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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de Empresa visando a Construção da Concha Acústica, conforme o plano de ação 09032022-020159, ano 2022, emenda parlamentar: 202239670002, Ministério da Economia.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de março de 2024, às 08:00 horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD.

Acrelândia - Acre, 9 de fevereiro de 2024.

Wagner da Silva Gega

Diretor II de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000987/2023-66.

Pregão Nº 317/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prestação dos Serviços de Supervisão e apoio à Fiscalização na Execução de Obras de Reconstrução de uma nova Sobre o Rio Curuçá, km 23,30 da Rodovia BR-319/AM, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas - Lote 01 - PE nº 317/2023-01 - extensão total de 150,0m. Prazo da Execução dos serviços de 12/02/2024 a 10/02/2025. Prazo da Vigência do contrato de 08/02/2024 a 07/05/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 12.462/2011, NO DECRETO Nº 7.581/2011, E SUBSIDIARIAMENTE NA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL PE Nº 317/2023-01 (SEI Nº 15947838 E 15763042).. Vigência: 08/02/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 4.113.822,26. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL Nº 29/2024

homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 04/01/2024:

1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Política Social e Serviço Social.

Classificação: Camila Barros Moraes (1° lugar), Matheus Oliveira de Paula (2° lugar), Sandhro Luiz de Almeida Abrhão (3° lugar), Natalia Coelho de Oliveira (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL Nº 30/2024

homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 08/2024, publicado no D.O.U. de 09/01/2024:

1 - Departamento de Ciências Básicas (FCB)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Análises Clínicas.

Classificação: Halyka Luzório Franzotti Vasconcellos Seródio (1° lugar), Flávia de Souza Cunha (2° lugar), Thiago Sardou Charret (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL Nº 31/2024

homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/01/2024:

1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (FCB)

Classe: Auxiliar - 40 horas

Área: Contabilidade Geral, Governamental e Finanças Públicas.

Classificação: Lana Cristina de Oliveira (1° lugar), Ramon Machado de Miranda (2° lugar), Carlos Vinicius da Costa Nagib de Carvalho (3° lugar), Marcela de Souza Rabelo (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO nº 2/2023

PROCESSO N°: 023/2023

O fundo municipal de saúde de Lavandeira-to, torna o público o resultado de julgamento do processo licitatório Credenciamento N° 002/2023, Processo N° 023/2023, objetivando a contratação de uma empresa de laboratório de próteses dentárias, para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lavandeira-to, que serão atendidos pelo programa Brasil sorridente, no serviço de saúde bucal municipal de Lavandeira-to. CNPJ N°13.883.168/0001-34, na sede do município de Lavandeira-to, situada na Av. Ayrton Senna S/N, centro Lavandeira-Tocantins: Credenciamento N° 002/2023 Processo N° 023/2023, realizado a partir do dia 17de Janeiro de 2024, ás 08:00m ás 12:00m hora local, onde chegou se ao seguinte resultado: a empresa, LABARATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI (ME). Inscrita no CNPJ N° 36.271.505/0001-38 perfazendo um valor estimado de R$135.000,000 (cento trinta cinco mil reais), a empresa, GNY ARTE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. Inscrita no CNPJ N° 22.670.270/0001-07, perfazendo um valor estimado R$135.000,000 (cento trinta cinco mil reais). Logo foi declarado vencedores a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento , conforme relatado em atas e demostra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do contrato com município.

Lavandeira, 6 de fevereiro de 2024.

GABRIELLY MARIA DE MACEDO SOUSA

Presidente da CPL
EDITAL Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, de que trata o Edital nº 68/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 08 de novembro de 2023, Seção 3, página 94. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.052844/2023-91).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: Engenharia de Produção/Gestão da Produção

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155325

CARLA CRISTIANE SOKULSKI

82,67

2º

155297

MARCELA MARÇAL ALVES PINTO MICK

81,33

3º

155332

BENGIE OMAR VAZQUEZ REYES

77,67

4º

155340

INGRYD MAYER KRINSKI

72,83

5º

155350

JESSICA DA SILVA MENEZES PEREIRA

70,33

6º

155342

JOÃO LUCAS FERREIRA DOS SANTOS

69,50

7º

155338

GABRIELLY DE QUEIROZ PEREIRA

69,33

8º

155366

ANDREW VINICIUS DE FREITAS GIL

68,33

9º

155365

ELISABETH DIAS DA COSTA

61,33

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 902.01/2024 - CE - SME

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de projeto de demolição e construção para um novo centro de educação infantil e projeto de reforma e conclusão do espaço educativo urbano II de 06 salas de aula, conforme Estudo Técnico Preliminar e projetos básicos de engenharia. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 09h00min do dia 18 de Março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 9 de fevereiro de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158501

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23133.001719/2019-76.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n. 02/2020, com início em 20/02/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.288,67. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.001029/2023-55.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de água mineral, em galão de 20 litros, para atender as demandas da superintendência estadual do ibge no rio de janeiro e agência barra da tijuca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 9.796,80. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23115.038183/2019-62.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 19/02/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.539,70. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.000095/2022-85.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para o serviço de substituição do disjuntor de média tensão da entrada de energia da Base Aérea de Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 83.508,74. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação de estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 923442/2021/CAIXA. Inicio de cadastro das propsotas: 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;.

Emas-PB, 9 de Fevereiro de 2024.

LIOVANIO GALDINO

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 6ª REGIÃO resolve aplicar à empresa 38.068.529 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA (CNPJ nº 38.068.529/0001-10), as sanções administrativas de e Multa e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 14/11/2023 até 14/11/2025, com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no artigo 49, inciso II, do Decreto nº 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato representado pela nota de empenho nº 2023NE000707, PROAD nº 14.092/2023 e Processo Originário nº 9.657/2023 - Pregão eletrônico 29/2023).

WLADEMIR DE SOUZA ROLIM

Diretor-Geral do TRT 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.039179/2023-62.

Dispensa Nº 90453/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "inteligência artificial em apoio à promoção de saúde, predição de riscos de abusos, violência, doenças e agravos de mulheres em situação de vulnerabilidade social e emocional", referente ao TED nº 179/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SMHR

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 23.10.000000062-2.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHR, comunica às empresas interessadas que realizará às 10h (dez horas) do dia 19 de fevereiro de 2024, no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG, com sede na Avenida VIII, Nº 50 - Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, em sessão pública o Chamamento Público nº 001/2024, tendo como objeto selecionar empresas do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com 250 (duzentos e cinquenta) Unidade Habitacional - U. H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do município de Santa Luzia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados por meio do endereço: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/ - Publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 02 de fevereiro de 2024.

Santa Luzia, 9 de fevereiro de 2024

Marlon Resende

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 23/2023 CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

CONTRATO N° 003/2024 e N° 004/2024, CREDENCIAMENTO N° 002/2023, contratante: fundo municipal de saúde de Lavandeira-To. CNPJ N° 13.883.168/0001-34. Objeto: Contratação de uma empresa de laboratório de prótese dentárias, para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lavandeira-To, que serão atendidos pelo programa Brasil sorridente, no serviço de saúde bucal municipal de Lavandeira-To: Contratadas: a empresa: laboratório de prótese dentária solução eireli (ME), CNPJ N° 36.271.505/0001-38, perfazendo um valor estimado de R$135.000.000( cento trinta cinco mil reais), e a empresa gny arte prótese dentária ltda. CNPJ N° 22.670.270/0001-07,perfazendo um valor estimado de R$135.000.000 (cento trinta cinco mil reais).

BASE LEGAL: LEI 8.666-93, 10.520/2002, LEIS COMPLEMENTARES 126/02, 147/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000118/2024-12.

Pregão Nº 317/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prestação dos Serviços de Supervisão e apoio à Fiscalização na Execução de Obras de Reconstrução Parcial da Ponte e Reforço nas Fundações da Ponte de Concreto sobre o Rio Autáz Mirim, km 24,60 da Rodovia BR-319/AM - sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas - Lote 02 - PE nº 317/2023-01 - extensão total de 175,0m. Prazo da execução dos serviços de 12/02/2024 a 10/02/2025. Prazo da vigência do contrato de 08/02/2024 a 07/05/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 12.462/2011, NO DECRETO Nº 7.581/2011, E SUBSIDIARIAMENTE NA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL PE Nº 317/2023-01 (SEI Nº 16782442; 16783064).. Vigência: 08/02/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 4.004.086,25. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, de que trata o Edital nº 78/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 112. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.061866/2023-42).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155442

MATHEUS DO PRADO WOLF

73,40

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Não houve inscritos.

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS NEGRAS:

Não houve inscritos.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Diretor Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: DANCRUZ PLANTAS LTDA (CNPJ: 29.200.566/0001-49), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.003067/2024-45, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 75/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

HELTON JAQUES ALBIERO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 012677/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão ocorrerá no dia 29/02/2024, considerando o ofício nº. 002/2024/GABSECAD/TRE-PR, enviado à contratada Fortress Serviços Ltda, com notificação de intenção de rescisão contratual, devido à conclusão do processo licitatório da nova contratação. Fundamento Legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Paragrafo único Art.61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Rodrigues Alves/Ac, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 831, Bairro Centro, CEP 69.985-000 Município de Rodrigues Alves- Estado do Acre, CNPJ 05.991.050/0001-00 por seu presidente Simão Costa de Oliveira, CPF 701.137.692-53, domiciliado residente no P A São Pedro, Ramal Bananeira, CEP: 69.985-000 - Município de Rodrigues Alves- AC, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais, que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horti-fruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 15 de Março de 2024, na sede do sindicato, endereço acima citado, em primeira chamada às 8:30 horas e trinta minutos, e segunda e última chamada as 9:00 nove horas, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Rodrigues Alves/AC o corrido em 19/07/2003;

2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes ocorrida em 01/01/2024;

3) Alterar sua representação Sindical profissional para a Categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles, ativos, aposentados rurais e pensionistas rurais, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971;

4) Outras Alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.

Rodrigues Alves-AC, 7 de fevereiro de 2024

Simão Costa de Oliveira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00108/2023 publicado no D.O de 2024-02-15, Seção 3. onde se lê: Apoio ao Projeto Manutenção de Pequenos Ruminantes visando a Produção de Imunobiológicos. Coordenador: Felipe Zandonadi Brandao SIAPE 2439491 Fiscal: Wagner Pessanha Tamy - SIAPE 2248571 . Leia-se: Apoio ao Projeto Manutenção de Pequenos Ruminantes visando a Produção de Imunobiológicos. Custo operacional R$ 100.000,00. Coordenador: Felipe Zandonadi Brandao - SIAPE 2439491. Fiscal: Wagner Pessanha Tamy SIAPE 2248571

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20220115

ORIGEM: CONTRATO Nº 20220115

DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-013PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED

CONTRATADA: M C LEOTTI LTDA

OBJETO: Fornecimento de Peças, Equipamentos e Serviços de Manutenção do Sistema de Fornecimento de Água Potável (Bebedouro Industrial, Limpeza de Caixa D'Água, Torneiras e Tubulações Em Geral) das Escolas Municipais e Setores da Secretaria Municipal de Educaçãomentos Para Suprir Todas As Demandas Alusivas As Áreas de Climatização e Refrigeração Para Atender Toda A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Parauapebas.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 854.664,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2022 a 11 de Fevereiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.563.992,00 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 11 de Fevereiro de 2022 a 11 de Fevereiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 854.664,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (11 de Fevereiro de 2024 a 11 de Fevereiro de 2025).

DATA DO ADITIVO: 08/02/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 3/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 03/2024 (0004014-90.2023.6.03.8000), que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha).

Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAULISTA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.204.934/0001-10, com Carta Sindical L077 P097 A1975 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 306634, com endereço na Rua Joaquim Felix de Medeiros, nº 154 - CEP: 58.860-000 - Centro - Paulista - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Paulista/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulista - PB, a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Paulista/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulista/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Paulista/PB, 14 de fevereiro de 2024.

JOSE ALVES MONTEIRO

Presidente do Sindicato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 1/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 01/2024 (0000920-37.2023.6.03.8000), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para serviço de desinsetização, descupinização e desratização nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação.

Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EDITAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, de que trata o Edital nº 62/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 20 de outubro de 2023, Seção 3, página 84. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.049217/2023-73).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155245

FABIO CESAR SCHUARTZ

95,17

2º

155200

ALEFFER ROCHA

85,34

ÁREA/SUBÁREA: ELETRICIDADE / ELETRÔNICA

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155157

BRUNO MIGUEL HOLLER

92,84

2º

155201

MATHEUS TAUFFER DE PAULA

89,33

ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155258

SAMYR ARIEL ABDULACK

87,83

2º

155206

RICHAR NICOLAS DURAN ANDRADES

75,00

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato n.º 69/2022 celebrado com FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de auxiliar de serviços gerais, a partir de 15/02/2024. A supressão corresponde ao valor de R$ 18.845,68 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,44% do valor atualizado do contrato. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. SEI n.º 2024.0.00001581-8.Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 50606.005012/2021-12.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato n. 00090/2022, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 03(três) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, sr. Antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.729,63. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
extrato DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023

CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0600001.02.0004

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: COMERCIAL DESTAQUE EIRELI.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 020/2023 firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais), passando o novo valor global do contrato para R$ 1.027.985,46 (um milhão vinte e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Viana/ES, 11 de janeiro 2024.

ÂNGELA MERICIA CAVATI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23394.000428/2020-23.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2021, cujo objeto é contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.908,14. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-02-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/11/2023 a 18/07/2024. Leia-se: Vigência: 09/02/2024 a 06/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 21/11/2023. Leia-se: Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Distratante: Antônio Elias de Sousa, contrato de concessão de uso de imóvel nº 04/2024. Distratado: Município de Marzagão. Data assinatura do distrato: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital.

Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de veículo tipo minivan, conforme Emenda nº 55901500480202301 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Valor Estimado: R$ 141.816,67 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

Data da Sessão: 28/02/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS

Japorã/MS, 9 de fevereiro de 2024.

DIEIGA GÓES COELHO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23107.026042/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 30.094.876/0001-05 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Autorizar o faturamento dos serviços prestados contratualmente com documento fiscal da matriz, CNPJ n° 30.094.876/0001-05, considerando a solicitação da contratada, constante no documento sei (1179386), com inclusão do CNPJ da matriz nos sistemas de registro dos contratos. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
extrato DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2023

CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0600001.02.0004

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: WP COMERCIO LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2023 firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais) passando o novo valor global do contrato para R$ 1.051.020,35 (um milhão cinquenta e um mil vinte reais e trinta e cinco centavos).

Viana/ES, 11 de janeiro 2024.

ÂNGELA MERICIA CAVATI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23071.011165/2022-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.919.520/0001-04 - ATOS TREINAMENTO EM ODONTOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da sublocação dos imóveis (item 1), mediante a aplicação do IGP-M do período de novembro/2022 a outubro/2023, conforme previsto na cláusula 15.1 do contrato nº 71/2022, alterando o valor de R$ 28.363,31 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) para R$ 27.066,28 (vinte e sete mil, sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), retroativamente a 01/12/2023.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.560,12. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0012484-78.2022.6.27.8000.

Dispensa. Nº 57071/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.378.208/0001-06 - ORTOPROTS SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 1/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08655.033701/2018-70.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 608 dias corridos, com início em 03/03/2024 , encerrando-se em 31/10/2025; e o prazo de vigência do contrato em 23 meses, iniciando em 09/02/2024 e encerrando em 08/01/2026, seguindo o cronograma adiante:

vigência início em 09/02/2021 e conclusão em 08/01/2026.

execução início em 01/03/2021 e conclusão em 31/10/2025.. Vigência: 09/02/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.817.037,34. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23544.000763/2022-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo, nos termos do inciso i, alínea a do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e parágrafo 1º do mesmo artigo, é a prorrogação da vigência do prazo de execução do contrato nº 09/2022, firmado em 27/10/2022, com vigência até 27 de abril de 2024, sendo o prazo para execução atual até a data de 09 de fevereiro de 2024, conforme o 4º termo aditivo, assinado em 21/12/2023. O prazo de execução dos serviços terá prorrogação de mais 50 dias, encerrando-se em 31/03/2024. A prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às parcelas executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 09/02/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.377,18. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2023

O município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 037/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toner mensal, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Licitante Vencedor: R PEREIRA DA SILVA - CNPJ N.º 13.421.344/0001-16. Total do Vencedor: R$ 58.416,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais). Data de Homologação: 08/02/2024. Ordenadora de Despesa:

Luziane de Lima Solon Oliveira

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROC.ADM. Nº021/2024. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO sem caráter de exclusividade, de rádio FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de Passos/MG, e Web TV com grade composta por programação própria diária (de segunda a sexta-feira) específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021.

Em 9 de fevereiro de 2024

Angelita Dias Borges Orsolini

Chefe de Gabinete
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA o servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GODOY, inscrito no CPF/MF sob nº 076.708.165-03, ex-estagiário dos quadros da PRF, conforme previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, em face da DECISÃO ADMINISTRATIVA constante nos autos do processo administrativo nº 08655.037816/2022-10, que versa sobre valores a serem ressarcidos ao erário em decorrência do desligamento do intimado e impossibilidade de ajustes no SIAPE.

Os autos do respectivo processo administrativo (08655.037816/2022-10) permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, na Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.

Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.

VAGNER GOMES DA SILVA

Superintendente da SPRF-BA
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência n° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 11/2024, Concorrência n° 01/2024, Edital 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e ou de engenharia para execução de serviços de construção de cozinha, área de apoio e área pergolada no espaço SESC Luiz Mendes Maciel, situado na Rua Arlindo Martins Filho - Centro, próximo à estação ferroviária de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/03/2024 ás 12:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pela plataforma: https://app2.licitardigital.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br e https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99258-1253 ou Email: licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br.

Soledade de Minas-MG, 5 de Fevereiro de 2024.

À cOMISSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

N° Processo: 23089.030232/2023-60. Conveniadas CNPJ: 46.523.247/0001-93. Prefeitura Municipal de Diadema e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: A consolidação das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade, visando a realização de ações conjuntas nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, assistência social, segurança alimentar, esporte, cultura, inovação e desenvolvimento regional. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/20224.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 05/24. Proad nº 3479/2022. Contratada: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.805.967/0001-67 Objeto: Implantação de novo sistema de ar condicionado. Valor global R$ 6.516.411,77. Empenho n° 2024NE000163. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 49/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Antônio Renan Vieira e Silva, pela Contratada, em 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.002129/2023-92.

Dispensa Nº 27712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 52.170.903/0001-14 - YOUR NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de enlace de comunicação, no formato lan-to-lan, para interconexão das duas unidades do campus Capivari - Av. Ênio Pires de Camargo (antigo) x Av. Josefina Giovana Rossi (novo) com dupla abordagem (fibra óptica e radiofrequência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no aviso de contratação direta e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23209.003337/2019-56.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020/bar, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23209.000333/2024-83. Vigência: 19/02/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 013/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO (PILHAS E BATERIAS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSASSECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 01/03/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 14 de Fevereiro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA, Nº 113/062/2023 ao TC nº 02.2022.062.0034. Concedente: SBRJ - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Concessionário: FILIPINA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 05.467.695/0001-30. Fund. legal: Arts. 68 e 72 da Lei nº 13.303/06. Objeto: Alteração contratual ante a cisão empresarial entre as empresas AVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME e FILIPINA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. Ass: 12/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21052.002261/2021-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 118.494,50, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.472,48. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 - SEDUC

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 29 de Fevereiro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2024

Código CidadES: 2024.073E0600002.16.0001

Processo Administrativo nº 22763/2023.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, processo nº 2022-GH5BT.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: MICROSENS S/A.

Objeto: aquisição de televisor de led de 43 polegadas.

Valor: R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais)

Vigência: o prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração.

Viana/ES, 7 de fevereiro de 2024.

GLAYDISTON SILVA MENDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO PRESENCAL Nº 9/2023-066 FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante vencedor no Pregão presencial nº 9/2023-066 FMAS, realizada no dia 01/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de cestas básicas, de acordo com a Lei Municipal 682/2015, que visa atender as famílias carentes do município através da Secretaria Municipal de Assistência Social. A licitação foi declarada FRACASSADA

Rondon do Pará, 9 de fevereiro de 2024

Milton Ferreira da Silva

Pregoeiro
extrato de CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 13/2024

Código CidadES: 2024.073E0500003.16.0002

Processo Administrativo nº 22763/2023.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, processo nº 2022-GH5BT.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).

Contratada: MICROSENS S/A.

Objeto: aquisição de televisor de led de 43 polegadas.

Valor: R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais)

Vigência: o prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração.

Viana/ES, 7 de fevereiro de 2024.

GLAYDISTON SILVA MENDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL