EXTRATOs DE TERMOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 144/2024 - Processo nº 08020.000998/2024-00.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 144/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

Valor: R$ 233.750,00 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 58/2024 - Processo nº 08020.011622/2023-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 34.841.214/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 58/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 184.300,00 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 103/2024 - Processo nº 08106.005094/2023-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 103/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 266.333,95 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 108/2024 - Processo nº 08020.000876/2024-13.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE, CNPJ nº 10.359.560/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 108/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, Prefeita Municipal de Igarassu - PE.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 174/2024 - Processo nº 08020.001225/2024-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, CNPJ nº 28.916.716/0001-52.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 174/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaperuna - RJ.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 170/2024 - Processo nº 08000.005944/2023-80.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 170/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 178/2024 - Processo nº 08000.005944/2023-80.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 178/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

Valor: R$ 209.979,00 (duzentos e nove mil novecentos e setenta e nove reais).