PORTARIA SEFIC/MINC Nº 246, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

230464 - X FESTIVAL REGIONAL NOSSA - ARTE 4Âº CONSELHO DAS APAES do RS

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ/CPF: 87.656.567/0001-07

Cidade: Ijuí - RS;

Valor Reduzido: R$ 23.077,84

Valor total atual: R$ 178.259,66

232827 - PEÇA TEATRAL HÁBITOS SAUDÁVEIS

Educação e Cultura Produções Ltda

CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 118.800,00

Valor total atual: R$ 814.819,50

233014 - Programa de Empreendedorismo e Cultura - 3ª Edição

Cultura Ambiental Produções Ltda

CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 39.204,00

Valor total atual: R$ 952.063,20

233605 - Museu Vivo

Os Agueras Grupo Amador de Arte

CNPJ/CPF: 88.879.721/0001-64

Cidade: São Borja - RS;

Valor Reduzido: R$ 24.948,00

Valor total atual: R$ 472.880,10

234402 - CIRCOLAR

TURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01

Cidade: Itaguaí - RJ;

Valor Reduzido: R$ 12.474,00

Valor total atual: R$ 902.286,00

237556 - Esquentou o clima

INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 805,20

Valor total atual: R$ 993.616,80

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

221368 - Recôncavo Afro Festival

ODE PRODUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 30.230.736/0001-17

Cidade: Cachoeira - BA;

Valor Reduzido: R$ 140.700,00

Valor total atual: R$ 1.290.812,80

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2317502 - LAILSON NA SPELUNKA - A VITRINE DO ARTISTA

B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME

CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 20.169,19

Valor total atual: R$ 1.242.250,43

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

223167 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Câncer Infantil ITACI 2024/2025

FUNDACAO CRIANCA

CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 113.625,00

Valor total atual: R$ 3.166.151,88

230386 - Mochila Itinerante

INSTITUTO BRASIL DE GESTAO SOCIAL, AMBIENTAL E TECNOLOGICA

CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34

Cidade: Linhares - ES;

Valor Reduzido: R$ 82.799,31

Valor total atual: R$ 199.573,44

235060 - Associação Casa Azul - Plano Plurianual 2024 - 2027

Associação Casa Azul

CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 413.392,34

Valor total atual: R$ 65.325.301,61

236114 - Mulheres Artistas Paranaenses: A arte e seus espaços de trabalho

R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 15.873,00

Valor total atual: R$ 263.939,13

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2314803 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2024

ABAL - Associação Brasileira do Alumínio

CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 66.026,40

Valor total atual: R$ 1.383.902,52