gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 1/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a suspensão da Sessão da Concorrência de nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente Motivo da Suspensão: Ajustes no edital e na orçamentária.

Informa que a Sessão que estava marcada para às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, fica suspensa por tempo indeterminado, uma na nova publicação será feita com data e horário. Local da Licitação: Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com.

Princesa Isabel-PB, 8 de janeiro de 2024.

SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066049534202370. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços gráficos para a Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.001979/2023-09.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA- CIAAR

Contratado: 17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação de sistema PACS (Picture Archiving And Communication System). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000904/2023-24.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.735,21. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64033.008313/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 25.645.326/0001-05 - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO SUL DE MINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 58/2022 por 12 (doze)meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.037,36. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23005.003786/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registro da prorrogação automática de vigência. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.610,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920544/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, CNPJ nº 01740497000147. Solicitamos aumento na parcela da contrapartida. Valor Total: R$ 99.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.900,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALTRAN LOPES AVELAR NERY, CPF nº ***.754.011-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954405/2023, Nº Processo: 25000192717202302, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 06019110000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 301.735,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.735,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001731, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GUILHERME ANTONIO SCHMITT CPF nº ***.654.539-**.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00022/2023, para o dia 19 de janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 19 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF.

JUSTIFICATIVA: Falha técnica quanto a validação do processo junto ao Portal de Compras Públicas.

Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. Telefone: (83) 34391127. E-mail: pmlagoapb@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa-PB, 5 de janeiro de 2024

HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Pavimentação em áreas rurais, conforme Contrato de Repasse OGU MAP 922934/2021 - Operação 1080667-74; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 179.673,23.

Lagoa-PB, 3 de janeiro de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: Coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Lagoa/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: R2 REPRESENTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 25.250.450/0001-63, Valor: R$: 795.641,56.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34391127. E-mail: pmlagoapb@gmail.com.

Lagoa-PB, 3 de janeiro de 2024

ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000904/2023-24.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 42.326.882/0001-20 - CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 24.250,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 230601/2022, para prorrogar o prazo execução e de sua vigência, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/12/2023 até 23/06/2024, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário da Tomada de Preços nº 002/2022-CPL, objeto do Processo Administrativo instaurado sob o nº 18050701/2022-PMTG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará por 06 (seis) meses, contados a partir de 23/12/2023 até 23/06/2024, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 20 de dezembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. KLEILSON CARMO BARBOSA - SÓCIO DA CONTRATADA.
Aviso de Suspensão

Tomada de Preços nº 6/2023

Órgão: A Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Porto Walter, comunica a todos os interessados que fica SUSPENSO a abertura do certame Tomada de Preços nº 006/2023, em decorrência do pedido de impugnação apresentado à esta comissão. Esclarece ainda que em data posterior e conveniente, será publicado a reabertura do referido certame;

Porto Walter-AC, 8 de janeiro de 2023.

Suelane Lima Queiroz

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato nº 21/2023. Espécie: Distrato do Contrato Nº 21/2023. PROCESSO: 23493.003004/2023-45. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: MICHAEL VIANA PEIXOTO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 21/2023, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. DATA DO DISTRATO: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949285/2023, Nº Processo: 59000012640202318, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAIO CNPJ nº 82765488000102, Objeto: Aquisição de Equipamento para o Município de Taió - SC., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000583, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HORST ALEXANDRE PURNHAGEN CPF nº ***.312.079-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002383/2023-07.

Dispensa Nº 90035/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.342.707/0001-86 - TECNOR COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado com fornecimento de componentes, para recuperação em 01 (um) equipamento coleiro de fabricação nordson, linha cam, instaladas no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 21.391,08. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950494/2023, Nº Processo: 59000020073202365, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CACOAL CNPJ nº 04092714000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 1.755.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000616, Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADAILTON ANTUNES FERREIRA CPF nº ***.452.772-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs PRC nº 94/2023

TP 004/2023

TOMADA DE PREÇO 004/2023 - Torna público HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Tomada de Preço número PRC:0094/2023, na data de 27 de Dezembro de 2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade de Maracujá, Convenio Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse MAPA 921569/2021 - Operação 1080542-22 - Adequação de estradas vicinais, em Favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 474.467,9100 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e um Centavos). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001)

Em 8 de Dezembro de 2024.

LUIZ CARLOS FAUSTINO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs PRC nº 94/2023

TP 004/2023

TOMADA DE PREÇO 004/2023 - Torna público ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Tomada de Preço número PRC:0094/2023, Adjudicado no dia 27 de Dezembro de 2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade de Maracujá, Convenio Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse MAPA 921569/2021 - Operação 1080542-22 - Adequação de estradas vicinais, em Favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 474.467,9100 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e um Centavos). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001)

Em 8 de Janeiro de 2024.

CRISTIANO ABDO DE SOUZA

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 5/2023

PRC 0103/2023 TP 005/2023

TOMADA DE PREÇO 005/2023 - Torna público HOMOLOGAÇÃO de Processo Licitatório sob o número PRC:0103/2023, Homologada em 27/12/2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade do Machado, Contrato de Repasse OGU nº 938853/2022 - Operação 1086327-24 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais, em favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 514.796,2910 (Quinhentos e Quatorze Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos)Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001)

Em 8 de Janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS FAUSTINO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 5/2023

PRC 0103/2023 TP 005/2023

TOMADA DE PREÇO 005/2023 - Torna público ADJUDICAÇÃO de Processo Licitatório sob o número PRC:0103/2023, em 27 de Dezembro de 2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade do Machado, Contrato de Repasse OGU nº 938853/2022 - Operação 1086327-24 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais, em favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 514.796,2910 (Quinhentos e Quatorze Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos)Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001)

Em 8 de Janeiro de 2024.

CRISTIANO ABDO DE SOUZA

Presidente CPL
Extrato de contrato Nº 79/2023

Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Djalma Alves de Moura Junior Ltda, CNPJ: 48.714.945/0001-47. Objeto: prestação dos serviços de controle integrado de pragas, desinsetização, desratização e descupinização, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 49.950,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, Programa de Manutenção ed. Infantil-novos estabelecimentos e outras. Prazo: 12 meses. Data:05/01/24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000756/2023-27.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 37.867.342/0001-13 - SAADTECH LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 68.777,30. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO Nº 2487/2023.

Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos automotores do Município de Mimoso do Sul/ES em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para aquisição de peças, acessórios e mão de obra. Empresa Vencedora: CEGONHA SOLUCOES LTDA (30.677.164/0001-19). LOTE 1- TAXA DE DESCONTO: - 33% ( menos trinta e três por cento). Situação Homologado.

Mimoso do Sul-ES, 3 de janeiro de 2023.

Peter Nogueira da Costa

Prefeito
RETIFICAÇÃO

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, referente ao INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-220201-PMT. Contratado: MAVICON CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 12.709.406/0001-27. Onde se lê "Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024". Lê-se "Vigência: 01/01 a 31/12/2024". Publicado no Diário Oficial da União em: 05/01/2024, Edição: 4, Seção: 3, Página: 235.
EDITAL Nº 4, de 8 de janeiro de 2024

retificação do Edital nº 1/2024-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 01/2024-PROGEP, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 90 a 94, conforme a seguir:

1 - Alterar a alínea g, do item 6.5 para:

g) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, gerada no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), que deverá ser preenchida com os seguintes dados:

Unidade Gestora (UG): 154041;

Código de Recolhimento: 28883-7;

Número de Referência: 021;

Valor Principal: R$ 250,00

Valor Total: R$ 250,00

CPF e nome do candidato.

Os demais itens do Edital PROGEP nº 01/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23089.035229/2020-90.

Dispensa. Nº 226/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato nº 25/2021, referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 176/2020, em conformidade com sua cláusula quinta e com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso i da lei nº 8.666/1.993 e suas alterações.. Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.985,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000756/2023-27.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Avisos de adiamentos Pregões

A PM de Regeneração, informa que o Pregão nº 046/2023 (Aquisição de carnes e derivados para Merenda Escolar), marcado para o dia 08/01/24, fica adiado para o dia 19/01/23 às 09:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

A PM de Regeneração, informa que o Pregão nº 070/2023 (fornecimento de quentinhas), marcado para o dia 09/01/24, fica adiado para o dia 22/01/24 às 10:30. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 8 de janeiro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 01/24. Objeto: prestação de serviços de arquivamento digital de balancetes contábeis e processos licitatórios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 8 de janeiro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: uma máquina retroescavadeira nova, de primeiro uso, conforme Convênio MDR 2021/921216, MDR x Município de Muqui-ES. Contratada: XCMG Brasil Indústria Ltda., CNPJ 14.707.364/0001-10. Fica ditada a Cláusula terceira do contrato, em que se prorroga o prazo de vigência em 180 dias adicionais, a contar do término do prazo anteriormente fixado. Inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000756/2023-27.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 5.165,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 7NMWXG, de 8 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A.

14152.038451/2022-12

AI

22.293.508-1

CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A.

14152.038650/2022-12

AI

22.293.707-6

CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A.

14152.097098/2022-02

AI

22.352.155-8

CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A.

14152.097100/2022-35

AI

22.352.157-4

CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A.

14152.097105/2022-68

AI

22.352.162-1

CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A.

14152.171432/2021-16

AI

22.200.776-1

CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A.

14185.016702/2022-12

ND

20.242.749-8

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954409/2023, Nº Processo: 25000192707202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS CNPJ nº 78444304000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 449.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 449.974,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001733, Valor: R$ 449.974,00, PTRES: 221987, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DALTRO ZUNINO CPF nº ***.410.599-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007917/2023-53. Contrato administrativo nº 003/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de 415 ( quatrocentos e quinze) desktops e 30 (trinta) notebooks, conforme especificações, condições e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, pela Lei 13.303, de 30/06/16 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido 226233, Fonte de Recurso 1000000000, Nota de Empenho 2023NE3805. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 08/01/2024. Valor: R$ 2.633.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e tres mil reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo, substituto, da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela contratada: JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem KLM COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ19.879.315/0001-89, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2022NE005100, de 22/06/2022, infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem 5.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 74/CAE/2021.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int

Comandante do CAE
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 03-01-2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2034. Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000904/2023-24.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 46.377.731/0001-51 - FERNANDA ANDRADE MENDONCA SOUZA 06494350607. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 19.490,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002823202336. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO e CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PE/SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X FIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: Lotus Industria e Comercio Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº 02.799.882/0001-22, no item 0001, valor total do vencedor R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Data da Homologação em 08/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PE/SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, no item 0001, valor total do vencedor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Data da Homologação em 08/01/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003559067/2024-Petrobras

Aviso de licitação 2 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7003559067/2024-Petrobras,

Objeto: Inspeção de dutos rígidos submarinos com ferramenta de varredura localizada

Data limite para envio do questionário: 23/01/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Abel Gustavo Garay González.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Abel Gustavo Garay González, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): TÚLIO MARTINS DE OLIVEIRA.

Vigência: 01/01/2024 a 31/05/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Túlio Martins de Oliveira, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Andreza Pereira Dias Ramos.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Andreza Pereira Dias Ramos, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): CARLOS ANTONIO PIZARRO LOUZADA.

Vigência: 01/01/2024 a 02/05/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Carlos Antonio Pizarro Louzada, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2022

Objeto: aditamento de vigência e obrigações do contratante.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): DIEGO ALBERTO DOS SANTOS YAMAZAKI.

Vigência: 01/01/2024 a 18/07/2024.

Regime: 20 (vinte) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 01/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Diego Alberto dos Santos Yamazaki, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Edmilson José da Silva Nascimento.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Edmilson José da Silva Nascimento, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Fabiano Quaresma Moutinho.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Fabiano Quaresma Moutinho, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): FÁBIO AUGUSTO DA SILVEIRA MELLO.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Fábio Augusto da Silveira Mello, contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, ao disposto no Artigo 37, Inciso I, da Instrução Normativa nº 6, de 24/05/2019, DECIDIU, em Segunda e Última Instância Administrativa, nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.002171/2023-48, inerente ao RDC Eletrônico nº 0134/2023-12, por NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO ENTEC/CPM, formado pelas empresas ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.543.790/0001-80 (empresa líder), e CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, mantendo a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA pelo período de 1 (UM) MÊS, nos termos do inc. II do art. 47 da Lei nº 12.462/2011, Edital RDC Eletrônico nº 0134/2023-12 e inc. II do art. 28 da IN/DG n.º 06/2019, por ter deixado de entregar os documentos exigidos no certame, quando convocada dentro do prazo de validade da mesma.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 048/2022 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para Pavimentação no Ramal do Calado - Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 907880/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, oriundo do Processo administrativo inicial nº 2021/07109-00/PMM e atual n° 2023/10211-00/PMM; VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 25/04/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contratação de empresa, através de SRP, para aquisição de equipamentos e materiais diversos odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Municipal de Piripiri. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 11/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: W. A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.014.105/0001-00. VALOR DE R$ 567.852,44 (quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os ITENS 02 e 03 nas especialidades "pediatria e médico rotineiro" em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:

DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:

11ª sessão: 18/01/2024 - às 8:00;

A sessão acontecerá às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.

EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.

Naviraí - 22 de dezembro de 2023

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019

REFERÊNCIA: Processo Nº 50500.334943/2019-99; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ: 04.898.488/0001-77 e a Confederação Nacional do Transporte - CNT, CNPJ: 00.721.183/0001-34; ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019; OBJETO: prorrogar a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 08 de janeiro de 2024; SIGNATÁRIOS: GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, Diretor-Geral Substituto da ANTT; e, VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da CNT; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64033.008375/2021-56.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.297.772/0001-90 - ATEND SERVICOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 25/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.581,60. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 24/2023

Processo: 08650.085123/2023-64 -

A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço por item.

Sagraram-se vencedoras: A empresa ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.339.373/0001-92, para os itens 2, 3 e 5 com o valor total de R$ 30.847,80. A empresa AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.566.043/0001-64, para o item 6 com o valor total de R$ 51.648,00.

A empresa CORREA & VARALLO COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.763.395/0001-30, para o Item 7 com valor total de R$ 244.178,00 e a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, para o item 8 com o valor total de R$ 13.725,00.

A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.

ARTHUR DE LIMA RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Ajuste ao Convênio 2022/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho (ciclo 2023/2024), atualização dos valores para ciclo 2023/2024 para viabilizar a execução do referido Convênio. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 31/12/2023. Processo UFSC: 23080.041104/2021-60. Entidades. Assinam: Nelson Simões da Silva, pela RNP; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2023

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de construção de quadra em grama sintética, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Eldorado II, no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10 horas (horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1ZXzM02vh5Mn0lUbv9dVYaR4rCrX5LoKO?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 20.720.547/0001-79 - PSICONSULT - PSICOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS MEDICO. Objeto: Prestação de serviços médicos e psicológicos e outros serviços de saúde a serem complementares, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 2253927-2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento de blusas UV e chapéus, atendendo as necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais). Contratada: SEVERINA RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ 39.844.269/0001-90. Autorização e Ratificação:

Maceió, 5 de janeiro de 2024.

Rosa Maria Barros Tenório

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1335/2023 - CONTRATADA: BRASIL INSPECT - ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÕES LTDA. OBJETO: Inspeção radiográfica em 1 (um) motor foguete carregado ativo. VALOR TOTAL: R$ 210.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 27/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alan Roberto Chambon. Convênio: SCV/VLM-1.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/URB RECIFE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL/URB RECIFE.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra do Pontilhão localizado na travessia da Rua João Cardoso Aires, sobre o Canal de Setúbal, Bairro de Boa Viagem, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.649.793,86.

O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto à PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF Nº. 12.229.586/0001-40, com o valor final da sua proposta de R$ 1.475.028,66 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 8 de janeiro de 2024.

LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que em 19/12/2023 decidiu pela aplicação à Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 26/12/2023 a 04/01/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.025474/2023-31.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 82/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.800/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, gerador, banheiros, seguranças e bandas para o evento do carnaval 2024, para atender à necessidade da secretaria municipal de cultura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão do município de Barra do Corda. PREGÃO ELETRÔNICO 82/2023, Contratado: CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 15.217.765/0001-55. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 700.100,00 (setecentos mil e cem reais). A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de janeiro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA.
Extratos de convênios

Nº 001/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LUME CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 15.409.553/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 002/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PERFILADOS RIO DOCE LTDA CNPJ: 03.461.082/0007-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 003/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ. CNPJ: 10.429.253/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 004/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GREENWORKS ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA CNPJ: 50.514.625/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 005/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RAFAEL FERRAZ TANNURE CNPJ: 08.947.698/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 006/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LITHO PLANT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA CNPJ: 08.072.276/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 0072024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A CNPJ: 28.497.394/0001-54 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 008/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CNPJ: 77.863.223/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000294/2023-62.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.

Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da reforma das igrejas católicas matriz nossa senhora da conceição, igreja nossa senhora dos remédios e igreja são sebastião, localizadas no centro histórico de manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 7.995.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).