gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO De LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 14.213/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA ROSA DE LIMA, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 25/07/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 03/08/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 03/08/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 08/08/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 08/08/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 08/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP.

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0037

Guarapari/ES, 25 de julho de 2023

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389200

Processo nº 0410017.00000023/2024-04.

Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRMV-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: 29/07/2024 das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória/ES ou www.gov.br/compras e www.crmves.org.br/licitacoes/. Cadastro das propostas: A partir de 29/07/2024, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/08/2024, às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações gerais através do e-mail licitacao@crmves.org.br, telefone: (27) 99518-1374.

GABRIELLA KARINA DAMACENA

Pregoeira
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 27/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Aquisição de postes e componentes elétricos, para implantação de novo sistema de iluminação pública em ruas e avenidas, em atendimento às necessidades da Secretaria de Obras SEMOSP, no município de Machadinho D´Oeste RO. Processo Administrativo nº 1743/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/07/2024 até as 08h30min do dia 12/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 12/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 166.862,09 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos).

O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no dia 13/06/2024, 2 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 59951 e 59952.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br.

Ituiutaba-MG, 22 de julho de 2024.

SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO

Secretário Acadêmico
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Mais - UniMais, mantido pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 26/06/2024 a 15/07/2024, 26 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 60064 a 60072; 60074 a 60080; 60083 a 60090; 60784 e 60785. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br.

Inhumas-GO, 22 de julho de 2024.

SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO

Secretário Acadêmico
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 127/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA ACONDICIONAMENTO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS"

Abertura: 29/07/2024 - Sessão Pública: 09/08/2024 - 09:30h

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 26 de julho de 2024

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 383506. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para distribuição na 21ª Edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade - CBC, que será realizado nos dias 08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC e demais eventos e ações promocionais realizados ou apoiados pelo CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 14 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 22 de julho de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
AVISO de licitação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico 74/2024, Processo 11452/2024, referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção em veículos leves e pesados. Início da sessão: 09/08/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 22 de julho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - SRP

Contratação de empresa especializada em Engenharia/Arquitetura para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, reformas de pouca relevância e readequações de layout, incluindo fornecimento de materiais e insumos para a Sede, Inspetorias e Escritórios de Representação do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira do CREA-MG
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 5

Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163

Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC.

Valor: 1.107.300,58

Vigência: 15/08/2023

Nova Data Vigência: 08/09/2024

Data da Assinatura: 22/07/2024

TCE B83FF4569692943E4793E158FA4C12BD9EF3A161
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 192/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER.

Valor : R$87.193,20

Vigência : 09/07/2024 até 09/07/2025

Data da Assinatura: 09/07/2024

TCE/SC CA2BA59EFA012022AF603856C53CCF8AFD7E8FC9
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 8/SEMED/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ. Processo nº 2455/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de subestação da Escola Criança Feliz no Município de Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas anexos deste edital. MENOR PREÇO GLOBAL. Valor estimado de R$ 175.570,20 (Cento e setenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e vinte centavos). Data para cadastro de propostas: 30/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 03/09/2024. Início da Sessão Pública: 03/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 67/2023

Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.

Objeto: Acréscimo de R$ 461.895,17 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) ao contrato original.

Data: 18/07/24

Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23

Processo nº 1702/2024
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato Cotação Prévia de Preços - Processo de contratação nº. 057/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: BRAUM LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ÁUDIO VISUAL LTDA, CNPJ: 20.008.431/0001-01, Valor R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e disponibilização de equipamentos de áudio visual, filmagem, iluminação e informática, para a 4ª Semana Nacional do Clubes, com a realização do Congresso Brasileiro de Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018.
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 8/SEMED/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ. Processo nº 2402/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de subestação da Creche Porto Feliz Dr. Elias Estevam Pereira Filho no Município de Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas anexos deste edital. MENOR PREÇO GLOBAL. Valor estimado de R$ 103.197,48 (Cento e três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 30/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 04/09/2024. Início da Sessão Pública: 04/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2021. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL PRINTER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - ME. CNPJ nº 17.599.631/0001-71. Objeto: Prorrogação pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de aproximadamente 3,92% (três inteiros e noventa e dois por cento), acordado entre as partes. Vigência: 28.7.2024 a 27.7.2025. Valor global de até R$ 10.169,43 (dez mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 16.7.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Maycon Cavalcante Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2021. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OTIMI TECNOLOGIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI. CNPJ nº 19.624.289/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00009/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 3,925950% em comum acordo entre as partes. Vigência: 6.8.2024 a 5.8.2025. Valor global de R$ 44.137,35 (quarenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 11.7.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Antonio Stolai.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Contrato nº 00014/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA., CNPJ nº 02.928.341/0001-80. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 00014/2023, celebrado com a empresa ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA., considerando que após avaliação de desempenho referente ao período avaliativo de 18.12.2023 a 18.6.2024, a Contratada não cumpriu a meta estipulada no Edital de Credenciamento nº 00001/2022, razão pela qual será descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso e Metas para o período avaliativo em questão. Data da assinatura: 11. 7.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Contrato nº 00012/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EFICAZ - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA., CNPJ nº 02.549.902/0001-07. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 00012/2023, celebrado com a empresa EFICAZ - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA., considerando que após avaliação de desempenho referente ao período avaliativo de 18.12.2023 a 18.6.2024, a Contratada não cumpriu a meta estipulada no Edital de Credenciamento nº 00001/2022, razão pela qual será descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso e Metas para o período avaliativo em questão. Data da assinatura: 11.7.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

INEXIGIBILIDADE N.021/2024-PMPL - (PROCESSO N.151/2024)

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 80 (OITENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA, com pagamento dos procedimentos, conforme quantidades mensais executadas, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, sendo a abertura dos envelopes da documentação no dia 07 de agosto de 2024; e condições a seguir mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, nos termos da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n.012/2024 e 015/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, sito Av. Marechal Rondon, n.522, licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço acima citado no horário de expediente das 07h às 11h e 13h as 17h, dias uteis ou no site www.ponteselacerda.mt.gov.br - PORTAL TRANSPARENCIA- CHAMAMENTO PUBLICO.

Pontes e Lacerda/MT, 22 de julho de 2024.

REGINA SANTOS SOUZA

Comissão de Contratação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Republicado

PROCESSO DE COMPRA Nº 114/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PNAE, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

Abertura: 29/07/2024 - Sessão Pública: 13/08/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos site "www.cruzeiro.sp.gov.br" a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 26 de julho de 2024

EVELINE APARECIDA RAMOS SILVA

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 05 de agosto de 2024, 9 horas, Edital PE n° 03/2024, para Aquisição de Calcário para correção de solo , conforme Emenda Parlamentar nº 202320980004. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 23 de julho de 2024.

SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/24

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar agência especializada em comunicação digital, para prestação dos serviços de comunicação digital, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda do SEST SENAT no Conselho Regional do Paraná que inclui as Unidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Pato Branco, Francisco Beltrão, Umuarama, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava, Santo Antonio da Platina e Paranaguá, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/08/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA:

PLASTICOS AMAZONAS LTDA, CNPJ sob nº 09.552.378/0001-72. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023. Processo Licitatório nº 042/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de marcenaria em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura: 13/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 175/2023, a partir de 14/06/2024 e término em 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 927374

Nº Processo: 132/24. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso na sede administrativa e nas sete subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), de acordo com as quantidades e características dispostas no Edital e em seus anexos. Total de itens licitados: 50 itens. Edital: 30/07/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.

Raquel de Araújo Cavalheiro

Pregoeira Coren-RS
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE ITAQUÁ UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA CNPJ: 12.647.598/0001-94 EDITAL 07/2024 -

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 04/09/2023 a 21/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: ADM 795943, PED 00398, 790679, 795663, 795748, 795902, 795941, 795942 e 795944. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: consulta-de-diploma/.

Itaquaquecetuba, 23 de julho de 2024

Elaine Cristina de Arruda Monteiro

Diretora Geral
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 44.743.921/0001-10, com sede na cidade de São Simão - GO, Contrato: nº 221/2024, no valor de R$ 166.750,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). OBJETO: contrato à empreitada global para continuação da construção de uma praça no Bairro Tonico Bento, com área de construção: 2.021,32 m², no Município de Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Data da Assinatura: 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Fornecimento de Água Mineral para a Unidade B - Nº 13, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/08/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 114.3470/2024. Contrato nº 024/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Ideias Turismo Eireli, CNPJ n.º 02.676.310/0001-56. Objeto: Contratação de empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro-viagem. Vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8° TERMO ADITIVO. REF. AO CONTRATO DE N°. 2018092701. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 27/09/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, §1º, INCISOS III E VI, DA LEI FEDERAL 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DE ESTREITO/MA, na localidade Chapadinha e Luís Rocha, de acordo com as condições no memorial descritivo, convenio FUNASA nº 842462/16 Ministério da Saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora DARILENE DOS SANTOS LOBO, brasileira, portadora do RG N° 033XXXXXXXX78 e CPF N° 936.XXX.XXX-34. CONTRATADO: CRISTAL PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA-EPP, CNPJ/MF N. º 10.939.674/0001-00, neste ato, representada pela, SRA. SANDRA FERREIRA COSTA MILHOMEM, PORTADOR DO RG N. º 714.XXX.975 SSP/MA E DO CPF/MF N. º 839.XXX.XXX-06. O prazo de vigência e execução do contrato Nº 2018092701 fica prorrogado até 31/12/2024, contados a partir de 30/06/2024, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA, 27 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, que tem por objeto a contratação de serviço comum de engenharia para execução de adaptação predial, visando a redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do CREMERS, restou FRACASSADA devido as propostas apresentadas não atenderem aos requisitos mínimos previstos no edital para qualificação e aceitabilidade de proposta.

Porto Alegre, 26 de julho de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 119/2024; Dispensa de Licitação 058/2024; Contratada: CONCORDIA S/A; CNPJ: 05.055.328/0001-29; Objeto: Aquisição de 12 unidades de headset RJ9; Valor Total: R$ 1.728,00; Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE TELEFONIA. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS

MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a manifestação de interposição de RECURSO pelas empresas ENGEMED SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS E ELETROMÉDICOS EIRELI e JLAVIN LOCAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante RL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023. Cujo objeto é Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, no dia 22/07/2024, às 16h55min e 22/07/2024, às 15h19min (horário de Brasília - DF), respectivamente. A partir das manifestações, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentarem as razões do recurso, conforme consta no item 12.1 do Edital

Em 23 de julho de 2024.

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
EXTRATO DE contarto

CONTRATO Nº 64/2024-PMA - Proc. nº 1958/2024 - Dispensa nº 041/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0041

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE VIAS URBANAS DANIFICADAS PELA ENCHENTE QUE DEU CAUSA À DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR - PARTE 1; Contratado (a): HGM Empreendimentos Comercial Ltda (CNPJ nº 51.392.237/0001-04); Vigência: de 08/07/2024 até 08/11/2024; Valor: R$ 512.070,60; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0379/170000000013.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 65/2024-PMA - Proc. nº 1959/2024 - Dispensa nº 042/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0042

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE VIAS URBANAS DANIFICADAS PELA ENCHENTE QUE DEU CAUSA À DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR - PARTE 2; Contratado (a): HGM Empreendimentos Comercial Ltda (CNPJ nº 51.392.237/0001-04); Vigência: de 08/07/2024 até 08/11/2024; Valor: R$ 925.225,94; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0379/170000000014.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 52/2024-PMA - Proc. nº 1284/2024 - Dispensa nº 028/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0028

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE BUEIRO NA ESTRADA DO BARRA ALEGRE E GALERIA NA ESTRADA DO BARRO BRANCO; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 112.440,70; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 54/2024-PMA - Proc. nº 1441/2024 - Dispensa nº 030/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0030

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE PONTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 180.142,90; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DA CUNHA. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3472-3902.

Jardim do Seridó/RN, em 23 de julho de 2024

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

PROCESSO Nº 11033/2024 ID 1051311 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 23 de julho de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO Nº 33455/2023 ID 1051315 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 23 de julho de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROCESSO Nº 9550/2024 ID 1051316 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDA - COMPRIMIDOS IV, PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php? dados=Pregao%20 Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 23 de julho de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455001445202456. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de extintores de incêndio, com suporte e instalação final na Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e suas descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 200356-00001-2024NE800054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 017/2022, Processo Licitatório Inexigibilidade n. 009/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa MULLER EYNG AUDITORES S/S- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH - Presidente do CRECI-SC
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2023 PROCESSO SEI Nº 22302.000589/2022.06. CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR, CONTRATADA: EDITORA BOA VISTA LTDA. - CNPJ n.º 04.653.101/0001-12. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, de 19/07/2024 à 19/07/2025 - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Fonte: 2700 - Programa de Trabalho: 004.122.010.4335. - Elemento de Despesa: 33.90.39. Boa Vista - RR, 23 de julho de 2024. Isabella de Almeida Dias Santos. Presidente do IPEM/RR. Raissa Maria Lucena Oliveira de Souza Cruz. Representante Legal da Empresa.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 63/2024 CSL

Empresa Vencedora: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 01 R$ 134.929,98 e Lote 02 R$ 212.995,98.

Recife, 23 de julho de 2024.

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA - ATC, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE ACESSO AO SITE (PORTAL) DA CONTRATADA QUE DISPONIBILIZE ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS LEGAIS E NOTÍCIAS RELACIONADAS, INFORMATIVO SEMANAL, CALENDÁRIO MENSAL DE OBRIGAÇÕES, COMPLETO SISTEMA INTELIGENTE DE BUSCA, CONSULTORIA ILIMITADA POR TELEFONE E POR E-MAIL COM TEMPO DE RESPOSTA DE NO MÁXIMO 24 HORAS, CONSULTA ATRAVÉS DO PORTAL DE REGRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NA NCM DE PRODUTOS, ORIENTAÇÃO QUANTO À CLASSIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE NATUREZA DO RENDIMENTO NA EFD-REINF PARA ENVIO A DCTF WEB, ACESSO A TODOS OS REGULAMENTOS E CÓDIGOS ATUALIZADOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 5 (cinco) anos. ABERTURA: 12/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (LÂMINAS - LÂMINAS DE BISTURI, LÂMINAS DE MICROTOMIA, LÂMINAS DE TREPANO CORNEAL, LÂMINAS P/TRICOTOMIZADOR E LÂMINAS PARA DERMÁTOMO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 12/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de licitação

PREGÃO Nº 65/2024

PROCESSO Nº 145/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 65/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios de panificação. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 09 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 09 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081070178202446. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gelo seco em bastões, destinados ao Departamento de Química da UFSM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 68/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis (panificação, panificação especial, laticínios, laticínios especial e embutidos) em atendimento às secretarias municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 84/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: MERCITTA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº27.486.278/0001-77

VALOR: de R$ 263.150,00 (duzentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis (panificação, panificação especial, laticínios, laticínios especial e embutidos) em atendimento às secretarias municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 84/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: MERCITTA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº27.486.278/0001-77

VALOR: de R$ 142.640,30 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO

Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de saúde conforme edital de chamamento público nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023

A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria nº DSP 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023, aprovado pelo Parecer nº 648/2023 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 3.354, de 01 de dezembro de 2023, Diário Oficial da União nº 228, seção 3, de 01 de dezembro de 2023, Jornal Daqui de 05 de dezembro de 2023, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998 e demais normas do Sistema Único de Saúde, Processo administrativo NUP nº 00000.0.034548/2024, torna público a todos os interessados que:

HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente:

FILHOTES E FRICOTES LTDA, CNPJ nº 25.117.499.0001-42, com sede na Quadra 112 Sul, Rua SR 5, nº 44, Conjunto 10, Lote 16, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, APTA, a prestação dos serviços de Castração de gato macho, Castração de gato fêmea, Castração cão macho, Castração cão fêmea, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2023, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas, conforme Processo administrativo NUP nº 00000.0.034548/2024, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais).

Em 9 de julho de 2024.

ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA

Secretária da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077180796202381. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 77/2023 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 23/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. (CNPJ nº 04.629.488/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: Serviços de segurança eletrônica por monitoramento de alarmes 24 horas, incluindo o fornecimento em comodato dos equipamentos, com instalação e manutenção. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025. ORIGEM: Processo nº 24.755/2020. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ n. 61.074.175/0001-38). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviço de seguro veicular para 75 (setenta e cinco) veículos da frota do CREA-SC (RENOVAÇÃO DO SEGURO), conforme as condições e especificações constantes do Edital do Processo Administrativo nº 5-230052668-0 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. NOTA DE EMPENHO: 1222, de 2024. PROCESSO: 5-240079146-2. VALOR CONTRATADO: R$ 48.516,55. VIGÊNCIA: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data da assinatura: 09/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.788/2023 - EMSERH

CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE COROATÁ, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CODÓ E HOSPITAL GERAL TIMBIRAS/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 21/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 23 de julho de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Presidente da CL/EMSERH
aviso

Dispensa de licitação nº 236/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, para execução do serviço de seguro veicular, destinado aos veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Clóvis Augusto de Melo

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
aviso

Inexigibilidade de licitação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 62/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP - CNPJ: 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202444290003, via FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.

Clóvis Augusto de Melo

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 53/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Prestação de serviços especializados para execução de Projeto de Engenharia do Loteamento Social em Vila Estância Nova, no município de Venâncio Aires. Credor: MAXXIM AMBIENTAL LTDA. Valor: R$ 202.323,00 (duzentos e dois mil trezentos e vinte e três reais). Gabinete do Prefeito Municipal.

Em 26 de julho de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para perfuração de poços no município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 09 de Agosto de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação.

Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024.

Ravel do Nascimento Reis.

Agente de Contratação