gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de lavanderia, itens de informática e mobiliário para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 237.716,70 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Data e hora de abertura: 13 (treze) de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 26 dezembro de 2024.

Everaldo Alexandre da Silva Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP n. 002/2024, Processo Administrativo SEI nº 00011.051788/2024-79, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023, e o Decreto Estadual nº 21.938/2023. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Sistema de Posicionamento Global, popularmente conhecido pela sigla GPS (em inglês Global Positioning System). Valor Estimado: R$ 858.923,19. Início de Acolhimento das Propostas: 09/01/2025. Abertura de Propostas: 22/01/2025, 08:00h, Brasília/DF; Edital: www.licitacoese.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, gecseducpi@gmail.com.

Teresina-PI, 20 de dezembro de 2024

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário da Educação - SEDUC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP n. 03/2024, Processo Administrativo SEI nº 00011.048052/2024-13, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023, e o Decreto Estadual nº 21.938/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos destinados à composição de laboratórios nas áreas de ovinocaprinocultura, apicultura, piscicultura, mineração, microbiologia, controle ambiental e segurança do trabalho. Valor Estimado: R$ 3.160.405,35. Início de Acolhimento das Propostas: 09/01/2025. Abertura de Propostas: 22/01/2025, 09:00h, Brasília/DF;Edital:www.licitacoese.com.br,www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, gecseducpi@gmail.com.

Teresina-PI, 20 de dezembro de 2024

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário da Educação - SEDUC/PI
extrato de termo Aditivo

Aditivo de prazo - seq 1 ao contrato N. 91/2024

Contratado: Agriculte-Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio.

Vigencia: 30 de março de 2025. Descanso/SC, 19 de dezembro de 2024. Sadi Inacio Bonamigo. Prefeito
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO E REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001

O Município de Marechal Floriano/ES, através do Agente de Contratação, torna público que após a readequação do ANEXO 1 da Chamara Pública nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, eja e mais educação da rede municipal de ensino, informa a NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 17/01/2025 às 9hs.

Marechal Floriano-ES, 23 de dezembro de 2024.

Enéias Mees

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720009315202443. Objeto: Eventual aquisição de aquisição de materiais eletroeletrônicos e audiovisuais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 004/2024, Processo Administrativo SEI nº 00011.083869/2023-57, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de uso exclusivos para a instalação de 14 (quatorze) Laboratórios de Enfermagem, a fim de contemplar 14 Centros e Unidades Escolares da rede de educação Técnica e profissionalizante do Piauí e do ensino de jovens e adultos. Valor Estimado: R$ 531.257,44. Início de Acolhimento das Propostas: 09/01/2025. Abertura de Propostas: 22/01/2025, 08:00h,Brasília/DF;Edital:www.licitacoese.com.br,www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, gecseducpi@gmail.com.

Teresina-PI, 20 de dezembro de 2024

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário da Educação - SEDUC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP n. 005/2024, Processo Administrativo SEI nº 00011.053458/2023-37, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023, e o Decreto Estadual nº 21.938/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço gráfico para produção e fornecimento de placas de tombamento destinadas à identificação e controle dos bens móveis pertencentes à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI. Valor Estimado: R$ 848.040,00. Início de Acolhimento das Propostas: 09/01/2025. Abertura de Propostas: 22/01/2025, 10:00h, Brasília/DF; Edital: www.licitacoese.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, gecseducpi@gmail.com.

Teresina-PI, 20 de dezembro de 2024

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário da Educação - SEDUC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP n. 006/2024, Processo Administrativo SEI nº 00011.005641/2023-26, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023, e o Decreto Estadual nº 21.938/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais para 08 (oito) laboratórios de sistemas de energia renováveis, a fim de comtemplar Unidades Escolares da rede de Educação Técnica e Profissionalizante do Piauí. Valor Estimado: R$ 2.978.202,96. Início de Acolhimento das Propostas: 10/01/2025. Abertura de Propostas: 23/01/2025, 09:00h, Brasília/DF;Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br,www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, gecseducpi@gmail.com.

Teresina-PI, 20 de dezembro de 2024

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário da Educação - SEDUC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 07/2024, Processo Administrativo SEI nº 00011.060759/2022-36, regida pela Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados a compor a instalação de 02 (dois) laboratórios de manutenção automotiva. Início de Acolhimento das Propostas: 10/01/2025. Abertura de Propostas: 23/01/2025, 10:00h, Brasília/DF;Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br,www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980.

Teresina-PI, 20 de dezembro de 2024

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário da Educação - SEDUC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357147

Repetição

Objeto: AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPERSÃO E AUTODEPURAÇÃO DE PLUMAS DE EFLUENTES SANITÁRIOS

Abertura das propostas: 15/01/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de pavimentação da rua Liberdade, com fornecimento de materiais e mão-de-obra pela contratada.

Abertura/Disputa: 04/02/2025 às 09:30h.

Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou e-mail: cplbutia@yahoo.com.br.

Donwload do edital: www.butia.rs.gov.br

Butiá-RS, 26 de dezembro de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.038766/2024-18.

Dispensa Nº 386/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão - modalidade locação de equipamento mais páginas impressas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 627.308,44. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 1809/2023.

Nº Processo: 000828/2023.

Inexigibilidade. Nº 828/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Alterar os valores unitários previstos no item "a" da cláusula oitava - da remuneração contratual do contrato, em razão do termo aditivo celebrado entre o órgão consignante e a cedente, cujo fundamento se deu no restabelecimento econômico-financeiro previsto no art. 65, inciso i, alínea "a" c/c art. 65, §6º, ambos da lei 8.666/1993, passando de R$ 0,21 para R$ 0,26. Vigência: 18/12/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.567,44. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - TV e VOD: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024

OBJETO: seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com base em seu desempenho comercial anterior nos segmentos de mercado de TV aberta, TV Paga e Vídeo por Demanda (VoD), em território nacional ou internacional. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de desenvolvimento e de produção de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas e não seriadas para TV e VoD, dos tipos ficção, documentário, animação, reality show e variedades, produzidas pelos Beneficiários Diretos: Produtoras Brasileiras Independentes.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 27/01/2025 e encerram-se em 28/04/2025.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 23 de dezembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO - 2ª EDIÇÃO 2024

OBJETO: Seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como Beneficiárias Indiretas, sendo selecionadas com base em seu desempenho artístico anterior em Mostras e Festivais. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção de desenvolvimento de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 27/01/2025 e encerram-se em 28/04/2025.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados no site www.brde.com.br/fsa.

Em 23 de dezembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de soluções de tecnológicas integradas, abrangendo serviços de entrega, suporte e logística reversa, para atender as necessidades ao Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/01/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 23 de dezembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024

PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

A G S DOS SANTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.582.081/0001-22, sediada na Rua Duque de Caxias, 01 - Comunicações Tabatinga/AM, vencedora dos ITENS: 4, 6, 8, 9, 10, 11, 17, e 18 .

DECARES COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.708.499/0001-59, sediada na Av. do CETUR, Nº 325, Tarumã, CEP 69.022-155 - Manaus/AM, vencedora do ITEM 3.

INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.214.086/0001-06, sediada na Avenida Airão 690 - Bairro Centro - Manaus/AM, vencedora dos itens: 1, 2, 5, 7, 13 e 14

W SANTOS CHAVES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.860.768/0001-05, sediada na Rua Duque de Caxias, 305 - Comunicações Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 12, 15 e 18.

OBJETO "FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM"

VIGÊNCIA: 12 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO ELETRÔNICO - nº. 004-2024-CPL/PMTBT.

Tabatinga (AM), 12 de novembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo, SEI 00011.058598/2024-82, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei n.14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, Decreto Estadual n. 21.938/2023. Objeto: Obra de Construção do Centro Integrado de Educação Especial (CIES), localizado no município de Picos - PI. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Estimado: R$ 4.706.034,03 (Quatro milhões, setecentos e seis mil trinta e quatro reais e três centavos).Data de acolhimento: 09/01/2025 às 17h45min. Abertura de Propostas: 24/01/2025, 10h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848 5980, claricelira@seduc.pi.gov.br

Teresina-PI, 20 de dezembro de 2024.

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Administrativo, SEI 00011.066314/2023-41, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei n.14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, Decreto Estadual n. 21.938/2023. Objeto: Contratação de Obra de Reconstrução da Unidade Escolar Desembargador João Pacheco Cavalcante, em Corrente - PI. Fonte de Recursos: 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF. Valor Estimado: R$ 2.899.660,73 (Dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e três centavos). Data de acolhimento: 09/01/2025 às 17h45min. Abertura de Propostas: 24/01/2025, 09h00min, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848 5980, claricelira@seduc.pi.gov.br

Teresina-PI, 20 de dezembro de 2024.

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário de Estado da Educação
FAFEN-PR - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342404

Objeto: Aquisição de Dutos Flexiveis, Conectores para Dutos Flexíveis, Calhas, Perfuradas Metálicas e Contatores Elétricos

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

MONIKY COELHO

Gerente Setorial
FAFEN-PR - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343460

Objeto: Aquisição de Válvula Esfera

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

MONIKY COELHO

Gerente Setorial
FAFEN-PR - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343462

Objeto: Aquisição de Vela e Isolador do Ignitor de forno e Junta de Caldeira

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

MONIKY COELHO

Gerente Setorial
FAFEN-PR - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343478

Objeto: Aquisição de Válvula Globo

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

MONIKY COELHO

Gerente Setorial
FAFEN-PR - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343482

Objeto: Aquisição de Válvula de recirculação para bomba centrífuga

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

MONIKY COELHO

Gerente Setorial
FAFEN-PR - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343484

Objeto: Aquisição de Disco de ruptura c/ alojamento reverso em aço inoxidável

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

MONIKY COELHO

Gerente Setorial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90257/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-257/2024. Objeto: Fornecimento de Escadas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, transformado e equipado como ambulância tipo A (ambulância de simples remoção), em conformidade com a Resolução n.º 211/2006 do CONTRAN e demais normas aplicáveis

Origem: Secretaria Municipal de Saúde

Data da abertura:24 de janeiro de 2025 às 10:00horas (Brasília)

Retirada do Edital: 27/12/2024 à 23/01/2025

Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Local da retirada:https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com, de Segunda à sexta-feira de 07:00 as 13:00 horas.

Assis Brasil-AC, 23 de dezembro de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Agente de Contratação da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1474/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Angico-To CNPJ.:11.271.018/0001-44, torna público que realizará no dia 14 janeiro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de medicamentos em geral, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 23 de dezembro de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:

AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69, sediada na Avenida Borba 1631 - Bairro Cachoeirinha Cep 69065-030 - Manaus/Am, vencedora dos ITENS: 9, 10, 21, 30, 34, 45, 51, 56, 59, 61.

BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.979.861/0001-75, sediada na Rua Abraão Elias Kallas 278 Sala A - Bairro Monte Libano Cep 37540-000 - Santa Rita Do Sapucaí/Mg, vencedora do item 72.

J. R. BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.244.549/0001-73, sediada na R Teodulo De Matos, 1177 - Bairro Parque Dez - Manaus/AM, vencedora dos itens 2, 14, 16, 17, 31, 33, 36, 38, 39, 54, 55, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 75, 76.

MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGIOCS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86, sediada na Rua Antônio Gravata 136 Letra B - Bairro Cinquentenário Cep 30570-040 - Belo Horizonte/Mg, vencedora dos itens 41, 70, 71, 73, 74, 77, 78.

RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, sediada na Avenida Isaias Vieiralves 7665 - Bairro Novo Aleixo Cep 69098-199 - Manaus/Am, vencedora dos itens 3, 15, 18, 20, 23, 32, 42, 57, 60.

SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.292.903/0001-32, sediada na Avenida Tancredo Neves 570 - Bairro Parque 10 De Novembro Cep 69054-040 - Manaus/Am, vencedora do item 11.

SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.096.451/0001-53, sediada na Avenida André Araujo 117 - Bairro Aleixo CEP 69060-000 - Manaus/AM, vencedora dos itens 1, 5, 6, 22, 27, 28, 29, 40.

WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06, sediada na Avenida Rio Jutaí 415 Lote 165-B Quadra 61 Cd V - Bairro Nossa Senhora Das Graças Cep 69053-020 - Manaus/Am, vencedora dos itens 4, 7, 8, 12, 13, 19, 24, 25, 26, 37, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 62.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM"

VIGÊNCIA: 12 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO ELETRÔNICO - nº. 007-2024-CPL/PMTBT. Tabatinga (AM), 10 de dezembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 7004347119

Objeto: Aquisição de Adesivo anaer, Espuma PU, Composto p/reparo

Abertura das propostas: 09/01/2025 às 20 horas.

Início da disputa de preços: 10/01/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024

PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.096.451/0001-53, sediada na Avenida André Araujo 117 - Bairro Aleixo CEP 69060-000 - Manaus/AM, vencedora dos itens 1 e 6.

RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, sediada na Avenida Isaias Vieiralves 7665 - Bairro Novo Aleixo Cep 69098-199 - Manaus/Am, vencedora dos itens 5, 8, 12, 25, 26, 41, 47, 67.

A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.562.591/0001-41, sediada na Av. Joaquim Nabuco, 2235 - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens 2, 20, 24 e 27.

J. R. BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.244.549/0001-73, sediada na R Teodulo De Matos, 1177 - Bairro Parque Dez - Manaus/AM, vencedora dos itens 53, 64, 66.

LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.015.643/0001-60, sediada na Rua Gabriel Goncalves 87 Cs A - Bairro Aleixo Cep 69060-010 - Manaus/Am, vencedora do item 62.

N A M FERREIRA COMERCIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.058.921/0001-07, sediada na Rua Careiro, Número 50, Bairro São Jose Operário, Casa B, Manaus/AM, vencedora dos itens 45, 48, 49, 57, 60, 63, 65, 69, 71, 73,74

MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.958.200/0001-78, sediada na Rua 24 (Polo De Modas) Quadra 40 Lote 05 - Bairro Guara II - Brasília/DF, vencedora do item 39.

GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001-02, sediada na Rua Conselheiro Rocha 371 Galpao01 - Bairro Floresta Cep 30150-210 - Belo Horizonte/MG, vencedora dos itens 3, 4, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 46, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 68, 70, 72.

OBJETO: "AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECÍFICO PARA USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM"

VIGÊNCIA: 12 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO ELETRÔNICO - nº. 008-2024-CPL/PMTBT.

Tabatinga (AM), 11 de dezembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
AVISO DE Licitação

PREGÃO Nº 7004346152

Objeto: Aquisição de Projetor ilum. 200W IP66

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 20 horas.

Início da disputa de preços: 09/01/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Agente de Contratação/Pregoeiro
Avisos

Dispensa 44/24. Objeto: aquisição de equipamentos de informática. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Contrato 74/24. Contratante: P.M Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: R N Lopes Monteiro Ltda, CNPJ: 69.628.139/0002-61. Objeto: aquisição de conjunto escolar padrão FNDE para atender a Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 59.700,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, FME, FUNDEB VAAT, QSE, precatório e outras. Prazo: 12 meses. Data: 20/12/24

Socorro do Piauí/PI, 23 de dezembro de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito
Aviso

Pregão Eletrônico 9/24. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/01/25 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de consultoria para gestores escolares com foco na gestão para resultados de aprendizagem. Fonte de Recurso: FPM, FUNDEB, QSE, VAAT, VAAF e contra partida. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 23 de dezembro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 15-2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:

Empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/AM, CEP: 69.640.000, vencedora do item: 01.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ADEREÇOS NATALINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE TABATINGA - AM".

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 015-2024-CEC/PMTBT.

Tabatinga (AM), 11 de dezembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 197/2024

Concorrencia n. 18/2024 - Processo n. 81/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: M.C. DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n 06.191.586/0002-86. Objeto: Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para a construcao de Cozinha Municipal. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 23/12/2026. Fonte: 155070000100. Valor Total: R$ 2.015.190,00. Data de Assinatura 23/12/2024. 23 de dezembro de 2024. DAIANNE FERREIRA DE SOUSA. Secretaria de Educacao
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição total e imediata de unidade odontológica móvel (UOM), para atender as necessidades do programa de saúde bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde no município de Tobias Barreto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/01/2025 (quatorze de janeiro de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.52.00.00 - Fonte: 16593120. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº PE0062024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 500.394,16 (quinhentos mil trezentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 23 de dezembro de 2024.

José Horácio dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 377/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 274/2024. Nº Processo: 23424.002395/2024-85. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 274/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/12/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.975,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 77/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA FÁBRICA DE RAÇÃO - NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Empresa vencedora: 1. APROCAMPO COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA - item 1, com o valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Perfazendo o valor total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). O item 2 foi DESERTO. Portanto esta licitação tem o valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil). O processo foi ADJUDICADO em 19/12/2024 e HOMOLOGADO em 20/12/2024. Fabio Henrique da Silva - Pregoeiro. Mirassol d'Oeste, 27/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 017/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Contratada: V. S. LIMA LTDA

CNPJ Nº 33.988.869/0002-26

Processo n.º 071/2024

Objeto: Futura e Eventual Aquisição Combustíveis (Diesel s-10 e Gasolina comum), para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 022/2024

Valor Total do Contrato: R$ 1.911.600,00 (Um milhão novecentos e onze mil e seiscentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.052444/2024-67.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 09.066.429/0001-56 - INFODIGITAL ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de cabeamento óptico, sob demanda, com fornecimento de material, por um período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de empresa especializada na prestação do Serviços de Manutenção corretiva em duas Roçadeira a gasolina com substituição de peças para atender as necessidades das unidades de Ensino do Município da Secretaria de Educação,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 02/01/2024 até as 23:59h do dia 06/01/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 07/01/2024.

Cabedelo - PB, 23 de dezembro de 2024

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.835.609/0001-02.

CONTRATO Nº 010/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDADE VIZEU - NORMANDIA - RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 06/12/2024 à 06/03/2025.

DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO: 06/12/2024.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 017/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.835.609/0001-02.

CONTRATO Nº 007/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 06/12/2024 à 06/03/2025.

DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO: 06/12/2024.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2024 - CCL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 073/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: FJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 25.988.073./0001-64. Valores: ITENS: ITEM 1: R$ 499,00. ITEM 2: R$ 61,00. ITEM 3: R$ 13,00. ITEM 4: R$ 94,00. ITEM 5: R$ 252,00. ITEM 6: R$ 152,00. ITEM 7: R$ 29,50. ITEM 8: R$ 39,00. ITEM 9: R$ 50,00. ITEM 10: R$ 65,00. ITEM 11: R$ 76,00. ITEM 12: R$ 85,00. ITEM 13: R$ 374,00. ITEM 14: R$ 249,00. ITEM 15: R$ 154,00. ITEM 16: R$ 159,00. ITEM 17: R$ 408,00. ITEM 18: R$ 214,00. ITEM 19: R$ 314,00. ITEM 20: R$ 324,00. ITEM 21: R$ 339,00. ITEM 22: R$ 9,50. ITEM 23: R$ 329,00. ITEM 24: R$ 259,00. ITEM 25: R$ 389,00. ITEM 26: R$ 247,00. ITEM 27: R$ 79,00. ITEM 28: R$ 155,00. ITEM 29: R$ 284,00. ITEM 30: R$ 429,00. ITEM 31: R$ 139,00. ITEM 32: R$ 259,00. ITEM 33: R$ 154,00. ITEM 34: R$ 24,00. ITEM 35: R$ 199,00. ITEM 36: R$ 76,00. ITEM 37: R$ 49,00. ITEM 38: R$ 97,00. ITEM 39: R$ 44,00. ITEM 40: R$ 254,00. ITEM 41: R$ 253,00. ITEM 42: R$ 49,00. ITEM 43: R$ 99,00. ITEM 44: R$ 244,00. ITEM 45: R$ 489,00. ITEM 46: R$ 329,00. ITEM 47: R$ 319,00. ITEM 48: R$ 56,00. ITEM 49: R$ 186,00. ITEM 50: R$ 127,00. ITEM 51: R$ 79,00. ITEM 52: R$ 2.245,00. ITEM 53: R$ 109,00. ITEM 54: R$ 119,00. ITEM 55: R$ 19,50. ITEM 56: R$ 19,50. ITEM 57: R$ 19,50. ITEM 58: R$ 1.949,00. ITEM 59: R$ 22,00. ITEM 60: R$ 63,00. ITEM 61: R$ 86,00. ITEM 62: R$ 120,00. ITEM 63: R$ 464,00. ITEM 64: R$ 369,00. ITEM 65: R$ 426,00. ITEM 66: R$ 99,00. ITEM 67: R$ 142,00. ITEM 68: R$ 186,00. ITEM 69: R$ 249,00. ITEM 70: R$ 267,00. ITEM 71: R$ 339,00. ITEM 72: R$ 117,00. ITEM 73: R$ 574,00. ITEM 74: R$ 479,00. ITEM 75: R$ 321,00. ITEM 76: R$ 322,00. ITEM 77: R$ 89,00. ITEM 78: R$ 299,00. ITEM 79: R$ 319,00. ITEM 80: R$ 349,00.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 12 de dezembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 059/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ n° 14.898.066/0001-55.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023.

OBJETO DO CONTRATO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", pelo período de 03 (três) meses.

MODALIDADE: Pregão Presencial SRP Nº 039/2023

VIGÊNCIA: 19/12/2024 à 19/03/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PRC Nº 377/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 056/2024 - PRC 377/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas-MG, 23 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0144/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde, a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ: 05.485.352/0001-06. Objeto: Repactuação dos valores do CONTRATO Nº 0144/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 177/2021 - SMS, tendo como estimativa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, Conforme processo nº P254425/2023. Repactuação dos Valores: Tendo em vista a repactuação dos valores do CONTRATO Nº 0144/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 177/2021 - SMS, importará na quantia de R$ 556.782,58 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), ficando alterada a CLÁUSULA QUINTA do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação: O preço contratual global importa na quantia de R$ 10.189.699,28 (dez milhões cento e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Da Fundamentação Legal: Cláusula Quinta do Contrato, artigos 40, inciso XÍ, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 3º, §1º e §2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Israel Araujo Botelho. Data da Assinatura: 02 de Outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0144/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde, a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ: 05.485.352/0001-06. Objeto: Repactuação dos valores do CONTRATO Nº 0144/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 177/2021 - SMS, tendo como estimativa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, Conforme processo nº P259395/2023. De Repactuação dos Valores: Tendo em vista a repactuação dos valores do CONTRATO Nº 0144/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 177/2021 - SMS, importará na quantia de R$ 880.493,74 (oitocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), ficando alterada a CLÁUSULA QUINTA do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação: O preço contratual global importa na quantia de R$ 9.632.916,70 (nove milhões seiscentos e trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Da Fundamentação Legal: Cláusula Quinta do Contrato, artigos 40, inciso XÍ, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 3º, §1º e §2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Israel Araujo Botelho. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24017 - SME [SRP] (LICITANET Nº 239/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios II para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334762/2024

Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24017 - SME [SRP] (LICITANET Nº 239/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 24 de dezembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Cont. Nº 58/2022-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADOR: ESPÓLIO DE LUCIANO DE ARRUDA COÊLHO E MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO (0008841-62.2019.8.06.0167), inscrita no CPF nº 1**.0**.5**-00. Objeto: A renovação do Contrato N° 0058/2022-SMS, proveniente da D.P.22007-SMS, P356674/2024. Do Valor: R$ 112.091,28 (Cento e doze mil noventa e um reais e vinte e oito centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 01/03/2025 a 28/02/2026. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a 17º do Contrato. Data da Ass.: 23/12/24. Signatários: Represent. da Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Locador: Hilda Emilia Carvalho de Arruda Linhares.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 241/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e produção de higienização II, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P291727/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 241/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 23 de dezembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira