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EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 35/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Maria Keiliane Lima Silva; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-462, compreendendo uma área irrigada de 4,7293 ha, totalizando 4,7293 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS 88/2012, publicado no DOU em 13/08/2012; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada,a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 05/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Maria Keiliane Lima Silva, Concessionária; Processo nº 59402.00658/2024-17.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 - TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades dos setores do Ensino Infantil e Assistência Social, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 20/9/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

URUPÊS, 5 de setembro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, às 09h30min do dia 25 de setembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 25 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 25 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 5 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: Aquisição de veículos. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 10 de setembro de 2024, às 09h30min do dia 20 de setembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 20 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 20 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 27 de agosto de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
Edital nº 691, 29 de agosto de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional - Turmas de 2025

A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PEU) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições fixadas no artigo 7◦ da Regulamentação Geral da Pós-Graduação Strictu Sensu na modalidade Profissional da UFRJ (anexo à Resolução CEPG n◦1 de 23 de fevereiro de 2022) e artigo 12◦, inciso I, da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (anexo à Resolução CEPG n◦2 de dezembro de 2006), torna público que as inscrições para os processos seletivos de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, para o ano de 2025, na modalidade de Mestrado Profissional, estarão abertas, exclusivamente no formato de inscrição on-line, através do acesso ao endereço https://peu.poli.ufrj.br/ingresso/, nos seguintes períodos:

-ingresso no 1º período letivo de 2025: de 04 de novembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025;

-ingresso no 3º período letivo de 2025: de 05 de maio de 2025 a 10 de agosto de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://peu.poli.ufrj.br/ingresso/

Profa. Cláudia do Rosário Vaz Morgado Diretora da Escola Politécnica / UFRJ

Julio Cesar Boscher Torres

Presidente da Comissão Deliberativa do PEU
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS

Especie: Processo Administrativo nº 004983/2024, Termo de Ajustamento de Contas e Reconhecimento de dívida do Contrato CS-144/2019. Objeto do contrato: Contratação de serviço continuado de vigilância armada. Contratada: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. O presente Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida, importará em total quitação das Faturas/Notas Fiscais devidas correspondentes ao respectivo acordo CCT RJ000162/2024 e, também, toda e qualquer dívida advinda do referido Contrato. O presente Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida tem o valor total de R$ 66.005,08 (Sessenta e seis mil, cinco reais e oito centavos), valor contabilizado com base no dissídio da categoria. Data da assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90456/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008401202311 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 139.518,33. CNPJ CONTRATADA : 23.142.976/0001-02 EDITORA MOSTARDA DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90457/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034000910202303 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 336.197,28. CNPJ CONTRATADA : 06.346.566/0001-56 FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90459/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034001504202350 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 303.601,10. CNPJ CONTRATADA : 07.275.637/0001-30 EDITORIAL VINTE E CINCO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90037/202declarando vencedora a empresa: AGIL LTDA CNPJ: 26.427.482/0001-54, os autos encontram-secom vista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221.000522.2024 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 04/09/2024. VANESSA INACIO GONCALVES. Diretora Administração e Planejamento. Ratificação em 04/09/2024. CICERO JOSE DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 90.150,10. CNPJ CONTRATADA : 03.029.771/0001-08 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT.

(SIDEC - 05/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Processo: 23243.005612/2024-17. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Impressão 2024, sendo vencedoras as licitantes: 01.251.189/0001-58, CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA, Valor Total R$ 91.190,00; 08.692.456/0001-71 BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Valor Total R$ 4.435,00; 20.402.517/0001 -14, DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, Valor Total R$ 26.777,50; 04.995.470/0001-93 MODULO INFO LTDA, Valor Total R$ 12.495,00; 31.497.010/0001-08, 2S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor Total R$ 1.240,00; 15.749.688/0001 -84, MARTELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor Total R$ 2.955,00; 23.496.174/0001-92, N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, Valor Total R$ 550,00; 51.891.027/0001-52, ALLPRINT SUPRIMENTOS E EMBALAGENS LTDA, Valor Total R$ 1.050,00; 04.338.231/0001-60, J & K COMERCIAL LTDA, Valor Total R$ 8.459,85.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2024) 158148-26421-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos e serigráficos Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal Areal - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 05/09/2024) 158156-26425-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação serviços de Vigilância Patrimonial Armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos Campi do IFAP, tais quais: Macapá, Santana, Porto Grande e Centro de Referência em EAD em Pedra Branca do Amaparí e Avançado do Oiapoque.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 05/09/2024) 158150-26426-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90609/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

EDUARDO DANTAS LEITE

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 05/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90075/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE ENFERMAGEM (AGULHAS ANESTESIA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA, ECOGRAFIA, OUTRA)

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIDEC - 05/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MOBILIÁRIO GERAL E HOSPITALAR, CARRINHOS DE TRANSPORTE, TELEVISORES E OUTROS EQUIPAMENTOS

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 05/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90081/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE USO PERMANENTE

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIDEC - 05/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530014386202420. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - CÂNULAS, MÁSCARA LARÍNGEA, MICRONEBULIZADOR, REANIMADOR MANUAL e afins, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90049/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530014854202466. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação do serviço de dosimetria individual com até 150 dosímetros, de acordo com os termos e condições constantes no presente Termo de Referência. Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 107/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537024015/23-13. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais para o HC-UFMG/EBSERH. Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 05/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90012/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital e informa que foram homologados os itens: 2 para a empresa MRM HOSPITALAR LTDA; 5 para a empresa MEDICAL COMERCIO EQUIP MEDIDICOS LTDA - ME; 6 para a empresa HOSPLIFE COM DE EQUIP HOSP LTDA - EPP; 7 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 10 para a empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MED LTDA; 15 para a empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI; 21 para a empresa M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23762018764202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de Construção dos Blocos 1 e 2 da Sede Própria do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas.

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90037/2024, que teve como vencedora a empresa: BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, no valor global de: R$325.280,00 (trezentos e vinte cinco mil e duzentos e oitenta reais).

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90041/2024, que teve como vencedoras as empresas: FRESENIUS KABI, ALTAMED DIST. MEDICAMENTOS, FARMACE IND. QUIMICA, PARAMED DIST. MEDICAMENTO, G. M. VALENCIA, RIO QUIMICA, MULTIFARMA COM. REPRESENTAÇÃO, D.F. MEDICAL, no valor global de R$1.889.445,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/09/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818002031202391. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados e contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de refeições para coletividade enferma (pacientes internos e externos) e coletividade sadia (acompanhantes legalmente instituídos) e manipulação de fórmulas infantis (lácteas e não lácteas) e de dietas enterais. Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANE BARBOSA FRANKLIN

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/09/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem, de Carregadores, de Garçom, de Encarregado Geral, de Auxiliar de Encarregado e de Assistente Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 05/09/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08020002285202472. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) - tipos 1 e 2, e Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF) 4x4 Novo Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Edifício Sede, 2º Andar Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 05/09/2024) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08020002239202473. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamento Autônomo de Proteção Respiratória (EAPR), para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgão participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede - 2º Andar Bairro Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 112000451/2024-56. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café com leite em lata e café torrado moído, para suprir a demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Novo Edital: 06/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ernestino Borges, N. 535 Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IACY FURTADO GONCALVES

Supervisor de Licitações

(SIDEC - 05/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91019/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MULTIFOAM DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA foi vencedora do item 11. O item 02 foi revogado e os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 restaram fracassados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 05/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91062/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02 e a empresa BMR MEDICAL S.A foi vencedora do item 03. Os itens 04, 05 e 06 restaram fracassados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 05/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91038/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa VERMAT COMERCIAL LTDA foi vencedora do item 08 e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES foi responsavel pelo item 10. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 05/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, cujos vencedores foram: BIOCELL (itens 01 a 07); FERPEL (itens 08, 13, 15, 16, 17, 20, 21 e 22); QIAGEN (item 12); ORBITAL (item 18). Os itens 09 e 19 foram DESERTOS. Os itens 10, 11 e 14 foram FRACASSADOS.O valor global da Ata importa R$ 78.316,98.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo vencedor foi: H DE F PIRES SERVIÇOS (Grupo 01 - Itens 01 a 08). O valor global da Ata importa R$ 43.919,61.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 23.093.026/0001-27 - DLX REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Itens 1, 2, 3,4, 5, 6 e 7 - Grupo 1. 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Itens 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 - Grupo 2. 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Itens 15, 16, 17 e 18 - Grupo 3.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 05/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, Item 1. 32.237.610/0001-08 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Itens 2, 3, 5 e 6.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 05/09/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para ressuprimento do estoque do Almoxarifado do Instituto Gonçalo Moniz-FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal Candeal - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Pregoeira

(SIDEC - 05/09/2024) 254422-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25029000302202476. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do INI Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIDEC - 05/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação da prestação do serviço de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de próteses não implantáveis e a adaptação corretiva de seguimento corporal através da confecção de órteses sob medida

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50500122999202460. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de veículos para recomposição da frota da Agência Nacional de Transportes Terrestres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação.

(SIDEC - 05/09/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90290/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Ponte S/Rio Jaci-Paraná - Entr. BR-425(P/Guajará-Mirim), Segmento Km 799,00 ao Km 910,90, Extensão: 111,90 Km, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 05/09/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual Contratação de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, conservação, asseio e copeiragem nas dependências da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, do espaço locado no Shopping Venâncio e da sede do Ministério do Turismo e respectivos bens móveis, conforme condições constantes no Edital e seus anexos.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 05/09/2024) 420001-10000-2024NE090007
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550006066202494. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de permanente hospitalar, a fim de equipar o novo Centro de Reabilitação em Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA Novo Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 05/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720003467202432. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia a serem empregados na "Revitalização das instalações elétricas de alimentação e medição do bloco H 10E", com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/09/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes kits laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em regime de COMODATO (manutenção e assistência técnica) com integração do SOFTWARE LABORATORIAL junto ao sistema de gestão do GSAU-SV (Complab) para atender às necessidades do Grupo de Saúde de Salvador GSAU-SV Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/09/2024) 120023-00001-2024NE800015
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90133/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o, mediante Registro de Prec os, de Sec a o de Proviso es (SPRV) do Hospital da Forc a Ae rea do Galea o (HFAG).

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67438001467202493. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para a Seção de Oftalmologia do Hospital de Força Aérea de São Paulo Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 05/09/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90098/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da 2 Região Amazônica COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64319009222202472. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo Novo Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/09/2024) 160163-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000002362202401. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente destinados ao setores da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN. Novo Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468002297202481. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Novo Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/09/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65307008086202403. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Brita zero e areia para a Operação Bagé Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn * Conta Dinheiro - LAGES - SCEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas - 1º b Fv

(SIDEC - 05/09/2024) 160447-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90012/2024, tendo como objeto a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender às necessidades de instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso térreo e superior) e instalações do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Tendo sido adjudicada para a seguinte empresa: CNPJ 46.444.068/0001-60 - BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA, Item Único; valor de R$ 179.998,80. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/09/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção de equipamentos de rancho, visando atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA)

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar do Departamento de Obtenção

(SIDEC - 05/09/2024) 762600-00001-2024NE000011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000086 . Objeto: Calibração externa para calibradores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.920,00. CNPJ CONTRATADA : 33.699.134/0001-00 CEIME - SERVICOS, SOLUCOES E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90289/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00355/168006 . Objeto: Serviço de usinagem Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 69.620,60. CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90291/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00357/168006 . Objeto: Substituição das linhas de refrigeração e abastecimento de água de refrigeração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 254.556,65. CNPJ CONTRATADA : 52.187.477/0001-21 CAVALAROE DELVIVO ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 168006-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

No âmbito do Pregão eletrônico nº 90006/2024, comunicamos que após análise de Recurso pela Autoridade Superior Competente na Fundacentro, o item único do certame foi Homologado a Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., encerrando-se a sessão pública.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2024) 264001-26201-2024NE999999

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23346.001067/2023-51.

Pregão. Nº 616/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação com reajuste ipca). Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.859,56. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 10320.732763/2021-97.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual até 01/09/2025 e reajuste de valores conforme previsão contratual. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.911,20. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº 071/2024. Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA. Abertura: 19/09/2024 as 09:00 - portal SCPI - Licitações (florinea.sp.gov.br). Informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br ou no e-mail: licitacao@florinea.sp.gov.br, Fone (18) 3377-0620

Paulo Eduardo Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 71000.010265/2023-69.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2023 por mais 12 (doze meses), a partir de 06/09/2024 até 05/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.942,49. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.002896/2021-87.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Cruzeiro do Oeste/PR - CNPJ nº 76.381.854/0001-27. Objeto: Conforme previsão da cláusula décima - das alterações - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Cruzeiro do Oeste/PR, altera-se o texto do Plano de Trabalho em vigor, disposto no Termo Aditivo (29220304) item 10, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Cruzeiro do Oeste/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Allan Rogerio de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e a Prefeita de Maria Helena Bertoco Rodrigues do município de Cruzeiro do Oeste//PR - CPF/MF nº ...588...-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIVERSIDADE PAULISTA. Objeto: Proporcionar, aos alunos regularmente matriculados, a oportunidades de serem incluídos no programa de estágio não obrigatório do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 04/09/2024. RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO/DIRETORA-GERAL da ESMPU e CLAUDIA MEUCCI ANDREATINI, Representante da UNIVERSIDADE PAULISTA. Procedimento administrativo: 0.01.000.1.002837/2024-56.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1741/2024

OBJETO: "Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos e componentes de informática", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 23 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 5 de setembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÕNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, por meio de seu Pregoeiro abaixo transcrita, Torna Público que o pedido de impugnação ao edital do pregão eletrônico Nº 20/2024, tempestivamente interposto pela empresa: E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 22.228.425/0001-95, foi analisado e julgado procedente, conforme Ata de Julgamento constante nos autos do Processo. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação que estava prevista para o dia 06/09/2024 às 10:00 horas, fica adiada para o dia 23/09/2024, às 10:00.

Outras informações pelo e-mail: cml.puxinana@gmail.com.

Puxinanã - PB, 5 de setembro de 2024.

Gisley Morais Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.018/2024

PROCESSO Nº 165/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma do Ambulatório de Especialidades. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 23 de setembro de 2024 às 08h30 -

O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista, 5 de setembro de 2024.

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações
Extrato de Contrato

Contrato nº 1936/2024. Processo: 90896/2024. Dispensa nº 90896/2024 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 48.460.022/0001-60 - FJ ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de Projeto Especializado de Arquitetura de Interiores com execução de produtos de visualização gráfica, por meio de tecnologia avançada, do tipo animação, com utilização de óculos de realidade virtual, e imagens em 3D de todos os ambientes constantes nos projetos a serem executados em 2 (dois) empreendimentos da FHE, sendo: a) Residencial Campo dos Ipês, apto com 60m²; b) Residencial Monte Verde, apto com 76m² e 90m². Fundamento legal: art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 1º/8/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). Assinatura: 1º/8/2024.