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AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 173, no dia 06 de setembro de 2024. ONDE SE LÊ: Registro de preços para contratação de empresa especializada para construção de campos de futebol e áreas comuns com fornecimento de mão-de-obra e materiais, no município de Presidente Sarney-MA, conforme termo de referência do Edital. LEIA-SE: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação, adequação e adaptação de campos de futebol e áreas de turismo e lazer do Município de Presidente Sarney-MA. A abertura do certame licitatório, fica adiado para dia 27 de setembro de 2024.

Presidente Sarney, 16 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.246/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 09/10/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-24-2024-2024-337325 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 19 de setembro de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001518/2024-89. Objeto: Aquisição de insumos para realização de testes de revalidação de bombas BAFG-460. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 08.879.415/0001-99 - REOTERM Instrumentos Científicos LTDA. Valor Total: R$ 12.976,00. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 95001/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2024-508/00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

CNPJ: 37.240.096/0001-75, itens 029, 062, 090, 107, 112, 124, 166 e 204. Valor: R$ 202.077,48.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.

Data de assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N.º 157/2024

Contratação de empresa especializada para a construção de novas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificações técnicas e projetos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras, e Secretaria Municipal de Educação. Edital a disposição: http://bll.org.br/; transparência.guape.mg.gov.br, email: licitacao@guape.mg.gov.br.

Guapé Minas Gerais, 19 de setembro de 2024.

Maria das Graças Paiva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67284.002100/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: A União Federal, por meio da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 84.683.556/0001-10 - EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 011/GAP-BR-OABR/2023, por mais 12 (meses), a partir de 2 de setembro de 2024 até 1º de setembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.504,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025. VALOR ANUAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO- Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.008949/2024-25. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudo, levantamentos, diagnóstico e avaliação dos instrumentos formalizados junto aos agentes financeiros, com vistas a identificar os gargalos existentes quanto à prestação de serviços junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, para proposição de metodologias que promovam maior eficiência e eficácia na operacionalização do PNCF. c) Nome do Contratado: CLAUDEMIR LUIZ GOVASKI d) Nº do Contrato: 12400222; e) Valor Total do Contrato: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência:13 de setembro de 2024 a 13 de maio de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08674.004083/2023-90

PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, e a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Tocantins - SPRF/TO.

OBJETO: execução de esforços com o objetivo de recolhimento, depósito, guarda, liberação e leilão de veículos em função de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como de veículos decorrentes de crimes, que estão obstruindo a rodovia, não procurados ou abandonado pelo proprietário, a ser executado no Estado do Tocantins

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Willian Gonzaga dos Santos, Presidente do Detran/TO; e Alonso Mata Trindade - Superintendente da SPRF/TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024-UASG 158125

Nº Processo: 23349.001820/2024-69

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 30.639.217/0001-07-COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Exercício 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009-Artigo: 14-Parágrafo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 168.958,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0- 19/09/2024).
extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 16/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001107/2023-71-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The Politics of innovation: Why some countries are better than others at Science and technology, de autoria de Mark Zachary Taylor. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 22/06/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006159202441. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Bombeiro Profissional Civil com dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra, para execução das atividades de prevenção e combate a Incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto do serviço, para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB/EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 35014.279401/2023-11.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 113/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 até 21/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, sendo prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021,. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.165.695,89. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de Higienização e Digitalização de Documentos para atender ao IFSertãoPE. Processo nº23302.100397/2023-34, pregão Eletrônico 90003/2024 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 1. Ata de Registro de Preços n° 03/2024, fornecedor RI TECNOLOGIA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ 52.745.740/0001-50, ITEM 1, Valor do fornecedor: R$127.808,4; Jean Carlos Coelho de Alencar-Reitor -IFSertaoPE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 129/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01416/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 129/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição e instalação futura de playgrounds para as escolas da rede municipal de ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 20/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo, 19 de setembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-03) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DE R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), no que tange às irregularidades relacionadas ao mês de junho/2024, considerando as informações registradas no FORMULÁRIO DE INFRAÇÕES nº JFRJ-FOR-2024/08337 (fls. 153/154), que foi objeto da CARTA DE INTIMAÇÃO nº JFRJ-CAT-2024/00130 (fls. 158/159), bem como a manifestação do Supervisor da Subsecretaria de Infraestrutura, por meio do DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/28955 (fl. 166), datado de 07/08/2024, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato nº 06/2023, Item 10 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 e Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, nos termos do subitem 2.1, inciso II, e subitem 8, alínea "c", do Anexo I da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 05/2023, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2022/1220.02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23067.018622/2022-39.

Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 22 de setembro a 20 de dezembro de 2024. Processo nº 23067.029766/2024-82.. Vigência: 22/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.780,41. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO N° 009/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Terezinha/PE. Valor: R$ 240.632,49. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 02/10/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br.

Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha, 19 de setembro de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 914260. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Solicita prorrogação de vigência do presente Convênio por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 632.766,66, Valor de Contrapartida: R$ 45.554,46, Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2021. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.001367/2023-12-e. ESPÉCIE: No dia 18 de Setembro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.0228.00/2023, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde no instrumento contratual firmado, se lê acerca do valor unitário de 1 (um) pátio multiuso, passa-se a ler que o valor empenhado é referente à contratação de 3 (três) pátios multiuso. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85121/2024 - UASG 785121

Nº Processo: 63282001329202474.

Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE

Contratado: 49.364.199/0001-26 - JOSE LUCAS ROCHEL DAS NEVES. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029. Valor Total: R$ 116,78. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001107/2023-71-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The Politics of innovation: Why some countries are better than others at Science and technology, de autoria de Mark Zachary Taylor, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23107.004305/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor dos itens contratados em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 08/2023 a 07/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste, o valor anual do contrato de R$ 628.722,12 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e doze centavos) passa a ser de R$ 657.013,86 (seiscentos e cinquenta e sete mil treze reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.013,86. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10855.720191/2024-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação referente ao ano de 2024 do Contrato DRF/SAE de número 02/2024. Vigência: 19/02/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.998,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209000164202410. Objeto: Contratação de solução integrada de segurança, englobando microssegmentação de rede e segurança de borda para usuários e aplicações, web e nuvem, para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Ministério da Agricultura, Pecuária (MAPA) com implantação, garantia de assistência técnica e transferência de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen, Trecho 2, Sede do Ibama, Bloco c, Via l 4 Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MAFRA PELANDA

Diretor

(SIASGnet - 19/09/2024) 440075-00001-2024NE080004
AVISO DE NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024

COMPRASNET Nº. 90405/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".

Prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em policarbonato 6mm, com materiais inclusos. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 10/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 19 de setembro de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2024

COMPRASNET Nº. 90498/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -

Fornecimento de GÁS GLP (carga), para consumo por demanda. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.033.648,00 (seis milhões, trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 19 de setembro de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras Interino
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.19.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.09.19.001, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Cultura José Assef Fares, junto ao fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Outubro de 2024 (03/10/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 19 de Setembro de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.1-PE

Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços especializados na realização de exames de endoscopia, colonoscopia e biopsias diversas, para atender os pacientes do Munícipio de Horizonte. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 08 de outubro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 19 de setembro de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23479.008252/2022-80.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 12/2022, na forma do art. 57, § 1º, inciso i, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.008252/2022-80:

1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato, até a data de 31/12/2024, e prorrogação do prazo de execução do contrato, até a data de 31/10/2024;. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.516.995,90. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Processo SUPRI 187/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONALIZAÇÃO PARA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NOS TERMOS DO ARTIGO 13 E 14 DO DECRETO 11.740/23 E LEI 14.399/22. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 20/09/2024 até às 08h00min do dia 26/09/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 26/09/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 26/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 19 de setembro de 2024

Renata dos Santos Simões

Secretário Municipal de Cultura
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, sob o CNPJ 33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2819, cidade de Parnaíba-PI, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 248 (duzentos e quarenta e oito) diplomas, no período compreendido entre 08/01/2024 a 05/06/2024, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro 5, registros - de 0939 a 1000; Livro 6, registros - de 1001 a 1186.

EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGEIREDO

Pró-Reitora de Ensino de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769001326202453. Objeto: Contratação de Serviços de Nutrição Parenteral Individualizada, para uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 19/09/2024) 155914-26443-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 89/2024

PL 190/24 PE 89/24, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90089/2024 - Aviso de licitação - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário e materiais para manutenção de computadores. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/10/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700297/2008, celebrado com a Prefeitura Municipal de Coremas-PB. Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio nº 700297/2008, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira parcela de recursos a cargo do concedente.

O prazo de vigência começará em 26/09/2024 e expirará em 25/09/2025.

Data e Assinatura: 17/09/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 PMPB

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação asfáltica e sinalização viária de 322,76 metros de extensão da Rua Afonso Ceolin. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 04 de Outubro de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 04 de Outubro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.

Trombudo Central, 19 de Setembro de 2024

Geovana Gessner Klowaski

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 219/2024 - Chamada Pública 04/2024 credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos, visando atender a demanda de urgência e emergência do pronto atendimento Dr. José Carvalho de Faria, do município de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 08h00min. Data final das propostas: 11/10/2025 às 23h59min.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

PRC 227/2024 - Pregão Eletrônico 110/2024 contratação de empresa para fornecimento de protetor solar para os agentes de saúde, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 03/10/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

PRC 228/2024 - Pregão Eletrônico 111/2024 contratação de empresa para fornecimento de ração para cães em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 03/10/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

PRC 229/2024 - Pregão Eletrônico 112/2024 contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de letreiro com os dizeres "Eu Amo Bom Jesus da Penha", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/10/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Puxinanã/ Felipe Gurgel Coutinho Contratado: APN CONSTRUÇÕES LTDA Conforme N° do Contrato: 02021/2024-CPL, Valor Global: R$ 957.380,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/08/2024, Recursos Federais: Do ministério da integração e do desenvolvimento regional de acordo com a proposta 045437/2023 e o contrato de repasse Nº 1087586-20/2023. Recursos Próprios de contrapartida: Secretaria de Infraestrutura 26 782 1005 1022 55.000 0 Const. e Recup. de Estradas Vicinais Bueiros e Passagens Molhadas 4490.51 99 Obras e Instalações, Legislação: Concorrência Eletrônica nº 2/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.021722/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Por meio do presente termo de rescisão, a Universidade Federal do Ceará - UFC resolve rescindir unilateralmente o contrato nº 43/2022 celebrado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30; que tem por objeto a prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, online e tempo real, para serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Universidade Federal do Ceará. O contrato nº 43/2022 tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 20/09/2024. este termo passa a ter eficácia após publicação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Processo nº 23067.027459/2024-67. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Administrativo nº: 07020015/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de Locação de Veículos, visando suprir as necessidades deste Município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço por lote.

Data de abertura da sessão pública: 04 de setembro de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 22 de agosto de 2024.

Chistianne Maria Dionísio Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 64307.009566/2023-30.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: O presente termo atidivo tem como objetivo prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2023, por 12 meses. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.766,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97200/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305015701202408. Objeto: Aquisição de alimentos para discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Tupã, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

FERNANDA AMORIM ROCHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23091.015228/2023-14.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do

contrato em todos os itens.. Vigência: 19/09/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.743,24. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00070/2024-FMS ID: 2024.071E0500001.09.0009

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.

VALOR: 401.318,76 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00089-150000150000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE (080100.1030200142.050.33933900000.150000150000 - 1002)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vargem Alta, 10 de setembro de 2024- Elieser Rabello - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024091101PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024091101PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de apoio, para os alunos do ensino fundamental, anos iniciais e finais da rede municipal de ensino do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 04 de outubro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 19 de setembro de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23249.057503/2023-44.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.007,68. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 275/2023.

Nº Processo: 08763.001508/2022-29.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 03.598.276/0001-01 - IMPERAVEL IMPERATRIZ VEICULOS E LOCADORA LTDA. Objeto: Tem por objeto retificar a fundamentação legal do contrato original nº 275/2023 (sei n° 5718545), onde se lê [...] e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1ª da lei 8.666 de 1993. Lê-se [...] e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666 de 1993, a supressão do item 10 - locação de veículo tipo caminhonete, tipo pick up e a prorrogação contratual. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.900,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.059471/2024-15. Espécie: Contrato Nº 141 /FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Fomento e gestão de ações artísticas e culturais dos equipamentos PROCEV - Temporada 2024". Valor: R$ 75.000,00 [setenta e cinco mil reais]. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: até 18/05/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 3/PROGEP/UFMT/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º03/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. N.º 147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 89 a 99, e Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22/08/2024, seção 3, página 85, resolve:

1) Retificar o Cronograma, Anexo II do edital de concurso, o qual passa a vigorar da seguinte forma:

Onde se lê:

EVENTO

DATA

LOCAL

[...]

[...]

[...]

Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos

No ato da inscrição

www.ufmt.br/concursos

[...]

[...]

[...]

Leia-se:

EVENTO

DATA

LOCAL

[...]

[...]

[...]

Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos

11/12/2024 a 18/12/224

www.ufmt.br/concursos

[...]

[...]

[...]

ANDRÉ BAPTISTA LEITE
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 2/PROGEP/UFMT/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º02/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. N.º 147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 71 a 88, e Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22/08/2024, seção 3, página 85, resolve:

1) Retificar o Cronograma, Anexo II do edital de concurso, o qual passa a vigorar da seguinte forma:

Onde se lê:

EVENTO

DATA

LOCAL

[...]

[...]

[...]

Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos

No ato da inscrição

www.ufmt.br/concursos

[...]

[...]

[...]

Leia-se:

EVENTO

DATA

LOCAL

[...]

[...]

[...]

Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos

11/12/2024 a 18/12/224

www.ufmt.br/concursos

[...]

[...]

[...]

ANDRÉ BAPTISTA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais gráficos, de acordo com as especificações e características discriminadas no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 02/10/2024. HORÁRIO: 14:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 17 de setembro de 2024

Alexandre Santos Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 371/2024. Por este instrumento, o Fundo M.de Saúde de Coelho Neto - MA, vem apostilar contrato nº 371/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M.de Saúde do município, acrescentando as informações referentes a localização da obra. Localização da obra: Povoado Santo Inácio, Coelho Neto - MA, latitude e longitude: -22.69762 / -51.79113. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 372/2024. Por este instrumento, o Fundo M.de Saúde de Coelho Neto - MA, vem apostilar o contrato nº 372/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, acrescentando as informações referentes a localização da obra. Localização da obra: Rua Manoel Costa, s/n, Substação, Coelho Neto - MA, latitude e longitude: -4.25549 / -43.02235. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

Republicação

Processo SUPRI 178/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR "VENTILADOR PULMONAR". Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 20/09/2024 até às 08h00min do dia 26/09/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 26/09/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 26/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 19 de setembro de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 5 - CENSIPAM, DE 19 SETEMBRO DE 2024

INCLUSÃO DE CANDIDATA PcD NA CONDIÇÃO SUB JUDICE

PROCESSO Nº 60090.000412/2024-95

O Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização dada por meio da Portaria nº 2.836/MGI, de 16 de junho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2023, a Portaria nº 3.742/GM-MD, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023 e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1019110-45.2024.4.01.3400, resolve tornar pública a inclusão, SUB JUDICE, na lista de candidatos com deficiência, da candidata Marinita Eliara Kommers, inscrição nº 0322100269, participante do concurso público regido pelo Edital nº 1 - CENSIPAM, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de setembro de 2023, para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia - Júnior - área/especialidade - Técnica - Tecnologia da Informação - código 101, lotação em Brasília/DF, do Quadro de Pessoal do CENSIPAM, conforme a seguir:

Nota Final: 78,80.

Classificação Ampla Concorrência: 45ª (quadragésima quinta) posição.

Classificação na Vaga para PcD: 1ª (primeira) posição.

RAFAEL PINTO COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90068/2024

Processo: 249592. Objeto: Serviços continuados de assessoria técnica, operação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, tratamento químico de água de condensação; limpeza e higienização de dutos dos sistemas de refrigeração, ventilação e exaustão dos imóveis do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro. Vencedor ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. CNPJ: 33.373.325/0001-79. Valor Total: R$ 2.149.999,18. Data homologação: 18.09.2024.

LETÍCIA M. ASSREUY VIALLE

Pregoeira
AVISO

PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA

225775 - Banco BMG S.A. (CNPJ 61.186.680). Assunto: transferência do controle societário direto para a BMG Participações S.A. (CNPJ 13.844.313), Água Boa Participações Ltda. (CNPJ 38.240.193), Rivage Participações Ltda. (CNPJ 38.258.177), São Judas Tadeu Participações Ltda. (CNPJ 38.243.371) e Noma Participações Ltda. (CNPJ 38.240.207), e do controle acionário final do Banco BMG S.A., do Banco BMG Consignado S.A., do Banco Cifra S.A., da BMG Leasing S.A. Arrendamento Mercantil e da BMG S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários para Ângela Annes Guimarães, Ricardo Annes Guimarães, Regina Annes Guimarães e Antônio Mourão Guimarães Neto (aplicação dos dispositivos dos Acordos de Acionistas de 21.9.2021). Data: 4.9.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.160, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.9.2024 a 18.10.2024 são, respectivamente: 0,8379% (oito mil, trezentos e setenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,00763632 (um inteiro e setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e dois centésimos de milionésimos) e 0,0737% (setecentos e trinta e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO N° 292/2024

Torna público extrato dos Contratos n° 292/2024. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA. Valor: R$ 469.499,00. Vigência: 18/09/2024 a 28/12/2024. Nº 293/2024. CONTRATADA: MARCOPOLO SA. Valor: R$ 648.480,00. Vigência: 18/09/2024 a 04/12/2024. Objeto: Aquisição de ônibus escolares, através de adesão às ARP 04 e 08/2023 oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18 gerenciadas pelo FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PROCESSO Nº 193/2024, PREGÃO Nº 91/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 18/09/2024.