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EDITAL Nº 99, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23 e pela a Resolução/CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 06 a 17 de janeiro de 2025, até às 17 horas, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Umuarama, através de requerimento, das 08h do dia 06/01/2025 e término às 17h do dia 17/01/2025, conforme item 2 do Edital 99/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 99/2024, no período de 06 a 09 de janeiro de 2025, até às 17h;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 99/2024.

CARLOS JOSE DALLA NORA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958878, Nº Processo: 25000065805202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE CNPJ nº 29885506000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 312.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.960,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000133, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVETE MARTINS BOHRER KABOUK CPF nº ***.893.337-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 71000.067368/2022-10.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,58% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e oito centésimos percentuais) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.706.637,08 (dois milhões, setecentos e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto e a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/12/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.717.152,48. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

BENJAMIM OLIVEIRA SOUZA

***.400.202-**

019176-B

02119.000079/2020-29

LUCIANO MILANI TORRENTE

***.801.312-**

033066-B

02119.000712/2020-89

EDIVAN DA SILVA TEIXEIRA

***.168.485-**

019488-B

02119.000557/2020-09

EDIVAN DA SILVA TEIXEIRA

***.168.485-**

019489-B

02119.000558/2020-45

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Itatinga - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/07/2024. Signatário: pelo Município de Itatinga, João Bosco Borges - Procurador.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS - FESEMPRE, inscrita no CNPJ sob nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta por sua Diretoria e por Representantes dos sindicatos filiados, indicados na forma do art. 11, § 2º do Estatuto, em dia com suas obrigações sociais, nos termos estatutários, a realizar-se, virtualmente, no dia 08 de janeiro de 2025, às 14h00min, em primeira chamada, ou às 14h30min em segunda chamada, através de link a ser divulgado até 07/01/2025, para tratar da seguinte pauta: 1 - Deliberação sobre Reforma Estatutária; e, 2 - Criação de Coordenadorias Regionais e indicação de seus ocupantes. OBS.: Para o cumprimento do segundo ponto de pauta, seguirá as normas do Estatuto então reformado. Os representantes das Entidades Sindicais, na proporção prevista no § 2º do art. 11 do Estatuto vigente, deverão ser indicados através do e-mail oficial contato@fesempre.org.br, até 05 (cinco) dias anteriores à data do evento. Na relação que indicar os representantes, deverá constar o e-mail e/ou WhatsApp de cada representante, para fins de encaminhamento do link.

Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2024.

Áurea Izidora Da Conceição

Presidente da FESEMPRE
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000400202477 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão a ata de Registro de Preços Nº 006/2024-F-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 006/2024-PERP, realizado pela Secretaria de Administração do Município de Quixadá cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 02 (dois) veículo novo 0km (zero quilômetro) tipo hatch, capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.0 e 01 (um) veículo zero Km - SUV, com capacidade mínima para 07 lugares, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 006/2024-F-SRP do Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PERP. Valor Total: R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais). Empresa: Cevema Comércio de Veículos Máquinas Peças Serviços e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.307.250/0001-53.
AVISO

DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de Dezembro de 2024 com data limite de 06 de Janeiro de 2025, pelo sitio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando Convocação para Qualificação de Organizações Sociais Nº 002/2024, com fins a: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em Saúde, no âmbito do Município de Martinópole-CE, para gestão e a execução de ações e serviços de Saúde a serem prestados pela Contratada no Hospital Municipal Imaculada Conceição, conforme Lei Municipal nº 594, de 20 de abril de 2023.

Informações na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Capitão Brito, S/N - Centro, Martinópole/CE, no horário de 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min as 17h:00min.

Martinópole/CE, 19 de dezembro de 2024.

Fábio Ferreira Cunha

Presidente da COMQUALI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.19.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.19.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, no perímetro de Fortaleza, destinados à frota de veículos pertencentes a diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas.

Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 19 de dezembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 4283/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de 01 (uma) ambulância, de simples remoção, tipo furgoneta, zero km, original de fábrica, Processo do Trabalho nº 202400010013613, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 09/01/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/01/2025 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 09/01/2025 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 20/12/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Inf: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 62 3346-6469 / 3346-6317; segunda a sexta da 07h as 11h e 13h às 17h.

São Luiz do Norte-GO, 19 de dezembro de 2024.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo da Tomada de Preços nº 003/2022. Extrato do 2º Aditivo originário do contrato nº 100/2022, Tomada de Preços nº 03/2022, Processo nº 097/2022. Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo de acréscimo de valor considerando a justificativa técnica, em virtude de remoção de meio fio e bloquetes deteriorados, e tendo a necessidade de recolocação destes bloquetes. Valor do aditivo: R$ 39.971,15 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e quinze centavos). Empresa: Super Blocos Construções Ltda, CNPJ 31.751.867/0001-02. Data da assinatura: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO nº: 62051.06494/2024-73.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 18 de dezembro de 2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 14.224.009/0001-90, IMPLANTAR ODONTOLOGIA ESTÉTICA E FUNCIONAL LTDA, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Psicologia e Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas no Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REFORMA ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Viçosa e Região - SINTICONV, CNPJ 20.323.952/0001-53, através de seu Presidente e subscritor o Senhor JOSE HORTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca TODOS os membros da categoria Profissional dos trabalhadores em edificações e nas indústrias da construção civil, de cimentos, cal, gesso, ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, cerâmica para construção, mármores, granitos, olaria, decorações, estuques e ornatos, artefatos de cimentos armados; e nas indústrias de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitários e de refratários; e do mobiliário, exceto trabalhadores moveleiros; e oficiais eletricistas nos municípios de: Araponga, Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Eugenópolis, Guiricema, Miraí, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Porto Firme, Rio Pomba, Rodeiro, Rosário da Limeira, São Geraldo, São Sebastião da Vargem Alegre, Tocantins, Tombos, Ubá, Viçosa, Antônio Prado de Minas, Astolfo Dutra, Fervedouro, Guaraciaba, Laranjal, Guidoval, Miradouro, Pedra do Anta, Piraúba, São Miguel do Anta, Teixeiras e Visconde do Rio Branco no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2025 às 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes na sede da Entidade, na Rua Doutor Horta, nº 65, Centro, em Viçosa/MG, a fim de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Aprovar, ou não, a alteração da natureza jurídica do SINTICONV junto aos cadastros da Receita Federal do Brasil, para fazer constar o código "313-1 Entidade Sindical", ao invés de "399-9 - Associação Privada", conforme consta atualmente nos cadastros do CNPJ; b) Aprovar, ou não a extensão de base do SINTICONV, para abranger os seguintes municípios: Araponga, Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Eugenópolis, Guiricema, Miraí, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Porto Firme, Rio Pomba, Rodeiro, Rosário da Limeira, São Geraldo, São Sebastião da Vargem Alegre, Tocantins, Tombos, Ubá, Viçosa, Antônio Prado de Minas, Astolfo Dutra, Fervedouro, Guaraciaba, Laranjal, Guidoval, Miradouro, Pedra do Anta, Piraúba, São Miguel do Anta, Teixeiras, Visconde do Rio Branco no Estado de Minas Gerais; c) Aprovar, ou não, as alterações de outros artigos do estatuto social da entidade sindical para adequar ao código civil atual e demais legislações; d) Assuntos Gerais.

Viçosa/MG, 16 de dezembro de 2024.

José Horta da Silva

Presidente Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.004554/2024-95.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 48.859.449/0001-36 - SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da diretoria da força nacional de segurança pública, em virtude à catástrofe no estado do rio grande do sul, especificado (s) no item (s) do termo de referência (28194077), anexo i do aviso da contratação direta 04/2024..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

REABERTURA

Processo nº 10.364/2024, destinado a aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo 2024. Encerramento: 15/01/2025 às 08h00m e Sessão Pública: 15/01/2025 às 14h. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 19 de dezembro de 2024.

RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Processo Administrativo nº 10.214/2024, destinado a aquisição de equipamentos (móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório e outros) destinados à APAE, Solar dos Jovens de Ontem, Centro de Convivência do Idoso e Cadastro Único. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA/SP, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso II do artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021, decide REVOGAR, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado junto ao processo acima mencionado. DETERMINA também seu encerramento.

Porto Ferreira, 18 de dezembro de 2024.

RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.004554/2024-95.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 53.569.603/0001-75 - KMB SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da diretoria da força nacional de segurança pública, em virtude à catástrofe no estado do rio grande do sul, especificado (s) no item (s) do termo de referência (28194077), anexo i do aviso da contratação direta 04/2024..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000401202411

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024

Objeto: Aquisição De Material De Expediente

Processo Nº 23096.042669/2024-38

REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2024

Fornecedor: A M DOS SANTOS LTDA

Cnpj: 53.614.094/0001-55

Vigência: 19/12/2024 À 19/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

07

50

Unidade

Corretivo Seco - Base D'água - Secagem Rápida, Fita, Aplicação: Papel Comum, Comprimento: 5 M, Largura: 4,20 M

2,68

134,00

14

100

Unidade

Fita Adesiva - Polipropileno, Largura: 50 Mm, Comprimento: 50 M, Cor: Marrom, Aplicação: Multiuso

3,52

352,00

27

500

Unidade

Caneta Marca-Texto - Material: Plástico, Tipo Ponta: Fluorescente, Cor: Laranja.

0,80

400,00

Total R$

886,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção De Equipamentos Odontológicos

Processo Nº 23096.022188/2024-14

REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2024

Fornecedor: INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Cnpj: 13.751.395/0001-06

Vigência: 20/12/2024 À 20/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

01

813

Serviço

Manutenção Em Equipamentos De Consultório Odontológico - Manutenção Preventiva Nos Aparelhos Odontológicos Da Clínica Escola De Odontologia Da Ufcg, Cstr, Patos-Pb

350,00

284.550,00

02

240

Serviço

Manutenção Em Equipamentos De Consultório Odontológico - Manutenção Corretiva Com Substituição De Peças Nos Aparelhos Odontológicos Da Clínica Escola De Odontologia Da Ufcg, Cstr, Patos-Pb.

770,00

184.800,00

Total R$

469.350,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 00100.000591/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 13.065.231/0001-25 - ARSITEC ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do contrato e do art. 57 da nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.467,09. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL Nº 153, de 17 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.049439/2024-47

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

134/2024

20h

Departamento de Fitotecnia / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza

Horticultura

1º Letícia Kenia Bessa de Oliveira

2º Francisco Bruno da Silva Café

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marlon Bruno Matos Paiva

Pró-Reitor

No Exercício da Pró-Reitoria
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO N.º 36514/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor novo e respectivas adaptações ou transformações (ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos), com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 65 (202306546358), para atender as necessidades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Considerando o parecer da Secretaria de Saúde, fica SUSPENSO a sessão agendada para o dia 20/12/2024.

Araçoiaba da Serra-SP, 19 de dezembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 35/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de Portarias (Lote 01) e serviços de Atendimento ao Público (Lote 02), conforme especificações, quantidades e condições gerais constantes no Anexo I e I-A, Termos de Referência do edital. A SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, motivada por peça impugnatória da empresa SERVICORP - Serviços e Corporações Ltda. EPP informa que o Pregão Eletrônico 035/2024 será suspenso SINE DIE em todos os seus prazos para readequação de estrutura editalícia. Sua retomada será comunicada na forma legal.

O Edital retificado no que couber, inclusive quanto às datas, bem como a decisão ensejadora serão oportunamente disponibilizados via site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou no setor de Suprimentos da SAE, à Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fone: (34)3268-0404.

Ituiutaba-MG, 19 de dezembro de 2024.

Georges Bou Hanna Filho

Gerente do Setor de Suprimentos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2024

PROCESSO: 59530.001449/2024-25-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: MOVIX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.346.806/0001-90, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), e pelo valor global de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais); NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.279.615/0001-03, para o item 2, pelo valor unitário de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), e pelo valor global de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais); B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09 para o item 4, pelo valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), e pelo valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), totalizando o valor da ata em R$1.142.000,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil reais), ressaltando que os itens 3 e 5 fracassaram conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 19 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2024

PROCESSO: 59530.001449/2024-25-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas: MOVIX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.346.806/0001-90, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), e pelo valor global de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais); NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.279.615/0001-03, para o item 2, pelo valor unitário de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), e pelo valor global de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais); B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09 para o item 4, pelo valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), e pelo valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), totalizando o valor da ata em R$1.142.000,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil reais), ressaltando que os itens 3 e 5 fracassaram conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 19 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

Processo nº 59510.003156/2024-11-e

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90032/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços SRP, de empresa especializada nos serviços de transporte terrestre intermunicipal e interestadual de passageiros, objetivando o deslocamento de beneficiários e técnicos da Codevasf para eventos diversos, visando a capacitação técnica, a estruturação e o fortalecimento dos arranjos produtivos locais na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1918/2024, tendo a licitação resultado FRACASSADO.

MARCO ANTONIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90027/2024

Processo nº 59510.002361/2024-69-e

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90027/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores de lixo, destinados ao atendimento das demandas de diversos municípios, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1341/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02, cujo valor global da proposta foi de R$16.883.640,00 (dezesseis milhões oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais), para o fornecimento dos itens 1 e 2.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, o prosseguimento para Abertura da Nova Proposta de Preços da Concorrência nº 029/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 23/12/2024, às 8h30, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower, Chapada, Sede da Comissão de Licitação - CML. Informações na Comissão de Licitação, endereço acima, das 8 às 14h (horário local), fone: (92) 98802-3847, ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 19 de dezembro de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024-Sinimbu/RS

Tipo Menor Preço Global.

Contratação de empresa para execução das obras de reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões) destruídas por desastre ocorrido no município (Contratação integrada para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado, do Plano de Trabalho do S2id - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Nº do Processo: 59053.017173/2024-70, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Abertura: dia 25/3/2025, às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo fone (51) 99718-2159, e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br

Em 19 de dezembro de 2024

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Prefeita
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957176/2024. Processo n. º 71000.016864/2024-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mano Down - CNPJ: 23.684.121/0001-03.

Objeto: Realização da Corrida Mano Down - Todos Pela Inclusão no município de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais.

Valor Total: R$ 290.378,75.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES - Diretor Presidente do Instituto Mano Down.
aviso de Homologação Pregão nº 90009/2024

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 90009/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desinfestação, desratização), em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Paulistana, em favor de: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ 24.109.950/0001-17, pelo valor total de R$ 4.822,47 (quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos);

VANESSA FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 08/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa MBM Seguradora S.A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 08/2023 em virtude do teor do Ofício Circular nº 50/2024/SGP/SG. Fundamento Legal: inciso II do artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na alínea "b" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta do Contrato 08/2023. Data da Rescisão: 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Toni Robilar Pacheco, Representante, pela Contratada. Processos MPF/PGR nº 1.15.000.001198/2023-65 e MPF/PR/CE 1.15.000.001198/2023-65.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, através da CODEAL, torna público que fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 10/01/2025, a partir das 10h, a concorrência 02/2024, com base na lei 13.303/2006, tendo por objeto Contratação de empresa para adaptação do Terreno para Instalação do Terminal Provisório do Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital poderá ser acessado no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

Águas Lindas de Goiás, 19 de dezembro de 2024

André Luiz de Souza Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo Administrativo 0200009654/2.024 Processo Licitatório 161/2.024. Concorrência 07/2.024.

O Município de Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1), no município de Auriflama S/P. O prazo para abertura das Propostas e Documentação é o dia 06 de janeiro de 2.025, até as 08:30hs. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, sítio eletrônico https://auriflama.sp.gov.br/. e sistema www.bllcompras.com.

Auriflama-SP, 18 de dezembro de 2024.

Katia Conceição Morita de Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação da Estrada Vicinal Ponte Alta. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, CNPJ: 23.456.650/0001-41. CONTRATADO: FERNANDES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 14.227.005/0001-66. CONTRATO n.º 093/2024 Valor: R$ 342.109,50 Ficha 447 - 02.09.02.15.451.0019.1011.4.4.90.51 Fonte de Recurso 1.700 e 1.500, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Data de assinatura: 18/12/2024. Ana Paula Santos Pereira - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 057/2024 - PROCESSO Nº 241125DE00108

OBJETO: Fornecimento de ar condicionado destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônico nº 00057/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.122.1000.2.10 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 10.301.6000.2.76 - BLOCO DE CUSTEIO DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 12110/2024 - 11.12.24 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 31.152,00.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158522

Nº Processo: 23380.000389/2024-47. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 44.903.207/0001-41 - EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de distrato tem como objeto a rescisão consensual do contrato nº

75/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 15/08/2024, em observância às

disposições da lei nº 14.133, de 2021 e da instrução normativa seges/me nº 75, de

2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024

TERCEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 005/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.323.090/0001-51 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000258/2021-69. Período de Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2026. Data da assinatura: 05/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 30/2024

PROCESSO: 051/2024 COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão eletrônico 0030/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. Objeto: Aquisição de Combustíveis Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos Próprios e Locados da Administração Pública Municipal Para O Exercicio de 2025, conforme termo de referência, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$1.903.600,00( hum milhão ,novecentos e três mil e seiscentos reais)). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 03/01/2025 às 13:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709

Pedra-PE, 19 de dezembro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato com a empresa JM PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 53.074.551/0001-66, via processo de Concorrência Eletrônica 03/2024, processo 004/2024, contrato 24/2024 no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais) para execução de 8.833m² de pavimentação com pedras poliédricas, assentamento de 1.908m de meio-fio e 100m de drenagem pluvial. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. 19 de dezembro de 2024. Ricardo Miguel Klein- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23482.000064/2020-92.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco - Codevasf torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo administrativo nº 59506.000315/2024-94, instaurado para apuração de inexecução parcial do contrato nº 0.0358.00/2022, foi emitida a Determinação nº 68 de 12 de novembro de 2024 aplicando sanções à empresa Dfranco Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.506.424/0001-71. Nos termos da Resolução 488/2023 foi encaminhada a notificação de imposição de penalidade/apresentação de recurso para o endereço da empresa registrado no contrato nº 0.0358.00/2022 com o código de rastreamento dos Correios BR752041954BR. No entanto, diante do não recebimento da correspondência, considera-se a empresa notificada sobre a emissão da Determinação nº 068/2024 para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59506.000315/2024-94 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, sala 302, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.

Em 12 de novembro de 2024

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura AD - CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

LICITAÇÃO CODEVASF nº 90074/2024

Processo nº 59500.001269/2024-09-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf Edital nº 90074/2024 - que tem por objeto: "Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Tranqueira, localizada no município de Dormentes, Pernambuco", conforme termo de julgamento, peça 76, que declarou vencedora a empresa: NABLA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67, para o item 1 (único), no valor de R$ 667.083,73 (Seiscentos e sessenta e sete mil, oitenta e três reais e setenta e sete centavos, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 19 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

LICITAÇÃO CODEVASF nº 90082/2024

Processo nº 59500.001260/2024-90-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf Edital nº 90082/2024 - que tem por objeto: "Contratação de empresa de engenharia para a realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Riacho da Porta, localizada no município de Belém do São Francisco, no Estado de Pernambuco", conforme termo de julgamento, peça 75, que declarou vencedora a empresa: PLANTARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.684.968/0001-69, para o item 1 (único), no valor de R$ 1.402.714,28 (um milhão, quatrocentos e dois mil, setecentos e catorze reais e vinte e oito centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 18 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO CODEVASF nº 90085/2024

Processo nº 59500.003148/2024-93-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf Edital nº 90085/2024 - que tem por objeto: " A execução do anteprojeto para construção de embarcadouro no Ramal do Manga, Oiapoque, na área de abrangência da 11ª Superintendência Regional da Codevasf em Macapá, no Estado do Amapá", conforme termo de julgamento, peça 70, que declarou vencedora a empresa: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.610.914/0001-86, para o item 1 (único), no valor de R$ 471.871,27 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 19 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962437, Nº Processo: 25000080394202488, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.233,00, Valor de Contrapartida: R$ 233,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000455, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº ***.254.829-**.