ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.511 - Processo nº 53500.023922/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruana/GO.

Nº 5.512 - Processo nº 53500.023924/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porangatu/GO.

Nº 5.513 - Processo nº 53500.023927/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rubiataba/GO.

Nº 5.514 - Processo nº 53500.023928/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Tereza de Goiás/GO.

Nº 5.515 - Processo nº 53500.023984/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Ponte/MG.

Nº 5.516 - Processo nº 53500.024010/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 5.517 - Processo nº 53500.025088/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.

Nº 5.518 - Processo nº 53500.025089/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 5.519 - Processo nº 53500.025090/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taquaritinga do Norte/PE.

Nº 5.520 - Processo nº 53500.025091/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.

Nº 5.521 - Processo nº 53500.025092/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.

Nº 5.522 - Processo nº 53500.025093/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim/PE.

Nº 5.523 - Processo nº 53500.025094/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catende/PE.

Nº 5.524 - Processo nº 53500.025095/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chã Grande/PE.

Nº 5.525 - Processo nº 53500.025096/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 5.526 - Processo nº 53500.025097/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parnamirim/PE.

Nº 5.527 - Processo nº 53500.025098/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parnamirim/PE.

Nº 5.528 - Processo nº 53500.025099/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.

Nº 5.529 - Processo nº 53500.025101/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salgadinho/PE.

Nº 5.540 - Processo nº 53500.026453/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ 04.144.176/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Maria/PA.

Nº 5.541 - Processo nº 53500.027463/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, CNPJ 75.654.574/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irati/PR.

Nº 5.543 - Processo nº 53500.028389/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.

Nº 5.544 - Processo nº 53500.028390/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.

Nº 5.545 - Processo nº 53500.028391/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.

Nº 5.546 - Processo nº 53500.028392/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.

Nº 5.547 - Processo nº 53500.030163/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 5.548 - Processo nº 53500.030310/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Municipio de Patos, CNPJ 09.084.815/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.

Nº 5.549 - Processo nº 53500.030354/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três Corações/MG.

Nº 5.550 - Processo nº 53500.030378/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinimbu/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente