gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.008755/2024-11.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento/ destino final de esgotos sanitários para o grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 9.582.526,36. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.059656/2017-87.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de atividades em higiene ocupacional, contemplando o seguinte escopo: avaliação e monitoramento de agentes químicos no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, nos Campi Macaé e Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências e seus anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 44.810,91. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 03/01/2025 e termo final em 02/07/2025. Processo nº 23425.001786.2024-72. Data da Assinatura: 24/12/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 2624/2022. Contrato: 27/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/01/2025 a 30/06/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 45/2024. Processo Administrativo n° 369/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA, CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 58.072,40 (cinquenta e oito mil e setenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/12/2024 a 18/12/2025. Data da assinatura do contrato: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64037.007034/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: LUCIANA MAGALHAES PALIARIN. Objeto: Prestação de serviços na área de nutrição. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 25/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.048689/2022-96.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 01/2023/Campus Marechal Deodoro por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/01/2025 e 02/01/2026, e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.831,20. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959138, Nº Processo: 47975200135202403, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO CNPJ nº 89731764000160, Objeto: Fortalecer a estruturação dos processos de produção, comercialização e consumo da Economia Solidária, de forma autogestionária e sustentável, voltado para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro, Quilombolas e Comunidades Periféricas., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245667, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS CPF nº ***.687.148-**.
EDITAL Nº 325, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 325/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 06 de janeiro de 2025 (segunda-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 07/01/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 31/12/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;

6. O Edital N. 325/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Depto de

realização da

Seleção Pública

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Remuneração

01

Palmeira das Missões

Departamento de Ciências da Saúde/

UFSM Campus de Palmeira das Missões

Enfermagem Obstétrica e Neonatal

20 horas semanais

Graduação em Enfermagem e Residência ou Especialização em enfermagem ou área da saúde ou área de saúde materno infantil ou obstetrícia ou Graduação em Enfermagem e Mestrado e enfermagem ou área da saúde ou educação ou Graduação em Enfermagem e Doutorado em enfermagem ou área da saúde ou educação.

R$ 80,00 (esp)

R$ 91,00 (mest)

R$ 115,00 (dout)

R$ 2.681,35(esp)

R$ 3.046,99(mest)

R$ 3.839,21(dout)

01

Palmeira das Missões

Departamento de Administração/

UFSM Campus de Palmeira das Missões

Administração Geral

40 horas semanais

Graduação em Administração e Mestrado em qualquer área do conhecimento ou Graduação em Administração e

Doutorado em qualquer área do conhecimento.

R$ 140,00 (mest)

R$190,00

(dout)

R$ 4.692,37(mest)

R$ 6.356,02(dout)

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23154.001600/2019-15.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações, que terá vigência de 01/12/2024 até 31/05/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.145,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 54/2024 - UASG 393012

Processo nº: 50610.007073/2024-06

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo e execução das obras emergenciais de construção de 01 (um) viaduto, denominado Viaduto km 195+487, na BR-470/RS - Lote 05B, segmento do km 194,714 ao km 195,487 - Município de Bento Gonçalves - sob jurisdição da UL de Passo Fundo.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: CONSTRUTORA CIDADE LTDA.

CNPJ: 92.943.398/0001-18

Valor: R$ 28.211.905,58 (vinte e oito milhões, duzentos e onze mil novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 24 de Dezembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 225/2024. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: INSTITUTO ÂNIMA CNPJ: 07.749.605/0003-90; Valor do Acordo: R$ 15.179.872,05 (quinze milhões cento e setenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinco centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Implementação de um programa multicanal de formação voltado para o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida, com ênfase em educação financeira, visando promover e fortalecer uma rede de referência para apoiar a tomada de decisões financeiras de indivíduos e famílias; Vigência: 23/12/2024 a 20/06/2026; Data de assinatura: 23/12/2024.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 224/2024. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: INSTITUTO AMAZÔNIA +21 CNPJ: 44.043.152/0001-47; Valor do Acordo: R$ 9.967.844,00 (nove milhões novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: a construção em palafita com madeira industrializada de habitações de interesse social, equipamentos comunitários e praça pública, seguido da definição de diretrizes de requalificação da Vila da Barca, em Belém - PA; Vigência: 23/12/2024 a 13/06/2028; Data de assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 110161

Nº Processo: 00420.001915/2012-33. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Adesão nº 049/2022-agu, sendo dia 24 de setembro de 2024 o último dia de execução, com base no inciso XII, do artigo 78 e inciso I, do artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 287/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA. OBJETO: execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis décimos de porcento). PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 008/2024, 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e DATA: 2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 113/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-Constrói Engenharia e Construção LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços nº 027/2023. 01/11/2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de leite e fraldas descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Farmácia Rodrigues LTDA, CNPJ nº. 04.060.313/0001-96. VALOR: R$ 39.381,00 (trinta e nove mil e trezentos e oitenta e um reais), VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 65297.015281/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses com reajuste previsto em contrato. Serviço continuado de fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.176,56. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 213/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 058.XXX..614-XX - MARCIA CRISTINA FERREIRA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 213/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 919292/2021. Processo nº 08129.004688/2021-03. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, inscrita sob CNPJ nº 00.498.299/0001-56. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência de 15 de janeiro de 2025 até 14 de janeiro de 2026, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Data da Assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 001.XXX.644-XX - THALIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALECIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 90008/2024.

Nº Processo: 23343.004169/2023-58.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26/01/2025 a 31/07/2025. Vigência: 26/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 214/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 843.XXX.724-XX - FABIO BRANCO BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 214/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.008482/2024-12.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Contratação de fornecimento de gás natural para o grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 447.554,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90048/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002292/2024-15.

Inexigibilidade Nº 235/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de plataforma digital agregadora de academias, com vista a garantir o bem-estar dos servidores do Ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 132.048,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 55/2024 - UASG 393012

Processo nº: 50610.007068/2024-95

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo e execução das obras emergenciais de construção de 01 (um) viaduto, denominado Viaduto km 194,720, na BR-470/RS - Lote 05A, segmento do km 194,714 ao km 195,487 - Município de Bento Gonçalves - sob jurisdição da UL de Passo Fundo.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: CONSTRUTORA CIDADE LTDA.

CNPJ: 92.943.398/0001-18

Valor: R$ 24.166.410,29 (vinte e quatro milhões, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e dez reais e vinte e nove centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 24 de Dezembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.241733/2024-70.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obras comuns de engenharia de demolições, estrutura e impermeabilização do concreto do Prédio Anexo Alípio de Miranda Ribeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 9.496.013,83. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 046.XXX.284-XX - IRANETE QUITERIA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034000942202486. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos, utensílios, análise da qualidade da água potável, serviços de filtragem e abastecimento de água, incluindo o fornecimento e higienização de galões, necessários à execução dos serviços para atender às necessidades da Imprensa Nacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/12/2024) 110245-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Agente de Contratação, torna público, na conformidade das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, manutenção com teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, todos com fornecimento de peças e materiais de sinalização, declarando vencedora a empresa: I M PEREIRA, CNPJ 07.121.465/0001-40, para todos os grupos (G1, G2, G3, G4, G5 e G6), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.

CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 925830/2022. Processo nº 08129.006213/2020-62. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Civil do Estado do Acre, inscrita sob CNPJ nº 10.584.440/0001-97. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência de 31 de janeiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Acre. Data da Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2009 - UASG 110161

Nº Processo: 00549.001461/2008-78. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Adesão nº 046/2009-AGU, sendo dia 09 de setembro de 2024 o último dia de execução, com base no Inciso XII, do Artigo 78 e Inciso i, do Artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-025.586/2024-6; b)Espécie: 4º TA ao CT nº 53/2019, firmado em 23/12/2024, entre o TCU e a empresa VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA; c)Objeto: prorrogação até 25/12/2025; d)Fundamento Legal: § 4° do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 267.763,20; f)NE: 2024NE000678; g)Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pela Contratada, ANDRÉIA LIMA MARINHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947719. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação do prazo por mais 2 meses, até 28/02/2025, a fim de garantir que todas as ações previstas no plano de trabalho sejam concluídas com êxito. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº ***.050.567-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Fornecimento de Equipamentos. Processo n° 21177.002107/2024-26. SAIC 20400.24/0135-0. Objeto: Contrato de fornecimento de equipamentos (tronco de contenção de bovinos e balança de pesagem de bovinos). Contratada: Progresso Indústria de Equipamentos Agrícolas e Agropecuários Ltda, CNPJ 11.786.999/0001-62. Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação - P&D. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei 13.303/2016 e Art. 98, inciso I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 57.960,00. Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/07/2026. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Luciano Franco Pasini, Sócio, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.257077/2022-65.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de projetos básicos e executivos para restauração e modernização das instalações da Faculdade Nacional de Direito (FND), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 706.649,04. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato de termo Aditivo

Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional registro no SAIC nº 21900.17/0020-6; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Jairo Fagundes Carvalho; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) meses; Data da assinatura: 26/12/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 03/01/2025; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral do CPPSul e o empregado Jairo Fagundes Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Obras de engenharia. Processo n° 21177.002099/2024-18. SAIC 20400.24/0131-9. Objeto: Elaboração de projetos executivos para construção do Centro de Reprodução e Inseminação Artificial, para reforma de infraestrutura para instalação de estúdio de produção áudio visual, sala de capacitação de agentes de transferência de tecnologia e construção de receptivo na área da Dinapec. Contratada: Radice Projetos Ltda, CNPJ 07.436.136/0001-98. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 55.000,00. Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/07/2025. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Ana Paula Ortega Usero, proprietária, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2025 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Barbara Negrini. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. DALILLA CARVALHO REZENDE. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos, pertencentes e/ou locadas a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 26 de dezembro de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00120/2024 - CFR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - 1º Aditivo - acréscimo de 24,69% - equivalente a R$ 129.960,65. O valor consolidado passa para R$ 656.432,32. ASSINATURA: 26.12.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2025 a 04/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Barbara Caroliny Pereira Costa . DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. DALILLA DE CARVALHO REZENDE. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2025 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Karine Medeiros Ribeiro . DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. DALILLA CARVALHO REZENDE. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2025 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Michelly Esteves Ribeiro . DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. DALILLA DE CARVALHO REZENDE. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2025 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Hugo Marques da Silva . DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. DALILLA CARVALHO REZENDE. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2025 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Danilo Antonio Massafera . DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. DALILLA CARVALHO REZENDE. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.254791/2024-63.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de atividades em higiene ocupacional, contemplando o seguinte escopo: avaliação e monitoramento de agentes químicos no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no Campus Ilha do Fundão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências e seus anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 524.568,18. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956080/2024

Espécie: Termo de Convênio nº 956080/2024 Processo nº 00350.003084/2024-49

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de São Francisco/MG, CNPJ/MF sob o nº 22.679.153/0001-4.

Objeto: Desenvolvimento da Piscicultura no município de São Francisco/MG.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Vigência: até 23/12/2025.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeitura Município de São Francisco/MG. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 604.XXX.684-XX - CARLOS HENRIQUE ALECIO DE VASCONCELOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 275/2023 Primeiro Termo Aditivo Acordo de Parceria PD&I n° 275/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto de Tecnologia em Fármacos, denominada simplesmente FARMANGUINHOS, e BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, doravante denominada BIBR, inscrita no CNPJ sob o n° 60.831.658/0001-77, com sede na Avenida das Nações Unidas, 14171, torre B - Marble, 18º andar, bairro Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP 04794-000. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria por mais doze meses, totalizando um prazo de vigência de vinte e quatro meses. Assinatura: 20/12/24. 27/12/2024 até 27/12/2025. Signatários: JORGE SOUZA MENDONÇA, Diretor FARMANGUINHOS e ANDREAS MENEGHETTI, Diretor Financeiro BIBR. Processo FIOCRUZ nº 25387.001121/2023-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo ao Convênio n.° 948373/2023

Processo n.º 00350.008405/2023-11 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57 Objeto: Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948373/2023 (32934895), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28 de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Paula Schild Mascarenhas - Prefeita do Município de Pelotas/RS

TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº209/2024

CONTRATO Nº 209/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 026/2023 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados destinados a atender a demanda deste município. Referente aos itens: "1". Contratada: LEEC ENTRETENIMENTOS - COSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 26.729.297/0001-14, VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato 26/12/2024. Vigência: 27/12/2024 A 27/03/2025.

Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.259.986/0001-70 - CENTRO CITOLOGICO DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948361/2023

Processo n.º 00350.008393/2023-24 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Cruzeiro do Sul/PR, CNPJ/MF 75.731.034/0001-55

Objeto: constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948361/2023 (33000006), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Marcos Cesar Sugigan - Município de Cruzeiro do Sul/PR. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR041 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A - CNPJ 05.872.814/0001-30. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência, por mais 12 meses, até 29/12/2025, ou até que se ultime o certame licitatório em curso, mantidos os valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §4º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 46820/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Luisa de Gois Aquino, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela Contratada). 24TA118 - e-PAD 46820/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23074.090310/2019-68.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 012/2019, por até 02 (dois) meses, com início em 23/12/2024 e término em 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii e § 4º da lei nº 8.666, de 1993, com previsão de encerramento antecipado da vigência caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do contrato. Vigência: 23/12/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.445,80. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021

Processo: 23148.001046/2022-91.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Université Côte d'Azur (UCA), Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), CHU de Nice (CHUN) e Accelerator of Technology Transfer (SATT Sud-Est). RESUMO DO OBJETO: realização de acordo de licença de software "Automatic Identification of STD Atrial Electrograms" registro inter Deposit Digital Number: IDDN.FR.001.310004.000.S.C.2021.000.31235 com coproprietários Universidade de Nice Côte D'azur (UCA), Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), CHU de Nice (CHUN) e Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). DATA DE ASSINATURA: 16/03/2021. ASSINATURAS: Jadir José Pela (Ifes), Laurent Baly (SATT Sud-Est).
Extrato‭ de Termo Aditivo‬

Processo‭ n‬23079‭. 038872/2019-51 Espécie:‭ Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio 02/2019‬

Título:‬‭ PROART‭ - Elaboração‬‭ e execução do Programa de Apoio às Artes‬

Objeto: ‬‭a‭ prorrogação da vigência deste Convênio de‬ 21‭ de dezembro de 2024 ‬para‬‭ 16‭ de março de 2025‬ Data‭ de Assinatura: 19/12/2024‬ Assinado‭ pela‬ FUNDAÇÃO‭ UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO‬‭- FUJB‬-‭ Alberto‬‭Felix Antonio da Nobrega e pela‬‭ Universidade Federal‬‭do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor‬ ‭Roberto de Andrade Medronho.‬
EDITAL Nº 1.202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263215/2024-15

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881, de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Pediatria

Setor: Pediatria Geral

1º lugar - Yárina Rangel Vieira

2º lugar - Alicia de Oliveira Rosas

Art. 2º Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 14.133, de 2021. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 28 de junho de 2025. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2025 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Helter Carlos Pereira. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. DALILLA CARVALHO REZENDE. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2025 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Selmo Ribeiro Figueiredo Junior. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. DALILLA CARVALHO REZENDE. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2025 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Lais de Oliveira Silva . DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. DALILLA CARVALHO REZENDE. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958877, Nº Processo: 25000065765202400, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.096,00, Valor de Contrapartida: R$ 96,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000186, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965637, Nº Processo: 01400008912202465, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPIRITO SANTO MARIA HELENA - INSTITUTO MAO NA MASSA CNPJ nº 23976271000182, Objeto: Realizar duas ações de formação e capacitação em produção audiovisual a serem realizadas no Bairro Jesus de Nazareth, Vitória/ES., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FERNANDA PEREIRA CPF nº ***.383.727-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024

CONTRATO Nº210/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 026/2023 - Objeto: Contratação de empresa, para locação de veículos leves e pesados destinados a atender a demanda deste município. Referente aos itens: 3 e 4. Contratada: SATURNINO TURISMO LTDA - CNPJ Nº 01.001.266/0001-11, VALOR: R$ 281.385,00 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais). Assinatura do Contrato 26/12/2024. Vigência: 27/12/2024 A 27/03/2025. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158424 - IFES/CAMPUS ITAPINA

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23154.001600/2019-15.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial por mais 12 meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.674,40. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO N.º 008/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 148/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 008/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO AMBULATORIAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS, ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO EM ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:30h do dia 27 de dezembro de 2024 às 12:00h do dia 26 de dezembro de 2025, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 26 de dezembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23074.000007/2020-75.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 013/2019, por até 06 (seis) meses, com início em 23/12/2024 e término em 23/06/2025, nos termos do art. 57, ii e § 4º da lei nº 8.666, de 1993, com previsão de encerramento antecipado da vigência caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do contrato. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.671,72. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).