PORTARIAs 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.226 - Exonerar, a partir de 06 de dezembro de 2024, o servidor RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE-2571078, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de COORDENADOR-GERAL, Código CD3, do Campus Universitário de Marajó - Breves.

Nº 4.227 - Nomear o servidor SÍLVIO CARLOS FERREIRA PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE-2403118, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por 4 (quatro) anos, a partir de 06 de dezembro de 2024, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Coordenador-Geral, Código CD3, do Campus Universitário de Marajó - Breves, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando em conseqüência exonerado do Cargo de Direção de Vice-Coordenador, Código CD-4 do referido Campus.

Nº 4.228 - Nomear a servidora SOLANGE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-2537956 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por 4 (quatro) anos, a partir de 06 de dezembro de 2024, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Vice-Coordenadora, Código CD4, do Campus Universitário de Marajó - Breves, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.

Nº 4.230 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de Diretora de Pesquisa, Código CD-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a servidora GERMANA MARIA ARAUJO SALES, Matrícula SIAPE-1153617, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de novembro de 2024.

Nº 4.231 - Declarar vago o cargo de VIGILANTE , código de vaga nº 252824, ocupado pelo servidor OCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 327631, lotado na PREFEITURA, com vigência a partir de 05 de outubro de 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

Nº 4.232 - Retificar a Portaria n° 1014/2024, de Reitoria da Universidade Federal do Pará, que autorizou a designação do servidor ELREN PASSOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE: 3146301, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, no período de 01 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025, para afastamento do país para o estágio Pós-Doutoral, a ser realizado na Universidade de Pavia, Itália, com ônus para UFPA, para declarar que o período é de 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025, e não como constou na portaria supracitada.

Nº 4.233 - Alterar de FG-2 para FG-1 a função gratificada de Assistente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), ocupada pela servidora MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA, Matricula SIAPE: 2948782, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do servidor ERISON PALHETA DE SOUSA, conforme Portaria nº 3912/2024.

Nº 4.234 - Designar o(a) servidor(a) JOCILENE COSTA VANZELER, Matricula SIAPE: 1820664,ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, FG-2, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da servidora MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA, conforme Portaria nº 4233/2024.

Nº 4.237 - Designar a servidora ADRIANA CLAIREFONT MELO COUCEIRO, Matrícula SIAPE-1152862, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990 e a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora-Adjunta da Escola de Música, Código FG-1, ficando dispensado dessa Função a pedido o PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ALEXANDRE LUCAS DO CARMO CONTENTE.

Nº 4.238 - Designar o(a) servidor(a) MARIA TEREZINHA PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, matricula SIAPE: 326479, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, FG-1, do Gabinete da Reitoria, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de novembro de 2024.

Nelson Jose de Souza Junior