EXTRATOS DE CONTRATOs

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Termo de execução cultural nº.019/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural MAALATE VIEIRA DA SILVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA . Ordenador de Despesas -CONTRATANTE

Termo de execução cultural nº. 018/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ROSA PEREIRA BARBOSA LUZ,PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA -Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Termo de execução cultural nº. 020/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural NAILLA RANIELE CÂNDIDO GONÇALVES, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas - CONTRATANTE

Termo de execução cultural nº. 021/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ADRIANA CALDAS RODRIGUES, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Termo de execução cultural nº. 022/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural JÉSSICA TAVARES DE FARIA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA -Ordenador de Despesas CONTRATANTE

EXTRATO Termo de execução cultural nº. 023/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural NAYARA CHRISTINA CHAGAS MARQUES, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA -Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Termo de execução cultural nº. 024/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural FÁBIO NUNES DA SILVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Termo de execução cultural nº. 025/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ELMO ROCHA JUNIOR, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Termo de execução cultural nº. 026/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ARTUR MONTEIRO SOUZA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Termo de execução cultural nº. 027/2024, Processo 1doc 13.779/2024, Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ADOMILSON RAMOS DE CARVALHO,PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.779/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.002/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.891 e 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.43.00 - Fonte (0278-093) - Ficha nº.892; Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE.