gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de termo ADITIVO

Nº PROCESSO: ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

Nº PROCESSO: 23850.000087/2024-95.

PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41.

OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a alteração do cronograma de desembolso.

VALOR GLOBAL: R$ 12.880.009,39 (doze milhões, oitocentos e oitenta mil, nove reais e trinta e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.

Antonio Helyson Fernandes Clementino- Assistente em Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Polícia Militar do Estado do Maranhão. Objeto: Viabilizar esforços e objetivos comuns na adoção de medidas conjuntas que visam propiciar maior segurança por parte da Polícia Militar nos Campus da Universidade Federal do Maranhão, ações de ensino, pesquisa, inovação e extensão e esporte e inclusão da Polícia Militar na Rede de Dados da UFMA. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa par5a aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 15/10/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande-RN, 1º de outubro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194036

Nº Processo: 08754000109202411. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preventiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 122/2024

Na forma do Artigo 74, Inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICO o ato da contratação por Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa SANCETUR - Santa Cecília Turismo Ltda., para aquisição de 660.000 (seiscentos e sessenta mil) passes escolar, destinados aos alunos da Rede Estadual de Ensino de Jarinu, no valor de R$ 1.669.800,00 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais), por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo n° 122/2024.

Cristiane Aparecida Buzo de Lima

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.026577/2024-78.

Dispensa Nº 60/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes prestação de Serviços Admministrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Celebração do Mês da Consciência Negra em Alagoas 2024 - TED nº 966902 - DL nº 60/2024 - TRANSFEREGOV, sob a Coordenação do Prof. Dr. Danilo Luiz Marques - SIAPE: 1138290 -ICHCA/UFAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 620.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. Leia-se: PESSOA FÍSICA: JOÃO CORREIA VELOSO NETO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024. Publicado no Diário Oficial da União N°. 187 no dia 26 de Setembro de 2024.

Caaporã - PB, 1º de Outubro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 6 À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO INT/MCTI Nº 1/2023

A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna pública a retificação e complementação do cronograma das demais etapas do Concurso:

1. No item 3. do CRONOGRAMA PREVISTO, corrige-se e complementa-se conforme Tabela a seguir

Etapa

Data Prevista

Divulgação dos convocados para o Procedimento de Heteroidentificação

7/10/2024

Divulgação do Resultado Preliminar - Avaliação de Títulos e Currículo

9/10/2024

Prazo para interposição de recursos - Avaliação de Títulos e Currículo

10 e 11/10/2024

Divulgação do resultado definitivo - Avaliação da Prova Oral e Defesa de Memorial

11/10/2024

Realização do procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial

11/10/2024

Resultado preliminar do procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial

15/10/2024

Prazo para interposição de recusos do procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial

16 e 17/10/2024

Resultado definitivo do procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial

22/10/2024

Divulgação do resultado definitivo - Avaliação de Títulos e Currículo

22/10/2024

Resultado definitivo do Concurso

23/10/2024

2. A convocação dos candidatos para o Procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial será divulgada na página de acompanhamento do concurso (www.access.org.br)

IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Sigilo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Vânia Beatriz Cipriani. Objeto: Fica distratado a partir de 16/09/2024 o Termo nº SAIC 21500.21/0173-1 por elas celebrado em 15/09/2021. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 16/09/2024; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa Florestas e Vânia Beatriz Cipriani, Estudante de Pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnico-Administrativa nº 5702021 que entre si celebram a UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL de MINAS GERAIS. OBJETO: cessão de 11 servidores do TRF6 ao TREMG para atuarem na segurança dos ambientes eleitorais, na data das Eleições 2024, em primeiro e segundo turnos, se houver, portanto, nos dias 06/10/2024 e 27/10/2024. VIGÊNCIA: de 26/09/2024 até 28/10/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0012474-16.2024.4.06.8000, Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.531/2023; Lei nº 9.504/1997 e Lei 13.709/2018. Assinado digitalmente em 24/09/2024 pela Dra. Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire, Diretora-Geral do TRE-MG e em 26/09/2024 pelo Dr. Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral do TRF6.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 20 (64316.026896/2024-61). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Passos - MG, CNPJ 18.241.745/0001-08, representado pelo Prefeito Municipal Sr. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-014 (PASSOS - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Direta

PROCESSO: 02029.001825/2022-72; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, inscrito no CPF sob nº 967.XXX.XXX-15,e de outro lado ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA DE AGUIAR, CPF/CNPJ Nº 311.XXX.XXX-91, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 24 meses (730 dias); PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 14717158/2023-TO/NUCAM-ECAC/Supes-TO, readequado conforme aditivo: TERMO ADITIVO (Sei! 20566950). DATA DAS ASSINATURAS: 26 de setembro de 2024.
extrato de CONTRATO Nº 37/2024

Objeto: Prestação de serviços continuados de Preparo de Medicamentos Quimioterápicos Injetáveis para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 90038/2024, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 01/10/2025. Valor: R$ 1.286.840,00. Processo: 23765.008198/2023-28 - AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda; CNPJ 03.605.534/0001-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23122.033967/2022-19.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.900,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO SRP Nº 35/PMMA/2024

REAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/SEMED/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 17 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. O VALOR ESTIMADO: R$ 1.671.132,09, (Um milhão seiscentos e setenta e um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 1º de outubro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 4/2024

Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: LEILÃO; forma: eletrônica; tipo: MAIOR LANCE, Bem: IMÓVEL, na cidade de Marília/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Jonas Gabriel Antunes Moreira - JUCESP nº 1083. Endereço do Leilão Eletrônico: www.mgl.com.br; Data e horário do encerramento do 1º chamamento: 23/10/2024, 13h. O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: www.mgl.com.br e www.fonosp.org.br SP30/09/2024.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 2020/0084. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; SPS - Soluções para Soldagem Ltda, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: redução de valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) para R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: vigorará de 30/09/2024 até 01/12/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Processo UFSC: 23080.030392/2020-46. Entidades. Assinam: Cleber Marques, pela SPS; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO de compromisso

Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução direta

PROCESSO: 02029.001880/2023-43; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, inscrito no CPF sob nº 967.XXX.XXX-15,e de outro lado MARÍLIA GIOVANNETTI PAHIM, CPF/CNPJ Nº 989.XXX.XXX-53, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 204.620,00 (Duzentos e quatro mil seiscentos e vinte reais), de acordo com os termos do art. 140, do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 6 meses (180 dias); PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20550927/2024-Supes-TO. DATA DAS ASSINATURAS: 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00677.000812/2021-35.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar, a partir de 01/10/2024, mais 273,05 m² na área contratada para limpeza das unidades da

AGU em Juiz de Fora/MG, referente ao item 06 e com impacto no item 13 da planilha de preços, correspondendo a um acréscimo de 0,75% do valor do Contrato original atualizado, com fulcro na sua Cláusula décima terceira. Vigência: 01/10/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.053,96. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
aviso de retificação

ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. Leia-se: PESSOA FÍSICA: JOÃO CORREIA VELOSO NETO. TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024. Publicado no Diário Oficial da União N°. 187 no dia 26 de Setembro de 2024.

Caaporã - PB, 1º de Outubro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE REVOGAção

PREGÃO ELETRONICO nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Licitatório nº 6845/2024, destinado a Aquisição de veículos zero km para atender as Unidades de Saúde - Secretaria de Saúde, CONSIDERANDO que foram identificadas inconsistências quanto ao termo de referência, se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório; CONSIDERANDO por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação do certame, o que, por sua vez, afasta o contraditório, cientifique-se as empresas participantes acerca da presente revogação, resolve REVOGAR, pelos motivos acima expostos.

Cosmópolis, 1º de outubro de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156623

Número do Contrato: 52023/2023.

Nº Processo: 23443.008300/2023-28.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n.05/2023 pelo período de 03/10/2024 até 03/10/2025. 3 (postos) de motoristas com habiliatação em categoria d, sob regime de dedicação exclusiva no campus avançado de iranduba.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.990,36. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001740/2024-05. Dispensa de Licitação por Valor nº 06/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de purificadores elétricos para água, com elemento filtrante e opção de água gelada, incluindo serviço de instalação, manutenções preventivas e corretivas, para atender a demanda da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor total estimado: R$ 3.691,20 (três mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 27/09/2025. Contratada: DALAK COMERCIAL LTDA. CNPJ: 62.072.491/0001-33. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91005/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23307001788202416. Objeto: Aquisição de módulo habitável, tipo container, composto pela conjugação de 02 (dois) contêineres habitáveis (20 pés High Cube), para atender as necessidades de ampliação de espaço físico para o Grupo RACNEGÊ do Campus Cubatão - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIASGnet - 01/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 024/2023.002.002 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 024.2023.002-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024-SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 41.826.585/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 17.168,00 (Dezessete Mil Cento e Sessenta e Oito Reais). Vigência: 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato. Data de assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. Marituba/PA, 1 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 024/2023.003.002 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 024.2023.003-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024-SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: POLYMEDH LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 234.600,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato. Data de assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. Marituba/PA, 1 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23105.040958/2023-65.

Pregão. Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.167.130/0001-08 - PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 27/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.848,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 66/2022

Processo: 23075.026180/2022-03

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado até o dia 12/08/2027. Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS E MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240342

ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024-FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE ?PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA? QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas do FNAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

VIGÊNCIA.: 27 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 153/2024. Objeto: Prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo estadual e interestadual de passageiros, em regime de fretamento eventual de ônibus para atendimento de demandas institucionais do CRECISP relacionadas ao deslocamento de pessoas para Eventos Institucionais promovidos ou com a participação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo sob demanda. Divulgação do edital no PNCP: 02/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 1º de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064041612202499. Objeto: Serviços continuados de mão obra exclusiva, para a função Recepcionista para atender os campi de Medianeira/PR e Toledo/PR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital nº 90020/2024 e anexos. Planilhas editáveis no link público: https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/ySfynOuVDIG4Wpd.

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER

Diretor Geral - Campus Toledo/pr

(SIASGnet - 01/10/2024) 153029-15246-2024NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 04/2022, assinado em 27/09/2024. Contratada: CLARO S.A, CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Objetos: 1)Prorrogar por mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 04/2022 (evento 0806512), contados a partir de 02/10/2024 a 01/04/2027; e 2) Incluir o item 'az1' na Cláusula Décima Primeira do Contrato TRE-RO nº. 04/2022 (evento 0806512), para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº 31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 465.434,40. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Terceira do Contrato nº 04/2022 (prorrogação); no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização Despacho nº 1209/2024 - PRES/DG/GABDG, de 24/09/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Diretora Geral em Substituição do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor CRISTIANO MARCELO DA SILVA. Processo SEI n. 0003243-55.2021.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 SRP-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 SRP-PMI

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO - SPLIT. PARA ATENDER A PREFETURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI E REQUISITANTES, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão Pública: 15/10/2024, às 10:00hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br.

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/.

Edilene Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160206

Nº Processo: 65313005012202428. Objeto: Aquisição de Material de Escritório / Mobiliário / Permanente.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160206-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64.616.002294/2024-34.

Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é o empréstimo de equipamento conforme material adquirido através de adesão ao pregão nº 115/2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de comodato.

Fundamento Legal: . Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 0.00 Data de Assinatura: /09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23525.000527/2023-15. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2024 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.300,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 30/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, Área Geografia, firmado em 26 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 189/2024 PROCESSO N.º 23115.026858/2024-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDO CAMPELO PÃOZINHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158523

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23378.000488/2022-14.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 00.447.489/0001-44 - CATUNDA COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2024 e término 10/10/2025. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMI, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, Resolução CD/FNDE n° 006/2020, alterada pela e resoluções FNDE/SC nº 38/2009, nº 25/2012 , nº 21/2021 e Resolução nº 02/2023, e o disposto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITACOATIARA NO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Período de Entrega dos Envelopes: 02/10/2024 a 23/10/2024

Data da Sessão Pública: 24/10/2024

Horário da Sessão Pública: 10h:00min

Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Itacoatiara - AM, 1º de outubro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23359.004925/2021-16.

Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado nos doze meses, ago/2022 a julh/2023, em + 3,992440%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/10/2023.. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397,65. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Lilia Viana Mesquita, portadora do CPF nº 019.XXX.XXX-30, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Escola de Saúde Publica do Ceará, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 188/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25016.005808/2019-53, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 01570/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.01570.0/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens e/ou prestação de serviços que atendam aos requisitos mínimos de habilitação definidos para atuar com Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, atuando nas atividades, conforme descrito no Anexo I Termo de Referência e atendendo também aos demais termos e condições definidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Pré-Qualificação/Credenciamento , informar os parâmetros de pesquisa desejados Nº Procedimento = 01570 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 01570/2024, acionar o link 01570/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 18/10/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.

DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO

CREDENCIADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Edital nº 081/2024 - Processo nº 076/2024.

Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte 1, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Recurso Federal por meio do Ministério da Saúde, Programa Novo PAC, Proposta nº 11886.3420001/24-002. Valor estimado: R$ 1.551.590,51. Cadastro da propoposta: Até o dia 07/11/2024 às 09h. Início da disputa de preços: Dia 07/11/2024 às 09h05min. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Plataforma Eletrônica BLL. Informações pelo e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br.

Itapuí, 1º de outubro de 2024.

Antônio Álvaro de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PE/SRP

Processo: 30090003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de material Hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viçosa/RN.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 15/10/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa-RN, 1º de outubro de 2024.

Francisco Canindé de Sousa Nunes

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Patricia da Silva Moreno e Souza.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Patricia da Silva Moreno e Souza, contratado(a).

Data da Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Mauricio de Oliveira Brito.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2024 a 14/11/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito, contratado(a).

Data da Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Acenilde marques Freitas.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Acenilde Marques Freitas, contratado(a).

Data da Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000081/2024-13.

Pregão Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, tipo pick-up e passeio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 715.224,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001006/2024-62.

CONTRATO: Nº 031/2024

Procedimento Licitatório - Edital Nº 012/2024. CONTRATANTE: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ: 42.150.664/0001- 87. CONTRATADA: CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ 77.998.276/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente sobre demonstrações financeiras e obrigações acessórias tributárias, com avaliação e testes de controles internos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa Nº 12/2023/CONSAD/INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço, podendo ser prorrogado por interesse das partes, limitada a sua duração a 5 (cinco) anos, de acordo com o disposto no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 182.490,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Extrato DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo aditivo de contrato de serviços de locação de Container, Contrato SAIC nº 23200.23/0061-5-01, Processo SEI nº 21196.001505/2024-05; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDONIA, e a PONTOLOC LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 50.201.053/0001-49; Objeto: contratação de serviços de presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do aluguel de mais 01 (Um) container marítimo tipo almoxarifado, para armazenagem de equipamentos e material de laboratório. Especificações mínimas: - Medidas de 6X2,30X3m (CxLxA) - Capacidade de 200Kg/m2 - Desejável com prateleiras. Dispensa de Licitação n° 074/2023 da Embrapa Rondônia, valor total do termo Aditivo do contrato é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); UASG 135001; Data da Assinatura: 18/09/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia, YGHOR DE HOLANDA IANINO ROCHA- pela Contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 36/2024

PROAD Nº 6251/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 12.477.490/0002-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4. Vigência: O prazo de vigência deste contrato em relação ao fornecimento dos bens será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Assinado: 28/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho: 2024NE961, de 05/09/2024. Valor Total: R$ 33.232,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Jovino Pereira de Brito Junior, representante da contratada.
EXTRATO DE termo de RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

SUPERINTENDENTE ADJUNTO EXECUTIVO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, nomeado pela Portaria de Pessoal Suframa n° 3027, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 201, de 23 de Outubro de 2023 e, em razão da delegação de competência conferida pela Portaria n° 506, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 197, de 17 de outubro de 2022, respectivamente, reconhece o direito e valores do reajuste apurado na forma do PARECER TÉCNICO Nº 18/2024/SECON/COPEL/CGLOG/SAE sei! 2006338 e adendo sei! 2026588, referentes a repactuação 2024 - Reconhecimento de Dívida, do Contrato n° 19/2023, no valor R$ 4.919,30 (quatro mil novecentos e dezenove reais e trinta centavos) em favor da empresa GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - LTDA. Processo n° 52710.007720/2023-98.
AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 90012/2024-CEL/PMM

PROCESSO Nº 050505211.000034/2024-82-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DA PAZ, CARAJÁS I, BOM PLANALTO E NOVO PLANALTO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, RESIDENCIAL TIRADENTES NO NÚCLEO MORADA NOVA E VELHA MARABÁ - MARABÁ/PA - LOTE 02/24. A Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 71 da Lei nº 14.133/21, por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO Nº 050505211.000034/2024-82-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024-CEL/PMM.

Marabá/PA, 2 de outubro de 2024.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050560.000340/2024-26/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 90.180.605/0001-02, vencedora do lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 23.350,00 (Vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 30 de setembro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024-IPASEMAR

Pregão Eletrônico n° 90.006/2024/CPL/DGCL, Processo n° 05050558.000002/2023-52. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR. Contratada: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n°: 01.062.104/0001-93. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 24/09/2024. Vigência: 31/12/2024. Diretora Presidente do IPASEMAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361001392202412. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução da obra da nova Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 01/10/2024) 200402-00001-2024NE900008
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 100/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581009812202495.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 28.175.676/0001-35 - MED CLINIC - G.J.C DIAS &CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO

PROCESSO N° 093/2024. CHAMADA PÚBLICA N ° 003/2024.

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, em atendimento das necessidades dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim-PE, conforme especificações no Termo de Referência. Empresa credenciada com valor total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais): J.S. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.933.937/0001-36 com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Ibimirim - PE, 1º de outubro de 2024.

Wellitânia de Melo Siqueira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De termo aditivo

O 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 65/2023-FMS Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 065/2023-FMS. Pretende-se a 4ª prorrogação do prazo de vigência/execução de 27/07/2024 à 24/10/2024. Data de Assinatura do Termo 26 de julho de 2024.