Portaria nº 71, de 9 de setembro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01516.000408/2019-52

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico UHE Estrela

Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Municípios de Serranópolis e Itarumã, estado de Goiás

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.

ANEXO II

01-Processo nº 01409.000247/2020-58

Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento Arqueológico Parque Histórico de Carapina

Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Processo nº 01450.003943/2021-91

Projeto: Plano de Gestão do Sítio Arqueológico RS-LN-19 Capão Alto no âmbito obra de regularização do prolongamento da Avenida Rio dos Índios

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01506.000465/2022-56

Projeto: Prospecção e Acompanhamento Arqueológico no âmbito do Projeto de Restauro do sobrado Coronel Esmédio, imóvel sede do Museu Histórico e Pedagógico das Monções

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02- Processo n.º 01512.000353/2024-88

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica de Santo Ângelo (PPASA)

Arqueólogo Coordenador Geral: Orestes Jayme Mega

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS

Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02- Processo n.º 01514.001491/2015-73.

Projeto: Projeto Salvamento e Resgate de 28 sítios arqueológicos na faixa de depleção do Reservatório da UHE Mascarenhas Moraes, municípios de Ibiraci, Cássia, Delfinópolis, Passos e São João Batista do Glória, estado de Minas Gerais

Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Cássia, Delfinópolis, Ibiraci, Passos e São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO IV

01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: USINA HIDRELETRICA PEDREIRAS LTDA

Empreendimento: CGH Pedreiras

Processo n.º 01510.000220/2021-89

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Pedreiras

Arqueólogo Coordenador: Ivandra Rampanelli

Arqueólogo de Campo: Ivandra Rampanelli

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)

Área de Abrangência: municípios de Águas Frias e Nova Erechim, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Jardim do Lago SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Quinta do Bosque

Processo nº 01516.000947/2023-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do loteamento Quinta do Bosque, município de Silvânia, estado de Goiás

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior

Arqueólogo de Campo: Luciano Oliveira de Araújo

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Silvânia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Irema Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Irema Empreendimentos Imobiliários

Processo nº 01409.000323/2024-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Irema Empreendimentos Imobiliários

Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda

Empreendimento: Obra de pavimentação com fornecimento de mão de obra e materiais do trecho: Gameleira - Centro de Recuperação de dependentes Químicos, com extensão 4,54km

Processo nº 01409.000282/2024-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Obra de pavimentação com fornecimento de mão de obra e materiais do trecho: Gameleira - Centro de Recuperação de dependentes Químicos, com extensão 4,54km

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueóloga de Campo: Lunarah Sousa Pereira

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Nova Venécia, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão S.A.

Empreendimento: Complexo Portuário do Maranhão S.A

Processo nº 01494.000075/2024-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Complexo Portuário do Maranhão S.A - trecho subaquático

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Fábio Origuela de Lira

Arqueólogo(a) de Campo: Júlio César da Silva Marins

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Residencial Estância do Café Empreendimentos SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Estância do Café

Processo nº 01516.001031/2023-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do Residencial Estância do Café, município de Goiânia.

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior.

Arqueóloga de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas.

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Celso Antonio Daud Pereira

Empreendimento: Loteamento Residencial Montebello

Processo nº 01506.000165/2024 -39

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Montebello

Arqueóloga Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Jarinu, estado de São Paulo

Prazo de Validade: quatro (04) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Carbo Ltda

Empreendimento: Depósito Carbo

Processo nº 01409.000325/2024-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Depósito Carbo

Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogo de Campo: Francisco João Lopes Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Artvox Ambiental ltda

Empreendimento: Aterro Sanitário de Pinheiro

Processo nº 01494.000273/2024-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento "Aterro Sanitário de Pinheiro"

Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)

Área de Abrangência: Município de Pinheiro, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGN Brasil Energia e Participações S.A.

Empreendimento: UFV LDB Associado Solar

Processo n.º 01402.000200/2024-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento UFV LDB Associado Solar

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo de Campo: Natália Gomes de Sousa

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Recanto do Ipês Loteamento SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Recanto dos Ipês

Processo nº 01402.000403/2021-21

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Recanto dos Ipês

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos

Área de Abrangência: Município de São Raimundo Nonato, estado do Piauí

Prazo de validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.

Empreendimento: LT 500 kV São Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2

Processo n.º 01514.002128/2022-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - LT 500 kV São Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro, Conceição do Pará, Felixlândia, Lassance, Matutina, Onça de Pitangui, Papagaios, Pirapora, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gotardo, Tiros e Três Marias, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

12-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Nova Era Integração

Empreendimento: Linha de Transmissão 500 Kv Pacatuba/Morada Nova C1 e Seccionamentos das LTs 500kV Pecém II - Fortaleza II, Quixadá - Fortaleza II C1, Açu III - Quixadá C1 e Ampliação da SE Pacatuba

Processo nº 01496.000323/2024-17

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão 500 Kv Pacatuba/Morada Nova C1 e Seccionamentos das LTs 500kV Pecém II - Fortaleza II, Quixadá - Fortaleza II C1, Açu III - Quixadá C1 e Ampliação da SE Pacatuba

Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Renato Kipnis

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Municípios de Acarapé, Aracoiaba, Barreira, Guaiúba, Ibaretama, Ibicuitinga, Itaitinga, Morada Nova, Ocara e Pacatuba, estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: P.R. Pioner Construções e Engenharia Ltda

Empreendimento: Loteamento Interlaken

Processo nº 01512.003875/2016-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Interlaken

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC/Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul - APESC

Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Extrativo de Areia Perissotto Ltda

Empreendimento: Extrativo de Areia Perissotto Ltda

Processo n.: 01506.001721/2023-11

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Extrativo de Areia Perissotto Ltda.

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Municípios de Leme e Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora Ribeiro Caram Ltda

Empreendimento: Loteamento Albino Martello

Processo nº 01506.000589/2024-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Albino Martello

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de campo: Job Lôbo

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LEL Participações Ltda

Empreendimento: Loja Elétrica Ltda

Processo nº 01514.001940/2023-93

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loja Elétrica Ltda.

Arqueóloga Coordenadora: Thaíse Sá Freire Rocha

Arqueólogo de Campo: Magno Augusto Coelho Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP

Empreendimento: CLUSTER H₂V Faixas de infraestruturas/ Corredor de utilidades

Processo n.º 01496.000498/2022-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do empreendimento Cluster H₂V Faixas de infraestruturas/Corredor de utilidades

Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva

Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa

Apoio Institucional: Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VM Empreendimentos

Empreendimento: Condomínio Lençóis de Amaro

Processo nº 01494.000298/2024-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento "Condomínio Lençóis de Amaro"

Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra

Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Santo Amaro, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora Apia S/A /

Empreendimento: Implantação do empreendimento Rodovia ES-318, no município de São Mateus/ES

Processo nº 01409.000027/2024-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação do empreendimento Rodovia ES-318, no município de São Mateus/ES, trecho I e III

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Municípios de São Mateus, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

20- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Construtora Apia S/A

Empreendimento: Implantação do empreendimento Rodovia ES-318

Processo nº 01409.000027/2024-58

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação do empreendimento Rodovia ES-318, no município de São Mateus/ES, trecho IV

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueólogo de Campo: Laura Cirne Coimbra

Área de Abrangência: Municípios de São Mateus, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 05 (Cinco) meses