PORTARIA Nº 3.764, DE 19 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABLAYE SOUGOU - G450809-N, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de maio de 1992, filho(a) de Bilal Sougou e de Mounama Sene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385873/2023);

CHARLES MAITRE - V862352-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de 1977, filho(a) de Alvareste Maitre e de Auluana Jean, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0389183/2023);

CHARMANTE MASCENAT - G209974-7, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de 1972, filho(a) de Zafeli Mascenat e de Viergelie Rosemond, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385801/2023);

CHEDLY JEROME - G423202-R, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1994, filho(a) de Edrice Jerome e de Luciane Maignan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385901/2023);

DARLINE HODRIGUE - F191525-0, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1995, filho(a) de Dieudonnee Hodrigue e de Germitte Esperent, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0403281/2023);

EDZER PHILIPPE - F019318-K, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 1991, filho(a) de DIEUÇOIT PHILIPPE e de HEUREUSE JOICHIN, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0403576/2023).

EDZER PHILIPPE - F019318-K, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 1991, filho(a) de Dieuçoit Philippe e de Heureuse Joichin, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0403576/2023);

ELOURDIA FRANCOIS - G027167-B, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de julho de 1980, filha(o)de Louiceres Francois e de Delourde Jean Francois, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0389116/2023);

FRANCINE LAFORTUNE - G217438-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de setembro de 1981, filho(a) de Dieumercy Lafortune e de Amantine Joissaint, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0385896/2023);

GERSON JEROME - G249237-H, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1989, filho(a) de Harold Jerome e de Marie Roseberte Polyme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385790/2023);

HAFIZ HAMMAD SALEEM - G351130-P, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de dezembro de 1986, filho(a) de Tariq Saleem e de Muzamal Zuhra, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0386059/2023);

HELWEH AL AIA - F562097-H, natural da Síria, nascida(o) em 31 de março de 1965, filha(o) de Salman e de Salma Alatieh, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0403394/2023);

JOHN JUNIOR MORANCY - G194037-R, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de 1984, filho(a) de Jeanty Morancy e de Acefie Virgile, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403376/2023);

JOHANA CAROLINA TRAPUZZANO CAZAL - G020278-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1993, filho(a) de Armando Salvatore Trapuzzano Vescio e de Jazmin Rosalia Cazal De Trapuzzano, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0385791/2023);

KATERINE DE LA CARIDAD MILAN MARRERO - G374203-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de maio de 1985, filho(a) de Ramon Feliciano Milan Verdecia e de Anicia Marrero Perez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0403292/2023);

LORAINE CAROLINA GOENAGA MAFUD - F073016-U, natural da Colômbia, nascido(a) em 28 de abril de 1995, filho(a) de Florentino Goenaga Araujo e de Lidia Mafud Altamar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403597/2023);

MAGDALA TIMO - G277528-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de março de 1984, filho(a) de Borel Timo e de Madelia Point Du Jour, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403332/2023);

MARILIN ZAYAS RODRIGUEZ - G200705-5, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de maio de 1971, filho(a) de Adalio Ambrosio Zayas Cruz e de Duquelia Rodriguez Barrios, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0403325/2023);

MODELYNE VERDIEU ARILUS - F131455-V, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de abril de 1998, filho(a) de Louis Verdieu e de Mimose Castelly, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0393654/2023);

OSVALDO MANUEL NUNEZ BOSCH - G341335-D, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de agosto de 1969, filho(a) de Jose Manuel Nunez Michel e de Noelia Erlinda Bosch Centeno, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0403777/2023);

ROSE MIRLANDE PETIT CHOUTE - G434734-K, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1993, filho(a) de Rechimond Petit Choute e de Rosenie Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0415754/2023);

ROLIK SANCHEZ GUEVARA - F317223-K, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de novembro de 1988, filho(a) de Antonio Rodolfo Sanchez Soto e de Elena Irene Guevara Garcia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385988/2023);

SAMUEL CHRISTOPHE - V699426-L, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de novembro de 1987, filho(a) de Toussaint Christoph e de Saintanise Etienne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403554/2023);

VICENTE MANUEL DOS REIS CUPIDO GONCALVES MAIAU - V823956-D, natural de Portugal, nascido(a) em 21 de janeiro de 1973, filho(a) de Jose Gonçalves Maiau e deAlice Dos Reis Cupido Gonçalves Maiau, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0386233/2023);

YUDENIA VAZQUEZ LA O BOMFIM - G313399-W, natural de Cuba, nascida(o) em 12 de agosto de 1989, filha(o) de Alfredo Vazquez Barrero e de Josefa La O Miranda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0386021/2023);

WARIHANATU IDDRISU - V589305-9, natural de Gana, nascido(a) em 8 de abril de 1981, filho(a) de Iddrisu Attah e de Adisa Issahaku, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0403462/2023) e

WICHNAIDA CASSEUS - F233656-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 1991, filho(a) de Nicole Casseus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0393669/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.765, DE 19 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

DAVID FREDERICK TOOLE - V318219-Q, natural de Canadá, nascido(a) em 24 de agosto de 1953, filho(a) de Frederick Toole e de Wilma Toole, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0419713/2023);

DAVIDE ODIFREDI - V437070-k, natural da Itália, nascido(a) em 14 de maio de 1969, filho(a) de Giuseppe Odifredi e de Carla Boero, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394955/2023);

EDUARDO JIMENEZ TRONCOSO - V374218-C, natural de Peru, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1971, filho(a) de Salustio Jimenez e de Adelma Benigna Troncoso, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0394068/2023);

JAVIER VICENTE ALVES - V230021-8, natural do Peru, nascido(a) em 7 de março de 1968, filho(a) de Enrique Javier Vicente Aliaga e de Dora Alicia Alves De Vicente, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394479/2023);

LUMAMA NKEMBI LUWAWU - V582346-U, natural do Congo, nascida(o) em 30 de maio de 1986, filha(o) de Nkembi Luwawu e de Nkakidi Adolo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0398308/2023) e

ROSA GOMEZ - V366940-O, natural de Peru, nascida(o) em 22 de julho de 1966, filha(o) de Jose Humberto Castillo Gomez e de Gellgad Marlene Gomez Lora, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0398320/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.766, DE 19 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALEKSANDRA LIUBOMIROVA - F839316-U, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de outubro de 2020, filho(a) de Anton Liubomirov e de Nina Koshkina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0397685/2023);

CHESCA LOUIS - G062656-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 29 de outubro de 2007, filho(a) de Dorval Louis e de Adyne Iclophat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398051/2023);

ELIZABETTA LAZO EKATERINCHEVA - F717796-l, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de dezembro de 2018, filho(a) de Rafael Eduardo Lazo Cruz e de Kristina Ekaterincheva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0400748/2023);

EUNICE ALBERTO MARCELINO - F519503-R, natural da Angola, nascido(a) em 28 de dezembro de 2012, filho(a) de Benevildes Cabral Marcelino e de Catarina Calesso Alberto Marcelino, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0400423/2023);

JOEL PIERRE - G236582-L, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de janeiro de 2010, filho(a) de Maurel Pierre e de Solianne Exumé, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402869/2023);

KENLEY JEAN - G308136-8, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho de 2008, filho(a) de Crisnel Jean e de Marie Leccimene Merilus Ilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399447/2023);

LINDA MOHAMMED NASR ALQAMOUDI - B0400000, natural da Líbia, nascido(a) em 30 de abril de 2021, filho(a) de Mohammed Nasr Abu Altayib Alqamoudi e de Rowida Emhemmed Mabrouk Alzrgani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0488010/2024);

MARIANGEL MARENCO - V984351-0, natural de Venezuela, nascido(a) em 9 de junho de 2011, filho(a) de Armando Miguel Marenco Pertuz e de Ivonne de Elba Pardo Hernandez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0403451/2023);

NELSON ROCHE - F077541-S, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de setembro de 2016, filho(a) de Fritznel Roche e de Myrlene St-Vilus, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0398183/2023);

VICTORIA SOPHIA LA CRUZ ALTUVE - G452961-7, natural da Venezuela, nascido(a) em 16 de junho de 2014, filho(a) de Rodolfo Eduardo La Cruz Garcia e de Barbara Liliana Altuve Sanchez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0399230/2023);

MARTHA PACHECO BRAZ