26.b.2.3. Dados Retorno

26.b.2.3.1. Arquivo Base 64 DAS PDF

26.b.2.3.2. CNPJ Completo

26.b.2.3.3. Detalhamento Das

26.b.2.3.3.1. Período Apuração

26.b.2.3.3.2. Número Documento

26.b.2.3.3.3. Data Vencimento

26.b.2.3.3.4. Data limite Acolhimento

26.b.2.3.3.5. Valores

26.b.2.3.3.5.1. principal

26.b.2.3.3.5.2. multa

26.b.2.3.3.5.3. juros

26.b.2.3.3.5.4. total

26.b.2.3.3.6. Observação 1

26.b.2.3.3.7. Observação 2

26.b.2.3.3.8. Observação 3

26.b.2.3.3.9. Composição

26.b.2.3.3.9.1. Período Apuração

26.b.2.3.3.9.2. Código Receita

26.b.2.3.3.9.3. Denominação

26.b.2.3.3.9.4. Valores

26.b.2.3.3.9.4.1. principal

26.b.2.3.3.9.4.2. multa

26.b.2.3.3.9.4.3. juros

26.b.2.3.3.9.4.4. total

26.b.2.3.3.10. Código Retorno

26.b.2.3.3.11. Mensagem

27. Consulta Comprovante de Pagamento

27.a. Argumentos de Consulta

27.a.1. tipo Documento

27.a.2. data Arrecadação Inicial

27.a.3. data Arrecadação Final

27.a.4. CNPJ

27.a.5. CPF

27.a.6. valor Inicial

27.a.7. valor Final

27.a.8. receita

27.a.9. Número Documento

27.b. Dados e informações de resposta

27.b.1. número Documento

27.b.2. data Arrecadação

27.b.3. tipo Documento

27.b.3.1. código

27.b.3.2. descrição

27.b.4. REMOVIDO PELA PORTARIA RFB Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

27.b.5. Valor Total

27.b.6. Receita 01

27.b.6.1. código

27.b.6.2. descrição

27.b.7. REMOVIDO PELA PORTARIA RFB Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

27.b.8. REMOVIDO PELA PORTARIA RFB Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

27.b.9. REMOVIDO PELA PORTARIA RFB Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

27.b.10. Agência Código

27.b.11. NI Contribuinte

27.b.12. data Vencimento

27.b.13. processo

27.b.14. referência

27.b.15. período Apuração

27.b.16. Valor Restituição

27.b.17. id Depósito CEF

27.b.18. valor Saldo Principal

27.b.19. valor Saldo Multa

27.b.20. valor Saldo Juros

27.b.21. valor DJE transformado em pagamento definitivo

27.b.22. valor DJE Devido ao contribuinte

27.b.23. desmembramentos

27.b.23.1. REMOVIDO PELA PORTARIA RFB Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

27.b.23.2. sequencial Desmembramento

27.b.23.3. período Apuração

27.b.23.4. data Vencimento

27.b.23.5. valor Total

27.b.23.6. valor Principal

27.b.23.7. valor Multa

27.b.23.8. valor Juros

27.b.23.9. valor Saldo Principal

27.b.23.10. valor Saldo Multa

27.b.23.11. valor Saldo Juros

27.b.23.12. REMOVIDO PELA PORTARIA RFB Nº 346, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

27.b.23.13. valor saldo total

27.b.23.14. Código receita principal

27.b.23.15. Descrição Código Receita principal

27.b.23.16. Código extensão Receita principal

27.b.23.17. Descrição Código Extensão Receita principal

27.b.24. Nome do Banco

27.b.25. Estabelecimento código

27.b.26. Tipo Contribuinte (cpf/cnpj)

27.b.27. Nome Contribuinte

27.b.28. Valor Saldo Total

27.b.29. VRBA

27.b.30. percentual VRBA

27.b.31. data de emissão do comprovante

27.b.32. código de controle de emissão do comprovante

27.b.33. Observações

28. Consulta Pública da Data da Última Alteração do Documento de Trânsito de Importação (DTA)

28.a. Argumentos de Consulta

28.a1. Número DTA

28.b. Dados e informações de resposta

28.b.1. Número DTA

28.b.2. Data da Última Alteração

29. Consulta completa de informações de Trânsito de Importação - DTA

29.a. Argumentos de Consulta

29.a1. Número da DT

29.b. Dados e informações de resposta

29.b.1. Dados Gerais

29.b.1.1. Número da DT

29.b.1.2. Tipo de DT

29.b.1.3. Descrição do Tipo da DT

29.b.1.4. País de Origem da Carga

29.b.1.5. Pais de Destino da Carga

29.b.1.6. Porto ou Aeroporto de destino

29.b.2. Local de Origem

29.b.2.1. Unidade Local de Origem (7 dígitos numéricos)

29.b.2.2. Recinto Aduaneiro de Origem (7 dígitos numéricos)

29.b.3. Local de Destino

29.b.3.1. Unidade Local de Destino (7 dígitos numéricos)

29.b.3.2. Recinto Aduaneiro de Destino (7 dígitos numéricos)

29.b.4. Identificação do Beneficiário

29.b.4.1. CNPJ do Beneficiário

29.b.4.2. CPF do Beneficiário

29.b.4.3. Nome do Beneficiário

29.b.5. Identificação do Transportador

29.b.5.1. CNPJ do Transportador

29.b.5.2. CPF do Transportador

29.b.5.3. Nome do Transportador

29.b.5.4. Modalidade de Transporte

29.b.5.5. Indicador de Transportador Brasileiro

29.b.5.6. Tipo de Transporte

29.b.5.7. Número da Licença Complementar TETI

29.b.5.8. Nome do Transportador Estrangeiro

29.b.5.9. Indicador de emissor do MIC/DTA

29.b.6. Identificação do Emissor do MIC/DTA

29.b.6.1. CNPJ do Emissor

29.b.6.2. Número da Licença Complementar TETI

29.b.7. Dados de transbordo

29.b.7.1. Unidade Local de Transbordo

29.b.7.2. Recinto Aduaneiro de Transbordo

29.b.7.3. Município de Transbordo

29.b.8. Dados da rota

29.b.8.1. Código da Rota

29.b.8.2. Descrição da Rota

29.b.8.3. Prazo da Rota

29.b.8.4. Via de Transporte

29.b.8.5. Prazo pretendido

29.b.8.6. País de passagem

29.b.8.7. Município da realização

29.b.8.8. Descrição da Rota entre a EADI e município

29.b.8.9. Descrição da Rota entre o município e a EADI

29.b.9. Identificação de Países Origem e Destino da Carga (apenas para DTA de Passagem Especial)

29.b.9.1. Código do país de Origem

29.b.9.2. Nome do país de Origem

29.b.9.3. Código do país de Destino

29.b.9.4. Nome do país de Destino

29.b.10. Local de Emissão da MIC/DTA

29.b.10.1. País de emissão

29.b.10.2. Cidade de emissão

29.b.10.3. País de destino

29.b.11. Identificação do TIF/DTA

29.b.11.1. UL de origem

29.b.11.2. Ano de emissão

29.b.11.3. Número

29.b.12. Identificação do MIC/DTA

29.b.12.1. Ano de Emissão

29.b.12.2. Código do país de emissão

29.b.12.3. Código do emissor

29.b.12.4. Número de emissão

29.b.12.5. Tratamento de Carga (origem e destino)

29.b.12.5.1. Tratamento de Carga na Origem

29.b.12.5.2. Tratamento de Carga no Destino

29.b.13. Dados do veículo - Marítimo

29.b.13.1. Código da Embarcação

29.b.13.2. Lista de Contêineres

29.b.14. Dados do veículo - Aéreo

29.b.14.1. Número do Voo

29.b.14.2. Data de Partida da Procedência

29.b.14.3. Prefixo da Aeronave

29.b.14.4. Data de Previsão de Saída

29.b.14.5. Hora da Previsão de Saída

29.b.15. Dados do veículo - Ferroviário

29.b.15.1. Número do Vagão

29.b.15.2. Número do(s) Contêiner(es)

29.b.15.3. Lista de Contêineres

29.b.16. Dados do veículo - Rodoviário

29.b.16.1. Tipo de Veículo Motriz

29.b.16.2. Placa do Veículo Trator

29.b.16.3. Sigla da UF do Veículo Trator

29.b.16.4. Placa do Primeiro Reboque

29.b.16.5. Placa do Segundo Reboque

29.b.16.6. Indicação se o veículo faz parte de um comboio

29.b.16.7. País do Documento de Identidade do Condutor

29.b.16.8. Tipo de Documento de Identidade do Condutor

29.b.16.9. Número do Documento de Identidade

29.b.16.10. Nome do Condutor

29.b.16.11. Lista de Contêineres

29.b.17. Dados da etapa

29.b.17.1. Indicação de Etapa Automática

29.b.17.2. Resultado da Etapa

29.b.17.3. Data de Início de Registro da Etapa

29.b.17.4. Hora de Início de Registro da Etapa

29.b.17.5. Interveniente do Início de Registro da Etapa

29.b.17.6. Data de Término de Registro da Etapa

29.b.17.7. Hora de Término de Registro da Etapa

29.b.17.8. Interveniente do Término de Registro da Etapa

29.b.17.9. Texto com observações

29.b.18. Dados da carga

29.b.18.1. Identificação da Carga

29.b.18.1.1. Tipo de Documento

29.b.18.1.2. Via original do NIC

29.b.18.1.3. Número identificador da Carga (NIC)

29.b.18.1.4. CNPJ/CPF do Importador ou Consignatário

29.b.18.1.5. Indicação de Mercadoria sujeita a Anuência

29.b.18.1.6. Situação da Carga

29.b.18.1.7. Modalidade de Embarque

29.b.18.2. Dados por tipo de carga

29.b.18.2.1. Tipo de Carga

29.b.18.2.2. Peso Manifestado

29.b.18.2.3. Unidade de Peso

29.b.18.2.4. Peso Bruto

29.b.18.2.5. Classificação fiscal

29.b.18.2.6. Unidade de medida

29.b.18.2.7. Quantidade da DTT

29.b.18.2.8. Valor em R$

29.b.18.2.9. Descrição da Carga

29.b.18.2.10. Valor Total

29.b.18.2.11. Moeda Negociada

29.b.18.2.12. Valor FOB/FCA em US$

29.b.18.3. Dados para carga do tipo granel

29.b.18.3.1. Tipo de Granel

29.b.18.4. Dados para carga do tipo solta

29.b.18.4.1. Tipo de Embalagem

29.b.18.4.2. Quantidade por tipo de embalagem

29.b.18.5. Dados para carga do tipo conteinerizada

29.b.18.5.1. Número do Contêiner

29.b.18.5.2. Peso Bruto Declarado

29.b.18.5.3. Unidade de Peso

29.b.18.5.4. Identificação do Lacre de Origem

29.b.18.6. Dados da fatura

29.b.18.6.1. Número da Fatura

29.b.18.6.2. Valor Total Constante na Fatura

29.b.18.6.3. Moeda Negociada

29.b.18.6.4. Descrição da Mercadoria

29.b.18.6.5. Valor do frete

29.b.18.6.6. Valor FOB/FCA

29.b.18.6.7. Valor total do Trânsito em Reais

29.b.18.6.8. Valor total do Trânsito em Dólar

30. API Registrar Presença de Carga

30.a. Argumentos de Consulta

30.a.1. Indicador da operação de Registro da presença de carga (Registro)

30.a.2. Recinto Aduaneiro

30.a.3. Indicador da Via de transporte

30.a.4. Número de identificação da carga (NIC)

30.b. Dados e informações de resposta

30.b.1. Código de retorno da API

30.b.2. Mensagem

31. API Consultar Presença de Carga

31.a. Argumentos de Consulta

31.a.1. Indicador da operação de Registro da presença de carga (consulta)

31.a.2. Recinto Aduaneiro

31.a.3. Número de Identificação da carga (NIC)

31.b. Dados e informações de resposta

31.b.1. Código de retorna da API

31.b.2. Mensagem

31.b.3. Recinto Aduaneiro

31.b.4. Via de transporte

31.b.5. data/hora do registro

31.b.6. Indicador de disponibilidade (S ou N)

31.b.7. Texto justificativa

31.b.8. Porto ou Aeroporto de destino

31.b.9. CPF do responsável pelo registro

31.b.10. Relação dos documentos de despachos vinculados ao NIC

31.b.11. Tipo de documento de despacho

31.b.12. Número do documento de despacho

31.b.13. Situação do documento de despacho

31.b.14. Data/Hora da vinculação