gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Contrato n° 051/2024, Processo Licitatório nº 080/2024, Dispensa nº 010/2024. Licitante: MANOEL COELHO VEÍCULOS S/A, CNPJ: 19.312.669/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo GM S10 LS DD4, com placa QXW1F51, a serem adquiridos do fornecedor CHEVROLET, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$1.760,01 (Um mil, setecentos e sessenta reais e um centavo). Vigência: 15/05/2024 a 15/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 15 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 052/2024, Processo Licitatório nº 071/2024, Dispensa por valor nº 011/2024. Licitante: WESLEY BSTISTA DA SILVA 78394538649, CNPJ: 22.240.492/0001-25. Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços de palestrante com tema de inteligência emocional e inclusão social. Valor: de R$ 3.413,99 (três mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos). Vigência: 16/05/2024 a 16/08/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 16 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 053/2024, Processo Licitatório nº 046/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024. Licitante: OXIMEDI COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 26.959.683/0001-00. Objeto: Aquisição de Prestação de serviço com recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, e aquisição e recarga de gás etil 5 para amadurecimento de frutas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. Valor: R$21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 16 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 054/2024, Processo Licitatório nº 075/2024, Adesão nº 002/2024. Licitante: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 00.600.238/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para aquisições futuras e eventuais para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades deste Município. Valor: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 16 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 055/056/2024, Processo Licitatório nº 075/2024, Dispensa por valor nº 012/2024. Licitante: Contrato 055/2024 - COUTINHO LIMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA-ME, CNPJ: 00.106.461/0001-43, valor: R$30.380,00 (trinta mil e trezentos e oitenta reais); Contrato 056/2024 - FABRICIO FONTOURA RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 21.904.960/0001-56, valor: R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de ônibus de Inhapim/MG x Alcobaça/BA, com capacidade mínima de 46 passageiros e contratação de serviços de hospedagem e alimentação para grupo de 35 pessoas, sendo 4 diárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde (CAPS infantil e adulto). Vigência: 22/05/2024 a 22/08/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 22 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Nº 50.2024. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para Reconstrução de Unidade Habitacional Popular, localizada na Rua Antônio Machado de Souza, Asa Branca, no Município de João Alfredo/PE. Valor: R$119.622,48. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 6 de junho de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.018762/2023-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Distrato amigável. Os serviços continuarão a ser prestados de forma regular, assim como a disponibilização de materiais e equipamentos, conforme previsto no contrato nº 026/2023, até a data de 30/06/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data da Assinatura: 11/06/2024. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 23/2024 - SEI Nº 04917.2024-6. CONTRATADA: empresa União Taxi Aéreo Ltda, CNPJ 31.765.722/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 270.450,00. Vigência: até 19/12/2024, a contar desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em substituição e, pela Contratada, Guilherme Martinez Pinheiro.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 24/2023 celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul e a empresa detox dedetizadora ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 20.494.248/0001-63, referente à contratação de de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima a atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais nos termos da tabela abaixo nas condições estabelecidas no termo de referência.

o presente termo tem como fundamento legal o inciso i do art. 137 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e cláusula décima terceira - a extinção contratual (art. 92, xix), do contrato nº 24/2023, em razão da:

inexecução total do contrato, prevista na alínea "c" da cláusula 11.1, com fulcro no inciso iii do art. 156 da lei 14.133/2021, c/c inciso ii da cláusula 11.2, do contrato 24/2023 (54763310), pelo descumprimento dos itens 5.3, 5.4, e 9.1 do termo de referência (54752127 págs. 19 a 22) e do contrato 24/2023 (54763310), respectivamente, conforme disposto na decisão administrativa nº 28/2024/sprf-ms; e,

inexecução total do contrato, com fulcro no inciso ii do art. 156 da lei 14.133/2021, c/c alínea "d" do inciso iv da cláusula 11.2, do contrato 24/2023 (54763310), pelo descumprimento dos itens 5.3, 5.4, e 9.1 do termo de referência (54752127 págs. 19 a 22) e do contrato 24/2023 (54763310), respectivamente, conforme disposto na decisão administrativa nº 28/2024/sprf-ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento de Professores no Município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 11 de junho de 2024.

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação no Município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (0) 0. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 11 de junho de 2024.

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 11597.100184/2021-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no MTE: MS000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.029,07. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23529.016006/2020-05.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$12.561,80 , referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do icti/ipea. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.235,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial N° 3/2024

Repetido II

Processo Licitatório N° 5082/2024, Processo Administrativo N° 1.917/2024 DE: 03 de junho de 2024. Vimos, através deste, em relação a Concorrência cujo objeto é a ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, referente à imóvel matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas Dall'Acqua e área total superficial de 2.000,00 m², conforme descrito no anexo i deste edital, que fica fazendo parte integrante do presente, vimos comunicar o que segue: O HORÁRIO DO CERTAME LICITATÓRIO AGENDADO PARA ÀS 16:30 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, FICA ALTERADO PARA AS 09:00 HORAS DA MANHÃ DO MESMO DIA.

Araraquara, 11 de junho de 2024.

EDSON SANTOS DA SILVA

Leiloeiro Oficial
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 30/2024

Processo Licitatório N.º 6523/2024, Processo Administrativo N.º 16.550/2024, menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNITÁRIA - CMSC SELMI DEI IV DR. HERCULANO GRAEFF, LOCALIZADO A AV. OLÍMPIO BOLZAN, 90 - JARDIM ROBERTO SELMI DEI IV - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 871.800,48 (oitocentos e setenta e um mil e oitocentos reais e quarenta e oito centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 11 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23058.001907/2022-40.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 74/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.212,99. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 004/2024 - FAPED. Valor: R$6.640,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 10/06/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório nº 009/2024. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto.

Objeto: aquisição de equipamentos de informática, escritórios, eletroeletrônicos e outros bens permanentes destinados aos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 261.004,47. Sessão Pública: 21/06/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com.

ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23483.001955/2021-37.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1 reajuste do valor do contrato, passando de r$ 45.061,00 (quarenta e cinco mil sessenta e um reais), para r$ 46.832,00 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais), conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório.. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.832,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079255196202364. Objeto: Aquisição de materilal farmacologico. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 11/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Quero-Quero/SP, CNPJ nº xx.653.807/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36257/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio do MTE/SPPE/CODEFAT n° 024/2010, Processo n° 46069.001061/2010-81 - TransfereGov nº 748048/2010, processo nº 19958.202950/2024-71. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 26/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná objeto PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO EM ATENDIIMENTO AO CONVENIO Nº 941870/2023-MAPA.

Abertura: 26 de Junho de 2024, as 10:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 10 de Junho 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 10/2024 que tem por OBJETO - Contratação de empresa especializada na drenagem, terraplanagem e pavimentação com pedras irregulares de basalto na estrada municipal de saída para São Valério/RS. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 19 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 10 de junho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001603/2024. Objeto: Adquiri material de consumo e permanentes para a manutenção de embarcações do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160165-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160110

Nº Processo: 64254002294202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material descartavel.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160110-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

Nº do Contrato: 05/2019. Nº do Processo: 0001734-89.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ: 23.098.439/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem pó objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONSULTA no Contrato 05/2019, conformidade com a resolução Nº 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 10.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 001.0000110/2024. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em diversos cargos efetivos para o município de Marcos Parente - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: 12/06/2024. Sessão: 10/07/2024 às 08h30 (Horário de Brasília). Edital: na CPL, e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Pregoeiro Oficial
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 027/2024 - FAPED. Valor: R$5.180,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 06/06/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535005450202431. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados fracassados (PE 90008/2024), de modo a atender as necessidades assistenciais de pacientes neonatos da Maternidade Climério de Oliveira para 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/06/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08664.009606/2022-22.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344,59. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANALISES. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 11 de Junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPACTADOR PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 20.606.007.2017 FONTE:1.500.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00023/2024 - 11.06.24 - SS LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 119.970,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPACTADOR PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 119.970,00.

Zabelê - PB, 10 de Junho de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Ricardo Guimarães Costa CPF XXX.701.267-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 1232/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 47603.000009/2011-56 - SIAFI 679303, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 089/2023. Processo: 23075.024121/2023-73. ARP 526/2023. JOICE.COM SERVICE LTDA. CNPJ: 46.708.580/0001-77. O presente termo tem por objeto o cancelamento dos itens nº 5 e 6 da Ata de Registro de Preço nº 526/2023 a partir de 25/04/2024.Data de assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.078856/2023. Objeto: Aquisição de veículos de médio e grande porte - ônibus, micro ônibus, caminhão e vans, visando atender às necessidades da Coordenadoria da Central de Transportes da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 008/24, objeto do Processo Administrativo n.º 100/24.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MELHORIAS NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE SALES, "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RETENÇÃO DE SOLIDOS GROSSEIROS", NA ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO, CONFORME AVISO E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. Sales/SP, 28/06/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 14 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso rápido - editais e licitações).

Em 11 de junho de 2024.

Jade Torres Favero

agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 29/2021, referente à prestação de serviços especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação - TI, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Ernane Luiz Monteiro Valverde. Proc. SEI n. 0004786-23.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-6-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343003

Nº Processo: 01494.000352/2023-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motoristas, para condução de veículos da frota oficial do iphan-ma, em atendimento as necessidades da superintendência do iphan no maranhão, localizada na rua do giz nº 235, centro, são luís-ma, sendo exigido um efetivo para desempenho das tarefas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 144.100,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

4 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 013/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MEDCENTER DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM S-C - CNJP/MF sob o nº 06.208.252-0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/05/2024.

5 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 013/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: RONALVO COELHO DOS REIS - CNJP/MF sob o nº 35.687.732-0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/05/2024
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Registro de Preço SRP nº 0012/2024

Processo Administrativo nº. 2024.097/2024

Objetivo; Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos diversos destinado a Farmacia Básica do município, A reunião dia 26/06/24 as 09hs01min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/.

Malta - PB, 11 de junho de 2024.

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 59403.000201/2022-31.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 15/2023 dnocs/cest-pe, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.666 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.032,36. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jenifer Dias Ramos. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação dos potenciais efeitos de fungicidas em imaturos e adultos de abelhas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/06/2024 a 05/08/2024; Data de Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024

PA: nº 6.886/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 22.491.677/0001-02; Objeto: empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da entrada da cidade sentido Campo Belo a Avenida Dr. Luís Sande (Urbanização com Construção de Passeios, Iluminação e contenção), no Município de Amargosa-Ba, através do FINISA, menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Vigência 240 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$1.788.269,47. Data da assinatura: 07/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Jocemar Leal Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1449/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município Serrinha BA, nas unidades dos PSF'S, CAPS, SAMU e Hospital no município de Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 26/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 11 de junho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro comunica que, virtude da necessidade de alteração do edital, fica remarcada a sessão de disputa da licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2320/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 27/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 11 de junho de 2024

Emerson Rosa dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 3/2024

O Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, através de sua comissão de licitação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto Alegre/RS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2024, julgamento menor preço, no dia 26 de junho de 2024, às 9h (nove horas), objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços correlatos. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download nos sites www.crn2.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou através do e-mail: graciana.peixoto@crn2.org.br

Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2024

Magda Ambros Cammerer

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152804 - IFAL/CAMPUS S. M. C Nº Processo: 23041.018315/2024-16

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas

nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e

fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, que serão prestados

nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexo do Edital do Pregão 23/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$150.457,70. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23112.021699/2023-84.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.702,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇão

PREGão ELETRÔNICO Nº 11/2024

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão:

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 25/06/2024, às 09h:00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 25/06/2024, às 09h:00min;

Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal/BA, 11 de junho de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032-2024, Processo Administrativo: 672/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ULTRASSONOGRAFIA DE IMAGEM (material permanente), destinado ao novo prédio da UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 141/2024, Pregão Eletrônico 015/2023, objeto: a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de locação de equipamentos e materiais de infraestrutura (palco, camarote, toldos, iluminação, sonorização, telão, gerador, banheiros químicos) montagem e desmontagem destinados a atender as necessidades da administração pública municipal de andorinha - Bahia. Contratado: Rios Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 22.176.038/0001-52, valor: R$ 1.924,207,75, vigência: 11/06/2024 a 31/12/20204.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm. 010/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 04/07/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaracarinhanha.ba.gov.br e pelo e-mail camaracarinhanha17@gmail.com ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3485-2033.

Carinhanha/BA, 10 de junho de 2024.

Maria das Mercês Alves Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90014/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução de SERVIÇOS REMANESCENTES - CENTRO DE PARTO NATURAL - CPN DE ITABERABA-BA, PERI HOSPITALAR - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 11202.0630001117-006, PROCESSO Nº 2500865302001803, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024 às 11h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228.

Itaberaba - BA, 11 de Junho de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

Republicação

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/06/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 003/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/06/2024, as 11h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) equipe de saúde da família e 1 (uma) equipe de saúde bucal, no Povoado de Mandacaru, Distrito de Taquarendi, no Município de Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio de nº. 006/2024, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB e o Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

DIRCEU MENDES RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Republicação

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral e gás GLP, para atender as necessidades das diversas secretarias que compõem a administração municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 26/06/24 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 11 de junho de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 28 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para fornecimento de Vale Combustível (Cartão Magnético) para abastecimento dos veículos da Frota municipal da Prefeitura de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1047906 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 11 de Junho de 2024.

Leila Daiane Rosário De Santana Oliveira

Secretária Municipal de Gestão Administrativa
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa especializada na Construção de Praça no Povoado de Maceté, Município de Quijingue - BA conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.. A Sessão será às 09hs00min do dia 28 de junho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Quijingue - BA, 11 de junho de 2024. Wellyngton Barbosa Portugal Pregoeiro oficial Nomeado através do Decreto nº 397, de 22 de março de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Administrativo Nº 021/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sessão: às 09:00 horas do dia 27/06/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 11 de junho de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE08/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias. Com abertura prevista para o dia 21/06/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -Ba, 11 de junho de 2024

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031-2024, Processo Administrativo: 673/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (materiais permanentes), destinados ao novo prédio da UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO