gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso

Pregão eletrônico nº PE 83/2023

EDITAL RETIFICADO I e RESPOST

PL 274/2023 - PE 083/2023.

EDITAL RETIFICADO I e RESPOSTA ESCLARECIMENTO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de coagulação com comodato de 01 equipamento, conforme Termo de Referência. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 09/02/2024.

As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 16/02/2024.

Abertura das propostas: 08 horas do dia 16/02/2024.

Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 16/02/2024.

Edital e íntegra da publicação disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 26 de janeiro de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços

Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 25/2023, assinadas com as empresas: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, R$ 1.449.375,12; e RR LEGUMES, R$ 747.047,42. Vigência das Atas: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 05/2023 - Objeto: Conservação e limpeza na Subsede Leste, localizada no município de Governador Valadares. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e PT Da Rocha Lima Manutenção Predial - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 11/2022 - Objeto aditado: Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025.
Extrato de Termo Aditivo

Contrato nº 23/2021 - Objeto: Conservação e Limpeza da subsede Triângulo, em Uberlândia. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e G Pereira Terceirização e Serviços de Conservação - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 04/2021 - Objeto aditado: Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 3/2024, objeto: contratação de empresa para a futura aquisição de materiais e medicamentos veterinários destinados ao centro de zoonoses e centro de epidemiologia deste município. A abertura será no dia 9 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 25 de janeiro de 2024- Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-01.11.3/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.3/2024-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a necessidade de melhoramentos no termo de referência, convertido em anexo i do edital, mais especificamente na descrição qualitativa/técnica de alguns itens, para assim melhor atender ao interesse público e, considerando que as inconsistências influentes no resultado do processo foram detectadas após a estabilização da demanda (publicado o aviso de licitação), consistindo em fatos supervenientes, Fica Reaberto o prazo para o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de Fevereiro de 2024.

Brejo Santo - CE, 26 de janeiro de 2024.

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-01.02.1/2024-SMS

Secretaria da Saúde.

A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.02.1/2024-SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, jogos educativos e outros materiais diversos, destinados as atividades dos centros de especialidades diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Francisco Alves da Silva Papelaria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.443.738/0001-11, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Patrícia Rolim Rocha - Secretária Municipal da Saúde.

Brejo Santo - CE, 26 de janeiro de 2024.

Patrícia Rolim Rocha

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 07/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE ENSINO: PNAEC, PNAEP, PNAEEF, PNAEEM, PNAEEJA E PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.337.916,70. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 26 de janeiro de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 2024.01.16.6, originário do Processo Administrativo de Adesão nº 2023.12.28.2-CA, advindo do Pregão Eletrônico Nº 23.11.01/ PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FREEDOM Hospitalar LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em conformidade com a Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, devidamente homologado pela Secretária Executiva da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE combinado com Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.12.28.2-CA da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte. Objeto: Aquisição de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico, medicamento veterinário para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Valor: R$ 15.781.842,01 (Quinze milhões, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e um centavo). Fonte de Recursos: Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 01; Ação: 10.301.009 / 10.302.0010 / 10.304.0012; Projeto Atividade: 2.023 / 2.025 / 2.031; Fontes: 1500100200 / 1600000000 / 1621000000 / 1706000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Data: 16 de janeiro de 2024. Signatários: Lúcia Amaro de Araujo Gondim Feitosa e Tiago Vidal Damasceno.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto: Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 480.006,60 (quatrocentos e oitenta mil, seis reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 26 de janeiro de 2024.
Aviso de Retificação

Chamada Pública Nº 08.014/2023

Edital da Chamada Pública - Nº 08.014/2023, publicado dia 28/12/2024, página: 353, seção: 3. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Chamada Pública Nº 08.014/2023, com fins à aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Maracanaú Beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 30 de janeiro de 2024, foi retificado em razão da não utilização dos preços médios como referência para nortear o certame. Em virtude do equívoco, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações pelo telefone: 085 - 3521.5168.

Maracanaú - CE, 26 de janeiro de 2024

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da Comissão Especial de Licitação - 2
Aviso de Retificação

Concorrência Pública Nº 10.048/2023-CP

Edital e Anexo I Retificados - Concorrência Pública Nº 10.048/2023-CP, publicado no DOU dia 22/12/2023, página: 323, seção: 3. A Comissão Especial de Licitação1 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº 10.048/2023-CP, com fins à contratação de empresa visando a urbanização da área de lazer do jenipapeiro incluso construção de quiosques, campo de futebol com vestiário e arquibancada, playground infantil, academia de terceira idade, palco de apresentações, pier e mobiliário urbano, em Maracanaú/CE, teve alterações nas composições M25285 e a inclusão da composição M18333 no Anexo I parte integrante do edital. Em virtude das retificações, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 05 de março de 2024, assim como a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, será remarcada para até o dia 29 de janeiro de 2024. O Edital e anexo I retificados poderão ser retirados na sede da Comissão, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Os demais termos permanecem inalterados.

Maracanaú - CE, 26 de janeiro de 2024

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL1
Aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que a licitante ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS MEDICO-ODONTOL LTDA, foi inabilitada, sendo a mesma a única participante de varios itens.

A administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis para apresentação de nova documentação conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações. " Prazo para anexar nova documentação dia 08/02/2024 as 08h:59min, julgamento dia 08/02/2024 as 09h:00min. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).

Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br.

Manga, 26 de janeiro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23210.001704/2022-43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego Cardoso Perez, CPF: ***.704.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 09 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/02/2024 a 09/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Diego Cardoso Perez - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23210.001708/2022-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Gabriela Correa Frossard, CPF: ***.256.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 03 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/02/2024 a 03/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Gabriela Correa Frossard - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Reabertura

Reabertura do certame no dia 08/02/2023 as 10 hs:00min.

Manga, 26 de janeiro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 51/2022/RER, Processo nº 23718.000818/2021-84, Concorrência nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GABRIELLY MOREIRA MACHADO DE SOUZA. CNPJ: 37.572.288/0001-89. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 51/2022/RER até 15 de julho de 2024. Vigência: 21/01/2024 a 15/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 51.204.249/0001-50 - DIGITAL HOME LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de audiovisual (suporte monitor vídeo material: aço carbono , acabamento superficial: pintura eletrostática , tipo: bandeja dupla , capacidade carga: 10 kg, características adicionais: regulagem de altura e movimentos laterais) para atender às demandas do estúdio flausino da gama e do auditório central do instituto nacional de educação de surdos (ines), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 166,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato TP Nº 1/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN

Contratada: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00 - Objeto: Prorroga por mais 05 (cinco) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços na Execução da Obra de Pavimentação de Estradas Rurais nos trechos dos Sítios: Lagoa de Pedra, Pau D´arco I, Pau D´arco II, Sobradinho, Poço de Pedra I, Poço de Pedra II, Alto Quintas e Gameleira neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 17 de janeiro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Jordão Fernandes Costa - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo Contrato TP Nº 4/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN

Contratada: ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.594.815/0001-89 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para melhorias dos trechos das estradas vicinais nas Comunidades de Catingueira, Gameleira, Santo Antônio, Muquém, Pau Dárco e na entrada desta Cidade de Riacho de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 27 de dezembro de 2023. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Célio Marques de Queiroz - Pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Fornecimento de 01 ambulância para simples remoção Tipo A destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 08/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08/02/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 23 de janeiro de 2024.

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: GIAS EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cuja sessão acontecerá no dia 30 de janeiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba.

Camaçari, 26 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
EDITAL Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, considerando o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2024 Ed. Nº 12 Seção 3 página 133, resolve:

Art.1º - Tornar sem efeito a convocação dos candidatos:

- Arnaldo Coelho Teixeira Junior (Analista de TI - 1º Colado - AC);

- David Neres Montelo (Contador - 1º Colado - AC);

- Aliane Jessika Ribeiro De Sousa (Assistente Administrativo - 1º Colado - Cota PPP);

- Maria Do Socorro B Da Silva (Assistente Administrativo - 1º Colado - Cota PCD);

Art.2º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Art.3º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.

Maykon Jhuly Martins de Paiva

Anexo I

101 - Analista de TI

ORDEM

NOME

LISTAGEM

INSCRIÇÃO

LOTAÇÃO

2º

Marcello Gabriel Aparecido Inacio Pereira

Ampla Concorrência

0318101897

Palmas

103 - Contador

ORDEM

NOME

LISTAGEM

INSCRIÇÃO

LOTAÇÃO

2º

William Alencar Soares

Ampla Concorrência

0318100090

Palmas

201 - Assistente Administrativo

ORDEM

NOME

LISTAGEM

INSCRIÇÃO

LOTAÇÃO

4º

Jhamisson Soares Pereira

Ampla Concorrência

0318100142

Palmas

5ª

Adriely De Oliveira Silva

Ampla Concorrência

0318101131

Palmas

6ª

Kaline Teixeira De Paiva

Ampla Concorrência

0318100712

Palmas

7ª

Cassia Gomes De Miranda

Ampla Concorrência

0318100795

Gurupi
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 1142/20231; primeiro aditivo ao Contrato nº 001/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Seguros Sura S/A, Sociedade Anônima Fechada - CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27; Objeto: Prestação de serviços de Seguro de Vidas em Grupo para os empregados do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses, com apólice emitida, impreterivelmente, com vigência às 00:01 do dia 04.02.2024; Data da Assinatura: 19.01.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023

Julgamento Final - Após Análise da Amostra do Item 10

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 102/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque.

VENCEDORAS: COOPERRICA - COOPERATIVA DE PROD. AGROIND. DOS AGRIC. FAM. DO VALE DO RIO CAPIVARI Valor R$ 131.428,28. COOMAPEIXE -COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES Valor R$ 134.393,50. Valor Total Homologado: R$ 265.821,78 SED 92084/2023 GGG: 2023AS011572

Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços Gráficos, Produção de Materiais de Comunicação Visual e Impressos Diversos; Data da Abertura: 19/02/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 26 de janeiro de 2024

Elvio Rosa Rezende

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 26 Janeiro de 2024.

Rosalba Gomes da Nóbrega Mota

Secretária de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.10.24.001 - 01, 2023.10.24.001 - 02, 2023.10.24.001 - 03 e 2023.10.24.001 - 04 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.24.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/Ce. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 e 25 de janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): Nort Med Produtos hospitalares LTDA (ME) Valor de R$ 1.383.950,00 (um milhão e trezentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais), Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Cirurgica Sao Felipe Produtos para Saude LTDA Valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e Confiance Medical Produtos Medicos S.A. Valor de R$ 236.899,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 25 de Janeiro de 2024. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
Aviso de Retificação

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura municipal de Porteiras/CE, torna público retificação do Extrato de Contrato publicada na edição do dia 26 de janeiro de 2024, seção 3, pág 170 do Diário Oficial da União, retificando objeto para: Contratação de serviço de manutenção de computadores, compreendendo monitoramento de funcionamento, identificação e remoção de malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais substituições de componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. E Onde se Lê: "2023.12.21.3" Leia-se: "2023.12.21.5".

Porteiras/CE, 26 de janeiro de 2024

Claudineide Santos Souza Lima

Secretária
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

O Secretário Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, torna público que estará realizando Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Potengi - CE, conforme especificações presentes no respectivo edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de janeiro à 19 de fevereiro de 2024, das 08h00min às 16h00min, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, S/N, Potengi - CE, CEP: 63.160 - 000, considerando os dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas na referida secretaria, no setor de Alimentação Escolar.

Potengi - CE, 26 de janeiro de 2024

Cícero Ricardo Ferreira Lima
Aviso de Reabertura DE PRAZO Pregão Eletrônico Nº 1.12.2023-PE

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, informa aos interessados que a sessão referente a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023-PE, que tem como objeto os serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos das categorias "A", "B" e "E" produzidos pelo CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira e pela Policlínica Bernardo Félix da Silva; Central de Licitações. Início da Disputa: 09/02/2024 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

Sobral/CE, 26 de janeiro de 2024.

Manoel Aquino Loiola Neto

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/Ce, conforme Projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: F.J. Construtora LTDA, CNPJ nº 11.049.189/0001-23, com o valor global R$ 684.376,55 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 26 de janeiro 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.09.25.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.25.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de demolição e construção de praça no Centro do Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, com o valor global R$ 200.982,74 (duzentos mil, novecentos e dezoito reais e onze centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 26 de janeiro 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO TRT N.11/2020. Processo TRT n. 12.629/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: LUMEN Serviços Elétricos LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2024, com inclusão de Cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2024. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Gilzemberg Nunes de Sousa, Diretor-Geral, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e LUANA DOS SANTOS RESENDE. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 24/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Luana dos Santos Resende, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23317.002692/2022-86.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 19/2022 por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 11/01/2024 a 11/03/2024; 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 19/2022 por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 03/03/2024 a 02/05/2024, conforme solicitação da Diretoria de Infraestrutura e autorização da autoridade competente, constantes no processo nº 23317.002692.2022-86. Vigência: 09/12/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.612.417,73. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº 16/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas licitantes RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA e V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos respectivos recursos apresentados. Quanto ao recurso apresentado pela empresa licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, a decisão foi de DAR PROVIMENTO, com a condição de que a referida licitante cumpra no prazo de 2 dias úteis a Diligência definida em seu julgamento. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município.

Camaçari, 26 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: PROCESSO: 35014.213641/2023-52; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Londrina e o Município de Jardim Alegre - Pr, CNPJ nº 75.741.363/0001-87; OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos; DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes; DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024; PARTÍCIPES: Pelo INSS - RONALDO A. P. - Gerente Executivo do INSS/Londrina/Pr; Pela Convenente - José R. F. - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154201 SEI HCPA 23092.000612/2024-00- INSUMOS PARA PESQUISA

Contratado: FERNANDES EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA LTDA CNPJ: 57449993000109 R$2.096,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato-TSE nº 59/2019, firmado entre o TSE e a empresa LDS Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ nº 15.150.504/0001-65. OBJETO: Fica rescindido amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato-TSE nº 59/2019, a partir de 05/02/2024, sendo 04/02/2024 o último dia de prestação de serviço. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do 7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 59/2019. ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Lúcia Maria Simões Pereira, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000002639-4.
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal nº 1508, de 04 de outubro de 2023, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2023, Seção 2, página 29, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto para o Campus Irati do Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Educação Especial, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/mkDWNa9pHFc9h5KX7, no período de: Início às 8:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024 e término às 12:00 horas do dia 19 de fevereiro 2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 2/2024, no período de 29 a 31/01/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos)deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 2/2024.

PAULO SÉRGIO BONATO
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública FINEP INPE COIAM - EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS - INPE/2016 - CONVÊNIO FIENE Nº 01.16.0076.00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3491573829025909

Em 26 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - PROINTER

RESULTADO DE INSCRIÇÕES

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

Nº Inscrição

Nome do Inscrito

Resultado

Motivo

043

Instituto de Pesquisas Ciência da Métrica

Deferido

Cumpriu todos os requisitos do Edital

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, 26 de janeiro de 2024.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. Processo Licitatório n.° 127/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 9/2022, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TST); nos termos do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Planejamento Urbano. Contrato de repasse n.º 884424/2019/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1064156-33/2019, mais contrapartida do Município, Emenda Parlamentar n.º 28180010 do Deputado Federal Fausto Pinato, mais contrapartida. Considerando as razões de fato e de direito fundamentadas no Parecer Jurídico nº 696/2023 (fls. 391/397) c/c despacho da Coordenadoria de licitação e comissão, RESCINDE-SE UNILATERALMENTE O CONTRATO nº 191/2023, firmado com a empresa FR ENGENHARIA EIRELI, aplicando-se sanção de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) anos, com fulcro no inciso III, artigo 87 Lei Federal nº 8666/1993. Teodoro Sampaio, 25 de janeiro de 2024. Erica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna), cujo o julgamento foi que as licitantes: INO9VARE ENGENHARIA LTDA; COMPAC ENGENHARIA LTDA; CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes: COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA; CONSÓRCIO FLEX/PENTAGONO; G3 POLARIS SERVICOS EIRELI; HOLTZ ENGENHARIA LTDA; IFC ENGENHARIA LTDA; MEIR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município.

Camaçari, 26 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados para movimentação de paletes e materiais (empilhadeiras elétricas, plataforma hidráulica elevatória, transpaleteiras elétricas e manuais e envolvedora). Proc. Adm. nº 0002068-34.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: Empilhadeira Fênix Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 30.063.274/0001-90: Grupo 1 - R$ 91.040,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Graziela Gonçalves Silva Jurado

Pregoeira
EDITAL DE CONVOcação Nº 17/IFAL, de 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 201/2023, publicado no DOU de 22/11/2023, e Edital de Homologação nº 226/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MANOEL JOAQUIM DA SILVA

JUNIOR

MATEMÁTICA

MACEIÓ

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 12700.22/0002-8-02 (SEI nº 10020666) ao ao Contrato SAIC Nº 12700.22/0002-8 (Documento SEI 6523115); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a PYXISINFO TECNOLOGIA LTDA (Contratada), inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.486.744/0001-19; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/01/2024 e término em 26/01/2025, do Contrato SAIC Nº 12700.22/0002-8 (Documento SEI 6523115), cujo escopo é a contratação de 2 Subscrições para o ambiente de Produção e 2 Subscrições para o ambiente de Homologação, na versão mais recente da plataforma Liferay Digital Experience Platform (DXP) Enterprise Edition (EE); Valor global vigente: mantidas condições contratuais dos instrumentos jurídicos associados bem como o valor global informado no Ato de Autorização de Contratação (SEI nº 6420118); Signatários: Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA, portador do CPF nº 214.670.561-20, designado pela Portaria nº 648, BCA nº 34 de 03/07/2023, com delegação de competência pela Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, em conjunto com a Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, portadora do CPF nº 826.337.031-00, designada pela Portaria nº 1239 de 01/08/2022, de acordo com a Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, pela Embrapa, e, Sr. CASSIANO BONANI, portador(a) da Cédula de Identidade n.º 12.176.105 SSP/SP , e do CPF/MF nº 088.469.698-71, pela Contratada.
AVISO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030-CPL/PMOP - 2º CHAMADA

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação FRACASSADA do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de futura e eventual empresa especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo-gpl (gás de cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, visando atender à necessidade na manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do Município de Oeiras do Pará, foi considerada FRACASSADA, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 09 de Fevereiro de 2024, às 09:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034-CPL/PMOP - 2º CHAMADA

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação FRACASSADA do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos vinculados da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, foi considerada FRACASSADA, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 09 de Fevereiro de 2024, às 14:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 6/2011.

Nº Processo: 08672.000022/2011-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: Prestação de serviço referente a fornecimento de energia elétrica para o posto prf de cristinápolis/se, localizado na br-101, km 200, s/n, zona rural.. Vigência: 21/03/2011 a 21/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.372,75. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00322; Espécie: Contrato nº 20.23.0462.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDAI, CNPJ nº 01.367.958/0001-88. Objeto: Contratação de instituição especializada no fornecimento de treinamento e desenvolvimento à distância no formato de E-books. Valor: R$ 237.564,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 26/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria prorrogada nº 007/2023, de 02/01/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 04, de 02 de Janeiro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88, Item(s): 1. Valor: R$ 982.549,56.

Santa Luzia - PB, 26 de janeiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade
resultado de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Resultado de Análise de Proposta Final e Documentação

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público o Resultado da análise de Documentação de Proposta Final e Documentação dos Equipamentos conforme item 7.20.1 do edital, que tem como objeto: Contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. Assim o Pregoeiro informa que no dia 26 de janeiro de 2024 o licitante SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88 apresentou sua proposta final de preços revisada, bem como os documentos dos 02 (dois) veículos exigidos para execução do objeto. Ficando classificado e habilitado no Certame. Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88. Item(s): 1. Valor: R$ 982.549,56 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Maiores informações no horário das 08:00 às 12:00hs dos dias úteis na sede da CPL no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000.

Santa Luzia - PB, 26 de janeiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Pregoeiro