gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2982/2024 - UASG 373072

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 54000.049066/2021-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº rs 0016/2021 por mais 12 (doze) meses, a parti r de 01/12/2024 até 30/11/2025, nos termos do art.57, ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.245,97. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE retificação

RETIFICAÇÃO DE PEÇA TÉCNICA DO EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.140/2024

OBJETO: A Agente de Contratação comunica aos interessados na licitação modalidade Concorrência Eletrônica n.º 022/2024, Processo Licitatório n.º 1.140/2024, destinada Contratação de empresa especializada para execução de obra, consistente na construção de Areninha Esportiva com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas em edital. Publicado em Jornal de Grande Circulação, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município em 22/11/2024, que em razão de inconsistência no valor apresentado no Cronograma Físico-financeiro anexado ao edital (anexo V), a peça técnica deverá ser desconsiderada, a peça correta se encontra nos mesmos locais onde se encontra o Edital, bem como a errata elaborada pela responsável técnica.

Martinopolis, 10 de dezembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/03255

Contrato n° TLB-CTR-2024/00084

Data de Assinatura: 06/12/2024

Contratada: AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDACNPJ/MF:34.787.540/0003-40

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais com impressão, cópia e scanner, para atender as necessidades da TELEBRAS.

Valor total: R$ 191.768,40 (cento e noventa e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos)

Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029

Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II -DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos -RELIC TELEBRAS

Signatários: p/ Telebras NAURO LUIZ SCHEUFLER(Diretor Técnico Operacional) e VINICIUS COSTA CORREIA(Gerente de Tecnologia da Informação) e p/Contratada: THIAGO CAVALHEIRO CARDOSO(Representante Legal).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90122/2024

Processo Licitatório nº 48086.005177/2024-10. Pregão Eletrônico nº 90122/2024. Objeto: Contratação de serviços de subscrição e renovação de assinaturas de licenças: Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenter Standard, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora dos itens 01,02 e 03: FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 23.690.341/0001-31- Valor Arrematado total do Item 1: R$ 14.751,00. Valor Arrematado unitário do Item 2: R$ 14.751,00 Valor Arrematado total do Item 2: R$ 29.502,00 Valor Arrematado unitário do item 3: R$ 37.620,00 Valor arrematado total do Item 3 R$ 188.100,00

Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2024

ALISSON SANTOS AMORIM

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961274, Nº Processo: 25000077642202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 650.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000243, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244164, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000244, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 243890, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 28 dias do mês de novembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.003844/2024-37; Dispensa Eletrônica nº 90016/2024; Objeto: Contratação de serviço de gravação de placas para o Gabinete do Sr. Diretor do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 04/12/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 04/12/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 04/12/2024 às 18:00 horas. Dispensa não teve propostas registradas. Dispensa fracassada.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de dezembro de 2024

CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67532.001778/2023-01.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 03.672.254/0006-59 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 20,64865% do valor atual do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais).

prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/12/2024 a 04/12/2025. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.400,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 218/2024. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: ENGENORTE - Engenharia, Servicos e Consultoria LTDA, CNPJ n.º 07.469.458/0001-33. OBJETO: Pavimentação e drenagem das ruas: Regina Mendes Silveira, Tácito de Freitas Costa e Avenida Domingos Português, totalizando 11.424,03 m². (Contrato de repasse nº 954229/2023, Ministério das Cidades - Operação 1092142-74 - Programa Mobilidade Urbana). Valor Total: R$: 1.914.000,00 (hum milhão e novecentos e quatorze mil de reais). Processo Nº 129/2024 - Modalidade: Concorrência nº 005/2024. Vigência: 09/12/2024 à 09/12/2025. Rio Pardo de Minas, 09/12/2024 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 071/2024 -

O Município de Araçaí comunica aos interessados que a sessão da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisições de cadernos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação que ocorreria no dia 17 de Dezembro de 2024 será realizada no dia 26 de Dezembro de 2024. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 26/12/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 26/12/2024. Site para realização do pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 99936-9036. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 10 de Dezembro de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE Compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os(as) bolsista (s) Sabrina Maria Cavalcante Sousa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a) e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Bolsista(s) Sabrina Maria Cavalcante Sousa;
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix /BA. 1 MASTER COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. DETENTORA DO MENOR PREÇO PARAO LOTE 1 Valor total do lote 1 R$449.750,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). 2 CABALA SOLUCÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. DETENTORA DO MENOR PREÇO PARAO LOTE 3 Valor total do lote 3 R$237.890,00 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais).

Em 10 de dezembro de 2024.

Alex Sandro Aleluia de Brito

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000748/2024-66.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção e de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o câmpus anápolis do ifg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 11.099,94. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 98/2024

Processo Licitatório Nº. 335/2024, Pregão Eletrônico nº. 098/2024, Registro de Preços 089/2024, Aviso de errata do edital com contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de oxigênio medicinal e cilindros que são utilizados na oxigenoterapia em pacientes que recebem atendimentos domiciliares e dentro das unidades básicas de saude da atenção primaria de saude (unidade básica de saúde e saúde da família (conforme necessidade e de acordo com a renases (relação nacional de ações e serviços de saude), conforme demanda em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.

Comunico a Errata do edital Início de Cadastramento das Propostas: 10/12/2024 às 15h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/01/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 06/01/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 06/01/2025 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549005076202401. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e desinfetante em líquido de hortifrutícolas. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 14h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-70/00. Contratado: DEYVISSON DA CONCEICAO SANTANA. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/GAP-DF/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.006636/2024-32. Pregão Nº 90085/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 35.235.565/0001-32 - FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados no GAP-DF e OM Apoiadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 171.623,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0004.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CENTRO DO BERNARDINO, DE DOM PEDRO - MA. Processo nº 59580.000051/2024-86-e. Bens avaliados no valor total de R$ 16.718,40 (dezesseis mil e setecentos e dezoito reais e quarenta centavos): a) 20 (vinte) aquisição de bomba d'água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018 - 8ª/SR para atender a demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT, R$ 246,92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois centavos), b) 20 (vinte) aquisição de caixas d'água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018 - 8ª/SR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111,00 (cento e onze reais) e c) 20 (vinte) aquisição de kits de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m², pelo sistema de gotejamento, referente ao item 145 do pregão eletrônico nº08/2018 - 8ª/SR para atender demanda da 8ª/SR em atenção ao ted nº 08/2019 - SDRU/MDR, R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 15 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Elizabete de Sousa Nunes - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0201.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA. Processo nº 59580.001087/2024-87-e. Bens avaliados no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais): a) 20 (vinte) fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 378 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 19 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Carlos Dino Penha - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0220.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ - MA. Processo nº 59580.001175/2024-89-e. Bem avaliado no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (uma) pá carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento: 342.179-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 412 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 04 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Josué Pinho da Silva Júnior - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0221.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA. Processo nº 59580.001178/2024-12-e. Bem avaliado no valor total de R$ 344.479,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais): a) 1 (um) retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento: 341.956-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 409 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 04 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Germano Martins Coelho - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23454.000181/2024-17.

Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água para o campus de ponta porã da universidade federal de mato grosso do sul - ufms, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, de acordo com a lei nº 14.133 de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a tempo indeterminado. Valor Total: R$ 33.900,72. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90006/2024, Processo nº 23286.000933/2024-29.Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de materiais permanentes diversos para atender à necessidade do IFBA - Campus Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global da Ata: R$56.315,98 . Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.

Barreiras,10 de Dezembro de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23113.031220/2021-47.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Alterar os postos e prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.453.783,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL Nº 4/2024

RESULTADO

PRÊMIO CAPES DE TESE - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Processo nº 23038.000010/2024-07

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de maio de 2024, Seção 3, página 73, e concede o Prêmio Capes de Tese/Ministério das Relações Exteriores a João Paulo Nicolini Gabriel, orientado por Dawisson Elvécio Belém Lopes; Pierre Vercauteren e coorientado por Elena Aoun do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.921569/2022-97

Espécie: Segundo termo aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação da vigência do projeto, acrescentando-se 10 (dez) meses a duração do Convênio, totalizando 36 (trinta e seis) meses, bem como majorar o valor em R$ 2.798.054,00 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil e cinquenta e quatro reais), passando o valor final do Convênio a R$5.198.901,60 (cinco milhões, cento e noventa e oito mil e novecentos e um reais e sessenta centavos).

Valor: Valor final do Convênio será de R$5.198.901,60 (cinco milhões, cento e noventa e oito mil e novecentos e um reais e sessenta centavos).

Vigência: 28/11/2024 a 28/12/2025.

Data da assinatura: 28/11/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Marcelo Silva Silverio (Coordenador do Projeto); Alfeu Gomes Oliveira Júnior (Representante legal da Secretaria de Saúde); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025

Processo n° 50600.035698/2024-79. OBJETO: A presente contratação emergencial tem por objeto a execução da Supervisão da Execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Monitoramento Ambiental do Canal de Navegação no Rio Solimões (HN-132), compreendendo o trecho situado entre as cidades de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, escopo da execução do Contrato n.º 638/2024-DAQ/DNIT, pelo Regime de Dispensa de Licitação - DL, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Contrato e demais documentos técnicos que se encontram no processo SEI n.º 50600.035698/2024-79, que trata da Dispensa de Licitação nº 9/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. VIII da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 10º da Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989. JUSTIFICATIVA: acompanhamento e apoio técnico a serem executados no âmbito deste Projeto Básico abrangem os serviços exigidos pelo órgão ambiental sobre a hidrovia do Solimões (HN-132), denominados doravante de Gestão Ambiental, Assessoramento e Acompanhamento dos Serviços de Dragagem, Quantificação de Material Dragado e Elaboração de Croqui de Navegação. VALOR: R$ 2.850.018,08 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, dezoito reais e oito centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, a partir da data definida na Ordem de Início dos Serviços. CONTRATADA: Consórcio LAGHI-OLIVEIRA. CNPJ: 01.***.***/0001-78.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025

Processo n°50600.035700/2024-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de supervisão da execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Monitoramento Ambiental do Rio Solimões (HN-132), no trecho entre Coari e Codajás, no Estado do Amazonas, escopo da execução do Contrato n.º 617/2024-DAQ/DNIT, pelo Regime de Dispensa de Licitação - DL, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Contrato e demais documentos técnicos que se encontram no processo SEI n.º 50600.035699/2024-13, que trata da Dispensa de Licitação nº 11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 10º da Lei Nº 7.783, de 28 de junho de 1989. JUSTIFICATIVA:O acompanhamento e apoio técnico a serem executados no âmbito do Projeto Básico que abrangem os serviços exigidos pelo órgão ambiental sobre a hidrovia do rio Solimões (HN-132), denominados doravante de Gestão Ambiental, Assessoramento e Acompanhamento dos Serviços de Dragagem, Quantificação de Material Dragado e Elaboração de Croqui de Navegação. Reconhecimento de dispensa em 09/12/2024.VALOR: R$ 3.114.655,62 (Três milhões, cento quatorze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, a partir da data definida na Ordem de Início dos Serviços. CONTRATADA: Consórcio R.PEOTTA-BICHARA-CODAJÁS-COARI CNPJ: 00.***.***/0001-73.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025

Processo n°50600.035700/2024-18. OBJETO: A presente contratação emergencial de empresa especializada tem objeto a execução dos serviços de Supervisão da Execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Monitoramento Ambiental do Rio Amazonas (HN-100), no trecho entre Manaus e Itacoatiara, no estado do Amazonas, pelo Regime de Dispensa de Licitação - DL, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Contrato e demais documentos técnicos que se encontram no processo SEI n.º 50600.035700/2024-18, que trata da Dispensa de Licitação n.º10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. VIII da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 10º da Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989. JUSTIFICATIVA: acompanhamento e apoio técnico a serem executados no âmbito deste Projeto Básico abrangem os serviços exigidos pelo órgão ambiental sobre a hidrovia do Solimões (HN-132), denominados doravante de Gestão Ambiental, Assessoramento e Acompanhamento dos Serviços de Dragagem, Quantificação de Material Dragado e Elaboração de Croqui de Navegação. VALOR: R$ 2.868.455,81 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, a partir da data definida na Ordem de Início dos Serviços. CONTRATADA: Consórcio LAGHI-OLIVEIRA CNPJ: 01.***.***/0001-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120630

Número do Contrato: 20004/2023.

Nº Processo: 67436.000053/2023-86.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é o reajuste de preços, com base na utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para a realização de exames de imagem e diagnóstico que não são realizados nesta OSA. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.050101/2024-38.

Dispensa Nº 224/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: EDUCAÇÃO COOPERATIVA, SOLIDÁRIA E INTEGRAL: PESQUISA FORMACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 2.780.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2024

As Secretarias Municipais: Gestão Pública, Meio Ambiente, Infraestrutura, Cidadania e Habitação, Governo, Educação e Tecnologia, Transporte, Saúde, Esporte e Cultura e Turismo torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2024 (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). Processo de Compras Nº 155/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 11/12/2024 até às 8:59:00 do dia 26/12/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 10 de Dezembro de 2024.

Diego Ferreira Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/20244

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR DO ESTADO DO ACRE que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no estado do Acre, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Vigência: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula nº 1821335; pela Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour do Estado do Acre, MINORU MARTINS KINPARA, Presidente, matrícula nº 182931.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/20244

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS, que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações coordenadas que contribuam para a implementação do Sistema Estadual de Museus e o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus a ser executado no estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Vigência: 24(vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula nº 1821335; pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO, Secretário, matrícula nº 230.662-0 C.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/20244

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no estado de Roraima conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Vigência: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula nº 1821335; pela SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA, JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, portador do CPF 793.***. ***-15
EDITAL Nº 255, DE 10 DE DEZEMBRO 2024

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO PARA INGRESSO NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DO ANO 2025

NO MESTRADO PROFISSIONAL STRICTO SENSU EM PRODUÇÃO VEGETAL NO SEMIÁRIDO (MPPVS), OFERTADO PELO IF BAIANO, SEDIADO NO CAMPUS GUANAMBI. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 17 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, para a seleção de estudantes para provimento de vagas no Mestrado Profissional Stricto sensu em Produção Vegetal no Semiárido (MPPVS), ofertado pelo IF Baiano, sediado no Campus Guanambi, no Distrito de Ceraíma, s/n, Zona Rural, Caixa Postal Nº. 09, Guanambi, BA, CEP 46.430-000, conforme Processo n° 23330.253746.2024-63. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA.; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção de segundo e terceiro níveis em extintores de incêndio e ensaio hidrostático em mangueiras de incêndio (Contrato 2020-0056-02 - Proc. 2447/2022); b) fund. legal: Minuta-Padrão discutida e aprovada no processo nº 2.182/2022, republicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 19/06/2023, conforme procedimento estabelecido no Ato nº 82/2021, no art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) reajustar o contrato, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (IV) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato de prestação de serviço de manutenção de segundo e terceiro níveis em extintores de incêndio e ensaio hidrostático em mangueiras de incêndio e (V) registrar a atualização do ANEXO I (Localidades e Quantitativo de Extintores e Mangueira de Incêndio) em razão do remanejamento, sem impacto financeiro adicional, dos extintores recolhidos dos imóveis localizados em Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro e Rua do Rosário, 651, Centro) que foram devolvidos aos proprietários; d) vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 01/09/2024, quanto à inclusão de regra de proteção de dados pessoais e à atualização do ANEXO I, de sua formalização, e, quanto à possibilidade de rescisão antecipada, de 27/03/2025, ficando a vigência prorrogada por 30 (trinta) meses, a partir de 27/03/2025, passando seu término para 26/09/2027; e) assinam em 10/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Francisco Pereira da Silva Filho, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90123/2024

Processo Licitatório nº 48086.003641/2024-25. Pregão Eletrônico nº 90123/2024. Objeto: Aquisição de Conjunto Analisador Multiparâmetros com sensores de pH, Condutividade elétrica, Potencial de oxirredução, Oxigênio Dissolvido e Temperatura para amostragem de água subterrânea pelo sistema de baixa vazão, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.Empresa vencedora do item 01: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.628.815/0001-10. - Valor Total do Item 1: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro mil reais)

Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2024

ALISSON SANTOS AMORIM

Pregoeiro
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11516074; Objeto: Registro de Preço (SRP) para aquisição de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP para atender a demanda da Embrapa Amazônia Oriental.: Pregão nº: 90.028/2024. Processo SEI: 21159.003591/2024-29. Data de Assinatura: 10/12/2024; Fornecedor: Controle Serviços e Comercio de Informática Me EPP - CNPJ: 10.592.584/0002-76; Valor Total: R$ 7.149,18
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) taxa de associação. Empresa: Microbiology Society. Valor: GBP 63,00 (sessenta e três libras esterlinas) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de dezembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISOs DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Aquisição de implementos agrícolas para Secretaria Agropecuária - Transf. Parlamentar - 202428630001 - Prog 09032024-2 - Dep. Giovani Cherini. Realização: dia 19/12/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA AGRÍCOLA basculante metálica, modelo caçamba, Emenda Ind. Impositiva Dep. Marlon Santos. Realização: dia 20/12/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelo telefone: 0800-0004199, ramal 203, ou pelo e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br. Editais e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas.

Manoel Viana/RS, 6 de dezembro de 2024

JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇão

Concorrência Eletrônica Nº 22/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Reconstrução de muro de contenção, com 22,00m, recursos do Fundo Nacional da Defesa Civil. Abertura: dia 20/1/2025, às 8h30. Concorrência Eletrônica Nº 23/2024. Objeto: Construção de uma pista de skate na Praça Leandro Kruel, recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. Abertura: dia 21/1/2025, às 8h30. Informações: Fones: (55) 3272-7514 e 99706-5486, e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br. Editais nos sites: www.tupancireta.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito
EXTRATOs DE termo aditivo

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF ASSINATURA: 06/12/2024 OBJETO: Supressão de quantitativo devido a adequação de cardápio do contrato firmado com empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021, com base nos artigos 58, I e 65, I, §1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado, pelo Procurador Geral do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR (R$): 1.451,80 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 126/2023 - Chamada Pública nº 02/2023 - Processo nº 276/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024 Jales - SP, 06 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales CONTRATADA: SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA ASSINATURA: 06/12/2024 OBJETO: Supressão de quantitativo devido a adequação de cardápio do contrato firmado com empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021, com base nos artigos 58, I e 65, I, §1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado, pelo Procurador Geral do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR (R$): 1.786,95 (um mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 126/2023 - Chamada Pública nº 02/2023 - Processo nº 276/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024 Jales - SP, 06 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0036776-93.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.019.10.2024, firmado em 09/12/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: aquisição de 100 (cem) subscrições de licença do Microsoft M365 Copilot Managed SubAdd-on - PartNumber 83I-00001; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 13 meses; Valor Total: R$ 228.355,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2023, item 6, Pregão Eletrônico nº 115/2023, do Supremo Tribunal Federal; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020. Processo: 72031.015164/2020-37. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL SICOPER, CNPJ: 21.198.087/0001-23. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2020 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. NE nº 2024NE000043, no valor de R$ 8.963.869,11, e NE nº 2024NE000044, no valor de R$ 2.984.293,59. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0006765-81.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.021.10.2024, firmado em 09/12/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 05.437.734/0001-56; Objeto: aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, suporte técnico e garantia, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: 64 meses e 10 dias a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 2.412.854,06; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Alexandre Otoshi, Sócio Administrador, e o Sr. Perivaldo José Carneiro Lopes Filho, Procurador.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.- Processo Licitatório nº 040/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 06/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 055/2024 - MINELVINO FAGNER NOGUEIRA GONÇALVES - Valor: R$ 5.532,35 - Validade: até 13/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000757/2024-65.

Dispensa Nº 90165/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional (paa).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 9.691,50. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
extratos de Rescisão

Processo 23411.010600/2023-44. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Universidade Federal da Integração Latino-americana - UNILA. Objeto: Termo de rescisão do acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.010600/2023-44. Data da assinatura: 20/08/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela UNILA: Diana Araujo Pereira - Reitora.

Processo 23411.010705/2024-84. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Prefeitura Municipal de Piraquara-PR. Objeto: Termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.010705/2024-84, por 24 meses. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2026. Data da Assinatura: 02/12/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Prefeitura Municipal de Piraquara-PR: Josimar Aparecido Knupp Froes - Procurador Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2024, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, cujo objetivo é a concessão de Convênio de Estágio nº 01/2024 para os alunos do curso de GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22/11/2024. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026. Processo nº. 25057.017126/2023-93. GERMANA LYRA BAHR, DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000758/2024-18.

Dispensa Nº 90165/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional (paa).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 13.030,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).