gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 99/2021.

Nº Processo: 50606.003666/2020-21.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 04 (quatro) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional de minas gerais, sr antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.145,08. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 67246.012760/2018-95.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 001/GAP-RJ-HCA/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel

pessoal -SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional (IDN), com o objetivo de atender as necessidades do hospital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.455,68. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.014688/2024-29.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.192.094,07. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.017722/2023-61.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalares das áreas internas edificadas e limpeza e higienização de 6 (seis) ambulâncias, do grupo de saúde da escola de especialistas de aeronáutica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 698.965,08. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NUP: 63148.014211/2021-016. No Termo de Contrato n° 65720/2023-061/00, publicado no DOU nº 5 de 08/01/2024, Seção 3, página 27,

Onde se lê: NUP: 63148.014211/2021-016,

Leia-se: NUP: 63148.028102/2023-030; onde se lê: Termo de Contrato n° 65720/2023-061/00, leia-se: termo de contrato n° 65720/2023-077/00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 767100

Nº Processo: 63421000514202418.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA.

Contratado: 60.533.940/0012-20 - ASSOCIACAO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação por meio de curso online "psicoterapia breve psicanalítica"

para a atualização e aperfeiçoamento de pessoal responsável por atendimento psicológico e atividades coletivas, no âmbito do programa

qualidade de vida preconizado pela dgpm-501 (7ª rev mod1)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 7.128,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação técnica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Escola ILSC Education Group. Processo nº 23051.024291/2023-07. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de mútuo interesse. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Ali Noori, Diretor do Education Group - ILSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 662/2023.

Nº Processo: 54000.145454/2022-51.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 662/2023, reajustando o seu valor mensal para os serviços de vigilância, com efeitos a partir de 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
aviso de Retificação

Retificar no Edital nº 5, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 82, onde se lê: "para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação", leia-se "para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Engenharias IV".

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23125.001941/2021-12.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023 -- unifap.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.999,91. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 08205.000146/2022-84.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato n° 45/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 197.646,04 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) para r$ 206.754,00 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais), a partir de 08 de setembro de 2023, face ao reajuste de 4,60822% concedido nos termos dos despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 33543106), conforme preceitua o §8º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.754,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 097/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SP FISIOTERAPIA ORIENTACAO E ESTETICA PESSOAL LTDA. CNPJ: 16.729.866/0001-78. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/01/2024 á 18/01/2026. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 30/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, PARA A BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, vigência 31/01/2024 a 31/01/2025, Empresa registrada: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA, valor total R$ 2.374,00; Empresa registrada: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 23.520,00; Empresa registrada: 43.119.302/0001-96 - 43.119.302 KETHELYN DE LIMA, valor total R$ 19.423,50; Empresa registrada: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$ 23.732,00; Empresa registrada: 82.900.713/0001-76 - COPAL ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 29.750,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 33/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de cozinha, refeitórios, jardinagem e carpintaria, da Base Aérea de Florianópolis , vigência 31/01/2024 a 31/01/2025, Empresa registrada: 21.770.982/0001-70 - TREVISAN ASSISTENCIA TECNICA LTDA, valor total R$ 240.855,00; Empresa registrada: 30.361.134/0001-07 - BIO CLEANING FLORIPA COIFAS, EXAUSTAO E REFRIGERACAO LTDA, valor total R$ 121.295,80; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 35/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), vigência 12/01/2024 a 12/01/2025, Empresa registrada: 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, valor total R$ 36.000,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EDITAL Nº 7, DE 28 FEVEREIRO DE 2024

convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve:

Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.

Maykon Jhuly Martins de Paiva

Anexo I

101 - Assistente Administrativo

ORDEM

NOME

LISTAGEM

LOTAÇÃO

2º

Diego Lopes Ananais (sub Judice)

PCD

Palmas - TO
EDITAL Nº 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 70, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024, seção 3, pg. 116, para Professor Substituto do Magistério, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas

Língua Espanhola e suas Literaturas

1

40 horas

Graduação em Letras-Língua Espanhola ou diploma de Graduação em Letras-Língua Espanhola com Mestrado em Letras/Linguística/Linguística Aplicada/Teoria da Literatura/Literatura

Campus de Altamira - Faculdade de Engenharia Agronômica.

Desenho Técnico, Construções Rurais, Geoprocessamento e Topografia

1

40 horas

Graduação em Letras-Língua Espanhola com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Teoria da Literatura ou Literatura

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas

Língua Espanhola e suas Literaturas

1

40 horas

Graduação em Letras-Língua Espanhola com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Teoria da Literatura ou Literatura

Campus de Altamira - Faculdade de Engenharia Agronômica.

Desenho Técnico, Construções Rurais, Geoprocessamento e Topografia

1

40 horas

Graduado em Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola com ou sem Pós-Graduação (lato sensu ou stricto sensu)

Onde se lê:

2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

[...]

2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição no período das 14 h do dia 05.03 às 18 h do dia 11.03.2024.

2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 13.03.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.

Leia-se:

2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

[...]

2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição no período das 14 h do dia 06.03 às 18 h do dia 12.03.2024.

2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 14.03.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.

Onde se lê:

3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

[...]

3.2. As inscrições ao(s) Processo Seletivo(s) serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, das 14 h do dia 05.03 às 18h do dia 18.03.2024, com o pagamento da taxa até o dia 19.03.2024.

Leia-se:

3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

[...]

3.2. As inscrições ao(s) Processo Seletivo(s) serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, das 14 h do dia 06.03 às 18h do dia 19.03.2024, com o pagamento da taxa até o dia 20.03.2024.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000963/2023-62. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023, que tem como objeto a execução dos serviços de manutenção e pintura da escada de emergência do Edifício Sede, com substituição das chapas metálicas de alguns degraus e patamares danificados pela corrosão, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 28.484.808/0001-00. Objeto: alterar a cláusula quarta, que trata do prazo para execução. Data da Assinatura: 06/02/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Pablo Mendes Campos, Sócio, pela Contratada.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000169/2024-89, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de POVIDONA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 11/03/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aline.camelo@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA

Chefe do Serviço de Compras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 3/2024 UASG - 389236

ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em conformidade com o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03/06/1971 e em cumprimento ao Art. 21 do Regimento Interno do CRO/PE, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na Sede Provisória do mencionado Conselho, sito Rua Bispo Cardoso Ayres, 111, Boa Vista, no dia 22 de março de 2024, às 9h30min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, a Prestação de Contas (relatório e contas da diretoria), relativa ao EXERCÍCIO DE 2023.

Recife/PE, 28 de fevereiro de 2024.

EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS

Presidente do CRO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2021 PMCP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 19 de março de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida municipal. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 1º de março de 2024

ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE

Secretaria Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de TRANSPORTE DE VALORES. Lote único, valor total R$ 1.728.322,61. Empresa: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Processo 1778/2023-21.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Processo licitatório nº 38/2024.

Data da Sessão: 14/03/2024 as 09h00mim

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Cartuchos e Toners.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024 - 001-SEMED

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através da Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024-001-SEMED. Processo Administrativo nº 002/2024-SEMED. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Contratação de empresa para Construção de Muro na Escola Municipal: "EMEF EDSON DA BRAHMA", localizada na Vila Cristal - Zona Rural de São Domingos do Araguaia - PA

Recebimento das Propostas: até ás 08h30min do dia 18/03/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 18/03/2024 ás 09h00min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 1º de março de 2024.

JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.000302/2024-12.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 152.740,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

CONTRATO Nº 1/2024 Termo de Encerramento de Contrato Nº 01/2024 ao contrato Nº 01/2019, decorrente do pregão eletrônico Nº 00004/2018, celebrado entre a Delegacia Fluvial de Guaíra e a Ticket Soluções HDFGT S.A, CNPJ n. 03.506.307/0001-57. OBJETO: Encerramento de contrato a partir de 9 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Nº DO PROCESSO: 63349.000155/2024-19 CAPITÃO DE CORVETA (T) TIANE REZENDE CORPAS DE ANDRADE ORDENADORA DE DESPESA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de homogeneizadores para atender pequenos produtores rurais do Município de Vista Alegre, de acordo com o convênio administrativo que entre si celebram o Estado do RS, por intermédio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e o Município de Vista Alegre, objetivando executar as demandas da Consulta Popular 2022/2023, conforme processo nº 23/1300-0002759-0, a ser realizada no dia 14 de Março de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 1º de Março de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64258.011439/2021-61.

Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação na contratação de serviços continuados de limpeza administrativa com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.396,40. Data de Assinatura: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 08038.007015/2018-11.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. Prorrogar a vigência do contrato n.º 86/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024 a 05/07/2025.

2. Formalizar a alteração do regime societário da contratada, que deixa de ser chamada impacto serviços terceirizados eireli e passa a ser chamada impacto serviços terceirizados ltda.

3. Formalizar a alteração do representante legal da empresa impacto serviços terceirizados ltda, onde retira-se o senhor francisco fagner estevão moreira, inscrito no cpf sob o n.º 638.443.203-00, e ingressa o senhor samuel anderson oliveira de mesquita, inscrito no cpf sob o n.º 986.840.943-87.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.550,08. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000529/2023-99.

Pregão Nº 551/2023. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Halpher Luiggi Monico Rosa.

Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, representada pelo(a) Sr.(a) Alexandre Albuquerque Teixeira que assina como Representante Legal do Contratado. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-235/SE. Trecho: Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA. Sub trecho: Largo Leite Neto (Aracaju)-Entr.BR-101(A);Entr.BR-101(B)-Div. SE/BA. Segmento: Km-0,0 ao Km-6,2; Km-8,3 ao Km-114,8. Extensão: 112,70 km sob jurisdição da Unidade Local de Aracaju, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato COENGE - CAF - SE (SEI nº 17058922), Portaria n° 7.219, de 16/12/2021, do Ministério da Infraestrutura, publicada no DOU n° 237 de 17/12/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, Publicada em 14/07/2022 | Edição: 132 | Seção:1 |. Vigência: 27/02/2024 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 48.150.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 - cujo objeto da licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Recapeamento de vias com meio fio, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69, apresentou a proposta de preços para o Lote 01 com o valor de R$ 347.241,85 (Trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavo) e para o Lote 02, apresentou a proposta de preços com o valor de R$ 635.062,17 (Seiscentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezessete centavo), perfazendo um valor total de R$ 982.304,02 (Novecentos e oitenta de dois mil, trezentos e quatro reais e dois centavos).

Bujari - Acre, 1º de março de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001982/2023-11. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Termo de extinção amigável do contrato nº 322/2023, celebrado entre o dnit, através da superintendência regional do dnit/ro, e a empresa ticket soluções hdfgt s/a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de Picador e Triturador móvel de galhos e troncos com capacidade de corte de até 23 cm, com motor de acionamento diesel com potência mínima de 40hp e Retroescavadeira, nova, zero hora, ano/modelo mínimo 2023 com motor turbo diesel 4 cilindros, potência mínima 85HP. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 14 de março de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:

www.rondaalta.rs.gov.br;

e no Portal de Compras Públicas:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 22 de janeiro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Resultado da análise do processo eletrônico de repactuação do contrato 16/2019 nº 23081.012533/2024-62 com base nas seguintes convenções coletivas de trabalho do sindicato asseio e conservação, sob o registro rs004917/2023, rs000044/2024, rs000042/2024, todas com vigência a partir de 01/01/2024. Foram realizados os seguintes ajustes no contrato: o índice de reajuste geral da cct/2024 foi de 7,65% sobre os salários normativos e benefícios mensais; aumento do salário mínimo nacional conforme o decreto n°11.864 de 27 de dezembro de 2023, que o valor passou para r$ 1.412,00 a partir de 01/01/2024 e o aumento do valor do plano de benefício familiar que passou para r$ 19,42 a partir de 01/02/2024.o presente reequilíbrio acrescentou o valor contratual mensal na ordem de r$ 148.106,97 e anual de r$ 1.777.283,63. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 2.403.879,21 e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 28.846.550,48.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.846.550,52. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 027/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/12/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 17/01/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior

Processo

23113.049226/2023-31

Matérias de Ensino

Odontopediatria I; Odontopediatria II; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II

Disciplinas

Odontopediatria I; Odontopediatria II; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: BIANCA NÚBIA SOUZA SILVA - 75,72

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 583/2021.

Nº Processo: 50604.001424/2021-01.

Pregão. Nº 323/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 331, 332, 333 e 334/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico para o Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 105/2022; 4) Valor Total das Atas, respectivamente: R$ 36.572,80, R$ 22.400,00, R$ 5.700,00, R$ 234.000,00, R$ 4.200,00, R$ 2.496,00, R$ 14.600,00, R$ 11.560,00, R$ 4.400,00, R$ 21.200,00, R$ 496.926,60, R$ 305.160,00, R$ 33.630,00, R$ 2.140,00, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, ADVANCED CITY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.191.217/0001-50, DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 01.521.643/0001-43, PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.955.070/0001-36, PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05, PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA, CNPJ: 40.854.018/0001-75, NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 23.502.141/0001-08, D.B DE ARAUJO ELETRICA, CNPJ: 29.999.597/0001-01, KIT AUTOPARTS LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001-63, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 29/05/2023. 7) Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 008/2024 CE 01/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO BLOCO 01 DO MERCADO PÚBLICO DE CAMARAGIBE, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº.: 082/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE-PE. Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/21,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 7.695.262,66 (Sete milhões seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). ficando definido o dia 04/04/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br

Camaragibe, 1º de março de 2024.

A Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152139

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23161.000936/2020-45.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/03/2024 e término em 03/03/2025. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.500,48. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.670.378,00. Leia-se: Valor Total: R$ 15.092.634,00.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21056.000210/2023-27.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº 05/2023/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrado no registrado no mte 07/02/2024 sob o n° mr002789/2024, firmada entre as empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirizacao de mão-de-obra do estado do tocantins, que abrange a categoria a(s) categoria(s) das empresas de asseio e conservação e limpeza ambiental e, de outros serviços terceirizáveis com utilização de mão-de-obra colocada à disposição de terceiros, incluídos aí os empregados das empresas especializadas na prestação de serviços a presídios e a unidades socioeducativas, que prestem serviços na base territorial do sintecap/to, concedendo um reajuste aos empregados da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2024.

atualizar os valores contratuais na "cláusula terceira - do valor" do contrato n° 05/2023/sfa-to (sei nº 27991113 ), celebrado em 10/04/2023.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.499,76. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001150/2023-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0377.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, inscrita no CNPJ/MF 13.673.314/0001-05; Objeto: Máquina de corte a disco e máquina de fixação e forração; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, Roberval de Cassia Meira - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000186/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0029.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CIPO E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 01.249.274/0001-81; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ramon Neco Trindade - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000120/2024-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0016.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, inscrita no CNPJ/MF 13.673.314/0001-05; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 26/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roberval de Cassia Meira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 53115.001133/2021-13.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 5,58% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 10/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 5.642,83 (cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) para R$ 5.957,90 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), com valores vigentes a partir de 19/04/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 11 do projeto básico.

Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.957,90.

Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AEROCRED

O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS - AEROCRED, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e com base no previsto no Art. 17, II, da Lei 14.020/2020 e Art. 48-A, do Código Civil Brasileiro, vem convocar os associados, que nesta data são em número, de 347 (trezentos e quarenta e sete) cooperados juntamente com os delegados eleitos, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em formato remoto/virtual, através do acesso a plataforma Google Meet, com votação através de sistema eletrônico sob responsabilidade da empresa Speed Vote, no dia 18 de março de 2024, obedecendo aos seguintes horários e quórum para sua instalação, respeitando o art. 26° do Estatuto Social: 1) Em primeira convocação às 08h30min com a presença de 2/3 (dois terços) do número total de cooperados/delegados; 2) Em segunda convocação às 09h30min com a presença de metade e mais um do número total de cooperados/delegados; e 3) Em terceira e última convocação às 10h30min com a presença mínima de 10 (dez) cooperados/delegados, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária:  Prestação de contas do 1º e 2º Semestre de 2023, compreendendo o Relatório da Administração; Demonstrativo de Sobras e Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal e Parecer da Auditoria Externa;  Destinação das Sobras/Perdas Líquidas do Exercício de 2023;  Ratificação do Remanejamento da Diretoria da Cooperativa;  Outros assuntos de interesse geral. 2. Assembleia Geral Extraordinária:  Ratificação da "INCORPORAÇÃO" da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - Aerocred, pela Cooperativa de Crédito Rural de Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária do Centro Oeste do Paraná - Crehnor Laranjeiras, com sede na cidade de Laranjeiras do Sul - Paraná - PR - CNPJ 01.330.387/0001-07;  Outros assuntos de interesse geral.

Guarulhos/SP, 1º de março de 2024

Marco Antonio da Costa Guimarães
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração da CCT 2024, que majorou o valor mensal do contrato, vigente entre 01.01.2024 a 19.09.2024 para r$ 1.120.274,88 (um milhão, cento e vinte mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 05/12/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.082.473,95. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 00100.000605/2022-96.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de janeiro/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 111.089,72 (cento e onze mil oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 22/12/2023. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.089,72. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23185.000294/2023-59.

Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 9.070,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI.

A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

TIPO: MENOR PREÇO.

ADJUDICAÇÃO: GLOBAL.

MODO DE DISPUTA: ABERTO.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024 às 09:00h

DATA DE ABERTURA SESSÃO: 22.03.2024. Às 11:00 horas.

DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 22.03.2024 às 11:30 horas.

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.

FONTE DE RECURSOS: Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700.

VALOR GOBAL: R$ 2.158.854,49 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Prazo de Execução: 90 (Noventa) dias.

Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Compras Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.

INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 1º de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240221; ORIGEM: PREGÃO Nº 052-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 366.679,46 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO

IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO (Cedente) e a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DE POÇO FUNDO MG LTDA (Cessionária), inscrita no CNPJ sob o nº 07.034.244/0001-34, celebram Termo de Cessão do Imóvel de propriedade do Cedente, localizado na Rua Valdemar Gonçalves de Lima, 2085, Bairro Pinhalzinho, em Poço Fundo/MG.Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Machado-MG, 1º de Março de 2024. ALINE MANKE NACHTIGALL- Diretora Geral.
extrato de TERMO ADITIVO 3º

AO CONVÊNIO Nº. 918392/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 48,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 918392/2021. Vigência: 19/11/2021 a 03/11/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 33407.203907/2019-23.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Apostilamento referente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, com base no inpc 2021/2022 e 2022/2023. Vigência: 16/10/2021 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.134,50. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000003-16.2024.6.13.8158. Objeto: contratação de serviços de recarga extintor para o imóvel da 158ªZona Eleitoral de Lajinha. Favorecido: ACM COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA Valor: R$195,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.

ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do Contrato Nº 125/2022. Tomada de Preços nº 005/2022. Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Empresa Usina Construções Eireli. Proc. Licit.: T.P. n° 005/2022. Fundamentação: Artigo 78, inciso XVI, e Art.79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data: 29/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 079/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. CNPJ: 00.326.101/0001-57. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/01/2024 á 18/01/2026. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 058/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO HAMA LTDA. CNPJ: 31.417.942/0001-01. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/02/2024 á 22/02/2026. Data da assinatura: 23/02/2024.