gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS De 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 594 Art. 1º Exonerar a servidora ANA ALICE ALMEIDA REIS, SIAPE nº ****270, da função de Secretária dos Conselhos Superiores, FG-1.

Art. 2º Nomear a servidora ANA ALICE ALMEIDA REIS, SIAPE nº ****270, para exercer o cargo de Secretária dos Conselhos Superiores, CD-4.

Nº 595 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO ANTÔNIO SCHIAVON, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para atuar como professor visitante na Universidade Grenoble-Alpes, em Grenoble, França, no período de 2 de novembro de 2024 a 6 de dezembro de 2024, com ônus para a Universidade Grenoble-Alpes e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.031703/2024-84)

Nº 596 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELAINE VALÉRIA RIZZUTI, matrícula SIAPE nº ****927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão/Nível 704, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, incisos I e II, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, c/c artigo 3º, caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 DOU de 13.11.2019, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 3428329, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.031568/2024-77)

Nº 597 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE nº ****446, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Padrão/Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0342979, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.031556/2024-42)

Nº 598 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 589, de 03.10.2024, publicada no DOU de 4 de outubro de 2024, seção 2, página 37, que nomeou o professor EDUARDO JOSÉ BRAGA para o cargo efetivo, para que onde se lê: "(...) Auxiliar com especialização", leia-se: " Assistente"

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de:

CYNTHIA BARIÃO DA FONSECA BRAGA, Gerente de Securitização e Agronegócio da Comissão de Valores Mobiliários, e de BRUNO DE FREITAS GOMES CONDEIXA RODRIGUES, Superintendente de Securitização e Agronegócio da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 01 a 06 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião do Supervisory College Credit Rating Agencies, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos da América. (Processo SUPER CVM n o . 19957.017244/2024-36)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA STJ/GDG Nº 861, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar MARCEL HIGOR DA SILVA TIBÚRCIO, matrícula S057406, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar ERICA VASCONCELOS DE AGUIAR VIANNA, matrícula S059220, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcel Higor da Silva Tibúrcio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Despacho nº 10.390/2024/Gab

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, retifica o Despacho nº 10317/2024/GABINETE, publicado no DOU de 03/10/2024:

onde se lê "01 de novembro de 2024"

leia-se "31 de outubro de 2024".

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA IFAP N° 2.013, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002109.2024-06, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.796/2024 - GAB/RE/IFAP, de 5 de setembro de 2024, publicada no DOU n° 173, de 6 de setembro de 2024, seção 2, página 18, que autorizou o afastamento da servidora LUCINEI MONTEIRO PINTO BARROS, para participar do Curso de Abordagem Comunicativa para o ensino de Ingle02s como li01ngua estrangeira (L2) - oferecido pela ILSC Education Group na Cidade de Toronto/Canadá.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA PR/AC Nº 76, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2024, a servidora FERNANDA LIMA DE SOUSA MOURA, matrícula nº 4016, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-01, da Procuradoria da República no Acre.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 853, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005649/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, o Procurador da República e Secretário-Geral Adjunto, PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da Primeira Reunião Estratégica de Pontos Focais da América Latina do Programa El Paccto 2.0, a realizar-se entre os dias 15 e 17 de outubro de 2024, em Santiago, no Chile.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Programa El Paccto 2.0.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 66/2024/AJ/SCI/PGR, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o Procurador da República ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 681, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOU, Seção 2, pág. 78, de 31 de agosto de 2022, para titularizar ofício especial de cooperação jurídica internacional junto à Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

Art. 2º Fica designado o Procurador da República PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO para titularizar o 4º Ofício Especial de Cooperação Jurídica Internacional junto à Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 952, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005708/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, o Procurador da República RICARDO PAEL ARDENGHI, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da Oficina "Diagnóstico sobre o enfrentamento ao crime organizado na tríplice fronteira", a realizar-se entre os dias 22 e 24 de outubro de 2024, em Iquitos, no Perú.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Fundação Internacional e para Ibero-américa de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, o Procurador da República GUILHERME DIEGO RODRIGUES LEAL, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da Oficina "Diagnóstico sobre o enfrentamento ao crime organizado na tríplice fronteira", a realizar-se entre os dias 22 e 24 de outubro de 2024, em Iquitos, no Perú.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Fundação Internacional e para Ibero-américa de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 8.825, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.256077/2024-70 e 23072.061364/2018-55, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria nº 0963, de 12/02/2019, publicada no DOU de 18/02/2019, Seção 2, página 41, que concedeu aposentadoria à servidora ROSÂNGELA FERREIRA NOLASCO, matrícula SIAPE nº 1144702, o que faz da seguinte forma: Onde se lê "com proventos na proporção de 23/30 (vinte três trinta avos) de sua remuneração"; Leia-se: "com proventos na proporção de 10509/10950 de sua remuneração."

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.217, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00688.001529/2024-44, resolve:

Dispensar ANTÔNIO DAVID GUERRA ROLIM DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transparência e Integridade Pública da Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e Processo Disciplinar da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a partir de 9 de setembro de 2024.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL DRF BLU Nº 9, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.455836/2024-83, resolve:

Dispensar, a partir desta data, o Agente Administrativo CARLOS ALBERTO LEMA, matrícula Siapecad nº 65486, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, código FG-1.

EDUARDO BURIGO DE SOUSA
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.013324/2024-25; resolve:

Nº 3.463 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal RUBIA AGDA PAULINO DOMINGUES, matrícula PF nº 17.535, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

Nº 3.464 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LIVIA DRUMMOND RODRIGUES, matrícula PF nº 15.949, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria Nº 5.101, de 3 de Outubro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 2443889/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para Promover o acompanhamento do Corpo de Baile do Stúdio Art In Dance, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 23/10/2024 a 29/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049853/2024-05)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 212, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010789/2024-63, resolve:

Designar ADRIANA FIGUEIREDO CIMA, matrícula SIAPE nº 2357103, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Desempenho, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050551/2024-11, resolve:

Designar GUILHERME FERREIRA BASILIO, matrícula SIAPE nº 3407558, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
Portarias de 4 de outubro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 928 - Dispensar, com efeitos retroativos à 22 de agosto de 2024, SUZE ROSA SANT ANNA, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Ensino, código 45.0417, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 929 - Designar, SUZE ROSA SANT ANNA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0417, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Ensino, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
EDITAL Nº 146, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários) que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:

NOME

SIAPE

PROCESSO

DULCIMAR BARBIERI SANTOS

297370

23068.051343/2024-39

HELIO LUIZ DOS SANTOS

297766

23068.051342/2024-94

IDALINA DA SILVA RAMOS

297515

23068.051344/2024-83

JACYRA SEVERINO GOMES

296083

23068.051336/2024-37

JOSE LINO NETO

296942

23068.051337/2024-81

JOSE LUIZ DA SILVA

296716

23068.051338/2024-26

MEIRE GUSMÃO FIGUEIREDO DA SILVA

1173147

23068.051341/2024-40

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2024.

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

JOSIANA BINDA
DESPACHO de 3 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:

BRUNO DIAS ROHDE, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "33ª Sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da OMPI", que ocorrerá em Genebra, na Suíça, no período de 09 a 13 de dezembro de 2024, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 07 a 14 de dezembro de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 210, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011298/2024-30, resolve:

Designar ANA PAULA SARAIVA MELLONI, matrícula SIAPE nº 1529000, para no período de 14 a 18 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Contratos I, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DAP Nº 1.199, de 4 de Outubro de 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.014901/2024-13, resolve:

Retificar, em parte, a PORTARIA DAP Nº 958/2024, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU, seção 2, pg 18. Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 que concedeu PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a RACHEL DOS REIS GONÇALVES, da seguinte forma:

onde se lê " arts. 215, 217, inciso IV, alínea d, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90,

leia-se " Art. 217, inciso IV, alínea "b"; ou Art. 217, inciso VI, combinado com alínea "b" do inciso IV; ou Art. 217, § 3º combinado com a alínea "b" do inciso IV, da Lei nº 8.112/90".

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.003031/2024-05; 23414.003727/2024-68; 23390.001145/2024-62, resolve:

Nº 917 - Dispensar a servidora JACIELY SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080325, SIAPECAD nº 02372104, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.003031/2024-05)

Nº 918 - Designar a servidora LILIAN GLEISIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1167034, SIAPECAD nº 01957845, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.003031/2024-05)

Nº 920 - Exonerar a servidora FERNANDA KERLEY QUEIROZ VIEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3007656, SIAPECAD nº 02195397, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003727/2024-68)

Nº 921 - Nomear a servidora ANAMARIA AZEVEDO LAFETA RABELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1815104, SIAPECAD nº 01594292, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003727/2024-68)

Nº 922 - Dispensar o servidor ROBSON DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3885037, SIAPECAD nº 01666172, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 3390.001145/2024-62)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
Portaria de Pessoal CGIF-SENAPPEN/CGGP-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 174, de 4 de outubro DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO MACIEL CASTRO, matrícula Siape nº 1135722, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, por motivo de afastamento do titular e do substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
RETIFICAÇÃO(*)

Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 190 de 01/10/2024, seção 2, página 66, para constar,

Onde Se Lê: "WALFRIDO FERNANDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540241",

Leia-Se: "VALFRIDO FERNANDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540251", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP 25016.003115/2024-93).

Republicação por incorreção na publicação do DOU Nº 193 de 4 de outubro de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.904/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.027971/2024-31, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO LUIS PEREIRA OURIQUE, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 28 de outubro a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 'II Congreso Internacional de Estudios de la Infancia' e de reuniões com grupos de pesquisa na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela/Espanha.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.903/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026405/2024-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor VAGNER BRASIL COSTA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 16 a 30 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 'X Simpósio Nacional de Olivicultura', no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança/Portugal.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.902/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.021119/2024-50, resolve:

ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 3701/UFPEL, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 2, página 35, que autoriza o afastamento do país da professora LUCIANE PRADO KANTORSKI, da Faculdade de Enfermagem, para Turim/Itália, onde se lê: 'com ônus limitado para esta Universidade', leia-se: 'com ônus para esta Universidade (diárias - PPGEnf)'.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 767, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1029215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Negócios do SICAR, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 6.528, de 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CAROLINE PIETTA DIAS, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, com a finalidade de participar de congresso e realizar visita técnico-científica junto à Universidad Pública de Navarra, nas cidades de Pamplona e Múrcia, Espanha, no período compreendido entre 03/10/2024 e 13/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 10 diárias). Solicitação nº 102540.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.821 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Mendonça Alves, matrícula SIAPE nº 1098826, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da conferência "Ed Dialogues Brazil", na Stanford Graduate School of Education, em Stanford/EUA, no período de 03/11/2024 a 10/11/2024.

Nº 8.822 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Renata Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do 10º Congresso Pluris'24 Cidades e Territórios em Transição, na Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 375, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora RAYNARA SILVA LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417499, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Comunicação Institucional (SCOMUINS.DCOM), da Diretoria de Comunicação (DCOM.REIT), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23875.001775/2024-94)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA Nº 236, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001692/2024-19, resolve:

I - Designar, no período de 14.10.2024 a 23.10.2024, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.

RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000072/2024-86, resolve:

I - Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO HENRIQUE VERONESE, matrícula nº 6005685-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi nomeado pela Portaria PRT15 nº 126, de 26.6.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2, de 27.6.2023

RONALDO JOSÉ DE LIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 916, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2024, Seção 2, página 2,onde se lê: "...EXONERAR FERNANDO CELIO PAIVA GUERRA do cargo de Chefe, código CCE 1.07...", leia-se:"...DISPENSAR FERNANDO CELIO PAIVA GUERRA da função de Chefe, código FCE 1.07 ..."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MDA nº 593, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, Seção 2, página 11, onde se lê: "e o que consta no Processo SEI nº 55000.012921/2024-92,:...", leia-se: "e o que consta no Processo SEI nº 55000.014291/2024-91 ...".
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 597, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014205/2024-40 resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 4 de outubro de 2024

SAMANTHA ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1818517, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 596, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014319/2024-90 resolve:

Designar RITA DICÁCIA FELIPE CAMARA, matrícula SIAPE 1043122, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sociobiodiversidade e Bens Comuns, da Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 187, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000101/2024-78; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR DE MOURA LUZ, matrícula nº 6008941-5, Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Picos/PI, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-04.

Art. 2º Designar o servidor VINICIUS JOSÉ BARROS DA SILVA, matrícula nº 6008864-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-04.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.907/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029306/2024-81, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 10th International Society for Physical Activity and Health Congress, com apresentação de trabalho oral e lançamento da série da 4ª série do Lancet de Atividade Física, na French Society of Public Health, em Paris/França.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA MCTI N° 752, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RAIMUNDA LIÉGE SOUZA DE ABREU, CPF ***.917.052-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia e Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001510/2024-43).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA PROGEP nº 5.875, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.019495/2023-78 e 23083.049118/2023-63, resolve:

Rescindir o contrato de APÓLLO VITALINO DA SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de Física Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 04/10/2024.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.411, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA REGINA NOBRE, matrícula SIAPE nº 1160241, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para participar da Reunião Anual do PROCOAS-AUGM (Comitê Acadêmico de Processos Cooperativos e Associativos, Associação de Universidades do Grupo Montevideu) e do XIX Seminário Internacional do PROCOAS, na Universidad Nacional de Mar del Plata, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 12/11/2024 a 17/11/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.014118/2024-07.

Danilo Giroldo
Portaria GM-MD n° 4.659, de 3 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000696/2024-03, resolve:

ALTERAR na Portaria GM-MD nº 4.434, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, Página 7, o período de designação do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, como substituto no cargo de Ministro de Estado da Defesa, conforme se segue:

Onde se lê: "... no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2024 ...".

Leia-se: "... no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2024 ...".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/GGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE SUSBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 42, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e pela Portaria de Pessoal SAF 5 (SEI nº 1315601), no disposto no parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e no art. 14º da Lei 9.624, de 02/04/98, e considerando o que consta do Processo nº 50300.020591/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor FELIPE SOUSA SÁ, matrícula SIAPE nº 1144799, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, afastamento para participar de Curso de Formação, correspondente à segunda etapa do Concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, conforme Edital nº11, de - SETEC/SOF/MPO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no DOU em 04 de outubro de 2024, no período de 04 de novembro de 2024 a 14 de março de 2025.

Art. 2º A remuneração recebida nesta Agência será mantida durante o período de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei 9.624/98.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO SCALA FEITOSA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006300/2024-18, AUTORIZA o afastamento do País de LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, CPF: 000.***.***-74, ocupante do cargo de Diretora de Sustentabilidade, para compor a Delegação Brasileira representando o Ministério de Portos e Aeroportos para participação na 29ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA - COP 29 DA UNFCCC, em Baku, no Azerbaijão, no período de 11 a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva - SE/MPOR, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.375640/2024-07, resolve:

Nº 156 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARIA DE MENEZES CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 00009419, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.

Nº 157 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO VASCONCELOS LUCENA, matrícula SiapeCad nº 01576607, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.

Nº 158 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NELSO KICHEL, matrícula SiapeCad nº 00015108, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.

Nº 159 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, matrícula SiapeCad nº 01815353, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.350, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-Processo nº 13031.431547/2023-32, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade GISLAINE ALVES CARDOSO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 40806-1373450 e SiapeCad nº 1174605, aposentada por invalidez por intermédio da portaria SRA/MF-SP nº 7, de 2 de março de 2018, publicada no DOU nº 43, de 5 de março de 2018, na Classe "S", Padrão "III", em vaga de Código nº 0035423.

Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.346, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.413801/2024-60, resolve:

Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO FERRARI CEI, matrícula SiapeCad nº 01294325, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da 8ª Região Fiscal (SP) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.347, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.414325/2024-02, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDEMAR GUEDES DE OLIVEIRA NETO, matrícula SiapeCad nº 01294843, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estratégia de Cobrança e Garantia da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA nº 1.204-RTR/UFMS, de 4 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.027463/2024-31, resolve:

1. Conceder pensão a SOFIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor TEODORO DE ALBUQUERQUE, falecido em 26 de julho de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 2, Padrão 15.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria de Pessoal nº 875, DE 2 de outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.078336/2024-06, resolve:

DISPENSAR, a pedido, STELA GALDINO FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1549138, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente, desta Agência, a contar de 02 de setembro de 2024.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA Nº 2.412, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE SIMOES NETTO COSTA, matrícula SIAPE nº 2895379, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XIX Seminário Internacional PROCOAS, na Universidad Nacional de Mar del Plata, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 11/11/2024 a 16/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014230/2024-30.

Danilo Giroldo