DESPACHOS De 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Código: 522.878

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0455030/2023.

Interessado: GIANLUCA MARTIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais do seu país de origem, o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 528.315

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0459227/2023.

Interessado: DANIEL POSTENGEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 514.793

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0449006/2023.

Interessado: REZA AREFIDAMGHANI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 540.764

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0469101/2024.

Interessado: YOHIGER JOSE BRITO ALFONZO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 549.632

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0475973/2024.

Interessado: JUANA TERESA VELAZQUEZ ROJAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou (comprovante de situação cadastral, certidão de antecedentes criminais federal, certidão traduzida de antecedentes criminais do país de origem, comprovantes de residência e comprovante de que sabe comunicar-se em língua portuguesa) e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 212.936

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0198550/2022.

Interessado: ESTER ARMINDO MONTEIRO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência em nome do responsável pela menor, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 516.066

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0449944/2023.

Interessado: IGOR ORLOVSKY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 393.087

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0351388/2023.

Interessado: LIN CHIU CHU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou (Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu; comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020; Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul; Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa) e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 404.366

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0360768/2023.

Interessado: IDRISSA DJAU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 415.918

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0370303/2023.

Interessado: ALEX MICHEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, portanto, não atende à exigências contidas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 417.288

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0371476/2023.

Interessado: BADARA SEYE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou, carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida(apresentou de outra pessoa),comprovante de residência(apresentou apenas de um ano, comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa(foi considerado inapto) e, portanto, não atende à exigência contida no incisos II e III art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 421.046

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0374637/2023.

Interessado: PAUL D HAITI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 422.968

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0376162/2023.

Interessado: LOUDIE JOSEPH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou declaração de avaliação presencial do curso de Língua Portuguesa, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020 e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 366.097

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0329196/2023.

Interessado: VALTER STERNE TOMAS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou cópia completa do passaporte e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 326.854

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0295854/2022.

Interessado: WENDACHON JANVIER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 429.089

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381065/2023.

Interessado: MARCELA PATRICIA ALVIAL NORAMBUENA MARASSI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para à requerente a apresentação da certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, Federal, do país de origem, apostilada e traduzida e a apresentação de comprovantes de residência dos anos 2008-2023, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.

Código: 372.938

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0334757/2023.

Interessado: YOURY ETIENNE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou (Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual do Paraná; Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 434.272

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0385293/2023

Interessado: OLIVIER GABRIEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui o prazo de residência exigido pelo art. 221 c/c o art. 233 do Decreto 9.199/17, foi notificado e não apresentou a certidão de nascimento do filho, portanto, não atende à exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 437.806

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0388237/2023

Interessado: BEEVERLIE DAYANNA LENOUX

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, portanto, não atende à exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 432.748

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0384003/2023.

Interessado: MARIA LUISA GUZMAN DE TINE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 437.706

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0388134/2023.

Interessado: MARIE FRANCE VITAL

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal de São Paulo, portanto, não atende à exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 439.288

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0389456/2023

Interessado: ROMBO LOUIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovação válida de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 437.140

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0387626/2023.

Interessado: RITA MUSSASSA NGOIE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 422.236

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0375601/2023.

Interessado: AYINDELE NURENI TIJANI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou (Comprovante de residência do ano anterior ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020;Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa) e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 442.487

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0392213/2023.

Interessado: HAITHAM ATEF MOHAMED MAHDY ABDEL WAHAB.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou verso da Carteira de Registro Nacional Migratório, cópia integral do documento de viagem internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como a legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem e, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 442.843

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0392464/2023.

Interessado: NKECHINYERE JONATHAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente e foram IDENTIFICADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS do requerente referentes ao Processo Nº5002281-91.2020.4.03.6119 e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 445.099

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0394250/2023.

Interessado: MAXITO JN BAPTISTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 446.070

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0394970/2023.

Interessado: IDOWU ALANI OLANIYI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem LEGALIZADO pela embaixada brasileira, e comprovante de residência nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 448.218

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396620/2023.

Interessado: ERICA FIORELA RAMIREZ BENITEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento oficial de identidade, certidão de antecedentes criminais emitida pelas Justiças Federal e Estadual dos locais onde residiu após completar a maioridade civil e comprovante de residência, nos termos do art. 56 desta Portaria e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 448.273

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396657/2023.

Interessado: CHANTALLE MOMPREMIER ROMELUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes CRIMINAIS emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, certidão de antecedentes CRIMINAIS emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, atestado de antecedentes CRIMINAIS ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020 e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 448.231

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396628/2023.

Interessado: ESMIRCY JIMENEZ CENTENO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, Certidão de Casamento ou Documento que comprove União Estável e apresentou certificado de curso sem a informação de prova presencial, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020 e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III e IV, art. 65 e inciso III do art. 66 da Lei nº 13.445/2017 .

Código: 423.805

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0376825/2023.

Interessado: DMITRII ALEKSANDROVICH SAVOSIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul e Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa. e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 450.103

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398083/2023.

Interessado: JAMESON JEAN BAPTISTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e Documento indicativo da capacidade de se COMUNICAR em LÍNGUA PORTUGUESA de acordo com o Art. 5º da Portaria 623/2020 e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 451.232

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398838/2023.

Interessado: JOSMAR DE LOURDES MACHADO FILGUEIRA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 444.019

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0393442/2023.

Interessado: LEOPOLDO ANDRES URDANETA MULLER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Na análise do presente processo, foi identificado que o requerente não apresentou Certidão de antecedentes CRIMINAIS emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Atestado de antecedentes CRIMINAIS ou documento equivalente emitido pelo país de origem apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, Certidão de Casamento ou União Estável Atualizada e Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa com informação de prova presencial e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 450.040

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0398020/2023.

Interessado: JAVIER MARTIN SALCEDO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por período superior a 12 meses nos últimos 04 anos anteriores ao pedido de naturalização, excedendo o prazo máximo de ausência do país permitido para o caso concreto, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 454.362

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0401159/2023.

Interessado: FAVIO MARCELO DE LIMA CASTRO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 459.196

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0404917/2023.

Interessado: CHRISTOPHER CHUKWUNEKE IKEJIOFOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do território nacional por período superior a 90 dias em 12 meses, conforme art. 51 da PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, excedendo o prazo máximo permitido pela legislação, assim não preenche as condições para redução de prazo por não possuir 1 ano de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 459.237

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0404946/2023.

Interessado: ALESSANDRO ESPOSITO BRESCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Comprovante de residência, pois se ausentou do país por tempo maior que o permitido e encontra-se no Exterior, sem previsão de retorno, de acordo com as informações trazidas aos autos pela autoridade policial. Ademais, não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu e Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado. Além disso, o requerente se ausentou do território nacional por período superior a 90 dias em 12 meses, conforme art. 51 da PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, excedendo o prazo máximo permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 462.791

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0407710/2023.

Interessado: HAITHAM MOSTAFA SAAD MOHAMMED.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou (Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa ) e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 462.749

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0407680/2023.

Interessado: NADEGE ZILUS DIT FLEURIJEAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 468.009

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0412040/2023.

Interessado: DJOBENSON JEAN BAPTISTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 468.912

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0412761/2023.

Interessado: JANES JOSEPH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 388.032

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0347343/2023.

Interessado: MOHAMMED OUNIRI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 470.789

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0414354/2023.

Interessado: UCHENDU NNANNA ULOJIOFOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de residência, pois o mesmo se ausentou do território nacional por período superior a 90 dias em 12 meses, conforme art. 51 da PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, excedendo o prazo máximo permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 381.589

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0341986/2023

Interessado: JAMESON MORICETTE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou (Certidões de antecedentes criminais federal e do país de origem, comprovante que sabe comunicar-se em língua portuguesa) e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 469.626

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0413352/2023.

Interessado: DANIEL CHUKWUKELUO EKWEM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou (Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado) e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e verifica-se também que o requerente se ausentou do território nacional em viagens internacionais pelo período de mais de 7 meses, excedendo o prazo máximo de ausência do país conforme art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 472.246

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415461/2023.

Interessado: EMMANUEL PELEGE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem, o comprovante de residência e o documento de viagem completo, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 6, 8 e 9 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 472.354

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415523/2023.

Interessado: CHIBUEZE OLIVER UGWU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, assim como não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF e as certidões de antecedentes criminais Federal e a do seu país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

MARTHA PACHECO BRAZ