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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 18/05/2024 a 22/05/2024; sob os números 17178 a 17199, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada que prestará serviços De Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q Com Passeio De Concreto E Sinalização, Da Rua Seis., conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual da Concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 28 de junho de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação com pedras irregulares basálticas em trecho rural em direção ao cemitério municipal deste município, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

A sessão virtual da Concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 28 de junho de 2024, às 14h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 13h 30mim, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso - RS, 22 de maio de 2024.

ARMINDO DAVID HEINLE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com CBUQ, drenagem urbana, sinalização viária e acessibilidade da Av. Minas Gerais, Rua Guanabara, Rua José Pedro da Silva, Rua John Kenedy e Rua Bahia (Etapa 03), conforme Convênio CAIXA 1091907-02. Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o presente Proc. Admin. e adjudico a favor da empresa: Almeida Eller Construtora Ltda, 51.577.124/0001-75, Rua Venezuela, 106 - Das Nações, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.550.688,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Frei Inocêncio, 21/05/24. Compras e Licitações: (33)3284-2686, licitacao@frei inocencio.mg.gov.br

JIMMY DUTRA GOULART

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 2/2024

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 03/06/24 às 12:00hs, o Processo Licitatório 019/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Unitário, contratação de serviços internet banda larga com fibra óptica para os Departamentos Administrativos do Município, conforme termo de referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende - Agente de Contratação

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/26

OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para o assessoramento na identificação, revisão, análise e implantação dos processos relacionados ao estoque e da descaracterização ou não da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A (BBTS) como empresa contribuinte do ICMS;

Realização do certame dia 14/06/2024; às 10h30min; Edital completo em 23/05/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 22 de maio de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: CAMILLA DE ALMEIDA SILVA, CPF: ***.965.945-**. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS SOCIAIS E/OU EDUCAÇÃO OU ÁREAS AFINS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 47/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 22/05/2024 até 22/11/2024. Data da assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Alfenas vem alterar o membro atuante do Processo como sendo a Pregoeira, Liliane Aparecida Guedes no Pregão Eletrônico nº 027/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de reformas das Escolas Municipais: CEMEI Prof. José Vieira Rodrigues (Prof. Leco), E.M. Abraão Adolpho Engel, E.M. Arlindo Silveira e E.M. Fausto Monteiro; com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A nova data de abertura do certame será dia 11/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

AlfenasMG, 22 de maio de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao Instrumento código 903332. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 472.899,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.949,50, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR DA SILVA COELHO, CPF nº ***.499.617-**.
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo 020/2024- Prefeitura

O objeto consiste na instalação de poço artesiano profundo no distrito de conceição da zona rural do MUNICÍPIO DO RIO FORMOSO/PE, incluindo todo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso- PE, CEP 55.570-000, Data 28/05/2024, das 08:00 às 14:00hs. Informações adicionais: Edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$32.369,74 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Rio Formoso, 22 de maio de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Credenciamento Nº 6/2021

Repetição

Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021/Processo nº 632/2021.

Contratação de empresa especializada, mediante credenciamento, para prestação de serviços de análises clínicas, para atendimento dos pacientes do SUS. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresa especializada, mediante credenciamento, para prestação de serviços de análises clínicas, para atendimento dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 25 de maio de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 25 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 21 de maio de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Dispensa de licitação Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 550/2024;

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Contratação de empresa para passeios recreativos com o "TREM DA ALEGRIA" durante a semana da criança para atender as Escolas e CEI's da Rede Municipal de ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais) DATA DA SESSÃO: 29 de maio de 2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30h (horário de Brasília); Sistema a ser utilizado: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Ressaltando que o procedimento foi fracassado.

Costa Rica, 22 de maio de 2023

Francineide Paula de Queiroz

Agente de Contratação da Fase Interna
AVISO de dispensa de licitação Nº 9/2024

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; DISPENSA Nº 09/2024; Processo Administrativo Nº 550/2024; TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Aquisição de 03 (três) conjuntos de mesas e bancos de concreto para espaços públicos. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 24 de maio de 2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30h (horário de Brasília); Sistema a ser utilizado: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Ressaltando que o procedimento foi fracassado.

Costa Rica, 17 de maio de 2023.

Francineide Paula de Queiroz

Agente de Contratação da Fase Interna
Aviso de Homologação

Concorrência nº 7/2023

Processo Nº: 066/2023

Concorrência nº. 007/2023. CPL. Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada para execuçao dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em diversas ruas e avenidas da sede do municipio de sertânia/pe, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto. homologo: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09- VALOR GLOBAL: R$ 987.406,54.

Sertânia, 17 de abril de 2024.

Ângelo Rafael Ferreira Dos Santos

Prefeito
Aviso de Adjudicação

Concorrência nº 7/2023

Processo Nº: 066/2023.

Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada para execuçao dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em diversas ruas e avenidas da sede do municipio de sertânia/pe, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto. adjudicado o objeto licitado em favor da empresa: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 987.406,54, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO.

Sertânia, 17 de abril de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
Aviso

Registro de Diploma

Mantenedora: Fundação Arco Íris de Araputanga CNPJ: 37.500.808/0003-00; Mantida: Faculdade Católica Rainha da Paz; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 03/04/2024 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01, registro n°8.499; 8.501 a 8.505; 8.545 a 8558; 8.560 a 8.591; 8.602 a 8.622. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http://www.fcarp.edu.br/servicos/consulta-publica.

Araputanga - MT, 20 de maio 2024.

Marilza Larranhagas da Cruz

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942137. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUQUIA, CNPJ nº 46585964000140. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 1.657.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILBERTO TADASHI MATSUSUE, CPF nº ***.417.798-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.001611/2024-51

Contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, atendimento personalizado a eleitores, juntamente com toda infraestrutura e suporte necessários à realização das Eleições de Conselheiros Federais do Sistema Confea/Crea, no exercício de 2024, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90004/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 10/06/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

João Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimarães

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Montezuma - MG, Primeiro Termo de Aditivo referente ao Processo nº 105/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG, OPERAÇÃO Nº 1074136-39, CONVÊNIO SICONV 908384/2020, PROPOSTA 027435/2020, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS.

Contrato Nº 140/2023: Fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Avenida João Bernardo de Souza, nº 112, Centro - Cidade Novo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob nº 26.982.980/0001-69.

O PRESENTE TERMO DE ADITIVO FICARÁ PRORROGADO A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2024 ESTENDENDO-SE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Montezuma - MG, 26/04/2024 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0070/2024. CONTRATADA: THERMO FISHER SCIENTIFIC (ECUBLENS) SARL. OBJETO: Aquisição de um difratômetro de raios X e aquisição de 02 acessórios de análise para o equipamento difratômetro de raios X. VALOR TOTAL: US$ 130.327,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 21/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodrigo Tavares de Moura. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0193/2024. CONTRATADA: ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de extensão da linha de gases. VALOR TOTAL: R$ 123.690,09. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 21/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: José Luiz Gonzaga Junior. Convênio: FINEP/ACADESMA.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0064/2024. CONTRATADA: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de um Cromatógrafo a Líquido de Alto Desempenho. VALOR TOTAL: R$ 352.249,66. VIGÊNCIA: até 07/10/2024 contados da assinatura. ASSINATURAS: 21/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Vinicius Pereira Bartoli. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0175/2024. CONTRATADA: RBL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 114.894,00. VIGÊNCIA: até 07/10/2024 contados da assinatura. ASSINATURAS: 22/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Ricardo Gonçalves Bonfanti. Convênio: SCV/ITA-BIM.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024

CONTRATADA: PROCESS INTEGRAL DEVELOPMENT ENG&TECH, SL. OBJETO: Aquisição de um Sistema Reacional Micromeritics. VALOR: € 162.684,33. Fundamento no artigo 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/21. Data da Ratificação 21/05/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: EXXON/DME-INFRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948130. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE, CNPJ nº 01616854000160. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -102.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.063,21, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARCEDINO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.389.906-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.000151/2024-42.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.

Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUÇOES E INOVAÇOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de drenos em fachadas dos pnrs administrados pela prefeitura militar da zona sul - PMZS.

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 41.998,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Florência Wisnivesky Rocca Rivarola, CPF: ***.447.908-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001690/2024-88, processo PICC 24.6050/2012-8 - GDE, Título do Projeto: Desenvolvimento e Caracterização de Materiais Nanoestruturados para Aplicação em Células Solares Híbridas. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenador-Geral de Engenharias e Tecnologias - CGETE, CPF: ***.596.696-** Florência Wisnivesky Rocca Rivarola, CPF: ***.447.908-**.
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.124/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 996/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05. O valor total deste contrato é de R$ 4.925.633,34. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses e terá início no dia subsequente ao da publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos termos do art. 94 da Lei 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021, podendo ser prorrogado através de aditivo. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão.

extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.650/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA OCA - CIVIL, ELÉTRICA, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 07.252.683/0001-13. O presente aditivo contratual tem Prazo de Execução e Vigência, contado a partir de 14 de março de 2024 com término em 14 de agosto de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 24 de Maio até 31 de Dezembro de 2024, torna público que se encontra em aberto o Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede no município de Teresina de Goiás , especializadas em hospedagem, para atender as necessidades do município de Teresina de Goiás , na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: teresinalicitacao@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO a partir do dia 24/05/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: teresinalicitacao@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Teresina de Goiás/ GO, 22 de Maio de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Tipo menor preço. Processo nº 31258/2024. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e gestão de projetos para realização de Kick off.

Início Recebimento de propostas: 22/05/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 10/06/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 10/06/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 10/06/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços www.fz.org.br e https://www.fz.org.br/processos-de-compras/www.novobbmnet.com.br.

São Paulo, 22 de Maio de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo com Capa Selante em diversas ruas do perímetro urbano, em Nova Roma-go, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária não desonerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de pavimentação, drenagem, localização conforme especificações do termo de referência. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/06/2024, às 09h00minh (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licita@novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Nova Roma-GO, 22 de maio de 2024.

IGOR SANTANA DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23536.028253/2020-57.

Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Estabelecer a repactuação dos valores dos salários e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos serviços, conforme estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada sob o número mte pe000122/2024, em 20/02/2024, celebrada entre o sind. Dos trab. Nas emp. De asseio e cons.,limp. Urb.,loc. De mão de obra, adm. De imov., cond. De edif.,resid. E com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e o sind. Emp. De asseio e conservação estado de pernambuco, cnpj n. 24.163.511/0001-92, com vigência entre 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;

Realocação da quantidade de postos dos tipos 4 e 4.1, passando de 19 para 20 e de 28 para 27, respectivamente, apontado pela gestora do contrato. Vigência: 20/05/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.749.773,31. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Software para gerenciamento e controle da Folha de pagamento e Contabilidade, para atender da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: cmuniao@yahoo.com.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Paulo Eduardo Andrade Bacelar

Presidente da Câmara Municipal de União - PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022. N° Processo: 72031.016189/2022-10. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, CNPJ: 02.885.855/0001-72. Objeto: alterar as cláusulas quarta, quinta, sexta, oitava e décima do Contrato Administrativo nº 001/2022, por meio do Agente Financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Empenho nº 2024NE00015, valor: R$ 4.386.397,60, e Empenho nº 2024NE00025, valor: 50.000.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022. N° Processo: 72031.016203/2022-85. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, CNPJ 92.816.560/0001-37. Objeto: alterar as cláusulas quarta, quinta, sexta, oitava e décima do Contrato Administrativo nº 005/2022, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. NE nº 2024NE000007, valor: R$ 37.125.839,88, e NE nº 2024NE00026, valor: R$ 50.000.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2020. N° Processo: 72031.015174/2020-72. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, CNPJ: 04.913.711/0001-08. Objeto: alterar as cláusulas quarta, quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 008/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. NE nº 2024NE000011, valor: R$ 100.000.000,00, e NE nº 2024NE00018, valor: R$ 7.264.905,94.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Aquisição de ambulância para transporte fora domicílio, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I e Resolução SES 9.332 de 08 de fevereiro de 2024, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 11/06/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 98174766 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 22 de maio de 2024.

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
extrato DE CONTRATO Nº 68-EG/2024/0206

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: RSA Engenharia Ltda. CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto de Mossoró/RN (SBMS) - Região Nordeste - Lote 02. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024. ARP 035/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 1.053.050,19. Vig.: 450 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.137117/2023-11.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 18.783.170/0001-55 - CONSULTORIO DE PSICOLOGIA CAROLINA CALAZANS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica, com profissional psicólogo credenciado pela Polícia Federal, para prestação de serviço de avaliação de aptidão psicológica, por meio de testes e instrumentos psicológicos pertinentes, provados pelo Conselho Federal de Psicologia, com emissão de laudo conclusivo, para concessão e/ou renovação de porte de arma de fogo de (10) dez servidores por ano da superintendência regional da Receita Federal da 4ª região fiscal, perícia, laudo e avaliação - avaliação de aptidão psicológica, em local próprio de trabalho, para o manuseio e porte de arma de fogo, nos moldes determinados pelo departamento de Polícia Federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 70-ST/2024/0209

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: RSA Engenharia Ltda. CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto de Governador Valadares-MG (SBGV) - Região Sudeste - Lote 04. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024. ARP 037/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 1.226.137,54. Vig.: 450 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Processo Nº 75/2024;

Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, Início De Recebimento Das Propostas: 24/05/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 05/06/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 05/06/2024 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances: 05/06/2024 - 08:20:00; Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; Modo De Disputa: ABERTO; OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme especificações do anexo i. Valor Total Da Contratação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Exclusiva MEI/ME/EPP: NÃO; Benefício Local/ Regional: NÃO; Validade Da Proposta: (60 Dias). Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 22 de maio de 2024

Jose Valdinar da Silva

Prefeito

Adelina Juliana Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 07/2024. Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024. Contratante: Município De Mercês/MG. Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total R$ 1.034.000,00 (Um milhão e trinta e quatro mil reais). Objeto: Fornecimento de dois caminhões com Báscula conforme Convênio nº 945095/2023 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social e o Município de Mercês/MG. Data da assinatura: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERR- Programa Centelha (2ª edição). Processo SEI: 01300.008392/2021-76. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima - FAPERR, CNPJ nº 06.091.808/0001-08. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPERR para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 13/05/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela FAPERR: Pedro de Jesus Cerino - Presidente, CPF: ***.148.909-**.
EDITAL Nº 90.001, DE 22 DE MAIO DE 2024

Processo Administrativo n.° 08700.002295/2024-59

Torna-se público o Edital de realização da 4ª Edição da Competição WIA-CADE de Direito Concorrencial (IV WiCade), parceria entre a Associação Women in Antitrust (Rede WIA) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Informações adicionais a respeito da Competição, incluindo os prazos (Cronograma), serão divulgadas no website oficial da competição WICADE (https://competitionwicade.cade.gov.br/) e na página do Cade (https://www.gov.br/cade/pt-br/pagina-inicial). Qualquer contato com a Comissão Organizadora deverá ser realizado exclusivamente por meio de e-mail para o endereço: wicade@womeninatitrust.org

Bruna Cardoso dos Santos

Coordenadora-Geral e Ordenadora de Despesas
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paiva torna público que o Processo Licitatório nº 37/2024, PE Nº 01/2024, foi Homologado e Adjudicado para as empresas: BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas E Equipamentos, inscrita no CNPJ 18.209.965/0001-54, vencedora do item 3 (retroescavadeira), no valor de R$ 404.800,00, Delba Vicentini Cremasco-ME, inscrita no CNPJ 03.138.598/0001-78, vencedora do item 1 (carreta agrícola), no valor de R$ 15.800,00, Puma Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ 23.655.349/0001-67, vencedora do item 2 (Colhedora de forragem), no valor de R$ 27.700,00, na data de 20/05/2024, pelo valor total de R$ 448.300,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e trezentos reais).

Paiva-MG, 22 de maio de 2024

BRUNO VIEIRA DE PAULA

Prefeito
avisos DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 048/2024. Dispensa Eletrônica nº 07/2024. Aviso de Dispensa Eletrônica. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender a demanda da nova sede da Prefeitura Municipal de Ipanema/MG. Abertura dia 29/05/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 049/2024. Dispensa Eletrônica nº 08/2024. Aviso de Dispensa Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos veterinários para atender a demanda do Castra Móvel municipal. Abertura dia 29/05/2024 às 10h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 050/2024. Dispensa Eletrônica nº 09/2024. Aviso de Dispensa Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenções corretivas e preventivas em equipamentos hospitalares. Abertura dia 29/05/2024 às 11h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 22 de maio de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155180 SEI-HCPA 23092.006410/2024-63 - AMOXICILINA 1G + AC.CLAVULANICO 200MG - FRASCO/AMPOLA

Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS

CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 12.600,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507059 de 17/05/2024

Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155160 SEI-HCPA 23092.006280/2024-69 - CONTRATACAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS INCLUINDO MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES.

Contratado: SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA

CNPJ: 90.291.436/0001-70 R$ 166.746,60

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349033 Programa de trabalho:

123025113408600439999 Nota de Empenho: 507032 e 507051 de 17/05/2024

Autorização: 21/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155175 SEI-HCPA 23092.006423/2024-32 - COMPRA DIRETA - MEDICAMENTO - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML.

Contratado: AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 19.953.527/0001-69 R$ 12.420,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507068 de 17/05/2024

Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155189 SEI-HCPA 23092.006440/2024-70 - AQUISICAO DE MACACAO EM NAO TECIDO.

Contratado: NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 46.044.053/0097-57 R$ 25.839,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507066 de 17/05/2024

Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1230632 AO CONTRATO 0674054

Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.

CNPJ: 08.736.011/0001-46

Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500474 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 21/05/2024

Nº do Processo: 148148

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0674054, que tem como objeto o fornecimento de insumos para café e bebidas quentes, por mais 12 meses, a partir de 01 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: ***.703.***-** e Senhor André Chang Alvim CPF: ***.124.***-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229530 AO CONTRATO Nº 0628482

Contratada: CLINICA MEDICA DRA BEATRIZ A DE MATTOS LTDA. -ME.

CNPJ: 11.468.539/0001-96

Fonte n°: 6153001221; Grupo da Despesa n°: 349035 e 349039; Programa de Trabalho n° 10.303.5020.2003.0001.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Nota de Empenho: 2024NE500423 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 21/05/2024

Nº do Processo: 148.080

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628482 , que tem como objeto a Contratação de serviços especializados no planejamento, organização e execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de avaliação de tecnologias em saúde (ats), por mais 11 meses, a partir de 07 de Julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Beatriz Antunes de Mattos CPF: ***.775.***-**
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Esperança, localizada no Município de Belo Oriente/MG na Rodovia LMG 758, km 56, Fazenda Esperança, Zona Rural, S/N. A área construída é de 660,30m² em fundação de concreto armado, estrutura metálica, laje de transição e cobertura metálica. Abertura do julgamento será no dia 10/06/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 97811703.

Belo Oriente-MG, 22 de maio de 2024

STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME

Pregoeira Substituta/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001328/2024-31. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0411.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, distribuído nos seguintes lotes: Lote 5 - 13ª Superintendência Regional (PB). PRAZO: A duração do contrato será de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.504.468,57 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de Empenho nº 22023NE440613, 2023NE440615, 2023NE440644, 2023NE440647. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - respondendo pela Presidência da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FELIPE RICARTE ARAGÃO DE OLIVEIRA - Lapoc Engenharia E Planejamento Ltda.