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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 14/2024

PROCESSO: 23305.015029.2024-42

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Bioinsumos e segurança alimentar: inovação tecnológica para produção de alimentos mais saudáveis".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Fictor Lab Ltda. - CNPJ 46.018.759/0001-00, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Rafael Ribeiro Leite de Gois pela Fictor Lab, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
Edital nº 110/2024 - Supes-AL

Processo nº 02003.001173/2024-26 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AGROINDUSTRIAL TERRA DOS PALMARES LTDA

03.687.481/0004-96

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12505948

1/2021

31/03/2021

927,48

0

0

337,88

185,5

1.450,86

12505949

2/2021

30/06/2021

927,48

0

0

329,16

185,5

1.442,14

12505950

3/2021

30/09/2021

927,48

0

0

316,55

185,5

1.429,53

12505951

4/2021

31/12/2021

927,48

0

0

297,16

185,5

1.410,14

13335976

1/2022

31/03/2022

927,48

0

0

273,79

185,5

1.386,77

13335977

2/2022

30/06/2022

927,48

0

0

245,23

185,5

1.358,21

13335978

3/2022

30/09/2022

927,48

0

0

214,99

185,5

1.327,97

13335979

4/2022

31/12/2022

927,48

0

0

184,75

185,5

1.297,73

14676484

1/2023

31/03/2023

927,48

0

0

156,84

185,5

1.269,82

14676485

2/2023

30/06/2023

927,48

0

0

126,6

185,5

1.239,58

14676486

3/2023

30/09/2023

927,48

0

0

97,76

185,5

1.210,74

14676487

4/2023

31/12/2023

927,48

0

0

71,97

185,5

1.184,95

Data dos Cálculos: 02/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital de Notificação

Pelo presente, a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF n.º 90.180.605/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de ensino, pesquisa e extensão, contratados pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense. Motivação da instauração de Processo Administrativo Sancionador são as irregularidades cometidas pela CONTRATADA: 1) A gestão contratual constatou que a Contratada não apresentou a garantia contratual dentro do prazo legal estabelecido, bem como no prazo extra que fora concedido pela Coordenadoria de Contratos do IFSul; 2) Ainda, NOTIFICAR a contratada do atraso no encaminhamento da Apólice de Seguro do Contrato de estágios, sem a qual o Instituto não consegue autorizar os estágios obrigatórios de licenciatura, uma vez que a SEDUC não assina seus Termos de Compromisso de Estágio (TCEs), sem a comprovação de que os estagiários estejam segurados. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if-coges@ifsul.edu.br.

Em 7 de outubro de 2024.

Claus de Rosso Bolzan

Gestor do Contrato
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcus Vinicius Rodrigues de Mello Junior, inscrito no CPF: 035.***.***-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11521/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2116/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.078313/2024-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Yonatan Molina Sosa, inscrito no CPF: 550.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12497/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2432/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147149/2022-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 406, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Claudia Guimaraes de Moura, inscrita no CPF: 641.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12328/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2377/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.033977/2024-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 64447.016489/2021-16.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.354.970,50. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO ZEQUINHA DE ABREU LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Zequinha de Abreu Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. (Processo nº 53900.003071/2014-91).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Patrícia Aparecida Gouvêa Barioni Rizzi - Sócia Administradora da Rádio Zequinha de Abreu Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO SÃO JOÃO DEL REI LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio São João Del Rei Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São João Del Rei/MG. Processo nº 01250.021323/2018-95).

DATA E ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio São João Del Rei Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 626/2023.

Nº Processo: 50615.001506/2020-38.

Pregão. Nº 123/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00626/2023, para execução de serviços de supervisão e controle das obras de adeq. De capacidade (dupli. Implantação e pav. De vias laterais, recuperação/reforço/alargamento de obras de arte especiais) e de reabilitação com melhorias para segurança na rodovia federal - BR-135/MA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.701.932,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23343.003925/2022-41.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, de 28/01/2025 a 28/01/2026.. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.954,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23078.569519/2022-23.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 20.725.807/0001-07 - FAG AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025.

acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.625,03 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.125,03. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 234/2023.

Nº Processo: 50600.035963/2022-57.

Pregão. Nº 458/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato. Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados em 365 dias corridos, passando a vencer no dia 01/08/2025 e 30/10/2025, contados a partir de 02/08/2024 e 31/10/2024.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.157.813,51. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23762.012800/2020-17.

Dispensa. Nº 258/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 89.876.114/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12(doze)meses, de 04/10/2024 à 03/10/2025, nas mesmas condições pactuadas, com fulcro no art. 51 da lei n.º 8.245/1991. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.530,16. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23368.001695/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90166/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 90166. Objeto: Aquisição de viatura marinha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 07/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico n° 90020/2024, cujo objeto contratação de subscrição de licenças de uso de software de videoconferência em nuvem CISCO WEBEX na modalidade PaaS restou fracassado.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 63232.001854/2023-02.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 07/10/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.511,52. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23205.021083/2023-74.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor cobrado por refeição e incluir a cláusula de permissões ao contrato. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.840,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 17.828.413/0001-61, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 250,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 24/09/2024.

Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 55.268.986/0001-77, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 43.129,80. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 24/09/2024.

Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: EDIGAR CARVALHO DE SANTANA, CNPJ/MF nº 42.202.152/0001-17, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 20.791,92. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 24/09/2024.

Pregão Eletrônico nº 019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 79.509,45. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 24/09/2024.

Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: SYSMA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.192.487/0001-52, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 76.996,75. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 24/09/2024.

Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.997.155/0002-03, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 41.542,41 Vigência: 12 Meses. Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo n° 02 ao Termo de cooperação n. 0050.0122693.22.9 (4600672214), CTTPI 028/2024, que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM com a interveniência da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS/COPPETEC, para desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de soluções de pavimentação asfáltica de baixo carbono". Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, e seus subitens, na Cláusula Segunda - Modo de Execução. Aumentar o valor do Termo de Cooperação. Modificar o escopo original do Plano de Trabalho. Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo, atualizando a Cláusula Décima Sexta - Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.074565/2024-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Contratação de serviço de vigilância armada para a Subseção de Maracanaú.

DATA DE ABERTURA: 22/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 7 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 117/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.044223/2023-36.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.662.958/0001-02 - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB. Objeto: Reconhecimento da titularidade compartilhada entre furb, ifc e ufsc, com relaçao ao pedido de registro de marca mista "feira de matemática", doravante denominado marca, a ser requerido junto ao inpi..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23368.001695/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23078.569326/2022-72.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.524.963/0012-00 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Edital nº 14/2024/CISVALE. Aviso da 1º Prorrogação e Alterações - Edital de Chamamento Público nº 02/2023/CISVALE. O Edital de Chamamento Público nº 02/2023/CISVALE sofreu alterações e prorrogação de prazo. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.

Santa Cruz do Sul-RS, 1º de outubro de 2024.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Presidente CISVALE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão preto).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 4.955,86. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000.

Pregão. Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e novos valores.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.014,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site:www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, LeiComplementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre e com sistema de rastreamento via satélite GSM/GPRS em atendimento às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia08/10/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 24/10/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia24/10/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL:https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail:licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº1.033 - Centro, celular/WhatsApp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13he/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 7 de outubro de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 46/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 046/2024 - Projeto: "Ciência de dados em acessibilidade urbana", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Arthur Bazolli Alvarenga

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar

Fillipe Guedes Soares *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar

Luiz Pedro Couto Santos Silva *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar

Manoel Tiago Lima da Silva *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar

* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 4 de outubro de 2024.

Lucas Ferreira Mation

Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23078.514866/2020-57.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2026, nos termos da cláusula segunda do contrato. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90027/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.004562/2022-16. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência dos exames de Diagnósticos de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). CNPJ CONTRATADA: 37.259.116/0001-50 CLÍNICA VITA CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23169.000976/2024-41.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 37.781.137/0001-30 - EDUARDO MARQUES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios não contemplados pela agricultura familiar no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atender a demanda do ifpb - campus princesa isabel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato de Contrato

Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 42/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) Kéllyta Rodrigues Paulus dos Santos CFP: 025.XXX.XXX-07

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 26/09/2024. Processo: 23118.011607/2024-89
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: IOS Informática, Organização e Sistemas Ltda.- CNPJ: 38.056.404/0001-70.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância armada por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIDEC - 07/10/2024) 090020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 65304.004670/2023-21

Pregão. Nº 09/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para, sob, demanda, prestar serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra (manutenção predial). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 133.189,04. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).
EDITAL DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE HABILITAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - 2024 - JFMT

PROCESSO ELETRÔNICO: 0004119-28.2024.4.01.8009.

ASSUNTO: Habilitação de associações e cooperativas de catadores de material reciclável, consoante Portaria PRESI 600-107,17 de abril de 2008 e Decreto n. 10.936 de 12 de janeiro de 2022, conforme normas estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão se manifestar no período de 08/10/2024 a 22/10/2024, em expediente dirigido ao Núcleo de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária de Mato Grosso. O Edital na íntegra está disponível no portal da Seção Judiciária de Mato Grosso. (Transparência > Administrativo > Desfazimento de bens).

https://www.trf1.jus.br/sjmt/v---administrativo/desfazimento-de-bens

Cuiabá/MT, 7 de outubro de 2024.

Juliana Maria da Paixão Araújo

Juíza Federal Diretora do Foro
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 023/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e o Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000/4412-10. Processo nº 20.02.0001.0004750/2023-81 Objeto: Contratação de Serviços do Banco do Brasil S.A. referente à Operação face à Carta de Crédito de Importação, Taxa de Estruturação da Operação e a Comissão de Abertura pela aquisição de 50 (cinquenta) Pistolas Glock Semiautomática G19 Gen5 "Safe Action" junto à Empresa GLOCK AMÉRICA S.A. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Elemento de despesa: 3.3.9.0.47 - 10 - Taxas - R$ 6.083,04 (seis mil e oitenta e três reais e quatro centavos). Valor Total da Dispensa de Licitação: R$ 6.083,04 (seis mil e oitenta e três reais e quatro centavos). Reconhecimento da Dispensa de Licitação em 30/09/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156524 SEI HCPA 23092.012893/2024-35 - INSUMO PARA LABORATÓRIO HEMATOLOGIA - ANTICORPO CD123 MARCADOR PE CLONE AC145

Contratado: CYTOGENICS TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA CNPJ: 31.891.190/0001-08 R$ 4.525,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 04/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/10/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório N° 73/2024. Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Início cadastro de propostas: 09/10/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 21/10/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 21/10/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 21/10/2024 às 09h00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. OBJETO: Aquisição de equipamentos para manutenção do SCFV E CRAS, conforme planilha orçamentária anexa e memorial descritivo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Licitatório N°74/2024. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Início Cadastro de Propostas: 09/10/2024 Às 08h00 Término Cadastro de Propostas: 22/10/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 22/10/2024 às 08h30min Início do pregão (lances): 22/10/2024 às 09h00min para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Aquisição de materiais de escritório/artesanato e brinquedos para manutenção do SCFV, conforme planilha orçamentária básica em anexo.

Os editais na íntegra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com a Diretora Municipal de Assistência Social.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 147/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 8 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 8/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 147/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETOPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4856472/2024, protocolado em 03/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO BELO VALE LTDA, CNPJ nº 41.221.516/0010-34, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/10/2024 a 30/09/2027.

Francisco Augusto de Souza Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO Nº. 154/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 154/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 68/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 7 de outubro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO de PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REGISTRO DE PREÇOS - PARTICIPAÇÃO: ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tendo como objeto a "futura e eventual aquisição de peças e acessórios, novos, Genuínos da Montadora ou Fabricante/Original, serviços mecânicos, baterias e filtros, com critério de maior percentual de desconto utilizando as tabelas, TRAZ VALOR e TEMPÁRIA", cuja abertura está designada para o dia 14 de Outubro de 2024, às 09:30 horas, em razão de adequações perante o cadastro do processo no sistema de gestão e na plataforma BLL, a abertura da sessão será PRORROGADA para o dia 18 de Outubro de 2024, às 09:30 horas.

Santana do Itararé, 7 de Outubro de 2024.

FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA

Pregoeiro
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 49/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO LUIS GOMES DA SILVA, CPF XXX.517.681-XX, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152405100294308, depositada no Recinto Alfandegado LOCALFRIO - CLIA (FMA 14/2024 - ficha 9830), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.549418/2024-71, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê 13032.549418/2024-71 via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

4. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

5. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

6. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA

Analista Tributário
edital DE NOTIFICAÇÃO

INSTRUMENTO: RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU nº 021/SR.11/94, celebrado em 01 de setembro de 1994.

PERMISSIONÁRIO: JOÃO CLARES DE MACEDO, CPF nº ***.496.793-**,

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Imóvel localizado na Praça da Estação, s/n, Centro, Eng. Barreto, Ceará, referente ao imóvel com NBP 1220857.

A UNIÃO, representada neste ato pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO, com fundamento no art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, no art. 2º da Portaria SPU/ME Nº 14.094, de 30 de novembro de 2021, bem como nos elementos que integram o Processo nº 04988.002067/2016-49, declara que:

I- Fica rescindido a permissão de uso supra referenciado com fundamento em disposição no instrumento de permissão de uso e no art. 18, da Instrução Normativa SPU nº 01, de 13 de Maio de 2010;

II- Por força do presente instrumento, ficam encerradas as obrigações da União, a qualquer título e em qualquer época, relativamente ao ajuste ora rescindido;

III- O presente instrumento não importa extinção dos débitos porventura existentes, até esta data, decorrentes do instrumento ora rescindido.

FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 08.323.040/0001-86 - CLINOR CLINICA DE ORTOP TRAUMAT E REABILITACAO LTDA. Objeto: Medicina e fisioterapia (ortopedia traumatologia fisioterapia).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 . Vigência: 01/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23064.058277/2023-87.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação.. Vigência: 07/10/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.949,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250106

Nº Processo: 33367.001118/2021-98.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel) e longa distância nacional (fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de tronco digital através de fibras ópticas ou outros meios equivalentes e faixas de ramais, para utilização em central telefônica híbrida - panasonic kx-tde600-br; aparelhos digitais - panasonic kx-dt521x; tarifador - soma full tcp, pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí, por intermédio do Termo de Contrato 07/2024 junto a Empresa ALGAR TELECOM S/A.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 13.799,99. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.001995/2024-91.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a . Valor Total: R$ 377.689,56. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.028431/2023-72.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar com fornecimento de saneante hospitalar, equipamentos, mão de obra e materiais para suprir as necessidades da execução dos serviços de higienização de ambientes administrativo e médico-hospitalar no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 28.799.623,08. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 64307.110698/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.689.765/0001-86 - P. P. DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00108/2023 por 12 meses. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 35.570.431/0001-78 - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PESSOA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na área de diálise e nefrologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 134.551,24. Vigência: 13/09/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2024. Processo Administrativo n.º 2024029442, Pregão Eletrônico n.º 018/2024. Objeto: Aquisição de insumos para laboratórios de análises clínicas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Diaglab Produtos para Laboratório Ltda. (12702376000127), Valor: R$ 53.190,00. Gasomex - Comércio de Equipamentos Eletro e Eletrônicos Ltda, (12262584000152) Valor: R$ 18.200,00. Valor Global: R$ 71.390,00. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 127/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 2024036776, Inexigibilidade nº 005/2024. Objeto: Pagamento de franquia de veículo automotor sinistrado GOL, Placa SCB-0J36. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: REGINALDO LUIZ ARRUDA - ME, CNPJ: 24.032.082/0001-61. Valor Total: R$ 668,25. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 005/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS /PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E ARAPIXUNA). Tendo como vencedora as empresas: CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, CNPJ 30.77.511/0001-85, nos itens 01, 02 e 05; MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.510.743/0001-99, nos itens 03 e 04; PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.431.290/0001-89, nos itens 06 e 07; RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.699.126/0001-07, no item 09; DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.828.420/0001-09, no item 12 e TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.971.680/0001-44, no item 13.

Santarém, 7 de outubro de 2024

Maria José Maia da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva, serviço de lavagem e reboque guincho e assistência técnica nas lanchas escolares, ônibus escolares e veículos que fazem parte da frota da SEMED. Contrato Nº 140/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. B. S. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 11.965.972/0001-37, valor: R$ 6.959.479,71 (Seis milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025; Contrato Nº 141/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. F. BATISTA TRANSPORTE - ME, CNPJ: 29.132.567/0001-01, valor: R$ 147.980,00 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90033/2024, cujo objeto consite na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das impressoras CANNON 8205(PB) E CANNON C910, pelo período de 60 (sessenta) meses, sagrou-se vencedora do Grupo 1, a empresa CANNON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CPNJ nº 46.266.771/0001-26.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 07/10/2024) 070001-00001-2024NE999999