gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001389-72.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Partes: TRT DA 10.ª REGIÃO e IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 130.000,00 que corresponde a 24,7595% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 655.050,00. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesa 4.4.90.40.05, 3.3.90.40.10 e 3.3.90.40.20, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Assinatura: 21/03/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Theo Augusto Ramalho Costa - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP

PROCESSO: 59530.002373/2023-74-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2023, que tem por objeto a execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.999.880,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 25 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP

PROCESSO: 59530.002373/2023-74-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023, que tem por objeto a execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.999.880,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 25 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 156/2020.

Nº Processo: 23448.000335/2019-92.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 63.737,33 (sessenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária anualmente, por meio das resoluções homologatórias

1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 888.944,63 (oitocentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) é alterado para r$ 952.681,96 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 25/03/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.681,96. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Resenha do Termo de Apostilamento n° 001 do Contrato n° 261/2024, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.761.603/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de acervos pedagógicos visando a implementação da leitura aos estudantes do município de Balsas, resultante da ADESÃO DE ATA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO - CIOESTE (Ata de Registro de Preços nº 007/2023), para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 44/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e FRANCIELE BRITO BARBOSA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 23191.000868.2023-18 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, Objeto: Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e cientifica visando à implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital Ifes nº 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal O projeto a que trata este acordo de cooperação é denominado "ForestCloud - Criação de uma spin-off de data-driven em nuvem para o setor florestal. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; do Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei nº 10.973/2004, atualizada pela Lei nº 13.243/2016 e pelo decreto nº 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis nºs 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998.Vigência: 31/08/202 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/08/2023. Signatários: Jadir José Pela Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Júlio Cesar dos Santos - Reitor Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT e Renato Tannure Rotta De Almeida - Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262885

Objeto: Aquisição de Válvula retenção

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - Cnpj: 04.574.083/0001-83 - Contratado: Auto Posto IVI Ltda - CNPJ 21.387.460/0005-18, contrato nº 003/2024 com o valor global de R$: 288.000,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.30.00; Vigência: Até 31 de dezembro de 2024; Aquisição de Combustível, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Altamira/PA, 25/03/2024.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viseu/Secretaria Municipal de Administração, torna público a Retificação da Dispensa de Licitação nº 010/2022, publicado no D.O.U seção 3 pág. 230 dia 18/03/2024 e FAMEP dia 18/03/2024, pág. 85. Onde se lê: Vigência 14/01/2024 à 14/01/2025. Leia-se: Vigência 14/01/2024 à 14/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para o serviço de implantação de sistema de abastecimento de água na vila do broca no município de Santa Luzia do Pará/Pa, conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www. https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 22 de abril de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, https://bnc.org.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para o serviço de implantação de sistema de abastecimento de água na vila da estiva no município de Santa Luzia do Pará/Pa, conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www. https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 23 de abril de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, https://bnc.org.br/.

Santa Luzia do Pará, 25 de março de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264854

Objeto: Aquisição de tela de arame malha quadrada

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.158237/2024-75.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios doces e frios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 242.993,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o equipamento SPEEDMASTER 74 da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros, de forma parcelada, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresas Vencedoras: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.600.228/0001-40, que ofertou o valor total de R$ 122.699,50, para o grupo 1 e J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.690.530/0001-60, que ofertou o valor total de R$ 58.683,50, para o grupo 2. Conforme Decisão 20187894, constante do PAe/SEI 0022520-39.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 25/03/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados no interior desta Unidade Federativa. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2024) 070027-00001-2024NE000287
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Objeto:Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em no-breaks e geradores.Empresa vencedora:POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS, valor homologado:R$227.587,40. Brasília, 25 de março de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 25/03/2024) 080016-00001-2024NE000033
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90003/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA(27.120.416/0001-08):1,2,4,5,6,7,9; SANIGRAN LTDA(15.153.524/0001-90):13; AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA(50.630.988/0001-40):14; M A M VIDAL LTDA(04.576.614/0001-77):10,12; ATACADAO DAS RACOES LTDA(12.457.041/0001-90):11. ITENS CANCELADOS:3,8. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo hospitalar (parte 1) para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIDEC - 25/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 58/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 58/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, nos itens: 3(R$3,50), 4(R$3,50), WBNJ LICITARN LTDA-Item: 6(R$17,99).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 140/2023

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 140/2023, referente ao processo nº 23079.217782/2023-19. Onde sagrou-se vencedor a empresa. 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA. ATT NELSON GERMANO PERYCHETTI PREGOEIRO

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 136/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigia (CBO 5174), com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus Osasco da Unifesp.

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIDEC - 25/03/2024) 153031-15250-2023NE800647
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90007/2024, declarando vencedor a empresa DB REVENDEDORALTDA CNPJ 47.269.087/0001-60 para o item único

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 25/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2023

O Instituto Federal do Espírito Santo/campus Vitória torna público aos interessados que sagraram-se vencedoras do certame supra, cujo objeto é aquisição de insumos para serviços gerais de manutenção predial, as empresas: 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ 46.988.889/0001-68 (itens 61, 63, 64, 65 e 74 - total R$ 1.541,60); 52.894.977 LEANDRA ASTENREITER SANTOS , 52.894.977/0001-01 (itens 101 13 e 1 - total R$ R$ 41.221,40); COMERCIAL SPONCHIADO LTDA , 13.338.681/0001-44 (itens 16, 18, 20, 128, 132, 144, 145, 146, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158 - total R$ 4.665,70); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , 37.227.550/0001-58 (itens 6 e 42 - total R$ 4.997,50); DIGITAL HOME LTDA , 51.204.249/0001-50 (itens 21, 22 e 39 - total R$ 1.796,00); DT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 22.193.764/0001-83 (itens 57, 58, 59, 60, 62, 66, 72, 73, 78, 82, 126, 127, 140, 159, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 175 e 176 - total R$ R$ 27.310,35); FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 43.098.231/0001-92 (itens 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 129, 133, 135, 137 e 138 - total R$ 2.622,80); FRONT COMERCIAL LTDA, 43.731.740/0001-00 (itens 125, 130, 177 e 178 - total R$ 2.945,35); HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 39.890.862/0001-72 (item 80 - total R$ 10.241,25); HYDROLUZ LTDA, 52.813.485/0001-36 (itens 15, 23, 24, 25, 40 e 41 - total R$ 3.192,00); J.LAVANDOSKI FERRAGENS, 36.673.446/0001-24 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9 - total R$ R$ 8.825,35); LUIZ TADEO DAMASCHI, 01.424.128/0001-45 (item 69 - total R$ 7.649,00); MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., 28.423.235/0001-05 (itens 17, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 - total R$ 1.699,00); ONE COMERCIAL LTDA, 14.517.117/0001-51 (itens 43 e 45 - total R$ R$ 9.985,00); REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 37.087.255/0001-43 (item 79 - total R$ R$ 8.369,10); VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, 37.201.772/0001-00 (itens 139, 141, 142, 147, 148 e 149 - total R$ 1.673,10); VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA., 47.171.447/0001-97 (itens 11 e 12 - R$ 8.256,00). Esta publicação equivale à publicação das Atas de Registros de Preços.

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIDEC - 25/03/2024) 158416-26406-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23216000456202344

VIVIANE IZIDORO FERREIRA

Coordenadora Geral de Compras e Licitações

(SIDEC - 25/03/2024) 158124-26407-2024NE800010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 58/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3 Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIDEC - 25/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347009017202310. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, para assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, insumos, componentes e acessórios para aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar, exaustores, bebedouros e refrigeradores, além da instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos quando necessário, para atendimento das demandas do IFMS Campus Coxim. Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n Santa Tereza - COXIM - MSEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VERONICA VANELI PAGNAN

Pregoeira

(SIDEC - 25/03/2024) 158132-26415-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnico, profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 25/03/2024) 158157-26433-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético OU tecnologia equivalente ou superior vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, lojas e oficinas. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81 Centro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO

Pregoeira

(SIDEC - 25/03/2024) 158126-26436-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 21128/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292049786202325. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços De Vigilância Patrimonial Desarmada, Sistema De Monitoramento (CFTV), Sistema de Alarme e Controle de Acesso com catraca, cancelas e fechaduras eletrônicas para o câmpus Chapecó do IFSC. Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Nereu Ramos, 3450d Seminário - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró Reitor de Administração

(SIDEC - 25/03/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90820/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333 Jd. Europa - AVARE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIDEC - 25/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 25/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 07/204 Processo SEI 23537.001749/2024-05 publicado no D.O.U do dia 21 de março de 2024, na página 150 da seção 3 e informa que foram homologados os itens: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP. S.A., conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes: Aquecedor de Fluidos (caixa aquecedora de soro), Autoclave Vertical (100 L), Termohigrômetro, Eletroencefalógrafo de Alta Resolução, Bomba de Infusão de Seringa, Monitor de Triagem (PNI, SpO2 e Temperatura), Marcapasso Externo e Aparelho Laser para Litotripsia para atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355 Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 25/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08520002464202398. PLANA EDIFICACOES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22 para Item 1 valor R$59.988.814,4900.

DAILZA VENTURA DOS SANTOS

Presidente da Comissão

(SIDEC - 25/03/2024) 200344-00001-2024NE800080
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIDEC - 25/03/2024) 200113-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão,monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos /consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressorasnovas ou seminovas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GISELE CUNHA NOVO

Pregoeira

(SIDEC - 25/03/2024) 200125-00001-2024NE099999
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90008/2024, sagrando vencedoras as empresas MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, iten 01, 04, 27, 29 e 40 com valor global de R$16. 57,50; J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PROD TOS MEDICO-HOSPITALARES, itens 02, 05 e 30 com valor global de R$12.043,20; SAFRAMED HOSPITAL R LTDA, itens 03, 07, 08, 09, 13, 36, 41 e 43 om valor global de R$30.985,99; INOVA COMERCIA E CONSULTORIA LTDA, itens 11 e 38 com valor g obal de R$4.827,97; LOPES E SOUZA SOLUCOES INT GRADAS LTDA, itens 12, 20, 21, 23, 24 e 45 com valor global de R$28.597,80; GRACIFARMA FARMAC A LTDA, itens 19, 22 e 28 com valor global de R$4.070,54; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,itens 17 e 26 com valor global de R$3.389,08; L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, itens 32 e 35 com valor global de R$26.920,50; M. L. ALENCAR, item 06 com valor global de R$17.550,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, item 14 com valor global de R$1.478,40; DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item 18 com valor de R$5.491,20; ALPHAMEDI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item 25 com valor global de R$14.300,00; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 31 com valor global de R$9.152,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, item 39 com valor global de R$1.882,92; DNA MED BRASIL LTDA, item 42 com valor global de R$73.200,00; INFINITI CONFECCAO LTDA, item 44 com valor global de R$884,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 25/03/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis para proteção individual - SRP

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico Nº 605/2023

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0605/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA., com valor global de R$ 23.583.269,16 (vinte e três milhões, quinhentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

THIAGO DE NEVES E SOUSA

Superintendente Regional - DNIT-GO/DF Substituto

(SIDEC - 25/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra.

CARLOS HENRIQUE SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2024) 393026-39252-2024NE000024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra.

CARLOS HENRIQUE SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2024) 393026-39252-2024NE000024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606003469202354. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na r odovia BR-267/MG, segmento do km 7,6 ao km 115,1; com extensão total de 107,5 km; sob circunscrição da Unidade Local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N¨197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais -

(SIDEC - 25/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Modernização Elétrica do Museu Histórico Nacional, com a disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços.

ALINE MEDEIROS NAKAO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 25/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91010/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550033069202310 . Objeto: Prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na especialidade de Nutrologia, Ginecologia/Obstetricia, Nutrologia/Pediatria e Clínica Médica, nos termos da Carta Proposta em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a Portaria Normativa nº 982/MD, de 27 de junho de 2007. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar, aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 21/03/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.499.656/0001-21 HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 25/03/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para tratamento e suporte à vida, em proveito do Hospital Geral de Salvador Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.

ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64108000780202458. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, destinados para atender a necessidade de manutenção da rede elétrica do 72º B I Caat. Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico e de climatização Total de Itens Licitados: 00179 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.705.049/0001-85 REGENERECURATIVO DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 25/03/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582001642202491. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 25/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.904.258/0001-25 CLINICA DE SAUDE MENTAL JOSE RIBEIRO LTDA.

(SIDEC - 25/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63343002585202336. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas.

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2024) 771100-00001-2023NE001574
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188005100202304 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Contrato. Ratificação em 18/12/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.770.372/0001-58 NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S LTDA.

(SIDEC - 25/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 38/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62051004307202336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços de instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado de dados e voz, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MONIQUE DIAS PEREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/03/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e internacional a serem executadas de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2024) 550005-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2023

3° Chamada

Processo n.° 0500.005091.2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de teto e paredes de gesso, nas instalações das Secretarias municipais de Delmiro Gouveia-AL, para atender as suas necessidades.

Data de realização: 10 de abril de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

COMPLEMENTAR Nº 1

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público para conhecimento dos interessados, que foi adjudicado e homologado o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei federal nº 10.520/2002, com base no parecer jurídico acostado ao doc. 35º - 1.058.FCA - PARECER PGM - 96/2024, ref.: Proc. Adm. nº: 1961/2023, devido ao pedido de análise de reequilíbrio econômico e financeiro, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, (MATERIAS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS), POR PERÍODO ESTIMADO DE 12(DOZE) MESES ATRAVÉS DO CONVENIO Nº420/PGE/2022, PROGRAMA GOVERNO NA CIDADE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMINF. Favorecido: MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05. Item: 7. Valor total: Und: 21,30, Total R$ 38.340,00 (trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais). Prazo de entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação.

Candeias do Jamari - RO, 25 de março de 2024.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Prefeito Interino
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 14/2023

Contratação de empresa para construção do muro da escola 12 salas, padrão FNDE na Aldeia Indígena Massacará, Zona Rural do Município de Euclides da Cunha -BA, Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: LVENY CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 34.524.213/0001-34 com valor global de R$ 299.779,89 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: LVENY CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 34.524.213/0001-34 Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.

Euclides da Cunha, 25 de março de 2024.

Luciano Pinheiro Damasceno e Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO RESIDENCIAL BRASIL NOVO ETAPA II, EM RIO LARGO/AL. Abertura: 15/04/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 16/04/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

Rio Largo, 25 de março de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REMARCAÇÃO

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6125/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes e materiais de copa e cozinha para atender às necessidades da Secretaria de Administração, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 09/04/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/04/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 09/04/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 26/03/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 25 de março de 2024

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira.