gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02014.000542/2023-53.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023 por mais 12 (meses), a partir de 02/05/2024 até 02/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.395,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 13363/2024. Partes: Université de Poitiers e Universidade Federal do Pará. Objeto: Este acordo rege a relação entre a organização de acolhimento e a instituição de ensino e o estagiário, relativamente ao Estágio em Programa da Agência de Inovação Universitec. Fundamento Legal: Regido por lei francesa. Foro: Justiça Francesa.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir das 13h30min do dia 17 de abril de 2024, estará aberto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS EM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA TABELA SUS. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom-RS, 15 de abril de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532005805202226. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido (compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/24

Processo Licitatório 03/24.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico/hospitalar e clínicos diversos para 8 unidades de saúde, composta por 15 equipes de saúde da família e o centro de especialidades médicas a fim de atender necessidades da secretaria de saúde. Sessão dia 30/04/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

Bocaiúva - MG, 16 de Abril de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa RR DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.115/0001-38;

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE GELO EM ESCAMAS.

Valor: R$ 234.950,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais)

Vigência: 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 48032.000891/2020-13.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 03/05/2024 a 03/05/2025, resguardado o direito ao reajuste;

adicionar um novo representante legal para constar no instrumento contratual a seguinte redação: "...neste ato representado por seu procurador, umberto napolitano , inscrito no cpf sob o nº ***.778.641-**..." Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.191,97. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268569

Aquisição de GÁS HEPTAFLUORPROPANO - compra SPOT

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/ANA/2023

Processo: 02501.003157/2023-76. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em avaliação de segurança de barragens. Licitação: FRACASSADA.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 80/2023.

Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de acessibilidade no site institucional com a utilização do Plugin de Acessibilidade como solução de acessibilidade digital para pessoas com deficiência, para atender a necessidade do Crefito 4, decido: Homologar o resultado conforme especificado: VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ 24.757.207/0001-73,item 1 no valor total de R$ 13.900,00.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.

Anderson Luís Coelho

Presidente do CREFITO-4
EDITAL Nº 4/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 16/04/2024 até o dia 22/04/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7030207

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos DIARQ/SP nº 6996659, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo, Dr. Clemens Emanuel Santana de Freitas, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em São Paulo eliminará os documentos relativos a Processos de Assistência Jurídica - PAJ arquivados, de matérias cível,criminal, criminal militar e previdenciária, do período 1999 a 2024.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.01.02/2020.02-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.02/2020.02-00, projeto intitulado "Melhoria do desempenho de caminhão pesado através do uso de diesel verde e redução das emissões de CO2", Chamada Pública 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. ICT. Associada: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. EMPRESA: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento de 14/04/2024 para 14/10/2024. Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 12/04/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 30/2024, na modalidade de Concorrência 01/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para pavimentação asfáltica a ser realizada na Rua Manoel Ribeiro e Rua Moisés Garcia de Araújo, objeto do Contrato de Repasse n 911439/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.351, de 01 de março de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 16/04/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 02/05/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 02/05/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 02/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br, licitacaocastilho@gmail.com; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.

Castilho - SP, 15 de abril de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. OBJETO: execução conjunta de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de saneamento ambiental, e a execução do projeto "Detecção e quantificação do material genético do SARS-COV-2 em amostras de esgoto do município de Dois Vizinhos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10.04.2024. Everton Ricardi Lozano da Silva; Vicente de Paulo Macedo; Claudio Stabile; Anatalicio Risden; Schelli Anne Basso Bernardi; Reinaldo Yoshio Morita; Naiana Cristine Gabiatti.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 67435.006199/2022-64.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 28.233.494/0001-73 - SCHUEDA & TODESCHINI FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 2190/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Atendimento Digital Multicanal que permita a implementação de atendimento humano e automatizado (chatbot), na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo Implantação, Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedor de mensagens oficiais para atender as necessidades do TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências do edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 15/04/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 010/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência do PE 90011/2024: 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos ou elétricos + backup, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 11.664.118/0001-30. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. Processo SEI 23523.037392/2023-63.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031.002027/2024-66.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SPOA/MTUR.

Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 5.697.002,55. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588002579202396. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de Registro de Preços, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de imóveis próprios e locados para atender às unidades da Advocacia Geral da União - AGU nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, conforme condições estabelecidas neste instrumento e de acordo com Decreto 11.462/2023 e com a Lei 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 110097-00001-2024NE000009
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024

OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário destinados a Casa de Câmara e Cadeia do Município, visando atender ao Contrato de Repasse nº 838436/2016 firmado entre o Ministério da Cultura e o Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 16 de Abril de 2024 às 12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30 de Abril de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 15 de abril de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL

O FUNDO DE SAÚDE O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 06 DE MAIO DE 2024 às 13 horas a abertura do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 0001.2024, por empreitada global, do tipo menor preço global por item, tendo como objeto a contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de obra de reforma e adaptações no Centro de Especialidades Miguel Garcia (CAIS) e na UBS Maria Rita do Nascimento, de acordo com projetos de engenharia. Maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, sendo o edital disponibilizado em:https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 15 de abril de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 20/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passagem molhada, no vertedouro da barragem de Vertentes, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 350.361,94. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/04/2024 às 07h00min, até o dia 24/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/283.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 21/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação da Escola Municipal Santa Luzia, na Vila Santa Luzia e da Escola Municipal Laerte Pedrosa, Sítio Mangueira, na Zona Rural do Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 429.364,90. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/04/2024 às 07h00min, até o dia 24/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/05/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/284.

Chã Grande-PE, 15 de abril de 2024

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PL Nº 009/2024.

O Agente de Contratação do Município de Catuj/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, a retificação do Edital de concorrencia nº 001/2024, com a alteração da tabela na alínea "d" em seu subitem 8 do edital. Nova data de inicio de abertura para o dia 30 de abril de 2024, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de abril de 2024, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.

Sthefannie Moreira de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064017357202463. Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva em equipamentos odontológicos, com reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o sistema e o contido no Edital e seus anexos, prevalecem estes últimos..

KATERI VERZELETTI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/04/2024) 153029-15246-2024NE000001
extrato de CONTRATO

Processo MAPA: 21000.074753/2023-26 - Contrato IICA nº 12400048. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, para determinar a linha de base para a avaliação de impacto da retirada de vacinação da Febre Aftosa. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; Contratado: GABRIEL DELGADO, CPF nº 098........-68. Valor total do contrato: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Vigência: A data de entrada em vigor é 11 de abril de 2024 e a data para o início da prestação dos serviços é a mesma da assinatura do contrato, sendo o prazo de 4 (quatro) meses. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/22-2

Segundo Termo Aditivo firmado com FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença fins de suplementação orçamentária do saldo do presente contrato, em razão do reajuste no valor da Bolsa Auxílio em favor do quadro de estagiários de nível médio, técnico e superior da Trensurb, tendo em vista a expressa autorização da DIREX constante na Ata nº 1406, Item 1.7, de 13/11/2023 e do CONSAD constante na Ata nº 565, Item 4, de 27/11/2023, partes integrantes do presente instrumento, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/16 e no art. 140 do RILC da TRENSURB. O valor provisionado para atendimento do presente aditivo será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Processo Administrativo n.º 00002478/2021-06. Assinatura: 15/04/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000149202438. Objeto: Aquisição de equipamento de densitometria óssea . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2024) 254420-25201-2024NE000068
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CRCSE torna público que realizou licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a prestação de serviços comuns de engenharia, no âmbito do edifício sede do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe.

O resultado, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-pregao), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.

Aracaju, 15 de abril de 2024

Ionas Santos Mariano

Presidente do Conselho
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

CONVENENTES: PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A UNIVERSIDAD DE LA HABANA (CUBA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 53151.005871/2022-76.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 (meses). Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de pessoa (s) física (s) ou jurídica (s) para locação de (veículos pequenos) com motorista destinados ao transportes dos estudantes da rede municipal do município de BANANEIRAS-PB/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2018 Manutenção do Transporte Escolar 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos  MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00079/2024 - 03.04.24 até 03.04.29 - KAYO HERICO SANTOS ROMAO - R$ 34.679,88; CT Nº 00080/2024 - 03.04.24 até 03.04.29 - SEVERINO RAMOS LEONCIO FILHO - R$ 35.940,00; CT Nº 00081/2024 - 03.04.24 até 03.04.29 - ISAAC SOARES DE OLIVEIRA - R$ 35.976,00; CT Nº 00082/2024 - 03.04.24 até 03.04.29 - VITO JOSE DUARTE DA SILVA - R$ 35.879,88; CT Nº 00084/2024 - 03.04.24 até 03.04.29 - GILSON - R$ 35.987,64; CT Nº 00100/2024 - 08.04.24 até 08.04.29 - JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 36.360,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) PARA LOCAÇÃO DE (VEÍCULOS PEQUENOS) COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GILSON - R$ 35.987,64; ISAAC SOARES DE OLIVEIRA - R$ 35.976,00; JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 36.360,00; KAYO HERICO SANTOS ROMAO - R$ 34.679,88; SEVERINO RAMOS LEONCIO FILHO - R$ 35.940,00; VITO JOSE DUARTE DA SILVA - R$ 35.879,88.

Bananeiras - PB, 1º de Abril de 2024

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato nº 090/2024; Concorrência Eletrônica nº 90001/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recuperação e recapeamento asfálticos de diversas vias públicas do Município de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 358.700,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 11/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80005

Nº Processo: 1.215/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de telecomunicações de dados, por meio de redes IP (Internet Protocol) multisserviços, com gerenciamento pró-ativo, para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 15 de abril de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 80021/2015.

Nº Processo: 3501800032520157.

Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.712.823/0001-91 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Alteração da titularidade da unidade administrativa do órgão contratante - inss, da gerência executiva em barreiras/ba para a superintendência regional nordeste - srne, a qual passa a gerir o presente, ante a sub-rogação ocorrida, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do regimento interno (portaria/mds 414/2017), portaria 13.623, de 10 de dezembro de 2019, do secretário de gestão do ministério da economia, ofício sei circular 45/2020/dgpa-inss, de 01 de setembro de 2020, que trata do plano de centralizações públicas do inss, definindo a forma de execução das atividades de logísticas, licitações e contratos, engenharia e patrimônio imobiliário, orçamento, finanças e contabilidade, no âmbito da referida superintendência.. Vigência: 10/04/2024 a 14/04/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23084.020788/2020-45.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 12/04/2024 e com término previsto para 12/04/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do referido contrato. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.981,50. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 1572-40.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações que compõem o sistema de climatização tipo VRV (Volume de Refrigerante Variável), split-systems, ventiladores/exaustores, refrigeradores, frigobares e bebedouros refrigerados, com o fornecimento de materiais, nas instalações do Edifício-Sede da Justiça Federal em Maceió e sob demanda nas Subseções Judiciárias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Supervisora

(SIASGnet - 15/04/2024) 90010-00010-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6013751/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
Aviso de Chamada Pública nº 12/2024

Inexigibilidade Nº 90028/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de mecânica geral linha leve, média e pesada, sem fornecimento de peças, com utilização do sistema Tempário.

VALOR TOTAL: R$ 841.990,00 (Oitocentos e quarenta e um mil e novecentos e noventa reais).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 17 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 08 de maio de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Maricleia Grzeszezyszen

Membro da CPL
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 028/2024 - P.A 086/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 029/2024 - P.A 087/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para creches visando atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 030/2024 - P.A 088/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de agua mineral visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 032/2024 - P.A 090/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar de 05 (cinco) rotas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/04/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 009/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024 à empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.297.600/0001-39 no valor de R$ 319.800,00 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos reais).

Serranópolis de Minas/MG, 15 de Abril de 2024.

Max Vinicius A. Martins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25388.000251/2020-70.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato nº 005/2021, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.615,40. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 54.434,00; ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 40.334,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.150,00; INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - R$ 1.366,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 5.010,00; SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA - R$ 4.729,76; VALDSON QUIRINO SANTOS - R$ 4.037,00; VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 8.693,10; XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 35.162,00.

Alcantil - PB, 15 de Abril de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE ITAPURANGA, através da agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 02 de maio de 2024, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE DIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E TODOS OS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL, nas condições fixadas pela Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo Fone (62) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h e pelo e-mail licitacoesitapuranga@gmail.com, www.itapuranga.go.gov.br.

Itapuranga-GO, 11 de abril de 2024.

Luciane Lucas Moreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 67613.009632/2023-04.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 20.452.705/0001-57 - ALLIANCE HOME CARE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.000927/2024-61, Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 09 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0104872023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de condicionamento e climatização para ambiente de trabalho.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 12.364.0014.2033 - Apoio aos Universitários/Especializações; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 91/2024 - 11/04/2024 - JOSE ANCHIETA FERNANDES MAIA /05633245466 - R$ 165.000,00. Catolé do Rocha-PB, 15 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de abril de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de abril de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Lei nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 15 de abril de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25389.100104/2019-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Retificação do 3º termo aditivo.. Vigência: 10/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.026,43. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 008/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratada: Contrato nº 028/2024, JOSÉ DA SILVA NETO, Valor: R$ 13.965,00; Contratada: Contrato nº 029/2024, MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA, Valor: R$ 37.897,50; Contratada: Contrato nº 030/2024, ALIANE MARIA DOS SANTOS BATISTA, Valor: R$ 37.113,00; Contratada: Contrato nº 031/2024, EMANOEL LUIZ DOS ANJOS, Valor: R$ 33.321,00; Contratada: Contrato nº 032/2024, FLÁVIA JOANA BEZERRA, Valor: R$ 13.395,00; Contratada: Contrato nº 033/2024, GILDÊNCIO FRANCISCO DE SÁ, Valor: R$ 38.380,00; Contratada: Contrato nº 034/2024 LUIS BIBIANO DE SOUSA, Valor: R$ 38.860,00. Fonte de Recurso: 500; 552. Assinatura: 11/04/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 35667.000081/2019-15.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.934.077/0001-90 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato nº 12/ 2019 - sr-v/ inss, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/04/2024 a 12/04/2025,. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.203,88. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-10/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada por SAMY DIAS AUAD DE QUEIROZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-10/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-222/CE, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) a DIV CE/PI; com travessia no km 254+459m, Subtrecho: SNV 222BCE0210, ENTR CE-364 (SALGADINHO) - ACESSO LESTE TIANGUÁ, com extensão de 76m por 6,00m de largura, perfazendo uma área de 456,00m², e com travessia no km 255+500m, Subtrecho: SNV 222BCE0210, ENTR CE-364 (SALGADINHO) - ACESSO LESTE TIANGUÁ, com extensão de 70,07m por 6,00m de largura, perfazendo uma área de 420,42m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 165.687,90 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: Indeterminado conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.002749/2022-94. DATA DA ASSINATURA: 5/04/2024.