gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.002734/2021-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.713.00/2021. CONTRATADA: Engeconsult Consultores Técnicos LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração dos Estudos Básicos, Estudos de Viabilidade Técnico Econômico Ambiental, Estudos Ambientais e Projeto Básico de Barragem no município de São José do Campestre/RN. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A contratada solicitou a rescisão do contrato nº 0.713.00/2021 em virtude de atraso de pagamento, nos termos da cláusula 20.1, inciso XV, do contrato retromencionado, no entanto, a Codevasf está fazendo gestão para regularização da situação, visando a continuidade do instrumento. Nesse contexto, considerando que até a presente data (15/01/2024) não há definição sobre o futuro do instrumento, que pode ser retomado ou não, entendeu-se que em virtude da proximidade do prazo para vencimento do instrumento (em 23/01/2024), o procedimento mais prudente seria proceder à paralisação do instrumento. INTERROMPER A PARTIR DE: 15/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.002734/2021-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.714.00/2021. CONTRATADA: Engeconsult Consultores Técnicos LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração dos Estudos Básicos, Estudos de Viabilidade Técnico Econômico Ambiental, Estudos Ambientais e Projeto Básico de Barragem no município de Fernando Pedroza/RN. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A contratada solicitou a rescisão do contrato nº 0.714.00/2021 em virtude de atraso de pagamento, nos termos da cláusula 20.1, inciso XV, do contrato retromencionado, no entanto, a Codevasf está fazendo gestão para regularização da situação, visando a continuidade do instrumento. Nesse contexto, considerando que até a presente data (15/01/2024) não há definição sobre o futuro do instrumento, que pode ser retomado ou não, entendeu-se que em virtude da proximidade do vencimento do instrumento (em 23/01/2024), o procedimento mais prudente seria proceder à paralisação do instrumento. INTERROMPER A PARTIR DE: 15/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar - PNAE, de alimentos para complementação/confecção da merenda para alunos da rede municipal de Educação. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será do dia 22 de janeiro de 2024 até o dia 28 de março de 2024, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 18 de janeiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo n° 21078.000052/2023-57. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis e Acervo Bibliográfico, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, através da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA/PA. OBJETO: Doação de acervo bibliográfico e bens móveis, pertencentes ao doador, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados em Biblioteca Central da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, com sede à Avenida Tancredo Neves, nº 2501 - Terra Firme - CEP: 66.077-830 - Belém - PA, que se encontram em estado de ociosidade, com fundamento no art. 3°, e no Art. 8°, inciso I do Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira: LUCIMARA CHIARI - Diretora; pela Universidade Federal Rural da Amazônia: JAIME VIANA DE SOUSA - Vice-Reitor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2023. Processo Administrativo nº 904/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: DAVID RAGNER NERES DE SOUZA SILVA CNPJ: 28.467.435/0001-60, VALOR GLOBAL:R$19.628,34 (dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 12/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
aviso de licitaçaõTOMADA DE PREÇOs Nº 4-2024-TP

LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. Tipo: Menor Preço Global Data: 08/02/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0681/0682.

Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024

Sirleide de Oliveira Rodrigues

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Entrega das propostas: a partir de 19/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 30/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 30/01/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

FABIO HYER DE LIMA RANGEL

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica: DGCO 00069/2024; firmado em 16/01/2024; Favorecido: FIBRATEX COMERCIAL LTDA; OBJETO: Registro de Preços de uniformes feminino e masculino; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/13 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 309.192,84.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

TOMADA DE PREÇOS 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 146/2023

Extrato de contrato. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de construção da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com pagamento de recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800 - "Caso Samarco" (Desastre De Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação Pública Municipal - Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Contrato nº: 011/2024. Contratada: WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.000.710/0001-72, com valor total de R$2.501.976,14. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Rio Casca, 18 de janeiro de 2024. MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA. Prefeita
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2023-PE

Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE

Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Tipo: Menor preço Por Lote. Data: 01/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1036311.

Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará Chamamento Público de bancos, caixa econômica, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) ou Balcão B3, que viabilizem a realização de operações, por conta e ordem da Funpresp-Exe e em sua carteira sob gestão própria, de ativos de renda fixa com liquidação no Selic ou no Balcão B3. Início de Recebimento da Ficha de Inscrição: 06/03/2024, conforme disposições contidas no Edital e seus anexos.

O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe: www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Licitação pública para contratação de empresa especializada para coleta de resíduos volumosos - enchente 2023. Sessão pública: 05/02/2024 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0010, celebrado com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. Processo: 200.011582/2023-06. Data da Assinatura: 16/01/2024. Objeto: Prorroga de 22/01/2024 a 21/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339037. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

Processo Licitatório nº 121/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o processo Administrativo nº 159/2023, Processo Licitatório nº 121/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, Contratação dos serviços de fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem e remontagem) de divisórias termoacústicas, compostas por estrutura metálica, placas de aglomerado, painéis de vidro e portas de madeira, de acordo com o padrão utilizado nas diversas unidades da sede da Prefeitura, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado:R$ 667.425,60 (seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), ficando definido o dia 02/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 18 de janeiro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 092/2023, Registro de Preços nº 051/2023, Processo Administrativo nº 229/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para a merenda dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem como para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura 01/02/2024, 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 18 de janeiro de 2024

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
extrato de termo ADITIVO nº 12-2024-07AC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 34-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 2.124.375,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 9.347.250,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024

extrato de termo ADITIVO nº 13-2024-07AC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº 32-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.968.125,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 14.840.625,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024

extrato de termo ADITIVO nº 14-2024-07AC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar Contrato nº 33-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.967.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 19.837.500,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024

extrato de termo ADITIVO nº 16-2024-07AC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar Contrato nº 30-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado R$ 5.467.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 24.057.000,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251289

Aquisição de Bomba centrífuga horizontal

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 185.479 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 57.793 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 59 (cinquenta e nove).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240002; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR TOTAL: R$ 720.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240003; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 311.779,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240005; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO BELO MONTE; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 105.432,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251112

Aquisição de Motor Elétrico de Indução Trifásico

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.013950/2023-20.

Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de reforma (2ª etapa) da coberta do bloco 1 do campus mucambinho/ufc em sobral (ce).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 243.440,07. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02007.003420/2022-27.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.925,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23220.001511/2020-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Reajustar os valores do contrato conforme a sua cláusula sexta. O valor anual do contrato que é der$ 18.045,13 (dezoito mil e quarenta e cinco reais e treze centavos), será reajustado em 4,62%, conforme aplicação do índice nacional de preços do consumidor amplo - IPCA. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.857,45. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.916,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

PROCESSO: 59501.000078/2023-21. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia, para a elaboração de projetos executivos de infraestrutura urbana, para diversas vias de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, para o item 1, no valor unitário de R$ 6.500.000,00 (Seis milhões, e quinhentos mil reais),Totalizando o valor da Ata em R$ 6.500.000,00 (Seis milhões, e quinhentos mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE PENALIDADE

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES com base nas documentações e parecer jurídico nº 495/2023 acostados ao processo administrativo de nº 6525/2023, torna público para conhecimento de todos que por descumprimento contratual e outras infrações, a empresa QFROTAS SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 44.220.921/0001-35, fica penalizada em: 1 - Aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pelo período de 2 (dois) anos; 2 - Rescisão do contrato nº 306/2022; 3 - Aplicação da penalidade de multa no importe de 10% (dez por cento) do valor do contrato. A íntegra da decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Viana.

Viana-ES, 17 de janeiro de 2024.

FILIPE LADISLAU LACERDA SILLER

Secretário Municipal de Gestão e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000664202337. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral / CAIXA. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 18/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.005988/2023-66.

Inexigibilidade Nº 90090/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 19.530.149/0001-00 - R3 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de licença de software para envio de informações de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais efd-reinf, e-social, incluindo treinamento e suporte técnico, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇAO

TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Sarandi/RS através da Comissão de Licitação, torna público a Retificação I do processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 027/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (quilômetro rodado), cujo objeto é Contratação de serviços terceirizado de transporte escolar para o município de Sarandi/RS, onde retifica-se: o item 4.2, incluindo declaração VII e seu modelo. A data da abertura será no 29 de janeiro de 2024, as 08h e 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 18 de janeiro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 48500.005152/2022-16.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.136,53. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato 07/2022. Termo Aditivo firmado em 29 de dezembro de 2023. Processo Administrativo n° 21/2021. Base: Art. 57, inciso II e §§ 2° e 3° da Lei n°8.666/93. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente a prorrogação da contratação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e projetos de engenharia. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (CoreCE), Contratada: Planos Arquitetura e Urbanismo Ltda. CNPJ: 11.855.320/0001-40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Prazo: 12 meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 67284.003693/2022-48.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 16.369.931/0001-00 - VALTERSON ALVES QUEBLAS - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência nos termos da cláusula sexta do Contrato de Receita nº 036/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da portaria Dirinfra n° 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23074.060208/2018-57.

Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608.000,44. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001141202373. Objeto: Contratação de serviços diários de limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação de exclusiva de mão de obra, para atender aos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 18/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 093/2023; Processo nº 093/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, brinquedos didáticos para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.836.380,12 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais e doze centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 093/2023, procedimento nº 030/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com valor de R$ 1.836.380,12 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais e doze centavos).

Caldeirão Grande do Piauí-I, 12 de janeiro de 2024.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 093/2023, Procedimento nº 030/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11.autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Caldeirão Grande do Piauí-I, 12 de janeiro de 2024.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio - PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 05/02/2024, abertura de processo de licitação Pregão Eletrônico nº 02/2024, na FORMA ELETRÔNICA, Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, em suas atividades diárias, para o exercício financeiro 2024. Fonte de Recursos: PNAE, FPM e Orçamento Programa/2024, avisa que o Edital e Anexo estarão à disposição dos interessados na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Data da Abertura/Disputa: 05/02/2024. Hora da abertura: 09:00hs.

Lagoa do Sítio - PI, 18 de janeiro de 2024.

ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES

Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 119/2023; Processo nº 119/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e brinquedos didáticos para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 1.496.301,18 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e um reais e dezoito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS/Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. Marcolândia - PI, 15 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023

A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 119/2023, procedimento nº 045/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com o preço total de R$ 1.496.301,18 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e um reais e dezoito centavos).

Marcolândia - PI, 15 de janeiro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 055/2023. Processo nº 055/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e brinquedos didáticos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 719.225,53 (setecentos e dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de janeiro de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 055/2023, procedimento nº 018/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, adjudicando o objeto da empresa: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com o valor de R$ 719.225,53 (setecentos e dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de janeiro de 2024.

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 055/2023, Procedimento nº 018/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP, que teve como vencedor a empresa: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 12 de janeiro de 2024.

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 194/2023

Repetição

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 432/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção da subestação (Padrão nº 5 CEMIG), na Policlínica do Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 31/01/2024 às 14h30min.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 18 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2022

Código CidadES: 2022.073E0500002.10.0001

Processo Administrativo nº. 15680/2021

Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 107/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.

Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Extratos de contratos

Prorrogação contratual - PE nº 119/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Barbo Segurança Eireli Epp; Valor: R$ 546.000,00; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada 24 horas por dia e 7 dias por semana para que atuem na unidade de pronto atendimento - UPA; Assinatura: 05.01.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 18.01.2024 - Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.

Pregão eletrônico nº 109/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: I C Rissi Alimentos Epp - R$ 61.720,00; Rogério Soares da Silva Ltda - R$ 76.466,70; Panificadora e Confeitaria RS Ltda - R$ 187.200,00; Distribuidora Nancy Ltda - R$ 81.072,00; Nutriport Com. Ltda - R$ 42.000; Centroeste Carnes e Derivados Ltda - R$ 444.444,00; Alimentar Dist. de Carnes e Frios Eireli - R$ 1.029.760,20; Nutricionale Com.de Alimentos Ltda - R$ 167.952,00; CCF Nutri Eireli Me - R$ 216.400,00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios; Assinatura: 09.01.2024; Vigência: 07 meses. Bts, 18.01.2024, Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.000021/2024-19.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água, garantindo os insumos e equipamentos necessários, nas instalações do IFCE campus Camocim.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 3.083,40. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 832195/2016, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Moreno/PE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002887/2016-26

832195/2016

Adilson Gomes da Silva Filho

***.186.254-**

OFÍCIO Nº 3191/ /2023 /SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo: 02/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará através do Agente de COntratação, sediada na Endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 1975 - Edifício Empresarial Tulipa Center, Bairro Lagoa Nova, Cidade: Natal/RN, CEP 59056-300, às 14030 horas de 24 de janeiro de 2024, Dispensa eletronica - Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de monitoramento 24 horas com sistema de alarme e CFTV com vídeo monitoramento, mão-de-obra e acessórios inclusos para instalação na nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte - CRT-RN:

O Aviso e demais informações devem ser solicitados pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 18 de janeiro de 2024.

Bruno Lira

Agente de Contratação
Extrato de Autorização de Compra

No âmbito do Convenio No. 942892/2023 - MDA a EMATER autoriza a compra dos seguintes itens:

14 VEÍCULOS TIPO HATCH previstos na Meta 01/Etapa 01 - Vr unit R$ 73.100,00 no Valor Total de R$ 1.023.400,00; por meio da Ata RP Nº 203/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2023 cujo Vencedor do Lote 03 foi a CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA - CNPJ 04.743.359/0001-00.

Autorizado em 15 de janeiro de 2024 por Claudio Augusto Bortolini-Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo: 03/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará através do Agente de Contratação, sediada na Endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 1975 - Edifício Empresarial Tulipa Center, Bairro Lagoa Nova, Cidade: Natal/RN, CEP 59056-300, às 14:30 horas de 24 de janeiro de 2024, Dispensa eletronica - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, com peças inclusas, do elevador do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte - CRT-RN: O Aviso e demais informações devem ser solicitados pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 18 de janeiro de 2024.

Bruno Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Município de Saúde, a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023, tipo menor preço por item, para a contratação, através do Sistema de Registro De Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Saúde - Ba, em 31 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do Sistema Pregão e-Município (emunicipio.com.br).

Saúde-BA, 18 de janeiro de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23477.012446/2022-08

Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empesa para locação de telefones voip e central telefônica para atender ao hospital universitário da universidade federal do amapá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 14.658,99. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 23/2024

Pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 13h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 18 de janeiro de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação