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Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 37/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 37/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2640, bairro Jardim Belo Horizonte, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 6.564.046,84 (seis milhões quinhentos e sessenta e quatro mil quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). A empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S CONSTRUTORA LTDA - EPP, que apresentou o preço global no valor de R$ 6.636.603,33 (seis milhões seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e três reais e trinta e três centavos). A empresa S. M. GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 6.774.360,63 (seis milhões setecentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões.

Rondonópolis-MT, 15 de março de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e JESSICA CARVALHO BERGMANN. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 09/10/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Jessica Carvalho Bergmann, Bolsista.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.417.800/0001-42, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.420.907/0001-63, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 26 de 11 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com art. 79 c/c art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 c/c Lei Municipal nº 49/2017, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal de 07 de março de 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAMES DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 19/03/2024, das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, ressalvados os dias sem expediente externo, durante o período de 12 (doze) meses, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Sátiro Virgílio Fernandes, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo site www.matina.ba.gov.br.

Matina/BA, 15 de março de 2024.

LARYSSA NAYANE ENCARNAÇÃO BENEVIDES

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

GUILIA RIVELE SOUZA FAGUNDES

Secretária da Comissão Especial de Credenciamento

ANDRÉIA CRISTINA GOMES FAGUNDES

Membro da Comissão Especial de Credenciamento
aviso de RETIFICAÇÃO

No extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária Roberto Sá Rodrigues Souza, publicado no DOU nº 20, de 29/01/2024, Seção 3, Pág. 125,

Onde se lê: VIGÊNCIA: 14/02/224 a 13/02/2025.

Leia-se: VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 13/02/2025.

ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA

Coordenadora de Licitações e Contratos
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 100/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de vigilância desarmada para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de 2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº GMC 077D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 22,41% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores. Valor mensal acrescido R$ 30.996,14 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos. Valor inicial mensal do contrato atualizado R$ 138.332,94 (cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Percentual de acréscimo 22,41%(vinte e dois, quarenta e um) Valor total para 12 (doze) meses R$ 2.032.152,72(dois milhões, trinta e dois mil, centos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
ExtratoS de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 90/2024, Processo nº 1580/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBDIAGNÓSTICOS - SERVIÇOS DE IMAGENOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.330.137/0001-07. Objeto: realização de laudos de tomografia computadorizada para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor de acordo com a demanda. Valor estimado por ano R$ 900.720,00 (novecentos mil, setecentos e vinte reais).

Espécie: Contrato de Fornecimento nº 099/24, Processo nº 125/24 - Chamada Pública nº 01/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA CENTRAL JUSTA TRAMA, inscrita no CNPJ nº 09.440.188/0001-63. Objeto: confecção de peças têxteis a partir de algodão orgânico agroecológico, em especial de enxovais hospitalares, para o CONTRATANTE. Pela confecção de peças têxteis fornecidas pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil e setecentos reais).

Espécie: Contrato de Fornecimento nº 080/24, Processo nº 190/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90,. Objeto: fornecimento de material médico hospitalar - eletrodo transdutor p/manitor com comodato de monitor p/uso de eletrodo, para entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 60 (sessenta) dias, no endereço indicado na Autorização de Fornecimento de Material (AFM), conforme condições deste contrato. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais).

Espécie: Contrato de Comodato nº 81/24, Processo nº 190/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja (MONITOR). Deverão ser fornecidos monitores em comodato nas seguintes quantidades: HNSC: 13 unidades; HCR: 08 unidades (04 unidades Bloco Cirúrgico e 04 unidades UTI); HF: 05 unidades (01 unidade UTI adulto e 04 unidades BC).
Aviso de licitação

Aviso de licitação 01

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004262636.

Licenciamento do uso de Plataforma de Rede Social Corporativa.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 02/04/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 27/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ADRIANO MÁRCIO FREIRE SILVA, siape 1065779. Lotação: campus CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo: 23065.005224/2024-34. VIGÊNCIA: 22.05.2024 a 21.05.2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 01/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): SANDRA HELENA VIEIRA DE CARVALHO, siape 3121082. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.004513/2024-16. VIGÊNCIA: 17.03.2024 a 16.03.2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 015/2024 -

contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas modalidades futsal e futebol de campo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Abertura dia 04/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 1/2023-SEGAF

Secretaria de Governo, Administração e Finanças.

A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 02 de Abril de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 01/2023-SEGAF para o seguinte objeto Prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, para atender as necessidades das secretarias municipais. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 15 de março de 2024.

EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Aviso Concorrência Pública Nº 2023.08.08.01CP

Aviso de Revalidação

A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 por intermédio do Presidente da CPLP torna público, o aviso de solicitação de revalidação das propostas da Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, cujo objeto contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE, solicito as empresas habilitadas a revalidação da sua proposta por igual período conforme o item 8.1.3 do edital (validade da proposta não inferior a 120 (cento e vinte) dias, fica aberto o prazo, do dia 20 ao dia 22 de março 2024 até as 17:00 horas, para envio de oficio confirmando a revalidação, através de e-mail (licitacao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br) ou entregando no setor da C.P.L.P na Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE.

Fica designado a abertura das propostas revalidada para o dia 27 de março de 2024 ás 14:00 horas.

Jijoca de Jericoacoara-CE, 15 de março de 2024.

Francisco Leandro Silva Sales

Presidente da CPL
Aviso de Revogação Concorrência Pública Nº 10.047/2023 - CP

A Comissão Especial de Licitação 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.03.14.01/2024/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.047/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a construção do novo mercado público do Jereissati e urbanização do entorno, que será localizado na Av. 04 de julho, s/n, Jereissati II, em Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - CE, 15 de março de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL 1
Aviso Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP

Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 20/03/2024, às 08h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti-CE, 15 de março de 2024.

Iarinda Franca de Almeida

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado dE Habilitação Tomada de Preços Nº 2712.01/2023-TP

Tomada de Preços Nº. 2712.01/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para construção da praça da igreja de santa luzia na localidade de Canafistula no Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas: 1 A G Construções e Serviços LTDA; 3 Avila Construções e Serviços; 4 B & C Edificações Locações LTDA; 6 Brandão Construções e Serviços LTDA; 7 Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - CENPEL; 8 Clezinaldo S de Almeida Construções - ME; 11 Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 12 Delmar Construções LTDA; 15 Fortalece Construtora; 19 Imperius Serviços e Construções; 20 JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; 21 KLF Serviços; 22 Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI; 23 L & L Serviços LTDA; 24 Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI; 25 Lipyserv Serviços e Empreendimentos LTDA; 26 MAX & Miranda Construtora LTDA; 27 Medeiros Construções e Serviços LTDA; 29 Prime Construções e Locações EIRELI; 30 Ramilos Construções EIRELI; 31 RE Serviços e Locações; 32 RSM Pessoa EIRELI; 33 RVP Construções & Serviços EIRELI; 35 SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ME; 37 Tecta Construções E Serviços LTDA; 38 VK Construções e Empreendimentos LTDA; 39 VM Construções e Coleta LTDA. Licitantes Inabilitadas: 2 Avante Empreendimentos; 5 BMAG Serviços LTDA; 9 Consbral Construções & Empreendimentos; 10 Construtora Bambu LTDA; 13 F&G Serviços e Locações ME; 14 F.A. Construções e Serviços EIRELI; 16 Franscisco Anderson Lucio; 17 G. A Rabelo Junior - ME; 18 IF3 Empreendimentos LTDA; 28 N . Landy Boto Portela ME, 34 S & B Assessoria e Serviço; 36 T.C.S da Silva Construções LTDA; 40 Zuza Serviços. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo-CE, 14 de março de 2024.

Francisco Orécio de Almeida Aguiar

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Nº 9.001/2024

O(A) Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 05 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.001/2024. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br.

Novo Oriente-CE, 15 de março de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
EDITAL Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:

Quadro I

CAMPUSNOVA IGUAÇU E CTUR

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.012682/ 2024-10

CTUR

Geografia

01

LICENCIATURA EM GEOGRAFIA

20h/s

23083.013004/

2024-66

CTUR

Hospitalidade/

Alimentos

e Bebidas

01

Licenciatura plena ou bacharelado com curso de formação pedagógica em Hotelaria, Gastronomia,

20h/s

Nutrição e Economia Doméstica.

23083.012046/

2024-80

Multidisciplinar/

Tecnologias

e Linguagues

Estatística

01

Graduação em Estatística, Atuária, Economia, Administração, Engenharia de

20h/s

Produção, Matemática (bacharelado, aplicada computacional ou licenciatura)

1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 18 de Março até às 14h do dia 22 Março de 2024.

1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.

1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.

20 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

2.437,59

1.401,62

3.749,21

Assistente A-1

2.437,59

609,40

3.046,99

Auxiliar c/ espec

2.437,59

243,76

2.681,35

Auxiliar c/ aperf

2.236,31

106,36

2.342,67

Auxiliar

2.236,31

XX

2.236,31

40 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente A-1

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar c/ espec

3.412,63

511,90

3.924,53

Auxiliar

3.412,63

XX

3.412,63

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.

1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 13/2024, Processo Administrativo 23538.010931/2023-58 PE nº 84/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., CNPJ 31.673.254/0010-95. R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Eventual aquisição parcelada de materiais do Serviço de Hemodinâmica: Endopróteses no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 84/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global da ATA R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 080012

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: Vetor 275385/2022.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 15/07/2023, o valor dos insumos pelo IPCA; reajustar, a partir de 15/07/2023, o valor do transporte coletivo na localidade de Curitiba; reduzir, a partir de 15/07/2023, o valor do transporte coletivo na localidade de Ponta Grossa; reajustar, a partir de 25/08/2023, o valor do transporte coletivo na localidade de São José dos Pinhais; reajustar, a partir de 31/08/2023, o valor do transporte coletivo na localidade de Cascavel; repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços do contrato em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho Siemaco/PR 2024/2026).. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.546,04. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Onde se lê:

Vigência: 13/03/2024 a

13/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 13/03/2024.

leia-se: Vigência: 15/03/2024 a

15/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará Pregão Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de combustível pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 01/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 01/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.300.698,20. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Qse, Pnat, Igd-Pbf, Criança Feliz, Fmas, Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 15 de março de 2024.

Valmir Barbosa de Araujo

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 018/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 37.201.772/0001-00.

Preço Registrado - Valor total: Item 85 - R$32,90.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 031/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.220.638/0001-09

Preço Registrado - Valor total: Item 2 - R$1,92; Item 6 - R$4,37; Item 28 - R$42,00; Item 32 - R$11,33; Item 35 - R$0,70; Item 46 - R$2,62; Item 50 - R$2,50; Item 51 - R$4,54; Item 52 - R$35,90; Item 55 - R$16,95; Item 56 - R$14,84; Item 58 - R$95,23; Item 67 - R$1,72; Item 69 - R$7,80; Item 71 - R$2,68; Item 77 - R$80,00; Item 79 - R$11,50.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 032/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 28.719.518/0001-07.

Preço Registrado - Valor total: Item 37 - R$3,89.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 019/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: LUIZ CARLOS LEODORO - LWM COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS - CNPJ: 50.181.391/0001-66.

Preço Registrado - Valor total: Item 36 - R$2,65; Item 38 - R$3,46; Item 39 - R$3,46; Item 40 - R$1,80; Item 86 - R$30,90.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 021/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02.

Preço Registrado - Valor total: Item 1 - R$0,66; Item 8 - R$4,69; Item 9 - R$3,47; Item 16 - R$27,00; Item 17 - R$14,08; Item 21 - R$5,53; Item 22 - R$5,53; Item 25 - R$25,87; Item 34 - R$0,58; Item 42 - R$5,10; Item 44 - R$7,04; Item 61 - R$19,09; Item 70 - R$18,00; Item 72 - R$9,35; Item 78 - R$11,43; Item 93 - R$4,50; Item 96 - R$8,50.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10277.2023.NLI.

PE.0273.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, exclusivamente conforme eventual demanda, para os alunos do SENAI, em atendimento a Unidade do SENAI denominada CFP Dr. José Luciano Duarte Penido, localizada na Rodovia MG 129, CEP 35424-285, Bairro São Sebastião, em Mariana - MG. Motivo da revogação: a única empresa participante, foi desclassificada, por não apresentar os documentos exigidos, no item 8, inciso III, alíneas "a" e "b" do edital.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares da Educação Infantil, através do Programa Pro infância tipo I, para atender o CMEI Vale da Lua, com recurso do FNDE/ MEC - Termo de Compromisso nº 202300019, n° do Processo 23400001085202250, obra atendida n° 1016497, Processo da obra atendida 23400006263201429, localizada no distrito de Jaciguá, Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 03/04/2024 às 08:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 15/03/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0007

Vargem Alta/ES, 15 de março de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 080012

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 001098/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho. . Valor acrescido ao contrato: r$ 90.717,59. Valor mensal atualizado: r$ 231.432,64.. Vigência: 11/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.997,88. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 5/2024. Modalidade Nº: Inexigibilidade 1/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação da cantora Raphaela Santos, para apresentação artística dia 30/03/2024 em comemoração da Festa de Sábado de Aleluia, na Cidade de Águas Belas/PE. Contrato Nº: 8/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Contratado: RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ n° 46.654.544/0001-78, situada na Avenida Santos Dumont, 1510, Sala 801 - Aldeota - Fortaleza/CE - CEP: 60.150-161. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Águas Belas/PE, 11 de março de 2024. Tamires Ferreira dos Santos - Secretária de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 3/2024

Processo Nº 10/2024. Modalidade Nº Tomada de Preços 3/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para realização da formação continuada dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.189.409,75 (um milhão cento e oitenta e nove mil quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Abertura: Aos 25 de abril de 2024 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital, informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: Recurso Próprio.

Águas Belas-PE, 15 de março de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Presidente CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo n° 10/2024. Tipo: Menor Preço por Item

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 02/04/2024. Horário de início: 08H30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras/SP, 15 de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036008840202311. Objeto: Contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas e materiais administrativos, destinados à realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 15/03/2024) 153978-26290-2024NE123456
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01

Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01, cujo objeto é a Pavimentação e urbanização da Rua Projetada 01, no Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo.

O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós-CE, 15 de março de 2024.

Gemar Moreno da Silva

Secretário
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02

Através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que no dia 08 de Abril de 2024, às 14:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02, cujo objeto é a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo.

O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós-CE, 15 de março de 2024.

Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto

Secretaria de Saúde
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.03.13.001

A Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública Nº 2024.03.13.001, para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no Edital, disponível na sede da Comissão de licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/, até ás 17:00h, do dia 04 de abril de 2024. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 05 de abril de 2024 às 10:00h.

Pacajus-CE, 15 de março de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso Concorrência Pública Nº 5/2023-CP

A Comissão Permanente de Licitação de Pedra Branca/CE, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, processo administrativo: Concorrência Pública 005/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas dos Bairros Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo, Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca/CE, que as empresas 01) Roma Construtora EIRELI-ME, CNPJ n° 21.725.552/0001-37, 02) JMS Pajeu Construções e Locaões LTDA, CNPJ n°45.791.193/0001-84, 03) Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI-ME, CNPJ n° 35.764.462/0001-60, 04) Construsiga Inovações - J E Martins da Silva Construções e Serviços, CNPJ n° 42.305.921/0001-02, apresentaram recursos administrativos contra decisão desta Comissão em inabilitá-las.

Comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, os Recursos Administrativos interpostos.

Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado, inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993.

O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php.

Pedra Branca-CE, 15 de março de 2024.

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.03.15.1, cujo o objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente destinado à Escola de ensino fundamental Franklin Pinheiro do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 15 de março de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.03.04.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.04.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa Elidiana Martins Duarte - ME, inscrita no CNPJ Nº. 30.623.338/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 10 barracas tipo feira, medindo 1,50m X 1,20m de metalon com 2 nichos de madeira e cobertura em lona com as logomarcas do município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência do Contrato: Por 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Elidiana Matias Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: WU Construcoes e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, Construtora Justo Junior LTDA e G K Engenharia e Solucoes LTDA. Empresas Inabilitadas: CSK LTDA, RR Prestadora de Servicos LTDA e Construtora Moraes LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 15 de março de 2024.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 14/2023-SEAG/SRP

A Secretária de Educação, Secretária da Cidadania e Promoção Social, Secretário de Agricultura e Extensão Rural, Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Secretário Geral de Infraestrutura, Secretário de Saúde, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº. PE 01/2023-SEAG/SRP na Modalidade Pregão Eletrônico 14/2023-SEAG/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Motivo: vício de insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação; Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues - Secretária da Cidadania e Promoção Social; Antônio José Sousa de Morais - Secretário de Agricultura e Extensão Rural; Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente; Pedro da Silva Brito - Secretário Geral de Infraestrutura. Adriano Rocha da Silva - Secretário de Saúde.

Viçosa do Ceará-CE, 15 de março de 2024.

Pedro da Silva Brito

Secretário Geral de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 022/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 07.523.398/0001-90.

Preço Registrado - Valor total: Item 29 - R$38,94; Item 64 - R$16,58; Item 65 - R$20,19.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 023/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 09.031.962/0001-82.

Preço Registrado - Valor total: Item 4 - R$10,53; Item 7 - R$3,57; Item 20 - R$9,08; Item 23 - R$12,18; Item 47 - R$2,66; Item 48 - R$9,54; Item 54 - R$13,95; Item 57 - R$11,90; Item 62 - R$16,62; Item 63 - R$12,60; Item 83 - R$18,93.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 025/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ: 05.057.706/0001-03.

Preço Registrado - Valor total: Item 12 - R$2,03; Item 14 - R$20,00; Item 24 - R$6,07; Item 43 - R$3,57; Item 84 - R$5,24; Item 97 - R$37,14; Item 98 - R$37,14; Item 99 - R$37,14.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 027/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: PROSADI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.007.267/0001-24.

Preço Registrado - Valor total: Item 3 - R$0,80; Item 31 - R$3,02; Item 73 - R$16,65; Item 76 - R$0,90; Item 82 - R$9,30.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 029/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 16.813.260/0001-16.

Preço Registrado - Valor total: Item 45 - R$3,44.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 030/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 11.074.537/0001-12.

Preço Registrado - Valor total: Item 59 - R$1,48; Item 60 - R$1,56; Item 68 - R$1,39; Item 74 - R$1,20; Item 75 - R$1,64; Item 102 - R$1,39.

Prazo de Vigencia: 14/03/2024 até 14/03/2025.

Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 02/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcionaln Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.001855/2022-50

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : DANILO RAMOS DA ROCHA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.03.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 75, Seção 3 em 20.04.2022.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 04/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.001834/2022-34

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : RENATA VEIGA DE MIRANDA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.03.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 75, Seção 3 em 20.04.2022.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 15/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.008079/2023-08

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : JOSÉ PAULO CAMOLEZ SILVA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 28.03.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 125, Seção 3 em 04.07.2023.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.