gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901047. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18392522000141. PRORROGA��O DE PRAZO - AQUISI��O DE PATRULHA MECANIZADA(CAMINH�O NOVO). Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.750,00, Vigência: 14/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.941.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911657. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186. SOLICITA PRORROGAÇÃO DE 180 DIAS. Valor Total: R$ 148.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 5.083,33, Vigência: 14/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº ***.993.038-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90.006/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material veterinário, farmacológico e hospitalar, visando atender às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 28 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024.

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 910462, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Processo Administrativo 72031008608202169 - Objeto: Realizar, em formato virtual, Oficinas de Dança Popular, Canto Popular, Iniciação Teatral e Vídeo, acompanhadas de Palestras e Debates sobre temas diversos ligados ao

universo feminino para mulheres habitantes nos bairros de periferia do Recife - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO - CNPJ: 26.994.558/0017-90. OBJETO: conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes buscando a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 17.923/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS: João Batista Vilela Toledo (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40037/2024 - e-PAD 17.923/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço, para A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 04/09/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 14 de agosto de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 107/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 23/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, GERCINO PEREIRA DA COSTA; GERALDO MARQUES RODRIGUES; JOSÉ VILA NOVA; GERALDA AUGUSTA REIS; PRUDENCIANA BARBOSA DUARTE; A; B; GERALDO ANTÔNIO DA SILVA; ROSANGELA FONSECA MACHADO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS INICIARÁ NO DIA 15/08/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA 30/08/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 30/08/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG, 14 de agosto de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 36/2024

INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024

CREDENCIAMENTO 03/2024. Partes: Município de Alvorada de Minas e 53.154.568 JULIA MARISE DE JESUS COSTA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES DE ÓCULOS DE GRAU PARA DOAÇÃO A USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, inscritos no Município de Alvorada de Minas, visando a Promoção da Saúde Ocular e à Melhoria da Qualidade de Vida da População, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ITENS: Armação + lentes multifocais resina branca, valor unitário R$ 368,50; Armação + lentes simples monofocais branca resina, valor unitário R$ 219,125; Armação + lentes bifocais (utex ou panoptick) resina branca, valor unitário R$ 344,50; Armação + lente policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 339,25; Armação + lentes policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 425,5250; Armação + lentes resina branca antirreflexos, valor unitário R$ 259,2500.

ASSINATURA: Vigência: 13/08/2024 até 31/12/2024. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PAL Nº 059/2024

Torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, Credenciamento nº 01/2024 p/ PREST. SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS: GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CARDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, NEUROPEDIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, E FONOAUDIOLOGIA P/ ATUAR EM UBS.

PERÍODO: Aberto 15/08/2024 a 15/08/2025.

EDITAL: https://www.minasnovas.mg.gov.br/ e na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA www.licitardigital.com.br. CONTATO: 33 3764-1147.

Minas Novas - MG, 14 de agosto de 2024

AÉCIO G. SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2024, estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Douradoquara - MG, 14 de agosto de 2024

ALFREDO EURIPEDES BORGES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, comunica aos interessados, que realizará LEILÃO ONLINE, de bens móveis inservíveis, que serão arrematados pelo maior lance oferecido, através do Leiloeiro Público Oficial Eduardo Schmitz. DIA DO ENCERRAMENTO: 24 de SETEMBRO de 2024. Maiores informações vide D.O.M.

Mesquita/MG, 13 de agosto de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.021/2024

PROC. ADM. 68/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Valor total global: R$ 220.924,31 (duzentos e vinte mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Abertura: 28/08/24 às 09h. 14/08/24.

PREGÃO ELETRÔNICO 09.022/2024

PROC. ADM. 69/2024. Objeto: Contrat. serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva de periféricos odontológicos c/ reposição de peças. Mun. de Tapira. Abertura: 29/08/24 às 9h. 14/08/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.020/2024

PROC. ADM. 67/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira. Abertura: 27/08/24 às 13:30h. 14/08/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.037/2023.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 30/08/2024, às 08:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 14 de agosto de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Azul, RETIFICA - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.

1ª - RETIFICAÇÃO ITEM-15. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. Apresentação de Certificado de Qualidade NBR ISO 9001:2015 ou equivalente devidamente reconhecido pelo Inmetro em nome da Licitante.

2ª - RETIFICAÇÃO ITEM 8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Apresentação de atestado referente à comprovação técnico-profissional pode registrada(s) no CREA/CAU e acompanhados da certidão de Acervo Técnico (CAT) do sub item 2.3 nos termos do art. 67, § 2º da Lei nº 14.133/21.

3ª - RETIFICAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS será até o dia 30/08/2024 as 08h:30 min e às 9:00 horas do mesmo dia terá Início a sessão de disputa de preços.

Pedra Azul-MG, 14 de agosto de 2024

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie:Primeiro Termo Aditivo Contrato 19/2023, Tomada de Preços 007/2023. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, p/ prestação de serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 metros e 4,20 de largura área de 50,4 metros quadrados, c/ recursos da Portaria MIDR 3.033, de 04/12/20, do Min. da Integ. e do Desenv. Regional - Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, composição de custos unitários e projetos que integram. Prorrogação do prazo de vigência por 02 meses. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Data: 02/08/24

Espécie:Primeiro Termo Aditivo Contrato 18/2023, Tomada de Preços 006/2023. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, p/ prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 10 metros e 4,20 de largura, área de 42 metros quadrados, c/ recurso de Ação de Reconstrução do Min. da Integ. e do Desenv. Regional - Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos que integram. Prorrogação prazo de vigência por 2 meses e aditivo no valor de R$ 9.143,75 (nove mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) Contrato 18/2023. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Data: 02/08/24
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preços, Processo Administrativo 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico 06/2023, Registro de Preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Resumo do Contrato: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 para o transporte escolar. Contratado: Empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Valor total: R$ 412.000,00. Prazo: 01/08/24 a 17/06/25. Brás Pires, 01/08/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 033/2024

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, ABERTURA NO DIA 27/08/2024 as 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

FONE: 038 3814-1126 e E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/

SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 14 de Agosto de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Grupiara - MG, torna público por meio da Pregoeira, A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, PARA REVISÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL.

INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1368, no horário das 08:00 às 16:00 horas.

Grupiara - MG, 14 de agosto de 2024

MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

("CAPUT" DO ART. 86 DA LEI N. 14.133)

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público a Intenção de Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 782/2011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, LEI Nº 785/2012 E DECRETO 98 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Estudo Técnico Preliminar. Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao órgão de Compras e Licitações, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de:

I - Solicitação de Compras - serviços/materiais;

II - Termo de anuência ao Estudo Técnico Preliminar do "órgão gerenciado", aprovado pela autoridade competente;

III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado. O ETP deverá ser solicitado no e-mail licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br e/ou licitacaoalvoradademinas@gmail.com.

O PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES É DIA: 27/08/2024 até às 16h.

Alvorada de Minas, 14 de agosto de 2024

JOSYMAR CARVALHAIS REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 066/2024

PAL: 030/2024

DISPENSA Nº: 009/2024

O Município de Botumirim - MG, torna público: Extrato do Contrato Nº 066/2024 PAL: 030/2024 - Dispensa Nº: 009/2024. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025.

CONTRATADO: Associação Nacional de Desenvolvimento Social e Educação Continuada - ASMEC. CNPJ: 05.263.848/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 753.350,00. Ricardo Antônio Cabrito - Agente de Contratação.
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 061/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 009/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ 10.729.492/0001-04; Objeto: Aquisição de Materiais Essenciais no Laboratório de Microbiologia; Valor: de R$ 17.971,18; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 02/08/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
EDITAL de 14 de agosto de 2024

RESULTADO de PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1

ATUALIZADO EM 15/8/2024

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793027801, Vânio Soares Guimarães* / 793035843, Vinicius Brito Dos Santos / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .

*habilitado na relação geral.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90028/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90028/2024, (Processo nº 23.0.000013799-5), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva bimestral dos aparelhos de ar condicionado instalados nos imóveis que abrigam os Fóruns Eleitorais e Cartórios Eleitorais do interior do Estado de Goiás, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresas vencedoras: THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 14.206.326/0001-84, nos grupos 1, 3, 4 e 5. e GRS CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 51.311.758/0001-81, para o grupo 2. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 14 de agosto de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.056688/2024-14 no qual o MUNICÍPIO DE PACUJÁ / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02194/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024

SIGNATÁRIO: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, Prefeito Municipal de Pacujá - CE, CPF nº ***.191.343-**.
EDITAL Nº 37, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 27 de agosto de 2024 a 19 de setembro de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.029705/2024-45)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Compras nº 062/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 010/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ANDRADE'S COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 62.902.783/0001-70; Objeto: Aquisição de Materiais Essenciais no Laboratório de Anatomia; Valor: de R$ 34.999,03; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 02/08/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

HOMOLOGADO em 14/8/2024, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, para execução de serviços de infraestrutura urbana (9.994,42 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, no bairro Jardim Santa Eugênia; nos termos do Contrato de repasse n.º 944523/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1087832-42. ADJUDICADO em favor de: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 659.163,17; para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Álvares Machado, 14 de agosto de 2024.

Roger Fernandes Gasques

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 034/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, para execução de serviços de infraestrutura urbana (9.994,42 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, no bairro Jardim Santa Eugênia; nos termos do Contrato de repasse n.º 944523/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1087832-42. ADJUDICADO em favor de: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 659.163,17; Contrato nº 57/2024. Vigência: 14/8/2024 até 14/8/2025. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação. Álvares Machado, 14 de agosto de 2024. Roger Fernandes Gasques - Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019, após a realização de consulta aos Sistemas do Poder Judiciário, nos quais foram verificados o disposto no artigo 67 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, EM POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), pelo motivo de eventual perda de idoneidade, por meio da existência de um inquérito policial e/ou processo criminal em desfavor desses administrados, para que PROVIDENCIEM, dentro de 10 (dez) dias contínuos, contados da data desta publicação, a defesa prévia por escrito, devendo ser remetida(s) para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo a manifestação, esgotado o prazo supra, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) poderá lavrar um processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Isto pode ensejar em processo criminal por meio do Ministério Público ou da Delegacia de Polícia, por POSSE/PORTE ILEGAL de armas. Assinatura:14/08/2024

RODRIGO CASPANI RIGONI

Comandante do 8°Esqd C Mec

Relação dos Administrados:

CR: 493177, Nome Completo: Adriano Godinho Dos Santos, N° do Processo: 64522.002560/2024-7;

CR: 490557, Nome Completo: João Paulo Matos Da Silva , N° do Processo: 64522.002563/2024-1;

CR: 859096, Nome Completo: Davi Heep, N° do Processo: 64522.002562/2024-6;

CR: 64204, Nome Completo: Rudimar José Bertuol, N° do Processo: 64522.002565/2024-0;

CR: 736191, Nome Completo: Roberto Arcari, N° do Processo: 64522.002566/2024-4;

CR: 277522, Nome Completo: Samir Bombana, N° do Processo: 64522.002568/2024-3;

CR: 288388, Nome Completo: Cesar Roberto Silveira Barboza, N° do Processo: 64522.002572/2024-0;

CR: 359744, Nome Completo: Fabio Eder Santarem Betti, N° do Processo: 64522.002573/2024-47;

CR: 723424, Nome Completo: Rodrigo Gonçalves De Jesus, N° do Processo: 64522.002574/2024-9.
EXTRATOs DE EXTINÇÃO

DE 14 DE AGOSTO DE 2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1057/2021, a contar de 01 de dezembro de 2022, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 177, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.000804/2023-18, 08769.004564/2022-65 e 08620.009660/2021-01. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM. CONTRATADO (A): WARLISON MOURA DA SILVA.

DE 14 DE AGOSTO DE 2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 657/2021, a contar de 30 de abril de 2022, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 176, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.006037/2023-51 e 08779.001261/2021-91. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC. CONTRATADO (A): JOSE RAIMUNDO FREIRE.

DE 14 DE AGOSTO DE 2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1024/2021, a contar de 01 de junho de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 177, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.006879/2022-21 e 08620.009631/2021-31. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM. CONTRATADO (A): MARIA LÚCIA SOUZA DO NASCIMENTO.

DE 14 DE AGOSTO DE 2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1288/2021, a contar de 24 de fevereiro de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 10 de dezembro de 2021, nº 232, pag. 186, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.007337/2022-76 e 08744.000542/2021-23. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): JOÃO CAPISTANA MARUBO.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária, anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP

Processo Licitatório N.º 012/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Presencial nº 008/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em serviços de hospedagem e hotelaria, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).

Apuí-AM, 13 de agosto de 2024.

Marcos Antonio Lise

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP

Processo Licitatório N.º 012/2024 O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, para serviços de hospedagem e hotelaria, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório n.º 012/2024, modalidade Pregão Presencial nº 008/2024-SRP o fornecedor: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04, constando em sua proposta o valor global de R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).

Apuí-AM, 13 de agosto de 2024.

Marcos Antonio Lise

Prefeito
EDITAL DE chamamento público MINC Nº 6, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023

RESULTADO FINAL - CHAMADA SUPLEMENTAR

O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 9 do Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, resolve:

1. Conhecer e indeferir os recursos apresentados em fase recursal da Chamada Suplementar, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023.

2. Tornar público o resultado final da Etapa de Habilitação da Chamada Suplementar, por meio de lista de habilitados e inabilitados, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023.

3. Tornar público o Resultado Final Geral da Chamada Suplementar das 10 (dez) bibliotecas que serão premiadas no Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023.

FABIANO DOS SANTOS

Secretário de Formação, Livro e Leitura

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Secretário-Executivo

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EDITAL Nº 38, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Campus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina:

Mecânica III (1 AC / 1 PCD)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Fábio Edson Mariani

148,51

2º

Domisley Dutra Silva

137,33

3º

Mateus Oliveira Monteiro

77,25

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

José Maurício Ortiz Batista
EDITAL Nº 37, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Campus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina: Direito (1 AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Paulo Henrique Miotto Donadeli

156,67

2º

Luciano Severino de Freitas

155,00

3º

Letícia Galan Garducci

153,67

4º

Vinicius Fernandes Ormelesi

149,00

5º

Luiz Henrique Beltramini

139,00

6º

Katianne Assunção Silva e Silva

134,33

7º

Guilherme Loria Leoni

132,67

8º

Santiago Casitigio e Monteiro

131,33

9º

Martin Magnus Petiz

130,67

10º

Marcela Dias Barbosa

128,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

José Maurício Ortiz Batista
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos soldados de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna sem efeito o extrato da publicação referente ao Processo Proad nº 33694/2018, publicado na pág. 122 do D.O.U, Seção 3, em 08/08/2024.

Em 14 de agosto de 2024.

Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 071/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA ME. b)Objeto: reajustar o valor, acrescer quantitativamente, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 14ª, 23ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 29/08/2024 a 29/08/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 446.124,00. h)Data da assinatura: 14/08/2024. i)PA: 0005977/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2024

OBJETO: "Registro de preços de etanol hidratado; de gasolina comum; de diesel s500 e de diesel s10, para suprir os veículos e equipamentos da frota municipal, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 02 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 14 de agosto de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 35/2024.

Registro de Preços para compra eventual de COPOLÍMERO ACRÍLICO DE ESTIRENO INORGÂNICO, destinados a 03 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 14 de agosto de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021, celebrado entre o STF e a empresa ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004483/2020). Objeto: a) reordenar a numeração dos seguintes itens da planilha do Anexo I ao presente termo: itens 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 para os itens 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 46 respectivamente; b) acrescer qualitativamente 0,35% ao valor do Contrato; c) acrescer quantitativamente 0,75% ao valor do Contrato; d) alterar o cronograma de execução dos serviços; e) alterar o item 5.2.3 do Anexo II do Contrato - Termo de Referência. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.577.857,27. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021, celebrado entre o STF e a empresa ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004483/2020). Objeto: a) reajustar o preço unitário dos itens de uniforme em 3,68%, de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024, com efeitos a partir de 11 de maio de 2024; e b) retificar a tabela de cálculo do valor de hora do anexo III-A do 9º Termo Aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 584.242,47. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 012/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável - Unidiomas (Processo Eletrônico 000707/2023). Objeto: doação de aparelhos de medição e orientação; aparelhos e equipamentos de comunicação; equipamentos/Utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; equipamentos de proteção e socorro; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquina utensílios e equipamento diversos; equipamentos de processamento de dados; aparelhos e utensílios domésticos; máquinas e utensílios de escritório; mobiliário em geral; equipamentos para áudio, vídeo e foto; e veículos em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 01/07/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Manoel Santos Andrade - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Construção de Cobertura em Estrutura Metálica na Garagem Municipal, localizada na Rua Olimpio Barbante nº 235 - Bairro Distrito Industrial - Pirajuí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.

MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 14 de agosto de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 63/2024

N° Processo SEI: 23089.024292/2024-24. Conveniada CNPJ: 46.578.514/0001-20. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Data de Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 216/24

No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de 1 (uma) Escavadeira Hidráulica de Esteira para uso da Secretaria de Obras da Prefeitura de Taubaté, a firma: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA.

SEO, de 14 de agosto de 2024

Marcelo Azevedo San Martin

Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 09/08/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o SENADO FEDERAL, CNPJ nº 00.530.279/0001-15; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de 09/08/2024 a 08/08/2054; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, FREDERICO CARVALHO DIAS, e, pelo Licenciado, ILANA TROMBKA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a registro de preço para fornecimento de tecidos, enxovais e afins, afim de atender as demandas do municipio de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a aquisição de medicamentos, por meio de registro de preços, para atender as necessidades da secretaria de saúde do municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.003035/2024-38. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Santa Cruz do Sul/RS. Objeto: Adesão do Município de Santa Cruz do Sul/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 9 de agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Helena Hermany, Prefeita do Município de Santa Cruz do Sul/RS, e Juliana Machado de Souza Panke, Gestora de Promoção da Igualdade Racial.