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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 02070.026412/2021-12.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 46/2021 (sei n.º 10092968), firmado entre o instituto chico mendes de conservaçãoda biodiversidade - icmbio e a empresa t&s engenharia telematica e sistemas ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de assistentes administrativo ii e iii, assistente jurídico, contador e secretário executivo, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) da gerência regional 3 - centro oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.181,24. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 407.052,50 (quatrocentos e sete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 21 de fevereiro 2024.

Alcione da Silva Leal Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 04 de março de 2024 e termo final em 03 de setembro de 2024. Processo Nº 23134.000437.2024-17. Data de Assinatura: 19/02/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento e instalação de kit´s de adaptação e pintura de veículos, destinados a transformação em viatura de urgência e emergência de responsabilidade da Guarda Municipal de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet.

As propostas poderão ser cadastradas a partir de 22/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/03/2024 às 8h00min.

Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 21 de fevereiro de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 006/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 47.599.940/0001-02.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAmento

4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020-SES/GO.

Processo nº: 202000010023569.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 397.293,15. Data da assinatura da Apostila: 21/02/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.007743/2023-05. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Subsidiar tecnicamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na realização do levantamento dos registros das ações executadas pela Ouvidoria Agrária Nacional na resolução de tensões e conflitos sociais no campo, com identificação das medidas e atuação no Brasil entre 1999 e 2016, inicialmente no Nordeste e Norte, contribuindo no aprimoramento dos mecanismos de gestão de riscos do processo de Governança Fundiária no país. c) Nome da Contratada: MARIA DE OLIVEIRA; d) Nº do Contrato: 12400014; e) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produto; f) Vigência: Brasília e 23 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

ADMINISTRATIVO N.º 0126/2024,

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0126/2024, para aquisição de 01 veículo automotor de passeio para 05 (cinco) passageiros, para suporte de equipe, conforme definido em plano de aplicação de Emenda Parlamentar (Apoio), do deputado federal Afonso Hamm, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob o n.º 12717.20900/1230-12, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 05 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 22 de fevereiro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
Extrato do Contrato

Contrato nº 006/2024, Contratada: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 73.433,64 (setenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023 CPL/O. CONTRATADA: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.575.014/0001-80. OBJETO: execução dos serviços de recapeamento e drenagem na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA em Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 5.750.523,64 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Data: 20/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - OSCIP: AAPROCOM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - OBJETO: Vigésimo termo de aditamento ao termo de parceria celebrado para o desenvolvimento, manutenção, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos vinculados à estratégia de saúde da família, com o progressivo aprimoramento da capacidade técnica operacional do sistema de saúde do município de Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n° 12587-3/2023 - VALOR GLOBAL: R$4.510.751,53 - ASSINATURA: 28/12/2023 - VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 30/06/2024. Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023. Emerson Rodrigo Camargo- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213002825/2023-21.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 06.093.568/0001-80 - TDEC REDES DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Fornecimento e implementação de licenças de uso, suporte, garantias por 1 (um) ano e atualização tecnológica da solução de next generation firewall de última geração da fabricante palo alto networks da ceitec.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.686.598,54. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas (auxílio alimentação), destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet.

As propostas poderão ser cadastradas a partir de 22/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 06/03/2024 às 13h30min.

Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 21 de fevereiro de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023

P E Nº. 060/2023 Contratante MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 46.135.499/0001-45 Sócia Administradora Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro, na forma abaixo: OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, conforme Convênio/Mapa nº. 939178/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Plataforma+Brasil nº. 29887/2022 e contrapartida do Município. JUSTIFICATIVA: Em atenção ao pedido da Contratada, Resposta do Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, o Departamento Jurídico opinou pelo pedido de aditivo para substituição do MODELO do produto do item 01 do Contrato, conforme o contido no Processo Licitatório nº. 0119/2023. Cláusula Primeira: Fica substituído o Modelo do produto, conforme especificado abaixo: Item 01 Caminhão com Caçamba Basculante Modelo Contratado Tector 150E21 (4x2) / Modelo Aceito para Alteração Tector 170E21 (4x2). Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato adiado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar do contrato original, a fim de que juntos produzam um só efeito. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 21 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. JÚLIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM e o Sr. ALBERTO LUIZ LODI: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2022. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2022. RESUMO DO OBJETO: Postergar a implantação dos 3 (três) Postos de Pesagem previstos no item 3.4.7 do PER - Sistema de Pesagem, bem como estabelecer a correspondente aplicação do Fator D como forma de reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração apenas de cronograma de obras, conforme previsto no CONTRATO, além da suspensão de penalidades previstas no CONTRATO, em decorrência do Sandbox Regulatório em andamento, objeto do Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental instituído pela Portaria DG nº 76, de 02/03/2023, com vistas a estudar e promover a alteração dos Postos de Pesagem convencional para o modelo de pesagem em movimento. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
Retificação

No Edital n° 04, de 05 de fevereiro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2023, Seção 03, página 119.

Onde se lê: "3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 15/02/2024 até as 23h59min do dia 21/02/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição."

leia-se: "3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 15/12/2022 até as 23h59min do dia 26/02/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição."

E, no Processo nº 23116.018770/2023-10, Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB,

Onde se lê: "Titulação Exigida: Graduação em Agroecologia; ou Graduação em Agronomia; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Gestão Ambiental; com Doutorado em Solos; ou Doutorado em Ciência do Solo; ou Doutorado em Manejo e Conservação do Solo e da Água; ou Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas; ou Doutorado em Agronomia; ou Doutorado em Agroecologia; ou Doutorado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Doutorado em Agroecossistemas."

Leia-se: "Titulação Exigida: Graduação em Agroecologia; ou Graduação em Agronomia; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Gestão Ambiental; ou Tecnólogo em Geoprocessamento; com Doutorado em Solos; ou Doutorado em Ciência do Solo; ou Doutorado em Manejo e Conservação do Solo e da Água; ou Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas; ou Doutorado em Agronomia; ou Doutorado em Agroecologia; ou Doutorado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Doutorado em Agroecossistemas."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160270

Nº Processo: 64671002965202311. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza para atender o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160270-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PreGÃO EletrÔnico Nº 90020/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002899/2024-40.

Aquisicao de material permanente de Cirurgia IV (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 01. Edital: 21/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00020-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: G. DE A. LINHARES, inscrita no CNPJ nº 25.011.360/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 313.450,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.

Governador Archer/MA, 21 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308011275202364. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos asfálticos e transportes, com a finalidade de atender a demanda do 2º Batalhão Ferroviário na obra de implantação e adequação de infraestrutura no município de Araguari-MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160106-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA N° 7/2023-PMAT

Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura, com fornecimento de material e mão de obra para construção do Ambulatório Médico de Especialidades do Paraná (AME - PR) tipo 1, com área a ser edificada de 4.223,31 metros quadrados, conforme detalhamento constante em planilhas de serviços, projetos arquitetônicos e complementares, além de memoriais por meio do convênio 391/2023, realizado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Município de Almirante Tamandaré.". ALOM CONSTRUÇÕES LTDA 12.406.332/0001-50 HABILITADA. FATOR TOWERS OT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 13.646.076/0001-30 INABILITADA. SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA 80.359.771/0001-09 HABILITADA.ENGERAMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 79.096.020/0001-68 HABILITADA

Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024. SEGUNDA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA -

Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Itens: 01, 56, 57, 68 e 109; Elida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - Item: 113; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 55, 80, 84, 119 e 151; CCF Nutri Eireli ME - Itens: 83, 88 e 107; Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - Item: 147; Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 07, 118 e 134; Rufini Alimentos Ltda. - Itens: 19 e 108; MV Cobrança e Alimentos Ltda. - Itens: 66 e 139; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 23; Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Itens 03, 10 e 11. Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 29/02/2.024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 03, 10, 23, 118; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Itens: 66, 68, 88, 109 e 151; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 01, 19, 57 e 113; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Itens: 07 e 84; Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 11 e 139; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Item: 108; Nutrionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 55, 56, 80, 83, 119, 134 e 147.

Mirandópolis/SP, 21 de fevereiro de 2024.

Geuzeli Ribeiro Lopes Albano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000030256. Objeto: Aquisição de fones de ouvido descartáveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 165/2023 de 22/12/2024, publicado no DOU nº 244, seção 03, página 55, de 26/12/2023 e retificado pelo Edital 167/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU nº1, seção 03, página 56, de 02/01/2024, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - MEDICINA VETERINÁRIA - SOUSA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2023.165.001.00014

SILVIO MIGUEL CASTILLO FONSECA

65,00

2 º

2023.165.001.00004

SAULO ROMERO FELIX GONÇALVES

61,67

3 º

2023.165.001.00015

LIVIA BATISTA CAMPOS

60,17

4 º

2023.165.001.00010

NAYADJALA TÁVITA ALVES DOS SANTOS

59,50

5 º

2023.165.001.00002

HODIAS SOUSA DE OLIVEIRA FILHO

36,50

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 025/2023, oriunda do PE nº 010/2023, Proc. nº 033/2023, do CIMAMS, cujo objeto é RP para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene. Fornecedor: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ: 10.921.911/0001-05.
aviso de licitação PregÃo Eletrônico nº 90018/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.003129/2024-14.

Aquisicao de material permanente de Cirurgia II (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HgeRJ) e Policlinica Militar de Niteroi (POMN) conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 04. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00018-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023

EXTRATO DE CONTRATO N.15/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78-Contratante firmou em 22/12/2023 com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº61.198.164/0001-60 - Contratada. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço de seguro para o veículo do CRM-PA - HONDA - HR-V ADVANCE -ANO/MODELO: 22/23 -PLACA: RXD7F80 com cobertura para colisão, roubo e incêndio, danos materiais causados contra terceiros, danos corporais causados contra terceiros, morte por passageiro dentro do veículo, invalidez por passageiro dentro do veículo, assistência 24 horas completa, cobertura de vidros, carro reserva. Base Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e Decreto n.9.412/2018, Dispensa de Licitação nº31/2023. Valor global/anual do seguro R$5.709,43. Vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a apólice de 22/12/2023 a 22/12/2024. Dotação orçamentária-rubrica: 622.11.33.90.39.014 - manutenção e conservação de veículos. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - NEIDE OLIVEIRA SOUZA e ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA VALDES.
Extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo de Parceria N.02/2024 realizado em 11/01/2024, tendo como Parceiro Outorgante-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78, e Parceiro Outorgado - ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET, CNPJ nº 37.366.665/0001-23. Objeto: Parceria de fornecimento de veículos zero km e seminovos, com condições diferenciadas a ser apresentada no fechamento do negócio, em razão da variedade de modelos de veículos e condições da promoção do dia; fornecimento de veículos zero km direto de fábrica através do canal venda direta, destinado a CPNJ e PNE (com orientação e acompanhamento de documentação), fornecimento de peças e acessórios genuínos Chevrolet, serviços de oficina e funilaria multimarcas para Conselheiros, médicos inscritos e funcionários do CRM-PA para o ano de 2024. Prazo de vigência: 12(doze) meses com início em 11/01/2024 e término em 11/01/2025. Fundamentação legal: art. 57 e 116 da Lei 8666/93. Signatários: Parceiro Outorgante - Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA. Parceiro Outorgado - ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Processo nº 041/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Aplicação de Concreto Asfáltico para Execução de Tapa Buracos na CEAGESP (Capital e Interior), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 38/2023, publicado no D.O.U de 05/02/2024 - Seção 3 - página 56, onde se lê: "pelo valor total de R$ 5.420.579,51 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil, quinhentos e setenta e nove reais cinquenta e um centavos)" leia-se: "pelo valor total de R$ 4.877.715,15 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e quinze reais e quinze centavos)".

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2023

Extrato Dispensa de Licitação N° 100/2023, cujo OBJETO é a Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento de 100% dos créditos provenientes da folha de pagamento abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VIII, do artigo 24, c/c o artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/02/2024. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CONTRATANTES: Raimundo Romildo Martins Marçal - Secretário de Administração e Finanças. Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Luiz Marcelo Mota Leite - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 001/2024 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de Insumos e Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 06/03/2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n.º 024/2023. Objeto: Aquisição de 2.520 Horas/Máquinas para mecanização de áreas agrícolas no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A F B da Silva Comercio e Serviços Ltda. Contrato n.º 24.2024.04.06.024. Valor Global: R$ 756.000,00; Vigência do Contrato: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
extrato de TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - 2º Termo Aditivo de 25% do valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 033/2022 SRP nº 025/2022, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da Escola de Educação Infantil Turminha do Pooh - Carmen Lucia Pereira Ferreira, no Processo de Credenciamento nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE No D.O.U Nº 85 de 05/05/2023, seção 03, página 113, EXTRATO DE DOAÇÃO, processo 59512.000012/2023-10-e:

Onde se Lê:

(...) PROCESSO Nº 59513.000302/2022-64

Leia-se:

(...)PROCESSO Nº 59512.000012/2023-10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: FABIO JOSE NAZARIO EPP.; a) espécie: 1º T.A. ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de elaboração do programa de gerenciamento de riscos(Contrato 2023-0028-01, Proc. 18860/2022); b) fund. legal: §1º, inciso III, do art. 57 e artigo 65, II da Lei n°8.666/93 e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidação da prorrogação da etapa inicial da execução contratual, estabelecida no item 4.7 "a" do termo de referência para possibilitar a execução dos serviços na 1ª Circunscrição (Rio de Janeiro - Capital) e, por conseguinte, nas demais circunscrições e estabelecimento de regra de proteção de dados pessoais no contrato de prestação de serviço de saúde e segurança do trabalho para a realização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) composto por Inventário de Riscos e Plano de Ação, abrangendo todas as unidades do TRT da 1ª Região da capital e interior; d) vigência: quanto à alteração contratual referente à adequação do Cronograma Físico-Financeiro (tratada no Item I da cláusula primeira), de 12/06/2023, e, quanto à inclusão da cláusula décima-nona relativa à proteção de dados pessoais (tratada no Item II da cláusula primeira), da data de sua assinatura, encerrando a vigência em 23/05/2024; e) assinam em 21/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Fábio José Nazário, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001/2024

O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2024. Processo Administrativo: 037/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 06/03/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-021.902/2023-2; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 8/2023, firmado em 20/02/2024, entre o TCU e a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ 09.557.452/0001-43; c)Objeto: prorrogação até 28/02/2026; d)Fundamento Legal: Cláusula Quinta; e)Valor: R$ 967.971,02; f)NE: 2024NE000115; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Bruna Livia Costa Reis.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.001983/2023-06

Pelo presente Edital fica notificado Marcos Neves Madureira, CPF n.o 061.416.931-30, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação n.o 27500587/2475/MT/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.001983/2023-06.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará a abertura de processo administrativo de Auto de Infração visando à apuração de responsabilidade.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de Acajutiba/BA, durante o ano letivo de 2024. Data/hora/local para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas: 14.03.2024 às 09:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaoacajutiba@gmail.com ou no site: https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Informações: mesmo endereço e pelo tel.: 75-3434-2021, das 8:00h às 12:00h.

Acajutiba - BA, 21 de fevereiro de 2024

Ronaldo dos S. Ribeiro.

Agente de Contratação:
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2023

O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 12 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia relativos à construção da Praça Hermenegildo Luiz Brandão no bairro Alagadiço, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 21 de fevereiro de 2024.

Acauã Gandhi Benevides

Santiago Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 05 de março de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES A SEREM DISTRIBUÍDOS DE MANEIRA COMPLEMENTAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO 78/2022 - CEDCA/PR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 21 de fevereiro de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa para especializada, tipo casa de apoio para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa de apoio quando necessário, para os pacientes do Município de Mirante - Bahia, em tratamento na cidade de Vitória da Conquista - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/03/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Hélio Messias Souza Lima

Secretário de Administração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167145

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33

Contratante: União. Contratado: 091.663.271-72 - FRANCISCO VALDIR DE OLIVEIRA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº 02/2023 e a cláusula 2 do termo aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 02/2023, no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada do igp-m, sobre o valor anterior de R$ 20.150, passando a vigorar com o valor de R$ 19.481,73. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.903,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria.

Período e local para entrega dos envelopes: 26/02 a 25/03/2024, no horário de 08:00h. as 13:00 horas na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lábrea.

Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública de que se trata será realizada em sessão pública no dia 26 de março de 2024 às 09:00h na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM.

Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura.

Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lábrea.

Lábrea-AM, 21 de fevereiro de 2024.

José Valter Pires da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0905539/2024 PROCESSO N.º 23115.004922/2024-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 4/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante do edital abaixo:

a)Edital 032/2022 - Área: Ensino de Matemática; subárea: Educação Matemática no Ensino Superior; publicado no DOU nº 86 de 09/05/2022, Seção 3, página 111, com resultado homologado pelo Edital nº 069/2022, de 31/10/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 20 de fevereiro de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2024

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Objeto: Contratação de empresa para locação de Veículos para a Administração Municipal de Coronel Bicaco/RS. Será realizado dia 07 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 21 de fevereiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 9683/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 09.438.067/0001-87 - GAESAN ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica para avaliação da causa dos desligamentos indevidos do cubículo de proteção da usina fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 21/02/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 29.885,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita na edição do dia 19 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 226, Prefeitura Municipal de Mercês, Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para execução de obra de engenharia de Revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de vestiário e revitalização da praça localizada na Rua José de Paula Cirino, Caxangá, no Município de Mercês/MG, conforme Contrato de Repasse nº 930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA,

onde se lê: "abertura da sessão pública: 09 horas do dia 05 de fevereiro de 2024",

leia-se: "abertura da sessão pública: 09 horas do dia 05 de março de 2024", devido a erro de digitação. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 200125

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08666.010486/2020-24.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 5/2021 (30951201) por mais 12 (doze) meses;

o prazo de vigência deste termo aditivo tem início no dia 03/03/2024 e término no dia 02/03/2025.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.542.179,77. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Cipó-BA. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor valor global por lote. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 23/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 05/03/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 05/03/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 05/03/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta& pagina=1 , http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou no setor de Licitações da Prefeitura.. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó, 21 de fevereiro de 2024

Everson Costa Souza

Pregoeiro.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.494/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município, com critério de julgamento menor preço lote único. a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 23/02/2024 as 08h00. b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 27/02/2024 as 17h00. c) DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 28/02/2024. d) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h:30min às 14h:30min. Local: www.licitacoes-e2.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil. O Edital está disponível nos sítios eletrônicos: http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial e www.licitacoes-e2.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: licitacaolivramento@outlook.com ou pelo telefone: (77) 99814 4137. Valor da contratação: R$ 21.787,81 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos).

Livramento de Nossa Senhora, 21 de fevereiro de 2024.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022

Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 16/02/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
resultado de JULGAMENTO

RECURSO PE205/2023 - PL392/2023 - RP117/2023

O pregoeiro comunica o julgamento de recurso interposto pela licitante, Mercadomoveis Ltda para no mérito julgar improcedente o recurso mantendo a decisão que declarou a licitante, Magazine Poderoso Comercio e Solucoes Ltda. vencedora do item 12 do certame. A Secretária Municipal de Educação ratificou a decisão do pregoeiro. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Sistema Compras.gov, bem como, no Departamento de Licitações e Contratos.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 249/2023

Processo Administrativo n° 35.218/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliário específico para atender as instalações em postos do CADASTRO ÚNICO DE ATENDIMENTO AO BOLSA FAMÍLIA, através de recurso destinado exclusivamente para essa finalidade e suprindo e atendendo a necessidade de equipamentos a Secretaria de Desenvolvimento Social. Arrematante dos Lotes 1, 3 e 4: Roger Eduardo dos Santos - ME, no valor total de R$ 17.712,00 (dezessete mil, setecentos e doze reais); Arrematante do Lote 2: JW Coutinho Comércio de Móveis de Aço Ltda. - ME, no valor total de R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais). Adjudicado em 15/01/2024 - Homologado em 23/01/2024. Mais informações pelo telefone (13) 3579-1387 com Priscylla, ou e-mail: priscyllasilva@saovicente.sp.gov.br

São Vicente, 21 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 167145

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33

Contratante: União. Contratado: 257.958.051-49 - JORGE LOPES CÁCERES. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº 03/2023 e a cláusula 2 do termo aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 03/2023, no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada igp-m, sobre o valor anterior de R$48.000,00, passando a vigorar com o valor de R$ 46.408,09. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.485,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.