DESPACHO

Relação nº 105/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.503/2004 - Titular PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ANDORINHA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.525/2014 - Titular VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARATINGA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.451/2014 - Titular ANKARA ENGENHARIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.100/2015 - Titular TOLEDO EXOTIC LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.371/2011 - Titular COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLANDIA E REGIAO - COOMPOR MARMORES - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.780/2013 - Titular MINERACAO CASTELO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 872.797/2007 - Titular OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de DIAS D'ÁVILA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.828/2015 - Titular MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.677/2021 - Titular CERAMICA SIMOL LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CRUZ DAS ALMAS/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.645/2017 - Titular POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de SENTO SÉ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 303/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.378/2004 - Titular SUSSUARANA MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de TANHAÇU/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.959/2011 - Titular M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 305/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 872.694/2007 - Titular MINERACAO GRAJUMAR LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.092/2015 - Titular MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.102/1999 - Titular SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.390/2010 - Titular COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLANDIA E REGIAO - COOMPOR MARMORES - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS