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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 2 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.304488/2024-00, resolve:

Nº 364 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA BRUNETTI, matrícula Siapecad nº 1653718, da função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

Nº 365 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO DE GODOY RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 1291519, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.

Nº 366 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA BRUNETTI, matrícula Siapecad nº 1653718, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

Nº 367 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO SILVEIRA DA MATA OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1494121, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG DE 2 DE MAIO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.147875/2024-24, resolve:

Nº 41 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE MICCOLIS ARRUDA, matrículas Siapecad nº 00076112 e siape nº 1303455, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG 1.

Nº 42 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE MICCOLIS ARRUDA, matrículas Siapecad nº 00076112 e siape nº 1303455, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG 2.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
PORTARIA ALF/FOR Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 298, 336 e 360, inciso III e 364, inciso III do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n.º 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e considerando o disposto no art. 10-B, 10-C e 10-D da Portaria RFB n.º 200, de 18 de julho de 2022; considerando o que consta do processo n.º 11131.720.463/2029-31, resolve:

Art. 1º - Instaurar sindicância a ser conduzida pela comissão composta pelos Auditores-Fiscais, JOSÉ LUÍS DE ROSALMEIDA e ALEXANDRE CÂMARA MARQUES e pelo Analista-Tributário, JOSÉ WELINTON DE CASTRO MAIA DE OLIVEIRA, para apurar o desaparecimento de mercadorias apreendidas constantes do processo n.º 11131.720.463/2019-31, bem como os demais fatos correlatos que surgirem no curso da sindicância.

§ 1º A presidente da comissão caberá ao Auditor-Fiscal, José Luís de Rosalmeida, que será substituído em suas faltas e impedimento pelo Auditor-Fiscal, Alexandre Câmara Marques.

§ 2º A Comissão deverá ainda:

I - proceder, se for o caso, à lavratura de autos de infração para a aplicação das penalidades e sanções cabíveis e a representação fiscal para fins penais ou outras, que julgar necessárias;

II - propor medidas que julgar necessárias visando a mitigação do desaparecimento de mercadorias.

Art. 2º - No cumprimento de seus objetivos, observada a legislação de regência, a Comissão ora instituída poderá efetuar intimações, exigências, procedimentos fiscais, lavrar termos, emitir ofícios e memorandos, tratar com representantes de órgãos internos e externos e dos locais ou recintos alfandegados do Porto de Fortaleza, bem como praticar os demais atos necessários à realização de seu mister.

Art. 3º - O prazo para conclusão da sindicância será de 60 (sessenta) dias, contados do início dos trabalhos da comissão, prorrogável por igual período, a critério da autoridade instauradora

Art. 4º - Todos os atos praticados por delegação de competência contida nesta Portaria devem mencionar explicitamente esta qualidade, citando-se o número e a data desta Portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. Carlos Wilson Azevedo Albuquerque Delegado Alfândega de Fortaleza.

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.173945/2024-78, resolve:

Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSIVAN ISMAEL CARARO, matrícula Siapecad nº 01878597, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação (SATEC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FG-01.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.126878/2024-01, resolve:

Nº 135 Dispensar, a partir de 04 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KYNDERMAN NELLO RIBEIRO BARALDI, matrícula Siapecad nº 02456480, do encargo de substituto eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FCE 1.05.

Nº 136 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO COSTA DEL VECHIO, matrícula Siapecad nº 01577416, para o encargo de substituto eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FCE 1.05.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA Nº 1.916, DE 3 DE MAIO DE2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 02/05/2024, CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, Matrícula SIAPE n° 1670188, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, para exercer o cargo de Diretor de Relações Internacionais, do Gabinete do Reitor, Código CD - 04. (Processo n° 23076. 030884/2024-96)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 135, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.112019/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 29 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FABIO COSTA FEITOSA, matrícula 3002389, CPF 046.471.XXX-02, , Classe C, Padrão III, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA DG/PF Nº 313, DE 30 DE ABRIL DE 2024

DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.008613/2024-26; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUSA ALVES, matrícula PF nº 10.272, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07, a partir de 19/04/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 1.368, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001552/2024-53; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL HORTA ALVES, matrícula PF nº 9.408, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000241/2024-18; resolve:

Nº 304 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal JAQUELINE TORRES DA COSTA, matrícula PF nº 18.434, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.

Nº 305 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal RENATA NERY RIBEIRO, matrícula PF nº 10.613, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001553/2024-06; resolve:

Nº 1.334 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WALTER FIGUEIREDO PORTUGAL JUNIOR, matrícula PF nº 10.120, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.

Nº 1.335 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS CESAR PEREIRA DE MELO, matrícula PF nº 15.308, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.915, DE 3 DE MAIO DE2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 02/05/2024, CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, Matrícula SIAPE n° 1670188, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4545/2023, de 23/10/2023. (Processo n° 23076. 030884/2024-96)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 90, DE 29 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o art. 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 207.589/2024, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, e nos arts. 74, inciso I, e 77, §2º, inciso II, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, pela Lei n. 13.183, de 4/11/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, pensão temporária, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria a que o instituidor faria jus se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, a Pedro Henrique Corrêa de Oliveira e Barros, na condição de filho menor de 21 anos de idade, em razão do falecimento do servidor Jorge Eduardo Granja e Barros, Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, ponto n. 5.557, a partir de 27/12/2023, data do óbito do instituidor.

Celso de Barros Correia Neto
PORTARIA Nº 857, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002061.2024-31, de 30 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 6 de maio de 2024, a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 521/2024-RE/IFRN de 15 de março de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 859, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002063.2024-21, de 30 de abril de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 857/2024-RE/IFRN, de 3 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR, com efeitos a partir de 6 de maio de 2024, o servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula Siape nº 1885301, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 527, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.008680/2024-93, resolve:

DISPENSAR

SILVANA MARIA GALINDO OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula Siape nº 1021869, Assistente em Administração, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014923), do Serviço de Apoio ao Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 528, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.008680/2024-93, resolve:

DESIGNAR

KARLLA VANESSA PAZ MONTEIRO, matrícula Siape nº 1099668, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014923), do Serviço de Apoio ao Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 157, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001101/2024-24, resolve:

Designar NEZINA MARIA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1095050, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Recuperação Privada da Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 158, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001101/2024-24, resolve:

Designar NEZINA MARIA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1095050, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Orçamento da Coordenação de Regulação da Coordenação-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 320, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 1.727/REIT - CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, considerando o Memorando 17 (SEI nº 2068262), resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Luciane da Cunha Codognoto, Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE 1824061, para o cargo de Chefe do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ariquemes (código CD-4).

Art. 2º Esta portaria entre em viga na data de sua assinatura.

ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
ATO TRT13 CGP Nº 26, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 3660/2024, resolve:

Alterar o ATO TRT CGP N.º 099/2020, de 18 de junho de 2020, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor IZAC OLIVEIRA DA ROCHA, para incluir a parcela vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 10/10 (dez décimos) da função comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02 (art. 62, redação original, e 62-A, da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, art. 2º da Lei n.º 9.624/98, art. 11 da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 15 da Lei n.º 9.527/97), nos termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de 2023), com efeitos a contar da data de republicação desta última Lei (22.12.2023).

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 805, de 2 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002349/2024-36, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 06/05/2024, o(a) servidor(a) Kênia Barros Almeida Lima, no quadro do Instituto Federal Catarinense, Campus São Bento do Sul, matrícula ****794, no cargo de Psicólogo, de acordo com o Artigo 29, inciso I da Lei 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1956/2022 de 19/10/2022 publicada no DOU de 20/10/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 379, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e demais informações constantes no NUP: 25000.039209/2024-70, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de março de 2024, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente à servidora ADRIANA RODRIGUES CABRAL, matrícula SIAPE n.º 2106864, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, em virtude de seu falecimento.

ETEL MATIELO
PORTARIA SEGEP/SP Nº 72, DE 3 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON ALLI, matrícula SIAPE nº 0592522, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.000679/2024-11).

Silvia Maria da Silva Moura
DESPACHO DE 2 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROBERTO DE FREITAS JUNIOR , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 30/09/2024 a 01/11/2024, para estadia de pesquisa junto à Kiel University, em Kiel, Alemanha- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.214522/2024-64)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 536, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000214/2024-69, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES, matrícula Siape nº 1153501, Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015081), da Coordenação de Desenvolvimento de Pós-Graduação Lato Sensu, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, a contar de 17 de abril de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 537, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00590.000214/2024-69, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES, matrícula Siape nº 1153501, código da vaga nº 886702, a contar de 17 de abril de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DE 2 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANETE TRAJMAN, matrícula SIAPE nº 311****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 08/06/2024 a 15/06/2024, para participar de curso de verão junto à McGill University, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.211499/2024-56)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 369 - IFFLU, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes dos Processos nº 23317.002034.2024-56, 23318.001672.2024-40; - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº 23318.001922.2024-41, 23318.001668.2024-81, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JONAS DEFANTE TERRA, Matrícula SIAPE 1653101, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Políticas Culturais e de Diversidade da Reitoria, código FG-1.

Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA SIQUEIRA QUEIROZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 2390569, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Teatro, do referido campus, código FCC.

Art. 3º DESIGNAR a servidora MARIA SIQUEIRA QUEIROZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 2390569, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora de Políticas Culturais e de Diversidade da Reitoria, código FG-1.

Art. 4º DESIGNAR a servidora RAQUEL FERNANDES, Matrícula SIAPE 1658842, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Teatro, do referido campus, código FCC.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 367 - IFFLU, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº 23317.002546.2024-12; - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº 23317.002388.2024-09, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE BATISTA RANGEL NUNES, Matrícula SIAPE 1626098, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora de Educação a Distância da Reitoria, código FG-2.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador de Educação a Distância da Reitoria, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 229 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANA CARRILHO ROMERO GRUNENNVALDT, CPF nº 585.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 02% (dois) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo Nº 23108.021375/2024-96.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Nº 231 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ROBERTO ANTONIO TICLE DE MELO E SOUSA, CPF nº 553.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 18% (dezoito) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo Nº 23108.029547/2024-70.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
ATO Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0000536-30.2024.5.17.0500, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), à servidora ANDRÉA SORRENTINO VIEIRA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art. 68 da Orientação Normativa MPS/SPS n.º 02/2009, c/c o art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo, formados pelo vencimento básico (art. 40 da Lei 8112/1990, c/c o art. 11 e Anexo II da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e Anexo I da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1º da Lei 14.523/2023), gratificação judiciária (arts. 11 e 13 da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e art. 3.º da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1º da Lei 14.523/2023), acrescidos de 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei 8112/1990, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 9527/1997, c/c o art. 6.º da Lei 9624/1998, e Ofício-Circular SRH/MPOG n.º 36/2001), vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de Chefe de Serviço (FC-4), dos quais 3/5 foram incorporados administrativamente, anteriormente a 08-04-1998, com base no art. 62 da Lei 8112/1990 e Leis 8911/1994, 9527/1997 e 9624/1998, e os demais com base em decisões judiciais proferidas no RE-STF-638.115 e no ROMS-TST - 37500-68.2004.5.17.0000, transitadas em julgado em 17-09-2020 e 21-05-2008, respectivamente, e adicional de qualificação decorrente de pós-graduação, no percentual de 7,5% (sete e meio por cento), nos termos do § 5.º do art. 14 e inciso III do art. 15 da Lei 11.416/2006 e art. 1º da Lei 14.523/2023, c/c arts. 12 e 39 da Resolução CSJT n.º 196/2017, revisando-se os proventos em consonância com a paridade de que trata o parágrafo único do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
ATO PR Nº 248, DE 2 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de DIOGO RAMOS FERREIRA, 336º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Odelzito Araujo Costa Junior, nº 1780, efetivada pelo Ato PR nº 208, publicado no DOU em 29/04/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, JULIA TRAVAGLIA ZACCHE, 367ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Odelzito Araujo Costa Junior, nº 1780;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 249, DE 2 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

NAIANE NAIARA VASQUES CARVALHO/ 1054ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598/ Ato PR nº 239, publicado no DOU em 02/05/2024;

RACHEL GOMES BARQUETTE/ 982ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Matilde Barbosa, nº 1805/ Ato PR nº 206, publicado no DOU em 19/04/2024;

THIAGO MARCUS DE LIMA/ 1042º colocado da lista geral/ aposentadoria de Cleide Leite Pedroso Cardoso, nº 1396/ Ato PR nº 227, publicado no DOU em 26/04/2024;

ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI/ 1048º colocado da lista geral/ aposentadoria de Adriana Maria Pettinati, nº 1263/ Ato PR nº 233, publicado no DOU em 29/04/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

JULIANA DE SOUSA PORTO NERY/ 1064ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598;

AMANDA DE MELLO VIALI/ 1066ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Matilde Barbosa, nº 1805/;

KAREN SUTO/ 1067ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Cleide Leite Pedroso Cardoso, nº 1396/;

LAURA PAIVA ROVINA SALGADO MORAIS/ 1068ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Adriana Maria Pettinati, nº 1263/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 251, DE 2 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de FERNANDA DANTE BALDIJAO, 935ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808, efetivada pelo Ato PR nº 181, publicado no DOU em 02/04/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, NINA DA MOTA SOARES CAVALCANTI, 1069ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 379, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.308421/2024-36, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA BARBARA, matrícula Siapecad nº 00058054, para exercer o encargo de Substituto Eventual do chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE - 1.05.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:

Nº 148 - Conceder pensão por morte a viúva Judite Farias de Menezes, pelo falecimento ocorrido em 25 de outubro de 2023, do servidor aposentado Manoel Gonçalves de Azevedo, matrícula SIAPE nº 0663569, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 149 - Conceder pensão por morte a viúva Dalva Lopes Machado, pelo falecimento ocorrido em 28 de abril de 2024, do servidor aposentado Osmar Franco da Silva, matrícula SIAPE nº 0663190, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 366, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados:

I - Dispensar de função de confiança:

ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrículaS041470, Assistente IV, código FC-4;

ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso;

ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Andrade Pedrosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 536, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENAN CIPRIANO MOIOLI, matrícula n.º 3083298, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole Digital, para participar do "The International Workshop & Summer School" e realizar visita técnica à "University of Technology", na cidade de Lappeenranta, na Finlândia, no período de 02.06.2024 a 13.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053142/2024-67.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA STJ/GDG N° 367, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Uriel da Cruz Santos Pinto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 3.269, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5018908-11.2024.4.02.5101, resolve:

Contratar BRENO DOURADO HOMSI na vaga de professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 07/05/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.260997/2023-41.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 152, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 321 (11926636), resolve:

Dispensar, a partir de 03.05.2024, o servidor HONILTON FABIO MOTA MEDEIROS, CPF nº ***.373.172-**, do encargo de substituto da Divisão de Contratações e Importações, código FCE-1.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000.837/2024-06).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA nº 102, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 0001876-96.2024.6.07.8100, resolve:

Ceder o servidor Carlos Moreno dos Santos Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, para o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, a fim de exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, de Zona Eleitoral do Estado de Tocantins, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Des. JAIR SOARES
PORTARIA SEGEP.PR Nº 79, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1737/2024, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos da Portaria CGP.PR Nº 184/2019, que designou o servidor CARLOS DANILO DE ALMEIDA SOUSA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS (SPBS) da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (SOF), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

2. Fazer cessar os efeitos da Portaria CGP.PR Nº 008/2020, que designou o servidor CARLOS DANILO DE ALMEIDA SOUSA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PESSOAL (SCDP) da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (SOF), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

3. Designar o servidor JOSÉ PINTO PACHECO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS (SPBS) da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (SOF), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

4. Designar o servidor SÍLVIO ALVES DO ROSÁRIO, Analista Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Regional, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PESSOAL (SCDP) da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (SOF), observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Portaria Nº 581, de 2 de maio de 2024

O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.164358/2023-75, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à JOSIANE DOS SANTOS, na qualidade de companheira(o) do(a) aposentado ADILSON RIBEIRO VALLE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2110481, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 08/05/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação da mesma.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA