ATO Nº 4.534, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Exoneração e Nomeação nºs 3952345, 3952394 e 3952425 e os de Dispensa e Designação nºs 3952409, 3952444, 3952453, 3952485 e 3952494, contidos nos autos do Processo nº 021342/24-00.224, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GISELLE MOREIRA CABRAL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 917, do cargo em comissão de COORDENADORA, código STM-CJ-02, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 2º EXONERAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELIANE SÁ RICARTE, matrícula 8164, do cargo em comissão de COORDENADORA, código STM-CJ-02, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 3º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MIRIAN GOMES LACERDA, matrícula 402, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 4º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL, matrícula9193, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 5º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, IVANA CEZAR HENDGES, matrícula221, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 6º NOMEAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELIANE SÁ RICARTE, matrícula 8164, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de GISELLE MOREIRA CABRAL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de COORDENADORA, código STM-CJ-02, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 7º NOMEAR a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA, matrícula 9273, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de ELIANE SÁ RICARTE, o cargo em comissão de COORDENADORA, código STM-CJ-02, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 8º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GISELLE MOREIRA CABRAL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 917, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MIRIAN GOMES LACERDA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 9º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRUNO CAMPOS RODRIGUES, matrícula 1281, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 10. DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL, matrícula 9193, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 11. DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MIRIAN GOMES LACERDA, matrícula 402, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de IVANA CEZAR HENDGES, matrícula 221, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO