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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 - UC-P

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UC-P. OBJETO: Constitui o objeto do presente Edital O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE CAVALETES, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado: R$ 56.854,97 (cento e oitenta mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data e hora de abertura: 04 (quatro) de julho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.

Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 18 de junho de 2024.

Alison Pereira de Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 2687/2024; b) N. Licitação: 20/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 03/06/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada em recargas de extintores, bem como os veículos do transporte escolar.

Fundo municipal de assistência social: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 2.293,00; Participante: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI: Total do Participante: R$ 1.623,08

Fundo municipal de saúde: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 9.002,00

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 3.256,00; Participante: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI: Total do Participante: R$ 3.434,94

Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 39.809,00; Participante: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI: Total do Participante: R$ 4.851,80

Secretaria Municipal de Planejamento: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 2.600,00

Total Geral: R$ 66.869,82

Nova Andradina-MS, 10 de junho de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretaria Municipal de Educação

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretário Municipal de Saúde

WELINTON BACHEGA BRITO

Secretario Municipal de Planejamento e Administração

DELMA PRADO CAVALCANTE

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: CLARO S/A.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-019/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-158/272/373/467, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados em anexo SEI (18119650), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00025/2009, SR-PR-00180/2010, SR-PR-00443/2013, SR-PR-00444/2013, SR-PR-01080/2013 e SR-PR-00077/2015, por rede de telecomunicações.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003450/2023-88.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional DNIT/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 48400.701298/2018-20.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.672,09. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITALConvocação de Candidato Concurso nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 25/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: CINTHIA LENOCH/9/201.

Curitiba, 18 de junho de 2024.

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

De acordo com as mudanças feitas no Edital, o Agente de Contratação resolve Retificar e republicar o Termo de Referência nº 040/2024/FMS cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: Retificar-se no Termo De Referência Após análise no Termo de Referência, identificamos o erro, e de forma minuciosa sobre o intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, será feita a retificação do item 19 e 20 do termo de Referência, onde Passa-se ler "BB 50 litros". Aos apontamentos feitos sobre alguns itens do Termo de Referência, a Secretaria Municipal de Saúde, antepôs por retirar a exigência do "COMODATO" em todos os itens. republica-se a Data A data da sessão pública passará a ser no dia 01/07/2024 às 8 horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo De Referência Permanecem inalteradas.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 48051.002470/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2024 e término em 27/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.454,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 54000.057065/2021-99.

Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho ms000089/2024 (sei 20413899), a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, referente aos serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que são prestados na sede da sr(ms).. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.775,52. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 8/2024

Processos TRT n. 4.606/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Associação Paraibana de Fomento a Reciclagem de Resíduos Sólidos (CNPJ: 51.408.026/0001-04). Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre o TRT-13 e a Associação Paraibana de Fomento à Reciclagem de Resíduos Sólidos, visando a coleta, transporte, armazenamento, manufatura e destinação final de equipamentos eletroeletrônicos ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, assim como realizar ações de estímulo para segregação correta e adequada desses equipamentos e resíduos em locais estratégicos de João Pessoa/PB. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Eduardo Auada Fernandes, Presidente, pela Associação Paraibana de Fomento à Reciclagem de Resíduos Sólidos.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/004 - UASG 389496. Processo Administrativo: 049/2019. Contrato: 003/2020 Contratante: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e outros correlatos, para atender a demanda do CREFITO-2, Prorrogação do 4º Termo Aditivo, vigorando a partir do dia 18/06/2024 até o dia 17/06/2025, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em desconto por bilhete emitido.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PEA0079730 - UN-BA/SOP/ARM

Licitação Para Alienação de Tanques de Armazenamentos

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de tanques de armazenamento localizados na UN-BA - Arm Taquipe Campo de Taquipe S/N, São Sebastião do Passse - BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 21/06/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08658.063319/2021-66.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 27/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato n.º 12/2022, em razão da variação acumulada de 6,42 % do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de abril/2022 a março/2023; ressalvar o direito ao reajuste dos valores do contrato n.º 12/2022 para o período de abril/2023 a março/2024.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.731,36. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE Licitação Eletrônica Nº PEA0085248-CENPES/ESTO/PI

Alienação de Materiais de Fora de Estoque - Ponte Rolante

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do CENPES/ESTO/PI.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/06/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo: n°. 000172.000003/2023-76; Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento; Parceira: AS-PTA ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA,; CNPJ n°. 35.796.341/0001-08; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Remanejamento de rubricas, sem modificação do objeto ou do valor total da parceria.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 26/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: IB SERVICES - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 45.586.912/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de suporte técnico e atualização de versões para software Red Hat Enterprise Linux, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência e no PGEA 20.02.0001.0002741/2023-04 (ARP) e PGEA 20.02.0001.0004886/2024-92 (contratação). Valor do contrato é R$ 58.755,92. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 33.90.40-07, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000254, de 07/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, prorrogável por igual período até o limite de 60 meses. Data de Assinatura: 17/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina aires de Assis. Pela Contratada, Murilo Rossetto.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 065.2024.02.09.014

ORIGEM: DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-REPETIÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS - ME. CNPJ: 13.587.820/0001-73. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Valor: R$ 1.427.162,19. (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos), VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-SEMED Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - REVISON GAZE BESSA. Referente a DISPENSA Nº 10/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F DOM ÂNGELO FROSI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023-SEMED Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - REVISON GAZE BESSA. Referente a DISPENSA Nº 10/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F DOM ÂNGELO FROSI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Presente Termo Aditivo com a aumento de valor decorrentes deste termo aditivo, o valor mensal da Locação do Imóvel, passará de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Fica aditado o contrato de nº 10/2023-SEMED, baseada no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo no valor de R$ 100,00 (cem reais), com a locatária acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 12 de março de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024

AO CONTRATO N.º 41401/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00014/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA e a empresa M3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 22.635.788/0001-45.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de valor do Contrato, haja vista a necessidade da continuidade dos serviços referente ao Contrato nº 41401/2023, de 11.05.2023 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93.

DO VALOR - O Termo Aditivo 002/2024 importa em um valor de 64.683,10 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos). Que somado valor atual (Contrato Original: R$ 353.193,01), equivale a um valor final de R$ 417.876,10 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), equivalente a aproximadamente 18,31%. Manaíra - PB, 18 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COLD CLIMATE MANUTENCAO LTDA - CNPJ 22.884.260/0001-00. OBJETO: Extensão, por mais 12 (doze) meses, até 06 de julho de 2025, da vigência do contrato 21SR030, celebrado em 07 de julho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei 8666/1993, Processo e-PAD 15552/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Emmerson Galvão de Neiva (pela Contratada). 24TA053 - e-PAD 23011/2024.
Pró-ReitorIA de Administração

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 07544086/0001-80, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca do processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 010676-09.2019.5.03.0104 da 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA , promovida pelo interessado Gilberto Alves dos Santos, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 22.598,64, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA. Assim fica notificada à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ:07.544.068/0001-80, da decisão final, tendo em vista o que consta no processo 23199.005504/2023-46, em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

ANA PAULA MARTINS MINARE RODRIGUES

Pró-Reitor Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 106/2019, celebrado com a pessoa física CARLA SOARES MOREIRA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de setembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/06/2024.DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
Edital de Convocação nº 12/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ADEMAR PEREIRA DE MENEZES

***.772.***-20

COMTE SAMUEL

JAIRO PARAWA

***.543.***-02

CAFEZAL

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

04.503.660/0001-46

BERTOLINI LXX

MARIA ODILENE OLIVEIRA DE FREITAS

***.823.***-34

DERLONCIO III

LUIZ CARLOS VARALE RIBEIRO

***.432.***-53

RIBEIRO III

RAIMUNDO AZEVEDO DOS SANTOS

***.814.-00

R M L II

LUIZ CARLOS VARALE RIBEIRO

***.432.***-53

RIBEIRO III

ADENILZON RODRIGUES RIBEIRO

***.752.***-68

DEKA I

NEIVA CARNEIRO DE ALMEIDA

30.105.453/0001-43

DOIS IRMÃOS

F H DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA

15.809.486/0001-80

DOM FRANCISCO VI

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022001091, 012P2022002143, 012P2023000043, 012P2023000159, 012P2022001988, 012P2022002542, 012P2022002518, 012P2021001694, 012P2021001902, 012P2021002356, , por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 18 de junho de 2024

Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2671/22; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO (SENAI-MT); CNPJ nº 03.819.150/0001-10; Objeto: "Produção de Biodefensivos a partir de micro-organismos prospectados em biomas Mato-Grossense"; Valor total: até R$ 2.897.128,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2140/22; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: "Dispositivos de Reabilitação e Assistência em Neurociência e Neurotecnologias"; Valor total: até R$ 3.457.553,19 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024

A COMISSÃO REGIONAL DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos do Edital CTMA nº 217800/0002/2024.

Mercadorias: Veículos, Motocicletas, Bicicletas elétricas, Notebook, Tablet, Drones, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, artigos de toucador, caixas de som, artigos de informática e componentes eletrônicos, Videogames, Minérios de Manganês, Pneus e etc.

Período de Apresentação das Propostas: De 22 de julho de 2024 às 08h00 horário oficial de Brasília) até 05 de agosto de 2024 às 20h00 (horário oficial de Brasília).

Pregão com Sessão Pública: Classificação e ordenação de propostas: 06 de agosto de 2024 às 09h30, abertura da Sessão Pública para lances dia 06 de agosto de 2024 às 10h00.

Endereço: No site www.receita.fazenda.gov.br , Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) - https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login

Clientela: Poderão participar Pessoas Física e Jurídicas, portadoras de certificado digital válido de acordo com o item 4 (quatro) do Edital.

Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito conforme item 9 (nove) do Edital,

ou seja, integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação; ou 20% (vinte por cento) até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação e os 80% (oitenta por cento) restantes no prazo de 8 (oito) dias seguidos, contados da data da adjudicação.

Exposição das Mercadorias: A partir do dia 22/07 à 26/07/2024 e de 01/08 a 05 de agosto de 2024, nos locais e horários indicados no Edital.

Edital e Informações: No site www.receita.fazenda.gov.br, na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém, sito à Av. Marechal Hermes, Nº 901, Armazém 09 da CDP, Altos, Bairro do Reduto, Belém - Pa., das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelo telefone (91) 99184-5123.

Belém - Pa., 18 de junho de 2024

ÁLVARO LUIZ PINTO NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

LICITAÇÃO: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 600100/000002/2024

MERCADORIAS: Eletrônicos, acessórios de informática, acessórios de celulares, celulares, brinquedos, veículos, etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 15/07/2024 às 8h até o dia 17/07/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/07/2024 às 09h.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Equipe de Mercadorias Apreendidas, Rua Itapecerica, 508, Lagoinha, Belo Horizonte/MGA, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br ou ainda pelo e-mail: leilao.rf06@rfb.gov.br.

VISITAÇÃO MEDIANTE AGENDAMENTO NO PERÍODO DE 15/07/2024 A 16/07/2024:

- Belo Horizonte: (31) 97199-3142.

- Governador Valadares: (31) 99740-7956 e (27) 99503-9652

- Juiz de Fora: agendamento via e-mail: valter.oliveira@rfb.gov.br

- Montes Claros: (31) 97194-4826

- Uberaba: (31) 99519-6854

- Varginha: DMA Poços de Caldas - (31) 99558-2560 e (31) 99581-9513

FÁBIO DE SOUZA SOARES

Agente de Contratação da Comissão Regional de Leilão em Minas Gerais
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 116, de 30 de janeiro de 2023 e o inciso III do art. 335 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, resolve:

1º. Aplicar sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 meses e multa no valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais) à empresa FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA, CNPJ nº 11.472.645/0001-43, com fundamento no subitem 11.2, "ii", e "iv", (6), da cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 14/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 6/2023, Processo nº 107527.20055/2023-95 e decisão às fls. 134 do Processo nº 13032.246368/2024-72, por descumprir obrigações dispostas na cláusula nona, subitens 9.1, 9.4, 9.5 e 9.6, e no Termo de Referência, subitens 5.1.11, 5.1.11.1 e 5.1.11.2.

2º. Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

Em 17 de junho de 2024

MÁRCIA CECÍLIA MENG
RETIFICAÇÃO

No extrato de doação Nº 18/2023 de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, sessão 3, pág. 191,

onde se lê:

DOADOR: CNPJ Nº 00.394.460/0078-20.

DONATÁRIO: Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, CNPJ Nº 35.025.022/0001-90

OBJETO: Doação dos veículos MMC/L200 Triton 3.2 D, cor prata, Placa ORP7813, Patrimônio Nº 2781802, no valor de R$ 39.334,10,

leia-se:

DOADOR: CNPJ Nº 00.394.460/0418-40.

DONATÁRIO: Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, CNPJ Nº 35.025.022/0001-90

OBJETO: Doação dos veículos MMC/L200 Triton 3.2 D, cor prata, Placa ORP7813, Patrimônio Nº 2781802, no valor de R$ 39.334,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 219/2023.

Nº Processo: 23080.053252/2023-99.

Dispensa. Nº 485/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 219/2023, firmado em 01 de março de 2024, entre a UFSC e a Fundação José Arthur Boiteux. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09.

Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no período de 01/06/2024 a 15/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1: 1728739, 1735120, 1735668, 1735951, 1804591, 1810693, 1810694, 1810695, 1810696, 1810697, 1810698, 1810709, 1810798, 1810799, 1810800, 1810801, 1810903, 1810905, 1812017, 1812018, 1812019, 1812021, 1812116, 1812117, 1812428, 1812637, 1812657, 1812707, 1812708, 1812709, 1812814, 1812860, 1813082, 1813224, 1813327, 1813509, 1813510, 1813511, 1813539, 1813977, 1813978, 1813979, 1814444, 1814460, 1814461, 1814462, 1814463, 1814613, 1815951, 1816157, 1816158, 1816160, 1817381, 1817415, 1817551, 1817552, 1818118, 1818119, 1818120, 1818185, 1818187, 1818229, 1818230, 1818231, 1818313, 1818314, 1818316, 1818317, 1818318, 1818320, 1818321, 1818478, 18135470; Livro 3: 17954, 17964, 17993; Livro 4: 20841, 25043, 25044.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/

São Paulo, 16 de junho de 2024.

Claudinei Senger

Diretor Geral
EDITAL de 17 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DA PROPOSTA INICIAL DE METAS

NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO PARA O ANO DE 2025: TRT23 PROMOVENDO

JUSTIÇA COM TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EQUIDADE

CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a gestão participativa e democrática, ampliando a possibilidade de magistrados, servidores, áreas técnicas relacionadas e de toda a sociedade participarem do processo de elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário; CONSIDERANDO que a gestão participativa e democrática se constitui em método que enseja a possibilidade de contribuição ativa, por meio de mecanismos que permitem a expressão de opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias, no contexto do Poder Judiciário; DESIGNO audiência pública, com o tema "Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025: TRT23 promovendo justiça com eficiência e equidade", com a finalidade de possibilitar a expressão de opiniões e o recebimento de sugestões da sociedade mato-grossense, com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para o ano de 2025, conforme disposto na Resolução CNJ n. 221/2016, além de ofertar à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente e inclusiva. A audiência será realizada no dia 02 de julho de 2024 (terça-feira), no período das 8h às 11h, em formato presencial, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, em Sinop, 6ª Subseção, localizado na Avenida das Figueiras, n. 6021, Bairro Aquarela das Artes, Sinop-MT, CEP 78.555-458, com transmissão pelo canal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região no YouTube.

Regramentos:

1. Os interessados em participar da audiência pública poderão se dirigir diretamente ao local do evento e serão admitidos, por ordem de chegada, observada a capacidade máxima do local (130 lugares);

2. A audiência pública será presidida pela Excelentíssima Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;

3. Os magistrados William Guilherme Correia Ribeiro e Angelo Henrique Peres Cestari atuarão como mediadores dos debates e receberão as inscrições dos presentes interessados em fazer uso da palavra, bem como coordenarão o tempo das manifestações;

4. A audiência pública será secretariada por servidor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT23;

À Coordenadoria de Comunicação Social do TRT23, para que promova a ampla divulgação do evento e todas as providências que lhes são afetas, incluindo a transmissão ao vivo pelo YouTube;

À Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, com o apoio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e da Divisão de Cerimonial e Eventos, para que adote as providências necessárias à realização da audiência pública.

Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

Presidente do Tribunal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2024

O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por Meio do Diário Oficial do Município e do portal nacional de compras públicas (pncp), torna pública, a realização da licitação abaixo: objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de uma retroescavadeira 0km, em atendimento à secretaria municipal de obras. Pregão Eletrônico nº 051/2024.Processo Administrativo nº 155/2024, recebimento das propostas das 12h00 do dia 19/06/2024 até às 08h59min do dia 03/07/2024, abertura e julgamento das propostas 9h00 do dia 03/07/2024, início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 03/07/2024, referência de tempo: horário de brasilia (DF), o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br, e no https://www.gov.br/compras/pt-br/pncp,

Cassilândia-MS, 18 de junho de 2024.

Jaime Candido Lopes do Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado instalados nos prédios de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 19/06/2024. Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 02/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 02/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 18 de junho de 2024.

Verginia Ramos Gimenes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mogeiro, conforme plano de trabalho. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro Oficial
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro Oficial
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 14.06.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 15896.720050/2019-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de contrato. Vigência: 20/05/2019 a 05/03/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.651,92. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa BIOAMERICA, INC., a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 17 de junho de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006630/2023-12, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1140/2019, oriundo do RFQ nº 0089/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.7, letra "c", do contrato supracitado.

Washington D.C., 17 de junho de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.002426/2024-46.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 14.258.371/0001-82 - NAP IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio de comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo equipamentos de pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan), softwares de monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 30.959,28. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024/CAFIN

OITAVA ASSUNÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 154/2024/CAFIN da Oitava Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIÊNCIA, Economisa Companhia Hipotecária; VALOR: R$ 15.836.866,43 (quinze milhões, oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) PROCESSO SEI nº: 14021.158861/2020-02. DATA CELEBRAÇÃO: 17 de junho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Economiária, pela Economisa Companhia Hipotecária, TARSILA ORTENZIO VELLOSO, Presidente, IVAIR PEREIRA DE SOUZA, Diretor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23860.010202/2023-30.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 46.161.419/0001-26 - GREEN MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste, no valor de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, junho/2023 a maio/2024, conforme nota técnica sei 63 (39851900). Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.416,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Aviso De Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo Licitatorio Nº 038/2024

O município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de dispensa de licitação, conforme indicado abaixo: 1-Resumo do Certame: Processo n.º: 038/2024; Dispensa de Licitação n.º: 08/2024; OBJETO Aquisição de mesas e cadeiras para serem utilizadas no Clube dos Idosos, localizado na Rua Francisco Ângelo nº 1116, São José das Palmeiras - PR, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município - Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; - Período de recebimento das propostas: das 08h30min do dia 19/06/2024 até as 08h30min do dia 25/06/2024. - Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h30min do dia 25/06/2024; Início/Término Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min até 11h:40min. do Dia 25/06/2024. - Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). - Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" - Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras, 18 de junho de 2024.

Nelton Brum

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Processo Administrativo Nº 992/2024 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de caminhão coletor compactador de lixo para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, conforme Convênio nº 949030/2023, nº Processo: 59800000287202308, e contrapartida do Município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 17 de junho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0000675-02.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para os sistemas de áudio e vídeo da Sala de Sessões e do Auditório Augusto Duque do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001221202424. Objeto: Aquisição de fitas com marca padronizada. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 90.011/2024

Processo SEI 0002602-07.2024.6.04.0000.

Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - manutenção de Bens imóveis e Instalações. O Presidente do TRE/AM decide: adjudicar em favor das empresas vencedoras os seguintes itens: ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA (CNPJ: 52.461.022/0001-52), itens 1, 2 e 6; QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 16.754.240/0001-11), item 3; JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ: 31.423.546/0001-89), itens 11,12,17,21,22,23,24,25,26,28; UP TRONIC ELETRONICA LTDA (CNPJ: 28.132.164/0001-91), item 18,19; ALMEIDA REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO (CNPJ: 21.634.239/0001-93), itens 27,33,34,36,37,38,40,41; MOSAICO SOLUCOES LTDA (CNPJ: 08.388.921/0001-85), item 35; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 52.919.905/0001-63), item 39; homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 em favor das pessoas jurídicas vencedoras e declarar fracassados os itens 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 16, 20, 29, 30 e 31 do Pregão Eletrônico nº 90011/2024.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 14/06/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 18 de junho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, ALÉM DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00235/2021 - Eder Batista de Sousa - 3º Aditivo - Valor do aditivo R$ 62.400; Vigencia: 12 meses. ASSINATURA: 20.05.24