PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 208, DE 04 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.035476/2024-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDONIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6104346, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 3, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Jornalismo do Centro de Comunicações, Turismo e Artes, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 234 DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039065/2024-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LAURO SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 334081, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 235 DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.037046/2024-80, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CESAR CARTAXO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 335193, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 236 DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.041385/2024-06, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) PATRICIA BARRETO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 337981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 237 DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.044747/2024-24, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA LIMA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 335970, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 238, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.019691/2024-58, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE MARCILIO FILGUEIRAS CRUZ, matrícula SIAPE nº 331487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 239, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.031160/2024-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLAUDIA VERONICA TORRES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 337963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 3, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 240, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.047421/2024-91, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ILKA MARIA LIMA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 333373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 4, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 241, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.047149/2024-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VALERIA DE FATIMA VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 333427, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira - Reitoria, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Valdiney Veloso Gouveia