PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 09 a 11/07/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

Observações:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

25

15940.720085/2013-26

26 e 27

33

13771.000855/2010-31

34

35

16592.725093/2015-91

36 a 39

Dia 9 de Julho de 2024, às 10:00 horas

TEMA 1: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

1 - Processo nº: 10283.724171/2020-12 - Recorrentes: RAIMUNDO RADSON DA SILVA MAIA e FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10437.720008/2021-52 - Recorrente: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15983.720089/2018-12 - Recorrente: LAURA ANDRADE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

4 - Processo nº: 16095.000005/2007-45 - Recorrente: ISAIAS JOSE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

5 - Processo nº: 19515.003211/2009-79 - Recorrente: SILVANA CAETANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de Julho de 2024, às 14:00 horas

TEMA 2: CS - COMPENSAÇÃO/CESSÃO DE MÃO DE OBRA/DIVERSOS

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

6 - Processo nº: 10923.720033/2017-78 - Recorrente: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10923.720046/2017-47 - Recorrente: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

8 - Processo nº: 10980.720247/2014-17 - Recorrente: CSM CALDERARIA SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.720248/2014-61 - Recorrente: CSM CALDERARIA SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

10 - Processo nº: 15578.720344/2018-17 - Recorrente: HOPE RECURSOS HUMANOS - FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10320.728052/2019-01 - Recorrente: MUNICIPIO DE TURILANDIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

12 - Processo nº: 18050.003284/2008-21 - Recorrente: UCAR PRODUTOS DE CARBONO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 18050.003293/2008-12 - Recorrente: GRAFTECH BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

14 - Processo nº: 37311.000424/2004-11 - Recorrente: NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Julho de 2024, às 09:00 horas

TEMA 3: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS/DIVERSOS

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

15 - Processo nº: 18470.722223/2018-98 - Recorrente: HERACLITO DE BRITO GOMES JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10830.722790/2013-91 - Recorrente: JOSE ANTONIO APARECIDO GENARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

17 - Processo nº: 12448.736191/2012-13 - Recorrente: ROCCO MARUCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18183.728528/2020-63 - Recorrente: JUVENIL MARCIANO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 14120.720003/2016-87 - Recorrente: MIRIAM REIS COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

20 - Processo nº: 10580.730235/2011-61 - Recorrente: JORGE LUIS BAHIA NOVAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

21 - Processo nº: 19515.006529/2008-21 - Recorrente: LUCILA ESTEVE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10380.013781/2007-11 - Recorrente: JOSE CLAUDIO CAMELO TIMBO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Julho de 2024, às 14:00 horas

TEMA 4: CS - ENTIDADE BENEFICENTE/DIVERSOS

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

23 - Processo nº: 10314.720041/2019-54 - Recorrentes: INSTITUTO SAB e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

24 - Processo nº: 13136.720127/2020-15 - Recorrentes: FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - FUNDASUS e FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 15940.720085/2013-26 - Recorrente: HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

26 - Processo nº: 15940.720086/2013-71 - Recorrente: HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 15940.720087/2013-15 - Recorrente: HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

28 - Processo nº: 13210.000178/2007-10 - Recorrente: FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 35166.001049/2006-75 - Recorrente: FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

30 - Processo nº: 10872.720099/2019-72 - Recorrente: CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

31 - Processo nº: 12269.000072/2010-75 - Recorrente: RUDDER SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 15540.720465/2013-73 - Recorrente: CULINARIA ALEMA BAR E RESTAURANTE - FALIDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Julho de 2024, às 10:00 horas

TEMA 5: IRPF - DIVERSOS

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

33 - Processo nº: 13771.000855/2010-31 - Recorrente: ANDRE LUIZ GOMES PALHANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

34 - Processo nº: 13771.000856/2010-86 - Recorrente: ANDRE LUIZ GOMES PALHANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

35 - Processo nº: 16592.725093/2015-91 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

36 - Processo nº: 10880.725600/2011-31 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 16592.725094/2015-35 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 16592.725095/2015-80 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 16592.725096/2015-24 - Recorrente: ELIANA RODRIGUES CARLESSI MAYOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

40 - Processo nº: 11070.720584/2017-82 - Recorrente: FERNANDO GERALDO DA ROSA PALMEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Julho de 2024, às 13:00 horas

TEMA 6: IRPF - CONHECIMENTO

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

41 - Processo nº: 18471.000459/2007-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ISABEL CRISTINA DUTRA PINHEIRO MAIA

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Miriam Denise Xavier

Presidente da Turma