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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25438/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WAGNER ALVES PEREIRA, 10.467.384/0001-00, , FREVP00833902024, 773-0; WASHINGTON DE CARVALHO LEME, ***.769.207-**, , FREVP00838772024, 773-0; , FREVP00838792024, 773-0; , FREVP00838832024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00866632024, 773-0; ZILDA SIQUEIRA, ***.727.759-**, , FREVP00868612024, 773-0; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 04.372.020/0001-44, , FREVP00868882024, 773-0; ZAVILINSKI NEGOCIOS E ASSESSORIAS LTDA, 47.395.824/0001-71, , FREVP00869132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25430/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BRUNO SILVA AMARAL, ***.730.957-**, , FREVP00799332024, 773-0; CARLOS ALBERTO CONCEICAO DE OLIVEIRA, ***.372.567-**, , FREVP00803712024, 773-0; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0061-09, , FREVP00809142024, 773-0; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00833162024, 773-0; , FREVP00864422024, 773-0; , FREVP00864532024, 773-0; DANIEL BITTENCOURT MEDAS, ***.199.837-**, , FREVP00841102024, 773-0; , FREVP00841542024, 773-0; , FREVP00841572024, 773-0; , FREVP00841582024, 773-0; , FREVP00846192024, 773-0; , FREVP00846882024, 773-0; COSER TRANSPORTES LTDA, 35.563.425/0001-93, , FREVP00853572024, 773-0; CAMILA SARAIVA DO NASCIMENTO, ***.720.758-**, , FREVP00858652024, 773-0; CNJ LOG TRANSPORTES LTDA, 30.574.654/0001-90, , FREVP00859042024, 773-0; CELSO LUIZ MACIEL BUENO, ***.448.109-**, , FREVP00862622024, 773-0; , FREVP00862632024, 773-0; CLAUDIO EDER CONRADO, 03.123.289/0001-24, , FREVP00862722024, 773-0; CESAR JAIR SCHMIDT, ***.311.019-**, , FREVP00868342024, 773-0; CRISTIANA RODRIGUES TORNAGHI, ***.427.577-**, , FREVP00860322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25434/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP00781932024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00789922024, 773-0; , FREVP00793482024, 773-0; , FREVP00789202024, 773-0; , FREVP00794022024, 773-0; , FREVP00794082024, 773-0; , FREVP00794092024, 773-0; , FREVP00794062024, 773-0; , FREVP00861062024, 773-0; , FREVP00861152024, 773-0; , FREVP00861322024, 773-0; , FREVP00861452024, 773-0; , FREVP00861472024, 773-0; , FREVP00861482024, 773-0; , FREVP00861532024, 773-0; MAICON GEORGE GOMES DA CRUZ CORREA, ***.868.987-**, , FREVP00825082024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00859212024, 773-0; , FREVP00859782024, 773-0; MARIA DE FATIMA MARTINS PEREIRA, ***.925.176-**, , FREVP00861792024, 773-0; M. A. G. DIRQUES COMERCIO DE MARMORE E MATERIAIS DE CONSTRUCAO, 09.436.016/0001-16, , FREVP00868382024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25041/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, RAO3F01, FRMEV02794782024, 606-82; QCO9I53, FRMEV02804632024, 606-82; RRY3D72, FRMEV02805942024, 606-82; RRR0A90, FRMEV02807372024, 606-82; RRN1E60, FRMEV02828802024, 606-82; SPC3J93, FRMEV02837472024, 606-82; RRZ1D67, FRMEV02827862024, 606-82; RRY8B21, FRMEV02595962024, 606-82; QCD7461, FRMEV02596542024, 606-82; SPC3J53, FRMEV02596792024, 606-82; RRP9F46, FRMEV02597042024, 606-82; QBL0H87, FRMEV02597402024, 606-82; RRO3F09, FRMEV02598342024, 606-82; QCC7689, FRMEV02598482024, 606-82; MARQUES RAPHAEL RAMOS DE SOUZA, ***.204.261-**, CSK5319, FRMEV02841232024, 606-82; MARQUIANO KENHAR, ***.500.759-**, OBR9H53, FRMEV02664732024, 606-82; MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 21.362.359/0001-89, SWQ7A68, FRMEV02792892024, 606-82; FVF6650, FRMEV02814762024, 606-82; MARIO SCHLEICHER TRANSPORTES LTDA, 43.363.109/0001-04, RAQ4A68, FRMEV02846272024, 606-82; MARQUES FILHOS - TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 11.093.568/0001-10, EZA7J61, FRMEV02676512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 14/2024-DG/CANG/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 003/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JORGE FELLIPHE RODRIGUES BARBOSA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 08/08/2024 e termo final em 07/08/2025. Processo nº 23517.001017.2024-45. Data da Assinatura: 01/08/2024 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e JORGE FELLIPHE RODRIGUES BARBOSA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158353

Nº Processo: 23055.003333/2024-36.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 1.238.999,76. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Aviso de prorrogação

O Município do Rio Grande, por meio de sua Superintendência de Compras, Licitações e Contratos, torna pública a prorrogação da data de abertura das Concorrências Eletrônicas nº 032 e 033/2024. Ficam, assim, definidas as novas datas:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 32/2024

Contratação de Obra de Engenharia para Drenagem e Pavimentação de trecho da Rua Padre Antônio Carlos Carvalho Leitão - Bairro Bolaxa - SMZC - às 14h, de 22/11/2024. O EDITAL permanece disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net, no Portal BLL Compras e no PNCP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 33/2024

Contratação de obra de engenharia para drenagem e pavimentação de trecho da Estrada do Bolaxa - SMZC - às 14h, de 25/11/2024. O EDITAL permanece disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net, no Portal BLL Compras e no PNCP.

Rio Grande, 5 de novembro de 2024.

Ana Paula Camargo de Lima

Secretária Adjunta de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Bernardo Custodio Philipsen (Granja Agromina).

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Bernardo Custodio Philipsen - Proprietário da Granja Agromina.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024

Processo nº 23067.042182/2024-01

Processo: 23067.042182/2024-01  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Estudos Interdisciplinares do Centro de Ciências Agrárias  Partes: Universidade Federal do Ceará e Janaildo Soares de Sousa  Vigência: 24/10/2024 a 18/02/2025  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Janaildo Soares de Sousa (contratado(a)).

Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO Nº: 20249018 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2024-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: ALTAMIRA CARNES LTDA, CNPJ: 16.668.102/0001-10. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Valor total: R$ 8.449,95 (oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 04 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO Nº: 20249019 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2024-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Valor total: R$ 24.498,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 04 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 875/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo de prorrogação de prazos de vigência e de execução ao contrato.. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução ao contrato, o prazo de vigência do contrato dias consecutivos, contados a partir de 01/02/2025, passa a vencer, agora em data de 31/01/2026; e será prorrogada a execução por mais 365 dias consecutivos, a partir de 01/11/2024, passando a vencer em 31/10/2025.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.450.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
extrato de DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas Instalações da Embrapa Hortaliças, mediante comodato, que celebram entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e empresa Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais LTDA, CNPJ 28.801.589/0001-46. Objeto: O Contrato de exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Hortaliças em Brasília-DF, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, mediante comodato, firmado entre as Partes em 20/10/2020 e registrado no SAIC sob o nº 21200.20/0048-9, fica distratado a partir do dia 20/12/2024 o presente Termo de Distrato, não produzindo nenhum efeito legal, a contar dessa data, ressalvadas às condições ajustadas na forma da SUBCLÁUSULA ÚNICA da CLÁUSULA TERCEIRA, deste Termo. Signatários: Maurício Moreira Dornelas e Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças, João Gabriel Daza de Sousa pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2024

As Secretarias Municipais: Gestão Pública, Saúde e Esporte. Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2024. Processo de Compras Nº 141/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIDORES COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 06/11/2024 até às 8:59:00 do dia 21/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 5 de Novembro de 2024.

Diego Lima de Lira

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000332202446

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23176.000548/2023-48.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 a 06/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti) no período de setembro/2023 a agosto/2024 no montante de 6,11% (seis vírgula onze por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.050,45. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035530/2022-09.

Inexigibilidade Nº 90349/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 30.324.457/0001-12 - ARAUCARIA EDICOES DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 133.277,21. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 17/2024-DG/CANG/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 007/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 04/10/2024 e termo final em 31/12/2024. Processo nº 23517.001399.2024-15. Data da Assinatura: 24/09/2024 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 973/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035055/2022-62.

Inexigibilidade Nº 90343/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.731.195/0001-51 - COMBOIO DE CORDA EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 392.417,09. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.038306/2022-61.

Inexigibilidade Nº 90290/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.925.437/0001-85 - EDITORA CULTURA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 274.338,72. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008143/2023-72.

Inexigibilidade Nº 90271/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 30.910.272/0001-90 - EDITORA FORMAR E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 149.507,36. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 2024.11.05.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o 2024.11.05.01, do tipo Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de novos equipamentos para o matadouro público de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 21 de novembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, em 5 de novembro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240718. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024050601-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora Exito Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 03.147.269/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 552.669,54(quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024: Projeto 1301.154510035.1.030 Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 05 de novembro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Data da assinatura: 05 de novembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.01/2024

O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 01.11.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a duplicação da ponte do riacho cajá na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.02/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 01.11.02/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um auditório, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 5 de novembro de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037579/2022-98.

Inexigibilidade Nº 90572/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 03.768.135/0001-90 - EDITORA BIRUTA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 343.074,63. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Licitatório Nº 149/2024, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços na área de assistência social em atendimento ao departamento municipal de ação e promoção social do município de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 21/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9234045676057024

Em 5 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 113.834,30 (cento e treze mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) Adjudicatárias: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI- CNPJ 13.759.849/0001-95; M. GUSTAVO LOUZADA GUBIANI - CNPJ 24.098.674/0001-39; MARCELO SIMONI | Tipo: ME- CNPJ 04.664.811/0001-48; PCR DO BRASIL PLASTICOS LTDA- CNPJ 13.628.328/0001-07; RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGOS DE PAPELARIA- CNPJ 34.577.443/0001-61,. Registrado no TCE com a chave:. C2E329269A1263B4F8C40561BC7140BCF1622B23

Balneário Piçarras (SC), 5 de novembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO Nº 15544/2024.

O Município de Figueirão, torna público aos interessados que, em virtude de impugnação apresentada por empresa interessada em participar do presente certame, será necessário realizar modificação no edital e anexos da presente licitação. Considerando que a modificação do edital afeta a formulação das propostas, será designada uma nova data para abertura da licitação. Objeto: Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal.

A nova data de abertura será informada oportunamente pelos meios oficiais de comunicação, e nos endereços eletrônicos https://comprasbr.com.br e https://aviso licitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.

Figueirão, 5 de novembro de 2024.

JUVENAL CONSOLARO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90025/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90025/2024 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59500.003432/2023-89-e.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Obras Civis e de Manutenção na Barragem de Poço do Magro, Localizada no Município de Guanambi/Bahia, na área de atuação 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90025/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 até o dia 29/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato de termo de Depósito Civil de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, neste ato denominada Depositante; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 191/2024 - FUNARBE. Valor: R$7.959,90; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 28/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo n o 010496/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 5.775.307,90. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 15/01/2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Manoel Alves do Nascimento, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte- Coordenadora de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 150.798,96. Leia-se: Valor Total: R$ 75.399,48.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futuras substituições da iluminação pública municipal, com recursos do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 - PROCEL-ENBPar. Realização: dia 22/11/2024, às 9h. Editais disponíveis na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, nos sites: www.antagorda.rs.gov.br e bnc.org.br, ou pelo fone: (51) 3756-1149.

FRANCISCO DAVID FRIGHETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040153/2022-11.

Inexigibilidade Nº 90152/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.451.279/0001-89 - EDITORA PAZ E TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 354.898,30. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000333202491

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23083.065753/2021-26.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 dias (de 03/11/2024 a 02/05/2025) e o prazo de execução da obra por mais 180 dias (de 09/07/2024 a 05/01/2025), bem como alterar o valor do contrato sendo: supressão de r$ 72.087,56 e acréscimo de r$ 416.326,79. Vigência: 03/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821.732,26. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Rodrigo Máximo Menezes de Lima, CPF ***.602.404-**, processo 243520/2012-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público SENAES MTE Nº 001/2024, publicado no DOU de 05.11.2024, seção 3, páginas 143 a 150, no item 7.1, relativo às fases de seleção, na Tabela 1,

Onde se lê:

Fases

Discriminação

Datas

1

(...)

(...)

2

Envio das propostas pelas OSCs.

05/11/2024 a 04/12/2024

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

05/12/2024 a 08/12/2024

4

Divulgação do resultado preliminar.

09/12/2024

5

(...)

(...)

6

(...)

(...)

7

(...)

(...)

Leia-se:

Fases

Discriminação

Datas

1

(...)

(...)

2

Envio das propostas pelas OSCs.

05/11/2024 a 05/12/2024

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

06/12/2024 a 09/12/2024

4

Divulgação do resultado preliminar.

10/12/2024

5

(...)

(...)

6

(...)

(...)

7

(...)

(...)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90018/2024, que tem por objeto a aquisição de coletes balísticos, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

SARKAR TACTICAL BRASIL LTDA - CNPJ: 41.714.003/0001-74, itens 1 e 2, R$ 44.200,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002074-06.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854895. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISOLITA, CNPJ nº 01614283000124. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RONALDO COSTA FARIAS, CPF nº ***.431.076-**.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Arquipelago 2024 - Faixa 1: Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2023089822959456

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Arquipelago 2024 - Faixa 2: Projetos desenvolvidos na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz e áreas adjacentes (PROTRINDADE) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq .br/9663963222143695

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Arquipelago 2024 - Faixa 3: Projetos desenvolvidos no Arquipélago de Fernando de Noronha e áreas adjacentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/044968041493 5096

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROEP-IOC 2024 - Faixa 1: destinada a projetos de laboratórios de pesquisa do IOC/Fiocruz cujo limite orçamentário será de R$ 300.000,00. (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4647760489238853

Em 5 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI