EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965487/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Linhares/ES, CNPJ 27.167.410/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em linhares/es - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil ; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001509, de 21/08/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e BRUNO MARGOTTO MARIANELLI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966565/2024, firmado pelo Município de Apiacá-ES, CNPJ 27.165.604/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública situada no condomínio boa vista, esclareço que, embora receba o nome de condomínio, não se trata de via particular, mas sim de bairro com vias públicas que recebeu popularmente este nome, que posteriormente acabou se tornando; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.600.363,54; dos recursos: R$ 1.598.763,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001028, de 30/07/2024 e R$ 1.600,54 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 - 29/08/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fabricio Gomes Thebaldi.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967407/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aracruz/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 1, Vila do Riacho, Aracruz/ES; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001689, de 26/08/2024, R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 Assinatura 30/08/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Luiz Carlos Coutinho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962962/2024, firmado pelo Município de Apiacá-ES, CNPJ 27.165.604/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias estradas vicinais com a destinação ao escoamento produtivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.121.668,00; dos recursos: R$ 1.120.468,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000242, de 19/06/2024 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2027 - 29/08/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fabricio Gomes Thebaldi.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962560/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sooretama/ES, CNPJ 01.612.155/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche João de Almeida Pereira no município de Sooretama-ES - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001671, de 22/08/2024, R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Assinatura 28/08/2024 Vigência 28/08/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Alessandro Broedel Torezani.