gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 437/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Canoinhas/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, recapeamento e pavimentação asfáltica, mobilidade urbana, aquisição de equipamentos, mobiliários, máquinas, caminhões e veículos, construção e revitalização de espaços públicos bem como investimento na área habitacional, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo, destinado à construção de unidades habitacionais e infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105210/2023-31. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, JULIANA MACIEL HOPPE; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 438/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Canoinhas/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, recapeamento e pavimentação asfáltica, mobilidade urbana, aquisição de equipamentos, mobiliários, máquinas, caminhões e veículos, construção e revitalização de espaços públicos bem como investimento na área habitacional, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo, destinado à construção de unidades habitacionais e infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105210/2023-31. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, JULIANA MACIEL HOPPE; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
resultado de julgamento

CONCORRêNCIA PRESENCIAL nº 7/2024

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRENCIA PRESENCIAL 007/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, torna público o resultado da CONCORRENCIA PRESENCIAL N. 007/2024, A Contratação de Empresa Para Serviço de Construção de 30 Unidades Habitacionais Em São Bento do Tocantins - To, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Cálculo da Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, realizado ás 09h30min do dia 03 (três) de julho de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa ALDAM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 11.362.465/0001-09, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade.

São Bento do Tocantins - TO, 4 de Julho de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 058/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO

CONTRATADO: ALDAM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 11.362.465/0001-09.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS EM SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Presencial N. 007/2024

Valor Global: R$ 2.199.907,12 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos e sete reais e doze centavos).

DATA DO CONTRATO: 04 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 16.482.0515.1034, Construção de Unidades Habitacionais, Natureza (s) da Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000/1500.0000.000000.

SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 4 DE JULHO DE 2024. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito

AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 04 de julho de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CONCORRENCIA PRESENCIAL N٥. 007/2024, objeto: A Contratação de Empresa Para Serviço de Construção de 30 Unidades Habitacionais Em São Bento do Tocantins - To, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Cálculo da Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, Quantidades e Exigências Estabelecidas Em Edital. Vencedora: ALDAM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 11.362.465/0001-09, com o Valor Global R$ 2.199.907,12 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos e sete reais e doze centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

São Bento do Tocantins - TO, 4 de Julho de 2024.

Paulo Wanderson de Sousa Damasceno

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0008230-19.2023. Objeto: Contratação de empresa de gestão de mão de obra para prestação de serviços de atendimento telefônico, de forma continuada, para o TRF 1ª Região, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160515

Nº Processo: 64125003032202419. Objeto: Aquisição de motores de popa. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/07/2024 das 09h40 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 160515-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SECOM/PR Nº 1/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM. Processo Nº: 00170.003332/2023-99. Objeto: O objeto da presente concorrência é a contratação de 4 (quatro) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender as demandas institucionais desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e demais órgãos que compõem o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM). Valor Estimado: R$ 197.753.736,35 (Cento de noventa e sete milhões, setecentos e cinquenta e três mil, setecentos de trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), pelos primeiros 12 (doze) meses. A Comissão Especial de Contratação torna público que a terceira sessão para recebimento dos invólucros de habilitação, conforme decisão dos recursos, será realizada no dia 08/07/2024, a partir das 14:00:00 horas, no Salão Nobre, subsolo do Bloco "R", do Ministério das Comunicações, Brasília/DF. Informações pelos telefones (61) 3411-8587/8588/8590 ou pelo endereço eletrônico: contratos.secom@presidencia.gov.br.

ELIZANGELA JAINES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121003522202455. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e substituição de peças e componentes nas instalações elétricas de média e baixa tensão que atendem o pavilhão administrativos e demais dependências do 53º BIS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as peças, equipamentos, e demais materiais e equipamentos necessários para execução deste objeto si dará por conta da contratada..

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 160167-00001-2024NE400001
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 Nº Processo: 23100.014150/2022-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 79 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/07/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO - REITOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 060/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67; OBJETO: aquisição de roçadeira agrícola proveniente de recursos de Convênio/ MAPA nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Poliana Ramos Leite Pires - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 25389.000212/2023-13.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.459.301/0001-20 - EQUATORIAL RENOVAVEIS S.A.. Objeto: Retificação do número do cnpj/mf da contratante constante do termo de contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.090.280,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 56/2019.

Nº Processo: 0005097-77.2019.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: SELMA HELENA VIEIRA AZEVEDO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 56/2019 por 60 (sessenta) meses, até 29/08/2029.. Vigência: 02/07/2024 a 29/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.493,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL Nº 48, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CÂMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Câmpus Catanduva, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Mecânica Automação II

Classificação (AC)

Nome

Pontuação

1º

GUILHERME BUGATTI DOS SANTOS

134,27

2º

JESSICA MARTHA NUNES

133,22

3º

JOÃO PEDRO SILVA GARCIA

125,71

4º

FREDDY FRANZ ROMERO CALCINA

86,09

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MARCELO VELLOSO HEEREN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64072.002405/2019-30.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 95.438.412/0012-77 ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL. Objeto: Atividades de atendimento hospitalar, pronto socorro e unidades para atendimento a urgências, serviços de diagnóstico por imagem com e sem uso de radiação ionizante, serviços de diagnóstico por registro gráfico ecg e outros exames análogos e atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.009847/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de subscrições de LICENÇAS MICROSOFT, destinados a Universidade Federal do Pampa- Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 120.041,43. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23288.000390/2020-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 83,84 (oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) ao contrato nº 05/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a objectti soluções ltda, cnpj: 11.735.236/0001-92 (contratada), para atender ao pedido de reajuste do referido contrato, conforme solicitação registrada em ofício do processo nº 23288.000390/2020-04. Valor total atualizado do contrato: r$ 5.132,88, data de assinatura: 20/06/2024.. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.132,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL Nº 43, DE 23 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 043, de 23/05/2023, publicado no DOU de 24/05/2023, válido até 05/07/2024.

Campus: Sombrio

Área: História - 40h

Processo: 23354.001912/2023-99

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 099/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Marilu Pohlenz. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/07/2024; DATA e ASSINATURA: 03/07/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Marilu Pohlenz, pelo(a) Rescindido(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo.. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Julho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Julho de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25387.000962/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 09/2023, no importe aproximado de 75% (setenta e cinco) do valor inicial do contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do artigo 57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c orientação normativa naj-mg nº 03, de 17 de março de 2009. Vigência: 02/07/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.857.760,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23066.073506/2023-73.

Dispensa. Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "diagnóstico preliminar para o plano nacional de cultura". Até 03/04/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.973,83. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 200/2019.

Nº Processo: 25057.002231/2016-07.

Pregão. Nº 66/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.562.622,97 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA APROXIMADAMENTE R$ 1.641.791,70 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). Fundamento Legal: Arts. 40, XI, e 55, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.701.500,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE - I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no art. 2º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: ALESSANDRA DE ALENCAR FRANZINI, CPF: 308.XXX.XXX-82, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contatar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional "ofctce.srse1@inss.gov.br", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.213274/2024-78, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

(Portaria SRSE-I/INSS nº 176 de 28 de maio de 2024)

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
AVISO

TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a titularidade do Processo de Licença Ambiental IBAMA nº 02001.002783/2013-12, referente a Regularização e Duplicação da Rodovia BR-101/BA, trecho: Entr. BR-324 - Entr. BR-367 (Eunápolis), segmento km 166,5 - km 717,8, que foi transferido da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, tendo em vista a incorporação autorizada pelo Decreto nº 11.081/2022.

André Luís Ludolfo da Silva

Diretor de Empreendimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.001388/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Eletrônicos e Audiovisuais . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 -, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência prevalecerá as informações do Termo de Referência..

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/07/2024) 155905-26443-2024NE800014
Retificação

No Extrato do contrato nº 03/2024 publicado no D.O.U. em 04/07/2024, seção 3, pág. 44, referente à contratação de Sandra Eulália Santos Faria, onde se lê: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, leia-se: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. (Processo 23395.000547/2024-08).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Resultado da sessao publica de julgamento da Chamada Publica 01/2024 - Dispensa 604/2024, Aquisicao de Produtos da Agricultura Familiar - PNAE - Processo: 23346.001082.2024-80, do Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho. A Comissao procedeu a analise da documentacao e constatou o resultado do julgamento do Projeto de Venda, assim sendo: O Grupo Formal Associacao dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Guaxupe - CNPJ 09.244.323/0001-03, na cidade de Guaxupe/MG, foi vencedora dos itens 01 a 22. ITEM 01 - Abobora Cabotia - 1100kg - R$ 8.613,00/ITEM 02 - Abobrinha Brasileira - 600kg - R$ 3.954,00/ITEM 03 - Agriao - 1000 unidades - R$ 4.500,00/ ITEM 04 - Banana Prata - 1500 kg - R$ 16.455,00/ITEM 05 - Berinjela - 1000 kg - R$ 8.500,00/ITEM 06 - Beterraba - 2000kg - R$ 15.740,00/ITEM 07 - Cenoura - 2000kg - R$ 16.840,00/ITEM 08 - Chicoria - 1500 unidades - R$ 6.705,00/ITEM 09 - Chuchu - 500 kg - R$ 4.335,00/ITEM 10 - Couve Manteiga - 2000 unidades - R$ 9.000,00/ITEM 11- Mamao - 1000 kg - R$ 15.360,00/ITEM 12 - Mandioca Descascada - 500 kg - R$ 4.825,00/ITEM 13 - Pepino Caipira - 1500 kg - R$ 9.465,00/ITEM 14 - Pimentao Verde - 600 kg - R$ 6.570,00/ITEM 15- Rucula - 1500 unidades - R$ 7.995,00/ITEM 16 - Tomate - 2.000kg - R$ 20.140,00/ITEM 17 - Alho - 100 kg - R$ 4.367,00/ITEM 18 - Brocolis - 600kg - R$ 7.866,00/ITEM 19 - Cebola - 500kg - R$ 4.630,00/ITEM 20 - Cheiro Verde - 150kg - R$ 2.866,50/ITEM 21 - Tangerina - 1000kg - R$ 12.230,00/ITEM 22 - Melancia - 1000kg - R$ 5.700,00/Valor Total do Grupo Formal: R$ 196.656,50 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). No item 22 a vencedora foi a fornecedora individual: Claudia Heluani Souza Antunes da cidade de Nova Resende/MG como a unica participante do item. ITEM 22 - Ovo - 1.600 duzias - R$ 23.200,00/ Valor Total da Fornecedora Individual: R$ 23.200,00 (vinte e tres mil e duzentos reais).

Fica estabelecido o prazo de dois dias uteis, para interposicao de recursos.

Luiz Fernando de Oliveira

Membro da CECAF
aviso de RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 1/2024 - UASG 765741

Processo nº 63071.002978/2022-14 - Espécie: Termo de Compromisso nº 1/2024 decorrente da Chamada Pública Nº 765741-001/2022

O Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 122 de 27 de junho de 2024, Seção 3, página 29 quanto à data de assinatura para 02/07/2024 e o CNPJ da Contratante - CNPJ: 10.607.231/0001-11 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL.

LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Capitão Tenente (IM)

Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Aquisição e instalação de Playground, balanços duplos, escorregador, gangorra duas pranchas e carrosséis, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e para praças do interior e da cidade, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 19/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio-RS, 4 de julho de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 89.812,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DIVERSOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00067/2023 - Juan Mauricio Oliveira Silva 70107156458 - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 74.400,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 04.07.24.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.764,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.161,00.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO A TRABALHO VOLUNTÁRIO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017 Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.008211/2024-83. CNPJ da Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CPF do(a) Voluntário(a): ***.062.945-** Voluntário(a): DANIELA PASSOS RIBEIRO. Objeto: constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado nas dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 03 (três) dias por semana, num total de 12 (doze) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente na Unidade de Farmácia Clínica/HU-UFS/EBSERH, com atuação na Unidade de Farmácia Clínica. Vigência: 15/05/2024 a 14/11/2024. Data de assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90045/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.022388/2024-16 Espécie: Contrato de Comodato n. 06/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa PROSPECT SOLUÇÕES DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 48.657.794/0001-97, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 128/2024, Pregão Eletrônico nº 90045/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 27/06/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES. Ordenadora de Despesas Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Esta notificação tem por escopo informar que o Sr DIEGO MARIANO QUEIROZ, CR: 589288 está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Cel

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 0002410-08.2022.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.372.251/0062-78 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: registrar o aumento do valor mensal, de R$ 2.504,50 (dois mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 2.746,87 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme disciplinado no item 10 do termo de referência, em razão da variação do IPCA- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, mantido pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no interstício de dezembro de 2022 a dezembro de 2023. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 139.293,52. Data de assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO

O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de dezembro de 2020, considerando que não foi possível notificar a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 38.559.624/0001-16 pelos Correios, utilizamos do presente para notificá-la da abertura de processo para apuração de possível infração administrativa, decorrente de sua participação no Pregão Eletrônico nº 48/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos para o IFNMG -Campus Montes Claros no qual a empresa não apresentou proposta para os itens em que ficou classificada em primeiro lugar no prazo de convocação do anexo, conforme previsto em edital. Tendo em vista o eventual cometimento de infração administrativa prevista nas cláusulas nº 22.1. e 22.1.6 - não mantiver a proposta, objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023 foi instaurado processo administrativo nº 23394.000338/2024-66 com esteio no artigo 7° da Lei n. 10.520 de 2002. A apuração refere-se aos itens 52 e 53. Notifica-se a contratada para os fins do disposto no art. 5º, LV da Constituição Federal, o qual assegura aos litigantes, em processo administrativo, o contraditório e a ampla defesa, combinado com o art. 87, parágrafo 3º, que confere o prazo de 10 dias corridos para, caso queira, apresentar sua defesa. Após este prazo, será dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentação da manifestação. A defesa poderá ser encaminhada, preferencialmente, para o e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo nº 23394.000338/2024-66. Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação através do e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br..

RENATO AFONSO COTA SILVA
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de engenharia de execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins. Vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail palmeiraslicitacao@gmail.com, até 10 de Julho de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br.

Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Julho de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE contrato

Extrato de Processo nº 20/2024. Objeto Contratação de interessados para o fornecimento Leites Especiais e Dietas Enterais, empresas contratadas: Indapharma Comércio e Serviços LTDA inscrita no CNPJ n° 11.614.643/0001-41, Ata02-1/2024, valor estimado R$ R$ 58.485,00; Nutricional Farma LTDA inscrita no CNPJ n° 08.316.438/0001-95, Ata02-2/2024, valor estimado R$ R$ 52.110,00; Naturallemax & Co. LTDA inscrita no CNPJ n° 52.216.891/0001-11, Ata02-3/2024, valor estimado R$ R$ 62.277,50; New Nutri Comercio de Produtos Nutricional LTDA inscrita no CNPJ n° 48.683.237/0001-40, Ata02-4/2024, valor estimado R$ R$ 68.424,00; Leone Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA inscrita no CNPJ n° 28.738.688/0001-20, Ata02-5/2024, valor estimado R$ R$ 375.722,00; Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA inscrita no CNPJ n° 33.655.055/0001-99, Ata02-6/2024, valor estimado R$ R$ 17.922,50 e Drogaria Barão EIRELI ME inscrita no CNPJ n° 69.299.360/0001-32, Ata02-7/2024, valor estimado R$ R$ 80.500,00. Vigência das Atas até 12/06/2025. Belmiro Braga, 04 de julho de 2024. Marcos Heleno Sales Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.001778/2024. Objeto: O objeto é contratação de prestação de serviços continuados, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o serviço de Apoio Administrativo, envolvendo a categoria de técnico administrativo, a serem executados na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS

Administrador

(SIASGnet - 04/07/2024) 250032-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para execução de serviço de implantação de pavimentação com meio-fio e sarjetas e sinalização nas vias urbanas do município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Julho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Julho de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 056/2024 CONTRATO Nº: 220/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 007/2024

CONTRATANTE: Município de Iturama/MG

CONTRATADO: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o recapeamento e pavimentação de vias e sinalização horizontal, nos bairros Jardim Boulanger e São Miguel com recursos provenientes do Convênio nº. 1491000258/2024, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma e memoriais anexo (Coordenadas Geográficas: Latitude 19º73'60,5" S e Longitude 50º20'31,2" W). VALOR: R$1.984.420,02 (Hum Milhão Novecentos e Oitenta Quatro Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Dois Centavos).

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 056/2024 CONTRATO Nº: 221/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 007/2024 CONTRATANTE: Município de Iturama/MG

CONTRATADO: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a pavimentação de vias e sinalização horizontal do Distrito Industrial Alceu Corrêa com recursos provenientes do Convênio nº. 1491000339/2024, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma e memoriais anexos (Coordenadas Geográficas: Latitude 19º72'83,7" S e Longitude: 50º21'70,6" W).

OBJETO:R$1.534.283,89 (Hum Milhão Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64579.002567/2023-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de recuperação estrutural — entrada do saguão principal do hospital geral de fortaleza — hgef. Vigência: 29/07/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.971,56. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 09/2024 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o SUBCONDOMÍNIO SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY. Objeto: é o espaço situado na Praça de Eventos 2, com área de 523m², no Piso L1, localizada nas dependências do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pelo Subcondomínio Shopping Center Riomar Presidente Kennedy, Patrick Philippe Garcia e Alexandre Gonçalves Tavares. DATA: 02/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23081.091786/2023-11.

Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA -. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado peloperíodo de 60 dias, a partir de 25 de junho de 2024. Conforme memorando 056/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a

cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 31.239,88. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 3.838,35.o valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 320.191,21.. Vigência: 26/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.191,21. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041.018910/2024-43.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..

Contratado: 47.822.327/0001-02 - ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção com fornecimento de equipamentos e peças, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 4.386,67. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato - Processo nº 45/2024. Objeto contratação de empresa para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES nas ruas: Projetada (Bairro Baiuca), Projetada 1 (Centro) e Antônio Cardoso - Belmiro Braga/MG, Convênio SEGOV nº 1491000621/2024, empresa contratada: Construtora Campos Reis LTDA inscrita no CNPJ n° 47.821.209/0001-80, contrato nº 110/2024, valor estimado R$ 510.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 04 de julho de 2024.

Extrato de Contrato - Processo nº 46/2024. Objeto Contratação de empresa para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, Inter travados, drenagem e bocas de lobo nas ruas Antônio Cardoso, Projetada 1 e 2, centro - Belmiro Braga - MG, Convênio SEGOV nº 1491000634/2024, empresa contratada: Lariba Construções LTDA inscrita no CNPJ n° 35.332.383/0001-80, contrato nº 111/2024, valor estimado R$ 538.232,67. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23081.075914/2023-71.

Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 84/2023 fica prorrogadopelo período de 60 dias corridos, a partir de 23 de junho de 2024.. Vigência: 23/06/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23534.009772/2023-89.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do item 2 da contratação, que representa 13,45% (treze inteiros e quarenta e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.198,0368. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 89/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 Tipo: Menor Preço Por Item; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO, MEMORIAIS, ORÇAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA O COMPLETO ENTENDIMENTO, A NÍVEL EXECUTIVO, DE CONTENÇÃO E/OU ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE À RUA FRANCISCO BADZIAKI, NO BAIRRO BARRO VERMELHO DA CIDADE DE ORLEANS/SC.

Data e horário de abertura: 12/08/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 12/08/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 4 de julho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 066/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 004/2024 oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024 realizado pelo Município de Serrinha/RN. CONTRATADA: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA (CNPJ: 20.399.316/0001-05); OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas; VALOR: R$ 459.00,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em doze (12) MESES; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - pelo Contratante e Luan dos Santos Laurindo - pela Contratada.