gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0198/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica, potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais)). RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550709, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 642870087822024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Evacuação Médica por Ambulância tipo D - Suporte Avançado, na modalidade de alta complexidade, neonatal, de emergência e urgência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE OTAVIO DE AGUIAR

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 160488-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000128-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Mecânica. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 003383/24-00.162. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material informacional ao Superior Tribunal Militar (STM), de forma parcelada, durante 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 60001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Proc. Adm. 763/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ ruas Santo Antônio e Tancredo Neves (menor preço global). Data da Sessão: 13/06/2024, às 9h no www.bnc.org.br. Propostas a partir de 29/05/2024 até 13/06/2024 as 8:30h. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br e no Setor de Licitações. Informações no órgão acima ou (55) 3362 1100.

Johnni Ramao Lombaldo Bocacio

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 27.489.886/0001-35, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constante da Autorização de Compra (AC) nº 16.805, referente à Ata de Registro de Preços nº 42000/2019-ARP183 do Pregão nº 040/2019, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço Avenida Cupece, nº 1.196, Sala 04 - Jardim Prudência, São Paulo, Capital, CEP 04.365-000. Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação.

São Paulo, 28 de maio de 2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 63070.000460/2018-61.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8o, do art. 65, da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, fica alterada a sua cláusula terceira (preço), tendo em vista a entrada em vigor da convenção coletiva de trabalho da categoria dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no rio de janeiro/rj, registrado no ministério do trabalho e emprego com o no rj001023/2024, com vigência a partir de 1o de março de 2024.. Vigência: 15/10/2019 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.035,76. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviço para vigilância; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e TELE ALARME BRASIL EIRELI - CNPJ 87.215.299/0001-80; CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO -o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 meses a contar de 15/07/2024 e término 16/07/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - Ratificação as partes expressamente ratificaram as demais cláusulas do contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este Termo Aditivo, que permaneceram em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Jose Dias Vianna Filho Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Paulo Roberto Ludtke Benemann representante da Empresa.
EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS

Termo de Ajuste de Contas nº 115/2024, Objeto: liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/HU-UFMA, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, à empresa BRITO & SOARES LTDA - STERILIZA CORPORATION, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.469.892/0001-37, no período 04 de abril de 2023 a 10 de dezembro de 2023, referente a excepcionalidade de prestação de serviços de esterilização de artigos termossensíveis, instrumentais cirúrgicos e outros materiais médico-hospitalares das Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil do HUUFMA, sem a devida cobertura contratual, na quantia de R$ 516.060,87 (quinhentos e dezesseis mil sessenta reais e oitenta e sete centavos). Referências: Contrato EBSERH/HU-UFMA nº 002/2017; Processo SEI 23523.026620/2018-11 e 23523.047123/2023-13. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90024/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001158/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90155/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação direta de empresa para atualização dos módulos eberick e builder que compõem o pacote de software altoqi das licenças perpétuas de propriedade do ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 13.968,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23113.040872/2021-82.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 024/2022-ufs.. Vigência do aditivo: 20/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.671,84. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de junho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação e drenagem de ruas no bairro Renato Machado (Alto Santo Antônio) no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus-BA, 28 de maio de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 403/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria de Operações - DIOPE, vem efetuar consulta pública presencial com o objetivo de availiar a especificação para possível contratação de Software de Gerenciamento de Armazenamento de Dados para os Centros de Dados do SERPRO. Os interessados deverão comparecer ao SERPRO, na data e horário citados, para a consulta pública no endereço a seguir: Auditório do SERPRO Regional São Paulo - Rua Olívia Guedes Penteado, nº 941,Capela do Socorro - São Paulo/SP - CEP: 04766-900. As empresas interessadas poderão enviar questionamentos ou dúvidas previamente no e-mail: cp-gerAmaz@serpro.gov.br. "Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0403-2024 e estarão disponíveis entre os dias 29/05/2024 e 13/06/2024.

Brasília, 28 de maio de 2024.

Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N º 1/SUPEL/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/SEMOSP/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 16 DE JUNHO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE OS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO AO LONGO DO TRECHO DA PISTA DE CAMINHADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas: a partir das 08h30min do dia 29/05/2024. Data para abertura de propostas iniciais e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 18/06/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 416.369,03 (Quatrocentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e nove reais e três centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 28 de maio de 2024.

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015001563/2024-51, relativo ao Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27MAI2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 26.990.569/0001-35, item 1, valor R$ 252.716,2400.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 925528, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE SAO LUIS, Processo Administrativo 59580001108202111 - Objeto: Implantação de Hortas Agroecológicas e Comunitárias no município de São Luis-MA. - Motivo anulação: Devido ao fim da vigência do TED nº 13/2021, o qual era fonte de recurso para o convênio nº 8.489.00/2021 (SICONV 925528/2021), inexistindo orçamento para lastrear o referido instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2024

Processo Licitatório nº 48/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. Data e Hora da Sessão: 19/06/2024 ÀS 09:00 H. Edital disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 28 de maio de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0202/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 07 (sete) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica, potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 1.949.500,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). RECURSOS: PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550713, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA VALOR: R$ 130.423,75 (Cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) ASSINATURA: 23/05/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de solventes, para atender a necessidade de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 172024 - Processo nº 83/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 16/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 23 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de solventes, para atender a necessidade de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 64.676.778/0001-06, os itens 01 a 05. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 21 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.081488/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para sistema de monitoramento por câmeras CFTV para a Sede da Delegacia 15, UOP's I e Tática em Uberlândia/MG.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n, Cidade Industrial - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CESAR FIALHO TAVARES

Integrante Administrativo

(SIASGnet - 28/05/2024) 200115-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PMP Nº 2345/2024- Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - Contrato nº 032/2024. CONTRATADA: A3 TERRAPLENAGEM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.326.068/0001-89

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$466.488,78 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos)

3.1 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 5, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 35, 41, 47, 51, 54 e 59. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "16, 24, 26 e 59" do contrato original, que passa de R$ 96.935,00 (noventa e seis mil novecentos e trinta e cinco reais) para R$ 98.708,50 (noventa e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 28 de maio de 2.024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Nº: 011/2024 - Pregão Eletrônico nº. 010/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa a esta administração, visando aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados à FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 490.750,00 (Quatrocentos e noventa mil, setecentos e cinquenta reais). Início do acolhimento: 31/05/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/06/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Nº: 012/2024 - Pregão Eletrônico nº. 011/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 328.855,00 (Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Início do acolhimento: 31/05/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 18/06/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Nº: 013/2024 - Pregão Eletrônico nº. 012/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA CIRÚRGICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM PACIENTES USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ 1.142.403,84 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 31/05/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/06/2024 às 08h30min.

Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba/PE, 28 de maio de 2024.

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE Chamada Pública

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.

Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.

Dispensa de Licitação NLL: 04/2024.Processo Administrativo: 29/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei n o 14.133/2021

Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.660.00; 1.500.00; 1.660.00, Recebimento das propostas: até 05 de junho de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 05 de junho de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 28 de maio de 2024.

Alex Nunes Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006875/2024-76.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. 27/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 6.556,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 PROCESSO N.º 23111.037361/2021-16 - Edital RDC nº 03/2023

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 03/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: TC ENGENHARIA LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o Nº 07.913.196/0001-54.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2024/UFPI, a dilatação de prazo e de valor para realização de contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma de Salas para Funcionar o Almoxarifado HVU e Laboratório Multidisciplinar de Técnica Cirúrgica, nos termos do art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea "b", §§1º e 2º, ambos da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Processo Nº 23111.037361/2021-16, que também passa a fazer parte integrante deste instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 002-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FIXAÇÃO AÉREA DE BANDEIROLAS E DEMAIS ELEMENTOS E FIGURAS DE TRADIÇÃO CULTURAL JUNINA, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE POSTES E ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues -BA, 28 de maio de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Xique-Xique torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 006/2024. Processo Administrativo: 401/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadras poliesportivas em escolas de diversos povoados no município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 20 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, localizada à Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Mais informações através do Tel. (74) 3661-1556 e/ou e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00 às 12h00.

Xique - Xique-BA, 28 de maio de 2024.

Cácio Oliveira Dias

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278111

Objeto: Aquisição de Colar de escora Abertura das propostas: 06/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Aviso de republicação devido a problema técnico da oportunidade 7004274643

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/CPL/PMCNR

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 3/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, site: www.licitanet.com.br abertura em 14/06/2024, 09h00min (Brasília-DF).

Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA, execução Convênio n° 914150/2021.- PLATAFORMA +BRASIL. Proc. 518/24/SEAMAT. R$355.000,00.

Campo Novo de Rondônia-RO, 28 de maio de 2024.

PATRICIA MERNITZKI BORGES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23522.036017/2022-25.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 28/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: cronograma - aditivo de prazo (39221291).. Vigência: 27/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256.309,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02070.005235/2020-41.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por doze meses.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.118,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 244605/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de copos descartáveis de água e café, novos e para primeiro uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 28/05/2024) 10001-00001-2024NE000291
Aviso de Homologação de Licitação

Pregão Eletrônico n° 1/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR 01 TRATOR SOBRE RODAS 4X4, 01 CARRETA AGRICOLA METALICA COM BASCULANTE E 01 ROÇADEIRA AGRICOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 046519/2021 E CONVÊNIO Nº 921350/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54; Valor: 30.500,00. Vencedor: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS Ltda, CNPJ: 22.649.498/0001-50; Valor:217.000,00.

Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de maio de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUZA
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CREDENCIADOS: Roberta Cristina Resende de Albuquerque, Luciano Resende Rodrigues e César Augusto de Aragão Pereira; prorrogação do prazo de vigência contratual de 24 (vinte e quatro) meses, do contrato STU-REC; CREDENCIAMENTO: Nº 002/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Roberta Cristina Resende de Albuquerque - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.032/2024

Pregão Eletrônico 09.032/2024. Processo: 049/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 03/06/2024 à partir das 17:00 horas até 19/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/06/2024 às 08:35 horas contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 03/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 28 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.034/2024

Pregão Eletrônico nº 09.034/2024. Processo 051/2024. O Município torna público a aquisição de medicamentos veterinários para abastecer a Farmácia do Canil municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 03/06/2024 a partir das 17:00 horas até 17/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/06/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 28 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.033/2024

Pregão Eletrônico nº 09.033/2024. Processo 050/2024. O Município torna público a aquisição de materiais esportivos e bens permanentes para atender o projeto vida em movimento, através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 03/06/2024 a partir das 17:00 horas até 14/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 28 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.022952/2023-71.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 15.112.663/0001-75 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUILOMBOL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 24.574,25. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.008176/2024-66.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio curricular supervisionado seja componente obrigatório e estudantes matriculados em outras instituições de educação que desenvolvam estágios no ifsp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 2.448,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Aviso de licitação

Coleta de Preços

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 17/2024 - contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico e projetos individuais por propriedade para implementação de programa de proteção, conservação e recuperação ambiental em microbacia do Rio São Francisco - Submédio SF e Baixo SF.

A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

Belo Horizonte, maio de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Contador:

7º posição - ANTÔNIO FERNANDES SANTOS DE SOUZA

Porto Velho - RO, 28 de maio de 2024.

Contador JAIR GENOR BEVILAQUA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 17 de junho de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS DE ACORDO COM PROJETO. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

PEDRO JUAREZ DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 23524.015216/2020-18.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000942/2024-66.

Inexigibilidade Nº 113/2024. Contratante: Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD).

Contratado: 92.812.098/0001-08 - FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) previdência complementar e assistência financeira, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2024. Constitui objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças e acessórios de veículos volkswagen polo, volkswagen saveiro robust e fiat mobi, conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 31/05/2024 até as 08:30 horas do dia 13/06/2024, início da disputa dia 13/06/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 28 de maio de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0203/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 04 (quatro) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica, potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 1.114.000,00 (um milhão, cento e quatorze mil reais). RECURSOS: PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Nacional Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550716, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 24000.24/0040-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa A G Sousa Ltda (contratado). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, localizada no Mato Grosso, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 4 (quatro) vagas de estágio da Embrapa Agrossilvipastoril, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Valor Global Anual estimado: R$ 45.647,04 (Quarenta e cinco mil reais e seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Data da assinatura: 27.05.2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Amanda Gonçalves Sousa - Sócia Administradora, pela contratada.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Ana Clara da Silva. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Ana Clara da Silva, estudante de pós-graduação.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Betina Kellermann; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/05/2024 a 10/07/2028; Data da Assinatura: 16/05/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Betina Kellermann, bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Gisele Paim Ribeiro Domingues Lopes. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Gisele Paim Ribeiro Domingues Lopes, estudante de pós-graduação.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Izabelle Domeneghi Colmanetti. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 26/04/2024 a 11/03/2026; Data da Assinatura: 26/04/2024 ; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Izabelle Domeneghi Colmanetti, estudante de pós-graduação.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Leandro José de Oliveira Mindelo. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 06/05/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Leandro José de Oliveira Mindelo, estudante de pós-graduação.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Leonardo Augusto de Oliveira. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 13/05/2024 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 13/05/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Leonardo Augusto de Oliveira, estudante de pós-graduação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 48500.006584/2023-17. Notificado: Paulo Sérgio Moraes. Assunto:

O Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que o consumidor não foi encontrado para o recebimento do Ofício nº 526/2024-SMA/ANEEL, que notificou a respeito do trânsito em julgado do processo nº 48500.006584/2023-17, faz a presente notificação para dar-lhe conhecimento de que o processo transitou em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa e, por consequência, será arquivado.

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
EDITAL Nº 73, DE 28 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

RETIFICA O EDITAL Nº 68 DE 15 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020. O Processo nº 23394.000672/2024-10, torna público as Retificaçoes de data de envio de Plano de Ensino de Prova Didatica, item 5.3.2.1. e descricao de Plano de Ensino da Prova Didatica, item 10.11, conforme Edital No 68, de 15 maio de 2024:

1. Retificacao de Cronograma

1.1 Onde lia-se: 5.3.2.1 - Plano de Aula, a ser entregue a Banca Examinadora, que deverá ser para o endereco eletronico referente a area especifica (apresentado abaixo) 22/03/2024

leia-se: 5.3.2.1 - Plano de Aula, a ser entregue a Banca Examinadora, que deverá ser para o endereco eletronico referente a area especifica (apresentado abaixo) 05/06/2024

Onde lia-se no item 10.11: Envio do tema da Prova de Desempenho Didatico ao presidente da banca (area pretendida).

Leia-se no item 10.11: Envio do Plano de Aula da Prova de Desempenho Didatico ao presidente da banca (area pretendida).

RENATO AFONSO COTA SILVA

Diretor Geral