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AVISO DE ADIAMENTO

RDC nº 12/2023

A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL nº 012/2023 - PA 452/2023 - Edital 222/2023, tipo Maior Desconto, execução das obras de drenagem pluvial, pavimentação e urbanização de vias públicas no Bairro Solar do Madeira, regional Petrolândia, Município de Contagem-MG, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2024.Obs.: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei 8.666/93, devido à alteração de valor.

Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951519/2023, Nº Processo: 19687109307202326, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES CNPJ nº 01683866000107, Objeto: Realização de Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo, como de forma a fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social e produtiva, como gerador de ocupação e renda (Fase 2), Valor Total: R$ 631.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 131.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225842, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: RENATO SOARES PERES FERREIRA CPF nº ***.607.281-**, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO CPF nº ***.263.747-**.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005569/2022-29. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Finalidade: repactuação do contrato de prestação de serviços de limpeza na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e na Procuradoria de Justiça Militar do Distrito Federal. Valor Mensal: R$ 141.479,42. Valor Anual: R$ 1.697.753,04. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Flávio Cesar Fonseca de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67263.004046/2023-82.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO

Contratado: 43.110.266/0001-08 - DINAMICA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, limpeza, desinfecção e teste de vazão em 02 (dois) poços artesianos tubulares profundos da Base Aérea de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 152/2023-RP

Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Abertura em 19/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023-RP

Objeto: Aquisição de malotes personalizados. Abertura em 17/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023-RP

Objeto: Contratação de empresa para controle e tratamento de poços artesianos. Abertura em 17/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023-RP

Objeto: Aquisição de conjunto hidrorepelente. Abertura em 18/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023-RP

Objeto: Contratação de empresa para procedimentos veterinários. Abertura em 22/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023-RP

Objeto: Aquisição de material gráfico.

Abertura em 22/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de forno de microondas. OBJETO: Aquisição de um Forno Microondas de 30 Litros para atender à copa da Secretaria da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. PROC ADM SEI N. 0020105-71.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 29/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: LUIZ GUSTAVO NEVES BRANDÃO, CNPJ 48.922.994/0001-20; R$ 980,00.

Salvador, 29 de dezembro de 2023.

Soloney Valois

Supervisor da Seção de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 153037

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23065.028861/2018-31.

Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2019, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para a conclusão da obra, sem dilatação do prazo de execução, o que não enseja novo cronograma da obra, de acordo com a justificativa da contratante (despacho nº 170/2023 - SINFRA), com a concordância da contratada e mediante o parecer favorável da PF/UFAL, Nota 00115/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.144,81. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950876/2023, Nº Processo: 08020004377202314, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE CNPJ nº 03501509000106, Objeto: Estruturar a Ronda escolar no Município de Campo Grande MS, por intermédio da Guarda Civil Metropolitana, realizando trabalhos preventivos nas unidades de ensino, com a finalidade de evitar o acometimento de atos ilícitos, como venda e uso de entorpecentes, consumo de bebidas alcoólicas, violência na comunidade escolar, proporcionando assim segurança ao corpo docente e discente, com a ampliação do patrulhamento motorizado -04 rodas, valorizando os agentes com aquisição de equipamento de proteção individual e pistola elétrica incapacitante neuromuscular, fortalecendo o programa - Escola segura, Guarda Amiga., Valor Total: R$ 960.052,55, Valor de Contrapartida: R$ 120.052,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 840.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000360, Valor: R$ 840.000,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES CPF nº ***.263.201-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04552 - 7421 - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Certificação em AVCB/Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 23/01/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034180. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

PAULO TADEU GUGEF

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04553 (7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e serviços técnicos de apoio às atividades realizadas pelo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB SP) e dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.01.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033889. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04570 (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 08 (oito) subsistemas de discos híbridos para a plataforma Open, totalizando 16.000 (dezesseis mil) terabytes, com garantia técnica de 84 (oitenta e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/01/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034592. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.

REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04562 - (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de recebimento, análise e classificação de denúncias do público interno e externo do Conglomerado do Banco do Brasil, conforme especificações do edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.01.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034771.

APARECIDA NAGY ALVES

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 37042.000095/2017-31.

Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.555.719/0001-02 - A CREDILAR LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação nº 16/2018, registrado no 2º ofício extrajudicial do município de Macapá/AP, pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28 de dezembro de 2023 e término em 28 de dezembro de 2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.886/2023- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor valor global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Cord. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 510.111,15 (quinhentos e dez mil, cento e onze reais e quinze centavos). Início da disputa ocorrerá dia 17 de janeiro de 2024 às 11h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 29 de dezembro de 2023.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 6/2023 - PMBC/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CHAMADA PUBLICA, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº. 06/2020 de maio, atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 21/2021 de novembro de 2021. Valor global R$ 2.226.050,00(dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, cinquenta reais). As despesas decorrentes com a execução dos serviços, objetos desta licitação, correrão por conta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 02/01/2024 a 30/01/2024. HORÁRIO: de 08h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min.

Barra do Corda - MA, 29 dezembro de 2023.

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de ALTERAÇÃOPregão Eletrônico Nº 146/2023/SRP

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 279/2023/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 146/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 12 de janeiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Canaã dos Carajas-PA, 29 de dezembro de 2023.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004239244

Objeto: Aquisição de Cromatógrafo HPLC 100-240Vca com Serviço de Instalação e Licença de Software

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48058.000096/2020-29.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 à 10/09/2024, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.757,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo. Lote único, valor total R$ 117.000,00. Empresa: Unifique Telecomunicações S.A. Processo 0287/2023-63.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 124/2019, adita-se o contrato em mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01.01.2024 a 31.12.2024, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 098/2019. Manoel Ironides Rosa. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Tim S/A; OBJETO: 7º aditamento do contrato n.º 095/2018, adita-se o contrato em mais 06 (seis) meses, passando a vigorar de 31.12.2023 a 30.06.2024, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 099/2018. Manoel Ironides Rosa. Prefeito .
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado Silvio de Cerqueira Mazza, CPF: 195.627.215-15. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 61/2023. Vigência: 30/12/2023 até 05/07/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 02552/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO 7/2023. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CREDENCIADA: Western Asset Management Company Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - CNPJ nº. 07.437.241/0001-41. OBJETO: Credenciamento de Administradora de Fundos de Investimento abertos, autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: art. 41, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2028; DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01429.000018/2016-19 - Termo Aditivo nº 002/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 340; COMPROMISSÁRIO: Município de Vassouras-RJ - CNPJ n° 32.412.819/0001-52; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado cujo objeto é a contratação da Obra de Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras, situado à Praça Eufrásia Teixeira, em Vassouras -RJ. Da

Prorrogação: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 27/12/2023 - do Prefeito Municipal de Vassouras, Sr. Severino Ananias Dias Filho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Esta apostila tem a finalidade de retificar e convalidar o quarto termo aditivo ao contrato 22/2023, anexo ao processo 60301.000059/2022-59 no supergov com o número de protocolo 6745692.. Vigência: 14/05/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
Avisos de licitação

CONCORRÊNCIAS

A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades:

Concorrência n. 023/2023 - PA 496/2023, tipo técnica e preço, serviços de engenharia e arquitetura consultiva, assessoria técnica, apoio jurídico, social e administrativo para planejamento, gerenciamento, análise, elaboração e acompanhamento de projetos e demais atividades relacionadas ao planejamento urbano, ordenamento territorial, regulação urbana e à política habitacional de interesse social no município de contagem-mg, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação - smduh, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro 2023.

Concorrência n. 024/2023 - PA 498/2023, tipo menor Preço, recuperação e melhoria da infraestrutura urbana de praças e de áreas de lazer - programa pequenas intervenções das regionais administrativas, município de contagem/mg, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 (quinze) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 15 (quinze) de fevereiro 2024.

Concorrência n. 026/2023 - PA 531/2023, tipo Técnica e Preço, prestação de serviços de consultoria especializada de engenharia para a elaboração dos estudos e projetos executivos para a implantação das bacias de detenção de cheias (b7b e b7c) necessárias para a contenção e controle de inundações na microbacia hidrográfica do córrego que passa pelas ruas dorinato lima, são vicente e cinco, afluente do córrego riacho das pedras em contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro 2024.

Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 11 (onze) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 18/01/2024 às 09 horas.

Assú/RN, 29 de dezembro de 2023.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 02394/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO 4/2023. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CREDENCIADABB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. - CNPJ nº. 30.822.936/0001-69. OBJETO: Credenciamento de Administradora de Fundos de Investimento abertos, autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: : art. 41, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2028; DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952286/2023, Nº Processo: 08020004979202363, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM CNPJ nº 08004061000139, Objeto: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DAS AÇÕES SOCIAS EDUCATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ - MIRIM/RN NO CONTEXTO ESCOLAR, Valor Total: R$ 1.019.984,77, Valor de Contrapartida: R$ 20.399,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.585,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000402, Valor: R$ 45.115,83, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000403, Valor: R$ 954.469,25, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: JULIO CESAR SOARES CAMARA CPF nº ***.189.604-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 02546/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO 6/2023. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CREDENCIADA: Banco BNP Paribas Brasil S/A. - CNPJ nº. 01.522.368/0001-82. OBJETO: Credenciamento de Administradora de Fundos de Investimento abertos, autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: art. 41, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2028; DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000772/2023-31.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 26.627.169/0001-60 - TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da execução da obra da central de gás liquefeito de petróleo - glp do ifce - campus crato, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 114.102,38. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso, Minas Gerais. Abertura dia 06/02/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 29 de dezembro de 2023.

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 02050/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO 2/2023. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CREDENCIADA: Santander Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. - CNPJ nº. 03.502.968/0001-04. OBJETO: Credenciamento de Administradora de Fundos de Investimento abertos, autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: art. 41, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc).. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2028; DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 185º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato n.º 36/2017 até 1º de julho de 2024. Processo SEI n.º 2023.0.000000709-6. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Paulo Sérgio Valente Tavares D'Oliveira, em 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60584001401202390. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas em voos nacionais e internacionais, bem como emissão, cancelamento e reembolso de seguro assistência em viagem internacional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/12/2023) 110404-00001-2023NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254463

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25030.001302/2021-10.

Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de calibração de 2.238 (dois mil, duzentos e trinta e oito) termômetros/termo higrômetros, localizados nos diversos laboratórios (pesquisa e referência) e plataformas. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.520,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 - BB nº 1034686, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE E MATERIAIS DE SUPORTE, PARA ATENDER DEMANDAS DA REDE INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 25/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Alesandra Conceição de Melo
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 2/2022

Reaviso

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA PADRÃO FNDE DE 12 SALAS.

Data de abertura: 02/02/2024, às 09:00 horas.

Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 29 de dezembro de 2023

CRISTINA SARDINHA WANDERLEY

Pregoeira
Aviso de licitação

Regime Diferenciado de Contratação nº 14/2023

A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL nº 014/2023 - PA 497/2023 - Edital 246/2023, tipo Maior Desconto, IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED'S) NO CORREDOR DE TRANSPORTE RESSACA, INTEGRANTE DO SIM - SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2024.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 10 (dez) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão nº 059-2023-PE. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionados e ventiladores, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental de Itaituba-PA, conforme Emenda parlamentar nº 39330009/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230484. Contratada: Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca LTDA. Valor total: R$ 78.840,00. Contrato nº: 20230485. Contratada: V G de Sousa Ferreira LTDA. Valor total: R$ 19.092,00. Contrato nº: 20230486. Contratada: Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca LTDA. Valor total: R$ 96.360,00 Vigência: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 21 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00396/2020. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 13/2020. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Mercer Human Resource Consulting Ltda. - CNPJ: 55.492.391/0001-09. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. nºs. 57, inciso IV e 65, inciso II, letra 'd', ambos da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023; VALOR: R$ 84.720,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60033/2023 - 927368

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cajazeiras - PB, 29 de Dezembro de 2023.

DENYZE GONSALO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 343011

Nº Processo: 01510.000810/2023-73.

Dispensa Nº 90041/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.

Contratado: 20.400.390/0001-02 - MARCIA REGINA ESCORTEGANHA 49291262072. Objeto: Contratação de serviços especializados de restauração de pinturas murais na casa duwe, localizada no município de indaial/ sc, tombada pelo iphan, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: K. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 69.605,95. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952288/2023, Nº Processo: 08020004702202331, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA CNPJ nº 45780087000103, Objeto: Fortalecer as Políticas Públicas de Implantação da Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal no Município de Várzea Paulista/SP, através de aquisição de veículos e armas de instrumentos de menor potencial ofensivo, Valor Total: R$ 546.149,24, Valor de Contrapartida: R$ 5.549,24, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 540.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000417, Valor: R$ 12.680,82, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000430, Valor: R$ 18.860,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1050000100, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000431, Valor: R$ 6.048,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1052000100, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000429, Valor: R$ 403.977,13, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA CPF nº ***.006.708-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240202

Objeto: Aquisição de Válvula de controle

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO

Chamamento Público

TORNAR SEM EFEITO: A CECP/CEHAB-PE torna sem efeito a publicação no DOE de 21/12/2023 do Aviso de Chamamento Público FAR referente ao imóvel registrado na matrícula nº 22.247, situado no Município do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista que o citado imóvel foi integrado ao Processo Chamamento Público nº 004/23 do mesmo Município.

Recife, 29 de dezembro de 2023

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952290/2023, Nº Processo: 08020005082202357, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE RAPOSA CNPJ nº 01612325000198, Objeto: Aparelhar a Guarda Municipal de Raposa, por meio de aquisição de Coletes Balísticos e Viaturas Caracterizadas, objetivando implementação de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares., Valor Total: R$ 236.811,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 236.511,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000399, Valor: R$ 236.511,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: EUDES DA SILVA BARROS CPF nº ***.641.713-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952295/2023, Nº Processo: 08020004666202313, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 18715383000140, Objeto: Implantar o Projeto de Segurança nas Escolas de Belo Horizonte, por meio da estruturação da Inspetoria de Ações Preventivas - INAP e da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte., Valor Total: R$ 691.645,20, Valor de Contrapartida: R$ 6.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 684.725,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000395, Valor: R$ 684.725,20, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO CPF nº ***.880.816-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952298/2023, Nº Processo: 08020004777202311, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS CNPJ nº 06082820000156, Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Caxias-MA por meio da aquisição de viaturas caracterizadas, equipamentos de informática e EPI; a fim de fortalecer as patrulhas e rondas escolares, Valor Total: R$ 1.042.200,83, Valor de Contrapartida: R$ 42.200,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000410, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA CPF nº ***.989.503-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFES - Campus Piúma e a Colônia dos Pescadores - Z9 - Piúma/ES. Objeto: Doação de materiais inservíveis da Doadora para a Donatária, com o exclusivo fim e uso de interesse social; Fundamento Legal: art. 76, II, "a", da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 8º, do Decreto nº 9.373/2018. Signatários: MARCELO FANTTINI POLESE, e MAURO BOURGUIGNON SANTOS - Presidente da Colônia dos Pescadores - Z9, Piúma/ES. Processo nº 23185.001884/2023-07. Data da Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 321/2018.

Nº Processo: 25386.100955/2018-47.

Pregão. Nº 345/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços contínuos de manejo parcial de resíduos classificados no grupo a1, a2, a4 e produtos da contratante (grupo a, b, d e e), consoante a justificativa técnica (doc. Sei 1296707), e com fulcro no art. 65, §1º e 57, inciso ii, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.819,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001154/2023-97-e. OBJETO: Registro de Preços para serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 813, de 17/11/2023, peça 117, constante do Processo nº 59520.001154/2023-97-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2023, seção 3, Página 86. ASSINATURA: 29/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 05.604.422/0001-90, com o valor de R$ 30.506.309,93 (trinta milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e nove reais e noventa e três centavos). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25000.017545/2021-19.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.945,79. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2023

Processo nº 23068.061800/2023-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com fibra óptica para tanques de FPSO", no âmbito do Termo de Cooperação nº 14/2023 (0050.0124969.23.9) firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UFES e a PETROBRÁS S.A., com interveniência da FEST. Ato de Dispensa n° 1022/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1034/2023

Processo nº 23068.053555/2023-70. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Serra-Estação Conhecimento/NDHE-Serra. Objeto: Ofertar semestralmente vagas nos cursos de línguas para cerca de 30 estudantes assistidos pelo programa Vale Música que serão matriculados em turmas regulares nos cursos de línguas estrangeiras, de acordo com a programação semestral de cursos do Projeto de Extensão Cursos de Línguas. Valor: R$75.500,00. Data de assinatura: 28/12/2023. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2023

Processo nº 23068.061800/2023-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0124969.23.9. Objeto: Participação da Petrobras na melhoria da infraestrutura civil do perfilador de fibra óptica para tanques de FPSO, nas instalações da Universidade, visando a capacitação da executora para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor: R$ 2.516.087,75. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 1022/2023

Processo nº 23068.061800/2023-12. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com fibra óptica para tanques de FPSO". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00.092/2019. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 016/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Continental Editora e Gráfica Ltda. - CNPJ: 24.929.143/0001-40. OBJETO: Alteração do prazo contratual e reajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. nºs. 57, inciso II e 65, inciso II, letra 'd', ambos da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 30/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Objeto: Execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversos bairros na cidade de Pombal - PB.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 03/01/2023 às 15:30hs no local abaixo consignado.

Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 29 de dezembro de 2023.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. PREGÃO Nº 25/2.2021 - PROCESSO Nº 221/2.021. CONTRATO Nº 518/2021.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. ASSINATURA: 27/11/2023. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (Doze) meses, passando sua vigência de 07 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2024, mantendo-se as mesmas condições contratuais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000063202382. Objeto: Avaliações preliminares do que se tem instalado e a operacionalidade dos Serviços de SPDA, Sistema de Combate a Incêndio. Elaboração do "As Built" das Instalações da unidade armazenadora de Rio Formoso - TO e elaboração de projetos na área de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), para atendimento a LEI Nº 3.798, de 13 de julho de 2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/12/2023) 135337-00005-2023NE000005