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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-1/2024-PMPM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 036/2024-PMPM. Data da Abertura: 27/11/2024 - 08h00min. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de diesel S-10 para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas Secretarias." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 12 de novembro de 2024.

Cleuson da Silva Tavares

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao contrato 22SR007 para prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, até 06 de dezembro de 2025, do contrato cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de comunicação social, nesta Capital e no interior do Estado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas ocupações de técnico de sistemas audiovisuais, operador de mídia audiovisual, editor de mídia audiovisual, operador de câmera e assistente de operações audiovisuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: decreto n.9.507/18 (art.12), na Instrução Normativa n.5/2017 do antigo MPDG (art. 57, §2º) e na cláusula décima quarta do ajuste, Processo e-PAD 38401/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rogério Crespo Gualda (pela Contratada). 24TA109 - e-PAD 38401/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001792/2024-12-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001792/2024-12-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga, descarga de veículos automotores visando atender as demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as indicações através de emendas parlamentares que serão destinadas as políticas públicas voltadas para a solução das carências do semiárido nordestino, área sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2024, seção 3, página(s) 93 e homologado pela Resolução nº 909/2024 do Comitê de Gestão Executiva de 08 de novembro de 2024. ASSINATURA: 11/11/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHOR DO CARMO VEÍCULOS CNPJ Nº 49.258.574/0001-53 no valor global de R$ 1.849.520,00 para os itens 03 e 04. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO- Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para estabelecimento de parceria, no âmbito das respectivas atribuições legais e estatutárias dos parceiros, visando à convergência de esforços para atuação em assuntos concernentes à promoção de investimentos estrangeiros e de imagem; facilitação de investimentos estrangeiros; e de inteligência de mercado, relacionados aos seguintes setores e temas: energias renováveis, exploração, aproveitamento e transformação mineral, energia elétrica, fertilizantes, biocombustíveis, petróleo e gás, promoção do atendimento ao setor privado e transição energética.

Órgãos Responsáveis: Ministério de Minas e Energia - MME e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - ApexBrasil.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Data de assinatura: 12/11/2024

Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia; Jorge Ney Viana Macedo Neves, Presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil; Antonio Floriano Pereira Pesaro, Diretor de Gestão Corporativa da Agência de Promoção de Exportações do Brasil; e Ana Paula Lindgren Alves Repezza, Diretora de Negócios da Agência de Promoção de Exportações do Brasil.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003.

Processo SEI Nº: 48300.000276/2020-91
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.340221/2024-29. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA Z-6 DE PESCADORES DE LUCIARA - MT, CNPJ Nº 14.927.690/0001-33.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024.

PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo de Cuiabá e Antonio Rodrigues Galvão, Presidente da Colônia Z-6 De Pescadores De Luciara - MT.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do doutoramento. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4400046021962471

Em 12 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Edital Nº 29/2024

PROCESSO Nº 8020.003312/2024-24

A Secretaria Nacional de Segurança Pública divulga o resultado do processo de seleção de proposta para a execução da Pós-graduação em nível de especialização em Proteção de Pessoas Vulnerabilizadas, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do Edital n.º 20/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de agosto de 2024, edição n.º 166, seção 3, página 110.

1. OBJETO

1.1. Caracteriza-se como objeto deste Edital divulgação do resultado do processo de seleção de proposta para a execução da Pós-graduação em nível de especialização em Proteção de Pessoas Vulnerabilizadas, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do Edital n.º 20/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de agosto de 2024, edição n.º 166, seção 3, página 110.

2. HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

2.1. Durante a fase de Habilitação e Classificação previstas no Edital n.º 20/2024, foram habilitadas à fase de Seleção as seguintes IES:

- Universidade Federal da Bahia (UFBA);

- Universidade Federal de Goiás (UFG);

- Universidade Federal de Sergipe (UFS).

3. RESULTADO PRELIMINAR E RECURSO

3.1. Durante a análise das propostas, bem como toda a documentação acostada aos autos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública concluiu, preliminarmente, pela seleção da Universidade Federal da Bahia para execução de Curso de Pós-graduação, em nível de especialização, Proteção de Pessoas Vulnerabilizadas, para profissionais da segurança pública. Apontou ainda a proposta da Universidade Federal de Goiás como segunda colocada, seguida pela Universidade Federal de Sergipe.

3.2. A seguinte universidade interpôs recurso após a divulgação do Resultado de Edital Preliminar - Fase de Seleção, prevista no Edital n.º 20/2024:

- Universidade Federal de Goiás (UFG)

3.3. Com relação ao recurso interposto pela Universidade Federal de Goiás, a Comissão de Avaliação e Seleção de propostas manteve a posição de que a proposta apresentada pela Universidade Federal da Bahia, apontada em primeiro lugar no Resultado de Edital Preliminar - Fase de Seleção, é a que, de forma mais completa, adequa-se à demanda posta no Edital n.º 20/2024, dentre as propostas apresentadas.

4. RESULTADO FINAL

4.1. decide pela manutenção do Resultado de Edital Preliminar - Fase de Seleção, e consequente definição do resultado final, que traz a Universidade Federal da Bahia como primeira colocada, a Universidade Federal de Goiás como segunda colocada e a Universidade Federal de Sergipe como terceira colocada.

5. CONSIDERAÇÕES GERAIS

5.1. A análise completa do recurso realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção está contida na Nota Técnica n.º 66/2024/RENAESP/CGP-DEP/DEP/SENASP/MJ (29633866).

5.2. Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste processo poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico <renaesp.senasp@mj.gov.br>.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 11/11/2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sr. José Carlos Barbieri, representante, UniCV. Processo Administrativo 1.25.000.003951/2021-49 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64681.007231/2021-48.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 12.214.958/0001-64 - RODRIGO JORGE COELHO 00162537018. Objeto: Cessão de Área de Imóvel Jurisdicionada ao 12º RC Mec, Destinada a Instalação e ao Funcionamento de uma Barbearia, Atendendo, Assim as Necessidades do Público Interno do 12º RC Mec.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.704,80. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 146/2024,

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica contratação de empresa ramo de construção civil, para implantação de sinalização viária vias públicas de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 02/12/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o bloco cirúrgico do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 126.325,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 241/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO OESTE (SANTARÉM) DO PARÁ - INCRA SR(PA/O), E O INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA (IPAM), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (Processo nº 54000.085390/2023-11). Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a elaboração e execução de projetos voltados para a promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos da região Oeste do Pará, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. Signatários: José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional e André Loubet Guimaraes Diretor Executivo do IPAM.
EDITAL Nº 1793/2024

Processo nº 54000.011048/2024-58. EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA.

A Superintendência Regional do Incra no Estado do Acre resolve prorrogar por 60 (sessenta) dias as inscrições para o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, que poderão firmar Acordo de Cooperação para disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais, conforme os termos e condições previstos no Edital de Credenciamento SR(AC) Nº 1208/2024 e seus anexos, no Decreto 11.586/2023 e outras normas aplicáveis à matéria, publicado no dia 19 de setembro de 2024, passando a vigorar o novo prazo de validade até 19 de janeiro de 2025.

MARCIO RODRIGO ALECIO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23182.000363/2024-35.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.970.853-XX - LEUDELENE MARIA RAMOS SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com o edital de Chamada Pública nº. 21/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Angical.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 27.291,04. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato de Publicação Contrato n° 97/2024 - Processo Licitatório nº 131/2024, Concorrência Eletrônica n°08/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Pedralva e Empresa Abreu & Silva Construtora Ltda. Assinatura: 09/10/2024. Valor Total: R$ 442.950,00 quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Prefeitura Municipal de Pedralva, 09 de outubro de 2024.Ficha: 586/ Fonte: 1.700.000.0000. Josimar Silva de Freitas. Prefeito Municipal.

Extrato de Publicação Contrato n° 102/2024 - Processo Licitatório nº 133/2024, Concorrência Eletrônica n°09/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Pedralva e Orsi Junho Engenharia Ltda. Assinatura: 11/11/2024. Valor Total: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Vigência: 10/11/2025. Prefeitura Municipal de Pedralva, 11 de novembro de 2024.Josimar Silva de Freitas. Prefeito Municipal. Ficha 534, Fonte: 1.701.000.0000.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0150/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Foute Indústria Agrícola Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 22 (vinte e duas) Carretas Agrícolas 6T basculante, item 05 SRP 44/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 27 (vinte e sete) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu vencimento para 29/11/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 31/10/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001014/2024-42-e.
aviso de licitação

Concorrência nº 5/2024

Processo Administrativo nº. 00131/2024

A Prefeitura Municipal de Desterro - PB, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, nº 005/02024, do tipo na forma Eletrônica, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais no município de Desterro/PB, através do, convenio o 948651/2023 no município, Á Partir do dia 23/12/2024 às 11hs:00min (Horário de Brasília); através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

Desterro - PB, 12 de novembro de 2024.

Felipe Nunes de Queiroz

Agente de Contratação
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

Subseção Judiciária de Franca

O Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Franca TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 02/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 12/11/2024, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 02.

Franca, 12 de novembro de 2024.

Luciano Pedrotti Coradini

Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.001671/2023-77; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 013/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 56.085.410/0001-37, denominada Entidade Estadual; Interveniente: CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO; Objeto: alterar no número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, de Mato Grosso para 56.085.410/0001-37, como Entidade Estadual, e os dados da conta corrente vinculada ao Termo de Contrato; Data da assinatura: 24/10/2024.
aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

O Município de Talismã/TO, e a Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Concorrência Pública nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pontes na zona rural do município de Talismã, conforme Contrato de Repasse OGU nº 959363/2024. A licitação ocorrerá de forma presencial no dia 23 de dezembro de 2024 às 09h, na sala de licitações da Prefeitura de Talismã, situada na Avenida Sabino Gomes de Melo, 127 no centro da cidade de Talismã/TO - CEP 77.483-000. O Edital e anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura de Talismã/TO www.talisma.to.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a comissão de contratação por meio do email: licitacaotalisma@gmail.com

Talismã/TO, 11 de novembro de 2024.

Alexandre B. de O. Carrijo

Agente de Contratação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.093369/2024-69 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.600/0001-71, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: Marcos de Oliveira Fernandes, Superintendente Regional Sudeste III do INSS, e Felipe Rangel Garcia, Secretário de Estado de Trabalho e Renda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 531/2022.

Nº Processo: 23070.064463/2022-95.

Dispensa. Nº 384/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de 30 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025 e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 30/11/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.200,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23116.018121/2023-19.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 044/2023 - pg n° 019/2023. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90021/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/002570/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de fraldas infantis, geriátricas e absorventes higiênicos, para abastecimento do almoxarifado central com vistas à manutenção do atendimento da população atendida nas Unidades de Saúde e Abastecimento da Central de Atendimento a demandas judiciais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 29 de novembro de 2024, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 10/2024

PARA CADASTRO / CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO 10/2024, PROCESSO TLB-PRO-2024/06032

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea para atendimento ao projeto INFOVIA MARANHÃO , de acordo com as especificações e quantidades estimadas no Projeto Básico TLB-PRB-2024/00046-A/TLB-ANX-2024/09332 e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do link https: //www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao2024/, AVISO 10, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

O Projeto Básico e demais arquivos pertinentes à elaboração de proposta poderão ser consultados e obtidos no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação > Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e_contratos/contratacao-dir eta-por-afastamento-de-licitacao-2024/.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

Thiago Oliveira Nascimento

Gerente de Compras e Contratos Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64681.007424/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 41.734.628/0001-06 - EDUARDO NEVES RAMOS. Objeto: Prestação dos Serviços de Fisioterapia.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

Pelo presente edital a Federação Interestadual dos Propagandistas - CNPJ: 20.097.405/0001-05, em conformidade com as normas estatutárias, convoca os Sindicatos Federados que estão em pleno gozo de seus direitos e, que se farão representados por seus Delegados Federativos, para comparecerem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária que será realizada no dia 10/12/2024, no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, com início às 15h (quinze horas). O Conselho de Representantes irá debater e votar a seguinte ordem do dia: a) - Alteração Estatutária para adequação as normas e Leis vigentes. A Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, será instalada em 1ª convocação, contando com um quórum mínimo de metade mais um dos Sindicatos Federados sendo que para aprovação das reformas deverá haver pronunciamento favorável de 1/3 (um terço) dos presentes. Não havendo número suficiente de presentes na primeira convocação, à Assembleia Geral será instalada em 2ª convocação, uma hora após a primeira convocação, e o quórum suficiente para o funcionamento da Assembleia Geral será com qualquer número de presentes. Para correspondência, o Signatário poderá ser encontrado na Rua São Francisco, 264, Vila Isabel - 13.871-119, São João da Boa Vista - SP.

São João da Boa Vista, 12 de novembro de 2024

Luís Marcelo Ferreira

Presidente da Federação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.035544/2024-87.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 620/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 17.210.063/0001-75 - CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição das superintendências regionais do dnit nos estados de minas gerais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada. Lote 06..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2024 a 08/02/2029. Valor Total: R$ 17.915.709,19. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL Nº 129/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.039465/2024-67

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

20h

Departamento de Matemática / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Cálculo Diferencial e Integral

1º Pedro Medeiros Saboya

2º Elisafã Braga dos Santos

Ampla concorrência

Ampla concorrência

110/2024

40h

Departamento de Contabilidade / Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza

Contabilidade e Análise de Custos

1º Rosangela Venâncio Nunes

2º Moisés Dias Gomes de Asevedo

3º Cristiano Melo Reinaldo

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

110/2024

40h

Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza

Metodologia de Pesquisa em Arte e Cultura

1º Rafael Ribeiro Ferreira

2º Gleydson Silva Moreira

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 130/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.030206/2024-71

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Ciências Sociais / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza

Sociologia

1º José Gledson Nogueira Moura

2º Irlena Maria Malheiros da Costa

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 14/2024.

Processo Administrativo nº 244/2024

O Município de Nova Laranjeiras/PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, no Regime de Empreitada por Preço Global, Modo de Disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de adequação da estrada rural que liga a comunidade do Sarandi ao Assentamento Terceira Conquista da União, com área total de 75.680,00m², conforme Convênio PMNL e ITAIPU - Programa Itaipu Mais que Energia, Instrumento de Repasse nº 4117057/2023. Valor Estimado: R$ 892.832,34 (oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento: 02/12/2024 - 09h:00min. Informações: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL Compras no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nova Laranjeiras/PR, 12 de novembro de 2024.

Valdecir Alves de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Processo nº 114/2024

Menor Preço. Objeto: Brinquedos Pedagógicos de Madeira. Data: 27/11/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato 63/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ 08.030.145/0001-47. Objeto: Serviços de viagem/excursão, voltada para ao público/usuário dos programas SCFV, coordenado pela secretaria municipal da assistência social de Socorro do Piauí. Valor: R$55.800,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 12/11/24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.011169/2023-45.

Inexigibilidade Nº 90068/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas seguintes unidades de consumo: na divisão de gestão de frotas - difro/cgad/dlog/pf e áreas comuns, na coordenação do comando operações táticas - cot/direx/pf, na unidade logística- ulog/dip/pf, no restaurante , no serviço de canil central - secan/diren/cgpre/pf, todos no setor policial sul - sais qd. 07) e na coordenação de aviação operacional - caop/direx/pf, localizada no hangar da polícia federal, no aeroporto internacional de brasília juscelino kubitschek, por prazo indeterminado

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 5.621.386,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais. PARTES: UFV/SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG/FUNARBE. OBJETO: Cessão Total e definitiva dos direitos autorais patrimoniais, pela CEDENTE e pela INTERVENIENTE ao SEBRA-MG, referente a obra "NOVA GERAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO: MUITOS ATORES, O MESMO OBJETIVO". PROCESSO: Nº 23114.917634/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SEBRAE-MG, o Srº. Douglas Augusto Oliveira Cabido, Diretor Técnico. Pela Fundação FUNARBE, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.

FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2021. PARTES: UFV/ WANDERSON MENDES ROCHA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de valor ao Contrato Nº 157/2021. PROCESSO: Nº 23114.914630/2021-14. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de e R$ 33.454,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). O valor do contrato passa a ser de e R$ 154.681 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um mil reais). PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo prazo de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo WANDERSON MENDES ROCHA, o Sr. Wanderson Mendes Rocha, Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2023. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de Prazo. PROCESSO: Nº 23114.911907/2023-19. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo prazo de 03 meses, de 01 de fevereiro de 2025 com término final em 01 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, o Sr. Francisco C Razzolini, Diretor Executivo e a Sra. Silvana Meister Sommer, Gerente PeD Industrial, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 6625), (NF 6626), (NF 6631), (NF 6703), (NF 6737), (NF 6832), (NF 7041), (NF 7212), (NF 7215), (NF 7269), (NF 7356), (NF 7357), (NF 7499), (NF 7500), (NF 7539), (NF 7671), (NF 7675), (NF 7732), (NF 7737), (NF 7926), (NF 5778), (NF 5779), (NF 7859), (NF 7954), (NF 7975), (NF 7870), (NF 8428), (NF 8432), (NF 8272), (NF 8746), (NF 9370), (NF 9755), (NF 10178), (NF 10242), (NF 10218), (NF 9874), (NF 9797), (NF 10105), (NF 12551), (NF 7979), (NF 7980), (NF 10627), (NF 11205), (NF 000011263), (NF 11371), (NF 11454), (NF 11568), (NF 11875), (NF 11901), (NF 11982), (NF 11983), (NF 12073), (NF 12347), (NF12350), (NF 12384), (NF 12398), (NF 12536), (NF 12687), (NF 12693), (NF 12845), (NF 12931), (NF 12932), (NF 12933), conforme Processo 23114.915042/2024-41. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 13069), (NF 12938), (NF 13138), (NF 12741) (NF 13223), (NF 13224), (NF 13225), (NF 000013237), (NF 13231), (NF 13161), (NF 13155), (NF 13139) (NF 13144), (NF 13130), (NF 13086), (NF 12540), (NF 12685), (NF 13062), (NF 13061), (NF 12899), (NF 12903), (NF 13110), (NF 13119), (NF 13120), (NF 13111), (NF 13114), (NF 12006), (NF 12819), (NF 12818), (NF 12761), (NF 12828), (NF 12815), (NF 13093), (NF 7858), (NF 13064), (NF 13063), (NF 13072), (NF 13067), (NF 13066), (NF 13036), (NF 13068), (NF 12962), (NF 12895), (NF 12983), (NF 12982), (NF 12981), (NF 12988), (NF 12992), (NF 12995), (NF 12987), (NF 12989), (NF 12986), (NF 12985), (NF 12994), (NF 12991), (NF 12998), (NF 12920), (NF 12900), (NF 12894), (NF 12896), (NF 12897), (NF 12315), (NF 12518), (NF 12428), (NF 12604), (NF 12763), (NF 12764), (NF 12380), (NF 12742), (NF 12719), (NF 12580), (NF 12445), (NF 12718), (NF 12997), conforme Processo 23114.915184/2024-16 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.002855/2024-67. Contrato n. CT-EPE-048/2022. - Aditivo n. 02. Contratado: 4E FOR ECONOMICS CONSULTORIA LTDA - 23.458.515/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 146.746,95. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Execução: 07/12/2024 a 06/12/2025 Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23182.000363/2024-35.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.623.943-XX - RAUL VIEIRA LIMA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com o Edital de Chamada Pública nº. 21/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Angical

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 8.442,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL Nº 685, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009175/2024-82. Partes: Química Amparo Ltda. e Casa dos Ventos S.A. Advogados: Milena Mundim, Vinicius Hercos, Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto

Substituto

EDITAL Nº 686, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009187/2024-15. Partes: Eneva S.A. e Gera Maranhão - Geradora de Energia do Maranhão S.A. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Julia Braga, Maria Eugênia Novis e Vitor Scavone Damasio. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto

Substituto

EDITAL Nº 687, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009239/2024-45. Partes: Scatec Brasil Renováveis Ltda. e Voltalia Energia do Brasil Ltda. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos, Beatriz Kenchian, Joyce Alves e Clovis Lores. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto

Substituto

EDITAL Nº 688, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009243/2024-11. Partes: The Yokohama Rubber Co., Ltd e The Goodyear Tire & Rubber Company. Advogados: Eduardo Frade e Raphaela Boffe Palma. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos de borracha como pneus, pneus usados e câmaras-de-ar (CNAE 2211-1/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto

Substituto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Herval, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e suas alterações, bem como as Resoluções do FNDE relativas ao PNAE com as suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Secretaria Municipal de Educação. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda no dia 28 de novembro de 2024, às 10 horas, na sede da Prefeitura de Herval - Sala do Setor de Compras e Licitações.

Maiores informações na Rua Pinto Bandeira, n.º 671, pelo telefone (53) 3267-2900 ou e-mails: licitaherval@yahoo.com.br e licitaherval@gmail.com.

Herval - RS, 12 de novembro de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.068154/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-9 de Itaporanga d'Ajuda/SE, CNPJ: 04.448.939/0001-74

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024.

PARTÍCIPES: ANA MARCIA FASSBENDER PRATA, Gerente Executiva do INSS e MARIA SUZANETE DOS SANTOS, Presidente da Colônia de Pescadores Z-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital a Federação Interestadual dos Propagandistas - CNPJ: 20.097.405/0001-05, em conformidade com as normas estatutárias, convoca o Conselho Fiscal da FIP e o Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados que estão em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10 de dezembro de 2024 às 16h30min no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, para tratar a seguinte ordem do dia: a) - Apreciar e votar a prestação de contas, o balanço contábil do ano vigente, a complementação de verbas se necessário; b) Apreciar e votar a proposta orçamentária para 2025; c) Autorização para compra e venda de imóveis. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes. Para correspondência, o Signatário poderá ser encontrado na Rua São Francisco, 264, Vila Isabel, 13.871-119, São João da Boa Vista - SP.

São João da Boa Vista, 12 de novembro de 2024

Luís Marcelo Ferreira

Presidente da Federação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 13140/2024.

O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime de execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção da orla do córrego Santo Antônio, neste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 03/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 03/12/2024. Data de início da fase de lances: às 09:01h do dia 03/12/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/11/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 12 de novembro de 2024.

SUZI LIMA CUNHA

Agente de Contratação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 32/2024

Processos: 48500.002288/2024-28 e 48500.006650/2023-59 Objeto: obter subsídios para aprimoramentos regulatórios associados ao aumento da resiliência do sistema de distribuição e de transmissão a eventos climáticos extremos. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 13/11/2024 a 12/12/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0168/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Foute Indústria Agrícola Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 6 (seis) Carretas Agrícolas 6T basculante, item 05 SRP 44/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 27 (vinte e sete) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu vencimento para 29/11/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 31/10/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001014/2024-42-e.
AVISO DE REABERTURA Concorrência Eletrônica

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br:

Concorrência Eletrônica - Edital nº 002/2024 (Reabertura).

Realizara reabertura da Concorrência Eletrônica - Edital nº 002/2024 no dia 28 de Novembro de 2024 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Valor Global, visando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD com micro revestimento de Ruas Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Nova Crixás - Goiás, conforme Contrato de Repasse nº 913155/2021/MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - Goiás, 12 de Novembro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2024, cujo objeto se trata da aquisição de equipamentos climatizadores destinados à rede municipal de educação , tendo como vencedora as empresas: GAZIN ATACADO CENTRO-OESTE LTDA CNPJ 22.962.737/0001-28 COM OS ITENS 0001 NO VALOR TOTAL DE R$ 165.890,00, NOVA MIX LTDA CNPJ 49.949.246/0001-01 COM OS ITENS 0002,0003 NO VALOR TOTAL DE R$ 34.850,00.

A Ata de Registro de Preços estará disponível no site wwwplanaltina. go.gov.br.

Planaltina, 12 de novembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de contratação