gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Alteração

Pregão Presencial nº 2/2024 - SRP

Processo nº 010/2024. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 01/04/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento do Setor Municipal de Assistência e Promoção Social. Fica alterada a data da sessão, prevista para o dia 23/04/2024 às 08:30 horas.

Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, Ibirá/SP, com o Sr. Mário César Guedes/Pregoeiro.

Estância Turística de Ibirá, 9 de abril de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 14514.001043/2022-41. Termo Aditivo nº 002/2024. PAD nº 9534/2022. Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo à "contratação de empresa no ramo de engenharia, para prestação de serviços de reforma e manutenção da subsede do CREFITO-3, localizada no Município de Ribeirão Preto - SP, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Contratada: LEJOB NEGOCIOS COMERCIOS LTDA - ME - CNPJ nº 29.632.097/0001-37. Valor: R$ 68.506,14. Vigência: 20/03/2024 a 16/04/2024. Assinatura: 20/03/2024.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.24/0039-6; celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a CIBUS US LLC, sociedade limitada de Delaware-US. Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 04/04/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: PETER BEETHAM, Diretor Presidente da CIBUS US LLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 401/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA's) do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo por seu Departamento de Dívida Ativa, oriundas do não pagamento das anuidades e multas. Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. São Paulo, 9 de abril de 2024. Rogério Adib Kairalla- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 47648.000445/2022-61.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,05. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 887146/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, Processo Administrativo 01400003108201922 - Objeto: Promover o Alumia - Festival Nacional da Canção - Motivo anulação: Tendo em vista o encerramento da vigência sem liberação de recursos financeiros.
AVISO de Chamada CNPq Nº 7/2024

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a Chamada CNPq Nº 07/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio - PIBIC-EM - Edição 2024 - 2027, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM), por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ). A concessão das bolsas ocorrerá em três ciclos de 12 meses: 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 09/04/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 19/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024; Julgamento das propostas: julho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: agosto/2024; Início da Implementação das bolsas: setembro/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 60.501.600,00, em recursos de bolsas, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq. Os recursos serão destinados à concessão de bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ). Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais eventuais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito.

Brasília, 9 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011

Número do Contrato: 384/2020.

Nº Processo: 08770.001011/2020-50.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 11.089.980/0001-67 - ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 384/2.020 de prestação de serviço internet, prorrogação da vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.168,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08354.001997/2022-31.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Valor Total: R$ 6.379.990,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153074

Nº Processo: 23074.017361/2023-18

Pregão Nº 02/2023. Contratante: Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - CCHSA/UFPB Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso para o CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UFPB.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 166.443,18 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).

Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000629/2023-14.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 431.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23760.001557/2023-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,24% e supressão de 23,03%, conforme art. 171, inciso II do RLCE 2.0 e a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 14,46% ao valor contratual, para fins de inclusão de itens novos (serviços/material/equipamento), conforme art. 171, inciso I do RLCE 2.0. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.040,06. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 10.04.2024 à 10.05.2024 estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024. A abertura dos envelopes será dia 11.05.2024 às 09h. Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis.

Caapiranga/AM., 9 de abril de 2024

Joice Tavares da Silva

Presidente da CPC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2024 - CPC/PMC

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: às 10h00min., do dia 19/04/2024. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

Caapiranga/AM., 9 de abril de 2024.

Joice Tavares da Silva

Presidente da CPC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 071/GAPDF-CINDACTA I/2018. Nº Processo: 67612.003056/2018-26. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte intermodal aéreo comercial, intermunicipal e interestadual de material de proteção ao voo de propriedade do Comando da Aeronáutica. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 8.548,75. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000647/2023-58.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do Centro Ikuiapá - Cuiabá/Museu do Índio - RJ/FUNAI, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 125.553,04. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATP DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.007751/2024-70. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL (FERTEL). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de Assinatura: 08.04.2024. Vigência: 08.04.2024 a 08.04.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela outra parte.
EXTRTOS DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2023 AO CONTRATO Nº 08/2021

Nº Processo: 25430.000063/2021-60

Pregão Eletrônico nº 07/2020.

Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem com finalidade o reajuste do contrato pelo índice IPCA, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2021

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Em decorrência do reajuste de 6,47%, o valor do contrato passará de R$ 164.455,20 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) passa a ser de R$ 175.095,45 (cento e setenta e cinco mil noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme discriminação do reajuste dos itens na Planilha. Data de Assinatura: 14/12/2023.

Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO n° 02/2023 AO CONTRATO Nº 08/2021

Nº Processo: 25430.000063/2021-60

Pregão Eletrônico nº 07/2020.

Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem com finalidade o reajuste do contrato pelo índice IPCA, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2021.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Em decorrência do reajuste de 4,82%, o valor do contrato passará de R$ 175.095,45 (cento e setenta e cinco mil noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 183.535,05 (cento e oitenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), conforme discriminação do reajuste dos itens na Planilha. Data de Assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 34/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906377/2023-97.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 23.070.659/0001-10 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP. Objeto: A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "histonas deacetilases recombinantes de leishmania spp., kit diagnóstico e usos", com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2044. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Refere-se à aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos imóveis públicos e para iluminação pública do município de altamira conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 23/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

THABATA V S PINHEIRO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARADIDÁTICA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PRIMEIROS FUNDAMENTOS DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Proc. 0202/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0005. A licitação será dia 24/04/2024, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Aline de Almeida Silva Perovano

Pregoeira
Extrato do Contrato

Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças

Contratante: Município de Indiara-GO. Signatá rio: Divino Marques de Sousa-Prefeito Municipal. Contratado: Caixa Econômica Federal instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ sob o n 00.360.305/ 0001-04, com sede localizada no Setor Bancário Sul, Qd. 4, Lt. 3 e 4, Brasília/DF. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças. Modalidade: Dispensa de Licitação n 051/2024 - Processo Administrativo n 835/2024. Objeto: Contrata ção de instituição financeira oficial sob a forma de empresa pública Caixa Econômica Federal - CEF, para a prestação de serviços financeiros e outras avenças. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, artigo 75, inciso IX. Valor Total do Contrato: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024.
COMUNICADO Nº 56, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados IMPROCEDENTES, pela razões constantes nos mesmos.

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

183 000 22 21 604137

48610.212622/2022-41

32.564.401/0001-60

SANTOS E SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA

201 000 22 24 620000

48611.200839/2022-06

29.850.018/0001-64

R A MENDES OLIVEIRA EIRELI

269 000 23 22 644775

48611.201539/2022-36

41.800.941/0001-97

LEILA CRISTINA COSTA REGO DA CRUZ

193 000 23 22 652743

48611.201845/2023-53

41.704.786/0001-05

POSTO DE COMBUSTIVEIS PROVIDENCIA LTDA

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 55, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

118 000 23 23 644959

48611.201062/2023-70

14.979.977/0001-07

NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

193 000 22 22 625025;

280 000 23 22 638157

48610.221932/2022-56

03.201.149/0001-27

MAPELEGAS COMÉRCIO DE GÁS DE COZINHA LTDA

280 000 23 26 641590

48611.201326/2022-12

28.582.621/0001-40

ILKA BETANIA ONOFRE GUEIROS EIRELI TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) AUTO POSTO ALAMEDA

280 000 23 23 641593

48611.201230/2022-46

39.858.724/0001-06

AUTO POSTO PINHEIROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

269 000 23 22 639046;

141 000 23 22 645676

48610.213268/2022-71

11.247.703/0001-35

CRUZ DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA

280 000 23 22 638117

48611.200764/2022-55

20.369.912/0001-42

R.I. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email copias_sjpba@anp.gov.br.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 54, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

193 000 23 22 652710

48611.201613/2023-03

42.106.039/0001-38

AUTO POSTO ASSUNCAO LTDA

280 000 23 23 650355

48610.206123/2023-03

11.082.013/0001-73

BUQUEIRÃO COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA

280 000 24 34 657779

48611.200089/2024-26

15.077.554/0001-64

PANTHER OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

280 000 23 34 654323

48611.201694/2023-33

45.930.837/0001-78

PMX COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

280 000 23 22 650365

48611.200180/2023-61

01.764.578/0001-87

ALOISIO BRITO DE SANTANA

183 000 20 22 561837

48611.200131/2020-85

12.460.490/0005-11

APV BRASIL - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A VEÍCULOS

1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação;

2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email:copias_sjpba@anp.gov.br

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada por seu Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Sr. ROGER DA SILVA PÊGAS. CONTRATADA: EMPRESA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A, representada por seus diretores, Sr. ALISSON DE ALMEIDA FREIRE e Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão Edital nº 004/2007 - BR-101 - Trecho Divisa ES/RJ até os acessos da Ponte Presidente Costa e Silva. ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). RESUMO DO OBJETO: Celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta que tem por objeto a compensação dos efeitos do descumprimento do dever de pagamento de penalidades pecuniárias aplicadas e não transitadas em julgado na esfera administrativa, com o consequente desconto do respectivo montante em relação à indenização em apuração de haveres e deveres ao final da vigência do contrato de concessão. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. INÍCIO DE VIGÊNCIA: 05/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 30/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "recapeamento asfáltico e adequação de acessibilidade - rua Tapajós, Machado de Assis entre outras". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 10/04/2024 até dia 30/04/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 30/04/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br.

Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 9 de abril de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço Por Item. Objeto: "Aquisição de equipamentos agrícolas - duas plantadeiras de plantio direto e um kit de colhedora de forragem plataforma de área total compatível com a colhedora de forragem NOGUEIRA PECUS 9004, Geração III".

Início de recebimento das propostas: a partir do dia 10/04/2024 até dia 02/05/2024 às 08h30min.

Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/05/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília.

O edital estará disponível: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina-Pr, 9 de abril de 2024

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.009829/2023-64 .a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do São Paulo, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome do Contratado: MARCELO CARLOS CATHARIN; d) Nº do Contrato: 12400039; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 15 de março de 2024 a 14 de maio de 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais SECOM, conforme os termos, condições e exigências do Termo de Referência.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 080015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000319/2024 . Objeto: Sementes Pré-Germinadas de Açaí cultivar BRS Pai Dégua com aproximadamente 85% de germinação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor está dentro do limite permitido. Declaração de Dispensa em 27/02/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA : 83.339.960/0001-08 A M DA SPANTOJA LTDA.

(SIDEC - 09/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, por meio de cartão eletrônico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 135100-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90005/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material odontológico 1, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G8, G12, G16, G21, G23, 04, 05, 19, 30, 34, 35, 36, 37, 47, 62, 70, 72, 81, 83, 84, 99, 113, 114; 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA, G6, G10, G15, G18, G20, G25, 01, 10, 18, 23, 28, 61, 68, 69, 78, 93, 111, 112; 18.702.815/0001-88 - HEPRO COMERCIO LTDA, G2, G11, G13, G14, G17, 24, 29, 116; 31.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, G5, G9, 82, 94, 110, 115, 118, 121;07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, G1, 02, 03, 71, 117; 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO LTDA, 17, 20, 100; 50.345.269/0001-88 - DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, G4; 27.205.945/0001-04- ODONTOMED T/A LTDA, G7; 50.541.407/0001-02 - THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, G19; 03.596.923/0001-46 MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTD A, G22; 25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, G3. Itens fracassados: G24. O valor global da licitação foi de R$ 285.401,76. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 44/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 44/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078577560202354. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção civil para abastecimento do estoque do Almoxarifado de Obras. Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Delit

(SIDEC - 09/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081015172202451 . Objeto: CONSTRUÇÃO DA OBRA REMANSCENTE DE SUBESTAÇÃO DE 500kVA ABRIGADA PARA O BIOTÉRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 500kVA ABRIGADA PARA O BIOTÉRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanecente de obra segunda colocada Declaração de Dispensa em 09/04/2024. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 09/04/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 559.199,51. CNPJ CONTRATADA : 89.044.150/0001-00 CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA.

(SIDEC - 09/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082009663202327. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIO LEAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064004672202421. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Cuidador em Saúde, para os campi Campo Mourão, Ponta Grossa e Guarapuava Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233 Area Urbanizada - CAMPO MOURAO - PREntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO CAMARGO DE BRITO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 153178-15246-2024NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): CRISTIANE APATECIDA-ITENS:35,36,37; ELEVATE-I TENS:20,21,23,30,31; ENGENHO-ITENS:24,40; EXIT O-ITEM:46; LEGACY-ITEM:44; LPT-ITEM:8; PRADO-ITENS:38,42; RAFA-ITENS:6,7,9,12,13,18,19,28,39; RC RAMOS-ITENS:2,3,4,14,15,16,17; ROSANA-ITEM:45; SANTANA-ITENS:22,41; TY BORTHOLIN-ITEN:25,27; Y S DIAS-ITEM:33; ITENS CANCELADOS:1,5,10,11,26,29,32,34,43.

NATHÁLIA BERNARDES CINTRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 09/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113003473202472. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de ração para uso na alimentação de equinos mantidos no Setor de Equideocultura do Departamento de Zootecnia da UFS, localizado no Campus Rural da Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIDEC - 09/04/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras, mesas e demais utensílios para equipar salas de aula.

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 09/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em execução de projeto de instalação de usina fotovoltaica no IF Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 Km 14 Zona Rural Caixa Postal 34 Cep: 47600.000 BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIDEC - 09/04/2024) 151889-26404-2024NE080000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção predial e copa e cozinha para atender as necessidades do IFRN Campus Currais Novos.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 09/04/2024) 158366-26435-2024NE800047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

RENAN CONCEICAO GOULART

Agente de Contratação

(SIDEC - 09/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, em referênciaà Concorrência 07/2023 Proc. nº 23315.001578.2023-30, que tem por objeto Construção do Restaurante Estudantil do Campus São Carlos, após análise da documentação e decorridos os prazos legais recursais, adjudica o referido objeto à empresa ACCOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 23.218.154/0001-50 pelo valor de R$ 3.720.181,23. O Reitor em acordo com o parecer da Comissão homologa o resultado.

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 09/04/2024) 158154-26439-2024NE000243
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, por meio de sua Comissão Permanente torna público para o conhecimento dosinteressados que, em referência à Concorrência 08/2023, Proc n¨ 23433.001615.2023-63, que tem por objeto a construção do restaurante estudantil do Campus Itapetininga do IFSP, após análise da documentação e decorridos os prazos legais de recursos, adjudica o referido objeto à empresa P2B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 27.970.943/0001-01, pelo valor de R$3.112.699,93. O Reitor, em acordo com o parecer da Comissão homologa o resultado

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 09/04/2024) 158154-26439-2024NE000243
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos laboratoriais para prova cruzada

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 155010-22644-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523047829202377. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E UROLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento.

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico laboratorial para atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 5.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses.

JAIRO ETAILSON DA SILVA

Chefe da Unidade Licitações e Contratos

(SIDEC - 09/04/2024) 155014-26443-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico SISPP nº 26/2023. Foi considerada vencedora a empresa: GESTEC GESTÃO E TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 26.583.095/0001-07, ITEM 1 (R$ 120.000,00).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 139/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais para o Serviço de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial e Extremidades, afim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 82/2023

A Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo SEI 23537.022190/2023-68 para aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais. A Agente de licitação informa que foram homologados os itens: 15, 16 para a empresa LOG LAB COM DE PROD DE LAB ME; 6,7,8,11,12 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LIMITADA. O item 17 ficou deserto e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 13, 14, 18 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 71/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 71/2023 - Processo SEI 23537.022185/2023-55 publicado no D.O.U do dia 14 de Março de 2024, na página 78 da Seção 3 e informa que os itens 13, 14, 15, 17, 19, 21 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 105/2023

A Agente de Licitação do HU-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 105/2023 - Processo SEI 23537.023562/2023-73 publicado no D.O.U do dia 27 de março de 2024, na página 61 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 83 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 93 para a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 09/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ESTERILIZADORA DE BAIXA TEMPERATURA E INCUBADORA BIOLÓGICA.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações Husm-ufsm

(SIDEC - 09/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 96/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 96/2023. Processo: 33409.003094/2022-59. Objeto:Contratação deEmpresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa com locação deEnxoval e Apoio na Operacionalização da Rouparia Hospitalar com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do INC, sendoa empresa vencedora: SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTILE NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 09/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 25/2023

25000.171509/2022-81 O Ministério da Saúde publica o resutado desta licitação, cujo objeto_é a prestação do serviço de conservação, limpeza, jardinagem e estivagem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 47/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço à empresa REAL JG FACILITIES S/A CNPJ:08.247.960/0001-62 GRUPO 1: no valor de R$ 8.216.528,90 (Oito milhoes, duzentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos) GRUPO 2: no valor de R$ 314.024,88 (Trezentos equatorze mil, vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).

KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 09/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Distrito Sanitário Indígena Alto Rio Solimõe torna público o resultado de julgamento do Pre gao n 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de empresa especializada na prest ação de serviço de motorista terrestre para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões tendo como vencedora do certame a empresa AFS SERV. DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, NPJ: 13.153.640/0001/83. O resultado detalhado encontra-se disponível no portal:www.comprasgo ernamentais.gov.br.

SILDONEI MENDES DA SILVA

Coordenador Distrital do DSEI/ARS

(SIDEC - 09/04/2024) 257025-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sacos Autoclaváveis Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que nodia 09 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90029/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Alnetto Comercial e Serv. Ltda CNPJ 27.039.914/0001-12, nos itens 1,2 e 7, valor total R$ 8.992,50, Medmach Soluções Hospitalares Ltda CNPJ 09.608.095/0001-03, no item 3, valor total R$ 18.940,00, Amar Transportes de Cargas e Com. de Armarinhos em Geral Ltda CNPJ 24.827.291/0001-54, no item 4, valor total R$ 3.458,00, Prisma Papelaria Ltda CNPJ 28.076.288/0001-05, no item 5, valor total R$ 3.080,00. O item 6 foi fracassado. Valor total do pregão R$ 34.470,50 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2024) 254420-25201-2024NE000047