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PORTARIA IFFLU Nº 1.040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 26/2024 - DECQ/DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000815.2024-00; - O Ofício nº 22/2024 - DPEAECQ/DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000717.2024-64, - O Ofício nº 60/2024 - DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000865.2024-89, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CESAR ALI NOVAES FARIA, Matrícula SIAPE 2163206, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ANELISE TIETZ, Matrícula SIAPE 1057684, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º DESIGNAR a servidora JANAINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3125130, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora-Geral Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 140/2024 - DGCBJESUS/IFFLU, constante do Processo nº 23323.001662.2024-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE AMELIA VALINHO ABREU, Matrícula SIAPE 1856359, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para exercer a função de Diretora-Geral Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, de 2 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.182261/2024-51, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Edmilton Francisco Camargos de Jesus, matrícula SIAPE nº 1513381, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, de 2 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.182261/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Fábio Querino Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1513340, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria MAPA nº 156, de 2 de DEZEMBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 141, caput, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e a fim de atender o que estabelece a Cláusula nº 36, § 1º, do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068433/2024-18, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores como representantes, titular e suplente, para atuar como responsáveis pela coordenação dos projetos e programas decorrentes da OBRIGAÇÃO DE PAGAR, do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária:

I - Titular: IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, Secretário-Executivo, e

II - Suplente: IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, Diretora de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
ATO PRESI 1.551, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006492-38.2024.4.01.8007, resolve:

CONVALIDAR a atuação dos magistrados abaixo listados no Mutirão de Conciliação Extrajudicial Previdenciária, realizado no Município de Alcântara/MA como parte do Projeto Viva Alcântara, no período de 28 a 30/11/2024:

1. Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO, lotada na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, na condição de Presidente de banca;

2. Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS, lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, na condição de Presidente de banca;

3. Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA, lotado na 3ª Turma Recursal do Maranhão;

4. Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, lotado na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; e

5. Juiz Federal Substituto JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO, lotado na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA MIDR N° 3.998, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015877/2024-23, resolve:

DISPENSAR DIEGO ROSA MOTA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, a contar de 18 de novembro de 2024.

TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
Portaria de Pessoal SGD/MGI Nº 13.743, de 26 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.002292/2024-11, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor DANILO ALMEIDA PAIVA, matricula SIAPE n.º 1102525, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação, código CCT V.

Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para o cargo comissionado no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.066, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.095431/2024-88, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA ZULEIDE DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALVINO JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***46**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.919 - Designar ARLENE CRUZ DOS SANTOS DE MORAIS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 4.05.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.920 - Dispensar DANIEL SILVA NEVES do encargo de substituto eventual da função de Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretária Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

Nº 1.921 - Designar SILVANEY DELGADO PACHECO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretária Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANGELITA DA ROSA
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias de Pessoal SE/MJSP nºs 787 e 788, de 8 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 45;

onde se lê: "...Anexo II da Portaria STN/MF nº 962, de 23 de agosto de 2023...",

leia-se: "...Anexo II da Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024..." e;

onde se lê: "...Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira...",

leia-se: "...Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal..."
PORTARIA Nº 1.653, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3465.0141016/2024-79, resolve:

Designar, de 11 a 15/12/2024, a servidora QUÉZIA QUÉREM LOUZEIRO MAGALHÃES, matrícula 4630-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001103).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, de 2 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.182812/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, matrícula SIAPE nº 1490134, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão, Métodos e Qualidade (Cqual), subordinada à Auditoria Interna (Audit) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, de 2 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.242312/2022-40, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de novembro de 2024, a servidora Maísa Parra Tucunduva, matrícula SIAPE nº 1558629, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão, Métodos e Qualidade (Cqual), subordinada à Auditoria Interna (Audit) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 427, de 17 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, de 2 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.087731/2023-93, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Huber Ribeiro Tokunaga, matrícula SIAPE nº 1997646, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor Huber Ribeiro Tokunaga, matrícula SIAPE nº 1997646, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA dg nº 306, de 2 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189360/2023-83, resolve:

Art. 1º Realocar, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) para a Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA MCOM Nº 434, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2024, ROBERTO RAMOS COLLETTI, CPF ***.826.231-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulamentação e Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.040514/2024-52).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA IFFLU Nº 1.038, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A Portaria nº 1030/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23318.005265.2024-10, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO parcialmente a Portaria nº 1030, de 27 de novembro de 2024 - IFFLU, na parte em que redesignou o servidor RONALDO CAETANO BARBOZA, Matrícula SIAPE 1859981, para ocupar a função de Coordenador da Área de Ciências da Natureza e Matemática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 197/2024 - DINFRAREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007068.2024-37, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURICIO MENEZES DE FARIA FILHO, Matrícula SIAPE 3340480, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Infraestrutura Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 2.113, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 11926.00268/2024-10, resolve:

Designar MARLETE CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1066818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.

SIMONE KLITZKE
Portaria nº 9.139, de 28 de NOVEMBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 00058.049541/2014-84, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA no imóvel funcional situado na SQN 108 - Asa Norte - Brasília/DF, nomeado para exercer o cargo de Diretor da Agência nacional de Aviação Civil - ANAC, nomeado pelo Decreto de 29 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2020, Seção 2, página 1, com mandato até 19 de março de 2026, nos termos do art. 13 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Portaria nº 9.076, de 28 de NOVEMBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.060021/2024-16, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 416, o servidor FELIPE WILHELM PEIXOTO BODENS, designado para exercer cargo de designado para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquicultura em águas da União nos termos da conforme Portaria nº 25, de 24 de janeiro de 2023, DOU de 24/01/2023, Edição 17-A, Seção 2, Extra A, Página 44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA CVM/PTE/Nº 120, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 6º, do Anexo I ao Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, e no art. 88, §6º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, resolve:

Designar o Diretor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY para exercer a Presidência da CVM, interinamente, no período de 2 a 17 de janeiro de 2025, por motivo de férias do titular e de férias do substituto oficial do Presidente, Diretor Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

JOÃO PEDRO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 960, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar FÁDIA DOS REIS REBOUÇAS, Matrícula SIAPE nº 1952590, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria nº 482, de 2 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RANGEL DE SOUSA COSTA, matrícula Siape nº 138****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "RSNA 2024 Annual Meeting Radiological Society of North American - Building Inteligent Connections", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23818.019402/2024-54)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 483, de 2 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LORENA OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 102****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 02 a 09 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23522.027272/2024-49)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Ministro de 28 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, seção 2, página 85, que autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo;

onde se lê "no período de 2 a 3 de novembro de 2024",

leia-se "no período de 2 a 3 de dezembro de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 429, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.091419/2024-78 resolve:

EXONERAR, VALDIMERE FERREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 4.564, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a participação do servidor RAFAEL RAMOS DA LUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar de Reunião do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE (WGB/OCDE), que ocorrerá nos dias 10 a 13 de dezembro de 2024, em Paris/França (00190.110581/2024-82).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 673, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016256/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora CAROLINE LEÃO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2275369, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, a Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, Nível Superior, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Ato SEI PRES/TRF2 Nº 49, DE 29 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0001756-68.2024.4.02.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 04.11.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor CARLOS MATHEUS PIRAGIBE DE MESQUITA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 674, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016256/2024-14 resolve:

DESIGNAR CAROLINE LEÃO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2275369, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Gestão, da Coordenação de Apoio a Gestão do Gabinete da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZEN, DteAndo em vista o disposto nos ar"gos 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023 autoriza o afastamento do País da servidora:

TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de par"cipar da 33ª Reunião do Comitê de Auditoria, Riscos eCompliance (ARC), da 29ª Reunião de Orçamento, Recursos Humanos e Comitê de Remuneração (BHRC) e da 45ª Reunião do Conselho de Administração (BoD), em Xangai, China, no período de 03 a 08 de dezembro, com ônus limitado, inclusive trânsito e da 1ª Reunião de Delegados de Finanças e Bancos Centrais do G20, em Sandton, África do Sul, no período de 10 a 12 de dezembro, com ônus, inclusive trânsito. Documento assinado eletronicamente

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 884/REITORIA/IFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000722.2024-85, resolve:

Designar o servidor CESAR EDUARDO LEITE, CPF nº ***.517.508-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303636, SIAPECAD nº 02197630, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado Hospedagem do Campus Riacho Fundo, com início em 03/12/2024 até 03/12/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 359, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2024, a Especialista em Regulação Rachel Carvalho Sanches do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 360, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo 48500.001711/2016-62, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 2 de dezembro de 2024, o Técnico Administrativo Humberto Eustáquio Rodrigues Filho em Cargo Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 361, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 311, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. nº 168, de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º...................................................................

I - Humberto Eustáquio Rodrigues Filho, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenador Adjunto de Cadastro, Legislação e Pagamento e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos;" (NR)

Art. 2º Revogar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 311, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. nº 168, de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64.

Art. 3º Alterar os incisos I e III do art. 3º da Portaria nº 311, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. nº 168, de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º.....................................................................

I - Humberto Eustáquio Rodrigues Filho, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenador Núcleo de Cadastro e Legislação de Pessoal;

(...)

III - Átila de Medeiros Palmeira, como substituto do Coordenador do Núcleo de Cadastro e Legislação de Pessoal em suas ausências e afastamentos;" (NR)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 2 de dezembro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo 48500.001711/2016-62, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 2 de dezembro de 2024, a Analista Administrativa Esther Siqueira da Silva do Cargo Comissionado Técnico CCT III que ocupa na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 5.491 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053436.2024-70, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Liana Marcia Goncalves Mafra, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Letras (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.499 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053541.2024-17, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Huerllen Vicente Lemos e Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.501 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053107.2024-29, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Marenilde Oliveira, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.502 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053107.2024-29, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Adriano Freire Everton, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 1.896, de 2 de dezembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.190512/2024-45, resolve:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria compulsória, com efeitos retroativos a 24/10/2024, LUIZ TADEU PAES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 306552, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretor do Instituto de Educação Física, nomeado pela Portaria nº 1.073, de 22/07/2021, publicada no D.O.U em 23/07/2021 . CD-4.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.897, de 2 de dezembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.190512/2024-45; resolve:

Art. 1º - Nomear, LUIZ TADEU PAES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Educação Física - Código CD-4, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado pela Portaria nº 1.073, de 22/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2021;

Art. 2º - Convalidar os atos praticados no período de 26 de outubro de 2024 até a data de publicação desta Portaria;

Art. 3º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.153699/2024-14, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor ANDRÉ LUIZ BONFIM FERREIRA, ocupante do Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, código CCE 1.13, matrícula SIAPE nº 1529297, CPF nº ***.279.115-**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável (DD).

Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor os dispostos nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2024), Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024), assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.086 - Conceder o afastamento do país a MARCELA DUARTE DE SILLOS, Médica lotada no Ambulatório de Gastro Pediatria do Hospital Universitário, no período de 03/12/2024 a 07/12/2024, para participar do 7th World Congress of Pediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition 2024, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037988/2024-11)

Nº 5.087 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Médico lotado no Ambulatório de Oftalmologia do Hospital Universitário, no período de 04/12/2024 a 07/12/2024, para realizar visita técnica à Carl Zeiss Meditech, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036940/2024-95).

Nº 5.088 - Conceder o afastamento do país a LETÍCIA HELENA CALDAS LOPES, Médica lotada no Ambulatório de Gastro Pediatria do Hospital Universitário, no período de 04/12/2024 a 07/12/2024, para participar do 7th World Congress of Pediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition 2024, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037989/2024-65).

Nº 5.089 - Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES TORRES, Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 05/12/2024 a 15/12/2024, para participar de Reunião Científica relacionada ao Projeto Abrigos climáticos no litoral de São Paulo, na Espanha, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.038065/2024-86).

Nº 5.090 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada na UI Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 08/12/2024 a 15/12/2024, para participar do IX International Course on Pediatric Neurosurgery "Neurooncology with Endoscopy hands on" - Joint Courses of RSPN/IFNE, na Rússia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037215/2024-34).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 4.448/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043701/2024-38, resolve:

Exonerar o servidor ALISSON HUDSON VERAS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3194534, SIAPECAD nº 02342054, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.449/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043704/2024-71, resolve:

Nomear a servidora ALINE MARIA DA SILVA, SIAPE nº 1980208, SIAPECAD nº 01765431, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Arapiraca, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.450/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039191/2024-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora THALINE LUIZE RIBEIRO FONTENELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2048959, SIAPECAD nº 01830540, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Penedo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Congresso Interamericano de la Sociedad Interamericana de Filosofía & V Congresso Internacional de la Sociedad Filosófica del Uruguai, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 01/12/2024 a 06/12/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 4415/IFAL, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU em 2 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 18.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.451/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.042530/2024-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO DA GUIA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894434, SIAPECAD nº 01677455, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Expociencias Nacional do México 2024, na cidade de VILLAHERMOSA/TABASCO - MÉXICO, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 30/11/2024 a 08/12/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 4412/IFAL, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU em 2 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 17.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.452/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043694/2024-74, resolve:

Dispensar a servidora ALINE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1980208, SIAPECAD nº 01765431, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Arapiraca, do encargo de substituta do(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.453/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043710/2024-29, resolve:

Designar a servidora ALMIRA SANTOS DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2087238, SIAPECAD nº 01875318, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Estágios, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA