ExtratoS de ContratoS

PA-2024/239; Contrato: 2024/165; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; RTM- REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA; CNPJ/MF: 03.341.541/0001-71; Objeto: Fornecer o "Serviço de Comunicação IP Multiserviços", objetivando implantar a infra-estrutura da RSFN - Rede do Sistema Financeiro Nacional, viabilizando o acesso ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, escolha homologada pelo BACEN, Inciso I do Art. 3 o da Circular BACEN 3018/2000 e Carta DEINF/Gabin 2001/205, de 26/03/2001; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Valor de Instalação: R$24.137,74; Valor mensal: R$30.136,42; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/08/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.

PA-2024/240; Contrato: 2024/156; Contratada: TERRAS APP SOLUTIONS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Prestação de serviço de análise socioambiental, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia S/A aos seus clientes; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.497.454,59; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 08/08/2024; Data da assinatura: 19/08/2024.

PA-2024/234; Contrato: 2024/162; Locadores: JOSE MESSIAS CARNEIRO; WANDERLI MARIA SANTOS CARNEIRO; Objeto: Locação de Imóvel não residencial, sito na Av. Presidente Vargas, nº 794, Cep: 66.017-000, Belém-PA; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$24.000,00; Vigência: 10 anos, a contar da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do Imóvel (TRD), podendo ser renovado por menor, igual ou maior período, se assim as partes estiverem de acordo, mediante a celebração de novo instrumento contratual; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Locatário, em 08/08/2024; Data da assinatura: 19/08/2024.

PA-2024/245; Contrato: 2024/170; Contratada: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ/MF: 10.627.605/0001-60; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e direção jurídicas, acerca do tema: "Contratações por Oportunidade do Negócio", dando suporte e efetividade ao processo de decisão da Diretoria Executiva do Banco, com análise de precedentes do Controle e da melhor doutrina aplicável, a partir da emissão do respectivo parecer jurídico "legal opinion" sobre o tema objeto do contrato, acerca do alcance e os limites da figura jurídica da oportunidade de negócios, inserta no Art. 28 da Lei 13.303/2016; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "b" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$409.500,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre os Contratantes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/08/2024; Data da assinatura: 20/08/2024.

PA-2024/058; Contrato: 2024/171; Patrocinado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCURUÍ; CNPJ/MF: 02.055.477/0001-08; Objeto: Patrocínio ao Projeto "XXVI EXPOTUC- Exposição Agropecuária de Tucuruí"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 20/08/2024 a 29/11/2024; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 08/08/2024; Data da assinatura: 20/08/2024.

Credenciamento 2021/002; Contrato: 2024/173; Contratada: ALESSIO ENGENHARIA, ARQUITETURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.833.701/0001-04; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Arquitetura, devidamente registrado no CAU, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses, na forma da Legislação em vigor; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 29/07/2024; Data da assinatura: 22/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo; PE-2021/004; Contrato: 2021/128; Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA; CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/08/2024; Data da assinatura: 16/08/2024.