gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0022/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0022/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - INÍCIO DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS); Código SNV: 361BPB0010, Segmento SNV: km 0+000 m ao km 2+100 m; Ocupação longitudinal entre o km 0+735 m e o km 0+840 m, lado direito, numa extensão de 105,00 m, por 1,90 m de largura; e travessia no km 0+840 m, numa extensão de 11,00 m, por 3,00 m de largura; totalizando uma área de 232,50 m², para atender a novas cargas no município de Patos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001204/2023-22. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 2308702204120234. Objeto: Possível aquisição futura de kits reagentes para realização de exames imunológicos e hormonais, com entrega parcelada, vinculado à cessão, em comodato, de um equipamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará: Dia 14/03/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 0070/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, hortifrúti e carnes, para atender as necessidades das Secretarias no decorrer do ano de 2024. Dia 15/03/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 0077/2024, Objeto: Aquisição de Kits de gêneros alimentícios para distribuição no período da Pascoa. Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 1º de março de 2024

Andreson de Souza dos Reis

Secretaria municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152147

Nº Processo: 23511.000092/2024-49.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios do Campus Riacho Fundo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.882,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 004/GAP-DF/2018. Nº Processo: 67289.009956/2018-04. Pregão. Nº 62/GAP-DF/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/GAP-DF/2018 por 6 meses (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos termos do § 4° do Art. 57 da Lei n° 8666/1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 96.151,86. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003999202431. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.013866/2023-28.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reforma do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Tabatinga (DTCEA-TT) e sua Vila Habitacional, em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA IV. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 4.427.243,48. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160074

Nº Processo: 64622.001672/2023-01. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8. Contratado: 51.874.965/0001-44 - EMPRESA EDNA DIVERSIDADE. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes da inexecução parcial do contrato, conforme solução do solução do Processo Administrativo NUP: 64622.000044/2024-81, publicado em Boletim Interno desta Organização Militar (BI Nr 24, de 02/02/2024, do 8º B Mnt Sl) e nos termos do art. 137, inciso i c/c art. 138, inciso i, ambos da lei nº 14133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0013/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0013/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-079/105 (REMÍGIO) - ESPERANÇA; Código SNV: 104BPB0250, Segmento SNV: km 88+200 m ao km 97+700; Ocupação transversal no km 97+700 m , lado direito, numa extensão de 28,30 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 14,15 m², para atender a novas cargas no município de Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000511/2023-96. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: 5º Aditamento contratual, firmado em 26 de fevereiro de 2024, com a empresa COIMCA - CORRETORA DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 90.312.810/0001-76; Objeto: Prorrogação contratual para locação de imóvel localizado no Edifício Centro Comercial Rio Branco, Avenida Rio Branco, nº. 840, sala 703, bairro Rio Branco, Caxias do Sul/RS, pelo período de 12 meses, contados a partir de 01/03/2024 até 28/02/2025, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC 2023/077; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; Valor R$ 14.149,80; Signatários: pelo Locador, Joana Andreola Bocchese e, pelo Locatário, Alessandro de Azambuja Gamboa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 10000kg de peixe (corvina em posta) para distribuição gratuita no período da semana santa para atendimento as famílias que apresentam situação de vulnerabilidade social e econômicas referenciadas no centro de referência de Assistência Social - Cras. Empresas favorecidas: COMERCIAL DE ALIMENTOS J.M. RIBEIRO EIRELI - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

Em 4 de março de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
aviso de Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e instalação de placa externa de identificação, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço:http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/733/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 4 de março de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

Intenção Inexigibilidade de Licitação

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.000425/2024-37. Objeto: Contratação de serviços de suporte logístico ao sistema de aeronaves remotamente pilotadas Heron-I.

Favorecido: ISRAEL AEROSPACE INDUSTRIES LTD. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica JOEL DA SILVA LTDA SEGMED- ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO inscrita sob CNPJ 18.776.860/0001-87 endereçada em Logradouro Av 24 De Setembro, Número 223, Complemento Sala 01, Cep 78.340-000, Bairro/Distrito Centro, Município Juruena UF MT, doravante designado "CONTRATADO", doravante designado "CONTRATADO". Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados em engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho. PROCESSO: 011/2024. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 (doze) meses contados do dia 04 de março de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0015/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0015/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-412 (FARINHA) - ENTR PB-177 (SOLEDADE); Código SNV: 230BPB0250, Segmento SNV: Km 184 + 6 m ao Km 215 + 5 m; Ocupação pontual no km 214+800 m, lado esquerdo, numa extensão de 0,50 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 0,25 m², para atender a novas cargas no município de Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001587/2023-39. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO N.º 02684/2024 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual das coberturas de seguro coletivo de acidentes pessoais para funcionários e estagiários da Sede. EMPRESA: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A- CNPJ: 17.197.385/0001-21. Valor total: R$11.422,20.

PROCESSO N.º 0156/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Ipatinga. EMPRESA: VERO S.A- CNPJ: 31.748.174/0112-86. Valor total: R$ 1.198,00

PROCESSO N.º 0065/2021 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual - serviço de cálculo periódico de avaliação de custos mínimos de procedimento odontológicos e de índice inflacionário do setor EMPRESA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS CNPJ: 16.578.361/0001-50. Valor total: R$ 564.816,00

PROCESSO N.º 0157/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a DR Diamantina. EMPRESA: FAXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA- CNPJ: 06.537.806/0001-08. Valor total: R$ R$ 1.318,80
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 20500.24/0019-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SEÇÃO SINDICAL EMBRAPA GADO DE LEITE (CNPJ: 32.901.746/0018-00); Objeto: A EMBRAPA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado à Rua Eugênio do Nascimento, 610, Dom Bosco, Juiz de Fora - MG, CEP 36038-330, sob o Registro Patrimonial nº 106110020000 (sala de 18,90m² descrita documento SEI nº 9964015), doravante designado simplesmente "Imóvel"; Valor Global: R$ 8.995,92 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos); Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e Neio Lúcio Ramos Silva, Presidente do SINPAF - Seção Sindical Embrapa Gado de Leite.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens - SAIC nº 20500.24/0018-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e IDEIAS TURISMO LTDA (CNPJ: 02.676.310/0001-56); Objeto: Contrato de prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Passagens Aérea Domésticas e Internacionais; Valor Global: R$ 104.143,53 (centro e quatro mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) ;Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e Maria Cristina Bueno, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23184.000060/2023-11.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.211,96. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer subsídios e elaborar uma proposta de estratégia nacional para estimular a ampliação da disponibilização de bioprodutos no mercado, com o uso da biomassa e da biodiversidade brasileira, por meio do estabelecimento de biorrefinarias no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC preferencialmente nas áreas de Engenharia, Agronomia, Agroindústria, Energia, Ciências Biológicas, Química ou áreas afins; e experiência mínima acadêmica e/ou profissional de 6 (seis) anos na área de políticas públicas relativas ao desenvolvimento tecnológico e industrial. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/edital-no-02-2024-contrata-consultor-na-modalidade-pessoa-fisica-projeto-bra-18-023.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia 11/03/2024 (prorrogado por mais 8 dias) para o endereço: sev.debio@mdic.gov.br ou jose.sales@mdic.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional Substituto do Projeto BRA/18/023
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de motoristas para condução de veículos de serviço, motoristas para condução de veículos executivos e encarregado, concedida a partir de 07/02/2024, no valor de R$ 66.028,56 (sessenta e seis mil, vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), com fulcro no Comunicado Conjunto SEAC-SP x SIEMACO-SP 2024. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e os incisos I a VI da cláusula VI, alteram-se o caput e o parágrafo 2º da cláusula VI, acrescentando-lhe o inciso VII, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024, SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. São Paulo, 5 de março de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
AVISO de convalidação

Processo nº 08016.013520/2021-58: Termo de Convalidação. Objeto: Com flucro na lei federal 9784, de 29 de janeiro de 1999, ratica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos à celebração do Contrato 49/2023, firmado com a CONSTRUGAMA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 07.561.352/0001-65, referente à empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Brasília/DF, ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do contrato, consoante o disposto no art 61 da lei 8666/93. Data da Assinatura: 01/03/2024.

Brasília/DF, 1º de março de 2024

MARCELO STONA

Diretor do Sistema Penitenciário Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003929/2023-35.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 07.679.248/0001-70 - ECOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENT. Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento de combustíveis para atender os postos de combustível localizados na Base Aérea de São Paulo (BASP), Base Aérea de Santos (BAST) e o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 472.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23069.162730/2021-47.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 10/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Extrato de Empenho

N° Processo: 0358/2023. Objeto: Aquisição de Lonas com a logo da nova marca e Conjuntos Laterais com paredes laterais e fundo para uso das TVs e Rádios EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Nota de Empenho: 2024NE000484. Valor Total: R$ 6.959,00. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: ACM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 40.190.705/0001-33. Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Nº do Processo 60585.000486/2023-89. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada nas áreas logísticas para execução de atividades ligadas às copas com garçons; ao gerenciamento de veículos, com motorista, garagistas e lavadores; ao transporte de móveis e mobílias em geral; aos serviços de apoio às copas com o fornecimento de insumos; e aos trabalhos de cozinha. A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

O Pregoeiro do PE nº 22/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagram-se vencedoras as seguintes empresas, Grupo 01: PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 05.993.595/0001-47, no valor de R$ 3.578.348,00 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais), Grupo 02: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI, CNPJ nº 11.457.039/0001-59, no valor de R$455.163,96 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).

Em 4 de março de 2024.

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0014/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0014/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - INÍCIO DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS); Código SNV: 361BPB0010, Segmento SNV: km 0+000 m ao km 2+100 m; Ocupação transversal no km 1+800 m , lado direito, numa extensão de 16,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 30,40 m², para atender a novas cargas no município de Patos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001697/2023-09. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA.Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 39/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvio Romero Fonseca Motta. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 137/2024. Vigência: 22/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.205112/2024-92.

N.º 40/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Angelica Aparecida de Morais. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 117/2024. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271607/2023-29.

N.º 41/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mônica Vaz da Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 118/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271606/2023-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909819/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC, CNPJ nº 08654942000103. Viemos através deste solicitar via Plataforma Transferegov na Aba TAs a prorrogação dos prazos contratuais para até 31/12/2024 com o intuito de aprovarmos posteriormente uma ampliação de novas metas p. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENES DA FONSECA ROSA, CPF nº ***.318.779-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160113

Nº Processo: 64033006298202361. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Viatura. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160113-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaboração de uma minuta de Norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que defina critérios para certificação ambiental dos serviços de computação em nuvem e data centers no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em qualquer área relacionada às tecnologias da computação e informação; e experiência profissional mínima comprovada de 5 (cinco) anos nos segmentos de data centers e/ou computação em nuvem. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/edital-no-02-2024-contrata-consultor-na-modalidade-pessoa-fisica-projeto-bra-18-023.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia 11/03/2024 (prorrogado por mais 8 dias) para o endereço: cgps.decos@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional Substituto do Projeto BRA/18/023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.007956/2022-34.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de passagens aéreas para os deslocamentos de militares do 14º grupo de artilharia de campanha..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525011359202211. Objeto: Contratação da prestação de serviços no ramo de engenharia clínica com dedicação exclusiva de mão-de-obra, contemplando o fornecimento de materiais, peças e acessórios, bem como a intermediação de serviços eventuais especializados, para a realização de serviços de instalação, ronda, treinamento de operadores,manutenção preventiva e corretiva, qualificação térmica, calibração,testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Contrato nº 16/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Thais Cristina Alves Costa. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Thais Cristina Alves Costa, pela CONTRATADA. 4 de março de 2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PA N° 001/2024

DISPENSA nº 001/2024.

Prestação dos Serviços de Planejamento e Execução Integral de Seleção Pública. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa L N L DE CARVALHO (44.394.877/0001-80), objetivando a Prestação dos Serviços de Planejamento e Execução Integral de Seleção Pública, com o valor total julgado de R$ 39.999,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI,22 de janeiro de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0004447-45.2023.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratado AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 11.895.759/0001-04 (Advogado: Carlos Eduardo Cunha de Sousa, OAB/PI 19.757), a penalidade de multa, no valor de R$ 1.050,36 (um mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos), por deixar de apresentar documentação necessária para comprovação da regularidade trabalhista. Fundamento Legal: Termo de Contrato Administrativo nº 12/2022, com fundamento em sua Cláusula Décima Sexta, item 16.3, "h"; arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e do art. 5º, inciso II da Resolução TRE-MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 01/03/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 64004.004188/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 23/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos utilizados no Laboratório de Análises Clínicas do município de Caetanópolis -MG.", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 27/03/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158457

Nº Processo: 23249.059665/2023-17.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mranhão campus timon nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 71.728,10. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.007.629 Leonardo Lima dos Santos, CNPJ: 54.007.629/0001-92, Valor: R$ 108.230,40 -

Capim Grosso - BA, 4 de março de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 431/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais, e, baseado nos fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde deste Município recomendando a homologação do certame, resolve: Com fundamento no art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e, conforme o que consta do Processo Administrativo n.º 431/2023, HOMOLOGAR o procedimento Licitatório em epígrafe, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TOMADA DE PREÇOS, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, USF IDELFONSO GUEDES, USF OLIMPIO JOSÉ DOS ANJOS, USF DR AURÉLIO SCHIARRETA, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM LOCAIS TOTALMENTE REVITALIZADOS, COM ENFOQUE NA HUMANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE DOS LOCAIS, conforme especificações do Edital e seus anexos, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da licitante VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI com a melhor proposta para os Lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 1.220.034,22 (um milhão e duzentos e vinte mil, trinta e quatro reais e vinte e dois centavos

Jequié/BA, 4 de março de 2024.

MARLON PEREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde de Jequié
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Contração de Empresa Especializada Para Locação de Veiculo Sem Condutor destinados a Secretaria Municipal de Transportes do Município de Pilar/AL. Data: 19/03/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/ licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 4 de março de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Processo Administrativo Eletronico/protocolo n. 10422/2014; 2) Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2014-TRE/RN; 3) Objeto: Reajuste do valor do aluguel para R$ 1.500 com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2024; 4) Contratada: MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVA (CPF: 039.***.***-36); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3, inciso I, da Lei n. 8.666/1993 c/c o art. 3, caput, da Lei n. 8.245/1991 e na Clausula Quarta do referido contrato; 6) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n. 14/2014-TRE/RN; 7) Vigencia: 04/01/2024 a 29/09/2027; 8) Data de Assinatura: 02/02/2024; 9) Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Maria Aparecida Cavalcante e Silva, Locadora.
extrato de contrato

Extrato do Termo de Contrato nº 26/2024 Processo: 23075.079380/2023-31 Partícipes: REUSE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - REUSE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente número no INPI BR1020230262775, intitulada "COMPOSTOS E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR FRANGOS DESCARTADOS DA PRODUÇÃO DE AVIÁRIOS EM HIDROLISADO PROTEICO LÍQUIDO, GORDURA E FARINHA DE OSSOS ENRIQUECIDA COM AMINOÁCIDOS", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela REUSE. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 04/03/2044. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Debora Leal; Muriel Henrique Aguiar; Joao Paulo Schauff - REUSE, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 14/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008045/2023-98.

Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 04.331.890/0001-75 - IMAX - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento no município de Santa Maria/RS, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei

Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000939/2024-25.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Aquisição do material (indicador químico tipo 4, indicador químico tipo 1 e outros) pelo processo de repescagem..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 3.015,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.000315/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para as Organizações Militares Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) em Belém (PA).. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160196-00001-2024NE000041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003184/2023-57.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento - SDAB.

Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto: Serviços de confecção de cobertura, com fornecimento de tecido pela administração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 12/ab1/2023.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 206.041,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA CUNHA PIEGA FRAGA . Objeto: Alteração do regime de trabalho de 40 horas para 20 horas a contar de 19/02/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Rodrigo Lehn, pelo CONTRATANTE e Flávia Cunha Piega Fraga, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909818/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE CASSIA E REGIAO - AACAR, CNPJ nº 07706311000110. Prorrogação de vigência por um período de 9 meses, passando a vigência para o dia 13/12/2024. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2021 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO HENRIQUE KRAUT, CPF nº ***.638.058-**.
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0017/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0017/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ACESSO SUL NOVAFLORESTA/ACESSO NORTE CUITÉ - CUITÉ (RUA 25 DE JANEIRO); Código SNV: 104BPB0223, Segmento SNV: km km 5+200 m ao km 8+900 m; Ocupação transversal no km 7+900 m, numa extensão de 15,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 7,50 m², para atender a novas cargas no município de Cuité/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001565/2023-79. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA.Superintendente Regional
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/GAPDF-HFAB/2018 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.008730/2017-05. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescisão Administrativa Amigável a contar do dia 29 de fevereiro de 2024, conforme cláusula 11 do Contrato de Despesa nº 059/GAPDF-HFAB/2018, em conformidade com Inciso II, do Art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 190/2024

O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar, CHAMAMENTO PÚBLICO, para a seleção de projeto cultural de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC, com base na Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A documentação deverá ser entregue entre os dias 07 a 14 de março de 2024.

A análise das propostas está prevista para as 09h do dia 15 de março de 2024. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário.

RENALDO MUELLER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909836/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CENTRO AGROECOLOGICO TAMANDUA - CAT, CNPJ nº 26201111000150. Solicitação de Prorrogação da Vigência do Termo de Fomento nº 909836/2021. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDO COELHO CHAVES, CPF nº ***.447.436-**.