gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.091.360/0001-71 - MEDPHOTON DIAGNOSTICOS E TERAPIAS SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

O Município de Trindade/GO, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Aviso de Licitação Fracassada - Concorrência Eletrônica n° 007/2024, publicado no Diário Municipal de Goiás do dia 03 de julho de 2024, ANO XIII / N° 3146 na página 93; Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2024, Seção 3 na página 212; Diário do Estado de Goiás do dia 03 de julho de 2024, ANO 16 / N° 3511.

Onde se lê:

O Gestor do Poder Executivo do Município de Trindade - GO, torna público que a licitação realizada no dia 02/05/2024, às 09h00min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024

Leia-se:

O Gestor do Poder Executivo do Município de Trindade - GO, torna público que a licitação realizada no dia 24/05/2024, às 09h00min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024

Trindade/GO, 9 de julho de 2024.

LHINICKER PEREIRA SILVA D' ORAZIO

Gestor do Poder Executivo Municipal
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 20/2024

(Fornecimento de Cestas Básicas). Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de julho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 8 de julho de 2024.

WELVIS DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 21/2024

(FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG GLP). Pregão Eletrônico Nº 21/2024. Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás de Cozinha de 13 kg (GLP), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de julho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br.

São Sebastião - AL, 8 de julho de 2024.

WELVIS DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43-E1/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP N° 43-E1/2024. Processo Adm. Nº 43/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: JEIRDIANE BARBARA VIEIRA DA SILVA - MEI, CNPJ: 50.617.194/0001-47 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Prestação de Serviços Funerários, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 02, 04 e 06 perfazendo o valor global de R$ 109.496,50 (cento e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43-E2/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP N° 43-E2/2024. Processo Adm. Nº 43/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: JOSELITO PEREIRA DA SILVA - MEI, CNPJ: 48.099.257/0001-79 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Prestação de Serviços Funerários, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01, 03, 05 e 07 perfazendo o valor global de R$ 171.850,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71-E1/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2024 - SRP N° 71-E1/2024. Processo Adm. Nº 71/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEONARDO DOS SANTOS TRANSPORTES, CNPJ: 13.179.231/0001-56 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Piçarras e Pedras, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01 e 02 perfazendo o valor global R$ 599.500,00 (Quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 02/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71-E2/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2024 - SRP N° 71-E2/2024. Processo Adm. Nº 71/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AMANDA C DA C NUNES LTDA - ME, CNPJ: 42.472.871/0001-58 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Piçarras e Pedras, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global R$ 2.485.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 02/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23117.041860/2018-29.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 01/07/2024 até 01/01/2025 e reajustar os preços do contrato pelo ipca/ibge, conforme cláusula sexta do contrato original, acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, o percentual de 3,93%.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.992,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 30/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Software integrado para Gestão de Saúde Pública municipal com assessoria e consultoria nos instrumentos de gestão em saúde pública, sendo a atenção básica, Média e Alta Complexidade, regulação, controle e avaliação, gestão hospitalar, capacitações para as equipes de saúde entre outras, para atender: SEMSAU. Processo 234/2024. Valor R$ 297.682,75. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/07/2024. Abertura de propostas dia 25/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 25/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 9 de julho de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 499/2021.

Nº Processo: 23070.053282/2020-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 499/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025 de serviços continuados de encarregado de departamento/almoxarife e carregador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência;

1.2 repactuar em detrimento da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - número de registro no mte: go000832/2023, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, e data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 10/07/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.129.614,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Administrativo Nº 49/2024

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4006975 ENTRE O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 26 de julho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 9 de julho de 2024

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 534/2022.

Nº Processo: 64582.017488/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: 2º termo aditivo de acréscimo de objeto (pacotes de cardiologia). Vigência: 29/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00135.226003/2022-60.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.752,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 09/2024-SEMAD+

Processo Administrativo 25/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de Mossoró. ARP Nº 12/2024 (SEMAD) - Empresa: MM ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 03.126.525/0001-66). Valor: R$ 356.412,54 Data da Assinatura: 03/07/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: CALINE SILVA PEREIRA LIMA DE MESQUITA. Assina pelo órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 345/2023.

Nº Processo: 23072.227828/2022-89.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Inclusão do adicional de insalubridade para os postos inicialmente contratados.. Vigência: 08/07/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.989.068,28. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004289413

Objeto: Aquisição de Resfriador a Ar

Abertura das propostas: 18/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23117.029465/2020-92.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 14.071.657/0001-54 - LOL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/07/2024 até 28/07/2025 e reajustar o preço das concessões em 2,45%, de acordo com a variação do igp-m/fgv acumulada no período de julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.452,84. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 130/2024, pág. 326 do dia 09 de julho de 2024, ONDE SE LÊ:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0298/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FMS.

LEIA - SE: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0298/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.006/2024/FMS.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433148497202318. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Espéculos para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.095516/2023-98).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 09/07/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000053/2024-18.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de 1 lancha (tipo ambulancha) para atender as necessidades do dsei mrp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 19.634.108/0001-64 - NEO OFTALMOLOGIA - NUCLEO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 44/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1157927 por parte da empresa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.723.616/0001-94, com sede na EST Sadae Takagi nº 475 - Cooperativa - São Bernardo do Campo, SP, CEP 09.852-070, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 09 de julho de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 082/2024 - Processo nº 25000.040433/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Jackson do Carmo Silva Junior, CPF: ***.913.204-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 124/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.378,90 (nove mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos), atualizado até dia 25/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 06 (seis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040433/2024-12.

A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 111/2024 - Processo nº 25000.178740/2023-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Gilcilene Vieira Assunção, CPF: ***.636.731-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2521/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.010,47 (quatro mil dez reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia 25/08/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.178740/2023-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 127/2024 - Processo nº 25000.069269/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva/ES, CNPJ **.727.452/0001-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 54/2023-ES/DITRE/ES/SEMS/SAA/SE/MS, totalizando o montante de R$ 14.838,76 (quatorze mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 29 (vinte e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.069269/2024-17.

A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 102/2024 - Processo nº 25000.045700/2024-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Vanessa Rocha Servulo, CPF: ***.134.483-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 87/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.581,49 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), atualizado até dia 06/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045700/2024-30. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior -Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 92, DE 8 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL Nº 91/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO

DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01;

Onde se lê:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Ouro Preto

Medicina do Trabalho e Ergonomia

Graduação em medicina, fisioterapia, enfermagem ou terapia ocupacional com pós-graduação na área do trabalho e/ou ergonomia

1

Leia-se:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Ouro Preto

Medicina do Trabalho e Ergonomia

Graduação em Medicina com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho emitido pelo CRM ou com Pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho; ou Graduação em Medicina com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho emitido pelo CRM com Pós-graduação lato sensu na área do trabalho e/ou ergonomia, Enfermagem com Pós-graduação lato sensu em Enfermagem do Trabalho ou Ergonomia, Fisioterapia com Pós-graduação lato sensu em Ergonomia, Terapia Ocupacional com Pós-graduação lato sensu em Ergonomia

1

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.007810/2021-98.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades institucionais da reitoria- ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 36.766,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Por Tempo Determinado nº 8/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 09/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 8/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23425.000785.2024-19 - Data da Assinatura: 04/07/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado(a).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 08.192.358/0001-75 - CDCI CLINICA ODONTOLOGICA -. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1292/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 698/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- KAIO DA SILVA SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 27/06/2024, Pág. 238, referente a Pregão Eletrônico nº 017/2024, P.L. nº 040/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 02 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de julho de 2024 às 09hs. LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 11 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de julho de 2024 às 09hs.

NEWDELIA MARIA REIS MORAES

Secretaria de Educação
EXTRATO DE EXTINÇÃO

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 179/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Gilcifran Vieira de Sousa. Data da Extinção: 01/07/2024
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, para o dia 25 de Julho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Julho de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Telefone: (83) 991443471.

E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Bananeiras - PB, 9 de Julho de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SMS

Processo Administrativo nº 78/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Propostas: Entrega até 24/07/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 24/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 8 de julho de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.056275/2022-72.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.764.993/0001-80 - DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração, por parte da contratada, da razão social de Diamont Tecnologia de Climatizacao Ltda para Thex Sistemas de Climatização Ltda, do CNPJ de 08.764.993/0001-80 para 54.860.726/0001-23 e do endereço Av. Senador Salgado Filho, nº 7181, Uberaba, CEP 81580-000, em Curitiba/PR para Av. Marechal Floriano Peixoto, 7114, CEP 81.670-000, em Curitiba/PR, tendo em vista a reestruturação societária do grupo econômico do qual faz parte, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024. Vigência: 04/07/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.453,52. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024

ESPÉCIE: TERMO ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 001/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 09.580.934/0001-14. OBJETO: O acréscimo e supressão consensual em relação ao valor atualizado do Contrato nº 001/2024/STU-JOP/CBTU, sendo o acréscimo na ordem de 12,05% (doze inteiros e cinco por cento), e a supressão na ordem de 10,83% (dez inteiros e oitenta e três por cento). DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 1.237.621,22 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte dois centavos) para R$ 1.252.707,78 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sete reais e setenta e oito centavos). Desse modo, o valor global do contrato sofrerá um acréscimo na ordem de R$ 15.086,56 (quinze mil, oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela contratada TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA: THIAGO GARCIA DOS SANTOS PAES BARRETO. COJUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 48/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 20/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 12/05/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 3226/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) tipo feixe E1 para o PABX do TRT Sede (2 feixes E1 com 30 linhas cada, totalizando 60 linhas) e PABX do Fórum Autran Nunes (2 feixes E1 com 30 linhas cada, totalizando 60 linhas) - com sinalização R2D (digital) nas duas centrais de PABX, definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), incluído o serviço de ligações local (fixo/fixo e fixo/móvel).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O lance deverá ser ofertado pelo valor total do grupo(para o primeiro ano de contratação)..

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155941

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23228.001161/2023-56.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as

partes em 01/06/2023, nos termos previstos em sua cláusula cláusula segunda - da vigência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.418,48. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.170096/2022-17.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo, Qualitativo de HIV I e II, Imunocromatografia, Teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, torna público através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do Extrato de Contrato de Nº 066/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 255) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 44) onde se LÊ: Vigência até 04/07/2024, LEIA-SE: Vigência até 04/07/2025.

Curral Velho, 8 de julho de 2024

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
Extrato de Contrato

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei nº 14.133/21; Processo: 32958/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, CNPJ nº 33.945.015/0013-15; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Marketing Profissional para Engenheiros, a ser realizado no dia 05/08/2024; Valor do Contrato: R$ 15.000,00 Vigência: 27/06/2024 a 04/09/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliana Matos de Sousa - Contratada. Goiânia, 27/06/2024 .
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não não sabido, os abaixo relacionados:

Sr. José Moreira de Jesus - sócio administrador da empresa Piroyal Serviços Eireli;

Engenheiro Civil - Florindo Braga Coelho;

Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho - Jose Washington Peclat Spicacci.

Goiânia, 5 de julho de 2024.

Lamartine Moreira Junior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64582.007835/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.769.563/0001-01 - SR SERVICO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90030. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, ambientalmente adequados e de acordo com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) na FMCE. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63059.003167/2021-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 65701/2022-005/00, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii

ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.161,43. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90003/2024, cujo objeto foi a Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra.

Vencedor: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 250.000,0001.

Barreiras, BA. de 8 de julho de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES

TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - TRV Nº 122000847/DCMD/ENERGISA-MT

Nº do Processo: 08661.005889/2014-53.

Proprietário (a): SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - CNPJ 00.394.494/0115-02. Concessionária: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ 03.467.321/0001-99. Objeto: Restituição, pela Concessionária, dos valores despendidos pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso para construção de rede elétrica referente à rede de distribuição compacta de média tensão 13,8KV com extensão de 10 metros de rede cabo protegido 50mm², implantação de 1 poste de concreto, localizada no município de Santo Antônio do Leverger/MT. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 1000/ANEEL, de 07/12/2021. Valor da restituição: R$ 11.142,06 (onze mil cento e quarenta e dois reais e seis centavos). Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES

TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - TRV Nº 221802160/DCMD/ENERGISA-MT

Nº do Processo: 08661.005889/2014-53.

Proprietário (a): SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - CNPJ 00.394.494/0115-02. Concessionária: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ 03.467.321/0001-99. Objeto: Restituição, pela Concessionária, dos valores despendidos pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso para construção de rede elétrica referente à rede de distribuição monofásica de média tensão 7,9KV com extensão de 390 metros de cabo 2CAA, implantação de 4 postes de concreto e instalação de 1 transformador de 5KVA, localizada no município de Alto Araguaia/MT. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 1000/ANEEL, de 07/12/2021. Valor da restituição: R$ 28.676,39 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES

TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - TRV Nº 321603391/DCMD/ENERGISA-MT

Nº do Processo: 08661.005889/2014-53.

Proprietário (a): SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - CNPJ 00.394.494/0115-02. Concessionária: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ 03.467.321/0001-99. Objeto: Restituição, pela Concessionária, dos valores despendidos pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso para construção de rede elétrica referente à instalação de 01 poste de concreto e 01 transformador de 15KVA em tensão de 7,96KV/254V, localizada no município de Nova Lacerda/MT. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 1000/ANEEL, de 07/12/2021. Valor da restituição: R$ 22.950,19 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES

TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - TRV Nº 321801557/DCMD/ENERGISA-MT

Nº do Processo: 08661.005889/2014-53.

Proprietário (a): SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - CNPJ 00.394.494/0115-02. Concessionária: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ 03.467.321/0001-99. Objeto: Restituição, pela Concessionária, dos valores despendidos pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso para construção de rede elétrica referente à rede de distribuição monofásica de média tensão 19,9KV com extensão de 30 metros de cabo 2CAA, implantação de 01 poste de concreto e instalação de 01 transformador de 10KVA, localizada no município de Pontes e Lacerda/MT. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 1000/ANEEL, de 07/12/2021. Valor da restituição: R$ 20.642,59 (vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 02/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024, através do processo n° 8056/2024, tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para a Reforma dos Canteiros Centrais das Avenidas das Caraíbas, Sumaré e Pai Eterno, no Setor Jardim Imperial, Município de Trindade/GO, a Fim de Atender as Necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, LOTE 01, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 384.293,17 (Trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e dezessete centavos); empresa vencedora, LOTE 02, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais); empresa vencedora, LOTE 03, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 9 de julho de 2024.

JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 36/2023.

N.º Processo: 23534.019593/2023-50.

Pregão. N.º 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,10% (vinte e quatro inteiros e dez décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, para os itens 01 e 03, com fulcro no art. 65, parágrafo §1º da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/07/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.318,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2023 Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões ao contrato de nº 179/2023. Processo Licitatório TP nº. 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de drenagem pluvial do galpão industrial situado na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia. Acréscimos Legais: Na ordem de 11,89%, no valor de R$ 27.921,27 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Supressões: Na ordem de 11,76%, no valor de R$ 27.608,85 (vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 32.484.028/0001-38. Conceição do Almeida-Bahia, 08/07/2024. Adailton Campos Sobral - Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 091/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos e objetos para a premiação dos vencedores do "IX Concurso Contadores de História" e do "V Concurso de Redação", ambos de Formiga - MG, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme Portarias nº 002/2024 e nº 001/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 23/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 ( PROC. ADM 1008/2024) objetivando o Credenciamento de empresas para fornecimentos de médicos para realizar serviços de plantonista e atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares com periodicidade de plantões de 12 horas em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e das 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia

Formoso do Araguaia/TO, 9 de Julho 2024

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, resultou na Ata de Registro de Preços nº 011/2024, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, COMO FILMES RADIOLÓGICOS E TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO DE COVID-19 E INFLUENZA TIPO A E B, PARA DIAGNÓSTICO PRECISO E PRECOCE, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA - HOSPITAL MUNICIPAL E ESF'S, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: MICROLASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 03.469.129/0001-31, valor total registrado é de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); e CEPALAB LABORATÓRIOS S.A, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 02.248.312/0001-44, valor total registrado é de R$ 70.350,00 (setenta mil trezentos e cinquenta reais), a ser pago mediante ordem de compras, a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 9 de julho de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079232507202236. Objeto: P1 - Contratação de empresa especializada em tratamento de resíduos infectantes passíveis de incineração e resíduos químicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 153152-15236-2024NE111111