gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0002222-41.2020.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 38/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ 61.383.493/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Seguro para o imóvel e para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e instalações que constituem o prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência das 24 horas do dia 16/01/2024 às 24 horas do dia 16/01/2025. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002 e Decreto 60.459/67, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000021 de 05/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 30.341,53. ASS: 11/01/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.169160/2022-96

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Amaury Medeiros de Figueiredo - CPF ***.694.624-**

OBJETO: Imóveis situados na Avenida Nova Aurora, quadra B1 do Loteamento do Farol; Bairro Praia do Sonho; CEP: 88139-173 - Palhoça/SC; cadastrado sob os RIP's Nº 8233010042426; 8233010042507; 8233010042698; 8233010042779; 8233010042850; 8233010042930.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Lote 02: área total de 337,50 m² e 336,85m² de domínio da União; Lote 03: área total de 337,50 m² totalmente inserido em área de domínio da União; Lote 04: área total de 346,87 m² totalmente inserido em área de domínio da União; Lote 06: área total de 337,50 m² e 3,38 m² de domínio da União; Lote 07: área total de 337,50 m² e 16,70 m² de domínio da União; Lote 08: área total de 340,62 m² e 31,34 m² de domínio da União.

VALOR DO IMÓVEL: Lote 2 - R$54.091,37; Lote 3 - R$54.195,75; Lote 4 - R$64.055,44; Lote 6 - R$542,76; Lote 7 - R$2.681,68; Lote 8 - R$5.787,46.

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.102048/2021-94.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO EIRELI - CNPJ **.*66.168/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Vieira e Silva, 646; bairro Canto Grande; CEP: 88215-000 - Bombinhas/SC; cadastrado sob RIP nº 5537010028607.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 165,88m², totalmente inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$252.525,01 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e um centavo).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEADRU

Processo Administrativo 16.048/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Barrinha, Zona Rural do Município de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por RANIERE BARBOSA DE LIRA - Secretário(a) Interino de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL em 09/01/2024. Valor Global: R$ 1.043.813,62 (um milhão e quarenta e três mil e oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Empresas: AMV PROJETOS & CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 10.480.822/0001-70, com o valor total de R$ 1.043.813,62.

Mossoró-RN, 11 de janeiro de 2024.

RANIERE BARBOSA DE LIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Em Substituição
AVISO DE ANULAÇÃO

O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal, Erico de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União nº 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 3, página 141, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023.

Erico de Souza Santos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG torna público que a licitação que se faria realizar no dia 12/01/2024, às 07h00min, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023. Objeto: Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças. Fica O Presente Ato Suspensa, Para Análise e Posterior Readequação do Edital. Informações: (33) 3284-1488.

Mathias Lobato/MG, 11 de janeiro de 2024.

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Membro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/009/2023.

Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e a MUDANÇAS E GUARDA MÓVEIS LUZITAR LTDA CNPJ 01.852.397/0001-02. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual, o presente contrato passa a ter vigência até 30 de março de 2024. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.135130/2022-86.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Condomínio Residencial Farol da Barra - CNPJ **.*27.030/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Lauro Muller, nº 1084 - Condomínio Residencial Farol da Barra; bairro Fazenda; CEP: 88301-401 - Itajaí/SC; cadastrado sob RIP nº 8161010121252.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 645,97m², sendo 393,70m² inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$349.680,40 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 001/2024. Objeto: COntratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Implementação do Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético Em Inglês, Com Fornecimento de Material Didático, Para os Alunos do Fundamental Ii da Rede Municipal de Educação do Município de Francisco Sá - MG.

ABERTURA DA SESSÃO, 30 de janeiro de 2024 às 09:00:00h no SÍTIO ELETRÔNICO https://ammlicita.org.br/ TELEFONE: (38) 9 9944-5666. RETIRADA DE EDITAL NO E-MAIL: licitacaofranciscosamg@gmail.com.

Francisco Sá/MG, 11 de janeiro de 2024.

Rojas William da Silva Rodrigues

Pregoeiro

MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO:04988.001760/2006-22

INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e Recebimento firmado entre a União e a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - PRT7 em 27/03/2008, no Livro CT nº 018, fls. 150 (SEI, pdf 294/295 6287436).

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na Av. Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, bjeto da matrícula 19.793 do Registro de Imóveis da 2ª Zona - Comarca de Fortaleza/CE, cadastrado sob o RIP Utilização 1389 00635.500-1

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.505,18m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 11.308,21m²

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 01/2024, folha 57, da SPU/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 004/2024. Referente à Tomada de Preços 004/2023. CONTRATO com a empresa NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, Valor Global R$ 589.696,28 (quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 004/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Padre Carvalho - MG, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944778/2023. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/03/2024.

José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249217

O processo de Pregão Eletrônico 7004249217 que objetiva comprar/contratar Garantir o fiel cumprimento das obrigações contraídas pela TRANSPETRO - CONTRATADA perante a NFE - CONTRATANTE, nos termos dos contratos de prestação de serviços de Operação e Manutenção do Terminal de Regaseificação de Barcarena e de São Francisco do Sul possui previsão de início para em 12/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 24/01/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Tatiane da Silva Oliveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 42/2023

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, e ADJUDICO o objeto a Aquisição de Beliches Em Aço Tubular a empresa SKAAL MAGAZINE LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 11 de janeiro de 2024.

Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula.

Secr. Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 40/2023

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, e ADJUDICO o objeto o REgistro de Preços Para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado a empresa SUPERAR EIRELI EPP por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 11 de janeiro de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50600.024938/2023-29.

Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Elaboração do projeto as built de engenharia e a execução das obras e serviços emergenciais de recuperação estrutural naval do porto (IP4) no município de Humaitá, no estado do Amazonas, pelo regime de dispensa de licitação - DL.

Valor do contrato: R$ 11.528.864,64 (onze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Nota de empenho: 2023NE3767

Jurisdição: SRDNIT/AM.

Fundamento Legal: Artigo 75, inc. VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prazo de execução: 318 (trezentos e dezoito) dias consecutivos

Vigência: 15/01/2024 a 27/11/2024.

Valor Total: R$ 11.528.873,26. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Execução de Obra 04/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e a empresa CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. b)Objeto: suprimir e acrescer e prorrogar o prazo de execução do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 18ª do contrato inicial c/c artigo 65, I, alíneas 'a' e 'b', e § 1º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação do prazo de execução: 06 meses para a execução do contrato inicial, acrescido de 30 dias, a contar da assinatura do termo aditivo. e)Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. f)Valor ajustado do contrato: R$ 2.197.556,69. g)Data da assinatura: 29/12/2023. h)PA 0018068/2022.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.156483/2022-13

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MERCEDES SANTOS DA SILVA - CPF: ***.053.704-**.

OBJETO: situado na Rua Manoel Canuto da Silva, s/n, Quadra 17, Lote 04, Ilha da Croa, Barra de Santo Antônio/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 360,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 360,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 25.056,00

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 08/01/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.110065/2021-07

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GENI PEIXOTO DA SILVA - CPF: ***.343.604-**.

OBJETO: situado na Rua Senador Rui Palmeira, nº 1147, Centro, Maragogi/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 408,37 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 143,96 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 210.890,44.

FINALIDADE: para fins comerciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 08/01/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.143789/2021-29.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA - CPF: ***.096.204-**.

OBJETO: situado na Rua Miguel Geraldo, nº 569, Condomínio Rochas do Mar, Casa "A", Centro/Outeiro Barra de São Miguel/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.472,25 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,166670 = 309,64 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.663,36.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 08/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.135060/2023-47

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - CNPJ nº **.*58.851/0001-**

OBJETO: Reversão do imóvel situado na Praça Francisco Pereira, nº 40, no Município de Urubici/SC, com área total de 459,48m² (quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel n° 8371.00052.500-8 e RIP Utilização nº 8371.00053.500-3, objeto do Termo de Entrega celebrado entre a União e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em 26/03/2008, registrado no Livro nº 003 - Diversos, às fls. 079-080, em razão de não haver mais interesse do outorgado na área entregue, conforme manifestado por meio do Ofício P/SAO nº 348/2023.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 459,48 m2

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO ATO: Em 30 de dezembro de 2023, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 54, da SPU/SC.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PE/SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.. Empresa Vencedora: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, nos itens 0005, 0007, 0010, 0012, 0013, 0014, 0015, 0021, 0022, 0026, 0027, valor total do vencedor R$ 1.833.900,00 (um milhão oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais), MC2 SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 36.858.161/0001-68, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0006, 0008, 0009, 0011, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0023, 0024, 0025, valor total do vencedor R$ 1.474.985,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). Data da Homologação em 10/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PE/SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 0034, 0037, 0038, 0044, 0045, 0050 E 0053, valor total do vencedor R$ 107.334,40 ( cento e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0003, 0006, 0008, 0025, 0027, 0029, 0030, 0031, 0032, 0035, 0036, 0040, 0043, 0047 e 0049, valor total do vencedor R$ 241.975,00 ( duzentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais ), M.TESTA CONFECCAO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 23.829.339/0001-09, no item 0057 e 0058, valor total do vencedor R$ 3.245,00 ( três mil duzentos e quarenta e cinco reais ), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, nos itens 0001, 0002, 0004, 0005, 0007, 0033, 0039, 0041, 0042, 0046, 0048, 0051, 0054, 0055, 0056, valor total do vencedor R$ 302.091,30 ( trezentos e dois mil e noventa e um reais e trinta centavos ), R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0026, 0028 e 0052, valor total do vencedor R$ 194.350,00 ( cento e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais ). Data da Homologação em 10/01/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
EXTRATOs DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-FMAS/2023

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-015-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 001/2024-SMAS, Empresa Contratada: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 002/2024-SMAS: Empresa Contratada: F J S VIANA, no valor de R$ 2.054,80 (dois mil e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 005/2024-FMAS, Empresa Contratada: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 75.922,25 (setenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 006/2024-FMAS, Empresa Contratada: F J S VIANA, no valor de R$82.407,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 007/2024-FMAS: Empresa Contratada: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, no valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica -Serviços de Materiais Gráficos, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho),Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1001007202202.

Inexigibilidade de licitação nº 002/2022.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, CNPJ: 05.539.181/0001-42.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023.
EDITAL Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,

TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - EDITAL Nº 308/2023

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, designada nos termos na Portaria n° 333, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 308, de 07 de dezembro de 2023 e suas alterações:

ÁREA/DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA

INSC

CANDIDATO

NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A)

NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B)

RESULTADO FINAL (2A+B)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

36

JANAÍNA CUNHA BARBOSA DALLO

9,73

1,80

7,08

Classificada

1°

40

SHEYLA PRISCILLA DE OLIVEIRA BARREIROS

9,16

2,10

6,80

Aprovada

2°

3

ANA CAROLINA FREITAS DE FARIAS

7,83

1,45

5,70

Aprovada

3°

24

AMANDA SILVA BARROS

8,50

0,00

5,66

Aprovada

4°

47

THAISA VIEGAS DE PINHO

7,00

1,65

5,21

Aprovada

5°

25

LARA FERREIRA CUSTÓDIO

7,00

0,20

4,74

Aprovada

6°

ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO

INSC

CANDIDATO

NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A)

NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B)

RESULTADO FINAL (2A+B)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

5

FRANCISCO MARCELO LIRA CHAGAS

9,80

5,40

8,33

Classificado

1°

41

ALEXSSANDRY LAMARQUES SOUSA

9,70

5,40

8,26

Aprovado

2°

51

DANIEL SILVA SANTANA

9,73

3,80

7,75

Aprovado

3°

16

SANCLEY ESTANY DA SILVA LIMA

9,46

4,10

7,67

Aprovado

4°

17

ZUILHO RODRIGUES CASTRO

9,36

4,30

7,67

Aprovado

5°

44

WILLIAN FERREIRA MARTINS

8,26

4,70

7,07

Aprovado

6°

PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS
EXTRATO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial, CNPJ nº 10.304.614/0001-10, para fornecimento de kits de irrigação. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa readequar a planilha orçamentária contratada, acrescendo quantitativos e alterando o valor, passando o total do instrumento de R$ 05.424.620,18 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos), para R$ 06.752.145,10 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), representando um acréscimo de R$ 01.327.524,92 ( um milhão, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondendo a 24,47% (vinte e quatro inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicialmente contratado; prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2024, passando seu vencimento para 23/02/2025; e

aprovar o novo cronograma financeiro, anexado à peça 217 do processo nº 59550.000851/2022-92-e. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Nacional, ambos na Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional, Nota de Empenho nº 2023NE662. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela Contratada, Djael Dias da Silva Júnior.
EDITAL Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 12/2024 DE 10/01/2024; Unidade Acadêmica: FAU-PRO; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40horas; área: Projeto de Arquitetura, de Urbanismo (6.04.02.00-8) e de Paisagismo (6.04.04.04-3); Teoria e história da Arquitetura, do Urbanismo (6.04.01.01-0) e do Paisagismo (6.04.04.01-9). Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana Em Exercício

EDITAL Nº 16, de 10 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 16/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 486, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama/ Área: Ciência da Computação / Linguagens de Programação/ Candidatos Aprovados: 1. Clênio Emídio da Fonseca.

Decana Em Exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.002780/2024-25.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CELERECRED EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO INOVA SIMPLES (I.S.) (CNPJ nº 53.353.761/0001-93).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/01/2024 a 09/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Vasco Roberto Marinho Braga e Adelson Francisco de Araújo Júnior (representantes legais da empresa).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 23106.080566/2023-29.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad de Cádiz, Espanha.

Objetivo: regulação da forma e das condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.

Assinatura: 11/01/2024.

Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2029.

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Francisco Piniella Corbacho (Reitor da Universidad de Cádiz).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 155/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.078964/2023-85; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: PATRICIA CRISTINA CUNHA NUNES DE OLIVEIRA FONTOURA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 02/01/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.º)

Pregão (nº)

Objeto - Aquisição de

Publicação na íntegra D.O.U Seção 3

Processo

Contratada

047/2023

013/2023

Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

17/10/2023, nº 197, pág. 244

TRF2-EOF-2022/00160.02

Fagundez Distribuição Ltda

046/2023

013/2023

Aquisição de microcomputadores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

17/10/2023, nº 197, pág. 244

TRF2-EOF-2022/00160.01

Login Informática Comércio e Representação Ltda

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TECASSISTIVA - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda.; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos e softwares com tecnologia assistiva, que fazem parte da Biblioteca do TRF 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 099/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2023NE000576; O valor ANUAL do Contrato: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); Data da assinatura: 09/01/2024; TRF2-EOF-2023/00183; Contrato nº TRF2-CON-2024/00007.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo, tintas, lâmpadas, conectores para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), correspondente ao Pregão n.º 80/2023, homologado em 22/12/2023, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2023/00149.05 e .06. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00004 e TRF2-ARP-2024/00005, com vigência de 11/01/2024 a 11/01/2025, no valor global de R$ 76.258,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 10 de janeiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DJAIME ANDRADE DA ROCHA, PEDRO MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00077/2023 - Emprotec Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 11.01.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - Ferreira Construtora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 03.01.24.
AVISO DE SUSPENSÃO

Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, SUSPENSÃO DA SESSÃO de licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. A abertura dos envelopes de habilitação ocorrerá em nova sessão pública no dia 16/01/2023 às 09:00 no mesmo local da primeira reunião. Informações no E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 10 de janeiro de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE retificação

RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004126209

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 136, de 19/07/2023, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004126209, cujo objeto é Serviços de telecomunicações - estação rádio INMARSAT C para os navios, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004126209 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004248096, devido a revisão documental, ocasionada pela alteração da incidência tributária e, por consequência, do modelo da Planilha de Preços, além da revisão da Minuta Contratual que teve seu padrão atualizado. A abertura de propostas será realizada no dia 24/01/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 24/01/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Bruno Magno Magalhães Ramos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SEINC/PMPBA

Nº Processo: nº 18.239/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 015/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / AP, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 391.143,83 (Trezentos e noventa e um mil, cento e quarenta e tres reais e oitenta e tres centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 11/01/2024.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.073287/2022-81

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Santo Inácio/PR - CNPJ nº 76.970.375/0001-46. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Santo Inácio/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549....-90, Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Geny Violatto - CPF/MF n° .....038...-72. Prefeita do município de Santo Inácio/PR.
EXTRATO de contrato

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0328.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Construtora Aurélio e Serviços Ltda., CNPJ nº 19.703.302/0001-54. OBJETO: Execução dos serviços referentes à 2ª etapa do espaço multieventos e da pavimentação, em torno da lagoa do município de Ouro Branco, Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$04.384.007,94 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, sete reais e noventa e quatro centavos), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: Programa de Trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - PTRES: 237684 - sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550561, emitida em 29/12/2023. DATA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela Contratada, Aurélio Miguel de Almeida Nascimento e Silva. Processo administrativo nº 59550.001372/2023-74-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023

Termo de Contrato nº 075/2023, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 CML/PMJ; Objeto: contratação de empresa especializada em operacionalizar a Lei Paulo Gustavo, incluindo a capacitação de agentes culturais na elaboração, gestão e prestação de contas dos projetos a serem inscritos na referida lei; consultoria e assessoria e orientações gerais sobre as etapas até a prestação de contas para o município de Jutaí-Am, por meio de Carta Contrato Nº 075/2023 - 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ -AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 47.180.483/0001-17. 3. VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 020301 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 0205.13392.0071.2039 - Incentivo e Fomento à Cultura - Lei Paulo Gustavo339031.761 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 339039.761 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. 5. PRAZO: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato. PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA CNPJ sob o nº 47.180.483/0001-17 Contratada O prazo para repasse dos recursos aos artistas é até 30 de junho de 2024. O prazo para os municípios prestarem contas ao governo federal é até 31 de dezembro de 2024. Jutaí-Am, 06 de dezembro de 2023.

despacho de 30 de novembro de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023.

Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso II e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.180.483/0001-17; Objeto: para contratação de empresa especializada em operacionalizar a lei paulo gustavo, incluindo a capacitação de agentes culturais na elaboração, gestão e prestação de contas dos projetos a serem inscritos na referida lei; consultoria e assessoria e orientações; VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais); justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 026/2023. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 15/12/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 827 até 4159]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 4 de janeiro de 2024

ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 03/01/2024 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1079 até 1079]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Juiz de Fora - MG, 4 de janeiro de 2024

RICARDO BIANCHI

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACID WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 003.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 19/12/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 11 até 440]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/

Teresina - PI, 4 de janeiro de 2024

LUCIANO FERNANDES LEMOS ROCHA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE EDUC. DO VALE DO IPOJUCA LTDA. CNPJ: 002.738.361/0001-65. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 19/12/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 5462 até 5462]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/

Caruaru - PE, 4 de janeiro de 2024

KLEYVSON JOSE DE MIRANDA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FBV WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 003.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 15/12/2023 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 176 até 636]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/

Recife - PE, 4 de janeiro de 2024

ULISVALDO BRUNNO DE OLIVEIRA MACEDO

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN (UNIRUY WYDEN), mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 003.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 20/12/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 814 até 814]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/

Salvador - BA, 4 de janeiro de 2024

RODRIGO LUIZ VECCHI

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN, mantida pela Mantenedora: A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUC. E CULTURA LTDA. CNPJ: 069.441.194/0001-67. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 19/12/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 3 até 3]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/

Imperatriz - MA, 4 de janeiro de 2024

JAIRO RODRIGUES SANTANA NASCIMENTO

Diretor(a)-Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 19/12/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1825 até 1825]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Maceió - AL, 4 de janeiro de 2024

ADRIANO RODRIGUES REMOR

Diretor(a)-Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOINHAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas no período de 04/01/2024 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 43]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

Alagoinhas- BA, 4 de janeiro de 2024

EDUARDO ANDRADE DA SILVA JUNIOR

Diretor(a)-Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA, mantida pela Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA. CNPJ: 007.228.183/0001-46. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 19/12/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 661 até 661]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Carapicuíba - SP, 4 de janeiro de 2024

JONAS DOS SANTOS COLVARA

Diretor(a)-Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE JARAGUÁ DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0154-59 . EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 04/01/2024 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 21]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Carapicuíba - SP, 4 de janeiro de 2024

CLAUDIA SIMONE MATURANA

Diretor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST. CNPJ: 003.316.456/0001-53. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 19/12/2023 a 29/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 186 até 903]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Brasília - DF, 4 de janeiro de 2024

FABIO VENEGAS

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE JUAZEIRO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07 . EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 19/12/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 50]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Carapicuíba - SP, 4 de janeiro de 2024

LUIZ JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Diretor(a)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 45.538.349/0001-10. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura: Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Valor total: R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: Izabelle S. C. Assis nº 062/2023, valor 33.840,00; Derivaldo J. S. Mascarenhas nº63/2023, valor 33.840,00; Jessika C. R.Almeida nº 064/2023, valor 30.000,00; Fernando.A.Rezende nº065/2023, valor 37.200,00; Laila B.M.Costa nº 066/2023, valor 36.000,00; Anna C. C. S.Queiroz nº 067/2023, valor 17.400,00; Vanessa S.C.Ltda( Lab Imed) nº068/2023, valor 157.428,00; Wilma.N.P& C. Ltda nº 069/2023, valor 137.532,00; George.S.B(Gyn Arte) nº 070/2023, valor 92.184,00; Gnose S.M. Ltda 072/2023, valor 1.295.400,00; Monteiro.A. S.M Ltda nº 074/2023, valor 60.600,00 Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Medicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Data da assinatura: 13/12/2023 - Vigência dos contratos de 12(doze) meses.