gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP8. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.986,25 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Valdeci Araújo de Brito - VALDECI ARAÚJO DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP9. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.913,36 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: João Gilson de Azevedo - JOÃO GILSON DE AZEVEDO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

Processo Administrativo nº 034/2024. Regência Legal:

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 005/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal na zona rural do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 21/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI)

Caridade do Piauí -PI, 2 de maio 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Processo Administrativo nº 035/2024. Regência Legal:

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 006/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 21/05/2024, às 10:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí -PI, 2 de maio 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura Municipal de Goiabeira / CNPJ 01.615.421/0001-90, procederá a ADESÃO da ARP Nº 007/2024 p/ contratação da empresa RD PHARMA LTDA / CNPJ nº 10.491.244/0001-78 p/ fornecimento parcelado de medicamentos. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 075/2023- P.P. 015/2023 -SRP.

Patis/MG, 3 de maio de 2024.

Valmir Morais de Sá

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 125425/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 009/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Arez/RN, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 3 de maio de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 125264/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de maio de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Construção de Quiosques e Área de Convivência, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 3 de maio de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP11. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.973,70 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Setenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Benedita Aline de Brito - BENEDITA ALINE DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP12. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.997,23 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Três Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: José Edilson de Brito - JOSÉ EDILSON DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP13. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.974,18 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Lopes da Silva - ANTONIO LOPES DA SILVA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP14. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.965,51 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Franklim de Brito - ANTÔNIO FRANKLIM DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP15. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.985,71 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Maria do Nascimento Brito - FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP16. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 5.669,41 (Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Eriberto Chaves da Cunha - RAIMUNDO ERIBERTO CHAVES DA CUNHA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 125260/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de Calçadas em Piso Intertravado e Rotatória da Rua Pedro Marinho de Menezes, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 3 de maio de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043001140202467. Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-RO (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP17. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.988,35 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Socorro Freitas da Silva - MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP18. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.799.637,18 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinicius de Sousa Maciel - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 125928/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de maio de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 3 de maio de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e decoração para atender as necessidades do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.122.1005.2079 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 569 661 669 700 701. VIGÊNCIA: até 26/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00085/2024 - 26.04.24 - JOAO PEDRO DA SILVA 10545684480 - R$ 182.679,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 158402024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MARIA LENILDA MARINHO. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento. Valor: R$3.410,00 (três mil e quatrocentos e dez reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 03 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para infraestrutura para as Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 3.473.128,94 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). OFERTA FINAL: 2,58% (dois virgula cinquenta e oito por cento) do valor orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 3.383.525,09(três milhões trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reis e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Sa Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados.

Aracaju-SE, 3 de maio de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo Acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 270.449,90 (Duzentos e Setenta Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ R$ 1.070.511,31 (Um Milhão e Setenta Mil e Quinhentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 1.340.961,21 (Um Milhão Trezentos e Quarenta Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) no seu Sétimo Termo Aditivo, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 03 de Maio de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 6/2021-SEINFRA

Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 286.483,64 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 1.330.107,05 (Um Milhão, Trezentos e Trinta Mil, Cento e Sete Reais e Cinco Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 1.616.590,69 (Um Milhão Seiscentos e Dezesseis Mil Quinhentos e Noventa Reais e Sessenta e Nove Centavos) no seu Décimo Termo Aditivo, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 03 de Maio de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-002/2024

Extrato do Contrato Nº 004/2024/01 - Processo Licitatório Nº 004/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-002/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ 22.336.279/0001-11), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 1.068.546,53. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso pré-moldado, articulado e intertravado na Rua Gervásio Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema-CE. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 120 (Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva - Representante Legal - IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ Nº 22.336.279/0001-11). DATA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2024.
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA (RUA PROJETADA 2), LOCALIZADO NO DISTRITO DO TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 113.612,50.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA (RUA PROJETADA 2), LOCALIZADO NO DISTRITO DO TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA (RUA PROJETADA 2), LOCALIZADO NO DISTRITO DO TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES,. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 01000/2024 - 19.03.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 113.612,50.
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PROCESSO: 022/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Construção de sistema simplificado de abastecimento de água, conforme termo de referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.068.845,43 (Dois milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco mil reais e quarenta e três centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 10:00.

O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 3 de maio de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 158432024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BIOPLENNA SERVICOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento. Valor: R$ 5.360,00 (cinco mil e trezentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 03 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.227/2024

Contratação de serviços Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Adrianópolis - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/05/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 29/05/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.228/2024

Contratação de serviços Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de São Jorge do Patrocínio/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/05/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 29/05/2024 às 14h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/2024

Retomada e Prorrogação da Licitação.

Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Cerro Azul, destacando-se: Unidade 1 - Rede coletora, elevatória e linha de recalque, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Retoma-se o certame e as próximas datas passam a ser: PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado para as 11h do dia 10/05/2024. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Prorrogada para as 11h do dia 10/05/2024.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 20268920234908000. Objeto: Registro de Preços para um eventual fornecimento de materiais de expediente destinado a atender aos pleitos das diversas unidades do Conselho da Justiça Federal (CJF). . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JESSICA SILVA DAMASIO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2024) 90026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000256 CS

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, para atender as unidades dos Correios Sede, em Brasília-DF (ID 1044839). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/24 SE/PE

Prestação de Serviço Comum de Engenharia de Elaboração dos Projetos de Legalização, Aprovativos e Executivos Complementares do Complexo Operacional do CTE Recife - ID 1043464. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000251/2024 SE/PE

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de Recife/PE, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044519, até 29/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cessão de Uso Gratuito de espaço físico em imóvel dos Correios, contrato 189/2024. Cessionária: Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Objeto: Imóvel funcional e terreno anexo, totalizando 483,10 m² da área ocupada pela AC LAJES/RN. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de locação 190/2024 do CDD CAICO/RN. Contratada: Mitra Diocesana de Caico, CNPJ: 08.070.468/0001-64, Valor global: R$ 133.740,00 (cento e trinta e três mil setecentos e quarenta reais)). Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Data de assinatura: 30/04/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 24000273.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº CNV 2/2023; data da assinatura: 21/12/2023; nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO/SC; nome da Agência Correios Essencial: CEL VARGEÃO, vigência: de 01/01/2024 a 01/01/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Vargeão, por meio da CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 38427,00; aplicação total de recursos financeiros: R$ 192.135,00; conta: 44406.010018; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Contrato 05/2020-SE/MS - CONTRATADA: SAFIRA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.; OBJETO: Prestação de serviço de elaboração de laudos de avaliações imobiliárias, para fins de determinação de valor locatício ou venal, na Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - SE/MS, Data da Resilição: 22/04/2024. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53133.001235/2024-55

Contrato 619/2022 SE/MS - CONTRATADA: J.M. LUBRIFICANTES E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE PALETEIRA ELÉTRICA, Data da Resilição: 23/04/2024, Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53133.004955/2023-91

Contrato 2/2020 SE/AL - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: prestação do serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios, Data da Resilição: 23/04/2024, Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53121.000983/2024-50
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024 - SE/TO publicado no DOU DE 02/05/2024, Seção 3, página 23, onde se lê "Aviso de Licitação Fechada Nº 1/2024 SE/TO" leia-se "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SE/TO" e onde se lê "início do acolhimento dos cadastramentos: 06/05/2024" leia-se "início do acolhimento dos cadastramentos: 16/05/2024"
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000214 SE/BA

Prestação de serviço de capina, roçada e poda de árvores das Unidades Operacionais da Superintendência Estadual da Bahia, com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação do serviço, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1044810). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000016/2023 -SE/BSB para Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme ID 1031554, adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 01/03/24, Seção 3, nº 42, teve sua abertura prorrogada para 14/05/24. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 14/05/24, às 09h e início da disputa de preços às 10h. Informações: licitações@correios.com.br e fone (61) 2141- 7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2024 SE/MA

Aquisição de Mobiliários Administrativos Diversos para a Superintendência Estadual do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1042501. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/05/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE ADIAMENTO LCA 22000013/2022 - SE/MG

Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos Correios localizado em Belo Horizonte/MG. (ID BB: 974453). A abertura da licitação designada para o dia 03/05/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 03/04/2024, folha 10, Seção 3, fica adiada para às 9h00min do dia 06/06/2024 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.

Herbert Ernane dos Santos Basílio

Licitador SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 85/2024 Data da Assinatura: 24/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC TEOFILO OTONI - Nome da AGC: AGC BAMBERG - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC CAMPO NOVO, pertencente ao Município de AC TEOFILO OTONI, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 86/2024 Data da Assinatura: 24/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC TEOFILO OTONI - Nome da AGC: AGC BREJÃO - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC BREJÃO, pertencente ao Município de AC TEOFILO OTONI, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 96/2024-91 Data da assinatura: 10/04/2024 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PACOVAL Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de PACOVAL pertencente ao Município de SANTA RITA DO TRIVELATO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/24 SE/PE

Prestação de serviço comum de engenharia de manutenção corretiva predial sem cessão de mão de obra nas unidades da SE/PE - ID 1037026. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº018/2024

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre D'Oeste, de Acordo com o Termo de Referência;

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 08 de Maio de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 20 de Maio de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 20 de Maio de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste - PR, 3 de Maio de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 2516/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de atualização de licenças de uso de software para administração de dados e objetos de banco de dados para a plataforma ORACLE EXADATA, com suporte técnico e atualização de versões. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município, foi REVOGADA por interesse da Administração Pública, com base no Art. 71 inciso II e § 2º da Lei 14.133/2021.

LAÉRCIO S. DE SANTANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200204

Nº Processo: 92/2024-46. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados a atender ao Consultório Odontológico da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR/3ª Região), e da Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR/SP), conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

SUELY SANTOS SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/05/2024) 200100-00001-2024NE000001