PORTARIA SG/MPF Nº 520, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00197266/2024, resolve:

1. Exonerar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, do cargo em comissão de Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

2. Exonerar ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25295, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

3. Dispensar ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

4. Dispensar DIANA MARIA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

5. Dispensar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30913, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

6. Nomear ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25295, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

7. Nomear LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

8. Nomear MAIZA VIANA DE GUSMAO LINS para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Jose Luiz Camargo da Costa, matrícula nº 31741.

9. Nomear DIANA MARIA NUNES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Administração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Luciane Gomes, matrícula nº 3005.

10. Designar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30913, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO