gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 192/2024 - Pregão Eletrônico 92/2024- implantação de registro de preços para possível aquisição de leite pasteurizado para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 02/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PRC 194/2024 - Pregão Eletrônico 93/2024 - contratação de empresa para prestação de serviços de recreação infantil para as comemorações do dia das crianças em atendimento as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 02/09/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PRC 195/2024 - Pregão Eletrônico 94/2024 - implantação de registro de preços para possível aquisição de ferramentas diversas, incluindo foice com cabo, picareta, facão, enxada, marreta, machado, entre outras, para atender às necessidades de manutenção e melhoria da infraestrutura do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 03/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

PRC 196/2024 - Pregão Eletrônico 95/2024 - contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos (bolas, raquetes, rede, fita de marcação) para atender as necessidades da secretaria de esportes da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

PRC 198/2024 - Pregão Eletrônico 96/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico para supervisão da obra de pavimentação asfáltica na implantação do Contorno Viário no Município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 22/08/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico SRP Nº 90001/2024

A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº 90001/2024 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual fornecimento de materiais de consumo e equipamentos no âmbito da 13ª Superintendência Regional, em João Pessoa/PB, que declarou fracassados os itens 5,9,13,15,25,26,31,32,37,38,42,51,56,57,58 e 59; considerou deserto os itens 1, 2, 3, 7, 8, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 34, 44 e 60 ; e que foram consideradas vencedoras as empresas: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA, CNPJ:53.256.763/0001-64, para os itens 04 e 06; ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 01.592.547/0001-96,para o item 14; RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ:12.010.075/0001-32, para o item 33; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, para os itens 35 e 36; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, para os itens 39, 40, 41 e 46; RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64, para os itens 43 e 50; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, para os itens 45, 52 e 54;MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ:20.988.198/0001-70, para o item 47; L M PEREIRA LICITA, CNPJ: 48.624.749/0001-36, para o item 48; ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 31.053.239/0001-53,para o item 49; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ:49.140.067/0001-10, para o item 53 e BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, para o item 55, com ata no valor global de R$ 138.204,82(cento e trinta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme documentos do pregão eletrônico disponíveis em www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br.

Em 8 de agosto de 2024.

IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES

Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537012961202490. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material médico-hospitalar. . Total de Itens Licitados: 59. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente,visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet..

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Goianápolis GO torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar. Do Recebimento dos Projetos de Venda: Até o dia 31/12/2024 Horário: 17h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis, localizada na Av. Câmara Filho nº 353 Centro, Goianápolis - GO. Retirada do Edital da Chamada Pública no endereço supracitado, site www.goianapolis.go.gov.br, informações pelo telefone (62) 3341-1998.

Goianápolis - GO, 8 de agosto de 2024

Cléber José Pires

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068012759202431. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comum de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e readequação para rede elétrica externa, iluminação pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, veículo, equipamentos e ferramentas, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155821

Nº Processo: 23790250506202490. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeição. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo, - Serrinha/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155821-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KERDOVAL DA SILVA SOUZA

Diretor Administrativo

(SIASGnet - 08/08/2024) 155821-26404-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 35014.363964/2021-24.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 52/2022, por mais 3 (três) meses, a partir de 30/08/2024 até 30/11/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799.836,75. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023

Processo Licitatório nº 041/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo artístico para organização e promoção das festividades da XXXIX FEIRA DA PAZ de Itanhomi-MG, a realizar-se nos dias 25, 26, 27 e 28 do mês de julho do corrente ano. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Silva Assessoria de Eventos e Locações Ltda. Valor: R$ R$ 469.080,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 03 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023

Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG. Assunto: Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024 - Processo Licitatório nº 039/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros de ar, filtros lubrificante e de combustível, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Auto Peças Rizzon Ltda (CNPJ: 08.378.579/0001-32). Valor: R$ 776.948,50. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Itanhomi, 03 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 024/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa física (FONOAUDIÓLOGO) para atuar no Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 09/08/2024 até o dia 30/08/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000.

Itanhomi, 8 de agosto de 2024.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros de ar, filtros lubrificante e de combustível, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de minhas atribuições legais, venho ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: AUTO PEÇAS RIZZON LTDA (CNPJ: 08.378.579/0001-32), pelo valor global de R$ 776.948,50.

Itanhomi, 6 de maio de 2024.

Adriani Jorge de Oliveira Lopes

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros de ar, filtros lubrificante e de combustível, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Vencedora: AUTO PEÇAS RIZZON LTDA (CNPJ: 08.378.579/0001-32). Valor: R$ 776.948,50. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.

Itanhomi, 3 de julho de 2024

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo artístico para ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO das festividades da XXXIX FEIRA DA PAZ de Itanhomi-MG, a realizar-se nos dias 25, 26, 27 e 28 do mês de julho do ano de 2024. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de minhas atribuições legais, venho ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: SILVA ASSESSORIA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 52.324.329/0001-01), pelo valor global de R$ 469.080,00.

Itanhomi, 6 de maio de 2024.

Adriani Jorge de Oliveira Lopes

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo artístico para ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO das festividades da XXXIX FEIRA DA PAZ de Itanhomi-MG, a realizar-se nos dias 25, 26, 27 e 28 do mês de julho do ano de 2024. Vencedora: SILVA ASSESSORIA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 52.324.329/0001-01). Valor: R$ 469.080,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.

Itanhomi, 3 de julho de 2024

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento.

ratificação procedida pelo Gestor. Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 7.2024-009FME a seguir: Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Emef Uirapuru, localizada na Vila Canaã P.A. Rio Gelado e construção de 02 salas de aula na EMEIF Rei dos Reis, localizada na Vila Novo Horizonte, P.A. Tuerê I, ambas na Zona Rural do Município de Novo Repartimento-PA, referente a Concorrência Nº 3.2024-003FME que restou fracassada. Favorecido: Jf Construtora e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 421.000,00. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III, Alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pela Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Elenilton da Cruz Araújo, na qualidade de ordenador de despesas do Fundo Municipal. Novo Repartimento - PA, 05 de Agosto de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 316/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) José Alves da Silva Filho, CPF: ***.371.634-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 53.567,40 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130786/2019-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 8 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001381202461. Objeto: Aquisição de material descartável e EPI's. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 08/08/2024) 120006-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAÇÃO Nº 90007 2024

UASG 135006 ESPÉCIE: Processo: 21159.002232/2024-54;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90009/2024, cujo Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: Agri-star Industria e Comercio de Maquinas e Pecas Agricolas Exportacao e Importação, Valor R$ 60.000,00; Agrovet Sul Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda, Valor 115.165,44; Alx Implementos Agricolas Ltda, Valor R$ 147.000,00; Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transporte Ltda, Valor R$ 37.000,00.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 25387.100446/2018-12.

Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 14/12/2024 à 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.380,43. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade Estácio de Feira de Santana. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 07/08/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Sheila de Souza Leite Ribeiro, Diretora, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.001178/2024-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.934.799/0001-87, sediado na Rua Duque de Caxias, nº 366, Andar 1, Sala3, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35.170-009, mantenedor da FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD - FACUMINAS EAD, sediada na Avenida Bom Clima, nº 106, Polo Guarulhos, Bairro Jardim Bom Clima, Guarulhos/SP - CEP: 07196-220 e mantenedor da FACULDADE DE MINAS EAD - FACUMINAS, sediada na Quadra CSG 9, Bairro Taguatinga Sul, Brasília/DF - CEP: 72035-509. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 07/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região e o Diretor-Geral do Instituto FACUMINAS EAD LTDA, Sr. MAURÍCIO GONÇALVES DE SOUZA).
EXTRATO De RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 34/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007095/2022-62; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 34/2022, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
EXTRATO De RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Locação nº 67/2010; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.008833/2010-55; LOCATÁRIA: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; LOCADORA: MARIA SIDNEY CAVALIN DOS SANTOS; CNPF: ***.895.848-**; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 67/2010, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e LOCADORA: MARIA SIDNEY CAVALIN DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Emeng Empreendimentos e Construções Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência: 01/03/2024 a 29/12/2024. Valor Mensal: R$ 11.781,60. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Angélica Sousa Lima, Representante Legal, pela Contratada. Processo: MPF/PR/CE nº 1.15.000.001203/2022-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao Contrato MPF/PRPE nº 17/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001232/2023-18. OBJETO: Alterar o valor mensal para R$ 138.968,58 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01.08.2024, tratado na Cláusula Sexta - DO PREÇO; e instituir a obrigação de pagamento adicional à CONTRATADA, referente à diferença da repactuação no período de fevereiro/2024 a julho/2024, em parcela única, no valor de R$ 40.683,84 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.833/0001-05, representada pelo Sr. Renato Correa de Lima. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 07.08.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2024

Termo de Credenciamento nº 132/2024 [MPU-SG-00075572/2024], celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA HEMATO LIMITADA - CNPJ: 02.467.498/0001-22. Objeto: A prestação de Serviços Médicos. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; e pela Credenciada: ALEXANDRE MAGNO PIMENTEL DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 373/2024

Termo de Credenciamento nº 373/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE NEUROLOGIA E NEUROINFUSÃO DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 30.135.335/0001-88, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.018981/2024-15. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado YUNA RIBEIRO DE ARAÚJO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 472/2024

Termo de Credenciamento nº 472/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA OLIVEIRA DE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.626.095/0001-16, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.028726/2024-81. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO CREPORY DE OLIVEIRA (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 477/2024

Termo de Credenciamento nº 477/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NEFRUS SERVIÇO DE SAÚDE E NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 52.839.900/0001-20, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.031453/2024-51. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado REGINALDO ANTÔNIO CALACA (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 478/2024

Termo de Credenciamento nº 478/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE PSIQUIATRIA E ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA, CNPJ: 29.858.109/0001-46, para prestação de serviços médicos, paramédicos e de internação domiciliar. PGEA: 0.03.000.030357/2024-96. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCOS DUARTE DE SOUSA (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 497/2024

Termo de Credenciamento nº 497/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e VERA LUCIA FERREIRA FERNANDES CALDAS. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Vera Lúcia Ferreira Fernandes Caldas, pelo Credenciado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Débora Ferreira de Almeida, CPF XXX.763.797-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 54182/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 123/2012 - Sistema TransfereGov nº 776777, processo nº 46069.004225/2012-93, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Eduardo Baptista Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530014909202438. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar - CLIPE HEMOSTÁTICO POLÍMERO com disponibilização de 02 clipadores em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
aviso de licitaçãoPregão nº 373/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de Preços: ATA SRP 056/24 C A Inf. Ltda-EPP, CNPJ 33.482.008/0001-90; Vr:R$64.761,04. Assina: Wevesks S. Damascena; ATA SRP 057/24 Conecta S. G. Pública Ltda-ME, CNPJ 49.914.417/0001-59; Vr:R$37.932,00. Assina: Denize R. Sutel; ATA SRP 058/24 DLB Com. Prod. Inf. Ltda-EPP, CNPJ 40.708.647/0001-97; Vr:R$369.216,71. Assina: Danilo L. Bernardineli; ATA SRP 059/24 Everest C. C. I. E. Ltda; CNPJ 41.927.615/0001-45Vr:R$26.794.269,60. Assina: Fernanda A. Resende; ATA SRP 060/24 Formato D. C. C. M. Ltda-ME; CNPJ 31.070.939/0001-56. Vr:R$227.448,00. Assina: Napoleão R. Lima;.ATA SRP 061/24 Bauer C.L.Ltda-EPP, CNPJ 45.740.175/0001-73; Vr:R$45.211,92. Assina: Matheus M. Bauer; ATA SRP 062/24 GNBTECH S. T. Ltda-EPP, CNPJ 43.905.981/0001-29; Vr:R$124.271,78. Assina: Ana C. C. C. Lucena; ATA SRP 063/24 I.R. C. Mat. E.EPP, CNPJ 33.149.502/0001-38; Vr:R$10.990,00. Assina: Rosemeire B. L. Gravino; ATA SRP 064/24 Life C. E. E. Ltda-EPP, CNPJ 49.816.576/0001-10; Vr:R$4.373.440,00. Assina: Ednilce L. Pereira; ATA SRP 065/24 Sinces T. C. S. Ltda, CNPJ 33.615.509/0001-06; Vr:R$3.060.070,00. Assina: Samuel F. Barros; ATA SRP 066/24 Trema B. Ltda-EPP, CNPJ 19.577.163/0001-60; Vr:R$52.560.420,00. Assina: Rafael C. Valareto; ATA SRP 067/24 Vanguarda I. Ltda-EPP, CNPJ 27.975.551/0003-99; Vr:R$45.264.476,28. Assina: Felipe G. N. Costa; ATA SRP 068/24 Xmercado R. S. Online Ltda, CNPJ 03.709.582/0001-78; Vr:R$27.004,00. Assina: Rana P. S. Silva; ATA SRP 069/24 Zenith S. C. U. Ltda-ME, CNPJ 51.499.102/0001-34; Vr:R$1.439.088,00. Assina: Renato Waiandt; Vig. 12 meses. 02/08/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que em virtude de averiguação técnica realizada pelo setor de licitações, constatou-se um equívoco na data de recebimento dos envelopes do Edital supra (Informado: 05/08/2024). E desse modo procedemos apenas a alteração da data de recebimento dos envelopes (Passa para o dia 19/08/2024).

Concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Portaria e Serviços de Vigilância Eletrônica com monitoramento através de CFTV, incluso fornecimento (Comodato) e sistemas de alarmes, para atender a Unidade Operacional B064 - Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 3.201 - Rio Abaixo - Jacareí/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/08/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b064@sestsenat.org.br.

Informamos que a simples correção da data de recebimento dos envelopes não prejudicará a formulação das propostas pelas empresas proponentes e tampouco a análise dos documentos, tendo em vista que o Edital foi divulgado com a data correta.

MÔNICA APARECIDA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25112/2021 - Ricardo Guerra Informatica - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 25113/2021 - Elmar - Processamento de Dados Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de um caminhão prensa de lixo no truck com fabricação no mínimo do ano de 2018, com no máximo 70.000 (setenta mil) km rodados, com potência mínima de 220 CV com câmbio de no mínimo 6 macha a frente e 1 macha de ré, com diferencial reduzido, tanque de combustível capacidade mínima de 270 litros, pneus sem câmera na medida 275/80/22/5 pneus novos, com vidro elétrico, ar condicionado direção hidráulica, equipado com prensa de lixo com ano de fabricação de no mínimo 2018 e capacidade de no mínimo 19 metros cúbicos, através de Pregão Eletrônico.

RECURSO: Plano de Ação nº 09032024-071428. conta CAIXA nº 2015-2 - MINISTERIO DA ECONOMIA. Empresa Vencedora: BORTOLATTO PECAS E ACESSORIOS LTDA. Valor = R$ 372.400,00 (Trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos reais). Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: PROAD 004787/2023 e 4600/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), no percentual de 4,2276%, conforme disposto na cláusula décima do contrato original, com efeitos financeiros a partir 28/07/2024. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 625,37. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 010304/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e divisórias.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

Objeto: Aquisição de maquinários agrícolas. Abertura: 21/08/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes, 152, Centro, http://www.catuipe.rs.gov.br/.

JOELSON ANTÕNIO BARONI

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO Nº 371/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 740000

Nº Processo: 62163.000511/2024-00. Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 35.840.455/0001-08 - CONEXÃO, REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de tradução simultânea de idiomas estrangeiros, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 9.824,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 029. Para serviços de transporte de RSU. Abertura dia 27/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 8 de agosto de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

CONVOCAÇÃO

O Município de Sardoá/MG CONVOCA as empresas REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.438.997/0001-06; L E R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.723.015/0001-25; ABEL DAS NEVES MARTINS ABL CONSULTORIA E CONSTRUCOES, CNPJ: 45.890.892/0001-81; ALPHA FIRMINO CONSTRUTORA LTDA, 27.188.749/0001-60, para reabertura da sessão eletrônica, referente ao P.L. nº 045/2024, Concorrência Pública nº 006/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais, para atender o bairro Bela Vista e ruas adjacentes, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Reabertura da sessão eletrônica dia 16 de agosto de 2024, às 08hs30min, no site www.licitardigital.com.br.

Luciano Antonio Leite e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 59400.004891/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 49/2023 sofrerá um acréscimo de r$ 1.506.214,05 (um milhão, quinhentos e seis mil duzentos e quatorze reais e cinco centavos) e um decréscimo de r$ 1.506.214,05 (um milhão, quinhentos e seis mil duzentos e quatorze reais e cinco centavos) por força deste termo aditivo, o contrato dnocs nº 49/2023 (sei 1506057), no valor de r$ 8.594.992,70 (oito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), não alterará o seu valor inicial em conformidade com a planilha do aditivo (sei 1674365) e cronograma físico-financeiro (sei 1674377).. Vigência: 07/08/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.594.992,70. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato do Termo de Cooperação nº 73/2024

Processo: 23075.028656/2024-02

Partícipes: SOCIEDADE DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SOCIEDADE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto 'SoBio: Soluções da Biodiversidade para a Mitigação das Mudanças Climáticas'. Vigência do Acordo: 08/08/2024 a 08/08/2029. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assinam: Clóvis Ricardo Schrappe Borge - Diretor - SOCIEDADE, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521010939202484. Objeto: Aquisição de tiras reativas para medição de glicemia capilar com cessão de uso de equipamento em regime de comodato, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 032. Para serviços de sinalização viária. Abertura dia 28/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 8 de agosto de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024CMI

A Câmara de Vereadores de Ibipitanga, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 21 de agosto de 2024 às 09:00h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A SER UTILIZADO CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA, no modo de disputa ABERTO.

Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e https://ibipitanga.ba.leg.br/.

Ibipitanga/BA, 8 de agosto de 2024.

Carlos Alexandre de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002133/2021-12.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 315/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação integrada de de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação da ponte sobre o rio jequitinhonha, localizada na rodovia br-101/ba ; trecho: div se/ba (início da ponte s/rio real) - div ba/es; subtrecho: entr ba-274 (p/ santa maria eterna) - entr ba-275(a) (p/itabepi);; segmentos: km 648,7 ao km 665,3..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2024 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 41.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 000314/24-11.0011. Contrato nº 007/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa MSKT TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 43.929.307/0001-84. OBJETO: contratação de serviços contínuos de técnicos em informática do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. VALOR: R$ 282.348,96 (Duzentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante Leonardo Canabrava de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão nº 370/2024

Objeto: Aquisição material PERMANENTE de aplicação aeronáutica Total de itens licitados: 1

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 218, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção ao Sistema Locomotor, processo nº 23073.013627/2024-58, objeto do Edital nº 107, de 28/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2024.

1º Lugar: Fabio Vidal Moriya;

2º Lugar: Adilson Góes Rodrigues Junior.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 219, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Patologia Básica e Anatomia e Fisiologia Patológica, processo nº 23073.013586/2024-08, objeto do Edital nº 107, de 28/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2024.

1º Lugar: Tatiana Neotti - Única Candidata Aprovada;

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 220, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus de Bragança para o tema Linguística e Ensino-Aprendizagem em Língua Inglesa, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.060955/2023-62, objeto do Edital nº 89, de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024.

1º Lugar: Ricardo Regis de Almeida;

2º Lugar: Thiago da Cunha Nascimento.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2024. Processo de Compras Nº 50/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE EXAMES DE COMBATE A DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E VET LISA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 09/08/2024 das 17h30min até o dia 23/08/2024 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 8 de Agosto de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro/Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1009/2024. Processo nº 23068.007894/2024-65. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Kora Saúde Participações S.A. Objeto: Modificar o item 1 da Cláusula Primeira do Convênio. Data da assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2024

Processo nº 23068.033328/2024-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Institute of Photonics and Electronics, The Czech Academy of Sciences (República Tcheca). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 02/08/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, visando à recuperação das calçadas de diversos pontos no Município de Vassouras/RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 22/08/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras/RJ, 7 de agosto de 2024

TATIANE LEAL JALOTO
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público, a realização do Pregão Presencial, por Menor Preço Por Lote, objetivando a futura e eventual aquisição de peças e acessórios para troca e manutenção dos veículos: ônibus, micro-ônibus, van, Kombi e caminhão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.866/2024 da Secretaria Municipal de Educação, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, para abertura no dia 28 de agosto de 2024, até as 14h00min. O Edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público, a realização do Pregão Presencial, por Menor Preço Por Item, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas no CRAS e do Programa Recupelar, como também para realização de manutenção e reparo no imóveis pertencentes à Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária, Esporte e Habitação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.441/2024 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, para abertura no dia 03 de setembro de 2024, até as 09h00. O Edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br.

JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA

Pregoeiro