ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.567 - Processo nº 53500.014688/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.

Nº 2.568 - Processo nº 53500.014691/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 2.569 - Processo nº 53500.014693/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 2.570 - Processo nº 53500.014809/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA.

Nº 2.571 - Processo nº 53500.014812/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicoara/BA.

Nº 2.572 - Processo nº 53500.014813/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA.

Nº 2.573 - Processo nº 53500.014817/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.

Nº 2.574 - Processo nº 53500.014821/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inhambupe/BA.

Nº 2.575 - Processo nº 53500.014875/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.

Nº 2.576 - Processo nº 53500.014876/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Real/BA.

Nº 2.577 - Processo nº 53500.018444/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AGUAS QUENTES DE FERNANDOPOLIS LTDA, CNPJ 01.497.349/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fernandópolis/SP.

Nº 2.578 - Processo nº 53500.018885/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GMN 3 PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 01.880.564/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Diamantino/MT.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente Substituto