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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 05/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: EWELYN ROANNE MELO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início em 16 de março de 2024 e término em 01 de junho de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15/03/2024 - Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e EWELYN ROANNE MELO DOS SANTOS - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 06/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: LIESSA DE PAULA DIAS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início em 13 de maio de 2024 e término em 12 de novembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 04/04/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e LIESSA DE PAULA DIAS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADO: MARIA DO LIVRAMENTO ALENCAR DE HOLANDA.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto

VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 31/12/2024

DATA E ASSINATURA: 07/05/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e MARIA DO LIVRAMENTO ALENCAR DE HOLANDA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: ADESÃO A ATA A/2024-002 OBJETO: Adesão A Ata de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Aplicação de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Diversos Logradouros No Município de Curuçá, A Serem Definidos de Acordo Com As Necessidades do Município, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas No Termo de Referência - CONTRATO: 0803003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: L MELO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.665.869/0001-02 Valor Total: R$ 4.470.648,00 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Data da Assinatura: 30 de novembro de 2022. Vigência: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Elisângela Paiva Celestino - Prefeita
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 20/2024-UFLA

Processo:23090.004342/2024-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Centro Nacional de Sanidad Agropecuaria - CENSA (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 26/2024-UFLA

Processo: 23090.031618/2023-50. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Escuela Agrícola Panamericana- ZAMORANO (Honduras). Objeto: Acordo de Cooperação Internacional para realização de mobilidade de discentes, docentes e técnicos administrativos entre a UFLA e a ZAMORANO. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2028. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 120/2016.

Nº Processo: 64447.011981/2016-20.

Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de 22 vbtp-mr 6x6 versão manual;

acréscimo de 22 vbtp-mr 6x6 versão remax; acréscimo de

22 serviços integração sist armas remax; e alteração

dos anexos c e k.. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.067.110.865,83. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 25/2024-UFLA

Processo: 23090.028922/2023-10 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales- UDCA (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover a mobilidade de discentes, docentes e técnicos administrativos entre a UFLA e a UDCA. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Data de Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, Extrato do Contrato Nº 2024092-PMPD/FMS. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil e Trezentos Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001 - 40. Vigência: 23/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 23/02/2024. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretaria Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2024093-PMPD/FMAS. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE PAU D´ARCO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001-36. Vigência: 23/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 23/04/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Assistência Social, Extrato do Contrato Nº 2024094-PMPD/SEMMA. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE PAU D´ARCO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.671.300/0001 - 63, Vigência: 23/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 23/04/2024. WANDERSON MONTEIRO MAGALHÃES - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 041.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 02001.003722/2021-74.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 39/2022, reajustando o valor do contrato atual de r$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) para o valor de r$ 42.089,89 (quarenta e dois mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), compreendendo o reajuste referente ao exercício de 2023, perfazendo a diferença de r$ 1.443,96 (um mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) , em conformidade com o resultado da correção do índice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca (ibge). Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.089,89. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 00090/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71, com sede na Rua Antônio Barbosa, s/nº, São Cristóvão - Desterro/PB - CEP nº 58.695-000.

Dotação Orçamentária: 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 44.90.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 44.90.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 252.740,28 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.

Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, (03/05/2024 a 29/12/2024).
Retificação

No Aviso pregão eletrônico nº 90002/2024, publicado no DOU. de 08/05/2024 | Edição: 88 | Seção: 3 | Página: 163 . Onde se lê: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2020. Leia-se: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 26_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 26/24, referente à Dispensa de Licitação nº 09/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 36.442.712/0001-08. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.905,90 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - 21.812.0124.2009.0000 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer. 33.90.30.00 Material de consumo FR (CV 005/2023) - FR Contrapartida da Prefeitura - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Esportivos, para a realização de Campeonatos na cidade de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 027/2024. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré- TO. FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 050/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 11/DGRE/2024

O Diretor-Geral do Campus Recanto das Emas/IFB, nomeado pela Portaria nº 729 de 31 de julho de 2023, publicada no D.O.U em 01 de agosto de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, à Portaria IFB nº 001, de 02 de janeiro de 2014 e no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público A PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA DIDÁTICA e O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO do EDITAL Nº 11/DGRE, DE 28 DE MARÇO DE 2024, na cidade de Brasília/DF, nas condições previstas no Edital, para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO:

1. PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA DIDÁTICA e RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

1.1 ÁREA: ARTES

Nome

Pontuação Final da Análise Curricular

Pontuação Final da Prova Didática

Resultado Final do Processo Seletivo

Luciana Di Maio Andrade Lago

22

29,77

51,77

Izabel Ribeiro de Abreu

19

31,25

50,25

Guilherme Lazzaretti

32

NÃO COMPARECEU

Desclassificado*

Marcelo da Silva Brito

24

NÃO COMPARECEU

Desclassificado*

Thaís Costa Oliveira Calheiros

23

NÃO COMPARECEU

Desclassificada*

Paula Cristine Soares da Silva

20,5

NÃO COMPARECEU

Desclassificada*

Karina Dias Silveira

20

NÃO COMPARECEU

Desclassificada*

Williamara Cristina da Cruz Bastos

19

NÃO COMPARECEU

Desclassificada*

Gláucia Oliveira Brandao

18

NÃO COMPARECEU

Desclassificada*

Mônica Duarte da Silva

18

NÃO COMPARECEU

Desclassificada*

GERMANO TEIXEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024 - UASG 928092

D Proc. Adm.: 022/2023 (E). Concorrência nº 001/2024

Objeto: concorrência para Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda ou marketing, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ). Total Licitado: 01 item. Edital: 07/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: no dia 28/06/2024 às 14h00 no End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ. Abertura da sessão: 28/06/2024 às 14h00 no end.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ.

LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA

Presidente Em Exercício do Crt-Rj
EXTRATO DE CONTRATO nº 64/2024

NÚMERO PROCESSO: 1190/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035/2024.

OBJETO: Dispensa de Licitação nº 035/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de profissionais microempreendedor individual, para atuar como facilitador para desenvolver trabalho temporário nos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, visando atender as necessidades do município de Santa Rita do Araguaia.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: MIRELLY FERREIRA DE ALMEIDA. CNPJ Nº 54.341.362/0001-75.

VALOR: R$ 23,040,00 (vinte e três mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025.

AÇÃO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.18.08.244.0814.2.054.3.3.90.39 FICHA: 296.

DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Santa Rita do Araguaia - GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste instrumento contratual, renunciando as partes a qualquer outro foro por mais privilegiado que o seja.
EXTRATO DE CONTRATO nº 69/2024

NÚMERO PROCESSO: 1183/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041/2024.

OBJETO: Dispensa de Licitação nº 041/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de profissionais microempreendedor individual, para atuar como facilitador para desenvolver trabalho temporário nos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, visando atender as necessidades do município de Santa Rita do Araguaia.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: EDLENA FERNANDES PORTO CNPJ nº15.209.247/0001-90.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seis centos reais). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025.

AÇÃO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.18.08.244.0814.2.054.3.3.90.39 FICHA: 296.

DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Santa Rita do Araguaia - GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste instrumento contratual, renunciando as partes a qualquer outro foro por mais privilegiado que o seja.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no dia 24/04/2024, no livro nº 05, registros 0245; 0329; 0330; 0331; 0332; 0333; 0334; 0335; 0336; 0337; 0338; 0339; 0340; 0341. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 7 de maio de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPE 1: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Diretor de Infraestrutura Aquaviária - DAQ, o Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, conforme delegação de competência constante na Portaria nº 1241, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12/03/2024, seção 1, pág. 183. PARTÍCIPE 2: MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, inscrito no 04.329.736/0001-69, com sede na Rua Jonathas Pedrosa, nº 190, Centro, CEP 69151-030, Parintins/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2024. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES através da conjugação de esforços na gestão da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4, de forma compartilhada, no município de Parintins/AM. VALOR: Não envolve a transferência de recursos orçamentários e financeiros entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: art.184 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e legislação correlata. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data da assinatura do acordo e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. PROCESSO: 50600.012421/2024-78. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ERICK MOURA DE MEDEIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 26/2021, sobre o custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data 29/03/2024 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000064/2024.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.537,92. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 27/05/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90004/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0009

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL A ZONA URBANA E VICE VERSA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 8 de Maio de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.011548/2022-55.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 09.284.904/0001-60 - AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para atendimento da Sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina - UO031, pelo período entre 06/05/2024 e 13/07/2025, que corresponde ao prazo remanescente do contrato nº 139/2023, firmado com a empresa Sorocaba System Services Ltda pelo prazo de 20 (vinte) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 137.101,81. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67272.004955/2022-21.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 10.353.830/0001-56 - GETECMA - GESTAO E TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 01/06/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda do contrato nº 09/BAFL/2022 (vigência). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.554,81. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23230.000197/2022-92.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 02.154.693/0001-00 - PROJECTA PROJETOS E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Suprimir 10,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 145.600,91 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

Acrescentar 9,46% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 125.399,27 (cento e vinte cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Reajustar o contrato resultante de acréscimo e supressão no valor de R$ 28.775,24 (vinte e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) , sem ônus para o erário público, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993.

Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão e reajuste.. Vigência: 30/04/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.435,02. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 211/2022.

Nº Processo: 23135.002107/2022-86.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 211/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.530,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158375

Nº Processo: 23421.001810/2024-11.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto n o s termos da proposta de trabalho do projeto "ii reunião intersessional do painel 1 da iccat em natal/rn - 2024" , financiado por intermédio da secretaria nacional da pesca industrial, amadora e esportiva do ministério da pesca e aquicultura, e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910866. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530001, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 48.100.000,00, Valor de Contrapartida: 100.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ROGERIO SIMONETTI MARINHO - MINISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511009806202461. Objeto: Aquisição de material de apoio à instrução do 2º ano do CFGS para o ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000141202436.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.910.360/0001-45 - AJ SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de dedetização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 2.962,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936634. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: SERVICO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE, CNPJ nº 10603081000178. Solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 3 meses, ou seja, até 10/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/04/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: AURICELIA ROSSANA DA SILVA FREITAS, CPF nº ***.868.734-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160317

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64502.006152/2022-61.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Aditivação de contrato de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.872,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.007654/2024-46.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de degermantes.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 325,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160545

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64598.005715/2020-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte fluvial de cilindros de oxigênio medicinal.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.909,82. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
extrato de PERMISSÃO DE USO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A., com sede à Rua Desembargador Jorge Fontana Nº 50, sala 1701, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, CEP: 30.320-670 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.757.360/0001-72, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelos seus DIRETORES: EDUARDO GRIBEL HOMEM DE CASTRO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade Profissional n. 2**2, expedida pelo CREA/DF, inscrito no CPF sob o n. 085.***.***-30 e ADRIANA LILIAN CAMARGOS, brasileira, casada, engenheira eletricista, portadora da Carteira de Identidade Profissional n. 4*.*85/D, expedida pelo CREA/MG, inscrita no CPF sob o n. 480.***.***-72, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº. 50605.000826/2019-56. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-007/2024 para uso da Faixa de Domínio na BR-407/BA; Trecho: Entr BR-122/235(b)/423 (Div PE/BA) (Petrolina/Juazeiro) a Entr BR-116/262(b) (Vitória da Conquista); Subtrecho: PNV 407BBA0290, Entr BR-122/235(b)/423 (Div PE/BA) (Petrolina/Juazeiro), segmento do km 6 + 046 m ao km 6 + 087 m, numa extensão de 41,00m por 0,55m de largura, e travessia no km 6 + 087 m, com extensão de 80m por 050,m de largura, perfazendo uma área total de 62,55 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de esgoto, visando atendimento ao Juá Garden Shopping no município de Juazeiro /BA. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 7.378,40 (Sete mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Abril/2024), a serem cobrados em parcelas anuais de R$ 737,84 (Setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000826/2019-56. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratual, a contar de 19 de dezembro de 2020, conforme facultam o parágrafo 8° do art. 65 da lei n° 8.666/93, o item 6.1 da cláusula sexta - repactuação do termo de contrato.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.525,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 3, de 25 de janeiro de 2024 CCAE

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Marketing e Métodos Quantitativos, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000240/2024-77):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Thaís Teles Firmino

80,33

92,33

94

95,06

89,61

2º Gabriela Silva Pires

73

86,67

86

80,04

81,11

3º Janine Silva nascimento Cunha

79,33

79,33

90

67,74

79,15

4º Kevin Ferreira Corcino

71,67

70,67

73,33

100

77,37

5º Laura Maria Aguiar Costa

85,67

73,33

84

64,19

77,34

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64329.006712/2022-36.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, v, da lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 02/04/2024, encerrando-se em 31/05/2024 e prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento nos §§ 2º e 3º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 01/06/2024, encerrando-se em 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.616,58. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23088.009165/2024-13 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO - CNPJ: 18.192.906/0001-10. Objeto: União de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto intitulado: Núcleo de excelência e formação futsal. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 02 de maio de 2024.
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42, para contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de aviso de licitações, bem como de outras matérias de interesse do GAP-RJ e Unidades apoiadas, com fulcro nas disposições do inciso I, do Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120637

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67299.010677/2020-81.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.902,88. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA N° 001/2024 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24/04/2024, seção 3, pagina 155, ONDE SE LÊ: Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°29.003.366/001-04 LEIA-SE: Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°29.003.366/0001-04.

Caapiranga/AM, 8 de maio de 2024.

Francisco Andrade Braz

Prefeito
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MICRÔN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.517.200/0001-32. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro em favor da empresa registrada, haja vista a realização de ajustes e acréscimos de encargos não previstos na Ata de Registros de Preços inicialmente realizada. VALOR- item 4 - café - 500gr: R$ 16,03 (Dezesseis reais e três centavos). PRAZO: 07/05/2024 a 25/05/2024. Base Legal: 8.666/1993.
RETIFICAçãO

NO EXTRATO AVISO DE RETIFICACAO NR 1/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Secao 3. Onde se le: Anexo XX, do Edital de Credenciamento nr 01-2020. Leia-se: Anexo XXVIII, do Edital de Credenciamento nr 01-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/2021 da Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Diesel S10), por meio de Rede Credenciada de Postos e Sistema de Cartão Eletrônico (com chip/ smart card/ tarja magnética), além de Controle Operacional através de Sistema Informatizado; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c IN MPOG de nº 05/2017 e os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Fernando Tannús Narduchi, Gerente de Mercado Público. Data da Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Bianca Félix de Oliveira Crispim Presidente do CRF/RR
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRONICO 001/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Cestas Básicas de Alimentos Para Distribuição às Famílias Carentes Em Atendimento A Demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Tacaratu/PE.

Empresa Vencedora: BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 70.175.336/0001-70, R WILSON SALES LIRA, 54, BONANCA, MORENO/PE. Valor total contratado: R$ 122.273,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e três reais).

MARIA VILMA ARAÚJO GOMES

Gestora do Fundo
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/09554, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de bicicletas elétricas motorizadas, capacetes para ciclista e protetores solar para os agentes comunitários de saúde (acs) e agente comunitário de endemias (ace), conforme solicitação 12/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital ATUALIZADO e o demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 14 de maio de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 27 de maio de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 27 de maio de 2024 - 08h:30 min (Horário de Brasília).

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina- MS, 8 de maio de 2024.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91033/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410016414202354. Objeto: Aquisição de Baterias para Equipamentos Médico-Hospitalares. ( PROCESSO: 25410.016414/2023-54 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 08/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23121.001098/2019-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.661,59. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000172/2020-90. Pregão Nº 01/2021 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY. Objeto: Contratação de serviços continuados de Vigilância Desarmada, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.892.478,00. Data da Assinatura: 07/05/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
extrato de Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Instituto 17 (31.313.813/0001-65); Objeto: "Integração de esforços entre as partes, visando a implementação de cooperação técnico-científica, mediante a utilização de tecnologia, infraestrutura, recursos humanos, materiais científicos e o intercâmbio de dados para desenvolver e implementar estratégias integradas e sustentáveis para aprimorar a metodologia de quantificação de emissões de poluentes climáticos de vida curta (PCVC) no âmbito do Plano ABC+, capacitar grupos gestores estaduais nos estados de maior representatividade na produção animal confinada, no contexto do Plano ABC+ e valorizar o dejeto para produção de biogás, considerando a mitigação de gases de efeito estufa, a promoção da igualdade de gênero, a inclusão social e a eficiência no ciclo de nutrientes."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 739.149,00 (setecentos e trinta e nove mil cento e quarenta e nove reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 07/05/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Alessandro Sanches Pereira, pelo Instituto 17.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

A Agente de Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de maio de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus (BA), conforme Convênio nº 940449/2022 firmado com a Caixa Econômica Federal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus-BA, 8 de maio de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 20/2024

Aquisição de material de elétrica, eletrônica e automação, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI. Data de abertura: 17/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 191/2023

Cessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do SESI Jacarepaguá para exploração comercial de cantina, com fornecimento de lanches para colaboradores, alunos e clientes e fornecimento de coffee break sob demanda.

Data de abertura: 20/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 2023/000046-FI.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Srª. Maria Vandecy Soares Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 002/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 87, terça feira, 07 de maio de 2024, Diário Oficial do Estado nº 6565, terça feira, 07 de maio de 2024 e Diário Oficial do Município nº 055, terça feira, 07 de maio de 2024, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 21 de maio de 2024 às 08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto Futura aquisição de medicamentos para atendimento das demandas emergenciais, judiciais e pareceres sociais, conforme especificações do Termo de Referência do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis. Publique-se.

Tocantinópolis-TO, 8 de maio de 2024.

MARIA VANDECY SOARES RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.002315/2024-76.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da superintendência de polícia federal em pernambuco, de suas descentralizadas, e aqueles a seu serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 467.417,65. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 22/05/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA

Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Pregoeiro