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PORTARIA Nº 36, de 24 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.002207/2024-11, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 7, publicado no DOU de 09/01/2024, HAROLDO CILAS DUARTE LIMA JUNIOR, CPF ***.142.832-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Física / Física Geral, no código de vaga nº 0315830, junto a(o) Departamento de Física/CCET.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.003995/2024-71, resolve:

Dispensar THYAGO DE OLIVEIRA BRAUN GUIMARÃES do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF e designar GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.005410/2024-58, resolve:

Exonerar MARCELO ALVES DA SILVA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI.

Nomear MARCELO ALVES DA SILVA para o cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI.

Tornar sem efeito, na Portaria de Pessoal nº 1404, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2023, o seguinte parágrafo/trecho:

"Dispensar, a partir de 29/01/2024, MAURÍCIO PERONI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI e designar MARCELO ALVES DA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data."

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 4 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CANCELAR, a Portaria nº 70-SAP/1-Rio, de 21 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial nº 142, de 28 de julho de 2014.

CONCEDER PENSÃO temporária à WALLACE SANTOS GOMES DE SOUZA, CPF nº 169.732.817-29, filho do instituidor civil DURVALINO GOMES DE SOUZA, CPF nº 174.647.147-68, enquadrado nos Cargos do Plano Geral de Cargos de Tecnologia Militar, matrícula n° 68.574, falecido em 1º de junho de 2014, de acordo com o Art. 217: inciso III - alínea (a) - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a cota de 1/3 (um terço), com a vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor e efeitos financeiros a contar de 13 de agosto de 2014, data da implantação, com término em 28 de maio de 2015. Em consequência serão REDUZIDAS as cotas dos Beneficiários Temporário WENDEL SANTOS GOMES DE SOUZA CPF nº 180.302.737-11 e THALIA SANTOS GOMES DE SOUZA, CPF nº 180.302.867-08, de ½ (um meio) para 1/3 (um terço), já implantados através da Portaria nº 63-SAP/1-Rio, de 03 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial nº 132, de 14 de julho de 2014, com término das pensões em 24 Dez 2018 e 13 Set 2021, respectivamente. (1ª RM - SAP/1-Rio).

Cel PETER MELO DA SILVA

Chefe do Estado Maior da 1ª Região Militar
PORTARIA DGP/PF Nº 163, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08201.002069/2023-18, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EDMAR ANTONIO DA SILVA, matrículas PF nº 10.685 e SIAPE nº 1429102, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 144, de 23 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000269/2024-46, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JULIANO VILMAR DOS SANTOS, Matrícula Siape nº ****836, para exercer o cargo comissionado de Pró-reitor de Ensino Substituto cód.CD -02 da Reitoria, no período de 22/01/2024 a 28/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 143, de 23 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000268/2024-00, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 17/01/2024, o(a) servidor(a) DAISY DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assunto Educacionais, Matrícula Siape nº****268, do cargo comissionado de substituto(a) da COORDENADORA- GERAL DE AVALIAÇÃO E INGRESSO, Cód CD-04, vinculada à PRODIN da Reitoria do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 122, de 23 de janeiro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.150799/2024-71; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 27/01/2024, FABIAN RODRIGO MAGIOLI NUNEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2495399, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Titulação Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 612 de 11/06/2021, publicada no D.O.U. de 14/06/2021. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 124, de 23 de janeiro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Titulação Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.150799/2024-71, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 27/01/2024, GABRIEL FILIPE SANTIAGO CRUZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3160618, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Titulação Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000013/2024-64; resolve:

Nº 150 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal KLEYTON JOHNNYS ANDRADE MACIEL, matrícula PF nº 24.158, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

Nº 151 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ABDON FRANCISCO AURELIANO NETTO, matrícula PF nº 24.345, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000499/2024-10; resolve:

Nº 184 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS SANTOS VILELA, matrícula PF nº 24.224, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

Nº 185 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO MILLER DE OLIVEIRA ALVES, matrícula PF nº 24.540, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

Nº 186 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALAN KLINSMANN SOUSA FERREIRA, matrícula PF nº 24.448, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 311, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23072.238217/2023-47, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Tayane Bragança de Almeida, matrícula SIAPE nº 2307570, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Ministério da Cultura.

Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203159/2023-16, resolve:

Art. 1º Exonerar, o servidor Mauricio Hideo Taminato Ameomo, matrícula SIAPE nº 1702779, do Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR (Esregfis-CWB/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203159/2023-16, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Caroline Pereira Chalegre Machado, matrícula SIAPE nº 1325356, para exercer o Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR (Esregfis-CWB/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Dispensar a servidora Caroline Pereira Chalegre Machado, matrícula SIAPE nº 1325356, do encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR (Esregfis-CWB/PR), para qual foi designada pela Portaria de Pessoal nº 394, de 26 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA N° 145, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os cargos em comissão, no âmbito da Administração Púbica, são de livre nomeação e exoneração, nos termos do art.37, inciso II da Constituição Federal.

Art.1º. Exonerar a Senhora SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO, inscrita no CPF sob o nº 122.XXX.XXX-36, do cargo em comissão de Assessora Jurídica e de Processos, a partir de 24 de janeiro de 2024.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 411, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000044/2024-61, resolve:

Designar o 1° Sgt (EB) RODRIGO HOPPE, para a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13, Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando o Ofício n° 12/2024 - DIGERAL - MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO CLEI SANCHES MACEDO, matrícula Siape n° 1848713, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Coordenação Geral de Ensino - COGEN, FG - 01, vinculada ao Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria Nº 2089/2022 - GAB/RE/IFAP, de 20 de Dezembro de 2022.

CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/UFPEL, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001854/2024-47, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar trabalhos no LASCAS 2024 - 15th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems, em Punta del Este/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA STJ/GDG Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar EDIVAL DUARTE, matrícula S017234, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Deusvaldo Fontes de Araújo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2024, GABRIELA SILVA PINTO CARPANEZ, matrícula S052161, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 649 - Dispensar, PRISCILLA ALVES PEIXOTO, Matrícula Siape nº 1084055, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de História e Teoria, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.263529/23-29.

Nº 650 - Designar MARIA CRISTINA NASCENTES CABRAL, Matrícula Siape nº 1593914, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de História e Teoria, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.263529/23-29.

Nº 653 - Dispensar, a pedido, FERNANDO ALVARES SALIS, Matrícula Siape nº 2225150, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Radialismo, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, a partir de 31/12/2023, processo nº 23079.264535/23-14.

Nº 654 - Designar VINICIOS KABRAL RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2993129, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Radialismo, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.264235/23-14.

Nº 655 - Dispensar, RODRIGO CURY PARAIZO, Matrícula Siape nº 1433887, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós- Grad do Curso de Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo nº 23079.264946/23-99.

Nº 656 - Designar ADRIANA SANSAO FONTES, Matrícula Siape nº 2446727, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do Curso de Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo nº 23079.264946/23-99.

Nº 662 - Retificar a Portaria nº 422 de 09/01/2024, que trata da designação de FG do servidor JOSE LUCIANO PINTO RIBEIRO, publicada no DOU nº 9 de 12/01/2024. Onde se lê: "para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Consultoria Jurídica, Correição e Demandas Judiciais", leia-se: "para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Consultoria Legal", ficando ratificados os demais termos.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 739 - Declarar vago, a partir de 24/01/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem,ocupado pelo (a) servidor RENATA FERNANDES CABRAL, matrícula SIAPE n° 1199493, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.201592/2024-52.

Nº 743 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Felipe Monte Cardoso, Matrícula SIAPE nº 2227820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.202810/2024-76.

Neuza Luzia Pinto
RETIFICAÇÃO

Na edição do Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 3, que designa SONIA SENA ALFAIA, CPF ***.572.132-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, na epígrafe,

Onde se lê: "PORTARIA MCTI Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2024";

Leia-se: "PORTARIA MCTI Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2024".
PORTARIA Nº 734, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 22/01/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) RENATO FERREIRA DE VELLOSO VIANNA, matrícula SIAPE n° 2418023, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.202046/2024-39.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 536/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001671.2023-07, resolve:

Designar o servidor RODRIGO CLEBER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bac em Engenhariaeletrica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 534/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000305.2024-68, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora CLAUDIA MIYUKI WERHMULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº 0117****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria de Dep Informatica e Turismo do Campus São Paulo, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de Dep Informatica e Turismo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 533/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000307.2024-57, resolve:

Nomear a servidora CAMILA COLLPY GONZALEZ FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. da Subarea Tur e Hosp do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de Dep Informatica e Turismo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
DECISÃO Nº 2/2024

Processo nº 14022.111024/2023-44

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo art. 177 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adoto, como fundamento deste ato, o PARECER nº 00665/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00004/2024/CONJUR-MDIC/CGU/AGU e pelo Despacho nº 00005/2024/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica deste Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para decidir pela NÃO AUTORIZAÇÃO ao REQUERIMENTO DE REVISÃO do processo administrativo disciplinar nº 52710.002976/2022-28 formulado por SIDNEI NUNES MAGALHÃES, anteriormente ocupante do cargo de Administrador na Superintendência da Zona Franca de Manaus, matrícula SIAPE nº 1680360.

À Corregedoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para proceder aos demais encaminhamentos decorrentes desta decisão.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Ministro de Estado
DECISÃO Nº 1/2024

Processo nº 14022.100047/2023-23

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo art. 177 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adoto, como fundamento deste ato, o PARECER n. 00654/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00003/2024/CONJUR-MDIC/CGU/AGU e pelo Despacho nº 00006/2024/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica deste Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para decidir pela NÃO AUTORIZAÇÃO ao REQUERIMENTO DE REVISÃO do processo administrativo disciplinar nº 52600.026079/2011-02 formulado por LAERTE ALVES DOS SANTOS, anteriormente ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial - INMETRO, matrícula SIAPE nº 448828.

À Corregedoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para proceder aos demais encaminhamentos decorrentes desta decisão.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Ministro de Estado
PORTARIA DGP/PF Nº 188, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.002425/2018-32, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5028249-78.2011.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, bem como ao Parecer de Força Executória nº 00012/2024/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, resolve:

Art. 1° Cancelar a Portaria DGP/PF nº 8.122, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U nº 71, Seção 2, de 13 de abril de 2018.

Art. 2° Restabelecer os efeitos da Portaria DGP/DPF nº 403, de 3 de março de 2011, publicada no DOU nº 50, de 15 de março de 2011, que concedeu pensão vitalícia a TAÍS SIRANGELO MACHADO, ex-esposa (divorciada com percepção de pensão alimentícia) do ex-servidor aposentado LUIZ GONZAGA MOLLER MACHADO, Médico, matrícula SIAPE nº 0570171, falecido em 01 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 215, 217, I, "b", e 248 da Lei nº 8.112/1990, EC nº 41/2003, e Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 08430.004927/2011-21).

Art. 3° Restabelecer os efeitos da Portaria DGP/DPF nº 807, de 11 de maio de 2011, publicada no DOU nº 94, de 18 de maio de 2011, que concedeu pensão vitalícia a TÂNIA CRISTINA DANTAS FALCÃO, companheira do ex-servidor aposentado LUIZ GONZAGA MOLLER MACHADO, Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n° 0570171, nos termos dos artigos 215, 217, I, "c", 218, § 1°, 219, parágrafo único e 248, todos da Lei n°8.112/1290 (redação original), EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 08430.006426/2011-80).

Art. 4° Esta portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 110 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1243477 , ocupante do cargo de Administradora, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Nº 113 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA GERAL, CD-04, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES, desta Universidade, o(a) servidor(a) AMANDA GOMES MOTA, matrícula SIAPE nº 2136962, a contar de 18 de janeiro de 2024.

Nº 115 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA, FG-02, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) PATRICIO ALVES MIRANDA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1475352, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, a contar de 22 de janeiro de 2024.

Juliana de Sales Silva

Pró-Reitora no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 684, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Arthur Accacio Khalil Inacio, Matrícula SIAPE nº 3170395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.240221/2023-13.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.432195/2023-83 e tarefa GET 284518921, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à JOÃO CARLOS VIEIRA PINHO, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora REGINA MARIA DE BERREDO PINHO, matrícula SIAPE nº 0915758, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 14/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/11/2023 ( data do requerimento).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.008507/2024-12 e tarefa GET 248801100, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora LUCIMAR PIRES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0945063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 07/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/01/2024 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.011331/2024-86 e tarefa GET 107350221, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA KLARA ROCHA DA SILVA, na qualidade de Filha menor de 21 anos, do ex-servidor JERCINO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0902715, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 15/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/12/2023 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1179279532) EDVALDO PINTO MANINHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1179279532) EDVALDO PINTO MANINHO, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0203344247) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CUNHA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Comandante Logístico do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
DESPACHO DE 19 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCELO DE ASSIS PASSOS OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 3261610, ocupante do cargo de Biólogo, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, a partir da data de publicação até 21/02/2024, para realização de pesquisa no âmbito do Programa Antártico Brasileiro, na Antártica - com ônus limitado. (Processo 23079.201513/2024-11)

THIAGO GAMBOA RITTO, matrícula SIAPE nº 1808729, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, para realização de missão de pesquisa no exterior, junto à Universidade Estadual do Arizona, em Phoenix, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.201027/2024-95)

GEAN NUNES DAMULAKIS, matrícula SIAPE nº 3488650, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, a partir da data de publicação até 28/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.201630/2024-77)

ANA REGINA VAZ CALINDRO , matrícula SIAPE nº 3062362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, a partir da data de publicação até 28/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL-Udec, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.202057/2024-19)

CAROLINA RIBEIRO SERRA, matrícula SIAPE nº 2473889, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, a partir da data de publicação até 28/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL-Udec, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.201849/2024-76)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ERWIN MAXIMILIANO TOPP PAREDES , matrícula SIAPE nº 3334503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 16/02/2024 a 02/03/2024, para realização de visita de pesquisa, junto ao Institut National des Sciences Appliquées - INSA, em Rennes, França - com ônus limitado. (Processo 23079.200990/2024-51)

FERNANDO ALVES ROCHINHA , matrícula SIAPE nº 2124572, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 25/02/2024 a 05/03/2024, para participação em conferência, junto à SIAM, em Trieste, Itália- com ônus CNPq. (Processo 23079.201936/2024-23).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 29 de Dezembro de 2022, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES , matrícula SIAPE nº 2527355, publicado no Diário Oficial da União nº 1-C, de 02 de Janeiro de 2023, seção 02, página 35.

Onde se lê: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para realização de estágio pós-doutoral, junto à Texas Tech University, em Lubbock, Estados Unidos, formulada pelo(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527355, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 15/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado.",

Leia -se: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para desenvolvimento de missão de estudos no exterior, junto à Texas Tech University , em Lubbock, Estados Unidos, formulada pelo(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527355, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 15/02/2023 a 31/01/2025, com ônus limitado". (Processo 23079.247268/2022-19).
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0006212/2024-36, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2024, a servidora MARCILENA RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrícula 2064-8, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-04 (62060003).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO MARCOS DEZAN
DESPACHO DE 23 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUIZ LANDAU, matrícula SIAPE nº 6361137, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 21/03/2024 a 29/03/2024, para participação no 4th EAGE Digitalization Conference and Exhibition, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.201843/2024-07).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA CN Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, da Constituição da República e no artigo 18, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutora Karina Soares Rocha para exercer a função de Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de origem, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, revogando-se a Portaria CN. 332/2023.

MOACYR REY FILHO
ATO SEGEP.PR Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 171/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 18 e 19/1/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
DESPACHO DE 23 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MÁRCIO DE ALMEIDA D´AGOSTO , matrícula SIAPE nº 1542002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 13/03/2024 a 22/03/2024, para participação em conferência científica, junto à Sociedade de Gestão de Produção e Operações - POMS, em Cartagena das Índias, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.201500/2024-34)

FLAVIO CHEDID HENRIQUES,matrícula SIAPE nº 2272522, ocupante do cargo de Tecnólogo de Produção, lotado(a) no(a) NIDES, no período de 23/01/2024 a 02/02/2024, para participação em evento acadêmico e outras atividades, junto à ISEG e à Universidade de Coimbra, em Lisboa e Coimbra, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.201225/2024-59)

ELTON FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0361206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 14/03/2024 a 25/03/2024, para participação em reunião e na 7th International Conference on Business Management in the Digital Economy, junto à MGIMO University e à Durban University of Technology, em Moscou e São Petersburgo, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.200644/2024-73)

ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 1240893 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 04/02/2024 a 12/02/2024, para visitas e reuniões técnicas, junto à Museu Egípcio do Cairo, ao Museu de Luxor e ao Ministério de Antiguidades, em Cairo e Luxor, no Egito - com ônus limitado. (Processo 23079.200840/2024-48)

ALBERTO OLIVA, matrícula SIAPE nº 0367175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 15/04/2024 a 31/05/2024, para apresentação de resultado de pesquisa, junto à Universidade de Turim , em Turim, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.201920/2024-11)

ITALO PEDROSA GOMES MARTINS , matrícula SIAPE nº 3062364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 28/02/2024 a 05/03/2024, para participar do 2024 Eastern Economic Association Annual Meetings, em Boston, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.201887/2024-29).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 732, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de EVELYNE FLORIDO LOBATO CAVALCANTE, siape nº 1045212, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 21/01/2024, conforme processo nº. 23079.227160/2023-91.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 3, Padrão II, ocupado pela servidora GABRIELA MORENO GENTILIN MENEZES, matrícula SIAPE nº 3293305, a partir de 04 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar GABRIEL TOLENTINO COSTA FERREIRA, Matrícula Siape nº 3292868, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Integração Nacional de Inteligência Penal da Divisão de Integração Nacional de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, a contar de 05 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA-DILPE Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2024, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, matrícula 2426-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Sesti/Dipes/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.

RODRIGO DE CARVALHO PIRES