultado de edital de credenciamento, de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA. O recebimento da documentação para participação ocorrerá no período de 24 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 20 de junho de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23419.000536/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto o acréscimo de r$ 98.573,47 (10%) em serviços pactuados pelo contrato 32/2021, conforme previsto no inciso iii do artigo 16 da medida provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024.. Vigência: 17/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.741,81. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533018865202312. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de PEÇAS E COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS (baterias, lâmpadas, filtros e outros), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 20/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961383/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João da Nossa Gente 2024". Vigência: 20/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003841/2024-06. Data de Assinatura: 20/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00107/168006.

Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 75.277.525/0001-78 - FORNOS JUNG LTDA. Objeto: Contrato 9/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de forno tipo mufla..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 19.140,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção

Numero do Processo: 63021.000518/2024-09. Objeto: E a contratacao da empresa Brasil de comunicacoes - EBC, para publicacao legal de suas atividades, no que tange as aquisicoes e contratacoes do DepCMRJ, visando atender ao princípio da publicidade, contido tanto na Constituição Federal quanto na Lei no 14.133/2021, pelos quais os órgãos públicos deverão dar amplo conhecimentos de seus atos. Termo de Contrato oriundo do TJIL 02/2024, aprovado pela CJU-RJ, conforme Parecer Referencial n 00001/2023/COOORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Prazo de Vigencia: 19/06/2024 a 19/06/2029. Data da Assinatura: 19/06/2024. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Autoridade Autorizadora: THIAGO FERNANDES LIMA. Ordenador de Despesas. Autoridade Ratificadora: ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES. Diretor do Centro de Operacoes do Abastecimento. Valor Global: RS 29.736,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais). CONTRATANTE: DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 00.394.502/0021-98. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACOES S/A CNPJ: 09.168.704/0001-42.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240524/0005-02

Aviso de Contratação Direta. A(O) Sec. de Assist. Social. Dir. Human e Cidadania, torna público que realizará das 09h as 15h, do dia 27 de Junho de 2024, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Nº. 00026.20240524/0005-02. Objeto: Prestação de serviços técnicos para desenvolvimento e implantação de sistema de agendamento automatizado para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de Iguatu/CE, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.

Iguatu-CE, 20 de junho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O município de Nova Ubiratã-MT, torna público que na Dispensa de Licitação nº 003/2024, julgamento realizado no dia 19/06/2024, às 11:00 horas de Brasília DF, para a prestação de serviços especializados voltados ao desenvolvimento dos produtores rurais do município de Nova Ubiratã, com o objetivo de promover o aumento e a melhoria da produção e da gestão de ambiente, ratificada em 19/06/2024 com base Art. 75, inciso XV, Lei 14.133/2021, a contratada vencedora SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.534.450/0001-52.

Nova Ubiratã - MT, 19 de junho de 2024.

Francine Oliveira

Secretária de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo N.º 21441.001824/2023-82 - Contrato Nº 34552076/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Athos Construções Ltda, CNPJ Nº 08.237.585/0001-70. Objeto: Contrato de Prestação de Serviço, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada em serviço de Elaboração, Desenvolvimento, Detalhamento e aprovação de Projetos da Sede da Conab no Ceará, que se regerá pelo Edital, seus anexos e pela proposta da contratada. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 35297831/2024 - Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB). Valor do Contrato: R$ 91.063,93 - Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2024NE000497 - Natureza da Despesa: 40.90.39 - Vigência: 180 dias prorrogáveis na forma estabelecida nos art. 497 e 498 do RLC da Conab a contar da Assinatura do Contrato: 25/04/2024 - Assinam Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas- Gerente de Área Regional - Pela Contratada: José Railton Teixeira Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961366/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João da Bahia Vila Imbuira 2024". Vigência: 20/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003840/2024-53. Data de Assinatura: 20/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0001994-92.2020.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 6º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 28/08/2024 a 27/02/2025 e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e 10.406/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 187.665,17 - VIGÊNCIA: de 28/02/2020 a 27/02/2025 - DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E O MAPA, ATRAVES DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: prefeitura@carrapateira.pb.gov.br. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Carrapateira - PB, 10 de Junho de 2024.

CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
AVISO

SUSPENSÃO DE PROCESSO- SEMEC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão do Registro de Preços originário do Pregão Eletrônico nº 054-2023-SRP, conforme o Acórdão nº 44.985 do TCM/PA, que determinou a suspensão dos efeitos do Processo Licitatório Registro de Preços originário do Pregão Eletrônico nº 054-2023-SRP, bem como de qualquer Contrato dele decorrente, no estágio em que se encontrem.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 35/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1231000968/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 21/06/2024 até às 08:59:00 do dia 09/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 20 de Junho de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818010345202367. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas osmoses reversas portáteis, do Sistema de tratamento e distribuição de água para hemodiálise (STDAH) e operação e manutenção física e eletromecânica do STDAH, do Hospital Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Vitória da Conquista/BA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Assinatura: 07/06/2024. Signatário: Pelo Município de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade - Prefeita do Município de Vitória da Conquista.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 87/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 06001/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.087/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Processo n. 06001/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRF-1, Desembargador João Batista Moreira - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160440

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64062.008590/2021-18.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 46.174.853/0001-40 - LANCHONETE BT LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato com reajuste de valores contratuais, conforme previsão no instrumento processual. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.914,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 071/2023-FMS-ADOrigem: ADESÃO nº 001/2023-AD-CPL,Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE E DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI por interesse e conveniência da Secretária Municipal de Saúde, resolve rescindir o Contrato Administrativo Nº 071/2023-FMS-AD, celebrado em 01/08/2023, visando a prestação de serviços laboratoriais (exames), destinados ao atendimento das unidades de Saúde do Município de Chaves-PA .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato Administrativo .DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12547/2018 - UASG 795500

Nº Processo: 63446.000774/2018-59.

Dispensa Nº 1/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1523/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0020/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema de climatização, para o novo imóvel do Escritório Regional Capital Norte do SEBRAE-SP. Vigência: 09 meses. Valor Total: R$ 182.992,44. Data de assinatura: 20/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: MAICON MACIEL PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961307/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João de Ubaitaba 2024". Vigência: 20/06/2024 a 24/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003828/2024-49. Data de Assinatura: 20/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765003751202417. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de materiais de expediente (Apontador, baterias, bobinas térmicas, caderno, caixa arquivo, caneta, envelopes, disco compacto mídia DVD-R, etiquetas adesivas, papel A4, papel ECG, pilhas, pincel, ribbons, grampeadores, entre outros.), para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23073.047352/2023-75.

Dispensa. Nº 47352/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Turnê das Drags: em busca da pior do mundo. Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.418,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 78.207,36. Leia-se: Valor Total: R$ 234.622,08.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961355/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João Vila Dona Maçu". Vigência: 20/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 400,00 (quatrocentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003838/2024-84. Data de Assinatura: 20/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 46/2024

UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.008891/2024-23. Objeto: Contratação das Palestras: Governança e Planejamento das Contratações com Foco em Estatais (2h) a ser realizada no dia 1º de julho de 2024 e Plano de Contratações Anual - PCA com Foco em Estatais (2h) a ser realizada no 2 de julho de 2024 para os empregados da Embrapa.. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/6/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjuntade Contratações. Ratificação em 19/6/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 14.800,00. CONTRATADA: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA. CNPJ: 11.128.083/0001-15.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

CREDENCiamento Nº 1/2019

Prorrogação do Credenc. nº 01/2019, Proc. Licit. nº 087/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do Município de Brasília de Minas. Período: 01/07/2024 à 30/06/2025. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br

CREDENCiamento Nº 2/2019

Prorrogação do Credenc. Nº 02/2019, Proc. Licit. nº 093/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Período: 01/07/2024 à 30/06/2025. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br

BERNARDO MENDES CARDOSO.

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001132/2024-21.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 44.721.769/0001-74 - EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADAS LTDA. EM RECUP. Objeto: Aquisição com instalação de estrutura modular termo acústica, composta por banheiro masculino e feminino, interligada por um corredor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 188.100,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO Nº 100/2024

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico Ginecologista de forma eventual e complementar junto ao município de Nipoã-SP.

CHAMAMENTO Nº 101/2024

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar junto ao município de Nipoã-SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 20 de junho de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23411.013889/2023-53.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os valores dos postos de auxiliar de manutenção predial e inspetor de alunos do contrato 23/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho-CCT/PR000771/2024, com data base em 01 de março de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato, e será retroativo a 01/03/2024.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.935,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23040.003996/2019-52.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão de prorrogação, repactuação do contrato firmado entre as partes em 26/06/2020, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta, respectivamente.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.496,56. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO 00555/2023 - SEI 000000089-9/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto aquisição de materiais para realização de reparos, manutenções e substituições nas dependências da Unidade Operacional B083 - Cabo de Santo Agostinho / PE, conforme especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos.

O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 21/06/2024 com término às 10h15 do dia 01/07/2024. Abertura das propostas 01/07/2024 às 10h30.

Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa Construtora Ohana Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.568.046/0001-25, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não cumprimento dos eventos 5, 6 e 7 do contrato nº 42000/2018-037/00, referente à Concorrência nº 189/2018. Participo que a presente notificação também foi realizada por meio do Oficio nº 138/CeITMSP-MB, de 17 de junho de 2024, encaminhado ao endereço Rua Dr. Alfredo de Castro, nº 200, Conj 708 - Barra Funda, CEP: 01.155-060 - São Paulo, SP. Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 20 de junho de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas