PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

1 - Processo nº: 10380.910071/2020-09 - Recorrente: MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10480.900605/2011-61 - Recorrente: HOSPITAL ESPERANCA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10480.904327/2012-01 - Recorrente: HOSPITAL ESPERANCA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10650.900405/2017-03 - Recorrente: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10665.900119/2016-90 - Recorrente: GRUPAL AVICOLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10675.900246/2016-70 - Recorrente: SOLO INVESTIMENTOS URBANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10680.910781/2020-46 - Recorrente: CAR ASSISTANCE SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE SINISTROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

8 - Processo nº: 10580.726165/2017-31 - Recorrente: LHM PERFUMARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10580.726167/2017-21 - Recorrente: LHM PERFUMARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10580.906192/2017-96 - Recorrente: GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10830.914078/2016-60 - Recorrente: IN-HAUS SERVICOS INDUSTRIAIS E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10845.900275/2015-51 - Recorrente: PROPAGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10855.904423/2016-79 - Recorrente: MEGA RH - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.903797/2016-60 - Recorrente: SPH IMOVEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.917858/2015-95 - Recorrente: SAS INSTITUTE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

16 - Processo nº: 10850.900858/2018-56 - Recorrente: CASA PIENZA INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10880.948505/2017-07 - Recorrente: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.966643/2020-65 - Recorrente: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10925.900196/2018-01 - Recorrente: MUNIQUE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11080.912683/2017-70 - Recorrente: ITS TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13896.906662/2018-37 - Recorrente: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 19395.901378/2018-00 - Recorrente: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10935.902047/2018-50 - Recorrente: DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS SUL AMERICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

24 - Processo nº: 10880.971392/2017-35 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10925.901556/2018-84 - Recorrente: LS PRODUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10980.917660/2017-45 - Recorrente: GELOPAR REFRIGERACAO PARANAENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10983.911426/2016-01 - Recorrente: COMPLEXO MEDICO PROVIDA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11040.900552/2017-16 - Recorrente: INCORPORADORA PERLEBERG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11040.900553/2017-61 - Recorrente: INCORPORADORA PERLEBERG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 12448.912812/2015-14 - Recorrente: CONTEMPORANEA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 16682.722775/2016-13 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08/8ª Turma Recursal