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PORTARIA Nº 617, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o OFÍCIO CECAU/EM/REITORIA-UFOP Nº 5063/2024, de 06 de agosto de 2024 e o OFÍCIO CECAU/EM/REITORIA-UFOP Nº 5410/2024, de 16 de agosto de 2024, resolve:

Reconduzir a servidora LUCIANA GOMES CASTANHEIRA, matrícula SIAPE nº 1.728.710, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de Controle e Automação, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 619, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COCBIL/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 18/2024, de 15 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 14 de agosto de 2024, a servidora UYRA DOS SANTOS ZAMA, matrícula SIAPE nº 1.549.472, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 426/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 22, de 14 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 621, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COCBIL/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 18/2024, de 15 de agosto de 2024, resolve:

Reconduzir a servidora UYRA DOS SANTOS ZAMA, matrícula SIAPE nº 1.549.472, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.009192/2024-92, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO RICARDO ABRANTES COUY BARACHO, matrícula SIAPE nº 2.243.231, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/ICEA, para cursar Pós-Doutorado na Universidad de Cartagena, na cidade de CARTAGENA - COLOMBIA, no período de 15 de novembro de 2024 a 14 de outubro de 2025, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 623, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.009957/2024-94, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3.083.338, lotado no Departamento de Computação e Sistemas/ICEA, para realizar atividades como professor visitante na Universidade de Trieste, na cidade de TRIESTE - ITÁLIA, no período de 11 a 26 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 624, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.009819/2024-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EULER HORTA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2.516.997, lotado no Departamento de Computação e Sistemas/ICEA, para participar, com apresentação de trabalho, do 28th ACM International Systems and Software Product Line Conference (SPLC2024), na cidade de DOMMELDANGE - LUXEMBURGO, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 625, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, Considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 4713/2024, de 26 de julho de 2024, resolve:

Nomear a servidora MARCILENE MAGALHAES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.571.506, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Apoio Pedagógico, em exercício na Coordenadoria de Apoio Pedagógico, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Herminio Arias Nalini Junior
ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve autorizar, em caráter excepcional, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 1 (um) ano, a seguinte cessão:

Servidora: ALEXANDRA ZABAN BITTENCOURT

Cargo efetivo: Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo

Ponto: 5.560

Para: Senado Federal

Cargo a ser ocupado: Assessor Parlamentar, SF-02

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)

Processo n.º 883.861/2024

ARTHUR LIRA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 214, de 20 de agosto de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000318/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IVONELIA ARGOLO SOUZA PEREIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor JOÃO SALES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 29601, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 10 de agosto de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, resolve prorrogar, em caráter excepcional, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 1 (um) ano, a contar de 24/08/2024, a seguinte cessão:

Servidor: ALEX MACHADO CAMPOS

Cargo efetivo: Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo

Ponto: 7.417

Para: Companhia Pernambucana de Saneamento

Cargo ocupado: Diretor-Presidente

Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)

Processo n. 914.787/2024

ARTHUR LIRA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.914, DE 23 DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.010650/2024-22, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de agosto de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0103282, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 576, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 86/2024, de 07 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 07 de agosto de 2024, a servidora MARIA HELENA NASSER BRUMANO, matrícula SIAPE nº 2.452.054, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, nomeada pela Portaria Reitoria nº 392/2024, de 05 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 21, de 07 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de 2024.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 577, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 86/2024, de 07 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora MARIA HELENA NASSER BRUMANO, matrícula SIAPE nº 2.452.054, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 08 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 585, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 85/2024, de 05 de agosto de 2024, resolve:

Nomear o servidor MARCO ANTONIO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.535.970, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em História, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em História, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 586, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO EDTM/REITORIA-UFOP Nº 5066/2024, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Nomear o servidor RENAN CARLOS DE MELO, matrícula SIAPE nº 3.059.950, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 08 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Turismo, em exercício no Departamento de Turismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 587, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.009519/2024-26, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor BREYNNER RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.354.912, lotado no Departamento de Gestão Pública/ CEAD, para realizar reunião de trabalho associada ao projeto de pesquisa Evaluating the Impacts and Interlinkages of ESG Invesments on Net Zero Economy Transition, onde serão apresentados os resultados parciais da pesquisa sobre o Brasil, na Waseda University, TÓQUIO - JAPÃO, no período de 08 a 18 de setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 593, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o OFÍCIO COEE/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 4937/2024, de 02 de agosto de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor RENAN FERNANDES BASTOS, matrícula SIAPE nº 2.065.724, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Elétrica, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 595, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.009403/2024-97, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO ANDRÉ FIOROTTI PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1.278.292, lotado no Departamento de Engenharia Civil/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis - CLBMCS 2024, na cidade de LISBOA - PORTUGAL, no período de 04 a 11 de novembro de 2024, com ônus para a UFOP, CAPES/PROAP PROPEC.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
ATO PRESI Nº 266, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

Considerando a nomeação da servidora SOLANGE MENEZES SÁ NITZSCHE para exercer o cargo em comissão Coordenador de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-02, conforme mensagem eletrônica encaminhada 2024 pela Secretaria-Geral da Presidência em 21 de agosto de 2024;

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5723/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR a servidora ANINA DI FERNANDO SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3324, do cargo em comissão Coordenador de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-02 (código 37);

II - DISPENSAR a servidora SOLANGE MENEZES SÁ NITZSCHE, Analista Judiciária, Área Judiciária, SIGEP n.º 1982, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, FC-06 (código 73), do quadro de lotação do Gabinete da Corregedoria Regional, criada pela Resolução TRT8 n.º 34/2022;

III - NOMEAR a servidora SOLANGE MENEZES SÁ NITZSCHE, Analista Judiciária, Área Judiciária, SIGEP n.º 1982, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-02 (código 37), vago em decorrência da exoneração da servidora Anina Di Fernando Santana, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei n.º 11.416/2006;

IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 240, de 21 de agosto deE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002361/2024-23, resolve:

Art. 1º. Designar Diego Barbosa da Silva, SIAPE 1544846, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança do Arquivo Nacional, Código FCE 1.13, em casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 375, de 02.08.2024, publicada no DOU nº 149, de 05.08.2024, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 19.08 a 06.09.2024 ..." LEIA-SE: "...no período de 19.08 a 25.08.2024 e de 31.08 a 06.09.2024..."
PORTARIA Nº 409, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 26.08 a 30.08.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.913, DE 23 DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 19973.103673/2021-84, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, VICTOR DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape nº 1144278, do cargo de Analista de Comércio Exterior, código 403.008, Classe C, Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.004620/2024-31; resolve:

Nº 3.079 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal MARCELO TAVARES DE SALLES, matrícula PF nº 13.164, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 3.080 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal NAZARENO RAMOS KOCHE, matrícula PF nº 13.154, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08091.000497/2024-81; resolve:

Nº 3.083 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE LIMA OLEARI, matrícula PF nº 20.486, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01.

Nº 3.084 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVERTON DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula PF nº 20.652, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a reorganização da distribuição e a implantação da nova escala de designação das sessões, a partir de setembro do corrente ano, a fim de otimizar as atividades entre os titulares dos 1º e 10º Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, e em caráter excepcional, resolve:

Art. 1º Designar GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, para, em substituição, atuar na sessão de julgamento da Seção Especializada II, órgão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, modalidades presencial e virtual, no dia 27 de agosto de 2024, a partir de 9h00.

Art. 2º Designar CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA, Procurador do Trabalho, titular do 8º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região, para, em substituição, atuar na sessão de julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, modalidades presencial e virtual, no dia 28 de agosto de 2024, a partir de 9 horas.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA Nº 1.209, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0400.0000995/2024-30, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 22 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora JULIANA TODESCHINI, matrícula nº 6006420-X, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.911, DE 23 DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 17944.004120/2024-12, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2024, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe C, Padrão III, ocupado pelo servidor VINICIUS LUIZ ANTUNES ARAUJO, matrícula Siape nº 1110505, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 285, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001240/2017-70, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Governança Institucional, código FCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JÚNIOR do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.909, DE 23 DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10951.007698/2024-84, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de agosto de 2024, o cargo de Assistente Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão V, ocupado pela servidora PAULA YUMI NOBUMOTO, matrícula Siape nº 1990069, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 189, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FATIMA DA SILVA FELICIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADEMIR FELICIO, ocupante do cargo agente de saúde pública, matrícula Siape 0499312, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 16/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/08/2024. (Processo nº 25023.000755/2024-52)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.210, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0402.0000082/2024-13, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 22 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, PRT 4ª Região/RS, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MATHEUS SILVA DE GREGORI, matrícula nº 6009718-3, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA SGP Nº 925, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 12512/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora INGRID GOMES FONSECA DOS SANTOS, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19.08.2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
DESPACHO de 22 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Antonio Carlos dos Santos, Professor do Magistério Superior, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, para participar do The 3rd Conference on Testing and Experimentation in Civil Engineering, a realizar-se na NOVA School of Science & Technology, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus à FAU/UFU. Processo: 23117.050749/2024-71.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.296 - Designar FABIANA PELLEGRINI CARAMASCHI, matrícula Siape nº 3528885, para a função de Chefe do Setor de Políticas de Extensão da Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.004463/2024-55)

Nº 1.297 - Designar LUCIANA GOMES MALTA, matrícula Siape nº 1642422, para a função de Chefe do Setor de Publicações Científicas da Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.004393/2024-35)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
Portaria SG-MD n° 4.000, de 22 de agosto de 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000157/2024-30, resolve:

EXONERAR o Capitão-Tenente (AA) JANILTON NUNES DE SOUZA do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria-Geral, deste Ministério.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA
Portaria EMCFA-MD n° 4.001, de 22 de agosto de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000217/2024-86, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) EMERSON DÊNI DA SILVA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.003, de 22 de agosto de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000157/2024-30, resolve:

NOMEAR o Capitão-Tenente JANILTON NUNES DE SOUZA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 4.002, de 22 de agosto de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000157/2024-30, resolve:

NOMEAR o Capitão de Corveta AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 1.762, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução Normativa nº 28/CUn/2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; e os arts. 22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.027605/2022-14, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 25/SEAI/UFSC/2024, acatado integralmente pelo Julgamento nº 16/SEAI/GR/UFSC/2024, resolve:

Art. 1º Dar provimento parcial ao pedido de revisão juntado às páginas 536 a 765 do processo supracitado e reformar a decisão constante no Julgamento nº 43/2023/SEAI/GR, mantida em sede de pedido de reconsideração pelo Julgamento nº 63/2023/SEAI/GR.

Art. 2º Anular a penalidade de demissão aplicada ao servidor DIEGO DAL BELLO MORASCO, assistente em administração, MASIS nº 206083, SIAPE nº 2345854, lotado no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (CCA/UFSC), por meio da Portaria nº 118/2024/GR, de 12 de janeiro de 2024, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 11, em 16 de janeiro de 2024, seção 2, página 22.

Art. 3º Determinar a imediata reintegração do servidor apenado aos quadros da UFSC.

Art. 4º Rejeitar o relatório final da comissão disciplinar e determinar o retorno do processo ao momento da citação do servidor demitido, com a designação de uma nova comissão pelo Departamento de Processos Disciplinares (DPD) da UFSC, para a continuidade dos trabalhos apuratórios, com fundamento no art. 65 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 16/SEAI/GR/UFSC/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 521, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010867/2024-41, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024

GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1580280, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Corregedoria e do encargo de substituto que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.073, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.002283/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Alberto Rezek, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 3144377, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
ATO Nº 5.993, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0020538-96.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor ANTONIO RAMIREZ LOPES, RF n.º 2739, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM IEREVAN, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de novembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS ALBERTO DE SOUSA FREITAS, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, SIAPE nº 458055, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.009779/2024-79, resolve:

Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 26 de agosto de 2024, ao servidor Julio Cesar de Melo Faria, SIAPE nº 341****, ocupante do Cargo de Contador, Classe E, Padrão 101, registrado sob o código de vaga nº 1022237, do quadro de pessoal efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 DE AGOSTO DE 2024.

Ludiele Souza Castro
Portaria Nº 452, DE 21 DE agosto DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 25 agosto de 2024, ao servidor CLÁUDIO AGAPIO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 0556402, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001669/2022-33.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
ATO Nº 5.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0019739-53.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:

APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, e com proventos limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, §§ 1.º e 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, o servidor THALES SANT ANNA BETONI, RF n.º 4085, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.004, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0020539-81.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, em virtude de aposentadoria, o servidor ANTONIO RAMIREZ LOPES, RF 2739, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM IEREVAN, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de novembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, HENRIQUE DE JESUS DUARTE GARCEZ, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, SIAPE nº 0457573, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ATO PRESI Nº 251, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

Considerando as indicações dos servidores LUCAS GUIMARÃES SOARES FIGUEIREDO e EDUARDO PINHEIRO GOMES, para exercerem, respectivamente, as funções comissionadas de Assistente de Juiz, FC-5, e Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme Ofícios VTPRB nºs 20/2024 e 21/2024, expedidos em 31 de julho de 2024;

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 5394/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR o servidor LUCAS GUIMARÃES SOARES FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3284, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 344), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas:

- LUCAS GUIMARÃES SOARES FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3284, para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 130), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora Joyce Sant Anna Verissimo;

- EDUARDO PINHEIRO GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3661, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 344), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Lucas Guimarães Soares Figueiredo.

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 7.308, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082644/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Eduardo Mascarenhas Santos, matrícula SIAPE nº 2182725, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "Encontro Arquisur - Encontro do Grupo Permanente do Arquisur TVRED - "Taller Virtual en Red", na Facultad de Arquitectura, Diseño y Urbanismo Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/10/2024 a 19/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OSLO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe dos Setores Econômico, de Promoção Comercial (SECOM) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

RODRIGO DE AZEREDO SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 327, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000235/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GIOVANI DA SILVA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1818589, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 606, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS