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resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE 1ª LINHA PARA MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS E MAQUINÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, do tipo maior percentual de desconto por item, obteve o seguinte resultado: TNOVE COMERCIO DE PEÇAS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.369.251/0001-09 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 203.307,41 (duzentos e três mil e trezentos e sete reais e quarenta e um centavos), correspondente ao LOTE 01 - Lance: 71%, LOTE 03 - Lance: 72%, LOTE 21 - Lance: 81,03%, LOTE 23 - Lance: 80% e LOTE 26 - Lance: 80%, SO BUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.593.959/0001-55 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 279.694,85 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao LOTE 02 - Lance: 74,53%, LOTE 05 - Lance: 71%, LOTE 06 - Lance: 71,01%, LOTE 07 - Lance: 71%, LOTE 10 - Lance: 70,20%, LOTE 15 - Lance: 72,05% e LOTE 20 - Lance: 72,08%, SUPER FREIOS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOTORES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.969.796/0001-65 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 314.918,05 (trezentos e quatorze mil e novecentos e dezoito reais e cinco centavos), correspondente ao LOTE 04 - Lance: 74,53%, LOTE 08 - Lance: 70,01%, LOTE 09 - Lance: 70,01%, LOTE 12 - Lance: 70,02%, LOTE 14 - Lance: 72,96%, LOTE 16 - Lance: 73%, LOTE 17 - Lance: 81,61%, LOTE 24 - Lance: 74,01%, LOTE 25 - Lance: 81,31%, LOTE 29 - Lance: 81,21% e LOTE 30 - Lance: 50,22%, BMQ PARTS E RENTAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 33.439.689/0001-04 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 36.654,78 (trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondente ao LOTE 11 - Lance: 72% e LOTE 13 - Lance: 69,95%, OLAPER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PNEUS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.553.866/0001-22 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 56.573,40 (cinquenta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos), correspondente ao LOTE 18 - Lance: 88% e TIAGO PIASSON, devidamente inscrita no CNPJ nº 44.472.703/0001-98 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 147.705,54 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao LOTE 22 - Lance: 70,01%, LOTE 27 - Lance: 69,85% e LOTE 28 - Lance: 69,85%.

Itiquira/MT, 20 de agosto de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 250/2024

A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da Concorrência Eletrônica 250/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DAS RUAS: PARANÁ, FARIAS, MINAS GERAIS E FELIZ, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TORRES-RS. A Alteração encontra-se na íntegra no site www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 163/2024

MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Revitalização de Praças no Bairro Salinas - Torres/RS. Data de abertura: 09h do dia 30/09/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

EMENDA AO CONTRATO: CI00590/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Raquel de Mattos Pimenta

OBJETO: Alteração no prazo de vigência do Contrato CI00590/2024, para vigorar até 07/10/2024. As demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento de contrato original permanecem inalteradas inclusive o objeto do contrato, qual seja, produção de pesquisa documental e confecção de relatório sobre a relação entre a promoção da integridade e o combate à corrupção e a redução das desigualdades sociais e o aumento da sustentabilidade ambiental. O trabalho subsidiará discussões do G20.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2024 a 07/10/2024

VALOR TOTAL: R$ 80.175,99

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 13/2024

Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 00007824/2024 - Dispensa Eletrônica Nº 013/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 20/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 23/08/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000080/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviço de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria/assessoria técnica e fiscalização de obras relativas à recursos estaduais e federais, em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

JANDER JOSUÉ LIMA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 071/2023. Objeto: Prestações de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza e Higienização de Caixas D'água e Caixas de Gordura, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Contratadas: Contrato nº 203/2024: Qualitybio Combate e Controle de Pragas Urbanas Ltda - Valor Global: R$ 6.137,00; Contrato nº 204/2024: Seco Ambiental Ltda - Valor Global: R$ 5.431,50; Contrato nº 205/2024: Devilson Vieira Paraiso - Valor Global: R$ 1.775,90; Contrato nº 206/2024: 50.250.180 Antônio José de Oliveira/MEI - Valor Global: R$ 27.676,61; Contrato nº 207/2024: Gilmar de Matos Viana Eirele - Valor Global: R$ 9.518,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 24/10/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024. São Francisco/MG, 20 de Agosto de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Barreiras - BA ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 03/07/2024. Signatário: pelo Município de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
edital DE INTIMAÇÃO

A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo SEI nº 3892-44.2023.6.15.8000 e tendo em vista que a empresa adiante mencionada encontra-se em domicílio indefinido, INTIMA a empresa MTSI Comércio e Serviços de Impressão LTDA, CNPJ nº 26.145.027/0001-66, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s), de Decisão exarada nos autos do processo em referência (Decisão nº 64/2024-DG), a qual aplicou à citada empresa, por descumprimento dos termos da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, as penalidades de Multa Compensatória de 1% sobre o saldo da contratação, ao tempo da última aquisição [Dez./2023], cujo valor é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 15 dias, com fulcro na Cláusula Décima Quarta da ARP, bem como no artigo 87, incisos II e III, da Lei de n.º 8.666/93.

Prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, I, "f", da Lei de Licitações e Contratos. Os autos estão à disposição da parte, franqueado o envio de cópia digital mediante solicitação, através do e-mail: dg@tre-pb.jus.br.

Em 20 de agosto de 2024.

ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 317, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Julio Copstein Galperim, inscrito no CPF nº 222***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8271/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 10965/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 927/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.014373/2024-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943006. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 600009. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. Prorrogação de Prazo para TF 930076/2022. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº ***.032.704-**, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº ***.930.289-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 -SRP-007/2024 -OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de material de limpeza para atender as Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 699.779,86 (Seiscentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 03 de Setembro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 03 de Setembro de 2024. Informações através do e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com- Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 20 de agosto de 2024.

Hélio Rodrigues da Silva

Secretário de Administração
Aviso de Licitação

Concorrência nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, aberta através do Processo nº 071/2024, Edital nº 021/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Interligação de Redes de Abastecimento de Água Potável da Porção Alta Nordeste do Município de Dobrada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no Edital regulador do certame e seus anexos.

O início da sessão pública está previsto para as 09h30min do dia 05 de Setembro de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura em: transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h às 17h. Informações através do tel. PABX (16)3386-9000 ou e-mail: licitacao@dobrada.sp.gov.br.

Dobrada-SP, 20 de agosto de 2024.

Analice Carvalho Silva
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMMA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, combustível e derivados de Petrólio para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Assinatura da Ata: 16/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 020/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: AGUIAR E SCHMIDT LTDA, CNPJ/MF: 35.126.458/0001-76, Vencedora do código: 2 e 3. Valor total: R$ 112.440,00(Cento e doze mil, quatrocentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao contrato n° 001/2020-FMS, Pregão Presencial n° 003/2019-FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Famed Remoçoes de Pacientes Eireli. Obj: Contratação de Empresa Para Locação de Ambulâncias Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender o Fundo Municipal de Saúde-FMS. Tem por finalidade prorrogação de prazo de vigência compreendendo 05/08/2024 a 31/12/2024, conforme autoriza o § 2°, e inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 17/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Edinho Silva de Aguiar Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Insumos, Material Permanente e Equipamentos de Informática Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias Vinculadas a ELA, SEMCEL, GAB, SMMT, SEMAGRI. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 138.636,70(Cento e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do Contrato Nº 2024-2406-001 PMO, oriundo da Dispensa nº 001/2024 PMO. Veiculado no DOE/PA nº 35.922, pg. 187, e D.O.U, Edição: 154, seção 3, pg. 251. Data da Circulação: 12/08/2024, ONDE SE LÊ: R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), LÊ SE: R$ 28.140,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta reais). As demais disposições permanecem inalteradas.

Ourém-PA, 20 de agosto de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe do Serviço de Programação e Logística da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 10880738011202437, resolve:

Aplicar na data de 16 de agosto de 2024, à empresa MN RAMC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.956.031/0001-62, responsável pela prestação de serviços de apoio administrativo na DRF/Ribeirão Preto, DRF/São José do Rio Preto, DRF/Franca e suas agências jurisdicionadas, as seguintes sanções administrativas: "MULTA" no valor R$ 29.027,82 (vinte e nove mil e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) conforme item 21.5 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico DRF/JUN nº 09/2023 e artigo 87, inciso II da Lei 8.666 de 1993; e "IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNIÃO" por 12 (doze) meses, conforme art. 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002, por descumprimento de obrigações que lhe vinculam os incisos 11.7 e 11.27 do Termo de Referência anexo ao referido Edital.

TÁSSIA TOLENTINO DE ANDRADE
EDITAL Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 179/2024 DE 19/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Social e do Trabalho; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Psicologia Social. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913842. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAQUECABA, CNPJ nº 76022508000152. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 705.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 227.500,00, Vigência: 16/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LILIAN RAMOS NARLOCH, CPF nº ***.075.539-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.020078/2018-56. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 11/2018 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa NOVO PORTO TERMINAIS MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 18.648.563/0001-56, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 26 do Decreto nº 8.033, de 2013, e do art. 20 da Portaria Minfra nº 1.064, de 2020, por mais 5 (cinco) anos a partir do término do prazo originário, conforme previsto no novo cronograma aprovado no Processo Administrativo MPOR nº 50000.020078/2018-56, sob pena de aplicação de penalidade pela ANTAQ. Data da última assinatura: 16 de agosto de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística Ltda., a Sócia, ROSANNA CATTALINI.
EDITAL Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 46/2024, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

MURILO CAMPOS ROCHA LIMA

90,5

75,0

165,5

Aprovada

1º

JULIETTE IONE SANTANA DE SIQUEIRA

93,5

67,0

160,5

Classificado

2º

ALICE MELO SILVA

84,0

35,5

119,5

Classificada

3º

GRASIELLE MARINHO DE OLIVEIRA

87,8

19,5

107,3

Classificada

4º

GEÓRGIA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA

70,8

0

70,8

Classificada

5º

ÁREA: MATEMÁTICA

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

JOHNATAN DA SILVA COSTA

91,6

37,0

128,6

Aprovado

1º

CÁSSIA TAISY ALENCAR DE ANDRADE

72,3

48,5

120,8

Classificada

2º

MARIA LUANA DE SOUSA

72,3

28,5

100,8

Classificada

3º

Jean Carlos Coelho de Alencar

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 002/2024; Processo Licitatório nº 0106/2024. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, de acordo com as necessidades, para Alimentação para as Escolas do Ensino Médio, Fundamental, Infantil, ao Município de Guapiaçu, que será utilizado no período de 06 meses a contar da data da licitação, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 12 de setembro de 2024, às 09h, na Prefeitura Municipal. Edital Disponível: a partir de 21/agosto/2024 das 09h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br.

Em 20 de agosto de 2024

Leandro Mariano da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 149/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e W & E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP (ECOLOGIC DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA). b)Objeto: Reajustar o valor, prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda e vigésima do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º, e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: De 22/08/2024 a 22/08/2025, ou até a data de início da execução dos serviços vinculados à nova contratação. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 387.263,95. g)Data da assinatura: 20/08/2024. h) PA: 0026183/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº20230153. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55 Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações Em Geral, E Jornais Oficiais E De Grande Circulação Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 19 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 16 de agosto de 2024. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo. Assim, o valor do contrato que era R$ 642.540,00 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais) considerando o seu 1º termo Aditivo. Sofrerá acréscimo em valor de R$321.270,00 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 963.810,00 (novecentos e sessenta e três mil oitocentos e dez reais). Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230155. Contratante Fundo Municipal de Saúde, através do CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 19 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 16 de agosto de 2024. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo. Assim, o valor do contrato que era R$ 206.860,00 (duzentos e seis mil oitocentos e sessenta reais), considerando o 1º termo aditivo. Sofrerá acréscimo em valor de R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 310.290,00 (trezentos e dez mil duzentos e noventa reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230156. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social, através do CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Ass. Social. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 19 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 16 de agosto de 2024. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo. Assim, o valor do contrato que era R$ 63.548,00 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais), considerando o primeiro termo aditivo do contrato. Sofrerá acréscimo em valor de R$31.774,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e quatro reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 95.322,00 (noventa e cinco mil trezentos e vinte e dois reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim - Sec. Munic. de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230154. Contratante Fundo Municipal de Educação, através do CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continua de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 19 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 16 de agosto de 2024. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo. Assim, o valor do contrato que era R$ 206.860,00 (duzentos e seis mil oitocentos e sessenta reais). Sofrerá acréscimo em valor de R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 310.290,00 (trezentos e dez mil duzentos e noventa reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Munic. de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230157. Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente, através do CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 19 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 16 de agosto de 2024. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo. Assim, o valor do contrato que era R$ 52.564,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais), considerando o primeiro termo aditivo, sofrerá acréscimo em valor de R$ 26.282,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 78.846,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual, o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Munic. de Meio Ambiente.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 230/2023.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Proposta Financeira, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica. Licitante vencedora: Construtora Hura Ltda = R$ 4.976.020,30 (quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil, vinte reais e trinta centavos).

Itabira, 20 de agosto de 2024.

ANDRÉA ALVES DE SÁ

Membros da CPL

ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA

Membros da CPL

ANDREZA B. S.CARVALHO

Membros da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240807, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001-10. Contratada: CALDAS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 131.160,00 (cento e trinta e um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024.

Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240808, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: CALDAS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 131.160,00 (cento e trinta e um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024.

Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240809, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: CALDAS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 86.710,00 (oitenta e seis mil, setecentos e dez reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024.

Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240810, Contratante: Fundeb, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: CALDAS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 516.850,00 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 268/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 269/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 277/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 278/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 272/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 281/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço n° 07/2022 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2807001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia Do Pará Contratado: Construtora e Terraplanagem Nunes Ireli CNPJ: 33.736.452/0001-95 Período :28.03.2024 a 26.07.2024 para 26.07.2024 a 23.11.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 26/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Exame de Ecocardiograma Transtorácico Com Emissão de Laudo Com Finalidade Diagnóstica Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/08/2024 a partir das 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 09:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Para Veículos Terrestres e Embarcações Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/08/2024 a partir das 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 09:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA/REABERTURA.

Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva E Corretiva de Centrais De Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal E Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 21/08/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 20 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira .
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 15/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o Serviço de Obstetrícia Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 21/08/2024 a 21/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 015/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o Serviço de Pediatria Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 21/08/2024 a 21/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 016/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 20 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2020-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 036/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Diagnóstico Por Imagem Tapajós Ltda - Prestação de Serviços em Ultrassonografia Geral e Ultrassonografia Com Doppler. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 22/06/2024 até o dia 22/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 que teve como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de São Sebastião da Boa Vista/PA. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO para a Cooperativa Agroextrativista da Veneza do Marajó-COPAVEM, CNPJ: 07.888.062/0001-20, no valor total de R$ 1.079.583,00 (Um milhão setenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais) e para a Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais (Pérola da Amazônia), CNPJ: 44.704.862/0001-70, no valor total de R$228.486,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais).

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 20 de agosto de 2024

Jefferson Patrick da Silva Ferreira

Secretário de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 267/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 276/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 270/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo E Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 279/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo E Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DETERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 271/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo E Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 280/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo E Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 316, DE 13 AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Anibal Moacir da Silva, inscrito no CPF nº 318***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8269/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 10806/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 927/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.014373/2024-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23536.009639/2023-11.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços da seguinte forma:

período: 01/01/2024 a 30/04/2024: a) aumento do salário da categoria engenheiro civil - supervisor operacional, em decorrência do novo salário-mínimo 2024; b) aumento do adicional de insalubridade, em decorrência do novo salário-mínimo 2024; c) ajuste do percentual do rat x fap 2024;

período: a partir 01/05/2024: a) aumento dos salários e benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho 2024 (sinduscon: cct pe000721/2024 e sintell: termo aditivo pe000824/2024);. Vigência: 30/06/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.310.316,67. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 151/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SYNERGIA HUMANA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/08/2024. f)PA: 0021178/2024.