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aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00027/2024, para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município.e : CELEBRACAO FESTAS, CNPJ: 06.166.141/0001-65, valor: R$ 166.493,71.

São José do Bonfim/PB, 30 de Julho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/04/2024 a 18/10/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.003244/2024-55.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 22.108.379/0001-90 - MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos, estrangeiros importados, respeitadas as áreas de interesse, mediante requisições formuladas de forma parcelada para a agência nacional de telecomunicações..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 20.705,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250039

Nº Processo: 25026.000309/2023-37.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante obedecidas ás determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8° inciso vii, e § 2°, inciso ll, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1° de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 7.257,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011015/2024-54.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.085,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.002511/2024-67.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial, preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, com fornecimento de mão de obra exclusiva residente e eventual, insumos e ferramentas, sob demanda, necessárias à execução dos serviços nas instalações relacionadas do ibama em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 22.763.546,65. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082013076202413. Objeto: Aquisição parcelada de insumos nutricionais para confecção de concentrados que irão prover a alimentação dos animais que compõem o plantel de ovinos e caprinos, da área de Zootecnia do CODAI-UFRPE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 23524.006236/2021-89.

Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do Contrato nº 49/2021, tendo em vista a incorporação da empresa RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA, com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64038-085, no município de Teresina, estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 11.703.484/0001-51, pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.710.740/0001-09, com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64.038-100 - Teresina/PI. Vigência: 30/07/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.175,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003677/2023-23. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: O contrato 12/2023 será rescindido unilateralmente em razão de interesse da administração com fulcro nos artigo 137, inciso i e artigos 138 e 139, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Rescisão: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23719.001213/2022-81.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Vigência e reajuste. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.202,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148026390202479. Objeto: Aquisição de Material Médico-Cirúrgico para o Centro de Processamento Celular, a fim garantir a continuidade do serviço de processamento celular para transplante de medula autólogo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/08/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000253202416. Objeto: PE 56/2024 - Aquisição de Material Hospitalar e Odontológico. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

STEFAN DE SOUSA GALVAO

Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos

(SIASGnet - 01/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 41.841.664/0001-60 - PRIME SYSTEM LTDA. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) biombos hospitalares para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 52600.012228/2021-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a retificação nos valores dos itens 1.1.2 e 1.2. - Da Cláusula Primeira, do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022 (SEI nº 1808546), conforme a Nota Técnica nº 115/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1853046), nos seguintes termos:

I) SUBITEM 1.1.2.

Onde se lê:

"1.1.2. Para o período de 08/12/2023 e do término da vigência do Contrato 08/12/2026, o valor anual do contrato passará de R$ 1.516.220,16 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil duzentos e vinte reais e dezesseis centavos) para R$ 1.544.820,48 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos)".

Leia-se:

"1.1.2. Para o período de 08/12/2023 e do término da vigência do Contrato 08/12/2026, o valor anual do contrato passará de R$ 1.516.220,16 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil duzentos e vinte reais e dezesseis centavos) para R$ 1.537.689,98 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos)".

II) ITEM 1.2.

Onde se lê:

"1.2. O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 85.879,32 (oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), com base na Nota Técnica nº 84/2023/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1691228) com a anuência da Contratada pelo "E-mail CTIS de acordo reajuste e dizima periódica (SEI nº 1703715)".

Leia-se:

"1.2. O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de 21.469,82 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), com base na Nota Técnica nº 115/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1853046) com a anuência da Contratada pelo "E-mail CTIS de acordo com a correção (SEI nº 1855421)". Vigência: Até 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.689,98. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08004.001277/2018-69.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA. Objeto: Alteração do item 3 da tabela do item 1.1.1 do Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico n° 25/2019 que originou o Contrato nº 05/2020, cujo objeto é a prestação do serviços continuados de manutenção de pisos e revestimentos com fornecimento de material, com vistas a atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (itens 1 ao 9 do PE 25/2019), a contar da assinatura, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 31/07/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.345,35. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 771280

Nº Processo: 63019001027202173.

Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.

Contratado: 40.518.919/0001-96 - RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de modernização do paiol n° 29 do centro de munição da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 210.850,56. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de Suspenção

Pregão Eletrônico n° 16/2024

Processo 1146/2024

COMUNICAMOS que está suspenso a Pregão Eletrônico n° 016/2024, que ocorreiria no dia 09 de agosto de 2024 as 09:00 hrs. (objeto: contratação de empresa para aquisição de peças/reposição/instalação, para atender a frota do Município de Miracema do Tocantins e Fundos). A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins -To, ou através do Email: licitacaomiracema10@gmail.com, ou pelo telefone 63-3366-1444.

Miracema do Tocantins, 1º de agoeto de 2024

Joniel Gomes de Souza

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Republicação

PROCESSO 798/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 798/2024 No dia 16 de agosto de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de Instrutor Musical, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.

Miracema do Tocantins, 1º de agosto de 2024.

Joniel Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.003244/2024-55.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno brasileiro, respeitadas as áreas de interesse, mediante requisições formuladas de forma parcelada para a agência nacional de telecomunicações..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 11.758,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - PMSDA - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 004/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Copa, Cozinha e Materiais de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 15/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: 15/08/2024 às 08h01min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 1º de agosto de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAções

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica a RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 147, página n° 327, do dia 01 de agosto de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 071/2023, do Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024.", Leia-se: prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 31/12/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 147, página n° 327, do dia 01 de agosto de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 073/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se lê: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024.", Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 31/12/2024."

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 147, página n° 327, do dia 1 de agosto de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 059/2024, do Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se lê: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024." Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 31/12/2024."
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para produção da alimentação escolar para os alunos matriculados na rede municipal, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 15/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024

Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de aterro e revestimento de piso em 02 (duas) salas de aula, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à EMEF Fco. Sales Guimarães, neste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 19/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 1º de agosto de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23243.004604/2021-19.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Vigencia e reajuste. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.269,95. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, nos termos da cláusula segunda, para a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a ser realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo SEI n.º 0010249-82.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de outubro de 2024. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e a Sra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela JF-BA. Salvador, 1º de agosto de 2024. Des Abelardo Paulo da Matta Neto- Presidente
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI nº 21000.026622/2024-13. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (ABIMCI). Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano Floresta + Sustentável. Data da Assinatura: 30 de julho de 2024. Partícipes: Por parte do MAPA, PEDRO ALVES CORRÊA NETO, e por parte da ABIMCI, PAULO ROBERTO PUPO. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI nº 21000.033903/2024-22. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE). Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano Floresta + Sustentável. Data da Assinatura: 30 de julho de 2024. Partícipes: Por parte do MAPA, PEDRO ALVES CORRÊA NETO, e por parte da APRE, AILSON AUGUSTO LOPER. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI nº 21000.026888/2024-66. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ). Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano Floresta + Sustentável. Data da Assinatura: 30 de julho de 2024. Partícipes: Por parte do MAPA, PEDRO ALVES CORRÊA NETO, e por parte da IBÁ, PAULO CESAR HARTUNG GOMES. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539017899202411. Objeto: Aquisição de materiais e insumos elétricos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 155023-26433-2024NE800011
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

18 - RA ESTOCAGEM LTDA., CNPJ 25.384.903/0001-44 - Termo de Julgamento em Segunda Instância Nº 304/DIPOA/2024, DE 05/07/2024. Processo 21050.008106/2017-92.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência restará configurada e os processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 1º de agosto de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23746.006950/2023-24.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.600,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo N°. 1113/2024. Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível de veículos e máquinas da Estância Turística de Paraibuna, por postos credenciados, por implantação e operação de sistema informatizado. Adjudicatária: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI (Valor: R$ 6.374.814,84).

Paraibuna-SP, 1º de agosto de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.000286/2024-37.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas em voos nacionais e internacionais, bem como emissão, cancelamento e reembolso de seguro assistência em viagem internacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 4.912.706,02. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10469.100434/2021-06.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/07/2024 a 31/07/2025. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.700,08. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.006934/2023-13.

Dispensa. Nº 188/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 - palmas, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 à 05/10/2024, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 05/08/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.631,12. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 16/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 325.553,45. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 31 de julho de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
Aviso de ADIAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA -SRP - Nº 7/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 090/2024/PMX

Contratação de empresa Especializada na AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA o objeto é vital à manutenção do ciclo produtivo do sangue no âmbito da AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA, tornando -se imprescindível ao serviço prestado pela instituição a população do município, pois o objeto é necessário para a realização de exames IMUNOHEMATÓGICOS em doadores e receptores de sangue. A contratação será feita por lote, os ITENS são agrupados em virtude de manter a validação e padronização dos procedimentos realizados, uma vez que se cada item for de um FABRICANTE/MARCA DIFERENTE poderá ocorrer instabilidade enquanto resultado dos procedimentos. Data de início da sessão: 08/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br .

PATRICIA COSTA DA S. CARVALHO

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 009/2022

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e a Fundação de Apoio á Educação, Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR- FUNTEF-PR . OBJETO: Prorrogação de 24 meses no contrato 009/2022 tendo seu término alterado para 25 de agosto de 2026.. DATA DE ASSINATURA: 31.07.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Jorge Luiz de Sá Riechi pela Funtef.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 67617.017550/2019-17.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 10.764.533/0001-01 - AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 070/GAPSP-SRPVSP/2020, cujo objeto é a contratação de serviço de fretamento de forma contínua para o transporte de militares que prestam serviço de controle de tráfego aéreo em regime de turnos no AAP-SP, junto ao aeroporto de congonhas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com gestão de manutenção total da frota. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 219.474,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
edital de 31 de julho de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política FAZ SABER que no período de 01 de agosto a 15 de setembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 16 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de link que ficará disponível no site do Programa (http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/selecaodocs.php), preencher o formulário eletrônico de inscrição online e anexar os documentos solicitados digitalizados em formato PDF no período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível em http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br.

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
Edital DE 31 de julho de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Política FAZ SABER que, no período de 01 de agosto a 15 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de link que ficará disponível no site do Programa (http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/selecaodocs.php), preenchendo o formulário eletrônico de inscrição online e anexando os documentos solicitados digitalizados em formato PDF no período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível em http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br.

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 154050 - FUFSE Nº Processo: 23113.026562/2021-04. Concorrência Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reconhecimento pela DEVEDORA da obrigação de pagamento de quantia certa à CREDORA, em razão de reajuste não formalizado, correspondente às notas fiscais 33/2024 e 45/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Valor Total: R$ 126.542,10. Data de Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 23217.001089/2017-48.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 20.016.202/0001-39 - SUZANA DE MELO FERREIRA RABELO. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 11 meses e reajuste da concessão onerosa de uso pelo IGP-M. Vigência: 30/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23722.000582/2023-89.

Dispensa. Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 41.357.703/0001-59 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 140/2023, firmado entre o ifg câmpus goiânia oeste em 22/12/2023, nos termos previstos na cláusula décima terceira do contrato, na forma do art. 65, inc. I, alínea b, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/07/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.511,59. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001053202416. Objeto: Contratação de serviço de esterilização, reesterilização e processamento de material médico-hospitalar, para materiais termossensíveis, a fim de atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25236/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: 1.1. Conratação de Empresa Para Aquisição de 400 Unidades de Saco Para Exumação Contendo Zíper, Etiqueta de Identificação e Lacre. Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. DATA DA SESSÃO: 08/08/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal).

Seropédica - RJ, 31 de julho de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 12546/2024. OBJETO:

O PREFEITO MUNICÍPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.PMBJI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS NOS DIAS 15, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS nos termos do processo licitatório nº 12546/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Em 29 de julho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 097/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 12546/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 29 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 023/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS NOS DIAS 15, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS firmadas com as seguintes empresas: D DIAS DA SILVA - CNPJ 33.420.750/0001-71 com valor total de R$ 374.381,96 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Assinatura: 29/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.019/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91019/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Serviço de Hospedagem Local e Nacional, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2024, às 11:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2024, às 11:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Martins-RN, 31 de julho de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.020/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91020/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Insumos Hospitalares, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Martins-RN, 31 de julho de 2024.

Nildemarcio Bezerra
aviso

DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público a desistência da empresa WELLINGTON S FERNANDES CNPJ: 10.275.919/0001-41 da Ata nº 017/2024. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Martins-RN, 15 de julho de 2024.

Maria Claudia Costa de Queiroz Oliveira

Secretária
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.142106/2022-05

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Manuel Henrique Correia Campeã - CPF: ***.437.144-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Coronel Paulo Salema, S/N, - Quadra 132, Lote 04, Praia de Búzios, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100827-92.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.111,79 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.424.939,58 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos)

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/07/2024, Arquivo SEI nº 42454020
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.145108/2021-63

RIPs: 5705.0105638-92 e 5705.0105639-73

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Fernando Henrique Ribeiro, brasileiro, Gerente Comercial, casado, CPF xxx.092.446-xx e Maura Cruz Neves Ribeiro, brasileira, casada, do lar, CPF xxx.026.926-xx.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno acrescido de marinha, medindo 778,00 m², Fração ideal de 0,035216337 referente ao apto 802 e vaga 7 e Fração ideal de 0,004985810, referente a vaga 08, situado na Rua Eugenio Neto 764, Ed. Maison Suisse, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP. 29.055.000, confrontando-se pela frente com a Rua Eugenio Neto, medindo 30,50m, pelo lado direito com Cond. Mar de Espanha medindo 51,00m, pelo lado esquerdo com Hexagonal Comercio e Ind. onde mede 59,40m,"

VALOR DO IMÓVEL: R$ 53.738,17 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos) e R$ 7.608,06 (sete mil seiscentos e oito reais e seis centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno acrescido de marinha, medindo 778,00 m², Fração ideal de 0,035216337 referente ao apto 802 e vaga 7 e Fração ideal de 0,004985810.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 215 do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c artigo 20 dao DL 3.438/41.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.134930/2023-64

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Antônio Elanio Freitas Campelo - CPF ***290.893-**

OBJETO:Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado à Rua São Paulo, 402, Quadra O, Lote 04, bairro Acarape, Teresina - Piauí, encontra-se matriculado no Cartório do 4° Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral n° 2-A-I, fls 79, com matricula 12.030, cadastrado sob RIP nº 1219 0101836-70.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 312,64 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 312,64 m2

VALOR DO IMÓVEL: 11.857,60 (onze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 71,14 (setenta e uma reais e quatorze centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/07/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 204, da SPU/PI
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 14021.112194/2023-56

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: DINEL PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: **.*71.920/0001-**

OBJETO:Avenida Pessoa Anta, 35, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60060-440, Sob o RIP 1389 0002471-69

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 979,79 m²; Área total 979,79 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.139.524,67 (um milhão, cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos)

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de Julho de 2024, Certidão 43626711.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.003534/2023-11.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de implantação e recuperação de bueiros metálicos através de método não destrutivo, na rodovia Br-376, km 414,2.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 2.242.760,74. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Conforme disposição Estatutária e Regimento Eleitoral vigente da FIO - Federação Interestadual dos Odontologistas convocamos todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de Agosto de 2024 às 19h30min horas em primeira convocação e às 20h00min horas em segunda e última convocação a realizar-se pela Plataforma ZOOM, para deliberar a seguinte pauta:

1 Eleição da Comissão Eleitoral Nacional;

2 Outros assuntos de interesse da categoria.

Brasília-DF, 1º de agosto de 2024.

JOSÉ CARRIJO BROM

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409005039202465. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório - Imunologia/Diversos(corante conjunto completo para coloração de células sanguíneas, corante, tipo conjunto coloração segundo Wright Giemsa , aspecto físico líquido, frasco 500 ml , Reagente análise quantitativo de anti-HCV, Western Blot, Reagente diagnóstico de Vdrl) etc... Para esse instituto.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00027/2024, para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município e : CELEBRACAO FESTAS, CNPJ: 06.166.141/0001-65

São José do Bonfim/PB, 31 de Julho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1515/2024 - FME OBJETO:

O Município de Pinheiral/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo/PMP, comunica que fica adiado a abertura do certame licitatório supracitado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA TROCA DE TELHADO, PROJETO ESTRUTURAL E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO FADUL FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA DAS PALMEIRAS, 853, BAIRRO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ. Após detida análise das impugnações acolhidas, verificou-se a necessidade de retificações da DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, em virtude das correções, informamos que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA terá como NOVA DATA/HORA: 27/08/2024 às 10:00 horas

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Fabiane de Fátima Penafort Viana

Agente de Contratação