EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90086/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Vila Galvão/SP, imóvel comercial situado na Avenida Sete de Setembro, nº1590, Bairro Vila Galvão/ Guarulhos/SP, por 60 meses, de 04/06/2025 até 03/06/2030; índice de reajuste anual IGP-M positivo, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.2824.01/2015; Valor Mensal do Aluguel: R$ 56.000,00; Locadora: CLAUDIO MALVA VALENTE, CNPJ/CPF: 011.XXX.008-XX; e FAST PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, CNPJ: 05.XXX.993/0001-XX. Assinatura: 22/11/2024 RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento de acréscimo e decréscimo de serviços ao Contrato nº 2144/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1867/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região das SR Norte do PR e SR Oeste do PR.; Contratada: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.192.352/0001-00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 03/12/2024: valor de acréscimo global de R$226.498.08 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0033.1/2023; data assinatura: 29/11/2024.

7º Termo Aditivo - Renovação contrato 99097/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Celso Furtado/MG, um prédio situado na 1º Pavimento, do Edifício Sólida Tower, Rua dos Timbiras, nº 2.344, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 22/04/2025 até 21/04/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.56/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 74.080,72 (setenta e quatro mil e oitenta reais e setenta e dois centavos); Locadora: MISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 49.775.093/0001-15; Assinatura: 29/11/2024 RUBRICA: 5704-01.

Processo nº 5688.01.1432.058/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1793/2024; fornecedor: SOTOPIETRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 03.404.741/0001-26 ; prazo de entrega/execução: 01/03/2025 a 28/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 29/02/2024.

Processo nº 5688.01.1432.065/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1875/2024; fornecedor: FABIANO FERRARI LENCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.720.815/0001-39 ; prazo de entrega/execução: 14/03/2025 a 13/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/03/2024.

Processo nº 5688.01.1432.057/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1791/2024; fornecedor: REIS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 07.790.649/0001-00 ; prazo de entrega/execução: 01/03/2025 a 28/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 29/02/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo e decréscimo de serviços ao Contrato nº 3333/2024, cujo objeto a prestação de serviços de adaptação de imóvel para mudança de endereço da Agência Viadutos, localizada no Município de Viadutos/RS; Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.691.899/0001-01; Modalidade: Licitação Caixa; Valor do Acréscimo a partir de 03/12/2024: R$ 28.795,05 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 688.01.0153.0/2023, Licitação Caixa nº 39/2024; data assinatura: 27/11/2024.

8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11651/2020 Objeto: prestação de serviços transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item I Santo Ângelo.; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 23.186,82; Data de assinatura: 29/11/2024.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90126/2012 de locação de imóvel para uso da Agência Park Shopping Vilhena/RO, imóvel comercial situado na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 5422, Jardim Eldorado, Vilhena/RO, por 96 meses, de 09/07/2022 até 08/07/2030; índice de reajuste anual IGPM ou INPC (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.086/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.850,00; Locadora: PARK SHOPPING ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTERES LTDA, CNPJ: 22.XXX.815/0001-XX ; Assinatura: 21/11/2024 RUBRICA: 5704-01

4º Termo Aditivo Renovação do contrato 99069/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Bosque Maia/SP, imóvel comercial situado na Avenida Paulo Faccini, nº 1793 Bairro Macedo, Guarulhos, SP, por 60(sessenta) meses, de 02/03/2025 até 01/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.026.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 55.860,62; Locadora: FAST PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 05.XXX.993/0001-XX; Assinatura: 13/11/2024 RUBRICA: 5704-01

7º Termo Aditivo Renovação do contrato 7432/2020 de locação de imóvel para uso da Agência Núcleo Bandeirante/DF , um prédio situado na Avenida Central, Blocos 518/680, Lotes 632/644, Núcleo Bandeirante, Brasília/DF , por 60 (sessenta) meses, de 25/11/2022 até 24/11/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo: 513.7066.098/2002 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) Locadora: JOSÉ AFONSO COTA, CPF: XXX.139.201-XX; Assinatura: 25/11/2024 RUBRICA: 5704-01

3º Termo de Aditamento ao contrato 11471/2022 Processo Administrativo nº 5688.01.0042.0/2020, Pregão Eletrônico nº 0005-2021; Contratada: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA, CNPJ 11.179.264/0001-70; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado da Bahia, item Salvador; Valores: Mensal R$ 567.654,54 e global R$ 6.812.713,08.

13º termo aditivo do contrato nº 5872/2022; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor -R$ 1.270,61; Assinado em: 29/11/2024.

15º termo aditivo do contrato nº 9775/2022; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 3.796,50; Assinado em: 29/11/2024.