PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 20 a 22/02/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviados até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado.

DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA

1 - Processo nº: 10480.728773/2013-85 - Recorrente: JORGE CARRICO MARINHO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12466.722451/2011-74 - Recorrente: GALDERMA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 18336.720028/2013-63 - Recorrente: FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10711.725427/2011-12 - Recorrente: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10936.720601/2016-19 - Recorrente: ANTONIO CARLOS MARCARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO

6 - Processo nº: 10314.723006/2017-25 - Recorrente: ANDRE OLIVEIRA CAMPOS FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

7 - Processo nº: 10480.734804/2012-56 - Recorrente: PAMESA DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10480.734803/2012-10 - Recorrente: PAMESA DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.913524/2011-91 - Recorrente: IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.913525/2011-35 - Recorrente: IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13656.720339/2014-77 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13656.720337/2014-88 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13656.720335/2014-99 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13656.720340/2014-00 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO

15 - Processo nº: 10715.726728/2014-76 - Recorrente: DELTA AIR LINES INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.915793/2012-72 - Recorrente: FGVTN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.919033/2012-34 - Recorrente: FGVTN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

18 - Processo nº: 13656.901137/2018-58 - Recorrente: BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13656.901138/2018-01 - Recorrente: BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10480.902642/2013-76 - Recorrente: NORCOLA INDUSTRIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10480.902643/2013-11 - Recorrente: NORCOLA INDUSTRIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10580.903982/2012-13 - Recorrente: ECOLACRE ETIQUETA ADESIVA E ROTULO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10580.909997/2012-87 - Recorrente: ECOLACRE ETIQUETA ADESIVA E ROTULO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10920.905616/2011-10 - Recorrente: CONDOR S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10920.905615/2011-67 - Recorrente: CONDOR S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

26 - Processo nº: 10715.720152/2013-52 - Recorrente: TGP BRASIL PROJETOS & TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11684.720699/2013-25 - Recorrente: TGP BRASIL PROJETOS & TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10715.729530/2013-63 - Recorrente: TGP BRASIL PROJETOS & TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

29 - Processo nº: 10580.008631/2005-60 - Recorrente: BURGMANN DO BRASIL VED INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13603.902209/2012-12 - Recorrente: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13603.902208/2012-60 - Recorrente: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO

32 - Processo nº: 11128.721253/2016-76 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10711.726076/2014-18 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10280.722692/2014-17 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10280.722449/2014-91 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10280.721342/2014-25 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 12689.721033/2014-98 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11684.720478/2014-38 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 11684.720514/2014-63 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 12466.720219/2017-97 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 12466.720629/2016-57 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

42 - Processo nº: 10715.724072/2012-95 - Recorrente: FIGLIOTTI - TRANSPORTES E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10646.720051/2012-61 - Recorrente: INDUSTRIAS TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11128.720140/2011-49 - Recorrente: INDUSTRIAS TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10646.720083/2012-67 - Recorrente: INDUSTRIAS TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10855.724192/2017-01 - Recorrente: VINHOS QUINTA DO NINO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10665.901771/2010-36 - Recorrente: RECAPAGEM MAXIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10580.733549/2012-04 - Recorrente: FORJA BAHIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

49 - Processo nº: 10380.724634/2015-72 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10980.923857/2009-11 - Recorrente: CONSTRUTORA TOMASI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13819.909290/2011-47 - Recorrente: ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10880.940347/2009-29 - Recorrente: CABOMAQ - FORESTIERI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO

53 - Processo nº: 14090.720005/2013-28 - Recorrente: MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 13971.903665/2016-15 - Recorrente: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcos Antonio Borges

Presidente da 3ª Turma Extraordinária