RESOLUÇÃO-RE nº 4.354, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.879.797/0001-81

SPRAY REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS

25351.329139/2016-26 / 285960005

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1567892/24-8

--------------------------------------

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90

ALERGO SUN PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL FPS 30

25351.384695/2024-06 / 275470112

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1063065/24-1

--------------------------------------

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

HIDRATANTE LABIAL AMORA FPS15 POLYFARMA

25351.381993/2024-36 / 206420091

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1043723/24-2

HIDRATANTE LABIAL MORANGO FPS15 POLYFARMA

25351.384694/2024-53 / 206420092

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1063055/24-5

SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 AMORA

25351.400265/2024-31 / 206420090

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1196055/24-6

--------------------------------------

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

XÔ INSETO! HORA DO SONO ICARIDINA

25351.002093/2024-33 / 244520017

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1547784/24-5

XÔ INSETO! KIDS

25351.878967/2021-83 / 244520002

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1547767/24-3

XÔ INSETO! BABY ICARIDINA GEL REPELENTE DE INSETOS

25351.879078/2021-33 / 244520004

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1547783/24-9

XÔ INSETO! ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS

25351.879086/2021-80 / 244520006

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1547580/24-1

XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS

25351.885001/2021-01 / 244520008

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1548319/24-4

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COPELI COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA - EPP / 01.156.613/0001-85

SILK SENSE INVISIBLE SUNSCREEN - CELINA LOCKS BEAUTY

25351.398012/2024-90 / 228630195

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1178369/24-2

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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

SVEDA SOLAR PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE MÉDIA FPS75

25351.375570/2024-87 / 215630230

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0986889/24-5

SVEDA SOLAR PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE ESCURA FPS75

25351.375572/2024-76 / 215630231

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0986894/24-9

SVEDA SOLAR PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE CLARA FPS75

25351.375635/2024-94 / 215630232

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987507/24-9

SVEDA SOLAR PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99

25351.382749/2024-91 / 215630233

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1050936/24-8

--------------------------------------

GALDERMA BRASIL LTDA / 00.317.372/0001-46

PROACTIV FPS 70 COM COR

25351.111169/2018-72 / 222620214

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1556159/24-2

PROACTIV FPS 70

25351.111190/2018-78 / 222620215

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1556151/24-1

--------------------------------------

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45

Photoderm Antioleosidade Gel Creme FPS 70 Claro Bioderma

25351.393746/2024-82 / 235830136

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1138107/24-7

Photoderm Antioleosidade Gel Creme FPS 70 Médio Bioderma

25351.393752/2024-30 / 235830137

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1138121/24-0

Photoderm Antioleosidade Gel Creme FPS 70 Muito Claro Bioderma

25351.393753/2024-84 / 235830138

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1138134/24-4

--------------------------------------

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO PANVEL SOLAR FPS 60

25351.400889/2024-58 / 238680141

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1201768/24-1

-------------------------------------

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

IMECAP ACTSUN FOTOPROTEÇÃO DIÁRIA STICK FACIAL 2.0 MÉDIO

25351.219888/2024-89 / 212392883

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544260/24-4

--------------------------------------

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64

FILTRUM VIT FPS50 PROTEÇÃO SOLAR UVA/UVB AÇÃO ANTIOXIDANTE COM VITAMINAS A, B,E CREME GEL HIDRATANTE

25351.308437/2013-20 / 226070077

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1536196/24-0

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Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

RENNOVA CARE PROTETOR SOLAR FPS 99

25351.377561/2024-21 / 291200392

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1001401/24-7

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

HELIODERM - PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY BABIES & KIDS

25351.397665/2024-51 / 214850518

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1173106/24-3