PORTARIA Nº 193, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002278/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:

NOME: ALEX SANDRO FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1496674. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: ANDRÉ VALTER FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1438728. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: ÉRIKA BRAGA LOURENÇATTO. MATRÍCULA SIAPE: 1567190. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: GEOVANE ANSELMO SILVEIRA CAPUTO. MATRÍCULA SIAPE: 1498630. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: RENATA CAMPELLO SCOTTI. MATRÍCULA SIAPE: 1665528. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: ALVARO FAGUNDES MOREIRA. MATRÍCULA SIAPE: 1870219. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 9/9/2024 a 6/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: GERALDO FARIA DE SOUZA NETO. MATRÍCULA SIAPE: 1665113. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 9/9/2024 a 6/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI. MATRÍCULA SIAPE: 1666631. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete Adjunta do Diretor-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Renewable Energy Integration in Power Systems", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 19/10/2024 a 14/11/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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