PORTARIA Nº 3.665, DE 2 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AGUSTIN ALONSO MARTUCCI UZCATEGUI - G076863-3, natural da Venezuela, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1982, filho(a) de Agustin Martucci Graterol e de Nora Maria Uzcategui De Martucci, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0286142/2022);

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS KISSUA - F488786-X, natural da Angola, nascido(a) em 17 de abril de 1994, filho(a) de Guilherme Vunge Kissua e de Esperanca Morais Dos Santos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0382898/2023);

ANGELA ANTELO MEDINA - V710423-2, natural da Bolívia, nascida(o) em 12 de março de 1992, filha(o) de Daniel Antelo Cuellar e de Delcy Medina Amutary, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0382859/2023);

CANDIDO LAURENTINO DE OLIVEIRA CARVALHOSO - G000159-K, natural de Portugal, nascido(a) em 10 de abril de 1980, filho(a) de Emidio de Lima Amorim Carvalhoso e de Rita Torres de Oliveira Carvalhoso, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0382609/2023);

CHEIKH LO - G379031-C, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de outubro de 1986, filho(a) de Amar Lo e de Seynabou Mboup, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0267394/2022);

DIEUBON PIERRE - G262503-8, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 1981, filho(a) de Celegrace Pierre e de Elcita Seme, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0399877/2023);

DJOULIE JOSEPH - F419511-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de abril de 2013, filho(a) de Edwige Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0420997/2023);

EMITOR JOSEPH - G004076-4, natural de Haiti, nascido(a) em 7 de junho de 1972, filho(a) de Walama Joseph e de Odette Damdreville, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0382740/2023);

GHAZAL AL MOUSLI - F023690-O, natural da Síria, nascida(o) em 1 de janeiro de 1990, filha(o) de Hisham Al Mousli e de Rewaz Sharaf, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0435976/2023);

GBEHOSSOU JULIEN TOMEGAH - G083802-W, natural de Benin, nascido(a) em 8 de abril de 1979, filho(a) de Nathaniel Tomegah e de Afiwa Segnibo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382858/2023);

GUEORMILA AVILA MIJARES - G004560-0, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de junho de 1981, filho(a) de Felix Avidio Avila Echemendia e de Estrella Mijares Luis, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0382887/2023);

JOCELY SAINTANGNE - G404886-F, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de março de 1983, filho(a) de Lucien Saintangne e de Otancia Dorsainvil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409711/2023);

JUNIOR CASSEUS - G036949-H, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de março de 1992, filho(a) de Leon Casseus e de Julmene Clerger, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0383138/2023);

LILYANA VALENTINA DURAN ZORRILLA - G481636-5, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de novembro de 1985, filho(a) de Jesus Rene Duran Mundarain e de Lilyan Lucrecia Zorrilla De Duran, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0382744/2023);

MAMADU SEIDI - F433478-P, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1987, filho(a) de File Seidi e de Mansata Emba Lo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0382773/2023);

MAKENSON SERME - G297590-I, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1992, filho(a) de Saint Fort Serme e de Charilia Tirougny, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0382856/2023);

NSAMBA ROSA MACUTI GINGA BENTO - G125573-3, natural da Angola, nascida(o) em 20 de julho de 1992, filha(o) de Neves Macuti Ginga e de Rosa Martins Masonga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0383074/2023);

OMAR SALL - G451604-0, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de maio de 1986, filho(a) de Sette Sall e de Seynabol Sall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0382795/2023);

OSWALDO ANTONIO LUIS - V324158-Y, natural da Angola, nascido(a) em 1 de janeiro de 1969, filho(a) de Antonio Luis e de Helena Manuel Francisco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0276012/2022);

PIERRE SMITH JEAN LOUIS - G091447-U, natural deo Haiti, nascido(a) em 14 de abril de 1988, filho(a) de Jean Pierre Jean Louis e de Marie Yolene Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347927/2023);

PIELSON PIERRE - G244567-l, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de julho de 1987, filho(a) de Prevenir Pierre e de Mireille Pierre, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0382718/2023);

RICHARDSON GABRIEL - G202157-0, natural do Haiti, nascido(a)em 4 de março de 1992, filho(a) de Prophete Gabriel e de Josiane Jean, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0382590/2023);

SANTIA CHARLES PIERRE - G071666-U, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro de 1993, filho(a) de Wisman Charles e de Caritas Accius, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0382661/2023);

SERIGNE YAKHYA CISSE - V613899-J, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de outubro de 1986, filho(a) de Ousseynou Cisse e de Awa Dia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0382458/2023) e

TARIQ ULLAH - F175884-1, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de julho de 1998, filho(a) de Said Ahmad Khan e de Salma Begum, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0382713/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.666, DE 2 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ANDREW MARVELIOUS OSAGUNMWERO - G106190-Q, natural da Nigéria, nascido(a) em 23 de março de 2009, filho(a) de Andrew Ibude e de Evelyn Osagie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421085/2023);

CLAUDY CILUS - G117093-D, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 2009, filho(a) de Masulus Cilus e de Marie Losianie Cilus Baron, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0421985/2023);

CHRISTIAN BOIROND - F127581-2, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de abril de 2014, filho(a) de Marc Arthur Boirond e de Rosemene Pompe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421517/2023);

EMELI AMANDA LENARD REYNOSO - F284219-S, natural da República Dominicana, nascida(o) em 10 de junho de 2017, filha(o) de Mezius lenard e de Meroodjyne Reynoso Lantigua, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0422098/2023);

FABIAN GRACIEL ARCANGEL PANTOJA ORTA - F360318-E, natural da Venezuela, nascido(a) em 24 de março de 2015, filho(a) de Luis Enrique Pantoja Rosales e de Xamary Yisett Orta Aponte, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351973/2023);

IAROSLAV SKOROKHODOV - F700494-2, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de abril de 2020, filho(a) de Aleksandr skorokhodov e de Tatiana Skorokhodova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423140/2023);

YENNY JOSEFINA FIGUEROA LOPEZ - G404811-9, natural da Venezuela, nascida(o) em 25 de outubro de 1986, filha(o) de Jose Ysmael Figueroa e de Brumilda Josefina Lopez de Figueroa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0382997/2023) e

WIDELINE MOISE - G379686-0, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 2008, filho(a) de Arnold Moise e de Zulie Moristin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421360/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ