PORTARIA Nº 53, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I Artigo 18 , § 1º

248244 - Divina

NATALY MARIA PEREIRA SANTOS

CNPJ/CPF: ***.436.144-**

Processo: 01400024888202410

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 199.945,57

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Divina" visa a produção do produto audiovisual de média-metragem documental de forma a preservar e valorizar a memória e o conhecimento de mulheres negras envolvidas com a renda irlandesa de Divina Pastora, Sergipe. O média-metragem será produzido com minutagem de no máximo 49 minutos, finalizado em formato Full HD e 4K.

248245 - RIO 2 C 2025

RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA

CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46

Processo: 01400024889202456

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.951.520,00

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Rio2C é um projeto da Indústria Criativa que, além de antecipar tendências e refletir as dinâmicas do mercado, existe sobretudo para estimular a criação e fomentar a conexão entre diferentes setores, mapear e formar novos talentos. O projeto tem como produtos:PRODUTO PRINCIPAL - Festival - PRODUTO SECUNDÁRIO - Oficina/workshop/seminário audiovisual - PRODUTO SECUNDÁRIO - contrapartida social

248246 - #RumoDeCria

DIGITAL FAVELA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 38.350.952/0001-08

Processo: 01400024890202481

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.075.950,50

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto #RumoDeCria é uma iniciativa de capacitação de moradores de regiões periféricas, focada em transformar suas vidas através da criação de conteúdo audiovisual, visando fomentar a economia criativa nas quebradas do Brasil.

248247 - Festival Cinema de Bolso

ILIMITADO - PROMOCAO E CULTURA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 14.104.502/0001-77

Processo: 01400024891202425

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 499.949,45

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival Cinema de Bolso é um projeto que busca fomentar a produção e a difusão de conteúdos audiovisuais filmados exclusivamente em smartphones e tablets. O Festival será realizado em Salvador em salas de cinema, durante três dias e exibirá uma variedade de filmes, documentários, videoartes e videoclipes. O projeto inclui uma Mostra Aberta para produtores de conteúdo de todo o Brasil, que podem enviar suas produções por meio de chamada pública. Haverá premiações para os melhores filmes, escolhidos por um júri, e uma premiação de votação popular nas redes sociais do festival. Além disso, o evento contará com uma Mostra Especial, exibindo longas-metragens produzidos profissionalmente em mercados cinematográficos. Todos os dias de exibição serão acompanhados por debates com profissionais do audiovisual que discutirão a produção de conteúdos com smartphones. Será oferecida também uma oficina de produção audiovisual com os dispositivos móveis.

248248 - Documentário histórias de transformação

ASSOCIACAO GLOCAL

CNPJ/CPF: 28.923.436/0001-71

Processo: 01400024893202414

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 923.818,50

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O documentário histórias de transformação tem como objetivo trazer à tona as dores sociais que mobilizam centenas de pessoas a iniciarem um projeto social. O ponto aqui é falar quais problemas tem gritado mais alto, quais problemas tem mobilizado pessoas a se tornarem empreendedores sociais, problemas como: suicidio entre jovens, crianças e adolescentes em situação de rua e drogadição e adição química, falta de acesso à educação de qualidade, arte e cultura; insegurança alimentar, entre outros. Se propõe também a falar dos desafios de quem está a frente de um projeto social e que busca mexer nos problemas mais complexos da sociedade brasileira.

248249 - Escola de Animação: Inovação e Sustentabilidade

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO A PESQUISA E

CNPJ/CPF: 27.652.712/0001-41

Processo: 01400024894202469

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 514.657,00

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projetoEscola de Animação: Inovação e Sustentabilidade tem como objetivo a realização de uma ação formativa em animação (Stop Motion) nas escolas ou instituições públicas, por meio do produto Cursos/Oficinas /Estágios. Também serão produzidos vídeos com temáticas relacionadas à sustentabilidade através do produtoEquipamento AUDIOVISUAL Adquirido / Doado.

248251 - CINE ECOLOGIA

INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL

CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58

Processo: 01400024896202458

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 697.100,80

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de um circuito de apresentações de filmes em cinco cidades, com 15 exibições de cinema, acompanhados da realização de cinco oficinas de produção de cinema e a realização de 15 curtas metragens por estudantes de escolas publicas

248252 - Américas de norte a sul: Uma jornada pela vida - México e América Central

HF PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 46.699.323/0001-16

Processo: 01400024898202447

Cidade: Americana - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.235,60

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-metragem, com duração de 69 minutos, em formato de finalização/resolução do vídeo em 4K. O documentário abordará a viagem do corredor profissional Hugo Faria, em uma aventura esportiva pelo continente norte-americano.

248253 - Documentário média-metragem: O Câncer no meio de nós

LUCAS OLIVEIRA GAWENDA

CNPJ/CPF: ***.784.661-**

Processo: 01400024899202491

Cidade: Confresa - MT;

Valor Aprovado: R$ 253.724,90

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção do documentário média-metragem intitulado "O Câncer no meio de nós", com duração média de 50 minutos.

248254 - FESTIVAL PONTE NÓRDICA

ACHT-PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.764.421/0001-02

Processo: 01400024900202488

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 499.994,91

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Festival de audiovisual a ser realizado em São Paulo e Rio de Janeiro, que visa: 1) democratizar o acesso à produção audiovisual nórdica no Brasil, de modo a ofertar a maior parte de suas atividades com entrada franca; 2) alavancar o encontro do setor audiovisual entre o Brasil e as regiões nórdicas (Groenlândia, Dinamarca, Islândia, Noruega, Suécia e Finlândia); 3) estimular a inclusão das diversidades; 4) oferecer laboratórios formativos e 5) realizar exibições do conteúdo audiovisual nórdico nas diversas técnicas e linguagens, como cinema, séries, games, VR, XR, AR e demais inovações audiovisuais.

248255 - Cine PE Festival do Audiovisual 2025

BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI

CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18

Processo: 01400024902202477

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 1.829.339,24

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: É um evento cultural que visa a difusão do cinema brasileiro para o público em geral. É um Festival de Cinema Nacional, com 28 edições realizadas, onde o principal produto são as Mostras Competitivas de Filmes Curtas e Longas Metragens realizadas no Cinema do Teatro do Parque, no Recife. Tem a duração de 7 dias e acesso gratuito, com distribuição de ingressos. Os produtos secundários são: Mostra Paralela de Filmes- Sessão Matinê, Mostra Infantil de cinema para estudantes da rede pública de Ensino,Workshops/Seminários realizados com convidados da área do audiovisual,Debates com os diretores/produtores dos filmes e público em geral, Homenagens Artísticas e Noite de Premiação.Todas essas atividades são gratuitas e abertas ao público.

248256 - A Última Fronteira: O Grito da Natureza

CENTRO DE MARKETING E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CNPJ/CPF: 11.461.583/0001-74

Processo: 01400024903202411

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 385.178,51

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A Última Fronteira: O Grito da Natureza é um documentário de 70 minutos que se propõe a registrar o impacto devastador das enchentes no Rio Grande do Sul, ocorridas em 2024. Através de uma abordagem educativa, o documentário explora as consequências dessas enchentes, resultantes das mudanças climáticas, e destaca a importância da sustentabilidade para prevenir tragédias futuras. Além disso, o documentário irá registrar os esforços da reconstrução do estado, enfatizando a colaboração dos voluntários e setores públicos e privados. O documentário será disponibilizado no youtube com interpretes de libras e será cedido para Festivais e emissoras de TV Regional e Nacional.

248258 - FIM CINE - Festival Internacional de Mulheres no Cinema 4ª Edição

CASA REDONDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 06.228.927/0001-60

Processo: 01400024905202419

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 674.190,00

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da 4ª Edição do Festival Internacional de Mulheres no Cinema, com a exibição de 32 obras audiovisuais entre longas, médias e curtas-metragens durante 7 dias em sala de cinema na cidade de São Paulo e online, visando identificar, promover e premiar obras nacionais e internacionais criadas, dirigidas, produzidas e protagonizadas por mulheres cis e transgênero, de todas as etnias, territórios e idades. Serão 2 mostras competitivas brasil, mostra internacional, mostra São Paulo e programas especiais apresentando obras históricas e contemporâneas sempre mirando a equidade de gênero e o combate à subrepresentatividade de mulheres no audiovisual brasileiro e mundial. O Festival ainda conta com debates e encontros formativos online voltados ao público em geral.

248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 5º FASAI Cine Vídeo

ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70

Processo: 01400024906202455

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 499.333,50

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a 5ª edição do Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara-Ba, V FASAI, em cinco dias, com uma Mostra Competitiva de Longas, Médias e curtas-metragens, uma do Cinema Nacional e outra do Cinema Nacional Infantil. Quatro oficinas sendo:Iniciação Audiovisual Infanto-juvenil;Oficina de interpretação em palco e tela;Oficina de Roteiro para jovens; Oficina de edição de imagens.

248260 - Desgosto

MARCELO CERQUEIRA CESAR FILHO 05772183524

CNPJ/CPF: 39.437.114/0001-39

Processo: 01400024907202408

Cidade: Tucano - BA;

Valor Aprovado: R$ 300.000,00

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Desgosto" é um projeto de curta-metragem que adapta parte do romance de estreia de Astério Moreira, autor de Tucano, interior da Bahia, para o cinema. A adaptação é escrita e dirigida por Marcelo Filho, cineasta também tucanense, formado pela Universidad del Cine de Buenos Aires e integrante da Rede de Talentos Paradiso. O projeto foi contemplado no edital de produção de curtas-metragens LPG-BA, conta com uma equipe técnica de reconhecida experiência no audiovisual baiano e consultoria de produção de Eliane Ferreira, produtora com mais de 25 anos de carreira e 15 longas estreados. Trata-se do primeiro curta-metragem de ficção profissional realizado na região, contribuindo fortemente para colocar o Território do Sisal no mapa da produção audiovisual nordestina.

248261 - CENA - Empreendedorismo Criativo

FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA

CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58

Processo: 01400024908202444

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 997.682,40

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Esse projeto propõe uma capacitação em audiovisual para criação de vídeos criativos, por alunos de escola pública, que irá trabalhar o desenvolvimento pessoal, promovendo habilidades como comunicação, imaginação e destreza dos alunos. O projeto também inclui oficinas para professores de escolas públicas, com o objetivo de capacitar o uso do audiovisual como ferramenta pedagógica nas instituições de ensino.

248262 - Madureira e os Nove Corações

COURO DE RATO EDICAO E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 22.865.259/0001-38

Processo: 01400024909202499

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 796.028,85

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar o média-metragem intitulado "Madureira e os Nove Corações", com 45 minutos de duração, que trata sobre a excursão do Madureira Esporte Clube, do subúrbio carioca, em meio às tensões da Guerra Fria, a territórios comunistas nos anos 60, enquanto, no Brasil, nove cidadãos chineses eram detidos sob falsas acusações de conspirarem para uma revolução. O documentário explora como essas duas narrativas se conectam no contexto das tensões diplomáticas entre o Brasil, recém-governado por um regime ditatorial militar, e a China de Mao Tsé-Tung. A recepção dos jogadores pelo líder chinês contrasta com a repressão brutal sofrida pelos comerciantes chineses no Rio, destacando as complexas relações internacionais e a manipulação política do esporte. Através de registros raros, depoimentos e uma análise minuciosa, o filme expõe as contradições de uma época em que o futebol e a política se entrelaçavam, trazendo à tona as histórias de resistência e injustiça que marcaram essa era turbulenta.

248263 - Acerte no Cinema - Sudeste

INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES

CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21

Processo: 01400024910202413

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.105.336,32

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A realização do projeto propõe itinerância de mostra cinematográfica de maneira integralmente gratuita, voltada ao público com pouco ou nenhum acesso ao cinema convencional.

248264 - Cine em movimento

ZEPPELIN PRODUCOES E LOGISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 18.423.139/0001-03

Processo: 01400024911202468

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 499.570,50

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Cine em movimento" é um projeto inovador e totalmente gratuito que pretende realizar 16 exibições da recente produção da cinematográfica apresentando uma programação diversificada, voltada a uma parcela de público que, em seu dia a dia, não tem acesso a esta programação diferenciada. Faremos um convite ao publico em geral, em especial alunos e professores da rede publica de ensino para participar das exibições. Com entrada gratuita e em um local com fácil acesso à população em geral.

248265 - Cine Tour - Instituto Mário Gazin

INSTITUTO MARIO GAZIN

CNPJ/CPF: 47.543.635/0001-07

Processo: 01400024912202411

Cidade: Douradina - PR;

Valor Aprovado: R$ 499.999,98

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projetoé itinerante,utilizando uma carreta que se converte em uma sala de cinema completa, com o intuito de oferecer cultura e diversão às comunidades. A participação nas sessões de cinema será gratuita e incluirá pipoca e refrigerante. O cinema permanecerá dois dias em cada local, oferecendo sessões gratuitas à comunidade.

248266 - Festival Visões Periféricas 2025 (18ª edição)

SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75

Processo: 01400024913202457

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 622.543,50

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival Visões Periféricas é um projeto pioneiro e singular que amplia o espectro de visões sobre os espaços periféricos brasileiros. Em 2025 será realizada a 18ª edição, durante 6 dias na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e 5 dias na cidade de São Paulo (SP). A programação vai ser composta por um produto principal e um produto secundário. O produto principal são mostras competitivas de filmes de curta, média e longa-metragem e debates. O produto secundário é o Laboratório de Desenvolvimento de Projetos Visões Lab.

248268 - Diário de uma mãe adolescente

Gustavo Campos Dalto

CNPJ/CPF: ***.540.948-**

Processo: 01400024915202446

Cidade: Amparo - SP;

Valor Aprovado: R$ 300.564,00

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a produção de um filme documentário no formato 16:9 em alta definição de som e imagem, com duração de 60 minutos, sobre o tema "gravidez na adolescência", que será distribuído de forma inteiramente gratuita através de plataformas digitais.

248269 - Plano Anual da Fundação Canal 20

Fundação Canal 20

CNPJ/CPF: 04.083.151/0001-01

Processo: 01400024916202491

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Aprovado: R$ 6.542.001,26

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Implantar uma estratégia de programação televisiva e radiofônica para o ano de 2024, que irá aliar educação, comunicação de alcance social, cultura e entretenimento de qualidade que fomente a produção local, regional e nacional, contribuindo assim para a inclusão social e a democratização da comunicação com a produção de 5 programas televisivos e 5 programas radiofônicos, além de transmissão ao vivo.

248270 - Circo na Rua

ANIMAL FILMES PRODUCOES ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 24.524.666/0001-07

Processo: 01400024917202435

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 195.723,00

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Circo na Rua, conta história grupo Circo Esperança, formado por Palhaço Paçoca, Gigante e Romualdo Ronaldo. Que passam pelas cidades Ouro fino, Varginha e Cristina. contado e recontado história desta três cidades, em um média-metragem de 60 minutos.

248271 - Plano Plurianual de Atividades Fundação Carmélia / TVE - Espírito Santo - 2025 - 2028

FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA

CNPJ/CPF: 54.715.094/0001-04

Processo: 01400024918202480

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 9.936.163,13

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de Atividades aqui proposto pleiteia recursos incentivados para a produção de informação com credibilidade e conteúdos de qualidade, inclusivos e plurais com o objetivo de democratizar, ampliar e diversificar a grade de programação da TVE Espírito Santo pelo período de 4 anos (2025-2028). A TVE Espírito Santo completou 50 anos em junho de 2024 e, ao longo de meio século, vem desempenhando com excelência a sua missão de promover a cidadania e fortalecer a identidade capixaba através de sua programação. Por ser uma emissora pública, a TVE ES possui o nobre compromisso de ser educativa, artística, cultural e informativa, de promover a cultura regional e nacional, de estimular a produção independente e a regionalização, e, sobretudo, defender e promover os direitos humanos e os valores éticos e sociais entre a população capixaba.

ANEXO II ARTIGO 26

248250 - Rotas Off Road: Aventura Sem Limites

A2M MOTORSPORT

CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87

Processo: 01400024895202411

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Aprovado: R$ 88.803,00

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Rotas Off Road: Aventura Sem Limites" é uma web série de 12 episódios, lançados duas vezes por mês no YouTube, que acompanha a expedição do documentário "Rotas Off Road: Explorando o Mundo". A série mostrará os desafios da produção, entrevistas, bastidores das filmagens e interações com comunidades locais, promovendo a educação e a troca cultural através da aventura e da exploração.

248267 - Existências

Pedro Paulo Gomes Junior

CNPJ/CPF: ***.714.476-**

Processo: 01400024914202400

Cidade: Contagem - MG;

Valor Aprovado: R$ 499.642,50

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Existências trata-se de websérie composta por 20 episódios, de classificação livre, em formato de entrevistas com convidados pertencentes à comunidade LGBTQIAP+. A apresentação do programa e a condução da conversa serão realizadas pela performer e Drag Queen Kayete. Além disso, o projeto prevê também a realização de oficinas de fotografia e de produção cultural voltadas para essa comunidade.