gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 119/2024, referente ao Contrato n. 088/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC na Região 1 (prorrogação do prazo de vigência até 30/11/2024, repactuação e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 89.048,75, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/10/2024. Pregão n. 090/2021.
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92709/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002709/2024-99; Objeto: Contratação de empresa para despacho aéreo de mercadorias, origem Bento Gonçalves-RS, destino Maceió-AL, conforme Termo de Referência. Registro das propostas a partir de 29/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 01/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0017.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0017.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 051.2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e produtos de higiene e limpeza, via SRP - Sistema de Registro de Preços, com entregas a serem realizadas na sede operacional do CFTA em Porto Alegre/RS.

Data da disputa: 14.11.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília- DF, 28 de outubro de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024 - UASG 135028.

Nº Processo: 21175.001956/2024-82. Objeto: Aquisição de uma "solução de monitoramento aéreo através de Drone" para monitoramento das áreas degradadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov. br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035610. Nº do PROCESSO: 21148.007226/2024-12. Licitação Embrapa nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: JFF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.101.574/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias, até 23/11/2024, assim como a prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) dias, até 08/03/2025. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 25/10/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Eletrônico nº. 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), leite em pó instantâneo, para atender ao Comando da 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 298.620,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Alteração do contrato a partir de 01/10/24; Valor: R$ 19.117,12; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000386; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; art,65,I, "a" mesmo diploma legal; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 25/09/2024.

Processo nº 0012711-92.2021.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 086/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Alteração do contrato a partir de 01/10/24; Valor: R$ 9.838,08; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000616; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; art,65,I, "a" mesmo diploma legal; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64185.000643/2024. Objeto: Contratação de serviço comum de instalação e manutenção de sistema de segurança eletrônica com fornecimento de materia (CFTV), para atender às necessidades das Organizações Militares do Comando Militar do Norte, mediante formação de ata de registro de preços através do Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Centro - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160163-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CT N° 154/2023 publicado no D.O de 2024-08-23, Seção 3. Onde se lê:Prorrogar automaticamente, após o fim da suspensão, os prazos de execução e de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 08/06/2024 para 11/12/2023 a 23/07/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 06/10/2024 para 07/12/2023 a 21/11/2024. Leia-se: Prorrogar automaticamente, após o fim da suspensão, os prazos de execução e de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 07/08/2024 para 11/12/2023 a 21/09/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 05/12/2024 para 07/12/2023 a 19/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. - Me; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 25/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00185; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00114.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 23/10/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00478; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00027.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: 3FR Comércio e Serviços Eireli; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.418; Data da assinatura: 25/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00118; Contrato nº: 053/2020.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2144/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BISPO ENGENHARIA REFORMAS E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 56.097.539/0001-65. Objeto: Contratação de serviço de reforma de um sanitário (mão-de-obra e materiais) na Sede de São Paulo do CREF4/SP. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores. Data: 24/10/24. Valor: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Vigência: 3 (três) meses.
RESULTADO DE LEILãO nº 1/2024 - CIBSB

Homologacao de Leilao para venda de semoventes bovinos no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja/Rosario do Sul/RS: Leilao 01/2024-CIBSB LOTE 01: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 64.768,00. LOTE 02: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 58.565,00. LOTE 03: adjudicado em favor do licitante ADMAR RUVIARO por R$ 49.692,00. LOTE 04: adjudicado em favor do licitante JOAO ALBERTO FLORES PACHECO por R$ 49.307,50. LOTE 05: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 71.020,00. LOTE 06: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 77.106,00. LOTE 07: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 78.323,00. LOTE 08: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 72.504,00. LOTE 09: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 78.993,00. LOTE 10: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 80.154,00. LOTE 11: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 79.797,00. LOTE 12: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 76.797,00. LOTE 13: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 74.973,00. LOTE 14: adjudicado em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 82.343,00.

Porto Alegre/RS, 28 de outubro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel/Ref

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE DESPESAS Nº 20/BANT/2024

Nº Processo: 67222.004344/2024-30. Pregão Eletrônico nº 90175/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 00.394.204/0001-54 - AMS GERADORES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio logístico de geradores para a CRUZEX, com fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 17/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 347.097,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO de DESPESAS Nº 21/BANT/2024

Nº Processo: 67222.005849/2024-11. Pregão nº 90288/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 41.963.209/0001-38 - SARAH ANDRADE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para apoio ao evento de encerramento do exercício CRUZEX 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 24/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAçãO

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada ZONA VELHA NUP 64292.033793/2024-73 em favor de Dilamar Muller Bueno, proposta equivalente a 1.616,02 sacas de soja/Ano no valor de R$ 197.994,77.

Porto Alegre-RS, 29 de outubro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município, para o dia 12 de Novembro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Novembro de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Mogeiro - PB, 25 de outubro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CT N° 154/2023 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3. Onde se lê: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 09/04/2024 para 11/12/2023 a 08/06/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 07/08/2024 para 07/12/2023 a 06/10/2024. Leia-se: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 09/04/2024 para 11/12/2023 a 07/08/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 07/08/2024 para 07/12/2023 a 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38, de acordo com os autos do Processo Administrativo n° 23411.011842/2024-36 e em conformidade com o Edital, Termo de Referência e demais anexos do Pregão Eletrônico 46/2022 da UASG 158009 que originou a Ata de Registro de Preços nº 93/2022, a seguinte PENALIZAÇÃO: I - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 2 (dois) anos em conformidade com o que dispõe a Lei 8.666/1993 e nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2.4, do Termo de Referência; II - MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 2.307,00 (dois mil, trezentos e sete reais), conforme o item 16.2.2 do termo de referência; III - MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais), conforme o item 16.2.3 do termo de referência. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999), falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins cabíveis.

Em 29 de outubro de 2024

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesas
edital de 29 de outubro de 2024

RESULTADO de julgamento

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 29/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria IFMG nº 185, de 16/10/2023, publicada no DOU de 17/10/2023, Seção 2, págs. 29 e 30, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 29/2024, de 23 de setembro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Elétrica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

98108

MARCILIO QUEIROZ DE MELO

35,8

73,0

108,8

Classificado

Elétrica

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

98108

MARCILIO QUEIROZ DE MELO

35,8

73,0

108,8

Classificado

Elétrica

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

Weber de Almeida Lima

Diretor Geral Substituto - Campus Ibirité
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0063831-80.2022.6. Objeto: Contratação de serviços on site especializados para manutenção preventiva e corretiva, bem como a modernização de equipamentos integrantes do Sistema de Captura e Armazenamento de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Adminsitração de Material Substituto

(SIASGnet - 28/10/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MHNET Telecomunicações Ltda. RESUMO DO OBJETO: Alteração da fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5541/2021. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claudiomir Antonio dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.021081/2024-02. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Filadélfia de Londrina. Objeto:O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS e aos estudantes da UniFil (Instituto Filadélfia de Londrina)". Data de assinatura: 22.10.2024. Vigência: 22.10.2024 a 22.10.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de sociedade de advogados, para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. Lote Único, valor total R$ 329.652,00. Empresa: Munhoz Advogados Associados. Processo 1829/2022-34.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0000939/2023-04. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.027.601/0001-04. Objeto: Repactuação e Alteração Quantitativa dos Insumos, passando o valor mensal de R$ 41.527,69 para R$ 43.854,98, no período de 01/01/2024 até 31/10/2024 e para R$ 43.383,53, a partir de 01/11/2024. Assinam em 28/10/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e José Alípio Cavalcanti Barbosa, pela contratada.
Extrato de Distrato

Ao Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Rafael Vilela de Andrade, CPF nº ***.834.188-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 20/02/2024 a 21/10/2025; Data da assinatura: 21/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Rafael Vilela de Andrade, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024

TRENSURB informa que em 08/11/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de armários de aço para vestiários. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1456/2024-63.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 64316.102616/2023-48

SRP Nº 016/2023. Contratante: Comando da 4ª Região Militar. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza técnica do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.594,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULITA ALVES EM PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, no dia 13 de novembro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (cplabedital@gmail.com e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 28 de outubro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USINA ASFÁLTICA. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br, cimamlap.com.br/editais/. CADASTRO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00 do dia 28/10/2024 até às 08h59min do dia 08/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Natal-RN, 25 de outubro de 2024.

TANIA GLICIA DA COSTA

Diretora-Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25045.001034/2021-69.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 29/10/2025 , nos termos do art.57, inciso ii da lei n.° 8.666 de 1993.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.370,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa FRUTICULTURA PLANTAR LTDA.(CNPJ: 14.308.564/0001-09), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.017322/2024-37, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 61/2023, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10005/2023.

Nº Processo: 23200.006454/2022-57.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, reajustar o valor do contrato em 3,397350% a partir de 02/06/2024, com base na variação do inpc, e acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 02/06/2024, equivalente a r$ 75.754,29.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.771,48. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10006/2023.

Nº Processo: 23200.006454/2022-57.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 4 (quatro) meses.. Vigência: 02/06/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.414,88. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2024

TRENSURB informa que em 12/11/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de psicologia. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1014/2024-17.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 47.236.144/0001-05), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.016663/2024-95, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 39/2023, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Cívica, 475 - Centro Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 8º Batalhão de Manutenção de Selva vem por meio do presente instrumento dá-vos ciência da abertura de processo administrativo instaurado pela portaria nº 012-S/4, de 21 de outubro de 2024, do Coronel Marcus Vinícius Lopes Rodrigues, Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva, a fim de apurar possível descumprimento de obrigação contratual, levantar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento da rescisão do contrato e/ou aplicação de sanções administrativas, a luz da legislação pertinente e o contido no nos termos contratuais firmados no edital do Pregão 013/2023 - UASG 160074 e Nota de Empenho 2024NE000227 da empresa A DE C PEREIRA DE ALENCAR LTDA (CNPJ: 17.836.210/0001-77). Tendo como prazo, para se manifestar, em 03 (três) dias úteis à contar da publicação desta notificação, assegurando assim o princípio da ampla defesa.

Belém-PA, 29 de outubro de 2024.

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - Cel

Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selv
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094003013202434. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ares-condicionados, para a oficina de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/10/2024) 752100-00001-2024NE090020
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 7/2024 - Processo Administrativo nº 25/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. OBJETO: Obtenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros e materiais estruturados didáticos, os quais serão utilizados por alunos e professores da rede pública dos Municípios consorciados no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário. CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR - CIM POTIGUAR - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. CONTRATADA(O): EDITORA AIMA LTDA - CNPJ Nº 27.329.483/0001-29. Valor total do lote 01 - R$ 7.007.157,60. Valor total do lote 02 - R$ 12.782.986,85. Valor total do lote 03 - R$ 41.809.996,00. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (Presidente) - JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA (Representante) CPF Nº 631.***.***-72.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2002024. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Novembro de 2024, às 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, adequação e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das secretaria e entidades do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15h00min do dia 28/10/2024 até as 09h15min do dia 13/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 28 de outubro de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 17/10/2024 às 10:00 horas, teve como vencedora a empresa: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.770.238/0001-57, do item único no valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 28 de outubro de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 47.236.144/0001-05), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.016735/2024-02, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 39/2023, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Cívica, 475 - Centro Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Ref.: JF/PMS-1005704-93.2023.4.06.3806-IP.

O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Às vítimas FRANCEILDE MOZINHO COELHO, BRUNO KAÍQUE SANTOS SOUSA, e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal das vítimas, ficam os eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a interposição de recurso (art. 28, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente instrumento.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

WESLEY MIRANDA ALVES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 713/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 713/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLINICA SANTA HELENA. CNPJ 06.172.119/0001-28, para prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.043883/2024-16. Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado JAIRO MONTANARI RAMOS (Representante).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 1445/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ADRIANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA. Objeto: descredenciamento de Serviços de Perícia Odontológica. Processo: 1.22.000.001727/2022-13. Vigência: encerrada, contados a partir de 24/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 23/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 019515/2024.

nº 11103395/TJ- Nº 23/2024-TRE/PR. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Convocação extraordinária de juízas e juízes auxiliares. Eleições 2024..

Fundamento Legal: art 184 Lei 14133/2021. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 208/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a PLENA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. (PLENA PSICOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0029247/2024.
Edital de Intimação

O Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA, Comandante do 16 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), Acordao 949-TCU-Plenario, de 15 de maio de 2024, INTIMAR os administrados abaixo citados, do cancelamento dos Certificados de Registro e consequente desfazimento dos acervos apostilados, no prazo de 90 (noventa) dias, contidos na PECA 238, Acordao 946, do TCU, com supedaneo no Decreto nr 10.030/2019: JULIO CESAR PSZIBISZ 292474, ADELINO KAZIK 714385, EDIVALDO ANTOCHECHEN 391804, MARCOS VINICIUS IACHUK 437603, GEFERSON DEON 709599, MARIO CESAR MENDES 499376, MAURI WILAMOWSKI 710836, ADEMILSON ARLINDO BATTISTELLA 643472, LUIZ CARLOS FERREIRA 346667.

Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4879/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba - CECNEQ/PB, CNPJ-09.421.053/0001-50, localizada na Rua Manoel Pedro S/N, Centro, Catolé do Rocha-PB, doravante denominada DONATÁRIA entidade de nível estadual inserida no "Aquilomba, Paraíba", Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT da 13ª Região. Objeto: Doação de equipamentos de informática (100 computadores) considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 43/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e a Presidente da Cecneq - Raísa Rodrigues dos Santos, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 36/2024.

Processo Administrativo 1380/2024. Objeto: aquisição de um reboque prancha, novo, 2 eixos, com rampa hidráulica, capacidade até 27 toneladas, sapatas hidráulicas, com área plana de no mínimo de 7 metros, largura mínima de 3 metros, com pneus novos e sistema elétrico novo, conforme Convênio SPOA/Se/MAPA n° 956429/2024 - TRANSFEREGOV nº 000889/2024. Abertura: 12/11/2024 às 14h30.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Processo Admin. 1413/2024. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de blocos de concreto intertravado tipo Pavs e drenagem, conforme edital. Abertura: 04/12/2024 às 14h30. Editais e informações, no setor de licitações, fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17h, de 2ª à 6ª-feira até o dia 04/11/2024 e a partir do 05/11/2024 das 13h às 19h, pelo site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.

Alexandre Model Evaldt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23776000514202475. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Refeitório Estudantil, contemplando adequação de layout e readequação e /ou instalação de sistemas de água fria/quente, esgoto, gás, elétrico, climatização e exaustão e adequação do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Campus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/10/2024) 155629-00001-2024NE000999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 47.236.144/0001-05), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.016742/2024-04, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 39/2023, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Cívica, 475 - Centro Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 47.236.144/0001-05), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.016749/2024-18, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 39/2023, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Cívica, 475 - Centro Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL N° 110, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 69/2024, publicado no DOU de 06/09/2024, Seção 3, página 61 a seguir discriminado

CAMPUS CASCAVEL

Área do conhecimento: Português/Espanhol

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Vanessa Luiza de Wallau

68,03

02

Andreia Piechontcoski Uribe Opazo

63,72

Marcio Luiz Modolo

Diretor Geral do Campus Cascavel
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 88 (oitenta e oito) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais); DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Natália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221.000413/2024-71.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços não continuados de seguro de acidentes pessoais coletivos para alunos e estagiários regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano, Campus Morrinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Concorrência nº 4/2024

O Município por intermédio do Prefeito, torna público o cancelamento do Edital de Licitação nº 034/2024. Concorrência n° 004/2024, cuja data de abertura estava programada para o dia 07/11/2024, às 09h, em decorrência de adequações necessárias ao Projeto apresentado para o Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias devidamente aprovado pelo Ministério da Saúde.

Domingos Savio da Costa Torres

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000478. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 36.718.488/0001-34. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão nº 29/2023-PGR, realizado para aquisição de materiais bibliográficos. Modalidade: Pregão nº 29/2023. Valor total: R$ 5.539,27. Vigência: 25/10/204 a 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatário: DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008120/2024-85.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES (A) ASSALARIADOS RURAIS DE AGUA CLARA/MS.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Agua Clara, CNPJ 01.116.105/0001-73, sito à Rua Fernando Bastos Junior nº 899 fundos, bairro Santos Dumont, 79.680-000 Água Clara/MS, através de seu presidente, convoca pelo presente EDITAL a categoria profissional dos Trabalhadores Assalariados Rurais compreendendo os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, e inativos e Aposentados Rurais: Assalariados Rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura, do município de Agua Clara/MS para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS (A) DE AGUA CLARA, a ser realizada no 22/11/2024, na sede do Sindicato, sito à Rua Fernando Bastos Junior nº 899 fundos, bairro Santos Dumont, Água Clara/MS, às 09:00 horas, em primeira convocação, ou às 9:30 horas, em segunda e última convocação, observando quórum estatutário, para discutirem e deliberarem a respeito da seguinte "Ordem do Dia": a) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores (as) Assalariados Rurais de água Clara/MS b) Ratificação de Eleição e Posse da diretoria e conselho Fiscal; c) Aprovação do Estatuto Social Vigente; d) Aprovação de Filiação do sindicato no sistema sindical, Federativo; Confederativo e Central Sindical.

Agua Clara/MS, 28 de outubro de 2024

ROBERTO DA SILVA

Presidente do Sindicato Endereço: Rua Fernando Bastos Junior, 899 fundos. B. Santos Dumont, 79.680-000 Agua Clara/MS
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 213/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa OTOPLUS OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 28/10/2024. f)PA: 0030738/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOO TÉCNICA (ACT) Nº 549/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 8456/2024.

Não se Aplica . Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 92.518.737/0001-19 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Objeto: Cessão do software saúdejus.

Fundamento Legal: Art. 184 lei 14.133/2021. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).