gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nºa 66/2022. PROCESSO n° 2021029734

Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Iron Energy Comercio e Serviços de Manutençao Ltda

OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 66/2022, referente a Prestação de Serviços com Locação de 02 (dois) Grupos Geradores Elétricos, instalados na Unidade de Saúde da Família Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e na sede da Secretaria Municipal da Saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025.

RECURSOS: Funcionais Programáticas: 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária) e 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.20365/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Iron Energy Comercio e Serviços de Manutenção Ltda, CNPJ n° 20.401.330/0001-04, representada por Carlos Pinto Olinto.

DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 45-2023

PROCESSO: 2022066155 - NUP 0.28607/2024

Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Engix Engenharia e Serviços Ltda

OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2023, referente a Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva, nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO, nas condições, quantitativos e especificações constante no contrato, expressas no Processo nº 2022066155.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 18/05/2025.

RECURSOS: Funcionais Programáticas n° 86.3200.10.301.3000-1667 (estruturação e implementação física da Atenção Primária); 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos); 86.3200.10.302.3000.1674 (estruturação e implementação física da Média e Alta Complexidade) e 86.3200.10.305.3000.3120 (estruturação e implementação física da Vigilância em Saúde); Elemento de Despesa n° 4.4.90.51; Fontes de Recursos n° 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes

BASE LEGAL: Processo nº 2022066155 - NUP 0.28607/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Engix Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, representada por Matheus Costa Fernandes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023

2ª Publicação

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público a retificação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 093/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural da rede municipal de ensino, instruído no processo nº 2023054940, devido ao pedido de desistência pela empresa BM LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ nº: 20.548.634/0001-90, vencedora no item 01, restando assim fracassado o item, após as empresas subsequentes terem sido convocadas e não atenderam ao edital, conforme registrado em ata.

Palmas - TO, 3 de maio de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2022031146.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Nº 22/2024.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

VALOR TOTAL: R$ 3.667.137,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do dia 17 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2022031146.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 23/2024.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

VALOR TOTAL: R$ 2.117.285,90 (dois milhões, cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do dia 17 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2022031146.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Nº 25/2024.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

VALOR TOTAL: R$ 3.692.498,79 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do dia 17 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2022031146.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 24/2024.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

VALOR TOTAL: R$ 3.111.116,30 (três milhões, cento e onze mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do dia 17 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2022031146.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 26/2024.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

CONTRATADA: Tecnoluz Eletricidade Ltda.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

VALOR TOTAL: R$ 1.226.365,70 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11120 do dia 17 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Tecnoluz Eletricidade Ltda, CNPJ nº 01.396.138/0001-14, por meio de seu representante legal o senhor Rivail Genar Feliciano, CPF nº XXX.013.979-XX.
Extrato dE Contrato nº 110/2024

Partes: Município de Sabará e Vitor Hugo Alexandrino. Objeto: prestação de serviço como, função: visitador para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-895/2024. Prazo: 09 Meses. Valor: R$ 15.386,19. Data:17/04/2024.
Aviso

Registro de Diplomas

A Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais, LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.890.065/0001-07, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas entre as datas de 03 de abril à 25 de abril de 2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: livro XVI, folhas 54, 133, 136, 138, 139, 141, 237, 238 e 239 - registros nº 2704, 2783, 2786, 2788, 2789, 2791, 2887, 2888 e 2889. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www. educacaomedica.afya.com.br

Belo Horizonte, MG, 6 de maio de 2024.

Ricardo Assunção Viegas

Diretor
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ

A comissão de Licitação através do Pregoeiro o Sr.º Guilherme Ferreira Mendes Filho, informa a suspensão do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2024, publicado no DOU Edição 77, Seção 3, Pág. N.º 181, de 22/02/2024 e DOE n.º 13.758 de 22/04/2024, para que haja correção no Edital e informa ainda que uma nova data será divulgada no portal do Licitanet e nos meios de comunicação (DOE, DOU).

Bujari-AC, 6 de maio de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PE: 006/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021; OBJETO: Aquisição de solução de antivírus corporativo, software para conexão remota via computador e solução de software para web conferência; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO VALOR) R$ 5.457,12; cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

PE: 006/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ISTI INFORMATICA & SERVIÇOS LTDA - ME; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021; OBJETO: Aquisição de solução de antivírus corporativo; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO VALOR) R$ 14.505,00; cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 120/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 169/2024 - Processo nº 158.360/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 120/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando: Aquisição de 01 (um) andador para criança, 01 (uma) cadeira de rodas para adulto e 20 (vinte) unidades de colchão hospitalar d33, conforme descritivo completo no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social.

Período para entrega das propostas: 17/05/2024 às 08h até 29/05/2024 as 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 29/05/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98120/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 15 de maio de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE AdjudicaÇÃO E HomologaÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 7/2023

A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 007/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, com revisão cadastral para criar base de dados geoespaciais multifinalitária do Município de Palmas/TO, instruída no Processo administrativo nº 2023039014 NUP 00000.0.026048/2024 sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA com o valor de R$ 9.990.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa mil reais).

Palmas - TO, 7 de maio de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Superintendente de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

Processo Administrativo: 2023063317

VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.

ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Futura contratação de empresa para fornecimento de insulinas, para atender as demandas judicias ativas, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 110/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 110/2023, sucedido em 15 de janeiro de 2024, às 14h.

VALOR TOTAL: R$ 462.038,20 (quatrocentos e sessenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte centavos)

Data da assinatura da Ata: 07 de maio de 2024

FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora: os itens: 05, 06 e 12 à empresa MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 42.377.383/0001-61, no valor de R$ 85.091,50 (oitenta e cinco mil, noventa e um reais e cinquenta centavos). Item 09 à empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor de R$376.946,70 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

Palmas - TO, 07 de maio de 2024.
avios de retificação

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43

CONTRATADA: S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2024". LEIA-SE: "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2023". Data da 1ª publicação: 06 de maio de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, página 202.

Redenção - PA, 8 de maio de 2024.

Vanderly Antônio Luiz Moreira

Secretário Municipal de Educação
Aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção De Praça em Espaço Público Localizado na Rua Lago Azul Nº 1340, no Bairro Costa Teles II, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 16/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 24/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 24/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.580.346,58. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 021/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 16/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 8 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PE: 006/2021; ESPÉCIE: Processo Convite CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO VALOR) R$ 28.074,96; cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.038/2024SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 017/2024. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L. PIRES DE SOUSA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº. 14.793.347/0001-43. OBJETO-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PEDAGÓGICO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DAS AVALIAÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-SAEB PARA OS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.038/2024-SEMED. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 643.110,00 (Seiscentos e quarenta e três mil e cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. UNIDADE: 12.361 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12.361.0403.2053.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30%; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa a Sr. LINDOMAR PIRES DE SOUSA. Assinatura do contrato 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 032/2024-PME. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA. VIGÊNCIA: Mantem inalterada. O valor global do contrato é de R$ 2.330.624,20 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). O valor global do contrato após o Reequilíbrio Econômico Financeiro é de R$ 2.329.435,66 (Dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0613.1013 - CONST. REFORMA, AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO; ELEMENTO: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; FONTE: 005-CONVÊNIOS / 001 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, Secretário Municipal de Finanças, e pela empresa, o Sr. KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 95/2024

Edital n° 095/2024 Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 28/05/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 28/05/2024 às 09:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024

Termo de convênio nº 20/2024. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-PR. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no 7º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. Valor estimado: R$ 18.461,64. Data de assinatura: 08/05/2024. Vigência: 08/05/2024 até 14/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 0.030153/2024.

A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre do ano de 2024 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O processo licitatório será conduzido pela ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidades Escola participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem posterior adesão a referida Ata.

Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado.

O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial.

Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - ETI Padre Josimo Tavares, localizada na 301 Norte, avenida LO 08, apm 01, s/n, Plano Diretor Norte, Palmas-TO ou pelo e-mail: josimolicitacao@gmail.com,

Telefone de contato: (63) 98456-6010.

Palmas-TO, 9 de maio de 2024.

MARIALICE THOMAZ SOARES

Presidente da ACE da ETI Padre Josimo Tavares

Fábio Barbosa Chaves

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 30/05/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO E FECHADO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 36,186KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "C", SENDO A CAMADA DE REGULARIZAÇÃO E DE ACABAMENTO (ROLAMENTO) COM ESPESSURA DE REFERÊNCIA DE 0,03 M, EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físicos Financeiros, especificações constantes em anexo e informações complementares. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 9 de maio de 2024.

Lenival Estevão Alves.

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, de um trecho na Rua/Travessa Tarquino Azzolin, nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 10/6/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 10/6/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

ANCELMO OLIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 176/2015

PROCESSO SEI: Nº 00119.000629/2024-16

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 004/2015

CONTRATO: Nº 024/2016

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 09.020.353/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazos de execução do contrato nº 024/2016, relativo aos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, da Av. Domingos Furo, no Trecho: rua Maria Vitória - Av. Raimundo Alves Pereira, com 757,80m, no município de Cocal-PI, será ampliado em 240 (duzentos e quarenta) dias, sendo prorrogado até 27/09/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 024/2016, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes - Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO. CONTRATADO(S): Irineu Ferreira de Oliveira Neto Transportes e Turismos LTDA-EPP, CNPJ Nº 02.823.909/0001-75. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de abril de 2024 e do seu término em 06 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 8 de abril de 2024. José Diego Leite Santana - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO. CONTRATADO(S): Francisco Cordeiro Gomes, CNPJ Nº 44.15.420/0001-99; Almir Gomes da Silva, CNPJ: 43.327.157/0001-39; J.J da Silva Transportes, CNPJ: 43.486.532/0001-93; José Wilton Souza Nunes, CNPJ: 43.172.524/0001-72; Germano Bezerra Torres, CNPJ: 43.188.676/0001-63; Silvano Silva de Lima, CNPJ: 43.110.310/0001-71; Ozita Maria Gomes da Silva, CNPJ: 43.269.493/0001-72; Valter Gomes da Silva, CNPJ: 30.047.390/0001-16; Miguel Moreira Gomes, CNPJ: 43.188.664/0001-39; Margarida Honório de Sá, CNPJ: 43.206.521/0004-02; José Adilson Freire Barbosa, CNPJ: 43.270.097/0001-65. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de abril de 2024 e do seu término em 06 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 8 de abril de 2024. José Diego Leite Santana- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO. CONTRATADO(S): Gleydson Matheus de Lima Bezerra e Silva, CNPJ Nº 51.126.055/0001-83; Francisco Cordeiro Gomes, CNPJ: 44.115.420/0001-99; Vanessa Nunes de Melo, CNPJ: 43.188.186/0001-67; Margarida Honório de Sá, CNPJ: 43.206.521/0004-02; José Adilson Freire Barbosa, CNPJ: 43.270.097/0001-65. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de abril de 2024 e do seu término em 06 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 8 de abril de 2024. José Diego Leite Santana - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATO Nº 020/2024 CONTRATADO: CLAUDIO JOSÉ GOMES DA COSTA - CPF nº 628.***.***-53. Valor global R$ 39.928,80 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 024/2024 CONTRATADO: RAFAEL ALVES DA SILVA - CPF nº 054.***.***-09. Valor global R$ 62.475,80 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATADO: VALMIR BEZERRA NUNES - CPF nº 025.***.***-76. Valor global R$ 71.400,00 (Setenta e um mil e quatrocentos reais), prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 9 de fevereiro de 2024 - José Diego Leite Santana - Secretário de Educação
AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 29/05/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045400. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 29/05/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045402. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 15 de maio de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

TOMADA DE PREÇOS N°02/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2024-PMBG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços de Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água - Povoados Carapitanga e Mulatas, neste município. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA, CNPJ: 37.650.794/0001-49, com sede Rua Terêncio Sampaio, 532, Grageru, CEP: 49.025-700, Aracaju/SE. VALOR TOTAL: R$ 584.325,35 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e vinte cinco reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 15.451.0012.1062 - Sistema de Abastecimento de Água - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15000000/17000000/17040000/17200000/17063110.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.039121/2023-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Objeto: Aquisição de equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 29/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 29/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 16/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor Total R$ 94.969,16 (Noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 9 de maio de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº. 006/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 28/05/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço global, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DE NATUREZA COMPLEMENTAR, NOS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DO 1º, 2º, 4º, 5º, 8º E 9º ANOS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE DO PROGRAMA DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, (HABILIDADES E COMPETÊNCIAS AVALIADAS NO SAEB), ACOMPANHADOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E EQUIPE DE GESTORES, RECURSOS DIGITAIS DE APOIO, ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - JUNTO AO FUNDEB, - BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA PARCELADA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 9 de maio de 2024.

Elisônia Neves do Nascimento

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 15/2024

PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Hiperpavi Asfaltos Ltda, CNPJ nº 13.480.684/0001-18. OBJETO: A execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na Comunidade Bela Vista: partindo da Vibra Agroindústria de Pato Branco até a Comunidade Bela Vista, com área total de 41.130,36 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 954183/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco.

VALOR TOTAL: R$ 4.798.000,00. Foro e Data da assinatura:

Pato Branco, 2 de Maio de 2024. Robson Cantu - Prefeito

Samuel Piassa Dal Ross - Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 21/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: AC Solução Ambiental EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: permanece de R$ 268.250,32 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Adriany Nascimento Cabral, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 10 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 7 de maio de 2024.

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 7 de maio de 2024.

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRAIL, VEICULO TIPO POLICIAMENTO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 12 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 7 de maio de 2024.

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRAILER ESPECIAL/REBOQUE EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 13 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 7 de maio de 2024.

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: ESAERO - EMPRESA DE SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA. CNPJ sob o nº 08.112.107/0001-33. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. Processo Licitatório nº 048/2022, na modalidade Inexigibilidade nº 004/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em operação de aeroporto, auxiliando e orientando nas medidas, protocolos e demais ações necessárias para a efetiva operacionalização do Aeroporto de Redenção/PA, nos moldes e condições exigidas pela ANAC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 08/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2024 e término em 11/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 1/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Execução de reforma de imóvel do CRT-MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Vigência: 13/03/2024 a 12/09/2024. Valor: R$ 48.404,14 (aditivo)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 11/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: CONSULTING VENDAS SOLUCOES ESTRATEGICAS RH LTDA, CNPJ: 40.321.111/0001-14 - Objeto: Serviço de Seleção e Gestão de Estagiários. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor: R$ 150,00, por estagiário (mensal)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 912/2024

Edital n° 912/2024 Objeto: Fornecimento de Material Laboratorial para atender ao Projeto n° 4050 - KIMBERLY - ENSAIOS MICROBIOLOGICOS Acolhimento Propostas: 24/05/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 24/05/2024 às 09:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União de 08.05.2024, nº 88, Seção 3, página 66, do Extrato do Ato de Resultado de Julgamento, retifica-se, onde se lê: RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.S. leia-se: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.S.
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira do Município de Linhares - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA nova data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 019/2024, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 06/06/2024 às 13h. Inicio da disputa: 06/06/2024 às 14h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0004

Linhares, 9 de maio de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 06/06/2024 às 08h. Inicio da disputa: 06/06/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura Municipal de Linhares www.linhares.es.gov.br licitações.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0003

Linhares, 9 de maio de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
RESULTADO JULGAMENTO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGAO ELETRÔNICO Nº 018/2024, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. tornou-se DESERTO.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0003

Linhares, 9 de maio de 2024

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024

Termo de convênio nº 08/2024. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná Oeste - SINDUSCON Paraná Oeste. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Projeto Filhos da Construção 2024. Valor estimado: R$ 20.000,00. Data de assinatura: 17/04/2024. Vigência: 17/04/2024 até 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência 04/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NA RUA GUILHERME HENRIQUE ROMMEL, RUA WILMO PALLAS E RUA JOSEFINA SPESSATO SMANIOTTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR. Data de entrega dos envelopes: 29/05/2024 às 08:00 horas no ComprasGov. Data de abertura dos envelopes: 29/05/2024 às 09:00 horas no ComprasGov. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail licitacao.sf@gmail.com

Salgado Filho, 6 de maio de 2024

VOLMAR DUARTE

Prefeito