EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955330/2023, firmado pelo Município de Santa Bárbara D'Oeste-SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no Município de Santa Bárbara D'Oeste.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.930.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003546, de 30/12/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rafael Piovezan.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954247/2023, firmado pelo Município de Santa Bárbara D'Oeste-SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no Município de Santa Bárbara D'Oeste.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.835.661,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003262, de 27/12/2023 e R$ 134.033,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rafael Piovezan.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952285/2023, firmado pelo Município de Pedreira/SP, CNPJ 46.410.775/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementar o programa de segurança nas escolas no Município de Pedreira/SP, por meio da aquisição de um sistema de videomonitoramento.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 798.177,39; dos recursos: R$ 763.806,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000032, de 13/12/2023 e R$ 34.370,72 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Fábio Vinicius Polidoro

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949876/2023, firmado pelo Município de Cosmópolis-SP, CNPJ 44.730.331/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 289.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZVA400, NE 2023NE000084, de 01/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Antônio Claudio Felisbino Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952943/2023, firmado pelo Município de Hortolândia, CNPJ 67.995.027/0001-32, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HORTOLANDIA, CNPJ 13.843.145/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.546.772,00; dos recursos: R$ 5.546.772,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000227, de 27/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000228, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Denis Andre Jose Crupe e José Nazareno Zezé Gomes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952660/2023, firmado pelo Município de Hortolândia-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização de espaço público com implantação de calçadas com as devidas acessibilidades, áreas de atividades físicas e áreas de convívio.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.942.228,00; dos recursos: R$ 1.922.228,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002552, de 19/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes.