Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 053/2024. Contrato Administrativo n° 022/2024. Adesão ARP n° 001/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda. Objeto: aquisições de materiais escolares no formato de kit escolar, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR Associação Pública (Processo Administrativo nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, Edital n° 02/2023), conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 1.637.852,00 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 29/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Rosimeire Pastori Fini. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda CNPJ: 06.959.645/0001-32 - Henry Fernando Carrero Ferrian.

Processo Administrativo nº 054/2024. Contrato Administrativo n° 023/2024. Adesão ARP n° 002/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda. Objeto: aquisições de mochilas, estojos e pasta para professor, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR Associação Pública (Processo Administrativo nº 017/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, Edital n° 04/2023), conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 1.544.215,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e quinze reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 29/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Rosimeire Pastori Fini. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda CNPJ: 06.959.645/0001-32 - Henry Fernando Carrero Ferrian.

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 069/2023. Processo Administrativo nº 055/2023 - Carona nº 0002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de 0,05% do valor global do Contrato nº 069/2023. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.136.612,00 (Dois milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e doze reais) para R$ 2.236.612,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e doze reais). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 29/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Janio Correa da Silva.