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AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/202401/2024 DA SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO MINISTÉRIO DAS MULHERES

Considerando o Edital de Chamamento Público 02/2024 SENATP/MMULHERES, publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de abril de 2024, seção 3 páginas 160 a 164:

1. No item 7.1, Tabela 1, Etapa 7, onde se lê:

Interposição de recursos contra o resultado preliminar - Até 3 (três) dias corridos após a publicação do resultado preliminar

Leia-se:

Interposição de recursos contra o resultado preliminar - Até 5 (cinco) dias após a publicação do resultado preliminar

2. No item 7.10.2, onde se lê:

Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias corridos, contados da publicação do resultado preliminar, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão (art. 59 da Lei nº 9.784, de 1999). Não será conhecido recurso interposto fora do prazo.

Leia-se:

Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do resultado preliminar, ao colegiado que a proferiu (artigo 18 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016).

Andreza Silva Xavier

Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274648

Objeto: Aquisição de Exaustor

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recauchutagem nos pneus das caçambas, ônibus, tratores, máquinas pesadas e equipamentos agrícolas, pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 14h00min do dia 03 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 15 de maio de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1015935/2024PROCESSO N.º 23115.013943/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO LUIS LIMA VITORIA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 289/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 16/05/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 28/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 29/05/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 15 de maio de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232000505202328.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 11.296.242/0001-90 - INSTITUTO EDUCACIONAL E CLÍNICO INTEREQUIPE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: tratamentos/terapias (avaliação bariátrica; avaliação para vasectomia; bioimpedanciometria; fonoaudiologia convencional, neurológica e aba; nutrição; psicologia convencional e aba; psicopedagogia; pilates; terapia ocupacional convencional e aba; terapia de integração sensorial convencional; avaliação neuropsicológica) aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Valor Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de zeladoria urbana no Município de Aparecida pelo período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa JARDINA SERVIÇO E COMÉRCIO DE PLANTAS EIRELI, CNPJ: 06.338.601/0001-95, no valor de R$ 5.399.092,00.

Aparecida/SP, 15 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEC) 90002/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos Superintendência Recife CBTU/STU-REC, torna público, que realizará Licitação Eletrônica CBTU - LEC, por meio do módulo de Concorrência do Sistema de Compras do Governo federal, referente ao LEC nº 90002/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro, Limpeza e Recomposição de Talude, bem como a Limpeza e Desobstrução de Valeta do Sistema de Drenagem de Águas pluviais da Estação Coqueiral da CBTU/STU/REC. Conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital a partir do dia: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE, no site da CBTU - licitações ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009140/2020-95.

Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Educação - MEC e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.447.568/0001‐43. OBJETO: Incluir novo objeto e objetivo estratégico no CONTRATO DE GESTÃO celebrado, bem como estabelecer acréscimo de desembolso plurianual, no exercício de 2024-2030, para fomento e aplicação nas atividades do IMPA Tech. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 1.415.504.886,76 (um bilhão, quatrocentos e quinze milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo Ministério da Educação - MEC: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro da Educação e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA: MARCELO VIANA, Diretor-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23411.005779/2019-31.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 26.592.960/0001-81 - PAPÔLA CAFÉ & BISTRÔ LTDA. Objeto: O reajuste dos preços dos itens do cardápio relacionado ao Contrato n.º 02/2019 - Curitiba, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de fevereiro/2024 no importe de 4,50%, conforme Cláusula Sétima do contrato original, com efeitos a partir da data da assinatura do presente termo de apostilamento.. Vigência: 09/04/2024 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 373067

Nº Processo: 54000.010913/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas e técnicos(as) de secretariado, para atender Unidade Avançada de Cascavel - UAI, da SR(PR), localizada Rua Presidente Bernardes, 1419, Vila Tolentino, Cascavel/PR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON HANZEN MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 373067-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 188/2024

COMPRASNET Nº. 90188/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria MUNICIPAL DE OBRAS - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e construção de Unidade de Saúde - UAI Morumbi - localizada na Avenida José Maria Ribeiro entre Rua dos Hospitaleiros e Rua Cambão, bairro Morumbi, no município de Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.261.476,12. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 15 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 181/2024

Comprasnet Nº. 90181/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Obras - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista - CR-TEA, localizada na Rua 07 de Setembro, 871, Bairro Pacaembu, em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.309.287,62. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 15 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024 - SRP

Comprasnet Nº. 90220/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha (assadeira de alumínio retangular, bacia de alumínio e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 751.270,95. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 15 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LATICÍNIOS (LEITE DE VACA PASTEURIZADO PADRONIZADO, INTEGRAL UHT E ZERO LACTOSE; LEITE DE SOJA; IOGURTE INTEGRAL NATURAL E INTEGRAL SEM LACTOSE E MANTEIGA SEM LACTOSE), PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 16/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 12h59min do dia 29/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h00min do dia 29/05/2024. Disputa de lances: Às 14h00min do dia 29/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 754.077,67. Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 15 de maio de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Licitatório nº 064/2024, na data de 05/06/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 1089.708-45/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124.

Ervália/MG, Em 15 de maio de 2024.

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Acordo Geral de Parceria, SAIC 10200.19/0028-7-01, Partes: Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo Geral de Parceria por mais 05 (cinco) anos, e alterar a Cláusula Quarta que trata da Gestão do Acordo; Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatário: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Luiz Clovis Belarmino.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.009045/2022-27.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e benefícios elevados, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no MTE PR 000511/2024, data de registro no MTE 01/03/2024, número da solicitação MR 009180/2024, número do processo 13068.201532/2024-13, data do protocolo 01/03/2024, e termos aditivos vinculados processo nº 13068.201993/2024-88 registro nº PR000643/2024, processo nº 13068.202734/2024-74 registro nº PR000824/2024 e processo nº 13068.203095/2024-64 registro nº PR000870/2024, produzindo efeitos a partir de 01/03/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.356,37. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 15 de maio de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h30min, do dia 06 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br.

Viana/MA, 15 de maio de 2024

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
despacho de 15 de maio de 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 019/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 051/2024 como Inexigibilidade n.º 019/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 8.534,00 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais).

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas, torna pública a Suspensão do Processo de Licitação nº 058/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, o qual têm por objeto: contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa. A íntegra do Aviso estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 15 de maio de 2024.

Érica Jussara Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.001805/2024-91.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do ifce - campus limoeiro do norte, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, especificado no grupo 02 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 08/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 26.724,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: 031/2024, Pregão Eletrônica: 015/2024, Contrato: 045/2024. Objeto: Aquisição de dois caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Empresa: Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Data de assinatura 14/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e Homologou o Processo Licitatório: 031/2024, Pregão Eletrônica: 015/2024. Objeto: aquisição de dois caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Data de assinatura 03/05/2024.

JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento 040-00001/24, SAIC 21200.24/0018-8, Partes: Embrapa e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CEBOLA, cultivar BRS BELATRIZ 239; Valor Global: R$259.200,00 Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Warley Marcos Nascimento e Luis Carlos da Silva Galhardo.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274628

Objeto: Aquisição de Tubo flexível

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Anderson Leonel Machado Moura: 31º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 065.xxx.xxx-70.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23507.000394/2024-86.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, nº de registro no MTE: CE000508/2023. Vigência: 15/05/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.529,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158435

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23333.253799/2022-92.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº. 09/2022, com alteração da carga horária de trabalho do posto de tradutor/intérprete de libras, que passa de 44 horas semanais para 30 horas semanais, com fulcro no art. 8º-a da lei 12.319 de 1º de setembro de 2010, com redação fixada pela lei 14.704 de 25 outubro de 2023, a qual dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), e, ainda, com respaldo no parecer n. 00189/2024/pfifbaiano/pgf/agu (processo administrativo nº. 23333.254475.2023-52).. Vigência: 15/05/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274627

Objeto: Aquisição de Lanterna marítima

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.008605/2024-51

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa I ELISA A SILVA LICITACOES LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 52/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 52/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005090/2022-76.

João Pessoa-PB, 15 de maio de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 25380.002575/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 37/2022 ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2024 até 28/06 /2025 e reajuste, em conformidade com o disposto no art.57, inciso ii, da lei 8.666/93 e variação do igp-m(índice geral de preços-mercado) do mês de dezembro/2023.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.183.860,86. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274030

Objeto: Aquisição de Purificador de água por UV e outros

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

CONCORRÊNCIA: 003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ, RUA AROEIRAS, RUA CASTANHEIRAS E RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS.

Adjudicado em: 17/04/2024 e Homologado em: 17/04/2024, Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ: 01.058.206/0001-35, Valor Global: R$ 447.500,00.

Francisco Sá - MG, 15 de maio de 2024.

MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA

Prefeito
Extrato DE ADESÃO

Processo 02000.001876/2024-84. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Universidade Federal do Espírito Santo, CNPJ/MF nº 32.479.123/0001-43. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO, Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Nº: 00036/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E CONFORTO PARA O TRÁFEGO SÍTIO PAQUEVIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SUDENE / 952434-2023. Valor: R$ 607.853,49. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 15 de maio de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.504/2024-08. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para continuidade da obra de construção da biblioteca e do auditório do Ifes Campus Ibatiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES

Diretor Geral

(SIASGnet - 15/05/2024) 158428-16406-2024NE000001
edital PPGGO/FAGEN/UFU nº 3, de 15 de maio de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.031072/2024-72

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional (PPGGO), da unidade acadêmica (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGGO para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGGO.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Linha de pesquisa

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado profissional

Gestão Pública

7

2

1

1

11

Gestão Empresarial

7

2

1

1

11

Alunos Especiais

Mestrado Profissional

Gestão Pública

7

2

1

1

11

Gestão Empresarial

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 04/11/2024 a 18/11/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ANTONIO SÉRGIO TORRES PENEDO

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274031

Objeto: Aquisição de Instrumentos de medidas elétricas

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.007/2024

PROCESSO 34/2024. Retif: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Mun. de Tapira.

Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde se lê: data de realização do processo 22/05/24 leia-se: data de realização do processo 28/05/24.

Em 15 de maio de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 228/2023

Nº Processo: 23066.076858/2023-81. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE DE CARVALHO. CNPJ: 03.103.667/0001 08 e na qualidade de INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.

OBJETO: Macrófagos, Células T Residentes de Memória e o Tofacitinibe no Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e nº 8.958/94, alterada pela Lei 12.349/10, regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e a 8.241/14.

VIGÊNCIA: 15.05.2024 a 14.05.2026.

VALOR R$ 550.274,73 (Quinhentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 15.05.2024.
aviso

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 006/2024 Processo Administrativo nº 035/2024.

Em decorrência do erro do conteúdo da publicação, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Retificação da Concorrência nº 006/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Caridade do Piauí - PI, publicada no Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII  Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Maio de 2024  Edição VLXVI, página 304), Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024, página 275) e Jornal Meio Norte (sábado e domingo, 11 e 12 de maio de 2024, página 21), mantendo-se válidas as publicações dos avisos que foram publicados no Diário Oficial dos Municípios(Ano XXII  Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Maio de 2024  Edição V LXI, página 55), Jornal Meio Norte (sábado e domingo, 4 e 5 de maio de 2024, página 22) e Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024, página 235)..

Caridade do Piauí -PI, 15 de maio 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 0123/2024. Objeto: Contratação de empresa especialista para prestar o serviço de fornecimento de software Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR eletrônico do exercício de 2024. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE00853, no valor de R$ 1.797,00 (mil, setecentos e noventa e sete reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: CENOFISCO - Editora de Publicações Tributárias - CNPJ:82.429.556/0001-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01550.000144/2021-35. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 29/04/2024 a 29/10/2026. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. José Antonio da Silva, pela FCRB; e Aline Fernandes de Oliveira, pela Contratada.
Extrato de Contrato

Processo nº: 20231101076AVFG Tomada de Preços nº: 03/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Augusta Silva Melo, localizada na Rua 06 de Fevereiro, na Cidade de Olho D'Água das Flores - AL.

Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Contratado: Siga Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93.

Vigência: 12 meses.

Valor Estimado: R$ 3.089.133,88 (três milhões, oitenta e nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos

Contratada: Augusto César Bomfim Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0327.0027/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Box de Artesanatos na Praia da Dulce em Olho D'Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 29 de maio de 2024, às 08h30min;

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho D'Água do Casado/AL, 14 de maio de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
extrato de DISTRATO

Contrato nº TP09/2021 - Processo nº 1110003/2021 Apensado (1108027/2023) - Tomada de Preços nº 09/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado: ALPIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ nº 04.020.875/0001-06) - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas das ruas do Povoado Impoeiras no Município de Pão de Açúcar/AL - NOS SEGUINTES TERMOS: 1- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2- DA RESCISÃO UNILATERAL 3- DA JUSTIFICATIVA 4- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O Município de Pindoba através de seu Pregoeiro, informa fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 07/2024, para retificação no termo de referência.

Pindoba/AL, 15 de maio de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva - EPI e EPC, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 29 de maio de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
Extrato de Contrato

Processo nº: 11060044/2023 Pregão Eletrônico nº: PE 021/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL

Contratado: José Escio Freire Rocha Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.595.628/0001-38.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Estimado: R$ 10.286.000,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais).

Contratante: Jeane Oliveira Moura Silva

Contratada: José Escio Freire Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Da Do Agente De Contratações Públicas, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar Às 08h00min Do Dia 04 De Junho De 2024, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Abertura Da Concorrência Nº. 002/2024, Pelo Menor Preço Global, Objetivando Ao Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Implantação De Pavimentação Asfáltica Em Via Rural Estrada Rio Ferro No Município De Feliz Natal - Mt.O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 11h00min E Das 13h00min Às 17h00min.

JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 024/2024.Inexigibilidade De Licitação - Nº004/2024.Chamamento Publico Para Credenciamento.Objeto: Credenciamento E A Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar Projetos E Estudos De Engenharia Para A Construção De Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social (Ehis), Horizontais E Unifamiliares, Em Lotes E Área De Propriedade Do Município De Confresa/Mt.A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados O Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Na Forma De Inexigibilidade De Licitação Nº004/2024, Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Atender Demandas Da Secretaria Municipal De Planejamento De Confresa-Mt Durante O Período De 12 Meses, Após A Convocação. No Dia 03/04/2024 As 09:00h (Nove) Horas A Comissão Permanente De Contratação Instituída Pela Portaria Portaria Nº097/2024, Reuniram-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº215 Centro, Com O Objetivo De Julgar As Documentações Recebidas Das Empresas Interessadas No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todas As Exigidas Em Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar Os Participantes, Conforme Segue, Sendo Credenciados: Empresa Credenciadacnpj:Patricia Rodrigues Bonfim Ltda43.462.424/0001-80. Concluído Os Trabalhos Do Julgamento Nº001/2024, O Presidente Da Cpl, Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados.

Confresa-Mt, 10 De Maio De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 006/2024 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/ Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Abertura De Um Novo Processo Licitatório Para Contratação De Prestação De Serviços De Transporte De Encomendas E Cargas Para Atender A Demanda Das Secretarias Do Poder Executivo.Municipal, Junto Ao Município De Confresa-Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 20/05/2024 As 08hs00min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 29/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 29/05/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 29/05/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 15 De Maio De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.011147/2024-39.

Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 36.942.902/0001-94 - CENTROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para entrega no posto PRF 603 em Sinop/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à dispensa de licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - AlÍnea: a. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 7.650,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 740015

Nº Processo: 63031.000218/2023-11.

A Base Naval da Ilha das Cobras, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a homologação do processo licitatório já mencionado, referente a CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ tendo sido este adjudicado à empresa NM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.069.300/0001-46 pelo valor total de R$ 8.947.616,05 (oito milhões novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos).

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

IURI FERREIRA DA SILVA

Membro da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 64030.001016/2024-41.

Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de paraquedas de carga, fardos a-22 e pacotes operacionais, com uso prioritário na ajuda humanitária às tribos yanomami na região norte do brasil, onde estão sendo realizados lançamentos aéreos preparados pelo batalhão de dobragem, manutenção de pára-quedas e suprimento pelo ar (b dompsa), enviando alimentos, medicamentos entre outros insumos essenciais para a sobrevivência daquela tribo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 2.307.972,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193009

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 59404.000168/2022-39. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.932.060,92. Data de Assinatura: 15/05/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 2024.05.15.3-PE

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.15.3-PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de medicamento de alto custo, por força de ordem judicial conforme Processo Nº 3000403-06.2023.8.06.0086 em favor do paciente JCS, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 03 de junho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 15 de maio de 2024

Francisca Jorangela Almeida

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública nº 2024.04.11.2

Concorrência Pública nº 2024.04.11.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do contrato de repasse nº 943249/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 28.111.124/0001-63 totalizando o valor de R$ 376.212,45 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Cícero Manoel de Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 15 de Maio de 2024.

Porteiras - CE, 15 de Maio de 2024

Cícero Manoel de Lima

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos