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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Comercial, firmado em 22/03/2024, com a empresa RS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.122.206/0001-05; Objeto: Contrato de Locação de imóvel para Subseção de Tangará da Serra/MT. Prazo de vigência do contrato em 23/03/2024 a 22/03/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei 8245/1991; Processo de Inexibilidade: 02/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39(Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica); Valor Mensal: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Locatário Sr Sérgio Bazotti Rodrigues, representante legal. Cuiabá-MT, 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23292.023807/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61002/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 116/2023 - obra de reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do oeste do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 07/07/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.411,46. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209002960202301. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160045

Nº Processo: 64242004515202355. Objeto: Aquisição de material de preparo e emprego, visando atender as demandas da Base Administrativa da Guarnição Fortaleza, organizações militares vinculadas e participantes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas poderá ser feito contato pelo seguinte endereço eletrônico: salc.badmgufor@gmail.com. .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160045-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião, no dia 19/04/2024 as 10:00, objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta: 12012235000122002; A reunião ocorrerá no portal compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br informações: cplsobrado@gmail.com

Sobrado - PB, 3 de Abril de 2024.

WILSON LOURENÇO DE BRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023

CONTRATO Nº 072/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de manutenção e reforma da Creche José Linhares de Sá Marquim, na cidade de São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 18.570.749/0001-30, no valor total de R$ 179.559,88 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência do contrato: 14/03/2024 a 14/07/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, no uso das atribuições legais, em especial aquelas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de garantir a ampla participação dos interessados e a qualidade dos projetos a serem submetidos, torno público que o Edital de Chamamento Público 001/2024, referente ao segmento audiovisual, terá seu prazo prorrogado, tendo em vista a decorrência da situação de calamidade pública que este município vivenciou nos últimos dias; resolve prorrogar para até 08 de abril de 2024, o prazo para Publicação do resultado preliminar, no site da Prefeitura Municipal, das inscrições de projetos selecionados e não selecionados relativa à fase 1 prevista no item 06 do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, de 25 de janeiro de 2024, ficando estabelecido o cronograma a seguir: https://bomjesus.rj.gov.br/arquivos/licitacao/1636_edital_de_chamamento_público_001_assinado.pdf

Em 2 de abril de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, no uso das atribuições legais, em especial aquelas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de garantir a ampla participação dos interessados e a qualidade dos projetos a serem submetidos, torno público que o Edital de Chamamento Público 002/2024, referente ao segmento Demais Áreas, terá seu prazo prorrogado, tendo em vista a decorrência da situação de calamidade pública que este município vivenciou nos últimos dias; resolve prorrogar para até 08 de abril de 2024, o prazo para Publicação do resultado preliminar, no site da Prefeitura Municipal, das inscrições de projetos selecionados e não selecionados relativa à fase 1 prevista no item 06 do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, de 25 de janeiro de 2024, ficando estabelecido o cronograma a seguir: https://bomjesus.rj.gov.br/arquivos/licitacao/1635_edital_de_chamamento_público_002_assinado.pdf

Em 2 de abril de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº008/2023-PMBJI PROCESSO Nº 23256/2022 OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 02 de março de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº008/2023-PMBJI com a empresa PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LIMITADA, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 21,05% do valor do carnê de IPTU que passará a R$ 0,45, bem como prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 02/03/2025 nos moldes do art. 57, II e § 2º da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMMS/2024

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 373/SEMMAAGRIT/2024. Contratação de empresa Especializada em Construção Civil, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para Ampliação da Feira Municipal na AV. Marechal Rondon 128, com Área Total de 120,00 M², no município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 278.017,05. Abertura da Sessão será em 22/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 3 de abril de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 FMS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 FMS RP Aquisição de Material Hospitalar (Catetes (Jelco), Drenos, Bomba de sucção, Sistema de drenagem, Cal Soldada, Sondas, Sonda Botton e Equipos) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A de Praia do Forte, SAMU, e do Hospital Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria Nº 2.742, de Dezembro de 2023, Portaria Nº 2979, de Novembro de 2019, Portaria Nº 3.053, de Janeiro de 2024, Portaria Nº 1.545, de Novembro de 2015 e com recurso próprio. Abertura: 18/04/2024 às 09H.

Mata de São João, Ba, 3 de Abril de 2024

AIZI DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência PMG Nº 21/2024

Processo Licitatório PMG nº 021/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: O presente processo tem por objeto a Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Guilherme Benkendorf em uma sala de aula e circulação, perfazendo uma área total de 63,00 m², com fornecimento de material e mão de obra. Conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva n°. 1606/2023 SED. Entrega e Abertura dos Envelopes: 22/04/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

Garuva, 3 de abril de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário União das Américas Descomplica

Mantenedora: AIUA EDUCACIONAL LTDA,

CNPJ: 42.355.428/0001-05.

Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete diplomas) no período de 04/12/2023 a 25/03/2024, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2023 registros 90 e 91 e Livro 2024 92 a 186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.

Foz do Iguaçu, 3 de abril de 2024.

DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 15/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na Comunidade Bela Vista: partindo da Vibra Agroindústria de Pato Branco até a Comunidade Bela Vista, com área total de 41.130,36 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 954183/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, em atendimento à Secretaria de Agricultura.

PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 4.980.053,79.

DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2024, às 09h00min, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações e-mail: licitacao3@patobranco.pr.gov.br. Regiane Rufato - Agente de Contratação.

Pato Branco, 3 de abril de 2024.

Regiane Rufato

Agente de Contratação.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção e Urbanização da Trilha Ecológica do Município de Acrelândia.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de Abril de 2024, às 08:00 horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com

Acrelândia - Acre, 3 de Abril de 2024.

Wagner da Silva Gega

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de Empresa visando a Reforma do Sindicato dos taxistas, conforme o plano de ação 09032023-030999, ano 2023, Modalidade de Transferência: Especial, Programa: 09032023, emenda parlamentar: 202329140007, Ministério da Fazenda.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de Abril de 2024, às 08:00 horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com

Acrelândia - Acre, 3 de Abril de 2024.

Wagner da Silva Gega

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 6/2024

ELZA HAASE RODRIGUES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o parecer jurídico emitido pelo Advogado do Município; HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 22/2024, de 25 de Janeiro de 2024, sobre o Processo Licitatório n.º 015/2024, Modalidade Pregão Presencial n.º 006/2024, que tem por objeto o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos para o Departamento de Agricultura e Fomento para atendimento as demandas das principais atividades agrícolas do município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio /Mapa Nº. 941941/2023TRANSFEREGOV.BR.N032920/2023. INTIMA as empresas participantes da licitação supramencionada, da decisão estabelecida neste Termo.

Iracema do Oeste, 3 de Abril de 2024.

ELZA HAASE RODRIGUES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09060038/2023. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: Menor Preço Global. Data da Abertura da sessão: 19 de abril de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de abril de 2024 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS PARA REVISÃO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS (PCSC). Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.

Maceió, AL 1º de abril de 2024

Walter Sammyr de Carvalho

Pregoeiro
AVISO

registro de DIPLOMAS

DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A

CNPJ: 10.393.366/0001-21.

Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro diplomas) no período de 20/10/2023 a 05/12/2023, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2023 registros 23852 a 24896. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.

Rio de Janeiro, 3 de abril de 2024.

DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA

Reitor
EDITAL Nº 132, DE 2 DE abril DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004007/2022-71, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 35, de 08 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.740, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Ensino do Teatro

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Pedagogia das Artes Cênicas/Metodologia do Ensino de Teatro I, II, III e IV/ Jogo Teatral I e II /Estágio Supervisionado I, II, III e IV

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Gustavo Melo Cerqueira

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

2º Lugar

Karina Ribeiro Yamamoto

9,0 (nove inteiros)

3º Lugar

Suzana Schmidt Vigano

9,0 (nove inteiros e nove décimos)

4º Lugar

Flavio Santos da Conceição

8,9 (oito inteiros e oito décimos)

5º Lugar

Luvel Garcia Leyla

8,8 (oito inteiros e oito décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 133, DE 2 DE abril DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002197/2022-92, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 49, de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.758, de 13 de novembro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Medicina Geral

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Clínica Médica/Geriatria

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Aureo do Carmo Filho

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

2º Lugar

Guilherme Janeiro Schmidt

9,3 (nove inteiros e três décimos)

3º Lugar

Michele Lopes Fagundes Nascimento

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Maria Angélica Gonçalves Alonso

7,6 (sete inteiros e seis décimos)

5º Lugar

Juliana Georges Freiha

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 134, DE 2 DE abriL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001896/2022-15, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 50, de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.759, de 13 de novembro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Medicina Geral

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Clínica Médica/Internato em Clínica Médica

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Catherine da Cal Valdez Ximenes

9,6 (nove inteiros e seis décimos)

2º Lugar

Rodrigo Moura Elarrat

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIs

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 08/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GERENCIAMENTO VIA INTERNET DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.

Processo: 8.088/2024

Partes: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

VALOR: R$ 3.530.807,72 (três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. MAN. DES. EDU. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB

24.92.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30%

33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 02/04/2024 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MV2 SERVIÇOS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo 03/2024 - Processo Adm. 26.152/2023,

P.E. n° 80/2023, ARP n° 12/2024. Processo de utilização n° 8.842/2024.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Valor do Contrato: R$ 113.373,36 (Cento e treze mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).

Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos e limitados na forma da Lei.

Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020 e Decreto Municipal nº 2.247/20 e demais normas regulamentares que se apliquem à matéria.

Data da Assinatura: 25 de março de 2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO De REGISTROs DE PREÇOs Nº 2 - PE 049/2023

PROCESSO Nº 09250016/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 049/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 02/02/2024. Fornecedores Registrados: ARP 002 - BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 51.420.204/0001-12, valor registrado: R$ 188.579,25 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto termo aditivo ao contrato N° 001/2023-TP Nº 7/2022

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços recuperação de estradas vicinais com extensão de 12.234,20 metros no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28 (vinte e oito) de março de 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 09/2024 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 03010036/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE REFEIÇOES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, QUENTINHA, JANTAR) E LANCHES destinados as secretarias municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 17 de abril de 2024, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001380202421. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição De Copos Descartáveis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/04/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO ARP PE127/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE127/2023. O resultado assim se mostrou:

Empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita CNPJ nº 37.205.854/0001-14, com o valor total de R$ 89.422,00.

Empresa EVO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.258.819/0001-54, com o valor total de R$ 100.000,00.

Empresa AMP HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.698.619/0001-51, com o valor total de R$ 10.380,00.

Empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita CNPJ nº 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 40.589,50.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61

, com o valor total de R$ 7.245,00.

Empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 71.505.564/0001-24, com o valor total de R$ 8.889,90.

Empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.430.036/0001-33, com o valor total de R$ 3.140,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 3 de Abril de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533006286202408. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E IMUNOSSUPRESSORES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh

(SIASGnet - 03/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Comunico que fica prorrogado o horário de abertura do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, para às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024, tendo em vista a necessidade de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

1º - O Edital alterado encontra-se no Portal de Transparência desta Municipalidade no site: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/ e na plataforma de pregão eletrônico COMPRASGOV no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.

2º - Fica prorrogado o horário de abertura da licitação de Pregão Eletrônico nº. 013/2024 para às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024.

3º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida nos artigos anteriores.

Campina Grande do Sul, 3 de abril de 2024

RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Setor de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, considerando o disposto por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público, que, através deste, realiza para fins de "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ", COM O SALDO DE RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL Nº 18/2023.

VALOR TOTAL: R$ 175.646,16 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 08 (oito) de Abril de 2024 à 22 (vinte e dois) de Abril de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-paulo-gustavo.php

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Licitação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br.

Paranaguá, 3 de Abril de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 31/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Contratação de empresa especializa para locação de Sistema Gerador de Ar Medicinal e Sistema Gerador de Vácuo, esses são elementos fundamentais para funcionamento de uma unidade hospitalar.

DATA/HORÁRIO: 25 de Abril de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 3 de Abril de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, considerando o disposto por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público, que, através deste, realiza para fins de "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, COM O SALDO DE RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL Nº 17/2023.

VALOR TOTAL: R$ 175.646,16 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)

Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 08 (oito) de Abril de 2024 à 22 (vinte e dois) de Abril de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-paulo-gustavo.php

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Licitação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br

Paranaguá, 3 de Abril de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

A Secretária Municipal de Educação, acolhendo o parecer jurídico exarado no processo administrativo n° 15/2024 reconhece ser Inexigível a licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA com fundamento no Art. 71, § 4º da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de empresa para a aquisição de Livros Didáticos para os alunos da Rede Pública do município de Governador Archer/MA, consubstanciado nos termos do Art. 74, inc. I do mesmo diploma. Empresa: R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ: Nº 09.532.225/0001-63, com sede na Rua Cel. Francisco Alves, 87/A, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.834-105, decorrendo neste Processo de Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ R$230.950,00 (Duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta reais).

Governador Archer-MA, 3 de abril de 2024.

Alcione da Silva Leal
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Torna público que realizará no dia 16/05/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 04/2024 - Pavimentação da Rua Borges de Medeiros e Rua Almirante Barroso. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 755/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais Ltda; Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a execucao completa da obra UBSF Nova Brasilia. (CP 183/2022). Objeto do aditivo: Acrescer quantitativamente o valor de R$90.800,81, equivalente a 3,12% do valor atualizado do contrato e acrescer qualitativamente o valor de R$86.831,37, equivalente a 2,99% do valor atualizado do contrato. Ass.: 02/04/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 42 (quarenta e dois) livros Comentários ao Código de Ética Médica do autor Genival Veloso de França, conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, constantes no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 3 de abril de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
extrato de 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 389176

DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 09.024.439/0001-29. Contratado: F.F. DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL - ME. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo com repactuação de valor e objeto, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 6.999,48 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 583,29. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 01/04/2024 até 31/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 13/03/2024. Nota de empenho n° 164/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa na prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial Honda Civic (PLACA JKK 1868), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 2 de abril de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 009/2024, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de veículos novos, zero km, ano/modelo mínimo 2023/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social deste município de Planalto PR, conforme a Resolução 1432/2023 SESA PR, Resolução 1429/2023 SESA PR, Resolução 1108/2023 SESA PR, Emenda Individual do Ministério da Economia sobre a Proposta Nº 09032023-033715 e a Proposta do Ministério da Saúde Nº 09272764000123004/2023.

VALOR TOTAL: R$ 2.578.496,04 (Dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 22 de Abril de 2024, a partir das 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br

SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Planalto - PR, 4 de abril de 2024.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Processo Administrativo nº 426/1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, na área da saúde, conforme a demanda e o encaminhamento dado pela Diretoria M unicipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses.DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: 09/04/2024 até às 14h

DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA VIA E-MAIL: 15/04/2024 até às 9h

DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO VIA E-MAIL: 16/04/2024 até às 17h

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: compraspncp@pratania.sp.gov.br

Edital e Anexos Disponíveis Nos Sites: www.pratania.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitados pelo e-mail: compraspncp@pratania.sp.gov.br.

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas e medicamentos termolábeis.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 18/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 18/04/2024

Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de brita 1, pedrisco, pó de pedra e c.b.u.q para atender as necessidades do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 22/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 22/04/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar profissional para realizar oficinas de culinária, panificação em geral e aproveitamento de alimentos, para atuar em programas e projetos desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 22/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 22/04/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 22/04/2024, às 08h30min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h30min. do dia 22/04/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Aquisição de extintores e recarga de extintores de incêndio, materiais e placas de sinalização e prevenção de incêndio, para uso dos diversos estabelecimentos municipais.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 18/04/2024, às 09h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de assistência financeira complementar, para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do março de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de março de 2024 será liberada no valor total de R$ 69.184,62 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais, e sessenta e dois centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de março de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 3.416 de 25/03/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 01/04/2024. Gabinete do Prefeito - Guariba, 01 de abril de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos automotores de passeio para 5 (cinco) passageiros, 0 km (zero quilômetro); modelo: 2024 ou superior; cor: branca; 4 (quatro) portas; motorização: 1.0 a 1.3; combustível: bicombustível (flex etanol/gasolina); sistema de transmissão manual com no mínimo 5 (cinco) marchas à frente e 1 (uma) marcha à ré; direção: hidráulica ou elétrica; ar condicionado: de fábrica; distância entre eixos: mínima de 2.370 mm; trio elétrico: alarme, vidro elétrico nas quatro portas e trava elétrica nas quatro portas; desembaçador, lavador e limpador de vidros (dianteiro e traseiro); bancos frontais reclináveis; cinto de segurança para todos os passageiros; jogo de tapetes de borracha; rodas de aço estampado com medida de aro de no mínimo 14" com calotas; barra de proteção nas portas; equipamentos de segurança conforme lei vigente e equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAM, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, através de recursos advindo de Emenda Parlamentar do Fundo Municipal de Saúde. Sessão Pública: dia 19 de abril de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 09 a 18 de abril de 2024.

Guariba-SP, 3 de abril de 2024.

Celso Antônio Romano

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2023

Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023/120231412041, relativo ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software com aplicativo (app) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa CAMACHO E SANTOS CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.642/0001-80, no valor global anual de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais),

Minador do Negrão/ AL, 2 de abril de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA, HORA E LOCAL: 16 de Abril de 2024, às 14:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2024. Compras.

Contratação de empresa para aquisição de veículos novos 0 Km (antes de seu primeiro registro e licenciamento junto ao órgão de trânsito competente), para atender as necessidades do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.564.590,50. Início do acolhimento das propostas: dia 05/04/2024 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 18/04/2024 às 09h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 18/04/2024 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 4 de abril de 2024

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Aquisição de parque infantil colorido.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 23/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 1º de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito