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DESPACHOS 5 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

SAMIR KANAAN NABHAN, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Enfermagem Transplante de Medula Óssea, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, pelo período de 04/12/2024 a 11/12/2024 para participar da ""66th Ash Annual Meeting e Exposition", em San Diego - CA/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060798/2024-56)

MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo Médico-Área, lotada em Serviço Infectologia Adulto, no período de 24/11/2024 a 29/11/2024, para participar no Masterclass em doenças respiratórias imunopreveníveis, em Cancun/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060871/2024-90 e 23075.054042/2024-78)

FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 12/11/2024 a 18/11/2024, para participação no "15th Annual Constitutional Law Colloquium at Loyola University Chicago School of Law and Florida State University College of Law e visita às instalações da Florida State University College, em Tallahassee/Florida/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.064415/2024-19)

MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo Médico-Área, lotada em Serviço Infectologia Adulto, no período de 24/11/2024 a 29/11/2024, para participar no Masterclass em doenças respiratórias imunopreveníveis, em Cancun/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060871/2024-90 e 23075.054042/2024-78)

SUSAN GRACE KARP, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 28/11/2024 a 08/12/2024, para participar e apresentar trabalho no "International Conference on Advanced Bioprocessing Technologies for Biomass Conversion: Sustainability and Bioresource Management" (XI IBA-IFIBiop, 2024), em Hong Kong and Dongguan/China, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.062772/2024-42)

SIMONE BERNARDES VOESE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Ciências Contábeis, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 27/11/2024 a 30/11/2024, para participar e apresentar trabalho no XII Congreso de Costos del Mercosur XI Congreso de Aurco, VII Congreso Latinoamericano de Costos, na AURCO - Associacion Uruguaya de Costos y Gestion Empresarial, em Montevidéu/Uruguai, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.063934/2024-60)

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 1.612/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n o 11.091, de 12/01/2005;

- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36; resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SHEILA PEREIRA DE LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 713/GR/IFAM, de 17/05/2024, publicada no DOU nº 98, de 22/05/2024, Seção 2, págs. 20 e 21, código da vaga: 0683499.

II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA SRT/MGI N° 13.127, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.037698/2024-13, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora DEBORA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1995874, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ter exercício na Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 643, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000724/2023-40 resolve:

DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2024, LUIS FERNANDO ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº 1943997, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro de Terras, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária e Cadastro de Terras, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.098, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.018715/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Régis Romário Miranda de Oliveira, matrícula nº 1911785, para exercer a função de Pregoeiro Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações - CLI/DLC/PROPLAG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.018715/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Régis Romário Miranda de Oliveira, matrícula nº 1911785, da função de Pregoeiro Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações - CL/DLC/PROPLAG.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 639, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, página 27.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
Portaria Nº 7.230, de 6 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023 (1277837), e CONSIDERANDO o Ofício nº 103/2024/SGAS/R (1645129), resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Gabriela Cristina Cassiano Prado, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SA/SGAS), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.232, de 6 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 05/11/2024 e recebido em 05/11/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.033445/2024-90; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 12/11/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível III, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 334240, ocupado pela servidora Aline Cristiane Cavicchioli Okido, matrícula SIAPE nº 2272250, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Campus São Carlos.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.233, de 6 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 04/10/2024 e recebido em 07/10/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.031094/2024-82; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 25/11/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 333706, ocupado pelo servidor Felipe Roberti Teixeira, matrícula SIAPE nº 2225588, lotado no Departamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA SRT/MGI N° 13.147, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI nº 19975.041204/2024-97, resolve:

Dispensar, a contar do dia 22 de outubro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, concedida ao servidor PEDRO ALEXANDRE DA ROCHA DIAS, matrícula SIAPE nº 2162871, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, da Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA nº 1.561, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, considerando o processo administrativo nº 23077.150886/2024-29, resolve:

Aditar a Portaria n° 560/2023-R, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço da UFRN n° 64, de 05/04/2023, fls. 14, de forma que passe a constar na designação do servidor ADAM RAFAEL GONCALVES, matrícula nº 2173546, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), a gratificação FG-04, a contar de 15/09/2023.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.053092/2024-54, resolve:

Nº 693 - Dispensar, o servidor ALEX SANDER REIS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Organização Institucional e Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Nº 694 - Designar, a servidora MARIANA HÉLCIAS CORTES GONZAGA SAGASTUME, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Organização Institucional e Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 1.096, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.018715/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Alessandra Ribas de Freitas, matrícula nº 1436053, para exercer a função de Pregoeira Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações - CLI/DLC/PROPLAG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 695, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.073122/2024-49, resolve:

Designar, o servidor RÔMULO MESQUITA DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria SE/MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação, a fim de Participar, a convite do Governo Federal Alemão e do Parlamento Alemão (Bundestag), de uma série de visitas a instituições como o Ministério da Economia e Ação Climática (BMWK), o Parlamento Alemão, o Estado da Baviera e diversas entidades científicas e de pesquisa sobre o hidrogênio verde, no âmbito do Programa de Visitação à Alemanha, nas cidades de Berlim e Munique, Alemanha, no período de 23 a 30 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 19995.008658/2024-18).

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 2.517, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25120.000213/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JÚLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NESTOLINO DA COSTA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº **198**, aposentado em 02/08/1979, no cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Amazonas, falecido em 31/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA Nº 2.522, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25120.000201/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO REBELO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº **147**, aposentado em 03/07/203, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Amazonas, falecido em 15/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
ATO CPV Nº 237, de 5 de novembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 21379/2024, resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de desistência apresentada pelo(a) candidato(a), a nomeação de LEANDRO BURIOLA DA COSTA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 233, de 08/10/2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, em 14/10/2024, página 75.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 2.525, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25120,000177/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLY PAIVA ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUY CARLOS FREIRE ALVES, matrícula no SIAPE nº **187**, aposentado em 26.06.1995, no cargo de Artífice de Manutenção de Veículos, NI, Classe C, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Amazonas, falecido em 06.08.2024, com fundamento no inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA N° 1.599, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 287ª Sessão Ordinária, de 24/10/2024, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001340/2024-27, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com prejuízo de suas funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 27/01/2025 a 31/07/2025, incluído o trânsito, do Procurador do Trabalho Evandro Paulo Brizzi, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, para realização de estância investigadora integrante do programa de Doutorado em Direito da Universidade de Sevilha, na Espanha.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 400, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, edição n° 199, seção 2, página 15:

Onde se lê "do cargo de Coordenadora de Apoio Institucional da Coordenação-Geral de Cerimonial... "

leia-se "do cargo de Coordenadora de Apoio Institucional da Coordenação-Geral de Agenda...".
PORTARIA Nº 1.097, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.018715/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Celton Augusto Rocha Teodoro, matrícula nº 1810980, para exercer a função de Pregoeiro Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações - CLI/DLC/PROPLAG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 409, DE 4 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e os autos do processo SEI 23853.014400/2024-42, resolve:

Art. 1º Reclassifica, a pedido, a candidata Dinara de Arrruda Oliveira, aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de docente integrante do plano de carreiras e cargos do magistério superior da Universidade Federal de Rondonópolis na área de Direito Privado.

Parágrafo único. A candidata passa a ocupar a quinta colocação para o cargo tratado no caput.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 410, DE 4 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e os autos do processo SEI 23853.014400/2024-42, resolve:

Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Anderson Nogueira Oliveira como Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor adjunto-A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 934441.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 408, DE 4 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e os autos do processo SEI 23853.014400/2024-42, resolve:

Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Patrícia Ferreira da Silva como Professora do Magistério Superior na área de Agronomia/Fitotecnia I, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor adjunto-A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 325631.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.018715/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Estella Teixeira Lima de Paula, matrícula nº 2406148, da função de Pregoeira Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações - CL/DLC/PROPLAG.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 637, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, página 27.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.566/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1340/2024 - GDG/CMZL, de 25/10/2024, contido no Documento nº 23443.013273/2024-96, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 21/10/2024, o servidor Juarez Ramos da Gama, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2103868, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-03.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.544/GR/IFAM, de 29/10/2024.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.579/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1369/2024 - GDG/Parintins, de 30/10/2024, contido no Documento nº 23443.013451/2024-89, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 31/10/2024, a servidora Tatiana Ferreira Nakauth Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1025944, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.580/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1369/2024 - GDG/Parintins, de 30/10/2024, contido no Documento nº 23443.013451/2024-89, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 31/10/2024, o servidor Paulo Jorge Neves Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1777660, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.581/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1369/2024 - GDG/Parintins, de 30/10/2024, contido no Documento nº 23443.013451/2024-89, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 31/10/2024, a servidora Tatiana Ferreira Nakauth Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1025944, da função de Gestora Financeira, substituta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Parintins.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.582/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1369/2024 - GDG/Parintins, de 30/10/2024, contido no Documento nº 23443.013451/2024-89, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 31/10/2024, o servidor Paulo Jorge Neves Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1777660, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Gestor Financeiro, substituto, do IFAM/Campus Parintins.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.583/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.013447/2024-11, de 30/10/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus Parintins, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/10/2024, o servidor David Wilkerson Ferreira de Souza, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1819712, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.584/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.013447/2024-11, de 30/10/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus Parintins, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 31/10/2024, a servidora Tatiana Ferreira Nakauth Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1025944, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.585/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.013447/2024-11, de 30/10/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus Parintins, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/10/2024, o servidor David Wilkerson Ferreira de Souza, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1819712, CPF nº 590.XXX.XXX-06, da atribuição de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.586/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.013447/2024-11, de 30/10/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus Parintins, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31/10/2024, a servidora Tatiana Ferreira Nakauth Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1025944, CPF nº 811.XXX.XXX-87, como Gestora Financeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.587/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes - Coordenadora de Atenção ao Servidor, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 132/2024 - CAS/REITORIA, de 14/10/2024, contido no Documento nº 23443.012791/2024-92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira, ocupante do Cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de Atenção ao Servidor - CAS/PROGESP, no período de 29/10/2024 a 12/11/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.588/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de folga eleitoral da servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes - Coordenadora de Atenção ao Servidor - CAS, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 133/2024 - CAS/REITORIA, de 14/10/2024, contido no Documento nº 23443.012794/2024-26, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira, ocupante do Cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de Atenção ao Servidor - CAS/PROGESP, nos dias 13/11/2024 e 14/11/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.531, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0130901/2024-07, resolve:

Designar, até 19/11/2024, a servidora MÁRCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6246-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002263).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.018715/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Estella Teixeira Lima de Paula, matrícula nº 2406148, para exercer a função de Pregoeira Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações - CLI/DLC/PROPLAG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de KEITI DA ROCHA GOMES, Assessora do Gabinete do Ministro da Fazenda, a fim de participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em Baku/Azerbaijão, no período de 10 a 18 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.008413/2024-91).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 1.589/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Arnilson Jorge da Silva Damasceno - Diretor de Infraestrutura, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 143/2024 - DINFRA/REITORIA, de 31/10/2024, contido no Documento nº 23443.013460/2024-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Ingrid da Silva Almeida, ocupante do Cargo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 3303414, para responder pela Diretoria de Infraestrutura - DINFRA/PROAD, no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.591/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.000857/2024-20, de 18/09/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 1028/2024 - DDPR/REITORIA e o Despacho nº 59009/2024 - PROGESP, de 1º/11/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 16/11/2024 a 22/11/2024, do servidor Valery Nicolas de Brito Bacellar, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1196647, lotado no IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, para participar do evento internacional intitulado "XXXIV Mês de Pesquisa e Extensão: 100 anos do Voragine", promovido pela Universidade Nacional da Colômbia, a ser realizado na cidade de Letícia, Colômbia, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.594/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação concedida em favor do servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior - Coordenador de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 144/2024 - PROGESP, contido no Documento nº 23443.013560/2024-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, no período de 11/11/2024 a 10/12/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.595/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação e o usufruto de férias da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 145/2024 - DBQV/REITORIA, contido no Documento nº 23443.013564/2024-84, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, no período de 04/11/2024 a 19/12/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.596/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6709/2024 - GAB/CSGC, de 05/11/2024, contida no Documento nº 23443.013648/2024-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Valdomiro Lopes dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3026727, do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.597/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6709/2024 - GAB/CSGC, de 05/11/2024, contida no Documento nº 23443.013648/2024-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Manoel de Jesus da Silva Pereira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1251962, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Ensino, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.570/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.001889/2024-52, de 23/10/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 1016/2024 - DDPR/REITORIA e o Despacho nº 58243/2024 - PROGESP, de 30/10/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 24/11/2024 a 02/12/2024, da servidora Lia Alessandra da Silva Martins, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2995159, lotada no IFAM/Campus Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "Congresso Científico de Educação (Conferência Internacional sobre Informática na Educação TISE)", a ser realizado na cidade de Leiria, Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.572/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/11/2024, a servidora Jaciane Noronha Moraes, ocupante de cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1830325, da Função Gratificada de Ouvidora Geral do IFAM/Reitoria, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.573/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/11/2024, o servidor Rodrigo Diniz Costa, ocupante de cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE Nº 2204691, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor Geral do IFAM/Reitoria, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.574/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 58643/2024 - PROEX/REITORIA, de 31/10/2024, contido no Processo nº 23443.013421/2024-72, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/11/2024, o servidor Wuathiney Cruz Ferreira, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2011820, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e Comunitárias - CGRIC/PROEX, código FG-02.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.575/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 58643/2024 - PROEX/REITORIA, de 31/10/2024, contido no Processo nº 23443.013421/2024-72, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/11/2024, a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante de cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2335043, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Relações Institucionais e Comunitárias - CGRIC/PROEX, código FG-02.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE