gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943912/2023, Nº Processo: 25000085435202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 277.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 277.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290, Valor: R$ 277.440,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA CPF nº ***.357.414-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para construção, reforma e conclusão de 50 (cinquenta) unidades habitacionais. LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, dia 09 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES:

O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08hs até as 16hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, bem como no site www.junqueiro.al.gov.br e demais informações no e-mail: cpl@junqueiro.al.gov.br

Roselânia Alves Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.055456/2023-54.

Pregão Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos no campus da universidade

federal de santa maria, localizados na imprensa universitária da ufsm, para atendimento das unidades

administrativas e acadêmicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços CNPJ 92.559.830/0001-71

Objeto: contrato emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação e refeição .

Vigência: 180 dias a partir da data de assinatura

Data de assinatura: 07/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 17/2023, de Prestação de Serviços - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Adapt - Soluções Sob Medida Ltda - Contratada; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra com emprego de materiais) de limpeza, com adicional de 20% por acúmulo de função de copeira, para a sede do CRBio-01. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Gustavo Postiglione - Sócio Administrador da Contratada. Data de assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577013435/2023-77.

Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 01.601.999/0001-97 - ORTHOS UNIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de clínico geral (consultas) ortopedia, neurocirurgia, cardiologia, fisiatria, fisioterapia, cirurgia vascular, e exames de imaginologia - us e raio x (com emissão dos respectivos laudos)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2029. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.004765/2020-62 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 22/2020. Título: Ecossistema de Inovação em Energia e Sustentabilidade do Rio de Janeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de julho de 2025. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e o Procurador Rafael Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954063/2023, Nº Processo: 25000189080202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA CNPJ nº 91160358000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 693.255,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 693.255,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001715, Valor: R$ 693.255,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO AURELIO LIMA TRINDADE CPF nº ***.194.860-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.016746/2023. Objeto: Contratação de empresa para perfuração de poços tipo ponteira com outorga de uso da água e regularização de outorga de uso da água de poços tipo ponteira e da captação de água superficial da Lagoa dos Patos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Materiais

(SIASGnet - 05/01/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955345/2023, Nº Processo: 25000192787202352, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº 13002704000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.061,00, Valor de Contrapartida: R$ 61,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001832, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.001622/2023-88.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 17.999,30. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 67284.004045/2022-17.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA - NOVO RIO ENERGIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acrescer em 25%, a quantidade anual estimada de resíduos sólidos gerados nas dependências do COMAER e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 04/01/2024 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.257,50. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25039.000441/2021-38.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à continuidade de prestação de serviços funerários, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.352,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0091.02; Data de Assinatura: 04/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MARCOPOLO S/A - MATRIZ; CNPJ 88.611.835/0001-29; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 12/07/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0311.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Samisa Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 15/2023 - 5ª SR, RDC Eletrônico. OBJETO: Construção de uma agroindústria de bebida fermentada, à base de jabuticaba, destinada à Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa (COOPCAM), localizada no município de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado - No Estado de Alagoas (PTRES 219403), sob gestão da 5ª Superintendência Regional, consoante Nota de Empenho 2023NE550524. VALOR: R$ 542.859,76 (quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta dias) e o de execução será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo n.º 59550.000783/2023-42-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001674/2023-11.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 6.550,50. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942802/2023, Nº Processo: 21000043118202305, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA CNPJ nº 01612865000171, Objeto: Aquisição de máquina para o Município de São Roque do Canaã - ES., Valor Total: R$ 1.235.180,84, Valor de Contrapartida: R$ 280.180,84, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800201, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS GERALDO GUERRA CPF nº ***.019.527-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº C200012024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica em automação predial para execução de instalações de sistemas de detecção e alarme de incêndio no Cetiqt Parque.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 23/01/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE termo de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02017.003195/2022-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. Rafael Prado Engelhardt, inscrito no CPF sob o nº ***.383.679-**, e de outro lado Lave Bras Serviços Ltda, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº **.272.575/0015-**, sito a Estrada Maringá, nº 1807, Gleba Patrimônio Maringá, CEP 87.070-004 - Maringá/PR, neste ato representado pelo seu bastante PROCURADOR Dr. Bruno Martins Baldi, OAB/PR nº 36.077, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 13.514,40 (treze mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 a 24 meses, conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17931738/2023-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009297/2023-94.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para a reforma das edificações H-002 e E-013. CT 155/GAPCO/2023.Processo nº 67278.009297/2023-94 desmembrado do processo nº 67278.006217/2023-49. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 385.402,02. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 03650.000144/2023-02.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 08.766.389/0006-05 - GMX PROVEDOR DE INTERNET SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 109/2023, por 6 meses, para o período 03/01/2024 a 03/07/2024. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599,40. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942066/2023, Nº Processo: 21000050758202363, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA CNPJ nº 37464948000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.187.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 41.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800293, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO JOSE DA SILVA ABREU CPF nº ***.991.051-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898342/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 62.997,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.997,00, Vigência: 16/06/2020 a 26/05/2024. Data de Assinatura: 16/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 58/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 63/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 128504/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação de execução e vigência, e acréscimo, referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Valor: 1.810.800,85 (um milhão, oitocentos e dez mil, oitocentos reais e oitenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 12/12/2023; Data da execução e conclusão: 31/09/2024; Data da Vigência: 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.010938/2023-85.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 11.195.926/0001-04 - BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos notebooks para substituição de equipamentos sem contrato de garantia e/ou manutenção vigentes, obedecidas as especificidades de uso por usuários de aplicações avançadas (processamento de imagens, geração de aplicações de alto desempenho) e de aplicações usuais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 63/3023 dpcti, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 250.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.007607/2023-7.

Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do programa alimenta brasil (pab), para atender a demanda do 17º batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 4.644,45. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898337/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 53.786,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.786,00, Vigência: 16/06/2020 a 26/05/2024. Data de Assinatura: 16/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: EDERALDO CAETANO DE SOUSA, CPF nº ***.556.409-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.000449/2022-71.

Pregão Nº 521/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 14.100.831/0001-40 - N. E N. REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado (equipamentos de 9.000 a 12.000btus; de 18.000 a 24.000btus; e tipo janela de 7.500btus), sem fornecimento de mão de obra, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender a sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre e a Unidade Local do DNIT no Município de Cruzeiro do Sul-AC.

Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 179.720,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952920/2023, Nº Processo: 25000186526202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 49856206000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.299,00, Valor de Contrapartida: R$ 299,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001312, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221051, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA ROSSETI CARDOSO CPF nº ***.988.478-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.031947/2023-11 Extrato do Termo Aditivo 65720/2023-076/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA STRATTNER E CIA LTDA; CNPJ: 33.250.713/0002-43; OBJETO: alteracao da forma de pagamento com alteracao das Clausulas Sexta - Pagamento e Garantia e Decima - Garantia de Execucao; VALOR TOTAL: 535.263,37 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e tres dolares e trinta e sete cents); PRAZO DE VIGENCIA: um ano; Data da Assinatura: 05/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160085

Nº Processo: 64535050616202371. Objeto: Aquisição de materiais institucionais a fim de atender as necessidades do Estado-Maior do Exército. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR

Ordenador de Despesas do Eme

(SIASGnet - 05/01/2024) 160085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.105.369/0001-08 - A. M. L. MONTEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540017804202314. Objeto: Contratação de Serviços de Serigrafia e Bordado em camisetas relacionadas aos acessórios de fardamentos de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2023, para a Seção de Fardamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 098/gap-sj-cporaer-sj/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, item ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.348,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550006242202368. Objeto: Serviço de confecção de bordados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO VASCONCELOS STUDART

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023

Repetição

O Município de Nova Esperança do Sul informa a Republicação do Edital acima referido, cujo tem por objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução da revitalização do Playground da Praça Central do município de Nova Esperança do Sul, RS, com Recursos de Transferência Especial, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202341840004, Plano de Ação 09032023-038793 e contrapartida do Município. Abertura: 22.01.2024, às 08h30min.

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site

Nova Esperança do Sul, 5 de janeiro de 2024

Ivori Antonio Guasso Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23343.002647/2021-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.250.675/0001-66 - RAMOS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO E PANICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 10/01/2024 para 09/05/2024 (+120 dias). Vigência: 10/01/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.550,02. Data de Assinatura: 05/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000652023

Objeto: Aquisição de Tear Retilíneo Eletrônico

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 16/01/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caturité. DISTRATADA: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA. CONTRATO: 10181/2023-CPL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral. FUNDAMENTO: arts. 77 e 78 inc. I e II, da Lei 8.666/93. EFEITOS: a partir de 04/01/2024. ASSINATURA: 04/01/2024
RESULTADO de Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051202.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/12/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Com o Vencedor: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74, com Valor total de R$ 19.962.930,00 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta reais).

Em 5 de janeiro de 2024

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003319/2023-11, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é contratação de serviço de poda de árvores em Próprios Nacionais Residenciais (PNR's) e Bens Imóveis da Base Aérea de Santa Cruz,, como segue: PROJETA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.026.019/0001-02, itens 3, 4, 5, 7, 8, 9 , valor total registrado R$ 83.900,00; AUDAZ SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.208.525/0001-90, itens 1, 2, 6 e 10 valor total registrado: R$ 193.550,00.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 215 e 216;

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para contratação de serviço de poda de árvores em Próprios Nacionais Residenciais (PNR's) e Bens Imóveis da Base Aérea de Santa Cruz, referente as atas assinadas em 20/10/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 036/BASC/2023, como segue: PROJETA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.026.019/0001-02, itens 3, 4, 5, 7, 8, 9 , valor total registrado R$ 83.900,00; AUDAZ SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.208.525/0001-90, itens 1, 2, 6 e 10 valor total registrado: R$ 193.550,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Alpha Centauri Equipamentos e Componentes Industriais, CNPJ Nr 34.148.330/0001-40, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.002594/2021-67.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL

Ordenador de Despesas do IME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo Ao Contrato nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/11036-00-PMM; VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/02/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023

Espécie: Termo de Contrato nº 066/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta, localizado no Bairro Manacá na Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo: 2023/07941-00; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 799.873,70 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato: 28/12/2023 a 27/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 041941435-5. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 063/2022-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ACO CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.225.277/0001-31; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviço de construção de poços com elevatória, na Comunidade do Campinas e Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru/AM, através do Termo de Convênio Plataforma +Brasil N° 917507/2021, por intermédio do Ministério da Defesa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme processo administrativo N° 2023/09501-00; VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 26/05/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil Raimundo Nonato de Oliveira Torres, CREA - AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva, nas áreas de recepção, copeiragem, e limpeza e conservação, destinados a atender às demandas do Conselho Regional de Farmácia, abrangendo a sede localizada em São Luís e seccionais. DATA DA SESSÃO: 19/01/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

São Luís - MA, 4 de janeiro de 2023

Hellen Wilza Souza Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422018475202391. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, elétricos e materiais diversos. . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDILAINE LOVATTO DONATO

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura em Exercício

(SIASGnet - 05/01/2024) 158658-26267-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Processo Administrativo n. º 9182/2023

A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Maricá/RJ com data marcada para o dia: 11/01/2024 às 14h, fica remarcada para o 19/01/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações.

Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail maricacpl@gmail.com ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6403.21.1318; PROCESSO Nº 23077.184292/2023-31 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 6403.21.1318 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 02/01/2025, alterar quantitativos de metas e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor). Hênio Ferreira de Miranda Reitor em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 000004/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES

CONTRATADA: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA

ID CIDADES: 2023.019E0700001.01.0070.

OBJETO: O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de veiculo utilitario para atender o Servico de Inspecao Municipal - SIM, junto aos produtores rurais do municipio de Colatina-ES, conforme ConvEnio MAPA n 918137/2021 - plataforma + brasil, Proposta: n 033122/2021 + Contrapartida Prefeitura de Colatina-ES.

PRAZO DE VIGENCIA: O contrato tera vigencia pelo periodo de 05 meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao e no Diario Oficial dos Municipios (DOM/ES).

VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

DATA: 04/01/2024

FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA Secretaria Municipal de Administracao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114620

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 03650.000159/2023-62.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 30.655.511/0001-02 - REDEVISTA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 111/2023 por mais 6 meses, contemplando o período de 19/01/2024 a 19/07/2024, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079,40. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000124202473. Objeto: CESSÃO DE USO, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como BARBEARIA no BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ (Ba Av Taubaté), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950757/2023, Nº Processo: 25000180293202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI CNPJ nº 31692289000180, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 3.383.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.193.155,00; 2024 - R$ 1.190.840,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001261, Valor: R$ 2.193.155,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 22/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EULER ESTEVES RIBEIRO CPF nº ***.678.812-**.
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023

A Diretora-Geral do CÂMPUS SÃO CARLOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus São Carlos, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Filosofia

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Nilton José Sales Sávio

147,00

2º

Helio Jose dos Santos Souza

146,00

3º

Guilherme Torres Correa

145,00

4º

Renan Pavini Pereira da Cunha

144,59

5º

Luiz Eduardo Gonçalves Oliveira Freitas

143,42

6º

Rodrigo de Ulhoa Canto Reis

140,00

7º

Diego Luiz Warmling

122,47

8º

Marcus Vinicius Carnivali de Araújo

115,00

9º

Pedro Pacheco e Zan

80,17

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Rivelli da Silva Pinto
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023, ONDE SE LÊ: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA-- CNPJ Nº 41.111.808/0001-23. LEIA-SE: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA -- CNPJ Nº 36.207.681/0001-00.

Água Preta, 20 de setembro de 2023.

NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113013032202306. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de acessibilidade para atender as ações de inclusão da Universidade Federal de Sergipe na Divisão de Ações Inclusivas e Colégio de Aplicação. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 67720.016130/2017-66.

Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/GAP-SJ/2019, em 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2019 a 21/03/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.231.777,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO N° 083/2022. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Benedictus Produções Artísticas LTDA., CNPJ/MF nº 05.900.722/0001-16. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2023. Do Valor para Prorrogação: R$ 62.395,46. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24.722.4001.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2023NE001745; Emissão: 24/11/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Assinatura: 21/12/2023. Processo nº 0611/2022.

Sarah Suzana Ramos de Araújo

Gerente de Monitoramento de Gestão de Contratos e Parcerias

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.001971/2023-29.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 71.242.358/0003-30 - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 14.859,82. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952923/2023, Nº Processo: 25000177701202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA CNPJ nº 08325231000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 325.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001332, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001331, Valor: R$ 125.800,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA LIGNANE KAWADA CPF nº ***.908.379-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.022783/2022. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tratamento de animais, com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas..

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 411/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344001239202314. Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas e materiais de serralheria.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tirandentes, 406, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00411-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA EUSEBIA LOPES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/01/2024) 158305-26412-2023NE800126
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2023 - PROC. Nº 1/2024

Através do Departamento de Licitações, torna pública a - OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com encerramento no dia 26 de FEVEREIRO de 2024, as 09:00 horas.

Luziânia/SP, 4 de janeiro de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.243530/2021-75 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 32/2021.

Título: Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024.

Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci Vice-Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a retificação do edital da Chamada Pública em epígrafe. A integra do edital retificado encontra-se disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. A data e horário limite para apresentação dos envelopes e abertura da sessão permanecem inalterados. Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0005

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Janeiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Presidente da CPL