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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.183/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024848/2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO SILVA LOPES, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de vaga 863392.

Art. 2º Essa nomeação é um aproveitamento do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre-UFCSPA.

A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 411, de 24 de outubro de 2024

A Substituta do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 386, de 16/05/2024, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2, Página 6, em 20/05/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Apparecido Luiz Ferraz, na qualidade de esposo da ex-servidora aposentada Helena de Mira Ferraz, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe T, padrão VI, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0668157, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecida em 23/08/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de agosto de 2024, data do falecimento da ex-servidora. (Processo n° 01342.005203/2024-60)

KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
PORTARIA CREMEC N° 148, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Lei nº 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045/1958;

CONSIDERANDO as determinações do Edital nº 01/2021, referente ao concurso público para o provimento de cargos neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, bem como o Resultado Final homologado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público para o cargo de Assistente Administrativo - Ampla, classificado(a) em 25º lugar, com inscrição nº 1578198 : MARIA CELINA DE VASCONCELOS PORTO SOUSA

Art. 2º Esta Portaria, no que se refere ao desempenho das atividades, entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2024

Inês Tavares Vale e Melo
PORTARIA DGP/PF Nº 3.776, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.036328/2024-11; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EVANDRO GIMENEZ SERRA, matrícula PF nº 14.334, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CREF6/MG Nº 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região -CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto CONFEF nº 435/2022; e CONSIDERANDO a nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; resolve:

Art. 1º - Confirmar a designação da função de Pregoeiro ao Sr. James da Silva Costa, MG 8.857.809, conforme Portaria CREF6/MG nº 0001/2023;

Art. 2º - Confirmar a nomeação da equipe de apoio, retificando apenas quanto à Sra. Flaviana Cristina Tavares da Cunha, para fazer constar em seu lugar a Sra. Daniela Maria Pereira Belarmino, MG-12.314.412

Art. 3º - Ratificar como autoridade homologadora dos processos licitatórios o Sr. Marco Túlio Maciel Pinheiro CREF6000760-G/MG;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PTE Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear PEDRO WOHLCKE THIENGO, matrícula Siape nº 1302812, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Presidência (PTE), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1.005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012856/2024-07

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do Processo EB 64320.022567/2024-82, resolve

DECLARAR VAGO, a contar de 17 de outubro de 2024, o cargo de Artífice de Mecânica, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), classe S, padrão III - NI, ocupado pelo servidor ADERBAL CASTRO QUEIROZ, matrícula SIAPE 0083481, do 9º Batalhão Engenharia e Construção, em virtude do seu falecimento.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1.007, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012858/2024-98

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024 e considerando o constante do Processo EB 64445.078048/2024-62, resolve:

1 - DISPENSAR da Função Gratificada indicada a seguir, do Colégio Militar de Porto Alegre, o Docente abaixo relacionado:

NOME

MATR SIAPE

FG

WALTER ROMEU BICCA JUNIOR

1871785

FG.2

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

LEANDRO BATISTA DA SILVA

1475234

FG.2

ANGELA SCHNEIDER ALBUQUERQUE

1098114

FG.3

CLAUDIA MARIA MARTINS FARIAS

1253938

FG.3

PIERRI GABRIELLI BEDIN

1223288

FG.3

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012859/2024-32

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64250.011930/2024-13, resolve:

DISPENSAR a contar de 16 de setembro de 2024, por motivo de remoção, ROSANA SANDRI ELEUTÉRIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 2283203, da Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Brasília.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.006, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012857/2024-43

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64578.020117/2024-33, resolve:

1 - DISPENSAR a contar de 2 de outubro de 2024, por motivo de aposentadoria, RONÁDIA BARBOSA VIANNA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0969937, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Curitiba.

2 - DESIGNAR ALESANDRA DA COSTA GARCIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1473323, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Curitiba.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA nº 243, de 31 de outubro de 2024

A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 351, de 09 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, página 7, Seção 2, resolve:

Art. 1.º Alterar o fundamento legal da aposentadoria da servidora ANA MARIA XAVIER, CPF ***.230.887**, Matricula SIAPE 0667071, ocupante do cargo de PESQUISADOR TITULAR, Classe U, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, concedida pela Portaria CNEN/DGI nº 073, de 30 de novembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022, para aposentaria com base no fundamento do inciso II, parágrafo 6º, do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, em conformidade com artigo 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 6 de dezembro de 2022. (Processo SEI Nº 01341.003876/2024-95)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIANE DOS REIS BRAGA
PORTARIA PTE Nº 112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 1º de novembro de 2024, JOANA MENDES DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 3369477, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Presidência (PTE), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 20 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 23 de outubro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:

REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar de 14 SET 1993, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Posto/Grad

Identidade

Nome

1º SGT

071.283.440-7

ENOCK PORFÍRIO DO NASCIMENTO

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA PTE Nº 114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear MARIA EDUARDA LACERDA DANIEL, CPF nº ***.116.717-**, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, na Presidência (PTE), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 1.580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º, Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.023868/2024-52, de 18/10/2024. resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES, matrícula SIAPE 1824721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Reitora, CD-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.577, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos doProcesso nº. 23125.016643/2024-40, de 01/08/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) BIANCA LIFFEY BRITO MARINO, matrícula SIAPE 3315417, na data se 19 de outubro de 2024, pelo término do prazo contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.552, DE 22 DE OUTUBRO, DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022252/2024-64, de 01 de outubro, DE 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) TIAGO VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 2451912, no período de 09 de novembro, DE 2024 a 09 de novembro, DE 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849,, DE 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.553, DE 22 DE OUTUBRO, DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022253/2024-17, de 01 de outubro, DE 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ANA CORINA MAIA PALHETA, matrícula SIAPE 2451936 , no período de 09 de novembro, DE 2024 a 09 de novembro, DE 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849,, DE 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.564, DE 24 DE OUTUBRO, DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.023463/2024-14, de 14/10/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JUNIOR GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 1853708, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.

Art. 2º - Designar o servidor EVERTON DE SOUSA VIEIRA, matrícula SIAPE 2809142, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.361, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT nº 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 15 da Lei nº 11.356, de 10 de outubro de 2006, no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50600.036922/2024-40, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão da servidora Gisele Duarte Doetzer, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2061468, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, na Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, à entidade cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1.011, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64446.070672/2024-10, resolve:

Nomear PABLO HENRIQUE DE ABREU FERREIRA, CPF ***.279.731-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Departamento-Geral do Pessoal.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA N° 1.096, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.019498/2024-02, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 905128, ocupado pelo servidor LUIS CASTRO QUINTEIRO, SIAPE 2216189, nomeado pela Portaria nº 288/2015/GR, publicada no DOU Nº 54 de 20 de março de 2015, Seção 2, pág. 23, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Portaria de Pessoal SE / MF Nº 1.953, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000399/2024-69, resolve:

Dispensar, a pedido, PAULO CÉSAR MOTA, CPF nº ***.638.186-**, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA N° 1.114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.019410/2024-44, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 832717, ocupado pela servidora JOCINEIA MEDEIROS, SIAPE 2138636, reconduzida pela Portaria n.º 437/2024/GR, publicada no DOU n.º 194, de 07/10/2024, Seção 2, pág. 28, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1.113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.018934/2024-18, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 334809, ocupado pela servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, SIAPE 1995553, nomeada pela Portaria nº 16/2013/UFS, publicada no DOU n.º 6, de 09/01/2013, Seção 2, pág. 19 e redistribuída para UNILA por meio da Portaria n.º 902/2014/MEC, publicada no DOU n.º 111, de 12/06/2014, Seção 2, pág. 12, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Portaria diAT - RPPU/DGP/INSS nº 899, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.311613/2024-81 (PAT 639050606), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NILO SERGIO FERREIRA CARREIRO, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA REGINA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 0911678, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 13/07/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/072024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 1.036, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1°, n° 1, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, § 7°, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2° e 3° Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Designar à Incorporação para a prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área Técnica, na habilitação profissional de Geologia - Arraial do Cabo/RJ, como Oficial da 2 a Classe da Reserva da Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, a voluntária ANA CAROLINA DE FARIA DUARTE, que se apresentou no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no dia 22 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 22 de agosto de 2024.

Contra-Almirante JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 889, DE 30 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.250863/2024-37, Processo Judicial nº 1003914-52.2017.4.01.3700 e tarefa GET nº 1123318214, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a JOSÉ MARCELINO PEREIRA DE SENA ROSA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSÉ DE SENA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0951951, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 25/02/1979, com fundamento no inciso IV, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c a lei 3.373/58.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2022, conforme decisão judicial.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 1.073, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha e o inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:

Art. 1º Excluir no inciso II do § 1o do Art. 1o, da Portaria no 955/2024 deste Comando, a voluntária CLARISSA ARAUJO LOPES PEREIRA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
Portaria GM/MGI Nº 8.342, DE 31 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.067666/2024-20, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor JOSE ALOISIO COSTA FILHO, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 5.220.930-X para continuar a exercer o cargo de Assessor da Diretoria Executiva do Fundo Monetário Internacional - FMI, em Washington D.C., pelo prazo de 2 anos, 11 meses e 7 dias, a partir de 4 de janeiro de 2025, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA Nº 1.072, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha e o inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:

Art. 1º Excluir da Portaria no 954/2024 deste Comando, os seguintes voluntários:

I) no inciso XII do § 3o do Art. 1º:

LAURA ULIANA WISNIOWSKI

II) no inciso XIV do § 3o do Art. 1º:ADIMILSON FERREIRA LIMA

III) no inciso XI do § 5o do Art. 1º:

MICHEL TREMARIN

V) no inciso XII do § 5o do Art. 1º:

VINICIUS DE ABREU BOZZI

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.529 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANE CARLA DE SOUZA, matrícula n.º 1110960, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar visita técnica à "Universidad de Murcia", na cidade de Múrcia, na Espanha, no período de 07.12.2024 a 15.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.140645/2024-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.530 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA, matrícula n.º 2966354, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar do "International Mangrove Conservation and Restoration Conference", na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 08.12.2024 a 14.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital n.º 004/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.146494/2024-65.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.531 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR, matrícula n.º 1530760, Professor Adjunto do Departamento de Práticas Educacionais e Currículos - CE, para participar da organização, execução e mediação do evento internacional em parceria com a Associação de Pesquisadores Brasileiros na França (APEB), a Maison du Brésil e a Embaixada do Brasil na França e liderar mesa redonda sobre 40 anos de pesquisa da APEB, na cidade de Paris, na França, no período de 26.11.2024 a 09.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.144778/2024-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA SCRF Nº 657, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.096394/2024-27, resolve:

I - Exonerar FAGNER PATRICIO DOS SANTOS, Siape 2329234, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Logística de Transporte, código CD-04, a partir de 29/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 4.255, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a partir de 01/11/2024, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS, Matrícula SIAPE n° 2584413, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 29/2023, de 0 3 / 0 1 / 2 0 2 3. (Processo n° 23076. 087575/2024-02).

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 4.307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 01/11/2024, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS, Matrícula SIAPE n° 2584413, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD - 02. (Processo n° 23076. 087575/2024-02).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SCRF Nº 658, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.096394/2024-27, resolve:

I - Nomear AMANDA DAYANE DA COSTA MARTINS, Siape 1885592, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Logística de Transporte, código CD-04, a partir de 30/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 270/DG/PF/RE/IFRN, DE 31 de outubro de 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002140.2024-58, de 31/10/2024, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2080230

Aildo da Silva Pimenta

FG-02

Coordenador de Atividades Estudantis

Direção Geral

CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
PORTARIA Nº 269/DG/PF/RE/IFRN, DE 31/10/2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002142.2024-47, de 31/10/2024, resolve:

DISPENSAR, a servidora abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2058220

Ana Lucia Chaves de Oliveira

FG-02

Coordenação de Apoio Acadêmico

Direção Geral

CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
PORTARIA Nº 271/DG/PF/RE/IFRN, DE 31 de outubro de 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002143.2024-91, de 31/10/2024, resolve:

DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1165917

Carine Silvana dos Santos

FG.2

Coordenação de Apoio Acadêmico

Direção Geral

CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
PORTARIA Nº 272/DG/PF/RE/IFRN, DE 31 de outubro de 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002141.2024-01, de 31/10/2024, resolve:

DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2058220

Ana Lucia Chaves de Oliveira

FG.2

Coordenação de Atividades Estudantis

Direção Geral

CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 12.598, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.079958/2024-65, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Gisélia Bezerra de Andrade Santos, matrícula nº 14271-42, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Controladoria - Geral da União - CGU, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 7.310,40 (sete mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à CGU assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.783, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ, Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, com o objetivo de representar a Secretaria de Acesso à Justiça em Audiência Pública organizada pela Secretaria-Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para balanço e seguimento da implementação da Medida Cautelar MC-449-22 e sobre o funcionamento da Mesa de Trabalho Conjunta do Vale do Javari, em Washington, DC, Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08550.000630/2024-45).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.784 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.068, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do País dos Agentes de Polícia Federal LINDEMBERG ROSA PRÍNCIPE e BERNARDO CALDAS ROSSI, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 2 a 19 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.017529/2024-01).

Nº 1.785 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.035521/2024-19, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.786 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036952/2024-01, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.790 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.751, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País da servidora MARINA BERNARDES DE ALMEIDA (Processo nº 08026.000177/2024-13).

Nº 1.792 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.037836/2024-09, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SCRF Nº 652, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.088677/2024-30, resolve:

I - Nomear ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO, Siape 1917388, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, código CD-03, no período de 26/01/2025 a 25/01/2029.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
DECISÃO PL Nº 1.960, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa para participar do do International Mechanical Engineering Congress & Exposition (IMECE), a ser realizado de 17 a 21/11/2024, em Portland, EUA, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Aysson Rosas Filho, Francisco Lucas Carneiro, Daniel Robles, Afonso Bernardes, Moacyr Rogério Deschamps Junior e Sabrina Borba Sales Carpentier - Processo SEI nº 00.003383/2024-53.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI
PORTARIA Nº 1.088/Com1º DN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:

Art. 1º Alterar no Art. 1º da Portaria nº 954/2024:

I) no inciso III, do § 1º: Onde se lê: "Odontologia - Endodontia/RJ", Leia-se: "Odontologia - Endodontia - Rio de Janeiro/RJ";

II) no inciso IV, do § 1º: Onde se lê: "Odontologia - Prótese Dentária - Rio de janeiro/RJ", Leia-se: "Odontologia - Prótese Dentária - Rio de Janeiro/RJ";

III) no inciso V, do § 1º: Onde se lê: "Odontologia - Odontopediatria - Rio de janeiro/RJ", Leia-se: "Odontologia - Odontopediatria - Rio de Janeiro/RJ";

IV) no inciso III, do § 4º: Onde se lê: "Educação Física - Rio de Janeiro/ES", Leia-se: "Educação Física - Rio de Janeiro/RJ";

V) no inciso X, do § 4º: Onde se lê: "História - Angra dos Reis", Leia-se: "História - Angra dos Reis/RJ"; e

VI) inciso XIII, do § 4º: Onde se lê: "PÂMELA GLEICY VENANCIO DA SILVA", Leia-se: "PÂMELA GLEICY PEREIRA DA SILVA".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 482, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 05 de setembro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RICARDO SANTOS SILVA,matrícula2.041.679, CPF 004.315.XXX-62, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a Portaria nº 1.518 de 25 de outubro de 2024 publicada no Diário Oficial da União n° 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 2, página 33,

onde se lê: "Nº 1.516",

leia-se: "Nº 1.518".
PORTARIA SCRF Nº 653, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.088677/2024-30, resolve:

I - Nomear DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, Siape 1858242, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, código CD-04, no período de 26/01/2025 a 25/01/2029.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1248/2024 publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 02, página 56.

Onde se lê: a pedido;

Leia-se: de ofício.
PORTARIA Nº 1.089/Com 1º DN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º e 3º Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Designar à Incorporação para a prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área de Apoio à Saúde, na habilitação profissional de Terapia Ocupacional - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial da 2aClasse da Reserva da Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, a voluntária THAÍS EGUES LOPES, sub judice, de acordo com a decisão proferida nos autos do Processo Comum nº 5109129-45.2021.4.02.5101/RJ do Tribunal Regional Federal da 2aRegião, que deverá se apresentar no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no dia 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 23 de agosto de 2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014; e de acordo com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º, inciso I, art. 10 e art. 13; com o Edital nº 223, de 02 de junho de 2023; com o Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023 e suas retificações, e com os termos do processo nº 23873.005200/2024-61, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Ebráilton Masetto, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia/Bioquímica e Microbiologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Panambi.

Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 211377, decorrente da redistribuição da servidora Marilia Wortmann Marques, conforme Portaria Conjunta nº 800, de 19/09/2024, publicada no DOU de 20/09/2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN