gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República na Bahia, designada pela Portaria nº 137, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, nº 98 de 29 de maio de 2023, Caderno administrativo, p. 14-15. De acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-BA-00020526/2024), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Município de Alagoinhas eliminará 9,71 (nove com setenta e um) metros lineares dos documentos relativos a: Horário de expediente (2013-2018); Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos (2013-2018); Guias de remessa de processos (2013-2016); Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - malote; Outros serviços postais (2013); Tramitação de correspondência (2013-2018); Auto com guarda precaucional por 5 anos (2013-2018); Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (2013); Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (2013-2013); Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial (2013-2018); Peça Secundária (2013-2018); Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF (2013-2018).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia.

Salvador, 15 de outubro de 2024.

JOANICE FERNANDES ROCCHETTI
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República na Bahia, designada pela Portaria nº 137, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, nº 98 de 29 de maio de 2023, Caderno administrativo, p. 14-15. De acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-BA-00021058/2024 ), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Município de Ilhéus eliminará 60 (sessenta) metros lineares dos documentos relativos a: Serviços de vigilância (2006-2013); Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos (2006-2021); Guias de remessa de processos (2006 - 2016); Serviço Postal. Nacional (2006-2013); Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - malote (2006-2013); Outros serviços postais (2006-2013); Tramitação de correspondência (2006-2018); Auto com guarda precaucional por 5 anos (1998-2018); Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (1998-2013); Auto com objeto identificado como de guarda precaucional por vinte anos (1998-2003); Auto com objeto prescritível em prazo superior a três anos e que não exceda a quatro anos (2007-2018); Auto com objeto prescritível em prazo superior a quatro anos e que não exceda a oito anos (2007-2015); Auto com objeto prescritível em prazo superior a oito anos e que não exceda a doze anos (2007-2011); Auto com objeto prescritível em prazo superior a três anos e que não exceda a quatro anos (1995-2018); Auto com objeto prescritível em prazo superior a quatro anos e que não exceda a oito anos (1995-2015); Auto com objeto prescritível em prazo superior a oito anos e que não exceda a doze anos (1995-2011); Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos (1995-2007); Auto com objeto prescritível em prazo superior a dezesseis anos (1995-2003); Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial (1995-2018); Peça secundária (2008-2018); Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF (2010-2018).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia.

Salvador, 16 de outubro de 2024.

JOANICE FERNANDES ROCCHETTI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.869/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1869/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE CLÍNICA E MICROCIRURGIA OCULAR BSB LTDA, CNPJ: 36.754.018/0001-26, para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.00.000.022569/2022-94. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LEIZER DIVINO DE CASTRO VALADÃO (Sócio) e MARCELO MORGADO (Sócio).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM BOSCO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2027. Data e assinatura: 17/10/2024. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e Diretor Presidente Professor Antônio Carlos Simon Esteves e seu Diretor Administrativo e Financeiro, Mario Anibal Simon Esteves. Processo Administrativo: 1.30.001.005479/2024-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa CATARINENSE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 01/01/2021 à 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: 14 de outubro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Leandro de Medeiros pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Orient Administração e Participação de Imóveis Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 24 meses. Vigência: 11/10/2016 a 10/10/2026. VALOR MENSAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Data e assinatura: 23 de setembro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Rosana Couto Daux pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 04/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 17 de outubro de 2024.

Maria de Fátima Sales Dantas

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00239/2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 00031/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 63.937,50 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), vencendo no seguinte item: 27, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 07/10/2025. DATA DO CONTRATO: 07 de outubro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00031/2024, que tem como objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, em favor de: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16, Item(s): 27. Valor: R$ 63.937,50. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21, como também que se proceda à publicação legal do extrato de Inexigibilidade devido.

Santa Luzia, 4 de outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo, para abastecimento e manutenção da frota municipal de Conceição da Feira - Bahia. Tipo Menor Preço GLOBAL. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 30/10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.

Conceição da Feira - BA, 17 de outubro de 2024.

Naisa Cerqueira Pinheiro
EDITAL nº 48, de 17 de outubro de 2024

SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 35/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a homologação do resultado final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações nos seguintes termos:

Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFINIT). O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFAGUA) O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). NÃO HOUVE CANDIDADOS APROVADOS. Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia (PPGFITO): 1ª EDICLEIDE MACEDO DA SILVA - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1ª Fernanda Loffler Niemeyer Attademo- APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE): 1ª Ruann Victor de Andrade Lira - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º René Descartes Olímpio Pereira - APROVADO. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA): 1º Heitor de Oliveira Braga - APROVADO - CLASSIFICADO. Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1° Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS): 1º Raoni Borges Barbosa - APROVADO - CLASSIFICADO.

LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE

Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Mitra da Diocese de União da Vitória. CNPJ: 77.144.988/0001-97.Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 95/2019.

Nº Processo: 23116.009138/2019-91.

Pregão. Nº 115/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.711.592/0006-06 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 095/2019, com fundamento no art. 57, §1°, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. A prorrogação de prazo deste termo aditivo é fundamentada na superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que alterou fundamentalmente as condições de execução do contrato. Fica prorrogado o prazo previsto na cláusula segunda do contrato administrativo nº 095/2019 por mais 47 (quarenta e sete) dias, no período compreendido entre 06 de janeiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025.. Vigência: 16/10/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.192,36. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 03/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do TRF5ªRegião, com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções Judiciária sob sua Jurisdição (TRFMED) e MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE RECIFE LTDA, CNPJ nº 41.649.108/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Recursos Orçamentários: PTRES- 214285, ED- 339039 e NE nº727/2024 datada em: 01/10/2024 na modalidade estimativo no valor de R$ 94.098,39. PAV nº 00010491-02.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo-TRF5ªR, Juliene Gama Tenório- Diretora Executiva do Programa de Autogestão em Saúde-TRFMED, Ítalo Ney Bezerra Paulino, representante da MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE RECIFE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº: 017/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 012/2024. Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/Pe, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 592.573,97 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/11/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação.

Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 17 de outubro de 2024.

Maria Conceição Morais Pereira

Secretária Adjunta de Administração

JOÃO ROBERTO LYRA COELHO

Secretaria Municipal de Agricultura

NAILENE ARAÚJO SANTOS

Secretaria de Políticas Públicas p/ Mulheres

ROSÂNGELA FREITAS

Secretaria da Juventude

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretaria Municipal de Saúde

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 072/GAPDF-SERIPAVI/2022. Nº Processo: 67018.000298/2022-53. Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 072/GAPDF-SERIPAVI/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/11/2025, nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Termo Aditivo: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa CATARINENSE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Alteração dos serviços, a partir de 1º/10/2024, nos termos do Art. 65, §2º, II, da Lei nº 8.666/1993, pela modificação dos condicionadores de ar devido a mudança de sede da PRM de Joinville e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 15/12/2024. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 283.706,34 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: De 15/12/2020 à 14/12/2025. DATA E ASSINATURA: 14 de outubro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Leandro de Medeiros pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail) realizado no dia 30 de setembro de 2024, por intermédio do anexado Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 30 de setembro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 46/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar a senhora ANA CRISTINA SAMPAIO PRAZERES, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005426/2024-83, instaurado através da Portaria nº 45 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail) realizado no dia 30 de setembro de 2024, por intermédio do anexado Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 30 de setembro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 44/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo ao princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar o senhor IGOR BASTOS, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005423/2024-40, instaurado através da Portaria nº 43 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail) realizado no dia 30 de setembro de 2024, por intermédio do anexado Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 30 de setembro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 43/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo ao princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar o senhor JORGE SILVA BARBOSA, CNPJ: 13.661361/0001-20, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005395/2024-61, instaurado através da Portaria nº 42 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público a abertura de propostas dia 04/11/2024, às 8:30h, Objeto: Registro de Preços para à aquisição, sob demanda, de AREIA para suprir demandas advindas das Secretarias do Município de Macaúbas.Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 17 de outubro de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550000129202359. Objeto: Contratação de serviços contratação de empresa especializada em bem-estar corporativo, para atender aos servidores que atuam nas dependências da Fundação Casa de Rui Barbosa. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 344001-34201-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

OBJETO: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A A Z DA LINHA FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.303.1016.2091 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.500 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00.600 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.621 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.500 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ nº 06.181.052/0001-98 - CT Nº 000212/2024 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2024 - Valor total: R$ 70.488,00 (setenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos automotivos, sendo 02 (dois) tipo "SUV" (7 lugares), 02 (dois) tipo "HATCH" e 02 (dois) tipo "CAMINHONETE PICK-UP", zero quilômetro, ano/modelo 2024 para atender as necessidades da secretária de Educação do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.111.494,16 (Um milhão, cento e onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de outubro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 31 de outubro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 31 de outubro de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com

Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 17 de Outubro de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.007631/2024-85.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMANDO GERAL DE APOIO.

Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis, para para atendimento das demandas das instalações do QG do Comando Geral de Apoio - COMGAP.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 68.069,46. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 01.26.08.24, objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Conselhos Municipais de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal. Empresas vencedoras: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ 41011821000100) com os lotes: 2 no valor total de R$ 17.998,00; BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 48849767000116) com os lotes: 1 no valor total de R$ 70.500,00; AM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 05350300000114) com os lotes: 3, 9 no valor total de R$ 34.080,00; ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA (CNPJ 46682874000177) com os lotes: 5 no valor total de R$63.450,00; ART MULTIMIDIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ 29402150000103) com os lotes: 6 no valor total de R$21.930,00; STERKE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES (CNPJ 10400702000116) com os lotes: 4, 10 no valor total de R$ 201.300,00. Valor total: R$ 409.258,00.

Canarana-BA, 17 de outubro de 2024.

Sandra Teles Pereira de Souza

Autoridade competente
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.10.01- PMSIP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 51.531.999/0001-36; o valor da contratação e de R$ 120.185,40 (cento e vinte mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); a Vigência do Contrato é de 06 (seis meses); Data de assinatura do contrato: 03 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.10.02- PMSIP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ nº 29.243.087/0001-00; o valor da contratada e de R$ 48.913,76 (quarenta e oito mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos); a Vigência do Contrato é de 06 (seis meses); Data de assinatura do contrato: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO À DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; AS EMPRESAS CONTRATADAS: CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor da Adesão: R$ 120.185,40 (cento e vinte mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) e J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.243.087/0001-00; Valor da Adesão: R$ 48.913,76 (quarenta e oito mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos). Santa Izabel do Pará, 23 de setembro de 2024. Ordenador: Elen Cristina Cruz Alves Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0669/24. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em recipientes plásticos, devidamente lacrados, para atender as necessidades do Município de Campo Formoso/BA e suas secretarias, tipo menor preço por item. Data Sessão: 30/10/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.

O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso-BA, 17 de outubro de 2024.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Processo Licitatório nº. 017/2024; Concorrência nº. 005/2024; Obras; Homologação da Concorrência nº. 005/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de ruas no município de Gameleira-PE.

E Adjudicação do objeto à JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI (36207681000100) no valor total de R$ 321.998,96 (trezentos e vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).

Gameleira/PE, 16 de outubro de 2024.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, informa que no aviso de licitação referente a Dispensa nº 030/2024, publicado no DOU no dia 14 de outubro de 2024, seção 3, pag. 249, Onde-se-lê: Data da sessão: 18/10/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 15/10/2024 às 08:00h até 18/10/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 18/10/2024 às 08:01h. Leia-se: Data da sessão: 23/10/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 18/10/2024 às 08:00h até 23/10/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 23/10/2024 às 08:01h. Mais informações: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaías Coelho (PI), 16 de outubro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para Prestação de serviços para manutenção de poços tubulares, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 031/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 24/10/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 21/10/2024 às 08:00h até 24/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 24/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 55.524,72. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 31/12/2024. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 16 de outubro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato celebrado entre Universidade Federal de Uberlândia - UFU, ENERGISA e Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.041960/2024-01. OBJETO: Execução do Projeto - Analisador de Fraudes Fase 2. RECURSOS: R$ 213.324,00. VIGÊNCIA: 16 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior; pela ENERGISA, Beatriz Lima Branco Lopes, Alexandre Augusto De Castro, Mauricio Perez Botelho; pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.001007/2024-35. Contrato de Credenciamento: 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: ÁLAMO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 44.261.807/0001-53. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Psicomotricidade, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2029. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 09/10/2024. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Luciana Teixeira Vitor   - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327252366202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível portal do https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://ifbaiano.edu.br/portal/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 30/10/2024, às 14:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando a contratação de empresa para aquisição de brinquedos Lúdicos e Pedagógicos para atender ao programa Escola em tempo Integral, lei 14.640 de 2023, e as necessidades dos centros de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Jesuítas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3535-8600 - 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitação@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 15 de outubro de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004411/2024-32.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 05.330.839/0001-01 - NEOPED PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.092/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050560.000355/2024-94 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL EM MARABÁ/PA. Que estava com sessão agendada para o dia 18 de outubro de 2024 às 10h, fica SUSPENSA em virtude da necessidade prazo para análise das Impugnações acerca do Termo de Referência e Edital. Site: Compras.gov.br, UASG: 927495

GEORGETON R MORAIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - SSAM

1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 017/2024-SSAM. Contratada, RECANORTE RECAPAGEM DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.373.737/0001-07. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar acréscimo quantitativo de itens com percentual de 22,7693% equivalente a R$53.553,18 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). O presente instrumento está amparado no art. 65, I, alínea "b" c/c art. 65, § 1˚, ambos da Lei N˚ 8.666/93. Valor Global do Contrato (ORIGINAL + ADITIVO) R$288.751,74 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos). Marabá PA, 16 de outubro de 2024. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 7.652/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Concorrência nº 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 2,55891%, correspondente ao valor de R$ 163.370,51 (cento e sessenta e três mil trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 1,19186%, correspondente a R$ 76.093,08 (setenta e seis mil noventa e três reais e oito centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 1,21790% correspondente a R$ 80.712,70 (oitenta mil setecentos e doze reais e setenta centavos), Totalizando o valor do aditivo em R$ 158.750,89 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 2,48655% do valor do contrato. Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 17/10/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 407/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.650/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 124/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº035/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIADADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.559.714/0002-80; Valor: R$ 272.860,61 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais, sessenta e um centavos). Assinatura: 16/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 18/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.000347/2024-01

Pregão.

Nº 90002/2024.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de 1000 (Um mil) Porta algemas para uso dos Agentes Ambientais Federais do IBAMA, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.420,00.

Data de Assinatura: 17/10/2024
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná. CNPJ: 29.469.124/0001-00. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 27 de novembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra, para execução da obra de reforma dos alojamentos do prédio público pertencente ao município de Campo Bom e cedido ao uso da Brigada Militar. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 17 de outubro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: contratação de empresa para execução em pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto, neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00029/2024 - Monteiro Engenharia Ltda - CNPJ: 47.918.526/0001-19 - Apostila 01 - Adição de fonte de recurso "transferência especial" 706 710. Assinatura: 17.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 15/2021. Nº Processo: 23007.00017037/2021-40. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 24/10/2024 a 23/03/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537005058/22-19. Objeto: Contratação de empresa especializada, na Construção Civil, para execução de obra de reforma de adequação da Central de Material Esterilizado - C.M.E no subsolo do Prédio São Vicente de Paulo do Complexo do Hospital das Clínicas da UFMG- HC-UFMG, filial Ebserh, sob o regime de execução empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 37/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000420/2021-28. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 12/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Renato Momo. OBJETO tem por objeto a quitação do valor integral da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 12/2024 GR5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Gabriel Paulo Thiesen.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113019903202478. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de alvenaria e pintura para atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 29/2024 - PROCESSO 24.0.000092533-7, para a Contratação de empresa para execução de obra de estabilização de um talude em processo de erosão na Rua Dona Firmina, próximo ao número 1169, bairro São José, Porto Alegre/RS, e a substituição da escada de alvenaria existente por uma escada metálica, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 28.369/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 115/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o preço dos 47 e 51, objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024-SEMED/PMM, totalizando o valor do aditivo em R$ 282.050,016 (duzentos e oitenta e dois mil, cinquenta reais e dezesseis centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 11.015,412,70 (onze milhões, quinze mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 03.687.304/0001-67. Assinatura: 16/10/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 401/2024/SEVOP, Processo nº 050505211.000013/2024-67, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90032/2024-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preço nº 057/2024- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia ao Ar Livre, Empresa: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.135.430/0001-95; Valor R$ 659.087,20 (seiscentos e cinquenta e nove mil oitenta e sete reais e vinte centavos).. Assinatura 07/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve uma retificação na publicação do DOU, Nº 192, página 238, do dia 03 de outubro de 2024, extrato ao Contrato ao contrato Nº 400/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000149/2024-71, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 440/2024 objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato; Empresa: TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11;

Onde lê-se: VALOR DE R3.072,00 (Três mil e setenta e dois reais). Assinatura 02/10/2024,

Leia-se: VALOR DE R$768,00 (setecentos e sessenta e oito reais). Assinatura 16/10/2024. Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.