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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nas escolas municipais Ministro Celso Furtado e Leandro Gomes de Barros. A reunião que ocorreria no dia 16 de outubro de 2024 às 09h01min, ocorrerá no dia 05 de novembro de 2024 às 09h01min. Motivo: Ajustes no termo de referência.

Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 14 de outubro de 2024.

AURINEIDE FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO De CONTRATO nº 92/2024

Processo: 202400011026220. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CPNJ 45.769.285/0001-68. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Combate a Incêndio (Adaptadores). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 13.477,05 (treze mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos). Data: 14/10/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

A RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA., empresa privada, inscrita no CNPJ: 47.173.950/0001-81, vem a público informar a Rescisão dos Contratos de Assistência Técnica Credenciada com as seguintes empresas: MICHEL PEDRO DIAS ME - CNPJ: 17.829.253/0001-75, SUPREMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.560.997/0001-83, A CHAMA AZUL ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 03.570.840/0001-88, ADRIANO GONZALES MAIA DE CARVALHO 28058463892 - CNPJ: 24.869.346/0001-99, G P M DE OIVEIRA LTDA - CNPJ: 32.622.825/0001-34, ASTRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA - CNPJ: 35.679.261/0001-64, MACEIÓ GÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.711.114/0001-29, VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 93.445.963/0001-80, J.F. AQUECEDORES INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI - CNPJ: 09.379.963/0001-12, a Rescisão do Contrato de Revenda com a empresa C. VALQUER PEDRO DIAS SERVIÇOS - CNPJ: 44.648.527/0001-00 e a Rescisão do Contrato de Instalação com a empresa WERMENSON ALDES GARCIA DE OLIVEIRA - CNPJ: 32.862.158/0001-67.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 33/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 33/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para construção do muro da DEAM de Trindade/16ªDRP. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 11/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 31/10/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 267/21. MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E L.F. CONSTRUÇÕES EIRELI. A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados do término do decimo termo aditivo do Contrato, ou seja, 25/10/2024, e termino previsto para 22/12/2024. PROC. ADM. nº. 1576/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 9/2023 (SISLOG 100799), Ampla Participação, cujo objeto é: Viatura descaracterizada tipo SUV. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 19/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910452024 - UASG 113206

Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta) Dosímetros Eletrônicos Ativos, para monitoração individual de exposição externa, sendo 30 (trinta) unidades com bateria embutida recarregável (Item 1) e 10 (dez) unidades com bateria permutável (item 2), conforme quantidade e características estabelecidas no Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91045-2024

Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23983/SEMPOG/2023

Considerando rescisão unilateral do contrato 443/2023(ID 2609135);

Considerando Parecer Jurídico 845/2024 (ID 2600653), que opina pela rescisão administrativa do contrato entabulado e pela adoção de providências imediatas para convocação dos licitantes remanescentes para negociação e nova contratação (art. 90, caput, §§ 2º, 4º e 7º, Lei Nacional 14.133/2021);

Considerando aviso de convocação do segundo colocado (ID 2618476), o qual manifestou interesse, apresentando proposta atualizada e documentação de habilitação, nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com Edital (ID 2671283)

Considerando manifestações favoráveis quanto à qualificação técnica (ID 2683717); proposta dos preços (ID 2684191); e documentação de habilitação(ID 2693897);

Considerando Decreto Municipal 21.363/2024, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Ariquemes/RO, sobre procedimentos a serem adotados para a contratação de remanescente de licitação, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021:

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021 c/c art. 4º, III, do Decreto Municipal nº 21.363/2024, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência 17/2023, qual seja: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021 à empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 15.800.170/0001-28, classificada em segundo lugar, com valor global correspondente a R$ 5.947.323,09 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e nove centavos.

Ariquemes-RO, 11 de outubro de 2024

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105016, processo SEI nº 202400005009650, resultado: Item nº 01 - Eletrocardiógrafo - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 10.646.003/0001-50 - PALAS COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 8.500,00. Item nº 02 - Eletrocardiógrafo de repouso digital - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 10.646.003/0001-50 - PALAS COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 7.415,00. Item nº 03 - Gravador de Holter - Situação: Deserto. Item nº 04 - Sistema analisador de holter - Situação: Deserto. Item nº 05 - Monitor / Medidor de Pressão Arterial - Situação: Deserto. Item nº 06 - Otoscópio Adulto - Situação: Fracassado. Item nº 07 - Detector Fetal (Sonar) - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.885.451/0001-94 - LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 1.875,00. Item nº 08 - Negatoscópio - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 10.646.003/0001-50 - PALAS COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 7.670,00. Item nº 09 - Esfigmomanômetro digital - Situação: Deserto. Item nº 10 - Conjunto Cirúrgico- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.885.451/0001-94 - LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 6.720,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O Município de Iúna/ES, torna público que por motivos de desconexão com a internet no dia da sessão de abertura da referida dispensa impossibilitando sua realização na data marcada, PRORROGA o prazo de abertura da Dispensa de Licitação 011/2024, para prestação de serviços de Consultoria, para operacionalização da Lei Federal 14.399/2022, para a execução do Plano de Ação e acompanhamento em todas as fases de elaboração dos Editais, formulário de cadastro, cronograma, critérios de pontuação e avaliação dos projetos referente aos recursos a serem aplicados no setor cultural do município no exercício de 2024, para execução do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento às demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Cultura, cuja abertura ocorrerá no dia 04/11/2024. O edital/aviso da dispensa poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.09.0010.

Iúna/ES, 14 de outubro de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 SME, dia 04 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional. to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 18 de outubro de 2024.

Joana dos Reis Neres Gomes

Autoridade competente
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 121/2023

OBJETO: Contratação de serviços de assinatura online da ferramenta Banco de Preços para pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na lei 14.133/21, lei 8.666/93, Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar nas contratações públicas em sua fase interna com a pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.009,62 (doze mil e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 12/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.421.421/0001-82, com o lote: 8 no valor total de R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.034.672/0001-92, com os lotes: 5 e 7 no valor total de R$ 9.440,00 (nove mil e quatrocentos e quarenta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02, com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 6 no valor total de R$ 38.838,00 (trinta e oito mil e oitocentos e trinta e oito reais).

Paranaíta/MT, 15 de outubro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024

CHAVE TCE: 056A06DC28F1BC956482D05121C4CF7227287312

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h0min do dia 01 de novembro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Os interessado0 poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 15 de outubro de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
AVISOS DE LICITAÇÕES

PGE-0207 0208 0209 0210/2024 e a REPUBLICAÇÃO do PGE-0180/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0207/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda. Valor máximo da licitação: R$ 241.178,85, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0208/2024, objeto: Aquisição de tintas e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 348.243,20, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0209/2024, objeto: Aquisição imediata de Carrinhos, Caixas Térmicas, Caixas para transporte/organização e Transpaleteiras. Valor máximo da licitação: R$ 48.571,13, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0210/2024 (COMPRASGOV Nº 90.210/2024), objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos com capacidade mínima de 07 lugares para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM). Valor máximo da licitação: R$ 293.782,86 e a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0180/2024 (COMPRASGOV Nº 90.180/2024), objeto: Prestação de Serviços Móveis de atendimento a emergências e urgências médicas. Valor máximo da licitação: R$ 441.454,40. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4119, o 3372-4395, o 3372-4406, o 3372-4412, e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 15 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 86/2024

Processo nº 57.851 /2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0058

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Abertura da sessão: 11/11/2024 às 09:00.

Serra, 15 de Outubro de 2024

Carolina Soares Teixeira

Agente de Contratação -SESA/PMS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna público que o PE Nº 030/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação e nutrição, com gestão e manutenção, que disponibilizará equipamentos e instalações de que se fizerem necessárias, condicionadores de ar, utensílios, insumos, gêneros alimentícios e outros, para atender os Restaurantes Comunitários de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.029957/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, nº 200, terça feira, 15 de outubro de 2024, página nº 289, será prorrogado para o dia 05/11/2024 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), tendo em vista, o não cumprimento dos prazos legais de publicação do certame. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 15 de outubro de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Chamamento Público por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 08 de novembro de 2024 às 09:00h. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 15 de outubro de 2024.

AURINEIDE FRANCISCA DA SILVA BEZERRA

Secretária de Educação
extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA PROCESSO: 010.2391.2024.0001686-64. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 043/2024, e, da Planilha constante às páginas nºs 02 e 03, referente ao Lote 7, Itens 1, 4 e 9, conforme indica o Parágrafo Único da Cláusula Primeira, com base no artigo 65 I "a" da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da correção da proposta final apresentada pela CONTRATADA. VALOR: Permanece o valor de R$ 15.000, 00 (quinze mil reais), conforme consta do Contrato original. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 FHC aquisicao Futura de EQUIPAMENTOS DO TIPO ESTETOSCOPIOS E ESFIGMOMANOMETROS E PECAS DE REPOSICAO DATA DE ABERTURA 06 de novembro de 2024 as 09 30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 FHC aquisicao Futura de MATERIAL DE EXPEDIENTE DATA DE ABERTURA 04 de novembro de 2024 as 09 30

O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 71/2023

PROCESSO: 2023044618 - NUP Nº 0.22097/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta EIRELI

OBJETO: Referente ao fornecimento de refeições, tipo lanche individual, almoço/jantar, tipo buffet, serviço de coffee-break, coquetel e bolos confeitados para eventos institucionais da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO.

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, partir de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

RECURSOS: Funcional Programática: 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária) e 10.122.3000-4043 (Manutenção e Conservação das Atividades do Conselho Municipal de Saúde), Elemento de Despesa: 33.90.39, Fontes de Recursos 1.500.102 e 1.600.0000, Notas de Empenhos nº 6934, 6933, 6937 e 6936.

BASE LEGAL: Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e artigo 57, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Empresa Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta EIRELI, CNPJ nº 08.336.485/0001-09.

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2024

TIPO: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 16/10/2024 às 08h29 do dia 11/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 11/11/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 15 de outubro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 061/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS E ESPECIALIZADAS", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 262.664,00 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais): ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com o lote: 15 no valor total de R$ 11.544,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com o lote: 21 no valor total de R$ 31.960,00 (trinta e um mil e novecentos e sessenta reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76386283000113) com o lote: 18 no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (07654936000185) com os lotes: 10 e 16 no valor total de R$ 59.420,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 1 e 13 no valor total de R$ 19.590,00 (dezenove mil e quinhentos e noventa reais). OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA (46388826000170) com o lote: 6 no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais). Item deserto: 4 ; Itens fracassados: 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 17, 19 e 20, e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 061/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos/SP, 15 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 22/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 05/11/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 05/11/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0006

Cach. Itapemirim, 18 de outubro de 2024.

Odair José Pin

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais de uso Médico-Hospitalares (Perfurocortantes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI), com lotes destinados exclusivamente às ME/EPP e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 22/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 07/11/2024.

Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 07/11/2024.

O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0007

Cach. Itapemirim, 18 de outubro de 2024.

Odair José Pin

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de serviços de moldagem, confecção, adaptação e ajustes de próteses dentárias (Prótese Total Mandibular e Prótese Total Maxilar), com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 22/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 06/11/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 06/11/2024.

O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0008

Cach. Itapemirim, 18 de outubro de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional(is) e/ou interessado(s) abaixo relacionado(s),

vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

Nome do interessado: WASHINGTON PEIXOTO COURA - Registro/Cédula de Identidade: 0533132 - Proc. Adm. nº 1663426/2022. Belo Horizonte, 08 de maio de 2024.

Nome do interessado: HELIO FONTANA NASSARALLA - Registro/Cédula de Identidade: 1406696609 - Proc. Adm. nº 1663426/2022. Belo Horizonte, 08 de maio de 2024.

Nome do interessado: GERALDO ASSUNÇÃO ALVES DE BRITO - Registro/Cédula de Identidade: ***.837.7**-**- Proc. Adm. nº 1701499/2022. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024.

Nome do interessado: MARIANGELA CATARINA ROQUE - Registro/Cédula de Identidade: ***.996.5**-** - Proc. Adm. nº 1811372/2023. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024.

Nome do interessado: RENATO RIBEIRO - Registro/Cédula de Identidade: ***.775.1**-** - Proc. Adm. nº 1734278/2023. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024

vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

Nome do interessado: ROBSON DE SOUSA TANAJURA - Registro/Cédula de Identidade: 1405469374 - Proc. Adm. nº 1787650/2023. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2024.

Nome do interessado: LUIZ AUGUSTO POLLO - Registro/Cédula de Identidade: 2603480405 - Proc. Adm. nº 1873941/2023. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024.

Nome do interessado: LUCAS DE JESUS FERNANDES - Registro/Cédula de Identidade: 1418525235 - Proc. Adm. nº 1902477/2023. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2024.

Nome do interessado: ALBA ORNELAS DE MELLO - Registro/Cédula de Identidade: 2604351056 - Proc. Adm. nº 1816621/2023. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00004/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO, aquisição de veículo para atender necessidade do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMANET, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A presente aquisição está prevista no plano de trabalho do convênio nº 929364/22-FNDE, com sessão marcada para o dia 04/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 15 de outubro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 31/10/2024, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, emissão de seguro viagem nacional e de assistência de viagem no exterior, locação de veículos com ou sem motorista além dos serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, em favor da Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na Gerência de Logística, na sede da ANATER, no endereço SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5817.

Brasília-DF, 18 de outubro de 2024.

Silvan Carlos Nunes da Costa Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0021/02

NUP: 61984.0001977/2022-26; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais, EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ECO AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA; CNPJ n.º 34.565.783/0001-72; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0021/00; Objeto: Modificação das Cláusulas 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 14ª (Dos Prazos) e 15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 59.673,12; Prazo de Vigência:24/10/2022 a 23/01/2026 e Data de Assinatura: 09/10/2024.
aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 63/2024

Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2024;

O Prefeito do Município de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº063/24, tornando a Licitação como "Exclusiva para empresas ME e EPP", em atendimento a LC 123, de 14/12/2006, e incluir no anexo II do edital a "marca do produto". Fica RATIFICADO os demais itens e conteúdo do edital Minucioso do Pregão Eletrônico 063/2024. O edital retificado encontra-se no site da Prefeitura do Município de Bastos www.bastos.sp.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP. A sessão pública da presente licitação será no dia 25/10/2024 no mesmo horário aprazado anteriormente na plataforma BLL.

Bastos/SP, 15 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

Processo Administrativo nº 082/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000680-7 - Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - Objeto: Contratação de empresa com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, cirúrgica e ambulatorial, com obstetrícia, com opção de reembolso atrelado à livre escolha de profissionais e prestadores de serviços, com abrangência nacional, aos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e seus dependentes, HOMOLOGADO à: Unimed Nacional Cooperativa Central - CNPJ: 02.812.468/0001-06 - Valor: R$ 3.136.782,96 (Anual Estimado). Processo Administrativo nº 066/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000669-6 - Pregão Eletrônico nº 90012/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para os imóveis do CRF-SP, HOMOLOGADO à: Essor Seguros S/A - CNPJ: 14.525.684/0001-50 - Valores: Item I - R$ 11.947,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que NEGOU PROVIMENTO a impugnação ao edital apresentada pela empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Objeto: prestação de serviços continuados de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado, mediante cartão eletrônico, para atender aos veículos locados a serviço do CRF-SP. A íntegra da decisão está disponível nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 058/2024, para "AQUISIÇÃO DE CAL LIGA CONCENTRADA, CAL HIDRATADA CH III, AREIA FINA LAVADA, AREIA GROSSA E CIMENTO CP II - Z32 PARA MANUTENÇAO E OBRAS DO MUNICÍPIO", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 143.060,00 (cento e quarenta e três mil e sessenta reais): SALIONI COMERCIO DE AREIAS LTDA - EPP (06026664000106) com o lote: 4 no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). FECHA HOJE DISTRIBUIDORA LTDA (49647713000130) com os lotes: 1, 2 e 5 no valor total de R$ 89.460,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais). RFG DISTRIBUIDORA LTDA (47952380000128) com o lote: 3 no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 058/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos/SP, 15 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
Extrato de termo aditivo

Processo LICON Nº 105/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2011, Objeto: quinto Termo Aditivo ao Contrato de arrendamento não operacional nº 2012/010/00, relativo ao Edital da Concorrência Pública 007/2011, de prorrogação de prazo de vigência para fins de restabelecimeto de equação econômico-financeira do contrato. Arrendatária: PORTO NOVO RECIFE S/A SPE. CNPJ: 15.151.317/0001-04. Contrato nº 2012/010/05. Vigência: 07 (sete) anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.286; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Dueto Produções e Publicidade Ltda; Loloucas; R$ 1.200.000,00; 08/10/2024 / PR-05.288; Cinema Via Distribuidora Produção/2023; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Agente Secreto; R$ 7.500.000,00; 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-70.757; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Movie Arte Cinemas Ltda; R$ 678.425,25; 09/10/2024 / FSA-70.783; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Maxillusion Tecnologia em Telas para Cinema Ltda; R$ 275.150,88; 06/10/2024 / FSA-70.784; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Frontera Filmes Ltda; R$ 529.512,83; 11/10/2024 / FSA-70.827; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Kiko Ferraz Studios Ltda; R$ 435.000,00; 11/10/2024 / FSA-70.694; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Siderall Cinema Ltda; R$ 81.546,03; 10/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Os Enforcados; Gullane Entretenimento S/A; 01.378.559/0001-12; R$ 500.000,00.

Em 15 de outubro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI 48110.000042/2024-13. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2022-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: TATICCA AUDITORES E CONSULTORES LTDA. CNPJ nº 12.651.123/0001-71; Objeto: Acréscimo quantitativo, com fundamento no art. 81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei nº 13.303/2016, correspondente a 4 (quatro) meses dos serviços incrementados no Primeiro Termo Aditivo, ao valor mensal de R$ 48.845,03 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e três centavos) e valor total de R$ 195.380,12 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta reais e doze centavos), conforme indicado na Nota Técnica SC/DF-009/2024.. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, Parágrafos 1º e 2º da Lei n° 13.303/2016. Data de Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/2024 PMN

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS) PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS ELÉTRICOS DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA INTERNA, A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - https://licitar.digital/. Entrega das propostas a partir do dia 22/10/2024 até às 09h00 do dia 05/11/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 09h00 do dia 05/11/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 FMS

Republicação

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - https://licitar.digital/. Entrega das propostas a partir do dia 22/10/2024 até às 14h00 do dia 06/11/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 06/11/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 14/2022 Processo nº 0303/2020 - Contratada: PLACE TECNOLOGIA E INOVACAO S.A., CNPJ: 06.032.507/0001-03. Objeto: promover o reajuste anual do contrato, com índice de correção de 1,61%, resultado da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, aplicado na fórmula especificada na cláusula décima do contrato, para o reajuste dos itens 2 e 3, cujos efeitos financeiros devem retroagir a 23 de março de 2024; prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 14/2022, por um prazo adicional de 30 (trinta) meses, passando a vigorar de 13 de outubro de 2024 a 13 de abril de 2027; e suprimir, a partir de 13 de outubro de 2024, o item 1 da planilha de formação de preços, por se tratar de item adquirido e pago nos primeiros anos contratuais, não sendo, portanto, considerado renovável. Fundamentação Legal: art. 57, II e art. 40, XI, da Lei 8.666/93; artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor Global a partir de 13 de outubro de 2024: R$ 5.198.064,92 (cinco milhões, cento e noventa e oito mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2871/2024. 11 de outubro de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.023/2024 - UASG 926188

Processo 67/2024 - SRP Nº 90.014/2024

Objeto: RP para a futura e eventual contratação de serviços terceirizados para manutenção do ciclo de vida de softwares e operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação para o Coren-MG. Total de Itens: 4. Grupos: 1. Edital a partir de 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.004.02492/2024 Ato do Membro do Comitê de Integridade Pauta CI 182-2024 de 09 de outubro de 2024

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica FDC_78 COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA., CNPJ nº 21.245.310/0001-46, das sanções administrativas de:

I) multa, no valor de R$ 381.967,52 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e sete Reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao valor da vantagem auferida estimada, nos termos do art. 25, I, do Decreto n° 11.129/2022;

II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma:

a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;

b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias;

c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e

iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Relator - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO nº 2024/16-PMSJA SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024.016-PMSJA SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. Onde sagrou vencedor a empresa: CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 25.033.386/0001-69, ITENS: 01 a 06 com o valor de R$ 213.831,60 (Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos).

São João do Araguaia (PA), 14 de Outubro 2024.

MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL

Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1014001/2024

ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.016-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 25.033.386/0001-69, com o valor de R$ 213.831,60 (Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 14 de Outubro 2024.