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despacho de 25 de junho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 001/2024, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO BALDUÍNO, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CONVÊNIO 923899-PCN/MD, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-11. VALOR GLOBAL R$: 891.232,37 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta sete centavos).

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.016786/2023-68.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de transdutor ultrassônico para aparelho de ultrassonografia philips cx-50, para atender as demandas do hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23064.022745/2022-02.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 do contrato - vigência. Vigência: 26/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.788,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 11060.727446/2020-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 88.379.508/0001-93 - VANLUZ PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Sub- rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em santa maria/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10ª região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.941,58. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 189.012,00. Leia-se: Valor Total: R$ 945.060,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 753/2022.

Nº Processo: 25386.001493/2022-62.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual, na forma do previsto na cláusula sexta do contrato 753/2022. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.173,99. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação nº 24/2024, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, emitida em 17/06/2024, válida até 21/11/2028, relativa à adequação da capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR-080/DF (40,3 km).

Em 25 de junho de 2024

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo aditivo 02 ao Contrato de Parceria SAIC: 20500.21/0041-2; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Açucareira Quatá (Divisão Biorigin), (CNPJ: 60.855.574/0001-73) e Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria; Vigência: 26/06/2024 a 23/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/06/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Fabiano José Zillo, Luiza Wander Ruas, pela Quatá; e Rodrigo Gava, Diretor executivo da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 14.864.244/0002-08 - DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Número: 258/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 27/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, considerando o contido no Processo nº 23411.016656/2023-11, resolve aplicar à empresa DUNAFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.080.830/0001-80, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c Cláusula 15.2.4 do Termo de Referência, conforme Decisão Administrativa integrada ao processo e do edital do certame, referente ao Pregão Eletrônico 47/2022 - UASG 158009.

RAFAEL PETERMANN
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 27/2023.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, o Município de Juiz de Fora, o Procon com interveniência do Funcon e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensao-FADEPE.

OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado "Desenvolvimento de um modelo de boca de lobo inteligente para a cidade de Juiz de Fora".

VALOR PREVISTO: R$ 188.311,40.

VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.

PROCESSO: 23071.952183/2023-15.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE, Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora e Tainah Moreira Marrazzo da Costa, Superintendente do PROCON/FUNCON.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955924, Nº Processo: 21000019696202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº 77817054000179, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 3.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000443, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº ***.307.649-**.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL

REABERTURA DE PRAZO - PROCESSO Nº 83/2024

REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Maior Desconto (%) Sobre Tabela

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Manutenção Elétrica, Mecânica, Funilaria e Pintura da Frota da Prefeitura Para Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica Para Veículos, Caminhões, Ônibus, Vans, Micro-Ônibus, Máquinas Pesadas e Equipamentos Agrícolas, Com O Fornecimento de Peças Com Prévia Aprovação do Órgão/Entidade Contratante do Orçamento das Peças A Serem Substituídas. (Processo Multientidade). Data e horário de abertura: 10/07/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 10/07/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 26 de junho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans-SC, 26 de junho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº0

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAI MIRIM, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 04.851.919/0001-40. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais), Valor de Contrapartida: R$ 100,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/12/2021 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002488/2024-89.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado; drenagem do estacionamento e quadras de areia e poliesportiva do campus feliz do ifrs.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 394.772,45. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23129.017733/2018-70.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários; SUPRIMIR 11,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 472.786,80 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e ACRESCENTAR 4,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 177.307,80 (cento e setenta e sete mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.373.389,76. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269012274202372. Objeto: Aquisição de Material de Infraestrutura. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, considerando o contido no Processo nº 23411.019681/2023-48, resolve aplicar à empresa JRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 28.347.594/0001-20, as penalidades de MULTA no valor de R$ 153,70 (cento e cinquenta e três reais e setenta centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.3 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2022 e de IMPEDIMENTO DE LICITAR e Contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c Cláusula 15.2.6 do Termo de Referência, conforme Decisão Administrativa integrada ao processo e do edital do certame, referente ao Pregão Eletrônico 2/2022 - UASG 158009.

RAFAEL PETERMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e AMANDA CAROLINA BARBOSA DE AGUIAR. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024, Área Medicina Veterinária, firmado em 19 de março de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e AMANDA CAROLINA BARBOSA DE AGUIAR, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000074/2024-88.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para cgu/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000362/2024-40.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de sensores de oxigênio para manutenção preventiva de aparelhos de anestesia da marca drager.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 12.629,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar(em) conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, referente(s) à(s) infração(ões) ao Decreto n. 9.013/2017:

17 - BMG ALIMENTOS, CNPJ 10.969.381/0001-75 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 012/5013/2021, DE 15/07/2021. PROCESSO 21050.006899/2021-91.

Publicado este edital o(s) interessado(s) terá(ão) o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do(s) Auto(s) de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento do(s) intimado(s).

São José/SC, 26 de junho de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.

Coordenador Substituto do 9.SIPOA.
Aviso de Pré-qualificação

Processo: 25386.001112/2024-15. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de fornecedores de FRASCOS E AMPOLAS EM VIDRO BOROSSILICATO TIPO I está em aberto. O Edital PQ-002-2024-BM e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 208/2023.

Nº Processo: 23138.001367/2023-95.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 208/2023-proad/ifrn, serviço de limpeza e conservação, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.483,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extratos de REGISTROs DE PREÇOS

ATAS Nº 131,132,133,134,135,136,137,138/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 016/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 131/2024, 3 PODERES COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor global de R$20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais); ATA Nº 132/2024, BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.934.850/0001-71, no valor global de R$3.310,00 (três mil, trezentos e dez reais); ATA Nº 133/2024, BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001-96, no valor global de R$5.116,00 (cinco mil, cento e dezesseis reais); ATA Nº 134/2024, COMERCIAL TBS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.861.073/0001-31, no valor global de R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais); ATA Nº 135/2024, COMERCIAL VENER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, no valor global de R$13.190,00 (treze mil, cento e noventa reais); ATA Nº 136/2024, EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.944.944/0001-17, no valor global de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais); ATA Nº 137/2024, FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.782.859/0001-02, no valor global de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais); ATA Nº 138/2024, VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.490.775/0001-31, no valor global de R$39.861,60 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); ATA Nº 139/2024, WSANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.568.321/0001-79, no valor global de R$9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reias). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00565/2024, firmado em 24/06/2024, Favorecido: CONECTA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 13, 14, 21, 22; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.827.828,00
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão nº 90001/2024

O MHEX/FC torna se publico o resultado do julgamento do pregao n 90001/2024 declarando vencedora a seguinte empresa: 26.252.913/0001-99 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVICOS LTDA, Itens: 12, 22 e 24; Valor Total: R$ 3.409,00; 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, Itens: 14 e 15; Valor Total: R$ 2.673,00; 50.229.678/0001-19 - PROFIT ENTERPRISE LTDA, Itens: 16 e 25; Valor Total: R$ 1.098,75; 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, Item: 18; Valor Total: R$ 10.666,45; 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, Item: 21; Valor Total: R$ 14.670,00; Objeto: Aquisicao de bombas, rocadeiras e equipamentos de seguranca.

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DO PRAZO DO CONTRATO

EDSON BRAZ SANTANA

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

315

BARREIROS

cgpe@barreiros.ifpe.edu.br

31/08/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 001/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II. Processo Administrativo nº 2111722.025/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta padrão FNDE do município de Satubinha/MA, sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. REALIZAÇÃO: 05/08/2024 às 10:00 (dez) horas, através do sitio eletrônico https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.satubinha.ma.gov.br ou ainda através do site https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no endereço Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro de Satubinha/MA, sala da CPL, no horário das 8:00 as 12:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Satubinha/MA.

SATUBINHA, 21 de junho de 2024.

Antônio Carlos Campos Gomes.

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958289, Nº Processo: 21000019875202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.077.852,58, Valor de Contrapartida: R$ 77.852,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000662, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 238462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº ***.482.331-**.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude da não concessão dos benefícios da Lei Complementar n.º 123/2006 as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no Sistema Compras.Gov, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para o dia 17 de julho de 2024 às 9h. O Edital retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 26 de junho de 2024

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 ) BYOTERRA SOLUCOES AMBIENTAIS INOVA SIMPLES.Objeto: Embrapa e Byoterra ,tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos.

Data da assinatura : 24/06/2024 Signatarios Ana Paula Contador Packer RG16.662.321-0 SSP/SP Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente .

Janaina Paula Marques Tanure RG 13.554.035 SSP/MG Chefe de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente

Marcio Irias do Nascimento RG M2.753.615 Diretor Presidente -Byoterra Solucoes Ambientais Inova Simples
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00117/2022, firmado em 09/05/2022, favorecido: MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME. Objeto: Alteração redacional da cláusula 6 do segundo aditivo, onde se lê: o valor total estimado de R$ 244.817,64 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), leia-se: R$ 289.781,36 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 10/07/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 10/07/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 10/07/2024.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 13.584,70 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br.REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280.

São Tome/PR, 26 de junho de 2024.

OCELIO FERREIRA LEITE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO, POR PARTE DA CONTRATANTE, DO CONTRATO Nº. 04/2022-PROGEPE)

CONTRATADO(A): JOÃO PAULLO SOUSA ARAGÃO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, por parte da UFAPE, a partir de 25/06/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 04/2022-PROGEPE, firmado em 30/06/2022, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 25/06/2024. JOÃO PAULLO SOUSA ARAGÃO, pelo (a) Contratado (a), e Airon Aparecido Silva de Melo, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.016441/2020-23). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO. REITOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956464, Nº Processo: 21000019910202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU CNPJ nº 95587770000199, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000450, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO CPF nº ***.481.709-**.
EXTRATO De CONTRATO Nº 206/2024

PA n° 118/2024, Concorrência n° 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curaçá/BA - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de calçadão e revitalização de canteiro central, no município de Curaçá/BA. Contratada: CONSTRUÇÕES G.C.M EIRELI, CNPJ n° 27.004.053/0001-37. Valor Global: R$ 800.889,53 (oitocentos mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Assinado dia 21 de junho de 2024. Pedro Alves de Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23528.011561/2023-95.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 7.000 impressão/ano do item 9, o que corresponde a um acréscimo de 1,4094 % (um virgula quatro mil e noventa e quatro por cento), do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 24/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.098,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 12 (doze) de Julho de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, para: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. "

O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 26 de Junho de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23082.011600/2024-11. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE, CNPJ nº 11.431.327/0001-34; a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CGJ/PE; a ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARIPE, CNPJ nº 15.416.630/0001-19, e a ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE PERNAMBUCO - ANOREG/PE, CNPJ nº 00.861.768/0001-50 Objeto: Ajustam, entre si, compromisso de propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas a fim de subsidiar os Municípios do Estado de Pernambuco que aderirem ao Programa "Moradia Legal Pernambuco", do TJPE e CGJ/PE, visando otimizar procedimentos na formação acadêmica e profissional em Regularização Fundiária, capacitando pesquisadores, técnicos e profissionais em conhecimentos específicos acerca da Metodologia desenvolvida pela UFPE e sua aplicação, em parceria com a UFRPE para realização de Curso de Pós-Graduação Especialização em Regularização Fundiária Rural-Urbana no Estado de Pernambuco, contribuindo para o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão no âmbito das competências de cada partícipe. Vigência: 5 (cinco) anos, com vigência a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400035447202354. Objeto: Registro de Preços, visando a Contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e armada, para atender a demanda do Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da Cultura, localizados no Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles - BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/06/2024) 420001-10000-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021698/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de impressora térmica para etiquetagem, com suprimentos, insumos, manutenção e garantia de funcionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000580202411. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Subdivisão de Qualidade (SDQL) e Subdivisão de Operações (SDOP) do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) com ênfase na melhoria dos processos analíticos e produtos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa SENA E LOPES COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 25.270.077/0001-02, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 027/3442/BA/2021, lavrado em 04/11/2021, constante do processo administrativo nº 21012.012562/2021-70.

Fica, a autuada, cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

Processo N° 6665/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, Situada Na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, Parque Residencial Valle Verde -Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.

Homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada: MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - pelo valor de global R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais).

Araraquara, 25 de junho de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759001941202489. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico do subgrupo sangue e órgãos hematopoléticos (#heparina 5000 ui amp sub-cut e outros), para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

1ª REPUBLICAÇÃO

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisições de Móveis e Eletroeletrônicos para o CMEI em Tempo Integral Professora Nicolina José Santana, conforme proposta nº 202300006011029 e para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 26 de Junho de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23528.005247/2022-92.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 23/06/2024 a 21/09/2024;

a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 23/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.995,97. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160460

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64232.005936/2021-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referëncia, anexo no edital.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.621,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 926461

Objetivo: Aquisição de materiais de limpeza para o Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90006/2024.

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90006/2024 conforme especificado abaixo:

Empresa: Roseanne dos Santos Ferreira, inscrita no CNPJ sob o nº 50.119.784/0001-40, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

Data da sessão: 23/05/2024

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10011/2024 - 11.06.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 53.940,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00033/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/06/2024.
DESPACHO DE 11 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 53.940,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23806.250670/2023-08.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por meio do 2°termo adi1vo ao contrato n°04/2023 referente ao serviço prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combusnveis, lavagem de automóveis, aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do if baiano, campus xique-xique,.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.663,73. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05º Termo Aditivo ao Contrato nº 301-2022-FGS Construtora e Serviços Ltda CNPJ: 21.058.147/0001-02. Processo Licitatório Nº 057/2022, Concorrência Pública Nº 002/2022. Objeto: pavimentação asfáltica de 7km na PA- 287 no município de Cumaru do Norte, conforme convênio nº 157/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes -SETRAN e a Prefeitura de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 180 dias a execução da obra referente ao contrato n º 301/2022 a contar do dia 09/06/2023.