AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023-CPL/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023-CPL/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Mobiliários Projetados, Portas, Aduelas e Esquadrilhas em Madeira, para atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: "Menor preço por item". DATA DA ABERTURA: 18 de janeiro de 2024, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 05 até o dia 17 de janeiro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede Bancária credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023-CPL/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023-CPL/PMB. OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para Prestação de Serviços na Locação de 01 (um) veículo Automotivo, com as seguintes características: ar-condicionado, 04 (quatro) portas, capacidade para transportar 04 (quatro) passageiros + motorista, categoria "B", quilometragem livre, em atendimento as necessidades de locomoção de pacientes, equipe médica e insumos médicos na cidade de Parintins, para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: "Menor preço global". DATA DA ABERTURA: 19 de janeiro de 2024, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 08 até o dia 18 de janeiro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede Bancária credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive.

Barreirinha - AM, 29 de dezembro de 2023.

GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO

Presidente da CPL