MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21,caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 21 de julho de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o General de Brigada Combatente CARLOS JOSE ROCHA LIMA, do cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais, passando à situação de adido ao Comando de Operações Aeroespaciais.

Brasília, 15 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21,caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 21 de julho de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Divisão Combatente MARCELO ARANTES GUEDON, do cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, passando à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército;

General de Brigada Combatente CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, do cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, passando à situação de adido à Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais; e

General de Brigada Combatente JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO, do cargo de Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, passando à situação de adido à Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 15 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente KURT EVERTON WERBERICH, para exercer o cargo de 3º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Brasília, 15 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 21 de julho de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Divisão Combatente ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Região Militar;

General de Divisão Combatente PAULO AFONSO BRUNO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Engenharia; e

General de Brigada Combatente WILLIAN KOJI KAMEI, para exercer o cargo de Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de 4º Subchefe do Estado-Maior do Exército.

Brasília, 15 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 21 de julho de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o General de Brigada Combatente PAULO EDSON SANTA BARBA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.

Brasília, 15 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho