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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°18/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de materiais e equipamentos de informática". O encerramento dar-se-á no dia 12 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 18 de Julho de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVIISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

Nº do Processo: 05.255/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/04/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

LÚCIO OLIVEIRA MAIA

Pregoeiro

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

Nº do Processo: 52.158/2023. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/08/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

LÚCIO OLIVEIRA MAIA

Pregoeiro

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

pregão eletrônico

EDITAL Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL

Na publicação de 23/07/2024, em que se lê "Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90023/2024", LEIA-SE "Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90026/2024". Retificação de erro material.

Geraldo Waldecy Bispo

Secretário Municipal de Esportes e Lazer
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar RICARDO CONTREIRAS RODRIGUES, classificado no cargo de Administrador no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves

Conselheira Presidenta
aviso de licitação

Concorrência nº 4/2024

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - Edital nº 23/2024 - Processo nº 35/2024 Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência (LPI) será realizado na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 17 de setembro de 2024, às 09h00. Informações por meio do telefone: +55 19 3834-9421, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE.

Indaiatuba, 22 de julho de 2024.

Pedro Claudio Salla

Superintendente
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PARTES: LUME COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.146.375/0001-00 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda das ações publicitárias do Core-SP junto a públicos de interesse. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). São Paulo, 22 de julho de 2024.
Extrato de RESCISÃO CONTRATual

CONTRATO Nº 351/2024-SEMED/PMPG

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP

CONTRATADA: P. DOS SANTOS PANTALEÃO LTDA, CNPJ nº 27 .392.44310001-21

OBJETO: A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 351/2024 - SEMED/PMPG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação.
AVISO DE credenciamento

SELEÇÃO DE PROJETOS

Processo nº 3293/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de credenciamento para seleção de projetos nº 01/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 13.399/22.

O prazo para credenciamento é de 26/07/2024 a 13/08/2024 até as 08:00h pelo www.portaldecompraspublicas.com.br

através do emal: licitacao@boaesperanca.es.gov.br e site: https://www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao

ID TCEES 2024.013E0700001.17.0001

Boa Esperança/ES, 22 de julho de 2024

Luciana Resende S Cunha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 149/2024, Pregão Eletrônico n° 048/2024, Registro de Preço n° 042/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretarias requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 072/2024, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.383.230/0001-01, valor de R$ 240,00 (duzentos e quarentas reais), Ata de Registro de Preço n° 073/2024 BRAZIL LIDER COMUNICAÇAO VISUAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.682.046/0001-15, valor de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais), Ata de Registro de Preço n° 074/2024 WILSON DE PAULA LICO IPUA-ME, CNPJ N° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 22.333,90 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 09/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico n° 48/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do TEX Processo n° 149/2024, Pregão Eletrônico n° 048/2024, Registro de Preço n° 042/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretarias requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.383.230/0001-01, valor de R$ 240,00 (duzentos e quarentas reais), BRAZIL LIDER COMUNICAÇAO VISUAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.682.046/0001-15, valor de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais), WILSON DE PAULA LICO IPUA-ME, CNPJ N° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 22.333,90 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Dorival Amâncio Froes.

Munhoz/MG, 9 de julho de 2024

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6-35/2024

CONTRATADA: CONSÓRCIO V. CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2024, de EXECUÇÃO DE OBRA E INFRAESTRUTURA URBANA, CONTEMPLANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES BATEIAS II, JARDIM GUANABARA, CIDADE MODELO E VILA MARINA, INCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02/2023, objeto do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 001/2024 e Processo Administrativo nº 77644/2023, em conformidade com os artigos 124, I, "a", 125 e 126, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do Aditivo: supressão e acréscimo, gerando um valor adicional de R$ 13.907.711,00. Data da assinatura: 19/07/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-MPAP

Reaviso

O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (kit switch core e kit solução firewall), destinado às unidades ministeriais da Capital e do interior do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000874/2024-27- MPAP.

O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 26/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90016/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 07/08/2024.

Macapá-AP, 22de julho de 2024.

JOSILENE PINHEIRO DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 011/2020. Processo Administrativo nº 076/2020. Pregão Eletrônico nº 010/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60- Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 5% sobre o valor atualizado do contrato. Vigência de 03/07/2024 à 02/07/2025. Valor R$ 1.890,04. Data da assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

UASG: 389323. Processo Administrativo n.066/2024.

Objeto: Contratação de empresa de Telefonia, homologada pela ANATEL, para prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, integralizada com operação de STFC/SCM. Com minutagem ilimitada, aparelhos e ramais IP, incluindo: instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, portabilidade numérica, gravação de chamadas, URA personalizada, atendimento eletrônico e mensagem ativa, para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 18/08/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Pregão Eletrônico n.90003/2024. UASG: 389323. Processo Administrativo n.070/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 18/08/2024, com início do certame às 9:30h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Salvador-BA, 22 de julho de 2024.

Elisangela Santana

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 016/2020. Processo Administrativo nº 078/2020. Pregão Eletrônico nº 018/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa ENTEL Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.745.542/0001-35- Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor a ser realizado após divulgação do IPCA para o período. Vigência de 04/08/2024 à 03/08/2025. Valor R$ 187.800,04. Data da assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 015/2020. Processo Administrativo nº 069/2020. Pregão Eletrônico nº 011/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa FSF Tecnologia S.A, inscrita no CNPJ nº 05.680.391/0001-56- Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência de 04/08/2024 à 03/08/2025. Valor R$ 14.700,00. Data da assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 014/2020. Processo Administrativo nº 069/2020. Pregão Eletrônico nº 011/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa WEBFOCO Telecomunicações Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 63.229.553/0001-30 - Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência de 18/08/2024 à 18/08/2025. Valor R$ 28.736,12. Data da assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2024. Processo Administrativo nº 051/2024. Pregão Eletrônico/SRP nº 90005/Coren-MS, sendo o Coren-Ba Órgão Participante. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa VOJITOUR Group Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.637.837/0001-13. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, sob demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Coren/MS e órgão (s) participante (s) (se houver), conforme o Edital e seus anexos. (Item 02 - Passagens Terrestres). Valor total: R$ 157.564,50. Vigência de 19/07/2024 à 19/07/2025. Data de assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 008/2024. Processo Administrativo nº 051/2024. Pregão Eletrônico/SRP nº 90005/Coren-MS, sendo o Coren-Ba Órgão Participante. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa NOAR Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.780.623/0001-90. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, sob demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Coren/MS e órgão (s) participante (s) (se houver), conforme o Edital e seus anexos. (Item 01 - Passagens Aéreas). Valor total: R$ 392.700,70. Vigência de 18/07/2024 à 18/07/2025. Data de assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002700202485. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de locação para o fornecimento e instalação de estandes e de painéis para a exibição de pôsteres e demais itens afins, visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão (DIREX) do CEFET/RJ - Campus Maracanã, para a realização da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (biênio 2024/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 153010-15244-2024NE000095
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Utensílios Domésticos destinado ao Fundo Municipal De Assistência Social deste Município de Montanha/ES

CREDENCIAMENTO: 30 minutos antes da ABERTURA DA SESSÃO, a qual ocorrerá às 08:00 do dia 06 de Agosto de 2024. A Sessão Pública ocorrerá na Sala de Licitações, Praçã Osvaldo Lopes, s/nº , Centro - Montanha-ES. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis de 07 às 13hs, de segunda à sextas-feiras, e poderá ser requerido através do email : licitacao@montanha.es.gov.br MAIORES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 9.9529-4451. Site. Codcidades: 2024.048E0500002.01.0005

Montanha, 25 de julho de 2024.

Erika Francischeto Sampaio

Secretária Munic. de Assistência Social
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2023 - Carta Convite nº 003/2024

O Município de Porto Walter, inscrito no CNPJ sob o nº 63.603.625/0001-68 representado neste ato pelo Sr. Sebastião Nogueira de Andrade, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42, neste ato, representada pelo Sra. Luciana Silva de Souza doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato n. 389/2023, decorrente da Carta-Convite nº 03/2023, observado o disposto na Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata.

O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 9.69% no valor do Contrato em referência, perfazendo o presente aditivo o valor de 26.937,84 (Vinte e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), ao contrato original.

Porto Walter-AC, 2 maio de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 083/2024 Processo: 19.09.02176.0000100/2023-46. Parecer Jurídico: 148/2024. Tomada de Preços 003/2023. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda, CNPJ 05.389.817/0001-17. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de curso sobre implantação e execução do Plano Municipal de atendimento socioeducativo - PMASE (meta 1 Convênio 935987/2022). Regime de execução: Empreitada por preço global. Valor global: R$ 188.700,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0010 - Ação (P/A/OE) 4765 - Região 9900 - Destinação de Recursos 25005300000000000000 - Natureza de Despesa 33.90.39.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 41/2024 CEL2

Empresa Vencedora: ENGESAN SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 146.996,41.

Recife, 19 de julho de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 15 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-SMAGP/24, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EMERGENCIAL DAS FONTES LUMINOSAS E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8-SMAGP/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE REPARO NA IMPRESSORA HP DESIGN JET PLOTTER T 1500 DO SETOR DE PROJETOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS,

As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 30/07/2024 e o termino será às 11h00 do dia 05/08/2024, o horário da fase de lances será às 11h45min do dia 05/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br

Poços de Caldas, 22 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,,,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 009-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TINTA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PARA A OFICINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 016-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE BOTOEIRA SONORA PARA ATENDER AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUIDO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5-SMAGP/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (POTÊNCIA DE SOM) PARA SER UTILIZADO NO TEATRO BENIGNO GAIGA, LOCALIZADO NO ESPAÇO CULTURAL DA URCA PARA OS EVENTOS REALIZADOS DIARIAMENTE NO ESPAÇO, COMO APRESENTAÇÕES TEATRAIS E MUSICAIS, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS SEMINÁRIOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 30/07/2024 e o termino será às 11h00 do dia 05/08/2024, o horário da fase de lances será às 11h45min do dia 05/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 22 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino.

Data/Hora limite para recebimento de propostas: 05/08/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 05/08/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br.

Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 38/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de óculos de grau composto de armação e lente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos -GO; Empresas registradas: OTICAS SANTA TERESA LTDA, Nº da Ata: 213/2024, Valor: R$257.347,40; ÓCULOS E LENTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Nº da Ata: 214/2024, Valor: R$53.400,00; PRIME SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, N° da Ata: 215/2024, Valor: R$53.100,00; Data da assinatura da Ata: 11/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 23 de julho de 2024. Paulo Garcia de Freitas =Secretário Municipal de Saúde=
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124626.23.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Modelo de taxa de crescimento de trinca e fadiga da/dn SCC-CO2. Valor: 9.448.624,72 (nove milhões quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 10/07/2024.
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024 - Concorrência 001/2024

Espécie: Contrato n° 013/2024

Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42;

Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 20,98% no valor do Contrato nº 013/2024 oriundo da Concorrência nº 001/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MORORÓ 2, PORTO WALTER - AC. Perfaz o presente aditivo o valor de R$ 28.022,08 (Vinte e oito mil, vinte e dois reais e oito centavos) ao contrato original.

Porto Walter/AC, 28 de junho de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 12.709/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0038, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED E MATERIAL DE PINTURA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - SEMAD.

Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.

Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamada Pública

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimentos dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI 2024, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 25 de julho de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO De CONTRATO Nº 59/2024

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Contratante: Município de Peabiru

Contratada: PERFERRO CLIMATIZADORES LTDA

Objeto: Aquisição de Climatizadores Com Instalação, Incluindo os Insumos Necessários, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas Para O Serviço, Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Em Favor da Apae, Conforme Emenda Federal Nº 202320380002.

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura.

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura.

Valor Contratual: R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais).

Data da Assinatura: 22 de julho de 2024.

Peabiru/PR, 22 de julho de 2024.
AVISO DE licitação Eletrônica

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL MOLHADA E OUTROS MATERIAIS SUB CICLO 1 2º LEILÃO

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Árvore de natal molhada e outros materiais localizados na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extrato de doaçâo

Termo de doação nº 07/2024. Doador: Dario Windmöller. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 30 títulos, valor total: R$ 9.911,00 (Nove mil, novecentos e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Dario Windmöller (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.
AVISOs DE LICitAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmara Fria. Sessão pública em 14/08/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024

Objeto: Contratação de serviços técnicos para controle da qualidade de água potável. Sessão pública em 15/08/2024, às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 22 de julho de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 107/2024

Objeto - Aquisição de equipamentos de informática (scanner), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00min do dia 30/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00min do dia 12/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 12/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 18.811,04. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 03/06/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 107/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 30/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 22 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação Concorrência nº 8/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização do Bosque Municipal, Praça João XXIII, quadra 15-A, no município de Cianorte/Pr. Valor de referência: R$ 467.045,41. Execução: 06 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 15 de Agosto de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 15 de Agosto de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 15 de Agosto de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 15 de Agosto de 2024.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, 22 de Julho de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10645/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

OBJETO: SRP para aquisição de medicamentos padronizados nº 01.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
aviso de licitação

PREGÃO Nº 64/2024

PROCESSO Nº 144/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 64/2024 de objeto o registro de preços para contratação futura de empresa para prestação de serviços de instalação de cerca de arame liso e farpado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 12 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Claudio Pereira Gomes Junior

Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO De aditamento

6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratada: Elizabeth Magalhães de Oliveira

Vigência: 25/07/2024 a 01/08/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Elizabeth Magalhães de Oliveira, contratada.
EXTRATO De aditamento

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Luís Eduardo da Rocha Maia Fernandes

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Luís Eduardo da Rocha Maia Fernandes, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO Nº 141/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva da frota de veículos do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - Coren/AC, de forma continuada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de cartão magnético ou eletrônico, em rede de serviço credeciada, incluindo manutenção e fornecimento de peças automotivas, serviços de guincho e lavagens, em rede de postos e oficinas credenciadas, conforme edital e seus anexos.

DATA DA REALIZAÇÃO: 09/08/2024

HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email core-ac@hotmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

Rio Branco - Acre, 22 de julho de 2024.

Raimunda Dyelen Leite da Cruz

Pregoeira
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Formação de registro de preços para a eventual Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural. Assinatura da Ata: 27/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo:

- Fornecedor Beneficiário: DIPAR DA AMAZONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.130.846/0001-25, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Loris Cordovil, nº 30 - C, Bairro Alvorada, Cep. 69.043-010.

VENCEDOR DOS ITENS: 01, preço unitário de R$ 355,00 (Trezentos e cinquenta e cinco reais); 02, preço unitário de R$ 395,00 (Trezentos e noventa e cinco reais); 03, preço unitário de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais); 04, preço unitário R$ 97,50 (Noventa e sete reais e cinquenta centavos).

- Fornecedor Beneficiário: CBAA- ASFALTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.099.585/0004-05, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Coroaci, nº 50, Lote 17, Sala A Bairro Santa Etelvina, Cep 69.059-193.

VENCEDOR DOS ITENS: 05, preço unitário de R$ 8.384,00 (Oito mil trezentos e oitenta e quatro reais); 06, preço unitário de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais); 07, preço unitário de R$ 8.044,00 (Oito mil e quarenta e quatro reais).

A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Antônio Mário, N° 100, Bairro: União - Coari/AM, CEP: 69.460-000.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/01486; Espécie: Termo de apostilamento nº20.22.0051.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NETWAY TELECOM LTDA, CNPJ nº: 04.842.765/0001-20. Objeto: Reajuste contratual. Valor: R$3.235,97 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). O valor total do contrato passará a ser de até R$66.615,05. (sessenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e cinco centavos). Assinatura em 18/07/2024
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2022/02468; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0137.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.120.966/0004-66. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 08/09/2024. Valor: 1.748.830,56 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura em 17/07/2024
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2024/00362; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0033.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSON, CPF 428.XXX.XXX-87. Objeto: acréscimo quantitativo do contrato no percentual de 6,42%, correspondente ao valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem) reais, para produção de 01 relatório do seminário de neoindustrialização, tema "Startups e deep techs. Valor total do contrato: 67.940,00 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta) reais. Assinatura em 03/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2023/02196. Objeto: Aquisição de bens comuns: Material de expediente, elétrico, hidráulico e consumo. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras

JOMAR ROLLAND BRAGA NETO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 90006/2024

A Pregoeira torna público que, em 15 de julho de 2024, a diretora administrativa da Finep homologou e adjudicou os procedimentos do pregão 90006/2024, cujo objeto é "Prestação de serviço de agente de integração de estágios para estudantes de nível superior para atuação na Financiadora de Estudos e Projetos -Finep." O objeto foi adjudicado em favor da empresa Mais Estágios LTDA, pelo valor R$ 5.786.620,56 (cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos)

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2023/01658. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Prestação de serviços para o fortalecimento das capacidades de monitoramento e avaliação da Finep, visando a implementação do sistema de M&A, pelo prazo de 18 meses e no valor global de R$ 697.541,79 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Fundamento Legal: art. 30, inc. II, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e Janaina Prevot Nascimento. Data: 18/07/2024.
EXTRATO De aditamento

5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratada: Thais Maria Yomoto Ferauche

Vigência: 25/07/2024 a 24/08/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Thais Maria Yomoto Ferauche, contratada.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5.489/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE - ESF DESTE MUNICÍPIO - SEMSA.

Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.

Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina. Fica, ainda, cientificada de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 59 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Interessado

Registro

Processo

Nº Documento

MARCIA DE SOUZA LIMA

RJ-069317/O

2019/022213

Ofício n. 075/2024/CRCRJ/Depfisca

PROCESSO DE DENÚNCIA

Para conhecimento da Notificação n o 2023/053126, o senhor LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA, Processo FIS 2023/000109. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para prestar seus esclarecimentos, por escrito, e enviar para o e-mail fiscalizacao@crcrj.org.br. Esgotado o prazo, será dada continuidade ao presente processo na forma regulamentar das Resoluções CFC nº 1.589/2020 e 1603/2020.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do Conselho

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022/000063, OBJETO: primeiro termo aditivo ao contrato n.º 031/2023. Contrato de prestação de serviços continuado de condutor de veículo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, CNPJ sob o nº 73.833.360/0001-48, no valor de: R$ 129.631,20 (cento e vinte nove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025 - DATA DO CONTRATO: 17/07/2024. RAFAEL DA SILVA MACHADO - Presidente
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020

Processo nº 024/2024. Objeto: Prorrogação da vigência por igual período do Contrato nº 040/2020, cujo objeto é locação de imóvel para sediar as instalações da Seccional do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte/CE. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; Contratado: Luciano Salviano Sampaio - CPF: ***.528.273-**, no valor mensal de R$ 1.258,55. Total anual de R$ 15.102,60. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Assinatura do Termo: 01 de junho de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 002/2024 - Objeto: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. Licitante vencedor: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.307.543/0001-68, com o valor de R$ 2.874.037,91

Recife, 19 de julho de 2024.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, uso ambulatorial e sentença judicial, pelo período de 12 meses, utilizando recurso próprio, estadual e federal. Propostas até às 09h00 do dia 15/08/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 10/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito