gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de CONTRATO

Contrato - Chamada Publica nº 016/2024. Objeto: Seleção de Projetos Culturais para recebimento de apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Passa Quatro - MG. Contratados: Contrato nº 231/2024: José Kenzo Somadji Nii Cavalcanti, CNPJ nº 30.582.560/0001-62. Contrato nº 232/2024: Alcides Gonçalves. Contrato nº 233/2024: Dimas da Silva Oliveira. CNPJ nº 49.141.184/0001-07. Contrato nº 234/2024: Fabio Caetano da Silva. Contrato nº 235/2024: Fábio Henrique dos Santos Patrocínio. Contrato nº 236/2024: Fábio Ribeiro da Mota. Contrato nº 237/2024: Flavio Cesar de Oliveira Monteiro. Contrato nº 238/2024: Gisele Tibúrcio Caetano. Contrato nº 239/2024: Ines Aparecida Ribeiro. Contrato nº 240/2024: Johana Rocha Gonçalves. Contrato nº 241/2024: Juliana Caseca Gonçalves. Contrato nº 242/2024: Leonardo Nogueira Coelho Silva. CNPJ nº 36.464.811/0001-90. Contrato nº 243/2024: Lucimara Mota Antunes. Valor: R$ 2.000,00. Contrato nº 244/2024: Maira Aparecida Leite. Contrato nº 245/2024: Maria Francisca Mota Mancilha. Vigência: 23/10/2024 até 23/07/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2024 COMPRASGOV Nº 90362/2024 - SEMA

SEI Nº 0820.017130.00009/2024-14

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de Novembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2024 COMPRASGOV Nº 90366/2024 - SEAD

SEI Nº 0014.013972.00066/2024-53

Objeto: Fornecimento de solução composta por servidores de armazenamento com função hiperconvergente e ativos de rede, por infraestrutura de comunicação e por módulos de gerenciamento de aplicações com arquiteturas de containers, com o propósito de aumentar a capacidade de todos os recursos computacionais para hospedagem do ambiente virtualizado, aplicações e transporte dos dados de modo a garantir a expansão, padronização e modernização da solução de hiperconvergência em produção atualmente, com implantação e uso de horas técnicas, em atendimento às demandas de serviços tecnológicos corporativos geridos pela Secretaria de Estado de Administração.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de Novembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2024 - COMPRASGOV nº 90329/2024 - SETE

SEI Nº 0859.017117.00066/2024-34

Objeto: Aquisição de equipamentos de trabalho (cabelereiro, manicure, estética, chapeiro, salgadeiro, crepe e churros), contemplando indivíduos de baixa renda beneficiários da política de empreendedorismo da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE, em todo o Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO DO TDR.

Rio Branco-AC, 29 de Novembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 192/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 030/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT.

Início da Sessão: dia 13/12/2024 - Horário: 14:30 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 25/11/2024 às 07h00m do dia 09/12/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br.

Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 25 de novembro de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 060/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Jocerp Comercial LTDA. CNPJ nº: 53.019.155/0001-36. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lâmpadas tubulares vapor metálico e reatores 1.000W/220V para Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 57.942,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001364/2024-17. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO CONTRATO Nº. 306/2024

EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 306/2024;-ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023 - "CARONA/ ADESÃO" Nº 007/2023; CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque/MA através da Infraestrutura Serv. Públicos e Transporte, CNPJ nº 01.598.970/0001-01; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n º 04.812.264/0001-09; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA (RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO E RUA BOM JARDIM)); FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/11/2024; VIGÊNCIA: 180 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0501 1.022 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas da Sede; VALOR TOTAL: R$ 392.108,92 (Trezentos e Noventa e Dois Mil Cento e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos); Fonte de Recursos: Próprio. Senador La Rocque (MA), 05 de novembro de 2024. Marcos José Ribeiro Lucio - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento - Ordenador da Despesa. Senador La Rocque (MA), 5 de novembro de 2024. Marcos José Ribeiro Lucio. Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, trecho Rua Martinho Cáceres Gomes e trecho Rua Borges de Medeiros, com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: Gelaine Terezinha Lançanova Marques, CNPJ nº 53.444.922/0001-54. VALOR GLOBAL: Lote 1 - R$ 325.712,00 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e doze reais); Lote 2 - R$ 182.412,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e doze reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: Lote 1 - 4 (quatro) meses a partir da ordem de início da obra;

Lote 2 - 3 (três) meses a partir da ordem de início da obra.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90198/2024

Processo Licitatório Nº361/2024

No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 98445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para atender aos pacientes acobertados por Mandados Judiciais e para a Assistência Farmacêutica do município de Divinópolis/MG, conforme especificações do Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 18/12/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br;https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826

Divinópolis, 2 de dezembro de 2024.

Karina Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02169 (7421)

CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Pallet de Madeira para atendimento ao Prefixo 9090/38 CESUP Infra Grandes Prédios/ Depósito Sorocaba SP e ao Prefixo 9099/27 CESUP Infra Rede Sul Ribeirão Preto SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 16.12.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1060889; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Palmira Conceição de Moura Machado

Responsável pela Licitação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ n° 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação do prazo de execução e vigência por 03 (três) meses com acréscimo de valores no percentual de 24,84591%, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 39° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 03/11/2024 a 09/11/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 40° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 10/11/2024 a 16/11/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
Aviso de Retificação

No Extrato de Contrato Nº 089/2024, Dispensa Nº 023/2024, publicado no DOU nº 223, de 19 de novembro de 2024, Seção 3, página 288.

Onde se lê: 599.999,86 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

leia-se: 599.999,78 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).

Ipixuna, 20 de novembro de 2024.

FÁBIO MARTINS SARAIVA

Prefeito em Exercício
AVISO DE LICITAÇÂO

Pregão Presencial nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.106/2024, Pregão Presencial n o .017/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de saibro, que será realizado no dia 16/12/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 29 de novembro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem dispensados pela Farmácia Municipal e Dispensários das Unidades Básicas de Saúde e utilizados a nível ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde e pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guaíra - PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 02/01/2025

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 02/01/2025

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/01/2025.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, em 29 de novembro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
Aviso de Convocação nº 8/2024

O Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna publica a abertura de inscrições e estabelece normas especificas para o processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio ou nível fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) como Praça de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades na área de Treinamento Físico Militar, em complemento as necessidades do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), na área de jurisdição, como atletas de Alto Rendimento do Programa Olímpico da Marinha - PROLIM.

As instruções para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponíveis na página do Com1°DN, na INTERNET, no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo

Rio de Janeiro, RJ, 4 de dezembro de 2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Contra-Almirante

Chefe do Estado-Maior
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-CCL/PMO

Processo: 319/2024-PMO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 - CCL/PMO. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação (licença de uso) de sistema integrado de gestão pública na área de: contabilidade pública - orçamento e planejamento; gestão de pessoas (RH e folha de pagamento); arrecadação municipal/tributos; nota fiscal de serviços eletrônica (NFs-e); gestão de frotas; gestão de protocolo; gestão de compras; controle de almoxarifado; controle de patrimônio e serviços eletrônicos ao cidadão (CND, emissão de guias e alvará), juntamente com os seus departamentos, no exercício de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração de Oiapoque-AP, CNPJ: 05.990.445/0001-80. FORNECEDOR: H. LOPES SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 01.689.869/0001-58, vencedora do lote único 1 com valor global R$ 417.600,00. Vigência da Ata: 29/11/2024 a 29/11/2025. Oiapoque-AP, 29 de novembro de 2024. ISAÚ MACENA FERREIRA DA SILVA. Secretário Municipal de Administração - PMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23077.073410/2020-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contratos de da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn.. Vigência: 27/11/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265.392,70. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

AVISO CO n.º 16/24

Extrato de Contrato DE Nº 205/2024/Homologação Proc.000300/24 -

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS - PISO INTERTRAVADO 16 FACES - Homologado 04/11/2024. Adjudicado: RX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ DE Nº 11.852.645/0001-79 - CONTRATO nº 205/2024 - Valor total de R$ 932.101,59 (novecentos e trinta e dois mil, cento e um reais e cinquenta e nove centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 143/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços especializados na realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos (machos e fêmeas) de pequeno, médio e grande porte, em regime de plantão 24 h. Abertura das Propostas: 18/12/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 3 de Dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Objeto: Locação de estrutura, equipamentos e prestação de serviços para realização do Réveillon 2025. Sessão Pública: 17.12.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, de 3 dezembro de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Processo Administrativo nº 0655/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de alimentação, recreação, interação, promoção de atividades esportivas, de aventura, culturais, pedagógicas e de lazer com a presença de monitores, para até 200 crianças entre 5 a 12 anos residentes no município, que participarão do Projeto Férias em Movimento promovido pelo Departamento Municipal de Assistência Social no município de Santa Rita do Passa Quatro.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 03/12/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 03/12/2024 até às 09:00 horas do dia 18/12/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 18/12/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 18/12/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000158/24.

Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 29 de novembro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da Administração pública por 12 (doze) meses, com base no art. 156, § 4º da Lei 14.133/21, que se iniciará em 04/12/2024 e terminará em 04/12/2025. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 90003/2024, Processo administrativo nº 25067.000513/2023-71.

MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: DANIELLE FERREIRA ROCHA & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 26.488.573/0001-08.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Atração Musical Dany Mellody para a Festa de Confraternização 2024 dos Servidores do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 02 de dezembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

DANIELLE FERREIRA ROCHA.

Pela Contratada.
extrato de Dispensa de Licitação nº 1811005/2024

Processo nº 1811005/2024.

OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo na Comunidade de Arrojado, trecho 03, no Município de Frutuoso Gomes/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I § 2º da Lei 14133/21. DOTAÇÃO: 15.451.58.1.78 - Obras de Pavimentação Urbana e Rural - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: até 31/12/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes e SINAI Construções e Serviços LTDA - R$ 74.498,26.
EXTRATO De APOSTILAmento

CONTRATO nº 049/2024-DGPP Processo: 202416448094731. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: 53.681.688 Pablo Fernando Santos de Morais, CNPJ N° 53.681.688/0001-89. Objeto do Apostilamento: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato n° 049/2024 - DGPP, a fim de substituir a Declaração de Adequação Orçamentária incluída com erro material. Recursos: 27490224 - outras vinculações e transferências. Valor Total: R$ 14.279,83 ( Quatorze mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Data do Apostilamento: 28/11/2024 JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GODiretor-Geral da Polícia Penal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº7-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: MARCOS GONÇALVES SOARES. Aditar o Contrato nº2-2022-0521C, firmado em 15/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.210,00, e anual de R$ 14.520,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 43.560,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 466/2024

Processo Administrativo nº 177274/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Registro de Preços para aquisição de scalps e compressas, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 261.750,00 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90466/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o do Processo Licitatório nº. 086/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 024/2024 objetivando a aquisição de panificados, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação na confecção da merenda escolar, nas quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/12/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002061/2022-20. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 028/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PRIIME TECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n° 34.953.930/0001-81. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 644ª Reunião Ordinária, realizada em 14/11/2024. OBJETO: o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato Administrativo nº 048/2023, a fim de incluir mais 12 (doze) Cenários, totalizando 55 (cinquenta e cinco) cenários, conforme especificações contidas no Ofício PrIime (nº SEI 8495736). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); PETERSEN ERNANI POIA (Sócio Administrador).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº479-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Aditar o Contrato nº12-2021-09C, firmado em 06/01/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: A descrição da Cláusula segunda do Termo Aditivo nº 406-2023-09AC, passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 119.802,66 referente ao período de janeiro à dezembro de 2022, com base pelo INCT - L calculado no período de janeiro de 2021 à janeiro de 2022 no percentual de aproximadamente 27,29%. Referente ao período de janeiro à junho de 2023, será pago o valor de R$ 65.889,01 passando a vigorar os novos valores a partir de julho de 2023, e o valor estimado de julho até o final da atual prorrogação é de R$ 76.870,51 passando o valor atualizado do contrato para R$ 558.801,06 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.579.557,38. Leia-se: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 119.802,66 referente ao período de janeiro à dezembro de 2022, com base pelo INCT - L calculado no período de janeiro de 2021 à janeiro de 2022 no percentual de aproximadamente 27,29%. Referente ao período de janeiro à junho de 2023, será pago o valor de R$ 65.889,01 passando a vigorar os novos valores a partir de julho de 2023, e o valor estimado de julho até o final da atual prorrogação é de R$ 76.870,51 totalizando o valor de R$ 262.562,18 passando o valor atualizado do contrato para R$ 558.801,06 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.579.557,38. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº483-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato n240-2019-09C, firmado em 10/04/2019. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 13.720.995,36 será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final, ficando o valor do aditivo de R$ 5.717.081,40 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 61.928.595,70. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 10/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.250.796/0001-54. Objeto: Inclui-se 37 licenças kaspersky endpoint detection and response optimum, totalizando e 187 licenças. Prazo: 12 (doze) meses de 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor total: 36.764,20 (Trinta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Lei nº 8.666/93.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 199/2024

Possui item com reserva de cotas às ME/EPP/Equiparados e também item destinado a ampla concorrência

Objeto: Aquisição de computadores e peças de reposição, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 05/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 17/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 17/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 110.282,43. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 199/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 05/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 29 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.009053/2024-21, para aquisição e montagem de mobiliário para toda a Sede visando atender as necessidades Conselho de Engenharia e Agronomia da Bahia- Crea-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br , respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 20/12/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/ .

Salvador -BA, 29 de novembro de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 389176

INEXIGIBILIDADE N° 05/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 07.797.967/0001-95. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 10.252,61 e será pago em uma única parcela. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Anuidades. Vigência do Contrato 16/11/2024 até 15/11/2025. Data de assinatura do aditivo: 16/10/2024. Nota de empenho n° 499/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 04.225.216/0001-06. Contratado: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 9.582,72 e será pago em 03 (três) parcelas mensais de R$ 3.194,24. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Vigência do Contrato 08/10/2024 até 07/01/2025. Data de assinatura do aditivo: 07/10/2025. Nota de empenho n° 475/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado: CLARO S/A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 34.560,00 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.880,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 17/12/2024 até 16/12/2025. Data de assinatura do aditivo: 08/10/2024. Nota de empenho n° 500/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 389176

INEXIGIBILIDADE N° 02/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 42.356.782/0001-46. Contratado: EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 133.582,00 e será pago em uma única parcela. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Anuidades. Vigência do Contrato 01/12/2024 até 30/11/2025. Data de assinatura do aditivo: 05/11/2024. Nota de empenho n° 508/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 44/2024

objeto: Serviço de terraplanagem, construção de vestiário e quadra coberta - loteamento Solar da Barra, conforme edital. P. A. n°: 34.204/2024. Data/Hora 21/01/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 29 de novembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 135/2023. Projeto: "Ingressos, seleções, testagens e eventos acadêmicos.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: NEWCO SM - EMPRESA JORNALISTICA LTDA (26.748.774/0001-99). VALOR: R$ 3.718,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico n° 61/2024

Processo de Compra n.° 241/2024 - Processo Licitatório n.° 147/2024

Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender as demandas dos serviços do Sistema Único de Assistência Social, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Outros Recursos não Vinculados e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento e impugnação apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.

Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 (LEI 14.133/21)

PI 25915/24 - PC 611/24

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e outros materiais permanentes

Contratada: COMERCIAL GUARA LTDA. - CNPJ nº 07.731.777/0001-75 - Contrato nº 164/24. R$ 18.997,00.

Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA-EPP - CNPJ nº 26.527.362/0001-29 - Contrato nº 165/24. R$ 28.366,00.

Contratada: R M DORNELLES INFORMATICA - CNPJ nº 15.674.842/0001-04 - Contrato nº 166/24. R$ 60.360,98.
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23076.097147/2022-69 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 05/2023-UFPE, do VII Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 28 de novembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Alterar o coordenador do projeto, bem como atualizar o Plano de Trabalho.
aviso de RETIFICAÇÃO

Em Retificação Ao Pregão Eletrônico No 023/2024 - SRP Publicado em: 29/11/2024 . Seção: 3 Página: 297 do DOU

No texto ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico No 023/2024 - SRP

No texto ONDE SE LÊ: Acolhimento Das PropostaS: de 29/11/2024 às 17h00min à 13/12/2024 às 00h:00min, no sistema, https://bnc.org.br/ Abertura Das Propostas: 13 /12/ 2024, às 08h:30min, no, https://bnc.org.br/

LEIA-SE: Acolhimento Das Propostas: De 02/12/2024 às 17h00min à 16/12/2024 às 00h:00min, no, https://bnc.org.br/

Abertura Das Propostas: 16/12/ 2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/

Elesbão Veloso - PI, 29 de novembro de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
aviso

Relação dos avaliadores inscritos no Edital de Chamamento nº 01/2024

O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a relação dos avaliadores inscritos no Edital de Chamamento nº 01/2024. Conforme previsto em Edital, foram aceitas apenas inscrições realizadas com Pessoa Jurídica:

Cia de Teatro Entre Linhas & Alice Ribeiro - homologada - CNPJ 04.XXX.XXX/XXX-87; Carolina Marques Henriques Ficheira - homologada - CNPJ 43.XXX.XXX/XXX -25; Conrado Schwambach - homologada - CNPJ 41.XXX.XXX/XXX -59; Sabrina Stephanou Silva - homologada - CNPJ - 07.XXX.XXX/XXX -92; * Aline Maria Trindade Ramos - desclassificada - CPF - 946.XXX.XXX-87; FLCM Silva Produções - homologada - 14.XXX.XXX/XXX -51; * Júlio César da Rosa Herbstrith - desclassificado - CPF - 819.XXX.XXX-72; João Marcelo Lucas Schneider - homologada - CNPJ 57.XXX.XXX/XXX -01; Daiana Steyer - homologada - CNPJ 29.XXX.XXX/XXX -09; Elisa Algayer Casagrande - homologada - CNPJ 34.XXX.XXX/XXX -73; Juliana Ben Brizola da Silva - homologada - CNPJ 33.XXX.XXX/XXX -30; Plínio José Borges Mósca - homologada - CNPJ 40.XXX.XXX/XXX 94; Carolina Biberg Maia - homologada - CNPJ 55.XXX.XXX/XXX - 28; Lidia Brito - homologada - CNPJ 52.XXX.XXX/XXX -20

* Lilian Nunes - desclassificada - CPF - 002.XXX.XXX-71; Simone Luz Constante - homologada - CNPJ 52.XXX.XXX/XXX -29; Julio Pithan - homologada - CNPJ 23.XXX.XXX/XXX -15; Nathiele Cecchin - homologada - CNPJ 53.XXX.XXX/XXX -49

Sapiranga, 29 de Novembro de 2024.

Roberta Elisabeth Rothen

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 29/2024

O Prefeito Municipal em exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 29/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 29/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BN FISIO ESPAÇO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.384.708/0001-32. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 29 de novembro de 2024.

ROBERTO FORNAZZA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000004605-8 Objeto: Registro de preços, sob demanda, através de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou microprocessado para aquisição de combustíveis (gasolina comum/aditivada, óleo diesel S10 e Arla 32), para abastecimento da frota dos veículos do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 10/12 /2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por ter se recusado a receber a correspondência de comunicação de julgamento do Processo Administrativo, a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.879.237/0001-08, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/137, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/185, que tramitou neste Órgão e culminou na NÃO APLICAÇÃO DE SANÇÃO.

Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa MDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 18.192.731/0001-41, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2024/020, devidamente cientificada do julgamento do Recurso ao Processo Administrativo nº 2024/093, que tramitou neste Órgão e culminou em NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, com a aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 112.369,41 (cento e doze mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, item 56 e subitem 56.2, bem como no Anexo I - Termo de Referência, item 12. Sanções Administrativas, subitens 12.1 e 12.1.2, do Contrato, combinados com o Art. 168, incisos II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SÃO BENTO DO UNA, CNPJ 07.802.544/0001-16, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2024/096 para apuração de possíveis descumprimentos praticados durante a execução do Contrato de Patrocínio nº 2023/718-167, relacionados à Cláusula Terceira - Das Obrigações, inciso II, alínea "a", podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de ADVERTÊNCIA e MULTA, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com respaldo na Cláusula Nona - Das Penalidades, incisos I, II e Parágrafo Primeiro, do Contrato de Patrocínio, combinadas com o Art. 168, incisos I e II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste,

Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 15.827.180/0001-57, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2024/002 para apuração de possíveis descumprimentos praticados durante a execução do Contrato nº 2023/014, relacionados à Cláusula Sexta - Das Condições de Pagamento, inciso II; Cláusula Décima Quarta - Das Obrigações Gerais do Contratado, incisos XV, XVIII, XVIII.1, XVIII.2, XVIII.3, XVIII.4, XXV e Cláusula Décima Oitava - Da Rescisão, Parágrafo Único, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 1.070.932,93 (um milhão, setenta mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I, I.8 e I.10, do Contrato, combinadas com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329026

Objeto: Serviços de hotelaria marítima

Abertura das propostas: 05/02/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de Empresa ou Profissional Qualificado para a Realização de Cursos Profissionalizantes para Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Piauí.

VALOR TOTAL: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).

FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal da Assistência Social

BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante:

CACTUS PRODUÇÕES PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ n° 30.439.119/0001-26, com o valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Porto Alegre do Piauí (PI), 29 de novembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

PA 6.572/2024

Aquisição de equipamentos e bens permanentes conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório.

DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/12/2024 às 09h00.

DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/12/2024 às 08h30.

DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 2 de dezembro de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

PA 8.940/2024 - Pregão Eletrônico nº 57/2024

Aquisição de material hospitalar, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório.

DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/12/2024 às 09h00.

DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/12/2024 às 08h30.

DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 2 de dezembro de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16119/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 119/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joelson Tavares De Almeida - Jta. Objeto Contratual: Aquisição De Proteínas, Tipo Frango Congelado (Peito, Coxa E Sobrecoxa), Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/10/2025) E Igual Valor (R$ 588.400,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares De Almeida. Data Da Assinatura: 29/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16015/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Samtronic Indústria E Comércio Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Equipos Extensões E Seringas E Comodato De Lote Das Bombas De Infusão, Bombas De Seringa E Bombas De Seringas Tci, Para Atender Ao Instituto Elpídio De Almeida, Hospital Municipal Pedro I, Hospital Da Criança, Unidade De Pronto Atendimento Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu E Hospital Municipal Dr Edgley Para A Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 29/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edgar Félix Müller. Data Da Assinatura: 29/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16709/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lopes Barreto Comercio De Produtos Medicos Ltda. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Adaptada Com Cinto Camiseta E Cinto Pélvico, E 01 (Uma) Cadeira De Banho Adaptada, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0829263-13.2024.8.15.0001, Em Tramitação Na Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande-Pb, Em Favor Da Paciente: Jamily Vitória Batista Da Silva. Valor Global: R$ 6.930,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16227/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Stenio Lopes Barreto. Data Da Assinatura: 29/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16758/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ryssia Raynalle Magalhães Nogueira De Souza. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ryssia Raynalle Magalhães Nogueira De Souza. Data Da Assinatura: 29/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde