Onde:

AC = argumento de concorrência

EpPR = escore padronizado da prova de Redação

EpP1 = escore padronizado da prova de Língua Portuguesa

5.1.6 - No caso de empate, será considerado melhor classificado o candidato com a maior soma dos escores brutos. Persistindo o empate, será considerado o melhor escore na Prova de Redação.

5.2 - Calendário das Provas de Conhecimento.

5.2.1 - As provas ocorrerão no dia 11 de janeiro de 2025 no seguinte horário:

Abertura dos Portões

Início das provas

Tempo de provas

Provas

13h30min

14h

Das 14h às 18h

Prova de Redação e Prova de Língua Portuguesa - 25 questões

5.2.2 - Todos os candidatos deverão comparecer às 13h30min, nos respectivos locais de realização das provas, portando documento de identificação oficial, que possua foto e assinatura, e caneta esferográfica azul ou preta, para preenchimento das folhas de respostas.

5.2.3 - O ingresso e a realização das provas não serão permitidos ao candidato que comparecer após o fechamento dos portões do local de realização das provas, previsto para as 14h.

5.2.4 - Os candidatos terão 4h para responder às questões da Prova de Língua Portuguesa, preencher a folha de respostas e realizar a Prova de Redação e preencher a folha de Redação.

5.2.5 - O tempo de permanência na sala de prova é de, no mínimo, 1h30min. Os dois últimos candidatos deverão se retirar da sala de prova ao mesmo tempo.

5.2.6 - A COPERSE poderá fazer, durante a realização das provas, a coleta de impressão digital de todos os candidatos, como forma de identificação.

5.2.7 - A transcrição das respostas do caderno de questões (prova) para a Folha de respostas e para a Folha de redação será de inteira responsabilidade do candidato. Também é responsabilidade do candidato o correto preenchimento das folhas, que deverá ser realizado exclusivamente com caneta esferográfica azul ou preta, dentro do tempo de prova.

5.2.8 - O candidato, ao término da prova, deverá entregar ao fiscal da sala a Folha de respostas e Folha de redação.

5.2.9 - Consultas de qualquer natureza, bem como o uso ou porte de telefone celular, fones de ouvido, relógio ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos e/ou similares não serão permitidos, durante a realização das provas. O candidato que utiliza aparelho auditivo deverá solicitar atendimento especial para prestar as provas, conforme o item 3.1 deste Edital.

5.2.10 - A COPERSE não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados, que deverão ser acondicionados em embalagem plástica de segurança, fornecida pela COPERSE, e mantidos lacrados até a saída do candidato do local de prova.

5.2.11 - A COPERSE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5.2.12 - O candidato não poderá ausentar-se da sala durante as provas, a não ser momentaneamente, e em casos especiais, na companhia de um fiscal/coordenador do PSEI 2025.

5.2.13 - O candidato que, por qualquer motivo, necessitar ser retirado, ou sair do local de provas antes da conclusão de sua prova, não poderá retornar para sua conclusão.

5.2.14 - A permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao concurso, nas dependências dos locais de aplicação das provas, não será permitida.

5.2.15 - O candidato, durante a realização das provas, só poderá manter consigo, em lugar visível, os seguintes objetos: caneta esferográfica azul ou preta, lápis, borracha e o seu documento de identidade.

5.2.16 - A UFRGS não se responsabiliza por quaisquer outros objetos, de valor ou não, trazidos pelo candidato. Esses deverão ser acondicionados em embalagem plástica, fornecida pela COPERSE, e mantidos lacrados até a saída do candidato do local de prova. Demais pertences ficarão sob a guarda do próprio candidato e deverão ser mantidos sob a classe/cadeira.

5.3 - Recursos e Resultado.

5.3.1 - A divulgação do gabarito preliminar será realizada no site https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2025/, no dia 13/01/2025.

5.3.2 - Após a divulgação do gabarito preliminar, os candidatos inscritos poderão interpor recurso, das 15h do dia 13/01/2025 às 15h do dia 14/01/2025, por processo eletrônico, no SEI-UFRGS (site http://www.ufrgs.br/conecte-se/ - tipo de processo: Processo Seletivo - Recurso) e encaminhado à COPERSE.

5.3.3 - A divulgação do gabarito definitivo será realizada no site https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2025/, no dia 15/01/2025.

5.3.4 - O resultado, com a Listagem Final (Listão) dos candidatos classificados, será divulgado até o dia 22/01/2025 no site https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2025/ e no site da Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (CAF), em https://www.ufrgs.br/acoesafirmativas/ .

5.3.5 - O Boletim de Desempenho individual estará disponível, no Portal do Candidato, em 22/01/2025.

6 - DOS CHAMAMENTOS PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES

6.1 - As vagas resultantes do não cumprimento das exigências constantes nos itens denominados "da efetiva ocupação da vaga (ingresso); do envio da documentação; das análises; da matrícula de calouros e da perda da vaga" serão preenchidas pelo chamamento de outros candidatos classificados e ainda não lotados em vaga, no respectivo curso, obedecendo à ordem de classificação.

6.2 - Entende-se por candidato lotado em vaga aquele chamado para ingresso no curso pelo processo seletivo, não representando garantia de ingresso no curso.

6.3 - A efetiva ocupação da vaga pelo candidato estará condicionada ao cumprimento de TODAS as exigências, prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital, no edital de chamamento e nos demais instrumentos legais e regulamentares que regem este processo seletivo.

7 - DA EFETIVA OCUPAÇÃO DA VAGA (INGRESSO)

7.1 - Após lotado em vaga, para o ingresso na Universidade, o candidato deve cumprir todas as exigências de matrícula:

I - envio da documentação de ingresso completa no Portal do Candidato, no período estabelecido;

II - efetivação da matrícula no Portal do Candidato, no período estabelecido.

7.2 - Só estará apto a realizar a matrícula definitiva o candidato que obtiver a homologação em cada uma das etapas de análise.

8 - DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO

8.1 - O envio da documentação de ingresso após a divulgação da Lista final de Classificados (Listão) é a primeira fase da matrícula. Nesta fase será verificado se o candidato enviou toda a documentação exigida e se possui os requisitos para ocupação da vaga em que foi lotado.

8.2 - Os candidatos classificados no Listão, deverão enviar toda a documentação para ingresso, EXCLUSIVAMENTE através do Portal do Candidato, das 9h do dia 23/01/2025 às 23h59min do dia 29/01/2025.

8.3 - O candidato constante em edital de chamamento para ocupação de vagas remanescentes deverá enviar toda a documentação para ingresso EXCLUSIVAMENTE pelo Portal do Candidato, no período indicado no respectivo edital.

8.4 - Toda a documentação constante no item 8.5 deverá ser enviada na forma de arquivos digitalizados (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 5Mb cada.

8.4.1 - Entende-se por boa qualidade o arquivo que esteja dentro dos formatos permitidos e que possibilite a clara identificação das informações ali contidas.

8.4.2 - Entende-se por informação legível os arquivos em que o documento digitalizado não possua cortes e rasuras e em que a integralidade das informações esteja nítida e sem sombras.

8.5 - Para comprovar os requisitos estabelecidos neste Processo Seletivo, devem ser encaminhados os seguintes documentos:

I - Certificado de Conclusão do Ensino Médio, comprovando ser egresso do Ensino Médio do Sistema Público ou de escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público;

II - Histórico Escolar completo do Ensino Médio, contendo os componentes curriculares, carga horária e resultados;

III - Documento de identificação atualizado, que deverá:

a) conter fotografia que permita a clara identificação do titular;

b) estar em bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações;

c) ter sido expedido por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal; ou por outros órgãos legalmente autorizados a emitir documento de identificação; ou Declaração Administrativa de Nascimento expedida pela FUNAI; ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia e assinatura); ou Passaporte; ou Carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal fiscalizadores do exercício profissional, desde que contenha fotografia e número do documento de identificação que lhe deu origem.

IV - Autodeclaração étnico-racial Indígena, devidamente preenchida, assinada e validada por lideranças da sua Comunidade ou representações institucionais, conforme modelo disponibilizado no Manual do Candidato, de acordo com o art. 7º-C da Decisão nº 268/2012 do CONSUN, alterada pela Decisão nº 212/2017 do CONSUN;

V - Declaração de ocupação ou não ocupação de outra vaga em curso de graduação de Instituição Pública de Ensino Superior, devidamente preenchida em formulário específico, no Portal do Candidato.

8.6 - Os arquivos enviados que não sejam de boa qualidade ou que estejam ilegíveis não serão homologados.

8.7 - O candidato é inteiramente responsável pelas informações prestadas e pelo conteúdo dos arquivos anexados.

8.8 - O envio da documentação, através do Portal do Candidato, somente estará concluído após a emissão do comprovante de envio pelo sistema.

8.9 - O não envio da documentação através do Portal do Candidato, na forma e nos prazos estabelecidos, implicará renúncia irretratável à vaga.

8.10 - A UFRGS não se responsabilizará por documentação não recebida por motivos de ordem técnica nos computadores, falhas na comunicação ou congestionamento nas linhas de comunicação, bem como por força de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, ou ainda de ações de terceiros ou resultantes de caso fortuito ou de força maior que impeçam o envio da documentação.

9 - DA MATRÍCULA DE CALOUROS

9.1 - A matrícula de calouros dos candidatos lotados em vaga para ingresso no 1º semestre do período letivo de 2024 será realizada de forma online, exclusivamente através do Portal do Candidato, mediante o envio da Solicitação de Matrícula pelo candidato, das 9h do dia 26/02/2025 às 23h59min do dia 27/02/2025.

9.1.1 - É de responsabilidade do candidato informar-se no site da Universidade (www.ufrgs.br) sobre o período destinado à matrícula de calouros.

9.1.2 - O envio da Solicitação de Matrícula só é efetivado mediante a geração do Comprovante de Solicitação de Matrícula, documento gerado automaticamente após o envio correto da solicitação e disponibilizado no Portal do Candidato para consulta do candidato.

9.2 - O vínculo e a matrícula são efetivados pela Comissão de Graduação do curso (COMGRAD), mediante o envio da Solicitação de Matrícula pelo candidato, através do Portal do Candidato.

9.3 - Estará apto à matrícula definitiva o candidato que tiver sido homologado/deferido em todas as etapas de análise de ingresso, conforme a modalidade para a qual foi lotado em vaga.

9.3.1 - A não realização da matrícula definitiva, no período destinado à matrícula de calouros, implicará perda de vaga de forma irretratável.

9.4 - No caso da homologação de todas as etapas de análise de algum candidato não ocorrer até o período destinado à matrícula de calouros do semestre para o qual foi lotado em vaga, a UFRGS permitirá a realização de matrícula provisória.

9.4.1 - O vínculo de matrícula provisória será permitido até a conclusão definitiva das análises exigidas, conforme a modalidade de vaga em que foi lotado.

9.4.2 - A realização da matrícula provisória é opcional e a sua não realização não implica perda de vaga. O candidato poderá optar por aguardar o término da análise de sua documentação de ingresso e realizar a matrícula definitiva, em caso de homologação/deferimento em todas as etapas de análise de ingresso, no próximo semestre letivo de ingresso regular de calouros no curso pretendido.

9.4.3 - Caso o candidato com matrícula com provisória seja homologado/deferido em todas as etapas de análise exigidas para a modalidade em que foi lotado em vaga, terá a sua matrícula definitiva efetivada.

9.4.4 - Caso o candidato com matrícula provisória não seja homologado/deferido em uma das etapas de análise exigidas para a modalidade em que foi lotado em vaga, incluindo recurso, perderá o vínculo provisório com o curso de graduação da Universidade.

9.4.5 - O candidato que fizer a matrícula provisória deverá continuar acompanhando a situação da avaliação regularmente no Portal do Candidato e cumprir os eventuais prazos lá disponibilizados para recurso e/ou complementação de informações.

9.5 - Nos termos da Lei nº 12.089/2009, é vedado que uma mesma pessoa ocupe duas (2) vagas simultaneamente em curso de graduação em Instituições Públicas de Ensino Superior.

9.6 - O candidato chamado em eventual Edital de Chamamento de vagas remanescentes, após o período de matrícula de 2025/1, realizará a matrícula no próximo período de matrícula de calouros do curso para o qual foi lotado em vaga.

10 - DA PERDA DA VAGA

10.1 - Perderá a vaga o candidato que:

a) não enviar toda a documentação exigida, na forma e no prazo determinados, em qualquer uma das etapas de análise e/ou recurso e/ou matrícula;

b) não entregar, na forma e nos prazos estabelecidos, a documentação complementar eventualmente solicitada em análise e/ou recurso;

c) não comprovar a condição exigida para a ocupação da vaga em que foi lotado;

d) não entregar a documentação obrigatória, na forma e no prazo determinados;

e) não realizar a matrícula nos períodos estabelecidos pela Universidade e/ou não apresentar a documentação exigida nessa etapa.

f) não comprovar a condição exigida para a ocupação da vaga em que foi lotado;

g) não realizar a matrícula nos períodos estabelecidos pela Universidade e/ou não apresentar a documentação exigida nessa etapa.

11 - DO RECURSO DAS COMPROVAÇÕES PARA INGRESSO

11.1 - O candidato poderá interpor, exclusivamente através do Portal do Candidato, um (1) recurso fundamentado em face da perda da vaga por não homologação.

11.2 - O recurso contra não homologação da candidatura, isto é, dos documentos para comprovação de ingresso, deverá ser

encaminhado no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a divulgação do parecer de não homologação, exclusivamente através do Portal do Candidato, acompanhado de documentação obrigatória, quando for o caso, e de eventual documentação complementar que o candidato julgue pertinente.

11.3 - Toda a documentação encaminhada em recurso deverá ser enviada na forma de arquivos digitalizados (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 5Mb cada.

11.4 - O envio do recurso através do Portal do Candidato somente estará concluído após a emissão do comprovante de envio de

recurso pelo sistema.

11.5 - O resultado do recurso será divulgado exclusivamente no Portal do Candidato.

12 - DA VALIDADE DO CONCURSO

12.1 - Os resultados do Processo Seletivo Específico para Ingresso de Estudantes Indígenas são válidos exclusivamente para o ano letivo de 2025.

13 - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - O candidato, conforme estabelece a Lei n° 9.394/1996, mesmo classificado neste processo seletivo, não poderá ingressar nos estudos em grau superior caso não comprove documentalmente, na forma estabelecida e no ato do envio da documentação através do Portal do Candidato, ter concluído o Ensino Médio.

13.1.1 - A conclusão do Ensino Médio dá-se de forma integrada ao Ensino Técnico, em casos de Ensino Técnico integrado ao Ensino Médio, de acordo com o Decreto nº 5.154/2004; portanto, o candidato deverá ter concluído toda a formação até a data do envio da documentação.

13.2 - As disposições do Manual do Candidato passam a integrar o presente Edital.

13.3- Quaisquer editais complementares e/ou avisos oficiais que vierem a ser publicados no site https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2025/ incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos.

13.4 - A inscrição do candidato ao Processo Seletivo Específico implicará a plena aceitação das normas estabelecidas no presente Edital, da legislação específica e das normas regimentais da UFRGS.

13.5 - O candidato deverá cadastrar uma senha para acessar o Portal do Candidato. Essa senha é pessoal e intransferível. No Portal, o candidato encontrará informações sobre sua inscrição no concurso.

13.6 - A UFRGS não se responsabilizará por documentação não recebida por motivos de ordem técnica nos computadores, falhas na comunicação ou congestionamento nas linhas de comunicação, bem como por força de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

13.6.1 - A UFRGS não se responsabilizará por eventuais problemas decorrentes de interrupção dos serviços do provedor de acesso do candidato, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas e transmissão ou de roteamento no acesso à internet, nem por intermitência de sinal ou velocidade, incompatibilidade dos sistemas dos usuários com os do provedor de acesso; quaisquer ações de terceiros que impeçam o envio da documentação resultante de caso fortuito ou de força maior relacionados no Código Civil Brasileiro. 13.7 - O serviço de envio da documentação por meio do Portal do Candidato será interrompido às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do último dia do prazo estabelecido para a conclusão do envio da documentação.

13.8 - Os resultados do Processo Seletivo Específico são válidos exclusivamente para o ano letivo de 2025, não sendo, portanto, necessária a guarda da documentação dos candidatos por prazo superior ao término do referido período letivo.

13.9 - Autorização para tratamento dos dados pessoais do candidato não será requerida, em virtude do disposto no art. 4º, "b", c/c art. 7º, c/c art. 11, "b" da Lei nº 13.709/2018.

13.10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Superior da Universidade.

13.11 - O aluno será excluído da Universidade caso seja constatado posteriormente, durante a realização do curso, serem inverídicas as informações e/ou identificadas fraudes nos documentos entregues.

Porto Alegre, 13 de dezembro de 2024.

MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

Reitora