PORTARIA N° 153/MB/MD, DE 9 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados, para exercerem as funções junto às representações diplomáticas no exterior, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão:

I - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Chile, o SO-DT 95.0867.73 SEVERINO RAMOS MOTA JUNIOR, exonerando o SO-CP 87.0691.48 IURI GOMES PINTO;

II - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Uruguai, o SO-AM 95.0372.92 JALDIR VAZ DA SILVA, exonerando o SO-CP 87.2979.31 PAULO CESAR DA SILVA SANTANA;

III - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália e no Timor-Leste, o SO-MC 96.1163.07 JOSÉ NOGUEIRA DE MATOS NETO, exonerando o SO-MR-SB 87.1964.25 FLAVIO ARANTES DE MELO;

IV - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia, o SO-OR 97.0197.63 MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS, exonerando o SO-AM 86.9208.04 ROSIVALDO DE ARAÚJO SILVA;

V - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Turquia e na Ucrânia, o SO-OR 87.3545.51 WESLEY FALK;

VI - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Japão, o SO-OS 95.0373.90 JORGE CESARIO JUNIOR, exonerando o SO-MO 86.8074.12 RICARDO ALVES ALMEIDA;

VII - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano, o SO-AM 96.0208.22 FLÁVIO SILVA DE CASTRO;

VIII - Auxiliar do Adido Naval e Aeronáutico na Espanha, o SO-FN-ET 95.0423.51 ALVAN DA SILVA MACIEL, exonerando o SO-FN-MO 03.7061.17 MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS MERTZ;

IX - Auxiliar do Adido Naval na Bolívia, o SO-FN-BD 96.0399.81 LEONEL DE MELO SILVA, exonerando o SO-FN-IF 87.0805.08 WILKER DOS SANTOS VILAR;

X - Auxiliar do Adido Naval na Colômbia, o SO-MT 95.1135.33 SILVIO JOSE GUIMARÃES BRITO, exonerando o SO-AV-RV 95.0231.51 PAULO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA;

XI - Auxiliar do Adido Naval na Itália, o SO-MR 95.1122.60 HUMBERTO FERNANDO DOS SANTOS, exonerando o SO-CI 87.1300.25 WAGNER LUIZ DE SOUZA;

XII - Auxiliar do Adido Naval na República Popular da China, o SO-MO 97.1048.92 FÁBIO DE MELLO GOMES, exonerando o SO-OS 87.2732.76 PAULO CÉSAR MATIAS DA SILVA; e

XIII - Auxiliar do Adido Naval no Paraguai, o SO-FN-EG 06.8696.11 ANDERSON ANTUNES DE SOUZA, exonerando o SO-FN-IF 87.0124.05 HUDSON FERREIRA DE OLIVEIRA.

Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanentes, diplomáticas, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:

I - SO-DT 95.0867.73 SEVERINO RAMOS MOTA JUNIOR, índice 70 e fator de conversão 52;

II - SO-AM 95.0372.92 JALDIR VAZ DA SILVA, índice 70 e fator de conversão 48;

III - SO-MC 96.1163.07 JOSÉ NOGUEIRA DE MATOS NETO, índice 70 e fator de conversão 42;

IV - SO-OR 97.0197.63 MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS, índice 70 e fator de conversão 63;

V - SO-OR 87.3545.51 WESLEY FALK, índice 70 e fator de conversão 36;

VI - SO-OS 95.0373.90 JORGE CESARIO JUNIOR, índice 70 e fator de conversão 100;

VII - SO-AM 96.0208.22 FLÁVIO SILVA DE CASTRO, índice 70 e fator de conversão 63;

VIII - SO-FN-ET 95.0423.51 ALVAN DA SILVA MACIEL, índice 70 e fator de conversão 49;

IX - SO-FN-BD 96.0399.81 LEONEL DE MELO SILVA, índice 70 e fator de conversão 38;

X - SO-MT 95.1135.33 SILVIO JOSE GUIMARÃES BRITO, índice 70 e fator de conversão 42;

XI - SO-MR 95.1122.60 HUMBERTO FERNANDO DOS SANTOS, índice 70 e fator de conversão 53;

XII - SO-MO 97.1048.92 FÁBIO DE MELLO GOMES, índice 70 e fator de conversão 105; e

XIII - SO-FN-EG 06.8696.11 ANDERSON ANTUNES DE SOUZA, índice 70 e fator de conversão 40.

Art. 3° Exonerar, por necessidade do serviço, o SO-AR 86.8122.03 PAULO ROBERTO DELA PORTA DA ROSA, em fevereiro de 2025, da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Índia.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN