Despacho

Relação nº 179/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

871.387/2023-REINALDO SÃO JOSÉ SILVA- Cessionário:48062.870050/2024-34-MOISES CAFE DOS SANTOS

871.715/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:48062.872518/2023-44-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.252/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41644/2024/DIOUT-BA/ANM

872.248/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41638/2024/DIOUT-BA/ANM

870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°41632/2024/DIOUT-BA/ANM

870.028/2023-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°42639/2024/DIOUT-BA/ANM

870.555/2023-CO3 BEGE BAHIA LTDA-OF. N°42640/2024/DIOUT-BA/ANM

Indefere a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.582/2022-DANIEL REZENDE

870.175/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

872.461/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

871.379/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO

871.377/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.421/2018-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA- Cessionário:L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 31.594.585/0001-49- Alvará n°1766/2019

870.282/2021-L. JESUS OLIVEIRA EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MÁRCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 14.790.277/0001-70- Alvará n°2697/2021

871.442/2013-B&E GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°11745/2013

870.276/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA - ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°6102/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.629/2023-J. FREIRE EXTRACAO DE AREIA E SERVICOS LTDA

872.195/2021-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME

871.986/2017-UNION ROCHAS LTDA

870.235/2021-JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA

870.439/2021-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.629/2023-J. FREIRE EXTRACAO DE AREIA E SERVICOS LTDA

872.195/2021-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME

871.986/2017-UNION ROCHAS LTDA

870.235/2021-JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA

870.439/2021-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

870.521/2005-SANTOS MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 142/2023- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.802.687/0001-03

871.212/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 35/2023- Cessionário:MIDNOR MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA- CNPJ 20.166.209/0001-37

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

872.184/2004-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°13.549/2015

871.713/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA - 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.491.239/0001-96- Alvará n°628/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.209/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LTDA

871.106/2011-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

870.960/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

870.299/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

872.413/2021-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 25.054.060/0001-18- Registro de Licença N° 33/2022- Vencimento da Licença: 30/09/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.782/2013-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 9386/2013 - Cessionário: 46.851.583 LTDA- CNPJ 46.851.583/0001-65

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.223/2024-GLEIDSON DA SILVA RODRIGUES - Ofício N° 42646/2024/DIOUT-BA/ANM

871.258/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 40987/2024/CAREAS-BA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

872.265/2016-MARCELO DE ARAUJO SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.771/2023-J C DA CUNHA SANTOS-OF. N°41653/2024/DIOUT-BA/ANM

871.227/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°42644/2024/DIOUT-BA/ANM

871.246/2024-JAKSON ASSIS CEDRAZ DOS REIS-OF. N°42645/2024/DIOUT-BA/ANM

871.222/2024-LEVI CONSTRUCOES LTDA-OF. N°42649/2024/DIOUT-BA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.050/2024-MOISES CAFE DOS SANTOS

872.518/2023-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME

870.832/2019-CERAMICA PROGRESSO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.272/2024-SLC AGRICOLA S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.176/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41629/2024/DIOUT-BA/ANM

871.177/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41628/2024/DIOUT-BA/ANM

871.178/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41623/2024/DIOUT-BA/ANM

871.179/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41610/2024/DIOUT-BA/ANM

871.181/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41609/2024/DIOUT-BA/ANM

871.182/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41607/2024/DIOUT-BA/ANM

871.184/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41605/2024/DIOUT-BA/ANM

871.230/2024-MUNICIPIO DE HELIOPOLIS-OF. N°41268/2024/DIOUT-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente