PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 11 e 12/07/2024.

Pauta ordinária (11/07/2024) e extraordinária (12/07/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 11 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

1 - Processo nº: 11080.729062/2018-16 - Recorrente: 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.909955/2017-19 - Recorrente: 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

3 - Processo nº: 16682.904673/2012-91 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

4 - Processo nº: 10880.917877/2013-50 - Recorrente: LIQ CORP S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

5 - Processo nº: 12448.915186/2018-61 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

6 - Processo nº: 10675.720013/2012-61 - Recorrente: FENIX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Julho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

7 - Processo nº: 10880.953988/2013-20 - Recorrente: CONSULVIX ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

8 - Processo nº: 10783.902010/2014-89 - Recorrente: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

9 - Processo nº: 10675.900525/2014-71 - Recorrente: GUARUJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

10 - Processo nº: 10580.908661/2011-16 - Recorrente: TEGAL TERMINAL DE GASES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

11 - Processo nº: 10805.721432/2013-79 - Recorrente: BARILLA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

12 - Processo nº: 11080.736592/2018-11 - Recorrente: NORMATEL ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

13 - Processo nº: 10840.900383/2013-11 - Recorrente: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

14 - Processo nº: 13984.720009/2011-17 - Recorrente: FLORESTAL RIO DAS PEDRAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

15 - Processo nº: 16327.720698/2013-63 - Recorrente: ING BANK N V e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

16 - Processo nº: 10880.900301/2013-53 - Recorrente: UOL DIVEO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

17 - Processo nº: 10880.945558/2012-53 - Recorrente: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

18 - Processo nº: 10880.901021/2010-10 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF