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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024, declarando vencedora do certame a empresa TS PRODUTOS NAUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 03.653.015/0001-47, para o item 1. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIDEC - 08/02/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001742/2023 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado da Bahia, vinculadas à Gerencia Regional 2- Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente nas condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no Edital do PE 01/23. Declaração de Dispensa em 07/02/2024. FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA. Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Icmbio. Ratificação em 07/02/2024. MAURO OLIVEIRA PIRES. Presidente do Icmbio. Valor Global: R$ 1.232.080,32. CNPJ CONTRATADA : 19.703.791/0001-44 A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 08/02/2024) 443034-44207-2024NE800106
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550023259202329. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de bolsa de nutrição parenteral total, material de consumo para a Seção Central de Manipulação do HFA visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA( SUPER.GOV 60550.023259/2023-29) Novo Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024) 112408-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 100/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 100/2023, Processo Administrativo 60550.013649/2023-91, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e na gestão dos processos de contas hospitalares internas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e de contas hospitalares externas, a serem executados sob demanda do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 6.594.742,32. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 08/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 110/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata Complementar do Pregão Eletrônico nº 110/2023, Processo Administrativo 60550.034722/2022-87, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo gráfico e institucional com logotipo da OMS, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 14.908.231/0001-02 - ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, total do fornecedor R$4.725,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 08/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720002838202388, foi habilitado o participante OSAKA CONSTRUTORA LTDA e inabilitados CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA, CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

GILBERTO GONCALVES BURICHE

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 08/02/2024) 120016-00001-2024NE800023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67273003462202182, foram habilitados os participantes DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA., A2 CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA.

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO

Presidente da Cpl

(SIDEC - 08/02/2024) 120643-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64198007526202338. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados em planejamento e execução de pesquisas de opinião quantitativa com a técnica de entrevistas face a face para atender as necessidades do Centro de Comunicação Social do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBERT SANTOS DE REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Abertura de processo licitatório para Contratação de serviços Outsourcing Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/02/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis GARANHUNS - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024) 160177-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64618008754202337. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva para viaturas blindadas e equipamentos de linha de produção de oficinas de manutenção Classe IX do Pq R Mnt/5. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024) 160224-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de desinsetização e desratização Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024) 160313-01000-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64286014745202384. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas administrativas. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Bento Martins 345 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024) 160395-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 57/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de uso hospitalar, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 09/02/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data da Assinatura: 06/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 06/02/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.963.209/0001-77 OXY RIO CLINICA MEDICA LTDA.

(SIDEC - 08/02/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 05/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 05/02/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.613.344/0001-34 FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS INTEGRADOS LTDA.

(SIDEC - 08/02/2024) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data da Assinatura: 06/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 06/02/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.203.546/0001-66 ESPACO INTEGRADO CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 08/02/2024) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0018/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 08/02/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 28.250,60. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 08/02/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1333/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0009/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de exames por imagem, referente ao mês de NOV/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2024. VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 08/02/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Valor Global: R$ 19.004,26. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.

(SIDEC - 08/02/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1335/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0006/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de laboratório, referente ao mês de NOV/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2024. VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 08/02/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Valor Global: R$ 18.737,98. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO LTDA.

(SIDEC - 08/02/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1338/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0023/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência, emergência e internação referente ao mês de NOV/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2024. VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 08/02/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Valor Global: R$ 53.773,18. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 08/02/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1339/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0004/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês de NOV2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2024. VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 08/02/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Valor Global: R$ 216.580,10. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.

(SIDEC - 08/02/2024) 785344-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1440/2023

Pregão Eletrônico 2023PR01440 (SRP) Objetos : Armário de Aço e Kit de Proteção Ambiental , Empresas vencedoras: Santa Terezinha Comercio de Moveis LTDA e Sis Comercio de Materiais e Equipamentos LTDA. CNPJ respectivamente 04.063.503/0001-67;29.926189/0001-20. Valores: R$20.017,10 ; R$6.874,10.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2023

O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 638.568,70 Vigência da ARP de 07/02/2024 até 07/02/2025.

WELINGTON CRISTOPHER JAEGER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-0001-FE. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel e cartões em PVC (crachá), conforme o Termo de Referência anexo a este Edital.

ATILA FORTES DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/02/2024) 168008-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 213/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE-213/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Mobiliários

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino

(SIDEC - 08/02/2024) 910847-91084-2023NE017691

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 048/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90048/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Kit + linha venosa + isolador, na Data/Horário: 27/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3C03A00DF1522CB0DCC9CBEA046E39A3CB73472D.

Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 112/2023

Homologação Pregão Eletrônico nº 112/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de hortifruti. Homologação: 08/02/2024. Empresas contratadas: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Vale Serv Hortifrutigranjeiros LTDA EPP, CNPJ nº 18.244.331/0001-32. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 16 ao Contrato n° 089/2022. CNPJ: 10.444.117/0001-18

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para construção da Estação Cidadania - Esporte para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo: Resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: Acrescer o percentual de 0,50%, correspondente ao valor de R$ 20.855,92, sendo o valor de R$ 4.431,31 para material e o valor de R$ 16.424,61 para mão de obra. Cláusula terceira - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 089/2022 fica prorrogado por mais 02(dois) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2024, com vencimento em 13 de abril de 2024. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA.

Termo de Aditamento Nº 3 da Ata de Registro de Preço Nº 258/2023 - Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40

O presente Termo Aditivo é acréscimo do lote 03 na Ata de Registro de Preços 258/2023. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7,8,9 e 10. Valor total: 1.211.435,60. Data de assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GEDEÃO BATISTA PINHEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 15 de fevereiro de 2024 a 26 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, Área Física, firmado em 01 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e GEDEÃO BATISTA PINHEIRO, CPF nº 049.863.592-90, Contratado. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000581/2023-36-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0653.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, 336.154-8. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de rede wireless, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 22/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 09/02/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
resultado DE habilitação

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

PROCESSO Nº 208/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o julgamento da fase de habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 208/2023, que tem por objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BASE E PLATAFORMA PARA INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO PORTÃO CENTRAL DO PORTO DE NATAL. Conforme consignado nos autos, foram HABILITADAS as empresas: ENGENHARIAS DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.348.041/0001-15; e AVANÇAR CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 34.409.761/0001-13. Desde já, fica marcada a Sessão de Abertura das Propostas de Preços, que terá lugar na Sala da CPL/CODERN, às 14hs00 (hora local) do dia 04/03/2023 (segunda-feira), caso não haja interposição de recursos contra o julgamento da habilitação. Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou email: cpl@codern.com.br. Aviso assinado em 01/02/2023.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da CPL/CODERN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da SRT/ES no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 22, inciso III, da Portaria 854/2015, notificar as empresas a seguir relacionadas, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 28, §3º da Portaria 854/2015.

Empresa

CNPJ/CPF

Capitulação

Processo

CARIRI LANCHES E REFEICOES LTDA - ME

30.683.650.0001-40

200.785.044

14185.017771/2021-62

PEDRO PAULO PEREIRA - ME

10.548.130.0001-17

200.657.437

14185.017770/2021-18

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/ES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 48086.000476/2023-79. Pregão Eletrônico nº 136/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 005/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025

EMPRESA: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 36.716.346/0001-38

VALOR TOTAL DO GRUPO 05: R$ 294.648,28 e Grupo 06: R$ 136.238,91

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Brasília - UASG: 495110; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Velho - UASG: 495260; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Fortaleza - UASG: 495370; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Salvador - UASG: 495400; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550.; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Goiânia - UASG: 495650; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Teresina - UASG: 495710
extrato DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato 006/2022 - Processo: PG-2021.00.830 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, Empresa: MÁRCIO ALVES PINTO - CNPJ Nº 18.126.445/0001-88; Valor total: R$ 4.355,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - (Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis/instalações) - Data: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 36.521.392/0001-81 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.053.666,75 (Um milhão cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 1/2024

O Município de Cajuri torna pública a realização de Procedimento de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo: Menor Preço Global, Processo nº 04/2024, objetivando a Contratação de Empresa para obra da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri/MG, conforme especificações contantes no presente Edital. A Concorrência será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2024. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia 04 de março de 2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cajuri-MG, 8 de fevereiro de 2024.

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

p/ Equipe de apoio
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255565

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 27 de fevereiro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução de projeto PPCI para os eventos temporários do Município. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 8 de fevereiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA 09549495604, inscrita no CNPJ sob o n° 14.559.411/0001-26, com sede na Rua Raimundo Ferreira Santana, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), perfazendo um valor total de R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XXI, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 05/02/2024à31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361. 0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020. 2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: GILMAR ROMEIRO PEREIRA 08431285699, inscrita no CNPJ sob o n° 29.397.549/0001-43, com sede na Rua Dorico de Souza Matos, 107, Sala 01, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 450,45 (quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 92.342,25 (noventa e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XVI, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01. 12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: GUILHERME DORNELAS LUIS 12763991629, inscrita no CNPJ sob o n° 44.752.604/0001-60, com sede no Córrego Bom Jardim, zona rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 107.625,00 (cento e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XVII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA 05/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04. 01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90. 39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: ITAMAR MAGESTE NETO 16050779686, inscrita no CNPJ sob o n° 46.696.360/0001-70, com sede no Córrego Bom Retiro, zona rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 130.687,50 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº IV, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito . VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
Extrato de Registro de Preços

Atas de Registro de Preços n° 24 e 25/2024 - Pregão Eletrônico 19/2023 - PL 11.635/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de saco preto para lixo de origem doméstica e saco branco infectante para lixo de origem hospitalar, pelo período de 12 meses. Detentoras: BMI PROSPER LTDA - CNPJ nº 14.012.375/0001-86 (R$ 216.525,00); e HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.866.426/0001-28 (R$ 49.050,00). Vigência: 12 meses. Dotação: diversas. Assinatura: 8/2/2024.
Extrato de Registro de Preços

Atas de Registro de Preços n° 26 a 29/2024 - Pregão Eletrônico 29/2023 - PL 12.609/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, pelo período de 12 (doze) meses. Detentoras: AVOHAI EVENTOS LTDA - CNPJ nº 08.804.604/0001-00 (R$ 10.800,00); GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ nº 07.193.034/0001-99 (R$ 19.970,00); MV2 SERVIÇOS & NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 45.847.352/0001-15 (R$ 9.300,00); e WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME - CNPJ nº 57.844.938/0001-05 (R$ 12.500,00). Vigência: 12 meses. Dotação: 13.01.10.301.1001.2.001.339030 -Despesa 890. Assinatura: 8/2/2024.
AVISO

Chamamento Público nº 01/HMTR/2023.

Avaliação de Recursos da Decisão da Fase de Habilitação - Processo Administrativo nº 775/2023- Chamamento Público nº 01/HMTR/2023.

DA DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO: Assim, vistas as razões e contrarrazões de recurso, e considerando analise e parecer do Setor Jurídico entendemos e considerando as razões expostas, verifica-se que a inabilitação da concorrente Associação Hospitalar Beneficente do Brasil AHBB-Rede Santa Casa, deve ser mantida, por descumprimento dos subitem 7.7.7, 6.3.4 e 7.6.3 do edital. Na forma subitem 9.3 do edital, o processo será encaminhado para resolução da Autoridade Superior da Autarquia. Resolução Autoridade Superior - Indeferido o recurso da empresa Associação Hospitalar Beneficente do Brasil AHBB-Rede Santa Casa.

Mogi Guaçu - SP, 8 de fevereiro de 2024

Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro

Superintendente do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs N° 30/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico nº 46/2023. Empresa vencedora: CNPJ: 15.153.524/0001-90, para o item 16, no valor global R$ 428,48 (quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 01/02/2024 à 01/02/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs N° 31/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico nº 46/2023. Empresa vencedora: CNPJ: 11.824.367/0001-46, para os itens 01, 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 46, 47 e 48, no valor global R$ 43.210,46 (quarenta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 01/02/2024 à 01/02/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs N° 32/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico nº 46/2023. Empresa vencedora: CNPJ: 20.795.155/0001-79, para os itens 07 e 33, no valor global R$ 1.622,32 (um mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 07/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 07/02/2024 à 07/02/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs N° 34/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico nº 46/2023. Empresa vencedora: CNPJ: 24.282.215/0001-00, para os itens 13 e 39, no valor global R$ 17.498,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais). Assinatura: 08/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 08/02/2024 à 08/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1156/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 607.114.345-49 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 15.975,61. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOs

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 041/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 038/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, tendo em vista a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; pá carregadeira, potência 125HP, Marca ENSIGN, Modelo YX635h; Contratada: AGROJAX LTDA. EPP, CNPJ nº 16.403.202/0001-14; Valor R$ 347.000,00. Origem dos recursos Convênio 2021/922074, Ministério da Agricultura. ID 2024.051E0700001.16.0001

Muqui-ES, 8 de fevereiro de 2024.

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255351

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004255351 que objetiva comprar/contratar Aquisição de supercomputadores com garantia estendida e prestação de serviços de infraestrutura de TIC, por contrato global. possui previsão de início para em 28/02/2024 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 06/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01446.000043/2023-13.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de branding (gestão de marca), para implementação da identidade visual do Museu do Diamante, incluindo a criação de novo logotipo para o órgão, manual de identidade visual e produção de layouts corporativos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (2221843).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 48500.000019/2019-60.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar em 1,66% os preços do contrato tendo em vista a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) de novembro/2023. Vigência: 12/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.203.387,89. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 35014.117401/2020-85.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência - 09/02/2024 a 08/04/2024 e acréscimo de 1,78% no valor total contratado decorrente de aumento parcial no quantitativo contratado -grupo 4, item 53.. Vigência: 09/02/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.720,82. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000586/2023-69-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0656.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO REASSENTAMENTO MIRINDIBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO REASSENTAMENTO MIRINDIBA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.846-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 301.327-8. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEHAB nº 1/2024

Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.compras.ap.gov.br. Impugnações e esclarecimentos: 22/02/24 e o recebimento das manifestações de interesse e documentação: 27/02/24 no endereço disposto no item 11 do edital.

Macapá-AP, 7 de fevereiro de 2023.

Mônica Cristina da Silva Dias

Secretária de Estado da Habitação
EXTRATO DE CONTRATO

Aquisição de Material (Dispensa Eletrônica N° 04/2023)

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO.

CONTRATADA: CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ º 20.998.285/0001-09.

OBJETO: Aquisição de material de informática para atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, CRO/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e edital de licitação.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato terá o valor total de R$ 22.650,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais), para os itens 01 - 02 - 03.

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante, e CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Contratada.

Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 937647/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO, CNPJ nº 87614269000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 59.976,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.976,00, Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDSON LUIZ ROSSATTO, CPF nº ***.702.100-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 08/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e VALKÍRIA PEREIRA GONÇALVES, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Língua Espanhola em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VALKÍRIA PEREIRA GONÇALVES, CONTRATADA.