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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SJC DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.640694/2024-72, resolve:

Nº 24 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO SHIOTA, matrícula SiapeCad nº 1571901, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, Código FCE 1.05.

Nº 25 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELSO DE AZEVEDO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula SiapeCad nº 671832, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, Código FCE 1.05.

RONIE AINBINDER
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 nº 290, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.223456/2024-96, resolve:

Designar PETER ROCHOL, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65008, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas Semap da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal SRRF10, código FCE 1.05.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA STJ/GP Nº 573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 033875/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Cláudio Roberto Yamin Rodrigues da Cunha, matrícula S027159, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e com o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda.

Min. Herman Benjamin
PORTARIA Nº 2.992, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108511/2024-64, resolve:

DESIGNAR, ALDO MEIRELES CHRISOSTOMO, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 54-SAP.1-SVP 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106, VI do art. 108 e I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR a Segundo-Sargento DANIELE PEREIRA COSTA (Idt 040153065-4), a contar de 1º de novembro de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgada "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é Inválida". A incapacidade está enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 008/2024, de 26 de janeiro de 2024, da MPGu II/PORTO ALEGRE (H Mil A Porto Alegre), e Parecer Técnico 411/2024, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas em 16 de agosto de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 53-SAP.1-SVP 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de Agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1 - REFORMAR o Terceiro-Sargento VINICIUS SEVERINO ARAÚJO (111238197-3), a contar de 1º de novembro de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado " Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é Inválido".

2 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento VINICIUS SEVERINO ARAÚJO (111238197-3), a contar de 1º de novembro, o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. A incapacidade está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 058/2023 de 19 de dezembro de 2023, do MPGu II/URUGUAIANA (Cmdo 2ª Bda C Mec) e Parecer Técnico 356/2024, homologado pelo Chefe de Divisão de Perícias Médicas, em 13 de agosto de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.181 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa Pinho da Silva, matrícula SIAPE nº 1550561, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "14th Latin American and Caribbean Immunology Congress", em Buenos Aires/Argentina, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024.

Nº 8.183 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia Martins, matrícula SIAPE nº 1848749, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para participar de treinamento, no Centro de Formação Niceto Pérez, da Asociación Nacional de los Agricultores Pequeños (ANAP), em Güira de Melena/Cuba, no período de 17/10/2024 a 28/10/2024.

Nº 8.184 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Soares Luz do Amaral, matrícula SIAPE nº 2143405, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Chicago, em Chicago/EUA, no período de 01/01/2025 a 15/03/2025.

Nº 8.188 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Benini Paschoal, matrícula SIAPE nº 3092443, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, participar do Congresso The 2nd Alliance of Molar Incisor Hypomineralization (MIH), em Berlim/Alemanha e Cooperação Internacional na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 09/11/2024 a 19/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG N° 8.088, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato WESLEY GONÇALVES MIRANDA, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1004, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de Kelvin de Almeida Carvalho, código: 248515.

Maria Márcia Magela Machado
PORTARIA nº 278, de 16 de setembro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Exonerar Fernanda Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, a partir de 1º de outubro de 2024.

Art. 2º Nomear Laila Yumi Tabuti Guenka, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 3.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012942/2022-61, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria nº 2124, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 141, Seção 2, página 33, de 24 de julho de 2024, que designou o servidor NEI SEBASTIAO BRAGA GOMES, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1513449, para responder pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ciência Florestal, Símbolo FUC-001, e a servidora SABINA CERRUTO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1881435, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIAS SRH/R DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.889 - Designar o servidor ALMIR ANACLETO DE ARAUJO GOMES, matrícula siape: 1810217, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de PROCURADOR Educacional Institucional da UFCG, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2024.

Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. (23096.054226/2024-90)

Nº 1.890 - Revogar os efeitos da Portaria SRH/R Nº 427, de 14 de março de 2024, publicada no DOU em 15 de março de 2024, seção 02, pág: 30, a partir de 16 de setembro de 2024, que autorizava a cessão da servidora INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA, matrícula Siape: 1385822, cargo: Assistente em Administração, junto a Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, com ônus para a UFCG.

Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na Unidade Organizacional de origem, a partir de 16 de setembro de 2024. (23096.055326/2024-33)

Nº 1.891 - Designar o servidor ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Cargo: Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape: 1358858, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, para exercer o Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, (período de 2024-2027). (23096.055358/2024-39)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.895 - - Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS BURITI DA COSTA, Matrícula siape: 330821, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO pro tempore da Unidade Acadêmica de Física do CCT/UFCG, a partir de 01 de setembro de 2024.

Art. 2º - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO, Matrícula siape: 1459079, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE PÓS - GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Física do CCT/UFCG, a partir de 01 de setembro de 2024. (23096.031130/2024-53)

Nº 1.896 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 02 de setembro de 2024. (23096.031130/2024-53)

Servidor(a)

Siape

Função - UAF/CCT/UFCG

ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA

335324

FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

EDUARDO MARCOS RODRIGUES DOS PASSOS

1719554

FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Bacharelado em Física

MIRLEIDE DANTAS LOPES

1180813

FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de Licenciatura em Física

JOAO RAFAEL LUCIO DOS SANTOS

2136012

FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO

KENNEDY LEITE AGRA

2341246

COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).

Nº 1.897 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 01 de setembro de 2024. (23096.015403/2024-12)

Servidor(a)

Siape

Função - pro tempore - UAEQ/CCT/UFCG

LAÉRCIO GOMES DE OLIVEIRA

338092

FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

VIMÁRIO SIMÕES SILVA

338047

FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Engenharia Química

WAGNER BRANDÃO RAMOS

2355435

FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO

LÍBIA DE SOUSA CONRADO OLIVEIRA

338217

COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)

Nº 1.898 - Art.1º - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 02 de setembro de 2024. (23096.015403/2024-12)

Servidor (a)

Siape

Função - UAEQ/CCT/UFCG

VIMÁRIO SIMÕES SILVA

338047

FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

LAÉRCIO GOMES DE OLIVEIRA

338092

FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Engenharia Química

KAROLINE DANTAS BRITO

1914357

FUC-01 - COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO

WAGNER BRANDÃO RAMOS

2355435

COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.883, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 30/2024 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA SUSSUARANA BATISTA, Siape n° 2028348, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Modernização Institucional, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CD-04, no período de 24/9 a 11/10/2024, em virtude de férias da titular.

ROMARO ANTONIO SILVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 21/09/2024 a 26/09/2024, de NASTASHA SALAME DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar da XVII Assembleia Geral do GCUB e do XIV Seminário Internacional do GCUB, nas Universidade Tor Vergata e Universidade Roma Tre, na cidade de Roma-Itália, com ônus (Processo n° 23064.030270/2024-81).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 6 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2024, Edição nº 174, Seção 2, página 13, relativo ao Processo nº 55000.013135/2024-11, onde se lê: "no período de 24 a 28 de setembro de 2024...", leia-se: "no período de 22 a 28 de setembro de 2024...".
RETIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO resolve RETIFICAR a Portaria GP n.407, de 22/7/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, pg.2, edição de 20/8/2024, disponibilizada em 19/8/2024 e no Diário Oficial da União de 20/08/2024,, Edição 160, Seção 2, pg, 57:

Onde se lê: Vaga 336

Leia-se: Vaga 1822
PORTARIA Nº 8.199, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato OTTO HERMAN PEDREIRA GOECKING, habilitado e classificado em 10º (décimo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1001, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse outro cargo inacumulável de Thiago Neves Pinto Amaral, código: 708064.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 198, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Gustavo Galvão Borner, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00007237/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 16/09/2024, resolve:

I - Dispensar o servidor Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, da função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), a partir de 16 de setembro de 2024;

II - Designar a servidora Camilla Cássia de Brito Neres, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 33742, para exercer a função de confiança de Coordenadora de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA SGP/MPF Nº 570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00365194/2024, resolve:

Designar ERLANI MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25162, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apuração de Tempo de Serviço e Abono de Permanência, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 571, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00369211/2024, resolve:

1. Dispensar ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12281, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Designar GUSTAVO FERREIRA SOUZA, Bacharel em Geografia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 573, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00362178/2024, resolve:

1. Dispensar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, do encargo de substituto eventual do Coordenador do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Designar MARCELO MAKOTO FUJISAWA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 18071, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 183, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao Memorando 236/2024 - SE/PRES - PR-ES-00044279/2024 resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor HERVERTON FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO, matrícula 27901, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração- CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - NOMEAR o servidor FREDERICO MARCIO ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 26125, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração - CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALEXANDRE SENRA

Procurador-Chefe Substituto
PORTARIA Nº 409, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.000910/2022-41; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LISANDRA ROSA RODRIGUES DE LIMA MORAES, Administradora, Siape 1093768, da função de Chefe da Auditoria Interna, código CD-03, designada pela Portaria GR nº 05/2018, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2018, s. 2, p. 22; e reconduzida pela Portaria nº 191/2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, s. 2, p. 33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.006762/2024-30; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090381, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna da Unila, código CD-03.

Art. 2º Conforme Ofício nº 13189/2024/SFC/CGU a nomeação será pelo prazo de 12 meses.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22,

Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73

Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o(a) servidor(a) EDUARDO JOSÉ DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº3110060, da função de responsável pelas atividades do setor de Estágio, FG-04.

Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2024 estando o(a) servidor(a) sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do seu nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.

Art. 3º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.

Daniel França Fonseca
PORTARIA Nº 8.186, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 5.901, de 15/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024:

Onde se lê:

"(...) EXONERACAO DE GABRIELA CRUZ MORAIS"

Leia-se:

"(...) POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE GABRIELA CRUZ MORAIS"

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA SAIN/MF N° 1.471, DE 16 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar REBECA GOUGET SERGIO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2809521, e LIVIA BATISTA MACIEL BRAGA, matrícula SIAPE nº 1812052, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22,

Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;

Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;

Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) MAICON VAZ MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1917776, como responsável pelas atividades do setor de Estágio, FG-04, visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, a partir da data da confirmação dos efeitos financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.

Art. 2º A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de rubrica judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos eventuais do titular da FG.

Art. 3º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.

Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.

Daniel França Fonseca
PORTARIA Nº 1.076, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Ofício Nº 8/2024/COP-CPE/COP-DE/COP-IFMG/IFMG, constante no Processo 23213.003196/2023-99, resolve:

Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, do(a) servidor(a) JOHNATAN FRANCIS DIAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2247470, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, pertencente ao quadro de pessoa deste Instituto, lotado(a) no Campus Ouro Preto, a partir de 23 de setembro de 2024.

Art. 2º DETERMINAR que a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Roberto de Paula
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1095, DE 13 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007153/2024-84, resolve:

Conceder Pensão a FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO, na condição de Companheiro, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 02/06/2024, da ex-servidora LEONOR LUIZA LEBRE, Matrícula Siape nº 0.640.068, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe B, Padrão II - Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o Redutor Legal, de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o Benefício que recebe acumulativamente do INSS.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.116, DE 13 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº , 25001.010561/2022-51, resolve:

Retificar a Portaria DIGAD/RJ Nº 1297, DE 20 DE outubro DE 2022, publicada no DOU nº 202 de 24 de outubro de 2024, seção 2, página 64, que concedeu pensão ao Cônjuge SILVIA PEREIRA MACHADO, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez da interessada.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.114, DE 13 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008882/2024-58, resolve:

Conceder Pensão à EDCE IZABEL LIMA DE MOURA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 07/07/2024, do ex-servidor OZEAS JOSÉ DE MOURA, Matrícula Siape nº 0.633.045, Motorista Oficial, Classe "C", Padrão "VI" - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.107, DE 13 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008080/2024-48, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge MARLI BARBOSA DE OLIVEIRA DE LIMA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 30/06/2024, do ex-servidor MANOEL CARLOS DE LIMA, Matrícula Siape nº 0.238.755, Auxiliar Operacional de Servidos Diversos, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.106, DE 13 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007369/2024-40, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ADEMIR DE BRITO BASTOS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 02/06/2024 da ex-servidora CELIA REGINA DA SILVA BASTOS, Matrícula Siape nº 0629489, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.103, DE 13 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006302/2024-98, resolve:

Conceder Pensão à VALÉRIA FURTADO BRANDES, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/05/2024 do ex-servidor MANOEL LUIZ NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 0.480.177, Analista de Sistemas, Classe S, Padrão III - Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao Benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo aplicado ainda, o Redutor do qual trata o § 2º do artigo 24 da Emenda supracitada, no Benefício que recebe cumulativamente do INSS.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.098, DE 13 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006620/2024-59, resolve:

Conceder pensão à Companheira MARIA IAPONEIDE FERNANDES MACEDO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 29/05/2024 do ex-servidor ALOÍZIO COSTA DE PAULA ANTUNES, matrícula SIAPE 0.624.101, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA IFAP Nº 1.884, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 15/2024 - COEX-PROEXT/DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA JOVENTINO FRANCO NEGREIROS DE ARAUJO, Siape n° 1177429, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de extensão e estágios vinculada a PROEXT, FG-01, no período de 16/9 a 5/10/2024, em razão de férias do titular.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA STJ/GP Nº 570, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 031127/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Bartolomeu Moreira Gualberto, matrícula S023277, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Min. Herman Benjamin
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001179/2024-37, resolve:

Nº 4.521 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Géssica Alice Siqueira Barbosa Lima, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063302, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.522 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre Paulino da Porciuncula, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063398, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA PRMG Nº 392, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2/9/2024, THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 17392, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lauro Coelho Júnior, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 871, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da audiência de conciliação perante o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) relativa à Ação Cível Originária nº 3.688/SP, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2024, às 9 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PRR6 Nº 139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17/9/2024, FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar RODRIGO AZEVEDO RODRIGUES, matrícula 33615, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PR/RJ Nº 831, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, desde 03/07/2024, RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES CAMPELO, matrícula 25539, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 564, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00357526/2024,resolve:

1. Dispensar CECILIA FRANKLIN FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32267, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, do Núcleo de Apoio Administrativo da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar CECILIA FRANKLIN FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32267, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 567, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00364047/2024,resolve:

Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2024, GUSTAVO FRANCISCO CASARA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33359, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis Callou de Araujo Sa.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00365194/2024 e PGR-00371048/2024, resolve:

1. Dispensar ERLANI MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25162, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Concessão de Direitos de Membros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar ERLANI MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25162, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Apuração de Tempo de Serviço e Abono de Permanência da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Ana Maria Freitas Monteiro, matrícula nº 21592, ocorrida em 5 de setembro de 2024, publicada no DOU de 10 de setembro de 2024.

3. Designar RICARDO ELIAS ABDON, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29393, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Concessão de Direitos de Membros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES