gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Contratação dos serviços de reforma em quadra poliesportiva no povoado de Vereda, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Abertura: 19/08/2024, às 10:00 horas.

Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 31 de julho de 2024.

Silvando Brito Santos

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 828/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AVANILTON AMORIM COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.724,03. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1312/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARIA IZAMARA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.152,67. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF: 61.198.164/0001-60, Objeto: Prorrogação de contrato de SERVIÇOS RELATIVOS SEGURO DE VEÍCULO. Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Valor total : R$ 871,77 ( oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. Vigência: 05 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Paulo Roberto de Carvalho e Elaine Martinelli de Oliveira (pelo Contratado).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 822/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADEMIR SOARES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.638,08. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 823/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DAIANE GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.337,98. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075115082202440. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos institucionais da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal, que acontecerão na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução sob regime de empreitada por preço global para CONCLUSÃO DA OBRA DO CeBRepA - IMPLANTAÇÃO COM INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO - Universidade Federal de Sergipe Campus Rural. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 05/08/2024. DATA DA ABERTURA: 10 de setembro de 2024 às 09:00H. Os interessados poderão acessar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou fapese.org.br. O Projeto Básico deverá ser solicitado via e-mail no endereço licitacao@fapese.org.br.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002000/2021-81. Espécie: Primeiro Termo Aditivo A Cessão de Uso Não Onerosa nº 01/2017. Cedente: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CESSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA, inscrita no CNPJ nº 37.115.367/0011-32. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 410ª Reunião Ordinária, realizada em 03/04/2024. OBJETO: Aumento da área das instalações cedidas pela CODEBA à CESSIONÁRIA, na Área do Porto Organizado de Salvador, que passa de uma poligonal fechada medindo 45,85 m², conforme objeto do Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa nº 01/2017, para uma área de 59,57 m², conforme as delimitações constantes na planta PS22 CB08 7001 (Anexo "I"), que é parte do Prédio dos Órgãos Anuentes, localizado na Área Não Afeta nº 2 da Planta do PDZ do Porto de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, (Diretores da Codeba); FÁTIMA MARIA ANDRADE FREIRE (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - BA).
EDITAL Nº 32 - CFQ, de 2 DE AGOSTO DE 2024

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

39ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 38ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 103: Analista - Ocupação: Sistemas e Processos

LEONARDO CARDOSO MONTEIRO, 279100200, 22.

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

JOACY WANDERLEY DE SOUSA, 279105979, 24.

RICARDO EL KOURY DAOUD, 279101827, 25.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2843/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Dell Computadores do Brasil Ltda. OBJETO: Material Permanente Notebook. VALOR: R$ 8.060,60 (oito mil e sessenta reais e sessenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 07 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023

Chamamento Público n° 04/2023 - Processo Nº 6018/2023 - Objeto: Seleção de Organização Social para o Serviço Especializado de Abordagem Social - Adjudicada: OSC SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Colaboração n° 113/2024 - Processo Nº 6018/2023 - CHAM n° 04/2023 - Objeto: Seleção de Organização Social para o Serviço Especializado de Abordagem Social - Contratado: OSC SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Valor Global: R$ 248.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2816/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thermolyne Com. de Equip. p/ Lab. Ltda OBJETO: Aquisição de vidrarias e acessórios para laboratório. VALOR: R$ 835,00 (oitocentos e trinta ecinco reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 3001/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de Reagentes e solventes químicos orgânicos. VALOR: R$ 3.378,70 (três mil trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2815/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Roni Alzi Vidros Científicos Ltda OBJETO: Aquisição de vidrarias e acessórios para laboratório. VALOR: R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 3004/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de administração de agenciamento para manutenção veicular com implantação, intermediação por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças de veículos. Realização do certame: 16/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 2 de agosto de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 10/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da obra de reforma do Memorial Tobias Barreto de Menezes na sede do município, conforme contrato de repasse MTUR 846880 (op. 01037663-43. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2024 (vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1154 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000;17000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0102024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 83.821,42 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 31 de julho de 2024.

José Horácio dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para realização de serviços de OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RETIRO POÉTICO, Rua Nacib Simão, esquina com a Rua Moacir Pinto Coelho, bairro Retiro Poético, Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 26 de agosto de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº.001/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 536.405,81.

Cordeiro, 31 de julho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para realização de serviços de obras de urbanismo e construção do escadão do bairro Retiro Poético/Pirazzo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de agosto de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 289.904,47.

Cordeiro, 31 de julho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual de prestação de serviço de locações de brinquedos, canhão de espuma, carrinho de pipoca e carrinho de algodão doce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 23 de agosto de 2024, às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 331.733,52.

Cordeiro, 31 de julho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa de engenharia especializada em cartografia, aerofotogrametria e geoprocessamento para a produção do mapeamento urbano básico (mub), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA: 23 de agosto de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.418.600,00.

Cordeiro, 31 de julho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 20 de agosto de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.901.188,72.

Cordeiro, 31 de julho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

OBJETO: Ref. a aquisição de equipamento para trituração de galhos e tronco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 21 de agosto de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 380.692,50.

Cordeiro, 31 de julho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Processo Administrativo nº 9820/2024 - Pregão Eletrônico nº 68/2024 (2ª Versão)

OBJETO: Contratação de serviço de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma a distância via internet.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0154/2024

(COMPRASFOV Nº 90.154/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de laboratório. Valor máximo da licitação: R$ 3.568.084,25 e o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0155/2024

(COMPRASGOV Nº 90.155/2024), objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e administração do benefício, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético, ou similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, denominado CARTÃO "BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL", Valor máximo da licitação: R$ 22.487.400,00.

Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4419 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina-PR, 31 de julho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64192.006103/2022-70.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de link de internet por meio cabo/fibra ótica em organizações militares subordinadas ao comando militar da amazônia.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.436,28. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 03/2024 cujo objeto é a aquisição de material odontológico kits acadêmicos para a Unidade do SEST/SENAT - DN167, situada na Av. Eugênio Gaiser 364, Centro, Nova Friburgo/RJ em favor da empresa E L Faria Ribeiro LTDA CNPJ: 05.331.560/0001-42, no valor total anual da aquisição de R$12.800,00 no dia 05/08/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ARENNA INFORMATICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 07.528.036/0001-91 - Objeto: Locação de Notebooks. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ R$ 400,00 (valor por unidade). Vigência: 28/06/2024 até 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 21.709.515/0001-35 - Objeto: Serviço de vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 29.827,50 (valor mensal). Vigência: 19/06/2024 até 18/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 073/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 039/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: 24.335.213 VANESSA CRISTINA PINTO - CNPJ: 24.335.213/0001-32 - Objeto: Serviço de encadernação de movimento contábil. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Vigência: Até a conclusão do serviço. Valor: R$ 9.000,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 829/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JANAILSON DE SOUZA BEZERRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 73.001,38. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 833/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CIMARIO SOARES ALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.419,72. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 939/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO ELAVIANO DA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.131,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 942/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: REGIVALDO COELHO DAMASCENO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 73.593,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 940/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANIZIO JOSE DA COSTA NETO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.130,21. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 176/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 176/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de conjuntos motobomba verticais para instalação no booster do centro de reservação tomba, que compõe o sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª etapa. Disputa: 16/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051816). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 31 de julho de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 941/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GILMAR LOPES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.189,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000409/2023-25. Espécie: Contrato de Administrativo Nº 024/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA - EPP, CNPJ n°04.600.635/0001-80. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 391ª Reunião Ordinária, realizada em 28/11/2023. OBJETO: Prestação de serviço de controle sanitário e manejo ambiental de pragas nas áreas dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); EDNILDO CERQUEIRA MIRANDA (Responsável Legal).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 221/2024

Processo Administrativo nº 099126/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa NOVA DATA para a licitação em epígrafe, em virtude da necessidade de retificação do cadastro do certame na plataforma de compras utilizada:

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2024 a partir das 09h00m.

Fica mantido o Edital do Pregão epigrafado, disponível diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90221/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 269.

Ribeirão Preto-SP, 31 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico nº 195/2024

Processo Administrativo nº 093557/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Kits motor para automatização de portões, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação da data de abertura da sessão pública, conforme segue:

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de agosto de 2024 a partir das 9 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de julho de 2024, Seção 3, página 316.

Ribeirão Preto-SP, 31 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno
AVISO

Pregão Eletrônico nº 216/2024

Processo Administrativo nº 097660/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento judicial, conforme edital e seus anexos.

O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação contida às folhas 467/468, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame, a partir da publicação do Aviso de Licitação, alterando-se o número do pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento da licitação na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando com vistas franqueadas aos interessados.

Não havendo, republique-se o Aviso de Licitação e disponibilize-se a íntegra do instrumento convocatório com as devidas retificações.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de julho de 2024, Seção 3, página 336.

Ribeirão Preto-SP, 30 de julho de 2024.

GUSTAVO FURLAN BUENO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-006-C/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-027-C/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EQUATORIAL PIAUÍ, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-009-C/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-019-D/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-020-D/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ENERGISA-ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA (ELETROACRE), CNPJ nº 04.065.033/0001-70. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-021-C/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-023-C/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.- ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ nº 05.914.650/0001-66. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-024-C/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-025-C/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-026-C/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - AMAZONAS ENERGIA, CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: IDESP, CNPJ nº 04.545.625/0001-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA. Vigência: 12 (Meses).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar a homologação do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 002-2024 Cinema de Rua ou Cinema Itinerante, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bonito, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Com base no Art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. Vencedor 50.348.347 Gedson Clebe Teixeira da Silva Valor CNPJ: 50.348.347/0001-06 Lista completa no portal do município de Bonito.

MICHEL ASSAD

Prefeito
EXTRATO de TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2024-01

Origem: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - CINEMA DE RUA OU CINEMA INTINERANTE Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINE BONITO, contemplado no conforme processo de chamamento público Nº 0002-2024 - CINEMA DE RUA OU CINEMA INTINERANTE, LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Vencedor: 50.348.347 Gedson Clebe Teixeira da Silva Valor CNPJ: 50.348.347/0001-06 Total: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) Vigência: até 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. MICHEL ASSAD- Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 25/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 3COPR TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ nº 04.238.297/0001-89. Objeto: Serviços de telefonia unificada com fornecimento de ramais em nuvem (cloud PABX), link 60P canais de voz e 200 números ddr's, para ligações locais, nacionais, e móveis com consumo ilimitado e locação dos equipamentos de telefonia via IP, destinado a prédios de serviços públicos do CRM-PR em sua Sede de Curitiba e nas Representações Regionais nos Municípios paranaenses de Apucarana, Cascavel, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaratuba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa, Rio Negro, Toledo e União da Vitória. Valor: R$ 164.800,00 (Cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) para 36 meses, sendo R$ 4.542,00/mês e R$ 1.288,00 de instalação. PRAZO: 36 meses de 31/07/2024 a 30/07/2027. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 943/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CARLOS CESAR COELHO SOARES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.178,11. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2747/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 1.675,00 (mil seiscentos e setenta e cinco reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2644/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 825/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EVANDRO VIEIRA RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.990,38. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 944/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE MARCOS DE SOUZA SOBRAL. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.520,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 830/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JORGE SOARES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.357,76. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 832/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ABRAAO MORAIS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.119,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 827/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCKILIN DA SILVA ALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.441,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 15/08/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1051896 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos, ferragens e ferramentas para atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Igrapiúna-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 2 de agosto de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1297/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSIMAEL PEREIRA GUIMARAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.299,74. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1295/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO DEUZIMARIO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.246,88. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1292/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PAULO SERGIO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.339,62. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1311/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.621,89. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1198/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDILSON RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.540,26. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de Licitação Pregão nº 30/2024

O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura do Pregão n° 30/2024, Exclusivo MEI/ME/EPP, menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de Fabricador de Gelo, Triturador de Gelo e Tanque-Redes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 16/08/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 16/08/2024.

O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3900-3941, ou email: licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.

Diamante do Norte-PR, 31 de julho de 2024.

Andreza da Silva Pariz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1298/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CALISTO SOARES ALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.149,76. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1201/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE CLEICIANO COELHO DA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.117,28. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de credenciamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

CREDENCIAMENTO N° 11/2024

O Município de Rio do Campo torna público que está lançado Credenciamento n° 11/2024, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, de acordo com a Lei 11.947/2009 e nas Resoluções nº 06/2020/FNDE e nº 21/2021/FNDE, e demais disposições correlatas. Os envelopes de documentos e propostas serão recebidos no período de 05/08/2024 a 02/12/2024, no Setor de Licitações da sede administrativa do município, sita na Rua 29 de Dezembro, n° 70, Centro, Rio do Campo - SC. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net.

Rio do Campo, 31 de julho de 2024.

Vidal Balak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001506202485. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ACERVO BIBLIOGRÁFICO composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO RUTHES DE LIMA

Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr

(SIASGnet - 31/07/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1105/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.298,75. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1104/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ERISVALDO DELMONDES SOARES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.188,72. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).