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PORTARIA Nº 18.255-SC, CMT 11ª RM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014.

CONCEDER à Senhora MARIA APARECIDA DE SANTANA E SILVA, cônjuge do ex-servidor civil GERALDO DIVINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 083926, vinculado 2º Batalhão Ferroviário, falecido em 28 de dezembro de 2023, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no Art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 18.254-SC, CMT 11ª RM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014.

CONCEDER à Senhora MARIA DA GLORIA SANTOS PEREIRA, cônjuge do ex-servidor civil JOSÉ MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 083985, vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário, falecido em 21 de fevereiro de 2024, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no Art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 18.256-SC, CMT 11ª RM, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014.

CONCEDER ao Senhor DANIEL DE ALMEIDA SANTIAGO, cônjuge da ex-servidora civil SINÉCIA VIEIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 076168, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar, falecida em 20 de março de 2024, aposentada, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, Classe "S" I - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento nos artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA SE/MTE Nº 926, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201758/2023-88, resolve:

Designar LAURA LEÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1899708 e LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula nº 1585779, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Inspeção do Trabalho, código FCE 1.07, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.769, publicada no DOU de 19/12/2023, seção 2, página 50.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 460, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar VIVIAN DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula no SIAPE nº 1687827, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código nº 16.0382, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 177, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002154/2024-79, resolve:

Conceder pensão a GERSENI MARIA DE CARVALHO GONDIM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AUGUSTO BRITO FILHO, ocupante do cargo Procurador Federal, classe especial, matricula Siape 0888247, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentado, falecido em 29 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SE/MTE Nº 925, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.212903/2024-18, resolve:

Designar MARCELO ARLINDO, matrícula nº 1817636, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 31, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19/09/2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:

CONCEDER a FLÁVIA CORREIA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1642135, a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA GR Nº 318, 17 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011168/2024-77, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EMERSON CARLOS SOARES E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1443279, para participar de Cooperação e Parceria com Florida International University, em Miami/EUA, no período de 02.09.2024 a 30.11.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 339, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014229/2024-58, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO SILVIO CAVALCANTE PIMENTEL , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1820982 , para participar de missão institucional nas Universidades do Porto, de Aveiro e participação no XIII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária, a realizar-se em Porto, Aveiro e Lisboa - Portugal, entre os dias 1º/07/2024 e 13/07/2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 526, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA, Matrícula Siape nº 2520426, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MPS Nº 1.708, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008006/2024-28, resolve:

Designar FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE, matrícula SIAPE nº 1638402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.732, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e 14022.039726/2024-74, resolve:

Designar RICARDO NOVAES SANTOS, matrícula nº 1.447.334, CPF nº 281.XXX.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Tatuapé, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.734, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e 14022.039726/2024-74, resolve:

Dispensar FABIO HENRIQUE MACEDO MENDONÇA, matrícula nº 1.375.981, CPF nº 263.XXX.XXX-12, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 633, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23125.009084/2024-11 de 19 de abril de 2024. resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 0537/2024-REITORIA, publicada no Diário Oficial da União nº. 85, Seção 2, Página 34, de 03/05/2024, que dispensou e designou para o cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESPG, FG-02.

Onde se lê: "Dispensar o servidor RISAM COSTA DA LUZ".

Leia-se: "Dispensar, a contar de 18/04/2024, o servidor RISAM COSTA DA LUZ".

Onde se lê: "Designar a servidora WANNI NOGUEIRA DA SILVA".

Leia-se: "Designar, a contar de 18/04/2024", a servidora WANNI NOGUEIRA DA SILVA".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA DAP Nº 536, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.015170/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DO CARMO DA SILVA, na condição de companheira, por morte do (a) servidor (a) VICENTE DE PAULA MENDONÇA LIMA, aposentado (a) no cargo de Técnico em Agrimensura, matrícula SIAPE nº 140384, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista a decisão judicial constante no processo nº 0018762-41.2023.4.05.8000, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 31.05.2024, data indicada no Parecer de Força Executória da PGF/AGU.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 28 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1295849, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NEUZA JOSE DA GUIA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOSE DA GUIA, matrícula SIAPE n° 73.977, falecido em 01 de fevereiro de 2024, tendo como referência atual o cargo Artífice em Munição e Pirotecnia, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 01 de fevereiro de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 369, de 7 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.016270/2024-26, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ARTUR NUNES DO REGO, CPF ***.568.123-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA SILVA REGO, CPF ***.273.893-**, matrícula SIAPE nº 405460, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E - Titular, nível 001, falecido(a) em 03/05/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 30 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1297436, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIZA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, MAURÍCIO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 71.118, falecido em 24 de março de 2024, tendo como referência atual o cargo Artífice de Mecânica, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 24 de março de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Despacho de 5 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ARTUR SANTA CATARINA, SIAPE nº 2549648, lotado no Departamento De Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Bremen, em Bremen/Alemanha, no período de 05/08/2024 a 12/07/2025, com ônus limitado (Processo 23080.020920/2024-82);

BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, SIAPE nº 3774945, lotada no Departamento De Nutrição/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à Harvard University, em Boston/Estados Unidos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado (Processo 23080.020149/2024-43);

BRUNO FRANCISCO OECHSLER, SIAPE 3154596, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar do Projeto de Pesquisa no Instituto Politécnico de Milão, em Milão/Itália, no período de 01/07/2024 a 28/09/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.023699/2024-14);

GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para apresentação no evento II Conferência Internacional Tesouro Mundial das Línguas Maternas: Nutrir e Valorizar. Contexto, Política e Prática de Preservação das Línguas Indígenas, em São Petersburgo/Rússia, de 27/06/2024 a 05/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.024341/2024-17);

GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1022427, lotado no Departamento De Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto Superior de Engenharia do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/07/2024 a 31/01/2025, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.20357/2024-42);

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, SIAPE 2327409, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar e apresentar trabalho na Change Conference, em Belgrado/Sérvia, no período de 10/06/2024 a 19/06/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.025134/2024-71);

PEDRO FALLEIROS HEISE, SIAPE 1132541, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para realizar pós doutorado junto à Sorbonne Université, em Île-de-France/França, no período de 10 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025, com ônus CAPES (Processo 23080.014613/2024-62);

RODOLFO CESAR COSTA FLESCH, SIAPE 3780728, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação E Sistemas/CTC, para participar do Compressor Engineering Conference, em West Lafayette/Estados Unidos, no período de 13/07/2024 a 20/07/2024, com ônus FINEP (Processo 23080.022695/2024-19).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 956 - Dispensar QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS da função de Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, a partir de 29 de maio de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, resolve:

Nº 957 - Art. 1º Excluir, a partir de 29 de maio de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Queila Cândida Ferreira Morais

2642029

Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Nível Superior

Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 958 - Dispensar CAROLINA VALLADARES GUIMARÃES TABOADA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de 27 de maio de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 39 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1297701, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à LAUDELINA ANDRADE DA SILVA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE n° 62.648, falecido em 19 de janeiro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 19 de janeiro de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 41 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1286900, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à EDITE DA SILVA SIQUEIRA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, NEWTON ALVES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE n° 57.193, falecido em 17 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Agente de Vigilância, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 17 de agosto de 2023, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA MPS Nº 1.736, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e 14022.039726/2024-74, resolve:

Designar CARLOS GILBERTO VITER AMENDOEIRA, matrícula nº 0.941.766, CPF nº 075.XXX.XXX-95, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.738, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e 14022.039726/2024-74, resolve:

Dispensar FABIO HENRIQUE MACEDO MENDONÇA, matrícula nº 1.375.981, CPF nº 263.XXX.XXX-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Anhangabaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.740, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e 14022.039726/2024-74, resolve:

Designar DANIEL PEREGO DA SILVA, matrícula nº 1.107.554, CPF nº 165.XXX.XXX-75, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Anhangabaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.714, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.131580/2024-97 e 14022.039516/2024-86, resolve:

Designar BETH JANE GARCIA LISBOA, matrícula nº 1.635.540, CPF nº 837.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.717, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.111464/2024-51 e 14022.039589/2024-78, resolve:

Designar ANDRÉ DIAS CAHU, matrícula nº 1.635.219, CPF nº 038.XXX.XXX-90, para exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.718, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.156433/2024-20 e 14022.039432/2024-42, resolve:

Dispensar SILVANA SANDI GIACOMIN ROCHA, matrícula nº 1.962.232, CPF nº 021.XXX.XXX-54, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.720, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.156433/2024-20 e 14022.039432/2024-42, resolve:

Designar TÁBITA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula nº 1.635.149, CPF nº 003.XXX.XXX-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.722, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.114258/2024-01 e 14022.039751/2024-58, resolve:

Designar HENRIQUE CARVALHO DAIBELLO, matrícula nº 3.350.111, CPF nº 371.XXX.XXX-22, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.726, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.448883/2023-65 e 14022.039757/2024-25, resolve:

Dispensar, a pedido, DANILO MARQUES LOPES, matrícula nº 1.993.392, CPF nº 833.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.728, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e 14022.039726/2024-74, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, MARIA CRISTINA BERNARDES, matrícula nº 0.941.940, CPF nº 022.XXX.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Tatuapé, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.731, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e 14022.039726/2024-74, resolve:

Dispensar RICARDO NOVAES SANTOS, matrícula nº 1.447.334, CPF nº 281.XXX.XXX-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Tatuapé, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO DE 7 de JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País da servidora TARCILA MARTINS PORTUGAL, Coordenadora-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 1ª Feira da Agricultura Familiar, Campesina e Comunitária, no período de 18 a 24 de junho de 2024, na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.007983/2024-82).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 1.018, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo nº 23228.001491.2024-22, resolve:

Art. 1º Autorizar ROSANA TOMAZI, Siape nº 1832764, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, em consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, pelo período de 02 (dois) anos, de comum acordo entre as partes, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Vicente do Sul.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA FNS Nº 24, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor EDUARDO DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797906, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora do Instituto Nacional de Cardiologia, código nº 250059, cessando a subdelegação feita ao servidor PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS.

CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002409.2024-91, de 28 de maio de 2024, resolve:

Nº 975 - EXONERAR a servidora ADRIANA CLÁUDIA CÂMARA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2314730, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Avaliação e Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2101/2022 - RE/IFRN, de 15 de dezembro de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002409.2024-91, de 28 de maio de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 975/2024 - RE/IFRN, de 7 de junho de 2024, resolve:

Nº 978 - NOMEAR a servidora LUCIANA GUEDES SANTOS, Matrícula Siape nº 1969623, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Avaliação e Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 34 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1296220, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO DO CARMO, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOSÉ FERREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE n° 72.357, falecido em 15 de fevereiro de 2024, tendo como referência atual o cargo Agente de Portaria, enquadrado no Plano Especial de Cargos da Cultura; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 15 de fevereiro de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA N° 353, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUCIANO PEREIRA DUARTE SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1177577, Professor do Magistério Superior, no período de 17 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, para representar o Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) no 5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio. Em Filadelfia e Boquerón, no Paraguai.

Etienne Biasotto
PORTARIA N° 354, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2377954, Professor do Magistério Superior, no período de 17 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, para representar o Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) no 5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio. Em Filadelfia e Boquerón, no Paraguai.

Etienne Biasotto
DESPACHO De 7 de junho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Inácio Cavalcante Melo Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor Presidente. ÓRGÃO: Serviço Geológico do Brasil. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do Evento "Mineral-X 2024 Symposium", na Universidade de Stanford, Califórnia, a convite da organização do simpósio. PERÍODO: 11/06/2024 a 15/06/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.213, DE 5 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 7 DE JUNHO DE 2024, Seção 2, pág. 40,

Onde se lê: ", ... PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.213 ... ,"

Leia-se: ", ... PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/MF Nº 1.213 ... ," e

Onde se lê: "MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA"

Leia-se: "SIMONE KLITZKE"
ato Nº 283, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0002472-07.2024.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária da pessoa com deficiência, de grau leve, à servidora ZÊNIA DE PAIVA COSTA, matrícula T5-649, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, com fundamento no art. 22 da EC nº 103/2019, arts. 3º, inciso III e 8º, inciso I, e demais disposições da Lei Complementar nº 142/2013, arts. 18 e 29, inciso II, da Lei 8.213/91, nas disposições do Decreto nº 8.145/2013, da Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU nº 1/2014, e em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1368/2023/Plenário, bem como no art. 40, § 16, da Constituição Federal, no art. 3º, inciso II, e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, nos arts. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, e também em observância as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA MPS Nº 1.741, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.036661/2024-84 e 14022.039853/2024-73, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2024, DOMINGOS LAMONATO, matrícula nº 0.941.519, CPF nº 027.XXX.XXX-12, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.759, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.108717/2024-18 e 14022.039849/2024-13, resolve:

Designar GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.450.484, CPF nº 423.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.742, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.036661/2024-84 e 14022.039853/2024-73, resolve:

Dispensar WELTON DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 2.396.234, CPF nº 414.XXX.XXX-84, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.743, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.036661/2024-84 e 14022.039853/2024-73, resolve:

Designar WELTON DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 2.396.234, CPF nº 414.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.744, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.071762/2024-00 e 14022.039854/2024-18, resolve:

Designar NIELITON SANDSON DA COSTA GOIS, matrícula nº 2.353.837, CPF nº 072.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.749, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.475346/2023-98 e 14022.039846/2024-71, resolve:

Designar SANDRA MARA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3.347.187, CPF nº 000.XXX.XXX-33, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.753, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.313056/2020-17 e 14022.039851/2024-84, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCELO CAPANNACCI, matrícula nº 1.563.751, CPF nº 317.XXX.XXX-41, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compensação Previdenciária da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.07, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA N° 355, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora DÉBORAH SILVA DO MONTE, Matrícula/SIAPE nº 134280, Professora do Magistério Superior, no período de 17 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, para representar o Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) no 5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio. Em Filadelfia e Boquerón, no Paraguai.

Etienne Biasotto