gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
HELOISA SOBREIRO SELISTRE DE ARAUJO

XXX.268.028-XX

88881.847564/2023-01

DS 1256/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

EDISON ALENCAR CASAGRANDA

XXX.083.210-XX

88881.842683/2023-01

PROAP 1372/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

AMILCAR TORRAO FILHO

XXX.742.298-XX

88881.909784/2023-01

PROAP 2055/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

JADERGUDSON PEREIRA

XXX.833.135-XX

88881.885357/2023-01

DS 1780/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

CARLOS EDUARDO LOPES VERARDI

XXX.320.838-XX

88881.638956/2021-01

DS 247/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

MARCO ANTONIO TECCHIO

XXX.934.758-XX

88881.593389/2020-01

DS 1078/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

SERGIO KUROKAWA

XXX.094.628-XX

88881.874888/2023-01

DS 1626/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

DANILO MEDEIROS ELER

XXX.952.988-XX

88881.638979/2021-01

DS 270/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

ADMILSON IRIO RIBEIRO

XXX.816.476-XX

88881.640580/2021-01

DS 77/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

JANE MERY RICHTER VOIGT

XXX.783.039-XX

88881.846861/2023-01

PROAP 1215/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

PATRICIA KAYSER VARGAS MANGAN

XXX.179.260-XX

88881.864278/2023-01

PROAP 1413/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

JOSE ANTONIO GONZALEZ DA SILVA

XXX.935.300-XX

88881.860277/2023-01

PROAP 1488/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

VIVIANE PIRES VIANA SILVESTRE

XXX.386.471-XX

88881.694000/2022-01

DS 233/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

ALDI FEIDEN

XXX.263.789-XX

88881.847247/2023-01

DS 1239/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

DIRCE MARIA TREVISAN ZANETTA

XXX.389.268-XX

88881.917919/2023-01

DS 2875/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES

XXX.776.213-XX

88881.845791/2023-01

DS 1208/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

SILVIA APARECIDA DE SOUSA FERNANDES

XXX.737.698-XX

88881.800164/2022-01

DS 38/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

ANA CAROLINA CONSTANTINI

XXX.676.178-XX

88881.637674/2021-01

DS 79/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

CARLOS ROBERTO GRANDINI

XXX.597.358-XX

88881.877845/2023-01

DS 1732/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

EDUARDO CARLOS BIANCHI

XXX.964.958-XX

88881.924226/2023-01

DS 2871/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

LUIZ FELIPE PINHO MOREIRA

XXX.550.858-XX

88881.655501/2021-01

DS 569/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

ROGERIO MUGNAINI

XXX.762.018-XX

88881.639786/2021-01

DS 72/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

IVY KIEMLE TRINDADE SUEDAM

XXX.389.238-XX

88881.697086/2022-01

DS 285/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

FLAVIA MENEGUETTI PIERI

XXX.299.369-XX

88881.890927/2023-01

DS 1842/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

ANDREA MONTEIRO TARRAGO

XXX.410.892-XX

88881.697057/2022-01

DS 270/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

17/05/2024

CARISI ANNE POLANCZYK

XXX.284.200-XX

88881.881613/2023-01

PAEP 2823/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 17/05/2024

17/05/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, torna público aos interessados aviso de chamada publica 001/2024, vinculado ao PA 048/2024. Período compreendido de 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, neste município de Aracatu - Bahia, através de grupos formais e informais ou Fornecedores Individuais. Os demais atos desse processo serão publicados no DOM. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.

Aracatu-BA, 17 de maio de 2024.

BRAULINA LIMA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024 - Construção de cobertura e vestiários em 03 (três) Quadras das Escolas: João José Gonçalves, Centro Educacional Jerosmiro dos Santos Pereira e Centro Educacional Rio Preto, nas localidades de Pé do Morro, Placa e Rio Preto, respectivamente. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 04 de junho de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

JOSENILTON REIS DE QUEIROZ

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23780.000168/2020-32.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666/93, de 1993. Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.527,03. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando á aquisição de materiais hidráulicos destinados para manutenção das atividades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo a este edital.- Término da fase de credenciamento: Dia 10/06/2024 às 08h29min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.

Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

Visconde do Rio Branco/MG, 17 de Maio de 2024.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Forma de Fornecimento: Parcelada - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço por lote - O Município de Jussara/BA, faz saber a licitação modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de livros pedagógicos para componente curricular projeto de vida, do ensino fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e EJA (Educação de Jovens e Adultos), para manutenção da Secretaria de Educação do Município. Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 21/05/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 03/06/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 03/06/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 03/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

Jussara/BA, 17 de Maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - PA Nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.052.695/0001-41. Valor: R$ 9.558.876,36 (nove milhões quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 17/05/2024. Vigência: 17/05/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas, nos livros de registros, sendo: Livro de registro nº 01/2018 FATESE/Manaus - 13 (treze) diplomas. Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia 1)AEF5EE83-Abner de Araújo Margarido;2)A743A2A8-Advaldo Barbosa Fróes;3) A64CD0FB-Antonia Marlene Silva de Castro Araujo;4)6606C4C2-Daiana Mesquita Freires;5)7969EEBF-Giovanni dos Santos Abreu;6)DF35C9D5-Jonas de Sousa Silva Junior;7)61426C5B-Maria de Nazaré Rodrigues dos Santos;8)C441898C - Maria Denilda Magalhães dos Santos;9)62C6B835-Maria do Perpetuo Socorro Costa Viana;10)FB31A007-Marilene Nobre de Souza;11)D044923E-Miryammiss Ibrahim Saad;12)3E4AF312-Silvia Souza Bezerra 13)3927370B Valcilene Rodrigues de Souza. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.am.senac.br.

Manaus/AM 18 de março de 2024

Nailson Andrade de Souza

Diretor
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

174/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Formoso/MG, CNPJ 18.125.153/0001-20; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80CPCJ67489 Nº MOTOR 6297808- SÉRIE T548C413230, BM 23045428 -CONFORME NOTA FISCAL 427211 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00; UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02773/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741 SÉRIE 1, BM 23072887. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Dinarte Henrique Guedes de Ornelas, Prefeita Municipal, Processo nº 59400.002707/2024-76.

173/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Boca da Mata, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo : QUATRO (04) TRATOR, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - FYYDR1061574MS, HYYDR1071191MS, HYYDR1066387MS, HYYDR1066354MS; SIADS - 23072785, 23072801, 23072793, 23072789; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; UM (01) TARTOR, Marca: MASSEY, Modelo: MF4292 X TRA, CHASSI - 9AGT0007VMC021171; SIADS - 23072853; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Hugo Ferreira da Silva; Processo nº 59413.000228/2024-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193105

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02002.000255/2022-00.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 (sei nº 12813994) de serviço comum de engenharia para prestação, sob demanda, dos serviços de manutenção predial corretiva nas unidades do ibama no estado do acre, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra, conforme as planilhas de composição e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos de índices da construção civil - sinapi (desonerada), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.333,62. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2020, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a PTM de São José dos Campos com a empresa DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ 15.290.543/0001-68. Processo: 20.02.1500.0000990/2020-70. Objeto do Termo: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 05/06/2024. Assinam: pela contratante, Nei Messias Vieira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Fernando Silva Ferreira, em 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 26/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Araçatuba com a empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.513.686/0001-42. Processo: 20.02.1500.0001846/2022-38. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 23.202,60 a partir de 1º/01/2024, correspondente a um posto de vigilância 12x36 horas diurno no valor de R$ 11.086,70 e um posto de vigilância 12x36 horas noturno no valor de R$ 12.115,90. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Renato Estavarengo, em 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23517.000793/2023-47.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 104/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu ereajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 104/2023-proad/ifrn e ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - uasg 152756.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.428,13. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Samira Alves de Souza Silva (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Avaliação da dose de cipionato de estradiol em protocolo EC-GnRH34 na ovulação e fertilização de vacas de corte"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 15/05/2024 a 03/04/2028; Data de assinatura: 15/05/2024; Signatários:- Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Samira Alves de Souza Silva - Estudante de Doutorado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2024

Em 06/05/2024 foi autorizada a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, Processo nº 013/2024, com amparo no Art. 74, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor Dimas e seus Teclados a ser realizado no dia 08/09/2024, na Festa de Peão de Boiadeiro na Cidade de Virgolândia/MG. Contratado: Dimas Ferreira Costa, CNPJ Nº 12.039.029/0001-66, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data do Contrato: 09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo 4907/2023. Contrato TRT16 nº 09/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.. CNPJ: Objeto: aquisição de Cartucho de limpeza LTO. Valor: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais). Vigência: a contar da assinatura do contrato até o recebimento definitivo. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Paulo Henrique Farias Moreno (p/Contratada).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Tendo em vista a necessidade de retomada da prestação dos serviços objeto do Contrato 2019/135.4 (Processo n° 214981/2018), fica a empresa SEGLINE ATTACK COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 19.664.989/0001-66, convocada a comparecer à CÂMARA DOS DEPUTADOS (Coordenação de Contratos - Anexo I - Sala 1308, Brasília (DF), CEP 70160-900), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para assinatura do quinto termo aditivo, sob pena das sanções previstas nas Leis n°s 8.666/1993 e 10.520/2002. Esclarecemos que é possível o envio do termo aditivo assinado digitalmente ao e-mail selco.demap@camara.leg.br no mesmo prazo já assinalado.

Brasília, 20 de maio de 2024

Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657007842202465. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET

Pregoeira

(SIASGnet - 17/05/2024) 200116-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676000665202456. Objeto: Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de a serem executados com regime de atender as necessidades das Unidades da AGU nos Estados de Goiás, Rondônia e Tocantins conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup. Reg. Adm. Sad/1r

(SIASGnet - 17/05/2024) 110161-00001-2024NE000096
EDITAL Nº 3, DE 20 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23218.001263.2024-71 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:

Período de Inscrições: 21.05.2024 A 10.06.2024

Data de deferimento das Inscrições: 12.06.2024

Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 17.06.2024 às 8:00h, na sala 16 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 17.06.2024 a partir da 8:30h, na sala 16, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 18.06.2024 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático.

Prova de Desempenho: 18.06.2024 às 8:00h.

Resultado Final: até 28.06.2024.

Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3624-1005, (64) 3624-1041.

O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/rio-verde.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT.

FABIANO GUIMARAES SILVA

ANEXO I DO EDITAL N° 03, de 20 de maio de 2024.

Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho

Professor Substituto para o IF Goiano - Campus Rio Verde

Área

Regime de Trabalho

Área de atuação

Número de Vagas

Escolaridade Exigida/ Titulação (*)

Química

40h

1.Físico-química;

2.Eletroquímica;

3.Fundamentos de Teoria Quântica;

4.Química Geral;

5.Química Analítica;

6.Química Orgânica.

01

-Bacharelado em Eng. Química;

-Licenciatura em Química;

-Bacharelado Química.

Direito

40h

1.Direito do Trabalho;

2.Direito Empresarial;

3.Direito Ambiental.

01

- Bacharelado em Direito

*Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 2/2023

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 2/2023. Processo: 19.00.1500.0001896/2024-36. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Finalidade: Repactuar o contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SINRAD-DF, registrada no MTE sob o nº DF000133/2024. Valor do Termo: R$ 9.060,21 (nove mil, sessenta reais e vinte e um centavos). Data de Assinatura: 17/5/2024. Programa (PTRES): 174666. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903701 (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Nota de Empenho: 2024NE000042. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, CPF nº XXX.844.331-XX.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.442962/2022-81.

ESPÉCIE: Termo de Adesão daCOLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-18 - IJUÍ, CNPJ 95.289.435/0001-04, ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por intermédio de sua Superintendência Regional Sul, e a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul - FEPARS.

OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 18 de Ijuí, Entidade vinculada à FEPARS, realize, em favor de seus representados, requerimentos de benefícios e/ou serviços junto ao INSS, na modalidade de atendimento a distância.

DA VIGÊNCIA: ATÉ 24/01/2027

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024

PARTÍCIPES: ALBERTO C. F.ALEGRE (Superintendente Regional Sul) e ITAMIR J. LIZOT (Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 18 de Ijuí/RS).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 EDITAL Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de borracharia, alinhamento, balanceamento, lanternagem, diagnóstico eletrônico e solda, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Japaraíba-MG". O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, observadas as exigências contidas em Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 17 de maio de 2024

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
Edital de Notificação nº 2/2024/PREVIC

Processo nº 44011.001291/2024-85

Pelo presente edital, uma vez frustradas as tentativas de notificação pessoal ou postal, fica o interessado listado abaixo NOTIFICADO para apresentar defesa no âmbito do processo nº 44011.001291/2024-85, referente ao Auto de Infração nº 01/2024/PREVIC, de 22 de fevereiro de 2024, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, nos termos do art. 2°, inciso X, e art. 3°, inciso II, c/c arts. 28 e 44 da Lei 9.784, de 1999, combinado com o art. 66 da Lei Complementar 109, de 2001, bem como com o inciso III do art. 6º do Decreto nº 4.942, de 2003, nos seguintes endereços: previc.cgfd@previc.gov.br e Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - Ed. Venâncio 3000 - Asa Norte SCN Quadra 6 - Conjunto A, 3º Andar CEP: 70.716-900, Brasília - DF.

Interessado

CPF/MF nº

Auto de Infração nº

Processo nº

Denilson Gonçalves de Oliveira

XXX.317.980-XX

01/2024/PREVIC

44011.001291/2024-85

MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA

Coordenador Geral de Fiscalização
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PA Nº 034/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023. Proposta vencedora de menor valor é a JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.052.695/0001-41 no valor global de R$ 9.558.876,36 (nove milhões quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.

Jussara/BA, 17 de Maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PROC. 41/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, torna público que encontra-se publicado o PROC. 41/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 09/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, simples remoção, furgoneta, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita - MG, a ser custeada com o recurso da Resolução SES/MG n° 9.122 de 10/11/ 2023. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 03/06/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail, licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita, 17 de maio de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO CD5LDM EM 17 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONFRARIA DA CERVEJA GOURMET LTDA

14152.040720/2024-64

AI

22.723.468-5

CONFRARIA DA CERVEJA GOURMET LTDA

14152.040721/2024-17

AI

22.723.469-3

CONFRARIA DA CERVEJA GOURMET LTDA

14152.040722/2024-53

AI

22.723.470-7

CONFRARIA DA CERVEJA GOURMET LTDA

14185.005507/2024-29

ND

20.300.333-1

FRUTIVE BIOTECHNOLOGY LTDA

14152.039009/2024-67

AI

22.721.757-8

FRUTIVE BIOTECHNOLOGY LTDA

14152.039010/2024-91

AI

22.721.758-6

J L DOCES LTDA

14152.045473/2024-92

AI

22.728.221-3

J L DOCES LTDA

14152.045479/2024-60

AI

22.728.227-2

J L DOCES LTDA

14152.045480/2024-94

AI

22.728.228-1

J L DOCES LTDA

14152.045481/2024-39

AI

22.728.229-9

J L DOCES LTDA

14152.045482/2024-83

AI

22.728.230-2

J L DOCES LTDA

14152.045483/2024-28

AI

22.728.231-1

J L DOCES LTDA

14185.006167/2024-53

ND

20.301.126-1

JOAO BATISTA RIBEIRO PEREIRA

14185.004146/2024-01

ND

20.298.758-2

KLEITON GAVAZZONI

14152.049467/2024-12

AI

22.732.215-1

KLEITON GAVAZZONI

14152.049477/2024-40

AI

22.732.225-8

LOMANTO AUTOTINTAS E PECAS LTDA

14185.005868/2024-75

ND

20.300.775-1

OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA

14152.038004/2024-17

AI

22.720.752-1

URBANA ENGENHARIA LTDA

14152.038007/2024-51

AI

22.720.755-6

VANDILSON JOSE RODRIGUES

14185.013337/2022-94

ND

20.239.152-3

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 402601/2020. Nº Processo: 35014.074647/2020-55.

Contratante: Superintendência Regional INSS Nordeste, CNPJ nº 29.979.036/1161-06. Contratado: FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 21.586.650/0001-30. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 19 de maio de 2024, do contrato nº 402601/2020 alusivo ao serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas unidades operacionais do INSS abrangidas pela Gerência Executiva de Vitória da Conquista/BA, firmado entre a FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº : 21.586.650/0001-30 e a Superintendência Regional INSS Nordeste. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 19/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 035619/2023. Objeto: Aquisição de material para uso em escritório.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 208/24, Processo nº 134/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ. 00.512.932/0001-13. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste. Deve ser fornecido equipamento em comodato na seguinte quantidade: 02 unidades Hospital Cristo Redentor.. Valor total.
Extratos de Aditamento

Espécie: 5º aditamento 217/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 36/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato, do produto de código 34853 (tira reagente p/uroanalise 10DLU equipamento URYXXON (ALERE) - para o Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 2,65% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor de R$641.989,68 (seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 231/2024 ao contrato de prestação de serviços 436/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa . BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/11/24 até 10/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e BRITAX - Britagem e Construções Ltda (21.157.133/0001-46); Objeto: condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições...; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 03 (três) anos; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Valmir Patzlaff da BRITAX.
AVISO DE Revogação Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Considerando ajustes no termo de referência no tocante ao quantitativo dos itens. Considerando o que dispõe a súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, podendo a administração pública revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Considerando as razões de interesse público. Considerando o artigo 37 caput. da Constituição Federal.

O Prefeito Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, usando as atribuições que lhe confere a Lei, resolve REVOGAR a licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 00012/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município.

Mogeiro - PB, 17 de maio de 2024.

Antônio José Ferreira
AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: DESTE contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as demandas das diversas secretarias município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 249.020,00; Ecomix Comercio Ltda - R$ 38.160,00.

Mogeiro - PB, 16 de maio de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de máquina pesada (retroescavadeira) visando atender às necessidades da secretaria de agricultura deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Jgs Comercio De Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda - R$ 305.000,00.

Mogeiro - PB, 16 de maio de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 19957.004700/2020-54.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas de vidro temperado dos andares atendidos pela solução de controle de acesso por reconhecimento facial para a CVM/RJ, com troca de peças e suporte do sistema de controle de acesso.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.163,56. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024

1ª REABERTURA

PROCESSO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 007/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 17 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA) pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde não obteve interessados em cadastrar proposta para o processo licitatório. A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 20 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 06 de junho de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224.

Cotriguaçu-MT, 17 de maio de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Torna pública a formalização do Contrato 129/24, P. 008/24, C.P. 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), localizada no Largo do Pelourinho s/n, Centro, Serro / MG. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan Contratada: Cantaria Conservação e Restauro Ltda. - CNPJ: 09.179.703/0001-01. Valor Contratual: R$ 5.199.000,00. Vigência: 26 de Abril de 2024 a 26 de Outubro de 2025. Rúbia Nunes.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

Prorroga-se a vigência do Edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS. O presente regulamento estará em vigor até 19 de maio de 2025, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, solicitar seu credenciamento. Valor dos exames permanecem inalterados, sem reajuste anual. Com a prorrogação do Credenciamento, automaticamente prorrogados todos os contratos vigentes a ele vinculados. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br. Telefone: (18) 3273-9300.

Álvares Machado, 17 de maio de 2024.

Roger Fernandes Gasques

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08662.017777/2022-45.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 73.797.383/0001-44 - RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 4,50664% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.744,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.05.17.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde Dr. Sebastião Cavalcante ESF III, Joaquina Alves de Medeiros ESF I, Maria de Lourdes de Jesus ESF V, Valdemiro Sampaio Cruz ESF IV e Vila São José ESF II, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emenda Parlamentar n° 20830018, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 17 de maio de 2024

Carlos Mateus Bezerra Flores
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.05.17.2

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.17.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde São Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emenda Parlamentar n° 71070003, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de junho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 17 de maio de 2024

Carlos Mateus Bezerra Flores
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 86219/2023

IAC/CE - BB Nº 1032970. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, abrangendo a prestação de serviço de buffet, de ornamentação, de hospedagem e a locação de estrutura diversas, equipamentos e espaço físico, em território nacional, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, na execução e desenvolvimento das ações institucionais do Contrato nº 018/2023 para o Projeto São José III - 2ª Fase, através do Acordo de Empréstimo BIRD nº. 8986-BR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, foi Revogada, conforme Termo de Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, no horário de 08h às 17h.

Fortaleza - CE, 17 de maio de 2024.

Francisco de Oliveira Rebouças Neto

Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00006.20240409/0001-06 - ARP Nº 2024.04.29.001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: RAF Comercio e Servicos LTDA, Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vestuários em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 645.648,60 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) - Vigência da ARP: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 17 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024-SAÚDE

Objeto: aquisição de material permanente para sala de estabilização do Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, em atendimento a Proposta Nº 11345723000124002, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús/Ce, 17 de maio de 2024

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 2024.05.16.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croatá - MAPP: SOP. - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: R. A. S. Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 41.579.032/0001-70 - Valor Global: R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2024 - Vigência: 06 (seis) meses - Prazo de Execução: 03 (três) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); José Ismael Sousa (Contratada).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC

Através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croatá - MAPP: SOP - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: R. A. S. Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.579.032/0001-70, no valor global de R$ 303.101,08 (trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 15/05/2024 - Signatário: Evaldo Gomes Facundo - Secretária Municipal de Infraestrutura.

Croatá/Ce, 15 de maio de 2024

Evaldo Gomes Facundo

Secretária Municipal de Infraestrutura