gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria Nº 1.118, de 8 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro de 2018, e tendo em vista o que consta nos Processos n° 23069.162560/2024-43 e 23069.162564/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JÚLIA DA SILVA JOVENAL, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo GETÚLIO JOVENAL, ocupante do cargo de VIGILANTE, matricula Siape 6308875, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/03/2024, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Conceder pensão à MILENA DA SILVA JOVENAL, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo GETÚLIO JOVENAL, ocupante do cargo de VIGILANTE, matricula Siape 6308875, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/03/2024, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (01/03/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria Nº 1.113, de 8 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.163084/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUCIA REGINA GUIMARAES DE MACEDO FERRAZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FERRAZ, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº. 303814, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 07/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23, §2º, inciso I e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (07/04/2024).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 189, de 9 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:

Art.1º - Revogar, a contar de 12 de agosto de 2024, a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 147, de 28 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 01 de julho de 2024, que designou a servidora Isabel Cristina Fernandes Mendes, mat.SIAPE nº 1559010, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa de Projetos da Diretoria de Projetos desta Fundação

LEONARDO LESSA
PORTARIA Nº 6.824, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) FABIO BASTOS CORDEIRO, incluído(a) na portaria nº 6762, de 09-agosto-24, publicada no DOU nº 154, de 12-agosto-24, conforme consta no processo 23079.226888/2024-86.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 79, 12 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017243/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar WENDELL FICHER TEIXEIRA ASSIS, a partir de 27 de junho de 2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1582158, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia/PPGS do Instituto de Ciências Sociais/ICS

Art. 2º Designar ELDER PATRICK MAIA ALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1439761 para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 1.859/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001560.2024-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GENIVANIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2112762, SIAPECAD nº 02445010, lotada no(a) Departamento de Ensino do Centro de Referência de Campo Verde do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de apoio ao Ensino do CRCV do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 200 PVZN/CGAB/IFRO, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013394/2021-41, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Geraldo Castro Cotinguiba, Siape n° 1287624, a partir de 08/08/2024 do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, Inciso XVII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.095273/2024-39, resolve:

Conceder pensão a Sra. LIDIA DIAS FELIX MARTINS, em razão do falecimento do servidor LUCAS FELIX MARTINS, ocorrido em 25 de julho de 2024, no Cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, Matricula SIAPE nº. 0720577, do Quadro de Pessoal deste Instituto com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I; 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6"; 225, da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, caput § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES
ATO Nº 130, de 12 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ROGER AFONSO APARECIDO VENTOLA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis.

Art. 2º Designar ANA MARIA GOMES, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA Nº 1.866/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001123.2024-29, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALAN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3334368, SIAPECAD nº 02425350, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.865/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001123.2024-29, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELISABETH PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1900568, SIAPECAD nº 01684369, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Confresa. Efeitos a partir de 07 de agosto de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA N° 1.113, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Resolução nº 9, de 20 de fevereiro de 2024, em observância ao que está contido na Resolução Consuni/Ufersa nº 3/2015, de 11 fevereiro de 2015; o processo nº 23091.001963/2024-42; a ata de homologação do resultado final da consulta; o e-mail do Gabinete da Reitoria de 15 de maio de 2024; as Portarias nºs 674 e 675, de 20 de maio de 2024, resolve:

Retificar o fecho da Portaria nº 675, de 20 de maio de 2024, da maneira como segue:

Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor nesta data",

Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de maio de 2024".

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA IFRJ Nº 1.933, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23271.000297/2024-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor VINICIUS MUNHOZ FRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2316928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024, na Cidade: Braga, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:

AUTORIZAR o Escrevente HIGOR JÁCOMO DO COUTO SILVA, lavrar, conferir, ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e expedir os Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2025.

EVALDO FEITOSA DOS SANTOS

Tabelião
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 133, de 24/07/2024, publicada no DOU nº 142, de 25/07/2024, referente a aposentadoria do servidor Jose Maria Lisboa Correia, Matricula SIAPE nº 242140, cargo de de Medico,

Onde se lê; "16% (dezesseis por cento) de anuenio ".

Leia-se: "17% (dezessete por cento) de anuenio".

(Processo nº 25009.000714/2024-44).
PORTARIA TRT/SGPE Nº 340, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora ERIKA TALITA DO AMARAL, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS S1ªVTDO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2024. DESIGNAR o servidor GUILHERME GOMES NUNES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS S1ªVTDO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA STJ/GDG Nº 637, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:

I - Dispensar SIDNEY AMORIM DOS SANTOS, matrícula S061632, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Nathalia Teles Lima de Morais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 2.346, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018137/2024-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor ANDREY LUIZ LOPES CORDEIRO, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2370939, Identificação Única nº 23709391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 869641, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar do dia 13 de agosto de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA N° 722, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DEMETRIO GASPARI CIRNE DE TOLEDO, SIAPE 2211523, para participação no "Seminário sobre a Política Partidária diante das Grandes Transformações em Cem Anos", em Beijing, Jiangsu e Fujian (China), pelo período de 02/06/2024 a 16/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.009734/2024-85).

FABIO SENIGALIA
PORTARIA Nº 790, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e SEI n.º 2024.0.000015257-2, resolve:

Declarar vago, a partir do dia 17 de julho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, ocupado por SILANO FARIA ROCHA BLUHM, CPF nº *19.700.793-**, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.046, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19980.121097/2022-49. resolve

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública VERA LUCIA SALES PESSOA, matrícula SIAPE nº 1014579, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Cabe a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima da Secretaria de Relações de Trabalho assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

QUEILA CANDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIA SAA Nº 799, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.116108/2024-20, resolve:

Designar LORENA LIMA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1034816, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Indicadores em Saúde, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 40.0079, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA N° 3.903, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.000864/2024-46, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Paulo Cesar Macedo, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1574309, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA TRE-BA Nº 768, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0008285-54.2024.6.05.8000, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRAMAIA RODRIGUES REQUIÃO, ocupante de cargo criado pela Lei 8.868, de 14/4/1994, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe C, Padrão 13 (vencimento e GAJ previstos na Lei nº 14.523/2023).

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA GR Nº 475, de 5 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034004/2022-56, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1140/2022-GR, publicada no DOU de 21/10/2022, Seção 2, página 28, que nomeou GIVANALDO RODRIGUES SILVA, de acordo com decisão judicial prolatada nos autos do processo 0812287-70.2022.4.05.8000, em trâmite na Justiça Federal de Alagoas, e em conformidade ao Parecer de Força Executória n. 00803/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 508, de 9 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021128/2024-33, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de agosto de 2024, ELIANE BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316139, do cargo de Coordenador dos Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04.

Art. 2º Nomear VINÍCIUS MANZONI VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2580000, para exercer o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GP nº 385, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 3525/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora SUSAN ROSTIROLA DE ASSUMPÇÃO LOUREIRO, vaga 272, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 02 de agosto de 2024.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
DESPACHO DE 7 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIA ZILENE DE CARVALHO MORAIS, SIAPE nº 1134679, lotado(a) no(a) Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20/12/2024 a 19/12/2025, trânsito incluído, para pós doutorado, no(a) UNIVERSIDAD DE SALAMNCA, em Salamanca/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.039988/2024-86)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, SIAPE nº 1359082, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público Geral e Processual, no período de 27/06/2024 a 31/10/2024, trânsito incluído, para doutorado, no(a) Universität Heidelberg, em --/Alemanha, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.013832/2022-47)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.174, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.027282/2024-89, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público FÁBIO DOS SANTOS GOUVEA, Analista em Geociência, do quadro de pessoal do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANS assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.149, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10199.009395/2024-75, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público PEDRO ANTONIO GVOZDANOVIC VILLAR FILHO, matrícula SIAPE nº 1592474, ACP/Administração, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIA Nº 3.251, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nomear VANESSA DE JESUS SOUZA OKAZAKI, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 455, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicado no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA POLISSONOGRAFIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673789. Origem da vaga: Aposentadoria de Eraques Goncalves da Silva, DOU 01/12/2023.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ÉRICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001238, para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Institucionais Substituto, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 80, a partir de 08/07/2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 1480 de 25 de novembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA GAB/CAMB Nº 318, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor GILMAR BOLSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX712XX, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico da Direção-Geral, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
Edital de Notificação de 12 de agosto de 2021

Convocação de Ex-Militares

Ficam os ex-militares listados na tabela abaixo devidamente notificados para comparecerem ao Batalhão da Guarda Presidencial no dia 19/08/2024, no intuito de atualizarem os seus cadastros e prestarem informações sobre o tratamento de saúde que fora disponibilizado pela Instituição Exército Brasileiro. O não comparecimento ensejará na caracterização do abandono do tratamento e em seu respectivo processo administrativo que culminará na cassação do ato de encostamento, nos termos do número 3 da letra f do item 2.4.1 das Normas Técnicas Sobre Perícias Médicas no Exército, e do § 3° do Art. 431-A da portaria n° 749, de 17 de setembro de 2012, com tolerância de 5 (cinco) dias para o comparecimento e justificativa da falta na OM nos casos de eventual impossibilidade de apresentação na data prevista.

SD GABRIEL MAGALHÃES PINHEIRO; SD YVO JOSÉ DE JESUS; SD MATEUS LACERDA BARBOSA; SD THIAGO GABRIEL PEREIRA MEIRELES DE OLIVEIRA; SD EMANUEL FELIPE MARTINS BEZERRA; SD ROISLE SOARES DA SILVA JÚNIOR.

Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO

Comandante
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 698, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

EB: 64468.009584/2024-50

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.073106/2024-61, resolve:

DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Santa Maria, as Docentes abaixo relacionadas:

NOME

MATR SIAPE

FG

BIANCA LAIS ZIMMERMANN

2051606

FG.3

ROSSANA CASSANTA ROSSI

1758197

FG.3

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 699, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

EB: 64468.009587/2024-93

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.073110/2024-20, resolve:

1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

EDILNETE MARIA BESSA BEZERRA

1478952

FG.1

DANIEL ALVES DE AZEVEDO

1241423

FG.2

LORENA DA SILVEIRA DERENGOWSKI

1205696

FG.3

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

GIL RENATO RIBEIRO GONÇALVES

1285364

FG.1

EDILNETE MARIA BESSA BEZERRA

1478952

FG.2

DANIEL ALVES DE AZEVEDO

1241423

FG.3

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 740, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CAIO RODRIGUES CHAVES, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE nº 2394109, para o cargo de Chefe do Setor de Planejamento Orçamentário Substituto do IFMG - Reitoria, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 79.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 121 de 30 de janeiro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 154, de 12/08/2024, Seção 2, pág. 40, de que trata a Portaria nº 555, de 09/08/2024,

onde se lê: "no período de 20 a 27 de setembro de 2024",

leia-se: "no período de 21 a 27 de setembro de 2024".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria Nr 021 - Sect/53º BIS - NUP 64121.005260/2024-63, de 28 de junho de 2024, do Senhor Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 15, das Instruções Gerais para Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovada pela Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, constatado após inúmeras tentativas de notificação in loco, via contato telefônico, NOTIFICA o Sr. RAIMUNDO LUCAS CARVALHO DA SILVA - CPF: 046.***.***-41, do prazo de 5 (cinco) dias corridos, para apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

Informo, ainda, que os autos da sindicância se encontram a sua disposição para vista na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, no aquartelamento do 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, sito à Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470.

Ten. Cel. HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Comandante
PORTARIA N° 3, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HANÓI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, EUNICE ANTUNES VIEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1278325, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

Designar, até o término de sua missão no posto, JULIANA BIZARRIA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, Siape nº 1725506, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARCO FARANI
PORTARIA N° 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA DO ROSÁRIO TORRES LANDIM, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 458001, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

Hermano Telles Ribeiro
PORTARIA - C Ex Nº 1.188, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QEM Qmc (0130545742) REUEL LOPES DE PAULA do desempenho do cargo de Diretor do AGGC (General Câmara-RS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA SEGEP/TO N° 61, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1° - Conceder Pensão a SILVIA MEIRES PEREIRA BORGES, beneficiária do ex-servidor aposentado LUIZ OTÁVIO SANTANA BORGES, SIAPE nº 0468156, cargo de Auxiliar de Saneamento, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 19/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 25026.000415/2024-00).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA N° 3.904, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.030627/2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Vinicius do Carmo Alves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063661, da função de Coordenador de Reassentamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 215/Com8ºDN, de 31 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 85.7327.37 IVO LARA DOS SANTOS, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Auxiliar do Grupo de Vistorias e Inspeções, NEO 01.2.0.1, na área de administração, da Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10JUL2024 até 09JUL2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para feitos administrativos a 10JUL2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.574, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de Diretora de Gabinete e Expediente, CD-03, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas atribuições:

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

SUSI DE FÁTIMA CARVALHO DA SILVA

1620728

TITULAR

MARILDA PONTES LACERDA DA SILVA

2023776

1ª Substituta

Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 544, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2020, seção 2, página 20.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA PRT22 Nº 142, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a competência delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar o Membro JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR do encargo de Coordenador substituto, nos afastamentos legais do titular, da Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO para o encargo de Coordenadora substituta, nos afastamentos legais do titular, da Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA N° 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANA PEREIRA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE nº 3194029, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
PORTARIA Nº 799, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO RENATO PEREIRA BARROS, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1424799, como Responsável pelas Relações Institucionais e Governança do IFMG, sem função gratificada, vinculado à UORG 06.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 500, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009326/2024-70 resolve:

DISPENSAR, a partir de 12 de agosto de 2024 BRUNO BRAZ DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1240051, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva e do encargo de substituto que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SRH/R Nº 1.591, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.037111/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor SÉRGIO SANTOS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE Nº. 1523209, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, para participar do "17th International Symposium on Veterinary Epidemiology and Economics" bem como, participar no workshop "Introduction to applied phylodynamic methods for genomic surveillance of infectious diseases", em Sydney - Austrália, durante o período de 04/11/2024 a 19/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002497/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANA PAULA PACHECO DE OLIVEIRA, na qualidade de filha maior invalida do ex-servidor FRANCISCO PRIMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo - Artífice de Mecânica, código 481060, matrícula Siape 731821, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 15 de junho de 2024, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2024 data do óbito do ex-servidor.

Antônio José Porto Mota
PORTARIA PESSOAL SPU/MGI Nº 9.396, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELLA CRISTINA PAIVA DA SILVA, Administradora, matrícula Siape nº 1039846, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Documentação, código FCE 1.05, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE