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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 6/2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.666/93, documentos constantes do PL adjudica o objeto licitado à empresa INPAV Infraestrutura LTDA e Homologa o PL nº 59/2023, TP nº 6/2023. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa INPAV Infraestrutura LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$807.524,59, para Execução de Obra e Serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra.

Ouro Verde de Minas-MG, 10 de abril de 2024

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 8/2024

Contratante: Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: INPAV Infraestrutura LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 59/2023, Tomada de Preços nº 6/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de Obra e Serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura do Contrato: 08/04/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$ 807.524,59

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 30/04/2024 às 10 horas, licitação na Modalidade Concorrência nº 1/2024 - Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 8 às 13 horas ou através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br.

Ouro Verde de Minas-MG, 10 de abril de 2024

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e das secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 026/2024 - ODIMILSON ALVES PEREIRA-EPP), CNPJ N° 03.930.566/0001-00- Valor: R$ 167.176,00; CONTRATADO: Contrato nº 027/2024 - D P BRANDAO BASTOS-ME, CNPJ N° 17.243.987/0001-78, Valor: R$ 833.177,00. Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00, 02.12.00, 02.12.00. Data de assinatura do contrato: 10/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.026101/2023-25.

Dispensa Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto de Ensino de cursos técnicos de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional (EJA-EPT) - Ensino Médio. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 1.968.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.072094/2024-20 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 36 de Jaguaripe/Ba , inscrito no CNPJ: 01.860.802/0001-34, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 36 de Jaguaripe/Ba, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Hamilton de Oliveira , Presidente do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 36 de Jaguaripe/Ba, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020

PROCESSO Nº 35446.000672/2019-89. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de terreno nº 53/2020, de propriedade do INSS, localizado na Rua Dr. Othon Barcelos, esquina com Rua Roberto Pegoretti, Centro, município de Cruzeiro/SP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 46/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 9.2.6 do Acórdão 170/2005 - TCU - Plenário e Capítulo IV, Seção 3 do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 46.668.596/0001-01 - Município de Cruzeiro/SP. LOCADOR: CNPJ Nº 29.979.036/1160-17 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 8.599,50 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). VALOR ANUAL: R$ 103.194,00 (cento e três mil cento e noventa e quatro reais). PERIODICIDADE DE REAJUSTE: anual, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. SIGNATÁRIOS: PELO LOCADOR, Vanderlei Barbosa dos Santos, Superintendente Regional SRSE-I e PELO LOCATÁRIO, Thales Gabriel Fonseca, Prefeito Municipal. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023.

DOCUMENTO CONFERIDO E AJUSTADO PELA CPGI
Extrato de Contrato nº 38/2024

PROCESSO SEI 35014.375941/2022-43. OBJETO: Promessa de Permuta de Imóveis. Dispensa de Licitação 26/2023 Reconhecida em 19/12/2023 e Ratificada em 20/12/2023 por meio do Despacho Autorizativo SEI nº 14389767, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 3, fl. 120, de 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 17, alínea "c" do inciso I e Artigo 24, inciso X da Lei 8666/93 de 21/11/1993, Art. 1º da Lei 9.702 de 17 de novembro de 1998, Art. 97 da Lei 8.212 de 24 de julho de 1991, Art. 4º do Decreto 10.995 de 14 de março de 2022, IN PRES/INSS nº 119 de 03 de agosto de 2021, Parecer n. 00119/2023/ENC.PATRIMÔNIO/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 27 de novembro de 2023, Nota n. 00140/2023 /ENC.PATRIMÔNIO/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 20 de dezembro de 2023 e Nota n. 00047_2024_ENC.PATRIMÔNIO_PFE-INSS, de 18 de março de 2024. PRIMEIRO PROMITENTE PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Superintendência Regional Sudeste I, CNPJ 29.979.036/1160-17, proprietário dos imóveis com área total de 13.497,40 m² e área construída de 3.050,00 m², situados no Município de Pindamonhangaba/SP à Rua Antonio de Pádua Costa, nº 170 (SGPIWeb nº 10777-21) e na área remanescente da Rua Antonio de Pádua Costa, Pindamonhangaba/SP, composta por três terrenos e uma gleba (SGPIWeb nº 10546-21), conforme certidão de transcrição nº 3.113, feita em 11/09/1942, do Livro nº 3-K, às fls. 283 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Pindamonhangaba, avaliados em R$ 9.381.200,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e um mil e duzentos reais). SEGUNDO PROMITENTE PERMUTANTE: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, CNPJ 45.226.214/0001-19, proprietário do imóvel localizado no Município de Pindamonhangaba à Rua Japão, 631 - Pindamonhangaba/SP, o qual se encontra registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pindamonhangaba sob a matrícula nº 60.360, avaliado em R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), após a construção, pela Prefeitura de Pindamonhangaba, de edificação de 959,22 m² para alocação da Agência da Previdência Social em Pindamonhangaba e do "CEDOC-PREV" da Gerência Executiva do Vale do Paraíba com o custo estimado de R$ 5.700.000 (cinco milhões e setecentos mil reais). Torna ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, previamente à assinatura da escritura, da importância de R$ 3.681.200,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil e duzentos reais) a título de complementação do valor. PRAZO DE ENTREGA: o Segundo Promitente Permutante terá até 36 (trinta e seis) meses da data de pactuação do Contrato de Promessa Permuta, prorrogáveis por até dois períodos de até 6 (seis) meses para entrega do imóvel. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. Pelo INSS, Larissa Silva, Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-I. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, Isael Domingues, Prefeito.
Extrato de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.015103/2024-85.

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACATU - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.594.436/0001-60 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.

VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2023.

PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e AILTON J. L., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracatu - BA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no município de Itabira/MG, as licitantes AGR Botelho LTDA, Contor Construtora Torres LTDA, MAF Serviços LTDA e Moura Bento Pavimentação e Sinalização LTDA, foram habilitadas nesta fase. A licitante Gaigher Engenharia LTDA foi inabilitada por não atender ao item 4.2.3.5 do Edital.

Itabira, 10 de abril de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela Silva Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Membros da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001154/2024-41.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratar empresa especializada em solução de Tecnologia da Informação e comunicação de serviço de impressão corporativa gerenciada. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2028. Valor Total: R$ 624.939,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 12/2022. Espécie: 1º Aditivo Ao Contrato 186/2022 - TP 12/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO EM 12 MESES, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO OBJETO, NO PERCENTUAL DE 24,62% sobre o valor do contrato referente à CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO - PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC/FNDE) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS O contrato terá os prazos de vigência e de execução prorrogados pelo prazo de 12 meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020801 15 451 0280 2502 0000 Outorga Saneamento 595 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.118 Outorga Saneamento FONTE DE RECURSOS Próprio/ Federal CONTRATADA - 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 186/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 09/04/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 513.088,85 (quinhentos e treze mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919924/2021. Processo n. º 71000.073063/2021-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.

Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento n. º 919924/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 30/07/2024.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CPF: ***.457.298-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO (NOVO PADRÃO DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA) PARA O USO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 26/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/04/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 10 de abril de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo nº: 03040014/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de revestimento intertravado, especialmente projetado para utilização em ambientes internos e externos, fabricado em polipropeno virgem de alto impacto, indicado para a prática de vôlei, futsal, basquete, handebol e atividades recreativas diversas visando atender as necessidades do Município de Olivença/AL

Espécie: Tipo: Menor Preço por lote.

Data de abertura da sessão pública: 25 de abril de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 10 de abril de 2024

José Claudio Sousa de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 829/2020.

Nº Processo: 50600.029457/2020-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 207/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa com reflexo financeiro ao referido contrato. O valor do aditivo é de r$ 922.387,21 (novecentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), passando o valor total do contrato vigente a preços iniciais de r$ 15.133.662,70 (quinze milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) para r$ 16.056.049,91 (dezesseis milhões, cinquenta e seis mil, quarenta e nove reais e noventa e um centavos).. Vigência: 05/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.056.049,91. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 420/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento de Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, as licitantes Castro & Rocha LTDA, Construtora Remo, Selt Engenharia LTDA e Ultra Engenharia e Construções LTDA foram habilitadas nesta fase.

Itabira, 10 de abril de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela Silva Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Membros da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 33/GOLIC/2023 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 0054/2023- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES DE 69kv para esta CBTU/STU/REC. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital a partir do dia: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas:23 /04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Hugo Leonardo Lopes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - UASG: 928341

Processo Licitatório Nº 002/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2024.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO -PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.519.495,41. Início do Acolhimento das Propostas: 11/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/04/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 10 de abril de 2024

Edson Ferreira da Silva

Pregoeiro
Aviso de Penalidade

1. A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), vem informar que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) n° 63398.003805/2023-11, aberto para apurar o inadimplemento contratual referente à Nota de Empenho (NE) nº 2020NE800897, em face da empresa MS TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (Porto Telecom), inscrita no CNPJ nº 33.460.823/0001-59, foi analisado e concluído. 2. Neste contexto, após análise jurídica e decisão fundamentada da autoridade competente, conforme anexos, garantida a ampla defesa e o contraditório, decidiu-se pela não aplicação de sanção. 3. Isto posto, participo que os autos do processo encontram-se à disposição para vista, ficando essa contratada NOTIFICADA que qualquer manifestação deverá ser encaminhada a este Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4079 ou pelo e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas
RETIFICAÇÕES

ERRATA Nº 1/2024

1. No Anexo II QUADRO DE VAGAS do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024:

Onde se lê:

CARGOS / NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E

CAMPUS

ÁREA DE CONHECIMENTO

QUANTIDADE DE VAGAS - GERAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

COTAS RACIAIS

COTAS PCD

TECNÓLOGO-FORMAÇÃO

MARACANÃ

ADMINISTRAÇÃO

1

0

0

1

TIC

2

2

0

0

Leia-se:

CARGOS / NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E

CAMPUS

ÁREA DE CONHECIMENTO

QUANTIDADE DE VAGAS - GERAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

COTAS RACIAIS

COTAS PCD

TECNOLÓGO-FORMAÇÃO

MARACANÃ

GESTÃO PÚBLICA

1

0

0

1

TIC

2

2

0

0

2. No Anexo II REQUISITOS BÁSICOS do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024:

Onde se lê:

REQUISITOS BÁSICOS

CARGO

NÍVEL

CAMPUS

CARGO

TECNÓLOGO - FORMAÇÃO

E

MARACANÃ/ DGP

Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em nível superior em Gestão Pública ou equivalente discriminado na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (2010); ou Bacharelado em Administração Pública.

Leia-se:

REQUISITOS BÁSICOS

CARGO

NÍVEL

CAMPUS

CARGO

TECNÓLOGO - FORMAÇÃO

E

MARACANÃ/ DGP

Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em nível superior em Gestão Pública ou equivalente discriminado na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (2010); ou Bacharelado em Administração Pública ou Bacharelado em Administração.
Extrato de contrato nº 21/2024

Processo Nº: 059/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 8/2023

Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos na Zona Urbana, conforme Convênio com a SEDUH, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos de Convênio com a SEDUH/PE Governo do Estado de Pernambuco Recursos previstos no QDD2024 Contrapartida com recursos próprios. Contratado: T W Engenharia e Servicos Ltda. CNPJ: 40.112.023/0001-02. Valor R$1.271.849,58. Vigência: de 10/04/2024 a 10/08/2024. Brejinho, 10/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.
Extrato de Contrato nº 22/2024

Processo Nº: 060/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 9/2023

Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Sistema Viário, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos previstos no Orçamento Municipal 2024 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Recursos Federais/Recursos Municipais. Contratado: Golden Construcao e Servicos Terceirizados Ltda. CNPJ: 46.523.739/0001-89. Valor R$1.282.078,90. Vigência: de 10/04/2024 a 10/08/2024. Brejinho, 10/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação registro de preços para contratação eventual de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará/PA; SESSAO PÚBLICA: 24 de abril de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.602,10. Leia-se: Valor Total: R$ 9.600,00.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, NAS ESCOLAS URBANAS, RURAIS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CERTAME: 23/04/2023, ÀS 10H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 24/04/2024, às 09h30min, no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 004/2024, para Aquisição de 01 Veículo zero KM. Início da sessão de disputa de preços 25/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca, Bahia, 10 de abril de 2024.

Paulo César Campos Oliveira

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agende de Contratação do Município de BAIANÓPOLIS torna público aos interessados, o AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024, MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ROÇA VELHA, ZONA RURAL DE BAIANÓPOLIS-BA, que ocorrerá no dia 20/05/2024 às 09:00h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

BAIANÓPOLIS/BA, 10 de abril de 2024.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o aquisição de gas GLP. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 10/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o fornecimento de móveis planejados. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 10/04/2024. José Pereira de Souza - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

*REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de material de construção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro

Em 10 de abril de 2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

3º AVISO

Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 084/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 23/04/2024, às 14h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 12 de fevereiro de 2024 às 16:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 10 de fevereiro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Ibirapitanga (BA), através da Secretaria de Assistência Social torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 02/2024, para serviços de locação de imóvel para servir como aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibirapitanga. Regência: Lei 14.133/2021, Lei Municipal nº 866/2014 e Lei nº 8.742/1993. O Credenciamento se iniciará a partir do dia 11 de abril de 2024, a partir das 08:00 horas, ficando aberto pelo período de 12 meses. Edital disponível em 11/04/2024, no Setor de Licitações, ou em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro.

Ibirapitanga, 10 de abril de 2024

José W. A. Santos

Agente de Contratação

Adélia Quinto de Souza Gomes

Secretária Municipal de D. Social
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, CORTE E COSTURA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, CAMISAS GOLA POLO, AVENTAL, LENÇOL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 49.969,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais ). Abertura: 12/04/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 16/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOVÉIS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 47.635,89 (Quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Abertura: 16/04/2024 às 15h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 009 de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO BOLSAS PERSONALIZADAS, CAMISAS PERSONALIZADAS E COLETE PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO / BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licitacaorafaeljambeiro@gmail.com, até as 12:00hs o dia 16/04/2024.

Rafael Jambeiro - Bahia, 10 de abril de 2024

Manuel S. B. Junior

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23101.006195/2022-82.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.858.672/0001-38 - POLENTA EMPRESA DE ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, cujo objeto é a concessão de uso de áreas próprias para o fornecimento oneroso de refeições, com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, Câmpus de Araguaína, por 12 (doze) meses; Reajustar o valor total do contrato, bem como o preço praticado das refeições em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE; reajustar o valor da concessão em -3,18% (menos três vírgula dezoito por cento), com base na variação anual do índice geral de preços do mercado IGPM/FGV. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.580,28. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23100.025506/2022-12.

Pregão. Nº 110/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fica resguardado o direito à repactuação contratual em momento oportuno, conforme previsão no item 7.7. do instrumento contratual. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 52/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Pedro da Silva Moreira

OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Educação e Humanidades.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2024 à 08/04/2025 DATA DA ASSINATURA:05/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Pedro da Silva Moreira, Contratado.
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para prestação de Serviços de locação de andaime e betoneira, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/777/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 10 de abril de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 13/2024. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento - (SISTEMA DE MONITORIZÇÃO NEUROMUSCULAR- TWITCHVIEW), para demonstração e teste pelo prazo de até 25 (vinte e cinco) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.175.705/0001-64. Vigência: 15/04/2024 A 10/05/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Fundamento Legal: Artigos 579 a 585, da Lei nº 10.406/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004267187

Objeto: Serviços de manutenção, restauração e modernização do sistema de supervisão e controle da Estação de Tratamento de Água e Captação, Sistema de Controle Distribuído, com fornecimentos de partes da Usina Termoelétrica de Juiz de Fora.

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista; conforme segue: LOTE 1-implantação de iluminação pública LED, para a Praça formada pelo prolongamento da Rua Santos Dumont, bairro do Cruzeiro; LOTE 2-construção de galeria de águas pluviais em tubos de concreto, na Rua André Ernesto Favero, residencial Nestor Elias David; LOTE 3-Construção de banheiros e deposito no complexo esportivo "Berto Ferro", na R. André Ernesto Fávero, residencial Nestor Elias David; LOTE 4-Construção da Praça denominada "Julio Gerominin", no residencial São Judas Tadeu; LOTE 5-Construção de calçadas, na Rua Joaquim da Costa Penha, município de Monte Azul Paulista. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito de Monte Azul Paulista-SP, no uso de suas atribuições, cujo os poderes são conferidos por lei, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, constatada a regularidade da documentação contida nos autos, e consoante deliberação dos atos procedimentais praticados pelo Agente de Contratação-substituto desta municipalidade, o qual adjudicou o resultado do Processo Licitatório 018/2024. Concorrência 01/2024, conforme segue:

SW CONSTRUTIRA EIRELI - CNPJ. 28.591.984/0001-41

LOTES

Lote

Descrição do serviço/produto

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

1

00001

Implantação de iluminação pública LED

SE

1

R$ 64.400,00

R$ 64.400,00

3

00003

Construção de banheiros e deposito no complexo esportivo "Berto Ferro"

SE

1

R$ 106.398,69

R$ 106.398,69

4

00004

Construção da Praça denominada "Julio Gerominin"

SE

1

R$ 84.500,00

R$ 84.500,00

TOTAL DO PROPONENTE

R$ 255.298,69

FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES - CNPJ. 41.767.061/0001-66

LOTES

Lote

Descrição do serviço/produto

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

2

00002

Construção de galeria de águas pluviais

SE

1

R$ 25.000,00

R$ 25.000,00

5

00005

Construção de calçadas , na Rua Joaquim Da Costa Penha

SE

1

R$ 63.000,00

R$ 63.000,00

TOTAL DO PROPONENTE

R$ 88.000,00

Resolve: HOMOLOGAR o resultado dos atos praticados pelo agente de contratação substituto e equipe de apoio, ano atendimento dos objetos do processo licitatório especificado.

Monte Azul Paulista-P, 10 de abril de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 00190.105434/2020-67.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 30/08/2026. Valor do Aditivo R$ 571.215,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.016790/2024-56.

Inexigibilidade Nº 90093/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 82.568.221/0001-25 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AQUA E ESGOTO. Objeto: Contratação dos serviços de água potável e coleta de esgoto para a aps araranguá/sc, vinculada à gerência executiva em criciúma/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a . Valor Total: R$ 5.378,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO ITENS LOTE cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS NOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 25 de abril de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF).

O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 10 de abril de 2024.

TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 928357/2022. Processo n. º 71000.008929/2022-49.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Igrejinha/RS - CNPJ: 88.379.763/0001-36.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928357/2022.

Vigência: 08/11/2022 a 10/08/2024.

Data de Assinatura: 08/04/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LEANDRO MARCIANO HORLLE - Prefeito Municipal de Igrejinha/RS - CPF: ***.707.380-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Aquisição De Materiais Odontológicos - Prótese 2023.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 67/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23 de fevereiro de 2024.

VALOR DA ATA 335/2023 - R$ 15.227,0000. EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA portadora do CNPJ Nº: 44.223.526/0001-06. Itens: 1, 2, 9, 20, 48;

VALOR DA ATA 336/2023 - R$ 18.322,2500. EMPRESA: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 08.188.573/0001-00. Itens: 3, 4, 5, 12, 14, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 46, 49, 51, 53, 54 70, 72, 73, 74, 75, 76;

VALOR DA ATA 337/2023 - R$ 86.037,8900. EMPRESA: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 02.482.141/0001-13. Itens: 6, 7, 8, 17, 18, 23, 24, 25, 28, 40, 45, 47, 52, 62, 64, 67, 68, 71, 77, 79, 80, 81, 82, 85;

VALOR DA ATA 338/2023 - R$ 13.099,3000. EMPRESA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 35.706.397/0001-16. Itens: 10, 11, 16, 50;

VALOR DA ATA 339/2023 - R$ 40.930,0000. EMPRESA: DENTAL FREIRE GOULART LTDA portadora do CNPJ Nº: 08.886.401/0001-00. Itens: 13, 15, 19, 63, 65;

VALOR DA ATA 340/2023 - R$ 4.938,0000. EMPRESA: PORTELA & LIMA LTDA portadora do CNPJ Nº: 07.506.786/0001-62. Itens: 26, 27, 55. Luciana do Amaral Correa Cel Int - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Serviços Gráficos E Serviços De Áudio, Vídeo E Foto.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 64/2023.

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 29 de dezembro de 2023.

VALOR DA ATA 326/2023 - R$ 77.422,5000. EMPRESA: FABIANA D. CARVALHO LTDA. portadora do CNPJ Nº: 35.322.200/0001-45. Item: 18;

VALOR DA ATA 327/2023 - R$ 79.202,4600. EMPRESA: 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES portadora do CNPJ Nº: 30.873.299/0001-50. Itens: 1, 10, 11, 12, 13, 19, 22;

VALOR DA ATA 328/2023 - R$ 2.990,0000. EMPRESA: ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 01.254.424/0001-45 Item: 16;

VALOR DA ATA 329/2023 - R$ 3.720,0000. EMPRESA: EMBACOM LTDA portadora do CNPJ Nº: 47.156.456/0001-09. Itens: 14, 15;

VALOR DA ATA 330/2023 - R$ 35.712,8000. EMPRESA: FABIANA D. CARVALHO LTDA. portadora do CNPJ Nº: 35.322.200/0001-45. Itens: 5, 17, 20, 21;

VALOR DA ATA 331/2023 - R$ 6.715,0000. EMPRESA: GRAFICA E EDITORA CEM LTDA portadora do CNPJ Nº: 41.764.978/0001-07. Itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67263000509202418. Objeto: Aquisição de alimentos para animais com o objetivo de atender às necessidades do Canil da Base Aérea de São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de Louças e Pratarias para atender solicitação da Gerência de A&B do Hotel Escola Senac Barreira, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 23/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 23/04/2024. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº015/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ: 09.129.041/0001-57. Contratada: REIS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 09.187.068/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e instalação de uma plataforma vertical de acessibilidade (elevador) sem casa de máquina para o IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/04/2024 a 09/06/2024. Data da assinatura: 09/04/2024. Giovanini Spindula Thomaz- Presidente
Aviso de Penalidade

1. A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), vem informar que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) n° 63398.001162/2023-63, aberto para apurar a inexecução contratual das obrigações constantes no Pregão Eletrônico n° 05/2021 e seus anexos, deste Centro de Intendência, nos termos do art. 7° Lei n° 10.520/2002 e inciso VI, do art. 49, do Decreto n° 10.024/2019, em face da empresa MIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.160.210/0001-10, foi analisado e concluído. 2. Neste contexto, após análise jurídica e decisão fundamentada da autoridade competente, garantida a ampla defesa e o contraditório, decidiu-se pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos dos arts. 58, inciso IV; 66 e 87, I, da Lei 8.666/ 1993, art. 7º da Lei 10.520/2002, itens 13.1.3 c/c 13.2.1 do Termo de Referência e subitem 26.4.1 do Edital, da Decisão e Portaria n° 12, de 6 de fevereiro de 2024, deste Centro de Intendência, as duas últimas em anexo. 3. Assim, participo que os autos do processo supracitado encontram-se à disposição para visa, ficando essa empresa NOTIFICADA da aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, podendo apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, conforme previsto na alínea f, inciso I, do art. 109, da Lei n° 8.666/1993, o qual deverá ser encaminhado a este Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054/Tel.: (22) 2621-4079, e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas