gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001386202495. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de subcomponentes (estator, rotor e excitatriz) dos geradores elétricos que equipam as aeronaves F-5M da Força Aérea Brasileira (FAB).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

Concorrência nº 4/2024

O Município de Jacuí/MG torna público Processo nº 61/2024, Concorrência nº 04/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Marta Maria Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o Município de Jacuí ao Município de Fortaleza de Minas, em conformidade com as disposições contidas no Contrato de Repasse n° 947447/2023. A abertura será dia 22/08/2024, às 09:00, por meio da Plataforma Amm Licita www.ammlicita.org.br. Edital completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG.

Em 1º de agosto de 2024

Vinícius Aparecido Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Botucatu ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Botucatu, Alisson Rafael Forti Quessada- Procurador-Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0092. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 16/08/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo UFSC: 23080.032572/2022-24. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2024/0046. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Robert Bosch Limitada e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Alteração na Cláusula Quarta dos Recursos Financeiros e Econômicos do Termo de Convênio n. 2024/0046. Valor: R$ 2.046.932,32 (dois milhões, quarenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 30/07/2024. Processo UFSC: 23080.005387/2024-29. Entidades. Assinam: Bruno Domenico Bragazza, e Leonardo De Andrade Vecch pela Robert Bosch, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0089. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Taurus Armas S.A - Taurus e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de ligas sinterizadas e processos de tratamento de superfícies para equipamentos da indústria de defesa". Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Processo UFSC: 23080.024314/2024-36. Entidades. Assinam: Leonardo Brum Sesti, e Sergio Castilho Sgrillo Filho, pela Taurus; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 934,58. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL Nº 214, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação para o tema Educação Geral: Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, Classe DI, processo nº 23073.068063/2023-18, objeto do Edital nº 65, de 27/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2024.

1º Lugar: Laércio Farias da Costa;

2º Lugar: Isabell Theresa Tavares Neri;

3º Lugar: Daniele Cristina Salgado Garcia.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523025908202416. Objeto: Aquisição de cateter central de inserção periférica (picc). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 17/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 05/08/2024 às 9h até o dia 16/08/2024 às 8h e 59min. pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 16/08/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP: 64318.018538/2024-65, 1º Ten JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA FILHO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.965.978/0001-41, para o comparecimento na 4ª Seção da 7ª Região Militar, localizada na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos seguintes horários: 2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP: 64318.018538/2024-65, Portaria nº 033-SP.2, do Chefe do Estado-Maior da 7ª Região Militar, de 10 de julho de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante. Recife, PE, 1° de agosto de 2024. Signatários: CLAÚDIO GADELHA FERNANDES, respondendo pelo Comando da 7ª RM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz de fora / centro de educação ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.447,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 30/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.031099/2022-10.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares cardiológicos - cecs, cateteres; ecmo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Caieiras ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Caieiras, Gilmar Soares Vicente - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 187/2024 - Concorrência Eletrônica 08/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de implantação da Praça na Rua Jair Pires de Lima, Jardim Teles Lima, Bairro Santa Quitéria. Abertura da sessão e início da disputa: 19/08/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

PRC 191/2024 - Pregão Eletrônico 91/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de mourões roliços de madeira tratada, destinados à construção de cercas, para atender às necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 15/08/2024 às 08h30min.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira

ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PRC 189/2024 - Chamada publica 03/2024 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de Dam, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas em meio magnético de valores arrecadados. Data início de acolhimento das propostas: 23/08/2024 às 08h0min. Data final das propostas: 22/08/2025 às 23h59min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira

ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO

Agente de Contratação
Editais de 1º de agosto de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 66 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Filosofia; Subárea: Filosofia Geral, realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024 (código 05324.12), publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014916/2024-61:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ADRIANO RICARDO MERGULHÃO

1º

BRUNA MARTINS COELHO

2°

YURI BRANDÃO ULBRICHT

3°

WAGNER BARBOSA DE BARROS

4°

DIEGO RAMOS LANCIOTE

5°

THIAGO HENRIQUE ROSALES MARQUES

6°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 67 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Ensino de Ciências e Biologia, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024 (código 05324.17), publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014922/2024-18:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

GISELLE ALVES MARTINS

1º

JULIANA CRISTINA CORREA

2°

KHAREM CRISTINE DOS SANTOS SILVA

3°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024

REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 050/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024

DATA DA ABERTURA: 16 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

OBJETO: Aquisição futura e eventual de Gênero Alimentício tipo FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, com entrega de forma parcelada e diária, conforme cronograma prévio, para atendimento das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Esportes, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. EXCLUSIVA PARA MPE's REGIONALIZADAS -EMPRESAS ESTABELECIDAS ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA RODOVIÁRIA.

INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:

comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br.

HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico

https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma

www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 1º de agosto de 2024.

Vinícius Queiroz de Freitas Silva

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23765.002705/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.990,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.017692/2024-48. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 02.07.2024. Vigência: 02.07.2024 a 28.02.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155570

Nº Processo: 23243.001550/2023-93.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 68.125,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 047/2024, Pregão Presencial Nº 004/2024 registro de preços 008/2024 - Objeto futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, OU aberto para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de material de construção, para atendimento das necessidades diárias das diversas secretarias do município de Josenópolis-MG. - Propostas até o dia 15/08/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
EXTRATOS DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.063816/2013-15 no qual o MUNICÍPIO DE CANOINHAS / SC manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02163/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024

SIGNATÁRIO: JULIANA MACIEL HOPPE, Prefeita Municipal de Canoinhas - SC, CPF nº ***.310.139-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045683/2013-03 no qual o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02174/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024

SIGNATÁRIO: ZENILDO BRANDÃO SANTANA, Prefeito Municipal de Jequié / BA, CPF nº ***.331.035-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045850/2013-16 no qual o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02175/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024

SIGNATÁRIO: COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal de Feira de Santana / BA, CPF nº ***.361.645-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048732/2013-51 no qual o MUNICÍPIO DE MAUA / SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02173/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024

SIGNATÁRIO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mauá - SP, CPF nº ***.967.468-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23764.001048/2023-01.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 30.420.880/0001-16 - LILIAN TORRES LOUZADA PRESTACAO DE SERVICOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.312,42. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600000765202417. Objeto: Serviços continuados de operação e manutenção em mídias audiovisuais por postos de trabalho e horas sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no sitio www.enap.gov.br e no www.comprasnet.gov.br..

EVERALDO MELO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Campinas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Campinas, Dário Jorge Giolo Saadi - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz de fora / centro de educação ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.659,76. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23780.000247/2022-13.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos

termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo

de contrato nº 06/2023.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens

envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct)

2024/2025, sob o nº rj001151/2024, registrada no sistema mediador do mte em

17/05/2024.

1.1.3. Reequilibrar: os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e

cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins

em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra,

publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº

10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

1.1.3.1. Ficam alteradas as alíquotas de pis/pasep e

cofins, da planilha de custos da contratada, para os

percentuais de 1,33% e 6,14%, respectivamente,

considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas

referente ao período compreendido entre 01/2023 e 12/2023.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.006,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Edital nº 23/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital n.º 23, de 13/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2024. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:

ÁREA: Geografia

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Camila Paula de Souza

252

2º

AC

Bruna Maltauro Tomazoni

150,33

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo operações de corte de gramado, manutenção de áreas verdes e elementos florais, bem como poda de árvores de diferentes portes (grande, médio e pequeno) e a retirada de seus resíduos.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 034/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 460.268,83 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos): CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA (26198289000199) com os itens: 1, 2, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 351.052,46 (trezentos e cinquenta e um mil e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). CONSAB VBA ENGENHARIA & SOLUÇÕES LTDA ME (50176335000133) com o item: 3 no valor total de R$ 109.216,37 (cento e nove mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).

Rio Brilhante - MS, 1º de agosto de 2024.

Tatiana Gonçalves de Moura Rocha

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

UASG 749000. Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 63394.001979/2023-71. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49000/2023-019/00 por mais 90 dias, a partir de 09/05/2024 até 07/08/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/05/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.180,46. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768009689202447. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR (OPME) COM EQUIPAMENTO EM COMODATO (NOTEBOK E SOFTWARE) E ENTREGA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender a Unidade de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza - HUBFS (UFPA), por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23073.052875/2023-33.

Dispensa. Nº 52875/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento do valor de r$5.925,25 (cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), referente ao projeto: "mulheres em cena: protagonista na vida e na arte, histórias que invadem o palco". Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz de fora / centro de educação ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.043,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 45/24. Registro de preços para futura e eventual aquisição toners, tintas e cartuchos. 16/08/24, às 09h. Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" OU <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé-SP, 1º de agosto de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 28/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 028/2024 - Projeto: "Construção de metodologia de monitoramento e avaliação do Programa Cidades Melhores e definição de indicadores", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Késia Anastácio Alves da Silva

Candidato 1 - Doutor - 1º lugar

Diego Firmino Costa da Silva *

Candidato 1 - Doutor - 2º lugar

Thiago Corrêa Jacovine *

Candidato 1 - Doutor - 3º lugar

Luana Miranda Esper Kallas *

Candidato 1 - Doutor - 4º lugar

Barbara Lopes Barbosa

Candidato 2 - Doutor - 1º lugar

Maria Aparecida Azevedo Abreu *

Candidato 2 - Doutor - 2º lugar

Carolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher *

Candidato 2 - Doutor - 3º lugar

Luana Miranda Esper Kallas *

Candidato 2 - Doutor - 4º lugar

Juliana Magalhães Rosa

Candidato 3 - Bolsa Incent. Pesq. I - 1º lugar

João Pedro Toledo Tricoli de Lucas *

Candidato 3 - Bolsa Incent. Pesq. I - 2º lugar

Pedro Muniz Souza Silva *

Candidato 3 - Bolsa Incent. Pesq. I - 3º lugar

Victor Pedroso Della Líbera *

Candidato 3 - Bolsa Incent. Pesq. I - 4º lugar

Larissa Gomes Pinto *

Candidato 3 - Bolsa Incent. Pesq. I - 5º lugar

Fabricio de Aguiar Sena *

Candidato 3 - Bolsa Incent. Pesq. I - 6º lugar

Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior

Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar

Thiago Corrêa Jacovine *

Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar

Eduardo Gomes Maximiliano *

Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar

Luara Martins de Oliva Santos *

Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 4º lugar

Marco Antonio Souza Borges Netto *

Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 5º lugar

Diego Firmino Costa da Silva

Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar

Angelita Bazotti *

Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar

Thiago Corrêa Jacovine *

Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar

Luara Martins de Oliva Santos *

Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 4º lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 30 de julho de 2024

Aristides Monteiro Neto

Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2024, que fazem entre si o Ministério da Saúde através do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a RIO ÔNIBUS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, cujo objetivo é A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM "ÔNIBUS MODELO" (VEÍCULO SEM MOTOR, COM ESTOFADOS, ROLETA, BALAÚSTRE, ELEVADOR E CAMPAINHA) NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Vigência: 02 (dois) anos, de 01/08/2024 a 31/07/2026. Processo Administrativo nº 25057.019359/2023-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 955906/2024. Processo n. º 71000.011694/2024-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Araçoiaba da Serra/SP - CNPJ: 46.634.069/0001-78.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Araçoiaba da Serra/SP.

Valor Total: R$ 402.943,95, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.943,95.

Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2026.

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra/SP - Matrícula Funcional n. º 67001.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 300/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rafael Benjamin Werneburg Evaristo, CPF: ***.873.791-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 11.281,60 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 300100/2021-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 1º de agosto de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz de fora / centro de educação ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.085,70. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daiana Seibert, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jordana Caroline Nagel, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CL/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Enedina Maria Teixeira Da Silva, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261012709202445.

Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 13.265.321/0001-60 - CK AUDIOLOGIA COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fonoaudiologia e exames audiológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2024, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); b) Processo: TC 008.877/2024-6; c) Objeto: Intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao erário em geral; d) Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; e) Vigência: 02 (dois) anos, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; f) Data de assinatura: 31/07/2024; g) Signatário: Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00034.002067/2022-13.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência contratual, a alteração qualitativa do catálogo de serviços contido no anexo - catálogo de serviços de infraestrutura, integrante do termo de referência, e a inserção de regras adicionais relativas ao pagamento.. Vigência: 25/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.894.899,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 51/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a W2 Engenharia, Projetos e Execuções LTDA, CNPJ: 27.325.726/0001-50, Processo: 23507.002706/2024-96. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Wagner Oliveira Batista, Engenheiro da W2 Engenharia, Projetos e Execuções LTDA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR24/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, MICRO-ONIBUS E ONIBUS MULTIMARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA.

2. DATA DE ABERTURA: dia 14/08/2024, às 13:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

A Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, com fulcro no art. 71, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 025/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do município de Quiterianópolis - CE.

Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. Pelo que firma a presente anulação do Pregão Eletrônico 025/2024.

Quiterianópolis-CE, 1º de Agosto de 2024.

José Ítalo Alves Costa

Pregoeiro
AVISO DE RETOMADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.07.01-PMI/SMS

Aviso de Retomada de Licitação. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde do Tipo Porte I, no município de Iguatu-Ce. Modalidade: Concorrência Pública Nº 2024.06.07.01-PMI/SMS. Data da Sessão: 05 de Agosto de 2024, às 09h. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 1º de Agosto de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
Extratos de termos aditivos

Extrato de termo aditivo nº 47 - contrato nº 01/2022

Processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 3.862, de 17 de maio de 2024. Viçosa/MG, 01 de agosto de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso.

Extrato de termo aditivo nº 48 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 4.494, de 21 de junho de 2024. Viçosa/MG, 01 de agosto de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160386

Nº Processo: 64150.002312/2024. Objeto: Eventual Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 02/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME FLORES TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 160386-00001-2024NE000999
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

RETIFICAÇÃO Nº 5 AO EDITAL Nº 01/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado:

Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA

Onde se lê:

Perfil

Número de vagas

Total

Especialidade (Código Capes)

Titulação Exigida 4

AC¹

(Lista Geral)

PP²

PcD³

Biologia

1

1

-

2

Biologia Geral (20100000)

Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas

Leia-se:

Perfil

Número de vagas

Total

Especialidade (Código Capes)

Titulação Exigida 4

AC¹

(Lista Geral)

PP²

PcD³

Biologia

1

1

-

2

Biologia Geral (20100000)

Ciências Ambientais (90500008)

Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas

Jadir Jose Pela
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 02100.000179/2018-20.

Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 5. Nº processo: 01210.000179/2018-20.

contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05.

contratada: força tática vigilancia e segunraça eireli - cnpj: 13.739.782/0001-27;

objeto: repactuar o contrato nº 07/2018, em face da aplicação do reajuste salarial e beneficios, com base na cct registrada no mte nº rj000186/2024 e rj 000168/2024, e com base no carta da contratada, datado de 24/02/2024, e cláusula sexta do contrato, ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 179/2018; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$; 39.555,75 em virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$ 1.162.217,74 para r$1.214.589,84.. Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.589,84. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024

TRENSURB informa que em 13/08/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de VEÍCULO RETROESCAVADEIRA. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 0927/2024-16.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira