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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23222.001110/2023-84.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato 60/2023, acrescendo o valor de R$ 50.152,94 (cinquenta mil, cento e cinquenta e dois reais, noventa e quatro centavos) ao mesmo. O presente Termo de Apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/03/2024 e vigorará até o dia 14/08/2025, considerando os valores constantes nas memórias de cálculo. A alteração deve-se a celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2024/2025.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.395,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 110404

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 60220.000383/2021-96.

Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Resolve, ao amparo do art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento de redução no valor de r$ 68.328,46 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), passando assim o valor anual do serviço de r$ 1.289.216,25 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) para r$ 1.220.887,79 (um milhão, duzentos e vinte mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.887,79. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00029/2023/ Proc. Licitatório nº 00116/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO, CNPJ nº 14.732.438/0001-79. Objeto: Alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, acréscimo de 9,23 % no item 01. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.Fund. - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche- Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-Rec.Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut.Educ. Infantil-Pre-Escolar - FUNDEB 30%-VAAT; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Catolé do Rocha - PB, 3 de outubro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 09 de março de 2023, e encerrada no dia 09 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 2049, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Ciências Aplicadas à Educação

Área de Conhecimento: Psicologia da Educação/ Estudos da Infância

Edital: 1448, de 17/07/2024, publicado no DOU de 19/07/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em cota negros, conforme Lei n.º 12.990/2014:

1º lugar: Jesus Alexandre Tavares Monteiro

Data de Homologação Interna: 04/09/2024

Processo nº 23072.249333/2024-72

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado da Seleção Pública regida pela pelo Edital nº 02/2024 específico, publicado no DOU em 22/07/2024, edição 139, Seção 3, p. 52.

Resultado:

Departamento: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE

Vaga: Extensão Rural - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Candidato - Nota Final - Situação

João Rafael Gomes de Morais 8,84 (CLASSIFICADO)

Ramon da Silva Teixeira 8,70 (APROVADO)

Anidene Christina Alves de Moraes 8,14 (APROVADA)

Leandro Dias de Lima 8,03 (APROVADO)

Osniel Faria de Oliveira 8,02 (APROVADO)

Natália de Lima Espíndola 7,88 (REPROVADA)

Joalysson Severo Batista 7,78(REPROVADO)

Gonimar Venâncio Teixeira Marques 7,41 (REPROVADO)

Lucia Oliveira de Macedo 7,24 (REPROVADA)

Aline Guedes Veras 7,18 (REPROVADA)

Lucas da Silva Vieira 6,64 (REPROVADO)

José Alexandre Rocha Dionízio 6,36 (REPROVADO)

Antônio Lourenço Bezerra 6,08 (REPROVADO)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 185/2019 UFBA/FAPEX/ FASETE

Nº Processo: 23066.041570/2019-17. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA (FASETE) CNPJ: 03.886.544/001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Sete de Setembro - Paulo Afonso-BA (FASETE)" até 07/10/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 07.10.2024 a 07.10.2025. Data de Assinatura: .03.10.2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Arthur Gaspar Dias, SAIC nº22200.24/0190-3, vigência: 26/09/2024 a 31/08/2025. Data de assinatura 26/09/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Arthur Gaspar Dias.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Viviani de Sousa Pereira, SAIC nº22200.24/0192-9, vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Data de assinatura 23/09/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Viviani de Sousa Pereira.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Heitor Augusto Castilha de Queiroz, SAIC nº22200.24/0191-1, vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Data de assinatura 23/09/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Heitor Augusto Castilha de Queiroz.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Monique Germendorff Herchner, SAIC nº22200.24/0193-7, vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Data de assinatura 23/09/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Monique Germendorff Herchner.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição na 11ª Conferência Internacional sobre Servitização Empresarial (ICBS2024) Empresa: Omnia Publisher SL. Valor: EUR 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco euros), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de outubro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00010/2023/ Proc. Licitatório nº 00105/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.704.843/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de valor de R$ 28.569,79 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% e Outros; 12.361.0008.1270 - Implant. Sistema Microgeração/minigeração energia solar em prédios do setor Educacional; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% - Investimento; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 3 de outubro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964906, Nº Processo: 60414000441202457, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, Valor Total: R$ 4.509.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 4.500.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 08 de março de 2023, e encerrada no dia 08 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 004/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Cobertura Em Estrutura Metálica No Centro Municipal De Educação Infantil Professora Ana Célia Moreira Da Silva Sales - Cmei, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 03/10/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 21/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 21/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 21/10/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes

Nova Xavantina - MT, 2 de outubro de 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Agente De Contratação, Torna Público A Anulação Da Concorrência Eletrônica Nº 003/2.024 - Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Viga Metálica Em Perfis I Sobre O Corrego Jabutí, Na Zona Rural Do Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Pelo SitioHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia---Eletronica

Nova Xavantina - MT, 3 De Outubro De 2.024

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 048/2024.

A Agente de Contratação e a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - Mt, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº.18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que realizará licitação para contratação de empresa especializada para a construção de piscina aquecida no Centro De Convivência Do Idoso, No Município De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 04/10/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 21/10/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 21/10/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 21/10/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br

Novo Mundo-MT, 3 de outubro de 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 045/2024.

Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 6/2024, e resultados apresentados pela Comissão Contratação, Homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em Lei. O objeto do processo licitatório é: "Contratação De Empresa Especializada Para A Revitalização Da Praça Municipal, No Município De Novo Mundo - Mt.

Novo Mundo - MT, 3 de outubro de 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar, em desfavor da empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 03.958.504/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, em razão da não manutenção de proposta durante o Pregão Eletrônico n° 75/2022, com fundamento nos itens 5.3 e 5.3.1 do Edital do referido pregão, e no artigo 7º da Lei 10.520/2002. A penalidade foi registrada no SICAF em 30/09/2024 e terá como termo final a data de 30/10/2024.

LAURO LUIS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Santa Rosa de Goiás - GO, torna público que às 09:00hs do dia 22 de outubro de 2024, no endereço Rua Santa Rosa, n.339, St. Santa Tereza, Santa Rosa de Goiás - GO, CEP: 75.455-000, realizará licitação na modalidade registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais/produtos de limpeza, higiene, descartáveis e outros, especificações e quantidades contidas no edital e seus anexos.

O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21.

O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente.

Santa Rosa de Goiás - GO, 3 de outubro de 2024.

KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e equipamentos para a UBS do Município, recursos da Portaria SES nº 1098/2023. Recebimento das Propostas no Sistema BLL, das 7h do dia 4/10/2024 até às 7h do dia 18/10/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 18/10/2024. Início da Sessão de Disputa às 8h30 do dia 18/10/2024. Informações: até às 8h do dia 15/10/2024, fone: (55) 3743-1122, e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br.

Jaboticaba/RS, 2 de outubro de 2024.

LUIS CLOVES MOLINARI SILVA

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SOTIL SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 088/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Carolina Fulco Nascimento de Albuquerque Maranhão - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA/HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 005/2024, Processo nº 040/2024, Chamada Pública nº 001/2024, com amparo na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, cujo objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Fornecedores: Associação dos Produtores Rurais de Conselheiro Lafaiete e Região - ASPLAR, itens 01, 02, 04 a 07, 09 a 11, 13 a 20, e 22 a 24, com valor global de R$ 738.955,00 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco - AAGRIFAM, itens 03, 08, 12 e 21, com valor global de R$ 200.885,00 (duzentos mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

Cons. Lafaiete, 3 de outubro 2024

Mário Marcus Leão Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimento de vias públicas do Município, com recursos do contrato de repasse nº945654/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 30/10/2024 às 11:00h. Edital: www.cbm.mg.gov.br.

Heitor Sebastião Guedes

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo de Compra nº 132/2024

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico Nº 08/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 04 de Outubro de 2024, às 09h, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 04/10/2024 até às 08h59min do dia 17/10/2024, com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital, seus Anexos e Errata, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu (MG), 3 de Outubro de 2024

Danilo Alves Dos Santos

Diretor do Departamento de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Licitatório n° 81/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisições de fardamento (gorro, jaqueta anoraque, jaqueta corta-vento, conjunto segunda pele (inverno) e cachecol) para Polícia Militar de Palmitos - Santa Catarina. Data da entrega dos envelopes: 18/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 18/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: C4F7A12B2541436B1394C5E29186313F2BB786FE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo Licitatório n° 82/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para implantar um sistema de comunicação integrado no município de palmitos/sc, fornecimento dos equipamentos necessários, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. Data da entrega dos envelopes: 21/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 21/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: D9DEB231BEDA337022AA4B77E65F8ACBC95A026C.

Palmitos, 3 de outubro de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966022, Nº Processo: 60414000825202470, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, Valor Total: R$ 3.038.710,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.035.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000221, Valor: R$ 3.035.610,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2027, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1327872 AO CONTRATO Nº 0798021

Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI

CNPJ: 01.402.427/0001-89

Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 149914 SEI HCPA 23092.007345/2022-21

Data da assinatura: 27/09/2024

Empenho: 2024NE501125 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0798021, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte aos servidores de dados corporativos, por mais 12 meses, a partir de 11 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: ***.324.630-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO nº 1327889 AO CONTRATO Nº 0216841

Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.

CNPJ: 23.824.189/0001-32

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 141823 SEI HCPA 23092.208394/2019-84

Data da assinatura: 30/09/2024

Empenho: 2024NE500124 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0216841, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos, a partir de 17 de outubro de 2024 até 30 de novembro de 2024; Definir que a garantia contratual passará a ser de R$ 1.092,13. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: ***.543.420-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e ADRIANO BARACHO VALENTIM, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Reserva de Área nº 007/2013, formalizado com o Senhor ADRIANO BARACHO VALENTIM. Data de assinatura do Termo de Rescisão Unilateral nº 7/2024: 02/10/2024. Processo Administrativo nº 52710.002687/2002-85.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: O Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, matrícula funcional n° 108****, nomeado pela Portaria de Pessoal Suframa n° 3.027, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 201, de 23 de outubro de 2023 e, em razão da delegação de competência conferida pela Portaria n° 1.604, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 171, de 4 de setembro de 2024, reconhece o direito no valor de R$ 914,98 (novecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), nos conformes da Nota Informativa nº 04, referente ao período de 03/2023 à 02/06/2024 do contrato 06/2021 em favor da empresa IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.609.533/0001-91.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Recapeamento Asfáltico, com material e mão de obra, nas ruas do Centro da Cidade de Bocaina-Estado de São Paulo, conforme Convênio - Emenda Parlamentar nº 202423560001 - Transferências Especiais Plano de Ação nº 09032024-071081 - Programa nº 09032024 "TRANSFEREGOV" - Governo Federal." Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 08 de outubro de 2024, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.bocaina.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 25 de outubro de 2024, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital. A licitante interessada PODERÁ realizar visita técnica prévia. As visitas deverão ser agendadas com antecedência no horário de expediente das 8 às 10 e das 13 às 16 horas, com o Setor de Engenharia, através do telefone: 14.3666.80.00 ou no próprio setor localizado na Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro, sendo acompanhada pelo Diretor ou funcionário qualificado da Prefeitura.

Bocaina, 2 de outubro de 2024.

MARCO ANTONIO GIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 60301.000370/2022-06.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 7 (sete) meses, na prestação de serviços de locação de conteineres, incluindo transporte, entrega, instalação e manutenção.. Vigência: 28/09/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.875.904,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156440 SEI HCPA 23092.012449/2024-10 - BOTA DE ESPUMA TIPO CAIXA DE OVO - 20 A 25 CM COMPRIMENTO

Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 74.913.278/0001-96 R$ 14.320,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510181 de 25/09/2024

Autorização: 26/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156435 SEI HCPA 23092.012411/2024-47 - DISPOSITIVO DE SELAMENTO INTRAVASCULAR P/ PUNÇÃO 8FR

Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7108742000184 R$ 10.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510298 de 26/09/2024

Autorização: 27/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156462 SEI 23092.012467/2024-00 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA METALICA N 05 LONGA

Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33 R$ 149,7500

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510254 de 26/09/2024

Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156468 SEI 23092.012511/2024-73 - GLICOSE 5% 100 ML

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.528,4000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510307 de 26/09/2024

Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 983.316,24. Leia-se: Valor Total: R$ 925.433,52. Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 17/04/2024. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038226/2024-29. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto informar os valores unitários dos itensdacontratação e a dotação orçamentária do contrato nº 43/2023, celebrado entre a empresaatdlocação ltda. E esta universidade federal do piauí.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.006139/2024-54.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 19.813.573/0001-62 - SERVICE MASTER LTDA. Objeto: Contratação de matérias e bens de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender às necessidades do Setor de Atividades de Extensão - SEATE, vinculado à Divisão de Extensão e Capacitação - DIEXC e à Coordenação de Ensino e Extensão - COEPE, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional - CGGO/INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.025.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor: R$ 10.640,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 60220.000383/2021-96.

Inexigibilidade. Nº 56/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso iv e § 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.887,79. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024

Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação nº 097/2024, objetivando realizar a Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W, sendo vencedor a empresa: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA, CNPJ - Nº 21.985.233/0001-60, totalizando o valor de R$ 556.072,87 (quinhentos e cinquenta e seis mil e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Determino a publicação do resultado e que seja providenciada a publicação do Extrato do Contrato Administrativo e a indicação do(s) Fiscal (is) do Contrato, nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, dando ciência aos demais interessados observados as prescrições legais pertinentes. Galiléia/MG, 27 de setembro de 2024. Juarez da Silva Lima. Prefeito Municipal.

Galiléia-MG, de 3 de outubro de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23111.057525/2023-43.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038226/2024-29.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.316,24. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, TIPO: COFFEE BREAK E BUFFET; BEM COMO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PREPARADOS TIPO: MARMITEX, SALGADOS FRITOS E ASSADOS, TORTA SALGADA, BOLO SIMPLES, BOLO CONFEITADO E REFRIGERANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2024.

Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2024"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 72/2024, tendo como objeto: "Construção da feira do Jardim Atlântico localizada na Rua Monteiro Lobato, no bairro Jardim Atlântico, no município de Rondonópolis, conforme termo de convenio nº 1196/2024/SINFRA/MT e estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 3.403.000,00 (três milhões quatrocentos e três mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 3 de outubro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Termo de Cooperação 008/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SEJUS/DF. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, alterar a cláusula quarta e incluir as cláusulas décima quarta e décima quinta ao Termo de Cooperação inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sétima e cláusula nona do Acordo de Cooperação inicial c/c nos art. 57 e art. 65, inciso II, ambos, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 03/10/2024. f)P.A. N. 0008231/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23111.056974/2023-79.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038141/2024-93. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.709,04. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 06 de fevereiro de 2023, e encerrada no dia 06 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024

As Secretarias Municipais de: Gestão Pública, Cidadania e Habitação, Cultura e Turismo, Fazenda, Educação e Tecnologia, Governo e Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024. Processo de Compras Nº 92/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES EROS 36 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 04/10/2024 até às 08:59:00 do dia 21/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 3 de Outubro de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 08 de fevereiro de 2023, e encerrada no dia 08 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 08 de fevereiro de 2023, e encerrada no dia 08 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor: JÚNIOR RODRIGUES MENDONÇA CPF nº XXX.071.461-XX, e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS Ltda CNPJ 05.XXX.XXX/0001-73, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Contrato nº 26/2013, de 25 de setembro de 2013, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIO E SERVIÇOS LTDA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.

As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo:

Secretaria Executiva - SE/MPA

Ministério da Pesca e Aquicultura

Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 2º andar - Edifício SEDE

70043-900 - Brasília/DF

(61) 3276 4836 / 4210

E-mail: cptce@mpa.gov.br

LÁZARO MEDEIROS

Ministro Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

Objeto: Serviço de instalação e comissionamento de encoder linear. Vencedor: Misuretech Automação e Serviços Eireli, CNPJ: 33.683.520/0001-32.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 64478.004668/2023-05.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do homem/hora e da price list - ago/2023 à jul/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.804,84. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07030005 - 1/2024, com a empresa OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.964.859/0001-87, Valor Global Registrado R$: 344.288,80, Contrato nº 07030005 - 2/2024 EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.785.036/0001-04, Valor Global Registrado R$: 177.792,00, Contrato nº 07030005 - 3/2024, com a empresa DELICIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.300.955/0001-68, Valor Global Registrado R$: 46.093,00, Contrato nº 07030005 - 4/2024, com a empresa MSA COMERCIO VEREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.921.349/0001-43, Valor Global Registrado R$: 59.608,20, Contrato nº 07030005 - 5/2024, com a empresa MARIA JOSE FERREIRA MELO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.424.543/0001-52, Valor Global Registrado R$: 47.100,00, Contrato nº 07030005 - 6/2024, com a empresa JBO MELO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.749.551/0001-00, Valor Global Registrado R$: 65.713,80, firmadas em 24/09/2024, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Amparo: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Processo Administrativo nº: 07030005/2024; Vigência: 12 (doze) meses; FUNC. PROG.: 05.0550.12.306.0002.2.006 - MAN. DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ELEM. DE DESP: 3.3.90.30.- MATERIAL DE CONSUMO, Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelas Contratadas, João Victor Soares Gomes/Jaqueline de Oliveira Barbosa/Maria José Ferreira Melo/Adelmo Raffael Ribeiro Buffone/Marcelo souza dos Anjos/Flávia Farias da Silva. Os Contratos encontrar-se-á disponibilizada para consulta, nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO MULHER LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Mulher Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018655/2014-12).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Mulher Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA VALE DO PARAÍBA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra do Piraí/RJ.(Processo nº 53900.022078/2015-92).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO SERRANA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Serrana Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araruna/PB. (Processo nº 53900.029906/2014-32).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Olenka Targino Maranhão Pedrosa - Sócia Administradora da Rádio Serrana Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23222.000552/2022-22.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 07.058.312/0001-03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto: Apostilamento ao contrato 14/2022, acrescendo o valor de R$ 10.013,06 (dez mil, treze reais, seis centavos) ao mesmo. O reajuste tem previsão na cláusula sexta do referido contrato, ajustado de acordo com a variação do IPCA/IBGE no período de 03/2023 a 03/2024.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.725,75. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).