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AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004278322

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 105, de 04.06.2024, Seção 3, página 134, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004278322, cujo objeto é Serviços de reforma do prédio do CRE-MAR - TAAR, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004278322 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004293423, devido a falha sistêmica ocorrida durante o adiamento da oportunidade. A abertura de propostas será realizada no dia 29/07/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 FMS

Processo nº 002224/2024

ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0004

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024 FMS, para aquisição de 1 (um) veículo automotor para transporte de pessoal, tipo micro-ônibus de uso urbano e rodoviário, com capacidade para 32 passageiros, equipado com dispositivo de acessibilidade tipo "DTA OU DTM", zero km, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES está SUSPENSO para análise de Impugnação.

Rio Novo do Sul (ES), 19 de julho de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

https://licitanet.com.br

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionados em botijões de 13 e 45 KG e Botijões vazios (Vasilhames) com capacidade de 13 e 45 KG, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 07/08/2024 às 09:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba, 18 de julho de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64037.004792/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.772.576/0017-22 - SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.440,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 06/08/2024.

Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília

Local: http://www.comprasnet.gov.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 18 de julho de 2024.

Claudomir de Souza Farias

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo 059/2024

A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público que o edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, objetivando a aquisição de caminhão baú e triciclo baú isotérmico, para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar a economia local no âmbito do projeto Rota do Pescado, foi RETIFICADO. A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia 08/08/2024 às 8h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antonio Nascmento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo e-mail licitacao@pirapora.mg.gov.br, ou ainda pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 18 de julho de 2024

Poliana Alves Araujo Martins

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.02.0004

O Município de Marechal Floriano, através do Pregoeiro Oficial, torna público que devido a necessidade de adequações no edital, fica suspensa "sine die" a data de abertura do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.

Marechal Floriano/ES, 18 de julho de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081072628202435. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material hidráulico destinado ao Campus da UFSM em Cachoeira do Sul.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigia nas escolas infantis e fundamentais da rede municipal de ensino.

O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 66, pg. 260, em 05/04/2024.

Ijuí-RS 18 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: EXPERTS INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 00.349.280/0001-48.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licenças de acesso do Conselho Regional de Psicologia da Décima Sexta Região - CRP16/ES, a solução de comunicação e colaboração - Google Workspace, conforme especificações e descrições do Termo de Referência do qual se origina.

Valor estimado: R$ 43.397,52 (Quarenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025

Data de assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0013, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, com sede em Crateús (CE), CNPJ 07.354.284/0001-63, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "SERTÕES DO BEM VIVER: ACELERAÇÃO DE PRÁTICAS DE AGRICULTURA FAMILIAR QUE TRANSFORMAM O SEMIÁRIDO!"; VALOR GLOBAL: R$ 646.107,42 dos quais R$ 550.899,74 (Quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Francisco Helton Rodrigues Melo - Presidente da Cáritas Diocesana de Crateús, CPF: ***.361.053-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Alimentos Não Perecíveis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/07/2024 até às 09:00 horas do dia 02/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/08/2024.

Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 18 de julho de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 69/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 69/2024 Processo 258/2024 para contratação da empresa CLINICA DO RIM DO ALTO PARANAIBA LTDA para prestação de serviços assistenciais ao paciente do Sistema Único de Saúde na Alta Complexidade em Doença Renal Crônica, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 004/2024-SMS. Valor total: R$43.122.689,40 (quarenta e três milhões cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 18 de julho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br.

A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.

Adair Fracaro Cardoso

Prefeito
EDITAL Nº SEI-5, DE 17 de julho de 2024

CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de 02 (duas) vagas para os cargos efetivos de Agente Fiscal, 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - TI, atualmente vagos no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, além de formação de Cadastro de Reserva para os cargos anteriores e para o Cargo de Contador no total de 20 (vinte) vagas. O concurso terá prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da homologação do concurso, a critério do CREMEC.

As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos e condições estabelecidas em seu Edital. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet no site da banca organizadora www.cev.uece.br. A taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível médio/técnico e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de nível superior. As inscrições iniciarão no primeiro dia útil após 15 dias corridos a contar da data da publicação deste extrato do edital.

INES TAVARES VALE E MELO

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11363

Processo SIGA: SES/00027/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2024-SES

Aquisição de Medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital". A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 19/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.csl.saude.ma.gov.br, Informações: Comissão Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: licitases@saude.ma.gov.br e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl.

São Luís - MA, 17 de julho de 2024

Mario dos Santos Lameiras Neto

Pregoeiro da SES
Aviso de HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMPN

PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, do Objeto: OBRAS E INSTALAÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 02. No valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a empresa HÉLIO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ 24.535.777/0001-19.

Paraíso do Norte, 18 de junho de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 61/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato dos Contratos nº 60/2024 - Prime Mat. Med. E Hosp. Ltda - ME- CNPJ: 12.082.502/0001-98, nº 61/2024 - M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli - EPP - CNPJ 31.499.939/0001-76 e nº 62/2024 - Evora Com. E Serv. De Equip. Med. E Odont. CNPJ 29.736.277/0001-69. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais de uso Permanente para ESF bairro Bandeirantes neste Município. Valor: R$ 12.050,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 06/2024-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 1036/2024-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona urbana e rural do município de vitória do jari/ap. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 24/07/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

Vitória do Jari-AP, 22 de julho de 2024.

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

PROCESSO Nº: 00000.0.032910/2024

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACCEI) DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.032910/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 07 de agosto de 2024, no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/241c2912cd410fe2a36dab0c2aad2866.pdf Mais informações pelo e-mail: cmeisementesdoamanha@semed.palmas.to.gov.br ou cmeisementes doamanha@yahoo.com.br. Telefones (63) 9 8434-5256/3224-2711.

Palmas-TO, 17 de julho de 2024.

João Lucas Guedes de Oliveira

Pregoeiro

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 17/2022

PROCESSO nº: 2022033166 (NUP nº 00000.0.022161/2024 (VOLUME 1))

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originário, derivado do Processo nº 2022033166 (NUP nº 00000.0.022161/2024 (VOLUME 1)).

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20241881, Nota de Empenho nº 19765, de 25/06/2024, fls.72.

VIGÊNCIA: O período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, portadora do CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564-X SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, CAMBASSANOS CLÍNICA MÉDICA LTDA, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 084/2023

PROCESSO: 2022063915

NUP0.015655/2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual e Execução.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obras para requalificação da Avenida LO-09, com serviços de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical das vias, calçadas, ciclovia, paisagismo e iluminação pública, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do seu vencimento, contemplando‐se o período de 26/07/2024 a 26/11/2024, bem como o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 18/08/2024 e encerrando em 16/11/2024, de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e Processo Nº 2022063915.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa EHL - Eletro Hidro Ltda, CNPJ nº 03.014.011/0001-19, por meio de seu representante legal a senhora Marilia Rodrigues do Carmo, CPF nº XXX.568.091-XX.

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 06 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 22 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E RECARGA DE EXTINTORES E MATERIAIS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 18 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 77200051242024111. Objeto: Eventual aquisição de café e açúcar. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 01 ao CST-1660/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ROD RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DIGITAL LTDA Assinatura 27/06/24 Objeto Execução de serviços de radiografia odontológica digital periapical e oclusal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 06/09/25 Processo Memorando 9.840/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 90798.002785/2024-02: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Sociedade Paranaense de Medicina Veterinária - Núcleo Paranavaí. Objeto: prorrogação contratual de locação de sala comercial para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 13.735,08. Data da assinatura: 18/07/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0006.

O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a F. Mosconi Soluções, CNPJ: 18.113.470/0001-27, participante do Credenciamento em referência, foi INABILITADA. Já a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86 e DigitalMedicina Soluções Médicos Ltda., CNPJ: 37.655.562/0001-83 foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. No que tange a Health Emergency e Remoções Ltda., CNPJ: 23.838.601/0001-73, a Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) a declarou HABILITADA e, por-tanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento. Entretanto, deverá ser observado os itens 3.4 e 3.4.1 do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52876. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.

Vitória-ES, 12 de julho de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - PROCESSO Nº 3066009/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0080. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO COMPLETA DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS RETIDAS A GRAMPO, MANDIBULARES E/OU MAXILARES. Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/08/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 16 de julho de 2024

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de REABERTURA De PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 134/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista questionamento apresentado. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 3263173/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0069. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 07/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 07/08/2024. Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 16 de julho de 2024

Daniela Parpaiola Gobbi

Pregoeira Em Substituição

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
Aviso de REABERTURA De PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 4982527/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0070. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (SEM MOTORISTA, SEM FRANQUIA, COM SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS). Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 07/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 07/08/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 16 de julho de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - PROCESSO Nº 4580379/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0080 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LIDOCAÍNA, FINASTERIDA, METOPROLOL, SAIS PARA REIDRATAÇÃO E NORTRIPTILINA). Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 05/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 05/08/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 17 de julho de 2024

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 - PROCESSO Nº 4390893/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0081. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA (RESINAS E LÍQUIDOS ACRÍLICOS). Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 06/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 06/08/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 17 de julho de 2024

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 278/2020. Processo Administrativo nº 7560970/2018. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0031. CONTRATADA: BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de transporte de material biológico humano (sangue, fezes, urinas e outros) e pequenas cargas (laudos laboratoriais, requisições de exames, material de coleta, dentro outros congêneres), por meio de motocicletas com pilotos, entre o Laboratório Central Municipal e as Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, LACEN/ES e CEDAB-APAE. OBJETO DO ADITIVO: reajustar, com base no índice IPCA/IBGE para o período de julho/2022 à junho/2023, a partir de 09/07/2023, em 3,161500% (três vírgula um seis um cinco zero zero por cento) o valor do Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo; prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 12/08/2024 a 11/08/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 725.866,71 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3224-000. Data de assinatura do Termo: 12/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 871/2024 e 654/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - PROCESSO Nº 3659903/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0079. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JALECOS PROFISSIONAIS. Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/08/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 17 de julho de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 378/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável Lana Letícia Borges, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em aparelhos de ar condicionado. Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 02 de agosto de 2024, 08h:00 horário MS, de forma online no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com Assunto Credenciamento - Licitação. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 22 de julho de 2024.

Lana Letícia Borges

Agente Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 2034-2/2024. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para instalação de forro de gesso no pilotis do edifício Sede do TSE, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/07/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contrato Nº: 20240284 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0021 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J D Produções e Eventos Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Banda Fruto Sensual e Cantor Thiago Costa Para Apresentação No Festival de Verão 2024, No Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Vigência: 17 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 17 de Julho de 2024.

Contrato Nº: 20240280 Origem: Pregão Nº 90007-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos,Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de Saõ Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 64.226,80 (Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024

Contrato Nº: 20240281 Origem: Pregão Nº 90007-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R S Lobato Eireli Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos,Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de Saõ Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 27.360,00 (Vinte E Sete Mil, Trezentos E Sessenta Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024

Contrato Nº: 20240282 Origem: Pregão Nº 90007-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de Saõ Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.402.248,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 000102023. DOTAÇÃO: 20.06 - 15 813 1016 1014 - 4490.51 99 - 1078272-46/2021 - Convênio nº 914448/MTUR. Vigência: 03/06/2025. CT Nº 00062/2024 - 03 de Junho de 2024 - MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 387.808,95.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório - Contrato Nº 1078272-46/2021 - Convênio Nº 914448 - Ministério do Turismo e ADJUDICO o seu objeto a: MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 387.808,95.

Riachão do Bacamarte - PB, 3 de Junho de 2024

JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS: 0092023

DOTAÇÃO: 20.06 - 15 813 1016 1014 - 4490.51 99 1078271-21/2021 - Convênio 914447/MTUR. Vigência: 03/06/2025. CT Nº 00061/2024 - 03.06.24 - MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 297.571,70.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 9/2023

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório, Contrato Nº 1078271-21/2021 - Convênio 914447 - Ministèrio do Turismo e ADJUDICO o seu objeto a: MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 297.571,70.

Riachão do Bacamarte - PB, 3 de Junho de 2024

JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024PE

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 08 de agosto de 2024, às 09:00hs, para Contratação de empresa de engenharia para realização de Reforma e ampliação da Escola Municipal Costa e Silva no Município de Manoel Vitorino-Ba. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024PE

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 09 de agosto de 2024, às 09:00hs, para Contratação de empresa de engenharia para realização de Reforma e ampliação das Escolas Municipais Clemente Marine, Colégio 30 de Julho e Escola Cleriston Andrade no Município de Manoel Vitorino-Ba. O pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura- manoelvitorino.

Manoel Vitorino, 22 de julho de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IPEC - CONSTRUTORA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 327/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS - Pregão Eletrônico n° 337/2023, sendo os itens: 01 ao 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/07/2024; Processo: 10.672/2023

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 MANUT CORRET COB SUBST TELHA CER EMBOCO ULT FIADA M2 10,0000

02 MANUT CORR COB SUBST TELH OND FIBR E6A8MM ALT 51MM M2 50,0000

03 MANUT CORR COB SUBST TELHA OND FIBR E8MM ALT 125MM M2 20,0000

04 MANUT CORR COB SUBST TELHA MOD FIBR REFOR FIO CRFS M2 20,0000

05 MANUT CORR COB SUBST TELH CAN 49 FIBR REFOR E8MM M2 20,0000

06 MANUT CORRET COB SUBST TELHA CAN 90 FIBR REF E8MM M2 20,0000

07 MANUT CORR COB SUBST CUM NOR OU RUF FIBR E6 OU 8MM M2 45,0000

08 MANUT CORRET COB SUBST ESTR MADEIRA P/ TELHA CERAM M2 13,0000

09 MANUT CORR COB SUBST ESTR MAD TELHA CER VAO 7A10M M2 13,0000

10 MANUT CORR COB SUB ESTR MAD TELH OND FIO SINT CRFS M2 10,0000

11 MANUT CORR COB SUBST ESTR MAD TELH OND VAO 7A10M M2 15,0000

12 SERV MANUT COB SUBST TELH CER ULT FIAD EMB ARG CIM M 10,0000

13 REVISAO DA COBERTURA EM TELHA CERAMICA M2 1,5000

14 REVISAO DA COBERTURA EM TELHA ONDULADA DE FIBROCIM M2 3,5000

15 TRATAMENTO DA ESTRUT MADEIRA P/ TELHADO M2 1,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 003/2024, constantes no processo 026/2024, visando a contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI /SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/08/2024 as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº 3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº CONTRATO Nº 204/2024

PROCESSO Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Homologação 11/07/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.218.083/0001-79

Objeto : Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.

Despesa : (72) - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF

Valor : R$1.536.000,00

Vigência : 16/07/2024 até 14/09/2024

Data da Assinatura: 16/07/2024

TCE/SC 57DEA2437795E949B49C8521B3F6E554ED2B45AC
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos em seleção de adolescentes e jovens para orientar e efetivar o preenchimento de 5 vagas previstas no Programa Jovem Aprendiz do CREA-DF. Vigência: 24 meses. Valor global: R$85.847,40. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, procuradores. Processo Administrativo nº 07.001.203737/2024. Contrato n° 12/2024-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°16/2024, que visa a "Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de exodontia e tomografia panorâmica para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde". O encerramento dar-se-á no dia 06 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 18 de Julho de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - srp

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do P.E. 032/2024, retirando o item 11.8.2, do edital e item 7.2, do termo de referência. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico n.º 032/2024. A sessão pública da presente licitação permanece no dia 24/07/2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL.

Bastos/SP, 18 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

LEI ALDIR BLANC

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 25/07/2024 à 26/08/2024

Seleção de projetos culturais e artísticos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a Cultura - PNAB - Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022.

A Prefeitura Municipal de Bastos, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.547.403/0001-93, com sede na Rua Ademar de Barros, n.º 600, Centro, Município de Bastos, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Senhor Manoel Ironides Rosa, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições do Chamamento Público, visando a seleção de projetos culturais e artísticos para o município, conforme descritos no "item 3, DOS PROJETOS" do presente edital, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. Para maiores informações, o Edital minucioso estará disponível no site www.bastos.sp.gov.br.

Bastos/SP, 18 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293734

Objeto: Serviços de Manutenção de Compressores Alternativos, de fabricantes diversos, para Reativação das Instalações Industriais da Araucaria Nitrogenados S.A. (ANSA), com fornecimento de materiais

Abertura das propostas: 14/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293581

Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Dinâmicos, de Fabricantes Diversos, para Reativação das

Instalações Industriais da Araucaria Nitrogenados S.A. (ANSA), com fornecimento de materiais

Abertura das propostas: 14/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293733

Objeto: Serviços de Manutenção de Bombas Centrífugas para Reativação das Instalações Industriais da Araucaria Nitrogenados S.A. (ANSA), com fornecimento de materiais.

Abertura das propostas: 14/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024-SEJUSC

Termo de Contrato nº. 017/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SMART INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de dois microcomputadores e três notebooks, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM, conforme detalhamento no termo de referência e no termo de convênio n° 951567/2023/Ministério das Mulheres. Valor Global: R$ 18.280,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/06/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1430.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000549; Processo Administrativo: 1096/2024-01; Fundamento do ato: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-SEJUSC

Termo de Contrato nº 018/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e X BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de uma geladeira e cinco frigobares, visando a equipagem do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescente no Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência e Termo de Convênio nº 950497/2023 - MDHC. Valor Global: R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 03/07/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905212; Fonte de Recursos: 1.501.1601.1440.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000551; Processo Administrativo: 021101.005242/2024-60; Fundamento do ato: Art. 40, Inciso II, da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2023, firmado em 19/07/2023, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Cardoso Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 40.565.155/0001-90. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De 19/07/2024 até 19/01/2025. Base Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993 - Convênio Nº 939222/2022/MDR/Caixa. Exercício 2024 - Dotação Orçamentaria: 15.451.0062.1036.0000 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Itaipava do Grajaú/MA, 18/07/2024. Antônio Carlos de Castro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.