Portarias de 19 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFU/Nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, resolve:

Nº 5.177- Art. 1º Conceder pensão a Maria dos Reis Guerra, na qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente de servidor aposentado, Celso Alves da Silva, ocupante do cargo de Pintor-Área, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, matrícula SIAPE 412026, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 30/07/2024, com fundamento no inciso V do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.062502/2024-06)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 30 de julho de 2024.

Nº 5.178 - Art. 1º - Conceder a Eduardo Neves da Costa Dias, matrícula SIAPE nº 1287459, código de vaga 323672, ocupante do cargo de Professor Adjunto - 04 - Especialização - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, conforme o art. 10, §1º, inciso I, da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II, média aritmética. (processo nº 23117.058845/2024-68)

Nº 5.179 - Art. 1º Conceder a Cezar Augusto dos Santos, matrícula SIAPE nº 1123271, código de vaga 708562, ocupante do cargo de Professor Adjunto - 04 - Especialização - 40h, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, conforme o art. 10, §1º, inciso I, da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II, média aritmética. (processo nº 23117.058968/2024-07)

Nº 5.180 - Art. 1º - Conceder a Eloina de Freitas Andrade, matrícula SIAPE nº 410066, código de vaga 320019, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, conforme o art. 10, §1º, inciso I, da EC 103 de 13/11/2019, com conversão de tempo especial em comum nos termos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1014286 (Tema 942) pelo Plenário do STF. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II, média aritmética. (processo nº 23117.029834/2024-71)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcio Magno Costa

PORTARIA Nº 5.221, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFU/Nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder a Aparecido Geraldo Costa Pereira, matrícula SIAPE nº 1941997, código de vaga 279161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo nº 23117.063030/2024-09)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcio Magno Costa

PORTARIA Nº 5.281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFU/Nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Mara Sueli Ferreira Santos, na qualidade de cônjuge de servidor aposentado, Antônio Fernando Moura Santos, ocupante do cargo de Associado 01 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 411781, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 20/09/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.064441/2024-11)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 20 de setembro de 2024.

Marcio Magno Costa