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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1312.01/2024

O Governo Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 30 de dezembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1312.01/2024, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), visando ao abastecimento da frota de veículos e máquinas nas áreas de fornecimento localizadas na sede do Município de Pereiro-CE E na Cidade de Fortaleza-CE, conforme Anexo I.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 ÀS 11:00Hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 13 de dezembro de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 062/2024. Nº Processo: 020/2024. Pregão Presencial Nº 006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. Contratada: 37.043.760/0001-96 - R. S. DE MELO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO (REFIL DE TINTA E CARTUCHO DE TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 12.644,84 (doze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: 10.301.0501.4019.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º ADITIVO - CONTRATO 05/2022

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 8137/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000 OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor, alterando a Cláusula 2ª, com fundamento no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei n° 8.666/93, tendo em vista manifestação do Engenheiro desta Municipalidade e fiscais do contrato, Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo nº 8137 de 07 de Outubro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 23.922,33 (Vinte e três mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, passando o valor total do contrato ser de R$ 535.049,65(Quinhentos e trinta e cinco mil quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes Ficha/Fonte: 0000166/270600000002 DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU do dia 13/12/2024 Seção 03, página 249,

Onde se-lê: Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, com a razão social CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO.

Leia-se Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 0003922-63.2023.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 14.063.781/0001-78 - CR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste dos valores contratuais - saldo remanescente no mês de setembro/2024 (r$ 1.185.720,24 - saldo 7ª medição), conforme variação acumulada do incc/fgv, que foi de 5,23%. Com a 1.ª apostila, a partir de setembro/2024, o contrato fica reajustado em r$ 62.013,16 (sessenta e dois mil treze reais e dezesseis centavos), passando o valor inicial atualizado do contrato para r$ 1.961.893,18 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e dezoito centavos), para fins de acréscimos e supressões.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.092.084,93. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114607

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 20693.000073/2019-74.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Com base no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, prorroga-se excepcionalmente o contrato n° 0003/2019, pelo período de 6 meses, a partir dessa data, em razão de não conclusão em tempo

hábil do processo que visa nova contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos da frota oficial da superintendência estadual do ibge no amapá - ses/ap. Ficando assim prorrogado o prazo de vigência para o período de 01/12/2024 a 01/06/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo n° TLB-PRO-2020/08880

Termo de Apostila ao Contrato n°172/2012/3300-TB

Data de Assinatura: 04/12/2024

Apostilado: ESPÓLIO DE EDNALVA MAGALHÃES DE SOUZA, REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE MARIA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA.

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 3.466,39 para R$ 3.631,32.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 26/2024

PA 201/24. Objeto: coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descarterização e destinação final de resíduos do hospital municipal e unidades básicas de saúde. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado/Ba, 12 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2024

PA 198/24.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (pães, bolos e derivados) para suprir as necessidades da alimentação escolar. Sessão pública: às 9h, 07/01/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/ licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 12 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
aviso

RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2025

Resumo da Proposta Orçamentária de 2025, aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 06 de Dezembro de 2024.

** Receita

Renda Tributária

Renda Social

1.235.300,00

Renda Patrimonial

35.200,00

Renda Extraordinária

198.000,00

** Total da Receita:

1.468.500,00

Mobilização de Capitais

** Total Geral:

1.468.500,00

** Despesa

Administração Geral

997.040,00

Contrib. Regulamentares

1.650,00

Assistência Social

183.150,00

Outros Serviços Sociais

38.500,00

Assistência Técnica

Despesas Extraordinárias

**Total do Custeio:

1.220.340,00

Aplicação de Capitais

11.000,00

Superavit

237.160,00

** Total Geral:

1.468.500,00

JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JUNIOR

Presidente

PEDRO LUIZ MOLENA

Tesoureiro

ESCRITÓRIO CUNHA LIMA S/S LTDA.CRC SP Nº 2SP000230/0-1 GILSON GRAÇA RIBEIRO CT Contador- CRC Nº 1SP169867/O-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 02/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA . OBJETO DO CONTRATO : serviço de coleta especial de resíduos de saúde, depositados em recipientes de propriedade do CONTRATANTE . OBJETO DO TERMO ADITIVO: a prorrogação de vigência do Contrato n.º 02/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 16/01/2025, conforme previsão contida na Cláusula II . PA: 0009589-30.2017.4.04.8000 . ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos , Diretor Adminitrativo do TRF 4ª Região em 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23198.001870/2023-36.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado CNPJ: 13.274.036/0001-05 - CHAVEIRO DA PRAÇA LTDA . Objeto: Alteração do prazo de vigência contratual. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.036848/2024-91.

Dispensa Nº 237/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão " Educação das relações étnico-raciais e educação de jovens e adultos: elaboração de materiais pedagógicos - 16465".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 181.552,80. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 09012.000065/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: CLAUDIA CRISTINA TAVARES CHAUVET. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, suprimir 60,28% do valor total do contrato e alterar cláusula em função de supressão. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.092,02. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 061/2024. Nº Processo: 020/2024. Pregão Presencial Nº 006/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 37.043.760/0001-96 - R. S. DE MELO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO (REFIL DE TINTA E CARTUCHO DE TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 89.240,50 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: 12.122.0011.3026.0000/ 12.361.0010.7301.0000/ 12.365.0010.7302.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500/1.540.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000095. Objeto: Placa de ABSORÇÃO ACÚSTICA E COLA (ADESIVO PA-02). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 168005-16501-2024NE012024
COMUNICADO ANP Nº 190, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

AUTO POSTO CHABIN LTDA.

CNPJ: 18.304.021/0001-66

Rua Santa Cruz, nº 965 - Vila Mariana

CEP 04121-000 - São Paulo - SP

Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento.

A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):

Documento de Fiscalização/TCA

Data

Produto

Tipo de ensaio

Nº do lacre do envelope

(amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha)

620749

11/07/2022

Gasolina C Comum

Teor de Etanol

Prova: 99748

Contraprova: 99747

De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do agente econômico.

Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 11/07/2022), então deverá incluir no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes a serem analisados para o e-mail descrito no item 9.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail: resultado.sp@anp.gov.br

Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone (11) 3767-4569 ou do e-mail cplbe@ipt.br.

O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.

Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002.03/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - CPL PARTES: CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO. CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.342.090/0001-97. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta dias) dias corridos. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Rodrigues Do Nascimento Filho. CONTRATADA: Rubens Ferreira Trindade. Junco do Maranhão - MA. 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Helio Perroni Filho, CPF: ***.085.207-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000218/2021-85. processo PICC nº 201799/2012-0 GDE. Título do Projeto: Proposta de Novação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 16 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: 337.141-** e Helio Perroni Filho - ex-bolsista, CPF: ***.085.207-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.271064/2023-40.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0074-05 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.033769/2024-27.

Dispensa Nº 358/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1. Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa e inovação intitulado "observatório da evolução do sistema nacional de pós-graduação no atendimento à agenda nacional de formação de pessoal de nível superior", objeto do ted simec nº 14984/2024, conforme anexo i, plano de trabalho (5277074)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02016.001664/2023-47.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo do contrato original por um período de 03 (três) meses, com início em 13/12/2024 e término em 13/03/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.202,52. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL Nº 758, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007319/2024-66. Requerentes: SINTOKOGIO, LTD. e Elastikos (France) S.A.S. Advogados: Marcio Soares, João Marcelo Lima e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Fabricação de abrasivos (CNAE 2399-1/02) e Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificadas anteriormente, peças e acessórios (CNAE 2829-1/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000625/2024-15.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de estações de trabalho móveis padrão e de alto desempenho, estações de ancoragem universal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 218.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270788/2023-76.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.845.882/0001-84 - . Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056.001650/2024-33.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.

Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas (helicóptero) mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora),.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 18.218.390,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Proc. nº 19.520/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.570.532/0001-06. Espécie: Termo de Distrato nº 06/2024 referente ao Contrato nº 17/2022. Objeto: Opera-se a rescisão por ato unilateral da Administração, com fulcro nos artigos 77, 78, inciso II e VII, e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula 35, do contrato originário, em razão de descumprimento das obrigações contratuais, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo - Proad nº 19.520/2022. Vigência: rescisão a partir de 1° de novembro de 2024. Fundamento legal: artigos 77, 78, inciso II e VII, e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula 9ª do contrato originário. Assinatura: 13.12.2024. ALENCAR MINORU IZUMI/Diretor Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768017298202404. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS COM CESSÃO DE GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25056.000337/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P. R. DUARTE LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas (helicóptero) mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora),. Vigência: 13/12/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.825,68. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 20928120244018006. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria e pintura para uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo Sedaj e Gama Dias da Justiça Federal em Goiânia e a Subseção Judiciária de Jataí/GO, de acordo com o Termo de Referência que é de leitura obrigatória e que pode ser encontrado no site do TRF-1: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php ou poderá ser solicitado pelo e-mail: selit.go@trf1.jus.br . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19,, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

WANER JOSE DE CASTRO TORRES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 90022-02024-2024NE007703
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

PROCESSO Nº. 205/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 205/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 97/2024, para aquisição de equipamentos de multimídia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 13 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096056924202420. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Residências Universitárias e Unidade Acadêmica de Educação Básica da UFCG.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 13/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRI0: Jonas Gomes Filho, CPF: ***.313.738-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001246/2024-62. processo PICC nº 233502/2014-9 PDE. Título do Projeto: Proposta de Novação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: 337.141-** e Jonas Gomes Filho - ex-bolsista, CPF: ***.313.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 13/2024; Processo: 6430-44.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 12/12/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pelo Departamento Estadual de Trânsito - RO, Sr. Sandro Ricardo Rocha dos Santos, Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato administrativo: nº 036/2024.adesão a ata de registro de preços nº 001/2024 - pregão eletrônico nº 008/2024/ srp - processo administrativo nº 015/2024 - adesão pmpq x pmsl.ata de registro de preço nº 001/2024 - srp - pmpq-pi objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, voltados para a regularização e manutenção de estradas vicinais públicas, com escavação, carga, transporte e descarga de material de jazida, incluindo compactação com utilização de equipe mecanizada, em atendimento à demanda da prefeitura municipal de santa luz-pi.contratante: município de SANTA LUZ - PI.contratada: construtora ludan ltda, inscrita no cnpj nº 16.867.516/0001-78, com sede na rua "e", nº 1050, sala d, distrito industrial, cep 64.027-470, teresina-pi, neste ato representada pelo sr. salatiel soido de araújo, portador do cpf nº ***.283.723-**assinatura: 13 de dezembro de 2024.vigência: 12 (doze) meses.valor global: r$ 848.432,60 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).fonte de recursos: orçamento geral do município/ fpm/ iss/ emendas parlamentares e outros.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.003319/2023-14.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para o escritório do grupo de gestão de caxias do sul da superintendência do inmetro no estado do rio grande do sul - surrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 43.399,92. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Departamento de Ciências Contábeis - Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: CONTABILIDADE PRIVADA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Ciências Contábeis. Especialização, Mestrado, ou Doutorado em Contabilidade, Administração, Economia ou Direito.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 06 a 08/01/2025, das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, local: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis(FACC) - Secretaria do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Campus da UFMT em Cuiabá-MT. Informações pelo telefone: 3615-8531. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ADÃO FERREIRA DA SILVA

Chefe Departamento Ciências Contábeis
retificação

EXTRATO DE ERRATA - Processo n° 08016.022591/2024-94: Errata referente ao contrato nº 94/2024.

ERRATA AO CONTRATO Nº 94/2024 na publicação do Diário Oficial da União - SEÇÃO 3, Nº 231, segunda-feira, 2 de dezembro de 2024. Onde se lê: Vigência 27/11/2024 a 26/05/2027. Leia-se Vigência 05/12/2024 a 05/06/2027. Data da Assinatura: 11/12/2024. Fornecedor: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 73.509.440/0001-42. Brasília/DF, 13/12/2024 - Luis Otavio Gouveia - Secretaria Nacional de Politicas Penais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016016402202444. Objeto: Contratação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6010911/2024-00. Jamc Consultoria e Representação de Software Ltda. CNPJ 24.425.034/0001-96. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021 - aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 22/12/2024 até 21/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001890. Assinatura: 9/12/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255007479202402. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de Unidades de Alimentação Nutricional, no sistema construtivo "Light Steel Frame", no campus Morada Nova do IFCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 13/12/2024) 158133-26405-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269605/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 07.876.858/0001-63 - CASA DE APOIO BELEM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23848.001284/2022-17.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.549,60. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024

CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, Juntamente com o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Federal 8080/90 e Lei 13.979/2020, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para atender às necessidades do Município de Barra do Choça/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde. Edital ficará aberto para credenciamento das necessidades iniciais no período de 16/12 a 30/12/2024 das 08:00h as 16:00hs no endereço na Av. Getúlio Vargas, 648, Centro, Barra do Choça-Ba. O edital permanecerá aberto credenciamento até 31/12/2025. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: contratos.fmsbc@gmail.com e/ou licitacao@barradochoca.ba.gov.br

Barra do Choça - Bahia, 13 de dezembro de 2024

Danillo Sousa Almeida

Secretário Municipal de Saúde
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -srp

P.A 080/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de material de escritório para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 27 de Dezembro de 2024, às 08:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 12 de Dezembro de 2024. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP

P.A 081/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de material de limpeza para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 27 de Dezembro de 2024, às 09:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 12 de Dezembro de 2024. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 -srp

P.A 082/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de oxigênio e gases medicinais para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 27 de Dezembro de 2024, às 10:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 12 de Dezembro de 2024. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 -srp

P.A 083/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de material gráfico para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 27 de Dezembro de 2024, às 11:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

Lajedão - BA, 12 de Dezembro de 2024.

Ariston Almeida Passos Filho

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 17/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 017/2024, no DIA 27/12/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos automotores terrestre de pequeno, médio e grande porte, para Transporte Alternativo, sem condutor, visando atender as demandas das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90117/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 06/01/2025, às 9h. Objeto: Locação de Micro-Ônibus, para atender o deslocamento de pacientes, que realizam tratamento fora de domicilio - TFD, na cidade de Recife. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0373-2024- Proc. Adm n. 1692 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90110-2024- Objeto: aquisição de TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA CAPILAR- Contratada: MEDLEVENSOHN COM. E REPRE. DE PROD. HOSP.LTDA- Preço total: R$ 167.400,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de novembro de 2024 - (SESAU).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PE Nº 90110/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90110-2024 - Objeto: aquisição de TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA CAPILAR - Vencedora: MEDLEVENSOHN COM. E REPRE. DE PROD. HOSP.LTDA - R$ 167.400,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Em 18 de novembro de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90111/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo tipo passeio - Vencedora: 57.191.550 KARELL FELIPE ALMEIDA FERREIRA RIBEIRO - R$ 84.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 63/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 209/2024 - Pregão Eletrônico nº 063/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a Prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), instalação e desinstalação de ares condicionados, incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 06/12/2024 à empresa ARCLINTEC LTDA (30.493.885/0001-79), valor global R$ 225.279,80.

Petrolina-PE, 13 de dezembro de 2024.

João Luís Nogueira Barreto

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5366/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP COM LOTE EXCLUSIVO ME/EPP

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, a fim de atender as necessidades das Secretarias, via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 30/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
despacho de 13 de dezembro de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO GALVÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA, N° 831, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. EMPRESA: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - CNPJ N° 06.147.972/0001-90 - Total Homologado R$ 1.245.650,79 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos).

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Combustíveis (Etanol, Gasolina, Diesel S-10 e Diesel S-500), com abastecimento na sede deste Município para atender as necessidades dos equipamentos, Frota de Veículos e Máquinas Pesadas pertencentes ao município de Barra do Choça - BA, maior desconto por item, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 02/01/2025 às 14h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça-Ba, 13 de dezembro de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90085/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 09/01/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 13 de dezembro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2024

O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Areninha 50x30 nas Escolas do Burí, Escola do Itapicurú e Escola do Amarí- Cipó - Bahia. O acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 17/12/2024 e o limite de acolhimento até as 08h00min do dia 31/12/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 31/12/2024. O início da sessão pública será às 08h30min do dia 31/12/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov. br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 13/12/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Everson Costa Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024

Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Processo Administrativo nº 322/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. Contratada: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na escola de tempo integral antonio passos, povoado Amari - Cipó - Bahia. O valor do contrato é de R$ 993.193,84 (novecentos e noventa e três mil, cento e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó/BA, 13 de dezembro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na escola de tempo integral antonio passos, povoado Amari - Cipó - Bahia, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.089.530/0001-16. Valor Global: R$ 993.193,84 (novecentos e noventa e três mil, cento e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Cipó-BA, 13 de dezembro de 2024.

José Marques dos Reis
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato Nº 093/2024, fundamentada pela Lei 14.133/21 tendo como objeto Aqusição de ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, através de adesão a Ata de Registro de Preços Pregão Eletronico nº 06/2023/FNDE/MEC, celebrado com a Empresa IVG BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Nº do Processo Administrativo: 0143/2024 Nº do Contrato: Nº 093/2024 Contratante: Município de Inhambupe, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.647.185/0001-72 Contratado(a): IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15; Valor Global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Vigência Contratual: 320 dias Dotações a serem oneradas: 2080-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 2082 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 542 Assinam: Pela Contratante: Fortunato Silva Costa - Prefeito Municipal Pela Contratada: Debora Rocha Costa - Procuradora Inhambupe-Ba, 22 de novembro de 2024 Fortunato Silva Costa Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - Bahia torna público para conhecimento dos interessados, que retifica informação veiculada na publicação do DOU -Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2024 / Pág. 267 / ISSN 1677-7069 / edição nº 240 / Seção 3.

ONDE SE LÊ "Dia 23/12/2024"

LEIA-SE "Dia 26/12/2024" Itapetinga-BA, de 13 dezembro de 2024.