gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para Adequação de Estradas Vicinais com implantação de pavimentação em paralelepípedos na Rua Principal A de Inhauá e Rua Principal B de Inhauá, localizadas na mesma comunidade. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS, FEDERAIS E OUTROS 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 26 784 5750 1011 Const/Rec. De Pavimentações, Calçadões, Meio-fio e Galerias Fonte:17063110 Transferências Especial da União 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte:17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00230/2024 - 27.05.24 - ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - R$ 305.800,00.

HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004265202431. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf .. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-25424/2023

O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do CREA-SP, em razão dos questionamentos e impugnações recebidos.

São Paulo, 27 de maio de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.650,74. Leia-se: Valor Total: R$ 295.808,88. Onde se lê: Assinatura: 01/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 09/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02029.001425/2022-67.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024 até 01/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.808,88. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448001909202494. Objeto: Aquisição de materiais de obra e ferramental para a vida vegetativa do BMSA.. Total de Itens Licitados: 361. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento do Contrato nº 121/2023. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Nascimento Faria - Engenharia e Construção Civil Ltda.-ME; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração no valor do contrato em decorrência de acréscimo e supressão quantitativo e qualitativo contratual, do Contrato Administrativo nº 121/2023, na contratação de empresa especializada para realizar a construção da 3ª Fase do Ecoparque Municipal; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU: Órgão: 02.000, Unidade: 02.079, Funcional: 15.451.158, Projeto / Atividade: 1.684, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Código Reduzido: 344, Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Recursos de Operação de Crédito); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. n o : 57, § 1º, Inciso II, c/c Art. n o : 65, Inciso I, Alínea "b", da Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 330.884,10 (trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); 07 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO N o : 2.115/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o : 16.630/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01514.001035/2022-52.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 17.531.702/0001-02 - CTMGEO - SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/12/2024, nos termos do inciso IV do § 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alteração da Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.750,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico n° 2/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 050715/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), CONVÊNIO Nº 920506/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: TLM COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 24.758.964/0001-61; Valor: 156.580,00.

Santa Cruz do Xingu - MT, 27 de maio de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02029.001425/2022-67.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços sobre o valor contratual da prestação de serviços de vigilância, a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.655,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 ELETRÔNICO - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data da sessão: 17/06/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br.

Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.

Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 27 de maio de 2024.

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 209/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.16.0010, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 280.601,21 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e um real e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14- FUND DE MANUT E DES EDUC BAS VAL PROF EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANS. DO FUNDEB 30%-COMPL. UNIÃO-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 210/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.16.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 120.000,05 (cento e vinte mil reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUND.DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC./UNIDADE ORÇAM: 1401 FUND.DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC./PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO:1541000000 - TRANSF DO FUNDEB 30% -COMPL UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 11/2024, firmado com a empresa CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ/MF nº 19.138.600/0001-49). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 4 da ARP nº 06/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 06/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 41.327,93. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 653, de 21/05/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 à Autorização de Compra nº 03/2024, firmado em 13/03/2024, com a WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 27.589.698/0001-89). Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de 19,47%, em razão da necessidade de adequação/alteração dos projetos e por superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110039.00000115/2023-34. Processo de renovação: 0110039.00000129/2024-04. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Valor do Aditivo: R$ 57.211,00. Nota de Empenho: nº 640, de 17/05/2024. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Fabiano Bráulio Machado. Data da assinatura: 21/05/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 à Autorização de Compra nº 05/2024, firmado em 29/04/2024, com a OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.075.877/0001-65). Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de 6,95%, em razão da necessidade de adequação/alteração dos projetos e por superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110039.00000115/2023-34. Processo de renovação: 0110039.00000129/2024-04. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Valor do Aditivo: R$ 39.200,00. Nota de Empenho: nº 641, de 17/05/2024. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Fabio André Massochini. Data da assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL

Espécie: Autorização de Compra nº 07/2024, firmada com a empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS (CNPJ/MF nº 35.263.905/0001-39). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (ARP nº 05/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 05/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 44.314,25. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 642, de 17/05/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 60301.000817/2023-10.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 185 (cento e oitenta e cinco) diplomas no período de 07/05/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 937 a 1121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br.

Araguari-MG, 28 de Maio de 2024.

José Júlio Antunes Lafayette S. M. R. Pereira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 17/2024; Processo nº 140/2024; Pregão Eletrônico nº 23/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Automec Concorde Comércio de Máquinas Agrícolas e Industriais Ltda; CNPJ nº 27.221.841/0001-85; Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira; Valor global R$ 397.000,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 140/2024; Pregão Eletrônico nº 23/2024; Objeto: Aquisição de retroescavadeira, devidamente ADJUDICADO à Empresa Automec Concorde Comércio de Máquinas Agrícolas e Industriais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.221.841/0001-85.

Porangaba-SP, 27 de maio de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10180.100320/2023-46.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Supressão da prestação de serviços de dedetização e desratização, desinsetização, na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Tocantins, localizado à av. Joaquim Teotônio Segurado- Edifício Carpe Dien, 7º andar, Palmas/TO, a partir da assinatura deste Termo Aditivo.

A supressão representa uma redução de 12,99% (doze virgula noventa nove por cento) do valor contratado, com fundamento com inciso I do caput do artigo 124 e art. 125, da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250,08. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 60215.000160/2022-89.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2024 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/05/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.554.194,06. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2023

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 30/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando a Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Ecopontos do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.447.802/0001-00 no valor global de R$ 554.372,20 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos).

Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 30/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia para construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

J.C.F. SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 32.919.582/0001-09 no valor global de R$ 288.931,30 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e um reais e trinta centavos).

Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru-Mirim/MA, 27 de maio de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, sob CNPJ 10.510.590/0001-56, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 23/05/2024 a 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 003-G - Registro 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://escoop.edu.br/

Porto Alegre, 28 de maio de 2024.

José Máximo Daronco

Diretor Geral
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0016 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: POWER SOURCE COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 26.474.286/0001-30 Mod.: IL Nº 004/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: concessão de acesso de pessoas para a execução de serviços de atividade operacional no aeroporto do rio de janeiro/santos dumont. Preço Fixo: R$2.400,00. Valor Global: R$57.600,00. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 27/05/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0009 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59 Mod.: DL Nº 010/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: concessão de uso de áreas operacionais destinadas às atividades de back-office, check-in, balcão de atendimento a passageirosno aeroporto do rio de janeiro - santos dumont. Preço Fixo: R$5.363,63. Valor Global: R$ 128.727,12. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 21/05/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0009. Concedente: INFRAERO/SBJE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59 Mod.: IL Nº 003/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: concessão de acesso de pessoas e veículos ao pátio de manobras exclusivamente para atividades de transbordo de cargas, no aeroporto comandante ariston pessoa - jericoacoara. Preço Fixo: R$1.502,82. Valor Global: R$ 72.135,36. Vig. 48 meses. Dt. Ass. 21/05/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.206.0008 Concedente: INFRAERO/SBMS, 00.352.294/0206-50. Concessionário: R21 COMUNICACAO LTDA CNPJ: 50.026.833/0001-08 Mod.: LE Nº 017/ADLI-2/SBMS/2024. Objeto: concessão de uso de áreas, destinadas à exploração comercial de publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto de mossoró/governador dix-sept rosado - SBMS. Preço Fixo: R$5.800. Valor Global: R$219.900,00 APF R$ 11.100,00 Variável Adicional: 30%. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria de Transporte e Obras, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação intertravada em ruas do município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras. ABERTURA: 09 de novembro de 2023 às 09:20 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de outubro de 2023.

Kleber Gonçalves

Secretário de Transporte e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 08:00 horas do dia 13 de Junho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 13:00 horas do dia 13 de Junho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE FLUXO DE PESSOAS NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 15:00 horas do dia 13 de Junho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM EQUIPE DE APOIO PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015000068202431. Objeto: Contratação de serviços de Apoio administrativo, para atendimento a sede da superintendência do IBAMA (Belo Horizonte) e nas unidades descentralizadas desta autarquia no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o especificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital Convocatório). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.do Contorno, Nº 8121, 4º Andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/193111-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/05/2024) 193111-19211-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123004508202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Permanente para atender as necessidades do pelotão fluvial do Comando de Fronteira Juruá 61º BIS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - 61º Bis, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

JOSANIAS COSTA DE SANTANA

Auxiliar da Salc

(SIASGnet - 27/05/2024) 160536-16053-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 08665.000474/2018-87.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 pelo período de mais 12 (doze) meses, com início em 04 de junho de 2024 e finalizando em 03 de junho de 2025, ou prazo inferior, conforme item 4.1

o valor do contrato reajustado equivale à r$ 83.883.84 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos)., com parcela mensal de r$ 6.990,32 (seis mil e novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.883,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 28/5/2024, Seção 3, página 73, na identificação, onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO; leia-se: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

(p/ Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0009106-43.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação visando à ampliação do parque tecnológico de vídeo monitoramento (CFTV) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de mão de obra e treinamento técnico operacional, com garantia técnica da solução por 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades de segurança institucional.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PE/SRP

Processo: 14050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa destinada ao transporte de passageiros com o destino: Viçosa-RN / Mossoró-RN, Viçosa-RN / Natal/RN, ida ou volta, para transportar pacientes que necessitam de tratamento de saúde e também para contratação de serviços de transporte de pessoas, cargas e encomendas por quilômetro rodado. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 10/06/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 24 de maio de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156591

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23208.002296/2022-96.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000543/2024-61.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.958,64. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Comunicado nº 137/2024

REF: Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 034/2024, cujo objeto compreende a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em Parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF", para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

O presidente da Comissão de Contratação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi realizado o Julgamento da Propostas da licitação em referência, conforme consta da ATA DE JULGAMENTO juntada aos autos e disponibilizada nesta data no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes), onde manteve-se a classificação das empresas na forma constante da ATA da Sessão e após analisados Recursos e Contrarrazões de Recursos apresentados.

Diante do exposto, a Comissão encerrou a fase de análise de Classificação das Propostas, mantendo a classificação inicial e, neste ato, convoca as empresas PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (primeira classificada) e PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA - ME (segunda classificada), enquadradas na forma da Lei (§ 4º do artigo 56 da Lei Federal no 14.133/21), para comparecer no Departamento de Compras e Suprimentos, no dia *28 de maio de 2024, às 09h00min, para a Sessão de Lances nos termos do artigo 56 da Lei 14.133/21.

A decisão encontra-se disponível nesta data no site (www.matao.sp.gov.br) bem como aberto prazo para eventual Recurso, que, ocorrendo será analisado na forma da Lei.

Em 27 de maio de 2024.

FELIPE JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Convênio n° 129/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, através da unidade ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, CNPJ 42.498.659/0001-60, com sede na Rua Joaquim Palhares 40 - 7º Andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20260-080, Objeto: Realizar um conjunto de ações e cursos voltados para efetivar o apoio pedagógico e fomento ao itinerário de iniciação cientifica e tecnológica na manutenção do Ensino Médio Integral e visa à oferta em 02 (duas) unidades escolares, mas poderá expandir-se para outras escolas com a concordância da SEEDUC e EPSJV. Assinatura em 27/05/2024. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Signatários: Sr. Anamaria D'Andrea Corbo, Diretora da unidade EPSJV e Sra. Roberta Barreto, Secretária da SEEDUC. Processo FIOCRUZ n° 25430.000313/2022-42
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EDITAL Nº 5/2024

O Município de Itaquara/BA, torna público a prorrogação da Licitação, do Pregão Eletrônico nº 007/2024.Objeto: Locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Itaquara-Ba, vinculado à Sec. de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Sec. de Assistência Social, Sec. de Saúde e secretaria de administração e finanças mediante as especificações, quantidades e condições constantes do anexo I - TR, para readequação do edital. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 29/05/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 11/06/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 11/06/2024 às 10:00h.

Itaquara - BA, 27 de maio de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02015.002858/2022-99.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação, decorrente de novas convenções coletivas de trabalho (cct) para os postos localizados nos municípios de juiz de fora e de montes claros 2024.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.832,88. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 08504.302909/2016-14.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 36.269.922/0001-46 - ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução de obra e de vigência do contrato n. 36/2021, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia federal em são paulo, e a empresa engenove br engenharia e gestão ltda.. Vigência: 18/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.118,09. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220000026202444. Objeto: Aquisição de materiais agropecuários. . Total de Itens Licitados: 133. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste N° 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO MEDEIROS SANTANA

Diretor Geral

(SIASGnet - 27/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 0245/2024

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção; equipamentos/peças/acessórios para navegação. Abertura dia 11/06/2024, às 09h. Processo 24/1300-0002890-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 27 de maio de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9584-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Tocantins - PROGESTÃO TOCANTINS". PARTES: O Estado do Tocantins/TO e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102720/2023-56. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, WANDERLEI BARBOSA CASTRO; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 2. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 24 de junho de 2014, para o financiamento parcial do "Programa Integrado de Investimentos para Revitalização e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Canoas - Canoas para Todos ". PARTES: O Município de Canoas/RS e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001148/2013-37. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JAIRO JORGE DA SILVA; pela CAF, a Sra. Representante no Brasil, ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS e pela RFB a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277728

Objeto: Aquisição de Ventiladores industriais e Partes Abertura das propostas: 06/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277729

Objeto: Aquisição de Disjuntor para média/alta tensão Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-054/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-054/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020, Segmento SNV: km km 1+800 m ao km 15+000 m; Ocupação longitudinal entre o km 13+656 m e o km 14+025 m, lado esquerdo, numa extensão de 369,00 m, por 1,90 m de largura; e travessia no km 14+025 m, numa extensão de 55,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 805,60 m² , para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002406/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277730

Objeto: Aquisição de Vaso de Pressão vertical Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação de Permissão Especial de Uso nº 74/2022.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO:

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0074/2022, publicado no D.O.U de 27/09/2022, seção 3, página 108, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-427/PB, no Trecho do SNV: DIV RN/PB - ENTR BR-230 (POMBAL); Subtrecho SNV: ENTR PB-293(B) - ENTR BR-230 (POMBAL); Código SNV 427BPB0250; Segmento SNV: km 9 + 200 ao km 37 + 900; Ocupação longitudinal entre o km 37 + 609 m e o km 37 + 672 m, lado direito, numa extensão total de 63,0 metros por 0,5 metros de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000261/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 63232.001236/2022-73.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 mêses. Vigência: 27/05/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.729,99. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DAYANE TAYS DA SILVA, CPF: ***.266.534-**. Objeto: serviços de docência na área de TREINAMENTO ESPORTIVO, MUSCULAÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 50/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 24/05/2024 até 24/09/2024. Data da assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa PARAISO DAS FRUTAS 2011 COMERCIO DE FRUTAS LTDA, inscrita no CNPJ 14.737.205/0001-69, devido a prática de inexecução parcial do contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 14.2.5. do Termo de Referência, previstos do Edital do Pregão n.º 150/2022, processo 23069.170277/2023-12. Vigência de 27/05/2024 à 27/09/2024.

Niterói, 27 de maio de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, considerando a reabertura e continuidade da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 040/2023, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado ao fornecedor: 1) F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, inscrito no CPF sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 3.922.925,59 (três milhões novecentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da ata de registro de preços.

Assú/RN, 23 de maio de 2024.

DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE

Autoridade Competente
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 24 de maio de 2024.

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN
extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 105/2022

Nº Processo: 23066.019821/2022-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LAURENTIAN UNIVERSITY. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Facilitar a cooperação acadêmica internacional e considerando o interesse mútuo em promover a cooperação científica, tecnológica e cultural, nos campos de especialização mútua, bem como no desenvolvimento e aprofundamento das atividades científicas e tecnológicas conjuntas, as Partes desejam entrar no presente Memorando de Entendimento. Vigência: 22.06.2022 a 21.06.2027. Data de Assinatura: 22.06.2022.
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

CACSS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

42402-1

33910.011039/2024-24

CLARO S.A.

42396-3

33910.009783/2024-69

INFINITY OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA.

42392-1

33910.007141/2024-25

MEDSAÚDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

42409-9

33910.014415/2024-32

OMEGA ODONTO OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

42403-0

33910.011362/2024-06

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor