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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 23139.001814/2021-34.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar valores do contrato nº 142/2021-proad/ifrn de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação. Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.880,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923073. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, CNPJ nº 01561372000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 22.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944929. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER, CNPJ nº 45386905000180. Acrescimo do valor da Contrapartida: Valor inicial 15.058,50 passando para 115.530,00. Valor Total: R$ 100.471,50, Valor de Contrapartida: R$ 100.471,50, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.008.892-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901595. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, CNPJ nº 92410521000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.166,66, Valor de Contrapartida: 10.166,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.017123/2024-98. Espécie: contrato nº 19/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional intitulado Diagnóstico Fitossanitário de Pragas e Inovação Tecnológica - Cultivando o Progresso. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: oriundos do recebimento de pagamentos por prestação de serviços. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 03/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955867, Nº Processo: 21000019118202467, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MARES CNPJ nº 05040678000111, Objeto: Aquisição de insumos para estímulo à produção de frutas, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores, Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALUIZIO NUNES DA SILVA CPF nº ***.885.304-**.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rosangela Franzese; Edital: nº 04/2024 - Consultor 1; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Vitor de Araújo Peixoto; Edital: nº 04/2024 - Consultor 10; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Jean Carlo Viterbo; Edital: nº 04/2024 - Consultor 11; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Mariana Lopes de Araujo; Edital: nº 04/2024 - Consultor 2; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Lucas Soares Caldas; Edital: nº 04/2024 - Consultor 3; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Daniel Schlottfeldt Brandão; Edital: nº 04/2024 - Consultor 4; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Shirley Garcia Guedes; Edital: nº 04/2024 - Consultor 5; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Maria Tereza Córdova; Edital: nº 04/2024 - Consultor 6; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Bruna Stamm de Barros Barreto; Edital: nº 04/2024 - Consultor 7; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Ariana Lana Morais Carvalho; Edital: nº 04/2024 - Consultor 8; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rosângela Vieira Monteiro; Edital: nº 04/2024 - Consultor 9; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938385. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA, CNPJ nº 08924078000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.397.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 598/2022

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista/SP, CNPJ: 05.502.311/0001-72. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 11/06/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009551/2022-55. SICONV 937035/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 300/2023.

Nº Processo: 23421.003172/2023-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, a supressão e o acréscimo de valores ao contrato de prestação de serviços nº 300/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00155/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/07/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.015,91. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL N° 47, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Geral do Campus Avançado Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de19 de fevereiro de 2024, e considerando o Processo nº 23411.002905/2024-63, Tornar público o resultado final e a classificação, após análise de recursos, referente à prova didática do processo seletivo simplificado para contratação de docente na área de História, de acordo com a resolução da Comissão Julgadora do Processo Seletivo, do processo em tela:

NOME

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

FELIPE FONTANA

74,80

1

RODRIGO MELLO CAMPOS

64,06

2

GESSICA ALINE SILVA

63,36

3

PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da CPL de São Bento/MA, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 11 de junho de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunhas Silva

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666000030202451. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação (QR). Total de Itens Licitados: 263. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160431-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23158.003676/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, ficando o contrato 08/2023 prorrogado até 21/06/2025 e reajuste de 3,688020%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 18,66 (dezoito reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23158.003676/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, ficando o contrato 07/2023 prorrogado até 21/06/2025 e reajuste de 3,688020%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 15,21 (quinze reais e vinte e um centavos). Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.310,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 12 de Junho de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0000751-47.2024.6. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para subestação, geradores e sistema fotovoltaico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956023, Nº Processo: 21000019091202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA CNPJ nº 01112137000109, Objeto: Fomentar a produção agroecológica de arroz, através da aquisição e distribuição de adubo e calcário para atender as/os associadas/os da cooperativa., Valor Total: R$ 620.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000113, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 238450, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NELSON LUIZ KRUPINSKI CPF nº ***.232.840-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000682/2022-10. Contrato: termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços. Proposta nº 5258281. Objeto: prestação de serviços de recebimentos mediante cobrança, depósito identificado, débito automático e arrecadação de guias não compensáveis; pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, pagamentos diversos e liquidação eletrônica de títulos; e centralização de saldos. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR.
RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no DOU, de 12/04/2024, Seção 3, página nº 179, para constar: Memorial Descritivo - Onde se lê: "A sociedade empresária 32A registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo"; Leia-se: "A sociedade empresária LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo".
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.012384/2024-16.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 24/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 24/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.007052/2022-58.

João Pessoa-PB, 12 de junho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537013874202450.

Dispensa Nº 90141/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 04.242.860/0001-92 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de injetor endoscópico, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 213/2023.

Nº Processo: 23537.017291/2021-55.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

O reajuste do valor contratual de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor - IPC, no importe de 3,54% (três inteiros, cinquenta e quatro centésimos pro cento), referente ao mês de dezembro/2023, a vigorar a partir da data de assinatura. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363,25. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007962/2024-41.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277297

Objeto: Aquisição de Bomba rotat.ind. d/engrenagem

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20006/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63071.000616/2023-61.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento nº 765741/2023-006/02 referente ao adicional de periculosidade do período retroativo de maio de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.840,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2024; Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 28 de junho de 2024. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (0xx55) 996524612/996230931.

São Valério do Sul-RS, 12 de junho de 2024.

Idilio Jose Speroni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.026592/2024. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, suplementos e fórmulas lácteas da Clínica de Nutrição do HCE.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/06/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Vista Alegre-RS, no uso das atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna pública a revogação da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 (processo administrativo nº 47/2024), conforme Decreto Municipal nº 36/2024, de 10 de Junho de 2024.

Vista Alegre-RS, 12 de Junho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, CEP. 56.550-000.

Contratado: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE PERNAMBUCO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sita na Av. Zeferino Galvão, nº 262, Centro, Arcoverde/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.569.710/0001-60.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025

Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de contrato. Processo n° 022/2024. Concorrência nº 002/2024. Contrato nº 045/ 2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção e manutenção de redes elétricas aéreas de média e baixa tensão, subestações transformadoras e iluminação pública. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ: 18 225 557/0001-96. Valor do contrato: R$ R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais). Prazo: 4 (quatro) meses. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 12 de junho de 2024. Chácara, 12 de junho de 2024. Jonayne Aparecida Duque de Freitas Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICADO NO DOU DE 22 DE MAIO DE 2024, NA SEÇÃO 3, PÁG. 295, EDIÇÃO 098.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 002/2024

MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE

ONDE SE LÊ:

DATA DE SESSÃO: 10/06/2024

HORA: 10:00H

LEIA-SE:

DATA DE SESSÃO: 27/06/2024

HORA: 10:00H

MOTIVO: DEVIDO A INSTABILIDADE NA CONEXÃO, NÃO FOI POSSÍVEL CONCLUIR O ACESSO

AO SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, DIFICULTANDO DESTA FORMA O LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO NO PNCP.

Seropédica, 11 de junho de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretaria Municipal de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.465/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MENOR PREÇO UNITÁRIO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR (TIPO PASSEIO), ZERO QUILOMETRO.

DATA DA SESSÃO: 28/06/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Governo Federal - Compras Gov.

Seropédica - RJ 11 de maio de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6099/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET (internet cabeada por fibra ótica full duplex) E LINHAS TELEFONICAS STFC (serviço de telefonia fixa comutada), COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E/OU REMOTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

DATA DA SESSÃO: 28/06/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Governo Federal - Compras Gov.

Seropédica - RJ 11 de maio de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Objeto: Aquisição de veículo automotor zero KM tipo SUV, para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 26.637.538/0001-03, localizada na Quadra 501 Sul (ACSU -SO50, Av. Teotônio Segurado S/N, Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item no PREGÃO ELETRÔNICO, Local de Realização: COMPRASNET.GOV.BR, com Data de abertura: 25/06/2024 às 08h30min., horário de Brasília/DF, por meio do seu pregoeiro Luís Antônio Pereira Coelho. O Edital poderá ser obtido junto à CPL, na sede do CRF/TO, das 8h às 17h. Tel: (63) 98108-0052, através do e-mail: compras@crfto.org.br.

Palmas, Tocantins 12 de junho de 2024.

Maykon Jhuly Martins de Paiva

Presidente Conselho Regional de Farmácia do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000603/2024-32. Contrato: 9/2024. Objeto: prestação dos serviços de facilitação de oficinas para o desenvolvimento de trabalho temporário de grupos de advogados no Encontro Nacional de Advogados do CAU/BR, pelo período de 6(seis) meses nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 27.420,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais). Fundamento legal: art. 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ATMA COACHING E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o n° 19.522.013.0001/59. Assinaturas: pelo(a) Contratante: JAIME TEIXEIRA CHAVES, Gerente Executivo e LUCIMARA LÚCIA F. DA FONSECA, Gerente De Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Elaine da Cunha Favero, Sócia Diretora e Eduardo Favero, Sócio Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/061. Objeto: Aquisição de refletores, máquina de fumaça e sistema de distribuição buffer com dimmer, conforme descrição, quantidades e especificações técnicas para atender as necessidades do teatro e cinema do Centro Cultural Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para o emprego público:

Emprego 9: Assistente Administrativo - Carla Priscila Santos de Paula; Iwkersom Sacramento Nunes; Myria Luanna Lima Costa; Amanda de Oliveira Menezes; Kleber Oliveira Salgado e Hugo Leonardo de Paula Lopes.

BRUNA RODRIGUES FEITOSA

Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de manutenção predial em decorrência da CCT SINTRACON BAURU/SINDUSCON 2024/2025,. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.904.464,85. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23079.016112/2018-10.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Complementar o 2º termo de apostilamento ao contrato nº 04/2019 (termo de apostilamento nº 01/2023), publicado no dou nº 156, de 16 de agosto de 2023, pág. 70, no que se refere a valores retroativos devidos do período de 01 / 08 / 2020 a 15 / 08 / 2023. O valor total do contrato será os atuais r$ 1.938.489,05, mais o valor retroativo de r$ 399.607,80.. Vigência: 12/03/2019 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.489,05. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0037.01; Data de Assinatura: 11/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VOICE TECHNOLOGY COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.; CNPJ 68.112.747/0001-75; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 33 meses contados de 15/03/2022.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.014957/2019-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 00.118.784/0001-57 - SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE LIXO DO PIRAMBU - SOCRELP. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/06/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942846. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIM, CNPJ nº 01612304000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -70.050,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.429,01, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TIAGO ROBERTO LISBOA, CPF nº ***.714.974-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450002066202484. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de crachás, porta crachás, cordões e broches /pin, com vistas à confecção de crachás em sistema RFID de Identificação Funcional, de Fiscalização, de Visitantes, de Estagiários e de Alunos do Mestrado Profissional para atender às necessidades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 9 (nove) itens, conforme tabela do item 1.1 do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106000350202485. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguros Aeronáuticos abrangendo os seguros de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA a 1º Risco e Limite Único Combinado - LUC a 2º Risco, e seguro de CASCO total, para Helicóptero HELIBRAS, AS350 B2, pertencente à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 12/06/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO de registro de preços Nº 65/2024

Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 5813/2023 e Nº 6141/2023 - PP nº 014/23. Objeto: Registro de Preços para obtenção da melhor proposta para Aquisição de Pães", para atender a SEME e SEMUS. Contratada: ATA 065: RR COMERCIAL PANIFICADORA LTDA, CNPJ nº 04.986.229/0001-06; R$ 67.760,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2020 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.026926/2020-48. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em

concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Acqua Santa Indústria e Comércio de Pescados Ltda. - Epp

17.184.788/0001-36

01/09/2023

50474346

R$ 13,00

Outros - Único - Área 33

(1.577,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 9750/2023.

Nº Processo: 23305.006145/2023-90.

Pregão. Nº 1581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 09.750/2023, tem por finalidade reconhecer a Lei 14.704/2023 no que tange aos profissionais tradutores, intérpretes e guia-interprete da língua brasileira de sinais (Libras) alterando a carga horária destes profissionais pra 30h e prorrogar o prazo de vigência do contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 26/07/24 até 25/07/25, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência de sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso ii da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.471,80. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64092.004571/2024-08.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Serviço de manutenção para adequação da oficina e pall do 15º bi mtz.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, com início em 12/06/2024 e término em 11/09/2024, cumulada com penalidade de multa, à empresa RADC SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.492.145/0001-69, nos termos do art. 156, II e III da Lei 14.133/2021 com especificação da infração prevista no art. 155, II e art. 156, §§ 3º e 4º ambos da Lei 14.133/2021, em decorrência da inexecução parcial contratual, Nota de Empenho nº 2023NE000321 (32857878), oriunda da Dispensa Eletrônica nº. 35/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.001925/2023-61.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10768.103524/2022-57.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de -3,74 (três vírgula e setenta e quatro pontos percentuais) no item i do contrato nº 16/2023, o equivalente a r$ 190.960,37 (cento e noventa mil, novecentos e sessenta reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o artigo 65, inciso i, alínea "b", parágrafos 1º e 2º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/06/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.505.039,63. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PROCESSO: 04600.000200/2024-30. ESPÉCIE Memorando de Entendimentos. PARTICIPANTES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Instituto Nacional de Administração Pública do Paraguai - INAPP. OBJETO: Formalizar o interesse da ENAP e do INAPP em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e os cidadãos, políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do serviço público.. VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2028, a contar de sua assinatura, podendo ser alterado, durante a sua vigência, ou prorrogado por mútuo acordo entre as instituições mediante assinatura de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos; Andrea Picaso. João Vitor Faria Domingues - Coordenador-Geral de Articulação Institucional
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-073/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-073/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-259/MG, Trecho: DIV ES/MG - ENTR BR-040 (FELIXLÂNDIA), Subtrecho: ENTR BR-474 (AIMORÉS) - ENTR MG-422 (P/ CALIXTO), Código SNV259BMG0110, coordenadas SIRGAS 2000 UTM Fuso 24: 265.228 O; 7.858.392 S a Fuso 24: 264.457 O; 7.859.102 S, do km32+650m ao km33+750m, na área lateral interna com extensão de 310,800m (trezentos e dez metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 4.662,000m² (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 466,200m (quatrocentos e sessenta e seis metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 6.993,000m² (seis mil, novecentos e noventa e três metros quadrados), perfazendo área total de 11.655,000m² (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Resplendor/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006141/2023-90. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-267/2021, publicado no D.O.U. de 07/12/2021, Seção 3, página 142, formalizado com a permissionária BEM BRASIL ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.004.860/0003-41, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-452/MG, km 244,43, para implantação de acesso, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.001016/2021-21.

Belo Horizonte/MG, 11 de junho de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão eletrônico nº 0051/2024, processo 50606.003469/2023-54, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-267/MG, segmento: km 7,6 ao km 115,1 sobre jurisdição da Unidade Local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

O referido pregão teve como vencedor a empresa DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.255.024/0001-80, classificada em quarto lugar no certame, com o valor de seu melhor lance reajustado para R$ 60.001.652,18 (sessenta milhões, mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos. A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.020/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.006018/2024-38. 1) A.R.P 134/2024 BRAMED COM HOSP DO BRASIL LTDA, CNPJ 28.345.933/0001-30. Valor total R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). 2) A.R.P 135/2024 CWBCARE PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 37.778.759/0001-00. Valor R$ 303.800,00 (trezentos e três mil e oitocentos reais). 3) A.R.P 136/2024 DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ 41.665.545/0001-02. Valor total R$ 83.844,00 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais). 4) A.R.P 137/2024 INJEX IND CIR LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99. Valor total R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). 5) A.R.P 138/2024 MONACO DIST DE MED LTDA, CNPJ 29.010.039/0001-71. Valor total R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.