DESPACHOS DA CHEFE

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que o exato nome da genitora de Souha Ines Boumakhla Ep Lassoued, incluído na Portaria nº 3.149, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, é AMEL BEN ABDELKAOUI, e não como constou. Processo nº 08018.005808/2024-81

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que os dados corretos de Aliviya Uelskaya, incluído na Portaria nº 1.374, de 1° de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, são: Natural da BIELORRÚSSIA, filho de VITALI UELSKI e de YAUHENIYA UELSKAYA, e não como constou. Processo nº 08018.005815/2024-83

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que Nada Sadek Sammour, incluída na Portaria nº 192, de 09 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, voltou a assinar NADA SADEK, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 13 de maio de 2021, pelo MM. Juiz de Direito do Centro Jud. de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, autos 1029947-44.2021.8.26.0100, averbada no RCPN de São Paulo - SP, Livro n° 01, fls. 90, sob o nº 4188/4049, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Primeiro Subdistrito SE, São Paulo/SP, Matrícula 121160 01 55 2001 7 00599 491 0008719 05. Processo nº 08018.005782/2024-71

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que Ibrahim Osman, incluído na Portaria nº 3.170, de 26 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, é natural do LÍBANO, e não como constou. Processo nº 08018.005780/2024-82

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que Mahmoud Abboud, incluído na Portaria nº 3.144, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, é natural da SÍRIA, e não como constou. Processo nº 08018.005778/2024-11

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que Mazen Othman, incluído na Portaria nº 3.149, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, é natural da SÍRIA, e não como constou. Processo nº 08018.005901/2024-96

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que Maha Ali Tarchichi, incluída na Portaria nº 0354, de 1° de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2003, passou a assinar MAHA ALI TARCHICHI HAMIE, em virtude de haver contraído matrimônio com Riad Ali Hamie, em 07 de janeiro de 1994, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2° Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Corumbá - Mato Grosso do Sul/MS, Matrícula 062042 01 55 1994 7 00004 013 0001447 09. Processo nº 08018.005341/2024-70

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome de Corina Valadares, incluído na Portaria nº 3.156, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, é CORINA HURY DE OLIVEIRA VALADARES, e não como constou. Processo nº 08018.005831/2024-76

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que Maria de Lourdes Marques de Figueiredo, incluída no Decreto do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 15 de julho de 1965, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 1965, passou a assinar MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO CARVALHO, em virtude de haver contraído matrimônio com Vasco de Jesus Carvalho, em 30 de novembro de 1965, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 3° Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 089797 02 55 1965 3 00019 278 0005678 03. Processo nº 08018.005350/2024-61

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que o exato nome do genitor de Ridha Mansour, incluído na Portaria nº 3.079, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, é AYADI BEN HSYNE MANSOUR, e não como constou. Processo nº 08018.006635/2024-19

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que o exato nome da genitora de Jiezou Kuang, incluído na Portaria nº 435, de 17 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, é MEIXIAN YAN, e não como constou. Processo nº 08018.006800/2024-32

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que o exato nome dos genitores de Riche Cheridor, incluído na Portaria nº 3.167, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, é MIZAEL CHERIDOR e PHILOMISE ELVY, e não como constou. Processo nº 235881.0329736/2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que o exato nome da genitora de Roberth Milton Oliveira Amarildo, incluído na Portaria nº 2.946, de 08 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, é NELLY AMARILDO COLQUE, e não como constou. Processo nº 235881.0401235/2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que Nada Sadek Sammour, incluída na Portaria nº 192, de 09 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, voltou a assinar NADA SADEK, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 13 de maio de 2021, pelo MM. Juiz de Direito do Centro Jud. de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, autos 1029947-44.2021.8.26.0100, averbada no RCPN de São Paulo - SP, Livro n° 01, fls. 90, sob o nº 4188/4049, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Primeiro Subdistrito SE, São Paulo/SP, Matrícula 121160 01 55 2001 7 00599 491 0008719 05. Processo nº 08018.005782/2024-71

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que o exato nome do genitor de Jorge Rodovaldo Oliva Pena, incluído na Portaria nº 2.671, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, é RODOVALDO OLIVA RODRIGUEZ, e não como constou. Processo nº 235881.0301985/2022

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que Mohammad Suboh, incluído na Portaria nº 156, de 08 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2012, é natural da LÍBIA, e não como constou. Processo nº 08018.006263/2024-21

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que Dolores Marie Damiani Maia, incluída na Portaria nº 368-B, de 10 de junho de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 1976, voltou a assinar DOLORES MARIE HANNA DAMIANI, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 17 de maio de 1993, pelo MM. Juiz da Sétima Vara da Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, averbada no RCPN do 34° Subdistrito Cerqueira César - São Paulo/SP, Livro b-24, fls. 199, sob o nº 7127, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 34° Subdistrito Cerqueira César - São Paulo/SP, Livro b-24, fls. 199, sob o nº 7127. Processo nº 08018.005464/2024-19

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome de Yazam Elias, incluído na Portaria nº 3.151, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, é YAZAN ELIAS, e não como constou. Processo nº 08018.006874/2024-79

RAYSSA CAVALCANTE MATOS

DESPACHO Nº 1/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: HOUDA ABDULLAH MIHSEN

Processo: 08018.061738/2023-61

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

RAYSSA CAVALCANTE MATOS

DESPACHO Nº 2/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: TEUDIS HERNANDEZ PEREZ

Processo: 08018.069633/2023-50

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

RAYSSA CAVALCANTE MATOS

DESPACHO Nº 3/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: NASSER SAID

Processo: 08000.027357/2023-41

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

RAYSSA CAVALCANTE MATOS

DESPACHO Nº 4/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: MIRNA SAID

Processo: 08000.027359/2023-31

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

RAYSSA CAVALCANTE MATOS

DESPACHO Nº 5/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: YURIMA JARDINES RIUS DE OLIVEIRA

Processo: 08018.071742/2023-37

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

RAYSSA CAVALCANTE MATOS

DESPACHO Nº 7/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Alteração de Nome

Processo MJSP nº 08018.005815/2024-83

Interessado(a): Aliviya Uelskaya

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, declara que foi alterado o prenome de Aliviya Uelskaya, RNM - F329439-I, CPF 801.689.089-05, passaporte nº MP4316772, incluído na Portaria nº 1.374, de 1° de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, para Olívia Uelskaya, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.

RAYSSA CAVALCANTE MATOS