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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 099/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e originais para os veículos pertencentes à frota da Coordenadoria de Saúde de Jaci - SP, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 02/11/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 14 de novembro de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700030/2024/PMON; Processo Administrativo nº 119/2024. Objeto: Fornecimento de 7.000kg de carne bovina in natura em cortes para churrasco, para consumo no almoço que será promovido no dia 09/11/2024 em decorrência do Evento da II Cavalgada Municipal Valor Total: R$ 217.527,83 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), pelo período de 56 (cinquenta e seis) dias, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0415A/2024-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700030/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA, CNPJ de nº 09.248.966/0001-17; Objeto: Fornecimento de 7.000kg de carne bovina in natura em cortes para churrasco, para consumo no almoço que será promovido no dia 09/11/2024 em decorrência do Evento da II Cavalgada Municipal Valor Total: R$ 217.527,83 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), pelo período de 56 (cinquenta e seis) dias.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 DO CONTRATO 08/2024 UASG 158144

Nº Processo: 23188.004807.2023-71/23188.002401.2024-34

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços Agente Administrativo, Oficial de Serviços Gerais e Recepcionista no IFMT - Reitoria, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria profissional. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 27.967,05. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PGJ/MPDFT/2021. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3331.0102755/2023-52. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CONSTRUTORA LDN LTDA.; CNPJ: 24.916.280/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original em 62 (sessenta e dois) dias, alterando a data de término de vigência do contrato para 22/01/2025, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso V, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA, Diretor-Presidente. Data de assinatura MPDFT: 13/11/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 13/11/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4106/2024

OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos e Materiais de Natureza Permanente para a Creche Jardim Silva, Convênio FDE n° 4.588/2013, localizada na Rua José Mathias da Rocha, s/n, Jardim Silva, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 09/12/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 14 de novembro de 2024.

Sidiomar Ujaque

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 267/2023.

Nº Processo: 25000.038467/2023-58.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Reajustar o valor unitário do medicamento Metotrexato, 25 mg/ml, solução injetável para r$ 9,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.788.463,08. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo de prazo de 09 (nove) meses a partir de 01/10/2024 ao contrato nº 20230346, oriundo da Dispensa Nº 03/2023-FMAS. Lucineide Fonseca da Silva, Secretária Municipal de Assistência social.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo TST nº 6005634/2024-00 - Termo de Adesão da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 - cujo objeto e desenvolver ações conjuntas para promover para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. ASSINATURA: 8/10/2024, pelo TST, Ministros Lelio Bentes Correa, Presidente e Alberto Bastos Balazeiro, Coordenador-Geral do Programa Trabalho Seguro e pela CNTM, Miguel Eduardo Torres, Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo TST nº 6005634/2024-00 - Termo de Adesão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 - cujo objeto e desenvolver ações conjuntas para promover para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. ASSINATURA: 8/10/2024, pelo TST, Ministros Lelio Bentes Correa, Presidente e Alberto Bastos Balazeiro, Coordenador-Geral do Programa Trabalho Seguro e pela EMBRAPA, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo TST nº 6005634/2024-00 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Eletrônico de São Paulo e Mogi das Cruzes - SP ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 - cujo objeto e desenvolver ações conjuntas para promover para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. ASSINATURA: 8/10/2024, pelo TST, Ministros Lelio Bentes Correa, Presidente e Alberto Bastos Balazeiro, Coordenador-Geral do Programa Trabalho Seguro e pelo Sindicato, Miguel Eduardo Torres, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000558/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0135.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, inscrita sob CNPJ de nº 23.066.814/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 376.303-0, Placa(s): SAM8F02, Chassi: 93ZA61LFZP8702130. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo Administrativo Nº 109/2024 - Pregão Eletrônico Nº 053/2024 - SRP Nº 041/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 14/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/12/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000104/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de veículos (ônibus, micro-ônibus e van), aferido por quilômetro, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Pregão Eletrônico Nº 054/2024 - Processo Administrativo N° 110/2024- Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 14/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000106/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de serviço de conexão dedicada a circuitos de internet ponto a ponto individual a partir do backbone, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atendimento das demandas do município de São Geraldo - MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Processo Administrativo Nº 112/2024 - Pregão Eletrônico Nº 056/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 14/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 28/11/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000105/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de selantes para blindagem de pneus, destinados a atender a frota de veículos do município de São Geraldo/MG.

SR. JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Referência: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho - (Processo nº 19955.201414/2024-89)

Objeto: Aperfeiçoar o sistema de proteção do direito fundamental ao trabalho digno, prevenir e dissipar conflitos interinstitucionais e proporcionar ganhos de eficiência e eficácia no pleno e coordenado exercício de suas atribuições.

Data de assinatura e vigência: 30 de outubro de 2024, com vigência de 60 (sessenta) meses. Signatários: LUIZ MARINHO - Ministro de Estado de Trabalho e Emprego e JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA - Procurador-Geral do Trabalho.
ATO Nº 595, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária COOFAC - COOPERATIVA FLORESCENTE AGROPECUARIA DE CAXIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.552.935/0001-43, com sede no POVOADO NOVA TERRA, Zona Rural de Caxias/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora RAIMUNDA FRANCISCA RIBEIRO, brasileira, portador do CPF nº ***.275.463-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

Jose Carlos Nunes Junior

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2023; Processo: 0005673-84.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Brasoftware Informática Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a prorrogação da Subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365), com garantia de atualização de versões e suporte padrão do fabricante, a contar do dia 21/12/2024;Fundamentação Legal: art. 57, incisos II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, Representante Legal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 29/11/2024 às 10:00hs, tendo por objeto aquisição de um grupo motor gerador, com execução da estrutura para instalação, conforme características descritas adiante. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 29/11/2024 às 14:00hs, tendo por objeto equipamento autoclave horizontal de 250 litros, com porta dupla, barreira sanitária, dotado de osmose reversa e controlador microcontrolado, conforme características descritas adiante. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 14 de novembro de 2024

Levy Teixeira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo nº 0067/2024.

Objeto Registro de maior desconto de desconto tabela CMED/ANIVSA para medicamentos Genéricos. Entrega das Propostas: Até o dia 29/11/2024 às 07:75h; Abertura das Propostas: Dia 29/11/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 29/11/2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 18/11/2024.

Restinga/SP, 14 de novembro de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EDITAL Nº 204/2024/IFAL, de 14 de novembro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado EDITAL Nº 169/2024/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0169/2024/IFAL, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 195, seção 03, pág. 37, de 08/10/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: QUÍMICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87525

Tatiana Deoliveira Magalhães Da Silva

15,00

0,00

14,00

3,00

5,00

2,50

39,50

84,0

84,0

90,0

86,00

125,50

1ªº CLASSIFICADA/O

87529

Roberta Cláudia Santos Neves

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15,00

91,0

94,0

90,0

91,67

106,67

2ªº APROVADA/O

87532

João Paulo Alves De Araújo

10,00

1,00

10,50

0,75

0,50

0,75

23,50

87,0

81,0

80,0

82,67

106,17

3ªº APROVADA/O

87533

Victor Vital Leão Bezerra

15,00

1,00

3,00

2,25

0,00

0,00

21,25

75,0

58,0

68,0

67,00

88,25

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

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-

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-

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-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE LICITAÇÃO

Projeto: Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. Processo LPN nº 119/2024 - (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)

O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para contratação de empresa para fornecimento de solução de armazenamento, composta por hardware e software, objetivando a implementação da regularização ambiental de imóveis rurais no estado do Pará. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 10.12.2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Porteirão, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público o lançamento dos Editais de Chamamento Público de números 01/2024, 02/2024, 03/2024 e 04/2024, em atendimento à Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que visam o apoio e fomento de projetos culturais no município.

PRAZO DE INSCRIÇÃO: As inscrições para apresentação de projetos culturais estarão abertas entre 14 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2024. Os interessados deverão submeter suas propostas no prazo estabelecido, conforme os critérios e requisitos definidos nos respectivos editais.

Estes editais têm como objetivo incentivar a produção cultural e valorizar a diversidade cultural local, promovendo o desenvolvimento de ações que enriquecem a cultura de Porteirão.

Informações adicionais e detalhes sobre o processo seletivo encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura e no site oficial do município.

Porteirão - GO, 14 de novembro de 2024.

Deuselina de Paula Martins

Secretaria Municipal de Educação e Cultural
avisos de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 008/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 11/12/24 as 13h30min; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para execução de Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas no perímetro urbano, no Município de Corumbá de Goiás, Contrato de Repasse: UF/MDR/CEF/PREF 918259/2021 - Op. 1079129-31.

Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 009/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 12/12/24 as 13h30min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para pavimentação em bloquetes sextravado no Beco José do Rosário Fleury Brandão, localizado no Bairro Setor Bela Vista e na travessa de acesso localizada entre o Bairro dos Leites e o Bairro São João, neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 14 de novembro de 2024.

Moises Pereira de Siqueira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 05/11/2024, extrato do contrato nº 140/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 250,

ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 36.796,70 (Trina e seis mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos),

LEIA-SE: R$ 36.769,70 (Trinta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

BRUNO ALVES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRôNICO 29/2024 - SRP

A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 029-24, que tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de CAMAS EMPILHAVEIS, destinado as escolas de tempo integral da rede municipal de ensino, deste Município de Guapo-GO. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO ELETRONICO 029-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 13/11/2024 as 11:00h. Fica adiada para o dia 28/11/2024 as 9:00h a realizar-se no site https://bnc.org.br/, em decorrência de retificação na descrição do produto no sistema de gestão governamental,

Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br icone LICITACOES.

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC

AVISO DE LICITAÇÃOPREGãO PRESENCIAL-SRP nº 31-2024

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado para prestação de serviços em realização de EVENTOS, destinado a manutenção do órgão executivo e demais unidades gestoras deste município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 29/11/2024 as 8:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura.

Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC
EXTRATO do 2ª TERMO ADITIVO CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2024 PROCESSO nº 19959/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: ITAME - INSTITUTO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EDUCACIONAL LTDA CNPJ nº 17.382.982/0001-26 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Prazo do contrato 081/2024 que tem como finalidade a contratação de empresa especializada para realizar todos os serviços necessários de PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E FINALIZAÇÃO COM ENTREGA DE TODA DOCUMENTAÇÃO, RELATORIOS E LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS, EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E/OU DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DECLARADOS VAGOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data Abertura Do Aditivo: 10/06/2024. Data De Assinatura: 14/11/2024 Vigência: 27/11/2024 a 27/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 11298/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO-GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo 0 km para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Novo Planalto/GO. Sessão pública será 29/11/2024 às 15h:30min. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go. gov.br.

Novo Planalto/GO, 13 de novembro de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 33/2024, que visa a Contratação de Empresa para aquisição de insumos hospitalares para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal Materno Infantil Santa Rita de Cássia, Laboratório de Análises Clinicas, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Atendimento, Melhor em Casa e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS da Rede Municipal de Saúde, para o período de 12 meses O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de novembro de 2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 25/2024

DIRETA PROCESSO Nº 84/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL MEDIANTE PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DAS ETIS, GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO, DESTINADO A ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: cpl.buique@gmail.com no horário de expediente das 07h às 13h.

Buíque, 14 de novembro de 2024

Rafaella Soares Silva de França

Secretária Municipal de Educação
aviso de Dispensa de Licitação - PCD N.º 019/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ERRATA - 01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. No Edital com o aviso de Dispensa de Licitação circulado na AMUPE e no DOU - Diário Oficial da União, ambos com circulação no dia 11/11/2024, do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2024, DISPENSA - PCD N.º 019/2024, no seu item 1.1, onde lê-se: A contratação ocorrerá em lote/único, conforme tabela constante abaixo. Leia-se: A contratação ocorrerá por item, conforme tabela constante abaixo. Em virtude da retificação no texto do Edital e o comprometimento na formulação das propostas, bem como a observância ao art. 55, §1º da Lei 14.133/2021, fica reaberto o prazo para acolhimento das propostas, iniciando dia 19/11/2024 e encerando-se às 13h do dia 22/11/2024.

Amaraji, 14 de novembro de 2024

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária de Educação -
Extrato de Contrato

Número do Contrato: 2572/2024. Processo Nº 54000.123788/2024-36. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: Saram Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 11.056.054/0001-95. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o INCRA/AM. Valor total: R$ 740.960,88 (setecentos e quarenta mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 18/11/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura: 14 de novembro de 2024.
EDITAL DE REMOÇÃO ASMAG JF Nº 8, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, da Resolução Presi/Coger 18, de 29/9/2011 e do Regimento Interno do TRF da 6ª Região;

Comunicam aos juízes federais integrantes da 1ª e da 6ª Regiões que:

I - Encontram-se vagos 4 (quatro) cargos para provimento, mediante remoção, nas seguintes localidades:

Na 1ª Região:

1. 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, de competência Execução Fiscal/JEF Adjunto tributário.

Na 6ª Região:

1. Belo Horizonte - 1º Gabinete do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais;

2. Belo Horizonte - 2º Gabinete do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais;

3. Belo Horizonte - 3º Gabinete do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais.

II - Os interessados deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF da 1ª Região, entre os dias 14 e 19/11/2024;

III - O pedido de remoção de uma vara para outra, ambas da mesma Seção ou Subseção Judiciária deverá ser para a que tenha competência em matéria distinta daquela de origem dos postulantes (RITRF1, art. 143, caput e art. 3º da Res. 18/2011; e RITRF6, art. 110, § 2º);

IV - Será admitida a pré-inscrição até o dia 20/11/2024, para o provimento do cargo que vier a vagar em razão da remoção para a vaga constante do item I deste Edital, ou outras porventura abertas no âmbito de cada Tribunal, a critério da Administração;

V - Para efeito do item IV, não se considera na eventual remoção a que ocorrer dentro da sede da Seção ou da Subseção Judiciária;

VI - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados pelo Sistema de Magistrados, até o dia 22/11/2024. É vedada a desistência da desistência;

VII - O magistrado que tiver em seu poder processos conclusos além do prazo legal deverá justificar tal situação no ato de inscrição, vedada a devolução sem o devido despacho ou decisão (art. 7º da Res. 18/2011 e art. 205 do RITRF6);

VIII - No TRF1, somente poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato, exceto no caso de remoção dentro da sede da mesma seção ou subseção judiciária (RITRF1, art. 143, § 7º e art. 11 da Res. 18/2011. No âmbito do TRF6, o magistrado só poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato (RITRF6, art. 110, §5º);

IX - Os prazos deste Edital encerram-se, impreterivelmente, às 19 horas do último dia (horário de Brasília), ficando prorrogados para o primeiro dia útil em caso de término do prazo no final de semana ou feriado;

X - As remoções entre as 1ª e 6ª Regiões somente serão efetivadas após a aprovação pelos competentes órgãos julgadores dos dois Tribunais.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Desembargador Federal VALLISNEY OLIVEIRA

Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EDITAL Nº 44, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO para o Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Ficam divulgados, nos ANEXOS I, II, III e IV deste Edital, o resultado e a classificação para todos os cargos (exceto para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL), conforme os critérios estabelecidos no item 18 do Edital de Abertura nº 1/2024.

I - O ANEXO I contém o resultado e a classificação dos candidatos e candidatas habilitados(as) inscritos(as) como ampla concorrência.

II - O ANEXO II contém o resultado e a classificação dos candidatos e candidatas habilitados(as) inscritos(as) como Pessoa com Deficiência.

III - O ANEXO III contém o resultado e a classificação dos candidatos e candidatas habilitados(as) inscritos(as) como pessoa negra.

IV - O ANEXO IV contém o resultado e a classificação dos candidatos e candidatas habilitados(as) inscritos(as) como indígena.

Parágrafo único. Os anexos mencionados neste artigo serão publicados nos endereços eletrônicos www.institutoaocp.org.br e www.trf2.jus.br/.

Art. 2º O candidato ou a candidata, cujo nome consta no Anexo II (pessoa com deficiência) e que não venha a ter reconhecida essa condição, após a avaliação de que trata o item 6 do Edital de Abertura n° 1/2024, somente permanecerá na lista de classificação de ampla concorrência, caso tenha obtido pontuação nas provas, de acordo com os limites estabelecidos para tanto, nos termos do Edital de Abertura do Concurso.

Art. 3º Os candidatos e as candidatas poderão consultar individualmente seu desempenho através do link Boletim de desempenho final, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, por até 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 4º Quanto ao resultado e à classificação divulgados, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 19/11/2024 até às 23h59min do dia 21/11/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira Da Gama
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OCS/PSA Nº 90023/2024 - 160160

PROCESSO Nº: 64119.007344/2024-81. OBJETO: A união, por intermédio do Exército Brasileiro, torna público que nos próximos meses publicará o Edital Nº90023/2024 de 2024, destinado à seleção e credenciamento de Organizações Civis de Saúde-OCS e Profissional de Saúde Autônomo-PSA, e interessados em prestar os Serviços Médicos Hospitalares, Ambulatoriais, Odontológicos, Laboratoriais em Análises Clínicas, Atendimentos Domiciliares, Anatomia Patológica, Atendimentos Clínicos e Terapêuticos aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército e seus dependentes, do Fundo de Saúde do Exército, no município de Altamira-PA, para cujos serviços de saúde forem considerados habilitados. Os interessados poderão obter informações preliminares sobre as exigências documentais e os critérios de habilitação entrando em contato com a equipe responsável, pelo endereço eletrônico: fusex51bis.altamira@gmail.com A publicação oficial do edital será realizada em breve, com divulgação em Diário Oficial da União.

Altamira-PA, 14 de novembro de 2024.

FABRÍCIO LINO ROSA- Cel

Ordenador de Despesas do 51º BIS
aviso DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Adm: Nº 2525/2024. Objeto: Abertura de processo para contratação de Empresa Especializada em serviço de execução de obra especial de uma ponte em concreto armado sobre o rio dourados neste município. - sec. de Adm/ dep, obras e serviços urbanos Empresa vencedora valor total: R$ 1.260.146,99 (um milhão e duzentos e sessenta mil e cento e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos): FATOR CONSTRUTORA LTDA (20331331000111), CNPJ nº 20.331.331/0001-11. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Professor Jamil (GO), 14 de novembro de 2024.

AGMAR DE SOUSA FERNANDES

Gestor do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMOs ADITIVOs

4º Termo Aditivo Contrato 072/2022

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás, com sede na Av. Oto Cardoso de Paiva, nº 810, Vila Souzânia, São Francisco de Goiás, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ: 11.335.530/0001-07. Contratada: Prime Engenharia LTDA, com Inscrição no CNPJ: 28.331.609/0001-62. Origem: Tomada de Preços 001/2022. Objeto: Termo aditivo de inclusão de meta referente a Contratação de empresa de engenharia para construção da UBS II Ilda Maria. Valor do Aditivo: R$ 9.716,74 (Nove mil, setecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Fonte: Recurso Federal, Convênio SICONV 2802/2021, proposta 11335.5300001/21-004. Dotação: 10.301.0210.1.019. Data da Assinatura: 26/08/2024.

5º Termo Aditivo Contrato 072/2022

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás, com sede na Av. Oto Cardoso de Paiva, nº 810, Vila Souzânia, São Francisco de Goiás, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ: 11.335.530/0001-07. Contratada: Prime Engenharia LTDA, com Inscrição no CNPJ: 28.331.609/0001-62. Origem: Tomada de Preços 001/2022. Objeto: Termo aditivo de inclusão de meta referente a Contratação de empresa de engenharia para construção da UBS II Ilda Maria. Valor do Aditivo: R$ 17.029,00 (Dezessete mil e vinte e nove reais). Fonte: Recurso Federal, Convênio SICONV 2802/2021, proposta 11335.5300001/21-004. Dotação: 10.301.0210.1.019. Data da Assinatura: 04/09/2024.
RESULTADOs DE Habilitação EDITAL Nº 3/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final de Habilitação do Edital nº 003/2024.

O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

EDITAL Nº 4/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final de Habilitação do Edital nº 004/2024.

O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

EDITAL Nº 5/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, torna público que não houveram inscrições selecionadas/habilitadas no Edital nº 005/2024.

Os documentos, em sua integralidade, estão disponíveis no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTA

Secretária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Orizona - GO, situado na Av. Egerineu Teixeira, Nº 71, Qd. 10, Bairro Nossa Senhora de Fatima, CEP 75280-000, CNPJ 01.183.045/0001-01, por seu presidente João Sebastião Marques, domiciliado e residente na Fazenda Santa Bárbara, CEP 75280-000, município de Orizona - GO, convocam todos os membros da categoria dos trabalhadores (as) ativos da agricultura e pecuária: a) os (as) pequenos (as) produtores (as), proprietários (as) rurais ou não, meeiros (as), parceiros (as), arrendatários (as), comodatários (as), os (as) assentados (as) rurais pelo processo da reforma agrária, que exerçam suas atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, os (as) agricultores (as) familiares, nos termos da lei no 11.326/2006 (lei da agricultura familiar) e, 11, nos termos do decreto-lei n° 1.166/1971, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2024, na sede do sindicato, endereço citado acima, as 11:00 horas, conforme quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) alteração estatutária: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais ou outro diploma legal que a este substituir; b) ratificar a denominação Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Orizona/GO, ocorrida em assembleia geral em 18/09/2021; b) ratificar as alterações estatutárias ocorrida anteriormente. 2)Ratificar filiação a entidades de grau superior CONTAG E FETAEG; 3) Outras alterações decorrentes das anteriores.

Orizona - GO, 14 de novembro de 2024.

João Sebastião Marques

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Trindade-GO, situado na Rua 13 Nº 180 Vila Pai Eterno, CEP: 75.388-292 município de Trindade - GO, CNPJ 02.765.733/0001-42, por sua presidente Luciana Rodrigues de Souza, domiciliada e residente na Rua Barro Branco modulo 9 Chácara Barro Branco, CEP: 75389431 município de Trindade-GO, convocam todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais; ou outro diploma legal que a este substituir dos municípios de Trindade, Santa Barbara, Campestre e Goianira-GO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2024, na sede do sindicato, endereço citado acima, as 09h00 horas, conforme quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, na forma do Decreto-Lei nº 1.166/1971 ou por Lei que o substitua, no município de Trindade - GO; b) Outras alterações decorrentes do item anterior; 2) Estender base territorial para os municípios de Santa Barbara, Campestre e Goianira-GO; 3) Ratificar a Filiação a FETAEG; 4) Ratificar a filiação a entidade de grau superior CONTAG; 5) Filiar-se a CUT; 4) Outros assuntos de interesse da categoria.

Trindade - GO 14 de novembro de 2024.

Luciana Rodrigues de Souza

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADA: ANTONIO BERNARDO NUNES VALOR: R$ 39.994,58 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqenta e oito centavos). Tipificação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2024 a 13/10/2025. Dotação Orçamentária: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES Gestora do FME
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Objeto: Reconstrução de ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, sobre o Rio Vacacaí Mirim, na Estrada Otto Homrich, com fornecimento de material e mão de obra, e recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil. Sessão Pública: 05/12/2024, às 8:30h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55)3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 14 de novembro de 2024.

VILMAR JOÃO FOLETTO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26381/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 22 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

METAL SUCA LTDA, 06.073.657/0001-65, PLX2F39, FRMEP00148312024, 683-12; TRANSPORTADORA JULE LTDA, 55.184.691/0001-12, EJV7181, FRMEP00187322024, 683-12; EJV7499, FRMEP00197072024, 683-12; TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA, 05.931.640/0001-39, KXS2I42, FRMEP00307612023, 683-12; VALDEMAR ROSA SOUZA DOS SANTOS, ***.817.051-**, IMC9G85, FRMEP00214482023, 683-12; VALADARES TRANSPORTES LTDA, 33.727.245/0001-74, EZU2568, FRMEP00302412023, 683-12; TRANSPORTES J I LTDA, 00.119.734/0001-94, IXX1G11, FRMEP00285602023, 683-13; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RUY7D26, FRMEP00004412024, 683-12; RVG1I56, FRMEP00302162023, 683-12; TRANSPORTADORA LAMBERTI LTDA, 75.236.117/0001-78, BDM1I30, FRMEP00293212023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT