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EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Torna-se público o extrato do Contrato N° 020/2024, oriundo do Processo nº 005/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e Edital n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Fornecedor: MAKE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.183.196/0001- 49. Valor total de R$ 751.823,27 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 13/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 181/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: RODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: nº 13.429.948/0001-09. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Planitude", da persona artística "Trio Triz", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 102/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: AREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: nº 04.906.966/0001-43. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Nervoso ao Piano", da persona artística "Nervoso", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 12.022/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA DO TEATRO DE ARENA NO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS, no Município de Mogi Guaçu SP. Abertura: 9h30min do dia 8 de agosto de 2024.

A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP, 19 de julho de 2024.

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23443.007784/2023-98.

Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.638.119/0001-73 - DEBORA DUARTE ARAUJO MONTEIRO. Objeto: Repactuação do contrato n.º 30/2023, referente à contratação de serviços continuados de limpeza e conservação. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345,75. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna-se público a Homologação do Processo nº 055/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Edital n° 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do velório municipal, localizada na rua Modesto Justino, centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: BH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 48.861.456/0001-72. Valor total de R$ 86.368,17 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Homologação 17/07/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 74/2023

Torna-se público o 2º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N° 05.802.877.0001/10. Objeto: Primeiro termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao presente aditivo o valor total de R$ 107.316,44 (cento e sete mil e trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.016641/2024-11.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Termo de contrato de serviços de gerenciamento administrativo-financeiro que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, para execução do Projeto "Circuito Penedo de Cinema", coordenado pelo Professor Sérgio Onofre seixas de Araújo, a ser financiado via Emenda Parlamentar n° 29730015, por meio da Unidade Penedo/UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO N° 58/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Torna-se público o extrato do Contrato N° 058/2024, oriundo do Processo nº 055/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Edital n° 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do velório municipal, localizada na rua Modesto Justino, centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: BH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 48.861.456/0001-72. Valor total de R$ 86.368,17 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 17/07/2024 a 16/07/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 823/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 496/557 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 696/762 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 57, inciso IV, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

- METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA. - Item 1;

- CRAFT LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Itens 2, 3, 4, 5 e 6;

- UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - Item 7;

- EXODO BUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - Itens 8 e 9.

Em 19 de julho de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES

Secretária de Educação Substituta

JOSE CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001515-71.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE ELÉTRICO E ELETRÔNICO, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
aviso de alteraçãoPregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 117/2024 - Pregão n° 43 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 09 de agosto de 2024, nos mesmos horários.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 19 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo Administrativo nº 070/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresas vencedoras: GAS WL COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.524.332/0001-69, pelo valor total de R$ R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); GASMASTER COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 18.176.658/0001-14, pelo valor total de R$ 186.577,34 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br.

Timóteo, 19 de julho de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10814.720642/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do Contrato ALF/SPO nº 04/2023, conforme CCT SESVSP 2024/2025.. Vigência: 01/05/2023 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.047,04. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2024, PROCESSO Nº 045/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023 CPL/O. CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 11.019.554/0001-57. OBJETO: Elaboração de Plano Diretor e Projetos de Macrodrenagem da Área Urbana do Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 4.004.640,94 (quatro milhões e quatro mil e seiscentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Caruaru/PE. Data: 18/07/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva - Secretária (pro tempore).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2024). OBJETO: Reforma do Estacionamento da Viúva no Parque 18 de Maio. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.547.917,53 (três milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 19 de julho de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0002976-57.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem das etapas do procedimento de auditoria de Urna Eletrônica do Pleito Eleitoral do ano de 2024, com transmissão simultânea no canal do Youtube incluindo a cerimônia de definição das urnas, etapa de preenchimento de cédulas para urnas de lona, etapa de armazenamento das urnas escolhidas, e atividades de auditoria das urnas no dia da Eleição/2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 19/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 579/2024

Processo Digital n°: 27792/2024.

Partes: Município de Arapongas e NG MÉDICA LTDA, CNPJ nº 47.219.947/0001-51, neste ato representado por GABRIELA WASQUES PEREIRA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023.

Arapongas, 18 de julho de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITIÇÃO Nº 14/2024

(RITO ELETRÔNICO)

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TONER COM CHIP PARA IMPRESSORA HP, COMPATÍVEL COM MODELO (LASER HP JET PRO 4003 DW), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 26 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga/ MT, 19 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24004 - SME

Processo Nº P308811/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24004 - SME. OBJETO: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola de Tempo Integral, localizada na Rua Padre Edson, s/n, Padre Palhano, no Município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 51.302,40 (cinquenta e um mil e trezentos e dois reais e quarenta centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000.

Sobral-CE, 19 de Julho de 2024.

Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEMUS

A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 003/2024 - SEMUS para o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Russas - CE, compreendendo a coleta, análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do município de Russas vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS de responsabilidade da Secretaria de Saúde deste Município. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 23 de Julho de 2024 (a partir das 08h) ao dia 07 de Agosto de 2024 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 08 de Agosto de 2024, às 08h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão.

Russas-CE, 19 de Julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE N° 1.10.07.2024 - SEMUS

Termo de Ratificação de Inexigibilidade N° 001.10.07.2024 - SEMUS. A Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Ana Kelly Leitão de Castro, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE tombado sob o N° 001.10.07.2024 - SEMUS, especialmente o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei n° 14.133/2021, para a Contratação de serviços e ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: Médicas, Traumatologia (incluindo buco-maxilo), Cirúrgica, Gineco-Obstétrica, Pediátrica, Neonatologia e Anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de Urgência e Emergência com funcionamento 24h (Porta de Entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde - RAS contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou Planos de Ação Regional das Redes Temáticas e Assistenciais., em favor da Pessoa Jurídica HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, inscrita no CNPJ n° 07.770.001/0001-64. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10302 1004 2.065 - Transferências de Recursos para Entidades de Atendimento. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTOS: n° 3.3.90.39.99 - Outros serv PJ. VALOR GLOBAL: R$ 15.935.678,76 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos), de acordo com repasses do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, Fundo Nacional de Saúde - FNS, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios de Locomoção (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, Projeto de Cirurgias Eletivas. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses. Demais condições de contratação conforme constante no Processo de Inexigibilidade. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Russas-CE, 17 de Julho de 2024. Ana Kelly Leitão de Castro - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 034/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA, TROCA DE PISOS E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE TEODORO DE SOUZA.

ASSINATURA: 16/07/2024

VIGÊNCIA: 06 MESES

Empresa: GD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Valor do contrato: R$ 239.768,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

19 de julho de 2024
Resultado de julgamento

Pregão SRP nº 90003/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão SRP 90003/2024, cujo objeto é a aquisição eventual de defensivos agrícolas . A empresa vencedora no processo SEI 21189.001951/2023-10.

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO CONTRATO Nº 426/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 92/2024. CE nº 44/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Otávio Córdova Ramos - Bairro Promorar, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 177.000,00. VIGÊNCIA: até 12/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa para eventual prestação de serviços de publicação de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e no Diário Oficial da União. Valor total de homologação: R$ 423.630,00 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais).

Adjudicatária: Fernanda F Pontin n°10.277.241/0001-36. Registrado no TCE com a chave EF6BD0D39AE6917BD6A60AF274FB1232C997F53E.

Balneário Piçarras (SC), 19 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024

Espécie: Termo de Contrato nº 022/2024.

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº 55901130100202303 - CRAS.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Fundo Municipal de Assistência Social

Parte Contratada: Purus Administração de Obras e Comercio de Material de Construção Ltda.

Valor do Contrato: R$ 999.999,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.

Programa de Trabalho: 08.122.0033.2030.0000 - Encargos com os Blocos da Gestão do Suas Bolsa Família e Cadastro Único.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14 - material de consumo / material educativo - R$ 13.000,00

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.17 - material de consumo / material de processamento de dados - R$ 5.300,00

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21 - material de consumo / material de copa e cozinha - R$ 1.454,00

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.24 - material de consumo / material para manutenção de bens imóveis - R$ 750,00

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - material de consumo / outros materiais de consumo - R$ 1.461,60

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08 - Equipamento e material permanente / aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar - R$ 18.000,00

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.12 - Equipamento e material permanente / aparelhos e utensílios domésticos - R$ 30.934,00

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.24 - Equipamento e material permanente / equipamento de proteção, segurança e socorro - R$ 2.250,00

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.33 - Equipamento e material permanente / equipamentos para áudio, vídeo e foto - R$ 9.500,00

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.34 - Equipamento e material permanente / máquinas, utensílios e equipamentos diversos - R$ 42.603,00

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamento e material permanente / equipamentos de processamento de dados - R$ 101.600,00

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.42 - Equipamento e material permanente / mobiliário em geral - R$ 51.300,00

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.48 - Equipamento e material permanente / veículos diversos - R$ 721.847,00

Fonte: 106 - Transferência da União

Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 082/2023.

Vigência da contratação: 15/07/2024 a 15/07/2025.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 55901130100202303 - CRAS;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2023 - CML as empresas: PURUS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.806.488/0001-84, para os itens 01 ao 59; com valor total de R$ 999.999,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), a cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 15 de julho de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

Lei 14.133/2021 - Modo de Disputa: Aberto - Processo Administrativo n 2395/2024

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Concorrên cia, na forma Presencial, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especiali zada na execução de serviços de pavimentação asfáltica em trata mento superficial duplo (TSD) com capa selante, drenagem e sinali zação, nos setores Lavrinha e São Sebastião, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 23/07/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 06/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 06/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 06/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 23/07/2024, no endereço Centro Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000- Sala de Licitações, neste município. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 23 de julho de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007342/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com fornecimento de peças, em equipamentos gráficos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000129202481. Objeto: Alimentos Perecíveis (PRODUTOS CÁRNEOS - in natura e Mandioca congelada), utilizados pela Unidade de Nutrição Clínica (UNC), para o Hospital Universidade de Santa Maria (HUSM) (Vigência: 06 meses). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 026/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área medindo 2.450,00m², destinada à hangaragem e manutenção de aeronaves próprias, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos-Dumont. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 388.570,00 para o período de 5 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c inc. IV e V do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC, Port. nº 228/2013 da SAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Autorização em 19/7/2024: José Carlos Rodrigues, Superintendente do SBRM em exercício. Ratificação em 19/7/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 15192/2024. Objeto: Aquisição de quadros magnéticos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096075249202357. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para máquina CNC de corte e gravação a laser Co2 com fornecimento e instalação de peças, no seguinte endereço: Rua Aprígio Veloso, 882 - Bairro Universitário, Blocos CW e BN do Campus I - UFCG, Campina Grande - PB, 58429- 900.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 19/07/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.000047/2024-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM PERNAMBUCO. Contratado: 01498.000047/2024-77. Objeto:serviços de motorista, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:19/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 140.150,99. Data de Assinatura: 19/07/2024
Aviso de Credenciamento nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 104/2024, na modalidade Credenciamento n 07/24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para contratacao de empresa para prestacao de servicos de rocagem para manutencao das estradas vicinais e de outros locais do municipio durante o periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data de abertura sera a partir do dia 02 de agosto de 2024, as 15:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de contratacao
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034000940202497. Objeto: Contratação de empresa para a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico e abandono de edificação, com atendimento emergencial de primeiros socorros aos servidores, prestadores de serviços e visitantes, por meio de Brigada de Incêndio, com atuação nas dependências da Imprensa Nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 110245-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1, de 19 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO Auxiliar Administrativo

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por sua Presidente, vem, através deste, com fulcro na Portaria nº 024/2024, TORNAR PÚBLICA a realização de Processo Seletivo para o preenchimento 01 vaga no cargo de Auxiliar Administrativo, com contratação temporária de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as exigências a seguir:

a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

b) certificado, devidamente registrado, de conclusão em curso de informática, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas;

c) aprovação no teste de redação;

d) análise curricular;

e) entrevista, de caráter classificatório e não eliminatório, a fim de esclarecer e facilitar a análise curricular, a ser realizada com candidatos aprovados no teste de redação.

As atribuições do cargo e os valores que envolvem a contratação estão inseridas no anexo que integra este Edital, que pode ser consultado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br).

O período de inscrição será de 22/07/2024 a 25/07/2024 e a prova de redação será realizada no dia 30/07/2024, através de e-mail: seletivo@crefito16.gov.br. Entrevistas e prova de redação serão realizadas no Município de São Luís - MA, em local a ser informado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br).

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar seu Currículo, devidamente comprovado com cópia autenticada dos documentos que o instruem, inclusive documentos pessoas (RG, CPF e comprovante de residência), bem como os documentos indicados nas letras "a" e "b", sob pena de indeferimento da inscrição.

O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 02/08/2024. O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia 05/08/2024.

Letícia Frohlich Padilha

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.001157/2024-85.

Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para serem utilizados no equipamento miseq (plataforma de sequenciamento em larga escala), da marca illumina, para pesquisas desenvolvidas no laboratório de biologia molecular, da pós-graduação da ufcspa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 94.819,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO do CONTRATO nº 95/2024

O Município de São Tiago torna público o extrato do Contrato 095/2024 - PROC. 068/2024 - CONCORRÊNCIA: 002/2024 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: GC Serviços de Engenharia Construção e Reformas Ltda, CNPJ: 37.557.609/0001-76, Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando fornecimento e instalação de grama sintética no Estádio de Futebol "Nilson Caputo de Resende" no Distrito de Mercês de Água Limpa no Município de São Tiago/MG. Valor: R$699.999,94. vigência 17/07/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08500.003964/2022-02.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar os documentos relacionados a este contrato em razão de erro na transposição dos valores dos postos para a aba de resumo da planilha de custos e formação de preços da licitação; suprimir 0,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15 de julho de 2024, equivalente a r$ 5.936,53 mensais, nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993, em decorrência da supressão de um posto de vigilância "44h", desarmado, diurno, contendo um vigilante no total, do edifício-sede da superintendência regional de polícia federal em são paulo; acrescentar 1,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15 de julho de 2024, equivalente a r$ 12.926,17 mensais, nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993, em decorrência do acréscimo de um posto de vigilância "12x36", armado, diurno, motorizado, contendo dois vigilantes no total, ao edifício-sede da superintendência regional de polícia federal em são paulo; acrescentar 1,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15 de julho de 2024, equivalente a r$ 15.496,99 mensais, nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993, em decorrência do acréscimo de um posto de vigilância "12x36", armado, noturno, motorizado, contendo dois vigilantes no total, ao edifício-sede da superintendência regional de polícia federal em são paulo; alterar a cláusula terceira, que versa sobre o preço do contrato, em decorrência das modificações supracitadas. Vigência: 15/07/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.228.107,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 3374/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de condicionadores de ar tipo high wall e cortinas de ar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/07/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194429 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00031. Pregão Nº: 00472/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de Banco de áudios para materiais publicitários, institucionais e de marketing. Data da Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2029. Valor total estimado: R$ 75.000,00. Valor anual estimado: R$ R$ 15.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293845

Objeto: Serviços de Comunicação Multimídia - HOTLINE GASLUB x FURNAS.

Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Tomada de Preços nº 025/22. Objeto: Modernização da piscina semiolímpica na EMEIEF DR. GUILHERME FILIPPO FERNANDES -PARQUE DO SOL. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá Contratada/Valor/Data: INFRAURB ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Prazo: 04 meses. Data: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/182. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de retirada de espelhos cristal de 4mm bisotados, fornecimento e colocação de novos espelhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 19/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - PMP/PI

Processo Nº 043/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção, revisão e serviços mecânicos em geral para os veículos da frota municipal, a fim de atender ao município de PALMEIRAIS-PI. RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. Data Da Abertura Das Propostas: 07 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 07 de agosto de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, e-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.

Bruna Ohana Silva Brito

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição e Instalação de Equipamentos Para Implementação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Porto Alegre do Piauí, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 14:00 (quatorze horas), do dia 09/08/2024. Fonte dos Recursos: Convênio nº 947343/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 24/07/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí-PI, 22 de julho de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23150.002952/2022-63.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa agile empreendimentos e serviços ltda, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2024 , para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no parecer nº 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção coletiva de trabalho de 2024 da categoria.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.318,16. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências das unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregao 07/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 828.745,92. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 13637/2024.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), item 02 - veículo 4 x 4, para atendimento das demandas do período eleitoral, dentro do Estado do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 40,75. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências das unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 360.115,44. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 4, 11 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 04 de 11 de Junho de 2024, conforme discriminado abaixo:

Área de conhecimento: Artes

Regime de Trabalho: 40h

01 vaga

Classificação:

1º - ANNA CECÍLIA SOARES CASTOR; 2º - PABLO LUÍS DOS SANTOS PORTELA; 3º - ADRIANO MARAUCCIREA.

Área de conhecimento: Atendimento Educacional Especializado

Regime de Trabalho: 40h

01 vaga

Classificação:

1º - REIJANE ANJOS DA SILVA; 2º - TÂNIA ALVES DE OLIVEIRA.

Área de conhecimento: História

Regime de Trabalho: 40h

01 vaga

Classificação:

1º - RAFAEL SANTANA BARBOSA; 2º - PALOMA TEIXEIRA LOPES; 3º - RAFAEL RIBEIRO.

Área de conhecimento: Língua Estrangeira (Inglês)

Regime de Trabalho: 40h

01 vaga

Classificação: 1º - GEFERSON SILVA SOUZA.

Área de conhecimento: Meio Ambiente

Regime de Trabalho: 40h

01 vaga

Classificação: 1º - MICHAEL PEREIRA DA SILVA; 2º - NAYARA DE OLIVEIRA CAMARGO MASCARENHAS; 3º - KATHARYNA MOTTA MEDRADO FARIA

Data da Homologação interna: 19/07/2024

Luzia Matos Mota
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024

UASG 153028

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23087.012080/2021-71.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da lei 8.666/93 e o reequilíbrio economico financeiro em consonância com a Cláusula Sexta do contrato original e Art. 65, inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.411,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).