PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2310469 - Top CUFA DF

INSTITUTO INTEGRA MAIS UM

CNPJ/CPF: 07.995.804/0001-17

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024

2311858 - Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro de Brasília

CENA PROMOCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 04.958.684/0001-90

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 09/11/2024 à 31/12/2024

2316434 - MID - Movimento Internacional de Dança 2024

INSTITUTO BEM CULTURAL

CNPJ/CPF: 15.070.138/0001-34

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 09/11/2024 à 31/12/2024

232846 - O Recado da Mãe Natureza

IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

235126 - TinTim - Mostra de Teatro Infantil de Timóteo.

INSTITUTO AMARELO

CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53

Cidade: Coronel Fabriciano - MG;

Prazo de Captação: 10/11/2024 à 31/12/2024

235708 - JOVEM EMPREENDEDOR CULTURAL II

CENTRO CULTURAL BEBE FOLIA LTDA

CNPJ/CPF: 97.324.602/0001-36

Cidade: Porto Velho - RO;

Prazo de Captação: 09/11/2024 à 31/12/2024

238271 - Uma Passagem para Dois

FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA

CNPJ/CPF: 17.178.203/0002-56

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 10/11/2024 à 31/12/2024

239826 - Arena Hip-Hop

LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.009.159-**

Cidade: Cianorte - PR;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024

244152 - Brasilidades

PRISCILA DA ROSA MARQUES

CNPJ/CPF: ***.350.228-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

234694 - Viola Viva: Programa de Formação Musical.

CASA 222 - ARTIGOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, PRODUCAO E ESTRUTURA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 49.617.839/0001-62

Cidade: Coronel Fabriciano - MG;

Prazo de Captação: 10/11/2024 à 31/12/2024

236070 - Viola na praça

DONIZETI DE SOUSA CAMARGO

CNPJ/CPF: ***.747.528-**

Cidade: Caçapava - SP;

Prazo de Captação: 10/11/2024 à 31/12/2024

241730 - Conectando a Cidade - CWB

34.603.632 DAFNE KAREN VIOLA

CNPJ/CPF: 34.603.632/0001-61

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

230988 - Querubins: Todas as Cores

ASSOCIAÇÃO QUERUBINS

CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024

2311949 - TÓ TEIXEIRA - MERGULHO NA VIDA E OBRA

KAMARA KO FOTOGRAFIAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 63.837.082/0001-43

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 09/11/2024 à 31/12/2024

245350 - Eun-Hye no Brasil

INSTITUTO ARTE ENSINA

CNPJ/CPF: 02.606.758/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

233488 - O RESGATE DA TRADIÇÃO GAÚCHA ATRAVÉS DO CARVÃO

35.541.761 ANILTO DOS SANTOS CAUREO

CNPJ/CPF: 35.541.761/0001-35

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2315720 - Feira Literária de Nonohay - FLYN 2024

ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DE NONOHAY

CNPJ/CPF: 51.810.888/0001-69

Cidade: Nonoai - RS;

Prazo de Captação: 10/11/2024 à 31/12/2024

233125 - Francisco Alves - 170 anos - a editora do Brasil

Carlos Leal

CNPJ/CPF: ***.786.697-**

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 09/11/2024 à 31/12/2024

236370 - CAVE BATALHA DE RIMAS

ORLANDO DE PADUA ANDRADE PEREIRA

CNPJ/CPF: ***.275.116-**

Cidade: Passos - MG;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024

238770 - Maguila

LIVRE CINE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.517.956/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 09/11/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

237683 - MUNICIPIO DE PARACURU Carnaval de 2024 10 a 13 de fevereiro de 2024

MARCIO BELIZARIO SILVA

CNPJ/CPF: ***.224.963-**

Cidade: Iguatu - CE;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024

239115 - "AQUIRAZ DE LUZ: CIRCUITO NATALINO ITINERANTE"

Associao Cnica Difuso e Marketing Cultural

CNPJ/CPF: 19.684.576/0001-43

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024