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AVISO

Convoca Apresentação de Nova Documentação. Edital nº: 079/2023 - lotes 1 e 2. Processo nº: 2300.01.0119687/2023-33.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, com base na autorização da SEINFRA, evento SEI 84603612, concede à empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., licitante inabilitada na licitação em epígrafe, o prazo de 08 (oito) dias úteis a contar desta publicação para apresentação de nova documentação, escoimada do(s) motivo (s) ensejador(es) de sua inabilitação, sendo que deverá ser apresentada a documentação única e estritamente necessária para atendimento às exigências editalícias anteriormente não cumpridas. (Lei nº 8.666/93, art. 48, § 3º). Informa, ainda, que a nova documentação deverá ser entregue no Serviço de Protocolo e Arquivo do DER-MG, em envelope lacrado e devidamente identificado, na forma prevista no Edital, sendo que a sessão para análise das documentações recebidas será oportunamente designada.

Belo Horizonte-MG, 3 de abril de 2024.

RODRIGO RODRIGUES TAVARES

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 3.139/2023 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2023-2601001 - Prefeitura Municipal De Tome Açu CONTRATANTE: O Município De Afuá, através do Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos recursos do FUNDEB. OBJETO: contratação para fornecimento parcelado de aquisição de materiais de expediente e didáticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Afuá.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CONLESTE

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fica ADIADA A licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para o "FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA COM SOFTWARES EDUCACIONAIS COM ESTRUTURA DE GAME VIRTUAL para entrega de infraestrutura de laboratórios embarcados com equipamentos móveis e de realidade virtual, com recursos em idioma português brasileiro, composta de recursos educacionais 3D, sistema e conteúdo para ensino a distância, capacitação e suporte de caráter pedagógico, para licença de uso, incluindo treinamento de gestores e usuários do sistema", conforme Termo de Referência.

As datas inicialmente previstas, e que, agora, ficam ADIADAS informavam: Inicio de Recebimento das propostas: 01/04/2024. Data da Abertura da Sessão de Lances: 12/04/2024. Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília).

NOVA DATA: Inicio de Recebimento das propostas: 09/04/2024.

Data da Abertura da Sessão de Lances: 19/04/2024. Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília).

São Luis/MA, 3 de abril de 2024.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 944376/2023/MCIDADES/CAIXA.

O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através da Agente de Contratação, Esdra Inacio Alves, torna público o Aviso de Antecipação de data da Sessão Pública do Processo em epígrafe, considerando a alínea 'a', do inciso II, do art. 55, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Fim do recebimento das propostas: às 8 horas do dia 19 de abril de 2024, sendo a fase de lances prevista para as 9h do mesmo dia. O documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município <www.sacramento.mg.gov.br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - <www.bnc.org.br>.

Sacramento-MG, 3 de abril de 2024.

ESDRA INACIO ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 6/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção de Unidade Básica de Saúde/UBS no Conjunto Jardim dos Ipês no Bairro Fonte Boa, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 19/04/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .

Castanhal (Pa), 3 de abril de 2024

SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PE N° 80/2023

Na publicação realizada dia 26 de março de 2024 no jornal Diário Oficial da União - Seção 3 página 261, onde se lê: Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes, leia-se: Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024/SMS

PROCESSO nº 27.02.2024.001/SMS CONTRATO Nº 2703001

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: J J REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 17.389.918/0001-77.OBJETO Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados da Secretaria Municipal de Saúde do município de Terra Alta/PA.VIGÊNCIA: 12/03/2024 à 25/03/2026. VALOR TOTAL: O valor total em 12 (doze) meses de R$ 45.208,00 (quarenta e cinco mil duzentos e oito reais) e em 24 (vinte e quatro) meses de R$ 90.416,00 (noventa mil quatrocentos e dezesseis reais).

PROCESSO nº 18.01.2024.001/SMAS CONTRATO Nº 103001

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.CONTRATADA: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.410.394/0001-30.OBJETO Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social - Benefícios Eventuais, no município de Terra Alta/PA

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

VALOR TOTAL R$ 39.279,60 (trinta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240164 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0012 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Marcolina Guerreiro Vaz Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Laboratório Municipal, A Fim De Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024.
retificação

Na publicação no DOU, referente ao Extrato de Dispensa de Licitação nº 7/2023-0038, e no Extrato de contrato nº 20240124, do dia 06 de março, pagina 198, seção 3.

Onde se lê: 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais),

Leia-se: R$ 217.200,00 (Duzentos e dezessete mil e duzentos reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000381/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0048.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTEZUMA/MG , CNPJ nº 25.223.983/0001- 56. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN VIEIRA DE PINHO, CPF nº ***.330.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000531/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0096.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA BRANCA , CNPJ nº 02.050.586/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELINGTON SILVA SANTANA , CPF nº ***.378.856-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.00570/2024-78-e E

SPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0120.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA BRANCA , CNPJ nº 02.050.586/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO GRADE. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELINGTON SILVA SANTANA , CPF nº ***.378.856-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002246/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0623.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS, CNPJ nº 07.819.935/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.830.161-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002617/2023-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0898.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DISTRITO OLÍMPIO CAMPOS - AMDOC, CNPJ nº 25.216.029/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.878,43. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY MUNIZ DE AGUIAR, CPF nº ***.543.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003670/2023-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1247.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BAÚ, CNPJ nº 07.845.493/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 13.211,23. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO COSME DAS NEVES, CPF nº ***.553.918-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SESP - SRP

PROCESSO: SESP-PRO-2023/17581 E SIAG Nº 17581/2023

cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra nos perfis de psicólogo (a), assistência social e advogado (a), com objetivo de implementação de Equipe Multidisciplinar para atendimento da Central de Alternativas Penais Cumpridora de Medidas Cautelares diversas da prisão e medidas protetivas de urgência no Estado do Mato Grosso.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 28 de março de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e ContratosSUAC/SAAS/SESP-MT
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-026FMS

Processo Administrativo nº 065/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIAT/MOBI LIKE - PLACA QEM3679. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.

Em 3 de abril de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-033FME

Processo Administrativo nº 063/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA QDE0924. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.

Em 3 de abril de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-034FME

Processo Administrativo nº 060/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.

Em 3 de abril de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006FMAS

Processo Administrativo nº 016/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 3 de abril de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20210325. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-037PMT; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92, e ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 25.289,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 197.785,00(cento e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231390; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2023-074PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e EMPEORIO 77 LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de março de 2024 até 09 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 32, de 1º de abril de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.056935/2023-76

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Computação / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Cálculo Numérico

1º Matheus Santos Araújo

Ampla concorrência

14/2024

40h

Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Ecologia e Biogeografia

2º Ricardo Gabriel Mattos

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 35, de 3 de abril de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.060764/2023-80

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

20h

Departamento de Engenharia de Alimentos/ Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza

Ciência e Tecnologia de Alimentos

1º Maria Rosiene Antunes Arcanjo

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 36, de 3 de abril de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.005145/2024-11

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Engenharia Agrícola/ Centro de Ciências Agrárias/ Campus da UFC em Fortaleza

Construções rurais, Topografia e Desenho Técnico

1º Mayara Rodrigues Uchôa

Pessoa negra

Marilene Feitosa Soares
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público a abertura de Processo Licitatório nº 023/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, com abertura no dia 23 de abril de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br, cujo Objeto é a contratação de empresa para execução de calçamento em Bloquete na Rua 01, da localidade Campo Santo Antônio, e Ruas 02 e 03, da Localidade Ferreira, no Município de Taquaraçu de Minas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a abertura de Processo Licitatório nº 024/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, com abertura no dia 22 de abril de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br, cujo Objeto é a contratação de empresa para execução de fabricação e instalação de letreiros em chapa de aço em diversos locais, no Município de Taquaraçu de Minas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111.

Taquaraçu de Minas-MG, 3 de abril de2024.

JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA

Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024006049. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e mão de obras especializada para realização do serviço de aplicação de lama asfáltica tipo grossa com intuito de revitalização do pavimento existente em diversas ruas, avenidas e travessas no Município de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 18 de abril de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, de 3 de abril de 2024.

TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

EXTRATO 9° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 485/2023, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Daniela Barbosa Ferreira Santos-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas: JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR(inabilitada) informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos

Em 2 de abril de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca o credenciado da 9° Ata de Habilitação: JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 03/2023. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 05/04/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 3 de abril de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N°. 017/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK20 MPA para construção de várias calçadas no município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 3 de abril de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 005/2024.Chamada Pública

A Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 18/2024 De 15/01/2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação Na Modalidade Dispensa De Licitação, Que Seria Realizada No Dia 20/04/2024, Às 8h, Ficou Prorrogada Para O Dia 22/04/2024, Às 08h Por Motivo De Correção Na Data De Abertura, Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Garantir A Execução Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Aos Alunos Pertencentes À Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Do Municipio Novo Mundo-Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br

Novo Mundo/MT, 3 de abril de 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 933/2024

PA 3199/23 - PP005/2023. Contratante: MUNICIPIO DE FILADELFIA. Contratado: AILTON RIBEIRO DA CRUZ, CNPJ Nº 27.736.640/0001-10, assinatura do contrato: 22 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 112.000,00, CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para a prestação de serviços na realização de oficinas de música instrumental, canto, beleza feminina, beleza masculina, pintura e artesanato, esportes/ cultura e culinária, para atender a demanda da secretaria de assistência social de Filadélfia-ba, Dotação: 2.030-3.3.9.0.39.00-1500/1661/1660 - PA nº 3199/23 - nº PP005/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 25410.015598/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.967,88. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de Retificação Concorrência Pública Nº 2/2024 - Espigão Alto do Iguaçu, 03/04/2024

Publicado no DOU seção 3, página 241 de 28/02/2024. ONDE SE LÊ: 10.4. Ainda, devem ser aplicadas as regras dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 (art. 60, § 2º da Lei nº 14.133/2021). Se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por licitante apto a usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006; e se houver proposta igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, apresentada por licitante que possa usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, se procederá da seguinte forma:... LEIA-SE: 10.4. Ainda, devem ser aplicadas as regras dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 (art. 60, § 2º da Lei nº 14.133/2021). Se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por licitante apto a usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006; e se houver proposta igual ou até 10% (dez por cento) superior à proposta mais bem classificada, apresentada por licitante que possa usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, se procederá da seguinte forma:...

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 3/2024

PROC. Nº0013/2024.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de 216 Material Hospitalar Ltda. Me Cnpj 15.631.700/0001-51 No Valor De R$255,00, Beg Investimentos Ltda Cnpj 50.735.093/0001-70 Valor R$2.327,00, Bgf Comercial Ltda Cnpj 37.650.759/0001-20 No Valor 9.819,75, Cirurgica Izamed Ltda Cnpj 12.967.916/0001-02 No Valor De R$1.375,00, Cirurgica São Felipe Prods. Saude Eireli Cnpj 07.626.776/0001-60 No Valor De R$3.500,00, Equipar Prods. Médicos Hospitalres Ltda Cnpj 33.813.237/0001-40 No Valor De R$4.497,80 , Espaço A Movéis Ltda Cnpj 34.329.066/0001-41 No Valor De R$2.495,00, Fer Mobiliario E Equipamentos Corporativos Ltda Cnpj 51.425.685/0001-59 Valor R$9.700,00, Licitamed Ltda. Cnpj 51.972.983/0001-69 Valor R$3.190,00, Loggen Produtos Para Saúde Eireli Cnpj 24.980.102/0001-89 Valor R$3.340,80, Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda Cnpj 60.431.715/0001-20, Pap Ar Condicionado Ltda Cnpj 43.075.236/0003-61 Valor R$28.533,76, Prado Com. De Eletronicos E Servs. De Instalações Ltda Cnpj 04.602.194/0002-37 Valor R$9.789,00, Prime Empreendimentos Ltda Me Cnpj 47.788.819/0001-29 Valor R$13.416,00, Protec Informatica De Olímpia Ltda Cnpj 61.130.340/0001-21 Valor R$1.435,00, Rglmed Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj 50.867.070/0001-10 Valor R$7.724,00, Rrg Moveis Ltda. Me Cnpj 52.350.218/0001-70 Valor 7.724,00, Stockmetal Industria E Comercio Ltda Cnpj 32.597.474/0001-59 Valor R$2.281,86, Objeto: Equipamentos Hospitalares E Mobiliarios Para De Departamento De Saúde. Vigencia 04.04.2025.

Restinga, 3 de abril de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação, processo administrativo n° 28/2024, visando a aquisição de veículo 0km do tipo trator agrícola. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 04 de abril de 2024 às 09h00 do dia 16/04/2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 16/04/2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.

Santópolis do Aguapeí/SP, 3 de abril de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 18/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ANA CAROLINA BARROS MARTINS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 18/2023/IFB, celebrado em 10 de março de 2023, a pedido da contratada, a contar de 13/03/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: ANA CAROLINA BARROS MARTINS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 03 de abril de 2024. Processo nº 23508.000404.2023-92.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Retificação Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 02/2024, publicada no DOU em 02/04/2024, Seção 3, pág. 205, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a construção do Portal de Entrada da Cidade de Ponto Chique-MG. Onde se lê Abertura: 25/04/2024, às 09:00 horas, leia-se 19/04/2024, às 09:00. E onde se lê no site https://comprasbr.com.br/ leia-se no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 3 de abril de 2024

RONILSON LEMOS SOUZA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

PROCESSO N° 030/2024

A Prefeitura de Riolândia-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 010/2024, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45), para suprir as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 16 de abril de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 3 de abril de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

objeto registro de preços para aquisição de uniformes escolares, abertura prevista: 04/04/2024 às 09h. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnações e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

SAAD-GO, 3 de abril de 2024.

Flávia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE Homologação E Adjudicação

Concorrência Pública Nº 2/2024

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 02/2024, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua da Pedreira, com área total de 1.158,45m², e extensão total de 235,00m, localizada no município de São Sebastião do Caí/RS, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328670003 - Plano de Ação nº 09032023-035391, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Renova Terraplenagem Ltda. CNPJ nº 12.298.636/0001-40, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 199.997,55.

São Sebastião do Caí/RS, 3 de abril de 2024

Júlio César Campani

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Contrato N°013/2023. Processo Administrativo N°.444/SEMOSP/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS - RO, CNPJ 63.761.969/0001-03. do outro lado A Empresa: VM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 05.776.670/0001-18. Objeto - Recomposição (Apostilamento) na importância de R$ 54.503,58. Corresponde ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO. Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Acrescenta neste Contrato conforme Artigo 43 da PI424/2016. Fica livre o acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, conforme prevê o artigo43 da PI 424/2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOs Nº 2/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro referente ao Processo nº 585/2020, na Ata de Registro de Preço nº 012/2023, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando executar o Convênio Nº 898780/2020 SICONV 211/DPCN/2020 Processo SEI Nº 60414.000405/2020-60 da Prefeitura de Castanheiras/RO, em favor da empresa: Manupa Comércio Exportação Importacação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, item 01. Valor de R$ 455.000,00.

Castanheiras-RO, 2 de abril de 2024.

Cicero Aparecido Godoi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Modo de Disputa: aberto-fechado extrato de publicação de edital. A Prefeitura de Chavantes/SP comunica que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a reforma para adequação de instalações físicas visando acessibilidade do prédio da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14/05/2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/04/2024 às 17h ao dia 14/05/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Informações: fone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes/SP, 3 de abril de 2024

Nayane Cristina Ribeiro da Silva

Agente de Contratação.

AVISO DE alteração Credenciamento N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 001/2024, no período das 09:30 horas do dia 26/03/2024 até às 09:30 horas do dia 24/04/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa Para Prestação De Serviços Funerários, Com Fornecimento De Urna, Preparação E Transporte De Corpo, Para Pessoas Carentes Deste Município, Para Atender às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. O edital ALTERADO estará à disposição no site: chavantes.sp.gov.br/editais/. informações pelo e-mail: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes/SP, 3 de abril de 2024

Nayane Cristina Ribeiro da Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024 _ Processo nº 23204.000842/2024-56, contratada na qualidade de Professor Substituto: MARCELLA GOMES ESTEVES, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação - ICED, Tema/área: Geografia Física. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.416,04 (Seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e MARCELLA GOMES ESTEVES, contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 10/2024

Processo nº 00267.000328/2023-08 - Espécie: Termo de Doação nº 10/2024/DIPAT/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o Senhor ALEXANDRE BENEDITO IGNACIO ALVES (DOADOR). OBJETO: Doação, em carácter definitivo e sem encargos, de 01 (uma) pintura em tinta acrílica sobre tela, medindo 180 x 150 cm, realizada em 2017, intitulada "Luiz". Data da assinatura: 28/03/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 138/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO NORDESTINENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 04.266.863/0001-66, entidade interessada no processo nº 53554.002374/2023-64, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 139/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO NORDESTINENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 04.266.863/0001-66, entidade interessada no processo nº 53554.002736/2023-17, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fica Revogada a Dispensa Eletrônica com objetivo de Contratação de serviços para fornecimento de estrutura e equipamentos de som e comunicação para o dia de campo que será realizado no dia 04 de abril pela SEMAG. Maiores informações: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis-MG, 3 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de máquinas de código de barras para o Laboratório de Análises Clínicas. Empresa Vencedora: GIBE LICITACOES LTDA - CNPJ: 53.670.776/0001-85, com o valor de R$ 2.974,00. Valor Total do Processo R$ 2.974,00.

Buritis-MG, 3 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 56, de 21/03/2024, Seção 3, pág. 3, Extrato de Contrato, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses com início em 02/04/2024 até 02/04/2025, leia-se: Vigência: 12 (doze) meses com início em 03/04/2024 até 03/04/2025 e onde se lê: Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, leia-se: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2024, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - Objeto: Contratação de empresa, através de Empreitada por Preço Global (material + mão-de-obra), para execução de melhorias no Centro Comunitário - Secretaria Municipal de Administração - Sessão: 22/04/2024 - Horário: 09:00:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net.

Barra do Guarita, RS, 3 de abril de 2024.

RODRIGO LOCATELLI TISOTT

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - SRP

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes, nos termos dos convênios firmados entre o município e a Itaipu Binacional, fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas, hora máquina, mão-de-obra e materiais; Limpeza, execução, instalação de drenos, tampas, tubos, torneiras e registros, e demais conexões quando for o caso; Plantio de mudas de árvores (fornecidas pela Secretaria de Agricultura) quando se fizerem necessárias junto à cada nascente em particular e conforme o uso pretendido pelo agricultor, respeitando a legislação pertinente às nascentes, Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal, em atendimento aos CONVENIOS ITAIPU BINACIONAL Nº 4500072707/2023 E INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117222/2023-CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de propostas: Das 08h de 05/04/2024, até às 08:30 horas de 22/04/2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas de 22/04/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível na Prefeitura de Nova Santa Rosa, situada à Av. Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa-PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente.

Nova Santa Rosa-PR, 3 de abril de 2024

Ivanete De Paula Lima Neis

Pregoeira
AVISO de licitação

CONCURSO Nº 1/2024

O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 072/2024, na modalidade de Concurso nº 01/2024. Objeto: Contratação de artista plástico para realização do Projeto "Respirarte", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: melhor conteúdo artístico, com abertura das propostas no dia 24/05/2024 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Agente de Contratação Oficia (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 03/04/2024.

Mattheus Henrique Rogana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Gameleira de Goiás Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n° 131/2023 que se trata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Notebook Windows 11 aberto Contratada: JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024 Valor: 463.625,00 Dotação orçamentaria: 38.01.12.361.2006.2.014.4.4.90.52. Data Assinatura: 02/04/2024 Nº Contrato: 004/2024 Processo: Adesão de ata de Registro de Preço nº 131/2023 Número do processo administrativo: 1287/2024 Modalidade: Contrato Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 016/2023. Tipo do Contrato: Primeiro Termo Aditivo Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI- GO Contratado: METALURGICA SILLOTT LTDA Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia de Ginástica ao Ar Livre para o Município de Itapaci-GO, conforme Convênio Federal nº 912317/2021 com o Município Itapaci. Valor Global: R$ 53.920,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte reais) Prazo de Vigência: de 01 de janeiro à 31 de maio de 2024 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O Município de Mossâmedes, torna público que no dia 17 de Abril de 2024 às 8:00h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para aquisição de 01(UM) VEÍCULO 0 KM AMBULANCIA TIPO FURGONETA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde . O Edital, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes ou através do fone (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br e cpldemossamedes@ gmail.com

Mossâmedes/GO, 3 de abril de 2024.

Nara da Silva Moreira

Pregoeira