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EDITAL N° 43/CAMSDP/IFC, de 8 de abril de 2024

Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Período de Inscrição: 15/04/2024 a 25/04/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:pss.camboriu@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Treinador e Instruto de Cães-Guia

Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologiaraduação em qualquer área; com curso de Treinador e Instrutor de Cães-guia.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 21828/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no Mato Grosso do Sul (TRT24), incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 06/04/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2023/0025. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Incontrol Controles Industriais Ltda, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 20/06/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Processo UFSC: 23080.001039/2023-00. Entidades. Assinam: Ricardo Vieira Antunes, pela Incontrol; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n23074.023682/2024-68, resolve:

Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 114/2023, do Professor Substituto SAUL DE AZEVÊDO SOUZA, SIAPE: 3389993, com lotação no Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 10 de abril de 2024.

Em 2 de abril de 2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISOs DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2024.

A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n23074.020819/2024-60, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 102/2023, do Professor Substituto RAONÍ CABRAL PONCIANO, SIAPE: 3381685, com lotação no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 14 de abril de 2024.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 005/2024.

A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n23074.022820/2024-62, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 026/2022, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 31/2023 e 102/2023, da Professora Substituta ELAINE CRISTINA GAMA DOS SANTOS, SIAPE: 3288829, com lotação no Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 04 de abril de 2024.

Em 5 de abril de 2024

LIANA FILGUEIRA DE ALBUQUERQUE
EDITAL N° 551 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3902285/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Estrela Da Mantiqueira Bocaina De Minas LTDA - EPP, CNPJ nº 03.631.875/0001-80, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 31/01/2027

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 550 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4208557/2024, protocolado em 01/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Bom Pastor Ltda, CNPJ nº 17.136.805/0001-60, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 31/03/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.004341/2023-24.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches variados, tipo coffee break, em lote único, por demanda, para atendimento as necessidades do Gabinete do Ministro, para o Ministério de Minas e Energia, a serem executados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 91.800,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados voltados à realização de mapeamento da cultura organizacional alvo do Tribunal de Contas da União (TCU)"; b) TC- 036.897/2023-0; c) Fundamento Legal: inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 498.540,00 (quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta reais); e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000230, de 24 de abril de 2024; h) Favorecido: Walking The Talk Brasil Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ 44.377.284/0001-05.
extrato de instrumento conbtratual

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02055.000172/2016-49; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JOSE MAURICIO JUNQUEIRA DE ANDRADE, CPF nº XXX.900.648-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo seu representante legal, ANDREIA GONÇALVES, inscrita na OAB-MT nº 13.659; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA - Estado de Goiás), localizado em Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 389.136,00 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (SEI nº 18676081); DATA DAS ASSINATURAS: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 48086.000030/2024-25.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.196,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.035971/2023-72.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro viagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 688.281,44. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939338/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.000466.2024-51. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Artes-Musica no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/04/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustível. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com

São José do Seridó / RN, 8 de abril de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 552

O Coordenador do 4º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007, considerando que trata-se de interessado registrado no MAPA, que não confirmou ciência por outros meios, equiparando-se a recusa de ciência, INTIMA a empresa a seguir mencionada, JDV Comércio e Indústria Ltda, CNPJ 21.921.489/0001-04, a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 4º SIPOA, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245, Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), Setor F, das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h, para tomar conhecimento do Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº MG 20036-05229-X/2024, proferido em 16/02/2024, referente ao processo SEI nº 21000.094722/2022-19.

Publicado este edital o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados do último dia da publicação deste edital, para tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância supracitado, conforme artigo 103, §2º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007.

Vencidos os prazos deste Edital de intimação, a ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 549

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MIKI LATICINIOS LTDA, CNPJ 46.839.026/0001-29 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 055/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21044.002693/2023-33.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 548

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica JOSE GERALDO DE MELO, CNPJ 03.047.208/0001-54, a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 318/5ºSIPOA/2023, referente ao processo 21000.110336/2022-73.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 547

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

Gerson Marquardt, CPF 793.717.***-53, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 45/4ºSIPOA/2023 , processo adm. nº 21028.010082/2023-67

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento.

Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ALESSANDRO ROCHA CASCABULHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23542.003551/2023-06.

Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Adição orçamentária para o período de 12 meses relativo ao contrato nº 21/2023, celebrado com a companhia pernambucana de saneamento - compesa, que tem por objeto: serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Vigência: 24/06/2023 a. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455,57. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS EUNAPOLIS, CNPJ 10.764.307/0001-12, representado pelo Diretor Geral Fabíolo Moraes Amaral e a FACULDADE ESPÍRITO SANTO - FAES, CNPJ 15.280.768/0001-33, representada pela Diretora Danieli Ferreira Bento. O objeto do termo de cooperação é a execução de atendimento gratuito em psicologia para estudantes do IFBA Campus Eunápolis, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo 23291.001832/2023-15. Vigência: 02 (dois) anos contados da sua assinatura. Data da Assinatura 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938550/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 96.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 60090.000482/2022-81.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 25/04/2024 a 24/04/2025, e excluir os Custos Não Renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme previstos na Subcláusula 2.4 do contrato originário. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.751,52. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021;

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios descartáveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com

São José do Seridó / RN, 8 de abril de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901488. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 16/2024; Valor Mensal: R$208,33. Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Geraldo Magela da Fonseca como locatário.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 546

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

FREDY SEIDLER BERGER, CPF 110.246.***-36 , TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº Nº 23/4ºSIPOA/2024, processo adm. nº 21028.008883/2023-62.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento.

Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ALESSANDRO ROCHA CASCABULHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 545

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documentos referentes a intenção de cancelamento do estabelecimento

- F. A. INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI , CNPJ: 05.585.629/0001-64, registrado junto ao SIF nº 3876, localizado em MATEUS LEME-MG; Informação 311 (SEI 34450099).

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do documento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 544

O Coordenador do 4º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007, considerando que trata-se de interessado registrado no MAPA, que não confirmou ciência por outros meios, equiparando-se a recusa de ciência, INTIMA a empresa a seguir mencionada, JPC Indústria e Comércio LTDA ME, CNPJ 09.529.167/0001-19, a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 4º SIPOA, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245, Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), Setor F, das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h, para tomar conhecimento do Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº MG 20036-05230-X/2024, proferido em 16/02/2024, referente ao processo SEI nº 21028.011625/2022-82.

Publicado este edital o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados do último dia da publicação deste edital, para tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância supracitado, conforme artigo 103, §2º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007.

Vencidos os prazos deste Edital de intimação, a ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 543

O Coordenador do 4º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007, considerando que trata-se de interessado registrado no MAPA, que não confirmou ciência por outros meios, equiparando-se a recusa de ciência, INTIMA a empresa a seguir mencionada, Tecpit Nutrição Animal Ltda- ME, CNPJ 24.975.903/0001-56, a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 4º SIPOA, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245, Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), Setor F, das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h, para tomar conhecimento do Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº MG 20036-05168-X/2023, proferido em 16/11/2023, referente ao processo SEI nº 21028.011300/2022-08.

Publicado este edital o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados do último dia da publicação deste edital, para tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância supracitado, conforme artigo 103, §2º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007.

Vencidos os prazos deste Edital de intimação, a ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.048514/2023. Objeto: Contratação de assinatura de 11 (onze) licenças, na modalidade SaaS, do pacote completo do software Adobe Creative Cloud, com atualização, manutenção, suporte técnico e subscrição, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social (APC) e Gerência de Informações e Biblioteca (GIIB) da Anatel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 08/04/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08659.075232/2019-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços continuados de telefonista (teleatendente), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o centro de comando e controle regional (c3r) da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, firmado com a empresa plus service eireli, cnpj: 05.488.891/0001-90, passará a ser, o valor mensal, no período de 01/02/2024 à 31/03/2024, de r$ 62.944,04 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos); a partir de 08/04/2024, de r$ 56.225,28 (cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos); e global, para o exercício de 2024, de r$ 689.095,05 (seiscentos e oitenta e nove mil, noventa e cinco reais e cinco centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva de trabalho 2024 registrada no mte sob nº pr000232/2024.. Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.703,36. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, designada pela portaria 01/2024, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 com data de realização dia 17/04/2024 - 09h00min, para abertura do certame, conforme segue abaixo:

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

Data/Hora de Abertura

24/04/2024 - 09h00min.

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Balsas - MA, 25 de março de 2024.

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAçÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA, CNPJ 43.794.816/0001-47, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (processo 0018955-33.2023.6.25.8000), cabendo defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar de 20 (vinte) dias apos a publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A defesa por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23522.005917/2023-10.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 14/04/2024 a 28/05/2024. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 14/04/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.573,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.002114/2020-22; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado TRANSPORTADORA E AUTO SOCORRO TIGRÃO, CNPJ nº 13.794.493/0001-20, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo seu representante legal, BERTIER DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.454.481-XX; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS-GO), localizado em Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.268,48 (cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (SEI nº 18452265); DATA DAS ASSINATURAS: 08/03/2024.
extrato de contratos

Extrato dos contratos nº 009,010,011,012,013,014,016,017,018,019 e 020/2024 - fms

PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (usf acau colônia, usf acau mucuim, usf apasa, usf camucim) do município de pitimbu

Contrato nº 009/2024-fms

Contratado: a j p de souza & cia comercio atacadista ltda

cnpj: 31.070.140/0001-60

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 12.711,00 (doze mil, setecentos e onze seis reais).

Contrato nº 010/2024-fms

Contratado: betaniamed comercial ltda

cnpj: 09.560.267/0001-08

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 26.560,00 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta reais).

Contrato nº 011/2024-fms

Contratado: dentemed equipamentos odontologicos ltda

cnpj: 07.897.039/0001-00

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).

contrato nº 012/2024-fms

Contratado: e j da silva & silva produtos laboratoriais ltda

cnpj: 03.134.944/0001-40

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais).

Contrato nº 013/2024-fms

Contratado: odontomed comercio de produtos medico hospitalares ltda

cnpj: 09.478.023/0001-80

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 60.191,45 (sessenta mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).

Contrato nº 014/2024-fms

Contratado: j. Ribeiro comercio atacadista ltda

cnpj: 84.972.926/0001-39

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 2.465,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).

Contrato nº 016/2024-fms

Contratado: pietra odonto importacao e distribuidora ltda

cnpj: 28.877.319/0001-19

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais).

Contrato nº 017/2024-fms

Contratado: londrihosp importacao e exportacao de produtos médico hospitalares eireli

cnpj: 42.650.279/0001-07

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 57.599,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais).

Contrato nº 018/2024-fms

Contratado: tm solucoes integradas eireli

cnpj: 21.592.515/0001-06

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 13.770,00 (treze mil, setecentos e setenta reais).

Contrato nº 019/2024-fms

Contratado: claro med equipamentos medico hospitalar ltda

cnpj: 13.719.523/0001-34

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 21.940,00 (vinte um mil, novecentos e quarenta reais).

Contrato nº 020/2024-fms

Contratado: sul services comercio e assistencia tecnica de equipamentos a saude eireli

cnpj: 04.648.801/0001-19

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 90.459,88 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Dotação orçamentária/2024

02.050-secretaria de saúde-fms

02050.10.301.2042.1145 - aquisição de móveis e equip.para ubs

4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente

Os recursos serão provenientes de recursos do tesouro municipal e convênio 10557.425000/1220-01 e 10557.425000/1210-02.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 - FMS

PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023

objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (usf acau colônia, usf acau mucuim, usf apasa, usf camucim) do município de pitimbu

contrato nº 015/2024-fms

contratado: k.c.r.s comercio de equipamentos ltda

cnpj: 21.971.041/0001-03

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e sessenta reais).

dotação orçamentária/2024

02.050-secretaria de saúde-fms

02050.10.301.2042.1145 - aquisição de móveis e equip.para ubs

4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente

os recursos serão provenientes de recursos do tesouro municipal e convênio 10557.425000/1220-01 e 10557.425000/1210-02.
EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2024 - FMS

PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (usf acau colônia, usf acau mucuim, usf apasa, usf camucim) do município de pitimbu

contrato nº 021/2024-fms

contratado: cirurgica ceron importadora e exportadora de equipamentos hospitalares e vererinários ltda

cnpj: 18.258.209/0001-15

vigência: 31/12/2024

valor: r$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais).

dotação orçamentária/2024

02.050-secretaria de saúde-fms

02050.10.301.2042.1145 - aquisição de móveis e equip.para ubs

4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente

os recursos serão provenientes de recursos do tesouro municipal e convênio 10557.425000/1220-01 e 10557.425000/1210-02.
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 012/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 200 (duzentos) glicosímetros, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 36.441.185/0001-17. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo SEI 23523.034032/2023-18.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 140/2020 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.047684/2020-40. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.105.301/0001-85 - JUDA ADMINISTRADORA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços de agente de portaria para atender à unidade da dpu em palmas/to. Considerando a conclusão da contratação emergencial por meio da contratação direta nº 15/2024, contrato emergencial nº 6002/2024. Determino a rescisão unilateral do contrato em 25 de fevereiro de 2024, último dia da prestação de serviços, firmado com a com fulcro no art.78, incisos i, ii, vii, viii cc art. 79, inciso i, ambos da lei nº 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346.000257/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS pertencentes do Laboratório de Poços de Caldas, unidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear, nos termos da tabela constante no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre esse descritivo e os constantes no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..

VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/04/2024) 113210-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.006790/2023-48.

Dispensa Nº 327/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 24.681.809/0001-94 - LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S. Objeto: Prestação de serviços de avaliação imobiliária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 28.491,67. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158289

Nº Processo: 23249.050350/2022-23.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.

Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Execução dos serviços remanescentes da rede de distribuição de energia elétrica subterrânea e iluminação pública do campus zé doca..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/10/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 413.051,42. Data de Assinatura: 05/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000366/2024-16.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição de item da marca idexx..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 358.958,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 37 do Regimento Interno do DNIT, em especial a disposta no art. 37, inciso I, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 52/2021/DG/DNIT, de 03 de agosto de 2021, tendo em vista o Recurso Administrativo (SEI nº 17224395), interposto contra a Decisão Administrativa de Primeira Instância CGLOG (SEI nº 17021924), formulado pela empresa FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.968.073/0001-65, representada legalmente por MARCO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.769.191-**, com vistas a reconsideração da penalidade aplicadas no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50600.041845/2023-69, no âmbito do Contrato n.º 503/2021, cujo objeto contratual é a elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos Preliminares, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização do retrofit no Edifício Núcleo dos Transportes - Sede do DNIT, decide, nos termos dos fundamentos contidos na Decisão Administrativa de Segunda Instância SAA - DAF (SEI nº 17326674), CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Primeira Instância, mantendo a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do artigo 22, inciso I c/c artigo 24 da Instrução Normativa DNIT n.º 6/2019 e na forma que preconiza o art.87 da Lei 8.6666/1993, sem prejuízo de eventual rescisão contratual em caso de não regularização da empresa, bem como autorizar a emissão de comunicado aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal, sobre a inadimplência da Contratada.

Em 3 de abril de 2024.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 217/2020.

Nº Processo: 50600.032936/2019-27.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste ao contrato administrativo n.º 217/2020. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 217/2020, por 12 (doze) meses, sendo o período de 21/04/2024 a 20/04/2025. O valor anual do contrato passará dos atuais r$ 180.624,00 (cento e oitenta mil seiscentos e vinte e quatro reais), para r$ 189.273,60 (cento e oitenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), representando um acréscimo de r$ 8.649,60 (oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) ao valor atual.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.273,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 105/2024, LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, no item 1, perfazendo o total de R$ 254.100,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e cem reais); Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025; Data da Assinatura: 06/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 120/2023. Processo nº 33409.007764/2023-97.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 107/2024, PH LIFE HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 05, perfazendo o total de R$ 57.544,50 (Cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); Ata nº 108/2024, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 2.083,80 (Dois mil e oitenta e três reais e oitenta centavos); Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025; Data da Assinatura: 06/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 66/2023. Processo nº 33409.003911/2023-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 50615.000106/2020-13.

Pregão. Nº 178/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de Contrato nº 111/2021 de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamento (leitor biométrico), a serem prestados nas dependências da SRE-MA, em São Luís e nas suas unidades locais. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Anual estimado do Contrato R$ 2.619.731,88. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23529.011079/2022-64.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato 15/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/05/2024 e encerramento em 25/05/2025. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.750,05. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2024 e término em 09/04/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, consoante pregão srp n.º 01/2023 e processos sei n° 23278.007128/2022-63/23284.000355/2023-60.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.603,52. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 14.130,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23762.008027/2020-86.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.515.407,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10983.100458/2020-57.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.772,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).