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Portaria IFPE nº 1.601, de 12 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.033601.2023-52 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 8 de outubro de 2024 a 7 de abril de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 662, de 15 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o professor substituto MILTON DOS SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 3410424, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 8 de outubro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.582, de 11 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.004443.2023-50 com despachos exarados, resolve:

Encerrar, a contar de 29 de outubro de 2024, a colaboração técnica autorizada por meio da Portaria nº 229, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, seção 2, página 21, e prorrogada por meio da Portaria REI/IFPE nº 187, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2024, seção 2, página 20, do servidor MÁRCIO DIAS OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1222365, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - área COZINHA, lotado no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, com exercício no Campus MARECHAL DEODORO, por ter sido redistribuído para o IFAL por meio da Portaria MEC nº 1.052, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOU de 29 de outubro de 2024, seção 2, página 13.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.605, de 12 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.018750.2024-59 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2024, o afastamento do país de que trata a Portaria nº 1.178, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU de 10 de outubro de 2022, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.231, de 10 de novembro de 2023, publicada no DOU de 13 de novembro de 2023, seção 2, página 20, concedido ao servidor DEREK ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2172406, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências da Educação, na modalidade de Educação a Distância, na Ivy Ember Christian University, Flórida/USA, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de 10 de outubro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.575, de 11 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024045.2022-31 com despachos exarados, resolve:

Designar JEFFERSON DOS SANTOS CRUZ como Conselheiro Titular do segmento dos Discentes, do Conselho Superior do IFPE, na qualidade de representante do Campus IGARASSU, no biênio 2023-2025, a contar de 5 de setembro de 2024 e mantido o período original do respectivo mandato, em substituição a YURI SANDOVAL FERREIRA DA SILVA, anteriormente designado por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.604, de 12 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.028517.2024-46 com despachos exarados, resolve:

Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor ASSIS LEÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1747458, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Pró-Reitor de Ensino - PRODEN/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 02 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KELLIANE DA CONSOLAÇÃO FUSCALDI, Coordenadora-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 29, bem como painelista no painel "As estratégias nacionais de adaptação das cidades brasileiras: Plano Clima Cidades, Programa Cidades Verdes Resilientes e Programa Nacional de Agricultura Urbana" e demais agendas do evento, a realizarem-se na cidade de Baku, na República do Azerbaijão, no período de 18 a 21 de novembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 15 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.074520/2024-82.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 13.298, DE 11 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.019526/2024-70, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PAULO MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1229127, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 13.340, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.019270/2024-09, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 13.081, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024, Seção 2, página 45, que autoriza a cessão do servidor MARCIO NEVES ARBACH, matrícula SIAPE nº 2100208, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Esporte, em Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 29, bem como palestrante do Workshop Global sob o título From Field to Plate: Aligning food systems with climate and biodiversity goals (Do Campo ao Prato: Alinhando os sistemas alimentares com as metas climáticas e de biodiversidade), e demais agendas do evento, a realizarem-se na cidade de Baku, na República do Azerbaijão, no período de 18 a 21 de novembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 15 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.072953/2024-01.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.409, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.019617/2024-13, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANA FLAVIA RODRIGUES FREIRE, matrícula SIAPE nº 1474182, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA AGU Nº 544, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000779/2024-46, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário (410154), à servidora MARINETE MADALENA GONÇALVES VIANA, matrícula Siape nº 0438472, Assistente Técnico Administrativo, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 538, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.107070/2024-41, resolve:

DESIGNAR

ANTONIO DA SILVA GALVAO, Advogado da União, matrícula Siape nº 3413145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101463), da Procuradoria da União no estado do Acre, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 379, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000357/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELLA SILVA CARDOSO, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação-Geral de Formação Intensiva da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, a partir de 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Portaria de PessoaL GM/MGI Nº 13.432, DE 12 DE novembro DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002630/2024-50, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0094079, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Apuração Correcional da Corregedoria deste Ministério.

Art. 2º Designar FABIANO DOS SANTOS BARROS, matrícula Siape nº 1062364, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Apuração Correcional da Corregedoria deste Ministério.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.334, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001046/2024-36, resolve:

Dispensar a servidora JESSELINA SOARES DE SENA, matrícula SIAPE nº 2901247, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Angical, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 224 - GAB/REI/IFPI, de 27/01/2015, publicada no DOU de 30/01/2015, seção 2, página 32.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.216, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.019431/2024-56, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA ANGÉLICA BREDA FONTÃO, matrícula SIAPE nº 2044909, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA AGU Nº 541, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006464/2024-62, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, Contador, matrícula Siape nº 1305775, no encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101487), da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, no período de 29 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.839, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das competências que lhe conferem o inciso IV do art. 75 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando os autos do Processo nº 08020.005036/2024-39, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de que trata o art. 6º da Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.261, de 31 de julho de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade de criar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, parte integrante do Projeto Celular Seguro, o qual será fornecido pela União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e seguido pelos entes aderentes ao Protocolo de Intenções nº 1/2024/MJSP/GOV/PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA AGU Nº 540, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001951/2024-08, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por ANNA DIAS RODRIGUES, Advogada da União, matrícula Siape nº 2602080, no encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161010), do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, a contar de 29 de outubro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 539, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001951/2024-08, resolve:

DESIGNAR

ANNA DIAS RODRIGUES, Advogada da União, matrícula Siape nº 2602080, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161010), do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora LUCIANA PERES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da Reunião Plenária da XLIV RAADH (Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul), em Montevidéu, Uruguai, no período de 18 a 20 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.223916/2024-96.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.225, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.126356/2024-26, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LEONARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1348896, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101252), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 09 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 483, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023, alterada pelas Portarias nº 513 de 09 de novembro de 2023, nº 08, de 11 de janeiro de 2024, e nº 74, de 15 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º.....................................................................

I - .............................................................................

a) .............................................................................

b) .............................................................................

c) .............................................................................

d) .............................................................................

II- .............................................................................

a) .............................................................................

b) .............................................................................

c) .............................................................................

d) ............................................................................

III- ...........................................................................

a) Ana Clara Formiga Ferreira do Carmo, titular; e

b) Clécio Lopes Silva, suplente.

c) ...........................................................................

d) ............................................................................

IV - ..........................................................................

a) ............................................................................

b) ............................................................................

V- ............................................................................

a) ............................................................................

b) ............................................................................

VI- ............................................................................

a) Mônica Sapucaia Machado, titular; e

b) Otavio Luiz Rodrigues Junior, suplente.

VII- ............................................................................

a) ............................................................................

b) ............................................................................ (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.340, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001046/2024-36, resolve:

Designar a servidora ELYSVANIA SOARES LIMA, matrícula SIAPE nº 2154665, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Biblioteca do referido campus, Código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA AGU Nº 537, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.107070/2024-41, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

NATALIA COSTA AGLANTZAKIS, Advogada da União, matrícula Siape nº 1355167, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101463), da Procuradoria da União no estado do Acre, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.224, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.126356/2024-26, resolve:

DESIGNAR

LUCIANA AZEVEDO PAZ DE SOUZA BARROS, matrícula Siape nº 1028252, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101252), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.418, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.063018/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS HENRIQUE DE ARAÚJO MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1611436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação, da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em visita oficial a Baku, República do Azerbaijão, por ocasião da29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP29, no período de 11 a 14 de novembro de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

MARIA LÚCIA GUIMARÃES RIBEIRO ALCKMIN, Segunda-Dama (sem ônus);

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, Ministro de Estado dos Transportes;

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, Ministra de Estado dos Povos Indígenas;

MARIA LAURA DA ROCHA, Secretária-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores;

MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão (sem ônus);

ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores; e

RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (sem ônus).

Brasília, 12 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Alteração do afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, objeto dos despachos publicados no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 1, e no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 16 a 21 de julho de 2024, mantidas as demais condições. Homologo. Em 12 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 235, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

Fica dispensada a 3º Sgt PMDF MELINA WOELLNER DE SOUZA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 8 de novembro de 2024.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.219 -DISPENSAR

GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15.

Nº 1.220 -DESIGNAR

LINDEMBERG DE LIMA BEZERRA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.221 -EXONERAR, a pedido,

HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA do cargo de Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15, a partir de 11 de novembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 818, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, e 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora VIVIANE PEREIRA LAROSA, matrícula SIAPE nº. 158.113-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 21/08/2024 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 820, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, e 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora MARIA ISABEL CORREA, matrícula SIAPE nº. 1739147, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 20/08/2024 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA nº 4.344, de 4 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6733/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora ANDREA MARIA ETCHEGARAY (53147), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, acima referido.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.345, de 4 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6733/2024, resolve:

NOMEAR a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA-CROGO Nº 76, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 e no Regimento Interno, aprovado pela Resolução CROGO 001/79,

Considerando artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que prevê a possibilidade de concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável, sem remuneração, a critério da Administração;

Considerando que a licença para tratar de interesses particulares poderá ser concedida por até três anos consecutivos, incluindo eventuais prorrogações, e poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço;

Considerando que a decisão pela concessão de licença sem remuneração está sujeita ao juízo discricionário da Administração, que deve observar o interesse público e a conveniência administrativa;

Considerando o Parecer Jurídico nº 108/2024, emitido pela Procuradoria Jurídica do CRO-GO, que opina pela possibilidade e legalidade da concessão da licença à servidora, mediante o cumprimento dos requisitos legais;

Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, resolve:

Art. 1º- Conceder à servidora MARIA APARECIDA TEIXEIRA SOUSA Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo máximo de três anos.

Parágrafo único - A licença para tratar de interesses particulares é uma licença não remunerada concedida ao servidor estável, observando o interesse da Administração, pelo período de até três anos consecutivos, incluindo eventuais prorrogações. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade do serviço.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, independentemente de sua publicação na imprensa oficial.

RENERSON GOMES DOS SANTOS
PORTARIA CRM-SC Nº 101, de 22 de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar;

Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;

Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso 01/2022, resolve:

Art. 1º - Convocar o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público Nº 01/2022: Yasmin Simões do Livramento, CPF nº: XXX.502.724‐XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.

Art. 2º - O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) por esta Portaria no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente.

Art. 3º - O(a) candidato(a) assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação.

MARCELO LEMOS DOS REIS
PORTARIA CRM-SC Nº 103, de 4 de novembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar;

Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;

Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso 01/2022, resolve:

Art. 1º - Convocar o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público Nº 01/2022: Bruna Amaral Guarezi, CPF nº: XXX.912.409‐XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.

Art. 2º - O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) por esta Portaria no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente.

Art. 3º - O(a) candidato(a) assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação.

MARCELO LEMOS DOS REIS
Portaria PRESI/CMB nº 850, de 6 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Gerente da Seção de Laboratórios de Qualidade, NIELSON DE OLIVEIRA MACHADO, do Engenheiro da Seção de Laboratórios de Qualidade, DANIEL TAVARES FAGUNDES, e do Engenheiro da Seção de Engenharia de Processos Gráficos, FELIPE COSTA ROCHA, no período de 08/03/2025 a 23/03/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar treinamento em equipamento junto à empresa Giesecke + Devrient Currency Technology GMBH, em Munique / Alemanha. (Processo 18750.010815/2024-65).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
Portaria PRESI/CMB nº 848, de 6 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Gerente da Seção de Manutenção Fabril, THIAGO DA SILVA BUMPUS, do Supervisor da Seção de Manutenção Fabril, LUÍS ANTÔNIO SOARES DA SILVA, do Supervisor da Seção de Manutenção Fabril, ROGÉRIO SILVA DA LAPA, do Supervisor da Seção de Manutenção Fabril, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NERY, do Gerente da Seção de Planejamento e Desenvolvimento da Manutenção, BRUNO HENRIQUE DA SILVA LOBO, e do Supervisor da Seção de Planejamento e Desenvolvimento da Manutenção, CESAR CALDAS PORTO, no período de 25/01/2025 a 02/03/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar treinamento em equipamento junto à empresa Giesecke + Devrient Currency Technology GMBH, em Munique / Alemanha. (Processo 18750.010815/2024-65).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
Portaria PRESI/CMB nº 849, de 6 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Supervisor da Seção de Laboratórios de Qualidade, MARCOS MUNIZ LOPES, da Supervisora da Seção de Laboratórios de Qualidade, LUCIANA CAMPELO DE ARAÚJO DIAS, e do Engenheiro da Seção de Engenharia de Processos Gráficos, RAFAEL ALVES ROCHA, no período de 11/01/2025 a 26/01/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar treinamento em equipamento junto à empresa Giesecke + Devrient Currency Technology GMBH, em Munique / Alemanha. (Processo 18750.010815/2024-65).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
DESPACHO de 6 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ECILA CRISTINA CADETTI GARBELLINI GALHARDI, Gerente Executiva UE, no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita prévia no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente Adjunto no exterior no BB Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO de 18 de outubro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOSÉ DE MEIRA LINS NETO, Superintendente UT, no período de 14 a 21 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita prévia no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente Adjunto no exterior no BB Frankfurt, a realizar-se em Frankfurt, na Alemanha.

CARLA NESI
DESPACHO de 6 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 E Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO REBELO LOPES, Gerente Executivo UE, no período de 21 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da comemoração do aniversário do BB Paraguai, evento em conjunto com a PWC, a realizar-se em Assunção, no Paraguai.

As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo BB Paraguai.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA Nº 4.390, 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO - CRECI/DF, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI FEDERAL 6.530/78, PELO DECRETO Nº 81.871/78 E ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO:

CONSIDERANDO que a assessora é ocupante de Cargo de Livre Provimento da atual Gestão 2022/2024, resolve:

Art. 1º Exonerara a Sra. Gabriela Pereira Salgado do cargo de Assessora I deste Conselho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revogando as demais disposições contrárias e produzindo efeitos a partir de 28 de junho de 2024.

Leonardo Araujo Dos Santos Cardoso

Presidente do Conselho

Diego Henrique Gama

Diretor-Secretário
Portaria nº 2.763, de 6 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015329/2024-59, a Zoila Rodrigues Goulart, matrícula no SIAPE nº 1422290, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, código de vaga 773246, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I da EC 103/2019.

Danilo Giroldo
DESPACHO de 6 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ADRIANA ROSSI, ALEXANDRE LISBOA LEITE, CARLA ANDRESSA UESS, CLARISSA LEONEL DE MORAIS, CRISTIAN ELDERSON RANGEL PINTO, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 17 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de treinamento de gerentes de relacionamento/especialistas de clientes Private no BB Americas e BB Securities LLC, a realizar-se em Miami, Fl, nos Estados Unidos da América.

As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão custeadas pelo BB Américas e BB Securities.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO de 6 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS ALBERTO BUENO JUNIOR, Gerente Geral UN, DIOGO FLORES CHESINI, Gerente Geral UN, MARCOS ROBERTO RODRIGUES ZARTH, Gerente de Relacionamento UN, THIAGO DE MELO SALES, Gerente de Relacionamento UN, VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, Gerente de Relacionamento UN, no período de 17 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de treinamento de gerentes de relacionamento/especialistas de clientes Private no BB Americas e BB Securities LLC, a realizar-se em Miami, Fl, nos Estados Unidos da América.

As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão custeadas pelo BB Américas e BB Securities. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão custeadas pelo BB Américas e BB Securities.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA