PORTARIA Nº 945, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 3º, § 2º, da Portaria Interministerial nº 3, de 17 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar, no âmbito do Ministério dos Transportes, os seguintes membros:

I - Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Sustentabilidade, como coordenador;

II - Mariana Campos Porto e Clonilo Moreira Sindeaux de Oliveira, como representantes titular suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário;

III - Leandro Soares Vargas e Vladimir de Almeida Baleeiro, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário;

IV - Daniel Mariz Tavares e Marco Antonio Vivas Motta, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Trânsito;

V - Maíra Alves Pita e Fabiana dos Santos Souza, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria-Executiva;

VI - Camila Lourdes da Silva e George Yun, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Sustentabilidade;

VII - Hélio Carneiro Fernandes e Patrícia Theodorovski Garbin Castanha, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Parcerias;

VIII - Larissa Spinola e Aline Santana Contar de Souza, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento;

IX - Luciene Matos do Nascimento e Edvaldo Mendes Oliveira, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;

X - Diogo da Fonseca Tabalipa e Valeria Ferreira Aguiar, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação;

XI - Fani Mamede e Rosangela Fincketi Pinna, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Assessoria de Participação Social e Diversidade;

XII - Felipe Fernandes Queiroz e Cynthia Ruas Vieira Brayer, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Agência Nacional de Transportes Terrestres;

XIII - Júlio Cesar Maia e Gisele Duarte Doetzer, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; e

XIV - Rodrigo Lemos Arteiro e Bruno Marques dos Santos Silva, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Art. 2º Designar, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, os seguintes membros:

I - George Christian Linhares Bezerra e Karênina Martins Teixeira Dian, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria-Executiva;

II - Larissa Carolina Amorim dos Santos e Rafaela Gomes de Souza e Silva, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Diretoria de Sustentabilidade;

III - Rafaela Helcias Cortes Soares e Daniel Ramos Longo, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Aviação Civil;

IV - Marina Cavalini Bailão e Flavia Nico Vasconcelos, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Portos;

V - Bruna Roncel de Oliveira e Bruna Renata Cavalcante de Barros, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação;

VI - Wilson Eurico Nobre da Silva e Vanessa Reis Souza, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Assessoria de Participação Social e Diversidade;

VII - Ricardo Antonio Binotto Dupont e Daniel Marcellos Calçado, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Agência Nacional de Aviação Civil;

VIII - Cristina Castro Lucas de Souza e Uirá Cavalcante Oliveira, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários;

IX - Luis Eduardo Paris e Juliana Junia Rodrigues Pereira, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;

X - Lucio Ferreira Gomes e Urbano Costa Lima Filho, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Companhia Docas do Ceará;

XI - Samir Cabral Bestene e Samuel Alves Rocha, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Companhia Docas do Pará;

XII - Ricardo Ganem Leal e Fernanda Leiko Godinho Sasaoka, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Companhia Docas do Rio de Janeiro;

XIII - Luiz Humberto Lisboa Castro e Ricardo Bertelli Pereira, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Companhia das Docas do Estado da Bahia;

XIV - Maria da Conceição Fernandes e Keronninn Moreno de Lima Bessa, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte; e

XV - Bruno Fernandes Takano e Luiz Fernando Maciel Oliva, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Autoridade Portuária de Santos S.A.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO