PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 21 a 23/05/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

1 - Processo nº: 10670.000672/2008-41 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10670.000673/2008-96 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10670.000674/2008-31 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10670.000731/2008-81 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10166.728628/2011-03 - Recorrente: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10166.728629/2011-40 - Recorrente: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10166.730641/2013-86 - Recorrente: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

8 - Processo nº: 15540.000042/2009-57 - Recorrente: CURSO TAURUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15540.000043/2009-00 - Recorrente: CURSO TAURUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19515.002965/2009-10 - Recorrente: FUNDACAO ZERBINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11634.720531/2013-13 - Recorrente: JOAO DOMINGOS RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10425.720838/2012-28 - Recorrente: LEBOM ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

13 - Processo nº: 11030.721789/2014-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE ERECHIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11030.725891/2019-98 - Recorrente: MUNICIPIO DE ERECHIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

15 - Processo nº: 15504.020176/2010-64 - Recorrente: ALDINEY DUARTE GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13819.001223/2010-00 - Recorrente: ALMIR MALTA SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10830.011347/2010-49 - Recorrente: CLAUDINEI BERGAMASCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18239.001059/2009-33 - Recorrente: EDUARDO DANTAS FONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10768.002697/2009-81 - Recorrente: EDUARDO DE BARROS MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10886.720214/2012-83 - Recorrente: EVANDRO ALOISIO CAMPOS DE AQUINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13061.720122/2011-12 - Recorrente: FABIO LEANDRO DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10980.721072/2010-31 - Recorrente: GABRIEL MACCAGNANI CARAZZAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.721086/2010-55 - Recorrente: GABRIEL MACCAGNANI CARAZZAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 12326.003548/2009-64 - Recorrente: HELIO PEREIRA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

25 - Processo nº: 18470.720100/2011-46 - Recorrente: JOAB PONTES MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 12448.732397/2011-93 - Recorrente: JOSE LOUREIRO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11543.720504/2012-71 - Recorrente: LUCIANO NASCIMENTO ROSETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 12326.001605/2009-71 - Recorrente: LUCYENE AUGUSTA RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13116.002523/2010-15 - Recorrente: LUIZ CANDIDO SEVERINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 12326.003769/2010-76 - Recorrente: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10530.004422/2008-85 - Recorrente: MARCOS CESAR BARBOSA MARINHO VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13433.000548/2009-58 - Recorrente: MASATOSHI OTANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 15758.000029/2011-77 - Recorrente: NIVALDO LOURENCO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10730.726787/2011-11 - Recorrente: NORMA SUELI GUIMARAES ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 12448.721329/2010-18 - Recorrente: PAULO ANTONIO MEIRELES MANCEBO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10120.001793/2010-51 - Recorrente: SEBASTIAO MAURO MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10980.723700/2010-13 - Recorrente: SERGIO LUIS COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

38 - Processo nº: 13840.000581/2010-10 - Recorrente: SERGIO XAVIER DE CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13840.720095/2013-64 - Recorrente: SERGIO XAVIER DE CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13816.000330/2010-32 - Recorrente: VICENTE PAULINO ESTEVAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13820.000924/2010-84 - Recorrente: WAGNER MATIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 18404.002058/2010-91 - Recorrente: WALDENIR GERALDO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

43 - Processo nº: 10166.100115/2009-19 - Embargante: ANA CRISTINA DESIREE BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11543.005023/2008-55 - Recorrente: CARLOS DORIO CUTINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10850.722504/2011-98 - Recorrente: CARLOS ROBERTO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10380.002074/2009-53 - Recorrente: CRISTIANO MENEZES LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10850.000332/2011-06 - Recorrente: GILBERTO BAIONI JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

48 - Processo nº: 10983.721188/2010-41 - Recorrente: JOSE ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10680.725881/2011-88 - Recorrente: LOURIVAL LOPES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10886.000523/2010-71 - Recorrente: MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10935.002714/2010-45 - Recorrente: MARINA NOVA MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10980.723651/2009-85 - Recorrente: RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 11080.729942/2011-16 - Recorrente: RONALDO GUIMARAES LERCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 11516.002937/2009-72 - Recorrente: RUBENS CESAR OCKER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcelo de Sousa Sateles

Presidente da 2ª Turma Extraordinária