gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE dispensa de licitação

Dispensa de licitação N° 006/2024. Objeto: Aquisição de óculos para pessoas carentes do Município. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 006/2024, em favor da Pessoa Física SUELI S PEREIRA OTICA - 32.292.455/0001-14, com o valor de R$ 38.991,47. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Conceição do Canindé, 30 de setembro de 2024.

Extrato de apostilamento

3º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 035-2023- firmado com a empresa Auto Posto Vale Do Canindé Ltda, Cnpj Nº 18.778.413/0001-67, que tem por objeto Aquisição de combustível. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira Do: "Objeto: Aquisição De Combustível Para O Transporte Escolar Fonte: 569 - Transf. Do Fnde, Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De Consumo. Programa De Trabalho: 2.021 - Manutenção Dos Serviços De Transporte Escolar - 12.361.0014.2021". Conceição do Canindé (PI), 30 de setembro de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 025/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de material de informática e equipamentos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 17/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 17/10/2024. Valor estimado: R$ 129.616,74. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 026/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de bombas e peças para manutenção de poços. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 18/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 18/10/2024. Valor estimado: R$ 662.105,94. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 1º de outubro de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
aviso DE PENALIDADE

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo administrativo 23129.14970/2023-46, resolve: Considerando a inexecução de obrigações contratuais, caracterizada pela não entrega de materiais, aplica-se à empresa SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 01.221.604/0001- 20, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no item 15.2, inciso III, do Termo de Referência vinculado ao Contrato nº 86/2022c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.

Boa Vista - RR, 2 de outubro de 2024.

ALINE PEREIRA LEAL
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROC. Nº 34/2024 - DISPENSA Nº 15/2024

A Comissão Permanente de Contratação torna pública a Ata de Julgamento dos Projetos de Venda que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, informando que após análise e julgamento chegou-se ao seguinte resultado: "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ANGATUBA - APOAN" foi decretada VENCEDORA nos itens 05, 08, 17, 19, 26, 33 e 35 totalizando R$ 200.000,14, "COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA - COOPRAFI" foi decretada VENCEDORA no item 10 totalizando R$ 159.500,00, "COOPMAIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 16 DE MAIO" foi decretada VENCEDORA nos itens 01, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 25, 28, 31 e 35 totalizando R$ 466.362,86, "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO (COOPAFAPS)" que foi decretada VENCEDORA nos itens 21, 22, 24, 30 e 32 totalizando R$ 422.745,00, "COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - AGROINDUSTRIAL (COAFAI)", foi decretada VENCEDORA nos itens 03, 04, 11, 12, 27 e 34 totalizando R$ 138.118,00. Os itens 02, 07, 09 e 29 ficaram DESERTOS. Será dado o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "b" da lei federal n.º 14.133/21.

Angatuba, 1º de outubro de 2024

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato nº 160/2024. Processo de Despesa nº 5020/2024. Contrato nº 160/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do Chamamento Público n° 001/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde na execução de procedimentos ambulatoriais. Contratada: Instituto Norte Riograndense de Medicina - CNPJ n° 32.510.009/0001-39 - Valor Global: R$ 500.000,00. Rogerio Lacerda Sousa - Representante Legal. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Data da assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALTA IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 11.503.226/0001-21, Contrato Administrativo nº. 038/2024 FMS, no valor de R$ 232.530,60 (Duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos). OBJETO: Credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. Dotação Orçamentária: -2.007 - A Manutenção do PAB - FIXO; -2.008 - Manutenção Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção PAB - ESTADUAL; -2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; -2.020 - Manutenção Média Complexidade; - 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 01/10/2024
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index. cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

ANA MARIA DE CARVALHO CABRAL

XXX.XXX.251-00

R$ 458,80

67600.021082/2020-90

ANDRE LUIZ DOS SANTOS.

XXX.XXX.689-10

R$ 1.006,92

S/NUP - DIGITAL

FABIANO OLIVEIRA PINTO

XXX.XXX.898-63

R$ 902,27

S/NUP - DIGITAL

CENTAURUS PARTICIPACOES S/A

39.130.455/0001-67

R$ 758,99

67600.008646/2020-07

MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO

XXX.XXX.612-04

R$ 2.156,68

67600.006122/2020-73

PETERSON BARBOSA FERREIRA LIMA

XXX.XXX.438-86

R$ 153,01

S/NUP - DIGITAL

TOTAL-TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

04.571.045/0001-77

R$ 238,16

S/NUP - DIGITAL

WALDEMAR HENRIQUES SIMÕES VIEIRA

XXX.XXX.507-20

R$ 18.061,75

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008198/2023-28.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de preparo de medicamentos quimioterápicos injetáveis para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 2.753.352,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818013444202481. Objeto: Aquisição de Saneantes e Medicamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/10/2024) 155915-26443-2024NE800000
EDITAL Nº 16 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 2 de outubro de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de História, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: de 09/10/2024 a 15/10/2024, exclusivamente pela internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br.

Vagas: 1+ CR

Carga horária: 40h

Área

Agronomia/Agropecuária - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Licenciatura em História fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem pós-graduação.

O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente.

Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATo

Processo SEI nº 55000.003883/2024-87. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente o Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - DINOV/SAF/MDA no âmbito da construção do conhecimento agroecológico, com foco na sistematização e análise das ações do Planapo, da CIAPO e experiências de produção de alimentos agroecológicos em assentamentos da reforma agrária, nas diversas regiões brasileiras; c) Local de Trabalho: Santa Catarina/SC; d) Nome do Consultor: Valdemar Arl; e) Nº. do Contrato: 067-2024; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24/09/2024 a 19/08/2025.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

PROCESSO PMP nº 11511/2023

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°043/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E ITENS PARA DIETA ESPECIAL, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS QUE NECESSITAM DESSES PRODUTOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI, no LOTE I , pelo valor global de R$877.878,72 (oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) e o Lote II foi julgado Fracassado.

Em 2 de outubro de 2024

Renaldo Correa da Silva

Prefeito Em exercício
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 195/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do Convênio nº 951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da defesa, e o Município de Matões-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL: 07.05.2024 a 07.10.2024. Passa-se a viger por mais 4 (quatro) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e José Thomaz Cavalcante Filho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°.07.073.042/0001-00.
extrato DE CONTRATO Nº 157-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de propriedade da INFRAERO localizado na Pampulha, em Belo Horizonte (CIAAR, Área 1) - Lote 12. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação nº 49/2024-UFMS. Processo: 23104.021278/2024-33, publicado no DOU n.º 189, de 30.09.2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10.09.2014 a 09.09.2026. Leia-se: Vigência: 10.09.2024 a 09.09.2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 215/ADLI-3/SJOG/2024

OBJ:. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de áreas verdes e civis do aeroporto de ARIQUEMES RO - SJOG, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 24/10/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1056883). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

MARFE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

14.936.509/0001-55

20/09/2024 a 19/09/2029

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

34.075.739/0001-84

23/09/2024 a 22/09/2029

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA/CE

00.396.895/0018-73

19/09/2024 a 18/09/2029

RESIDENCIAL MARANGUAPE VILLAGE LTDA

25.369.006/0001-61

20/09/2024 a 19/09/2029

ORGANIZAÇÃO GUIMARÃES

07.137.359/0001-54

24/09/2024 a 23/09/2029

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ

10.241.072/0001-84

20/09/2024 a 19/09/2029

CE ALENCAR CONSULTORIA LTDA

39.993.917/0001-70

25/09/2024 a 24/09/2029

PROMOBIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS)

23.895.251/0001-87

25/09/2024 a 24/09/2029

RESIBRÁS INDÚSTRIA DE CASTANHA LTDA

07.143.431/0007-41

11/09/2024 a 10/09/2029
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 53/2024 - Guaiuba Agropecuária S.A - 07.574.718/0001-30

16/09/2024 a 16/09/2025

R$ 10.997,00

CONTRATO 54/2024 - RESTAURANTE JERERE LTDA - 32.503.506/0001-00

26/09/2024 a 26/10/2024

R$ 103,10

CONTRATO 55/2024 - LAGERO GRILL RESTAURANTES E POUSADAS LTDA - 24.174.360/0001-78

16/09/2024 a 16/10/2024

R$ 103,10

CONTRATO 56/2024 - MANZUA HOTEL PRAIA DE LAGOINHA LTDA - 25.258.187/0001-47

19/09/2024 a 19/10/2024

R$ 103,10

CONTRATO 57/2024 - CAÇOEIRA RESTAURANTE LTDA - 44.192.642/0001-05

19/09/2024 a 19/10/2024

R$ 103,10

CONTRATO 59/2024 - Patrícia Alexandre Beserra (Mamma Mia Pizzaria) - 43.545.678/0001-62

19/09/2024 a 19/10/2024

R$ 103,10

CONTRATO 60/2024 - Dolce Divino Confeitaria LTDA - 30.960.112/0001-55

23/09/2024 a 23/10/2024

R$ 269,22
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada de fornecimento de equipamento de especialidade odontológica - motor endodôntico para a Unidade do SEST SENAT de Chapadão do Sul/MS, Unidade DN172, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ 02.477.571/0001-47) no valor de R$ 8.292,30 (oito mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) para o SEST.

Chapadão do Sul/MS, 2 de Outubro de 2024.

Yara Rodrigues Cardoso

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2024

Processo: 25009.000539/2024-95

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Manicoré, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré - AM. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024-SMED

REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024-SELCO

Pelo presente instrumento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, adjudico e homologo a presente licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, na qual fora vencedora a empresa: POWER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº17.854.372/0001-88, com valor total de R$ 1.300,000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).

A homologação da presente licitação é realizada nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em Análise aos documentos apresentados pela licitante, constatou o atendimento de todas as condições prevista no edital e Termo de Referência.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de licitação, para fins de publicidade e transparecia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Bonfim-RR, 2 de outubro de 2024.

JONER CHAGAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3747/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 083/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 024/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA COMENDADOR CUSTÓDIO RIBEIRO, Nº 563, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE EMERSON DE ANDRADE PAIVA E CARINE DO NASCIMENTO ANDRADE PAIVA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO CAPE - CENTRO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO AO ESTUDANTE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

Contratada: CARINE DO NASCIMENTO ANDRADE PAIVA; EMERSON DE ANDRADE PAIVA. Valor: R$ 49.800,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3748/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 086/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 026/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Contratada: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO. Valor: R$ 59.600,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91105/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23307000812202491. Objeto: Aquisição de equipamentos para fins de estúdio de gravações de podcasts, videoaulas, proporcionando a ampliação do ambiente de pesquisa do Grupo Racnegê do Campus Cubatão/ IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIASGnet - 02/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0012257-32.2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nobreak e estabilizador de tensão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. .

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE RESCISÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 0061/2024, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 30/2019, firmado com a empresa Paulo Dias de Melo Junior LIDA. (CLIMOAR Climatização), inscrita no CNPJ nº 04.634.004/0001-82, com efeitos a partir de 01/11/2024.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23359.004925/2021-16.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei federal nº 8.666/1993.

reajustar o valor do contrato em + 4,498250%, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de agosto de 2023 a julho de 2024, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, passando o valor global de r$ 1.397,65,00 (um mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 1.460,51 (um mil, quatrocentos e sessenta reas e cinquenta e um centavos).. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460,51. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 016/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos, a fim de atender as demandas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e suas unidades gestoras, a estruturação da nova Sede da Prefeitura Municipal e unidade administrativas, através da Secretaria Municipal de Administração, o Projeto Cozinha Escola, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, as unidades de ensino através da Secretaria Municipal de Educação e unidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.", agendada para o dia 15/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

Cyntia Alves de Souza.

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), por meio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon1); o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU). Objeto: Estabelecer parceria visando implementar ações conjuntas no âmbito da conciliação e mediação adequadas de conflitos, em especial aquelas relacionadas à regularização fundiária e outras questões de interesse comum, de relevante aspecto social, econômico e de cidadania, referente ao município de Alcântara. Fundamento Legal: Decreto 11.531/2023 e no art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de assinatura: 19/09/2024. Assinam o instrumento: Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, Coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região; Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Ministro JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Ministro Chefe da Advocacia-Geral da União.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, CNPJ 05.288.790/0001-76 e a JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Sistema de Conciliação (SistCon). Objeto: Estabelecer parceria visando o compartilhamento do "ônibus da Conciliação Itinerante" e de boas práticas relacionadas à política judiciária nacional de soluções consensuais de conflitos e cidadania, permitindo acesso mais próximo e de forma direta aos serviços da Justiça Federal em todo o território maranhense. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Data de assinatura: 27/08/2024. Assinam o instrumento: Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania do TJMA e o Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, Coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE006/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de reforma da biblioteca municipal professora Altamir Borges De Macêdo, de interesse da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de Realização do certame: 21 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 1º de outubro de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO Nº 55/2021

Edital de Convocação de Remanescente do Pregão nº 55/2021

Número do Processo: 02070.001232/2022-09

Fazemos referência ao Grupo 18 do Pregão Eletrônico nº 55/2021, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 10/01/2022, para contratação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva nas categorias de Apoio Administrativo e Motorista.

Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em celebrar contrato, como remanescente, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/1993.

Ressaltamos que esta convocação tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar contrato.

Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, ficamos à disposição para responder por meio do e-mail coagr3.licitacao@icmbio.gov.br.

CARLOS JOSÉ MACEDO MAIA

Coordenador de Apoio à Gestão Regional do Centro-Oeste
Extratos de ContratoS

Espécie: Termo de Cooperação Técnica vinculado ao Contrato de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis nº 23.2.0362.1, celebrado em 01/04/2024 - SAIC 22300.24/0055-7; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO ESTADO DE GOIÁS - CAAEGO; Objeto: Integração de esforços entre as partes para execução conjunta, de trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias; Vigência: 30 anos, a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Marivalda Aparecida dos Santos, pela CAAEGO.

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0053-7; Partes: Embrapa Cerrados e sua Pesquisadora, Solange Rocha Monteiro de Andrade; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 519/2022; Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados e Solange Rocha Monteiro de Andrade.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240528 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 202.401,69 (duzentos e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 01/10/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240529 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.176,94 (cem mil, cento e setenta e seis reais e noventa e quatro

centavos) - Data da Assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317326

Objeto: Prestação de Serviço de implantação e operação dos programas de educação ambiental e ruído nas áreas da REGAP e UTE IBT

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência nº 90002/2024

Processo nº 53115.017225/2023-79

Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, informa que a pedido da Subcomissão Técnica, nomeada em Portaria 14.234, de 19 de agosto de 2024, o prazo para encerramento da análise das propostas técnicas será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a findar em 03/11/2024. Caso a análise das propostas seja concluída antes do prazo previsto, a convocação para a 2ª Sessão Pública será publicada em Diário Oficial, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, conforme previamente acordado.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência nº 90001/2024

Processo 53115.022571/2023-79

Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13907, de 16 de julho de 2024, informa que a pedido da Subcomissão Técnica, nomeada em Portaria 14.506, de 12 de setembro de 2024, o prazo para encerramento da análise das propostas técnicas será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a findar em 03/11/2024. Caso a análise das propostas seja concluída antes do prazo previsto, a convocação para a 2ª Sessão Pública será publicada em Diário Oficial, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, conforme previamente acordado.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE (2)

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.885.925/0001-87, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).

Em 2 de outubro de 2024

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).

Em 2 de outubro de 2024

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0014-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 019/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SUPRIJET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.135.774/0001-80. OBJETO: Aquisição de notebooks para uso administrativo. VALOR GLOBAL de R$ 56.970,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta reais); PRAZO: 60 (sessenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSPA07. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Rosinete Marinho da Silva Silveira. Assinado em 09 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-1809001

Tipo menor preço por item.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de limpeza, Higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu / PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 16/10/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

Processo Administrativo n° 55/2024. Menor Preço Global. Objeto: Execução de obra de continuidade de reforma da casa da cultura para a Secretaria de Cultura do Município de Praia Grande/SC. Entrega das propostas: até às 8:30h do dia 18/10/2024. Abertura das propostas: às 8:31h do dia 18/10/2024. Disputa: às 9h do dia 18/10/2024. Edital e inf.: Rua Irineu Bornhausen, 320, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h; fone 048 3532-0132, e-mail: licitacao@praiagrande.sc.gov.br, site: www.bll.com.br.

Praia Grande-SC, 2 de outubro de 2024

Fladimir Schardosim Reos

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 158/2024

Processo:25002.000638/2024-37

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul- ES. DATA DA ASSINATURA:26/09/20224.
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 31/2024-UFMS, Processo nº 23104.019678/2023-06, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes para atendimento diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90026/2024 (2ª Sessão), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 01.10.2024. Vigência: 04.10.2024 a 04.10.2025. Valor: R$28.548,10. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000347/2024-18 - Contrato nº 019/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: EXTINTORES SUL LTDA, CNPJ nº 77.134.211/0001-41. Objeto: contratação de recarga de extintores e de serviços para inspeção, manutenção e teste hidrostático dos referidos equipamentos de segurança, a serem realizados por empresa credenciada ao INMETRO, com selos e lacres de segurança, para a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Conab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050, Natureza da Despesa: 33.90.30.04 e 33.90.39.17, Plano Interno: ADMIN UN, Nota de Empenho nº 2024NE000052 e 2024NE000053. Data da Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 30/09/2024 e término em 30/03/2025. Valor do contrato: R$ 14.250,21 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta e DANIELA FURTADO DE FREITAS, Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: ISAIAS DE SOUZA LIMA, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE A SPF 0403/2024

CONTRATADA: HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. OBJETO: Aquisição de sistema de supercomputação. VALOR TOTAL: US$ 4,527,634.00. VIGÊNCIA: 360 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 02/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Roberto George Storiolo. Convênio: FINEP/RISC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23076.066249/2023-15.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 53/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem 02/10/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 53/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de junho de 2023 a maio de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 3,93%.. Vigência: 01/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.633.416,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-1/2024-PMPM

PROCESSO N° 033/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DE PORTO DE MOZ - ETAPA 2, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 46/2024-SEOP, PROCESSO Nº 2023/1281639, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. Sendo vencedora a empresa: W S MARQUES SERVICOS LTDA-DEMAIS, CNPJ: 41.502.712/0001-96 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.831.809,66 (três milhões oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de outubro de 2024.

Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 722/2022.

Nº Processo: 23106.007226/2022-72.

Dispensa. Nº 722/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 11/01/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em terapia ocupacional em contextos hospitalares". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 22 (vinte e dois) meses, a contar de 11/09/2024, com previsão de término em 11/07/2026.. Vigência: 11/09/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23067.023947/2023-14.

Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 04 de outubro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. Processo nº 23067.041522/2024-78. Vigência: 04/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.672,67. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 072/2024, PA 192/2024,,TP 002/2024 - (Município de Ibirité e Plena Construções e Reformas Ltda). Obj: Execução de obra de urbanização a serem realizadas na localidade conhecida como Vila Escorpião, Bairro Canaã, especificamente na área de intervenção compreendida pela Rua Formiga, Rua Barbacena e Rua de Ligação - Ibirité/MG. Estão inclusos no escopo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, no valor global de R$ 1.245.315,20, vigência: 09 meses, fichas 377 e 378. Cláudia da Silva Araújo. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000900/2024-61.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), para o campus natal - cidade alta do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 227.790,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).