gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024 - DLO/AGESUL

Objeto: Obra de restauração do pavimento com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança da rodovia ms-276, trecho: entr. Br- 163 (vila São Pedro) - limite Municipal Dourados e Fátima do Sul (ponte sobre o Rio dourados), subtrecho: km 0,00 - km 29,70 (lote 1), com extensão de 29,70 km, no Município de Dourados/Ms. Processo Administrativo nº: 79/015.003-2024

Valor Estimado: R$ 65.254.179,61

Critério de Julgamento: Menor Preço

Modo de Disputa: Aberto

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Abertura: 27 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL) Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/

O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 28 de outubro de 2024.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327932

Objeto: Serviços Especializados de Suporte ao Suprimento de Bens e Serviços, para atender às necessidades da Petrobras

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.021126/2024-16.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 5.266,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 7953/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Considerando o Despacho da Presidente da CPL às fls.617, o Despacho da Controladoria Geral às fls.633, o parecer da Procuradoria Geral do Município às fls. 627 à 628; no processo 7953/2023. Considerando que a municipalidade possui autonomia em seus atos, tendo a discricionariedade de anular qualquer procedimento de ofício, quando presentes motivos que, por razões de interesse público ou por ilegalidade, exija essa atitude por parte da autoridade competente. Venho por meio deste, informar sobre a intenção por parte desta Administração em anular o procedimento. Sendo assim, faço a abertura de prazo de 05 (cinco) dias para manifestação do licitante sendo-lhe assegurado o Contraditório e Ampla Defesa e, ainda, colocados os autos a disposição para vistas neste Setor de Licitações, situado à Rua Ramira Schueller, Nº 10 - Retiro Schueller - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ.

Rio Bonito, 30 de outubro de 2024.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.001516/2023-03.

Pregão Nº 90228/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 03.436.676/0001-10 - CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários para estabilização de talude rodoviário no km 311+900 (marco quilométrico) da rodovia br-376/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 3.775.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.10.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.02.10.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de madeiras e assessórios de madeira, destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 30 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.10.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Novembro de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.29.10.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico, hidráulico, hidrossanitário, pintura e outros materiais para reposição e manutenção em imóveis das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 30 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEF

Processo Administrativo: 64689.024665/2024-85

A Secretaria de Economia e Finanças (SEF) torna público aos interessados a realização do Chamamento Público Nº 001/2024-SEF, cujo objeto é seleção de interessados para obtenção não onerosa do licenciamento de uso de tecnologia para processamento de contratos particulares nos contracheques de militares e pensionistas, de acordo com os critérios e requisitos que atendam às necessidades do Comando do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, a fim de atender o Centro de Pagamento do Exército - CPEx. Total de itens: 01 Edital disponível: a partir 1º de novembro de 2024. Endereço: Quartel General do Exército - Setor Militar Urbano (SMU) - Bloco "I" - 4º andar CPEx - Brasília-DF. Início do recebimento das propostas: 1º de novembro de 2024 às 09:00 hs (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no e-mail: provaconceito@cpex.eb.mil.br e acompanhadas no site www.sef.eb.mil.br..

EDUARDO ABREU TEIXEIRA - Cel

Ordenador de Despesas da SEF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 53560.003452/2022-88.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2023-anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 07/11/2024 a 07/07/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de secretariado executivo, em atendimento às necessidades da unidade operacional da anatel no estado do rio grande do norte (uo09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedidação exclusiva; a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de 07/11/2024; a alteração cadastral da razão social da contratada, conforme comprovante 07ª alteração (sei nº 11862401), passando para lm serviços terceirizados ltda.; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 07/11/2024 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.835,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 25012.000184/2024-85.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.

Contratado: 57.259.298/0001-76 - A&S GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel com serviços de condomínio, descritos na tabela da cláusula oitava, situado no endereço av. Major willians, nº 1.518, bairro são francisco, no município de boa vista/roraima, objeto da matrícula n° 98.942 (0043449215, página 24), do serviço do registro de imóveis da comarca de boa vista/rr, para abrigar as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 696.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato AUD12CJM n.º 7/2024, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 00.306.413/0001-07. OBJETO: Serviços de copeira, recepcionista, motorista e auxiliar administrativo, mediante locação de mão-de-obra. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2026. VALOR: R$683.032,80 (seiscentos e oitenta e três mil trinta e dois reais e oitenta centavos), correspondente a 24 meses de contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 90, § 7º, da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2024 e Pregão Eletrônico n.º 90004/2024 (UG 060021). DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: O Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante. O Senhor Paulo Sergio de Almeida, pela Contratada. PROCESSO nº: 000159/24-12.125.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 11060.729350/2023-68.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 29/10/2024. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.017,58. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PLENÁRIA ESTADUAL

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno e Nordeste Goiano - FETADFE, convoca todos os Sindicatos filiados a participarem da Plenária Estadual, de forma virtual, em preparação ao 14º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - 14º CNTTR, a ser realizada em conformidade com o Regimento Interno do 14º CNTTR, no dia 25 de novembro de 2024, das 09h às 16h, na sede da FETADFE, situada à SDS Bloco O, Nº 39, Ed. Venâncio VI, Sala 112 e 113, Asa Sul, Brasília-DF, com a seguinte Pauta: a) Discussão do Documento Base; b) Eleição de delegados e delegadas titulares e suplentes para o 14º CNTTR. c) Prazos e Critérios para a Inscrição de representantes dos Sindicatos filiados para participar da Plenária: Cada sindicato deve escolher no mínimo, 02 (dois) representantes em assembleia geral extraordinária ou reunião da diretoria ampliada, que estejam em dia com suas mensalidades sociais, para a Federação fazer as inscrições no Sistema de Eventos da CONTAG até o dia 21 de novembro de 2024. Os representantes dos Sindicatos em dia com suas obrigações sindicais estatutárias participarão da plenária com direito de voz e voto; d) PRAZOS E CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS, DELEGADAS E SUPLENTES PARA PARTICIPAR DO 14º CNTTR: Em conformidade com artigos 15 a 27, do Regimento Interno do 14º CNTTR.

Brasília - DF, 30 de outubro de 2024.

JOÃO BATISTA FERREIRA DE FREITAS

Presidente da Federação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 11060.729350/2023-68.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 29/10/2024. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.812,11. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 11060.729350/2023-68.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 29/10/2024. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.420,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154674

Nº Processo: 23411.017441/2024-90.

Dispensa Nº 90072/2024.

Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.

Contratado: Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis - CNPJ: 06.146.972/0001-75.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Irati.

Fundamento Legal: Lei 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.

Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Valor Total: R$ 22.496,00.

Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 2/2024

Tipo: Menor Preço por item - Horário: 09:00 horas. Data de Abertura: 14/11/2023.

Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos e hospitalares para manutenção do Consultório Odontológico e Unidade Básica de Saúde do Município de Chapada de Areia -TO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições do Termo de referência Anexo I do Edital. Local da Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal nos horários de 08hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: cplchapadato@gmail.com, site: https://chapadadeareia.to.gov.br/ e telefones: (63) 63 3349-1050/1060.

Chapada de Areia - TO, 30 de outubro de 2024

GUSTAVO RODRIGUES LIRA

PREGOEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP: ATA Nº 08.001/2024-A-SRP - Valor global: R$ 627.802,01 - CONTRATADA: Rafael Soares Melo, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo; ATA Nº 08.001/2024-C-SRP - Valor global: R$ 18.005,00 - CONTRATADA: Solution Technologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro; ATA Nº 08.001/2024-D-SRP - Valor global: R$ 1.212.175,41 - CONTRATADA: Profissa Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares; ATA Nº 08.001/2024-E-SRP - Valor global: R$ 176.899,84 - CONTRATADA: Crislene Jardim Nunes, através de sua representante legal, a Sra. Crislane Jardim Nunes; ATA Nº 08.001/2024-G-SRP - Valor global: R$ 2.650.260,11 - CONTRATADA: Distribuidora Martins LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daniella Gomes dos Santos; ATA Nº 08.001/2024-H-SRP - Valor global: R$ 411.731,00 - CONTRATADA: Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins; ATA Nº 08.001/2024-I-SRP - Valor global: R$ 270.230,50 - CONTRATADA: FWFS Comercio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 08.001/2024-F-SRP - Valor global: R$ 267.103,45 - CONTRATADA: Vixbot Soluções em Informática LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Alberto Moreira; ATA Nº 08.001/2024-B-SRP - Valor global: R$ 1.550.100,00 - CONTRATADA: Bel Micro Tecnologia S/A, através de seu representante legal, o Sr. Aroldo de Vasconcelos Costa Ker. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 22, 28 e 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 21290.202806/2023-97.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 32/2023, por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913.200,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CHAMADA PÚBLICA Nº 06/24 - PROC. N° 3692/24. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO + ESPORTE. 05/12/24, às 10h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé-SP, 30 de outubro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 00135.220917/2023-06.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 31/2023, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.797.956,30. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.011194/2023-37.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.

Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158438

Nº Processo: 23392.000619/2024-39

Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG - Campus Arinos. Contratado: 36.654.449/0001-10. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção

preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para o funcionamento da Plataforma

Elevatória de Acessibilidade instalada no prédio do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais -

Campus Arinos (IFNMG - Campus Arinos), incluindo o fornecimento de peças e componentes. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 11.040,00.

Data de Assinatura: 29/10/2024

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.150/0001-42, representada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer- MA/FMS- Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52. CONTRATADA: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.369.725/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.575,78 (trezentos e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. Governador Archer/MA, 30 de outubro de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.150/0001-42, representada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer- MA/FMS- Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52. CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.404.989/0001-48. VALOR DO CONTRATO: R$ 380.864,00 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. Governador Archer/MA, 30 de outubro de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.150/0001-42, representada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer- MA/FMS- Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52. CONTRATADA: PIAUI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.667.026/0001-09. VALOR DO CONTRATO: R$ 142.048,90 (cento e quarenta e dois mil, quarenta e oito reais e noventa centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. Governador Archer/MA, 30 de outubro de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 789101

Nº Processo: 63384000204202489. Objeto: Contratação de serviços de manutenções, preventivas, preditivas e corretivas nas redes e tubulações dos Navios-Patrulha classe "Grajaú" subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de Santos - Macuco, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE FERREIRA DO SERRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 789101-00001-2024NE999999
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00478

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00480

LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 4.943,68. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 08650.024113/2020-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 11.508.825/0001-38 - RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A revisão de valores contratuais, aplicando o percentual de 10% sobre os valores atualizados do contrato administrativo nº 43/2021;

a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, ou seja, de 09/11/2024 a 08/11/2025, do contrato administrativo nº 43/2021. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.758.093,40. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00479

LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 320,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo: 068/2.024

A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 037/2.024, Processo: 068/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o objetivo de fornecer suporte alimentar a famílias carentes, conforme especificações do Edital e seus Anexos que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 14 de novembro de 2.024, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;

Ubarana-SP, 30 de outubro de 2024.

Vanderlei Rodrigues da Cruz

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo nº 062/2.024. Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo nº 062/2.024; Pregão Eletrônico nº 031/2.024; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.450.630/0001-97 com a importância de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Objetivando a Aquisição de um veículo automotivo do tipo sedã, zero quilômetro, conforme as especificações do Edital e seus Anexos;

Ubarana-SP, 30 de outubro de 2024.

Vanderlei Rodrigues da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2024, cujo objeto é a Contratação do fornecimento de brinquedos, sendo os recursos da Secretaria Municipal de Educação oriundos do FNDE Programa Escola em Tempo Integral. O recebimento das propostas será até o dia 22 de Novembro de 2024, as 08:00 horas, com início da disputa programado para as 09:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 29 de outubro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00741/2024, firmado em 09/08/2024; favorecido: VIRTUAL 360 TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços especializados em soluções fiscais 100% SaaS (Software as a Service), que consolida, gerencia e armazena os dados das notas fiscais de serviços (NFSe) e documentos auxiliares em uma única plataforma, com fornecimento de recursos tecnológicos, desenvolvimento de processos, treinamento e suporte técnico; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30 da lei 13.303/2016; Vigência:12 meses; Valor: R$ 190.736,43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 09012.000046/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: RACHEL CHRISTINNA ALVES BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência, suprimir em 60,40% o valor total do contrato e alterar cláusula em função de preço. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.971,31. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 09012.000053/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: ANTONIO RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência, suprimir em 52,71% o valor total do contrato e alterar cláusula em função de supressão. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.007,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 09012.000044/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência e reajusta o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.763,18. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 65297.017038/2022-01.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção do pátio de manobras do 18º b trnp. Reajuste previsto no contrato e no projeto básico, bem como alteração contratual por meio do acréscimo de 2,58% ao valor original do contrato.. Vigência: 22/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.026,81. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 256/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Química

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Química Orgânica

Natale Cristine Costa Carvalho - 1º Lugar

Rafael Viana da Silva - 2º Lugar

Júlia Karla de Albuquerque Melo Xavier - 3º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Superintendência Estadual da Funasa em Roraima, convoca o Sr. MARCELO JORGE DIAS FERNANDES - CPF: ***.586.702-** Ex-Prefeito do Município de São João da Baliza/RR, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Av. Cap. Ene Garcez, 1874 - Bairro S. Francisco, Boa Vista-RR, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, para retirada do Ofício nº 377/2024/SUEST/RR - FUNASA, referente ao Convênio nº 0700/2014, celebrado entre a FUNASA e aquela entidade, o não atendimento acarretará a inscrição no CADIN e posterior Dívida Ativa. Horário: 08h às 12h e 14h às 17h na Divisão de Convênios/SUEST/RR,

HAMILTON BRASIL FEITOSA

Superintendente Estadual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08270.005830/2021-98.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar 9,9279981 % no valor atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 118.527,13 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e sete reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993;. Vigência: 30/10/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.394,65. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003672/2024-71.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública nr 01/2024 (macarrão parafuso).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 20.320,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2024-SRP, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS POSTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS, SERÁ REVOGADA, alteração do edital e seus anexos para correção de itens que afetaram diretamente a formulação das propostas, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores de vídeo. Tipo: Menor valor por item. Entrega das propostas: até 13/11/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 13/11/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
EDITAL Nº 9, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 09/2024, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br.

Tucuruí-PA, 1º de novemro de 2024

MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 30/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 23/10/2024. Vigência: De 10/11/2024 até 10/11/2025.
edital de INTIMAÇÃO Nº 11/2024

Considerando que a empresa KF SPAER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 38.346.944/0001-98, encontra-se em lugar incerto, não sabido, convocamos a mesma para, querendo, consultar o Processo Administrativo PAD 29258/2022, que teve origem nos Pregões Eletrônicos 23 e 24/2022 e damos ciência de que o recurso apresentado teve seu provimento negado, sendo mantida a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

Curitiba - PR, 31 de outubro de 2024.

Solange Maria Vieira

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0013491-13.2024.. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para estruturação do espaço cultural da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25041.000151/2022-26.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 04/2023 a partir de 1º de junho de 2024.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.559,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.005436/2024-19.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTÁGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de Agente de Integração, conforme previsto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados a instituições de ensino público ou privado de nível médio e superior na modalidade graduação, para exercício das atividades de estágio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, em Brasília - D/F.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP Nº 011/2024, TIPO: Menor Preço por item, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL, INSTRUMENTOS QUÍMICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM"

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/11/2024 às 09h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 30 de outubro de 2024.

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23303.000267/2022-10.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2022. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.841,62. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273004287202493. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Vigilância Eletrônica.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/10/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Servidor TCS2024/0017. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP - MT. CNPJ: 00.814.574/0001-01. Processo: 00200.001480/2024-55. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Cessão da servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Sinop, ADRIANA DE CASSIA LEITÃO, cargo Assistente Administrativo 40hs, matrícula 2791, para exercer cargo comissionado de Auxiliar Parlamentar Pleno, AP-07, no Senado Federal. Vigência: início: 29/10/2024 - final: 24/04/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Órgão: Roberto Dorner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23249.031972/2024-14.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.713,16. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 050/2024. Processo 23347.008453.2024-44. Concedente: INSTITUTO MOINHO CULTURAL. CNPJ: 05.420.357/0001-42. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Data da Assinatura: 17/10/2024.
Extrato de rescisão

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 089/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JÉSSICA CAMPOS DE FREITAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/10/2024. Campus Corumbá.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.043944/2024-88.

Dispensa Nº 196/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Especialização em Educação do Campo e Pedagogia histórico-crítica: Escola da Terra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.179180/2024-48.

Dispensa Nº 68/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares. Custo operacional R$ 77.242,28. Coordenadora: Viviane Merlim Moraes - Siape 3208993. Fiscal: Dayala Paiva de Medeiros Vargens - Siape 1487043.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 849.750,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23233.020091/2023-66.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a partir de 07/11/2023 até 07/11/2025. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638,12. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10640.732049/2021-86.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/11/2024 a 02/05/2025, Vigência: 03/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.416,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901473. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA, CNPJ nº 92412832000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.500,00, Valor de Contrapartida: 143.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.176493/2024-44.

Dispensa Nº 69/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Saving the Resistence Society ́s Archive: Recovering a Crucial Part of Brazilian History. Custo operacional R$ 0,00 (zero real). Coordenador: Paulo Cruz Terra - Siape 1028531. Fiscal: Bianca da Silva Secundo Rocha - Siape 1941626.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000774/2024-19.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de licenças, suporte e garantia de rede Next Generation Firewall (NGFW) para o período de 36 meses, tanto para os 2 (dois) appliances quanto para a plataforma de gerenciamento centralizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 1.689.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 79041320240401800. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 90012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.054022/2024-52.

Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 28.695,89. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817010805202448. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo visando a renovação de seguro veicular, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) e assistência 24 (vinte e quatro) horas para os automóveis pertencentes à frota do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições e exigências constantes no Edital e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 155910-26443-2024NE999999