PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 18/09/2024 a 18/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

1 - Processo nº: 10580.901371/2018-18 - Recorrente: CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10950.901078/2018-03 - Recorrente: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 19985.723315/2017-77 - Recorrente: HUBNER FUNDICAO DE ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19985.723316/2017-11 - Recorrente: HUBNER FUNDICAO DE ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19985.723317/2017-66 - Recorrente: HUBNER FUNDICAO DE ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.655118/2016-31 - Recorrente: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.969066/2016-87 - Recorrente: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.969067/2016-21 - Recorrente: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.969068/2016-76 - Recorrente: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.977787/2016-61 - Recorrente: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

11 - Processo nº: 10120.912548/2018-29 - Recorrente: SUECIA VEICULOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10325.720475/2016-82 - Recorrente: UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10680.900286/2018-12 - Recorrente: SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10680.911910/2018-07 - Recorrente: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10855.903224/2011-39 - Recorrente: VALETECH - TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10865.905318/2018-08 - Recorrente: MRV PRIME MORADA DO CAMPO INCORPORACOES SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10880.920950/2017-02 - Recorrente: FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.921001/2018-12 - Recorrente: OUTLOOK COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.935127/2018-74 - Recorrente: CINEMARK BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.982117/2016-66 - Recorrente: ADRAM S.A. INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13839.902028/2017-29 - Recorrente: ADIMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS PARA PANIFIC LT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13896.901484/2018-58 - Recorrente: CDF ASSISTENCIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11707.720835/2017-03 - Recorrente: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal