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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.021841/2024-91.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 493.987,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.037275/2024-77.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação do remanescente de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, porteiro, recepcionista e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do IFMA - campus Barreirinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/09/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 25.420,59. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO N° 048/2024

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/10/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: licitacao@balsamo.sp.gov.br.

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação do domínio pleno de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município de Bálsamo, conforme descrição e valores mínimos estabelecidos no Anexo I, que é integrante do presente Edital. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante em Carro de Som, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 9 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°21/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ALGAR TELECOM S/A CNPJ N°71.208.516/0001-74. PAV-0007313-45.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$9.480,00 (Nove mil, quatrocentos e oitenta reais) Recursos Orçamentários: PT-168455 ED-339039.58. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Assinatura: 06/09/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino ambos representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 25028.000133/2023-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, contados de 19/09/2024 até 19/11/2024.. Vigência: 19/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.446,51. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113210

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 01346.000212/2019-67.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.296,44. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.000405/2024-44.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: 10.383.476/0001-02 - ESTILO CASARAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção, com fornecimento de material e mão de obra, do PNR situado na rua C nº 36, 44 e rua D nº 29 - Vila Ícaro - Canoas - RS. CT 023/GAPCO-PACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 108.282,90. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2024, que objetiva: Aquisição de material e instrumentos musicais para atender as demandas dos alunos inseridos no grupo de música do Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 4.614,00, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME - R$ 93.609,23. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 9 de setembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23373.004453/2023-77.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração razão social da contratada. Vigência: 06/09/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,72. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0067/2023.

Nº Processo: 0073/2023.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000233. Data de Emissão do Seq. 01: 07/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 20.000,00. Nota de Empenho: 2024NE001420. Data de Emissão do Seq. 01: 28/08/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 25.928,88. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.080,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 206/2023.

Nº Processo: 08749.000353/2023-72.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 206/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2024 até 04/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.519.975,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Edital de Notificação nº 51/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Maderini Madeiras e Laminados Ltda

02.653.395/0001-57

02013.003326/2006-79

456797/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 448534/C

01 plaina - Lacre IBAMA 005546-B;

01 pá carregadeira - Lacre IBAMA 007760-B; e

01 serra fita - Lacre IBAMA 007785-B

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

JOSÉ VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO
Edital de Notificação nº 50/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Nafe Madeiras Ltda-ME

13.983.322/0001-40

02055.000110/2012-11

411058/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 568974/C

286,872m 3 de madeiras em toras;

17,1367m 3 de madeiras serradas. Conforme volumes e essências

descritas no Termo de Apreensão e Depósito Nº 568974/C.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

JOSÉ VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO
Edital de Notificação nº 49/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, por meio de suas atribuições legais e considerando a impossibilidade de notificação via postal, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionados na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através do Termo de Apreensão nº 800227-E, Processo Administrativo nº 02055.000868/2019-18, fora dado perdimento administrativo e determinado sua destinação, através da Decisão Interlocutória - Superintendente (PASA) nº 19172363/2024-Supes-MT, datada de 08/05/2024.

O proprietário dos bens apreendidos, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, os bens serão destinados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

GUSTAVO MOURA PEZZIN VIGUINI

009.xxx.xxx-83

02055.000868/2019-18

800227-E

800232-E

01 MOTOR ESTACIONÁRIO;

01 COMPRESSOR;

01 BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA;

17 ROLOS DE ARAME;

18 FEIXE DE BARRA DE ROSCA;

01 BOMBA D'ÁGUA;

20 ÓLEOS LUBRIFICANTES;

36 PREGOS;

01 PACOTE DE PARAFUSOS;

01 BOMBA PARA APLICAÇÃO DE VENENO

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

JOSÉ VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02548.000238/2020-35; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DANIEL BRANDT GALVÃO, CPF nº 065.XXX.XXX-96, e de outro lado MÁRIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 019.XXX.XXX-31, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.008,60 (um mil, oito reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20163066/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02017.000323/2024-25; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado Laticínio Dal Ben Ltda, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº **.318.073/0001-**, sito a Avenida das Flores, s/nº, Centro, Grandes Rios, PR, CEP 86.845-000, neste ato representado pela sua bastante Representante Legal, Sr. Antonio Carlos Dal Ben, CPF ***.981.809-**, residente e domiciliado na Avenida Brasil s/nº - Centro - CEP 86.845-000 - Grandes Rios/PR denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas Porto Alegre localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.411,20 (oito mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 5 meses, conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº20196809 /2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 06/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02017.002796/2024-67; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado Viação Capital do Oeste Ltda, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ **.527.101/0001-**, com sede à Rua Francisco Oliva, 199, bairro Cidade Nova, Cascavel/PR, CEP 85.803-195, neste ato representado pelo seu bastante Procuradora, Dra. Carolina Pinto Coelho, inscrita na OAB/PR sob o nº 38.430, denominada COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas Porto Alegre localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses, conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-PR (20347650); DATA DAS ASSINATURAS: 06/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse do mesmo, referentes a Lavratura de Auto de Infração pelo cometimento de infração administrativa ambiental; e, Termo de Suspensão, ficando suspensas todas as atividades da empresa.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

N° PROCESSO

Auto de Infração

Enquadramento Legal e Valor da Multa

Data da Autuação

Termo de Suspensão

Localidade

ARTICO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

22.779.541/0001-00

02001.014856/2023-82

EFJWSI94

Art. 70/72 Lei 9605/98

09/03/2023

05D769QH

Cujubim/RO

Art. 3 Dec. 6514/08

Valor: R$ 13.776.807,15

Deve o Interessado da Notificação comparecer no prazo de 20 (vinte dias) corridos, a partir da publicação deste Edital, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Rondônia, podendo apresentar Defesa ou Impugnação contra o Auto de Infração/Termo de Suspensão ou aderir a Soluções Legais.

Findado o prazo concedido acima, sem que haja manifestação de interesse e apresentada ou não a Defesa, o processo seguirá para a etapa de Instrução e Julgamento do Auto de Infração/Termo de Suspensão.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo 02001.014856/2023-82, ao interessado, no endereço eletrônico e-mail: protocolo.ro@ibama.gov.br ou no endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira, 3559 - Bairro Costa e Silva CEP 76803-599 Porto Velho/RO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário local. www.ibama.gov.br.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES

Superintendente do IBAMA em Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 14 de agosto de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90011/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Reagentes para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90011-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

Comissão de Licitação
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 20004/2021

O Município de Martins/RN, informa a convalidação de atos por falhas sanáveis nos termos do art 55, da lei 9.874/99, a seguir: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2510001/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº 28.432.179/0001-75 Objeto: Ampliação do prazo de execução do contrato nº 2510001/2021, que tem como objeto reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA, ampliando o prazo em mais cinco meses de 25.04 A 25.09.2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2510001/2021 Objeto: ADITIVO no percentual de 35,36% ao valor inicialmente contratado, contrato nº 2510001/2021 que tem como objeto a reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA em Virtude de alteração das planilhas inicialmente contratadas, 31.08.2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2510001/2021 Objeto: Ampliação do prazo de execução do contrato nº 2510001/2021, que tem como objeto reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA, ampliando o prazo em mais cinco meses de 24/09/2022 A 24/02/2023. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2510001/2021 Objeto: ampliação do prazo de execução do contrato nº 2510001/2021, que tem como objeto reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA, ampliando o prazo em mais cinco meses de 23/02/2023 a 23/07/2023, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2023.

Martins/RN, 9 de setembro de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-3/2024-FMS/2024

PROCESSO N° 009/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital.

Sendo vencedora a empresa: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09 Total Do Vencedor R$ 259.803,23 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 09 de setembro de 2024.

Porto de Moz - PA, 9 de setembro de 2024.

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 60/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUCILLA VIEIRA CARNEIRO GOMES; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Avançado João Pessoa Mangabeira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestre; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LUCILLA VIEIRA CARNEIRO GOMES, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 268/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Modadelidade: Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VALOR GLOBAL.

Sendo a data limite de envio de propostas no dia 26 de setembro de 2024, às 08:50 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 9 de setembro de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/24-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com VL SISTEMAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual até 20 de dezembro de 2024, a contar de 13 de setembro de 2024, sem reflexos financeiros, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 137, 138 e 143, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 00002272/2022-59. Assinatura: 09/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700020/2024-SMS; Processo Administrativo nº 0091/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de impressora e nobreak para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais); com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 326/2024/SMS

Ref. Dispensa de Licitação 700020/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. 47.406.294 HILDERBLANDO FRANKL BARBOSA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ: nº 47.406.294/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializad em manutenção de impressora e nobreak para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Termo de Homologação. Processo nº 142/2024 - SMAD - Adesão A Ata nº 62 Pregão Eletrônico nº 75/2023 - SELCO.

Na publicação feita no Diário dos municípios do Estado de Roraima no dia 09 de setembro de 2024 - Nº 2227, e no jornal Folha de Boa Vista, edição 1375/2024 no dia 09 de setembro de 2024.

Onde se lê: "Valor Mensal R$ 11.200.000,00 onze milhões"

Leia-se: "Valor Anual R$ 11.200.000,00 (Onze milhões e duzentos mil reais)"
EDITAL Nº 40, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO

DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 19, de 03.05.2024, publicado no DOU de 07.05.2024, Seção 3, Páginas 51 a 53, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, processo SEI nº 23282.011305/2023-28, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Sistemas Embarcados, Robótica e Automação

Não houve aprovados.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Licitatório Nº 63/2024. Ampla Concorrência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Entidade Promotora: Município de Barracão/PR.

O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 24 de setembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo Zero Horas de Pneus com Tração Mínima de 4x4 com Potência Mínima de 90cv, 01 Colhedora de Forragens Nova, 01 Carretão Agrícola Novo, Através do Convenio Federal N° 958044/2024, nas Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 9 de setembro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155848

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23347.011245/2019-65.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Renovação por mais 12 meses e resjute anual. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.918,64. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292.015372/2023-80.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de espaço físico, destinado única e exclusivamente para aplicação das provas do concurso de admissão 2024 ica 24) aos cursos de formação e graduação de sargentos 2024-25 (cfgs 24-25) na guarnição de porto alegre-rs, sob responsabilidade do comando da 3q região militar, organização militar sede de exame (omse)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 27.547,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001570/2024-46.

Inexigibilidade Nº 343/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.571.702/0008-64 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: Aquisição de diluente,agua,injecao;5ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 049/2024

Processo Administrativo n° 1043/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: DAN- SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ: 35.812.334/00001-44

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados.

Data da Assinatura: 03 de setembro de 2024.

Preço: R$ 408.500,00 (Quatrocentos e oito mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.302.0010.2059/3.3.90.39/1.500.1002.1600.0000

04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo nº 116/2024

Órgão: Fundo Municipal de Saúde Porto Murtinho/MS, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Contratação de empresas especializada no fornecimento de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO TIPO "B" através do novo PAC do Governo Federal da Proposta de nº 11160.486000/1240-04, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

FAVORECIDO: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ N°. 35.457.127/0001.19 com o Item: 1 no valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

Porto Murtinho/MS, 9 de setembro de 2024.

RITA DE CASSIA PADILHA

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 66/2024

Processo 186/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos usuários da política de assistência social em atendimento a secretaria municipal de ação e assistência social de Iguatama/mg. Abertura: 23/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 10/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 9 de setembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024-PMI

Referente à Dispensa de Licitação n° 2/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.1536/2024-PMI, de Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Transformadores Elétricos para atender as Comunidades do Inajá, Igarapé Novo, Pau Mulato e Macacoari do Município de Itaubal. Empresa Contratada: LITHIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 18.301.334/0001-60, no valor de R$: 44.441,44 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 06.09.2024
AVISO DE CANCELAMENTO

chamada pública Nº 45/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna sem efeito a publicação da abertura da chamada pública 45/2024 - Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional, publicada no DOU nº 170 de 03/09/2024, seção 3, página 159

Brasília 9 de setembro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Serviços Corporativos e Apoio a Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23249.033209/2020-02.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato no 04/2020, f que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo split e equipamentos de refrigeração para o ifma campus viana.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.339,25. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 67/2024

Processo 187/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de cama, mesa, banho, itens específicos de natalidade para bebê e fraldas descartáveis para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/mg. Abertura: 24/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 10/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 9 de setembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 06/2020 - Contratante: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 176.535.764/0001-43. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº PRR/RJ/COORADM nº 06/202005/2016, a partir de 09/09/2024, cujo objeto é o serviço de telefonia fixa comutada para ligações tipo LDN - longa distância nacional - e LDI - longa distância internacional - para as unidades desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, localizadas na Rua Almirante Barroso nº 54, Rua México, nº 158 e Rua do Mercado, nº 50, localizadas no Rio de Janeiro Centro RJ. Assinaturas: Leandro do Espírito Santo Silva, Secretário Regional Substituto e Maurício Ribeiro Manso, Procurador-Chefe Substituto; Processo: 1.02.000.000191/2024-65. Data de assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis e de peças de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e Procuradorias da República Municipais que lhe são vinculadas. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005183/2023-50. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho nºs 2024NE000259, 2024NE000260 e 2024NE000261, todas emitidas em 29/08/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 282.143,85 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir de 28/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira - Procuradora, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ewerton Izidoro dos Santos. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 21/09/2024 a 20/03/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Ewerton Izidoro dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23205.019942/2022-84.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, nos termos do art. 57, § 1º, V, da lei n.º 8.666, de 1993 e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000367/2024-16.

Pregão Nº 90221/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, para gestão da manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de transporte por guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais que compõem a frota da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas - SR/DNIT/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Edital do Pregão Eletrônico nº 90.221/2024-01, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Valor: R$ 760.438,64 (setecentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para 30 meses de contrato.

Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 10/09/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/03/2027. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 192/2023.

Nº Processo: 23057.003582/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 17.087.845/0001-69 - VERTEX - MANUTENCAO E INSTALACAO EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 192/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.900,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo Licitatório: 067/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Contrato: 092/2024. Objeto: Pavimentação em pedra poliédrica na Comunidade de Palmeiras, conforme Contrato de Repasse Nº 942751/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 41.212.141/0001-55. Valor: R$ 244.441,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Data de assinatura 09/09/2024.

JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007316/2023-48.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito do grupo gerador existente no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), CT 020/GAPCO-HACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total estimado: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292.022360/2024-92.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a locação de espaço físico, destinado única e exclusivamente para aplicação das provas do "concurso da espcex".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 31.199,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0162, celebrado com a credenciada HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. CNPJ: 08.100.676/0021-02. Processo: 200.011511/2020-52. Data da Assinatura: 06/09/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 4,07% linear para as tabelas acordadas e para pacotes e reajuste de 4,5% para o valor do filme, com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90106/2024

Processo nº 48086.002239/2024-23 Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição e alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou tecnologia equivalente ou superior, com uso de senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo por meio de aplicativo, recarga de créditos mensais e aceita por aplicativos de delivery, na forma prevista neste Termo de Referência e pelo Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, aos empregados, comissionados e membros da Administração, daqui para frente denominados beneficiários, lotados em todas as localidades onde a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais está presente. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 10/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 67278.007558/2021-70.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Este termo aditivo tem a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial do CT n° 016/BACO/2021, visando alterar o valor do item 1, referente ao papel A4, passando para o valor atualizado de R$ 28,04, conforme Art. 65, Inciso II, alínea da Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2024 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2014. CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Tudo Imobiliária Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Terceira - Vigência; inclusão do Parágrafo Terceiro à Cláusula Sexta - Valor do Aluguel; inclusão do Parágrafo Segundo à Cláusula Oitava - Despesas Ordinárias; alteração da Cláusula Décima Terceira - Dotação Orçamentária; e inclusão da Cláusula Décima Nona - Proteção de Dados Pessoais. VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 02/10/2025 .DATA/ASSINATURA: 12/08/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Edgar Luiz Fedrizzi Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 050/2024

Processo Administrativo n° 1008/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: DAN- SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ: 35.812.334/00001-44

Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos em regime de 12h no Hospital Hermínio Azevedo Soares .

Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.

Preço: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002.1600.0000.1.621.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.