269

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de esgotamento sanitário

Operação de emissário coletor de esgoto

17

17 - 4

Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas

-

270

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de esgotamento sanitário

Operação de tronco coletor de esgoto

17

17 - 4

Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas

-

271

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de esgotamento sanitário

Operação de unidade de transporte de esgoto

17

17 - 4

Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas

-

272

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de esgotamento sanitário

Operação de unidades de tratamento de esgoto

17

17 - 4

Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas

-

273

Dilic

Recursos Hídricos

Transposição

Construção de transposição de bacia

22

22 - 6

Transposição de bacias hidrográficas - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

274

Dilic

Rodovias federais

Ampliação de capacidade

Ampliação de capacidade de rodovia federal

22

22 - 1

Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

275

Dilic

Rodovias federais

Implantação

Implantação de rodovia federal

22

22 - 1

Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

276

Dilic

Rodovias federais

Pavimentação

Pavimentação de rodovia federal

22

22 - 1

Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

277

Dilic

Rodovias federais

Regularização ambiental de rodovias pavimentadas

Alargamento da plataforma da rodovia para implantação de acostamento e de 3ª faixa em aclives

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

278

Dilic

Rodovias federais

Regularização ambiental de rodovias pavimentadas

Ampliação de capacidade de rodovia federal em regularização

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

279

Dilic

Rodovias federais

Regularização ambiental de rodovias pavimentadas

Conservação de rodovia federal em regularização

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

280

Dilic

Rodovias federais

Regularização ambiental de rodovias pavimentadas

Duplicação e ampliação de capacidade de rodovia federal em regularização

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

281

Dilic

Rodovias federais

Regularização ambiental de rodovias pavimentadas

Manutenção de rodovia federal em regularização

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

282

Dilic

Rodovias federais

Regularização ambiental de rodovias pavimentadas

Melhoramento de rodovia federal em regularização

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

283

Dilic

Rodovias federais

Regularização ambiental de rodovias pavimentadas

Recuperação de rodovia federal em regularização

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

284

Dilic

Rodovias federais

Regularização ambiental de rodovias pavimentadas

Restauração de rodovia federal em regularização

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

285

Dilic

Rodovias federais

Rodovias regularizadas

Conservação de rodovia federal regularizada

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

286

Dilic

Rodovias federais

Rodovias regularizadas

Duplicação e ampliação de capacidade de rodovia federal regularizada

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

287

Dilic

Rodovias federais

Rodovias regularizadas

Manutenção de rodovia federal regularizada

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

288

Dilic

Rodovias federais

Rodovias regularizadas

Melhoramento de rodovia federal regularizada

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

289

Dilic

Rodovias federais

Rodovias regularizadas

Recuperação de rodovia federal regularizada

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

290

Dilic

Rodovias federais

Rodovias regularizadas

Restauração de rodovia federal regularizada

21

21 - 30

Operação de rodovia - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

291

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Central Geradora Hidrelétrica

Alteração de vazão a jusante de barragem (Central Geradora Hidrelétrica)

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

292

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Central Geradora Hidrelétrica

Instalação de Central Geradora Hidrelétrica

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

293

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Central Geradora Hidrelétrica

Instalação de sistema associado à Central Geradora Hidrelétrica

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

294

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Central Geradora Hidrelétrica

Operação de Central Geradora Hidrelétrica

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

295

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Central Geradora Hidrelétrica

Operação de sistema associado à Central Geradora Hidrelétrica

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

296

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Central Geradora Hidrelétrica

Regularização ambiental de Central Geradora Hidrelétrica

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

297

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Outras fontes de geração

Implantação de estrutura (usina heliotérmica)

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

298

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Outras fontes de geração

Regularização de fonte alternativa de energia de pequeno potencial de impacto ambiental

21

21 - 36

Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

299

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Outras fontes de geração

Usina heliotérmica

21

21 - 36

Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

300

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Pequena Central Hidrelétrica

Alteração de vazão a jusante de barragem (Pequena Central Hidrelétrica)

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

301

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Pequena Central Hidrelétrica

Instalação de Pequena Central Hidrelétrica

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

302

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Pequena Central Hidrelétrica

Instalação de sistema associado à Pequena Central Hidrelétrica

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

303

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Pequena Central Hidrelétrica

Operação de Pequena Central Hidrelétrica

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

304

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Pequena Central Hidrelétrica

Operação de sistema associado à Pequena Central Hidrelétrica

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

305

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Pequena Central Hidrelétrica

Regularização ambiental de Pequena Central Hidrelétrica

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

306

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina eólica

Implantação de nova tecnologia

21

21 - 36

Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

307

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina eólica

Usina eólica

21

21 - 36

Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

308

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina eólica offshore

Usina eólica offshore

21

21 - 36

Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

309

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina fotovoltaica

Implantação de estrutura (usina fotovotaica)

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

310

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina fotovoltaica

Usina fotovoltaica

21

21 - 36

Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-