gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃOpregão eletrônico nº 12/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 049/2024, pregão eletrônico 012/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização, exploração e execução de todo serviços envolvidos na expô iguatama 2024 que será realizada em maio de 2024, compreendendo o fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do evento, serviços de mão de obra, hospedagem, aluguéis, taxas, projetos, divulgação, apresentação de artistas, recepção/portaria, rodeio, produção, decoração, enfim, todas despesas decorrentes da realização do evento, conforme itens da tabela descrita no anexo I para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do municipio de Iguatama/mg. Fica retificada a exigência de documentação de habilitação referente a qualificação economico finaceira e qualificação técnica conforme extrato de retificação disponivel no site do munícipio e portal Licitanet. A data e horário de abertura do certame permanecem inalterados. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama/MG, 12 de Março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo nº 56/2024; Pregão Eletrônico nº 05/2024; Registro de Preços nº 03/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de pneus, câmaras de ar, baterias automotivas, dentes e lâminas para máquinas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 13/03/2024 até às 09h45 do dia 27/03/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 27/03/2024; Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 12 de março de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo nº 59/2024

Registro de Preços nº 04/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de materiais de construção para manutenção em geral e madeira para construção e manutenção de pontes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e Seus Anexos; Tipo: Maior desconto; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 13/06/2024 até às 09h45 do dia 28/03/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 28/03/2024; Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 12 de março de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº 69/2024; Pregão Eletrônico nº 09/2024; Registro de Preços nº 05/2024; Objeto: Registo de preços visando a contratação de empresa especializada para confecção de camisetas, uniformes e jalecos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Maior desconto por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 13/03/2024 até às 13h45 do dia 27/03/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 27/03/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 12 de março de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do III Termo Aditivo à Ata RP n° 038/2023. Partes: Município de Machado/ Diego Garcia da Silva Hortifrutigranjeiros LTDA. Processo licitatório 141/2023 - Pregão 054/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Batata inglesa R$3,50; Inhame R$5,43; Cebola R$ 3,67; Cenoura R$3,00; Chuchu R$2,83; Tomate R$3,50; Melancia R$2,47; Abacaxi R$5,17; Mandioquinha Salsa R$4,10; Batata doce R$2,26; Abobrinha verde R$2,87; Banana prata R$3,67; Pepino R$3,10; Repolho branco R$2,47; Abóbora madura R$3,20; Alho nacional tipo 5 ou 6 R$18,00; Goiaba vermelha R$5,63; Laranja pera rio R$ 2,10; Mamão formosa especial R$ 5,00; Manga Palmer R$ 3,17; Maracujá azedo R$ 8,53; Maçã fuji R$ 6,00; Mexerica Pokan R$ 4,00; Mandioca Branca R$ 3,33; Banana nanica R$ 2,83. Assinatura: 06/03/2024.

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 034/2023. Partes: Município de Machado/Mérito Consultoria Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA. Processo Administrativo n.º: 028/2023. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 26/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002022/2023-63. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 029/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 3, página 96 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 288/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.832.000,00 (sete milhões e oitocentos e trinta e dois mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, para o Item 2 pelo valor global de R$ 5.839.906,48 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos); IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, para o Item 3 pelo valor global de R$ 5.248.000,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e oito mil reais); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55, para o Item 4 pelo valor global de R$ 4.896.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 23.815.906,48 (vinte e três milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.

HIDROLUX -IND E COM DE MAT HIDRAULICOS EIRELI, CNPJ: 13.914.027/0001-31, Ata 532/2022- Empenho: 2023NE002423.

O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA

Superintendente de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 5252/2024;

ENTREGA DAS PROPOSTAS: 14 de MARÇO de 2024 até 02 de ABRIL de 2024;

HORÁRIO: até as 09:00H do dia 02 de ABRIL de 2024;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de ABRIL de 2024 as 9H15MIN;

INICIO DA SESSÃO: 02 de ABRIL de 2024 as 9h15MIN;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES.

RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA.COM

Araraquara, 12 de Março de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Piauí, conforme distribuição e especificações constantes neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: ID CINCO SOLUÇÕES INTERNET inscrita no CNPJ sob n° 03.370.669/0001-63. OBJETO: 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2022-D - Manutenção preventiva e corretiva mensal no site do CRF. VALOR: Suprime-se 35,4% do valor inicial do contrato, R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Valor mensal: R$ 714,87 (setecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), Valor total: 8.578,44 (oito mil quinhentos e setenta e oito e quarenta e quatro centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - serviço de manutenção e atualização de software. Prorrogação: 12 meses. Validade: a partir da assinatura. Celebração: 16/02/2024. Fundamentação legal: inciso II, art 57 C/C § 1º, art 65 da Lei Federal 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de abril de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 01 de abril de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 8 de março de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana. Objeto: a execução de troca de experiências e conhecimentos necessários para os desempenhos de suas competências, proporcionando o acesso a tecnologias avançadas, tecnologias de gestão eficientes, pesquisas científicas aplicadas, cessão de insumos; o compartilhamento de materiais e tecnologias, assistência técnica a produtores e capacitação profissional visando à melhoria das produções de leite do município de São Francisco do Itabapoana; a ser executado no município e nas dependências do Instituto Data de assinatura: 04/03/2024. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e a Prefeita de São Francisco do Itabapoana Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos. 12/03/2024. JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO- Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001725202351. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de plataforma elevatória em atendimento às demandas do campus Macapá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 12/03/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.001306/2023-12 .

CONTRATADO: 45.730.731/0001-20, S. R. DE OLIVEIRA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO contratação de serviços continuados de natureza comum de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio, Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. VALOR TOTAL: R$ 2.467.598,40; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0505/2023.. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 18 de Abril de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,.

Santa Cruz do Xingu - MT, 12 de Março de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 25 DE 6 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.187673/2023-91 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Henrique Glória Carvalho Neto, CPF ***.309.551-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1716/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, Processo nº 25000.187673/2023-91. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor Executivo
EDITAL Nº 26 DE 7 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.192359/2023-20 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Josiane Lilian de Sousa Lima, CPF ***.668.442-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1738/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, Processo nº 25000.192359/2023-20. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor Executivo
EDITAL Nº 38, DE 11 de março de 2024CONCURSO PÚBLICO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve:

1. Tornar sem efeito o Edital nº 33/2023 que inseriu a candidata PAMELA CLEYSE DIAS CORREA (Sub Judice), inscrição nº 0020121c, para ocupar a 16ª posição da lista de candidatos(as) com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em cumprimento à decisão concedida nos autos do PROCESSO Nº: 0811683-48.2023.4.05.8300.

Nise Pedroso Lins de Sousa
ADENDO E RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, com fundamento no art. 55, § 1º Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ADENDO aos quadros constantes dos itens 03, 04 e "Anexo I" do Edital, em conformidade com a Resolução nº 002/2024 do Conselho Municipal de Saúde, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br.

Edéia, 11 de março de 2024.

RAICA CRISTINE ALVES ARANTES SLIUZAS

Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Sétima Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.03.2024 a 15.06.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00 - Ficha:31 - Fonte:1.500 (Tesouro). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 04/2024, sessão 28/03/2024 as 14:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos junto a Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 12 de março de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 05/2024, sessão 28/03/2024 as 15:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a aquisição de veículos, para atender as demandas do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 12 de março de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0003-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o " Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25/03/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003.

José Raydan/MG, 11 de março de 2024.

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
AVISO

EDITAL DE INCENTIVO A CULTURA LEI PAULO GUSTAVO- CATEGORIA - AUDIOVISUAL- DEMAIS AREAS CULTURAIS 01/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, publica o Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024, na categoria de Audiovisual - Demais Áreas Culturais. Os detalhes sobre a Publicação do Edital n° 001/2024, encontra-se divulgado no mural da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e no endereços eletrônico: http://lagoasanta.go.gov.br.

Lagoa Santa, 11 de março de 2024.

Cátia Soares Madaleno Menezes

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Processo administrativo n° 110/2023, Tomada de Preços n° 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE UMA PONTE PENSIL SOBRE O RIO SANTO ANTÔNIO ENTRE AS COMUNIDADES DENOMINADAS COMO PARAGUAI E JACARÉ, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS, DEMONSTRATIVO DE BDI E PROJETOS EM ANEXO, ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Valor R$ 389.880,27. Vigência: 06/03/2024 a 05/08/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n° 020/2023- Adesão à Ata de Registro de Preços n° 018/2022 - Pregão Eletrônico n° 015/2022/SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 11/03/2024 a 11/05/2024. Acréscimo de valor nos limites previstos em Lei. Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024 - SEMC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Disponibilidade do Edital: 14/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor Contrato Administrativo nº 005/2019 SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Alter Serviços Eireli - ME. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) mensais. FUNDAMENTOS: arts. 57, II, § 2º e 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23284.000189/2023-00.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato n° 02/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 20/03/2024 e término em 20/03/2025, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii da lei 8.666/93. O objeto do contrato nº 02/2023 é a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus santo amaro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão n° 019/2022.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.365,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012302/2023-13.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 13 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6.057/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Tiago Souza Monteiro de Andrade, CPF: ***.456.368-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 98.906,61 (noventa e oito mil novecentos e seis reais e sessenta e um centavos), visto o não atendimento à Notificação n. 41/2024, publicada no Diário Oficial da União em 05/02/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 13.2675/2017-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 12 de março de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, torna público aos interessados o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 35/2023, Processo nº. 23098.000106.2022-91. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e aos órgãos participantes. Empresas vencedoras das Atas de Registro de Preços: ARP nº 19/2024 - JUVENIL RODRIGUES NETO, CNPJ nº 52.531.546/0001-72, itens: 3, 4, 6, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor global de R$ 4.478,30. ARP nº 20/2024 - CPM COMERCIAL & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.727.560/0001-52, itens: 10 e 20, no valor global de R$ 1.350,00. ARP nº 21/2024 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.108.702/0001-07, itens: 5 e 19, no valor global de R$ 1.435,20. ARP nº 22/2024 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ nº 50.116.864/0001-41, itens: 07, 13 e 22, no valor global de R$ 5.659,52. ARP nº 23/2024 - EPI CURITIBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 33.053.130/0001-41, item: 8, no valor global de R$ 1.503,00. ARP nº 24/2024 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 21.793.208/0001-85, itens: 11 e 25, no valor global de R$ 2.220,40. ARP nº 25/2024 - BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA, CNPJ nº 37.597.436/0001-10, item: 24 no valor global de R$ 4.680,00. ARP nº 26/2024 - SAFE-SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.183.614/0001-60, item: 21, no valor global de R$ 1.035,00. ARP nº 27/2024 - ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA, CNPJ nº 47.457.244/0001-61, itens: 12 e 26, no valor global de R$ 3.754,20. As ARP´S possuem vigência de 12 meses da assinatura.

DENIS MARQUES FERREIRA

Coordenador de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 011/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO NEUROPSICOLÓGICO LTDA. CNPJ: 47.490.699/0001-89. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2026. Data da assinatura: 07/03/2024.
Aviso de anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, COMUNICAMOS que decidimos TORNAR SEM EFEITO a ADJUDICAÇÃO, e consequentemente a HOMOLOGAÇÃO do objeto Lote 17 - Insumos, para a empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.854.654/0001-45, publicado no Boletim Municipal no dia 16/02/2024, uma vez que foi constatado divergências no valor homologado para o referido lote.

Valinhos, 1º de março de 2023.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI

Secretário de Licitações

JOÃO GABRIEL VIEIRA

Secretário da Saúde

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EDITAL Nº 27 DE 7 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.187025/2023-34 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Jefferson Alan Vilhalba, CPF ***.629.728-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1704/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB., Processo nº 25000.187025/2023-34. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor Executivo
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 012/2023 - Processo nº 25000.176900/2023-52, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ **.193.705/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico Nº 4/2023-ES/DITRE/ES/SEMS/SAA/SE/MS, totalizando o montante de R$ 1.427.920,31 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e vinte reais e trinta e um centavos) atualizados até o mês de agosto de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.176900/2023-52. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE Rescisão

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 22/2023 - Processo nº 25000.037383/2023-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Leonardo Pinto de Oliveira, CPF 068.xxx.679-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o PARECER Nº 165/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.946,20 (cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas,contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.472.743/0001-49 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 21.167,00 (Vinte e um mil cento e sessenta e sete reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
Extrato de Termo de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Gabriela Cristina Zucchi da Rosa, resolvem celebrar o Termo de Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 01/03/2024 a 31/07/2024; Data de assinatura do termo: 12/04/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriela Cristina Zucchi da Rosa, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23104.037729/2019-97.

Inexigibilidade. Nº 87/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 24/04/2024 a 24/04/2025; b) o contrato, conforme acordado, terá o valor mensal de r$ 1.860,43 (um mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), e valor anual de r$ 22.325,16 (vinte e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.325,16. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154560 SEI HCPA 23092.003073/2024-52- PARAFUSO DE BLOQUEIO + FIO DE SUTURA SINTETICO "CONVENIOS"

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104 R$172,26

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01213.001399/2022-12.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 03.775.159/0001-76 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Alteração qualitativa dos itens do contrato, sem aumento no valor total.. Vigência: 17/02/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.806,84. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 48051.002418/2023-87.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 14/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 celebrada entre o sindicato dos trab em empresas de asseio e conserv loc e adm de imov com e de limp publ e privada no estado do ceara, cnpj n. 23.443.849/0001-35 e o sindicato das empresas de asseio,conservacao,limpeza urbana e terceirizacao de mao de obra do estado do ceara - seacec, cnpj n. 11.088.721/0001-11, registrado no mte em 12/05/2023 sob nº ce000508/2023 e do reajuste da tarifa de transporte coletivo no município de fortaleza/ce aprovado pelo decreto nº 15.576, de 07 de março de 2023, publicado no dom, de fortaleza, de 07/03/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.452,62. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2024

PROC. LICITATÓRIO 08/2024

O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores adjudica o processo que tem por objeto a aquisição caminhão zero quilômetro, conforme Convênio/Mapa 917284/2021. Contratada: Empresa Deva Veículos Ltda. Valor total: R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 08/03/24 a 08/03/25.

Brás Pires, 8 de março de 2024.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23079.015655/2018-10.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo tem a finalidade de:

1.1.1 excluir do contrato a unidade/local pró-reitoria de graduação e pesquisa - pr2, localizada na rua paulo emídio barbosa, nº 485, quadra 1a, parque tecnológico da ufrj - ilha do fundão - rio de janeiro/rj.

1.1.2 suprimir, conforme previsto na cláusula décima terceira do contrato, e no 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei 8.666/93, 1034 m² (mil e trinta e quatro metros quadrados) de área referente ao lote i - unidades da área industrial da ilha do fundão - pr2, considerando a exclusão de que trata a subcláusula 1.1.1 acima.

1.1.3 revisar os preços por m² segundo o art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/93, tendo em vista a supressão de área, conforme descrito no anexo.. Vigência: 11/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.208,96. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Proc. Adm. Nº 05/2024. Objeto: Aquisição de veículo para a Unidade Básica de Saúde Farmacêutico João da Veiga Pinto, referente ao exercício de 2024. Sessão Pública em: https:// www.bll.org.br, às 08h do dia 27/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. Adm. Nº 06/2024. Objeto: Aquisição de 01 caminhão com báscula 6 M³, 4X2, zero KM, referente ao exercício de 2024. Sessão Pública em: https:// www.bll.org.br, às 13h do dia 27/03/2024. Editais e informações na Prefeitura, Pça. Raimundo Carneiro, 48 - Centro, fone: (32) 3536.1275, a partir das 09h, sites: www.bll.org.br e www.senadorfirmino.mg.gov.br ou e-mail: licitacoes@senadorfirmino.mg.gov.br.

Flaviano Carlos de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23291.000946/2020-03.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a mudança de cnpj do contrato n° 01/2021, da empresa brs suprimentos corporativos s/a, a qual, em virtude da reorganização empresarial, alterou o cnpj nº 09.216.620/0001-37 para o cnpj nº 03.746.938/0013-87, referente à prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, em conformidade com o pregão n° 07/2020 - uasg 201057 - processos n°23291.000946/2020-03, que passa a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 12/03/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,01. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000692/2023-74.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avanço institucional e inovação: rumo à excelência no desenvolvimento do instituto aggeu magalhães - pidi" com foco na modernização e melhoria das atividades institucionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 3.701.372,33. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000106/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90115/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações, em três corações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/03/2024 a . Valor Total: R$ 41.589,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000022024

Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para as unidades do SENAI CETIQT.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 22/03/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 12 de março de 2024

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA ESTADO DE MATO GROSSO, torna publico que realizará CHAMADA PÚBLICA, nos moldes da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021) e Lei Federal nº 14.133, 01 de abril de 2021, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, no dia 03/04/2024 AS 08H (HORÁRIO LOCAL) no Paço Municipal de Itiquira, situado na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br, no site do Município de Itiquira: itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|64.

Itiquira/MT, 12 de março de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 9 e 11 do Edital de Licitação nº 0717600/005/2023 e, ainda, visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, intimo a empresa ESTOCK COMERCIAL VAREJISTA LTDA, CNPJ nº 45.038.490/0001-53, por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10711.721223/2023-46.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente à Comissão de Leilão da Alfândega no Porto do Rio de Janeiro Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de Janeiro, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

CARMEM LUCIA HEMAIS MADDI BULCÃO
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) ao Sr. ELISEU DAVID DIAS, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/002/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733552/2023-95.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MÚCIO MENDES MUNIZ JÚNIOR
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 091/2021

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 20ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 31/10/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação à EISA PETRO-UM S.A., CNPJ nº 10.955.061/0001-66, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 310.480,00 (trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta reais), nos termos previstos no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, consoante previsto no inc. II, do mesmo art. 6º da Lei nº 12.846/13, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, consoante previsto no item 7.3, "c", do Regulamento Simplificado e na letra "b", do item 9.3, do MPC vigente à época dos fatos.

Rene Guimarães Andrich

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de obra e serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal João XXIII em Barreiros - PE. com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. Valor global máximo aceitável: R$ 264.299021. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de março de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: DIA: 01 de abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 12 de março de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Gestora do Fundo Municipal de Educação