gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 394/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Montese, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo valor global de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Itaporã-MS, 14 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 400/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Pirapora, no município de Itaporã/MS, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 875.067,03 (oitocentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e três centavos).

Itaporã-MS, 14 de fevereiro de 2024

MARCOS ANTONIO PACCO

Prefeito
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.253758/2023-35 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MSU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 23/11/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Lomonosov Moscow State University (MSU), O Vice-Reitor para Colaboração Internacional, Professor Yuri A. Mazei
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.002076/2023-74.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 08.899.440/0001-34 - PERFIL RECURSOS HUMANOS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados na Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do Pregão Eletrônico nº 5/2023. 20 meses a contar de 20/02/2024. Processo: 53554.002076/2023-74..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 179.423,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
aviso

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório n.º 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 007/2024, Registro de Preço n° 007/2024. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, auto elétrica, solda, funilaria, pintura, molas, porta, pistão, tapeçaria e higienização dos veículos pesados automotores e agrícolas desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do município de Munhoz/MG. Início de Cadastramento das Propostas: 15/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:04/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000082/2023-43.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender às necessidades das unidades da Advocacia Geral da União situadas em Recife (grupo 1) e Petrolina (grupo 2), no estado de Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 919.784,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2021, firmado em 27/01/2021. Favorecido: RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25.02.2025. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 270.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O CIESP torna público que se encontra aberto o processo de licitação - Processo Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Tipo Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços de equipamentos de informática e veículos para o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do CIESP. - cf. especificações detalhadas do Edital.

Data da realização do certame: 27/02/2024 às 09:00 horas - As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br sendo que o edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: https://www.ciesp.mg.gov.br/licitacoes/modalidade/pregao-eletronico/3 ou solicitados pelo e-mail: licitacao@ciesp.mg.gov.br.

VAGNER FONSECA COSTA

Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.077/2023

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 3.693/2023 (1Doc), cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE, COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÕES UNIFICADAS, CONTACT CENTER OMNICHANNEL E OPERAÇÃO DA SOLUÇÃO DE INTEGRAÇÃO COM PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATANTE, DESTINADA À NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA À SEXTA- FEIRA, DAS 8H ÀS 17H, ORIENTANDO O CONTRIBUINTE SOBRE AS OPÇÕES DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008), DE ACORDO COM O TIPO DE DÉBITO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, PROTESTADO EM CARTÓRIO OU EM COBRANÇA JUDICIAL (EXECUÇÃO FISCAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS

ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: AUX CONTACT CENTER LTDA - CNPJ: 20.254.135/0001-90, no item 001 pelo Valor Total de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), por um período de 12 (doze) meses.

João Pessoa/PB, 9 de fevereiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
EDITAL Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 07/2022, de 16 de Fevereiro de 2022, publicado no D.O.U. em 21 de Fevereiro de 2022, processo nº 23078.518718/2019-78, realizado na área de Geografia, Subárea: Metodologia de Ensino de Geografia, do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Fevereiro de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo: FUNTEF 61504-67894/2023. Objeto: Centrifuga + Acessórios. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei

8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 111.090,54. Empresa: EPPENDORF SE - IMPORTAÇÂO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0151/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 153.419,92 (Cento e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 15/04/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando a interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA NATHALIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.223.019-**, interessada no processo nº 53504.010295/2023-12, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 51/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE PIRAPEMAS, CNPJ nº 11.318.21/0001-58, interessado no processo nº 53572.000355/2023-16, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 53/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ELIEL LOUREIRO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº **.088.0441-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.000665/2023-05, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 50/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA, CNPJ nº 09.300/231/0001-95, entidade interessada no processo nº 53545.000664/2023-82, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 49/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA RÁDIO CULTURAL DE VITÓRIA, CNPJ nº 08.054.678/0001-69, entidade interessada no processo nº 53532.002514/2023-52, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 253028

Nº Processo: 25759.901888/2019-86. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão contrato 042020 - limpeza do pvpaf santos. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
Resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: INABILITADA. LICITANTE: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA: INABILITADA. LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 7 de fevereiro de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 23/2023

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 23/2023, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.novobbmnet.com.br e que foram feitas alterações quanto ao prazo de entrega dos materiais médico hospitalares do pregão da referida licitação.

Paracatu/MG, 14 de Fevereiro de 2024

DANILO ALVES DOS SANTOS
aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2023

EDITAL - P.E.R.P. 081/2023

Prefeitura Municipal de Bastos/SP torna público a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2023, o qual tem por objeto, registro de preços para contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para o Centro de Especialidades Odontológicas do município. Tal se faz necessária para fins de adequação. O edital rerratificado está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos.

Bastos/SP, 14 de fevereiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022, Processo Administrativo nº 45.530/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: LDS AUTOMAÇÕES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 30.232.480/0001-87. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2024 até 10/02/2025. DA SUPRESSÃO: os valores ficam suprimidos em 15% (quinze por cento), sobre o valor atual do contrato, em razão de redução no quantitativo do objeto, conforme previsto na cláusula Nona, item 9.2, do Contrato, em consonância com o art. 65, §§ 1° e 2°, da Lei 8.666/93. DO NOVO VALOR: em razão da supressão de 15%, o valor global de R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), passará para R$ 9.486,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais). DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: fornecimento de sistema de ponto online para registro de ponto dos colaboradores do CRECI/CE. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 67532.006728/2021-41.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 040/GAPLS/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/02/2024 a 13/02/2025 e reajuste do preço do contrato nº 040/GAPLS/2022, conforme índice IPCA(índice nacional de preços ao consumidor amplo), previsto no termo de referência. O valor global estimado de r$ 912.550,00 (novecentos e doze mil e quinhentos e cinquenta reais), foi reajustado para o valor global estimado de r$ 955.253,19 (novecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos ). O valor reajustado deste termo garante efeito retroativo, para fins legais, até a data 16/12/2023.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.253,19. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo: FUNTEF 68372-71874/2023. Objeto: Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz Da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$92.896,31. Empresa: Dantec Dynamics, Inc. - CNPJ: IMPORTAÇÂO.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023

Contratação de empresa p/prestação de serviços de locação de máquina multifuncional, juntamente c/software p/realização de cópia, impressão e digitalização p/atendimento de todos os setores e secretarias da PMIM, c/fornecimento de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, c/substituição de peças originais e componentes, e fornecimento de todos os insumos necessários ao funcionamento da máquina, em regime de prestação parcelada. Contratante: PMIM. Contratada: Max Copy Ltda, Valor estimado: R$ 160.000,00. Vigência: 12 meses.

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratados: Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 16.528,41, Sueli de Jesus Ferreira, Valor estimado: R$ 21.689,37; Fabio Cristiano Ferreira Andrade, Valor estimado: R$ 16.528,41; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 5.270,00; Joel Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 16.528,41, Aline Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 29.115,60 e Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 5.270,00. Vigência: 25/01/24 até 29/05/24. Data: 25/01/24. Itaú de Minas-MG - Norival Francisco de Lima - Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 009/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 002/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UM CAMINHAO COM COMPACTADOR DE LIXO 12M3 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS URBANOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 29 de fevereiro de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/CABW-DIREF/2023 referente ao PAG Nº 67102.230881/2023-19 publicado no D.O.U. Nº 26, de 06 de fevereiro de 2024. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2026. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 22/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL de Saúde 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica 10.301.1001.2005 manutenção dos programas do SUS 600 transferências fundo de recurso do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 09/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00015/2024 - 09.02.2024 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 135.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2023

Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 061/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO ELEITORAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (NEDEL/UFPR), representado pelo CENTRO ACADÊMICO HUGO SIMAS. CNPJ: 77.794.097/0001-86. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 27/02/2024 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 97/2023

Aquisição de equipamentos de ar condicionado. Início da Sessão de Disputa: dia 23.02.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1036888. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 1374/2024/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção e Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Ariquemes/RO, através do Contrato de Repasse 909227/2020/MTUR/CAIXA. Com o valor total estimado em R$ 16.131.275,31.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de fevereiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 06/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/02/2024 até às 08h59min do dia 01/03/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes(RO), 14 de fevereiro de 2024.

Jonhinson josé Andrade

Pregoeiro
EDITAL Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 13/03/2024, o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Trabalho em Saúde/Saúde Coletiva, do Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação nº 141/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2023, Seção 3, página 75.

ELAINE DAMASCENO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. A Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (10h do dia 29/02/2024). O objetivo é a aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades das escolas de ensino infantil e fundamental da Rede Municipal do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 9 de fevereiro de 2024

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
Aviso de licitação

Tomada de Preços Nº 5.021/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.021/2023, cujo objeto versa sobre revitalização e ampliação da Secretaria da Assistência Social, no Município de Novo Oriente - Ce, conforme Convênio Nº 174/2023 - Processos Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375. parte integrante deste processo.

Novo Oriente - CE, 14 de Fevereiro de 2024

Paulo Sérgio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/CABW/2020 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: ADMRIAL LEASING N. PROCESSO: 67102.205328/2020-03 N. DO CONTRATO: 026/CABW/2020 ORIGEM: Edital de Licitaçao n. 205328/CABW/2020. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/CABW/2020, por mais 30 dias, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de serviço de empresa especializada em leasing para locação de um veículo sedan 2021 para a ADEUA. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 345,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/02/2024 VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 10/03/2024. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av - Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 7/2020

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 7/2020. Processo: 19.00.6150.0004893/2023-11. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 24.936.973/0001-03. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 7/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 9/3/2024 e 9/3/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 258.252,84 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 7/2/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904007 (Manutenção corretiva, adaptativa e sustentação softwares). Nota de Empenho: 2024NE000149. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO, CPF nº XXX.132.741-XX.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 76/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 8 de fevereiro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 1/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 107/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA - BA, CNPJ 13.698.774/0001-80; Objeto: Tendo em vista o quanto previsto previsto na cláusula Décima Segunda, na sua Subcláusula segunda, que afirma: "Se na data da extinção não houver sido alcançado o resultado, as partes entabularão acordo para cumprimento, se possível, de meta ou etapa que possa ter continuidade posteriormente, ainda que de forma unilateral por um dos PARTÍCIPES", fica acordado por ambas as partes, tendo em vista a necessidade dos serviços: o prazo vigência do presente Acordo fica prorrogado por mais 03 (três) meses, retroagindo seus efeitos desde de 30/11/2023 a 29/02/2024; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/02/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000618/2023-74.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23089.005660/2023-54.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste do contrato 31/2023, que tem como objeto contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às necessidades da unifesp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 182/2022. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.985,16. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista DANIELLE DA SILVA E PAULA, CPF:703.816.641-71; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura:09/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luisa Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Danielle da Silva e Paula.
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 14.508,26 (catorze mil, quainhentos e oito reais e vinte e seis centavos) em favor da empresa CH COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.430.723/0001-30 e o valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) em favor da empresa GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 39.560.888/0001-52

João Pessoa/PB, 14 de fevereiro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0009493-05.2023. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e internet móvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 14/02/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 2º Termo Aditivo do Contrato 083/2023. Proc. 031/2023 - T.P 003/2023. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto: contrat. de empresa p/ execução de obra de ampliação e reforma do Tatersal de Leilões e Eventos do Sindicato dos Produtores Rurais de São Tiago-MG. Vr. do acréscimo: R$13.111,89, equivalente a 6,7775163% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor do contrato para R$ 206.573,47. Vigência: 25/01/2024 a 30/06/2024. São Tiago, 14/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1082/24

Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Maringá - Distrito de Floriano. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 08/03/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Centenário do Sul. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 08/03/2024 às 14h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
Extrato dE Contrato Nº 6/2024

Tomada de Preço Nº 04/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Maxaranguape - Cnpj: 08.170.540/0001-25 Contratada: Pave Solucao E Desenvolvimento Ltda, - Cnpj: 50.716.515/0001-60 Objeto: Contratação De Empresa Para Realizar A Construção Da Ubs Nova Maxaranguape - Padrão Tipo I, Na Zona Urbana Do Município De Maxaranguape, Conforme A Proposta FAF-FNS Nº 11731856000122002. VIGÊNCIA: Início: 23/01/2024 - Término: 22/01/2025 DOTAÇÃO: Unidade: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde Ação: 2106 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidade de Saúde Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fontes: 15001002 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Valor: R$ 1.052.132,10 (um milhão, cinquenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e dez centavos). Maxarangape/RN, 23 de janeiro de 2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

PREFEITA -CPF: 025.XXX.XX4-81

P/Contratante

HEMERSON FLAVIO DANTAS DOS SANTOS Sócio Administrador

CPF: 010.XXX.XX4-90 P/Contratada
Extrato dE Contrato Nº 7/2024

Tomada de Preço Nº 05/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Maxaranguape - Cnpj: 08.170.540/0001-25 Contratada: Carvalho Construção Comercio E Serviços Ltda - Cnpj: 22.318.474/0001-19 Objeto: Contratação De Empresa Para Construção Do Complexo Esportivo No Município De Maxaranguape/Rn Vigência: Início: 23/01/2024 - Término: 22/01/2025 DOTAÇÃO: Unidade: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes 06.003 - Departamento de Esportes Ação: 2054 - Const., Ref. e Ampliação de Quadras de Esportes Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações 0012 - Desenvolvimento Integrado por Ferramentas Especiais Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Valor: R$ 743.186,18, (setecentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Maxaranguape/RN, 23 de janeiro de 2024

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA PREFEITA CPF nº 025.XXX.XX4-81

P/Contratante

FRANCISCO HÉLIO LOPES DE CARVALHO FILHO Sócio Administrador

CPF nº 084.XXX.XX4-50 P/Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21024.006443/2022-20.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 40.184.005/0001-36 - I C F PINHOLATI EVOLUTION REFRIGERACAO,CLIMATIZACAO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2023 por mais 12 meses de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, passando a vigorar no período de 10/04/2024 a 09/04/2025. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL DE 9 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 16 de fevereiro de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.

Candidato convocado para entrega da documentação:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR

Matheus Henrique Chrisostomo Rossi - 8º Lugar Ampla Concorrência

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
AVISO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023

2° EDITAL DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência Pública nº 02/2023 que, após julgamento do Recurso Administrativo apresentado pelas empresas ÁGILE SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.992.290/0001-11 e ATUAL MÉDICA GESTÃO DE SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 10.836.436/0001-79 e Contrarrazões apresentada pelas empresas ORTHOS SAÚDE - SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 37.935.182/0001-00, ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 47.826.214/0001-85; tendo como base o resultado das solicitações de esclarecimentos realizadas, Parecer Contábil n° 89/2023, Parecer Contábil n° 94/2023 e Parecer Jurídico n° 003/2024, reviu os atos administrativos do julgamento inicial acerca da fase de habilitação e, DECIDIU; 1. HABILITAR a(s) seguinte(s) proponente(s): - TORRE SAÚDE EIRELI - CNPJ N.º 38.051.606/0001-29. - IDEC SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 00.205.480/0001-27. - NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 19.850.311/0001-78. - SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 37.041.841/0001-57. - ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 47.826.214/0001-85. - ATHENAS ESPECIALIDADES EM SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 24.542.142/0001-49. - ORTHOS SAÚDE SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - CNPJ N.º 37.935.182/0001-00. - VCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N.º 22.490.004/0001-38. - DOCTOR GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 13.729.206/0001-07. - AGILE SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 40.992.290/0001-11. - ATUAL MÉDICA GESTÃO DE SAÚDE S/A - CNPJ N.º 10.836.436/0001-79. 2. INABILITAR a(s) seguinte(s) proponente(s): - MEDFACIL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - CNPJ N.º 46.695.791/0001-12 (Motivo: O licitante não cumpriu com o item 07.3. do presente edital. Apresentou um único envelope contento documentos e propostas em plásticos transparentes, não sendo reconhecimentos pela CPL). - ORACLE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 30.324.189/0001-39 (Motivo: Conforme Parecer Contábil (MEMORANDO N.º 87/23). - UNIVIDA GESTÃO DE SAÚDE S.A - CNPJ N.º 43.551.150/0001-04 (Motivo: Conforme Parecer Contábil (MEMORANDO N.º 87/23). Ato contínuo, convocamos os interessados a comparecer no próximo dia 27/02/2024 às 14:00HS, no endereço sito à Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4° Andar - Sala de Licitações, Centro - União da Vitória - PR, CEP 84.600-900, para darmos continuidade aos trabalhos referentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 02/2023, com a abertura dos Envelopes n° 02 - Propostas de Preço das empresas habilitadas.

União da Vitória - PR, 14 de fevereiro de 2024.

Melissa Banhuk Ribeiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 003/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°002/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: CH COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ nº 37.430.723/0001-30

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS VISANDO ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 14.508,26 (catorze mil, quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITORIO

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: Até o final do exercicio financeiro de 2024

João Pessoa/PB, 14 de fevereiro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Luziânia/GO, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/02/2024, das 9h00 às 09h30min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2024

ATO DISPENSA Nº 01/2024

ESTADO DE SANTA CATARINA

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, declarou a dispensa de licitação, para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, SOB CNPJ Nº 09.397.355/0001-30, COM SEDE NO SIA TRECHO 17 RUA 20 LOTE 90 SALA, Nº 201 - 2 PAVIMENTO ZONA INDUSTRIAL, CEP: 71.200 -256 - BRASÍLIA/DF PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/21". A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, não haverá dispêndio financeiro por parte do Município. Nos termos do art. 13, § único do Decreto Municipal nº. 4.503/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação.

Irineópolis, 14 de Fevereiro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito