gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo Licitatório nº 167/2024. Processo Administrativo nº 2968/2024. OBJETO: Registro de Preços de Materiais e Reagentes para Realização de Exames Laboratoriais Solicitados nas ESF'S e Pronto Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 25/09/2024 - às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Processo Licitatório nº 168/2024. Processo Administrativo nº 3306/2024. OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor - TIPO VAN, para o Departamento de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 26/09/2024 - às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Processo Licitatório nº 169/2024. Processo Administrativo nº 2990/2024. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos e Equipamentos para a Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 27/09/2024 - às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Processo Licitatório nº 170/2024. Processo Administrativo nº 2483/2024. OBJETO: Registro de Preços de Camisetas para a Equipe Municipal de Combate a Endemias, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 30/09/2024 - às 09:00h.

Editais disponíveis através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 04 de setembro de 2024. Sidiomar Ujaque/Prefeito;

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

p/ Setor de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 03/2024 que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), CNPJ nº 05.818.935/0001-01; e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34, com a interveniência da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX). Objeto: Qualificação e a capacitação dos membros e servidores do TCE/PI, através da realização de cursos e palestras, em nível de extensão, conforme detalhado no Plano de trabalho. Processo UFPI nº 23111.029279/2024-68. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Presidente do TCE-PI; Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; Antônio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INFORMA a empresa MANACAPURU LOGÍSTICA EM TRANSPORTES, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DESPACHOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ: 17.787.739/0001-98 com sede na Rua Major Rubim, Bairro Centro, nº 60B, CEP: 69.400-288, Manacapuru/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que que no dia 04/09/2023 foi registrada no SICAF a ocorrência de Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021, art. 156, inc. III, conforme consta no oficio nº 434/2024, enviado através de sitio eletrônico para a referida empresa, a qual poderá responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, no prazo de 15 (quinze) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas.

ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90103/2024

Processo nº 48049.000010/2024-09

Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025. BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, todos da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000346-68.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Alan Moraes Viegas, pela contratada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 21000.005212/2020-13.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços das cct/2024/2025, registrada no mte sob o n.º,mg002103/2024, varginha e patos de minas.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.732,52. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 17/09/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 4 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Condicionadores de Ar para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração do Município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 09/09/2024.

EDITAL COMPLETO: MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A; CNPJ: 77.941.490/0001-55.

Santo Afonso - MT, 4 de setembro de 2024.

VANESSA DIAS DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/PMC

1ª REPUBLICAÇÃO

A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA- LIMPURB, por meio da Pregoeira, nomeada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO referentes ao Lote 01 do PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

LICITANTE

CNPJ

RESULTADO

VETOR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES

79.401.188/0001-30

DESCLASSIFICADA/

INABILITADA

INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, 5º andar - Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.

Cuiabá - MT, 4 de setembro de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.123/2024. RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA neste ato representado pela agente de contratação torna público para conhecimentos dos interessados retificação do EDITAL do Pregão Eletrônico nº 027/2024/PMC, cujo objeto "Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade." ONDE SE LÊ: 1.10.2. Intervalo de lances: R$ 1.000,00; LEIA-SE: 1.10.2. Intervalo de lances: R$ 50.000,00

Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
EDITAL Nº 5/2024- RFB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DA CARREIRA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em Cumprimento Provisório de Sentença prolatada nos autos do Processo Judicial n. 1058794-74.2024.4.01.3400, no qual figura como requerente ELISANGELA DE ALCANTARA MACEDO, candidata inscrita para concorrer às vagas reservadas as pessoas com deficiência no concurso público para provimento de cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, regido pelo Edital nº 1/2022 - RFB, de 2 de dezembro de 2022, atualizado com as retificações publicadas no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, tendo em vista a sentença proferida no curso da ação n. 1055794 -03.2023.4.01.3400 e o teor Parecer de Força Executória nº 01227/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, expedido pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região, resolve:

I. DIVULGAR o resultado final do concurso público supracitado, exclusivamente para a candidata a seguir indicada:

Inscrição

Nome

Classif.

LP

LI

RLM

EST

EFP

AG

AP

AUD

CGP

FD

Conc.

Básicos

388133441

Elisangela de Alcantara Macedo

141-A

4

1

3

4

1

8

5

5

5

4

40

Inscrição

Nome

Classif.

DA

DC

DP

DT

LT

CI

LA

Conc.

Específico

Nota Final

Prova

Objetiva

Nota

Final

Prova Discursiva

388133441

Elisangela de Alcantara Macedo

141-A

4

2

7

6

6

7

8

40

80

45

Inscrição

Nome

Classif.

MCA

CCA

DDA

Gestão do Crédito Tributário

Estado,

Sociedadee Transformação Digital

TI e

Fluência em

Dados II

Sigilo

Fiscal

SPED

Tributação e Contencioso

388133441

Elisangela de Alcantara Macedo

141-A

4

4

4

12

5

4

2

4

9

Inscrição

Nome

Classif.

Nota

Curso de Formação

Curso de Formação

Nota Final

Situação

388133441

Elisangela de Alcantara Macedo

141-A

48

Aprovado Sub Judice PcD

125

Aprovado Sub Judice PcD

II. INCLUIR a candidata ELISANGELA DE ALCANTARA MACEDO nos tópicos I.1 e III.1 do Edital nº1/2023-RFB, de 18 de dezembro de 2023, que homologou a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de vagas para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.004294/2023-23.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, elaboração e gestão do plano de manutenção operação e controle pmoc do sistema de climatização, de manutenção corretiva, de instalação e de desinstalação de aparelho de ar condicionado do tipo janela e split, remanejamento desses aparelhos (caso necessário), fornecimento e substituição /reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, dos equipamentos pertencentes ao patrimônio visando a sua conservação e prolongamento de sua vida útil, bem como proporcionar qualidade de vida no ambiente de trabalho e ergonomia aos usuários da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso e suas Unidades Locais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 388.983,68. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
COMUNICADO Nº 147, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

AUTO SERVICOS VILA FATIMA LTDA - ME

CNPJ: 44.266.856/0001-89

Avenida Otávio Braga de Mesquita, n° 995 - Vila Florida

CEP 07191-000 - Guarulhos-SP

Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento.

A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):

Documento de Fiscalização/TCA

Data

Produto

Tipo de ensaio

Nº do lacre do envelope

(amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha)

605897

09/11/2022

Etanol Hidratado Combustível Aditivado

Condutividade Elétrica

Prova: 0104204 Contraprova: 0104205

De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do agente econômico.

Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 09/11/2022), então deverá incluir no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes a serem analisados para o e-mail descrito no item 9.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail: resultado.sp@anp.gov.br

Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone (11) 3767-4569 ou do e-mail cplbe@ipt.br.

O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.

Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.037.001/ 2024.037.002, Ata tem por objeto Prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Empresa: Souza & Souza Transportes E Serviços Ltda, CNPJ: 33.822.432/0001-37, valor R$ 243.600,00. Empresa: FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.000.100/0001-83, valor R$ 148.800,00. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ass.: 04/09/2024. Maria das Neves Morais de Azevedo, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO P.E. - SRP Nº25/2024

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ nº 08.940.228/0001-73, contrato nº. 24-0903-002, valor R$ 423.539,51. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126; 2.130; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. A.: 03/09/2024.
extrato de termo aditivo

7º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P. E. Nº 42/2021

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Rocha Engenharia Ltda. CNPJ: 80.878.473/0001-25. Contrato 692/2021. D. Orçamentária: 2.016, 2.140, 2.147, 2.157, 2.260, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. 3.3.30.00 Material de consumo. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 25/07/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-A/2024-CONLESTE

Pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 17/09/2024 às 10:00 horas, através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa ABERTO e FECHADO, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fornecimento de serviços comuns de produção de dados e informações; tratamento e armazenamento eletrônico; utilização de banco de dados de informações geográficas, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo II do Edital.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2024

O Setor de Licitações e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETÔNICO N° 09/2024, objetivando futura e eventual IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO POR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA ON-GRID COM SISTEMA DE MICROINVERSORES, a licitação ocorrerá no DIA 20/09/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.

Leopoldina Maria de Oliveira Amorim

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 110/2024. SEI nº. 0010412-50.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 12.104.972/0001-05). Objeto: contratação dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024, mediante alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva (supervisor administrativo e auxiliar de apoio), para atuação na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), nas zonas eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação, juntas eleitorais e pontos de transmissão. Valor Total Estimado: R$ 4.339.315,93. Nota de Empenho: 2024NE000810. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: UEL APOIO. Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil após a data da sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 04/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES, Representante da Contratada.
EDITAL N° 189, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEIO AMBIENTE E AGROECOLOGIA, OFERTADO NO CAMPUS VALENÇA PARA O INGRESSO NO ANO DE 2025

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 16 de setembro a 18 de outubro de 2024, para a a seleção de estudantes para provimento de 30 vagas com ingresso em 2025 no curso de pós-graduação Lato Sensu em Meio Ambiente e Agroecologia, ofertado no Campus Valença, situado na Rua Glicério Tavares, S/N - Bate Quente, Valença-Ba, CEP: 45.400-000, conforme Processo n° 23336.251137.2024-10. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 043/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUCIMARA SCHNEIDER que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00361.000489/2009-67

INSTRUMENTO: Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ **.*81.076/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 4287.00197.500-5, situado no Município de Carmo do Rio Claro/MG.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.005.251,52 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.476.249,30 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos)

FINALIDADE: Desenvolvimento de atividade de aquicultura

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/08/2024, no Módulo de Gestão de Contratos - MGC, Termo de Entrega 0203.MG.000020/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.125329/2021-15

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ **.***.076/0001-**

OBJETO: Reservatório, localizado no Rio Paraná, no Reservatório da UHE Porto Primavera (engenheiro Sérgio Motta), no município de Anaurilândia/MS, cadastrado sob o RIP utilização nº 9015.00012.500-5.

ÁREA DE ESPAÇO FÍSICO EM ÁGUAS PÚBLICAS DESTINADA: 2.444.000,00 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 /08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04931.000514/2004-47

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA

OBJETO: Alterar a fração ideal para 0,5077150, do terreno com área total de 11.999,92m², resultando uma área ocupada de 6.092,54m², prevista na cláusula segunda do Termo de Rerratificação de Entrega, assinado em 14 de novembro de 2014, no livro de Termos nº 006, fls. 12 e 13.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.092,54m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.849.974,29 (seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil reais e vinte e nove centavos).

FINALIDADE: Funcionamento da Delegacia de Polícia de Campina Grande/PB.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de agosto de 2024, fls. 152 e 152v do Livro de Termos Especiais nº 4 da SPU/PB.
Aviso de Licitação

UASG 135019 Espécie: Nº Processo: 21154.000979/2024-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais, para uso nos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste, Embrapa Pantanal e Embrapa Gado de Corte, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 52. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 das 08h às 17h. Endereço: Rodovia BR 163, km 253,6 - Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000527, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FELIPE CRUZ MENDONÇA. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso: "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.716,00. Proc. nº 0000059-12.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000525, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: FREDERICO RIOS PAULA. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso: "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 286,00. Proc. nº 0000059-12.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000523, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso: "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº 0000059-12.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Cristiana Grimouth Taveira, Secretária Municipal de Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0023; Contratado: Ladanil Félix Fonseca Júnior, para Aquisição de um terreno em área urbana para a Construção de uma Escola Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Edcação, pelo valor global de R$ 318.600,00 (Trezentos e dezoito mil e seiscentos reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Torna público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa IMPACTO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 11.443.028/0001-10, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90005/2024

Objeto: RECUPERAÇÃO DE 9,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA EM CONFORMIDADE AO CONVENIO Nº 959158/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.

Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 32.318.039/0001-48.

Valor Homologado: R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais).

Data da Homologação: 02 de setembro de 2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90008/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, S/N, CENTRO SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 048/2024-SEDUC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.

Empresa Homologada: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39.

Valor Homologado: R$ 7.990.000,00 (Sete milhões e novecentos e noventa mil reais).

Data da Homologação: 02 de setembro de 2024

Marcus Leao Colares

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de serviços de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação.

Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 4 de Setembro de 2024.

Jose Cristiano da Silva Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais e serviços gráficos em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2023 - CPL/SRP a empresa: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ Nº. 06.136.794/0001-00), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295, com valor global de R$ 1.914.472,30 (Um milhão, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 20 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais e serviços gráficos em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 06.136.794/0001-00, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Barão de Paranapiacaba, nº. 6, Bairro Flores - CEP: 69.058-210. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ Nº. 06.136.794/0001-00), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295, com valor global de R$ 1.914.472,30 (Um milhão, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 093/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 093/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 22 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS CATU, OBJETO DO EDITAL Nº 124/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Catu, objeto do Edital nº 124/2024, de 11 de julho de 2024, publicado no DOU de 12/07/2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 140/2024, de 23 de julho de 2024, pelo Edital de Retificação nº 154/2024, de 02 de agosto de 2024 e pelo Edital de Retificação nº 158/2024, de 05 de agosto 2024, Processo nº 23329.253523.2023-54, conforme quadro abaixo:

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1º

Lucas Souza Borges

85,2

11,5

70,46

APROVADO

2º

Romélia Santos de Araujo Silva

67,7

30,5

60,26

CLASSIFICADA

3º

Nathan Veloso dos Santos e Santos

72,6

6,5

59,38

CLASSIFICADO

4º

Jadna Araujo de Oliveira

60,5

36,0

55,6

CLASSIFICADA

5º

Adenilton Pereira de Barros

61,4

10,0

51,12

CLASSIFICADO

6º

Lunnara Bianca Cassiano dos Santos

61,8

7,5

50,94

CLASSIFICADA

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL N° 12, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81 /GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Crateús, em consonância com o Edital Nº 12/2024 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 14/06/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 17/2024/ campus Crateús (DOU de 28/08/2024: Seção 3, pág 34), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

21/08/2024

21/08/2025

JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
Extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 41/2019. Convenentes: Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Ministério da Defesa/DF - CNPJ nº. 03.277.610/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada 41/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 05/09/2026. Data da Assinatura: 04/09/2024. Assina: DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 75/2019 publicado no D.O de 03/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2024 a 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 67107.000103/0202-16.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº

018/gapgl-seripaiii/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o

período de 01/09/2024 a 01/09/2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.716,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório: nº 41/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, PARA SIMPLES REMOÇÃO DO TIPO FURGONETA, CONFORME PROPOSTA Nº 11272506000/1230-03 do Ministério da Saúde.

DATA DE JULGAMENTO: 20 de Setembro de 2024 às 08h30. Plataforma Licitanet.

Serra do Salitre - MG, 4 de setembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004192/2024-60.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 32.198.425/0001-43 - MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E VAREJO. Objeto: Aquisição de material de intendência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 108.940,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
avisos de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240220 do Pregão ELETRÔNICO nº 90004/2024, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 2.621.439,10 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); R & C MARTINS COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 18.175.732/0001-88, com o valor total de R$ 9.512,80 (nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240235 do Pregão ELETRÔNICO nº 90001/2024, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 641.366,00 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais); COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28, com o valor total de R$ 3.313.134,55 (três milhões, trezentos e treze mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 4 de setembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220385; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022038503 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação. Em 05/09/2024
EDITAL

EDITAL nº 14/2024 - RESULTADO PRELIMINAR

PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)

Processo nº 23038.003844/2024-66

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, e nos termos do processo 23038.003844/2024-66, torna público o resultado preliminar da análise de mérito dos projetos submetidos no âmbito do Edital Capes nº 14/2024 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2024, Edição 113, Seção 3, pág. 81.

O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
Edital de Intimação nº 339/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.001680/2024-01, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade USINA FORTALEZA AÇUCAR E ALCOOL LTDA, CNPJ nº 05.935.048/0001-05, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade junto a Receita Federal.

A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Os eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto.

A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04977.006718/2017-80

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão Gratuita sob o Regime de Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cubatão, CNPJ **.*92.806/0001-**

OBJETO: Imóvel da União constituído por terreno acrescido de marinha, com área de 278.245,62 m², situado na Vila Natal, naquele Município, cujas características constam da Matrícula nº 15.870, Livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão/SP e cadastrado sob o RIP nº 6371.0100569-21.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 278.245,62 m²

FINALIDADE: Regularização Fundiária para Famílias de Baixa Renda

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1185 (mil cento e oitenta e cinco famílias

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I e 19, incisos I, IV e VI da Lei 9.636/98 c/c o art. 64, §2º, do Decreto-Lei 9.760/46 c/c art. 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 4 anos para atendimento do encargo contratual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de Agosto de 2024, no Livro de ACTs, às folhas 349-350, da SPU/SP
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.156160/2022-20

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NIDAIR DESLENE DE ALMEIDA - CPF/CNPJ ***422.504-**.

OBJETO: situado na Rua Pedro Cavalcante, S/N , Centro, Barra de Santo Antônio/AL

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 22.296,12 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.061.052,33

FINALIDADE: para fins agrícola

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 03/09/2024
EDITAL Nº 9/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Jandira Rosa dos Santos Dantas, CPF ***.272.904-**, 04982.000808/2017-98, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 5.792.030,93.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.00.6520.0005153/2024-48 Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Caixa Econômica Federal. Objeto: efetuar o pagamento de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público por crédito em conta. Vigência: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 04/09/2024. Signatários: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do CNMP e Caixa Econômica Federal, Celso Eloi de Souza Cavalheiro, Superintendente Executivo de Varejo.