gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

credenciamento n] 7/2024

O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, torna público que estará com inscrições abertas para o credenciamento 07/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna, coroa de flores, preparação e transporte de corpo, para pessoas carentes deste município, para atender ás necessidades da secretaria municipal de assistência social. A partir de 03/10/2024 a partir de 09h00. Os interessados poderão acessar a íntegra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
EDITAL Nº 819, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025

A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo 5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 1 de 1º de dezembro de 2006) e no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pós-graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro semestre 2024, no nível de MESTRADO. O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGF na sua reunião realizada no dia 27 de setembro de 2024. Informações sobre o Programa estão disponíveis em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/

CARLA FRANCALANCI

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia

Fernando José de Santoro Moreira

Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
EDITAL nº 818, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025

A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo 5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n°1 de 1º de dezembro de 2006) e no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pós-graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro semestre 2025, no nível de DOUTORADO. O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGF na sua reunião realizada no dia 27 de setembro de 2024. Informações sobre o Programa estão disponíveis em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/

CARLA FRANCALANCI

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia

Fernando José de Santoro Moreira

Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.043978/2024-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 15.272.796/0001-09, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 81/2023 E Ata de Registro de Preços nº 453/2023.

O fato que ensejou a penalização foi por falha na execução contratual no curso de fornecimento pactuado na Ata de Registro de Preços nº 453/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 81/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. E multa no valor de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

EDITAL Nº 53/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 417/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024, EDITAL Nº 053/2024, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 08/10/2024 até às 08h29min do dia 18/10/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 18/10/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 18/10/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 3 de outubro de 2024.

CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Gerente de Licitação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLE ALVES MEDEIROS, para atuar como Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.

VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DANIELLE ALVES MEDEIROS.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 07/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA, para atuar como Cientista de Dados com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.

VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 03/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor WALTER AYRES CARMONA, para atuar como Engenheiro de Dados, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.

VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e WALTER AYRES CARMONA.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor MARCELO VILLARES COELHO, para atuar como Analista de Governança de Dados com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.

VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO VILLARES COELHO.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, para atuar como Analista de Governança de Dados com exercício em Brasília/DF

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.

VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 026/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO, para atuar como Analista de Governança de Dados com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.

VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE SOUZA, para atuar como Analista de Governança de Dados com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.

VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE SOUZA.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor KEVIN TOCHIHARU OKI, para atuar como Analista de Governança de Dados com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.

VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e KEVIN TOCHIHARU OKI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001319/2024-13.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 102.955,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000.003198/2024-30.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.

Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento da manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por meio de oficinas de autopeças credenciadas para atender à frota de veículos do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER).

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 73.665,99. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.011128/2024-14. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 37.912.700/0001-62, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 014/2023 E Ata de Registro de Preços nº 300/2023, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.

O fato que ensejou a penalização foi por não entrega de itens de empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. E multa no valor de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração Em Exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Banco Central do Brasil - BCB, e o Instituto Internacional de Estudos de Direito de Estado - IIEDE.

Objeto: Instituição de cooperação acadêmica e técnica entre o BCB e o IIEDE, voltada ao desenvolvimento de estudos e pesquisas e à realização de eventos acadêmicos, seminários, congressos, cursos, grupos de estudos, pesquisas, colaboração e contribuição em revistas instituídas conjuntamente ou separadamente, com ou sem colaboração

entre as partes, e de outros projetos de interesse para cooperação mútua e contribuições recíprocas, como programas de intercâmbio técnico e de publicações, em torno de temas relacionados aos mercados monetário, de crédito, de câmbio, financeiro e de capitais, abarcando as atividades da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) e aspectos jurídicos das demais atividades desenvolvidas pelo BCB. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 4 de outubro de 2024. Data da assinatura: 27 de setembro de 2024.

Fundamento: Lei 13.019/2014. Sem ônus para o BCB. Processo Eletrônico: 258656
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

272463 - Banco Fator S.A. (CNPJ 33.644.196). Assunto: alteração do capital de R$335.012.795,00 para R$280.541.516,78 (AGE de 27.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 2.10.2024.

274729 - Yamaha Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 47.458.153). Assunto: transferência do controle societário direto para Yamaha Motor do Brasil Serviços Financeiros Participações Ltda. (CNPJ 09.502.946), sem alteração no quadro de controladores indiretos (61ª Alteração Contratual, de 1º de agosto de 2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 2.10.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe

Substituto
COMUNICADO Nº 42.224, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 2.10.2024 a 2.11.2024 são, respectivamente: 0,8825% (oito mil, oitocentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00782400 (um inteiro e setecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos centésimos de milionésimos) e 0,0993% (novecentos e noventa e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de ITARARE/SP. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1247/2017 (854657) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017106/2017-00. Data de Assinatura: 02/10/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 02 de outubro de 2024, página 260, Seção 3, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 16/2024", Leia-se: "Pregão Eletrônico nº 22/2024"
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 64/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Seleção nº 64/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 192, de 03.10.2024, onde se lê: "DEP./CENTRO: IAF/CAF", leia-se: "DEP./CENTRO: IAP/CRP".

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 198/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Tiago Rodrigues Ferreira, CPF ***.937.041-**, processo 234480/2014-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 3 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024)
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

Contratação de empresa especializada para Pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal e recuperação de solos moles, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:23/10/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 07/10/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 3 de outubro de 2024.

Arthur Timmen Raymundo

Coordenador Jurídico responsável pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira no exercício do cargo de Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 006/23 Orgão Gerenciador:153173 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Extrato do contrato de adesão a ata de registro de preço nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Contratada: ON-HIGHWAY Brasil Ltda, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 797.000,00. Ponto Chique/MG. 03/10/24. JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA. Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.034933/2024-16. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa GLOBAL SOLULÇÕES EM NUTRICAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 25.535.123/0001-58, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" em conjunto com o item 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 90/2023.

O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração Em Exercício
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024

Processo nº 59550.002599/2024-22-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - que tem por objeto: a " instalação de um piso elevado com placas de ardósia, revestida com porcelanato, e com instalação elétrica embutida", conforme termo de julgamento, peça 155, que declarou vencedora a empresa FS MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., com proposta no valor global de R$ 162.711,77 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e onze reais e setenta e sete centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 3 de outubro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU nº 189, seção 3, página 126, de 30/09/2024, Extrato de Doação. PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01.

Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 00.0072.00/2024, Leia-se: PROCESSO Nº 59509.000033/2024-67. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 00.0072.00/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039408/2024-89. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ/MF nº 12.560.585/0001-83, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "c" e 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 80/2023.

O fato que ensejou a penalização foi por falha na execução contratual no curso de fornecimento da Ata de Registro de Preços 008/2024. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.035737/2024-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.345.762/0001-80, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" em conjunto com o item 21.1.3.1 do Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório e do item 5.2 do Edital Pregão Eletrônico nº 66/2023.

O fato que ensejou a penalização foi por não entrega de empenho. Sanção: multa no valor de R$ 6,00 (seis reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23748.001064/2020-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Celebração do sexto aditivo de prazo ao contrato nº 05/2020, referente à obra de edificação da quadra poliesportiva do Campus Primavera do Leste. Vigência: 03/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.053,02. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.030730/2022-97.

Dispensa Nº 184/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA. Objeto: Concessão de espaço para empresa especializada em serviços de cantina para o campus da UFSCar em São Carlos - "Cantina BCO".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 5.406,12. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de FLÓRIDA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0871/2020 (Transfere.GOV nº 906632) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008256/2020-10. Data de Assinatura: 02/10/2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o Pregão Eletrônico 29/2024, PL 159/2024. Prest. de serv. Controle de pragas por 12 meses. Venc. Biotec - Controle Ambiental Ltda.

Vlr global R$ 118.456,93.

Avimar Barcelos

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o Pregão Eletrônico 18/2024, PL 137/2024. Aq insumos farmacêuticos e outros por 12 meses. Venc. Farmácia de Manip. Ideal Fórmulas Ltda, União Ind. e Com. de Embalagens, Verde Cosméticos Ltda e Franklin Embalag. Ltda. Itens: 14, 16, 18 e 19 fracassados, 33 deserto.

Vlr global R$ 83.972,00.

Avimar Barcelos

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23020/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00715102024, 773-0; , FREVP00717652024, 773-0; , FREVP00743922024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0025-09, , FREVP00718362024, 773-0; TSS DIESEL LTDA, 50.052.887/0001-30, , FREVP00725502024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00727372024, 773-0; , FREVP00732462024, 773-0; , FREVP00732562024, 773-0; , FREVP00732712024, 773-0; , FREVP00732792024, 773-0; UNIBOF TRANSPORTES LTDA, 05.849.282/0001-10, , FREVP00785412024, 773-0; TURRA, TURRA E LEMUNY LTDA, 31.921.692/0001-34, , FREVP00732702024, 773-0; , FREVP00730852024, 773-0; , FREVP00730872024, 773-0; , FREVP00731472024, 773-0; , FREVP00733332024, 773-0; TURISMO PRIME LTDA, 22.801.415/0001-05, , FREVP00757292024, 773-0; , FREVP00757362024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, , FREVP00738572024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00720632024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23151/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MARCIO CORREA PUGAS, 10.302.833/0001-60, FELCG00034582024, 09/03/2024; MAYARA KAROLYNE BARBOSA DE VASCONCELOS, ***.382.128-**, FELCG00033872024, 12/03/2024; FELCG00033662024, 12/03/2024; LINDOMAR MARTINS DORNELES, ***.719.926-**, FELCG00035962024, 10/03/2024; MARINALDA APARECIDA BENHUKA, ***.782.439-**, FELCG00032042024, 10/03/2024; KYARA STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, 23.784.394/0001-11, FELCG00034642024, 24/02/2024; FELCG00035012024, 15/02/2024; FELCG00035002024, 15/02/2024; MEGGA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA, 12.440.461/0001-64, FELCG00023822024, 29/01/2024; LSL TRANSPORTES LTDA., 04.548.589/0028-38, FELCG00022692024, 15/01/2024; MCF TRANSPORTES LTDA, 37.234.748/0001-69, FELCG00008652023, 01/11/2023; MEIRELES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 45.916.868/0001-74, FELCG00014602024, 08/01/2024; MINAS PARANA TRANSPORTES LTDA, 35.128.588/0001-48, FELCG00050032024, 15/04/2024; PCM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 52.748.962/0001-27, FELCG00045252024, 02/05/2024; LA TRANSPORTE LTDA, 48.903.682/0001-79, FELCG00051282024, 14/04/2024; LUMARI EXPRESS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, 36.356.732/0001-66, FELCG00019152024, 27/12/2023; MONICA PINHEIRO DA ROSA, ***.163.520-**, FELCG00040902024, 21/03/2024; LOGAMA LOGISTICA LTDA, 35.460.321/0001-53, FELCG00048112024, 05/04/2024; OURO BRANCO - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, 37.515.043/0001-10, FELCG00017652024, 26/01/2024; M HACKE TRANSPORTE DE CARGAS E AGENCIAMENTO LTDA, 17.509.490/0001-59, FELCG00015032024, 26/11/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23154/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TECFLEX INDUSTRIA, TECNOLOGIA E TERCEIRIZACAO LTDA, 26.104.511/0001-47, FELCG00005312024, 21/12/2023; ULTRATRANS - TRANSPORTE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 33.421.575/0001-37, FELCG00044252024, 19/03/2024; TRANSPORTES ARAUJO LTDA, 11.356.679/0002-53, FELCG00046062024, 05/05/2024; SOPHIA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, 42.110.111/0001-09, FELCG00027342024, 07/01/2024; TIME LOG TRANSPORTE VR LTDA, 47.878.788/0001-05, FELCG00043342024, 20/03/2024; FELCG00049772024, 24/04/2024; SB LOCACOES DE VEICULOS LTDA, 14.912.524/0001-63, FELCG00047502024, 05/05/2024; TRANSPORTADORA SAO CAETANO LTDA, 44.577.037/0001-52, FELCG00050442024, 13/04/2024; PHD TRANSPORTE E LOGISTICAS LTDA, 05.234.032/0001-75, FELCG00044292024, 28/03/2024; FELCG00046112024, 04/05/2024; S M DE JESUS TRANSPORTES LTDA, 24.272.637/0001-03, FELCG00045352024, 02/05/2024; VAS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, 46.365.878/0001-21, FELCG00051642024, 11/04/2024; V6 IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 17.360.016/0001-08, FELCG00006852024, 27/12/2023; TZ TRANSPORTES LTDA, 20.620.600/0001-60, FELCG00050622024, 22/04/2024; REIS SILVA TRANSPORTES LTDA, 23.330.789/0001-44, FELCG00046002024, 05/05/2024; TRANSPORTES CASTANHO LTDA, 01.538.690/0001-08, FELCG00004352023, 01/10/2023; TMH LOG TRANSPORTADORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 31.275.005/0001-50, FELCG00050322024, 16/04/2024; SEBOMINAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 16.577.642/0003-50, FELCG00045982024, 04/05/2024; SIGA TRANSPORTE E SERVICO LTDA, 27.274.312/0001-40, FELCG00017682023, 25/10/2023; REALDO CARDIN JUNIOR, ***.242.229-**, FELCG00012722024, 09/01/2024; RURAL COTTON TRANSPORTES E CORRETAGEM AGRICOLA LTDA, 06.980.567/0001-58, FELCG00051112024, 30/04/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 14/2024. Processo SEI: 21157.001261/2024-19. Dispensa de Licitação Nº 15/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.197.810/0001-30. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 5.947,90. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e José Maria Esteves, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público Federal, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, e o Ministério Público do Trabalho - MPT. OBJETO: o estabelecimento de cooperação mútua entre o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento aos crimes eleitorais e ao assédio eleitoral, através do aperfeiçoamento dos fluxos interinstitucionais de denúncias e da adoção de medidas colaborativas, visando à prevenção e repressão dos ilícitos eleitorais, prevendo ainda a troca de informações e a promoção de ações de educação e sensibilização para a cidadania, respeito aos direitos fundamentais da liberdade de pensamento, de orientação política e filosófica e ao sufrágio universal. DATA DA ASSINATURA: 1º.10.2024. ASSINAM: pelo MPF, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa; pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira. PROCESSO: 20.02.0001.0008011/2024-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 25000.022719/2023-27.

Pregão. Nº 141/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Rasagilina 1 mg. Vigência: 03/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.585,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de licitação Pregão nº 90008/2024

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00008 processo n° TLB-PRO-2024/03255, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais com impressão, cópia e digitalização (scanner), para atender as necessidades da TELEBRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, com suporte técnico e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Termo de Referência e seus Anexos, Anexo A deste Edital, com abertura marcada para o dia 21/10/2024, às 10:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.gov.br/compras/pt-br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília, 3 de outubro de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23080.025580/2023-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 366.984,82 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), e a supressão de serviços no valor de R$ 366.984,82 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (SPA). Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 19 de outubro de 2024 e término previsto para 17 de novembro de 2024, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 30 (trinta ) dias corridos com início em 28 de fevereiro de 2025 e término em 29 de março de 2025.. Vigência: 28/02/2025 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.135,87. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 157/2024.

Nº Processo: 25000.022719/2023-27.

Pregão. Nº 141/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Rasagilina 1 mg. Vigência: 03/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.690,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 17/10/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 014/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais descartáveis, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Várzea da Roça/BA, 3 de outubro de 2024

Adicelmo Oliveira da Cruz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014; Processo SEI nº 0008205-74.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Valdemir da Silva Avelino; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2014, que trata da locação do imóvel localizado na rua Vereadora Maria José Pereira Pacheco, nº 01 - Centro, São Sebastião/AL, pelo período de 03 (três) meses; Valor mensal: R$ 1.013,00 (um mil e treze reais); Valor global: R$ 3.039,00 (três mil e trinta e nove reais; Assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação de materiais de consumo/construção (Madeiras e seus derivados), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da Prefeitura de Tarauacá, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada: 09/10/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 22/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 3 de outubro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 100 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Evolocumabe Concentração: 140 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Adicional: C/ Caneta Aplicadora; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Adicional: Seringa Preenchida; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ibrutinibe Concentração: 420 MG; Riociguate Concentração: 2,5 MG; Gosserrelina Acetato Dosagem: 10,80 Mg, Indicação: Solução Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 20 MG /ML, 30 ML); Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Omalizumabe Concentração: 150 MG, Forma Farmacêutica: Injetável; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Degarelix Composição: Sal Acetato Concentração: 80 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação e Lacosamida Concentração: 200 MG e Dieta Infantil Indicação: A Partir 3 Anos , Aspecto Físico: Pó , Uso: Enteral Ou Oral , Fonte De Proteína: Caseinato , Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Sacarose , Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais , Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais , Características Adicionais: Isento Glúten,Lactose , Adicionais: C/ Lc Pufas , Sabor: C/ Ou S/Sabor (SUPLEMENTO NUTRICIONAL (FORTINI PLUS ) DE 400 G). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 11 de outubro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.132212/2024-61, 25000.128267/2024-77, 25000.125367/2024-41 e 25000.102685/2024-34.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Republicação

Pregão Eletrônico Nº: 90010/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/000207/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para o Hospital do Coração São José de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 21 de outubro de 2024 às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro