ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.574 - HERMES CORDEIRO DA SILVA, Açude Riacho do Paulo, Município de Capão do Leão/RS, irrigação.

Nº 1.575 - PRIMARY PRODUCTS INGREDIENTS BRASIL S.A, rio Pardo, Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, indústria.

Nº 1.576 - LEONIDAS GOMES MACHADO, rio Culuene, Município de Gaúcha do Norte/MT, irrigação.

Nº 1.577 - PINHEIRAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA, rio Paraíba do Sul, Município de Pinheiral/RJ, Outras.

Nº 1.578 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação.

Nº 1.579 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, Município de Santa Isabel/GO, irrigação.

Nº 1.580 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação.

Nº 1.581 - CLAUDIO JOSE DOS REIS, rio São Francisco, Município de MARTINHO CAMPOS/MG, irrigação.

Nº 1.582 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de ABAETÉ/MG, irrigação.

Nº 1.583 - RONALDO LIMA DE CAIRES, Açude Riacho do Paulo, Município de Dom Basílio/BA, irrigação.

Nº 1.584 - VICENTE HERNANDES FILHO, rio Aporé ou do Peixe, Município de Cassilândia/MS, irrigação.

Nº 1.585 - CARLOS RAIMUNDO DA SILVA, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 1.586 - SILVIO DELPRETTI GRACA, rio Paranapanema, Município de Piraju/SP, irrigação.

Nº 1.587 - ANTONIO PIRES PEREIRA, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 1.588 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, Município de Hidrolina/GO, irrigação.

Nº 1.589 - USINA CAETE S.A, Lagoa do Jequiá, Município de Jequiá da Praia/AL, irrigação.

Nº 1.590 - SABINO ANTONIO MACEDO, UHE Furnas, Município de Pimenta/MG, irrigação.

Nº 1.591 - GERSON DE CAIRES PIRES, Açude Riacho do Paulo, Município de Dom Basílio/BA, irrigação.

Nº 1.592 - RIO CORRENTE AGRICOLA S/A, UHE Ponte de Pedra, Município de Itiquira/MT, irrigação.

Nº 1.593 - RIO CORRENTE AGRICOLA S/A, UHE Ponte de Pedra, Município de Sonora/MT, irrigação.

Nº 1.594 - RENATO DOURADO ALVES, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 1.595 - SYLVIA ARRUDA LISA, rio Paranapanema, Município de Paranavaí/PR, irrigação.

Nº 1.596 - MARIA ARLINDA OLIVEIRA PEREIRA, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 1.597 - DUDU TRANSPORTES E PEIXES LTDA, ADRIANO GONCALVES DA SILVA, UHE Ilha Solteira, Município de Santa Albertina/SP, aquicultura.

Nº 1.598 - CAIO BRUNNER SANTOS, UHE Furnas, Município de Ribeirão Formosa/MG, irrigação.

Nº 1.599 - JOSE ASTOR BAGGIO, Rio Jaguari-mirim, Município de Casa Branca/SP, irrigação.

Nº 1.601 - ISAEL AMARAL ASSIS BATISTA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.602 - ASSIS CASTELLAN E OUTROS (PEIXE VIVO IV), UHE Ilha Solteira, Município de Rubinéia/SP, Aquicultura.

Nº 1.603 - CONDOMINIO AGROPECUARIO CEOLIN, UHE Furnas, Município de Pimenta/MG, irrigação.

Nº 1.604 - LUIZ CLARINDO ALVES FILHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.605 - LUZIA MIRANDA DE CASTRO, rio Bezerra, Município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.606 - LUZIA MIRANDA DE CASTRO, rio Bezerra, Município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.607 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, Município de Gurinhatã/MG, irrigação.

Nº 1.608 - JOAO DOS SANTOS ARAUJO, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.609 - OLIVIO RAMALHO DE SOUZA, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação.

Nº 1.610 - TEREZINHA FEITOSA DE SOUSA SILVA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.611 - ARMCO DO BRASIL S/A, rio Paraíba do Sul, Município de Jacareí/SP, indústria.

Nº 1.612 - JOSE CARLOS FERRIGOLO, rio Bezerra, Município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.613 - ASSIS CASTELLAN E OUTROS (PEIXE VIVO IV), UHE Ilha Solteira, Município de Rubinéia/SP, aquicultura.

Nº 1.614 - PEDRO ANTUNES DA ROCHA, Rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.615 - LOURIVAL DIAS DE SOUZA, Rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.616 - SUPREME DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, UHE Ilha Solteira, Município de Santa Clara D'oeste/SP, aquicultura.

Nº 1.617 - WILSON OLIVEIRA COUTO JUNIOR, Lagoa Formosa, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.

Nº 1.618 - AGRO PASTORIL MARIA CAROLINA LTDA, rio Pardo, Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, aquicultura.

Nº 1.620 - JOSÉ CARLOS FERRIGOLO, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.

Nº 1.621 - ELIANE RIBAS VICENTE, UHE Jupiá, Município de Castilho/SP, irrigação.

Nº 1.622 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Jatobá I, Município de Patos/PB, Abastecimento Público.

Nº 1.623 - VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR, UHE Ilha Solteira, Município de Rubinéia/SP, indústria.

Nº 1.624 - VICENTE HERNANDES FILHO, rio Aporé ou do Peixe, Município de Cassilândia/MS, irrigação.

Nº 1.625 - WEBER DE ALMEIDA REIS, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR, irrigação.

Nº 1.626 - ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, esgotamento sanitário.

Nº 1.627 - AIRTON PEREIRA SALDANHA, UHE Três Marias, Município de Felixlândia/MG, irrigação.

Nº 1.628 - ALFREDO ROGERIO DE SOUZA MARTINI, LILIAN MARCIANE WEIDE MARTINI, RENEU WEIDE, Rio Uruguai, Município de URUGUAIANA/RS, irrigação.

Nº 1.629 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de ICÉM/SP, irrigação.

Nº 1.630 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de ICÉM/SP, irrigação.

Nº 1.631 - ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS, Ribeirão Formosa, Município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.632 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Riacho dos Cavalos, Município de Riacho dos Cavalos/PB, abastecimento público.

Nº 1.633 - MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO, rio Araguaia, Município de Ribeirãozinho/MT, abastecimento público.

Nº 1.634 - MUNICIPIO DE ANDRADAS, Rio Jaguari-mirim, Município de Andradas/MG, esgotamento sanitário.

Nº 1.635 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales

(Moxotó), Município de Paulo Afonso/BA, abastecimento público.

Nº 1.636 - MARCOS VINICIUS LUZ GIANNONI, UHE Ilha Solteira, Município de Rubinéia/SP, irrigação.

Nº 1.637 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA, rio São Francisco, Município de Propriá/SE, irrigação.

Nº 1.638 - JOAQUIM JONKEL MAGALHAES MELO, rio Cuiabá, Município de Acorizal/MT, aquicultura.

Nº 1.639 - CRISTIANE SALVI, UHE Chavantes, Município de Carlópolis/PR, outras.

Nº 1.640 - BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, UHE Ilha Solteira, Município de Rubinéia/SP, aquicultura.

Nº 1.641 - SUINCO - COOPERATIVA DE SUINOCULTORES LTDA, rio Paranaíba, Município de Patos De Minas/MG, Indústria.

Nº 1.642 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Negro, Município de Rio Negro/PR, abastecimento público.

Nº 1.643 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, rio Paraíba do Sul, Município de Volta Redonda/RJ, abastecimento público.

Nº 1.644 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, Açude Santo Antônio, Município de São João do Sabugi/RN, abastecimento público.

Nº 1.645 - JOSE ANTONIO DE AGUIAR, Barragem de Carpina, Município de Feira Nova/BA, aquicultura.

Nº 1.646 - BELUCCI & CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Indiaporã/SP, esgotamento sanitário.

Nº 1.647 - ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS, Rio Pardo, Município de Morro Agudo/SP, irrigação.

Nº 1.648 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, Abastecimento Público.

Nº 1.649 - ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS, GABRIEL DE CARVALHO DIAS, FLAVIO DE CARVALHO DIAS, Rio Pardo, Município de Morro Agudo/SP, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS