EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 18/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2022-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: LEILA ARAÚJO GUILHERMINO. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 07/2022 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.000861.2024-79. Data de Assinatura: 04/07/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e LEILA ARAÚJO GUILHERMINO - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: UESLEI SILVA NUNES. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 02/2023 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.000862.2024-13. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e UESLEI SILVA NUNES- Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 15/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: PEROLA DIANA GOMES FELIPE. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 03/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.000863.2024-68. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e PEROLA DIANA GOMES FELIPE - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 14/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: ROSANGELA RAFAELA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 02/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.000864.2024-11. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e ROSANGELA RAFAELA PEREIRA DE LIMA - Contratada.