RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 206, de 11 de março de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2024. Edição: 49, Seção 1, Página 100.

Onde se lê:

ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024

ITEM

Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)

EMBARCAÇÃO

Nº RGP

Nº TIE / PRPM

SITUAÇÃO

MOTIVO

1

00350.001488/2024-06

MACEDO IV

SC-0001253-5

443-008238-3

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

2

00350.000932/2024-68

KOWALSKY IV

SC-0001257-1

443-007865-3

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

3

00350.000936/2024-46

IPE III A

SC-0001304-5

443-006630-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

4

00350.000937/2024-91

ELLEN M

SC-0001320-9

443-010192-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

5

00350.001019/2024-89

VALMECI V

SC-0019708-8

445-111281-8

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

6

00350.001020/2024-11

EDUARDO ANTONIO F

SC-0001313-9

443-010775-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

7

00350.001153/2024-80

HIROSHO I

SC-0026436-

443-049395-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

8

00350.001222/2024-55

LEANDRO E LUIS C

SC-0001314-7

443-047344-7

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

9

00350.001223/2024-08

PRIMAVERA XVIII

SC-0001216-7

443-009106-4

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

10

00350.001224/2024-44

TRIMAR XVI

SP-0025521-9

443-048789-8

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

11

00350.001227/2024-88

TRIMAR XVIII

SP-0029780-7

443-049475-4

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

12

00350.001236/2024-79

VÔ PEGAN

SC-0001330-5

381-031781-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

13

00350.001311/2024-00

IVANDINA DARELLA

SC-0001334-1

441-888952-3

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

14

00350.001312/2024-46

MARCOS ANTONIO F

SC-0001256-7

443-010059-4

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

15

00350.001313/2024-91

MENEZES F

SC-0001236-9

384-007439-8

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

16

00350.001314/2024-35

VÔ JOAQUIM F

SP-0001226-1

401-058847-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

17

00350.001317/2024-79

MATRIX A

SC-0001324-7

443-011794-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

18

00350.001323/2024-26

VERDE VALE IV

SC-0001234-5

443-004240-3

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

19

00350.001324/2024-71

MARILIA III

SC-0001262-9

443-009128-5

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

20

00350.001325/2024-15

CABRAL VII

SC-0001325-9

443-011777-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

21

00350.001327/2024-12

EDSON MATHEUS II

SC-0001189-7

443-011953-8

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

22

00350.001328/2024-59

RIOPESCA VII

SC-0019994-6

443-048336-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento dos incisos III e IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

23

00350.001329/2024-01

JAMAR

SP-0001265-5

401-011022-8

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

24

00350.001330/2024-28

VELHO POCHO I

SC-0001302-7

443-011752-7

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

25

00350.001331/2024-72

MOMM I

SC-0001274-9

443-009141-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

26

00350.001332/2024-17

MTANOS SEIF

SC-0001210-5

443-012227-0

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

27

00350.001335/2024-51

FENIX Z

SC-0001217-9

401-010991-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

28

00350.001336/2024-03

SEIVAL III

SC-0001319-7

445-005533-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

29

00350.001337/2024-40

DOM MARCU S

SC-0001328-5

443-011772-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

30

00350.001338/2024-94

PRIMAVERA XX

SC-0001323-5

443-012215-6

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

31

00350.001340/2024-63

FELIPE MARQUES

SC-0001269-1

443-012322-5

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

32

00350.001341/2024-16

MATHEUS MARQUES

SC-0023532-7

443-048463-5

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

Leia-se:

ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024

ITEM

Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)

EMBARCAÇÃO

Nº RGP

Nº TIE / PRPM

SITUAÇÃO

MOTIVO

1

00350.001488/2024-06

MACEDO IV

SC-0001253-5

443-008238-3

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

2

00350.000932/2024-68

KOWALSKY IV

SC-0001257-1

443-007865-3

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

3

00350.000936/2024-46

IPE III A

SC-0001304-5

443-006630-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

4

00350.000937/2024-91

ELLEN M

SC-0001320-9

443-010192-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

5

00350.001019/2024-89

VALMECI V

SC-0019708-8

445-111281-8

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

6

00350.001020/2024-11

EDUARDO ANTONIO F

SC-0001313-9

443-010775-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

7

00350.001153/2024-80

HIROSHO I

SC-0026436-

443-049395-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

8

00350.001222/2024-55

LEANDRO E LUIS C

SC-0001314-7

443-047344-7

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

9

00350.001224/2024-44

TRIMAR XVI

SP-0025521-9

443-048789-8

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

10

00350.001227/2024-88

TRIMAR XVIII

SP-0029780-7

443-049475-4

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

11

00350.001236/2024-79

VÔ PEGAN

SC-0001330-5

381-031781-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.

12

00350.001311/2024-00

IVANDINA DARELLA

SC-0001334-1

441-888952-3

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

13

00350.001312/2024-46

MARCOS ANTONIO F

SC-0001256-7

443-010059-4

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

14

00350.001313/2024-91

MENEZES F

SC-0001236-9

384-007439-8

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

15

00350.001314/2024-35

VÔ JOAQUIM F

SP-0001226-1

401-058847-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

16

00350.001317/2024-79

MATRIX A

SC-0001324-7

443-011794-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

17

00350.001323/2024-26

VERDE VALE IV

SC-0001234-5

443-004240-3

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

18

00350.001324/2024-71

MARILIA III

SC-0001262-9

443-009128-5

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

19

00350.001325/2024-15

CABRAL VII

SC-0001325-9

443-011777-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

20

00350.001328/2024-59

RIOPESCA VII

SC-0019994-6

443-048336-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento dos incisos III e IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

21

00350.001329/2024-01

JAMAR

SP-0001265-5

401-011022-8

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

22

00350.001330/2024-28

VELHO POCHO I

SC-0001302-7

443-011752-7

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

23

00350.001331/2024-72

MOMM I

SC-0001274-9

443-009141-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

24

00350.001332/2024-17

MTANOS SEIF

SC-0001210-5

443-012227-0

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

25

00350.001335/2024-51

FENIX Z

SC-0001217-9

401-010991-2

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

26

00350.001336/2024-03

SEIVAL III

SC-0001319-7

445-005533-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

27

00350.001337/2024-40

DOM MARCU S

SC-0001328-5

443-011772-1

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

28

00350.001338/2024-94

PRIMAVERA XX

SC-0001323-5

443-012215-6

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

29

00350.001340/2024-63

FELIPE MARQUES

SC-0001269-1

443-012322-5

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

30

00350.001341/2024-16

MATHEUS MARQUES

SC-0023532-7

443-048463-5

INDEFERIDA

Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

Onde se lê:

"ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024

ITEM

Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)

EMBARCAÇÃO

Nº RGP

Nº TIE / PRPM

SITUAÇÃO

1

00350.000938/2024-35

CLARA C

SC-0001273-7

441-008900-5

HABILITADA

2

00350.001155/2024-79

TATIANA F

SC-0001312-7

443-010546-4

HABILITADA

3

00350.001228/2024-22

FERREIRA XV

SC-0001295-1

443-007928-5

HABILITADA

4

00350.001231/2024-46

SIVIERO II

SP-0001293-9

443-008255-3

HABILITADA

5

00350.001316/2024-24

FRANZESE II

SP-0000346-0

381-022454-5

HABILITADA

6

00350.001326/2024-60

PRIMAVERA XIX

SC-0001241-5

443-011917-1

HABILITADA

Leia-se:

"ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024

ITEM

Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)

EMBARCAÇÃO

Nº RGP

Nº TIE / PRPM

SITUAÇÃO

1

00350.000938/2024-35

CLARA C

SC-0001273-7

441-008900-5

HABILITADA

2

00350.001155/2024-79

TATIANA F

SC-0001312-7

443-010546-4

HABILITADA

3

00350.001228/2024-22

FERREIRA XV

SC-0001295-1

443-007928-5

HABILITADA

4

00350.001231/2024-46

SIVIERO III

SP-0001293-9

443-008255-3

HABILITADA

5

00350.001316/2024-24

FRANZESE II

SP-0000346-0

381-022454-5

HABILITADA

6

00350.001326/2024-60

PRIMAVERA XIX

SC-0001241-5

443-011917-1

HABILITADA

7

00350.001223/2024-08

PRIMAVERA XVIII

SC-0001216-7

443-009106-4

HABILITADA

Onde se lê:

ANEXO III RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024

ITEM

Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)

EMBARCAÇÃO

Nº RGP

Nº TIE / PRPM

SITUAÇÃO

MOTIVO

1

00350.000933/2024-11

JOSE AUGUSTO IV

SC-0001315-1

381-007294-0

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VIII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

2

00350.001154/2024-24

GAVIÃO PESCADOR III

SC-0001321-7

443-047430-3

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

3

00350.001232/2024-91

FERREIRA XVI

SC-0001294-7

443-007929-3

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

4

00350.001233/2024-35

MARILIA IA

SC-0001264-1

443-008267-7

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

5

00350.001315/2024-80

YAGO F

SC-0001317-7

443-009152-8

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

6

00350.001333/2024-61

VO MI II

SC-0001094-5

441-014418-9

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso V, VI e VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

7

00350.001334/2024-14

MARILIA IV

SC-0001261-7

443-009131-5

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento dos incisos V e VIII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

Leia-se:

ANEXO III RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024

ITEM

Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)

EMBARCAÇÃO

Nº RGP

Nº TIE / PRPM

SITUAÇÃO

MOTIVO

1

00350.000933/2024-11

JOSE AUGUSTO IV

SC-0001315-1

381-007294-0

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VIII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

2

00350.001154/2024-24

GAVIÃO PESCADOR III

SC-0001321-7

443-047430-3

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

3

00350.001232/2024-91

FERREIRA XVI

SC-0001294-7

443-007929-3

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

4

00350.001233/2024-35

MARILIA IA

SC-0001264-1

443-008267-7

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

5

00350.001315/2024-80

YAGO F

SC-0001317-7

443-009152-8

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

6

00350.001333/2024-61

VO MI II

SC-0001094-5

441-014418-9

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento do inciso V, VI e VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

7

00350.001334/2024-14

MARILIA IV

SC-0001261-7

443-009131-5

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento dos incisos V e VIII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024

8

00350.001327/2024-12

EDSON MATHEUS II

SC-0001189-7

443-011953-8

NÃO HABILITADA

Pelo não atendimento dos incisos VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024