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EXTRATO de Registro de Preços

PROCESSO: PC-2024.07.17.01-PMI/SMS

Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-2024.07.17.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor Registrado: R. S. Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 418.670,00 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e setenta reais). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.302.0008.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. (Equipamentos e Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 22 de Julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Processo Licitatório nº. 045/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação EMEF Juscelino Kubitschek (JK) Município de Redenção. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 07/08/2024 às 09h00m. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

LENIVAL ESTEVÃO ALVES.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº. 056/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto aos fundos FUNDEB e FME E, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS - Bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 05/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

DANYELA VITURINO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em serviço de locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos em atendimento a Secretaria de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC) junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL e ao Fundo Municipal de Educação - FME - serviços a ser executado parcelado. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 07/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Elisônia Neves do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 298/2020.

Nº Processo: 08746.000153/2020-05.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 298/2020 para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens tem por objeto a alteração das cláusulas terceira (da vigência) e quarta (do valor do contrato). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.255,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269002901202441. Objeto: Aquisição de material permanente de áudio, som e vídeo para a Base Aérea de Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000041. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, visando a Pintura Externa de Pavilhões da IMBEL-FI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000445/2023. Objeto: Aquisição de quadros de distribuição elétrica de baixa tensão, novos e sem uso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MELISSA ORTEGA MANTOVANI

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 240129-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Transferência Definitiva de Bem Móvel; Código SAIC 22400.24/0068-9; Partes: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC - CNPJ/MF 37.116.704-34 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Entrega definitiva de 01 (um) microcomputador desktop e 01 (um) monitor de vídeo, para fins de incorporação ao acervo patrimonial da Unidade, adquiridos no âmbito do Projeto denominado: "Rochas Brasileiras como Fontes Alternativas de Potássio para Sistemas Agropecuários" - (01826 - FINEP / EMBRAPA - 2004 / 01826), sob a coordenação do Dr. Davi José da Silva, pesquisador da Embrapa Semiárido; Data da assinatura: 16/07/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Augusto César de Mendonça Brasil, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 276/2023.

Nº Processo: 50604.000180/2023-01.

Pregão. Nº 117/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rerratificação do 1º termo aditivo. Onde se lê: mediante acréscimo de R$ 688.684,43 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), leia-se: mediante acréscimo de R$ 688.864,43 (seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 18/07/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.838.864,43. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539016089202439. Objeto: Aquisição de nº 20 (vinte) terminais de controle de acesso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 155023-26443-2024NE800011
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 90037/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 37/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de medicamentos classificados como Alto Custo (relancamento), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS - Hospital Central do Exercito (HCE) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955636/2024. Processo n. º 71000.009911/2024-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.

Objeto: Apoio à Participação da Delegação Brasileira na ISF Gymnasiade - Bahrein 2024.

Valor Total: R$ 1.998.243,00.

Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 33/2024 . Objeto: Execução de BSCC (bueiro simples celular de concreto) na Rua João Conti, Bairro Nossa Senhora das Graças - Timbé do Sul/SC. Recebimento das Propostas: até as 08h59min do dia 06/08/2024 Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 06/08/2024. Início: às 09h15min do dia 06/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536- 1133.

Timbé do Sul/SC, 22 de julho de 2024.

Roberto Biava

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.022996/2024-45.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa aw139 operada pela coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal - caop, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 483.201,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ nº 48.502.217/0001-26, por seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições que confere o Estatuto, convoca os associados e não associados, das seguintes empresas: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA e TECHNIP BRASIL- ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA a participar da Assembleia Geral Extraordinária e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) discussão sobre proposta patronal de ACT; b) esclarecimentos sobre o andamento das ações civis públicas; c )esclarecimentos sobre ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica.

Nos termos do artigo 26 do Estatuto e visando dar maior divulgação e participação dos empregados, associados e não associados, a assembleia geral será realizada de forma virtual, para a empresa SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA no dia 26/07/2024 às 15h em primeira convocação e às 15h30min em segunda convocação, e para a empresa TECHNIP BRASIL- ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA no dia 30/07/2024 ás 15h em primeira convocação e às 15:30 em segunda convocação, ambas através do link que será disponibilizado através do e-mail: atendimento@sindextrarol.org.br

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques

Presidente
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 90034/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 34/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de eletrodomesticos permanentes em atendimento ao PAASSEX 2024, e demais equipamentos de refrigeracao, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Leilão de 571 animais, sendo: 51 bovinos fêmeas da raça Canchim; 71 bovinos machos da raça Canhim; 54 bovinos fêmeas da raça Nelore; 127 bovinos machos da raça Nelore; 30 Bovinos leiteiros fêmeas; 44 Bovinos leiteiros machos; 106 Ovinos machos; 23 ovinos fêmeas Morada Nova; 49 ovinos machos Morada Nova; 10 ovinos Fêmeas Santa Inês; 12 ovinos machos Santa Inês; 4 ovinos Fêmeas Dorper; 10 ovinos machos Dorper; 7 ovinos fêmeas Texel; 25 ovinos machos Texel; 34 ovinos fêmeas Ile de France; 10 ovinos fêmeas cruzados e 10 ovinos machos cruzados. Data da abertura: 07/08/2024, às 18h30min. Local: O Leilão ocorrerá no formato "hibrido", virtual e presencial, com transmissão por meio do link de acesso virtual da TvGado-Leilões Rurais Youtube.com/@tvgado, a partir do Recinto de Leilões do Sindicato Rural de São Carlos-CEMOSAR, situado à Rodovia São Carlos ao Broa, Km 1, São Carlos, SP. A listagem detalhada dos animais, o regulamento do leilão e maiores informações poderão ser obtidas com a empresa Tal Leilões e Eventos Ltda pelo endereço eletrônico talleiloeiro@gmail.com, telefone (19) 99777-2789 e na Embrapa Pecuária Sudeste, no endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 234 - Fazenda Canchim, São Carlos-SP, telefone: (16) 3411-5600, de 2ª a 6ª feira, em horário comercial também pelos meios de comunicação: endereço eletrônico - cppse.compras@embrapa.br e home-page: www.embrapa.br/pecuaria-sudeste.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Geral em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1455/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 09/08/2024 às 14:00h, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar destinados a necessidade dos pacientes SUS - Sistema Único de Saúde, com base na listagem de A a Z da ABCFARMA/GUIA da farmácia. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PEP-19-2024-2024-321827 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 22 de julho de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 90025 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 086/2024 / Número da Licitação: 90025/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000004/2024 / Data de Homologação: 22/07/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos urbanos (resíduos de serviços de limpeza pública e resíduos domésticos), incluindo a operação e manutenção e atendendo as legislações ambientais vigentes e normas técnicas./ Licitante: CVR ALTO SERTAO LTDA CNPJ Nº: 48.038.606/0001-42/ Item 01 / Valor Total: R$: 2.281.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).

Caetité - BA, 22 de julho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência nº. 001/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Diana Jusciene, localizada no entroncamento do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no edital, projeto básico e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 23.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 07.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 22 de julho de 2024.

Elzivan Pereira

Agente de Contratação
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais para o Projeto Fanfarras Musicais que atende os alunos oriundos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/08/2024, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Aquisição de curativos especiais para suprir as demandas do Serviço de Média e Alta Complexidade - Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/08/2024, às 10:30 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços telediagnóstico com Cardiologia prestando serviço de análise de Eletrocardiagrama - Vencedora: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 19.080,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90/2023

ARP N° Nº 139/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 4.400,00. Data da assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 140/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: ÚNICA SANEANTES LTDA (43.392.983/0001-61), no valor global de R$ 7.528,36. Data da assinatura: 16/07/2024. Vigência: 12 meses.

Petrolina/PE, Em 22 de julho de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 29/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 29/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES PARA O CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 23 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 08 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 221/2023.

Nº Processo: 50622.001424/2022-66.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 - KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.843.946,23. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23539.016140/2019-45.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo quantitativo de área a ser higienizada do contrato nº 42/2021, com fundamento no art. 81, ii, da lei nº 13.303/2016 e nos arts. 103, ii, e 110, ambos do rlce 1.1: o valor contratual mensal passará de r$ 442.438,85 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 454.410,05 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e cinco centavos) e valor anual de r$ 5.309.266,18 (cinco milhões, trezentos e nove mil duzentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos) para r$ 5.452.920,58 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.452.920,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64045.002181/2023-70.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias e demais serviços correlatos, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias no âmbito do território nacional, destinadas a atender o 2º batalhão de engenharia de construção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,

anexo do edital este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Objeto da contratação: fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias conforme a necessidade. Valor da passagem disponibilizada pelas agências na internet..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 90039/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 39/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao do armario de medicamentos e carrinho de distribuicao de medicamentos ao PAASSEX 2024, e demais equipamentos de refrigeracao, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.009046/2023-87.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do exame nacional de desempenho dos estudantes - enade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 33.395.298,05. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos Locados e próprios do Município de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:De 23/07/2024 das 08h00min até às 08h30min do dia 05/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 05/08/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 05/08/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 22 de Julho de 2024.

Lindemberg Borges de Souza
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 56/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E WELLINGTON PEDRO DA SILVA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 56/2023, celebrado em 11 de dezembro de 2023, no interesse da administração,a contar do dia 09/05/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado: WELLINGTON PEDRO DA SILVA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. Processo nº: 23512.000618.2023-08.
aviso de licitação

Pregao Eletronico 90035/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 35/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de de Material Permanente Instrumental PAASSEX 2024, e demais equipamentos de refrigeracao, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-071/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Contratada: SIMPLES SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 13.911.455/0002-91. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil reais). Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525004611202499. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender à Unidade de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23066.044696/2016-92.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente: da convenção coletiva de trabalho | cct 2024/2025 (39976938), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme planilha repactuação 01.01.2024 (39977959); da correção dos valores dos insumos pelo ipca aplicado sobre o montante do módulo 5 - insumos diversos, conforme planilha repactuação 01.01.2024 (39977959), com efeitos desde 01/01/2024 e da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria nº 026/2023 - diário oficial município (39976938), conforme planilha repactuação vt 13.11.2023 (39977919), com efeitos desde 13/11/2023.. Vigência: 01/07/2020 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.683,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação da vigência das Atas de Registro de Preços nº 107 a 111/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.003279/2023-07; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90013/2024;

Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (PATOLOGIA, DETERGENTES E DESINFETANTES), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 05/04/2024 á 05/04/2025, conforme empresas vencedoras: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$ 17.000,00; MUNDIAL CR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ 23.416.036/0001-56, no valor total de R$ 69.672,20; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 05.247.406/0001-97, no valor total de R$ 1.514,40; WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.174.071/0001-37, no valor total de R$ 5.577,55; INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - CNPJ 01.915.071/0002-68, no valor total de R$ 930,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160457

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64013.009766/2020-45.

Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 08 (oito) dosadores mensais mais 02 (dois) monitores padrão.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.812,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 01.1107/2024 Dispensa Nº 003/2024. Proc. administrativo Nº: 036/2024 Fund. Legal: Lei 14.133/2021 E In Seges Nº 67/2021 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com comprovada experiência técnica em execução de oficinas temáticas junto as instituições públicas do sistema de garantia de direitos - sgd e conselhos municipais de políticas públicas, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Batalha - PI. Contratada: Helverton Deyson Santos Dias Silva, inscrita no Cnpj nº 44.898.099/0001-66. Valor Total: R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais) Fonte de Recursos: 660. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 12 MESES.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23121.001141/2023-73.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 25/2024 e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio:

- um acréscimo mensal de R$ 4.667,23 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), resultante da repactuação de 6,20% (seis vírgula vinte por cento), referente ao aumento do "piso salarial da categoria"; de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) referente ao aumento do "auxílio alimentação" e de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) do item de insumos "benefício social familiar", elevando o valor mensal contratado para R$ 96.270,87 (noventa e seis mil, duzentos e setenta reais e oitenta e sete centavos) a partir de 29/05/2024, em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria.

A despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um acréscimo no valor do contrato de R$ 56.006,77 (cinquenta e seis mil, seis reais e setenta e sete centavos), no presente exercício, cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, elemento de despesa nº 33.90.39, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024NE000125, de 03/05/2024, no valor de R$ 653.440,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 1.155.250,44 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).

Fundamento legal: cláusula sétima do contrato nº 25/2024, item 10 do termo de referência; art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e item I do art. 136, da Lei 14.133 de 01/04/2021, que regulamenta o termo de apostilamento.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.250,44. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024

ERRATA

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2025)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital Simplificado do Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (PS EFOMM/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 90, de 10/05/2024, as informações abaixo discriminadas:

Onde se lê:

"3.0 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 174 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o CIABA."

Leia-se:

"3.0 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 204 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o CIABA."

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956222/2024. Processo n. º 71000.012884/2024-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Asas Para Voar - CNPJ: 14.101.149/0001-71.

Objeto: Realização do Evento Asas do Futebol no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LILIANE NUNES DE CARVALHO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Asas Para Voar.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

PROCESSO Nº 025/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma Parcial do Paço Municipal do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. DESPACHO:

O presente processo de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo, à Empresa ANDRESSA FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 29.111.743/0001-10, que ofertou o valor global de R$ 150.396,31 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) e HOMOLOGO o certame licitatório Concorrência Pública nº. 001/2024 para Contratação de empresa especializada para Reforma Parcial do Paço Municipal do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra.

Guarani D'Oeste, 22 de julho de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024-SRP

Objeto: Aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, com o valor total de R$ 5.908,00, COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, com o valor total de R$ 14.501,24, JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, com o valor total de R$ 226.857,50, LLL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 22.690,00, LUMIART COMERCIO E SERVI-COS LTDA, com o valor total de R$ 70.894,90, R B D DA SILVA, com o valor total de R$ 53.393,88.

Taboleiro Grande/RN, 24 de junho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 90031/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 31/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de equipamentos e mobiliarios hospitalares metalicos em atendimento ao PAASSEX 2024. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Concorrência Nº 292/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 52.458.823/0001-69 - STARMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 65378.000789/2023-61.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 33.506.730/0001-18 - CONSTRUTORA RESOLUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 05/2023, de 26 de julho de 2023, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Vigência: 17/01/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.363,39. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001330202471. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico Oftalmológico e Materiais Médico para Diagnóstico , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 22/07/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525010623202452. Objeto: Aquisição de Aquisição de VERNIZ, THINNER, RODÍZIO, PNEUS E CÂMARAS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000980/2024-61.

Pregão Nº 90326/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva) e não residente (serviços eventuais/diversos sem dedicação exclusiva) com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos, incluindo locação, para atender as necessidades do IFSP Campus Capivari.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 129.349,92. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico de Nº 2024.04.25.01 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. LGA Maquinas e Equipamentos Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.587.515/0001-89, com valor global de R$ 468.892,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Assina pela Contratada: Lucas Guimarães Almeida; 2. Antonio Erinaldo de Lima ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.608.429/0001-10, com valor global de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). Assina pela Contratada: Antonio Erinaldo de Lima; 3. Voltex Industria e Comercio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.598.653/0001-36, com valor global de R$ 379.150,00 (trezentos e setenta e nove mil cento e cinquenta reais). Assina pela Contratada: Rumildo Pilatti; 4. Inoxcook Comercial EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.360.157/0001-44, com valor global de R$ 114.991,00 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e um reais). Assina pela Contratada: Fábio Periquito. Contratante: Secretário de Infraestrutura. Assina pelo Contratante: Marcos Thiago Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de julho de 2024. Irauçuba/CE, 16 de julho de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01

Pregão Eletrônico Nº. 2024.04.25.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura. Processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: 1. LGA Maquinas e Equipamentos Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.587.515/0001-89, com valor global de R$ 468.892,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), referente aos Lotes 01 e 05. 2. Antonio Erinaldo de Lima ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.608.429/0001-10, com valor global de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), referente ao Lote 03. 3. Voltex Industria e Comercio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.598.653/0001-36, com valor global de R$ 379.150,00 (trezentos e setenta e nove mil cento e cinquenta reais), referente aos Lotes 02, 04 e 06. 4. Inoxcook Comercial EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.360.157/0001-44, com valor global de R$ 114.991,00 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e um reais), referente ao Lote 07. Data da Adjudicação e homologação: 15 de julho de 2024.

Irauçuba/Ce, 15 de julho de 2024.

Marcos Thiago Ferreira da Silva

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158484

Nº Processo: 23278.000220/2024-64.

Dispensa Nº 90037/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria com fornecimento de dosímetros individuais de tórax tipo tld ou osld.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 004/2024. Fund: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de estudos técnicos, implementação de tecnologias avançadas visando melhorar a eficiência operacional, utilizando software de gestão pública de engenharia npdoc, estudos de viabilidade, planejamento estratégico e tecnológico, operacionalização nos sistemas transferegov, sismob, siga e sigrp para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Batalha-PI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Batalha-PI. Contratado: Norteplan Ltda Epp, Cnpj nº 43.609.533/0001-88. Valor Global: R$ 141.876,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais). Fonte: 550, 500. Assinatura: 01/07/2024. Validade: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.000371/2024-17.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao Ifes Campus Linhares (Hilux MSW6835).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.944,73. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525011621202481. Objeto: Aquisição de KIT PRÓTESE VALVAR (TAVI), DISPOSITIVO PARA FECHAMENTO, FIO GUIA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 155012-26443-2024NE800218