PORTARIA SEFIC/MINC N.º 419, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

244464 - Tem Artista Na Quebrada!

55.173.451 SADOQUE CARVALHO OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 55.173.451/0001-12

Processo: 01400015325202422

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 95.040,00

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Tem Artista Na Quebrada! é um projeto que parte da ideia de que a arte é um vetor de transformação social. Tratar-se-á de uma oportunidade para crianças e jovens, que poderão exercitar a prática artística, despertando potenciais. Nesse sentido o projeto propõe uma série de oficinas, incluindo literatura, dança, música (rap e trap) e artesanato para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

244467 - Michel Bessler - Memórias Musicais

David Bessler Me

CNPJ/CPF: 27.185.659/0001-16

Processo: 01400015374202465

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 362.028,15

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: No presente projeto o renomado violinista Michel Bessler propõe a gravação de seu primeiro disco solo (produto principal, "CD-Áudio ou outro suporte para música"), isso após 50 anos de carreira. O disco, "Memórias Musicais", reúne obras que o violinista sempre quis gravar. O projeto prevê também dois concertos de lançamento do disco (produto "Apresentação Musical"), em teatro à definir nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Conta, também, com uma masterclass de violino gratuita de Michel Bessler em escola de música pública a definir (produto "contrapartida social").

244469 - Um Olhar Musical

União dos Cegos Santa Tereza

CNPJ/CPF: 22.253.492/0001-60

Processo: 01400015376202454

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 760.986,90

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Promover oficinas de música (Violão, Contrabaixo, Musicografia Braille, Teclado e Coral) para capacitar, reabilitar e incluir os cegos, e simultaneamente às oficinas, os participantes orientados pelos professores, irão preparar repertório que irá contemplar músicas do Clube da Esquina, para realização de 10 apresentações gratuitas, nas cidades do interior de Minas Gerais.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

243048 - II Fest Art Autazes

LUANA MAYARA SERRAO MONTEIRO 97373435220

CNPJ/CPF: 29.829.767/0001-00

Processo: 01400011457202485

Cidade: Autazes - AM;

Valor Aprovado: R$ 150.697,80

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Presente Projeto visa a realização da segunda edição de um Mine Festival de (artes integradas), inserido na programação de aniversário do Município de Autazes. A programação proposta é realizar: Exposição de Artes Visuais Indígenas (obras já prontas), Oficina de Grafismo Corporal ancestral, Exposição de Biojóias e oficina de beneficiamento de sementes e produção das biojóias, Oficina de teatro, Oficina de escrita literária e leitura dramática com autor amazonense, Dj/música para abertura oficial do projeto/sonoplasta, show da Cantora local Elen Fernandes, Homenagem ao escritor ancião Flávio de Souza pelo legado construído para o Amazonas e autor do hino oficial do município. A proposta contempla sorteios de livros e certificação aos alunos das oficinas que terão CH. de 8h.

243050 - Nortear - Projeto de Formação e Fomento das Artes Visuais em Roraima

NUCLEO DE APOIO A VIDA DE BOA VISTA/RR

CNPJ/CPF: 26.208.188/0001-51

Processo: 01400011459202474

Cidade: Boa Vista - RR;

Valor Aprovado: R$ 199.935,00

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto tem por finalidade a formação e fomento das Artes Visuais no estado de Roraima através do desenvolvimento de ações de Formação, Promoção, Assessoramento e Constituição de Redes nos municípios de Boa Vista (capital), Caracaraí, Rorainópolis, Bomfim (fronteira com Guiana) e Pacaraima (fronteira com Venezuela), possibilitando o envolvimento dos artistas, gestores culturais e empreendedores no desenvolvimento da arte e da economia criativa no estado. Para tanto serão realizadas ações de formação artística, mediação cultural e curadoria; assessoramento técnico em economia criativa e direitos culturais com apoio à elaboração de projetos e formação de parcerias; mobilização do setor artístico nos municípios atendidos; residência artística e; a constituição de uma rede artística colaborativa voltada para o desenvolvimento e empoderamento dos artistas locais.

244465 - Elos - Partilha e Saberes

RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38

Processo: 01400015329202419

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 920.700,00

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto objetiva impulsionar e fomentar a geração de renda criativa por meio das artes visuais; oficinas, diálogos, exposição e/ou intervenção cultural, com ênfase especial às mulheres periféricas. Fundamentada em uma abordagem inclusiva, considerando todas as interseções que moldam as experiências das mulheres, a iniciativa reside na convicção de oferecer ciclos de formação livre guiadas pelos princípios da economia criativa - abrangendo a diversidade cultural, inovação técnica/social e sustentabilidade - voltada para: percepção fotográfica/estéticas, comunicação e diálogos inclusivos. Por fim, contempla um espaço de acolhimento às crianças, onde será realizado atividades culturais simultaneamente, com temas que promovem a brincadeira sustentável e a cultura. Dessa forma, todas as participantes podem se envolver sem a preocupação com local adequado para deixar suas crianças durante as atividades.

244468 - Espelho

COLETIVO FORA DA CAIXA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 16.553.106/0001-52

Processo: 01400015375202418

Cidade: Camaçari - BA;

Valor Aprovado: R$ 93.581,02

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 27/12/2024

Resumo do Projeto: Voltada à cidades de Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas, reg. metropolitana de Salvador, 2 delas figuram entre as 5 mais violentas do país. Realizado em escolas públicas das periferias dessas cidades, o projeto visa promover a transformação social através de oficinas gratuitas de fotografia para alunos do ensino médio. Os participantes serão imersos em um programa abrangente, que inclui aulas práticas de fotografia com celulares, dinâmicas para o reconhecimento de seus potenciais individuais e coletivos, além de palestras sobre temas relevantes como identidade, direitos, história regional e biodiversidade. Como conclusão do projeto será a criação de um mosaico visual, produzido em formato de lambe-lambe, que expressará as diversas perspectivas e riquezas presentes nas comunidades.

244470 - LEGADO BURLE MARX E A NATUREZA VIVA

Instituto Burle Marx

CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42

Processo: 01400015380202412

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.285.486,61

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação, confecção e circulação por 03 cidades da exposição "Legado Burle Marx e a Natureza Viva", que terá como recorte curatorial os projetos públicos e icônicos desenvolvidos pelo paisagista Roberto Burle Marx e a sua equipe, traçando um diálogo com as questões sociais contemporâneas sobre território e meio ambiente, alinhando-se ao debate sobre novas alternativas para as cidades, mais verdes e inclusivas. A exposição contemplará além do fac-símile dos desenhos e projetos, a apresentação de fotografias e clippings históricos, mostrando as excursões e o ativismo ambiental do paisagista, além de vídeos com registro da história oral dos colaboradores de Burle Marx, ampliando o olhar sobre esse rico legado.

244480 - FESTIVAL SSA MAPPING

Baluart Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 16.466.859/0001-20

Processo: 01400015390202458

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 3.491.364,75

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O SSA Mapping é um festival internacional que mergulha nas memórias soteropolitanas através de uma combinação entre artes visuais e tecnologia. A cada edição, revelamos as cores, formas e relevos de uma edificação urbana histórica da cidade de Salvador-BA, projetando nela obras de vídeo mapping que são capazes de explorar com luzes, cores e sons às especificidades arquitetônicas, físicas, culturais e históricas do local. O festival também propõe ocupação urbana com instalações luminosas artísticas e oferece atividades formativas com objetivo de difundir conhecimento de forma democrática e fortalecer a cena de arte e tecnologia.

244481 - MOSTRA ARQ&DESIGN NA INDUMÓVEIS 2025

Indumoveis

CNPJ/CPF: 19.991.999/0001-06

Processo: 01400015392202447

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Aprovado: R$ 582.921,90

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Esse projeto visa à realização da Mostra Arq&Design e um concurso de design, sendo estes os principais produtos e atrações da 9ª INDUMÓVEIS - 2025, que traz como ênfase ampliar a participação do design e da arquitetura no desenvolvimento regional do Rio Grande do Sul.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

242862 - Livro Remanescentes - Crônicas do Universo Feminino

ASSOCIACAO BENEFICENTE FERIDOS E QUEIMADOS

CNPJ/CPF: 19.699.573/0001-83

Processo: 01400011070202429

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Aprovado: R$ 199.176,00

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e lançamento do livro Remanescentes - Crônicas do Universo Feminino, contendo crônicas de personagens com diversos dilemas do cotidiano feminino, como maternidade solo, preconceito no mercado de trabalho, relacionamento abusivo entre outros, tendo como pano de fundo as belas paisagens do Estado de Rondônia, tanto da zona urbana como das áreas ribeirinhas. São quarenta e seis histórias, com narrativas envolventes como da personagem Auxiliadora, uma costureira de redes de pesca, que entra num conflito após a descoberta da paixão por sua vizinha, ao mesmo tempo que se sente presa num casamento de 25 anos e com quatro filhos. Partindo para a área urbana, encontramos Bárbara, que repentinamente se torna chefe de uma grande equipe de homens, onde depara-se com o preconceito e a resistência no seu trabalho.

243053 - Produção, Publicação, Lançamento e Distribuição do Livro Infantil: A Onça Pintada em busca da sua coragem

ATELIE SAMAUMA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 50.208.382/0001-11

Processo: 01400011462202498

Cidade: Rio Branco - AC;

Valor Aprovado: R$ 199.815,00

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Aqui propõe-se a produção, publicação, lançamento e distribuição do livro infantil "A Onça Pintada em busca de sua coragem" que é uma fábula inventada para que as crianças enfrentem seus medos e temores com cautela e sob supervisão. Será um livro ricamente ilustrado com uma publicação de 1000 exemplares sendo 300 deles distribuídos gratuitamente. O livro terá o lançamento com oficinas de ilustração para livros infantis e a contação da história e rodas de conversas em escolas do Estado do Acre.

244482 - Projeto Voar: GAIA - missão cultural para pesquisa, concepção, redação, edição e publicação de obra literária poética e artística

MARIA ALICE CARRIJO DIAS BAPTISTA

CNPJ/CPF: ***.303.471-**

Processo: 01400015393202491

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 199.736,95

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O objetivo principal deste presente projeto é a concepção, produção, edição, confecção e publicação de uma obra de arte da literatura; produziremos um livro ilustrado, explorando as intersecções entre arte e cultura, mitologia e poesia, ciência e natureza, com cunho poético e artístico. A obra será um registro pictórico da arte, cultura, fauna e flora da América Latina, contando uma história lúdica e simbólica, explorando as intersecções e conceitos de patrimônio natural, cultural, artístico e histórico latino. A publicação contará com ilustrações feitas pela artista e com fotografias, textos e poesias sobre as peculiaridades culturais e belezas naturais da América Latina, apresentadas de forma encantada e lúdica.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

244472 - Circulação Novos Horizontes - Festival Itinerante

INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL

CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20

Processo: 01400015382202410

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 5.410.504,50

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Circulação Novos Horizontes - Festival Itinerante é um evento cultural itinerante que celebra a arte e a criatividade no Centro-Oeste de Minas Gerais, com uma rica programação que inclui mostra de música, exposições de artes visuais, cultura popular e performances. Com o objetivo de desenvolver a apreciação cultural e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, o festival será realizado em nove cidades, oferecendo aos residentes e visitantes experiências culturais diversificadas e incentivando a participação comunitária e o talento local.

244473 - Multi Versos Festival - Circulação

INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL

CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20

Processo: 01400015383202456

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 4.686.162,00

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Multiversos Festival é um festival cultural itinerante que celebra a arte, a criatividade e a diversidade cultural em três regiões chave do Brasil: Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. Este projeto único envolverá um total de 4 eventos, cada um com uma programação rica que inclui shows de música, manifestações de cultura popular, performances artísticas . Com o objetivo de fomentar a apreciação cultural e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas, o festival ocorrerá em cidades estrategicamente selecionadas para maximizar o alcance e impacto, promovendo experiências culturais diversificadas, a participação comunitária e o reconhecimento do talento local.

244474 - FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS

João Batista da Silva

CNPJ/CPF: ***.376.424-**

Processo: 01400015384202409

Cidade: Carnaúba dos Dantas - RN;

Valor Aprovado: R$ 282.711,00

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta desse Projeto consiste para a realização do Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas que acontecerá na cidade de Carnaúba dos Dantas-RN. Nesse sentido, o conteúdo do Festival da Música Carnaubense foi elaborado para proporcionar o intercâmbio entre cidades, bandas filarmônicas, alunos, professores e o público em geral. As atividades de concertos, máster classe, aulas, ensaios e apresentações formam um ambiente propicio para a troca de experiência e de vivência no fazer e apreciar música, ampliando conhecimentos e a rede de contatos.

244475 - FESTIMAR

MAKKI PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27

Processo: 01400015385202445

Cidade: Estância Velha - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.781.760,00

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização do projeto denominado Festimar, no qual quer-se oferecer uma programação cultural inteiramente gratuita com apresentações teatrais, de dança, orquestra, grupos de música regional e participação de artistas locais na cidade de Rio Grande - RS.

244476 - Atividades Artística no BG 2024 (Brumadinho Gourmet)

Associação Cultural e Esportiva Arte Minas

CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13

Processo: 01400015386202490

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 998.217,00

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: o projeto propõe a realização de 03 (três) dias de Arte, Cultura e Lazer para a população de Brumadinho, com apresentações Musicais, Cênicas e Workshops. Em conformidade com as disposições da Lei Rouanet. Este evento será realizado ao longo de três dias, em um espaço público, com acesso gratuito à comunidade. O festival abrangerá uma ampla gama de apresentações cênicas e musicais, além de performances culinárias lideradas por chefs de renome, entre outras atividades culturais e estandes gastronômicos. Por meio dessa proposta, almeja-se oferecer à comunidade local e aos visitantes uma experiência enriquecedora, que valorize a diversidade cultural, a excelência gastronômica e o compromisso com práticas sustentáveis. A realização deste festival não apenas contribuirá para o enriquecimento cultural da região, mas também promoverá a conscientização sobre questões ambientais cruciais, buscando assim criar um impacto positivo tanto a nível local quanto global.

244477 - Velho Chico: Ecos da Outra Margem - Apresentação Musical

51325174 IRIDAN RAMOS DE OLIVEIRA BORGES

CNPJ/CPF: 51.325.174/0001-65

Processo: 01400015387202434

Cidade: Itacarambi - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.168,32

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a apresentação musical, intitulado "Velho Chico: Ecos da Outra Margem". O evento terá como conceito central as culturas que permeiam o rio São Francisco cunhado em âmbito musical e poético.

244478 - DVD Diamante Jaqueline Tovah

SAMUEL SATTLER JUNIOR

CNPJ/CPF: ***.707.057-**

Processo: 01400015388202489

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 999.851,42

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 11/11/2024

Resumo do Projeto: Jaqueline Tovah é uma artista do segmento gospel com 20 anos de carreira, que tem se apresentado em diversos lugares no Brasil cantando músicas autorais de louvor testemunhando sua história de superação. Muito elogiada no cenário gospel a cantora tem atraído um público cada vez maior, que anseia pela gravação do álbum/DVD intitulado Diamante, com exposição gratuita em todas as plataformas digitais. O projeto artístico consiste na gravação de 18 faixas musicais, na qual Jaqueline Tovah é acompanhada por renomados músicos experientes no mundo gospel. A gravação do DVD Diamante faz parte do ano de celebração de 20 anos de carreira da cantora, que deseja presentear seu público com um trabalho de alta qualidade acessível a todas as classes sociais e com tradução em libras de cada música gravada, tornando também uma obra musical inclusiva.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

244471 - FEIRA INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS AMAZÔNICOS

KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 26.979.842/0001-20

Processo: 01400015381202467

Cidade: Humberto de Campos - MA;

Valor Aprovado: R$ 1.309.027,50

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A FEIRA INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS AMAZÔNICOS, é uma Feiral composta por ações culturais integradas compreendendo toda cultura gastronômica, mesclando a música instrumental e ações de artes cênicas, enaltecendo o modo de vida dos povos originário e o patrimônio imaterial da Amazônia Legal, em um espaço acessível, e totalmente adaptado para realização do evento. Todas as ações serão ao público. Realização de uma grande programação cultural e Gastronômica dos Povos Originário da Amazônia, incluindo música instrumental. Durante 7 dias, que movimentará grande fluxo turístico via uma programação de alta qualidade, valorizando e promovendo a gastronomia da cultura dos Povos originários do Brasil. Um Festival composto por ações integradas relacionadas a gastronômicas, mesclando a música instrumental e artes cênicas, enaltecendo as manifestações culturais e o patrimônio imaterial da Amazônia Legal, em um espaço acessível, e totalmente adaptado para realização do evento. Todas as ações serão ao público. Realização de uma grande programação cultural e Gastronômica dos Povos Originário da Amazônia incluindo música instrumental, artes cênicas., durante 7 dias, que movimentará grande fluxo turístico por uma programação de alta qualidade, valorizando e promovendo a gastronomia e a cultura dos Povos originários do Brasil.

244479 - Festival Coffee Connect

MoV8 Produções

CNPJ/CPF: 16.994.062/0001-04

Processo: 01400015389202423

Cidade: Jundiaí - SP;

Valor Aprovado: R$ 416.319,75

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 10/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival "Coffee Connect" é um evento com palestras, debates, workshops e shows que faz a conexão de todos os elos da cadeia do café fomentando a sustentabilidade de pequenos proprietários rurais da cafeicultura e empreendedores do setor, tais como donos de cafeterias, corretores, fornecedores e prestadores de serviços do campo à mesa, promovendo ações para discutir tendências e a geração de novos negócios. O evento será realizado em Varginha/MG, município que desempenha um papel crucial como polo comercial do café, consolidando-se como uma referência significativa no cenário cafeeiro. Sua importância histórica e geográfica destaca-se, proporcionando uma base sólida para o desenvolvimento econômico regional e nacional. Varginha não apenas abriga uma parcela significativa de pequenos produtores rurais, mas também se destaca como um centro estratégico de cultura e negócios. Durante o evento serão gravados, em Full HD, 10 episódios no formato mesa cast com 01 hora de duração cada.

244483 - PORTO VER-O-RIO: Sons e Sabores do Círio - Edição 2024

NORTE FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.476.623/0001-59

Processo: 01400015394202436

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 987.406,20

Prazo de Captação: 18/06/2024 à 31/10/2024

Resumo do Projeto: é uma celebração autêntica da riqueza cultural do Pará. Este projeto visa criar uma imersão completa na cultura paraense, através da tríade de gastronomia, música e expressões culturais diversas. Oferecer aos visitantes e à comunidade local uma jornada cultural enriquecedora que celebra as tradições paraenses fortalece a identidade regional e promove o desenvolvimento sustentável do turismo. Garantir a genuinidade das experiências oferecidas, respeitando e valorizando as tradições locais. Assegurar que o evento seja acessível e acolhedor para todos, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica. Comprometer-se com práticas que protejam o meio ambiente e promovam o bem-estar da comunidade, além de adotar medidas de acessibilidade e diversidade.