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PORTARIA Nº 305, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, RAFAEL MARTINS CAMÊLO (titular), CPF nº 105.***.***-76, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 304, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, LEANDRO PEREIRA CONCEIÇÃO (suplente), CPF n.º 118.***.***-29, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 315, DE 10 DE JULHO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, CIRO AUGUSTO CASTILHO SILVA (titular), CPF nº 779.***.***-91 e CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO (suplente), CPF nº 802.***.***-68, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 301, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102248/2023-69, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, VICTOR MASELLI NETO, matrícula Siape nº 1004127, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 2.823, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001056/2024-63, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LOUIZE LIDIANE LIMA DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1055793, para exercer a função de Coordenadora de Comunicação do campus Valença Tento, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.977, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000861/2024-20, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/07/2024, a servidora ELISA CRISTINA DE BARROS CASAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1569321, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica do campus de Camaçari, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.635, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.978, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000862/2024-74, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor WASHINGTON JORGE SANTOS BONFIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2722657, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do campus de Camaçari, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.989, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001060/2024-84, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 09/07/2024, o servidor FERNANDA CASTELO BRANCO DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3124754, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, do campus Feira de Santana, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.424, de 13/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.990, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001062/2024-73, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CLEBER JORGE LIRA DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2041501, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, do campus Feira de Santana, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.991, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001067/2024-43, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor AVA DA SILVA CARVALHO CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1730373, para exercer a função de Diretora do Departamento de Permanência e Apoio Estudantil do campus Valença Tento, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.824, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000581/2024-35, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LUCIAN FARIAS LOBO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171917, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.827, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000746/2024-85, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/07/2024, o servidor DOUGLAS DE BRITO BOUCAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1934468, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.286, de 07/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.907, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000770/2024-14, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FABIO LUIS COELHO PERIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1544560, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do campus Porto Seguro, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIAs DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.004214/2024-94; resolve:

Nº 2.146 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ MATOS DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 19.031, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

Nº 2.147 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALLAN TEIXEIRA CEZAR, matrícula PF nº 19.468, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 303, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000748/2024-48, resolve:

Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, MILITZE BORTOLOTO CAJAZEIRA, matrícula Siape nº 983779, para ocupar o cargo de Coordenadora de Provimento e Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.12.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico/Campus Macaé, no período de 06/09/2024 a 20/09/2024, para participar de missão no âmbito do Projeto Brafitec, em Paris, Metz, Mulhouse e Bordeaux, na França - com ônus CAPES/Brafitec. (Processo 23079.226924/2024-10)

ENOQUE GONÇALVES RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação , lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ - Macaé , no período de 01/09/2024 a 04/03/2025, para realização de doutorado sanduíche, junto à Universidad de La Laguna, em Tenerife, Espanha - com ônus CAPES. (Processo 23079.229153/2024-12)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 5.748 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA MARIA FORTES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1769862, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe do Setor do Almoxarifado, do(a) Observatório do Valongo - OV, FG-5, processo nº 23079.226509/24-58.

Nº 5.749 - Designar JORGE LUIS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2118437, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor do Almoxarifado, do(a) Observatório do Valongo - OV, FG-5, processo nº 23079.226509/24-58.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.755, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, RENATA VERSIANI SCOTT VARELLA, Matrícula Siape nº 3159096, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.229448/24-81.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 554, de 17 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com a Resolução Administrativa n° 336/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

Considerando o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura do Concurso, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT nº 3635/2023, de 6 de janeiro de 2023, e no Diário Oficial da União - DOU nº 6, Seção 3, de 9 de janeiro de 2023, cujo resultado final foi homologado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em sessão realizada no dia 28 de junho de 2024, nos termos da Resolução Administrativa nº 2.589/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, no dia 1º de julho de 2024 e o constante no Processo SEI nº 000004902/2024, resolve,

Art. 1º NOMEAR, em razão de habilitação no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto e de Juízas do Trabalho Substitutas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o candidato e as candidatas abaixo relacionado e relacionadas, respeitada a rigorosa ordem de classificação no certame, e observada a opção de lotação declarada pelo candidato aprovado e pelas candidatas aprovadas, conforme Edital nº 47, de 16 de julho de 2024:

YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA, 14º lugar da lista geral de classificação, na vaga de nº 23, criada pela Lei nº 7.729, de 16/01/1989 e em decorrência da promoção do Juiz do Trabalho Substituto Carlos Gustavo Brito Castro;

LARISSA ALCANTARA FREIRE SIEBRA, 140º lugar da lista geral de classificação, na vaga de nº 4, criada pelo Ato nº 1, de 21/09/1988 e em decorrência da posse em outro cargo inacumulável pelo Juiz do Trabalho Substituto Lucas Silva de Castro;

POLLYANA LÚCIA ROSADO SOARES, 178º lugar da lista geral de classificação, na vaga de nº 19, criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003 e em decorrência da remoção da Juíza do Trabalho Substituta Rayssa Sousa Kuhn Paiva para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, 179º lugar da lista geral de classificação, na vaga de nº 7, criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992 e em decorrência da remoção do Juiz Substituto José Felippe Rangel da Silva para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Art. 2º CONVOCAR o aprovado relacionado e as aprovadas relacionadas no parágrafo anterior para a Sessão de Solene de Posse e Exercício a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 11 horas, no Salão Nobre do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 2.922, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005396/2024-11, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 10/07/2024, a servidora JACINEIDE ARAO DOS SANTOS PROFETA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2182172, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Políticas Afirmativas da Reitoria, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.655, de 04/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.923, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005401/2024-87, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora PRISCILA UZEDA PEREIRA DO VALE, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2902619, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Políticas Afirmativas da Reitoria, código CD-4.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.924, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004798/2024-90, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor NEWMAN NOBRE DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2179229, para exercer a função de Supervisor de Processos Correcionais da Reitoria, código FG-05.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA NR 72-CML, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Major da Reserva Remunerada (Idt: 011279394-8) DINO ANTONIO BARBOSA ABREU, Prec-CP: 96 1792365, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 2 de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
ATO PRESI nº 933, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005302-31.2024.4.01.8010, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FELIPE GONTIJO LOPES para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, responder pelo acervo da 2ª Vara daquela Subseção, a partir de 13/7/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 291, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000749/2024-92, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, MILTON TERUO TAKANO, matrícula Siape nº 1336322, para exercer a função de Chefe de Divisão de Controle de Pessoal, Gestão e Desempenho da Coordenação de Provimento e Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 302, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000746/2024-59, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, ROSEMEIRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0094287, para exercer a função de Coordenadora de Movimentação e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039235/2024-47, resolve:

Designar RODRIGO MOREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1465576, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 16 a 19 de julho de 2024.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 1.422 - REITORIA/IFG, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000373/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HERY SILVEIRA BRAGA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1495657, SIAPECAD nº 02423755, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-296, ficando seu exercício vinculado à UORG-296.

Efeitos a partir de 14 de julho de 2024.

LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 304, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101725/2023-79, resolve:

Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, POLIANE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula Siape nº 1088660, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Transferências e Parcerias da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.09.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 895, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista a autorização concedida pela senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI Nº 4.573, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 15 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para exercer o cargo de oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, classe A, padrão I, os candidatos abaixo relacionados:

EDUARDO GERBER NETO

JÚLIA DE GÓES CAETANO NETA

VINICIUS BASTOS DA CRUZ

TONY PUGLIESE ARANTES

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA

MARCOS AUGUSTO GRASSI ALMEIDA

ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS

AMANDA SARA SILVA VIEIRA

IGOR RODEGHIERO FERREIRA

MARIA CLARA CAPEL DE ATAÍDES

ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA

RITA DE CÁSSIA LIMA SERENO

LARISSA LANA QUERINO DE OLIVEIRA

VICTÓRIA BRAGATTO RANGEL PIANCA

LUÍSA COELHO HECK DE CARVALHO

ISABEL SILVA ALMEIDA

RICARDO ARGENTA COMIRAN

ARTHUR TÔRRES DA COSTA

YAN VÍTOR DEUS VIEIRA

ITALO RODRIGUES DE SOUZA

AUGUSTO ROSA AMORIM

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA QUEIROGA

LORENA PAULA JOSE DUARTE

THÁSSILA ROCHA UATANABE

NATÁLIA BANDEIRA RAMOS COÊLHO

JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNIOR

WESLEY ALAN BARBOSA MARTINS

GIBRAN SCHRITER COSTA

LUCIANA LÜBKE DE JESUS

EVANDRO DIAS DEL CAMPO

ISADORA GONÇALVES DE SOUZA

MARIA CLARA JULIACI NOCCHI

LAÍS CRISTINA LEITE MAIA

LETICIA RODRIGUES CLEMENTE

ANTONIO JORGE TELES NOGUEIRA DA SILVA

FELIPE DA SILVA SÁ

GABRIEL VIEZZI PIERALISI

RAFAHEL NÓBREGA DA SILVA

GEOVANA CALLASANS VERAS PESSOA

DIEGO NASCIMENTO GARCIA

GABRIEL YURI SANT'ANNA BARRETO

ANDREI DINAMARCO PASCOAL CAMPELO

TAMLYN CALIXTO MORAES

JESUS GERMANO CUNHA E GOMES

DIOGO FERNANDES WATANABE

GABRIELLE UHLMANN DE LIMA CASTRO

ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES

FLAVIO ENCARNAÇÃO ROCHA

THUANY LELES DINIZ

JOÃO LUIS DA SILVA FILHO

MAURO VIEIRA
Portarias de 18 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 668, publicada no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2, página 64, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 688 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha, pelo período de 18/07/2024 a 27/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000435/2024-42).

Nº 689 - LUCILENE ARAUJO DE FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1455738, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha, pelo período de 20/07/2024 a 27/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000438/2024-86).

Maria de Lourdes Aguiar Oliveira
PORTARIA IFRJ N° 1.739, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001246/2024-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 03/06/2024, Livia de Meira Lima Paiva, matrícula SIAPE nº 1318092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Belford Roxo, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.437 - Retificar a Portaria n° 4272/2024, de 12/07/2024, que concedeu autorização para afastamento DO país a ROBERTA DA SILVA BUSSAMARA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química.

Onde se lê: "no período compreendido entre 01/08/2024 e 31/10/2025, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT"

leia-se: "no período compreendido entre 01/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT".

Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.533679/2024-04

Nº 4.438 - Retificar a Portaria n° 4270/2024, de 12/07/2024, que concedeu autorização para afastamento DO país a GERALDO LUIZ GONÇALVES SOARES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências.

Onde se lê: "no período de 04/08/2024 a 31/08/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT"

leia-se: "no período de 04/08/2024 a 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT".

Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.536730/2024-21

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2024, Seção 2 e página 43.

Onde se lê: PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Leia-se: PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 06 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DGP/PF Nº 2.222, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.021653/2024-63, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a RENATO RODRIGUES BARBOSA, matrículas PF nº 8745 e SIAPE nº 2312656, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art.87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º, caput, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21000.081848/2019-10, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, com fundamento no art. 127, inciso V, no art. 132, inciso XIII e no art. 135, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI, CPF ***.XXX.XXX-**, à época dos fatos ocupante do cargo Comissionado de Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Mato Grosso, pela prática do ilícito funcional previsto no art. 117, inciso XV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA DGP/PF Nº 2.215, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.004793/2024-31; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula PF nº 15.012, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portarias de 17 de julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 857 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1497745/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da FE, FCC.

Art. 2º Dispensar, a pedido, MICHELE SILVA SACARDO, Matrícula nº 1071733/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FE).

Art. 3º Designar CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1497745/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Educação da FE, FCC.

Art. 4º Designar ELIZABETH GOTTSCHALG RAIMANN, Matrícula nº 1545141/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em Educação da FE.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.005766/2024-11).

Nº 859 - Exonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO PASSOS CUNHA, Matrícula nº 1255144/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei Nº 8.112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 11/07/2024. (Processo nº 23854.005776/2024-56).

Nº 860 - I - Retificar os termos da Portaria nº 188/2024, publicada no Diário Oficial da União em 06/02/2024, que nomeou VANDERLEI BALBINO DA COSTA, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar:

a) onde se lê: "Matrícula nº 1058128/Siape", leia-se: "Matrícula nº 1285879/SIAPE";

b) onde se lê: "Professor", leia-se: "Professor do Magistério Superior".

(Processo nº 23854.000888/2024-11).

Alana Flávia Romani
Portarias de 18 de julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 865 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, com proventos integrais e paridade a AMÍLCAR VIDICA BARCELOS, Matrícula nº 0548016/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe C, Nível 3, em regime de trabalho de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23854.004775/2023-11).

Nº 866 - Designar IGO GOMES GUIMARÃES, Matrícula nº 1690162/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do curso de Zootecnia do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 29/07/2024 a 01/08/2024. (Processo nº 23854.005609/2024-13).

Alana Flávia Romani
PORTARIA DGP/PF Nº 2.626, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.005062/2024-35, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOÃO ALBERTO WAGNER FILHO, matrículas PF nº 2.324.460 e SIAPE nº 178.924, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040574/2024-76, resolve:

Designar OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1771770, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 22 a 25 de julho de 2024.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 2.036, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1880, de 27 de junho de 2024 e, em conformidade com o art. 120, do Anexo I da Portaria nº 38, de 16 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LUCIANA JUREMA LOPES, Analista Judiciário, SIAPE n.º 1062439 e LILIANE JUREMA LOPES, Técnica de Finanças e Controle, SIAPE n.º1108379, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão permanente de avaliação e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação e ao desfazimento de bens móveis de uso da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco, na forma da IN/SEDAP n.º 205, de 08 de abril de 1988 e do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA COELHO BARBOSA ACCIOLY
PORTARIA Nº 2.037, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e, da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU n.º 1.877, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LUCIANA JUREMA LOPES, Analista Judiciário, SIAPE n.º 2062439 e LILIANE JUREMA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, SIAPE n.º 1108379, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis de uso na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco no exercício de 2024 na forma da IN/SEDAP n.º 205, de 08 de abril de 1988 e do Decreto n.º 99.658, de 30 de outubro de 1990.

Parágrafo Único: Para auxiliar a Comissão, poderão ser convocados funcionários de empresas prestadoras de serviços, que desenvolverão tarefas administrativas sob supervisão da Presidente da Comissão.

Art. 2º Estabelecer o dia 29 de dezembro de 2024 como data última para conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA COELHO BARBOSA ACCIOLY
ATO Nº 250 TRF2-ATP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00724, resolve:

RETIFICAR o Ato nº TRF2-ATP-2024/00199, de 17.06.2024, publicado no DOU, Seção 2, de 19.06.2024, que declarou a vacância do cargo efetivo ocupado pelo servidor LEANDRO DE PAIVA LOPES SILVA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera municipal, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal, para fazer constar "Analista Judiciário/Análise de Sistemas de Informação", em lugar de "Analista Judiciário/Informática-Desenvolvimento", mantendo-se os efeitos a contar de 29.05.2024.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 254 TRF2-ATP, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00344, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 10.06.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora CAMILE JATOBÁ DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.622, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.004436/2024-73; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO AUGUSTO BONECKER SIQUEIRA, matrícula PF nº 21.574, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 956, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022 publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando o Memorando SEI nº 7270727/2024;

Considerando o Processo Administrativo nº 08160.000124/2024-40;

Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014190/2022-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Amanda Cavalcanti Casado do exercício da função de Coordenadora da Assistência Jurídica (CAJU), código FCDPU-01, da unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, a contar de 19/7/2024.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Vanessa Guimarães Machado do encargo de substituta da Coordenadora da Assistência Jurídica (CAJU) da unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, a contar de 19/7/2024.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Vanessa Guimarães Machado para exercer a função de Coordenadora da Assistência Jurídica (CAJU), código FCDPU-01, da unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, a contar de 19/7/2024 até 18/7/2026.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Rossana Rodrigues Gomes para o encargo de substituta da Coordenadora da Assistência Jurídica (CAJU) da unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, a contar de 19/7/2024 até 18/7/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES