gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000342-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Instituição do Homem Novo, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002575/2010-20

1000342-84

Liurian Ferreira da Silva

***.336.737-**

OFÍCIO Nº 1223/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

58701.002575/2010-20

1000342-84

Instituição do Homem Novo

07.700.355/0001-32

OFÍCIO Nº 1223/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MARCOS DA SILVA ALVES

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.272369/2023-79. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 32.883.938/0001-93 - GAIA - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZACAO PARA INDIVIDUOS EM VULNERABIL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 21 (vinte e uma) vagas sendo 06 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 15 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo - SENAI/SP e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP Processo SEI: 52402.008621/2021-45. Objeto: a cooperação técnica dos Partícipes no tocante às atividades de conscientização e disseminação da cultura da propriedade industrial no Estado de São Paulo com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis no setor industrial paulista. Vigência - 31 de dezembro de 2025, Data de assinatura: São Paulo - SP, 06 de junho de 2024. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; RICARDO FIGUEIREDO TERRA - Diretor Regional SENAI/SP e Jacyr da Silva Costa Filho - Diretor Financeiro FIESP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23860.010480/2022-14.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 24.975.944/0001-42 - TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2024 e o pagamento retroativo do período de 01 de fevereiro de 2024 à 30 de abril de 2024, no valor de r$ 32.145,29 (trinta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 38 (39439495). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.549.069,12. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.02/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024

A secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.11.02/2024, realizado às 08:30 horas do dia 04 de junho de 2024, cujo objeto é aquisição de trator e grade aradora, o item 1 foi declarado fracassado.

Campina Grande, 7 de Junho de 2024.

KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23067.056374/2022-24.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 08/06/2024 a 08/06/2025. No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contados da assinatura deste termo aditivo, a contratada deverá apresentar comprovante de atualização/renovação da prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento). O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993. Processo SEI nº 23067.001803/2024-98. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.472,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.001250/2024-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 11.376,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.092.034,26. Leia-se: Valor Total: R$ 3.046.017,06.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 26 de junho de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 26 de junho de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 26 de junho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 10/06/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PARTES: Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Processo: 50604.002756/2022-86

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00

CREDOR: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/MF nº 06.270.598/0001-15

OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 928/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa de consultoria para a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para a execução da obra de duplicação, com obra de arte especial, para adequação de capacidade da travessia urbana do município de Petrolina /PE, na rodovia BR-407/PE, nos segmentos km 117,5 ao km 124,6 e km 126,3 ao km 128,5, no valor de R$ 398.627,99 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos),
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo 15/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 05/06/2024. Valor Global: R$ 446.020,43 (quatrocentos e quarenta e seis mil e vinte reais e quarenta e três centavos). Empresas: ASTECENDIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ: 12.927.760/0001-28, com o valor total de R$ 186.260,60, J DE M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 50.569.065/0001-20, com o valor total de R$ 147.149,83 e M J F DE CARVALHO LTDA - CNPJ: 31.748.238/0001-23, com o valor total de R$ 112.610,00.

Mossoró-RN, 07 de junho de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal De Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000722024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de mantas térmicas com fornecimento em regime de comodato de 09 (nove) sistemas de aquecimento portátil para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23278.000888/2023-21.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - supressão e ajuste nas planilhas de formação de preços, em decorrência da primeira prorrogação contratual. Vigência: 07/06/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.839,12. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273343/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 04.407.012/0001-96 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas sendo 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 40 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 001/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Nat.: Serviço - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, com assistência 24h (vinte e quatro horas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10 horas - Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DOItlp_iO1Eh%2FZBnlXS Q16Gphm7JkidUaNSwE6IVBF_ToTjyfGUTFrXBXTAdg7vOy8zcs8JiBnhwY8MGDWfYe_XgSorXw fWx_dZsVb2DXAqo%3D; https://pncp.gov.br/app/editais/11480848000181/2024/1.

Fica abertura do processo ADIADA "SINE DIE" em virtude de Pedido de Impugnação do Edital por licitante, cujas abordagens são técnicas e demandam do setor responsável a análise dos fatos apontados para revisão e eventual retificação do Termo de Referência e Edital. MMais informaçõespelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 6 de junho de 2024.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90056 2024

Processo nº 48086.002889/2024-79. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional (Ligações DDD), intra-regional - Região I; inter-regional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela ANATEL), e na modalidade Longa Distância Internacional (Ligações DDI), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM. Total de Itens Licitados: 04 (agrupados)

Edital divulgação: 10/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO REFERENTE AO CONVÊNIO 904707/2020 -SUDAM (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Data da abertura da sessão pública: de 20 junho de 2024. As 09:00 horas - (horário de Brasília). LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 7 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 7 de junho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-3/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 19/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da proposta mais vantajosa para a compra de materiais permanentes a ser destinados as Unidades de Saúde de Vila Califórnia, Crioulas, Minas Madeira e Sapucaia, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, parte integrante do Termo de Referência

O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.

Breu Branco-PA, 7 de junho de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001239/2020-37 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.175.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CASA ALTA COMÉRCIO TRANSAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 39.446.392/0001-52. OBJETO aditar o contrato nº 7.175.00/2020, que tem por objeto imóvel com área total de 3.028,49m²,localizado na Rodovia BR 316 Km 09, Área B, Bairro Porto Alegre, Teresina-PI (Rotatória do Bairro Porto Alegre, esquina da Rodovia BR-316, sentido Demerval Lobão - Teresina, com a Avenida Airton Senna), com Galpão coberto de 504m², piso concreto 30 Mpa polido espessura 14cm, pé direito com 7 metros de altura, 5 baias para estacionamento de caminhões e 2 (dois) depósitos, sendo um com 50m² e outro com 100m², pátio para manobras totalizando 2.457,24m² com brita, guarita de segurança e cerca elétrica com concertina, sendo disponibilizado sistema de monitoramento por câmeras 24h com custo de instalação e manutenção assumidos pelo Locador, com vistas a prorrogar seu prazo de vigência por mais 6 (meses) meses, mantido o valor mensal de R$ 32.104,80 (trinta e dois mil, cento e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 192.628,80 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), visando ao recebimento e guarda de máquinas e equipamentos a serem adquiridos no âmbito das ações de desenvolvimento regional na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF TERMO ADITIVO: 7.175.00/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 153 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000267/2024-61. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0055.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Sobradinho CNPJ: n.º 00.794.028/0001-48 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Ygo Faustino, Presidente da Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194019

Número do Contrato: 262/2020.

Nº Processo: 08759.000084/2020-82.

Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Quinto termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 262/2020. Vigência: 09/09/2020 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.969,10. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 07/2024-SEMAD

Processo Administrativo 15/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 06/2024 (SEMAD) - Empresa: ASTECÊNCIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 12.927.760/0001-28). Valor: R$ 186.260,60, assina pelo Fornecedor: FRANCISCO GUTEMBERG CAMPELO; ARP Nº 07/2024 (SEMAD) - Empresa: J DE M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 50.569.065/0001-20), Valor: R$ 147.149,83, assina pelo Fornecedor: JESLEY DE MEDEIROS MELO e ARP Nº 08/2024 (SEMAD) - Empresa: M J F DE CARVALHO LTDA (CNPJ: 31.748.238/0001-23), Valor: R$ 112.610,00, assina pelo Fornecedor: MAIKON J F DE CARVALHO. Data da Assinatura: 05/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00097/2024 - 13.05.24 até 31.12.24 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 3.950,00; CT Nº 00098/2024 - 13.05.24 até 31.12.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 1.374,00; CT Nº 00099/2024 - 13.05.24 até 31.12.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 6.180,00; CT Nº 00100/2024 - 13.05.24 até 31.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 16.980,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00101/2024 - 13.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 722,50; CT Nº 00102/2024 - 13.05.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME - R$ 2.500,00; CT Nº 00103/2024 - 13.05.24 - OC INFORMATICA LTDA - R$ 6.969,48; CT Nº 00104/2024 - 13.05.24 - 49.366.143 VINICIUS DE CASTRO LAUDINO - R$ 950,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 10/2017.

Nº Processo: 23117.003542/2017-89.

Dispensa. Nº 125/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.886.076-** - NADJA MARIA DAS GRACAS DE FREITAS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/06/2024 até 01/06/202 e reajustar o valor mensal do aluguel para r$ 10.810,59 (dez mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o igp-m/fgv, acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, o percentual de - 0,34%.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.534,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 164/2020.

Nº Processo: 67106.002063/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 41/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 164/CAE-PAMASP/2020, 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, prorrogar o prazo da execução por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, ambos com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Reajustar o valor contratual, a partir de 04/08/2024, conforme valor obtido pela conversão do valor da lista de preço da fabricante (US$ 78.131,15) pela taxa P-TAX do dia 20/03/2024, (US$ 1 = R$ 5,0352), nos termos estabelecidos na cláusula sexta do contrato, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.567,42. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 18/2014.

Nº Processo: 23082.024933/2013-58.

Dispensa. Nº 107/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: MARIA ELIZA GUIMARAES CORREA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991, e reajustar o preço do aluguel pela variação do índice IPCA (IBGE), apurado no período de 01/04/2023 a 31/03/2024, no percentual de 3,9256%, a partir de 1º de junho de 2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.822,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.011957/2023-17.

Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado "assistec inova: assistência técnica para a inovação e para o empreendedorismo" que tem como objeto a execução do ted 13.396/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 3.471.072,75. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 2/2022

Processo: 23075.062530/2021-14

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo por mais 24 meses, contados a partir do dia 02 de junho 2024, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para dia 02 de junho de 2026.

Acrescimo de R$ 437.119,35 Valor: R$ 437.119,35. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinam: JOÃO DA SILVA DIAS - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA - APPA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.035835/2023-68.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 03.333.999/0001-89 - CESAR AUGUSTO KIEKOW - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira), em proveito da aman..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 100.695,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 08653.025983/2019-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa rode transportes e serviços de reboque ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.720.365/0001-00, cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 25/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2019 - UASG 443992

Nº Processo: 02151.000297/2019-23. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 35/2019, firmado entre as partes em 29/11/2019, que teve seu prazo de vigência inicial em 02/12/2019 e tem como objeto a prestação de serviços de e limpeza, asseio e conservação predial, sob execução indireta, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades e estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa ARCA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 42.603.698/0001-80, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 114/2023, de 4 de dezembro de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses,  com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como anulação da Nota de Empenho nº 2023NE415, de 19 de outubro de 2023, emitida em nome deste estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 114/2023, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Altamira-PA, 9 de junho de 2024.

Cel - FABRICIO LINO ROSA

Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o Cadastro de Débito Inferior no sistema E-TCE do Termo de Convênio nº 718174/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro de Integração ao Esporte e Cultura, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 70673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001245/2009-83

718174/2009

José Omar Xavier Diniz

***.762.601-**

OFÍCIO Nº 1634/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

58701.001245/2009-83

718174/2009

Centro de Integração ao Esporte e Cultura

05.780.545/0001-81

OFÍCIO Nº 1634/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MARCOS DA SILVA ALVES

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550007930202333. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Banda de música da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 07/06/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 7/2014.

Nº Processo: 13320.000262/2013-26.

Dispensa. Nº 71/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 09.216.889/0001-13 - CRD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Prorrogação e alteração de valor locatício.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 32154/2023.

Nº Processo: 23436.001587/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento de aditamento ao contrato nº 32-154/2023, celebrado em 07/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual até 31/12/2024, nos termos do processo Suap nº 23436.001587.2022-73. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 17/2017.

Nº Processo: 23117.003542/2017-89.

Dispensa. Nº 125/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.056.766-** - PAULO CEZAR DE FREITAS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/06/2024 até 01/06/2027 e reajustar o valor mensal do aluguel para r$ 10.810,59 (dez mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o igp-m/fgv, acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, o percentual de - 0,34%.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.534,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 4110/2024. Objeto: Contratação de serviço de veiculação, em jornal diário de grande circulação regional no Estado do Rio de Janeiro, de matérias pertinentes às licitações e contratos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Antonio Carlos, 251, 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 07/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 05/2016; CEDENTE: JFPB; CESSIONÁRIA: DÉBORA PRISCILA AMORIM DA SILVA-MEI, CNPJ/MF n° 14.204.521/0001-75; objeto: rescindir de forma amigável o referido contrato, a contar de 14/06/2024; fundamentação inc. II do art. 79 da lei 8.666/93, c/c o § único da cláusula primeira do Termo Aditivo 03; assinatura: 05/06/2024; Manoel M de V Neto-JFDF; Débora P A da Silva-Representante legal.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 24/06/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF VILA ARANAÍ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

A COMISSÃO
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024.

Karen Juliana de Sousa Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.000804/2024-25.

Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para publicidade legal impressa ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.012642/2024-18.

Dispensa Nº 112/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.377.368/0001-80 - FALCO BRASIL CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço no controle de pombos com captura de aves utilizando a técnica de falcoaria, retirada de ninhos, limpeza do local para atender às demandas do campus osasco, no bairro de quitaúna (em construção), da unifesp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 59.906,01. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 02151.000297/2019-23.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 35/2019 (sei nº 6286678), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa proerg projetos e empreendimentos ltda, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, sob execução indireta, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 02/12/2019 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.421,28. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL PROGEP UFSM Nº 34, DE 7 DE JUNHO 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 10.13 do Edital n. 006/2022-PROGEP de concurso público para Técnico-Administrativos em Educação, prorroga por mais 2 (dois) anos a validade dos concursos públicos para os seguintes cargos: Analista de Tecnologia da informação, Arquiteto e Urbanista, Meteorologista, Zootecnista, Técnico de Laboratório/Química e Técnico em Contabilidade, homologados através do Edital n. 037/2022-PROGEP/UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022.

Frank Leonardo Casado

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 824548. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação de vigência do presente convênio. Valor Total: R$ 998.008,63, Valor de Contrapartida: R$ 50.670,60, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 04/2022. N° Processo: 64214.002641/2022-90. Dispensa de Licitação. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.410.071/0001-25

-CALLTEC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

-Objeto: Prorrogar a contratação da prestação de serviço de telefonia fixa, nas modalidades previstas no termo de contrato nº 04/2022, para atender os setores administrativos e operacional do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. Vigência: início em 10/06/2024 e término em 10/06/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação

Programa Parceiros na Educação. Parceiro: Crea-GO. Concedente: PUC-MG. Processo nº: 11565/2024. Objetivo: proporcionar desconto correspondente a 20% sobre o valor das semestralidades em cursos de graduação da PUC Minas, listados no Anexo I do referido Acordo e, para os cursos de pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância (especializações e MBA) oferecidos pelo IEC e pela PUC Minas Virtual, desconto correspondente a 15% sobre as parcelas do respectivo curso. Vigência: enquanto vigorar o Programa Parceiros na Educação da PUC-MG, o qual poderá, dada a sua natureza discricionária, ser encerrado de forma unilateral pela Concedente. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rômulo Albertini Rigueira / Paulo S. Gontijo do Carmo - Procuradores da Sociedade Mineira de Cultura. Belo Horizonte-MG, 05/06/2024.
AVISOs de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Candiota - RS- CONVÊNIO 952334/INCRA, Data de Abertura: 25/06/2024 às 10h.

PREGÃO ELETrÔNICO nº 4/2024

Aquisição de veículo utilitário - Plano de Ação 09032023-036026. Data de Abertura: 21/06/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br;

Em 7 de junho de 2024.

LUIZ CARLOS FOLADOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2024. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua General Canabarro trecho entre as ruas Amaro Souto e rua Gaudêncio Soares. A sessão fica marcada para o dia 27/06/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº do Processo Administrativo: 21/2024 (Inexigibilidade de Licitação 03/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS RANGEL ADVOCACIA - CNPJ 07.648.737/0001-64 - OBJETO: Contratação de serviços jurídicos especializados - VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/04/2025 - VALOR GLOBAL conforme cronograma de desempenho e êxito dos serviços. FISCAL: Alexandre Leal.

Nº do Processo Administrativo: 32/2024 (Inexigibilidade de Licitação 05/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: COLLARES, MELLO E SCHWARTZ ADVOGADOS - CNPJ 26.895.400/0001-04 - OBJETO: Contratação de serviços jurídicos especializados - VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025 - VALOR GLOBAL conforme cronograma de desempenho e êxito dos serviços. FISCAL: Alexandre Leal.

EXTRATOS DE RESCISÃO

Nº do Processo Administrativo: 21/2024. Contratado: SOCIEDADE DE ADVOGADOS RANGEL ADVOCACIA - CNPJ 07.648.737/0001-64. Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados. Fundamento Legal: inciso V do art. 137 e inciso II do artigo 138, ambos da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 06/05/2024.

Nº do Processo Administrativo: 11/2023. Contratado: JM MIX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.107.632/0001-75. Objeto: Contratação de serviços de obra civil. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001871202370. Objeto: Aquisição de tapete de sisal de fibra natural. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira/pr

(SIASGnet - 07/06/2024) 110001-00001-2023NE110001
EDITAL Nº 36, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 27/2023, publicado no DOU de 09 de maio de 2023, Seção 3, página 63, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.006560/2023-23).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PNEUMAX LTDA - R$ 58.520,00.

Alagoa Nova - PB, 28 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito