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EXTRATO DE CONTRATO

Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3714, Data: 11/11/2024, Pagina 34, Onde se Lê: VIGÊNCIA: contrato passará a vigorar a partir de 02/10/2024, com término em 02/10/2025, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no art. 57, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Projeto: 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Ação: 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 10 - Recurso Próprio, Leia se: VIGÊNCIA: contrato passará a vigorar a partir de 02/10/2024, com término em 01/04/2025, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no art. 57, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Projeto:13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura, Valor: 515.648,00, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Ação: 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 10 - Recurso Próprio, Valor: 100.116,00, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente. Em 14 de outubro de 2024. Codajás - AM, 14 de outubro de 2024. Antônio Ferreira dos Santos Prefeito Municipal de Codajás
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, conforme Portaria SRRF01 nº 516, de 13 de maio de 2024, no uso de suas atribuições e em vista do que constam nos autos do processo, NOTIFICAR, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, o arrematante, descrito na tabela abaixo, a apresentar, se querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, a defesa prévia do processo instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por ausência de pagamento do valor de arrematação devido, sujeitando-os, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei 14.133/21 e no Edital de Leilão Eletrônico nº 0100100/000001/2024.

Processo

Arrematante

CNPJ

14108-720.193/2024-19

H. E. DA SILVA

07.579.933/0001-24

A defesa prévia deverá ser encaminhada preferencialmente, por e-mail, nos endereços eletrônicos: giselle.fernandes@rfb.gov.br/flavio.figueiredo@rfb.gov.br ou diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, aos cuidados da Comissão de Aplicação de Penalidades da 1ª Região Fiscal, no endereço: Avenida Nona Avenida, R. 25 de Março,11 Quadra. A 34 Setor Leste Universitário, Goiânia GO, 74603-010.

Os autos dos Processos Administrativos encontram-se à disposição para vista dos respectivos interessados, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia.

Cidade, 18 de outubro de 2024.

ANTÔNIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964918/2024 Processo nº 21260.200835/2024-52. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE de CNPJ nº 04.441.131/0001-65. Objeto: Promover o empreendedorismo social e qualificar para o mercado de trabalho até 750 mulheres de 16 a 65 anos, através de curso profissionalizante de formação em Gastronomia. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000142. Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 241434. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO CPF nº XXX. 261.117-XX.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA FRANCISCO ASSIS DE LIMA, CPF 474.XXX.XXX-20, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.374599/2024-26 no Sistema SEI/INSS, sob os nºs 2361/24, 2364/24, 2366/24, 2367/24 e 2368/24 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949999 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ/MF 04.441.131/0001-65. Prorrogação de Ofício por 288 (duzentos e oitenta e oito) dias. Vigência: 31/10/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024 Valor Total: R$ 1.629.209,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EDUARDO CORREA CASTILHO, CPF nº xxx.xxx. 117-07.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-00030-SRP-PMT

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 9.2024-00030-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral, e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Dia 31/10/2024, às 10:00hs.

Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00006-PMT

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, através do seu Pregoeiro, decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00006-PMT. Matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 203, Pagina 323, em 18/10/2024. Informações no E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br/. MOTIVO: Publicado erroneamente.

José Braulio da Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Embrapa nº 90.001/2024

Espécie: Processo 21159.002200/2024-59 - Licitação Embrapa nº 90.001/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma de edificações da Embrapa Amazônia Oriental em localidades distintas conforme descrição a seguir, visando atender as necessidades da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 11/11/2024 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº 039/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024- REPUBLICAÇÃO Nº2. Data do envio: Até 05 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas.

O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de Campo Society no Bairro Tamua em atendimento ao contrato DE REPASSE Nº 959741/2024 OPERAÇÃO Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14.133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga 18 de outubro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato De Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal De Manga e a empresa JADIEL RODRIGUES LUÍZ SANTOS. Contrato nº 66; OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração com reposição de peças e instalação de novos sistemas de ar condicionado. Licitacao: Dispensa 011/2024. Valor Global: 40.337,50, Vigência: 16/10/2024 até 31/12/2024. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 18 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024

O Município de Botumirim - MG torna público o edital da CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG.

Início da Sessão e disputa de preços às 08:01hs do dia 05/11/2024, no https://www.portal decompraspublicas.com.br/. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 99946-4671- e-mail: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim - MG, 18 de outubro de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 066/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 020/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUPARAQUE - MG. A abertura será dia 05/11/2024 às 13h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na RUA PEDRO LUCIANO PINTO, 829 - CENTRO, NA CIDADE DE CUPARAQUE - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 18 de outubro de 2024.

KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 065/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG, Processo Licitatório N° 065/2024, Aviso de Licitação - O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 065/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 019/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, TIPO MARMITEX E PRATO COMERCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE. A abertura será dia 05/11/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 18 de outubro de 2024.

KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 30/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL. Data da sessão pública: 04/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PRC. 85/2024

O Prefeito do Mun. de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela Adjudicação e Homologação do Obj: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de construção do Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, nos termos do Contrato de Repasse OGU 1075195-85/2020/CEF, Convênio MAPA 909562/2020, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, dando como licitante vencedor a empresa: Veloso Consultoria Ltda. Data adjudicação e homologação 18/10/24.

Piedade dos Gerais, 18 de outubro de 2024.

DANIEL MAURÍCIO REIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 58/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA.

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 058/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O Estado Regulador Brasileiro - Três décadas de reformas e agencificação - 1996-2026". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 07/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 18 de outubro de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
Aviso de homologação

Concorrência eletrônica Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 3706/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município de Ipiranga de Goiás. Empresas vencedoras valor total: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais): moraes e arantes construtora e locacoes ltda (22726139000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). A autoridade municipal do órgão Municipio de Ipiranga de Goias, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Ipiranga de Goiás-GO, 17 de outubro de 2024.

Alex de Queiroz

Autoridade competente
Aviso de adjudicação

concorrência eletrônica Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 3706/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município de Ipiranga de Goiás. Empresas vencedoras valor total: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais): moraes e arantes construtora e locacoes ltda (22726139000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).

Ipiranga de Goiás-GO, 17 de outubro de 2024.

Alex de Queiroz

Prefeito
Resultado de julgamento

concorrência eletrônica Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 3706/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município de Ipiranga de Goiás. Empresas vencedoras valor total: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais): moraes e arantes construtora e locacoes ltda (22726139000150) com o lote: 1 no valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).

Ipiranga de Goiás - GO, 17 de outubro de 2024.

Juliana Maria De Jesus Gonzaga De Oliveira

Condutor de Processos
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo de Licitação nº 127/2024

ABERTURA do Processo de Licitação nº 127/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada em construção civil, obras e serviços de engenharia, visando a reforma da Praça do Cristo, Município de São João del Rei, MG conforme projetos: executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART/RRT e demais documentos complementares, partes integrantes do Edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 29/11/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 04/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares, para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais e CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil) para o exercício de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 70/2024 referente a Concorrência nº 004/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR SUL, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 953.039,80 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil e Trinta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 69/2024, referente a Concorrência nº 003/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR RESIDENCIAL FLORENÇA, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 2.114.012,34 (Dois Milhões e Cento e Quatorze Mil e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 06/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia para a Execução OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO nos setores Verdes Mares, Jardim d´Assis, Soares Ville e Porto Seguro no Município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL Nº 23/2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2025.1 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas.

Período de Inscrições: 30/10/2024 a 21/11/2024

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1709-023-2024-prof-substituto-presencial-3.html

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.062449/2023-36.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema integrado de videoconferência, a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023, transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 66.229,11. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de Licitação

Leilão nº 2/2024

Bens Inservíveis

Processo nº 0065/2024.

A Prefeitura de Restinga/SP Torna público que por determinação da Prefeita, encontrasse em aberto o processo de Leilão nº0002/2024, conforme objeto especificado em Edital, adiante descriminado, com fundamentos na Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores. O Leilão se realizará no dia 11/11/2024 as 08h. Os interessados deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 21/10/2024.

Restinga/SP, 18 de outubro de2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Regional Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Regional Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Rancho Queimado/SC (Processo nº 53500.010380/2024-00).

DATA E ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. AURELIA KOCHELA MOREIRA GOEDERT, Sócia-administradora da Rádio Regional Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e TV Mucuripe Ltda.

Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a TV Mucuripe Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Crato/CE (Processo nº 53500.010036/2024-11).

DATA E ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. CYRO JOSÉ FRANKLIN THOMAZ, Administrador da TV Mucuripe Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 139/2020.

Nº Processo: 0007967-95.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 78/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.404.667/0001-03 - CIENTEC ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 139/2020 por 12 meses, até 30/12/2024.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO EM PESQUISA Nº 136/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.006300/2024-16.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 20. 31.08 /6173- - UNIVERSITY COLLEGE LONDON. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a University College London e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação para o projeto de pesquisa intitulado "Mitigando Doenças Respiratórias Crônicas Através da Perspectiva de Multimorbidade".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/2014-MME-UHE TRÊS IRMÃOS (*) Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Tijoa Participações e Investimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.522.198/0001-88; Acionista Controlador da Concessionária: Juno Participações e Investimentos S.A, inscrita no CNPJ sob o n º 18.252.691/0001-86, e Acionista da Concessionária: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.001.180/0001-26. Processo nº: 48500.004623/2014-51. Objeto: Refletir à anuência à transferência do controle direto de Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob nº 23.274.194/0001-19, que passará a ser detido pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26, nos termos do Despacho nº 2.456, de 23 de agosto de 2024. Dessa forma, a Eletrobras passa a figurar como Acionista da Concessionária no CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 003/2014-MME-UHE TRÊS IRMÃOS. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Concessionária: Newton Lins Buarque Sucupira Filho, Diretor Técnico, e Luiz Alberto Küster, Diretor Administrativo Financeiro; Pelo Acionista Controlador da Concessionária: Carlo Alberto Bottarelli, Diretor Presidente, e Roberto Solheid da Costa de Carvalho, Diretor Administrativo Financeiro. Pelo Acionista da Concessionária: Ivan de Souza Monteiro, Presidente, e Rodrigo Limp Nascimento, Vice-presidente Executivo de Regulação e Relações Institucionais. Data da Assinatura: Brasília, 16 de outubro de 2024.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

(*) Republicado em razão de incorreções/alterações no original publicado no D.O. nº 203, de 18/10/2024, Seção 3, p. 158, v. 162.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.068696/2024-54. Espécie: Contrato Nº 153/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado "Uso de Aditivos em Dietas de Bovinos de Corte em Sistema de Pastejo". Valor: R$ 200.000,00 [duzentos mil reais]. Assinatura: 14/10/2024. Vigência: até 14/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 001/2023/TCE-MT/MPC/FUFMT Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Convênio 01/2023/TCE-MT/MPC/FUFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE. Objetivo: O presente Termo de Apostilamento tem como a adequação dos anexos ao Termo de Convênio 001/2023/TCE-MT/MPC/FUFMT que compõe o Plano de Trabalho com respectivo realinhamento das ações a serem executadas nas metas inicialmente consignadas, sem alteração de objeto e/ou valores. Processo: 23108.094647/2023-96. Assinatura: 30/09/2024. Assina: Sérgio Ricardo de Almeida, Presidente do TCE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.056088/2024-48.

Inexigibilidade Nº 329/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 11.719.555/0001-04 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUI - IDASPI. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio do Projeto "Capacitar para Produzir - Um Salto na Agricultura Familiar", com previsão de realização em 21 de outubro a 6 de dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extratos de contratos

Contrato de Obra/Serviço de Engenharia Nº 331/2024

Processo Nº 179/2024. Concorrência Nº 007/2024. Empresa: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em PMF nas Avenidas Bandeirantes e Central, município de Buritis-MG. Valor global de R$ 999.117,00 (Novecentos e noventa e nove mil, cento e dezessete reais). Vigência no período de 10/09/2024 a 10/12/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.

Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 326/2024

Processo Licitatório N° 178/2024. Pregão Eletrônico N° 050/2024. Empresa: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII, da Coopago, município de Buritis-MG. Valor global de R$ 125.307,45 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência no período de 05/09/2024 a 02/11/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.

Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 339/2024

Processo Licitatório N° 207/2024. Pregão Eletrônico N° 063/2024. Empresa: DN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (dois) bueiros e 01 (uma) Ponte Molhada na Estrada Vicinal BII-280 (Linha Vila Rosa), município de Buritis-MG. Valor global de R$ 494.580,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência no período de 26/09/2024 a 26/11/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.

Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 343/2024

Processo Licitatório N° 208/2024. Pregão Eletrônico N° 064/2024. Empresa: DN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de Estradas Vicinais Municipais: BII 282 (Linha Taquaril); BII 190 (Linha Serra da Sacada) e BII 060 (Linha Barriguda), município de Buritis-MG. Valor global de R$ 1.206.000,00 (Um milhão, duzentos e seis mil reais). Vigência no período de 01/10/2024 a 31/12/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
EXTRATO de Contrato n° 71/2023

Aditivo n° 2º T.A. Tipo de aditivo: prazo. Contratante: Municipio de Campos Novos. Contratada: CONSTRUCERTO CONSTRUÇÕES LTDA. Licitação: processo 164/2022 - TP 27/2022. Objeto: prorroga o prazo de execução do contrato nº 71/2023, até 31 de dezembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de sede para o centro de referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme projeto básico. Contrato de Repasse OGU 918671/2021 - Ministério da Cidadania. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: 31/12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo: Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - AFIP; CNPJ: 47.673.793/0004-16; Processo: 723/23; ATA RP nº 028/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames de Imagem; Valor aditivo: R$ 104.290,00 (cento e quatro mil duzentos e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 23/09/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

Espécie: 1º Termo Aditivo: TK Elevadores Brasil Ltda; CNPJ: 90.347.840/0042-96; Processo: 840/23; Contrato nº 047/23; Objeto: Prorrogação da Vigência da Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores "THYSSENKRUPP" do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor Total: 142.879,80 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 02/10/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

Espécie: 3º Termo Aditivo: Roost Ltda; CNPJ: 78.931.474/0006-59; Processo: 442/19; Contrato nº 049/19; Objeto: Prorrogação da Vigência das Aquisição de Licenças de uso de Softwares e Cessão de Hardware em regime de comodato; Valor Total: 21.095,40 (vinte e um mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos; Vigência: 03 (meses); Assinatura: 02/10/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: Norden Tecnologia Ltda, CNPJ: 20.022.974/0001-83; Processo: 718/24; ATA RP nº 18/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de modernização de ativos de rede; Valor Total: R$ 8.749.758,14 (oito milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 02/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: Ortho Sports Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 18.277.592/0001-59; Processo: 766/24; Contrato nº 66/CPB/2024; Objeto: Aquisição de cadeira de rodas de corrida (atletismo) e PETRA; Valor Total: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 04/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, CNPJ: 03.709.814/0001-98; Processo: 917/24; Contrato nº 62/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviço de Cursos Agente Integrador - Jovem Aprendiz; Valor Total: R$ Prestação de Serviço de Cursos Agente Integrador - Jovem Aprendiz); Vigência: até 31/12/2026; Assinatura: 13/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90071/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos de musculação, publicado no DOU nº 196, do dia 09/10/2024, seção 3, página 315. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 21/10/2024 e a data da sessão pública passa a ser dia 04/11/2024, às 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Wellington Roberto Marques da Silva Ribeiro

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os Sócios da SERCOMPE IT SERVICES LTDA. - CNPJ 17.293.819/0001-97 - NIRE 42204959483, para a Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00, de forma presencial, na sede da Sociedade, localizada na cidade de Joinville/SC, na Rua Dona Francisca, nº 8.300, Bloco 03, Módulo A, 1º Andar, Condominio Perini Business Park, Zona Industrial Norte, CEP: 89219-600, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exclusão extrajudicial do Sócio CAIO CÉSAR DA SILVEIRA ESPINDOLA, brasileiro, solteiro, natural de Florianópolis/SC, nascido em 13 de abril de 1986, empresário, inscrito no CPF sob nº xxx.631.569-xx, portador da Cédula de Identidade nº x.56x.5xx-x, expedida pela SESP SC, residente e domiciliado na cidade de São José SC, na Rua Osni João Vieira, nº 913, Apartamento 602, bairro Campinas, CEP 88101-270, na forma dos Artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil e da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Social da Sociedade, visto que o Sócio cometeu faltas graves no cumprimento dos deveres sociais junto aos clientes, sócios e funcionários da Sociedade, já relatadas pessoalmente por seus gestores, as quais deixaram evidente sua absoluta falta de interesse de cooperar em favor do objeto social da Sociedade, fatos estes que põem em risco a continuidade da Sociedade, motivador da quebra da affectio societatis. Para participar da Reunião, os sócios deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do sócio ou de seu representante; e (b) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do sócio, os quais poderão ser enviados também aos endereços eletrônicos: rafael.reimer@sercompe.com.br.

Joinville (SC), 18 de outubro de 2024.

Rafael Reimer

Sócio-Administrador
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 13/2024

Obras e Serviços Especiais de Engenharia

Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de capa de pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada vicinal - Estrada de Vila Cristal Sentido à divisa com Linha São Pedro; com largura de 6,00m de capa de asfalto. (A base e sub-base com 6,5 m de largura, executada pela prefeitura); perfazendo uma área de pavimentação de 7.932 m² no Município de Nova Santa Rosa-PR, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, CONVÊNIO Nº 4500072707 /ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 21 de Outubro de 2024, até às 14:00 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 14:00 horas no dia 29 de novembro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente.

Nova Santa Rosa/PR 18 de outubro de 2024

Ivanete de Paula Lima Neis

Membro Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 00100.000798/2022-85.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e podendo ser rescindido a qualquer momento, nos termos do art. 79, inciso I, da lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.500,29. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Fomento Nº 951006/2023 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Espécie: Termo de Fomento nº 951006 /2023 Processo nº 21260.202913/2023-72. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM de CNPJ nº 10.379.380/0001-70. Objeto: capacitação nas áreas de Mídias Sociais e Produção de Eventos, na região da Cidade Ademar/Pedreira Zona Sul de São Paulo. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000147. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 237293. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA CPF nº XXX. 808.818-XX. Leia-se: Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 951006 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM, CNPJ/MF 10.379.380/0001-70. Prorrogação da Vigência: 17/10/2024 a 17/08/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024 Valor Total: R$ 500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA, CPF nº xxx.xxx. 818-50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90005/2024 - UFT. Pregão Eletrônico nº 90005/2024-UFT. Processo: 23101.003078/2024-29. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para o Ambulatório e Laboratórios da Saúde do Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2024.

- AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.795.205/0001-50; Total do Fornecedor: R$ 1.585,55.

- APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ nº 34.558.660/0001-04 ; Total do Fornecedor: R$ 13.262,61.

- AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.031.878/0001-12; Total do Fornecedor: R$349,00.

- DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.793.208/0001-85; Total do Fornecedor: R$665,00.

- HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.321.558/0001-70; Total do Fornecedor: R$ 817,80.

- MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.384.022/0001-06; Total do Fornecedor: R$12.755,13. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 29.435,09 (vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG nº 235/2024 (SMS nº 285/2024). Processo nº 23070.053864/2024-81. Objeto: cooperação mútua entre os partícipes, por meio de investimentos e custeios, visando o pleno funcionamento do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC), compreendendo o desenvolvimento de atividades de assistência à saúde aos usuários do SUS e à docência acadêmica em saúde no âmbito do ensino, pesquisa e extensão dos cursos correlatos à saúde da Universidade Federal de Goiás, bem como, outras Instituições Conveniadas. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG. Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Número: 23101.007914/2022-82 Empresa: ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ: 17.447.161/0001-20 Pregão Eletrônico 27/2016 Contrato 20/2017.

O Ordenador de despesas da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº. 498/2022 (publicada no DOU de 30/05/2022) e considerando as disposições do Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, item 14.2, "d" do Termo de Referência e Parecer n. 00244/2024/GAB/PFUFT/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFT, resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATRAR COM A UFT, PELO PRAZO DE 02 (dois) ANOS, ao fornecedor supra identificado. Tal sanção é decorrente de descumprimentos contratuais por parte da Contratada, cujo processo de apuração foi iniciado por meio do Ofício 57, de 17 de agosto de 2022, sendo a empresa notificada por meio do Ofício 163, de 30 de setembro de 2022. A penalidade será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal - SICAF e publicadas no Diário Oficial da União. Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, fica facultada a interposição de recurso, no respectivo processo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta, conforme Art. 109, inciso I, alínea f, da Lei 8.666/93.

Jacqueline Araújo Rodrigues

Coordenação de Contratos/UFT
Aviso licitação

PE 40/24 PL 229/24

RP aquisição de equipos, insumos e outros por 12 meses. Abertura 04.11.24 às 09h www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.

Eduardo Callegari

Secretario de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

PL 246/2024

RP aquisição de tiras de glicemia por 12 meses. Abertura: 05.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretario de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23112.044718/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: DANIEL SUNDFELD SPIGA REAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses; bem como reajuste dos valores contratuais, conforme IPCA-IBGE, apurado entre 09/2023 e 08/2024, de 4,237600%, e retificação do parágrafo I.1 da cláusula primeira do contrato 82/2023. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.297,68. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 2018.00.000011012-8.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 14/10/2024, 2 (dois) postos de trabalho de assistente administrativo.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.368.239,23. Fundamento: art. 65, I, b, e seu §1º, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Sétima do Contrato-TSE n.º 63/2019.Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 139/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.013451/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Computação - Desenvolvimento de Software", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.013451/2024-21.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/10/2024 a 10/03/2027. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma do Parque Maxacali, localizado no bairro Andiara - Pedro Leopoldo, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, CNPJ: 23.456.650/0001-41. CONTRATADO: ZURICH ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.968.202/0001-71. CONTRATO n.º 078/2024 Valor: R$2.694.999,99 Ficha 485 - 02.09.02.17.512.0019.2182.4.4.90.51 Fonte de Recurso 2710.010 Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Ana Paula Santos Pereira - Prefeita Municipal.