gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650056570202497. Objeto: Registro de preços para equipamentos de proteção individual necessários à condução de motocicletas nas atividades de motopoliciamento e batedor desenvolvidas no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 19/07/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0002371-31.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de painéis de led para a Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000/E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/07/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10784/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.055444/2024-70.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - "avaliação do risco e inspeções de segurança nas barragens do rio grande do norte",. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 976.621,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.027988/2024-22.

Dispensa Nº 79/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de realização dos seminários do plano juventude negra viva e do plano nacional da juventude, com um qualificado rol de convidados, dirigidos a milhares de estudantes do ensino médio e técnico de todo brasil, como parte da programação do encontro nacional dos estudantes secundaristas, na cidade de belo horizonte mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE000018 - UASG 250024

Nº Processo: 25006.000025/2024-60.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS.

Contratado: 41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, desinstalação e instalação de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 18.392,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.003781/2023-35.

Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação da renovação da assinatura da revista simpro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 4.590,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82341-003/2022-02

Processo nº 63353.000529/2023-48. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82341-003/2022-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Valor anual estimado: R$ 237.209,00 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e nove reais). Data da Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Procedimento Licitatório:Adesão à Ata de Registro de Preços, atinente ao Pregão Eletrônico nº 03/2022, da UASG 167036 - Comando da 6ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

José Gomes de Araujo

***095.722**

VR97RT67

02121.002738/2022-84

Mauro Waldameri

***.766.591**

H4ZNNBCY

02121.003721/2022-44

Rozimeire Leocir Francisco Giangarelli

***.033.909-**

H47LUKR3

02121.003118/2022-62

Rubens Montenegro Andreati

***.650.278-**

JVAR5XO0

02121.003689/2022-05

Lenoar Francio

***704.301**

WZB9JBHA

02121.003327/2022-14

Ikeliques Prado Custódio

***.408.512-**

E19BXBV9

02121.003086/2023-86

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 19 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Nacional do Índio (Funai) torna público que, por ato da diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20.204.491/0001-08, a penalidade de multa compensatória no valor de R$ 600,77 (seiscentos reais e setenta e sete centavos), com amparo no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos termos do item 20.3.2.2 do Termo de Referência, em decorrência de inexecução parcial das obrigações assumidas por meio do Contrato nº 395/2020, obedecidos os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.006702/2024-97.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Diretora de Administração e Gestão
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Karina Afras de Lima; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/07/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 119856/2024-7. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/07.2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Karina Afras de Lima, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.003934/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES, CNPJ n. 33.663.519/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Luiz Longuini Neto, Presidente da MUDES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. MARIA HELENA GONÇALVES, CPF nº xxx.762.698-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 48610/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 031/2008 - P.M. GUARULHOS/SP - TRANSFEREGOV 701594, processo nº 19958.201559/2024-50. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
Edital de 18 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, válida para a área de Ciências Agrárias/Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal (ênfase em Piscicultura), do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/Campus de Palmeira das Missões, conforme solicitação do Departamento no NUP 23081.075814/2024-26.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 06/04/2024 a 18/08/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 06/04/2024 a 16/11/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0009, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa para realização de controle integrado de vetores e pragas urbanos (Dedetização Hospital Santa Clara). Visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ipixuna do Pará; PROPONENTE: HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.720,84 (oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). JOSE MARIA AMARAL SANTOS, Secretário Municipal de Saúde; 19 de julho de 2024.

JOSE MARIA AMARAL SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.003755/2024-23. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, CNPJ n. 13.752.993/0001-08. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Ana Paula da Silva Rios, Secretária Municipal de Saúde de Itororó.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato número 13/2022, Nº Processo: 64276.026455/2022-11 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA - CNPJ: 09.550.510/0001-07 - Contratada: DMS ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.037.078/0001-46. Objeto: Execução de projetos executivos para adequação do Setor de Aprovisionamento do Cmdo da 1ª Bda C Mec, situada na Av. Julio de Castilhos, nº 137 - Centro - Santiago - RS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 21/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001099/2024-97.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão BB pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados ao contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23159.001137/2023-88.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato nº 03/2024 de recepção, firmado entre as partes em 25 de junho de 2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.334,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamento de Informática Para Processamento de Dados, Visando Atender As Necessidades Existentes Na Prefeitura de Itapiratins - To e Fundos Municipais.

A abertura do pregão será no dia 08 de agosto de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins - TO, 19 de julho de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2020 - UASG 784312

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63334.001232/2020-85.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.683,16. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Extrato de termo aditivo

Primeiro Aditivo ao Acordo que si celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa. Processo SEI no n 23109.012037/2022-91. O presente aditivo tem objetivo alterar a Cláusula de Vigência - alterando por mais 4 meses. Data de Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 08/08/2024 a 06/11/2024. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pla FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.20/0027-4 de 06/03/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda. (Cotricampo), CNPJ 88.094.701/0001-88; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo incorpora-se ao Acordo, mediante o Anexo I, o Plano anual de Trabalho de Pesquisa e Transferência de Tecnologia na Área de Ação da Cotricampo, Safra de Inverno 2024. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor do Termo Aditivo nº 09: A Cotricampo mediante repasse de recursos financeiros (R$ 12.500,00) à Embrapa Trigo por meio da Fapeg; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 09: 18/07/2024; Vigência do Acordo: até 06/03/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto, em Exercício, de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Cotricampo Gelson Bridi, Presidente e Luciano André Seefeld, Diretor.
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação, Departamento de Psicologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Psicologia da Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 05 e 06/08/2024, das 7 às 23h, local: Pela página oficial da UFMT, via Sistema Eletrônico de Informação SEI-UFMT, com documentação (apenas em formato PDF). Tipo do processo: PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR SUBSTITUTO GRADUAÇÃO. Destinação: IE - Depto de Psicologia. Obs.1: a UFMT disponibiliza o Acesso Externo ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com página destinada aos usuários externos. Os candidatos deverão efetuar seu cadastro no site do SEI, pelo menos três dias úteis antes da data de sua inscrição. Obs2. Para validar seu cadastro precisará encaminhar cópia de documentos, conforme orientações que receberá via e-mail institucional, sendo NECESSÁRIO enviar com cópia para e-mail do Departamento que efetuará a validação do cadastro: dpsicologia.ie@ufmt.br. Informações pelo telefone: (65) 3615-8436.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MARIA APARECIDA CAMPOS

Chefe do Departamento de Psicologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000032692202355. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículo de representação, com fornecimento de combustível e motorista executivo devidamente habilitado, para atender às necessidades do Ministério da Educação - MEC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível nos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da Divisão de Licitações: dilic@mec.gov.br..

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 150002-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90043 2024

Processo nº 48086.001657/2024-01

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Kits para determinação de microcistinas em tubo pelo método ELISA, para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN,.

NOME: DF2 Tecno-Científica Ltda

CNPJ: 47.725.392.0001-10

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 5.000,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Areia torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados na Dispensa Eletrônica cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. que o Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 19 de Julho de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMISSAO E DIVULGAÇAO DE INFORMAÇOES INSTITUCIONAIS, AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVO, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MATERIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 19 de Julho de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE COLCHAO PNEUMATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNIPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 19 de Julho de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 08038.004211/2023-09.

Pregão. Nº 69/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto:

i - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 085/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09 /2024 a 31/08/2025.

ii - alteração do regime societário de "lucrafe comércio e serviços eireli-me" para "lucrafe comércio e serviços ltda".. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.550,01. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar os serviços de CONSTRUÇÃO de MURO (com fornecimento de materiais e mão de obra), com base no Projeto Básico do órgão e/ou na planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 22/07 à 05/08 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 07 de agosto de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 19 de julho de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000399/2024-74. Objeto: Contratação de serviço de Sociedade Classificadora, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, inciso II, alínea a, da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 052/2024/CEA/PJG-2/PJ/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 15/07/2024. Valor total: R$ 859.606,56 (oitocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e seis reis e cinquenta e seis centavos). Razão Social: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING. CNPJ: 33.176.249/0001-01.
Edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO / OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA

11.728.996/0001-72

R$ 7.134,85

S/NUP - DIGITAL

J ALVES E OLIVEIRA LTDA

41.426.966/0001-72

R$ 7.406,00

67600.007434/2021-85

MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA

02.324.940/0001-61

R$ 91.122,47

67600.008722/2021-57

VOAR AVIATION TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

17.455.913/0001-03

R$ 76.484,00

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 284/2020.

Nº Processo: 23080.047359/2020-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2024 ao contrato 284/2020. Processo: 23080.047359/2020-55. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 18/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935322. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Alteração de vigencia. Valor Total: R$ 1.108.080,05, Valor de Contrapartida: R$ 58.080,05, Vigência: 19/07/2024 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23522.032205/2023-65.

Pregão. Nº 122/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de r$ 204.895,99 (duzentos e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), correspondendo a 13,45% sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 18/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.379,77. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293276

Objeto: Aquisição de Bujão Específico e Terminal Elétrico

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de LITAÇÃO

pregão eletrônico nº 48/2024

Processo n.° 0332/2024

Objeto: aquisição de autocad - licença de uso do software por subscrição [autocad - including specialized toolsets ad new single-user eld 3-year subscription], pelo período de 36 meses, para o departamento de engenharia da secretaria municipal de planejamento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 18 de julho de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 10/2024

Processo Licitatório nº 278/2024/PMO. Tomada de Preços nº 010/2024 - CPL/OBRAS.

contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua girassol no bairro de rio doce, rua professor milton santos e turquesa no bairro de jardim atlântico, no município de Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 08.100.434/0001-75), no valor global de R$ 1.034.934,91.

Olinda, 17 de julho de 2024

Aluísio Andrade

Secretário Executivo de Urbanização Integrada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Bancos dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, por seu Presidente, nos termos do art. 13 parágrafo único e art. 14 do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 08 de agosto 2024, às 17h, na Rua Vigário Tenório, n º105, 6º andar, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030-010, com a seguinte ordem do dia: deliberar sobre, Exame das demonstrações financeiras, das contas, do relatório do exercício de 2023 até junho de 2024 da Entidade.

Recife, 10 de julho de 2024.

Marcos Alberto Willemann

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. Proc. Adm. Nº 2815360/2024 - Concorrência nº 003/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Módulo Engenharia Ltda, CNPJ: 03.718.208/0001-39. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global à obra de construção da edificação do prédio da nova sede do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato de execução R$ 6.411.263,44(Seis milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2821244/2024 - Pregão Presencial nº 008/2019. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Avante Segurança e Serviços Eirelli, CNPJ: 17.365.148/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, a fim de atender as necessidades das Inspetorias e sede do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 103.027,50 (cento e três mil vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024

CONTRATO N° 095/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: G F NUNES LTDA - ME/CNPJ: 24.521.751/0001-11; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 784.150,00 (setecentos e quatro mil cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Guido Ferreira Nunes Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade CONCORRENCIA na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço global que fará às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2024, contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para aplicação de pavimento asfáltico em cbuq, nas ruas Rio Amazonas, rua Rio Tibagi, e drenagem nos trechos ruas Rio Cinza e Rio Tibagi do município de Rio Branco do Ivaí.

Paraná 18 de julho de 2024

Pedro T Desplanche

Prefeito
EXTRATO DE de ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 90 (noventa) dias a partir de 01/07/2024 a 28/09/2024. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. O valor de R$ 3.798.874,82 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) refere-se ao período de prorrogação de 90 (noventa) dias. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 13/2024

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 48/2024, na modalidade de Pregão 13/2024, na forma eletrônica, para a aquisição de implementos agrícolas - patrulha mecanizada, objeto do Convênio MAPA - Plataforma +Brasil Nº 903298/2020, celebrado em 31 de dezembro de 2020, com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e Município de Castilho/SP. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 22/07/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 05 de agosto de 2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 05 de agosto de 2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: www.bll.org.br.

O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.

Castilho - SP, 19 de julho de 2024.

Paulo Duarte Boaventura.

Prefeito
extrato de CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio n° 001/2024

Processo nº01280.000107/2024-05

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Athur Bernardes - FUNARBE -CNPJ 20.320.503-0001-51

OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "PROGRAMA AMAZON FACE: ENRIQUECIMENTO DE CO2 PELO AR LIVRE EM ESCALA DE ECOSSISTEMA NA AMAZÔNIA", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

Data e Assinaturas: Manaus, 18 de julho de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela FUNARBE, Rodrigo Gava - Presidente;

Henrique dos Santos Pereira

Diretor do INPA-MCTI-PR
Aviso deLICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 46/2024

Processo n.° 0252/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em arbitragem para diversas categorias esportivas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de esportes.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 18 de julho de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EMERGENCIAL Nº 4/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratado: cirúrgica recife comércio e representações Ltda, CNPJ/MF nº 00.236.193/0001-84. Objeto: Contratação em caráter emergencial para o fornecimento de medicamentos e correlatos, conforme anexo e termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 5.146.709,17 (cinco milhões, cento e quarenta e seis mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos). Prazo de 12 (doze) meses. Recursos Próprios. Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici-Alagoas, 04 de julho de 2024. Ewerton Cardoso Matias. Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato EMERGENCIAL Nº 5/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratado: C. O DE SOUZA - ME, CNPJ/MF nº 30.788.967/0001-40. Objeto: Contratação em caráter emergencial para o fornecimento de medicamentos e correlatos, conforme anexo e termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 200.790,00 (duzentos mil e setecentos e noventa reais). Prazo de 12 (doze) meses. Recursos Próprios. Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici-Alagoas, 04 de julho de 2024. Ewerton Cardoso Matias. Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 127/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos condicionadores de ar, (incluindo a instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, mão de obra, reparação, substituição de peças e acessórios inerentes ao serviço, dos aparelhos locados) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar próprios do município com valor estimado para reposição de peças, salvo os materiais do consumo contínuo, indispensáveis à execução do serviço a ser contratado; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Friomaq Refrigeracao Ltda. - CNPJ: 12.785.572/0001-02 - Roberta Sales Martins - Representante; Valor Total de R$ 54.852,00; Vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 062/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KALTENECKER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.065.684/0001-60. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 11/07/2024 à 10/07/2026. Data da assinatura: 11/07/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 407.080,00 JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - R$ 168.480,00.

Lagoa-PB, 19 de julho de 2024.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo 0 km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa -PB, para transportar pacientes, conforme plano de Aplicação n° da Emenda 729/2024 Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1001.1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FONTE 710 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS DO ORÇAMENTO 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE SAÚDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO N° DA EMENDA 729/2024 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL (SEDAM). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00068/2024 - 18.07.2024 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 186/2024

Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 117 de 20/06/2024, Seção 3, folha 72. Processo Administrativo: 5688.01.0792.0/2024. Comunicamos alterações no Anexo I do Edital LC nº 186/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0186, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO GALVAO LTDA, CNPJ: 42.114.431/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MULTIDISCIPLINAR DESPERTAMENTE LTDA, CNPJ: 48.554.206/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOVITTAE CLINICAS INTEGRADAS E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 42.890.843/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO VIDA LTDA, CNPJ: 12.532.314/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS