PORTARIA nº 4.231, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALBERTO MBIAVANGA ANTONIO - F583970-L, natural da Angola, nascido(a) em 18 de abril de 2004, filho(a) de Nsimba Mbiavanga Antonio e de Nsuka Kiesse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383788/2023);

ALPHA OUMAR DIALLO - G191656-E, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de novembro de 1985, filho de Abdoulaye Diallo e de Mariama Diallo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0391650/2023);

BERNY BONCOEUR - G300068-2, natural deo Haiti, nascido(a) em 20 de maio de 1997, filho(a) de Dieubon Boncoeur e de Jacqueline Alice Boncouer, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0224553/2022);

ELIZABETH MARIA CHILUMBO AGUIAR - V146143-2, natural da Angola, nascida(o) em 26 de janeiro de 1970, filha(o) de Jose Manuel Chilumbo e de Luiza Chilumbo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373997/2023);

EVGENIIA KUKUSHKINA - F793172-T, natural da Rússia, nascido(a) em 13 de julho de 1991, filho(a) de Evgenii Petruchenko e de Tatiana Petruchenko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0492488/2024);

FRANKLIN ANTONIO GUTIERREZ ALVARADO - G476475-L, natural da Venezuela, nascido em 2 de agosto de 1994, filho de Franklin Antonio Gutierrez Duran e de Haidee Esperanza Alvarado de Gutierrez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0397673/2023);

GEORGES E LIGONDE AUGUSTIN - V860187-P, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de novembro de 1981, filho(a) de Borel Augustin e de Wansa Gerard, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0361011/2023);

GINETTE ANEXIL - V837675-W, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de março de 1979, filha de Occeleme Anexil e de Etilia Limat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391847/2023);

JOSEPH DURAND ZAMBRANO - V848122-P, natural do Peru, nascido(a) em 21 de agosto de 1976, filho(a) de Antonio Mario Durand Nunez e de Margarita Pelagia Zambrano Coronado, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0383066/2023);

MACELIN JOSEPH - V803346-F, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 1978, filho de Samson Joseph e de Lucilia Pierre, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0468042/2024);

OSCAR EDUARDO TORREALBA VALBUENA - G148025-7, natural da Venezuela, nascido(a) em 2 de setembro de 1984, filho(a) de Oscar Antonio Torrealba e de Mery Josefina Valbuena de Torrealba, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399517/2023);

ROSA FLORINDA ACOSTA MALUCIN - G162293-0, natural do Equador, nascido(a) em 16 de novembro de 1984, filha(o) de Hector Salomon Acosta Barros e de Beatriz Malucin Cando, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0388466/2023);

VICTOR PENA ABAD - G306059-A, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de abril de 1984, filho(a) de Victor Peña Serrano e de Maria Dolores Abad Cabrera, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0376191/2023) e

ZENAIDA MERCEDES MARTINEZ OLIVEIRA SOUTO - G009427-D, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de abril de 1984, filho(a) de Alberto Martinez Socarraz e de Odalys Amaya Ladron De Guevara, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0373957/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 4.232, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

LUCAS ABEL MIRANDA RIOS - F489178-E, natural do Paraguai, nascido(a) em 29 de junho de 2016, filho(a) de Marcelina Miranda Rios da Silva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0557235/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 4.233, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALESSANDRO TISO - natural da Itália, nascido(a) em 18 de abril de 2005, filho(a) de Lorenzo Tiso e de Marisa Mabel Caceres Tiso, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0392613/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ