gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de material permanente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 468/2024, AITEC COMERCIO LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o total de R$ 180.925,24 (Cento e oitenta mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 470/2024, H S DE MORAIS - COMERCIO, no item 14, perfazendo o total de R$ 1.334,00 (Um mil e trezentos e trinta e quatro reais); Ata nº 472/2024, PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 25, perfazendo o total de R$ 6.879,84 (Seis mil e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro); Ata nº 473/2024, SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, no item 26, perfazendo o total de R$ 8.640,00 (Oito mil e seiscentos e quarenta reais); Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025; Data da Assinatura: 02/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.100/2024. Processo nº 33409.002983/2024-61.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de material permanente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 469/2024, UBEFLEX COMERCIO LTDA, nos itens 04, 05 e 09, perfazendo o total de R$ 64.740,00 (Sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais); Ata nº 471/2024, MOBIEQ MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 24, perfazendo o total de R$ 655,06 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025; Data da Assinatura: 08/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.100/2024. Processo nº 33409.002983/2024-61. Drª. Aurora Felice Castro Issa, Diretora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROTOCOLO 60620/24 - Processo Administrativo 223/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de Rolo Compactador. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 10/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 9 de dezembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Instalação Física, Configuração e Suporte Técnico de Equipamentos cedidos em Comodato para Possibilitar o Acesso à Internet sem Fio aos Empregados e Visitantes eventuais em toda a Área Física Existente; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa MBS Soluções Integradas Ltda - CNPJ/MF 43.619.143/0001-99 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de instalação física, configuração e suporte técnico de equipamentos cedidos em comodato para possibilitar o acesso à internet sem fio aos empregados e visitante eventuais em todo a área física existente, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e proposta apresenta (Anexo II); Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90023/2024; Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026; Valor Global: R$35.957,12 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) ; Data da assinatura: 06/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geraldo, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, , pela contratante e Bruno Silva dos Passos - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amancio Chefe Geral
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Processo nº 23088.019713/2016-03 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação (4600532596 - 0050.0102224.16.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ: 21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de geometria alternativa para permutadores de calor a placas gaxetadas. Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2024. EDSON DA COSTA BORTONI- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64072.007234/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 92.521.061/0001-12 - S MEERT E CIA. LTDA. Objeto: Prestação de serviços de medicina laboratorial. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000343-FPV. Objeto: Aquisição de ventilador e climatizador para uso nas seções da DVAPRO - Divisão de Apoio a Produção da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122019103202448. Objeto: Aquisição de computadores clientes (desktops e notebooks), monitores, workstations e tablets. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 05.12.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das subestações em 13,8kv do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais. ABERTURA: 06/01/2025 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
Extrato de termo Aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 114/2021

Processo: 23075.002515/2021-17

Partícipes: Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A. - TCP; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 114/2021, Processo Nº 23075.002515/2021-17, por 12 (doze) meses, ou seja, até 21/12/2024.. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Xiaojun Cao / Shenglan Yao - TCP, Tomás Sparano Martins /Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EDITAL

HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo

da Carreira de Magistério Superior - nº 10/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 010/2024, na área de ENGENHARIA MECÂNICA SUBÁREA PROJETO MECÂNICO, para o Departamento de Engenharia Mecância e Produção (DEMEP), publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102 e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Hulisses Boneti Marcon (CPF nº ***.794.769-** )

2º lugar: Silas Moreira de Lima (CPF nº ***.516.986-** )

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos aprovados.

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.020549/2024-15)

Em 9 de dezembro de 2024

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64072.007232/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 00.969.340/0001-25 - LABORATORIO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de medicina laboratorial. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148015147202425. Objeto: Aquisição de Agulhas de Biópsia de Medula Óssea da Clínica de Hematologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
Extrato de Adesão nº 13/2024

Processo nº 63054.005331/2024-14; Adesão aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, do CENTRO DE INST ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - UASG: 732100, que tem como objeto a Aquisição de serviços de manutenção Predial; Contratada: NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 27.819.676/0001-68; Valor total de R$ 411.762,50 (quatrocentos e onze mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90022/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.001198/2024-93. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhão leve (VLC) com carroceria aberta de madeira ou aço, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64072.007239/2021-82.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 08.106.469/0001-11 - CDO - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de otorrinolaringologia e realização de exames complementares. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Anual do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11086/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.057917/2024-73.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Capacitação - "Capacitação em Plano Diretor de Tecnologia da Informação 4.0 (PDTIi 4.0) para instituições parceiras da STI da UFRN"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 77.760,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002683/2024-43.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 29.404.500/0001-70 - LCA SERVIÇOS MÉDICOS

LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica especializada - Oftalmologia, no prazo de execução e vigência contratual. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23076.119787/2023-80.

Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 13 (treze) meses, passando o contrato a viger até 30/12/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto. Em razão dessas alterações a cláusula 15ª passa a ter a seguinte redação: cláusula 15ª. Vigência este contrato terá vigência a partir de 21/12/2023 até 30/12/2025, podendo ser prorrogado a critério único e exclusivo da UFPE, a depender de prorrogação do termo de execução descentralizada nº 03/2023 - MDHC, mediante termo aditivo. Vigência: 28/11/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.334,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.012167/2024. Objeto: Contratação de equipamentos de áudio, vídeo e foto e energéticos para atender os diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 153035-15242-2024NE080000
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Cassiano da Silva; OBJETO: Rescisão do Contrato 04/2023; MOTIVO: Conveniência da Administração. DATA E ASSINATURAS: 06/12/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wagner Cassiano da Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 01210.000282/2023-37. Dispensa. Nº 282/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogtar o contrato por 12 meses, de 12/12/2024 a 11/12/2025.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.653,64. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo n. 01201.000813/2024-81. Protocolo de Intenções Nº 05/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica da Paraíba, CNPJ nº 22.404.257/0001-41, para os fins que especifica; Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para formalizar parceria entre os instutos para auxílio em análises e em emissão de laudos técnicos; Pelo que celebra o presente Protocolo que, em um futuro próximo, possibilitará a assinatura de acordos bilaterais que propõem a melhoria das condições e do meio em que as Instituições desenvolvem as suas atividades, no âmbito social, da pesquisa e da difusão da cultura, em uma perspectiva de integração de esforços. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 03/12/2024; Vigência:24 meses; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba: Juliana Cavalcante Holanda- Superitendente de Polícia Científica/2ª SRPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158344

Número do Contrato: 3344/2022.

Nº Processo: 23312.000640/2021-34.

Pregão. Nº 6344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03-344/2022, celebrado em 12/01/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 06 (seis) meses, nos termos do processo suap nº 23312.001808.2024-71. Vigência: 23/01/2025 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.162,33. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666003875202406. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aérea e rodoviária.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 160431-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905145. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. Prorrogação de vigência do convênio 905145/2020. Valor Total: R$ 799.482,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.989,64, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº ***.820.587-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CV N º 6374/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Cajazeiras, CNPJ: 08.923.971/0001-15, situado na Rua Juvêncio Carneiro nº, 253 - Centro - Cajazeiras/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 06/12/2024. Processo 25100.022.611/2017-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0303/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 27/06/2025. Data de assinatura: 06/12/2024. Processo nº 25100.043.947/2011-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CV N º 2015/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Manaíra, CNPJ: 09.148.131/0001-95, situado na Rua José Rosas s/n° - Centro - Manaíra/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 06/12/2024. Processo 25100.008.316/2021-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CV N º 6273/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São João do Rio do Peixe, CNPJ: 08.924.029/0001-71, situado na Rua José Nogueira Pinheiro, s/n° - Centro - São João do Rio do Peixe/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 29/07/2025. Data de assinatura: 06/12/2024. Processo 25100.022.492/2017-43.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 (cento e noventa e sete) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nºs 45867, 45868, 45869, 45870, 45871, 45872, 45873, 45874, 45875, 45876, 45877, 45878, 45879, 45880, 45881, 45882, 45883, 45884, 45885, 45886, 45887, 45888, 45889, 45890, 45891, 45892, 45893, 45894, 45895, 45896, 45897, 45898, 45899, 45900, 45901, 45902, 45903, 45904, 45905, 45906, 45907, 45908, 45909, 45910, 45911, 45912, 45913, 45914, 45915, 45916, 45917, 45918, 45919, 45920, 45921, 45922, 45923, 45924, 45925, 45926, 45927, 45928, 45929, 45930, 45931, 45932, 45933, 45934, 45935, 45936, 45937, 45938, 45939, 45940, 45941, 45942, 45943, 45944, 45945, 45946, 45947, 45948, 45949, 45950, 45951, 45952, 45956, 45957, 45958, 45959, 45960, 45961, 45962, 45963, 45964, 45965, 45966, 45967, 45968, 45969, 45970, 45971, 45972, 45973, 45974, 45975, 45976, 45977, 45978, 45979, 45980, 45981, 45982, 45983, 45984, 45985, 45986, 45987, 45988, 45989, 45990, 45991, 45996, 45997, 45998, 45999, 46000, 46001, 46002, 46003, 46004, 46005, 46006, 46007, 46008, 46009, 46010, 46011, 46012, 46013, 46014, 46015, 46016, 46017, 46018, 46019, 46020, 46021, 46022, 46023, 46024, 46025, 46026, 46027, 46028, 46029, 46032, 46033, 46034, 46035, 46036, 46038, 46039, 46042, 46046, 46047, 46048, 46049, 46050, 46051, 46053, 46054, 46055, 46056, 46057, 46058, 46059, 46060, 46061, 46062, 46064, 46065, 46066, 46067, 46084, 46086, 46087, 46089, 46090, 46091, 46092, 46096, 46098, 46102, 46103, 46104, 46105]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.

São Paulo, 3 de dezembro de 2024

Raiane Patricia Severino Assumpção

Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.005474/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato no 14/2022, celebrado em 21/11/2022, em razão de não efetuar o pagamento dos salários dos terceirizados e não recolher as guias de inss e fgts, forçando a administração a intervir no pagamento dos salários e encargos, além de não manter a regularidade fiscal durante a vigência do contrato, conforme o disposto no art. 78, incisos i e ii, define como motivo para rescisão contratual o não cumprimento de cláusulas contratuais (inciso i) e o cumprimento irregular de cláusulas contratuais (inciso ii) da lei 8.666/93. Observados os princípios da oportunidade e conveniência, consubstanciado no justo interesse público.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000342-FPV. Objeto: Serviço de confecção e instalação de guarda-corpo e corrimão na Fábrica Presidente Vargas, em empreitada global (com fornecimento de mão de obra e materiais) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 130010

Nº Processo: 21808000101202441. Objeto: Aquisição através do Sistema de Registro de Preço de Equipamentos de Laboratório.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 09/12/2024) 130010-00001-2024NE000227
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 64054.012478/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.880.814/0001-20 - RONALDO ALVES DA SILVA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.001637/2024-58.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.

Contratado: 48.959.160/0001-99 - MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), na gerência regional 1 - norte e em suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 54.114,31. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 25386.000332/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: 4º termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo quantitativo correspondente a 24,51% (vinte quatro vírgula cinquenta e um por cento) do valor atualizado do contrato, com fulcro no que dispõem o §1º do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.628,58. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550036065202474. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de Consumo Odontológico para a especialidade de Ortodontia da Divisão de Odontologia do HFA, visando suprir as necessidades de reposição de Material Odontológico, para atendimento aos usuários do HFA (NUP: 60550.036065/2024-74). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 09/12/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: FPB EMPREENDIMENTOS LTDA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu Administrador Claudio Gonzaga Bentes. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-009/2024 - SOT - CET - SR/AL (SEI nº 19640245). RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR- 101/AL, no trecho ENTR AL-220 ao ENTR AL 115, Município de São Miguel dos Campos/AL, SNV 101BAL0830, segmento do km 140,65 ao km 141, lado direito, perfazendo uma área de 350 m² para a implantação de acesso comercial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 35.514,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. No entanto, a permissão será sem ônus por se enquadrar na condição de ocupação por acesso comercial, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50620.000522/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo n. 01201.000557/2024-22. Acordo de Parceria Nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, CNPJ nº 08.924.052/0001-66, para os fins que especifica; Objeto : O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o INSA e a PMSJP para "Seleção e melhoramento genético do Curraleiro Pé Duro para produção sustentável de leite no semiárido".; Pelo que celebra o presente Acordo que, em um futuro próximo, possibilitará a assinatura de acordos bilaterais que propõem a melhoria das condições e do meio em que as Instituições desenvolvem as suas atividades, no âmbito social, da pesquisa e da difusão da cultura, em uma perspectiva de integração de esforços. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 29/11/2024; Vigência:36 meses; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Prefeitura Municipal de São José de Piranhas: Sandoval Vieira Lins- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0099-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e o contratante Grupo J2M Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 05.039.976/0001-91; Objeto: O Contrato objetiva a execução de serviços técnicos profissionais especializados pela Embrapa Trigo, em conjunto com a Fundação de Apoio, visando atender a demanda do contratante para validar o coletor de amostras de solo estratificadas em múltiplas camadas isentas de mistura de solo entre as camadas, automatizado e embarcado em quadriciclo. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 167.164,54 mediante repasse de recursos financeiros pelo contratante à Fapeg: Data da assinatura: 06/12/2024; Vigência: 06/12/2024 a 31/01/2026; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pelo contratante, Evandro Noiran Ramos Martins, representante legal.
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: Extrato 4º Aditivo ao Contrato Nº. 031/2020. Processo nº. 479/2020. Inexigibilidade de Licitação n°. 11/2020, conforme autorização contida no PAD nº. 640/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ/MF sob nº 06.572.788/0001-97. Contratado: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ/MF sob nº 07.040.108/0001-57. DO FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, de 18/12/2024 à 18/12/2025. DO VALOR: valor global de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e valor mensal de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da Cagece. Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23278.008691/2022-59.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Oitavo termo aditivo ao contrato-acréscimo. Vigência: 06/12/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.269,92. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 11º TA ao contrato 12051674. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: CONTRATE SERVIÇOS LTDA. (Sr. Lincoln Thiago de Andrade Bezerra); CNPJ: 10.774.803/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e supressão ao objeto. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, artigo 58, inciso I, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, todos da Lei 8.666/93. P.A. 00018808-97.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

Registro de preços para o eventual fornecimento de mobiliários para a sede administrativa e unidades educacionais do Senac-DF., conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 20/12/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64242.000618/2023-12.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência contratual, inicialmente acordada e reajuste do contrato de prestação de serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares da

empresa, consoante estabelecida na cláusula segunda do contrato inicial. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.144,68. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.061852/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de café torrado e moído do tipo único, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

LUCAS SILVA DAS CHAGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 153046-15225-2024NE080001
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão n° 36 - Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Contas da União ao Instituto Rui Barbosa; b) Processo: TC 007.826/2023-0; c) Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação do TCU ao IRB; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 1 (um) ano, podendo ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias; não havendo causa impeditiva, poderá ser prorrogado, automaticamente, por até 120 (cento e vinte) meses; f) Data de assinatura: 5/12/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente; e pelo IRB, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64054.011590/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 17.443.989/0001-00 - BRUNA DOS SANTOS S. AZEVEDO & CIA LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 667605/2023. Objeto: Prestação de serviço de autoagendamento de viagens aéreas na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo implantação da solução, emissão de bilhete aéreo, hospedagem, suporte técnico e capacitação para usuários, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente

(SIASGnet - 09/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340177

Objeto: Aquisição de Termopar

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004340178

Objeto: Aquisição de Barreira de Segurança

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004340213

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SIST.DE CO2 P/COMBATE À incêndio

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004340214

Objeto: Aquisição de Conj. pás partes d/ventiladores industr

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340215

Objeto: Aquisição de Chave fluxo térmica

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340216

Objeto: Aquisição de Sist.pressuriz.ou purga 230Vca Expx

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004340218

Objeto: Aquisição de Lanterna

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004340220

Objeto: Aquisição de Atuador pneumático rotativo

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004340222

Objeto: Aquisição de Atuador pneumático rotativo

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 474/2021.

Nº Processo: 50610.002749/2021-14.

Pregão. Nº 286/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 14/12/2024 para o dia 31/01/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 12/06/2025 para o dia 30/07/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.780.650,50. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 831103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03330461000110. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: MARCELO AGUILAR IUNES, CPF nº ***.268.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937263. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 33863335000192. Prorrogação de vigência do Convênio nº 937263. Valor Total: R$ 191.556,03, Valor de Contrapartida: R$ 191,56, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.929.154-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64054.011669/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 08.183.120/0001-83 - FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP nº 90012/2024

Objeto Pregão Eletrônico - registro de preços para a eventual contratação de Produtos para Saúde (Material Médico Hospitalar de Uso Geral - MMH, Agulhas, Seringas e Cateteres (Equipos e Extensores), Curativos e Estomias, Paramentação Assistencial, Insumos para Processamento de Produtos para Saúde (CME), Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, Material Respiratório e Instrumentais Cirúrgicos), com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 05/12/2024; Vigência 06/12/2024 à 06/12/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90012/2024, Processo Nº 23761.003488/2024-04, ARP n° 159/2024, Vencedor: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA CNPJ: 28.345.933/0001-30, Valor: R$ 17.100,00; ARP n° 160/2024, Vencedor: APRIMORAR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 12.803.520/0001-11, Valor: R$ 9.000,00; ARP n° 161/2024, Vencedor: MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 43.504.849/0001-05, Valor: R$ 29.800,00; ARP n° 162/2024, Vencedor: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.847.837/0001-10, Valor: R$ 31.234,00; ARP n° 163/2024, Vencedor: KORAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 02.005.077/0001-80, Valor: R$ 6.480,00; ARP n° 164/2024, Vencedor: FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.079.298/0001-41, Valor: R$ 3.307,50; ARP n° 165/2024, Vencedor: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 57.532.343/0001-14, Valor: R$ 7.823,50; ARP n° 166/2024, Vencedor: BN EXPRESS I COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.863.955/0001-12, Valor: R$ 6.224,50; Felipe Cunha de Lírio. Chefe da Unidade de Licitação e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 21034.011570/2024-93.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.

Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 606.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 64054.012477/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 15.960.438/0001-99 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.004910/2020-82. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 04/12/2024, o contrato administrativo nº 12/2022 (0026789271) celebrado entre o hospital federal dos servidores do estado do ministério da saúde e a empresa brasil de comunicação s/a - ebc, cujo objeto é a prestação de serviços de distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom., conforme especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9797/2022.

Nº Processo: 23077.161600/2024-31.

Dispensa. Nº 60041/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9797.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 07/12/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 06/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.594,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Instrumento código 923598. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA, CNPJ nº 02879138000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 899.999,99, Valor de Contrapartida: 908,10, Vigência: 29/12/2021 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar