gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 37/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0142.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 04/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar Licitação CAIXA, em certame informar o número 37, em ano informar 2024, e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.

JORGE MEDEIROS JUNIOR

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 69/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0214.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Alagoas, região de Maceió, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 03/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 03/04/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0069 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.

MARCOS AGUIAR SILVA

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 44/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0165.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, regiões de Recife e Caruaru, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 02/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 02/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 02/04/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico, selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0044 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.

MARCOS AGUIAR SILVA

Licitador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE SOUZA - CPF/CNPJ: XXX.890.078-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Clínica Médica Clínica Geral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de : 27/02/2024.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 05.503.624/0001-45 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o EMEC - EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 14.074.546/0001-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAEL, CNPJ: 02.414.093/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL PORTAL DO TENONE APF 0423.735-28. Valor: R$ 376.048,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TENONE II ET 2 APF 0407.275-33. Valor: R$ 119.040,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TENONE II ET 1 APF 0406.919-92. Valor: R$ 474.980,17 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL QUINTA DOS PARICÁS APF 0423.961-77. Valor: R$ 3.372.800,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 51289343, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNA/BA CNPJ 13.672.605/0001-70, DOU N 47, de 08 de março de 2024, seção 3, página 162, onde se lê: Data da assinatura: 22/01/2022, leia-se: Data da assinatura: 27/11/2023
AVISOS DE LICITAÇÕES

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 16/0224 CPA/RE

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/03/2024 até 18/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.psnleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO SETSUO NAKAKOGUE, no endereço Rua SENADOR ACCIOLY FILHO 1625 CIC - CIDADE INDUSTRIAL - CURITIBA/PR - CEP: 81310-000, Telefone ()-, no horário de atendimento das 8:00 as 17:00 horas, SEGUNDA A SEXTA, atendimento@psnleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 19/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.psnleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente Centralizadora

LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 36/0323

AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 11/03/2024 a 10/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, situado na Avenida Luis Viana Filho , 6462 - Empresarial Wall Street - Torre A - sala 509, Patamares - Salvador/BA, CEP: 41.730-101 e no site https://www.rjleiloes.com.br/. O certame realizar-se-á em 10/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - https://www.rjleiloes.com.br/. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/04/2024. Outras informações nos telefones (71)3327-2999/98146-8452(WhatsApp) no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail administrativo@rjleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 12/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1735.0/2023. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação Caixa nº 12/2024, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de solução para prestação dos Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais para tesouraria, controle, processamento de ativos, custódia, escrituração e contabilidade de fundos de investimento e carteiras de títulos e valores mobiliários, contemplando a ativação da solução por prazo determinado de 60 (sessenta) meses, publicado na página 78 da Seção 03 do D.O.U. do dia 19/02/2024, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59 horas do dia 11/03/2024, leia-se até as 23:59h do dia 02/04/2024; Recebimento das propostas e documentos de habilitação, onde se lê até as 12:00 horas do dia 12/03/2024, leia-se até as 12:00h do dia 03/04/2024; Recebimento dos lances, onde se lê das 15:00 horas até às 15:30 horas do dia 12/03/2024, leia-se das 15:00h às 15:30h do dia 03/04/2024, e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Contato e-mail cecot29@caixa.gov.br.

JULIANA BASSOLI

Licitador
EXTRATO DA ATA

Processo 5688.01.2185.0/2022, Pregão Eletrônico 284/2023; Ata de Registro de Preços nº 1547/2024; Objeto: Registro de Preços para a prestação de Serviços Técnicos de Conversão Automatizada dos Códigos-fonte e Migração de Dados de Sistemas Legados para atendimento à Gerência Nacional de Governança Aquisições TI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 01.561.064/0001-24; Valor Global: R$ 38.499.613,42 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta e dois centavos); Data de assinatura: 07/03/2024. Vigência 12 (doze) meses, a contar desta publicação de extrato.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a retificação do DDD do telefone do leiloeiro, como constou no AVISO DE VENDA, EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0009/0224 CPA/RE publicado em 08/03/2023, Edição 47, na seção 3, páginas 161 e 162, restando ratificadas todas as demais informações do referido: (...), onde se lê Telefone (81)99165-0099, leia-se sala (71)99165-0099. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 184.607,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 9.991,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 58.354,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 01/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSPITAL FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 13.495,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/07/2025.
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 13/09/2023. OBJETO: distrato do contrato assinado em 06/10/2021 para fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 576600007.000243/2023-53. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas giratórias e móveis para reuniões para o CFP. Fornecedor: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.897.589/0001-29, (vencedora do item 02 e dos itens 04 e 05 - Grupo 01), perfazendo o valor total estimado de R$ 221.030,00 (duzentos e vinte e um mil trinta reais). Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE AMPARADO POR ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 8001140-12.2022.8.05.0174. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 11/03/2024 às 09h00min até 13/03/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.000,00 (vinte e três mil e reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 8 de março de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0450.01; Data de Assinatura: 08/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e BARCO VOADOR ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA; CNPJ 42.363.431/0001-62; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 20/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista André Silva Tavares CPF XXX.097.XXX-88; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 13/08/2021, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e André Silva Tavares, Bolsista.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.939/2023 SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Mangia Rodrigues, CPF: ***.654.507-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 141613/2018-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 11 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista David Aparecido Gonçalves CPF XXX.897.XXX-30; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 20/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e David Aparecido Gonçalves, Bolsista.
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024

RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata JANAINE APARECIDA FERREIRA DE SÁ para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei.

LUCAS RESENDE AARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.07/2024

Contrato firmado com PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ: 43.035.146/0001-85. Prestação de serviço de recolhimento, transporte, guarda, conferência e depósito de valores de arrecadação e abastecimento de troco junto aos pontos de comercialização (Estações) da CONTRATANTE, bem como outras atividades acessórias, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 008/24. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 1.728.322,61 (um milhão setecentos e vinte e oito mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos).

Processo Administrativo n.º 00001778/2023-21. Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154527 SEI HCPA-23092.002851/2024-96- METOTREXATO 50 MG FR/AMP - LSP- LIQUIDO Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 7752236000123 R$ 858,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505473 04/03/2024

Autorização: 07/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154542 SEI HCPA-23092.002924/2024-40- CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 1513946000114 R$ 4.100,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505513 06/03/2024

Autorização: 07/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154484 SEI HCPA-23092.002581/2024-13- AQUISIÇÃO NICOTINA ADESIVO Contratado: DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI CNPJ: 43575877000113 R$ 3.832,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505479 04/03/2024

Autorização: 07/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e o(a) estudante Wilson Legnaro Volpi Nakano, CPF XXX.326.XXX-20. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto, acompanhado pelo (Orientador(a)), Stanley Robson de Medeiros Oliveira e em conformidade com o "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/Responsável do Programa ou Curso de Pós-Graduação da UNICAMP, integra o presente Termo, como Anexo I. Vigência: de 18/12/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 18/12/2023; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Wilson Legnaro Volpi Nakano, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Filipe Castro Felix CPF XXX.882.XXX-60; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/03/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Filipe Castro Felix, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Victor Moreira Barbosa Dias; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e VICTOR MOREIRA BARBOSA DIAS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Lucrêncio Silvestre Macarringue CPF XXX.811.XXX-00; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 13/09/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Lucrêncio Silvestre Macarringue, Bolsista.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB, torna público, aos interessados, a publicação do edital de Chamamento Público para seleção e credenciamento de Administradoras de Planos de Saúde para celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, conforme as condições estabelecidas no Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei nº 14.133/21 e Lei n º 13.019/14 no que couber. Prazo do credenciamento: dia 11/03/2024, sendo encerradas no dia 25/03/2024. Local de Recebimento de Documentos: Exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail: licitacoesecontratos@crmvpb.org.br. A íntegra do Edital poderá ser acessada no Mural do CRMV-PB e no portal da transparência sítio no endereço eletrônico: https://crmvpb.org.br/licitacoes/.

José Cecílio Martins Neto

Presidente do CRMV-PB
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.001322/2023-47; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado Ibama, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 586.XXX.XXX-10, e de outro lado IVANIR LUIZ BONADIMAN, CPF 366.XXX.XXX-15, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 64.134,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/2008. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18517412/2024-SUPES-MS; DATA DAS ASSINATURAS: 06/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, TORNA PÚBLICA a decisão o que convalidou as medidas acautelatórias de apreensão e Destruição/inutilização dos bens apreendidos na operação de fiscalização conjunta do IBAMA e Polícia Federal realizada no período de 19/11/2023 a 24/11/2023. Foram apreendidos no interior da Terra Indígena TI Roosevelt/Parque Aripuanã, cujo(s) proprietário(s)/infrator(es) é (são) desconhecido(s), os bens a seguir relacionados: 08 (oito) balsas de garimpo, utilizadas para apoio à atividade garimpeira avaliadas em R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais) cada unidade; 07 ( sete) motores a diesel, sem identificação de marca e modelo avaliados em R$ 500,00 (Quinhentos Reais) cada unidade; 01 (um) semi-reboque, marca Randon, RQ CA, placa JZD 0373, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais); 02 (dois) caminhões Mercedes benz, modelo L2638, cor branca, sem identificação de placas ou chassi, em regular e péssimo estado de conservação avaliados em R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil Reais) e R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil Reais) respectivamente; 01 (uma) moto Honda , modelo CG 150FAN ESI, ano 2012/2013, chassi 9C2KC1670DR442924, placa OHN 7898,em péssimo estado de conservação avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 01 (uma) moto Honda, modelo CG 150 TITAN KS, ano 2007/2007, placa JYQ 7031, em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais).

Bens avaliado sem 1.176.000,00 (um milhão cento e setenta e seis mil Reais).

Proprietário/Infrator

CPF

PROCESSO

Termo de Apreensão e Destruição

Desconhecido

-

02049.000368/2023-41

OAZB2QY5

EYASK3FR

Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA.

César Luiz da Silva Guimarães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 033/20-2190-2312-14-030-11-1 ao Contrato nº 033/20-2190-2103-14-030-11-1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2021. Processo nº 033/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos no Entreposto de Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ nº 31.733.363/0008-36. Valor de: R$ 337.754,15 (Trezentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/04/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos o Registro de Preços para Contratação de Serviços - Fornecimento e aplicação de concreto asfáltico para execução de tapa buracos na CEAGESP - Capital e Interior, através do sistema de registro de preços no 041/23-2370-2402-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico no 38/2023. Processo CEAGESP no 041/2023. Compromissária: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ no 71.847.677/0001-08. Valor Total: R$ 4.877.715,15 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e quinze reais e quinze centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 102/23-2371-2402-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2023. Processo: 102/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicida e inseticidas para tratamentos fitossanitários de Grãos e Cereais armazenados - 2024 - itens 2, 3 e 6. Contratada: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 46.422.275/0001-14. Valor total de R$ 251.850,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 102/23-2372-2402-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2023. Processo: 102/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicida e inseticidas para tratamentos fitossanitários de Grãos e Cereais armazenados - 2024 - item 8. Contratada: JS AZZURI COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.979.792/0001-09. Valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 102/23-2373-2402-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2023. Processo: 102/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicida e inseticidas para tratamentos fitossanitários de Grãos e Cereais armazenados - 2024 - itens 1 e 5. Contratada: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 11.258.338/0001-64. Valor total de R$ 592.110,00 (quinhentos e noventa e dois mil e cento e dez reais) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda.

Data de Assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem COMUNICAR E TORNAR PÚBLICO A RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO, com a publicação de edital retificado e sequência do processo em epígrafe, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY (GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO - FECHAMENTO), NO CENTRO MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ NICODEMOS DE SILVA, em Alvorada de Minas - MG.

O prazo será reiniciado; com nova entrega de envelopes de habilitação e proposta para o dia 27 de março de 2024 as 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL RETIFICADO COMPLETO estará à disposição no SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAIL: licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br e/ou licitacaoalvoradademinas@gmail.com ou ATRAVÉS DO TELEFONE nº (31) 3862-1121 e 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 7 de março de 2024

GILMAR SILVA MOURÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Renata Laiane de Barros Teixeira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e RENATA LAIANE DE BARROS TEIXEIRA, Contratado.
EDITAL Nº 1/2024-CITA/IFAM

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PSS PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023, por intermédio da Comissão do PSS Professor Substituto, Divulga e Homologa o Resultado Final do PSS para Contratação de Professor Substituto para o Campus Itacoatiara.

Área/Disciplina

Classificação

Nome doCandidato

Pontuação Final

Administração

1°

MIGUEL EDUARDO FERNANDES SALGADO

98,17

2°

ANÁLIA SANTOS NEVES

89,67

Eliminado*

CILENE FARIAS BATISTA MAGALHÃES

37,83

Eliminado*

MARUSCA WISLER IANNUZZI

35,33

Eliminado*

LUCILENE DA FONSECA SOBRAL

20,67

Eliminado**

ADRIANE MARIA PEREIRA SILVA

-

Eliminado**

CRISTIANO COLLINS BEZERRA

-

Eliminado**

HYRMIR ALEXANDRE SOUSA

-

Eliminado**

ISAMARA KELY AMORIM CRUZ

-

Eliminado**

JUCELINO DA SILVA ABRANTES

-

Eliminado**

KAREN CRISTINA BARRETO TROVÃO RODRIGUES

-

Eliminado**

LUCIANE ALVES FERREIRA

-

Eliminado**

RICHARD COELHO DE PAULO

-

Eliminado**

SÉRGIO VIEIRA DO NASCIMENTO

-

*Subitem 5.3.12

**Subitem 5.2.4.11

Francinete Soares Martins
aviso de retificação

No extrato do Contrato nº 04/2023, publicado no DOU - SEÇÃO III de 04/08/2023, Página 184, ONDE LÊ-SE: [...] Valor global: R$ 160.998,00 (cento e sessenta mil e novecentos e noventa e oito reais) [...], LEIA-SE: [...] Valor global: R$ 160.988,00 (cento e sessenta mil e novecentos e oitenta e oito reais) [...].

CARLOS DAVID TARGINO BERTOLDO

Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual da PR-RR
aviso

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

PROC. ADM. n.º 2947/2023. Tipo da Licitação: Menor Valor Global do Lote. Objeto: Registro de preços exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual aquisição de uniformes para equipe do SAMU 192, pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo I do edital.

A realização da sessão será no dia 27/03/2024, às 09h no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Informações no fone 16 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 8 de março de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
Aviso De Chamamento Público

Chamamento Público/Credenciamento Nº 2/2024.

O FMS de São José de Princesa - PB, através do Setor de Licitações e Contratos, nos termos da lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento Nº 2/2024, Objeto; Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para "prestação de consultas médicas especializadas e exames médicos", para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município. Os interessados deverão apresentar a documentação até a data da primeira sessão que ocorrerá as 09h do dia 26/03/2024 na Rua Capitão Manoel Lopes, s/n - centro - São José de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h em dias úteis.

São José de Princesa-PB, 8 de março de 2024.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Junior Melo Damian CPF XXX.221.XXX-47; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 04/10/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 01/03/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Junior Melo Damian, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 883448/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 08/08/2023 para 08/08/2024. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

Interessado

CPF/CGC

Nº Processo

Nº AI

Nº Termos

Enquadramento Legal da Autuação

Localidade

Coordenada Geográfica

Descrição da Infração

ELISANGELA BATISTA JACO

099.***.***-66

02558.000248/2023-02

Y6VW9KYG

TE: GNWBIDOY

Lei Federal 9605/98, art. 70, §1º; art. 72;

RUA JUSTIMIANO LOPES DO ROSÁRIO 49

Latitude 18° 51' 10.363" S;

UTILIZAR 29 espécimes de passeriformes em desacordo

Decreto Federal 6.514/2008, art. 3 Inc. II,VII e art. 24, I e III.

49 CENTRO BO JESUS DO GALHO/M 35340-000

Longitude 41° 56' 48.206" W

com a licença ambiental, ao TRANSFERIR estes espécimes portadores de anilhas de alumínio,

nos termos da Informação 65 (SEI nº 15951780)

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado. Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental. A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou por meio de peticionamento eletrônico diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Sérgio Augusto Domingues
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIA DE FÁTIMA ROCHA MEDINA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 7/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 14/03/2023, vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu de Paula Graciano Pereira, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e MARIA DE FÁTIMA ROCHA MEDINA, contratada. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VITÓRIA SANTIAGO COSTA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Enfermagem, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2023 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 17/8/2023, vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu de Aline Pereira Da Silva, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 29/2/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, VITÓRIA SANTIAGO COSTA, contratada. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JAQUELINE BESERRA DE LIMA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciências da Computação, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2023 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 29/3/2023, vaga decorrente de Licença para Tratar de Interesses Particulares de Eraldo Luis Rezende Fernandes, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 29/2/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e JAQUELINE BESERRA DE LIMA, contratada. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.042615/2023-39

Processo: 23067.042615/2023-39  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus de Russas  Partes: Universidade Federal do Ceará e Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho  Vigência: 01.03.2024 a 06.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho (contratado(a)). Fortaleza, 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo nº 23067.006793/2024-87

Processo: 23067.006793/2024-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Analítica e Físico-Química/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Amanda da Silva Cardoso Urcezino - Vigência: 29.02.2024 a 06.07.2024 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Amanda da Silva Cardoso Urcezino (contratado(a)).

Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Maísa Honório Belizário CPF XXX.735.XXX-10; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 24/01/2024; Vigência: 16/01/2024 a 15/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Maísa Honório Belizário, Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB ERRATA No Extrato de Convênio ao TC nº 158A/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 22 de maio de 2023, página 181, onde se lê; Valor: R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais); leia - se: R$ 1.328.850,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 SRP

PROCESSO Nº 001/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CLÍNICA VETERINÁRIA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) CÃES E GATOS (MACHO E FÊMEAS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA.

Abertura dia 21/03/2024 às 08h30min. A formalização de consultas e edital poderá ser feita pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo endereço eletrônico compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema - MG, 7 de março de 2023

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 2/2024

Processo nº 3/2024

Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Medeiros dos Santos - Bairro Itararé, Município de Alumínio. A Prefeitura Municipal de Alumínio torna público que fará realizar, às 10h00min horas do dia 28/03/2024 na Av. Antônio de Castro Figueirôa, nº 100 - Alumínio/SP, Pregão Presencial, sob empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou através do site: www.aluminio.sp.gov.br

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados no endereço acima mencionado ou por meio do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br , Telefone: 11 4715-5500- ramal 5545.

Alumínio/SP, 8 de março de 2024.

Kátia Alves Leal

Pregoeira