Extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

113/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE AGROPECUARISTAS E PRODUTORES RURAIS DO RIO DO PEIXE - GUARATINGA/BA, CNPJ 45.947260/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL |MARCA: NEW HOLLAND |NOTA FISCAL Nº 427.207FL 1/1 SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80HPCJ67621 |MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4: 6298008| MODELO: TL5.80 |SERIE: T548C413251 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115465 |EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02717/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115520; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, José dos Reis Ferreira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000526/2024-75.

120/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO VALE DO RIO DE CONTAS EM TANHAÇU - TANHAÇU/BA, CNPJ 00.913.297/0001-86; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº 427191 FL 1/1SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80PPCJ67463| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297950| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413246| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115462 EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1 (UMA) ROÇADEIRA HIDRAULICA ARTICULADA| MARCA LAVRARE| MODELO RHA 150| SÉRIE: 8901-03442| NOTA FISCAL: 1093 FOLHA:1/1 |SIADS: 23115476 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02722/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115525.

Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Fidelino Oliveira Filho, Presidente da Associação e José César Wanderley Brito, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000545/2024-00.

118/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura Municipal de Boca da Mata; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Boca da Mata, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (um) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, SIADS - 23045181, CHASSI: HCCZTL80CPCJ67444, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2022, Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS - 23102592, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS 23045229, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas, (substituto) Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal. Processo nº 59413.0000158/2024-56.

124/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Grade Aradora, SIADS - 23045327, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Uma (01) Roçadeira Hidráulica, SIADS - 23045496, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas, (substituto) George Clemente Vieira, Representante do Município; Processo nº 59413.0000168/2024-91.

125/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o INSTITUTO AMIGA DA GENTE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:;Dois (02) caminhões do tipo PIPA, Modelo: TECTOR 24-280 6X2 280CV, CHASSI - 93ZE62LMZR8703122 / 93ZE62LMZR8703134, SIADS - 23045167 / 23045166, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; e Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80HPCJ67439, SIADS - 23045177, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas, (substituto) Hugo Ferreira da Silva, Representante do Instituto; Processo nº 59413.0000172/2024-50.