gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 806596. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 26/12/2025. Valor Total: R$ 285.286,00, Valor de Contrapartida: R$ 286,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº ***.995.023-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 18 de dezembro de 2024. Processo nº: 23115.039752/2024-54. Convenio nº 185.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MO DA SILVA LTDA - STUDIO CIA FITNESS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 23.843.093/0001-11. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PE Nº 45/2024

PE Nº 045/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTROLE DA GLICEMIA A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSV. CRUZ - SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 01, 02 e 03 do objeto licitado a empresa CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, valor total de R$ 50.826,00; o item 04 do objeto licitado a empresa DORA MEDICAM. LTDA-EPP, valor total de R$ 1.190,00; os itens 06 e 07 do objeto licitado a empresa MC FARMA LTDA-EPP, valor total de R$ 95.000,00 e o item 05 do objeto licitado a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENT. LTDA, valor total de R$ 95.000,00, com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21; em 16/12/24. Osv. Cruz, 20/12/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz - SP, 20 de dezembro de 2024.

Vera Lúcia Alves -

Prefeita
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Fomento Nº 958705/2024 - Processo: 71000.024919/2024-12, publicado no D.O.U Nº 243 de 18/12/2024, Seção 3, página 112,

Onde se lê "Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho".

Leia-se: "Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 782793. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 15/12/2025. Valor Total: R$ 326.941,49, Valor de Contrapartida: R$ 8.691,49, Vigência: 20/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 22/06/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº ***.995.023-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Técnico Administrativo LUIZ CARLOS MACHADO JÚNIOR nº da inscrição: 100428, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, o qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital

Florianópolis-SC, 20 de dezembro de 2024.

Vânia Passero

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973100069202368. Objeto: Registro de Preços para contratação centralizada de desktop e notebook como serviço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/12/2024) 201057-00001-2024NE800160
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Flora Neves da Graça, na Comunidade de Nova Brasília - Ilha do Mel, Paranaguá-Pr., conforme planilha orçamentária com descrição dos serviços, cronograma físico financeiro e demais informações contidas no termo de referência e instrumento convocatório. I.D. 1062212.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

DATA DA ABERTURA: 11/02/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 2.914.930,92 (Dois milhões novecentos e quatorze mil e novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 20 de Dezembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

p/ Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.000648/2024-41.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados em realização de concurso público, para provimento de vagas de níveis médio e superior da carreira de técnicos administrativos em educação - tae, da universidade federal do sul e sudeste do pará (unifesspa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 691.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: REFORMA DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA ESCOLA JOÃO ALVES TORRES - PADRÃO FNDE, localizada na zona urbana do município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALYNE RACHEL FERREIRA DA SILVA EIRELI - R$ 223.000,00.

Araruna - PB, 20 de dezembro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Conclusão da Construção da Creche Modelo Padrão FNDE na cidade de Araruna /PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 20 de dezembro de 2024

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Fomento Nº 9960008/2024 - Processo: 71000.017055/2024-82, publicado no D.O.U Nº 244 de 19/12/2024, Seção 3, página 97,

Onde se lê "Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho".

Leia-se: "Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva".
RESULTADO De julgamento LEILAO Nº 1/2024 UASG 160040

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 6 Regiao Militar torna publico o resultado do Leilao 01/2024 Objeto: Alienacao de veiculos e bens moveis. Orgao Gerencial: 160040 Parque Regional de Manutencao 6. Adjudicacao e Homologacao a favor das seguintes pessoas juridica/fisica: LOTE 01: Lindinalva Santos de Souza, CPF: xxx.202.615-xx, total R$ 23.800,00; LOTE 02: Celson Sande Canedo Juniro, CPF: xxx.750.075-xx, total R$ 2.200,00; LOTE 03: Luana Antunes Ferreira, CPF: xxx.842.897-xx, total R$ 6.100,00; LOTE 04: Joao Dacio Bastos dos Santos, CPF: xxx.279.255-xx, total R$ 12.500,00; LOTE 05: Lucas Campos da Paz, CPF: xxx.086.175-xx, total R$ 19.500,00; LOTE 06: Antonio Jorge Almeida Pazos, CPF: xxx.404.065-xx, total R$ 22.500,00; LOTE 07: Franklin Vieira De Lima, CPF: xxx.008.238-xx, total R$ R$ 20.800,00; LOTE 08: Jobcar Auto Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: xx.593.xxx/0001-58, total R$ 200,00; LOTE 10: Jobcar Auto Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: xx.593.xxx/0001-58, total R$ 200,00. Valor global R$ 107.800,00. Leiloeiro Oficial Sr Pericles Luciano Santos de Jesus matricula JUCEB n 13/003851-2.

Newmar Schimitt Ten Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 12600.100749/2020-28.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 46/2020 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/01/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.677,84. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23460.002639/2024-93.

Dispensa Nº 157/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Dar apoio ao projeto "formação, estruturação e acompanhamento à empreendimentos da economia solidária pertencentes aos territórios de identidade de irecê, litoral sul, bacia do rio grande, piemonte do paraguaçu e recôncavo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da avenida urbana, via pública do município que liga a sede do município de Leme do Prado e a Comunidade Urbana de Mandassaia em atendimento ao contrato de repasse OGU Nº 952759/2023. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 13/01/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 13/01/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 33 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado-MG, 20 de dezembro de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da avenida urbana, via pública do município que liga a sede do município de Leme do Prado e a Comunidade Urbana de Posses em atendimento ao contrato de repasse nº 951990/2023. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 15/01/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/01/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 33 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado-MG, 20 de dezembro de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 0016137-03.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.442.022/0001-08 - LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do texto do item 1.2 da cláusula primeira (objeto) e do subitem 5.1.1 da cláusula quinta (pagamento) do contrato nº 42/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.256,35. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Manutenção e limpeza de fossa séptica, esgoto e boca de lobo, incluindo lavagem jateamento dos encanamentos e drenagem dos resíduos com caminhão limpa fossa, com motorista, para atender as necessidades do Município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 08/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 20 de dezembro de 2024

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Gestão Pública
EXTRATO DE Adesão

Processo 02000.012703/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, CNPJ/MF nº 02.026.321/0001-90. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024

Pregão Eletrônico n° 014/2024 - Processo n° 133/2024

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais e Insumos de Enfermagem para o Departamento de Saúde Pública desta Municipalidade durante 12 (doze) meses.

Detentora: BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA

CNPJ: 09.593.438/0001-03

Valor: R$ 98.000,00.

Detentora: CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA

CNPJ: 01.140.868/0001-50

Valor: R$ 144.720,12.

Detentora: CIRÚRGICA UNIAO LTDA

CNPJ: 04.063.331/0001-21

Valor: R$ 108.496,34.

Detentora: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CNPJ: 07.626.776/0001-60

Valor: R$ 43.950,00.

Detentora: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA

CNPJ: 46.962.122/0001-60

Valor: R$ 30.200,00.

Detentora: EBD BIOTECH IMP. E COM. DE PROD. MEDICOS HOSP. LTDA

CNPJ: 13.977.106/0001-91

Valor: R$ 64.400,00.

Detentora: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 08.697.852/0001-91

Valor: R$ 10.833,33.

Detentora: GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 09.460.388/0001-88

Valor: R$ 283.799,00.

Detentora: KVO MED BRASIL LTDA

CNPJ: 42.910.092/0001-97

Valor: R$ 8.400,00.

Detentora: L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 25.245.772/0001-14

Valor: R$ 1.499,00.

Detentora: MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA

CNPJ: 31.085.156/0001-46

Valor: R$ 668,00.

Detentora: MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 25.463.374/0001-74

Valor: R$ 46.856,16.

Detentora: 44.066.233 MELISSA SELEM SILVA

CNPJ: 44.066.233/0001-62

Valor: R$ 4.845,00.

Detentora: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 14.504.853/0001-75

Valor: R$ 153.948,98.

Detentora: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 29.700.587/0001-23

Valor: R$ 7.904,60.

Detentora: SOUZAMED IMPORTADORA E DIST. HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 35.473.398/0001-68

Valor: R$ 4.468,50.

Detentora: SUPERMED COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA

CNPJ: 47.181.976/0001-71

Valor: R$ 213.587,20.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.141744/2024-10.

Pregão Nº 90119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Construção de um elevador tipo monta-cargas, no prédio do inpe, no campus da ufsm em santa maria-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 202.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25044.000496/2021-79.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar a cláusula terceira da repactuação - item 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4 do primeiro termo de apostilamento.. Vigência: 24/02/2022 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.978,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo SEI nº: 48110.000071/2024-77. Contrato SEI nº 15/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: FATOR SEGURADORA S.A; CNPJ nº 33.061.862/0001-83; Objeto: Contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Offices), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123, de 2006; do Decreto nº 8.538, de 2015; da Lei nº 14.133, de 2021, no que couber; do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Prazo de Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64333002309202350.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 181 (cento e oitenta e um) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 01 de janeiro de 2024 e, encerrando-se em 01 de julho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.438,41. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 10171/2024

REPUBLICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA LIMPA, BRITA GRADUADA SIMPLES E PEDRA TIPO RACHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS CÓDIGOS ET-DE-P00/010, ET-DE-P00/008 E ES-P 05/05 NORMATIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/01/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024/CAFIN

SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 211/2024/CAFIN da Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Safra S.A; VALOR: R$ 26.226.636,02 (vinte e seis milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001548/2024-03, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Safra; AMERICO D AMBRROSIO JUNIOR, Diretor, MARCOS LIMA MONTEIRO, Diretor Executivo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo no 21157.001403/2022-86. A Embrapa Amapá - UG 135008 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no contrato - Autorização de Fornecimento no56/2021 - SEI 6342310 e NOTIFICA a empresa TEC SERV EMPRENDIMENTOS EIRELI; CNPJ no 32.846.158/0001-73 que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, Interponha defesa prévia, nos autos do Processo no 21157.001403/2022-86, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de odos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: cpafap.sps@embrapa.br.

ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo no 21157.000508/2023-07. A Embrapa Amapá - UG 135008 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no contrato - Autorização de Fornecimento no 111/2021 - SEI 6471140 e NOTIFICA a empresa REY - GLASS COMERCIAL LTDA; CNPJ no 04.345.762/0001-80, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo no 21157.000508/2023-07, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: cpafap.sps@embrapa.br.

ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo no 21157.001062/2023-20. A Embrapa Amapá - UG 135008 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no contrato - Autorização de Fornecimento no 119/2021 - SEI 6451080 e NOTIFICA a empresa TEC SERV EMPRENDIMENTOS EIRELI; CNPJ no 32.846.158/0001-73, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo no 21157.001062/2023-20, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: cpafap.sps@embrapa.br.

ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 21157.000507/2023-54. A Embrapa Amapá - UG 135008 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no contrato - Autorização de Fornecimento nº 101/2021 - SEI 6473745 e NOTIFICA a empresa REY - GLASS COMERCIAL LTDA; CNPJ nº 04.345.762/0001-80, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21157.000507/2023-54, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: cpafap.sps@embrapa.br.

ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 08038.002528/2024-83.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.324.127/0003-20 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do formulário imr, apêndice "b" do termo de referência do pregão n.º 90029/2024, anexo a este termo aditivo. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327013809202440. Objeto: Aquisição de material permanente aprovado no Planejamento Anual das Atividades de Saúde do Exército (PAASSEx 2024-2025), destinado ao Posto Médico de Guarnição de Cascavel e OMs subordinadas ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO GOMES LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 108/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para o dia 22/01/2025 às 9h. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 20 de dezembro de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240420, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 25.668,50 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024. Processo nº 08620.007978/2024-92. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, sob o CNPJ nº 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Senhora JOENIA WAPICHANA, (registrada civilmente como Joenia Batista de Carvalho), e do outro lado o Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), inscrito no CNPJ n.º 03.057.776/0001-36, representado neste ato pela sua Coordenadora Executiva, a senhora Andréia Almeida Bavaresco, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a FUNAI e o IEB para a implementação do Projeto "Apoio à Gestão da Política Indigenista Brasileira (FUNAI)" com recursos de doação realizada pela Fundação Nia Tero. O IEB é, neste ato, constituído Gestor Financeiro e Administrativo com mandato conferido pela FUNAI para celebrar com a Fundação Nia Tero um Acordo de Doação, assim como contratar Consultorias Técnicas especializadas e realizar ações relacionadas à implementação do Projeto. Este Acordo confere poderes ao IEB para realizar a gestão dos recursos da doação da Fundação Nia Tero e proceder à transferência de tais recursos para as ações necessárias à execução do Projeto. Da Vigência: Acordo de Cooperação será de 7 (sete) meses, contados da data da assinatura de ambas as partes, podendo ser prorrogado, alterado ou modificado por termo aditivo, mediante expressa manifestação dos partícipe. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 0800.012678/2019-65 ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 37/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto Brasileiro de Museus. PROJETO: Restaurar e ampliar o museu casa histórica de Alcântara/MA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 37/2019, que tratam, respectivamente, do cronograma-físico, da previsão orçamentaria, sem alteração do valor total e da vigência do Instrumento. VALOR TOTAL: R$ 7.752.689,32. VIGÊNCIA: 30/07/2019 a 30/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos e Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956066, Nº Processo: 71000024183202482, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE CNPJ nº 36355443000142, Objeto: Realização do campeonato PROGRAMA FUTEBOL PARA A VIDA - conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: JAQUELINE TELES CARVALHO CPF nº ***.480.111-**.
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0003553-42.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação n° 015/2024; Contratada: Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região; Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2029; Objeto: realização de perícias médicas colegiadas, para fundamentar as decisões da Administração no tocante ao disposto na Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; Fundamento Legal: o Decreto Presidencial n° 11.531/2023 e o art. 184 da Lei n. 14.133/2021; Signatários: Des. Ramom Tácio de Oliveira - Presidente TREMG pelo TRE-MG e Des. Denise Alves Horta - Presidente TRT3, pela Contratada; Assinatura: 13/12/2024

Processo nº 0006356-95.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação s/n°; Contratada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE; Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026; Objeto: assegurar a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas pelo TRE-MG, nos contratos para prestação de serviços terceirizados, às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica; Fundamento Legal: o Decreto Presidencial n° 11.531/2023 e o art. 184 da Lei n. 14.133/2021; Signatários: Alê Portela - Secretaria de pelo TRE-MG e Alê Portela - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pela Contratada; Assinatura: 16/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 67106.001115/2023-17.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 180 dias. Fundamento Legal: art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2024 a 11/05/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.675420 /2024-53.

Pregão Nº 90131/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas médico - hospitalares do posto médico da guarnição de maceió/59º batalhão de infantaria motorizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Valor Total: R$ 117.499,92. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966421, Nº Processo: 01400019287202487, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 61511127000160, Objeto: - Realização de uma Mostra de Cinema Contemporâneo Japonês, exibindo 10 títulos inéditos, 20 sessoes, entre filmes de animação, documentários e ficção, exibidos

- realização de um ciclo de palestras associado a Mostra de Cinema - 4 palestras, mediadas por pesquisadores da produção audiovisual japonesa e cineastas/produtores audiovisuais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245883, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LIDIA REIKO YAMASHITA CPF nº ***.438.468-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Data07/01/2025 às 10:00h

Futura e eventual aquisição de semente de mamona da cultivar brs energia, destinada ao fomento de projetos de desenvolvimento sustentável no território dei Irecê-Bahia Sítio:https:bnc.org.br/ Edital:http:consdessustentavelterritorioirece.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes,https: bnc.org.br ehttpshttps: www.gov.br/pncp/pt-br.

Irecê - BA, 20 de dezembro de 2024

Poliana Braga Tavares

Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Processo: 63039.001306/2024-41

A União, representada pela Capitania dos Portos do Piauí, da Marinha do Brasil, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital cujo objeto é o credenciamento, no Estado do Piauí, de Organizações de Saúde Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/ urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, laboratório, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha, contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), e seus dependentes. Fundamentação Legal Art. 74, IV e Art. 79 da Lei 14.133/2021, Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024.

RICARDO FERREIRA BARBOSA

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Extrato nº 474/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.062267/2024-47. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 508/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VISTA NOBRE SPE LTDA (CNPJ: 45.650.331/0001-05). Signatários: WALLACE BARRETO SIMÃO e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 14/11/2024 a 13/11/2029.

Extrato nº 475/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063565/2024-54. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 513/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HRD SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 32.291.660/0001-65). Signatários: HENRIQUE PINTO COELHO PATRUS e ULISSES COTTA CAVALGA. Vigência do Acordo: 16/12/2024 a 15/12/2029.

Extrato nº 476/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063928/2024-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 517/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METRO BH S.A (CNPJ: 46.574.475/0001-92). Signatários: PAULO SERGIO COELHO e ULISSES COTTA CAVALGA. Vigência do Acordo: 19/12/2024 a 18/12/2029.

Extrato nº 477/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063590/2024-38. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 514/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DALTON SANTOS FERREIRA FERNANDES (CPF: 112.XXX.XXX-31). Signatários: DALTON SANTOS FERREIRA FERNANDES e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 18/12/2024 a 17/12/2029.

Extrato nº 478/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063502/2024-06. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 512/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CASTRO.A ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 53.374.279/0001-30). Signatários: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO E ALVES e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 01/12/2024 A 30/11/2029.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.044718/2023-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: DANIEL SUNDFELD SPIGA REAL. Objeto: O prazo de vigência contratual fica rescindido amigavelmente a partir da data de assinatura deste termo de rescisão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato: 118/2024

Processo Administrativo n° 2188/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: DM PRODUÇOES LTDA - LTDA - CNPJ nº 20.212.060/0001-85

Objeto: Contratação de show musical com o cantor gospel DELINO MARÇAL (voz e violão) através da empresa DM PRODUÇÕES EIRELI a ser apresentado em Formoso do Araguaia - TO no evento CULTO DE CELEBRAÇÃO no dia 30/12/2024.

Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024.

Preço: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

03.03.23.695.0028.2.299/3.3.90.39/1.500.1.710

Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal

Valdelino Marçal da Costa- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 20 de dezembro de 2024. Israel Borges Nunes. Prefeito

Contrato: 082/2024

Processo Administrativo n° 2024/435

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA-ME - CNPJ: 10.937.527/0001-09

Objeto: O presente Contrato tem como objeto prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024.

Preço: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.122.00010.2.044/3.3.90.39/1.500/1.1002

04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002/1.600

04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002/1.600

04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002/1.600

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Ronildo Valadares Veras- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 20 de dezembro de 2024. Rafaella De Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA, CNPJ nº 10106235000116. Vigência. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: FABIANO JAQUES MARQUES, CPF nº ***.035.514-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 880686. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA PRETA, CNPJ nº 10183929000157. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: ANTONIO MANOEL DA SILVA, CPF nº ***.256.774-**.
Edital de notificação

notificação prévia

Ao Senhor Paulo Henrique Martins Campos, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega sem sucesso. Assunto: Notificação para ressarcimento de dano ao erário, NUP: 64537.004225/2024-45.

Por ter a necessidade de indenizar os cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, a formação, a adaptação e com a realização de cursos ou estágios, de acordo com o termo de apuração do valor proporcional do Curso de Artilharia Antiaérea para Sargentos realizado em 2022 e nos dias faltantes para conclusão do prazo de 3 (três) anos da conclusão do curso, totalizando a quantia de R$52.966,34 reais (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), corrigidos pelo IPCA.

Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido. Sendo assim, impute-se o valor devido ao sindicado pela portaria nº 26-Sect, de 27 de julho de 2024.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COSTA - Ten Cel

Comandante do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19457/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de UNIFORME ESCOLAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

DATA DA SESSÃO: 13/01/2025

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ 19 de dezembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EDITAL Nº 1.164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263786/2024-41

A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência, Tornar público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de 1(uma) vaga para reposição de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Farmacologia, setorizada em "Farmacologia", conforme Edital UFRJ nº 881, publicado no DOU de 25 de outubro de 2024, seção 3, pág. 63, retificado pelos Editais 949/2024, 969/2024 e 974/2024, e com a atualização do Anexo I após o sorteio realizado em 25 de novembro de 2024.

1º Lugar: THAYSSA TAVARES DA SILVA CUNHA

2º Lugar: RICARDO DE ANDRADE SOARES

3º Lugar: ALEXSANDRO TAVARES FIGUEIREDO JÚNIOR

4º Lugar: MARIANA ALENCAR CAVALHEIRA

5º Lugar: YOLANDA PAES COLLI

Patrícia Dias Fernandes
EDITAL Nº 1.165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263796/2024-87

A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência, Tornar público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de 1(uma) vaga para de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Farmacologia, setorizada em "Farmacologia Básica", conforme Edital UFRJ nº 881, publicado no DOU de 25 de outubro de 2024, seção 3, pág. 63, retificado pelos Editais 949/2024, 969/2024 e 974/2024, e com a atualização do Anexo I após o sorteio realizado em 25 de novembro de 2024.

1º Lugar: RAFAELA RIBEIRO SILVA

Patrícia Dias Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0012067-90.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.276.330/0001-77; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2023 - TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 31/03/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 30/03/2026, bem como reajustar o valor do contrato, a partir do dia 31/03/2025; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 24.856,15; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Carlos Antenor Barrios, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 175/2023.

Nº Processo: 23216.001981/2023-87.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 175/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 21/12/2024 e encerramento em 21/12/2025.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000063/2024-15-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0491.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23860.000184/2021-16.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante adição de 205,83% e supressão de 1,82% do valor total atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll da lei n.º 13.303/2016 e do nos termos do art. 103, inciso ii do rlce 1.1. Vigência: 20/12/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.013.578,04. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.008763/2024-89.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de viaturas para a frota do 59ºbi mtz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 37.048,70. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 412/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LIGA VITORIA SEGUROS & BENEFICIOS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM LTDA CNPJ: 47.817.165/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 413/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO EDUCACIONAL DIAS SUETH LTDA CNPJ: 00.349.874/0001-59 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.