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PORTARIA nº 4.533, de 22 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve:

NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, MARCIRIO BARCELLOS GESSINGER, 139º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Barbara Mariane Feeburg Porto Alegre, para Porto Alegre.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.879 - Designar SINARA VIEIRA DA SILVA ROCHA SANTANA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Integração de Dados da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.882 - Designar LEONARDO LOPES CHACON para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.15, no período de 25 de novembro a 13 de dezembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA Nº 273, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.001642.2024-51, de 12 de novembro de 2024, resolve:

I-DISPENSAR, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 99/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 5 de abril de 2022.

SERVIDOR: THERLANDESON GLEY ALVES

CARGO DE CONFIANÇA: Coordenador de Atividades Estudantis

MATRÍCULA: 1886860

VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRI0 ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e tendo em vista o disposto no §1º, e inciso II do §9º, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta no processo nº 13032.724031/2022-48, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal RFB nº 1.954, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, que autorizou o afastamento do país com execução do teletrabalho no regime integral a CAMILA DE CERQUEIRA PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01811933, lotada e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALF/SPO), por motivo de afastamento de cônjuge para o exterior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.664508/2024-09, resolve:

Nº 1.494 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil COSME BALTHAZAR DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 00877889, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), Código FCE 1.10, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

Nº 1.495 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EVALDO MARTINS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00880732, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), Código FCE 1.10, no período de 03/12/2024 a 06/12/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 2.208, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 25/2024 - USC, de 22 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FABIANO LEMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1290179, da função de Assistente na Unidade Setorial Correcional. Código: FG-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.023897/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO MIGUEL MANOVEL MAROTE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1475297, CPF nº ***.608.328-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.080749/2024-56, resolve:

Designar o servidor João Célio Ribeiro dos Santos, SIAPE: 0055182, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo da Função que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 1.129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Pedagogo - Área

Nome/Nome Social: GRAZIELA GUIMARÃES

Matrícula Siape: 1761332

Código da vaga: 811776

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.043205/2024-61

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: CAROLINA FONTOURA CARTANA

Matrícula Siape: 1886167

Código da vaga: 264564

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.043205/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.128, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Auxiliar em Administração

Nome/Nome Social: SILVIO MENEZES CHAVES

Matrícula Siape: 2395567

Código da vaga: 705438

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.043219/2024-84

Cargo: Contramestre - Ofício

Nome/Nome Social: MAURO KLEBER VIEIRA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 3061305

Código da vaga: 217377

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.043219/2024-84

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CNMP-PRESI N° 333, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0007442/2024-93, resolve:

Art. 1° Autorizar, por 1 (um) ano, a contar do dia 28 de novembro de 2024, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, matrícula nº 82.498, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.375, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60092.000342/2024-55, resolve:

DIPENSAR, PEDRO ALBERTO MOURA ROLIM, Matrícula Siape n° 0677587, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a partir de 18 de novembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.572-RTR/UFMS, DE 22 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.004956/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento de ADRIANO MENIS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar dos eventos "XVI Congresso Nacional de Doenças Infeciosas e Microbiologia Clínica" e "XIV Congresso Nacional VIH/SIDA", em Coimbra, Portugal, pelo período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.308, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000428/2024-66, resolve:

DISPENSAR o Cel (FAB) CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
RESOLUÇÃO RDC Nº 943, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - REInt nº 4, realizada em 22 de novembro de 2024, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres:

Diretor-Presidente;

II. Diretora Meiruze Sousa Freitas:

Segunda Diretoria;

III. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira:

Terceira Diretoria e Quinta Diretoria, e

IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota:

Quarta Diretoria.

Art. 2º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 880, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, Seção 2, pág. 86.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.362, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000428/2024-66, resolve:

EXONERAR o Coronel (FAB) CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de novembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.363, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000428/2024-66, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.080749/2024-56, resolve:

Dispensar o servidor José Francisco da Silva Neto, de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.368, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 4.073, nos termos da Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.006747/2024-89, resolve:

DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 29ª Sessão Ordinária da Conferência de Estados Partes (CSP-29) da Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ), na cidade de Haia, Reino dos Países Baixos, no período de 23 de novembro à 1º de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

ALTE ESQ RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012915/2024-35, resolve:

DESIGNAR

JAMILE GUERRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2385138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Associativismo, da Coordenação de Fomento à Produção, da Coordenação-Geral de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Secretária Nacional de Planejamento, a fim de participar da XXX Reunião do Conselho Regional de Planejamento do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES), que irá se realizar em Santiago, Chile, no período de 26 a 30 de novembro de 2024 , inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.003299/2024-90).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar do Fórum Global de Avaliação de Impacto 2024 nas Nações Unidas: Experimentando, Aprendendo e Ampliando o que Funciona em um Mundo Frágil, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos, no período 02 a 05 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº03101.002834/2024-95).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI, "b" do Anexo I, do Decreto n. 11.230 de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº - 3.921 Dispensar JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES FILHO e MARIA LAUZINA MORAIS, respectivamente, das funções de membro titular e suplente do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Nº - 3.922 Designar EDUARDO GENNER DE SOUSA AMORIM e LEVI LUIZ TAVARES, respectivamente, para exercerem a função de membros titular e suplente do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA SEG Nº 1.247, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033558/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANDREA CHAVES PEREIRA, matrícula 313.264, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 1 de outubro de 2024, VANESSA MARIA LOPES CANTALINO DE MARTINS CARDOSO, matrícula 319.498, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administativo 1033553/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANNE GOMES DE AMARAL UTSCH, matrícula 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LIDIA CUNHA SUHET, matrícula 315.848, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033890/2024, resolve:

Art. 1º Designar DENISON GONÇALVES CORBAL, matrícula 318.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Modernização da 2ª Instância, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula 313.464, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.250, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034274/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, SÁVIO HENRIQUE DE ARAUJO SPÍNDOLA, matrícula 316.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 14 de novembro de 2024, MICHELLI COSME DE FARIAS MEDEIROS, matrícula 318.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.251, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034399/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MUNNIK TAYLA RIBEIRO PEDROZA, matrícula 321.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RENATA DE CASTRO BARRETO TORRES, matrícula 316.164, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 777, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, com a redação dada pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o art. 104 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022; e

Considerando os órgãos da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, que procederam à análise do processo administrativo nº 54000.047799/2023-21 e decidiram pela regularidade da retificação de informações na PORTARIA/INCRA/SR-29/Nº 04, de 11 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 56, Seção I, Página 67, de 21/03/2003, que criou o Projeto de Assentamento São Paulo, código SIPRA nº MF0075000, localizado no município de Petrolina, no Estado de Pernambuco;

Considerando as informações do Projeto de Assentamento São Paulo, a base cartográfica da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) e a Nota Técnica nº 1914/2024/SR(PE)D/SR(PE)/INCRA (21097486), resolve:

Art. 1º Retificar a área de 352,6659 ha (trezentos e cinquenta e dois hectares, sessenta e seis ares e cinquenta e nove centiares), constante da PORTARIA/INCRA/SR-29/Nº 04, de 11 de março de 2003, publicada no DOU nº 56, Seção I, Página 67, de 21/03/2003, que criou o Projeto de Assentamento São Paulo, código SIPRA nº MF0075000, localizado no município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, para a área de 352,7127 ha (trezentos e cinquenta e dois hectares, setenta e um ares e vinte e sete centiares), em conformidade com a base cartográfica da SR(PE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL DE 22 NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.205 - Dispensar o servidor SILAS MACEDO SALES MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 3034253, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agroindústria, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo SUAP nº 23333.253953.2024-98).

Nº 1.206 - Designar o servidor DIOGO JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2565756, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agroindústria, Código FCC, com mandato de 02 anos, Campus Senhor do Bonfim. (Processo SUAP nº 23333.253953.2024-98).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.379, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001254/2024-91, resolve:

DISPENSAR o 1º Sgt (EB) VICTOR HUGO BORGES TEIXEIRA, da função de Supervisor, Nível V, da Coordenação-Geral de Sensores e Inovação da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, a partir de 8 de janeiro de 2025.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL/MGI Nº 8.977, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação, em caráter especial, com o objetivo de conduzir o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de Conta-Depósito Vinculada — bloqueada para movimentação —, conforme a legislação vigente, aberta em nome da empresa contratada para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A conta será destinada exclusivamente ao provisionamento de valores referentes a obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, com vistas à celebração de Termo(s) de Cooperação Técnica, em conformidade com as disposições da Lei n° 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024, Decreto nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e legislação correlata, para a qual designa os servidores identificados a seguir:

Membros titulares:

CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (presidente): Daniel Nazareno Souza de Oliveira, matrícula nº 2408967;

CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (presidente substituto): Abdias da Silva Oliveira, matrícula nº 1029241;

CGGAC/CENTRAL/SEGES/MGI: Isabela Botelho Horta, matrícula nº 1700267; e

CGEST/CENTRAL/SEGES/MGI: Sandra Maria de Menezes Belota, matrícula nº 1100710.

Membros suplentes:

CGGAC/CENTRAL/SEGES/MGI: Lucilene Fiorentino da Silva, matrícula nº 340157; e

CGEST/CENTRAL/SEGES/MGI: Mariana Teles Siebra de Castro, matrícula nº 1130114.

Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 535 - Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2024, GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 536 - Designar RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Mídia Digital e Audiovisual da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 5.246 - GAB-REIT/IFMA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053781.2024-11, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Ilanna Maria Izaias do Nascimento, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.248 - GAB-REIT/IFMA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053724.2024-24, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Creudecy Costa da Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.250 - GAB-REIT/IFMA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053494.2024-01, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Naiza Maria Castro Nogueira, Professor Do Magisterio Superior, da Função de Chefe de Núcleo de Pós-Graduação (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.251 - GAB-REIT/IFMA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053494.2024-01, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marcos Roberto da Silva Goncalves, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe de Núcleo de Pós-Graduação (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MTur nº 373, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 49, que trata da designação da servidora WESLEYENE MARIA ALVES DE SOUSA,

onde se lê "CELSO SABINO",

leia-se "ANA CARLA M. LOPES".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 376, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR KAMILA ZARDINI GRAFETTI, matrícula SIAPE nº 2845985, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Relações Internacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2024.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA Nº 1.132, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR ANA JÚLIA LEMOS ALVES PEDREIRA, CPF nº ***.605.316-**, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.282, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 45/2024 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA, Siape n° 3051777, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEXT), CD-02, no período de 25/11 a 9/12/2024, em virtude de férias da titular.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 456 - EXONERAR, a partir de 11/11/2024, o servidor PAULO ANDRADE MESQUITA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1859423, da função de Coordenador de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade.

Nº 457 - EXONERAR a servidora IZE DUQUE MAGNO, matrícula SIAPE 2237110, do cargo de Coordenadora de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 458 - NOMEAR o servidor PAULO ANDRADE MESQUITA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1859423, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias - CCPRC, da Diretoria de Extensão e Cultura - DEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEX, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 459 - NOMEAR a servidora IZE DUQUE MAGNO, matrícula SIAPE 2237110, para exercer a função de Chefe da Subseção de Comunicação e Culturas Populares, da Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 460 - NOMEAR o servidor CARLOS YURI CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1159002, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão da Segurança da Informação, da Coordenação de Arquitetura e Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003735.2024-95, resolve:

Nº 1.665 - NOMEAR o servidor FABIO CAPUTO DALPRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1991810, para exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Três Corações.

Nº 1.666 - EXONERAR, a partir de 18.11.2024, o servidor BRUNO AMARANTE COUTO REZENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1958092, de exercer o cargo de SUBSTITUTO DO DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus Três Corações.

Nº 1.667 - EXONERAR, a partir de 18.11.2024, o servidor BRUNO AMARANTE COUTO REZENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1958092, de exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Três Corações.

Nº 1.670 - DISPENSAR o servidor FABIO CAPUTO DALPRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1991810, de exercer a função de COORDENADOR GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Três Corações.

Nº 1.671 - NOMEAR a servidora FERNANDA LASNEAUX PEREIRA RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2126015, para exercer o cargo de SUBSTITUTA DO DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus Três Corações, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor Geral.

CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA CNMP-SG Nº 354, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6200.0000094/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula n.º 82.338, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 667, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.639, de 16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008380/2023-17, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, instituído pelo Decreto nº 11.639, de 16 de agosto de 2023:

I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que o coordenará:

a) titular: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos; e

b) suplente: Caio do Nascimento Mota.

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Daniela Ferreira dos Reis; e

b) suplente: Seimour Pereira de Souza Filho.

III - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Bruna Paola Castro Lima; e

b) suplente: Luiza Borges Dulci.

IV - Ministérios das Comunicações:

a) titular: Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas; e

b) suplente: : Fernando Cezar Cysne Furquin.

V - Ministério da Educação:

a) titular: Maria do Socorro Silva; e

b) suplente: Evandro Costa de Medeiros.

VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Rafael Pereira Tokarski; e

b) suplente: Daniel Peter Beniamino.

VII - Ministérios dos Povos Indígenas:

a) titular: Maria Lídia dos Santos Guajajara; e

b) suplente: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade.

VIII - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Robson dos Santos; e

b) suplente: Luciana Buainain Jacob.

IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Dayvid Souza Santos; e

b) suplente: Fernanda Gomes Rodrigues.

X - Ministério das Mulheres:

a)titular: Natália do Socorro Lima; e

b) suplente: Carla Ramos.

XI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Fabiane Macedo Borges; e

b) suplente: Alessandro Santos Mariano.

XII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: João Victor da Motta Baptista; e

b) suplente: Artur Cruz Bertolucci.

XIII - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Luiz Paulo Bastos da Silva; e

b) suplente: Victor Lemes Cruzeiro.

XIV - Ministério da Saúde:

a) titular: Grace Fátima Souza Rosa; e

b) suplente: Leonardo Moura da Silva.

XV - Ministério da Cultura:

a) titular: Lucileine da Silva Souza; e

b) suplente: Evelaine Brennand.

XVI - Ministério do Esporte:

a) titular: Daniel de Oliveira Piza; e

b) suplente: Thays da Rocha Moura Ribeiro.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 609, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, Edição 202, Seção 2, Página 12.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.380, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e a Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001281/2024-63, resolve:

NOMEAR o 1º Tenente (QAO) LEANDRO SALIN ANDRES, para o Cargo de Assistente Militar, Grupo 0004 (D), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 3.910, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto n. 8.428, de 2 de abril de 2015, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, na forma a seguir especificada:

I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Eduardo Corrêa Tavares; e

b) suplente: Marcos Neves Torreão;

II - do Ministério da Fazenda:

a) titular: Gustavo Henrique Ferreira; e

b) suplente: Alfredo Assis de Carvalho;

III - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Dorotea Blos; e

b) suplente: Ricardo Dislich;

IV - da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos, da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Cleyton Miranda Barros; e

b) suplente: Alexandre Araújo Carneiro.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MIDR n. 3.141, de 10 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA