EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955179/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol do dique, no município do rio de janeiro/rj; Programa Esporte; Valor: R$ 637.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL3341, NE 2023NE000423, de 31/12/2023 e R$ 255.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Guilherme Nogueira Schleder.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953554/2023, firmado pelo ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENC-RJ, CNPJ 53.221.255/0049-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 429.994,00; dos recursos: R$ 429.994,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350033, NE 2023NE000235, de 28/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Nelio Joel Angeli Belotti.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953178/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de infraestrutura urbana para melhorias urbanísticas no entorno da escadaria selarón, na lapa, rio de janeiro.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.443.862,63; dos recursos: R$ 4.399.424,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000199, de 21/12/2023 e R$ 44.438,63 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Jessick Isabelle Trairi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955226/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia especializada de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.630.000,00; dos recursos: R$ 1.609.395,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 000001, Programa de Trabalho 0824450312019G000, NE 2023NE000545, de 31/12/2023, UG 550015, Gestão 000001, Programa de Trabalho 0824450312019G000, NE 2023NE000546, de 31/12/2023 e R$ 20.605,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954632/2023, firmado pelo Município de Mangaratiba-RJ, CNPJ 29.138.310/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação viária em diversos logradouros do perímetro urbano do município de mangaratiba/rj; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.681.907,54; dos recursos: R$ 2.655.354,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003320, de 28/12/2023 e R$ 26.553,54 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Alan Campos da Costa