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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.230424.0045 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 49.920,00 (quarenta e nove mil novecentos e vinte dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0153.040424.0082 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Investigation of the effect of surface modification with organosilane on the multi-redox electrochemical behavior of Co3[Co(CN)6]2". Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Acadêmico Nº 07/2022 UFPI/FADEX - Certificação de Profissionais Egressos das Formações para Professores do Novo Ensino Médio Através da Oferta de Cursos na Modalidade EAD. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 1.579,50 (um mil quinhentos e setenta e nove dólares) - Contratada: ELSEVIER B.V.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059002300202383. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco no atendimento as áreas da etnia Kapinawá, município de Buíque/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 14/05/2024) 257047-00001-2024NE800041
Aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito torna público a alteração do referido pregão e designa o dia 07 de junho de 2024 às 9 horas, para a sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split 24.000 BTUS, custeados com recursos oriundos do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através dos convênios 946914/2023 e 94615/2023, conforme Edital e Anexos. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br.

Estrela, 13 de maio de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327001020202446. Objeto: Eventual aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares destinados ao Posto Médico de Guarnição de Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Maria Luiza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIRCEU LEITE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23112.005524/2023-20.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.442,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE-ADTISR/2023

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230233/2023-52. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: AD-LO PROPERTIES LTD. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 58, inciso II, do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. OBJETO: Contratação de aluguel de espaço comercial para acomodação do escritório da Adidância Aeronáutica em Israel pelo período de 05 (cinco) anos, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: USD 208,558.66 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito Dólares e sessenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2028.

Londres, 14 de maio de 2024.MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel Av-Ordenador de Despesas da CABE
aviso de licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Construção do Pavilhão da Escola de Samba Embaixadores do Ritmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no edital e seus anexos. A licitação será realizada no Município de Rosário do Sul-RS. Foi alterada a planilha orçamentária e nova dotação. A sessão fica remarcada para o dia 04/06/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios-PNAE. Data para apresentação do projeto de venda e habilitação: 28/05/2024 até 18/06/2024, em horário de expediente.

Ruben Weimer

Prefeito
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSOS: 25000.056222/2024-93.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.070.339,02 (três milhões, setenta mil, trezentos e trinta e nove reais e dois centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE471609 e 2024NE471610.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSOS: 25000.054347/2024-89.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 25.505.871,48 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE471553 e 2024NE471555.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035505. Nº do PROCESSO: 21175.001554/2023-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - EMBRAPA ALGODÃO. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Aquisição de camionete cabine dupla 4x4. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/05/2024. Valor Total: R$ 614.970,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035507. Nº do PROCESSO: 21175.001250/2023-30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: WELD MAQ PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 29.778.995/0001-06. Objeto: Aquisição de carrinho caixa tipo plataforma. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/05/2024. Valor Total: R$ 7.325,49. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação nº 03/2024. PACTUANTES: UTFPR Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 BRENDA MARA BREN DOS SANTOS, CPF/MF nº xxx.453.409-60, CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº xxx.969.599-30, e JULIO MARAFON LEANDRO, CPF/MF nº xxx.024.219-38, Objeto: incubação de empreendimento na Sprint - Incubadora da UTFPR em atendimento ao edital de Chamada Pública nº 02/2023 e Edital de Seleção nº 002/2023. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 10/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - SRP

Processo nº 3011/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA DE VERDURAS PAI E FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.544.013/0001-88. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria e que constam nos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 017/2024. VALOR GLOBAL: R$ 31.451,60 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).

Nerópolis-GO, 13 de maio de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROC. 0011/24 - Preg. Eletro 007/24, SRP 007/24, edital 0010/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construções, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.

Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 29/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 29/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 29/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 545/2023.

Nº Processo: 64582.026245/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 545/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 90.601.725/0001-28 - CLINEFRO SERVIÇO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Serviçoc médicos de nefrologia. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538025884202347. Objeto: Aquisição de agulhas, cateteres e seringas. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 14/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550024429202392. Objeto: Aquisição de medicamento radioativo para atender às necessidades de consumo da Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças Armadas - HFA(SEI nº 60550.024429/2023-92).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23202.003231/2022-18.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Chamada Pública nº 002/2024 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA ATÉ 31/12/2024 COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 7:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 21/06/2024;

Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 21/06/2024.

REGINALDO ROBERTO ARANHA

Presidente Comissão de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 01/2022. Processo n. 63134.000561/2024-99. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ.CNPJ 00394502013475 Contratado: ELEVADORES VILLARTA LTDA. CNPJ 12256355000125. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Data de Rescisão: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.271770/2023-91.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização de insetos rasteiros e voadores , desratização e descupinização, e serviço de remoção de colmeias nas unidades da universidade federal de minas gerais - ufmg, em belo horizonte/minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 1.282.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250030

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25015.000746/2023-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo nº 06/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copa e cozinha, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho 2024, sob o número de registro no MTE PI000048/2024 (22/03/2024), que abrange a categoria dos empregados de empresas de asseio e conservação do Estado do Piauí.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.100,56. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 182/2022.

Nº Processo: 23072.214906/2020-13.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.020,68. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90021/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 39.180.567/0001-22 - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE FRIBURGO L. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de Retificação

Chamada Pública nº 1/2024

Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1293/2024 - Chamada Pública n°01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas da rede Municipal de Ensino. Os interessados - Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) na sala de reunião de licitações, a data para entrega dos envelopes será: 16/05/2024 até 24/05/2024 as 12:00h. Modificações no ETP e Termo de Referência. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844 Ramal 210, de segunda a sexta - feira das 8h às13h.

Vilmar de Oliveira

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas para realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo:

Contratação de empresa especializada em consultoria para formulação de Estudo Técnica Preliminar voltada à confecção de solução para instalação Sistemas de Pré-Tratamento de Água e Osmose para o Centro de Materiais Esterilizados do Instituto Nacional de Cardiologia, conforme RDC 15.

As empresas interessadas, por favor, enviar suas propostas técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da data desta publicação, para o endereço eletrônico engclinicainc@gmail.com, demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2183

Em 15 de mio de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Carolina Gomes de Oliveira - CPF: ***.037.***-32 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/04/2024 o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 03/10/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Carolina Gomes de Oliveira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Silas Schneider Hepp - CPF: ***.220.***-84; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/05/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 10/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Silas Schneider Hepp - estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e David da Silva dos Santos - CPF: ***.323.***-09; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/05/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 10/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e David da Silva dos Santos - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Taís Amanda Mundt - CPF: ***.194.***-10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/05/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 13/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Taís Amanda Mundt - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marcela Rocha Martinez - CPF: ***.316.***-24; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/05/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Marcela Rocha Martinez - estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Karoline Farias Koloszuki Maciel - CPF: ***.305.***-67; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/05/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Karoline Farias Koloszuki Maciel - estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Karen Raquel Pening Klitzke - CPF: ***.720.***-89; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/05/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 13/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Karen Raquel Pening Klitzke - estudante.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

POR TEMPO INDETERMINADO -

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Agente de contratação e equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº.120 de 22 de feveireiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃOPOR TEMPO INDETERMINADO, da Concorrência Pública n° 01/2024, tipo menor preço - Processo PM-ADM-2024/01284, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO LOCAL; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; COLETA SELETIVA; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; E MANUTENÇÃO DA ÁREA DO PRADE-RS NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, conforme C.I 47/2022 e Solicitação de Compra nº 76/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital.

Cuja sessão aconteceria Dia: 14/05/2024 às 09h (Horário de Brasília).

Motivo: Alteração no edital após impugnações.

Nova Andradina - 13 de maio de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Setor de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23824.000570/2022-25.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 04/2022. Dessa forma, trata-se da repactuação do valor mensal do contrato que passará dos atuais R$ 6.893,98 (seis mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) para R$ 7.318,75 (sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com base na convenção coletiva de trabalho 2024, CE000127/2024 (sei nº 6112484), do sindicato da categoria, conforme previsto na cláusula sexta do contrato n° 04/2022.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.010,46. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO JL53DV EM 7 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

DOMINGOS LAURENTINO NETO

14152.139754/2023-24*

AI

22.606.365-8

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, Processo SEI 23064.009733/2024-46, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA - CNPJ nº 776.206.481/0001-58. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver conjuntamente, em parceria, o Projeto de Extensão Qualidade Microbiológica de Águas Subterrâneas no Município de Medianeira. Vigência: 24 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 07/05/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR e Antonio França Benjamin, pela PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000086/2024-16.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação e capacitação de profissionais do sistema municipal de saúde do amazonas - qualifica sus ii"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 88/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Vale do Sol 2ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/06/2024 às 09h:30min.

Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 89/2024, Concorrência Eletrônica nº 09/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Recreio do lago 1ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/06/2024 às 09h:30min.

Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
Extratos de Distrato

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Elise Caroline de Carvalho Marques, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0065-6. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 17/02/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 09/01/2024. Validade: a partir de 17/02/2024. Data da Assinatura: 21/02/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Elise Caroline de Carvalho Marques, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Darah Duarte Lima, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0161-4. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 03/05/2024 TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/07/2023. Validade: a partir de 03/05/2024. Data da Assinatura: 08/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto e Darah Duarte Lima, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Extrato do Contrato nº 044/2024 - Processo nº 276/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER IMPLANTADA NA AVENIDA JANETE TAVARES, CENTRO RECURSOLÂNDIA - TO - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-037110/2023, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339350019-CÉLIO MOURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA. Contratado CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.994.814/0001-94, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme a LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 3.15.15.452.1505.1.019 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE RECURSO: 1.500.0000 - 1.700.0000-1.701.0000 VIGÊNCIA: o contrato será de 90 (noventa) dias contado da data de sua assinatura do Contrato. ASSI N AT U R A: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL. CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10517952. Objeto: Aquisição de impressora plotter; Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 008/2024; Processo SEI: 21202.000652/2024-23; Data de Assinatura: 10/05/2024; Fornecedor: JESSIKA PIRES CRUZ ***.547.000-** - CNPJ 34.909.595/0001-14; Valor Total: R$ 8.897,96.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10518543. Objeto: Aquisição de cancelas automáticas; Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 007/2024; Processo SEI: 21202.000651/2024-89; Data de Assinatura: 10/05/2024; Fornecedor: Flávio Júnior Daneluz Eireli - CNPJ 38.655.185/0001-45; Valor Total: R$ 11.785,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153048

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23068.000501/2023-10.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 19/04/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência, e o reajuste contratual, previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato original.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.144,67. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024 - UASG 987823

Processo: 151/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERVINO ERNESTO BRUNQUEL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 16/05/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 16/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 13 de maio de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 06.2024-PMM - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00503001/2024 Publicado dia 20/03/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Gerenciamento dos Programas Integrados ao Ministério da Educação - MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, incluindo o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Maracanã-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240065 Contratada: EDINALDO FARIAS DOS SANTOS LTDA CNPJ: 30.478.038/0001-35 Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.121220018.2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 20 de março de 2024 a 20 de março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00290201/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA," e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90 e AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 6.657.120,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte reais).

Em 10 de maio de 2024.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 03/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240061. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 1.736.000,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA

ESPECIE:CONTRATO nº: 20240062. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 03/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): ): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: e R$ 644.800,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

ESPECIE:CONTRATO nº: 20240063. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 03/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): ): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: e R$ 372.000,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 03/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240057. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 2.456.800,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240058. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 385.120,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS.

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240059. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 664.000,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240060. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 398.400,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JÚNIOR DOS REIS PAIXÃO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE:Ata de Registro de Preços nº 03/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ: 00.590.730/0001-90, com registro no(s)item(ns): 02. AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.096.358/0001-44, com registro no(s)item(ns): 01. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 03/2024-SRP. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Valor total registrado: R$ 6.657.120,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP.

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Extrato de Contrato alusivo à Tomada de Preço 04/2023, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 20/02/2024, Seção 3, Pág. 251. Onde lê-se: "R$ 590.494,25 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).", leia-se: "R$ 590.494,80 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 7 de maio de 2024.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Homologação e Adjudicação alusivo à Tomada de Preço 004/2023, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 21/02/2024, Seção 3, Pág. 251. Onde lê-se: "R$ 590.494,25 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).", leia-se: "R$ 590.494,80 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 7 de maio de 2024.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Tomada de Preço 013/2022, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 19/02/2024, Seção 3, Pág. 237. Onde lê-se: "R$ 3.106.320,69 (três milhões, cento e seis mil, trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).", leia-se: "R$ 3.106.322,70 (três milhões e cento e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 7 de maio de 2024.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP

ERRATA REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Tomada de Preço nº 013/2022-TP, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 19/03/2023, Seção 3, Pág. 237. Onde lê-se: "R$ 3.106.320,69 (três milhões, cento e seis mil, trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).", leia-se: "R$ 3.106.322,70 (três milhões e cento e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos).",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 7 de maio de 2024.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. . Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 182/2022.

Nº Processo: 23072.214906/2020-13.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2023/2025. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.020,68. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato de acordo

Acordo de Transferência de Material, com registro no SAIC sob nº 20700.24/0112-6, que entre si celebram: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sr Carlos Enrrik Pedrosa. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo Receptor de Materiais Biológicos. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Carlos Enrrik Pedrosa, pela Receptor.