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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança e demais equipamentos e infraestrutura para ampliação de videomonitoramento e instalação de cercamento eletrônico no município de Picada Café/RS, inclusa a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, renovável no interesse das partes. Recursos federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023-038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem, além de recursos orçamentários próprios. Abertura: 30 de outubro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café, 11 de outubro de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 12 (doze) meses e de multa administrativa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à pessoa jurídica 52.777.632 Matheus Ximenes Feijão Guimarães, CNPJ: 52.777.632/0001-60, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0217800/0004/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 395 a 396 do processo nº 18274.721.655/2024-46. A referida multa, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

JOZSEF CSEKE JUNIOR
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720174/2022-76, resolve:

Tornar público que foi aplicada à CONTDATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.275.888/0001-00, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA, no valor de R$ 100,00(cem reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 7 de outubro de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Paripiranga/BA, CNPJ nº 14.215.826/0001-82, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do MUNICÍPIO, a um Processo Digital.

3. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da Cláusula Décima Sétima.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, Gustavo Breitenbach - Delegado; pelo Município de Paripiranga/BA, Justino das Virgens Neto - Prefeito.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720156/2022-94, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, BRASIL E-COMERCE EIRELI, CNPJ nº 37.185.961/0001-28, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905.720156/2022-94. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 2 de outubro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE da repartição discriminada no preâmbulo deste aviso, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720147/2022-01, resolve:

Diante da penalidade aplicada a SAMMY DE SOUZA ARRUDA, CPF nº 784.xxx.xxx-53, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e os itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação.

O código de barras para pagamento da GRU é 89910000015-0 00000001010-3 95523141883-8 10281215522-2. A guia também poderá ser obtida por meio de contato do interessado com a Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, localizada na R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Curitiba, 7 de outubro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, CNPJ nº 00.394.460/0150-92 e o Município de Restinga Seca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Restinga Seca/RS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Sétima - Responsabilidades do Município e alteração da Cláusula Décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de julho de 2028, conforme vigência do acordo de cooperação técnica.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ALEXANDRE ZORZO RIGHES, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS e o Prefeito Municipal, VILMAR JOÃO FOLETTO, representando o Município de Restinga Seca/RS.

6. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria RFB nº 29/2021, Portaria COGEA nº 33/2023 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, CNPJ nº 00.394.460/0150-92 e o Município de São Paulo das Missões, CNPJ nº 87.613.642/0001-44, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de São Paulo das Missões/RS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Sétima - Responsabilidades do Município e alteração da Cláusula Décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de julho de 2028, conforme vigência do acordo de cooperação técnica.

4. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ALEXANDRE ZORZO RIGHES, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS e o Prefeito Municipal, OBERDAN LUÍS RHODEN, representando o Município de São Paulo das Missões/RS.

6. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria RFB nº 29/2021, Portaria COGEA nº 33/2023 e Portaria RFB nº 405/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.007064/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de controle de pragas e vetores na Estação Volta Redonda - Rua Carlos Simões, 2-182 - Jardim Amália - Volta Redonda - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total do quantitativo multiplicado pela quantidade de metros quadrados em 60 meses de contratação. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA FERRO TORRES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 413001-41231-2024NE800001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Termo de Fomento - Transferegov nº 929393/2022 (Processo nº 71000.014217/2022-69).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias( OPP) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas.

VALOR: R$ 16.497,18

DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Aviso de licitação

Concorrência Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 220/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA COM COMPLEMENTARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UNIDADES LINEARES (PUL) AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO / DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ (PR). A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 06 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.

Pontal do Paraná, 11 de outubro de 2024.

Aurea Munhoz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110816

Nº Processo: 00170.001536/2024-76.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 07.402.383/0001-73 - AGENCIA RADIOWEB DF PRODUCAO JORNALISTICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Contratação de licenciamento de plataforma digital de administração de conteúdo em áudio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 21180.000006/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 02.070.589/0001-20 - MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0074-80, com sede na Quadra ACSU SO 20, Avenida NS 1 - Bairro Plano Diretor Sul, Palmas - TO - CEP: 77015-202, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 09/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.006401/2024-90.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica no instituto federal do espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 11.424.900,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90310/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601000914202455. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Operação de Travessia das Pontes Sobre o Rio Curuçá (km 23,11) e Ponte Sobre o Rio Autaz Mirim (km 24,60) e Manutenção dos acessos, na BR-319/AM, munícipio de Careiro da Várzea/AM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90310-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 11/10/2024) 393009-39252-2024NE090006
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

EDITAL Nº 41/2024

PROCESSO Nº 8.586/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 041/2024 - PROCESSO Nº 8.586/2024

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de iluminação e pintura da quadra de esportes do Ginásio de Esportes, localizado a Rua Lucindo Pereira Jordão, 120 - Vila Perracini, Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 25 de novembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 11 de outubro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.036281/2024-75, Ata de Registro de Preços nº 35/2024, firmada com a empresa: ACB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 47.282.191/0001-95, Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lâmpadas de cátodo oco para serem utilizadas em equipamento espectrofotômetro. Itens 1, 2, 3, 4 e 5: Valor total da ATA: R$25.639,40. Vigência da Ata: 10/10/2024 a 10/10/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Amanda Chaves Brandão (Representante).
EXTRATO DE CONTRATO nº 96/2024

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Contrato: Nº: 096/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01, Valor Global de: R$ 21.041,40, Vigência: 26/08/2024 à 28/08/2025. Solidão/PE, 26/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo Nº: 057/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA MANOEL MARQUES, localizada no povoado de Pelo Sinal no município de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 10/10/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.560.794/0001-40; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; HSENA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 39.240.579/0001-03; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03 e SOUZA LEAO FILHO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.225.777/0001-43. Resultado do Julgamento: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 175.173,75. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 10 de outubro de 2024.

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de contratação
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo Nº: 057/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 010/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA MANOEL MARQUES, localizada no povoado de Pelo Sinal no município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 175.173,75.

Em 10 de outubro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie e data: Oitavo Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 10 de outubro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Brício Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 90 (noventa) dias, a partir de 11 de outubro de 2024 até 09 de janeiro de 2025. Data: 11 de outubro de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 160098

Nº Processo: 65316002595202324. Objeto: Contratação de serviços e produtos gráficos para o Comando de Operações Especiais e suas Organizações Militares diretamente subordinadas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2024

Torna público o Contrato n° 78/2024, Processo administrativo n° 72/2024, Pregão Eletrônico n° 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, CONTENDO 18 LUGARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Minas Máquinas S/A.

Valor do Contrato: R$ 373.000,00. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963890, Nº Processo: 01450005508202444, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Obra de Restauração da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Mariana/MG., Valor Total: R$ 2.833.133,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 566.626,77; 2025 - R$ 1.133.253,56; 2026 - R$ 1.133.253,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 598.365,66, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/10/2024 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CELSO COTA NETO CPF nº ***.195.511-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST SENAT, Unidade B 030 (Araraquara/SP) torna público aos interessados a alteração no Edital da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 09 de outubro de 2024, na seção 3, página 318. Objeto: locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade Operacional. Motivo: inclusão da etapa de lances no processo licitatório. A data da sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial, seguidos da sessão de concorrência presencial mantém-se em 22/10/2024 às 14h30. Para retirada do Edital atualizado e demais informações: licitacao@sestsenat.org.br.

ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Nº Processo: 67222.013734/2024-09. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 09/10/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.304.592/0001-59 - CIPEN-Cirurgia Pediátrica de Natal LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

Nº Processo: 67222.013732/2024-10. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 09/10/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA: 21.217.735/0001-41 - ENDOS- Endoscopia Diagnóstica e Terapêutica LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194012

Número do Contrato: 312/2021.

Nº Processo: 08764.000233/2020-34.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do apostilamento: repactuação do contrato n°. 312/2021, firmado em 28 de outubro de 2021 e vigente até 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.829,84. Valor do Apostilamento: R$ 10.923,72. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO

DECISÃO COMISSÃO ELEITORAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria-COFFITO nº 249, de 12 de junho de 2024, NOTIFICA as Chapas a tomarem ciência da Decisão de fls. 4.971 a 4.983. Desta decisão cabe recurso ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no prazo de 3 (três) dias úteis.

São Paulo-SP, 9 de outubro de 2024.

Vivian Moura Honório

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64561.008654/2022-22.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos/supressões no objeto. Vigência: 11/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.411,89. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963920, Nº Processo: 01450005525202481, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Obra de Restauração da Casa Capitular - Museu de Arte Sacra., Valor Total: R$ 2.810.074,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 562.014,86; 2025 - R$ 2.248.059,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 711.723,82, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/10/2024 a 13/04/2026, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CELSO COTA NETO CPF nº ***.195.511-**.
AVISO HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/24

Campo Novo de Rondônia/RO informa HOMOLOGA, Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21, DIPENSA 16/24/CPL/PMCNR. Objeto: Contratação empresa especializada Aquisição e Instalação 01 porta plumbífera para Hospital Municipal. Proc. 1269/2024/SEMUSA. R$10.300,00.

CNRO, 11 de outubro de 2024

EDIMARA DA SILVA

Secretária SEMUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 23079.232267/2021-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.955,25. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118001381202495. Objeto: Aquisição de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158134

Nº Processo: 23463.000276/2022-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento, pela contratada, de cláusulas contratuais, fundamentado no relatório fundamentação para fins de rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA (LEC) Nº 90004/GOLIC/2024 - UASG 275057

PROCESSO nº 070/GOLIC/24 - A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a SUSPENSÃO "sine die" da data de abertura da licitação CONCORRÊNCIA (LEC) Nº 90004/GOLIC/2024, para realização de ajustes no processo.

A nova data e reabertura dos novos prazos serão disponibilizados no sistema compras.gov.br, oportunamente.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios", para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças, EMPRESA: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 155.893,40 e EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ: 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 408.847,84. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 10 de outubro de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Processo nº CMB - 2024060301-6, Pregão Eletrônico PR-340/0009/24, por itens distintos, para Constituição de Sistema de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições dos seguintes itens: Item 1: até 95.000 (noventa e cinco mil) espargidores de pimenta de uso individual; Item 2: até 3.000 (três mil) espargidores de pimenta de uso coletivo. Abertura: 05 de novembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11)3228-6055.

Major PM OCTACILIO FERNANDES NETO

Dirigente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 43/2024 que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E JOÃO LOPES CAVALCANTE, CLAUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA - Em conformidade com a Portaria SEGES/MGI nº 1769/2023 este contrato será extinto em 31 de dezembro de 2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E GAGAMENTO - O CONTRATO não cobrará do CONTRATANTE qualquer valor a título de comissão sobre o lote arrematado. A comissão será de 5% (cinco por cento), acrescido de 5% (cinco por cento) a título de ressarcimento de despesas administrativas que requer o evento de Leilão, calculada sobre o valor de venda do bem arrematado, taxa esta que deverá ser cobrada diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo à UFC a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo Leiloeiro oficial credenciado para recebe-la; conforme preceitua o § 1º do Art. 6º do Decreto nº 11.461/2023. As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.022620/2024-14. SIGNATÁRIOS: JOÃO LOPES CAVALCANTE, ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES (Pró-Reitora de Planejamento e Administração/UFC) - Fortaleza 11 de outubro 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.013775/2024-52. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 18.702.558/0001-84, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "C" e 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 017/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar certidão da Receita Federal e PGFN nos termos exigidos no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 11 de outubro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração da UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23768.011528/2019-56.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 17.946.404/0001-75 - NORTE PROTECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 13/10/2024 e encerramento em 12/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.697,82. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066046977202490. Objeto: Registro de Preços -90096/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 11/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0004753-75.2024. Objeto: Aquisição de persianas horizontais, para as unidades da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição /SPAD no edifício Sede deste Regional (uma unidade) e sede provisória da 26ª Zona Eleitoral no Município de Marechal Deodoro (duas unidades), ambas, incluindo fornecimento e instalação, de acordo com as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nºê 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818007614202499. Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis, Derivados de Origem Animal.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/10/2024) 155915-26443-2023NE800649
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 276/2023.

Nº Processo: 08748.000380/2023-55.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 14.564.846/0001-69 - SOUZA & FADANELLI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 276/2023, por 12 (doze) meses e aplicação do índice ipca acumulado, de 4,237600%, índice relativo ao acumulado de setembro/2023 a agosto/2024 , ao valor do contrato. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.545,75. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160089

Nº Processo: 64689.024191/2024-71.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.

Contratado: 29.853.493/0001-94 - DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto: Escolha de

proposta mais vantajosa para contratação de serviços de buffet para coquetel volante, coffe break, arranjo de flores e coroa de flores, especificados nos itens do termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 8.390,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855140. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATA VERDE, CNPJ nº 66234360000166. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 456.534,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº ***.338.766-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 67100.004729/2023-01.

Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 42.171.284/0001-29 - ECO BRASIL RESIDUOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor ao contrato de despesas n° 041/gapsp-comgap/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.303,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 43/2024 que objetiva a prestação de serviços de Leiloeiro oficial que entre si fazem a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e JOÃO LOPES CAVALCANTE. Objeto - prestação de serviços de leiloeiros oficial para desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Universidade Federal do Ceará, nos termos do Decreto nº 9.373, de 2018, Decreto nº 21.981 de 19/12/32 e da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes, e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo de vigência deste Temo deste Termo de contrato é de 60 (sessenta) meses contados da assinatura do contrato. Processo nº 23067.022620/2024-14. Fortaleza, 11 de outubro 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 410/2024-SMSI, Processo N° 22.959/2023-PMM, Concorrência (SRP) Nº 027/2023/CEL/SEVOP-PMM que gerou a Ata de Registro de Preços nº 102/2023 CEL/SEVOP-PMM, objeto: Fornecimento, Implantação, Instalação de Sinalização Viária (vertical, horizontal e dispositivos auxiliares) a serem futuramente executadas e implantadas nas vias (urbanas e rurais) localizadas geograficamente no município de marabá/PA, Empresa: SINACOM SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no 03.234.857/0001-64. Valor: R$ 1.000.011,10 (um milhão, onze reais e dez centavos). Assinatura 10/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 440/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14. VALOR: R$ 57.233,74 (cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 412/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.472.743/0001-49. VALOR: R$ 71.750,00(Setenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 837/24

Prestação de serviços de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial em Hemoterapia (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0814/24 - Registro de Preços para Aquisição de Craniotomo.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 11 de outubro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
Edital de notificaÇÃO

O Comandante da 8ª Região Militar em cumprimento à determinação do Acórdão nº 949/2024-TCU-Plenário, notifica o inventariante, do falecido relacionado a seguir; ELBER DIAS DE CARVALHO, CR 412622, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que o Certificado de Registro (CR) está cancelado em decorrência do falecimento do Titular, conforme art. 29 do Decreto 11.615, de 21 JUL 23. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste DOU, para dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. Quaisquer esclarecimentos devem ser direcionados ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, no endereço Rua João Diogo nº 458, Comércio, Cep 66.015-175, Belém-Pa.

Belém-PA, 11 de outubro de 2024

Gen Div - CARLOS FEITOSA RODRIGUES

Comandante da 8ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.235779/2022-98

Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023 Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Com o presente aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 20/2023 (2410804), fica acrescido de 3 (três) meses, contados a partir de 13/10/2024 até 13/01/2025.

Data de Assinatura: 11/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2020 publicado no D.O de 14/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10580.722378/2023-32.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 24.312.884/0004-20 - AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 05/2023, que terá a vigência prorrogada, de 11/10/2024 a 11/10/2025. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.576,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64561.008656/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos/supressões no objeto. Vigência: 11/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.438,45. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963874, Nº Processo: 01450005558202421, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Obra de Requalificação da Antiga Prefeitura - Centro Cultural/Artesanato., Valor Total: R$ 17.125.434,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.425.086,80; 2025 - R$ 13.700.347,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 3.848.877,86, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/10/2024 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CELSO COTA NETO CPF nº ***.195.511-**.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SRP

(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001. 033/2024-SEMED) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO FNDE, NA SEDE DOMUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO -

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 1.195.752,50 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. Publique-se este.

Sítio Novo - MA, 24 de setembro de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação