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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13347/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.328.649-**, , FREVP00250852024, 773-0; ***.329.498-**, , FREVP00254082024, 773-0; ***.626.188-**, , FREVP00229902024, 773-0; ***.179.978-**, , FREVP00260522024, 773-0; ***.395.269-**, , FREVP00262612024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00264992024, 773-0; , FREVP00266312024, 773-0; ***.984.658-**, , FREVP00237732024, 773-0; ***.977.163-**, , FREVP00248912024, 773-0; ***.658.208-**, , FREVP00260062024, 773-0; ***.665.369-**, , FREVP00262872024, 773-0; 11.370.790/0001-13, , FREVP00263152024, 773-0; ***.818.919-**, , FREVP00263252024, 773-0; ***.283.769-**, , FREVP00263332024, 773-0; 10.958.865/0001-19, , FREVP00263852024, 773-0; ***.066.678-**, , FREVP00264022024, 773-0; ***.100.419-**, , FREVP00265092024, 773-0; ***.386.983-**, , FREVP00244242024, 773-0; ***.344.047-**, , FREVP00267132024, 773-0; ***.741.579-**, , FREVP00268572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10905.720238/2023-10.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de materiais de consumo e permanentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação SRRF09 nº 13/2023 (item 52 - Endpoint para Microsoft Teams - tipo 3 - auditórios). Ata de registro de preços nº 02/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 14/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.002770/2024-38. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Roraima, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil do Estado de Roraima, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor HERBERT DE AMORIM CARDOSO, Diretor do DENARC/RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64155.002692/2022-16.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 21/2022 por 12 meses.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.539,98. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0000548-39.2023.6.12.8000- Data: 15/04/2024. NOTA DE EMPENHO 2024NE000330. Objeto: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ01.590.728/0009-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO previsto no art. 28, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$432.900,00 . ND: 33.90.39.48.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de vacinas - SAIC 20500.24/0048-4. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Agrovet Sul Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda (CNPJ: 08.563.964/0001-50); Objeto: Fornecimento de vacinas de uso veterinário para entrega no Campo Experimental Santa Mônica pelo período de doze meses; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 11/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 3.000,00; Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/04/2024; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral em exercício e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Patrícia de Oliveira Almeida Martins - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 64000.040679/2022-76.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do termo do contrato dos itens 1 e 2.. Vigência: 17/04/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.818.711,37. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.006539/2022-50.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2022-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.288,85. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4008/2020 - UASG 153045

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23067.077130/2019-80.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.021.988/0001-51 - POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 28/04/2024 a 24/04/2025. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é R$ 1.543.957,39 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). O contrato será extinto antes do termo estabelecido na clausula primeira, no momento em que a contratante comunicar à contratada que ultimou a licitação deflagrada para nova a contratação com o mesmo objeto.. Vigência: 28/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.957,39. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02636; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0147.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.546.840/0001-29. Objeto: Repactuação do contrato 20.22.147.00 nos termos da sua cláusula décima terceira, em razão do registro, em 06/03/2024, no Ministério do Trabalho da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, sob o n. RJ000504/2024, com vigência a partir de 01/06/2023 Assinatura em 24/04/2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 19/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 59363120236088000. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotivos, pleito de 2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante)..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523004165202432. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA NEFROLOGIA - DIALISE PERITONEAL, BOLSAS DE SOLUÇÃO DE DIALISE , CONJUNTO PARA DP E PROTETORES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA NEFROLOGIA - DIALISE PERITONEAL, BOLSAS DE SOLUÇÃO DE DIALISE , CONJUNTO PARA DP E PROTETORES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361000719202418. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (tecnologia da informação). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 517/2023.

Nº Processo: 00091.007208/2022-00.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 517/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 17.336,96. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583020685202384. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato para o setor de Bacteriologia, visando atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Logística e Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (SAIC nº 23900.24/0045-0). Objeto: Intercâmbio de material biológico. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2034. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Patrícia Verardi Abdelnur e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, pela UFES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003377/2023-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1252.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJINHO, CNPJ nº 02.869.180/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.915,95. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA ANDRÉIA DE CARVALHO , CPF nº ***.242.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001010/2023-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1185.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CANJURU E DO RIO DAS PEDRAS, CNPJ nº 02.370.017/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 139.800,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO ANTONIO FERNANDES COSTA, CPF nº ***.165.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000059/2023-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0008.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE DOLEARINA, CNPJ nº 04.874.093/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 109.389,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDOMAR BARCELOS FERNANDES, CPF nº ***.740,526-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002868/2023-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0928.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.764,50. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA, CPF nº ***.458.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003716/2023-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1249.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA PRATEADA, CNPJ nº 00.773.815/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.145,55. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DÁRIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.209.406-**.
RESULTADO DE julgamento pregão nº 90.002/2024- UG 160392

Multi Prime Transportes e Servicos Ltda, item 1 - total R$ 861.642,48; A. Central Transportes Ltda, itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 18, 20 e 23 - total R$ 34.758.780,00; e Biotech Logistica Ltda, itens 4, 5, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 28 - total R$ 59.860.541,28. Valor global da licitação: R$ 95.480.963,76. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre/RS, 16 de abril de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral para atender a Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 15/05/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 24 de abril de 2024

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição de retinógrafo portátil e não midriático destinado a secretaria de saúde do municipal de Piancó-Pb. Vencedores: PHELCOM TECHNOLOGIES S/A- CNPJ 24.476.108/0001-13, com o valor global R$ 31.000,00 (trinta e um mil).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 24 de abril de 2024.

Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024

CONTRATADO: EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, com sede na Rua Guilherme Gomes, s/n, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) prevista para à rota/item nº 07, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte,LazereTurismo.VIGÊNCIA:16/04/2024à16/04/2025.DOTAÇÃOORÇ:Sec.Administração .02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130.Fonte1500/1501.Sec.Educação.02.04.01.12. 122.0018.2041.33903900.Ficha315.Fonte1500.Sec.Saúde.02.07.01.10.122.0052.2071. 33903900.Ficha819.Fonte1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903900.Ficha841.Fonte1500. Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.Ficha1185.Fonte1500.Sec.Munic. Esporte,lazereTurismo.02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767.Fonte1500.Sec. TransporteeTransito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024

CONTRATADO: ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00, com sede na Rua Guilherme Gomes, nº 136, Distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 02, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767.Fonte1500.Sec.TransporteeTransito.02.12. 01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024

CONTRATADO: FERNANDO JOSE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, com sede na Rua G, 119, Colina, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, LazereTurismo.VIGÊNCIA:16/04/2024à16/04/2025.DOTAÇÃOORÇ:Sec.Administração.02.02. 03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130.Fonte1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde.02.07.01.10.122.0052.2071.33903900.Ficha819.Fonte1500.02.07.01.10.301.0052. 2052.33903900.Ficha841.Fonte1500.Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099. 33903900.Ficha1185.Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo.02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767.Fonte1500.Sec.TransporteeTransito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024

CONTRATADO: GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, com sede na Rua Prefeito Antônio Fernandes da Rocha, nº 200, Santa Alice, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais) prevista para à rota/item nº 04 e item 06 com valor de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais) de durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.VIGÊNCIA:16/04/2024à16/04/2025.DOTAÇÃOORÇ:Sec.Administração.02.02.03.04. 122.0003.2013.33903900.Ficha 130.Fonte1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Trânsito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024

CONTRATADO: KELISSON RODRIGUES DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77, com sede na Rua José Pereira Lima, nº 101, Josefina Ferreira da Silva município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, e item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais) , perfazendo um valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) de durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130.Fonte1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Fich315.Fonte1500.Sec.Saúde.02.07.01.10.122.0052.2071.33903900.Ficha819.Fonte1500.02. 07.01.10.301.0052.2052.33903900.Ficha841.Fonte1500.Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08. 122.0029.2099.33903900. Ficha 1185.Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Transito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024

CONTRATADO: NAPOLEAO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 25.854.506/0001-99, com sede na Rua Jose Costa Machado, centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 151.600,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) prevista para à rota/item nº 05, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Sec. Educação.02.04.01.12.122.0018.2041.33903900.Ficha315.Fonte1500.Sec.Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.Ficha1185.Fonte1500.Sec.Munic.Esporte,lazere Turismo.02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767.Fonte1500.Sec.TransporteeTransito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024

CONTRATADO: RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, com sede na fazenda São Domingos, s/n, Distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos) prevista para à rota/item nº 06, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Trânsito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024

CONTRATADO: ROGERS CARVALHO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.383.681/0001-39, com sede na Rua Padre Antônio Galdino, nº 36, Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 01, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130.Fonte1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900.Ficha841.Fonte1500.Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08. 122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Transito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532
AVISO DE retificação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SAÚDE- ERRATA -

ERRATA - publicação no diário oficial da união, dia 22 de abril de 2024, sessão 3, edição n° 77, pagina 251. Procedimento: Credenciamento Eletrônico Nº 001/2024-saúde. Fundamento: LEI Nº 14.133/2021.

No Aviso De Licitação Da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SAÚDE,

ONDE LÊ-SE: Valor global estimado: R$ 360.000,00.

LEIA-SE: Valor global estimado: R$ 788.268,00.

Campo Maior-PI, 22 de abril de 2024.

Dorilene Gomes Vidal Félix De Andrade

Secretária Municipal de Saúde
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 24.2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0010.0000395/2020-74. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ECM Serviços de Conservação e Limpeza Eireli. CNPJ: 14.068.592/0001-98. Finalidade: repactuação do valor mensal do Contrato nº 24/2019, de prestação de serviços de recepção na sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Valor Mensal: R$ 3.384,55. Valor Anual: R$ 40.614,60. Data de assinatura: 23/04/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e George Bezerra de Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 17/2022 - Processo Administrativo 23538.014816/2021-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 26/04/2024 a 26/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor dos equipamentos cedidos em regime de comodato R$ 140.718,05 (cento e quarenta mil setecentos e dezoito reais e cinco centavos). ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 24/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.001143/2023-99.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 84.099.829/0001-83 - PHENICIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de areia e brita para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades da obra de COARI-AM, com entrega dos materiais também no canteiro de obras de COARI-AM..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 2.960.828,21. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 124/2023 - Processo Licitatório nº:0059/2023 - Concorrência Pública nº 05/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.525.693/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de conclusão da obra da Escola de Tempo Integral(Projeto Padrão FNDE 12 salas), localizada na rua João Alves Moreira, nº 39, Bairro silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam referido o prazo de execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias, a começar no dia 25 de março de 2024 com término em 09 de maio de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 35/2023, Processo nº 23249.019335.2024-70. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Irisneide Maximo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 09/05/2024 a 08/05/2025.

Número do Contrato: 38/2023, Processo nº 23249.019578.2024-16. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Daniel Veloso Ribeiro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 16/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 595/2021.

Nº Processo: 23537.016028/2021-49.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, e a repactuação do valor do contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.0. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.131.667,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2024

COMPRASNET Nº. 90162/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 - PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de EPI's em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e outras. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 1.041.441,13. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de abril de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 12600.126412/2019-15.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.846,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021-FMS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/05/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.21/0012-5; Partes: Embrapa Instrumentação, Instituto Matogrossense do Algodão (IMA/MT) e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 06/05/2025; Alteração da Cláusula Oitava: Dos Custos Financeiros; e incorporação de Plano de Trabalho atualizado. Vigência: 06/05/2025; Data Assinatura: 24/04/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Alvaro Lourenço Ortolan Sales (IMA/MT) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP: 64318.017725/2020-6, Cel HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.511.689/001-87, para o comparecimento na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, localizada na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos seguintes horários: 2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP: 64318.017725/2022-60, Portaria nº 16-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, do Comandante da 7ª Região Militar, de 06 de novembro de 2023, devendo o mesmo se reportar a este sindicante..

Recife-PE, 23 de abril de 2024.

ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

Comandante da 7ª RM
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 98/2024 PROCESSO N.º 23115.008246/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NORLAN ARAGÃO LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
ATO Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Sr. Adilson da Silva Simões, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade do Fiel Depositário, conforme anexo.

Adilson da Silva Simoes

Administrador

ANEXO - EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO FIEL DEPOSITÁRIO

A Junta Comercial do Estado do Espirito Santo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pelo filial da sociedade empresária "TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA", NIRE 4290211243-5, CNPJ/MF 30.581.433/0014-63, localizada na Rua Rosa Orsi Dalçoquio, nº 755, Sala 6, Cordeiros, Itajaí/SC, CEP: 88311-720, Sr. Adilson da Silva Simões, portador da cédula de identidade RG nº M1744754 - SSP/MG, requer o arquivamento do Edital de Termo de Responsabilidade do Fiel Depositário, declara, sob as penas da lei, de não ter sido condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto" prevista arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCEES o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Alfonso Menegueli. Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Cariacica/ES, 15 de abril de 2024.

Adilson Da Silva Simões - Adminstrador
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 008/PMS/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/PMS/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/PMS/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. Contratada: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.681.377/0001-81, sediada na Rua MMM17, nº 344, setor Três Marias I em Goiânia - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA (caminhão caçamba). VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 729.500,00 (setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Da União através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Celebrado através do convenio n° 943069 com o valor de R$ 751.584,65 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Contra partida do Município nas seguintes dotações: Valor de até R$ 752,34 (Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos), Unidade Orçamentária: 26 Transporte Função Programática: 26.451.1203.1004.0000; Função: 451- Infra-Estrutura Urbana; Sub-função: 1203- Manut. Serviços Administrativo Gerais. Programa: 1004- Aquisição de Veículos , Maquinas e Equipamentos; Elemento de Despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 020105 - Secretaria Municipal de Obras, transporte e Urbanismo Sapucaia - PA. dia 01 de março de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025 ou conforme clausula de extinção contratual. Data: Sapucaia - PA 15 de abril de 2024
Avisos De Licitação Concorrência Nº 7/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, realizará, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br a Concorrência nº 007/2024, OBEJTO: contratação de empresa de engenharia para construção da sede da prefeitura municipal de Alvorada Do Gurguéia-PI, no dia 24 de abril de 2024, às 09:00hs,

CONCORRÊNCIA N° 8/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Quadra Poliesportiva, Na Localidade Vale Do Gurgueia, No Municipio De Alvorada Do Gurgueia-PI, no dia 24 de abril de 2024, às 11:00hs.

CONCORRÊNCIA N° 9/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Quadra Poliesportiva, Na Vila M Dias Brandão, No Municipio De Alvorada Do Gurgueia-PI, no dia 24 de abril de 2024, às 14:00hs.

CONCORRÊNCIA N° 10/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Quadra Poliesportiva, Na Localidade Nova Esperança, No Municipio De Alvorada Do Gurgueia-PI, no dia 24 de abril de 2024, às 15:00hs.

CONCORRÊNCIA N° 11/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Quadra Poliesportiva, Na Localidade Taquarí, No Municipio De Alvorada Do Gurgueia-PI, no dia 25 de abril de 2024, às 09:00hs.

CONCORRÊNCIA N° 12/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Quadra Poliesportiva, Na Localidade Logoa Grande, No Municipio De Alvorada Do Gurgueia-PI, no dia 25 de abril de 2024, às 11:00hs,

CONCORRÊNCIA N° 13/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenhariadestinada À Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo No Povoado Vale Do Gurguéia Na Zona Rural De Alvorada Do Gurguéia- PI, no dia 25 de abril de 2024, às 14:00hs

CONCORRÊNCIA N° 14/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução De Pavimentação Em Bloco Intertravado Na Zona Urbana De Alvorada Do Gurguéia- PI, no dia 25 de abril de 2024, às 15:00hs

CONCORRÊNCIA N° 15/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo No Povoado Nova Esperança Na Zona Rural De Alvorada Do Gurguéia- PI, no dia 26 de abril de 2024, às 09:00hs

CONCORRÊNCIA N° 16/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo No Povoado Barra De Santana Na Zona Rural De Alvorada Do Gurguéia- PI, no dia 26 de abril de 2024, às 11:00hs.

CONCORRÊNCIA N° 17/2024

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação De Vias Públicas No Perímetro Urbano Do Município De Alvorada Do Gurguéia, Contrato De Repasse Caixa N° 946361/2023, no dia 26 de abril de 2024, às 14:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI.

Alvorada do Gurguéia - PI, 1º de abril de 2024.

Natailson de Oliveira Santos

Agente de Contratação