PORTARIA SPA/MAPA Nº 397, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 84-87 de 8 de maio de 2024 e das Portarias SPA/MAPA nº 337 e 342 de 31 de julho de 2024 que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Sergipe, respectivamente, ano-safra 2024/2025.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 84, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no Distrito Federal, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

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GRUPO I

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: Emeraude;

HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: Podium, SHS 570 Astral;

IPA: IPA SF 11, SF 15;

TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI 002E.

GRUPO II

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 658, BRS 661.

...................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 85, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Goiás, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

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GRUPO I

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: Emeraude;

HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: Podium, SHS 570 Astral;

IPA: IPA 02-03-01, IPA 467-4-2, IPA SF-25, IPA SF 11, SF 15, IPA Sudan 4202;

NUSEED BRASIL: NUGRASS 800 BMR, N5D61, ATX1S;

TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI 002E.

GRUPO II

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 658, BRS 661.

GRUPO III

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 716.

..................................................................................................................................." (NR)

Art. 3º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 86, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Mato Grosso, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"....................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

.....................................................................................................................................

GRUPO I

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: Emeraude;

HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: Podium, SHS 570 Astral;

IPA: IPA 02-03-01, IPA 467-4-2, IPA SF-25, IPA SF 11, SF 15, IPA Sudan 4202;

NUSEED BRASIL: N5D61, ATX1S;

TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI 002E.

GRUPO II

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 658, BRS 661.

GRUPO III

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 716.

..................................................................................................................................." (NR)

Art. 4º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 87, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

.....................................................................................................................................

GRUPO I

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: Emeraude;

HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 500, SHS 615, Podium, SHS 570 Astral;

IPA: IPA SF 11, SF 15;

NUSEED BRASIL: NUGRASS 800 BMR, N5D61, ATX1S;

TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI 002E.

GRUPO II

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 658, BRS 661.

GRUPO III

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 716.

..................................................................................................................................." (NR)

Art. 5º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 337, de 31 de julho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Alagoas, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"....................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

.....................................................................................................................................

GRUPO I

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 658, BRS 661;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: Emeraude;

IPA: IPA 02-03-01, IPA 467-4-2, IPA SF-25, IPA SF 11, SF 15, IPA Sudan 4202;

NUSEED BRASIL: N5D61;

TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI 002E.

..................................................................................................................................." (NR)

Art. 6º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 342, de 31 de julho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Sergipe, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"....................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

.....................................................................................................................................

GRUPO I

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 658, BRS 661;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: Emeraude;

IPA: IPA 02-03-01, IPA 467-4-2, IPA SF-25, IPA SF 11, SF 15.

..................................................................................................................................." (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR