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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 27/2024, Edital nº 33/2024, PMH 66858/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 19 de abril de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 014/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 16/05/2024, às 09:15hrs. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.30164115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 110/2024 - Processo nº 158.808/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando:

AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 06/05/2024 às 08h até 17/05/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 17/05/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98005/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 3 de maio de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Na publicação realizada no diário oficial da município edição n 77 dia 22/04/2024-onde se lê Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de Itagi -adjudicou: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00- Pregoeira - lê a se Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de Itagi-adjudicou: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00.

Itagi - BA,25 de abril de 2024

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 113/2024 - Processo nº 158.637/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando:

AQUISIÇÃO DE CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 06/05/2024 às 08h até 20/05/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 20/05/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98080/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 3 de maio de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0054/2024 -

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/05/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de para aquisição e instalação de película de proteção solar em edifício e fornecimento e instalação de espelho de banheiro com borda lapidada, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Subsede Vila Mariana, Delegacias Metropolitanas e Nova Regional de Jundiaí, pelo período de 12(doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 23 de abril de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE APOSTILAmento

8º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO.

Processo nº: 201900010023590. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor da apostila: R$ 56.142,33. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data de assinatura: 23/04/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HOSPITAL ESTADUAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - HEAL). Processo nº 202300010035050. Objeto: o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás (HEAL). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Valor Total: 325.881.055,37. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.3285.03.15000100.50 Vigência: O prazo será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação de seu resumo na imprensa oficial. Secretário: Rasível dos Reis Santos Júnior. Presidente/Diretor: Marco Antônio Guimarães de Almeida e Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 39106.2022-14560.2023. Objeto: Cromatógrafo a gás. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 249.400,00. Empresa: Shimadzu Latin America S.A- IMPORTAÇÂO.
EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 096/2024 - Adesão à Ata RP 003/2024. Objeto: - Aquisição de papel A4. Contratado: Primer Soluções Ltda. Valor: R$ 429.000,00. Assinatura em 24/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COFFEE BREAK, CAFÉ, CHÁ, SUCO E ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CREA-RS NA SEDE E OU OUTROS LOCAIS EM PORTO ALEGRE/RS E INSPETORIAS. Contrato PS005/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2021. Processo: 2020.000008084-7. Valor: Reajusta-se o preço do contrato no montante de 3,93%. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Elenita Grinberg Lewin pela Core Service Eventos Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 63/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ETHICA CURSOS LIVRES PROFISSIONAL & GERENCIAMENTO LTDA CONTRATO N°: 063/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de profissionais qualificados para ministrar oficinas para idosos, adolescentes e famílias usuários dos serviços do CRAS -Centro de Referência de Assistência Social, bem como para cadastradores para o Cadúnico e para execução do serviço de abordagem social da Proteção Social Especial de Média Complexidade em cumprimento aos serviços da assistência social, no município de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. Cofinanciamento federal e estadual. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 DATA: 19/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 311.085,40 (trezentos e onze mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: Periodo - 27/04/2024 a 26/04/2025 - 12 (doze) meses - (Vigência e Execução).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Recarga de Extintores, para atender a Sede e as demais Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1044439. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 3 de maio de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT/PF Nº 11/2024

Espécie: Acordo de cooperação técnica que estre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - SP., para os fins que especifica o Objeto do presente acordo de cooperação técnica á a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Pirapora do Bom Jesus - SP., com a validade de 10 (dez) anos, assinado em 24 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.417402/2020-94

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de acervo documental com guarda de documentos, tratamento técnico, Organização e Indexação, de forma contínua, assim como digitalização de documentos com fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD, visando atender a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por um período de 12 (doze) meses.

Tipo: Menor Preço por LOTE

Método De Disputa: ABERTO

Valor Estimado: R$ 8.615.227,80 (Oito milhões, seiscentos e quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos)

Data de Abertura: 16 de maio de 2024, às 10h00min . (horário de Brasília - DF), Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 26 de abril de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2024. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação De Empresa (2º Colocada) Para Aquisição De Materias De Expediente Do Tipo: Papel A4, Papel Oficio A2 75g, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer-Fundeb. Assinatura: 25/04/2024. OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a contratada não efetuou as entregas conforme estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com as notificações cabíveis, e realizar a rescisão contratual, portanto a contratante solicitou em 02 de abril de 2024, a rescisão contratual unilateral, com base legal da rescisão administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art. 79, L, da Lei n° 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo: 301/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/05/2024, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 21/05//2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/05/2024. Deve ser observado o horário de Brasília.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br.

São Pedro-SP, 26 de abril de 2024.

THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Acessórios para Rede de Gases Medicinais, para atender as necessidades dos serviços de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos - UPA, Hospital Deputado Márcio Marinho e Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN - SESAD. A sessão de disputa será no dia 20 de maio de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1044452. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 29 de abril de 2024.

George Paiva de Assunção
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024, na forma eletrônica, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio para reforma da quadra do Bairro Zumbi, em Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Início do acolhimento das propostas: 03/05/2024, às 13h00min.

Abertura da Sessão de Disputa: 17/05/2024, às 13h00min.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de maio de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 145/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 145/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90145/2024, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos e Ribbon para impressão de etiquetas no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 072F232A3BC60BE9FE8469C8979759E839854ADD

Joinville/SC, 26 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

regão Eletrônico nº 172/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 172/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90172/2024, visando a futura e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE D557D11DA295C46B10AB8813398EC627932B65EF

Joinville/SC, 26 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAMA SINTÉTICA, VISANDO À REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 10/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 25 de abril de 2024

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de 8 (oito) Access Point Fortinet fortiAP 234F, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 23/05/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024.

Salvador -BA, 26 de abril de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024, na forma eletrônica, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da EMEB "Tereza Avelar Pícoli", em Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Início do acolhimento das propostas: 03/05/2024, às 13h00min.

Abertura da Sessão de Disputa: 20/05/2024, às 13h00min.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de abril de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925152

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público que não houve licitantes interessados no Pregão Eletrônico n. 001/2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços de Plano de Assistência Médica para os empregados do CRCMG e seus dependentes, durante o período de 12 (doze) meses, sendo declarada, portanto, deserta a licitação.

Belo Horizonte-MG, 29 de abril de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3° Apostilamento ao Contrato n°. 027/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 227.973,71, para dar continuidade a Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 016/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada Consórcio HECA/CAMEL-Drenagem Zona de Expansão, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Micro e Macro Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação e Urbanização para o Canal Principal (Areia Branca/Mosqueiro) e Canais Auxiliares, na Zona de Expansão, Aracaju/Se, valor R$ 165.687.366,18, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 20 meses e de vigência do Contrato 40 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 017/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Contratação de empresa visando Obras de Infraestrutura da Comunidade Nova Olaria - Aracaju/SE, valor R$22.838.007,06, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 18 meses e de vigência do Contrato 20 meses.
EXTRATO DE CONTRATO N°039/2024/PMM

Contratante: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES.

Contratada: NORTE COMERCIAL LTDA/CNPJ: 42.177.391/0001-64.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

VALOR GLOBAL: R$ 59.439,50 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 24 de abril de 2024.

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/PMM.

ID CidadES: 2024.049E0700001.01.0002 Mucurici/ES, 25 de abril de 2024. ATANAEL PASSOS WAGMACKER Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00004/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NUAGEIT SERVIÇOS EM CLOUD S.A, CNPJ nº 33.557.412/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00004/2022, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 4,49%, e acréscimo de serviços em comum acordo entre as partes. Valor anual de R$ 469.501,73. Vigência: 05.05.2024 a 04.05.2025. Data da assinatura: 26.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Daniel Costa Quintão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 351/2024

Edital n° 351/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Predial, para atender ao Projeto n° 4109 - NC - PROCESSO SELETIVO UFPR - 2024. Acolhimento Propostas: 16/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 16/05/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DA "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO RENÊ MARCOS POSI", SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AV. DR. FERNANDO ARENS - CENTRO - ARTUR NOGUEIRA/SP. Data da Realização: 26/06/2024 às 09h01min. Formalização de consultas e Edital. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 29 de abril de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO ANTÔNIO ALVES DE FREITAS - Cremec 1.955. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 048/2022, para aplicar, ao médico ANTÔNIO ALVES DE FREITAS - Cremec 1.955, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 23, 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.017/2018).

Fortaleza, 3 de maio de 2024

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Nº 003/24 - Processo Nº 8572/24

Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico. Valor: R$ 10.845.000,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 10 01 10 302 0050 - Projeto/Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de Saúde - Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha: 104 - Fonte de Recurso: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 160000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco De Manutenção das Ações e S; 260000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações E S; 160500000000 - Assistência Financeira da União Destinada À Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/05/24. Assinatura: 29/04/24. Afonso Cláudio/ES, em 29 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta

Prefeito Municipal - Concedente

Carolina Dias Gomes

Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente

Sergio Brambilla

Presidente do Hospital São Vicente De Paulo

De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente
AVISO DE RETIFICAÇÕES

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS: RJ GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. CNPJ sob o nº 46.670.482/0001-98. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 23/03/2024". LEIA-SE: "Assinatura: 22/03/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 206.

MED BRENDA MACHADO ROSAL LTDA. CNPJ sob o nº 49.976.245/0001-48. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 23/03/2024". LEIA-SE: "Assinatura: 22/03/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 207.

FERREIRA E ELACHE LTDA. CNPJ sob o nº 23.373.189/0001-63. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 14/04/2024". LEIA-SE: "Assinatura: 12/04/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 206.

R T SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.492.704/0001-02. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "Assinatura: 16/03/2024". LEIA-SE: "Assinatura: 15/03/2024". Data da 1ª publicação: 29 de abril de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, página 206.

Redenção - PA, 29 de abril de 2024.

Águeda Cleide de Souza Pereira.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Almas-TO, conforme determina a Lei nº 14.133/21, torna público o resultado, adjudicação e homologação da licitação concorrência nº 001/2024, Processo Administrativo nº 28466.2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO E AYRTON SENNA, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PISO EM BLOCO INTERTRAVADO, cujo certame teve como proposta vencedora a empresa LOPES & QUINTANILHA LTDA, com a proposta de menor preço no valor R$ 672.784,08 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

Concorrência n° 002/2024, processo Administrativo n° 28467.2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL VAVAZÃO, cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa DIAN VARIEDADES LTDA, com a proposta de menor preço no valor R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais.

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

Concorrência n° 003/2024, processo Administrativo n° 28470.2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ANEXO CMEI GESUÍTA BARBOSA DOS SANTOS PACINI., cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO LTDA ME, com a proposta de menor preço no valor R$ 454.515,40 (quatrocentos e cinquenta e quatro e quinhentos e quinze reais e quarenta centavos)

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

Concorrência n° 004/2024, processo Administrativo n° 28483.2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA QUE SERÁ DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DE ALMAS - TO, cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa DIAN VARIEDADES LTDA, com a proposta de menor preço no valor R$ 183.147,95 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos)

Wagner Nepomuceno Carvalho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.420/2023

CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.420/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993, decide HOMOLOGAR os seguintes atos da Concorrência Pública Nº 11.050/2023, após sentença proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capita da Paraíba, no MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800478-55.2024.8.15.2001, "HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos, denegando a segurança pleiteada. Por conseguinte, torno sem efeito a liminar anteriormente concedida", tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB, do PARECER TÉCNICO, JULGAMENTO DE PROPOSTA, AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA e PARECER TÉCNICO FINAL, onde a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 com proposta no valor de R$ 9.393.925,86 (Nove milhões e trezentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). Todos os documentos, estão digitalizados no Portal Transparência da PMJP-PB.

Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato.

João Pessoa, 26 de abril de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 333/2024, Licitação: Concorrência nº 001/2024, Processo Administrativo nº 28466.2024, Contratada: LOPES & QUINTANILHA LTDA, CNPJ da Contratada: 01.205.386/0001-30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO E AYRTON SENNA, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PISO EM BLOCO INTERTRAVADO. Valor Global: R$ 672.784,08 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta dias), Dotação: 03.14.15.451.0802.1.085 - 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000.

Contrato nº: 334/2024, Licitação: Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 28467.2024, Contratada: DIAN VARIEDADES LTDA, CNPJ da Contratada: 11.226.934/0001-62, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL VAVAZÃO. Valor Global: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais), Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 120 (cento e vinte dias), Dotação: 05.24.27.812.0011.1.062 - 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000.

Contrato nº: 335/2024, Licitação: Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 28470.2024, Contratada: CONSTRUTORA RG E URBANIZACAO LTDA, CNPJ da Contratada: 42.628.696/0001-45, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ANEXO CMEI GESUÍTA BARBOSA DOS SANTOS PACINI. Valor Global: R$ 454.515,40 (quatrocentos e cinquenta e quatro e quinhentos e quinze reais e quarenta centavos) Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 120 (cento e vinte dias), Dotação: 05.24.12.361.0403.1.081- 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000.

Contrato nº: 336/2024, Licitação: Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 28483.2024, Contratada: DIAN VARIEDADES LTDA, CNPJ da Contratada: 11.226.934/0001-62, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA QUE SERÁ DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR. Valor Global: R$ 183.147,95 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 90 (noventa dias), Dotação: 04.01.08.244.0125.1.152 - 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.040/2024/SEINFRA

TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28.370/2023

CHAVE: 4FDG-B2WT-ALDM-L24T

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.043.529/0001-49

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB .

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 786.321,45 (Setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Patricia Souza Fernandes Da Silva - Prime Construções e Serviços Ltda

Data da Assinatura: 25 de abril de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023

CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F

Modalidade: Concorrência pública nº 11.069/2023

Tipo: Menor Preço Global

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.273.701,36 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e setecentos e um reais e trinta e seis centavos)

João Pessoa, 29 de abril de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2023. Processo Licitatório nº 019/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP 13 KG, GLP 45 KG e vasilhames GLP 13 KG, GLP 45 KG, água mineral e vasilhames de água mineral 20 Litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 09/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025; bem como, o reequilíbrio econômico financeiro com a redução de 24,13% no valor do item GLP 13 KG (LIQUIDO), o qual passará de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) para R$ 110,00 (Cento e dez reais).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.004/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023

CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.004/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PADRE HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas : WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 MR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33 RN CONSTRUTORA CNPJ:38.210.103/0001-59 e JULGA INABILITADA a empresa TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 24.520/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 29 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/SEINFRA
AVISO

Aviso de Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta

TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023

CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas:

TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão;

Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 02 de maio de 2024, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 29 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 103/2023 Pregão Eletrônico Nº 041/2023

IZ EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 45.274.804/0001-17. CONTRATO Nº 125/2024 - Objeto: contratação 2º(segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de Redenção/PA, em atendimento a secretaria municipal de Educação, cultura e lazer Assinatura: 26/04/2024. Vigência com início em 26/04/2024 e termino em 26/04/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.869.744,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 08/2024 - SANTA HELENA

FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 08/2024 - Santa Helena - Proveniente ao processo 510/2024 - SPF 01/2024 - celebrado com a AMB Transportes Ltda., CNPJ: 10.275.087/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável pela locação mensal de veículo com tração 4 x 4 - Santa Helena. Valor: R$99.804,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 103/2023 Pregão Eletrônico Nº 041/2023

IZ EMPREEDIMENTOS LTD. CNPJ: 45.274.804/0001-17. CONTRATO Nº 126/2024 - Objeto: contratação 2º(segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de Redenção/PA, em atendimento a secretaria municipal de Educação, cultura e lazer Assinatura: 26/04/2024. Vigência com início em 26/04/2024 e termino em 26/04/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 4.362.736,00 (Quatro milhões trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64539.002811/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.138.975/0001-20 - DERMOCLIN -FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, destinados à Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela Secretaria Municipal da Educação, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 21 de maio de 2024, às 08:30 horas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, GÁS DE COZINHA, EMBALAGENS, ETIQUETAS E HIPOCLORITO DE SÓDIO, destinados a Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela Secretaria Municipal da Educação, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 22 de maio de 2024, às 08:30 horas.

Os editais poderão ser retirados no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 987563, Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08:00 às 17:00 horas de 2ª a 6ª feira, pelos e-mail's dirlei.dcs@pmfi.pr.gov.br - dirlei.dcs@gmail.com.

Foz do Iguaçu-PR, 29 de abril de 2024.

RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº: 14/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR

Contratadas: BGF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 37.650.759/0001-20, com o valor total de R$ 2.788,00;

Copyright Brasil Devices - CNPJ: 34.680.592/0001-51, com o valor total de R$ 64,80;

CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA - CNPJ: 23.178.900/0001-29, com o valor total de R$ 5.889,00;

FMH EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 48.560.829/0001-75, com o valor total de R$ 2.224,11;

JUV DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 45.298.461/0001-20, com o valor total de R$ 3.198,00;

LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor total de R$ 2.772,00;

LS REFRIGERAÇÃO EIRELI - CNPJ: 31.669.124/0001-98, com o valor total de R$ 5.549,00;

M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.499.939/0001-76, com o valor total de R$ 3.000,00;

OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.583.026/0001-69, com o valor total de R$ 7.650,00;

PAPERFLEX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 07.299.558/0001-69, com o valor total de R$ 1.308,00;

REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 27.074.498/0001-93, com o valor total de R$ 13.100,00;

URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38, com o valor total de R$ 3.872,00

Valor Total: R$ 53.212,91;

Vigência: Início: 06/05/2024 Término: 06/05/2025.

Licitação: Pregão Nº: 81/2023

Recursos: Dotação: 630 - 1 . 7002 . 10 . 301 . 8 . 2.22 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente

Objeto: Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentos do termo de adesão da atenção primaria, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho - PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: III Aditivo do Contrato 04/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 04/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta - Alterações. Fica prorrogada a vigência para o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, referente a 12 meses. O valor mensal dos serviços sofreu reajuste de 1,35% referente ao índice do ICTI-IPEA, resultando no valor TOTAL DE R$ 83.103,12 (oitenta e três mil, cento e três reais e doze centavos). Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Código de despesa orçamentária: 6.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Autorizado em 20 de abril de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.