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ATO Nº 4.591, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 4022695 e nº 4029540, contidos nos autos do Processo nº 024374/24-00.092, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa do servidor Kleytson Guerreiro Costa da função comissionada de Assistente III, conforme Ato nº 4561/2024 (4001835), resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SIMONE LOURENÇO JANUÁRIO, matrícula 1152, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento.

Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GONÇALO MARCELINO DE LIRA NETO, matrícula 7286, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de SIMONE LOURENÇO JANUÁRIO, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento.

Art. 3º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SIMONE LOURENÇO JANUÁRIO, matrícula 1152, para exercer, em decorrência da dispensa de KLEYTSON GUERREIRO COSTA a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.446213/2024-11, resolve:

Nº 1.465 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TEOGENES ALMEIDA CORREA, matrícula SiapeCad nº 00068712, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Mercadorias Apreendidas da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.466 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO RODRIGO SILVA DE CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 02457856, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Mercadorias Apreendidas da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.462273/2024-72, resolve:

Nº 1.467 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO PAULO CALHAO LEITE, matrícula SiapeCad nº 01844044, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.468 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WALTER GOMES CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01943616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.447798/2024-88, resolve:

Nº 1.469 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 01291908, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 1.470 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSIMERY BRANDAO BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00881635, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.266, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº: 23243.013931/2024-04, em especial o Despacho CDHS nº 2398 (SEI 2459328), com fulcro legal no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e Instrução Normativa nº 21/2021/SGP-ENAP/SEDGG/ME, de 21 de fevereiro de 2021, resolve:

Art. 1º O afastamento do(a) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA, SIAPE 2406642, Professor EBTT, lotado(a) no Campus Vilhena, fica autorizado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País em nível de Mestrado, na instituição Must University, na cidade: Boca Raton, Estado: Flórida, País: Estados Unidos, pelo prazo de 14 (quatorze) meses.

Art. 2º O(a) servidor(a) deverá apresentar a cada final de semestre, relatório e comprovação de estar regularmente matriculado no Programa de Pós-Graduação para o qual foi afastado, conforme Edital de Afastamento IFRO nº 31/2024/DGP.

Art. 3º Definir o prazo de 180 dias para apresentação do Diploma após o encerramento do afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.719 - REITORIA/IFG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000424/2024-87, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAYCON PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1992623, SIAPECAD nº 01838650, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, por interesse particular e sem ônus para o IFG, conforme disposto no parágrafo único do art. 2º da Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 91800, de 18 de outubro de 1985 e no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, pelo período de 13/11/2024 a 24/11/2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
ATO Nº 4.593, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos Formulários de Dispensa e Designação nº 4026465 e nº 4026472, contidos nos autos do Processo nº 000386/24-18.335 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando as transformações de funções comissionadas promovidas pelo Ato nº 4579/2024 (4018527), resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOVI BITENCOURT PRADIER, matrícula 969, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 3ª Auditoria da 3ª CJM.

Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARONES PERSIGO MORAIS, matrícula 7543, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 3ª Auditoria da 3ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA SGP/MGI N° 13.160, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 18001.002351/2024-96, resolve:

Art. 1° Autorizar a cessão da empregada pública LUZIA BRITO GRUNHO, matrícula SIAPE nº 3412194, ocupante do emprego de Agente Sanitário - NA, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, com vinculação ao Gabinete Parlamentar, do Senado Federal, por tempo indeterminado.

Art.2º Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
ATO Nº 4.589, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4023034, contido nos autos dos Processos nº 025643/24-00.124, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2024, a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SHIRLEY DE CASTRO MAGALHAES FERREIRA, matrícula 1013, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria de Auditoria Interna.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA - C Ex Nº 1.656, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, por até 12 (doze) meses, o Cel Cav (0195965033) ROGÉRIO BEZERRA PASSOS, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Oficial de Ligação do Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II, junto à Casa de Governo no Estado de Roraima, em Boa Vista-RR.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.657, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do S Ten Com (0332716547) ARACIBIO DA PAIXÃO JUNIOR, do Ministério da Defesa (Brasília-DF) para o Escritório de Representação do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa (Rio de Janeiro-RJ), constante da Portaria - C Ex nº 878, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, Seção 2, de 21 de junho de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.658, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Com (0114813645) FLAVIO DE SOUZA RAMALHO, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Brasília - DF), para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.659, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Com (0194757936) FELIPE DRUMOND MORAES, adido ao Departamento Geral do Pessoal (Brasília - DF), para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ), conforme a Portaria - C Ex nº 934, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, de 1º de julho de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 250, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Diogo Nicolau Ribeiro Coimbra, matrícula 6010015-X, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Araguaína/TO, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 18/11/2024 a 24/11/2024.

Art. 2º Designar o servidor Gabriel Eduardo Ted Canedo de Barros Neto, matrícula 6007963-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Araguaína/TO, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 25/11/2024 a 05/12/2024.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA Nº 848, de 7 de novembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Eduardo Cândido de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Rodrigo dos Reis Sorato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Natália Oliveira Diogenes Bessa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 445 de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, Seção 2, página 83.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 849, de 7 de novembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, Nível CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Wladimir Azevedo Caetano, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, como 1º substituto; e

II - Deniz Cesar Bez Batti, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria-TSE nº 204 de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de maio de 2024, Seção 2, página 65.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA IPEA Nº 256, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003812/2024-71, resolve:

Designar o servidor BRUNO NONATO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº XX468XX para o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade de Integridade e Governança - UINTG, código FCE 1.07, da Assessoria Executiva - ASEXC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 251, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Maryana Teles de Almeida Barbosa, matrícula 6008824-9, Técnico do MPU/Administração, do encargo de Assistente Nível II da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

Art. 2º Designar a servidora Luciana Maria Chaves de Almeida, matrícula 6009045-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de Assistente Nível II da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

Art. 3º Designar a servidora Maryana Teles de Almeida Barbosa, matrícula 6008824-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

Art. 4º Designar a servidora Luciana Maria Chaves de Almeida, matrícula 6009045-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.136356/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar HUGO LEONARDO FERREIRA NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1467359, CPF nº ***.834.804-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar FABIANO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2058100, CPF nº ***.336.534-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
ATO Nº 4.592, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 4029194 e a cópia Termo de Posse (4029304), contidos nos autos do Processo nº 026232/24-00.146, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 6 de novembro 2024, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor VITOR RODRIGUES SANTOS, matrícula 1888, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 6 de novembro 2024, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, VITOR RODRIGUES SANTOS, matrícula 1888 da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Conformidade, Desempenho e Monitoramento da Gestão, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Incra NO PARANÁ - SR(09), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Incra, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.143336/2024-71, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA DA SILVA CUSTÓDIO, em virtude do falecimento do seu marido, servidor aposentado deste Instituto, Marino Custódio, ex-ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula Siape nº 722265, Classe "S" padrão III, ocorrido em 29 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do Artigo 217, Artigo 222, inciso VII, alínea b) item 6, da lei 8.112/90, e Artigos 23, § 4º e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

NILTON BEZERRA GUEDES
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 5.220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as demais informações que constam do Processo SEI nº 60550.033581/2024-47, resolve:

Declarar vago, a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código do cargo 481094, código de vaga 883256, Classe "C", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pelo servidor ROGÉRIO CARNAÚBA DA CUNHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1664078, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA MPS Nº 3.573, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.022612/2024-56, resolve:

Designar UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.101.617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.565, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.011722/2024-92, resolve:

Designar MERCIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.515.773, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 13ª Junta de Recursos - SP, código FCE 1.01, da 13ª Junta de Recursos - SP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.564, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.020913/2024-45, resolve:

Designar LILIAN PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 0.750.359, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 6ª Junta de Recursos - GO, código FCE 1.01, da 6ª Junta de Recursos - GO, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.566, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017528/2024-11, resolve:

Dispensar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula SIAPE nº 1.709.370, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.567, DE 12 De NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.014606/2024-25, resolve:

Designar EDILMA MARIA ANDRADE BRANDAO, matrícula SIAPE nº 0.883.723, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Colaboradores de Diligências, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento de Processos, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.021119/2024-19, resolve:

Designar IVANA SOUTO DE MEDEIROS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.633.831, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.571, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.021062/2024-58, resolve:

Exonerar OSMAR PACINI FERNANDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 6.888.109, do Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta, código CCE 1.05, da 6ª Junta de Recursos - GO, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.579, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.020826/2024-98, resolve:

Designar GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.796.908, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança Ocupacional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.581, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.020826/2024-98, resolve:

Designar GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.796.908, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional e Aposentadoria Especial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL N° 499, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.118218/2024-24, resolve:

Art. 1º Nomear THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES, Matrícula SIAPE nº 3030881, CPF n.º ***.183.511.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor Técnico, Código CCE-2.10, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
ATO Nº 4.594, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4023193 e o Ato nº 4584/2024 (4024170), contidos, respectivamente, nos autos dos Processos nº s 025651/24-00.124 e nº 025552/24-00.124, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRUNO EDUARDO MARTINS, matrícula 7928, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria de Auditoria Interna.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 405, de 11 de novembro de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0007530-46.2024.6.08.8000, resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte, servidora substituta:

ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA; servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA; cargo em comissão: Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03; motivo da substituição: férias e ausência do substituto automático; período da substituição: 02.12.24 a 04.12.24; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

Des. Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 406, de 12 de novembro de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0007527-91.2024.6.08.8000, resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte, servidor substituto:

HUDSON CAVALCANTE LEÃO BORGES; servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA; cargo em comissão: Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03; motivo da substituição: gozo de banco de horas e ausência de substituto automático no período; período da substituição: 09.12.24 a 11.12.24; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196/SAF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.023552/2024-65, resolve:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, a servidora VANESSA BOTELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1542143, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, da Coordenadoria de Contratos de TI (CCTI) para a Divisão de Gestão de Documentos (DGDOC), ambas da Gerência de Tecnologia e Gestão da Informação (GTGI), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/SAF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.023552/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor TÉRZIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1815202, do encargo de substituto do titular da Divisão de Gestão de Documentos (DGDOC), código FCE-1.08.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193/SAF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.023552/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA BOTELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1542143, para exercer o encargo de substituta do titular da Divisão de Gestão de Documentos (DGDOC), código FCE-1.08.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 13.394, DE 12 DE novembro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10951.010091/2024-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de novembro de 2024, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão VI, ocupado pela servidora ISABELA VIEIRA BORBA, matrícula Siape nº 1991258, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA MPS N° 3.570, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.001364/2024-11, resolve:

Designar TATIANNE KEYLA FURTADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.102.281, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Edital nº 27/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1- Notificar, pelo presente edital, TAMIRES PINHEIRO LOPES, matrícula nº 05886341, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.005896/2023-22, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente do pagamento indevido de pensão paga a maior, no período de março de 2014 a julho de 2017, o que resultou em débito e deverá ser ressarcido ao erário, nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990, ou pelo endereço eletrônico pagamento@funai.gov.br.

2- Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.

3- Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
DESPACHO MINC Nº 159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDES MARIGHELLA, autorizado por meio do Despacho MinC nº 141, de 14 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, Seção 2, página 9.

Processo nº 01400.025531/2024-41.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor MARCO AMERICO LUCCHESI, autorizado por meio do Despacho MinC nº 155, de 7 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024, Seção 2, página 8.

Processo nº 01400.028295/2024-14.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.571, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.019873/2024-49, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 14/11/2024 a 16/11/2024, do servidor MURIEL PINTO, SIAPE 1996683, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para o evento "Workshop de investigación- Políticas para la Industria Creativa y el desarollo en la fronteira Brasil, Argentina y Uruguay", na Instituição Universidad de la República/UDELAR, em Salto/Uruguai.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 6.406/IFSP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007103.2024-47, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL CHEQUER BAUER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0130****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar subsequente ao Ensino Médio do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Visita de Reconhecimento para Formalização de Parceria IFSP-UNLP, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/11/2024 a 16/11/2024.

BRUNO NOGUEIRA LUZ
PORTARIA Nº 1.519-RTR/UFMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30, 23104.031514/2023-49 e 23457.000251/2022-45, resolve:

Nomear RAQUEL DA SILVA VIEIRA para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem, para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340186, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.134, RTR, de 17 de dezembro de 2020, publicada no DOU, de 4 de janeiro de 2021.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.518-RTR/UFMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e 23448.004805/2024-54, resolve:

Nomear JESSANE RIBEIRO ALVES, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Auxiliar com Especialização, regime de trabalho de vinte horas semanais, para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Saúde Materno-infantil, para o Campus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340021, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 601, RTR, de 23 de maio de 2023, publicada no DOU, de 25 de maio de 2023.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 918, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.101554/2024-18, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023, nº 691, de 01/12/2023, nº 7, de 02/01/2024, nº 103, de 05/02/2024, nº 197, de 07/03/2024, nº 448, de 09/05/2024, nº 553, de 12/06/2024, nº 615, de 05/07/2024, nº 804, de 09/09/2024, e nº 880, de 08/10/2024 que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:

Reitoria

SERVIDOR / SIAPE

FUNÇÃO / COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO, DIRETORIA OU PRÓ-REITORIA

1º SUBSTITUTO / SIAPE

2º SUBSTITUTO / SIAPE

3º SUBSTITUTO /SIAPE

Adeisa Guimarães Carvalho (2272889)

CD - 02 - Pró-Reitoria de Extensão

Anne Rose Rodrigues Barboza (1814814)

Tarcisio David Konna Nunes Santos (1213949)

Silvio Fernandes de Araujo Junior (2157019)

Tarcisio David Konna Nunes Santos (1213949)

CD-04- Departamento de Programas, Projetos e Convênios de Extensão - DepPPCE

Silvio Fernandes de Araujo Junior (2157019)

Danilo Alves Pereira (3159300)

Vitor Hugo de Oliveira Barros (1058096)

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 924, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23417.100637/2024-94, resolve:

I - RETIFICAR a Portaria nº 847, de 27 de setembro de 2024, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor HERLON ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1728413, no campo "Período", onde se lê: "de 4 a 8 de novembro de 2024", leia-se: "de 3 a 10 de novembro de 2024".

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 925, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23417.100644/2024-96, resolve:

I - RETIFICAR a Portaria nº 860, de 30 de setembro de 2024, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor HERLON ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1728413, no campo "Período", onde se lê: "de 13 a 15 de outubro de 2024", leia-se: "de 11 a 16 de outubro de 2024".

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR