gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MTE N° 2.049, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo SEI nº 19958.250257/2024-13, resolve

Designar ROBERTO CARLOS CERATTO à função de representante titular da Confederação Nacional do Sistema Financeiro junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, para mandato de 2 (dois) anos, em substituição ao Rodrigo Souza Wermelinger.

LUIZ MARINHO
PORTARIA CNMP-PRESI N° 347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 11 e 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e pelos arts. 1º, § 5º, e 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 19.00.4004.0006982/2021-54, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 215 de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...................................................................................................................

XXIX - PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, Gabinete da Corregedoria do CNMP;

..................................................................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.132550/2022-11, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor VALTENCIR ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2287326, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 27/08/2019.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.961, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar CARLOS RENATO XAVIER DE RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ANGELITA DA ROSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.965, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.491, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.042132/2024-03, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente aos 75 anos de idade, a servidora RUTE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3052193, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 30/12/2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/MF DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 11926.000290/2024-51, resolve:

Nº 2.177 - Dispensar JESICA VERONICA DA SILVA DE MORAIS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1205230, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe do Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Criciúma, no Estado de Santa Catarina.

Nº 2.178 - Designar VERA LUCIA RIBEIRO DE ARAUJO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1234547, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe do Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Criciúma, no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA Nº 1.689, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3430.0145566/2024-71, resolve:

LIMA, matrícula 4430-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001014).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 2.175, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, considerando o que dispõe a Instrução Normativa MP nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, bem como as delegações de competências exaradas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes administrativos da Secretaria do Tesouro Nacional nos procedimentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP:

I - DANILA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO - Analista Administrativo - matrícula SIAPE nº 1987507 - com o perfil de Solicitante de Passagem e Coordenador Financeiro Titular

II - BEATRIZ CARVALHO BARROS DIAS - Assistente Técnico Administrativo - matrícula SIAPE nº 2066883 - com o perfil de Solicitante de Passagem e Coordenador Financeiro Substituto; e

III - LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA - Analista Técnico Administrativo - matrícula SIAPE nº 1795577 - com o perfil de Solicitante de Passagem e Coordenador Financeiro Substituto.

Art. 2º Ficam convalidados os atos de concessão de diárias e passagens realizados até a data de publicação desta Portaria, praticados pelos servidores elencados no artigo anterior, que tenham apresentado vício exclusivo de competência.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MF nº 954, de 5 de junho de 2023, publicada no DOU, de 13 de junho de 2023, Edição 110, Seção 2, Página 48.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RETIFICação

Fica retificada a Portaria MTE 1.025 de 26 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, seção 2, página 41, para constar que:

Onde se lê: " Designar DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, para exercer o mandato de membro titular da Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego, em complemento ao mandato que se encerra em 24 de março de 2026",

leia-se: "Designar DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, para exercer o mandato de membro titular da Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego, em complemento ao mandato que se encerra em 24 de março de 2025".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR

LEANDRO OLIVEIRA LAGO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Apoio à Governança, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR

LARISSA ASSIS ALMEIDA BARRETO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, CCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.478, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002390/2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2024, MARCOS RICARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1508675, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Avaliação, Qualidade e Experiência do Usuário, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.479, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003420/2024-43, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2024, ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 0110931, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado de Minas Gerais, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016492/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2024, LEANDRO OLIVEIRA BAHIA, matrícula Siape nº 1775406, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria N° 1, DE 4 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Cláudia Rezende Medeiros Passetto, matrícula Siape nº 1096130, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário e Financeiro da Unidade Gestora 157103 - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais.

Art. 2º Designar o servidor João Victor de Oliveira Silva, matrícula Siape nº 1289205, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário e Financeiro substituto da Unidade Gestora 157103 - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, durante os afastamentos legais do titular.

Art. 3º Designar a servidora Maria Luiza Firmiano Teixeira, matrícula Siape nº 1691560, para exercer o encargo de responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 157103 - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais.

Art. 4º Designar o servidor Rafael Queiroz da Trindade, matrícula Siape nº 3413107, para exercer o encargo de substituto do responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 157103 - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, durante os afastamentos legais do titular.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR

CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear BÁRBARA CASTRO TEIXEIRA DE SOUSA, CPF nº ***.018.528-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 777, de 26 de novembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.503, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.122206/2022-14, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor MANOEL CESAR GUIMARAES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3144279, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 01/10/2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI e § 3º do Anexo I ao Decreto n. 11.230 de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 4.080 - Dispensar ALESSANDRA DA COSTA LUNAS e JOSÉ JUNHO DA COSTA da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

Nº 4.081 - Designar ÂNGELA MARIA DE SOUSA SILVA e ÂNGELA CONCEIÇÃO LOPES DE JESUS para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.353, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.043741/2024-71, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor FRANCISCO PAULA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0713703, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 03/04/2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.364, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.043914/2024-51, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor FRANCISCO SOUSA, matrícula SIAPE nº 0707379, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são integrais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 23/07/2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 431, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000357/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de dezembro de 2024, DANIELLA SILVA CARDOSO da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 161, da Coordenação de Parcerias Institucionais e Contratos da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.323, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.103596/2022-23, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor GUMERCINDO COFRES NUNES, matrícula SIAPE nº 2335549, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 11/05/2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.001984/2022-37, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) SANTIAGO BRETANHA FREITAS, ocorrida através da Portaria nº 579 de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 69 de 10 de abril de 2024, Seção 2, página 36, por motivo de decisão judicial.

Edward Frederico Castro Pessano
Portaria GM Pessoal GM/MS Nº 1.208, DE 9 DE dezembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.129 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 28 de novembro de 2024, Seção 2, página 46.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHOS de 10 de dezembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:

RICARDO MARCELO FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 31/12/2024 a 02/08/2025, para realizar Estágio Pós-doutoral em História do Direito, área de concentração em História do Direito, na Università degli Studi di Firenze, em Florença/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070944/2024-51).

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA nº 970/GR/UNIR, de 09 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014491/2024-30, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório-área, código de vaga nº 902997, ocupado pelo servidor WASHINGTON DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE n.º 2246350, lotado na Coordenadoria de Suporte, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03.12.2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
Portaria de Pessoal SGD/MGI Nº 13.678, DE 3 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.093546/2024-38, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado da servidora ELISSANY COSTA CAPISTRANO, matricula SIAPE n.º 1268755, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - CGTIC/ITI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.10.

Art. 2º A servidora poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação da servidora para a função comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SEFIC/MINC Nº 872, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC n.º 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.032314/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no âmbito das Unidades Gestoras 340034 e 420014, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:

I. Titular: Maryane Borges Machado - CPF: 001.***.***-08; e

II. II. Suplente: Witalles Martins da Silva - CPF: 097.***.***-10.

Art. 2º - Revogar a Portaria SEFIC/MINC n.º 719, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 230 de 05 de dezembro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA Nº 2.989, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020984/2024-74, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MARCOS JOSÉ MONTEIRO, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356255, resolve:

Nº 3.306 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PATRICIA FONTOURA DE PAULA, matrícula no 346679, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356318, resolve:

Nº 3.307 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, HERMANN BRAGA DE LYRA NETO, matrícula no 345511, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356319, resolve:

Nº 3.308 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA IZABEL VASCONCELOS GOES, matrícula no 342042, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

Marcio Tancredi
Portaria de Pessoal SGD/MGI Nº 14.189, de 6 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.095086/2024-82, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor CLELSON SALLES RODRIGUES, matricula SIAPE n.º 1087105, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas e Portais, código FCE 1.10.

Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1 /MF DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.010014/2024-00, resolve:

Nº 2.176 - Dispensar GUILHERME SIPPEL LINDEN, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1911196, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador-Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Santarém, no Estado do Pará.

Nº 2.179 - Designar PEDRO PAULO MENEZES DE MACEDO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1993279, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Santarém, no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.560, de 10 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.005127/2024-61, resolve:

Art. 1º. Excluir a rubrica denominada Decisão Judicial Transitada em Julgado - 12 referências - com base no Acórdão do nº 9233/2024/TCU - 1ª Câmara, Sessão de 22/10/2024, dos termos da Portaria nº 100, de 01 de fevereiro de 2017, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2017, que trata da concessão de aposentadoria voluntária do servidor JOSE DOS SANTOS BASTOS, matrícula 0390510, ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, mantendo inalterados os demais termos da citada Portaria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria PROGEP/UFU nº 6.790, de 9 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.080695/2024-79, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de dezembro de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Rafael de Oliveira Máximo, matrícula SIAPE n.º 3229444, código de vaga 322791, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2024.

MARCIO MAGNO COSTA
Edital CEFET-RJ nº 7, de 10 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de novembro/2024, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em agosto/2024.

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à prova de vida efetuada no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo aplicativo SOUGOV.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br para maiores informações.

Matrícula

Nome

Situação

05825407

MARIA ATELINA RODRIGUES DA SILVA

Pensionista

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CGPED/SUSEP nº 242, de 10 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA SALLAI, matrícula Siape nº 1349569, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor DIOGO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1500809, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 221, publicada no DOU em 26 de agosto de 2024.

DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Portaria UFPR nº 1.877, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072201/2024-16, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KAMILLA MOURA SANTANA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 18.11.2024, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 677428.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA GABAER Nº 1.669/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.003204/2024-18, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador EDUARDO FATME MICHELIN (Nr Ord 3050165/AMVPR) para cumprir a missão nº 6A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Mestrado em Estratégia Militar, na Escola Superior de Guerra Conjunta das Forças Armadas (ESGFA), em Buenos Aires, Argentina, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 4 de janeiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 3 de fevereiro de 2025 - início da instalação;

III - 13 de fevereiro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 10 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 8 de janeiro de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 370 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.059/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.253168.2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JENNIFER FIGUEIREDO DA SILVA OLIVEIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Medicina Veterinária, D101, no(na) Campus Senhor do Bonfim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2024, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948686 (vaga nova).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.213, DE 10 DE dezembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ADILSON JOSE BITTENCOURT MEIRELLES, matrícula no Siape nº 480373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise e Engenharia de Dados, FCE 1.07, código 40.0053, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.781, DE 10 de dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear TONNY APARECIDO VIDAL BARRA DE SOUZA, SIAPE 1526246, para substituir LUÍS CARLOS LIRA, SIAPE 1328708, DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 12/12/2024 a 26/12/2024, conforme Processo nº 23071.946958/2024-96.

Art. 2º Nomear ANDRÉ LUIS REIS JUNQUEIRA, SIAPE 1945728, para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude de afastamento do mesmo para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 20/11/2024 a 23/11/2024, conforme Processo nº 23071.944104/2024-75, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.773, DE 9 de dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ROGÉRIA DA SILVA MARTINS, SIAPE 3796902, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do Instituto de Ciências Humanas, pro tempore, código FG-01, com mandato de 12/12/2024 a 31/12/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 70/2024/SEC-ICH, parte integrante do Processo nº 23071.945706/2024-40.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
Portaria GAB/UFT nº 1.565, de 10 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

REGINALDO ALVES GUIDA

Assistente em Administração

Miracema

Ampla Concorrência

5º

230312

Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 1556 no dia 10 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria UFPR nº 1.846, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071744/2024-16, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2024, a servidora TAINARA CRISTINA MARCELINO - 3267622, da função gratificada de Chefe da Seção de Expediente e Tecnologia da Informação, FG-03, do Setor Palotina.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.868, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071471/2024-18, resolve:

Exonerar, a partir de 04 de dezembro de 2024, a servidora CAMILA GIRARDI FACHIN - 2444527, da função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.875, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.068122/2024-19, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2024, o servidor ANDRÉ VINÍCIUS MARTINEZ GONÇALVES - 1225256, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.851, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048246/2024-70, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2024, o servidor GUSTAVO ABIB - 2703823, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu, CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.879, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072196/2024-41, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELANE DO NASCIMENTO BRELAZ DE LIMA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 901673.

RICARDO MARCELO FONSECA