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Edital de convocação assembleia geral extraordinária

Pelo presente Edital, convocamos os empresários, empregadores ou produtores rurais, Pessoa Física ou Jurídica que empreendem atividade econômica rural, inclusive na Agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Figueirópolis/TO, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se às 19:00 horas do dia 15 de junho de 2024, no Sindicato Rural de Figueirópolis, à Av. Bernardo Sayão, s/nº, na cidade de Figueirópolis para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ratificação da assembleia de fundação do sindicato rural de figueirópolis, realizada em 06 de junho de 1987. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital.

Figueirópolis, 6 de maio de 2024.

Afonso Martins Silva

Presidente do sindicato
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 01/2024 Processo nº 4.735/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0003

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.

Abertura da sessão: 23/05/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 5.128/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0005

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 23/05/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 5.916/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0002

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos .

Abertura da sessão: 23/05/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 5.145/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0010

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos .

Abertura da sessão: 23/05/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 5.928/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0004

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos .

Abertura da sessão: 24/05/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 5.137/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0008

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos .

Abertura da sessão: 24/05/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº 18.564/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0009

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico.

Abertura da sessão: 23/05/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo nº 22.729/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0007

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.

Abertura da sessão: 23/05/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo nº 19.814/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0006

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento hospitalar.Abertura da sessão: 24/05/2024 às 09:00.

Serra, 22 de Dezembro de 2023

Equipe de Pregão -SESA/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADAS: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 44.445.877/0001-61. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da secretaria municipal de administração do município de Redenção/PA OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/2023 por 09(nove) meses e 09(nove) dias a partir de 22/03/2024 que vencera em 31/12/2024.

NORTE FRIOS LTDA. CNPJ nº 34.257.492/0001-17. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da secretaria municipal de administração do município de Redenção/PA OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/2023 por 09(nove) meses e 09(nove) dias a partir de 22/03/2024 que vencera em 31/12/2024.

NORTE FRIOS LTDA. CNPJ nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023. Processo Licitatório nº 011/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2023 por 09 (nove) meses a partir de 14/03/2024 que vencera em 31/12/2024.

HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 23.624.879/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Processo Licitatório nº 011/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2023 por 09 (nove) meses a partir de 14/03/2024 que vencera em 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - CPL 02

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de tablets com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha.

Propostas: Serão recebidas até às 09h30min (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de maio de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90015/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail cpl02@riobranco.ac.gov.br

Rio Branco - AC, 2 de maio de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: 3º Termo Aditivo a indeterminação do prazo contratual e manutenção dos valores contratados. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (23/2021) CNPJ: 58.526.690/0003-69. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: indeterminado a partir de 05/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.

Objeto: 3º Termo Aditivo a indeterminação do prazo contratual e manutenção dos valores contratados. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (24/2021) CNPJ: 58.526.690/0003-69. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: indeterminado a partir de 05/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.

Objeto: Contratação de empresa para renovação de licenças governamentais do pacote de softwares de Adobe Creative Cloud for Teams ALL APPS Team Licensing Subscription New Level. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA (24/2024) CNPJ: 21.748.841/0001-51. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 10.400,00 ( Dez mil e quatrocentos reais). Fiscais: Jonathan Vigilato.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de processamento de dados de publicações de extratos dos jornais Diário da Justiça de todos os estados e Tribunais Superiores Via Eletrônica. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (17/2024) CNPJ: 09.400.465/0001-04. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12/03/2024 à 12/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Valor: R$ 351,00 ( trezentos e cinquenta e um reais). Fiscais: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Concorrencia n. 01/2024 - Processo n. 6/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: GK CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o n 47.918.205/0001-14. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a construcao do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS Samambaial. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 02/06/2025. Fonte: 250070000000 166531100100. Valor Total: R$ 855.000,00. Data de Assinatura 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Carreta Agrícola Basculante, Ensiladeira Colhedora de Forragem, Guincho Agrícola Traseiro e Perfurador de Solo - Convênio n° 912.181/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024

PROCESSO: 83/040.853/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande-MS, 2 de maio de 2024.

WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA

Diretor-Presidente da AGRAER
Edital de Convocação

AssemblÉia Geral Ordinária

A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia15 de maio de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:

Item 1 - Aprovação do Relatório do Exercício do ano de 2023;

Item 2 - Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2023;

Item 3 - Assuntos Gerais.

Niterói-RJ, 9 de maio de 2024.

Washington Luiz Correia Mendes da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Ordenhadeiras para leiteira devidamente instaladas (Montadas) - Convênio n° 912.181/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2023

PROCESSO: 83/040.326/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande-MS, 2 de maio de 2024.

WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-6340/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação e serviços de saúde, na área de terapia Renal Substitutiva - TRS "Beira Leito" para atendimentos aos pacientes internos em Terapia Intensiva, compreendendo: fornecimentos de equipamentos médicos em regime de comodato, insumos, materiais médicos hospitalares e recursos humanos. Valor Total Estimado: R$ 281.740,80 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 23/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 3 de maio de 2024

Thaynara de Sousa Marconi

Pregoeiro
Aviso de alteração

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2023

OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/e ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE das unidades escolares e creches do município, nos termos da Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020.

Tendo em vista que houve um equívoco na publicação da a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2023 para ocorrer 30 de maio de 2024, às 09:00 horas, onde se trata do Feriado Nacional de Corpus Christi, fica a Sessão marcada para o próximo dia útil , ou seja, 03 de junho de 2024, no mesmo horário.

Mangaratiba-RJ, 3 de maio de 2024.

Fabio Cavalcante de Brito

Presidente CPL
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2023/SML/PVH - 2ª CHAMADA. PROCESSO Nº 00600.00007649/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 03/05/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: R.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 84.602.051/0001-83 e ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 34.719.674/0001-62, encontram-se HABILITADAS, por atender tecnicamente os requisitos do instrumento convocatório. Todavia, a empresa JMJ SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 03.129.031/0001-35, encontra-se INABILITADA, por não atenderem ao item 10.5.3 do edital.. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1º dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 3 de Maio de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-IN-000012-FE.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Contrato de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades de alimentação e refeição, sob demanda..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 8.088.584,40. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a E e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 07/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa para execução da infraestrutura para complementação das ruas do Loteamento Paraíso do Sul, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 31.989.659,81 (trinta e um milhões, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). OFERTA FINAL: 0,58% (zero virgula cinquenta e oito por cento) do valor orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 31.804.236,09 (trinta e um milhões oitocentos e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Sa Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju-SE, 3 de maio de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preço 35/2024 com a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora a empresa ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 43.728.233/0001-18 para o Item 1, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 23/04/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de prestação do serviço e aquisição de bens laboratoriais, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 88, 202 e 205 apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima o Sr. CADES VIANA BARROS, inscrito neste Conselho Regional sob o nº 9547, para participar, no dia 21 de maio de 2024, às 08 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 010/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9327747015233?p=aDNhqkVZDDnzw4Fo.

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília, 9 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD

Presidente do CRO-DF
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica B. V. BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE BUCAL-ME, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2290, para participar, no dia 21 de maio de 2024, às 08 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 010/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9327 747015233?p=aDNhqkVZDDnzw4Fo.

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília, 9 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD

Presidente do CRO-DF
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica SAUDE E BEM ESTAR LTDA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2801, para participar, no dia 21 de maio de 2024, às 09 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 033/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/ meet/9331829984869?p=wCFDxtnMiqy2bvtX.

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília, 9 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD

Presidente do CRO-DF
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 82/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores LTDA - EPP; OBJETO: registra-se por intermédio desta apostila o reajuste de preços do Contrato nº 82/2021, exclusivamente em relação aos serviços de manutenção, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, no percentual de 5,269760%, passando o valor anual do contrato a ser de R$ 21.381,24 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos); VALOR GLOBAL: passa a ser o valor anual do contrato R$ 21.381,24 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 138 e 140 do Regulamento de Licitações da CDP c/c art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 001/2024, Convênio nº 943912/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, divulga o resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:

Lote 01 - Computador Desktop Básico, Empresa: PROENÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.337.231/0001-44, valor de R$ 184.860,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2024, Convênio nº 943915/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, divulga o resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:

Lote 01 - Empresa: MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54, valor de R$ 70.000,00.

Lote 02 - Empresa: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 04.969.191/0001-55, valor de R$ 58.500,00.

Lote 03 - Empresa: SS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.572.109/0001-57, valor de R$ 2.300,00.

Lote 04 - Empresa: DIXMEDICAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 19.001.659/0001-90, valor de R$ R$ 16.698,00.

Lote 05 - Empresa: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ: 02.629.588/0001-72, valor de R$ R$ 47.600,00.

Lote 06 - Empresa: TECNOAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 08.151.633/0001-02, valor de R$ 25.500,00.

Recife, 6 de maio de 2024

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 141/2024-PMPG, oriundo do Lote 1 da TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO MUNGUBA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924191/2021). CONTRATADA: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, no valor global de R$ 524.961,11 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos). VIGÊNCIA: Do contrato e de 12 (doze) meses e para execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro. Porto Grande/AP, 30 de abril de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

LICITAÇÃO Nº: 001/2024

PROCESSO: 10035/2024.

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 27/05/2024, às 10:00 horas

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para execução dos serviços de engenharia referente à Construção de Clínica Oftalmológica Especializada.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov. br/licitacaolista.php?id=631. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br , PNCP: https://pncp.gov.br/ app/editais/12292556000188/2024/2

Cabo Frio, 3 de Maio de 2024

THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

CONTRATANTE: FMAS.

OBJETO: Aquisição de combustível para doação. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, cuja sessão para abertura de propostas e habilitação ocorreria em 06/05/2024 às 08:30h foi declarada deserta, por ausência de participantes/interessados.;

Morrinhos, 6 de maio de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PATROL, NOVA DE FÁBRICA, PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947452/2023."

A sessão pública será realizada no dia 27 de Maio 2024 às 09h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: licitaipmg@gmail.com

Mainara Franco Melo

Pregoeira
EXTRATO DE Contrato Nº 24/2024

Contratante Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: PERONDI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Valor......: R$ 451.769,57 Vigência...: Início: 08/04/2024 Término: 08/04/2025 Licitação..: Tomada de Preço Nº.: 09/2023 Recursos...: Dotação: 280 - 1 . 9001 . 8 . 244 . 2037 . 2.460 . 0 .449051 Obras e Instalações Objeto.....: O objeto do presente é a Licitação é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA" para o município de Salgado Filho-PR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de PreçoS nº 9/2023

O Prefeito, VOLMAR DUARTE nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações e ou pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº: 09/2023 b) Modalidade: Tomada de Preço c) Data Homologação: 03/04/2024 d) Objeto da Licitação: O objeto do presente é a Licitação é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA" para o município de Salgado Filho-PR. e) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação): 7545 - PERONDI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (11.505.675/0001-09) Item 1 --------- R$ 451.769,57

Salgado Filho, 3 de Abril de 2025

VOLMAR DUARTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Repetição

PROCESSO Nº 124/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente ded Licitação Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização da obra de Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Esplanada.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 10 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 6 de maio de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Homologação da Concorrência Pública 001/2024, a empresa: Terrasa Engenharia LTDA, CNPJ: 11.553.360/0001-37, no Valor Global de: R$ 1.649.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil reais). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das Ruas do Bairro São Geraldo no Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do contrato de repasse nº 931493/2022/MDR/CAIXA.

Lagoa Santa, MG, 3 de maio de 2024.

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 46/2024/PMSIO RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 22 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção, segurança e ergonomia destinados a atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 07 de maio de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 6 de maio de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024

O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n° 90005/24, PAD n° 244/24, Objeto: Aquisição de material gráfico e institucional para Semana de Enfermagem 2024. Grupo 1 - Favorecido: PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ N° 23.779.573/0001-60, Valor total: R$ 2.885,00. Grupo 2 - Favorecido: CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA, CNPJ N° 05.881.661/0001-97, Valor total: R$ 3.570,00. Grupo 3 - Favorecido: A S RIGO - ATTITUDE UNIFORMES, CNPJ N° 43.119.257/0001-70, Valor total: R$ 50.445,00.

WILTON JOSÉ PATRÍCIO

Conselheiro-Presidente
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras torna público que requereu, em 25.04.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1589/2020 para a continuidade do empreendimento do "Polo Garoupa" - PGP-1 (campos de Garoupa, Garoupinha e Viola), PNA-1 e PNA-2 (campo de Namorado), PCH-1 e PCH-2 (campo de Cherne, Anequim, Parati e Bagre) e P-09 (campos de Corvina, Malhado e Congro). Processo Ibama nº 02001.016831/2020-71.

ALEX MURTEIRA CÉLEM

Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender à Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução 06/2020, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 5 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 004/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00000164/2024-44e, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de Sinalização Turística no Município de Porto Velho (CONVÊNIO N° 928131/2022/MTUR/CAIXA) para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.

VALOR ESTIMADO: R$ 467.876,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

Porto Velho-RO, 6 de maio de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SML
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Nº PE GESUP.F Nº 910362024-UASG 113206

Processo: COLAV.M2024030006

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de água potável para o atendimento das instalações da Unidade de Concentração de Urânio - URA, das

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o

Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91036-2024

Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SECULT

O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do(a) SECULT GOIÁS - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Concorrência Nº 1/SECULT/GOIÁS, PROCESSO N° 202400005009412, tipo Menor Preço Global, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para executar obra de restauração do Cine Cultura - Acervo Art Déco de Goiânia/GO. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 26/06/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-4623 e/ou e-mail: comprasgovernamentais.secult@goias.gov.br.

YARA NUNES DOS SANTOS

Secretária de Estado da Cultura
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, de um trecho na Rua Carlos Gomes, nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 3/6/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 3/6/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

ANCELMO OLIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Nº Processo: 08.557/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, MÁQUINAS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/06/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
extrato de termo aditivo

RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27-25/2016

CONTRATADA: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE REDE E DRENAGEM DE VIAS DO BAIRRO BOA VISTA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1 - 2ª ETAPA), objeto do RDC Eletrônico n.º 002/2016, com base no artigo 57, § 1º, I, e 65, I, "a", da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 30/03/2025; supressão no valor de R$ 573.081,02 (quinhentos e setenta e três mil, oitenta e um reais e dois centavos); o saldo remanescente do Contrato, no valor de R$ 545.144,25 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), será custeado pela Fonte de Recurso 754, oriunda do Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA. Data da assinatura: 24/04/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Tipo: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ficaram desertos ou fracassados nos Pregões 15/2023 e 67/2023, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Entrega das propostas: a partir de 07/05/2024 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado.

Piên/PR, 6 de maio de 2024.

Eduardo Duarte Scheivaraski

Pregoeiro
resultado de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8002/2024

Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foi HABILITADA: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: F DOIS ENGENHARIA LTDA - Descumprimento dos itens 7.6.2.1 e 7.6.3.1 ambos da alínea "a". CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - Descumprimento dos itens 7.6.2.1 alínea "a" e 7.6.3.1 alíneas "a", "c" e "d". L&L ENGENHARIA LTDA - Descumprimento do item 7.6.3.1 'a" e SOLU'S ENGENHARIA EIRELI - Descumprimento do subitem 7.5.3. O Julgamento detalhado encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

João Pessoa, 6 de maio de 2024.

Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 (Processo nº 000048.004.029.2023.001) - Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares por 12 (doze) meses, com direito de atualização e suporte, visando ao atendimento de soluções de escritório digital que demandam as diversas gerências do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. - Foi Adjudicado e Homologado as seguintes empresas: Item 2: IPCOMM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 03.675.338/0001-31 - Valor Global: R$ 19.154,64 (dezenove mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Item 3: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17 - Valor Global: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (Processo nº 000071.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais de comunicação visual com a identidade do CRTSP, visando auxiliar no fortalecimento da cultura organizacional do Conselho bem como propiciar a divulgação da Autarquia ao público externo em eventos - Foi Adjudicado e Homologado as seguintes empresas: Item 1 - BANNER ROLL UP Adjudicados para: RMR GRAFICA LTDA CNPJ 46.202.155/0001-01 Valor unitário: R$ 219,00 Quantidade: 20 (vinte) unidades Valor Total: R$ 4.380,00. Item 2 - FAIXA Adjudicados para: RMR GRAFICA LTDA CNPJ 46.202.155/0001-01 Valor Unitário: R$ 109,00 Quantidade: 05 (cinco) unidades Valor Total: R$ 545,00. Item 3 - BACKDROP EM LONA VINÍLICA Adjudicados para: RMR GRAFICA LTDA CNPJ 46.202.155/0001-01 Valor Unitário: R$ 179,00 Quantidade: 02 (duas) unidades Valor Total: R$ 358,00. Item 4 - PLACA EM ACRÍLICO Adjudicados para: RMR GRAFICA LTDA CNPJ 46.202.155/0001-01 Valor Unitário: R$ 309,00. Quantidade: 12 (doze) unidades Valor Total: R$ 3.708,00. Item 5 - ADESIVO VINÍLICO PARA PAREDE Adjudicados para: PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA CNPJ 23.779.573/0001-60 Valor Unitário: R$ 69,00 Quantidade: 50 (cinquenta) m2 Valor Total: R$ 3.450,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº 000027.004.019.2020.001 - Pregão Eletrônico nº 04/2020. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2020 - PROJUR, referente ao Serviço De COMUNICAÇÃO COM TECNOLOGIA VOIP (VOICE OVER IP), firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa SPACEROOT CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 07.446.434/0001-69. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 11/05/2024 a 10/05/2025 dos serviços de comunicação com tecnologia VOIP (Voice Over IP), incluindo os sistemas de comunicação baseado em IP, compreendendo serviços de instalação, configuração, treinamento e suporte técnico necessários ao funcionamento e manutenção da solução. O valor total é de R$ R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000058.004.019.2022.001- Pregão Eletrônico nº 07/2023. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 24/2023 - PROJUR, referente ao serviços continuados de contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, CNPJ n.º 11.595.331/0001-38. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 19/06/2024 a 18/06/2025. O valor mensal é de R$ R$ 93,00 (noventa e três reais) e anual de R$ 1.116,00 (mil, cento e dezesseis reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do INPC pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº 000013.004.019.2022.001- Pregão Eletrônico nº 18/2022. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2023 - PROJUR, referente ao Serviço De diagramação e design gráfico, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa ROSIVAN PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ n.º 32.058.676/0001-22. Objeto: acréscimo no valor R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) anual, equivalente a 23,32% do valor inicial atualizado do contrato (atualmente em R$ 24.697,32 anual), referente à inclusão de novos itens. O valor total da contratação é de R$ 30.457,92 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina/ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 459/2024, referente ao Pregão Eletrônico 007/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo:

RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, com veículo RENAULT MASTER ADP. L3H2, no valor de R$ 332.800,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).

Código ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0002

Sta. Leopoldina, 6 de maio de 2024

SIGRID STHUR

Gestora FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04/05/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como a repactuação e reajuste de preços do contrato, retroativo a 01/01/2024, tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria, no montante de 6,97%, e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no montante de 4,50%. O valor anual estimado deste Termo Aditivo será de R$ 33.045,84 (trinta e três mil, quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Florianópolis, 9 de maio de 2024.