gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Processo nº 67215.008317/2023-44; Objeto: Aquisição de Material Permanente de Uso Hospitalar para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA; 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA; 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM LTDA; 13.898.616/0001-73 - METALURGICA FLEX FITNESS LTDA; 11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA; 29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA; 51.835.693/0001-73 - ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS; 41.841.664/0001-60 - PRIME SYSTEM LTDA; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM; 04.063.503/0001-67 - SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA; 19.717.870/0001-04 - KIENTRO BRASIL LTDA; 26.044.732/000 1-77 - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS; 30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; 53.640.283/0001-00 - LUIZ JOAO DOS SANTOS. Valor Total: R$ 2.259.394,9300.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90076/2024

Processo nº 67215.004871/2024-33; Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades AHOOP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA; 41.714.342/0001-50 - LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA; 44.116.889/0001-42 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA; 30.823.167/0001-13 - AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA; 54.179.410/0001-70 - MAP NAUTICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 469.855,1200.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90100/2024

Processo nº 67215.003830/2024-20; Objeto: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP) para o GAP-BE e Unidades apoiadas, pelo critério maior desconto com base na tabela ANP, em regime de comodato gratuito. Firma Vencedora: 29.091.842/0001-88 - K R G TEIXEIRA LTDA; 46.395.687/0054-14 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Valor Total: R$ 514.905.8100.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581009812202495 . Objeto: MEDCLINIC- G.J.C Dias & Cia LTDA : Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/09/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.175.676/0001-35 G. J. C.DIAS & CIA LTDA.

(SIDEC - 13/09/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização dos procedimentos médicos/cirúrgicos ortopédicos Total de Itens Licitados: 00286 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 160020-00001-2024NE002024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte Hidroviário - Contratação de empresa para execução do serviço de empurrador de balsa. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de artigos de floricultura para atender a demanda do Gabinete do Comandante do Exército.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.013861/2024 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Hospital Geral Pediátrico, Pronto Atendimento infantil, Internação Clínica e Cirúrgica, UTI Pediátrica, Atendimento Ambulatorial pediátrico, e SADT (RX, Ultrassonografia e exames laboratoriais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente Cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Diretor do Hmilacg. Ratificação em 12/09/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.632.937/0001-33 HOSPITALSANTA MARINA LTDA.

(SIDEC - 13/09/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64183001378202498. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Conexão dedicada de Internet de Alta Disponibilidade 11º Centro de Telemática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/09/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de proteção individual e coletivo (EPI e EPC) Total de Itens Licitados: 00084 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 Varzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Processo Administrativo nº 64000.006553/2024-34 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de locação de cabines sanitárias,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Foi adjudicado para a Empresa ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ:03.429.430/0001-11, os Itens I e II, no valor total de R$ 863.000,00 (Oitocentos e seiscentos etrês mil reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas, higienização de reservatórios e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo para a Escola de Instrução Especializada, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear e Unidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 16/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TADEU JORDAO BARRADAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 160317-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64315005186202416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos tipo camionete (sem motorista)

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 06/09/2021. Data da Assinatura: 13/09/2024. Prazo de Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/09/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.535.271/0001-82 INTEGRALIZE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR EM METODO ABA LTDA.

(SIDEC - 13/09/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros - complementar

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIDEC - 13/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de Alto Custo - Atrelado Total de Itens Licitados: 00220 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAYRON CRUZ LEANDRO

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 13/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90102/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000258-FPV . Objeto: Serviço de treinamentos de empregados para NR10/SEP, NR13, NR19, NR20, NR33 e NR35, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2024 - SAPES/DVRH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 13/09/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 49.999,92. CNPJ CONTRATADA : 52.790.835/0001-96 INTEGRALENGENHARIA DE SEGURANCA, MEIO AMBIENTE E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 13/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90334/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000060501202479 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de tradução simultânea, a fim de realizar tradução de "inglês/Português", conforme Ofício nº 160/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 15901743) e Ordem de Serviço nº 10/2024 (SEI 15902809). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Recebimento de comitiva da República da Polônia em vista oficial, às 16h do dia 23 de setembro de 2024. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 13/09/2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 1.450,00. CNPJ CONTRATADA : 16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA.

(SIDEC - 13/09/2024) 550005-01000-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90338/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000061937202485 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de tradução simultânea (Inglês/Português), conforme detalhamento contido no Ofício nº 168/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 15938349) e Ordem de Serviço nº 11/2024 (SEI 15933551). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: II Reunião Ordinária do Pleno Ministerial da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 13/09/2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA.

(SIDEC - 13/09/2024) 550005-01000-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para a aquisição de veículos automotores para atendimento das demandas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, como órgão gerenciador, do Ministério Público do Trabalho MPT, e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, como órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2024) 590001-00001-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90067/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 12/09/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o grupo de itens fracassou.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 13/09/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152802

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.037391/2023-31.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2023/campus piranhas/ifal, a alteração para acréscimo quantitativo do objeto e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23283.001333/2023-27.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 16.390.536/0001-09 - A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCCAO DE FOSSAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor pelo índice ipca. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,74. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Do Alto Rio Pardo Comar torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 26/09/2024 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de geomembrana lisa PEAD para atender as necessidades dos municípios consorciados ao COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 13 de setembro de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5286584020221322

Em 13 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.100161/2021-45. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 09/2021, assinado em 09/09/2021, com prazo indeterminado, como também os contratos de uso do sistema de distribuição cusd de nºs 081/2021 - srte/rr, 82/2021 - cgu/rr, 83/2021 - sra/rr, 84/2021- pfn/rr e 85/2021 - caracarai, assinados dia 02 de setembro de 2021, e os contratos de compra de energia regulada ccer nºs 024/2021- srte/rr, 25/2021 - cgu/rr. 26/2021 - sra/rr, 27/2021 - pfn/rr e 28/2021 - caracarai, assinados dia 2 de setembro de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-02 - UASG 710300

NUP: 61985.001702/2022-82. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 06/2022. Objeto: Prorrogação dos prazos inicialmente contratados, bem como a readequação da execução das atividades da Cláusula Décima, sem alteração de valor, a partir do marco "3". Prazo de Vigência: 978 dias corridos, encerrando em 30/08/2025. Contratada: TECNATOM S/A. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-02 - UASG 710300

NUP: 61985.000824/2022-51. Procedimento Licitatório nº 08/2022. Objeto: Alterar o Anexo A do Termo de Referência diante da necessidade de adequações nos quadros de detalhamento dos perfis profissionais devido as novas atividades decorrentes dos avanços na execução da montagem eletromecânica do bloco 40 do LABGENE. Valor: Sem alteração de Valor. Contratada: BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO de contrato

Nº 100/2024, de 13 de Setembro de 2024

Processo: 23065.023011/2024-94. Contrato nº 294/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO. ASSISTENTE A. 40H. 1º COLOCADO. ICS. Vigência Inicial: 12/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 11/09/2024.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156353 SEI HCPA 23092.010775/2024-92 - Manutenção de Endoscópios Olympus

Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0008-88 R$111.784,9500

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 13/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO: CI01095/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Renata Vaz Marques Costa Rainho

OBJETO: Realizar estudos e pesquisas, em âmbito nacional e/ou internacional, nos temas afetos à Consensualidade no Direito Administrativo Disciplinar, visando a produção de Relatório de Pesquisa (policy paper) e Resumo Executivo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/09/2024 a 25/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 45.193,60

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 57/2024, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Objeto: Aquisição de veículo escolar Van destinada ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I e Convênio de Saída 1261000308/2024/SEE. Empresa: Copave Comercial Patense de Veiculos S A. Valor: R$ 285.260,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais). Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.

Tiros-MG, 13 de setembro de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 103/2024. Processo Licitatório nº 57/2024, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Copave Comercial Patense de Veiculos S A. Valor do Contrato: R$ 285.260,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais). Data de Assinatu|RA: 13/09/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915518. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.344.598,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.344.598,00, Vigência: 08/09/2021 a 13/08/2026. Data de Assinatura: 08/09/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 066/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - secos, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais Secretarias.

A data de abertura do certame será dia 09/10/2024 às 14h00min.

Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 13 de setembro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO De termo aditivo

I TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº. 02-2024. Processo nº 0120024.00000024/2024-85. Dispensa de licitação nº 90005/2024. Objeto do Aditivo: ACRÉSCIMO referente à prestação de serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho no que tange a elaboração e Análise Ergonômica do Trabalho (AET) no Contrato nº. 02/2024 executado pela empresa STARTAR SERVIÇOS LTDA, nos termos do art. 124, I e 125 da Lei nº. 14.133/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratada: STARTAR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.096.823/0001-26. Valor R$ 2.487,50 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13 de setembro de 2024. Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente do CRMV-DF. Pela Contratada: Samuel Silva Borges - Representante Legal.

Brasília (DF), 13 de setembro de 2024.

JADIR COSTA FILHO- Presidente do CRMV-DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.000052/2023-27.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 453391420 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de passagem rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 28.09.2024 a 27.12.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 31, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PROCESSO Nº 35/2024

Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos novos, 0 km, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 27/09/2024, às 08:30hrs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, para atender às necessidades de alimentação dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Palmópolis/MG, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 27/09/2024, às 14:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com.

Marcelo Fernandes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 015/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as demandas da farmácia básica do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 12 de setembro de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Administrativo Nº 07100020/2024. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartaveis, para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 03 DE OUTUBRO DE 2024 às 12:30h (doze horas e trinta minutos) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 13 de setembro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão-STTREMA, vem por meio deste instrumento, com fulcro nos Artigos 19, alínea "a", combinado com artigos 23 e 41, alínea "d" do Estatuto desta entidade sindical, CONVOCA todos os associados em dia com suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024, em primeiro convocação, às 9:00 horas, com 2/3, dos associados, e/ou, em segunda e última chamada às 09:30 com 2/3, dos associados presentes, na sede administrativa do STTREMA, localizada na rua Afonso Pena 373, centro, CEP 65.010-030, São Luís, Maranhão, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discuti e aprovar a reforma parcial do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário no Estado do Maranhão, que altera os seguintes artigos: 5,7, 13,15, 20, 23, 32, 33, 35, 36, 40, 62, 66, 67, 68, 73, 74, 76,77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,84, 87, 88, 89, 90, 91,92, 93, 94, 95, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 127. 2) atualizar a sequência numérica necessário dos artigos alterado.

São Luís, 13 de setembro de 2024.

MARCELO LUÍS ALVES BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2023. Processo nº 007/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Alteração no prazo do Contrato referente à execução dos serviços de construção da escola municipal antônio marcos da silva, localizada no sítio riacho dos porcos, zona rural do município de sertânia/pe, com fornecimento pela contratada de todos os equipamentos, peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra. Contratado: Construtora Valerio LTDA - EPP - CNPJ nº. 04.628.047/0001-55. Prazo prorrogado do dia 01/01/2024 até dia 31/12/2024. Data: Sertânia (PE), 19 de dezembro de 2023/Assinatura: Simoni Laet Cavalcanti/Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2023. Processo nº 008/2023. Concorrência nº 001/2023. Alteração no prazo do Contrato referente a execução dos serviços de pavimentação em pedras graníticas em diversas ruas da sede e povoados do município de sertânia/pe, referente ao convênio de cooperação financeira nº 104/2022, firmado com a secretaria de desenvolvimento urbano e habitação do estado de pernambuco, com fornecimento pela contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Contratado: 46.523.739 LTDA ME (GOLDEN ENGENHARIA) - CNPJ nº. 46.523.739/0001-89. Prazo prorrogado do dia 28.12.2023 até o dia 28.09.2024. Data: Sertânia (PE), 20 de dezembro de 2023./Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024; O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos", para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Bataguassu/MS, conforme especificações do Termo de Referência; TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu/MS, 13 de setembro de 2024.

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.000052/2023-27.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE CIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNCECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA.

Fundamento Legal: . Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000032/2024-47.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, insumos, ferramentas, maquinários, epi's e epc's e todos os demais itens necessários para o atendimento das demandas de manutenção e conservação preventiva, preditiva e corretiva das edificações sob a responsabilidade da coc, tombados e não tombados, de espaços, componentes e equipamentos museográficos/expográficos e de áreas de acervo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 18.551.709,01. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 23066.038975/2023-46.

Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "modernização de infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios

da farmácia universitária da ufba " , até 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 934343. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. Termo Aditivo de acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 26.432,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.432,00, Vigência: 31/08/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº ***.904.689-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 09/2024. Pregão Eletrônico nº 02/2024.

A EMMAG-Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público aos interessados, que realizará processo licitatório para aquisição de combustível conforme segue: Modalidade: Pregão Eletrônico.

Abertura: 30 de setembro de 2024, às 10h00min (Dez horas). Objeto: Fornecimento de combustível. Critério: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios da Empresa. Informação: Tele-fax: (34) 3269-9541 / e-mail: emmagcotacoes@gmail.com.

Envio do Edital:

emmagcotacoes@gmail.com e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ituiutaba-MG, 13 de setembro de 2024

LUCIANO SOARES

Diretor-Presidente da EMMAG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 160460 / B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.001827/2024-64

Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - DAVITA BAURU SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA para prestacao de servicos medicos ambulatoriais na area de Nefrologia, hemodialise, dialise, CAPD e DPA e Terapia Renal Substitutiva aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 21/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 289.757,12. CNPJ CONTRATADA: 20.037.851/0001-16 DAVITA BAURU SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.

Alessander Anastacio Flexa-Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Berilo/MG.

Abertura das propostas: 27 de setembro às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, Berilo.

Berilo-MG, 13 de setembro de 2024

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.012091/2023-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - campus Teixeira de Freitas, CNPJ n. 10.724.903/0008-45. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e João Batista Botton, Diretor-Geral do IFBaiano campus Teixeira de Freitas.
EDITAL Nº 184, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 183/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.000964/2024-82, resolve:

I - Retificar o Edital nº 183 de 09 de setembro de 2024, publicado no DOU de 09 de setembro de 2024.

Onde se lê:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

AGRONOMIA

01

40h

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; ou

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Especialização; ou

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Mestrado; ou

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 12/09/2024 a 22/09/2024.

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 30/09/2024, cujo tema será sorteado no dia 27/09/2024.

Leia-se:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

AGRONOMIA

01

40h

Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; ou

Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; com Especialização; ou

Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; com Mestrado; ou

Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 13/09/2024 a 24/09/2024.

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 02/10/2024, cujo tema será sorteado no dia 01/10/2024.

IRA PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Processo Licitatório nº 073/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Tornearia, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. CONTRATADAS: Contrato nº 223/2024: JOAO MARCOS RIBEIRO SERAFIM 01598700626 Valor Global: R$ 184.000,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 15/08/2025. Data da Assinatura: 16/08/2024. São Francisco/MG, 13 de Setembro de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 018PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios "perecíveis e não perecíveis" para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO nº 90.005/2024

A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005_2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e manutenção de placas fotovoltaicas nas dependências da Embrapa Agrossilvipastoril, podendo atingir até 60 meses.

A empresa licitante vencedora foi: JOSE LUCAS FERREIRA LTDA, CNPJ 12.695.851/0001-85, item 01.

Kleber Morales de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Nos termos da lei federal 14.133/2021. Espécie: Contrato 043/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e HCF Projetos e Construções-ME, inscrita no CNPJ: 28.115.394/0001-42, com o valor total de R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil e oitocentos reais), Data da assinatura 05 de setembro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da lei federal 14.133/2021 torna público a homologação do processo licitatório 013/2024, Concorrência 01/2024 como objeto: contratação empresa de engenharia para executar reforma e ampliação no prédio da Unidade Básica de Saúde Dona Quita Pereira e ampliação do prédio do Centro de Saúde Maria de Brites Silva, a empresa, HCF Projetos e Construções-ME, inscrita no CNPJ: 28.115.394/0001-42, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil e oitocentos reais), sendo: R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais) referente ao lote 01, R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) referente ao lote 02 e R$ 258.900,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais) referente ao lote 03.

ZILDA AP. DE ALMEIDA MACIEL MARCOLINO

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0004843-6, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 195 do Diário Oficial da União, do dia 02.09.2024, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 13 de setembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ata de distribuição das iniciativas credenciadas do Edital em epígrafe, Processo 23/0400-0000574-0 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024) a qual pode ser consultada no site www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 13 de setembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
Extrato de Dispensa de Licitação nº 81-2024 - UASG 135004

Espécie Processo nº 21148.012602/2024-91; Objeto: Contratação de uma turma, com até 20 vagas, do curso "Governança para Administradores de Estatais" (online e assíncrono); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 11/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 11/09/2024.Tenisson Waldow de Souza, Superintendente. Valor Global: R$ 63.200,00. CNPJ da Contratada: 21148.012500/2024-75, FUNDACAO DOM CABRAL.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PL - 063/2024 -Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com recurso oriundo de Contrato de Repasse n° 943642/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 504.813,36 (quinhentos e quatro mil oitocentos e treze reais e trinta e seis centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 16/09/2024 até o dia 02/10/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 02/10/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: licitacaotimbauba@gmail.com, cplfmstimbauba@gmail.com, no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.

Timbaúba, 13 de setembro de 2024.

Marina de Fátima Lira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000174/2024-16.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço técnico especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 349.195,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, no uso de sua atribuições, torna publico a Alteração da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/FMS, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, para o dia 27 de setembro de 2024, as 08h:30min. Recebimento das Proposta: até as 08h:29min do dia 27/09/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br

Alvorada/TO, 13 de setembro de 2024.

FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 9/2024

Processo nº 198/2024 - Concorrência Eletrônico nº 09/2024. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 01 de outubro de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COHAB, Plano de Ação: 09032024-070774 / 2024,Programa: 09032024.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito