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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto da Licitação: Construção de um Portal Turístico na entrada da Cidade de Ângulo, na Rodovia PR 218, conforme descrição detalhada constante do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Data de abertura: 14 de março de 2024, às 09:00 h. Recursos: Ministério da Fazenda, Transferências Especiais, Emenda Parlamentar. Valor máximo: R$ 634.210,52 (Seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, de acordo com as medições das etapas da obra. Contato: Fone: 44-3135.4000 - licitacao@angulo.pr.gov.br

Ângulo, 5 de fevereiro de 2024.

Antonio Carlos da Silva

Chefe do Setor de Licitações
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências; CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Biomedicina (2023.2) - 35 (trinta e cinco) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 05 entre as sequências numéricas 225 a 266. Curso Educação Física (2023.2) - 05 (cinco) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 06 e registros 48 e 52. Curso Enfermagem (2023.2) - 06 (seis) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 07 e as sequências numéricas 182 a 189. Curso Fisioterapia (2023.2) - 10 (dez) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 03 entre as sequências numéricas 108 a 123. Curso Medicina (2023.2) - 01 (um) diploma registrado no dia 18/01/2024, no livro nr. 02 e registro 1175. Curso Odontologia (2023.2) - 36 (trinta e seis) diplomas registrados no dia 26/01/2024, no livro nr. 08 entre as sequências numéricas 571 a 614. Curso Psicologia (2023.2) - 45 (quarenta e cinco) diplomas registrados nos dias 18 e 19/01/2024, no livro nr. 04 entre as sequências numéricas 364 a 410. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.

Salvador, 29 de janeiro de 2024.

Maria Luisa Carvalho Soliani

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cinquenta e oito diplomas de 06/12/2023 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 29 - registros 2300 - 2351; Livro 30 - registros 2352 - 2357; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/.

Recife (PE), 31 de janeiro de 2024.

Estefani Maria da Silva

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (sessenta e seis) diplomas no período de 16/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 26 registros de números 0001 a 0026], [CiSA06 - 28 registros de números 0001 a 0028] e [CiAE06 - 12 registros de números 0001 a 0012]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.

Patrocínio-MG, 1º de fevereiro de 2024

Clauber Barbosa De Alcantara

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 234.394,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.002/2024

Processo nº: 004.002.150124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.002/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de resmas, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 23/02/2024 às 10:30h.

O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Aline Obergaria Torres

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240117 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Processo Licitatório Nº 226/2023/FMS-CPL, modalidade: Pregão Eletrônico N°120/2023-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Neurocirurgia para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Pará. Vencedora: INSTITUTO DO CEREBRO E COLUNA DE MARABÁ LTDA, Com o valor de R$ 2.152.098,00. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240112

ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240141

ORIGEM: PREGÃO Nº 245-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SISTEMA ALICERCE DE ENSINO LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de Cursos Preparatórios Pré-vestibulares, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. VALOR TOTAL: R$ 767.826,60 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Processo nº: 01400.0000002804/2023; OBJETO: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água, por meio de construção de cisternas de placas de 16 mil litros, voltadas para o consumo humano 1º água, à luz do Convênio nº 018/2016 com o MDS. Data de Realização: o prazo para apresentação das propostas será de 20 dias corridos, a partir da publicação deste aviso. Disponibilidade: O Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1.

Maceió, 22 de janeiro de 2024

CARLA DANTAS LIMA E SILVA

Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Extrato de registro de preços processo administrativo nº 013/2024, pregão eletrônico registro de preço nº 001/2024.

A Pregoeira e a equipe de apoio do município de IPIAÇU/MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.964/2024 das condições fixadas no respectivo Edital.

Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet.

O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.

Ipiaçu-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Nádia Ferreira do Nascimento
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima a pessoa física e abaixo elencada da lavratura do auto de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação ao auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

JOSÉ LOPES DA SILVA

519.680.102-20

DIKRQF9U

02119.000364/2021-21

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Av. Avelino Chaves, 1935 - Bairro Bosque - Sena Madureira/Acre - CEP: 69940-000.

AÉCIO SILVA DOS SANTOS

Chefe do NGI ICMBio Sena Madureira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024, Edição 3204, e no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024, código UASG 981661. Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 26 de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário local), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Currais Novos/RN, 6 de fevereiro de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Pregoeira
EDITAL Nº 4, de 6 de fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA, no uso de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios , sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de uma vaga conforme item 2, para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 para suprir as demandas do Campus Piúma.

2. DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO

Sociologia/filosofia (01 vaga): Graduação em Filosofia, Ciências Sociais, Ciências Humanas, Antropologia ou Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades;

Ou Graduação em Filosofia, Ciências Sociais, Ciências Humanas, Antropologia ou Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades; com Especialização na disciplina ou área/concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Ou Graduação em Filosofia, Ciências Sociais, Ciências Humanas, Antropologia ou Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades; com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Ou Graduação em Filosofia, Ciências Sociais, Ciências Humanas, Antropologia ou Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades; com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

O regime de trabalho é de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 3.412,63 para graduação, R$ 3.924,53 para especialização e R$ 4.692,37 para mestrado. Além disso o contratado fará jus ao auxpilio alimentação no valor de R$ 658,00 mensal.

O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Piúma.

MARCELO FANTTINI POLESE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 33367.061320/2019-54.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 04/2019, referente à prestação dos serviços de entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional no Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação para o ato segue em conformidade com a convenção coletiva de trabalho asseio 2023/2024, sob o registro rj000850/2023, bem como convenção coletiva de trabalho cabineiros 2023/2024, sob o registro rj001403/2023 e a convenção coletiva de trabalho telefonistas 2023/2024, sob o registro rj001300/2023, conforme cláusula sexta do Contrato nº 04/2019. Sendo assim a partir da prestação de serviço de janeiro/24 o valor mensal passará a ser de R$ 1.021.928,69 (um milhão, vinte e um mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 12.263.144,28 (doze milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando o período entre março/23 e dezembro/23.. Vigência: 15/05/2019 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.263.144,28. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200224048-11/2023

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor das empresas: Welcome Serviços e Eventos LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94, os seguintes Grupos: 1,2,3,4,5,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. No valor total de R$ R$ 1.916.600,00 (Um Milhão, Novecentos e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais); Proativa Eventos LTDA, CNPJ: 33.921.734/0001-62, o Grupo 31. No valor de R$ 305.350,00 (Trezentos e Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta Reais); Influente Comunicação e Estratégia LTDA, CNPJ: 28.594.525/0001-11, os seguintes Itens: 400,401,402,403,404,425,426,427,428 e 429. No valor total de R$ 134.994,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais ). Objeto: A escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura contratação de serviços para realização de eventos, conforme termos, condições e prazos definidos neste Edital e seus anexos.

Clovis Correia de Albuquerque Segundo

Presidente Em Exercício
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

EXTRATO DA ATA DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 463/2023

Extrato da Ata da Terceira Sessão Pública da Concorrência nº 016/2023.

Após a análise da equipe técnica, do Agente de Contratação auxiliado pela Equipe de Apoio das documentações dos envelopes propostas decidem, por unanimidade dos seus membros CLASSIFICAR o lote único para a empresa: FBR Projetos e Construções Ltda.

Fernandópolis/SP, 6 de fevereiro de 2024

ELISEU DA SILVA PEREIRA NE

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 004/2024, Processo Administrativo nº 3447/2023 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços e/ou fornecimento de buffet e Refeição, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 22/02/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 6 de Fevereiro de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 939244/2022. Processo n. º 71000.101868/2022-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Araguari/MG - CNPJ: 16.829.640/0001-49.

Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 939244/2022. Celebrado em 31/12/2022.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sétima, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 05/02/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254282

Objeto: Aquisição de Tubo para Troca Térmica

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.117781/2023-09 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ninheira, inscrito no CNPJ 04.529.827/0001-48, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ninheira, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros substituto, e Orlando Rocha do Egito, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ninheira, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.329352/2023-74. Espécie: Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Macaíba/RN, inscrito no CNPJ 08.214.637/0001-92, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Macaíba/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides V. S., Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Ednalva T. S., Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Macaíba, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO

DOAÇÃO DE MATERIAIS

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Nacional, torna público o processo de doação de bens - mobiliários e equipamentos diversos - classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados em suas Unidades Pedagógicas/DF. As instituições sem fins lucrativos interessadas neste processo poderão acessar o site: http://www.dn.senac.br/quem-somos/o-departamento-nacional/doacoes-dn/ para verificar toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais informações.

CARLOS TADEU GARCIA PINTO

Gerente de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64657003342202344. Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar.. Total de Itens Licitados: 412. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e TR..

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160245-00001-2024NE000001
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no dia 16/01/24 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro

Registro

Inicial

Final

SJR-GRAD-001

Nº 290

Nº 328

JFA-GRAD-001

Nº 234

-

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br

Juiz de Fora, 6 de fevereiro de 2024

André Diniz de Oliveira

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, torna pública a apreensão/embargo/demolição/destruição dos seguintes bens abaixo elencados:

Processo

Auto de Infração/Termo de Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Bens

Local da Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Data da Apreensão

02119.000211/2024-26

Termo de Embargo nº PYDLGGP8

Embargo: Fica embargada uma área de 0,6 hectare no interior do PARNA dos Campos Amazônicos, conforme vértices da poligonal descrita no termo nº PYDLGGP8.

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

17/01/2024

02119.000211/2024-26

Termo de Embargo nº PYDLGGP8

08°23'46,148"S 61°22'49,332"W

08°23'43,057"S 61°22'49,841"W

08°23'43,113"S 61°22'50,328"W

08°23'44,336"S 61°22'51,517"W

08°23'46,148"S 61°22'51,653"W

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

17/01/2024

02119.000211/2024-26

Termo de Embargo nº PYDLGGP8

...continuação: 08°23'47,042"S 61°22'50,905"W

08°23'47,099"S 61°22'49,988"W

08°23'46,646"S 61°22'50,022"W

08°23'46,612"S 61°22'50,271"W

08°23'46,295"S 61°22'50,271"W

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

17/01/2024

02119.000211/2024-26

Termo de Embargo nº PYDLGGP8

...continuação: 08°23'46,148"S 61°22'49,332"W

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

17/01/2024

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, - Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260

Sidney Serafim Rodrigues

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 -982095

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB), que está previsto a abertura para o dia 15/02/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, Página 280, seção 3, no Dia 30/01/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Página 35, no Dia 30/01/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: 12.3.PESSOA JURÍDICA:; será incluído no edital o Item 12.3.2 Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 15 de Fevereiro de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Monteiro-PB, 2 de Janeiro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 21/02/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 23/02/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23 de fevereiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23 de fevereiro de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), de 6 de fevereiro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na Adjudicação e Homologação TP/015/2023. PL120/2023. Publicado em 30/01/2024. Diário Oficial da União - D.O.U. Edição n° 23 de 01/02/2024 Pág 212. Onde se lê: 1.331.031,35(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) Leia-se: 1. 331.031,33(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 89/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537021328202310. Objeto: Aquisição de materiais da Engenharia Clínica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 06/02/2024) 155021-26448-2024NE801067
AVISO De licitação CONCORRENCIA Nº 1/2024/SENAI

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 22 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 22 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da unidade do SENAI ARIPUANÃ. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO   Nº 1/2023

O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 torna público o Resultado Final e Homologação do Concurso Público 01/2023. Os candidatos habilitados poderão consultar sua nota / classificação através da listagem contida no Edital ou em sua área restrita no site www.nossorumo.org.br, mediante CPF e senha. O Edital de Resultado Final e Homologação completo deste Certame, contendo a relação completa dos candidatos habilitados estará disponível integralmente nos endereços eletrônicos ww.nossorumo.org.br e https://crbio04.gov.br a partir de 06 de fevereiro de 2024. Para maiores informações entrar em contato através do link "Dúvidas frequentes/Contatos" na página www.nossorumo.org.br.

CARLOS FREDERICO LOIOLA

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0892760/2024 PROCESSO Nº 23115.003822/2024-36. Rescisão do Contrato nº 174/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FRANCISCO JADSON SILVA BANDEIRA, CPF ***.844.742-**, a contar de 20/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 02344.322690/2020-04.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 120 dias corridos.. Vigência: 19/01/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.961.910,97. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.023075/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares - GCALC.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 06/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 389421

Nº Processo: 4061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará com fornecimento de materiais, conforme termos e condições do presente Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/02/2024) 389421-02024-2024NE000070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.005703/2023-96.

Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 81.329.823/0009-14 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de licença para solidworks professional - plc + alc, 2 anos de serviços de sibscrição.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 54.782,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250106

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 33367.000380/2014-96.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 07/2019, referente a prestação de serviços continuados de operação e controle de rouparia hospitalar com a finalidade de gerenciar a rouparia para com o hospital federal do andaraí, com fornecimento de mão de obra especializada e materiais utilizados nas diferentes fases da prestação de serviços, conforme especificações, quantitativos, exigências e estimativas que constam no termo de referência. Em conformidade com a cct 2022/2023, sei 0037168593, sob o registro rj001909/2022, bem como act 2022/2023, sei 0037168685, em atenção ao parecer jurídico nº 00605/2022/adv/e-cju/scom/cgu/agu, sei 0028102603, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2019, sei 0010358239. A contratante paga à contratada, o valor mensal de r$ 162.988,27 (cento e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor global de r$ 1.955.859,23 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), sendo assim, a partir da prestação de serviço de novembro o valor mensal passará a ser de, o valor mensal passará a ser de r$ 179.157,48 (cento e setenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de r$ 2.149.889,76 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 205.278,24 (duzentos e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei 0037169179.. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.889,76. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.011904/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (remota ou presencial), incluindo reposição de peças, para o tomógrafo 16 canais, SOMATOM EMOTION 16, fabricante SIEMENS, nº série 085796, pertencente ao patrimônio do HGeJF, sem dedicação de mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 30.684,96. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 18.160,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0000039-80.2024.6.01.8000.

Pregão Nº 6/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 2400 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Nota de Empenho nº 97/2027. Valor Total: R$ 1.848,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 12.925.007/0001-01 - MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 33.120,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.438.158,86. Leia-se: Valor Total: R$ 4.660.026,46.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.000066/2024-54.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2029. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMINFRA

A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diario oficial da união, Diario Oficial do Estado, Diário dos Municípios de Boa Vista/RR e Jornal Folha de Boa Vista, no dia 06/02/2024

ONDE SE LÊ:

BONFIM/RR, 05 DE FEVEREIRO DE 2024

LEIA-SE:

AMAJARI, 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata.

Amajari/RR, 6 de Fevereiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRENCIA PUBLICA N° 2/2023

PROCESSO N° 074/2023 - SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA.

A senhora Presidente comunica aos interessados que a licitação supramencionada adiada sine die, será realizada às 08:00hrs, do dia 09/02/2024, conforme a lei n° 123/2006.

Amajari/RR, 6 de Fevereiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO Nº 2/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL TÉCNICO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para cargo de nível técnico do quadro de pessoal do CRT-SP. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto QUADRIX: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do Processo Seletivo encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto QUADRIX não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O Processo Seletivo fica homologado nesta data.

Gilberto Takao Sakamoto
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRT-SP. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto QUADRIX: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do Processo Seletivo encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto QUADRIX não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O Processo Seletivo fica homologado nesta data.

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 13/2023

REFERENTE: Processo Administrativo N. º 2.109/2023. Espécie: Concorrência Pública nº. 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção de Creche Pro-Infância Tipo 1, localizada no bairro Tresidela, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF.

A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Concorrência Pública nº. 013/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.793.356/0001-71, com o valor global de R$ 4.458.872,62 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.

Barra do Corda/MA, 6 de fevereiro de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo n. 0052921-55.2022. Pregão n. 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SHV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-ME. CNPJ 01.002.812/0001-39. Objeto: Fornecimento e montagem de armários de copa/cozinha, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 05/02/2024 a 07/06/2029. Data de assinatura: 02/02/2024. Valor: R$ 23.040,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ROSA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2020

Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0004395-28.2020. PREGÃO SISPP Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Alterar/ ajustar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 399.434,88. Vigência: 10/03/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES, Representante.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão n. 01/2024, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Dias D'ávila/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila/BA, CNPJ 13.394.044/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Cessão de servidor(a) pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão CESSIONÁRIO. Fundamento Legal: PAe n. 0033511-62.2023.4.01.8009 -TRF1, Lei Municipal 344/2009, no art. 116 da Lei 8.666/1993, no art. 93 da lei 8.112/1990, no Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Secge 227/2014. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data de assinatura: 05/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente e Pelo Cedente, a Senhora MARA SARAY FOGOS SANTOS, Secretária Municipal da Fazenda.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato n. 0005/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.832.586/0001-08. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Art. 79, II, § 1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 15.2 do contrato e o disposto nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PAe 0000371-20.2021.4.01.8000 . Assinatura: 01/02/2024. Data da Rescisão: 27/11/2023. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e, pelo Contratado o Senhor HUGNEY SILVA VELOZO, Sócio.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2023

UASG 389325

Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 283/2022 - Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores, zero-quilômetro, com a permuta dos veículos que compõem a frota atual do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão ELETRÔNICO Nº 13/2023

A Secretária de Administração do Município de Itaíba, tendo o resultado do Pregão Eletrônico nº. 013/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2024, em favor da vencedora do certame, a empresa M. J. MELO FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº. 11.888.337/0001-01, no valor total de R$ 113.568,00 (cento e treze mil, quinhentos e sessenta e oito reais).

Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo.

Itaíba - PE, 31 de janeiro de 2024.

Tamara Evelyn Bispo da Cunha
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. . Leia-se: Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Onde se lê: Assinatura: 07/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).