gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 100, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005116-11.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

ESMAEL AGOSTINI NERY

3º

aposentadoria de Luiza Trinas de Amorim

2

RODRIGO LOPES TRECE

4º

aposentadoria de Tania Regina Barros

3

HERGEAM WADRIS DINIZ

5º

aposentadoria de Patricia de Oliveira

4

DIEGO FRANÇA DE SOUZA

6º

aposentadoria de Vitor Pampin Rodriguez

5

PRISCILA SANTOS SILVA

7º

aposentadoria de Luiz Rogério Silva de Lemos

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 1º lugar na listagem de pessoas negras do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, está sendo nomeado pela listagem ampla concorrência, e o que consta no Processo SEI nº 0005088-43.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

MURILO NOGUEIRA DE JESUS SILVA

2º

aposentadoria de Edson Henriques Moraes

2

DANIEL RODRIGO DOS SANTOS

3º

aposentadoria de Maria Suely Nunes do Nascimento

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004896-13.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

BRUNO COSTA DINIZ SILVA

1º

aposentadoria de Elisabeth Guercio

2

GUILHERME GOMES BARQUETTE

2º

aposentadoria de Edson Mouta Vasconcelos

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005107-49.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

IAN AMPARO BARBOSA

4º

aposentadoria de Regina Rosário do Amaral

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 104, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005115-26.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

MARCOS LUIZ LINS FILHO

1º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00090 que alterou a área e especialidade

de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00733

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005143-91.2024.4.02.8000 , resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

EDILANE OLIVEIRA DE MARINS

1º

aposentadoria de Luiz Oscar Novaes Nepomuceno da Silva

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA-DIADI Nº 196, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, LUCIANO CASSIO DE SOUZA, matrícula 6551-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
DESPACHO MINC Nº 189, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Gabriella Gualberto Faria, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social-MinC, para compor a delegação oficial do Ministério da Cultura nas Festividades das Culturas Ancestrais e participar de agendas de cooperação no campo do patrimônio cultural afrobrasileiro, em Cotonou, Porto Novo e Uidá/Benin, no período de 8 a 12 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (meias diárias) - Processo 01400.033736/2024-08.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 185, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Vinícius Gurtler da Rosa, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Internacional-MinC, para compor a delegação oficial do Ministério da Cultura nas Festividades das Culturas Ancestrais e participar de agendas de cooperação no campo do patrimônio cultural afrobrasileiro, em Cotonou, Porto Novo e Uidá/Benin, no período de 8 a 12 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (meias diárias) - Processo 01400.026225/2024-21.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 188, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Leandro Antônio Grass Peixoto, ocupante do cargo de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, para compor a delegação oficial do Ministério da Cultura nas Festividades das Culturas Ancestrais e participar de agendas de cooperação no campo do patrimônio cultural afro-brasileiro, em Cotonou, Porto Novo e Uidá/Benin, no período de 8 a 12 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN (meias diárias) - Processo 01400.038235/2024-18.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 187, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Joelma Oliveira Gonzaga, ocupante do cargo de Secretária de Audiovisual - MinC, para compor a delegação oficial do Ministério da Cultura nas Festividades das Culturas Ancestrais e participar de agendas de cooperação no campo do patrimônio cultural afrobrasileiro, em Cotonou, Porto Novo e Uidá/Benin, no período de 8 a 12 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (meias diárias) - Processo 01400.038109/2024-55.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SGP/MGI N° 15.106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.047358/2024-92, resolve:

Art. 1º Dispensar REINILDA DUARTE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1259498, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, designado pela Portaria nº 9.014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar JANE RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3338661, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código código CCE 1.07, da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 5.340, de 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear a servidora DENISE DA SILVA PINTO, Matrícula SIAPE-1804525, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora-Adjunta, Código CD-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme disposto na Portaria nº 3861/2024, tendo seus atos administartivos convalidados a partir de 07 de novembro de 2024.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 3.385 - Processo 23154.003865/2024-55 - Dispensar, a partir de 27.12.2024, RENATA GATI DALA BERNARDINA, matrícula SIAPE 1846061, da Função Gratificada, código FG-3, de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 422, de 12.03.2021, publicada no DOU em 15.03.2021.

Nº 3.386 - Processo 23158.002665/2024-45 - Dispensar, a partir de 21.11.2024, CARLOS HENRIQUE GRUBERIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2029244, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2048, de 31.07.2024, publicada no DOU em 01.08.2024.

Nº 3.394 - Processo 23156.003195/2024-57 - Dispensar, a partir de 27.12.2024, VALDI ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE 1884384, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2865, de 20.12.2023, publicada no DOU em 21.12.2023.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 2.025, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FELIPE TAVARES SEIXAS, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Global Police Innovation Exchange Leadership Programme (GPXLP) - Final Residential Component", em Londres, Oxford e Edimburgo/Reino Unido, no período de 1 a 16 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.042516/2024-62).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LUCILEINE DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão e Cooperação da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI Nº 14.688, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 49,

onde se lê: "Art. 1º Ceder a empregada pública VANESKA NICACIO BRAGA, matrícula nº 1278238, Analista - A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, por tempo indeterminado.",

leia-se: "Art. 1º Ceder a empregada pública VANESKA NICACIO BRAGA, matrícula nº 1278238, Analista - A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por tempo indeterminado".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 2.028, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na reunião do corpo diretivo da Executive Board do International Research Center "Worlds in Transitions (IRC-Transitions)", bem como de encontros oficiais com autoridades do governo francês, com representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com o corpo diplomático, em Paris, França, no período de 6 a 13 de janeiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08001.005460/2024-10).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria GM-MD n° 5.895, de 26 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000835/2023-86, nº 60000.005922/2023-30 e nº 09243.200586/2024-16, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 75, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, página 14, referente ao Capitão LUTTI LANO ALVES PERES, do Comando da Aeronáutica, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), como United Nations Military Observer (UNMO), conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 25 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2025";

Leia-se: "no período de 25 de fevereiro de 2024 a 10 de março de 2025".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 3.028 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002990/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora FABRICIA UMENO FERREIRA, na condição de Diretor (CD - 03), UORG-115, do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora BRUNA BORGES FRAZAO MENDES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1971392, ocupante do cargo de Odontologo;

2. Servidor KLEUBER ASSIS VASCONCELOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2415348, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2.310 - REITORIA/IFG, de 5 de setembro de 2022.

LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 538, DE 24 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 142.998/2024, bem como o teor do processo SEI nº 08016.025316/2024-22, e no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor VICENTE MANOEL DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 3297495, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal Federal, Classe 3, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e no Laudo Médico Pericial nº 142.998/2024, de 30 de setembro de 2024, com proventos calculados nos termos do art. 26, § 3º, inciso II, da EC nº 103/2019, declarando-se, em consequência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 539, de 24 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 142.998/2024 e o teor do processo SEI nº 08016.025316/2024-22, bem como no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1561, de 4 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder isenção de Imposto de Renda ao aposentado VICENTE MANOEL DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 3297495, sob o fundamento do art. 1º da Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, e com respaldo em Laudo Médico Pericial constante no Processo SEI! nº 08016.025316/2024-22.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 2.036, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES, Diretor de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, DUARTE RAAB PIRES, Coordenador de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal e JONAS CASTRO RODRIGUES FREIRE, lotado na Divisão de Segurança Institucional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem de visita técnica à Direção de Serviços de Relações Internacionais do Ministério de Administração Interna, à Guarda Nacional Republicana (GNR), à Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Autoridade Nacional de Segurança Viária (ANSR), em Lisboa, Portugal, no período de 25 a 30 de janeiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08650.066452/2024-97).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 8.797 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALESSANDRA TEIXEIRA PRIMO, matrícula SIAPE n° 1278222, lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Depto de Comunicação da FABICO, Código SRH 83, Código FG-1, UORG 549, com vigência a partir de 27/12/2024 até 16/09/2025, a fim de completar o mandato da Profa. Ana Tais Martins. Processo nº 23078.579694/2024-91.

Nº 8.806 - Designar PATRICIA MOUSQUER, Matrícula SIAPE 1866812, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca Setorial do ICBS, Código SRH 756, código FG-5, UORG 1311, com vigência a partir de 01/01/2025. Processo nº 23078.584461/2024-18.

Nº 8.807 - Dispensar, a partir de 01/01/2025, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JÚLIA VERGO PACHECO, matrícula SIAPE 2403240 da função de Chefe da Biblioteca Setorial do ICBS, Código SRH 756, Código FG-5, UORG 1311, para a qual foi designada pela Portaria nº 7937/2022 de 23/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2022. Processo nº 23078.584461/2024-18.

Nº 8.808 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIO ESTEVAO FARIAS DA CRUZ, matrícula SIAPE n° 2474360, lotado no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Chefe do Depto de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, Código SRH 135, Código FG-1, UORG 1034, com vigência a partir de 06/01/2025 até 05/01/2027, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.584483/2024-70.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
ATOS de 26 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.065 - Dispensar, a pedido, MAYRA FERNANDES NOBRE MOSCARDI, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental - DRHGSA/CT, a partir de 10/12/ Nº 2.024. (considerando o Processo n.º 23111.057461/ Nº 2.024-22)

Nº 2.066 - Designar LUCIANA BARBOSA AMANCIO, matricula SIAPE 1071986, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental - DRHGSA/CT, a partir de 10/12/ Nº 2.024 até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.057461/ Nº 2.024-22)

Nº 2.068 - Dispensar MARIA DILMA ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2235087, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade - NAU, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e comunitário - PRAEC, da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n.º 23111.055154/ Nº 2.024-37)

Nº 2.069 - Designar TAINÁ RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE nº 1168435, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade - NAU, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e comunitário - PRAEC, da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n.º 23111.055154/ Nº 2.024-37)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 2.037, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FÁBIO ALCEU MERTENS, Coordenador-Geral de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar dos eventos "20th INTERPOL Annual Heads of NCB Conference" e "Agendas Estratégicas e Operacionais junto a Diretorias e Coordenações da Interpol", em Lyon, França, no período de 9 a 16 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.040746/2024-97).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 6.249, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA MARIA QUEIROZ LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2996295, SIAPECAD nº 02183804, lotada e em exercício no(a) Divisão de Suporte a Prop Intelectual, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Suporte a Prop Intelectual. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 6.294 - Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1281187, SIAPECAD nº 02050413, lotada e em exercício no(a) Coord de Relações Interinstucionais, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Relações Interinstucionais. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nº 6.295 - Nomear a servidora LIVIA MARIA QUEIROZ LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2996295, SIAPECAD nº 02183804, lotada e em exercício no(a) Divisão de Suporte a Prop Intelectual, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Relações Interinstucionais. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA N o 6.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve:

Efetivar a Colaboração Técnica da servidora KELLY ROSE TAVARES NEVES, ocupante do cargo de Farmaceutico, SIAPE nº 1362101, SIAPECAD nº 01158210, junto a(o) Universidade Federal do Cariri, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 20/01/2025 até 30/12/2025 (Processo nº 23067.054146/2024-81).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.290, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Tecnico em Contabilidade, Código de Vaga nº 0225010, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor WILTON VICTOR DE ALMEIDA AMARAL, SIAPE nº 2168269, lotado(a) no(a) Divisão de Execução Financeira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 27 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.059505/2024-97).

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA SRRF09 Nº 926, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos I e III do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência à servidora CLARISSA PEREIRA ZANARDI, ATRFB, Matrícula Siape nº 17600-1539791, para atuar como ordenadora de despesas nos atos de gestão orçamentária e financeira.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora acima elencada, no uso de suas atribuições, até a publicação da presente portaria.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SRRF09 nº 904, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 275, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.527285/2024-50, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE CAMARGO GUEDES RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 01132153, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FCE 1.07.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.530716/2024-65, resolve:

Nº 281 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MENDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 01570267, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.

Nº 282 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MENDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 01570267, para exercer a Função Gratificada de Assistente III da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG-3.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 278, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.530240/2024-62, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREY SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01811735, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FCE 1.07.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 2.038, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, os servidores RODRIGO ANTONIO GONZAGA SAGASTUME, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, e BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, Coordenador-Geral de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participarem da "Reunião Plenária e Reuniões de Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira Internacional - GAFI", em Paris, França, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito. (Processo nº 08099.012709/2024-01).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MINC Nº 720, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO TEIXEIRA AMORA, Matrícula Siape nº 1347631, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Desburocratização, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva, no período de 2 a 3 de dezembro de 2024, com a convalidação dos atos praticados no referido período de substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ATO de 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RODRIGO OTAVIO NAGASHIMA E SILVA, ponto n° 8238, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Especificações, Análises e Ensaios, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 703, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.008311/2024-59, resolve:

Designar FRANCO CÉSAR BERNARDES, matrícula Siape nº 1275085, para exercer a função de Coordenador de Negociações e Comércio Internacional da Coordenação-Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 15.034, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.013011/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ROSA HABECK DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2367233, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal SE/MTP Nº 252, de 23 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.009084/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar REGINA KARLA BORGES, matrícula Siape nº 1095058 e JORGE LUIZ REIS VIANA, matrícula Siape nº 1162373, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MPS nº 1.549, de 21 de maio de 2024.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIAS GABREI DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 7.993 Art. 1º - Dispensar o servidor RODRIGO LEMA DEL RIO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1690441, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Educação Física do Instituto de Educação, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 2.885/2024, FG-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.069074/2024-79.

Nº 7.997 Art. 1º - Designar o servidor ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2939376, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Educação Física do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.069074/2024-79.

Nº 8.001 Art. 1º - Dispensar a servidora ANNA MARIA PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1220101, da função de Chefe do Departamento de Educação no Campo, Movimentos Sociais e Diversidade do Instituto de Educação, para a qual foi designada através da Portaria pro tempore GABREI nº 5.994/2024, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.055091/2024-29.

Nº 8.002 Art. 1º - Designar o servidor LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1450821, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação no Campo, Movimentos Sociais e Diversidade do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.055091/2024-29.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA SGP/MGI N° 15.021, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.093841/2024-94 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ROSIMAR REIS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3430058, ocupante do Auxiliar de Enfermagem - NA, oriundo do ex-Território Federal do Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, Campus Boa Vista, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, Campus Boa Vista, assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 706, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.008105/2024-49, resolve:

Designar, a contar de 30 de dezembro de 2024, RICARDO DE LIMA, matrícula Siape nº 1568412, para exercer a função de Coordenador-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 6.977/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022062.2024-29, resolve:

Designar o servidor FELIPE RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Tecnologia em Energias Renováveis do Campus Sorocaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.989/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002349.2024-11, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Funcao Comiss de Coordenadoria do Curso Tec Aut I do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.990/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001927.2024-68, resolve:

Designar o servidor CRISTIANO DONIZETI FERRARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 281****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria Curso Int em Mecat. ao e do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.978/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022220.2024-41, resolve:

Designar o servidor BENEDITO GERMANO DE FREITAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Mecânica Integrado Ao Ensino Médio do Campus Sorocaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.979/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022055.2024-27, resolve:

Designar a servidora GABRIELA BEATRIZ MOURA FERRO BANDEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura em Letras do Campus Sorocaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.980/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001627.2024-25, resolve:

Designar a servidora MARY GRACE PEREIRA ANDRIOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 115****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus São Roque. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.981/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022221.2024-95, resolve:

Designar a servidora DEBORA CRISTINA ROSA FARIA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jacareí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.982/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002350.2024-37, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Funcao Comiss de Coordenadoria do Curso Tec Aut I do Campus Guarulhos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss de Coordenadoria do Curso Tec Aut I do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício