gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 31, de 16 de agosto de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAYRA KAROLINA NICHIKUMA NAGANO - 12º lugar - Auxiliar Administrativo. Classificado na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no município de Campo Grande/MS.

A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS: PORTAL DA TRANSPARENCIA CRO-MS

Silvânia da Silva Silvestre Cabral
PORTARIA Nº 29, de 15 de agosto de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, o Contrato de trabalho temporário, a pedido da funcionária, CAMILA MILANI DA ROCHA do cargo de Agente de Fiscalização, município de Campo Grande/MS, conforme Cláusula DÉCIMA do Contrato de Nº 03/2022 de 16 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral
RETIFICAÇÃO

Na publicação do D.O.U n° 157 de 15/08/2024 seção 2 pág. 71, referente Portaria nº 01 de 12 de agosto de 2024 de nomeação. ONDE SE LÊ: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GERAL, Delegacia Regional do CRO-MT em Sinop-MT - Classificação: 1ª classificada (AC) - Nome: Renata Caroliny Pinheiro Alves - CPF: 430.xxx.xxx-xx - LEIA SE: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FISCAL Delegacia Regional do CRO-MT em Tangará da Serra-MT - Classificação: 1ª classificada (AC) - Nome: Renata Caroliny Pinheiro Alves - CPF: 430.xxx.xxx-xx.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 715, DE 16 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante na sessão intitulada: "Pesquisa de células pigmentares da América Central e do Sul", de Reunião Anual da Sociedade Pan-Americana de Pesquisa em Células Pigmentares (PASPCR 2024), em Nova Iorque - EUA, no período de 7 a 13 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.010587/2024-40).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 411, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.101082/2023-54, resolve:

Dispensar TEMISTOCLES LISANDRO SENA LOIOLA , matrícula Siape nº 1719845, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Ponto de Contato Nacional da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 875, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002761/2023-30, resolve:

DESIGNAR TIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1222585, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Demandas Sociais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
RESOLUÇÃO N º 55/CONSAD, de 15 de agosto de 2024

A VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Declaração nº 12062/2024-GAB, de 14 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.098311/2024-98, resolve:

Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN ,no período de 11 a 23 de outubro de 2024 para Missão de Reitores e Diretores de Relações Internacionais das instituições brasileiras à Moscou para discussão de parcerias com universidades e participação na cúpula de Reitores de Universidades do BRICS+, na cidade de Moscou, Rússia.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
RESOLUÇÃO Nº 54/CONSAD, de 15 de agosto de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Portaria MEC n o 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Declaração nº 12108/2024-PPG, de 15 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.097610/2024-13, resolve:

Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a CAPES-PRINT, no período de 08 a 15 de setembro de 2024 para Missão de trabalho para consolidação de parceria com a Bundesanstalt für Materialforschung und-Prüfung (BAM), na cidade de Berlim,Alemanha.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
ATO Nº 1.054, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014091-34.2024.4.01.8005, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora RAFAELA CONTREIRAS VILLEFORT CALOMENI, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 12/08/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 602/GR/UFFS, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor GIOVANI ZANDONAI, Siape nº 2388404, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.020592/2024-61.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1116/GR/UFFS/2023, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

FABIANE ADELA TONETTO COSTAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 27 de setembro de 2024 à 07 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Instituto Nacional de Educação Especial (INEE)/ Ministério da Educação de Angola, em Luanda/Angola com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (Diárias) 27/09/2024 - 07/10/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUD (Passagens) 27/09/2024 - 07/10/2024; (Processo Nº 23081.087156/2024-15).

CESAR TADEU POZZER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 30 de novembro de 2024 à 08 de dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição I/ITSEC, em Orlando/Estados Unidos com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Diárias) 30/11/2024 - 08/12/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 30/11/2024 - 08/12/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa de Inscrição) 02/12/2024 - 06/12/2024; (Processo Nº 23081.087405/2024-72).

LUCIANO SCHUCH

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-31, referente ao afastamento do país, do servidor LEANDRO MACHADO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n. 2278445, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 01/09/2024 - 08/09/2024; CAPES (Passagens) 31/08/2024 - 21/09/2024; CNPq (Diárias) 09/09/2024 - 21/09/2024; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 01/09/2024 - 07/09/2024; CAPES (Passagens) 31/08/2024 - 21/09/2024; FAURGS (Diárias) 08/09/2024 - 21/09/2024

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-13, referente ao afastamento do país, do servidor CRISTIANO BECKER ISAIA, Matrícula SIAPE n. 1879137, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Passagens) 18/09/2024 - 21/09/2024 UFSM (Diárias) 18/09/2024 - 19/09/2024 leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 19/09/2024 - 19/09/2024 UFSM (Diárias) 20/09/2024 - 20/09/2024
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 135 DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009205/2024-15, resolve:

Designar ANDREIA REGINA DE LIMA PEREIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1733609, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Apoio à Administração de Recursos Humanos, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 138, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009524/2024-12, resolve:

Designar PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 137, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009524/2024-12, resolve:

Dispensar MARINA GARRIDO DE ABREU SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1522707, do encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 136, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009524/2024-12, resolve:

Dispensar KATIA CRISTINA PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 449500, do encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 270-SSAP2/SVP 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Subtenente R1 ALESSANDRO FÁBIO RIVELO (Idt 042.016.174-7), a contar de 27 de maio de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não É Inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 152/2024, de 9 de julho de 2024, que reestuda a Ata de Inspeção de Saúde nº 134/2024, Sessão nº 043/2024, de 27 de maio de 2024, que reconsidera a Ata de Inspeção de Saúde nº 22/2023, Sessão nº 007/2022, de 20 de janeiro de 2023, todas do MPGu I/PETROLINA (72º BI Caat) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 257/2024, de 13 de agosto de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 14 de agosto de 2024.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA IFFLU Nº 700, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 50/2024 - CGPCQ/DIPLANESCQ/DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000519.2024-09, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor UMBERTO CASSARA DE CASTELLAMMARE SCOTT SICILIANO, Matrícula SIAPE 1322289, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenador de Administração e Infraestrutura do Campus Quissamã, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 701, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 59/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004591.2024-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA BORGES SILVA, Matrícula SIAPE 3341733, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a função de Diretora-Geral do Campus Santo Antônio de Pádua Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.001807/2024-74, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora ALICE SILVA DE CASTILHO, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial - DHT, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Montevideo-Uruguai, com ônus limitado, no período de 02 a 06 setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participação em Projeto de Cooperação Técnica promovido pelo Acordo Regional de Cooperação para Promoção da Ciência e Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe (ARCAL) e pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 714, DE 16 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3308675, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de missão no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Bilateral Brasil-Moçambique - BRA/13/008 - Fortalecimento da Governança em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), em Maputo - Moçambique, no período de 31 de agosto a 9 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.118496/2024-83).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria nº 1.669, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001192.2024-91, de 16/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Flavio Moraes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.059 - Dispensar, a partir de 12/08/2024, FABIO ALBERT MESQUITA, Matrícula SIAPE n° 1344047, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão e Assessoria Pedagógica da Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Gestão Editorial e Impacto Social, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 401/2024, de 29/01/2024. (Processo n° 23076. 060366/2024-64).

Nº 3.060 - Designar, a partir de 12/08/2024, RAFAELLA CORREIA E SILVA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE n° 1202564, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Certificação, da Coordenação de Gestão e Assessoria Pedagógica da Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Gestão Editorial e Impacto Social, da PróReitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 060366/2024-64).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.072 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/07/2024, GIOVANNY SIMON MACHADO, Matrícula SIAPE n° 1412537, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076. 058720/2024-80).

Nº 3.074 - Dispensar, a partir de 22/04/2024, VITOR EMANUEL DE LYRA SANTOS NAVARRETE, Matrícula SIAPE n° 1054861, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2302/2022, de 27/05/2022. (Processo n° 23076. 054382/2024-30).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA SPRF-MT/PRF N° 202, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, designado pelo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.274, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 2, em 27 de novembro de 2023,

Considerando o constante nos autos do processo nº 08661.012205/2020-18, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SPRF-MT/PRF nº 27, de 31 de janeiro de 2024 (SEI nº 53861223), alterada pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 103, de 19 de abril de 2024 (SEI nº 55865332):

"Art. 1º Nomear os membros da 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações, para mandato de 2 anos, abaixo relacionados:

.................................................................................................

b) representante de Entidade Ligada à Área de Trânsito - Titular: PRF Silvio José Barcelos.

..................................................................................................

Art. 2º Designar o Secretário da 1ª JARI-MT:

..................................................................................................

b) suplente: Silvio José Barcelos.

.................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 68/SGP, 13 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 11160/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12-08-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora MARCELA DOMINGUES PORDEUS em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1 o .

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA SFB Nº 253, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2023, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao SFB autonomia administrativa e financeira, no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e no Processo nº 21000.034985/2022-61, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE nº 2487812, para atuar como Gestora Financeira titular nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 2º Fica designada a servidora GIANE NAVES EMERICK, matrícula SIAPE nº 1704413, para atuar como Gestora Financeira substituta nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 3º Fica designada a servidora GIANE NAVES EMERICK, matrícula SIAPE nº 1704413, para atuar como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SFB nº 201, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de quinta-feira, 18 de janeiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GARO JOSEPH BATMANIAN
PORTARIA TRT21-GP Nº 273, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD nº 3638/2024, resolve:

I - Dispensar PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 308.21.2149, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro;

II - Dispensar MAYARA PAES LANDIM SALHA, matrícula nº 308.21.1877, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro;

III - Designar DENISE DE LIMA COELHO, matrícula nº 308.21.1929, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro;

IV - Designar SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula nº 308.21.0810, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro.

V - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/09/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA nº 1.369 - IFPB, de 15 DE agosto de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.003642.2024-12, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) EMÍLIA MENDONÇA GOMES NETA, matrícula SIAPE nº 2183809, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apuração de Fatos, Reitoria, Código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 216, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Altera a partir de 14.08.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 290, de 19.10.2022, publicada no DOU n.º 206 de 31.10.2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor JOSÉ ARIMATÉIA SOUSA, matriculas 647561, SIAPE- 496978, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no Art.26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, média aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.001092/2024-01).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008619/2024-51, resolve:

Art. 1º Retificar a publicação da página 29, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 155 de 13 de agosto de 2024, a Portaria de Pessoal que trata da vacância da servidora Polliana Mary dos Santos Idaló, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem. Onde se lê: "Portaria de Pessoal nº 473, de 08 de agosto de 2024", leia-se: "Portaria de Pessoal nº 673, de 08 de agosto de 2024".

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 688, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008794/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DENISE FRANCO, matrícula SIAPE 1209422, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA N° 1.005, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar FABIANE LUCENA CAVALCANTE, CPF nº XXX.112.927-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 734 - Dispensar, a pedido, o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, do encargo de substituto eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, a contar de 20 de agosto de 2024.

Nº 735 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, para o encargo de substituta eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 20 de agosto de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MDA nº 344, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, Edição 103, Seção 2, Página 33, onde se lê: "... por um período de 7 (sete) meses, a partir de 1º/6/2024...", leia-se: ""... por um período de 3 (três) anos, a partir de 1º/6/2024..."".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004729/2024-71, resolve:

Nomear MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA, CPF 357.***.***-68, para o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Diretora do Departamento de Gestão Hidroviária, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA N º 28-PTTC/EME, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve:

EXONERAR:

De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 025277293-4) LUIS ANTONIO BRAGA DOS SANTOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1885557, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

De ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118294613-5) JUVENIL SANTANA GOMES, Prec-CP: 96 1881853, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

De ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 114275903-2) PITÁGORAS FONSECA NETO, Prec-CP: 96 1702984, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR:

O Capitão da Reserva Remunerada (idt: 025277293-4) LUIS ANTONIO BRAGA DOS SANTOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1885557, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Governança do Portfolio Estratégico do Exército, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

O 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118294613-5) JUVENIL SANTANA GOMES, Prec-CP: 96 1881853, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Setor de Copa e Cozinha do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

O 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 114275903-2) PITÁGORAS FONSECA NETO, Prec-CP: 96 1702984, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo de Transporte de Autoridade, na Chefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 07 (sete) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 5.251, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a finalidade de participar de encontro junto à Scholl Dagstuhl - Leibnitz-Zentrum für Informatik, em Dagstuhl, Alemanha, no período compreendido entre 06/09/2024 e 13/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Informática/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 101549.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DGP/PF N° 2.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 08200.019230/1992-71, resolve:

Art. 1° CANCELAR a pensão estatutária de NUBIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 00371068, filha maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ULYSSES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1118665.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 5.260, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MÁRCIA HELENA BARBIAN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de congresso junto à International Clearinghouse for Birth Defects Surveillance and Research, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 30/08/2024 e 05/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101015.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.252, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Aalto University, à Skanska Finland e à Tampere University, todas em Helsinki, Finlândia, no período compreendido entre 07/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101600.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.253, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de KATIA BERNARDO GUSMAO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de congresso junto à Sociedade Espanhola de Catálise, em Bilbau, Espanha, no período compreendido entre 22/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101625.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.254, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TATIANA TEIXEIRA DE SOUZA CHIES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Université Paris-Saclay, em Gif Sur Yvette, França, no período compreendido entre 14/09/2024 e 30/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101679.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.255,de 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LAURO JOSE GREGIANIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao Children's Oncology Group, em New Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101536.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.256, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CRISTINA EMILIA SCHUNEMANN, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de curso junto à Universidad de Alicante, em Alicante, Espanha, no período compreendido entre 28/09/2024 e 26/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 101466.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.257, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas e com exercício na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento, com a finalidade de participar de conferência junto à Escola Superior de Enfermagem do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 29/09/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP (somente diárias). Solicitação nº 101205.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.258, de 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CAROLINE PACIEVITCH, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad Nacional de Costa Rica, em Heredia, Costa Rica, no período compreendido entre 30/09/2024 e 07/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101267.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.259, 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PRISCILA MACHADO BORGES SENA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de conferência junto à Fundação de Ciência e Tecnologia de Portugal, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 30/09/2024 e 04/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101478.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 28 /PROGEP-DLCP, de 15 de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o/a Senhor(a) EVELINE DE MACEDO SILVA - Matrícula SIAPE 1102449, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor de R$ 9.307,14 (nove mil, trezentos e sete reais e quatorze centavos),referente à reposição ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23074.097258/2023-79, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU.

Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02.

RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA
PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 239, DE 16 DE agosto DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas competências conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, coordenador-geral e suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido nos Processos nº 08660.036085/2024-88, 08660.015120/2019-68 e 08660.028151/2019-89, resolve:

Art. 1º Acrescentar as letras "a" e "b" no inciso II do artigo 1º da Portaria SPRF-RS/PRF nº 234/2024, da seguinte forma:

II - representante com conhecimento na área de trânsito:

a) titular: Bruna Bignini;

b) suplente: Paulo Rogério Pinto de Moraes;

Art. 2º Retificar a grafia constante no artigo 6º, II, b, da Portaria SPRF-RS/PRF nº 234/2024, para Karine Goettert.

Art. 3º Retificar a grafia constante no artigo 7º, II, b, da Portaria SPRF-RS/PRF nº 234/2024, para Roseli Manskel Lammel.

Art. 4º Retificar a grafia constante no artigo 7º, III, a, da Portaria SPRF-RS/PRF nº 234/2024, para Joaquim Ferreira Cavalheiro Filho.

Art. 5º Retificar a grafia constante no artigo 15, II, a, da Portaria SPRF-RS/PRF nº 234/2024, para Jefferson Alfredo Engelmann.

Art. 6º Retificar a grafia constante no artigo 21, II, da Portaria SPRF-RS/PRF nº 234/2024, para : Felipe Bemvenuti Jacques.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.

FABRÍCIO BIANCHI RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria ICMBio Nº 2.432, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 2, página 48.

Onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07...";

Leia-se: "...para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código CCE 1.07....".
PORTARIA CONJUNTA n° 5, de 8 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o previsto no § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDRÉ MAURÍCIO PIRES MESQUITA

Matrícula SIAPE: 0079649

Código da vaga:26788

Do: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro

Para: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

Processo: 64536.018240/2024-81

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0554314

Do: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

Para: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro

Processo: 64536.018240/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 507, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000235/2023-98, resolve:

Dispensar TARCILA MARTINS PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1654555, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Com3ºDN N° 571, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o CT (RM1-AFN) 86.0188.92 DINIZ CLEBIO DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Segurança, NEO 35, área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 19 de agosto de 2024 até 18 de agosto de 2026, conforme autorizado pela Msg R-062128Z/AGO/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ALEXANDER REIS LEITE