EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contrato Administrativo Nº 073/2021, Tomada De Preços Nº 009/2021 - PMBP, Processo Administrativo Nº 053/2023, OBJETO: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, CONTRATADA: A empresa RENATO MARTINS DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.656.662/0001-85, VALOR DO CONTRATO: R$ 831.482,61 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), FONTE DE RECURSOS: Convênio FNDE, VIGÊNCIA: 19/12/2023 A 18/12/2024, DATA DO ADITIVO: 18/12/2023, FUNDAMENTO LEGAL: Clausula Vigésima Quarta do Contrato Originário c/c o Inciso I e §1º, inciso II, e §2º, ambos dispositivos do Art. 57 da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993.

CONTRATO Nº 040/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023/ PMBP, Processo Administrativo N° 057/2023, ATA DE SRP Nº 010.2023, OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo n° 040/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e CONTRATADA: a empresa MÁRCIO E REGIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.628.636/0002-75, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ E OUTROS, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 1.078.000,00 (um milhão e setenta e oito mil), Data Da Assinatura Do Aditivo: 29 de dezembro de 2023, VIGÊNCIA DO ADITIVO: de 01/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 2º do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula Terceira do referido contrato.

Contrato Administrativo Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 007/2021 - PMBP, Processo Administrativo Nº 064/2023, OBJETO: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-PI, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, CONTRATADA: A empresa DAIANE DA COSTA FERNANDES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.220.680/0001-09, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais mensais), totalizando um valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), para o exercício de 2023, FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA INFORMATIZA APS, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 2.983/19, VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024, DATA DO ADITIVO: 29/12/2023, FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula Terceira do referido contrato.

CONTRATO Nº 001/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 - PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023, OBJETO: Prorrogação Dos Prazos De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33, CONTRATADA: A Empresa RENATO MARTINS DO NASCIMENTO - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 30.656.662/0001-85, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios Do Município De Betânia Do Piauí - PI, Proposta SICONV 062343/2018 e Convênio SICONV Nº 881943/2018/ministério do desenvolvimento regional, VALOR TOTAL: R$ 3.000,176,32 (três milhões, cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/12/2023, VIGÊNCIA DO ADITIVO de 01/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I e §1º, inciso II e § 2º, ambos do art. 57 da Lei 8666/93 c/c o art. 4º do Plano Plurianual (PPA).

CONTRATO Nº 020/2023, tomada de preços nº. 005/2022 - PMBP, processo administrativo nº 082/2023, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 020/2023, estendido ambos os prazos para 30.06.2024, a contar do dia 01 de janeiro de 2024, contratante: o município de Betânia do Piauí-PI, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa i. coelho damasceno - me, inscrita no cnpj sob o nº 08.157.969/0001-82, data da assinatura do aditivo: 29 de dezembro 2023, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na clausula décima quarta do contrato originário c/c o artigo 57, I E §1º, II E V E § 2º DA LEI 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.