EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.096/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 272ª Reunião Ordinária, ocorrida em 13/06/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:

Processo n o : 01245.003490/2023-91; Requerente: Luxafit Transportes Ltda; CQB: 570/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008407/2023-70; Requerente: Evonik Degussa do Brasil Ltda; CQB: 375/14; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003986/2023-64; Requerente: Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; CQB: 408/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.001523/2024-49; Requerente: Prati Donaduzzi e Cia Ltda; CQB: 610/2023; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008250/2023-82; Requerente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU; CQB: 163/02; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.002784/2023-03; Requerente: Tevah Consultoria Empresarial, Regulatória, Governamental e Engenharia Ltda.; CQB: 519/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007669/2023-17; Requerente:Centro Oncológico de Roraima Ltda.; CQB: 557/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.004902/2023-18; Requerente: Natura Cosméticos S.A; CQB: 552/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007364/2023-13; Requerente: Instituto de Infectologia Emílio Ribas; CQB: 482/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.010297/2023-14; Requerente: Centro de Pesquisa René Rachou - Fiocruz; CQB: 157/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007575/2023-48; Requerente: Pharm-Olam Serviços Clínicos Ltda.; CQB: 576/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007698/2023-89; Requerente:Universidade Federal de Pelotas - UFPEL; CQB: 081/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.004755/2023-78; Requerente: LMK Serviços Médicos S/S.; CQB: 592/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008259/2023-93; Requerente: Serviço de Infectologia e Controle de Infecção Hospitalar de Curitiba - Centro Médico São Francisco; CQB: 477/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o :01245.007519/2023-11; Requerente: Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP; CQB: 149/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003834/2022-81; Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF); CQB: 203/04; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007436/2023-14; Requerente:Embrapa Suínos e Aves; CQB: 041/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.002603/2023-31; Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.; CQB: 507/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008200/2023-03; Requerente: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - ISLEP; CQB: 326/11; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008311/2023-10; Requerente: Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP; CQB: 028/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.011050/2023-15; Requerente: Centro de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE); CQB: 260/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.004159/2021-26; Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda; CQB: 369/14; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007848/2023-54; Requerente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; CQB: 162/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006464/2023-14; Requerente: Hospital São Vicente de Paulo; CQB: 305/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008373/2023-13; Requerente: Alfalog Armazéns Gerais S.A; CQB: 533/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.002608/2023-63; Requerente: BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A.; CQB: 401/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008250/2023-82; Requerente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU; CQB: 163/02; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008312/2023-56; Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 046/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006679/2023-35; Requerente: Elanco Saúde Animal LTDA - Novartis - Observação; CQB:403/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006237/2023-99; Requerente:Viriontech do Brasil Indústria de Insumos e Serviços em Biotecnologia Ltda.; CQB:335/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006736/2023-86;; Requerente: Ourofino Saúde Animal LTDA; CQB: 296/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007515/2023-25; Requerente:Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda; CQB: 381/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006501/2023-94; Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.005693/2023-11; Requerente: Embrapa Uva e Vinho; CQB: 227/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006642/2023-15; Requerente: SGS do Brasil Ltda.; CQB: 143/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.015020/2023-70; Requerente:Sementes Biomatrix Ltda. (Hélix Sementes); CQB: 283/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007742/2023-51; Requerente:Pangeia Biotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda; CQB: 597/22 Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003421/2022-04; Requerente:BioPartner Agro Soluções LTDA; CQB: 464/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Leandro Vieira Astarita