gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 153/2023 - SRP

Processo nº 025356/2022 - SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 153/2023-Registro de Preço, referente ao Processo nº 025356/2022-SMSA, torna público o resultado final do certame após as convocações das remanescentes para o fornecimento do grupo 1, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças (quando necessário), assim como, emissão de relatório de controle de qualidade dos equipamentos do serviço de rádio-imagem para atender as Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 8, página nº 218, Diário Oficial do Município nº 5023, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 11/01/2024, em favor da empresa KL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19, referente ao grupo 1 pelo valor total de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e oito reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista sua recusa de assinar a Ata de Registro de Preço, conforme consta nos autos.

DO ESTIMADO

Valor Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores de serviços e peças. Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual aquisição de peças: R$ 270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais), sendo que o valor destinado para peças não foi submetido a lances.

DA HOMOLOGAÇÃO

Desta forma, após convocação das empresas remanescentes, homologo o Grupo 1 do Pregão Eletrônico 153/2023, Processo nº 025356/2022-SMSA, a favor da empresa BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.349.591/0001-11, pelo valor total de R$ 259.800,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), contemplando o valor dos serviços elencados para a manutenção preventiva, sendo que, do valor anual para realização dos serviços, será acrescido ao contrato, um percentual de 49% (quarenta e nove por cento) para fazer face as eventuais despesas com peças e acessórios. O valor destinado as peças não foi submetido a lances, portanto o homologo procede somente com o valor destinado aos serviços, sendo inalterado o valor estimado originalmente para as peças. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 387.102,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cento e dois reais), contemplando os serviços e peças nos valores de R$ 259.800,00 (serviços) e R$ 127.302,00 (peças), respectivamente. Aplicando-se o percentual de desconto de 5% (cinco por cento) por ocasião dos faturamentos das peças.

Boa Vista - RR, 24 de setembro de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Síntese da Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 153/2023

Processo nº 025356/2022 - SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o resultado final do certame após convocações das remanescentes do Registro de Preço, Pregão Eletrônico 153/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 025356/2022-SMSA, tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO NECESSÁRIO), ASSIM COMO, EMISSÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO DE RÁDIO-IMAGEM PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no diário oficial da união edição nº 8, página nº 218, diário oficial do município nº 5023, e no jornal folha de boa vista, que circulou no dia 11/01/2024, em favor da empresa KL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 27.252.621/0001-19, referente ao grupo 1 pelo valor total estimado de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e oito reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista sua recusa de assinar a ata de registro de preço, conforme consta nos autos.

DO ESTIMADO

Valor Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores de serviços e peças. Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual aquisição de peças: R$ 270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais), sendo que o valor destinado para peças não foi submetido a lances.

DA HOMOLOGAÇÃO

Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do Grupo 1, torno público os preços registrados no Pregão Eletrônico 153/2023, Processo nº 025356/2022-SMSA, cuja adjudicação do Grupo 1 foi a favor da BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.349.591/0001-11, pelo valor total de R$ 259.800,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), contemplando o valor dos serviços elencados para a manutenção preventiva, sendo que, do valor anual para realização dos serviços, será acrescido ao contrato, um percentual de 49% (quarenta e nove por cento) para fazer face as eventuais despesas com peças e acessórios.

O valor destinado as peças não foi submetido a lances, portanto o homologo procede somente com o valor destinado aos serviços, sendo inalterado o valor estimado originalmente para as peças. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais), contemplando os serviços e peças nos valores de R$ 218.112,00 (serviços) e R$ 270.186,00 (peças), respectivamente.

Aplicando-se o percentual de desconto de 5% (cinco por cento) por ocasião dos faturamentos das peças. Boa Vista/RR, 06 de novembro de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
avisoPregão Eletrônico nº 90.048/2024-SRP

Processo nº 027099/2024-SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, CPNJ 22.507.726/0001-58, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SMEC, e seus questionamentos foram esclarecidos.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sítio https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados.

Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Rosana de Oliveira Borges Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.057/2024-SRP

Processo nº 017781/2024 -SMSA

Objeto: Eventual Contratação de Empresa especializada em Serviços de Radiocomunicação para atender as demandas do SAMU, unidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 28/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
COMUNICADO

INÍCIO DE CAMPANHA DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE SANTOS.

A Autoridade Portuária de Santos informa que iniciará campanha de dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de navegação do Porto Organizado de Santos em novembro de 2024, em conformidade com a Licença de Operação n.º 1382/2017 (Renovação).

ANDERSON POMINI

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, adjudicado e homologado à empresa RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, no valor total de R$ 479.999,00. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAI

Extrato do Instrumento Contratual N° 2506.01/2024, resultante da Concorrência 2705.01/2024; Objeto: Serviços de engenheira para obra das salas digital da Estação Ferroviária, no município de Baturité/CE, conforme Anexo I; Contratada: Cordeiro Engenharia e Serviços Ltda; Valor Global: R$ 32.561,36 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais trinta e seis centavos); Assina Pela Contratada: Dhieimisson Cavalcante Cordeiro; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra; Data da Assinatura: 25 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.001494/2024-30.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do polo agreste do ifrn - (campus são gonçalo do amarante (gerenciador), macau e joão câmara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 408.216,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931560. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 07778585000114. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Convênio n.º 931560/2022. Valor Total: R$ 1.605.528,27, Valor de Contrapartida: R$ 160.552,83, Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: FIRMIANE VENANCIO DO CARMO SOUZA, CPF nº ***.252.685-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23090.027806/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 08/11/2025. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.179,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: Edital de Notificação;

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, sob o CNPJ nº 17.471.773/0001-59 da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (SEIS) meses, com base nos arts. Art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, itens 6.1.14 e 6.1.15 da ICA 12-23 do Comando da Aeronáutica e Art. 3º e Art. 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020, por não cumprir com a entrega de material previsto nas Notas de Empenho 2023NE002712, 2023NE003096, 2023NE003333 e 2023NE003390, decorrente do Pregão Eletrônico n° 95/GAP-GL/2022, descumprindo itens 9.1 e 9.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo n° 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045.10/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 009/2024.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de limpeza pública no município de Serrano do Maranhão/MA. O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.626/0001-11, situada na Avenida das Palmeiras, s/nº Centro, Serrano do Maranhão/MA - CEP 65.269-000, neste ato representada pelo secretário municipal ELIENAI SOUSA ALMEIDA, instituído pela Portaria nº 104 de 05 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial em seu art. 71, bem como nas Sumulas nº 346 e 473 do STF, segundo a qual a administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. Considerando ainda, que não houve disponibilização do edital em tempo hábil no sistema, bem como da necessidade de adequação no instrumento convocatório. Diante disto, pelas razões de fato e de direito expostas acima, decide-se pela ANULAÇÃO da presente licitação, utilizando-se como fundamento no acima expostas. E ainda, alinhado ao princípio da publicidade dos atos, dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se devidas medidas necessárias, com as devidas alterações.

Serrano do Maranhão/MA, 7 de novembro de 2024

ELIENAI SOUSA ALMEIDA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.008589/2024-41.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prestação de serviço de almoxarifado virtual,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 368.000,06. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 110161

Nº Processo: 01065.000025/2024-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, neste ato representada pelo Superintendente Regional de Administração da 1ª Região, Senhor RODRIGO JORG PFEILSTICKER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve aplicar à empresa EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.891.176/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, com fundamento na cláusula X do Contrato e no item 23 do Termo de Referência, combinado ao artigos 58, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 5 (cinco) anos, compreendido entre 20/09/2024 e 19/09/2029. A penalidade é resultado da apuração de infrações administrativas por inexecução contratual ocorridas no contrato n. 009/2023-AGU, apuradas através do Processo Administrativo nº 01065.000025/2024-05.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 004/2022 publicado no D.O.U. nº 111, Página 154, Seção 3 de 12/6/2024, D.O.M. Nº 3621 de 3/6/2024 e Site da Prefeitura;

Onde se lê: Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/Am. Objeto do aditamento: REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Termo de Contrato nº 004/2022 firmado entre as partes na data de 10/02/2022 nos termos previstos no art. 65, Inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: O valor global vigente do TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 corresponde a R$ 4.089.942,63, que após o Reequilíbrio Econômico Financeiro, passa a ter o montante de R$ 6.282.219,78. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09.01: Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361..0061.1003-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza-4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 011-FUNDEB 30% - VAAT 15%-Valor: R$ 1.722.774,42; Fonte: 740 -PAR - Valor: R$ 3.521.757,62; Programa: 12.361.0062.1006-Construção de Quadras Poliesportiva em Escolas Municipais; Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 011-FUNDEB 30% - VAAT 15%- Valor: R$ 469.502,73; Fonte: 740-PAR- Valor: R$ 568.185,01;

Leia-se: Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/Am. Objeto do aditamento: REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Termo de Contrato nº 004/2022 firmado entre as partes na data de 10/02/2022 nos termos previstos no art. 65, Inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: O valor global vigente do TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 corresponde a R$ 4.089.942,63, que após o Reequilíbrio Econômico Financeiro, passa a ter o montante de R$ 6.881.118,58. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09.01: Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361..0061.1003-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza-4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 11-FUNDEB 30% - VAAT 15%- Valor: R$ 1.066.277,92; Fonte: 740-PAR - Valor: R$ 4.745.017,57; Programa: 12.361.0062.1006-Construção de Quadras Poliesportiva em Escolas Municipais; Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 11-FUNDEB 30% - VAAT 15% - Valor: R$ 196.295,09; Fonte: 740-PAR - Valor: R$ 873.528,00.
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO Nº 90010/2024 - UASG 744021

As 07:34 horas do dia 30 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001315202404, Pregao n 90010/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 321/2024

Dispensa eletrônica n. 052/2024 Objeto: Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender as demandas dos SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PROGRAMAS VINCULADOS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Salinas da Margarida- Bahia. Edital disponível: a partir de 11/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 14/11/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 8 de novembro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 073/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/09022 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMEC) E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCIAS).

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de novembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 26 de novembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de novembro de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS, 7 de novembro de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N.º 004/2024

CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no valor contratual, conforme solicitação e justificativa anexas, referente ao Contrato n. 004/2024 (Processo PM-ADM-2023/06397), celebrado entre o Município de Nova Andradina-MS e a empresa Link Card Administradora de Benefícios LTDA (CNPJ: 12.039.966/0001-11), para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de peças e mão de obra.

Quanto ao valor, conforme o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, que permite o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no valor original do contrato, o valor do contrato, que era de R$ 1.253.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). O total do acréscimo de 25% no contrato será de R$ 313.462,50 (trezentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Com isso, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.567.312,50 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). O acréscimo de valor é necessário para garantir a continuidade da prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de peças e mão de obra, conforme a demanda apresentada no contrato original, em conformidade com a legislação vigente, conforme detalhado na Justificativa. Este Termo Aditivo está amparado pelo art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, que autoriza acréscimos contratuais de até 25% (vinte e cinco por cento) para obras, serviços ou compras. Nova Andradina MS, 16 de outubro de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947721, Nº Processo: 01450007152202301, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: IPOL INSTITUTO DE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO EM POLITICA LINGUISTICA CNPJ nº 03988822000110, Objeto: Inventário da língua polonesa/polaca (ILPB) e Reconhecimento da língua como Referência Cultural Brasileira., Valor Total: R$ 399.747,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.747,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000190, Valor: R$ 45.400,76, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000189, Valor: R$ 354.346,24, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2026, Data de Assinatura: 04/11/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: ROSANGELA MORELLO CPF nº ***.750.407-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024-UNIVASF

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LUAMA SORAIA COELHO LINS, CPF: ***.982.204-**. Objeto: serviços de docência na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 86/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 07/11/2024 até 07/05/2025. Data da assinatura: 07/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará, CNPJ: 11.118.393/0001-59

Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 21/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G24 CORI - 7956, 7957, 7958, 7959, 7960, 7961, 7962]; [G24 IBEF - 7954]; [G24 ICTA - 7955, 7963, 7964]; [G24 ISCO - 7953].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/diplomacertificado-2/

Santarém-PA, 8 de novembro de 2024.

DANILO CARVALHO GARCIA

Coordenador de Certificação e Registro
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Proclamação de Resultado da Eleição 2024.

De acordo com o artigo 49, §4º da Resolução CFMV nº 1.298/20019 e a vista do Mapa Geral e da Ata Final de Apuração, proclamamos a eleição da Chapa "Representatividade com Experiência e Renovação", sob a presidência do Méd.-Vet. Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, para o triênio 2025/2028 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia.Foram apurados 3519 votos (100%), sendo contabilizados como votos válidos um total de 2296 (65,25%), 855 votos nulos (24,30%) e 368 votos brancos (10,46%).

DOUGLAS HONÓRIO

Presidente da Comissão Eleitoral Regional
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 256/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.01.0002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Valor e Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 256/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de será de até 25.00%, correspondendo a R$ 53.168,14 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e quatorze centavos) totalizando R$ 268.974,89 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) ao contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1021 - CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE/ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE/. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 257/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.01.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Valor e Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 257/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de será de até 25.00%, correspondendo a R$ 20.979,47 (vinte mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) totalizando R$ 158.684,68 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) ao contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1021 - CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE/ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE/. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Caio Rubens Vieira da Silva - representante legal. Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009711/2024-58.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 05.931.993/0001-39 - UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA. Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000959. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010051/2024-58.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 15.563.985/0001-30 - ME FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de fisioterapia hospitalar, fisioterapia cardiovascular, fisioterapia respiratória e nutrição, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000963. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 27-11-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, em 08 de Novembro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 26-11-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 8 de Novembro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor da empresa A. A. DE S. WANDERLEY - ME CNPJ: 04.279.658/0001-35 vencedor dos LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor de R$ 1.394.020,00 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil e vinte reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, em 08 de Novembro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATO Nº 001/2024/CP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO

CNPJ: 13.668.531/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO.

VALOR GLOBAL: R$ 277.685,50 (Duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024

VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.170231/2023-96.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 12.884.672/0001-96 - SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto: Serviços de desinfecção de esgoto, mediante fornecimento de cloro gasoso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 86.394,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23155.000187/2020-89.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 01/2020, nos termos do seu item 2. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.907,52. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Licitatório nº 055/2024 - Pregão Eletrônico Nº 032/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de frutas, tubérculos e verduras para atender as demandas entidades públicas do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 333.178,80. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.11.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 08 de Novembro 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão Eletrônico Nº 034/2024. Objeto: aquisição de consultórios odontológicos portáteis e periféricos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 45.004,16. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.11.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 08 de Novembro 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No aviso de Convocação da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024, Publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 08 de Novembro de 2024, Pág. 280, seção 3,

ONDE SELÊ 07 de Novembro de 2024 às 11:00.

LEIA SE: 11 de Novembro de 2024 às 08:00
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0026-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.974.969/0001-78. OBJETO: Aquisição de lubrificantes e aditivos para locomotivas e VLTs da CBTU STU-MAC, conforme especificações constantes do Termo de Referência. VALOR GLOBAL de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais); PRAZO: 1 (um) ano - PLANO INTERNO: M1PSGM12. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: José Gabriel da Silva. Assinado em 28 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0023-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.320.530/0001-91. OBJETO: Aquisição de 50 pastilhas de freio para os VLTs da CBTU STU-MAC, conforme especificações constantes do Termo de Referência. VALOR GLOBAL de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM08. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Adlan Alexandre Apolinário da Silva. Assinado em 05 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0022-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA. CNPJ: 07.156.727/0001-01. OBJETO: aquisição de 50 sapatas de freio para os VLTs da CBTU STU-MAC, conforme especificações constantes do Termo de Referência. VALOR GLOBAL de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM08. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Carlos da Cunha. Assinado em 05 de novembro de 2024.
RETIFICAÇões

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156075 - SEI HCPA 23092.008343/2024-11, publicado no D.O.U dia 03 de outubro de 2024, seção 3, fl. 75, onde se lê: Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 R$6.994,0000, leia-se: Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 R$ 7.587,6000.

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156692 - SEI HCPA 23092.013987/2024-21, publicado no D.O.U dia 04 de novembro de 2024, seção 3, fl. 103, onde se lê: Contratado: BL INDUSTRIA OTICA LTDA CNPJ: 27.011.022/0020-76 R$ 3.660,79, leia-se: Contratado: BL INDUSTRIA OTICA LTDA CNPJ: 27.011.022/0020-76 R$ 3.660,82.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG 238014

Processo nº 44103.009524/2020-35; Contrato nº 01.032665.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 721/2020; Contratada: VIW TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA; CNPJ: 03.257.026/0001-08; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o contrato, por mais 14 (quatorze) meses, com início em 13/11/2024 e término em 12/01/2026, e para reajustar o preço do contrato, conforme índice IPCA, no percentual de 4,819250% (quatro vírgula oitocentos e dezenove mil e duzentos e cinquenta milésimos por cento), a partir de 13/11/2024. Valor do Instrumento: R$ 178.314,42 (cento e setenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos); Solicitações de Compras nº 007551/2024 e 007553/2024; Data da Assinatura: 07/11/2024; Vigência: a partir de 13/11/2024; Fundamentação Legal: arts. 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016.

Processo n° 44103.006434.2021-73 Contrato n° 23.022082.2022 Contratada: TOP GESTÃO LTDA Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de apoio administrativo nas atividades de auxiliar de serviços referente a alteração da razão social da CONTRATADA, passando de TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. para TOP GESTÃO LTDA. Data da Assinatura 07/11/2024. Fundamentação Legal: art. 72 e 81 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.

Processo n° 44103.005821/2023-54 Contrato n 01.037634.2024 Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Recepção, referente a aditar o Contrato Principal para repactuar os valores contratuais, passando o valor mensal estimado de R$ 23.435,28 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) para R$ 24.930,24 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), em razão da CCT 2024/2024 a partir de 21/08/2024. Data da Assinatura 07/11/2024. Fundamentação Legal: art. 81 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 64316.063327/2022-35.

Pregão Nº 08/2022. Contratante: Comando da 4ª Região Militar. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem, por 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.462.451,80. Data de assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23223.001247/2022-48.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 09.039.335/0001-98 - IT4TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do item 7.4 do termo de referência.. Vigência: 08/11/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 395/2024

Retificamos o Edital de Notificação nº 25210/2024, publicado no dia 15 de outubro de 2024, na seção 3 do Diário Oficial da União, haja vista alteração do prazo para manifestação do ex-bolsista e não consta no texto "assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa". Desta forma, pelo presente fica notificado o Sr. (a) Gabriel Raamon Santana Nunes, CPF: ***.214.155 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 49.969,05 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 159518/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 8 de novembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 68/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para aquisição parcelada de insumos, reagentes, peças e equipamentos de Laboratório, para Prefeitura Municipal de Cupira e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado em R$ 344.870,37; Abertura da sessão dia 26/11/2024 às 09:00 horas; Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 8 de novembro de 2024

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Aviso - ERRATA DA LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022 Correção de publicação - pág.215, da seção 3, do dia 06/11/2024- Onde se lê a lista de relação de inscritos no quesito MÚSICA, complemente -se: Bruno Francisco Fornaciari. Holambra, 08 de novembro de 2024. Alessandra Caratti de Wit - Diretora de Cultura e Turismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720007202488. Objeto: Contratação de serviços de engenharia - manutenção continuada dos sistemas de monitoramento, acesso e proteção contra incêndio do Datacenter da RF08.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Avanhandava, 55 - 7º Andart, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 15h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol08

(SIASGnet - 08/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23068.084457/2022-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.723.170/0001-46 - RC TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Inclusão de texto no objeto do aditivo 02/24. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.999,25. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE ANULACAO

Anulacao do Convenio n 890273/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel e Inovaçao do Estado da Paraiba/PB, Processo Administrativo 21000.087381/2019-11 - Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 604/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Francisco do Conde/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624668-81, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a Investimentos na Infraestrutura Urbana e Turística, Mobilidade Urbana, Máquinas e Equipamentos Públicos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.105646/2023-20. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CALMON; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 603/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Francisco do Conde/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624668-81, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a Investimentos na Infraestrutura Urbana e Turística, Mobilidade Urbana, Máquinas e Equipamentos Públicos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.105646/2023-20. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CALMON; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Com base no Art. Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa para produção de artefatos decorativos em ferro com iluminação natalina, para o município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 14/11/2024.

Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 8 de novembro de 2024.

ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA

Secretário de Serviços Urbanos