PORTARIA SEFIC/MINC Nº 278, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

205170 - 2/4 Â- A História de Ana e Jorge

Grupo 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 12.427.430/0001-73

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 50.000,00

Valor total atual: R$ 3.219.360,00

230821 - Flávio e o Mar | Circulação

Coletivo Artístico Atores à Deriva

CNPJ/CPF: 11.733.543/0001-34

Cidade: Natal - RN;

Valor Complementado: R$ 3.616,80

Valor total atual: R$ 248.793,60

2310378 - AGROeDUCA

VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 49.896,39

Valor total atual: R$ 680.144,85

2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos

Luciene de Oliveira Mendes Vilarinho

CNPJ/CPF: ***.071.866-**

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 300.000,00

236266 - FESTIVAL SOMOS COMUNIDADE - Ciclo 3

Coreto Cultural Comunicação e Produção Ltda. ME

CNPJ/CPF: 14.653.368/0001-63

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 135.945,66

Valor total atual: R$ 2.480.254,91

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2314507 - Projeto Duetos Instrumental

ULYSSES MENDES GASPAR FILHO

CNPJ/CPF: ***.364.923-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 3.036,00

Valor total atual: R$ 303.536,75

2314805 - Alma - núcleo 2 - anos 7 e 8

Alma - Academia Livre de Música e Artes

CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Complementado: R$ 35.778,17

Valor total atual: R$ 1.488.234,88

2315072 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL

Azul Produções Artísticas LTDA

CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 387.985,00

Valor total atual: R$ 2.297.600,00

237275 - Concertos Comunitários 35 anos

ASSOCIAÇÃO PRÓ MÚSICA DE PORTO ALEGRE

CNPJ/CPF: 90.366.311/0001-61

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 2.561.758,80

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2313098 - AMARelo - 2ª edição

HOLY COW CRIACOES LTDA

CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 140.265,40

Valor total atual: R$ 565.937,90

2314442 - O Poder do Mosaico como Fonte de Renda

CINTIA BEATRIZ MACHADO PEREIRA

CNPJ/CPF: ***.620.089-**

Cidade: Itapoá - SC;

Valor Complementado: R$ 2.708,04

Valor total atual: R$ 99.860,04

234331 - ARTE NA POR TODA PARTE - 2ª Edição

PATRICIA REIS DE SOUZA MUNIZ

CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 18.460,31

Valor total atual: R$ 990.370,54

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2313803 - Festival Fazendinhando - Plano Anual

INSTITUTO FAZENDINHANDO

CNPJ/CPF: 43.635.593/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 199.728,38

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

231539 - 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO

CNPJ/CPF: 60.792.942/0001-81

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 1.016.549,69

Valor total atual: R$ 7.015.920,65

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2313318 - MUHM EDUCATIVO

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE HISTÓRIA DA MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 08.936.195/0001-98

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 5.197,50

Valor total atual: R$ 804.840,31.