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PORTARIA SGP Nº 862, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 8877/2024, resolve:

I-Remover, a pedido, a servidora Marina Felicio Miranda Salim, Analista Judiciária-Área Judiciária-Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, mediante permuta com o servidor Matheus Andrade Silva, Analista Judiciário-Área Judiciária-Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;

II-Esta portaria entra em vigor a contar de 5 de agosto de 2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
DESPACHO DE 7 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

EVANDRO PEDRO SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1835403, para participar da III Jornada Internacional de Inovação e Empreendedorismo da Rede CIDIR e VII Congresso em Ciência, Cultura e Sociedade: "Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo para o Desenvolvimento Sustentável", no exterior, na Entidade promotora: RED CIDIR, com apresentação do trabalho "Custos de Transação na Produção e Comercialização de Produtos Orgânicos Certificados: Um Estudo de Caso da Cooperativa Coomafitt no Rio Grande do Sul", na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de 29/08/24 a 31/08/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.018599/2024-12.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Coordenador Acadêmico do campus Passo Fundo, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor RICIERI NAUE MOCELIN, Siape nº 3213137, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 624/GR/UFFS/2022, de 01 de setembro de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 323-SVP 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Segundo-Sargento Reformado (Idt nº 042510730-7) ESTEVÃO COSTA, a contar de 18 de agosto de 2023, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Atas de Inspeção de Saúde nº 380/2023, Sessão nº 098/2023, de 18 de agosto de 2023 e nº 260/2024 da MPGu I/GOIÂNIA (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 069/2024, de 11 de junho de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 232/2024, de 17 de julho de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.

Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 340-SVP 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº 015330870-5) MANUEL JOAQUIM DE ARAUJO GOES, a contar de 17 de agosto de 2023, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Atas de Inspeção de Saúde nº 379/2023 na Sessão nº 097/2023, de 17 de agosto de 2023 e nº 264/2024 da MPGu I/Goiânia (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 069/2024, de 11 de junho de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 231/2024, de 17 de julho de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.

Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisar o Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA STJ/GP Nº 390, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 025568/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 24 de julho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor TIAGO TITO PEREIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula S075072, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA PRE Nº 170, DE 6 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Procedimento Administrativo SEI nº 0012026-80.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MÔNICA CAPANEMA FERREIRA MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 10.835/2021, para exercer função comissionada de Assistente, Nível FC-6, no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti Diniz Rodrigues do Tribunal Superior Eleitoral, com ônus da remuneração do cargo efetivo para este Órgão, nos termos do art. 93, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º/08/2024.

Ramom Tácio de Oliveira
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.143, DE 6 DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.010337/2024-94, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor JOSÉ ALBERTO MAIA MOTA, matrícula Siape nº 0537653, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 843, DE 6 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006194/2024-53, resolve:

Conceder Pensão a ADRIANO SOARES PEREIRA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 25/05/2024, da ex-servidora MARIA HELENA GONÇALVES PEREIRA, Matrícula Siape nº 0.649.892, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 845, DE 6 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005460/2024-21, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 700, DE 04 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 130, de 09/07/2024, Seção 02, página: 48, que concedeu pensão à companheira FERNADA CURTY PIRES, em face do falecimento ocorrido em 28/04/2024, do ex-servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, detentor das matrículas siape 0.643.170 e 6.643.170, onde se lê: " (...)217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n º8112/90 (...) cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1. [...]", leia-se: " (...)217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n º8112/90 (...) cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 [...]"

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 846, DE 6 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006151/2024-78, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente HÉLIA TEREZA DE ALMEIDA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 28/04/2024, do ex-servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, detentor das Matrículas SIAPE nº 643.170 e 6.643.170, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 848, DE 6 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25000.003249/2024-83, resolve:

Conceder pensão ao ARNALDO FERREIRA DA SILVA, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 03/07/2019 da ex-servidora YOLANDA MACERI MAFFEI, SIAPE nº 0.614.411, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data da formalização do REQUERIMENTO, dia 10/01/2024, em razão do disposto no artigo 219, da Lei 13.846/2019.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 851, DE 6 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005379/2024-41, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA LUCIA LUIZ DANTAS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 24/04/2024 do ex-servidor ROBERTO PEREIRA DANTAS, Matrícula Siape nº 0642007, ODONTÓLOGO, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

Lucilena Rodrigues Giesteira
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 852, DE 6 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007831/2024-17, resolve:

Conceder pensão à Companheira IVETE SANTOS, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 05/07/2024 do ex-servidor SIDNEY GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE 0.633.632, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 853, DE 6 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002454/2024-11, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 489, DE 20 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 99, de 23/05/2024, Seção 02, página: 55, que concedeu pensão ao Cônjuge FRANCISCO JOSÉ TAVARES LEITE, em face do falecimento da ex-servidora ANA MARIA VITOR LEITE, Matrícula SIAPE nº 0.641.232, onde se lê: "em face do falecimento ocorrido em 11/03/2024 [...]", leia-se: "em face do falecimento ocorrido em 11/02/2024 [...]"

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA MCOM Nº 14.132, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe confere o inciso II do artigo 6º do Capítulo IV do Anexo VII da Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MCOM nº 12.138, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 28, Seção 2, p. 7, de 8 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria MCOM nº 13.431, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU nº 109, Seção 2, p. 6, de 10 de junho de 2024, referente ao Processo nº 53115.003428/2024-69.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANA FAGUNDES
PORTARIAs de 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.107 - Processo n° 23153.002316/2024-73 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.094, de 06.08.2024, publicada no DOU em 07.08.2024, seção 2, pág. 19, referente à Dispensa FG - MARCELO MOREIRA DA SILVA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes",

leia-se "da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 2.108 - Processo n° 23153.002338/2024-33 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.095, de 06.08.2024, publicada no DOU em 07.08.2024, seção 2, pág. 19, referente à Dispensa FG - BRUNO DA SILVA ASSIS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes",

leia-se "da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 2.109 - Processo n° 23153.002343/2024-46 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.096, de 06.08.2024, publicada no DOU em 07.08.2024, seção 2, pág. 19, referente à Designação de FG - BRUNO DA SILVA ASSIS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes",

leia-se "da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 2.110 - Processo n° 23148.003925/2024-19 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao servidor ANTONIO SOEIRO RODRIGUES, matrícula Siape 1461462, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, lotado no Campus Vitória do Ifes, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.263, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º do art. 5º da Portaria MJSP nº 164, de 14 de abril de 2020, alterada pela Portaria MJSP nº 426, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MJSP nº 1.242, de 22 de setembro de 2020, que designa os representantes pelo Comitê Gestor do Sistema de Doações e Equipagem, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................................................................

......................................................................................................

V - pela Secretaria Nacional de Segurança Pública: Júlio César Bentes Silva - titular; Herom Lee dos Santos Oliveira - suplente;

......................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 668, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Tatiana de Souza Figueiredo Marchesi para atuar de forma permanente na condição de Encarregada em relação a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Art. 2º Designar a servidora Thalita Caetano Pereira como substituta da Encarregada em relação a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Art. 3º As designações de que tratam os Art.1º e 2º não ensejam remuneração, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 950, de 3 agosto de 2023, da Reitora da UFTM.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua assinatura.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.180, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sede recursal, nos autos do Processo n° 0808365-33.2018.4.05.8300, considerando o disposto no Processo SEI nº 13623.103847/2023-64, resolve:

Art. 1° Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor JOSE MENDONCA RAPOSO - Matrícula SIAPE nº **515**, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão - "V", falecido em 03 de novembro de 2003, oriundo do Ministério do Trabalho e Emprego, à Senhora MARCIA RAPOZO DA SILVA, CPF: ***.***.694-**, na condição de filha inválida, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, a contar da data do requerimento administrativo, 01 de junho de 2017, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00459/2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 04 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal DEPRO/SGP/MGI nº 8.797, de 30 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2024, Seção 2, página 33, Art. 1º,

onde se lê: "...do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Comando da Aeronáutica - COMAER...",

leia-se: "...do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Mineração - ANM...".
PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 6.271 - Dispensar, a pedido, WILLIAM DE SOUZA MARTINS, Matrícula Siape nº 1545831, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de História Social, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo nº 23079.216184/24-03

Nº 6.272 - Designar HENRIQUE BUARQUE DE GUSMAO, Matrícula Siape nº 3566544, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de História Social, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo nº 23079.316184/24-03.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.001097/2023-33; resolve:

Nº 2.862 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANA CAROLINA CASTRO FERNANDES, matrícula PF nº 17.465, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.

Nº 2.863 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal IGOR RANYERI TAVARES GUIMARAES, matrícula PF nº 14.810, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 643, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, por indicação da Ministra Isabel Gallotti, resolve:

Art. 1º Fica designada Mônica Capanema Ferreira Mendonça, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA STJ/GP Nº 382, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 016608/2017, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 24 de janeiro de 2025, a cessão da servidora SIMONE FREITAS DE ALMEIDA, matrícula S023730, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente Administrativo/Judiciário V, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 196, DE 6 DE agosto DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000209/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR NELSON JORGE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0224106, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Segurança, código FCE 1.02, do Museu Histórico Nacional, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 17 de julho de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Fernanda Santana Rabello de Castro
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.057, DE 5 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013967/2024-68, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANDREA RAMY MANSUR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1659565, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Gestão e Fiscalização de Concessões Rodoviárias", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 4.242/IFSP, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004046.2024-44, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS FRANCISCO GERENCSEZ GERALDINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do '35th International Geographical Congress', em Dublin, Irlanda , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/08/2024 a 01/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.243/IFSP, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003958.2024-07, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor NELSON MENOLLI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar International Mycological Congress, na International Mycological Association, em Maastricht, Países Baixos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/08/2024 a 17/08/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento ao Ofício n° 64/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Nº 1.495 - Art. 1º Dispensar JOÃO MARIA DO AMARAL JUNIOR, Siape n° 2388975, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI-PTG, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de 7/8/2024.

Nº 1.496 - Art. 1º Dispensar CASSYO LIMA SANTOS, Siape n° 1125329, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de 7/8/2024.

Nº 1.497 - Art. 1º Dispensar FERNANDA PEREIRA MARTINS, Siape n° 1221407, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 7/8/2024.

Nº 1.498 - Art. 1º Dispensar AMANDA DA COSTA CARVALHO, Siape n° 1148938, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 7/8/2024.

Juliana Eveline dos Santos Farias
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CAPES nº 245, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 7 de agosto de 2024, seção 2, página 35,

Onde se lê: "Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Matrícula SIAPE n° 2090207, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Educação, a contar de 1º de agosto de 2024."

Leia-se: "Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Matrícula SIAPE n° 2090207, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Educação."
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento ao Ofício n° 64/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Nº 1.499 - Art. 1º Designar o servidor BRENO HENRIQUE PEDROSO DE ARAUJO, Siape n° 2299374, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Diretor do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI-PTG, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de 7/8/2024.

Nº 1.500 - Art. 1º Designar a servidora AMANDA DA COSTA CARVALHO, Siape n° 1148938, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretora de Ensino, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de 7/8/2024.

Nº 1.501 - Art. 1º Designar o servidor GERALDO FABIO VIANA BAYÃO, Siape n° 1366409, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 7/8/2024.

Nº 1.502 - Art. 1º Designar o servidor NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 7/8/2024.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA SRRF03 Nº 463, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria SRRF03 nº 444, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e considerando o disposto no artigo 364 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:

Art.1° Designar a Analista Técnico-Administrativo LILIAN TELES CAMILO DE ALBUQUERQUE, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1907935 para exercer o encargo de Responsável pela gestão financeira desta SRRF03, no período de 19 a 28 de agosto de 2024, em virtude da ausência do titular e substituto, atribuindo-lhe competência para assinar, em conjunto com o Ordenador de Despesas, as ordens de pagamento emitidas por esta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 29 de JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.140408/2024-62, resolve:

Nº 134 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO FERREIRA DE LIMA, matrícula Siapecad nº 01905951, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.

Nº 135 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil IOLANTA BALISA DE ALMEIDA SANTIAGO, matrícula Siapecad nº 01135085, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 136, DE 30 de JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.140408/2024-62, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO FERREIRA DE LIMA, matrícula Siapecad nº 01905951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações Selic, da Divisão de Programação e Logística Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFVAR Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM VARGINHA/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.466615/2024-65, resolve:

Tornar insubsistente a publicação da Portaria de Pessoal RFB/DRFVAR Nº 20, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 151, seção 2, de 07 de agosto de 2024, página 44.

EDUARDO ANTÔNIO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/ITJ DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.353142/2024-11, resolve:

Nº 25 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DILVANA APARECIDA DE SOUZA SEBASTIÃO, matrícula Siapecad nº 1523840, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FG-1.

Nº 26 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEANDRO STRAUSS, matrícula Siapecad nº 68740, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FG-1.

Nº 27 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEANDRO STRAUSS, matrícula Siapecad nº 68740, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FG-1.

Nº 28 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RICARDO DA SILVA MATOS, matrícula Siapecad nº 19250, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FG-1.

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.350426/2024-47, resolve:

Nº 200 Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo GUILHERME MOOJEN DIEHL, matrícula Siapecad nº 1976414, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FG-3.

Nº 201 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DORIS BECK PAMPLONA SOARES, matrícula Siapecad nº 1180464, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FG-3.

Nº 202 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO DA LUZ REIS, matrícula Siapecad nº 1878976, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - Sagep da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-1.

Nº 203 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIMARA DOS SANTOS CANALLI, matrícula Siapecad nº 57622, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - Sagep da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-1.

Nº 204 Designar a Técnica em Comunicação Social IZETE MARIA MALQUEVICZ, matrícula Siapecad nº 57959, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-3.

Nº 205 Designar o Assistente Técnico-Administrativo GABRIEL ZANARDINI MARTINS, matrícula Siapecad nº 1999740, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-3.

FABIO EDUARDO BOSCHI
Portaria DE PESSOAL SRRF09 Nº 206, DE 6 de agosto DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-Processo nº 10906.350945/2024-13, resolve:

Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE DO ROCIO VEIGA FELICIO, matrícula Siapecad nº 02005962, da Função Comissionada Executiva de Delegada da Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, código FCE-1.05.

FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 685, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

EB: 65362.008725/2023-87

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ RIBEIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 0076317, lotado no Hospital Militar de Resende, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à Academia Militar das Agulhas Negras (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 1.108, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME ANTÔNIO VERAS DE LIMA SANTOS, matrícula 6009307-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.109, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve:

Art. 1º Designar ANA BEATRIZ ARAUJO PORTELA para a função de confiança de Assistente Nível I do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTE N° 1.196, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.205446/2024-70, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, JOSEMARY SEABRA FERRAZ, matrícula nº 0653360, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Cantagalo, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Friburgo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.197, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.205446/2024-70, resolve:

Designar MARINICE BARBOSA FAIA, matrícula nº 0755945, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Cantagalo, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Friburgo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA Nº 6.589, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar RAQUEL CONSTANTINO DE ALMEIDA na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 12/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.231734/2024-14.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 275, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, considerando os artigos Art.4º-A e 5º da Portaria Enap nº14, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002401/2023-91, resolve:

Art. 1º Alterar o horário de trabalho da servidora, abaixo relacionada:

Servidor

Exercício

Jornada

MARCILENE GOMES DE OLIVEIRA

Coordenação de eventos (Recepção do bloco principal)

08h às 14h

Art. 2º Revogar autorização para cumprir jornada de trabalho flexível, de seis horas diárias e 30 horas semanais, sem redução da remuneração do servidor Francisco Renier Batista de Medeiros, publicado na Portaria nº 450, de 28 de setembro de 2023.

Art. 3º Caberá à Diretoria de Gestão Interna - DGI afixar e manter quadro atualizado em local visível e de grande circulação, com a escala nominal dos servidores que tiverem a redução de jornada, constando dias e horários dos seus expedientes nas dependências desta Enap.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 782, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

Considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

Considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

Considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

Considerando o que consta no processo nº 23113.008443/2023-71, resolve:

Art. 1º Retificar a portaria nº 283, de 02/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 45, seção nº 02, página nº 37, de 07/03/2023, que autorizou o afastamento do país, do servidor DANILO LUSTRINO BORGES, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 230722-1, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024, na Universidade de Bristol, na cidade de Bristol, Inglaterra, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq. Onde se lê: "de 01/07/2023 a 30/06/2024", leia-se: "de 01/07/2023 a 24/05/2024", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Rosalvo Ferreira Santos
PORTARIA N° 937/Com1°DN, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no art. 126, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o 400/2021, deste Comando, resolve:

Art. 1 o Alterar o contido na Portaria n° 587/2022, deste Comando, conforme a seguir:

Parágrafo único. Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), a CT (RM2-T) 14.1120.35 VERONICA PEREIRA DE AZEREDO, com efeitos retroativos administrativos a 07JUN2022.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior