gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 920461. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 304.952,52, Valor de Contrapartida: R$ 18.606,18, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa do ramo para executar a construção de uma garagem anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de Assunção PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.122.0400.1109 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM; 44.90.51  OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E FONTE 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL N° 475, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (CRÉDITO ESPECIAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00147/2024 - 11.06.24 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 99.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da 2ª Etapa do Complexo Esportivo no município de Assunção  PB, com recursos oriundos do Plano de Ação: 09032023-033962  Ministério da Fazenda e próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02.070-SECRETARIA DE CULTURA, ESPOT. EVENTOS E LAZER; 02070.27.812.0400.1106 - CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; 706 -Transferência Especial da União; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00148/2024 - 11.06.24 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 358.898,94.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 074/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de materiais de segurança e de equipamentos de proteção individual (EPI). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 26/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO de TERMO DE COMPARTILHAMENTO Nº 1/2022

Número do Termo de Compartilhamento: 01/2022 Nº Processo: 10480.101878/2022-83 Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI. EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 00.489.828/0113-51. Órgão Cliente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SE/SECOG/DA/ADMINISTRAÇÃO GERAL, CNPJ nº 03.353.358/0001-96. Objeto: O presente termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do edifício sede do MGI em Pernambuco, com o rateio das despesas comuns. Vigência:31/10/2022 a 30/10/2024. Valor previsto da despesa anual R$251.777,67. Recife, 31 de outubro de 2022 - Walmir Maximino Pessoa - Superintendente SRA-PE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154860

Nº Processo: 23249.052483.2022-34. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir de 16 de julho de 2024, o contrato nº 05/2023, celebrado entre o ifma campus presidente dutra, cnpj 10.735.145/0031-00 e a empresa supritech soluções corporativas ltda - cnpj 10.325.416/0001-33, que tem como objeto a prestação dos serviços de apoio administrativo de contínuo, entre outros, com dedicação exclusiva de mão de obra para instituto federal do maranhão/campus presidente dutra.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012774202375. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA OFTALMOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/06/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 08700.003369/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: EXWKLUWER - KLUWER LAW INTERNACIONAL B.V. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 14/2021 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.623,60. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL Nº 354, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Retificação do Edital nº 346, de 4 de junho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Retificar o Edital nº 346 de 04 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2024, referente à convocação dos candidatos para avaliação médica e entrega do laudo médico dos concursos públicos para provimento do cargo de professor do magistério superior.

ONDE SE LÊ:

Dia 17/06/2024 (segunda - feira)

Horário: Apresentar- se às 09h00

Local: NAST/SESMT-Unifesp.

Endereço: Avenida Onze de Junho, 187-A, Vila Clementino, CEP 04041-050 - São Paulo, SP.

LEIA-SE:

Dia 17/06/2024 (segunda - feira)

Horário: Apresentar- se às 08h00

Local: NAST/SESMT-Unifesp.

Endereço: Avenida Onze de Junho, 187-A, Vila Clementino, CEP 04041-050 - São Paulo, SP.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 65402.008196/2023-06.

Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: A) prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 30 (trinta) dias, sendo o mesmo alterado do dia 03/01/2024 a 17/06/2024 para 03/01/2024 a 18/07/2024; e b) prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 24/2023 por mais 30 (trinta) dias, sendo o mesmo alterado do dia 06/11/2023 a 23/09/2024 para 06/11/2023 a 24/10/2024. Vigência: 06/11/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.204,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 909.2023

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SERVICE IT LTDA., para o único grupo de itens da contratação, com o preço total de R$ 1.824.845,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2023

Processo Administrativo nº 48340.001469/2022-55

O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), identificado pelo CNPJ sob o número 37.115.383/0001-53 e localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília, Distrito Federal, com CEP 70.065-900, por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, UASG 320004 (Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DF), torna público aos interessados que, por meio da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 01/2023, objetivando a contratação de uma empresa de engenharia para realizar a construção de duas escadas externas de emergência no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília, Distrito Federal, a Comissão, após análise e indeferimento do recurso administrativo impetrado pela recorrente CIVIL ENGENHARIA LTDA, o qual foi submetido à autoridade superior que também negou provimento por meio do Despacho Decisório 3 (0909069), ao tempo que adjudicou e homologou o certame à empresa BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 26.474.932/0001-60 que apresentou proposta de preços de desempate no valor de R$ 7.594.381,32 (sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) (0889076), nos termos do art. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 e dos subitens 10.5 ao 10.8 do Edital, sagrando-se vencedora da Concorrência nº 1/2023, em cumprimento à Sentença Judicial resultado do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - Processo Judicial nº 1100277-21.2023.4.01.3400.

CLEUBER LOPES ALVES

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 08/02/2021 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.841.636,04. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMPF.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024-SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma creche no município de Porto Franco - MA. DATA DE ABERTURA: 01 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.

Porto Franco/MA, 12 de junho de 2024.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROGÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 3773/2024; CONTRATO nº 067/2024; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica (capeamento) em CBUQ no bairro campo das mangueiras no Município de Macaíba RN. rua José Medeiros Damasceno e rua Dr. Geraldo Pinheiro De Lima. Contratada: Emprotec Engenharia Ltda. - CNPJ nº 28.709.222/0001-05 Valor: R$ 296.000,0000 (duzentos e noventa e seis mil reais); Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 dias (cento e vinte) dias contados a partir da ordem de serviço que será expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil do município de Macaíba/RN; Assina pela empresa: Raphaela Thaís Oliveira Costa - Representante Legal.

Data de assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001221202488. Objeto: Aquisição de nobreaks de 1000 VA, de 2000 VA, de 3000 VA e de 5000 VA para atender as necessidades das unidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/Ufam - Filail Ebserh, por um período de doze (12) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 12/06/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 07/2021, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Blackbull Comércio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ 09.571.988/0001-13, Sub-rogação total do contrato nº 07/2021, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194079

Número do Contrato: 288/2021.

Nº Processo: 08765.000568/2021-23.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do contrato nº 288/2021 em decorrência das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - pb000094/2024 (6586657), com efeitos retroativos a 01/01/2024, e a sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 10/10/2024 a 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.956,33. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PRG Nº 90001/BAFZ/2024

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 059 de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às demandas da Seção de Subsistência, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 15.099.833/0001-29 - L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - item nº 264, no valor de R$ 96.075,00 (noventa e seis mil e setenta e cinco Reais) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 23/2020, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Work Link LTDA, CNPJ 04.610.386/0001-13, Sub-rogação total do contrato nº 23/2020, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 11:00 hs do dia 17 de Junho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00041/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 BANANEIRAS-PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Bananeiras - PB, 12 de Junho de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Pregoeira comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 12 de Junho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Bananeiras - PB, 12 de Junho de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 149.000,40 (cento e quarenta e nove mil reais e quarenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 25/06/2024, às 13h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 38EA2246F85388E1656949993535A3965CD10805.

Balneário Piçarras-SC, 12 de junho de 2024.

Susana Perinotti

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de serviços de agenciamento de viagens; que entre si Celebram; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Ideias Turismo Ltda., CNPJ 02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, que Compreende a Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante Requisição por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa (Via Acesso Remoto SDP Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa); Prazos de Vigência: 12 (doze) meses, com início

em 02/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023-Embrapa Sede, Realizado em 21/12/2023; Valor Global: R$ 300.414,15 (trezentos mil, quatorze reais e quinze centavos); Fonte de Recursos: 1050000063; Data de Assinatura: 11/06/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Maria Cristina Bueno, pela Ideias Turismo Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ - 70.093.943/0001-91 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB, VIGÊNCIA: Prorrogada até 11 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valdelida Gomes Silveira Melquiades - SÓCIO ADMINISTRADOR.
RESULTADO DE JULGAMENTO

tomada de Preços n° 13/2022

Processo: Tomada de Preços n° 13/2022: Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para prestação de serviço de modernização do Paiol n° 29 do Centro de Munição da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. NUP: 63019.001027/2021-73.

Após a abertura dos envelopes contendo as propostas das licitantes participantes da licitação supracitada, a comissão de licitação deste Centro resolve:

Classificar as seguintes propostas, conforme abaixo:

Primeira colocada a empresa RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA - LTDA- CNPJ: 40.518.919/0001-96 - com o valor ofertado de R$ 210.850,56;

Segunda colocada a empresa SUL RIO CLIMATIZACAO SERVICOS DE CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS ESPECIALIZADOS - CNPJ: 13.198.570/0001-80 - com o valor ofertado de R$ 233.693,08;* e

Terceira colocada a empresa OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA - CNPJ: 13.832.972/0001-94 - com o valor ofertado de R$ 272.660,92.

*Registra-se que, em eventual inexecução contratual por parte da primeira colocada será aberta uma nova diligência para ajuste da proposta conforme apontamentos registrados em ata antes da celebração de qualquer contrato ou documento equivalente com a empresa classificada como segunda colocada.

Outrossim, declara-se vencedora, por apresentar a proposta mais vantajosa, a empresa RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA - LTDA (CNPJ: 40.518.919/0001-96).

As licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recorrer desta decisão, com base no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/1993, contados a partir de 13/06/2024 (5ª feira). O prazo final para interposição de recursos é no dia 20/06/2024 (5ª feira).

CMG (IM) PIERFRANCO PASTORE

Presidente da Comissão de Licitação.
EDITAL Nº 54, DE 11 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Finanças, promovido pelo Departamento de Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.040338/2024-48):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Isabela de Araújo Bernardo dos Santos

82,67

100,0

89,60

2º Thatiane de Oliveira da Silva

89,67

28,88

65,35

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 55, DE 11 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Processos, Sistemas e Métodos, promovido pelo Departamento de Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.039937/2024-11):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Emelly Anne Silva de Lima

84,00

99,62

90,25

2º Larissa Lucena Almeida Cavalcanti

82,00

100,00

89,20

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371000196202403. Objeto: Aquisição de materiais de construção para o IFRS (SRP). Total de Itens Licitados: 191. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/n, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIASGnet - 12/06/2024) 158141-26419-2024NE800001
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC 20600.24/0138-2; Partes: Eugênio Ferreira Coelho, CPF n° ***.931.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 17/05, 18/05, 25/05, 01/06, 13/06, 17/06 e 10/11 de 2023, no curso "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 11/06/2024; Vigência: Até 11/06/2029; Signatário: Eugênio Ferreira Coelho, Autorizante.

Espécie: Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC 20600.24/0139-0; Partes: Luiz Antonio Conceição de Carvalho, CPF n° ***.634.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os) no dia 10/11/2023 , no curso "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura 07/06/2024; Vigência: Até o dia 07/06/2029; Signatário: Luiz Antonio Conceição de Carvalho, Autorizante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 28 DE JUNHO 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 012/2024.

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo veículo básico zero quilometro com capacidade de transporte de no mínimo 4 pessoas (+) mais 01 motorista, para realização de transporte sanitário de pacientes para as unidades de atenção primária, conforme RESOLUÇÕES SESA Nº 547/2024 E 483/2024, em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. Valor Estimado: R$ 354.604,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quatro reais).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 12 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisiçao de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo. Data de assinatura: 06/06/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240266 Valor total R$ 18.250,00.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 25728/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 547-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICCP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao grupo 1. Valor: R$ R$ 23.690,00 (vinte e três mil e seiscentos e noventa reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 404 de 07/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MACINI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.486.081/0001-78 Data da assinatura: 06/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 024776/2023- SMSP Espécie: Contrato n°563-SMSP/GAB/ASJUR/2024 Objeto: Objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - NOS BAIRROS CENTRO, CANARINHO, ESTADOS E APARECIDA" Modalidade: Concorrência nº 016/2023, Valor: R$ 3.996.162,22 (Três milhões novecentos e noventa e seis mil cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Unidade Orçamentária: 2101. Funcional Programática: 15.451.0039.2309 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: CONVÊNIO (Convênio Nº 937073/2022/PCN/MDEFESA/PMBV): Total R$ 3.988.145,22, RECURSO PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA: Total R$ 8.017,00. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos- SMSP. Contratada: TR2 - COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. Vigência: A vigência do contrato será para de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo do serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 050/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 046/2024 Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA, valor R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 11/10/2024.Araponga/MG,12/06/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118006053202317. Objeto: Aquisição de Materiais para manutenção de bens imóveis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Presidente Médici, Rolim de Moura e Guajará-Mirim da Fundação Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICA GONCALVES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 154055-15254-2024NE800001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, de 12 de junho de 2024

concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO - Edital nº 1/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, os candidatos abaixo indicados, ao qual foram aprovados no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 7ª COLOCAÇÃO

NOME: JORDANA RESENDE MILHOMEM

2) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 8ª COLOCAÇÃO

NOME: MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA

Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munidos da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casado(a), Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional;

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º Os candidatos convocados por este edital que não comparecerem no endereço supracitado, munidos das documentações mencionados e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerados desistentes da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/DCL/2024

PROCESSO Nº 435/SEMOSP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 12 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Ilha de Jupatituba, no Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024, às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmuanapmm@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2024-06-13, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 088/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 978/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO I EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. Contratada: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13 - Representante: Rodrigo do Monte Ferreira de Souza - Valor: R$ 1.130.380,67 (um milhão, cento e trinta mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias. Macaíba/RN, 12/06/2024 Francisco Júnior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SMC

Processo Administrativo 72/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura em 11/06/2024. Valor Global: R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais). Empresas: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04, com o valor total de R$ 609.500,00.

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo 13/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 11/06/2024. Valor Global: R$ 8.499.506,56 (oito milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES - CNPJ: 26.634.430/0001-59, com o valor total de R$ 8.499.506,56.

Mossoró-RN, 12 de junho de 2024.

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
extrato de ACORDO DE PARCERIA

ESPECIE: Acordo de Parceria n° 002/2023

Processo nº01280.000764/2022-82

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Fazenda Santa Rosa Recreação e Lazer - CNPJ 14.877.911/0001-06.

OBJETO: a conjugação de esforços entre o INPA e a FAZENDA SANTA ROSA para execução do Programa "Manutenção em Semicativeiro de Peixes-Bois reabilitados no plantel do INPA"

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 11 de junho de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela Fazenda Santa Rosa, Ediney Marques Ricardo - Proprietário; Henrique dos Santos Pereira . Diretor do INPA-MCTI-PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 046/2024, Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, Edital nº 0011/2024. Objeto é: contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38. Valor: R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais).

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 581/2024. Contrato n. º0138, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 52, 54. Valor: R$ 50.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 06/2024 (20609388), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Alcinete F. dos Santos - Clínica CLIF, CNPJ 00.803.613/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social, na Especialidade indicada no Anexo I. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001250-16.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Alcinete Feitosa dos Santos, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001433202333. Objeto: Contratação de serviços de assistente administrativo, portaria e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para a AGU no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção Da Garagem Da Frota Do Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjao - PB, 11 de junho de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25000.116694/2021-60. 3º Termo aditivo ao Contrato n°56/2021 com a empresa AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, com cláusula resolutiva de rescisão contratual, até a conclusão do novo processo licitatório, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Acréscimo quantitativo consistente em mais 3 (três) postos no item 48 e 3 (três) postos no item 49, que vai gerar a contratação de 6 (seis) condutores de veículos - Categoria "B" 12x 36 - Diurno e 6 (seis) condutores de veículos - Categoria "B" 12x 36 - Noturno, o que equivale a 13,60% de acréscimo no valor anual atualizado do Contrato nº 56/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 755.937,45 (setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e e quarenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$ 6.314.077,77. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167314/2023-11.

INEXIGIBILIDADE Nº 90250/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 00.585.900/0001-48 - BRK DE LIMEIRA/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS LIMEIRA/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 23/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 398,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 4.776,00; EMPENHO: 2024NE570118, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0008103- 48.2023.. Objeto: Contratação de serviço de assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica destinada ao Programa de Assistência à Saúde do TRT da 10ª Região - TRT SAÚDE 10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 12/06/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 012/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS ROSEMIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORRÕES DOS ROSEMIROS. Contrato de Repasse OGU nº 943222/2023 - Operação 1087393-15. A sessão pública dar-se-á no dia 26/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 310441.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 12 de junho de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação