Retificações

No DOU de 23 de fevereiro de 2022, em Ato nº 10, Seção 1, onde se lê: ...Acies Bio Ltd. - Ljubljanska cesta 45, 1241 Kamnik Eslovênia, leia-se: ...Acies Bio d.o.o. Ljubljanska cesta 45, 1241 Kamnik Eslovênia

No DOU de 23 de fevereiro de 2024, em Ato nº 9, Seção 1, item 13-a, onde se lê: ...Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A - Maracanaú/CE. b. Marca comercial: PISTOL HL. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 01624, conforme processo nº 21000.000899/2020-92, protocolado em 07/01/2020. d. Fabricante do produto técnico (Imazetapir Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antonio de Souza n° 400 - Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Av. Julio de Castilhos, 2085, Taquari/RS - CEP: 95860-000; Nome: Sinochem Ningbo Import e Export Corporation Ltd. - Endereço: 11-12 Fl., Hualian Bldg., 21- Jiangxia ST - Ningbo 315000, China. Produto Técnico (Imazetapir Técnico Sumitomo BR): Nome: Yancheng South Chemical Co, Ltd. - Endereço: Chen Jiagang Chemicals District of Xiangshui Yancheng City- Jiangsu 224631, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-750. f. Nome químico: (RS)-5-etill-2-(4-isopropil-4-meti I-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)nicotinic acid. g. Nome comum: lmazetapir. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica, i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz irrigado, Feijão, Pastagem e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente; leia-se: ...Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A - Maracanaú/CE. b. Marca comercial: ZETHAPYR HL. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 01324, conforme processo nº 21000.000896/2020-59, protocolado em 07/01/2020. d. Fabricante do produto técnico (Imazetapir Técnico Sumitomo): Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antonio de Souza n°400 - Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Av. Julio de Castilhos, 2085, Taquari/RS - CEP: 95860-000; Nome: Sinochem Ningbo Import e Export Corporation Ltd. - Endereço: 11-12 Fl., Hualian Bldg., 21- Jiangxia ST - Ningbo 315000, China. Produto Técnico (Imazetapir Técnico Sumitomo BR): Nome: Yancheng South Chemicals Co. Ltd - Endereço: Chenjiagang Chemical District Of Xiangshui - 224631 Yanchenq City-Jianqsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça, Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939- 000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-750. f. Nome químico: (RS)-5-etill-2-(4-isopropil-4-meti I-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)nicotinic acid. g. Nome comum: lmazetapir. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz irrigado, Feijão, Pastagem e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.No DOU de 25 de abril de 2024, em Ato nº 16, Seção 1, item 38-a, onde se lê: ...d. Fabricante do produto técnico (Isoxaflutole Técnico UPL): Nome: UPL Limited - Endereço: Plot nº 3-11, GIDC, Vapi, 396195, Valsad District, Gujarat - Índia, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Isoxaflutole Técnico UPL): Nome: UPL Limited - Endereço: 750, GIDC, Jhagadia - 393 110, District - Bharuch, State - Gujarat, Índia; no item e, onde se lê: ...No item e. do DOU 80, os formuladores que estão com denominação Sulphur Mills Limited, precisam ser corrigidos para SML Limited, conforme DOU 28 de 08/02/2023 (ANEXO 02), que aprovou a alteração da razão social, leia-se: ...Para fins de harmonização documental, aproveitamos para solicitar a retirada dos formuladores abaixo, uma vez que não foram aprovados pelo Ibama no Ofício Nº 365/2023/COAVA/CGASQ/DIQUA (ANEXO 03): Hubei Sanonda Co., Ltd.: 93, East Beijing Road, Jingzhou, Hubei- China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.: BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu, Zhejiang, Zhenhai, Ningbo- China, UPL Argentina S.A.: Ruta Nacional 3, Km 92 Abbott, Província de Buenos Aires -Argentina, UPL Limited:117, G.I.D.C., Ankleshwar, Bharuch, Gujarat - Índia, UPL Limited: Plot No. 750, G.1.D.C., P.B. No. 9, Jhagadia, Bharuch, Gujarat - Índia, UPL Limited: 3405/6, G.1.D.C. Ankleshwar, Bharuch, Gujarat - Índia, UPL Limited: I.G.C., SIDCO, Samba Phase 1, Samba, Jammu & Kashmir- Índia, UPL Limited: 3-11, G.I.D.C., Vapi, Gujarat - Índia, UPL Vietnam Co., Ltd.: Amata Road, Long Binh IP (Amata), Bien Hoa, Dong Nai- Vietnã.

No DOU de 16 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 156, onde se lê: ...processo nº 21000.005414/2-24-81, leia-se: ...processo nº 21000.005414/2024-81.

No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 18, onde se lê: ...produto Heloxifop CCAB 124,7 EC, leia-se: ...produto Haloxifop CCAB 124,7 EC.

No DOU de 07 de junho de 2024, em Ato nº 26, Seção 1, item 63-a, onde se lê: ...marca comercial P&D 149, CNPJ Nº: 32.072.246/0001-65, leia-se: ...marca comercial Auin, CNPJ Nº 05.470.581/0002-20.

No DOU de 03 de julho de 2024, em Ato nº 29, Seção 1, item 53, onde se lê: ...CNPJ Nº 77.294.254/0001-94, leia-se: ...CNPJ Nº 77.294.254/0050-72.

No DOU de 22 de julho de 2024, em Ato nº 32, Seção 1, item 12-a, onde se lê: ...Titular do registro: Sumitomo Chemical do Brasil Representações Ltda. - São Paulo/SP, leia-se: .... Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A - Maracanaú/CE; item 12-c, onde se lê: ...processo nº 21000.01659/2021-14, leia-se: ...processo nº 21000.016599/2021-14.

No DOU de 22 de julho de 2024, em Ato nº32, Seção 1, item d., onde se lê: ...d.Fabricante do produto técnico (Mancozeb Técnico Sumitomo): Nome: UPL Limited - Endereço: Plot No. 750, G.I.D.C., Jhagadia, Dist. Bharuch, Gujarat, 393110 - India. Produto Técnico (Mancozeb Técnico Indofil): Nome: Indofil Industries Limited - Endereço: Azad Nagar, Sandoz Baug P.O., Off Ghodbander Road, Near Chitalsar, Manpada, Thane - 400607 - Índia; Nome: Indofil Industries Limited - Endereço: Plot No. Z7-1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej, Taluka: Vagra, DistrBharuch, Gujarat - 392130 - Índia, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Mancozeb Técnico Sumitomo): Nome: UPL Limited - Endereço: Plot No. 750, G.I.D.C., Jhagadia, Dist. Bharuch, Gujarat, 393110 - India. Produto Técnico (Mancozeb Técnico Indofil): Nome: Indofil Industries Limited - Endereço: Azad Nagar, Sandoz Baug P.O., Off Ghodbander Road, Near Chitalsar, Manpada, Thane - 400607 - Índia; Nome: Indofil Industries Limited - Endereço: Plot No. Z7-1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej, Taluka: Vagra, DistrBharuch, Gujarat - 392130 - Índia; Nome: Indofil Industries Limited - Endereço: Plot Nº D-2/CH-12, GIDC, Dahej, Taluka Vagra, District Bharuch, Gujarat, 392130 - Índia; onde se lê: ...f.manipulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000, leia-se: ...f. Manipulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça, Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; onde se lê: ...j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Banana, Batata, Café, Cebola, Cevada, Citros, Feijão, Maçã, Manga, Milho, Soja, Tomate, Trigo e Uva, leia-se: ...j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Banana, Batata, Café, Cebola, Cenoura, Cevada, Citros, Feijão, Maçã, Manga, Milho, Soja, Tomate, Trigo e Uva.

No DOU de 22 de julho de 2024, em Ato nº 32, Seção 1, item 11-a, onde se lê: ... titular do registro: Sumitomo Chemical do Brasil Representações Ltda-São Paulo/SP, leia-se: ...Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE; no item 11-de, onde se lê: ...d. Fabricante do produto técnico (Focus Técnico): Nome: Sumitomo Chemical Company, Limited - Hikari Plant - Endereço: Hikari Plant, 4720, Takeda, Mitsui, Hikari- City, 7438502, Yamaguchi-prefecture - Japão; Nome: Sumitomo Chemical CO. Ltd. - Endereço: Ohita Works 2200 - Tsurusaki Ohita-Shi - Ohita - 870-0106 - Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park - Nanjing - Jiangsu Province - 210047 - China. Produto Técnico(Clothianidin Técnico SCB): Nome: Sumitomo Chemical Company, Limited - Hikari Plant - Endereço: Hikari Plant, 4720, Takeda, Mitsui, Hikari-City, 7438502, Yamaguchiprefecture - Japão; Nome: Sumitomo Chemical CO. Ltd. - Endereço: Ohita Works 2200 - Tsurusaki Ohita-Shi - Ohita - 870-0106 - Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park - Nanjing - Jiangsu Province - 210047 - China, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Focus Técnico): Nome: Sumitomo Chemical CO. Ltd. - Endereço: Oita Works, 2200, Tsurusaki, Oita-shi, Oita - 870-0106 - Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe Road, Luhe District, Nanjing Chemical Industry Park, 210047, Nanjing, Jiangsu, China. Nome: Sumitomo Chemical India Limited - Endereço: 6/2 Ruvapari Road, 364005, Bhavnagar, Gujarat, Índia; item 11-e, onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, 2138 - 1º Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000; Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul, Sorocaba/SP - CEP: 18.087-170, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000; Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul, Sorocaba/SP - CEP: 18.087-170.

No DOU de 09 de agosto de 2024, em Ato nº 35, Seção 1, item 22, onde se lê: ...Inciso II doa, leia-se: ... Inciso III do; onde se lê: ...produto Excallia Max, leia-se: ...produto Escalia Max; onde se lê:...processo nº 21016.006650/2022-83, leia-se: ...processo nº 21016.003209/2022-40.

No DOU de 09 de agosto de 2024, em Ato nº 35, Seção 1, item 18, onde se lê: ...produto Sarcula 200 SP, Cutelo, leia-se: ...produto Sarcula 200 SP.

No DOU de 19 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, item 132, onde se lê: ...produto Acetamiprid Técnico CJ, leia-se: ...produto Acetamiprid Técnico SJ.

No DOU de 23 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, item 85, onde se lê:...registro nº 0921, leia-se:...registro nº 09721.

No DOU de 23 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, item 49, onde se lê: ..., autorizamos a empresa a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.034241/2024-16, leia-se: ...autorizamos a empresa Agriconnection Importadora E Exportadora De Insumos Agricolas Ltda., CNPJ nº 39.496.730/0009- 18 - Itu/SP, a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.034241/2024-16.

No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 223, onde se lê: ...endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, 242235 Guangde, Anhui, Xinhang Town, China, leia-se: ... endereço Economic Development Zone, Dongzhi County, Chizhou City, 247260, Anhui, China.

No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 218, onde se lê: ... inclusão de alvo biológico Heterodera glycines na cultura da Soja, e redução de dose para controle das pragas Meloidogyne incognita, Pratylenchus zea na cultura da Cana-de-Açucar, sem aumento de dose para o produto Vigga, registro nº3720, conforme processo nº 21016.004189/2024‐96, leia-se: ... inclusão de alvo biológico Heterodera glycines na cultura da Soja, e redução de dose para controle das pragas Meloidogyne incógnita, Pratylenchus zeae na cultura da Cana-de-Açúcar, sem aumento de dose para o produto Vigga, registro nº3720, conforme processo nº 21016.004189/2024‐96.

No DOU de 05 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 63, onde se lê: ...foi aprovada a alteração das marcas comerciais dos pleitos de registro dos produtos Nodumix, processo nº 21016.007711/2023-19, para marca Nodumix L; Noduveria, processo nº 21016.007691/2023-78, para marca Noduveria L, Nodurhizium, processo nº 21016.007891/2023-21, para marca Nodurhizium L, conforme processos nºs 21000.040430/2024-10 e 21000.040358/2024-21, leia-se: ...foi aprovada a alteração das marcas comerciais dos pleitos de registro dos produtos da empresa NODUAGRI BIOTECNOLOGIA LTDA, de Nodumix, processo nº 21016.007898/2023-42, para marca Nodumix L; de Noduveria processo nº 21016.007886/2023-18 para marca Noduveria L; de Nodurhizium, processo nº 21016.007891/2023-21, para marca Nodurhizium L, conforme processos nºs 21000.041372/2024-41, 21000.040358/2024-21 e 21000.040430/2024-10, respectivamente.

No DOU de 05 de setembro de 2024, em Ato nº 40 Seção 1, item 74, onde se lê: ...produto Rule, leia-se: ...produto Ruler.

No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 41, Seção 1, item 8-a, onde se lê: ...titular do registro: Ouro Fino Química S.A - São Paulo/SP, leia-se: ...Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda-São Paulo/SP; item-fabricante endereço Nº 2, Guogiao Road - Salt Chemical Industry Park 223100 - Hongze, Huaian - China, leia-se: ...endereço N° 2 Yannan Avenue, Huai'an Industrial Park, Huai'an City, Jiangsu Province, China.

No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 56-e, onde se lê: ...formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Binhai Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zenhai District Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, leia-se: ...formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Beihai Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zenhai District Ningbo, Zhejiang Province 315040, China e Heibei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, 050035, China.