Código: 536.649

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0465831/2024.

Interessado: MARIE BERTHALE PIERRE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e que a requerente não possui 4 (quatro) anos de residência por prazo indeterminado, ou redução legal, e tendo em vista o não cumprimento dos incisos II e III, art. 67, da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, proponho o indeferimento do pedido.

Código: 536.793

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0465975/2024.

Interessado: CARINE HENRY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 537.433

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0466469/2024.

Interessado: TESNIM GOUDA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por mais de 90 dias do território nacional, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 366.787

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0329751/2023.

Interessado: LILIANE NADRA EL RAMI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 371.684

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0333682/2023.

Interessado: CHRISTENSON NIXON JUNIOR BAPTISTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou, durante atendimento presencial na Polícia Federal, a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 419.272

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0373121/2023.

Interessado: MANACE VERTUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 419.572

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0373371/2023.

Interessado: EVENS DENOUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 427.250

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379641/2023.

Interessado: MISSON CAMBOUNE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 428.585

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0380647/2023.

Interessado: MAZEN AL SAHLI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, assim como documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa está sem avaliação presencial, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 427.914

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0380134/2023.

Interessado: KAREL LAZARO GONZALEZ RAMIREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 429.538

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381449/2023.

Interessado: ROLBERT NERILUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 437.886

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0388319/2023.

Interessado: OUSAINOU JOOF.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, a avaliação presencial do curso de língua portuguesa e comprovante de residência dos quatro anos anteriores ao pedido e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 437.730

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0388159/2023.

Interessado: ROBERTO CARLOS TAMAYO ANAZCO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 440.664

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390774/2023.

Interessado: LAMIA ZABALAWI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que a requerente se ausentou por 528 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 440.095

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390215/2023.

Interessado: LASSANA DIALLO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 432.171

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0383537/2023.

Interessado: JAWAD MERSHED.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem e a certidão da Justiça Estadual e apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial, portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 442.074

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0391865/2023.

Interessado: BETTY MARGARITA ZAVALETA LOPEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, assim como as certidões da Justiça Federal e Estadual, atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado e traduzido, comprovante da capacidade se comunicar em língua portuguesa e a cópia completa do passaporte, portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 442.234

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0391989/2023.

Interessado: EDVALDO ALMADA RIBEIRO LOPES CORREIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 447.905

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396461/2023.

Interessado: TOCHUKWU DAMIAN OBIEMEKA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 448.083

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396553/2023.

Interessado: HALA ALI EL MAJZOUB.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente a Carteira Registro Nacional Migratório - CRNM, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 449.376

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0397501/2023.

Interessado: YORO NDOYE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 450.721

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398528/2023.

Interessado: LATIF HOUSSEN ALI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 455.963

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0402349/2023.

Interessado: YORGAN TABOADA GUILLEN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 457.143

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0403335/2023.

Interessado: NAGHMEH MANI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não apresentou a certidão Justiça Estadual e a cópia do passaporte, portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 460.569

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0406038/2023.

Interessado: CHUKWUKA AUGUSTINE IROBUNDA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 434.131

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0385152/2023.

Interessado: JEAN OSCAR LAFORTUNE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 491.730

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0430957/2023.

Interessado: JACQUELIN PIERRE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem e a certidão de antecedentes criminais Federal, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 492.462

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0431537/2023.

Interessado: ELLI KISSER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e nem a Certidão da Justiça Estadual e Federal, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 428.041

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0380267/2023.

Interessado: JUAN MANUEL VIDAL GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 440.559

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390687/2023.

Interessado: SAWSAN AHMAD FARES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, além disso, foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para a conferência dos documentos originais e coleta biométrica, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 447.250

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0395972/2023.

Interessado: ROBINZON PIÑEROS LIZARAZO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do território nacional por mais de doze meses, além disso, não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, bem como a apostila e tradução da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 447.555

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396181/2023.

Interessado: MARGARIDA KUMBO NSINGI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou o comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, além disso, foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 439.864

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0389963/2023.

Interessado: JOSE SALOMON PEREZ ANTELO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, bem como a certidão de antecedentes criminais do país de origem devidamente apostilada e traduzida, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 455.546

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0402053/2023.

Interessado: Frederic Angel Cotrim De Barros Lima.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui um ano de residência ininterrupta no Brasil, além disso, não apresentou todas as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c inciso I, art. 237 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 456.218

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0402588/2023.

Interessado: TIDIANE MOMAR NDIAYE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido,tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por 394 dias (12,95 meses), e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto 9.199/2017.

Código: 455.265

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0401803/2023.

Interessado: MARTIN MONZON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente excedeu o prazo máximo de ausência do Brasil para fins de naturalização, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 459.731

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405351/2023.

Interessado: ERNSO MICHAUD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, assim como apresentou a certidão de antecedentes criminais do seu país de origem sem a devida legalização, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 446.908

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0395641/2023.

Interessado: BENOL JOICIUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 451.939

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0399304/2023.

Interessado: JOSE AMADOR ASCANIO AULAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 532.349

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0462559/2024.

Interessado: JANNEY WEATHERLY POINT DE JOUR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 538.863

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0467568/2024.

Interessado: SOULNA ACHANGE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 419.347

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0373169/2023.

Interessado: LUXON ALTIDOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de casamento atualizada, bem como a certidão de antecedentes criminais com os dados corretos, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65, c/c inciso III do art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017.

Código: 427.105

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379491/2023.

Interessado: JEAN WILEMS BATHELEMY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração de avaliação presencial referente ao curso de português, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 427.178

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379566/2023.

Interessado: LENOIS RAPHAEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 427.205

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379593/2023.

Interessado: MONIQUE SAINT FORT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, assim como não apresentou a certidão de antecedentes criminais Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e itens 5 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.