gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 285/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 192/IFAL, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 15, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.001854/2024-16, resolve:

Designar o servidor DAVID HENRIQUE DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2028440, SIAPECAD nº 01811259, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Rio Largo, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática para a Internet do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 291/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002250/2024-89, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JULIANE FERRAZ OLIVEIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, Nível 1, Código de Vaga 947545, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, Santana do Ipanema, constante da Portaria nº 0262, de 25/01/2024, publicada no DOU dia 26/01/2024, Seção 2, página 15, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 292/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002250/2024-89, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ROMILDO BARROS DA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, D101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U. de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de vaga 947545 (redistribuição de Andrea Macleybiane Gois Tavares).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 301/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.002691/2024-81, resolve

Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO LOURENCO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3292667, SIAPECAD nº 02396730, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Santana do Ipanema, da função de Coordenador de Formação Geral, FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.

JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA
PORTARIA N° 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1556995, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia, código FCE 1.15.

MAURO VIEIRA
ATO PR Nº 68, de 24 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 3220/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/01/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de GUSTAVO DE REZENDE GAMA VEIGA, matrícula 176338, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 248 - GAB/REI/IFPI, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000006/2024-96, resolve:

Autorizar a Colaboração Técnica do servidor IZONALDO MONTEIRO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 3, matrícula SIAPE nº 1861023, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pio IX, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Maragogi, no período de 30/01/2024 a 29/01/2025, com base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 251 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000078/2024-34, resolve:

Nomear o servidor DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1762043, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Floriano, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do referido campus, no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, código CD-4, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor André Luiz Ferreira de Carvalho Melo, matrícula SIAPE nº 1752931.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 640, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Retificar a Portaria n° 7884/2023, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2023, que nomeou, em carater efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,MARIANA FRAGA DOS SANTOS. Processo nº 23078.588495/2022-10.

Onde se lê:

MARIANA FRAGA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 273534 - Lista Geral,

leia-se:

MARIANA FRAGA DOS SANTOS -Vaga SIAPE 275318 - Lista Geral, ficando os demais termos ratificados.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA MCTI Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições e em consonância com o art. 9º, parágrafo único, do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022, bem como o art. 220, da Resolução Nº 301, de 28 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO para exercer a função de membro da Comissão Deliberativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, em substituição ao Sr. RICARDO CESAR MANGRICH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2024, RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA VIANA, CPF ***.872.061-**, da função comissionada de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, do Gabinete, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000954/2024-98).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC; Considerando documentação constante no processo SEI 23209.005515/2023-60. resolve:

Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a servidora Cássia Maria Silva Noronha, matrícula SIAPE nº 1550806, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, lotada no Campus Bambuí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.003615/2024-20, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LOURINALDO SILVA MENEZES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA LUIZA FLORENCIO MENEZES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***49**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 03 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA FNDE Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

Dispensar ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de fevereiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA MCTI Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar LELIANE SOARES FERREIRA, CPF ***.853.177-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Secretaria da Presidência, código FCE 1.04, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008680/2023-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar ALMIR ANICETO DE SOUSA FILHO, CPF ***.859.355-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Escritório de Brasília, código FCE 1.02, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008680/2023-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.000178/2024-26, resolve:

Declarar, a contar de 24 de janeiro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor DIOGO DE OLIVEIRA QUEROL, Matrícula SIAPE nº **014**, do quadro de pessoal este Ministério.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 6, DE 25 de JANEIRO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08387.002151/2023-11, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 66, publicada no DOU nº 203, de 25.10.23, Seção 2, pág. 41, que trata das alterações dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Paraná - Cesportos-PR, consolidando a referida Comissão pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:

I. Designar Domingos Savio de Carvalho Pereira para atuar como membro da Comissão - 6º Suplente;

II. Consolidar a referida Comissão na forma abaixo:

a. Jean Pierre Leite - Titular - Coordenador;

b. Alexandre Rodrigues Batista - 1º Suplente - Coordenador Substituto;

c. Anthony Bertoldo Silva - 2º Suplente;

d. Jhony Pizatto Borges da Silva - 3º Suplente e Secretário Executivo;

e. Cibele Cristina Miras de Araújo - 4ª Suplente e Secretário Executivo Substituto;

f. Alessandro de Barros Vivone - 5º Suplente; e

g. Domingos Savio de Carvalho Pereira - 6º Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA FNDE Nº 64, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar PATRICIA DE OLIVEIRA ARANTES para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no dia 30 de janeiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA GPR Nº 121, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001383/2024, resolve:

Art. 1º Designar JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI, matrícula Nº 318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada CAROLINE COELHO ALVES PAULINO, matrícula Nº 319.649, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA IFFLU Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 19/2023 - DPEICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.002141.2023-83; - O Ofício nº 23/2023 - DPEICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.002138.2023-60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA HENRIQUES NUNES, Matrícula SIAPE 2161072, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 29/01/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA, Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 29/01/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Em Exercício
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo 23282.016879/2023-92, resolve:

Nº 43 - Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2265755, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02.

Art. 2º Designar o servidor ÁLVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3377176, para a função interina de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02.

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Nº 44 - Art. 1º Designar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2265755, da função de Coordenador de Assessoria Administrativa, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 147, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.364, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, edição nº 185, seção 2, página 60 (SEI 6519934);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 05/02/2024, o Defensor Público Federal Dr. Fernando de Souza Carvalho do exercício da função de Coordenador Nível 1 no Comitê Gestor de Modernização Tecnológica da Defensoria Pública da União - CGTEC (Gerente do Produto), código FCDPU-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 26 de janeiro de 2024

DESPACHO DECISÓRIO Nº 17/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.000487/2024-21

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar do evento ABA Midwinter Meeting a ser realizado na Província Guanacaste, Costa Rica, de 26 de fevereiro a 04 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 08700.000487/2024-21).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.000120/2021-31, resolve:

Art. 1º Designar PAULA JOSENETE DE MELO ALVES TAVARES para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de Gestão do Conhecimento da Coordenação-Geral de Inovação Aberta desta Fundação, código FCE 1.07, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando ELDA CAMPOS BEZERRA do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.097, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.139033/2023-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DELVA SOUZA DE OLIVEIRA, na qualidade de ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor ELPIDIO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº ***54**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de agosto de 2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de dezembro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DG DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59404.000121/2024-37, resolve:

Nº 53 - Exonerar o servidor JERÔNIMO LOPES CANÁRIO FILHO, SIAPE Nº 0737262 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, código CCE 1.05.

Nº 54 - Nomear o servidor ANTONIO CARLOS ROCHA DE JESUS, SIAPE Nº 0737259, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, código CCE 1.05, ficando dispensado da Função que ocupa atualmente.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA N° 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora MARIA DAS MERCÊS DA SILVA PORTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 3457, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 04, do gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.

2. Dispensar o servidor LYUITY DE SOUZA YOKOYAMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28271, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, do gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará.

3. Designar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, para a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, do gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará.

4. Designar o servidor AYRTON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32742, para a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, do gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará.

5. Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.

6. Designar o servidor LYUITY DE SOUZA YOKOYAMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28271, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no município de Paragominas.

7. Designar o servidor GERALDO OTAVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC 01, da Procuradoria da República no município de Paragominas.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor MÁRCIO ROGÉRIO MACHADO FORTUNATO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 18072, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Pará.

2. Designar o servidor VICTOR HUGO SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24157, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA PGE Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 26, inciso VIII, e 73 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 2°, inciso V, da Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, o previsto na Portaria PGR/MPU nº 825, de 14 de novembro de 2013, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.000119/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES para titularizar Ofício de Administração de Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com desoneração de 80% (oitenta por cento) de suas atribuições no ofício comum, mantida a residência na unidade de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA PRR1ª Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Luís Roberto Gomes - GABPRR11.

Art. 2º Designar a servidora Larissa Teodoro Araújo Pedroso Gusmão, matrícula MPF nº 23335, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Luís Roberto Gomes - GABPRR11.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR1, no período de 15 a 16/1/2024, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.

Art. 2º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40, no período de 18 a 19/1/2024, em virtude de férias da titular.

Art. 3º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Felício de Araújo Pontes Junior - GABPRR48, no período de 22 a 31/1/2024, em virtude de férias da titular.

Art. 4º Nomear o servidor Henrique Mendes Moraes, matrícula MPF nº 30807, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Coordenador substituto, Nível III, CC-3, da Coordenadoria Jurídica - Cojud/PRR1ª Região, no período de 26 a 30/1/2024, em virtude de férias da titular e licença para tratamento de saúde do substituto.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 399/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001732/2024-34, resolve:

Art. 1º Remover temporariamente a servidora KELY SIMONE DOS SANTOS SANTANA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matricula SIAPE 3373254, do Campus Rural de Marabá para o Campus Belém deste Instituto, para cumprimento de Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, constante no Processo Judicial nº 1001664-81.2024.4.01.3900, Parecer de Força Executória nº 00087/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 28 de dezembro de 2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO, viúva do servidor aposentado, GEORGE JOSÉ RIBEIRO, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 266904.

Processo nº 23040.000347/2024-67.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
DESPACHOS DE 27 de janeiro de 2024

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor da Educação, no período de 09/03/2024 a 15/03/2024, para participar e apresentar trabalho no 68th Annual Meeting of the Comparative and International Education Society, em Miami, Florida/Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.079555/2023-19)

MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 17/04/2024 a 30/04/2024, para participar e apresentar trabalho no XXX Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental da Associação Portuguesa de Educação Ambiental e realizar visita técnica, na Associação Portuguesa de Educação Ambiental, em Caldas da Rainha/Portugal, Lisboa/Portugal e Aveiro/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000526/2024-05)

Graciela Ines Bolzon de Muniz

RETIFICAÇÃO

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:

PEDRO AUGUSTO BREDA FONTAO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15/12/2023, Seção II, pág. 24,

onde se lê: no período de 01/02/2024 a 01/03/2024,

leia-se: no período de 08/02/2024 a 08/03/2024.

(Processos nº 23075.074201/2023-70)
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.010484/2023-61; resolve:

Nº 144 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO LEILSON LELIS DE ARAUJO, matrícula PF nº 9.948, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.

Nº 145 DESIGNAR a Agente Administrativo DANIELE CANDIDO DA SILVA TRAJANO, matrícula PF nº 7.162, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO De 26 de janeiro de 2024

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 02/256ª, de 25 de janeiro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Portugal. PERÍODO: De 26 de fevereiro a 02 de março de 2024. FINALIDADE: Participar da Reunião técnica sobre os impactos da transição no planejamento do Setor Elétrico, Seminário com especialistas de Portugal e Workshop sobre estratégias globais para a indústria de hidrogênio renovável, em Lisboa. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

DENILVO MORAIS

Presidente Substituto
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 402 - Designar o servidor FRANCISCO VALDEIR LIMA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3070878, SIAPECAD nº 02252552, lotado no(a) Campus Russas, para exercer a função SECRETARIO ADMINISTRATIVO, FG - 01, do(a) Campus Russas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.004008/2024-51).

Nº 403 - Dispensar, a pedido, o servidor JOAO IGOR BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3043153, SIAPECAD nº 02223153, lotado no(a) Campus Russas, e em exercício no(a) Campus Russas, da função de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, FG - 01, do(a) Campus Russas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.004008/2024-51).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 390, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código de Vaga nº 0747427, SIAPE nº 1166518, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.058911/2023-51).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 394, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 6519/GABR/UFC de retificação do fundamento referente à aposentadoria do servidor Antônio Carlos de Queiroz, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2023 a partir da data de 20/12/2023 (Processo nº 23067.033381/2023-39).

Custódio Luís Silva de Almeida
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 23067.003509/2024-11

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de janeiro de 2024 (com efeito previsto para o primeiro dia útil de fevereiro de 2024) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de outubro, conforme listagem abaixo:

Nome

CPF

ADELAIDE FELIPE DE LIMA

XXX.074.103-XX

CELIA MARIA CARVALHO DE PAULA

XXX.634.223-XX

FRANCISCA ALVES DA SILVA

XXX.569.613-XX

FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

XXX.219.183-XX

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

XXX.707.933-XX

GERMANA MARIA DE SOUSA MONTENEGRO

XXX.858.123-XX

IVETE MACIEL DA SILVA

XXX.797.573-XX

JOSE IVANILDO GUIMARAES

XXX.147.003-XX

MARIA MARLENE DE FARIAS

XXX.235.113-XX

VANESSA MARIA LOBO PONTE

XXX.383.453-XX

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada

3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov.

4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail aposentadoepensionista@progep.ufc.br e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio.

5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.037287/2024-51, resolve:

Nº 110 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS IWAMURA, matrícula SiapeCad nº 01653775, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), Código FCE 1.05.

Nº 111 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS IWAMURA, matrícula SiapeCad nº 01653775, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), Código FCE 1.07.

Nº 112 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA DE ARRUDA QUEIROZ, matrícula SiapeCad nº 01131717, da Função Gratificada de Chefe da Equipe das Unidades Centrais 3 da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 113 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MOEMA BAJO DUTRA, matrícula SiapeCad nº 01294111, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 114 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LORENNE GOMES DE ANGELIS, matrícula SiapeCad nº 01575000, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FG-1.

Nº 115 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO CARLOS GAMA CAPISTRANO NETO, matrícula SiapeCad nº 01877487, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

Nº 116 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VITOR MUZIO SCAVO, matrícula SiapeCad nº 01291975, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 109, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.032174/2024-60, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA SIMAO DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01953241, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06 (DRJ06), no uso da faculdade que lhe confere o parágrafo único do art. 2º da Portaria Sutri nº 39, de 2 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço da RFB de 3 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º - Dispensar o julgador ROGÉRIO ALVES DA SILVA, AFRFB, Siapecad 1.329.518, em exercício na 3ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento 06 (DRJ06), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no caput do art. 2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 2 de agosto de 2022, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, tendo em vista o início do exercício do primeiro mandato de julgador.

Art. 2º - Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06 (DRJ06), no uso da faculdade que lhe confere o parágrafo único do art. 2º da Portaria Sutri nº 39, de 2 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço da RFB de 3 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º - Dispensar o julgador JIVAGO FÉLIX LOPES DA SILVA, AFRFB, Siapecad 125.561, em exercício na 10ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento 06 (DRJ06), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no caput do art. 2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 2 de agosto de 2022, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, tendo em vista o início do exercício do primeiro mandato de julgador.

Art. 2º - Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.044559/2024-87, resolve:

DESIGNAR, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Amonario José Martins Neto, matrícula Siapecad nº 2456365, para o encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal em Santa Helena-PR jurisdicionada da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05.

PAULO SERGIO CORDEIRO BINI