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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.321/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.924.478-**, FQF4E23, EPSMA00099782024, 683-12; 10.953.876/0001-06, RYW1B48, EPSMA00097192024, 683-12; 08.969.326/0001-33, BPO0119, EPSMA00080292024, 683-12; 79.925.442/0001-07, RXR4H92, EPSMA00105862024, 683-12; 33.000.167/0221-80, RNC4I30, EPSMA00084942024, 683-13; RMN0C92, EPSMA00087642024, 683-12; 12.390.523/0001-70, KYO2D79, EPSMA00068812024, 683-11; 14.792.934/0001-18, CSE4019, EPSMA00115492024, 683-13; 27.071.778/0001-48, ANQ0C36, EPSMA00133182024, 683-12; 09.457.570/0001-80, RIW0G92, EPSMA00133722024, 683-11; 07.287.096/0001-60, JAM8J97, EPSMA00137092024, 683-12; 16.686.635/0001-24, SEC4J52, EPSMA00138502024, 683-12; 09.608.037/0009-29, AVH5E33, EPSMA00136642024, 683-12; 11.546.845/0001-01, CQH3A00, EPSMA00137402024, 683-13; 18.328.118/0207-20, BWV5048, EPSMA00097642024, 683-13; 08.807.676/0002-84, OBK2230, EPSMA00105692024, 683-12; 83.067.942/0001-14, RYS3F63, EPSMA00140482024, 683-13; 83.834.101/0001-95, MJT9443, EPSMA00141952024, 683-11; 37.752.901/0001-40, OKK8I48, EPSMA00085192024, 683-13; 33.000.167/0102-55, JBJ8F75, EPSMA00145552024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.325/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.404.287/0461-47, RQR9D52, EPSMA00100442024, 683-13; RQT9F34, EPSMA00106182024, 683-12; PPX7B33, EPSMA00138682024, 683-12; RBH2D55, EPSMA00138692024, 683-11; 06.353.241/0001-09, MIS3E71, EPSMA00072892024, 683-11; 35.840.910/0001-67, BEJ2F33, EPSMA00088892024, 683-12; 01.610.798/0001-56, GCL1J25, EPSMA00132332024, 683-12; FSA8D45, EPSMA00139562024, 683-13; 61.186.888/0158-91, JAX1B47, EPSMA00136082024, 683-12; 61.186.888/0176-73, BDP1B71, EPSMA00138632024, 683-12; 61.186.888/0065-58, FXE3G76, EPSMA00092262024, 683-12; BYA3339, EPSMA00075042024, 683-12; 39.434.791/0001-01, EMO8B83, EPSMA00093352024, 683-13; 16.404.287/0013-99, SUZ8B85, EPSMA00141732024, 683-13; 26.794.410/0001-45, ONK3D33, EPSMA00139842024, 683-12; 40.595.809/0003-90, SWE6F10, EPSMA00140932024, 683-12; 33.009.911/0338-19, QTL3F16, EPSMA00110912024, 683-12; 16.404.287/0009-02, CUH9B14, EPSMA00143792024, 683-12; QPX8B01, EPSMA00143982024, 683-13; 16.404.287/0156-91, EUF3460, EPSMA00144552024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.326/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.548.274/0001-13, KFU0J37, EPSMA00090242024, 683-13; 03.831.403/0001-70, FXX6I01, EPSMA00107242024, 683-12; 94.077.518/0001-77, IXN4E52, EPSMA00087242024, 683-13; 07.180.178/0001-00, QPT7D92, EPSMA00130602024, 683-12; 10.831.856/0001-62, EOE6118, EPSMA00131232024, 683-12; 21.233.373/0001-82, DTC9H46, EPSMA00132722024, 683-11; 03.807.490/0001-20, DWK2G70, EPSMA00134392024, 683-12; 82.506.908/0001-36, RLC5E87, EPSMA00136422024, 683-13; 09.419.660/0001-86, BEZ7I17, EPSMA00137552024, 683-12; 12.146.761/0001-35, DZP0I35, EPSMA00139532024, 683-12; 05.089.654/0001-57, BEC7E20, EPSMA00086402024, 683-12; 75.785.675/0001-92, RXT5G91, EPSMA00137192024, 683-13; ***.171.230-**, MGL1D27, EPSMA00138402024, 683-13; 01.479.086/0001-40, ISR7A85, EPSMA00139612024, 683-13; 10.722.473/0001-56, QTL3F92, EPSMA00141172024, 683-12; 01.501.729/0001-04, DJE5680, EPSMA00141352024, 683-12; 28.702.777/0001-17, LML1431, EPSMA00142762024, 683-11; 85.155.372/0002-20, RYC3C91, EPSMA00143902024, 683-12; 90.147.539/0001-60, JBH5G42, EPSMA00144222024, 683-11; 04.476.996/0001-67, MTZ5602, EPSMA00144292024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.261/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.900.000/0008-42, FDB0774, EPSMA00844052023, 683-11; SFX0E27, EPSMA00845692023, 683-12; IWT1E36, EPSMA00847082023, 683-11; SVY3G44, EPSMA00848142023, 683-12; ATS9011, EPSMA00847322023, 683-12; RHP9J41, EPSMA00132062024, 683-12; JBF4C16, EPSMA00132452024, 683-12; EWJ4224, EPSMA00132972024, 683-13; RLC5C93, EPSMA00136942024, 683-13; QGZ1C59, EPSMA00137212024, 683-12; 94.012.481/0003-60, ISS9I92, EPSMA00120732024, 683-12; 19.900.000/0039-49, BSX3J94, EPSMA00129082024, 683-12; MCD8J48, EPSMA00146252024, 683-12; 30.069.314/0033-99, RJH5A51, EPSMA00591932023, 683-11; 01.466.091/0020-80, BAK3B08, EPSMA00130272024, 683-11; 76.630.573/0002-41, IZJ5A19, EPSMA00131872024, 683-12; 15.141.799/0001-03, IZT8G74, EPSMA00133992024, 683-13; 05.492.968/0008-72, STC8I88, EPSMA00133012024, 683-12; 38.011.141/0001-82, IZO0B19, EPSMA00139752024, 683-12; 28.053.619/0001-83, QRC1627, EPSMA00738632023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.284/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.625.195/0010-19, HMF9663, EPSMA00123912024, 683-12; 50.834.310/0001-80, LTY7A99, EPSMA00124142024, 683-13; RKH1B89, EPSMA00124152024, 683-13; 13.783.221/0004-78, RHQ0J84, EPSMA00123282024, 683-12; 07.744.919/0006-43, LUC9A72, EPSMA00123342024, 683-12; 03.327.988/0001-96, SQV6F58, EPSMA00124112024, 683-12; 42.709.681/0001-01, OBJ6D09, EPSMA00124792024, 683-12; 37.412.808/0001-96, DGB3C90, EPSMA00127452024, 683-11; 74.222.563/0001-60, SGE6A37, EPSMA00123562024, 683-12; 61.082.988/0002-50, LUC8A02, EPSMA00123242024, 683-12; 50.567.288/0007-44, QRE4J47, EPSMA00123292024, 683-12; 01.072.953/0001-28, JAW7E52, EPSMA00123802024, 683-12; 35.030.372/0001-45, CUE7D96, EPSMA00125832024, 683-11; 59.557.124/0035-64, SSV9D57, EPSMA00123112024, 683-12; GEL3F82, EPSMA00123782024, 683-13; 07.028.528/0015-13, RBF3F52, EPSMA00123162024, 683-11; 43.461.789/0001-90, EHH3A75, EPSMA00123492024, 683-12; 14.163.526/0001-05, QRM1C66, EPSMA00123862024, 683-12; 27.799.491/0001-39, DEE3I91, EPSMA00124532024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000257, emitida em 04/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Guilherme Kronemberg Hartmann. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 225,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00113.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000259, emitida em 04/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Hermes Zaneti Junior. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 150,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00113.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000261, emitida em 04/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: LETÍCIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 143,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00113.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50

A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de seu Secretário Substituto, José Henrique da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, os beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação de Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios:

Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:

MDA/SAF/CGCAF/COFISC

Nº Processo Relacionado

Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral

CEP: 70.043-900 - Brasília - DF

Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico 'cofisc.caf@mda.gov.br'.

O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico 'cofisc.caf@mda.gov.br'.

RELAÇÃO DE NOTIFICADOS

BENEFICIÁRIO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO RELACIONADO

DOCUMENTO

SITUAÇÃO

Expedito do Vale Oliveira

***.090.26*-**

21000.097266/2022-51

DAP

Recurso

Alvaro Neuler Pereira Gonçalves

***.533.10*-**

55000.013498/2023-67

DAP

Recurso

Isac Pedroso da Silva

***.916.27*-**

55000.013497/2023-12

DAP

Recurso

Daniela Catarina de Souza

***.585.67*-**

55000.013496/2023-78

DAP

Recurso

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA

Secretário Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000414/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0070.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Trabalhadores da Comunidade Alazão - APTCA, CNPJ: 13.884.886/0001-25, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, tombamento nº 321.476-3, CHASSI: 32306529 (valor unitário R$ 190.000,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.825-5 (valor unitário R$ 25.450,00), 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.031-2 (valor unitário R$ 22.300,00) e 1 (um) pulverizador, tombamento nº 309.844-9 (valor unitário R$ 14.689,70 ), avaliados no valor R$ 252.439,70 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 112, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000414/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Verônica da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000529/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0084.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Pititi, CNPJ: 41.695.747/0001-99, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, 75 CV, tombamento: nº 321.681-3, CHASSI: MYYDK1256889MS (valor unitário de R$ 188.800,00); 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 309.826-2 (valor unitário de R$ 25.450,00); 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento: nº 309.928-7 (valor unitário de R$ 9.000,00), avaliado no valor total de R$ 223.250,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 128, de 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000529/2024-63-e. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Djair José de Siqueira, Presidente da Associação.
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 09/2024-UFMS, Processo nº 23104.022753/2023-16, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos de refrigeração em geral (ar condicionado, refrigeradores, freezers), fogões, forno micro-ondas, Televisores, suportes e outros, para atendimento às demandas consolidadas pela DISERV/PROADI - UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 05.04.2024. Vigência: 10.04.2024 a 10.04.2025. Valor: R$ 2.148.959,52. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23036.004497/2019-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.908,18. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 9/2024

Processo nº 00433.000031/2022-94 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA BAHIA - SFA/BA, CNPJ nº 00.396.895/0024-11. Objeto: Transferência Externa Direta de bens permanentes inservíveis, classificados como OCIOSOS, constantes do Termo de Transferência nº 005/2024. Data da assinatura: 04.04.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.549/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.433.946-**, GXS9J77, FRMEV00575082024, 606-82; ***.128.295-**, ETS7I41, FRMEV00613152024, 606-82; ***.638.976-**, JSK3C58, FRMEV00648782024, 606-82; ***.888.439-**, QIQ0C80, FRMEV00672922024, 606-82; 20.534.963/0001-82, AUV0E38, FRMEV00626412024, 606-82; IRK7317, FRMEV00742222024, 606-82; 92.528.538/0001-91, IPI2966, FRMEV00665132024, 606-82; IOT3586, FRMEV00738372024, 606-82; 06.066.618/0001-30, PRL8H88, FRMEV00452222024, 606-82; HNB5463, FRMEV00763522024, 606-82; ***.510.309-**, MLH0F20, FRMEV00689472024, 606-82; 21.847.622/0001-20, AVH1622, FRMEV00699922024, 606-82; 45.916.594/0001-13, RYM5J32, FRMEV00712342024, 606-82; ***.753.431-**, SDJ6B65, FRMEV00603692024, 606-82; 02.608.659/0001-50, OAQ7D01, FRMEV00737532024, 606-82; OAQ7D01, FRMEV00738952024, 606-82; ***.738.906-**, MRF8A89, FRMEV00541032024, 606-82; 32.240.105/0006-19, JCH2C13, FRMEV00448662024, 606-82; JBV9J35, FRMEV00458332024, 606-82; 42.108.394/0001-46, MJD9G17, FRMEV00772502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.551/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.635.999-**, HQR9F87, FRMEV00583192024, 606-82; 41.904.457/0001-08, BBR5G52, FRMEV00594612024, 606-82; AWW4D87, FRMEV00430672024, 606-82; ***.299.502-**, MYL2I03, FRMEV00596442024, 606-82; ***.353.970-**, IXX0D20, FRMEV00460802024, 606-82; IXX0D20, FRMEV00465122024, 606-82; IUF7187, FRMEV00640942024, 606-82; 44.088.209/0001-24, IRU6463, FRMEV00592562024, 606-82; ***.909.291-**, HHK5617, FRMEV00629022024, 606-82; HHK5617, FRMEV00636622024, 606-82; FLL4J56, FRMEV00762062024, 606-82; 03.054.678/0001-45, AWH0A85, FRMEV00646652024, 606-82; ***.321.656-**, HAZ2B37, FRMEV00657732024, 606-82; ***.519.789-**, RLH5D48, FRMEV00630982024, 606-82; ***.335.670-**, IOY2B89, FRMEV00481022024, 606-82; 36.555.380/0001-78, RIB9B25, FRMEV00484272024, 606-82; ***.564.574-**, NJW1B57, FRMEV00659452024, 606-82; ***.599.879-**, MCF9623, FRMEV00612522024, 606-82; 07.649.951/0001-35, IYL4217, FRMEV00753102024, 606-82; 32.251.149/0001-30, MWZ0D27, FRMEV00755812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.553/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.418.439-**, MAW6613, FRMEV00644002024, 606-82; ***.353.970-**, IXX0D20, FRMEV00647702024, 606-82; 10.377.022/0001-29, DTD6537, FRMEV00537382024, 606-82; 08.700.060/0001-29, QJV3I39, FRMEV00519362024, 606-82; RYC5B82, FRMEV00711862024, 606-82; 20.826.342/0001-72, CZE2I51, FRMEV00579262024, 606-82; 09.335.187/0001-59, CVE6G10, FRMEV00617392024, 606-82; ***.263.226-**, FSR2B14, FRMEV00526952024, 606-82; 10.473.326/0001-90, RLE2G76, FRMEV00443832024, 606-82; 34.697.256/0001-11, JAP4A35, FRMEV00428322024, 606-82; JAP4A35, FRMEV00706672024, 606-82; 79.838.694/0001-90, LRD6414, FRMEV00707322024, 606-82; 38.160.160/0001-70, MJC9I77, FRMEV00513422024, 606-82; 22.874.965/0001-46, SEN6I57, FRMEV00636982024, 606-82; 28.257.655/0001-69, BDW9D85, FRMEV00764802024, 606-82; 39.683.342/0001-99, STR8B84, FRMEV00642542024, 606-82; 34.853.469/0001-95, JAG9G66, FRMEV00767802024, 606-82; JAG9666, FRMEV00772422024, 606-82; 02.535.957/0001-68, OGZ9F37, FRMEV00774712024, 606-82; 10.201.734/0001-92, POR9A23, FRMEV00767772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.554/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.377.254/0001-11, JBT7A09, FRMEV00562232024, 606-82; JBT7A09, FRMEV00449352024, 606-82; JBT7A09, FRMEV00462122024, 606-82; JBT9C35, FRMEV00507482024, 606-82; JBP4C38, FRMEV00691612024, 606-82; JBY8C82, FRMEV00684552024, 606-82; 00.124.733/0001-38, SES2G19, FRMEV00547362024, 606-82; 15.034.190/0001-35, QIH4972, FRMEV00673152024, 606-82; 22.572.486/0001-75, PQH0E80, FRMEV00489282024, 606-82; 18.820.667/0001-04, CUQ8H88, FRMEV00713942024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FWC2B65, FRMEV00719872024, 606-82; FWX9E38, FRMEV00720582024, 606-82; DTC2G32, FRMEV00720702024, 606-82; DTC2G32, FRMEV00418272024, 606-82; ***.370.506-**, SYL1A28, FRMEV00728372024, 606-82; 09.573.701/0001-94, QJR3D26, FRMEV00738052024, 606-82; 12.955.637/0001-10, JAE9D03, FRMEV00746742024, 606-82; IZD2B38, FRMEV00746792024, 606-82; JBJ6B39, FRMEV00750032024, 606-82; IZH0D26, FRMEV00750672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.555/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.728.382/0001-02, RXZ0A93, FRMEV00590922024, 606-82; 35.670.747/0002-12, SNS4C21, FRMEV00584762024, 606-82; RZX0F80, FRMEV00523312024, 606-82; RZS3B95, FRMEV00524572024, 606-82; 30.364.683/0001-27, QRE6B12, FRMEV00615972024, 606-82; ***.112.390-**, IRH3H58, FRMEV00459532024, 606-82; 26.050.005/0001-12, CRY6A80, FRMEV00572842024, 606-82; 88.074.364/0002-48, IDH9D21, FRMEV00664042024, 606-82; 49.871.213/0001-88, EJF5141, FRMEV00641722024, 606-82; ESS0J71, FRMEV00551072024, 606-82; GDY0595, FRMEV00622112024, 606-82; FZU9D44, FRMEV00636502024, 606-82; FSK6B21, FRMEV00637132024, 606-82; 35.670.747/0001-31, JBI8I53, FRMEV00440422024, 606-82; 62.771.134/0001-63, FRX4771, FRMEV00635162024, 606-82; 19.534.233/0001-00, JAI1F57, FRMEV00401392024, 606-82; 18.974.344/0001-67, ONS1946, FRMEV00394482024, 606-82; ***.013.579-**, QIA6B91, FRMEV00699082024, 606-82; ***.534.150-**, IWM5F32, FRMEV00731562024, 606-82; ***.876.340-**, IRL9507, FRMEV00772842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.560/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.357.072/0001-96, OWY4A13, FRMEV00624392024, 606-82; PYX7601, FRMEV00673682024, 606-82; RUW6B83, FRMEV00774112024, 606-82; 07.008.734/0001-66, MIZ6114, FRMEV00502162024, 606-82; 06.789.693/0001-20, RLA8B83, FRMEV00573822024, 606-82; RYR1C00, FRMEV00574542024, 606-82; RLA8B83, FRMEV00579752024, 606-82; RYQ1C00, FRMEV00701022024, 606-82; RYQ1C00, FRMEV00702942024, 606-82; RLA8B83, FRMEV00702962024, 606-82; 04.362.975/0001-10, SEV1D56, FRMEV00677282024, 606-82; 83.547.315/0001-80, RDV5H41, FRMEV00698152024, 606-82; RXR9I81, FRMEV00698862024, 606-82; RLI7J84, FRMEV00700192024, 606-82; 00.392.178/0001-25, QJA3509, FRMEV00704232024, 606-82; 04.165.376/0001-07, CPL6233, FRMEV00465352024, 606-82; SWH8J29, FRMEV00765012024, 606-82; 00.274.616/0001-50, QHH0653, FRMEV00727332024, 606-82; 78.268.984/0001-83, MMJ7066, FRMEV00755842024, 606-82; 85.368.876/0001-48, RDW5B76, FRMEV00763592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.538/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RVD0E40, EPSMA00704842023, 683-12; RVA4I73, EPSMA00704882023, 683-12; RMH9A20, EPSMA00803892023, 683-12; RVG1H83, EPSMA00721542023, 683-12; RVA4I78, EPSMA00721762023, 683-12; RMI2F02, EPSMA00725742023, 683-13; RVB5H65, EPSMA00725812023, 683-12; RMI4A82, EPSMA00725822023, 683-12; RVG1I87, EPSMA00725842023, 683-13; RVA1B55, EPSMA00725982023, 683-13; RVN0J21, EPSMA00744082023, 683-12; RMI2F02, EPSMA00747242023, 683-12; RNC4H54, EPSMA00747522023, 683-12; RVD3D73, EPSMA00749702023, 683-13; RMI1B37, EPSMA00750012023, 683-12; RMI4A90, EPSMA00750032023, 683-12; RVG1H82, EPSMA00750742023, 683-12; RVA4I74, EPSMA00785992023, 683-12; RMI2G61, EPSMA00787062023, 683-12; RVA1B55, EPSMA00788352023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.540/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.783.698-**, NFS1H37, FRMEV00558772024, 606-82; ***.168.720-**, IZP3888, FRMEV00646822024, 606-82; ***.121.729-**, JZE1D43, FRMEV00647082024, 606-82; JZE1D43, FRMEV00743162024, 606-82; ***.435.160-**, IIF9868, FRMEV00667782024, 606-82; ***.578.206-**, HIJ3331, FRMEV00553442024, 606-82; ***.509.679-**, INE8G12, FRMEV00536172024, 606-82; ***.746.648-**, QHV2G36, FRMEV00469412024, 606-82; 05.011.483/0001-43, BDQ3E58, FRMEV00657882024, 606-82; 13.769.000/0001-00, IWO4727, FRMEV00547832024, 606-82; ***.511.288-**, CMR6G83, FRMEV00574592024, 606-82; 38.040.979/0001-02, QJZ7A51, FRMEV00661702024, 606-82; QJZ7A51, FRMEV00714152024, 606-82; 23.842.071/0001-37, HSI1I78, FRMEV00692332024, 606-82; ***.256.865-**, FKA3D96, FRMEV00699462024, 606-82; 31.396.145/0001-87, JAG3D00, FRMEV00635772024, 606-82; 32.666.568/0001-32, IRW8J75, FRMEV00742082024, 606-82; ***.251.488-**, ERY9D65, FRMEV00751742024, 606-82; ***.165.010-**, ITM0A30, FRMEV00675062024, 606-82; 02.818.773/0001-05, MMA3G08, FRMEV00416532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente