EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n°63.822.597/0001-70. Valor: R$ 8.200,00 (Oito mil e Duzentos reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84. Valor: R$3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46. Valor: R$ 4.830,30 (Quatro Mil oitocentos e trinta reais e trinta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 25 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°34.093.466/0001-09. Valor: R$24.535,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 25 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 29.374/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 125/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de soluções de grandes volumes, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 15.926,40 (Quinze mil, novecentos e vinte seis reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.461/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 062/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.174.873/0001-04. Valor: R$ 16.775,00 (Dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.461/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 062/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa E C COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.182.564/0001-18. Valor: R$11.935,00 (Onze mil, novecentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 8.635/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de computadores do tipo desktop completo com monitor, e notebook, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.778.325/0005-47. Valor: R$ 333.207,00 (Trezentos e trinta e três mil duzentos e sete reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST, 04 126 0022 2.164 Aquis. de Equipamentos de Informática - Emd Imp Ve Alecio Stringari - Saúde, 10 301 0022 2.303 Aquis. de Materiais p/ UBS Laranjeiras - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde, 10 301 0022 2.304 Aquis. de Materiais p/ UBS Dr. Emerso, 10 301 0022 2.305 Aquis. de Materiais p/ UBS Jaime Pinto - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde, 10 301 0022 2.306 Aquis. de Materiais p/ UBS José Pereira de A. - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 1.924/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar à Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pará. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.626.154/0001-01. VALOR R$ 131.250,00 (Cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.