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RESULTADO DE EDITAL nº 18/DGPL/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2024, HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA ZOOTECNIA/MEDICINA

O Diretor-Geral do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, nomeado pela Portaria n° 727 de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DIVULGAR, a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, área: Zootecnia/Medicina veterinária, referente ao EDITAL 34/2024 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, processo: 23133.000351.2024-96

I - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Nome do candidato

Pontuação

Classificação1

Carlos César Martins de Sousa

36

1º

Poliane Meire Dias de Freitas

35

2º

Diego Carvalho Viana

34

3º

Cristiane Quitéria Caldeira

31

4º

Douglas Alves Pereira

31

5º

Jamille Debora de Oliveira Batista Rodrigues

30

6º

Mirian Fabiana da Silva

27

7º

Fernando de Mattos

27

8º

Larissa Brandão Portela

25

9º

Wallace Sostene Tavares da Silva

25

10º

Roselaine Ponso de Oliveira

24

11º

Laurena Silva Rodrigues

23

12º

Valdecy Aparecida Rocha da Cruz

22

13º

Izaura Maria Barros de Lorena Rezende

22

14º

Maurícia Brandão da Silva

22

15º

Carolina Toledo Santos

22

16º

Jarbas Miguel da Silva Júnior

22

17º

Kássia Regina Aguiar Vieira

22

18º

Filipe Sobral Fonseca

22

19º

Gercy Soares Pinto

21

20º

Giancarlo de Moura Souza

20

21º

Cláudia Horne da Cruz

20

22º

Viviane Clementina de Lara Pinto

19

23º

Apolônia Agnes Vilar de Carvalho Bulhões

19

24º

Iuri Moraes Neyrão

18

25º

Helen Silva Ribeiro

18

26º

Paula Suzana Elisa Maciel Poll

18

27º

Evandro Menezes de Oliveira

15

28º

Karla Rodrigues de Lima

15

29º

Grazielle de Carvalho Reis

15

30º

Letícia Gomes Zanfagnini

14

31º

Saimon de Souza e Souza

13

32º

Maria Paula Rajão Costa Coelho

10

33º

Alexandra Melo Oliveira

10

34º

José Luiz Leonardo de Araujo Pimenta

10

35º

Erick Alonso Villegas Cayllahua

10

36º

Romilda Rodrigues do Nascimento

10

37º

Rosimeire Pereira da Silva

10

38º

Vinícius Costa Gomes de Castro

7

39º

Maria Samires Martins Castro

7

40º

Marina Ximenes de Lima Oliveira

7

41º

Pedro Afonso de Souza Ezidio

7

42º

Dorian Monteiro Teles

3

43º

Sâmita Ilé Messias Campos de Souza

3

44º

Guilherme Nunes Moraes Filho

3

45º

1.A classificação e os critérios de desempate seguiram o item 7.1 (letras a, b, c, d) conforme previsto no Edital.

Nilton Nélio Cometti
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023

PAe n. P2023/115466-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS e R&R Locadora de Veículos e Comercio de Peças Ltda. OBJETO: A alteração das Cláusulas Primeira (DO OBJETO) e Segunda (DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO) do Contrato n. 029/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ROSANGELA CRISTINA SILVA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
AVISO DE PENALIDADE

Obj.: A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 23.323.113/0001-23 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir da data desta publicação, com inclusão da penalidade no SICAF, com fulcro no item 19.1 alínea "e", do Edital da Licitação Eletrônica 009/ADLI-3/SEDE/2024, c/c item 12 alínea "a.4", do MPP 6.13/C (SLA). Ato Administrativo SEDE-AAD-2024/01073 de 12 de junho de 2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282867

Objeto: Aquisição de 02 válvulas de retenção

Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0110/2024. Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 01.377.889/0001-93 - AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de transmissão em frequência modulada com potência de 20 kw. Correspondente ao item 6 da ata nº 024/2023, oriunda do PE nº 022/2023.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000892. Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 1.842.500,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 10/06/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.842.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-070-01 AO CONTRATO 23-070-00-SEF/CPEx - ASSOCIACAO DE PAES E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA, CNPJ 00.804.366/0001-13. Data Assinatura: 16/MAIO/24. Vigência: 15/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 25389.000376/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e acréscimo de serviços.. Vigência: 11/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.033,43. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2.024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para obras de reforma do CAIC Dr. Cid Muniz Barretos - 1ª etapa: implantação preliminar, no município de Descalvado-SP.. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 03 de julho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 11 de junho de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Adendo ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2022-083

NUP 63343.002187/2022-39; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: ÁQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - CNPJ: 03.608.196/0001-90; Espécie: Adendo ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2022-083; Objeto: Este Adendo tem por objeto retificar o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2022-083/00, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022, de NUP nº 63343.002187/2022-39, cuja Contratada é a empresa ÁQUILA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., CNPJ: 03.608.196/0001-90, visando a correção do valor total do item 11, da tabela de valores, constante da Cláusula Segunda (Do Objeto), conforme segue: Onde lê-se: "... Item 11 - ... Valor Total R$ 364.828,00... " leia-se: "... Item 11 - ... Valor Total R$ 264.828,00 ..." Efetuadas todas as complementações de dados estabelecidas neste Adendo, vai assinado pelo representante da MARINHA. Data de Assinatura: 11/06/2024.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 067/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Lorena Cintia Soares de Matos. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 11 de junho de 2024. OSÉAS SINGH JÚNIOR - Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011569202495. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 12448.726720/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato de R$ 139.950,74 (cento e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) para R$ 161.401,90 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e um reais e noventa centavos), a partir de 01/02/2023; para R$ 161.442,72 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/03/2023; para R$175.727,45 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 01/05/2023; para R$ 174.824,35 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), a partir de 01/12/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.496.487,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: A Contratação de 02 (duas) assinaturas anuais para acesso à ferramenta informatizada Banco de Preços. Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 07.797.967/0001-95,

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Total: R$ 29.900,00 (vinte e novel mil e novecentos reais).

Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 001/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis/RR, 12 de junho de 2024

Alessandro Daltro Sousa.

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na Matéria publicada no Diário Oficial da União - sessão 3, no dia 12/06/2024 - Nº 111, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Presencial Nº 1/2024

Onde se lê: Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 08h30min.

Leia-se: Data da abertura de envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 08h30min.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2024. . Leia-se: Vigência: 12/06/2024 a 06/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PL 75/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de máquinas, caminhões, combustível e mão obras para carregamento de agregado siderúrgico, transporte, retirada de cascalho, carregamento e transporte, destinados na readequação nos trechos das estradas vicinais do Município de Peçanha-MG. Data de abertura de propostas: 01/07/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.

JOHN G. K.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 30/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 006/2024 - Objeto Aquisição de Veículos Automotores, Zero Km, Tipo Sedan 5 Lugares e Caminhonete 4x2 Cabine Simples, devidamente emplacados, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Secretaria de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural de Guaraciaba/MG, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 26/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 12 de junho de 2024.

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 004/2024 - Objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas temporárias (Tendas, palco, barracas, fechamento e gradil), para a realização de eventos diversos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/06/2024 às 08:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 12 de junho de 2024.

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 045/2023

Nº Processo: 67106.000650/2023-42.

Torna-se sem efeito a publicação do extrato de Rescisão publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 88, página 15, de 08/05/2024, referente ao Contrato 045/2023.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso

inexigibilidade de licitaçao nº 4/2024

RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação n. º35, processo nº 429/2024. Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 004/2024, referente à Locação de 01 imóvel para a instalação e funcionamento do CRAS, em favor do Locador: Autair Leite de Pádua, CPF: 759.***.***-53, no valor total: R$ 27.600,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de junho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 16/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA,, CNPJ 58.619.404/0008-14,Sub-rogação total do contrato nº 16/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS EM PMF NAS RUAS PEDRA AZUL, BOM JARDIM, OSWALDO ARGOLO, TUPIS, RIO GRANDE DO SUL, DIAMANTINA E AVENIDA AMAZONAS , MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS - EMENDA PARLAMENTAR", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 04 meses, data da realização: 28 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 12 de junho de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023

FORNECEDORA REGISTRADA FORTE EPI LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.370.488/0001-75. Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 10 de junho de 2024. A presente Ata de Registro de Preços vigerá até o dia 15 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 10 de junho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-097-01 AO CONTRATO 23-097-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQS 209, CNPJ 03.023.309/0001-95. Data Assinatura: 10/ABR/24. Vigência: 09/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-120-01 AO CONTRATO 23-120-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 209, CNPJ 03.012.756/0001-49. Data Assinatura: 05/JUN/24. Vigência: 04/JUN/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 22-222-01 AO CONTRATO 22-222-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 306, CNPJ 03.028.752/0001-59. Data Assinatura: 16/MAIO/24. Vigência: 15/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-092-01 AO CONTRATO 23-092-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQN 103, CNPJ 02.930.946/0001-82. Data Assinatura: 30/MAIO/24. Vigência: 29/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-099-01 AO CONTRATO 23-099-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 102, CNPJ 02.977.029/0001-53. Data Assinatura: 27/ABR/24. Vigência: 26/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-101-01 AO CONTRATO 23-101-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO B DA SQN 113, CNPJ 02.983.751/0001-09. Data Assinatura: 05/JUN/24. Vigência: 04/JUN/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-096-01 AO CONTRATO 23-096-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS-ASMIR-PE, CNPJ 40.817.025/0001-05. Data Assinatura: 26/MAIO/24. Vigência: 25/MAIO/26.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024

Partes: Município de Porto União e Tieppo Auto Mecânica JJD LTDA.

Objeto: aquisição de motor semi completo novo para manutenção corretiva do veículo Renault Master L2H2, Placa RLH-6H37, Frota 243. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total (R$): 23.770,98 (vinte e três mil, setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 039/2024 - Registro de Preços, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 334E7BC34E1F35EA0B03DABBDEB8E2959D3D4C85

Porto União SC, 12 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2024

TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos e confecções de impresso em geral, para atender às atividades da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO sob a coordenação da Secretaria de Comunicação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 28 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 11 de junho 2024.

EVERALDO LEITE RIBEIRO

PAULO MARTINS DA SILVA

ISAAC PIRES CABRAL

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

ROSIMEIRE ALVES PEREIRA LEAO

IRON GUERREIRO DA COSTA

RHAFAEL PEREIRA BARROS

ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

ANDERSON FERREIRA DE MORAIS

Gestores
extrato DE CONTRATO Nº 87-SF/2024/0212

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0212-07. Contratada: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ 12.215.178/0001-39. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de no-break para o Aeroporto de Paranavaí - SSPI, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 084/ADLI-1/SEDE/2023. ARP 067/ADCO/MNES/2023. Valor Global: R$ 6.900,00. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Arthur Henrique Gomes Motta- Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas em Exercício
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0630/2022 - 937984 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA, CNPJ: 12.552.806/0001-96. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 20.000.000,00, passou a ser de R$ 19.903.690,66. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**. Convenente: ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, CPF 571***.143-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 14/2023. Processo JFES-EOF-2023/00122. Objeto: Prorrogação Contratual e exclusão da formação de custo dos profissionais o aviso prévio indenizado e o FGTS incidente sobre o mesmo. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.482.840/0001-38. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e subitem 4.2.3.1 do Contrato. Valor Global do Aditamento: R$ 1.131.501,62. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339037-04, Nota de Empenho: 57, de 18/01/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Credenciamento

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, inciso I

Tipo: Edital de Chamamento Público

Data de início de recebimento de propostas: 17/6/2024

Data fim de recebimento de propostas: 8/7/2025

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 11 de junho de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº53/2024

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 26/06/2024, às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando o registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, para uso do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 13/06/2024 até as 08:00 horas do dia 26/06/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 26/06/2024. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar.

Gilmar Martin Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.11.01/CP

Secretaria de Saúde. Extrato dos Contratos N° 23.11.01/CP-01 e 23.11.01/CP-02, oriundo da Concorrência Pública N° 23.11.01/CP. OBJETO: Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2454. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.611.868/0001-28. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOTE 01 UPA - R$ 9.351.716,97 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos). LOTE 02 CAPS II - R$ 2.738.829,01 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela Contratada, Elizeu Bastos Lira. Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação, manutenção, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, junto à Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 a 25 de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 26 de Junho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 12 de Junho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Extrato de Contrato Nº 022/2024.01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11. Valor Global: R$ 4.747.372,20 (Quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Coelho Tavares. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 12 de Junho de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na Matéria publicada no Diário Oficial da União - sessão 3, no dia 12/06/2024 - Nº 111, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Presencial Nº 2/2024

Onde se lê: Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 14h30min.

Leia-se: Data da abertura de envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 14h30min.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

ABERTURA do Processo Licitatório nº 041/2024, COMPRASNET - UASG - 984107, do tipo menor preço por item, para registro de preços para futura e eventual aquisição de filé de peito de frango, com vistas a suprir às demandas da merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 01/07/2024 às 09h00min. Data de início da disputa: 01/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 27/2024.

Barão de Cocai- MG , 12 de junho de 2024.

Rodinelly Jordane Fonseca Gomes

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de regularização e melhoramento de camada de rolamento com reperfilagem asfáltica, em estrada vicinal, com serviços de recuperação de base, reperfilagem sinalização e outros, com recursos de transferências especiais, propostas 09032024-068190-2024, 09032024-069276-2024, 09032024-073534-2024, 09032024-075031-2024.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 17/6/2024

Data fim de recebimento de propostas: 2/7/2024 as 9h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 11 de junho de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Auge de Savana, com área de 433,9276 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Fazenda Auge de Savana, matrícula nº17.053, localizado no município de Montezuma/MG, propriedade pertencente a José Raimundo Silva Cerqueira.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 44.771.564/0001-01 - ESCUTAR MAIS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23243.002556/2021-16.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Segundo termo aditivo de acréscimo de quantidade. Vigência: 11/06/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022;

CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo, para execução dos serviços de recapeamento em CBUQ na Avenida Paranoá, conformidade com o Convênio Federal MDR/CEF 924650/2021, Contrato Repasse CEF Nº 10.81568-88/2021 a serem executados no Município de Acreúna-GO. VIGÊNCIA: 08/06 a 05/09/2024. ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINA: Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/24

Edital Nº 67/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição móveis e equipamentos odontológicos para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000228/2024.11; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº012/2024; Contratada: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 10.910.334/0001-56; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.004. Gêneros Alimentação; Valor total estimado do contrato: R$14.169,90. Prazo de vigência: 01 ano a partir de 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 04/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA - MARABÁ. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica - Oncológica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 23/05/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003526-93.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Ana Paula de Azevedo Banhos, pela Credenciada.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

1º TERMO ADITIVO. CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 05/2023, de apoio a atividades administrativas da PRT-16 pelo TRT-16, mediante a disponibilização de servidores da área médica para a realização dos procedimentos de homologação de atestados médicos e realização de perícias médicas, inclusive mediante constituição de Junta Médica Oficial. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, de 13/06/2024 a 12/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. ASSINAM: Pela PRT 16, o Procurador-Chefe, Dr. Maurício Pessoa Lima, e, pelo TRT 16, a Desembargadora Presidente, Dra. Márcia Andrea Farias da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 60/2024. SEI nº. 0003668-39.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 90013/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. Objeto: serviços de leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos, obedecidas as condições do instrumento convocatório e respectivos anexos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 12/06/2024. Signatários: Desembargador Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA, e Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, Leiloeiro Oficial.
despacho de 12 de junho de 2024

PROCESSO 046/2024 - ADESÃO 013/2024

HOMOLOGO Processo nº 041/2024 - ADESÃO nº 13/2024

Aquisição de medicamentos básicos, indispensáveis na Rede Municipal de Saúde, para manutenção do fornecimento às Farmácias e Unidades de Saúde do Município de Vespasiano, em Adesão às atas Atas de Registro de Preços 101/2023, 95/2023 , 114/2023 , 105/2023, 116/2023 , 108/2023 , 111/2023, 94/2023, 104/2023, 98/2023, 97/2023, 96/2023 pertencentes ao Processo Licitatório 065/2023, Pregão Eletrônico 029/2023 Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, sendo o item adjudicado a empresa BH FARMA LTDA, HALEXISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A, VALE COMERCIAL, CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELLI, CONQUISTA MEDICAMENTOS, MED CENTER COMERCIAL LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, DIMASTER -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 886.406,70 (oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e seis mil e setenta centavos)

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
despacho de 11 de junho de 2024

PROCESSO 038/2024 - DISPENSA 015/2024 - RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 3.432,30, visando a contratação de empresa responsável pela 2° revisão, aquisição de peças e mão de obras especializada, revisão - 20.000 km, modelo Marcopolo volare (ônibus), placa SIQ1D13, com garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
despacho de 12 de junho de 2024

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva a contratação para construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix - PB, para o dia 18 de Julho de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Julho de 2024 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Félix - PB, 12 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva a contratação de empresa para informatização com prontuário eletrônico, da rede de atenção à saúde do munícipio de Salgado de São Felix - pb, com fornecimento de uma suíte de aplicações integradas ao sistema esus pec do ministério da saúde, incluindo servidor em nuvem com o prontuário eletrônico, comodato de equipamentos, aplicativos de controle, consultoria e educação continuada, para 6 equipes de saúde, 1 unidade ceo e 1 unidade de especialidades, conforme termo de referência, para o dia 27 de Junho de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Junho de 2024 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Salgado de São Félix - PB, 12 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contração de empresa para aquisição materiais didáticos para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental, bem como a rede de ensino de jovens e adultos deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 11 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento de Compra Nº 00002/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2024, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br.

Salgado de São Félix - PB, 11 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe De Melo

Presidente da Comissão
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), instaurada pela Portaria de Pessoal MTUR nº 577, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2022, Seção 2, da lavra do Senhor MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, para apuração dos fatos mencionados no Processo nº 72031.004958/2021-56, e do que consta da Ata de Deliberação datada de 24 de Abril de 2024, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, c/c o art. 16, §2º e 3º, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, bem como combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, INTIMA as pessoas jurídicas:

(i) PACATU INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ 72.783.608/0001-40; e

(ii) VISION MIDIA E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 10.435.582/0001-92

por seus representantes legalmente constituídos, sobre a sua condição de indiciada no referido PAR, para apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da última data de publicação deste Edital na imprensa oficial.

Por este edital também se confere às pessoas jurídicas interessadas, no mesmo prazo para apresentação da defesa, a faculdade de apresentar informações e provas que subsidiem a análise quanto aos elementos que possam atenuar o valor da multa, previstos no art. 23 do Decreto nº 11.129, de 2022.

Decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal.

Os autos do Processo Administrativo de Responsabilização se encontram à disposição, para vista ou cópia, na Corregedoria do Ministério da Cultura, que poderá ser acessada pelo e-mail: corregedoria.minc@cultura.gov.br, ou pelo telefone nº (61) 2024-2094. Os autos do presente processo podem também ser consultados em horário comercial, presencialmente, na sede da Corregedoria/MinC, localizada no Ed. Venâncio 2000, 9º andar, sala 903, Brasília - DF.

Brasília/DF, 12 de junho de 2024.

RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJINHA, NA AVENIDA DO CONTORNO, TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS DA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 1.479/2023", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 28 de junho de 2024, às 14:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações"".

Taiobeiras/MG, 12 de junho de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 105/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905806/2024-90.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.464.065/0001-13 - INTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "variáveis genéticas essenciais para a conservação da biodiversidade de abelhas ameaçadas de extinção na bacia do rio doce", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 266.229,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).