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EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024

ADESÃO A ATA Nº 022-24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, Srº LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna pública a celebração do Contrato nº 184/2024 da empresa J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 24.165795/0001-56, estabelecida na Rua Jacob Ribeiro Cerqueira, nº 260, Térreo, Centro, CEP: 46.875-000, Itatim/BA, representada pelo Srº JACKSON QUEIROZ DE ANDRADE JUNIOR, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do (Bairro da Monta, na Rua do Alto e no Beco Santa Luzia) do município de Ubaíra/BA. No valor de R$ 1.233.243,31 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Prazo: Será de 03 (três) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.1. Dotação orçamentária: Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infra Estrutura, UO: 0501 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infra Estrutura, Atividades/Projetos: 1016 - Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas, Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1706000 - Transferência Especial da União, 1721000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Ubaíra-Ba, 19 de novembro de 2024. Lúcio Passos Monteiro - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICO nº 1/2024 -srp

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia civil, abrangendo a manutenção preventiva e/ou corretiva, melhorias e adaptações de equipamentos públicos, infraestrutura, pavimentação, drenagem, conservação, instalação, reparação, adaptação em edificações, equipamentos públicos e localidades sob administração da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 24/12/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br/; Informações: (73)3538-1221-R-13, licitacao@itirucu.ba.gov.br. Itiruçu, 10 de dezembro de 2024.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/12/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna-BA. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 09/12/24.

Antonio A.Sandes

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024-PE

O Município de Maragojipe/BA, avisa que em virtude de inconsistência no lançamento do Pregão Nº. 90.026/2024, "Eletrônico", no sistema Comprasnet, cujo objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de combustível para os veículos automotores, máquinas, tratores agrícolas, além de equipamentos de limpeza e conservação de vegetação como roçadeiras, motosserras e afins do Município de Maragojipe/Bahia. Tipo Menor Preço Por Item. Lei 14.133/21 e 123/06,

A sessão ficou adiada, com entrega das Propostas até 19/12/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Informa que o Edital já disponível no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 09/12/2024.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024

TIPO: P.A 128/2024. MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Medeiros Neto-BA. Data e horário: 20 de dezembro de 2024, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br - Medeiros Neto- BA, 09 de dezembro de 2024.

Adalberto A. Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº 2.044), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 043/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que estava prevista para o dia 10/12/2024, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3746, Ano XVII de 27 de novembro de 2024, DOU - Seção 3, Nº 228, e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 22, em razão dos questionamentos levantados em impugnação e alteração no edital, fica redesignada para o dia 26/12/2024 às 09h00min., (disponível no sistema Licitanet www.licitanet.com.br).

Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com. 09/12/2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, SAMU, PROGRMA DE AUTISMO MUNICIPAL, e demais demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/12/2024, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 9 de dezembro de 2024.

Maria Simone Vieira Cruz

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11205/2024 publicado no D.O de 2024-09-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2027. . Leia-se: Vigência: 14/09/2024 a 14/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 802/2021.

Nº Processo: 50608.000025/2021-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 450/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 33.104.175/0001-06 - ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro negativo e prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 08 00802/2021, celebrado com a empresa Engesur Consultoria e Estudos Técnicos Ltda., para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 03/12/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.813.564,30. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01430.000071/2020-67.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 0,63 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.248,78 (oito mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) mensais, nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 06/12/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.911.345,88. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 166/PRSP-2/SEDE/2024 SMS nº PRSP-SMS-2024/00149. Objeto: Transporte segurado, de ida e volta, de servidor da EMS de SNDV, para fins de manutenção em assistência técnica do Rio de Janeiro, Contratada: Super Urgente Transporte Aéreo e Rodoviário Ltda CNPJ nº 13.642.117/0001-10. Valor global: R$ 479,48. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311070107/205130 Autorização em 09/12/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente de SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420101935202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços na Sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 02 Lote 1a Bloco d, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 344041-34208-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23181.000752/2024-71.

Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço de cozinheiro e auxiliar de cozinha para o IFPI Campus corrente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos - Campus Corrente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 269.960,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10583.100835/2022-22.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato administrativo nº 05/2022, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 (se000067/2024).. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.149,92. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ936622488BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.034375/2024-45, a penalidade de multa e advertência, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da não regularização da pendência (referente ao Contrato 29/2020) -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 9 de dezembro de 2024

CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA

Superintendente
EDITAL Nº 410, de 9 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 253/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/08/2024, Seção 3, páginas 71 a 74, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Litoral

Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza

Área de Conhecimento: Ciências da Natureza

Processo: 23075.043661/2024-37

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

CARLA KRUPCZAK

35,76

02

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS

30,78

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônica tipo Menor Preço por Item. Cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente (mobiliário escolar) e Brinquedos Pedagógicos para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR). Inicio de Recebimento das Propostas: 10/12/2024 a partir das 8h. Fim de Recebimento das Propostas: 20/12/2024 até as 08h00min. Início da Disputa: as 13h do dia 20/12/2024. Local: https://www.licitacoesgloriadoeste.com.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br

Glória D'Oeste - MT, 6 de dezembro 2024.

Sidinei da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 48/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção e fornecimento de mão de obra especializada para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família Habitação", no município de Glória D'Oeste/MT, conforme Termo de Convênio nº 2293-2022/SINFRA-Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/MT. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, INSCRITA SOB CNPJ: 37.464.955/0001-00 E SORRISO PRIME LTDA INSCRITA SOB CNPJ 28.955.196/0001-97. VALOR: R$ 4.938.540,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil e quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 6 do mês de Setembro de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 027/2024 - SEMSA/PMPG, objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Larvicida Biológico Com Princípio Ativo à Base de Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI), Na Forma de Suspensão Aquosa Que Tem Como Objetivo Atender à Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Pertencente A Prefeitura Municipal de Porto Grande, Garantindo O Controle Eficaz e Sustentável de Vetores, Como O Aedes Aegypti, Para A Prevenção de Doenças Transmitidas Por Mosquitos No Município. Acolhimento: de 11/12/2024 a 13/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/

Porto Grande/AP, 6 de dezembro de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações/PMPG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160077

Nº Processo: 64252.006015/2024-88.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA.

Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Plano de serviço de telefonia móvel: smp (serviço móvel pessoal).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 1.223,76. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 006036/2024-61. Objeto: Contratação de solução redundante de nuvem privada Oracle Exadata Cloud at Customer (ExaCC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/12/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158395

Processo: 23411.017988/2024-95

Concorrência Presencial nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.020.439/0001-74 - CH ENGENHARIA CIVIL Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia a contratação de empresa especializada em engenharia para realização da Obra de reforma do prédio anexo à torre do Campus Curitiba - Módulo III, para atendimento às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 28 inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/12/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 1.411.042,37. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 906989. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JUCURUTU, CNPJ nº 08095283000104. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA, CPF nº ***.555.994-**.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 11:00 do dia 24/12/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para prestação de serviços de regularização de estradas vicinais públicas com escavação, carga, transporte e descarga de material de jazida, incluindo compactação com utilização de equipe mecanizada no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss, emendas e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, de 5 de dezembro de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941302. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL, CNPJ nº 00720524000157. Solicitação de aditivo de prazo de 180 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDERSON FORMIGA BARROS LIRA, CPF nº ***.190.711-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930445. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 930445/2022 até 08/12/2025. Valor Total: R$ 606.060,61, Valor de Contrapartida: R$ 6.060,61, Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fica desconsiderada a publicação onde refira-se a seguinte Licitação: Dia: 18/12/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 007/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA / EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA OLARIA, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44 CAIXA-PROGRAMA FINISA), EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 9 de dezembro de 2024.

Antonio da Silva Campos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVONº 152/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lorrany Raicy Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1445/2024. Vigência: 13/06/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257423/2024-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVONº 154/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fábio Godoy Delolo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1417/2024. Vigência: 20/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259750/2024-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVONº 173/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Eduardo Burgarelli Lages. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1406/2024. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261011/2024-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n.º 930465/2022 até 08/12/2025. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 29/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura

Processo Originário: Pregão eletrônico Nº PE 029/2024-SEDUC

Objeto: Aquisição de material didático para o ensino infantil e fundamental i e ii de toda a rede municipal de ensino, junto a secretaria de educação e cultura do município de Guaraciaba do Norte-Ce.

Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: SCARPA EDITORA EIRELI, CNPJ nº 22.871.237/0001-80, valor R$ 6.753.608,00; EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 45.842.944/0001-44, valor R$ 1.966.422,30.

Totalizando um Valor Global de R$ 8.720.030,30.

Data da Homologação: 09/12/2024 - Fundamentação Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes.

Guaraciaba do Norte - CE, 9 de dezembro de 2024.

Antônia Evani De Araújo Teles Gomes

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941006. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA, CNPJ nº 04065309000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 419.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS, CPF nº ***.830.787-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64054.004774/2021-08.

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 10.750.752/0001-23 - SITEC LOCACAO, VENDAS E MANUTENCAO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Correção por índice ipca, do segundo termo aditivo do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão.. Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.827,04. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO Termo de adesão, SIPAC 17/2024 UFBA/FAPEX/ UFRB

Nº Processo: 23066.000855/2024-57. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CNPJ: 07.777.800/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Adesão Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto " Pesquisa Políticas de Fomento às Artes no Brasil" até 24/11/2025. Fund. Legal: à Lei nº 13.019/2014. Vigência: 07.12.2024 a 24.11.2025. Data de Assinatura: .09.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44104.003261/2022-11; Contrato nº 01.035852.2023; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 01.096.059/0001-98; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato principal, para promover o reajuste de 4,77% em razão da variação do índice ICTI/IPEA e alterar a Cláusula 5.4 do Contrato, fixando o ICTI/IPEA como índice oficial de reajuste para este contrato; Valor do termo aditivo: R$ 574.738,60 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); Data da assinatura: 06/12/2024; Fundamentação legal: Artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 107/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Marianne Sousa Barbosa; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 09/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Marianne Sousa Barbosa, Contratado(a).
aviso de licitaçãol PREGÃO ELETRÔNICA nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 20/12/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratações de empresa para aquisições de alimentícios não perecíveis, frutas e legumes. Fonte: Fpm, fms, fme, fmas, ums, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, de 6 de dezembro de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 52600.106832/2017-20.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 24.241.271/0001-05 - LB ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 371 ( trezentos e setenta e um) dias, contar de 08/12/2024, encerrando-se em 13/12/2025 o prazo de vigência do contrato n.º 29/2022 (SEI n.º 1389251), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no artigo 57, §1º, inciso II da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base na Nota Técnica nº 29/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf (SEI n.º1908650) e complementada pela Nota Informativa nº 350/2024/Inmetro (SEI nº 1952328).

I) O prazo de execução do objeto é de 371 ( trezentos e setenta e um) dias, contar de 08/11/2024, encerrando-se em 13/11/2025, cujas etapas observarão o cronograma, conforme documento "Cronograma Adequado" (SEI n.º 1894388). Vigência: 08/12/2024 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 255015

Nº Processo: 25210000. Objeto: Serviços continuados relativos a manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das unidades da FUNASA localizada em João Pessoa/PB. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Geraldo Von Shosten 285 Jaguaribe, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/255015-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAM CORREIA DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 255015-36211-2024NE339039
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23209.004398/2024-06. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 402/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Dalila de Fátima Ferreira, CPF: ***.516.316-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Dalila de Fátima Ferreira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930436. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n.º 930436/2022 até 08/12/2025. Valor Total: R$ 323.075,24, Valor de Contrapartida: R$ 23.075,24, Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.003345/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de instalação de alambrado para atender as necessidades do Cefet Angra dos Reis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/12/2024) 153010-15244-2024NE000059
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas

Propostas: Serão recebidas até as 13h00min (Horário de Brasília) do 20 de dezembro de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br

Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de dezembro de 2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com

Mâncio Lima/AC, 9 de dezembro de 2024.

Emerson Souza de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROAD Nº 5864/2024. Ata de Registro de Preços nº 23/2024. O TRT 14ª Região torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 23/2024, resultante do Pregão nº 29/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição dematerial elétrico para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº 29/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 51.048.656/0001-15. Assinatura: 06/12/2024. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor Total: R$ 206.291,35. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Marcus Vinicios Granate Carociero, representante da contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 13/2024; Proad: 5191/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e COOPERANTE, e o ESTADO DE ALAGOAS, entidade de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF, CNPJ n. 49.117.605/0001-56; Objeto:

fixação de procedimentos para o intercâmbio de experiências e informações, mediante ações conjuntas e de apoio mútuo, visando a implementação e compartilhamento de programas e ações interistitucionais para promoção de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, adotando medidas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras, física ou atitudinais, incluindo, mas não se limitando a: I - Programas de capacitação para servidores e colaboradores; II - Ações de sensibilização e promoção da inclusão no ambiente de trabalho; III - Desenvolvimento e implementação de políticas de acessibilidade e inclusão; e IV - Realização de eventos voltados à temática da deficiência e inclusão; Vigência: 05 (cinco) anos, contado a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 04/12/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e a Sra. ARABELLA JANNE MENDONÇA DA SILVA Secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência de Alagoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23040.004053/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste e a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 16/12/2022, e a alteração do termo aditivo n° 01/2023, em sua cláusula quarta "do valor do termo aditivo", nos termos previstos em suas cláusulas segunda, sexta e décima terceira.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.835,13. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 11382.100404/2020-23.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.914,30. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2024

No Edital CNMP-CN nº 01, de 11 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 13/11/2024, Edição 220, Seção 3, pág. 152: ONDE SE LÊ: "Art. 1º (...) I - Capacitação de membros(as) dos ramos do Ministério Público dos Estados e da União, com foco na atuação com perspectiva de gênero (...)"; LEIA-SE: "Art. 1º (...) I - Capacitação de membros(as) dos ramos do Ministério Público dos Estados e da União, com carga horária de 6 (seis) horas e foco na atuação com perspectiva de gênero (...)".

Brasília, 6 de dezembro de 2024.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160158

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64047.000090/2022-07.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 04.176.760/0001-05 - ABDALLA TRUCK CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/12/2024 até 11/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente por até 36 meses, respeitada a vigência máxima, na forma da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.447,11. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-0312001.

Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II (Físico + Auditivo), no município de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 24/12/2024 às 09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.

Dieizom Rilbsom M. de Almeida

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

Homologo o Pregão Eletrônico 41/2024, PL 261/2024. RP Aq mat. consumo, insumos, reagentes e outros por 12 meses. Venc. Biosave Diag. Ltda, Celer Biotecnologia S/A, Dimalab Eletronics do Brasil Eireli, JN Diag. Ltda, Limpeza e brilho Ltda, JP Cir. Ltda, Procela Partic. Ltda, SHL Saúde Hosp.Laboratorial Ltda, Signaz Prod. E Negócios Ltda e SK Lab Diag. Mat. Fracassado o item 53. Vlr global R$ 465.259,29.

Avimar Barcelos

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de computadores, impressora e celular smartphone". Processo Licitatório nº 069/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024.. Abertura dos envelopes dia 19.12.2024, até as 09:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158974

Nº Processo: 23870.001593/2024-63.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gráficos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 46.779,84. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 08/2024. Processo Sei nº 23034.027381/2024-68. Contrato: ED01422/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Beatriz dos Santos Santana, CPF: ***.451.221-78 Objeto: realizar estudo do impacto das ações do PNATE, dividido por regiões, na evasão escolar. Dessa forma, a aplicação dos recursos será otimizada, contribuindo para que se gerem os resultados esperados. Vigência: 05/12/2024 a 31/10/2025. Valor total: R$ 88.198,34 (oitenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 08/2024. Processo Sei nº 23034.027381/2024-68. Contrato: ED01421/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Glaucia Regina Albanez Souza, CPF: ***.272.021-40 Objeto: realizar estudo do impacto das ações do PNATE, dividido por regiões, na evasão escolar. Dessa forma, a aplicação dos recursos será otimizada, contribuindo para que se gerem os resultados esperados. Vigência: 05/12/2024 a 31/10/2025. Valor total: R$ 88.198,34 (oitenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 08/2024. Processo Sei nº 23034.027381/2024-68. Contrato: ED01423/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Jhonanthan Fagundes Turisco Morais, CPF: ***.367.061-01 Objeto: realizar estudo do impacto das ações do PNATE, dividido por regiões, na evasão escolar. Dessa forma, a aplicação dos recursos será otimizada, contribuindo para que se gerem os resultados esperados. Vigência: 05/12/2024 a 31/10/2025. Valor total: R$ 88.198,34 (oitenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 08/2024. Processo Sei nº 23034.027381/2024-68. Contrato: ED01420/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Marcelo Humberto Alves, CPF: ***.401.916-17 Objeto: realizar estudo do impacto das ações do PNATE, dividido por regiões, na evasão escolar. Dessa forma, a aplicação dos recursos será otimizada, contribuindo para que se gerem os resultados esperados. Vigência: 05/12/2024 a 31/10/2025. Valor total: R$ 88.198,34 (oitenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 01/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 08/2024. Processo Sei nº 23034.027381/2024-68. Contrato: ED01419/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Marco Aurélio Guimarães Pimentel, CPF: ***.756.882-53 Objeto: realizar estudo do impacto das ações do PNATE, dividido por regiões, na evasão escolar. Dessa forma, a aplicação dos recursos será otimizada, contribuindo para que se gerem os resultados esperados. Vigência: 05/12/2024 a 31/10/2025. Valor total: R$ 88.198,34 (oitenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 02/12/2024.
Edital de Notificação

Solução de Processo Administrativo

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530

(BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA)

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530, localizado à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, NOTIFICA a empresa CH3 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.684.445/0001-40, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contade de 9 de dezembro de 2024, por não haver entregue o material constante da Nota de Empenho n° 2023NE003049, relativa ao Pregão SRP 09/2023 UASG 160026. Cabe ressaltar que foram feitas duas tentativas de comunicação, porém frustradas, uma via e-mail e outra via sedex com AR, que foi recebido por pessoa não vinculada à empresa.

Campo Grande, MS, 9 de dezembro de 2024

HUGO SERGIO DIAS AMARAL - Cel/R1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 02825/2024, firmado em 28/11/2024; Favorecido: ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA; Objeto: contratação de software para acesso via digital (Internet) de 15 empregados designados pela Divisão de Tributos - DITRI, para consulta especializada em legislação e procedimentos fiscais em todo território nacional, dos Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 5.600,00.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023

PROC. ADM. Nº 2579/2023

O Presidente da Comissão Especial de Seleção do Município de Alfredo Chaves - ES, comunica aos interessados que este Chamamento Público N° 003/2023 foi SUSPENSO para fins de ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO.

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

Modalidade de Licitação: Chamada Pública 01/2024. Síntese do objeto: aquisição de gêneros alimentícios, denominados QR, de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 08h 29m do dia 13 de janeiro de 2025 (horário de Campo Grande-MS). Início da sessão pública: às 08h 30m do dia 13 de janeiro de 2025 (horário de Campo Grande/MS). Edital: obtido diretamente na SALC do 9º B Sup, situado na Avenida Duque de Caxias, 1628, Vila Alba, Campo Grande, MS, CEP 79100-400, fone (32) 99147-7230, de segunda a sexta-feira, das 08h 30m às 11h 30m (horários de Campo Grande-MS). Informações: envie email para salc9bsup@gmail.com.

Fundamento legal: Resolução GGPAA 8/2024, art. 10

Campo Grande-MS, 9 de dezembro de 2024.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Cel

Ordenador de Despesas 9º B Sup
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 33/2024-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

NUP: 64324.008394/2024-50. Nº Processo: 40/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: United Airlines. Objeto: Passagem aérea. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,057.95. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 19 de novembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial firmado entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. CONTRATANTE: Universidade Federal de Uberlândia - UFU e CONTRATADA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Objeto: a inclusão da cessão, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, do imóvel localizado no Bairro Jardim Umuarama, à Avenida Pará, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, cujas descrição, dimensões e certidão de registro de imóveis encontram-se detalhados no ANEXO deste Termo Aditivo, como parte integrante do Contrato Gestão Especial, firmado entre as partes. Signatários: pela Contratante: Valder Steffen Junior, Reitor da Instituição, pela Contratada: Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente/Presidente em exercício. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024. Processos: UFU: 23117.028539/2018-59 e EBSERH: 23477.010620/2017-11.