EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA,

NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW

INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS e o INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Sul - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Cleber Avila Barbosa, Dirigente, IFSULDEMINAS; JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23000.004510/2023-56

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA,

NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ. OBJETO: o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº26/2023. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA, Diretor, CEFET-RJ; JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA,

NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTEMG E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº26/2023. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Andre Diniz de Oliveira, Reitor, INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N° 12/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Maurício Gariba Júnior, IFSC; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N° 13/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IFSertãoPE e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora, IFSertãoPE; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N° 11/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Odacir Antônio Zanatta, Reitor do IFPR; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N° 10/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. r Paulo Borges da Cunha, IFPI; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N° 08/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO - IFMT e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Júlio Cesar dos Santos, Reitor, IFMT; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Elias de Pádua Monteiro, Reitor, IF Goiano; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N° 06/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, IFG; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N° 05/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, IFF; JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N° 04/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Jadir José Pela, Reitor, IFES; JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA,

NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N° 02/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Luzia Matos Mota, Reitora, IFBA; JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA,

NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW n° 15/2023

O INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins - IFTO e o INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Sul - IFRS. OBJETO: objeto deste Contrato o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor, IFTO; JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA,

NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW N/ 01/2023

O INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Sul - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS, Reitora, IFAC; JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA,

NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 10/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, IFAM; JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E O INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 10/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. José Carlos de Sá Junior, Reitor do IFPE.; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

EXTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM. OBJETO: O objeto deste Contrato é o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA. Para os devidos fins, o licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022. DATA E ASSINATURA: 12/11/2023. VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura e publicação. Deborah Santesso Bonnas, Reitor do IFTM.; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.