PORTARIA DECEx/C Ex Nº 794 DECEx, de 1º de NOVEMBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019525513-8) CARLOS ALBERTO SCHETTINI PINTO, PREC CP 96/1868298, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018782023-8) CLEIDINEI AUGUSTO DA SILVA, PREC CP 96/1849058, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (033582093-2) JOÃO LUÍS DUTRA MOUTINHO, PREC CP 96/1654821, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (013500282-2) LUIZ HENRIQUE PEDROZA MENDES, PREC CP 96/1816511, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014685243-9) MARCIO BASTOS COSTA, PREC CP 96/1892058, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062360014-5) MARIA DA GRAÇA DUARTE BARONCELLI, PREC CP 96/1825348, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (102875114-5) PAULO SÉRGIO VIEIRA SINDEAUX, PREC CP 96/1801943, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (076056813-9) CLAUDIO HISBELO FERNANDES, PREC CP 96/1886902, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (105196183-5) JOÃO DE DEUS PESSOA BATISTA, PREC CP 96/1886332, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019252333-0) JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1889013, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030927194-8) JÚLIO CÉSAR MARQUES, PREC CP 96/1865807, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019504453-2) MARCO AURÉLIO RIBEIRO RODRIGUES, PREC CP 96/1900943, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049875863-0) OSWALDO LUIZ PEREIRA DA COSTA, PREC CP 96/1873918, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (056493063-4) SÉRGIO LUIZ HILGEMBERG, PREC CP 96/1840768, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (101036754-6) UILTON LUIZ SOARES FEITOSA, PREC CP 96/1886886, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049338661-9) WILMAR ETIBRÃO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1550342, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (082625853-5) AUGUSTO CESAR GONÇALVES NUNES, PREC CP 96/1825017, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (052147564-0) ALEXANDRE DOS SANTOS, PREC CP 96/1829175, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019486403-9) MARCOS ROGÉRIO CUNHA DOS SANTOS, PREC CP 96/1878420, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (019525513-8) CARLOS ALBERTO SCHETTINI PINTO, PREC CP 96/1868298, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor dos Cursos Regulares, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (018782023-8) CLEIDINEI AUGUSTO DA SILVA, PREC CP 96/1849058, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática e Pesquisa Operacional, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (013500282-2) LUIZ HENRIQUE PEDROZA MENDES, PREC CP 96/1816511, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor de Geografia no Curso de Preparação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (014685243-9) MARCIO BASTOS COSTA, PREC CP 96/1892058, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor de Equitação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062360014-5) MARIA DA GRAÇA DUARTE BARONCELLI, PREC CP 96/1825348, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Major da Reserva Remunerada (102875114-5) PAULO SÉRGIO VIEIRA SINDEAUX, PREC CP 96/1801943, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (076056813-9) CLAUDIO HISBELO FERNANDES, PREC CP 96/1886902, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (105196183-5) JOÃO DE DEUS PESSOA BATISTA, PREC CP 96/1886332, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (019252333-0) JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1889013, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento às Atividades da Seção de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (030927194-8) JÚLIO CÉSAR MARQUES, PREC CP 96/1889856, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Conformidade de Registro de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (019504453-2) MARCO AURÉLIO RIBEIRO RODRIGUES, PREC CP 96/1900943, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (049875863-0) OSWALDO LUIZ PEREIRA DA COSTA, PREC CP 96/1873918, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Materiais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (056493063-4) SÉRGIO LUIZ HILGEMBERG, PREC CP 96/1840768, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (101036754-6) UILTON LUIZ SOARES FEITOSA, PREC CP 96/1886886, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (049338661-9) WILMAR ETIBRÃO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1550342, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (082625853-5) AUGUSTO CESAR GONÇALVES NUNES, PREC CP 96/1825017, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (052147564-0) ALEXANDRE DOS SANTOS, PREC CP 96/1829175, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019486403-9) MARCOS ROGÉRIO CUNHA DOS SANTOS, PREC CP 96/1878420, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA