DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ERIC ERICSON FABRIS, Superintendente de Produto, Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC, para participar da "21 st China International Semiconductor Expo (IC China 2024)", bem como visitar as empresas Design House, Huawei e Agência de Inovação, em Beijing e Shenzhen/China, de 15/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.016482/2024-95.

EVERTON GOURSAND DE FREITAS, Coordenador de Programas e Projetos para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "21 st China International Semiconductor Expo (2024 IC China)", bem como visitar as empresas Design House, Huawei e Agência de Inovação, em Pequim e Shenzhen/China, de 14/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015919/2024-73.

TANARA LAUSCHNER, Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como painelista, na "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29)", onde fará parte do painel intitulado "Bioeconomia e Desenvolvimento na Amazônia: Um Caminho para Preservação e Industrialização Sustentável" no Espaço CNI, em Baku/Azerbaijão, de 12/11/2024 a 19/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015804/2024-89.

CARLA OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Chefe do Serviço de Processamento de Alto Desempenho do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do Encontro sobre as "Novas Tendencias e Arquiteturas de Referência para IA Generativa", realizar visita técnica à "Matriz da Supermicro", bem como do evento "Supercomputing 2024 (SC24)", e de reuniões sobre inteligência artificial e Computação de Alto Desempenho (HPC), em San Jose e Atlanta/EUA, de 12/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº 01209.000284/2024-46.

SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Review & Evaluation Workshop of the Components of an Agreed Framework for the Full Implementation of Article XI", bem como da "26 th Annual Meeting of National Authorities (AMNA)", e da "29 th Session of the Conference of the States Parties", em Haia/Países Baixos, de 18/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009855/2024-71.

FRANCINE BARBOSA SILVA, Analista em C&T da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Review & Evaluation Workshop of the Components of an Agreed Framework for the Full Implementation of Article XI", com apresentação de palestra intitulada "The Impact of the OPCW Chemical Safety and Security Programme on Sustainable Industrial Development", bem como da "26 th Annual Meeting of National Authorities (AMNA)", e da "29 th Session of the Conference of the States Parties", em Haia/Países Baixos, de 17/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009855/2024-71.

Tornar sem efeito o afastamento do país de RALPH SANTOS OLIVEIRA, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 173, Seção 2, pág. 5, de 06 de setembro de 2024.

LUCIANA SANTOS