EXTRATOs De acordo

ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "SUL DE MINAS II"

Acordo de Adesão nº 2/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Monte Sião/MG, CNPJ nº 22.646.525/0001. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Monte Sião/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Pocai Júnior, Prefeito do Município de Monte Sião/MG.

Acordo de Adesão nº 7/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Cambuí/MG, CNPJ nº 18.675.975/0001-85. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cambuí/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Tales Tadeu Tavares, Prefeito do Município de Cambuí/MG.

Acordo de Adesão nº 8/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Córrego do Bom Jesus/MG, CNPJ nº 18.677.633/0001-0. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Córrego do Bom Jesus/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Eliana de Fátima Alves e Silva, Prefeita do Município de Córrego do Bom Jesus/MG.

Acordo de Adesão nº 9/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Andradas/MG, CNPJ nº 17.884.412/0001-34. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Andradas/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Margot Navarro Graziani Pioli, Prefeito do Município de Andradas/MG.

Acordo de Adesão nº 10/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Bueno Brandão/MG, CNPJ nº 18.940.098/0001-22. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Bueno Brandão/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Sílvio Antônio Félix, Prefeito do Município de Bueno Brandão/MG.

Acordo de Adesão nº 11/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Ibitiúra de Minas/MG, CNPJ nº 18.178.962/0001-09. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Ibitiúra de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 21/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alexandre de Cássio Borges, Prefeito do Município de Ibitiúra de Minas/MG.

Acordo de Adesão nº 12/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Senador José Bento/MG, CNPJ nº 18.675.926/0001-42. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Senador José Bento/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Fernando César Fernandes, Prefeito do Município de Senador José Bento/MG.

Acordo de Adesão nº 13/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Estiva/MG, CNPJ nº 18.675.918/0001-04. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Estiva/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Vágner Abílio Belizário, Prefeito do Município de Estiva/MG.

Acordo de Adesão nº 14/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Toledo/MG, CNPJ nº 18.677.617/0001-01. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Toledo/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Edio Donizeti Leme, Prefeito do Município de Toledo/MG.

Acordo de Adesão nº 15/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Munhoz/MG, CNPJ nº 18.675.934/0001-99. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Munhoz/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Dorival Amâncio Froes, Prefeito do Município de Munhoz/MG.

Acordo de Adesão nº 16/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Ouro Fino/MG, CNPJ nº 18.671.271/0001-34. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Ouro Fino/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Henrique Rossi Wolf, Prefeito do Município de Ouro Fino/MG.

Acordo de Adesão nº 17/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Senador Amaral/MG, CNPJ nº 41.778.556/0001-90. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Senador Amaral/MG, Estado de Minas Gerais, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor Substituto do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ademilson Lopes da Silveira, Prefeito do Município de Senador Amaral/MG.