PORTARIAS SEGEP 25 DE JUNHO DE 2024

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.552, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 22/11/2023, seção 2, página 51, resolve:

Nº 252 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELEUTERIO ANTUNES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0537601, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.000801/2024-23)

Nº 253 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EVERALDO ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE 0501470, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.001625/2023-66)

Nº 254 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor IZAC PORTELA, matrícula SIAPE 0487754, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo Nº 25022.000906/2024-82)

Nº 255 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE 0486600, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.000791/2024-26)

Nº 256 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO GUALBERTO AMORIM, matrícula SIAPE 0487094, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.000604/2024-12)

Nº 257 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LIZETE MARTINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0536929, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.000778/2024-77)

Nº 258 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ROBERTO BORBA MESQUITA, matrícula SIAPE 0547119, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.000747/2024-16)

Nº 259 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0488074, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo Nº 25022.000682/2024-17)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

ROBERTA TEIXEIRA REIS