gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9766/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.020171/2022-69

Requerente: DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A.

CQB: 383/15

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: Os Responsáveis Legais pela DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A., Cecília Lamontagna e Fábio Arruda, solicitam à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com as alterações da CIBio, Cartas de Brotas, de 06/06/2024 e 25/07/2024, foram emitidos pelos Responsáveis Legais da instituição para a destituição de Bruna Larissa Poli e Fábio Ricardo Alves e a inclusão de Hans Stach. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Hans Stach(Presidente), Cecília Lamontagna, Cristine Gonçalves, Nahryda Samara dos Santos Lopes, Rodrigo Ferraz.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.054720/2023-82.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: A contratação de serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços

e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 88.168,12. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE adesão

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O CNMP E O INSS

Processo: 19.00.1200.0001448/2017-66. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, assinado em 5 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 148, de 6 de agosto de 2021, Seção 3, pág. 146, tendo como objeto a disponibilização, por parte do INSS, do acesso aos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, do Sistema de Benefícios - SISBEN, do Sistema Nacional de Registro Civil - SIRC, bem como de outro (s) cadastro (s) que vier (em) a substituí-lo (s) para todas as unidades do Ministério Público. Data de assinatura: 04/10/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Presidente do CNMP, e ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
aviso

EXTRATO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 05/2023

PROCESSO SEI nº 35014.329004/2022-16 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Superintendência Regional Florianópolis/SC, inscrita sob o CNPJ nº 29.979.036/1162-89. ASSUNTO: Análise de manifestação de interesse - Edital de Chamamento Público de Permuta nº 05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 17, inciso I, alínea "c"; e 25, da Lei nº 8.666, de 1993, Caput do Artigo 25, Lei 8666/93 de 21/11/1993, Art. 1º da Lei 9.702 de 17 de novembro de 1998, Art. 97 da Lei 8.212 de 24 de julho de 1991 e Art. 4º do Decreto 10.995 de 14 de março de 2022 e IN PRES/INSS nº 119 de 03 de agosto de 2021.

DECISÃO: Com base nas competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, no Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e nas manifestações constantes do Processo Administrativo nº 35014.329004/2022-16, inclusive no Despacho Decisório Nº 77/2024/SR SUL/INSS, de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 192, de 3/10/2024, Seção 3, página 79, não foi aceita a proposta apresentada pela empresa DIMAS CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que não atende aos requisitos estabelecidos no Edital 13654360 e no Projeto Básico 13033637.

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE

Superintendente Regional Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partes A União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC).

objeto: estabelecimento de cooperação técnica entre as partes, visando o fornecimento de instrução de alta qualidade por meio da ministração de cursos de qualificação profissional especializados.

vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.

assinam em 03 de outubro de 2024, pelo GAP-AF, na figura de sua Chefe, a Senhora Coronel Intendente Sheyla Fernandes Sales, e pela FAETEC, na figura de sua Presidente, a Senhora Caroline Alves da Costa.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000593, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: MAIRU HAKUWI KUADY KARAJA. Objeto: Contratação de especialista externo para ministrar o Módulo 1: "Compreensão e Respeito às Identidades Indígenas" do "Curso para integrantes da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Pessoas Indígenas". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 571,98. Proc. nº 0000583-09.2024.4.02.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-1

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: CCE004-2024-1 dia 22/10/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, engenharia e/ou arquitetura, visando a elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos e elaboração de estudos ambientais, através do Sistema de Registro de Preços. Edital/Anexos em https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br.

Madre de Deus-BA, 4 de outubro de 2024.

Claudinei José de Santana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA E PINTURA INTERNA E EXTERNA. Valor Estimado: R$ 4.469.828,00. Cadastro: 08/10/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 23/10/2024. Início da sessão: 23 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

JARU, 4 de outubro de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000592, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BRVO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00057). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.433,00. Proc. nº EOF-2023/00111.07.
EXTRATO De CONVÊNIO Nº 7 PROEG/UFMT/2024

Processo: 23108.070285/2024-29. Espécie: CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 07 PROEG/UFMT/2024 PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL-EMPAER-MT. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo prazo de até 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo. Assinam: Suelme Evangelista Fernandes, Diretor-Presidente da EMPAER e Adelmo Carvalho da Silva, Pró-reitor de Ensino de Graduação da UFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 130/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lisiane Kleinkauf da Rocha CPF: 927.XXX.620-87, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 08/10/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lisiane Kleinkauf da Rocha - Professor Substituto.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Terceira Seção

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria Inmetro/DIRAF nº 488, de 30 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, torna público que realizará às 9h30min do dia 11.10.2024 (sexta-feira), no Centro Empresarial Parque Brasília, situado no SIG, Quadra 1, Lote 985, 1º andar, sala 104 - Brasília - DF, CEP 70610-410, a terceira sessão pública com o objetivo de cumprir a pauta estabelecida no subitem 19.4 do edital da Concorrência acima citada cujo objeto é a obtenção de propostas para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Demais informações poderão ser obtidas por e-mail: colic@inmetro.gov.br, nos dias úteis, de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.

Cristian Bastos de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 00170.001800/2024-71.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 21.570.782/0001-74 - PALESTINO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 725.061,73 (setecentos e vinte e cinco mil sessenta e um reais e setenta e três centavos), visando à necessidade de ampliar a área do evento, o que equivale a 16,86% (dezessseis vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial do contrato 04/2024 com fundamento no inciso i do artigo 124 da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/08/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.025.061,73 Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 08200.019302/2020-69.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 21/2021 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sexta e item 19 do termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.814,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.001343/2022-03

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930145/2022

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 930145/2022, até a data de 27 de abril de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar o remanejamento de recursos sem a alteração do valor global e uso dos rendimentos de aplicação financeira, no valor de R$ 42.621,63 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 43, inciso II, alíneas "a" e "b" do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), TECIA VIEIRA CARVALHO, Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste.
EDITAL

EDITAL Nº 22/2024 - ALTERAÇÃO

PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP

Processo nº 23038.003895/2024-98

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.003895/2024-98, torna pública a alteração do cronograma do Edital nº 22/2024 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 10 de setembro de 2024.

A alteração do Edital nº 22/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001206/2024-24.

Pregão Nº 90473/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 32.727.217/0001-94 - DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Água mineral para atender ao IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 95.743,44. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública CNPq Nº 26/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7514651417569412

Brasília - DF, 4 de outubro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

P.A.: 0003483-36.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 42/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 48.207.859/0001-00. OBJETO: Fornecimento de 04 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 12.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 13/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2024NE0000558 de 12/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00. VIG.: de 03/10/2024 até 31/01/2025. ASS: 03/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000591, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00059). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.180,00. Proc. nº EOF-2023/00111.04.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Processo: 08656.048882/2022-13. Acordantes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas, CNPJ sob o nº 03.389.126/0001-98 e Superintendência da Policia Rodoviaria Federal em Minas Gerais, CNPJ: 00.394.494/0110-90. Objeto: 1.1. Alterar o representante legal do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que passa a ser o Comandante-Geral do CBMMG, Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho, CPF nº ***.883.736-**. 1.2 Alterar o representante legal da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas, que passa a ser o Policial Rodoviário Federal Fábio Henrique Silva Jardim, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, CPF nº ***.805.586-** 1.3 Alterar a CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, que passa a ser 25 de setembro de 2025; 1.4 Substituir o PLANO DE TRABALHO do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.

Vigencia: 25/09/2025. Data de assinatura: 25/09/2024. FÁBIO HENRIQUE SILVA JARDIM - Superintendente da SPRF-MG
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da assinatura: 02/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00048; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00102.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24614/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Rafael Bruno Albuquerque de Sousa CPF: ***.022.143-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 54.234,30 (cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) visto o não atendimento à Notificação 324/2024 recebida em 22/08/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 132463/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000121/2022-15. Contrato administrativo nº 11/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - contratada: Ecosan Serviços LTDA - CNPJ: 25.229.768/0001-62. Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Santa Catarina - Sureg/SC. Fundamento Legal: Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2024NE000499 de 01/10/2024. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Data da Assinatura: 04/10/2024. Valor: R$ 111.340,00 (cento e onze mil trezentos e quarenta reais). Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Maurício Fernandes - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 21440.002108/2024-11. Contrato de Credenciamento nº: 26/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Centro de Cardiologia Dr. Andre Almeida LTDA, CNPJ: 26.248.270/0001- 00. Objeto: prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2029. Data da Assinatura: 03/10/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Substituto e Thaise dos Santos de Figeiredo - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Paulo André Abreu de Almeida e Arlete Lima Mota Andrade.
RETIFICAÇÃO

AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 03-S/2024

Fundo Municipal de Saúde. No Jornal do DOU do dja 03/10/2024 Seção 3 Pág 250.

Onde se lê: Valor global estimado em R$ 1.024.079,24 (um milhão, vinte e quatro mil, setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Leia-se: Valor global estimado em: R$ 1.023.094,24 (um milhão e vinte e três mil e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos)

AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 3-S/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03-S/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 034-S/2024. Objeto: Aquisição Emergencial e Parcelada de Medicações Injetáveis, Medicamentos de Atenção Básica e Provindos de Ordem Judicial, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jatobá. Valor global estimado em R$ 1.023.094,24. NOVA DATA DE INÍCIO DOS LANCES: 10/10/2024 às 09:01h. Participação via site: portaldecompraspublicas.com.br.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

Espécie: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

Número do Contrato: TPEU n° 11RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.000894/2020-41

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: CTR PORTO VELHO S/A

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 44.357.569/0001-84.

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-319, km 36, SNV: 319BRO0230, local de Início (IGARAPÉ DO ÍNDIO), local do fim (DIV RO/AM). Segmento entre os km 36 e 36 +510 em extensão de 0,510 km, perfazendo uma área total de 6.120 m2 (seis mil e cento e vinte metros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária PROJETO SOCIAL E CRESCENDO E APRENDENDO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.337.902/0001- 91, com sede na Rua do Maraja, nº 71, Bairro Camboa, São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor KAUANY SILVA SALES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.045.673-** SSP/MA e do CPF nº ***.045.673-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024-CPC/PMJ

Processo 2024/003/006 - SEMOB - PP 031/2024 - Validade: 12 meses. Aos 03 dias do mês de outubro de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, o Prefeito, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial Nº. 031/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve Registrar os preços para eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais diversos para atender as necessidades da SEMOB da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do menor preço por item: 1 - Fort North Transportes, Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me, com sede na Av. Tefé, 2573 Altos, bairro Raiz - Manaus, CEP 69.068-000, inscrita no CNPJ 10.652.793/0001-87, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto e preço 1.1. Registro de preços para a eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais diversos para atender as necessidades da SEMOB da Prefeitura, conforme especificações e preços abaixo:

ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

60000

Peças

Geomembrana Lisa Pead Polietileno Virgem de Alta Densid 2mm X 7,00mt X 100mt

Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me

R$ 69,80

2

3000

Ton

Pedra Brita Rachão

Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me

R$ 189,95

3

260

Peças

Tubo de Concreto Armado Mf 800mm

Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me

R$ 590,40

4

600

Peças

Tubo de Concreto Armado Mf 400mm

Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me

R$ 288,00

5

4600

M²

Geotextil Não Tecido 100% Poliester

Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me

R$ 8,50

6

768

Metros

Tubo Pead Perfurado 160mm

Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me

R$ 42,50

7

116

Peças

Tela Soldada Nervurada Q138

Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me

R$ 582,98

Japurá/AM, 03 de outubro de 2024. - Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito - Fornecedor: Paulo Sergio Bezerra Da Costa CPF 19X.XXX.XXX-04 - Fort North Transportes, Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me CNPJ 10.652.793/0001-87 - Testemunhas: Nome da Testemunha CPF - Nome da Testemunha CPF
EDITAL Nº 33, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página 129 a 133 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área de Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 47:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

LUCIANA DEODATO E SILVA CAJUEIRO DA FONSECA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

202

ABREU E LIMA

CGPE@ABREUELIMA.IFPE.EDU.BR

06 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022/GR/IFPE .

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO

Diretora de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL Nº 560, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007231/2024-44. Partes: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. e Atex Net Telecomunicações Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de comunicação multimídia - scm (CNAE 6110-8/03); outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente (CNAE 6190-6/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 571, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007496/2024-42. Partes: VB0224 Participações Ltda., Cedro Serviços e Participações Empresariais Ltda. e VSA Participações Ltda. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos, Beatriz Kenchian, Daniel Costa Rebello, Giovana Vieira Porto e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (t.r.r.) (CNAE 4681-8/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 572, DE 4 DE OUTUBRODE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007524/2024-21. Partes: Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Inovabra I - Investimento no Exterior e CSD Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis, Ivan Vinícius Nunes Fernandes, Leonardo Gioachini de Paula, Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Tatiane Zichi. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: serviços financeiros (CNAE 6619-3/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 573, DE 4 DE OUTUBRODE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007555/2024-82. Partes: CP Spruce Holdings S.C.Sp, Vantive Health LLC, Vantive Mexico LLC, Gambro Renal Products Inc., RTS Worldwide Holdings Inc., Vantive Holding BV, Vantive Health GmbH e Vantive Holding Limited. Advogados: Marcio Soares, Paula Camara e Venicio Filho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de diálise e nefrologia (CNAE 8640-2/03).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 574, DE 4 DE OUTUBRODE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007607/2024-11. Partes: CCISA180 Incorporadora Ltda. e 253 Participações Ltda. Advogados: Bruna Anklam e Fabio Santana. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas para atendimento às necessidades das ações de promoção, prevenção e assistência no âmbito da Saúde Bucal do Município de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 17/10/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barreiras/BA, 4 de outubro de 2024.

Diego Junio Paulino Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2022. Proc. Adm. Nº 16360/2024- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: MELO & BASTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.612.027/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato nº 542/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 06 de outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0543/2022. Proc. Adm. Nº 16361/2024- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: CONSTRUTORA J K LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.325.687/0001-96. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato nº 543/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 06/10/2024 até 06/10/2025, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/10//2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021. Proc. Adm. Nº 16167/2024 - Pregão Presencial nº 02/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 06/10/2024 até 06/10/2025 e Reposição Contratual de Saldo fixado no valor de R$ 19.582.750,00 (dezenove milhões quinhentos e oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 04/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EDITAL Nº 88, DE 4 de outubro de 2024

SELEÇÃO Nº 76 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 88 DE 04/10/2024, SELEÇÃO Nº 76 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Expressão Artística Bidimensional, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Artes e Design, do Instituto de Artes e Design - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação asfáltica em PMF em vias públicas na sede do município de Lagoa dos Patos/MG. O Município de Lagoa dos Patos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 014/2024 Concorrência Presencial nº 02/2024. Maiores informações através do e-mail: licitaldp@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3426-0398.

Lagoa dos Patos-MG, 16 de setembro de 2024

Jose Camilo Neto

Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO

Recredenciamento: Portaria n.º 292, de 23/03/2015, DOU n.º 56, Seção

1, pág. 15, de 24/03/2015, aditada pela Portaria n.º 923, de 21/08/2017,

DOU n.º 161, Seção 1, pág. 90, de 22/08/2017, com renovação do

recredenciamento nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235,

de 15/12/2017. Processo e-MEC nº 201719878.

CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 004 (quatro) diplomas, no período de 29/02/2024 a 02/09/2024; no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 04 - registro 31343 a 31344 e, 31349 a 31350]; e 026 (vinte e seis) diplomas, no período de 29/02/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 05 - registro 30109 a 30110; 31342; 31345 a 31348; 31351 a 31356; e, 31535 a 31547] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas

Toledo-PR, 16 de setembro de 2024.

Jaqueline Aparecida Ferreira Gurgacz

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 4/2024

Proc. n° 028/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 004/2024

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF em vias Públicas na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG - A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 02/09/2024. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38) 3426-0398.

Lagoa dos Patos-MG, 17 de setembro de 2024

Jose Camilo Neto

Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL. PROCESSO n° 202317576005448. CONTRATADAS: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.858.912/0001-15, contrato nº 53/2023, valor de R$ 100.512,10. AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, contrato nº 55/2023, no valor de 9.721,10; LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 13.145.422/0001-05 Contrato nº 56/2023, valor R$ 22.440,29. Objeto: Primeiro termo aditivo contratual referente a 25% dos contratos. Os presentes Termos Aditivos fundamentam-se nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024 SRP- UASG 926285

Processo: 00176.001599/2024-72. Objeto: Aquisição de material de estoque. Entrega das propostas e edital disponível a partir de 8/10/2024, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 21/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO 935/2024

Processo: 484/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 220/2024. Objeto: Repasse de recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta 36000.620350/2024-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS N° 4.494 de 21 de junho de 2024, edital de Chamamento Público de Pré-Qualificação n° 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0484/24-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 18 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 540/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 251/2024. Objeto: Repasse do recurso federal para custeio do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual - SERDI I, destinado à Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva - Capelo Gaivota, CNES 9478019, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada - PPI e critérios estabelecidos através das Deliberações CIB-SUS/MG N° 1.403 de 19/03/2013, n° 2.691 de 20/03/2018, n° 2.948 de 18/06/2019, n° 3.009 de 22/10/2019 e Plano de Trabalho. Contrato: P0540/24-01. Contratado: Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva - Capelo Gaivota. Valor Total: R$ 101.355,12. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 17 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

PREF P.L. n. 141/2024 - PE n. 013/2024

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.141/2024, Edital de Pregão Eletrônico PREF n. 013/2024 (menor preço), até às 08h45 min do dia 09 de outubro 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09:00min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução da 1ª etapa da Pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada na Rua Gabriel Levinski, trecho entre a Rua Lorenzoni e Rua Migliorini no município de Ipuaçu - SC. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu, 23 de setembro de 2024.

Nelson Brisola

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.762-010/2022, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Dr. Ivan Cezar Furini Luzzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em São José dos Campos, situada na Av. Dr. Nelson D'Ávila, 389, salas 91, 92 e 93B, nos dias 15 e 29/10/2024 às 08h, a fim de participar de ato processual do seu interesse.

São Paulo, 8 de outubro de 2024.

Daniel Kishi

Conselheiro Instrutor
Aviso

Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 16/07/2024 a 29/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências livro 52 registros nº 25858; livro 54 registros nº 26945; 26957; 26973 a 26979; 26981 a 26990; 26992; 26994 a 26996; 26998 a 27011; 27042; 27046; livro 55 registros nº 27050; 27051; 27054; 27055; 27056; 27058; 27060; 27061; 27063; 27065; 27067; 27068; 27070; 27072; 27074; 27085; 27088; 27089; 27090; 27092; 27094; 27096; 27098; 27099; 27126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo, 7 de Outubro de 2024.

Irmã Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora Geral
Aviso

Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 02 (dois) diplomas no período de 27/08/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 54 registro nº 26946; livro 55 registros nº 27155. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo, 7 de Outubro de 2024.

Irmã Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440003454202418. Objeto: Aquisição de material de marcenaria para o hospital de força aérea de brasília.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 947/2024

Processo: 034/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária para a execução de alambrado no entorno do campo de futebol do bairro Delfino Magalhães, instalação de novas traves para gol com rede e instalação de bancos de reserva e arbitragem, com o fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Contrato: P034/24-01. Contratado: M.T. Soares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.654.772/0001-08. Termo de apostilamento Nº. 01 Ao Contrato P034/24-01: O presente instrumento tem como objetivo incluir dotação orçamentária ao contrato, conforme MEMO/SMEJ/698/2024, de lavra da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a Cláusula Sétima com a finalidade de incluir dotação orçamentária. Dotação atual do contrato: Classificação Institucional: 021702; Função: 27; Subfunção: 812; Programa: 0083; Destino: 10; Projeto Atividade: 38; Subelemento: 449051020000; Recurso: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Ficha: 8436; Fonte de Recursos: Municipal. Nova dotação a ser utilizada: Classificação Institucional: 021702; Função: 27; Subfunção: 812; Programa: 0083; Destino: 10; Projeto Atividade: 38; Subelemento: 449051010000; Recurso: 2720- Transferências Da União; Ficha: 10718; Fonte De Recursos: Federal. Assinado por meio físico em 25 setembro 2024. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
EXTRATO De CONTRATO Nº 170/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS, JUNTAMENTE COM A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRO REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO NEM TRECHO DA RUA MEZALIRA - ENTRE RUA MAZZETTI E RUA PAGNONCELLI, NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU - SC, com Recursos oriundos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INVESTIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR 202225690003 + Rendimentos de Aplicação Financeira, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 142/2024, Dispensa de Licitação PREF n. 075/2024. Sendo o contrato no valor de R$ 258.729,44 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte nove reais com quarenta e quatro centavos).