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PORTARIA GP Nº 365, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, doc. 1 do Proad 2203/2024;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 8 do supracitado proad, resolve:

DESIGNAR o servidor ERICO JHON DO BOM FIM, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 3, lotado no Divisão de Estatística/Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente 4 - FC-04 - da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, com efeitos a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 625, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.009171/2024-62, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA AMÉLIA DEL DUCCA BARBÊDO, na condição de cônjuge do servidor aposentado, GABRIEL PEREIRA BARBEDO, matrícula SIAPE n° 394835, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 04/04/2024.

Valdíveo Ferreira Campos Filho
PORTARIA Nº 22.990, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições legais, e à vista do que consta no Processo Administrativo SEI nº 0013229-89.2020.6.14.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato WASHINGTON MIRANDA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE-PA nº 5.654/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, em 19/8/2020, prorrogado pela Resolução TRE-PA nº 5.718/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE em 17/5/2022, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE EM OPERAÇÃO DE COMPUTADORES, NI, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei nº 11.416, de 15/12/2006, e alterações, em vaga destinada a Pessoa Negra, decorrente da vacância do cargo ocupado pela servidora Jéssica Ramayanna Silva Albuquerque, conforme Portaria nº 22.980/2024, publicada no DOU, em 12/4/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 529, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006243/2024-50, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 520/2024, de 11 de abril de 2024, que designou a Professora do Magistério Superior FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2079470, lotada no Campus de Capitão-Poço, CD-03.

Onde se lê "... lotada no Campus de Capitão-Poço, CD-03 ..."

Leia-se "... lotada no Campus de Capitão-Poço, para a função de Diretora do Campus Capitão-Poço, CD-03 ...".

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, nos autos do Processo Judicial nº 5000735-42.2024.4.02.5002, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): FABIANA MARIA FERREIRA

Mat. SIAPE: 1249127

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Instituto Federal Fluminense - Campus Campos

Processo: 23000.012744/2024-58

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA N° 361, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.008198/2024-83, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARINA DE SOUZA SARTORE, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1778934, lotada no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 06/05/2024 a 15/09/2024, no Centro de Estudos e Pesquisas Sociológicas e Econômicas da Universidade de Lille, na cidade de Villeneuve D'ascq, França, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 339, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar VERA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2683187, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília, FCE 1.07, código 36.0020, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 76/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 11 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003156-80.2024.6.15.8100, resolve:

Dispensar a servidora Gylmara de Araújo Pereira, técnica judiciária, mat. 0155, da função comissionada de Assistente III da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos - FC-3, a partir de 20/03/2024.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso I, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO para o encargo de segundo substituto do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, vinculada a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos simultâneos do(a) Coordenador(a) titular e do(a) Vice-Coordenador(a).

Rejane de Barros Meireles Alves
PORTARIA CJF Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003336-85.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n. 1125, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA N° 19, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000246/2024-29, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SILVA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 26/03/2024, data do óbito da servidora aposentada MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, matrícula 0571636, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.244/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000661.2024-01, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FLAVIO CEZAR AMATE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Superior Tec Ads do Campus Bragança Paulista, a partir de 25 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.446/IFSP, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000635.2024-84, resolve:

Designar o servidor WALTER ERNANI RIBEIRO DO CARMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Administração do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.445/IFSP, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000643.2024-21, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GILSON ROGERIO MARCOMINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 393****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico em Administração do Campus São João da Boa Vista, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Administração do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA N° 990, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.167, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 720, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 59, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.110920/2022-69.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 923, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020 bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000547/2024-08, resolve:

Designar RAFAEL DIAS DEGANI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1063526, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Subprocurador Regional, código FCE 1.10, da Subprocuradoria Regional da 4ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA STJ/GDG Nº 288, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 11 de abril de 2024, WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 362, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.009775/2024-54, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora DORIS CRISTINA VICENTE DA SILVA MATOS, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1654781, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025, na Universidade Veracruzana, na cidade de Xalapa, México, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 993, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.298, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 67, de 17 de abril de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 723, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 59, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.103234/2023-12.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 995, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.327, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 67, de 17 de abril de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 725, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 59, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.103309/2023-65.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA CREMESE SEI Nº 16, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000 de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021,

CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2021, com resultado final homologado pela Portaria CREMESE nº 89, de 22/09/2021, publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2021 - Edição 184 - Seção: 1 - p. 137, e validade prorrogada pela Portaria CREMESE N°. SEI-1/2023, de 10/07/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023 - Edição: 158 - Seção:1 - p. 165, resolve:

Art. 1º - Nomear HELENA CHAVES MUNIZ, portadora do RG. Nº 3.XXX.XXX.7 e CPF nº 044.XXX.XXX-79, inscrição nº 537.01943130/0, classificação - 8º lugar da Ampla Concorrência, para o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, nos termos da peça editalícia, com data de admissão 15/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15/04/2024.

Jilvan Pinto Monteiro
PORTARIA N° 992, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.300, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 67, de 17 de abril de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 722, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 59, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.103233/2023-78.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA STJ/GDG Nº 289, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 11 de abril de 2024, a designação de WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade e Inclusão, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 33 de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 270, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar SIMONE MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 480235, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0369, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função KLEDER OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1948886.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
EDITAL Nº 742, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Janeiro/2024.

NOME

CPF

VÍNCULO

CREUSA ATANAZIA DE CARVALHO

66*.***.**6-49

Aposentado

JORGE GONCALVES LOPES

16*.***.**6-10

Aposentado

SELMA DE PAOLI LOUREIRO DAMASCENA

40*.***.**6-15

Aposentado

PAULO MARTINHO COTA

12*.***.**6-97

Aposentado

ALMIRA GONCALVES

87*.***.**6-91

Beneficiário de Pensão

KATHERINE BULL OLIVEIRA

14*.***.**6-45

Beneficiário de Pensão

MARIA DAS DORES ASSIS SANTOS

00*.***.**6-50

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.

Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:

I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou

II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição.

Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O DIRETOR-GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O DIRETOR-GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e na alínea "b" do inciso III do art. 4º da Resolução STF nº 496, de 26 de outubro de 2012, e considerando o que consta dos Processos Administrativos eletrônicos 006293/2023 e 006598/2023 do Supremo Tribunal Federal, Resolvem:

Art 1º O art. 2º da Portaria Conjunta nº 2, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 71, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de cento e vinte dias, prorrogável por até 60 dias, a contar da publicação desta Portaria." (NR)

Art. 2º Fica prorrogado por 60 dias, a contar de 12 de março de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 58.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SILVA TOLEDO

JOHANESS ECK

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA

DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIAS DG/PF DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000429/2024-06; resolve:

Nº 266 Dispensar o Escrivão de Polícia Federal MARCELO EDVIRGES DUARTE, matrícula PF nº 21.927, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Risco e Segurança Orgânica da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.

Nº 267 Designar o Agente de Polícia Federal RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 10.506, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Risco e Segurança Orgânica da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, referente à participação na Missão de Auditoria para Revisão do Processo de Certificação em Conformidade da UPU, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 21 a 28/04/2024 (trânsito incluído), com ônus limitado, conforme Processo nº 53115.010143/2024-84:

- Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires, Analista X do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais - de 21 a 28/04/2024 (trânsito incluído);

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária Executiva
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:

Cancelar a Portaria Nº 39, de 11/04/2024, publicada no DOU de 12/04/2024, em razao do servidor estar demitido, havendo a necessidade de preliminarmente fazer a portaria de readmissao.(Processo 21000.107609/2022-01).

Cleverson Freitas
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 485, de 5 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015974/2024-24; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 04 de abril de 2024, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "C", Denominação "Adjunto", Nível 2, do Campus Guarapuava, ocupado por JOICE CRISTINI KURITZA, matrícula SIAPE nº 1087548, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15/04/2024.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 684, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, Pág. 53.

Onde se Lê:

Designar SIMONE DE CASTRO VIANNA MARQUES,

Leia-se:

Designar SIMONE DE CASTRO VIANNA
ATO PR Nº 200, de 11 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, THIAGO PEREIRA VILELA, 939º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Karoline Santos Vieira, nº 3010;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA SGP N° 118, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04775/2024, resolve:

DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 248 DG/PF, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.008446/2024-13; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE CASTRO PEREIRA, matrícula PF nº 6.868, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.008456/2024-59; resolve:

Nº 246 Dispensar o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE CASTRO PEREIRA, matrícula PF nº 6.868, da função de Chefe do Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

Nº 247 Designar o Delegado de Polícia Federal RUBENS JOSE MALEINER, matrícula PF nº 9.306, para a função de Chefe do Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000581/2024-15, resolve:

Designar JACIELE NEVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1118983, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Projetos e Governança de Dados da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA nº 573 - REITORIA/IFPB, de 12 de abril de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.001775.2024-46, resolve:

Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) ANDRE FELLIPE CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 2049602, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Gestão de Projetos do Polo de Inovação do IFPB, código FG-02.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEILOR CESAR DOS SANTOS

PORTARIA nº 574 - REITORIA/IFPB, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.001775.2024-46, resolve:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) PAULO DITARSO MACIEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1755471, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador de Gestão de Projetos do Polo de Inovação do IFPB, código FG-02.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA N° 994, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.531, de 14 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 235 Seção 2, p. 50, de 15 de dezembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 724, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 59, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.112043/2022-61.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 997, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.131, de 14 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 112, Seção 2, p. 75, de 15 de junho de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 727, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.106309/2023-17.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 367, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000008338-4, resolve:

Art. 1º. Dispensar SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade.

Art. 2º. Designar KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.146, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.006792/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar MATEUS SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1835123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 337/GR/UNIR, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015480/2023-96; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCINEIDE RODRIGUES MOLDES LIMA, SIAPE nº 2157600, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Coordenadoria Administrativa, campus de Vilhena (CA-VHA), da função de Coordenadora Administrativa Substituta, campus de Vilhena (CA-VHA), a contar de 18/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 338/GR/UNIR, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015480/2023-96; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ANTONIO CANIZARES BARNABÉ JUNIOR, SIAPE nº 2607246, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria Administrativa, campus de Vilhena (CA-VHA), para a função de Coordenador Administrativo Substituto, Campus de Vilhena, a contar de 18/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA N° 999, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.340, de 13 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p. 63, de 17 de julho de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 729, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.107143/2023-56.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 998, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.132, de 14 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 112, Seção 2, p. 75, de 15 de junho de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 728, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.106310/2023-41.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 132, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101238/2023-14, resolve:

Dispensar MÁRIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO, matrícula Siape nº 1119378, da função de Coordenador de Gestão de Projetos e Governança de Dados da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.334/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011554/2024-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor GILBERTO D'ÁVILA VARGAS, da Superintendência do Campus Capão do Leão/Gabinete da Reitoria, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.335/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011578/2024-25, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da auxiliar em administração ROSANE MARIA DOS SANTOS BRANDÃO, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA N° 1.009, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 734, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.101948/2024-77.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 445, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALAN DA SILVA SALDANHA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3068023, para função de Coordenador do Curso Integrado ao Ensino Médio em Alimentos no Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 446, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora MARIETE BURITI DE SOUZA , TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1857988, da função de Segunda Substituta Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar da titular do cargo de Diretora de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, Código CD-04, da Pró- reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS