gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÂO

Concorrência nº 5/2024

Processo Licitatório 0147/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Concorrência nº 0005/2024, Processo Administrativo nº 0147/2024, após análise,

conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Pavimentação e Drenagem na rua José Vicente de Almeida, no município de Tiradentes

Fornecedor: Homologado: Loredo Construções e Empreendimentos LTDA -

11.790.782/0001-26 Valor Estimado: R$809.880,92, Valor Homologado: R$763.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇAO .

Vigência: até 27/11/2025

Marlo de Oliveira Lombardi

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Ata de Registro de Preços nº 005/2024-CRF/MA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Aquisição de uniformes para os servidores das áreas administrativa e operacional do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: M J UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF nº 36.340.090/0001-07. Valor total da Ata: R$ 8.993,06. Assinaturas: Luiz Fernando Ramos Ferreira; M J UNIFORMES LTDA, respectivamente. Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Processo nº 33417/2024. Ata de Registro de Preços nº 004/2024-CRF/MA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: Sigma Comercio de Equipamentos de Escritório LTDA, CNPJ/MF nº 11.347.568/0001-08. Valor total da Ata: R$ 75.000,00. Assinaturas: Luiz Fernando Ramos Ferreira; Sigma Comercio de Equipamentos de Escritório LTDA, respectivamente. Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 73707/2024. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 024/2023, firmado entre as partes em 27 de outubro de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Valor total reajustado: R$ 192.675,00. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: LOCADORA CONTE LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.828.429/0001-83. Assinaturas: LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA; LOCADORA CONTE LTDA EPP, respectivamente. Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo nº 3260/2024. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato n 004/2020, firmado entre as partes em 17 de fevereiro de 2020, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais e internacionais, de acordo com as especificações constantes na proposta de preço fornecida pela empresa. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: AGÊNCIA AEROTUR LTDA, CNPJ/MF nº 08.030.124/0001-21. Assinaturas: LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA; AGÊNCIA AEROTUR LTDA, respectivamente. Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº 37137/2024. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 006/2022, firmado entre as partes em 25 de maio de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de comunicação social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional para suprir as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total reajustado: R$ 48.007,49. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 27.441.006/0001-50. Assinaturas: LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA; 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, respectivamente. Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº 9586/2024. Objeto: atualização das obrigações e acréscimo ao valor do Contrato nº 005/2022, firmado entre as partes em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: SLZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.121.752/0001-58. Valor ajustado para R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Assinaturas: LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA; SLZ EMPREENDIMENTOS LTDA, respectivamente. Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº 37167/2024. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 009/2022, firmado entre as partes em 01 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atendimentos aos fiscais e servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: AUTO LESTE LTDA, CNPJ/MF nº 09.116.541/0001-54. Assinaturas: LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA; AUTO LESTE LTDA, respectivamente. Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 33415/2024. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 005/2022, firmado entre as partes em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: SLZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.121.752/0001-58. Assinaturas: LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA; SLZ EMPREENDIMENTOS LTDA, respectivamente. Assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CARONA Nº 52.2024.110.01

Na publicação do Diário Oficial União-seção 3 Nº229 quinta-feira,28 de novembro de 2024 na página 249 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato de Contrato nº 20240465 onde se lê, DATA DA ASSINATURA :12 DE JULHO DE 2024 Leia-se: DATA DA ASSINATURA:12 DE NOVEMBRO DE 2024

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

OBJETO: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.

TIPO: MENOR PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: 17/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia - PB, 28 de novembro de 2024.

Wagner Dantas Martins

Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90045/2024 (PROC. SEI 0001805-97.2024.6.18.8000).

ARP

EMPRESA

CNPJ

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO-R$

55/2024

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

01.134.191/0007-32

1

Ponto de acesso wireless com Injetor PoE e Kit de Montagem, licenciamento e suporte por 36 (trinta e seis) meses.

90

5.537,00
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 075/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GABRIELA REGINA DE SOUZA COSTA. DATA DA RESCISÃO: 30.11.2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo SEI 0008538-13.2024.6.04.0000 que trata do procedimento de contratação direta para reforma e ampliação do cartório eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM (SEI 0000140-77.2024.6.04.0000). O Presidente do TRE/AM decide: REVOGAR o Aviso de Contratação Direta n° 90002/2024 e DETERMINAR a adoção das medidas para realização de novo procedimento licitatório, observando-se os indícios de irregularidade apontados no Processo TC 008.216/2024-0. Data da decisão: 26/11/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 030/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME EVENTUAL DEMANDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 700.678,18. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 26 de novembro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024 - UASG 928092

Proc. Adm: 027/2024 (E). PE SRP nº 006/2024

Registo de Preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total Licitado: 13 itens. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br.

Thalita Mello

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 379/5688-2024

Objeto: Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BE, instaladas e a serem instaladas nos estados do Rondônia e Tocantins. Credenciamento: até às 23h59 do dia 20/12/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 23/12/2024. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00, acrescido de horário randômico, do dia 23/12/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1896.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Antonio Manoel de Andrade

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 385/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.0.1954.0/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao estado do Paraná, na região de abrangência da SR Oeste do Paraná; Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 20/12/2024; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 23/12/2024;Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min do dia 23/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0385 , em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Ana Paula Monteiro

Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 93/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/11/2024 até 26/01/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloescentrooeste.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO, no endereço T 37 nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apto. 2701, Edifício Piazza 25 - SETOR BUENO - GOIANIA/GO - CEP: 74230-022, Telefone 0800-707-9272, no horário de atendimento das 08h às 19h, segunda-feira a sexta- feira, contato@leiloescentrooeste.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 20/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 27/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloescentrooeste.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 72/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 28.11.2024 a 20.12.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.rjleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, na: Av. Luiz Viana Filho, 6462, Emp Wall Street, Torre A - East, Sala 509, Patamares, Salvador/BA, CEP 41.730-101, telefone: (71)3327-2999/98146-8452(WhatsApp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: administrativo@rjleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 20.12.2024, 10:00h, no site www.rjleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.12.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 26/12/2024. Outras informações nos telefones: telefone (71)3327-2999/98146-8452(WhatsApp), no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: administrativo@rjleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - PSICOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - NUTRIÇÃO - CIRURGIA VASCULAR no(s) município(s) de CAMACARI/BA. O Edital 196/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 195/2024

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA, 01 (uma vaga) para cada especialidade, válido para o município de PORTO FELIZ, no estado de SÃO PAULO. O credenciamento deverá ser concluído até 33 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE TOMOGRAFIA E IMAGEM PLATINENSE LTDA EPP - CEDI CENTRO DIAG E IMAGEM; CNPJ/CPF 01.223.920/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste da Tabela Pacotes 2024; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA LUZIA; CNPJ/CPF 88.625.686/0037-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
RETIFICAÇÃO

Extrato de Compromisso nº 969325/2024/MCIDADES/CAIXA, DOU de 25/09/2024, Seção 3, página 107, onde se lê NE 5600020240044, leia-se: 17512232200TP0001, E onde se lê Gleydson De Jesus Cordovil Pereira, leia-se: Glaydson De Jesus Cordovil Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969327/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos para execução de obras de macrodrenagem e obras complementares das avenidas são sebastião no bairro maria helena e perimetral no bairro landi, no município de ribeirão das neves.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.846.760,00; dos recursos: R$ 5.846.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001847, de 12/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2024 30/11/2026 Celita Fernandes e Moacir Martins da Costa Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969584/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio de Posse/SP, CNPJ 45.331.196/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 4 Reservatórios de Concreto Semienterrados de 1.200m ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.838.587,52; dos recursos: R$ 201.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001857, de 25/11/2024; R$ 3.830.547,84 nos exercícios subsequentes, e; R$ 806.431,68 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 27/11/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e João Leandro Lolli.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969249/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Faina/GO, CNPJ 25.141.318/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação da rede de distribuição e melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas do município de faina/go; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.649.065,32; dos recursos: R$ 3.649.065,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001805, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2028 26/11/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PAULO ROBERTO VIEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 925508/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itambé do Mato Dentro/MG, CNPJ 18.299.537/0001-60; Objeto ofício de extinção contratual. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e respectivas alterações, Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8666 de 21/06/1993. Data da extinção 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969054/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de drenagem da região Aba Motors e Rotary; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 24.165.624,00; dos recursos: R$ 1.196.181,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001719, de 05/11/2024 e R$ 22.727.443,00 em exercícios subsequentes, e R$ 242.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 27/11/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 969012/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PATOS DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.285/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de patos do piauí - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.533.123,13; dos recursos: R$ 5.533.123,13, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001697, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2028 26/11/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968210/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de MIGUEL ALVES/PI, CNPJ 06.553.614/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbana no município de miguel alves.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.006.100,00; dos recursos: R$ 6.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 300.000,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001339, de 30/09/2024, nos anos subsequentes o valor restante de R$ 5.700.000,00 e R$ 6.100,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 27/11/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ANTONIO REBELO PAIVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969100/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de MIGUEL ALVES/PI, CNPJ 06.553.614/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na área urbana de miguel alves.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.022.200,00; dos recursos: R$ 11.011.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 550.555,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001764, de 05/11/2024, nos anos subsequentes o valor restante de R$ 10.460.545,00 e R$ 11.100,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 27/11/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ANTONIO REBELO PAIVA.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 943373/23/MCIDADES/CAIXA/PM Santa Terezinha de Goiás/GO, publicada DOU de 21/11/2024, seção 3, página 85. Flavio da Silva Valente/Karla Cristina Moreira Alves.18/11/2024

Flavio da Silva Valente

Gerente de Filial
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 911331/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Clevelândia/PR, CNPJ 76.161.199/0001-00; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 28/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968645/2024, firmado pelo Município de Coqueiro Baixo-RS, CNPJ 04.217.860/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de iluminação pública em led, na área urbana, município de coqueiro baixo/rs; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001603, de 17/10/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 27/11/2024 Graca Cristina Freire de Campos e JOCIMAR VALER.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969388/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Relvado/RS, CNPJ 92.402.510/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche de educação infantil emei amiguinhos da natureza, relvado/rs, fnde, creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.461.389,15; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002128, de 22/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 27/11/2024 30/11/2028 Graca Cristina Freire de Campos e CARLOS LUIZ FRAPORTI.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969259/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Aiuaba/CE, CNPJ 07.568.231/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água na sede (zona urbana) do município de aiuaba-ce.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.660.684,42; dos recursos: R$ 6.660.684,42, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001815, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2028 26/11/2024 André Pessoa Rocha e Ramilson Araújo Moraes.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 955445/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA/MG, CNPJ 07.306.549/0001-58; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data da rescisão 12 de novembro de 2024.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1565.0/2024; Contrato nº 11752/2024; Registro de preços para serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/SP, nas SR s SP Norte, SP Leste e SP Baixada Santista, localizadas no estado de São Paulo; Contratada: INOVA AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 23.268.984/0002-72; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 21.487.979,16 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); Licitação Caixa nº 313/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS publicado no DOU, Seção 3, de Nº 226 25/11/2024, página 106, onde se lê: Rescisão do contrato 90293-2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Rua Cipriano Tavares/SP. Leia-se: uso da Ag. Largo do Lume-RJ.

Helen Honorato da Silva

Coordenador
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para repactuação de preços do Contrato nº 9433/2022, de prestação de serviços de manuseio de malotes bancários, contendo documentos, materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da Contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo as unidades da Caixa vinculadas a Região Sul; Contratada: W E W SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA; CNPJ: 09.256.916/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/04/2024: R$ 47.667,49; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de documentos; Processo Administrativo: 7074.01.1545.0/2022. Assinado em 26/11/2024

5º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 17327/2020 firmado com SERASA S.A; CNPJ nº 62.173.620/0001-80; Objeto: contratação da base Serasa Experian, com informações restritivas de pessoas físicas e jurídicas consolidadas de todo o país, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, contemplando o espelhamento (replicação) da base restritiva PF e PJ da Serasa Experian (Concentre); Valor total de reajuste: R$ 243.529,59; Novo Valor Global: R$ 56.530.414,50; Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 21/11/2024
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.U. de 10/10/2024, nº 197, seção 3, página 98, 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 2034/2024; Processo nº 5625.01.1742.01/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35. Onde se lê: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/04/2024: R$67.404,58, leia-se: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/04/2024: R$67.768,42.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 6287/2024, oriundo da ARP nº 1352/2024, pactuado com a empresa CEPENGE ENGENHARIA LTDA; CNPJ n.º 03.064.330/0001-39; objeto: execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina - Item 1 - SR Florianópolis - GOVERNO BLUMENAU, SC (7692); Modalidade: Pregão Eletrônico 0566/2023; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1721.0/2023; Data da rescisão: 03/12/2024.

Rescisão do contrato 6288/2024, oriundo da ARP nº 1352/2024, pactuado com a empresa CEPENGE ENGENHARIA LTDA; CNPJ n.º 03.064.330/0001-39; objeto: execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina - Item 1 - SR Florianópolis - HABITACAO BLUMENAU, SC (6995); Modalidade: Pregão Eletrônico 0566/2023; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1721.0/2023; Data da rescisão: 03/12/2024.

Rescisão do contrato 5040/2024, oriundo da ARP nº 1957/2024, pactuado com a empresa EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA; CNPJ n.º 37.071.313/0001-40; objeto: execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte - STJ - DF; Modalidade: Pregão Eletrônico 0567/2023; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; Data da rescisão 29/11/2024.

Rescisão do contrato 90069/2016, referente à locação do imóvel para uso da Agência Alto do Tatuapé/SP, localizada na Rua Azevedo Soares, 2.753, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, a partir de 21/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: RCNS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.XXX.779/0001-XX- Data de assinatura: 25/11/2024

Rescisão Amigável do Contrato 2151/2024 (4500752761); a partir de 21/11/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1061.01/2023; IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ(MF) 01.220.512/0001-26; objeto: prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para Ag. Av. das Amoreiras, SP; Modalidade: Pregão Eletrônico; conforme Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Vigésima Primeira item II - da Ata de Registro de Preços ARP 9521/2023; Assinado em 27/11/2024.

Rescisão do contrato 90719-2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Coriolano-SP, localizada na Rua Coriolano no 833 e 839, Vila Romana São Paulo/SP, a partir de 08/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: Pluciennik & Partners Serviços De Informação E Comunicação Ltda - CNPJ 00.445.863/0001-72 - Data da Assinatura: 26/11/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ 08.079.402/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO III APF 0394.963-64. Valor: R$ 274.500,00 (sem alteração). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024. ERALDO DANIEL DE PAIVA E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ 08.079.402/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO II APF 0394.960-31. Valor: R$ 274.500,00 (sem alteração). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024. ERALDO DANIEL DE PAIVA E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA
AVISO DE PENALIDADE

Nº Processo: 67289.007870/2024-87

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Comando da Aeronáutica pelo prazo de 2 (dois) anos e Multa no valor de R$ 14.140,00 (quatorze mil, cento e quarenta reais) à empresa Y. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 51.854.265/0001-98, por não ter entregado os materiais constantes das Notas de Empenho n° 2023NE002443, 2023NE002527 e 2023NE002301 dentro do prazo previsto, referente ao item 010 da Ata de Registro de Preço n° 00711/2023 do Edital do Pregão Eletrônico n° 079/GAP-DF/2023, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 020/GAP-DF/2024, conforme previsto no subitem 13.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23068.045147/2022-63.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.840.676/0001-26 - TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste de preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.112,41. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.021782/2024-53.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "escolas multisseriadas nos territórios do campo, das águas e das florestas: entre precarizações, resistências e protagonismos na garantia no direito à educação (redmulti)", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 2.156.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23112.029668/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,66% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/11/2024 a 03/02/2025. Valor: R$ 10.416,69. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000014909-5. Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de material permanente para sistema informatizado de controle de acesso do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nos termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.16.0034/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados a reabertura do pregão eletrônico acima mencionado, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Câmaras Frigoríficas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.14.0005/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Ambulâncias, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23148.007565/2022-62.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,44. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024-SRP

PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024-SRP, REF. PROCESSO Nº 051.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos de telecomunicação para fornecer conexão de fibra óptica e transmissão de dados simétrico de acesso à internet de forma continuada, operacionalização, fornecimento de equipamentos, manutenção e gerenciamento da rede, para atender as secretarias municipais do município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 11/12/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 27 de novembro de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 7/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 037.10/2024.

O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu Agente de contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório em epigrafe, com julgamento ocorrido no dia 26/11/2024 às 15:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poços e instalação de rede de distribuição de agua no município de Serrano do Maranhão/MA. Data de abertura: 13/12/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 27 de novembro de 2024.

José Ferreira da Silva Filho

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070050965202409. Objeto: Aquisição de livros de História.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os títulos dos livros estão especificados no TR, em anexo ao edital.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 28/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n°23075.021373/2024-21, que aponta irregularidades referente à inexecução parcial do contrato pelo descumprimento das obrigações trabalhistas: verbas de férias, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou recurso tempestivo, o Superintendente de Infraestrutura, manteve a decisão pelo não acolhimento da defesa prévia, gerando a PORTARIA Nº 64, DE 13 DE novembro DE 2024; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Dona Margarida, nº 795, Navegantes, Porto Alegre/RS, CEP 90.240-610, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 10.556.100/0001-52, as seguintes sanções: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 ano, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa de 20% sobre o valor do INADIMPLEMENTO que, nesse caso, será no valor de R$ 703,38 (setecentos e três e reais e trinta e oito centavos); 3) Em caso de não pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU até o vencimento, será realizado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal - CADIN. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA

Superintendência de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.019694/2024-90.

Dispensa Nº 173/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa "saberes indígenas na escola - compromisso nacional da criança alfabetizada".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 230/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916127/2024-46.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do o laboratório de epidemiologia, do departamento de fitopatologia, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor emerson medeiros del ponte, a ser executado no campus de viçosa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 118.100,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23227.003229/2022-61.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de reajuste - ipca. Vigência: 26/11/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.805,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).