EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955587/2023, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de Russas/CE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.595.191,00; dos recursos: R$ 1.053.532,64, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003637, de 31/12/2023, e R$ 8.521.658,36 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2027 Assinatura: 31/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952005/2023, firmado pelo Município de Capistrano/CE, CNPJ 07.063.589/0001-16; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000451, de 12/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Antônio Soares Saraiva Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953364/2023, firmado pelo Município de Trairi/CE, CNPJ 07.533.946/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de infraestrutura na orla da Praia de Flecheiras no município de Trairi/CE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.484.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000202, de 22/12/2023 e R$ 43.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954960/2023, firmado pelo Município de Guaraciaba do Norte-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na área urbana do municipio de guaraciaba do norte-ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.999,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003424, de 29/12/2023 e R$ 980,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Antonio Adail Machado Castro. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954967/2023, firmado pelo Município de Paracuru-CE, CNPJ 07.592.298/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na área urbana do município de paracuru - ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 484.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003429, de 29/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Wembley Gomes Costa. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955267/2023, firmado pelo Município de Uruburetama-CE, CNPJ 07.623.069/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município de uruburetama/ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 497.919,00; dos recursos: R$ 497.419,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10023, NE 2023NE003530, de 30/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Aldir Chaves da Silva. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955309/2023, firmado pelo Município de Uruburetama-CE, CNPJ 07.623.069/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de uruburetama-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.119,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001400, de 30/12/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Aldir Chaves da Silva. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955310/2023, firmado pelo Município de Uruburetama-CE, CNPJ 07.623.069/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de uruburetama-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.119,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001401, de 30/12/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Contrato de Repasse nº 955590/2023, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de água na sede do município de granja/ce.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.835.745,00; dos recursos: R$ 382.806,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003640, de 31/12/2023, e R$ 3.445.258,50 nos exercícios subsequentes e R$ 7.680,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955118/2023, firmado pelo Município de Beberibe/CE, CNPJ 07.528.292/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla da praia do morro branco com implantação de pavimentação de acesso, no município de Beberibe/CE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.755.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000299, de 30/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2027 Assinatura: 31/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953755/2023, firmado pelo Município de Itapiúna, CNPJ 07.387.509/0001-88, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIUNA, CNPJ 11.428.360/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.856.790,00; dos recursos: R$ 1.443.063,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350023, NE 2023NE000259, de 29/12/2023 e R$ 413.727,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Dario de Oliveira Coelho. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955311/2023, firmado pelo Município de Ubajara-CE, CNPJ 07.735.541/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Ubajara/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.456,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001402, de 30/12/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS.