9- DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

9.1. Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo, via Sistema SEI-UFCSPA, nas datas previstas no cronograma constante no Ponto 16 desse edital. Solicitações e documentos juntados ao processo depois das datas fixadas no cronograma não serão aceitos(as).

9.1.1. Haverá isenção do pagamento de taxa somente para os candidatos amparados pelos Decretos n° 6.593, de 2 de outubro de 2008 e nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ou pela Lei Federal n° 13.656, de 30 de abril de 2018.

9.1.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) for membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007; ou

c) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal n° 13.656/18.

9.2. Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos amparados pelos Decretos n° 6.593, de 2 de outubro de 2008 e nº 6.135, de 26 de junho de 2007, deverão utilizar o Processo de solicitação de isenção de taxa de inscrição em processo seletivo/concurso público, constante no SEI UFCSPA, e preencher o Requerimento solicitação de isenção de taxa, constante no Formulário, marcando o motivo pelo qual requer a isenção e, anexar, em PDF, a fotocópia do cartão contendo o NIS. Em razão de necessidade de consulta a órgão gestor do CadÚnico, ao preencher o Requerimento, o candidato deverá informar todos os dados solicitados, sob pena de indeferimento automático da solicitação de isenção.

9.2.1. A UFCSPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

9.2.2. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 6 de setembro de 1979.

9.3. Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos amparados pela Lei Federal n° 13.656/18, deverão utilizar o Processo de solicitação de isenção de taxa de inscrição em processo seletivo/concurso público, constante no SEI UFCSPA, e preencher o Requerimento solicitação de isenção de taxa, constante no Formulário, marcando o motivo pelo qual requer a isenção e, anexar, em PDF, a imagem legível de atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data em que ocorreu a doação.

9.3.1. A simples apresentação do cadastro do candidato no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME não será suficiente para o deferimento da isenção, devendo o solicitante, para tanto, comprovar que efetivamente doou medula óssea, bem como a data em que ocorreu a doação, nos termos do disposto no item anterior.

9.3.2. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com intuito e usufruir da isenção de que trata o art. 1° da Lei Federal n° 13.656/18 estará sujeito a:

a) cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação do cargo;

c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

9.4. O envio da documentação constante nos itens 9.2. e 9.3., deste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato, não se responsabilizando a UFCSPA por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.

9.5. Caso seja solicitado pela UFCSPA, o candidato deverá enviar a documentação constante nos itens 9.2. e 9.3. por meio de carta registrada, para confirmação da veracidade das informações.

9.6. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) fraudar e/ou falsificar documentação;

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

c) não observar a forma, os prazos e os horários estabelecidos neste edital.

9.7. O resultado da solicitação, se houver, será divulgado no dia fixado no cronograma constante no Ponto 16, no sítio institucional.

10- DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIAL

10.1. O candidato que necessite de atendimento especial para realização das provas ou para amamentação deve registrar a necessidade especial no ato de inscrição, através do preenchimento do Requerimento Pessoas com Deficiência ou Necessidades Especiais, constante dentro do Formulário: 197 - Inscrição processo seletivo/concurso público, constante dentro do processo de inscrição.

10.1.1. No caso de solicitação de pedido de atendimento especial o candidato deve juntar ao processo de inscrição Laudo Médico que comprove a necessidade especial para a realização das provas.

10.1.2. Não será aceito Laudo Médico emitido em período superior a 180 (cento e oitenta) dias antes do período de abertura das inscrições previsto neste edital.

10.1.3. A solicitação de atendimento especial para a realização da prova que for realizada sem a juntada do Laudo Médico, em conformidade com o disposto no subitem 10.1.1., será indeferida.

10.2. O atendimento especial consistirá em: fiscal ledor, fiscal transcritor, intérprete de Libras, acesso e mesa para cadeirante e espaço para amamentação. Não se incluem atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

10.3. Não será permitida a realização das provas à candidata lactante que não levar acompanhante, mesmo que tenha registrado sua necessidade no ato de inscrição.

10.4. Não será permitida a ausência da sala de prova para a amamentação à candidata que não solicitar o atendimento diferenciado no ato de inscrição.

10.5. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será estendido.

10.6. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança e um fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante.

10.7. O acompanhante e a criança deverão permanecer em local designado pela Comissão Administrativa até a saída definitiva da candidata.

10.8. Somente será concedido o atendimento especial àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.

10.9. O atendimento especial para realização da prova não implicará a concorrência do candidato em vaga destinada à Pessoa com Deficiência.

10.10. A listagem de pedidos de atendimento especial com as informações do deferimento ou não do pedido será publicada no site institucional em data definida no cronograma constante no Ponto 16.

11- DAS PROVAS

11.1. Os Concursos Públicos dispostos nesse edital serão constituídos das seguintes provas:

a) Prova Dissertativa;

b) Prova de Defesa da Produção Intelectual e de Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão;

c) Prova Didática;

d) Exame de Títulos.

11.1.1. As provas Dissertativa, Defesa de Produção Intelectual e Didática fazem parte a Etapa 1 do certame, enquanto o Exame de Títulos faz parte da Etapa 2.

11.1.2. A Etapa 1 terá caráter eliminatório, enquanto a Etapa 2 terá caráter classificatório. A Prova Dissertativa é eliminatória, passando para as demais provas da Etapa 1 apenas os candidatos que cumprirem o disposto no item 11.12.1..

11.1.2.1. Somente estarão aptos a realizar as demais provas constantes na Etapa 1 (Defesa de Produção Intelectual e Prova Didática) os 15 (quinze) primeiros candidatos que obtiverem maior nota na Prova Dissertativa, conforme Resolução CONSUN UFCSPA nº 160, de 07 de março de 2024. 11.1.2.2. Depois de realizada a Prova Dissertativa será divulgada no site planilha com as notas da Prova e retificação do cronograma do concurso com o nome dos candidatos aptos a realizarem as demais provas da Etapa 1, por ordem do sorteio realizado quando da instauração dos trabalhos.

11.1.2.2.1. A publicação da Planilha de Notas da Prova Dissertativa no site da UFCSPA terá como único objetivo trazer uma maior transparência acerca das notas e das eliminações, no caso do número de candidatos que realizarem a prova exceder a 15 (quinze).

11.1.2.3. Os candidatos que não estiverem entre os 15 (quinze) primeiros com melhores notas na Prova Dissertativa estarão automaticamente eliminados do concurso. A nota da Prova Dissertativa será a média das notas aferidas pelos três membros da Comissão Examinadora.

11.1.2.4. Em caso de mais de um candidato com a mesma nota na Prova Dissertativa, utilizar-se-á, como critério de desempate, a maior idade, levando em consideração meses e dias, em conformidade com dados constantes no documento de identificação do candidato. Persistindo o empate, será realizado sorteio público.

11.1.3. Somente passará para a Etapa 2 do certame (Exame de Títulos) o candidato que tiver a média aritmética das provas que compõem a Etapa 1 igual ou superior a 70,00 (setenta) e que não obter nota 0 (zero) em nenhuma das avaliações da Etapa 1, , observado o disposto nos itens 14.3. e 14.3.1..

11.1.4. As provas serão realizadas de forma presencial, nas datas e horários especificados no cronograma de cada concurso.

11.1.5. Para a realização das provas dos concursos desse edital deverão ser seguidas e observadas a exigências sanitárias exigidas pela UFCSPA e direcionadas pelo COE quando da época da execução dos concursos.

11.1.6. Para a realização das provas dos concursos desse edital, o candidato não poderá contar com nenhum aviso sonoro ou luminoso que indique a passagem do tempo e nem com a utilização de cronômetro de mesa (pode apenas consultar visualmente relógio analógico de sua propriedade). O candidato que utilizar de aviso sonoro, luminoso, cronômetro de mesa, ou celular, será eliminado do concurso e não poderá participar das provas constantes das próximas fases, que ainda não tenha concluído. 11.2. As provas serão realizadas a partir do dia 03/12/2024, levando em consideração as datas estipuladas no cronograma de cada concurso.

11.3. A realização das provas obedecerá ao período estabelecido no cronograma do ponto 16, em datas fixadas, posteriormente, em cronograma próprio, a ser divulgado no site da UFCSPA.

11.3.1. Os concursos constantes nesse edital terão como limite para a sua finalização, contando o prazo recursal referente ao Resultado Preliminar, a data fixada no cronograma do ponto 16, devendo as provas serem finalizadas anteriormente a essa data, de modo que seja garantido tempo hábil para possíveis interposições de recurso. Em casos excepcionais de força maior ou necessidade administrativa o prazo para finalização dos certames poderá ser estendido.

11.3.2. O cronograma contendo data, hora e local de realização das provas será divulgado no site institucional em https://www.ufcspa.edu.br/trabalhe-na-ufcspa/docentes, na área respectiva a esse edital.

11.4. A lista de conteúdos para as provas Dissertativa e Didática dos concursos constam em anexos a esse edital - Anexos I a IX.

11.5. As provas Dissertativa, Defesa da Produção Intelectual e de Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão, Didática e o Exame de Títulos são destinadas a avaliar o desempenho do candidato.

11.5.1. As provas de Defesa da Produção Intelectual e Didática e a serão de caráter público.

11.5.1.1. Apesar do caráter público das Provas de Defesa de Produção Intelectual e Didática, candidatos que ainda não apresentaram a sua Defesa de Produção Intelectual ou a sua Prova Didática não poderão assistir as provas dos demais candidatos.

11.5.2. Os candidatos serão convocados para as provas de Defesa da Produção Intelectual e de Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão e Didática, por ordem de sorteio, a ser realizado no ato da instalação dos trabalhos da Comissão Examinadora no início da realização da Prova Dissertativa.

11.5.2.1. Os candidatos que forem eliminados em razão do não enquadramento no disposto no item 11.1.2.1.., serão excluídos do cronograma do concurso, que será retificado com o nome dos candidatos aptos a realizarem as demais provas da Etapa 1, respeitada a ordem do sorteio realizado quando da instalação dos trabalhos.

11.5.3. O não comparecimento e o atraso do candidato a qualquer das provas nos locais e horários determinados no cronograma, incluindo-se o sorteio dos pontos, implicará em sua eliminação dos Concursos Públicos.

11.6. Para a realização da Prova de Defesa de Produção Intelectual e para o Exame de Títulos, os candidatos deverão abrir Processo de entrega de títulos e de produção intelectual, preencher o Requerimento de Entrega de Títulos e Produção Intelectual (doc. 310) com o link do seu Currículo Lattes e enviar, no período fixado no cronograma constante no Ponto 16, em formato PDF, os documentos comprobatórios do Currículo, conforme subitens 11.6.5.1. e 11.15.1., e um Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão a ser submetido e de possível execução na Instituição, em caso de sua aprovação.

11.6.1. Visando garantir uma maior transparência aos certames em possíveis casos de divergência de pontuações atribuídas pela Comissão Examinadora quando do Exame de Títulos, orientamos aos candidatos que preencham na BAREMA, constante no documento 310 supracitado, as colunas "Número do documento comprobatório" e "Pontuação atribuída pelo candidato". Não obstante a importância do preenchimento da BAREMA nas colunas citadas para uma maior transparência ao certame, o seu não preenchimento não acarretará nenhum prejuízo ao candidato.

11.6.2. A coluna referente ao "Número do documento comprobatório", deve ser preenchida pelo candidato com o número que o candidato atribuirá para o título/documento que ele anexou ao processo e enviou em conformidade com a orientação disposta no subitem 11.6.5., e a coluna "Pontuação atribuída pelo candidato" deve ser preenchida com a pontuação que candidato atribui para o respectivo título enviado.

11.6.3. Projetos de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão enviados depois da data limite fixada no cronograma constante no Ponto 16 não serão aceitos.

11.6.4. Devido à necessidade da Comissão Examinadora em acessar o Currículo Lattes dos candidatos para o Exame dos Títulos, os candidatos que não preencherem o doc. 310 com o link do seu Currículo Lattes serão eliminados do concurso.

11.6.5. A documentação comprobatória do Currículo e o Projeto de Pesquisa devem ser juntados ao processo no Formato PDF. Os documentos devem ser juntados ao processo separadamente, ou seja, para cada documento juntado (Projeto de Pesquisa e para cada título enviado), deve ser anexado um arquivo distinto (1 arquivo PDF por documento/título) Os títulos comprobatórios do Currículo devem ser anexados, preferencialmente na ordem de avaliação prevista na BAREMA, constante no documento 310 e no site da UFCSPA, e deve ser devidamente identificado por número. Assim cada título enviado terá um número de identificação. Para facilitar a análise dos documentos orientamos que a numeração dos documentos se dê de forma sequencial.

11.6.5.1. Para facilitar o envio dos documentos e evitar contratempos, orientamos que a juntada no Processo de Entrega de Títulos seja realizada aos poucos (por exemplo, juntada dos documentos de 10 em 10). Assim, após a finalização da juntada do 10° documento, conforme exemplo apresentado, será gerado um Registro de Protocolo. Depois que o registro for gerado, novos documentos poderão ser juntados ao processo, sendo gerado novamente novo Registro após a finalização da juntada do último documento, e, assim por diante. Quando o último documento for juntado ao processo, será gerado o último Registro de Protocolo e é esse registro que vai ser considerado para a análise da abertura do processo dentro do prazo especificado no Ponto 16.

11.6.6. Candidatos que não enviarem o Projeto de Pesquisa serão eliminados do concurso.

11.6.7. Em razão do disposto no subitem 11.6., define-se como data e horário oficial da abertura do processo o horário informado no Recibo Eletrônico de Protocolo, documento disponibilizado ao candidato quando da finalização do peticionamento eletrônico no sistema e a consequente assinatura eletrônica do processo. Documentos encaminhados cuja data contida no recibo eletrônico de protocolo seja posterior a estipulada no Ponto 16 deste edital não serão aceitos, sob pena de eliminação do candidato.

11.6.8. O não atendimento ao subitem 11.6., bem como qualquer irregularidade posteriormente constatada nos documentos enviados, implicará na eliminação do candidato.

11.6.9. Documentos comprobatórios do Currículo Lattes que forem juntados ao processo depois da data limite constante no Ponto 16 não serão contabilizados e pontuados no Exame de Títulos.

11.6.10. Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão juntado ou enviado depois da data limite fixada no ponto 16 não será aceito.

11.6.10.1. O candidato que não enviar o projeto de pesquisa na data aprazada nesse edital receberá 0 (zero) na sua avaliação e será eliminado do concurso, em conformidade com o disposto nos subitens 11.6.6. e 11.6.8..

11.6.11. É de exclusiva responsabilidade do candidato o preenchimento do link do seu Currículo Lattes no doc. 310 e o envio dos documentos comprobatórios do Currículo e do Projeto de Ensino, de Extensão, ou de Pesquisa, não se responsabilizando a UFCSPA pelo não preenchimento do link do Currículo por parte dos candidatos e pelos documentos que não forem enviados ou que não chegarem dentro do prazo.

11.7. A Prova Dissertativa será realizada com base em lista de pontos indicados pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento. As listas de pontos dos presentes concursos encontram-se nos anexos desse edital - Anexos I a IX, ficando a critério da Comissão Examinadora repetir o programa ou dele extrair temas. Para a Prova Dissertativa, da lista de pontos de cada concurso, será sorteado por um dos candidatos um ponto único para todos os candidatos do concurso. O ponto sorteado para Prova Dissertativa será eliminado para a Prova Didática do concurso respectivo.

11.7.1. O desdobramento de pontos em temas diversos é indicado quando o número de candidatos inscritos for maior do que o número de pontos, de modo a evitar a repetição dos pontos, ou, quando a Comissão Examinadora entender conveniente.

11.7.2. O desmembramento de pontos, se ocorrer, será apresentado no momento de abertura do concurso e contemplará, de maneira equitativa, tópicos das listas referidas no subitem 11.7..

11.7.3. A Prova Dissertativa, realizada de forma manuscrita e à tinta, terá a duração máxima de 6 (seis) horas, sendo, durante a primeira hora, facultada aos candidatos a consulta a material bibliográfico publicado em papel (livros e artigos científicos), previamente aprovado pela Comissão Examinadora. O material não poderá apresentar grifos rasuras, sublinhados e qualquer tipo de marcação ou destaque, sob pena de eliminação do candidato.

11.7.3.1. Compete ao candidato organizar o material bibliográfico que levará para a Prova Dissertativa. O mesmo será previamente aprovado pela Comissão Examinadora do certame para que possa ser utilizado.

11.7.4. Anotações efetuadas durante o período de consulta poderão ser utilizadas no decorrer da prova, desde que feitas em papel rubricado pela Comissão Administrativa.

11.8. A Prova Dissertativa será identificada pelo próprio candidato, que escreverá o seu CPF no cabeçalho. Para fins de não identificação dos candidatos pelos membros da Comissão Examinadora na etapa de correção da prova, é vedada a identificação pelo nome. O não cumprimento deste procedimento acarretará na eliminação do candidato.

11.9. Para a execução das provas dos concursos desse edital de forma segura, serão tomadas todas as medidas sanitárias necessárias para garantir a preservação da saúde de todos os candidatos.

11.10. A Prova Didática terá a duração mínima de 45 (quarenta e cinco) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo que a inobservância da duração mínima e máxima prevista acarretará a subtração de 10 (dez) pontos da nota atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco) minutos a mais ou a menos do intervalo de tempo estipulado.

11.11. A Prova Didática será gravada em áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação e não será disponibilizada aos candidatos sob nenhuma hipótese.

11.11.1. A Prova Didática será realizada com base na lista de pontos indicados pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento. As listas de pontos dos presentes concursos encontram-se nos anexos desse edital - Anexos I a IX, ficando a critério da Comissão Examinadora repetir o programa ou dele extrair temas.

11.11.2. Da relação de pontos, será sorteado um ponto para cada candidato, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da prova didática.

11.12. A nota da Prova Didática, atribuída por examinador, será calculada de acordo com os critérios de pontuação assim estabelecidos:

a) organização e adequação do plano de aula ao ponto sorteado;

b) capacidade de comunicação e clareza;

c) pertinência e objetividade;

d) profundidade, atualização e domínio do conteúdo;

e) tempo de duração da prova.

11.12.1. O plano de aula faz parte da prova, competindo a cada candidato apresentá-lo durante a sua exposição, não sendo necessário seu envio previamente à execução da Prova Didática.

11.12.2. Além dos critérios objetivos, descritos no subitem 11.12., a Comissão Examinadora deverá, também, levar em consideração, para a aferição da nota dos candidatos, critérios subjetivos, como planejamento, desenvoltura, habilidade em passar o conteúdo, dentre outros.

11.12.3. Durante a Prova Didática fica assegurada a comunicabilidade entre os membros da Comissão Examinadora no que diz respeito ao desempenho dos candidatos na sua realização, sendo vedado, contudo, discutir ou conversar sobre a nota dos candidatos, que deverá ser aferida individualmente por cada membro da Comissão e ser atribuída imparcialmente.

11.13. A Defesa da Produção Intelectual consistirá em exposição oral sobre os pontos relevantes da trajetória profissional do candidato e apresentação de um Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão, que deverá ser fundamentado pelos seguintes itens:

a) nível de conhecimento na área objeto do concurso;

b) capacidade de relacionar ideias e conceitos;

c) forma de expressão;

d) adequação da exposição ao tempo previsto;

e) adequação do projeto proposto à produção intelectual do candidato.

11.13.1. Além dos critérios objetivos dispostos nos subitens 11.13. e 11.13.7., quando da avaliação da Defesa de Produção Intelectual e do Projeto de Ensino, de Pesquisa ou de Extensão, a Comissão Examinadora observará também critérios subjetivos, como como planejamento na apresentação da defesa, desenvoltura, habilidade em passar o conteúdo, clareza, possibilidade e interesse de aplicação e execução do Projeto na UFCSPA, levando em conta as necessidades e os interesses departamentais e institucionais, dentre outros.

11.13.2. O Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão deverá ser enviado eletronicamente no prazo constante no cronograma do Ponto 16, devendo, para tanto, ser observado os disposto nos subitens 11.6., 11.6.3.,11.6.5.,11.6.5.1., e 11.6.6..

11.13.3. A Defesa da Produção Intelectual será gravada em áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação.

11.13.4. O candidato terá o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para a sua exposição.

11.13.5. O não cumprimento do tempo previsto tratado no subitem 11.13.4. acarretará na subtração de 10 (dez) pontos da nota atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco) minutos excedentes em relação ao tempo estipulado.

11.13.6. Cada examinador arguirá o candidato por até 5 (cinco) minutos, dispondo o candidato de tempo idêntico para a sua resposta.

11.13.7. A apresentação da Defesa da Produção Intelectual compreende a exposição oral de modo analítico e crítico das atividades desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua formação e trajetória profissional, devendo:

a) apresentar, de maneira organizada, a contribuição para cada área em que sua atuação profissional tenha sido relevante;

b) estabelecer os pressupostos teóricos da sua atuação profissional;

c) discutir os resultados alcançados;

d) sistematizar a importância de sua contribuição;

e) identificar seus possíveis desdobramentos e consequências.

11.13.8. O Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão a que se refere o item 11.13., observada sua vinculação a ensino, pesquisa ou extensão, deverá contemplar:

a) Resumo;

b) Contextualização e problematização do tema;

c) Objetivos;

d) Procedimentos metodológicos a serem adotados;

e) Cronograma de execução;

f) Orçamento aproximado;

g) Referências bibliográficas.

11.14. O Projeto mencionado no item 11.13. não poderá exceder a 15 (quinze) páginas, incluídas as referências bibliográficas, em fonte Times New Roman 12 e espaço 1,5 e margens padronizadas de 2,5.

11.14.1. A não observância do número de páginas descrito no item 11.14. acarretará a subtração de 0,5 (meio) ponto por página excedida, quando da avaliação do Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão do candidato.

11.15. O Exame de Títulos exigirá a apresentação de elementos comprobatórios exigidos no subitem 11.15.1. do presente edital, sendo os mesmos classificados em quatro grupos:

a) Formação acadêmica;

b) Cursos e práticas;

c) Trabalhos científicos;

d) Atividades docentes e profissionais.

11.15.1. Para fins de avaliação dos títulos dos candidatos, em conformidade com a BAREMA constante no documento 310 e no site da UFCSPA, o candidato deverá anexar ao Currículo Lattes documentado cópia simples dos seguintes documentos: Diploma de Graduação; Histórico Escolar da Graduação e Documento comprobatório de titulação em nível de Mestrado ou Doutorado, conforme exigido nos requisitos específicos na área de conhecimento.

11.15.1.2. Os documentos comprobatórios do Currículo devem ser enviados em conformidade com o disposto nos subitens 11.6., 11.6.5., 11.6.5.1., 11.6.6., e 11.6.9.. O preenchimento das colunas da BAREMA constante no doc. 310 (Requerimento de entrega de títulos e produção intelectual), caso o candidato envie a BAREMA preenchida, deve observar o disposto no subitem 11.6.2..

11.15.2. Na ausência de quaisquer documentos/títulos listados no subitem 11.15.1., o candidato não pontuará pelo título que não for entregue, recebendo como nota para aquele título respectivo a nota 0 (zero). Nesses casos, a Análise de Títulos será realizada normalmente e os demais títulos entregues serão analisados. Em caso de envio de título em área diversa da exigida no edital, o título poderá pontuar como área correlata, a critério da Comissão Examinadora, soberana na Análise dos Títulos. No caso de envio de Ata ou de documento que comprove a realização de determinada titulação no lugar do título respectivo exigido, poderá ou não receber pontuação em relação ao documento, a critério da Comissão Examinadora.

11.15.3. Os documentos comprobatórios de conclusão de Graduação, Mestrado ou Doutorado expedidos por programa de pós-graduação nacional não credenciado ou estrangeiro deverão ser reconhecidos previamente, de acordo com a Lei de Diretrizes de Base do MEC.

11.15.4. O reconhecimento de diplomas estrangeiros, é feito através de Revalidação de Diploma Estrangeiro, a ser realizado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente, conforme especificações descritas no endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/revalidacao-de-diplomas.

11.15.5. Para fins de participação no concurso, o candidato poderá apresentar o comprovante de que está cursando Mestrado ou Doutorado, conforme os requisitos específicos da área. Entretanto, no ato de posse será exigido o documento comprobatório da titulação descrita nos requisitos específicos, nos termos da legislação em vigor. Não será admitida, sob hipótese alguma, a entrega de documento comprobatório da titulação diferente do exigido no edital.

11.15.6. As atividades didáticas, científicas, técnicas e profissionais não comprovadas e que estiverem em desacordo com os critérios constantes na BAREMA não serão pontuadas.

11.15.7. Serão considerados para Análise de Títulos, títulos emitidos nos últimos 10 (dez) anos até a data do início das inscrições, com exceção das titulações referentes ao item Formação Acadêmica constante na BAREMA, em que não haverá limite de data. Títulos referentes a Cursos e Práticas, Trabalhos Científicos, e Atividades Docentes e Profissionais com mais de 10 (dez) anos não serão pontuados.

11.15.8. Cada departamento acadêmico atribuirá pontuação própria para cada item da BAREMA. A pontuação levará em consideração a necessidade departamental referente à cada área específica constante nesse Edital e será atribuída da seguinte forma e respeitando os seguintes limites:

ITEM

QUESITOS

FAIXA DE PONTUAÇÃO DE CADA ITEM

1

FORMAÇÃO ACADÊMICA

15 até 30

2

CURSOS E PRÁTICAS

5 até 10

3

TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS

20 até 35

4

ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS

25 até 40

O somatório dos itens 1, 2, 3 e 4 deve atingir 100 pontos

11.15.8.1. Em razão do disposto no subitem 11.15.8. do edital ficaram assim definidas as pontuações dos itens das BAREMAS:

Concurso para a Área de Genética Clínica:

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 30 pontos

2. CURSOS E PRÁTICAS: 10 pontos

3. TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS: 30 pontos

4. ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS: 30 pontos

Concurso para a Área de Medicina de Família e Comunidade

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 25 pontos

2. CURSOS E PRÁTICAS: 10 pontos

3. TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS: 25 pontos

4. ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS: 40 pontos

Concurso para a Área de Física Médica:

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 20 pontos

2. CURSOS E PRÁTICAS: 10 pontos

3. TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS: 35 pontos

4. ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS: 35 pontos

Concurso para a Área de Produção e Controle de Qualidade de Medicamentos:

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 15 pontos

2. CURSOS E PRÁTICAS: 10 pontos

3. TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS: 35 pontos

4. ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS: 40 pontos

Concurso para a Área de Endocrinologia/Clínica Médica:

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 20 pontos

2. CURSOS E PRÁTICAS: 05 pontos

3. TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS: 35 pontos

4. ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS: 40 pontos

Concurso para a Área de Ciências Ômicas:

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 30 pontos

2. CURSOS E PRÁTICAS: 10 pontos

3. TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS: 35 pontos

4. ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS: 25 pontos

Concurso para a Área de Tecnologia de Alimentos:

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 15 pontos

2. CURSOS E PRÁTICAS: 10 pontos

3. TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS: 35 pontos

4. ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS: 40 pontos

Concurso para a Área de Cardiologia/Semiologia:

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 30 pontos

2. CURSOS E PRÁTICAS: 05 pontos

3. TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS: 35 pontos

4. ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS: 30 pontos

Concurso para a Área de Ciência da Computação:

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 15 pontos

2. CURSOS E PRÁTICAS: 10 pontos

3. TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS: 35 pontos

4. ATIVIDADES DOCENTES E PROFISSIONAIS: 40 pontos

11.15.9. Os critérios de pontuação dos títulos serão atribuídos de forma equânime a todos os candidatos, levando em consideração a pontuação pré-definida pelo departamento acadêmico, os títulos enviados pelos candidatos, e a observância e cumprimento aos critérios da própria BAREMA.

11.15.10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

11.15.11. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato.

12- DA COMISSÃO EXAMINADORA E DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA

12.1. Para cada área de Concurso Público constante nesse edital será designada uma Comissão Examinadora.

12.2. As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Genética Clínica:

TITULARES: Paulo Ricardo Gazzola Zen (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Carla Graziadio (UFCSPA); Ida Vanessa Doederlein Schwartz (UFRGS).

SUPLENTES: Júlia Fernanda Semmelmann Pereira Lima (UFCSPA), Elizete Keitel (UFCSPA), Carolina Garcia Soares Leães Rech (UFCSPA), Jorge Amilton Höher (UFCSPA), Maria Teresa Vieira Sanseverino (PUCRS), Patrícia Ashton Prolla (UFRGS), Jonas Alex Morales Saute (UFRGS), Mariana Bohns Michalowski (UFRGS) e Tais Sica da Rocha (UFRGS).

Concurso para a Área de Medicina de Família e Comunidade

TITULARES: Maria Eugenia Bresolin Pint (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Gisele Alsina Nader Bastos (UFCSPA); Francisco Asergo (HCPA).

SUPLENTES: Maria Amélia Medeiros Mano (UFCSPA); Joanna D´Arc Lyra (UFCSPA); Rogério da Silva Linhares (UFCSPA); Carmen Vera Giacomo Daudt (UFCSPA); Tarso Pereira Teixeira (FURG); Luciano Nunes Duro (UNIVATES); Elson Farias (ULBRA); Evandro Borba (UNISINOS); Claunara Mendonça Schiling (FURG).

Concurso para a Área de Física Médica

TITULARES: Thatiane Alves Pianoschi Alva (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Maira Tiemi Yoshizumi (UFCSPA); William de Souza Santos (UFS).

SUPLENTES: Marcelo Menna Barreto Schwarcke (UFCSPA); Henrique Trombini (UFCSPA); Alexandre Bonatto (UFCSPA); José Fernando Ruggiero Bachega (UFCSPA); Danilo Oliveira Junot (UERJ); André Monteiro Paschoal (Unicamp); Patrícia Nicolucci (USP); Marcelo Antoniassi (UFTPR); Renata Ferranti Leoni (Universidade de São Paulo).

Concurso para a Área de Produção e Controle de Qualidade de Medicamentos

TITULARES: Kellen Cristhinia Borges de Souza (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Maria Ismenia Zulian Lionzo (UFCSPA); Fernanda Poletto (UFRGS).

SUPLENTES: Cabral Pavei (UFCSPA); Vivian Caetano Bochi (UFCSPA); Maurício Schüler Nin (UFCSPA); Denise Conceição Mesquita Dantas (UFCSPA); Letícia Scherer Koester (UFRGS); Edison Luis Santana Carvalho (UFRJ); Cassia Virginia Garcia (UFRGS); Luiza Abrahão Frank (UFRGS); Martin Steppe (UFRGS).

Concurso para a Área de Endocrinologia/Clínica Médica

TITULARES: Miriam da Costa Oliveira (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Lenara Golbert (UFCSPA); Ticiana da Costa Rodrigues (UFRGS).

SUPLENTES: Carolina Garcia Soares Leães Rech (UFCSPA); Júlia Fernanda Semmelmann Pereira Lima (UFCSPA); Erika Laurini de Souza Meyer (UFCSPA); Roselaine Pinheiro de Oliveira (UFCSPA); Cristiane Bauermann Leitão (UFRGS); Luis Henrique Santos Canani (UFRGS); José Miguel Silva Dora (UFRGS); Rafael Selbach Scheffel (UFRGS); Themis Zelmanovitz (UFRGS).

Concurso para a Área de Ciências Ômicas

TITULARES: Márcia Giovenardi (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Rodrigo Ligabue Braun (UFCSPA); José A. Bogo Chies (UFRGS).

SUPLENTES: Célia Carlini (UFCSPA); Dinara J Moura (UFCSPA); Marcia R Wink (UFCSPA); Elizandra Braganhol (UFCSPA); Alexandre Macedo (UFRGS); Guido Lenz (UFRGS); Charley C. Staats (UFRGS); Guilherme Baldo (UFRGS); Marcelo L. Lamers (UFRGS).

Concurso para a Área de Tecnologia de Alimentos

TITULARES: Poliana Deyse Gurak (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Vivian Caetano Bochi (UFCSPA); Eliseu Rodrigues (UFRGS).

SUPLENTES: Cheila Minéia Daniel de Paula (UFCSPA); Tiffany Prokopp Hautrive (UFCSPA); Vanusa Regina Lando (UFCSPA); Josias Merib (UFCSPA); Renan Campos Chisté (UFMG); Roberta Cruz Silveira Thys (UFRGS); Maria Manuela Camino Feltes (UFSC); Giovana Domeneghini Mercali (UFRGS); Fernanda Araújo Pimentel Peres (FURG).

Concurso para a Área de Cardiologia/Semiologia

TITULARES: Rogério Eduardo Gomes Sarmento Leite (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Rafael José Vargas Alves (UFCSPA); Álvaro Schmidt Albrecht (IC/FUC).

SUPLENTES: Denusa Wiltgen (UFCSPA); Airton Tetelbom Stein (UFCSPA); Rosana Mussoi Bruno (UFCSPA); Arlete Hilbig (UFCSPA); José Luiz da Costa Vieira (IC/FUC); Luiz Carlos Bodanese (PUCRS); Mário Wiehe (PUCRS); Luís Eduardo Paim Rohde (UFRGS); Rodolfo Herberto Schneider (UNISINOS).

Concurso para a Área de Ciência da Computação

TITULARES: Juliana Silva Herbert (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Isabel Cristina Siqueira da Silva (UFCSPA); Renata de Matos Galante (UFRGS).

SUPLENTES: Silvio Cesar Cazella (UFCSPA); Alessandra Dahmer (UFCSPA); Luciano Costa Blomberg (UFCSPA); João Carlos Gluz (UFCSPA); André Prisco Vargas (FURG); Rodrigo da Rosa Righi (UNISINOS); Marcelo Soares Pimenta (UFRGS); Cristiano André da Costa (UNISINOS); Leandro Krug Wives (UFRGS).

12.3. Em caso de impedimento ou força maior que impossibilite a participação de membro titular da Comissão Examinadora nos dias e horários marcados para a execução das provas, será realizada retificação de Comissão Examinadora. A retificação será publicada no sítio institucional, sendo de responsabilidade dos candidatos acompanhar as retificações publicadas no site.

12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA:

Concurso para a Área de Genética Clínica: Edson Teodoro (Coordenador) e Anelise Martins Correa Lopes.

Concurso para a Área de Medicina de Família e Comunidade: Martha Marques da Silva (Coordenadora) e Kellen Eriane Steindorff Jhanke.

Concurso para a Área de Física Médica: Vivian Zgiet (Coordenadora) e Thaís Helena Batel Pappis.

Concurso para a Área de Produção e Controle de Qualidade de Medicamentos: Camila Tondolo Romero (Coordenadora) e Morgana de Marco.

Concurso para a Área de Endocrinologia/Clínica Médica: Alan Borges Fallavena (Coordenador) e Jorge Alberto Cruz da Silva.

Concurso para a Área de Ciências Ômicas: Maurício Dalla Costa Rodrigues da Silva (Coordenador) e Gilmar Dutra Pereira do Amaral.

Concurso para a Área de Tecnologia de Alimentos: Vanize Martins Flores (Coordenadora) e Juliana de Souza Longarai.

Concurso para a Área de Cardiologia/Semiologia: Sibele Schneider de Lima (Coordenadora) e Oscar Boot Neto.

Concurso para a Área de Ciência da Computação: Janine Rachel Viscardi (Coordenadora) e Ricardo Souza Maia.

13- DA IMPUGNAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA E DOS IMPEDIMENTOS

13.1. Considerar-se-ão impedidos, os membros da Comissão Examinadora que, em relação aos candidatos inscritos e com as inscrições homologadas, tenham os seguintes parentescos ou qualquer tipo de relações a seguir:

a) forem cônjuges, companheiros ou parentes do candidato até terceiro grau, em linha reta ou colateral (mãe/pai, avô/avó, bisavô/bisavó, filho/filha, neto/neta, bisneto/bisneta, irmão/irmã, tio/tia, sobrinho/sobrinha), consanguíneos ou afins;

b) tenham mantido contato prévio com o candidato e/ou seus familiares de primeiro grau, na condição de orientador de mestrado e/ou de doutorado, de preceptor, ou de coautor em produção científica nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, em todos os casos.

13.2. Em observação ao disposto no subitem 13.1., todos os membros da Comissão Examinadora, titulares e suplentes, deverão até o 1° (primeiro) dia útil posterior à publicação da homologação final dos candidatos inscritos no site da UFCSPA, preencher e assinar a Declaração de Impedimento/Não Impedimento, constante no SEI-UFCSPA.

13.2.1. A Declaração de que trata o subitem 13.2. deverá ser juntada ao Processo de Provimento de Professor Efetivo, como forma de comprovação do impedimento, ou não, dos membros da Comissão Examinadora (titulares e suplentes).

13.3. Para o preenchimento da Declaração de Impedimento/Não Impedimento, constante no SIE UFCSPA, será dado acesso ao processo do SEI a todos os membros da Comissão Examinadora (titulares e suplentes).

13.4. Findado o prazo para o preenchimento da Declaração de Impedimento/Não Impedimento, o Coordenador da Comissão Administrativa deverá informar, dentro do processo eletrônico do SEI, através de e-mail a ser encaminhado para o falecomosei@ufcspa.edu.br, os nomes de quais os docentes titulares não impedidos que atuarão na Comissão Examinadora do concurso, ou, em caso de impedimento de algum membro titular, qual o suplente não impedido o substituíra. Deste modo, apenas terão acesso ao processo eletrônico do SEI os membros titulares não impedidos.

13.4.1. Havendo retificação de um ou mais membros da Comissão Examinadora, a mesma será publicada no site da UFCSPA, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanharem as retificações constantes no sítio institucional.

13.5. O candidato inscrito em concurso constante nesse edital terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para arguir o impedimento de membro da Comissão Examinadora (titular e/ou suplente), pelas hipóteses elencadas nas alíneas do item 13.1., no período disposto no cronograma constante no Ponto 16 desse edital.

13.6. No prazo de 02 dias úteis qualquer cidadão poderá interpor pedido de impugnação de membro da Comissão Examinadora, devidamente motivado e justificado nos termos do item 13.1., e em conformidade com o disposto no Ponto 16 desse edital.

13.7. A impugnação aos membros da Comissão Examinadora (titulares e/ou suplentes) deverá ser realizada por meio de abertura do Processo interposição recurso/impugnação referente a processo seletivo/concurso público, constante no SEI-UFCSPA.

13.7.1. Define-se como data e horário oficial da abertura do processo o horário informado no Recibo Eletrônico de Protocolo, que somente é disponibilizado ao candidato quando do encerramento da juntada do último documento e do envio definitivo do processo, o que ocorre somente após o candidato clicar em "peticionar" e realizar a assinatura eletrônica do processo. Desta forma, orienta-se que o candidato, ou qualquer cidadão, que deseje abrir processo de impugnação à membro da Comissão Examinadora em razão dos impedimentos descritos no subitem 13.1., finalize a juntada do último documento e realize o peticionamento do processo até o dia limite fixado no Ponto 16 desse edital, dependendo do caso, sob pena de intempestividade e não aceitação da impugnação apresentada.

13.8. Arguições de possíveis impedimentos de membros da Comissão Examinadora apresentadas fora do horário e de forma diversa da constante nesse edital não serão aceitas.