gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200003702202470. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/09/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA CRUZ MOURA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/09/2024) 158099-26413-2024NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087000027202471. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil, com fornecimento de materiais, para a construção de elevadores no prédio O (Biblioteca), Campus Sede da Unifal-MG, conforme especificações e exigências constantes no Edital e nos Projetos Básicos e demais Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23075.016301/2022-09.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.834.690/0001-13 - M.S.T. COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato 71/2022.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.933,12. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.017348/2023-29.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta e destinação final de lixo comum, grupo d, em conformidade com as definições da resolução conama nº 358/05, pela rdc anvisa nº 222/2018, política nacional de resíduos sólidos l 12.805/10, nbr 12.809/97 e nbr 12.810/93, compreendendo todas as coletas necesserárias, com fornecimento em forma de comodato de 01 (uma) caixa compactadora estacionária com capacidade de 7m³ a 17m³, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 177.448,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2179/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RONALDO CONCEICAO SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 129.927,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1879/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO FRANCISCO DE MELO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.500,97. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1880/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARUZAN GOMES DE AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.402,70. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1881/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO FREITAS DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.613,44. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1882/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ELBEM PEREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 129.883,39. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2238/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LANMATSON DE ALENCAR PESSOA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.929,08. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1896/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALDAIR GONCALVES DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 129.498,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2040/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAIMUNDO UELTON FREIRE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.963,53. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1732/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADELSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.060,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2106/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE RIBAMAR AMANDO ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.053,38. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 20.721.561/0001-97, Valor global R$ 6.539,68; LOPES CONSTRUTURA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.718.453/0001-41, Valor global R$ 43.245,18; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor global R$ 4.080,82. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.

Cabeceira Grande - MG, 26 de Setembro de 2024.

Patrícia Lemes Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23495.000804/2023-94.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Termo de apostilamento referente à diferença de valores contratuais decorrentes ao reajuste gerado pelo índice dos últimos 12 meses do IPCA, sobre os custos do contrato de prestação de serviços de transporte rodoviário com condutor para o IFSL campus Santana do livramento. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.041.292,14. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Adiamento e Retomada. Processo Nº: 00008/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 30/09/2024 às 10:00hs, cujo objeto: Requalificação do Prédio do Centro de Atividades Sociais Varonil do Bom Jardim/PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na planilha de composição para adequá-la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada para o dia 06/11/2024, às 10h.

Bom Jardim, 26 de setembro de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2182/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADRIANO RIBEIRO DE CARVALHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.566,19. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.001887/2024-37.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 20.946,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90034. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS; conforme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo de Cessão de Uso. Termo de Cessão de Uso Ao Contrato nº 29/2013, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a empresa BABA BOM BOM LANCHES E EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a Prorrogação do prazo de vigência por até mais 12 (doze) meses do Contrato de Cessão de Uso nº 29/2013, assinado em 08/10/2013, para cessão de uso de área para exploração dos serviços de lanchonete, quiosques e lounges (lote 02) no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo INTO nº. 25057.003012/2013-94.
Aviso de licitação Credenciamento Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, comunica a abertura do processo de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme Edital e Termo de Referência. Data para recebimento da documentação de habilitação a partir de quatorze de outubro de 2024 das 7h:30min às 13h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 27 de setembro 2024.

GILBERTO ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo CONAB nº: 21219.000061/2022-13. Dispensa de Licitação nº 09/2022. Contrato Administrativo nº 04/2022. Termo Aditivo nº 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55. Objeto: alteração do quantitativo de vagas de estágio, do valor da bolso estágio, do valor do auxílio-transporte em pecúnia e do valor do contrato, constantes nas Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato Administrativo nº 04/2022, celebrado entre as partes em 11 de julho de 2022, em consonância com a Resolução DIREX n° 12, de 26/06/2024 e o Ato de Direção DIGEP nº 138, de 1º/07/2024, mantendo-se as demais condições contratuais. Fundamento Legal: Artigos 488 e 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do Termo Aditivo: 26/09/2024 a 26/09/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo: 26/09/2024. Valor Anual Estimado: R$ R$ 3.292,80 (três mil, duzentos e noventa e dois e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos 1000A002SE, PI: ESTAGIARIOS. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rafael Castro Tatsch - Gerente Regional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

450/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO REDE GLOBAL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CNPJ 20.066.317/0001-38; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I |NOTA FISCAL Nº 000.066.526 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA01798| SIADS: 23044136|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Beatriz Rodrigues Queiroz, Presidente da Associação e Jefferson Teixeira Almeida, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.001193/2024-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 210/2023.

Nº Processo: 23421.004249/2023-33.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado e reajustar valores do contrato de prestação de serviços nº 210/2023-proad/ifrn.. Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.992.103,61. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 23542.006964/2019-58.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, desinfecção, limpeza hospitalar com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais para suprir as necessidades de higienização de ambientes administrativos e médico-hospitalar do hospital universitário da universidade federal do vale do são francisco - hu-univasf. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.561.668,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23542.003125/2020-11.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais,. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.131.536,67. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 26/09/2024 , entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494/104-41; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, JOEDSON CAMILO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 123/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.386.198/0001-51 - CENTRO DE REABILITACAO SARAH BRANDAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.004801/2023-30.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 00.472.805/0025-05 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos para o 2° batalhão ferroviário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 1.236.077,03. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.008073/2024-09.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 01.945.638/0001-68 - ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: Contratação, por meio de aluguel, de equipamento de laser urológico para realização de procedimentos cirúrgicos (litotripsia)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 106.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL DE INTIMAção

O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG n 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de 2020, considerando que a empresa USIFER - TERMO CONEXOES LTDA , CNPJ: 21.867.049/0001-16 , encontra-se em lugar incerto e nao sabido, utiliza-se do presente edital para INTIMA-LA, por meio de seus representantes legais, da DECISAO proferida nos autos do processo n 23394.000340/2024-35 , referente a apuracao de infracao administrativa cometida pela referida empresa, decorrente da conduta de "nao manter a proposta", prevista no artigo 7 da Lei 10.520/2002, conforme evidenciado na ata do Pregao Eletronico SRP n 48/2023 do IFNMG - Campus Montes Claros.

APLICA-SE a seguinte penalidade:

- Advertencia.

INTIME-SE a contratada para os fins do disposto no art. 109, I da Lei 8.666/93, sendo o prazo de cinco dias uteis, para, caso queria, apresente recurso. Apos este prazo, sera dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentacao da manifestacao.

O recurso podera ser encaminhado, preferencialmente, para o e-mail: gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo n 23394.000340/2024-35.

Os autos estao disponiveis para vistas mediante solicitaçao atraves do e-mail: gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br

RENATO AFONSO COTA SILVA
EDITAL nº 8/2024

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá sete bolsas do seu Programa de Concessão de Bolsas, na modalidade de Bolsas de Gestão Estratégica de Desenvolvimento (BGE-D), tendo por base o disposto no Edital CNEN nº 08/2024, a ser publicado no portal da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará em 30 de setembro e se encerrará em 11 de outubro de 2024. A inscrição se fará, exclusivamente, por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios.

Wilson Aparecido Parejo

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
EDITAL Nº 30, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente às opções 1 e 3 do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024 (Processo n.º 23006.002553/2024-28), publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77:

I. Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, subárea(s): História da África e das diásporas africanas (opção 1), 1 (uma) vaga:

a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º SÓNIA ANDRÉ

2º SILAS ANDRE FIOROTTI

3º CAROLINNE MENDES DA SILVA

4º MAIKEL PONS GIRALT

b) Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º SÓNIA ANDRÉ

2º CAROLINNE MENDES DA SILVA

3º MAIKEL PONS GIRALT

II. Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, subárea(s): Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil (opção 3), 1 (uma) vaga:

a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º YARLENIS ILEINIS MESTRE MALFRAN

2º MANUELA AZEVEDO CARVALHO

3º MARLISE REGINA MEYRER

4º MARIANA LUCIANO AFONSO

b) Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º YARLENIS ILEINIS MESTRE MALFRAN

2º MANUELA AZEVEDO CARVALHO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2183/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO ERINALDO TURBANO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.533,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização ou que possua em seu quadro profissional de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria técnica, de forma permanente e continuada, presencial eletrônica, verbal e/ou escrita, à comissão permanente de licitação, bem como ao pregoeiro e sua equipe de apoio, na elaboração de minutas de editais e contratos, publicações e no cumprimento das leis.. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN0001/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 06 meses - de 10/11/2023 a 10/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Antônio Marcos Venâncio de Alcântara. - CNPJ 22.012.224/0001-56 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses. ASSINATURA: 07.11.23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível em forma de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia chip, para gerenciamento e abastecimento de gasolina comum e diesel, em rede credenciada de postos de combustíveis, contemplando ainda a implantação e operação de sistema integrado, disponibilizado online com utilização de senha de segurança para gerenciamento e demanda, de 07 (sete) cartões para veículos de propriedade deste Conselho e mais 01 (um) cartão genérico, conforme condições aqui estabelecidas em conformidade com as especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: CT Nº 0/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo até 30/06/2024 do contrato que se findava em 31/12/2023, amparada no disposto legal, art 57, II, da Lei 8.666/93. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ 05.340.639/0001-30 - Aditivo do contrato - prorroga até 30/06/2024. ASSINATURA: 29.12.23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para criação de conteúdos e edição de vídeos e filmagens para programas educacionais e informativos destinado a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 000049/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 03 meses - de 18/01/2023 a 18/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Bernadete Ferreira Marques Rego. - CNPJ 34.440.593/0001-29 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 03 (Três) meses. ASSINATURA: 18.01.24.
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155126

Processo nº 23540.017348/2023-29 Pregão SRP nº 90023/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 04.750.478/0001-90. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 01 (uma) caixa compactadora estacionária com capacidade de 7M³ a 17M³, em regime de comodato, conforme definido no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 174.855,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000020/2018-93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ; CNPJ nº 50.919.373/0001-39; Objeto: alteração do prazo de execução da obra até o dia 08/10/2024 e alteração do valor global para R$ 384.750,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: inciso I, Art. 497 e inciso I do art. 510 (ambos da RLC) ; Data de assinatura: 25/09/2024 - Assinam pela contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional, substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração. Assinam pela Contratada: Franciélio Avelino de Araújo - Representante legal.
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CONTRATADA: 24.321.156 MATHEUS ROCHA FERREIRA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 -Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha 051, Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso próprio) 166000000000 (Recurso federal) 166100000000 (Recurso estadual) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).Ficha 066, Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso próprio) 166000000000 (Recurso federal) 166100000000 (Recurso estadual) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo n° 4.076/2024Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2024.021E0500002.01.0001. Conceição do Castelo, ES, 04 de setembro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Prevogação de Processo Licitatório - SMS- Determino a revogação do Processo Licitatório nº 009/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, publicado em 09/08/2024, nos termos do art. 71, inciso II, § 3º, da Lei Federal 14.133/21, considerando que o Fundo Municipal de Saúde necessita realizar alterações consideráveis no Projeto Básico, as quais incidirão no valor global estimado para execução dos serviços do objeto da licitação, sendo as alterações necessárias para atendimento do interesse público. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com, Santa Cruz do Capibaribe-PE, 27 de setembro de 2024.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 27 de setembro de 2024.

Simone Queiroz Aragão de Araújo

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DNOCS-67/2024 Décimo Quinto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 001/2013 (Processo nº 59400.002448/2013-21); Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Objetivo: O objeto deste aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2013 consiste na ampliação do valor previsto para a execução do Termo de Compromisso, sem mudança no objeto, visando a continuidade da execução das obras de construção da Barragem Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte; Valor: Em decorrência do presente Termo Aditivo o valor do Termo de Compromisso nº 01/2013 passará de R$ 750.988.792,32 (setecentos e cinquenta milhões, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) para R$ 893.125.136,92 (oitocentos e noventa e três milhões, cento e vinte e cinco mil cento e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), mantendo-se em R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) o valor da contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Referida despesa deverá correr com recursos orçamentários provenientes do Programa de Trabalho 18.544.2084.10DC.0024 - Construção da barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte, fonte de recurso 0100, natureza de despesa 4440.42 e do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 13/2020-SNSH/MDR; Data da Assinatura: 26/09/2024; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Paulo Lopes Varella Neto, Secretário de Estado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2072/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDINO VEREMUNDO BEZERRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.663,70. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024

Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 01/2024

Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: ELIANE CÂNDIDA DE ABREU, CPF nº 251.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de AGENTE ADMINISTRATIVO PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/09/2024 a 01/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 11.309,33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 266/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 20.588.071/0001-64 - SAUDE VILA CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 478 a 482/GAPC0/2023;

Referente ao PAG nº 67278.004750/2023-76 UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90037/2024;OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES GERAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 24/09/2024 á 24/09/2025, conforme empresas vencedoras: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ - 21.112.395/0001-94; no valor total de R$ 3.449,94; ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ - 08.158.687/0001-08; no valor total de R$ 9.841,00; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 10.807.173/0001-70; no valor total de R$ 497,60; MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ - 24.384.602/0001-58; no valor total de R$ 531,36; W.J. ANDRADE COMERCIO DE ARTIGO - CNPJ 34.024.955/0001-09; no valor total de R$ 2.658,40.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024

Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 06/2024

Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: HELOISA DE SOUZA, CPF nº 287.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/09/2024 a 15/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 17.455,69.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 10/10/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 27 de setembro de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024

Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 05/2024

Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratado MARCEL WADA, CPF nº 302.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ANALISTA AMBIENTAL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/09/2024 a 15/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 30.118,09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 00676.001124/2021-01. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.266,88. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 009/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e MATEUS AUGUSTO SCHNEIDER CASTILHOS, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do magistério Superior, "A - Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 30/09/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 25/09/2024.
Retificação

Retificar no Edital nº 45, de 19 de setembro de 2024, publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 3, pg. 74, referente ao Edital nº 002/2024-PS-DV,

Onde se lê: "para o preenchimento de 3 (três) vagas"

Leia-se: "para o preenchimento de 2 (três) vagas"
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento nº 3/2024 do Contrato de Receita nº 001/GAP-DF /2019, publicado no DOU n°. 184, de 23/09/2024, Seção 3, Pág. 10.

Onde se Lê: Nº Processo: 67285.000180/2018-99.

Leia-se: Nº Processo: 67289.023097/2019-39.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Inpasa Agroindustrial S.A., CNPJ nº 29.316.596/0001-15. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades de proposição de perfis de produção de sorgo referência Brasil e referências regionais e suas respectivas pegadas de carbono, usando Avaliação do Ciclo de vida; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 1.177.104,16; Vigência: 16 meses; Data da assinatura: 26/09/2024. Signatários: Maria Marta Pastina e Sara de Almeida Rios, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Fernando Zioli Alfini e Flavio Peruzo Pires Gonçalves, pela Inpasa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1912/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MANUEL GOMES DA COSTA CAMPOS NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.959,55. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria em Inventário Físico, Avaliação e Reavaliação de Bens do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 000022/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 03 meses - de 25/11/2023 a 25/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e CAP - Contabilidade, Auditoria e Perícia Pública e Privada S/S. - CNPJ 24.514.408/0001-40 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 03 (Três) meses. ASSINATURA: 24.11.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2023. ADITAMENTO: retificação de contrato e ata de registros de preços. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda - CNPJ 22.526.394/0001-59 - 1º Aditivo - retifica contrato e ata e registro de preços. ASSINATURA: 28.09.23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço telefônico fixo comutado SFTC, realizado por meio de tronco digital de fixo para fixo e de fixo para móvel, nas modalidades local, de longa distância, utilizando processos de telefonia direto da central de trânsito da contratada até a central privativa de comutação telefônica, tipo PABX, destinado a atender as demandas dos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 002/202. ADITAMENTO: ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Iasmin Micaela Marques Gomes. - CNPJ 29.864.316/0001-03 - 2º Aditivo - ajuste no quantitativo não previsto anteriormente - adequação à demanda. ASSINATURA: 22.07.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Prestação de serviços técnico e especializado em assessoria de comunicação para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 000020/2020. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 meses - de 31/12/2023 a 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Sobretudo Comunicação e Eventos Eireli. - CNPJ 06.254.470/0001-68 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 15.12.23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada no gerenciamento, emissão, distribuição do benefício de auxílio-alimentação, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos comerciais credenciados (que a empresa licitante mantenha convênio), no ato da aquisição dos gêneros alimentícios, para serem utilizados pelos empregados ativos da Autarquia CONTRATANTE, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos no Termo de Referência do Edital e Licitação. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 0004/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 (Doze) meses - de 05/11/2023 a 05/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - CNPJ 69.034.668/0001-56 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 27.10.23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prestação de serviços continuados em assistência médico-hospitalar através de plano de saúde para atendimento de urgência e emergência a nível nacional e rede de recursos para atendimento eletivo e emergencial no Estado da Paraíba, ao atual quadro de servidores e aos dependentes de ambos, com cobertura de despesas na assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico e tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico ambulatorial, laboratorial, internação hospitalar e atendimento obstétrico, conforme a Lei 9.656/98 e suas alterações e Resolução Normativa 279/2011 da Agência Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 0003/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 (Doze) meses - de 29/11/2023 a 28/11/2024 - e o reajuste conforme ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), em decorrência da variação do índice no percentual de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento), passando o valor mensal de R$ 26.682,98 para R$ 29.449,89. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 08.680.639/0001-77 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (Doze) meses e reajusta o valor conforme o ANS (Agência Nacional de Saúde). ASSINATURA: 17.11.23.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Dispensa Nº DV00024/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 240520dv00024. Objeto: aquisição de cadeiras destinada a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, Conforme medida justificada pela ocorrência de fatos supervenientes que alteram significativamente o objeto da contratação.

João Pessoa-PB, 21 de agosto de 2024.

Hellena Karoliny Araujo Batista

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGAO ELETRONICO nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de veículos novos, 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 16/10/2024.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande, PB 27 de setembro de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato: nº 42/2024 de 17/06/2024. Termo Aditivo: nº 01/2024 de 27/09/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 42/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 01 (um) mês a contar de 04/10/2024.Base Legal: Processo Administrativo nº 318/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Jari Hunhoff