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EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: J FERMIANO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.709.237/0001-72, com endereço CEP 89.235-188, JOINVILLE-SC, neste ato representado pelo seu sócio administrador, Sra. JOICE DE OLIVEIRA FERMIANO, brasileira, solteira, empresária, portadora da CI/RG nº 7.41*.***-* e no CPF/MF nº 035.***.***-**.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023.

VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.320,00, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: LUIZ RICARDO BUENO ME, inscrita no CNPJ/MF nº 30.219.220/0001-71, com endereço na RUA HERBERT MERCER, n. 728, CENTRO, CEP 84.300-000, TIBAGI-PR, neste ato representado pelo seu sócio proprietário, Sr. LUIZ RICARDO BUENO, brasileiro, empresário, portador da CI/RG nº 8.83*.***-* e no CPF/MF nº 054.***.***-**

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023.

VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$504,99, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: MARCIO LARA ASSUNÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.665.596/0001-63, com endereço na Rua Almeida Taques, Nº 776, Centro - CEP 84.300-000, cidade TIBAGI-PR, neste ato representada pelo seu proprietário, Sr. MARCIO LARA ASSUNÇÃO, brasileiro, casado, empresário, portador da CI/RG nº 6.463.***-* e no CPF/MF nº 018.361.***-**.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023.

VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 18.426,64, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022-01 - UASG 710300

NUP: 61985.000825/2022-04. Dispensa de Licitação por valor nº 07/2021. Objeto: Alterar o valor inicialmente contratado, tendo em vista o acréscimo de serviços para atualizações em diversos documentos que serão enviados para obtenção da aprovação pela certificadora, bem como a readequação do evento 3. Valor estimado: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Contratada: CTE - CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDIFICAÇÕES SC LTDA. CNPJ: 64.030.638/0001-58. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 02011.000527/2020-92.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 02.566.106/0001-82- SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de apoio à visitação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, pelo período de 12/02/2024 a 12/02/2025.

Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.314.007,00.

Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177752

UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00018. Pregão Nº: 00063/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Kit transceivers Fibre Channel Brocade. Data da Assinatura: 14/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 14/08/2024. Valor total: R$ 927.920,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Contrato N° 00063/2023 - Contratada: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 17.282.963/0001-28. Objeto: Adesão à Ata de registro de preços compartilhada n° 020/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 008/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Veículos Novos - Veiculo Passeio Modelo Polo Track, Marca Volkswagem (Tipo Hatch) 84 CV, zero km do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE - Valor: R$ 81.200,00 (Oitenta e Um Mil e Duzentos Reais). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025.
aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOS.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/02/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/03/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/03/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/03/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 08/03/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 15 de fevereiro de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0773/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 019/2023

O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o edital de Chamamento Público nº 773/2023 para contratação de estabelecimentos para a prestação de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela sia-sus, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usúarios do Sus não-oncológicos, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI assistencial) e recursos da portaria GM/MS 1.829 de 24/06/2022. Pedidos de credenciamento até o dia 1º de março de 202. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-7732023-chamamento-publico-n-0192023> e no PNCP <https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/538> Contato pelo telefone: (38) 2211-3190 e pelo e-mail: licitacoes@montesclaros.mg.gov.br

Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: fornecer de forma parcelada os materiais odontológicos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Sucesso/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 14 de Fevereiro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 305/2023

Extrato nº 020/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 305/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 711/2023 - pregão eletrônico 305/2023 - objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 06/02/2024. Detentor da ata: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, inscrito no CNPJ: 19.897.713/0001-28. Valor global: R$889.017,93. Assinatura da ata em 08/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-7112023-pregao-eletronico-n-30522023>.

Montes Claros/MG, 15 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE LABORATÓRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO - LAMUPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 29 de Fevereiro de 2024, às 09 horas.

José Cláudio O. Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 001.2022.034- ADESÃO-SESAU. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 001.2022.034- ADESÃO-SESAU, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: S D DA SILVA FERRAZ, CNPJ: 19.775.6370001-88. Valor do acréscimo: R$ 233.044,00 (Duzentos e trinta e três mil e quarenta e quatro reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2024. Marituba/PA, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão para funcionamento do referido sistema. As empresas AG-TECH Engenharia & Consultoria Ltda, Cantarelli Comércio e Instalações Elétricas Ltda, HCC Projetos Elétricos S/A, Lopes Serviços de Instalação de Sistemas de Energia Solar Ltda foram habilitadas e as empresas Malbini Engenharia Ltda e Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda foram inabilitadas conforme Ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de fevereiro de 2024

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 9/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0004

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Peças para Veículos Pesados, que compõem a frota de veículos da prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de março de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de março de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 15 de fevereiro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085.E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 14 de fevereiro de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa para serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h50min do dia 29 de fevereiro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 29 de fevereiro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29 de fevereiro de 2024.

Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/ transparencia/licitacoes/.

Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 9 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Sistema de Registro de Preço objetivando a eventual contratação de empresa para prestação de serviço de torno, fresa, solda e caldeiraria, para atender às necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos das secretarias municipais, em atendimento à demanda do Departamento de Logística. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h50min do dia 07 de março de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 07 de março de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07 de março de 2024.

Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/ transparencia/licitacoes/.

Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com

Jaguariaíva, 14 de fevereiro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01448.000141/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90098/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 15.113.017/0001-22 - SINFONICA ARTE E COMUNICACAO LTDA-. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organista para apresentação de 5 (cinco) recitais, no museu regional de São João del-Rei, nas condições estabelecidas no termo de referência 2288235..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.006681/2021-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento reiterado das obrigações pactuadas no Contrato nº 24/2022, por culpa da contratada, tornando-se insustentável a continuidade da execução do contrato, bem como devido ao atendimento do interesse público. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23762.011150/2019-41.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 039/2019, a partir de 01/01/2024, de forma a alterar o valor mensal do contrato para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito por CCT da respectiva categoria profissional e do reajuste dos insumos de acordo com o índice do IPCA (IBGE) do período de 12/2022-11/2023. Ficando o valor mensal estimado da contratação a partir de 01.01.2024, no valor de R$ 103.315,28 e valor mensal estimado da contratação a partir de 01.02.2024, de R$ 103,339,63, passando o valor anual estimado a ser de R$ 1.240.075,56, e o contrato original passará a dispor de planilha de custos e formação de preços atualizada.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.075,56. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23540.002776/2023-57.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 17/07/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.396,23. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: para o fornecimento de medicamentos básico e complementares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 15 de Fevereiro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 160493

Nº Processo: 64305034550202385. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, com execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global mensal, para atender as necessidades do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa 10ª RM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160493-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JARILSON LIMA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160493-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160020

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64581.020077/2020-47.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 05/02/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e suprimir 8,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, ficando um valor anual de r$ 71.014,56 (setenta e um mil, quatorze reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.014,56. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em diversas ruas, localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor Total: VALORES DA OBRA APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA: Valor Total do Convênio: R$ 1.724.630,49 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Valor da Contrapartida: R$ 224.630,49 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).

RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa WP. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 30.515.116/0001-24, com a proposta no valor de R$ 1.515.133,90 (um milhão, quinhentos e quinze mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Realização: 17 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Cáceres, 15 de fevereiro de 2024

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.100709/2023-29.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços revestimento de piso, teto e paredes, bem como o fornecimento com instalação de luminárias, com vistas à adequação dos ambientes dos edifícios administrados pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi e outros edifícios sediados em brasília - df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 3.815.747,63. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 0000216-38.2023.6.04.0000.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.017,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160186

Nº Processo: 65304007629202314. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), em proveito dos militares do QGEx que compõem as diversas diretorias.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 194046

Nº Processo: 08122.000030/2024-27.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de acesso à internet banda larga fibra óptica para atender às necessidades desta Coordenação Regional Litoral Sudeste (CR-LISE) e de suas Coordenações Técnicas Locais (CTLs) subordinadas, a saber, CTL Bauru/SP, CTL Braúna/SP, CTL Itanhaém/SP, CTL Registro/SP e CTL São Paulo/SP, bem como atender à Procuradoria Federal Especializada (PFE) descentralizada, cujo escritório está alocado nesta CR-LISE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 13.122,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23071.002756/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.513.415/0001-33 - ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: a) Reajuste contratual pela variação do INCC-M de 7,48% ocorrida no período de abril de 2022 à abril de 2023, perfazendo um valor de R$ 163.100,80. Vigência: 03/10/2022 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.550.812,12. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 50000.001685/2021-12.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 24.907.701/0001-77 - TEMPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 19/2021, firmado com a empresa temper engenharia e comércio ltda., cnpj n.º 24.907.701/0001-77, embasada na convenção coletiva de trabalho df000655/2023, bem como o reajuste, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (5,1852%) aos serviços e tratamento químico da água, e o índice nacional de custo de construção - incc (3,2240%) aos materiais e, por fim, reduzir o percentual excedente ao estipulado para retenção em conta vinculada, referente às rubricas de férias e adicional de férias (itens 2.1.b e 4.1.a) das planilhas de custos e formação de preço dos profissionais contratados, por se tratar de custo não renovável, em conformidade com a in 05/2017.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.282.068,84. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 8.522,40. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 284/2020.

Nº Processo: 23080.047359/2020-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 14/02/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 09/2023, Processo nº 23249.068598.2023-21. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Carlos Eduardo de Paula Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 09/02/2024 a 08/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PML

A Comissão de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolve Adjudicar a presente Licitação nestes termos: "Tomada de Preços", sob nº 21/2023, "Processo" nº 148/2023 "Objeto": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DOS CENTROS DE APOIO AO TURISTA - SEDE DISTRITO DE ÍNDIOS E SEDE AV. DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC. "Empresa Vencedora": VIGO ENGENHARIA LTDA,R$ 224.737,10. "Data da Homologação": 09/01/2024 "Site": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 15 de fevereiro de 2024.

Henrique Roberto Arruda Menegueli

Suplente do Presidente da Comissão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N~º 21/2023 PML

O(a) Sr(a). Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Homologar a presente Licitação nestes termos: "Tomada de Preços", sob nº 21/2023, "Processo" nº 148/2023 "Objeto": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DOS CENTROS DE APOIO AO TURISTA - SEDE DISTRITO DE ÍNDIOS E SEDE AV. DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC. "Empresa Vencedora": VIGO ENGENHARIA LTDA,R$ 224.737,10. "Data da Homologação": 09/01/2024 "Site": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 15 de fevereiro de 2024.

Antônio Ceron
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 153267

Nº Processo: 23072249018202364. Objeto: Aquisição de materiais para o setor de Manutenção Civil do DEMAI/UFMG. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.001179/2023-31.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de serviços de análise ergonômica do trabalho (aet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Do termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 63.996,90. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23233.002271/2024-47.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção de caixa de agua, reservatórios e fossas, para o campus araguatins/ifto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 33.960,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1

Ata de Registro de Preços nº 01- Processo nº 10100027/2023 - Pregão Eletrônico nº 50/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: J. S. MADEIRO TRANSPORTES ME - CNPJ: 05.407.244/0001-07 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção (areias, argilas e piçarras nos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 - Valor global: R$ 1.994.413,52 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0023/2023 INSTRUMENTO: Contrato para o Fornecimento de materiais de limpeza, de acordo com a Tomada de Preços nº 00023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: AURIENE ALVES ME OBJETO: Aquisição a aquisição de materiais de limpeza destinados às diversas Secretarias Municipais e ao PDDE, à medida de suas necessidades, atendendo solicitação da Secretaria de Administração, neste município, conforme anexo I acostado que fica fazendo parte integrante deste processo. VALOR GLOBAL R$ 663.675,00 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. Aguiar-PB, 9 de Fevereiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito
EDITAL PROGEP Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Bioquímica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/02/2024 até 05/03/2024, pelo e-mail decbi@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decbi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25055.001830/2019-68.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.532,95. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 10/2024, ao Convênio de Concessão de Estágio nº 02/2017/UNIR, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Processo n o 60093.000908/2016-29, OBJETO: proporcionar, aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Fundação UNIR, a realização de estágio curricular obrigatório não remunerado, no âmbito das repartições do Censipam, para a complementação de sua formação humana e profissional, DATA DE ASSINATURA: 17/10/2017, SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GUEDES SOARES, Diretor-Geral do Censipam e Prof. Dr. ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor da UNIR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000423/2023-68. Objeto: MATERIAIS LABORATORIAIS E VIDRARIAS. Ata nº 001/2024, Contratada: ARC FONTOURA IND COM E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 16.599.555/0001-31, itens 22, 36, 48 e 52, no valor total de R$ 4.820,00; Ata nº 002/2024, Contratada: DMGR COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI , CNPJ: 24.090.700/0001-82, nos itens 1, 2, 53 e 54, no valor total de R$ 2.841,60; Ata nº 003/2024, Contratada: CONQUEST PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 42.925.832/0001-69, nos itens 21 e 44, no valor total de R$ 17.500,00; Ata nº 004/2024, Contratada: HEXIS CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 53.276.010/0001-10, nos itens 31, 32, 33 e 42, no valor total de R$ 9.947,00; Ata nº 005/2024, Contratada: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, no item 23, no valor total de R$ 6.579,98; Ata nº 006/2024, Contratada: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 01.530.501/0001-42, no item 45, no valor total de R$ 4.140,00; Ata nº 007/2024, Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINE-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, nos itens 11, 47 e 49, no valor total de R$ 2.436,68; Ata nº 008/24, Contratada: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - ME, CNPJ: 21.895.553/0001-20, itens 4 a 6, 26, 27, 29, 30, 50 e 55, no valor total de R$ 13.128,35; Ata nº 009/2024, Contratada: Merck S.A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, itens 10 e 25, no valor total de R$ 19.296,84; Ata nº 010/2024, Contratada: OMEGA TRES COMÉRCIO DE EQUIP P LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 31.522.159/0001-08, no item 28, valor total R$ 3.000,00; Ata 011/24, Contratada: TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17, itens 13 a 20, no valor total de R$ 2.872,00; Ata 012/24, Contratada: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, itens 7, 24 e 38, no valor total de R$ 7.126,58. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 60/2023; Data da Assinatura: 07/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 156654

Doação, com encargo, de álcool em gel 70% de bolso, brindes e materiais de divulgação para o evento: Campanha Anual de Higienização das Mãos 2024 do HC-UFU/EBSERH, a ser realizada nos dias 07 e 08 de maio de 2024. O prazo de vigência deste instrumento é aquela fixada no Termo de Referência, com data de início em 08 de fevereiro de 2024 e encerramento até a realização do evento, que será no dia 08 de maio de 2024. DONATÁRIO: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - HC-UFU - CNPJ: 15.126.437/0038-35; DOADOR(A): RIOQUIMICA S.A. - CNPJ: 55.643.555/0001-43. Processo Administrativo nº 23860.025679/2023-10, Chamamento Público nº 063/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-067 PMRP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-067 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): G M F Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, no valor total de R$ 373.260,00 - Silvande Farias Coedeiro 57237182234 CNPJ 14.889.595/0001-92, no valor total de R$ 183.520,00. Data da Homologação: 07/02/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 60631.002278/2022-31.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 13.629.699/0001-03 - PROVER PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do contrato nº 02/2023, vigente a partir de 8 de fevereiro de 2023, referente aos serviços de Pronto-socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares nas dependências da Escola Superior de Defesa - ESD, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.615,44. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 31000/2023-01/00; por meio da modalidade: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n° 01/2023, Processo nº 63181.000429/2023-31; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: SIMTECH INC, Número de identificação da empresa: 06-1421944; Objeto: aquisição de fornecimento de Fuzis de Assalto 5,56 mm Colt M16A4 Rifle R0905 e da Faca Baioneta OKC-3S Bayonet-knife e os demais acessórios e sobressalentes que acompanham os fuzis; Fundamento legal: Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV em combinação com art. 4 o ., do anexo I da Portaria GM-MD n. 5,175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 922.122.10; Data da assinatura: 08/08/2023; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 08/08/2023 a 08/02/2026, mais informações sobre o processo podem ser obtidas no Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/tjdl-012023-cmatfn"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64065.005032/2022-43.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço móvel pessoal (smp). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.065,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2024 - CPL01/PMRB Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre, Processo CPL 01/PMRB N° 335/2023, em virtude de adequação.

Rio Branco - Acre, 15 de fevereiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Contratação de consultoria técnica especializada para a proposição de plano estratégico de comunicação, promoção e difusão para os serviços digitais prestados pela CGSIM, servindo tanto à divulgação das iniciativas, como à capacitação para o uso adequado da ferramenta Tainacan e da plataforma Brasiliana Museus, no âmbito do Programa Acervo em Rede, e da nova plataforma que congrega o Cadastro Nacional de Museus e outros serviços de informação para o campo museal."; c) Nome do Contratado: Luiza Peixoto Costa Carvalho; CPF: 026.106.131-30; d) Termo de Referência nº 9271; e) Valor Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 22 de janeiro 2024 à 22 de novembro de 2024; g) Processo SEI: 01415.002781/2023-62; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 178/2023; j) Contrato nº: 10965; k) Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024; l) Contratante: Leonardo Barchini, Diretor da OEI no Brasil.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 1.140.300,00.

Bananeiras - PB, 8 de Fevereiro de 2024

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito