gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2023

EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 08/2023

OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da

vigência das obras e contratual, por mais 03

meses, obras até 24/06/2024, e do contrato

até 20/08/2024.

DATA ASSINATURA: 22/03/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda

MODALIDADE: Concorrência nº 09/2023

OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogado do prazo de execução das obras e contrato por 02 meses.

VIGÊNCIA: Obras até o dia 30/05/2024 e vigência contrato até 16/07/2024

DATA ASSINATURA: 22/03/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, da Lei nº 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul - Agepen, Através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - Suoc/Sel/Sad, Torna Público O Aviso de Licitação Abaixo:

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Monitoramento Eletrônico Com Fornecimento de Dispositivos, Materiais e Serviços

Pregão Eletrônico: 0001/2024

PROCESSO: 31/022.003/2021

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 no dia 25 de abril de 2024 (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

As demais condições permanecem inalteradas.

O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br

Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.

Campo Grande-MS, 8 de abril de 2024

Rodrigo Rossi Maiorchini

Diretor-Presidente - Agência Estadual De Administração Do Sistema Penitenciário De Mato Grosso Do Sul/AGEPEN
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343034

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01401.000114/2023-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Ajuste do valor do contrtao em decorrencia da repactuação do exercicio de 2024.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.298,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.016844/2024-17.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 28.595.929/0001-20 - ECHEM YOUSSEF REDA. Objeto: Serviços emergenciais de corte de grama, roçada e aplicação de herbicidas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/04/2024 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 38.764,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
aviso de retificação

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU de 05/04/2024, Seção 3, Nº 66, pág. 235, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022 ", Lê - Se: " QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022".

Bannach - PA, 8 de abril de 2024

LUCINEIA ALVES DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 08704.002113/2019-42.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência da contratação do serviço continuado de atendimento bilíngue supervisionado, para apoio ao embarque e desembarque de passageiros e tripulantes no aeroporto internacional de guarulhos/sp, com execução indireta mediante o regime de empreitada global, visando atender às necessidades da sr/pf/sp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.. Vigência: 16/04/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.256.721,52. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90005/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Concorrência nº 90005/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 25/04/2024 às 08:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Concorrência nº 90006/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETE SEXTAVADO DE VIAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 25/04/2024 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90007/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Concorrência nº 90007/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM VICINAIS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 26/04/2024 às 08:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 65297.015984/2021-23.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses * prestação do serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.553,50. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612003424202309. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação, referentes ao Plano de Trabalho e Orçamento - PATO nas Rodovias: BR-020/DF: Segmento 1: km 25,60 ao km 58,80; BR-070/DF: Segmento 2: km 0,00 ao km 19,80; BR-080/DF: Segmento 3: km 0,00 ao km 40,30; e BR-251/DF: Segmento 4: km 0,00 ao km 60,80.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras..

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 08/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 028/2024

PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Eric Bacconi Gonçalves

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, , Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 10/04/2024

TÉRMINO: 30/06/2024

VAGA: 0925993
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10707.720309/2022-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 370.324,37 para R$ 370.361,47, pelo período de 01/08/2023 a 31/12/2023, por força da vigência do Decreto da Prefeitura Municipal de Petrópolis nº 562/2023 e para R$ 384.735,04, a partir de 01/01/2024, por força da vigência das seguintes CCTs 2024/2025: RJ 000186-2024; RJ 000135-2024; RJ 000171-2024; RJ 000162-2024; RJ 000185-2024; RJ 000142-2024; RJ 000168-2024; RJ 000244-2024; RJ 000144-2024, combinadas à publicação do SINDESP_RJ no DOE-RJ do dia 23/01/2024. Valor do Apostilamento R$ 57.828,18 . Vigência: 01/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.361.402,26. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0004821-77.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento e gravação de clipping eletrônico diário e em tempo real, contendo matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral paraibana, em âmbito regional e nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0009.24

Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, a Agência Metropolitana de Campinas e o Município de Campinas.

OBJETO: O Planejamento Preliminar do Projeto de Valorização do Patrimônio Imobiliário e Requalificação Urbana, no âmbito do Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Campinas.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024
EDITAL Nº 65/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 22/2024, publicado no D.O.U. de 01/02/2024:

1 - Departamento de Radiologia (MRD)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

Classificação: Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/086. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2024) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243002066202462. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha 2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR LUCAS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/04/2024) 158148-26421-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2018 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.700161/2018-29. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 04/2018, conforme comunicado à contratada por meio do ofício nº 9484/2024/seal-sc/anm (12093401), que ocorrerá em 30/04/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
aviso de anulação

pregão eletrônico Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1209/2024, para a contratação de empresa fornecedora de Lâmpadas LED; para suprir às necessidades desta Secretaria e do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Motivo: Descritivo equivocado, conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 034/2024 - SMSU.

Charqueadas, 8 de abril de 2024.

Christian Przygodenski De Marins

Secretário de Serviços Urbanos
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240073, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL R$ 101.123,40 (cento e um mil, cento e vinte e três reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº7/2024

O IFPE - Campus Abreu e Lima, uasg: 155341, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n. 11.947/2009 e da Resolucao/CD/FNDE/MEC n 06/2020, torna publico a chamada publica n 07/2024, referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE). O Edital e seus anexos encontrar-se-ao disponiveis a partir do dia 10/04/2024, no sitio eletronico do Campus Abreu e Lima, bem como no endereco: Rua Jaguaribe, S/N, Alto da Bela Vista, Abreu e Lima - PE, CEP: 53515-12, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00, de segunda a sexta-feira. Os Grupos Formais/Informais deverao apresentar a documentacao para habilitacao e Projeto de Venda ate o dia da sessao publica, marcada para 30/04/2024, as 09:00 horas (horario local), na Coordenacao de Compras e Licitacoes do IFPE Campus Abreu e Lima, localizado no endereco informado acima. Maiores informacoes: compras@abreuelima.ifpe.edu.br.

Em 9 de abril de 2024.

Maria de Fatima Neves Cabral

Diretora-Geral
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

Nos termos do julgamento da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação através do Laudo apresentado e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO. Do julgamento em favor da empresa: RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor total de R$ 356.444,55, pelas razões expostas no referido Laudo. ADJUDICAÇÃO. Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, ADJUDICAMOS a Presente Tomada de preço para a empresa: RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor total de R$ 356.444,55.

Mari- PB, 25 de março de 2024.

ANTÔNIO GOMES DE SILVA

Prefeito
Extratos de Contratos

CONTRATO Nº 20240142, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos leves e pesados, visando atender as necessidades do município dE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 817.110,00 (oitocentos e dezessete mil, cento e dez reais), VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240143, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos leves e pesados, visando atender as necessidades do município de SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 103.320,00 (cento e três mil, trezentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240144, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos leves e pesados, visando atender as necessidades do município de SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 125.865,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240145, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos leves e pesados, visando atender as necessidades do município de SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 554.860,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2018 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.700161/2018-29. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Rescisão do contrato nº 05/2018, conforme comunicado à contratada por meio do ofício nº 9502/2024/seal-sc/anm (12094969), que ocorrerá em 30/04/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023. PROCESSO ADM. Nº: 2023.11.119

OBJETO: Executar obra civil pública de implantação de sistemas de abastecimento de água Comunidade Pirpiri-MARI PB. Contrato Nº 047/2024. Contratado: R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.429.439/0001-30. Vigência: ATE 25/11/2024. Valor Total: R$ 356.444,55 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). onerando a dotação 2024: 02.180-Sec.Munic.De Infra Estr.Urbana E Habitação-Seinfha - 02180.18.544.0112.1031-Implantacao E Ampl.Do Sistema De Abastec. D'água - 4.4.90.51.00.00-Obras E Instalações e CONVÊNIO Nº 914936/2021. Mari- PB, 25 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 35087.000563/2017-26.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.745.657/0001-27 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE -. Objeto: Atualização anual de empenho, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267389

Objeto: Aquisição de Válvula Hidráulica Direcional

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266603

Objeto: Aquisição de Cilindro de Amostra de Gás Nat AI316L 50

Abertura das propostas: 17/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Administrativo

Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Brasília/DF, conforme o Processo SEI n° 08280.004503/2023-61.

MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance).

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 04 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br.

OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da PF.

EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Superintendência de Polícia Federal em Brasília/DF, em horário comercial.

CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA

Superintendente Regional no Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações vigentes, promove: Processo Licitatório nº 29/2024, Edital de Concorrência Presencial Nº 29/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS E DRENAGEM PLUVIAL NA LINHA FLOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: BCBE4B6AAC6B6A7DD4022BD7CFF8C71B865AE536. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 24/04/2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br.

Thyago W G Gonçalves.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000125/2024-18.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 41.110.338/0001-83 - MARCOS AURELIO FERREIRA CANARIO GAS. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 51/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001930-49.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ZOIH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.460.107/0001-12; OBJETO: Promover uma redução quantitativa no valor do contrato nº 51/2023 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Fábio Maia Villar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1.002/2024 - Processo Administrativo Nº 260202/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte (MA); Contratada: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sede na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Objeto: Contrato para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA- Prazo de Execução: 180 dias - Valor do Contrato: R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Recursos Orçamentários: Código da Ficha: 290. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e Serv. Urb. Dotação: 15.451.0020.1105.00004.4.90.51.00. Obras e Instalações. Data da Assinatura: 05/04/2024. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SPR

Proc Adm n° 260202/2024. Objetivo de implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sede na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Valor Total: R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Processo Licitatório Homologado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021.

Sucupira do Norte-MA, 26 de março de 2024.

JOÃO ROCHA SANTOS

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024-PMIG

A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú realizará licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades habitacionais para as familias municipio de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas devido as chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 1: Construção De 33 Unidades Habitacionais Rurais 6,0 X 7,95, Área 47,70 M2 em alvenaria convencional. Meta 2: Infraestrutura Incidente, contemplando serviços de rede de água, drenagem iluminação e pavimentação de ruas. Abertura: 25/042024 às 08:00 horas. Tipo Licitação: Menor Preço Global. Endereço: https:// www.compraspmig.com.br/. Base Legal: CF - Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 2024021/2024-PMIG. Obtenção do Edital: site https://transparencia.itaipava.ma.gov.br/ e consultados no e-mail: cpl.pmig@gmail.com.

Itaipava do Grajaú-MA, 2 de abril de 2024.

José Carvalho Júnior

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 35087.000553/2017-91.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.579.836/0001-80 - MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 25/2019, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Alto Araguaia/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Município de Alto Araguaia, CNPJ: 03.579.836/0001-80, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indefinida. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 35014.262026/2020-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 37.426.889/0001-83 - AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC. Objeto: atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.007442/2023-13.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de empresa especializada para confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.119,24. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.002279/2023-40.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI. Objeto: Serviço de decoração e buffet, tipo de coffee-break, em eventos no prédio da sede da superintendência regional do dnit/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decoração para eventos institucionais do dnit (decorações com utilização de flores naturais até 5 cachepôs médios, banner de 2 metros, tapeçaria de 1 metro, balões até 1000 unidades, cenografia, comunicação visual, etc.) de acordo com cada evento e layout a ser apresentado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 47.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E HEIDI ANNE SOUZA DA SILVA MANGIA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 DE ABRIL DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. PROCESSO: 23186.003007/2023-52.
Extratos de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240129

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: PHENIX HOSPITALAR LTDA- EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.851.653/0001-23, vencedora com o valor global estimado de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240130

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C J A PARENTE, INSCRITA NO CNPJ sob nº 83.646.307/0001-91, vencedora com o valor global estimado de R$ 817.974,50 (oitocentos e dezessete mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240135

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, vencedora com o valor global estimado de R$ 448.627,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240139

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Nova Sul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me, INSCRITA NO CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84, vencedora com o valor global estimado de R$ 27.420,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240140

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: ULTRA MEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70, vencedora com o valor global estimado de R$ 16.240,00 (dezesseis mil e duzentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.008085/2023-01.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de tablets e capas protetoras, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 206.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23278.101894/2018-37.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.727,41. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 02/03/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.330,08. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/90007/168007. Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90007/2024, a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - CNPJ.: 28.871.366/0001-55

Rio de Janeiro, RJ, 9 de Abril de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267399

Objeto: Aquisição de Tubo Inox A312-316 sc 3Polx0.216Pol Sch40S

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343041

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01424.000044/2021-54.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses consecutivos do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.959,92. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
extrato de CONTRATO Nº 35/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO No 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022. CONTRATANTE: MUN DE CONCEICAO DO CASTELO, ES. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0087 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental, fonte de recurso 259900000000, elemento de despesa 44905200000 e número de empenho 0000828/2024. 0087 - Desenvolvimento do ensino Fundamental, fonte de recurso 250000000000, elemento de despesa 44905200000 e número de empenho 0000829/2024. Conceição do Castelo, ES, 09 de abril de 2024. CHRISTIANO SPADETTO- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00051/2023, em 18.04.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: locação de veículo passeio 1.0, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, cambio manual, ano/modelo 2022, em bom estado de conservação, para ficar a disposição da secretaria de finanças do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Picador e Triturador móvel de galhos e troncos. Conforme Convênio Nº 940747/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 23.691.899/0002-12. Valor do Contrato: R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 05/04/2024 à 05/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Convênio Nº 834294/2016. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERE, CNPJ nº 07807191000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 446.138,04, Valor de Contrapartida: 10.300,00, Vigência: 08/11/2016 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para Construção do Novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). CREDENCIAMENTO, CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 14 de maio de 2024 até às 08h30min.

INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14 de maio 2024 às 08:30hs.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). UASG 987723

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site da Prefeitura Municipal pelo Link http://www.novafatima.pr.gov.br, aba "Serviços", menu "Licitações", em Concorrência Pública nº 001/2024 clicar no botão Detalhes; Solicitar o Edital também pelo e-mail licitacaonfpr@gmail.com

VALOR MÁXIMO: 1.284.832,78 (hum milhão duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).

INFORMAÇÕES: - Fone (43) 3552-1122.

Nova Fátima, 8 de abril de 2024.

Roberto Carlos Messias

Prefeito

Camila de Cássia Spitzer

Diretora de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UUUEKN

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.023609/2024-11

AI

22.706.357-1

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.023620/2024-73

AI

22.706.368-6

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.025635/2024-76

AI

22.708.383-1

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.025662/2024-49

AI

22.708.410-1

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.026038/2024-69

AI

22.708.786-1

G & A SERVIÇOS DE APOIO LTDA

14185.004713/2024-11

ND

20.299.421-0

Em 9 de abril de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 522/2023.

Nº Processo: 50623.000098/2022-60.

Pregão. Nº 319/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 1º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com preços novos e reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0522/2023-23 de execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento na rodovia BR-010/TO. Vigência: 06/09/2023 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.738.997,16. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL DE DECISÃO 3ZNCZM

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

CHURRASCARIA NOVO MATO GROSSO III LTDA

14152.207921/2023-77

AI

22.674.532-5

416,18

Em 8 de abril de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 742050

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 63232.001337/2022-44.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência .. Vigência: 08/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64595.003286/2022-39.

Pregão. Nº 0/0041. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 20.695.428/0001-03 - C S DIETRICH ELETROTECNICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador do hospital de guarnição de santiago.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.325,12. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.001231/2021-21. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 69.388.486/0001-83 - DATA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo, fica rescindido o contrato nº 08/2021 a partir de 16/01/2024. O termo de rescisão é decorrente do descumprimento da cláusula nona do contrato nº 08/2021, especificamente no descumprimento do item 12.14 do termo de referência vinculado ao edital do pregão n º 01/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Retroescavadeira. Conforme Convênio Nº 946004/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.734.903/0001-15. Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência do Contrato: 05/04/2024 à 05/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 351/2023.

Nº Processo: 23537.017771/2023-88.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a formalização da alteração no contrato nº 351/2023 decorrente da inexigibilidade nº 24/2023, em face da alteração de razão social;

após o procedimento de alteração a razão social passará de epimed solutions tecnologia de informações médicas ltda para epimed solutions tecnologia de informações médicas s/a.. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.900,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).