DESPACHOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Código: 510.873

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0445696/2023.

Interessado: JOHN DUDLEY DELY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 510.581

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0445427/2023.

Interessado: KEBE KANE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 508.842

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0444166/2023.

Interessado: JEAN FORTUNE MARIUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 507.358

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0442993/2023.

Interessado: JN NICOLAS CADET.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão legível de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 506.997

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0442695/2023.

Interessado: WILLIODE VERTUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprovem residência pelo período de quatro anos, bem como a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 506.989

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0442687/2023.

Interessado: NGAGNE NDOUR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração de avaliação presencial referente ao curso de português, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 388.357

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0347668/2023

Interessado: WADELINE JN BAPTISTE KENIPPE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou (Não apresentou a certidão da Justiça Estadual) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 385.321

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0345042/2023.

Interessado: ALI AHMED ATTIA HUSSEIN AWAD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas acerca da proficiência no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, acerca da comprovação de residência no inciso II do art. 234, do Decreto nº 9.199, de 2017 e não ter legalizado a certidão de antecedentes criminais do país de origem para atender o inciso V do art. 234, do Decreto nº 9.199, de 2017 e o inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 375.095

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0336676/2023.

Interessado: JOAO MANUEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 340.299

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0307373/2022.

Interessado: BAYAN SALLOUM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as informações trazidas aos autos pela autoridade policial, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ