PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03 a 05/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

1 - Processo nº: 16327.720101/2021-91 - Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

2 - Processo nº: 15504.723643/2019-40 - Recorrente: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

3 - Processo nº: 16682.720211/2021-11 - Recorrentes: SOUZA CRUZ LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

4 - Processo nº: 10183.725662/2013-71 - Recorrente: ADELMAR PINHEIRO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10183.725663/2013-16 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ADELMAR PINHEIRO SILVA

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

6 - Processo nº: 10314.724675/2014-71 - Recorrente: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10314.724676/2014-16 - Recorrente: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12448.720309/2017-04 - Recorrente: MMX MINERACAO E METALICOS S/A - FALIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

9 - Processo nº: 10134.723032/2019-33 - Recorrente: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

10 - Processo nº: 13971.723772/2015-72 - Recorrente: MALCON ANDERSON TAFNER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

11 - Processo nº: 16004.720280/2017-22 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GWP FORT SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

12 - Processo nº: 19515.720655/2013-59 - Recorrentes: ST.NICHOLAS ANGLO BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

13 - Processo nº: 16004.000466/2008-71 - Recorrente: J CONTE CHOPERIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16004.000467/2008-15 - Recorrente: J CONTE CHOPERIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

15 - Processo nº: 19515.721230/2014-48 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA

16 - Processo nº: 19515.720567/2012-76 - Recorrente: EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

17 - Processo nº: 10510.722703/2020-48 - Recorrente: SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

18 - Processo nº: 15746.728063/2022-00 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10340.720796/2023-18 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

20 - Processo nº: 15375.000957/2008-31 - Recorrente: EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

21 - Processo nº: 10952.720145/2013-58 - Recorrente: JURANDIR DE SOUZA BOA MORTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

22 - Processo nº: 15588.720487/2021-05 - Recorrente: MUNICIPIO DE DARIO MEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15588.720505/2021-41 - Recorrente: MUNICIPIO DE DARIO MEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 15588.720972/2021-71 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITACARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10320.723315/2017-16 - Recorrente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10320.723317/2017-13 - Recorrente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11234.720757/2021-29 - Recorrente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10920.721184/2012-69 - Recorrente: MUNICIPIO DE PAPANDUVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10920.721186/2012-58 - Recorrente: MUNICIPIO DE PAPANDUVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

30 - Processo nº: 12448.724146/2014-88 - Recorrente: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

31 - Processo nº: 12448.727305/2014-04 - Recorrente: CONGREGACAO DAS ANGELICAS DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

32 - Processo nº: 10920.005778/2009-23 - Recorrente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS CANOINHAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10920.005779/2009-78 - Recorrente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS CANOINHAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10920.005780/2009-01 - Recorrente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS CANOINHAS EM LIQUIDACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Cleberson Alex Friess

Presidente da 2ª Turma Ordinária