gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Djalma Requiao Sayao Lobato, CPF 005.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 037 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO Nº 025/2024

A Prefeita Municipal de Mucugê, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, considerando as informações da comissão de licitação e a regularidade do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto licitado a empresa vencedora e HOMOLOGAR, o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de natureza comum, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do Terminal Rodoviário de Mucugê/BA e Construção do Acesso ao Terminal Rodoviário conforme projetos e orçamento previamente propostos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento, Administração e Finanças, em cumprimento ao Convênio Siconv nº 939402/2022, operação 1086465-46, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital, à empresa CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.122.206/0001-69, pelo valor global de R$ 1.997.358,93 (um milhão e novecentos e noventa e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), determinando as medidas cabíveis para assinatura de contrato e expedição da ordem de serviço.

Mucugê-BA, 14 de junho de 2024.

Ana Olimpia Hora Medrado

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 416/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Coordenadoria de Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Seção Odontológica. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 18/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 17 de junho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64004.000896/2022-93.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vingência. Vigência: 21/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.149.956,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iraceminha, CNPJ nº 02.987.749/0001-08.

NUP: 25000.111583/2023-29.

OBJETO: Execução do Projeto "Equo Iraceminha".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.075.000,00 (um milhão setenta e cinco mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; TATIANE PARCIANELLO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anchieta, CNPJ nº 78.483.039/0001-02.

NUP: 25000.132852/2023-91.

OBJETO: Execução do Projeto "Implantação de serviços de nutrição e educação alimentar, ampliação dos atendimentos neuropsicomotor para pessoas com atraso no desenvolvimento, com transtorno de Espectro Autista e com deficiência intelectual e múltipla".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 349.510,83 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ADRIANA VIEIRA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme, CNPJ nº 00.063.695/0001-50.

NUP: 25000.133286/2023-34.

OBJETO: Execução do Projeto "Estimulação Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência atendidas pela APAE Mateus Leme".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.899.949,70 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ CASTRO NONATO JUNIOR - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, CNPJ nº 15.170.723/0001-06.

NUP: 25000.134349/2023-70.

OBJETO: Execução do Projeto "Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com Deficiência no Estado da Bahia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.485.199,84 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; BRAULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO - Diretor Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna, CNPJ nº 16.813.263/0001-50.

NUP: 25000.135157/2023-81.

OBJETO: Execução do Projeto "Alicerçando a prática no conhecimento: Tutoria, Capacitação e Workshop na rede de cuidados da pessoa com deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 437.591,51 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ALEX JUNIO DA SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE, CNPJ nº 78.510.898/0001-35.

NUP: 25000.122892/2023-24.

OBJETO: Execução do Projeto "Crianças e Jovens com Deficiência - Estimulação para a Vida".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.088.000,00 (dois milhões oitenta e oito mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLEITON LUIZ FERLIN - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência, CNPJ nº 17.290.481/0001-10.

NUP: 25000.126601/2023-77.

OBJETO: Execução do Projeto "TEA/TDAH: Inclusão sem discriminação".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 547.881,83 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; GERALDO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE de São Carlos, CNPJ nº 78.504.271/0001-71.

NUP: 25000.129009/2023-27.

OBJETO: Execução do Projeto "Conviver com mais esporte, lazer e atenção".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.157.000,00 (um milhão cento e cinquenta e sete mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MIRIA MARIA BONIATTI RIGOTTI - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanambi, CNPJ nº 15.015.142/0001-08.

NUP: 25000.131519/2023-64.

OBJETO: Execução do Projeto "Programa de Ampliação da Oferta de Diagnóstico, Habilitação e Reabilitação de PCD's em Guanambi".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.432.540,97 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MANOEL MIRANDA SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, CNPJ nº 18.416.891/0001-27.

NUP: 25000.131574/2023-54.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação para todos: ampliando os serviços do CER III da APAE Pará de Minas".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.218.205,51 (um milhão, duzentos e dezoito mil duzentos e cinco reais e cinquenta e um centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; BÁRBARA ALMEIDA MENDONÇA SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Renascer, CNPJ nº 71.744.007/0001-66.

NUP: 25000.132237/2023-84.

OBJETO: Execução do Projeto "GRUDI - Estimulação precoce".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 363.042,47 (trezentos e sessenta e três mil quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ LUIS APPOLONI NETO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, CNPJ nº 05.677.450/0001-37.

NUP: 25000.132448/2023-17.

OBJETO: Execução do Projeto "Caminhos Integrados de Reabilitação".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.572.166,68 (Hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FERNANDO FAVORETO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Faculdade de Medicina, CNPJ nº 56.577.059/0001-00.

NUP: 25000.132551/2023-67.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação no Acidente Vascular Cerebral: Um programa sistematizado e hierarquizado para o Sistema Único de Saúde".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.003.189,13 (dois milhões, três mil, cento e oitenta e nove reais e treze centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR - Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.004122/2024-87.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 1.747.499,30. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024- PE - Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1206.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de tinta e toner e prestação de serviços de manutenção de impressoras e prestação de serviços de conserto e formatação de computadores sem reposição de peças, juntos a diversas Secretaria do Município de Alcântaras-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 17 de junho de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 005/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/06/2024 às 08:30 do dia 05/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/07/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 17 de junho de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ilidio Jose Theisen, CPF 114.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 044 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 92/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 01 de julho de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 92/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição com instalação de persianas e móveis planejados (sob medida). Valor Máximo: R$ 15.132,50. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 17 de junho de 2024

TATYANA DENISE BELO

Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158122

Processo: 23792.000815/2024-09. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM CNPJ 10.626.896/0008-49. Contratada: Espaço Lanches e Refeições LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 16.877.352/0001-60. Concorrência 90001/2024 que tem por objeto: Concessão de área para fins comerciais, mediante pagamento de ALUGUEL para exploração comercial em dependência do Campus Betim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Vigência de 13/07/2024 à 12/07/2025. Valor total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Lei 14.133 e demais normas aplicadas à matéria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 64004.001065/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 21/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.402,88. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL Nº 323, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004089/2024-83. Requerentes: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. e Terminal Portuário Novo Remanso S.A. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Rodrigo Alves dos Santos, Pedro Henrique Lobo Sousa Monteiro, Renê G. S. Medrado e Luís Henrique Perroni Fernandes. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: gestão de terminais aquaviários (CNAE 5231/1-03).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 324, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004114/2024-29. Requerentes: CBR 180 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Telefônica Brasil S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110/7-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960308, Nº Processo: 01400008806202481, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº 27631527000170, Objeto: Realização da FEIRA LITERÁRIA DE BONITO, no município de Bonito - MS., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245814, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 14/06/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RENATA DAMUS CPF nº ***.746.508-**.
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ibsen Valls Pinheiro, CPF 006.***.***-87, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 048 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.021227/2023-81.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 13.448.179/0001-96 - MONTEIRO ALVES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta e análises laboratoriais de qualidade de água, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 67.988,31. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 119 ( Cento e Dezenove) diplomas no período de 17/04/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6170 a 6200];[Livro 32 - Registros 6201 a 6288]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.

Goiânia, 17 de junho de 2024

Tiago Abimael Vieira Duarte

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00484/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: NCI - NUCLEO DE CONTABILIDADE INTEGRADA LIMITADA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades

das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas no lote 5 (Maceió, Fortaleza, João Pessoa, Recife - Jaboatão dos Guararapes e Natal). Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/15 - Lote 5; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 452.264,88.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa GINA VIEIRA PONTE DE ALBUQUERQUE - ME. Processo: 19.04.4671.0061762/2024-69. Objeto: Realização da ação de capacitação "Gente de cor, cor de gente: por uma educação para as relações étnico-raciais e Audiência Pública", a ser realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2024, na modalidade presencial, em Brasília-DF. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 14/6/2024.
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Lauro Jose de Azevedo, CPF 081.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 060 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160338

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64517.004646/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 32.318.653/0001-00 - ULTRANOVA DIAGNÓSTICOS VALENÇA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2023 a 28/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.221,73. Data de Assinatura: 28/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23352.002223/2023-11.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.176.082/0001-80 - REUNIDAS TRANSPORTES S.A. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 94/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/07/2024 e término em 02/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.850,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: 132/2024. Objeto: ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 - referente aquisição de ônibus escoar tipo ore 1, para transporte de alunos da zona rural do Município De Campo Do Meio. Contratado: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 06.020.318/0001-10, contrato nº 101 / 2024: R$ 412.000,00. Data da assinatura: 28/05/2024. Vigência: 05/12/2024.
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.430 ao17535, no período de 16/04/2024 a 10/06/2024 e no livro nºDG+01, 39 (trinta e nove) registros, do nº 63 ao 101, no período de 02/05/2024 a 28/05/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br

Vassouras, 13 de junho de 2024.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR; CONTRATO Nº: 044/2023; PROCESSO Nº: 534.8.1-SEMOURB/2023; CONTRATANTE: Município De Alvorada D'oeste - RO; CONTRATADO: Iluminar Construção Civil EIRELI - ME; OBJETO: Tem por finalidade a inserção da cláusula contratual denominada de "livre acesso". DATA: 27/02/2024; ASSINAM:VANDERLEI TECCHIO - Prefeito Municipal - Contratante; ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME - empresa contratada - por seu representante. Assinatura: JOSE CARLOS DE BRITO ALMEIDA - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - interveniente. OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.006792/2023-81; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 952947/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, CNPJ nº 10.091.528/0001-77, no valor original de RS 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais); sendo R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA, Prefeito, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121001438202405.

Dispensa Nº 99000/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 39.917.892/0001-25 - K S DE SOUSA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI. Objeto: Contratação da empresa k s de sousa comercio e serviços ltda para a prestação de serviços de manutenção e conservação da rede de distribuição de gás do setor de aprovisionamento do 53º bis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 891192. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 303403. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 10408839000117. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 392.525,26, Valor de Contrapartida: R$ 32.138,26, Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA MARIA VIEIRA HAZIN, CPF nº ***.305.154-**, Convenente: YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.986.874-**.
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Irineu Trapp, CPF 192.***.***-15, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 058 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o presidente do SINDEXTRAROL - SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 611 parágrafo 2º da CLT, e nos Termos da Convenção da OIT/MLC 2006, convoca os empregados "extra-rol" tripulantes não aquaviários e pertencentes ao quadro funcional da empresa SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA E SUBSEA7 SERVIÇOS OFFSHORE S.A, para à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de junho de 2024, às 15h00 e 15:30(quinze e quinze e trinta horas), em primeira e segunda convocações respectivamente e publicada no diário oficial da união, reunindo-se de forma virtual cujo link será disponibilidade através do e-mail: atendimento@sindextrarol.org.br às 15h00 em 1ª convocação, e, caso não haja quórum, em 2ª convocação às 15h30 com qualquer quórum. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) discutir sobre a proposta da empresa para o ACT 2024/2025; b) deliberar sobre a instalação de assembleia permanente c) deliberar sobre a instauração de estado de greve e/ou decretar greve no caso de impasse nas negociações.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.

Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.2

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.06.17.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 01 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 17 de junho de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro
Aviso de Retificação Concorrência Pública Nº 424CPOB

Retificação a Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 424CPOB.

O Agente de Contratação da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Concorrência Pública Eletrônica, publicado no dia 13 de junho de 2024 no D.O.U, Seção 03, Pagina 208, referente a Concorrência Pública nº 0424CPOB, onde se lê: "28/06/2024, às 08h00min, leia-se: 02/07/2024, às 08h00min, obedecendo os prazos legais.

Ipaporanga - CE, 17 de junho de 2024.

Paulo Renato Barbosa de Souza

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1924PE

Edital de Pregão Eletrônico Nº 1924PE.

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 01/07/2024, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 1924PE, para a Aquisição de uma ambulância para atender às necessidades do Hospital Municipal Dra. Francy Frota, conforme termo de referência Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga - CE, 17 de junho de 2024.

Paulo Renato Barbosa de Souza
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.06.17.1

O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Milagres, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é a Contratação de empresa(s) para fornecimento de diversos equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Início da sessão: 01 de julho de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br, Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480.

Milagres-CE, 17 de junho de 2024.

Jefferson Leonardo Belém Leite

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01 critério de julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arbitragem para as modalidades de futebol de campo e futsal, bem como o serviços de gandulas, de interesse da Secretaria de Esportes, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 17 de junho de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 05.001/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.001/2024, Objeto: pavimentação de Ruas e calçadas na Zona Urbana do Município de Novo Oriente-CE - Operação 1088617-05, conforme PT 1088617-05. Contratada: Virgilio & Jacira Construções LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20. Valor Global: 1.224.865,37 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Virgílio Rodrigues Ximenes Neto - Procurador da empresa: Virgilio & Jacira Construções LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20. Novo Oriente - CE, 18 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 5.001/2024

O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação de Ruas e calçadas na Zona Urbana do Município de Novo Oriente - CE - Operação 1088617-05, conforme PT 1088617-05, na modalidade Concorrência Pública Nº 05.001/2024, em favor da Empresa: Virgilio & Jacira Construções LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20, Vencedora, com valor global de R$ 1.224.865,37 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

Novo Oriente - CE, 17 de junho de 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 28 de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de equipamentos médico -hospitalares destinados ao Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa, junto à Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós - CE, 17 de junho de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato Resumido do 4º Aditivo ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, Cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início 29 de maio de 2024 até 26 de setembro de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, representada por Luiz Pereira Filho, CPF: ***.687.683-**. Pentecoste (CE), 29 de maio de 2024. Wesley Araújo da Mota - Secretário da Agricultura e Pesca.
Aviso de Retificação Concorrência Eletrônica nº 2024.06.05.2

O Município de Quixelô/CE, torna público, as retificações feitas nos Anexos do Edital oriundo do certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.06.05.2, publicado no DOU dia 06 de junho de 2024, página: 221, seção: 3, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de subestação elétrica de 112,5 KVA, para nova escola de Ensino Fundamental do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Da forma que se segue: Onde se lê: quadro de distribuição do hospital". Leia - se: "Quadros de Distribuição da Escola Municipal de Quixelô". Onde se lê: "subestação aérea de 75 kva". Leia - se: "subestação aérea de 112,5 kva". O valor final na Planilha orçamentária onde se lê: "144.527,80". Leia - se: "146.433,15". Os arquivos corrigidos bem como justificativa encontram - se disponíveis na Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô-CE, 17 de Junho de 2024.

Francisca Raquel de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.06.14.01-01, resultante do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.14.01, O Presente contrato tem como fundamento Inciso III do Artigo 74 da Lei N° 14.133/21. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de licença de uso do SIGEMEC/Educação - módulo projetos de educação infantil de 50 a 100 alunos novos no exercício, visando disponibilizar informações e ações necessárias para a elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao Município. Dotação: 0701.12.365.0023.2.024 - Manutenção e Coordenação do Ensino Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 33903911 - Locação de Softwares. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Cicera Edana Tavares Luna. Contratado: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA (Eder Carlos Dalberto) - CNPJ nº 20.275.382/0001-73 Assina pela Contratada: Eder Carlos Dalberto. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Aurora/CE, 17 de junho de 2024. Cicera Edana Tavares Luna - Secretaria Municipal de Educação - Ordenadora de Despesas.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.05.14.1.1 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.14.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução: 04(quatro meses). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Elias de Mâcedo França. Quixelô/CE, 13 de Junho de 2024.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Pregão Eletrônico Nº 0013/2024 - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0013/2024, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (cama, mesa e banho) e equipamentos e materiais permanentes (diversos) destinados às escolas do ensino fundamental, ensino infantil e para a Secretaria de Educação do Município de Quixeré/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 18/06/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/07/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 01/07/2024 às 08:30hs (horário de Brasília).

O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Quixeré - CE, 17 de junho de 2024.

José Eucimar de Lima

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.04.26.01PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.26.01PMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre-CE, 17 de junho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante
Aviso de Licitação Pregão Nº PE041.2024-SEDUC

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE041.2024-SEDUC. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede publica escolar do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de junho de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)