EXTRATOS de INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 15/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. YASMIM DE SANTANA ANDRADE. SIAPE: 3293757.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 09/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; YASMIM DE SANTANA ANDRADE - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 27/12/2023.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 16/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GENIVAL ALVES DOS ANJOS FILHO. SIAPE: 1044704.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; GENIVAL ALVES DOS ANJOS FILHO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 18/12/2023.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 28/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO. SIAPE: 3307038.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 19/12/2023.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 32/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. HASSAN LUIZ DE AMORIM COLE. SIAPE: 3310195.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; HASSAN LUIZ DE AMORIM COLE - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 21/12/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA. SIAPE: 3325935.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 15/12/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. RAQUEL MARIA GONDIM. SIAPE: 1147203.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; RAQUEL MARIA GONDIM - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 21/12/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 04/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. DANIEL DE JESUS SILVA. SIAPE: 1365027.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; DANIEL DE JESUS SILVA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 28/12/2023.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CAROLINA CERQUEIRA CORREA. SIAPE: 3335085.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CAROLINA CERQUEIRA CORREA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 27/12/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CARLA SUELANIA DA SILVA. SIAPE: 3335391.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CARLA SUELANIA DA SILVA- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 13/12/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. FERNANDO DO PRADO VIEIRA, SIAPE: 3336368.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; FERNANDO DO PRADO VIEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/12/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO, SIAPE: 3337150.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 28/12/2023

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MURILO BRANDAO SOUZA, SIAPE: 1006895.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MURILO BRANDAO SOUZA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 14/12/2023.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 25/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/12/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY, SIAPE: 1278803.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2023, com alteração da carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais. A remuneração passará a ser de R$ 3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), e o auxílio alimentação passará para R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) a partir de 02/01/2024, em razão da alteração da carga horária. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 28/12/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 29/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599

Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante HIRSCHEL VALIENTE ROUCO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 21/12/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; KEVEN VICTOR DANTAS TANAN. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 16/12/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 32/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. BRUNNO AZEVEDO GUEDES, SIAPE: 3365651.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 20/12/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 35/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. NATHAN ARAUJO DE SOUZA, SIAPE: 1265956.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 35/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; NATHAN ARAUJO DE SOUZA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/12/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 37/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO, SIAPE: 3365867.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 37/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 19/12/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 39/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA, SIAPE: 3366091.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/12/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 40/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. RAFAELA RAFALSKI, SIAPE: 3366231.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 40/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; RAFAELA RAFALSKI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 19/12/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 45/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. YURY BARBOSA BARROS, SIAPE: 3371697.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 45/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; YURY BARBOSA BARROS. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 15/12/2023.

ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 18/2023 (processo nº 23520.003057/2023-91) celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001-45 e FERNANDA SOARES OLIVEIRA, SIAPE: 1218062. PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 02/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.

ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 36/2023 (processo nº 23520.010030/2023-55) celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001-45 e CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES, SIAPE: 3365933. PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 22/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.