gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2024, ao SIAFI Nº 699362 e 699260/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 7.433.454,87, Vigência: 26/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158636

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23243.012378/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2023 - norte ambiental (sei nº 2056734), serviços serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde do ifro campus jaru.

o prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir de 14/09/2024 e encerramento em 14/09/2025.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.087,50. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 4265-41.2024. Objeto: Contratação de serviço de controle integrado de pragas urbanas a ser realizado nas áreas internas e externas dos prédios das unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 70009-00001-2024NE000092
RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato nº 006/2024 publicado no DOU de 20/09/2024, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Dispensa nº 002/2024. Leia-se: extrato de contrato nº 06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158636

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23243.012581/2021-16.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

o prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir de 18/10/2023 e encerramento em 18/10/2024.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.908,94. Data de Assinatura: 13/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.003932/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.

Contratado: 53.517.722/0001-84 - FRANCISCO FRANKLIN AMARAL RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama-am. Grupo 06: leite em pó. O valor desta contratação refere-se ao valor anual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 29/05/2029. Valor Total: R$ 16.388,70. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280727252202410. Objeto: Serviços terceirizados de Vigilância Patrimonial Orgânica com bastão de ronda eletrônico e Portaria, executados com regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 27/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAção Nº 1/2024 - UASG 160158

A Uniao, neste ato representado pelo Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, nos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria PA Nr 10 - ASS JUR/13 BDA INF MTZ, de 18 de junho de 2024, do Ordenador de Despesas da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, resolve notificar a empresa RAFAEL TALLES LOPES BRITO DE SOUSA, CNPJ 51.217.280/0001-25 por meio dessa publicacao oficial, por nao ter sido possivel localizar o representante no endereço constante no SICAF, bem como nao ter respondido a mensagem eletronica, para que se manifeste no prazo de 15 dias uteis, a contar da data de publicacao desta, conforme Art. 157 da Lei 14.133/21, sem que haja prejuizo ao direito do contraditorio e ampla defesa, em virtude da referida empresa nao ter cumprido as obrigacoes contratuais referentes a entrega de materiais constantes na Nota de Empenho 265, relativo ao Pregao Eletronico Nr 91011/2024, do qual esta OM era participante.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO de PRESTACAO DE SERVIÇO Nr 42/2024 - UASG 160158

Dispensa de Licitacao Nr 27/2024. Processo Nr 64310.005946/2024-27. Contratante: Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0001-32. Contratado: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratacao de serviços de Telefonia Movel, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamentacao Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 17.460,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAção Nº 2/2024 - UASG 160158

A Uniao, neste ato representado pelo Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, nos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria PA Nr 18 - ASS JUR/13 BDA INF MTZ, de 12 de agosto de 2024, do Ordenador de Despesas da 13 Bda Inf Mtz, resolve notificar a empresa WHITE ENGENHARIA, CNPJ: 27.607.169/0001-60 por meio dessa publicacao oficial, por nao ter sido possivel localizar o representante no endereco constante no SICAF, bem como nao ter respondido a mensagem eletronica, para que se manifeste no prazo de 15 dias uteis, a contar da data de publicacao desta, conforme Art.157 da Lei 14.133/21, sem que haja prejuizo ao direito do contraditorio e ampla defesa, em virtude da referida empresa nao ter cumprido as obrigacoes contratuais referente a entrega de materiais constantes na Nota de Empenho Nr 472, relativo a Dispensa Eletronica nº 90028/2024.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-087/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em Serviços de inspeção de Radiografia Industrial a serem realizados nas instalações fabris do CTMSP em Iperó - SP. Contratada: METALTEC NÃO DESTRUTIVOS LTDA. CNPJ: 45.872.579/0001-10. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2026. Data da assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento 001 do Contrato CS-079/2023. Objeto: Reajuste de 1,0450 % com base no índice IPCA. Contratada: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 000.910.509/0001-71. O valor total do contrato reajustado passará de R$ 45.029,79 (quarenta e cinco mil, vinte e nove reais e setenta e nove centavos), para R$ 47.056,13 (quarenta e sete mil, cinquenta e seis reais e treze centavos). Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 0017502-74.2024.6.18.8028.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 86.960.721/0001-69 - J L M DE ALMEIDA. Objeto: Alteração do contrato nº 38/2024, que tem por objeto o transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policiais militares nas próximas eleições municipais - 2024, para alterar o item 27 - relativo à 28ª Zona Eleitoral-Picos-Pi, devido a um equívoco na definição da quilometragem das rotas 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.092,23. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0005910-80.2024. Objeto: Contratação de Fornecimento Parcelado Contínuo de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.022470/2024-81.

Dispensa Nº 346/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "concurso público da prefeitura municipal de carmo do rio verde/go".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 358.776,03. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.038575/2024-52.

Dispensa Nº 399/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "desenvolvimento e aplicação de uma metodologia para identificação de riscos em espaços laborais com foco na segurança do trabalho".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 231.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-092/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de Assessoria de Imprensa, sendo dois Profissionais de Relações Institucionais e Governamentais. Contratada: PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. CNPJ: º 03.958.504/0001-07. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais). Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 941104. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM, CNPJ nº 05571671000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 292.314,64, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-058/2024. Objeto: Repactuação do contrato CS-058/2024, aumentando em 5.32 % o valor global contratual. O valor global passará de R$2.437.617,72 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) para R$ 2.567.309,04 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e nove reais e quatro centavos). CONTRATADA: AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 14.000.561/0001-03.Vigência: 03/07/2024 à 02/07/2025. Data da assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675003716202494. Objeto: Eventual aquisição de material de construção e elétrico para manutenção das instalações do 3º R C Mec. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2024) 160363-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução CONSUP/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 97/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024, Seção 3, página 43, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / MECÂNICA

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

ANDERSON DA SILVA SOUZA DOSSO

55,50

2

GABRIEL VINICIUS ALVES SILVA

50,50

RAFAEL PETERMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.014051/2024-76.

Dispensa Nº 322/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "concurso público - prefeitura de são luís de montes belos/go".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início a 24:00hs do dia 22/09/2024 e término às 24:00hs do dia 22/09/2025. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. O valor global do contrato será de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Data da assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento 001 do Contrato CS-098/2023. Objeto: Reajuste com base no IPCA, com percentual acumulado de 4,237600%, dos últimos 12 meses. Contratada: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. CNPJ: 33.337.007/0001-52. O valor total do contrato reajustado passará de R$ 11.253.658,56 (onze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 11.730.543,60 (onze milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-095/2024. Objeto: Contratação do serviço de inventário anual, de bens permanentes móveis e imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo da NUCLEP. Contratada: QUALITECK AVALIAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 18.854.902/0001-50. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.038285/2024-64.

Dispensa Nº 237/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 5.403.656,94. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI Nº 10784.2024-3. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023 - Contratada: A. Pereira Leite Materiais para Construção ME - CNPJ: 29.567.496/0001- 61. Objeto: alteração do cronograma físico-financeiro e a prorrogação de execução do objeto, por mais 45 dias, a partir de 30/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir da data de publicação no DOU. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral; e, pela Contratada, Alexsandro Pereira Leite.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.028568/2024-42.

Dispensa Nº 350/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "concurso público da prefeitura municipal de minaçu/go".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 1.356.699,77. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 562/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.050256/2023-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por conta da impossibilidade de prorrogação do termo de execução descentralizada nº 02/2023, celebrado entre a secretaria de acesso à justiça do ministério da justiça e segurança pública - saju/mjsp a universidade federal de goiás - ufg. Dessa forma, conforme prevê o inciso xii, do art. 78 da lei 8666, o termo de ajuste será encerrado por "xii - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato", encerra-se o contrato contrato sei nº 562/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
edital de convocação

Comparecimento Junto Ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - 15º BI Mtz

Convoco o Senhor JOSINALDO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e telefone).

João Pessoa, 30 de setembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001199/2024-41.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 09.402.994/0001-47 - GALPAO DE IDEIAS MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de pintura artística de parede (grafite) para atender as demandas da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT na Paraíba, o Sr. Antônio Monteiro Costa Filho; NOTIFICADO: REGENALDO FERNANDES MACHADO, CPF 55*.***.***-04. INSTRUMENTO: Devolução de Caução.

Pela presente NOTIFICAÇÃO, considerando que o Notificado não pôde ser localizado pelo endereço cadastrado, na forma de direito, fica o Sr. REGENALDO FERNANDES MACHADO NOTIFICADO sobre a possibilidade de devolução da caução utilizada como garantia para construção do acesso rodoviário localizado na BR-230/PB, km 379, conforme Guia de Caução nº 03/2001, Processo nº 50613.001658/2024-84. Informa-se que o valor da caução poderá ser solicitado à Caixa Econômica Federal, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - IPR/DNIT.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414603806202364. Objeto: Contratação de serviços especializados para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações das licenças da plataforma Qlikview. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9 Andar - Centro -rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 173039-17203-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 495370

Nº Processo: 48086.006971/2024-72.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 05.516.847/0001-47 - MANHATTAN PARK ESTACIONAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 14 (quatorze) vagas de estacionamento para os veículos oficiais pertencentes a frota do sgb/refo, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Mensal estimado: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903373. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênnio nº 903373/2020. Valor Total: R$ 146.833,32, Valor de Contrapartida: R$ 32.016,54, Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA, CPF nº ***.657.380-**.
Edital de Notificação de Autuação Nº 8640000279202483 - EXTRATO

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 003281/24-00.160. Objeto: Contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 29/09/2024) 60001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.051545/2024-91.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em Hospitais do SUS (PeGASUS).

OBJETIVO: Promover a implementação de Programas de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGAs) em hospitais do SUS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 5.426.614,55 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA (0043233344).

EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006384/2022-63.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição do material aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato no

37/2021, que trata da contratação de empresa especializada na execução de

serviços de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância

motorizada armada e operador de videomonitoramento para o ifma campus

viana. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.864,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

Edital de Chamamento Público Nº 14/2024- SEI.: 2024.0.000011445-0.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 16 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de Caucaia, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato Nº 101/2024, de 26 de setembro de 2024

Processo: 23065.023102/2024-20. Contrato nº 317/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): CRISTIAN DANIEL VALDIVIESO OJEDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 41 - ICS - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - ASSISTENTE A - 40H. 2º LUGAR. Vigência Inicial: 23/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 23/09/2024.

Extrato Nº 102/2024, de 26 de setembro de 2024

Processo: 23065.018505/2024-57. Contrato nº 297/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RENATO TORRES AUGUSTO NETO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CANDIDATO RENATO TORRES AUGUSTO NETO, APROVADO NO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, EDITAL 01/2024, ÁREA DE CIRURGIA DA FOUFAL. Vigência Inicial: 12/09/2024 a 20/11/2024. Data de assinatura do contrato: 12/09/2024.

Extrato Nº 104/2024, de 27 de setembro de 2024

Processo: 23065.007168/2024-72. Contrato nº 314/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DANÚBIA LINS GOMES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A DIREÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS DO SERTÃO/UFAL. Vigência Inicial: 23/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 20/09/2024.

Extrato Nº 105/2024, de 27 de setembro de 2024

Processo: 23065.027141/2024-04. Contrato nº 324/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): THAINA EVELLYN MARTINIANO ALEXANDRE. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: RELAÇÕES PÚBLICAS, PROPAGANDA INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES - ASSISTENTE A - 40H - ICHCA - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Vigência Inicial: 25/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 25/09/2024.

Extrato Nº 106/2024, de 27 de setembro de 2024

Processo: 23065.025461/2024-11. Contrato nº 319/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): HUGO PEDRO SILVA DOS SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATENDER REMOÇÃO DE OFICIO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LOTADA NO CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA PARA A FACULDADE DE LETRAS. . Vigência Inicial: 25/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000266-FPV. Objeto: Aquisição de Tolueno conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23175.000496/2023-10.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na, Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/10/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.179,32. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000261-FPV. Objeto: Aquisição de rádio comunicador portátil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582014603202453.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 10.591.513/0001-78 - OSTHEON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EM RECU. Objeto: Torre completa para artroscopia e torre de tração para artroscopia de punho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Edital de Intimação Nº 657/2024

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que o interessado, situado em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA o Sr. JOÃO GUALBERTO MACHADO, CPF 530.226.***-53, a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO MG-3826-030/2024, referente ao processo nº 21028.006293/2024-86, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias, contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000278-FPV. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64658.006170/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: ANA CAROLINA LEHENBAUER THOME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 64658.006179/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: ANGELICA MARIA ROSA DA CRUZ ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 64658.006182/2020-32.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: BIBIANA VIEZZER LEMOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919645. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE UBATA, CNPJ nº 14235253000159. Readequação de meta/projeto básico, sem alteração do valor e do objeto conveniado. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: VINICIUS DO VALE DE SOUZA, CPF nº ***.107.995-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064040542202451. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de Materiais de Expediente para o Herbário (papéis sulfurizê, kraft, triplex e barbante) e para a Coordenação de Estação Experimental COEXP-CM (barbante), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CAMARGO DE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 0016924-90.2024.6.18.8035.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Alteração do contrato tre/pi nº 37/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial militar para as eleições gerais 2024, para inclusão de mais uma rota de 218 km de extensão no item 33 do contrato, referente à 35ª zona eleitoral de gilbués - pi. Vigência: 28/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.952,80. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289000628202415. Objeto: Aquisição de Hipoclorito e sulfato de alumínio para tratamento da água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920611. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IRAMAIA, CNPJ nº 13894902000160. Readequação de meta/planilha orçamentária, sem alteração do

valor e do objeto conveniado. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: ANTONIO CARLOS SILVA BASTOS, CPF nº ***.107.905-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-005/01 - UASG 765701

Número do Contrato: 65701/2023-005/00.

Nº Processo: 63059.001043/2022-71.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-005/00, por 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, concomitante com o art. 20 da lei 13.655 de

2018. Vigência: 05/10/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.702.058,87. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000279-FPV. Objeto: Aquisição de acessórios para banheiros e vestiários para demandas das seções de produção da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2020-003/04 - UASG 765701

Número do Contrato: 65701/2020-003/00.

Nº Processo: 63059.000586/2020-17.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 32.280.604/0001-25 - TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2020-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57,

(ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.038,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0002108-12.2022. Objeto: Contratação de serviço para implantação do projeto de sistema de segurança contra incêndio do Fórum Eleitoral de Caruaru, situado na Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 263, Bairro Universitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.001468/2024-48.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de adequação de consultórios na odontoclínica do hospital geral de belém em belém - pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 257.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 23255.006343/2020-43.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: A prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/09/2024 e término em 30/09/2025 e o reajuste do valor contratual, a partir de 30/09/2024, aplicando-se índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.204,76. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de outubro de 2024, às 08h00min, Pregão Presencial Nº 002/2024, tendo por objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais Elétricos Para Iluminação Natalina, Incluindo Montagem E Desmontagem Destinados A Iluminação De Natal Do Ano De 2024, Conforme Especificações Contantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Administração Municipal De Bonfinópolis-Go. Edital, Planilha de Proposta e Planilha de Credenciamento disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 30 de setembro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
extrato de Dispensa de licitação Eletrônica nº 52/2024

Processo nº 138/2024

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes

Contratado - Hara & Sanches Ltda. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional em doulagem para ministrar encontros temáticos com grupo de gestantes do município de Guararapes. Nº - 068/2024. Valor - R$ 13.825,00/Total. Assinatura - 18 de setembro de 2024. Vigência - 18 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025.