gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 275057

Nº Processo: 008. Objeto: Aquisição de voltímetro seletivo de frequência de alta precisão para uso em testes de equipamentos eletrônicos do sistema de sinalização, capaz de medir com precisão a amplitude de sinais de diferentes frequências.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA SANTOS QUEIROZ

Ang - Administrador

(SIASGnet - 27/02/2024) 275057-27209-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 07.2024, contratação serviços de transporte Abertura 08hs30min do dia 18 de março de 2024. E edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 08.2024 Registro de Preços serviços e materiais manutenção redes de água. Abertura 08hs30min do dia 15 de março de 2024. Os editais poderão ser obtidos no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 27 de fevereiro de 2024.

Marcus Jair Bandeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67284.004180/2021-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/gap-brcomgep/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 3 de fevereiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025, os termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 27 de Fevereiro de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL nº 141/2024 que fazem entre si o INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA CACHOEIRA BONITA - COOPERFIC. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a AUTORIZAÇÃO DE USO do bem imóvel localizado no Núcleo Comunitário do Projeto de Assentamento CACHOEIRA BONITA, com área de 5,9438 ha (cinco hectares, noventa e quatro ares e trinta e oito centiares) de propriedade do INCRA, à COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA CACHOEIRA BONITA - COOPERFIC. Data da Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Elias D'Ângelo Borges, Superintendente Regional do Incra em Goiás e Fernando de Jesus Araújo, Representante da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do PA Cachoeira Bonita - COOPERFIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 250510010152023. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Bairro Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 257041-00001-2024NE008014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2023/02309. Objeto: Serviço continuado de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e itens de copa/cozinha para as dependências da Finep no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 365001-36801-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23080.036609/2020-21.

Pregão. Nº 331/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.633,84. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106091139202376. Objeto: Aquisição de fios de sutura cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINA COELHO BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 13839.726795/2023-73.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 e reajuste da tarifa de ônibus do município de Limeira (Decreto Municipal nº 111, de 28 de abril de 2023). Vigência: 08/01/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.788,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23759.022019/2021-82.

Pregão. Nº 123/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/03/2024 e encerramento em 06/03/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

1.2 A alteração do valor do salário mínimo de acordo com Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. (36245928)

1.3 A repactuação do valor contratual, por conta da alteração da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023/2024 PR000232/2024 a partir de 01/02/2024. (36246004). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.163.333,08. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Edital

Processo Seletivo

O SEST SENAT Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Rio de Janeiro/RJ - Paciência.

AGENTE DE MOBILIZAÇÕES - Nº 317/24.

INSTRUTOR SENAT (LÍNGUAS - INGLÊS) - Nº 309/24.

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Rio de Janeiro-RJ, 27 de fevereiro de 2024

ANDRE ZANOLA

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 47.520.046/0001-03 - PREDIGA+ SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA O AGRONEGOCIO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada prediga+ soluções tecnológicas para o agronegócio inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se plataforma para monitoramento não destrutivo e em tempo real da qualidade de frutos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23195.000409/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 04/02/2024 até 04/02/2025.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - UASG 110792

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00400.001743/2023-99.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir 4 postos de jornalista júnior (item 3) e acrescentar 2 postos de jornalista sênior (item 5), que representa supressão de 1,55% do valor inicial total atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 504.427,20 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021. incluir a possibilidade de os profissionais contratados usufruírem de banco de horas, considerando que, em dias excepcionais, pode ocorrer a necessidade de jornada além da normalmente prevista. Alterar a cláusula quinta - preço, em função das alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.947.659,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Aviso de Licitação

Dispensa eletrônica nº 3/2024

Aquisição de materiais permanentes. Processo 144/2024.Valor R$38.147,29. Cadastro das propostas dia 28/02/2024 as 9h e disputa dia 04/03/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Jorge Teixeira-RO, 27 de fevereiro de 2024.

Marcio de Souza

Agente Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico N° 21/2024/SRP

A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o Processo Licitatório N°025/2024/FME, Modalidade: Pregão Eletrônico N°021/2024/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados para solução customizada de gestão educacional tecnológica integrada que visa suprir as necessidades demandadas da Secretaria Municipal De Educação De Canaã Dos Carajás-Pá. Que seria realizado no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min encontra-se SUSPENSO, "Sine die", podendo ser consultado nos sites eletrônicos https://www.portaldecompraspublicas.com.br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160545

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64598.005943/2020-91.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Contratação de serviços de dedetização geral, desinsetização, desratização, descupinação, desinfecção, imunização, higienização, pulverização, limpeza de áreas com ninhos e fezes de pombo e outros pássaros, com eliminação de piolho e outros resíduos depositados pelos mesmos, extermínio e controle de outras pragas. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.898,78. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00547/168006.

Dispensa Nº 428/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Contrato 86/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de porta tiro 90 salva..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 68.444,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 47.968.637/0001-30 - MAPTECH GEOTECNOLOGIAS INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada maptech geotecnologias inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se maptech: monitoramento inteligente para o agro 4.0.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO de homologação e adjudicação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.875/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS. DR. ARNALDO MAGALHÃES, NO BAIRRO MUQUIÇABA - GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante DREAM HOUSE COSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 3.017.919,42 (três milhões, dezessete mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos).

ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0014

Guarapari-ES, 27 de fevereiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 25389.000405/2023-66.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 26/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.533.090,65. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 11.380,70. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL Nº 8 - INPA/MCTI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna pública a reabertura, das 10 horas do dia 28 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 29 de fevereiro de 2024 (observado o horário oficial de Brasília/DF), do período em que os candidatos poderão apresentar impugnação de qualquer um dos membros das Comissões Examinadoras, divulgadas por meio do Edital nº 7 - INPA/MCTI, de 23 de fevereiro de 2024, por impedimentos legais, em petição escrita e fundamentada, dirigida à Comissão Especial de Concurso Público do INPA, por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpa_23, em link específico.

Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a Comissão Especial de Concurso Público do INPA tomará as providências necessárias para substituir os membros impedidos de compor as Comissões Examinadoras.

Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9244.21.1322; PROCESSO Nº 23077.014051/2024-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 28/08/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 05/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Aero Gás e Água de Morrinhos Ltda ME..

Morrinhos, 27 de fevereiro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº003/2024 que tem por OBJETO - Aquisição de trator''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 12 de março de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 27 de fevereiro de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS OSÓRIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, vinculado ao Edital nº 01/2024, conforme segue:

ADMINISTRAÇÃO

Candidata(o)

Pontuação Final

Colocação

Etiene Meyer Johansen

272

1°

Édina Tidra de Souza

138

2°

Fábio Germany

128

3°

FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço, em 12/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: PNAE, RECURSOS PRÓPRIOS. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br

São Félix do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação do SRP PE 044/2023/SCL/SEMAD/PMS do Proc. Adm. 1.600/2023/SEMSA/PMS. Objeto referente a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana: Empresa MARLEN C. DE MORAES - EPP, CNPJ 20.077.561/0001-04, lote único, valor de R$ 557.229,70 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos).

Santana, 27 de fevereiro de 2024.

Ithiara Guedes das Virgens Madureira

Secretária Municipal de Saúde de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 195011

Nº Processo: 59560001220202352. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Ginástica Laboral a serem executados nas dependências da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional

(SIASGnet - 27/02/2024) 195011-11201-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de placa para central telefônica e aparelhos telefônicos para o Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA Nº 723/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 723/2024 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo. Vigência: 05 anos. Firmado no dia 20/02/2024. Prefeitura Municipal de ANÁPOLIS-GO, proc. Nº 54150.001548/2003-33.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110002377202437. Objeto: Aquisição de calhas, rufos e algerosas metálicas galvanizadas, incluindo o fornecimento de material e mão de obra-de-obra especializada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PAMELLA PARREIRA DE MIRANDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: TOPOGRAFIA/AGRIMENSURA/CARTOGRAFIA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 38/2023 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 5/12/2023, vaga decorrente da EXONERAÇÃO DO PROFESSOR LUCAS FURTADO DA SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Pamella Parreira de Miranda, contratada. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CÁSSIA BETÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: GEOGRAFIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 36/2023 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 17/11/2023, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor Murilo Teles Domingues, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Cássia Betânia Rodrigues dos Santos, contratada. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.004913/2023-78.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de estação de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2029. Valor Total: R$ 1.598.832,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato nº 055/2023 - Termo de Rescisão Contratual - Processo de Licitação nº 00082/2023 - Tomada de Preço nº 0002/2023 - O Município de São João da Mata (MG) torna pública a rescisão do Contrato n° 055/2023, nos termos do Art. 79, inciso II da Lei 8.666/1993 - Partes Prefeitura Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X POLEMICA SERVIÇOS BÁSICOS LTDA - CNPJ Nº 61.870.101/0001-08 - Objeto: Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG) - Valor: R$ 244.904,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos). 26 de fevereiro de 2024. Rosemiro de Paiva Muniz Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO de preços Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação com posterior fornecimento de materiais visando o cuidado com o ambiente educacional e com as crianças necessárias ao funcionamento dos Sistemas de Ensino conforme plano de execução do Programa de Apoio à Educação Infantil do FNDE. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedores Registrados: 1. ATAC LIMPEZ LTDA CNPJ Nº 37.214.397/0001-24. Valor global: R$ 17.829,60 (Dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).2. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95. Valor global R$ 43.481,40 (Quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). 3. KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ nº 37.937.325/0001-05. Valor global: R$ 38.820,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). 4. MATHEUS SOARES CABRAL, CNPJ nº 27.703.210/0001-00. R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). 5. UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61. Valor Global: R$ 15.954,00 (Quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Prazo de vigência da ata 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 024/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação com posterior fornecimento de materiais visando o cuidado com o ambiente educacional e com as crianças necessárias ao funcionamento dos Sistemas de Ensino conforme plano de execução do Programa de Apoio à Educação Infantil do FNDE. Empresas vencedoras 1. ATAC LIMPEZ LTDA CNPJ Nº 37.214.397/0001-24. Valor global: R$ 17.829,60 (Dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).2. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95. Valor global R$ 43.481,40 (Quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). 3. KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ nº 37.937.325/0001-05. Valor global: R$ 38.820,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). 4. MATHEUS SOARES CABRAL, CNPJ nº 27.703.210/0001-00. R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). 5. UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61. Valor Global: R$ 15.954,00 (Quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23485.000037/2024-13.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 06/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.074,11. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO de homologação e adjudicação

TOMADA DE PREÇOs Nº 12/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante DREAM HOUSE COSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 988.075,05 (novecentos o oitenta e oito mil e setenta e cinco reais e cinco centavos).

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083

Guarapari-ES, 27 de fevereiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, informa: AVISO DE ERRATA - Errata ao aviso de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, publicado em dia 26/02/2024 neste veículo de publicação, onde constou: "A abertura das propostas será às 10h01min do dia 07 de março de 2024", passa a viger com a seguinte redação: "A abertura das propostas será às 10h01min do dia 08 de março de 2024". O Edital e seus Anexos permanecem inalterados.

Charqueadas, 27 de fevereiro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
Edital de Notificação

O Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA, no uso de suas atribuições regimentais, convoca os representantes da INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS VALE DO ITABAPOANA LTDA, INSCRITA no CNPJ nº 27.918.044/0001-51, a tomarem ciência da decisão contida no Julgamento em 2ª Instancia, que integra o Processo Administrativo SEI 21044.004595/2022-50, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste Edital, com base no art. 36, da Lei nº 14.515, de 29/12/2022, caso haja interesse, apresentarem recurso escrito na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Rio de Janeiro (SFA/RJ) situada na Av. Rodrigues Alves, 129 5º andar, bairro Praça Mauá, Rio de janeiro/RJ, CEP 20.081-250.

A empresa, estando em local incerto e desconhecido, foi autuada por causar embaraço à fiscalização, impedindo o acesso às suas instalações, incorrendo no Inciso XII, do Artigo 99 do Decreto nº 6.871/2009, conforme consta no Auto de Infração nº 03/461/RJ/2022, de 21/09/2022.

EDUARDO ALVES PEREIRA

Chefe do SIFISV/DDA/SFA-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em 31/03/2024 e Término em 30/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23759.003351/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.618.030/0001-29 - HYNNO TECHNOLOGY LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 22/03/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do Contrato e Segundo Termo Aditivo (16428142). Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.469,43. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258211

Objeto: Aquisição de Motor Hidráulico específico

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 508

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica ROBERTO QUINTINO JOSÉ LTDA, CNPJ 05.772.516/0001-78 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 0628/6ºSIPOA/2023, referente ao processo 21052.016045/2023-65. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Contratação de empresa para Serviços de buffet para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Salvador/Bahia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/03/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 15h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 000020-03.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol), destinados ao abastecimento dos veículos oficiais e do grupo gerador de energia elétrica da Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maior percentual de desconto por grupo..

TYARA PAULA PLACIDA LEVEL

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 90039-00001-2024NE000054
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº05/2018

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, com a interveniência do INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 26/02/2024. Prorrogação até 02/03/2027. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Max Filipe Silva Gonçalves, Coordenador de Gerenciamento e Atendimento Acadêmico.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 94/2023

Processo n° 000119/2023 - SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 094/2023-SRP, Processo n° 000119/2023 - SMSA tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade PÁS Para Desfibrilador Externo para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Boa Vista, cuja a adjudicação dos Itens 1, 2, 3 e 5 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais), a adjudicação dos Itens 6 e 7 foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 371.625,00 (trezentos e setenta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais), a adjudicação do Item 4 foi a favor da empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.650.279/0001-07, pelo valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 995.725,00 (novecentos e noventa e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais).

Boa Vista, 15 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Ivo Matoso

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição e instalação de concertina galvanizada dupla clipada de 45cm; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6009203/2023-00. ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas LTDA. CNPJ 31.199.623/0001-69. Prestação de serviços de limpeza das fachadas externas do TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-011/2024. Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002. Valor total de R$ 561.400,00. Vigência: trinta meses a partir da data de sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/2/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratada: Márcio Rodrigo de Oliveira Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 62/2018.

Nº Processo: 23759.012296/2019-62.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 31/08/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II ou Inciso IV, da Lei N.º 8.666/1993;

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.950,02. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova Lei licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE BRANCA NA AV. DR. NEREU RAMOS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 11 de março de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de março de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 23 de fevereiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038011843202311. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO PÚBLICO 2022/920062 (9055) - Lote 01 - COMPRADOR: BRA Holding Empreendimentos.

CNPJ: 46.889.715/0001-48.

OBJETO: IMÓVEL URBANO: Uma fração de lote de terreno com 5.319,03 m², contendo uma Edificação, situada na Av. Leopoldo Peres, 583, bairro Educandos, município de Manaus - AM. Melhor descrito na matricula nº 28.561 do Cartório do Registro Imóveis e Protesto de Letras - 1º Ofício de Manaus - AM.

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 582.970,00

ASSINATURA: 07/12/2022

LEILÃO OFICIAL 2021/920056 Lote 01 - COMPRADOR: Ana Paula Gomes Zinato Santos Ramos, CPF 709.403.801-10 - OBJETO: Imóvel Rural. Lote nº 52 do loteamento denominado Terras do Município de Mambaí, com área de 51,8663ha, situado no município de Mambaí - GO. Matrícula 142 do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Alvorada do Norte. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 198.555,12. ASSINATURA: 27/11/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00302 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de CADEIRA OPER. PRETA ESPALDAR ALTO, CADEIRAS ESP. ESTILO/ ATACADO 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.03.2024 às 9:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039192. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br

DANIELLA RODRIGUES MARCHESE

Responsável
Extratos de Termos Aditivos

Processo SEI-05.000886/2024-27, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°05/2023, Processo Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12(doze)meses, de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025, bem como reajuste de valor, passando para R$274.872,50(duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), relativo ao seguro veicular individualizado dos veículos da Crea-BA, sendo 51 (cinquenta e um)veiculos, Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 20/02/2024.

Processo SEI-05.003486/2023-92, 3° Termo Aditivo ao contrato n°26/2020, Processo Administrativo nº80865/2020, decorrente do PE.10/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; contratado: PA ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.409.656/0001-84; objetivo: acréscimo de quantidade de armazenamento 431(quatrocentos e trinta e um)unidades, totalizando 5.000(cinco mil)unidades, cujo valor passará para R$181.068,00(cento e oitenta e um mil, sessenta e oito reais); os valores unitário continua - a) Armazenamento R$1,10 b) Digitalização de documentos R$0,37 c)Locação de licença-GED R$1.980,00 d) Locação de Vaga em Arquivo R$209,00; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.045; data de assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para execução de projetos sociais de aulas de ginástica adaptada e dança, aulas de luta modalidade Karaté e aulas de desenvolver habilidades de comunicação, expressão e trabalho em equipe, a serem desenvolvidas nos CRAS, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 12/03/24, 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29/02/24, 09h. Maiores informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. e (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 27 de Fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002329/2023-56.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para adequação doa andares do prédio sede da agua em santa catarina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 693.799,18. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Editora e Distribuidora Educacional S/A (Faculdade Anhanguera de Divinópolis); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Alesandro Batista Beraldo - Procuradora Coordenador da PTM Divinópolis e Débora Elisa Marinho de Oliveira - representante da Faculdade Anhanguera de Divinópolis. Assinatura: 26/02/2024.