gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.323.00/2021. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 14/2023 -6ª/GRR/UDT (peça 33) e o Parecer Técnico nº 222/2023 6ª/GRR/UDT (peça 51), contidos no processo 59560.001729/2021-33; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.323.00/2021 presente no processo 59560.001729/2021-33 (peça 23); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Cláusula segunda do termo de doação, do bem "Caminhão Pipa, marca VW, Chassi: 9536E823XMR126798, sob tombamento nº 272.987-9", doado à Cooperativa dos agricultores familiares de Estiva e região - COOPETIVA/BA, inscrita no CNPJ nº 21.212.374/0001-40, avaliado à época, no valor de R$ 255.999,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas à avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional. Resolução Regional n° 651 de 5 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001729/2021-33.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0370.00/2022. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 13/2023 -6ª/GRR/UDT (peça 39) e o Parecer Técnico nº 183/2023 6ª/GRR/UDT (peça 47), contidos no processo 59503.000062/2022-17; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0370.00/2022 presente no processo 59503.000062/2022-17 (peça 24); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Clausula quinta do termo de doação, do bem "Retroescavadeira da marca XCMG, modelo XC870BR-I, 92 HP- Chassi: XUG08703ENPA00412, sob o tombamento nº 313.317-2", doada a Associação dos Produtores e Moradores do Povoado de Luiz Viana e seus Arredores, inscrita no CNPJ nº 02.159.003/0001-06, avaliada á época no valor de R$ 370.600,00 (trezentos e setenta mil e seiscentos reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial , visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência. Resolução Regional n° 650 de 5 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59503.000062/2022-17.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0626.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório de visita técnica nº 06/2024 - 6ª/GRR/UDT (peça 30) e a Nota técnica nº 05/2024 - 6ª/GRR/UDT (peça 39), contidos no processo 59560.001867/2023-84; b) Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.0626.00/2023 presente no processo 59560.001867/2023-84 (peça 24); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão de forma unilateral, com base no item 2.3 da cláusula segunda do termo de doação, dos bens abaixo listados, doados à Associação de Produtores Rurais de Olho D'Água, inscrita no CNPJ nº 45.922.603/0001-89, avaliada à época, no valor de R$ 188.399,00 (Cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais); - 01 (um) trator agrícola 75 CV, Marca Yanmar Solis, chassi n°BYWDK1258283MS, tombamento n° 327.964-3; - 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca IAC, com dois eixos fixos, carroceria em madeira, 06 toneladas, tombamento n° 313.759-2; - 01 (uma) Roçadeira agrícola hidráulica, marca Metal Freitas, tombamento n° 327.939-1; d) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas a avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional; e) Determinar a apuração do dano causado à Codevasf, inclusive, do montante, de modo que possa adotar as providências no sentido de ressarcimento aos cofres públicos, o valor do dano sofrido, de acordo com o parágrafo segundo do item 2.3 da cláusula segunda do citado Termo de Doação. Resolução Regional n° 247 de 26 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001867/2023-84.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
Resultados de julgamentos

Pregão Eletrônico nº 90.025/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001944-97.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) F. E. SOARES CAVALCANTE (CNPJ nº 11.825.926/0001-32), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais); 2) AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 24.935.788/0001-96), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); e 3) BSH INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA (CNPJ nº 35.084.241/0001-40), vencedora dos itens 5, pelo valor unitário de R$ 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), e pelo valor total de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), e pelo valor total de R$ 10.985,00 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais);

Pregão Eletrônico nº 90.032/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.032/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0036613-16.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ Nº 13.019.295/0002-70), vencedora do item 1, pelo valor global anual de R$ 2.191.757,52 (dois milhões, cento e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Palmas-TO, 25 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284127

Objeto: Serviços de preparo de amostra e análise de metais em petróleo, derivados de petróleo e amostras correlatas

Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08672.002120/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.207,02. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

Processo nº 61/2024. Menor Preço. Objeto: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação. Dia 11/07/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
avisO de RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 028/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, que ocorreria na data de 26/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 080/2024, do Tipo Menor Preço Por item, objetivando Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Brinquedos dentre outros itens correlatos.

Tal Rerratificação se dá em detrimento a alteração do objeto e condições de participação.

Assim sendo, onde se lê "abertura dia 26/06/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 09/07/2024, às 09h00min".

O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 11 de junh de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (TJ/GO). OBJETO: Prestação dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, pelos servidores e empregados públicos do TJ/GO selecionados para prestar atendimento às comunidades quilombolas e kalungas, no âmbito do Projeto Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania", instituído pelo Decreto Judiciário 1770/2024 do TJ/GO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Djalma Lustosa de Alencar Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo TJ/GO, CNPJ nº 02.292.266/0001-80, Carlos Alberto França, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720161/2022-05, resolve:

Tornar público que foi aplicada à COMERCIAL PREMIUM LTDA, CNPJ nº 35.601.603/0001-23, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Notificamos ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF com a indicação do código da recita 3397 e código TOM 9001000 em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação. Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Curitiba, 24 de junho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

DATA: Dia 06 de Julho de 2024. LOCAL: Salão de reuniões (Delmo Aparecido Inocêncio Borges). ENDEREÇO: Rua Fernando de Noronha, 500 - Bairro Oliveira - Prata MG. HORÁRIO: 17:00 horas em 1ª convocação, com metade mais 01 dos associados quites com suas obrigações. ASSUNTO 01 - Prestação de Contas ano 2023 / Previsão de Receitas e Despesas ano 2025. ASSUNTO 02: AUTORIZAÇÕES DIVERSAS. ASSUNTO 03 - Pareceres do Conselho Fiscal. INTERESSADOS: Todos os ASSOCIADOS (AS) DO SINDICATO. Não havendo quórum na 1ª convocação, haverá 2ª convocação 30 minutos após com qualquer número de associados (presentes de forma presencial).

João Francisco F. Andrade

Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285635

Objeto: Serviços de avaliações clínicas especializadas e exames complementares para exames ocupacionais

Abertura das propostas: 18/07/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO - CNPJ nº 14.873.424/0001-75, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0009147-62.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Procedimento Licitatório TRE-PI nº 90003/2024.

Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço.

A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 936863/2022. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ nº 15.865.120/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 936863/2022 até 31/01/2025 para execução do objeto expresso no plano de trabalho. Data da Vigência: 27/12/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO, Presidente do Instituto Tiago Camilo. Processo: 71000.010258/2022-86.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 21.05.001/2024

Pregão Eletrônico Nº 21.05.001/2024. Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Severino de Miguel de Barros do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 08 de julho de 2024, às 10h00min. Edital e Local: https://bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro.

Saboeiro - CE, 25 de junho de 2024.

Maria Daniele da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.222617/2022-50 - 4º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, CNPJ nº 10.626.896/0001-72, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto - PMOP, CNPJ nº 18.295.295/0001-36, com interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, CNPJ nº 03.049.886/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Plano de Trabalho do Projeto "Análise da Dinâmica Hidrogemorfológica na Bacia do Rio Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade de Amarantina", conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23213.000867/2024-41, com acréscimo de valores. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Rafael Bastos Teixeira - Reitor do IFMG, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito do Município de Ouro Preto, Déborah Sepini Batista - Presidente da FADEMA. Data da assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956333, Nº Processo: 21000019565202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARLIERIA CNPJ nº 16796872000148, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.160.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000369, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HAMILTON LIMA PAULA CPF nº ***.515.486-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/SMP/2024

Objeto: Contratação de empresa para revitalização da praça na comunidade de Jardim Florença, no município de Nova Veneza/SC. Disputa: às 08:30 horas do dia 17/07/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo:

O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 25 de junho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMAS

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Disputa: às 08:30 horas do dia 08/07/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo:

O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Nova Veneza-SC, 25 de junho de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.453137/2023-93. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO MARANHÃO (FECOPEMA) , CNPJ 06.994.941/0001-74, representada neste ato por seu presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022 e o Presidente da FECOPEMA EDSON CUNHA ARAÚJO, CPF nº 0XX.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da FECOPEMA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.091176/2024-73, referente ao Acordo de cooperação técnica entre o INSS representada pela Gerência Executiva de Guarulhos e a entidade Centro Espírita Nosso Lar Casas Andre Luiz. OBJETO: Permitir que Centro Espírita Nosso Lar Casas Andre Luiz, inscrito sob o registo 62.220.637/0001-40, realize em favor de seus representados, requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY, Gerente Executivo de Guarulhos e ARMANDO MARCOS SCARPINO, Presidente da entidade.
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022

Pregão nº 045/22 - Processo Licitatório nº 0582/22

Partes: A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELLI- ME e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo aditivo versa sobre a vigência do contrato original, que por meio deste, fica prorrogada por mais 12(doze) meses a contar de 20/06/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando nº.172/2024), em consonância com o artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Evaldo Rui dos Santos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955935, Nº Processo: 21000019715202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE CNPJ nº 76208495000100, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais, Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000449, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR CPF nº ***.075.259-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 25 de junho de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900034/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - aquisição de tomback, cujo objeto foi adjudicado à licitante ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.876.608/0001-38. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.000831/2024-40.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo: 0006184-05.2024.4.05.7600; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE; Partícipe: Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Objeto: facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das comarcas agregadas do Poder Judiciário Estadual para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID); Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da sua assinatura; Data Ass.: 29/05/2024; Signatários: Pelo TJCE, Dr. Antonio Abelardo Benevides Moraes, Desembargador Presidente; Pelo TRF5, Dr. Fernando Braga Damasceno, Desembargador Federal Presidente; Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Alumínio faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 11 de julho de 2024, às 13h, PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024 - Processo nº 14/2024, tipo menor preço, no regime por empreitada por preço global, que tem por objeto a execução de reforma em centro comunitário na Rua João Guimarães - Granja Modelo. O edital e anexos, com todas as informações encontram-se publicados no site: www.aluminio.sp.gov.br.

Alumínio, 25 de junho de 2024.

Dalila Berger Arantes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2024

Processo nº 28/2024. Objeto: executar obras de Ampliação da quadra de esportes do bairro horizonte. Credenciamento: até às 08h29 e o início dos lances às 08h30 do dia 31/07/2024. Informações: na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira ou fone (54) 3380-1800. Edital: site www.ibirapuita.rs.gov.br ou no link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/.

JOSÉ NICOLODI PROVENCI

Prefeito
Extrato de acordo

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0078-3; Partes: Embrapa Instrumentação e Ikove Agro Bioinsumos Agrícolas Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 24.06.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 24.06.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Clarissa Hamaio Okino Delgado (Ikove).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 417/2012 - SIAFI 674284 - PENDÊNCIAS/RN

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13/2024 ao TC/PAC nº 0417/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: PENDÊNCIAS/RN, CNPJ 08.122.657/0001-33. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2026. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.032524/2012-12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.014721/2024-31.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "inserção acadêmica na produção, divulgação e comunicação de livros e produtos com a marca linha ufpel"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2024

Processo: 25025.002879/2018-12

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande - RS. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ

Número do Contrato: 03/2019-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.014390/2019-87.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA.

Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de agosto de 2023 no importe de 4,61%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2023.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.899,17. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 25380.002544/2021-42.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 30 (trinta) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme justificativa (sei3619764).. Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.066.389,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Processo SEI n° 23109.005980/2024-18. Esse Acordo de Cooperação tem por objeto acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Com duração de 60 (sessenta) meses, do dia 25/06/2024 até o dia 24/06/2029. 25 de junho de 2024, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Prof. Doutor Carlos Manuel da Silva Rodrigues - Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 62/2024; Processo SEI 21169.001552/2024-78; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da fibra óptica da ETB. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Sulredes Soluções Tecnologicas Ltda - CNPJ: 54.099.060/0001-32 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.166,00
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.466365/2022-42.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

OBJETO: Oferta de avaliação e treinamento profissional aos segurados vinculados aos CORREIOS e que sejam beneficiários em Programa de Reabilitação Profissional - PRP no INSS, por meio de mútua colaboração entre os partícipes e visando seu reingresso ao trabalho, que estejam incapacitados, total ou parcialmente, para o trabalho que exercem habitualmente, mas que possuam condições para o desempenho de outra atividade ou para a mesma atividade, desde que observando, neste ato, as restrições ou adaptações recomendadas.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: Não acarretará transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, nem cobrança de taxas e emolumentos em razão de seu cumprimento.

DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024.

PARTÍCIPES: GEOVANI BATISTA SPIECKER, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS - Substituto, FABIANO SILVA DOS SANTOS, Presidente dos Correios e GETULIO MARQUES FERREIRA, Diretor de Gestão de Pessoas.
AVISOs DE CANCELAMENTOs

CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nºs. 1720220000021 e 1720230000822, emitidas para a engenheira civil Fábia Roberta Pereira Eleutério de Oliveira - carteira SP-5063458544/D, através dos protocolos 597/2022 e 57800/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220000916/2022, emitida para o Eng. Kaciano Ricardo Cruz Camargo, carteira PR-94819/D, através do protocolo 107952/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 6294/2000, emitida para o Eng. Civil Alzemiro Francisco Rech Junior carteira SP-92350/D, através do protocolo 27882/2000. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 24 de junho de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 15/2021. Processo nº: 23110.020949/2021-17. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 15/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM HERBOLOGIA de 30/06/2024 para 01/11/2025. Data da assinatura: 19/06/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2024

Processo: 25023.000042/2024-99

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Palmas, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Palmas-PR. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO LETRÔNICO nº 7/2024

PROCESSO 076/2024

O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: aquisição de playground montado e instalado na Pça. Manoel Francisco de Abreu no Distrito de Mercês de A. Limpa em São Tiago/MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 17h30 no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 10/07/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 26/06/2024.

São Tiago, 25 de junho de 2024

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo 35014.111573/2022-15. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ 29.979.036/0014-65, através da Gerência Executiva em Salvador, e a Prefeitura Municipal de Catu, CNPJ 13.800.685/0001-00, para acesso da população a Serviços prestados pelo INSS. DO OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Ygor de Jesus Sousa, CPF 060.xxx.xxx-44; pela Acordante: Luis Cássio de Souza Andrade, CPF 612.xxx.xxx-53.
EXTRATO de Termo Aditivo

Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato n° 58/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. Contratada: A C Periotto Treinamento e Serviços - EPP CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Objeto: Retificação contratual do item 13. Vigência retificada: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor retificado: R$ 1.376,00 (um mil, trezentos e setenta e seis reais) mensais, a cada 30 (trinta) dias de execução, totalizando R$ 4.128,00 (quatro mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura: 17/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Retificado, Processo nº 036/2024, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral na Atenção Primária á Saúde e Equipe Saúde da Família, no dia 16/07/2024, terça-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci -SP, 25 de Junho de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 050/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando (20h/semanal), no dia 17/07/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci -SP, 25 de junho de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 77/2024.

A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a segunda retificação do Edital e reabertura do prazo do Credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou similar tecnologia, com a finalidade ser utilizado pelos servidores Municipais e da Fundação de Ensino Chafik Saab, para uso de auxílio alimentação, conforme especificações constantes do Edital Retificado (2ª Retificação).

A abertura da sessão pública fica remarcada para o dia 17/7/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/.

O texto integral do referido Edital Retificado (2ª Retificação) poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 25 de junho de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285513

Objeto: Aquisição de Escada de Portaló com Guarda Corpo

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.18.01

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o nº 2024.06.18.01, do tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepído em diversas ruas da zona rural do município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura., o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o inicio de cadastramento das propostas pela plataforma www.comprasacopiara.com.br no dia 27 de Junho de 2024 as 15:00min, abertura das propostas dia 02 de Agosto de 2024 as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 19 de junho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14.06.001/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de Junho de 2024 às 08h00min até o dia 02 de Julho de 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada na Av. Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole/CE.

A fase de lances será realizada no dia 02 de Julho de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 02 de Julho de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 14.06.001/2024, com fins de contratação de empresa especializada para aquisição software como serviço saas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Martinópole - CE.

Martinópole-CE, 25 de junho de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.06.20.01 - SRP, decorrente do Processo Pregão Eletrônico N° 2024.04.02.01. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de materiais hospitalar, medicamentos e materiais odontológicos destinados a manutenção das atividades do hospital e de Unidades Básicas de Saúde de Arneiroz, junto ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Nº Licitante / Vencedor Lotes Valor Valor Extenso 1 J. P. Distribuidora Ltda 1,3,5,7,8,9 e 10 R$ 356.880,00 Trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais 2 Cearense Comercio De Produtos Hospitalares Ltda 2 e 4 R$ 212.594,84 Duzentos e doze mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos 3 Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda 6 R$ 22.000,00 Vinte e dois mil reais 4 F3 Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda - ME 11 R$ 568.989,86 Quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos a referida ata de registro de preço totaliza um valor total de R$ 1.160.464,70 (Um milhão e cento e sessenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva. Vigência Da Ata De Registro De Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158972

Nº Processo: 23747.000447/2024-36.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado de internet para o ifmt campus alta floresta e a fazenda experimental, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 58.608,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0009886-35.2015.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.011.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, acompanhado da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - GACO, e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, CNPJ nº 60.448.040/0001-22, por meio do Laboratório de Investigação Médica - Imuno-Hematologia e Hematologia Forense - LIM-40, com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e da Fundação Faculdade de Medicina - FFM, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: conjugação de esforços com vistas ao aperfeiçoamento profissional e científico, mediante a realização de programa de especialização e treinamento de médicos matriculados nos "Programas de Aprimoramento e Especialização do Laboratório de Investigação Médica - Imuno-Hematologia e Hematologia Forense", em prol da sociedade. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 25/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo GACO: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (Desembargadora Federal Coordenadora), pela JFSP: Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro), pelo HCFMUSP: Antonio José Rodrigues Pereira (Superintendente), pelo LIM-40: Vilma Leyton (representante) e pela FFM: Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho (Vice-Diretor Presidente Geral) e Amaro Angrisano (Diretor Financeiro).
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.012.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CAMPUS IMPERATRIZ. Processo nº 59580.001020/2019-85. OBJETO: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, passando o seu vencimento de 25/06/2024 para 22/12/2024, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 158 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Lauro Santos Pinheiro - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Através da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 39/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02/2023, 12/2023, 13/2023, 15/2023, 16/2023, 18/2023, 21/2023, 24/2023, 25/2023, 27/2023, 28/2023, 31/2023, que regulamenta as contratações no âmbito do município de Pocrane - MG, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 rolo compactador e 1 retroescavadeira para atender a demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos agrícolas do município de Pocrane - MG,de acordo com o convênio 950140/ 2023, proposta 0562211/2023 do processo 59000. 019684/2023- 61 do ministério da integração e do desenvolvimento regional; INÍCIO REC. PROPOSTA: às 11h 00min do dia 26 de junho de 2024 até os dias 10 julho 2024, as 07:00, a disputa terá inicio as 08:00 do dia 10 de julho 2024. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, 25 de junho de 2024.

Josué da Silva Franco

Secretário Municipal De Obras

Ernani José de Macedo

Prefeito