gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Gerson Alves do Rosário

***.552.262-**

016471-A

02122.000323/2018-80

R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terenos - MS, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências.

Data da Realização: 26 de julho de 2024

Horário: 07h30min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 12 de julho de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Francisco José Silva de Sousa

***.367.132-**

GUSE1OO2

02122.000377/2020-60

R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00005-FME, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para construção do novo Prédio da E.E.E.M Coronel Pinheiro Junior, no Município de Tracuateua. Empresa: D & N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.151.287/0001-28. Contrato nº 2023062701-PMT. Primeiro Termo Aditivo de duração do contrato nº 2022060601. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato- Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Viviane Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.237.959, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 005/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 12 de julho de 2024 às 09h FICA SUSPENSA "SINE DIE", diante da necessidade de analisar de forma minuciosa os projetos e termos do edital. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.

Aparecida de Goiânia-GO, 12 de julho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Eleonidas Barroso Pinheiro

***.984.632-**

1PH7D3WC

02122.000427/2021-90

R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 138/2022, em 21.11.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 911407/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1076807-99

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 67106.000894/2021-63.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 113/CAE-CCARJ/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, inc. II e reajustar o valor de despesa, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no art.40, inc. XI e art.55, inc. III, ambos da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.858,25. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23539.016140/2019-45.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. O valor mensal da contratação é de R$ 442.438,85 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.309.266,18 (cinco milhões, trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.309.266,18. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL/TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 16/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 20/08/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: licitacaopugmil@gmail.com, pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169.

Pugmil, 11 de julho de 2024

DIRCINEU FRANCISCO BOLINA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882492. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 23.623.321,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23074.044938/2022-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 07/2022, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). O valor do pagamento para o período será de r$ 2.845,43 e o valor total do contrato passa a ser de r$ 2.845,43 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845,43. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 147 a 150/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006420/2023-15; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90023/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE DIETAS ORAIS, ENTERAIS E PARENTERAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 04/07/2024 á 04/07/2025, conforme empresas vencedoras: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$5.954,15; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$28.000,00; LICI EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 40.657.992/0001-49, no valor total de R$154.047,50; ROSSANE SERAFIM MATOS - CNPJ 03.302.477/0001-10, no valor total de R$10.387,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114907163202419. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de telhas metálicas isotérmicas para conservação/manutenção/reforma predial do Campus UFV - Florestal. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/07/2024) 154052-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578022662202383. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o Setor de Radiologia. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160223-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Elinaldo de Andrade Ferreira

***.286.652-**

RNYUOBOF

02122.000482/2021-80

R$ 1.092,00 (um mil e noventa e dois reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024 - 002-PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024-002-PMSDA. Processo Administrativo nº 033/2024-SERPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Construção de duas Pontes em Concreto Armado, no Município de São Domingos do Araguaia/PA, através do Convênio nº 005/2024, firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA.

Recebimento das Propostas: até ás 07h59min do dia 29/07/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/07/2024 ás 08h00min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 12 de julho de 2024.

JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 75/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 55.589.237/0001-41

Pregão eletrônico para aquisição de portão de aço com instalação para o corpo de bombeiros do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: LICITAPRO COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 15809/2024. Item: 1. Valor total: 41.894,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 12 (doze) de julho de 2024.

Nei Luis Sarnento

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Adm.: Nº 038/2024, Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a demanda do fundo municipal de saúde, no município de Dormentes/PE, por um período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 463.950,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta reais): JOSE DE ALBUQUERQUE COELHO LTDA (00812219000195) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 463.950,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). DORMENTES - PE, 10 de julho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO,

CONDUTOR DE PROCESSOS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°047-FMS/2024

Processo Adm.: Nº 038-FMS/2024, Processo Licitatório: 015-FMS/2024, Pregão Eletrônico Nº 012-FMS/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°047-FMS/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.207.731/0001-29, Contratada: JOSE DE ALBUQUERQUE COELHO LTDA, CNPJ: 00.812.219/0001-95. OBJETO: da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em Eventual Contratação de empresa para o eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a demanda do fundo municipal de saúde, no município de Dormentes/PE, por um período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGENCIA: 10/07/2024 à 09/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 463.950,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta reais), Dormentes-PE, 10 de julho de 2024. TALITA MIRELE RODRIGUES, Secretária Municipal de Saúde.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) e UNM RAINFOREST INNOVATIONS (UNM). Objeto: Contrato Interinstitucional. Data de Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-presidente da Fiocruz; e Elizabeth J. Kuuttila, Presidente da UNM. Processo FIOCRUZ nº 25380.002415/2024-05
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Carlos Pereira Nunes

***.970.071-**

JI4E9U53

02122.001434/2022-90

R5.000,00 (cinco mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 146/2021.

Nº Processo: 67106.000789/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 146/CAE-GTE/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 26/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.790,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Numero do Contrato: 786/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90

Inexigibilidade. Nº 10/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 5xx.5xx.9xx-97 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO DENISE VIEIRA DE MATTOS. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,92 Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160226

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65314.015275/2022-73.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o 34 bi mec. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.041.509/0001-15 - VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 148/2022.

Nº Processo: 53560.002884/2023-52.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 148/2022-anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 12/08/2024 a 12/04/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, contemplando o fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários ao perfeito funcionamento de 1 (um) elevador, marca Atlas Schindler, com capacidade para 6 (seis) passageiros e carga máxima de 450 (quatrocentos e cinquenta) quilos, 3 (três) paradas, instalado na sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09); o reajuste, de ofício, na data-base referente a dezembro/2023, com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 12 (doze) meses anteriores, tendo gerado o percentual de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos percentuais), a partir de 12/12/2023; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 12/08/2024 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.374,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO APOSTILAMENTO: 779000/2023-05/01/Ap.01; Processo nº 63192.001135/2023-05; Objeto: O presente instrumento decorre da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2024/2025 (RJ001023/2024), do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro. Foram majoradas as seguintes parcelas: piso salarial da categoria, auxílio alimentação e benefício social familiar; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA (DPHDM); Contratada: PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.722.451/0001-14; Valor: Para fins de cálculos retroativos, de 01/03/2024 a 02/07/2024 serão considerados 12 (doze) postos de trabalho a R$ 43.333,90 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos) mensal e a partir de 03/07/2024 serão considerados 11 (onze) postos de trabalho a R$ 39.719,50 (trinta e nove mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos) mensal; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2023; Data da Assinatura 11 de julho de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 12 de julho de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.145560/2022-14

RIP: 5705.0006786-70

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Gleide Cristina Thomas Martins, brasileira, comerciante, inscrita no CPF xxx.957.847-xx, casada sob o regime da comunhão parcial de bens com Renato Pinto Martins, brasileiro, inscrito no CPF xxx.976.627-xx, residente na Rua Antônio Borges Rocha, n° 32, Bairro Bom Pastor, Viana/ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de 253,73 m², área terreno da União 253,73 m², referente a fração de 0,0919800 do Ed. Senador Atilio Vivacqua, apto 502, localizado na Av. Vitória, 450, Forte de São João, Vitória/ES, CEP: 29017-020, com as seguintes dimensões e confrontações: pela frente 19,50m, para prolongamento da Rua Barão de Monjardim ( antiga linha dos bondes) ; pelos fundos mede 22,00m, para terrenos acrescidos de Marinha, ocupados pelo Clube de Regadas Saldanha da Gama; pelo lado direito mede 13,00m, para terrenos ocupados pelo Clube de Regadas Saldanha da Gama e, pelo lado esquerdo mede 11,50m, para terrenos na posse de Palmerinda Panderino.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.095,97 (quatorze mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 253,73 m², área terreno da União 253,73 m², referente a fração de 0,0919800

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item IV do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 15º, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. No prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do da publicação deste Edital, nos termos Art. 636, § 6º da CLT, as multas poderão ser pagas, com REDUÇÃO de 50%, conforme previsão do Art. 39, § 3º da Portaria nº 667/2021, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior.

Empresa

Processo

Multa (R$)

PEDREIRA COITE LTDA

46281.001392/2019-34

1.013,02

PEDREIRA COITE LTDA

46281.001390/2019-45

651,23

PEDREIRA COITE LTDA

46281.001393/2019-89

1.405,96

PEDREIRA COITE LTDA

46281.001391/2019-90

1.591,89

Em 12 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 91800/2019-013/05

Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.113.673/0001-34. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.002094/2018-31, Pregão Eletrônico nº 19/2018. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2019-013/00, nos termos do Parágrafo 4º Artigo 57 da Lei n.º 8.666/93. Vigência de 13/07/2024 a 12/12/2024. O valor total de R$ 2.080.581,35 (dois milhões, oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reias, e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 08/07/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Almaq Equipamentos para Escritório Ltda, inscrita no CNPJ. nº 84.968.874/0001-27 em virtude do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global com base na Lei nº 14.133/2021. Objeto da Licitação: Contratação de serviços de oustourcing de equipamentos multifuncionais monocromático com o fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de manutenção e suporte (exceto papel), com disponibilidade dos serviços de impressão, digitalização, cópia e reprodução de caráter local, e com acesso via rede local (TCP/IP) para as 04 (quatro) sedes regionais do CorePR. Valor total estimado para um período de 12 meses de R$ 6.339,12 totalizando em 05 (cinco) anos o valor total estimado de 31.695,60 com vigência pelo prazo determinado de 5 anos, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura do Contrato: 11 de julho de 2024, vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Curitiba, 12 de julho de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Pregão Eletrônico nº 014/2024. Processo Licitatório nº 018/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para o fornecimento de 05 (cinco) Trituradores (forrageira) - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Valor estimado: R$ R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 26 de julho 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 26 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes - PE, 11 de julho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 45/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 045/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de micro-ônibus com capacidade para 32 lugares e conforme demais especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 30 de julho de 2024 às 07h30min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 39/2024

CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 29 de julho de 2024 às 07h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 12 de julho de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.010754/2023-76.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: serviços continuados de operação de Central de Serviços (Service Desk) na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, mediante o fornecimento de suporte e atendimento técnico aos usuários de TIC do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH, compreendendo serviços de atendimento 1º nível e 2º nível.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 258.030,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Extrato de contrato

Contrato de Agente de Integração 003/2024/UFJ

Espécie: Contrato UFJ 003/2024. Processo 23854.003000/2024-00. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Portal do Estágio LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Portal do Estágio LTDA. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001132/2024-27.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 19.037.262/0001-59 - ORMITAL COMERCIO E SERVICOS . LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência II. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/07/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 68.186,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 80/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Processo Seletivo do Mestrado em Ciências Ambientais-PPGCAM", que visa, entre outros, capacitar estudantes de pós-graduação em Ciências Ambientais para contribuir com o conhecimento da fauna e flora regional, bem como o seu uso sustentável, O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais -ICNHS/ UFMT/Campus Sinop. Processo Nº 23108.035220/2024-37/ UFMT. Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 45 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23760.006141/2022-53.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 40.207.298/0001-20 - SINGULAR ENDOSERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e o reajuste do valor contratual com base no Índice IPCA, em 3,93%, a contar de 07/06/2024 (considerando a data limite para apresentação da proposta). Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.518,30. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 172 e 173/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 078/2023, Pregão Eletrônico n° 026/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e dedetização e desratização das Escolas Municipais de Cláudio e Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. CONTRATO N° 172/2024, GISELE TORRES RANGEL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.301.158/0001-80; CONTRATO N° 173/2024, SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.614.013/0001-00. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 05 de Novembro de 2024.

Cláudio(MG), 12 de julho de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROTOCOLO 20443/24 - Processo Administrativo nº. 92/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 15/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 29/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 12 de julho de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n° SI-CP002/2022-01 SEINFRA. O presente termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, fica demonstrado conforme planilhas, que o aditivo importa repercussão financeira de 121.153,90 (cento e vinte e um mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~1,72% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 7.063.666,19 (sete milhões, sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 7.184.820,09 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e nove centavos). Decorrente da Concorrência Pública Nº SI-CP002/2022, cujo objeto é: Concorrência Pública Nº Si-CP002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em TSS da estrada que liga a rodovia federal BR-226 ao Distrito De São Joaquim, Através da Secretaria De Infraestrutura, Deste Município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: ARN Construções Ltda. Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins. Assina pela contratada: Sr. Pedro Henrique Nobrega Silva. Data da Assinatura do Aditivo: 07 de Junho de 2024, com vigência até 17 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522012638202302. Objeto: Aquisição de Material Médico Específico para Neurofisiologia, centro de custo da Unidade de Diagnósticos Especializados, do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.044/2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160113

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64033.006684/2020-19.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.058.497/0001-24 - CANTINA MIRIM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato cessão de uso cantina com supressão valor. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477,40. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.010392/2024-18.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 10.375.624/0001-47 - NORDESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões personalizados de espuma d33, cujas especificações especificação técnica nr 81/2020 colchão de espuma-rev.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 217.373,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.008576/2024-71.

Dispensa Nº 100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de serviços, por parte da funarbe, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de "constituição do fundo patrimonial do ifsp", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo, visando a captação de doações financeiras para constituição do fundo patrimonial do ifsp, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 14.593,86. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0002045-20.2024.6.0000.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 5.266.095,95. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009613/2023-19.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 55.983.274/0001-30 - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento - berço aquecido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 41.780,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10003/2022.

Nº Processo: 23339.000144/2022-12.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, da contratação dos serviços de psicopedagoga e de profissional de apoio escolar para o campus Camaquã, em função do registro no M.T.E. Da C.C.T. da categoria profissional em 12/06/2024, sob o número: RS001595/2024. Vigência: 10/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.406,72. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.000654/2024-02.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2034. Valor Total: R$ 7.938,79. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009613/2023-19.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 22.228.679/0001-03 - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE. Objeto: Aquisição dos equipamentos: oftalmoscópio, otoscópio e oxímetro de pulso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 9.766,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150233

Número do Contrato: 65/2020.

Nº Processo: 23117.031239/2020-71.

Concorrência. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU. Contratado: 39.779.804/0001-76 - CONSORCIO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE UBERLÂNDIA. Objeto: Retificar a subcláusula 1.1. Do 4º Termo Aditivo, conforme documento Sei 5518941; reajustar o valor do contrato em R$ 172.868,32; acrescentar serviços no valor de R$ 307.483,46; reajustar o valor do contrato, referente ao acréscimo do item 1.1.3, em R$ 106.742,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.499.252,97. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522013636202411. Objeto: Aquisição de Simuladores e Equipamentos médicos hospitalares para as unidades assistenciais do Hospital Universitário de Brasília - HUB , conforme Pregão 90.049/2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/07/2024) 155009-26443-2024NE800039