gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023

Processo nº 08505.017967/2023-56.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/DPF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 011/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de comodato e mútuo, de área mínima de 98,82 m² situada em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados no município de São Paulo, mais especificamente na região da Zona Sul da cidade, para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até 25/04/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/sao-paulo/chamamento-publico-2023.

Em 4 de março de 2024.

ROGÉRIO GIAMPAOLI

p/ Comissão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154476 SEI HCPA 23092.002461/2024-16- INSUMOS PARA PESQUISA - ANTICONCEPÇÃO

Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 227,15 e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS CNPJ: 4307650001530 R$ 482,00

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO de encerramento

Extrato de Encerramento do Contrato Por Tempo Determinado Para Prestação de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Encerramento de contrato, pelo término do prazo contratual, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ENCERRAMENTO

LUIZ FERNANDO GOULART DE MIRANDA

14021.131408/2021-21

01/03/2024
Extratos de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de PROJETOR MULTIMÍDIA, MARCA EPSON, valor R$2.899,99 e 2 (duas) unidades de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, COLORIDA, MARCA EPSON, valor total R$5.400,00. Termo de Doação assinado em: 29/02/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, CPF nº 173.420.74-68. Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, CPF nº 026.768.954-35, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, CPF nº 241.289.296-20, Diretor Executivo, pela FAPED.

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de MICROSCÓPIO BIOLÓGICO TRINOCULAR, MARCA OPTON, valor R$10.246,42, 2 (duas) unidades de CÂMERA DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, MARCA OPTON, valor total R$18.227,76. Termo de Doação assinado em: 29/02/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, CPF nº 173.420.74-68. Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, CPF nº 026.768.954-35, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, CPF nº 241.289.296-20, Diretor Executivo, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.000689/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha e uniformes, tecidos e aviamento (PASA) em proveito do HGUSantiago e demais OMs integrantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160423-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.022647/2021-48

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. RICARDO GOMES PEREIRA (CPF Nº XXX.425.XXX-04) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 051-SIND - Dano Aux PFP2 - AsseAp As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa emrazão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista MARINA DA SILVA PEREIRA (Prec-CP nº 98/2675429) após seu falecimento em 13 de outubro de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 12 de março de 2024, às 9:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015." "

ANDERSON GUEDES INEZ - 1º Sgt

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21.452.001120/2022-08 - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 04/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43 -Contratada: MINERAÇÃO CUNHA COMERCIO LTDA, CNPJ: 70.142.310/0001-26. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20L, em comodato, para atender Unidade Armazenadora de Currais novos/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 02/03/2024 a 02/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Nota Empenho: 2024NE000140. Valor estimado: R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras - Gerente de Administração - pela contratada: Djalma Barabosa da Cunha Júnior - Responsável legal.
EDITAL nº 10-DG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 4 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO IFPI - CAMPUS ANGICAL, no uso de suasatribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Angical, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 05/03/2024 a 07/03/2024: Através do preenchimento do formulário de inscrição online no site https://seletivos.ifpi.edu.br/ e documentação exigida enviados através do e-mail selecao.caang@ifpi.edu.br.

Vaga: 1 + Cadastro reserva

Área: Matemática - Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em

Matemática com complementação pedagógica

Carga horária: 40h

Vaga: 1 + Cadastro reserva

Área: Inglês - Licenciatura em Letras Inglês ou Licenciatura em Língua Inglesa

Carga horária: 40h

Vaga: 1 + Cadastro reserva

Área: Disciplinas Pedagógicas - Licenciatura em Pedagogia

Carga horária: 40h

Vaga: 1 + Cadastro reserva

Área: Disciplinas específicas do Curso Técnico em Alimentos - Tecnologia de

Alimentos, Bacharelado em Engenharia de Alimentos, Bacharelado em

Nutrição ou Graduação em Ciência dos Alimentos

Carga horária: 40h

Vaga: 1 + Cadastro reserva

Área: Disciplinas específicas do Curso Técnico em Informática - Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Engenharia de Software ou Licenciatura em Computação/Informática ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet ou Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações ou Tecnologia em Processamentos de Dados

Carga horária: 40h

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no DiárioOficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br

SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681008807202356. Objeto: Eventual aquisição de material permanente em proveito do 12 R C Mec e das UASGS participantes do GCALC-sul.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160383-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.019970/2023-92.

Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: EXBC19970 - BC ENGLISHSCORE LIMITED. Objeto: Contratação da ferramenta student licence-core skills pelo período de 12 meses, para até 550 usuários (com bônus de 110, totalizando atendimento de 660 usuários), visando atender demanda da pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica (proppit) e da assessoria de relações nacionais e internacionais (arni) quanto a certificação em língua inglesa da comunidade acadêmica para fins de proficiência dos cursos de pós-graduação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.004444/2024-19.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Campi da sede da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.648.960,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo nº: 01205.000580/2023-04

Espécie: Convênio n° 02/2023 que entre si celebram a Universidade Federal do Pará-UFPA e o Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG/MCTI, objetivando a Concessão de Estágio Obrigatório a estudantes dos Cursos de Graduação da UFPA.

Objeto: Concessão de estágio curricular na modalidade obrigatória, nas diversas áreas de atuação do MPEG/MCTI, aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação em Agronomia, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Geografia, Geologia, História, Letras, Museologia, Pedagogia, Química, Turismo e, demais cursos relacionados às áreas de Botânica, Zoologia, Ciências Humanas, Ciências da Terra e Ecologia, Tecnologia da Informação, Comunicação, bem como cursos que possam contribuir com a Administração Pública, como Administração, Ciências Contábeis, dentre outros oferecidos pelo UFPA.

Fundamento Legal: Art. 61 da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações.

Data de Assinatura: 01/03/2024.

Assinam o presente Convênio: pelo MCTI/MPEG NILSON GABAS JUNIOR (Diretor) pela Universidade Federal do Pará-UFPA: GILMAR PEREIRA DA SILVA (Vice-Reitor)
DESPACHOS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 3/2024

Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 003/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº 101/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa P L C MACIEL, inscrita no CNPJ nº 16.771.143/0001-37, para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA PARA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONTEMPLANDO A NOTA TÉCNICA Nº 31/2023-CGSB/DESCO/SAPS/MS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 17.138,00 (Dezessete mil, cento e trinta e oito reais).

Capim Grosso - BA, 28 de fevereiro de 2024.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 4/2024

Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 004/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº 113/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa CENUTRI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.605.573/0001-32, para o FORNECIMENTO DE DIETA INDUSTRIALIZADA PRONTA PARA USO, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA COM FIBRAS, EM EMBALAGEM 1.000ML, COM NECESSIDADE DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 22.853,40 (Vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

Capim Grosso - BA, 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. Objeto: contratação empresa especializada na prestação de serviços médicos e exames com laudos, visando atender as necessidades junto ao Hospital Municipal, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e a Policlínica no Município de Laje. Empresa: ORION- SAÚDE E PARTICULAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº. 40.254.329/0001-01. Valor: R$ 6.580.206,72. Vigência: 12 meses. Dotação: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Urbano / 2.044, 2.046, 2.170/ELEMENTO: 3.3.90.30.00 /FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.01., 1.500.1002.00 1.602.0000.01. Laje, 28 de fevereiro de 2024. KLEDSON DUARTE MOTA. Prefeito Municipal.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJE, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, visando a contratação empresa especializada na prestação de serviços médicos e exames com laudos, visando atender as necessidades junto ao Hospital Municipal, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e a Policlínica no Município de Laje, HOMOLOGA o resultado da presente licitação o objeto para a empresa: ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA com o valor de R$ 6.580.206,72.

Laje -BA, 27 de fevereiro de 2024.

Kledson Duarte Mota

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2-2024

P.A 011/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para realização pavimentação em piso de concreto Inter travado em vias do Município de Lajedão - Bahia. Data e horário: 18 de Março de 2024, às 08h00min. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

Lajedão - BA, 4 de Março de 2024.

Ariston Almeida Passos Filho

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance, Cujo Objeto: Aquisição de 8.000 kg de peixes, inteiro congelado, para concessão as famílias em situação de vulnerabilidade Socioeconômica da sede e zona rural desse município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 15/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO de Registro de preços

PE N° 172/2023 ARP Nº 081/2024 - OBJETO: Registro de preço para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 299/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023. Contratada: PORCINA LEANDRO DA SILVA (13.153.134/0001-94), no valor global de R$ 31.197,60. Data da assinatura: 04/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/03/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-CP

REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6-2023-CP

Objeto: Contratação de empresa do ramo para efetuar a requalificação de estradas vicinais no interior do município de Rio Real -Estado da Bahia, com fornecimento de material e mão de obra., referente ao contrato de repasse nº 938799/2022/MAPA/CAIXA. Empresa Contratada: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.635.663/0001-36. Valor global R$ 2.046.956,91 (Dois milhões quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 08 (oito) meses. Rio Real/BA, 01/03/2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.022647/2021-48

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. RONALDO GOMES PEREIRA (CPF Nº XXX.634.XXX-20) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 051-SIND - Dano Aux PFP2 -Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista MARINADA SILVA PEREIRA (Prec-CP nº 98/2675429) após seu falecimento em 13 de outubro de 2016.Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 12 de março de 2024, às 10:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015."

ANDERSON GUEDES INEZ - 1º Sgt

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 1298/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 10/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e FSF TECNOLOGIA S.A; CNPJ: 05.680.391/0001-56; Objeto do aditivo: As partes, de comum acordo, com fundamento nas disposições do art. 65, II, alínea "b", da Lei n. 8.666/93, a contar de 1.3.2024, resolvem promover ampliação da velocidade dos serviços de acesso corporativo à internet para o TRT da 19ª Região, que passa a ser de 500Mpbs, conforme proposição contida no documento n. 271 dos autos; Em decorrência da referida alteração, o valor mensal do contrato passará para R$ 625,00; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Apreciação das Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2024N E000066, emitida em 19.1.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e combinadas com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 03/03/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. FELIPE CALHEIROS CANSANÇÃO, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 39/BAAN/2023

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 61.073,85 (Sessenta e Um Mil e Setenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Item adjudicado e valor: UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 38.084.736/0001-68, 03 item, totalizando R$ 27.943,85 (Vinte e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA - 30.774.874/0001-67, 01 item, totalizando R$ 15.070,00 (Quinze mil e setenta reais). 29.723.281 RAFAEL SOUSA DE ALMEIDA - 29.723.281/0001-92, 01 item, totalizando R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23138.001562/2022-34.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciae suprimir oscustos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 22/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.815,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115004025202361. Objeto: Contratação de serviço para manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com reposição de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana, São Paulo - Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Processo Administrativo Nº. 013/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 004/2024 - SRP

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/03/2024 às 12h00min à 15/03/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024, às 11h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de março de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 2/2024

Processo Administrativo Nº 012/2024- PMLB - Concorrência N°. 002/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas

atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 do tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção, reparos e conservação de prédios e logradouros públicos, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária a execução do serviço contratado, para a Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05 à 21 de março de 2024, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2024, às 10h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto Obs.: O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações, das 08h:00min às 13h:30min de segunda à sexta-feira, pelo Fone: (89) 3498-0099/0130 e no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de março de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Pregoeiro/PMLB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 3/2024

Processo Administrativo Nº. 011/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 003/2024 - SRP

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/03/2024 às 12h00min à 15/03/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de março de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23258.000190/2024-24

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, incluindo a substituição de peças originais e genuínas, componentes acessórios e insumos, instalação e desinstalação, para atender as necessidades do consultório odontológico do IFCE - campus de Quixadá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 24.150,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000062202410. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, seus Polos Bases e Aldeias, bem como CASAI-GYN. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 04/03/2024) 257037-00001-2024NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000862/2024-56.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 041104616 - BREDA UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a Turismo, Gestão, Placemaking e Inovação, no interesse do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades e do Departamento de Administração da UFSCar, e no das Academias de Turismo e de Lazer da Universidade de Breda de Ciências Aplicadas (Holanda), a qual pode consubstanciar-se na execução de mobilidade de estudantes, mobilidade de professores e pesquisadores, e desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, entre outras atividades enumeradas na Cláusula Primeira deste instrumento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307014976202365. Objeto: Eventual Aquisição de Material Permanente e de Consumo para a Oficina do 1° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas - 1° b Fv

(SIASGnet - 04/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Leilão nº 2/2023

Processo n.º 0000062-60.2023.6.01.8000. Edital de Leilão TRE/AC n.º 02/2023. Objeto: Alienação de 07 (sete) veículos automotores, tipos caminhonete e caminhão.

O Diretor-Geral do TRE/AC, com base no art. 43, VI, da Lei 8.666/1993, procedeu à HOMOLOGAÇÃO do processo referenciado, bem como a ADJUDICAÇÃO, aos particulares Marco Antonio Bispo dos Santos, CPF n. xxx.851.278-xx, para os itens 01, 04, 05 e 06, com o valor total de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), Alex Costa Cruz, CPF n. xxx.554.332-xx, para os itens 02 e 03, com o valor total de R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais) e Kampo Promoções e Eventos - Roseana Barbosa de Araújo e Silva, CNPJ n. 09.441.345/0001-55, para o item 07, com o valor total de 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).

Rio Branco/AC, 4 de Março de 2024

Carlos Venícius Ferreira Ribeiro

Diretor-Geral do TRE/AC Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem Semovente; Parecer Jurídico nº 116291/2023, de 20/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural José Neto Queiroz de Farias (Donatário) - CPF 004.944.231-70; Objeto: doação de um bode da raça alpina, registro patrimonial nº 9073166, cor Chamoisée, Nota Fiscal Eletrônica N° 000000056 Série: 1, Emissão: 28/07/2020, adquirido com recursos do Termo de Execução Descentralizada (TED 13/2019, PROCESSO nº 04000.000015/2019-47), firmado entre a Embrapa Caprinos e Ovinos e o Ministério da Agricultura e Pecuária em 08/11/2019 (SAIC nº 20300.19/0038-4); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais); Data de Assinatura: 22/12/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Neto Queiroz de Farias (Donatário).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato Para Prestação de Atividades Técnicas Especializadas Por Tempo Determinado Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

ASSINATURA

INGRID GOTT HAGEN

14022.005479/2024-11

07/02/2024

CAROLINA SIMÕES FIGUEIRÓ

14022.116590/2023-42

07/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65336005407202381. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA A SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA (SCG) DO BATALHÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS (B AP OP ESP).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 04/03/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64510.009918/2021-80.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.550,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 41/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.008599/2023-54, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 7/12/2023, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti, como segue: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, item 16, valor total registrado R$ 3.900,00; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 5, 6, 15, 43, 59, 63 e 76, valor total registrado R$ 14.190,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 14, 31, 46, 47, 50, 58, 60, 62, 64, 67, 68, 80, 81 e 82, valor total registrado R$ 56.532,00; AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, itens 25 e 74, valor total registrado R$ 4.420,00; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 8, 9, 10, 11, 12, 33, 34, 36, 37 e 42, valor total registrado R$ 26.881,00; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, itens 20, 21, 35, 51, 52, 53, 54, 75, 77, valor total registrado R$ 37.768,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 26, valor total registrado R$ 1.200,00; ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, itens 1, 3, 4, 23, 24, 27, 28, 30, 38, 39, 40, 44, 48, 55, 57, 61, 65, 66, 70, 73, 86, 87, 88, valor total registrado R$ 126.555,10; ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, itens 7 e 49, valor total registrado R$ 3.570,00; REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, itens 2, 13, 17, 18, 19, 22, 29, 32, 41, 45, 56, 69, 71, 72, 78, 79, 83, 84, 85, 89, valor total registrado R$ 92.974,60.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024 SRP-PMI-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1641/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através da Secretaria Municipal de Educação realizará Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 15/03/2024, às 09:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000310/2023-83.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais em proveito do LFDA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: O valor é nulo por se tratar de um contrato de Comodato. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 948481/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 817.565,90, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.003229/2023-24.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço completo de buffet - coffee break - com a finalidade de assistir os eventos institucionais públicos internos a serem realizados pela superintendência regional da polícia federal no tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 25.352,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 67441.003905/2020-75.

Inexigibilidade. Nº 52/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.130.666/0001-58 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA DE BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 7/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 44/21920/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 003/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia, anatomopatologia, imuno-histoquímica., justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais.4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23134.000230/2021-91.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 021/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.409,16. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO de TPEU 13-016/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0016/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-104(B) - ENTR PB-115 (P/PUXINANA); Código SNV: 230BPB0230, Segmento SNV: km km 153+300 m ao km 170+100 m; Ocupação longitudinal entre o km 165+680 m e o km 165+744 m, lado esquerdo, numa extensão de 64,00 m, por 0,50 m de largura; e travessia no km 165+715 m, numa extensão de 14,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 58,60 m², para atender a novas cargas no município de São José da Mata/PB.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.

PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações.

EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO: 50613.000117/2021-96.

DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente RegionaL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, CONVÊNIO Nº 939034/2022/MINISTÉRIO DA DEFESA-PROGRAMA CALHA NORTE, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES; considerando o disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR o licitante vencedor do certame com menor valor global conforme segue: Empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ: 47.825.045/0001-69 no VALOR R$ 507.594,09 (quinhentos e sete mil, quinhentos e noventa e quanto reais e nove centavos). II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do município.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 507.594,09 (quinhentos e sete mil, quinhentos e noventa e quanto reais e nove centavos).

Monte Santo do Tocantins - TO, 22 de janeiro de 2024.

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 102/2022.

Nº Processo: 23115.014254/2022-37.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 32.969.922/0001-06 - H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 102/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da concessão de uso do Contrato n° 102/2022 - SICON, de acordo com a sua Cláusula Quinta do referido Contrato e do item 17 do Termo de Referência, em 5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento), com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, referente ao período de outubro de 2022 a janeiro de 2024. O valor anual do contrato passará de R$ 40.927,20 (quarenta mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para o valor de R$ 43.346,94 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), perfazendo R$ 3.612,24 (três mil, seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos) mensais, a partir da vigência do presente termo aditivo. Reajustar o valor do quilograma (kg) da refeição, de acordo com a sua Cláusula Quinta do referido contrato e do item 8.10.9 do Termo de Referência, em 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE), referente ao período de outubro de 2022 a janeiro de 2024. O valor máximo do quilograma (kg) da refeição passará de R$ 49,80 (quarenta e nove reais e oitenta centavos) para R$ 53,17 (cinquenta e três reais e dezessete centavos), a partir da vigência do presente Termo Aditivo. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.346,94. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 48086.007726/2023-00.

Inexigibilidade. Nº 126/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 18.548.151/0001-44 - INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, do período de 03/03/2024 a 30/06/2024.. Vigência: 03/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).