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DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006 / 2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo,

RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: R. CHIARADIA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ nº. 48.094.952/0001-48, através do médico RODRIGO CHIARADIA SOUZA DE OLIVEIRA - CRM/SP nº 188048, especialidade CLÍNICO GERAL e ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas. NNM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 28.355.662/0001-01, através da médica NATIELI DE NATALI MOMESSO - CRM/SP nº 184959, especialidade CLÍNICO GERAL e ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas. Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
EDITAL Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA

1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital referente a homologação da pontuação final e comunica o que segue:

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: Após a análise do recurso interposto, homologa-se o resultado final da seleção de 1 (um) profissional para compor o Comitê de Auditoria desta Estatal, na seguinte ordem classificatória: LUIZ JOSE NOGUEIRA LIMA, 64,6 pontos, ANTONIO CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO, 57 pontos.

O edital também poderá ser consultado no link https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-estatutario-trensurb

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

Repetição

GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Republicação do aviso de licitação publicado no DOU do dia 29/12/2023, Edição nº 247, Seção 3, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para requalificação com ampliação do antigo Centro Social Urbano Bidu Krause para implantação do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, Creche e Equipamentos Esportivos, localizado no bairro do Curado na Cidade do Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 05 de março de 2024, às 15:00 horas.

O EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, e outras informações pelo e-mail cel.gpe@recife.pe.gov.br.

Recife, 29 de janeiro de 2024

ANA PAULA RODRIGUES

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Industria de Alimentos Estrela S/A CNPJ: 07.510.884/0002-54-; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato SEI 8278704 -SAIC 21400.23/0014-6 por mais 12 (doze) meses, com início em 02/02/2024 e término em 01/02/2025. Data de assinatura 29.01.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Rui José Sulzbach - Representante da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0070.01; Data de Assinatura: 29/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e GREYLOGIX BRASIL MÁQUINAS LTDA; CNPJ 12.218.713/0001-05; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 09/03/2022.
EXTRATO De CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, inscrita no CNPJ n° 11.046.471/0001-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.352,10 (noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). OBJETO: É o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de janeiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO nº 1/2024

Repetição

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 15/02/2024 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares visa atender as necessidades e suprir as demandas dos diversos setores já em funcionamento do Complexo Municipal de Saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré -Ba, de acordo com a Emenda Parlamentar 11354.455000/0001-21, discriminados no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 29 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, inscrita no CNPJ n° 11.046.471/0001-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.759,20 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). OBJETO: É o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de janeiro 2024. Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23521.018574/2022-74.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: As partes ajustam a substituição da matriz, com sede na cidade de joinville/sc, à rua theonesto westrupp, 680, bairro aventureiro, cep 89.226-340, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 08.742.760/0001-86, pela filial, com sede na cidade de uberaba/mg, à ru maria josé vieira, 59, sala b, bairro arque das laranjeiras, cep 38.046-448, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 08.742.760/0044-16, na execução do contrato administrativo, com efeito a partir da publicação do respectivo termo no diário oficial da união.. Vigência: 30/01/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.099.302,13. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação de serviço de gerenciamento, implementação e administração de vales alimentação, por meio de cartão magnético, com recargas mensais, destinados aos empregados do CRCSE. VALOR GLOBAL: R$ 113.324,64 (cento e treze mil, trezentos e vinte e quatro reais, e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993.

O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Minuta de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o A União por intermédio da 3ª Região Militar e a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução e implementação de ações de eficiência energética em iluminação e instalação de sistema fotovoltaico, pela CPFL, de Projeto de Eficiência Energética nas dependências da unidade consumidora nº 3095767478, de responsabilidade do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana), inscrito no CNPJ/MF nº 09.596.556/0001-67, com sede na cidade de Uruguaiana/RS, no endereço Rua Treze de Maio, n. 3270, bairro São Miguel, com recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 12 meses. Assinam General de Divisão Marcus Vinícius Fontoura de Melo. Comandante da 3ª Região Militar. General de Brigada Rovian Alexandre Janjar. Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Walter Barbosa Junior. Gerente de Eficiência Energética. Daniela Marion Nogueira. Coordenadora de Programas Incentivados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Merenda Escolar para a rede municipal de ensino. A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 9 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte - PE, 29 de Janeiro de 2024.

Ivaldo Guimarães xavier

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 30001/2022.

Nº Processo: 67436.003896/2021-72.

Pregão. Nº 93/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 22.348.827/0001-23 - PLIMA RIBEIRO - EPP. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a cessão de uso, a título oneroso, para a cessão de uso, de uma área, medindo 86,20 m2, parcela da benfeitoria am.001-67290-e-029, situada nas dependências do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.068,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 00058.004024/2020-24.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/ANAC/2020, para mais 12 (doze) meses de vigência.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.238,36. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOs CRP-11 nº 8/2023

O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, o resultado do processo TOMADA DE PREÇO 08/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OPERAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE com a finalidade de disponibilizar assistência médica complementar, sem com participação, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, exames complementares, e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões preexistentes e crônicas, internações e cirurgias, em abrangência nacional, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS, para as/os Colaboradoras/es do CRP11 e seus respectivos, se preciso for.

A licitação foi fracassada devido a presença de apenas uma empresa.

Fortaleza, 29 de janeiro de 2024

Rômulo Oliveira de Sousa

Presidente da CLP
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 173/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como cabo UTP, fitas dupla face, tipo velcro, isolante e de impressão para etiquetadoras da MARCA BROTHER, líquido lubrificante, tampa cega para painéis de interconexões, conectores, placas para conectores, distribuidor óptico, cordões ópticos, cordões de manobra, braçadeiras plásticas, racks, conjunto bucha e parafuso, espiral tube, tubete protetor.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 29/01/2024) 010001-00001-2024NE000295
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepção e condução de visitantes do programa de Visitação Institucional do Senado Federal, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 020001-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedor: Cruzeiro Serviços Técnicos Ltda. - CNPJ: 22.575.793/0001-00

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 29/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, acompanhadas de itens de agraciamento, MOEDAS COMEMORATIVAS DO TRF2, BÓTONS POR TEMPO DE SERVIÇO, PEÇAS DE HOMENAGEM, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 29/01/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20230000018984-4. , publicada no D.O.U de 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel adesivo. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/01/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, especificamente monitoramento, manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e instalação, para os sistemas de alarme e manutenção (preventiva e corretiva) para os sistemas de segurança e vigilância eletrônica (CFTV - Circuito Fechado de Televisão) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 29/01/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 30753/2022. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliário Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 29/01/2024) 070019-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de revisão de texto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades da AGU em Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração Na 1ª Região

(SIDEC - 29/01/2024) 110161-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

O Pregoeiro Oficial torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2023, declarando vencedora do certame a proposta da empresa DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 06.097.101/0001-09, para o Grupo 01, formado por 66 itens. Os autos encontram-se com vista franqueada.

BRENO DAVID BRITO

Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região

(SIDEC - 29/01/2024) 110161-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

59510.002792/2023-44-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraníba comunica que a licitação realizadaatravés do Edital nº 089/2023 (Pregão Eltrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de rolo compactador liso, destinados ao atendimento de diversos_municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 030/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 29/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 101/2023

59510.003275/2023-92-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 101/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa para execução dos serviços de apoio técnico e administrativo para fiscalização de obras, serviços e fornecimentos de implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e saneamento básico, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Cômite de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 042/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA - CNPJ: 18.713.845/0001-90, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.222.139,73 (um milhão duzentos e vinte e dois mil cento e trinta e nove reais e setenta e três centavos).

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 29/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 111/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 111/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de catracas bidirecionais com leitor de reconhecimento facial e software (sistema) integrado para controle de acesso às dependências do edifício sede da CODEVASf em Brasília/DF, compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, treinamento, manutenção e suporte técnico, que foi considerada vencedora a empresa: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 45.502.808/0001-05, com valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR e WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente

(SIDEC - 29/01/2024) 195006-11201-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 114/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 114/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal - DF, que foram consideradas vencedoras as empresas: LABORATÓRIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.881.764/0001-33, para o item 13, no valor de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais); TRIPUI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.086.623/0001-42, para os grupos 1 e 2, no valor total de R$ 58.880,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, para os grupos 3 e 4, no valor total de R$ 81.969,40 (oitenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.249.381/0001-14, para os itens 20 e 21,no valor total de R$ 522.060,00 (qu inhentos e vinte dois mil e sessenta reais); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para itens 11, 12 e 18, no valor total de R$ 228.220,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais); SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, para o item 16, no valor de R$ 25.069,50 (vinte e cinco mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos); D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, para o item 17, no valor de R$ 20.660,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais); perfazendo a Ata o valor global de R$ 1.079.658,90 (um milhão, setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e Portal: licitacoes.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 29/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 72/2023 - Pregão Eletrônico - RDC - que tem por objeto: Obras e servicos de engenharia para construção da Sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá, que foi considerada vencedora a empresa: J&F ENGENHARIA LTDA, cnpj 33.520.093/0001-34, para o item 01, pelo valor total de R$ 6.100.765,47 (seis milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor global da licitação eletrônica (RDC eletrônico) de R$ 6.100.765,47 (seis milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cincoreais e quarenta e sete centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 29/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 80/2023 - Pregão Eletrônico - RDC - que tem por objeto execução de obras de substituição das comportas do sistema de adução e realização de obras civis na cas de máquinas da Barragem Ceraíma, localizada em Guanambi, no Estado da Bahia - BA, que foi considerada vencedora a empresa: ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA, cnpj 24.876.406/0001-09, para o item 01, pelo valor de R$ 2.494.392,81 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor global da licitação eletronica (RDC Eletrônica) de R$ 2.494.392,81 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 29/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10199108346202333. , publicada no D.O.U de 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI n. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado de São Paulo. Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER FABRI

Pregoeiro0sra-sp-mgi

(SIDEC - 29/01/2024) 170131-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 1239/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de atualização e suporte técnico de software e funcionalidades de NGFW (Next-Generation Firewall), e suporte especializado (com Diamond Services) para a solução de firewalls dos Data Centers do SERPRO.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 803080-17205-2024NE000128
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 77/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 045343/2023-29. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará no Campus de Quixadá, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/UFC, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 29/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 82/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079229996202249. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 -Ao Serviço de Coordenação de Informática e Redes (Aquisição de Switch e outros).

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 137/2023

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 137/2023, referente ao processo nº 23079248149/2023-64. Onde sagrou-se vencedor a seguiinte empresa. TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS. ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 46/2023

O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei o Resultado do Julgamento do pregão SRP 46/2023, gerando-se a Ata de Registro de Preços com validade de 12 meses a partir da homologação, onde sagram-se vencedores os seguintes licitantes: EMPREENDIMENTOS SAARA LTDA, PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, ISF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 153035-15242-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 59/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressoras 3D conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 29/01/2024) 153032-15251-2024NE801029
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 42/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091019862202326. , publicada no D.O.U de 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nos Campi da Universidade Federal do Semi-Árido UFERSA localizados nos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Auxiliar em Administração

(SIDEC - 29/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 37/2023

A empresa CNPJ 26.077.955/0001-30 BRUNO ARAUJO DOS PASSOS foi a vencedora do item único da licitação no valor global de R$ 645.000,00.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 29/01/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116019015202344. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIDEC - 29/01/2024) 154042-15259-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 92/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117023908202384. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de Engenheiro, Professor de alunos com deficiência múltipla e Técnico em Secretariado Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 29/01/2024) 154043-15260-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 99/2023

O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): CONSTERPLAN ITEM 1.

NATHÁLIA BERNARDES CINTRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/01/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 65/2023

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 65/2023, cuja empresa vencedora do lote 01 foi CNPJ 10.364.152/0004-70 LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA pelo valor R$:1.145.462,88 e lote 02pelo valor R$:3.851.178,84. Maiores Informações:www.gov.br/compras

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90009/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, que teve como empresas vencedoras: COMERCIO DE MAT. ESPORT. E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ: 10.201.546/0001-64 (itens 01, 07, 08, 11, 12, 20, 32 e 34); REALIZA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.087.255/0001-43 (item 02); SANTA MARIA COM. DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 05.077.676/0001-05 (itens 06, 14, 16, 19, 21, 22, 26, 27 e 31); 35.279.491 REGINALDO M. RODRIGUES, CNPJ: 35.279.491/0001-36 (item 23); DOUGLAS C. LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 (item 28) e INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95 (item 33). Itens Desertos (20 itens): 03, 04, 05, 09, 10, 13, 15, 17, 18, 24, 25, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41. Item Cancelado (01 item): 31. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/9

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DE BEM PÚBLICO, PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE ESTUDANTIL.

ANDREY LUIS COSTA DE ARAUJO

Coordenador

(SIDEC - 29/01/2024) 158135-26416-2024NE800048
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A autoridade superior do IFPI/Campus Teresina Zona Sul torna público o resultado Concorrência 01/2023, que tem como objeto a Concessão de usode espaço público para cantina/lanchonete nas dependências do IFPI - Campus Teresina Zona Sul,em favor da empresa ORÍGENES ALIMENTAÇÃO LTDA -CNPJ 16.578.414/0001-32, com o valor da proposta de R$ 1.610,10 (Um mil, seiscentos e dez reais e dez centavos).

STAYCE MESQUITA SANTIAGO

Coordenadora de Compras e Licitação

(SIDEC - 29/01/2024) 158146-26431-2024NE800023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 21117/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292015079202335. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA para o IFSC Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho , 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 29/01/2024) 158516-26438-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22583/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra, peças/materiais e locação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.969.084/0001-27, com valor negociado para o grupo/lote 1 por R$ 404.988,80, sendo R$ 318.028,80 para o item 1 - fornecimento de mão de obraresidente (equipe fixa), R$ 29.500,00 para o item 2 - fornecimento de mão de obra não residente (equipe volante), R$ 49.500,00 para o item 3 - fornecimento de peças/materiais e R$ 7.960,00para o item 4 - aluguel de equipamentos, ferramentas e utensílios. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES

Assistente de Alunos

(SIDEC - 29/01/2024) 158154-26439-2024NE800182
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MMH e Comodatos com fornecimento de itens em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

MARINO BENTO TATARA

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/01/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23768011887202217 .

SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA

Resp. Compras

(SIDEC - 29/01/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 495110

Nº Processo: 48086000443202418 . Objeto: Aquisição e instalação de Motor e Central BLDC para porta automática PPA do 5º andar - Presidência do SGB - Serviço Geológico do Brasil - Sede Brasília, para substituição imediata dos componentes que se encontram queimados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço se mostrou urgente pois paralizou o controle de acesso e segurança do 2º andar da SEDE. Declaração de Dispensa em 29/01/2024. VITOR PINHEIRO FEITOSA. Assistente Substituto. Ratificação em 29/01/2024. RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA. Chefe do Serafi-br. Valor Global: R$ 6.030,00. CNPJ CONTRATADA : 14.047.694/0001-27 GSM SEGURANCA ELETRONICA LTDA.

(SIDEC - 29/01/2024) 495110-29208-2023NE000173
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200021997202120 . Objeto: Serviços continuados de Carregador/Estivador para execução nas Unidades da Polícia Federal em Brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/01/2024. DEBORAH RODRIGUES AFONSECA. Cgad. Ratificação em 16/01/2024. ANDRE LUIS LIMA CARMO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 636.951,12. CNPJ CONTRATADA : 01.099.686/0001-82 ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

(SIDEC - 29/01/2024) 200334-00001-2024NE000318
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08350009167202372, foram habilitados os participantes LUMIZ ENGENHARIA LTDA, CORSI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. e inabilitados MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, LEGO PROJETOS LTDA.

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA

Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 29/01/2024) 200350-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 119 escâneres corporais para inspeção de segurança por ondas milímetricas.

HUDSON LOPES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 61/2023

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0004.0000018/2023-63. Empresas vencedoras: para o item 1, OLIVEIRA & SILVA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, com valor total de R$ 7.944,00; para o item 2, DSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, com valor total de R$ 3.104,00.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 29/01/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; manutenção e limpeza de 2 espelhos d água e limpeza da fachada envidraçada, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás, conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 29/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 57/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades do Ministério Público Federal MPF, configurando como Órgão Gerenciador a PGR e, Órgãos Participantes, as demais unidades mencionadas nesse Edital, mediante Sistema de Registro de Preços.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 29/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 241/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Padronizados Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 29/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente da Contratação

(SIDEC - 29/01/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Agulhas Anestésicas para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a égide da Lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.096462/2023-88)

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente da Contratação

(SIDEC - 29/01/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3340107385202265. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares LUVAS, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR) Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 29/01/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição da GRADE EPI.

SERGIO FREITAS BARROS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 250106-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 46/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº43/2023 que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-Z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, sagrando-se vencedora para o item 16, CNPJ: 07.664.487/0001-56 no valor R$ 428,48, para os itens 01,02,04,06,08,10,12,14,15,18,19,20,21,22,23,24,25,27,28,29,31,32,35,36,37,38,40,41,43, 44,46,47,48, CNPJ: 11.824.367/0001-46 no valor R$ 43.210,46, para os itens 07 e 33 CNPJ: 20.795.155/0001-79 no valor R$ 1.622,32, para os itens 13e 39 CNPJ: 24.282.215/0001-00 no valor R$ 17.498,00, perfazendo o valor total da Ata R$ 62.759,26.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 29/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 66/2023

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº66/2023 que tem por objeto Aquisição de materiai permanentes para realização das ações do Programa de Monitoramento da qualidade da água (MQAI) nas aldeias de abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM, sangrando-se vencedora para o item 01, CNPJ: 45.030.413/0001-57 no valor R$ 34.949,00 perfazendo o valor total da Ata R$ 34.949,00.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 29/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25046001365202199. CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA, CNPJ 02.570.867/0001-08 para Item 1 valor R$196.929,3700.

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 29/01/2024) 257034-00001-2024NE800060