gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr SEBASTIAO ALVORI MARQUES RODRIGUES, nascido em 01/01/1980, filho do Sr PEDRO ALBERI RODRIGUES e da Sra ANTONIA MARQUES RODRIGUES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr TALES SILVA GARCIA, nascido em 18/01/1990, filho do Sr DIRCEU RODRIGUES GARCIA e da Sra NILMA RODRIGUES DA SILVA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr THALES NUNES DIAS, nascido em 04/01/1993, filho do Sr ANTÔNIO RENATO FERREIRA DIAS e da Sra MIRIANE NUNES DIAS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr TIAGO FERREIRA, nascido em 30/11/1980, filho do Sr JUAREZ FERREIRA e da Sra NEIVA DA SILVA FERREIRA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr TIAGO POSSEBON, nascido em 20/08/1981, filho do Sr VALDIR POSSEBON e da Sra LUIZA DE FATIMA VICARI POSSEBON, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr TOMAZ JOCELIO RIBEIRO KNOPF, nascido em 14/02/1962, filho do Sr ALZRIO KNOPF e da Sra FERMINA RIBEIRO KNOPF, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000376202463. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil- incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma do auditório do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WESME RODRIGUES DE SOUSA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 158143-26428-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000437202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de obra de construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) nas Aldeias Indígenas Apucaraninha e Barreiro, Município de Tamarana, Estado do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto

(SIASGnet - 27/11/2024) 257048-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Centro Municipal de Eventos. Realização: dia 20/1/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br, através do site: www.barao.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3696-1200. Barão/RS, 27 de novembro de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

EDITAL Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PA nº 264/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Abertura: dia 11/12/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PA nº 265/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para alinhamento de chassi de caminhão caçamba Mercedes-Benz. Abertura: dia 10/12/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800090-1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br. Chuvisca/RS, 27 de novembro de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Objeto: Aquisição de trator agrícola novo. Abertura: dia 17/12/2024, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-9030. Jari/RS, 26 de novembro de 2024.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 961/2015.

Nº Processo: 50612.004626//14--74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 201/2015. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 01.734.214/0001-54 - BK INFRAESTRUTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de Prazo de execução e Prazo de vigência em 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, bem como adequação do Cronograma Físico-Financeiro (19364361), sem reflexo financeiro, referente ao Contrato n° UT-12 00961/2015, conforme informações constantes no Ofício nº 065/2024 (19329351) do Consórcio Contratado, Nota Técnica nº: 13/2024/UL - Uruaçu - GO/DF/SRE - GO (19384636), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SCT - GO/DF (19417161), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (19484582 e 19525906). Fundamento Legal: Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato UT/12 00961/2015 (2016783, fl. 2549) e Inciso I e § 1° do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência do Contrato: 30/12/2015 a 22/02/2026. Valor total atualizado do Contrato (PI + R): 203.625.768,91. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919835. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 06554760000127. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 219.782,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, CPF nº ***.264.883-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90158/2024

Objeto: Aquisição de um trator agrícola novo, no valor total de R$211.300,00 (Duzentos e onze mil e trezentos reais). Data: 11 de dezembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249070651202354. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, n 477, Cep 65075-441., Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser obtidas através dos e-mails diego.lima@ifma.edu.br / kristiano.placido@ifma.edu.br.

RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 158128-26408-2024NE800077
EDITAL Nº 68/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.000990/2022-87

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como a sua representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo documentação obtida junto a JUCERN e Consulta Integrada de Dados Cadastrais implantada no SICAFI para integrar no processo administrativo fiscal, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

CALMOL - Cal Mossoró Ltda. - EPP

08.378.150/0001-45

02021.000990/2022-87

4º Trim./2018 ao 4º Trim./2020

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086027277202468. Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reparo e adequações da infraestrutura física da UFVJM, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG, subsidiariamente nas Tabelas da SICRO e SEINFRA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Campus Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO LEMOS DOS SANTOS

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 27/11/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de UM VEICULO TIPO PICKUP 4X4 ZERO KM. O município de Marzagão, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Presencial nº 17/2024, foi revogado em todos os seus termos através do Decreto Municipal nº 561/2024.

Marzagão, 26 de novembro de 2024

Inês Marques da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo sexto termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 22/11/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.572.119,31. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD nº 6, de 27 de novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 006/2024, na área de PEDIATRIA, para o Departamento de Medicina (DEMED), publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102 e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Sandra Helena da Silva (CPF nº ***.423.156-**)

2º lugar: Guilherme Siqueira Gaede (CPF nº ***.529.326-**)

3º lugar: Isabella Barbosa Coelho (CPF nº ***.281.856-**)

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.020336/2024-93)

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD nº 8, de 27 de novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 008/2024, na área de OFTALMOLOGIA, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102 e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Marcela Batista Lopes (CPF nº ***.087.086-**)

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.020461/2024-01)

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD nº 9, de 27 de novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 009/2024, na área de PSIQUIATRIA, para o Departamento de Medicina (DEMED), publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102 e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Clarice Rizzi Lage (CPF nº ***.074.356-**)

2º lugar: Leandro Aparecido Martins (CPF nº ***.129.646-**)

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.020475/2024-17)

Lucas Resende Aarão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063007864202318. Objeto: Aquisição de livros para projeto pedagógico do CEFET/RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 153010-15244-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 6/2024

Abertura: 12/12/2024 às 09h00min, que tem por objeto Registro de preços para a aquisição de veículos leves e utilitários para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência , e seus anexos. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br , ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá/BA, 27 de novembro de 2024

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LISOMAR WERLANG LEAL, nascido em 28/11/1978, filho do Sr ADEMAR BORGES LEAL e da Sra MARIA BAZILIA WERLANG LEAL, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr PEDRO ELCI BICA DA ROSA, nascido em 27/04/1965, filho do Sr SERAFIM DE OLIVEIRA DA ROSA e da Sra NEUSA BICA DA ROSA , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MÁRCIO UEBEL HÜBNER, nascido em 14/07/1977, filho do Sr EDISON HÜBNER e da Sra CERLI UEBEL HÜBNER, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MARCOS ANDREI DA SILVA, nascido em 09/01/1988, filho do Sr ORLANDO DA SILVA e da Sra IGNEZ TEREZINHA DA SILVA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MARCOS LODI, nascido em 11/10/1987, filho do Sr GERMANO LODI e da Sra ANA LUCIA RADABLLI LODI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MARIO LUIZ FEIX FILHO, nascido em 15/12/1987, filho do Sr MARIO LUIZ FEIX e da Sra VERA MARIA BEATI FEIX, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MAURICIO MARTINS GASPERIM, nascido em 30/12/1984, filho do Sr DIOGENES GASPERIM e da Sra LORENA MARTINS GASPERIM, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MICHEL PERUZZO, nascido em 31/05/1981, filho do Sr LUIZ PERUZZO e da Sra JACIRA JOSEFINA ARIENTE PERUZZO, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr NELSON VARNIER, nascido em 25/06/1959, filho do Sr HERMINIO VARNIER e da Sra IRMA LOURDES VARNIER, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr PAULO ROBERTO ARUS, nascido em 29/11/1969, filho do Sr AZIR ARUS e da Sra MARIA DALPIAN ARUS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 09/12/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição, de forma futura e parcelada, de combustíveis veiculares, no município de Formosa no estado de Goiás, e nos municípios baianos de Macaúbas, Brumado, Vitória da Conquista, Seabra, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Caetité, Bom Jesus da Lapa e Barreiras. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 27 de Novembro de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90156/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002689202459. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistemas de angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade e adequação/reforma da Sala 01. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 65488.000321/2024-18.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de certificado digital do tipo t3 e certificado de autenticação de servidor ssl/tls para uso na solução de carimbo de tempo destinado a autoridade certificadora de defesa (ac defesa)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 5.313,04. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.001689/2024-69); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e NHG Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 43.754.239/0001-60; Objeto: execução de serviços de conclusão da construção do laboratório de pesquisa e inovação em piscicultura marinha (Lapimar), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju/SE); Licitação Embrapa nº 90007/2024; Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$ 265.588,91; Data de Assinatura: 14/11/2024. Vigência: 120 dias contados a partir de 03/02/2025. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Gabriel Galvão Santana (pela NHG).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.003074/2024-77); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e VIRTUAL ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.394.201/0001-10; Objeto: prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento de projeto básico de readequações das instalações elétricas dos laboratórios para atender notificação do corpo de bombeiros de Sergipe nº 010063 de 06/05/2023, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju/SE); Dispensa de Licitação nº 57/2024; Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$ 22.975,20; Data de Assinatura: 19/11/2024. Vigência: 90 dias. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Sérgio Santos Vasconcelos (pela VIRTUAL).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Espécie: Termo Aditivo N.º do Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004816/2024-81); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e VIRTUAL ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.394.201/0001-10; Objeto: prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de execução estipulado na cláusula 19 do contrato; Data de Assinatura: 25/11/2024. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Sérgio Santos Vasconcelos (pela VIRTUAL).
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VALDIR CARLOS GHIGGI, nascido em 05/12/1958, filho do Sr ANGELO SEGUNDO MARTIM GHIGGI e da Sra ZEFERINA TREVISAN GHIGGI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VANDERLEI RODRIGUES VARGAS, nascido em 27/11/1978, filho do Sr ASTIR DOS SANTOS VARGAS e da Sra ALEXANDRINA RODRIGUES VARGAS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VILSON PIZZUTTI, nascido em 29/04/1948, filho do Sr GASTÃO PIZZUTTI e da Sra ELISA PIZZUTTI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VOLNEI ANDRE HUF, nascido em 12/10/1978, filho do Sr ARCILIO VALDOMIRO HUFF e da Sra MARIA LUCIRA HUFF, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr AUGUSTO CESAR CURTI CERICATO, nascido em 25/04/1992, filho do Sr EDEVIR JOSÉ CERICATO e da Sra MARIVETE CURTI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 27 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118003357202491. Objeto: Aquisição de insumos e descartáveis hospitalares.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160103-00001-2024NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160371

Nº Processo: 64560.003639/2024. Objeto: Cessão de uso de área e instalações próprias do 29° GAC AP, situada em Cruz Alta - RS, destinada à exploração dos serviços continuados de BARBEARIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100, Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Embora a licitação seja o maior desconto, o lance refletirá a maior oferta..

RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160371-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90014

Nº Processo: 2613-11.2024.4.02. Objeto: Contratação, POR ITEM, de empresa especializada em prestação de serviços de controle de insetos e animais nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, marimbondos, escorpiões e pragas afins, bem como controle de pombos e morcegos, das dependências internas e externas, por meio de dedetização, abrangendo: desinsetização, desratização, descupinização, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No. 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADA: MONICA CRISTINA PEREIRA MONTEIRO. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 02.12.2024 a 30.05.2025. DATA E ASSINATURA: 27.11.2024. JOAO OLYMPIO DE ARAUJO NETO, pela Contratante, MONICA CRISTINA PEREIRA MONTEIRO, Contratada.
RETIFICAÇÃO

Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 203, Edição 119, do dia 24 de junho de 2024, aviso de homologação e extrato de contratos, tendo origem a Chamada Pública nº 02/2023-PMM, Objeto: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Retificasse:

Onde-se lê: COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02. Contrato. nº. 70/2024-PMM-CP com valor R$ 1.948,268,80 (total homologado e extrato de contrato).

Leia-se: COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02. Contrato. nº. 70/2024-PMM-CP com valor R$ 2.140,668,80 (total homologado e extrato de contrato).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 894811. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 159.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO, CPF nº ***.128.153-**.