gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 10/2024

PROCESSO Nº 1950/2022. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 1950/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação da praça existente na Rua Vereador Sebastião de Jesus Soares, nº 66. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 12 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de fevereiro de 2024

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024

Processo Administrativo 2726/2023 - REABERTURA

Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos destinados as secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. Despacho da Diretoria de Compras e Licitações informando a recontagem de prazos do pregão epigrafado.

CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 22/02/24 até às 09h00min. do dia 06/03/24.

Abertura de Propostas Iniciais: 06/03/24 às 09h05min.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.br.

Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 19 de fevereiro de 2024.

LEANDRO BIZETTO

Secretário Municipal da Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública Nacional (LPN) Nº 1/2024

Data: 20 de fevereiro de 2024. Contrato de Empréstimo nº BID 4302/OC-BR. Edital Licitação Pública Nacional (LPN) Nº 001/2024. Licitação SEINFRA nº 002/2024.

1. A Prefeitura Municipal de Salvador recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 67.500,000.00 (sessenta e sete milhões e quinhentos mil dólares) para o financiamento do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Projeto Novo Mané Dendê) e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução da construção de 02 (dois) Ecopontos e 01 (um) Galpão de Triagem para Recicláveis. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da construção de 02 (dois) Ecopontos e 01 (um) Galpão de Triagem para Recicláveis.

3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, em sua sede, situada na Rua da Bélgica, nº 2, 6º andar, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.010-030, telefone 55 (71) 3202-4636, mediante o fornecimento de CD ou pen drive pelo interessado, e no site da Secretaria no endereço seinfra.salvador.ba.gov.br no link licitações. Os interessados poderão obter maiores informações nos mesmos endereços e no e-mail: ceml.seinfra@salvador.ba.gov.br.

4. As propostas deverão ser entregues no mesmo endereço (sede da SEINFRA) até às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 73.801,90, (setenta e três mil, oitocentos e um reais e noventa centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente. Não serão aceitas propostas por meio de consórcios.

Salvador, 19 de fevereiro de 2024.

JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO

Diretor UGP
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico

Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 90008/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 90008/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de aquisição de testes rápidos para dengue IGG, IGM, testes rápidos dengue ns1, testes rápidos para pesquisa de infecção por corona vírus, teste rápido para Chikungunya IGG, IGM para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações contidas no edital e termo de referência. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 04/03/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias.

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 001/2024 do Ct 10/2023 - Pl 67/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 10/2023 - Pl 67/2023. Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 19/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 003/2024 do Ct 16/2023 - Pl 174/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2024 do Ct 16/2023 - Pl 174/2023. Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 18/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG), por meio da Controladoria-Geral do Município de Divinópolis - CGM, vem comunicar e tornar público a suspensão da audiência pública que debateria a Concessão dos Serviços de Investimentos Necessários à Exploração e à Prestação dos Serviços Públicos de Coleta, Transporte, Transferência, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos nas Áreas Urbanas, Rurais e de Difícil Acesso do Município de Divinópolis/MG, que seria realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, uma nova data poderá ser agendada, caso seja do interesse da administração pública municipal, cuja divulgação será realizada por meio da publicação de um novo edital.

Divinópolis-MG, 19 de fevereiro de 2024.

Gleidson Gontijo de Azevedo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1

Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Barro/CE. Abertura: 04 de março de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 19 de fevereiro de 2024

Heitor Fernandes Felix

Pregoeiro
Resultado de Habilitação

Chamada Pública Nº 4/2023CP

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Chamada Pública Nº. 004/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresa habilitadas: 01. Cooperativa de Agricultura Familiar de Marco - CNPJ: 30.261.296/0001-65; 02. Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca-COOPEAGRI - CNPJ: 29.270.418/0001-09. 03. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acaraú Sementes da Terra - CNPJ: 11.016.960/0001- 66.

Jijoca de Jericoacoara /CE, 19 de fevereiro de 2024

Francisco Leandro Silva Sales

Presidente da CPLP
Aviso DE Chamada Pública n° 1/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Morrinhos, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de venda até o dia 12 de Março de 2024 às 09h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro.

Morrinhos - CE, 19 de Fevereiro de 2024

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2024-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 04 de março de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de 2 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - Ce, 19 de fevereiro de 2024

Francisco Orécio de Almeida Aguiar
Aviso de Licitação

Tomada de PreçoS Nº 2023.08.25.004

A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 07 de março de 2024, às 10:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.004, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro do Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras Benfeitorias na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Tomada de PreçoS Nº 2023.08.25.005

A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 07 de março de 2024 às 14:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.005, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Alto da Boa Vista com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias. na cidade de Pacajus/CE., conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 2024.01.10.1-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.10.1-PE com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.

Paracuru/CE, 19 de Fevereiro de 2024

Túlio Marcos Braun Neto
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 02.09.009/2024-SDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Adonis Vidal de França, CPF nº. 605.773.503-07. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Tomada de Preços N°. TP-01.05.5/2024-SDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, Conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 30.000,00(Trinta mil reais), referente ao item 03. Da Dotação Orçamentária: 1201.04.122.0001.2.039 e elemento de despesas nº. 3.3.90.36.01. Data da Assinatura: 02/02/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco de Sousa Braga e Adonis Vidal de França, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 02.09.010/2024-SDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edgar Carvalho de Sousa, CPF nº. 964.308.853-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Tomada DE Preços N°. TP-01.05.5/2024-SDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 30.000,00(Trinta mil reais), referente ao item 01. Da Dotação Orçamentária: 1201.04.122.0001.2.039 e elemento de despesas nº. 3.3.90.36.01. Data da Assinatura: 02/02/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco de Sousa Braga e Edgar Carvalho de Sousa, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andradde - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços

Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberarem acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-01.05.5/2024-SDA, cujo objetivo é a contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolvem por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiram Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 19 de fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 4/2023-SEDUC

Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; Monteiro Treinamento em Desenvolvimento em Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ: 39.148.857/0001-99 e Esplam Escritório de Planejamento e Adm. Mun. LTDA. CNPJ: 07.207.962/0001-65. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação.

Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso

Tomada de Preços Nº 5/2023-SEDUC

Abertura de Propostas

Tomada de Preços Nº 05/2023-SEDUC. Objeto: retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Designa-se para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços.

Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PMH-160224-PE01-SDAF

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-160224-PE01-SDAF. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Copa e Cozinha Destinados a Suprir as necessidades das Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 04/03/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 19 de Fevereiro de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços n° 2023.11.27.1

Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.27.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - F M S Oliveira, M Minervino Neto Empreendimentos, H B Serviços de Construcao LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA, Landim Engenharia EIRELI, V Nogueira da Cruz LTDA, Ailton Bezerra construções EIRELI, A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, WU Construções e Serviços LTDA, JAO Construções e Serviços LTDA, M Joseneide Lima Melo EIRELI, FS & JP Construcoes LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos, Ecos Edificacoes Construcoes E SERVICOS LTDA, I.A.S Construções LTDA, Araujo Construções e Locações LTDA, WE Empreendimentos LTDA, A Casa Construções e Serviços EIRELI, Barbosa Construcoes E Servicos LTDA, FF Emprerendimentos e Serviços LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, CJR Construtora LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI, VISION Construcoes e Servicos LTDA, SUN LIGHT BRASIL LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, X7E Empreendimento LTDA, R M Clemente Candido, Construtora ASTRON LTDA, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, G.A Rabelo Junior, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, G.N Botao, Cearense Serviços e Construções LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, B F Empreendimentos LTDA, N e Construções e Serviços EIRELI, N3 Construtora LTDA, Projetar Construcao e Empreendimentos LTDA, Construtora Pedrosa LTDA, Pilartex Construções LTDA, RIOFE Servicos E Construcoes LTDA, R F A Const, LOC E Empreend EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Ramalho Serviços e Obras LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Jose Urias Filho EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, M & C Construcoes LTDA, Evolução Construtora LTDA, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, T.C.S da Silva Construcoes LTDA, Momentum Construtora Limitada, Agape Engenharia e Serviços EIRELI, Clezinaldo Construcoes LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA e S S Serviços e Entretenimento LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - MR Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA, item 3.2.3; Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, item 3.2.16; Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, item 3.2.16; Construtora STARK LTDA, item 3.2.16; Ambiental Solucoes e Servicos LTDA, item 3.2.16; e Vicente Leite Beserra, item 3.2.7. Por sua vez a empresa PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA restou impossibilitada de participar no referido Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 16 de fevereiro de 2024

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

PROCESSO Nº 58/2023/PM TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA PINTANGUINHA NO MUNICÍPIO, a qual resultou na classificação, em 1ª colocação, da proposta da empresa MP CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.603.593/0001-70, vencedora do valor global por R$ 996.429,48, consoante análise em parecer técnico integrante dos autos do processo licitatório. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art.109, inciso I, da Lei 8.666/93, a partir da data desta publicação.

Pesqueira - PE, 19 de janeiro de 2024

Jarbas Gonçalves da Silva Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 895711/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA, CNPJ nº 16673998000125. Alteração da data de vigência com prorrogação por 180 dias. Valor Total: R$ 161.616,16, Valor de Contrapartida: R$ 1.616,16, Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: EDSON FONSECA JUNIOR, CPF nº ***.860.886-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CAMINHÃO (SEM MOTORISTA) PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SUAS SECRETARIAS, teve como vencedora as empresas LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, no valor de R$ 1.124.000,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil reais), ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, no valor de R$ 1.409.100,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil e cem reais).

Bannach - PA, 19 de fevereiro de 2023.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024, no dia 04/03/2024, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.licitacao-e.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município. Valor Previsto R$ 1.081.659,96 .Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.licitacao-e.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

São José do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2024.

Weslley da Silva Borges

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelado, conforme demanda, de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 04 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 04 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: licitacao@santacecilia.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 19 de fevereiro de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
Extratos de Contratos

Assunto: remanufaturamento de toner; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 121619/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 054/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: RR Comercio de Cartuchos Ltda, CNPJ nº 13.734.839/0001-03; Objeto: prestação de serviços de remanufaturamento de Cartuchos de Toners para o abastecimento das Impressoras utilizadas pelo Crea-GO: Valor do Contrato: R$ 19.200,00; Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Rubens Antônio dos Santos Filho - Contratada. Goiânia, 06/02/2024.

Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 110713/2023 e 7287/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: GHF Tecnologia e Comunicação Ltda, CNPJ nº 28.956.477/0001-64; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 02 - Nobreak Senoidal 5000VA; 03 - Nobreak 1200 VA; 04 - Estabilizador; Valor do Contrato: R$ 38.999,80; Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hazael de Souza Santos - Contratada. Goiânia, 19/02/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 20-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 020-2024 - Pregão Eletrônico 008-2024 - Locação Som, Palco e Tenda, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para locação de equipamentos e estruturas para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte para festividades no Município de Bambuí, para atender as diversas Secretarias no Município. Abertura dia 08/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 19 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 066/2024. Referente à Inexigibilidade nº 010/2024, processo nº 033/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sr. RODRIGO NEVES DE MORAIS CPF: 072.364.239-71. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 44.068,20. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação E EXECUÇÃO de 11 (onze) meses contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo n.º: 1.020/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião

Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus

Hospital de Clínicas de São Sebastião

Tipo: menor preço

Objeto: Aquisição de servidores físicos para atender os serviços administrativos e operacionais do Hospital de Clínicas de São Sebastião e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h.

Data da sessão: 04/03/2024. Horário de início da sessão: às 10:00h.O pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br); Edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.gov.br e www.bll.org.br

São Sebastião, 19 de fevereiro de 2024.

Carlos Eduardo Antunes Craveiro.

Interventor
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 37/2023

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.009066/2023-61

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2023 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO.

OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho constante no Acordo de Cooperação nº 37/2023, possibilitando a implementação e execução das atividades de iniciativas de conservação ambiental do sítio Ramsar Estuário do Amazonas e seus Manguezais a serem implementadas por meio de contribuições financeiras de doadores privados integrantes do "Protecting our Planet Challenge" - POP.

Nesse sentido, dar consistência (sub)regional ao enfoque dos manguezais, na sua unidade de manguezais amazônicos. Restabelecer o sistema de governança e promoção do desenvolvimento sustentável e conservação da natureza para fazer jus, valorizar e aproveitar o reconhecimento como sítio Ramsar.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

PELO FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do FUNBIO.

PELO ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira, Diretora de Planejamento, Administração e Logística.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Maria do Socorro Zozimo da Silva, inscrita no CPF: 224.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12517/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4096/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.160139/2023-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
RESULTADO DE Chamamento Público nº 1/2024

CREDENCIAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga CREDENCIADA: MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.593.778/0001-40. NÃO CREDENCIADA: NENHUMA. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min.

Pombal, 19 de fevereiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 16/10/2023.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/03/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/03/2024

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/03/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13/03/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0056.

Guarapari-ES, 19 de fevereiro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 003/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES.

Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 19 de fevereiro de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 - Projeto: "Transferências intergovernamentais no âmbito do federalismo brasileiro", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

28 de fevereiro de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 06 de março de 2024

Início das bolsas

A partir de 11 de março de 2024

A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP Nº 1/2024

O Município De Alagoinha Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 001/2024. Tipo Menor Preço,Adjudicação: Por Lote,Modo De Disputa: Aberto.OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de mantimentos para a rede de ensino público municipal do município . Início Do Acolhimento Das Propostas: 23/02/2024, às 09h.Abertura Das Propostas: 01/01/2024, às 08h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/03/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br). Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/, prefeituraapi@gmail.com.Informacoes: prefeituraapi@gmail.com ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município De Alagoinha Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 002/2024. tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Contratação de empresa especializada no deslocamento de alunos e professores da rede de ensino público municipal da sede e da zona rural do município. Início Do Acolhimento Das Propostas: 23/02/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 01/03/2024, às 10h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/03/2024, às 10h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/,ww.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/,prefeituraapi@gmail.com.Informacoes: prefeituraapi@gmail.com ou na sala da CPL da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024

O Município De Alagoinha Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico - SRP N° 003/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para o aluguel de veículos para atendimento das necessidades da administração pública municipal do município. Início Do Acolhimento Das Propostas: 23 /02/ 2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 01/03/2024, às 13h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/03/2024, às 13h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br).Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,prefeituraapi@gmail.com.Informacoes: refeituraapi@gmail.com ou na sala da CPL da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

Alagoinha do Piauí - PI, 19 de Fevereiro de 2024.

Joel Antenor da Rocha Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 SO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Revitalização da Praça Maria Elídia - Bairro São Benedito - DATA: 06.03.2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/cpmd-001-2024-2024-279538-, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/31.

Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 20.02.2024.

Juiz de Fora, 19 de fevereiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
Retificação

No Extrato de Protocolo de Cooperação IAP: 002471, publicado no DOU do dia 16/02/2024, edição nº 32, página 62, Seção 3.

onde se lê: EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 002471

PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e UNIVERSIDADE DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO OBJETO: Facilitar a cooperação interuniversitária através do intercâmbio discente, técnico e docente, organização de atividades, realização de projetos de investigação de interesse comum, publicações e organização de eventos. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2027. DATA E ASSINATURA: 31/10/2023. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Antonio Largo Cabrerizo, Reitor da UVA. PROCESSO nº: 23078.450139/2023-05. De ordem, ao DAGER, para publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme despacho supra. Em 15/02

leia-se: EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 002471

PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e UNIVERSIDADE DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO OBJETO: Facilitar a cooperação interuniversitária através do intercâmbio discente, técnico e docente, organização de atividades, realização de projetos de investigação de interesse comum, publicações e organização de eventos. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2027. DATA E ASSINATURA: 31/10/2023. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Antonio Largo Cabrerizo, Reitor da UVA. PROCESSO nº: 23078.450139/2023-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23507.003316/2018-56.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO SAMPAIO SANTANA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00003 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 23 de Fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBC - UASG: 988039

COMPRASNET Nº 90005/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de alimentação coletiva (cartão alimentação). VALOR: R$ 101.248.811,04.

DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 11 de março de 2024.

HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

Em 19 de fevereiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$4.399,20

Vigência: 16/02/2024 até 15/02/2025

Data da Assinatura: 16/02/2024

TCE/SC 6CA8573A5FD6568BA7C80A6741DD88F6DCE6478B
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para Aquisição, sob demanda, de veículos automotores 0km diversos, visando suprir as necessidades da secretaria de educação do municipal de Araranguá e demais secretariais da prefeitura municipal de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 14h15min do dia 01 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

INICIO DA SESSÃO: As 14h30min do 01 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá.

Araranguá-SC, 16 de fevereiro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretario de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização no cadastro de imóveis, cartografia nos bairros sem levantamento gel - referenciados, bem como os serviços de auxílio no lançamento da contribuição de melhoria de vários logradouros beneficiados com pavimentação, serviços de classificação e entrega dos carnes de IPTU 2024, conforme condições estabelecidas no Edital, CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 01 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 01 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá.

Araranguá-SC, 15 de fevereiro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretario de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratos nº 33/2024, 34/2024, 35/2024, 36/2024, 37/2024, 38/2024, 39/2024, 40/2024, 41/2024. PAL Nº 090/2023 Pregão Eletrônico nº 26/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecer equipamento e material permanente, Portaria MS 672/2023 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Contratados: Contrato nº 33/2024. Contratado: Asclepios Equip. Hospitalares Eireli. CNPJ: 33.068.320/0001-32. Valor Global: R$ 1.630,00; Contrato nº 34/2024. Contratado: Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 33.813.237/0001-40. Valor Global: R$ 17.000,00; Contrato nº 35/2024. Contratado: Comercial Soares & Mota Ltda EPP. CNPJ: 08.648.188/0001-90. Valor Global: R$ 6.000,00; Contrato nº 36/2024. Contratado: Londrihosp Imp. e Exp. de Produtos Medico Hospitalares Ltda. CNPJ: 42.650.279/0001-07. Valor Global: R$ 3.359,80; Contrato nº 37/2024. Contratado: Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equip. Médicos Hospitalares Ltda EPP. CNPJ: 24.788.729/0001-32. Valor Global: R$ 4.900,00; Contrato nº 38/2024. Contratado: Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 37.182.085/0001-86. Valor Global: R$ 304,99; Contrato nº 39/2024. Contratado: Rglmed Comercio Atacadista de Equip. Hospitalares Ltda. CNPJ: 50.867.070/0001-10; Valor Global: R$ 8.241,00; Contrato nº 40/2024. Sul Services Comercio e Assistência Tecnica de Equip. a Saúde Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19. Valor Global: R$ 9.000,00; Contrato nº 41/2024. Contratado: Rednov Ferramentas Ltda. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Valor Global: R$ 7.359,72. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 06/02/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contratos nº 42/2024, 43/2024, 44/2024. PAL Nº 133/2023, Pregão Eletrônico nº 35/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecer material permanente, Portaria GM/MS 3.375/2021 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Contratados: Contrato nº 42/2024. Contratado: Cardio Distribuidora Saúde e Tecnologia Ltda. CNPJ: 47.872.424/0001-00. Valor Global: R$ 8.200,00; Contrato nº 43/2024. Contratado: Gomes & Garcia Informática Ltda EPP. CNPJ: 04.552.128/0001-19. Valor Global: R$ 2.000,00; Contrato nº 44/2024. Contratado: Lyron Informática Ltda- ME. CNPJ: 15.427.657/0001-07. Valor Global: R$ 5.876,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 08/02/2024. Vigência 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23112.014010/2022-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do preâmbulo do 1º termo de Apostilamento. No preâmbulo onde se lê: "baseado no índice Sinapi sem desoneração - São Paulo", leia-se: "baseado no índice Sinapi desonerado - São Paulo". Vigência: 16/02/2024 a 22/07/2024. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO

Chamada Pública nº 17/2023

Processo Administrativo nº 7.315/2023. Objeto: Processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares que tenham interesse em fornecer e entregar iogurte com polpa de frutas nos sabores de morango e salada de frutas e de manteiga pura natural. O Diretor do Departamento de Suprimentos, vem informá-los que após análise e decisão do Sr. Prefeito Municipal do recurso interposto, foi proferida a seguinte decisão:

1) Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo = julgo procedente e declaro classificado seu projeto de vendas; e,

2) Cooperativa de Produção e Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR = julgo procedente e declaro classificado seu projeto de vendas.

Ficam os Srs. Licitantes convocados para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 23/02/2024, às 10:00 h. (dez horas), para fim de dar prosseguimento aos ulteriores termos do processo de contratação.

Mogi Guaçu - SP, 19 de fevereiro de 2024

Tânia Cristina Januário

Diretora do Departamento de Suprimentos