455. Para tanto, apurou-se buscou-se apurar o valor ex fabrica das vendas reportadas por cada uma das empresas do grupo deduzindo as seguintes rubricas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado interno: (i) custo financeiro; (iv) frete interno; (vii) despesas indiretas de venda; (viii) despesa de manutenção de estoque; e (ix) embalagem. As referidas rubricas foram deduzidas em conformidade com os dados reportados no apêndice de vendas no mercado interno das empresas do grupo chinês.

456. Apurou-se, então, se as vendas das empresas no mercado doméstico chinês foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda, conforme o estabelecido no § 1o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o custo de produção, mensal, unitário.

457. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados no Apêndice VI - Custo de Produção pelas empresas produtoras do grupo, em suas respostas ao questionário do produtor/exportador. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas.

458. Para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo, foram considerados os valores mensais correspondentes ao custo de produção, por CODIP, reportados pelas empresas produtoras do grupo mencionadas no começo deste item.

459. Após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo total de produção, constatou-se que, do total de transações envolvendo LNC realizadas pelo Grupo Blue Sail no mercado chinês ao longo dos 12 meses que compõem o período investigado, [CONFIDENCIAL] foram realizadas a preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis, bem como as despesas gerais e administrativas).

460. Assim, o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, o que, nos termos do inciso II do § 3o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, caracteriza-o como em quantidades substanciais. Ademais, constatou-se que houve vendas nessas condições durante todo o período de investigação, ou seja, em um período de 12 meses, caracterizando as vendas como tendo sido realizadas no decorrer de período razoável de tempo, nos termos do inciso I do § 2o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

461. Posteriormente, apurou-se que, do volume total de vendas abaixo do custo mencionado anteriormente, 29,1% [CONFIDENCIAL] superaram, no momento da venda, o custo unitário médio ponderado obtido no período da investigação, para efeitos do inciso I do § 2o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, considerado como período razoável, possibilitando eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no consumo do produto. Essas vendas, portanto, foram consideradas como consistindo operações normais de comércio, para fins de determinação preliminar do Grupo Blue Sail. As demais vendas foram consideradas como tendo sido realizadas a preços abaixo do custo de produção, não se tratando, portanto, de operações comerciais normais.

462. Em atenção ao art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, passou-se ao exame das vendas realizadas pelo produtor/exportador a partes relacionadas. Consideraram-se todas as vendas ao mercado interno reportadas pelos produtores/exportadores, realizadas durante o período de investigação de dumping, e não apenas aquelas que cumpriram os critérios do teste de vendas abaixo do custo, sendo que a comparação de preços entre as vendas para partes relacionadas e para partes não relacionadas se deu por segmentação de CODIP e categorias de clientes.

463. A partir da análise realizada, informa-se inicialmente que apenas os produtores [CONFIDENCIAL]. Embora tenham sido transacionadas apenas entre partes independentes, observou-se que não houve exportações para o Brasil nessa categoria. Nesse sentido, o preço dessas transações não será utilizado para comparação com o preço de exportação do grupo para fins de cálculo do valor normal, em atendimento ao disposto no art. 22 do Decreto nº 8.058, de 2013, que versa sobre comparação justa entre o preço de exportação e o valor normal.

464. No que tange à categoria de cliente [CONFIDENCIAL], observou-se que os produtores [CONFIDENCIAL] realizaram vendas [CONFIDENCIAL]quando considerados o binômio CODIP-Categoria de cliente, durante o período de análise dumping.

465. Considerando o produtor [CONFIDENCIAL], houve vendas do CODIP [CONFIDENCIAL] tanto para [CONFIDENCIAL] relacionado quanto independente, sendo que a diferença de preço foi 135,6%.

466. Já o produtor [CONFIDENCIAL] também reportou vendas do CODIP [CONFIDENCIAL] tanto para [CONFIDENCIAL] relacionado quanto independente, cuja diferença de preço foi 99,7%.

467. Diante do resultado alcançado, foram desconsideradas todas as transações realizadas entre partes relacionadas reportadas pelos produtores do Grupo Blue Sail, nos termos do §5o e 6o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

468. Haja vista que as exportações para o Brasil foram realizadas apenas para a categoria [CONFIDENCIAL], art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

469. Desse modo, consoante ao estabelecido pelo art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, apurou-se o valor normal para o Grupo Blue Sail a partir do valor construído apurado com base no custo de fabricação das produtoras do grupo, acrescido de despesas gerais, administrativas, financeiras e lucro. Ao custo total apurado com base nos dados reportados, somou-se a margem de lucro, obtida a partir das demonstrações financeiras consolidadas reportadas pelo grupo, chegando-se, assim, ao valor normal construído na condição ex fabrica.

470. Registra-se que foram reportadas exportações para o Brasil de produtoras do grupo que aparentemente não produziram, em P5, o tipo de produto exportado, a saber: [CONFIDENCIAL].

471. Com relação ao CODIP exportado pela [CONFIDENCIAL], observou-se que o CODIP mais próximo foi o [CONFIDENCIAL], tendo sido produzido pelas seguintes produtoras do grupo: [CONFIDENCIAL]. Desse modo, de forma conservadora, o valor normal foi calculado, para fins de determinação preliminar, a partir do custo de produção dessas produtoras acrescido de margem de lucro. O custo de produção foi ponderado pela quantidade produzida de cada produtor.

472. Com relação ao CODIP exportado pela [CONFIDENCIAL], observou-se que o CODIP mais próximo foi o [CONFIDENCIAL], tendo sido produzido pelas seguintes produtoras do grupo: [CONFIDENCIAL]. Desse modo, de forma conservadora, o valor normal foi calculado, para fins de determinação preliminar, a partir do custo de produção dessas produtoras acrescido de margem de lucro. O custo de produção foi ponderado pela quantidade produzida de cada produtor.

473. Com relação aos CODIPs exportados pela [CONFIDENCIAL], observou-se que todos foram produzidos por outras produtoras do grupo ([CONFIDENCIAL]). Desse modo, de forma conservadora, o valor normal foi calculado, para fins de determinação preliminar, a partir do custo de produção dessas produtoras acrescido de margem de lucro. O custo de produção foi ponderado pela quantidade produzida de cada produtor.

474. A partir da metodologia utilizada, o valor normal na condição ex fabrica, calculado a partir do custo de produção, foi ponderado pela quantidade de cada tipo de produto exportado ao Brasil e segmentado por categoria de cliente para cada empresa do grupo. Cabe lembrar que as exportações para o Brasil foram realizadas apenas por categoria de cliente [CONFIDENCIAL] .

475. Logo em seguida, o valor normal calculado por empresa foi então ponderado pela quantidade exportada de cada produtora para se chegar ao valor normal consolidado para o grupo, alcançando US$[RESTRITO] por mil unidades de luva).

4.2.2.1.2. Do preço de exportação

476. O preço de exportação do Grupo Blue Sail foi apurado a partir dos dados fornecidos pelo grupo em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda de LNC ao mercado brasileiro, de acordo com o contido no art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013.

477. Ressalte-se que todas as exportações do Grupo para o Brasil foram realizadas por meio de trading company relacionada [CONFIDENCIAL]. Nesse contexto o preço de exportação apurado para o Grupo foi reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil, nos termos do art. 20 do Regulamento Antidumping Brasileiro. Registre-se que foi apresentado um único Apêndice VII - Exportações para o Brasil, contendo coluna em que se identificou o produtor/exportador do grupo.

478. Para tanto, a partir do preço de exportação da trading para o Brasil, foram deduzidas despesas gerais, administrativas e de vendas da própria trading company com base em suas demonstrações financeiras reportadas e também deduzida margem de lucro, a partir da trading company independente Janco Holdings Limited (Disponível em https://www1.hkexnews.hk/listedco/listconews/gem/2023/0330/2023033000883.pdf. Acessado em 11/01/2024). Registra-se que foram reportadas exportações realizadas empresa relacionada LFYL, que não é produtora do produto objeto. Nesse sentido, também foram deduzidas as rubricas mencionadas para as transações envolvendo esta empresa.

479. Para fins de cálculo do preço de exportação na condição ex fabrica, o Grupo Blue Sail reportou as seguintes despesas a serem deduzidas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado brasileiro: (i) custo financeiro; (ii) frete interno; (iii) manuseio de carga e corretagem; (iv) frete internacional; (v) seguro internacional e (vi) despesas de manutenção de estoque.

480.

481. Após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações de cada produtora/exportadora do Grupo Blue Sail para o Brasil. Também foi apurado o volume exportado correspondente de cada produtor/exportador. Os montantes foram ponderados por tipo de produto e categoria de cliente. O preço de exportação por empresa foi então ponderado pela quantidade exportada de cada produtora para se chegar a preço de exportação consolidado para o grupo.

482. O preço de exportação do Grupo Blue Sail, na condição ex fabrica, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou US$ [RESTRITO] por mil unidades de luva).

4.2.2.1.3. Da margem de dumping

483. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

484. As margens de dumping absoluta e relativa, apuradas para o Grupo Blue Sail para fins de determinação preliminar, estão explicitadas na tabela a seguir:

Margem de Dumping [RESTRITO]

Empresa

Valor Normal

US$/mil unidades

Preço de Exportação

US$/mil unidades

Margem de Dumping Absoluta

US$/mil unidades

Margem de Dumping Relativa

(%)

Grupo Blue Sail (Blue Sail Medical Co. Ltd.; Shandong Blue Sail Health Technology Co. Ltd.; Shandong Blue Sail Innovation Co. Ltd.; Zibo Blue Sail Health Technology Co. Ltd.; Zibo Blue Sail Innovation Co. Ltd.; Zibo Blue Sail Protective Products Co. Ltd. e Blue Sail (Hong Kong) Trading Limited

[RESTRITO]

[RESTRITO]

7,24

50,2%

4.2.2.2. Do Grupo INTCO

485. Conforme já mencionado, o Grupo INTCO possui 4 (quatro) empresas produtoras e (duas) trading companies de LNC, a saber: Shandong INTCO Medical Products Co. Ltd. (Shandong), Anhui INCO Medical Products Co. Ltd. (Anhui), INTCO Medical Technology Co. Ltd. (INTCO Medical), Jiangxi INTCO Medical Co. Ltd. (Jiangxi), INTCO Medical (Hong Kong) Co. Ltd. (INTCO HK), INTCO Medical International (Hong Kong) Co. Ltd. (INTCO Medical HK).

486. Informa-se que a resposta às informações complementares do grupo não foi considerada neste documento, já que foi protocolada em momento posterior à data de corte para a elaboração desta decisão preliminar. Se aplicável, os dados reportados bem como as metodologias sugeridas pelo grupo estarão sujeitos à verificação in loco e validação por parte da autoridade investigadora, nos termos do item 1.7.

4.2.2.2.1. Do valor normal

487. O Grupo INTCO apresentou o Apêndice V com as vendas no mercado doméstico, bem como o Apêndice VI, com custos de produção, para cada uma das empresas do grupo que produzem o produto em questão, quais sejam: Shandong INTCO Medical Products Co. Ltd. (Shandong), Anhui INCO Medical Products Co. Ltd. (Anhui), INTCO Medical Technology Co. Ltd. (INTCO Medical), Jiangxi INTCO Medical Co. Ltd. (Jiangxi), INTCO Medical (Hong Kong) Co. Ltd. (INTCO HK), INTCO Medical International (Hong Kong) Co. Ltd. (INTCO Medical HK).

488. Registre-se que a empresa INTCO Medical Technology Co. Ltd. não reportou exportações para o Brasil, de modo que a apuração da margem de dumping para o Grupo INTCO não considerou as informações reportadas por esta empresa relacionadas às vendas no mercado interno e custos de produção.

489. Com vistas à apuração do valor das vendas ex fabrica, foram deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado interno: (i) desconto por quantidade; (ii) frete planta ao local de armazenagem; (iii) outras despesas diretas de venda; (iv) despesa de manutenção de estoque. As referidas rubricas foram deduzidas em conformidade com os dados reportados no apêndice de vendas no mercado interno do grupo chinês. Ressalte-se que, para fins de determinação preliminar, não foi deduzida a despesa financeira, tendo em conta que a diferença entre a data da venda e a data de recebimento de pagamento, em algumas operações, ultrapassou [CONFIDENCIAL]dias. Também não foi deduzido do preço bruto os montantes relativos [CONFIDENCIAL], dado que não foram reportadas rubricas correspondentes nas vendas ao mercado externo. A despesa de manutenção de estoque foi recalculada pelo DECOM levando-se em consideração o custo de manufatura, por CODIP, a taxa de juros reportada pelo Grupo e o tempo médio de estoque.

490. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno chinês, buscou-se, para fins de apuração do valor normal, identificar operações não correspondem a operações comerciais normais, nos termos do § 7o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

491. Nesse contexto, inicialmente, buscou-se apurar, para cada produtor, se as vendas da empresa no mercado doméstico chinês foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda, conforme o estabelecido no § 1o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o custo total de fabricação.

492. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados no Apêndice VI - Custo de Produção - por cada empresa produtora do grupo INTCO. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas.

493. Para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo, foram considerados os valores mensais correspondentes ao custo de produção, por CODIP, reportados pelas empresas produtoras do grupo mencionadas no começo deste item.

494. Após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo total de produção, apurou-se o total de transações envolvendo LNC realizadas por cada produtor do Grupo INTCO no mercado chinês ao longo dos 12 meses que compõem o período investigado, realizadas a preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis, bem como as despesas gerais e administrativas).

495. Constatou-se, para cada produtor, que o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, o que, nos termos do inciso II do § 3o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, caracteriza-o como em quantidades substanciais. Ademais, constatou-se, para cada produtor, que houve vendas nessas condições durante todo o período de investigação, ou seja, em um período de 12 meses, caracterizando as vendas como tendo sido realizadas no decorrer de um período razoável de tempo, nos termos do inciso I do § 2o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

496. Posteriormente, apurou-se, para cada produtor do Grupo INTCO, o volume de vendas abaixo do custo mencionado que superaram, no momento da venda, o custo unitário médio ponderado obtido no período da investigação, para efeitos do inciso I do § 2o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, considerado como período razoável, possibilitando eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no consumo do produto. Essas vendas, portanto, foram consideradas, para fins de determinação preliminar do Grupo INTCO. As demais vendas foram consideradas como tendo sido realizadas a preços abaixo do custo de produção, não se tratando, portanto, de operações comerciais normais.

497. Em atenção ao art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, passou-se ao exame das vendas realizadas pelo produtor/exportador a partes relacionadas. Consideraram-se todas as vendas ao mercado interno reportadas por produtor/exportador realizadas durante o período de investigação de dumping, e não apenas aquelas que cumpriram os critérios do teste de vendas abaixo do custo, sendo que a comparação de preços se deu por segmentação de CODIP e categorias de clientes.

498. A partir da análise realizada, informa-se inicialmente que os produtores do Grupo INTCO reportaram [CONFIDENCIAL]. No que tange à categoria de cliente [CONFIDENCIAL], observou-se que os produtores [CONFIDENCIAL] realizaram vendas [CONFIDENCIAL]. Considerando-se o binômio CODIP-Categoria de cliente, durante o período de análise dumping, observou-se que a diferença de preços observadas nas transações entre [CONFIDENCIAL] relacionado e independente cada uma das empresas foi superior a 3%, para todos os produtores do Grupo INTCO.

499. Diante do resultado alcançado, foram desconsideradas todas as transações realizadas entre partes relacionadas reportadas pelos produtores do Grupo INTCO, nos termos do §5o e 6o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

500. Deste modo, para todas as produtoras/exportadoras do Grupo INTCO, o valor normal foi apurado a partir das vendas no mercado interno da China, com base nas vendas no curso normal de comércio em quantidades representativas, conforme metodologia descrita neste item.

501. Registre-se que os dados de vendas destinadas ao mercado interno chinês foram apresentados em moeda local (Renmimbi - RMB). Nesse contexto, foi realizado teste de flutuação de câmbio da moeda chinesa em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas taxas diárias de referência nos termos do § 2o do artigo 23 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, os valores das vendas foram convertidos para dólares estadunidenses pela taxa de câmbio vigente na data de cada operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível.

502. A partir da metodologia utilizada, foi apurado o valor normal na condição ex fabrica para cada produtor. Na sequência, os montantes foram ponderados pelas quantidades exportadas para o Brasil para cada tipo de produto e segmentado por categoria de cliente e para cada empresa do grupo. Logo em seguida, o valor normal calculado por empresa foi então ponderado pela quantidade exportada de cada produtora para se chegar ao valor normal consolidado para o grupo, alcançando US$ [RESTRITO] por mil unidades de luva).

4.2.2.2.2. Do preço de exportação

503. O preço de exportação do Grupo INTCO foi apurado a partir dos dados fornecidos nas respostas ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda de LNC ao mercado brasileiro, de acordo com o contido no art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013. Ressalte-se que os dados de exportação foram reportados tanto pelas empresas produtoras, como pelas tradings companies do Grupo, [CONFIDENCIAL] .

504. Considerando que as exportações para o Brasil foram realizadas por meio das trading companies relacionadas [CONFIDENCIAL], o preço de exportação foi reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil, nos termos do art. 20 do Regulamento Antidumping Brasileiro. Para tanto, também foram deduzidas despesas gerais, administrativas e de vendas da própria trading company com base em suas demonstrações financeiras reportadas e também deduzida margem de lucro, calculada com base nos dados da trading company independente Janco Holdings Limited (Disponível em https://www1.hkexnews.hk/listedco/listconews/gem/2023/0330/2023033000883.pdf, Acessado em 11/01/2024).

505. Após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações de cada produtora do Grupo INTCO para o Brasil, bem como o volume exportado correspondente, ponderados por tipo de produto e categoria de cliente.

506. Para fins de cálculo do preço de exportação na condição ex fabrica, o Grupo INTCO reportou as seguintes despesas a serem deduzidas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado brasileiro: (i) custo financeiro; (ii) frete interno; (iii) manuseio de carga e corretagem; (iv) frete internacional; (v) seguro internacional e (vi) despesas de manutenção de estoque.

507. O preço de exportação por empresa foi então ponderado pela quantidade exportada de cada produtora para se chegar a preço de exportação consolidado para o grupo.

508. O preço de exportação do Grupo INTCO, na condição ex fabrica, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou US$ [RESTRITO] por mil unidades de luva).

4.2.2.2.3. Da margem de dumping

509. A margem de dumping absoluta é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem de dumping relativa constitui-se na razão entre a margem absoluta de dumping e o preço de exportação.

510. As margens de dumping absoluta e relativa, apuradas para o Grupo INTCO para fins de determinação preliminar, estão explicitadas na tabela a seguir:

Margem de Dumping [RESTRITO]

Empresa

Valor Normal

US$/mil unidades

Preço de Exportação

US$/ mil unidades

Margem de Dumping Absoluta

US$/ mil unidades

Margem de Dumping Relativa

(%)

Grupo INTCO: Shandong INTCO Medical Products Co Ltd (Shandong), Anhui INCO Medical Products Co Ltd (Anhui), INTCO Medical Technology Co Ltd (INTCO Medical), Jiangxi INTCO Medical Co Ltd (Jiangxi), INTCO Medical (Hong Komg) Co ltd (INTCO HK), INTCO Medical International (Hong Kong) Co Ltd (INTCO Medical HK). Limited

[RESTRITO]

[RESTRITO]

5,36

31,6

4.2.3. Da Tailândia

4.2.3.1. Da Sri Trang

4.2.3.1.1. Do valor normal

511. O valor normal da Sri Trang Gloves (Thailand) Public Company Limited ("SRI Trang") foi calculado com base nas respostas ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços apurados a partir dos dados fornecidos efetivos de venda do produto similar praticados no mercado interno tailandês, de acordo com o contido no art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013.

512. Informa-se que a resposta às informações complementares da empresa não foi considerada neste documento, já que foi protocolada em momento posterior à data de corte para a elaboração desta decisão preliminar. Se aplicável, os dados reportados, bem como as metodologias sugeridas pela empresa, estarão sujeitos à verificação in loco e validação por parte da autoridade investigadora, nos termos do item 1.9.3. deste documento.

513. Com vistas à apuração do valor normal ex fabrica, foram deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado interno: (i) descontos; (ii) ajustes/rebate; (iii) custo financeiro; (iv) frete interno e seguro; (v) armazenagem; (vi) comissões; (vii) despesas indiretas de venda (apenas para teste de vendas abaixo do custo); (viii) despesa de manutenção de estoque; (ix) embalagem; (x) despesas com assistência técnica e (xi) impostos. As referidas rubricas foram deduzidas em conformidade com os dados reportados no apêndice de vendas no mercado interno da produtora.

514. Com relação ao custo de manutenção de estoque, a SRI Trang calculou uma média de dias para o seu giro de estoque. De forma conservadora, a metodologia apresentada pela empresa foi mantida, alterando-se apenas a taxa de juros utilizada, para [CONFIDENCIAL] %, de forma a refletir a taxa de juros oficial da economia, conforme Banco Central da Tailândia.

515. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno tailandês, buscou-se, para fins de apuração do valor normal, identificar operações que não correspondem a operações comerciais normais, nos termos do § 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

516. Nesse contexto, inicialmente, buscou-se apurar se as vendas da empresa no mercado doméstico tailandês foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto, procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o custo total de fabricação.

517. O custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo, em sua resposta ao questionário do produtor/exportador. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas. Salienta-se que não está claro para o DECOM a natureza e os detalhes do reportado sob a rubrica outras despesas e receitas. Entretanto, de modo conservador, não se realizou quaisquer ajustes para fins desta determinação preliminar e será avaliado, no curso da investigação, a necessidade de eventuais ajustes.

518. Para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo, foram considerados os valores mensais correspondentes ao custo de produção, por CODIP, reportados pela empresa. Salienta-se que para todos os CODIPs foi encontrado o custo para o mês exato de produção, não tendo sido necessária a realização de ajustes nesse sentido.

519. Após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo total de produção, líquido das despesas de venda, constatou-se que, do total de transações envolvendo LNC realizadas pela Sri Trang no mercado tailandês ao longo dos 12 meses que compõem o período investigado, [CONFIDENCIAL] foram realizadas a preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis, bem como as despesas gerais e administrativas, despesas e receitas financeiras e outras despesas e receitas).

520. O volume de vendas abaixo do custo unitário não superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, não podendo, portanto, nos termos do inciso II do § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, ser desprezado na apuração do valor normal. Assim, foi considerada a totalidade do volume de vendas no mercado interno tailandês para fins de cálculo do valor normal, qual seja, [CONFIDENCIAL].

521. Em atenção ao art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, passou-se ao exame das vendas realizadas pelo produtor/exportador a partes relacionadas. Consideraram-se todas as vendas ao mercado interno reportadas, realizadas durante o período de investigação de dumping, sendo que a comparação de preços se deu por segmentação de CODIP e categorias de clientes. A partir da análise realizada, informa-se inicialmente que apenas foram reportadas vendas para partes relacionadas para os CODIPs [CONFIDENCIAL] , sendo que a diferença ponderada de preço foi [CONFIDENCIAL]%.

522. Diante do resultado alcançado, foram desconsideradas todas as transações realizadas entre partes relacionadas reportadas pela Sri Trang, nos termos do §5o e 6o do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

523. Passou-se, por fim, à análise de suficiência, a fim de averiguar se as vendas no mercado interno representaram quantidade suficiente para apuração do valor normal. Considerando o binômio CODIP - categoria de cliente, todas as vendas apresentaram volume suficiente e foram consideradas para fins de cálculo.

524. O valor normal ex fabrica foi então aferido a partir dos dados reportados pela empresa no apêndice de vendas no mercado interno, conforme detalhamento das rubricas apresentado anteriormente. Cumpre ressaltar, a esse respeito, que apesar de as despesas indiretas de vendas terem sido deduzidas para fins do teste de vendas abaixo do custo, estas não foram deduzidas para apuração do valor normal, para fins de garantir a justa comparação com o preço de exportação.

525. Os dados de vendas destinadas ao mercado interno tailandês foram apresentados em moeda local (baht tailandês). Nesse contexto, foi realizado teste de flutuação de câmbio da moeda tailandesa em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas taxas diárias de referência nos termos do § 2º do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013. Não se constatou movimento sustentado da taxa de câmbio.

526. Assim, os valores das vendas foram convertidos para dólares estadunidenses pela taxa de câmbio vigente na data de cada operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível.

527. A partir da metodologia descrita, o valor normal na condição ex fabrica foi ponderado pela quantidade de cada tipo de produto exportado ao Brasil e segmentado por categoria de cliente, obtendo-se como valor normal US$[RESTRITO] por mil unidades de luva).

4.2.3.1.2. Do preço de exportação

528. O preço de exportação da SRI Trang foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda de luvas de procedimento ao mercado brasileiro, de acordo com o contido no art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013. Ressalta-se que a empresa apenas exportou ao Brasil [CONFIDENCIAL].

529. Para fins de cálculo do preço de exportação na condição ex fabrica, a empresa reportou as seguintes despesas a serem deduzidas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado brasileiro: (i) custo financeiro; (ii) frete e seguro internos; (iii) manuseio de carga e corretagem; (iv) frete internacional; (v) comissões; (vi) despesas com propaganda e assistência técnica; (vii) outras despesas de vendas; (viii) despesas de manutenção de estoque; e (ix) embalagem.

530. A produtora/exportadora também reportou montantes recebidos a título de drawback, os quais foram, conservadoramente, somados ao preço de exportação, restando a ser avaliado no curso da investigação a natureza e contexto de sua concessão, com o fito de se avaliar se tal drawback detém as condições para poder ser considerado no cálculo.

531. Em relação à despesa de manutenção de estoque, a empresa aplicou a mesma média de dias apresentada no mercado interno para o seu giro de estoque. A metodologia apresentada pela empresa foi mantida, alterando-se, porém, a taxa de juros empregada, conforme parágrafo anterior.

532. Após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da Sri Trang para o Brasil. Ressalta-se que as despesas indiretas de vendas não foram deduzidas a fim de se garantir justa comparação com o valor normal.

533. Dessa forma, o preço de exportação da Sri Trang, na condição ex fabrica, ponderado pelos CODIPs exportados pela empresa, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou US$ [RESTRITO] por mil unidades de luva).

4.2.3.1.3. Da margem de dumping

534. A margem de dumping absoluta é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem de dumping relativa constitui-se na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação, tendo sido levados em conta apenas as vendas [CONFIDENCIAL] , de modo a se preservar a justa comparação.

535. As margens de dumping absoluta e relativa, apuradas para a Sri Trang Gloves (Thailand) Public Company Limited para fins de determinação preliminar, estão explicitadas na tabela a seguir:

Margem de Dumping [RESTRITO]

Empresa

Valor Normal

US$ /mil unidades

Preço de Exportação

US$ / mil unidades

Margem de Dumping Absoluta

US$ / mil unidades

Margem de Dumping Relativa

(%)

Sri Trang Gloves (Thailand) Public Company Limited

[RESTRITO]

[RESTRITO]

1,53

8,1%

5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

536. Serão analisadas, neste item, as importações brasileiras e o mercado brasileiro de luvas para procedimentos não cirúrgicos.

537. O período de análise correspondeu ao período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.

538. Considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, dividido da seguinte forma:

P1 - janeiro a dezembro de 2018;

P2 - janeiro a dezembro de 2019;

P3 - janeiro a dezembro de 2020;

P4 - janeiro a dezembro de 2021; e

P5 - janeiro a dezembro de 2022

5.1. Das importações

539. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de luvas para procedimentos não cirúrgicos importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB referentes aos subitens 4015.19.00 (até 01 de abril de 2022) e 4015.12.00 (após 01 de abril de 2022), referentes às luvas de borracha natural ou sintética, e 3926.20.00, referentes às luvas de vinil, da NCM.

540. Além do produto objeto da investigação, os subitens indicados no parágrafo anterior também englobam produtos outros que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter dados referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento. Nesse sentido, foram excluídos luvas cirúrgicas e outros tipos de luvas, mitenes e semelhantes, como luvas esportivas, domésticas, isolantes e de proteção ou segurança, etc.

541. Ademais, registra-se que o DECOM refinou a depuração da base de importações, quando possível, a partir das respostas de questionário de importador e exportador relativas a transações de LNC originárias de China, Malásia e Tailândia realizadas em P5. Desse modo, o volume importado das origens investigadas para fins de início ([RESTRITO] kg) foi atualizado neste documento, apresentando diferença marginal de -0,7%.

542. Haja vista os elementos apresentados nos autos do processo, em especial a constatação de que as informações da indústria doméstica são apuradas em unidades e a solicitação do Grupo Supermax para que a análise desenvolvida nesta investigação fosse realizada em número de peças e em não em quilogramas, todas as tabelas apresentadas neste documento, relativas à determinação de dano à indústria doméstica, serão apresentadas em mil unidades, assim como em quilogramas.

543. As tabelas a seguir apresentam os volumes, os valores e os preços CIF das importações totais de luvas para procedimentos não cirúrgicos no período de análise de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

135,2

139,2

227,0

340,0

240,0

Malásia

100,0

99,3

88,9

78,6

95,1

- 4,9

Tailândia

100,0

342,9

581,3

658,6

1.086,0

986,0

Total (sob análise)

100,0

108,4

105,9

104,6

139,0

39,0

Variação

-

8,4%

(2,3%)

(1,2%)

32,9%

+39,9%

Demais origens(*)

100,0

0,0

0,0

40,8

43,4

- 56,6

Variação

-

(99,9%)

100,7%

211.612,1%

6,4%

(56,6%)

Total Geral

100,0

107,4

104,9

104,0

138,1

38,1

Variação

-

7,4%

(2,3%)

(0,9%)

32,8%

+38,1%

Valor das Importações Totais (em CIF mil US$)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

122,2

237,5

501,0

467,7

367,7

Malásia

100,0

94,5

134,6

201,8

113,3

13,3

Tailândia

100,0

304,6

662,0

1.323,7

1.025,8

925,8

Total (sob análise)

100,0

102,3

156,2

252,2

160,8

60,8

Variação

-

2,3%

52,6%

61,5%

(36,2%)

+ 60,8%

Demais origens(*)

100,0

0,0

0,0

160,4

56,8

- 43,2

Variação

-

(100,0%)

200,3%

503.498,6%

(64,6%)

(43,2%)

Total Geral

100,0

101,3

154,7

251,4

159,8

59,8

Variação

-

1,3%

52,6%

62,5%

(36,4%)

+59,8%

Preço das Importações Totais (em CIF US$/kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

90,4

170,6

220,8

137,6

37,6

Malásia

100,0

95,2

151,4

256,8

119,1

19,1

Tailândia

100,0

88,8

113,9

201,0

94,5

- 5,5

Total (sob análise)

100,0

94,4

147,5

241,2

115,7

15,7

Variação

-

(5,6%)

56,3%

63,5%

(52,0%)

+ 15,7%

Demais origens(*)

100,0

416,1

606,8

393,4

131,0

31,0

Variação

-

584,2%

19,8%

(52,0%)

(66,7%)

+ 31,0%

Total Geral

100,0

94,4

147,5

241,7

115,8

15,8

Variação

-

(5,6%)

56,3%

63,9%

(52,1%)

+ 15,8%

544. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 8,4% de P1 a P2, mas reduziu 2,3% de P2 a P3 e 1,2% de P3 a P4. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 32,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas aumentou 39,9% em P5, comparativamente a P1.

545. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 99,9% de P1 a P2. Já de P2 a P3, de P3 a P4 e de P4 a P5 observou-se aumento: de 100,7%; de 211.626,2% e de 6,4%; respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 56,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Ressalte-se que o volume das importações de LNC das demais origens é irrisório frente ao volume importado das origens investigadas.

546. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, de P1 a P2 verificou-se aumento de 7,4%. Já de P2 a P3 e de P3 a P4, observou-se queda de 2,3% e de 0,9%, respectivamente. De P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 32,8%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 38,1%, considerado P5 em relação a P1.

547. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas observou crescimentos contínuos de P1 a P4, sendo: 2,3% de P1 a P2; 52,6% de P2 a P3; 61,5% de P3 e P4. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 36,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 60,8% em P5, comparativamente a P1.

548. Já no que diz respeito ao indicador de preço médio CIF (US$/kg) das importações brasileiras das origens investigadas, houve diminuição de 5,6% de P1 a P2, seguido de aumento de 56,3% e de 63,5% de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 52%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio CIF (US$/kg) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 15,7% em P5, comparativamente a P1.

549. Apresentam-se a seguir tabelas em mil unidades de peça.

Importações Totais (em mil unidades)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

152,6

157,6

256,7

464,9

364,9

Malásia

100,0

113,5

110,4

92,4

114,7

14,7

Tailândia

100,0

443,6

764,7

853,5

1.376,1

1276,1

Total (sob análise)

100,0

124,0

129,2

121,5

167,9

67,9

Variação

-

24,0%

4,2%

-6,0%

38,3%

67,9%

Demais origens (*)

100,0

0,0

0,0

246,9

94,3

-5,70

Variação

-

-100,00%

369,70%

1516977,70%

-61,80%

-5,70%

Total Geral

100,0

122,7

127,9

122,7

167,2

67,1556

Variação

-

22,70%

4,20%

-4,00%

36,20%

67,20%

Preço das Importações Totais (em CIF US$/mil unidades)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

80,1

150,6

195,2

100,6

0,6

Malásia

100,0

83,3

122,0

218,3

98,7

-1,3

Tailândia

100,0

68,7

86,6

155,1

74,5

-25,4

Total (sob análise)

100,0

82,5

120,8

207,7

95,8

-4,2

Variação

-

-17,5%

46,5%

71,9%

-53,9%

-4,2%

Demais origens (*)

100,0

306,0

195,6

64,9

60,3

-39,7

Variação

-

206,0%

-36,1%

-66,8%

-7,2%

-39,7%

Total Geral

100,0

82,5

120,9

204,8

95,6

-4,4

Variação

-

-17,5%

46,5%

69,4%

-53,3%

-4,4%

550. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas, quando analisado em mil unidades de luvas, cresceu de forma expressiva de P1 a P5 (67,9%), com destaques para o intervalo de P1 a P2 com crescimento de 24% e de P4 a P5 com crescimento de 38,3%.

551. Mesmo em mil unidades de luvas, o volume importado das demais origens ao longo do período em análise foi residual quando comparado com o volume importado de China, Malásia e Tailândia.

552. Considerando a participação preponderante do volume das origens investigadas sobre o total importado de LNC pelo Brasil, o comportamento das importações total seguiu a tendência das importações de China, Malásia e Tailândia.

553. A respeito do preço CIF em dólares estadunidenses por mil unidades, observou-se que houve queda de 17,5% de P1 a P2, com aumentos de P2 a P3 e de P3 a P4: 46,5% e 71,9%, respectivamente. De P4 a P5, nota-se queda expressiva de 53,9%. Ao se considerar P1 a P5, houve queda de 4,2%.

5.2. Do mercado brasileiro

554. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de luvas para procedimentos não cirúrgicos, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas líquidas de devoluções no mercado interno da indústria doméstica e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item 5.1. Conforme indicado no item 1.3, os dados de mercado doméstico deste documento incorporam as informações fornecidas por outro produtor doméstico, a Látex São Roque. Ademais, a indústria doméstica não possui consumo cativo nem industrializou produtos para terceiros (tolling). Desse modo, não há diferenças entre consumo nacional aparente e mercado brasileiro.

223. Os dados referidos serão apresentados a seguir em kg e em unidades.

Do Mercado Brasileiro (em kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro

{A+B+C}

100,0

111,1

110,1

109,4

128,7

+ 28,7

Variação

-

11,1%

(0,9%)

(0,6%)

17,6%

+ 28,7%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

131,7

137,9

138,3

76,2

(23,8)

Variação

-

31,7%

4,7%

0,3%

(44,9%)

(23,8%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

100,0

81,5

146,0

155,8

317,5

217,5

Variação

-

(18,5%)

79,2%

6,7%

103,8%

217,5%

C. Importações Totais

100,0

107,4

104,9

104,0

138,1

38,1

C1. Importações - Origens sob Análise

100,0

108,4

105,9

104,6

139,0

39,0

Variação

-

8,4%

(2,3%)

(1,2%)

32,9%

+ 39,0%

C2. Importações - Outras Origens

100,0

0,0

0,0

40,8

43,4

-56,6

Variação

-

(99,9%)

105,9%

776.722,4%

6,4%

(56,6%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

118,6

125,0

126,3

59,0

-41,0

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas

{B/(A+B+C)}

100,0

50,0

100,0

100,0

200,0

100,0

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100,0

96,7

95,2

95,0

107,4

7,4

Participação das Importações - Origens sob Análise

{C1/(A+B+C)}

100,0

97,6

96,2

95,7

108,0

8,0

Participação das Importações - Outras Origens

{C2/(A+B+C)}

100,0

0,0

0,0

37,5

37,5

-62,5

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100,0

97,6

96,2

95,7

108,0

8,0

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação nas Importações Totais

{C1/C}

100,0

100,9

100,9

100,5

100,6

0,6

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

100,0

130,6

137,8

140,8

78,7

-21,3

Variação

-

30,6%

5,5%

2,2%

(44,1%)

(21,3%)

F1. Volume de Produção -

Indústria Doméstica

100,0

131,1

137,5

138,5

77,5

-22,5

Variação

-

31,1%

4,9%

0,7%

(44,0%)

(22,5%)

F2. Volume de Produção -

Outras Empresas

100,0

84,0

161,9

340,4

182,1

-82,1

Variação

-

16,0%

92,8%

110,3%

(46,5%)

82,1%

Relação com o Volume de Produção Nacional

{C1/F}

100,0

83,0

76,8

74,3

176,5

76,5

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

555. Observou-se que o mercado brasileiro em kg cresceu 11,1% de P1 a P2, porém reduziu 0,9% de P2 a P3 e 0,6% de P3 a P4. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 17,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 28,7% em P5, comparativamente a P1.

556. Observou-se que a participação das origens investigadas no mercado brasileiro, em kg, diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. De P3 a P4, houve redução de [RESTRITO] p.p., sendo que, de P4 a P5, houve crescimento expressivo de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro, em kg, revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, tendo alcançado, P5, participação de mais de 90% no mercado brasileiro.

557. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro, em kg, ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P1 e P2. De P2 a P3, é possível detectar manutenção no indicador, enquanto de P3 a P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p. De P4 a P5, observou-se manutenção do indicador. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro, em kg, apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).