gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PLASTIMED DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.438.386/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 0003/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2023. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 0003/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de peça defensiva.

Juiz de Fora-MG, 22 de abril de 2024.

Bruno Azevedo Gomes Freitas

Gerente Administrativo
Aviso

Tomada de Preços nº 13/2023

Processo nº 082/2023

A Comissão de Licitação comunica os licitantes interessados na Tomada de Preços em epígrafe que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, que após nenhuma empresa manifestar interposição de recurso, fica marcado para o dia 25 de abril de 2024 às 14:00 horas a sessão pública para a abertura dos envelopes propostas.

Angatuba, 22 de abril de 2024

Nicolas Basile Rochel

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 1/2024 (Processo nº 110000930.000003/2024-71). Cooperante: Cofecon. Cooperado: Conselho Federal de Economia da 11ª Região - Corecon-DF, CNPJ: 01.467.797/0001-02. Objeto: concessão de trabalhador de forma remota para auxiliar no projeto de cooperação técnica de fiscalização. Valor mensal estimado: R$ 4.520,00. Vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2025. Assinatura: 1º/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 1.411/1951 c/c Resolução Cofecon nº 1.747/2005. Paulo Dantas da Costa. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 1/2023 (Processo nº 110000930.000004/2023-35). Cooperante: Cofecon. Cooperado: Conselho Federal de Economia da 6ª Região - Corecon-PR, CNPJ: 77.085.892/0001-03. Objeto: concessão de trabalhador de forma remota para auxiliar na implementação dos serviços on-line no Sistema Cofecon/Corecons. Valor mensal estimado: R$ 4.476,56. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Assinatura: 18/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 1.411/1951 c/c Resolução Cofecon nº 1.747/2005. Paulo Dantas da Costa. Presidente
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 7/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a DISPENSA ELETRÔNICA, nº. 07/2024, com data de abertura para o dia 30 de abril de 2024, às 08 hr 00 min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE VIAGEM PARA VILA VELHA E BURACO DO PADRE PARA 30 IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO DE SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE RIO AZUL/PR, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 23/04/2024 às 08 hr 00 min do dia 30/04/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 30/04/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 23 de abril de 2024.

Rio Azul, 22 de abril de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A direção-geral do Campus Estrutural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, no uso de suas atribuições, considerando que se trata de caso de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, considerando itens 6.3 e 6.4 do Caderno de Logística 2015 Sanções Administrativas, NOTIFICA à empresa abaixo identificada a COMPARECER através de seus representantes legalmente constituídos no prazo 7 (SETE) DIAS ÚTEIS, contados a partir desta publicação, na sede do Campus Estrutural do IFB, localizada no endereço: Quadra 16 Área Especial 01, SCIA, Cidade do Automóvel, Estrutural, CEP: 71.250-000, Brasília- DF, para tomar conhecimento dos atos referentes ao processo abaixo descrito, que trata de descumprimento do item 6.1 do Termo de Referência do pregão 12/2022, Processo Administrativo n.º 23508.001793.2021-10, Empenho: 2022NE000103, para apresentação de defesa prévia. NOTIFICADO: Empresa Comercial Flex Eireli - CNPJ 41.819.055/0001-05.

DENIS MARQUES FERREIRA

Coordenador de Aquisições e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657018200202491. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da SRPRF/RJ, compreendendo a Sede, as Delegacias e Unidades Operacionais, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente

(SIASGnet - 22/04/2024) 200116-00001-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PL 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de pavimento rígido na Rua Bertilo Schappo, Bairro Santa Cruz, do município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. CONFORME TRANSFERÊNCIAS: E.P.EST Nº 0832/2020, E.P.EST Nº 0702/2021, E.P. I EST Nº 1521/2022, E. P. FED. ESPECIAL Nº 41850004. A autoridade Municipal de São João do Itaperiú/SC do uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021 e 10.024/2019 e suas alterações, resolve: 1. Adjudicar: A empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais). Homologar, o procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº01/2024 e Processo Licitatório nº 13/2024,e a empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora E Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais).Empresas vencedoras valor total: R$ 652.192,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e dois reais).

CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO

Prefeito
RESCISÃO DE CONTRATO

ATO DE RETICAÇÃO - UASG 160491

Processo N° 64326.002366/2022-47

Contrato: 20/2022

Errata na Rescisão de Contrato 20/2022. Publicado no D.O.U. de 02/02/2024 nº 24 página 13 Seção 3. Onde se lê: Processo N° 64326.002366/2022-00, Artigo: 23 - Inciso I e Data da Rescisão: 01/05/2024. Leia-se: Processo N° 64326.002366/2022-47, Artigo: 78 - Inciso I, II, III e IV e Artigo: 79 - Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e Data da Rescisão: 03/10/23.

EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC

Ordenador de Despesas da CRO/2
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: obras de pavimentação em bloco de concreto intertravado das Ruas Epitácio Pessoa Trecho 01 e Antônio Pinto Trecho 01 e 02 e Rua Vereador Carlos Lanzarini - Trecho 02, conforme Edital e seus anexos.

Fim do Recebimento das Propostas: 10/05/2024 às 09h.

Início da Disputa: 10/05/2024 às 10h. Forma de disputa: Aberta, do tipo menor preço por lote. Ampla Concorrência com preferência para ME/EPP.

Disponibilidade do edital a partir de 24.04.2024 nos endereços eletrônicos: na plataforma de realização da licitação www.pregaobanrisul.com.br, no site www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP.

Demais informações poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675 E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.

São Jerônimo-RS, 22 de abril de 2024.

EVANDRO AGIZ HEBELE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/21-02/04; Processo: 63192.000361/2020-18; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 779000/20-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2025, referente ao contrato aos serviços acessórios do Sistema Integrado de Bibliotecas (PERGAMUM); Contratada: Associação Paranaense de Cultura (APC), CNPJ 76.659.820/0001-51; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); CNPJ 00.394.502/0192-44; Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020; Fundamento Legal: nos termos do art. 26 e art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da Assinatura 18 de abril de 2024; Rio de Janeiro - RJ, em 22 Abril de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Nova data de Abertura: 29/04/2024, às 11:00h. Horário local.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.000030/2024-17.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 06.089.071/0001-99 - TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 4 (quatro) clipadores hemostáticos conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº 07/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção Ltda, CNPJ nº 09.324.222/0001-34; OBJETO: Repactuação dos serviços de mão de obra terceirizada prestados pelo Serviço de Motorista para o Crea-CE, referente aos meses de janeiro a março de 2024; Proc° 01656/2024; Assinado em 18/04/2024; "Serviços de Apoio Administrativo e Operacional"; Valor R$ 1.865,52; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Leonardo da Silva Braga - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 22/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 22/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de fogos de artifício destinados às comemorações das festividades do município de Urandi- BA. A abertura será no dia 7 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi-BA, 22 de abril de 2024.

CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00350.004741/2023-94

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA 16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: criar documentos técnicos e peças de motion design que componham a identidade visual para o Ministério da Pesca e Aquicultura em suas diversas necessidades físicas e digitais; c) Local de realização dos trabalhos: Brasília/DF; d) Nome do(a) Consultor(a): RODRIGO TEIXEIRA DE PAIVA CITON - CPF: ***.332.561-**; e) Nº do Contrato: 12400059; f) Valor Total do Contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 09 de abril de 2024 a 08 de fevereiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-050401

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00404001/24

O Município de Dom Eliseu, através do FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica, CNPJ: 24.168.723/0001-62, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, publicado dia 12/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais, Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares, para atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Vencedor: BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, com o valor global de: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Pedro José de Mesquita Neto, ordenador do FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica.

Pedro José de Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240246

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de abril de 2024.

OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais, Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares, para atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

CONTRATANTE: FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05.

VIGÊNCIA: 01 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0006366-78.2024.6. Objeto: Serviços de transporte de urnas e materiais agregados do Núcleo gestor de Urnas do TRE-PA ao município de Monte Alegre/PA, bem como de logística de distribuição e recolhimento de urnas, materiais e colaboradores por ocasião da Eleição Suplementar, a ocorrer em 09/06/2024 . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158136

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23294.001479/2023-53.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 24/04/2024 a 24/04/2025, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.593,12. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Colaboração Técnica.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, CNPJ:10.792.928/0001-00. Objeto: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado por meio do Processo n° 23443.017997/2023-28, na colaboração a ser prestada pelo senhor: Arnoldo Marcílio Gonçalves dos Santos, Professor Titular, Matrícula SIAPE nº 1227989, no período de 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2026. Data de Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Jaime Cavalcante (Reitor do IFAM).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270300

Objeto: Serviços técnicos de apoio Administrativo da UO-RJMG. Abertura das propostas em 15/05/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23300.016454/2022-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 12/05/2024 a 12/05/2025.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.420,96. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7045881

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 7038853, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, Wagner Ramos Kriger por intermédio do Despacho 7038941 faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Curitiba/PR eliminará processos de assistência jurídica do período de 2015 a 2019. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0013-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Secretaria de Estado de Agricultura do Acre - SEAGRI/AC. Objeto: contribuir para a melhoria da renda de produtores familiares e adoção de inovações tecnológicas em sistemas sustentáveis de produção do café amazônico. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 22/04/2024; Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2026. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; José Luis Schafer - pela COOPERANTE.
Extrato de Contrato nº 51/2024

Processo: 23075.069987/2023-11

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO SERRAPILHEIRA; FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Resumo do Objeto: Viabilizar a execução do projeto "Como as proteínas PII integram e regulam o metabolismo microbiano e como isso afeta a fixação de nitrogênio em Azospirillum brasilense?" . Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo: 17/04/2024 a 17/04/2029. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Hugo Aguilaniu e Luciana Varella - Serrapilheira, Rodrigo Gava - FUNARBE, Edileusa Cristina Marques Gerhardt - Coordenadora.
Extrato de Autorização para Fornecimento de Material

Autorização para Fornecimento de Material nº 1857/2024 - Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 90862/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Contratado: GHI COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTIGOS LTDA. EPP, CNPJ: 34.791.570/0001-69. Objeto: fornecimento de material de consumo classificado como material de expediente, papel para máquina copiadora 75g/m2, cor branca, formato A-4, medindo 210x297mm, pacote com 500 folhas, acondicionado em caixa com 10 (dez) resmas, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do Exército - FHE. Vigência: 12/03/2024 a 30/09/2024. Quantidade: 1.000. Valor Total: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 12/3/2024. Brasília/DF, 22 de abril de 2024. JORGE CARSOSO MARTINS. Diretor Administrativo
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4167942/2024, protocolado em 28/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de HANSINE LATICINIOS EIRELI, CNPJ nº 24.474.641/0001-460, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 31/03/2027.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0948/07 ( SIAFI nº 633548 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0948/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HULHA NEGRA/RS, CNPJ nº 94.702.784/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 22/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Carlos Renato Teixeira Machado, Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS. Processo nº 25100.045316/2007-16.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0285/10 ( SIAFI nº 666497 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0285/10. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HULHA NEGRA/RS, CNPJ nº 94.702.784/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 22/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Carlos Renato Teixeira Machado, Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS. Processo nº 25100.041269/2010-29.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

UASG 926235 Processo nº 033/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, no período de 12 meses.

O Edital poderá ser adquirido através dos sites:https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://www.corenam.gov.br/ Entrega das Propostas será a partir do dia 22/04/2024 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 10 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: selic@corenam.gov.br.

Andreyla de Lima Nascimento

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 srp

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0021/2024, Pregão Eletrônico n.º 0005/2024. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, para a instalação de rede de abastecimento de água potável em comunidades rurais do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 07 de Maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 07 de Maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0005/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000022/2024.

Santo Antônio do Itambé/MG, de 22 de Abril de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 67435.005560/2021-54.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 09.574.447/0001-49 - ASK CLINICA DE OFTALMOLOGIA S/S. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PA 73/24. Objeto: locação de espaços comerciais na "Festa da Cebola 2024". Recebimento de documentação a partir das 9h, 26/04/24. Local: na Prefeitura, à Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacao@joaodourado.ba.gov.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
edital

Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, protocolada neste Regional sob nº 6071/2023, apresentada em desfavor do Téc. em Agrimensura Marcelo Giroldo de Paula e Silva, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária encaminhou Parecer nº 008/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para mais informações sobre da Deliberação Plenária nº 037/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de 10 (dez) dias úteis A CONTAR da data DESTA PUBLICAÇÃO.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Contratação de prestação de serviços de outsourcing de equipamento multifuncional monocromático, A4, com o fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de manutenção e suporte, (exceto papel), com disponibilidade dos serviços de impressão, digitalização, cópia e reprodução de caráter local, e com acesso via rede local (TCP/IP), para atender as necessidades apresentadas pelas Agências Regionais do CORE/PR. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 23/04/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 08/05/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 08/05/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 ou 41 3234-5291

Curitiba-PR, 22 de abril de 2024

Paulo César Nauiack

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: PROAD 538/2023.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contados de 01/06/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 89.549,40. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 21700.22/0036- 7-01); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos da cláusula primeira. O contrato fica prorrogado até 30/04/2025; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não se aplica; Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: Não se aplica; Vigência: 22/04/2024 a 30/04/2025; Data da assinatura: 22/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 064/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REVIA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira do contrato inicial c/c artigos 57, § 1º e art. 65, inciso II, alínea 'b', ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 19/04/2024 a 15/10/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g) Data da assinatura: 19/04/2024. h) PA: 0007902/2020.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.010404.000036/2023-96. Espécie: Contrato nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por demanda, para atendimento das necessidades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - no que se refere à produção de material impresso para fins de comunicação e marketing institucional, relacionamento com públicos de interesse e ações promocionais. Contratada: Quality Gráfica e Editora LTDA, CNPJ: 04.011.050/0001-25. Vigência: 18/04/2024 a 18/09/2026. Data de Assinatura: 18/04/2024. Valor R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais) Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Rivelino Marques de Oliveira pela Contratada.
AVISO DE licitaçãoConcorrência Eletrônica n° 002-2024-CO

CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 002-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação de estradas vicinais do município de Boquira/BA nos termos do convênio 951533/2023 firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário,

Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/04/2024

Sessão: às 09:00h do dia 31/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/.

Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura.

Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 22 de abril de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
resultado de julgamento

RESULTADO DE PREGÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM PARA AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS 15/2023 UASG 160420

Nº Processo 64554.011172/2023-20. objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias visando atender à demanda do 19º GAC e do GCALC da 1ª Bda C Mec. Registro (Ata SRP - CNPJ - Grupo - Valor): 001 Miranda Turismo e Representações - 24.929.614/0001-10 - Grupo : 01 - Valor Total Fornecedor: R$ 684.625,06. 002 Thaiaman Turismoltda - 05.920.187/0001-65 -Grupo: 02 - Valor Total Fornecedor: R$ 213.475,04. Valor Global das Atas: R$ 898.100,10

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos esportivos para realização do programa: implementação e desenvolvimento do projeto esporte além da bola, no município de Igarapé Grande - Maranhão, advindo do termo de convênio 941262/2023. DATA DA SESSÃO: 09/05/2024. HORÁRIO: 09h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Central de Licitação - CCL, localizado na Avenida João Carvalho, s/nº, Centro, Igarapé Grande, Maranhão, CEP - 65.720-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 13h00min ou através do e-mail: ccligarape@gmail.com, sítio: https://www.igarapegrande.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA e ainda https://www.licitaigarapegrandema.com.br/.

Igarapé Grande/MA, 22 de abril de 2024.

Francisca Andreza Moura.

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando a execução de

serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica do Hospital de Aeronáutica dos

Afonsos no Estado do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 587.180,14. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364.000793/2023-38.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. - IFRS Campus Farroupilha

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 78.322,81. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICENÇA

A CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação Nº 1516/2019 Renovação - 1ª Retificação com validade de 5 anos e 2 meses a partir da primeira emissão, em 25/04/2019, referente a operação da Rodovia BR-101/RJ, no km 321+600 (Ponte Rio-Niterói), ao entroncamento com a Rodovia RJ-071 (Linha Vermelha) , no km 334+300, e da passagem subterrânea ("Mergulhão") - Niterói/RJ e da alça de ligação entre a Av. Brasil e a Av. Portuária, no Rio de Janeiro/RJ.

Julio Cezar Moreira de Amorim

Diretor-Superintendente
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 12/2024

PROCESSO Nº 16/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, por meio do Senhor Prefeito Municipal, realizará Contratação Direta, com critério de julgamento de "MENOR PREÇO", na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, manifestando interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. OBJETO: ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE PASSIVO AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data final para envio das propostas: 26 de abril de 2024, às 09h00. O envio de propostas será mediante o site oficial da Prefeitura, com prévio cadastro do fornecedor, clicando em "Cadastrar", pelo seguinte link: https://www.angatuba.sp.gov.br/contratacao/.

Angatuba/SP, 22 de abril de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23218.002071/2019-15.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação salarial por meio de Convenção Coletiva de Trabalho SINTEL-GO 2023/2024, registrada no MTE GO000187/2024 em 03/04/2024 com data base em 01/01/2024 para o Cargo de Telefonista e Decreto Municipal nº 2.204, de 15 de dezembro de 2023, que altera as tarifas do transporte público coletivo urbano no município de Rio Verde/GO. Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.885,04. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório de Chamamento/Credenciamento 001/2024 CONTRATO Nº: 119/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELI OBJETO: contratação de empresa para serviços de laboratório protético para confecção de próteses dentarias e serviços odontológicos para moldagem e ajustes necessários, para pacientes do Município de Hidrolina-Go, atendendo a Portaria GM/MS nº: 2.625 de 21 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0192.05.01.010.0302.0210.2.097.319034.1.07.000 DATA ASSINATURA: 11/04/2024. Hidrolina-Go, 11 de abril de 2024 MIRELLA LORENA MARQUES - Gestora FMS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 52/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024. VALOR: R$133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). procedimento administrativo: nº 6226/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS (CNPJ/MF nº 07.816.633/0001-11) e LUCIVEL NORTE VEICULOS E PEÇAS LTDA (CPF/CNPJ: 13.843.556/0001-91) OBJETO: O objeto dessa ATA é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo zero KM, conforme especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 11/2024, conforme abaixo: RAZÃO SOCIAL: LUCIVEL NORTE VEICULOS E PECAS LTDA LOTES/ITENS: 1 / 1; UND: UN; QTD: 1,0000; ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO KM; MARCA: CHEVROLET/SPIN PRIMIER/2023/2024; MENOR PREÇO UNIT.: 133.500,0000; PREÇO TOTAL :133.500,0000; TOTAL: 133.500,0000. Vigência 12(DOZE) meses. Data de Assinatura: 22/04/2024. Montes Claros de Goiás - GO, 22 de abril de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA - Pregoeira Municipal
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S10) e liquido de gás de cozinha P13 e P45 para atender a Secretaria de Educação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 22 de abril de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o fornecimento de equipamentos de proteção individual EPI's, ferramentas, maquinas e equipamentos para atender a Secretaria de Educação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - GO, 22 de abril de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 03/2024, com objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/2023-2024, com data de abertura no dia 07/05/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina-GO, 22 de abril de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES COM DIABETES, TAIS COMO INSULINA, INSUMOS BOMBA DE INSULINA, SENSORES, LANCETAS E FITAS PARA GLICEMIA, SOB DEMANDA, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA COMPONENTE ESPECIALIZADO E UNIDADES DE SAÚDE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go .gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura.

Senador Canedo, Estado de Goiás, de 22 de abril de 2024.

Leandro Blamires
AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios a realizar-se no dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e pela plataforma www.bll.org.br .

Taquaral de Goiás - GO, 22 de abril de 2024.

Rogério Aparecido Elias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000214202402. Objeto: Contratação de 34 (trinta e quatro) serviços de Revisão Geral com substituição por vencimento de Tempo Limite de Vida (TLV) do conjunto de palhetas da turbina do compressor e do primeiro e do segundo estágios da turbina de potência em motores Pratt & Whitney Canada (P&WC) PT6A-68C, sob demanda da Contratante, com aquisição de material exclusivamente para o propósito de emprego nos próprios serviços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 120071-00001-2024NE000001