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PORTARIA DGP/PF Nº 276, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.010969/2023-35, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSE LUIZ MENNA BARRETO, matrículas PF nº 9.688 e SIAPE nº 1367672, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 7, de 30 de janeiro de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria nº 24 de 10 de maio de 2019, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0669429, CPF nº ***.784.287-**, ocupante do cargo de Pesquisador Titular, classe "U", padrão III, nível superior, vaga nº 0419391 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

(Processo SEI nº 01345.000028/2024-94).

Cristovao Araripe Marinho
PORTARIA Nº 8, de 30 de janeiro de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria nº 24 de 10 de maio de 2019, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ SEGUNDO LEONÇO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0669448, CPF nº ***.532.737-**, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe "R", padrão III, nível intermediário, vaga nº 0419409 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

(Processo SEI nº 01345.000016/2024-60).

Cristovao Araripe Marinho
PORTARIA N° 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, primeiro-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 930, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve:

Autorizar a modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior ao(s) seguinte servidor(es):

GLAUCIA DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 315****, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças - PR3, no período de 01/02/2024 a 31/07/2025, em Portugal. (Processo 23079.265062/2023-51)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria Nº 24, de 23 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matrícula SIAPE nº 0566804, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021), e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.000003/2024-61.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DISPONIBILIZAR a movimentação do servidor PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1974644, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, na Superintendência Regional de Administração no Acre - SRA/AC, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230903, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio a Compras e Contratos - NCOMP, código FG-02, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Artt. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar MONICA BELTRAMI, SIAPE nº 1763183, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica, FCC, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar MONICA BELTRAMI, SIAPE nº 1763183, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica, FCC, do Campus Curitiba.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA Nº 4, de 31 de janeiro DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 1.446, de 10 de novembro de 2023, publicada no DOU de 13 de novembro de 2023, Seção 2, Página 5, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a NADJARA SILVA DA COSTA, CPF nº ***.719.437-**, matrícula SIAPE nº 0670143, ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T 3, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0420008, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000620/2023-25).

ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS
PORTARIA Nº 5, de 31 de janeiro DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 1.446, de 10 de novembro de 2023, publicada no DOU de 13 de novembro de 2023, Seção 2, Página 5, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais da média aritmética a LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DA ROSA, CPF nº ***524.917-**, matrícula SIAPE nº 0670023, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, nível superior, vaga nº 0419899, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 10 parágrafo 1º inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000783/2023-16).

ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS
PORTARIA Nº 6, de 31 de janeiro DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 1.446, de 10 de novembro de 2023, publicada no DOU de 13 de novembro de 2023, Seção 2, Página 5, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a SENEYDE SOUZA FRANCO, CPF nº ***.112.907-**, matrícula SIAPE nº 0240807, ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T 3, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0101323, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000865/2023-52).

ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS
PORTARIA Nº 7, de 31 de janeiro DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 1.446, de 10 de novembro de 2023, publicada no DOU de 13 de novembro de 2023, Seção 2, Página 5, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a HERICA LUÍZA RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.814.707-**, matrícula SIAPE nº 0670174, ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T 3, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0420036, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000776/2023-14).

ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS
PORTARIA Nº 8, de 31 de janeiro DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 1.446, de 10 de novembro de 2023, publicada no DOU de 13 de novembro de 2023, Seção 2, Página 5, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a RUBENS CÂNDIDO DE CASTRO, CPF nº ***.079.787-**, matrícula SIAPE nº 0670537, ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T 3, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0420290, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000913/2023-11).

ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS
Portaria Nº 23, de 23 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MEIRILANDE FONSECA GOMES, ocupante do cargo de Administrador, Nível: NS, Classe: S, Padrão: III, Matrícula SIAPE nº 0566044, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021), e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001762/2023-60.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000001553-2, resolve:

Exonerar, a pedido, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA N° 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240047, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Designar FLAVIO WERNECK NOCE DOS SANTOS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 079.744.557-99, como responsável, interino, pelos atos de gestão orçamentária e financeira, entre os dias 09/02/2024 e 14/02/2024.

JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JÚNIOR
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 167, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 22.510/2023, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora HELENA MARTINS DE CARVALHO, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ocupado pela servidora CLÁUDIA INÁCIO CAETANO PEREIRA, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Lotar a servidora CLÁUDIA INÁCIO CAETANO PEREIRA na Secretaria do Juízo de Execução.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2024, JAMIL DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0177823, do cargo de Coordenador de Gestão de Segurança da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.560/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula ABIN nº 20679, detentor do cargo de Auxiliar Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos incisos I, II, III, IV, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, do artigo 20 e § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (00091.013872/2023-61)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Publicado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.578/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 556.063.931-15, nascida em 07/05/1964, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº 911386, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 18/12/2023, data do óbito. (00091.015041/2023-23)

Publicado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GABSRS N° 341, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág.25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora SUZANA MARIA POZZER DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 10XXX08, da Função Gratificada de Coordenadora do PROEJA, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Determinar efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
PORTARIA GP/TRT16 Nº 73, de 31 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no SEI-6820/2023, resolve:

1. Conceder ao servidor VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em exercício desde 17/04/2018, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei Federal n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012.

2. Conceder-lhe, ainda, 30 (vinte) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei Federal n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei Federal n° 9.527/97.

3. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 01/02/2024.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Portaria de Pessoal Nº 142, DE 26 DE janeiro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 9311, ocupado pelo servidor BRUNO DE FREITAS MATOS, matrícula SIAPE nº 1264934, lotado na DIRAM/DBFLO, a partir de 19/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.001662/2024-06).

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 426881, ocupado pelo servidor ROBSON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3298791, lotado no NUBIO/DITEC/SUPES-AP, a partir de 18/01/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo 02004.001346/2023-15).

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, código da vaga nº 429245, ocupado pelo servidor EDUARDO DOS SANTOS MORAIS NETO, matrícula SIAPE nº 2167420, lotado na SUPES/AC, a partir de 12/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02002.000063/2024-57).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:

Nº 79 - Conceder aposentadoria ao servidor IZAIAS RAYMUNDO, matrícula nº 1577426, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000996/2023-47).

Nº 80 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE CARLOS UHRYN, matrícula nº 6774607, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000084/2024-99).

Nº 81 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA THEREZA SIQUEIRA DOS SANTOS OUTEIRO, matrícula nº 763454, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000987/2023-56).

BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.942166/2023-41, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora FABIANA RODRIGUES GOMES, Siape 1568692, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe B/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GGMON, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 23/08/2025.

MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
Portaria Nº 26, de 25 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOÃO PAULO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matrícula SIAPE nº 0508685, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, processo SEI 25018.001691/2023-03.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25759.932436/2023-22, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, SIAPE n. 0602744, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na PVPAF/GUARULHOS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.

MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o que consta da Portaria UNIFAL-MG Nº 141/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 01-02-2024, o servidor Robson Vitor Freitas Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1869322, da função gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG.3, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1465/2018 (Processo nº 23087.000724/2024-21).

Alessandro Antônio Costa Pereira
DESPACHO Nº 5.301, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

CLAUDIA FERREIRA LIMA, Analista Ambiental em exercício na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar do 10º Fórum Mundial da Água - II Taller Processo Regional das Américas, em Buenos Aires, Argentina, no período de 31 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25761.941592/2019-59, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, SIAPE n. 9561513, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/MG, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.

MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
Portaria Nº 21, de 23 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) GLÓRIA DE LOURDES LOPES FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matrícula SIAPE nº 0566275, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021), e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001618/2023-23.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e;

Considerando o disposto no Processo nº 25000.172851/2023-89, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA SANTOS, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1092401, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

ETEL MATIELO
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.269, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e

CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000060/2024-66, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS, Assessor da Presidência, matrícula SIAPE 1558834, para participar como residente no Centro de Direito, Igualdade e Raça (CLEAR) - Faculdade de Direito de Irvine da Universidade da Califórnia, no período de 09 a 23/03/2024, com ônus, na Califórnia, Estados Unidos da América.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista as deliberações constantes do Processo nº 23087.000724/2024-21, resolve:

Designar, a partir de 01-02-2024, a servidora Djanira Helena Ferreira de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1920345, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG.3, desta Universidade.

Alessandro Antônio Costa Pereira
Portaria Nº 29, de 30 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA SELMA DA SILVA FERNANDES, portadora do CPF: 323.537.824-34, aposentada no cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matr. SIAPE: 0566398, Nível:NI Classe:S Padrão:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SELOA/PB Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU de 28/02/2023, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 28/02/2023, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.000014/2024-41.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.004923/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EDIVALDO TOMAZ, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) TEREZINHA CAVALCANTE DINIZ TOMAZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0329168, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 23/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA N° 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições previstas e de acordo com o disposto na Portaria MRE n° 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Confirmar JULIANO ROJAS MAIA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 690.498.401-59, como Ordenador de Despesas Titular, por delegação de competência;

Confirmar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 148.852.388-62, como Ordenador de Despesas, substituto ;

Dispensar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Designar LUANA ALESSANDRA ROEDER, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.028.843-09, como Gestora Orçamentária e Financeira, titular;

Designar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;

Confirmar ANDREA GALVÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 471.556.631-15, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros da Gestão;

Confirmar MARIA DE FÁTIMA DO VALLE SANTOS, PGPEAPO do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.823.587-07, como Responsável, substituta, pela Conformidade de Registros da Gestão.

FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 2/DAFE/CLC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO LUCIO COSTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2024, a Portaria nº 138, de 30 de novembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Daniela Fernandes Dornelles, SIAPE 1558578, para exercer a função de Gestora Financeira Substituta da UASG 343028.

Art. 2º Fica revogada a portaria com igual propósito.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATALIA LEAL DA SILVA
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de segundo-tenente temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2023, a Asp OTT (111959897-5) JULIANA DE SOUSA ALENCAR, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea "a" e parágrafo único do art. 4º; parágrafo único do art. 10 e alínea "e" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000011/2024-47, resolve:

Declarar vago, a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Analista I - Área 5, código da vaga 608744, ocupado pela servidora Isabela Furquim Marra, matrícula SIAPE nº 3126654, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GAB/SBS N° 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora ROSANA DA SILVA CUBA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia, SIAPE nº 214****, da Função Gratificada de Coordenação Geral de Ensino Titular - CGE, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora ROSANA DA SILVA CUBA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia, SIAPE nº 214****, para o Cargo Comissionado de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Titular, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA N° 333, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve:

DISPENSAR, ELBER STILBEN DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a função de Chefe de Seção do Núcleo de Ações especiais, sob o código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.

DESIGNAR LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE, Auditor Federal de Finanças e Controle, da função de Chefe de Seção do Núcleo de Ações especiais, sob o código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 155 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05/02/2024, a servidora Mayara Cardoso Lima, matrícula SIAPE 1743735, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 156 - Art. 1º Designar, a partir de 05/02/2024, o servidor José Matheus Diniz dos Santos, matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01422.000018/2024-99, resolve:

Declarar vago, a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Analista I - Área 5 (Administrativo), código da vaga 682400, ocupado pela servidora GIULLIANE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3126712, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA N° 221, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100006/2024-17, resolve:

DISPENSAR, JOSE LEÃO VIEIRA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.

ISA MARY DE CARVALHO LIMA
DESPACHO DE 29 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARINA SILVA PAEZ , matrícula SIAPE nº 1501619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 30/06/2024 a 07/07/2024, para participação na 2024 ISBA World Meeting , junto à Ca' Foscari University of Venice, em Veneza, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.201410/2024-43)

PAULO HENRIQUE ROSADO DE CASTRO , matrícula SIAPE nº 2922466, ocupante do cargo d e Médico, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 30/01/2024 a 03/02/2024, para participação em curso/congresso, junto à Society for Nuclear Medicine and Molecular Imaging, em Orlando, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.200634/2024-38)

PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 1360976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/02/2024 a 03/03/2024, para realizar visita à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.201417/2024-65).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01422.000018/2024-99, resolve:

Dispensar, a contar do dia 08 de fevereiro de 2024, a servidora GIULLIANE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3126712, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, UORG 654, da Superintendência do Iphan em Tocantins, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA N° 222, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100006/2024-17, resolve:

DESIGNAR, MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.

ISA MARY DE CARVALHO LIMA