gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015.000212/2024-34.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.

Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 134.918,60. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002295/2023-67.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas para atender as necessidades do dsei manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 4.076.637,75. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.012978/2024-17.

Pregão Nº 606/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos de alta tecnologia, microcomputadores e softwares para atender às necessidades de levantamentos planialtimétricos da faixa de domínio de rodovias sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit para fiscalização, em concordância com as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital - item 06..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 349.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 1858320244018002. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de veículo automotor de transporte institucional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de veículo automotor de transporte institucional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos..

ROMULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 90002-90002-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 21181.001390/2020-86.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a formalização da alteração do representante legal da Contratada.. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955974, Nº Processo: 21000019075202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRAI CNPJ nº 87612941000164, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Iraí/RS, Valor Total: R$ 205.139,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.139,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000116, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO VILSON BERNARDI CPF nº ***.355.450-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 64582.021869/2019-95.

Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 74.875.634/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR POR METODOS NAO INVASIVOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000136202439. Objeto: Oseltamivir, Fosfato- IFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 21181.000469/2018-75.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a formalização da alteração do representante legal da Contratada.. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 043/2024 - OASIS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.160.565/0001-20. Valor: R$ 1.150.044,99. Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: 02.05.00; 02.04.00. Data de assinatura do contrato: 01/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TAPEROA, CNPJ nº 08749525000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 503.470,18, Valor de Contrapartida: 5.970,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23223.003632/2022-20.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2025, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.878,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047598/2022-68. / Ata de Registro de Preços 32/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto (televisores, câmeras fotográficas, sistemas de som e demais), para atender as necessidades da UFPE, Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 08/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDOR: ALEXANDRE FREIRE, CNPJ: 39.334.587/0001-00, no valor global de R$ 90.543,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sr. Alexandre Freire.
EXTRATOs DE DOAÇãO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024 (pessoa física). Doador (a): Walter de Souza Silva. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 20 título(s), valor total: R$ 3527,80 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Walter de Souza Silva (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 03 de junho de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024 (pessoa física). Doador (a): Wallison Fabiano de Araújo. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 título(s), valor total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wallison Fabiano de Araújo (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 0042/2024 (pessoa física). Doador (a): Walter de Souza Silva. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). 12 título(s), valor total: R$ 1514,00 (mil quinhentos e quatorze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Walter de Souza Silva (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, considerando o que consta do processo nº 71000.094340/2022-55, comunica à empresa A POPULAR CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 23.889.192/0001-34, aplicação da sanção administrativa de multa, na forma prevista no item 15, subitem 15.2.3. e 15.2.4. do Termo de Referência. Não há mais recursos administrativos cabíveis e a empresa tem dez dias úteis, a contar desta publicação, para retirar a Guia de Recolhimento da União mediante requerimento via protocolo digital do Órgão.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000868/2024-14.

Pregão Nº 90150/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prestação dos serviços de vigilante armado, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e os materiais necessários para a execução do objeto, para a superintendência regional do dnit no estado do paraná (srepr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 2.605.025,40. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 00001/2024

publicado no D.O. de 2024-07-01, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 23504.000233/2021-70. Leia-se: 23504.000399/2024-39.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 22/07/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m², com largura de 6,00m de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 1º de julho de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Weg Drives & Controls - Automação LTDA e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.082921/2021-11. OBJETO: aditivo de vigência ao projeto Desenvolvimento de Técnica On-Line de Diagnóstico de Curto-Circuito entre Espiras do Estator para Aplicação em Conversores de Frequência. Vigência: 5 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela Weg Drives & Controls- Automação LTDA, Manfred Peter Johann e Wilson Wilson José Watsko, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200139

Nº Processo: 08674.000944/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Quadra 201 Norte Rua No 13 Conj.2 - 05b, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200139-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALONSO MATA TRINDADE

Superintendente Regional Sprf/to

(SIASGnet - 01/07/2024) 200139-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 63232.001267/2022-24.

Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 57.135.659/0001-72 - C.V. INSTALACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência acrescentar 24,97% em virtude de fatos supervenientes. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.528,73. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 37/2016.

Nº Processo: 37303.000708/2016-31.

Dispensa. Nº 9/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.576.135/0001-49 - EMPREC EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, com início em 27/06/2024 e término em 27/06/2025. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 48051.000979/2024-22.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na cct 2024/2024, ma000102/2024 (sei 13296572), celebrada entre o s dos e de emp de ass con l ed c la e s do est do ma , cnpj n. 05.760.442/0001-50 e o sind das emp de aseio e conservacao do estado do ma, cnpj n. 06.991.483/0001-10, registrado no mte em 10/05/2024.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.456,16. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955837, Nº Processo: 21000018856202497, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEROBAL CNPJ nº 01612444000140, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000457, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALMIR DE ALMEIDA CPF nº ***.647.799-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23089.035229/2020-90.

Dispensa. Nº 226/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2021, referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 176/2020, de 02/07/2024 a 31/12/2024. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.985,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2020 Processo 23100.012403/2020-21. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: MUV Tecnologia de Sistemas LTDA. CNPJ 36.339.733/0001-00. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a Rescisão do Termo de Permissão de Uso número 02/2020, conforme cláusula 13ª do mesmo Termo, celebrado em 24/09/2020. Vigência: a contar de 28/06/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 28/06/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO - Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854927. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE DAMIAO, CNPJ nº 01612636000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 497.063,01, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo 0014169/2024.

O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve:

Homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014169/2024, concorrência nº 08/2024. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação na escola municipal Otávio Severino Da Silva, localizada na zona rural do Município De Campina Verde/MG, de acordo com projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Decon Empreendimentos Ltda, CNPJ 39227965/0001-57 com sede na Rua Odilon Antônio De Freitas, nº 800, sala 02, área de extensão urbana na cidade de Iturama/MG. Valor global da contratação: R$ 258.300,91 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).

Campina Verde, 1º de julho de 2024.

Helder Paulo Carneiro
Aviso de Credenciamento nº 11/2024

Processo Licitatório n. 75/2024 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNÍCIPES PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A documentação deverá ser enviada através do endereço eletrônico licita2@tangara.sc.gov.br. O credenciamento inicia-se no dia 01 de julho de 2024 e encerra-se no dia 01 de julho de 2025, conforme edital.

O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450, ou através do site da Prefeitura de Tangará.

Tangará, 1º de julho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947642. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE, CNPJ nº 76407568000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -224.910,00, Valor de Contrapartida: R$ -405,32, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, CPF nº ***.036.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 00190.110363/2019-81.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial dos itens 2 e 3 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 3825 (três mil, oitocentas e vinte e cinco) UST do item 2 e 6900 (seis mil e novecentas) UST do item 3, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 709.948,50. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda. Valor Global: não se aplica. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Ottavio Raul Domenico Riberti Carmignano, Sócio Gerente, pela Cooperante.
aviso

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 24/2024/SEMEC

RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 084/2024/PMX

O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 024/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.044.898/0001-11, COM SEDE NA EST GERAL DE LINHA SANTO ISIDORO N°: SN BAIRRO: INTERIOR - CEP - 95.970-000, MUCUN - RS, por seu Sócio Proprietário Sr. EDISON BERNARDON MARSANGO, brasileiro, solteiro, empresário, para Contratação de empresa Especializada para aquisição de material pedagógico ISBN: 978659976640-4 do Projeto Incluir, Brincar e Educar Vale Mais, (BRINQUEDOTECA INFANTIL), contendo os seguintes itens: brinquedoteca com livros didáticos, jogos, brinquedos e livros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data: 26 de junho de 2024.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

menor preço por item.

O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 12 de julho de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o AQUISIÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS, A SEREM UTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, EM ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 940729/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 1º de julho de 2024.

Radiel de Souza Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 248, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Irlahi Linhares Moares, inscrita no CPF: 175.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9474/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001806/2019-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 249, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Viviane Arruda Pereira Brito, inscrita no CPF: 975.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9475/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001806/2019-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.752.465/0001-88 - NEFRON CLINICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-081-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.619,28. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021).
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Elize Nayara Konig (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Avaliação de híbridos de girassol em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e - Elize Nayara Konig - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 35014.339957/2022-92.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 003/2023, por mais 12 meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.614.094,64. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1180/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1180/2021, reajustando o seu valor anual em 6,36 % (seis, trinta e seis por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada conjunto Peixoto de Azevedo no município de guarantã do norte/mt, com efeitos a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.964,39. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261011936202453.

Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 38.181.929/0001-37 - RIBEIRO DE CASTRO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde na área de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.012962/2024-04.

Pregão Nº 606/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos de alta tecnologia, microcomputadores e softwares para atender às necessidades de levantamentos planialtimétricos da faixa de domínio de rodovias sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, para fiscalização, em concordância com as especificações deste termo de referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital - grupo 01..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000272202406. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 01/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956074, Nº Processo: 21000020410202422, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZALTENSE CNPJ nº 04213529000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAREZ LUIS SANDRI CPF nº ***.395.340-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817014227202338. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Expediente e Impressos Gráficos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON DIAS SANTANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/07/2024) 155910-26443-2025NE999999
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958818, Nº Processo: 47975200187202471, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Produzir condições de crescimento sustentável, qualificação e consolidação dos grupos e Pontos Populares de trabalho, por meio de formação, qualificação e organização tecidas por conexões e redes de sustentabilidade., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº ***.835.120-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.242.471/0001-18 - MAURICIO NUNES DE MIRANDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-080-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.711,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 0001287-41.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e do caput da cláusula quinta (da vigência).. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.261,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NVVEEF, de 1º DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SUL

14152.073741/2024-66

AI

22.756.489-8

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SUL

14152.073742/2024-19

AI

22.756.490-1

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SUL

14152.073743/2024-55

AI

22.756.491-0

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SUL

14185.009980/2024-85

ND

20.305.652-3

FEDERACAO DE FUTEBOL DE MATO GROSSO DO SUL

14152.075595/2024-11

AI

22.758.343-4

J S TELECOM LTDA

14152.073257/2024-37

AI

22.756.005-1

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103001162202498. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para. Aquisição de insumos laboratoriais, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de pesquisa e pós-graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 154032-15270-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956111, Nº Processo: 21000020451202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA SANTA CNPJ nº 92406495000171, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 503.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 264.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000093, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO PICOLOTTO CPF nº ***.732.940-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.532171/2023-08.

Pregão Nº 90139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 87.997.698/0001-40 - EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA. Objeto: Manutenção corretiva com fornecimento de peças, para os equipamentos microscópios ópticos, estereomicroscópios (lupas) e similares da faculdade de veterinária (favet) da universidade federal do rio grande do sul (ufrgs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 14.399,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.023161/2023-46.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 21.347.527/0001-67 - MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA. Objeto: Aaquisição de bens permanentes (tapetes) a fim de atendimento de demandas oriundas dos 3 (três) Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 23.450,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036602/2023-21.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MARIANE WINKERT VEIGA, CNPJ/MF nº 49.649.839/0001-44, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 114/2023 - Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa de R$ 40,00 (quarenta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 1º de julho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524015976202459. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Água Preta, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 001/2024, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria, será até 17/07/2024, às 10hrs (horário de Brasília). O valor total será de R$ 413.997,00. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 17/07/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala da CPL no Anexo da Prefeitura Municipal da Água Preta, situado na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, CEP: 55.550.000 - Água Preta/PE, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-mail: cplaguapreta2024@hotmail.com, no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira.

Água Preta, 1º de Julho de 2024

A Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 35/2024 - RAZÃO SOCIAL: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Nº DO CNPJ: 48.302.640/0028-00

20/06/2024 a 19/07/2024

R$ 5.902,98

CONTRATO 38/2024 - RAZÃO SOCIAL: CONECTROM LTDA - Nº DO CNPJ: 08.848.735/0001-40

18/06/2024 a 17/07/2024

R$ 1.209,60

Fortaleza, 1º de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001146202441. Objeto: Aquisição de ambulâncias para o Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854928. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE FAGUNDES, CNPJ nº 08737694000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 389.544,16, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2023 - UASG 160531

Termo de Contrato 001/2021. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: MARCELO ANDRÉ DRACHLER. CNPJ: 02.861.186/0001-07. Objeto: Cessão de uso da alfaiataria. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor total: 7.306,95. Data de assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240334; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Portal terraplenagem e Construção ltda; objeto: contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais, na comunidades candiruzinho, bola preta, saraca e império sul zona rural do município de Ipixuna do Pará, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; valor total: R$ 4.921.327,69 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos; VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1179/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1179/2021, reajustando o seu valor anual em 6,01 % (seis, zero um por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada de Colíder, com efeitos a partir de 01/01/2024. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.591,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, para a aquisição de materiais de expediente (itens de escritório).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2024.

ESCLARECIMENTOS:

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022-4766. Data da Assinatura: 1 de julho de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente do CRO-ES