gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 028-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 028-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-SMAGP/2024 - SRP

O Município de Poços de Caldas,, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 048-SMAGP/2024 , cujo objeto é o FORNECIMENTO DE 'ÓLEO 2 TEMPOS' PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica que onde se lê: "REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 033-SMAGP/2024" leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 048-SMAGP/2024, no aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição nr 164 de 26/08/2024 - Pág. 203 Permanecem inalteradas as demais condições

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-SMAGP/2024

O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO - 067-SMAGP/2024 , cujo objeto é o LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O SELAC - SERVIÇO DE LIMPEZA ÁREA CENTRAL - SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica que houve alteração no anexo I do edital e que as mesmas estão disponiveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público o adiamento Sine Die, por motivos administrativos, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-SMAGP/2024, referente a SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, 265, térreo, Bairro Centro, CEP 37701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 22 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 18 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 030-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas. mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 20 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 059-SMAGP/2024, referente CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS PARTICIPANTES DAS DIVERSAS CORRIDAS PEDESTRES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 077-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL - E-CPF E E-CNPJ - EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA ICP-BRASIL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 038-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TUBO GALVANIZADO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 073-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 17 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 073-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DA POLICLÍNICA CENTRAL Dr. JOSÉ AYRES DE PAIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 081-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'SAÚDE' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 17 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO 056-SMAGP/2024, referente AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, COM CAPA, PARA OS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 076-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 17 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 076-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE SACO PARA LIXO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.959/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0017, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE SOLO BRITA E PÓ DE PEDRA, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RURAIS E URBANAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 29 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo mão de obra, insumos e todos os materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços para atender as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal-MG, 26 de agosto de 2024.

Tatiane Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOnº 1821921

Objeto: Inspeção de revestimento, cobertura e integração com IN LINE INPECTION Abertura da Proposta: 23/09/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 12/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35. Objeto: Contratação para o fornecimento de 02 (duas) unidades de aparelhos modelo Tablets. Valor Total: R$ 9.319,16 (nove mil, trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.004-EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90002/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000001129-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Edital nº 95/2024 - Processo n° 9415/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da XXVI Semana da Educação para a Rede Municipal de Ensino de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 27/08/2024 até às 08h00m do dia 10/09/2024. Início da disputa de preços: 10/09/2024 às 15:00m.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 - COMPRASGOV Nº 90132/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00057/2024-67

Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/09/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024 - COMPRASGOV Nº 90202/2024 - FEM

SEI Nº 0050.003770.00023/2024-17

Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo Van (mini bus), para prestar apoio logístico e fortalecer as ações da FEM.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024 - COMPRASGOV Nº 90204/2024 - SESACRE

SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades dos Serviços da FUNDHACRE, comtemplado com a Portaria Nº 965/2020 (proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº 07458.465000/1210-06) para FUNDHACRE; Portaria Nº 1194/2020 (proposta nº 07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia e a Portaria 1648/2019 (proposta 07458.465000/1190-11 (FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2024 - COMPRASGOV Nº 90203/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015122.00012/2024-57

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para estruturar o Serviço de Fisioterapia do Hospital Regional do Juruá, contemplados com Emenda Parlamentar Estadual Nº 04.298/2024, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - COMPRASGOV Nº 90154/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013050.00007/2024-58

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente que serão utilizados durante as atividades práticas dos Cursos de Qualificação profissional e Oficinas na área de Gastronomia e Hospitalidade, direcionados as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 12/09/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação.

Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.

Janaina V. Cunha

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 - COMPRASGOV Nº 90118/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.009435.00015/2024-26

Objeto: Aquisição de insumos contínuos para dosagem Bioquímica e Imuno-Hormônios com cessão de equipamentos automatizados, integrados ou modulados em comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão dos questionamentos apresentados pelo LICON terem sidos sanados.

Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 - COMPRASGOV Nº 90163/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015002.00167/2024-22

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonetes e passeios sem motorista, visando prestar o apoio logístico necessário às unidades administrativas e hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde no Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024 - COMPRASGOV Nº 90170/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2024-24

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Centro de Controle Oncológico - CECON contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISOs DE HOMOlOGAÇÃO

credenciamento nº 4/2024

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 04/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento às empresas: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.975.737/0022-86, sediada na Praça Dr. Roosevelt Kury, n° 80, Centro, Balsas - MA, CEP. 65.800-000 e IIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEMLTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.796.247/0001-02, sediada na Rua/Av. Tocantins, n° 1640, Sala 105, Edif. João Coragem, Setor Central, Araguaína - TO, CEP. 77.803-120. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES POR IMAGENS COM LAUDOS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

credenciamento nº 5/2024

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 05/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento à nova empresa credenciada: INSTITUTO DA VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.579.586/0001-05, sediada na Rua/Av. Goiás, n° 798, Bairro Piçarra, Teresina - PI, CEP. 64.014-305. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de BALSAS-MA, conforme especificações e condições constantes no instrumento convocatório.

Balsas-MA, 26 de agosto de 2024.

CAMILA FERREIRA COSTA
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.576/2024/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.004, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO/VIDEOMONITORAMENTO ASSISTIDO POR OPERADOR DE EQUIPAMENTO/VIGIA 24H PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CIDADE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA,

Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF e inciso II do artigo 71 da Lei 14.123/21.

Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. nº 1560/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0010

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202433120025; Data e horário: 17 de SETEMBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 27 de agosto de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás - Subseção Judiciária de Rio Verde. CONTRATADO: CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. OBJETO: Serviço de recarga dos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Rio Verde. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 23/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 868,54. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0002060-76.2024.4.01.8006, Lei 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucas Sanches Maiochi pela Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE nº 001/2024-CREFITO 12 por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 30/08/2024 no horário comercial na sala da Setor de Licitação - Prédio do CREFITO 12. Objeto: Credenciamento de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas, emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para fins de transporte de servidores e agentes públicos de interesse do conselho. Edital disponível através do site: www.crefito12.gov.br e no órgão, na Tv. Quintino Bocaiúva, 2301 - Cremação, Ed. Rogélio Fernandez, Sala 2301, Belém - PA, 66045-315, no horário de 09:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs.

Belém-PA, 29 de agosto de 2024.

SILVIA LIMA DE MIRANDA LEITE

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000023/2020-51. Contrato nº 009/2021. Pregão Eletrônico nº 002/2021. CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto do 3° Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do CONTRATO ORIGINAL e reajuste pelo índice IST, de prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel), com fornecimento de aparelhos em comodato e o acréscimo de 1 (uma) linha de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel). Valor global: R$9.322,08 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e oito centavos). Vigência: 25/08/2025.Data da assinatura: 26/08/2024. . Amparo legal: Amparo legal: Art. 57 II, Art.58 I e Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Processo Administrativo n° 979725/2024. UASG: 989167. Objeto: Registro de preços para aquisição de aduelas e tubos de concreto para dispositivo de drenagem objetivando atender às necessidades provenientes do Município de Várzea Grande - MT. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 90021/2024, realizado no Sistema Comprasnet, em favor das empresas: SANETUBOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 09.514.263/0001-93, pela proposta mais vantajosa para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 20 e 21 com o valor total de R$ 1.024.497,50 e CONCRETUBOS - COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 01.734.447/0001-57, pela proposta mais vantajosa para os itens 7, 13, 17 e 19 com o valor total de R$ 347.775,00, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documento encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 26 de agosto de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que o Eng. Amb. ROBERTO DE CARVALHO CORREA (Registro/Visto Crea-SC n. 070102-4 - RNP n. 2505982023) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001, no dia 17 (dezessete) de setembro de 2024, às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), a fim de promover ato de seu interesse nos autos do processo administrativo n. 6-230000060-2, sob pena de revelia.

Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

ROGÉRIO GOMES ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024

Processo Administrativo n.º 981647/2024.

Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Centro de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT. Data da sessão: 11/09/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 23 de agosto de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/2024

O Município de Poços de Caldas,com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO - 024-SMAGP/2024 , cujo objeto é o LOCAÇÃO DE CAMINHÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SEMUSA/2024

Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que após ajustes fará realizar Pregão Eletrônico nº 23/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 544/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 02/09/2024 até as 08h30min do dia 12/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 12/09/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$2.206.511,98 (dois milhões duzentos e seis mil quinhentos e onze reais e noventa e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº400-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Contrato nº 327-2022-09C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.800,00 e anual de R$ 21.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 64.800,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 391/2024-11I

Processo Administrativo Nº 696-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL CAPS - II, NO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES, SITUADO NA RUA CLOVIS BEVILACQUA, Nº 210, BAIRRO SERRARIA BRASIL, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.. CONTRATADA: ANGELICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE.

EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 391-2024-11I - CONTRATO N° 627-2024-11C - Processo Administrativo Nº 696-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL CAPS - II, NO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES, SITUADO NA RUA CLOVIS BEVILACQUA, Nº 210, BAIRRO SERRARIA BRASIL, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.. CONTRATADA: ANGELICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ . VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 09/08/2024, Feira de Santana, 09/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/892. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos de climatização de ar (aparelhos de ar condicionado), conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Rescisão do CL-404/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME Assinatura 26/08/24 Objeto Rescisão do contrato de locação de som e iluminação para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Processo Administrativo 19.176/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 58-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-2024-PE

Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de 12 (doze) meses. IMPUGNANTE: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade: ausência de Documentos. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documentos imprescindíveis, a saber, o contrato social/estatuto, documento de identificação do interessado e/ou procuração de plenos poderes.

Feira de Santana, 26 de agosto de 2024

Alex Borges Roque

Núcleo Preparatório
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 16/09/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de empresa especializada para implementação e gerenciamento em backup em nuvem. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

ROBERTO SALVO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência FMS Nº 12/2024

Processo Licitatório FMS nº 012/2024 . Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de Reforma, conforme especificações constantes no Termo de Referência, atendendo a Solicitação do Setor de Planejamento e Obras e Engenharia Do Município de Garuva Secretaria de Saúde de Garuva.

Lote 01 - Reforma da Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro Bahararas/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024;

Lote 02: Reforma da Unidade de Saúde Giórgia Paula, localizada no Centro/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124001 - Emenda n°. 42730007/2024. Entrega e Abertura dos Envelopes: 16/09/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

Garuva, 26 de agosto de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
ATO Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Unic Automotive & Aerospace Indústria e Comércio Ltda, através de seu sócio Jefferson de Vasconcellos, torna público o Edital

Jefferson de Vasconcellos

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

Presidência

EDITAL

UNIC AUTOMOTIVE & AEROSPACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede à Rodovia Presidente Dutra, s/n, Galpão Parte, Km 298, Polo Industrial I - Resende, Rio de Janeiro, CEP 27.537-000, NIRE 33.2.1227804-2, e unidade armazenadora à Rodovia Presidente Dutra, s/n, Galpão Parte, Km 298, Polo Industrial I - Resende, Rio de Janeiro, CEP 27.537-000, NIRE 33.2.1227804-2, representada pelo Sr. Jefferson de Vasconcellos, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, que assinou, em 09/07/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 15-2023/836524-7 e SEI-220005/000773/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006177069, em 11/04/2024.

Sergio Tavares Romay; Presidente JUCERJA; Id. Funcional 5012208-8

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Tavares Romay, Presidente, em 02/08/2024, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 79213718 e o código CRC 507986E1.

Referência: Processo nº SEI-220005/000773/2024 SEI nº 79213718

Av. Rio Branco 10,, 13º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-000 Telefone: 2334-5430
AVISO

Registro de Diploma

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seiscentos e noventa e três diplomas de 01/08/2024 a 26/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 337 - registros 24266 - 24465; Livro 339 - registros 24466 - 24665; Livro 340 - registros 24666 - 24866; Livro 341 - registros 24867 - 24958. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.

Aracaju - SE, 26 de agosto de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 247/2024

Processo administrativo n.º 012/2024-1doc Objeto: Edital de chamamento público destinado à seleção e contratação de organização social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades do centro de referência para tratamento de crianças com transtorno do espectro autista, e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Prazo para manifestação de interesse: 03/09/2024 Período de visita técnica: até 25/09/2024 Data da sessão pública para entrega dos envelopes: 26/09/2024 às 10h

As demais informações atinentes ao presente chamamento público encontram-se disponíveis no portal de licitações do município, acessível em: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/list.asp?Codmod=12&ano=202 3.

São Sebastião-SP, 23 de agosto de 2024.

Laysa Christina Pires do Nascimento

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - CPL/COREN/AP

Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá-Coren/AP.

Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 30/08/2024, às 23h59min do dia 03/09/2024.

Sessão pública: das 09h00 até às 16h00 do dia 04/09/2024. Plataforma: https://compras.gov.br

Processo de Dispensa de Licitação nº: 90004/2024

Macapá-AP, 26 de agosto de 2024.

Gabriela Andrade Lobato

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0117056

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/09/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CORRENTÔMETRO FSI SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0117212

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de correntômetro FSI localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0117157

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/09/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Unidas Sociedade de Educação e Cultura LTDA, CNJP: 07.548.950/0001-02. Mantida: Centro Universitário Faema - UNIFAEMA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 28 (Vinte oito) diplomas no período de 29/02/2024 a 21/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro/UNIFAEMA n° 03, fls. 160 a 174, Diplomas sob números 719 a 746]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://www.faema.edu.br/presencial/pagina/registro-de-diplomna

Ariquemes, 29 de agosto de 2024.

Pâmela da Silva Roberto

Secretária Acadêmica
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 83/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregão Eletrônico n. 083/2024, que tem como objetivo a contratacao de servicos de consultas medicas, procedimentos e cirurgias oftalmologicas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/09/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista-SP, 29 de agosto de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃo Pregão Eletrônico nº 86/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 086/2024, que tem como objetivo a aquisicao de veiculo ambulancia tipo furgao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista-SP, 29 de Agosto de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
aviso

registro de diploma

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO SUL DE MINAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura-CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diploma de Graduação, na data de 20/08/2024, conforme processo de registro nº 36984, 40431, 40432, 40438, 40439, 40433, 40434/2024, na Universidade Católica de Brasília. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço /http://facesm.br/aluno/aluno/registro-de-diploma/.

Itajubá, 29 de agosto de 2024

Ronaldo Sales Abranches

Diretor da FACESM
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 45/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.700.911/0001-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão automática, equipada com ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Boa Esperança - ES, conforme discriminado no Processo nº 3726/2024 e de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024. VALOR: R$ 1.045.000,00 (Um Milhão e quarenta e cinco mil reais). PRAZO: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 22/08/2024, PROCESSO N°: 3726/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.013E0700001.01.0003.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304098

Objeto: Aquisição de DIPENTENO e LOCAÇÃO por Contrato Global Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304163

Objeto: Aquisição de Nitrogênio por contrato global Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, PDDE, IGD SUAS, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00102/2024 - 23.08.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 232.699,97; CT Nº 00103/2024 - 23.08.24 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS LTDA - R$ 165.890,00; CT Nº 00104/2024 - 23.08.24 - MULT DIESEL AUTO PECAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 415.488,46; CT Nº 00105/2024 - 23.08.24 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 189.100,00.