EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955167/2023, firmado pelo Município de Santa Mariana/PR, CNPJ 75.392.019/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Cine Teatro Fênix no Município de Santa Mariana/PR - 6ª ETAPA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000308, de 30/12/2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000309, de 30/12/2023 e R$ 8.717,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955414/2023, firmado pelo Município de Rosário do Ivaí/PR, CNPJ 80.059.264/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 298.400,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001429, de 31/12/2023 e R$ 11.900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e ILTON SHIGUEMI KURODA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954716/2023, firmado pelo Município de Arapuã/PR, CNPJ 01.612.388/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de recapeamento asfáltico sobre pedra irregular em ruas do perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003383, de 28/12/2023 e R$ 14.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e DEODATO MATIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954037/2023, firmado pelo Município de Cândido de Abreu/PR, CNPJ 76.175.926/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Rio do Tigre do município de Cândido de Abreu/PR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 388.105,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003159, de 27/12/2023 e R$ 3.900,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e RENAN MENCK ROMANICHEN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954166/2023, firmado pelo Município de Bandeirantes-PR, CNPJ 76.235.753/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 247.116,00; dos recursos: R$ 244.670,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003220, de 27/12/2023 e R$ 2.446,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e JAELSON RAMALHO MATTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954023/2023, firmado pelo Município de Barra do Jacaré/PR, CNPJ 76.407.568/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 258.325,86; dos recursos: R$ 257.325,86, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001276, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e EDIMAR DE FREITAS ALBONETI.