PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 595/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PASSO DO LOBO, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900646/2023-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 596/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA IPIRANGA, situado no Município de Anastácio, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901039/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 597/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ORLANDO CHESINI OMETTO, situado no Município de Miranda, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903127/2022-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 598/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SERRA DO MACHADO, situado no Município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe - SE. Processo nº 67614.900525/2024-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 599/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FSA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900238/2024-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 600/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo KAYLEE & ETHAN'S, situado no Município de Cerejeiras, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900231/2024-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 601/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CENTRO EMPRESARIAL SENADO, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901065/2023-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 602/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900228/2024-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 603/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIVIERA, situado no Município de Bertioga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900344/2024-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av