gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 64581.002647/2022-89.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 168/2022-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 19/dez/2022 a 18/dez/2023, passam a compor o valor contratual, a partir de 19/12/2023, alterando a contratação original e o primeiro termo aditivo da contratada, com a previsão legal do artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013 e atendendo a solicitação da contratada.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.472,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279001561202424. Objeto: Aquisição de equipamento de áudio e vídeo para salas de videoconferência do Cmdo da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160298-00001-2024NE100000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10019/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 079.600.766-77 - LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.851,41. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10480.102084/2022-37.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.616,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.072241/2023-27.

Dispensa Nº 414/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "projeto de apoio ao protagonismo juvenil e reorganização do pse.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/01/2024 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 19.817.280,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE termo PARCERIA

UASG 927698 - 31/01/2024 TERMO DE PARCERIA. Partícipes CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - CRT-RS E CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEERS, CNPJ n°:92.954.957/0001-95. Objeto: Programa de descontos e condições comerciais exclusivas aos técnicos industriais registrados no Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024;

Técnico em Química Luiz Antonio Castro dos Santos

Presidente Conselho Regional dos Técnicos Industriais Do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de Jaú do Tocantins, para o calendário escolar do ano de 2024. Data: 15/02/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024/FMS. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 15/02/2024 às 10h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins /TO, 25 de janeiro de 2024

Kelly Oliveira Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23180.000069/2021-09.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 01/2022.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.786,44. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e GIAN WILLIAN TAVARES DE SOUZA Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 30/01/2024. TÉRMINO: 28/06/2024. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, CPF nº 522.187.592-68, pelo Contratante e Gian Willian Tavares de Souza, CPF nº 050.063.222-76, Contratado. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE - Diretora-Geral Campus Cacoal Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10480.100933/2022-18.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$223.329,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210019, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN002/2021 - L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000740/2013-12.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 16.686.340/0001-58 - CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 44.051,70. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Extrato de Contrato

Assunto: fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 120830/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 048/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: SGP Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.475.260/0001-35; Objeto: fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica no modelo On-Grid, sobre as coberturas dos edifícios-sede do Crea-GO, em Goiânia, com o objetivo de suprir parte da demanda energética; Valor do Contrato: R$ 595.621,51; Vigência: 29/01/2024 a 28/03/2027; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e João Paulo Carrijo Fontenelle - Contratada. Goiânia, 29/01/2024.
AVISO DE alteração Pregão Eletrônico nº 550/2023/SUPEL/RO

Adendo Modificador I

Processo Administrativo 0033.002491/2023-41. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de materiais permanentes para promover a organização e estruturação da inteligência do sistema prisional de Rondônia, ampliando a atuação deste segmento na produção de conhecimento, contrainteligência, conforme Convênio n.º 936406/2022 para atender a Gerência de Inteligência Penitenciária de Rondônia.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de janeiro de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme análise da Secretaria demandante, o Termo de Referência, bem como o Edital sofreu alteração, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdos do edital inalterados.

O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas.

Porto Velho, 31 de Janeiro de 2024.

YAGO DA SILVA TEIXEIRA
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: Compasso Empreendimentos Ltda - Me Cnpj Nº 15.705.860/0001-06; Construtora Daki Eireli - Me CNPJ Nº 20.002.412/0001-78, para abertura dos envelopes de proposta de preço, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas na sala da Comissão de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇO N° 00009/2023 OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. O não comparecimento do representante da empresa, a comissão abrira os envelopes e publicara o resultado na imprensa oficial.

Igaracy - PB, 31 de janeiro de 2024

George Carlos Vieira Lopes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25029.000450/2020-67.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 02/2021, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.434.052,64. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240074 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇO DE MECANICA, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 394.603,00 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e três reais) - Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10029/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 921.281.228-72 - OTELINO AMARAL DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.704,41. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.723579/2023-67.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação da empresa cemig para fornecimento de energia elétrica de baixa tensão (grupo b) para as unidade jurisdicionada da drf/var de alfenas, guaxupé, itajubá, lavras, pouso alegre, são lourenço e são sebastião do paraíso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/01/2024 a . Valor Total: R$ 431.203,15. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158462

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23354.000499/2019-69.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação do objeto do contrato, com início na data de 17 de fevereiro de 2024 e encerramento em 16 de fevereiro de 2025 com reajuste de 4,62% (quatro, vírgula setenta e dois por cento) do valor contratual.. Vigência: 30/01/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.832,20. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2022

PROCESSO Nº 3401.0014/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 894437/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 145/2022-SEMOB/PMM. Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 09/02/2024 até 07/08/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 004/24 - PRC Nº 268/23 - PREGÃO ELETRÔNICO

Torna sem efeito a publicação do dia 30/01/2024, pág. 258.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total (com franquia reduzida) para os veículos pertencentes à frota municipal.. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 16/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 16/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 16/02/2024 às 09:15 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 31 de janeiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 174/2022.

Nº Processo: 25280.000707/2022-61.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 19/12/2023, encerrando-se em 19/12/2024, seguindo o cronograma físico-financeiro. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.674.415,04. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto fora AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024, realizado no dia 09 de Janeiro de 2024. VENCEDORES: Ailton de Souza Jorge nos produtos: banana da terra, banana prata, laranja e mexerica, no valor total de R$ 17.762,18; Ana Lucia Zucoloto nos produtos: banana terra, banana prata, couve e cebolinha, no valor total de R$ 12.517,80; Higor Azevedo Assis no produtos: queijo branco, no valor total de R$ 6.606,80; Jonas dos Santos Oliveira Catem nos produtos: laranja, mexerica, banana prata, banana terra, mandioca e milho verde, no valor total de R$ 26.102,41; José Carlos de Oliveira Silva nos produtos: alface, cebolinha, couve e salsa, no valor total de R$ 7.675,20; José Vaillant Jorge nos produtos: couve, salsa e cebolinha, no valor total de R$ 3.027,60; Luzia Verônica Gomes de Moraes nos produtos: couve, salsa e cebolinha, no valor total de R$ 2.815,20; Maria Luiza Catein da Silva no produto: queijo branco, no valor total de R$ 39.873,20 e Thaís Poubel de Lima, nos produtos: alface, cebolinha e salsa, no valor total de R$ 6.654,60. Os itens abóbora madura, batata doce, couve flor e pão salgado sagraram-se desertos.

Jerônimo Monteiro, 31 de Janeiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 07 Microcomputadores Dell Vostro 3710 (Core i5-12400, RAM 16GB, SSD 512GB, Wifi, W11P), 07 Monitores Dell 21.5" SE2222H; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 29.533,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAs

ELEIÇÃO CORE-GO - TRIÊNIO 2024/2027

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-GO, triênio 2024/2027, no uso de suas atribuições, após ter procedido à análise da documentação apresentada pela Chapa "RENOVAÇÃO", dentro do prazo consignado, em cumprimento ao estabelecido na decisão que indeferiu seu registro, publicada no Diário Oficial da União, no Jornal Gazeta do Estado e disponibilizada nos sites do Confere e do Core-GO, em 22 de janeiro de 2024, ante a constatação da regularidade dos documentos, faz saber que, por unanimidade, DEFERIU o registro da Chapa "RENOVAÇÃO", com a Comissão Eleitoral nomeada pela Resolução nº 2.101/2023 - Confere, incumbida do Processo Eleitoral para a composição seguinte composição:

1. Henrique Risquetti Zampieri;

2. Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto;

3. João Lucas Fonseca dos Santos;

4. João de Souza;

5. Junio da Veiga Canuto; 6. Demóstenes Augusto Ferreira;

7. Murilo Moraes Mendonça;

8. Paulo de Tarso Costa Rodrigues; e

9. Guilherme Campos do Nascimento.

O prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste comunicado.

Brasília, 29 de janeiro de 2024.

Milton Carlos da Silva

Presidente da Comissão
AVISOs DE LicençA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000007 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000007 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 440044602 - VILA ARAPIUNS" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema - SEMMA, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Enova Instalação e Manutenção Ltda. me - Ramal da Vila Nossa Senhora da Conceição - ID. 430084686" localizada no município de Capanema, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Instalação nº 011/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Do Bombom, S/N, 68620-000, Bombom, Viseu / Pedro Pinheiro da Silva ID. 430033280_A" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Instalação nº 004/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 Kv "Vila São Domingos, Vila São Domingos do Piritoro - Rural/Joaquim Pereira da Silva/Antonio Salis Lima da Costa/Antonio Nazareno Ferreira dos Santos/Ivanete Santos da Costa/Celia Lima da Costa/Jose Pinheiro da Costa/Risilene dos Santos Carneiro/Sonildo Lima da Costa/Luzia da Costa Martins/Flavio Ferreira dos Santos - ID. 430021102" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Instalação nº 005/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Vila Piquia do Piritoro - Rural/Marines Brito Cavalcante/Francisco Lima dos Santos/Moizes Ferreira do Rosário/Zacarias Ferreira da Silva/Ademar Moreira de Sousa/Nailza Moreira da Silva/Lourival Soares da Silva/Maria Edneusa Guimaraes de Sousa/Rosimiro Candido da Silva - ID. 430020870" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 153/2023

PROC. N.º 24.237/SEMAIC/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 153/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 24.327/2023, conforme Relatório PE 153-2023 de 29/01/2024 (ID 2113752) e Parecer 83 de 29/01/2024 (ID 2119200), cujo objeto é: Aquisição equipamento permanente tipo: colhedora de forragem, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC de Ariquemes/RO, em favor da empresa DELBA VICENTINI CREMASCO CNPJ: 03.138.598/0001-78, com valor de R$50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais).

Ariquemes/RO, 30 de janeiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EDITAL

SUSPENSÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-PROGEP), de 28 de junho de 2022, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas na Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, objeto do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 01/2024, publicado em 04 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União, Edição 3, Seção 3, página 61, a eliminação de documentos está suspensa. Data da Assinatura: 29/01/2024

CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 04395/2024. Partes: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 03262/2024. Partes: HB Consultoria Serviços Contábeis Eireli e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 02599/2024. Partes: Ativo Amazônia Hidráulicos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 81951/2023. Partes: Physics Sistema Educacional Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 81845/2023. Partes: Grupo Educacional Physics Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 76819/2023. Partes: Systra Engenharia e Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 08067.000131/2022-48.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses do prazo de vigência e reajuste do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 50/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do §4º, inciso I do Artigo 92 da Lei 14.133/21, com início na data de 27/03/2024 e término em 27/09/2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.112,30. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10480.100933/2022-18.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$247.080,48 . Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2023-MPSP

(SEI nº 29.0001.0203712.2023-57). PARTÍCIPES: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - MPT/PRT 2ª REGIÃO e PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - MPT/PRT 15ª REGIÃO). OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à construção, desenvolvimento e implementação de ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da violência e do assédio com base no gênero e o fomento do Protocolo Não se Cale e, em especial pela gerência do Projeto Florir: semeando oportunidades para o fim da violência contra a mulher. DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação pelo prazo de 03 (três) anos, prorrogáveis por termo aditivo, a critério dos partícipes. ASSINAM: Mário Luiz Sarrubbo, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região. PGEA nº 20.02.0200.0002463/2023-63.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Prestação d Serviços nº 018/2024, Processo nº 1624/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20,. Objeto: realização de Processo Seletivo para ingresso Discentes para o Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS do GHC - Turma 8 (2024/2026), conforme Termo de Referência. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), sendo que será repassado ao CONTRATANTE em contrapartida o valor de R$ 64,78 (sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) de cada taxa de inscrição.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 90002/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre, Processo CPL 01/PMRB N° 335/2023, fica prorrogada para o dia 21 de fevereiro de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as datas de retiradas do edital serão do dia 02/02/2024 a 21/02/2024.

Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa Humberto Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ 18.659.670/0001-80; SAIC n.º 23400.23/0092-8; Objeto: Serviço de aferição de tacógrafo ou cronotacógrafo incluso calibragem/reparo, tarifa de ensaio e tarifa de selagem e taxa INMETRO do veículo VAN, placa QRY2A86; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 250,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 06/11/2023; Período: 06/11/2023 a 06/12/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Roberto Pereira Pedra, pela Contratada.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo Licitatório: nº 0141/2023- Pregão Eletrônico nº 50/2023 Data de Realização do Pregão Eletrônico 17/01/2024 Órgão responsável pelo registro: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos CNPJ: 15.024.029/0001-80 Objeto: aquisição de equipamentos agrícola conforme convênio para projeto de assentamentos PA. SANTA ROSA I - FLORESTAN FERNANDES Nº DE CONVENIO 924116/2021 - INCRA. N° DA ARP 50-A EMPRESA PUMA MÁQUINAS CNPJ 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; N° DA ARP 50-B EMPRESA FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00; N° DA ARP 50-C EMPRESA AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA CNPJ 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00; Vigência: 12 meses, contados a partir de 17 de Janeiro de 2024. A íntegra da ata de registro de preços está disponível no site da prefeitura: http://www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br .
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 50/2023

O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Pregoeiro Substituto, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 0141/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico 50/2023, OBJETO: aquisição de equipamentos agrícola conforme convênio para projeto de assentamentos PA. SANTA ROSA I - FLORESTAN FERNANDES Nº DE CONVENIO 924116/2021 - IN-CRA.". Sendo as empresas vencedoras: Empresa Puma Máquinas Cnpj 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; Empresa Fortmaq Maquinas E Implementos Agricolas Ltda CnpJ 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00; Empresa Agroindustrial Freitas Ltda Cnpj 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00; Homologado em 17/01/2024. PMSJQM, 30/01/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é aquisição de equipamentos agrícola, convênio 924116/2021-INCRA. Empresa Puma Máquinas Cnpj 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; Empresa Fortmaq Maquinas E Implementos Agricolas Ltda Cnpj 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00; Empresa Agroindustrial Freitas Ltda Cnpj 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00; HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos/MT, 17/01/2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2023

O Pregoeiro do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023 referente à aquisição de equipamentos agrícola, convênio 924116/2021- Incra., que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresa Puma Máquinas Cnpj 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; Empresa Fortmaq Maquinas E Implementos Agricolas Ltda Cnpj 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00; Empresa Agroindustrial Freitas Ltda Cnpj 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00;

São José dos Quatro Marcos - MT, 17 de janeiro de 2024

Jefferson Pereira Oliveira
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210016, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação 002/2021 - L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP- Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e ERICK RODRIGO DE OLIVEIRA MESQUITA Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 30/01/2024. TÉRMINO: 30/07/2024. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, CPF nº 522.187.592-68, pelo Contratante e Erick Rodrigo de Oliveira Mesquita, CPF nº 003.929.412.95, Contratado. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE- Diretora-Geral Campus Cacoal Substituta
RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, matrícula Siape nº 1871986, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC). Onde se lê: "Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-90"; Leia-se: "Processo SUAP Nº 23098.002212.2023-90".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23117.042739/2021-10.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2024 a 07/03/2025. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.592.077,20. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.000148/2024-12.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens

internacionais para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus patos , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 144.535,20. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

AVISO de CONTRATAção DIRETA Processo nº 0010/2024 MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - PR COM CAMINHÃO PLATAFORMA. Dia e horário: 08/02/2024 das 08horas até as 014h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET www.licitanet.com.br. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 31 de janeiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PROCESSO MSJS/RN Nº 193/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - CONTRATO Nº 018/2022. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACÍFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ 37.130.103/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de galpão industrial têxtil do Município de São João do Sabugi/RN, conforme Contrato de Repasse MDR 906793/2020 - Operação 1073581-52). Assinatura do Contrato: 21/10/2022. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 21/02/2023 a 21/10/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo. PROCESSO MSJS/RN Nº 193/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - CONTRATO Nº 018/2022. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACÍFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ 37.130.103/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de galpão industrial têxtil do Município de São João do Sabugi/RN, conforme Contrato de Repasse MDR 906793/2020 - Operação 1073581-52). Assinatura do Contrato: 21/10/2022. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Contratação empresa p/execução obra pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viária e pavimentação c/blocos intertravados de concreto, em diversas ruas deste município, c/recursos contrato financiamento 0603677-59/23 firmado c/CEF, cfe plano investimento p/meio do FINISA, homologado em 31/01/2024 Fornecedor SS Construções Ltda CNPJ nº 45.786.636/0001-49 Valor R$ 4.785.914,90 documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia/

São Vicente do Sul/RS, 31 de janeiro de 2024.

Fernando da Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratado: Marcelo Constantino Gálio

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Constantino Gálio, contratado.

Data da Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170135

Nº Processo: 15896720131202341. Objeto: Serviços continuados de Custódia e Administração de Mercadorias Apreendidas e bens de propriedade da Receita Federal do Brasil, inclusive bens de alto valor agregado como veículos automotores, entre outros, assim como serviços continuados em regime de dedicação exclusiva para: vigilância, limpeza e conservação, manutenção predial, portaria, bem como insumos e equipamentos, nos Depósitos Regionais de Mercadorias Apreendidas localizados em Bauru/SP, Araraquara/SP e Taubaté/SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Olga Gonzales de Oliveira, Nº 2-35, Jd Estoril v, - Bauru/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170135-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LAIS SOUZA PINTO DE MARQUI

Chefe Substituta Sepol/drf/bau

(SIASGnet - 31/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em blocos de concreto intertravados, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das vias Manaus, Francelino Santos, Feijó e Vista Alegre no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro.; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 8 de março de 2024, as 9h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 006/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 21 de fevereiro de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 31 de janeiro de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.008875/2023-12.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o ministério da cultura em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.003233/2023-57.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio às atividades meio do hca, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 043/gap-rj/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025 . Valor Total: R$ 746.272,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23064.029404/2020-98.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 36.356.817/0001-44 - A. ANTONIO REDONDO CHAVEIRO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato nº 35/2020, firmado com a empresa A. Antonio Redondo Chaveiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.356.817/0001-44, a partir de dezembro de 2023. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (SEI nº 3936230), o reajuste será de 5,53%, que resultará no montante estimado de R$ 151.370,73 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.370,73. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados entre Ouro Fino Saúde Animal, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Contratante: Ouro Fino Saúde Animal LTDA.; CNPJ: 57.624.462/0001-05; Vigência: de 27/01/2024 a 27/04/2024; Processo: 25030.000191/2023-88; Data de Assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2022

PROCESSO Nº 3401.0016/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 918729/2021 - MDR/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 146/2022-SEMOB/PMM. Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 17/02/2024 até 15/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.804,36. Leia-se: Valor Total: R$ 222.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23066.059254/2018-11.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.816,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).