gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9434070, para aquisição de 5000 litros de gasolina automotiva comum, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global R$ 26.550,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 28/09/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9862689, para aquisição de 5000 litros de óleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global R$ 28.850,00 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 22/12/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9862524, para aquisição de 5000 litros de óleo diesel S10 e 5000 litros de gasolina automotiva comum, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 21/12/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867044, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Awkalab Produtos para Laboratório Ltda - EPP, CNPJ 04.880181/0001-49. Valor global R$ 204,45 (duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 28/12/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Carlos Patricio Camussetti Munoz pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 - 2ª Chamada, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL. A licitação do pregão nº 20 - 2ª chamada, será no dia 06/05/2024, ÀS 09H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.04.04.0008. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de cadeiras, mesas, tendas e outros equipamentos necessários para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.

A Pregoeira do Município de Carnaubais comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade pregão eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 03 de maio de 2024, às 09h01min.

Edital Convocatório disponivel no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carnaubais-RN, 19 de abril de 2024.

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-REPUBLICAÇÃO

Refere-se à contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços para construção de viveiros e aquisição de mudas e a construção de um galpão para armazenamento de insumos para atender a secretaria municipal da gestão do meio ambiente de altamira na execução do projeto refloresta Altamira. ABERTURA: 06/05/2024, às 10h no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Refere-se à aquisição de materiais de kit maternidade. ABERTURA: 02/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Luís Carlos Leva Borduchi; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Quantificação de carbono em amostras de solo utilizando LIBS e one-point calibration"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/04/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 18/04/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luís Carlos Leva Borduchi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Vanessa Molina de Vasconcellos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de novas formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/04/2024 a 01/06/2024; Data da ass.: 18/04/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vanessa M. de Vasconcellos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Vinicius Gomes Rufino; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Laboratório Nacional de Agro-Fotonica (LANAF)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/04/2024 a 30/06/2024; Data da ass.: 19/04/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vinicius G. Rufino, bolsista.
EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e José Otávio de Almeida Bueno; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e o estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/05/2024 a 16/11/2026; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e José O. A. Bueno, estudante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, cujo Objeto visa "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA/RECOLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO E PINTURAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL ALDA PACHECO SERRA E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL MARIA HONORATA, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT." Foi Adjudicado dia 18/04/2024 e homologado dia 18/04/2024, para a empresa D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.813.240/0001-79, o LOTE 1 com o valor global de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e o LOTE 2 com o valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Nobres - MT, 18 de abril de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ: 36.271.505/0001-38. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, através do programa BRASIL SORRIDENTE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Nova Brasilândia/MT, especificados no item 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024. VALOR TOTAL R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). ASSINATURA: 11 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2024 até 11 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024/PMNO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 001/2024/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇAO DE MICRORREVESTIMENTO EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. Intervalo Mínimo de Lance - R$100,00 (Cem Reais). Exclusiva Para Me/Epp/Equiparadas- Não. Garantia de Proposta- Sim. Data:15/05/2024. Hora-09:00 Horas -Horário de Brasília. Agente de Contrataçao - Eliete Silva Port. Municipal nº 017/2024. Plataforma Eletrônica Para Realização do Certame-Licitanet. Unidade Gestora- 1114420- Prefeitura Municipal de Nova Olimpia/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024/PMNO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 002/2024/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. Intervalo Mínimo de Lance - R$100, 00 (Cem Reais). Exclusiva Para Me/Epp/Equiparadas- Não. Garantia de Proposta- Sim. Data:16/05/2024. Hora-09:00 Horas -Horário de Brasília. Agente de Contrataçao- Eliete Silva -Port. Municipal nº 017/2024. Plataforma Eletrônica Para Realização do Certame-Licitanet. Unidade Gestora- 1114420- Prefeitura Municipal de Nova Olimpia/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024/PMNO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 003/2024/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. Intervalo Mínimo de Lance - R$ 100,00 (Cem Reais). Exclusiva Para Me/Epp/Equiparadas- Não. Garantia de Proposta- Sim. Data:17/05/2024. Hora-09:00 Horas -Horário de Brasília. Agente de Contrataçao - Eliete Silva- Port. Municipal nº 017/2024. Plataforma Eletrônica Para Realização do Certame-Licitanet. Unidade Gestora- 1114420- Prefeitura Municipal de Nova Olimpia/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 19 de abril de 2024.

ELIETE SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para aquisição de carreta agrícola basculante para atender o Convênio nº 1632/2023 - SEAF, e que o presente certame acontecerá no dia 03 de maio de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 19 de abril de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Administrativo n° 26/2024. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Data e hora da sessão pública: 13/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 19 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 151/2024

O Gerente Regional da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000525/2024-60, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 4.147, de 03/04/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 05/04/2024 (SEI n.º 11760763), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

CARLOS VIEIRA

***.440.090-**

Limitado Privado

53542.000524/2024-15

EURIPEDES BALSANUFO DE PAIVA

***.909.398-**

Rádio do Cidadão

Radioamador

53542.000355/2024-13

JOSE BATISTA DO CARMO

***.394.828-**

Rádio do Cidadão

Radioamador

53542.000358/2024-57

REGINALDO GARCIA DO CARMO

***.164.011-**

Rádio do Cidadão

53542.006169/2023-15

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 014/2024, assinado entre os seguintes órgãos integrantes da UNIÃO: TJDFT e TRE/DF. b) Objeto: Permitir aos servidores do TRE/DF a utilização, de forma gratuita, do transporte funcional do TJDFT, com exceção da linha de ônibus que liga a sede do TJDFT a Águas Claras. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 01 ano a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 19/04/2024. f) PA: 0036250/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - UASG 989677

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a RETOMADA da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024, do tipo menor preço por item, no dia 03/05/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ . Edital e informações estão disponibilizadas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasad-go@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de abril de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 20/2024 -

Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus, novo, potência mínima 75 cv; quantidade mínma de marchas ré são 2, quantidade mínima de marchas para frente são 6, tração 4x4. Convênio nº 94302/2023. Local: www.bll.org.br - Propostas 22/04/2024 (08h) à 07/05/2024 (08h) - Data sessão: 07/05/2024 às 09h.

Informações: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, Processo nº 022/2024, com amparo no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de material didático de metodologia multifocal para desenvolvimento da inteligência emocional, visando o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, com base nos objetivos gerais da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, para atender aos alunos, famílias e professores da Rede Municipal de Ensino do município de Conselheiro Lafaiete. Fornecedor: Multifocal RP Distribuição de Livros e Cursos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.132.177/0001-84, no valor total de R$ 1.175.310,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, trezentos e dez reais).

Cons. Lafaiete/MG, 19 de abril de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROC. Nº 31/2024

A Prefeitura de Joaíma - MG, Chamada Pública Nº 001/2024 - Através da S. M. de Educação torna público Proc. nº 031/2024 - Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e o empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME RESOLUÇÃO DO FNDE.

A entrega de envelopes de habilitação e projeto de venda na data do dia 14 de maio de 2024 às 09:00 horas, NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA, Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro, NA SALA DE LICITAÇÕES OU PELO SEGUINTE ENDEREÇO DE E-MAIL: www.joaima.mg.gov.br.

Joaíma - MG, 19 de abril de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SRP

PROC. Nº 30/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024, Proc. Nº 030/2024, Pregão SRP Nº 011/2024, Tipo Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da secretaria municipal de saúde e hospital municipal ANTÔNIA GRAPIUNA, com abertura no dia 06/05/2024 ÀS 08:00HS. EDITAL COMPLETO ENCONTRA SE AOS INTERESSADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: www.joaima.mg.gov.br, https://licitar.digital.

Joaíma - MG, 19 de abril de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil Para Execução de Construção de Extensão de Rede Elétrica no Prolongamento da Rua Mário Rosa Cunha no Bairro Antônio Vasconcelos, com Fornecimento ce Material e Mão de Obra, Conforme Especificado no Estudo Técnico Preliminar e Detalhado nos Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros, Projetos Arquitetônicos, Projetos Básicos, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Obras.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 23/04/2024, às 07h30m do dia 07/05/2024. Data da sessão: 07/05/2024. Horário: 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - Critério de Julgamento: MENOR PREÇO.

Modo de disputa: ABERTO. Impugnações e Esclarecimentos até às 08h30 do dia 02/05/2024. CONSULTAS AO EDITAL, AVISOS E ESCLARECIMENTOS: na internet, no site www.argirita.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, site do PNCP; telefone (32) 3445-1288/1176/1179; e-mail: licitacao@argirita.mg.gov.br, ou pessoalmente com a Equipe de Licitações no endereço da Prefeitura Municipal (Rua Joaquim Babosa de Castro, nº 22 - Centro, Argirita/MG).

VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Portal Nacional de Compras Públicas, Imprensa Oficial do Município (Jornal Eletrônico da Associação Mineira dos Municípios - AMM), Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e no site www.argirita.mg.gov.br.

Argirita - MG, 19 de abril de 2024

ALEX ANDRADE ANZOLIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/007/014/2024

Dispensa de Licitação n.001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Ordemi Teixeira da Silva-ME CNPJ: 00.530.270/0001-04. Objeto: "Contratação direta, por dispensa, para serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia, arquitetura e consultoria em esfera federal", Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato , Data da assinatura: 16/04/2024, Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária, Despesa: 127, Órgão: 02 Poder Executivo Unid.: 07 Secretaria Municipal de Obras Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 2027 Manutenção e Func. da Secretaria de Obras Projeto/Atividade: 2.027 Manutenção e Func. da Secretaria de Obras Elemento/Subelemento: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Fonte: 500

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia, arquitetura e consultoria, p/o município, com fundamento no Art. 14, Inciso I, Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância c/Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade c/o disposto no Art. 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/014/2024. Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19 de fevereiro de 2024, para a contratação direta para serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia, arquitetura e consultoria em esfera federal. II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses, à consideração do Secretário Municipal de Obras.

Barcelos (AM), 16 de abril de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-006/00 - UASG 720000 - UGR 20400

Nº Processo: 61074.010888/2023-14.

Dispensa Eletrônica nº 9/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratada: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de televisão (TV) por assinatura, com instalação, suporte e assistência técnica, a fim de atender as necessidades do Instituto Naval de Pós-Graduação (INPG).

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 4.701,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158561

Nº Processo: 23443.001124/2024-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.

Contratado: 02.460.332/0001-84 - A S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa fornecedora de material de consumo (combustíveis) para suprir as necessidades de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao ifam - campus tabatinga, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 346.680,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.001473/2024-10.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados em brasília/df, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 1.317.514,44. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 15 de maio de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), realizará, na forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 001/2024-SAÚDE, tendo por OBJETO o Credenciamento de empresas que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em Média e Alta Complexidade em atendimentos Ambulatorial e Hospitalar, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus Anexos. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Governo Federal/Tesouro Municipal/Outros. Valor global estimado: R$ 360.000,00. O Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Dorilene Gomes Vidal Félix De Andrade

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1210656

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI HCPA 23092.014664/2023-74

Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: PALLOMA SOBRINHO DE SOUZA

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/05/2024.

Data de Assinatura: 19/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0131, celebrado com a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI. CNPJ: 21.308.480/0001-22. Processo: 200.002056/2024-28. Data da Assinatura: 19/04/2024. Objeto: Fica prorrogado de 05/09/2024 a 04/09/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Notas de Empenhos nºs 2024NE001767, 2024NE001768 e 2024NE001769, de 12/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Nikely Gomes Figueiredo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125072301/ATA N° 159/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0052; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Distribuidora Pantanal LTDA/CNPJ: 44.298.502/0001-16; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 810.244,80 (oitocentos e dez mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Fernando Antônio Nunes Gondim Junior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125072301; ATA N° 161/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0052; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Ws Comercio E Servicos LTDA/CNPJ: 46.385.061/0001-15; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 326.518,68 (trezentos e vinte seis mil, quietos e dezoito reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: William Sales da Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125072301; ATA N° 160/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0052; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Silva Ribeiro Comercio E Servicos LTDA/CNPJ: 49.572.307/0001-56; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 43.353,20 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Girleide Raquel Da Silva Barbosa Pinheiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 225/2022. ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Clinifisio Clinica de Fisioterapia LTDA; CNPJ: 01.388.910/0001-56; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 224/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, objetivando a continuação da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Bruno Moises Fernandes do Rego.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 028/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: W S Comercio e Serviços EIRELI/CNPJ: 10.212.250/0001-49; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 198.937,05 (cento e noventa e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: W S Comercio e Serviços EIRELI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 038/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Distribuidora Agua Boa LTDA/CNPJ: 44.223.526/0001-06; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 8.710,80 (oito mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Distribuidora Agua Boa Ltda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 037/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Dental Sul America Comercial Ltda; CNPJ: 02.375.705/0001-19; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 36.234,00 (trinta e seis mil e duzentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Dental Sul America Comercial Ltda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 036/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Diabeticos EIRELI/CNPJ: 28.675.331/0001-40; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 1.130,00 (um mil e cento e trinta reais). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Diabeticos EIRELI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 032/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Infiniti Confecção - ME/CNPJ: 23.829.339/0001-09; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Infiniti Confecção - ME
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301/ATA N° 030/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Phospodont LTDA/CNPJ: 04.451.626/0001-75; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 64.195,10 (sessenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Phospodont LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 029/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA/CNPJ: 12.305.387/0001-73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 71.120,70 (setenta e um mil, cento e vinte reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo n° 049/2024. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de cardiologia, conforme Edital. Sessão Pública: 06/05/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Proc. Admin. n° 050/2024. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, conforme Edital. Sessão Pública: 07/05/2024 às 13h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo n° 051/2024. Tipo Menor preço global.

Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, para a Praia Municipal, conforme Edital. Sessão Pública: 08/05/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Administrativo n° 052/2024. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto.

Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: registro de preços para a materiais de enfermagem, conforme Edital. Sessão Pública: 09/05/2024 às 08h30. Todos os certames ocorrerão pelo horário de Brasília, no Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: Registro de preços para eventual Contratação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades precípuas do programa de tratamento fora do município - TFD, da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 30/04/2024 às 08:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90005/2024, objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando, atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais e São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 30/04/2024 às 14:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 06/05/24 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90007/2024, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial e demais unidades integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 02/05/24 às 08:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 03/05/24 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90008/2024, objeto: Registro de preços para eventual Contratação serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 02/05/24 às 14:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 06/05/24 Às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024,

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de Serviços de hospedagem objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
edital de prorrogação

5ª Prorrogaçã0 Edital de Credenciamento Nº 1/2018 - UG 160435 - 7º RC Mec

A União, representada pelo 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, do

Exército Brasileiro,torna público para conhecimento dos interessados que foi prorrogada a vigência do Edital Nr 01/2018,NUP:64.677.000642/2018-76 de 24/04/24 a 31/12/2024, e que realizará a seleção, mediante Credenciamento,de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visando complementar a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos subordinando-se à Lei 8.666/93 e suas alterações. ENDEREÇO: Posto Médico da Guarnição de Santana do Livramento-RS, Rua Severiano da Fonseca 201, CEP: 97574-540,centro. Entrega das propostas durante toda a vigência do Edital. Maiores informações por intermédio do telefone (55) 3242-2729.

LUCIANO DA COSTA DUTRA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do 7º RC Mec
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-005/00 - UASG 720000 - UGR 20001

Nº Processo: 61074.010888/2023-14.

Dispensa Eletrônica nº 9/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratada: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de televisão (TV) por assinatura, com instalação, suporte e assistência técnica, a fim de atender as necessidades da Divisão de Apoio do Estado-Maior da Armada no Rio de Janeiro (EMA-Rio).

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 16.455,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 384.623/2024

O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "1º Seminário Capixaba para Empreendedores da Engenharia", no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais).

Vitória, 19 de abril de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
Aviso de LicitaçãOPregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Administrativo n° 05/2024. Tipo: Menor preço por item

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais, Produtos e Ferramentas, para Secretaria de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 08/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item.

Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 19 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

Extrato de Adendo ao Edital - Concorrência Pública n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Esperança Nonô, conforme Contrato da Operação nº 1079510-22/2021 TRANSFEREGOV nº 920162/2021. ABERTURA: 17/05/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

Matipó/MG, 19 de abril de 2024.

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 365.802/2024

O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "5º Seminário: Petróleo, Gás e Energias: Geração de empregos e oportunidades", no valor de R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais).

Vitória, 19 de abril de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES