EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2024; Processo: 5731-87.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Três Climas Comercial de Água Mineral Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Itapipoca-Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 07/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 10,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000012, de 09/01/2024, no valor estimado de R$ 3.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Ari Teixeira Assunção, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 06/2024; Processo: 6495-73.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Maria Nazaré da Costa - ME; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Sobral-Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 07/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 8,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000081, de 22/01/2024, no valor estimado de R$ 4.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. José Rogério da Costa, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 07/2024; Processo: 6559-83.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Distribuidora Sousa e Araújo Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Tauá-Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 07/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 8,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000089, de 24/01/2024, no valor estimado de R$ 1.500,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Silene de Araújo Cavalcante, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 08/2024; Processo: 2911-95.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Clínica de Psicologia Com-Viver Ltda; Objeto: Contratação de serviços na área de Psicologia para disponibilização de profissional especializado para atendimento de servidores e magistrados, na modalidade de plantão psicológico, atuação em triagem e encaminhamento para psicoterapia e em ações relativas à saúde e qualidade de vida; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 07/02/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2024 da JFCE e Lei nº 14.133/2021; Valor da contratação: R$ 67.500,80; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000093, de 25/01/2024, no valor de R$ 67.500,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Luzileide Oliveira Miranda, Representante Legal.