gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO GPAR-DEPEC Nº 49172615, 10 DE JULHO DE 2024

No uso da competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e por força do artigo 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR 49043922 - GPAR-DEPEC, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo Nº 53123.046200/2023-83, II. DELIBERAÇÃO em desfavor da Empresa DURÃES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 21.544.041/0001-19, tendo em vista que não reuniu os elementos necessários ao prosseguimento do PAR, na forma da Lei Nº 12.846/2013. Publique-se o ARQUIVAMENTO no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico dos Correios, na forma do art. 14 do Decreto Nº 11.129/2022.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR

Diretor de Administração CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000457 SE/BA

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios. (ID 1051601). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 22/08/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 53/2024 SE/MG

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1051107. Recebimento das propostas até às 09h do dia 29/08/2024 e início da disputa às 14h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 54/2024 SE/PR

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1050905. Recebimento das propostas até às 09h do dia 28/08/2024 e início da disputa às 14h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 309/2024; Data da assinatura: 16/07/2024; Nome da convenente: SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS ASSUNTOS DO MAR; Nome da Agência de Correios Comunitária: ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/24 SE/SPI

Prestação de serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário, de manutenção predial programada e corretiva, sob demanda, que compreenderá o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, em imóveis ocupados pelos CORREIOS - ID 1050002. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 51/2024 SE/SPM

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Bens Diversos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1050853. Recebimento das propostas até às 09h do dia 29/08/2024 e início da disputa às 14h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato 994/2022-SE/SPM - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA; objeto: prestação de serviços, por preço unitário, de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da Qualidade do Ar Interior em ambientes climatizados artificialmente que compõem as unidades do Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana. Data da Resilição: 15/07/2024. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53177.035791/2024-19.

Contrato 993/2022-SE/SPM - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA; objeto: prestação de serviços, por preço unitário, de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente que compõem as unidades do Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana. Data da Resilição: 15/07/2024. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53177.036252/2024-05.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 74/2024 Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de Catolé do Rocha-PB. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa Foco Projetos Educacionais e Comércio Varejista de Móveis Ltda, CNPJ: 30.531.122/0001-75. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer do Setor de Engenharia e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa Foco Projetos Educacionais e Comércio Varejista de Móveis Ltda, CNPJ: 30.531.122/0001-75, em sua totalidade, uma vez que as argumentação apresentada pela recorrente foram convincentes, conseguindo apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira que tornou a recorrente inabilitada, tornando-a HABILITADA no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 26 de Julho de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EDITAL Nº 10 - SERPRO, DE 29 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA

A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público aditamento de 228 (duzentas e vinte e oito) vagas, para o cargo de Analista - Especialização: Tecnologia, ao quantitativo previsto no Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023, para a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva, publicado no resultado final no concurso público, por meio do Edital nº 9 - SERPRO, de 17 de novembro de 2023, observado o prazo de validade do concurso.

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1 A convocação dos candidatos dar-se-á a partir da data de publicação deste edital, devendo, obrigatoriamente, as contratações ocorrerem até a data final de validade do concurso público, observadas as necessidades de provimento do quadro de pessoal do SERPRO, a disponibilidade orçamentária da empresa, a ordem de classificação e os critérios de alternância e de proporcionalidade que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros, conforme subitem 5.2.8 do Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023.

EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Integração Promotora Ltda. Objeto: Crédito e Financiamento Imobiliário e outros para apoio a venda de imóveis. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Igor Leonardo de Souza.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Karla de Siqueira Milanez. Objeto: Segurança Alimentar e Nutrição. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Karla de Siqueira Milanez.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Deric Luis Lang. Objeto: Desenvolvimento de Sistemas Digitais e Tecnologia da Informação. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Deric Luis Lang.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de EDUCAÇÃO. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac/SC. Objeto: Educação Profissional. Data da Assinatura: 24/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fabiano Battisti Archer. José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho
AVISO DE penalidade

A Diretoria de Gestão Corporativa, da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº43.913.162/0001- 23, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno de Licitações e Contatos da ENBPar, informa que, após transcorrido todos os prazos legais para o contraditório e ampla defesa, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 61984.000980/2023-11, resolve aplicar à Empresa Daexe Assessoria Executiva Ltda, CNPJ nº 15.189.119/0001-21, a multa de R$ 7.500,00, correspondente a 5% sobre o valor global do Contrato cumulada com suspensão temporária de participar em licitação e o impedimento de contratar com a ENBPar, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nas Cláusulas Sétima e Vigésima Primeira do contrato, bem como o artigo 107, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar. Data do Despacho: 03/07/2024.

LEANDRO XINGÓ TENÓRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25061.000354/2018-06.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 28.499.956/0001-07 - HELOISA MENDES ROCHA LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 13/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (07/2021 a 06/2022), com efeitos financeiros a partir de 23 de julho de 2022, de aproximadamente 11,88% (onze virgula oitenta e oito por cento), visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização com troca de peças genuínas nos purificadores da marca hoken, instalados nas casas de apoio à saúde indígena bem como na sede administrativa pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.941,39. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 389297 Nº Processo: 090/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados, composto por 1.500 kits com blocos de notas, caneta, squeeze e mochila para divulgação institucional na 15º edição da Reunião Anual de Trabalho, a ser realizado pelo CRECISP em novembro de 2024, em São Paulo/ SP. Divulgação do edital no PNCP: 29/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 26 de julho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 000973/2024-61. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem e garçom para atender a sede da Procuradoria de Justiça Militar/DF - PJM/DF, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08709.003433/2019-70.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.786.957/0001-70 - CONSÓRCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/sp do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep sorocaba), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 57/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação de palestrante para evento sobre Diversidade Sexual e de Gênero, no qual serão abordados conceitos fundamentais de diversidade sexual e de gênero, dados epidemiológicos relevantes, direitos da população LGBTI+ e sensibilização das equipes de saúde, nos dias 06/08/2024 a 08/08/2024 nos seguintes locais: Ministério Público de Guaíba e Agência de Desenvolvimento do Município, conforme processo administrativo nº. 057/2024 e contrato nº. 365/2024, sendo a contratada - SOMOS - COMUNICAÇÃO, SAUDE E SEXUALIDADE - Valor total do serviço: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 59/2024

Torna publico - PROC. N° 115/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 059/2024. RETIFICA NÚMERO DO PREGÃO. Na matéria publicada no DOU dia 22/07/2024, na seção 3, pág. 207 onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2024; leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 059/2024. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 26 de julho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002528/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as Unidades da Defensoria Pública da União em São Paulo - Campinas, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Registro, Ribeirão Preto, Santos e São Vicente, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Sorocaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão levar em consideração o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2024, Processo Administrativo nº 83/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de Locação de Brinquedos (incluindo operação, transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, alimentação e quaisquer outros direta ou indiretamente realização dos serviços solicitados) e Ornamentação para Eventos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Empresas vencedoras: CVA EMPREENDIMENTOD LTDA, no valor total de: R$236.241,50 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), EMPORIO EVENTUALL LTA no valor total de: R$133.434,30 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Os demais arquivos podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br

Timóteo, 26 de julho de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
extrato de TERMO ADITIVO

Torna Público 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 107/2023 , Processo Administrativo n.º 050/2023 - Tomada de Preços n.º 003/2023. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o supra citado Contrato em 12 (doze) meses, do dia 15 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2025, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer juridico fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, entre o MUNICÍPIO DE TOMBOS e a Empresa ST CONSTRUÇÕES - ERVÁLIA LTDA. Tombos/MG, 18/07/2024. Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio - Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.023-GPI-SECAD

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005640/2024042511018.

Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.023-GPI-SECAD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/ COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 12/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

HUGO APOLIANO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024

EDITAL: 153/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 16/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 16/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 26 de julho de 2024

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024

PA 100/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde.

Acolhimento das propostas: 30.7.24 a 12.8.24 até às 8:29h. Sessão pública: 12.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario.

Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 29 de julho de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira.

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

2º Aditivo Contrato 170/2021//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: MG SETEL SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE EIRELI//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula II do Contrato 170/2021 - acréscimo (0,84%) e supressão (5,64%).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152024PECULT-SRP

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0152024PECULT-SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 26 de Julho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01

Extrato de Contrato Nº 20240352. CONTRATO Nº: 20240352. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA(O): F. VICENTE P. FILHO - ME. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro - CE, Convenio Nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. VALOR TOTAL: R$ 462.758,32 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0503.133920522.1.015 Restauração e Manutenção dos Prédios da Rede Ferroviária do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 462.758,32 - VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 30 de Julho de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Piquet Carneiro, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público para conhecimento dos interessados, o Julgamento das Propostas de que trata o Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01 que teve como Objetivo a Seleção da Melhor Proposta para Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro - CE, Convenio Nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Nº 2023.11.22.01 e ADJUDICO à(s) proponente(s) F. VICENTE P. FILHO - ME, com o VALOR TOTAL de R$ 462.758,32 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos)., Vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Piquet Carneiro-CE, 29 de julho de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24007- SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P326237/2024. Adesão Nº AD24007- SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 62/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de empresa responsável pelo gerenciamento de prestadoras de serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventual aquisição de peças, sob demanda, para os veículos da frota da Secretaria Municipal da Educação do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Valor Global: R$ 656.910,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias:06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2558.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.33903000.1550000000; 06.03.12.368.0487.2547.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2547.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.33903900.1500100100.Sobral - CE, 24/07/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - SME

Extrato do Contrato N° 0122/2024 - SME. Processo Nº P326237/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de empresa responsável pelo gerenciamento de prestadoras de serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventual aquisição de peças, sob demanda, para os veículos da frota da Secretaria Municipal da Educação do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24007 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 62/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Valor Global: R$ 656.910,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias:06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2558.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.33903000.1550000000; 06.03.12.368.0487.2547.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2547.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.33903900.1500100100.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 26/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sra. Renata Nunes Ferreira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 73/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de tintas para demarcação viária e de microesferas de vidro, para utilização em vias e logradouros públicos, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P319761/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 073/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de julho de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Aires Turismo LTDA. CNPJ nº 06.064.175/0001-49. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato, passando de R$ 308.000,00 para R$ 385.000,00, correspondendo a um acréscimo de 25%. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR: R$ 385.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000139/2022-00. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 145/2024 - aquisição de equipamentos de informática - tendo em vista a juntada de novos processos.

Presidente Prudente, 25 de julho de 2024

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras
Extratode contrato

Contrato 108/2024//Base legal: art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016//Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA//Objeto: Contratação de empresa para fazer o acompanhamento das publicações das ações judiciais onde a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO figure como parte, a exemplo das publicações do Diário de Justiça do Estado de Sergipe, do TRT da 20ª Região, JF/SE, TRF da 5ª Região, e dos Superiores Tribunais Federais (STJ, STF e TST), incluindo Diário da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista em cobertura nacional (26 Estados + DF).//R$ 3.308,16//12 meses//Recursos Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414002043202368. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, recepção, zeladoria e portaria/vigia para o Campus Porteirinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 158121-26410-2023NE800003
Extrato de contrato

Contrato 110/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução de obra de ampliação de redes no sistema integrado de abastecimento de água na Cidade de Tomar do Geru, no Estado de Sergipe.//R$ 285.611,39//150 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2680/2024

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, perfil topográfico e projeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela portaria nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente, Sr. Secretário de Administração e Governo Digital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 26 de julho de 2024.

Luiz Francisco de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS, conforme os termos e condições estabelecidas neste Aviso e seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Assú-RN e segundo a organização e nomenclatura da "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", no município de Assú/RN. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: A partir da data de publicação deste extrato, até o dia 15.08.2024 às 13h00min. Na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Assú/RN, 26 de julho de 2024.

Elisângela Eufrásio Dantas Felix

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um Lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa J A C SA LTDA (CNPJ n.º 17.257.344/0001-83). Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Praça no Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, lei complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 24 de julho de 2024. Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretário Municipal de Administração; João Americo Castro de Sa- Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0009133-89.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte com fornecimento de veículos de pequeno porte, sem condutor, na modalidade locação mensal, para apoio logístico durante as Eleições Municipais de 2024, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 70004-05606-2024NE999999
Extrato de contrato

Contrato 107/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HF ENGENHARIA ELÉTRICA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA//Objeto: Serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo de automação industrial e atualização de projeto elétrico "como construído" (as-built) para Estação de Tratamento de Água do Agreste - ETA Areia Branca/SE.//R$ 71.900,00//180 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público a retificação dos prazos do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 - AP1MC, publicado no DOU no dia 24 de Julho de 2024, seção 3, página 187.

ONDE SE LÊ - A abertura da Chamada Pública ocorrerá no dia 22/07/24.

LEIA-SE: A abertura da Chamada Pública ocorrerá no dia 24/07/2024.

ONDE SE LÊ - documentação exigida para habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 05/08/2024.

LEIA -SE: documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 07/08/2024.

Recife-PE, 29 de Julho de 2024.

Cícero Félix dos Santos

Diretor-Presidente
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024/CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 023/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 12.040.112/0001-55, com sede na Avenida Resplandes, n.º 100, Centro, Fernando Falcão/MA, CEP 65.964-000, para execução de serviços de engenharia para ampliação da Escola Professora Felicidade de Matos, Município de Fernando Falcão, no valor global de R$ 939.623,74 (novecentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).

Fernando Falcão - MA, 23 de julho de 2024.

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO 197403/2024

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO-SP.

Data da Adjudicação: 18 de julho de 2024

Data da Homologação: 24 de julho de 2024

Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, com o valor de R$ 348.095,58 (trezentos e quarenta e oito mil, noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) mensais.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br.

Em 24 de julho de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23824001980202374. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, portaria e auxiliar de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Paracuru. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, Monsenhor José Edson Magalhães - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VICENTE MENDES SANTANA

Diretor-geral

(SIASGnet - 26/07/2024) 158322-26405-2024NE009999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25061.000354/2018-06.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 28.499.956/0001-07 - HELOISA MENDES ROCHA LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 13/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (07/2022 a 06/2023), com efeitos financeiros a partir de 23 de julho de 2023, de aproximadamente 3,16% (três virgula dezesseis por cento), visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização com troca de peças genuínas nos purificadores da marca hoken, instalados nas casas de apoio à saúde indígena bem como na sede administrativa pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.615,13. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
retificação

ERRATA Nº 1/2024

RETIFICA O EDITAL Nº 2/2024

O Secretário de Infraestrutura da Lagoa dos Gatos-PE, em 26/07/2024 informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 002/2024, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, publicado no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2024, seção 3, número 140 página 269, no Jornal de Circulação Folha de Pernambuco de 23 de julho de 2024, página 04, no Site https://transparencia.lagoadosgatos.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php e no PNCP sob o nº 10192854000170-1-000006/2024

No preâmbulo do edital, onde se lia: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

Leia-se: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 26 de julho de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 - Processo nº 031/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.628.213/0001-87

OBJETO: Prorroga a CLÁUSULA III - DA VIGÊNCIA, item 1.3, do contrato assinado em 10 de julho de 2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando prorrogado até o dia 04 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 179085

Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 179085

Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Cláudia Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2525/2024 - UASG 158525

Nº Processo: 23429.000113/2024-65.

Pregão Nº 90213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.

Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, para segurança patrimonial, bem como pela segurança das pessoas que frequentam o espaço do campus birigui do ifsp, com fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais necessários para a efetiva prestação do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 540.884,16. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024: Processo Administrativo: 040/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão tipo toco 4x2 e trator agrícola através do convênio- 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 30/07/2024. Início da Sessão de disputa dos lances: 13/08/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

CAMILA DE CARVALHO BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024

A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, Processo Administrativo: 041/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado em vias do Povoado de Itamarati no Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 14/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com. Jucuruçu-BA.

MATEUS VIANA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação