EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

25/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BARRA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS, CURAÇÁ - BA, CNPJ 08.018.929/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST|NOTA FISCAL Nº 000.185.758 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336335MS| MOTOR: 4105ELT34G1324721| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115412- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA;2 (DUAS) ENSILADEIRAS PINHEIRO EP-3500| NOTA FISCAL: 5610|SIADS: 23115446 E 23115447 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE 1. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02720/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115523; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Erinaldo Saraiva dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000276-73.

71/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA O FUTURO DA FAZENDA CURRAL VELHO E ADJACÊNCIAS, CURAÇÁ - BA. CNPJ 04.895.129/0001-66; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 3 (Três) ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR DIESEL13HP PARTIDA ELÉTRICA|NOTA FISCAL Nº 5610 FL 1/1 SÉRIE 1 SEI (1598181)SIADS: 23115448, 23115449 e23115450 Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Reginaldo Monteiro da Costa, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000452-77.

139/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIAL DE PRODUTORES DE LEITE E DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA E MATRIZARIA E DA REGIAO DE FILADELFIA - BAHIA, CNPJ 42.016.101/0001-09; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA)CARRETA TANQUE AGRÍCOLA | CAPACIDADE DE 6000 LITROS|COM 4 PNEUS | EQUIPADOS COM MOTOR SERIE 1344 | NOTA FISCAL 128.816 SERIE 002 FOLHA 1/2|SIADS: 23115506|EMPRESA CASA NASSER COM. E REPRESENTANTE LTDA 1 (UM) ENSILADEIRA PINHEIRO EP-3500| MOTOR DIESEL 13 HP PARTIDA ELÉTRICA| NOTA FISCAL 5610 SERIE 001 FOLHA 1/1 |SIADS 23115454| EMPRESA AGROVETERINARIA RM LTDA1 (UM) ENSILADEIRA PINHEIRO EP-3500| MOTOR DIESEL 13 HP PARTIDA ELÉTRICA| NOTA FISCAL 5610 SERIE 001 FOLHA 1/1 |SIADS 23115455| EMPRESA AGROVETERINARIA RM LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, Presidente da Associação e Eugênio dos Santos de Castro Campos, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000582-18.

151/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO-MG, CNPJ 18.279.067/0001-72; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM CAMINHÃO TRUCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L, IVECO/TECTOR 24.280 6X2. ANO/MODELO: 2023/2024. CHASSI 93ZE62LMZR8703250, CONFORME NOTA FISCAL 000.000.381 SÉRIE 1. BM 23045232 -Valor de aquisição R$ 619.900,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Processo nº 59415.000111-72.