EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 061/2022, referente a Concorrência Pública 001/2022, firmado entre a O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.027.166/0001-15. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Execução da Superestrutura de 12 Pontes de Concreto Armado, Na Pa-327- 5 Pontes E Pa-449- 7 Pontes, Conforme Processo: 2022/738686, Convênio Nº 156/2022, Secretaria De Estado De Treansportes-Setran No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme projeto básico e termo de referência em anexo do edital. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 17/12/2024 até 15/06/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. NILZA DE SOUZA NASCIMENTO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 024/2022, referente a Pregão Presencial 002/2022, firmado entre a O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ELETROFRESA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.407.509/0001-89. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Horas Máquinas, Caminhão E Equipamentos, Para Implantação De 40 Pontes Em Concreto Armado Nomunicípio De Conceição Do Araguaia-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 31/2021/SETRAN, projeto básicos e demais anexos. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2024 até 31/12/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. SHELSON ANTÔNIO DE ARAÚJO PINTO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 020/2022, referente a Pregão Presencial 001/2022, firmado entre a O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-40. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Aquisição de Óleo Diesel Comum Para Abastecimento Das Maquinas de Terraplanagem E Equipamentos Em Geral, Para Implantação de 40 Pontes No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, CONFORME CONVENIO Nº 31/2021/SETRAN, termo de referência e projeto básico em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2024 até 31/12/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente a Pregão Presencial 003/2022, firmado entre a O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa P C COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.141.885/0001-13. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Aquisição de Material Para Implantação de 40 Pontes Em Concreto Armado Totalizando 420m No Município de Conceição do Araguaia-Pa, CONFORME CONVÉNIO Nº 31/2021/SETRAN, projeto básico e demais anexos. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2024 até 31/12/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. CLODOMI ALENCAR DE OLIVEIRA

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 022/2022, referente a Pregão Presencial 004/2022, firmado entre a O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.100.331/0001- 79. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Serviços De Mão de Obra Para Implantação de 40 Pontes Em Concreto Armado Totalizando 420m No Município de Conceição do Araguaia-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 31/2021/SETRAN, projeto básico e demais anexos, constantes no presente termo de referência. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2024 até 31/12/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO

a) Espécie: Contratos nº 044/2024 FME, firmado em 16/12/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA e as empresas CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-40. b) Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção da Frota de Veículos de Responsabilidade do Fundo Municipal de Educação E Cultura do Município De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 11/11/2025. e) Valores Contratuais: R$ 792.672,00 (setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão 10.10.10.10.10.10.11.11/ Unidade 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001.1101.1101/ Função 12.12.12.12.12.12.12.12/ Sub-Função 361.361.361.361.361.364.361.365/ Programa 0401.0401.0408.0408. 0401.0440.0408.0450/ Proj. Ativ. 2.058.2.026.2.063.2.064.2.212.2.073.2.085.2.217/Fonte15001001.15001001/15700000. 15760000.15530000.15690000.15001001.15400000/15410000/15420000.15400000/ 15410000/15420000/ Elem. Disp. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO.

a) Espécie: Contratos nº 045/2024 FME, firmado em 16/12/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA e as empresas GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 32.519.346/0001-97. b) Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção da Frota de Veículos de Responsabilidade do Fundo Municipal de Educação E Cultura do Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 11/11/2025. e) Valores Contratuais: R$ 487.858,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão 10.10.10.10.10.10.11.11/ Unidade 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001.1101.1101/ Função 12.12.12.12.12.12.12.12/ Sub-Função 361.361.361.361.361.364.361.365/ Programa 0401.0401.0408.0408. 0401.0440.0408.0450/ Proj. Ativ. 2.058.2.026.2.063.2.064.2.212.2.073.2.085.2.217/Fonte15001001.15001001/15700000. 15760000.15530000.15690000.15001001.15400000/15410000/15420000.15400000/ 15410000/15420000/ Elem. Disp. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. NICOLE JOHNSON TOSIN.

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 001/2023, referente a Pregão Eletrônico 019/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 11.570.099/0001-83. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte E Destinação Final de Residuos Sólidos Recicláveis Domésticos E Comerciais Conforme Detalhado Nos Quadros Abaixo, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2024 até 31/12/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. GENEBALDO BARBOSA QUEIROZ e pelo Contratado o Sr. JAMES SANTOS SOARES

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 014/2024, referente ao Processo 4757/2024, firmado entre a O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma E Ampliação de Universidade Aberta do Brasil - Uab, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos. c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 30/12/2024 até 27/06/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO. Conceição do Araguaia-PA, 30 de dezembro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL