ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.595 - Processo nº 53500.021762/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manhuaçu/MG.

Nº 5.596 - Processo nº 53500.021766/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 5.597 - Processo nº 53500.021771/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.

Nº 5.598 - Processo nº 53500.022578/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.

Nº 5.599 - Processo nº 53500.022886/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAXIAS LTDA, CNPJ 63.432.751/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA.

Nº 5.600 - Processo nº 53500.023040/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.

Nº 5.601 - Processo nº 53500.023041/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Corda/MA.

Nº 5.602 - Processo nº 53500.023042/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo/MA.

Nº 5.603 - Processo nº 53500.023047/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Bravo/MA.

Nº 5.604 - Processo nº 53500.023050/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriticupu/MA.

Nº 5.605 - Processo nº 53500.023054/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajari/MA.

Nº 5.606 - Processo nº 53500.023056/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA.

Nº 5.607 - Processo nº 53500.023059/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas/MA.

Nº 5.608 - Processo nº 53500.023061/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esperantinópolis/MA.

Nº 5.609 - Processo nº 53500.023062/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Godofredo Viana/MA.

Nº 5.610 - Processo nº 53500.023852/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO MIRANTE LTDA, CNPJ nº 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belágua/MA.

Nº 5.611 - Processo nº 53500.023855/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo/MA.

Nº 5.612 - Processo nº 53500.023986/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.

Nº 5.613 - Processo nº 53500.023988/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Icó/CE.

Nº 5.614 - Processo nº 53500.023996/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Belo/MG.

Nº 5.625 - Processo nº 53500.025148/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timbaúba/PE.

Nº 5.626 - Processo nº 53500.025177/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, CNPJ 10.260.222/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 5.627 - Processo nº 53500.025217/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.

Nº 5.628 - Processo nº 53500.025218/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.

Nº 5.629 - Processo nº 53500.025219/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.

Nº 5.630 - Processo nº 53500.025221/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.

Nº 5.631 - Processo nº 53500.025222/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timbaúba/PE.

Nº 5.632 - Processo nº 53500.025223/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Escada/PE.

Nº 5.633 - Processo nº 53500.025228/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SERRA NEGRA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 12.035.465/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 5.634 - Processo nº 53500.025245/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Moju/PA.

Nº 5.645 - Processo nº 53500.025398/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mombaça/CE.

Nº 5.646 - Processo nº 53500.025412/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morada Nova/CE.

Nº 5.647 - Processo nº 53500.025426/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pentecoste/CE.

Nº 5.648 - Processo nº 53500.025437/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixeramobim/CE.

Nº 5.649 - Processo nº 53500.025442/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Redenção/CE.

Nº 5.650 - Processo nº 53500.025461/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Benedito/CE.

Nº 5.651 - Processo nº 53500.025575/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tamboril/CE.

Nº 5.652 - Processo nº 53500.025584/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tauá/CE.

Nº 5.653 - Processo nº 53500.025705/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Soure/PA.

Nº 5.654 - Processo nº 53500.025708/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucuruí/PA.

Nº 5.665 - Processo nº 53500.025784/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bagre/PA.

Nº 5.666 - Processo nº 53500.025785/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baião/PA.

Nº 5.667 - Processo nº 53500.025786/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bragança/PA.

Nº 5.668 - Processo nº 53500.025924/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruburetama/CE.

Nº 5.669 - Processo nº 53500.025934/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea Alegre/CE.

Nº 5.670 - Processo nº 53500.025938/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.

Nº 5.671 - Processo nº 53500.025975/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, CNPJ 27.165.737/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baixo Guandu/ES.

Nº 5.672 - Processo nº 53500.026169/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CNPJ 03.217.916/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.

Nº 5.673 - Processo nº 53500.026170/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CNPJ 03.217.916/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.

Nº 5.674 - Processo nº 53500.026171/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CNPJ 03.217.916/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.

Nº 5.675 - Processo nº 53500.026191/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS, CNPJ 01.613.321/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canaã dos Carajás/PA.

Nº 5.676 - Processo nº 53500.026430/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, CNPJ 03.155.934/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.

Nº 5.677 - Processo nº 53500.026437/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.

Nº 5.678 - Processo nº 53500.026441/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.

Nº 5.679 - Processo nº 53500.026443/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.

Nº 5.680 - Processo nº 53500.026472/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almeirim/PA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente