gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

O Grupamento de Apoio de Recife, FAZ SABER a todos que virem ou dele tiverem conhecimento, que a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o n.º CNPJ 35.146.659/0001-35 está sendo SANCIONADA através da decisão de aplicação de sanção administrativa em decorrência da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 67230.004980/2024-62, referente a Nota de Empenho 2024NE000546.

Nestes termos, fica a empresa sujeita a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, a gradação de 6 (seis) meses pela inexecução contratual e tendo ainda seu contrato rescindido com esta Administração, nos termos do inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8666/93, a contar após 10 dias da data desta publicação conforme Art. 15 do Decreto nº 11.129/2022. Os autos se encontram disponíveis para consulta no GAP-RF, no endereço Avenida Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00156.000361/2024-68/Objeto: Terceiro Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2021/Contratada: Telefônica Brasil S/A- CNPJ nº 02.558.157/0001-62/Data da assinatura: 02/07/2024/Vigência do Termo Aditvo: 09/07/2024 a 08/07/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Andressa Simone Mertins de Oliveira e Alex Eduardo Freitas (contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80, Vigência de 13/08/2024 a 13/08/2025, com o valor global estimado de R$ 1.624.127,27 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) SOBRE PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA NAS RUAS: TV. NELSON CARNEIRO, RUA NELSON CARNEIRO, TV. CEL. JOAQUIM MALTA, RUA 1º DE MAIO, TV. JOÃO P. DE SOUZA, RUA EUCLIDES O. PEREIRA, TV. 2 DE JULHO, TV. DUQUE DE CAXIAS, TV. ALBINO AGNELO PEREIRA, RUA MANUEL EVANDRO FERREIRA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

CONCORÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Prefeito do Município de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, que tem com o objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) SOBRE PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA NAS RUAS: TV. NELSON CARNEIRO,RUA NELSON CARNEIRO, TV. CEL. JOAQUIM MALTA, RUA 1º DE MAIO, TV. JOÃO P. DE SOUZA, RUA EUCLIDES O. PEREIRA, TV. 2 DE JULHO, TV. DUQUE DE CAXIAS, TV. ALBINO AGNELO PEREIRA, RUA MANUEL EVANDRO FERREIRA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024, que declarou vencedora a empresas ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80, com o valor global de R$ 1.624.127,27 ( um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).

Saúde, 13 de agosto de 2024.

Auciclei Costa Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 47648.001376/2023-94.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.359,70. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160110

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Vigência e reajuste no contrato de prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais - aquisição de passagem aérea nacional. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.749,46. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 2022/000081-FI.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 22.138.289/0001-42 - OCUPACIONAL ODONTOMED CLINICA DE SERVICOS MEDICOS E FONOAUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 2022/000081-FI.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 45.226.028/0001-80 - CIS SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Reajuste e vigencia. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.945,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525003635202421. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS - OXÍMETRO DE PULSO ADULTO E INFANTIL/NEONATAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23080.025423/2021-28.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo nº02 e do apostilamento nº02 ao contrato n°08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.012.976,62. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 037/2022.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS LOCAÇÃO E IMPRESÃO, inscrita no CNPJ sob o nº: 31.810.052/0001 - 57. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Locação de impressoras (copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros), Nº 037/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 059/2022.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS LOCAÇÃO E IMPRESÃO, inscrita no CNPJ sob o nº: 31.810.052/0001 - 57. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Locação de impressoras (copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros), Nº 059/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 008/2022.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.937.936/0001 - 37. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical (maestro) para formação de banda municipal de Paranã/TO e realização de atividades de ensino complementar e sociais aos munícipes, Nº 008/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 06 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a 28 de junho de 2024, com prazo final em 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 40/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Uniforme e Material de Proteção e Segurança; Empresa registrada: Casa do Socorrista Ltda, Nº da Ata: 280/2024, Valor: R$48.365,10. Data da assinatura da Ata: 14/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 14 de agosto de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO: 29253/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de contraste radiológico para atender as necessidades do Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 28/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br..

Itumbiara-GO, 14 de agosto de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO: 33513/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes, embutidos e derivados) para suprir a alimentação de pacientes internados, acompanhantes e funcionários, no Hospital Municipal Modesto de Carvalho de Itumbiara/Go, e ainda as Casas de Apoio de Goiânia/GO e Barretos/SP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 29/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 14 de agosto de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
Aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024

2º AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 037/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 687815)

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, página 266. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 20 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 20 de setembro de 2024 - horário de Brasília-DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

Criciúma-SC, 12 de agosto de 2024

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 47648.001344/2023-99.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 18.342.807/0001-78 - MESO TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.293,35. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011661/2024-11.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 20/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.019453/2024-61.

Pregão Nº 90007/2024 (compra centralizada realizada pela UASG 155007). Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,72 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário onofre lopes huol-ufrn, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 7.483.013,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Terceiro Acordo de Parceria. nº Processo: 23326.008268.2023-17. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.285.374/0001-02; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto ATIVOS

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver uma plataforma para controlar as baixas aquisições e movimentações de bens ativos imobilizados, visando a transformação digital da empresa através da automação e integração dos fluxos operacionais ao sistema patrimonial e ao sistema de controle de usuários da empresa.

VALOR DO ADITIVO: R$ 1.265.297,96 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).

NOVA VIGÊNCIA: Com o aditivo de 12 meses, o projeto passa a ter vigência até 30/09/2025. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941252. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Solicita ao Senhor Presidente do INEP a análise e deliberação quanto aos pedidos de:

1. Aditivo de R$83.291,70 referente à diferença do aumento do Decreto nº 11872/2023 anexo (Planilha).

Sendo 98% R$. Valor Total: R$ 87.369,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.747,39, Vigência: 17/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: FRIGORÍFICO UNIÃO - SAPATINI E RODRIGUES FRIGORÍFICOS LTDA; CNPJ: 26.695.777/0001-01; Ato: Ofício nº 4/2024/SIF-55/8SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA - Intenção de Cancelamento de SIF referente ao processo 21000.051627/2023-01.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 11020.732898/2023-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal dos serviços. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.619,64. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90295/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605000788202407. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-324/BA, segmentos km 189,8 - km 356,4. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90295-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 14/08/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540008454202478. Objeto: Aquisição de Colchonete.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 14/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: ED00934/2024. Contratado: Girlene Ribeiro de Jesus, CPF ***.398.693 - **, Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ 03.736.617/0001-68. Objeto da Contratação: Contratação de 1 (um) consultor especializado em políticas e avaliação da educação básica para o desenvolvimento de estudos de experiências internacionais de avaliação que subsidiem o aprimoramento de processos e de avaliações da Educação Básica, envolvendo diagnósticos, estudos comparativos e a proposição de novas metodologias. Responsável pela Contratação: Gabinete da Presidência/Inep. Vigência do Contrato: 12/08/2024 a 12/07/2025. Fonte de Recurso: UNESCO. Data da Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23087.008797/2022-08. Convênio nº 1261001809/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Alterar a cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 730 (setecentos e trinta) dias, totalizando 1.460 dias de vigência. Vigência: de 27/06/2024 para 27/06/2026. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Sandro Amadeu Cerveira e Jaime Arturo Ramirez. Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08520.000785/2022-77.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVIÇOS LTDA. Objetos: Acrescer 01 (um) posto de auxiliar de serviços administrativos (CBO-4110-05) - 40 horas semanais com adicional de periculosidade, que é referente ao item 2 da contratação, a partir de 02 de setembro de 2024. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2022-SR/PF/SE, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.826,88. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/03/2024 a 31/03/2025. . Leia-se: Vigência: 14/08/2024 a 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O 8º Batalhão Logistico resolve aplicar a empresa 50.369.014 RUBENS DE PAULA MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o n 50.369.014/0001-55, a penalidade de suspensão temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a administracao, pelo prazo de sessenta (60) dias, iniciando em 14/08/2024 e terminando em 12/10/2024 e anulacao das notas de empenho. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao 007/2023 (UASG 160368), tendo em vista a inexecucao dos objetos constantes das Notas de Empenho n 2023NE726 e n 2023NE747, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo n 64129.001674/2024-43.

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo-GPL. DATA E HORA DA DISPUTA: 17 de Setembro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 15/08/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 14 de agosto de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957172/2024. Processo n. º 71000.011240/2024-63.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Facex-ADF - CNPJ: 11.421.998/0001-14.

Objeto: Realização do Evento Pedalada do Bem, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 443.560,00.

Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025.

Data da Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALESSANDRA DA SILVA SANTOS - Presidente da Associação Desportiva Facex - ADF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

UASG: 135038 Nº Processo: 21195.002006/2024-37. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biológica - PqEB - Av. W5 Norte (final), Asa Norte, Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h no site no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:

Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE convênio

TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 01/2024

Processo nº 23064.032118/2024-33. Termo de Convênio de Estágio nº 01/2024 que entre si celebram a UTFPR -Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena e o Agente de Integração Centro Integrado de Soluções e Desenvolvimento - CISD RH. Objeto: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado. Assinam: pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus Santa Helena da UTFPR, e pelo Agente de Integração Centro Integrado de Soluções e Desenvolvimento - CISD RH Diogo Wengrat do Nascimento - sócio proprietário. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Data da assinatura: 01/08/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4487/2024.] OBJETO: futura e eventual aquisição parcelada de veículos automotores visando suprir a necessidade da secretaria municipal de educação do município de Santo Antônio de Jesus/Ba, sob o sistema de registro de preços.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 4487/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos do Decreto Federal nº 10.024/19 e da Lei 14.133/21, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: Item 01 - CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA-CNPJ. 16.291.064/0001-29 - R$ 228.800,00; Item 02 - CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA-CNPJ. 16.291.064/0001-29 - R$ 239.700,00; Item 03 - CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA-CNPJ. 16.291.064/0001-29 - R$ 106.000,00; Item 04 - PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA-CNPJ. 08.628.054/0001-08 - R$ 169.300,00.

Fica convocada as empresas acima vencedora, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900, Santo Antônio de Jesus-BA, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio de Jesus-BA - 12 de agosto de 2024.

Maria Edileide de Souza Castro

Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 60550.028752/2023-35.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: ESTRANGEIRO_UPTODATE_INC - UPTODATE INC. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 14/2023-HFA (ID 6599161), celebrado entre a união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Uptodate, INC, referente a "assinatura "uptodate anywhere", com fornecimento de acesso ao conteúdo digital em saúde de forma on-line, por meio de autenticação de usuário e senha", para acrescer, a partir de 02 de janeiro de 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (jan/2023 a dez/2023), no percentual de 4,621110%, o montante de US$ 282,78 (duzentos e oitenta e dois dólares e setenta e oito centavos) ao Termo de Contrato nº 14/2023-HFA (ID 6599161), de acordo com a cláusula sexta , bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, que passará de US$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta dólares) para US$ 8.537,08 (oito mil quinhentos e trinta e sete dólares e oito centavos). Vigência: 02/01/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 8.537,08. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº 01123678000124. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 197.067,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: VALDEMAR BATISTA COSTA, CPF nº ***.278.731-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Processo SEI Nº 0007187-22.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Adjudicatária: Empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (item 01). Data da Homologação: 10/08/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.149142/2023. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de grade de insumos da área de anatomia patológica para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.149142/2023-80 ). Em SUBSTITUIÇÃO à IRP 01/2024. Os descritivos presentes no campo de Observações do item deverão prevalecer sobre o CATMAT.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo: 00156.000444/2024-57/Objeto: Quarto Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2020/Contratada: COPY PRINT INFORMÁTICA EIREL - CNPJ nº 08.894.886/0001-76/Data da assinatura: 01/08/2024/Vigência do Termo Aditvo: 04/08/2024 a 03/08/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Márcia Amaral (contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000104/2024-41.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Serviço de recepcionista para a superintendência estadual do ibge na paraíba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 40.899,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.000656/2024-31.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base aérea de porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto velho (papv), serviços de instalações elétricas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 310.294,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23122.023221/2023-70.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.303,40. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23079.210022/2022-91.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de auxiliar de almoxarife.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.558,56. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 33/2024

O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação para aquisição de materiais para artesanatos e aviamentos em atendimento o CRAS. Empresa vencedora: UNION MAGAZINE LTDA, com valor total de R$18.539,60 (dezoito mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 08/08/2024. Em 15 de Agosto de 2024. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00067.001010/2022-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a modificação do valor contratual em decorrência do acréscimo quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) do item "2 - fornecimento de materiais de reposição" e do item "3 - prestação de serviços eventuais", a partir de 14/08/2024; e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 20 (vinte) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 13/11/2024 e encerramento em 13/07/2026.. Vigência: 14/08/2024 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.767,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
aviso de adjudicação e homologação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 Dispensa de Licitação n.º 0022/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0022/2024, para contratação de empresa especializada para contratação de serviços de coquetel e coffee break para atender as demanda dos meses de agosto, setembro, novembro e dezembro para eventos deste regional, nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0022/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa AUGUSTO LOREIRO FRAZÃO - DELICIAS DA JUJU, inscrita no CNPJ n.º 24.711.791/0001-26, estabelecida na Avenida Vinte e Sete de Julho, 1361, CEP 68904-590, bairro Laurindo Banha, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 59.101,00 (cinquenta e nove mil cento e um reais), A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 13 de agosto de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 00587.001443/2022-98.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 34.016.448/0001-15 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.123,96. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044948/2024-23

AI

22.727.696-5

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044950/2024-01

AI

22.727.698-1

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044951/2024-47

AI

22.727.699-0

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044952/2024-91

AI

22.727.700-7

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044955/2024-25

AI

22.727.703-1

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044958/2024-69

AI

22.727.706-6

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044963/2024-71

AI

22.727.711-2

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044973/2024-15

AI

22.727.721-0

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044980/2024-17

AI

22.727.728-7

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044983/2024-42

AI

22.727.731-7

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.044987/2024-21

AI

22.727.735-0

ELOI ITAMAR ZOTTI

14152.045032/2024-91

AI

22.727.780-5

ELOI ITAMAR ZOTTI

14185.006057/2024-91

ND

20.300.999-1

Em 15 de Agosto de 2024.

FELIPE POVOA ARAUJO

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.012031/2024-16.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo para atender as necessidades dos Campi da sede da UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 5.640.799,20. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 23080.025217/2021-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02/08/2024, o valor estimado anual desta contratação passará de R$4.841,88 para R$5.059,68 , com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de peças e componentes, o valor total anual estimado poderá ser de R$20.059,68. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. A majoração no valor total do contrato, no período de 02/08/2024 a 01/08/2025, será de R$217,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90090/2024 - UASG 495.130

Processo nº 48091.002180/2023-13. Objeto: Aquisição de cadeados padrão, para atender aos interesses do Projeto de Operação da RHN - Rede Hidrometereológica Nacional - parceira SGB/ANA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01. Edital divulgação: 14/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 222/2021.

Nº Processo: 23114.920469/2021-18.

Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 222/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 11/11/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONVENENTES: Acordo de Cooperação celebrado entre O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEDUC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objetivo do presente acordo é Oferta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental e Médio, e a oferta de curso de Formação Continuada para os professores da Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. DATA E ASSINATURA: 13/08/2024. REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária de Estado da Educação; Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. PROCESSO: 23419.004806/2023-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23087.008797/2022-08. Convênio nº 1261001808/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 29/06/2024 para 28/06/2026. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Sandro Amadeu Cerveira e Jaime Arturo Ramirez. Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 141/2021.

Nº Processo: 67106.001238/2021-88.

Pregão. Nº 91/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração do valor do contrato em função do aumento das alíquotas de ICMS, para determinadas localidades. Amparo Legal: § 5º, art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 15/06/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 8.322,05. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 09713/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 403.445,42. Leia-se: Valor Total: R$ 414.025,16.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 60550.038566/2021-42.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual relativos ao "serviço de manutenção predial sob regime de execução indireta com dedicação exclusiva de mão de obra fixa por posto de trabalho para atender as necessidades da manutenção das instalações do hfa sob sua administração" - item 1, do grupo 1, do Contrato n° 11/2022-HFA, a partir de 1º de maio de 2024 até 30 de junho de 2025, o montante mensal de R$ 14.413,09 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e nove centavos), onde o valor total a ser apostilado fica consignado em R$ 201.783,26 (duzentos e um mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), ao Termo Aditivo nº 35/2024-HFA (ID 7228153), em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção e do Mobiliário de Brasília e do Sindicato da Industria da Construção Civil do DF - conforme CCT - Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - sob n° DF 000276/2024 (ID 7300023), registradas no MTE em 14/05/2024, de acordo com a cláusula sexta do Termo de Contrato nº 11/2022-HFA, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união, sendo, assim, o valor mensal do item passará de R$ 568.678,61 (quinhentos e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 583.091,70 (quinhentos e oitenta e três mil noventa e um reais e setenta centavos), em consequência o valor total mensal da contratação passará de R$ 989.681,93 (novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) para R$ 1.004.095,02 (um milhão, quatro mil noventa e cinco reais e dois centavos), e o valor anual passará de R$ 11.876.183,02 (onze milhões, oitocentos e setenta e seis mil cento e oitenta e três reais e dois centavos) para R$ 12.049.140,20 (doze milhões, quarenta e nove mil cento e quarenta reais e vinte centavos). Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.049.140,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23087.008797/2022-08. Convênio nº 1261001821/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 28/06/2024 para 29/06/2026. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Sandro Amadeu Cerveira e Jaime Arturo Ramirez. Assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.000656/2024-31.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base aérea de porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto velho (papv), serviços de acabamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 1.149.758,14. VI. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2020-SMA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representada pela Secretária Municipal de Administração VALDERICE DA MOTA NEVES. CONTRATADA: SUBSOLO POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º 12.125.549/0001-91, representada por GILMAR NOGUEIRA DE BRITO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO a vigência do Contrato Original, com termo inicial em 29 de outubro de 2023 e termo final em 31 de dezembro de 2024, conforme Prorrogação Ex-Oficio ao Termo de Convênio nº 0183/2018-FUNASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.666/93, e suas alterações. ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA: Gilmar Nogueira de Brito - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.000656/2024-31.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base aérea de porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto velho (papv). Serviços de alvenaria e instalações hidrossanitárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 1.866.313,91. VI. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222018776202347. Objeto: Aquisição de Ferramentas Elétricas/Manuais, Máquinas de Roçadeira, Motosserra, Motopodas e Sopradores de Folhas e Talhas Manuais com Corrente. PAG: 67222.018776/2023-47. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 120631-00001-2024NE800000