gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO Nº 48/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de uma ponte na comunidade da Vargem Grande, localizada na zona rural do município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 04/07/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .

Desterro de Entre Rios, 19 de Junho de 2024.

MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº 3/2024,

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BETANIA - PE Objeto Nat.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para um consumo de 07 (sete) meses, para atender as necessidades da cozinha municipal comunitária de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: Derepente Distribuidora de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73, vencedor dos Itens (01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23), com o valor global de R$ 160.957,50 (cento e sessenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); JOSE GOMES DE SOUZA MINIMERCADOS - ME, inscrita no CNPJ nº 24.565.368/0001-65, vencedor dos Itens (04), com o valor global de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. O item (05) foi considerado FRACASSADO.

Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia-PE, 18 de junho de 2024.

TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR

Secretária de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico PMB Nº 12/2024

Processo PMB Nº 29/2024,

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para um consumo de 12 (doze) meses para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73, vencedor do Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37), com o valor global de R$ 431.526,75 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia através da Secretaria de Educação, em conformidade com a Proposta de Preço apresentada.

Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 18 de junho de 2024.

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/07/2024, às 15h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de veículo novo, para atender as necessidades da secretaria de saúde do MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05 de julho de 2024 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de julho de 2024, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05 de julho de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 19 de junho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/07/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando atender as necessidades da secretaria de saúde do MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05/07/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 19 de junho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 7/2022, pactuado o objeto de contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no cadastro nacional de aprendizagem, para selecionar e encaminhar à contratante 01 (um) aprendiz de auxiliar de serviços administrativos, inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica. com a empresa INSPETORIA SAO JOAO BOSCO, CNPJ 33.583.592/0028-90. Processo: 20.02.1700.0000504/2024-92. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Nova Vigência: 27/09/2026. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Moacir Jose Scari, Representante Legal, em 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.853,876,68 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Início da sessão pública dia 03/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 19 de junho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1157/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 203.280,00 (duzentos e três mil, e duzentos e oitenta reais). Início da sessão pública dia 08/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 19 de junho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: NRD CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça do Taboco no município de Corguinho/MS, conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de Administrativo nº 050/2024 - Concorrência Pública Presencial nº: 001/2024. Valor Total: R$ 1.943.720,17 (um milhão novecentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte reais e dezessete centavos). Prazo de Vigência: O Contrato terá sua vigência estimada em 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço. O prazo para a execução da obra, será de até 60 (sessenta) dias, conforme especificado no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos. Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas 94 - 15.001-15.451.0007.1021-4.4.90.51.00- Fonte de Recurso 1701. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Nelir Rezende Diniz Junior - Representante legal. Corguinho - MS, 19 de junho de 2024. Célia Gomes Farias - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, para AQUISIÇÃO DE ANODO DE NÍQUEL, ao qual teve seu objeto ADJUDICADO a licitante:

SAINTSTEEL COMERCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.230.427/0001-25, pelo valor de R$ 361.140,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e quarenta reais);

Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição 18750.001222/2024-16.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2648/22; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI PR); CNPJ nº 03.776.284/0001-09; Objeto: Desenvolvimento de soluções tecnológicas e mercadológicas para a cadeia produtiva da banana no bioma da Mata Atlântica, Litoral do Paraná". Valor total: até R$ 2.768.719,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezenove reais); Fonte: Agronegócio. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 - PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de reforma de duas praças nas localidades Piripiri e Calembre no Município de Brejo do Piauí, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de julho de 2024, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 860.650,00 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 19 de junho de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 - PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de Urbanização da Entrada da cidade no Município de Brejo do Piauí, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de junho de 2024, às 15 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024, às 15 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de julho de 2024, às 15 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 860.650,00 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi. gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 19 de junho de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO

TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 19 de junho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - FUNDEF

Aviso de licitação Pregão Eletrônico n.º 040/2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de brinquedos de educação infantil, para atender as demandas da Secretaria de Educação. Publicado no DOU em 12/06/2024, edição 111, seção 3, página 177. Onde se lê: 26 de junho de 2024 às 09:00h. Lê-se: 28 de junho de 2024 às 10:00h

Barra do Corda - MA, 17 de junho de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Nº 051/2024 - Pregão Eletrônico Nº 021/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE LUMINÁRIAS DE LED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 13/2024. Empresas Vencedoras: CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com nos lotes 001, 002, totalizando o valor de R$ 984.800,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 051/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024 Fabiano Cosata, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021.

Naviraí-MS, 19 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710004399202367. Objeto: Registro de Preços visando Aquisição de Material Permanente, com vistas a atender as necessidades do Seção de Manutenção e Conservação do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057003003202456. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Antiinfecciosos Endovenosos).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 19/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n.º 05/2024 - menor preço global - objetivando à Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Construção De Muros De Contenção E Mobiliário Urbano. Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De Bandeira-MG. data da abertura: 05 de julho de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n.º 06/2024 - menor preço global - objetivando à Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Pavimentação Em Bloquete Sextavado, Drenagem Superficial E Profunda, Calçadas E Escadaria De Acesso.Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De Bandeira-MG. data da abertura: 05 de julho de 2024 às 15:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224.

Telmyr Ricardo da Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 17 de julho do ano de 2024, na plataforma BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

LOCAL DO OBJETO

OBJETO

Quantidade e unidade de medida

PRAZO DE EXECUÇÃO

Vias diversas Sede municipal

Recape em CBUQ

7.621,78 m²

180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Jaguariaíva-Pr. e na plataforma bll. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Jaguariaíva, 18 de junho de 2024.

Vinicius Weigert

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97402/2022.

Nº Processo: 23486.001723/2022-30.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajuste do contrato 02/2022 com base no incc do período de março de 2023 a março de 2024.. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.240,75. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISOs DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, para o dia 04 de Julho de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Julho de 2024 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, para o dia 04 de Julho de 2024 às 11:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Julho de 2024 às 11:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 17 de Junho de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066003128202466. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 19/06/2024) 783702-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01023

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01023 - (7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, publicada no D.O.U. de 11.06.2024, Seção 3, Página 110. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação: 1048467 . Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 12.07.2024.

RENATO KANEKO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.007215/2023-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2023 - sr/pf/rs, que se encontraria vigente até 24/04/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de recepção para apoio no controle migratório, a ser realizado no aeroporto internacional salgado filho, em porto alegre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. A presente rescisão se dá pelo fechamento por tempo indeterminado do aeroporto internacional salgado filho, levando a impossibilidade de execução do objeto do contrato, e encontra fundamento legal no art. 137, v, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 135/2021.

Nº Processo: 62055.006200/2021-21.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-135/00. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23303100152202488. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo (Refeitório) para o Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 229/2021.

Nº Processo: 23080.054551/2021-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.266.015,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 57/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo caminhonete 4x4 transformado em viatura

Data da Sessão: 04 de Julho de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 304.355,83 (trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 19 de Junho de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 62055.005510/2021-28.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-080/00. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão-PB Conforme Convênio 923394/2021. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjao - PB, 18 de junho de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Presidenta da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000117512-01A, LAJES E BLOCOS TAPAJOS LTDA, CNPJ 49.136.450/0001-03; Auto de Infração Nº 1000215383-01A, EDSON FERREIRA DE LIMA; Auto de Infração Nº 1000176979-01A, CONSTRUTORA METROPOLE MARTINS LTDA, CNPJ: 15.324.231/0001-28; Notificação Preventiva Nº 1000215536-01A, INSPIRE PAISAGISMO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 23.849.259/0001-07.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 120/2021.

Nº Processo: 62055.005960/2021-11.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-120/00. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16052024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 05/07/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermedio do Ministério da Defesa, e o Município de Alenquer/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0011093-93.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, da vigência do Contrato SJ/DF n° 20/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 19/06/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, Objeto: aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento ITEM, Limite para acolhimento de Proposta 05/07/2024 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão: 08/07/2024 às 10:00 (dez horas).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia-PE, 19 de Junho de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado:

Processo nº 000118/24

Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária da Rua Silvino Fernandes, entre as Ruas Oito de Maio e a 11 de Outubro, no Município de Iguatemi-MS, correspondente à Etapa E das obras objeto do Contrato de Financiamento nº 0624516-41/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação Viária), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais especificações constantes no Edital e seus anexos.

Vencedor: TRANSMAQ SERVICOS E LOCACOES LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 2.194.262,87 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.194.262,87 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Iguatemi-MS, 19 de junho de 2024.

ONILDES BARROS RODRIGUES

Agente de Contratação

DESPACHO DE 19 de junho de 2024

Tendo em vista o que consta dos autos do processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a empresa vencedora supra relacionada.

LIDIO LEDESMA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Na matéria publicada no dia 19/06/2024, do Diário Oficial da União, seção 3, página 286, AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO. Leia- se: AVISO DE LICITAÇÃO. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas.

Tacima - PB, 19 de junho de 2024.

SHEILA DE ARAÚJO PEREIEA

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Objeto: Chamada Pública para credenciamento de fornecedores para posterior aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/ 06/2013 e Resolução FNDE nº 04, de 02/04/2015, acolhimento de Proposta a partir do dia 15/07/2024 as 09:00 (nove horas).

O Edital, e seus anexos, poderá ser retirado pelos interessados, na Secretaria de Educação e/ou através do Portal da Transparência no endereço eletrônico www.petrolandia.pe.gov.br ou solicitado através do e-mail seduc.petrolandia2021@gmail.com.

Petrolândia-PE, 19 de Junho de 2024.

Maria Ozita Ana Silvana Barros

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00110/2022, firmado em 12/04/2022. Favorecido: JFS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação de Empresa para aquisição de consultório odontológico completo, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Dispensa nº 013/2024. Data da sessão: 26/06/2024. Início do acolhimento: 21/06/2024 às 08:00h até 26/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 32.448,31. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 19 de junho de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material de construção. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 04/07/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 423.428,96. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 19 de junho de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001152/2023-03. Contrato nº 13/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLIOR - CLINICA ORTOPEDICA RAMALHO LTDA, CNPJ: 34.321.248/0001-76. Objeto: Prestação de serviços médicos em ortopedia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (17/06/2024 a 17/06/2029) - Data de Assinatura: 17/06/2024. Assinam pela Contratante: WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Superintendente Regional, Substituto e JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto, de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RICARDO BORGES RAMALHO. Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 340/2024-60. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para renovação / atualização da subscrição de 2 licenças de software "Architecture Engineering and Construction (AEC) Collection" e 1 licença de software "Product Design and Manufacturing (PD&M) Collection", ambos, single-user pelo período de 12 meses (03/05/2024 à 03/05/2025), prorrogáveis até o limite definido por lei, permitindo a continuidade de solução para elaboração de projetos . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira e Chefe da Clce

(SIASGnet - 19/06/2024) 200234-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001162202494. Objeto: Aquisição de itens da marca SIEMENS-HEALTHINEERS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90195/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000129202413. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia necessários para manutenção Rodoviária(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/PI, trecho: Div. MA/PI (Guadalupe) - Div. PI/BA; subtrecho: Entr. PI-254 (Gilbués) - Div. PI/BA; segmento: do Km 515,50 ao Km 641,00; extensão: 125,50 Km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90195-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br..

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 19/06/2024) 393022-39252-2024NE800017
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 140/2021.

Nº Processo: 62055.007412/2021-25.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.446.425/0001-01 - PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO, REABILITACAO E ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-140/00. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 156/2021.

Nº Processo: 62055.008819/2021-70.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-120/00. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941457/2023, Processo n. º 71000.032204/2023-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ana Marcela - CNPJ: 06.021.673/0001-04.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 20/07/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.034/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2024

TIPO: Menor Preço por Lote/Grupo

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem eletrônica com sistema de leitura de chip e fornecimento de numerais, para a realização de competições de atletismo e ciclismo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 10 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 19 de junho 2024.

FERNANDO CEZAR PAZOTTI

Gestor
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quarto termo aditivo do contrato nº 02/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Manuel Henrique Carreira Morais CPF: 166.XXX.502-49 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/01/2025. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Manuel Henrique Carreira Morais - Professor Substituto.

Segundo termo aditivo do contrato nº 153/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ramon Januário Cardoso CPF: 061.XXX.829-70 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ramon Januário Cardoso - Professor Substituto.

Décimo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 25/06/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.

Primeiro termo aditivo do contrato nº 02/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado André Silva Bender CPF: 425.XXX.700-34 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André Silva Bender - Professor Substituto.

Primeiro termo aditivo do contrato nº 04/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raul Gonçalves de Oliveira CPF: 094.XXX.819-10 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raul Gonçalves de Oliveira - Professor Substituto.

Primeiro termo aditivo do contrato nº 52/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Maximiliano Kruel CPF: 702.XXX.780-15 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maximiliano Kruel - Professor Substituto.
Aviso de Licitação

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Chamada Pública para Agricultura Familiar

CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 - credenciamento. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS do Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ, participantes e/ ou cadastrados nas modalidades de AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ou suas organizações, ASSENTAMENTOS da REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS e COMUNIDADES QUILOMBOLAS, interessados em participar do PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR das escolas da rede municipal de ensino de São José do Vale do Rio Preto - RJ, que procederá ao cadastramento de produtores domiciliados no Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROJETO DE VENDA: 15 de julho de 2024 às 00:00:00 à 05 de agosto de 2024 às 23:59:59, de acordo com edital.

OBS.: Edital disponível no site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 21/06/2024. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas.

São José do Vale do Rio Preto, 19 de junho de 2024.

Régis Silveira da Silva

Chefe da Divisão de Licitação