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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a reabertura do Credenciamento 09/2023, cujo objeto é credenciar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, prestadora de serviços de atenção à saúde, realização de cirurgias eletivas de média complexidade, especificadas, mediante tabela diferenciada municipal - resolução CMS 001/2023 aprovada pela CMS. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15/01/2024 no horário de 08:30 às 16:00 horas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Mateus Leme até o dia 30/01/2024. Cópias do Edital poderão ser adquiridas, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h, enquanto o credenciamento estiver aberto. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 28 de dezembro de 2023.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de licitações e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2023

PROC. LICITATÓRIO 116/2023

Torna público Pregão Eletrônico Menor Valor Global, a ser regida pela Lei 10.520/2002, de 17/07/02 e alterações, Lei complementar 123/2006, art. 48, I e demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural dos alunos das escolas municipais e estadual; transporte de alunos as universidades escolas especializadas e cursos na cidade de Monte Carmelo e Araguari. Conforme linhas e quantidades estabelecidos no termo de referência que integra este edital como Anexo I. A sessão de processamento da Pregão Eletrônico será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Pç da Matriz, 158 (Salão Paroquial), ao lado da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, Estrela do Sul/MG, iniciando-se no dia 12/01/24 às 9:10h e será conduzida pela Pres. da CPL, com o auxílio dos Membros da Comissão de Licitação, designados pela Portaria 03 de 02/01/23, Edital: no site, www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes. Recebimento dos envelopes documentação e proposta até dia: 12/01/24 às 9hs. Local: Exclusivamente no Dep de Licitação - na Pç da Matriz, 158 - centro - Estrela do Sul. Início da sessão para abertura dos envelopes dia: 12/01/24 às 9:10hs. Local: Exclusivamente no Dep de Licitação - na Pç da Matriz, 158 - centro - Estrela do Sul. Validade da Proposta: no mínimo 60 (sessenta) dias. Esclarecimentos: Dep de Licitação, localizada na Pç da Matriz, 158 (Salão Paroquial), ao lado da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, Centro, Estrela do Sul-MG, tel. (34)3843-1255, Ramal 37 de 2ª a 6ª feira no horário das 8 às 11 e 13 as 17hs.

Estrela do Sul-MG, 27 de dezembro de 2023

REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 151/2023 - Relativo Ao Processo Licitatório nº 094/2023. Contratante: Município de São Gonçalo do Abaeté - Mg. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamemtos. Objeto: Aquisição de Patrulha Motomecanizada, Composta Por 01 (Um) Caminhão Basculante Trucado 0 Km e 01 (Uma) Motoniveladora de Potência Mínima de 140 Hp, Conforme Convênio nº 942835/2023 Firmado Entre O Município de São Gonçalo do Abaeté/Mg e O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Recurso Orçamentário: 021320 26 782 0532 1.0138 1138 449052. Valor Total: R$ 1.282.000,00 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Dois Mil Reais); Vigência: 28/12/2023 a 31/07/2024.

Contrato nº 152/2023 - Relativo Ao Processo Licitatório nº 094/2023. Contratante: Município de São Gonçalo do Abaeté - Mg. Contratada: Deva Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de Patrulha Motomecanizada, Composta Por 01 (Um) Caminhão Basculante Trucado 0 Km e 01 (Uma) Motoniveladora de Potência Mínima de 140 Hp, Conforme Convênio nº 942835/2023 Firmado Entre O Município de São Gonçalo do Abaeté - Mg e O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Recurso Orçamentário: 021320 26 782 0532 1.0138 1138 449052. Valor Total: R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais); VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953620/2023, Nº Processo: 08020002914202383, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº 27150549000119, Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Cariacica/ES com aquisição de veículo, arma e equipamento., Valor Total: R$ 1.045.936,44, Valor de Contrapartida: R$ 19.045,91, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.026.890,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000253, Valor: R$ 1.026.890,53, PTRES: 219530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 14-2023-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 22-2019-1022C, firmado em 26/12/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.800,00 totalizando o aditivo em R$ 40.800,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 374.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA. OBJETO Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: período de 10 de dezembro de 2023 a 07 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Expedito Wellington Chaves Costa, Diretor Geral Substituto do campus, pela contratante, e ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA, pelo contratado.
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS SOCIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - CML a empresa: CLEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.927.152/0001-44, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 950.030,00 (novecentos e cinquenta mil e trinta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

JOSÉ CARDOSO VIANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e seus respectivos programas sociais, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: CLEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.927.152/0001-44, com sede na Rua Miguel Serafim, nº 105, letra A, bairro Nossa Senhora de Fátima, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa CLEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 950.030,00 (novecentos e cinquenta mil e trinta reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 072/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 072/2023 - SRP.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Substituta e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARIA DA GLORIA DUARTE FERRO SILVA

XXX.007.903-XX

88881.896457/2023-01

PAEP-EB 3224/2023

140.000,00

DE: 28/12/2023 A: 30/06/2024

2023NE005782 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

JORGE DAVID ALGUIAR BELLIDO

XXX.480.188-XX

88881.709054/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1064/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

27/12/2023

VAGNER ANTONIO MARQUES

XXX.723.276-XX

88881.708381/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2187/2022

DE: 50.000,00 PARA: 0,00

27/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JORGE DAVID ALGUIAR BELLIDO

XXX.480.188-XX

88881.709054/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1064/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 27/12/2023

27/12/2023

VAGNER ANTONIO MARQUES

XXX.723.276-XX

88881.708381/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2187/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 27/12/2023

27/12/2023
EXTRATO DE 4º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo de Contrato Pregão Eletrônico nº 19/2019; Objeto: Serviço de Medicina do Trabalho e PCMSO; Contratada: PRO WORK MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP CNPJ: 03.351.609/0001-01; Data de Assinatura: 28/12/2023; Valor Mensal: R$ 5.233,30; Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949091/2023, Nº Processo: 08020004765202397, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP CNPJ nº 63608947000108, Objeto: Estruturar a Polícia Militar do Acre, através da aquisição de equipamentos náuticos., Valor Total: R$ 1.001.182,74, Valor de Contrapartida: R$ 1.182,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000266, Valor: R$ 807.568,58, PTRES: 238038, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000258, Valor: R$ 1,00, PTRES: 219534, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA CPF nº ***.358.042-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323031

Número do Contrato: 9063/2020.

Nº Processo: 48611.201304/2020-82.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.276.415/0001-67 - TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 18/01/2024 a 18/01/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952059/2023, Nº Processo: 60414001318202372, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Implantação de Sistema de captação de água no Estado de Mato Grosso., Valor Total: R$ 5.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000275, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 217090, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 29/12/2023 a 08/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
EDITAL Nº 1/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO, reconhecido pela portaria do MEC Nº 2.149, de 26 de dezembro de 2023.

Período de Inscrições: 22/01/2024 a 26/01/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

EDGAR APARECIDO SANCHES

Pró-Reitor Em exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 434/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002047/2023-86-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1153, de 22/12/2023, constante do Processo nº 59520.001937/2023-71-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, seção 3, Páginas 124 a 125. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97, para os ITENS 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 4.041.120,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e cento e vinte reais); EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, CNPJ nº 46.138.319/0001-89, para os ITENS 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no Valor Global de R$ 701.880,00 (setecentos e um mil e oitocentos e oitenta reais) e ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54 para os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no Valor Global de R$ 2.995.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 7.738.500,00 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). As Atas encontram-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951168/2023, Nº Processo: 47975200124202334, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Promover e assistir 30 empreendimentos da economia solidária de forma a proporcionar melhor capacidade de gerenciamento produtivo e comercia, dinamizando a economia local na perspectiva de geração de renda e trabalho, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 226967, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº ***.260.778-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 090/2023, tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de serviços de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, médicos, refrigeração, fogões, eletroeletrônicos em geral, equipamentos industriais e semi industriais, com fornecimento de material necessário "peças" e equipamentos apropriados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do Certame será dia 15/02/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023

Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão - CVPAF/MA, CNPJ nº 03.112.386/0009-79.

Donatária: Capitania dos Portos do Maranhão - CPMA-MB, CNPJ nº 00.394.502/0036-74.

Objeto: Doação de veículos relacionados no Termo de Doação nº 01/2023, integrante do processo SEI 25745.923414/2023-21, em conformidade com o Decreto Federal n° 9.373/2018, alterado pelo Decreto nº 10.340/2020, e o Inciso II, art. 17 da Lei nº 8.666/1993.

Data da Assinatura: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela CVPAF/MA, Sr. Wildenildo Oliveira dos Santos, CPF nº 822.616.443-53, Coordenador e pela CPMA-MB, Cap. Alexandre Roberto Januário, CPF/MF sob nº 069.563.367-82, Capitão de Mar e Guerra.
AVISO DE Anulação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-036PMNR

O Município de Novo Repartimento através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9.2023-036PMNR, publicado no Diário Oficial da União, dia 29 de dezembro de 2023, Edição nº 247, Seção 3, Pág. 534.

Novo Repartimento - PA, 29 de dezembro de 2023.

BRUNO RODRIGUES REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 240123

Número do Contrato: 19/2018.

Nº Processo: 01209.000140/2017-61.

Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 21.649.280/0001-33 - BULL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 019/2018 pelo período de 60 (sessenta) dias, contemplando o período de 04 de janeiro de 2024 a 04 de março de 2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.

Em havendo a conclusão do processo licitatório em andamento, em trâmite no processo nº 01209.000032/2023-36, antes do prazo disposto no item 1.1.1, será rescindido o presente contrato. Vigência: 04/01/2024 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.679,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000092/2023-24. OBJETO: Contratação de dos serviços para execução de pavimento em bloco de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf (Recife/PE), no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 024/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 28.12.2023, seção 3, página 173, através da Resolução Nº 050/2023. ASSINATURA: 28.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GAID CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 06.352.754/0001-97, no valor unitário de R$ 147,00 (Cento e quarenta e sete reais). Valor total em ata de R$ 20.580.000,00 (Vinte milhões e quinhentos e oitenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158149 - REITORIA

Nº Processo: 23302.000380/2023-88.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de fundação de apoio , para prestação dos serviços de apoio administrativo e financeiro necessários à execução do Projeto Juventude Transformando o Futuro - MTE/ IFSertãoPE/ IFPB: ações de qualificação social e profissional para 3000 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território de acordo com os elementos técnicos discriminados no plano de trabalho nº 01/2023 do TED 43/2023 e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato.

Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e projeto aprovado, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

O valor do presente contrato é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), referente ao ressarcimento das despesas operacionais devido à fundação de apoio para prestação dos serviços de apoio administrativo e gestão financeira ao IFSertãoPE na execução do projeto de capacitação intitulado "Juventude Transformando o Futuro", conforme TED nº 43/2023.

As despesas decorrentes desta contratação estão incluídas/programadas em dotação orçamentária no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais), prevista no termo de execução descentralizada - TED nº 43/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945047/2023, Nº Processo: 71000068801202315, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE CNPJ nº 83009860000113, Objeto: Apoio à realização do 2º Torneio Internacional de Futsal Feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 577.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 225345, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 43.000,00, PTRES: 225349, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 2.000,00, PTRES: 225346, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 131.000,00, PTRES: 225350, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 15.535,19, PTRES: 225349, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 131.000,00, PTRES: 225346, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 222.464,81, PTRES: 225345, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 2.000,00, PTRES: 225350, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº ***.308.468-**, Convenente: ADENILSO BIASUS CPF nº ***.639.389-**.
EXTRATO DE PARCERIA - UASG 135035

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº 21900.23/0043-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16 e CIMABRA Indústria e Comércio de Manufaturados de Fibras Ltda. - CNPJ 87.998.928/0001-95; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos. As atividades objeto deste Acordo serão executadas em conformidade com seu Plano de Trabalho (Anexo I); Valor Global: R$ 174.319,80 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 28/12/2023; Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; Luíz Clóvis belarmino (Presidente), pela FAPEG; e Aline Gabrielle Renner (Presidente), pela CIMABRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.004756/2023-11.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 41.786.083/0001-73 - NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 57 headseats para atendimento das demandas dos servidores e colaboradores desta Agência Reguladora.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 13.623,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 070016

Nº Processo: 0001900-32.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 94.489.895/0001-13 - CONTROL CONSULTORIA EM INFORMACAO E DOCUMENTACAO LTDA -. Objeto: Prestação de serviço de atualização do sistema abcd, bem como realizar treinamento para dois servidores do setor de tecnologia da informação nas dependências do órgão em horário comercial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.990,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.062255/2023-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 22.280.916/0001-85 - NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentpicios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 263.585,14. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0001581-30.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: Fornecimento e instalação de 1 (um) grupo motor gerador diesel do tipo cabinado, potência com faixa entre 400 e 500kva em regime de emergência (stand by), trifásico, 220/127v, 60hz, com painel de comando automático microprocessado digital, quadro de transferência automático digital (duas transferências: 300 kva + 150 kva), carenagem insonorizada, com str - sistema de transferência em rampa, inclusive serviço de montagem, obras civis e instalações elétricas, bem como serviços de desinstalação, remoção e transporte do gmg existente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 642.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE Chamada Pública Nº 5/2023

A presidente da CPL torna público que fará realizar no dia 23/01/2024, às 09 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira, nº 01, Nazarezinho-PB, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com o objetivo de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município.

Marilda Sarmento Luis

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

A presidente da CPL torna público que fará realizar no dia 22/01/2024, às 09h, na sala da CPL na Prefeitura Municipal, chamamento público para credenciamento de terceiros pessoas físicas como facilitadores de oficinas de convívio para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos a cargo da secretaria municipal de desenvolvimento social deste município.

Marilda Sarmento Luis

AVISO DE Chamada Pública Nº 7/2023

A presidente da CPL torna público que fará realizar no dia 24/01/2023, às 09h, na sala da CPL, chamamento público para contratação de empresa especializada para prestar os serviços de exames de média e alta complexidade, de acordo com as diretrizes do sistema único de saúde, conforme termo de referência, para atender as necessidades diárias dos usuários do sus da secretaria de saúde do município.

Edital: Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Marilda Sarmento Luis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.003834/2023-01.

Concorrência Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 6.991.463,97. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0002355-60.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 61.092.565/0022-65 - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Compra de relógios de ponto com reconhecimento facial e software, para controle e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores da justiça eleitoral do amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 212.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº 91.701/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 00017/2022

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA - CNPJ: 46.462.463/000176.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 91701/2022, de 27.07.2022 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais), sendo iniciado o presente aditivo no dia 27 de Dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 27 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº 91.702/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 00017/2022

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa EDUCANDO CAMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA.

CNPJ: 43.853.693/0001-78.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 91702/2022, de 27.07.2022 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 10.746,36 (dez mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), sendo iniciado o presente aditivo no dia 27 de Dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 27 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 6/2023

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 03631.001874/2013-79. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Campo Belo/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Campo Belo/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Campo Belo/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Campo Belo/MG: Alisson de Assis Carvalho- Prefeito Municipal de Campo Belo/MG.
AVISO de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 92/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 184/2023 - Pregão Eletrônico N° 092/2023. Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO, COPO DE CRISTAL - SALGUEIRO - PE, vencedora: TORI ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 31.069.076/0001-05 valor: 483.247,25 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 28/12/2023, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 29 de dezembro de 2023.

Marcones Libório de Sá

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº XX CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação a vigência do Contrato por mais 10(dez) meses, com data de encerramento para o dia 29/12/2024. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 29/12/2024. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.560835/2021-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953828/2023, Nº Processo: 08020005107202312, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CABREUVA CNPJ nº 46634432000155, Objeto: Implementar, ampliar e fortalecer a segurança escolar, através de promoção de exposições teatrais, voltadas para a comunidade escolar., Valor Total: R$ 571.991,56, Valor de Contrapartida: R$ 19.753,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 552.237,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000442, Valor: R$ 433.921,18, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000443, Valor: R$ 118.316,70, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000445, Valor: R$ 100.923,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1050000100, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: ANTONIO CARLOS MANGINI CPF nº ***.257.178-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL

EVENTO: DECISÃO EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA SUSPENSÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0828301-65.2023.8.10.0000. DATA DO EVENTO: 23/12/2023.

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público a decisão em sede de Agravo de Instrumento, proposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, proferido pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira - relator do plantão, que determinou, em resumo, o que segue: "Ante o exposto, e suficientemente fundamentado, DEFIRO a liminar para suspender a sessão de licitação designada para o dia 29/12/2023, bem como todos os atos relacionados à Concorrência 009/2023, ressalvado melhor juízo do órgão jurisdicional competente por ocasião do retorno das atividades forenses". Diante da decisão judicial proferida, a CPL informa a SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA CP 009/2023, cujo objeto: Recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Constitui objeto da LICITAÇÃO a contratação do SERVIÇO PÚBLICO.

Luiz Carlos Ferreira Cezar

Presidente da CPL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/MG. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022, Pregão (Adesão) nº 43/2022, Processo nº 140/2022. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Inscrita no CNPJ Nº 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogar por 12 meses com início a partir de 27/11/2023 até 27/11/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023, Pregão (Adesão) nº 008/2023, Processo nº 014/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Consórcio Sinadutra. Inscrita no CNPJ nº 03.367.118/0001-40. Objeto: Acréscimo de itens. Percentual acrescido de 12,149%. Valor deste aditivo é R$ 300.818,17.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023, Pregão nº 001/2023, Processo nº 001/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Global Service Locações e Construções Ltda. Inscrita no CNPJ nº 23.441.118/0001-50. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens.

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018, Pregão nº 002/2018, Processo nº 008/2018. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Acsa Publicidades e Serviços Eireli. Inscrita no CNPJ nº 28.319.186/0001-65. Objeto: Prorrogar por 60 dias com início a partir de 18/10/2023 até 18/10/2023.

Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/MG. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022, Pregão nº 065/2022, Processo nº 224/2022. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenasd Eireli. Inscrita no CNPJ nº 18.901.645/0001-60. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início a partir de 30/08/2023 até 30/08/2024.

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020, Pregão nº 051/2020, Processo nº 229/2020. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda. Inscrita no CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Objeto: Prorrogar por 180 dias prazo de vigência com início a partir de 30/10/2023 até 30/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023, Tomada de Preço nº 002/2023, Processo nº 095/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Massahud Construtora. Inscrita no CNPJ nº 38.446.834/0001-06. Do Objeto: Promover Acréscimo de itens no valor de R$109.242,84. Ass.: 08/11/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023, Tomada de Preços nº 003/2023, Processo nº 132/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Nadalini Construções Ltda. Inscrita no CNPJ nº 40.575.329/0001-03. Objeto: Acréscimo de itens. Percentual acrescido de 1,76%. O Valor deste aditivo é R$54.707,96. Ass.: 24/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 130/2023, Inexigibilidade nº 34/2023, Processo nº 263/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Leila Luísa Carvalho Rosa. Inscrita no CNPJ nº 39.518.812/0001-69. Objeto: Contratação da Artista Leila Luíza Carvalho para criação de enfeites, peças e decoração natalina. Ass.: 09/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundo Municipal de Saúde De Alfenas-MG. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019, Credenciamento nº 003/2019, Inexigibilidade 004/2019, Processo nº 208/2019. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Carvalho & Rosa Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Inscrita no CNPJ nº 19.523.881/0001-53. Objeto: Prorrogar por 12 meses com início a partir de 27/09/2023 até 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018, Concorrência nº 001/2018, Processo nº 091/2018. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Fazenda Comunicação & Marketing Eireli. Inscrita no CNPJ nº 08.628.776/0001-62. Objeto: Prorrogar por 12 meses com início a partir de 11/10/2023 até 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.213/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023.

Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001868/2023-80.

Inexigibilidade Nº 90149/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR. Objeto: Contratação não onerosa de serviços de alocação de recurso Autonomous System Number (ASN) para a FUNDACENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 22 de janeiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 032/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, Registro de Preços nº 002/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, obtido pelo MENOR PERCENTUAL sobre os serviços, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos para atender as demandas do CRESS/PE 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global estimado: R$ 69.999,96 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

Percentual estimado: 12,66%

Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br .

Recife/PE, 29 de dezembro de 2023

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 67230.028498/2019-51.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar área de 1.054 m2 da Prefeitura de Aeronáutica de Recife (PARF) e área de 2.247 m2 do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife (SEREP-RF), totalizando 3.301 m2 de área, compondo o percentual de 15,66% ao valor atualizado do contrato de despesa nº 013/GAP-RF2020, o que representa o acréscimo total de 3 (três) funcionários, sendo 1 (um) funcionário para a PARF e 2 (dois) para o SEREP-RF, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.660,83. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 9157/2022.

Nº Processo: 23077.176207/2023-61.

Dispensa. Nº 60053/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9157.21.1422 - rn /funpec, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho... Vigência: 28/12/2023 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.535,75. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 621-2023-06D - CONTRATO N° 803-2023-06C

Processo Administrativo Nº 1271-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Global: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Assinatura do Contrato: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 00135.228582/2021-02.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 46/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 à 30/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.349,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 04/2023. Processo nº 374/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às necessidades das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's). A data de abertura do certame será dia 05/03/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃOTomada De Preços Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com fundamentação na legislação vigente, ADJUDICA a Tomada De Preços Nº. 004/2023, Processo Administrativo Nº 076/2023, em favor da empresa ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ: 36.563.839/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - PADRÃO 01, na sede do município de Cristino Castro - Pi, através da Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 1.056.640,05 (hum milhão, cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS, dotação orçamentária - 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10.301.0020.1160.0000 - Construção, Ampl. e recuperação de unidades de saúde, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações.

Cristino Castro - PI, 26 de dezembro de 2023.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito