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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23806.250998/2020-73.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tipo coletivo para os alunos

regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique-xique e estagiários externos à instituição. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.344,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 034.489.804-04 - JOSE ZIELI VIEIRA DE QUEIROZ. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icatu/MA. ABERTURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 29 de janeiro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455005848202339. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, sob os regimes de Empreitada por Preço Unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caráter eventual e acessório, de forma a assegurar o atendimento satisfatório da necessidade administrativa, poderá ser requisitado outros serviços de manutenção predial não inseridos no Anexo I - Planilha de Estimativa de Preços, desde que contemplados no SINAPI, EDIF e INFRA aplicados no certame, aplicando-se o mesmo percentual de desconto sobre os custos nelas registrados..

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 789000-00001-2024NE012354
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.003058/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) scanners de mesa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS BORGES MIATELO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 154003-15279-2024NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25061.002291/2021-10.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aditivar 20% (vinte por cento) de insalubridade, em razão do laudo pertinentes as atividades desenvolvidas, conforme art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993, com efeitos financeiros abrangem o período de 15/06/2022 a 31/12/2022, com aumento de aproximadamente 6,29% (seis virgula vinte e nove por cento), no valor anual do Contrato vigente a época. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.163.863,05. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 097.099.384-60 - JOSE RONES BEZERRA QUEIROZ. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Aviso de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Pública a segunda chamada do Processo Licitatório nº 0305/2023 - Modalidade: Concorrência nº 008/2023

Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de revitalização da Praça Dom Ferrão - Transferência Especial da União e Recursos Próprios - Data de abertura: 08/03/2024 às 14:00 horas - Dot. 02.07.04.4490.51.00.15.451.0020.3.016 estimado R$ 2.476.019,80 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L..

Campanha, MG, 29 de Janeiro de 2024.

Marcia C. S. Borges

Presidente da comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160250

Processo: 64026.013563/2023-57. Inexigibilidade nº 90006/2023. Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CNPJ: 92.802.784/0001-90. Objeto: Contratação direta dos serviços comuns de fornecimento de água, tratamento de esgoto e saneamento básico. Valor Contrato Anual: R$ 545.400,00. Vigência: início 19/01/2024 - prazo indeterminado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Art. 74, Inciso I e Art 109.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158472

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23171.001460/2022-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 14.100.623/0001-40 - SABOREAR ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Renovação de vigência do contrato 01.2023, referente à contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas (almoço e jantar), alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do instituto federal da paraíba - campus monteiro, para a exploração comercial dos serviços de restaurante e ou lanchonete. Processo eletrônico 23171.001460.2022-11. Pregão 04/2022. Ug 158469. Gestão 26417.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.978,75. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 14/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2023, declarando vencedoras as empresas: M.R. MAGALHAES SILVA LTDA., CNPJ: 05.040.396/0001-14; itens: 01, 02 e 04; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA., CNPJ: 13.338.681/0001-44; Itens: 06 e 08; FRONT COMERCIAL LTDA., CNPJ: 43.731.740/0001-00; Itens: 05 e 07; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., CNPJ: 10.921.911/0003-77, Item: 03; TACIEL DA SILVA SANTOS, CNPJ: 37.639.423/0001-66; Item: 09. Valor Global da Licitação: R$ 97.801,54.

JOCELIA SOARES

Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2024, Aquisição parcelada de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verduras e legumes para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, com participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 16/02/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO; 29 de janeiro de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160250

Processo: 64026.014066/2023-76. Inexigibilidade nº 90001/2023. Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62. Objeto: Contratação direta dos serviços comuns de fornecimento de energia elétrica. Valor Contrato Anual: R$ 450.000,00. Vigência: início 21/01/2024 - prazo indeterminado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Art. 74, Inciso I.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158472

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23171.001460/2022-11.

Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 14.100.623/0001-40 - SABOREAR ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 01/2023 em decorrência do cumprimento da anualidade da data da apresentação da proposta, conforme previsão no item 20 do termo de referência do pregão 04/2022. processo eletrônico 23171.001460.2022-11 ug 158472.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.978,75. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 113203

Nº Processo: 1345.0439/2023-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, de natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERALDO FREITAS TAVARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 113203-11501-2023NE000008
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Agente de Contratação do município de Canarana-MT, em correção à publicação do Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM), Diário Oficial de Contas do TCE/MT, Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficiial da União (DOU) e Jornal Estadão Mato Grosso, Comunica a todos que: Aonde Se Lê: no dia 07/02/2024 às 13h30min (Horário Brasilia) na sala de licitações. Leia-Se: no dia 07/02/2024 às 13h30min (Horário Brasilia) no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Canarana-MT, 26 de Janeiro de 2024.

David Anderson Mariano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 25.367.523/0001-00 - N L SOARES TRANSPORTE. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249

Processo: Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, 14dezembro23.

A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, de 14 de dezembro de 2023 (NUP 64000.057909/2023-17), de acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa S O EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.339.972/0001-02, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constantes no SICAF.

Em 30 de janeiro de 2024.

CESAR DA SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158450

Nº Processo: 23500.001485/2022-37.

Pregão Nº 204/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição e montagem de salas de aula modulares para o insatuto federal de educação, ciência e tecnologia do sul, campus corumbá..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281010427202382. Objeto: Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução da substituição e ampliação da rede de fibra óptica da área operacional da BAAN, localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 004/2024, Aquisição parcelada de materiais de consumo diversos, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Brejinho de Nazaré - TO, com participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 19/02/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO; 29 de janeiro de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.001207/2023-72.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 34.927.925/0001-02 - GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos geotécnicos, ensaio de sondagem à percussão - spt, na aldeia limeira, aldeia fazenda são josé (na aldeia barro preto) e aldeia goj vêso, para posterior elaboração de projetos técnicos e construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi) pertencentes ao dsei interior sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 13.770,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000030202421. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (frutas) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IFC Campus Ibirama e eventuais unidades participantes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/01/2024) 158125-26422-2024NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para aquisição de armazenamento de dados (equipamento Storage) do tipo NAS (Network Attached Storage), contemplando serviços de garantia e suporte por 60 (sessenta) meses, para atendimento do Comitê Olímpico do Brasil (COB), conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 14h do dia 05/02/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de trinta dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Virginia Lúcia Lima da Silva - Juiz Titular do Cartório da 30ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 S 318/320/322 D L I CEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2989 e-mail: cap30vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Procedimento Comum - Pagamento; Prestação de Serviços / Direito Civil, de nº 0157716-68.2012.8.19.0001, movida por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS em face de DBM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA; DICKSON BOTELHO DE MACEDO; ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA; FRANCISCO CARNEIRO NETTO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA os réus DBM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA; DICKSON BOTELHO DE MACEDO; ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA; FRANCISCO CARNEIRO NETTO, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, oito de outubro de dois mil e vinte e um. Eu, Amanda Andrade Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/33442, digitei. E eu, Christine Wong - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30632, o subscrevo.

Christine Wong

Responsável pelo Expediente
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO - ID 6111784

( Com o prazo de vinte dias )

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina de Araujo Goes Lajchter - Juiz Titular do Cartório da 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Dr. Mário Guimarães, 968 CEP: 26255-230 - da Luz - Nova Iguaçu - RJ e-mail: nig06vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade, de nº 0047663-45.2008.8.19.0038 (2008.038.047616-7), movida por PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em face de ALBERTO DO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA; CELIA GOMES DO NASCIMENTO, objetivando Citar o réu.. Assim, pelo presente edital CITA o réu ALBERTO DO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA; CELIA GOMES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu, Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.. Eu, ______________ Brunna Eduarda Ferreira Araujo - Estagiário - Matr. 120000042175, digitei. E eu, ______________ Benjamin Peixoto Esmeraldino - Chefe de Serventia - Matr. 01/23853, o subscrevo.

Benjamin Peixoto Esmeraldino

Chefe de Serventia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 35317/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de louças, metais e acessórios para manutenção de sistema predial hidrossanitário.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE N° 42/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para compra de extintores de incêndio, bem como, a recarga, a instalação, a sinalização e manutenção de segundo nível.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que homologa o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação nos autos em epígrafe, e em consequência adjudica o objeto da presente licitação a vencedora DUTRA 10 COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para do Termo de Contrato.

Em 29 de janeiro de 2024.

Nivaldo Da Silva Santos
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

1° Aditivo - Inexigibilidade n° 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada MIGUEL SEBASTIÃO RIBEIRO - CPF n° 099.***.***-04. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31.12.2024, a teor do Art. 106 c/c Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: orçamento geral. Assinatura: 05/01/2024. Francisco Macedo - PI, 5 de janeiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686012098202363. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel e envasado em botijões para o setor de aprovisionamento do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 6, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:

ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA: 1º JACKISON NASCIMENTO SILVA- 106,8; 2º SANDOVAL BRAGA PASSOS - 94; 3º CINDY GABRIELLE DACIO DA MATA - DESCLASSIFICADO; 4º SEBASTIÃO PEREIRA LIMA - DESCLASSIFICADO.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91270/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306007194202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de refeições, incluindo preparo e distribuição, para estudantes, servidores terceirizados e autorizados do Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91270-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

SIMONE MENDES DELPHINO

Diretora Adjunta de Administração

(SIASGnet - 29/01/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104016371202345. Objeto: Contratação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em todos os seus campus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

MARCIO DE AQUINO

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em Exercício

(SIASGnet - 29/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437007078202309. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, desinfecção, conservação e higienização de áreas hospitalar de saude e administrativas, incluindo esquadrias, banheiros e ambulâncias, com fornecimento de mão de obra qualificada sob supervisão especializada, materiais de consumo e permanentes necessários para a execução de serviços, para atender às necessidade nas om's do HARF e OARF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 120632-00001-2024NE000001
Extrato DE CONTRATO

Processo SEI: 21196.002224/2023-81. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.23/0059-9; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa Meka Engenharia Ltda, objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia por empresa especializada em engenharia/arquitetura para dar manutenção geral na cobertura do prédio do restaurante, com remoção e substituição de telhas, rufos e calhas, manutenção de parte do forro de gesso, em conformidade com a proposta de prestação de serviços 03/2023 aprovada pela Embrapa Rondônia localizada na margem da br 364, km 5.5, sentido Cuiabá, Porto Velho/RO. O valor global do Contrato é de R$ 101.398,14 (cento e um mil trezentos e noventa e oito reais e quatorze centavos.) Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Eliete de Jesus Barbosa de Lima - Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Rondônia e Marcos Rogerio Mesquita de Paula, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 10707.720320/2022-08.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência da contratação pelo período de 90 dias, prorrogação de vigência do período de execução pelo prazo de 45 dias e acréscimo de aproximadamente 4,82% no valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/01/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.529,95. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o adiamento da data de abertura da Concorrência 06/2023 que seria dia 31.01.2024 para o dia 06.02.2024 às 09:00 horas (horário de Porto Velho - RO), referente ao 25061.000642/2023-10.

Em 29 de janeiro de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 09/2024

Nº Processo: 23369.000041/2024-16

Dispensa. Nº 90368/2023 (249/2023). Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado. Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total R$ 18.140,00. Data de Assinatura: 10/01/2024

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.000108/2024-88. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 68/2023. Considerando Parecer de Força Executória n. 00092/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, processo judicial: 000032-34.2024.4.06.3822. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Talita Emidio Andrade Soares, CPF: ***.746.958-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 26/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Talita Emidio Andrade Soares - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 894219/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.199.911,25, Valor de Contrapartida: R$ 69.107,64, Vigência: 10/02/2024 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23359.006719/2023-47.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 33.025.101/0001-76 - MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência da obra referente ao contrato nº 09/2023 por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de execução do dia 15/12/2023 ao dia 13/02/2024, e o prazo de vigência do contrato compreenderá do dia 19/04/2024 ao dia 18/06/2024 cada um, com fundamento no art. 57, §1°, iv da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais

1.2. Por este termo aditivo ficam também ajustadas as seguintes alterações contratuais:

i- acréscimo de 10,29% do valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.478,02 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

ii- supressão de 10,29% do valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.478,02 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.3 os acréscimos e supressões não implicam modificação do valor do contrato, que permanece o mesmo constante do instrumento original.. Vigência: 19/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 50/2018.

Nº Processo: 23068.017054/2017-81.

Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo no quantitativo contratual. Vigência: 21/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.077.561,69. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926284

(identificado no sistema como 90001/2024)

Processo: 00146.000902/2023-9. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura, cibersegurança e plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Wordpress para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de sistema dos sites e hotsites do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e Conselhos estaduais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes.

Disponibilidade do edital: 30/01/2024. Disputa eletrônica: 15/02/2024.

Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARCOS CAMILO

Analista NCCL Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 901942/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CNPJ nº 02954346000154. TERO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 636.337,42, Valor de Contrapartida: R$ 236.337,42, Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS, CPF nº ***.244.594-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro, torna público, na conformidade das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, incluindo a substituição de peças originais e genuínas, componentes acessórios e insumos, instalação e desinstalação, para atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos do IFCE campus de Quixadá e campus de Limoeiro do Norte, declarando vencedora a empresa: ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.310.524/0001-53, para os itens 1 e 2, sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.

CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

PROCESSO Nº 39/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância UTI Móvel (Tipo D) e em ambulância de Suporte Básico (Tipo B) para Secretaria Municipal da Saúde.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa PROTEMED REMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.278.628/0001-38, no valor total de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final.

Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da publicação, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras-SP, 30 de janeiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

PROCESSO Nº 53/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para alunos da Educação Básica da Zona Rural e Urbana deste município.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa ANTUNES & ANTUNES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.970.839/0001-00, no valor total de R$ 3.720.904,00 (três milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e quatro reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da publicação, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras-SP, 30 de janeiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253549

Objeto: Bombas dosadoras

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.002169/2023-83.

Pregão Nº 22583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra, peças/materiais e locação de equipamentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 404.988,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000291/2023-92.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), de abrangência nacional, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do ministério da justiça e segurança pública, de acordo com as especificações técnicas constantes no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 1.006.511,76. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo n.º 52.914/2023 - OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ASSOCIAÇÃO S.O.S. VIDAS, devidamente credenciada através da CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023 - Processo Administrativo nº 52.914/2023, visando a prestação de serviço com unidade móvel equipada para execução dos serviços de saúde itinerantes, para a realização dos procedimentos do programa saúde perto de você, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde, Munícipes de Vitória da Conquista/BA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO S.O.S. VIDAS, inscrita no CNPJ: 24.252.947/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Fonte de Recursos àquela descrita, Atividade: 2214, Fonte de Recurso: 500 e 600, Elemento de Despesa: 33903900000 e Sub-elemento: 33903999067. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme consta no artigo 106 da lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 29 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e Instituto Esperança De Ensino Superior- Iespes. OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação do Iespes que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 11/01/2029. B.LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Clécio Alves De Araújo, Diretor do foro, pela Justiça Federal, Paulo Marcelo Pedroso Pereira, pelo Iespes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e Instituto Esperança De Ensino Superior- Iespes. OBJETO: Criação do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ nas dependências da Justiça Federal do Pará, Subseção Judiciária de Santarém. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 17/01/2025. B.LEGAL: lei n. 8.666, de 21 ,06.93. ASSINATURAS: Clécio Alves De Araújo, Diretor do foro, pela Justiça Federal, Paulo Marcelo Pedroso Pereira, pelo Iespes.
ATO nº 1, de 29 Janeiro de 2024

O Administrador, Sr. Maiquel Moraes Rodrigues, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 09/2024 em ANEXO.

Maiquel Moraes Rodrigues

Edital de Termo de Responsabilidade nº 9/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TRANSRODRIGUES OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, NIRE 35231404882, CNPJ/MF 24.837.430/0001-20, localizada na Avenida Conde Zeppelin, nº 155, galpão 01, Eden, Sorocaba/SP, CEP: 18103-008, Sr. Maiquel Moraes Rodrigues, portador do RG nº 30.058.151-8 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 221.404.398-56, assinou em 19/01/2024 o Termo de Responsabilidade nº 09/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23334.250088/2022-56.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços do contrato 01/2022.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.820,57. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).