gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955914/2024. Processo n. º 71000.014198/2024-32.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Eva - Empoderamento, Valorização e Autoestima - CNPJ: 03.084.577/0001-17.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crianças Jogando Bola Fora da Escola no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO - Presidente do Instituto Eva - Empoderamento, Valorização e Autoestima.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAçãO

Processo 23064.004808/2023-11

Espécie: 2º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, a empresa P-CAMPO IND. E COM. DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.629.907/0001-40, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objetivo: Desenvolvimento de novas formulações baseada no conceito planted-bases de forma a inovar produtos de maior valor agregado. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por novo Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Remenegildo Junior Ferretto - Representante legal da PCampo e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de informática para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 02, 09, 10, 12, 14, 15, 19, 20, 24, 25, 26, 29, 32, 40, 51, 52, 58, 62, 63 ,64 ,69 ,70, 77, 78, 80, 81, 83, 86, 87, 90, 91, 92, 93 ,94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 103 e 104, com valor global de R$ 390.343,00 (Trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta e três reais), E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 05, 06, 08, 13, 16, 17, 18, 21, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 57, 61, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 79, 82, 84, 85, 88, 89, 98, 102, 105, 106, 107, 108, 109 e 110, com valor global de R$ 339.285,50 (Trezentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), e RG XAVIER GUIMARAES LTDA (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 05, 06, 08, 13, 16, 17, 18, 21, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 42, 44, 45, 49, 57, 61, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 79, 82, 84, 85, 88, 89, 98, 102, 105, 106, 107, 108, 109 e 110, com valor global de R$ 606.223,40 (Seiscentos e seis mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos),conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), em 13 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2024. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de informática para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444 e E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 02, 09, 10, 12, 14, 15, 19, 20, 24, 25, 26, 29, 32, 40, 51, 52, 58, 62, 63 ,64 ,69 ,70, 77, 78, 80, 81, 83, 86, 87, 90, 91, 92, 93 ,94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 103 e 104, com valor global de R$ 390.343,00 (Trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta e três reais), E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 05, 06, 08, 13, 16, 17, 18, 21, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 57, 61, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 79, 82, 84, 85, 88, 89, 98, 102, 105, 106, 107, 108, 109 e 110, com valor global de R$ 339.285,50 (Trezentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), e RG XAVIER GUIMARAES LTDA (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 05, 06, 08, 13, 16, 17, 18, 21, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 42, 44, 45, 49, 57, 61, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 79, 82, 84, 85, 88, 89, 98, 102, 105, 106, 107, 108, 109 e 110, com valor global de R$ 606.223,40 (Seiscentos e seis mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 083/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 083/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 14 de março de 2024./Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959213/2024. Processo n. º 71000.014117/2024-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CNPJ: 12.648.152/0001-84.

Objeto: Realização do Passeio Ciclístico Rota das Pedaladas no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 199.956,37.

Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO ROBERTO ZAIDAN CABRAL - Presidente da Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90065/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90065/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000694-29.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) 51.153.085 WAGNER COELHO DE SOUZA AMARAL MONTEIRO (CNPJ nº 51.153.085/0001-89), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 401,00 (quatrocentos e um reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Palmas-TO, 16 de dezembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211486. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Jiquiri Eletricidade e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20211486 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9/2021-082. Período: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-041.

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, fluídos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 06/01/2025 as 9:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 15 de dezembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico N° 9.2024-041

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico N° 9.2024-041, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 09/12/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, fluídos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 19/12/2024 as 09:00. Motivo: erro no cadastro dos itens quanto a exclusividade de ME e EPP.

Bragança/Pa, 15 de dezembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024.

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 016/2024, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Alojamento dos Professores Para Escola Coronel Evangelista - Rio Tajapurú - Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves/Pa, 13 de dezembro de 2024

Jose Antonio Azevedo Leão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 030/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 1.038/2024. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Revisão do Plano de Emergência Contra Incêndio e Emergência da Edificação Prevendo a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, Todo o Complexo do Hospital Municipal de Santarém E SAMU. Contrato nº 314/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M H S DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ/MF: 24.855.950/0001-66, no valor total R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 16/12/2024 a 16/12/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Para a Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, de Acordo Com o Que Estabelece a NR 1, Elaboração do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO, Elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, ELaboração do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Realização de Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, Com Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO do Termo de Referência, anexo do edital de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 - SEMSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 746/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 12/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora EVOLUE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 26.699.784/0001-81, vencedora do lote 01 (01 à 24) no valor total de R$ 555.963,95. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 555.963,95 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução da obra do contrato nº 20233001, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Ameta Engenharia Ltda, Origem: Concorrência Publica nº 3.2023-00001. Objeto: contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Uruará/Pá; Vigência: 30/12/2024 à 30/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 014/2023-CMC. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-CMC. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato administrativo 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção do prédio onde funcionará a sede administrativa da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: G L DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.972.487/0001-06. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959272/2024. Processo n. º 71000.016588/2024-47.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Incubadora na Cidade de Ceilândia/DF.

Valor Total: R$ 600.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/02/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GISELE ALMEIDA SOUZA - Presidente do Instituto Incubadora.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços n° 036/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 03/12/2024, seção 3, página 34, onde se lê: "Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 30.11.2024 a 17.04.2025", leia-se "Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 30.11.2024 a 04.04.2025".
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024-PMC. Objeto: Execução de Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação de Trecho da Rua Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria, na Sede do Município de Cametá. Drenagem Profunda da Travessa Ângelo Corrêa (Trecho: Rua 23 de Novembro até a Rua Frei Cristovão de Lisboa) na Sede do Município de Cametá. Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação na Travessa 7 de Setembro, Rua Dr. Freitas, Travessa Floriano Peixoto e Passagem Estrela na Sede do Município de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.06/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá CNPJ: 05.105.283/0001-50. Contratado: Bara Construções Ltda, CNPJ nº 09.439.967/0001-49, Valor Total R$ 3.702.894,78. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 13/12/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 1.014/2021-PMC/DEMUTT/SAAE/SMS. Objeto do contrato: Contratação, na Forma de Licença de uso por Tempo Determinado, de Empresa Especializada, Com Vista às Prestação de Serviços Técnicos Especializados dos Módulos/ Funcionalidades Que Serão Objeto de Customização Através do Sistema Regin®. Contratado: Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda, CNPJ nº 07.273.558/0001-90. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 29.11.2024 e finalizando em 28.11.2025. Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. João Batista Novaes Ribeiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte. José Cordeiro Alves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
DESPACHO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - PMC.

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/2024-PMC que tem por objeto Execução de Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação de Trecho da Rua Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria, na Sede do Município de Cametá. Drenagem Profunda da Travessa Ângelo Corrêa (Trecho: Rua 23 de Novembro até a Rua Frei Cristovão de Lisboa) na Sede do Município de Cametá. Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação na Travessa 7 de Setembro, Rua Dr. Freitas, Travessa Floriano Peixoto e Passagem Estrela na Sede do Município de Cametá e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Bara Construções Ltda, CNPJ nº 09.439.967/0001-49, Valor Total R$ 3.702.894,78. Data da Homologação: 04/12/2024.

Cametá/Pa, 15 de dezembro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMC/SEMED.

O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será SUSPENSA a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMC/SEMED que tem como Objeto: Construção de creche padrão SEDUC, localizado no bairro Primavera, Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/PA. Motivo: Considerando a medida cautelar do TCM/PA.

Cametá/Pa, 15 de dezembro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 2910002/2024-IPMB. Origem: Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Valor Global: R$ 56.619,40 (cinquenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos). Órgão Gerenciador: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Beneficiária: J Caldas Rebelo, CNPJ 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 45; SMP CONSTRUÇÕES, CNPJ 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens 05, 12, 19, 25 e 39. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/12/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240470-IPMB. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 004/2024-IPMB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratada: SMP CONSTRUÇÕES, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor Global: R$ 4.515,00 (quatro mil quinhentos e quinze reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 11/12/2024.

CONTRATO Nº 20240471-IPMB. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 004/2024-IPMB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor Global: R$ 52.104,40 (cinquenta e dois mil cento e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICo

O Instituto de Previdência do Município de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 004/2024-IPMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA".

Vencedora: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49; SMP CONSTRUÇÕES, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor global: R$ 56.619,40 (cinquenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 04/12/2024.

Breves/Pa, 16 de dezembro de 2024

Doralice Câmara de Almeida

Presidente do IPMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202411210024-PE SRP/CCL/PMM.

Abertura: 30/12/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Permanentes Diversos (Mobiliário, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática, Refrigeradores de Ar) Para atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 16 de dezembro de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE 3° Termo Aditivo aos Contratos n° 20230304 e 20230305. Origem: P.E. 9/2023-0002. Partes: FME / FUNDEB / P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ: 17.614.878/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Destinados ao Transporte Escolar da Rede Estadual e Municipal de Ensino, do Município de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/11/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/10/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90027/2024

Objeto: Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: EL Shaday Comercio de Combustível Ltda, CNPJ: 07.690.992/0001-75. Valor R$ 6.234.637,50 (seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data da homologação: 16 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90014/2024

Objeto: Aquisição de Medicamentos da Fármacia Básica, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 21.581.445/0001-82. Valor: 182.113,54 (cento e oitenta e dois mil, cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos); Paramed Distribuidora de Medicamentos Cnpj: 16.647.278/0001-95 Valor: R$ 682.220,68 (seiscentos e oitenta e dois mil reais, duzentos e vinte reais e sessenta e oito centavos); Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 07.832.455/0001-12. Valor: 148.815,60 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). Data da homologação: 16 de dezembro de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 15 de dezembro de 2024

Alcir Costa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 043/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e o Senhor CLÁUDIO CAETANO DA ROCHA. Objeto: É a Locação de 3 ha (três hectares) de área, componentes da Fazenda Ponte Velha, próxima ao entroncamento das rodovias BR-135 e BA-583, no município de Santa Maria da Vitória/BA, conforme demonstrado no Croqui - Anexo I do Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Nota de Empenho: 2024NE000317. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 90015/2024. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A.; Lei nº 8.245/1991; Lei nº 10.406/2002 e todos os normativos editados pela LOCATÁRIA aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. Data da assinatura: 13/12/2024. Processo nº 50050.001877/2024-86.
Aviso de Penalidade

Processo: 19.03.0010.0000202/2024-81.

O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo de defesa prévia, foi aplicada à MP Segurança Privada Eireli ME, CNPJ nº 09.310.232/0001-10, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MPM, pelo prazo de 6 meses, de 18/12/2024 a 17/6/2025, nos termos do disposto no item 3 do parágrafo primeiro da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 48/2022 e artigos 87, III, da Lei 8.666/93, e determinada a rescisão unilateral do referenciado Contrato, a partir de 18 de dezembro de 2024, nos termos da Cláusula Décima Quinta do referenciado Contrato. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor.

Antônio Carlos Alves Coutinho

Diretor-Geral
Extrato de contrato

Contrato 187/2024//Base legal: Art 29, XV da Lei 13.303/2016//Contratada UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, utilitário tipo furgão, com e sem motorista, sob regime de fretamento contínuo, com combustível por conta da Contratante, para atendimento das necessidades da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. //R$ 420.834,00//180 dias//Recursos Próprios - Fonte 10.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963425, Nº Processo: 25000082339202422, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000518, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.001319/2024-53.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários, para atendimento à direb-anp/pf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 3.878.220,12. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de contrato

Contrato 186/2024//Base legal: Art 29, XV da Lei 13.303/2016//Contratada UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem motorista, sob regime de fretamento contínuo, com combustível pela contrante/DESO//R$ 2.369.418,00//180 dias//Recursos Próprios - Fonte 10.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 303/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACT QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO VERDE - MT, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Matogrosso, conforme Plano de Trabalho - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Verde (SEI nº 22412516). Data da Assinatura: 10/12/2024. Signatários: Joel Machado De Azevedo, Superintendente Regional e Reginaldo Campos do Amaral, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955725/2024. Processo n. º 71000.012969/2024-57.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Bezerrense de Futsal - CNPJ: 05.012.555/0001-77.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival de Pickleball, no Munícipio de Recife/PE.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALLASS WALTER DA SILVA - Presidente da Associação Bezerrense de Futsal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO de instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2024/195. A documentação deverá ser entregue por meio do Protocolo Eletrônico, por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos. Processo Eletrônico nº 19973.018579/2024-73.

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.111558/2024-13.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de data warehouse, administração de dados e implantação e manutenção de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 2.294.650,50. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE retificação

ERRATA

No resultado de julgamento, pregão eletrônico Nº 90418/2024-05, publicado no DOU do dia 16/12/2024, seção 3, pág. 177, onde se lê "R$ 33.476,4000", leia-se "775.182,9000". Processo: 50605.001636/2024-13.

Carlos Hamilton de Moura Pinho

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato 188/2024//Base legal: Art 29, XV da Lei 13.303/2016//Contratada SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA.//Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva e serviços de reboque, nos equipamentos rodoviários (linha pesada II) de diversas marcas da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, com o fornecimento de peças/acessórios de reposição (novas - primeiro uso) e quaisquer outros componentes necessários.//R$ 295.000,00 //06 meses//Recursos Próprios - Fonte 10.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955817/2024. Processo n. º 71000.016473/2024-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: (AMI) Apoio a Mulheres em Itaquaquecetuba - CNPJ: 02.937.866/0001-59.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gigantes do Amanhã, no Município de Itaquaquecetuba/SP.

Valor Total: R$ 199.999,96.

Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VANDA PEDROSO DE LIMA - Presidente da (AMI) Apoio a Mulheres em Itaquaquecetuba.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 90154/2024-00 - UASG 393003

PROSSEGUIMENTO DA LICITAÇÃO

Nº Processo: 50600001607202400. Comunicamos o prosseguimento da licitação supracitada, e o consequente término da suspensão publicada no D.O.U em 13/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de restauração de pista e implantação de acostamentos na rodovia BR-158/PA, km inicial 699,00 ao km final 889,58).

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962794, Nº Processo: 01400009143202412, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA PEDRA QUE CANTA CNPJ nº 18017065000105, Objeto: Realizar o Festival Cultural Caiçara com atividades culturais e apresentações voltadas para a promoção dos saberes e fazeres das Culturas Populares e Tradicionais da região, valorizando o meio ambiente na cidade de Itanhaém, litoral sul do Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245368, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: NUBIA DE CASSIA DA SILVA CPF nº ***.872.568-**.
extrato DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi Pinho Alves, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.298.143-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Fundação Brasil Esperança (FUNBRAESP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.000.741/0001-60, com sede na Av. dos Holandeses-Calhau/São Luís, neste ato representada por seu Presidente, senhora IRACY SOUSA DE ANDRADE, brasileiro, portador do CPF nº ***.639.263-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. LEVI PINHO ALVES, Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946743. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33467002000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EDITAL Nº 1444/2024-TCU/SEPROC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 004.684/2021-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO José de Ribamar Gomes de Oliveira, CPF: 188.413.412-20, do Acórdão 2705/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 9/4/2024, proferido no processo TC 004.684/2021-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 9/12/2024: R$ 278.139,95. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 24.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/SG/MPDFT/2020. Processo SEI nº 19.04.3900.0014780/2022-45. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 08.689.089/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 23/12/2024 até 22/12/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: PERÁCIO FELICIANO FERREIRA, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 27/11/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 24/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959790, Nº Processo: 01400010169202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL CNPJ nº 03233826000199, Objeto: Oferecer a jovens e comunidades do Estado do Rio de Janeiro oficinas de MC´s; de DJ´s; de dança break; e de arte grafite e a gravação digital em estúdio de singles de músicos deste segmento que atuam nestas comunidades, além de promover as batalhas de hip-hop entre estas comunidades., Valor Total: R$ 3.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 3.900.000,00, PTRES: 245428, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDUARDO DE LIMA MOREIRA CPF nº ***.162.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 160/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa FYSOL ENERGIA SOLAR LTDA. b)Objeto: reajustar e acrescer qualitativamente o valor, prorrogar o prazo de vigência e alterar a redação da cláusula quarta do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª, 17ª e 26ª do contrato inicial c/c artigo 57, § 1º, incisos V e VI, e art. 65, inciso I, 'a', e II, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação das Etapas 1 e 2: de 17/12/2024 a 14/06/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato: R$ 4.309.343,69. h)Data da assinatura: 16/12/2024. i)PA 0005087/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº OEI/BRA/24/005

Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional. Partícipes: O Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio do Instituto Guimarães Rosa (IGR), CNPJ n° 00.394.536/0022-63, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30. Objeto: Fortalecimento da estratégia de promoção da cultura brasileira, da educação e da língua portuguesa no exterior. Valor: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 06/12/2024. Signatários: Diretor do Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores, Marco Antonio Nakata, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Carlos Pereira, Diretor e Chefe da Representação da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Rodrigo de Oliveira Santos Rossi. Processo nº 09284.200105/2024-88.
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional do DNIT/ES, no uso das atribuições constantes da Instrução Normativa DG nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28/05/2019, alterada pela Instrução Normativa DG nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/2019 e com base na instrução do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50617.001410/2023-01, resolve, em sede de Decisão Administrativa de 1ª Instância, aplicar à empresa J PLAN PROJETOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.314.601/0001-07 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, contados da publicação no Diário Oficial da União, em concordância com o artigo 47, inciso IV, da Lei n° 12.462/2011, c/c artigo 22, inciso IV e artigo 28, inciso V, ambos da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 10 de 22/08/2019, por não manter a proposta.

Romeu Scheibe Neto
EDITAL Nº 1448/2024-TCU/SEPROC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo TC 025.414/2013-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o espólio de Antônia Lúcia Navarro Braga, CPF: 038.674.201-49, representado por Marianna Navarro Leite Braga, CPF 079.615.904-12, do Acórdão 1789/2024-TCU-Plenário, Relator Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 28/8/2024, proferido no processo TC 025.414/2013-5, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de revisão interposto contra o Acórdão 1874/2017-TCU-1ª Câmara e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO, em consonância com a CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO e o CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, AC000012/2024. Data retroativa: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor do Apostilamento: R$ 34.062,40. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatátios: Fábio Storch de Oliveira, Reitor e SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ac000012/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor do Apostilamento: R$ 18.148,19. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira, Reitor e SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2024

Espécie: Termo de Compromisso nº 2/2024. Processo administrativo: 33910.034716/2024-82. Compromitente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ 03.589.068/0001-46. Compromissária: Unimeddo Estado do Rio de Janeiro - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - CNPJ 31.432.792/0001-05. Objeto: cumprimento de condições especificadas em cláusulas próprias, para permitir o reequilíbrio econômico-financeiro e assistencial, por meio de excepcionalidade nas regras regulatórias e quanto aos seus prazos de cumprimento. Data de Assinatura: 16/12/2024. Vigência: até 31 de março de 2026. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS e João Alberto da Cruz - Representante legal da operadora.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº 19.04.3900.0014780/2022-45. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 08.689.089/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 21/1/2025 até 20/1/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: PERÁCIO FELICIANO FERREIRA, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 16/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 9/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.358,52. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).