ATO Nº 1.754, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000698/2024-02. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Yinson Bouvardia Servicos de Operacao Ltda., CNPJ nº 45.056.965/0001-34, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.755, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.007140/2023-69. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0025-71, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.759, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.007141/2023-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0025-71, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.816, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000690/2024-38. Expede autorização à Bruno Andrade Dortas, CPF nº ***.166.007-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.831, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.001089/2024-01. Expede autorização à Psh Aeronaves Ltda, CNPJ nº 51.163.188/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.855, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.001085/2024-14. Expede autorização à Luiz Antonio Pastore, CPF nº ***.002.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.911, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000728/2024-72. Expede autorização à Vanderlei Pereira Ribeiro ***.524.307**, CNPJ nº 34.374.243/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.032, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53512.000114/2024-21. Expede autorização à Marcelo Giovanini Martins, CPF nº ***.893.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.001106/2024-00. Expede autorização à A100 Row Servicos de Dados Brasil Ltda., CNPJ nº 12.147.176/0029-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000716/2024-48. Expede autorização à Radio 91 Fm Itaperuna Ltda, CNPJ nº 11.728.751/0001-45, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000751/2024-67. Expede autorização à Copa Energia Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0064-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.174, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000848/2024-70. Expede autorização à Eduardo Augusto Teixeira Pereira, CPF nº ***.220.047-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.001292/2024-79. Expede autorização à Daniel Ricardo Giatti Carnicelli, CPF nº ***.103.928-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.001310/2024-12. Expede autorização à Eli Alves de Andrade Junior, CPF nº ***.718.106-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.218, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001101/2024-79. Expede autorização à Paulo Gustavo Freitas Gomes, CPF nº ***.504.078-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 1.738, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000644/2024-39. Expede autorização à Starx - Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 04.277.991/0004-58, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

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ATO Nº 1.740, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000774/2024-71. Expede autorização à Michel Eduardo Viana Torres, CPF nº ***.091.847-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.753, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.001093/2024-61. Expede autorização à Highway Apoio Administrativo e Cursos Livres Ltda, CNPJ nº 06.311.417/0001-51, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.760, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000493/2024-19. Expede autorização à Rafael Chilelli, CPF nº ***.365.467-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.763, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000615/2024-77. Expede autorização à Eneas da Silva Oliveira Lima, CPF nº ***.068.867-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.771, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000651/2024-31. Expede autorização à Wilson Jose Borges Machado, CPF nº ***.929.317-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente