gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 3/2024-SEMSA/PMS

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: IDEALIZE LTDA , CNPJ 15.177.131/0001-16 OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das unidades básicas de saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 42.072,00 ( quarenta e dois mil e setenta e dois reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

COMPRASGOV Nº 90001/2024 - SEOP

SEI Nº 4016.011962.00017/2024-45

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização e Ampliação de praça pública no Município de Porto Acre - AC.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de abril de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL

JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 29 de abril de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em

função de retificação no termo de referência e edital.

Rio Branco-AC, 29 de abril de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2024-SEMSA/PMS

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ 45.861.699/0001-12 OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das unidades básicas de saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 36.320,00 ( trinta e seis mil e trezentos e vinte reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CONVALIDAÇÃO nº 5/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 012/2021-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;

CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1619 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 01 de Agosto de 2023;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis,

FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021-SEMSA/PMS, celebrado em 05/05/2023 ,SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA , pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.645.461/0001-75,- que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e de Insumos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana SEMSA/PMS. Tendo seu início em 07/05/2023 até 06/05/2024.

Santana/AP, 29 de Abril de 2024.

Ithiara Guedes das Virgens Madureira

Secretária Municipal de Saúde
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2024-SEMSA/PMS

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 32.364.822/0001-48 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 47.140,00 (Quarenta e sete mil, cento e quarenta reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4/2024-SEMSA/PMS

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.200.883/0001-34 OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das unidades básicas de saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 10.300,00 ( dez mil e trezentos reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 6/2024-SEMSA/PMS

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.911.309/0001-52 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 7/2024-SEMSA/PMS

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.946.717/0001-70 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 144.840,00 (Cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Santana/AP, 25 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2024-SEMSA/PMS

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: N.S. TITO BRAGA LTDA, CNPJ 32.516.369/0001-48 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de alimentação pronta do tipo: lanche, almoço e jantar, visando atender as demandas da coordenadoria da média complexidade aos servidores que atuam em regime de plantão, do serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 041/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.230/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Santana/AP, 5 de Abril de 2024. Plínio Silva da Luz- Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e KESLEY ANTONIO SANTOS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 10 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
Extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO Nº 20/2021 - P.G.M

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 08.968.508/0001-90-Rua Pinheiro Machado Pimenta Bueno RO-CONTRATADO: DETECTA DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI-CNPJ nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro Jardim Sumare, Ribeirão Preto SP-DO OBJETO: Realização de laudo médico a distância de mamografia digital - terradiologia, de acordo com as especificações constantes no anexo I e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta contrato, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar pelo item, conforme no pedido de empenho nº 806, constante no processo administrativo nº 421/2.021, da Secretaria Municipal de Saúde.-DO PREÇO: É de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), sendo o mesmo irreajustável.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Projeto de Atividade: 10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade MAC - Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - Fonte: 1.027.0016 - Conforme ficha 415 de pedido de empenho nº 806 - R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).-DO PRAZO: É de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/1993.
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 58/2022 - P.G.M

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1.046, Pimenta Bueno- RO-CONTRATADO: DETECTA DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI-CNPJ nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro Jardim Sumare, Ribeirão Preto- SP-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prestação dos serviços em realização de laudo médico a distância de mamografia digital - terradiologia, conforme Ofício 28 (ID 316673) e Parecer 20 (ID 317724), inseridos no processo administrativo 2040/2021, da Secretária Municipal de Saúde. -DO PREÇO: É de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Projeto Atividade: 2082 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte: 2.600.0000.-DO PRAZO: É de 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência do Contrato originário (ID 61816).
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 52/2023 P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI-CNPJ nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro JD Sumaré em Ribeirão Preto/SP-DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato nº 020/2021, celebrado em 20.04.2021 referente a prestação dos serviços em realização de laudo médico a distância de mamografia digital - terradiologia, inseridos no processo administrativo 2040/2021, da Secretária Municipal de Saúde.-DO VALOR - O preço do presente termo aditivo é de 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme pedido de empenho nº 1920/2023. O restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretária interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA - As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Ficha: 785, conforme pedido de empenho n° 1920/2023 de 10 de abril de 2023.-DO PRAZO - Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados da expiração do prazo de vigência do Contrato n°020/2021 P.G.M., 20.04.2021.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI-CNPJ Nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro JD Sumaré em Ribeirão Preto/SP-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 020/2021, celebrado em 20.04.2021, referente a prestação dos serviços em realização de laudo médico a distância de mamografia digital - terradiologia, inseridos no processo administrativo 2040/2021, da Secretária Municipal de Saúde.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 306-Unidade: 021200-Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000-Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade-MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho n° 2623/2024 de 26 de abril de 2024.-DO PRAZO Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 020/2021, por mais 12 (doze) meses, contados da expiração do prazo de vigência do Contrato n°020/2021 P.G.M., celebrado em 20.04.2021.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 020/2021 P.G.M., celebrado em 20.04.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LETÍCIA PEREIRA ARAUJO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna público o 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 001/2024, Processo Licitatório nº: 000118/2023, Tomada de Preço nº: 000010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROC. Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde especializada em reabilitação auditiva e intelectual, interessadas em credenciar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde SUS. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas, 30 de abril de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº54/2024

Objeto: Contratação Internacional do Pesquisador Científico Prof.Dr. David Obura, que atenderá as demandas da SIMACLIM - UFPE

Empresa Contratada: Prof. DR. David Obura. Fundamento Legal: Art. 74, III,§3o, Lei 14.133/2021. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0584.00.

Valor estimado R$ 26.207,50 (Vinte e seis mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).

Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
Extrato de Inexigibilidade DE LÇICITAÇÃO nº 51/2024

Objeto: Contratação Internacional Do Pesquisador Científico Prof.DR. David Obura, que atenderá as demandas da SIMACLIM - UFPE

Empresa Contratada: Prof. DR. David Obura. Fundamento Legal: Art. 74, III,§3o, Lei 14.133/2021. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0584.00.

Valor estimado R$ 26.207,50 (Vinte e seis mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).

Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90015/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63

Objeto: Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de abril de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023 - IDAF - SRP

SEI Nº 0064.014635.00004/2022-23

Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática com objetivo de suprir as demandas do Departamento de Inteligência da Polícia Civil e da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico - DENARC, visando fortalecer as ações de repressão ao narcotráfico, com foco na maximização de apreensões bem como descapitalização das organizações criminosas que atuam nesse segmento criminoso.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 17 de Abril de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 013/2022/CASACIVIL/MT. PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2022/05375.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30.OBJETO:Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/05375, o presente termo tem como escopo prorrogar a vigência do contrato nº 013/2022/CASACIVIL, pelo período de mais 12 (doze) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/2002 e suas alterações, pelo Decreto Estadual n.º 840/2017 e alterações posteriores.VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25/05/2024 a 25/05/2025.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária:04101.Programa: 36. Unidade Gestora: 0001.Valor R$ 1.255.070,00. Projeto Atividade: 2006.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.119.Unidade Orçamentária:04101.Programa:518.Unidade Gestora:0001.Projeto Atividade:1430 (Programa Terra a Limpo) - Valor R$ 50.000,00.Fonte:1.700.0000.Natureza de Despesa:3.3.90.39.119.DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período de vigência, conforme previsão contida na CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO 013/2022/CASACIVIL- DA GARANTIA CONTRATUAL.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições no termo do contrato originário, seus aditivos e apostilamentos, não alterados pelo presente termo.VALOR TOTAL:R$ 1.305.070,00 (um milhão, trezentos e cinco mil e setenta reais).DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO; e RENATA NUNES FERREIRA-Representante da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Registro de Diplomas nº 2/2024

O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 07/03/2024 a 26/03/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros 1113 a 1114, e 1116 a 1124.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Brasília - DF, 1º de abril de 2024.

Shen Paul Ming Jen

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 89 [oitenta e nove] diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO XVI - REGISTROS Nº 2792 a 2800, 2802, 2804 a 2875, 2893 a 2899, da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fesar.edu.br.

Redenção - PA, 30 de abril de 2024.

ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO

Secretária acadêmica
extrato de aditamento

RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 5/2020

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO:

O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 03 (três) meses, de 01 de maio de 2024 até 31 de julho de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:

A conveniada receberá o valor global de R$ 2.459.158,80 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), deduzidos os encargos legais.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Os recursos orçamentários à execução deste termo de aditamento correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

- 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 050:

- Fonte: Recurso Próprio - R$ 561.245,79 (quinhentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

- 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 050:

- Fonte: Recurso Federal - R$ 1.897.913,01 (um milhão e oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e treze reais e um centavo).

CLÁUSULA QUARTA - DA RESCISÃO:

Independente do prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Sexta do Convênio de Repasse Financeiro Nº 005/2020, o presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo, sem a necessidade de justificativa, desde que a parte interessada comunique a outra, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser respeitado o andamento de atividades que não puderem ser interrompidas.

Concluindo as negociações entre o Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa e a Conveniada para a celebração de novo convênio, o atual será rescindido e celebrado novo instrumento. PROCESSO: 010624/2020. Santa Teresa, 26 de abril de 2024. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde
extrato de aditamento

RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 6/2020

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO:

O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 03 (três) meses, de 01 de maio de 2024 até 31 de julho de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:

A conveniada receberá o valor global de R$ 1.833.178,38 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil e cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), deduzidos os encargos legais, conforme Anexo I.

Parágrafo Único - Os repasses relacionados no Convênio de Repasse Financeiro nº 006/2020, serão realizados desde que ocorram as transferências financeiras provenientes da Secretaria de Estado da Saúde - SESA ao Fundo Municipal de Saúde para custeio dos serviços objeto deste Convênio.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Os recursos orçamentários à execução deste termo de aditamento correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

- 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 051:

- Fonte: Recurso Próprio - R$ 25.494,09 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos);

- 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 162100000001 - Ficha: 051:

- Fonte: Recurso Estadual - R$ 1.676.772,93 (um milhão e seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos);

- 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 165900000000 - Ficha: 051:

- Fonte: Recurso Municípios - R$ 130.911,36 (cento e trinta mil e novecentos e onze reais e trinta e seis centavos).

CLÁUSULA QUARTA - DA RESCISÃO:

Independente do prazo de vigência previsto na Cláusula Décima do Termo de Convênio de Repasse Financeiro Nº 006/2020, o presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo por qualquer das partes, mediante comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser respeitado o andamento de atividades que não puderem ser interrompidas.

Concluindo as negociações entre o Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa e a Conveniada para a celebração de novo convênio, o atual será rescindido e celebrado novo instrumento. PROCESSO: 010496/2021. Santa Teresa, 26 de abril de 2024.

FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023. Processo Licitatório nº 029/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Quadra Poliesportiva, Construção Do Estacionamento E Construção De Uma Pista De Atletismo Na Emef Maria Conceição Correia. Proveniente Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-Fundeb, Assinatura 08/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 179/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/04/2024 e término em 07/07/2024; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/04/2024 e término em 07/06/2024.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 302 (Trezentos e Dois) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 855 a 1.013; registros 1.015 a 1.157; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 30 de abril de 2024.

Prof. Valdir Cechinel Filho, Dr.

Reitor da UNIVALI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA sob CNPJ nº 08.056.021/0005-64. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022. Processo Licitatório nº 206/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 037/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de intranet, por meio de link dedicado com acesso via fibra óptica, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção-PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 23/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 042/2022 por mais 12(Doze) meses a partir de 24/02/2024 que vencera em 24/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

PROCESSO Licitatório n.º 017/2024, Pregão Eletrônico n.º 006/2024.

Objeto: aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos (caminhão compactador), conforme convênio nº 932407/2022, celebrado entre a fundação nacional de saúde - funasa e o município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Empresa vencedora: ECS comercio de veiculos e equipamentos ltda, cnpj n°: 08.206.867/0001-00, no valor de r$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais).

LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2024, Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e ECS comercio de veiculos e equipamentos ltda. Objeto aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos (caminhão compactador), conforme convênio nº 932407/2022, celebrado entre a fundação nacional de saúde - funasa e o município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital.

Valor: r$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais).

Vigência: 02/05/2024 à 31/12/2024

Data da Assinatura: 02/05/2024.

Lara Gontijo Gil Correa Silva - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PESSOAL. Objeto: Prorrogação da vigência e aplicação de reajuste contratual. Processo: 1527/2020. Contratada: SIDCONTABIL LTDA, CNPJ 05.604.230/0001-83. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor total anual: R$ 42.832,68 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 015/2023 de CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DO GOOGLE WORKSPACE, SOB DEMANDA. Objeto: Prorrogação da vigência e aplicação de reajuste contratual. Processo: 111/2023. Contratada: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SC S.A. - CIASC, CNPJ 83.043.745/0001-65. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor total anual: R$ 37.298,80 (trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160323

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 33831.002159/2019-53.

Inexigibilidade. Nº 54/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de telegrafos e postagens. Vigência: 01/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.803,52. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2023 de SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 323/2022. Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 13.398.976/0001-06. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor total estimado: R$ 42.183,25 (quarenta e dois mil cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL

ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL: Considerando a decisão judicial liminar, proferida nos autos do processo Nº 0806512-50.2024.8.10.0040, que determinou a habilitação da empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA, cuja ordem foi atendida imediatamente por esta Comissão, com prova de seu cumprimento publicado via Diário Oficial, no dia 12/04/2024; considerando a necessidade de abertura de envelope da proposta da empresa supra, habilitada judicialmente, informa a ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 23 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas) na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE 01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO LOEP - PEA0081960

PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE POLIESTER

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de cabos de poliéster bobinados localizada na Petrobras ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 10/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023. Contratada: OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.388.792/0001-37. Objeto: acréscimo de 10% (dez por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de IMPRESSÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 10% no valor total anual do item 2 contrato, passando de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), totalizando o acréscimo de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com vigência a partir de 16/04/2024. PROCESSO COREN-ES: 368/2023.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO N. º 440/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 212, página 260 de 08/11/2023. Onde se lê: CNPJ: 88.618.285/0004-12. Leia-se: CNPJ: 42.671.23/0001-55
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.003421/2023-00. Contrato N. 008/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: AZ+ ASSESSORIA & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 26.754.938/0001-90. Objeto: prestação de serviços de assessoramento, confecção e emissão de folha de pagamento da CODERN, incluindo a retenção dos impostos, o recolhimento de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes, na área de atuação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e suas filiais. Assinatura: 23/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. IGOR RAFAEL RIBEIRO FRANÇA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.000033/2024-40. Contrato N. 007/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPNJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DATACOM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n. 08.628.957/0001-99. Objeto: a Contratação de empresa para manutenção no sistema de informação de gestão administrtiva e portuária - SIGAP. Assinatura: 25/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. CLAUDIA TEIXEIRA CADO MARTINS, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.000947/2024-19. Contrato N.043/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS, CNPJ n. 70.157.896/0001-00. Objeto: Compra e venda e entrega por parte da contratada e o da compra e recebimento por parte da contratante de Gás Natural para uso exclusivo nas instalações comerciais desta última. Valor: R$ 13.883,57 Assinatura: 28/07/2023. Vigência de 5 anos contados a partir do primeiro fornecimento. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente, pela Contratante. Dennis Falcon e Marina Melo Alves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001213/2021-04. Terceiro Termo aditivo ao Contrato N. 020/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME, CNPJ n. 08.689.801/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Termo final: 18/04/2025. Valor: R$ 2.462,40. Assinatura: 08/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RAPHAEL VIEIRA ESTEVES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001699/2023-34. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 031/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: INTERATIVA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA, CNPJ n. 02.857.907/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Valor R$ 18.900,00. Termo final: 25/05/2025. Assinatura: 19/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante. WAGNER CORREIA AMENO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.004438/2022-95. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 020/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, CNPJ n. 33.608.308/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste. Valor R$ 154.540,48. Termo final 15/04/2025. Assinatura: 15/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante. NELSON EMILIANO COSTA e GABRIEL D ARROCHELLA LIMA SALLABERRY, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000910/2021-30. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 022/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: JB SERVIÇOS NÁUTICOS, CNPJ n. 24.042.885/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Termo final 02/12/2026. Valor R$ 218.000,00. Assinatura: 17/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOÃO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Oitavo termo aditivo ao Contrato N. 010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. º 33.722.025/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Termo final 03/06/2024. Assinatura: 04/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada.
Extrato de termo aditivo Nº 6/2024

Extrato de termo aditivo 06/2024 ao contrato 06/2020. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: BELO MONTE SERVIÇOS EIRELLI.CNPJ 11.883.936/0001-24. Reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação)-convenção coletiva de trabalho 2024/2025-MTE nºPA000056/2024. valor mensal de r$10.932,28, valor global de r$131.187,36 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: BELO MONTE SERVIÇOS EIRELLI - Sra. WANESSA DE NAZARÉ MENDONÇA MONTENEGRO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Extrato de termo aditivo 01/2024 ao contrato 09/2023. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 01(um) elevador plataforma, marca Montele, nº de série PL.02.237/2288, capacidade 230 kg ou 02 passageiros, com fornecimento e substituição de peças e materiais necessários, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na Sede do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: ELEVATEX MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ/MF sob o nº16.956.136/0001-00. Prorrogação de contrato de 12 meses com início em 28/04/2024 a 27/04/2025, permanecendo o valor global de R$5.760,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ELEVATEX MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - ERIC TAUFNER FICK.
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem Citar o Dr. ADEMIR ADERVAL DA CRUZ - CRM-PA 1305, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente sua DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Ético-Profissional nº000049.03/2023-PA, juntando provas e arrolando testemunhas em número máximo de 03(três), informando nome e endereço completos, profissão e telefone das referidas. Advertimos que a ausência de defesa prévia ensejará na declaração de revelia e consequente nomeação de defensor dativo, conforme dispõe o artigo 42, IV da referida Resolução. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será publicado na forma da lei.

MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO

Conselheira Corregedora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES nº 003/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: EBSCO BRASIL LTDA; CNPJ 42.356.782/0001-46. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual INEX CRM-ES 003/2023. OBJETO: Fornecimento de licença de uso para aplicativo/funcionalidade de base de evidências médicas, denominado DynaMed + MEDLINE Complete para uso dos médicos inscritos no CRM/ES. Valor Global Estimado: R$ 102.283,02(Cento e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dois centavos).

Dotação Orçamentária6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas(Software) de Informática. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: HUMBERTO DA SILVA MOLL JUNIOR - Representante Legal. Data da assinatura: 02/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 02/05/2024 a 02/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4972; 4975; 4978; 4981; 4984], livro A - 05 - registros [ 4967; 4968; 4970; 4973; 4974; 4976; 4977; 4979; 4980; 4982; 4983; 4985; 4986; 4987; 4988; 4989; 4990; 4991; 4992].

Campina Grande 2 de Maio de 2024

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica