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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327002051202451. Objeto: Adequação do Prédio Principal da Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160396-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 2657, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1835, de Condições Gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do Magistério Federal da UFMG, de 04/09/2024, publicado no DOU de 06/09/2024, Seção 3, páginas 70 a 73, nos seguintes termos:

No item 1.1.1, onde se lê:

1.1. A UFMG disponibiliza 40 (quarenta) vagas do cargo de Magistério Federal para provimento por meio de concurso público de provas e títulos, distribuídas em áreas de conhecimento e setores de lotação, conforme Quadro no Anexo I deste Edital.

Leia-se:

1.1. A UFMG disponibiliza 42 (quarenta e duas) vagas do cargo de Magistério Federal para provimento por meio de concurso público de provas e títulos, distribuídas em áreas de conhecimento e setores de lotação, conforme Quadro no Anexo I deste Edital.

(..)

Ficam acrescidas, no Anexo I, as seguintes vagas:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Instituto de Ciências Agrárias

Instituto de Ciências Agrárias

Educação

Adjunto A

DE

2

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2642, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Pediatria

Área de Conhecimento: Pediatria

Edital: 2137, de 08/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA ARANTES JÚNIOR

Data de Homologação Interna: 25/11/2024

Processo nº 23072.266810/2024-64

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 162/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Moara Marques de Castro. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 929/2024. Vigência: 25/11/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.263413/2024-31.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2024 a 23/06/2027. . Leia-se: Vigência: 21/11/2024 a 23/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contrato Nº 2024.05.21.02-Sme. Processo: Tomada de Preços Nº 2023.03.17.40-Tp. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente A Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Reforma e Ampliação Das Escolas Eeief 15 de Novembro E Eeief Alvin Alves, No Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: Top Construções E Serviços Ltda. Novo Prazo de Vigência: 20 de Abril de 2025. Novo Prazo de Execução: Até 20 de Abril de 2025. Data Aditivo: 21 de Novembro de 2024. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Francisca Marcia Teixeira Alencar, Pelo Contratado: Thiago Alves de Oliveira Palácio. Nova Olinda/Ce, 21 De Novembro de 2024
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Rossana Catie Bueno de Godoy, CPF ***.812.609-**, Regina Isabel Nogueira, CPF ***.326.668-**, Michele Rosset, CPF ***.656.501-**, Agnelli Holanda Oliveira, CPF ***.400.444-**, Eduardo Henrique Miranda Walter, CPF ***.751.416-**, Felix Emilio Prado Cornejo, CPF ***.491.427-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Características de bolos sem glúten elaborados com farinhas de pinhão sanitizado e branqueado, da Série Comunicado Técnico, Nº 494. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Leonardo Magalhães Cruz, CPF ***.408.167-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Metodologia para a seleção de bactérias promotoras de crescimento com potencial de aumentar as taxas de enraizamento de Pinus spp, da Série Comunicado Técnico, Nº 495. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 40/2024

Processo Administrativo nº 058/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares e de expediente para prefeitura e suas secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00, 02.12.00. Abertura das propostas: 16/12/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 16/12/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 27 de novembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 10/12/2024, às 08h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 27 de novembro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE REQUERIMENTO

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede localizada na Rua do Comércio, s/n, Centro, Traipu/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para a construção da Escola 9 Salas, localizada no Distrito Mumbaça, zona rural do município de Traipu/AL.

Traipu-AL, 27 de novembro de 2024.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-016

O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2024-016, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos, será realizada no dia 10 de dezembro de 2024, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail.com.

São Geraldo do Araguaia - PA, 27 de dezembro de 2024.

Eliel Sousa de Oliveira

Pregoeiro - CPL - PMSAGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024-SRP

Processo Licitatório N.º 028/2024

O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório 028/2024, Pregão Presencial n.º 024/2024-SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 028/2024, modalidade Pregão Presencial nº 024/2024- SRP, os fornecedores: Dejair Ferreira da Silva ME inscrita no CNPJ sob o n.º 43.694.382/0001-03, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$ 290.087,50 (duzentos e noventa mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Apuí-AM, 25 de novembro de 2024.

Marcos Antonio Lise

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 143/2023, Processo nº 23249.039515.2023-97. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0024-80. Contratado: Angélica Maria Vieira Cruz. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/12/2024 a 31/01/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 002/2024 - DISP-SEMED. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de colchões impermeáveis e de redes de descanso no atendimento de alunos das unidades escolares de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Marituba, administradas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Contratada: VARIEDADES COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 52.683.891/0001-21. Valor Global: R$ 59.808,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oito reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Instrumento Substitutivo: Nota de Empenho nº 27110001 (Art. 95, incisos I e II, Lei nº 14.133/2021). Data de Assinatura: 27/11/2024. Ord. de Despesa: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Sec. Municipal de Educação de Marituba - PA. Marituba, 27 de novembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-013.001 SEMMAS/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/001 SEMAD/PMM, oriundo da Concorrência Pública nº 3/2023-001 SEMAD/PMM (ADESÃO nº A/2024-013 SEMMAS/PMM). OBJETO: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado Final para Homologação de Concurso Público, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CETAP, CNPJ/MF sob o nº 03.199.479/0001-25. VALOR: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível médio e R$ 90,00 (Noventa Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível superior. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/10/2024. Marituba-PA, 27 de novembro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-014.001 SESAU/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/001 SEMAD/PMM, oriundo da Concorrência Pública nº 3/2023-001 SEMAD/PMM (ADESÃO nº A/2024-014 SESAU/PMM). OBJETO: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado Final para Homologação de Concurso Público, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CETAP, CNPJ/MF sob o nº 03.199.479/0001-25. VALOR: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível médio, R$ 90,00 (Noventa Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível superior e R$ 65,00 (Sessenta e Cinco Reais) por cada inscrição relativa aos cargos do Processo Seletivo Público -PSP. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/10/2024. Marituba-PA, 27 de novembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-015.001 SEMASC/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/001 SEMAD/PMM, oriundo da Concorrência Pública nº 3/2023-001 SEMAD/PMM (ADESÃO nº A/2024-015 SEMASC/PMM). OBJETO: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado Final para Homologação de Concurso Público, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CETAP, CNPJ/MF sob o nº 03.199.479/0001-25. VALOR: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível médio e R$ 90,00 (Noventa Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível superior. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/10/2024. Marituba-PA, 27 de novembro de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA. Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-016.001 SEMED/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/001 SEMAD/PMM, oriundo da Concorrência Pública nº 3/2023-001 SEMAD/PMM (ADESÃO nº A/2024-016 SEMED/PMM). OBJETO: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado Final para Homologação de Concurso Público, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CETAP, CNPJ/MF sob o nº 03.199.479/0001-25. VALOR: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível médio e R$ 90,00 (Noventa Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível superior. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/10/2024. Marituba-PA, 27 de novembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesa
edital de notificação

PROCESSO ADM PAC-CR 01/2024 - 160343

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO REGISTRO Nr 01/2024. 7 Batalhão de Engenharia de Combate (7BECmb). Encarregado: ADENILSON DA SILVA PONTES. Administrados CPF : 018.***.***-55-ARMANDO DELIA, 008.***.***-26-THIAGO BORGES DE ANDRADE, 039.***.***-98-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, 053.***.***-31-CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA, 099.***.***-42-NATHALY VILAR DE SOUZA NORONHA, 085.***.***-06-ARTHUR RODOLFO DE FREITAS, 012.***.***-92-LAURIMAR JAQUES FERREIRA DE AZEVEDO,116.***.***-58-IZZAC LIMA DOS SANTOS, 169.***.***-93-JOSÉ FERNANDO GONÇALVES, 977.***.***-15-MAYUME DYEGO NEVES PEREIRA, 263.***.***-54-JOSÉ EDMILSON MOREIRA DA SILVA e 054.***.***-88-JOSÉ RICARDO PINHEIRO DA SILVA. Os administrados encontram-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação do encarregado in loco. Objeto: Encerramento de Instrução do PAC-CR e vista dos autos, nas dependências do 7BECmb - Natal - RN, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da sua notificação/publicação, oferecer suas alegações finais. Signatários: MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JÚNIOR - Coronel - Comandante do 7BECmb.

Natal-RN, 27 de novembro de 2024

Cel MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JÚNIOR

Comandante do 7º BECmb
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

RETIFICAÇÃO - AVISO N° 158/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica retificado a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva, preventiva e reforma predial dos próprios municipais da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/12/2024 às 14:00h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 27 de novembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 019/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE MT E SEUS DEPARTAMENTOS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 27 de novembro de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil setecentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 26/11/2024. Profª. Carmem Luci da Costa Silva, Diretora do Instituto de Letras, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Profª. Monica Mariño Rodríguez, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.503381/2023-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023.PMBJI PROCESSO Nº 24791/2024.FMS apenso ao Processo Nº 13352/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo ao Contrato nº 001/2023.PMBJI, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA (COMUM) E DIESEL (COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 24791/2024, com acréscimo de 25% sobre os itens 1 e 3 do contrato, acrescentando o valor de R$ 282.223,12 ao valor total estimado pertencente ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.250392/2024-23.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação para a Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 1.164.143,04. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23091.016255/2022-30.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.313.204,37. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de

equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais da reitoria do ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 34.430,40. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930643. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 12/07/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº ***.939.507-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 006/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo nº 21152.001377/2024-06. Objeto: Registro de preços para Aquisição Eventual de Grupo Moto-Gerador à Diesel Carenado e Silenciado, 500kVA - 220/380V - 60Hz (com Opção de Transferência em Rampa) com Transformador Trifásico para a Embrapa Agroindústria de Alimentos contemplando treinamento, instalação comissionamento e assistência técnica durante o prazo de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, especificado no item 01 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Embrapa nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedor Beneficiário: GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO GERADORES LTDA. CNPJ: 07.346.027 /0001-80. Inscrição Estadual: 672.194.720-119, Inscrição Municipal: 30513, relação de Itens: 01 com o valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Data de assinatura: 26/11/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: MIN LIN CHANG COSTA, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e MAURICIO MONTE, Responsável Legal da GENSET SOLUTIONS LTDA. MIN LIN CHANG COSTA. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa. Agroindústria de Alimentos. EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA. Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

Processo Administrativo nº 057/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de estrutura para eventos, para atender as necessidades do município de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço por Lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00, 02.12.00. Abertura das propostas: 13/12/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 13/12/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 27 de novembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 25387.100156/2020-85.

Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.025.913/0001-86 - FETTE AMERICA LATINA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.420.742,64. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.080796/2024-16.

Não se Aplica Nº 90007/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2024 a . Valor Total: R$ 3.029.445,30. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros na ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PIAÇABUÇÚ

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 02/2024, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte terrestre de passageiros na ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PIAÇABUÇÚ, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal nos seguintes links: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/autorizacoes/transporte-terrestres-nas-ucs; https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/autorizacoes/condutor-de-veiculo-ucs.

Mario Antonio Cavaleiro de Macedo

Gestor da APA de Piaçabuçu
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Sustentável Engenharia e Serviços Ltda., CNPJ n. 20.948.231/0001-39, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, II, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "b", do Edital do Pregão n. 90022/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 16.470/2024.

Florianópolis, 27 de outubro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859831. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº 03343118000100. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 175.473,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, CPF nº ***.098.111-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO. Nº PROCESSO: 23850.000093/2023-61. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; THV SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 50.643.846/0001-18. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a cessão, a título oneroso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos direitos da ICT sobre as tecnologias resultantes do projeto "DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA EMBARCADO PARA MONITORAMENTO DE PROCESSO FOTOCATALÍTICO PARA GERAÇÃO DE H2V COM DIOXIDO DE TITANIO DOPADO COM PLATINA", doravante denominada apenas TECNOLOGIA, de propriedade parcial da CEDENTE. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 22/11/2029. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino. Assistente em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 45636720244018007. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, relógios de ponto biométrico, rotuladoras portáteis e suporte para monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo STJ 009028/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 56/2021. CONTRATADA: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. CNPJ: 52.704.921/0001-39. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual para a renovação anual da assinatura eletrônica do Sistema de Teleprocessamento Farm/Hosp LTDA - Videofarma e reajuste de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/02/2025 a 21/10/2026. ASSINATURA: 14/11/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.766,60. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Odirso Gobis - Contratada.

Processo STJ 004970/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 77/2021. CONTRATADA: AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 20.750.593/0001-10. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/04/2025 a 17/12/2026. ASSINATURA: 14/11/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.670,40. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Walyson Júnior Gomes Moreira - Contratada.

Processo STJ 009319/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 91/2022. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S. A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 03/05/2025 a 02/11/2027. ASSINATURA: 19/11/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.928,80. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de Implementos Agrícolas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo de Convênio Nº 944771/2023-Mapa, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 28/11/2024 até as 08h00m do dia 10/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 10/12/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 27 de novembro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.243329/2023-50.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 26.817,70. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.027/2024

Espécie: Processo 21159.003454/2024-94 - Pregão Eletrônico nº 90.027/2024; A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao Pregão nº 90.027/2024 que tem como Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o transporte terrestre de animais vivos de pequeno porte, especificadamente caititus (Pecari tajacu), em veículo apropriado que garanta conforto e segurança, com embarque na Embrapa Amazônia Oriental, em Belém - PA, com destino à Pousada Sol & Mar - Zoológico Ecopark, em Maragogi - AL, conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência.Doc. 11256536.. Empresa Vencedora: WP. TRANSPORTE LTDA R$ 62.000,00

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.029/2024

Espécie: Processo 21159.003586/2024- Pregão Eletrônico nº 90.029/2024; A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao Pregão nº 90.029/2024 que tem como Contratação de empresa especializada para Aquisição de um par de cancelas para melhoria do controle de acesso da Embrapa Amazônia Oriental Empresa Vencedora: TOPPSOL COMERCIO E SERVICOS LTDA PA valor R$ 10.800,00

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270015910202402. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado, sob demanda com entrega parcelada, de Gás Hélio 5.0 Analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ ou 10m3, compatível com as conexões da casa de gás da Superintendência de Polícia Federal no Ceará com o intuito de subsidiar trabalhos da perícia criminal do SETEC/SR/PF/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 200392-00001-2024NE000014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864299. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICUI, CNPJ nº 13857701000193. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCOS GALVAO DE ASSIS, CPF nº ***.862.175-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59520.000648/2022-73-e

ESPECIE: Contrato nº 2.585.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para capeamento/recapeamento de vias, em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, edital PE 42/2021 - SRP; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.585.00/2021, a partir de 01 de dezembro de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 26/11/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.090732/2020-32. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Décima - Da Vigência do instrumento original. Assinatura: 19/11/2024. Vigência: até 04/12/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361003916202418. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque - DPF/OPE/AP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 27/11/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 26099220244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma/retrofit do sistema de ar condicionado das unidades administrativas: DICAF (Divisão de Administração Financeira e Patrimonial) e NUASG (Núcleo de Administração de Serviços Gerais), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.251221.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos (aparelhos condicionadores de ar e outros), para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 154617-26404-2024NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003262/2024-45.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 2009002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO W. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. n°10.212.250/0001-49 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata n.º 025/2023 que tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais fornecimento de Material Odontológico, Ortodôntico e Endodôntico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 91021/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.333,75 (sessenta mil, trezentos e trinta e três reais, setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2009005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, C.N.P.J. n° 44.223.526/0001-06- OBJETO Contratação de Saldo de Ata n.º 025/2023 que tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais fornecimento de Material Odontológico, Ortodôntico e Endodôntico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 91021/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.852,48 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, quarenta e oito centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2009003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. n° 38.259.748/0001-86- OBJETO Contratação de Saldo de Ata n.º 025/2023 que tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais fornecimento de Material Odontológico, Ortodôntico e Endodôntico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 91021/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.685,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025.