gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 47/2024-UFMS. Processo n.º 23104.003655/2024-52. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação Asilo São João Bosco. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto "Firmar a promoção da integração de esforços e recursos do setor público visando mútua colaboração para a vivência de experiência técnica e acadêmica do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Cuidados Continuados Integrados - Área de Concentração: Saúde do Idoso e Curso de Enfermagem do Instituto Integrado de Saúde, conforme legislação federal vigente.", conforme Plano de Trabalho (4848179), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 20.09.2024. Vigência: 20.09.2024 a 20.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000742523202429. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO

Chefe do Sepol

(SIASGnet - 24/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002027/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0997.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.943,78. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001815/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1188.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MINAS NOVAS/MG, CNPJ nº 22.516.405/0001- 10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 122.100,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AÉCIO GUEDES SOARES.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 67/2024 - Inex. Por Credenciamento Eletrônico nº 01/2024 - Objeto: Credenciamento de jurídicas para prestação de serviços de médico generalista na UBS Mais Vida (Furado Seco). A partir do dia 26/09/2024 - Abertura: dia 11/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 14/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA) NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABECEIRAS-GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 202400010012657 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br

Cabeceiras/GO, 24 de Setembro de 2024.

Talissa Tomé Palácio

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de quadras cobertas com blocos de banheiros em Escolas Municipais. Contrato Nº 131/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, CNPJ: 21.523.996/0001-90, valor: R$ 5.451.376,29 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 132/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ: 15.260.391/0001-50, valor: R$ 2.529.510,38 (Dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e dez reais e trinta e oito centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 133/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.773.804/0001-50, valor: R$ 820.450,50 (Oitocentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 134/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 01.733.027/0001-56, valor: R$ 1.398.285,71 (Hum milhão, trezentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 135/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.727.523/0001-04, valor: R$ 1.497.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 136/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor: R$ 1.499.990,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 137/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, valor: R$ 1.860.000,00 (Hum milhão, oitocentos e sessenta mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 138/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 28.411.260/0001-79, valor: R$ 1.760.000,00 (Hum milhão, setecentos e sessenta mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 139/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 4.853.324,81 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 018/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 011/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender as necessidades dos serviços ofertados na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (sede administrativa e unidades vinculadas), bem como os espaços de controle social, como Conselhos de direito e Conselhos Tutelares, sendo vencedora no lote único a empresa VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA, CNPJ 29.447.736/0001-94, com valor global de R$ 234.305,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinco reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°011/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 013/2022. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ S.O.S Serviços Operacionais de Saneamento LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do 1° termo aditivo. Prorrogação de Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: O presente acordo visa o estabelecimento de governança vinculado à Fundação de Apoio, para o desenvolvimento de ambiente promotor de inovação e empreendedorismo condizente com a Política de Inovação da UFAL, baseando-se em conhecimento, articulação com entes públicos e privados, agregando diferentes níveis de infraestruturas e arranjos institucionais e culturais que fomentem o envolvimento dos mais diversos atores no Ecossistema de Inovação Regional, Nacional e Internacional. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 01 de abril de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.028920/2023-38. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64307.003669/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.696.692/0001-57 - HEALTH CARE CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00016/2021 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23208.004010/2022-15.

Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato nº 05/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.002907/2024-68.. Vigência: 05/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.071.318,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 37.831.481/0001-97 - LIMA GOMES ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00061/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 205/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil- MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.000308/2024-31
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002383/2024-08 - Autorização de Fornecimento nº 11127972 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço em fluxo laminar das casas de vegetação do LAPRO da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92383/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Veritas Brasil LTDA - ME - CNPJ: 24.934.480/0001-26; Valor Global: R$ 1.950,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por iniciativa do contratado, a contar de 18/09/2024, o contrato nº 05/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor RENAN PIOVESAN PISTOIA, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 18/09/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e RENAN PIOVESAN PISTOIA, Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via postagem SEDEX realizado no dia 06 de setembro de 2024, por intermédio do Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 03 de setembro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 51/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar o senhor LUCAS PEREIRA, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005444/2024-65, instaurado através da Portaria nº 50 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail) realizado no dia 10 de setembro de 2024, por intermédio do anexado Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 03 de setembro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 50/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar o senhor LUIZ FERNANDO CRUZ SANTOS, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005438/2024-16, instaurado através da Portaria nº 49 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 06/2024, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA DA PRAÇA ALVARO LIMA; PRAÇA TERRITORIO INFANTIL SITUADA NO ENDEREÇO AV. GETÚLIO VARGAS, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE ESPAÇO PÚBLICO, DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO. A abertura está prevista para o dia 23/10/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 22/10/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 24 de setembro de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Na Publicação Realizada no DOU do dia 18/09/2024, seção 03, página 246, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO Nº 079/2024 cujo OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários para atender as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Reabilitação Física do Município de Desterro de Entre Rios, MG.O pregoeiro juntamente com a equipe de apoio avisa aos interessados que houve alteração no item 12.4.3 do edital e no descritivo dos itens 8, 15, 16, 17, 42 e 43 do termo de referência anexo I do edital. A data de início da disputa foi modificada para dia: 07/10/2024 às 9h00min INFORMAÇÕES: (31) 3745-0002, (31) 98359-7922, SIT www.desterrodeentrerios.mg.gov.br pelo E-MAIL compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br ou na plataforma https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//. Desterro de Entre Rios 25 de Setembro De 2024

ARTHUR ANDRADE LIMA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transportes escolar, com motoristas, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Data e hora da sessão de disputa: 08/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com. Joaquim Gomes/AL, 24 de setembro de 2024.

NEIDE MARIA DA SILVA LINS

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0319.0018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZORA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 17/10/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0319.0017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA CRECHE INFANTIL, LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 17/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/ Porto Calvo/AL, 24 de setembro de 2024.

EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 014/2024, para Aquisição de Materiais Elétricos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/10/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N°008/2023, Processo 010/2023, Contratante: Prefeitura Municipal De Congonhas do Norte, CNPJ Nº18.303.180/0001-46, contratada Adelmir de Lima Miranda , cnpj:28.928.374/0001-90, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas do Norte/MG, o termo aditivo sobre o valor de R$:1.297,44(mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prefeito Municipal - Fabrício Otoni.
EXTRATO DE CONTRATO

Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 00077/2024. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Processo Nº: 00012/2024 Compra. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Italiana Automóveis do Recife Ltda. CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor R$290.000,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 23/09/2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES. Secretário de Saúde

AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2024

PROCESSO Nº: 00012/2024. Pregão Eletrônico nº 5/2024. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2024, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Item 1: Italiana Automóveis do Recife Ltda. CNPJ: 02.472.105/0001-79, pelo valor de R$290.000,00.

Jataúba, 20 de setembro de 2024.

ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 264/2024 pregão eletrônico nº 044/2024 processo licitatório Nº 078/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Pronto Socorro São Francisco LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.351.301/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exames de média e alta complexidade para atender às necessidades das unidades básicas de saúde e o hospital geral imaculada conceição do município de serrita-pe, pelo período de 12 meses. dotação orçamentária- fundo municipal de saúde Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Valor Total: R$ 301.170,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, a partir data da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024-SMT

Objeto: Registro de preços para a aquisição de capacetes de motociclismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Edital: 26/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/09/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Frankin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11147590; Número do Processo: 21188.002055/2024-69. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90058/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Labsynth Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ 51.462.471/0001-52; Valor global: R$ 1.936,76; Data de assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Extrato de Ratificação do Processo nº 040/2024, Chamada Pública nº 003/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 132.812,70 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos). Vencedora: Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Artesãos da Salsa e Região. Data de assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 066/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Gabriel Lucas de Jesus. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 24/09/2024; DATA e ASSINATURA: 24/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Gabriel Lucas de Jesus pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23113.050480/2022-41.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n 68/2023-ufs por mais 150 (cento e ciquenta) dias.. Vigência: 11/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE048/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos médicos e odontológicos das unidades de saúde do município (sede e zona rural). A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 08 de outubro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 24 de setembro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

Registro de preço para eventual e futuro Fornecimento de Produtos de limpeza, materiais de limpeza e materiais descartáveis para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 25/09/2024 às 08h00minTérmino Data/Horário 07/10/2024 às 08h00minFase de disputa: 07/10/2024 às 10h00min

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis &palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 24 de setembro de 2024.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 105/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 117/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 94/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 96/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 115/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 107/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 106/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/01/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 119/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 120/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 118/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 18/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ALO VIDEO LTDA. CNPJ: 31.390.347/0001-11. Objetivo: Licenciamento de conteúdo em áudio para produção documental. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura:28/02/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 01/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. CNPJ: 75.104.422/0008-82. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/02/2023.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo nº 156438 SEI HCPA 23092.012085/2024-78 - Conserto conjunto motor/inversor - lavadora 03

Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001-90 R$41.300,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 23/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156411 SEI HCPA 23092.010214/2024-93 - Contratação de Serviços com Peças - Angiógrafos Canon

Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 R$850.788,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 23/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública IC MAST - INICIAÇÃO CIENTÍFICA MAST (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6441413313215729

Em 24 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
extrato de termo aditivo

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 143/2024.

Proc: 23074.076098/2024-66- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Priscilla Thuany Cruz Fernandes da Costa - Vig: 19.10.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Priscilla Thuany Cruz Fernandes da Costa (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 01242.000239/2021-32.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 09 de outubro de 2024 e encerramento em 08 de outubro de 2025. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.188,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 06/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/03/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 104/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 11/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/03/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 13/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/03/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 14/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/03/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 02/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 12/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/03/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 15/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/03/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 04/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A (SAS PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO). CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/03/2023.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 10/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/04/2023.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 20/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 05/04/2023.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 23/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/03/2023.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 114/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 24/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/04/2023.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 09/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Editora Bom Jesus. CNPJ: 76.497.338/0070-94. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 03/04/2023.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 16/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Editora Bom Jesus. CNPJ: 76.497.338/0070-94. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 03/04/2023.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 25/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/04/2023.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 19/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 13/04/2023.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 34/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 28/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Editora Bom Jesus. CNPJ: 76.497.338/0070-94. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/01/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 30/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/05/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 31/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/05/2023.