gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

6º Termo de Rerratificação do TA5 referente ao acréscimo de serviços ao Contrato nº 1443/2022, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e portas automatizadas, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA na Região I, MG; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.xxx/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 215/2021; Valor do acréscimo retificado a partir de 01/10/2024: R$ 177.758,97; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2021. Data assinatura: 29/11/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Cotovia/SP, localizada na Avenida Cotovia,495, Moema, São Paulo/SP a partir de 31/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993. PROCESSO: 7062.02.107.0/2012 LOCADOR: RM4 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.

RESCISÃO por apostilamento, a partir de 01/02/2025, do contrato nº 9433/2022, firmado em 28/10/2022, processo 7074.01.1545.0/2022, de prestação de serviços de manuseio de malotes bancários contendo documentos, materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas às unidades de distribuição da caixa na região sul, excluído o transporte de documentos e/ou pequenos volumes abrangido pelo monopólio postal da união (lei 6538/78), com a empresa W & W SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA; CNPJ: nº 09.256.916/0001-81; enquadramento legal: art. 69 inciso VII da lei 13.303/2016; do art. 74,inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267000942202413. Objeto: Aquisição de material hidráulico. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90022 - CRQ-IV/SP 39/2024 - UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 90022 - CRQ-IV/SP 39/24 - Objeto: Fornecimento de baterias para nobreak incluindo os serviços de instalação, testes e descarte sustentável, a suspensão do certame agendado para o dia 10/12/2024 às 9h, para as devidas alterações no conteúdo do edital.

São Paulo, 2 de dezembro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91012/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272006572202459. Objeto: Contratação de serviços de elevação de categoria da carteira nacional de habilitação para a categoria D para motoristas da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 280/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.106760/2024-31

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ - MA

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ALDINEIA CARNEIRO MORAES, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ - M.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº861/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra na PARAÍBA - SR(PB), celebra com município de Água Branca, no estado da Paraíba, a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 09.145.368/0001-12, Processo 54000.172955/2019-13- Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 25 de novembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Everton Firmino Batista- Prefeito do município de Água Branca/PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373058

Nº Processo: 54000059145202260. Objeto: Planejamento, instalação, customização, configuração, manutenção e suporte técnico de sistema de telefonia fixa que contemple, ao menos, os requisitos abaixo: Necessidade de até 60 ramais para Campo Grande/MS (Sede da Superintendência Regional); Necessidade de até 08 ramais para Dourados/MS (Unidade Avançada da Superintendência Regional). Telefonia digital E1 e/ou IP em pleno funcionamento. Migração para faixa exclusiva do governo federal e portabilidade dos ramais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R: Jornalista Belizário Lima Nº 263, Vila Glória, Campo Grande/ms, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DA SILVA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 02/12/2024) 373058-37201-2024NE000001
edital DE intimação

O Gen Bda ROVIAN ALEXANDRE JANJAR, Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos militares falecidos abaixo para que compareçam as instalações do SFPC/2ª Bda C Mec, na 13 de Maio, nº 3270 São Miguel, Uruguaiana/RS, de segunda a sexta -feira, no horário das 08h00 as 11h30, a fim de receber notificação para que seja informado a este SFPC a destinação do acervo de PCE que se encontra no nome do "de cujus". Tal notificação deve-se ao fato de não terem sido encontrados dados sobre herdeiros nos sistemas do exército.

Os herdeiros tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos contados desta publicação, para apresentar a destinação legal dos PCE em questão.: SOLOE GUEDES MORAES - LEONEL CARRILHO MACHADO - EUCLIDES ANTONIO DA SILVA NETO - ADRIEL AUGUSTO CONTE - MARINO ALMERON MOURA - JOEL ELCIDIO MOREL BERGMANN.

ROVIAN ALEXANDRE JANJAR General
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23798.000251/2024-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 090.095.334-92 - RAQUEL KELLY DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 5.239,20. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que tem como objeto formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ, FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, para o dia 17 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 17 de Dezembro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.

Site: https://www.licitanet.com.br/

Cuité - PB, 29 de Novembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0003040-30.2023. Objeto: Aquisição de mobiliários.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 90011-00001-2023NE000043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.003637/2024-16.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 69.291.375/0001-54 - PONTO E LINHA - COMUNICACAO VISUAL E PRODUCAO GRAFICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão, tradução, diagramação e editoração para atender as demandas da editora do IFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 5.996,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Nº de Processo: 23116.005500/2024-11. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE-MCTI.. Objeto:" Desenvolver pesquisas cientificas e tecnológicas para estudos climáticos". Vigência: 24 (meses) a contar da data ultima assinatura. Data da assinatura: 01/11/2024
ACORDO DE PARCERIA

MOLTRAN DESENVOLVIMENTO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA

Nº de Processo: 23116.014866/2024-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, e MOLTRAN DESENVOLVIMENTO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:" SACA AGULHAS - Sistema Automatizado para Extração de Agulhas". Vigência: 15 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160444

Nº Processo: 64312010080202456. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e passagens rodoviárias e emissão de passagens rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160444-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531008745202408. Objeto: Eventual Aquisição de PPS, OPME e Outros Insumos do Serviço de Neurocirurgia em Radiologia Diagnóstica e Intervencionista, com Cessão de Instrumentais em Regime de Comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0006103-90.2024.4. Objeto: Execução de serviços de substituição dos granitos das escadarias de acesso ao Prédio Judicial do TRF4, o que inclui a remoção do granito existente, a preparação da superfície e a instalação do granito novo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO

Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/12/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.009659/2021-54

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 918784/2021

ESPÉCIE: Convênio

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 918784/2021, por mais 6 (seis) meses, com início em 30 de novembro de 2024 e término em 29 de Maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.

SIGNATÁRIO: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo SENAI/RN, o Diretor Regional, RODRIGO DINIZ DE MELLO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114002647202494. Objeto: Aquisição de insumos destinados a Divisão de armamento do Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 731040-00001-2024NE000055
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-105/07 - UASG 740015

Número do Contrato: 41000/2021-105/00 .

Nº Processo: 63014.004660/2020-82.

Pregão Eletrônico Nº 38/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 42.168.781/0001-78 SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41000/2021-105/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 02/12/24 a 01/12/25. Valor do termo aditivo. R$ 1.017.130,25 (um milhão e dezessete mil, cento e trinta reais e vinte e cinco centavos). Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.768.458,34 (três milhões e setecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 28/11/2024.
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão, nomeada através da Portaria nº 5.084 de 18/11/2024, publicada no DOU de 19/11/2024, nos atos de suas atribuições, torna pública, aos interessados, a realização da Chamada Pública nº 01/2024. Processo: 23249.030911.2024-30. Objeto: Contratação de empreendedor(a) da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às demandas do IFMA Campus Açailândia no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), compreendendo o exercício de 2024/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Edital Disponível a partir do dia 03/12/2024, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Avenida Projetada, s/n, bairro Vila Progresso II, CEP 65930-000, Açailândia/MA - Campus Açailândia, mediante a entrega de pen drive. Data da Chamada Pública: 23/12/2024, às 10h na Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos do IFMA Campus Açailândia.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço licitacao.acailandia@ifma.edu.br, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8h às 12h, e das 14h às 18h.

Suzenilde Costa Maciel

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.008885/2024-85.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para conduzir o evento workshop de gestão para os servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo Administrativo nº 045/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Data da Sessão: 17/12/2024 às 11:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.

Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 2 de dezembro de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
edital

PRORROGRAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - UFRB

Processo Administrativo n° 23007.00024088/2024-65

O Vice-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, no exercício da Reitoria, e no uso de suas atribuições e, considerando que até as 17h00 deste dia 29/11/2024, não foram protocoladas propostas EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - UFRB, resolve:

Art. 1º. - Prorrogar, até o dia 13/12/2024, às 17h00mim, o prazo para inscrição de propostas de doação de imóveis estabelecido no item "3 - DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO", referente ao Objeto definido no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - UFRB.

Art. 2º. - Manter os demais itens e, portanto, as demais condições e dispositivos constantes no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - UFRB.

Cruz das Almas - BA, 29 de novembro de 2024

Fábio Josué Souza dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 886652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612617000120. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 281.395,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOAO COELHO DE SANTANA, CPF nº ***.546.174-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 609/2021.

Nº Processo: 50009.000073/2021-22.

Pregão. Nº 336/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 84.011.162/0001-15 - CONSTRUTORA ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência ao contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução de 1.095 (um mil noventa e cinco) dias consecutivos para 1.275 (um mil duzentos e setenta e cinco) dias consecutivos e prorrogação do prazo de vigência de 1.185 (um mil cento e oitenta e cinco) dias consecutivos para 1.365 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais) dias consecutivos, considerando o disposto no parecer _referencial_00001_2019_pfe_dnit_pgf_agu (sei nº 19614014), onde se instrui que os termos aditivos de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ficam dispensados de exame individualizado pela procuradoria federal especializada, por interesse da administração, autorizado através do superintendente regional do dnit de roraima, conforme despacho (dnit) (sei nº 19432692) e despacho (dnit) (sei nº 19481019).

são introduzidos no contrato original, na cláusula segunda - vigência, os seguintes aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes:

cláusula segunda - vigência - o prazo da execução do contrato nº 26 00609/2021, celebrado em 09/11/2021, publicado no dou de 10/11/2021, com início da execução em 16/12/2021, cujo término da execução estava previsto para 14/12/2024, passa a ter seu término de execução em 12/06/2025, já o prazo de vigência iniciado em 09/11/2021, cujo término de vigência estava previsto para 05/02/2025, passa a ter seu término de vigência na data de 04/08/2025.. Vigência: 03/12/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.374,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23798.000251/2024-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 225.359.424-53 - JOSE CORREIA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 14.807,76. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004339469

REPUBLICAÇÃO

Objeto: SERVIÇO PARA COLETA DE AMOSTRAS E ANÁLISE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS DAS CHAMINÉS

Abertura das propostas: 30/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº07.

1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisbôa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 26/11/2024 à 24/02/2025; 5) Data da Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATOs DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, brinquedos, material pedagógico, cartuchos, toners, informática e periféricos, para Atendimento das Atividades Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Demais Setores desta Secretaria. Empresa e preço registrado: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23, no valor de: R$ 347.673,20 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 28 de Novembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 FMS Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, brinquedos, material pedagógico, cartuchos, toners, informática e periféricos, para Atendimento das Atividades Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Demais Setores desta Secretaria. Empresa e preço registrado: J R DE LIMA LTDA, CNPJ: 22.259.084/0001-15, no valor de: R$ 761.763,50 (setecentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 28 de Novembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, brinquedos, material pedagógico, cartuchos, toners, informática e periféricos, para Atendimento das Atividades Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Demais Setores desta Secretaria. Empresa e preço registrado: denominado JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, no valor de: R$ 691.156,48 (seiscentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 28 de Novembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23181.000233/2021-60.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.349,76. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082003931202465. Objeto: Eventual aqs de mobiliário em geral e material permanente (GCALC 12° Bda Inf Amv). Total de Itens Licitados: 124. Edital: 03/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160472-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250029

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25019.002226/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e equipamentos Médico-Hospitalar, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Unidades Básicas de Saúde deste município. Vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, valor de R$ 10.587. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, valor de R$ 3.366,88. MARCOS JULIANO DA SILVA - ME, valor de R$ 398,00. PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 1.589,19. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor total de R$ 417,00.

Taboleiro Grande/RN, 20 de novembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e equipamentos Médico-Hospitalar, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Unidades Básicas de Saúde deste município, Vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, valor de R$ 10.587. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, valor de R$ 3.366,88. MARCOS JULIANO DA SILVA - ME, valor de R$ 398,00. PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 1.589,19. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor total de R$ 417,00.

Taboleiro Grande/RN, 20 de novembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90143/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474001146202487. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2025. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Aquisição de itens da agricultura familiar, através de Chamada Pública Declaração de Dispensa em 27/11/2024. LARISSA SARMENTO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 27/11/2024. DOUGLAS HORNER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 215.978,23. CONTRATADA: MARTINHO ALEXANDRE PISA. Valor: R$ 10.950,00. CONTRATADA: 07.125.517/0001-56 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Valor: R$ 91.773,62. CONTRATADA: 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 113.254,61
EXTRATO De termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2022 - UASG 160057

Processo: 65341.000600/2022-76. PREGÃO SISPP N° 1/2022. Contratante: 3° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA BARBEARIA ME, CNPJ: 04.576.425/0001-52, Objeto: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, para cessão de uso de parte de imóvel da União, sob jurisdição do Exército Brasileiro, por meio do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, com 8,30 m², situado no Setor Militar Urbano, para exploração de atividade de apoio de Barbearia. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO: 23833.001725/2024-01. PARTES: IFNMG - Campus Diamantina e o Município de São Gonçalo do Rio Preto - MG Objeto: Estabelecer a mútua cooperação visando a realização de ações conjuntas nas áreas Técnica, Científica e Educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/11/2024. Foro: Justiça Federal Montes Claros - MG. Assinaturas: Júnio Jáber, pelo IFNMG - Campus Diamantina e Dilson de Fátima Moreira, pelo Município de São Gonçalo do Rio Preto - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915032/2024-13.

Dispensa Nº 90/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do plano de trabalho avança café - desafio de startups - 2024 celebrado entre a empresa brasileira de pesquisa agropecuária (embrapa café) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.910386/2024-63).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 64261007387202251.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 87.544.714/0001-49 - CLUBE GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE CRUZ ALTA (GSSCA). Objeto: Renovação contratual - 1º termo aditivo com o clube grêmio dos s ten e sgt de cruz alta. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975,60. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2024

Processo nº 823, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A., CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada por fibra óptica para Sede e Subsedes do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 29/11/2024 à 29/11/2029. Valor R$ 41.853,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 -Serviços de Telecomunicações, 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Despesas c/ subsede Cascavel, 6.2.2.1.1.01.04.04.043-Despesas c/ subsede Londrina e 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Despesas c/ subsede Maringá.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 282/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.332659/2024-33

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e RONALDO SANTOS SILVA COSTA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 80/2024.

Nº Processo: 23524.041091/2024-13.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A alteração subjetiva do contrato, conforme documentação acostada aos autos, ficando alterada a titularidade do contrato nº 80/2024 de philips medical systems ltda, cnpj nº 58.295.213/0021-11, para consórcio pamm para fornecimento de soluçâo de turnkey de equipamento de ressonância magnética a ebserh, cnpj nº 57.930.934/0001-40, com sede na av. Dr. Marcos penteado de ulhôa rodrigues, 939 - 4º andar, torre jacarandá - tamboré, cep 06460-040 - barueri/sp, tendo como representante legal os procuradores, sr. Diego de oliveira canavezi e gabriela florenza queiroz beloto, bem como a retificação do cnpj do contratante (hu-ufpi), onde se lê: 15.124.537/0002-18, leia-se: 15.126.437/0002-24.. Vigência: 02/12/2024 a 26/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.859.537,70. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.003637/2024-16.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão, tradução, diagramação e editoração para atender as demandas da editora do IFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo

de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de registro de preços

ARP PE118/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE118/2024.

DESTRINCHA COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ 56.109.197/0001-56, R$ 9.464,26.

RIO VERDE COMERCIO E ESPORTE LTDA, CNPJ 54.503.746/0001-47, R$ 415.894,78.

SANTANA SOLUCOES EM SERVICOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ 5054.663.930/0001-54, R$ 34.000,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 2 de dezembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 131/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 131/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de fórmulas de partida e seguimento, fórmulas pediátricas especiais, fórmulas poliméricas, módulos de nutrientes e dietas enterais a fim de atender o programa de atenção nutricional (PAN), mandados de segurança, o Hospital Municipal Universitário (HMU) e o Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMIAB), pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go.

DATA/HORÁRIO: 17 de Dezembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 2 de dezembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de materiais e serviços diversos para execução de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde na área do meio-ambiente. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Receitas Próprias. Valor estimado: R$ 131.634,20.

Abertura das Propostas: 17 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 2 de dezembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 121/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00511. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no curso GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPUNETL, na modalidade Presencial. Contratada ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Valor global: R$ 9.750,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/11/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 122/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00514. Obj.: 06 (SEIS) inscrições no curso PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS CONTRATAÇÕES, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, UTILIZAÇÃO DE IA, na modalidade Presencial. Contratada ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Valor global: R$ 21.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 02/12/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 SRP

Processo Licitatório nº 006/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO por item autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 006/2024, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, pula-pulas, fantasias, confecção de pipocas e algodões doces destinados a realização do Projeto Natal Feliz 2024 e 2025 e outros eventos no município de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme Termo de Referência, que se subordinam às normas gerais da Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.

A abertura do certame se dará no dia 13 de dezembro de 2024, às 08:00h (oito horas) horário LOCAL, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 2 de Dezembro de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
extrato de ACORDO

INTERCAMBIO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES Nº de Processo: 23116.004082/2024-45.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Concordia University of Edmonton -Alberta Canada. Objeto:" Acordo para intercambio de estudantes". Vigência: a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:25/11/2024.
EXTRATO DE TERMOP ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 008/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FARM 360 - ASSESSORIA EM AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 09/05/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 134/2024- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.143290/2024-11, fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 126,00 para o segundo ano e R$ 168,00 a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano.
EDITAL Nº 759, DE 2 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Substituto(a), Nível I, área/subárea: Engenharia Química / Petróleo e Petroquímica do Campus Baixada Santista até o dia 18 de dezembro de 2024, de que trata o Edital nº 740, de 14 de novembro de 2024, publicado no DOU de 18 de novembro de 2024, seção 3, página 71.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 07/01/2025 a 13/01/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços (Lei n°8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CAMPO MOURÃO e os professores abaixo relacionados. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024.

Contrato

Nome

Vigência

Termo

04/2023

FABIO AUGUSTO AMARAL

31/07/2025

Terceiro

05/2023

ALEXANDRE YUJI KAJIHARA

26/07/2025

Quinto

02/2024

THIAGO ALEXANDRE NAKAO FRANÇA

27/07/2025

Primeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.020127/2024-40.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 48.240.374/0001-00 - OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do campus centro-oeste dona lindu da ufsj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 859.821,48. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949564. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: GRANDE CIRCO ARRAIAL, CNPJ nº 01.870.231/0001-19. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 949564/2023, bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PONTES, CPF nº ***.800.564-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1057/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.035697/2024-62.

Dispensa Nº 90284/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 65.424,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).