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Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 12.27.02/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades). Vencedora: Solida Engenharia Ltda CNPJ nº 14.108.584/0001-28, com endereço na Rua.: Doutor Francisco Gadelha, nº 1495, D. Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-120, Fortaleza/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 4.120.401,63. Adjudicado e Homologado dia 24/05/2024, pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 12 de junho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 24 de maio de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 24 de maio de 2024.

DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA

Secretária de Saúde
EXTRATO de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/084/2023 - Partes: Município de Congonhas X CONSÓRCIO CH CAMPINHO (RT Ambiental Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda e Conata Engenharia Ltda). Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o reajuste de preços do Contrato nº PMC/084/2023, pelo índice do INCC/FGV no percentual de 3,33. Valor: R$970.810,35. Em 17 de maio de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/084/2023 - Partes: Município de Congonhas X CONSÓRCIO CH CAMPINHO (RT Ambiental Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda e Conata Engenharia Ltda). Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de quantitativos de serviços existentes, a inserção de serviços novos, e a prorrogação do prazo de vigência/execução dos serviços por mais 07 meses, sendo a vigência com início em 27/02/2025 e término em 27/09/2025, e o prazo de execução dos serviços com término em 06/12/2024. Valor: R$1.020.192,42. Em 20 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Espécie: A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO Nº 21/2024, que foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 15 de maio 2024, SEÇÃO 3, Nº 93, ISSN 1677-7069, Cujo OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. Onde: SE LÊ, DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/05/2024 ÁS 10h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 13/06/2024 ÁS 09h. 24 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Obra de recapeamento asfáltico - Av. D. Pedro I. Convênio: CR 952794/2023/MCIDADES/CAIXA-OGU

CADASTRO DE PROPOSTA: Até as 08h58m de 13/06/2024

DISPUTA: 09h00m de 13/06/2024

LOCAL: www.novobbmnet.com.br

INFORMAÇÕES: propostapmcp@gmail.com

Cornélio Procópio, 24 de maio de 2024.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.001/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.001/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de instituição visando à prestação de serviços técnicos objetivando o assessoramento, planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo, no âmbito do município de Maranguape - Ceará. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/05/2024 até o dia 19/07/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 24 de maio de 2024.

FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração e Finanças
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 4/2024-PMBC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de requalificação da 1ª etapa do córrego do Canal do Guaxinim e viárias adjacentes, no trecho da estaca 0 até a estaca 13+0,00, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DATA: 20/06/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário

PRAZO: 08 (oito) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 11.210.230,57 (onze milhões, duzentos e dez mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS: 17540000 - Recursos de Operação de Credito/ 15000000-Recursos não vinculados de impostos/ 17063110- Transferência Especial da União.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.

PARECER JURÍDICO: 210/2024/PMBC de 24 de maio de 2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros/SE, 28 de maio de 2024.

Thayse Ribeiro Santana de Assis

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Suspensão e Remarcação da Licitação.

O Município de Parecis/RO, através do Setor de Compras de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO o Pregão Eletrônico/SRP Nº 004/2024, em razão de haver necessidades de adequações dos itens, Processo licitatório nº 475/FMS/2024, Objeto: Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM, MODELO/2023/2024, atendendo o FMS.

A nova data da sessão será remarcada para dia 14/06/2024. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198- 0143, informações pelo E-mail: cpl@parecis.ro.gov.br

Parecis-RO, 24 de maio de 2024.

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-004/2024 - SESA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realização de Cirurgias de Catarata e de Pterígio, as pessoas necessitadas do Sistema de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 17.06.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no link - Acesso público e www.tce.ce.gov.br. Antônio Freire Bessa - Agente de Contratação.

Ereré/CE, 24 de maio de 2024

ANTÔNIO FREIRE BESSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1562/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição de impressões gráficas preto e branco (cor 1X1) em sulfite A4 75g (frente e verso) e montagem com grampo das apostilas de avaliações diagnósticas, por meio de Pregão, na forma eletrônica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação na aplicação de avaliações diagnósticas nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Fluência e Escrita destinadas do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino do município Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 17 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 17 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 24 de maio de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados de limpeza, asseio e conservação, nas dependências do CRECISP presentes na capital do Estado de São Paulo, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 24/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 24 de maio de 2024.

DÉBORA GONÇALVES DO TALHO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Credenciamento.

O Município de Verê, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.636.530/0001-20, com sede na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Centro, na cidade de Verê, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 28 de junho de 2024 e ainda em qualquer tempo dentro de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e clínica geral, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência do edital. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Centro, Verê/PR, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min. Informações pelo Fone: (46) 3535 8000, ou pelo sítio oficial do município, www.vere.pr.gov.br. Pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail licitacao@vere.pr.gov.br.

Verê-PR, 27 de maio de 2024.

Ademilso Rosin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, Processo Licitatório nº. 010/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATUAR NAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 10/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 305361. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 24 de maio de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA FEIRA E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC. (1ª ETAPA), com Recursos oriundos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INVESTIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR 202225690003, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 087/2024, Concorrência Eletrônica PREF n. 001/2024. Sendo o contrato no valor de R$ 1.449.950,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2024

Processo 1067/SEMUSA/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual CER II, conforme Portaria MS/GM nº 4.702/2022 de 29/12/2022, Portaria MS/GM nº 381/2027 de 06/02/2017, Portaria MS/GM nº 1.526 de 11/10/2023 e demais regulamentações e instruções do Ministério da Saúde, quanto a referida obra de construção (Proposta Federal n° 22992304000122001), Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1067/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 12/06/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado 5.210.865,31 (Cinco milhões, duzentos e dez mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré-RO - RO, 24 de maio de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE papel sulfite A4, para uso na execução das atividades rotineiras dos servidores da Prefeitura Municipal de Icaraíma, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 13/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 13/06/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 60.300,00 (Sessenta mil e trezentos reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 24 de Maio de 2024.

JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19 /2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 19 /2024, objeto do Processo nº 059/2024. Tipo: menor preço global do lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, CORTINAS DE AR, E INSTALAÇÃO DOS MESMOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 26/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1046624. Processo Digital: 22/24-29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de câmeras fixas e de licenças do software Digifort, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 3. Edital: a partir de 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Daiana Barbosa da Silva Coelho

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001 - SEDUC

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 11 de Junho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.05.28.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender as necessidades do Centro de Educação Infantil - CEI, Professora Sirlene Maria do Nascimento, no município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 28 de Maio de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 17/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de rouparia, enxoval hospitalar e camisas padronizadas para eventos, para atender as diversas Secretarias do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 28 de Maio de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Extrato do Contrato de Nº 014/2024/01,014/2024/02, 014/2024/03,014/2024/04 e 014/2024/05 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA(S): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELES (05199870000155) com os lotes: 3, 4, 7, 12 e 15 no VALOR TOTAL de R$ 318.662,82, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS (01722296000117) com os lotes: 10 e 14 no VALOR TOTAL de R$ 403.325,00, IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA (51477402000112) com os lotes: 6 e 8 no VALOR TOTAL de R$ 51.122,00, JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (19794018000130) com os lotes: 1, 5, 11 e 13 no VALOR TOTAL de R$ 342.840,00, LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA (49476603000153) com os lotes: 2 e 9 no VALOR TOTAL de R$ 210.720,00. OBJETO: Aquisição de materiais de uso médico-hospitalar e correlatos, destinados ao funcionamento do Sistema De Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Isabelle Cavalcante Gonçalves-IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA; Jose Mardilson Bezerra de Moraes- JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Jaqueline Souza Silva Guimarães- LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA; Mayane Cibelli de Oliveira Assunção- MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE; José Sales Silveira D Almeida- PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº CAR/150524.01/SESA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240521.01 - Processo Originário: Carona Nº CAR/150524.01/SESA - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2023, DE ORIGEM DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023, DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS (0KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0001-57 - Valor: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 21/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Carlos Aurélio Cavalcante do Bomfim (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/180324.01/SECULT

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240523.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/180324.01/SECULT - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura do município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Contratada: LOKA EVENTOS - EIRELI, CNPJ nº 17.663.773/0001-50 - Valor: R$ 166.844,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais)- Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Victor Vinicius Ximenes (CONTRATADA).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24003 - SME

Processo Nº P291744/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24003 - SME. Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-tensão (Grupo A), visando atender à necessidade da Biblioteca Pública Municipal, localizada na Travessa Adriano Dias, s/n, Centro, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 69.541,80 (Sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2559.33903900.1500100100. Sobral - CE, 23/05/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Comprasnet nº 90039. Processo nº 65/2024.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola retroescavadeira conforme preconiza o termo de convênio nº 084/2024 DEAGRO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças, com Recursos Estaduais. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 24 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 03/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GRD Engenharia Ltda; Valor: R$ 883.000,00; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim; Assinatura: 02.05.2024; Vigência: 04 meses a partir da data de emissão da ordem de serviço. Batatais, 24.05.2024. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.

AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato - Concorrência nº 30/2023.

A Prefeitura Municipal de Batatais leva ao conhecimento de interessados a rescisão unilateral por parte da Contratante, com a empresa "Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda"; Valor contratado: R$ 1.149.917,81; Valor rescindido integralmente: R$ 1.149.917,81; Assinatura: 21.05.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Prof.ª Anna Bonagura de Andrade, conforme documentação em anexo.

Batatais, 24 de maio de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
extrato de instrumento contratual

Extrato do Ta 03/2024 - Ct 031/2023 - Pl 287/2023

Contratada: Pmmx Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de junho de 2024. Divinópolis, 22 de maio de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 001/2024, para a seleção de agentes culturais de Audiovisual e Demais Áreas Culturais, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 04 de junho de 2024 a 10 de junho de 2024, das 09hs às 12hs e 14:30hs às 17hs, na Biblioteca SESI, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, S/N, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cultura@cacimbinhas.al.gov.br

Cacimbinhas (AL), 24 de maio de 2024.

JAMYLLE FERRO SILVA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 002/2024, para seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 04 de junho de 2024 a 10 de junho de 2024, das 09hs às 12hs e 14:30hs às 17hs, na Biblioteca SESI, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, S/N, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cultura@cacimbinhas.al.gov.br

Cacimbinhas (AL), 24 de maio de 2024.

JAMYLLE FERRO SILVA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento.
EXTRATO de CONTRATO Nº 22/2024

Torna público o contrato oriundo da CC 016/2023. Contratada: KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 24.295.837/0001-73, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho I no bairro Distrito Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Valor Global R$ 771.769.29 (setecentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a EXECUÇÃO DA ESTRUTURA PRÉ MOLDADA E COBERTURA DA ARENA MULTIUSO.

Data: 04 de julho de 2024 / Horário: 09h00min.

Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90002

O edital poderá ser obtido na Secretária Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico:

https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:licitacao@pmtb.pr.gov.br

Telêmaco Borba-PR, 24 de maio de 2024.

DENISE APª MENDES MACIEL

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Nº Processo: 25800.006052/2022.

Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 29/04/2024, cujo objeto é a aquisição de Cloreto de sódio, grau USP/EP; número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza mínima de 99,5% - embalagem: 25kg. Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 28/05/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas em 11/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 28/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, celebrado em 24/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTACAO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,, CNPJ nº 05.857.218/0001-80; b) Objeto: aquisição de Garrafa PFA 1L da marca SAINT GOBAIN fabricada na França (Referência: D1069724); c) Valor: R$ 3.263.400,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Celio Solidade Romano - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001361/2023.
AVISO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00003

REPUBLICAÇÃO - Abertura: 12/06/2024, às 10:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE.

Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

O Município de Nova Candelária/RS torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação da Concorrência Presencial 06/2024, tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em conformidade com o Contrato de Repasse OGU 945493/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação 1088379-33. Foi vencedora a empresa Enphase Pavimentações Ltda, inscrita no CNPJ 93.336.030/0001-54, pelo valor de R$466.984,19.

Nova Candelária-RS, 24 de maio de 2024.

JORGE LADIR STEFFLER.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 95/2024, Pregão Eletrônico nº 47/2024 objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de roupas de cama, mesa e banho, para atender a demanda da Unidade de Acolhimento, vinculada à secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, por um período de 12 meses. Data da sessão: 12/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 87/2024, Pregão Eletrônico nº 41/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços locação de veículos tipo ônibus rodoviário com 44 lugares, para atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 14/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 91/2024, Pregão Eletrônico nº 43/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de aventais com touca personalizados, destinados ao uso no 6º festival gastronômico São Joaquim de Bicas em Aromas e Sabores, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 12/2024, Dispensa Eletrônica nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em no-break SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados nesse edital. Data da sessão: 13/06/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 90/2024, Pregão Eletrônico nº 42/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, destinadas ao uso no 6º festival gastronômico São Joaquim de Bicas em Aromas e Sabores. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 10055/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, Torna público aos interessados que, após o recebimento de impugnação e pedido de questionamento, os quais demandam uma análise mais acurada por parte do setor técnico/engenharia, resolve, SUSPENDER a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 01/2024, cujo objeto é Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km, previsto a realizar a sessão pública: dia: 27 de maio de 2024 horário de início da disputa: 10h30min (horário de Brasília/DF), para analise e correção das planilhas orçamentárias. Após a análise e resposta tecnica, a sessão de julgamento será oportunamente remarcada e publicidade, dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Maiores informações pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 24 de maio de 2024.

VALQUIRIA ANA DE CAMPOS

Pregoeira Substituta
AVISo DE LICITAÇÃo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de telhas, cumeeiras e parafusos para distribuição para as famílias atingidas pelas chuvas e temporais no Município de Pinheirinho do Vale- RS. Abertura: 13/06/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- Rs

Pinheirinho do Vale - RS, 27 de maio de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa Bonfim Maquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ 12.132.146/0001-70, no valor global de R$ 445.900,00 (quatrocentos e quarenta e cindo mil e novecentos reais), por conta da aquisição de um Rolo Compactador, zero km, equipado com todos recursos conforme detalhado no plano de trabalho", recurso financeiro oriundo do Governo do Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos do convenio nº 946641/2023, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/24

Proc.000067/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0007/24.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO - AVENIDA DAS MONTANHAS - . Homologado 22/05/2024. Adjudicado: PROJINSTE CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ DE Nº 69.350.585/0001-76 - CONTRATO nº 089/2024 - R$ 2.402.318,17 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e dezoito reais e dezessete centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. Rodrigo Alves de Oliveira. Prefeito. 24/05/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/24

Ref.: Processo 044/24 - Pregão Eletrônico 90030/24 - Registro de preços para aquisição de Materiais de Escritório - Encerramento: 09:00 horas do dia 12/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/24

Ref.: Processo 045/24 - Pregão Eletrônico 90031/24 - Registro de preços para aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza - Encerramento: 09:00 horas do dia 12/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/24

Ref.: Processo 046/24 - Pregão Eletrônico 90032/24 - Registro de preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados - Encerramento: 09:00 horas do dia 17/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 24 de maio de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

AMGESP Nº 42/2024

Processo; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.012/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (CPRE) - DFD 010/2024; Data de realização: 12 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 14056.0000000066/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.013/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL; Data de realização: 12 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 04105.0000000144/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.001/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (DIETAS ENTERAIS) - DFD 031/2024; Data de realização: 12 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 24 de maio de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 53/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para prestação de serviços de equipamentos com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, bem como auxiliares de serviços gerais, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos deste Edital, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 04/06/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 04/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Magda Carboni

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 008/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 008/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 1 com 19,98m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Fortaleza do Tapajós (Mirante) da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEMURB". Contratada: Portal do Sabor, representada por Irinei Magalhães da Costa, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 004/2024-GAB/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 009/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 009/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 2 com 44,72m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Fortaleza do Tapajós (Mirante) da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEMURB". Contratada: Gourmet Paraense, representada por José Magalhães da Costa, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 005/2024-GAB/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº25/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO TRUCK PARA COMPOR PATRU-LHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CAPACIDADE DE CARGA DE 8.000 LITROS, CARROCERIA DO TIPO TANQUE INOX (PIPA) CONFORME CONVÊNIO 921166/2021 , CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.. R$ 868.285,00 Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 12/06/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 24 de maio de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 14/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 01.226/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis, Gás GLP e outros derivados de Petróleo para atender demandas das Secretaria Municipais participantes. Vigência: 23/05/2024 à 23/05/2025. Fornecedor Registrado: AUTO POSTO VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 12.141.656/0001-03, com os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 12 no valor global de R$ 5.838.593,10. Borba/AM, 23 de maio de 2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 15/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 01.226/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis, Gás GLP e outros derivados de Petróleo para atender demandas das Secretaria Municipais participantes. Vigência: 23/05/2024 à 23/05/2025. Fornecedor Registrado: AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ Nº 36.041.231/0001-90, itens: 06, 10, 11, 13 e 14 no valor global de R$ R$ 4.223.259,40. Borba/AM, 23 de maio de 2024.