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PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50616.003546/2022-76, resolve:

Nº 6.139 - Art. 1º Dispensar a servidora Adilene Adratt, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1892141, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Mafra/SC, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 6.140 - Art. 1º Designar o servidor Sandro Rogério Suszek, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1547329, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Mafra/SC, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 6.147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50606.004333/2020-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Tayane Aparecida Fernandes, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063978, dos encargos de substituta eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, com efeitos a partir de 16/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 615, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000753/2024-39, resolve:

Designar o servidor JOSÉ RENATO CIRINO NOGUEIRA JÚNIOR, matricula SIAPE nº 3459836, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Escritório Técnico de Icó, código FCE 1.05, UORG 639 da Superintendência do Iphan no estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora REBECA PIERRE CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3126237, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA nº 17 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 10 de SETembro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nº s 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR

o Cap R/1 EVANDRO BATISTA DA SILVA, Prec/CP 96/1842160, Idt 018.331.383-2 MD/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 19 JUN 2024 (data da seção de saúde), com os proventos de Maj, Adicional Militar de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 104, II do art. 106, V do art. 108, § 1º do art. 110, da Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e

CONCEDER

o benefício do Auxílio Invalidez (AI) a contar de 19 JUN 2024 (data da seção de saúde), de acordo com o inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02 e o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 19 AGO 2023 (data em que foi firmado o diagnóstico), em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 14/2024 do JISR/ 1º RM (Cmdo 1ª RM) de 8 AGO 2024 e 408/2024 do MPGu I/RESENDE (H M R) de 19 JUN 2024 e os Pareceres Técnicos nº 1118/2024 e 1119/2024 da Seç Sau/1ª RM, de 29 AGO 2024, homologados em 30 AGO 2024. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA N° 1.362, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o art. 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 10.360, de 06 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 07/12/2022; Considerando o disposto no art. 26, §3º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta no Processo nº 23113.009267/2023-95/UFS e no Processo nº 23113.045078/2023-86/UFS, resolve:

Art. 1º - Alterar o fundamento de aposentadoria do servidor PAULO MARIO MACHADO ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 1638052, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Associado, Nível/Padrão 702, anteriormente aposentado pela Portaria nº. 555/2023-GR com proventos calculados na proporção de 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição, para aposentadoria com proventos integrais, calculados sobre 100% (cem por cento) da média aritmética.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 1.351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.043730/24-17/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 16/12/2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, até então ocupado pela Professora THAIS THALER SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1412505, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DTOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 18 de dezembro de 2024

O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra. GIANI MARIA BALBINO DA SILVA, inscrita nº CPF: 496.xxx.xxx-49, Matrícula SIAPE 00734471, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com a interessada não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, E-mail: indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar Alegações de Defesa dos termos do Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada, será dada continuidade à apuração do caso, conforme Inciso V do Art 26 e Parágrafo único do Art. 39 da Lei 9784/99. O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com fundamento no Art. 45 da Lei 9.784/99, diante de indícios de irregularidades, como medida de mitigação de riscos.

IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Cap Esp Aer SVA R/1
PORTARIA Nº 2.674/DPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:

CMG (EN) 99.2036.18 ANA PAULA SANTIAGO DE FALCO; e

CF 87.3007.45 DAVI LIMA RIBEIRO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.043632/24-71/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 24/11/2024 a 23/11/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ANA BEATRIZ GARCIA COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3555042, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Coordenadora do Serviço de Psicologia Aplicada - SPA/DPS/CECH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 1.364, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 06/12/2024; o que consta no processo nº no dia 23113.041751/2024-90, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor GERALDO ADRIANO GODOY DE CAMPOS, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 3031315, lotado no Departamento de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para realizar atividades acadêmicas como professor-pesquisador visitante, pelo período de 07/01/2025 a 29/03/2025, no Museu Nacional de Etnologia do Japão, na cidade de Osaka, Japão, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 626, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.002970/2024-57, resolve:

Designar a servidora FABRÍCIA ANGÉLICA TEIXEIRA DE CARVALHO, matricula SIAPE nº 1565883, para exercer o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, UORG 562, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 627, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003883/2021-15, resolve:

Designar o servidor KLEITON BARBOSA ARANTES, matrícula SIAPE nº 1760016, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações e Contratos, vinculado à Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES, matrícula nº 1988525, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 613, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:

Designar a servidora MARYCLEA CARMONA MAUÉS NEVES, matricula SIAPE nº 2088499, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, UORG 535, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1209173, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 312/DSM, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 11OUT2024, a CF (Ref°-Md) 81.9507.81 GLÁUCIA REGINA DANTAS FERREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 50/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2°Dispensar, ex offício, a partir de 22OUT2024, o SO-RM1-ES 82.5173.39 EULALIO DE SANTA CATHARINA FILHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 411/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 3°Dispensar, ex offício, a partir de 30SET2024, a SO-Ref°-RM 86.4546.92 NELMA TAPEA BOONE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 387/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 4°Dispensar, ex offício, a partir de 30SET2024, a SO-RM1-EF 83.3289.39 CECILIO DEMÉTRIO PACHÊCO NETO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 404/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 5°Dispensar, ex offício, a partir de 29OUT2024, o SO-RM1-MT 82.3063.38 IVANILDO HOLANDA PEREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 311/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 6°Dispensar, ex offício, a partir de 04OUT2024, o 2° SG-Ref°-CI 79.3400.32 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 371/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 7°Dispensar, ex offício, a partir de 29OUT2024, o 3° SG-Ref°-MO 82.3924.71 LEONALDO GONSALVES CUNHA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 356/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 30SET2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 323/DSM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, a pedido, a partir de 30AGO2024, o SO-RM1-EF 85.7320.79 UARLEN DOS SANTOS ROCHA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 148/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 30AGO2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010245/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANE DA SILVA PAULINO, matrícula SIAPE nº 1185990, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 711, da Divisão de Controle e Monitoramento, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01492.000332/2023-67, resolve:

Nº 629 Dispensar o servidor Carlos Augusto Palheta Barbosa, matrícula SIAPE nº 3126764, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 582, da Superintendência do Iphan no estado do Pará, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 630 Designar o servidor Welderson Lula Gomes Dos Santos, matrícula SIAPE nº 1032697, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 582, da Superintendência do Iphan no estado do Pará, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA N° 3.460, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora VANICE RODRIGUES POESTER, matrícula SIAPE 1237215, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do VII Curso Internacional de Taxonomía de Hongos Filamentosos de Importancia Clínica, na Universidad Austral de Chile, em Valdívia, no Chile, no período de 11/01/2025 a 19/01/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017625/2024-94.

Danilo Giroldo
PORTARIA nº 260, de 19 DE dEZEMBRO de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 445/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 1, resolve:

I - Declarar vago, a partir de 10 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico, código de vaga nº 0643511, ocupado por Cléo de Sousa Batista, matrícula SIAPE nº 1827494, por motivo de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do artigo 33, combinado com o artigo 34 caput da Lei 8.112/90 (Processo nº 01343.006075/2024-71).

PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA nº 261, de 19 DE dEZEMBRO de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.006027/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Alice da Silva Pereira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Eusinio Luiz Pereira, matrícula SIAPE nº 0667630, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 29/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do instituidor da pensão.

PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 710/Com7ºDN, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, § 3º e § 4º, inciso II, art. 121, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, a partir de 18 de novembro de 2024, a 1º Ten (RM2-S) 10.1739.43 ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LÔBO, que tomou posse do cargo de Especialista Federal em Assistência a Execução Penal - Enfermagem, nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 396, de 04 de outubro de 2024, da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2024.

Art. 2º Fica consignado no presente ato que a militar perfaz um total de 2 anos, 4 meses e 29 dias de Tempo de Serviço.

Art. 3º Encostar a referida militar, ao Hospital Naval de Brasília, por um período de noventa dias, a partir de 18 de novembro de 2024, para conclusão de inspeção de saúde para deixar o SAM, de acordo com o subitem 5.11 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 18 de novembro de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.816, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19973.107684/2023-03, resolve:

Dispensar, a contar de 23 de dezembro de 2024, JOAO PAULO ESTEVAM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1349361, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão da Integração de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Integração de Sistemas e Soluções Digitais Integradas à Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Resolução Nº 7, de 16 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - CGPISF, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 16, inciso XIV do Regimento Interno do CGPISF, aprovado na 1ª Reunião Ordinária do CGPISF, realizada em 29 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Resolução nº 06, de 27 de setembro de 2024, que trata da coordenação e da composição dos membros do Grupo de Trabalho, passa a vigorar com seguinte redação:

"Art. 2º ......................................................................................................

...............................................................................................................

III - ..........................................................................................................

a) Beranger Arnaldo de Araújo; e

b) Alexandre Magno Teodósio de Medeiros.

...............................................................................................................

IV - ........................................................................................................

...............................................................................................................

d) Nelson Césio Fernandes Santos" (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.843, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.046954/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA MARIA RAMPANI, matrícula SIAPE nº 1201271, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 13 a 24 de janeiro de 2025.

Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria SGP/MGI n° 14.118, de 3 de dezembro de 2024, no período discriminado acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA Nº 729/Com7ºDN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 46, combinado com o art. 40, do Decreto n o 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus nomes, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço e o Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):

I - a partir de 10 de dezembro de 2024:

GM (RM2-S) 23.3039.72 NAYANNA VIDAL MOREIRA NERES.

II - a partir de 24 de dezembro de 2024:

GM (RM2-EN) 24.1964.28 MARIA CLARA RODRIGUES JIQUIRIÇÁ;

GM (RM2-T) 24.1965.25 ADRIANO VAN-GEEM ADEODATO SILVA;

GM (RM2-S) 24.1952.27 ANA PRISCILA SANTOS;

GM (RM2-T) 24.1967.20 MARINA PAGNO;

GM (RM2-S) 23.3847.27 JULIANA PAIVA DE SOUSA FERREIRA;

GM (RM2-S) 24.1951.20 THYAGO MEDEIROS MORAES;

GM (RM2-EN) 24.1956.26 LUIZ AUGUSTO GIMENEZ AIDAR;

GM (RM2-T) 24.1966.22 TAINÃ DA CUNHA REIS;

GM (RM2-CD) 24.1976.29 MARINA CÔRTES SILVA FERREIRA;

GM (RM2-S) 24.1972.20 LORENA LUÍZA ALVES CARDOSO;

GM (RM2-T) 24.1958.21 BIANCA FRANÇA ROCHA LAMOUNIER;

GM (RM2-T) 24.1953.24 CAMILLA AMARAL DA SILVA MOREIRA;

GM (RM2-T) 24.1970.25 LAÍS DE MENDONÇA BARROS;

GM (RM2-T) 24.1960.29 NATÁLIA RAMOS JUSTINIANO;

GM (RM2-EN) 24.1978.23 CLEVERSON FERNANDES MEIRELES;

GM (RM2-T) 24.1973.27 RENATO CLAUDIO LUCAS DE SOUSA;

GM (RM2-S) 24.1955.29 LUDMYLA KAROLINE PEREIRA DE SÃO JOSE;

GM (RM2-T) 23.3845.22 DIANA DOS SANTOS BARBOSA;

GM (RM2-T) 24.1969.24 ANDREZA SILVA DE ARAUJO;

GM (RM2-T) 16.0278.50 YURI PEIXOTO MATTOS;

GM (RM2-EN) 24.1954.21 LEANDRO FERNANDES MONTEIRO BARROS;

GM (RM2-T) 24.1979.21 MIKAELLEN CHAVES DE OLIVEIRA;

GM (RM2-T) 24.1959.28 IRIS AUGUSTA SOARES DE ARAUJO;

GM (RM2-T) 24.1977.26 LUIS RAFAEL DE SIQUEIRA FONSECA FARIAS;

GM (RM2-T) 24.1961.26 LEONARDO FEITOSA MOURA;

GM (RM2-S) 24.1980.21 DAIANA XAVIER DE BRITO CRUZ;

GM (RM2-S) 24.1963.21 ANDRE LUIS DE LIMA GOMES;

GM (RM2-S) 24.1957.23 DANIELA TANAJURA CALDEIRA SILVA;

GM (RM2-S) 24.1968.27 POLYANNA DA COSTA LIMA;

GM (RM2-T) 24.1975.21 CAYQUE SANTOS FARAY;

GM (RM2-S) 87.0382.26 AYLA CAROLINE JARDIM ROSA DE SOUZA;

GM (RM2-T) 12.0828.30 WALDILEIA IRIARTE MERCADO;

GM (RM2-T) 19.1304.06 BARBARA NUNES NASCIMENTO;

GM (RM2-S) 24.1971.22 LIDIANE KAIZER DE TOLÊDO;

GM (RM2-T) 18.1309.68 AIRTON DE MOURA DE ALMEIDA; e

GM (RM2-T) 24.1962.23 WELINTON DE OLIVEIRA GIMAREZ.

III - a partir de 29 de dezembro de 2024:

GM (RM2-T) 24.1950.22 TAYNÁ FRANÇA DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.013 Dispensar MARCOS REIS FELINTO, matrícula Siape nº 1930246, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Designar JOABLE DE CARVALHO CHAVES, matrícula Siape nº 1301582, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.015 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1992, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17/12/24, seção 2, página 36, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar ANTONY MONTENEGRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1076087", leia-se "Dispensar ANTONY MONTENEGRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 3313330".

Nº 2.016 Designar SARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3318490, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, no período de 1º a 4 de janeiro de 2025, em razão da vacância da função e do afastamento legal do substituto.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.006 Dispensar, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2024, LUCAS MONTEIRO CARVALHO, matrícula Siape nº 3268253, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Nº 2.007 Dispensar FRANCIELE URSI SOARES SOUZA, matrícula Siape nº 1880292, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Londrina/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Dispensar, a pedido, MARCUS CESAR BONACHE, matrícula Siape nº 1071709, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Londrina/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Designar FRANCIELE URSI SOARES SOUZA, matrícula Siape nº 1880292, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Londrina/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Nº 2.008 Dispensar CAMILA ALVES DE ABREU, matrícula Siape nº 3312918, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em João Monlevade/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Designar PAULO ROBERTO LACERDA BUI JUNIOR, matrícula Siape nº 1970209, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em João Monlevade/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 332/DSM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em

vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nasNormas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 12OUT2024, o SO-RM1-EF 83.1426.31

JORGE LUIZ REIS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 332/2022,desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 12OUT2024.

No impedimento de:

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS

CMG DANIELLA LEITÃO MENDES
EDITAL SGA/AGU Nº 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008285/2024-60, resolve:

Tornar públicos os nomes dos beneficiários que tiveram o pagamento de seus benefícios suspensos em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024:

NOME

CPF

VÍNCULO

ANA LIDIA FREITAS DE OLIVEIRA

***.950.004 -**

Beneficiária de Pensão

CLARA LINDSAY RODRIGUES SANCHES

***.038.618 -**

Beneficiária de Pensão

MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA

***.521.702 -**

Aposentada

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 558 - SVP 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024:

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o Cap R/1 (082624943-5) RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, Prec/CP-96/1812056, vinculado à SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 4 de dezembro de 2024, de acordo com o art 104, inciso II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 77/2024, Sessão nº 031/2024, de 28 de novembro de 2024, da JISR/5ª RM (H Gu Fl) e PT nº 467/2024, de 4 de dezembro de 2024.

Gen Div IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 560 - SVP 5, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024:

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

1- REFORMAR o Cap R/1 (041973284-7) JUNIPERO ALMIRO DE SIQUEIRA MEURER, Prec/CP-96/1931286, vinculado à SVP 23º BI, a contar de 5 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 104, os incisos II do art. 106 e V do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 420/2024, Sessão nº 105/2024, de 8 de novembro de 2024, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 472/2024, de 5 de dezembro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

2 - CONCEDER a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato ao Cap R/1 (041973284-7) JUNIPERO ALMIRO DE SIQUEIRA MEURER, Prec/CP-96/1931286, vinculado à SVP 23º BI, a contar de 5 de dezembro de 2024, de acordo com o § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 420/2024, Sessão nº 105/2024, de 8 de novembro de 2024, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 472/2024, de 5 de dezembro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108. da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Conceder, ainda, o benefício da isenção do imposto de renda, de acordo com o inciso XIV do art. 6º da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 3 de setembro de 2024, data da constatação do diagnóstico, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 420/2024, Sessão nº 105/2024, de 8 de novembro de 2024, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 472/2024, de 5 de dezembro de 2024. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício da isenção do imposto de renda.

Gen Div IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.312 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1005768-20.2017.4.01.3300, da 14ª Vara Federal Cível da SJBA; ao Parecer de Força Executória nº 02000/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe de Matéria Administrativa da 1ª Região e a Nota nº 00138/2024/PFIFBAIANO/PGF/AGU e DESPACHO nº. 00093/2024/PFIFBAIANO/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a partir de 14/10/2017, o servidor FABIO SA BARRETO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1800154, lotado no Instituto Federal Baiano (IFBAIANO)/Campus Valença, por motivo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), instituído pela Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017. (Processo nº 23327.253576.2024-76).

Art. 2º. Tornar sem efeito a demissão prevista na Portaria Nº 816, de 14 de agosto de 2020, publicada no DOU de 17 de agosto de 2020, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS 16 DE DEZEMBRO DE 2024

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

N° 8.407 - Declarar vago, a partir de 02/12/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Associado, Código de vaga SIAPE 918027, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de FERNANDO HAAS, com lotação no Departamento de Física do Instituto de Física, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.583914/2024-81.

N° 8.408 - Declarar vago, a partir de 12/09/2024, o cargo de Carpinteiro, Nível de Classificação B, Código de vaga SIAPE 274397, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do EDILON FLORES AREND, com lotação no Instituto de Pesquisas Hidráulicas, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.584147/2024-27.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 730/Com7ºDN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1º, art. 30, do Decreto nº 57.654/1966, combinado com o disposto no § 2º do art. 23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3 a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1º Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da GM (RM2-S) 23.3039.72 NAYANNA VIDAL MOREIRA NERES, a partir de 19 de novembro de 2024, interrompido por meio Portaria nº 405/2024, do Com6ºDN, por ter sido movimentada para a área de jurisdição deste Comando de Força.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 19 de novembro de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 333/DSM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, a pedido, a partir de 01NOV2024, o CMG (RM1-IM) 85.2028.60 ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 391/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01NOV2024.

No impedimento de:

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS

CMG DANIELLA LEITÃO MENDES
PORTARIA Nº 343/DSM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, a pedido, a partir de 31OUT2024, a CMG (RM1-S) 86.6498.09 ANA BEATRIZ DE ALCANTARA MENEZES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 133/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 31OUT2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA MPT/GO Nº 172, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6008104-X, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

Alpiniano do Prado Lopes
EDITAL Nº 148-PROGEP/UFMS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.338-RTR/UFMS, de 15 de fevereiro de 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de agosto e de setembro de 2024, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 31 de outubro e 30 de novembro de 2024 respectivamente, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:

NOME

MATRÍCULA

VÍNCULO

ANDRÉ ALVES DA SILVA

043****

Aposentado

ISAURA DE MENEZES E SILVA

043****

Aposentado

LAURO JOPPERTSWENSSON

043****

Aposentado

LUIZ ALBERTO OVANDO

043****

Aposentado

MARCÍLIO JOSE MARCOSLOPO

039****

Aposentado

MARCIRIO MELGAREJO

043****

Aposentado

MARIA CREUZA DOCARMO

043****

Aposentado

MARIA HELENA DOSSANTOS SINOTTI

214****

Aposentado

MARLY DAMUS

043****

Aposentado

MESSIAS FARIA NETO

043****

Aposentado

WALTER DE AMORIM

043****

Aposentado

JULINHA NOGUEIRA DEAQUINO LOPES

043****

Pensionista

RAMÃO GOMES DOSSANTOS

043****

Pensionista

ROBERTO PEDRO DASILVA

339****

Pensionista

SÔNIA FATIMA VASQUESDA SILVA

043****

Pensionista

TEÓFILO FERREIRA FILHO

043****

Pensionista

2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.

3. Demais informações poderão ser obtidas nos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail seap.progep@ufms.br.

GISLENE WALTER DA SILVA