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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958395/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japorã/MS, CNPJ 15.905.342/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil da Porto Lindo, na comunidade tradicional Porto Lindo, Japorã/MS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.220.042,14; dos recursos: R$ 3.185.409,60, correrão à conta da União, orçamento plurianual, sendo no Exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000114, no valor de R$ 413.898,11, de 17/05/2024, e R$ 34.632,54 de contrapartida. Vigência 31/05/24 a 30/05/28 - CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e PAULO CESAR FRANJOTTI. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOVCG EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958351/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Glória de Dourados/MS, CNPJ 03.155.942/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Vila Industrial no município Glória de Dourados/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 4.389.615,69; dos recursos: R$ 4.339.615,69, correrão à conta da União , orçamento plurianual, sendo no Exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000150 no valor de R$ 650.942,35, de 17/05/2024, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 29/05/24 a 29/05/28 - CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ARISTEU PEREIRA NANTES.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960111/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO BENTO/PB, CNPJ 09.069.709/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de são bento/pb (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000275, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/06/2027 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JARQUES LUCIO DA SILVA II.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 918799/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO/RJ, CNPJ 12.116.187/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 4 de junho de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960061/2024/MESP/CAIXA Operação nº 1094025-25, firmado pelo Município de Porto Nacional/TO, CNPJ 00.299.198/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Porto Nacional / TO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.045.520,85 em 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000313 , de 28/05/2024, Vigência 31/05/2027 03/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Ronivon Maciel Gama.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960018/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Diadema/SP (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000186 de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 em empenhos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959265/2024, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo, composto por sala de ginástica, banheiros e quadra poliesportiva no município de Diadema/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.061.737,78; dos recursos: R$ 1.847.307,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000062, de 20/05/2024 e R$ 214.430,70 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 - 29/05/2024 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso 958345/2024 firmado pelo Município de Gilbués no extrato publicado no DOU Nº 100 do dia 24/05/2024, seção 3, Página 95, onde se lê: Valor: R$ 2.550.655,44, dos recursos: R$ 2.524.655,44 e vigência 01/07/2027, leia-se: valor R$ 3.289.916, dos recursos R$ 3.256.380,45 e vigência 20/05/2028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-presidência Governo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 814002/14 MAP PM TANQUE DO PIAUI/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960078/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Jequié/BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de jequié/ba (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006 , Programa de Trabalho 27812512600SL0001 , NE 2024NE000245 , de 28/05/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 04/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959320/2024, firmado pelo Município de Cariacica-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais em Cariacica/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 791.324,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000063, de 17/05/2024 e R$ 8.676,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 Assinatura 29/05/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958251/2024, firmado pelo Município de Nova Venécia-ES, CNPJ 27.167.428/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao mirante da Pedra do Elefante no município de Nova Venécia/ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00032, NE 2024NE000045, de 03/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 - 29/05/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Andre Wiler Silva Fagundes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957608/2024, firmado pelo Município de Alto Rio Novo-ES, CNPJ 31.796.659/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de Alto Rio Novo/ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00032, NE 2024NE000035, de 26/04/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luiz Americo Borel.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato WILTON AQUINO DE MENESES ME Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos em um imóvel no Conjunto Habitacional Platina C1, em Platina/SP. Contratação 0032/2024. Data de assinatura: 23/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 16.327,14. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0032/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960023/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Prudentopolis/PR, CNPJ 77.003.424/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de prudentópolis/pr (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000257, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2024 30/05/2029 Anderson Giovani Simon Oliveira e Osnei Stadler.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959063/2024, firmado pelo Município de Itatira-CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recuperação de infraestrutura de acesso a orla do açude Furnas no município de Itatira/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000055, de 15/05/2024 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 - 29/05/2024 Silvio José Conceição e José Ferreira Mateus.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0729.01/2024. Contrato: 5571/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DEPCLEAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ sob o nº 21.602.658/0001-43, Objeto: Prestação de serviços de drenagem de alta pressão para sucção da água acumulada no subsolo e térreo do Ed. Querência/RS, pelo prazo aproximado de 625 horas de serviço, para vazão de 40.000 litros de água por hora, com vigência de 180 dias a contar a partir de 03/06/2024. Valor Global: R$ 625.000,00. Data da assinatura: 03/06/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5307.01.0717.0/2024. Contrato: 5730/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 31/05/2024. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 59.456.277/0003-38. Signatário: Gustavo Miranda Pinho, assinou, 31/05/2024. Objeto: prestação de serviços de fornecimento da solução ORACLE Exadata especializada e integrada para aceleração de banco de dados Oracle de alto desempenho e segurança desenvolvida para executar e otimizar cargas de trabalho do sistema gerenciador de banco de dados ORACLE (SGBD Oracle) e suporte técnico especializado ACS. Valor Global: R$ 248.184.252,70 (duzentos e quarenta e oito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) a contar da ativação dos serviços de nuvem privada. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0123.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item III - SR São Paulo Leste - Primeiro Classificado; Contrato nº 5675/2024 1 CLASSIFICADO: R3 CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 97.445.696/0001-00 Data de assinatura: 03/06/2024; Contrato nº 5676/2024 1 EQUIPARADO: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: CNPJ: 00.169.641/0001-74 Data de assinatura: 29/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA - 32.668.969/0001; Valor global: R$ 11.855.000,00 (onze milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 5688.01.0133.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Goiás e Tocantins, composto por 2 (dois) itens - Item I - SR Sul de Goiás ; Contrato nº 5516/2024 1 CLASSIFICADO: RTG CONSTRUCOES LTDA CNPJ 20.058.316/0001-41 Data de assinatura: 29/05/2024; Contrato nº 5517/2024 1 EQUIPARADO: ARRUDA ENGENHARIA LTDA CNPJ 01.126.892/0001-34 Data de assinatura: 03/06/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.495.292,05 (sete milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos); Licitação Caixa nº 64/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 5688.01.0123.0/2024; Item: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item II - SR São Paulo - Norte - Primeiro Classificado.; Contrato nº 5666/2024 1 CLASSIFICADO: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.169.641/0001-74 Data de assinatura 29/05/2024; Contrato nº 5668/2024 1 EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 31/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 10.850.000,00 (dez milhões e oitocentos e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 5688.01.0123.0/2024; Contrato nº 5662/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item I SR São Paulo Centro - Primeiro Classificado.; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA - 32.668.969/0001-21; Valor global: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/05/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9235/2023 do proc.: 5688.01.1376.772/2022 firmado em 08/11/2023 com a empresa ÁREA2 IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 09.631.588/0001-56 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90002/2009 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Acaraú/CE, localizada Av. Presidente Vargas, nº 361 Centro Acaraú/CE, a partir de 06/05/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: JOSE WALMAR FONTENELLE, SOCORRO DE FÁTIMA SILVA FONTENELLE, FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE - Data da Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS APF 0409.704-63. Valor: R$ 432.000,00 (sem alteração). Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2026. Data da assinatura: 29/05/2024. VOLNEI JOSÉ MORASTONI E LEONARDO SAQUETE GONÇALVES

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTES CLAROS APF 0389.036-35. Valor: R$ 436.001,17 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE - CNPJ 10.091.569/0001-63. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1038 / 006 / 71053-8. RESIDENCIAL CRUZEIRO APF 0485.774-12. Valor: R$ 410.428,00 (sem alteração). Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2025. Data da assinatura: 27/05/2024. FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para os(as) merendeiros(as) e motoristas da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 58.690,90 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa reais e noventa centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 17/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: CAEE9321C03A2792A72E86372E924EFEA1EF478D.

Balneário Piçarras/SC, 4 de junho de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA nº 2/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM TST, EM ESTRAA COMUNIDADE SANGA FUNDA ESTRADA VOLTAIADO

Abertura: 01 de Julho 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

Informações: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 4 de junho de 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.057269/2019-54. Espécie: Segundo de Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 01/2014 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 77.294.254/0001-94, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: dispensar a manutenção da Garantia de Execução tendo em vista o disposto no art. 32, § 4º, do Decreto nº 8.033/2013, incluído pelo Decreto nº 9.048/2017. Data da última assinatura: 29 de maio de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda., o Diretor Commodities, GUNNAR NEBELUNG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO Termo Aditivo ao contrato PMOB 132/2023, oriundo da concorrência eletrônica 003/2023, prc 118/2023 firmado entre o municipio de ouro branco e a empresa valadares construção comércio e serviços ltda. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 60 dias, compreendendo o período de 11/06/2024 a 09/08/2024. Data de assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Terceiro Termo Aditivo ao contrato PMOB 132/2023, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2023, PRC 118/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O objeto do termo é acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$ R$255.240,86 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Visa também acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 111.457,55 (cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 29/05/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Pregão Eletrônico 07/24, PL 39/24. RP aq. Insumos odontológicos e outros, por 12 meses. Venc. A2XR Comercial Ltda, Cirúrgica Norte Brasil Prod Médicos Hospitalares Ltda, Dental Ipo Ltda, Dental Open Comercio de Prod Odontológico Ltda, Dental São Cristóvão Ltda, Dental Universo Ltda, Diabéticos Eireli, Diprom Distribuidora de Prod Odontológicos Materiais Ltda, Duarte Dental Ltda, Edilson Aparecido da Silva, Golden Produtos Odontológicos Ltda, Máxima Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, MG Flex Ltda, Odontoshow Produtos Odontológicos Ltda, Perfil Hospitalar Ltda, Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda. Vlr global R$ 247.851,32

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024

Processo: 23000.021642/2023-42 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 11/2024. PARTES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDAÇÃO ITAÚ). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação corresponde à realização de pesquisas, estudos e distribuição de livros de literatura infantil que contribuam para o fortalecimento das políticas e diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação a ser executado no território nacional. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS - Coordenadora de Gabinete
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 22/2024

Objeto: aquisição de livros, a fim de compor o acervo bibliográfico nas bibliotecas das unidades Escolas SESI SIG, GAMA E TAGUATINGA, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia 13/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

p/ Comissão de Compras e Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - SUPES-MA

Processo nº 02029.000835/2024-52

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem e o contido no processo 02029.000835/2024-52, NOTIFICA o encerramento de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) da pessoas jurídica relacionada a seguir:

CNPJ

Nome empresarial

1

29.907.174/0004-67

GAPS AGRONEGOCIOS LTDA

A alteração de ofício da situação cadastral deu-se em razão da constatação de inscrições indevidas ou do fim de exigibilidade de inscrição em 15/02/2018 para consumidores de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal utilizadas em produto acabado próprio e para prestadores de serviços em refrigeração, nos termos da Instrução Normativa Ibama nº 5, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 16/02/2018.

Para informação detalhada sobre a obrigação de inscrição de pessoa jurídica no CTF/APP, o interessado deverá consultar a página desse cadastro técnico federal na internet, no endereço https://www.gov.br/ibama/pt-br/servicos/cadastros/ctf/ctf-app/ctf-app.

CICLENE MARIA SILVA DE BRITO
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02003.000383/2023-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado REMI DA SILVA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Física, CPF: xxx.653.xxx-68, domiciliado no Fazenda Lagoa da Cachoeira, Zona Rural, Piranhas-AL, CEP 57.460-000, neste representada pela sua PROCURADORA JULIANA SILVA MAGALHÃES, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.530.xxx-18; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado de Sergipe, no endereço Rua do Ibama, s/nº, Bairro Areia Branca, Aracaju/SE - CEP 49.007-137. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.089,24 (quatro mil, oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 180 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (19334207); DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de junho de 2024. HORÁRIO: 15h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 14h59min, do dia 24 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. Processo Administrativo n 2024001209. Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às necessidades da Prefeitura de Aurilândia-GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de Ação: 09032023-3-042579, Emen da Parlamentar n 202340830008, mais contrapartida do município. Contratado: Pinheiros Veículos LTDA, CNPJ: 01.692.763/0001-03, Contrato n 034/2024, valor total de R$ 114.800,00. Vigência: 31/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023. Espécie: Termo de Contrato de obras públicas n 035/2024. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Martins Vieira Construtora e Soluções Ltda, inscrita no Cnpj: 42.214.928/0001-19. Objeto: Construção de uma praça no perímetro urbano Município de Aurilândia-GO a ser construída na vila Maximinio nas proximidades da rodovia GO-417, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse Ministerio do Desenvolvimento Regional n 934912/2022, Operação n 1083544-95 mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes do edital, conforme descrição no Edital e seus anexos. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 007/2023. Valor total do contrato: R$ 230.940,55. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data da Assinatura do Contrato: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - Processo nº 237/2024. Contrato n° 151/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E CAPA SELANTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. Valor total: 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Data do Contrato: 04/06/2024. Empresa vencedora: CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 49.578.452/0001-44. Vigência: 04/06/2024 à 31/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2024

Processo Administrativo nº 54000.060182/2024-82. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DO QUILOMBO MATA CAVALO, visando disponibilizar técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Helton Antonio da Silva, Superintendente Substituto do Incra de Mato Grosso e Anan Paula Costa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 09013.001459/2023-51.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021.Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.158,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n°2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód: 23800.22/0053-7-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód. 23800.22/0053-7), que passa a ser de 41 meses, contados a partir da data de sua assinatura, com encerramento em 31/12/2025; Data da assinatura: 04/06/2024. Vigência: até 31/12/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidenta, Ana Margarida Castro Euler, Diretora de Negócios, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, homologa e torna pública o resultado final e a listagem dos profissionais de arquitetura e urbanismo selecionados para atuar junto ao PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ARQUITETOS E URBANISTAS promovido pelo CAU/SP e pela Prefeitura Municipal de São Paulo por meio do Chamamento Público nº 002/2024 e Acordo de Cooperação nº 006/2023 - Processo Administrativo SEI Nº 00179.000593/2024-58. Todos os documentos produzidos no processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 002/2024.

Camila Moreno de Camargo
Aviso de RETIFICAÇÃO

ATO AVISO DE PENALIDADE

A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE AVISO DE PENALIDADE aplicada a empresa A VIEIRA SERVICOS, CNPJ: 09-181.312/0001-13, Processo SEI nº23118.012781/2021-04, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 96, página 58 de 20/05/2024.

ONDE SE LE: comunica que, por meio da Portaria nr 15/2024/PRAD/UNIR de 16/04/2024, Processo SEI nº23118.012781/2021-04 foi aplicada a empresa A VIEIRA SERVICOS, CNPJ: 09-181.312/0001-13, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso I, c/c itens 14.2.1 e 14.2.5 do termo de referencia anexo I do edital P.E 37/2020/UNIR.

Vigencia 15/05/2024 a 11/11/2024

LEIA-SE: comunica que, por meio da Portaria nr 43/2024/PRAD/UNIR de 28/05/2024, Processo SEI nº23118.012781/2021-04 foi aplicada a empresa A VIEIRA SERVICOS, CNPJ: 09-181.312/0001-13, a sancao administrativa denominada: impedimento de licitar e contratar com a UNIR, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c item 14.2.5 do termo de referencia anexo I do edital P.E 37/2020/UNIR.

Vigencia 04/06/2024 a 01/12/2024

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - UASG 195015. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000269/2024-31. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, materiais de expediente, materiais de limpeza, materiais de copa e cozinha, materiais elétricos, gêneros alimentícios, materiais de informática e materiais gráficos, no âmbito da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís - MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 24/05/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO(S) E PREÇO GLOBAL: C & R COMERCIO LTDA, CNPJ nº 19.224.595/0001-97, itens 01, 02, 03 e grupos 03 e 06, no valor global de R$ 26.298,00; EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 09.015.414/0001-69, item 04, no valor global de R$ 10.560,00; ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001-02, item 05, no valor global de R$ 1.911,76; CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, grupos 01, 02, 05 e 10, no valor global de R$ 78.960,40; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 47.171.447/0001-97, grupo 04, no valor global de R$ 4.509,60; NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICO, CNPJ nº 05.383.313/0001-90, grupo 07, no valor global de R$ 4.607,16; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ nº 01.088.055/0001-68, grupo 08, no valor global de R$ 1.416,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ nº 24.931.756/0001-12, grupo 09, no valor global de R$ 1.880,00; RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62, grupo 11, no valor global de R$ 21.970,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O município de Ibiá torna público a retificação da publicação do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização do campo de futebol com iluminação e vestiários, localizado na rua 106, s/n, Bairro São Dimas, no município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 20/06/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EDITAL Nº 94/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 43/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS; Subárea: ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/43-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:10.626.896/0018-10

Extrato de Registro de Diploma

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ipatinga, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no mês de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 1 SUAP (Diplomas cursos superiores / IPATINGA) - registros 14, 15, 18, 21 a 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 4 de junho de 2024

Alex de Andrade Fernandes

Diretor Geral Campus Avançado Ipatinga - IFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO SANTA ROSA AO POVOADO SÃO MANOEL NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA (CONVÊNIO 893495/2019), observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: 16h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 15h59min, do dia 21 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br

A COMISSÃO
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica

A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público a Concorrência Eletrônica - Concessão - Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 24/2024 - Tipo: Menor Tarifa a ser cobrada do produtor pelo Serviço de Abate por Ave, cujo objeto é o CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, PARA O ABATE E A COMERCIALIZAÇÃO DE AVES. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 05/06/2024 até o dia 26/07/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 4 de Junho de 2024.

Luiz Gustavo Netto Jordão

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/2024

(Processo Administrativo n° 005022/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de instrumentos musicais, figurinos e camisetas, prestadora de serviços fotográficos e produção audiovisual, prestadora de serviços gráficos e propaganda volante e mídias sociais no atendimento e execução do projeto Folia do Divino Espírito Santo de Campo Alegre de Goiás financiado pelo Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás. Data da sessão: 12/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 4 de junho de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024004802, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa do ramo, visando Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato de Repasse nº 947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 24/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis, 4 de Junho de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024003636, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa do ramo, visando a Pavimentação em CBUQ do Distrito de Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 24/06/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/06/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis, 4 de Junho de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE CORDENAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 19/06/24 às 09:00 (nove horas). Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 4 de junho de 2024

John Wercollis de Morais

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 04/01/2024, no DOU, Edição n° 3, página 189, seção 3, do 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n°003/2023 - Pregão Eletrônico n°003/2021. Onde se lê: Aditivo de Valor em 25%. Leia-se: Aditivo de Valor em 20%.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União e no Diário dos Municípios do Estado do Pará - 16 de março de 2023, pag. 242 do DOU e pag. 84 da FAMEP. ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE CONTRATO 004/2022". LEIA-SE: "EXTRATO DE CONTRATO 004/2023"

Emir Machado de Aguiar

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 24/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão da Concorrência Eletrônica, Processo 23/2158-0000545-3, para o dia 07 de junho de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 3 de junho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1741/2023

Processo 23/1300-0002367-5. Edital: 0849/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A., com CNPJ: 27.595.780/0001-16. Objeto: inclusão de marca da ATA conforme segue: Código GCE 0062.0736.000004. Descrição: Hatch 100 CV. Marca Incluída: Yaris XL 1.5 automático/Toyota. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 3 de junho de 2024. Renata Thomaz de Moraes- Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FME

O Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 19 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.2024 FME, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 15h00min do dia 19 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de praça, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/Pa, 4 de junho de 2024.

Roniele Pereira Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Processo 0358/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em nuvem de controle de jornada de trabalho, para atendimento das Unidades, Escritórios Regionais e Faculdade Sebrae do SEBRAE-SP, em cumprimento a Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 19/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 4 de junho de 2024.

ROBSON KALLAI

Pregoeiro