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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

Dispensa Eletrônica de Licitação nº 17/2024, Nos Termos do §3º do Art. 75, da Lei n. 14.133/2021.

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE TINTAS E TONERES PARA RECARGA DAS MÁQUINAS IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2024 às 23h59 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2024 às 23h59 DATA DA DISPUTA: 17 de maio de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66-JU/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CASSIANO PIRES VILAS BOAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.224.509/0001-89. Objeto: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 (três mil) processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 2. Valor Global: R$ 252.488,45. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 059/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.039-2.20191-2. Vigência: 29 meses, 1 semana e 1 dia, contados a partir do dia 14/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Reforma do Telhado da E.M.E.I Cecilia Meireles, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 27/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 891713. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até 09/08/2024, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto visa executar o projeto Apoio Clínico para Profissionais da Atenção Primária à Saúde através de ferramentas de Telessaúd. Valor Total: R$ 35.728.557,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/05/2024 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo SEI 0043559-31.2023.6.26.8000 - PEF 138/2023 - CONTRATADA: PRODUTIVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, C.N.P.J. Nº 29.844.598/0001-87 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa da contratação, com reflexos financeiros, consubstanciada no fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de infraestrutura elétrica da denominada 'Sala Acústica', no valor total de R$ 31.318,89 (trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula VI do contrato, o item 4.1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do PEF 138/2023, acrescenta-se a alínea 'd' ao item 4.2 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do PEF 138/2023, e inclui-se o Apêndice D ao Edital do PEF 138/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Vinicius Verissimo Cavalcante, pela Contratada. São Paulo, 9 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Insumos para Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde de São José de Princesa/PB, e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 021/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 em favor das Empresas: ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.207.574/0001-59, com proposta no valor total de R$ 4.360,00 (Quatro mil trezentos e sessenta Reais); ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ nº 45.293.736/0001-33, com proposta no valor total de R$ R$ 900,00 (Novecentos reais); BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº o 09.560.267/0001-08, com proposta no valor total de R$ 670,00 (Seiscentos e setenta Reais); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, com proposta no valor total de R$ 2.826,00 (Dois mil oitocentos e vinte e seis Reais); MARIA E FERREIA - EPP, CNPJ nº 45.357.178/0001-22, com proposta no valor total de R$ 153.973,45 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e três Reais e quarenta e cinco centavos); PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, com proposta no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil Reais); PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com proposta no valor total de R$ 51.013,00 (Cinquenta e um mil e treze Reais); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, com proposta no valor total de R$ 4.642,90 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 32.386.986/0001-76, com proposta no valor total de R$ 15.729,50 (Quinze mil, SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.236.576/0001-74, com proposta no valor total de R$ 154.473,70 (Cento cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três Reais e setenta centavos), Perfazendo o valor global de R$ 430.588,55 (Quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito Reais e cinquenta e cinco centavos). A relação dos itens vencidos por cada licitante, está descrita no relatório de vencedores anexo aos autos do Pregão

São José de Princesa/PB, 6 de maio de 2024.

José Max Rodrigues Soares

Secretário de Saúde
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 010/2024, que tem como objeto a Aquisição de Insumos para Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde de São José de Princesa/PB, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: Acustica Technoaudio Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 05.207.574/0001-59, com proposta no valor total de R$ 4.360,00 (Quatro mil trezentos e sessenta Reais); ATUAL Comercio Atacadista de Produtos para a Saude LTDA, CNPJ nº 45.293.736/0001-33, com proposta no valor total de R$ R$ 900,00 (Novecentos reais); Betaniamed Comercial LTDA, CNPJ nº o 09.560.267/0001-08, com proposta no valor total de R$ 670,00 (Seiscentos e setenta Reais); KDN Comercio Atacadista LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, com proposta no valor total de R$ 2.826,00 (Dois mil oitocentos e vinte e seis Reais); Maria e Ferreia - EPP, CNPJ nº 45.357.178/0001-22, com proposta no valor total de R$ 153.973,45 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e três Reais e quarenta e cinco centavos); Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, com proposta no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil Reais); Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com proposta no valor total de R$ 51.013,00 (Cinquenta e um mil e treze Reais); Pharmaplus LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, com proposta no valor total de R$ 4.642,90 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); Sertao Medicamentos & Hospitalares & Odontologicos LTDA, CNPJ nº 32.386.986/0001-76, com proposta no valor total de R$ 15.729,50 (Quinze mil, Suprema Distribuidora de Medicamentos e Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ nº 34.236.576/0001-74, com proposta no valor total de R$ 154.473,70 (Cento cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três Reais e setenta centavos), Perfazendo o valor global de R$ 430.588,55 (Quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito Reais e cinquenta e cinco centavos). A relação dos itens vencidos por cada licitante, está descrita no relatório de vencedores anexo aos autos do Pregão

São José de Princesa/PB, 6 de maio de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
EDITAL Nº 246, DE 9 DE MAIO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003057/2024-61. Requerentes: Sev.en Global Investments a.s, holding Coronado Group, LLC. Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: extração de carvão mineral (CNAE 0500-3/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 247, DE 9 DE MAIO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003059/2024-50. Requerentes: Y. Care Participações Ltda. e Inoar Comércio de Cosméticos Ltda. Advogados: Marcel Medon Santos, Leonardo Mansur Lunardi Danesi, Ciro Alvarenga e Cristiane Saba. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (CNAE 4772-5/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 248, DE 9 DE MAIO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003085/2024-88. Requerentes: XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII e SYN Prop e Tech S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, Luiz Antonio Galvão, Marcela Abras Lorenzetti, Maria Julia Medina Pena, Renata Zuccolo e Paloma Caetano Almeida. Natureza da operação: aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6810-2/02).

Publique-se.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL UFPEL nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

1. ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024.

1.1. A Universidade Federal de Pelotas através da Empresa Legalle Concursos, observados os Decretos 57.600 e 57.596, do Estado do Rio Grande do Sul, ALTERA o Anexo II do referido Edital, que trata do Cronograma de Execução do presente Concurso Público.

1.2. As novas datas dos procedimentos/eventos do Cronograma de Execução serão comunicadas nas próximas semanas e publicadas no Diário Oficial da União-DOU.

1.3. Avisos e comunicados poderão ser publicados na página do certame, orienta-se o acompanhamento da mesma.

1.4. O Anexo II - Cronograma de Execução passa a viger da seguinte forma:

Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial

A definir

Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)

A definir

Divulgação do Resultado final do certame (previsão)

A definir

Período de interposição de Recursos contra o resultado final

A definir

Encaminhamento do processo para Nomeações

A definir

Comissão de Concursos da Legalle Concursos

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL Nº 6/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da AGÊNCIA DE ESTUDOS E RESTAURO DO PATRIMÔNIO - AERPA (CNPJ 04.903.329/0001-13) e o Sr. PLÍNIO BEZERRA DOS SANTOS FILHO (CPF 147.XXX.944-XX), que se encontram em local incerto e não sabido, da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE nº 008/2024 em razão de irregularidade detectada na prestação de contas do Convênio 01.06.0166.00 (SIAFI 556279) pactuado entre a Finep e a AGÊNCIA DE ESTUDOS E RESTAURO DO PATRIMÔNIO - AERPA para execução do objeto "CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VALOR HEREDITÁRIO EM OLINDA". A razão que deu ensejo à deflagração deste processo administrativo foi decorrente da seguinte irregularidade: I - Execução do objeto sem a regular aplicação da contrapartida no valor proporcional de R$ 67.669,71, II - Ausência de nexo de causalidade entre os recursos recebidos e as despesas realizadas ante a não apresentação das cópias dos documentos fiscais no montante de R$ 146.508,57 e III - Ausência de nexo de causalidade entre os recursos recebidos e as despesas realizadas ante a inconsistências na conciliação bancária entre as informações contidas nas relações de pagamentos e nos extratos bancários no valor de R$ 163,25. Os fundamentos de direito constam nos art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 8° da Lei 8.443/1992; art. 7° incisos II e XIII, art. 20, § 3°, art. 22, art. 28, incisos IV e VIl, art. 30 e art. 38, inciso 11, alíneas "d" e "e", da IN-STN 01/1997; Cláusula V.2, Cláusula VIII.1, alíneas "c" e "j". Cláusula XIII.1, alíneas "b", "c" e "e", e Cláusula XIV.2, alínea "c", do Convênio; subitens 9.4.3 e 9.4.4 do ACÓRDÃO N° 3235/2017 - TCU - 2ª Câmara e subitem 9.2 do ACÓRDÃO N° 8449/2020 - TCU - 2ª Câmara. Por essas razões, a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, para que apresente os seus argumentos de defesa ou comprove, perante esta Concedente, a restituição aos cofres do FNDCT do débito no valor de R$ 758.217,85 (Setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Este valor já está atualizado monetariamente e com juros legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia 09/05/2024. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo de TCE, em conformidade com a legislação vigente.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTTCE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 23038.009396/2023-23 Trata-se de pretensa formalização do Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES, e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR-ANDIFES, tendo como objeto a mútua cooperação entre as partes, pela qual a ANDIFES coordenará a oferta do curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Administração Pública-PROFIAP, possibilitando a ampliação da formação de profissionais qualificados em Administração Pública, com vistas a desenvolver a Administração Pública.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2024 - UASG 373025

Processo:54000.039668/2024-51. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica nas instalações do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SR(AM), em Manaus/AM e Unidades Avançadas, no interior do Estado. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Por se tratar de única prestadora de serviços deste tipo de fornecimento no estado do Amazonas. Lindalva de Freitas Brandão. Chefe de Divisão. Ratificação em 05/02/2019. Denis da Silva Pereira. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONAS ENERGIA S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2020 para prestação de serviços continuados de suporte, manutenção e atualizações do Sistema Integrado de Contabilidade Aplicável a Conselhos - SISCAC para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de Informática. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJº 08.545.231/0001-92. Vigência: 02/11/2023 a 01/02/2024.
EDITAL UFPEL nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

1. ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024.

1.1. A Universidade Federal de Pelotas através da Empresa Legalle Concursos, observados os Decretos 57.600 e 57.596, do Estado do Rio Grande do Sul, ALTERA o Anexo II do referido Edital, que trata do Cronograma de Execução do presente Concurso Público.

1.2. As novas datas dos procedimentos/eventos do Cronograma de Execução serão comunicadas nas próximas semanas e publicadas no Diário Oficial da União-DOU.

1.3. Avisos e comunicados poderão ser publicados na página do certame, orienta-se o acompanhamento da mesma.

1.4. O Anexo II - Cronograma de Execução passa a viger da seguinte forma:

Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial

A definir

Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)

A definir

Divulgação do Resultado final do certame (previsão)

A definir

Período de interposição de Recursos contra o resultado final

A definir

Encaminhamento do processo para Nomeações

A definir

Comissão de Concursos da Legalle Concursos

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Contratação de Empresa para a realização da Obra de Construção e Reformas Estruturais na E.M.E.I Gonçalina da Silva Alves, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 28/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

REAGENDAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 21/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra da Rua Coberta, localizada Rua Ricieri Morgan do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data e horário da sessão: 16.05.2024 às 08:30 horas.

O edital e seus anexos no site www.altoalegre.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 9 de maio de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163937/2024-81.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 12.753.310/0001-66 - EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (catchup) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 2.535,75. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/256, com a aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA, MULTA, no valor de R$ 1.854.390,56 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 13/03/2024 a 13/03/2026), à empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 15.827.180/0001-57, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2023/014, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I.1, I.3, I.4, I.5, I.8 e I.10 do Instrumento Contratual e art. 168, incisos I a III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

THIAGO JATAÍ MOREIRA

Gerente DE Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa FIREPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2020/1263, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/035, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das sanções de MULTA, no montante de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período 14/03/2024 a 14/03/2026), conforme previsão do Item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.4 e 10.1.5, da Autorização de Fornecimento e Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do Item 11. Rescisão, subitem 11.2.1 e Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

THIAGO JATAÍ MOREIRA

Gerente DE Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa FIREPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2020/1006, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/036, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das sanções de MULTA, no montante de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período 14/03/2024 a 14/03/2026), conforme previsão do Item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.4 e 10.1.5, da Autorização de Fornecimento e Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do Item 11. Rescisão, subitem 11.2.1 e Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

THIAGO JATAÍ MOREIRA

Gerente DE Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.008135/2024-07.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 194.725,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163940/2024-03.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 19.209.482/0001-12 - NILVES SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (creme de leite, sal e fermento) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 36.415,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CAPES/CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE Processo nº 23038.008909/2023-89 - Acordo de Parceria celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste CNPJ: 01.263.896/0021-08, fundação pública, com sede na Avenida Professor Luiz Freire, nº 01, Cidade Universitária, Recife - PE. CEP: 50740-545. OBJETO: promover a vigência do referido Acordo de Parceria, que busca dar visibilidade e valorizar alunas e professoras de escolas públicas estaduais, em espaços de desenvolvimento científico, para o aumento da participação feminina das ciências exatas. CUSTO: R$ 486.604,70 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quatro reais e setenta centavos) para a CAPES. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 03/05/2026. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste: Giovanna Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. N° Processo: 72031.003069/2023-33. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER, CNPJ: 01.401.771/0001-53. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2023, que tem por objeto "a prestação de serviços, por meio de Agente Financeiro credenciado ao NOVO FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur". Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163942/2024-94.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (arroz e azeite) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 131.900,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163933/2024-01.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de estocáveis (molho shoyo e mostarda) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 17.260,92. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 1/2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito apurado em nome da ex-pensionista MAURA DE ASSUNÇÃO BARROS, no valor de R$ 7.121,79 (sete mil, cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2020.0.000027595-4. Para quitação do débito, que deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de Inativos e Pensionistas, por meio do endereço eletrônico secinp@tre-rj.jus.br ou pelos telefones: (21) 3436-8139 ou (21) 3436-8140, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).

RENATA MOTTA GERONIMI

Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 21/DDP, de 9 de maio de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 13/05/2024 e as 17:00 horas do dia 17/05/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail: secretariamen@gmail.com Site: https://men.ced.ufsc.br/. Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED. (48) 3721-2787. E-mail: processoseletivo.ndi@contato.ufsc.br. Site: http://www. ndi.ufsc.br/. Departamento de Psicologia - PSI/CFH. (48) 3721-9283. E-mail: depto.psicologia@contato.ufsc.br. Site: https://psicologia.cfh.ufsc.br/

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.

CARLA CERDOTE DA SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.522.050/0001-92, com sede na Rua Leão Coroado, nº. 45, Boa Vista, Recife/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor ADRIANO DA SILVA MARTINS, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº 405***1242 SSP/RS e do CPF nº 603.***.200-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos. SEI 54000.030586/2024-41.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.745.290/0001-32, com sede na avenida Presidente Getúlio Vargas nº 930 Sala 05, Bairro Novo, Olinda/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor LUCAS JOSÉ CUNHA LINS DE AZEVEDO, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 70***58 SSP/PE e CPF nº 094.***.684-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.043053/2024-20.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ERAF CORRETORA LTDA, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.872.233/0001-40, com sede na Avenida Ângelo Chaves Nº 809, Formosinha, Formosa/GO, neste ato representada pelo sua Proprietária, senhora EDNÁ RODRIGUES ARAÚJO DE FARIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.752 SSP/DF e CPF nº 783.***.261-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.045118/2024-71.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Flor do Sertão. Processo nº 54000.095163/2023-96. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil. Data de assinatura: 22/03/2024. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Sidnei José Willinghöfer - Prefeito, CPF 503.***.***-04.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO NORDESTE, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.453.578/0001-61, com sede na Rua Zacarias Freitas, CENTRO, São Gonçalo do Piauí/PI, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhora FRANCISCA ALVES DE SOUSA, brasileiro, casada, portador da Carteira de Identidade nº 342.***.303-97 SSP/PI e CPF nº 342.***.303-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.029219/2024-03.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a HABITAT - ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO PARA HABITAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 08.529.206/0001-15 , com sede na Rua Aloísio Gonçalves nº 169, Edifício Floriana, Apt. 201, Centro, Luziânia/GO, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor GUILHERME BRAZ DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 5.***.014 SSP/GO e CPF nº 036.***.441-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.026564/2024-87.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA-IBC, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.701.829/0001-63, com sede na Rua Flavio de Amorim Nº 317, Morada Nova, Lagoa Grande/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor JOÃO APARECIDO SOUTO ALVES DE MEDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 6.***.8212 SSP/PE e CPF nº 007.***.014-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.026400/2024-50.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.346.718/0001-90, com sede no PA Barreirinho em Unaí/MG, neste ato representada por seu Presidente, senhora REISANA COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.***.406 SSP/DF e CPF nº 020.***.771-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.026782/2024-11.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 10.522.050/0001-92, com sede na Rua Leão Coroado nº 45, Boa viagem, Recife/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor ADRIANO DA SILVA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 405***1242 SSP/RS e CPF nº 603.***.200-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.026072/2024-91.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25380.004272/2022-04.

Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.750,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o CENTRO DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA DO TRABALHO COM AGRICULTORES E AGRICULTORAS NO SEMIÁRIDO - CAATAS, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.316.581/0001-00, com sede na Rua Maria Jose Mangabeira Gonzaga, nº. 41, Loteamento Recife, Petrolina/PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOÃO APARECIDO SOUTO ALVES DE MENDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***6821 SSP/PE e do CPF nº 007.***.014-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos. SEI 54000.025808/2024-12.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRINHO, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.571.626/0001-65, com sede na Fazenda Barreirinho , Zona Rural de Unaí/MG, neste ato representada por seu Presidente, senhora SELMA DE JESUS VALERIANO, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.848 SSP/DF e CPF nº 906.***.531-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.030931/2024-47.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163934/2024-48.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (cogumelos) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 11.718,90. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25380.004272/2022-04.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto as retificações do item 3 do 2º termo aditivo ao contrato nº 01/2023, conforme abaixo:

no item 3:

onde se lê: com saldo no valor de r$258.750,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).

leia-se: com saldo no valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 04/01/2023 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.750,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DESPACHO de 10 de abril de 2024

Homologação e Adjudicação da Chamada Pública 001/2024

A Prefeitura Municipal de Urucurituba torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Urucurituba/AM, no ano de 2024, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09; Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e PARECER n. 33/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU) CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando os vencedores da Chamada Pública Nº 001/2024 - CML os licitantes: Deni da Silva Marinho, CPF Nº 021.XXX.XXX-22, R$ 40.000,00; Ronald Weller Rodrigues Grana, CPF Nº 021. XXX.XXX -06, R$ 40.000,00; Otávio Garcia Teixeira Marinho, CPF Nº 262. XXX.XXX -53, R$ 40.000,00; Sávio Fernandes Freire, CPF Nº 026. XXX.XXX -62, R$ 40.000,00; Alaelson Mendonça da Silva, CPF Nº 760. XXX.XXX -15, R$ 39.998,00; Mardem da Silva Barroso, CPF Nº 030. XXX.XXX -20, R$ 39.999,00; Aldair Barros Freire, CPF Nº 655.XXX.XXX-53, R$ 40.000,00; Jailson Soares de Mendonça, CPF Nº 666. XXX.XXX -72, R$ 40.000,00; Arilson Soares Grana, CPF Nº 618. XXX.XXX-91, R$ 39.999,00; Ana Cléia Gonçalves Figueiredo, CPF Nº 515. XXX.XXX-00, R$ 40.000,00; Jânio Mota da Silva, CPF Nº 441.XXX.XXX-87, R$ 40.000,00; Judith Ferreira Costa, CPF Nº 029. XXX.XXX-27, R$ 39.998,00; Francirley da Silva Lima, CPF Nº 003. XXX.XXX-86, R$ 40.000,00

JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

Prefeito