CNPJ 87.020.517/0001-20

NIRE 43500317785

EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 37,

DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Aos dezoito dias do mês de outubro de 2024, às 9 horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, 2º andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, tendo sido convocado por meio do Ofício SEI nº 11/2024 - HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 28 de agosto de 2024 (documento nº 1303425) o único acionista, a União, na forma do art. 133, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Dispensada a publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, tendo em vista a presença do representante legal do único acionista, neste ato representado pelo Procurador da Fazenda Nacional, Dr. ALEXANDRE CAIRO, credenciado pela Portaria nº 726, de 3 de maio de 2024, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (documento nº 1312394).

Presidiu a assembleia a Profª LÚCIA MARIA KLIEMANN, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, que convidou o Advogado MAURO ALMEIDA DE BARROS para participar e, para secretariar os trabalhos, SIMONE DE LIMA SOUZA, ficando assim constituída a mesa da presente Assembleia.

Ordem do Dia:

1. Eleição de Conselheiros de Administração;

2. Eleição de Conselheira Fiscal.

Colocado em pauta o item 1, a União votou (documento nº 1336134) pela eleição de:

I. BRASIL SILVA NETO ratificação como membro nato do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, como Diretor-Presidente do HCPA, em substituição à Sra. Nadine Oliveira Clausell, conforme o Ofício nº 0094/2024-GR (documento nº 1303609), para completar o período de gestão unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024.

II. BRASIL SILVA NETO como membro nato do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, primeira recondução, como Diretor-Presidente do HCPA, conforme o Ofício nº 0094/2024-GR (documento nº 1303609), para o novo período de gestão unificado de 18/10/2024 a 17/10/2026.

III. DANILO KNIJNIK como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, primeira recondução, representante da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, conforme o OFÍCIO nº 0210/2024-GR (documento nº 1303634), para o período de gestão unificado de 18/10/2024 a 17/10/2026.

IV. ANA MARIA MULLER DE MAGALHÃES como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, segunda recondução, representante da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, conforme o OFÍCIO nº 0210/2024-GR (documento nº 1303634), para o período de gestão unificado de 18/10/2024 a 17/10/2026.

V. ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, primeira recondução, representante do Ministério da Educação, conforme o Ofício Nº 546/2024/DP3/GAB/SE/SE-MEC (documento nº 1316074), para o período de gestão unificado de 18/10/2024 a 17/10/2026.

VI. LUCIA MARIA KLIEMANN como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, segunda recondução, representante da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, conforme o OFÍCIO nº 0210/2024-GR (documento nº 1303634), para o período de gestão unificado de 18/10/2024 a 17/10/2026.

VII. MARILIA BORGES HACKMANN como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em substituição à Sra. Patricia Helena Lucas Pranke, conforme o OFÍCIO nº 0210/2024-GR (documento nº 1303634), para o período de gestão unificado de 18/10/2024 a 17/10/2026.

VIII. ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, primeira recondução, representante dos empregados, conforme o Ofício SEI nº 1/2024 - HCPA/GABINETE DA PRESIDÊNCIA (documento nº 1335342), para o período de gestão unificado de 18/10/2024 a 17/10/2026.

Colocado em pauta o item 2, a União votou (documento nº 1336134) pela eleição de:

I. ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA como membro titular do Conselho Fiscal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Educação, em substituição à Sra. Janaína Carla Farias, conforme o Ofício Nº 498/2024/DP3/GAB/SE/SE-MEC (documento nº 1316166).

Nada mais havendo a tratar e como ninguém fez uso da palavra, a Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos para a lavratura do presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, foi assinado eletronicamente pela Presidente e por mim. Porto Alegre, 18 de outubro de 2024.

Lucia Maria Kliemann

Presidente do Conselho

Simone de Lima Souza

Secretária