gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ELEIÇÃO

Pelo presente Edital, na forma dos artigos 70 e seguintes e do artigo 73 do Estatuto Social do SINTETEL-SP, através de seu presidente, vem comunicar a abertura do prazo de 05 (cinco) dias para inscrição de chapas interessadas em concorrer ao pleito para renovação da Diretoria Executiva, Secretarias, Diretorias Regionais, Diretoria dos Aposentados, Conselho Fiscal , Conselho Federativo e Conselho da OSLT, efetivos e suplentes para o mandato com início em 01 (um) de agosto de 2025 e término em 31 de julho de 2029. O início do prazo de inscrição será em 30 de agosto de 2024 e o encerramento do prazo de inscrição será no dia 05 de setembro de 2024. A inscrição das chapas interessadas deverá ser feita na Secretaria Eleitoral situada à Rua Santa Isabel 160, 1º. Andar cj. 11, bairro de Vila Buarque, São Paulo, no horário das 10 (dez) às 16 (dezesseis) horas. A votação será realizada nos dias 15 (quinze), 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de outubro de 2024 no horário entre 7h00 (sete) e 17h00 (dezessete) horas, em primeira convocação e em caso de não atingimento do quórum, ou empate entre chapas, em segunda convocação nos dias 29 (vinte e nove), 30 (trinta) e 31 (trinta e um) de outubro de 2024 no horário entre 7h00 (sete) e 17h00 (dezessete) horas, na sede social do Sindicato, nas subsedes regionais e nos locais de trabalho, através de urnas fixas e itinerantes cujo roteiro será divulgado a todos associados nos termos do Estatuto Social até 15 dias antes da votação. Após o encerramento do prazo de inscrição das chapas, será publicado o Edital de registro das mesmas 48 (quarenta e oito) horas após a comissão eleitoral conferir as documentações apresentadas, ficando então aberto por mais 48 (quarenta e oito horas) o prazo para impugnação de candidaturas, que se encerrará em 12 (doze de setembro de 2024, às 17h00 (dezessete horas).

São Paulo, 29 de agosto de 2024

Gilberto R. Dourado

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MGI Nº 2/2024

a) Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria de Governo Digital (SGD), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), visando a realização do Congresso da Cidadania Digital 2024.

b) Processo SEI/MGI: nº 19974.000612/2024-07

c) Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes, no sentido de aproveitar ao máximo as potencialidades das instituições signatárias, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especificações, com vistas à realização, organização planejamento, produção e gestão do Congresso da Cidadania Digital 2024.

d) Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

e) Despesa: O presente Acordo de Cooperação não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um à execução das ações e obrigações sob sua competência.

f) Prazo de vigência: Este Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo.

g) Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024. Signatários: Sr. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sr. ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI, pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e Sr. CÉLIO DE SIQUEIRA RIBEIRO, pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 028/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 031/2024, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 005/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de serviços especializados de responsabilidade técnica em radiologia, emissão de laudos de tomografia e ressonância magnética, para atender as necessidades dA Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.

O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 02/09/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155859 SEI HCPA 23092.010677/2024-55 - TSH RECOMBINANTE AMPOLA

Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0001-57 R$ 4.853,3200

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509096 20/08/2024

Autorização: 21/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156080 SEI HCPA 23092.010345/2024-71 - COMPRA OPME - ANCORA E PARAFUSO CANULADO - PCTE SUS J.L.C.

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$ 2.550,00 PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 30.641.218/0001-96 R$ 1.300,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508977 2024NE508978 15/08/2024

Autorização: 26/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156131 SEI HCPA 23092.010838/2024-19 - COLESTIRAMINA 4 G ENV

Contratado: DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI CNPJ: 43.575.877/0001-13 R$ 1.608,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509166 22/08/2024

Autorização: 23/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1301638

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0223/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151911 - SEI HCPA 23092.005453/2023-41

Nome do Contratado: BAUMER S/A

Nº CNPJ: 61.374.161/0001-30

Objeto: materiais de órtese e prótese não convencional.

Rec. Financ: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (06) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total do Contrato: R$ 279.249,52

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503018 de 03/01/2024.

Data de Assinatura: 23/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Henrique Marques Camargo CPF: ***.616.768-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1298281

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0477/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155488 - SEI HCPA 23092.007812/2024-85

Nome do Contratado: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Nº CNPJ: 36.256.411/0001-90

Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo Técnico e de Projeto Básico de um Sistema de Abastecimento Automático de Óleo Diesel para Geradores de Emergência do HCPA.

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.

Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508976 de 15/08/2024.

Data de Assinatura: 26/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: ***.184.010-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 155273 SEI HCPA 23092.002682/2024-94, publicado no DOU dia 07 de junho de 2024, seção 3, fl. 62, Onde se lê: Contratado: F. S. REFEICOES EIRELI LTDA - CNPJ: 03.554.241/0001-70 - R$ 96.840,00, leia-se: Contratado: F. S. REFEICOES EIRELI LTDA - CNPJ: 03.554.241/0001-70 - R$ 145.260,00.
Edital de Seleção Pública Funarte nº 1, de 2 de julho de 2024

Convocação de Suplente

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

Considerando:

- a cláusula 11.6 do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024, módulo 1 - Festival Internacional de Artes Vivas em Bogotá, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 02 de julho de 2024, resolve:

Resolve:

1 - Desclassificar o proponente abaixo:

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Origem

Segmento

Reserva

Nota

338285

Luis Silva

Luis Eduardo Souza e Silva

Luis Eduardo Souza e Silva

RJ

Dança

Pessoa Indígena

33,6

2 - convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir a cláusula 11.2 do referido edital:

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Origem

Segmento

Reserva

Nota

338986

Grupo de Dança e Canto Guarani Nhe' e Amba

Associação Guarani Mbya Tenondé Rã

Associação Guarani Mbya Tenondé Rã

RS

Dança

Pessoa Indígena

23,4

Maria Fernandes Marighella
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.026761/2024-85. Convenio nº 126.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GABRIEL SILVA DOS SANTOS - ARENA FAZENDINHA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 45.637.366/0001-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.026709/2024-29. Convenio nº 125.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.709.906/0001-78. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.026126/2024-06. Convenio nº 122.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 02.680.126/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.025643/2024-50. Convenio nº 121.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALMEIDA LIMA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ENPEX, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.957.790/0001-69. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.025882/2024-18. Convenio nº 118.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MARKA ENHENHARIA LTDA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.672.857/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1021/2024

NUP: 64324.005585/2024-60. Nº Processo: RFQ 0045/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Serviço de treinamento (entrega técnica). Fundamento Legal: Inciso I do Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total do Objeto: USD 86,400.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE400933. Washington D.C., 27 de agosto de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024 - PM

OBJETO: Aquisição de veículos automotores e utilitários para atender a demanda da Secretaria de Administração e de Saúde do Município de Mangueirinha. Data e Hora da Abertura: 12/09/2024 às 08h. Início do Recebimentos das Propostas: 29/08/2024 às 08h. Fim do Recebimento das Propostas: 12/09/2024 às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br Informações Complementares:

O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, Mangueirinha/PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelo telefone: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br

Mangueirinha, 28 de agosto de 2024.

Daiane de Mello Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23090.031071/2021-21.

Pregão. Nº 98/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses e repactuar os valores contratuais. Vigência: 30/08/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166.115,55. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se Link: http://resultado.cnpq.br/5096855525969002.

Brasília, 28 de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA

2º Aviso de Retificação.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta nº 033/2024/GS/SINFRA/AGER/MT, torna público a ocorrência de Retificação do Anexo - III - orçamento - Edital de Concorrência nº 039/2024/SINFRA, o qual tem por objeto a CONCESSÃO do SERVIÇO PRINCIPAL integrante do SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica e Diferenciada para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL, conforme descrição e caracterização concebida no Plano de Outorga Aprovado pelo Ato nº 5894/2012. Nesse sentido também informamos que a Retificação consta disponível no Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), menu Editais, e no portal eletrônico www. sinfra.mt.gov.br, menu "licitações e editais", submenu Concorrência Pública. Prosseguindo consignamos ainda que a data de abertura da licitação fica alterada para às 09h (horário de Mato Grosso) do dia 07 de outubro de 2024 no local já informado, ou seja, Auditório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso/CGE/MT - Complexo Paiaguás - R. Júlio Domingos de Campos "Seo Fiote", s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-923.

Por fim que permanecem inalterados o Edital e demais anexos, que o acompanhamento, em tempo real, da licitação continua na forma já divulgada e que o telefone (65) 3613-0503 e o e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br, encontram-se à disposição para informações.

Cuiabá-MT, 28 de agosto de de 2024.

EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 celebrado, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.531/2021, entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. PROCESSO SEI MCID: 80000.004719/2024-34. OBJETO: Fornecimento de apoio técnico e operacional voltado à provisão de unidades habitacionais para as famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, com foco em estabelecer o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de informações e tecnologias, visando a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo. VIGÊNCIA: até 12/2026. Não envolve transferência de recursos. ASSINAM: Helder Melillo Lopes Cunha Silva, Secretário Executivo do Ministério das Cidades e Rodrigo Souza Wermelinger, Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, através de seu agente de contratação, torna público, que realizará licitação para Prefeitura e fundos municipais:

Pregão eletrônico SRP- 21/2024, tipo menor valor unitário, abertura 11/09/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para itens de expediente, escritório e outros para o Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanâ- TO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO, ABERTURA 11/09/2024 as 10:30 horas tendo como

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para o Fundo Municipal de saúde de Araguanâ-TO.

Pregão eletrônico SRP Nº 23/2024

tipo menor valor unitário, abertura 11/09/2024 as 13:00 horas tendo como

Registro de Preços para obtenção de utensílios para o uso nas Escolas Municipais e Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO, ABERTURA 11/09/2024 as 15:30 horas tendo como

Registro de Preços para aquisição utensílios de cozinha de uso diário para o Programa Escola em Tempo Integral, como também para a Secretaria Municipal de Educação de Araguanâ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.

Em 28 de agosto de 2024

Michelle Alves Neres

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 017/2024/FMS - APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04 perfazendo o valor de R$ 624,87. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 018/2024/FMS - CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 26.457.348/0001-04 perfazendo o valor de R$ 9.541,80. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 020/2024/FMS - DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.640.617/0001-10 perfazendo o valor de R$ 13.168,17. Data de assinatura 26/08/2024. ARP Nº 021/2024/FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20 perfazendo o valor de R$ 1.543,83. Data de assinatura 26/08/2024. ARP Nº 022/2024/FMS - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.724.582/0001-73 perfazendo o valor de R$ 4.963,99. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 023/2024/FMS - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 20.918.668/0001-20 perfazendo o valor de R$ 2.315,56. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 024/2024/FMS - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78 perfazendo o valor de R$ 489,76. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 025/2024/FMS -PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 perfazendo o valor de R$ 19.415,44. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 026/2024/FMS -PROFARM COM. DE MED. E MAT.HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-920 perfazendo o valor de R$ 43.045,89. Data de assinatura 23/08/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024CF
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: Nº 027/2024/2024/FMS - COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.950.775/0001-08, perfazendo o valor de R$ 30.476,00 DATA DE ASSINATURA 28/08/2024. CONTRATO Nº 028/2024/2024/FMS - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14 perfazendo o valor de R$ 27.175,40 DATA DE ASSINATURA 28/08/2024. CONTRATO Nº 029/2024/2024/FMS - MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ nº 52.112.686/0001-06 perfazendo o valor de R$ 4.069,65 DATA DE ASSINATURA 26/08/2024. CONTRATO 030/2024/2024/FMS - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.562.614/0001-25 perfazendo o valor de R$ 10.263,60 DATA DE ASSINATURA 26/08/2024. CONTRATO 031/2024/2024/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 perfazendo o valor de R$ 64.125,41 DATA DE ASSINATURA 23/08/2024. CONTRATO 032/2024/2024/FMS - SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.629.597/0001-85 perfazendo o valor de R$ 14.759,30 DATA DE ASSINATURA 23/08/2024. CONTRATO 033/2024/2024/FMS - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40, perfazendo o valor de R$ 66.115,20 DATA DE ASSINATURA 23/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024, a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 17/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 017/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 23.506,72. ABERTURA: 10/09/2024 ÁS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 28 de agosto de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência n.º 4/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na construção de quadra de basquete 3x3 no Parque Dona Zica (complexo esportivo do Bosque municipal) conforme projeto e memorial descritivo em anexo.

A Concorrência será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de setembro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 29/08/2024 às 10h00 ao dia 17/09/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 28 de agosto de 2024.

MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

ESTRADAS VICINAIS.

A Empresa Prefeitura Municipal de Cristinápolis Inscrita no CNPJ de n. 13.096.029/0001-60 situada na Praça da Bandeira, N° 81, Centro - Cristinápolis/SE Torna público que requereu junto à ADEMA Licença de Instalação de nº 95/2024, para Readequação de Estradas Vicinais Pavimentação em paralelepípedo, no Povoado Lagoa Seca I, município de Cristinápolis, com área total de intervenção de aproximadamente 10.400,00 m2, nas seguintes Coordenadas Geográficas UTM DATUM Zona 24L WGS 84: Inicial: 633111/8731751 e Final: 630809/8731907.

Cristinápolis/Se, 28 de Agosto de 2024

SANDRO DE JESUS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 11/09/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 28/08/2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública do Pregão Eletrônico 032/2024 no dia 10/09/2024, às 14 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de um trator agrícola novo para a Secretaria de Agricultura, com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956102/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 002619/2024. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 123/2006. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 99242 7121.

Putinga, 28 de agosto de 2024.

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 044/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 014/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: PSICOVITA TESTES LIVROS E BRINQUEDOS LTDA - CNPJ 13.332.948/0001-96; Objeto: Aquisição de Materiais para Suporte às aulas do Curso de Psicologia; Valor: de R$ 17.069,31; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 15/08/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 68/2024

Exclusivo para ME/EPP/MEI

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para distribuição no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 12/09/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP e/ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 28 de agosto de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 24/2024, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos Odontológicos para equipar as Unidades de Saúde da Família do Município de Iracemápolis. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 16 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br , com o Pregoeiro.

Iracemápolis/SP, 28 de agosto de 2024

Nelita Michel Franceschini

Prefeita
Aviso Alteração

Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Nº 33/2024- SCM

A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a ALTERAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO Nº 33/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE ENCERRAMENTO: 19/9/2024 às 14:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/9/2024 às 14:15 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana - SP 28 de agosto de 2024

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM CONSTRUÇÃO DE 01 MURO DE CONTENÇÃO - GABIÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA LOCALIDADE DA BOA ESPERANÇA, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão: 09/09/2024, 14h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 27 de agosto de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Comissão de Contratação, expede o presente edital, tornando aos interessados que a partir do dia 30 de Agosto de 2024, às 08h00min, na sala de reunião da comissão de Contratação, situada a Rua Angico, S/N, Centro, CEP: 77.565-000, Sucupira/TO, haverá a credenciar/contratar pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde, tais como médico especialista em ultrassonografia, pediatra/pneumologista e ginecologista visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO. O edital poderá ser retirado de segunda a sexta-feira na sede da administração, pelo site do município ou pelo e-mail: licitacao@sucupira.to.gov.br, informações através do Fone: 3399-1161.

Arielle Vieira Gomes

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE Saúde de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de uso ambulatorial, destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 29/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 12/09/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira/TO, 28 de agosto de 2024

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.001851/2024-56.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 41.358.399/0001-64 - A G LIMA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes, etiquetas e bobinas de papel térmico, incluindo locação de impressoras térmicas, instalação, manutenção corretiva e preventiva destes equipamentos, reposição de peças, fornecimento de suprimentos e insumos (ribbon - fita de transferência térmica), acompanhando softwares de customizações de etiquetas e pulseiras e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento dos serviços ora exigidos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 87.707,04. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23117.005480/2015-88.

Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.033.506-** - RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual de 01/09/2024 a 01/09/2025, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio e reajustar o valor do aluguel pelo igp-m/fgv, acumulado entre agosto de 2023 e julho de 2024, o percentual de 3,82%.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.971,32. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 027/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 030/2024 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado da área médica e fisioterapia para atender as necessidades da fundação hospitalar de janaúba

O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 02/09/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 9498/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.085026/2023-31.

Inexigibilidade Nº 20107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JARDINS LTDA. Objeto: Concessão de uso do imóvel situado no campus universitário Darcy ribeiro - gleba a, na prefeitura da universidade - PRC na Asa Norte, CEP: 70.910-900 - Brasília-DF- com área de 235,83m².

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 79.691,64. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23069.160399/2021-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 72.108.558/0001-04 - DRAKK PROJETOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

com relação a valores: - acréscimo de r$ 16.422,66 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos) que corresponde 1,64% no valor inicial do contrato, totalizando, com os aditivos anteriores, 26,56% de acréscimos e 12,72% de supressões.

com relação a prazos: - a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando em 01/04/2024 e terminando em 01/10/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 09 (nove) meses, iniciando em 01/12/2023 e terminando em 01/09/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.141.675,58. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23068.055847/2019-61.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes em 13/02/2020 - CCT 2023. Valor da Repactuação: R$ 14.448,10. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO de homologação e adudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 30/2024

Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01 à empresa PLACIDO COMERCIO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES; os itens 02,03,04,05 à empresa V.L. FUZETI COMERCIAL; os itens 06,07 e 08 à empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Quintana-SP., 28 de agosto de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23238.000789/2024-04.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Preço mensal que passará de r$ 66.622,00 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte dois reais) para r$ 71.428,16 (setenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) com efeitos a partir de 13/04/2024 (início do

contrato), tendo em vista a alteração salarial e benefícios pela cct 2024/2025. Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.844,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender ao abastecimento dos veículos da frota municipal, na central de abastecimento localizada no Almoxarifado Central da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 25 de setembro de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:

O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de setembro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado-SP, 11 de setembro de 2023.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.049/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.006979/2024-42 1) A.R.P 274/2024- M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ 74.289.828/0001-48 Itens: G1 (1,2,3,4) e item 6, Valor Total: R$ 1.402.439,76 (um milhão e quatrocentos e dois mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). 2) A.R.P 275/2024- MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ 24.603.766/0001-29 Itens: 15,17,20,21 e 23, Valor Total: R$ 518.160,00 (quinhentos e dezoito mil e cento e sessenta reais). 3) A.R.P 276/2024- SMT IMPORTADORA E DISTRIB DE PRODUTOS HOSP LTDA, CNPJ 08.862.233/0001-05 Item: 18, Valor Total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). 4) A.R.P 277/2024- SOMMA PROD HOSP LTDA, CNPJ 54.178.470/0001-79 Itens: 8,9,11,13,14 e 16, Valor Total: R$ 1.158.660,00 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.

ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG

Superintendente Humap-UFMS/EBSERH

Campo Grande- MS, 27/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6010806/2024-00. SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 15.102.804/0001-79. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-102/2023. Prestação de serviços de monitoramento de redes sociais. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 22/11/2024 até 21/11/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001418, emitida em 19/8/2024. Assinatura: 28/8/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Belardo de Sales Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007345/2024-00. Quality Software S.A. CNPJ 35.791.391/0001-94. 2º termo aditivo ao contrato IN-0232580/2022. Prestação de serviços de atualização e suporte técnico de licenças dos softwares ACL- Audit Command Language. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 11/10/2024 até 10/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001420, emitida em 20/8/2024. Assinatura: 28/8/2024. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. 23/08/2024 Pela Contratada: Julio Cesar Estevam de Britto Junior, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA - FUNIP, mantida pela FACULDADE UNICA LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 21/08/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e VALDIR HENRIQUE VALÉRIO, Diretor Geral da FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA - FUNIP. Processo Administrativo 1.15.000.002659/2024-06.
EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2024

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Elevadores Castelo Ltda. OBJETO: manutenção de elevador na PRM-Criciúma. VALOR TOTAL: R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e João Saviski pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.003266/2024-17.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 05.989.476/0001-10 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de cobrança automática das tarifas de pedágios e de estacionamentos, mediante identificação por radiofrequência (rfid), composto por etiquetas eletrônicas (tiv/tag) instaladas nos veículos oficiais do ibama/sp, abrangendo todo território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 35.019,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08321.000599/2024-46.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Atender despesas com contratação de acesso ao sistema de consultas: confirme online-chedlink (69 usuários ou 69.000 acessos) para atender a dpf/cae/mt , delegacias especializadas e demais descentralizadas no âmbita da sr/pf/mt - dl 0028/2024 - aut: 36291913 - proc: 08321.000599/2024-46..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 21.594,34. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumentos Contratuais de nº 2024.08.27.02, resultante do Concorrência Eletrônico nº 2024.07.11.01 Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede, assentamento mucuim, Distrito de Cachoeira, Distrito de Campo Preto e no Distrito de Planalto, Conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10 Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos 26.782.0586.1.009.0000 Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Nº Licitante / Vencedor Item Valor Valor Extenso 1 CMB Locacoes e Servicos Ltda - ME 1 R$ 1.636.299,37 Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos Totalizando em valor de R$ 1.636.299,37 (Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) Vigência Do Contrato: da data da assinatura do contrato até 180 (cento e oitenta) Dias, Contados da Data de assinatura. Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01

Processo Administrativo Nº 030/2024

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que após fracasso da licitação, republicará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.28.01, do tipo menor preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem, locação de espaços físicos de auditório e salas e fornecimento de refeições (almoço, jantar e coffe-break) a serem utilizados em eventos e seminários no município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 29/08/2024 até às 08h59 do dia 12/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15min do dia 12/09/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 28 de agosto de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001E - SRP

A Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação de Tarrafas, a Sra. Francisca Hildete Rodrigues, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da PE nº 2024.05.28.001E - SRP, cujo Objeto é a Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Ensinos Fundamental, infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para alunos com necessidades especiais, durante o exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município, vem, Adjudicar e Homologar o referido processo em favor da licitante: Comercial de Alimentos WB Ltda - ME, CNPJ Nº 47.569.707/0001-87, vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; valor global de R$ 1.546.818,00 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e dezoito reais), Lote 01 valor de R$ 539.421,62 (quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos); Lote 02 valor de R$ 179.791,88 (cento e setenta e nove mil e setecentos noventa e um reais e oitenta e oito centavos); Lote 03 valor de R$ 409.764,75 (quatrocentos e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Lote 04 valor de R$ 136.588,25 (cento e trinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito reias e vinte e cinco centavos); Lote 05 valor de R$ 194.885,38 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Lote 06 valor de R$ 64.970,62 (sessenta e quatro mil e novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) e Lote 07 valor de R$ 21.395,50 (vinte e um mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Tarrafas/CE, 28 de agosto de 2024

Francisca Hildete Rodrigues

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.