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Extrato de convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO: 23101.009142/2024-85

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Caco & Lima Arquitetura LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Larissa Lima Ribeiro - Sócia - proprietária .

Extrato DE CONTRATO

PROCESSO: 23101.008664/2024-60

ESPÉCIE: Contrato 10008/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.

OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para suporte administrativo e financeiro ao Projeto "Apoio à execução dos Processos Seletivos promovidos pela UFT".

VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31 de novembro de 2027

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO.

Extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23101.004465/2024-82

ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), Governo do Estado do Tocantins, Município de Palmas/TO, Ministério Público do Estado do Tocantins(MPE/TO), Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnológia do Tocantins (IFTO), Universidade Federal do Tocantins(UFT), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Pesca e Aquicultura/TO (EMBRAPA), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.

OBJETO: Estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo entre os Partícipes, visando à implementação de programas, projetos e ações interinstitucionais de responsabilidade social e ambiental.

DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 191/2021.

Nº Processo: 50618.001049/2019-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 06 meses e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa).

O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 14.11.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 1.456 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis) dias consecutivos, passando a vencer em 12.05.2025. O prazo de execução com vencimento em 14.11.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 12.05.2025, totalizando 1.456 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis) dias consecutivos.

O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 16.328.481,09 (dezesseis milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos) para R$ 18.298.994,18 (dezoito milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), decorrente do aumento de R$ 1.970.513,09 (um milhão, novecentos e setenta mil, quinhentos e treze reais e nove centavos), a preços iniciais. Vigência: 14/11/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.570.400,44. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: terceiro aditivo ao contrato nº 20231062 do Pregão 9/2022-023-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Unidades Escolares. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: Bastos Maciel Refrigeração LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: 16/11/2024 à 15/09/2025. Data da Assinatura: 15/11/2024. Mark Jonny Santos Silva- Secretário de Educação.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2020/03501 Termo Aditivo: TLB-TAD-2024/00041-A

Termo Aditivo ao Contrato n° 86/2014/3300-TB Data de Assinatura: 04/11/2024

Partes: ABILIO SCHALLENBERGER e ODILA SCHALLENBERGER

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 86/2014/3300-TB, pelo período de 5 (cinco) anos, com início em 08/11/2024 e finalização em 08/11/2029 e reajuste do valor do aluguel de R$ 1.200,00 para R$ 1.306,49.

Fundamentação Legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/16 e no Art. 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 14 de novembro de 2024. Thiago Oliveira Nascimento

Gerente de Compras e Contratos Substituto
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2024.0.000017271-9 A Sra. Diretora-Geral torna pública a Dispensa Eletrônica nº 90022/2024, com vistas à aquisição de materiais de serralheria e ferramental, sendo vencedoras as empresas: FGS COMERCIAL LTDA, para os Item 4 por R$ 552,60, Item 5 por R$ 860,50, Item 6 por R$ 823,00; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, para o Item 7 por R$ 77,52, Item 14 por R$ 178,20; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para o Item 8, por R$ 812,60, Item 9 por R$ 1.110,85, Item 10 por R$ 400,00, Item 11 por R$ 32,40, Item 13 por R$ 313,30, Item 15 por R$ 498,00, Item 16 por R$ 417,60, Item 22 por R$ 76,90; ASL COMERCIO E SERVICOS LTDA para Item 17 por R$ 200,00; VETHEKA COMERCIAL LTDA, para o Item 18, por R$ 210,70; HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA para o Item 19, por R$ 295,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da Comissão de Contratação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 09300009/2024. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: menor preço por ITEM. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br).

Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.

Maceió- AL, 11 de novembro de 2024

Walter Sammyr de Carvalho

Pregoeiro
edital de NOTIFICAÇÃO

Sr.(s) CLEITON ALVES DE SOUZA, CPF nº 0XX.XXX.331-95; CRISTIANO RICARDO ARAUJO SILVA, CPF nº 0XX.XXX.971-79; VINICIUS DAMASCENO RAMOS, CPF nº 0XX.XXX.641-86; e WELBSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº 6XX.XXX.881-87

Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLANÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024 e devido as infrutíferas tentativas de comunicação com o(s) cidadão(s) citado(s) alhures e a fim de dar publicidade quanto a instauração de Processo Administrativo de Averiguação para Cancelamento de Certificado de Registro em desfavor do(s) administrados(s), com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, artigo 67, inciso II, alínea "b", informo aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que notifico o(s) Sr(s): CLEITON ALVES DE SOUZA, CPF nº 0XX.XXX.331-95, processo nº 64290.006989/2024-13; CRISTIANO RICARDO ARAUJO SILVA, CPF nº 0XX.XXX.971-79, processo nº 64290.006990/2024-30; VINICIUS DAMASCENO RAMOS, CPF nº 0XX.XXX.641-86, processo nº 64290.006993/2024-73; e WELBSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº 6XX.XXX.881-87, processo nº 64290.006986/2024-71, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa e apresente sua(s) justificativa(s), se assim desejar, no endereço citado abaixo. Após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado.

Após o prazo de 10 (dez) dias úteis sem a manifestação o CR será cancelado e automaticamente inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos armamentos, conforme determina o artigo 68, do Decreto nº 10.030/2019. Findo o prazo sem destinação do armamento, o administrado poderá ser enquadrado no crime de posse ilegal de arma de fogo e a Autoridade Policial será noticiada.

Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com

MOACIR FABIANO SCHMITT - Cel

Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mec
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 48600.204725/2024-18

REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

CONTRATADA: Sarah Raposo Melo - matrícula SIAPE nº 1142423.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 8 de novembro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 4 - ANP nº 42/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23075.069859/2022-89.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrentes de convenções coletivas de trabalho: a partir de 01/02/2024, conforme a cctpr00232/2024 - siemaco, ficam alterados, os salários e benefícios, dos postos ref. 2, 3 e 6 e a partir de 01/06/2024, conforme as cct pr001850/2024 e pr001873/24 termo aditivo - sinduscon, ficam alterados salários e benefícios, dos postos ref. 1, 4 e 5.. Vigência: 14/11/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.096.307,96. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64332.002532/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.334.367/0001-41 - INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de pessoa jurídica, por notório saber, para a elaboração de solução técnica de engenharia para as manifestações patológicas encontradas nos blocos residenciais da sqn 306 a/e, sqn 306 h e sqn 103 h, em brasília/df. Vigência: 29/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.810,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DO CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23255.006184/2024-19. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e Associação Cearense de Estudos e Pesquisas, inscrita no CNPJ sob o nº 01.921.606/0001-22. OBJETO: o desenvolvimento de pesquisas educacionais junto à rede municipal de ensino de Fortaleza, procurando investigar como políticas, programas e projetos são implementados e de que forma eles repercutem no sistema educacional e no desempenho escolar dos alunos, contribuindo para a qualificação em nível de pós-graduação stricto sensu de 63 mestres, no período de 2 anos por meio do projeto REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: POLÍTICAS EM MOVIMENTO. VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240374 Origem: Concorrência Nº 90010-2024 C Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli Objeto: Contratação De Serviços de Engenharia Para a Execução da Reforma e Ampliação da E.M.E.F. São José Operário Valor Total: R$ 5.062.928,11 (Cinco Milhões, Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Onze Centavos) Vigência: 12 de Novembro de 2024 a 12 de Novembro de 2025 Data da Assinatura: 12 de Novembro de 2024.

Cristiana Grimouth Taveira- Secretario Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: 0719.0008.2024.

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de serviços de locação de estrutura para eventos.

Data da sessão pública: 03/12/2024, às 10:00 horas.

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS E INFRAESTRUTURA

OBJETO: Para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade Compra Institucional, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura e Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, na Resolução GGALIMENTA nº 8, de 30 de julho de 2024.

LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na Sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, na rua do Comércio, 31 - Centro, Pindoba-AL, de 14/11/2024 a 02/12/2024.

ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02 de dezembro de 2024 às 13:30h (HORÁRIO LOCAL). Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba.

INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:30 às 12:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pindoba/AL.

Pindoba/AL, 14 de novembro de 2024

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: Para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados à Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal No 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pindoba através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, Rua do Comércio, 31 - Centro - Pindoba/AL, de 14/11 a 02/12/2024.

ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02 de dezembro de 2024 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL). Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, Rua do Comércio, 31 - Centro - Pindoba/AL.

INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:30 às 12:00 no endereço eletrônico licitacao.pindoba@gmail.com e na sede das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura de Pindoba/AL.

Pindoba-AL, 14 de novembro de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64319.002496/2024-31.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025.

Valor Total: R$ 9.101,71. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 33401.038359/2019-12.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2023/2024.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.063,36. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA SANTA, CNPJ nº 23060866000193. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 312.627,64, Valor de Contrapartida: R$ 62.627,64, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE, CPF nº ***.674.152-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de Resultado de Recurso de Multa Em 1ª Instância nº 12/2024

A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados.

Informo ainda que foi identificada a interposição de recurso em 2ª instância e não há necessidade de interposição de novo recurso.

A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal.

O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:

08656.036569/2023-13, MAURO VIEIRA DA SILVA, NÃO CONHECIDO, 14/10/2024; 08656.028637/2023-62, JUVAN GOMES RODRIGUES, NÃO CONHECIDO, 14/10/2024.

Em 14 de novembro de 2024

RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI

Coordenadora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

Processo SEI 0002599-52.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha. ADJUDICAR em favor das empresas: JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n. 47.452.287/0001-54, itens 10 (solução limpeza multiuso; R$ 16,94; R$ 40.656,00), 18 (álcool etílico limpeza de ambientes; R$ 5,40; R$ 21.060,00) e 25 (copo descartável; R$ 3,93; R$ 98.250,00) e, J L C DE MELO, CNPJ n. 07.442.086/0001-51, item 13 (toalha de papel; R$ 12,20; R$ 73.200,00). Data da Homologação: 11/11/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.009611/2024-87.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Buffet, Transporte, Tradução Simultânea e Jantar executivo (Item 03 e 04 - Tradução Simultânea e Jantar executivo) para prestação de serviços não continuados institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 13.390,40. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23421.004463/2024-71.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "solução tecnológica integrada de gestão do reg. Geral da ativ. Pesqueira de pescadores profissionais" ao ministério da pesca e aquicultura mpa, financiado por intermédio da secretaria nacional de registro, monitoramento e pesquisa da pesca e aquicultura (sermop).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02026.003058/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 01.812.393/0001-09 - SANTA MARIA IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2024/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: DROGARIA CIDADA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.777.934/0001-62: Objeto: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de 25% (Por cento) do Contrato Administrativo nº 0021/2024/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 436/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de 30/10/2024 até 28/04/2025 do Contrato Administrativo nº 436/2023/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 335/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.441.605/0001-34: Objeto: Locação de analisador automatizado de acesso randômico para realização de exames periódicos no laboratório municipal. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual de 08/11/2024 até 08/11/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor do Contrato Administrativo nº 335/2021/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz- Secretária Municipal de Saúde

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0010/2022/FMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALBERTIZA MARIA DA SILVA BARBOSA, Objeto: Locação de imóvel com sala ampla para o funcionamento da farmácia básica municipal em atendimento à secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2024 até 31/12/2025, acréscimo de quantitativo de 25% (por cento) em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) anual, sendo parcelas pagas mensais no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.965.316/0001-58: Objeto do Termo Aditivo: Referente ao fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por mais 180 (Cento e oitenta) dias a contar de 05/11/2024 até 05/05/2025. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.009321/2024-64.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 34.326.911/0001-25 - ERICK DA CONCEICAO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 104.352,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.014031/2023. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio operacional na área de administração patrimonial, com fornecimento de profissionais almoxarife; profissional em manuseio de bens móveis, logística e produção de eventos; montador de bens móveis e estruturas para eventos em ambientes oficiais e administrativos; e tombador/avaliador, para o atendimento das necessidades do Senado Federal. Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16 Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 020001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19711/2024. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capachos de poliamida de alta torção Novo Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 14/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de equipamento interativo que permita colaboração através de sessões de videoconferência para a JFPE.

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 090009-00001-2024NE000092
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lâmpadas e luminárias de emergência em led para as Subseções Judiciárias de Alagoinhas e de Feira de Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 14/11/2024) 090012-00001-2024NE010000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS para atendimento das demandas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/11/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIDEC - 14/11/2024) 090020-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de engenharia, com vistas à execução da impermeabilização de lajes da coberta do Edifício-Sede do TRE-PB, além de outras melhorias na mesma.

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIDEC - 14/11/2024) 070009-00001-2024NE000092
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002854-10.2023. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, assentos e divisórias para atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELA MOTA MOREIRA LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 14/11/2024) 070025-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5649/2024. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza com desinfecção de reservatórios de água potável e pluvial, com fornecimento de produtos, materiais, equipamentos e ferramentas, nos termos da tabela constante do termo de referência. Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 080012-02024-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para realização, sob demanda, de tradução/versão de textos técnico-científicos do português para o idioma inglês referentes às áreas de atuação do INSA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SARA RANULCE DE MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 14/11/2024) 240114-00001-2023NE080003
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

A SRA-SP-MGI torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 90014-2024, tendo como vencedora a empresa Izabel Souki Enhenharia e Projeto LTDA, CNPJ 11.085.188/0001-34, com o seguinte valor R$ 46.700,00.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Chefe DIAL/SRA-SP

(SIDEC - 14/11/2024) 170131-00001-2024NE800854
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.069585/2407 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 44/2022, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das Fazendas Experimentais da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia EMVZ/UFBA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do contrato administrativo nº 292/2023 celebrado entre a UFBA e a PALMACEA JARDINS LTDA, CNPJ 00.658.799/0001-08. Declaração de Dispensa em 05/11/2024. CELINALVA DAS GRACAS GONSALVES DE SOUZA. Pró-reitora em Exercício - Proad. Ratificação em 13/11/2024. PENILDON SILVA FILHO. Vice Reitor - Ufba. Valor Global: R$ 1.078.446,96. CNPJ CONTRATADA : 07.887.934/0001-36 ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

(SIDEC - 14/11/2024) 153038-15223-2023NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

Empresa vencedora: Divulgue Outdoor & Comunicação Ltda EPP ,CNPJ:39.816.459/0001-01: Lote 01 R$ 96.466,80 e Lote 2 R$ 28.396,80.

MEYRIANE VIEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 14/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.060512/2023. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na execução de serviços de vigilância armada e ostensiva com dedicação exclusiva de mão de obra para atender os campus: Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás, Mossâmedes, Caldas Novas e Firminópolis. Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 14/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

A Universidade Federal Fluminense torna pública a atualização do resultado do Pregão Eletrônico 90050/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material biológico 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA., 01, 88, 89, 130, 131; 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, 02, 16, 17, 21, 23, 26, 27, 43, 46, 47, 48, 56, 83, 86, 87, 90, 91, 96, 106; 40.392.813/0001-99 - COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, 03; 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 09, 53; 45.812.327/0001-04, S OLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 18, 25, 138; 05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, 30, 31, 32, 38, 95, 103; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIO, 34, 55, 93, 115; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, 39; 17.545.961/0001-84 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 107; 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128; 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, 137; 22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL LTDA, 92; 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA, 10, 13, 37, 44, 49, 50, 51, 52; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, 28; 04.439.341/0001-19 - QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA; 05, 06, 54, 99; DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, 132; 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, 59, 61, 69, 82. Itens Revogados: 19, 22, 75. Itens Desertos: 15, 24, 33, 35, 41, 42, 58, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 76, 78, 79, 81, 84, 85, 94, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 105, 108, 110, 113, 114, 116, 117, 119, 120, 129, 133, 134, 136. Itens Fracassados: 04, 07, 08, 11, 12, 14, 20, 29, 36, 40, 45, 57, 60, 63, 71, 74, 77, 80, 109, 111, 112, 118, 135. O valor global da licitação foi de R$ 172.144,72.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 46/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨46/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: nos itens: ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens: 1(R$1.960,00), 14(R$1.200,00), 17(R$1.300,00), 20(R$350,00), 21(R$1.960,00), 80(R$220,86); HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, nos itens: 2(R$800,00), 4(R$1.853,00), 40(R$390,00), 50(R$555,00); OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA, nos itens: 6(R$299,00), 7(R$240,00), 8(R$259,00); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens: 9(R$285,00), 24(R$3.337,23); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 15(R$450,00), 53(R$50,00), 57(R$130,00), 58(R$130,00), 81(R$70,00), 82(R$70,00); LBG COMMERCE LTDA, nos itens: 23(R$3.175,00), 33(R$1.317,00), 34(R$195,00), 41(R$1.079,00), 55(R$648,00), 73(R$2.085,00), 84(R$13.515,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 25(R$17.200,00), 38(R$680,00), 45(R$120,06), 46(R$110,81), 62(R$2.080,00), 63(R$1.329,67), 85(R$28,00); CONTROLE MEDLAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens: 27(R$154,45), 29(R$154,21), 30(R$136,82); BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 35(R$947,00), 36(R$871,11), 37(R$2.180,00); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, no item: 39(R$720,00); ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 44(R$4.321,04); SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 56(R$15.800,00); MARCA MEDICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 61(R$6.700,00); ANATOMIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EDUCACION, nos itens: 64(R$11.500,00), 67(R$ 600.000,00); TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, no item: 66(R$3.100,00); WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, no item: 71(R$6.070,00), 72(R$2.427,00), 87(R$1.480,00); N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, nos item: 78(R$4.169,00); ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 79(R$350,00); CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - EPP, no item: 83(R$49,99); AUTOMX SOLUCOES EIRELI - ME, no item 86(R$48,00); COLDLAB INDUSTRIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA, no item 90(R$53.555,00); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item: 92(R$1.200,00); SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item: 93(R$1.488,00); NOVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 94(R$9.206,00); SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no item: 95(R$1.554,74); FELIPE DANTAS ROMACHELLI, no item: 100(R$18.700,00); TENNESSINE INSTRUMENTACAO ANALITICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 101(R$317.800,00); METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA, no item: 102(R$125.000,00).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23100.013221/2024. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico,para Contratação de serviço de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente , incluindo a renovação dos serviços de suporte e manutenção do software Papercut e demais serviços, destinado a Unipampa/Rs. Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51 Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/11/2024) 154359-26266-2024NE800028
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Processo n° 151/2024 - Concorrência n° 007/2024 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em construção, para realização da obra de construção da UTC - Unidade de Triagem e Compostagem, situada na margem da br-146, através de concorrência eletrônica semi-integrada, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. RECURSOS: Resolução Segov n° 21, de 01/04/22 emenda 91796 Resolução Segov n°14, de 03/04/24 emenda 143110 emendas 140868. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 10 de janeiro de 2025, às 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo SIGMIX, no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/ comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

Cabo Verde/MG, 14 de novembro de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

Equipe de Apoio
EDITAL Nº 743, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 398, de 01/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2024, Seção 3, página 66. PROCESSO: 23089.012394/2024-05.

Área/Subárea

Vagas

Aprovados(as)

Ampla Concorrência

1º Eliete da Silva Pereira - 8,93

2º Jose Pascoal Mantovani Pereira Junior - 7,99

3º Carlos Eduardo Martins - 7,67

Ciências Humanas/ Sociais-Ética, Sociedade e Meio Ambiente

1

Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 744, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 358, de 13/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/06/2024, Seção 3, página 64. PROCESSO: 23089.011626/2024-08.

Área/Subárea

Vagas

Aprovados(as)

Ampla Concorrência

Não houve candidatos(as) habilitados(as)

Enfermagem/ Saúde Coletiva

1

Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização de procedimento licitatório, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE050/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços com produção de shows musicais de bandas e grupos locais e regionais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 14 de novembro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024.

A Dispensa de Licitação, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023, artigo 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, a favor da Empresa RM CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.052.351/0001-56, com sede na AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, 840, BELO HORIZONTE - MG - CEP 30.380-252, sob o Valor Global de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI 14.399/2022, VISANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA, por estar em conformidade com o valor de mercado, ao atendimento de todos os requisitos legais, entendemos que há o atendimento das condições formais para a contratação.

Queimadas-BA, 14 de novembro de 2024

André Luiz Andrade

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 incisos I a VIII da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023, artigo 72 inciso III da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Decreto Municipal Nº 031/2023, artigo 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI 14.399/2022, VISANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA; Contratado: RM CULTURAL LTDA CNPJ: 37.052.351/0001-56. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); Fundamento Legal: Decreto Municipal Nº 031/2023, artigo 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Queimadas-BA, 14 de novembro de 2024

André Luiz Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem, para confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração natalina para 2024, no Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 18/11/2024 às 08h00min. Término Data/Horário 29/11/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 29/11/2024 às 10h00min.

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no sitehttps://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria= Santan%F3polis&palavra= Prefeitura& pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 14 de novembro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação