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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 23 (vinte e três) de Maio de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde".

Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2024.

Fabricio Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos do vírus COVID-19 tipo SWAB NASAL destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2024.

Adriana Portela de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23489.000615/2019-14.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 11/2019, que trata da contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada para o ifce - campus tabuleiro do norte. Vigência: 27/04/2019 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.854,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23411.017700/2019-15.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual calculado de acordo com a alteração do índice FAP que passou de 0,8583 para 1,0519, com efeitos a partir de 01/01/2024, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, Número de Registro no MTE: PR000353/2024, Data de Registro no MTE: 08/02/2024 - Número da Solicitação: MR005258/2024 - Número do Processo: 13068.200894/2024-89 - Data do Protocolo: 08/02/2024, com efeitos a partir de 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato; Reajustar o valor dos insumos calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2024, no importe de 4,51%, com efeitos a partir de 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/02/2020 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.078,53. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 9/2023 - UASG 710300

NUP: 61985.001871/2023-01.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU de 07/03/2024. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a emissão de apólice de seguro, na modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O (Directors & Officers Liability Insurance), à base de reclamações com notificações, para os membros dos órgãos estatutários, visando a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes de eventual responsabilização por atos praticados no exercício da gestão (Conselheiros de Administração e Diretores) ou da fiscalização (Conselheiros Fiscais), conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 46/2024-0 - Edital nº 1/2024

Processo: 08129.003956/2024-12. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/15/009. CONTRATADA: Lílian Patrícia Silva de Souza. CPF nº 010.***.294-**. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para a realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em dois municípios do estado do Rio Grande do Norte. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 30/09/2024. VALOR: R$ 48.996,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004274164

Objeto: Serviços de suporte técnico especializado, manutenção preventiva, incluindo fornecimento de equipamentos e materiais, visita técnica especializada e reparo de material para os equipamentos das Estação Central do Sistema de Transmissão via Satélite em banda C, assim como de manutenção e atualização dos softwares pertinentes a seu funcionamento e de verificação de desempenho das redes e fornecimento de partes e peçasLicenciamento, na modalidade subscrição, de Solução DataHub, Serviços de Apoio à Implantação e Treinamento.

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO Nº 24/2024. OBJETO: Registro de Preços de Gás de Cozinha entrega das Propostas: Até o dia 23 de maio de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 23 de maio de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 23 de maio de 2024 às 08:10h.

Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 09 de maio de 2024.

Restinga-SP, 6 de maio de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A presente licitação tem por objeto o registro de preços à aquisição de materiais de uso médico hospitalar e correlatos, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 23/05/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/05/2024 às 09H00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade, novo, zero km, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde / FNS nº 11642955000123001/2023 e Emenda Parlamentar nº 41570003, celebrado com o Fundo Municipal de Saúde de Planura, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 27/05/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/05/2024 às 14H00.

As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.

Planura/MG, 9 de maio de 2024.

Luiz Fernando Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Objeto: Aquisição de um veículo automotor, tipo van, zero-quilômetro, com capacidade mínima para 17+1 lugares, para efetuar o transporte de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Os recursos são provenientes de três fontes: da Emenda Parlamentar Estadual nº 300, referida na Portaria SES/RS nº 526/2023 (Transporte Sanitário Eletivo); da alienação de bens; e do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Sessão Pública: 23/05/2024, a partir das 09h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 9 de Maio de 2024.

PAULO RICARDO SALERNO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020 de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas para o Edifício Sede da Subseção Judiciária de Viçosa. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SOARES E SILVA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para o período de 01/07/2024 a 30/06/2025; 2) O valor mensal será reajustado com base no IPC-A, acumulado entre 01/07/2023 e 30/06/2024; 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0002809-29.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 03/05/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 09/05/2024 pelo Sr. Ariel Martins da Silva, pela Contratada.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 007/2024, contratação de empresa para contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de Construção do Hospital Hamilton Rios, Etapa 01, no município, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos, sessão 04/06/2024 às 10:00 (dez) horas, Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Coleta de resíduos vegetais, volumosos e entulhos de construção civil no Município. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.

A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 24/5/2024, quando será dado início ao Pregão Eletrônico. Informações: fone (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br, ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

Tapera-RS, 9 de maio de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 3.550 a 3.552, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20010.0.001769, no procedimento referente à licitação em epígrafe, considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, Resolve Homologar a Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Adjudicar o objeto deste Certame, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda., CNPJ nº 12.139.172/0001-20, pelo valor de R$ 13.572.023,52. Código Numérico Único Nº TCELI-76030-02A51-2391F.

Manaus/AM, 8 de maio de 2024.

Renato Frota Magalhães

Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003353/2023-21. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-RR; OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: Veículo VW PARATI 1.6, PLACA: JWR-4949, DOADOR: Superintendência do IPHAN no RORAIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0040-88 e DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IDEALISTAS DA AMAZÔNIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.560.247/0001-01. Data da assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003353/2023-21. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-RR; OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: Veículo FIAT/PALIO WK ATTRACTIVE 1.4 - PLACA- NAQ-6203, DOADOR: Superintendência do IPHAN no RORAIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0040-88 e DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IDEALISTAS DA AMAZÔNIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.560.247/0001-01. Data da assinatura: 09/05/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA, com sua sede social localizada nesta cidade do Rio de Janeiro, à Av. Franklin Roosevelt, 194. Gr. 401 e 704, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 24º, inciso I, do Estatuto Social desta entidade de representação da categoria profissional dos Aeroviários, convoca todos os associados do SNA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma Presencial e Itinerante a ser realizada nos dias 13 e 14/05/2024, a partir das 08:00h até 23:00h em primeira convocação, observando o quórum estipulado no Artigo 21º, Parágrafo 1º do Estatuto Social do Sindicato, e em segunda e última convocação às 09:15h até às 20:00h, com qualquer número de associados presentes, conforme Parágrafo Segundo do mesmo a Artigo 21º do Estatuto Social do Sindicato, nas seguintes localidades: CAMPOS DOS GOITACAZES - Estr. Brejo Grande - Parque Aeroporto, Campos dos Goytacazes - RJ; MARICÁ - R. Jovino Duarte de Oliveira, 481 - Eldorado, Maricá - RJ; CABO FRIO - Estrada Velha do Arraial do Cabo, s/n - Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, FAROL DE SÃO TOMÉ - Estrada Teotonio Ferreira de Araujo, 355, Farol de São Tomé, Campos dos Goytacazes, RJ, CABO FRIO BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; MACAPÁ - Aeroporto; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; FORTALEZA - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; ILHÉUS - Aeroporto - Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300;SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Roza Helena Schorling Albuquerque, S/N - Vitória - ES; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçú/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; NATAL - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, para nos termos do Artigo 141º do Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeroviários, deliberarem sobre a proposta de Alteração do Estatuto Social da Entidade.

Rio de Janeiro-RJ, 6 de maio de 2024.

Luiz da Rocha Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 49/2024-0 - Edital nº 1/2024

Processo: 08129.003960/2024-72. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/15/009. CONTRATADA: Jenair Alves da Silva. CPF nº 002.***.453-**. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para a realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em dois municípios do estado do Rio Grande do Norte. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 02/10/2024. VALOR: R$ 48.996,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 565

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA a pessoa jurídica, ERON MAGALHÃES VIDAL, CNPJ 35.960.735/0001-41 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº MG-22029-00948-8/2024, referente ao processo nº 21028.012036/2023-01, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 20 (vinte) dias (Prazo de recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 13 de maio de 2024, às 08h50min do dia 24 de maio de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 24 de maio de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 24 de maio de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 7 de maio de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 026/2024.

A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para prestação de serviços de realização de consultas médicas especializadas em Pediatria, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 22 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 9 de maio de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

25º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 871/2009-SIAFI 658109 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e Município de Ourilândia do Norte/PA CNPJ 22.980.643/0001-81, situado na Avenida das Nações nº 415. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 184 dias, com término em 31/12/2024. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23249.010885/2017-11.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.044.321,34. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 3/2024 DE USO DE IMAGEM

Processo 01478.000025/2024-45, Termo de Autorização nº 03/2024 de Uso de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Fausta Romano. Objeto: O AUTORIZADOR transfere ao AUTORIZATÁRIO 01 (uma) imagem, em alta resolução, pertencente ao acervo botânico/fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, relacionada no Anexo I a este Termo, para elaboração da capa do livro de Psicanálise, denominado "Armando B. Ferrari - Textos Teóricos e Seminários Clínicos", a ser publicado pela editora Blucher, organizado por Paolo Carignani e Fausta Romano, um compêndio das ideias e das práticas de Armando B. Ferrari. Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Fausta Romano Data Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITAÇÃO 074/2024

Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Pregão Eletrônico 17/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A Simples Remoção PICK-UP 4X4 0 Km, e veículo de passeio Tipo Hatch 0 km. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 10/05/24 às 13hs do dia 23/05/24. Início da Sessão: às 13:01hs do dia 23/05/24, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador. CEP: 36.630-000. licitacao@chiador.mg.gov.br - https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 9 de maio de 2024.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

Processo nº 30/2024 - Forma: Eletrônica.

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 20/2024 - Processo nº 30/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se à aquisição de patrulha mecanizada conforme Convênio Mapa Nº 908096/2020, licitação regionalizada com reserva de itens exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 08/05/2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda

Monte Carmelo, 9 de maio de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PR/AL Nº 1/2021

Processo: 1.11.000.001233/2020-42. Contratantes: União, por meio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. (CNPJ 90.347.840/0022-42). Objeto: prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da plataforma vertical instalada na sede da Procuradoria da República em Alagoas, com mão de obra, ferramentas e equipamentos incluídos no valor dos serviços, e fornecimento de materiais (peças e componentes) por meio de ressarcimento (Contrato PR/AL nº 01/2021). Valor total anual: R$ 1.986,36. Caso haja necessidade de realização de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais (peças e componentes) por meio de ressarcimento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos materiais efetivamente fornecidos, até 50% do valor anual, ou seja, R$ 993,18 anuais. ND: 3.3.9.0.39. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Assinatura: 08/05/2024. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes e pela Contratada, Cristiano Ferreira dos Santos e Rodolfo Mendes da Silva.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2/2022

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa MONTENGE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: a) alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; b) alteração da CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA; c) alteração da CLÁUSULA TRIGÉSIMA - DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). VIGÊNCIA: 02/11/2024 até 01/05/2027. DATA/ASSINATURA: 06/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e LUCAS FAGUNDES FERREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2018

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa DPASQUA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA, alteração da CLÁUSULA OITAVA - DESPESAS ORDINÁRIAS, alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. VIGÊNCIA: 09/07/2024 até 08/07/2029. DATA/ASSINATURA: 08/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e PEDRO DELLA PASQUA NETO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 07/05/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Luzia Matos Mota, Reitora, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000411/2024-30.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ -PR/PI e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 08/05/2024. MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO, Procurador-chefe da PR/PI e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI. Processo Administrativo 1.27.000.000527/2024-11.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

Termo de Credenciamento nº 23/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO DA MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.002385/2024-13. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado RENAN ALVES PEIXOTO DE FRANÇA (Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2024

Termo de Credenciamento n° 099 /2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e M C S GALVAO NUTRICAO LTDA, CNPJ: 22.701.808/0001-39, para prestação de serviços Paramédicos . PGEA: 0.03.000.011633/2024-17. Vigência 07/05/2024 a 06/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado MONICA CRISTINA SALGADO GALVAO DE SOUZA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2024

Termo de Credenciamento nº 103/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS. Objeto: prestação de SERVIÇOS MÉDICOS. Processo: PGEA - 0.03.000.006911/2024-14. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: André Luiz Gall e Bruno Libman.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

2ª PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 23 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa que forneça Pneus Novos Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de maio de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇãO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - nº 62455.001396/2024-05 - Prestação do serviço de dedetização e desratização, limpeza da caixa d'água e limpeza da caixa de gordura para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/05/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: SAKURA DEDETIZADORA LTDA, CNPJ:         14.340.628/0001-40, Valor Total do Fornecedor: R$ 57.440,00.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08110.000321/2023-73.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 20.177.610/0001-72 - R31 INVESTIMENTOS S.A. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade deespaço e infraestrutura no condomínio shopping center sinop, localizado na avenida alexandre ferronato, nº 800, bairro setor industrial, sinop/mt, cep 78.557-247, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep), com área de no mínimo 55m² (cinquenta e cinco metros quadrados) ficando o presente contrato de comodato vinculado às especificações constantes do projeto básico, e proposta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo nº 162/2024; Pregão Eletrônico nº 24/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura completa para evento "PORANGABA RODEIO SHOW 2024", alusivo ao aniversário da cidade, nos dias 06 a 09 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 10/05/2024 até às 09h45 do dia 22/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 22/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 9 de maio de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Retificado. Processo nº 138/2024; Pregão Eletrônico nº 21/2024; Objeto: Aquisição de motores e câmbios retificados/remanufaturados, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 10/05/2024 até às 13h45 do dia 22/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 22/05/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 9 de maio de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2024

A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 82/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES ZERO KM. Considerando a solicitação de suspensão da Secretaria de Saúde devido emissão de resposta à impugnação recebida. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 01300.010667/2023-01.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, a partir de 01/01/2024, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 firmada entre o Sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis no Distrito Federal - Sindiservicos/DF e o Sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do Distrito Federal - Seac/DF, registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000012/2024, com data base da categoria em 01 de janeiro 2024, consoante Cláusula Sexta do Contrato Originário e artigos 53 a 61 da IN 05/2017 SG/MPDG. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.646.748,16. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 030/2024. Concorrência Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Implantação da Pavimentação de diversas ruas no Distrito de Ibó e Cachauí - Valor estimado contratação: R$ 2.246.533,59 (Emenda Parlamentar Federal nº 202423920007). Abertura das propostas: 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 27/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou e-mail: cplbelem@hotmail.com. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 031/2024. Concorrência Presencial nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Implantação da Pavimentação de diversas ruas no Bairro de Belo Horizonte - Valor estimado contratação: R$ 1.603.479,67 (Emenda Parlamentar Federal nº 202444220005). Abertura das propostas: 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 24/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: cplbelem@hotmail.com. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 032/2024. Concorrência Presencial nº 003/2024. Objeto: - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Implantação da Pavimentação de diversas ruas no Bairro da COHAB - Valor estimado contratação: R$ 1.647.904,79 (Emenda Parlamentar Federal nº 202443230012). Abertura das propostas: 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 29/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: cplbelem@hotmail.com. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h.

Belém do São Francisco - PE, 9 de maio de 2024.

Anderson S. Santos

Agente de Contratação
aviso de credenciamento

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 038/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 90005/2024 - Edital de Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: Chamamento público para credenciamento de farmacêuticos para a prestação de serviços remunerados como Ministrantes e Tutores em ações educacionais promovidas pelo CRF-SP. Período de credenciamento: 10/05/2024 a 03/06/2024. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por quilômetros rodados, para atender as necessidades de suas respectivas secretarias, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.

O recurso administrativo apresentado pela empresa VINICIUS BUCHELT VIOLADA ME, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na habilitação da empresa NOVA OESTE - AGENCIA DE VIAGENS, TRANSPORTE E TURISMO LTDA, FOI NEGADO PROVIMENTO.

Campo Novo do Parecis, 9 de maio de 2024.

Rafael Machado

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa CONSTRUTORA FERREIRA EIRELLI, para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação do morro da Marcia e acesso a comunidade Divino, conforme planilha orçamentária, de acordo com contrato de Repasse nº 939094/2022/MAPA/CAIXA, conforme Processo Licitatório 025/2024, Concorrência Pública nº 001/2024. HOMOLOGAÇÃO - Referente ao Processo Licitatório Nº 025/2024. Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, que declara vencedora a empresa CONSTRUTORA FERREIRA EIRELLI, de acordo com o menor valor global apresentado, para que a adjudicação nele procedida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

Bugre - MG, 9 de maio de 2024.

MARCÉLIO TEIXEIRA DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.120672/2024-53.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo, para atender as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MG nos estados de Minas Gerais e Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 2.249.951,04. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 8/2022

Nº do Processo: 1.28.000.000001/2023-12. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA (CNPJ: 41.451.915/0001-09). Objeto: alterar o valor do Contrato nº 08/2022, em razão de acréscimos e supressões de materiais e serviços. Data de Assinatura: 09/05/2023. Vigência: a partir da assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Valor contratual: R$ 65.740.436,68. Amparo legal: art. 65 da Lei nº 8.666/93. Empenho: 2024NE000043. Programa de trabalho: 0031. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Junior, Procurador-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Licínio Crasso Ramos Corrêa, Sócio-administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, e a UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL S/S LTDA - UNNESA, e a mantida FACULDADE METROPOLITANA, ambas regidas pelo mesmo CNPJ nº 03.653.762/0001-85, com sede na Rua Araras nº 241, Jardim Eldorado - Porto Velho/RO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos a partir de 09.05.2024. Porto Velho/RO, 09.05.2024. Drª DANIELA LOPES DE FARIA, PROCURADORA-CHEFE DA PR/RO. Dr. APARÍCIO CARVALHO DE MORAES, DIRETOR GERAL DAS FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.31.000.000875/2024-65.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa LKS Investimentos LTDA. OBJETO: Alteração do Prêambulo do contrato, da identificação das partes contratantes e da cláusula sexta - valor do aluguel. VIGÊNCIA: 01/08/2023 até 31/07/2033. DATA/ASSINATURA: 02/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Ieda Maria Maximenco, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Construção do Centro Cultural, na Av. Vereador Valmir Antônio Alexandre. Quantidade e unidade de medida: 593,00 m². Prazo de execução: 240 dias. Abertura: 24/05/2024 às 09h, na Plataforma Eletrônica BLL. Edital no Portal - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 694/2014-SIAFI 682622 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e Município de Piçarra/PA CNPJ 01.612.163/0001-98, situado na Avenida Araguaia s/nº - Centro. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 365 dias, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 29154/2023.

Nº Processo: 23305.007842/2023-68.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 29-154/2023, celebrado em 18/05/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, assim como, aditar o valor contratual com supressão de 59,97% (cinquenta e nove inteiros e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial contratado, nos termos do processo SUAP nº 23305.007842.2023-68. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.507.152,09. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 67/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruna Ferreira Lage. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 36/2024. Vigência: 08/05/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 08/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221194/2024-12.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-087-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Fleury S.A Clinica Luiz Felippe Mattoso; CNPJ: 60.840.055/0306-34; OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 2.177.640,00 Data da Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2029
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-021-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Navarra RJ Serviços Oncológicos S.A; CNPJ: 33.495.365/0001-93; OBJETO: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025