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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 44/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6746/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 15H30 do dia 20 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 15H30 DO DIA 20 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Eunice Bonilha Toledo Piza - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001247/2023-31, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Contratação Direta Inexigibilidade-SEI 23.22.000001568-0, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Implanta Informática Ltda; CNPJ: 37.994.043/0001-40 OBJETO: Treinamento; VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025 serviço de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 FORO: Porto Velho-RO.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA 69/24. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024. Objeto: serviços relacionados ao fornecimento de lanches, visando atender às necessidades das Secretarias. CONTRATO PE069/2024-01 - Contratada: DELICIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF 46.813.959/0001-47. Valor global: R$ 70.268,00; CONTRATO PE069/2024-02 - Contratada: MONIA VIEIRA BUFFET LTDA, CNPJ/MF 17.816.155/0001-01. Valor global: R$ 90.428,00. Vigência: 08/05/24 a 08/05/25. Data de ratificação: 08/05/24. Assinatura: 08/05/24.

PA 58/24. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024. Objeto: aquisição de coleção de livros didáticos para atender a demanda do Ensino Fundamental. CONTRATO PE058/2024-01 - Contratada: ARTES GRÁFICAS EDITORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ/MF 63.251.094/0001-91. Valor global: R$ 52.992,00. Vigência: 27/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 27/05/24. Assinatura: 27/05/24.

PA 83/24. PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024. Objeto: aquisição de reagentes químicos para atender demanda do Laboratório do município. CONTRATO PE083/2024-01 - Contratada: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, CNPJ/MF 02.712.393/0001-91. Valor global: R$ 49.840,55. Vigência: 27/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 27/05/24. Assinatura: 27/05/24.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 18/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 25000.101967/2020-91.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.351.755,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269132/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 12.183.968/0001-80 - SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 50/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6752/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 15H30 DO DIA 19 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 15H30 DO DIA 19 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Emef Ricardo Caramuru de Castro Monteiro - Araraquara/sp em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001253/2023-98, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160038

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64452.001744/2023-19.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 20.020.873/0001-73 - ENGEMAT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nr 13-2024 - contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reparação do pnr do 6º depósito de suprimento da 2ª companhia de suprimento. Vigência: 28/05/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.502,05. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 028-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2/2024-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 014-2/2024-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2014-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP CNPJ: Nº 25.316.273/0001-70. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz /PA, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 01 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 01/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024.00006

A Secretaria Municipal de educação de São João da Ponta/PA torna pública o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00006, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, data da abertura: 23/05/2024. Hora: 09h:00min. Motivo: ajuste de planilha e revisão de edital.

Gerson Favacho Almeida.

Secretário de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Processo: 00135.207819/2020-22. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 009/2020. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH, do Estado da Bahia, denominada Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.200.000,00, referente a 5ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14243581621GO0001, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000021. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400006649202379. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Administração Central do DNOCS, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs

(SIASGnet - 29/05/2024) 193002-11203-2024NE800000
Extrato de Termo DE Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 29-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 29-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS (ÍNICIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR BR-163(B) (CAMPO GRANDE) - ENTR BR-060(A) (CAMPO GRANDE) (SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA), PNV/SNV 262BMS1333, localizada no km 354,627, com extensão de 30,00 m (trinta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 15,00m 2 (quinze metros quadrados), no município de Campo Grande/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001363/2023-77. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em ASFALTO, na Rua Jovelino José dos Santos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de Ponte Serrada/SC pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal Sr. Alceu Alberto Wrubel, e da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que por meio das Secretarias de Administração e de Obras, realizará Concorrência eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, cuja integra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes. Data para recebimento das propostas: de 22 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024.

Alceu Alberto Wrubel

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90008/2024; Processo 21190.000474/2024-17; Objeto: aquisição gêneros alimentícios para compor o café da manhã, a ser oferecido no início da primeira jornada de trabalho, aos empregados da Embrapa Territorial, conforme descrição do item 7 do Termo de Referência 10216054 e em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3750; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa em 29/05/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 29/05/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Valor Total: R$ 2.699,23 (dois mil seiscentos noventa nove reais e vinte três centavos); Contratada JJ Antonioli & Cia Ltda., CNPJ 46.055.497/0001-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- Extrato do 1º T. Aditivo. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Novais Ltda. Obj.: Acréscimo do percentual de 24,99% sobre o valor atualizado do Contrato n. 052/2023 (Trecho estrada comunidade Brejão/Babilônia). Valor do Acréscimo: R$823.339,97 (Oitocentos e vinte três mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Piauí, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras. Total de Itens Licitados: 1.

Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 18 de junho de 2024, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de cozinheiro. Valor R$ 599.180,40.

O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi-PR, 27 de maio de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 43/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6745/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H do dia 18 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 18 de junho de 2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Maria Barcarolla Filié - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001260/2023-90, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR, SENDO: TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), DE ACORDO COM REPASSE DE TRANSFERÊNCIA ORIUNDO DA PROGRAMAÇÃO Nº500795020230001, CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 17 de Junho de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru/MS, 28 de Maio de 2024.

Rogério de Souza Torquetti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 52/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6754/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14h do dia 21 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 21 de JUnHO de 2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Padre Mario Cavaretti Filho - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 86/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 54.117,75 (cinquenta e quatro mil e cento e dezessete reais e setenta e cinco centavos) para a Secretaria Mun. De Educação, Ciência e Tecnologia, R$ 59.569,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais) para o PNATE totalizando o valor de R$ 113.686,75 (cento e treze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 29 DE MAIO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.

Contrato Nº 87/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 166.156,25 (cento e sessenta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para o Ensino Fundamental, R$ 119.642,90 (cento e dezenove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) para o Ensino Infantil, R$ 119.642,90 (cento e dezenove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) para o EJA totalizando o valor de R$ 405.442,05 (quatrocentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 29 DE MAIO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.272042/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.264.353/0003-59 - ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 16 (dezesseis) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2022 - SEI Nº 3130.2024-8. CONTRATADA: METTA Service Soluções Inteligentes Ltda - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: prorrogar o Contrato nº 48/2022 por 12 (doze) meses, com início em 17/10/2024 e encerramento em 16/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000191/2023-06.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 22.187.975/0001-03 - COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTONOMOS DE B HTE LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos com motoristas e insumos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2029. Valor Total: R$ 1.986.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 40/2024

Licitação Retificada

PROCESSO Nº 6742/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 09H30 DO DIA 19 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 09H30 DO DIA 19 junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta da Emef Waldemar Saffiotti - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001227/2024-41, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348000634202412. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de recepção e manutenção predial para atender as necessidades da Reitoria do IFC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor

(SIASGnet - 29/05/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23080.074859/2022-21.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$7.818.669,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066018375202442. Objeto: Registro de Preços - 90036/2024 - para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 29/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21054.000071/2022-71.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de manutenção de condicionadores de ar. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.500,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 01/2024 - Justiça Federal de Primeiro Grau No RN, CNPJ 05.441.836/0001-45, e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO, CNPJ 37.076.205/0001-60. OBJETO: Termo de cessão de uso, a título precário e gratuito, tem por objeto a disponibilização de espaço físico pela CEDENTE no edifício sede da Subseção Judiciária de Mossoró/RN, localizado à Rua Jorge Coelho de Andrade, s/nº, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. AMPARO LEGAL: PA nº 0000997-07.2024.4.05.7100-JF/RN, o § 3º do art. 64 do Decreto-Lei 9.760/46, no art. 18, II e § 5º da Lei 9.636/98, nos arts. 12 e 13 do Decreto 3.725/01 e, no que couber; o preceituado na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 18/06/2034. ASSINAM: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, em 27/05/2024 e, em 22/05/2024, pelo SICOOB JUDICIÁRIO, Ângelo Augusto de Freitas e Marcos Degrazia Campedelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022-JF/RN, OBJETO: alteração quantitativa. CONTRATADA: EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 35.290.931/0001-56. Valor Total do Aditivo: R$ 10.436,86. AL: no art. 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 27/05/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Marli Alves Bezerra Gabriel e Sra. Elba de Moura Alves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 194028

Nº Processo: 08755.000616/2024-45.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT.

Contratado: 18.362.941/0001-30 - WEB LACERDA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internet fibra óptica de 300 mb de download e 300 mb, wi fi incluso e franquia de dados ilimitada, serviço a ser prestado na dependência da coordenação técnica local de pontes e lacerda, unidade situada na vila dner, 1 bairro são josé - pontes e lacerda-mt, nas condições estabelecidas no termo de referência digital (6444682)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 25000.113019/2021-89.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/1/2024, o valor anual passou de R$ 23.631.139,74 (vinte e três milhões, seiscentos e trinta e um mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), para R$ 23.913.520,66 (vinte e três milhões, novecentos e treze mil quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.913.520,66. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 03/2024, firmado em 28/05/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial com posto de trabalho fixo e serviços sob demanda, nas dependências da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho/RO. Valor total do contrato: R$ 312.623,14; Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2026; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.0000464/2023-49; Signatários: Dr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sra. Camila Araceli Paiano, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 39/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO N° 6740/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 15H30 DO DIA 18 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 15H30 DO DIA 18 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta do centro de educação "Aléscio Gonçalves dos Santos - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001226/2024-04, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.010174/2023-02.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 05.065.211/0001-26 - TRINDADE & LUNA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (meses), a partir de 25/06/2024 até 25/06/2025; acréscimo quantitativo do item 10;o reajuste em sentido estrito (por índice).. Vigência: 22/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 646160000002/202429.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 29.605.776/0001-17 - TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA. : O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico em manta homogêneo em rolo e espessura 2mm, acabamento de superfície smart top, destinado a áreas de carga muito pesada, resistente a abrasão, tendo resistência a produtos químicos, juntas soldadas a quente, incluso acabamento p/rodapé por preço unitário sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 164.808,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 081/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABORATÓRIO SANTA MARIA LTDA Data de Assinatura: 06 de maio de 2023.

Processo nº: 687/2018 - SMSA (Desmembramento n° 016670/2022) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 082/2019/SMSA Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 082/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CORREIA E ALENCAR LTDA-ME. Data da assinatura: 06 de maio de 2024

Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA (desmembramento n° 016676/2022). Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 084/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 084/2019-SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME Data de Assinatura: 28 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12693/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 542-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente aos itens 6 e 11. Valor: R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 449 de 22/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. CNPJ: 42.070.491/0001-97 Data da assinatura: 24/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12732/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 518-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente aos itens 13, 16, 17, 18, 19, 41 e 42. Valor: R$ R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 409 de 07/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: DS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.408.287/0001-07 Data da assinatura: 27/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na clausula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484- 44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 22 de maio de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 180/2023-SRP

Processo nº 008497/2023-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 180/2023, Processo nº 008497/2023-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de material permanente (eletroeletrônico) para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, cuja a adjudicação dos itens 7 e 16 foram a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), do item 12 foi a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 21.776.066/0001-48, pelo valor de R$ 114.345,00 (cento e quatorze mil e trezentos e quarenta e cinco reais), dos itens 9 e 17 foram a favor da empresa IMPÉRIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.106.657/0001-33, pelo valor total de R$ 22.358,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais), dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13, 14 e 15 foram a favor da empresa PRO SAÚDE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 39.872.527/0001-41, pelo valor total de R$ 1.272.976,00 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais) e do item 8 foi a favor da empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 44.660.577/0001-03, pelo valor de R$ 59.778,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 1.494.307,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e sete reais).

Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 180/2023/ Processo nº 008497/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 008497/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, dos itens 7 e 16 foram a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), do item 12 foi a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 21.776.066/0001-48, pelo valor de R$ 114.345,00 (cento e quatorze mil e trezentos e quarenta e cinco reais), dos itens 9 e 17 foram a favor da empresa IMPÉRIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.106.657/0001-33, pelo valor total de R$ 22.358,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais), dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13, 14 e 15 foram a favor da empresa PRO SAÚDE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.872.527/0001-41, pelo valor total de R$ 1.272.976,00 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais) e do item 8 foi a favor da empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.660.577/0001-03, pelo valor de R$ 59.778,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 1.494.307,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e sete reais.

Boa Vista-RR, 30 de abril de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Delegante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, por seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 035.***.***-04. DELEGATÁRIO: Estado de Roraima, inscrito no CNPJ sob o nº 84.012.012/0001-26, com sede na Praça Centro Cívico s/n - Centro, Boa vista - Roraima, neste ato representado por seu Governador, ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 306.***.***-49. INSTRUMENTO: Convênio de Delegação 332/2024. ESPÉCIE: Termo de Convênio. OBJETO: Delegação da Administração e Gerenciamento de Trecho Rodoviário Federal da BR-210/RR. PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA: Contada a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do extrato no DOU. PROCESSO: 50009.000686/2021-60. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico 004/2024, objeto: contratação de serviços continuados, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por maio de horistas nas diversas instalações físicas dos órgão, logradouros, vias públicas, equipamentos, obras e outras condições conforme necessidades do desenvolvimento das ações das Secretarias e Órgãos municipais. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 19.06.2024 às 09h.

Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 29 de maio de 2024.

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 009/GAPRF-CINDACTAIII/2023.

Nº Processo: 67614.019048/2022-68 .

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 009/GAP-RF-CINDACTA/2023, contemplando o período de 04 de maio de 2024 a 03 de maio de 2025, com fundamento no inciso II, do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.463,17. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.117342/2023-93.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.563.446,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº 2024NE479487.

VIGÊNCIA: 23/11/2028.

DATA ASSINATURA: 28/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/06/2023 a 01/04/2024. . Leia-se: Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS; CONTRATADO: ALEXANDRA BUZANELO SCHOSSLER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 03/06/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/06/2024; Marcia Fink, pela Contratante e Alexandra Buzanelo Schossler, pela Contratada. Marcia Fink- Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 42/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6744/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 16H30 DO DIA 20 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 16H30 DO DIA 20 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Antonio Tavares Pereira Lima - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001253/2023-98, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13403/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 134/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 12/06/2020 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2020).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274695/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 16.996.176/0001-85 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA REFUGIO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 44 (quarenta e quatro) vagas, sendo 09 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 35 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 015/2023. Processo Administrativo: 153/2023. Modalidade: Dispensa. Objeto: Serviços especializados em folha de pagamento. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: RL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 17.694.198/0001-53. Prazo de Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026; Empenho: 1309/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Consultoria Contábil. Data de Assinatura: 27/05/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Rodrigo Lagasse Dias, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE FORTALEZA(CE), Proad 8559/2023. CNPJ: 07.954.460/0001-60. Objeto: Cessão do direito de veicular programa e cartilha designados pelo tribunal e a cooperação para elaboração das pautas do programa. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024 Assinaturas Durval César Vasconcelos Maia, Presidente do TRT7, pelo TRT7, e José Sarto Nogueira Moreira, Prefeito do Município de Fortaleza, em 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0414.02; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2025.