gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160161

Nº Processo: 64607003275202353.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação de serviço de saneamento básico com fornecimento contínuo de água potável,

visando atender às necessidades do 2° bis e áreas sob sua responsabilidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a . Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 211/2023.

Nº Processo: 25000.123218/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 39/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590157 - ABBVIE LOGISTICS BV, representada nacionalmente pela ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 11/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.478.186,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO Nº. 66/2024 -

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n° 66/2024, na modalidade dispensa n° 13/2024, para contratação de empresa para ornamentação e locação de materiais em atendimento às secretarias municipais, marcado para abrir no dia 16 de maio de 2024 foi declarado por deserto, tendo sua reabertura marcada para dia 27 de maio de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br.

Janaúba-MG, 21 de maio de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.019462/2023-43.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e internacional a serem executadas de forma contínua, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total: R$ 384.972,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0002018-54.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 05/2024.

Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins, Secretaria da Cidadania e Justiça, Comando Geral da Polícia Militar no Tocantins, Procuradoria da República no Estado do Tocantins, Ministério Público do Estado do Tocantins, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Defensoria Pública da União no Tocantins, Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins. Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais nos estabelecimentos penais indicados no anexo i e nas unidades de internação de adolescentes indicadas no anexo ii, a fim de que os eleitores presos provisoriamente e os adolescentes internados por ato infracional nas referidas unidades tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais e as normas específicas constantes na resolução tse 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TSE n. 23.736/2024. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024.

Assinam, pelo TRE-TO, Presidente, João Rigo Guimarães, e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, pela SSP/TO, Secretário Wlademir Costa Mota Oliveira, pela SECIJU/TO, Secretário Deusiano Pereira de Amorim, pelo CGPM/TO, Coronel Marcio Antonio Barbosa de Mendonça, pela PR/TO, Procurador Regional Eleitoral Rodrigo Mark Freitas, pelo MP/TO, Procurador-Chefe de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, pela DPE/TO, Defensora Pública-Geral do Estado Estellamaris Postal, pela DPU/TO, Defensor Público-Chefe Igor de Andrade Barbosa, pelo CPE/TO, Presidente Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 0123/2024 SMTPS/FMDPI; Referente ao Pregão Eletrônico nº 100011/2024 SMTPS; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ourilândia do Norte - Pará; Contratada: E A DA SILVA MARCENARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 42.025.745/0001-55; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DOS IDOSOS Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Valor Total: R$ 45.661,20 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos). Vigência: 14/05/2025.

Contrato Administrativo nº 0124/2024 SMTPS/FMDCA; Referente ao Pregão Eletrônico nº 100011/2024 SMTPS; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos Da Criança E Do Adolescente de Ourilândia do Norte - Pará; Contratada: E A DA SILVA MARCENARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 42.025.745/0001-55; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Valor Total: R$ 15.552,63 (Quinze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). Vigência: 14/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: é a aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 5.248,30. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato DE Termo Aditivo

Extrato do Sétimo Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 222003.Processo de Licitação Nº.: 020/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 04/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Vigência: 19/10/2023 a 19/05/2024. Prorrogação: 19/05/2024 a 19/06/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Minister Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 11.004.866/0001-97, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.003642/2024-21, tendo em vista as irregularidades apontadas no âmbito do Contrato nº 21/2023, em razão de: a) atrasos nos pagamentos dos salários dos meses de outubro e dezembro/2023, fevereiro, março e abril/2024; b) atrasos nos fornecimentos de VA dos meses de novembro/2023, janeiro, março e abril/2024; c) atrasos nos fornecimentos de VT dos meses de novembro/2023, janeiro e abril/2024; e d) atrasos nas entregas dos materiais de limpeza dos meses de novembro/2023, janeiro, março, abril e maio/2024.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo Adjunto
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.002033/2024-04

Partícipes Instituto Federal Farroupilha - IFFar e SIGA O Contador Negócios LTDA.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 37.931.592/0001-75

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.

Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Leandro da Silva Soares (Representante legal do SIGA O Contador Negócios LTDA).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de 01 (um) caminhão, com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade, prestar serviços de recolhimento e transporte dos resíduos sólidos produzidos por este município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas de Material Esportivo e de Premiações para suprir as necessidades da secretaria de esporte lazer e juventude, e eventos esportivos do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 21 de maio de 2024.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
RETIFICAÇÃO

Espécie: Aviso de retificação de Extrato de Contrato para Acordo de Cooperação técnica entre EMBRAPA e SYNGENTA, SAIC nº 34902.24/0007-5, publicado no DOU nº 83 de 30/04/2024, na seção 3, página 3, onde lê Data de assinatura: 22/04/2024, leia-se: 24/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo nº 020/2024do Edital nº 006/2024, Homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a"Aquisição de veículos automotivos zero quilometro, conforme emendas parlamentares nº 13.787.385000/1210-02 - 13.787.385000/1210-01, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia S/P", em favor da seguinte empresa:-LMS REPRESENTAÇÕES LTDA-CNPJ Nº40.839.105/0001-53.O valortotal estimado é de: R$ 215.994,00- (Duzentos e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais).

Cananéia, 21 de maio de 2024

LUIZ ANTONIO CORDEIRO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMBB

Na matéria circulada no dia 21 de maio de 2024, n°97, página 205, neste jornal faz-se necessário retificação da data de abertura do processo licitatório, a nova data do processo supracitado será dia 05/06/2024, ás 08h00min

Breu Branco-PA, 21 de maio de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000372/2024-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0200.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000418/2024-95-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0116.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.415,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº ***.067.146- **.
RETIFICAÇÃO

Espécie: Aviso de retificação de Extrato de Contrato para Acordo de Cooperação técnica entre EMBRAPA e YARA BRASIL, SAIC nº 34902.24/0005-9, publicado no DOU nº 83 de 30/04/2024, na seção 3, página 3, onde lê Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025, leia-se: 22/04/2024 a 21/05/2024 .
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Quarto Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 2224601. Processo de Licitação Nº.: 246/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 032/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e Calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Vigência: 04/01/2023 a 04/05/2024. Prorrogação: 04/05/2024 a 04/08/2024.
Extrato DE Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo de Reequilíbrio Econômico a Ata nº236515. Processo de Licitação n°.: 065/2023. Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Gtmed Distribuidora de Materiais e equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 2.783,50. Valor do Contrato Atualizado: R$ 71.436,80.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Climatizadores e Bebedouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 21 de maio de 2024.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 19957.003561/2020-41.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual na Sede da CVM no RJ. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.703,41. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024

A Pregoeira da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o certame acima identificado, em consonância as disposições da Lei 14.133/2021, a qual foi SUSPENSO considerando a interrupção de energia e internet no Município de Normandia/RR, impossibilitando a devida realização do certame em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, portanto será anexado no processo licitatório o relatório fornecido pela Empresa Roraima Energia, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do Credenciamento, Classificação e Habilitação das Empresas presentes no Certame.

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024"

Data: 29/05/2024.

Horário: Às 09h00min.

Normandia - RR, 14 de maio de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024

A Pregoeira da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o certame acima identificado, em consonância as disposições da Lei 14.133/2021, a qual foi SUSPENSO considerando a interrupção de energia e internet no Município de Normandia/RR, impossibilitando a devida realização do certame em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, portanto será anexado no processo licitatório o relatório fornecido pela Empresa Roraima Energia, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do Credenciamento, Classificação e Habilitação das Empresas presentes no Certame.

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR".

Data: 29/05/2024.

Horário: Às 11h00min.

Normandia - RR, 14 de maio de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024

A Pregoeira da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o certame acima identificado, em consonância as disposições da Lei 14.133/2021, a qual foi SUSPENSO considerando a interrupção de energia e internet no Município de Normandia/RR, impossibilitando a devida realização do certame em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, portanto será anexado no processo licitatório o relatório fornecido pela Empresa Roraima Energia, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do Credenciamento, Classificação e Habilitação das Empresas presentes no Certame.

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR".

Data: 29/05/2024.

Horário: Às 13h00min.

Normandia - RR, 14 de maio de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 5/2024

Nº5.428/2024. O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE 05/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de roteadores de borda BGP (Border Gateway Protocol), com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação e configuração, e transceivers SFP/SFP+ para interfaces 1/10 Gigabit Ethernet, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8 foram adjudicados à empresa FIBERX TELECOM S.A., CNPJ 10.463951/0001-50 e os Grupos 6 e 9 à empresa NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.437.734/0001-56.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051

NÚMERO DO CONTRATO: SA-1313/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/05/2024 a 08/11/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 59.400,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Construção de painel de indicadores e de sistemática de monitoramento da gestão de benefícios e pagamentos do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), tendo por base a estrutura existente de indicadores dos programas.

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador de Articulação Institucional do Departamento de Benefícios

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Daniel Bruno Biagioni (CPF: ***.684.638-**)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024 SMAS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas e Caixas de Passagens dos complexos e/ou outros e Limpeza de Caixas de Gordura das Unidades e Setores da SMAS.

Abertura: 11/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 18.204,38

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Modalidade: Pregão Eletrônico 36/2024 PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para Secretaria da Educação de Lages.

Abertura: 12/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 338.541,80

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Modalidade: Pregão Eletrônico 45/2024 SMAS

Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS.

Abertura: 10/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 252.416,43

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 21 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Restauro Brasil Projetos e Obras Ltda-ME. Objeto Resumido: Elaboração de Projeto Executivo para Reforma e Ampliação do Pronto Socorro e Maternidade Antena, localizada na Estrada Tenente Maria da Cunha, nº 862, Jardim Record. Finalidade: Prorrogar vigência, 90 dias, de 29/06/24 a 26/09/24 e execução 70 dias, de 11/04/24 A 19/06/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor-Licitação: Tomada de Preços nºT-007/23; Assinatura:05/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Milena Nunes Castro - CPF: ***.736.***-83 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/05/2024 a 15/09/2024; Data de assinatura: 16/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Milena Nunes Castro - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90007/2024

UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001502/2024-45-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização do setor comercial e portuário do município de Santana, no estado do Amapá. Publicação do Edital nº 90007/2024: 22/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90007-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 21 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 04/06/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 09/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 04/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para oferta de solução de educação digital e ensino de tecnologia, inovação e sustentabilidade destinada a estudantes do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Ensino Médio, para aplicação do programa de educação digital na rede pública de ensino, incluindo locação de licença do software da plataforma digital de aprendizagem adaptativa com acesso à coleção de material didático educacional, prestação de serviços de capacitação técnica e pedagógica para professores, serviços de assessoria técnica e acompanhamento pedagógico para escolas, conforme especificações constantes neste instrumento para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 21 de maio de 2024.

KAMILLY COSTA SENSA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para a Guarda Civil Municipal de Jaguariaíva. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 22 de maio de 2024, às 08h50min do dia 06 de junho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 06 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 06 de junho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Acessórios Táticos, para Guarda Civil Municipal de Jaguariaiva. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 23 de maio de 2024, às 08h50min do dia 07 de junho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 07 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07 de junho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 14 de maio de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILA N° 20/2024

ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostila ao Contrato PR/AP n° 15/2021. PROCESSO: 1.12.000.000975/2023-66 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.698.091/0001-67. OBJETO: reajustar os valores dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema we; o reajuste será de 5,1852% (cinco inteiros, mil e oitocentos e cinquenta e dois décimos de milésimos por cento) e retroagirá a 23/10/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILA: 07/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8ª, da Lei nº 8.666/93 c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES e Cláusula 6ª do Contrato PR/AP nº 15/2021. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 125.237,75 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) ASSINATURA: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual, João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe e Marcelo de Lorenzi - Diretor da Autopel.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 24 meses (licença de uso para Software Easy Dental (Standard).84 para a PRR2-RJ) Processo: 1.02.000.000114/2019-38. Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.08216. Elemento de despesa: 33904006. Favorecido: EasySoftware, CNPJ nº 72.995.848/0001-09. Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Wagner Dias Castro, Gestor Financeiro.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do contrato, de forma a prorrogar a vigência do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 25/11/2026. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000027 e 2024NE000028, ambas de 15/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. DATA E ASSINATURA: 09/05/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Renata Nunes Ferreira, pela CONTRATADA.
EXTRATO De termo aditivo

O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2020

Nº do Processo: 1.28.000.000990/2020-00. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-ME (CNPJ Nº 10.585.499/0001-08). Objeto: Prorrogar a vigência e ajustar os valores contratuais. Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 01/08/24 a 31/07/25. Valor contratual(mensal): R$ 2.566,47. Amparo legal: Lei 10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, no Decreto nº 10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666 de 21/06/93. Nota de Empenho nº 2024NE000047. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Leila Dib El Adji Alcaires, representante, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: alteração contratual, referente o acréscimo de 05 (cinco) postos de auxiliar administrativo e 01 (um) posto de lavador de veículo oficial, no valor anual estimado de R$ 329.907,48 e a alteração da razão social da contratada de Esplanada Serviços Terceirizados Eireli para Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. Data de Assinatura: 06/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 246.178,98. Valor Global do Contrato: R$ 23.991.635,96. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019064/2019-47.
EXTRATO DE ADESÃO

PROTOCOLO DE INTENÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Constituição do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, por meio do qual as instituições signatárias se comprometem no trabalho e na articulação em rede, visando ações conjuntas na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo a realização de parcerias, seminários e congressos com foco na educação em direitos e elaboração de projetos no intuito de se criar políticas públicas de inclusão e acessibilidade eficazes. Signatário: Superintendente Regional do Trabalho no Estado de São Paulo e Auditor Fiscal do Trabalho. Integra do documento PR-SP-00055494/2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: a empresa MiDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI - ME, CNPJ nº 34.156.198/0001-19 OBJETO: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística no edifício-sede da Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO) Edital do Pregão Eletrônico nº 57/2023. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). MODALIDADE: Licitação NOTA DE EMPENHO: 2024NE000037. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Vinícius Neves de Figueiredo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 21/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AP n° 15/2021. PROCESSO: 1.12.000.000129/2024-27 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.698.091/0001-67. OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) meses da prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em referência. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16/05/2024. VIGÊNCIA: de 10/06/2024 a 10/12/2026 (30 meses). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 125.237,75 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual, João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe e Marcelo de Lorenzi - Diretor da Autopel.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, referente à prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva (MP) e manutenção corretiva (MC), com substituição de peças, mediante ressarcimento, dos equipamentos hospitalares do Serviço Médico/Serviço de Saúde da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa MI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 33.484.007/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Contrato 07/2023. Valor Global: R$ 3.430,00 (três mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: de 25/09/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 e demais normas pertinentes. Processo: 1.16.000.001120/2024-94. Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Henrique Santos de Freitas, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 12/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13. Procedimento: 1.22.000.001055/2024-08. Objeto: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da PR/MG. Valor: R$ 158.346,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais). Nota de empenho: 2024NE000143. PTRES: 172236. Plano Interno: SEJUD1. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: de 20/05/2024 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Data da assinatura: 20/05/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG, e, pela Contratada, Maria Fernanda Egner Campos, Diretora Financeira e João Paulo Furlaneto, Diretor de Operações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.191.599/0001-19. Contrato nº 07/2023. OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, inclusive instalação e desinstalação, incluindo equipamentos e materiais de consumo de menor custo necessários aos serviços, para atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso, especificamente à Unidade de Barra do Garças (PRM-BDG). OBJETO DO TERMO ADITIVO: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% do objeto, nos termos do §1º, do art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/05/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 3.605,00 (três mil e seiscentos e cinco reais). Nota de Empenho: 2024NE000013. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Alexander Rosalia Santos da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e PETUNIA LASSEN BRAZUNA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Petunia Lassen Brazuna, pelo Credenciado. Campo Grande, 20/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO Nº 3/2021

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e SATHLER PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA. OBJETO: reajuste do valor de locação e alteração do critério de reajuste. VALOR MENSAL: R$ 5.297,28. VIGÊNCIA: 15/05/2024. ASSINATURA: 20/05/2024. MODALIDADE: Dispensa de Licitação art. 24, inciso X. EMPENHO: 2021NE000162 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 PROCESSO: 1.25.000.005427/2020-21. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Elke Melo Sathler Rosa, pela Locadora.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº 10/2023

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e EXTRALIMP SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: supressão quantitativa de postos de trabalho. VIGÊNCIA: a partir de 01/06/2024, posto de auxiliar de serviços gerais PR/Foz do Iguaçu e 01/08/2024, posto de auxiliar de serviços gerais E.R. Guaíra. VALOR GLOBAL ANUAL: a partir de 01/06/2024 o valor de R$2.045.046,5 e 01/08/2024 o valor de R$2.014.806,66. ASSINATURA: 20/05/2024. PROCESSO: 1.25.000.003098/2023-27. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, pela Contratante, e João Paulo Stubert Recarcati, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 17/2021

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Biovetor Serviços Ltda-EPP. OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 12/08/2025. ASSINATURA:21/05/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2021, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001069/2021-69. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Wagner Rodrigues de Souza, sócio-administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

PROCESSO: 4425/2023. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 5 (cinco) veículos SUV (sem motorista, sem combustível e sem lavagem), por quilometragem livre, contemplando documentação, emplacamento, IPVA, DPVAT, licenciamento, seguro auto (sem franquia), manutenção (preventiva e corretiva) e disponibilização dos serviços de telemetria e gestão de multas decorrentes de infrações de trânsito. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 22/05/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 10/06/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 58/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 28/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$ 1.917.022,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa Agroindústria Tropical - UG 135048, comunica que que aplicou as penalidades de MULTA no valor de R$ 6.647,99 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 24 meses - 22/05/2024 a 22/05/2026, à empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-00, motivada pela inexecução total da Autorização de Fornecimento 9383014 - SEQ. 01-EMBRAPA/CNPAT, apesar de inúmeras tentativa de resolver a questão, ocorre que a empresa acabou por recusar cumprir o instrumento vinculativo, pelos fatos apresentados na Notificação 10332196 e ainda pela falta de apresentação de defesa prévia. A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha recurso, nos autos do Processo nº 21153.000918/2024-61, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: cnpat.sps@embrapa.br

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa Agroindústria Tropical - UG 135048, comunica que que aplicou as penalidades de MULTA no valor de R$ 3.848,83 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 24 meses - 22/05/2024 a 22/05/2026, à empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-00, motivada pela inexecução total da Autorização de Fornecimento 9892629 -SEQ. 02-EMBRAPA/CNPAT, apesar de inúmeras tentativa de resolver a questão, ocorre que a empresa acabou por recusar cumprir o instrumento vinculativo, pelos fatos apresentados na Notificação 10332881 e ainda pela falta de apresentação de defesa prévia. A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha recurso, nos autos do Processo nº 21153.000920/2024-30, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: cnpat.sps@embrapa.br

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 23078.505350/2019-88.

Pregão. Nº 52/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 17.980.694/0001-73 - PROENG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.

Alterar o nome empresarial da empresa para proeng tecnologia e serviços ltda., considerando a 5ª alteração contratual da sociedade.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado com entregas semanais. Abertura: 12/06/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br e e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.

Mariana, 21 de maio de 2024 .

CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, a ser realizado no dia 06 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 940358/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Tinho, Ramal do Igapó 1 e Ramal do Igapó 2. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 21 de maio de 2024.

FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Pmb Nº 12/2024

Processo Licitatório PMB Nº 29/2024,

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para um consumo de 12 (doze) meses para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é: R$ 541.114,25 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 22/05/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 05/06/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 21 de maio de 2024

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 63066.000686/2023-99.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.950,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 043/2024, referente ao Contrato n. 070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e análise de marketing digital/social media (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 17/05/2024. Pregão n. 041/2021.
AVISO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a reabertura da fase de julgamento/habilitação do Grupo 2, em 27/05/2024 às 9:00 horas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS. A motivação será informada na sessão pública na data informada.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos