gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento da servidora: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. SIAPE n. 1677988, ocorrida no Diário Oficial da União de 18/01/2024, Seção 2, página 20.

Onde se lê: "Ônus limitado"

Leia-se: "Ônus UFBA"

Processo nº 23066.002290/2024-42
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 122, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000619/2024-50, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE nº 1285338, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programas Econômicos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 04 de março de 2024.

LEANY LEMOS
PORTARIA Nº 237, DE 5 DE MARÇO DE 2024

o REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais e, considerando:

O que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006552/24-35/UFS; resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 23/02/2024, a Assistente em AdministraçãO, Nível de ClassificaçãO D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, MARIA JAQUELINE DE SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2229414, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Secretaria de Apoio Posgrap - SECPOS/POSGRAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

Valter JOvinianO de Santana FilhO
PORTARIA Nº 559, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Subdelegar ao Senhor MAX TÚLIO RIBEIRO MENEZES, Superintendente da controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100110/2023-71, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 677, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.002198/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MÔNICA DIAS ALVARENGA COUTINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS COUTINHO, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179.233, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 05 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 255, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 07/03/2024 a 05/04/2024, a servidora MICHELLE FERREIRA PADUA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1492150, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 446/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: CT (Md) 13.1485.67 ANDERSON HERTZ ALONSO FERREIRA LESSA; e 2° Ten 14.0275.18 PATRICK MENDES DA ENCARNAÇÃO.

Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança das dívidas dos militares referente às indenizações de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM dos militares, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixarem o serviço ativo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 07/03/2024, a servidora SHEILA MELLO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2345***, para exercer a função gratificada de Coordenadora Do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

DESIGNAR, a partir de 07/03/2024, a servidora VANESSA BIASI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1975***, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 95, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.007903/2024-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PENHA FERNANDES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo de PEDREIRO, matrícula SIAPE n.º 334659, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 30/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 96, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.003345/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SILVANA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, na qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) LUIZ GONZAGA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 335571, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 11/01/2020, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 698, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.003243/2024-49, resolve

Contratar ALLOMA NOARA PEREIRA MODZELEWSKI como Professora Substituta, conforme código do titular n° 947810, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, até 21/07/2024 e a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000983/2024-95; resolve:

Nº 653 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALHO, matrícula PF nº 19.423, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

Nº 654 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.553, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 234, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando os dispostos no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 881, de 08 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 174, de 12 de setembro de 2024, seção 2, p. 63, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 6, de 09 de janeiro de 2024, seção 2, p. 40, referente ao Processo nº 50000.007175/2023-11, ante as razões apresentadas pela Comissão Processante.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Portaria Nº 62, DE 5 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Flávio Dino.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA SGP Nº 79, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03003/2019, resolve:

DESIGNAR MICHELE ROBERTA PEDROSO DOS SANTOS MONTEIRO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Infraestrutura, nível FC-2.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
ATO nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 16726/2023- PROAD, resolve:

Rerratificar o Ato TRT5 N. 91/2024, publicado no DOU, edição de 21/02/2024, que aposentou a servidora EDNA ENCARNACAO DE SOUSA, para retificar o a grafia do seu sobrenome, passando o referido ato a vigorar com a seguinte redação:

DEFERIR a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora EDNA ENCARNAÇÃO DE SOUSA, no cargo de Técnico Judiciário /Administrativa, Classe C, Padrão 13, à base de 72% (setenta e dois por cento) da média aritmética de 100% (cem por cento) de todo o período contributivo, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 /2019), combinado com o art. 10, §1º, II, da EC nº 103/2019; com os proventos calculados conforme estabelece o art. 26, §§ 2º, II, e 7º da EC 103/2019 (sem paridade).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA STJ/GP Nº 109, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006376/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Maria Aparecida Pereira da Silva, matrícula S020782, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 196-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, OZIRES RIBEIRO SOARES, matrícula n° 0443244, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários em Terras Indígenas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.

Nº 198-Dispensar, a pedido, EMERION RODRIGUES DISTÉFANO RIBEIRO, matrícula nº 1742216, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA.

Nº 203-Designar RENATA DE MELO VALENTE, matrícula n° 3077215, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 134, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.000686/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HUGO ÍTALO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1284867, para exercer o encargo de substituto eventual do servidor FELIPE RHAVY DE CAMPOS ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1335448, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 142, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.000700/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO DE LIMA LIRA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1743449, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGA/AGU nº 1.827, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 241,onde se lê: "com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade",leia-se: "com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na forma do art. 26, § 2º e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019".
PORTARIA DG Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03003/2019, resolve:

DISPENSAR a pedido, MICHELE ROBERTA PEDROSO DOS SANTOS MONTEIRO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia e Manutenção Predial, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 147/Com7 o DN, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 o Contratar o SO-RM1-MI 86.7200.07 EVERARDO GOMES DE ARAUJO para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor da Seção de Pessoal (NEO 31.0.0.2), na área de administração, da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de fevereiro de 2024 a 4 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 5 de fevereiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA STN/MF Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000859/2024-47, resolve:

Designar MARTIM RAMOS CAVALCANTI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1338495 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Gestão da Programação Financeira dos Órgãos, da Coordenação de Gestão da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
RETIFICAÇÃO

Retificar para excluir o art. 2º da portaria SEGEP/MA nº 40 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU n° 39 de 27.02.2024, constante no Processo n.º 25014.001650/2023-49, que concedeu pensão temporária a MARCOS ANTONIO ALVES COELHO, filho menor do ex-servidor RUY REY PEREIRA COELHO, mantido os demais termos da citada portaria.
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 715, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000121/2024-35, resolve:

Designar SÍLVIA REGINA CONINCK, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657481, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando em consequência, dispensada do encargo de substituta simultânea, que atualmente ocupa.

RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIA COGEP/MINC N° 27, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.032076/2023-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento no art. 3º, inciso IV, art. 35, §§ 1º e 6º, e no art. 38, inciso I, alínea "a", todos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinados com o art. 215, o art. 217, inciso III, o art. 219, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019, e valores calculados conforme art. 23 e art. 24, §§ 2º e 4º, ambos da EC 103/2019, à Senhora ZAÍRA LEITE RAMOS, companheira do ex-aposentado Élzio César de Souza Nabuco de Araújo, a contar de 29 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648. 001643/2023-23, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSILDO MARCELO MURICI SILVA, matrícula SIAPE nº 0876772, Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, código de vaga nº 503544 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, nos termos do disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 625, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo 00219.100044/2024-69, resolve:

DISPENSAR, a pedido DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO, Administradora, do encargo de substituta do Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo II, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.

ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA Nº 641, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo 00219.100044/2024-69, resolve:

DESIGNAR RAMON MACIEL FERREIRA, Arquivista, para substituir o Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo II, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA Nº 146/Com7ºDN, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-CO 76.3663.75 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS DA SILVA, previsto na Portaria n° 114/2022, deste Comando de Força, como Auxiliar de Departamento, na área de Administração, neste Comando de Força, até 13 de março de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 14 de março de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 211-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, JOSÉ NAIRTON FEITOSA BATISTA, matrícula nº 0445770, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.

Nº 212-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, FERDINANDO NESSO NETO, matrícula nº 0444955, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Chapecó-SC, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA GPR Nº 538, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 22791/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar BRENO JOSE MENDES, matrícula N. 313.421, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial.

Art. 2º Designar BRENO JOSE MENDES, matrícula N. 313.421, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Serviço Predial da Justiça da Infância e da Juventude.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL GONÇALVES BARBOSA, SIAPE 1773835 e CPF: ***.316.823-**, do encargo de RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal em Mossoró - PFMOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUIS VIEIRA PIRES
PORTARIA COGEP/MINC N° 26, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.025025/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento no art. 3º, inciso IV, e no art. 38, inciso I, alínea "a", ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinados com o art. 215, o art. 217, inciso III, o art. 219, inciso II, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019, com valores calculados conforme art. 23, caput, da EC 103/2019, à senhora LEILIANE REGINA BAPTISTA DA SILVA, companheira do ex-aposentado Joelson Estevão, a contar de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA SGP Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02733/2024, resolve:

DESIGNAR DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Educação Corporativa, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor DANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor SERGIO HENRIQUE MELO E SILVA, SIAPE 1737028 e CPF: ***.139.194-**, para o encargo de RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal em Mossoró - PFMOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUIS VIEIRA PIRES
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ÉRICA FEITOSA COELHO MARINHO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar da 2ª edição do evento "Integrity & Business in Brazil: Promoting Trust and Cooperation", bem como da Semana de Integridade da OCDE 2024 e do Fórum Global Anticorrupção e Integridade 2024, a realizarem-se na cidade de Paris, na República Francesa, no período de 25 a 28 de março de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 29 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.010668/2024-99.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 1.615/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000436.2024-18, resolve:

Dispensar a servidora ANDREZA SILVA AREAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 261****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Secretaria Escolar do Campus Boituva, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Secretaria Escolar do Campus Boituva. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.616/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004774.2024-66, resolve:

Designar a servidora FERNANDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 08 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.617/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004969.2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GESIALDO SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Itaquaquecetuba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 08 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 624, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022 e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo 00219.100044/2024-69, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 580, de 29 de fevereiro de 2024, publicada na Edição nº 42, página 103, da seção 2 do Diário Oficial da União, de 1º de março de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA CREFITO 11 Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Coordenadora Presidente do CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pelo Acórdão Nº 653, de 30 de novembro de 2023, considerando o Acórdão Nº 2363/2023 - TCU - Plenário; resolve:

Art. 1º - Exonerar Denise Lílian de Almeida do cargo de Assessora Especial do Setor de Registro - Nível IV;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

YARA HELENA DE CARVALHO PAIVA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 706 Contratar ALINE ALVES DE OLIVEIRA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 210489, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Atendimento Educacional Especializado - Educação Especial e Inclusiva, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Educação Especial, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.004768/2024-00)

Nº 707 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/03/2024 até 25/09/2024, a prorrogação do contrato de LARISSA SANTOS DUTRA, contrato 116/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em UTI Neonatal, Pediátrica e Adulto, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.016059/2023-88)

Nº 708 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/03/2024 até 11/09/2024, a prorrogação do contrato de MYLENA GOELZER DA SILVA, contrato 105/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Saúde Mental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.014814/2023-90)

Nº 709 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/05/2024 até 31/10/2024, a prorrogação do contrato de MARCUS PEREIRA ANDRADE, contrato 130/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.018469/2023-63)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000002856-1, resolve, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024:

Art. 1º Dispensar DANIELLA ELIAS TAVARES, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras/CE.

Art. 2ºDesignar o servidor ARLI MUNIZ GALVÃO FILHO, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras/CE

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 235, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000003060-4, resolve:

Art. 1º Dispensar MIGUEL PEREIRA MENDES NETO, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti/CE.

Art. 2ª Designar o servidor EVANDERSON BESSA RODRIGUES, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti/CE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 10 -PTTC/EME, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve:

EXONERAR:

De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 027556262-7) MÁRCIO RICARDO SOUZA FAVA, Prec-CP: 96 1867456, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Capitão Reformado (idt: 030926014-9) LUCIANO LIMA LACERDA, Prec-CP: 96 1960079, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011477563-8) EDMAR PEREIRA BAIA, Prec-CP: 96 1948629, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR:

O Coronel da Reserva Remunerada (idt: 027556262-7) MÁRCIO RICARDO SOUZA FAVA, Prec-CP: 96 1867456, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

O Capitão Reformado (idt: 030926014-9) LUCIANO LIMA LACERDA, Prec-CP: 96 1960079, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 1ª Seção do Gabinete do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

O Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011477563-8) EDMAR PEREIRA BAIA, Prec-CP: 96 1948629, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Cursos e Estágios, na 1ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal do Estado-Maior do Exército nº 7, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, do dia 16 de fevereiro de 2024, na seção 2, página 10, relativa à nomeação do Cel R/1 (020333014-7) FÁBIO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,

ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] para exercer a tarefa de Assessor no Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea",

LEIA-SE "NOMEAR, [...] para exercer, em caráter excepcional, a tarefa de Supervisor no Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea".
PORTARIA STJ/GP Nº 111, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006213/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Renilton Antonio Cruzeiro de Castro, matrícula S022963, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ATO PR Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MAYELLE DE SOUZA PEREIRA, 313ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Rafaella Arruda Soares de Oliveira em outro cargo público, nº 2960, efetivada pelo Ato PR nº 134, publicado no DOU em 04/03/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL, 319ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Rafaella Arruda Soares de Oliveira em outro cargo público, nº 2960, efetivada pelo Ato PR nº 134, publicado no DOU em 04/03/2024;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 119, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 66º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 12.03 A 26.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 08.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA MPS Nº 694, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.017288/2024-93 e 35014.260470/2023-51, resolve:

Dispensar, a pedido, VIVIAN DE SOUZA MEIRA, matrícula nº 2.354.465, CPF nº 097.XXX.XXX-71, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caetité, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 696, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408288/2023-97 e 14022.017245/2024-16, resolve:

Dispensar ROBSON TROVÃO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.376.195, CPF nº 021.XXX.XXX-81, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 697, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408288/2023-97 e 14022.017245/2024-16, resolve:

Designar ROBSON TROVÃO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.376.195, CPF nº 021.XXX.XXX-81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 698, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408288/2023-97 e 14022.017245/2024-16, resolve:

Designar CLAUDIA ROSA BAVELLONI, matrícula nº 1.452.428, CPF nº 291.XXX.XXX-88, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA