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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Forma de Execução: Entrega Imediata. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Valor Por Item - O Município de Jussara/BA, torna pública a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 007/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS E NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 13/12/2024. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 26/12/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 26/12/2024. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 26/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

Jussara/BA, 11 de dezembro de 2024.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23111.055428/2023-14.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do

contrato administrativo de prestação de serviços nº 40/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos

do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.288,26. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970887, Nº Processo: 23116017366202400, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Instituir o Observatório Brasileiro sobre Capturas Incidentais na pesca e realizar testes de

medidas mitigadoras para redução da captura incidental de tubarões e raias na pescaria com

espinhel pelágico, Valor Total: R$ 349.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 349.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001265, Valor: R$ 149.440,00, PTRES: 235976, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 12/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158379

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23352.001291/2020-11.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do item dos insumos, materiais e equipamentos ao valor do contrato corrigido anualmente de acordo com a correção do inpc/ibge, do período de julho/2023 a junho/2024, considerando a alíquota de 3,697680%, a partir de 29/06/2024; de acordo com o contrato n° 06/2020 - ifc campus videira.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.976,12. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAIS/ITENS DE INFORMÁTICA em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT"; exclusivo para ME (s) e EPP que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo do Pantanal; de acordo com o Art. 2º (item III, Faixa 3) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015;do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: M R FERNANDES CNPJ: 15.198.081/0001-83 com endereço na Av. São Luiz, nº 2410, quadra 53, lote 01, Bairro Junco, CEP: 78.200-880, na cidade de Cáceres/MT, vencedora de todos os itens deste certame, com proposta final e total para os itens em R$ 788.090,95 (setecentos e oitenta e oito mil e noventa reais e noventa e cinco centavos). Os itens 7, 13 e 37 foram desertos, os itens 24, 25, 29, 33, 48, 54, 55 e 56 foram fracassados.

O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.

Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 11 de Dezembro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE contratos

Contrato Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Contratada: Marcopolo S.A. Cnpj 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de 3 ônibus rurais escolares. Vigência: 320 dias. Valor Global: R$1.745.634,00. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.1014 4.4.90.52.48. Assinatura: 27/11/2024. Secretaria Municipal De Educação.

Contrato Nº 123/2024. Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Contratada: Marcopolo S.A. Cnpj 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de 1 ônibus rural escolar. Vigência: 320 dias. Valor Global: R$581.878,00. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.1014 4.4.90.52.48. Assinatura: 27/11/2024. Secretaria Municipal De Educação.

Contrato Nº 130/2024. Pregão Eletrônico Nº 106/2024. Contratada: G Energy Engenharia E Serviços Ltda Epp. Cnpj: 11.205.000/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra e serviços de instalação para evento de natal 2024. Vigência: 30 dias. Valor Global R$98.499,98. Dot. Orçamentária: 02.01.00 04.122.7001.1016 3.3.90.39.23-01. Assinatura: 27/11/2024.

Contrato Nº 131/2024. Dispensa De Licitação Nº 170/2024. Contratada: Visão Social & Capacitação Profissional Ltda. Cnp: 23.159.582/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de implementação das ações do prograna de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$11.900,00. Dot. Orçamentária: 10.01.00 08.244.4001.2054 3.3.90.39.99-05. Assinatura: 22/11/2024. Secretaria Municipal De Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 11 de dezembro de 2024 Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO; PROCESSO Nº 23077.161709/2024-78. THE BOARD OF TRUSTEES OF THE ROY A L BOTANIC GARDENS, KEW - RBG KEW. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 144.005,40 (cento e quarenta e quatro mil, cinco reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 09/12/2024. Fundamento Legal Lei nº 8.958/94. ASSINAM pela RBG: Alexendre Marcos Antonelli (Diretor de Ciência), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do setor de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recomposição de revestimento em estradas vicinais do município de Itaporã/MS, através do convênio 939076/2022/MAPA/CAIXA.

DATA DA ABERTURA: 30 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 12/12/2024 às 09:00 (horário de Brasília).

Limite de acolhimento das propostas: 30/12/2024 às 09:00 (horário de Brasília).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Itaporã/MS, 11 de dezembro de 2024.

JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2022 - UASG 200360

Nº Processo: 08505.014115/2021-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 14.780.155/0001-00 - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO MOOCA PLAZA SHOPPING. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no consórcio empreendedor do mooca plaza shopping, com sede na rua capitao pacheco chaves, 313, mooca, na cidade de são paulo, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep. A ), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-2/2024-PMPM-FME-FMS,

PROCESSO N° 039/2024, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 24/12/2024 - 10h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E SUAS SECRETARIAS. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações e contratos do TCM https://www.tcm.pa.gov.br/ e Portal da Transparência https://portodemoz.pa.gov.br/.

Porto de Moz, 11 de dezembro de 2024.

Cleuson da Silva Tavares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21227.000186/2024-06 - Contrato Nº 001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: I9 SOLUTIONS - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda, CNPJ: 11.735.329/0001-17. Objeto: contratação, sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados da Conab - SUREG/SE, em serviço, no âmbito do Estado de Sergipe. Valor do Contrato: R$ 70.265,00 (Setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Nota de Empenho: 2024NE000363. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional; e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Benito Teixeira - Sócio Administrador.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.24/0111-1): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - através de suas Unidades Descentralizadas, Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Milho e Sorgo - CNPJ 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped), CNPJ 00.849.774/0001-91 e Simbiose Biociências S/A - CNPJ 08.679.643/0001-69; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de ativos; Valor global do Projeto: R$ 1.444.129,63 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos); Data da assinatura: 10/12/2024; Vigência: de 10/12/2024 a 10/12/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Júlio César Dalla Mora Esquerdo, pela Embrapa Agricultura Digital, Frederico Ozanan Machado Durães e Maria Marta Pastina, pela Embrapa Milho e Sorgo; Robert Eugene Schaffert pela Faped e Marcelo de Godoy Oliveira, pela Simbiose Biociências S/A.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO de direitos autorais

Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo 21157.001701/2024-38, 11219515. Partes: Embrapa Amapá, Jô de Farias Lima, Daniel Pereira da Costa, Kleber Campos Miranda Filho e Tainara Cunha Gemaque - Autores. Objeto: reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra "Extratos vegetais e pigmento sintético na alimentação de reprodutores do camarão-da-amazônia (Macrobrachium amazonicum)". Vigência a partir da data de assinatura em 01/11/2024, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os autores cedentes acima citados.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957867, Nº Processo: 21000025054202433, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA CNPJ nº 83000323000102, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 200.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 202,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000517, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AGENOR CORAL CPF nº ***.026.389-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10675.728470/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$7.983,56 (sete mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$8.336,25 (oito mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) a partir de 03 de outubro de 2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valor este apurado em conformidade com o IPCA/IBGE, cuja variação foi positiva de 4,42% acumulado nos últimos 12 meses, de out/2023 a set/2024. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.140,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 150/2022

PROCESSO Nº 150/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - CNPJ: 01.612.981/0001-01. Contratante: NORTECOM SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.467.757/0001-02, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a alteração da Clausula Quinta prorrogando a vigência do Contrato em mais 300 (trezentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 150/2022, não modificadas por este instrumento, se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 151/2022

PROCESSO Nº 151/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - CNPJ: 01.612.981/0001-01. Contratante: NORTECOM SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.467.757/0001-02, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a alteração da Clausula Quinta prorrogando a vigência do Contrato em mais 300 (trezentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 151/2022, não modificadas por este instrumento, se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2022 - UASG 200360

Nº Processo: 08505.014115/2021-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 14.780.155/0001-00 - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO MOOCA PLAZA SHOPPING. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no consórcio empreendedor do mooca plaza shopping, com sede na rua capitao pacheco chaves, 313, mooca, na cidade de são paulo, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep. A ), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2022 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e, de acordo com o Artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído à COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, localizada à Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração (ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

FREDERICO VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA, CNPJ/CPF ***.748.206-**, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 182/11ºSIPOA/2024, de 30/08/2024, processo nº 21000.034968/2023-12.

Publicado este Edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento e suas penalidades. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os Processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000066/2024-89.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 33.508.337/0001-63 - COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 450.200,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 85/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de pavilhão em estrutura metálica, cercamento, construção de muro de arrimo e execução de calçadas no Parque de Máquinas do Município de Caiçara/RS. Apresentação das propostas até as 08h do dia 30.12.2024.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 30.12.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara-RS, 11 de dezembro de 2024

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Cirúrgica Riopretana Ltda - ATA R.P. Nº 64/2024 - R$ 101.992,50 - Cirúrgica União Ltda - ATA R.P. Nº 65/2024 - R$ 690,00 - Cirúrgica KLG Ltda - ATA R.P. Nº 66/2024 - R$ 41.106,35 - Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda - Ata R.P. Nº 67/2024 - R$ 22.349,50 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais médicos hospitalares e materiais de distribuição gratuita destinados a Unidade Básica de Saúde II - "Vereador Ari Ferreira da Silva" de Dirce Reis-SP. Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Processo nº 103/2024 - Assinatura: 11/12/2024

AVISO de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 103/2024 - REFERÊNCIA: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais médicos hospitalares e materiais de distribuição gratuita destinados a Unidade Básica de Saúde II - "vereador Ari Ferreira da Silva" de Dirce Reis-SP. DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Cirúrgica Riopretana Ltda, CNPJ/MF nº 03.608.026/0001-05, vencedora dos itens 01, 02, 03, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 ,34, 35 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, e 65; Cirúrgica União Ltda, CNPJ/MF nº 04.063.331/0001-21, vencedora do item 04; Cirúrgica KLG Ltda, CNPJ/MF nº 08.618.163/0001-44, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 38, 39, 50, 51, 52 e 53 e a empresa: Golmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.215.470/0001-91, vencedora do item 25.

Dirce Reis-SP, 10 de dezembro de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08505.014115/2021-45.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 14.780.155/0001-00 - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO MOOCA PLAZA SHOPPING. Objeto: Prorrogar a vigência do presente contrato, cujo objeto é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no consórcio empreendedor do mooca plaza shopping, com sede na rua capitao pacheco chaves, 313, mooca, na cidade de são paulo, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep. A ), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica.. Vigência: 23/06/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de acordo

Acordo de Parceria para PD&I. Espécie: Processo 23072.260266/2024-47 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o Banco Inter S.A, CNPJ nº 00.416.968/0001-01, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Paradigmas quânticos e potenciais aplicações ao mercado financeiro", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 11/12/2024. Fim de Vigência: 11/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alexandre Riccio de Oliveira - Diretor Presidente e Tiago de Almeida Machado - Diretor de Produtos Digitais do Banco Inter, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/12/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 74/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 78/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956484, Nº Processo: 21000019416202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS CNPJ nº 01613394000116, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 286.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.316,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000179, Valor: R$ 286.316,12, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILTON DOS SANTOS COIMBRA CPF nº ***.234.846-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958211, Nº Processo: 21000025487202499, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº 75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Agroindústria, Valor Total: R$ 334.809,10, Valor de Contrapartida: R$ 559,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000511, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AMERICO BELLE CPF nº ***.595.879-**.
EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 152/2022

PROCESSO Nº 152/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - CNPJ: 01.612.981/0001-01. Contratante: NBR ELETRIFICAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 30.591.520/0001-87, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a alteração da Clausula Quinta prorrogando a vigência do Contrato em mais 300 (trezentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 152/2022, não modificadas por este instrumento, se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 179/2023.

Nº Processo: 23089.014391/2023-17.

Pregão. Nº 164/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,24%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 09/2023 a 08/2024 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total do 1º TA: R$ 323.187,09. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0024459-20.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21636988 Credenciada: VITAL ODONTOLOGIA E SAÚDE EIRELI. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 09/12/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Flávia Mayumi Komeno Endres, Administrador.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM) - CAMPUS MANAUS CENTRO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Sete de Setembro, Bairro Centro, no 1975, Manaus - Amazonas, CEP: 69020-120, inscrito no CNPJ sob no 10.792.928/0005-33, representada pelo Diretor-Geral, o Professor Dr. Edson Valente Chaves, nomeada pela Portaria n° 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, publicada no DOU de 23 de junho de 2023, portador da matrícula funcional SIAPE no 1193675, no uso de suas prerrogativas legais e:

Considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, por meio da Diretoria de Administração e Planejamento, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024.

Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 18/12/2024, às 11:00 horário local, na sede do IFAM/Campus Manaus Centro, localizada à Rua Sete de Setembro, Bairro Centro, no 1975, Manaus - Amazonas, CEP: 69020-120. Sala de Licitações da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do IFAM - Campus Manaus Centro, ou através do e-mail dapcmc@ifam.edu.br.

Gleicimara Sabino Rodrigues

Diretora de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 535/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 535/2024, celebrado entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e a ASV E BROB CLÍNICA MÉDICA LTDA. OBJETO: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.035619/2024-17. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo credenciado Amanda Schwambach Velten. Vitória, 11/12/2024.
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2021

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Zanotto Administradora de Imóveis Ltda. OBJETO: a) alteração da Cláusula Terceira - Vigência; b) alteração da Cláusula Décima Primeira - Dotação Orçamentária; e c) inclusão da Cláusula Décima Nona - Da Proteção de Dados Pessoais. VIGÊNCIA: 01/06/2025 até 31/05/2035. DATA/ASSINATURA: 10/12/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Carlos Alberto Gonçalves Zanotto, pela Contratada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 100/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Jockey Club no munícipio de Porto Murtinho MS, conforme contrato repasse nº 914850/2021/MDR/CAIXA, Operação 1076212-64/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, parte integrante deste instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022 por 90 (noventa) dias, com início em 05/01/2025 e término em 05/04/2025.

DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela contratante.

ARNALDO SANTIAGO - pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do contrato de prestação por tempo determinado, de atividades inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993) conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado ESAF n° 48, de 10 de agosto de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 11 subsequente, homologado pelo Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 subsequente, na Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 subsequente, na Medida Provisória nº 903, de 6 de novembro de 2019;na Lei n. 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/04/2022, Lei nº 14.515 de 29/12/2022, Publicada 30/12/2022 e o Processo nº 21026.004162/2019-17, celebrado entre a União Federal, através da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS, CNPJ nº 00.396.895/00060-85, situada na Rua Dom Aquino nº 2696 em Campo Grande - MS e os Médicos Veterinários abaixo relacionados;

OBJETIVO: Proceder alterações na Cláusula Primeira do 9º T.A - Contrato prorrogado até 18/12/2025.

CONTRATADOS: Kamila Pereira da Silva - Contrato SFA/MS 009/2017.

OBJETIVO: Proceder alterações na Cláusula Primeira do 10º T.A - Contrato prorrogado até 18/12/2025.

CONTRATADOS: Raissa Serenario Cunha - Contrato SFA/MS 005/2017.

OBJETIVO: Proceder alterações na Cláusula Primeira do 11º T.A - Contrato prorrogado até 19/12/2025.

CONTRATADOS: Ralf Cezar de Queiroz - Contrato SFA/MS 010/2017.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 05/2024. Processo 23249.042999.2023-51. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Hotel Pinheiro de Pinheiro - MA. (CNPJ: 35.470.050/0001-17). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens pelo Hotel Pinheiro de Pinheiro - MA a servidores, seus dependentes e discentes do IFMA. Data da Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955962, Nº Processo: 21000020008202448, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITOLIO CNPJ nº 16726028000140, Objeto: Aquisição de MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 309.889,66, Valor de Contrapartida: R$ 109.889,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CRISTIANO GERALDO DA SILVA CPF nº ***.220.326-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE054/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de equipamentos, periféricos e materiais de informática e vídeo. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de dezembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 11 de dezembro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160-2024.

Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos e afins (gasolina comum, álcool anidro, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundo deste Município de Jaguarari(BA). Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 24.12.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 24.12.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 11 de dezembro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5/2024

Processo nº 01506.007123/2017-08

Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação

O Presidente do Iphan homologou a decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e cultural ao bem Conjunto Ferroviário de Itararé, localizado no município de Itararé/SP, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da Assinatura: 10/12/2024. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

LEANDRO GRASS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343009

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01506.001267/2020-48.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 1 (um) mês, do prazo de vigência do contrato nº 05/2021, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.874,95. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL Nº 25, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 17, de 25 de julho de 2024, resolve tornar pública:

1. O resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva, do teste de aptidão física, do procedimento de heteroidentificação (negros), do procedimento de heteroidentificação (indígenas) e da avaliação por equipe multiprofissional (pessoas com deficiência), será divulgado no site do IBFC - www.ibfc.org.br, até a data prevista de 13/12/2024.

2. Os resultados após recursos da prova discursiva, do teste de aptidão física, do procedimento de heteroidentificação (negros), do procedimento de heteroidentificação (indígenas) e da avaliação por equipe multiprofissional (pessoas com deficiência), serão divulgados no site do IBFC - www.ibfc.org.br, até a data prevista de 13/12/2024.

3. Os candidatos não considerados negros, indígenas e pessoas com deficiência perderão o direito ao cadastro reserva das cotas e serão eliminados deste Concurso Público, caso não tenham atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência, pela qual passarão a concorrer, nos termos dos itens 9.1.3.1 e 9.2.1 do Edital nº 17/2024.

4. Será considerado aprovado neste Concurso Público o candidato que obtiver a pontuação e os critérios mínimos exigidos para aprovação, nos termos do Edital nº 17/2024.

5. O Resultado Final será expresso até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

6. O Resultado Final deste concurso público será publicado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na data prevista de 13/12/2024.

RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA

Presidente da Comissão do Concurso Público
AVISO DE CANCELAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024 - PL 36/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - Aviso de CANCELAMENTO

A pregoeira do município torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 80/2024 - PL 36/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS COM SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS E OPERADORES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MANUTENÇÃO UTILIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Em virtude do Decreto Municipal n° 066 de 05 de dezembro de 2024, que traz as razões pela qual o processo será cancelado.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 11 de dezembro de 2024.

Maria Luiza Rodrigues Navarro
EDITAL Nº 776, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, área/subárea: Farmacologia/Farmacologia Bioquimica e Molecular do Campus São Paulo até o dia 16/01/2025, de que trata o Edital nº 656, de 14/10/2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 23/01/2025 a 01/02/2025.

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 777, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, área/subárea Ciências da Saúde/Gastroenterologia do Campus São Paulo até o dia 16/01/2025, de que trata o Edital nº 672, de 14/10/2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 23/01/2025 a 01/02/2025.

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO de trasnferência

TERMOS TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº S 2024/000014, 27 E 34

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR - CAMPUS SOROCABA- CNPJ: 45.358.058/0001-40 - OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000014, 27 E 34 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.321108/2024-12- PSF/SOROCABA - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: EDNA HERCULES AUGUSTO - portadora do SIAPE nº 2215955 - Data da Assinatura dos TERMOS DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 01/08/2024, 17/09/2024 e 19/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Maior Desconto (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: LIC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 09.508.989/0001-13, melhor lance: 25,00% (R$ 2.110.072,2750), item 01; MEP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ 22.777.180/0001-55, melhor lance: 25,00% (R$ 1.283.930,4225) item 02; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.638.588/0001-22, melhor lance: 25,00% (R$ 1.618.565,7675), item 03; a MEP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ 22.777.180/0001-55, melhor lance: 25,00% (R$ 1.205.104,9200), item 04; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.638.588/0001-22, melhor lance: 25,00% (R$ 829.661,0550), item 05 . Processo SEI!: 50605.001533/2023-72.

Carlos Hamilton de Moura Pinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000423/2024-87 - Contrato de Credenciamento nº 25/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: LLO ODONTOLOGIA S/A, CNPJ nº 09.500.237/0001-06, Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços odontológicos, pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LIDIANE CINARE SCALIANTE, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 721000

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 61126.002096/2021-51.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das cláusulas segunda - da vigência e quarta - da dotação orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.967,36. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957810, Nº Processo: 21000022164202443, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI CNPJ nº 76247352000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 462.257,86, Valor de Contrapartida: R$ 22.957,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000396, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVANE MENDES DE CARVALHO CPF nº ***.798.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955880, Nº Processo: 21000019339202435, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CIPOTANEA CNPJ nº 18094805000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Cipotânea/MG., Valor Total: R$ 651.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 630.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 630.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA CPF nº ***.909.226-**.
EDITAL Nº 778, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, área/subárea Bioquímica/ Biologia Molecular e Celular/ Glicobiologia na área biomédica do Campus São Paulo até o dia 16/01/2025, de que trata o Edital 674/2024, de 14/10/2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 23/01/2025 a 01/02/2025.

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Processo nº 203/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das unidades e serviços vinculados à Proteção Social Especial de Alta Complexidade e à Proteção Social Básica, destinados prioritariamente às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, com ênfase nas pessoas em situação de rua do município. o objetivo é atender à Casa de Acolhimento Vó Raimunda, ao Centro Pop e à Cozinha Comunitária Josué de Castro, todos vinculados à secretaria de políticas sociais e direitos humanos. Valor máximo estimado: R$ 2.272.305,00. Disputa: 26/12/2024 às 10h30. Edital nos sites: www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br

ISAAC BRAZ DO NASCIMENTO

Agente de Contratação