gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.003760/2024-48, Resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula SIAPE nº 1106072, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, na Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação (SDSI).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.003760/2024-48, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANIBAL DURAES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1803163, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA/SDSI).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.003760/2024-48, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº 2244732, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Secretaria Especial de Licitação de Concessões (SELC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.003760/2024-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1775273, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Especial de Licitação de Concessões, código CGE-III, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.003760/2024-48, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Secretaria Especial de Licitação de Concessões (SELC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA GM/MME N° 47-P, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar FERNANDA DE ANDRADE NOVAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.005942/2024-31, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01/03/2024, o cargo de Assistente de Aluno, sob o código de vaga n. 961121, ocupado pela servidora LETICIA TEIXEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 3369642, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO (titular) e FLAVIA NICO VASCONCELOS (suplente), representantes do poder público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, FLAVIA NICO VASCONCELOS (titular), CPF nº 022.***.***-08, representante do poder público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR27-LLO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 51 Dispensar a servidora LAIZE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula no 26635-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

Nº 52 Designar o servidor CAIO CESAR GOMES PAULINO DA SILVA, matrícula nº 33126-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

Nº 53 Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula no 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 91, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 28.723, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar a servidora ANDRÉA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15.096, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
EDITAL PGR/MPF Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando as disposições do Edital PGR/MPF nº 10, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 seguinte, e ainda o que consta do PGEA nº 1.00.000.000808/2024-17, resolve:

Art. 1º Divulgar, em anexo, o resultado do processo de opção para escolha de gabinete de Subprocurador-Geral da República.

Art. 2º As medidas administrativas necessárias à efetivação da mudança e ocupação dos gabinetes serão adotadas mediante orientação e supervisão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

Art. 3º O gabinete será ocupado no estado em que se encontra, observando-se que eventuais necessidades de adequação pelo novo ocupante devem ser solicitadas à Secretaria-Geral.

Art. 4º Os casos omissos serão decididos pelo Vice-Procurador-Geral da República.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

ANEXO

RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GABINETES

Antiguidade

Subprocurador-Geral da República

Gabinete de Origem

Gabinete de Destino

25

Odim Brandão Ferreira

A-209

A-309
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do MPU/Gestão Pública, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Designar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR6 Nº 31, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar LUISA MOUTA CUNHA, matrícula 32809, Bacharela em Direito, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dr. José Jairo Gomes, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região, no período de 26/02 a 09/03/2024, por férias do titular e falta de substituto eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, ENDRIGO AMÂNCIO DA SILVA (suplente), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), CPF nº 840***.***-00 e DOMENICO ACCETTA (suplente), CPF n.º 491.***.***-53, representantes do poder público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 159/REITORIA/IFB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000131.2024-67, resolve:

Designar a servidora ELIZABETH TAVARES MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055652, SIAPECAD nº 01869594, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 160/REITORIA/IFB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000131.2024-67, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JASPION LEONE ROCHA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2266468, SIAPECAD nº 02033960, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 161/REITORIA/IFB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000293.2024-74, resolve:

Designar o servidor ALESSANDRO VICTOR DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2791728, SIAPECAD nº 02002601, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Capacitação Aperf Qualif. de Pessoas, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 2.133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.114952/2023-61, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor ELVIS LOPES MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 1271008, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10.

Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa da função comissionada, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA GM/MME N° 48-P, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar NATÁLIA HOFFMANN RAMOS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Energias e Tecnologia de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
ATO Nº 5.534, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor JEFERSON ZANATTA, RF 2740, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Assessoria Executiva da Diretoria-Geral, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 58, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Altera a partir de 16.02.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 187, de 21.07.2022, publicada no DOU n.º 144 de 01.08.2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade à servidora CELINA PEREIRA ALVES, matriculas 1027218, SIAPE- 549392, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da mesma Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.000252/2024-96).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 59, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Altera a partir de 15.02.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 57, de 21.03.2022, publicada no DOU n.º 62 de 31.03.2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade à servidora MARIA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES, matriculas 1028741, SIAPE- 551075, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da mesma Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.000246/2024-39).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
Portaria nº 131, de 28 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica nomeada Lia Kaefer, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 57, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº 021048 01 55 2024 4 00100 284 0023184 06, Cartório 3° Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Brasília-DF, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo de Artífice, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em virtude do falecimento do servidor BENEDITO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 0446800, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Presidência, em Brasília-DF.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA Nº 1.238/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000236.2024-05, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

Nome

Matrícula

Cargo

CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS221****Assistente em AdministraçãoCINTHIA EMILENE MELLEIRO322****Assistente em AdministraçãoEDILSON HOURNEAUX313****Assistente em AdministraçãoFABIO JERONIMO DA SILVA331****Assistente em AdministraçãoRODRIGO ELIAS BENICASA208****Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2497/IFSP, de 6 de junho de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA N° 130, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de março de 2024, a servidora JULIANA MAIA BORGES CAMPOS, Matrícula/SIAPE nº 1916992, ocupante do cargo de Médico-área, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário - HU/UFGD.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 862, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei no 8.112/90, Decreto no 1.387/1995, Decreto no 91.800/1985, no Art. 3o da Portaria MEC no 1.487/2017, e considerando o processo no 23286.000418/2024-49, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do servidor ERICK JARLES SANTOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE no 1388943, lotado no Campus Barreiras, no período 01/03/2024 a 30/09/2024, para Doutorado Sanduiche, na Universidade de Cádiz, em Cádiz-Espanha.

Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

JANCARLOS MENEZES LAPA

Reitor Substituto
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000040/2024-25, resolve:

EXONERAR, o Ten Cel Av (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000040/2024-25, resolve:

NOMEAR, o Ten-Cel Esp (FAB) CIDNEY PAIVA RIBEIRO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.044, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60071.000040/2024-25 e n° 60430.000032/2024-52, resolve:

NOMEAR, o Tenente-Coronel (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS para o cargo Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria nº 120, de 26 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designada Débora Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
ato Nº 37, de 29 de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar RUDÁ CORTEZ PALACIOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de março de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 125, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.101926/2023-76, resolve:

Designar a servidora RAQUEL MOREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1146062, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio a Atividade Correcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Correição, da Corregedoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 126, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.100754/2023-13, resolve:

Designar a servidora JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1799528, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Instrução Prévia e Admissibilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Correição, da Corregedoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
Portaria de Pessoal Nº 360, DE 29 DE fevereiro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 426838, ocupado pelo servidor ALAN ROGERIO BARRETO PIRES, matrícula SIAPE nº 3298814, lotado na SUPES/AP, a partir de 21/02/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02004.000174/2024-43).

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 426487, ocupado pelo servidor LUCAS BORGES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3369018, lotado no SEPOL/CGFIS/DIPRO, a partir de 26/02/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo 02001.005079/2024-66).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 537, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Processo n° 23147.001525/2024-89 - Art. 1º Nomear ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS, matrícula SIAPE 1844857, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-reitora de Ensino, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, o servidor IVO PARISOTTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Siape nº 1093***, da função gratificada de Apoio aos Serviços Gerais, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 170, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar JUDIMAR DA SILVA GOMES , matrícula Siape nº 3170398, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do campus Realengo II, código FCC, a partir de 01 de abril de 2024. (Processo 23040.001075/2024-12)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora ROSENILDA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 3715, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR16, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO, matrícula nº 23561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Seção de Logística, código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor DIOGO LEVI DA SILVA BENTO, matrícula nº 30693, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Apostilar a nomeação de CRISLENY IKEDA KASSAOKA DA CUNHA, matrícula 13244, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 5, de 9 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, para considerar para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 45, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LÍGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 46, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Nomear a servidora LÍGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Chefe de Gabinete Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefia de Gabinete, Código CC-04, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear CRISLENY IKEDA KASSAOKA DA CUNHA, matrícula nº 13244, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LIGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 04/03/2024, o servidor JOSENILDO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 23.212, da Função de Confiança, Assessor nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 2º Designar o servidor KEMILSSON LIMA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 21.684, para a Função de Confiança, Assessor nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e registre-se.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ORLANDO PAULO DE ARRUDA MACHADO, matrícula Siapecad no 6463, da Trigésima Quarta Turma para a Trigésima Primeira Turma da DRJ08, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de Pessoal RFB/SUTRI nº 23, de 05/02/2024, publicada no DOU de 08/02/2024.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.094584/2024-10, resolve:

Nº 69 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS, matrícula Siapecad nº 76346, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FG-1.

Nº 70 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS, matrícula Siapecad nº 76346, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCE-1.05.

Nº 71 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS, matrícula Siapecad nº 76346, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCE-1.07.

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF JOA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo Nº 10906.044559/2024-87, resolve:

Nº 13 Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL CHARNOVSCKI, matrícula Siapecad Nº 1293781, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-1.

Nº 14 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDA GALESI CAMPELO, matrícula Siapecad nº 2457140, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-1.

Nº 15 Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JAIME GLAUBER MOTA KREIS, matrícula Siapecad Nº 1400734, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-2.

Nº 16 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL CADENASSI AGUADO, matrícula Siapecad nº 2457831, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-2.

MAURO BATISTA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BAU DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no processo Dossiê nº 13032.148179/2024-35, resolve:

Nº 18 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Bruno Chiaradia, matrícula Siapecad nº 1220845, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru-SP, Código FG1.

Nº 19 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Bruno Chiaradia, matrícula Siapecad nº 1220845, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru-SP, Código FG1.

MARINA AIELLO SARTOR
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 51 - Dispensar a servidora Valquíria da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº 2234772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Linguagens e Códigos, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 52 - Designar o servidor Golbery de Oliveira Chagas Aguiar Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 1891307, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Linguagens e Códigos, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000288.2024-48 de 26/02/2024. resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2945145

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA

FG-02

Coordenador de Material e Patrimônio

Diretoria de Administração

VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000287.2024-01 de 26/02/2024. resolve:

Nº 48 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1700134

JOATAN FERNANDES VIEIRA JUNIOR

FG-01

Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção

Diretoria de Administração

VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000286.2024-59 de 26/02/2024. resolve:

DISPENSAR, a partir de 1º de março de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 116/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 14 de abril de 2022:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1700134

JOATAN FERNANDES VIEIRA JUNIOR

FG-02

Coordenador de Material e Patrimônio

Diretoria de Administração

VINICIUS CARVALHO PINTO