Portarias de 27 de Maio de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 2.859 - Art. 1º - Conceder a Maria Conceição Francisco Souto dos Santos, matrícula SIAPE nº 1123358, código de vaga 708649, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.033120/2024-67)

Nº 2.860 - Art. 1º - Conceder a Antônio Norberto da Silva, matrícula SIAPE nº 0410240, código de vaga 320186, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.035488/2024-81)

Nº 2.861 - Art. 1º - Conceder a Alda de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1123476, código de vaga 708767, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019, com base no Tema 942 do STF. (processo nº 23117.033575/2024-82)

Nº 2.862 - Art. 1º - Conceder a Luis Augusto Bustamante Lourenço, matrícula SIAPE nº 1123549, código de vaga 708839, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.032202/2024-94)

Nº 2.863 - Art. 1º - Conceder a Luiz Carlos Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1035008, código de vaga 323441, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.030405/2024-46)

Nº 2.864 - Art. 1º - Conceder a Raquel de Oliveira Pereira, matrícula SIAPE nº 0671711, código de vaga 708488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.030397/2024-38)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.865 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria José do Nascimento, na qualidade de cônjuge de Sebastião Lino do Nascimento, ocupante do cargo de Eletricista - C - 110, matrícula SIAPE 0412085, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 03/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.036169/2024-71)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 03/05/2024.

Nº 2.866 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Sebastiana Mendonça do Carmo, na qualidade de cônjuge de José Pedro Neto, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico - C - 416, matrícula SIAPE 0409508, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 14/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.035270/2024-13)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 14/05/2024.

Marcio Magno Costa