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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 52022/2022.

Nº Processo: 23443.014477/2022-82.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no percentual de 15,87% sobre o valor mensal do contrato, considerando além do exposto na parte preambular do presente termo, também os termos da convenção coletiva de trabalho - seeaceam 2024/2024, sob seu respectivo registro no mte nº. Am000563/2023 a qual tem vigência de 1° de janeiro 2024 a 31 de dezembro de 2024.

cláusula segunda - o valor mensal que era de r$ 95.606,57 (noventa e cinco mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos) passará para r$ 100.639,82 (cem mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), finalizando um acréscimo de r$ 5.033,25 (cinco mil, trinta e três reais e vinte e cinco centavos) por mês, perfazendo o valor global de r$ 1.207.677,84 (um milhão, duzentos e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), sendo devido retroativo de 2024 no valor de r$ 34.323,26 referente aos meses de janeiro a junho de 2024.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.677,84. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.000414/2024-67. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: MATEUS GALVÃO NASCIMENTO. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pela Contratante e Mateus Galvão Nascimento, CPF: 032.***.***-24, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo: 23051.013800/2024-21. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ: 10.763.998/0010-20. Contratada: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC PB CNPJ: 02.168.943/0001-53. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro para garantir o pleno funcionamento das ações programadas para a vigência do projeto: "Promoção e fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para a agricultura familiar do Oeste do Pará". Vigência: 14 meses, a partir da publicação deste extrato no D.O.U. Data de Assinatura: 02/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 2531-77.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. - CNPJ/MF n. 03.963.184/0001-83. Espécie: Contrato n. 22/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, poltronas giratórias ergonômicas, a fim de atender as demandas da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: lei n. 10.520/2002, nos Decretos n. 10.024/2019, 7.174/2010, 7.892/2013 e 8.538/2015, na lei Complementar n. 123/2006, na lei n. 8.666/1993, e suas alterações, e, Ata de Registro de Preços 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n. 01/2023 - Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Colégio Militar do Rio de Janeiro c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. Vigência: 29.08.2024 a 29.08.2025. PTRES: 168312. ED: 4.4.90.52.42 - 2024NE000334. Valor total: R$ 173.206,95. Assinado em 29.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Francisco Elenilton de Moura Mendes, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, através da Portaria do Diretor Geral n° 156, de 02 de setembro de 2024, torna pública a aplicação da sanção, prevista no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data de publicação, à empresa M & B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.417.848/0001-84, conforme o Processo nº 23064.020727/2024-40.

Sidney Alves Lourenço

Diretor Geral
EDITAL Nº 1796, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Departamento de Direito Público

Área de Conhecimento: Direito Internacional e áreas afins

Edital: 421, de 04/03/2024, publicado no DOU de 07/03/2024, retificado pelo Edital n.º 712, de 09/04/2024, publicado no DOU de 11/04/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Adriano Alberto Smolarek

2º lugar: Luiza Leão Soares Pereira

Não houve candidatos aprovados em cotas.

Data de Homologação Interna: 28/06/2024

Processo nº 23072.237498/2024-00

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.083963/2023-61.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 19.651.511/0001-00 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de gestão metrológica, incluindo atividades de logística, gestão e calibração dos instrumentos de medição utilizados pela fiscalização da agência nacional de telecomunicações..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 954.900,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 11417820244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso e à Internet para a Seção Judiciária de Mato Grosso e suas Subseções. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158719

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23507.000248/2024-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de -3,7583% (três inteiros e sete mil, quinhentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento negativos) aos valores dos itens do objeto do Contrato nº 03/2023. O percentual informado corresponde à variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 29/08/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.357,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 047/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 13/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 333113. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portal decompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 3 de setembro de 2024

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EDITAL Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.

Área - QUÍMICA - 40h

Classificação

Candidato

Des.Didático

Títulos

MF

1º

Deyse Ane Oliveira dos Santos

82,25

8,00

90,25

2º

Wêmilly Cristina Reis Teixeira

73,50

0,00

73,50

RENATO DELMONICO
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 49/2023

Nº de Processo: 23116.016919/2023-18.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Alteração de Vigência de 15/09/2024 até 15/09/2025.Data da assinatura:03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 52022/2022.

Nº Processo: 23443.014477/2022-82.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.677,84. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000675/2024-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0120.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores de Catolé de Mitonho, CNPJ: 07.945.747/0001-61, no município de Casinhas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento: nº 347.616-5; 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 347.114-6, avaliadas no valor total de R$ 36.290,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 187, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000675/2024-99-e. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR8 e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001271/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0298.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001-45, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 347.023-1, CHASSI: 93ZA01LF0P8955146, avaliada no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 445, de 22 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001271/2024-12-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Antônio Martins da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000676/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0124.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cabrobó, CNPJ: 01.751.358/0001-19 no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 255.794-4, avaliada no valor total de R$ 2.452,73 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 188, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000676/2024-33-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR8 e Karla Amando da Silva, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000848/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0184.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Verdejante, CNPJ: 03.938.521/0001-82, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 15 (quinze) cisternas de 15.000 mil litros; 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 mil litros, avaliadas no valor total de R$ 105.374,40 (cento e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 283, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000848/2024-79-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador do Sindicato.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000686/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0125.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares Rurais do Município de Glória do Goitá, CNPJ: 09.288.206/0001-33, no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.413-4, CHASSI: 32230080; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.674-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.678-9, avaliados no valor total de R$ 212.466,09 (duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 192, de 22 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000686/2024-79-e.

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR8 e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador do Sindicato.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000968/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0220.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária das Famílias Carentes do Distrito Curral Novo e Região, CNPJ: 06.082.076/0001-90, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.674-6, CHASSI: XUG08703LRPA02437; 1 (um) trator agrícola, YTO LY1104, 90 CV, tombamento nº 347.009-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.660-0; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.672-5; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.188-5; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.556-8, avaliados no valor total de R$ 619.931,00 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e trinta e um reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 329, de 11 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000968/2024-76-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jocasta Leite Barboza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000628/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0108.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Não Pensei, CNPJ: 07.321.224/0001-44, no município de Amaraji, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, tombamento: nº 321.475-6; 1 (um) arado reversível, tombamento: nº 309.677-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.673-0, avaliados no valor total de R$ 212.466,09 (duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos),pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 162, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000628/2024-45-e. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR8 e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000719/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0138.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Massapê, CNPJ: nº 03.354.751/0001-02, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 30 (trinta) Caixas D'água de 1.000 mil litros, avaliado no valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 207, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000719/2024-81-e. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Pedro Pereira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000522/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0082.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores de Ibimirim, CNPJ: 12.659.694/0001-52, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) retroescavadeira, tombamento: nº 321.169-8, CHASSIS: XUG08703PNPA00706, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 126, de 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000522/2024-41-e. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Bianor Alves, Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos e de cozinha, para atender as demandas das diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 17 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 3 de setembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058012541202409. Objeto: Serviços comuns realização de eventos institucionais públicos para execução de serviço, sob demanda, de organização de eventos presenciais, híbridos ou virtuais, com públicos nacionais e internacionais, de iniciativa própria ou a título de participação, a serem realizados nas 5 regiões geográficas brasileiras, de acordo com as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, envolvendo planejamento, coordenação, montagem, execução, acompanhamento e desmontagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 113214-20214-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Nº: 040/2024 - Pregão Eletrônico nº. 020/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE SISTEMAS E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, CONFORME A RESOLUÇÃO 156/2021 e conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total R$ 92.818,44 (Noventa e dois mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/09/2024 às 08h30min. Processo Nº: 041/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE, COM EXCLUSIVIDADE PARA AS EMPRESAS SEDIADAS A UM RAIO DE 100 KM (CEM QUILÔMETROS) DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024. Valor estimado total R$ 631.358,39 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/09/2024 às 08h30min. Processo Nº: 042/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, AR CONDICIONADOS E INFORMÁTICA) DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.589.379,65 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 18/09/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 3 de setembro de 2024

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.024802/2022-11.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 04/2023, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 07/2022 (uasg: 158128).. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.404,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 103/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.009932/2024-92.

Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 63.735.609/0001-29 - ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23443.018922/2022-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.974,61. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 000492/2023-23.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar revisão do valor mensal contratado em decorrência de alteração da alíquota do icms e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.. Vigência: 30/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.671,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.053095/2022-71.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato no periodo de 01/01/2024 a 31/01/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.593,12. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiara - PB, torna público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2024 às 09:00 na sala de reunião do Setor de Licitação, sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, Regime de execução: Empreitada por preço global, visando a Recuperação e Manutenção de Estradas vicinais no Município de Ibiara-PB, SICONV CONVÊNIO Nº 949947/2023, PLATAFORMA TRANSFEREGOV/OPERAÇÃO nº 066324/2023 - Passagem Molhada - Sítio Várzea Redonda. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplibiara@hotmail.com.

Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Ibiara - PB, 2 de setembro de 2024

EDIVAN GALDINO MOREIRA

Agente de Contratação
edital de notificação

COMUNICAÇÃO À EMPRESA PROPLAN CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: nº 59580.000722/2024-17-e.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, vem comunicar a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19, já qualificada no contrato 8.0240.00/2023, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de eventuais providências; a) apresentação do cronograma físico financeiro atualizado para execução do serviço no município de Sambaíba - MA após a emissão da Ordem de Serviço (Cronograma físico-financeiro, detalhado e adequado ao Plano de Trabalho... em até 30 dias após emissão da Ordem de Serviço, sob pena de sanções administrativas), como dispõe o item 12.1.6 e 17.1.6 do TR (Art 81 Lei 13.303/2016); b) Atraso no cumprimento dos Prazos estabelecido no Cronograma Físico objeto (demora no início da obra após a liberação pela fiscalização do contrato), como determina o item 5.7 e 5.10.1 do TR. Sendo inseridas sanções correlativas como Advertência, Multa e Suspensão temporária de participar de licitação e impedimentos de contratar (Item 10.3 e item 12.1 do Contrato). Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, e encaminhada à autoridade competente no endereço Av. Alexandre Moura, 25 - Centro,São Luís - MA, 65025-470, e-mail: protocolo.8sr@codevasf.gov.br no prazo máximo de 5 dia súteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas, a contar da data do recebimento desta comunicação, dirigido a CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, no endereço Avenida Senador Vitorino Freire, n° 48, Areinha, CEP 65030-015, São Luís/MA, considerando que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, constando o termo "mudou-se" no AR dos Correios.

DAVI BRITO DOS SANTOS

Chefe de Unidade de Estudos e Projetos da Gerencia Regional de Infraestrutura 8º GRD/UEP
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

2ª Chamada

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público 2ª CHAMADA de licitação da Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - Proc. 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de praça no Distrito de Euxenita - Município de Sabinópolis/MG - Convênio nº 932592/2022 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Menor Preço Global. Abertura: 19/09/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.

Claudiney Antonio B. de Almeida

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10998980 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: fornecimento de nitrogênio líquido; Valor Total Contratado: R$12.600,00; Vigência: 12 meses; Contratada: NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA - CNPJ 10.176.887/0001-27; Data de Assinatura: 03/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 010/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data: 04/10/2024 às 10h00min.Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes.

CONCORRÊNCIA Nº 011/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARISE DE CAMPOS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 19/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 2 de setembro de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, visando atender as demandas das secretarias do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 17/09/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 3 de setembro de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 16/09/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 049/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos para academia de musculação municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
EXTRATO De CONTRATO

TERMO DE DISPENSA/EXTRATO DO CONTRATO

TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024 - CONTRATO Nº 365/2024; PROCESSO Nº 4981/2024 - CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL: OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS EM DISTORÇÃO (SÉRIE X IDADE) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NAS TURMAS DE FLUXO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Valor Global: R$1.290.674,04 (Um milhão, duzentos e noventa mil seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos. Fundamentada no Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21. Data da RATIFICAÇÃO: 30 de agosto de 2024. - Avani da Silva Matos Félix - Secretária Municipal da Educação - SEDUC.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PARA USO MÉDICO, HOSPITALAR (CURATIVOS) para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 25/09/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024.

OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PARA USO MÉDICO, HOSPITALAR (CURATIVOS) para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 18/09/2024 às 10h.

Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 3 de setembro de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 010-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 010-2023. OBJETO: Execução da ciclovia da Avenida das Palmeiras, através da Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.494.143,03. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 02 de setembro de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Abertura: 16/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, ALVENARIA, FERRAGENS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 3 de Setembro de 2024

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2024

Processo Administrativo Nº 034/2024

AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 019-2024 - FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS.

A Pregoeira do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas (Gêneros alimentícios, material de higiene pessoal), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Cento de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na concessão de Benefício Eventual - Auxílio Alimentação, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 18/09/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 18/09/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 4 de setembro de 2024.

NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000701/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0127.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Habitação e Infraestrutura - BEMORAR, CNPJ: 04.741.306/0001-50, no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.231-2, CHASSI: S0R3CXTTCP3334304, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 194, de 22 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000701/2024-89-e. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Cooperativa.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000920/2024-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0206.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bodocó, CNPJ: 11.040.862/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.667-4, CHASSI: XUG08703TRPA02430, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 316, de 6 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000920/2024-68-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001139/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0270.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Glória do Goitá, CNPJ: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) grades arardoras, tombamentos nº 274.571-4, nº 274.572-1 e nº 274.573-8, avaliadas no valor total de R$ 45.585,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 402, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001139/2024-19-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adriana Domelas Câmera Paes, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000937/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0211.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) retroescavadeiras, XC870BR-l SKD, tombamentos nº 360.669-8 e nº 360.678-4, CHASSIS: XUG08703KRPA02432, XUG08703HRPA02441, avaliadas no valor total de R$ 743.822,00 (setecentos e quarenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 317, de 6 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000937/2024-15-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 622/2024

O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 01(UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO) TIPO VAN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/09/2024. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 16/09/2024. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 16/09/2024.

A sessão pública terá início às 10h00min do dia 16/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação