AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/2023

TIAGO FERNANDO RODRIGUES, pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2023 - Processo nº 158/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos, ADJUDICO as empresas: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ: 19.631.009/0001-29, itens 001, 003, 005, 010, 012, 020, 021, 036, 074, 079, 081, 083, 084, 097, 102, 103, 114; JOAO BATISTA DOS SANTOS TRES FRONTEIRAS - ME, CNPJ: 66.157.652/0001-42, item 033; JOSE CARLOS REGUERA GOMES - ME, CNPJ: 09.149.021/0001-48, itens 032, 072; LIDIANE APARECIDA LIO, CNPJ: 29.536.771/0001-80, item 034; RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA - ME, CNPJ: 06.791.947/0001-44, itens 006, 023, 065, 091, 092; SUPERMERCADO BOM PREÇO DE TRES FRONTEIRAS LTDA, CNPJ: 31.130.942/0001-18, itens 002, 004, 007, 008, 009, 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 035, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 066, 067, 068, 069, 071, 073, 075, 076, 077, 078, 080, 082, 085, 087, 088, 089, 090, 093, 094, 095, 096, 098, 099, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116; YOVITA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 47.232.219/0001-80, itens 070, 086; cujo objeto da licitação é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Diversos Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar de Toda a Rede de Ensino desta Municipalidade, durante o Exercício de 2024.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Três Fronteiras (SP), 12 de janeiro de 2024.

Tiago Fernando Rodrigues

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/2023

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2023 - Processo nº 158/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos.

Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do artigo 43, VI, da mencionada Lei nº 8.666/93.

Três Fronteiras (SP), 15 de janeiro de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO