9. DO RESULTADO FINAL

9.1. Serão considerados aprovados e classificados neste concurso, os candidatos que obtiverem as notas mínimas previstas no item 6.7 deste Edital, e classificados no limite disposto nos termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, Anexo II, por área, conforme segue na Tabela III abaixo:

Tabela III

Quantidade de vagas previstas por área

Número máximo de candidatos classificados no certame

AC

CR

PCD

Total (AC/CR/PCD)

1

3

1

1

5

2

6

2

1

9

3

10

3

1

14

9.2. Para o quantitativo exposto na Tabela III, contabilizar-se-ão os candidatos de todas as modalidades, AC, CR e PCD, observando os percentuais de 20% e 5%, respectivamente, para as modalidades de reserva de vaga para cada cargo/área. Deste modo, para a área com 1 (uma) vaga, será homologado somente o candidato CR e PCD que obtiver a melhor pontuação em sua área. Para o caso de 2 (duas) vagas na área serão homologados 2 (dois) candidatos CR e 1 (um) PCD, observada a melhor pontuação na área. Ainda, os candidatos cotistas serão classificados na listagem específica para ordem de convocações conforme subitens 10.3 e 10.4 deste edital.

9.3. Inexistindo candidatos aprovados para as reservas de vaga indicadas na Tabela III, estas serão preenchidas por candidatos da Ampla Concorrência, observada a ordem de classificação na respectiva área.

9.4. A classificaçao dos candidatos sera realizada, por área, a partir da nota mais alta, como segue:

a) quando não houver Prova Prática: Nota de classificação = ((nota da Prova Didática x 2) + nota do Exame de Títulos)/3

b) quando houver Prova Prática: Nota de classificação = ((média aritmética entre a Prova Didática e a Prova Prática x 2) + nota do Exame de Títulos)/3

9.4.1. A ordem de classificação, nos termos do caput, tem mero objetivo de indicar a posição do candidato na lista de aprovados; não obsta, portanto, a contratação de candidato aprovado, ainda que a nota de classificação seja inferior a 7 (sete).

9.5. Em caso de empate na média final de classificação serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

I - maior nota obtida na Prova Didática;

II - maior nota obtida na Prova Prática;

III - maior tempo de docência;

IV - maior titulação acadêmica;

V - candidato com mais idade.

9.6. A contratação dar-se-á no modo previsto pelo item 10 deste edital, observado o quantitativo de vagas por área, sendo contratado o melhor classificado dentre as vagas, respeitadas as reservas de vagas para candidatos PCD e CR do Edital;

9.7. O candidato concorrerá SOMENTE à(s) área(s) para a(s) qual(is) realizou a inscriçao, sem prejuízo do disposto no item 1.9 deste Edital;

9.8. O Edital de homologação do resultado final deste certame será composto por 3 (três) listagens: Classificação Ampla Concorrência por área; classificação geral de candidatos negros e classificação geral de candidatos PCD.

9.9. A ordem de classificação dos candidatos nas listagens de classificação geral de candidatos negros e classificação geral de candidatos PCD, considerará o aproveitamento (em percentual) do cotista em relação à média das notas finais na respectiva área, ou seja, quanto melhor for a nota do cotista em relação a referida média de sua área, melhor será a classificação do cotista na lista geral da sua respectiva modalidade.

9.9.1. O referido percentual será registrado com duas casas decimais, sendo superior a cem por cento (100%) quando o candidato obtiver sua nota superior a média das notas da respectiva área.

9.9.2. A média das notas finais (MNF) será calculada pelo somatório das notas finais, dividido pela quantidade de notas/candidatos da respectiva área.

9.9.3. O cálculo do aproveitamento do candidato em sua área, dar-se-á da seguinte forma: nota do candidato cotista multiplicado por 100 (cem) e o resultado dividido pela média das notas finais (MNF).

Aproveitamento = (Nota do cotista X 100) / MNF

9.9.4. A ordem de classificação referida no item 9.9 visa a garantir equidade entre os respectivos candidatos, por comporem listagem geral única de classificação entre diferentes áreas.

9.9.5. Na aplicação do item 9.9 serão consideradas as Notas Finais de todos os candidatos aprovados, consoante ao item 6.7 deste edital, conforme estabelecido nos Art. 25 e 28 da Resolução 55/2023 do COCEPE.

9.9.6. Em caso de empate, após a aplicação do item 9.9, será usado como critério de desempate a Nota Final do candidato na respectiva área.

9.10. Nenhum dos candidatos empatados na classificação final de homologados, em quaisquer das 3 (três) listagens, será considerado desclassificado.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1. Os candidatos aprovados deverão aguardar a convocação para contratação, que se dará pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, após a publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

10.2. A contratação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total, o número de vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros e o número de vagas reservadas às PCD.

10.3. A ocupação das vagas destinadas à cota racial-CR, dar-se-á de tal modo que os primeiros classificados por ordem crescente, da lista geral de candidatos negros, serão convocados a ocupar a vaga prevista na sua área, desde que tenham sido aprovados e observado o item 5.1 deste certame. Neste caso, o candidato CR terá prioridade na ocupação da vaga da respectiva área em detrimento ao candidato classificado na modalidade de Ampla Concorrência. A referida listagem geral de candidatos CR será ordenada de forma decrescente, conforme subitem 9.9.

10.4. A ocupação das vagas destinadas para PCD, dar-se-á de tal modo que os primeiros classificados por ordem crescente, da lista geral de candidatos com deficiência, serão convocados a ocupar a vaga prevista na sua área, desde que tenham sido aprovados e observado o subitem 3.2 deste certame, neste caso o candidato PCD terá prioridade na ocupação da vaga da respectiva área em detrimento aos candidatos classificados na modalidade de Ampla Concorrência. A referida listagem geral de candidatos PCD será ordenada de forma decrescente, conforme subitem 9.9.

10.5. Observados os critérios de alternância e proporcionalidade, o candidato PCD será contratado após a contratação do primeiro candidato CR.

10.6. Em caso de desistência de candidato CR ou PCD aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato posteriormente classificado na respectiva listagem.

10.7. À UFPel resguarda-se o direito de prioritariamente atender as necessidades demandadas por esta Instituição, considerando-se que a ocupação de cada cargo possui determinadas especificidades. Sobretudo, a cada nova vaga analisar-se-á, obrigatoriamente, o atendimento dos percentuais previstos para o quantitativo total de vagas deste Edital, para CR e/ou PCD.

10.8. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº 8745/1993, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.

10.9. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596/1987.

10.10. Para os subitens 10.8 e 10.9, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da Constituição Federal, observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 16/12/1998.

10.11. É vedada a contratação de professor substituto, cujo contrato anterior tenha expirado há menos de vinte e quatro (24) meses, conforme inciso III, do Art. 9°, da Lei nº 8.745/1993, independentemente se o vínculo se deu nesta ou em outra instituição.

10.12. Conforme o Art. 11 da Lei nº 8.745/1993, aplica-se aos candidatos deste certame o inciso X, do Art. 117 da Lei nº 8.112/1990, que proíbe ao contratado participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e/ou de exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

10.13. Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, somente serão aceitos no momento da contratação os diplomas expedidos por universidades estrangeiras se estes forem revalidados/reconhecidos por universidades públicas, conforme estabelecido por legislação específica.

10.14. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme legislação vigente. O período PREVISTO no Anexo I, deste edital, refere-se exclusivamente às vagas indicadas na respectiva tabela, não aplicando-se para possíveis convocações futuras. Ademais, destaca-se que tal período é meramente uma expectativa.

10.15. A pretendida contratação estará condicionada à existência de recursos orçamentários e financeiros de acordo com os termos do §2º do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993 e ao atendimento do limite previsto no Banco de Professor Equivalente, instituído pelo Decreto nº 7.485/2011.

10.16. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exame realizado por médico do trabalho que comprove a aptidão para o trabalho.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa estará sujeito a:

a) cancelamento da inscrição e exclusão do certame, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da contratação;

c) declaração de nulidade do ato de contratação, se a falsidade for constatada após a sua realização.

11.2. A leitura e o cumprimento estrito das normas deste Edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias, constituem ônus do candidato e é de sua inteira responsabilidade acompanhar toda e qualquer publicação referente ao certame, que será feita exclusivamente no endereço eletrônico deste edital.

11.3. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração.

11.4. Faz parte do presente edital:

Anexo I - Quadro de vagas, área e titulação exigida

Anexo II - Programa/Pontos de Prova

Anexo III - Detalhamento Prova Prática ( área: Composição Musical)

11.5. O inteiro teor deste Edital, bem como suas atualizações, programas de provas e detalhamento da prova prática, estarão disponíveis no endereço eletrônico deste edital.

11.5.1. Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrônico deste edital.

11.6. Eventual impugnação do presente Edital ou de sua alteração deve ser feita no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de sua publicação na página do certame.

11.7. As impugnações, devidamente fundamentadas, previstas neste Edital deverão ser protocoladas junto à Secretaria dos Conselhos Superiores, EXCLUSIVAMENTE, via e-mail, para o endereço scs@ufpel.edu.br.

11.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a qual fará divulgar normas complementares e avisos especiais, consultando o COCEPE sempre que se fizer necessário. Pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados através do e-mail concursos@ufpel.edu.br.

ANEXO I

Observação: Carga horária-CH e período previsto do contrato referem-se unicamente às vagas que ensejaram o Processo Seletivo, não aplicam-se, necessariamente, às convocações do cadastro reserva (vide subitem 8.2.1)

PROCESSOS

ORIGEM

VAGA/CH

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

PERÍODO PREVISTO DO CONTRATO

01

23110.018105/2024-59

Curso de Artes Visuais - Bacharelado CA

01 vaga 40h

Filosofia da Arte OU História da Arte

Graduação em Artes Visuais COM DOUTORADO em Filosofia OU História da Arte OU Educação

Até 06 meses

02

23110.011715/2024-21

Curso de Teatro-Licenciatura/CA

01 vaga 40h

Ensino de Teatro e Práticas de Atuação

Graduação em Teatro OU Artes Cênicas COM DOUTORADO em Teatro OU Artes Cênicas OU Artes OU Educação

Até 01 ano

03

23110.016341/2024-31

Cursos de Bacharelado em Música CA

01 vaga 40h

Composição Musical

Graduação em Música COM DOUTORADO em Composição Musical OU Processos Criativos OU Criação Musical OU Criação e Formação OU Criação Sonora

Até 01 ano

04

23110.013097/2024-54

Curso de Farmácia CCQFA

01 vaga 40h

Farmácia

Graduação em Farmácia COM DOUTORADO em Ciências Biológicas OU Ciências Farmacêuticas OU Ciências da Saúde

Até 06 meses

05

23110.012237/2024-77

Cursos de Administração; Gestão Pública; Comércio Exterior; Processos Gerenciais e Turismo CCSO

03 vagas 40h

Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Administração OU Processos Gerenciais OU Gestão Pública COM DOUTORADO em qualquer área

1.Até 01 ano 2. Até 06 meses 3. Até 06 meses

06

23110.017046/2024-00

Cursos de Ciência da Computação/ Eng. de Computação CDTEC

01 vaga 40h

Ciência da Computação

Graduação em Computação COM DOUTORADO em qualquer área

Até 06 meses

07

23110.008263/2024-09

Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária CENG

01 vaga 40h

Ciências Ambientais

Graduação em Engenharias OU Química Industrial OU Meteorologia COM DOUTORADO em Engenharias OU Fenômenos de Transporte OU Hidráulica e Saneamento OU Ciências da Engenharia Ambiental OU Ciências

Até 01 ano

08

23110.012276/2024-74

Curso de Engenharia Civil CENG

01 vaga 20h

Construção Civil e Instalações Prediais

Graduação em Engenharia Civil OU Arquitetura e Urbanismo COM MESTRADO em Engenharia Civil OU Ciência e Engenharia de Materiais OU Engenharia Hídrica OU Ciências Ambientais OU Arquitetura e Urbanismo

Até 01 ano

09

23110.046421/2023-30

Curso de Engenharia Eletrônica CENG

01 vaga 40h

Engenharia Eletrônica

Graduação em Engenharia Eletrônica OU Engenharia Elétrica OU Engenharia de Telecomunicações COM ESPECIALIZAÇÃO EM qualquer área

Até 01 ano

10

23110.012309/2024-86

Curso de Engenharia Geológica CENG

02 vagas 40h

Geologia

Graduação em Geologia OU Engenharia Geológica COM MESTRADO em qualquer Área

1. Até 01 ano 2. Até 06 meses

11

23110.016471/2024-73

CENG

01 vaga 40h

Engenharias III OU Matemática

Graduação em Engenharia COM MESTRADO em qualquer Área

Até 01 ano

12

23110.012112/2024-47

Curso de Gestão Ambiental - Bacharelado CIM

01 vaga 40h

Gestão e Meio Ambiente

Graduação em Administração COM DOUTORADO em em qualquer Área

Até 01 ano

13

23110.016896/2024-82

CLC

01 vaga 40h

Literatura

Graduação em Letras COM DOUTORADO em Letras

Até 06 meses

14

23110.017161/2024-76

CLC

01 vaga 40h

Língua Portuguesa e Latim

Graduação em Letras COM DOUTORADOem qualquer Área

Até 06 meses

15

23110.012952/2024-18

Departamento de Ginástica e Saúde ESEF

01 vaga 40h

Educação Física

Graduação em Educação Física COM DOUTORADO em qualquer Área

Até 06 meses

16

23110.016607/2024-45

FAEM

01 vaga 40h

Matologia

Graduação em Agronomia COM DOUTORADO em Ciências,OU Agronomia OU Fitossanidade OU Fitotecnia, com área de concentração em Matologia, Herbologia ou Plantas Daninhas

Até 01 ano

17

23110.012645/2024-29

Departamento de Tecnologia da Construção FAUrb

01 vaga 40h

Construção Civil e Estruturas

Graduação em Arquitetura e Urbanismo OU Engenharia Civil COM MESTRADO em Engenharia OU Arquitetura.

Até 01 ano

18

23110.016832/2024-81

Departamento de Museologia, Conservação e Restauro ICH

02 vagas 40h

Conservação e Restauração

Graduação em Conservação e Restauração COM MESTRADO em qualquer Área

1.Até 01 ano 2. Até 06 meses

19

23110.012618/2024-56

Departamento de Filosofia IFISP

01 vaga 40h

Filosofia - Ética Antiga e Medieval

Graduação em Filosofia COM DOUTORADO em Filosofia

Até 01 ano

20

23110.007626/2024-81

Departamento de Educação Matemática IFM

01 vaga 40h

Educação Matemática

Graduação em Licenciatura em Matemática COM DOUTORADO em Educação Matemática OU Educação OU Ensino de Matemática

Até 01 ano

21

23110.016247/2024-81

Departamento de Educação Matemática IFM

01 vaga 40h

Matemática Aplicada

Graduação em Bacharelado em Matemática OU Bacharelado em Matemática Aplicada OU

Até 06 meses

Bacharelado em Matemática Aplicada e Computacional OU Licenciatura em Matemática COM DOUTORADO em Matemática OU Matemática Aplicada OU Matemática Computacional OU

Modelagem Matemática ou Modelagem Computacional ou Computação Aplicada ou Estatística ou Física ou Meteorologia ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica Ou Engenharia Hídrica ou Engenharia da

computação ou Engenharia de Produção ou Engenharia de Controle e Automação Ou Ciência e Engenharia dos Materiais ou Engenharia Geológica ou Engenharia de Petróleo Ou Bioengenharia ou Bioinformática.

22

23110.016563/2024-53

Departamento de Física IFM

01 vaga 40h

Física Geral

Graduação em Bacharelado em Física OU Licenciatura em Física COM DOUTORADO em: Física OU Ciências OU Educação OU Ensino de Ciências OU Ensino de Física.

Até 01 ano

23

23110.018597/2024-82

Departamento de Sociologia e Política IFISP

01 vaga 40h

Sociologia

Graduação em Ciências Sociais COM DOUTORADO em Sociologia

Até 01 ano

24

23110.019297/2024-11

Departamento de Clínicas Veterinárias FV

01 vaga 40h

Semiologia Veterinária

Graduação em Medicina veterinária COM Mestrado em qualquer Área

Até 01 ano

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior

Coordenador de Administração de Pessoal

Isabela Fernandes Andrade

Reitora