PORTARIA Nº 4.120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000771/2024-93, resolve:

Conceder Pensão Civil a HELIO LAVIERE DOS SANTOS, ex-companheiro da ex-servidora NEUMAR SALES DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 1131426, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 17/09/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 4.185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001973/2024-37, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal N.º 2960/2024, publicada no DOU de 08/08/2024, referente à Concessão de Pensão de MARIA DAS NEVES ALEIXO DE LIMA, beneficiária do ex- servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1132021.

ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a MARIA DAS NEVES ALEIXO DE LIMA, viúva do servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 1132021, ocupante do cargo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 19/07/2024",

LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil a MARIA DAS NEVES ALEIXO DE LIMA, viúva do servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 1132021, ocupante do cargo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em atividade funcional em 19/07/2024", ficando ratificados os demais termos.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 4.184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000780/2024-44, resolve:

Conceder Pensão Civil a IRANEIDE JOSEFA DA SILVA, mãe do servidor JOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1783664, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 12/09/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso V com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe o Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/19.

ELLEN VIANA VILAR