EXTRATOs DE INSTRUMENTOs CONTRATUAis

Contrato CRMV-SP nº 030/2024. Processo nº 00.00008/2024. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Positivo Tecnologia S/A, CNPJ nº 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de 120 notebooks através da ata de registro de preços nº 02/2024 da central de compras do Governo Federal. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021 - Decreto nº 11.462, de 2023. Nota de empenho nº 922/2024. Processo financeiro nº 04.01745/2024. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. Valor total: R$ 586.640,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Aldejunio de Oliveira. Assinatura: 26/06/2024.

Contrato CRMV-SP nº 004/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Karin de Andrade Campanha Alves, CPF nº 268.xxx.xxx-76. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP (1 imóvel - URFA Sorocaba). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Karin de Andrade Campanha Alves. Assinatura 19/02/2024.

Contrato CRMV-SP nº 005/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Fabiana Rosa de Jesus, CPF nº 213.xxx.xxx-21. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP (1 imóvel - URFA Taubaté). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Fabiana Rosa de Jesus. Assinatura 19/02/2024.

Contrato CRMV-SP nº 007/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti, CPF nº 063.xxx.xxx-23. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP (10 veículos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti. Assinatura: 19/02/2024.

Contrato CRMV-SP nº 012/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Rosana Lemos da Costa, CPF nº 174.xxx.xxx-43. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP ( 1 imóvel - São Samuel - antiga Sede). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Rosana Lemos da Costa. Assinatura: 01/03/2024.

Contrato CRMV-SP nº 013/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Beatriz de Freitas Lopes, CPF nº 409.xxx.xxx-51. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP(10 veículos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Beatriz de Freitas Lopes. Assinatura: 01/03/2024.