EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951538/2023, firmado pelo Município de Cacoal-RO, CNPJ 04.092.714/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estrada Rural do Municipio de Cacoal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.292.464,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001121, de 11/12/2023 e R$ 50.964,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/12/2023 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ADAILTON ANTUNES FERREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947456/2023, firmado pelo Município de Rio Crespo-RO, CNPJ 63.761.977/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - ampliação do centro de referência a assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 316.582,50; dos recursos: R$ 310.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000271, de 24/10/2023 e R$ 6.207,50 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Evandro Epifânio de Faria.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944468/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Crespo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Mantenedor nº 63.761.977/0001-41, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Rio Crespo, CNPJ 11.779.393/0001-08; Município de Rio Crespo/RO, Interveniente Anuente, CNPJ 63.761.977/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 676.752,00; dos recursos: R$ 676.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000098, de 27/10/2023 e R$ 552,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan, Laxçando Dias e Evandro Epifânio de Faria.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949865/2023, firmado pelo Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, CNPJ 63.762.009/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 775.014,41; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000901, de 27/11/2023 e R$ 7.673,41 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Cleiton Adriane Cheregatto.