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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1542/2024 - Objeto: o registro de preços para contratação de serviços gráficos. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 22/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 5 de julho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000178/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0045.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Canhotinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante. Diesel. Potência Mínima 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento nº 346.736-5, avaliado no valor de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) e 01 (um) Caminhão Tanque Pipa. Potência 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento: nº 346.688-3, avaliado no valor de R$ 545.000,00 ( quinhentos e quarenta e cinco mil reais); totalizando o valor de 1.127.000,00 ( hum milhão cento e vinte e sete mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 095, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000178/ 2024 -38-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23423.001724/2018-32.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, referente CCT 2024 - Atrativa Service LTDA.

Valor repactuado - R$ 6.676,56

Valor mensal do contrato - R$ 9.311,54

Valor anual do contrato - R$ 111.738,48.

Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.738,48. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000177/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0043.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Taquaritinga do Norte, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.593/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Caminhão Basculante. Diesel. Potência Mínima 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento nº 346.730-3, avaliado no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 094, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00177/ 2024 -93-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ivanildo Mestre Bezerra, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 0452911 para a Cessão de Empregado junto ao TRF6. CESSIONÁRIA: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CEDENTE: MGI - Minas Gerais Participações S.A. INTERVENIENTE: Marden Azevedo Rabelo. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio original por 12 (doze) meses, com início em 11/09/2024 até 10/09/2025. BASE LEGAL: Processo nº 0020734-77.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 26/06/2024 pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Cessionária, em 04/07/2024 pelas Sras. Danielle Cristine de Faria e Nilma Alves dos Santos, pela Cedente e em 27/06/2024 pelo Sr. Marden Azevedo Rabelo, Interveniente.
extrato DE CONTRATO Nº 106-SF/2024/0207

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: VLP Indústria Eletrônica Ltda. CNPJ 12.215.178/0001-39. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de nobreak(s) para o Aeroporto Usiminas - Santana do Paraíso (SBIP), pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 084/ADLI-3/SEDE/2023. ARP: 067/ADCO/MNES/2023. Valor Global: R$ 6.900,00. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Clarkson Luz- Gerente I.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº006/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 08/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 5 de julho de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23082.014282/2018.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar mais 0,70% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 8.191,46 mensais, referente ao acréscimo qualitativo de 01 posto de limpador de piscina para atender à sede da UFRPE, bem como à ampliação das áreas de limpeza interna da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ), nos termos do artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666, de 1993, e suprimir mais 1,76% do valor inicial atualizado do contrato, de forma consensual, equivalente a R$ 20.713,48 mensais, referente ao ajuste de insumos mensais, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Suprimido do Contrato: R$ 11.687,22. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.00182/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0048.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Primavera, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.294.378/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.661-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e de 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº º 346.637-1, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 083, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000182/ 2024 -04-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Dayse Juliana dos Santos, Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº008/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 19/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 09/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 5 de julho de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.053575/2023-00.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços continuados de motoristas, a serem executados com regime dedicação exclusiva de mão-de-obra, na regional goiânia, campus aparecida de goiânia, campus firminópolis e cidade de goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 6.062.139,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que foi rerratificado para o dia 23 de julho de 2024, às 14:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a execução de obras de pavimentação asfáltica. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br

Itatiba do Sul, 5 de julho de 2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.20/0032-3 de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e copeiragem nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas - SP; Partes: Embrapa (Contratante) e a TRA Logística e Serviços Corporativos EIRELI (Contratada); Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 04/08/2024 e término em 03/08/2025; Data da assinatura: 04/07/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e o Sr. Fernando Roberto Santos Amorim pela TRA Logística e Serviços Corporativos EIRELI.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº007/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fretamento de Aeronaves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/07/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 08/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 5 de julho de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23114.922570/2022-94. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: DANILO ARRUDA MARTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00106/2023. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 006/2023.

Nº Processo: 23541.000317/2022-48.

Pregão. Nº 175/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 2.910,95, equivalente a 22,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/07/2024. Vigência: 10/07/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.684,96. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OBJETO: Rua: Fernando Torres, 121 - Edifício Residencial Gardenia, Jardim Oceania, João Pessoa-PB

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

Qtde.

Processo SPU

Outorgado

CPF do Outorgado

RIP do Imóvel

Objeto (endereço)

Área da União

Valor do Imóvel

Ata GE-DESUP

Certidão SEI

Data da Certidão

01

04931.006999/2007-25

AUBERLANDIA MARIA DE SOUSA ROCHA

xxx.992.104-xx

20510106067-30

APT. 402

936,90

29.467,84

41269457

41269498

24/05/2024

02

04931.007000/2007-65

SOFIA PONTES LEITÃO DE LIMA

xxx.423.634-xx

20510106068-10

APT. 501

936,90

29.467,84

41270340

41270392

24/05/2024

03

04931.007001/2007-18

LUIS HENRIQUE PONTES

xxx.246.434-xx

20510106071-16

APT. 602

936,90

29.467,84

41271698

41271761

24/05/2024

04

04931.007002/2007-54

MARILIA ELESBÃO FELIPE TEIXEIRA

xxx.031.134-xx

20510106072-05

APT. 701

936,90

29.467,84

41273171

41273224

24/05/2024

05

04931.005485/2007-52

ANA RAQUEL FIALHO FONSECA DE ATHAYDE

xxx.649.274-xx

20510106075-40

APT. 802

936,90

29.467,84

41274619

41274664

24/05/2024

06

04931.004365/2007-38

ESTER RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES

xxx.959.784-xx

20510106069-00

APT. 502

936,90

29.467,84

41275777

41275814

24/05/2024

07

04931.003826/2007-55

GEORGE MAIA DE ALBUQUERQUE

xxx.636.384-xx

20510106070-35

APT. 601

936,90

29.467,84

41276891

41276944

24/05/2024

08

04931.005312/2007-34

CONSTRUTORA MENDES LTDA

xx.302.806/0001-xx

20510106062-25

APT. 201

936,90

29.467,84

40944551

41282937

24/05/2024

09

04931.003668/2007-33

INEZ NUNES DE ANDRADE MACHADO

xxx.867.021-xx

20510106074-69

APT. 801

936,90

29.467,84

41281616

41282044

24/05/2024
EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OBJETO: Rua: Mirtes Bichara Sobreira, 66 - Edifício Residencial Yolanda Pinho, Cabo Branco, João Pessoa-PB

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

Qtde.

Processo SPU

Outorgado

CPF do Outorgado

RIP do Imóvel

Objeto (endereço)

Área da União

Valor do Imóvel

Ata GE-DESUP

Certidão SEI

Data da Certidão

01

04931.003179/2007-81

GILVAN FERNANDES MACEDO JUNIOR

xxx.741.181-xx

20510105800-80

APTO. 301 - TIPO "C"

848,93

92.753,54

39927171

41256204

24/05/2024

02

04931.003177/2007-92

JOSÉ MARIA FIRMINO VERAS

xxx.312.514-xx

20510105805-95

APTO. 502 - TIPO "D"

848,93

92.672,21

41258538

41258562

24/05/2024

03

04931.005617/2007-46

RITA DE CÁSSIA MONTEIRO FERREIRA

xxx.187.974-xx

20510105803-23

APTO. 402 - TIPO "D"

848,93

92.672,21

41265657

41265658

24/05/2024

04

04931.003141/2007-17

MARIA CRISTINA DE MELO ROCHA

xxx.309.984-xx

20510105802-42

APTO. 401 - TIPO "D"

848,93

92.672,21

41265690

41265692

24/05/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 10154.101162/2023-69. Outorgante: União

Outorgado: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU/PR

Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.

Objeto: Rescisão do Termo de Entrega, do imóvel de propriedade da União, com área total de 770,12m², localizado na Avenida José Maria de Brito, nº 1621, lote 461, quadra 13, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, cadastrado sob o RIP Utilização nº 7563008485001. Motivo: Não subsistindo o interesse do órgão da administração pública federal direta na utilização de imóvel da União entregue para uso no serviço público.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0008839-74.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 13.665.485/0001-84 - HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302239429), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts 74, IV, e 79. Res TRE n. 431/2018.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 703.452,60.

Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90008/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 09032023-034876 R$200.000,00 09032023-038853 R$500.000,00. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00178/2024 - 05.07.24 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 703.452,60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.008275/2024-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gabinete odontológico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 97.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 105/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 14147/2023.

Acordo de Cooperação Técnica n. 105/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Processo n. 14147/2023. Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para a disponibilização e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br do projeto Fábrica de Cálculos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fruto de uma parceria entre o Gabinete da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (GACO) e a Central Unificada de Cálculos Judiciais da Justiça Federal de São Paulo (CECALC), com a colaboração do TRF4 como piloto para sua ampliação e evolução, visando disponibilizar solução para os gabinetes de magistrado(a)s e ao público externo ferramentas de cálculo para uso em processos judiciais. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRF-3: Desembargador Federal Carlos Muta - Presidente e pelo TRF-4: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 153045

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23067.070186/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 15/2024/copag/progep/reitoria (doc. Sei nº 4904642), passando a ter vigência de 07/07/2024 a 03/07/2025, (considerando o abatimento de dias a fim de respeitar o limite de 60 meses). Processo nº 23067.019320/2024-40. Vigência: 07/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.078,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Com relação ao extrato do contrato Nº 250424-001-SEMED, publicado Diário Oficial da União (DOU), em 02/05/2024 (Nº 84, pág. 239), ONDE SE LÊ: 250424-001-SEMED, LEIA-SE: 250423-001-SEMED. As demais informações permanecem inalteradas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 43/SL/2024 PROCESSO: 316/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/SL/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 11.077.551/0001-70 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS DE GUIAS SARJETAS E SISTEMAS DE DRENAGEM EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP". VALOR: R$: 221.247,50 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 04/07/2024 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004288691

Objeto: Aquisição de Aquisição de Válvula de Segurança, Balanceada, Acionador Convencional

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Adesão da Ata Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico - SRP Nº. 3/2023 para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar), para atender a Necessidade da Secretaria de Educação do Município de Cabaceiras. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD01/2024 - Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP. Dotação: 02.501 Secretaria de Educação Cultura e Desportos 12 361 1004 1006 Aquisição de Veículos/ Equipamentos para Educação 12 361 1004 2012 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) 12 361 1004 2013 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (FUNDEB) 12 361 1004 2015 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30 4490.52 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras E: CT Nº 4901/2024 - 05.07.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 160.963,40
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ATO Nº 254, DE 02 DE JULHO DE 2024

PROCESSO: n° 35014.368080/2023-28.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e a Colônia de Pescadores Z -29 de Imperatriz - MA, CNPJ n° 05.703.004/0001-50.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e ALBANE F. S., Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022. Nº do Processo: 35014.057037/2021-78. Contratante: MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE. CNPJ: 13.117.320/0001-78. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/1161-06. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 40/2022, por mais 24 (vinte e quatro meses), alteração da data de vencimento, bem como alteração da Cláusula Terceira para corrigir o valor do mesmo. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, 10.406/02 e Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Valor anual total R$ 69.600,00 (sessenta e noventa mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 30/05/2024 por DERALDO SALVADOR DE LIMA - Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste - MPS nº 2.376, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU 127, seção 2, página 57, de 06/07/2023.
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº AD01/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº 1/2024, que objetiva: Adesão da Ata Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico - SRP Nº. 3/2023 para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar), para atender a Necessidade da Secretaria de Educação do Município de Cabaceiras; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 160.963,40.

Cabaceiras - PB, 5 de julho de 2024

Tiago Marcone Castro da Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO 1685/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - Processo 1685/2024, dia 25 de JULHO de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor desconto global, visando a contratação de empresa para Instalação de iluminação de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma entre Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e projeto Básico. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 5 de Julho de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12 - Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

PA nº 45.260/2023. PE nº 25/2024 às 09:00 horas do dia 23/07/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ações de sensibilização e conscientização sobre o trabalho infantil (PETI). O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Luís Roberto Mastromauro

Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua CPF nº ***.668***-00, Eberson Diedrich Eicholz, CPF nº ***.869.***-53, Ernestino de Souza Gomes Guarino, CPF nº ***.812.***-53, Carlos Roberto Martins, CPF nº ***.584***-72, Irajá Ferreira Antunes, CPF nº ***.631.***-20, Josuan Sturbelle Schiavon, CPF ***.402.***-85. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "GUANDU (CAJANUS CAJAN) E LABE-LABE (DOLICHOS LAB-LAB) PARA PRODUÇÃO DE FORRAGEM E GRÃOS EM SISTEMAS BIODIVERSOS E AGROECOLÓGICOS " doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 05.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e os autores acima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Processo Licitatório n°: 004/2024-SINFRA

Concorrência n°: 002/2024-DLC

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº.: 13.808.507/0001-18 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Função Programática: 27.812.3300.1047.000 Elemento de Despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: Transferência Especial Valor total: R$ 447.009,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil, nove reais e sessenta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 5608/2024, Processo Administrativo Nº 10885/2024. OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 11.326/2006, de forma individual, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme especificações descritas neste edital, visando atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos centros de referência de assistência social CRAS, podendo ainda fornecer os alimentos ao público beneficiário das entidades socioassistenciais e programas sociais do município, contribuindo desta forma para a garantia do direito humano à alimentação adequada DHAA.

Homologo o parecer da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças que classificou, os projetos de vendas dos seguintes produtores: A relação dos produtores, dos itens, dos preços unitários, e das quantidades, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp. gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, Valor total das propostas R$ 674.470,65 (Seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).

Os lotes dos produtos café e mel foram considerados fracassados.

Araraquara, 5 de julho de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 200/2023

Lotes Remanescentes Retificado, Processo Licitatório N° 5243/2023, Guichê - 22.800.2022. OBJETO: Aquisição de Botas e Cinturões, Para A Guarda Civil Municipal, Conforme Descrito No Termo de Referência e Demais Anexos Que Ficam Fazendo Parte Integrante Deste Edital.

Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa POVOA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PROTEÇÃO EIRELI, adjudicando-lhe o lote único, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo: A descrição detalhada do lote, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/ portal-da-transparencia-planejamento-e-finanças. VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 16.303,68 (dezesseis mil e trezentos e três reais e sessenta e oito centavos).

Araraquara, 5 de julho de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 057/2024, CONCORRENCIA N° 033/2024 - PROC. N° 6616/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE. CONTRATADA: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 19.119.463/001-03. OBJETO: Contratação de Uma Empresa Especializada Para Executar A Instalação Completa do Sistema de Ventilação e Ar Condicionado. (UNIDADE Hospitalar NGA3 de Araraquara- SP), descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 1.648.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL nº 3/2023

Repetido X - Retificado III - Processo nº 1391/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 01 de AGOSTO DE 2024. OBJETO: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 4 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL nº 4/2023

Repetido X - Retificado IV - Processo nº 1423/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 02 de AGOSTO DE 2024. Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 4 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Repetido X - Retificado III - Processo nº 1425/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 05 de AGOSTO DE 2024. OBJETO: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 4 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL nº 8/2023

Repetido VIII - Retificado IV - Processo nº 4032/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 06 de AGOSTO DE 2024. OBJETO: ALienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 4 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronometragem, com o fornecimento de infraestrutura física e pessoal necessários à realização da etapa de Circuito SEST SENAT de Corrida e Caminhada de Rua na cidade de Brasília/DF, mediante menor valor global, em favor da empresa: BRUNO ATLETA EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/MF sob nº 13.778.389/0001-42, no valor total de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.003595/2022-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 05.939.484/0001-52 - ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, amparado no Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, na cláusula décima terceira do Contrato 303/2023, e na cláusula 15.2.5 do Edital 0177/2023-09, autorizada pelo Superintendente Regional/DNIT/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigos 78 E 79, inciso I. Data de Rescisão: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N 552/2023

Processo: 5688.01.0962.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços em nuvem de Onboarding Digital, incluindo setup, garantia de atualização tecnológica e suporte técnico especializado, durante todo o período de vigência do contrato de 48 (quarenta e oito) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 29/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Milena Campos Foeppel

Pregoeira

LICITAÇÃO CAIXA N 14/2024

Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 29/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Milena Campos Foeppel

Licitadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO LABIN-MED LTDA, CNPJ: 10.457.717/0003-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA SUEMARA BORIN LTDA, CNPJ: 79.036.299/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IANNACCARO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 24.285.331/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL BAIA SUL S/A - IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE- BAIA SUL; CNPJ/CPF 11.096.423/0002-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HORA OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 03.103.989/0001-57. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964745/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Legalização e Regularização Fundiária da Comunidade do Tijuquinha no Município de São Cristóvão/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001 , NE 2024NE000644, de 04/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027. Assinado em 05/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Marcos Antônio de Azevedo Santana.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962610/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tobias Barreto/SE, CNPJ 13.119.300/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Macaé, Município de Tobias Barreto/SE - escola 13 salas - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.879.534,95; dos recursos: R$ 10.770.739,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001258, de 04/07/2024, e R$ 108.795,35 de contrapartida. Vigência 05/07/2027. Assinado em 05/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e ADILSON DE JESUS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962611/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brejo Grande/SE, CNPJ 13.110.903/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Brejo Grande/SE - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.791.161,44; dos recursos: R$ 7.713.249,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001268 , de 18/06/2024, e R$ 77.911,61 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Clysmer Ferreira Bastos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960720/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral - Bairro Buganville I, Contagem/MG - modelo FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001132, de 02/07/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 31/07/2026 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961136/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Conselheiro Lafaiete/MG, CNPJ 19.718.360/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no Bairro São Marcos, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, conforme proposta do PAC - FNDE - Escola 9 salas.; Programa Escolas em tempo integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União nos exercícios de 2025 a 2027 , UG 157241, Programa de Trabalho, NE 2024NE001112, de 06/06/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Celita Fernandes e Mário Marcus Leão Dutra.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964464/2024, firmado pelo Município de Raposos-MG, CNPJ 18.312.132/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de apoio ao turista de Raposos/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000343, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 04/07/2024 Celita Fernandes e SÉRGIO SILVEIRA SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961047/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibitinga/SP, CNPJ 45.321.460/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Pacola, Ibitinga/SP - FNDE - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001220, de 03/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses. Assinatura 05/07/2024 - Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Cristina Maria Kalil Arantes.