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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 35014.404030/2021-50.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.608.475/0001-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 73/2022 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.451,55. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 2022/000036-FI.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 59.708.503/0006-73 - VENETUR TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.950,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 21530.000371/2018-50.

Dispensa. Nº 31/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: ***888.721*** - OLANDA MACEDO LIMA SANTOS. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 meses, com início em 22/10/2024 e término em 22/10/2026.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.344,16. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23005.001603/2020-36.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A) prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir do seu vencimento em 19/10/2024, passando a viger de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;

b) aplicação da convenção coletiva trabalhista 2024 e c) reajuste dos preços dos insumos: uniformes e epis; e equipamentos e combustíveis, conforme previsão contratual. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.921,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n 02/2024 ao Contrato n 10/2023; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e a Sr Isabela Almeida Rodrigues: 14/10/2024 a 14/04/2025 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ednaldo Miranda de Oliveira e Isabela Almeida Rodrigues.
extrato de ata de registro de preços

Extrato de Atas 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 041/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades de saúde voltados a atender pacientes do sus e para o uso nas ações da vigilância em saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 086/2024: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, com valor global de R$: 6.978,70; Ata 087/2024: Bh Farma Comércio Ltda, com valor global de R$: 2.949,00; Ata 088/2024: Cat Dog Atacado Ltda, com valor global de R$: 1.921,20; Ata 089/2024: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com valor global de R$: 3.570,05; Ata 090/2024: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, com valor global de R$: 1.243,14; Ata 091/2024: SOMA/MG Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 8.525,00 e; Ata 092/2024: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 880,00. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Leme do Prado, 14/10/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
extrato de ata de registro de preços

Extrato de ata 093 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 046/2024, Pregão Presencial nº. 016/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos elétricos e hidráulicos para manutenção dos poços artesianos do município. Empresa Detentora: Ata 093/2024: Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de R$: 87.241,00. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Leme do Prado, 14/10/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002467202355. Objeto: Aquisição de Marcapassos e Acessórios Para um Periodo de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 11/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MPES), CNPJ nº 02.304.470/0001-74; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL.
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 47-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: ELEKTRO REDES S.A., representada por seu representante legal, FELIPE DIEGO FERNANDES MOREIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 47-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na ocupação longitudinal e transversal da faixa de domínio da rodovia federal BR-158/MS, com rede de energia elétrica LT 138 kv, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), subtrecho: ENTR MS-112 - INÍCIO (CONTORNO RODOVIÁRIO DE TRÊS LAGOAS), PNV/SNV 158BMS0500 E 158BMS0510. Localização: Lado esquerdo do km 250,638 ao km 257,453; Lado direito do km 257,453 ao km 259,671, numa extensão de 9.033,00 metros (nove mil e trinta e três metros) com 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 21.679,20m² (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove metros quadrados e vinte centímetros) e travessia no km 257,453, numa extensão de 70,00 metros (setenta metros) com 2,40 (dois metros e quarenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 168,00m² (cento sessenta e oito metros quadrados), totalizando área da ocupação de 21.847,20m² (vinte um mil e oitocentos e quarenta e sete metros quadrados e vinte centímetros), visando atendimento à Empresa Elektro Redes S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus. PRAZO: Indeterminado. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.000209/2024-69. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.217319/2024. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, material polietileno, policarbonato e polipropileno, com entrega parcelada e sucessiva, para atender às necessidades das Unidades vinculadas no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Teresina, da Superintendência Regional Nordeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Centro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logistica

(SIASGnet - 14/10/2024) 510677-57202-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 39/2012.

Nº Processo: 25060.001158/2012-65.

Dispensa. Nº 23/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 17.336.293/0001-85 - SG COLADELLO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel na cidade de peruíbe - sp, aditivo somente com alteração de pessoa física para jurídica. Vigência: 03/09/2022 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.952,90. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560000660202497.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema de controle veicular e de acesso de pedestres, bem como sua respectiva instalação, na sede da Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09), incluindo toda a infraestrutura necessária, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Biologia Aplicada à Saúde avisa que se encontrarão abertas no período de 14 de outubro a 01 de novembro de 2024, até 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 184, de 14/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Rafael Lima Guimarães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 283/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67 VALOR A SER ADITIVADO R$ 60,567,00 (sessenta mil quinhentos e sessenta e sete reais) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968376/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantar novas redes de drenagem urbana e manejo de águas pluviais,na zona sul,do município de bento gonçalves/rs; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.587.313,49; dos recursos: R$ 114.636,84, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001479, de 04/10/2024; R$ 2.178.099,98, no exercício de 2025; e R$ 294.576,67 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 10/10/2024 Graça Cristina Freire de Campos e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967870/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Sertânia/PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de sertânia/pe (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000747, de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2027 11/10/2024 Emerson Gomes de Almeida e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 967782/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1097827-61/2024, firmado pelo Município de Tuparetama/PE, CNPJ 11.358.124/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - PE - FNDE-CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001835, de 26/09/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência11/10/2024 11/10/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967788/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juvenília/MG, CNPJ 01.612.485/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil de Porto Agrário, distrito de Porto Agrário, zona rural de Juvenília-MG - projeto próprio.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001829, de 26/09/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2028 Cristiano Freire de Andrade Morais e Rômulo Marinho Carneiro.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO LESTE, SP - 4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE SERTA LOTERIAS LTDA ME, código 210207361, CNPJ nº 12.839.298/0001-07, localizada na ESTRADA DO MANDI - SHOPPING ITAQUA S/N - LOJA 1083 - BAIRRO: CAMPO LIMPO - ITAQUAQUECETUBA/SP CEP: 08598-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e 1039/2024.

FLAVIA SILVA NOGUEIRA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968316/2024, firmado pelo Município de Coronel Bicaco-RS, CNPJ 87.613.154/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas acessíveis no município de coronel bicaco - rs.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001434, de 02/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 11/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jurandir Da Silva.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 928130/2022/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Frederico Westphalen/RS, CNPJ 87.612.917/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968320/2024, firmado pelo Município de Vilhena-RO, CNPJ 04.092.706/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio tecnológico para o desenvolvimento urbano.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001438, de 02/10/2024 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 10/10/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JÚNIOR.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 896685/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Feijó/AC, CNPJ 04.005.179/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 - Sem Desbloqueio após 180 Dias do 1º Crédito. Data do Termo do Distrato 10/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Municipal Complexo da Várzea/no Recife/PE, projeto próprio.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.904.586,77; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001837, de 27/09/2024, e R$ 590.458,68 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2028 Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Frederico da Costa Amancio.
RETIFICAÇÕES

Termo de Compromisso nº 963627/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024 Termo de Compromisso nº 963626/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024 Termo de Compromisso nº 963485/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024 Termo de Compromisso nº 963483/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024 Termo de Compromisso nº 963482/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967794/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro vigário geral, rio de janeiro/rj - projeto próprio - 09 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.526.719,72; dos recursos: R$ 12.174.047,75, R$ 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001777, de 25/09/2024, R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 1.352.671,97 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Luciane Marinho Vital e Antoine Azevedo Lousao

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967772/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade São Miguel, Bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ - Creche projeto próprio - 06 salas.; Programa Creche e Escolas de Educação Infantil, Valor: R$ 6.753.103,49; dos recursos: R$ 6.077.793,14, R$ 911.668,97 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001823, de 26/09/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes e R$ 675.310,35 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Luciane Marinho Vital e Antoine Azevedo Lousao

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967437/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Unidade Executora a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30. Objeto construção de escola em tempo integral, CE Angela Maria, Marechal Hermes/Rio de Janeiro/RJ - 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001775, de 25/09/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2027 - Luciane Marinho Vital, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Milton Rattes de Aguiar.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 950484/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Orlândia/SP, CNPJ 45.351.749/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Primeira, itens 1.1 e 1.1.1 do contrato de repasse. Data da rescisão 9 de outubro de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929601/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 82.654.088/0001-20.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929601/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 25/05/2025, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.067217/2022-44

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. :***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; TADEU AVI - C.P.F nº ***.534.609-** - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929809/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 12.846.027/0001-89.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929809/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 29/05/2025, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.068194/2022-95

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MAURICIO JOSÉ SOUTO MAIOR - C.P.F nº ***.640.779-** - DIRETOR GERAL.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929868/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto de Ensino e Assistência Social - Videira, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.552.809/0003-03.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929868/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 06/06/2025, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.073452/2022-55

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ANDRE RAGNINI - C.P.F nº ***.469.089-** - DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.058127/2023-13. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho registrada sob nº ma000125/2024, bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, para o período entre 13/11/2024 a 31/12/2024 foi considerada a redução dos custos não renováveis, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.037025.2024-37.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.341,84. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4445/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamento/material permanente oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 50.418.269/0001-60 com sede no Sit Altos, 164, encruzilhada, Bom Jardim - PE, neste ato Representada por Otilio Joaquim da Silva Filho. Valor Global: R$ 9.148,50 (nove mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1019.0000

1019

44.90.52

601

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

601

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNJP/MF sob o nº 50.418.269/0001-60.Data Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066040844202418. Objeto: Registro de Preços - 90086/2024 - para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS E FARDAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 14/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços, para contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 25/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 25/10/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 625.543,49 (Seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 11 de outubro de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 11219631 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de confecção de funil de coleta de gases e câmara de coleta difusiva em acrílico; Valor Total Contratado: R$16.812,00; Vigência: 12 meses; Contratada: 54.377.659 TANIA LUCIA ESTEVES DORE - CNPJ 54.377.659/0001-90; Data de Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Instituto Federal da Bahia, Campus Eunápolis, torna público a republicação da abertura da Chamada Pública 001/2024 para habilitação de grupos formais, informais e de agricultores familiares individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinada ao atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica do IFBA/campus Eunápolis, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital 12/2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 no dia 04/11/2024, ás 10h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Eunápolis, localizado na Avenida David Jonas Fadini, s/n, Rosa Neto, Eunápolis - Bahia, CEP 45823-431. Edital e mais informações disponíveis no site http://http://portal.ifba.edu.br/eunapolis.

Em 11 de outubro de 2024.

Fabiana Zanelato Bertolde

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 67101.002474/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA do Contrato nº 084/CELOG-PAMB/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/10/2024 até 12/04/2025 e a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/07/2024 até 07/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Nº 5/2024

O Municipio de Perobal, Estado do Paraná - UASG n.º 980868, torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRONICA:

Contratação de empresa para execução de Pavimentação das Estradas Jatobá e Clara No Município De Perobal - Pr., com recursos oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º 955837/2024 e contrapartida do município de Perobal - Pr. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de 14/10/2024 às 09h00min até 31/10/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/10/2024 às 09h00min. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço global; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global; TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 793.593,65. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 028/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: licitaperobal@hotmail.com links para acesso ao edital: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/ licitacoes e; https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Paço Municipal "Anibal Khury", 14 de outubro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485001476202450. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, uniformes e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, para atender as necessidades do Canil da Superintendência de Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 200384-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909820/2024-62.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados

de percepção dos operadores de harvester e forwarder sobre a colheita

florestal: como encontrar melhorias que atendam aos operadores e aos gestores.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 35.604,40. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

-Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 01/07/2024, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº09/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da REFORMA DO ANFITEATRO CECILIA BILAN, COM ÁREA TOTAL DE 727,46 M², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 13 de junho de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000535/2024-08, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de: Estufa de Secagem de Plantas. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 21/10/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.227718/2024-19

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e MSU.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 23/08/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho

Lomonosov Moscow State University (MSU), o Vice Reitor, Professor Yuri A. Mazei
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

ICMBio COAGR-5 UASG 443048

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5-Sul (COAGR-5) torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90005/2024 cujo objetivo foi a contratação de empresa para prestação de serviços de Assistente Administrativo nível III, Assistente Jurídico, Geógrafo, Profissional do Jornalismo, Engenheiro Agrônomo, Técnico em Edificações e Secretária Executiva Bilíngue com fornecimento de passagens e diárias e teve como resultado do Grupo Único a empresa vencedora BELA VISTA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.014.790/0001-31 que fornecerá os serviços descritos pelo valor global de R$ 1.658.089,54 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Os autos encontram-se à disposição dos interessados - Processo SEI nº 02127.000080/2024-88.

Em 14 de outubro de 2024.

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROC. LICITATÓRIO Nº 133/2024; EDITAL: Nº 40/2024; OBJETO: "Aquisição de Medicamentos para abastecer a Farmácia Municipal"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2024 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/11/2024 às 09:00 horas; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.

Coronel Macedo, 14 de outubro de 2024.

José Roberto Santinoni Veiga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 5518620244018014. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO de espaço físico localizado nas dependências do Edifício Anexo da Justiça Federal - TO situado na AANO 20, Conjunto 01, lote 2 A, Palmas - TO, com área de 32,33 m2 (trinta e dois metros quadrados e trinta e três centésimos de metro quadrado) para exploração dos serviços de lanchonete/restaurante, com fornecimento de lanches e refeições, por pessoa jurídica especializada no ramo, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência - A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 90038-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o militar encostado Jonatan Joaquim Rocha, portador do RG:9109422114, referente a a disposição para vistas da Solução da Sindicância instaurada pela Portaria n° 35-Sect.1/S1/12° RC MEC, de 26 de junho de 2024, nesta OM, uma vez que o prazo são de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Diário oficial da União Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Maj

Cmt 12º RC MEC
Edital nº 845, 8 de outubro de 2024

Seleção para o programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental - Turma de 2025

A Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria-IPUB da Universidade Federal do Rio de Janeiro credenciado pela CNRMS, criada por meio de Portaria GHC nº109/04, estando em consonância com a Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005 e portarias emitidas posteriormente sobre as Residências Multiprofissionais em Saúde, pelo Ofício 10.209/2009 do CGHU-DHR/SESu/MEC de 06 de outubro de 2009, pela Resolução nº 01 do CNE/CES de 3 de abril de 2001 e pela resolução do CEPG nº 01 de 09 de novembro de 2007, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 h do dia 14 de outubro de 2024 até as 23 h e 59 min do dia 14 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção 2025 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 08 h do dia 14 de outubro de 2024 até as 23 h e 59 min do dia 14 de novembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ipub.ufrj.br e www.ufrj.br

PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO

Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ

Maria Paula Cerqueira Gomes

Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 1º termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 270/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS A FIM DE SUPRI AS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMAD, SEMAGRI, SEMTMA, SEMIO, E SEMPRA DE IRACEMA-RR.EMPRESA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67 VALOR A SER ADITIVADO R$ 224.480,00 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais)Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Iracema-RR torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Iracema-RR, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 079/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - nº 016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE CAMPOS NOVOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. conforme parecer que constam nos autos do processo.

Iracema-RR, 11 de outubro de 2024

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 11/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF), CNPJ nº 00.534.560/0001-26; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado MARCIO MICHEL ALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 65308.002622/2020-15.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.592.622/0001-40 - WD TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 19/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.982,12. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Depósito e Compra e Venda Embrapa Saic 20900.21/0090- 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (79.114.450/0171-30); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 18 meses; Modalidade Licitação: Dispensa 14/2021; Natureza da Despesa: UG Orçamentária 135029; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 11/10/2024; Vigência: até 15/04/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Soja; e Débora Regina Surmani e Ricardo Mendes dos Santos, pela Cocamar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, Código SAIC 22400.24/0063-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e E3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 40.950.946/0001-33; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 15 dias, à partir de 14/10/2024; Data de assinatura: 11/10/2024; Vigência: 29/10/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Adriano Silva de Oliveira, pela Contratada.
CNPJ 02.474.103/0001-19

AVISO DE LICENÇA

Concessão de Licença Ambiental de Operação

ENGIE Brasil Energia S.A., com CNPJ 02.474.103/0001-19, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente - IMA/SC em 08/10/2024 a Licença Ambiental de Operação Nº 3939/2024, com validade até 08/10/2028, referente a LT Itá - Machadinho e LT Campos Novos - Machadinho, localizada na Linha São Paulo, s/nº, CEP 89667-000, Município de Piratuba, Estado de Santa Catarina - SC.

Santa Catarina - SC, 11 de outubro de 2024.

JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER

Diretor de Operação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90264/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001420202432. Objeto: Pestação do serviço, conforme demanda, de análise de eficácia de saneantes junto ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para atender as recomendações da OMS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90264-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 254445-25443-2024NE000047