RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato nº 192/2024-SMSA, referente ao Processo Administrativo nº 011975/2022, tendo como Desmembramento o Processo nº 026891/2024-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 202, Seção 3 de 17 de outubro 2024.

Onde se lê: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 192/2024-SMSA - Empresa STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA

Leia-se: Extrato do Contrato Administrativo nº 192/2024-SMSA - Empresa STOCK MED S/A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 000033/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 229/2024/SMSA Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2023. Valor: R$ 141.900,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3181, de 31/10/2024, no valor de R$ 49.500,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3182, de 31/10/2024, no valor de R$ 92.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 01 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 000033/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 230/2024/SMSA Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2023. Valor: R$ 73.500,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3183, de 31/10/2024, no valor de R$ 73.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 01 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 000033/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 231/2024/SMSA Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2023. Valor: R$ 72.984,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3184, de 31/10/2024, no valor de R$ 72.984,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR EIRELI - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 000033/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 232/2024/SMSA Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2023. Valor: R$ 75.500,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3185, de 31/10/2024, no valor de R$ 75.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RS MED - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 000033/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 233/2024/SMSA Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2023. Valor: R$ 138.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3186, de 31/10/2024, no valor de R$ 138.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAÚDE - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 000033/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 234/2024/SMSA Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2023. Valor: R$ 490.600,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3187, de 31/10/2024, no valor de R$ 490.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 015999/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 237/2024-SMSA Objeto: CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor: R$ 645.989,40 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0078.2279.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3267 de 06/11/2024, no valor de R$ 107.664,90. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SAT ASSESSORIA E APOIO S/S - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.