gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 924401/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE RIALMA, CNPJ nº 01135904000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 369.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2024- SRP

Reabertura

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 09/05/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 09/05/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 09/05/2024 às 09:00h.

O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1044233. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 24 de abril de 2024.

Marcelle Silva dos Santos

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1448/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Bruno Borges Santos, CPF: ***. 395.502-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132588/2020-0 (GM) - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 924403/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU, CNPJ nº 24859332000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 789.490,00, Valor de Contrapartida: 110.490,00, Vigência: 30/12/2021 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 33367.203099/2019-18.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de Contrato nº 08/2020, referente a prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças com ressarcimento) para ventiladores pulmonares, umidificares e misturador de gases nos equipamentos da marca Intermed, instalados no Hospital Federal do Andaraí, sem disponibilização de mão de obra. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de abril/24 o valor mensal passará a ser de R$ 18.522,45 (dezoito mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 222.269,40 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.269,40. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.001672/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de realização de manutenção preventiva trimestral e corretiva ilimitada em 07 (sete) registradores eletrônicos de ponto (rep) da marca henry hexa adv d, destinados ao uso dos empregados clt, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário júlio muller (hujm-ufmt)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 00100.000605/2022-96.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto revogar o 1º termo de apostilamento de reajuste do contrato 22/2022 assinado e publicado no d.o.u em 04/03/2024. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.805,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 72031.010199/2021-61

Termo de Encerramento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022/MTur/SETUR/EMBRATUR, firmado entre o Ministério do Turismo e Secretaria de Turismo do Distrito Federal - SETUR/DF e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, OBJETO: Previa apoio a consolidação do posicionamento da Capital Federal como um destino turístico de referência no turismo acessível, por meio da execução de ações conjuntas voltadas aos turistas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a serem executadas em Brasília (DF), sede dos partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua assinatura. DATA ASSINATURA: 31/03/2022.

Milton Sérgio Silveira Zuanazzi
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.016015/2022-21. Contrato e Pedido de Compras nº 23.023386.2024. Pregão Eletrônico nº 158/2023. Contratada: REAL JG FACILITIES S.A. - CNPJ nº 08.247.960/0001-62. Objeto: serviço de Jardinagem com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, a serem realizados na DATAPREV/DF. Valor total: R$ 639.999,60 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 23/04/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO De termO ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230411. Processo: Tomada de Preço nº 02/2023-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/ MDR/CAIXA, convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 12 de abril de 2024 a 12 de agosto de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000674/2024-44-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0414.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HGV - HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.355.745/0001-31. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões(Item 1) para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuaçãoda3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência,Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 032/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 224673; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE531057, datada de 29 de dezembro de 2023; constante do Processo Administrativo nº 59530.001131/2023-63-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hugo Bezerra Gurgel Neto, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000027/2023-51-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0540.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por um período de 60(sessenta) dias, contados a partir de 07/05/2024, passando o seu término para 06/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tiago Santana Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000589/2024-86-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0390.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Visando à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, alterado o valor do Contrato, de R$ 478.100,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cem reais) para R$ 427.300,00 (quatrocentos e vinte sete mil e trezentos reais), o que corresponde a 10,62% (dez inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor do contrato, em virtude da redução do fornecimento de duas unidades de grades niveladoras no valor de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.433.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários Ltda. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 09.539.563/0001-27. OBJETO: Visando à aprovação do novo cronograma físico financeiro, à readequação da planilha orçamentária, à readequação das Cláusulas Quinta e Sétima do contrato nº3.433.00/2021, e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, readequado o valor da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo de R$ 267.184,39 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), representando 2,80% (dois inteiros e oitenta centésimos percentuais) do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 314.723,46(trezentos e quatorze mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), que representa 3,30% (três inteiros e trinta centésimos percentuais) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores, 5,64% (cinco inteiros e sessenta e quatro centésimos percentuais) de acréscimo e 7,42% (sete inteiros e quarenta e dois centésimos percentuais) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 9.427.388,47 (nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) para R$ 9.379.948,91 (nove milhões, trezentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Fica, por meio deste instrumento, retificada a Cláusula Quinta do contrato nº 3.433.00/2021,para que sejam relacionadas as Notas de Empenho nº 2021NE530522, 2021NE530566, 2021NE530568, 2021NE530570, 2021NE530572, 2021NE530573 e 2021NE530575, sobgestãoda3ª Superintendência Regional da Codevasf - Petrolina/PE, constantes do processo nº59530.000145/2022-89. Fica, por meio deste instrumento, retificada com base na Nota Técnica nº 13/2023 da 3ª GRD (peça 431), no Parecer de Custos nº 12/2024 (peça 471) da 3ª GRD/UEP, nos Pareceres Jurídicos nº 52/2024 da 3ª/AJ (peça 476) e nº 221/2024 da PR/AJ (peça 513), a Cláusula Sétima do contrato nº3.433.00/2021, que trata do Reajustamento dos Preços, visando adequar o contrato como Item 13 do Termo de Referência do Edital do Pregão SRP nº 016/2021, alterando os índices para os indicados no Parecer de Custos nº 12/2024 - 3ª/GRD/UEP (peça 471): NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante do Processo Administrativo nº 59530.000145/2022-89-e. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Aluizio Alves de Souza, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 924703/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 327.565,67, Valor de Contrapartida: 7.565,67, Vigência: 30/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000141/2020-77

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.012.05/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.328.316/0015-19. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 1.012.00/2020 por 12 meses, a partir de 15/04/2024, no valor estimado de R$ 63.750,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Silvio Prudente de Melo, CPF nº ***.239.398-** e o Sr. Mateus Henrique Ramos Poltronieri, CPF nº ***.693.448-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001131/2022-11

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1077.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36. OBJETO: alteração do índice de reajustamento contratual. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Geraldo Rodrigues de Deus, CPF nº ***.078.686-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0006085-24.2023.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do novo edifício-sede da Justiça Federal de Arcoverde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF 49/2020 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 1,9735%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, incidente a partir de 03/03/2024, para o item 7 do contrato, no valor total do reajuste de R$ 470,33. - DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 24 de abril de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 641060014655202404.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. Valor Total: R$ 31.233,80. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1810/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Tâmara Porfíro Teixeira, CPF: ***. 847.353-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142240/2018-4 (GD) - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 23080.049423/2021-13.

Pregão. Nº 265/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação conbtratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.299,41. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 20/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 020/2024 processo nº 054/2024 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do dia do trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 07/05/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 24 de Abril de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 21/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 021/2024 processo nº 055/2024 OBJETO: Aquisição de brindes para distribuição na data comemorativa referente ao dia das mães de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 07/05/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 24 de Abril de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 3403/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam intempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. Adhemar Barricelli Jr, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 24 de abril de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:

Retificar o anexo I - quadro de vagas.

Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160403

Torna-se público o processo nº: 64543.000503/2024-14. Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Família Rural para atendimento as necessidades do 6º Grupo de Artilharia de Campanha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital, em dias úteis, de segunda à quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, e sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:30. 6° GAC, endereço: Rua Moron nº 548 - Centro - RIO GRANDE - RS ou www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h30 no 6° GAC.

RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, CNPJ n° 39.504.504/0001-84. R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO de APOSTiLAMENTO

Primeiro Termo de Apostlamento Ao Contrato Nº 8/2023 - UASG 155636 - Campus Engenho Novo II

Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 23783.000154/2023-31, DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.372.304/0001-78. Objeto: REPACTUAR o valor do contrato 08/2023 em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, abrangendo o município de Rio de Janeiro/RJ, registrada sob o nº RJ000186/2024, nos termos do Item 20 do Termo de Referência, anexo do Pregão SRP nº 05/2023. Os Efeitos financeiros iniciar-se-ão em 01/01/2024. Valor Global do contrato: R$150.547,92. Data de Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012441/23-46. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para esterilização - CME;. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155019-26443-2024NE800014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1793/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Lucciano da Silva Telesca, CPF: ***. 556.868 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130540/2020-0 GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1793/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Jonismar Souza da Silva, CPF: ***. 231.692 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142021/2018-0 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 "SINE DIE"

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 001/2024. Processo nº 14993/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de natureza continuada, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1803/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Denis Augusto Carneiro Lobo, CPF: ***.635.488-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140021/2019-1 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE APOSTiLAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 8/2023 - UASG 155636 - Campus Engenho Novo II

Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 23783.000154/2023-31, DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.372.304/0001-78. Objeto: REPACTUAR o valor do contrato 08/2023 em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, abrangendo o município de Rio de Janeiro/RJ, registrada sob o nº RJ000186/2024, nos termos do Item 20 do Termo de Referência, anexo do Pregão SRP nº 05/2023. Os Efeitos financeiros iniciar-se-ão em 01/01/2024. Valor Global do contrato: R$150.547,92. Data de Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 262/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.781/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais para Manutenção de Hortas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.171.959/0001-04; Valor em R$ 38.293,50 (Trinta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 263/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.781/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais para Manutenção de Hortas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 33.016,00 (Trinta e três mil, e dezesseis reais), Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 264/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.781/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais para Manutenção de Hortas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa BRITO E OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.444.306/0001-00; Valor em R$ 14.240,00 (Quatorze mil, duzentos e quarenta reais), Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 253/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.1252023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 125/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 017/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 51.518.375/0001-89; Valor R$ 36.737,01 (trinta e seis mil. Setecentos e trinta e sete reais e um centavo) Assinatura 17/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.526.822/0001-92. VALOR R$ 20.400,00 (setenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR R$85.805,02 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.844.417/0001-40. VALOR R$ 26.320,00 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 23/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA

OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO Nr. 36/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALETE. CONTRATADO: J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada (empreitada global), para execução dos serviços necessários à realização da obra de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária da Rua 29 de Dezembro - trecho 01, conforme Emenda Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202228560001 - ano 2022 - Código do Programa: 09032022-018223 - Programa 09032022 - Investimento - Gestor: Ministério do Planejamento/Economia e Município de Salete/SC. VALOR: R$265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil Reais).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 23/2024

OBJETO: O Município de Salete, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 023/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada (empreitada global), para execução dos serviços necessários à realização da obra de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária da Rua 29 de Dezembro - trecho 01, conforme Emenda Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202228560001 - ano 2022 - Código do Programa: 09032022-018223 - Programa 09032022 - Investimento - Gestor: Ministério do Planejamento/Economia e Município de Salete/SC. Em favor da pessoa jurídica: J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.637.217/0001-10, pelo valor total de: R$265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil Reais).

Salete, SC, 24 de abril de 2024

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 23/2024

OBJETO: O Município de Salete, torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Concorrência nº 023/2024; Tipo de Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada (empreitada global), para execução dos serviços necessários à realização da obra de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária da Rua 29 de Dezembro - trecho 01, conforme Emenda Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202228560001 - ano 2022 - Código do Programa: 09032022-018223 - Programa 09032022 - Investimento - Gestor: Ministério do Planejamento/Economia e Município de Salete/SC, Empresa Vencedora: J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA, pelo valor total de: R$265.000,00.

Salete, SC, 24 de abril de 2024

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2024, de prestação de serviços continuados de bombeiros civis para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa GRIFFIN COMPANY SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 13.886.583/0001-41. Objeto: Alteração do preço mensal do contrato nº 02/2024 para a) R$ R$ 14.756,78, preço resultante do pedido de repactuação da contratada, em razão do aumento dos valores de itens da planilha de custos e formação de preços do contrato (salário, auxílio alimentação, cesta básica e benefício social familiar), conforme convenção coletiva de trabalho registrada sob nº SP011058/2023, no MTE em 28/11/2023, com vigência a partir de 1º/09/2023, sem efeitos retroativos à data-base, bem como o aumento do valor correspondente ao vale-transporte, e da exclusão dos valores dos itens assistência odontológica e assistência médica, diante da oposição dos colaboradores alocados no posto de serviços, de acordo com os comprovantes constantes nos autos e b) R$ 14.595,30, com efeitos financeiros a partir de 05/02/2024, em decorrência da redução do preço mensal do contrato repactuado indicado na alínea "a" acima, ao limite do teto orçamentário, equivalente a 3,16%, de acordo com o Ofício-Circular nº 45/2024 - Diretoria Geral do Ministério Público do Trabalho. Fundamento: Cláusula oitava do contrato nº 02/2024 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Robson Rodrigues da Costa. Assinatura: em 22/04/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000337/2024-38.
EDITAL DE DECISÃO Nº 31 FZFH8P

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal.

A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

NTI PROJETOS E SERVICOS LTDA

14152.065192/2021-11

AI

22.095.561-1

15.540,71

Em 23 de abril de 2024.

ELOISA DA LUZ BIASUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 10 de maio de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis-Bahia, 24 de abril de 2024.

Marcelo Martins Vicente

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 004/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de obra de requalificação da escola municipal de artes do município de itajuípe - bahia. Data da sessão: 10/05/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br.

Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 005/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Requalificação da Quadra de Esporte do Alto da Liberdade, no Município de Itajuípe (BA). Data da sessão: 13/05/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 006/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Edificação da Casa de Música e Fanfarra, no Município de Itajuípe (BA), conforme memorial descritivo, planilhas e cronograma de execução. Data da sessão: 14/05/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 .

Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br.

Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .

Itajuípe, 23 de abril de 2024.

Charles O. Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE001/2024SEMAD

Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.bnc.org.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br.

A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 10 de Maio de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS, ESTADO DA BAHIA, representada por seu titular, Senhor EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, Prefeito Municipal de Rodelas - Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, torna publico para o conhecimento dos interessados, a celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 001/2024, conforme especificações abaixo:PROCESSO: CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DA SEDE DO MINICIPIO DE RODELAS-BA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILOHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. CONTRATADO: HIGIENIZADORA E CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.942.019/0001-53. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A VIGORAR A PARTIR DE 09/04/2024. FUNDAMENTO: INCISO II DO ART.57 DA LEI 8.666/93. RODELAS, ESTADO DA BAHIA, EM 05 DE ABRIL DE 2024. Emanuel Rodrigues Ferreira. Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90001/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA ISABEL - BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, Município de Itaberaba-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90002/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, Município de Itaberaba-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2024 às 11h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228.

Itaberaba-BA, 23 de abril de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1746/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Jazmin Andrea Cifuentes Sanchez, CPF: ***.814.498-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 145575/2019-5 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67106.002088/2022-19.

Pregão. Nº 248/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.125.000,00, (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Pública nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DO IDOSO, COMPREENDENDO COBERTURA EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, PISCINA, REVISÃO DE PONTOS ELÉTRICOS E HIDROSSANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 10/05/2024 às 12:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.

Cleiton Paiva dos Santos

Agente de Contratação