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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23542.004467/2023-00.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 18.1 do termo de referência.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.701,62. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285769

Objeto: Aquisição de Gasolina Premium

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: Oportunidade criada em substituição à oportunidade 7004284649 devido a erro sistêmico. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 DE 25 DE JUNHO DE 2024

CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS E PROJETO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL/MEMORIAL - PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os perfis do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva do edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 27 de junho a 05 de julho de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos, o projeto de atuação/memorial e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.3.3 do edital nº 03/2023.

Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em conformidade com o subitem a que se referem no quadro de títulos do respectivo perfil. O memorial e o projeto de atuação profissional deverão ser remetidos em arquivo único. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 10 MB.

O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos e do projeto de atuação profissional/memorial, bem como as orientações aos candidatos e os critérios para a defesa de memorial e apresentação do projeto de atuação profissional estarão disponíveis no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a partir de 26 de junho de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Avaliação do Impacto da Execução do Projeto de Ações Interativas e Mobilizadoras, Educativas, Conscientização e de Sustentabilidade Voltadas ao Fomento da Saúde Ambiental nos Municípios Integrantes do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, conforme Convênio Nº 896895/2019 E Proposta Nº 056261/2019 com a Fundação Nacional de Saúde/FUNASA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 189.899,90.

Sumé - PB, 21 de junho de 2024.

Éden Duarte Pinto de Sousa

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001202/2024-21.

Dispensa Nº 168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "reditec 2024: a interiorização da rede federal".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

P. A. Nº 57/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE PAVIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS DO PERIMENTRO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações.

ABERTURA

Data: 12/07/2024 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília

Limite para acolhimento das propostas: 12/07/2024 as 08:00 horas.

Local: Portal: Bolsa de Licitações Brasil - BLL www.bll.org.br

Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: licitacao@campobonito.pr.gov.br

Campo Bonito, 25 de Junho de 2024.

Mario Weber

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1222295082481565

Em 25 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Processo Nº 10088/24. Objeto: Aquisição de móveis para uso no CAPS Infantil e no Centro de Referência em TEA - Disputa dia 11/07/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 35/2024

Processo Nº 18066/24. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Carapicuíba - recebimento e abertura dos envelopes dia 16/07/2024 às 09h.

Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 25 de junho de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 48051.002418/2023-87.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 14/2023 por 12 meses e supressão dos custos denominados não renováveis, em observância à Nota Técnica nº 652/2017 - MP (item 9 do anexo IX da IN SEGES nº 5/2017). Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.784,88. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23180.000553/2019-13.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI0048/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 7/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/07/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.857,10. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RETIFICAÇÕES

No edital de abertura de concurso nº 01/2023, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB, só podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf).

Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB.

No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB, só podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf).

Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB.

No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

Onde se lê: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB, só podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf);

Leia-se: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1058948/2024 PROCESSO N.º 23115.019063/2024-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA PEREIRA PINHEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 319/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - Terceiro Termo Aditivo de prazo CONTRATO Nº 139/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 08/04/2025 - ASSINADO EM: 20/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 - Terceiro Termo Aditivo de Prazo CONTRATO Nº 138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 07/04/2025 - ASSINADO EM: 20/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
EDITAL Nº 12 - CRMV-DF, DE 25 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais, consoante P.A. 0120024.00000068/2024-77, resolve:

PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, regido pelo Edital nº 1 - CRMV-DF, de 18 de maio de 2022, até 19 de agosto de 2026.

JADIR COSTA FILHO
EDITAL Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, modificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do edital em 13/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Dança/Campus de Laranjeiras

Processo

23113.005154/2024-00

Matérias de Ensino

Africanias I; Africanias II; Danças brasileiras; Danças tradicionais sergipanas; Música e movimento.

Disciplinas

Africanias I; Africanias II; Danças brasileiras; Danças tradicionais sergipanas; Música e Movimento.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: LIANA DA SILVA CUNHA - 56,96

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: LIANA DA SILVA CUNHA - 56,96

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL Nº 27, DE 21 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de processo seletivo simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Serviço Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.003460/2024-01

Matérias de Ensino

Fundamentos do Trabalho Profissional

Disciplinas

Administração e Planejamento em Serviço Social; Estágio Supervisionado em Serviço Social I, II e III; Ética e Serviço Social I e II; Fundamentos Históricos e Teórico Metodológicos do Serviço Social I, II e III; Gestão Social; Laboratório de Ensino da prática I, II e III; Oficina de

Instrumentalidade Profissional I e II; Pesquisa Social; Pesquisa Social e Serviço Social; Seminário Temático I; Serviço Social e Processo de trabalho; Trabalho de conclusão de curso I e II.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: JOIRA ALVES DE LACERDA SANTOS ROLEMBERG - 59,00

2º LUGAR: ANA CAROLINE TRINDADE DOS SANTOS - 56,88

3º LUGAR: RAFAEL BARBOSA CALUMBI DA SILVA - 53,52

4º LUGAR: JULIANE BARBOSA TAVARES- 50,60

5º LUGAR: ANDRE LUIZ NOVAIS DÓRIA - 47,60

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: ANA CAROLINE TRINDADE DOS SANTOS - 56,88

2º LUGAR: ANDRE LUIZ NOVAIS DÓRIA - 47,60

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL Nº 26, DE 21 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de processo seletivo simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Comunicação Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.005069/2024-33

Matérias de Ensino

Laboratório de Jornalismo Integrado

Disciplinas

Laboratório de Jornalismo Integrado I; Oficina de Textos Jornalísticos; Jornalismo Especializados; Laboratório de Jornalismo Integrado II; Jornalismo Impresso; Assessoria de Comunicação.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: CARLOS PERES DE FIGUEIREDO SOBRINHO - 64,92

2º LUGAR: EMERSON MACIEL ESTEVES - 61,96

3º LUGAR: IRLA SUELLEN DA COSTA ROCHA - 57,60

4º LUGAR: FERNANDO MOREIRA DE SOUZA - 52,68

5º LUGAR: ALINE BRAGA FARIAS CONCEIÇÃO - 44,80

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: EMERSON MACIEL ESTEVES - 61,96

2º LUGAR: IRLA SUELLEN DA COSTA ROCHA - 57,60

3º LUGAR: FERNANDO MOREIRA DE SOUZA - 52,68

4º LUGAR: ALINE BRAGA FARIAS CONCEIÇÃO - 44,80

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL Nº 63, DE 25 DE JUNHO DE 2024

HomologaÇÃ Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto - EDITAL Nº 57/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000441/2024-26, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 57, de 24/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Entomologia geral, Entomologia agrícola, Fruticultura e Paisagismo

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

04

Francilene Lima Ferreira

103,67

1º

01

Jônatas Barros dos Santos

97,75

2º

05

Luciana Rodrigues da Conceição

96,91

3º

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº19/2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Julie Moore Inniger, portadora do CPF sob o nº 084.XXX.XXX-09, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Atenção ao Câncer, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível,para retirar a notificação contida no Ofício nº 131/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.194321/2019-13, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

Em, 28 de Maio de 2024

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Emanuelle Vargas Giusti, portadora do CPF sob o nº 050.XXX.XXX-93, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Saúde Mental, da Universidade de São Paulo, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contidano Ofício nº 135/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constante do Processo SEI nº 25000.145344/2019-96, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

Em 11 de junho de 2024

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25,

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sr. Leonardo Hallal Carvalhal, portador do CPF sob o nº 822.XXX.XXX-72, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Associação Pelotense de Assistência e Cultura (APAC - UCPEL), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 78/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constante do Processo SEI nº 25000.027574/2020-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

Em, 19 de Junho de 2024

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 15/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica - Avaliação de Imóveis Urbanos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes do Contrato. Procedimento: 1.22.000.002651/2023-16. Nota de Empenho: 2024NE000164. Elemento de despesa: 33.90.39 Preço: R$ 11.202,39 (onze mil duzentos e dois reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 24/06/2024. Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional/ PRMG; e, pela Contratada, CLÁUDIO MENDONÇA, Superintendente Executivo de Governo.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006695/2022-11; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP , CNPJ: 14.476.432/0001-88; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022, Lei nº 8.666/1993; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.007521/2021-87; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Termo de Contrato Original; VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/07/2025; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: JOÃO DONIZETE DORTA; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.004.000545/2020-02; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência, da Cláusula Sexta - Preço e da Cláusula Sétima - Garantia, todas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: O presente Contrato passará a ter vigência de mais 01 (um) ano, ou seja, de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - PREÇO - A partir de 01 de março de 2024, em função da aplicação dos reajustes estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, o valor mensal passa a ser de R$5.644,44,perfazendo um valor global anual de R$67.733,28; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA - A partir de 01 de março de 2024, a garantia passará a ser de R$3.386,66, podendo a contratada substituir a garantia apresentada de acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: IARA REGINA RAMOS, Secretaria Estadual Substituta e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo contrato nº 08/2021. PGEA n.° 1.21.000.000539/2021-16. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do valor global estimado e atualização do valor da garantia. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2026. Valor Anual Estimado: R$ 152.520,96 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 24/06/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Renata Nunes Ferreira, Procuradora, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Julia Rossi de Carvalho Sponchiado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2007/2023

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL VILLE ROY S.A., CNPJ nº 18.785.780/0001-98. Objeto: Alterar a "Razão Social" do Credenciado, alterar a redação da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, a redação do ANEXO I, a inclusão de procedimentos no Anexo II e a inserção dos Anexos III e IV. Vigência a partir de 21/06/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO BATISTA MARQUES (Diretor Executivo). Processo nº 1.32.000.000422/2023-11.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.670/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o DMS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (HOSPITAL SANTA MARTA - ASA NORTE), CNPJ nº 14.864.244/0002-08. Objeto: Alterar a Representação Legal do Credenciado e prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 25/06/2024 até 24/06/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento. Vigência a partir de 24/06/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARYEL MATOS RODRIGUES (Administrador não Sócio). Processo nº 1.00.000.005857/2019-89.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 368/2024

Termo de Credenciamento nº 368/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BARSOU ODONTOLOGIA AVANÇADA LTDA, CNPJ: 42.239.333/0001-18, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.022670/2024-51. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALESSANDRA REIS BASTOS DE OLIVEIRA (Sócia).
extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 8/2022

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 01.245.055/0001-24 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses. Data da assinatura: 11/06/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor: R$ 52.310,52 Natureza da Despesa: 33903917. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000083/2024-92. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Jefferson Chochi Zembovici, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 7/2021

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 13/06/2024. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.000140/2024-33. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ: 33.469.172/0001-68. Objeto: a) Registrar o valor do contrato dos serviços de lanchonete e restaurante definido entre os partícipes, nos termos do caput da Cláusula Sétima - Do Preço e do Reajuste do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023; e b) Adequar o preço praticado nos serviços de lanchonete e restaurante, conforme definidos na ATA SA/SG - PGR-00264263/2023. Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: pelo Contratante, ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO, Secretária Geral do Ministério Público Federal; e pela Contratada, o Senhor JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente do Conselho Nacional do SENAC. Processo MPF/PGR: 1.00.000.000626/2022-84.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 12/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPEVA (FAI), mantida pela EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2027. Data de assinatura: 24/06/2024. Assinam: Gustavo Alves Pires, Gerente de Planejamento da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Aviso de ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2024, para: Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE. Lote 1: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56, pelo valor de R$504.850,00.

Machados, 21 de junho de 2024

Juarez Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/22, referente ao Processo nº 194/22. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual. Assinado em 25/06/2024.
EDITAL Nº 29, DE 21 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Administração/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.006388/2024-66

Matérias de Ensino

Administração Financeira e Orçamentária

Disciplinas

Matemática Financeira Aplicada à Administração; Administração Financeira II; Gestão de Custos; Administração Financeira I; Planejamento e Controle Financeiro; Mercado Financeiro; Compliance e Governança Corporativa.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: EMANUELA ROCHA MOTA -64,00

2º LUGAR: THIAGO ROOZEVELT DE SOUZA- 52,40

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: EMANUELA ROCHA MOTA -64,00

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de Serviços nº 095/2024. PRC Nº 069/2024 - Concorrência nº 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luz/MG. Contratado: Constroi Gomes Ltda. Objeto: "Execução de obras para construção de UBS tipo I, no âmbito do programa novo PAC do Governo Federal, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.689, DE 2.05.2024", valor global: R$ 1.527.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte sete mil reais). Vigência: O prazo de execução do objeto será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0348.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0348.00/2022, que tem por objeto a perfuração e instalação de 122 poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3), e 11 poços tubulares em rocha sedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em diversos Municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 300 (trezentos) dias, contados a partir de 24/12/2024, passando seu vencimento para 20/10/2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do instrumento, por um período de 300 (trezentos) dias, passando o seu vencimento de 23/06/2024 para 19/04/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 59 do processo nº 59500.000788/2023-61-e. DOS RECURSOSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 35%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002580/2022-03.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0342.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Dfranco Construções e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0342.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/6/2024, passando seu vencimento para 20/6/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 210 do processo nº 59500.002580/2022-03. DOS RECURSOSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e qualificação viária - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf AD. Nota de empenho nº 2022NE440333. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR - Sócio-Administrador - DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 179/2024

CREDOR: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

DATA: 24/06/2024

VIGÊNCIA: 24/06/2025

VALOR: R$ 31.770,00

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT.

EXTRATO De CONTRATO Nº 180/2024

CREDOR: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA

DATA: 24/06/2024

VIGÊNCIA: 24/06/2025

VALOR: R$ 735.000,00

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT.

EXTRATO De CONTRATO Nº 181/2024

CREDOR: IKIGAI COMERCIO LTDA

DATA: 24/06/2024

VIGÊNCIA: 24/06/2025

VALOR: R$ 72.000,00

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT.

EXTRATO De CONTRATO Nº 182/2024

CREDOR: GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA

DATA: 24/06/2024

VIGÊNCIA: 24/06/2025

VALOR: R$ 364.000,00

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O CREFITO-18, torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, devidamente credenciada juntos aos Órgãos Reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais e passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de pesquisa de preços (cotação), reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, fornecimento e cancelamento de passagens (áreas ou terrestres) e seus serviços correlatos para membros, conselheiros, servidores e colaboradores do CREFITO-18, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto, pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos do artigo 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Edital disponível: 26/06/2024 às 08h00(DF). Data de abertura do Pregão: 10/07/2024 às 10h30min (DF) no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações através do telefone (69) 3229-6960 ou e-mail: licitacao@crefito18.org.br.

SHEILA CRISTINA SILVA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de armazenamento, distribuição, movimentação de bens e manutenção preventiva e corretiva em máquinas, equipamentos e eletrodomésticos de propriedade do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 25/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01245.023542/2022-64.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta os valores de insumos não decorrentes da mão de obra ( materiais e uniformes) do contrato nº 08/2023, o qual, dessa forma, passará de r$ 4.668.128,40 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) para r$ 4.693.830,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil oitocentos e trinta reais), com efeitos a partir de 11 de maio de 2024, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.693.830,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Avaliação do Impacto da Execução do Projeto de Ações Interativas e Mobilizadoras, Educativas, Conscientização e de Sustentabilidade Voltadas ao Fomento da Saúde Ambiental nos Municípios Integrantes do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, conforme Convênio Nº 896895/2019 e Proposta Nº 56261/2019 com a Fundação Nacional de Saúde/FUNASA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Dotação: Recursos Provenientes da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, conforme convênio 896895/2019 e proposta nº 056 261/2019: 02.0000 - 02.010 - 02010.10.541.0001.1005 - 3.3.90.39.00. 00. Vigência: até 25/06/2025. Partes Contratantes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 80401/2024 - 25.06.24 - INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 189.899,90
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.004763/2024-63.

Pregão Nº 2/2023/4° Btl Inf Sl - Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 38.348.250/0001-90 - PETERSON JOSE BERNARDO. Objeto: Aquisição de aparelho de laserterapia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 3.798,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo 21157.000470/2024-45.Partes: Embrapa Amapá, Jô de Farias Lima, Daniel Pereira da Costa, Kleber Campos Miranda Filho, Tainara Cunha Gemaque, Autores. Objeto: reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra coletiva "Uso de extratos vegetais e sintéticos na alimentação de camarão-da-amazônia visando ao incremento da coloração corporal". Vigência a partir da data de assinatura, em 25/06/2024, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os cedentes acima citados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25048.000841/2021-34.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.682.879,18. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CNPJ nº 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

Na forma híbrida - Presencial e Digital

São CONVOCADOS os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 27 de julho de 2024, às 10:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma HÍBRIDA, ou seja, os Acionistas poderão optar por participar na forma PRESENCIAL, que realizar-se-á no REISPER PALACE HOTEL, localizado à Av. Deputado Orlando Zancaner, nº 1851 - Pq Residencial Joaquim Lopes, CEP.: 15801-120, em Catanduva, Estado de São Paulo ou de forma DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - ORDINARIAMENTE: a) Leitura, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/03/2.024 e, b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de lucros. Comunica-se aos senhores Acionistas que se encontram à disposição na sede da empresa os documentos a que se referem os Artigos 133 e 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76.

Catanduva-SP, 27 de junho de 2.024.

Paulo César Lopes

Presidente do Conselho Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01344.001259/2023-44.

Pregão. Nº 640/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 26/06/2024 e encerramento em 23/09/2024. Vigência: 26/06/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de compromisso vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, celebrado em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ n° 00.348.003/0017-88, e a bolsista Vívian de Jesus Miranda. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 19/04/2024 o termo de compromisso por elas celebrado em 03/11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor global: Não se aplica. Data de Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Vívian de Jesus Miranda, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000220/2022-38. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 627/2022 CEST-SE DNOCS- 42/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 627/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável/SE CNPJ 04.341.995/0001-05; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Indiaroba no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 25/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Esmael dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000220/2022-38. Aracaju/SE, 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193113

Nº Processo: 02013.001357/2023-96.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT.

Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 928.991,04. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23542.004467/2023-00.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 18.1 do termo de referência.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.915,70. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).