PORTARIA Nº 259/DPC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar cursos e treinamentos da NORMAM-104/DPC.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 15.032.624/0001-68, situada na Rua dos Andradas, 96, Grupo 3, Sobreloja, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para ministrar os cursos e treinamento abaixo:

I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):

a) para a Unidade de Ensino 3 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/N)"; e

b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", ambas utilizando as instalações do Centro de Treinamento ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 13.106.716/0001-10, localizado na Rua Dona Antônia Couto, s/n, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ.

II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):

a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e

b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", ambas utilizando as instalações do Centro de Treinamento ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 13.106.716/0001-10, localizado na Rua Dona Antônia Couto, s/n, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ.

III - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):

- Para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR" da Disciplina "Características e Operação da Embarcação Rápida de Resgate (COE)", utilizando as instalações do JEQUIA IATE CLUBE, CNPJ nº 34.080.168/0001-76, localizado na Praia do Zumbi, 28, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ.

IV - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):

- Para a Unidade de Ensino 15 - "Exercícios Práticos" da Disciplina "Operação de Embarcações e Procedimentos de Sobrevivência (OEP)", utilizando as instalações do JEQUIA IATE CLUBE, CNPJ nº 34.080.168/0001-76, localizado na Praia do Zumbi, 28, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ.

V - Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN)

VI - Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeira (TICB):

a) para a Unidade de Ensino 2 - "Exercícios Práticos com o conjunto Turco-Baleeira"; e

b) para a Unidade de Ensino 3 - "Exercícios Práticos com Baleeira" da Disciplina "Operação com Embarcação Salva-Vidas (BALEEIRA)", ambas utilizando as instalações do JEQUIA IATE CLUBE, CNPJ nº 34.080.168/0001-76, localizado na Praia do Zumbi, 28, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ.

Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à Capitania dos Portos Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 408, de 20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 244, Seção 1, pág. 140, em 21 de dezembro de 2017; nº 410 e 411, ambas de 20 de dezembro de 2017, publicadas no DOU, Edição 244, Seção 1, pág. 141, em 21 de dezembro de 2017; nº 329 e 334, ambas de 10 de outubro de 2018, e publicadas no DOU, Edição 197, Seção 1, pág. 40 e 41; e nº 64, de 1º de fevereiro de 2019, publicada no DOU, Edição 26, Seção 1, pág. 13, em 6 de fevereiro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO