EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo ao Contrato nº 1090/2022. Processo de Credenciamento nº 4005/2023. Contratação de Prestadores de Serviços Pessoa Física Para Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para atender as novas Rotas e Rotas Remanescentes do Transporte escolar Gratuito aos alunos Matriculados e Funcionários da Rede Municipal de ensino, Observando as necessidades da Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena: Pessoa, Bruno César Rodrigues Monteiro, Objeto do 1º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade o acréscimo de 25% no Valor Mensal do Referido Contrato. Fundamento no artigo 65, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo ao Contrato nº 1202/2022. Processo de Credenciamento nº 001/2022. Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para o Transporte escolar Gratuito dos alunos Matriculados na Rede Municipal estadual de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação, Cultura e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Pessoa Fisica Claudiney Faro da Conceição, Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade. a Renovação Contratual Por Mais 12 Meses Contados a Partir do dia 09 de setembro de 2024 a 09 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo ao Contrato nº 1203/2022. Processo de Credenciamento nº 001/2022. Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para O Transporte escolar Gratuito dos alunos Matriculados na Rede Municipal estadual de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação, Cultura e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Pessoa Fisica José Vicente da Costa Costa, Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade. a Renovação Contratual Por Mais 12 Meses Contados a Partir do dia 09 de setembro de 2024 a 09 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220396. Processo de Credenciamento nº 001/2022. Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para o Transporte escolar Gratuito dos alunos Matriculados na Rede Municipal estadual de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação, Cultura e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Pessoa Fisica Bruno César Rodrigues Monteiro, Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade o acréscimo de 25% no Valor Mensal do Referido Contrato. Fundamento no artigo 65, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220397. Processo de Credenciamento nº 001/2022. Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para o Transporte escolar Gratuito dos alunos Matriculados na Rede Municipal estadual de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação, Cultura e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Pessoa Fisica Milton César Monteiro Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade o acréscimo de 25% no Valor Mensal do Referido Contrato. Fundamento no artigo 65, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10/09/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220266. Processo de Pregão eletrônico nº 9-058/2021 - Contrato nº 20220266 Serviços de Sinalização Horizontal de Trânsito, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e defesa do Município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, Bel Casa Construção Civil e Serviços Ltda, Inscrita Sob o Cnpj nº 05.783.082/0001-01 Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade. a Renovação Contratual Por Mais 12 Meses Contados a Partir do dia 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. Fundamento no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo ao Contrato nº 0119/2024. Processo de Concorrência nº 3005/2023. Contrato nº 0119/2024, Cujo O Objeto e a Contratação de empresa Para execução da Seguinte Obra: Reforma, adequação de Uso e ampliação da Escola Antônio Clarindo Magno Júnior, Localizada na Rod. Pa-483, Km 10, no Ramal Vai Quem Quer. Contratante: Secretaria Municipal de educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, TSS Serviços de engenharia Ltda, Inscrita no Cnpj nº 48.265.002/0001-39.Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade a Supressão do Valor Contratual na Porcentagem de 3,89% a Qual Totaliza R$ 97.945,59. Fundamento Legal no artigo 65, Inciso I, alínea "B" C/C Parágrafo § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo ao Contrato nº 0119/2024. Processo de Concorrência nº 3005/2023. Contrato nº 0119/2024, Cujo O Objeto e a Contratação de empresa Para execução da Seguinte Obra: Reforma, adequação de Uso e ampliação da Escola Antônio Clarindo Magno Júnior, Localizada na Rod. Pa-483, Km 10, no Ramal Vai Quem Quer. Contratante: Secretaria Municipal de educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, TSS Serviços de engenharia Ltda, Inscrita no Cnpj nº. 48.265.002/0001-39.Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade o acréscimo do Valor Contratual na Porcentagem de 30,39% a Qual Totaliza R$ 764.801,98. Fundamento Legal no artigo 65, Inciso I, alínea "a" e "B" C/C Parágrafo § 1º e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024.