gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA CONJUNTA Nº 646, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: CARMEM LÚCIA SOARES ANDRADE

Matrícula Siape: 2577321

Código da vaga: 250663

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.024704/2024-59

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0899581

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.024704/2024-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 647, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUIZ ALBERTO DO COUTO

Matrícula Siape: 1295190

Código da vaga: 951998

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.020083/2024-34

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953799

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.020083/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 648, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: JOICE MARIA DE ASSIS JESUS DIAS

Matrícula Siape: 1978848

Código da vaga: 827740

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.025111/2024-18

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0220866

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.025111/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 649, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: JOSÉ ADEILTON DE CARVALHO FILHO

Matrícula Siape: 1945296

Código da vaga: 253596

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.017330/2024-15

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0903056

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.017330/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 650, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SAULA LEITE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2336299

Código da vaga: 838344

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.023306/2024-15

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953390

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.023306/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 624, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCOS JÚNIOR DE MOURA PAULA

Matrícula Siape: 3006969

Código da vaga: 950468

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.021352/2024-80

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953898

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.021352/2024-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 651, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JORGE FRANCISCO DA SILVA

Matrícula Siape: 2166565

Código da vaga: 944589

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.022032/2024-47

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954017

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.022032/2024-47

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 652, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALEX LARA MARTINS

Matrícula Siape: 1064893

Código da vaga: 938032

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.024480/2024-85

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953886

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.024480/2024-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 653, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EMANUEL ARAUJO SILVA

Matrícula Siape: 2245723

Código da vaga: 929050

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.019105/2024-13

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0263708

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.019105/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 654, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WILLIARD SCORPION PESSOA FRAGOSO

Matrícula Siape: 2382490

Código da vaga: 948137

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.015471/2024-01

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953397

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.015471/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 625, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EDCASSIO NIVALDO AVELINO

Matrícula Siape: 1062365

Código da vaga: 0943570

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Salvador

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Processo nº 23000.016728/2024-34

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0942969

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Salvador

Processo nº 23000.016728/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVANIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 626, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FERNANDO MARCUS NASCIMENTO VIANINI

Matrícula Siape: 3184188

Código da vaga: 952856

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.024619/2024-91

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953979

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.024619/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 627, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: KARINA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Matrícula Siape: 1591708

Código da vaga: 966413

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.021885/2024-61

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0316460

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.021885/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 628, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: BARTOS BATISTA BERNARDES

Matrícula Siape: 2192981

Código da vaga: 940867

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.026364/2024-09

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954173

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.026364/2024-09

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 629, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FRANCISCO MARCELO BESSA

Matrícula Siape: 2383020

Código da vaga: 949454

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.015307/2024-96

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954872

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.015307/2024-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 630, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WLADSON DA SILVA LEITE

Matrícula Siape: 2143716

Código da vaga: 939741

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.021402/2024-29

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0949451

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.021402/2024-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal GM/ms Nº 733, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II art. 1, da Portaria GM/MS nº 730 de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar AMANDA OLIVEIRA DE BRITO, matrícula no SIAPE n° 1047264, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0094, da Coordenação-Geral de Regulação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ
PORTARIA SE-DGP-MTE N° 1.284, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria SE/MTE nº 316, de 9 de abril de 2024, alterada pela Portaria SE/MTE nº 872, de 4 de junho de 2024, tendo em vista o Laudo Pericial expedido pelo Núcleo do SIASS/AM e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207910/2024-31, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a servidora IARA MARIA LIMA FERNANDES, matrícula Siape nº 0250680 , aposentada em 12 de agosto de 2020, por meio da Portaria nº 19.010, de 11 de agosto de 2020.

Art. 2º Lotar a servidora na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado do Amazonas

Art. 3º A servidora deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOBSON DE PAIVA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 130, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.018684/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor CHARLES PEREIRA PASSOS, Matrícula Siape nº 745457, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Administração Financeira Federal do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 774, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, bem como o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e no constante dos autos do Processo nº 23000.010753/2022-42, resolve:

Art. 1º Fica convalidada a Portaria nº 1.040, de 29 de maio de 2017, da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, que trata da reversão da aposentadoria concedida a LILIAN DOS SANTOS E SILVA WOTKOSKY, Matrícula Siape nº 1676047, no cargo de Assistente Social, código de vaga nº 0862510, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.087.614/2017, emitido por junta médica oficial da Universidade Federal do Tocantins, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por invalidez.

Parágrafo único. A convalidação de que trata o caput abrange os efeitos produzidos pela Portaria ora convalidada desde a data da sua publicação em 30 de maio de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 576, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.002347/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA COSTA, matrícula SIAPE nº 1323569, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 581, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.002350/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 476737, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, designada pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 495, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 10 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR do cargo de Diretor de Gestão de Programas da Marinha.

Brasília, 7 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Programas da Marinha, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 7 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho
PORTARIA Nº 176, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o SO FAB ROOSEVELT FONSECA ABREUda função de SUPERVISOR da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 8 de agosto de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 876, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, resolve:

DESIGNAR

NEUSA LOURENÇO SILVA, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código FCE 1.17, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, destinada à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2024

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR,

a partir 31 de agosto de 2024, RODRIGO NOGUEIRA DE CODES, Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 7 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

DESIGNAR

MARCELO SILVEIRA COITINHO, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Bogotá, República da Colômbia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Marcelo Queiroz.

Brasília, 7 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

DESIGNAR

CAROLINE ANCHIETA NUNES HORTA BARBOSA, para exercer a função de Auxiliar de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Madri, Reino da Espanha, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 7 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2024

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", no art. 3º,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º,caput, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve:

DESIGNAR

ANA CRISTINA BRAGA DE SOUSA, Delegada de Polícia Civil do Estado do Amazonas, para, como representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lecionar a disciplina Recuperação de Ativos noI Curso Internacional de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos, com ônus limitado, no período de 16 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, em Bissau, República da Guiné-Bissau.

Brasília, 7 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que representou o Governo brasileiro em visita oficial à Teerã, República Islâmica do Irã, por ocasião da cerimônia de posse do presidente eleito, Senhor Masoud Pezeshkian, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e

EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã (sem ônus).

Brasília, 7 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exposição de Motivos

Nº 8, de 2 de agosto de 2024. Férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, no período de 26 a 30 de agosto de 2024. Autorizo. Em 7 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

TATIANA CABRAL DE JESUS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 174, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Cb EB SHAWAN OLIVEIRA DO NASCIMENTOpara exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 175, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:

- Sd EB DAVI LUIZ DA CUNHA LIMA; e

- Sd EB LUCAS LOPES BARBOSA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR

RONALDO FRANCO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, no Departamento de Planejamento e Articulação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.13.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR

JAQUELINE TRINDADE PEREIRA para exercer o cargo de Assessor, no Departamento de Planejamento e Articulação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 2.13.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO de 31 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB Seguridade Participações, no período de 02 a 06 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com investidores institucionais, organizadas pelo UBS, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, diárias e hospedagens serão reembolsadas integralmente pelo Programa de ADR mantido pela BB Seguridade.

ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI
PORTARIA CRA-AC Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei nº 4.769 de 9 de setembro de 1965, e pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº61.934 de 22 de dezembro de 1967.

Considerando as prerrogativas previstas na Resolução normativa CFA Nº 397 de 21 de dezembro de2010, que aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Acre;

Considerando a atual Gestão do Conselho Regional de Administração do Acre realizada pelos Conselheiros eleitos para o quadriênio 2023/2026 e da sua respectiva Diretoria Executiva para o biênio 2023/2024, resolve:

Art. 1º Instaurar a Comissão Permanente de Licitação do CRA-AC, sendo parte integrante:

I. Adm. Aldenor de Assis Fiesca - CRA-AC nº 0889 - Presidente da CPL

II. Agostinho Ferreira Lima Neto - Pregoeiro

III. Adm. Rafael Victor Blein Jubé - CRA-AC n° 0974 - Membro

IV. Adm. Rui Feitosa - CRA-AC nº 0857 - Membro

V. Lucineide Oliveira Crisóstomo Moreira - Membro

Art. 2º Na ausência do presidente da CPL e/ou do pregoeiro, os cargos poderão ser substituídos por qualquer membro da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir desta data, tem a validade até 31/12/2024.

Marco Fábio de Sousa Esteves
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, resolve:

Art. 1º Nomear Marlice Pereira da Costa para atuar como agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, conforme previsto no art. 8º, § 3º, da Lei nº 14.133/21, e regulamentado pelo Decreto nº 11.246/22.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CRMV/AM nº 063/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ednaldo Souza
PORTARIA COREN-RS Nº 414, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN-RS, e a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905/73, pela Decisão Coren-RS nº 219/2023, nos termos do Regimento Interno - Decisão nº 187/2016,

Considerando a Decisão Coren-RS nº 070/2024;

Considerando a deliberação da Diretoria, em sua 14ª Reunião Ordinária, resolvem:

Art. 1º Designar os empregados do Coren-RS, abaixo nominados, para o exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro.

Caroline Bordignon Peccin;

Filipe Lopes Moreira;

Raquel Araújo Cavalheiro;

Silvane Ortiz de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho

SÔNIA REGINA CORADINI

Secretária
PORTARIA Nº 5.742, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.224394/2024-27, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput e §6º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vantuil Correa de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 0316104, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Arquitetura, com proventos na proporção de 128% (cento e vinte e oito por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 54 (cinquenta e quatro) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.852, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.223989/2024-65, resolve:

Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de 10/08/2024, Lígia Maria Moreira Dumont, matrícula SIAPE n.° 6315967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Escola de Ciência da Informação, com proventos calculados de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n. 103/2019, por ter completado, em 09/08/2024, 75 (setenta e cinco) anos de idade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 619, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO MAURICIO FERNANDES, matrícula SIAPE 0892997, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.207349/2024-81 e Protocolo de Requerimento GET 576732351 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR MARCIA BARCELLOS DE SOUZA, titular da CTPS nº 61471 série 00056/RS, para assumir o cargo efetivo de Técnico de Contabilidade - Sede a contar de 01 de agosto de 2024.

Miriam Cristiane Alves
PORTARIA Nº 871, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do processo administrativo nº 23873.002691/2024-98, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) KAUÊ VARGAS SITÓ, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen, realizada pela Portaria Eletrônica nº 709/2024 - GRE, de 03/07/2024, publicada no DOU de 05/07/2024, seção 2, página 24, por descumprimento do prazo legal, conforme determina o Art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.

NIDIA HERINGER
PORTARIA GAB Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear as funcionárias deste Crea-PI: Sras. Lúcia Eliene Parentes Ferreira Dourado, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF n° XXX.312.XXX-XX e Wilma Severino de Araújo, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF n° XXX.298.XXX-XX para movimentarem a conta corrente n° 3172-0- Agência 4249-8; e Poupanças do Banco do Brasil: Agência 3791-5: contas: 39.356-8; 39.357-6; 39.358-4; 40.614-7, 41.366-6, 41.367-4, 18.937-5, 18.939-1, 10.582-1; 10.992-4; 10.993-2; 10.994-0; 10.995-9; 10.996-7; 10.997-5 e 11.271-2.

Art. 2º Designar as seguintes movimentações a serem efetuadas pelas funcionárias acima: abrir contas de depósitos, solicitar saldos e depósitos, autorizar débitos em conta relativos a operações, efetuar pagamentos por meios eletrônicos, efetuar transferências por meios eletrônicos, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de créditos, emitir comprovantes, efetuar transferências para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar conta de depósito e assinar instrumentos de convênios ou contratação de prestações de serviços necessários com o Banco do Brasil.

Art. 3º Esta Portaria revoga a PORTARIA N° 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência a partir desta data.

Hércules Lima de Medeiros
PORTARIA GAB Nº 37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear as funcionárias deste Crea-PI: Sras. Lúcia Eliene Parentes Ferreira Dourado, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF n° XXX.312.XXX-XX e Wilma Severino de Araújo, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF n° XXX.298.XXX-XX para movimentarem as contas correntes - operação: 003; 711-2; bem como as poupanças (operação 013) 752616-3 e 730573-6, da Caixa Econômica Federal.

Art. 2º Designar as seguintes movimentações a serem efetuadas pelas funcionárias acima: abrir contas de depósitos, solicitar saldos e depósitos, autorizar débitos em conta relativos a operações, efetuar pagamentos por meios eletrônicos, efetuar transferências por meios eletrônicos, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de créditos, emitir comprovantes, efetuar transferências para mesma titularidade-meio eletrônico e encerrar conta de depósito.

Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria Nº 005 de 07 de Fevereiro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência a partir desta data.

Hércules Lima de Medeiros
PORTARIA Nº 671, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do requerimento constante do Processo SEI n.º 0018685-94.2024.6.17.8000, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 06/08/2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, e ocupado neste Regional por BRUNA CAROLLINE AZEVEDO DOS ANJOS, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.

CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES
PORTARIA COINF Nº 163, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar ÉMERSON ANTONIO GASPARELO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5104), código TRT 9ª CJ-1, da 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação(Correio Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 6.808, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.242338/2024-74, resolve:

Declarar vago, a partir de 09/08/2024, o cargo de Administrador, ocupado por Thiago Neves Pinto Amaral, matrícula SIAPE nº 1273331, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA