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AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024

Extrato da Ata 116/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RICO ESPOTES LTDA, CNPJ: 47.806.094/0001-54, proveniente do Pregão Eletrônico 159/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 683/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica - Programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2024 e término em 26/03/2025, valor total estimado de R$ 2.540,75 (dois mil quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).

Governador Valadares, 26 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024

Extrato da Ata 115/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 159/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 683/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica - Programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2024 e término em 26/03/2025, valor total estimado de R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).

Governador Valadares, 26 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024

Extrato da Ata 114/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TECH HAD SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 44.933.822/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico 159/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 683/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica - Programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2024 e término em 26/03/2025, valor total estimado de R$ 9.875,00 (nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

Governador Valadares, 26 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2024 - 1ADITIVO

Pregão n. 102/2023 - Processo n. 156/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: EKOMOB COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n. 15.825.521/0001-55, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: até 22/04/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 02 de abril de 2024, às 10h (dez horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentado pela licitante participante do certame da CP 014/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil, CREA 111574035-0, lotado na SEMED, declara HABILITADA a empresa: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA.. Fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 18 de abril de 2024, às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS COM TRANSFORMADORES DE 75KVA E 112,5 KVA (INCL. POSTE, ACESSÓRIOS E CABINE DE MEDIÇÃO).

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0025, 24/0028, 24/0029, 24/0031, 24/0033, 24/0034, 24/0035, 24/0036 E 24/0037.

PE - Nº 24/0025 - Aquisição de materiais diversos para escola sesc. Data: 22.04.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0028 - Aquisição de materiais de saúde (clorexidina e lâmina). Data: 22.04.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0029 - Aquisição de cones de sinalização e correntes. Data: 23.04.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0031 - Aquisição de camisas e flybanner. Data: 24.04.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0033 - Contratação de transportadora de carga para deslocamento da unidade móvel. Data: 25/04.2024, horário: 09h

PE - Nº 24/0034 - Fornecimento de arranjos de flores naturais para eventos do sesc. Data: 23.04.2024, horário: 09h

PE - Nº 24/0035 - Fornecimento de equipamentos de produção audiovisual (máquina fotográfica, lente, flash). Data: 24/04.2024, horário: 09h

PE - Nº 24/0036 - Serviço de pintura de salão expositivos da galeria de arte. Data: 29.04.2024, horário: 09h

PE - Nº 24/0037 - Aquisição de lavadora de alta pressão. Data: 25/04.2024, horário: 09h

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju/SE, 15 de abril de 2024.

LORENA PAIXÃO DE GOIS SILVA

Pregoeiro da CPL/SESC-SE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Tratamento de Animais em Santa Maria de Jetibá ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de maio de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 16 de abril de 2024 até às 7:59h do dia 02 de maio de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 02 de maio de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0009.

Em 4 de abril de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO nº 2/24

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.868/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação de vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São Vicente/SP - Adjudicado em 01/04/24 à favor da Empresa FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, no valor total de R$ 379.187,47 ( Trezentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 01/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 4 de abril de 2024 .

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO nº 273/23

Processo Administrativo nº 37176/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria de Educação, pelo periodo de 12 meses. Arrematante: LOTE 01 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.. Valor total: R$ 514.312,50 (quinhentos e catorze mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). ADJUDICAÇÃO: 02/04/2024. HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2024; LOTES 02 E 03 - S B COMERCIO DE GÁS LTDA.. Valor total: R$ 351.637,50 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ADJUDICAÇÃO: 02/04/2024. HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 4 de abril de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO: 4225/2023. OBJETO: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde do município".

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 04/04/2024, ás empresas vencedoras no valor total de R$ 89.880,61 (oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), sendo: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI (04602194000237) com o item: 2 no valor total de R$ 11.748,00 (onze mil e setecentos e quarenta e oito reais). STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA (32597474000159) com o item: 6 no valor total de R$ 10.704,30 (dez mil e setecentos e quatro reais e trinta centavos). C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (24864422000173) com os itens: 8, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais). ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇAO LTDA (81618753000167) com o item: 11 no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (10728371000148) com o item: 12 no valor total de R$ 2.015,00 (dois mil e quinze reais). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com o item: 16 no valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais). IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME (20081724000114) com o item: 10 no valor total de R$ 8.802,00 (oito mil e oitocentos e dois reais). KLM LTDA - EIRELLI (15743182000168) com o item: 4 no valor total de R$ 785,31 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (15631700000151) com o item: 7 no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). SILVIO VIGIDO (21276825000103) com os itens: 5 e 9 no valor total de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). M DE L TRINDADE DA SILVA MOVEIS EPP (31227691000194) com os itens: 1 e 3 no valor total de R$ 3.736,00 (três mil e setecentos e trinta e seis reais).

Biritiba Mirim/SP, 22 de março de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/23

Contratado: M Zamboni Comércio Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral-EPP.

Objeto: Mudança de marca do item peito de frango em tiras congelada no sistema IQF, que passa a ser da marca Top Carnes.

Data: 04/04/24

Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023

Processo n.º 0747/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 1/2024. 2. Processo n. 108/2023. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel A4). 6. Empresa: Primer Consultoria LTDA - CNPJ: 47.725.628/0001-18. 7. Valor total estimado: R$ 33.678,00. 8. Data: 03/04/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Empresa: Smarly Felipe Braz Procopio Machado - Representante Legal.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 29 de abril de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de expediente destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 29 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fraldas geriátricas destinadas a atender a demanda de pacientes acamados e/ou com necessidades especiais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 4 de abril de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
EDITAL de 5 de abril de 2024

RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude do trânsito em julgado da decisão concedida nos autos do processo 1050338-09.2022.4.01.3400, torna pública a alteração definitiva da pontuação referente a candidata abaixo relacionada:

Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218000920, Nathália Baeta Zanatta, 56, Aprovado, 951º.

Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, classificados a partir da posição seguinte da candidata, ora incluída/retificada, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1063903-40.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218070054, Tharlleton Pinto Sousa De Brito, 56, Aprovado, 888º / 1048894-38.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218001305, João Pedro Dionísio De Moura, 38, Eliminado, - / 1065480-53.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218024455, Eduardo Domingues Pereira Sabino, 38, Eliminado.

Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
Extrato de contrato

Contrato n° 20240211 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.279,00 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240212 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (PJ) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240213 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A C G DOS SANTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 12/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 70.247/2023

Objeto: Medidor de Solo. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$119.144,00. Empresa: METER GROUP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ: 16.652.233/0001-09.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 46.600/2023

Objeto: Reator de pressão. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/09/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$36.000,00. Empresa: Solab Científica Equipamentos para Laboratório Ltda. - CNPJ: 11.232.743/0001-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de Redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 257/2021 por mais 02 meses, a partir de 31/03/2024 e término em 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 258/2021 por mais 03 meses, a partir de 31/03/2024 e término em 31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Contrato n°. 004/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: DÉBORA REGINA DE SANTANA SILVA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

OBJETO: Aquisição de Material Odontológico.

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 186/2024, homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa PRIMECORP EMPRESARIAL LTDA.

Diante do exposto, houve alteração no edital e prorrogação no sistema.

Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 29/04/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 29/04/2024, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 8 de abril de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO: 0722/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS.

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através de oficio expedido pela Secretaria Municipal de Obras e da comissão de licitação, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 09/04/24 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para correção das planilhas orçamentárias. Posteriormente uma nova data será designada para abertura do certame.

Biritiba Mirim/SP, 8 de abril de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior
Extrato de contrato

Contrato n° 20240223 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos reais) - Data da Assinatura: 08/04/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240222 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos reais) - Data da Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92/2023R

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias, pilhas e carregadores. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 26/04/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 9 de abril de 2024.

Sara Karolina Ribeiro Ferro Rodrigues de Sena

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 2023.00.0174

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP

Contratada: MASTERMAQ SOFTWARE BRASIL LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 003/2023, cujo objeto versa sobre objetivo a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de Folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do COREN-AP.

Valor Estimado: Será pago o valor R$ 673,69 (seiscentos e setenta e três e sessenta e nove centavos), a partir de 21/04/2024.

Data de Assinatura: 01/04/2024.

Amparo Legal: Lei nº 14.133 de 01.04.21

Assinam: Pelo COREN/AP: Dr. Donato Farias da Costa - Presidente. Pela Empresa: MASTERMAQ SOFTWARE BRASIL LTDA.
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº 234/2023

Extrato de Resultado 202300010016345 PE 234-2023

Espécie: Resultado homologado em 21 de março de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 234/2023, Processo nº 202300010016345.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, encadernações, digitalização, impressão colorida, plastificação, laminação e acabamento, incluindo todo material e mão-de-obra necessários para a confecção e acabamento de materiais gráficos, a serem executados por demanda, destinados à SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Lotes 01, 04 e 05 à empresa GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 22.104.085/0001-90; Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Lote 02 à empresa CASTROS EVENTOS LTDA, CNPJ 23.376.753/0001-00; Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Lote 03 à empresa RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85.

Goiânia/GO, 9 de Abril de 2024.

Rasível dos Reis Santos Júnior

Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato de Locação de Imóvel nº 15/2018

PROCESSO n° 2018003769

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel

LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

LOCADOR: Ana Carolina Batista de Souza Guedes

OBJETO: Termo Aditivo nº 06, ao Contrato nº. 15/2018, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ACSV-SE 32 (306 Sul), Avenida LO 05, Lote 23, Palmas-TO, utilizado para atender as instalações do Laboratório de Anatomia Patológica do Complexo Laboratorial, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2018003769.

ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, encerrando-se em 28 de março de 2025.

RECURSOS: Unidade Gestora n° 3200; Funcional Programática n° 10.302.3000-2742 (Manutenção de Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa n° 33.90.36, Fonte n° 1.600.0000.204.103.

BASE LEGAL: Processo nº 2018003769, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, Matrícula Funcional nº 413063166. Senhora Ana Carolina Batista De Souza Guedes, CPF n° XXX.564.821-XX.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

EXTRATO DE JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Anexo da Escola Amélia Rodrigues, localizada no Distrito de Monte Gordo, do Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foi considerada como empresa HABILITADA no certame. Os fundamentos estão registrados na 7º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE.

Camaçari, 8 de abril de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da Comissão Em Exercício
AVISO CONCORRÊNCIA nº 20/2023

EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO - RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia.

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado. Desta maneira, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação a referida licitante foi considerada habilitada no certame. O julgamento do recurso se encontra disponível no Portal de Compras do Município.

Camaçari, 8 de abril de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da Comissão Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 005/2023 - Extrato do Contrato nº 0091/2024, celebrado entre o Município e a empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 005/23, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de ponte em estrutura de madeira de Lei com extensão de 159,55mts. povoado de Açú, Costa do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 2.085.037,81. Assinado: 03/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EDITAL Nº 118, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.019025/2024-12, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Geografia Humana, objeto do Edital nº 317 de 13/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/12/2021, homologado pelo Edital nº 127 de 20/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2022. Assim ficando prorrogado até 20/05/2026.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 119, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.019030/2024-17, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Tratamento de Minérios, objeto do Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2022, homologado pelo Edital nº 139 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Assim ficando prorrogado até 01/06/2026.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 120, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.019030/2024-17, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Lavra de Minas, objeto do Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2022, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Assim ficando prorrogado até 01/06/2026.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 120, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Tecnologia, para o tema Sistemas Hidráulicos Prediais, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.009929/2024-21, objeto do Edital nº 252, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2023.

1º Lugar: Rodrigo Silvano Silva Rodrigues;

2º Lugar: Lucas Pinto Bernar.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 90.002/2024 - UASG 927577

Processo: 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas de rede e software de controle de bilhetagem, constituindo o valor unitário das impressões excedentes. Data da Sessão: 24/04/2024 às 10h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Cuiabá/MT, 9 de abril de 2024.

ALOISIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do Conselho
Extrato de TERMO Aditivo nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 504/2023 Pregão Eletrônico nº. 006/2023.

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: R S MARTINS PAIXÃO, inscrita no CNPJ nº. 14.487.365/0001-05, com sede na Rua Sotero Nogueira Lima, 13, Centro, Pedro II - PI, representada neste ato por Raimundo Sebastião Martins Paixão. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da Contratação dos Serviços de Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II, assim discriminados, no Contrato inicial nº. 048/2023, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 006/2023, Processo Administrativo nº. 504/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.

CONTRATADA: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.

OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços na conclusão da implantação de infraestrutura com pavimentação asfáltica e galerias de aguas pluviais urbanas em Pedro Afonso, referente ao convenio nº 820199/2015. VIGÊNCIA: A vigência da ata será de 10 meses, de 10 de março de 2022 a 09 de janeiro de 2023. BASE LEGAL: Contrato Nº 15/2021 Tomada de Preço nº16/2020 Processo Adm: 438/2020, Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 17/04/2024 às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no SBS QD 2, Ed. Empire Center Sala 507, Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1 Votar o Parecer do Conselho Fiscal e Prestação de Contas do exercício de 2023; 2 Alteração de endereço na Razão Social da ANEOR, 3 Aprovação de Projeto Especial para Contratação de Prestação de Serviços e; demais deliberações. As Associadas poderão participar virtualmente.

Brasília, 11 de abril de 2024

Danniel Zveiter

Presidente da ANEOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024

Referente ao CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

Macapá-AP, 1º de abril de 2024.

Donato Farias da Costa

Presidente

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS/ DESISTENTES/ RECLASSIFICADOS/ CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/

CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRADOR,

Inscrição: 580.02165142/8, nome: Eurilene Socorro Vasconcelo da costa, classificação: 2º-DESISTENTE

Inscrição: 580.02164008/6, nome: Valeria Salomão Fernandes, classificação: 3º-CONVOCADO(a)

CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTADOR

Inscrição: 580.02164854/4, nome: Wodison Lopes Silva, classificação: 3º-DESISTENTE.

Inscrição: 580.02168380/7, nome: Josué Lima Ciriaca, classificação: 4º-DESISTENTE

INSCRIÇÃO: 580.02159888/1, NOME: Marcia Gely Porto Lemos, CLASSIFICAÇÃO: 5º-RECLASSIFICAÇÃO

Inscrição: 580.02163194/0, nome: Marcos Vinicius da Silva Batista, classificação: 6º-CONVOCADO(A)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é construção de 10 (dez) módulos sanitários. A abertura das propostas será no dia 03/05/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299

Em 15 de abril de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409011356202330. Objeto: Aquisição de medicamentos (EPINEFRINA 1 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML, EVEROLIMO 0,5 MG COMPRIMIDO, FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL OU INALATÓRIA, FRASCO 20 ML)... . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
EDITAL CROGO nº 7/2024

CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

AD REFERENDUM DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

AO CIRURGIÃO-DENTISTA

ELSON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - CROGO-CD-10.650

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, torna PÚBLICO a aplicação da CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL AD' REFERENDUM DO CFO, ao cirurgião-dentista ELSON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, CD, inscrito sob o Nº. CRO-GO 10.650, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 35/ 2016, de acordo com a decisão final do Plenário do Conselho Federal de Odontologia, por unanimidade, em 31 de agosto de 2023. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, incisos III, IV, V, VII, VIII XIII e XVII; Art. 11 incisos IV, XI e XIII; Art. 13, inciso IV do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Fica o denunciado NOTIFICADO a proceder à devolução da Carteira de Identidade Profissional, emitida por este órgão, prevista no art. 45 do Código de Processo Ético Odontológico. Desta forma, fica ainda o referido Cirurgião-Dentista, VEDADO ao exercício de suas atividades e doravante deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO 118/2012.

Goiânia-GO, 27 de março de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do CROGO
EDITAL CROGO Nº 8/2024

CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

AD REFERENDUM DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

À TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL

MARIA DO AMPARO RODRIGUES CRAVEIRO DE CARVALHO - CROGO-TSB-835

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, torna PÚBLICO a aplicação da CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL AD' REFERENDUM DO CFO, à Técnica em Saúde Bucal MARIA DO AMPARO RODRIGUES CRAVEIRO DE CARVALHO, TSB, inscrita sob o Nº. CRO-GO 835, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 35/ 2016, de acordo com a decisão final do Plenário do Conselho Federal de Odontologia, por unanimidade, em 31 de agosto de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, incisos III, IV, V, VII, VIII XIII e XVII; Art. 11 incisos IV, XI e XIII; Art. 13, inciso IV do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Fica a denunciada NOTIFICADA a proceder à devolução da Carteira de Identidade Profissional, emitida por este órgão, prevista no art. 45 do Código de Processo Ético Odontológico. Desta forma, fica ainda a referida Técnica em Saúde Bucal, VEDADA ao exercício de suas atividades e doravante deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO 118/2012.

Goiânia-GO, 27 de março de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
EDITAL CROGO Nº 9/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD - JAMILA MARIA SA DE CARVALHO - CROGO-10.724

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista JAMILA MARIA SA DE CARVALHO, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 10.724, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 26/2018, de acordo com a decisão final do Plenário do Conselho Federal de Odontologia - CFO, por unanimidade, em 19 de setembro de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, incisos I, II, III, IV, VII, XI, XIII e XVII; Art. 13, incisos IV e IX; Art. 31, incisos I e VII; Art. 32, incisos X e XII; Art. 52; Art. 53, inciso II; Art. 55º, inciso III do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 27 de março de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 033/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 9 de Abril de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024

Comunicamos aos interessados a retificação do Edital, Pregão Eletrônico 08/2024 publicado no D.O.U em 12/03/2024, seção 3, página 290, sendo: altera-se o ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA) em relação ao ano/modelo do veículo, o qual passa a ter a seguinte descrição: ano de fabricação e modelo no mínimo 2023/2023 Prorroga-se o prazo para recebimento de propostas para: 08:30 horas do dia 26-04-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26-04-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações. A íntegra do edital de retificação encontra-se disponível no site do Município.

Encruzilhada do Sul-RS, 10 de abril de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº GESUP.F Nº 910312024 - UASG 113206

Processo: COSET.F2023120138

Contratação de serviço de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando à execução de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme Termo de Referencia, para as Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, unidades de Resende e Rio de Janeiro.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91031-2024

Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

MARCELO DE FARIA HILARIO

Pregoeiro
EDITAL CROGO Nº 10/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD - JULIANA MARIA SA DE CARVALHO - CROGO-6.365

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista JULIANA MARIA SA DE CARVALHO, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 6.365, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 26/2018, de acordo com a decisão final do Plenário do Conselho Federal de Odontologia - CFO, por unanimidade, em 19 de setembro de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, incisos I, II, III, IV, VII, XI, XIII e XVII; Art. 13, incisos IV e IX; Art. 31, incisos I e VII; Art. 32, incisos X e XII; Art. 52; Art. 53, inciso II; Art. 55º, inciso III do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 27 de março de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
EXTRATO DO CONTRATO nº 41/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023

PROCESSO Nº: 0305.006725.00214/2023-85

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - DPE e S. L. DE CASTRO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual ficará adstrita a vigência dos créditos orçamentários, a contar da data de sua assinatura. A eficácia do contrato estará condicionada à publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Acre.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 12.526,80 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta do Programa de Trabalho: 03092229522770000 - Manutenção das atividades administrativas e Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 17003110.

LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco - AC, 5 de abril de 2024.

ASSINAM: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - PELA CONTRATANTE e SAMARA LIMA DE CASTRO - CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 034/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/05/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 9 de Abril de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Administrativo nº 040712/2024

Objeto: Contratação de serviço de confecção de material impresso - tipo folder e cartilha, para educação em saúde, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/05/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 267.

Ribeirão Preto, 10 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno