gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato ANULACAO

Anulacao do Convenio nº 886481/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Jaboti/PR, Processo Administrativo 21000.051467/2019-14 - Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90922/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90922/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução de serviços de reforma para transferência de local do Escritório Regional em Recife (ESCPE), situado na Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea (no Comando da 7ª Região Militar), Recife/PE, CEP: 50740-035, com área de aproximadamente 115m², conforme especificações técnicas, contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-90922-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 07/11/2024) 168001-27201-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 012/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: FULLSEG SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 23.923.779/0001-12. Objeto: Renovação da prestação de serviços de segurança patrimonial, especializada em alarme monitorado, 24 (vinte e quatro) horas todos os dias, incluindo o monitoramento das câmeras, sensores, cerca elétrica e sua manutenção preventiva e corretiva, por mais um período de 24 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância ostensiva e ou monitorada. Valor total para o período de 24 meses: R$ 14.568,48. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 05/11/2024.

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 013/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Renovação do seguro patrimonial para a sede administrativa do CRQ-12, visando ressarci-lo de possíveis prejuízos em decorrência de sinistros, roubo, descargas elétricas, explosões, fumaça, dentre outros, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 3.442,48. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 07/11/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 90022/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Centro de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV), em Papanduva de Baixo e Ligação, zona rura, Prudentópolis-PR

Valor Total: R$ 886.909,28 (oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e nove reais e vinte e oito centavos)

Data: 5 de dezembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

CAROLINE PORTELA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 155012

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23525.014608/2019-16.

Pregão. Nº 91/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/11/2024 e encerramento em 07/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

com ajustes no índice do aviso prévio trabalhado no percentual de 0,194 %, conforme planilha de custos - ajustes aviso prévio trabalhado. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.086,09. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL Nº 176, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 156/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 156/2024 e editais complementares; resolve:

I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, conforme abaixo:

Campus Bela Vista

Área Matemática

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Gilcimar Bermond Ruezzene

Aprovado(a)

2º

Gabrielli Veiga

Classificado(a)

3º

Marcelo De Almeida Freitas

Classificado(a)

4º

Jhon Ever Quispe Vargas

Classificado(a)

Campus Pontes e Lacerda

Área Ciências Contábeis

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Vanderlucia De Jesus Da Silva

Aprovado(a)

Área Química

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Marlla Munick Pereira Ugalde

Aprovado(a)

Campus Primavera do Leste

Área Engenharia de Automação

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Anderson Machado Da Silva

Aprovado(a)

2º

Nilton Vedovelli Junior

Classificado(a)

3º

José Henrique Fontaniva Viana

Classificado(a)

4º

Leonardo Brain Garcia Fernandez

Classificado(a)

Campus São Vicente

Área Zootecnia

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Jéssyka Laura Galdino Costa

Aprovado(a)

2º

Pedro Aurélio Tataíra Da Costa

Classificado(a)

3º

Clarice Cortez Rocha Añez

Classificado(a)

4º

Raphael Nogueira Bahiense

Classificado(a)

5º

Shirlei Pereira Camargo

Classificado(a)

6º

Calixto Ramos Correa Neto

Classificado(a)

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 156/2024, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993.

JULIO CESAR DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 127/2020.

Nº Processo: 67435.026938/2020-72.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.911.240/0001-40 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2024

ROCESSO: Nº. 114.892/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0040

OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Eletrocardiógrafos.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 14/11/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg/ES.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e a Engetech Engenharia Ltda; SAIC: 21100.24/0101-3; CNPJ: 36.579.184/0001-33; Objeto: Elaboração de Projeto de Reforma de Instalações Elétricas e Lógicas do Laboratório de Solos da Embrapa Trigo: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$16.500,24; Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 90035/2024 Embrapa Trigo; Data de assinatura: 07/11/2024; Período: 07/11/2024 a 06/04/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Fernando Lazzaretti, sócio da contratada.
extrato ANULACAO

Anulacao do Convenio nº 884283/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Goianorte/TO, Processo Administrativo 21000.051727/2019-43 - Objeto: Aquisicao de implementos agricolas para compor patrulhas mecanizadas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/DLC/PMC/RR

Continuidade da Sessão Pública

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024/SINFRA/PMC

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 45/2024- ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 7 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio nº 885274/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Lajinha/MG, Processo Administrativo 21000.050575/2019-61 - Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 00190.103510/2022-61.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. No caso de encerramento antecipado, a contratada deve ser comunicada com, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência. Em caso de encerramento antecipado do pacto, não caberá pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.168.986,23. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - A7 Realizacoes - Apostila 02 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir elemento de despesa não previsto inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136,IV da Lei nº 14.133/2021: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA. ASSINATURA: 04.11.24
AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024.

A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, o Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Presencial, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 937660/2022.", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 28/11/2024, às 10:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2024, através do E-mail: cpl.uiramuta@gmail.com, ou na sala da Comissao de Contratação, na rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramuta/RR

Uiramutã/RR, 6 de novembro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153088

Nº Processo: 23076.064288/2024-94.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços referentes aos itens 2 e 4, descritos abaixo, da ata de registro de preços nº 2/2023 indicada no preâmbulo deste contrato, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis com fornecimento de insumos, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 91.690,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23116.000396/2022-83.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de limpeza das unidades do ibgem em goiás por 12 (doze) meses.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.559,78. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23759.005169/2023-93.

Pregão. Nº 109/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/12/2024 e encerramento em 04/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19 do termo de referência. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.216,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de Manutenção, construção e ampliação de logradouros públicos, praças, ruas, serviços de substituição de meio fio, calçadas e construção de novos ambientes esportivos nas diversas praças do Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 17/12/2024. Data da sessão disputa: 17/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 7 de novembro de 2024.

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Prefeito
extratlo de ANULACAO

Anulacao do Convenio n 905038/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Lajinha/MG, Processo Administrativo 21000.076772/2020-44 - Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convênio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio nº 891035/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Ouro Verde de Minas/MG, Processo Administrativo 21000.083545/2019-31 - Objeto: Aquisicao de retroescavadeira - Motivo anulacao: Convênio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTOSubsecretario
EXTRATO De registro de preços

ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 90059/2024 - PL 186/2024 - RP 034/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogões industriais inox. Detentor da Ata 456/2024: BT Comércio Inteligente Ltda - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Valor Total: R$ 63.853,94 - Detentor da Ata 457/2024: Vixbot Soluções em Informática Ltda - EPP - CNPJ: 21.997.155/0002-03 - Valor Total: R$ 82.290,15 - A íntegra encontra-se disponível no site www.itabirito.mg.gov.br

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024

PL 283/2024 - RP 066/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 20/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 163/2024

PL 250/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Exames Tabela SUS e Biopsia, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para credenciamento de propostas será do dia 12/11/2024 ao dia 11/11/2025. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 02/12/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 64307.110348/2023-47.

Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.539.259/0001-10 - LIMA E LIMA SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Inclusão de procedimentos, adicionando serviços ao contrato 00087/2023, segundo ofício e nova carta proposta. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO nº 70100/2021-013/02. Processo nº 630007.000477/2021-88. TJIL nº 1/2021-DEN. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Rolls-Royce Solutions GmbH (ex-MTU Friedrichshafen GmbH). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e do cronograma físico-financeiro, sem acréscimo no valor originalmente pactuado de EUR 4.620.000,00. Fundamento legal: art. 57, § 1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 23/10/2024; Vigência: 30/09/2023 a 24/05/2026.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Concorrência Eletrônica 010/2024, cujo o objeto é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 944450/2023 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros), que estava prevista para dia 22/11/2024, foi adiada para o dia 26/11/2024, ás 10:00, para atendimento a contagem dos prazos, conforme lei 14.133/2021. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 07 de novembro de 2024

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa ESTAÇÃO DIGITAL SISTEMAS REPROGRÁFICOS EIRELI EPP. OBJETO: Acréscimo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0018044-13.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Dias Pinheiro da Costa, pela Contratada. Salvador, 7 de novembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90166/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009682202396. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (PLACA DEARTRODESE, PARAFUSO CORTICAL E OUTROS) cujo requisitante é a própria Área de Tratamento de Cirurgia da Mão (ARMAO/DITRO), em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 07/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23079.021852/2019-41

Pregão. Nº 72/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 27/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 192/2024.

Nº Processo: 50603.002246/2023-08.

Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do valor contratual a preços iniciais da 1ª etapa do pato (remanescente) no valor de r$ 5.404.721,76 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), devido à 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. (remanescente), conforme planilhas sei (19147869 e 19147849), por interesse mútuo das partes.. Vigência: 06/11/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.648.216,33. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 08/2024. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Jose Amaro da Silva Neto; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 30/06/2025; DATA E ASSINATURA: 07/11/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Jose Amaro da Silva Neto, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG - CONTRATO DE REPASSE OGU - CT 949673/2023 MINISTÉRIO DO TURISMO", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 26 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 7 de novembro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90291/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001954202469. Objeto: Aquisição de Itens de marcas Beckman, Radiometer e Remel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90291-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Pregoeiro da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte torna público aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90309/24-14 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, melhor lance: R$ 116.383.500,000

Natal, 7 de novembro de 2024

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Pregão Eletrônico 016/2024, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Ministério do Esporte n.º 954110/2023 e contrapartida, que estava prevista para dia 20/11/2024, foi adiada para o dia 22/11/2024, ás 08:00, para atendimento a contagem dos prazos, conforme lei 14.133/2021. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 07 de novembro de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2024, firmado em 16/10/24, com a Empresa 3E Engenharia Ltda, CNPJ nº 54.432.769/0001-08. Objeto: Realizar a diminuição do valor inicial do contrato. Fund. Legal: L. F. nº 14.133/2021. Proc. de Lic. nº 51/24. valor da diminuição de R$ 30,42. Valor total do contrato após a alteração de R$ 594.469,42. Data de Assinatura: 01/11/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, firmado em 10/01/24, com ordem de início em 28/05/24, com a Empresa Boa Fé Construções Ltda, CNPJ nº 05.755.180/0001-35. Objeto: Realizar o acréscimo do valor do contrato diante da alteração do projeto. Fund. Legal: Art. 65, da L. F. nº 8.666/93 e suas alterações. Proc. de Lic. nº 67/23. Valor do acréscimo: R$ 25.689,05. Valor total do contrato após as alterações de R$ 793.723,74. Data de Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.238887/2024-84

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128699.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação de Melhoradores para Remoção de Incrustações de Sulfato".

Valor Total: R$ 2.817.313,66 (dois milhões oitocentos e dezessete mil trezentos e treze reais e sessenta e seis centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.

Data de Assinatura: 07/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002009489202406. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviço de auxílio de rebocadores para manobras de atracação, desatracação, mudança de atracação, reboque e acompanhamento com cabo de Navios de Guerra ou de Estado e de pesquisas estrangeiros em visita ao Porto do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.038502/2023. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais de consumo (hospitalares, químicos, vidraria, ferramentas, entre outros) para atender os Departamentos vinculados ao CCBS da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 370. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados quinhentos e quatro diplomas no período de: 22/03/2024 a 11/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG-5 registros nº 00223 a 00300, livro ENG- 6 registros nº 00001 a 00024, livro LECAMPO-1 registros nº00074 a 00081, livro EF-2 registros nº00115 a 00138, livro FITON-4 registros nº00293 a 00300, livro FITON-5 registros nº00001 a 00081 livro MENF-5 registros n° 00242 a 00300, MENF-6 registros n° 00001 a 00038, livro LICEN-4 registros nº00254 a 00300, livro LICEN-5 registros nº00001 a 00024 ITURAMA-1 registro nº00081 a 00094, SESPI-3 registros n°00074 a 00128 e livro BIO-2 registros nº 00153 a 00182 .

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de-diplomas/diplomas-registrados

Uberaba, 7 de Novembro 2024

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000023386-6. CONTRATO Nº 95/24. OBJETO: fornecimento de mobiliário. CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº 49.058.654/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$121.800,00, conforme Nota de Empenho nº 1208, de 30/10/2024. Vigência: 5 (cinco) meses a contar de 11/11/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 93/2019.

Nº Processo: 23089.001050/2019-03.

Pregão. Nº 300/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.164.152/0001-55 - VIDA SERV SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 1 (um) mês, de 04/11/2024 a 03/12/2024, fundamentado no art. 57, inciso ii e § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/11/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.646,87. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 827, de 3 de outubro de 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções do CEPG/UFRJ 265/2024 e 03/2009 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, nos dias 16 a 17 de janeiro de 2025, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Psiquiatria e Saúde Mental, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.propsam.ipub.ufrj.br.

Marcia Cristina Nascimento Dourado
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.238872/2024-16

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128757.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Arcabouço biocronoestratigráfico integrado de Radiolários e Nanofósseis Calcários em bacias sedimentares brasileiras (Cretáceo)".

Valor Total: R$ 6.039.953,21 (seis milhões trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos).

Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 22/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.232629/2022-22

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 26/2022.

Título: Modernização dos LIGs do CCMN

Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 30 de junho de 2025.

Data de assinatura: 06 de novembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575011282202424. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Dietoterápicos e Materiais Descartáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 07/11/2024) 160166-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 091/2022.

Nº Processo: 23541.000191/2022-10.

Pregão. Nº 075/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/11/2024. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.634,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 32/2024

Objeto: Aquisição de materiais para o Natal 2024. Abertura: 21/11/2024 as 09h. Cadastramento: das 8h30 até às 09h do dia 21/11/2024, no Centro Administrativo Municipal.

Edital no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, e no site www.constantina.rs.gov.br.

Informações fone 54-3363-8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

N° Processo: 23335.250372.2024-84

Parceiros: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Campus Uruçuca e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ. Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024. Objeto: criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação vinculado ao IF Baiano Campus Uruçuca para oferta de cursos na modalidade à distância, por prazo determinado. Vigência: 04 (quatro) anos. Assinado em: 30.10.2024.
AVISO DE LICiTAÇÃO DESERTA

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que em 06/11/2024, resultou DESERTA a realização do Pregão Presencial nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS e nº 90009 no Comprag.gov, oriundo do processo administrativo nº 1137/2024 - SEMAD, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma de MAIOR PREÇO, visando A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LANÇADOS EM CONTAS CORRENTES, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, DE PROGRAMAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE MANTENHAM VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA DE SANTANA, DENOMINADOS CREDITADOS.

Deste modo, fica marcada a REPETIÇÃO da licitação do Pregão Presencial nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS e nº 90012 no Compras.gov, para o dia 26/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na sala de reuniões, localizada na Av. Santana, nº 2975, bloco A, térreo, bairro paraíso. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no endereço eletrônico http://contabilsantana.transparenciabr.net/transparencia/. Maiores informações através do e-mail pregoeirospms@gmail.com.

Santana-AP, 7 de novembro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
edital DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, representada neste ato, pela Coronel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, Subdiretora de Obras Militares, NOTIFICA os ex-militares listados abaixo, encostados para tratamento de saúde, cujos endereços registrados impediram o sucesso das notificações via documentos físicos enviados pela Administração.

Ficam, portanto, convocados a comparecer à Diretoria de Obras Militares, com sede no Quartel General do Exército - Bloco F - 3º Piso - SMU - CEP 70.630.901 - Brasília-DF, para cumprimento das determinações do item 10, letra "i", do Caderno de Orientações do DGP - Procedimentos Referentes aos Adidos e Encostados em Decorrência de Decisão Administrativa ou Judicial, 2ª edição, agosto de 2022. O comparecimento deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação.

1. Sr. GUTEMBERGUE CARVALHO DE SOUSA FRANÇA

2. Sr. LEONARDO GALVÃO DE OLIVEIRA

Coronel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23041.042433/2023-56.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 02/2024/reitoria/ifal e renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Primeiro Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico nº 78/2024 - Processo administrativo n° 189/2024.

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição materiais de expediente e pedagógicos, para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças e Planejamento, Governo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde do Município de Batayporã-MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/05086, processo administrativo n° 188/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Alteração a partir do TERMO DE REFERENCIA aos documentos posteriormente relacionados: No item "12.4.3, do edital, onde consta: "Para o item 195 ainda será necessário comprovação dos seguintes documentos:"; Passe a constar: "Para o item 195 ainda será necessário apresentação dos documentos abaixo listados, devendo ser laudos emitidos por laboratórios devidamente credenciados pelo INMETRO, com os resultados esperados conforme tabelas contidas em ANEXO:" 2. DA SESSÃO - 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 25 de novembro de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados.

Batayporã - MS, 7 de novembro de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.038873/2015-71

Espécie: Termo Aditivo 10/2024 ao Convênio Específico 09/2015

Título: Ações para suprir a deficiência de assistência Pediátrica via Telemedicina. Disponibilizar educação continuada e conhecimento médico aos profissionais de saúde e unidades hospitalares/ambulatoriais dos municípios do Rio de janeiro

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de 2024 para 30 de dezembro de 2025, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 3.663.829,85 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 3.722.280,89 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 06 de novembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.213381/2022-09

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 008/2022.

Contratante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM CNPJ: 342.498.667/0001-06.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, de 07/11/2024 a 07/05/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 06/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATODE PERMISSÃO DE USO

Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.004371/2024-10. Usuário: FEDERAÇÃO DE POWERLIFTING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ. CNPJ: 27.918391/0001-84. Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária do Centro Nacional de Levantamento de Peso (CNLP-MB), do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização do Campeonato Carioca de Powerlifting, no período de 08 a 10 de novembro de 2024. VIGêNCIA: de 07 a 11/11/2024. Assinatura: 06/11/2024. LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA Capitão de Mar e Guerra (FN) IMEDIATO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90215/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001848202424. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares referente a área de UTI, Cardiologia e Centro Cirúrgico, pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90215-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Processo nº 066/2024. A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para a construção de pátio coberto na Unidade Escolar Filomena Soares dos Santos Camelo, localizada no município de Boqueirão do Piauí-PI. Período de propostas: de 14/11/2024 à 21/11/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Boqueirão do Piauí - PI, 7 de novembro de 2024.

ANA PAULA PINTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 024/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Construção de quadra esportiva no município de Campo Alegre do Fidalgo - PI. Sistema: https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Data da sessão: 02/12/2024. Horário: 08:00h. Telefone: (89) 97400-9434. E-mail: pmcaf2017@gmail.com. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licita coesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a.

Campo Alegre do Fidalgo, 4 de novembro de 2024.

PATRICIA C. S. EVANGELISTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Proc. Adm. 00001532/2024. Objeto: Execução de serviços de engenharia na adequação de estradas vicinais no município de Caracol-PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 279.237,03 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e três centavos). Fonte de Recursos: 955397/2023-MDR. Abertura: Inicio do Cadastro: 08/11/2024 às 17h (dezessete horas). Término do Cadastro/Análise das Propostas: 27/11/2024 às 08h (oito horas). Disputa Preços: 28/11/2024 às 11h (onze horas), Local: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site, TCE/PI/Port. Transp. Caracol-PI, 07/11/2024. Raimundo da Silva Nunes Filho, agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Proc. Adm. 0000001533/2024 - Objeto: Obras e serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei No 14.133/2021. VL. EST: R$ 467.589,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). FTE. REC: Convênio nº 952771/2023 - MDR. ABERTURA: RECEBIM/CAD PROP: 08/11/2024 às 17:00h (dezessete horas). Térm CAD/ANÁL PROP: 27/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa Preços: 28/11/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). Plataforma realização do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC.

Caracol - PI, 7 de novembro de 2024

RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO

Agente de Contratação