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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002959/2023-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1015.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº ***.602.578-**.
extratos de ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

12/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU/BA, CNPJ 14.195.358/0001-21; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.458 SÉRIE 1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703HRPA02276 | SIADS: 23045201 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Leonardo Barbosa Cardoso, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000202/2024-37.

46/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA, CNPJ 13.682.299/0001-53; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.457 SÉRIE 1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703LRPA02275 | SIADS: 23045200 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Barbara Suzete de Sousa Prado, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000215/2024-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086167/2023-42 - Contrato de Doação 534/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 9.591,00 (nove mil e quinhentos e noventa e um reais) - Data de assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 1331/2019. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EMPRESA VERSAL - CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 02.629.676/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual Vigência: 06 (seis) meses, compreendendo o período de 03 de abril de 2024 a 02 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 12/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Ambrozina Vilma Viana Leite (p/Contratada).
Edital de Notificação

Espécie: Processo 21159.006777/2019-72 - Pregão Eletrônico Nº 34/2019; a Embrapa Amazônia Oriental - UG 135006, torna público a instauração do Processo Administrativo de Apuração por descumprimento das obrigações assumidas no Contrato de Execução de serviços de engenharia para Adequação das salas dos Laboratórios AGROINDÚSTRIA e SANAGRO DO PCT GUAMÁ, decorrente da Licitação Embrapa n.º 34/2019, realizada em 17/12/2019 e NOTIFICA a empresa ECAL-EMPRESA DE CONSTRUCAO E ARQUITETURA, CNPJ nº 24.504.936/0001-18, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/recurso, nos autos do Processo nº 21159.002680/2023-77, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Para mais Informações: cpatu.sps@embrapa.br.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016 referente ao Processo Licitatório nº 092/2015, Tomada de Preço nº 08/2015, para alteração da vigência contratual para a data de 30 de maio de 2025, conforme Lei nº 8.666/93 e cláusula contratual. Contratado: Alpha Construtora Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil para realização das Obras de Construção de uma escola de Educação Infantil.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078817/2023-86 - Termo de Cessão 518/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 / 751212-8/2024

Nº Processo: 63999.001736/2023-24. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, mecânica, eletromecânica, incluindo configurações para instalação, desinstalação, suporte e software com inspeções técnicas do equipamento: Modelo Suprasetter 145 Número de Série PG00018 - Fabricante Heidelberg, destinado a geração de chapas para as impressoras offset e ao gerenciamento de fluxo de trabalho para os produtos Heidelberg, para o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, como OMPS. Total de Itens Licitados: 00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-001200/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa na prestação de serviços. Empresa: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.531.128/0001-07.Valor: R$ 87.480,00. Data de assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº TP 003/2023 CPL - CONTRATO Nº 20240074. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa ALDER DE ARAUJO SOARES LTDA, CNPJ: 15.133.172/0001-00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000056/2023 - OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) unidades habitacionais no Bairro Vila Nonato na cidade de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2023 CPL e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 423.612,52 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0901.181220004.2.116 Administração da Unidade - SEMMA, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 423.612,52. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO - Secretário Municipal de Meio Ambiente pela Contratante e o Sr. ALDER DE ARAÚJO SOARES portador do CPF nº ***.245.***-**- Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. Data: Arame - MA, 08 de março de 2024
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição De Veículo Tipo Ambulância, Destinado A Atender A Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme PropostA Nº 11443189000123004/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 01 de abril de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de TELHA/SE, obedecendo a seguinte classificação. U.O: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATIVIDADE: 10.122.0007:1053 - Aquisição De Equipamentos, Mobiliários, E Veiculos Para A Saúde; 44.905200- 15001002- Equipamentos E Material Permanente; FR - 16010000 - 16310000; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 01/2024.

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:licitacaotelha2019@gmail.com.

Telha-SE, 11 de março de 2024.

Andre De Souza Santana

Pregoeiro
Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 72/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 11 de março de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 4/2024

O Fundo Municipal De Saúde Do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de Medicamentos Injetáveis para uso na Unidade Mista Francisco de Assis Chateubriand e SAMU VALOR MAXIMO R$ 624.662,33 (Seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 13/03/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 26/03/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 8 de março de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 1/2024, Processo Licitatório Nº 1/2024, publicado na página 330, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/03/2024.

Onde se lê: R$ 714.629,72.

Leia-se: R$ 713.462,76 (setecentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).

Onde se lê: 07/03/2024;

Leia-se: 13/03/2024.

Onde se lê: 18/03/2024 às 08h30;

Leia-se: 25/03/2024 às 08h3
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SRP

Processo Administrativo Nº 02010029/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP 13KG (P13) e de botijões/vasilhames vazios e virgens para glp 13kg - 2024. Data/Horário: 26 de MARÇO de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com

Em 11 de março de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261501

Aquisição de Selo mecânico padrão API std 682

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: Vetor 267712 e PROAD 139/2023 R 464/2024 .

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 30.286.311/0001-20 - RPA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 20/4/2024. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor anual Atualizado do Contrato: R$ 18.557,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse 884741/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Água Azul do Norte/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020. Data da rescisão 6 de março de 2024.
EXTRATOS DE DISTRATOS

DISTRATO Contrato de Repasse nº 913159/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porangatu/GO, CNPJ 01.801.612/0001-46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 11/03/2024.

DISTRATO Contrato de Repasse nº 899388/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ 01.005.727/0001-24; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 11/03/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Repasse nº 951035/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 202, Onde se lê: Vigência 28/12/2027-28/12/2023 Leia-se: Vigência 21/12/2027-21/12/2023
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo Tabela, publicado no Diário oficial da União DOU, em 06/03/2024, Seção 3, página 77, referente ao Contrato de Repasse nº 1072825-39 - Convênio 904980, Contratante: MM, Contratado: PM Mossoró/RN, na coluna OBJETO onde se lê: altera vigência: 31/05/2025 , leia-se: altera vigência: 31/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: TEKHTON ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ: 21.324.798/0001-05. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos em áreas comuns do Residencial Otílio Roncete 2 Localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES. . Contratação 0090/2023. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 22.700,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0090/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188"
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939010/2022, firmado pelo Município de Morro Agudo de Goiás-GO, CNPJ 25.043.621/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000516, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 10/03/2027 - 11/03/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e ANATAIR ANTONIO SANTANA.
AVISO

A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 14 de março a 18 de março de 2024 estará aberta a última janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2020. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2020 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso.

MARCELO VIANA PARIS

Superintendente Nacional
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo Administrativo nº: 23534.003642/2024-13. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Manutécnica Manutenção, CNPJ N° 03.758.809/0001-75. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataforma do Hupes sem cobertura contratual nos meses de junho/2023, julho/2023 e agosto (01 a 10 de agosto/2023). O valor global do Termo é de R$ 44.521,05 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 08/03/2024.

José Valber Lima Meneses (Ordenador de Despesas)
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 16/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: ESQUINA HUUM ALIMENTOS LTDA CNPJ: 32.091.065/0003-36

11/03/2024 a 09/04/2024

R$ 269,22
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO Nº 9HQ4C8, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

HOJE ENGENHARIA LTDA

14152.005283/2023-51

AI

22.471.898-3

HOJE ENGENHARIA LTDA

14152.005285/2023-41

AI

22.471.900-9

HOJE ENGENHARIA LTDA

14152.005290/2023-53

AI

22.471.905-0

HOJE ENGENHARIA LTDA

14152.005297/2023-75

AI

22.471.912-2

HOJE ENGENHARIA LTDA

14152.005298/2023-10

AI

22.471.913-1

HOJE ENGENHARIA LTDA

14152.005299/2023-64

AI

22.471.914-9

HOJE ENGENHARIA LTDA

14152.005301/2023-03

AI

22.471.916-5

HOJE ENGENHARIA LTDA

14185.000678/2023-81

ND

20.259.858-6

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001985/2023-11.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades do IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 38.100,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 696/2022.

Nº Processo: 50600.026938/2022-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 366/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de valor contratual em virtude da necessidade de se executar o projeto básico executivo das obras emergenciais a se realizarem no entorno da via férrea e no viaduto Saint Gobain em face das patologias apresentadas nos pilares P1 e P2, do referido viaduto, com cisalhamento das peças estruturais da meso estrutura, conforme disposto no Relatório COENGE (Doc.SEI 16865320), com reflexo financeiro positivo de R$ 387.289,66 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), correspondendo ao percentual de 7,83% do valor do contrato, sem impacto no prazo contratual. Vigência: 12/03/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.679.683,10. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086525/2023-17 - Termo de Cessão 555/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 3.997,00 (três mil, novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 04/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 00923/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de link de acesso à internet banda larga de fibra óptica com velocidade de 100 (cem) MPBS download e 20 (vinte) MBPS de upload para as 07 (sete) inspetorias regionais do Crea-CE, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração de equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL.

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO.

DATA DA ABERTURA: 02 de abril de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br

Fortaleza, 11 de março de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086536/2023-05 - Termo de Cessão 530/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais) - Data de assinatura: 04/12/2023.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 02 de abril de 2024, às 15:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Pregão Presencial, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a aquisição de veículos automotores novos. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br

Itatiba do Sul-RS, 11 de março de 2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
Companhia de Capital FechadoCNPJ/MF n° 42.422.253/0001-01NIRE n° 53.5.0000333

AVISO

O Secretário Executivo da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, em conformidade com o art. 133 da Lei n° 6.404/1976, informa que se encontra à disposição dos acionistas, para apreciação na 8ª Assembleia Geral Ordinária e 27ª Assembleia Geral Extraordinária da Dataprev, ambas a serem realizadas em 24 de abril de 2024, a documentação relacionada abaixo, podendo ser obtida no Edifício-Sede da empresa, localizado no Setor de Autarquias Sul - SAS Quadra 01 Blocos E/F, CEP: 70070-931, 7° andar, ou por meio eletrônico mediante contato prévio no endereço eletrônico institucional@dataprev.gov.br.

I.Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício de 2023;

II. Demonstrações Financeiras do exercício de 2023, incluindo notas explicativas;

III. Relatório dos Auditores Independentes acerca das Demonstrações Financeiras de 2023;

IV. Relatório da Auditoria Interna referente à avaliação das Demonstrações Contábeis de 2023;

V. Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário referente à avaliação das Demonstrações contábeis de 2023;

VI. Relatório de Avaliação Atuarial;

VII. Parecer do Conselho de Administração da Dataprev sobre o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício de 2023;

VIII. Parecer do Conselho Fiscal da Dataprev sobre o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício de 2023;

IX. Votos da Administração: Proposta do Orçamento de capital de 2024 e destinação do resultado do exercício de 2023;

X. Voto ao Conselho de Administração: Proposta do Aumento de Capital Social;

XI. Voto ao Conselho Fiscal: Proposta do Aumento de Capital Social;

XII. Proposta de montante global da remuneração dos Dirigentes, Conselheiros e membros de Comitês no período 01/04/2024 a 31/03/2025.

Brasília-DF, 12 de março de 2024.

JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086206/2023-10 - Termo de Cessão 540/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 5.912,38 (cinco mil, novecentos e doze reais e trinta e oito centavos) - Data de assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 14/2021 (9912332133), pactuado o objeto de contratação de empresa prestadora de serviços de postais e telemáticos para a Sede e suas PTM's, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/7101-51. Processo: 20.02.1500.0000094/2021-09. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: 13/03/2025. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª REGIÃO, pela contratante, Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Seção - G1 e Silvio Prudente de Melo, Chefe de Seção - G2, pela contratada, em 05/03/2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.007/2021

Convocamos a empresas AF ENGENHARIA EIRELI, ambas segundas colocadas na TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.007/2021, referente ao contrato 126.0.04/2021, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, para se apresentar a esta comissão no prazo de 5 (cinco) dias uteis após esta publicação para assumir a referida obra nas mesmas condições da primeira colocada.

Monteiro - PB, 12 de Março de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CPL
AVISO E LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 15/2024,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alto Paraíso (Recurso: Resolução SES nº 9.196 de 05/12/2023; Termo de Compromisso nº 658/9.196; Lei Complementar nº 171, de 09/05/2023-Saldo Constante). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 12 de março de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO 161/2023

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 161/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BETÂNIA - PE, E A EMPRESA SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia - PE, neste ato representada pela Sr. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas, brasileiro, casado, residente neste município, , DENOMINADO DE CONTRATANTE, E A EMPRESA SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.635.437/0001-89, ESTABELECIDA NA RUA NELSON CAVALCANTE NOVAES, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, AQUI DENOMINADA DE CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. EDEN CANTARES DE SOUZA ROFRIGUES, , RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ELVIRA PEREIRA DE BARROS, 41, VOLA DELMIRO, SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, RESOLVEM CELEBRAR ESTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO

-1.1 - O presente Termo de Rescisão tem como fundamento a Lei 14.133/2021, conforme o Processo Licitatório nº 035/2023/Tomada de Preços nº 004/2023, devidamente homologado pelo Sr. Presidente, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1 - É objeto deste Termo, a rescisão amigável do Contrato 161/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pontos de Espera as Margens da PE 340 no Município de Betânia-PE, de acordo com termo de referência, Projeto Básico de Engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Licitatório nº 035/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. - ,CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1 - O presente TERMO DE RESCISÃO se fundamento do inciso II do artigo 138 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula; CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, subcláusula XII, do Contrato 161/2023. CLÁUSULA QUARTA - DO DISTRATO

4.1 - Por força do presente TERMO DE RESCISÃO, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO 161/2023, de forma amigável, sem ônus para as partes, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título, em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. - CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

5.1 - O Consórcio providenciará a publicação do extrato do presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, no Diário Oficial do Município - AMUPE, dando ampla divulgação à rescisão. Betânia/PE, 15 de fevereiro de 2024.

PELO CONTRATANTE: MÁRIO GOMES FLOR FILHO. Prefeito. PELA CONTRATADA: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA. EDEN CANTARES DE SOUZA ROFRIGUES.

MÁRIO GOMES FLOR FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

PROCESSO N° 16/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, FUTURO E EVENTUAL, DE MATERIAIS LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.257.282,16. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no dia 25/03/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais Informações podem ser obtidas no Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 12 de Março de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 001-2024-PE, objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, elevado policial, grade de contenção, praticáveis, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, gerador, grid, banheiro químico, eventos, entre outros correlatos) e prestação de serviços na locução de eventos, para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 14/03/2024 a 28/03/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 28/03/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 12 de março de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2024-PE, objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum) e gasolina (aditivada), destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 14/03/2024 a 28/03/2024 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 28/03/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 12 de março de 2024.

LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA

Prefeito
AVISO

Extrato de Decisão

Em apreciação superior do Recurso Administrativo interposto pela Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (ASSOCENE) contra a decisão da Comissão Permanente de Credenciamento (CPC) pela suspensão do credenciamento da entidade junto ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e Outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional conhece o recurso e o indefere, pelas razões de fato e direito constantes da Decisão nº 1/2024/SESAN, autuada sob o nº 15161832, junto ao Processo n.º 71000.048079/2020-50, no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SEI/MDS).

Fica mantida, portanto, a suspensão do credenciamento da entidade, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da publicação oficial da decisão da CPC, conforme o disposto no inciso VI e no § 7º do art. 8º da Portaria n.º 22, de 6 de abril de 2020.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Avisos de retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Extrato de Aditivo ao Contrato 006/2022, divulgado no Diário Oficial da União, Nº 26, na página 192 do dia 06/02/2024.

ONDE SE LE:

ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 306.091,90 (trezentos e seis mil, noventa e um reais e noventa centavos).

LEIA-SE:

ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 327.232,06 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos)

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Extrato de Aditivo ao Contrato 007/2022, divulgado no Diário Oficial da União, Nº 26, na página 192 do dia 06/02/2024.

ONDE SE LE:

ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 748.237,00 (setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais)

LEIA-SE:

ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 799.913,80 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e treze reais e oitenta centavos)

RUBENS ROBERTO ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 003340/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Bianca Alencar Vieira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536024625202319. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Grupo Curativos, Bolsas de Ostomias e Acessórios para atender as demandas do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 12/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
RETIFICAÇÃO

No extrato de resultado de habilitação, publicado no DOU N° 36 de 22-02-2024, Seção 3,

Onde se lê: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da construção da pavimentação no 1° Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de janeiro / RJ. Lote 17, constituídas por: Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) e 2° Regimento de Cavalaria de Guarda (2º RCG),

Leia-se: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de Engenharia para construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário da Vila Militar de Deodoro - Lote 17, constituídas por: Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) e 2° REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA (2º RCG).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.077200/2023-43 - Termo de Cessão 507/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 20.387,72 (vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) - Data de assinatura: 24/10/2023.
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.013734/2023-30.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Para o item 03 - kit transdutor - cabos para monitorização de pressão invasiva, em regime de comodato, compatíveis com os monitores omnimed 610, dixtal dx 2010, dixtal dx 2023 e ge-b40 de propriedade da instituição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 207,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23079.054232/2018-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 11/03/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA UP DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 44.152.616/0001-53 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001425202345.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 13.751.132/0001-05 - RETICAMPO RETIFICA DE MOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção nos motores diesel cummins vt 12-700m do navio patrulha "poti", conforme solemp nº 86800-0449/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 145.516,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 20526.000168/2022-46.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/04/2024 a 20/04/2025. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23540.024158/2020-15.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 13/03/2024 e encerramento em 10/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce 1.1; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 13/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.212,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 160328

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64614.001498/2022-14.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de fevereiro de 2024 e encerramento em 23 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.810,64. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 29/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 29/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS (GSAU-FL), vigência 02/01/2024 a 02/01/2025, Empresa registrada: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, valor total R$ 3.214,00; Empresa registrada: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, valor total R$ 2.596,20; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67215.000431/2023-26.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 83.662.205/0001-60 - LABORATORIO SANTAREM LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial, nas especialidades de análises clínicas, citologia, anatomopatologia e toxicologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25045.001182/2021-83.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto na nota técnica nº 2/2024/.. Vigência: 30/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.797,99. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).