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AVISO DE HABILITAÇÃO

Chamamento Público nº 5/2023-SESAI

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando o resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, retificado por meio de comunicado publicado no DOU em 21/05/2024, e as manifestações de interesse das instituições convocadas no Ato nº 11, de 4 de junho de 2024, torna pública a relação de entidades privadas sem fins lucrativos, com capacidade gerencial, operacional e técnica habilitadas para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e nas Casas de Saúde Indígena Nacionais, por meio da formalização de Termo de Convênio, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:

Lote

Instituição

CNPJ

1

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

10.988.301/0001-29

2

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

21.583.042/0001-72

3

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

61.699.567/0001-92

4

Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico das Cidades do Brasil

07.260.939/0001-34

5

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

24.006.302/0004-88

6

Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano

07.836.454/0001-46

7

Beneficência Hospitalar de Cesário Lange

50.351.626/0001-10

8

Santa Casa de Misericórdia de Sabará

24.315.681/0001-45

A Secretaria de Saúde Indígena encaminhará Ofício a cada uma das instituições habilitadas com orientações de como será realizada a formalização dos Termos de Convênio e apresentação de Plano de Trabalho na plataforma Transferegov.br, em consonância com o preconizado no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONC. PRESENCIAL Nº 7/2024

PROC. LICITATÓRIO 019/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da rua Manassés Vicente de Almeida, no bairro Pantanal, blocos sextavados de concreto, drenagem superficial e sinalização viária, conforme Emenda 27590007 - Investimento OGU/2024 (Transferência Especial). Julgamento: 26/06/24 às 9h. Compras e Licitações: (33)3284-2686, licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

MAIRA OLIVEIRA LEITE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.003305/2023-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0253.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 56.212,18. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº ***.398.356-**.
RETIFICAÇÃO

Retificamos que devido a incorreção publicada no Diário Oficial da União n° 106 de 05/06/2024, Seção 3, Página 29, referente ao Processo nº 62164.005755/2022-07, Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis:

Ata de Registro de Preços nº 14/2024

ONDE SE LÊ: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024;

LEIA-SE: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Assinatura: 28/05/2024.

Ata de Registro de Preços nº 15/2024

ONDE SE LÊ: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024;

LEIA-SE: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Assinatura: 28/05/2024.

As demais informações permanecem inalteradas.

Retificamos que devido a incorreção publicada no Diário Oficial da União n° 106 de 05/06/2024, Seção 3, Página 29, referente ao Processo nº 62164.001695/2023-26, Objeto: Eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos):

Ata de Registro de Preços nº 12/2024

ONDE SE LÊ: Valor Unitário: Item 03 - R$ 4.519,99; e Item 18 - R$ 4.519,99. Valor Total: R$ 90.399,80. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024;

LEIA-SE: Valor Unitário: Item 14 - R$ 10.970,00. Valor Total: R$ 21.940,00. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Assinatura: 28/05/2024.

Ata de Registro de Preços nº 20/2024

ONDE SE LÊ: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024;

LEIA-SE: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Assinatura: 28/05/2024

As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 043/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de catenária - 1° pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 065/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 437.574,25 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Natália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 48500.001272/2020-74.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 59.057.992/0003-06 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses e registrar o requerimento da contratada para futura repactuação. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.842.771,21. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 15414.618303/2022-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 15.208.552/0001-67 - OPTIMIZE TI LTDA. Objeto: 1. objeto:

1.1. suprimir 25% ( vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 25.06.2024, equivalente a r$ 53.492,64 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.2 a supressão incidirá sobre os itens 1 e 2 da contratação, conforme definido em proposta comercial redimensionada apresentada sei1978034

1.1.3. Objeto da contratação:

item 1: serviços de suporte ao usuário de tic com gerenciamento de central de serviços de tecnologia da informação e comunicação (tic), catser: 26980, unidade de medida: mês, quantidade: 36, valor mensal: r$ 18.333,33, valor total (36 meses): r$ 659.999,88.

item 2: serviços de operação e sustentação de infraestrutura de tic, catser: 27014, unidade de medida: mês, quantidade: 36, valor mensal: r$ 142.144,58, valor total (36 meses): r$ 5.117.204,88.

2. Preço:

2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 160.477,91 (cento e sessenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor total em 36 meses de r$ 5.777.204,76 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quatro reais, e setenta e seis centavos).

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor mensal de r$53.492,64 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o decréscimo total contratual de r$ 1.265.992,48 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), considerando o período de vigência de 25/06/2024 a 15/06/2026.

no(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.. Vigência: 25/06/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.777.204,76. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23716.000516/2023-98. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Queila Lages Teixeira Souza, CPF: ***.073.716-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 30 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 A 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Queila Lages Teixeira Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01245.000535/2022-94.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.555,76. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará aplicou à empresa V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.443.263/0001-00, a penalidade de advertência com base no item I, art. 156 da Lei n° 14.133/21 e aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do contrato prejudicados pela conduta do licitante, a contar desta publicação, por descumprimento na entrega do produto de acordo com as cláusulas do Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços n° 09/2023. Processo Administrativo n° 25055.000522/2024-82.

Bebô Kayapó

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO

Edital Concorrência Pública N.º 006/2024

Concorrência Pública N.º 006/2024 - Contrato de Prestação de Serviços.

Contratante: Prefeitura Municipal de Matão.

Contratada: Porto Junior Usina de Asfalto LTDA. - ME.

VALOR CONTRATADO: R$ 4.578.425,51.

TERMO: Assinado aos 04 de junho de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da Ordem de Serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias, contados da sua assinatura.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

PROPONENTES: 07.

Palácio da Independência, 05 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ, CNPJ n° 04.785.841/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVA ATLETISMO PARALIMPICO - ULTRAPASSANDO BARREIRAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 223.110,74

DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, DILSON RODRIGUES BELFORT, Presidente da FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ, CPF nº ***.616.713-**

Processo: 71000.076491/2022-21
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Resultado de Julgamento Final Com Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório Nº 003/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 Contrato de Repasse MCIDADES 921643/2021 - Operação 1080.0000-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDINO ALVES MAIA, RECIFE-PE.

O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa: AGILIS CONSTRUTORA LTDA., com proposta no valor de R$ 325.648,98 (trezentos e vinte e cinco seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora de Manutenção Urbana - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho.

Recife, 4 de junho de 2024.

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024 FMS

Objeto: Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de Cirurgias Eletivas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Altinho/PE.

Local e período para credenciamento: Rua Dr. Nestor Varejão, nº 51, Centro, Altinho - PE, a partir da data da publicação, no período de 06/06/2024 a 06/06/2025, podendo durante o período de vigência, qualquer interessado requerer seu credenciamento, desde que respeitadas as condições estabelecidas no edital. Informações adicionais: Edital e anexos podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 5 de junho de 2024.

MARCONI ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
Retificação

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09/2022, publicado no DOU de 27/05/2024, seção 3, página 35, passando a viger com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ANDREIA ABDON PEIXOTO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 28/11/2023

LEIA-SE:

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ANDREIA ABDON PEIXOTO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 27/02/2024
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024.

Celsa Layziane Figueiredo dos Santos

Secretária de Educação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 28/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: PROMARK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.662.984/0001-89. OBJETO: Aquisição de persianas. Valor Global de R$34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 005/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares, R$ 889.015,16.

Recebimento das propostas: até 19/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 5 de junho de 2024.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

O Município de Nova Hartz/RS, torna público, que está retificado a data de abertura da CE nº 08/202, Publicado no DOU, na data de 04/06/2024, seção 3, pag. 291, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pacote de Obras no Entorno da Casa do Parque Municipal da Cascata no Bairro Zona Rural na Cidade de Nova Hartz/RS, referente os Convênios FPE n.º 877/2021, n.º 1531/2022 e n.º da Proposta 23/1300-0002943-6, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem anexos deste edital, onde leu-se: "...dia 18 de junho de 2024, às 14 horas; Leia-Se: "...Dia 20 de junho de 2024 às 14 horas. A visita a ser realizada poderá ser até o dia 19 de junho de 2024. O edital e seus anexos permanecem inalterados. Esta retificação estará disponível no site www.novahartz.rs.gov.br.e no www.pregaobanrisul.com.br.

Nova Hartz, 5 de Junho de 2024.

Flavio Emílio Jost

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para o curso de manutenção de dispositivos móveis do SENAT, em favor das empresas ROSENDO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 24.669,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais), THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, no valor de R$ 15.683,40 (quinze mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) e ACFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 3681-54.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda (CNPJ 09.149.100/0001-59); Empenho: 2024NE000248, de 29/05/2024, no valor de R$ 1.780,00; Objeto: aquisição de coffee break para 100 pessoas, sendo 25 pessoas para realização da Reunião de Planejamento para a 2ª semana regional de conciliação e cidadania, e 75 pessoas (5 turnos com 15 pessoas) para o Curso Democracia Defensiva: O Poder Judiciário e os desafios contemporâneos; Fundamentação: ARP 12/2024 da JFCE, decorrente do P.E. 90005/2024 da JFCE e Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO pregão presencial SRP Nº 26/2024

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09horas do dia 18 de junho de 2024, licitação na modalidade pregão presencial,do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para prestação de serviço de borracharia, afim de atender a frota do Município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos.Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 5 de junho de 2024.

Fernanda camelo custodio alvares
AVISO DE LICITAÇÃOPregão eletrônico Nº 21/2024

Republicação

Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta/GO. Pregão eletrônico Nº 021/2024 - Republicado. Fundo Municipal De Assistência Social De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: pregão eletrônico nº 021/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 21/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de van, zero km, conforme emenda Nº 202281000306. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
Extrato de contrato Nº 364/2024

Processo: 1797/2024. Dispensa de licitação: Nº 347/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização do serviço de recapeamento asfáltico em micro revestimento e reparos de tapa buracos tipo CBUQ, para atender as necessidades do Município de Campestre de Goiás. Promitente contratada: sl pavimentação asfaltica ltda, CNPJ nº 48.531.637/0001-30. Amparo legal: 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Valor global: R$ 112.297,54 (cento e doze mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 24/05/2024 a 24/09/2024. Dotação orçamentária: 22.06.15.452.1546.2.016-3.3.90.39. Data da assinatura: 24/05/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Claudio Mendes Duarte - Secretário Municipal de Obras e Ação Urbana.
Extrato de contrato Nº 332/2024

Processo: 1313/2024. Dispensa de licitação: Nº 313/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 4,0 m de largura e 12,0 m de cumprimento, no Corrego Fundão, zona rural do Municipio de Campestre de Goiás. Promitente contratada: geoserv industrial ltda-me, CNPJ nº 20.719.805/0001-05. Amparo legal: 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Valor global: R$ 118.155,30 (cento e dezoito mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 07/05/2024 a 30/09/2024. Dotação orçamentária: 22.06.15.452.1546.2.016-3.3.90.39. Data da assinatura: 07/05/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Claudio Mendes Duarte Secretário Municipal de Obras e Ação Urbana.
Extrato de contrato Nº 370/2024

Processo: 1516/2024. Dispensa de licitação: Nº 327/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de banheiros no CMEI Samuel Davi Seabra. Promitente contratada: dk engenharia e avaliações eirele, CNPJ nº 34.705.847/0001-93. Amparo legal: 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Valor global: R$ 74.313,02 (setenta e quatro mil, trezentos e treze reais e dois centavos). Vigência: 28/05/2024 a 28/09/2024. Dotação orçamentária: 22.05.12.365.1246.1.007-4.4.90.51 ficha 167, 23.01.12.361.88.395-4.4.90.51 ficha 305. Data da assinatura: 28/05/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Ângela Maria Nunes Da Silveira Tavares - Secretária Municipal de Educação.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GO, CNPJ: 18.251.780/0001-08, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, definido para o DIA 19 DE JUNHO DE 2024, com início às 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte: registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo, todos destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais partes integrantes, bem como seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com,

Em 4 de junho de 2024

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 19/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231118. Origem: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 142.752,20 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 824.601,90 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa centavos). Data da assinatura: 14 de maio de 2024, tucumã - pá 05 de junho 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

EXTRATO DE ADITIVO DEACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231166. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-037FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 87.776,60 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 438.903,60 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e três reais e sessenta centavos), Data da assinatura: 14 de maio de 2024, tucumã - pá 05 de junho 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210129; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-016PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 05.854.252/00011-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de abril de 2024 até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 30 de abril de 2024, Tucumã- pá 05 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240816 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-018PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ XIADO, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: MBC PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, C.N.P.J.: 18.559.663/0001-06 - com o valor total de R$: 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 05 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Tucumã - PA, 05 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de tucumã.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-055PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-055PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE SOLO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. no valor de R$: 11.900,00 (onze mil, e novecentos reais), para a licitante COMPACT POWER MAQUINAS LTDA|, CNPJ: 11.496.215/0001-61, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 5 de junho de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-028FMS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 106, página 232, coluna 02, 05 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J - Nº: 59.970.624/0001-19", passa a se lê: "C.N.P.J - Nº: 59.970.624/0019-03"

Tucumã - PA, 5 de junho de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240817 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-051PMT. Objeto AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE PLACA VIBRATÓRIA PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: J R DE ARAUJO FILHO, C.N.P.J.: 38061.965/0001-67 - com o valor total de R$: 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 05 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Tucumã - PA, 05 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023FMMATI

Processo Administrativo nº 017/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 5 de junho de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-014FMAS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 99, página 210, coluna 01, 23 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024", passa a se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024"

Tucumã - PA, 5 de junho de 2024

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretária Municipal de Assistência Social.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DERESCISÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-021FMS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 106, página 233, coluna 01, 05 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "RESCINDINDO - SE NESTA DATA DE PLANO DIREITO DO CONTRATO Nº 20231294", passa a se lê: "RESCINDINDO - SE NESTA DATA DE PLANO DIREITO DO CONTRATO Nº 20210590"

Tucumã - PA, 5 de junho de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

UASG 927142

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada com Monitoramento Eletrônico de Sistema CFTV; SESSÃO PÚBLICA: em 21/06/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Rodrigo Cutri

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000184/2024-65-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0079.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a APROBAT - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DE BARRO VERMELHO E TAQUARI. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.108-5, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE Acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

5 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI E O INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL.

O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI, inscrita no CNPJ sob o n° 12.200.200/001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/Alagoas, representado, pela Sra. Aline Rodrigues dos Santos, Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, através do Decreto nº 96.144, de 27 de março de 2024, publicado no DOE/AL de 27 de março de 2024. O INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, inscrito no CNPJ sob o nº 10.825.373/0001-55, estabelecido na Rua Dr. Odilon Vasconcelos, nº 103, Jatiúca, Maceió/AL, representado pelo seu Reitor Carlos Guedes de Lacerda, reconduzido pelo Decreto Presidencial, de 13 e junho de 2023, publicado do DOU em 14 de junho 2023, edição 111/seção2/página. Os PARTÍCIPES, nos termos do Processo nº E:01400.0000000144/2024, em observância às disposições do Decreto Federal nº 11.531/2023, art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 90.393/2023 e as recomendações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023, celebram o presente Termo de Cooperação Técnica, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: é a instalação de 03 estufas agrícolas que proporcionarão o fortalecimento da fruticultura nos Territórios da Mata Alagoana e Litoral Norte atingidos pela enchente no ano de 2010, em atenção ao Projeto intitulado "Infraestrutura e serviços produtivos para recuperação econômica da agricultura familiar nos Territórios da Mata Alagoana e Litoral Norte atingidos por calamidade pública" (Siconv/Transferegov nº 749768/2010, proposta Nº 092170/2010), celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI/AL e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA , visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvem a transferência de recursos financeiros , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de assinatura do presente termo. Aline Rodrigues dos Santos e Carlos Guedes de Lacerda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 25000.092005/2021-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.871.202,41. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 60414.001095/2019-67.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/2020-md, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.896,56. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de material de consumo: fogos de artifício para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG", no dia 18/06/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br

Manga, 5 de junho de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do processo: 23071.910460/2024-95 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestação nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho, é a execução do projeto "Relatório de impactos sócio-econômicos da operação UHE da Pedra do Cavalo". Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Data da assinatura: 22/05/2024 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Ana Cristina Karl (Representante legal da empresa); Guilherme Augusto Pereira Malta (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana Vartuli, CPF: ***.545.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 28 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/05/2024 a 28/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Guilherme Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/06/2024.
EDITAL Nº 294, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003693/2024-92. Requerentes: Banco Inter S.A. e Banco BMG S.A. Advogados: Bruno de Luca Drago, Mariana Llamazalez Ou e Karina Rezende. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Administração de cartões de crédito (CNAE 66.13-4-00) e Operadoras de cartões de débito (CNAE 66.19-3-05).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 295, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003720/2024-27. Requerentes: Fictor Holding S.A., Conquest Holdings LLC e Atom Empreendimentos e Participações S.A. Advogados: Luis Nagalli e Julia Raquel Haddad Niemeyer. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente (CNAE 85.99-6-99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 296, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003747/2024-10. Requerentes: Banco BTG Pactual S.A. e Banco Nacional S.A. - Em Liquidação Extrajudicial. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Matheus Augusto Gomes Barreto e Luiza Nóbrega. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido:bancos múltiplos, com carteira comercial (CNAE 6422-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 297, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003755/2024-66. Requerentes: Evolua Energia Participações S.A., Trinity Energias Renováveis S.A. e BMPI Infra S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Marcela Carvalho. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: comercialização de energia elétrica (CNAE 35.13-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 298, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003725/2024-50. Requerentes: Auren Energia S.A. e AES Brasil Energia S.A. Advogados: Ana Paula Paschoalin, Beatriz Kenchian, Paola Pugliese, Fernanda Harar e Antonio Haddad. Natureza da operação: incorporação. Setor econômico envolvido: Geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 0879/2024.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Objeto: Aquisição De Um Veículo Zero Km, Tipo Caminhonete 4x4, Para Uso Da Guarda Civil Municipal - Convênio Estadual GSSP/ATP 760/2023. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 19/06/2024. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho-SP, 5 de junho de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EDITAL Nº 25 PFN, DE 4 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado final na comprovação da prática forense, somente para os candidatos de que trata o Edital nº 23 - PFN, de 22 de maio de 2024, referente ao concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador da Fazenda Nacional (PFN).

1 DO RESULTADO FINAL NA COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA FORENSE

1.1 Relação final dos candidatos que tiveram a prática forense comprovada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10017522, Josy Ribeiro dos Santos / 10013043, Rogerio Lins Lima Oliveira.

1.2 Os candidatos que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da prática forense e até a presente data ainda não realizaram tal comprovação serão convocados para apresentação da documentação correspondente em data oportuna.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na comprovação da prática forense estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda.

2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Edital nº 45-2024. Processo nº 125/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamento médico permanente - ultrassom portátil, para o Centro de Especialidades Médicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento da Proposta: início as 08h00 do dia 06/06/2024 até às 08h00min do dia 26/06/2024. Início da Sessão de Disputa dos Lances: 26/06/2024 às 09h00min. Local: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/.

O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800.

Macatuba-SP, 5 de junho de 2024.

ANDERSON FERREIRA

Prefeito