PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

192816 - ELE, ELA, OS OUTROS

ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 10/03/2024

221619 - Arte e Cultura no Parque das Andorinhas

Holofote Cultural Ltda

CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38

Cidade: Itabirito - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223188 - Quik Cidadania

Quik Companhia de Dança

CNPJ/CPF: 07.161.827/0001-26

Cidade: Nova Lima - MG;

Prazo de Captação: 03/02/2024 à 31/12/2024

233220 - XXXVI Encontro da Arte Folclórica da Universidade Estadual do Centro Oeste UNICENTRO

UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste

CNPJ/CPF: 77.902.914/0001-72

Cidade: Guarapuava - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236701 - Pirulito, Pipoca e Amendoim no Mundo da Imaginação

PATRICIA DE SANT ANNA MAHET

CNPJ/CPF: 083.765.557-90

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

238475 - PlayShow

FABIO ROBERTO VAZ

CNPJ/CPF: 250.501.168-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238666 - PROJETO DE ARTES INTEGRADAS

Cooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura

CNPJ/CPF: 07.414.468/0001-71

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

238790 - SANFONA DO REI

ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA SANFONA DO REI

CNPJ/CPF: 45.635.914/0001-67

Cidade: Atalaia - AL;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

205096 - Concerto Bandolim

ESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDA

CNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 01/03/2024

230457 - Campesina e Icones da MB

Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense

CNPJ/CPF: 31.838.238/0001-14

Cidade: Nova Friburgo - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238174 - Â"Festa do Município 200 anos

KARINE ALMEIDA DE ARAUJO

CNPJ/CPF: 094.787.343-00

Cidade: Iguatu - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 08/09/2024

238659 - I Circuito de Viola e Gastronomia de MG

Cia da Cultura e Arte Ltda

CNPJ/CPF: 37.686.189/0001-28

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238737 - O seu sonho de cantar

NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 17.827.178/0001-03

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238839 - Porto Musical , Convenção Internacional de Música, 11a edição

Fina Produção Ltda ME

CNPJ/CPF: 11.868.892/0001-63

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/08/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

211373 - Memorial Mata Ciliar - Museu do Meio Ambiente - Fase 1

STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP

CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221705 - Plano Anual do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC

INSTITUTO DE CIDADANIA E COMPETENCIAS - ICICOM

CNPJ/CPF: 04.666.511/0001-06

Cidade: Nova Lima - MG;

Prazo de Captação: 05/02/2024 à 30/05/2024

238494 - Roteiro Cultural - Um olhar a Cidade

Fino Trato Produção Cultural Ltda ME

CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53

Cidade: Ipatinga - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

203502 - Todas as Cores do Paraná

Denise Becker

CNPJ/CPF: 481.891.119-49

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223109 - Biblioteca de Gibis

Denise Becker

CNPJ/CPF: 481.891.119-49

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233105 - A CASA DAS PROMESSAS

DIVINO JESUS DE PAULA

CNPJ/CPF: 924.936.297-87

Cidade: Porto Real - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

238626 - Cine Educativo No Belas Artes

CENTRO DE CULTURA BELAS ARTES CINEMAS

CNPJ/CPF: 42.130.905/0001-26

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

220342 - Festival Jovem Artista Cristão

LUAN GOMES DE AZEVEDO SILVA

CNPJ/CPF: 141.863.557-03

Cidade: Itaguaí - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239044 - Cuscuz em Festa

MATHEUS RANIERY RAMOS DE SOUZA

CNPJ/CPF: 072.260.054-25

Cidade: Olinda - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

238188 - Curso Libras Experience

CONECTA BR - EDUCACAO, INCLUSAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 06.043.762/0001-51

Cidade: Botucatu - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024

238792 - Costurando Arte

MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA

CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79

Cidade: Timóteo - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024