gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 755.078/2021. Espécie: Contrato n° 2022/178.1- firmado com a JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 38.036.000/0001-14. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de apoio especializado em telefonia e instalação e manutenção de equipamentos de áudio, vídeo e telecomunicações, com fornecimento de materiais e equipamentos sob demanda. AMPARO LEGAL: art. 65, §8º, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Correção da base de cálculo de garantia contratual, sendo aplicado o percentual de 5% sobre o valor anualizado do contrato, conforme previsão no item 15 do instrumento contratual; Reajuste de 4,61% no valor dos insumos, a partir de 01/11/2023, decorrente da variação do IPCA no período compreendido entre setembro/22 a agosto/23; Repactuação com base na CCT DF000012/2024 - SEAC-DF x SINDISERVIÇOS, com efeitos a partir de 01/01/2024, contemplando: Reajuste salarial de 7,5% sobre o salário de dezembro/23, para o cargo de Auxiliar Técnico em Eletrônica, de acordo com o caput da cláusula sexta da CCT; e Reajuste de aproximadamente 4% no valor unitário do auxílio alimentação, passando de R$40,50 para R$42,20, sem ônus para o trabalhador, de acordo com o caput da cláusula décima sexta da CCT. Repactuação com base na CCT DF000250/2024 - SEAC-DF x SINTEC-DF, com efeitos a partir de 01/05/2024 e 01/01/2025: Reajuste salarial de 4,5% sobre os salários de abr/24, para as categorias de Gerente Geral de Manutenção Eletrônica, Especialista em Telecomunicações, Técnico Especialista - Área de Eletrônica Geral, Técnico Especialista - Área de Telefonia, Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrônica - c/ ADC Periculosidade, com efeitos a partir de 01/05/2024, e de 4,5% sobre o salário de dez/24, com efeitos a partir de 01/01/2025, de acordo com o § 2º da cláusula quinta da CCT; reajuste de aproximadamente 5% sobre o valor unitário do auxílio alimentação, para as mesmas categorias, passando de R$40,50 para R$42,53, a partir de 01/05/2024 e de R$42,53 para R$44,86, a partir de 01/01/2025, sem ônus para o trabalhador, de acordo com o caput da cláusula décima quarta da CCT; Reajuste do valor do adicional de periculosidade de R$ 1.837,17 para R$1.919,84, para a categoria de Técnico em Eletrônica - com ADC Periculosidade, a partir de 01/05/2024 e de R$1.919,84 para R$2.006,24, a partir de 01/01/2025, em decorrência da alteração dos salários, de acordo com a cláusula décima terceira da CCT.VALOR: R$ 13.568.592,58.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 431.509/2020. Espécie: Contrato nº 2022/089.4- firmado com a CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ n. 02.604.476/0001-67. OBJETO: prestação de serviços continuados, por alocação de postos de trabalho, nas áreas de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio da câmara dos deputados, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e, mediante ressarcimento, de peças de reposição e de serviços especializados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste em 3,16150% incidente sobre uniformes, EPI's, ferramentas, sistema de registro de ponto, e itens sob demanda (peças de reposição, materiais e serviços), com efeitos a partir de 1º/9/2023, decorrente da variação de IPCA no período de julho/22 a junho/23; Reajuste em 3,86% sobre os salários de abril/24, com efeitos a partir de 1º/5/2024, de acordo com o caput da cláusula quarta do Termo Aditivo de CCT DF000276/2024; e Reajuste de adicionais noturno e de hora extra para os cargos de "Operador de Central de Detecção e Alarme de Incêndio" e "Operador de Central de Detecção e Alarme de Incêndio (com adicional noturno) " decorrente de variação salarial com efeitos a partir de 1º/5/2024. VALOR: R$1.343.389,68.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 177/ADLI-1/SBRJ/2024 - SEDE-SMS-2024/00476. Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto arquitetônico visando a revitalização da praça de alimentação localizada no 2º pavimento do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: ALF Projetos e Construções Ltda. CNPJ/MF nº 05.641.976/0001-67. Valor Global: R$ 40.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do RILCI. Fonte de recursos: Dep. 001. Centro Custo: 201241. Cód. Orç.: 311070389. Autorização: 30/10/2024. Ellen Sabrina Simões - Superintendente Comercial em Aeroportos/DCCA. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 131/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADO: Iuri Moraes Neyrão. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Vigência: 05/09/2023 a 28/02/2025. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, Contratante; Iuri Moraes Neyrão, Contratado.
EXTRATOs DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000653.2022-11. CONTRATO RESCINDIDO: nº 112/2022. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: ADELSON BARBOSA DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 08.04.2024. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, contratante e Adelson Barbosa dos Santos, contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000697.2024-02. CONTRATO RESCINDIDO: nº 131/2023. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: IURI MORAES NEYRÃO. DATA DA RESCISÃO: 01.11.2024. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, contratante e Iuri Moraes Neyrão, contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000246.2023-86. CONTRATO RESCINDIDO: nº 41/2023. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: KAROLINO TORRES QUINTANILHA. DATA DA RESCISÃO: 30.10.2024. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, contratante e Karolino Torres Quintanilha, contratado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos herdeiros dos proprietários de armas de fogo falecidos, sobre a necessidade de regularização dos acervos registrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, todavia, após diversas tentativas de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os herdeiros dos proprietários de armas de fogo falecidos para o desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos seguintes CPF/proprietários: XXX.352.078-XX / EMILL TAKEDA; XXX.040.971-XX / JOÃO COSTA; XXX.033.829-XX / ALY BADDAUHY; XXX.691.291-XX / ANTONIO URCULINO DA SILVA; XXX.010.109-XX / VEIMAR LUIZ MINETTO; XXX.697.081-XX / SEBASTIAO HILDES DE SOUZA; XXX.337.501-XX / JOSE GABRIEL DA CUNHA e XXX.674.980-XX / CORNELIO ARCANGELO LAZZARETTI.

Campo Grand-MS, 29 de outubro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel

Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 9 Regiao Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra na prestação de serviços de adequação e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, zona urbana, município de Oriximiná-Pará. DATA DE ABERTURA: 19/11/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com

Oriximiná- PA, 1º de novembro de 2024.

Loiane Braga Corrêa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:

Retificar o item 8.1 do Edital n.º 04/2024, publicado no DOU de 10/07/2024, Seção 3, págs. 78 a 83. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

8.1 As Provas do Concurso para a classe A, com denominações de Professor Assistente A e Professor Adjunto A serão:

[...]

LEIA-SE:

As provas do concurso público para a Classe A, denominações Professor Auxiliar, Professor Assistente A e Professor Adjunto A serão:

[...]

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório nº. 084/2024

Contratação de empresa para serviços de dedetização de insetos e pragas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e lazer - serviços de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

André Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000476202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de chaves e carimbos para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 067/2024/PMX

Constitui objeto para o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA - XXVII - JOPEX 2024, deste Município de Xinguara - Pará, conforme Termo de Referência e demais anexos Empresa 1: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA; C.N.P.J. nº 50.583.738/0001-05, estabelecida à AV. Paraíba, 164, Zona 04, Cianorte - PR, Cep: 87.210-056, Fone: (44) 99924-1188 / (44) 99927-4741 / (44) 98860-9201, E-mail: riollielima@hotmail.com / riolliuniformes@hotmail.com / riollilicita@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr(a). SAMIR RIBEIRO DE LIMA.

Adjudicado: 21/08/2024 Homologado: 30/08/2024

JOSUE LIRA DE SALES

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATOs DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 649/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. P. REIS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até o final do ano de 2024 (31/12/2024), contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 40.497,60 (quarenta mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) MARCIANA PEREIRA REIS (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 656/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa M. P. REIS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até o final do ano de 2024 (31/12/2024), contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.857,60 (vinte mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MARCIANA PEREIRA REIS (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos

Data da Sessão: 18 de Novembro de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 647.830,36 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta reais e trinta e seis centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/ app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 1º de Novembro de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADOS: Ao sr. MARCIO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA / SECAO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS. O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, sito a Avenida Borges de Medeiros, 1515, Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR o administrado com o CR Vencido, Cancelado e Suspenso, (CVS), por se tratar de lugar incerto e nao sabido, para desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo coma peca n 245, de administrados CVS, com supedaneo no Art. 31 da Portaria n 166 - COLOG/C Ex, de 22 Dez 2023, referente ao seguinte numero de CR: 173796. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 01/11/2024. Responsavel pela publicacao: EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel

Santa Maria/RS, 1º de novembro de 2024

EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024. Contrato nº20240441. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. Valor: R$35.439,00. Vigência do contrato: 25/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/10/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00026. Contrato nº20240440. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$27.638,50. Vigência do contrato: 25/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/10/2024. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de sexta-feira, 25/10/2024. Na página nº316, da edição nº208, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027. Contrato nº20240433.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00030. Contrato nº20240433.

Joao Victor da Silva Castro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 1º Termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar Prazo, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 039/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICIPIONDE IRACEMA-RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. EMPRESA: JCD CAMPOS LTDA CNPJ:09.169.363/0001-20 PRORROGAR POR MAIS 90(noventa) dia contar a partir desta data 23/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato; Processo nº 077/2024 concorrência pública nº 014/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR. Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.715.423/0001-65, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 5 de JULHO de 2024 edição nº 228 pagina nº 358 objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços , para pavimentação de vicinais no município de Iracema-RR, Onde se lê: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) Leia-se: VALOR: R$ 23.651.447,70 (vinte três milhões seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.392.00/2019 (Transferegov nº 896176/2019). PROCESSO: nº 59580.001187/2019-46.

A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o município de Peri Mirim - MA, acerca do processo de prestação de contas relativo ao Convênio nº 8.392.00/2019 (Transferegov nº 896176/2019) firmado com a CODEVASF, cuja prestação de contas não foi apresentada, contrariando o disposto no art. 59, III, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Tendo a Codevasf exaurido todas as providências cabíveis para a regularização da pendência, resta a aplicação do disposto nos §§ 3º e 11º do art. 59 da portaria em epígrafe, ou seja, em 45 (quarenta e cinco) dias, após o recebimento desta notificação, será efetivado o registro da inadimplência do município na Plataforma Transferegov por omissão no dever de prestar contas. Transcorrido o prazo supramencionado, se não sanadas as irregularidades, poderá ser instaurada a tomada de contas especial, além do envio de comunicação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como ao Poder Legislativo do órgão responsável pelo instrumento, conforme determina o Art. 58 e Art. 59, § 9º da portaria mencionada.

CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042002117202437. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, via sistema de registro de preços, para a eventual prestação de serviços de manutenção que consistem em limpeza, tratamento de superfícies e pintura de Navios e Embarcações em Reparo ou em Construção na Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 784800-00001-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 174/2022.

Nº Processo: 23351.003833/2022-61.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do índice acumulado do ipca (ibge) dos últimos 12 meses .. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.397,52. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90001/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de natureza continuada, de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH), Processo administrativo nº 21167.000420/2024-49. Empresa vencedora: SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 13.277.344/0001-94.

DERCINO FERNANDES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23080.046396/2021-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000046/2024-05-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1246.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003750/2023-21-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1220.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, e pela contratada o Sr. Luiz Miguel Gonçalves Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000048/2024-96-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1244.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004298/2024-23. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Extinguir o contrato de despesa nº 030/GACO-CO/2024, de forma consensual, devido impedimento de licitar e contratar, conforme consulta ao SICAF, em consonância com o inciso I do artigo 137, da lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000376/2024-21.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 44.253.655/0001-47 - AFC PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Locação de um imóvel destinado a abrigar as instalações da gerência regional da anm em são luís do maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2034. Valor Total: R$ 1.764.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 152/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADA: Mariana Rodrigues dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000649.2024-14. VIGÊNCIA: Até 23.09.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23.09.2024. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, Contratante; Mariana Rodrigues dos Santos, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008130/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90169/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.623.848/0001-89 - SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 388.625,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.008469/2024-16.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 16.612.997/0001-70 - ALERTAKI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura para utilização de amplo banco de dados de pessoas contendo informações pessoais com endereços, telefones e inclusive parentescos para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal no estado de goiás e força integrada de combate ao crime organizado - ficco/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 4.366,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL Nº 734, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 428, DE 14/08/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 428 de 14 de agosto de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Engenharia de Transportes: Planejamento de Transportes - Planejamento e Organização do Sistema de Transporte; e Economia dos Transportes; e Operação de Sistemas de Transporte) - NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 428 de 14/08/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 735, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 513, DE 10/09/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 513 de 10 de setembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL (Fundações; Mecânica dos Solos; Obras de Terra; Mecânica das Estruturas) - NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 513 de 10/09/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 731, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 577, DE 17/09/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 577 de 17 de setembro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MECÂNICA (Elementos de Máquinas; Gestão da Qualidade e de Pessoas; Manutenção de Motores e Equipamentos Industriais) - NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 577 de 17/09/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao Contrato nº 185/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12, e, do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 14,7% (quatorze vírgula sete por cento) ao valor original do contrato, que passa de R$ 70.208,60 (setenta mil duzentos e oito reais e sessenta centavos) para R$ 80.549,10 (oitenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos), visto a necessidade de aditamento de 25% do quantitativo dos itens 13, 28, 37 e 81, devido à grande demanda das unidades, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 01/11/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 030/2023.
edital de 1º de novembro de 2024

Reconvocação (AR) PARA o processo seletivo simplificado (pss) para MILITAR

DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2), em NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (Medicina)

O Comandante do 9º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial para Reserva de 2ª classe da Marinha (RM2), de 05 a 24 de novembro de 2024, referente à reincorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário, para profissionais de nível superior, de ambos os sexos, de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 12.336/2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades profissionais, na área de Saúde (Medicina), a fim de suplementar o efetivo de militares, na área de Jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval, na cidade de Manaus-AM.

V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo de Convênio de Distrato nº 904189/2020. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ N.º 82.951.294/0001-00, OBJETO: Sub-rogação do convenio Federal da extinta Secretaria de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos-SEAMD (CNPJ 33.863.850/0001-72, para a Secretaria de Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina(CNPJ 82.951294/0001-00 Valor Tota: R$ 210.095,11 CONTRAPARTIDA:R$ 136.429,08 VIGÊNCIA:28/12/2020 a 28/04/2025.DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020 constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO do. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres e PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: xxx.xxx.800-00, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 004 referente ao ano de 2024, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza. Chefe do Serviço de Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 883603. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA, CNPJ nº 05149141000194. SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 2.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 19/12/2019 a 25/08/2025. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: AUREO BEZERRA GOMES, CPF nº ***.604.492-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64326.000405/2022-71.

Convite. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação do Projeto Executivo de PPCI do Quartel General do Ibirapuera, com Aprovação junto ao CBMSP, situado na Avenida sargento Mário Közel Filho, 222 - Paraíso, São Paulo - SP. Vigência: 12/09/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
Extrato de distrato

Espécie: Termo de Distrato do Termo de Fomento nº 936875/2022. Processo: 00135.217637/2022-21. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO PRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.032.303/0001-78, Extinção do Termo de Fomento 936875/2022 constante na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA EXTINÇÃO DO TERMO DE FOMENTO daquele Termo de Fomento (3333660) firmado com a extinta SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Valor: R$ 200.000,00. Permaneceria com a Vigência até o dia: 30/12/2024, no entanto, foi solicitado a extinção antes mesmo da data do término da vigência ter sido findada. Data de Assinatura: 31/10/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: INSTITUTO PRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS, Senhora, LUCIANA SILVA GARCIA, portadora do CPF nº 918.***.***-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios para atender as necessidades das Secretarias demandantes, bem como para atender ao Convênio nº 01/2024 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 18/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC) COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO, SUSPENSO E/OU VENCIDO

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, e após frustradas as tentativas de notificação de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) por via postal, com Aviso de Recebimento (AR) e/ou presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, não localizados no endereço cadastrado no banco de dados do SIGMA, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, para INFORMAR que, por medida administrativa, o status dos Certificados de Registros (CR) pertencentes aos CAC's a seguir relacionados foram atualizados para ''SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE'', de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e instaurado Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC CR), no contexto da Operação ESCUDO - DFPC/2024, para fins de apurar a não filiação em entidade de tiro e/ou término de validade do registro e inércia do titular:

Nr do CR: 166453 - nome: WILLIAN BRENNER GOMES DA SILVA - n° PA: 64060.006030/2024-83; Nr do CR: 213240 - nome: WELLINGTON JONES DA SILVA - n° PA: 64060.005910/2024-32; Nr do CR: 274593 - nome: PAULENIO BATISTA PIERONI - n° PA: 64060.005940/2024-49; Nr do CR: 949301 - nome: LEANDRO ALVES DOS REIS - n° PA: 64060.005963/2024-53; Nr do CR: 264554 - nome: WARLEN DURÃES ALMEIDA JUNIOR - n° PA: 64060.005973/2024-99;

Torno sem efeito a motivação da instauração do Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC CR) publicada no Diário Oficial da União, no dia 29/10/2024, edição: 209, Seção: 3, Página: 15, no conteúdo a que se refere aos supracitados CAC.

NOTIFICA, ainda, para que, se assim o desejarem, apresentem no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa.

A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070 ou pelo e-mail: sfpc@12bilmth.eb.mil.br.

MURILO ALBIERO - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.002419/2024-24. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Kamilla Ramires May. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 31/10/2024 à 14/11/2024. Data de Assinatura: 30/10/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: ***.487.686-**, pela Contratante e Kamilla Ramires May, CPF: ***. 728.372 -**, pelo contratado. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. JAILTON JADSON SANTOS CASTRO, CPF nº 039.5**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.023027/2020-02. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 1º de novembro de 2024.

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0182.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DE PSCICULTORES SONHO REAL DE PAI -MANE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.956.038/0001-19. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.877-3, no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - Prefeito. Processo n. º 59550.001280/2024-75
Aviso de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 srp

A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços técnicos de controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.

Capinzal do Norte/MA, 31 de outubro de 2024.

Luciano Alves Alencar

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento:

I) Reajustar em 4,51% (IPCA-IBGE), o valor do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 024/2022 (SEI nº 1330284), em consonância com à Nota Técnica nº 25/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1887478), com base no art. 65, §8, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;

II) Repactuar o valor do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 024/2022 (SEI nº 1330284), em consonância com à Nota Técnica nº 25/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1887478), com base no art. 65, §8, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; e

III) Prorrogar por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 024/2022 (SEI nº 1330284),conforme previsto no item 2.1- Da Cláusula Segunda e nos termos do art. 57, do inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 01/11/2024 e término em 01/05/2025, ou até a conclusão do Processo Licitatório n.° 0052600.002750/2023-55 com base na justificativa da área gestora, por meio da Nota Técnica nº 8/2024/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1929367). Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.926,36. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.017066/2024-16.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 11.443.028/0001-10 - IMPACTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objeto da presente licitação é a contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências da sede do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.397.988,72. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 70083/2024. Partes: Recicle Serviços de Limpeza Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023

Publicação n° 665 de 01 de Novembro de 2024.

Processo Administrativo: 725/2023

Pregão eletrônico Nº 047/CPL/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023

DATA: 30 de outubro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORAT LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O presente termo tem por objeto a rescisão amigável referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023, firmada para a aquisição de medicamentos de A a Z, formas farmacêuticas (referencial, genérico ou similar), medicamentos de controle especial, medicamentos de ordem judicial, injetáveis e para farmácia básica, conforme especificações do processo licitatório supramencionado.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A partir da presente data, fica rescindido de forma amigável a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023. E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo discriminadas, para que produza os efeitos legais.