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EDITAL Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 04/03/2024 a 24/03/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, CEP: 85602-863, Caixa Postal 135, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Desenvolvimento Web e Banco de Dados, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-FB, e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.005312/2024-46)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.082803/2023-49.

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Definir e implementar estratégias de comunicação e gestão de informações técnicas, de caráter interno e externo ao Suasa, buscando aprimorar a comunicação entre o governo e a sociedade, bem como incrementar a eficiência das ações desta política pública. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: JANICE BAPTISTA ALGAYER - CPF: ***.176.420.-**; e) Nº do Contrato: 12400024; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de maio de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA. (CNPJ: 19.189.011/0001-90). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Paulo Cezar Victorino Martins Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 008495. Objeto: Material de consumo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540017858202304. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE e INFORMÁTICA.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 373051

Contrato nº: CRT/AL 7.000/2020.

Processo nº: 54000.188077/2019-40.

Contratante: INCRA/SR(AL). Contratada: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL. Objeto: Repactuação do preço dos serviços, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme CCT 2024/2024, registrada no MTE sob o nº AL000026/2024, a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.074,40. Data de Assinatura: 27/02/2024.
EDITAL Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA

O PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, Técnico e Tecnológico

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Escola de Aplicação

Educação Geral: Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Licenciatura em Pedagogia e doutorado em qualquer área do conhecimento

Libras

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Licenciatura em Libras e doutorado em qualquer área do conhecimento

Química

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Química e doutorado em qualquer área do conhecimento

Período de Inscrição: 01/03/2024 a 09/04/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
extrato de CONTRATO/SEE Nº 44/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00034/2024-53

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 919.527,00 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e sete reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Elza Rodrigues da Silva - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Polo Geraldo Fleming de Rio Branco Acre - COOPERMIX - Pela Contratada
extrato de CONTRATO/SEE Nº 47/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00040/2024-19

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.029.515,00 (um milhão, vinte e nove mil, quinhentos e quinze reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de fevereiro de 2024

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Antonino Torres Cabreiro - Associação de Moradores e Produtores Rurais da Estrada do Quixada - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 349/2023.

Nº Processo: 50600.043793/2022-84.

Pregão. Nº 185/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do objeto contratado no contrato 05 00349/2022 e a prorrogação do prazo de execução e vigência .

rerratificação:: o presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, dos serviços de manutenção de 19 obras de arte especiais da unidade local de jequié/ba, localizadas nas rodovias br-030/ba, trecho: entr. Br-030 (km 106,4) - campinho, subtrecho: fim da ponte s/ rio tarugo - entr. Ba-651 (p/ itapitanga), segmento: km 724,6 ao km 810,9, extensão: 86,3 km, código do snv: 030bba0395 ao 030bba0412; e br-330/ba, trecho: div. Pi/ba - entr. Br-030/101 (ubaitaba), subtrechos: (1)p/ jequié - entr. Br-030/101 (ubaitaba) e (2)jequié - entr. Ba-026(a), segmentos: (1)km 784,2 ao km 891,8 e (2)km 0,0 ao km 4,1, extensão: 111,7 km, códigos do snv: (1)330bba0252 ao 330bba0330 e (2)330aba1005, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 185/2023-05, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Prorrogação de vigência contratualos prazos de execução e vigência ficam prorrogados em 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando a vencer no dia 05/07/2024 e 03/10/2024, em virtude do seguinte fato: prorrogação de 180 dias consecutivos, contados a partir de 08/01/2024 e 07/04/2024.. Vigência: 07/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.197,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 2/2024 - CRF/SC

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.

Razão Social

CRF

CNPJ

Processo

Farmácia RGPE Ltda

16753

10.841.243/0003-78

I-15715/2023

Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos

13129

92.665.611/0363-68

I-15677/2023

Econômica Cia de Medicamentos Ltda

17532

45.082.366/0001-95

I-15579/2023

GMO Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda ME

17713

13.421.677/0008-11

I-15557/2023

Comércio de Medicamentos Brair Ltda

14704

88.212.113/0717-08

I-15371/2022

Serafim & Serafim Farmácia Ltda ME

15904

19.813.669/0002-01

I-15356/2022

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Convênio Nº 882818/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 90.401,00, Valor de Contrapartida: 361,60, Vigência: 18/12/2019 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64561.007508/2021-07. . Leia-se: N° PROCESSO: 64561.008665/2022-11.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Espécie Memorando de Entendimentos nº 2024/0017. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hyperloop Transportation Technologies, Inc. - HyperloopTT. Objeto: "Facilitar a realização de atividades conjuntas relacionadas a pesquisas e trabalhos de extensão em colaboração entre a HyperloopTT e a UFSC". Vigência: de 27/02/2024 até 27/02/2029. Data de assinatura: 27/02/2024. Processo: 23080.074864/2023-15. Entidades. Assinam: Wellington Longuini Repette e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Ricardo Penzin Monteiro, pela HyperloopTT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000001202474. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Eventuais Aquisição de Gases Laboratoriais e Locação de Cilindros . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 240137-00001-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000020960. Objeto: Registro de preços para a aquisição de água mineral em garrafão de vinte litros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67278.005235/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 010/GAPCO-HACO/2022, por 12(doze) meses, de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste credenciamento.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.762.121,16. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 60550.023736/2020-11.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de R$ 332.123,88 (trezentos e trinta e dois mil cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para reajustar os valores contratuais relativos aos custos com a mão de obra, previstos no Contrato nº 33/2020. Vigência: 01/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.677.009,36. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0002-PG

REABERTURA

O Sesc Pará torna público que fica REABERTO o processo em epígrafe cujo objeto é aquisição de eletrodomésticos para atender o Sesc Pará. A abertura de sessão pública de continuidade está marcada às 9h30, do dia 13/3/2024, no Sistema do Comprasnet, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, na UASG 926654. Maiores informações no site do Sesc/PA, endereço www.sescpa.com.br. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE

Sistema de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carro de som (com condutor e combustível), destinados a divulgação de projetos, campanhas temáticas e institucionais, atos administrativos, eventos culturais, esportivos e oficiais e quaisquer outras informações necessárias para divulgação, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 120.042,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 13 de março de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 13 de março de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/.

O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 27 de fevereiro de 2024

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240203 ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2023FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): F C DIAS ELETRODOMESTICOS EIRELI-EPP, OBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, tipo split, incluindo as instalações das partes elétricas, drenos e demais serviços de estrutura e acabamentos, com a prestação de serviço de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia oferecido pela licitante, incluindo mão de obra e peças, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Educação De Canaã Dos Carajás, Estado Do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.057.575,00 (dois milhões, cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 até 24 de julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229968, proveniente do Processo Licitatório 154/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ANTONIA CARMEN BORBA MIGUEL, CONTRATADA (O), OBJETO: Locação de imóvel - localizado Av. Minas Gerais, Lote 07, Quadra 12, Bairro Santana, Canaã dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo (Apoio a Mulher) de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 18 de julho de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O aditivo encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 42/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 123/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação ao Contrato 42/2024 da Chamada Pública Nº 123/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O contrato e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 96268/2023.

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 9/2024/SEMEC

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 010/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 009/2024/SEMEC

OBJETO: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Data de início da sessão: 12/03/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 27 de fevereiro de 2024.

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 019/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 08h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, conforme demanda e mediante solicitação, para atender o fornecimento de merenda escolar aos alunos das escolas municipais do município de Catolândia, estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/.

Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.

Catolândia (BA), 23 de fevereiro de 2024.

Géssica de Miranda Viana

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Processo nº 21445.02495/2023-57. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem mão de obra exclusiva, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado de Minas Gerais.

No Resultado da Homologação do Pregão Eletrônico nº 95001/2024, publicado no D.O.U de 27/02/2024 - Seção 3 - página 32, onde se lê: " em favor da IDEAL LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.904.860/0001-00, no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais);" leia-se: " em favor da IDEAL LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.904.860/0001-00, no valor unitário de R$ 167,00, constituindo um valor global de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais)."
EDITAL Nº 22/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 116/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023, Seção 3, p. 105, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Letras

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 116/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 24/02/2024

Área do concurso: Ensino de LIBRAS - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Jenipher Alyssa de Lima Silva

9,36

Aprovado(a)

1º lugar

Rayanna Evellin de Lima Silva

7,95

Aprovado(a)

2º lugar

Em 27 de fevereiro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 23/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi

Campus de Atuação: Santa Cruz /RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Métodos de Pesquisa e Psicologia Geral - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

CECÍLIA TAVARES GUIMARÃES

7,30

Aprovado(a)

1º lugar

Em 27 de fevereiro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 029/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 11h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo leve subcompacto e 01(um) veículo leve picape compacta para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Catolândia, estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/.

Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.

Catolândia (BA), 23 de fevereiro de 2024.

Géssica de Miranda Viana

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 56/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500002.02.0003

AQUISIÇÃO DE ESCADA, CORRIMÃO E CAPA TÉRMICA PARA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA FREI ALAOR DOS SANTOS.

Empresa Vencedora: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA

Valor Global: R$ 13.125,85

Conceição do Castelo-ES, 27 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 373051

Número do Contrato: CRT/AL 5.000/2019.

Processo nº: 54000.058564/2019-89.

Contratante: INCRA/SR(AL). Contratada: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL. Objeto: Repactuação do preço dos serviços, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme CCT 2024/2024, registrada no MTE sob o nº AL000026/2024, a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.286,08. Data de Assinatura: 27/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

AVISO N° 22/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico para renovação de licenças do sistema FORTIANALYSER e dos dois equipamentos FIREWALL FORTIGATE 500E para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/03/2024 às 10:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/03/2024 às 10:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tampas de concreto para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 20/03/2024 às 10:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 27 de fevereiro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 64478.004668/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90234/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reparo e revisão geral( nível 1, nível2 e nível3), em equipamentos aviônicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 1.389.681,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Pessoal nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 23/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Serveplan Ltda Contrato nº 20240068 Valor total R$ 14.145,00 20240069 Valor total R$ 33.240,00 20240070 Valor total R$ 33.240,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 007640. Objeto: Medicamentos oncológicos orais. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 008960. Objeto: Material de consumo. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90445/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 445/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova sede da Vara do Trabalho de Araranguá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-3-90445-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO CARLOS DE LIMA

Autoridade Competente - Presidência

(SIASGnet - 27/02/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 007223. Objeto: Curativos - grupo 12 - curativos: soluções, pomadas, coberturas, pó - MATERIAL HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Convênio nº 09/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria institucional entre IFAC e INCRA, com intuito de promover o fortalecimento da Educação no Campo contribuindo para o desenvolvimento de ações de Ensino (PRONERA), Extensão Rural e Crédito, a ser prestada pelo servidor CHARLE FERREIRA CRISÓSTOMO. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 2 de fevereiro de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ser renovado, mediante Termo Aditivo, com vigência de igual período até o limite de dois anos. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Marcio Rodrigo Alecio - Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora.
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 2/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar a tabela 1.1 do Edital 02/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, págs. 65 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

08

01

02

11

LEIA-SE:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

05

01

02

08

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 7-2-2024, Seção 3, pág. 40, com incorreção no original.
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 1/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar a tabela 1.1 do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, págs. 67 a 75.

Os demais itens permanecem inalterados.

Onde se lê:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

24

02

07

33

Leia-se:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

20

02

06

28

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 7-2-2024, Seção 3, pág. 40, com incorreção no original.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

AVISO N° 23/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, com data de abertura dia 18/03/2024 às 10:00 h

O edital estará disponível nos sites novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada.

Em 27 de fevereiro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 6/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 006/2024 processo nº 010/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos prédios públicos e praças, com fornecimento de materiais na iluminação pública na sede e zona rural do Município de Iracema - RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/03/2024 as 08h:00min (horário local)

EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 007/2024 processo nº 011/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção, carga de gás e instalação de centrais de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Iracema RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/03/2024 as 09h:30min (horário local)

EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 8/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 008/2024 processo nº 012/2024 OBJETO: Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/03/2024 as 10h:30min (horário local)

EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 10/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 010/2024 processo nº 014/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Sonorização móvel (com aparelhos e um técnico responsável) e propaganda volante (no carro de som), com vistas ao atendimento das necessidades nos eventos e ações realizadas através do Gabinete do Prefeito e secretarias municipais do Município de Iracema - RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/03/2024 as 12h:45min (horário local)

EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública municipal e do centro de atendimento educacional especializado, ambos vinculados a secretaria de educação, da secretaria de combate a pobreza e promoção social, através do fundo municipal de assistência social - fmas, este a ser custeada com recursos vinculados do bloco de proteção social básica e bloco de proteção social especial média complexidade e cad único e bolsa família/MDS/FNAS e próprio, da secretaria de saúde, através do fundo municipal de saúde, e as demais secretarias da prefeitura municipal de Mata de São João/BA. Empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com o valor total de R$ 69.712,57 para o lote 1, R$ 136.645,67 para o lote 3, R$ 76.468,76 para o lote 4, R$ 164.590,79 para o lote 5, R$ 57.686,33 para o lote 7, R$ 231.523,70 para o lote 8, DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 125.000,00 para o lote 6. Vigência: 12 meses.

Mata de São João Bahia 27 de Fevereiro de 2024.

MARCELI ROCHA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - RP

PA 27.937/2023. PE 219/2023 - RP. Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública municipal e do centro de atendimento educacional especializado, ambos vinculados a secretaria de educação, da secretaria de combate a pobreza e promoção social, através do fundo municipal de assistência social - fmas, este a ser custeada com recursos vinculados do bloco de proteção social básica e bloco de proteção social especial média complexidade e cad único e bolsa família/MDS/FNAS e próprio, da secretaria de saúde, através do fundo municipal de saúde, e as demais secretarias da prefeitura municipal de Mata de São João/BA. Empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com o valor total de R$ 69.712,57 para o lote 1, R$ 136.645,67 para o lote 3, R$ 76.468,76 para o lote 4, R$ 164.590,79 para o lote 5, R$ 57.686,33 para o lote 7, R$ 231.523,70 para o lote 8, DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 125.000,00 para o lote 6. Lote 2 deserto.

Mata de São João Bahia 27 de Fevereiro de 2024.

ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 48/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 48/2022, destinado à Cooperação para ao ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, até 15/12/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.081996/2022-91

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2027.

DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0013381-24.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

MAIRA CHAVES LAGES WATKINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 70006-00001-2024NE000001
edital de Notificação

O Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA, vem publicamente, em razão de infrutíferas tentativas de contato pessoal para com a Parte Interessada, informar, cientificar e notificar o Senhor JOÃO VICTOR CANTANHEDE SOUSA, portador do CPF nº 617.237.233-55, filho de MARIA BATISTA CANTANHEDE, da instauração, por intermédio da Portaria CLA nº 446/AIJ, de 11 de dezembro de 2023, de Processo de Apuração de Ressarcimento ao Erário em seu desfavor por ter-se constatado pagamento indevido por ocasião do seu desligamento do serviço ativo, ocorrido em 12 de abril de 2022, no valor de R$ 878,00 (oitocentos e setenta e oito reais). Diante disso, a Parte Interessada detém, à luz da regulamentação aplicada à espécie, de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desta Comunicação, para quitar o valor em questão atualizado ou apresentar Razões de Justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do prejuízo; esclarecendo-se, nesta oportunidade, que, independentemente do atendimento desta Notificação, o procedimento em comento terá continuidade regular, ensejando o encaminhamento dos autos aos Órgãos competentes para as providências cíveis/criminais eventualmente cabíveis. Para maiores ambientações e tratativas, coloco a Assessoria de Investigação e Justiça do CLA à disposição, na pessoa do Segundo-Tenente Serviços Jurídicos BRUNO ANDERSON LIMA COSTA, nos telefones (98) 3311-9841/9223".

CLOVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00004 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 04 de Março de 2024 até as 12:00 horas.

Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito