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aviso

Aviso de Extensão do Prazo Para Contribuições da Consulta Pública Parceria Público-Privada. Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, informa que a Consulta Pública referente ao projeto de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública do município teve seus documentos atualizados no dia 05 de outubro de 2024.

Por esta razão, informamos que o prazo para recebimento de contribuições se estenderá até o dia 04 de novembro de 2024, quando será concluído o procedimento de Consulta Pública.

Para participar basta preencher o formulário no site https://pppiluminabeltrao.com/ e enviar suas sugestões para o e-mail: licitacoes@franciscobeltrao.pr.gov.br.

O MUNICÍPIO reforça seu compromisso com a transparência e a ampla participação popular, e convida todos os interessados a acessarem os documentos atualizados e apresentarem suas sugestões até 04/11/2024. www.franciscobeltrao.pr.gov.br - Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 28 de outubro de 2024.

ALEXANDRE PIRIH PECOITS

Secretário Municipal de Planejamento

JOSÉ CLAUDIOMAR BORGES

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 3/2024

PAL Nº 110/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da dispensa n° 003/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiátrico, menor de 18 anos do sexo feminino, pelo período de 3 (três) meses. Conforme decisão judicial do processo n° 5002133-41.2024.8.13.0295, em conformidade com o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 25.534.201/0001-08: Contratação por dispensa para realização dos serviços na forma do Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 23/2024

Processo Licitatório 119/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 023/2024

Código registro TCE: 2329E4827D31145825D8DB780A803BFCD303F4DB

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com modo de disputa FECHADO para escolha da proposta mais vantajosa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CONCEITUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE DIQUES DE CONTENÇÃO, EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de dezembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 29 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO Nº 205/2024 EDITAL Nº 065/2024.

OBJETO: Contratação de empresa em Locação de 01 (um) Grupo Gerador de Energia Elétrica de no mínimo 165KVA, com fornecimento de todos os materiais essenciais necessários para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas do município de Serrana/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 30 de outubro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para fornecimento de materiais de higiene, sob demanda, durante 12 meses para atender necessidades do Comitê Olímpico Brasileiro, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 17h do dia 06/11/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº C/2024/008 -GPI-SEMUS

Republicação

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011192 / 2024042307004. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Chamamento Público nº C/2024.008-GPI-SEMUS, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de procedimentos médicos de alta e media complexidade e exames de diagnostico por imagens, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização do credenciamento. Inscrição ordinária no período de 01/11/2024 à 01/11/2026 das 08h00min às 14h00min na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Pernambuco, nº 1345, Centro, CEP: 77.410-040, Gurupi-TO. Telefone: (63)3315-0085. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 30 de outubro de 2024

Daniely de Sousa Prado

Comissão Especial de Credenciamento - COMEC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 065/2024, Concorrência Pública nº 008/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de telhado e bancadas na Escola Municipal Santo Antônio em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 31 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 18 de novembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 18 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

NEWDELIA MARIA REIS MORAES

Secretaria de Educação

Aviso de CREDENCIAMENTO nº 4/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. 066/2024, Inexigibilidade 012/2024, Credenciamento 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Credenciamento para futura contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sardoá-MG. Período para o credenciamento: dia 01 de novembro de 2024 ao dia 22 de novembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Julgamento da Sessão dia 25 de novembro 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO E DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a empresa CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - CNPJ sob nº 19.028.775/0001-01. Objeto: Prorrogar o contrato nº C-041/2019, pelo período de mais 12 meses, a contar do dia 31/10/2024, ao custo total estimado de R$ 6.886.083,17. Processo: L-023/2019. Data da Assinatura: 28/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4441/2024

Objeto: Chamamento - Para Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Marialva/PR. Recebimento dos Projetos e Documentos: a partir de 04 de novembro de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 29 de outubro de 2024

VISTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4358/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados às instituições municipais de ensino e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em caráter complementar, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na Constituição Federal de 1988, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de novembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 29 de outubro de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4216/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Objeto: Por força deste ato a administração torna pública, a retificação do item 6.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2024, publicado no DOU, no dia 18/10/2024, Seção 3, página 328, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 19 de novembro de 2024 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 19 de novembro de 2024 às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 29 de outubro de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2024, publicada no DOU no dia 10 de outubro de 2024, Seção 3, Pág. Nº 198 - Torna público a Retificação do PREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2024, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram retificadas as tabelas dos Anexos I, II e V do edital. Onde se lê: A abertura será dia 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024; Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 19 de novembro de 2024. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de outubro de 2024 a 05 de novembro de 2024; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 30 de outubro de 2024 a 19 de novembro de 2024. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL(https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 29 de outubro de 2024.

César da Rocha Fernandes
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2024 - PROCESSO Nº 071/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO À VACINAÇÃO, AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, COMO CUMPRIMENTO ÀS METAS DO SISVAN E PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 21/11/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 31 de outubro de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024 - PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO SOB A FORMA DE GÁS MEDICINAL) EM CILINDRO ENVASADO, SENDO ESSE EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 18/11/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 31 de outubro de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/PGM/2024

Espécie: Contrato 047/PGM/2024; Data do Contrato: 11/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): J C F RIBEIRO ENGENHARIA EPP, CNPJ nº 21.765.570/0001-42; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde Jardim América, que consiste em uma área total de 303,23m², a ser construída na Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote 01 em Alto Alegre dos Parecis - RO. estabelecimento e saúde, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: Concorrência n. º 006/2024, Recursos provenientes do Governo Federal; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000742.08.10-2024/SEMUSA; Vigência: 25/08/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.3010018.1128; Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 365; Valor Global: R$ 837.640,00 (oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta reais); Nota de Empenho nº: 1901 de 10/10/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jennifer Cosmo França Ribeiro.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.017924/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 033/2023-FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 até 09, no valor de R$ 62.075,16, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.120866/2023-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 300/2023-FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 15.691,94, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.121811/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 311/2023-FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 658,80, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.113677/2023-53. / Termo de Transferência de Propriedade n° 275/2023-FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 8.147,50, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.089624/2023-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 220/2023-FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.883,44, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.006773/2024-29. / Termo de Transferência de Propriedade n° 008/2024-FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 10.845,48, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de rescisão amigável ao Contrato nº 39/2024. Partes: CEASAMINAS e CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato nº 39/2024, cujo objeto é a terceirização de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes aéreos para trechos nacionais e internacionais, para atender as necessidades da CEASAMINAS. As partes dão quitações mútuas, de forma livre e espontânea, não havendo nada a reclamar judicialmente e/ou extrajudicialmente. Data da assinatura: 29/10/2024. Contagem/MG, 30 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo o setor de hematologia, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Valor estimado R$ 255.183,96 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 20/11/2024, às 09h30min.

ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES

Secretário de saúde
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 049/2024, Pregão Eletrônico 014/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador, novo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955883/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001692/2024 firmado entre o Município de Francisco Dumont e Ministério da Agricultura e Pecuária. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h000min do dia 30/10/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 12/11/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 12/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: franciscodumontlicitacao@gmail.com, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação

Eduardo Rabelo Fonseca

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 15/10/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa JAVEP - VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.752.211/0007-44, o Processo Licitatório 712/2024 - Pregão Eletrônico 019/2024, que tem por objeto o fornecimento de 01 veículo utilitário, para ser utilizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social desta municipalidade, conforme Convênio nº SEDS-PRC-2024-00398-DM 001314/2024, firmado junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Pereiras/SP, 30 de Outubro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 268/20-95. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 10/10/2024, ao Contrato SPA/84.2020, datado de 01/12/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e a ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 203/2024, datado de 26/07/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2465ª Reunião (ordinária), realizada em 04/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Augusto Capodicasa, Diretor-Presidente da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 134/24-52 - RLE nº 41/2024, no valor total de R$ 462.450,31 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavo). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento, confecção e instalação de mobiliários para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas: 28/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/153.2024. Contratada: WOOD STEEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP Objeto: Lotes 01,02,03,04,07,08,13,18,19,20 e 21, no valor global de R$ 208.444,42 (duzentos e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Signatário: Sra. Eliandra Zanini Ferreira Pescuite, Sócia Administradora da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/154.2024. Contratada: V K SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. - EPP. Objeto: Lote 05 e 06, no valor global de R$ 22.119,38 (vinte e dois mil e cento e dezenove reais e trinta e oito centavos). Signatários: Sr. Vinicius do Amaral, Sócio Administrador da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/155.2024. Contratada: VICEL MÓVEIS DE AÇO LTDA. Objeto: Lote 09,10,14 e 15, no valor global de R$ 145.711,81 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e onze reais e oitenta e um centavo). Signatários: Sr. Paulo Antônio Manera, Sócio Administrador da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/156.2024. Contratada: C2VENDAS LTDA. - EPP. Objeto: Lote 11, no valor global de R$ 14.974,70 (quatorze mil e novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Signatários: Sra. Claudiamara da Silva, Sócia Administradora da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/157.2024. Contratada: NICO & BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP Objeto: Lote 22, no valor global de R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais). Signatários: Sr. Franklin Bassi, Sócio Administrador da CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO 72/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055408. Processo Digital: 311/24-46. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de coldres e fiéis retrateis para utilização na Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 04. Edital: a partir de 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 270650. Objeto: Subscrições de suporte e garantia de atualização técnica (GAT) e expansão de licenciamento da solução de auditoria e proteção de bancos de dados IBM Guardium Data Protection (GDP) e IBM Guardium Insights (GI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 179087-17804-2024NE000001
EXTRATO DA ADESÃO Nº 5/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/20024 - SRP do Município de Aurilândia/GO. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços 007/2024, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - SRP, Promovido Pelo Município De Aurilândia/Go, Para Aquisição De Mata-Burros Confeccionados Em Trilho Ferroviário, A Serem Instalados Nas Estradas Municipais Rurais Deste Município. Contratada: Delvalle Materiais Elétricos Ltda. Valor - R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Fronteira, 4 de outubro de 2024. Sérgio Paulo Campos . Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
aviso de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - SELCO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - SELCO.

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 - SMOSP.

A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos -SELCO, qualificada como órgão gerenciador, torna público o preço registrado no PREGÃO supramencionado, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. Empresa vendedora: META EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF Nº 19.028.541/0001-56, com sede na Rua Abdala Habib Fraxe, Sala A, Nº 50, Bairro Jóquei Clube, Boa Vista/RR, CEP: 69.313-172, representada pelo Sr. Roberto da Silva Sampaio CPF: 515.***.402-53. Valor Total da Ata de Registro de Preços R$ 10.520.000,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte mil reais), conforme proposta de preços e planilha de composição apensa nos autos. Prazo de Vigência Ata de Registro de Preços 12 (doze) meses, com início a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preços.

Bonfim, 14 de agosto de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 01/11/2024 até as 09h00min do dia 13/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de produtos de panificadoras (pães, lanches, salgados e outros), para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento-MG, 25 de outubro de 2024

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Processo Administrado nº 113/2024

Registro de Preço na aquisição de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzinópolis. ABERTURA: às 08h30 do dia 14 de outubro de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO 31 de outubro de 2024.

SIMONE DIAS DE ASSIS

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

O Município de Campos Gerais - MG, comunica Processo Lic. 65/2024, Inexigibilidade 22/2024, que tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2024 realizada pelo CONSÓRCIO UNIÃO DA SERAL - CNPJ: 12.333.051/0001-14, que tem como vencedora a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 71.052.559/0001-03, para fornecimento de computadores, notebooks, smartphones e projetores, com valor total de R$ 350.982,00.

Miro Lúcio Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BALANÇO, CERCA PLÁSTICA, PERSIANAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS- PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 33.662,48 (Trinta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/PR, 30 de outubro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90916/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PTI-2024/00033. Objeto: Contratação de Fibra Apagada - DWDM - entre São Paulo Socorro e Banco do Brasil.Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90916-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90916/2024.

MARCOS PAULO SCHMIDT

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 13 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, SALGADOS E OUTROS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 70.984,50 (setenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos))Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/PR, 30 de outubro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
CNPJ: 05.232.628/0001-36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso I, do artigo 40, combinado com a alíneas "e" e "s" do artigo 30 e "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião ordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 11 horas.

ORDEM DOS TRABALHOS

- abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES;

- leitura do edital de convocação;

- discussão e votação com a seguinte:

ORDEM DO DIA

a) Apresentação, discussão e parecer sobre a proposta dos valores das contribuições, da previsão orçamentária para 2025, incluído, também, o plano de aplicação em 2025 dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018;

Campinas, 29 de outubro de 2024.

Arialdo Boscolo

Presidente da FENACLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a PUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de proteção de dados para Microsoft 365, em formato de subscrição, por usuário, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo o armazenamento em nuvem, instalação/customização/parametrização, suporte e manutenção da solução e repasse de conhecimento da solução, conforme especificações técnicas, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 13/11/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

Juliana dos Santos Loiola

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 086/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Registro de Preços nº 030/2024. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 14 de novembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 30 de outubro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PRATA DO PIAUÍ - PI (CNPJ nº 41.522.517/0001-28), com sede no endereço: Praça do Mercado Velho, 60, Centro, em PRATA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64.370-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Laiza Natividade Alves de Vasconcelos, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de PRATA DO PIAUÍ - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, No Balneário Por do Sol, no endereço: rua Praxedes Campelo, S/N, Centro, em Prata do Piauí, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Prata do Piauí - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Prata do Piauí - PI, 29 de outubro de 2024.

Laiza Natividade Alves de Vasconcelos

Presidente do Sindicato
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024

INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 204/2024, Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024 - realizado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas. OBJETO DA ATA Registro de Preços, tipo menor preço global por lote para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública.

Buritis-MG, 29 de outubro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024

Objeto da ARP: Registro de Preços, tipo menor preço global por lote para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública. Empresa Vencedora: Mahina Solutions em Iluminações Eireli - CNPJ 28.470.660/0001-55. Valor Global Total R$ 623.430,00.

Buritis-MG, 29 de outubro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras e materiais de marcenaria, com abertura prevista para o dia 11/11/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 29 de outubro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16902/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16377/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Paula Saraiva De Oliveira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Saraiva De Oliveira. Data Da Assinatura: 28/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16667/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Miquerino Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16335/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Miquerino Pereira Lima. Data Da Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16668/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jimr Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16337/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Irineu Jales. Data Da Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16702/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Eletrodomésticos E Eletrônicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Executiva De Saúde Mental E Rede De Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 864.643,49. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16220/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E William Da Silva Barbosa. Data Da Assinatura: 24/10/2024.
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Instrumento: Termo De Contrato Nº 16703/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre E Sensor Freestyle Libre 2 Plus Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Adriano Francisco Porto Basilio, Fernanda Ramos Castelo Branco E Miguel Pietro Pessoa Da Silva Processo N° 0827470- 39.2024.8.15.0001, 0828367- 67.2024.8.15.0001 E 0829952- 57.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 16.120,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16223/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 30/10/2024.
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Instrumento: Termo De Contrato Nº 16704/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Manoel Gomes Da Silva, Jakson Aurino Da Silva, Michael David Gomes Lima E Lívia Antonia Farias Ribeiro, Processo N°: 0801958- 54.2024.8.15.0001, 0829360-47.2023.8.15.0001, 0822809- 51.2023.8.15.0001 E 0830889-67.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.675,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16222/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 28/10/2024.
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Instrumento: Termo De Contrato Nº 16705/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rubem & Medeiros Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Manoel Gomes Da Silva, Jakson Aurino Da Silva, Michael David Gomes Lima E Lívia Antonia Farias Ribeiro, Processo N°: 0801958- 54.2024.8.15.0001, 0829360-47.2023.8.15.0001, 0822809- 51.2023.8.15.0001 E 0830889-67.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 15.061,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16222/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marcos Rubem De Sousa. Data Da Assinatura: 28/10/2024.
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Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16706/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Marcia Araujo Da Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidadeao Serviço Da Ubs Campos Sales, Localizado Na Campos Sales, Nº 770, José Pinheiro, Campina Grande- Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16293/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 21.384,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcia Araujo Da Costa. Data Da Assinatura: 28/10/2024.