PORTARIA nº 3.490, DE 3 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALISA KIRYUNINA - F315110-6, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de março de 1987, filho(a) de Natalia Kiryunina, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0364911/2023);

ALI FADEL - G342225-F, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de dezembro de 1989, filho(a) de Hussein Fadel e de Alia Fadel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0351576/2023);

ABDOU LAHAT DIOP - G401925-9, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de agosto de 1977, filho(a) de Abdou Diop e de Ndiagna Cisse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364658/2023);

ANGELET DUKENSON - V862384-D, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de 1984, filho(a) de Naitius Dukenson e de Nozinette Charles, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0363785/2023);

BRAIMA MANE - G434431-1, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 8 de março de 1999, filho(a) de Umaro Mane e de Cante Seide, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0339700/2023);

BERNES SERA - G192408-S, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de 1985, filho(a) de Esla Predestin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364375/2023);

CHESLET PIERRE - G346902-G, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de julho de 1990, filho(a) de Armelle Desrosiers, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364672/2023);

CHRISTIAN LORET DE MOLA ZANATTI - v720399-4, natural do Peru, nascido(a) em 28 de janeiro de 1983, filho(a) de Javier Alfredo Loret de Mola Leon e de Nelly Antonieta Zanatti Parodi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363458/2023);

CELESTIN KABASELE KALALA - V991022-R, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 31 de maio de 1990, filho(a) de Jean Pierre Kalala Mutanga e de Rose Kamwanya Katende, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364061/2023);

CATERINA FERRERO - V799223-S, natural da Itália, nascido(a) em 29 de maio de 1987, filho(a) de Andrea Ferrero e de Micaela Aureli, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0365543/2023);

DANILSA IRACELMA MORAIS DE ALMEIDA FRAGOSO - V779409-Q, natural da Angola, nascido(a) em 01 de outubro de 1988, filho(a) de José da Costa de Almeida e Maria G Patrocínio da Silva Morais, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365023/2023);

DAVID ESTEBAN QUINTERO JIMENEZ - V728743-C, natural da Colômbia, nascido em 5 de junho de 1988, filho(a) de Miryam Jimenez Martinez, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0364846/2023);

DIONISIO ANDRE DA CRUZ - V668776-H, natural da Angola, nascido(a) em 9 de março de 1964, filho(a) de Andre da Cruz e de Adelaide Matari, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0363637/2023);

DARRYL WESLEY GIBBS - V934024-7, natural da África do Sul, nascido(a) em 22 de outubro de 1985, filho(a) de Kevin Ross Gibbs e de Antoinette Gibbs, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0364759/2023)

GENET JEROME - G251438-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 1990, filho(a) de Lenais Jerome e de Minouche Sanon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364759/2023);

GLORIA MAKAMBO MALOBA - F333162-M, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 28 de agosto de 1989, filho(a) de VIncent Mayinga Makambo e de Aimee Kabunda Sangwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365458/2023);

GREGORY JEAN - G258172-I, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de setembro de 1991, filho(a) de Luc Jean e de Saintane Felix, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0364716/2023);

HECTOR FELIPE UBIERA - V371411-X, natural da República Dominicana, nascido(a) em 5 de novembro de 1957, filho(a) de Candelario Ubiera e de Rosa Esperanza Baez Ubiera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364216/2023);

HEZEKIAH CHIJIOKE OKECHIE - G453243-W, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 27 de abril de 1975, filho(a) de Mba Okechie e de Catharine Okechie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351436/2023);

HANNA FARROUH - F508565-G, natural da Síria, nascido(a) em 15 de janeiro de 1996, filho(a) de Mikhael Farrouh e de Noura Elias, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0363612/2023);

ISMAEL PREGO ALBA - G012974-D, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de junho de 1981, filho(a) de Ismael Prego Tamayo e de Vivian Alba Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363750/2023);

JOSE ALEJANDRO MONSALVE GARCIA - G168363-C, natural da Colômbia, nascido(a) em 26 de novembro de 1988, filho(a) de Monica Yanet Monsalve Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363847/2023);

JUNIOR ERMCEY FELIX - G409875-W, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de junho de 2003, filho(a) de Ermcey Felix e de Dieulimene Michaud, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363715/2023);

JOHN PETERSON GEORGES - V863801-I, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1988, filho(a) de Georges Vener e de Rosemitha Godard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0364940/2023);

JOHANNE CELESTIN - G210795-9, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1987, filho(a) de St Hubert Celestin e de Eltane Emile, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364681/2023);

JEANRIGO PREMIL - G346572-B, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio de 1989, filho(a) de Dejala Premil e de Tizoulite Denis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363361/2023);

KOSSO KANE - G404454-7, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1982, filho(a) de Modou Kane e de Maimouna Cisse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363684/2023);

LUIS LOURENCO SAMBU - G450907-N, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1973, filho(a) de Lourenco Sambu e de Tintcha Djata, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365470/2023);

LUCARDO DESIR - G200249-5, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de outubro de 1986, filho(a) de Lucner Desir e de Fleurette Anglade, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364792/2023);

LORDIUS LAUCITA - F046282-C, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de 1987, filho(a) de Dieunel Lordius e de Louisia Valcy, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0364870/2023);

LUIS ALEXANDER PEREZ YAGUARE - F134503-V, natural da Venezuela, nascido(a) em 23 de maio de 1992, filho(a) de Luis Manuel Perez e de Carmen Omaira Yaguare Narvaez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0364937/2023);

LEGEANCE JUNIOR FANTAISIE - V987414-N, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de junho de 1981, filho(a) de Paul Fantaisie e de Yrma Jeanty, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364620/2023);

LIDIA DJU - V585883-Q, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 28 de dezembro de 1986, filho(a) de Adolfo Ie e de Rosa Ca, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0365513/2023);

MODY SOW - G450610-9, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de maio de 1986, filho(a) de Abdoulaye Sow e de Roguietou Dia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363854/2023);

MARIE FRANCIA CLERGE - G108904-3, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1987, filho(a) de Frantz Clerge e de Marie Carmel Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364905/2023);

MIGUEL ANTÓNIO AUGUSTO - V953413-Q, natural da Angola, nascido(a) em 16 de dezembro de 1986, filho(a) de António Augusto e de Teresa Antonio, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0365564/2023);

MEIRA JANETTE BALLESTEROS GARCIA - G140046-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 1 de junho de 1987, filho(a) de Cesar Edmundo Ballesteros Contreras e de Gladys Janette Garcia de Ballesteros, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0364136/2023);

MARIETTE ARISTIN GUERRIER - G403986-G, natural da Haiti, nascido(a) em 12 de março de 1988, filho(a) de Marie Marthe Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0363646/2023);

MD ABDUL HALIM - G457172-9, natural de Bangladesh, nascido(a) em 25 de janeiro de 1981, filho(a) de Md Abdur Rahman e de Aftera Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0364511/2023);

MARGARITA ISKANDAROVA - F386039-D, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de novembro de 1985, filho(a) de Artur Iskandarov Anvarovich e de Valentina Iskandarova Nikolaevna, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364083/2023);

MIGUEL ANGEL DURAN ROA - V398351-F, natural da Colômbia, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1981, filho(a) de Juán Jacobo Durán Durán e de Isbelia Roa de Duran, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0364581/2023);

MUHAMMAD AJHAR UDDIN DIDAR - F466976-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 31 de dezembro de 1993, filho(a) de Muhammad Shaha Alam e de Jahanara Begum, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0351454/2023);

MARICARMEN CASTRO CARBONELL CATARINA - F374309-Q, natural da Cuba, nascido(a) em 28 de janeiro de 1994, filho(a) de Roberto Castro Linares e de Carmen Estela Carbonell, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0351472/2023);

MANAR ZIND ALHADID - F239016-A, natural da Síria, nascido(a) em 24 de julho de 1989, filho(a) de Fawaz Zind Alhadid e de Sanaa Kallas, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0363436/2023);

MONICA TATIANA DORADO PANTOJA - G109909-P, natural do Equador, nascido(a) em 11 de agosto de 1986, filho(a) de Luis Armando Dorado e de Lupe Esmeda Pantoja, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0363978/2023);

NAISHAH GEORGES - V979635-3, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de fevereiro de 2000, filho(a) de Evens Georges e de Nerline Paul, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0365517/2023);

NAGAH GAMAL ELSAYED MOHAMED - V911987-B, natural do Egito, nascido(a) em 12 de dezembro de 1980, filho(a) de Gamal Elsayed Mohamed e de Nafissa Abdul Kader Taha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363983/2023);

OSMY CLAIROCIN - G261592-P, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de fevereiro de 1985, filho(a) de Lexius Clairocin e de Ivana Cherilin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0363835/2023);

PAOLA ALEJANDRA APARICIO MICHEL - V869071-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 18 de janeiro de 1988, filho(a) de Oscar Fernando Aparicio Veneros e de Ines Maria Michel Alvarez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363865/2023);

PATRICK ROMEUS - G219393-L, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de 1986, filho(a) de Joseph Romeus e de Leana Pierrecius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363608/2023);

ROBENSON GUIRAND - G275067-I, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de dezembro de 1985, filho(a) de Bernisson Guirand e de Rismene Samedy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365480/2023);

ROSE NYRVA JOSEPH SAINT HILAIRE - G409588-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de março de 1992, filho(a) de Maurice Saint Hilaire e de Carole Presume, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363923/2023);

ROGER DIEGO RAMOS ROCA - G242479-S, natural da Bolívia, nascido(a) em 21 de outubro de 1990, filho(a) de Hugo Ramos Chambi e de Guadalupe Roca Duran, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0363432/2023);

ROSE NITHA VILNE - G189731-T, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de março de 1992, filho(a) de Venel Vilne e de Fernante Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351537/2023);

STAR FRED JEROME - G271398-F, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de março de 1991, filho(a) de Lormelia Jerome, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364624/2023);

SIRIEN HABAS - G368345-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1972, filho(a) de Mhd Salim Habas e de Fariha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351540/2023);

SHNEIKA DORMEVIL - G220962-A, natural do Haiti, nascida em 3 de janeiro de 2002, filho(a) de Jean Guitho Dormevil e de Lorisna Elias, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0361044/2023);

SARAH TERESA BROWN - V824413-9, natural do Reino Unido, nascido(a) em 16 de maio de 1987, filho(a) de Austin Brown e de Wendy Jean Morris, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0351415/2023);

THOMAS OLIVIERI - V738818-1, natural da Itália, nascido(a) em 4 de fevereiro de 2005, filho(a) de Ivano Olivieri e de Silvia Bresciani, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0364774/2023);

TONG ZHOU - V463848-K, natural da China, nascido(a) em 21 de novembro de 2000, filho(a) de Jiazheng Zhou e de Zhihong Ma, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0363920/2023);

WILLIAM ALHAMOUD - G484993-3, natural da Síria, nascido(a) em 25 de maio de 1991, filho(a) de Maziad Alhamoud e de Wedad Al Akabani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365510/2023);

YONISE GABRIEL - G297679-2, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de janeiro de 1987, filho(a) de Delange Gabriel e de Iphana Faustin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0363840/2023) e

YOUSEF SWAID - G344620-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1996, filho(a) de Ahmad Isa Swaid e de Amal Bashir Jawish, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364704/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.491, DE 3 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JOHNY ANTONIO ZAVALAGA VILLANUEVA - V306705-X, natural do Peru, nascido(a) em 10 de setembro de 1966, filho(a) de Josefina Villanueva Meza e de Ramon Antonio Zavalaga Napan, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.000961/2020-61) e

KOMLANVI AKPATOU - F019355-E, natural de Togo, nascido(a) em 3 de janeiro de 1989, filho(a) de Hagnonou Akpatou e de Kossiwa Kodjo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.007661/2020-49).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.492, DE 3 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

BENEDETTO GIANNELLI - V450561-O, natural da Itália, nascido(a) em 17 de janeiro de 1999, filho(a) de Ilario Giannelli e de Lisa Massai, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363783/2023);

EDWARD CESPEDES PALOMINO - V346227-J, natural do Peru, nascido(a) em 17 de maio de 1978, filho(a) de Arnoldo Maximo Cespedes Ocampo e de Felicitas Palomino de Cespedes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364734/2023);

IBRAHIM MAAROUF HAMMOUD - Y238848-3, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de dezembro de 1968, filho(a) de Maarouf Hammoud e de Mounira sati, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364343/2023);

KIANOUSH DAYLAMANI OSTOVARI - V130429-K, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 19 de janeiro de 1957, filho(a) de Zabihollah Ostovari e de Parichehr Ostovari, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364437/2023) e

KUO I CHUNG - V252815-N, natural de Taiwan, nascido(a) em 16 de junho de 1964, filho(a) de Kuo Chin Huo e de Kuo Chung Luan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363816/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ