PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 25/11/2024 a 25/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 02ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 25 de Novembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA

1 - Processo nº: 10166.764784/2020-11 - Recorrente: FORTYMIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15746.720087/2022-11 - Recorrente: GARCIA & GARCIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15885.720261/2018-46 - Recorrente: REIS, VAZ DE LIMA, ADVOGADOS ASSOCIADOS. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 15885.720264/2018-80 - Recorrente: REIS, VAZ DE LIMA, ADVOGADOS ASSOCIADOS. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 17032.720283/2016-19 - Recorrente: JC FRAGOSO REPAROS & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GILMAR DE SOUZA

6 - Processo nº: 10845.720205/2022-41 - Recorrente: DXRACER BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12448.736590/2012-84 - Recorrente: THE PET FROM IPANEMA COM DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Novembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA

8 - Processo nº: 10166.724201/2020-19 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10166.726444/2020-91 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10166.726448/2020-70 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10166.726455/2020-71 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10166.747550/2020-17 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10166.747551/2020-53 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10166.747552/2020-06 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10166.747553/2020-42 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10166.747556/2020-86 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10166.747557/2020-21 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10166.747559/2020-10 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11707.720016/2018-39 - Recorrente: GRUPO DE MODA SOMA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13747.000658/2008-03 - Recorrente: MARVIN - TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13819.720771/2020-04 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13819.720772/2020-41 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13819.720773/2020-95 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13819.720774/2020-30 - Recorrente: CHESTERTON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Manuela Drummond Duarte

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal