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EDITAL/HFSE/MS/Nº 30, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de JULHO/2024, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2024, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso.

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2024.

Nome

Matrícula

UPAG

Tipo de benefício

ANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES

1298306

3976

Aposentadoria

ARACY BOMFIM MORENO

637423

3976

Aposentadoria

CLEISE SAID LIMA

624895

3976

Aposentadoria

IRINEIA ANTONIO DE CARVALHO

630555

3976

Aposentadoria

LUCILIA MARIA COELHO DE SOUZA

620171

3976

Aposentadoria

MARCOS VIEIRA DE MAGALHAES

3325717

3976

Pensão

MARIA CLINETE SAMPAIO LACATIVA

6626017

3976

Aposentadoria

MARIA CLINETE SAMPAIO LACATIVA

626017

3976

Aposentadoria

MARIA DO CARMO DE ASSIS PEREIRA

620284

3976

Aposentadoria

MILENA DA SILVA ABREU

648366

3976

Aposentadoria

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail sscmap@hse.rj.saude.gov.br; telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
ATO Nº 335, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004227-91.2024.4.04.8003, resolve:

CONCEDER, a partir de 05/09/2024 (data do óbito do servidor aposentado Antônio Rocha de Araújo, matrícula 10637, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13):

I- pensão vitalícia à Sra. ELIANE CRISTINA FRABETTI DE ARAÚJO (na qualidade de cônjuge), correspondente à cota de 1 (um inteiro), ou 100,00% (cem por cento), nos termos do art. 23, caput e § 4º, da EC nº 103, de 12/11/2019, combinado com o art. 16, inciso I (redação dada pela Lei nº 13.146/2015), § 4º, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, com as alterações da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, da Lei nº 13.846, de 18/06/2019 e da Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11/01/2024, a qual deverá ser reajustada pela regra constitucional estabelecida no § 4º do art. 23 da EC nº 103/2019, combinado com o art. 41-A, caput, da Lei nº 8.213/91 (incluído pela Lei nº 11.430/2006), observado, ainda, o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.

LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GP Nº 651, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 037443/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor ALAÔR SILVEIRA JUNIOR, matrícula S042395, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 15, inciso III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA CJF nº 732, DE 28 DE outubro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001205-17.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão:

I - MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, na condição de 1º substituto;

II - ALEX BORGES, matrícula n. 797, na condição de 2º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA 3.107/GAB/REI/IFPI, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 01103/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 08/09/2022 e o disposto no Processo nº 23180.000917/2024-14, resolve:

Conceder prorrogação do afastamento do país à servidora Míria Cássia Oliveira Aragão, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2318595, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para cursar Doutorado em Sociologia, ofertado pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal, no período de 31/10/2024 a 30/10/2026, com ônus limitado para este Instituto Federal.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 559, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCELLE SILVA BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7838-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.11 a 08.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 301, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (1051037933) EDSON NASCIMENTO LAUNÉ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (1051037933) EDSON NASCIMENTO LAUNÉ, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Contabilidade do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 120, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB1 0-IG-02.006), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e de acordo com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:

PROMOVER post mortem, à graduação de terceiro-sargento, a contar de 21 de julho de 2023, o Sd (0711486076) MARCELO VITOR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, de acordo com o art. 60, caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); art. 1º, inciso II, e art. 3º, inciso II, ambos do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963; art. 1º, caput, da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966; art. 1º, alínea "b", do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, e art. 103, § 1º, inciso I, alínea "a", das Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército - IRPMASEx (EB30-IR-20.016), aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA STJ/GP Nº 660, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 039268/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor CLÁUDIO RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula S012895, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 121, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, de acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em atenção ao contido no parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 37, ambos do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição, à graduação de Subtenente, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2024, o 1º Sgt Cav (043461564-7) JÚLIO CÉSAR PERES BENITES.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 294, de 26 de outubro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 04 de novembro de 2024, a servidora FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER, matrícula 6006656-3, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
ATO PRESI Nº 293, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PA-e 0011962-33.2024.4.06.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pelo servidor ERIVELTON MÁXIMO FONSECA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 16/09/2024.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
Portaria nº 2.398, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 3163.001411.2024-31, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.150/2024, publicada no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2024, seção 2, página 25, que trata da constituição de comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente aos Processos 23163.002455.2024-88 e 23163.001294.2024-13, conforme segue:

I - Dispensar a servidora Barbara Valle, Professor EBTT, Siape 2859420.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA STJ/GP Nº 665, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 040056/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS, matrícula S014235, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 15, inciso III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluída pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA - C Ex Nº 1.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0148534332) ODAILSON DE MOURA SANTANA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exéricto, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, 3º Sgt R/1 (0148534332) ODAILSON DE MOURA SANTANA, no Departamento de Educação e Cultura do Exéricto, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio à Gestão do Programa Estratégico do Exército - Sistema Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.595, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 3º Sgt R/1 (0149142432) OSVALDO PEIXOTO DAS VIRGENS JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exéricto, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alinea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 3º Sgt R/1 (0149142432) OSVALDO PEIXOTO DAS VIRGENS JUNIOR, em caráter excepcional, no Departamento de Educação e Cultura do Exéricto, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio à Gestão do Programa Estratégico do Exército - Sistema Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.594, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR

em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2026, a designação do S Ten Com (0334014446) IGOR DEODORO SOUSA LISBÔA, para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Brasília - DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0196274930) ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.591, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 17 de dezembro de 2025, a designação do 1º Ten QAO (0318956042) ADILSON DOS REIS, para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Manaus - AM.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.590, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2026, a designação dos militares a seguir relacionados, para o Ministério da Defesa, em Brasília - DF:

- S Ten Inf (0434622940) MAGNO DIAS JORGE;

- S Ten Int (0114649049) MANNIX ROBSON VIANA PACHECO;

- S Ten Inf (0623526944) MARCO ANTONIO ALBANO DOS SANTOS; e

- S Ten Mnt Com (0112847447) ANDRÉ FALCÃO SILVA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.589, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares a seguir relacionados, para o Ministério da Defesa, em Brasília - DF:

- Cel Inf (0288167836) JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA, até 30 de abril de 2025; e

- Cel Com (0203921945) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, até 25 de dezembro de 2025.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1588, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR

em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2026, a designação dos militares a seguir relacionados, para o Ministério da Defesa, em Brasília - DF:

- Cel Inf (0111555744) LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL;

- Cel Art (0111552246) CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONÇALVES;

- Ten Cel QCO (0113709547) ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR;

- Maj QCO (0624413746) ALEXANDER XAVIER DA SILVA;

- Cap QEM (0103646873) VINICIUS JARDIM GOMES SANTOS;

- Cap QCO (0601504574) ALEXANDRE HENRIQUE;

- Cap QAO (0591853536) DARCI GULARTE DE CAMPOS;

- 1º Ten QAO (0112028048) EDSON JORGE DOS SANTOS;

- 1º Ten QAO (0434158549) ENIO VANDERLEI PEDROSO DA MOTTA;

- 1º Ten QAO (0317627644) LEONARDO NUNES TEIXEIRA;

- 1º Ten QAO (1126819349) SERIVALDO CARLOS DE ARAUJO;

- 2° Ten QAO (0434431540) GUSTAVO MORAES PIRES; e

- 2º Ten QAO (0434161840) LELIS ADRIANO HACK MACHADO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.586, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0122010325) JOÃO CARLOS RAMOS PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, Cap Refm (0122010325) JOÃO CARLOS RAMOS PEREIRA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Hotelaria Hospitalar, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4296 - Exonerar, a partir de 01/11/2024, ERNANI NUNES RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 2147781, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, do cargo de Diretor de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2353/2024, de 20/06/2024. (Processo n° 23076. 088371/2024-44).

Nº 4297 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/2024, KATIA SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE n° 1836356, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Graduação, do cargo de Diretor de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2747/2020, de 25/08/2020. (Processo n° 23076. 088370/2024-71).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.494 - Nomear o servidor RAFAEL FRANCIOSI PICCOLO, matrícula 6249-9, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e de Águas Claras, código CC-01 (70001060), exonerando, em consequência, a servidora KELLY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 3110-1 (processo SEI nº 19.04.3451.0127269/2024-45).

Nº 1.495 - Nomear a servidora KELLY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 3110-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001062), exonerando, em consequência, a servidora RAQUEL EMANUELE ALBUQUERQUE GALDINO, matrícula 5499-2 (processo SEI nº 19.04.3465.0127750/2024-40).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 23.414, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, XXVIII, do Regimento Interno, e à vista da decisão proferida no Processo SEI nº 0013168-95.2024.6.14.8096, resolve:

Art. 1º CONCEDER, em decorrência do falecimento do servidor EVARISTO OLAVO DE MENDONÇA NUNES, aposentado no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, pensão por morte à JANDIRA MARIA DE ARRUDA PINHEIRO, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c os art. 16, I, art. 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, a partir de 23/09/2024, data do óbito do instituidor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2024, ZANONI DUEIRE LINS, Matrícula SIAPE n° 1134110, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, do Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC.. (Processo n° 23076. 078582/2024-22).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 291/SVPM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez ao 1ºSG-Refº-AS 54.3131.47 ZACARIAS VARELA DOS SANTOS, a partir de 17/07/2023, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.35173, de 26/06/2023, da JRS1/CPMM, homologado, em 17/07/2023, pela JSD/CPMM e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 292/SVPM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Restabelecer os proventos de inatividade do CB-Refº-MO 86.0887.26 MARCELO CUSTÓDIO DA SILVA, a partir do dia 05/09/2024, por ter sido exonerado a pedido, do cargo público civíl junto à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Diário Oficial nº 174 de 17/09/2024, do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA nº 1.567, de 29 de outubro de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARÊS VIEIRA substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 04.11.2024 a 07.11.2024, em razão da vacância da titularidade do ofício.

Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho CLÁUDIA MARIA REGO P.RODRIGUES DA COSTA para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, no período de 04.11.2024 a 08.11.2024, em razão de férias do titular.

Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, no período de 11.11.2024 a 15.11.2024, em razão de férias do titular.

Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, no período de 18.11.2024 a 19.11.2024, em razão de folga compensatória de plantão do titular.

Art. 5º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de 18.11.2024 a 26.11.2024, em razão de férias da titular.

Art. 6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de 27.11.2024 a 04.12.2024, em razão de férias da titular.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 119, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, de acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em atenção ao contido no parágrafo único do art. 4º e no inciso III do art. 37, ambos do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição, à graduação de 2º Sargento, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2022, o 2º Sgt Art (030098995-1) DOUGLAS ISMAEL BRUNET.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 245, de 30 de outubro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)

2ª Turma - Sessão Presencial:

05/11, com início às 08h e término às 17h

06/11, com início às 08h e término às 17h

12/11, com início às 08h e término às 17h

13/11, com início às 08h e término às 17h

19/11, com início às 08h e término às 17h

2ª Turma - Sessão Virtual:

21/11, das 07:30 às 07:30 horas do dia 25/11/2024

Pleno Judicial - Sessão Virtual:

19/11, das 07:30 às 07:30 horas do dia 21/11/2024

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

12/12, com início às 08h e término às 17h

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13)

1ª Turma - Sessão Presencial:

05/11, com início às 08h30 e término às 17h

06/11, com início às 08h30 e término às 17h

12/11, com início às 08h30 e término às 17h

13/11, com início às 08h30 e término às 17h

19/11, com início às 08h30 e término às 17h

Pleno Judicial e Administrativo - Sessão Presencial:

07/11, com início às 08h e término às 17h

1ª Turma - Sessão Virtual:

21/11, das 08:30 às 08:30 horas do dia 25/11/2024

RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO (em substituição ao titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT13)

2ª Turma - Sessão Presencial:

26/11, com início às 08h e término às 17h

27/11, com início às 08h e término às 17h

PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA (em substituição ao titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT13)

1ª Turma - Sessão Presencial:

26/11, com início às 08h30 e término às 17h

27/11, com início às 08h30 e término às 17h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13)

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

12/12, com início às 08h e término às 10h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 6.095/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006805.2024-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DOUGLAS LUCIANO LOPES GALLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 115****, SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de desenvolvimento de projeto de pesquisa e parcerias com a UNAL - Universidad Nacional de Colombia, junto à Faculdad de Arquitectura da Sede Medellin, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/11/2024 a 03/12/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em atenção ao art. 5º, inciso IX, da Portaria nº C Ex nº 2.031, de 2 AGO 23, ao inciso VIII do art. 50 e caput do art. 53, ambos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

ANULAR os efeitos da Portaria nº 87-CH DGP, de 22 ABR 19, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, Página 18, de 29 ABR 19, no que concerne à promoção do então 1º Ten QCO (019369563-2) JOSÉ RICARDO NOVARINI DE OLIVEIRA ao posto de Capitão do Quadro Complementar de Oficiais, ocorrida em 30 de abril de 2019, pelo critério de antiguidade, face revogação da liminar com a denegação da segurança no Mandado de Segurança nº 0012398-24.2011.4.02.5101, em observância ao disposto no Parecer de Força Executória nº 00976/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU, datado de 13 de outubro de 2023 e na nota nº 00500/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 24 de julho de 2024.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a CT (RM2-T) 17.0892.71 JOANA CASTRO MORETTI, a partir de 29AGO2024, por tomar posse no cargo Tecnologista em Propriedade Industrial, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 29AGO2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA DE PESSOAL UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 6.024 - Art. 1º Designar Lynika Antunes Santana Manalischi, Matrícula SIAPE Nº 1929331, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1374/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.

Nº 6.026 - Art. 1º Designar Pedro Gustavo Silva Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 1984454, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Contratos da Divisão Administrativa da Diretoria da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (FG-4), a partir de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3098/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.

Nº 6.028 - Art. 1º Designar Cláudia de Fátima Costa, Matrícula SIAPE Nº 1512092, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Revisão da Divisão Editorial da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (FG-4), a partir de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4291/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria de Pessoal Nº 2.630, DE 24 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2024, KARINA DE OLIVEIRA CHAM, matrícula SIAPE n. 151****, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 10.589, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243788/2021-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RICCARDO BONAVITA, matrícula SIAPE nº 0361479, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor Substituto
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.485 - Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 1454, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204 de 21/10/2024, processo SEI nº 19.04.3757.0117631/2024-86 (processo SEI nº 19.04.3757.0117631/2024-86).

Nº 1.486 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04/11/2024, o servidor DOUGLAS FARIA DOS SANTOS, matrícula 6071-2, 2º Sargento QBMG-1 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria de Atividades contra Incêndio e de Contingências da Secretária de Polícia Institucional, código FC-03 (50006080).

Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 04/11/2024, o servidor DOUGLAS FARIA DOS SANTOS, matrícula 6071-2, 2º Sargento QBMG-1 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Atividades contra Incêndio e de Contingências da Secretária de Polícia Institucional, código CC-01 (50006079) (processo SEI nº 19.04.5374.0127226/2024-06).

Nº 1.488 - Exonerar, a contar de 25/09/2024, o servidor THIAGO SILVA, matrícula 6105-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001064) (processo SEI nº 19.04.3451.0118458/2024-98).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 897, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 28/08/2024, servidor CLAUDIO MEILMAN FERREIRA, matrícula 1542164, ocupante do cargo de médico, Nível "S", Classe "C" , Padrão "III ", com data de admissão em 17/05/2006, nomeado de acordo com a Portaria nº 170 de 17/04/2006, publicada no DOU nº 76 de 20/04/2006, com lotação neste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.128665/2024-21)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 898, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, a servidora JESSYCA DA SILVA PINHEIRO GROSSI, Enfermeiro, SIAPE 1.753.349, Classe "C", Padrão "IV", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo sei: 25001.004385/2023-08).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 899, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ALBERTO DO VALLE DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.518.624, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.176947/2023-54).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 900, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELISABETE CORDEIRO MARTINS, SIAPE: 0.630.517, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão "III", nível intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei 33433.189843/2023-18).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA MONTAGNER, Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, a fim de participar do Diálogo Regional de Políticas: "Potencializar as Indústrias na Era Digital: Formação Dual, Inteligência Artificial e outras oportunidades para a América Latina e o Caribe", a ser realizado na Cidade do México, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 19955.205844/2024-70).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.006233/2024-64; resolve:

Nº 3.709 DISPENSAR o Perito Criminal Federal AURELIO AMODEI JUNIOR, matrícula PF nº 14.856, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

Nº 3.710 DESIGNAR o Perito Criminal Federal MAURICIO SIQUEIRA FAGUNDES, matrícula PF nº 13.515, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08514.002552/2024-50, resolve:

Nº 3.710 DISPENSAR a Agente Administrativo BRUNA OLIVEIRA FONSECA ISHIDA, matrícula PF nº 12.555, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.

Nº 3.711 DESIGNAR o Agente Administrativo KLEIVE FERNANDO FERREIRA ROSSI, matrícula PF nº 19.254, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.714, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006013/2024-13; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula PF nº 9.517, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI