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PORTARIA Nº 300, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23873.000681/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IAN FABRÍCIO BRITES, matrícula Siape nº 3123248, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Assessoria, código da função FG-0001, do Gabinete da Reitora do Instituto Federal Farroupilha.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 290, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, no inciso I do art. 2º da Resolução do CSMPT nº 121/2015, e considerando as deliberações do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 280ª Sessão Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0003.0000013/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar a Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS do exercício das atribuições legais e regulamentares da Ouvidora, nos impedimentos, suspeições, ausências e afastamentos desta, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1862.2023, de 16/10/2023.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho MAURÍCIO CORREIA DE MELLO para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, substituir a Ouvidora, em seus impedimentos, suspeições, ausências e afastamentos, até 19 de setembro de 2025.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23240.000481/2024-10, resolve:

Nº 301 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula Siape nº 1005232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

Nº 302 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RAFAELLE RIBEIRO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1847946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 197, DE 4 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

VERA LUCIA SOARES DE LIMA MACEDO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Promoção da Saúde e Bem-Estar no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria 950, publicada no Diário Ofícial da União de 16 de dezembro de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 202, DE 5 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ANDRE RIBEIRO FERREIRA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação I da Coordenação-Geral I da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 199, DE 4 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

TASSIA DE LIMA FANTINI AMORIM para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 1.361/SE/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 201, DE 5 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JONATA CARVALHO GALVAO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Com3ºDN N° 119, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 85.3393.18 ROBERTO DE JESUS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria da Gestão Ambiental, NEO 01.3.0.1, área de Administração, na Base Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de março de 2024 até 28 de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-261728Z/JAN/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, Considerando SEI 23714.000185/2024-97 - PORTARIA Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora Luzia Maria dos Santos Pires, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, da função de Chefe de Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-02. Vinculada à UORG nº 45. E seus efeitos retroagem a 09/02/2024.

Art. 2º. Tonar sem efeito a PORTARIA Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 09/02/2024.

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos
PORTARIA Com3ºDN N° 120, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 23 de fevereiro de 2024, o SO-Refº-CN 82.1835.97 ALMIR SERRÃO REIS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Secretaria da Seção de Organização, neste Comando, prevista na Port nº 233/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA-SEGEP Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 032.605/2023-4, resolve:

Art. 1º. Restabelecer a pensão devida a DANILO ADELSON REIS MOREIRA LIMA GONCALVES, matrícula nº 4853-4, a partir de 8/4/2023, com base no Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica do TRE/MA e com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria têm início na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): RENATA GOMES RODRIGUES

Mat. SIAPE: 1505944

Cargo: Enfermeiro - Área

Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de São Paulo

Processo: 23000.007486/2024-98

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
DESPACHO Nº 731, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor Maicon Sônego, pelo período de 01/04/2024 a 31/03/2025, para realização do programa de Pós-doutorado no Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg - FAU, em Erlangen/Alemanha, com ônus CAPES, conforme Processo nº 23088.001283/2024-75.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Com3ºDN N° 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 31 de janeiro de 2024, o SO-Refº-EF 80.3835.30 GILBERTO DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Serviço de Ouvidoria, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 20/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 31 de janeiro de 2024.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN N° 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 28 de fevereiro de 2024, o SO-RM1-FN-ES 85.7767.93 JOSÉ JALMIR GOMES DE PONTES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria de Gestão, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 167/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN N° 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de fevereiro de 2024, o 3ºSG-RM1-SI 85.3084.47 JOSE CARLOS DA COSTA PITTA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Contratos e Licitações, na Capitania dos Portos da Paraíba, prevista na Port nº 316/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 1º de fevereiro de 2024.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIAS DE 4 DE Março DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 580 - Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Fevereiro de 2024, RONNIS MARTINS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424129, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGSI/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1266 /2018/GR, DE 8 DE JUNHO DE 2018 .(Ref. Sol. 010573/2024)

Nº 581 - Art. 1º Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364204, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGSI/CTC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 010578/2024)

Nº 582 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, Miguel Moreto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2616223, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Graduação em Engenharia Elétrica - CGEEL/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 070877/2023)

PORTARIAS DE 5 DE Março DE 2024

Nº 588 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Fevereiro de 2024, Alexandre Gonçalves Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2150977, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Informática em Saúde - CMPIS/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.008378/2024-90)

Nº 592 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, do exercício da função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens - DDB/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2499/2023/GR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009842/2024)

Nº 593 - Art. 1º Designar Paula Oliveira da Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2140746, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens - DDB/DGP/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009842/2024)

Nº 595 - Art. 1º Designar DIEGO NASCIMENTO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3383557, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGA/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007311/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), considerando o contido no Processo nº 23479.020977/2022-46, torna público o presente Edital de Notificação:

1 - NOTIFICA o Sr. RONALDO CONDE PETILLO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3201411, para que, no prazo de sessenta dias corridos entre em contato com a Divisão de Administração de Pagamento pelo telefone (94) 2101-7152 ou correio eletrônico: diap.dap.progep@unifesspa.edu.br, a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente ao lançamento de faltas injustificadas e posterior pedido de exoneração.

2 - A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do ex-servidor, sem êxito.

3 - Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº 10.522/2002.

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23479.002921/2023-91, e em atendimento ao art. 7º da Orientação Normativa nº 5/2013, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao erário, notifica o ex-servidor, Sr. ERNANE RODRIGUES FREIRE, matrícula SIAPE nº 1268296, que se encontra em local incerto e não sabido, a tomar ciência da Decisão Fundamentada nº 1/2024 - PROGEP, que determinou a continuidade do procedimento de ressarcimento ao erário, nos termos da legislação vigente. Informo, por oportuno, que o prazo para interpor recurso, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5/2013, é de 10 (dez) dias a partir da publicação desta notificação, e poderá ser encaminhado para os seguintes e-mails: progep@unifesspa.edu.br ou flaviasilene@unifesspa.edu.br.

Juliana de Sales Silva
PORTARIA Nº 151/Com7 o DN, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 o Contratar o CMG (RM1-FN) 86.8409.83 ANDERSON DE MELO REIS para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor da Chefia de Assuntos Estratégicos (NEO 02.5), na área de administração, do Ministério da Defesa (MD), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 296, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307601, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) LUCAS ZENHA ANTONINO, matrícula SIAPE nº 1111001, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 07 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Gilmara Regina Lima Feio

Pró-Reitora de Pós-Graduação Pesquisa e Inovação Tecnológica no exercício da Reitoria
Despacho de 5 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO, SIAPE 2578475, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Enfermagem/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Groningen, em Groningen/Holanda, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025 com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.074566/2023-25);

VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE 1214701, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para realizar Licença para Capacitação junto à Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, pelo período de 29/04/2024 a 28/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.007428/2024-11).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias de Pessoal publicadas no DOU de 06 de março de 2024, seção 2, página 21, na identificação do ato,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 493, DE 4 DE MARÇO DE 2024",

leia-se: : "PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 514, DE 4 DE MARÇO DE 2024"
PORTARIAs DE 6 DE JFEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Ofício nº 3/2024 - DICOM/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 502 Art. 1º Dispensar Alexandre Brito Pereira, matrícula Siape nº 1951507, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, da Chefia do Departamento de Comunicação-DECOM, CD-04, vinculado à Diretoria de Comunicação da Reitoria do Ifap.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 503 - Art. 1º Designar Suely Leitão da Conceição, matrícula Siape nº 1837435, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para responder pelo Departamento de Comunicação-DECOM, CD-04, vinculado à Diretoria de Comunicação da Reitoria do Ifap.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.314, DE 05 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.016978/2024-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/03/2024 por motivo de Falecimento, o cargo de Economista, ocupado pelo servidor Carlos José Diniz, matrícula SIAPE nº 1035320, código de vaga 323704, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcio Magno Costa
PORTARIA Nº 189/CPesFN, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 134/ 2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Alterar o ato de reforma do 3ºSG-Refº-FN-CN 06.3598.17 FRANCISCO FELIPE DA SILVA NETO, inicialmente estabelecido pela Portaria nº 326/2020, deste Comando, no sentido de que os proventos sejam calculados com base no soldo correspondente ao grau hierárquico ao que possuía na ativa, a contar de 22 de outubro de 2019, nos termos do Acórdão proferido nos Autos do Processo n° 0165047-61.2017.4.02.5101 em trâmite no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, transitado em julgado em 12 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
ATO TRT21-GP Nº 30, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 583/2024, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 400, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor GUSTAVO CURSINO CABRAL RODRIGUES, matrícula nº 308.21.9383, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA DGP/PF Nº 634, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 08200.038990/2023-17, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 15/12/2023, o cargo de Perito Criminal Federal, ocupado por LUIZ FERNANDO LIMA ALVES DA CUNHA, matrícula PF nº 9543 e SIAPE nº 1364354, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo 33, inciso IX da lei 8112/90..

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SRH/R DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 348 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOEDNA CAVALCANTE PEREIRA, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 27/02/2024 a 26/02/2025, (contrato nº 013/2024). (processo nº 23096.003474/2024-72)

Nº 349 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RAFAEL BARROS DE SOUSA, junto a Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 26/02/2024 a 25/02/2025, (contrato nº 012/2024). (processo nº 23096.002813/2024-01)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 360 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor KAROLINE DANTAS BRITO, Matrícula Siape: 1914357, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar do ESCAPE34-PSE24 (European Symposium on Computer Aided Process Engineering), em Florença - Itália, durante o período de 31 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.085838/2023-43)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 364 - Designar em caráter pro tempore, o servidor GERVACIO BATISTA ARANHA, Matrícula Siape: 337079, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito em 24 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.011727/2024-81)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 186, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a delegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constantes do processo nº 80000.001416/2024-60, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WALTER JANUZZI, matrícula Siape nº 1099170, pertencente ao Quadro de Pessoal permanente deste Ministério das Cidades, para exercício no Ministério da Defesa.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 599, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.005166/2024-51, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DIEGO MEDEIROS, SIAPE nº 1834383, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.005166/2024-51)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 586, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 07 de Março de 2024, FERNANDO RICHARTZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2409324, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.069170/2023-66)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 1.598, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de RENATO CATALUNA VESES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto ao Instituto de Catálisis y Petroleoquimica do Consejo Superior de Investigaciones Científicas, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 20/05/2024 e 19/05/2025, com ônus limitado. Processo nº 23078.501571/2024-44.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.621, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de reunião junto ao Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria, em Colonia del Sacramento, Uruguai, no período compreendido entre 18/03/2024 e 21/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99800.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.622, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TATIANA SOUZA DE CAMARGO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação e com exercício no Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Imperial College London, em Bridgetown, Barbados, no período compreendido entre 18/03/2024 e 22/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99687.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.623, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS HOPPEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do "2nd Workshop Graph Theory in the Andes" junto à Universidad de Chile, em Cajón del Maipo, Chile, no período compreendido entre 24/03/2024 e 30/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99599.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.624, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE TAVARES BARAVIERA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar da conferência "Dynamique Symbolique Multidimensionnelle et Modèles de Quasi-Cristaux sur Réseau" junto ao Centre International de Recontres Mathematiques, em Marseille, França, no período compreendido entre 31/03/2024 e 06/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 07/04/2024 e 13/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99547.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.625, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de ministrar disciplina envolvendo a temática "Direito Privado e Direitos Fundamentais" junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 07/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99749.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 191, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.000860/2024-68, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, ao servidor ANTONIO EURIPEDES ROSA, matrícula Siape nº 1578921.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA RFB/SUCOR N° 292, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.094981/2024-76, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00881667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 2458, de 4 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Seção 2, pág. 45,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2458, DE 4 DE MARÇO DE 2023",

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2458, DE 4 DE MARÇO DE 2024".
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023, da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 5027588-19.2023.4.02.5101/RJ, resolve:

Art. 1º Remover:

Servidor: BRUNO JOSÉ BETTI GALASSO

Matrícula SIAPE nº 1171600

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: MEC - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Processo nº 23000.018076/2023-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA DGP/PF Nº 683, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08707.000113/2023-64, resolve:

Art. 1°Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, EDUARDO COSTA DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 2ª Classe, matrículas PF n° 21.191 e SIAPE nº 3156082, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria Nº 460, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.000531.2024-11 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Wagner dos Santos Sicca, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar e apresentar trabalho no VII ALA - Congreso Latinoamericano de Antropologia, a se realizar na cidade de Rosario - Argentina, no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA N° 1.626, de 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Silvio Buchner, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à European Synchrotron Radiation Facility, em Grenoble, França, no período compreendido entre 09/04/2024 e 18/04/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (diárias e passagens). Solicitação nº 99782.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.627, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing - SAC 2024" junto à Association for Computing Machinery - ACM, em Ávila, Espanha, no período compreendido entre 06/04/2024 e 13/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; de participar da "38th International Conference on Advanced Information Networking and Applications - AINA 2024" junto à Advanced Information Networking and Applications - AINA, em Kitakyushu, Japão, no período compreendido entre 14/04/2024 e 20/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar da "International Conference on Military Communication and Information Systems - ICMCIS 2024" junto à Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, em Koblenz, Alemanha, no período compreendido entre 21/04/2024 e 25/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99733.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 189, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001230/2024-19, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 17 a 23 de março de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor DENIS EDUARDO ANDIA, matrícula SIAPE nº 3334182, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para participar da 21ª Conferência Anual Transforming Transportation, e da mesa redonda, juntamente com o Banco lnteramericano de Desenvolvimento e o WRI, sobre Programas Nacionais de Mobilidade Urbana na América Latina, que ocorrerão dos dias 19 a 21 de março de 2024, em Washington, D.C, nos Estados Unidos.

ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:

Nº 71 - Conceder pensão por morte a Viúva Nazaré Matos Ribeiro, pelo falecimento ocorrido em 25 de janeiro de 2024, do servidor aposentado José de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0663008, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 72 - Conceder pensão por morte a Viúva Antônia Gardenha Moreira Feitosa Meirelles, pelo falecimento ocorrido em 12 de abril de 2023, do servidor aposentado Jose Wilson dos Santos Meirelles, matrícula SIAPE nº 0662956, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2/CREF3/SC, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 08 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da Autarquia, resolve:

Art.1° - Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022: Sidnei de Almeida, para assumir o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização, com efeitos legais a partir de 04/03/2024, sob matrícula n° 286.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Rogerio Maes Junior
PORTARIA Nº 366, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004765/2024-93, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/03/2024, a servidora MANOELLE DA SILVA SILVA, matrícula SIAPE 2118391, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação - DAA, FG-02.

Art. 2º - Designar, a contar de 01/03/2024, a servidora MEIRE ANGELA DE BRITO INAJOSA, matrícula SIAPE 1123044, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação - DAA, FG-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 367, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.004402/2024-58, de 26 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/03/2024, servidora ARTEMIS SOCORRO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1808290, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura - CCCBL, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 01/03/2024, o servidor FRANCISCO DIEGO BARROS BARATA, matrícula SIAPE 1750147, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura - CCCBL, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 365, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 9º, II, da Lei 8.112/90, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.004783/2024-75, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/03/2024, a servidora MEIRE ANGELA DE BRITO INAJOSA, matrícula SIAPE 1123044, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, da função de chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/SEPROGEP, FG-02.

Art. 2º - Designar, a contar de 01/03/2024, a servidora LUANDA AMORAS PINTO DE MELO, matrícula SIAPE 1064351, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/SEPROGEP, FG-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA