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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23064.032078/2023-49.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: Dos recursos financeiros 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 316.575,00 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e cinco reais), e, após inclusão da planilha pós matrícula, doc. Sei 4186445, este valor passa a ser de R$ 124.334,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da utfprUTFPR, o valor referente a R$ 3.730,02 (três mil, setecentos e trinta reais e dois centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 18.650,10 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos).

1.2. Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da vigência do prazo: 7.1. A vigência deste contrato será de 28 (vinte e oito meses) meses e 13 (treze) dias, a contar da data de 21/08/2023 e encerrando na data de 02/01/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 24 (vinte e quatro) meses e 13 (treze) dias ; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 05/06/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.334,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda, CNPJ: 17.558.597/0001-97. Mantida: Faculdade Cosmopolita. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e quatro diplomas no período de 10/04/2024 a 08/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livros 043, 044 e 045, registros: 21262; 21264 até 21270; 21272, 21291, 21294, 21315, 21317, 21320, 21321 ; 21323, 21326, 21329, 21335, 21337, 21340, 21341; 21343, 21344, 21346; 21350 até 21353; 21374, 21382 , 21387, 21392, 21393; 21395 até 21397; 21399, 21403, 21404, 21406; 21408 até 210411; 21414, 21418, 21419; 21421 até 21424; 21427, 21428, 21430; 21432 até 21436; 21442, 21489, 21490, 21521;21817 até 21822; 21844, 21845, 21847, 21849, 21851, 21853, 21857, 21859, 21861, 21864, 21868, 21871, 21873, 21875, 21876, 21879 até 21881, 21903 até 21905, 21907, 21908;21910 até 21912; 21914 até 21918; 21943, 22018, 22502. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http:// www.faculdadecosmopolita.edu.br.

Belém/PA, 27 de maio de 2024.

Jian Zhong Yang

Diretor-Geral
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024.

Celsa Layziane Figueiredo dos Santos

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 754/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais (oxigênio) e cilindros para armazenamento dos gases em regime de comodato. VALOR ESTIMADO: R$ 371.760,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 5 de junho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 3/2024

OBJETO: aquisição de equipamentos- condescom - convenio nº 887208/2019 ministério da integração e do desenvolvimento regional, por intermédio da secretaria nacional de políticas de desenvolvimento regional e territorial e consorcio intermunicipal para o desenvolvimento dos municípios da região de campo mourão. VALOR GLOBAL MÁXIMO: valor total estimado r$ 358.333,33 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). RETIRADA DO EDITAL: https://condescom.com.br/ portal de transparência aba licitações ou portal de transparência https://condescom.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou solicitado pelo e- mail licitacao@condecom.com.br. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: ww.bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CONDESCOM - RUA BRASIL,879- CENTRO- CAMPO MOURÃO -PR CEP 87.301-14 (44)99876-1214 - E-mail: licitacao@condescom.com.br ou condescom@condescom.com.br.

Campo Mourão -PR, 6 de junho de 2024

Edenilson Aparecido Miliossi

Presidente CONDESCOM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000286/2024-72.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) peças para execução da manutenção corretiva, nos ventiladores pulmonares, modelo IX5, da marca Intermed para o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 102.242,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891056. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. Prorrogação do convênio por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024. Valor Total: R$ 213.872,58, Valor de Contrapartida: R$ 4.277,45, Vigência: 31/12/2019 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº ***.820.587-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2024 - UASG 080016

Processo nº 0005266-83.2024.5.10.8000. Contrato nº 095/2024. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 06/06/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Edi Carlops Reis de Souza, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277062

Objeto: Aquisição de Gás R134A gás cil. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500035038202379. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) a ser executado de forma contínua, sob demanda, conforme as especificações, condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 200360-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 1/2023-SR/PF/PR

Processo SEI Nº 08386.002539-2022-41.

Após julgamento da documentação de habilitação e da proposta técnica, referente à Concorrência n. 01/2023-SR/PF/PR, cujo objeto é a instalação de um posto de emissão de passaporte (PEP) em Shopping Center situado na cidade de Londrina/PR, foi considerada classificada e habilitada a empresa CONSORCIO EMPREENDEDOR DE LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ n. 15.801.720/0001-23.

Ádamo Henrique Louzada

Presidente da Comissão Especial de Licitações

Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2024. PREGÃO ELETRONICO 01/24. PA 01.06.05.24. Empresa detentora da ata: MOBI BRINK LTDA ME, CNPJ 12.631.870/0001-48. Objeto: aquisição de brinquedos educativos, playgrounds e grama sintética para a rede de ensino. Lotes registrados: LOTE 1 - BRINQUEDOS EDUCATIVOS, no valor de R$ 613.585,59; LOTE 2 - PLAYGROUND, no valor de R$ 366.539,00; e LOTE 3 - GRAMA SINTÉTICA, no valor de R$ 175.665,00. Vigência da ata: 31/12/24. Canarana/Ba, 6 de junho de 2024. Acácio Macário dos Santos. Responsável pelas Publicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769003785202471. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 06/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculos, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Composição Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Projetos, Anotação de Responsabilidade Técnica e demais documentos anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de termo aditivo de acréscimo de valor iniciando-se em 04/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280189

Objeto: Aquisição de Lanterna específica para Capacete. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 00350.002688/2024-78. Contrato Administrativo nº 01/2024-MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: MSTUR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 21.998.504/0001-12

Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Mauro Sérgio Teixeira Lima. Data da Assinatura: 05/06/2024. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CS-010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de acesso à internet com suporte técnico e serviços auxiliares. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814-0003-00. O referido processo foi precedido de dispensa ou inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 29 ou 30 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: 32.280,00. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Data da assinatura: 04/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279395

Objeto: Aquisição de Peróxido de Hidrogênio por Contrato Global. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 054/2024 - P.A 150/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é locação de 10 veículos tipo passeio para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958827, Nº Processo: 00135206104202486, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO PINTANDO O SETEAZUL - APSA/CE CNPJ nº 24437257000173, Objeto: Realização de suporte multidisciplinar para pessoas com TEA, palestras de conscientização sobre capacitismo à comunidade em geral, suporte psicológico para pais/cuidadores e aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246990, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246990, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: KELLYANE CARLA CHAVES CPF nº ***.582.863-**.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90034/2024

Processo Licitatório nº 48086.003903/2024-51. Pregão Eletrônico nº 90034/2024.

A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que o item do pregão em epígrafe foi fracassado e homologado no dia 04/06/2024. Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de locação de 01 (um) veículo por assinatura e 01 (um) por demanda, do tipo SUV executivo, para transporte de Diretores, Gestores, empregados e convidados da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, no Distrito Federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 6 de junho de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório 031/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de oficineiros para o programa "Escola Em Tempo Integral", em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 20/06/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório 032/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024 - Objeto: aquisição de uniformes para os alunos da oficina de capoeira do CRAS de Cruzeiro da Fortaleza em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão dia 24/06/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Publicação de Licitação - O Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG torna público que publicou o edital processo de Inexigibilidade 003/2024 por Credenciamento 001/2024. Data da sessão: 03/07/2024 as 08:00 h. O objeto do presente Credenciamento é: Credenciamento de empresas para prestação de serviços para realizações de exames laboratoriais diversos para atender aos munícipes de Cruzeiro da Fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza MG, 6 de junho de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 23.890.972/0001-02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA. Objeto: Fornecimento de açúcar refinado em sachê individual, com 5g. Caixa com 400 sachês

validade mínima de 15 meses da data da entrega..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 60,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônico nº 03/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Execução de pavimentação na comunidade Santa Luzia, tendo por objeto a pavimentação com blocos sextavados na Estrada Mirna, Édna e Nabuco.

VALOR MAXIMO: R$ 3.231.740,63 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 21/06/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 21/06/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 21/06/24

Em 4 de junho de 2024.

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 28/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 14/2024- EDITAL N° 14/2024 - Proc. 1Doc nº 3.518/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de revitalização da Orla do Lago do município de Ipaussu/SP, Convênio - SJC/FID nº 047/2019, Processo SJC nº 1301725/2017, conforme projeto arquitetônico, orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos complementares listados no anexo I, integrantes do Edital. CONTRATADA: M FOGAÇA CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 00.380.000/0001-64 - Valor total: R$ 905.500,00 - VIGÊNCIA: 05/06/2024 A 05/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154000259202488. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para a prestação de serviços de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra de Oficial Polivalente, Oficial, Ajudante Prático, Técnico de Refrigeração e Encarregado, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais, visando atender à demanda do IFES - Campus Itapina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, Zona Rural - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO DE CASTRO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 158424-26406-2023NE800018
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 18 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 6 de junho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280207

Objeto: Aquisição de Painel de automação e controle. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23184.000166/2022-34.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/06/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.067,33. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extrato de ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2024/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 06/2024/POLO. Processo nº. 23211.000811/2024-14. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA INTEGRIDADE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sistema de geração de dossiês com análise de riscos para auxílio no processo contratual". Vigência: 22 (vinte e dois) meses, contados de 01/07/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 604.632,00. Leia-se: Valor Total: R$ 605.472,00.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600003016202361. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de TIC (notebooks, monitores e kits conectividade), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891350. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Aditivo de prazo de 12 (doze) meses, finalizando assim a vigência do convênio em 30/06/25. Valor Total: R$ 858.282,28, Valor de Contrapartida: R$ 17.515,96, Vigência: 30/12/2019 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, CPF nº ***.447.535-**.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 3/2024

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas, em atendimento ao Art. 11 do DL 9.760/1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha de Preamar Médio (LPM) de 1831 de trechos compreendidos nos Município de Marechal Deodoro/AL e da Barra de São Miguel/AL, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 09 (nove) de julho de 2024, terça-feira, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório do IFAL situado na Rua Lourival Alfredo, 176, Poeira, Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

A) Colher dos interessados, no local do credenciamento, documentos antigos e atuais constituídos, entre outros, por plantas, mapas, fotos panorâmicas e aéreas, ortofotos, registros cartoriais e outros materiais/elementos, todos de autenticidade irrecusável, que indiquem as características físicas, ambientais e de ocupação do trecho a ser demarcado, que possam contribuir com o processo de demarcação, no correto posicionamento da linha de preamar média de 1831 e

B) Prestar informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em trecho da Rod. ERS 417, origem do Convênio Pavimenta RS - Proc. Adm. n° 127/2024 objetivando a efetivação do proposto no Edital em conformidade à solicitação da Sec. Mun. de Obras e Trânsito/RS (menor preço global). Propostas: 06/06/2024 as 14h. Disputa: 24/06/2024 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104/5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 893389. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio Federal nº 893.389/2019. Valor Total: R$ 894.196,54, Valor de Contrapartida: R$ 17.883,93, Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23294.013661/2021-85.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/2021 por mais 30 (trinta) meses.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.048,96. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Comunicado de Decisão Administrativa

Decisão Administrativa

Pregão Eletrônico N° 48/2024

Recorrente: M. S. BARBOSA PRODUTOS - ME

Assim, diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do r. Pregoeiro que habilitou a licitante MARIA IRENE BUSO DA SILVA - EPP. ratificando a legalidade do procedimento licitatório. Ato contínuo, agenda-se Sessão Pública para o dia 10 de junho de 2024, às 14h00min, visando à reabertura da sessão pública. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 06/06/2024. Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 6 de junho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Comunicado de Decisão Administrativa

Decisão Administrativa

Pregão Eletrônico N° 44/2024

Recorrentes: A GUBERT & VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e ELITE LAUDOS LTDA

RECORRIDA: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA

Assim, diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO dos recursos interpostos e, no mérito, por seus DESPROVIMENTOS, mantendo a decisão do r. Pregoeiro que habilitou a licitante TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA. ratificando a legalidade do procedimento licitatório. Ato contínuo, agenda-se Sessão Pública para o dia 10 de junho de 2024, às 09h00min, visando à reabertura da sessão pública. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 06/06/2024. Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 6 de junho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.243530/2021-75

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 32/2021.

Título: Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I

Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 583.443,83 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 04 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, áreas de Alimentos/Agroindústria, Biologia e Cooperativismo, destinadas ao Campus Serrinha, conforme quadro abaixo:

ÁREA DE CONHECIMENTO

FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA

VAGAS

TIPO

JORNADA DE TRABALHO

REMUNERAÇÃO MENSAL

VIGÊNCIA DEO CONTRATO

Alimentos/ Agroindústria

Bacharelado em Engenharia de Alimentos;

Bacharelado em Tecnologia em Alimentos;

Tecnologia em Agroindústria

(Diploma reconhecido pelo MEC)

1

Substituto

40 horas

R$ 3.412,63 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação) + RS 1.000,00 (Auxílio Alimentação)

Até 06 (seis) meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

Biologia

Licenciatura em Ciências Biológicas;

Licenciatura em Biologia

(Diploma reconhecido pelo MEC)

1

Substituto

40 horas

R$ 3.412,63 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação) + RS 1.000,00 (Auxílio Alimentação)

Até 06 (seis) meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

Cooperativismo

Bacharelado em Cooperativismo;

Tecnologia em Gestão de Cooperativas

(Diploma reconhecido pelo MEC)

1

Substituto

40 horas

R$ 3.412,63 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação) + RS 1.000,00 (Auxílio Alimentação)

Até 06 (seis) meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 06 (seis) meses contados a partir da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições estarão abertas de 12/06/2024 até 05/07/2024 e o edital completo disponível na internet. no endereço http://www.ifbaiano.edu.br/portal/concursos

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP - FME

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 de junho de 2024 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais de Construção, Para Manutenção Das Unidades Escolares E Secretaria de Educação, Conforme Termo de Referência Em Anexo. Recebimento DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 07/06/2024 até as 09h15m do dia 21/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 21/06/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 6 de junho de 2024.

ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA

Gestora Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Proc. de Lic. nº 025/24. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da comunidade Linha Araújo, conforme Emenda Parlamentar nº 202428630001, código do Plano de Ação nº 09032024-071693 e contrapartida do município conforme projetos técnico, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Recebimento das Propostas: de 10/06/24 a 24/06/24, até às 08h59 (horário de Brasília). Sessão: 24/06/24, às 09h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. de Lic. nº 026/24. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da comunidade Linha Araújo, conforme Emenda Parlamentar nº 202440730001, código do Plano de Ação nº 09032024-069721 e contrapartida do município conforme projetos técnico, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Recebimento das Propostas: de 10/06/24 a 24/06/24, até às 13h59 (horário de Brasília). Sessão: 24/06/24, às 14h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Proc. de Lic. nº 027/24. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação com pedras irregulares de basalto nas ruas 10 de Novembro, Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua 1º de Maio, com recursos do MCidades/Caixa, Contrato de Repasse nº 943323/2023 e contrapartida do município conforme projetos técnico, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Recebimento das Propostas: de 10/06/24 a 25/06/24, até às 08h59 (horário de Brasília). Sessão: 25/06/24, às 09h. Editais: sites www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou www.prortaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail licitacao@saojosedasmissoes.rs.gov.br ou fone (55) 3753-1106.

GILMAR WEBER TOLFO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grade aradora 18 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 79.710,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Proc. 29/2024. Registro de Preços para compra eventual de gêneros alimentícios, para 22 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 21 (vinte e um) de junho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 6 de junho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 881187. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Solicitação de Dilação de Prazo (12 meses). Valor Total: R$ 1.161.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº ***.234.078-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº. 79/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21 de JUNHO de 2024, às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIESPORTIVO, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND - SISTEMA DE LAZER CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO BENTO PIMENTEL - CONTRATO REPASSE Nº. 899204/2020 - OPERAÇÃO 1071445-52 - FEDERAL. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 06/2024 - PROCESSO Nº. 79/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIESPORTIVO, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND - SISTEMA DE LAZER CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO BENTO PIMENTEL - CONTRATO REPASSE Nº. 899204/2020 - OPERAÇÃO 1071445-52 - FEDERAL, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 07 de JUNHO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 21 de JUNHO de 2024, às 8h30min.

A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 21 de JUNHO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho-SP, 6 de junho de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193168/2023-85.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Metformina Cloridrato 850 mg e Omeprazol 20 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 20.511,46. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023 CREDENCIAMENTO 008/2023 CONTRATADO: MGS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.844.348/0001-81, com sede na Rua Nudant Pizelli de Souza, 349, Sala 206 EDIF clínica São Lucas, Centro, município de Manhuaçu/MG, CEP 36.900-031.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de cirurgião geral, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela mensal pelos serviços prestados constituí-se de até 12 (doze) parcelas fixas, totalizando o valor mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 03/06/2024 á 03/06/2025. DOTAÇÃOORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.Ficha887. Fonte150002.07.02.10.302.0052.2046.33903900. Ficha888. Fonte 150002.07.01.10.302.0052.2047.33903600.Ficha 904. Fonte 150002.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905. Fonte 150002.07.02.10.302.0052.2060.33903600. Ficha1045. Fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2060.33903900. Ficha 1046. Fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903600.Ficha1058.Fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059.Fontes 1600.1621.1659.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 812/2024. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI - itens: 2 e 3 L.DE AB DANTAS - item: 4. LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - item: 1. PAGNAN & BACHES LTDA - item: 5.

Charqueada, 6 de junho de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 076/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima oitava do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima segunda e vigésima terceira do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 25/08/2024 a 25/08/2025. e) Valor estimado anual do Contrato: R$ 98.696,28. f)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. g) Data da assinatura: 04/06/2024. h) P.A. N.: 0008961/2022.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001670-53.2024.6.12.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante MONTE CRISTO ENGENHARIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº 35.129.920/0001-99, a penalidade de multa, no valor de R$ 1.657,84 (um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame referente aos itens 01, 02 e 06 [Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Edital de Concorrência n. 04/2023, cláusula 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10º da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 23/05/2024 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral em substituição do TRE/MS.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-Geral Em substituição