gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de fossa séptica, controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 10/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90095/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820008509202428. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos em comodato com grupos. Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 10/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (Processo nº 08700.001514/2024-82), para a aquisição de equipamentos de proteção de rede, denominados Firewall de Próxima Geração. Após o julgamento das propostas e análise das documentações, sagrar-se vencedora do certame: NETSAFE CORP LTDA CNPJ 03.476.184/0002-30. Valor total da contratação: R$ 3.720.000,00. Os Termos de Julgamento e Homologação do certame estão divulgados em www.gov.br/

ERIKA APARECIDA BASTOS VERISSIMO

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de mergulho autônomo, busca e salvamento. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2024) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90138/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter Venoso Central de Inserção Periférica) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 10/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25035002800202393. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para o Setor de Logística em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIDEC - 10/10/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25035001028202473. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias estacionarias, Controlador de carga e Inversores de fases Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIDEC - 10/10/2024) 257024-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O DSEI Alto Rio Solimões torna público o resultado do julgamnento do 90005/2024, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na Casai Regional de Tabatinga e Casais locais pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões, tendo como vencedora do certame as empresas: AGS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 36.585.081/0001-22, J J NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.596.013/0001-08, QUALY SERVICE COM COMÉRCIO,MJP RODRIGUES-ME MPJ RODRIGEUS -ME, 04.605.448/0001-90, W SANTOS CHAVES, CNPJ: : 21.860.768/0001-05, ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SERVICOS PARA ESCRITORIOS LTDA CALISERV REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.955.071/001-41, CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA, CNPJ: 37.360.050/0001-90. Disponível no site www.comprasgovernamentais.

ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

Chefe do Setor do SELOG/ARS

(SIDEC - 10/10/2024) 257025-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024

Torno público o Resultado de Julgamento da Concorrência 90007/2024 DSEI/BA, cuja empresa vencedora foi NHC Construtora Ltda., CNPJ 43.754.239/0001-60, com o menor valor global para item único de R$ 451.535,98. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBSI - Tipo I da Aldeia Ilha, Município de Euclides da Cunha-BA. Processo SEI: 25043.000.859/2023-48.

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro DSEI/BA

(SIDEC - 10/10/2024) 257032-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

(SIDEC - 10/10/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90368/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção trecho: Div. MA/PI (Guadalupe) - Div. Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/PI, PI/BA; subtrecho: Entr. BR-324(B)/PI-141/250(B) (Eliseu Martins) Entr. BR-235(A)/330(A) (Bom Jesus); segmento: km 216,80 ao km 356,40, extensão 139,60km sobre jurisdição da SRE/PI, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional Dnit/pi

(SIDEC - 10/10/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91043/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550020282/2024- . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Nefrologia aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Defesa - ESD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em carater complementar e suplementar aos usuários do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 16/09/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.602.408/0001-04 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA.

(SIDEC - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550016806202409. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais permanentes para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa, que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas (SEI: 60550.016806/2024-09) Novo Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550033637202382. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar (punção e infusão), visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.033637/2023-82) Novo Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550009817202424. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - Torre de Videolaparoscopia de uso hospitalar - para a Seção de cirurgia geral, torácica, ginecologia, urologia e proctologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA Novo Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90097/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720004133202486. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades de lanchonete - ICEA Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90188/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 120195-00001-2024NE000002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição futura e eventual de material de consumo para suprimento das necessidades de atendimento na Clínica Odontológica e no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS ODONTOLOGIA) do Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 08 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 10/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 02 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; item 03 - VIPOSA S.A.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 10/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 379/2024. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do 38º batalhão de infantaria. Novo Edital: 11/10/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus a serem utilizados nos trabalhos realizados pelas oficinas mecânicas localizadas na Companhia de Engenharia de Equipamentos e Manutenção (Cia E Eqp Mnt), nos termos da tabela descrita no Anexo I - Objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 160106-00001-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos de Informática, para atender a demanda do 18º GAC e demais Órgãos Participantes (GCALC). Total de Itens Licitados: 00207 Novo Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - 18º Gac Vila Goulart - RONDONOPOLIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEIVID NETO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 160159-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64449002760202451. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj Lages - PARACAMBI - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis baseada nos descontos ofertados sobre a Tabela SINAPI-RJ (sem desoneração) para que sejam atendidas as necessidades do Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes do GCALC da 1ª Divisão de Exército.

PAULO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 10/10/2024) 160295-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64619004947202490. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de bancada para teste de bico injetor Commom rail, kit de aferição e reparação de unidades injetoras Bosch e Delphi/ Bosch e Denso e kit de recuperação de injetores Siemens /Continental. Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 10/10/2024) 160329-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90089/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 10/10/2024. Prazo de Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 10/10/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.090.131/0001-01 D F L SERVICOS MEDICOS LTDA..

(SIDEC - 10/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188002425202416 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/10/2024. CHARLES ANDERSEN SILVA DA COSTA FALCAO. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 27.744,00. CNPJ CONTRATADA : 08.728.324/0001-52 CAROLINEPECANHA NERI RAMOS.

(SIDEC - 10/10/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádio comunicador portátil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/0002 - FMCE . Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada NFC ( near field communication ), nas modalidade cartão combustível, sob demanda para a FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 Caju Rio de Janeiro-RJ CEP: 2093 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL®/FMCE, por força do Acordo Coletivo de Trabalho Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 948.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$ 474.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.687.900/0001-23 PERSONALNET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Valor: R$ 474.000,00

(SIDEC - 10/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90076/2024

O Tribunal Superior do Trabalho retifica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 076/2024, publicado no DOU em 09 de outubro de 2024, Seção 3, pag. 302. Onde se lê: "MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA pelo valor total de R$ 6.957,00.", leia-se "MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA pelo valor total de R$ 6.957,00. O item 5 restou deserto e o item 6 restou fracassado.".

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 10/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001374/2024-74.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização, descupinização e remoção de pombos e morcegos) para atender as demandas preventivas e corretivas das Unidades da AGU no Estado do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 7.123,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL Nº 1213/2024-TCU/SEPROC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

TC 036.132/2020-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o Espólio do Sr. LUIZ CARLOS CASTRO, CPF: 156.669.132-04, representado pela Sra. Eliana de Souza Lobo Castro, CPF: 375.664.232-15, do Acórdão 10700/2023-TCU-Segunda Câmara, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, prolatado na sessão de 14/11/2023, alterado pelo Acórdão 2769/2024-TCU-Segunda Câmara, mesma relatoria, Sessão de 23/4/2024, proferido no processo TC 036.132/2020-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/9/2024: R$ 299.516,28. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

No caso de condenação de responsável falecido, os herdeiros respondem pelo recolhimento do débito, cada qual em proporção da parte que lhe coube na herança até o limite do valor do patrimônio transferido (art. 5º, XLV, da Constituição Federal/1988, e art. 5º, VIII, da Lei 8.443/1992).

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Lei 14.133/2021 - Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo Nº: 5313/2024.

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, Torna Público, Que Realizará O Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços Para Contratação, Sob Demanda, de Empresa Especializada Na Aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios E Material de Limpeza, Para Atender As Necessidades do Município de Estrela do Norte, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do Cadastramento Das Propostas 25/10/2024 Às 08:00h. Início da Sessão Pública No Dia 25/10/2024 Às 08:01h. Início da Sessão de Disputa de Lances Dia 25/10/2024 Às 09h01min.

O Edital Estará Disponível e as Propostas Serão Recebidas a Partir de 11/10/2024, No Site da Plataforma Bnc - Https://Bnc.Org.Br/ Informações: Https://Www.Estrela.Go.Gov.Br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda A Sexta da 08h As 11h E Das 13h Às 17h. Estrela do Norte.

Em 10 de outubro de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo (prazo) do Contrato Nº 27/2024. Tomada De Preços Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 093/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF SOB Nº 06.895.404/0001-02. Objeto: A implantação de iluminação pública LED, nas avenidas Liscano Coelho Blanco E Vicente Hernandes Morales, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do TERMO DE CONVÊNIO Nº 103530/2023, celebrado entre o estado de SÃO PAULO, por meio da Secretária de Governo e Relações Institucionais E O Município De Monte Azul Paulista-SP, e também por uma contrapartida municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas, definidas no plano de trabalho, termo de referência, projetos, orçamento e cronograma físico-financeiro, constituindo partes integrantes desta tomada de preços, de acordo com as disposições deste edital e respectivos anexos. fica o contrato 027/2024, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme autoriza a cláusula quinta, ficando estabelecido com o termo inicial no dia de 17 (dezessete) de outubro de 2024, com termino em 14 (quatorze) de janeiro de 2025. as demais clausulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Monte Azul Paulista - SP, 10 DE OUTUBRO DE 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
EDITAL Nº 1227/2024-TCU/SEPROC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

TC 013.840/2016-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME, CNPJ: 07.046.650/0001-17, na pessoa de seu representante legal, a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/10/2024: R$ 28.437,93; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Luiz Henrique Peixoto de Almeida - CPF: 058.352.751-53, IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER - CNPJ: 07.177.432/0001-11, Ana Paula da Rosa Quevedo - CPF: 001.904.910-27 e IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS DE MELO - CPF: 785.537.681-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 3.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928458/2022. Processo n. º 71000.009534/2022-63.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cultural e Desportiva Carnaubais/RN - CNPJ: 05.754.397/0001-20.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928458/2022.

Vigência: 16/12/2022 a 31/03/2025.

Data de Assinatura: 08/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUEYBIANE DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Cultural e Desportiva Carnaubais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Josieli Demetrio Siqueira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/10/2024 a 13/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 009/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 07.094.346/0001- 45; OBJETO: a) alteração do endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato; b) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face de alteração no percentual do Risco Ambiental de Trabalho (RAT), com efeitos a partir de 11/01/2023; c) repactuação, por força de Convenções Coletivas de Trabalho; e d) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face de alteração no percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a partir de 01º/1/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob NIRE n° 53201694313, Protocolo DFP2400094126; Decreto n. 9.507/2018, arts. 12; Lei n. 8.666/1993, art. 65, II, alínea "d", c/c § 5º; arts. 53 a 60. da IN n. 5/20217; Convenções Coletivas de Trabalho SINTERJ (DF000447/2023), SINRAD (DF000133/2024) e SINAPRO 2022/2023; cláusulas décima terceira do Contrato CJF n. 009/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 01/2021; PROCESSO N.: 0003572-30.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024; VALOR DO ADITIVO: a) R$ 141.200,78, com efeitos a partir de 01º/04/2022; b) R$ 141.087,48, com efeitos a partir de 01º/05/2022; c) R$ 141.092,55, com efeitos a partir de 01º/06/2022; d) R$ 141.106,50, com efeitos a partir de 01º/07/2022; e) R$ 141.069,87, com efeitos a partir de 01º/08/2022; f) R$ 145.951,21, com efeitos a partir de 01º/09/2022; g) R$ 145.980,98, com efeitos a partir de 01º/10/2022; h) R$ 146.013,83, com efeitos a partir de 01º/11/2022; i) R$ 146.055,38, com efeitos a partir de 01º/12/2022; j) R$ 148.664,42, com efeitos a partir de 01º/01/2023; k) R$ 148.079,71, com efeitos a partir de 11/01/2023; l) R$ 148.054,68, com efeitos a partir de 01º/02/2023; m) R$ 147.988,47, com efeitos a partir de 01º/03/2023; n) R$ 173.776,64, com efeitos a partir de 14/06/2023; o) R$ 177.212,52, com efeitos a partir de 01º/07/2023; p) R$ 177.331,80, com efeitos a partir de 01º/09/2023; e q) R$ 179.999,65, com efeitos a partir de 01º/01/2024.; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168358 - PIUP; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ELMO TOLEDO LACERDA - Representante Legal/G4F Soluções Corporativas Ltda.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 044/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal 24/10/2024. Início da disputa de preços: 24/10/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/24-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°, do RILC da TRENSURB, estabelecer a supressão de 14,47% do valor unitário em relação ao valor unitário original, passando de R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) para R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), para o período de 20 de setembro de 2024 até 08 de outubro de 2024, com fundamento no art. 132 da Lei 14.133/2021, seguido de um acréscimo de 12,28% do valor unitário em relação ao valor unitário original, passando de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) para R$ 200,00 (duzentos reais) a contar de 09 de outubro de 2024, sem alteração do valor global do contrato. Adita-se o contrato originário, também, para suplementar em 22,48% o valor original do contrato, a partir de 09 de outubro de 2024, resultando em suplementação de R$ 1.014.957,00 do valor contratual do Lote 1, resultando no valor contratual de R$5.529.357,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais). O valor do presente aditamento, será de R$ 5.529.357,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais). Processo Administrativo n.º 00001290/2024-85. Assinatura: 09/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/24-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, estabelecer a supressão de 13,46% do valor unitário em relação ao valor unitário original, passando de R$ 208,00 (duzentos e oito reais) para R$ 180,00 (cento e oitenta reais), com efeitos a contar de 20 de setembro de 2024, com fundamento no art. 132 da Lei 14.133/2021, sem alteração do valor global do contrato. Este é o primeiro Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 00001290/2024-85. Assinatura: 09/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PAC nº 045/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção calçamentos em bloquete nas comunidades do Mantimento, Procópios e Santa Maria, todos zona rural, em conformidade com o Contrato de Repasse Caixa nº 953460/2023, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Abertura: 30/10/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3353 1291 pelo site www.córregonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaocn@yahoo.com.br.

EDER FRAGOSO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 43/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Aquarius Magazine Fernandópolis Ltda - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023 - Data: 09/10/2024. Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 48/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Sunab Serviços Diversos Ltda - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023 - Data: 09/10/2024.

Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Omega Materiais Para Escritório Ltda Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses. Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023. Data: 09/10/2024
Aviso DE Chamamento Público Nº 1/2024

Processo Nº 1732/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em DOAÇÃO, imóvel devidamente delimitado e com matrícula específica, localizado em Distrito Industrial, no Loteamento misto denominado "COMERCIAL MAX GERBI", neste município, Estado de São Paulo, para os fins e termos que este edital específica, nos moldes estipulados no artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Estiva Gerbi, pela Lei Complementar Municipal nº 417/2019, pela Lei Complementar Municipal nº 467/2022 e demais dispositivos aplicáveis. As empresas interessadas deverão entregar o protocolo de intenção, devidamente preenchido junto à Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, localizada na Avenida Adélia Caleffi Gerbi, nº 15, no Município de Estiva Gerbi/SP, no período compreendido entre 14 de outubro de 2024 à 14 de novembro de 2024, no horário das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas, no setor de protocolo desta Prefeitura. O edital estará disponível no site oficial do Município, qual seja: https://www.estivagerbi.sp.gov.br/

Estiva Gerbi/SP, 10 de outubro de 2024

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
Aviso DE Licitação

Concorrência eletrônica nº 13/2024

Processo Adm. Nº 100/2024

A Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 100/2024, tipo MENOR OFERTA. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma no hospital municipal Santa Branca, De Florestópolis, conforme termos aprovados pelo SESA-PR. Valor Máximo do Lote: R$ 392.573,34. 09/10/2024.

Em 9 de outubro de 2024

Lucas Danilo Romancini Tinti

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, Processo Administrativo nº. 100/2024, que teve por objeto receber proposta objetivando a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do centro social JOÃO QUELÉ RAMOS NO MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS", do tipo menor preço, em favor da empresa: AGIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n°. 17.188.773/0001-46, no valor de R$ 630.300,00.

Jateí/MS, 8 de outubro de 2024.

Leocelio Aparecido Santana Valente

Agente de Contratação

AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

O Prefeito Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 25/09/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024, Processo Administrativo nº. 100/2024, que teve por objeto contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do centro social JOÃO QUELÉ RAMOS NO MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS", do tipo menor preço, conforme documentos e especificações do Edital da Concorrência Eletrônica. ADJUDICO, à empresa vencedora: AGIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n°. 17.188.773/0001-46, no valor de R$ 630.300,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.

JATEÍ/MS, 9 de outubro de 2024.

Eraldo Jorge Leite

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 953750, Nº Processo: 25000186271202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 58194622000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.015.893,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.015.893,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001689, Valor: R$ 7.015.893,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2024 a 02/04/2026, Data de Assinatura: 09/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADEMIR PESTANA CPF nº ***.321.708-**.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.10.1

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças, com localização no Bairro Serra da Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 962325/2024/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Matheus Teles Carneiro LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 655.464,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Assaré - CE, 10 de outubro de 2024.

José Flávio Onofre Paiva

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 04.10.2024.01 - SRPE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(O) Com Registro de Preço nº. 04.10.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 14 de outubro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 25 de outubro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 10 de outubro de 2024

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 90028/2024-CP-FME

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.08.01.28-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90028/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de uma escola com 12 salas no Bairro Caatinguinha no Município de Jaguaruana, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº ***.844.463-**, com valor de R$ 5.637.310,77 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e setenta e sete centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90028/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Jaguaruana - Ce, 10 de outubro de 2024

Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação