gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92010/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DEEVENTOS DEJINHA DE MONTEIRO - ETAPA 01. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 18 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 18 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 07/2024, cujo objeto é execução de obras nas praças Araçás, Central, João Paulo II, Serra Azul e Tiradentes no município de Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 15/01/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 14/01/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme-MG, 18 de dezembro de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito do Município de Mirandiba no uso de suas atribuições legais e, atendendo solicitação da Secretária Municipal de Educação, autoriza que seja modificação no Termo de Referência da concorrência acima citada publicada no Diário Oficial da União no dia 13/12/2024 na Seção 3 Página 313, bem como publicado no PNCP e jornal de grande circulação. ERRATA: no Termo de Referência, ONDE SE LÊ no Item 14.4.4.1: "execução de alvenaria de vedação de blocos vazados de concreto em quantidade igual ou superior a 586m², por corresponder a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo a ser executado no objeto licitado". LEIA-SE: " execução de alvenaria de vedação de tijolos vazados de cerâmica em quantidade igual ou superior a 586m², por corresponder a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo a ser executado no objeto licitado". Com a modificação, a data agendada para abertura da sessão publica será no dia 03/01/2025 ás 9h30m horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 18 de dezembro de 2024.

MARCILENE DAVID TORRES

Secretária de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2024, Processo nº 171/2024, com amparo no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete/MG - APAE para prestação de serviços suplementares ao SUS, para atendimento ambulatorial especializado em reabilitação em deficiência intelectual (SERDI TIPO I), da Rede de Cuidados às pessoas com deficiência do SUS/MG, e execução do Programa de Intervenção Precoce - PIPA, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Fornecedor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete/MG - APAE, inscrita no CNPJ sob o n° 20.131.926/0001-23, no valor global de R$ 5.390.752,24 (cinco milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Em 18 de dezembro de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 PRC Nº 130/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, o Processo Licitatório nº 130/2024, Inexigibilidade nº 036/2024, cujo objeto é a Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete/MG - APAE para prestação de serviços suplementares ao SUS, para atendimento ambulatorial especializado em reabilitação em deficiência intelectual (SERDI TIPO I), da Rede de Cuidados às pessoas com deficiência do SUS/MG, e execução do Programa de Intervenção Precoce - PIPA, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Em 18 de dezembro de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024

O Municipio de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 48/2024, tendo como objeto o fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento de toda a frota do município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2024 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06/01/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/01/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 - 0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
EXTRATOS De CONTRATOs

CONTRATO Nº 102/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: Matrix Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 15.324.253/0001-98 - Processo nº 088/2024 - Inexigibilidade nº 016/2024 - Objeto: Contratação da empresa Matrix Empreendimentos LTDA, detentora exclusiva do cantor "Osnir Alves", para apresentação no dia 01 de janeiro de 2025 às 22h00min em comemoração às Festividades de Virada do Ano no Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 17/12/2024 a 28/02/2025.

CONTRATO Nº 103/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: Matrix Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 15.324.253/0001-98 - Processo nº 089/2024 - Inexigibilidade nº 017/2024 - Objeto: contratação da empresa Matrix Empreendimentos LTDA, detentora exclusiva do cantor "koyote", para apresentação no dia 31 de dezembro de 2024 em comemoração às Festividades de Virada do Ano no Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 17/12/2024 a 28/02/2025. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965663, Nº Processo: 01400018046202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA CNPJ nº 34863832000153, Objeto: Implantação de um Cineclube no Centro Cultural lá da Favelinha, no Aglomerado da Serra, na cidade de Belo Horizonte e a realização da 1ª Mostra de Cinema da Favelinha, além de exibições quinzenais durante 8 meses para a manutenção do cineclube., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000538, Valor: R$ 165.000,00, PTRES: 245407, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000537, Valor: R$ 335.000,00, PTRES: 245407, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CARLOS EDUARDO COSTA DOS ANJOS CPF nº ***.381.496-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 522/2022.

Nº Processo: 23070.037556/2022-47.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 522/2022, com base no registro da convenção coletiva de trabalho (cct) de 2023/2024 da categoria.. Vigência: 02/01/2023 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.818.091,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158319

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23259.006477/2023-77.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023, e está vinculado ao processo nº 23259.006477/2023-77, dispensa de licitação nº 32/2023 e ao novo cronograma de execução das ações do plano de trabalho do ted nº 04/2023 (doc. Sei 6878298). Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.499,03. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075020194202477. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial (parte 3) para atender as necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160367

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64548.003391/2023-14.

Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajustamento do valor do termo de contrato nº 02/2024, a eventual e futura contratação de serviços comuns de transporte de pessoal e material, conforme a disponibilidade de recursos financeiros e necessidade administrativa e operacional do 3º BE Cmb. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.960,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.001006/2024-93.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 04.145.787/0001-30 - ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada em construção civil ou mecânica, sob a forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global para recuperação dos pilares treliçados do Centro de Intendência da Marinha em Natal, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 109.250,97. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008392/2024-00.

Inexigibilidade Nº 91012/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 01.764.015/0001-99 - CARDIO CENTRO METÓDOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem .Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico N° 9/2024-001-SEMSA. Publicado no DOU do dia 18/12/2024, Seção 3, n° 243, Pag. 276,

ONDE SE LÊ: (www.bll.org.br),

LEIA-SE: (www.portaldecompraspublicas.com.br).

As demais informações permanecem inalterados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23091.011971/2021-77.

Pregão. Nº 295/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e atualização monetária do valor previsto na cláusula terceira do contrato nº38/2021, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no valor de 4.758%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.278,66. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: Contrato nº 038/SG/MPDFT/2024. Processo SEI nº 19.04.3900.0131376/2024-82. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 03.619.767/0001-15. Objeto: fornecimento de microcomputadores padrão "workstation" para o MPDFT. Programa de Trabalho: 03.062.0031.4261.005. Elemento de Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000482, de 12/12/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RODRIGO DO AMARAL RISSIO, Procurador. Data de assinatura MPDFT: 17/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.002157/2024-16.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus de angra dos reis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 264.898,08. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.288.997/0001 - 46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do Hospital Municipal Tia Junieta - Cidade de Paranã Tocantins, Nº 044/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, de 14 de dezembro de 2024 até 12 de fevereiro de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 02501.000182/2020-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 15.079.623/0001-79 - HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IGP-M/FGV, referente ao período de 09/2023 a 08/2024, correspondente ao valor percentual de 4,261580%, com efeitos financeiros a partir de 09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.213,11. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969665, Nº Processo: 25100004654202491, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUANA CNPJ nº 01612539000164, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Urbanas do Município de ARAGUANA- MA, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000897, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ CPF nº ***.462.163-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965666, Nº Processo: 01400018037202420, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MIRAR LEJOS CNPJ nº 24104018000100, Objeto: Produzir cinco programas de podcast sobre o tema Frei Betto e seus típicos tipos., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000539, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES CPF nº ***.939.507-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PRC nº 232/2024 Objeto: Aquisição de materiais de apoio à equipe técnica de psicólogos com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do CREAS do município de Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Empresas Vencedoras:

LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL DE LEOPOLDINA LTDA/CNPJ: 04.795.349/0001-18/Valor Total: 1.278,65

LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.208.666/0001-01/Valor Total: 1.746,24

Recursos: Próprio, FNAS/BL.MAC

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 17/12/2024

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.006360/2024-85. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 07.819.570/0001-57 - DILUAS RH PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI. Objeto: Egular as relações entre as partes ora contratantes no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo ifms, nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Contrato nº 71/2024 cotra/proad (refere-se ao contrato nº 02/2024 proex/ifms).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 18/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, OBJETO: O registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de medicamentos, materiais e suprimentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos/PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/01/2025. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/01/2025. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/01/2025. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 18 de dezembro de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969783, Nº Processo: 25100004732202457, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS CNPJ nº 01067941000105, Objeto: ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Pirenópolis-Go, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001011, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: NIVALDO ANTONIO DE MELO CPF nº ***.418.391-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959443, Nº Processo: 25000067668202443, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 19297746000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ANTONIO COSTA MIRANDA CPF nº ***.688.956-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.002478/2024-79.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento do software de gerenciamento da gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), com impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão nas unidades da polícia rodoviária federal em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2029. Valor Total: R$ 139.656,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.001442/2024-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 66.036,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 850017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS, CNPJ nº 01112580000171. Solicitação de prorrogação do convênio 850017/2027 por mais 18 meses. Valor Total: R$ 8.099.799,23, Valor de Contrapartida: R$ 80.196,03, Vigência: 19/12/2024 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, CPF nº ***.584.461-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado no dia 17/12/2024, o Termo de Contrato de Credenciamento do processo nº 63471.002615/2024-20, Credenciada: CLUDE CARTÃO DE SAÚDE 360° - LTDA, CNPJ N° 32.922.514/0001-90; Objeto: Serviço remoto de Pronto Atendimento Médico Digital (PAM-Digital) por Telemedicina 24 horas por dia, 7 dias por semana, qualificado como Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 17 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2026, nos termos do Art. 106, prorrogável na forma do art. 107, todos da Lei n° 14.133, de 2021. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Comércio e Refrigeração MJ LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionado e elaboração do plano de manutenção, operação e controle - PMOC.

Vigência A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 075/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 84E09E2C1A425D220469BE5F3B9FE3E11BB99C32

Porto União SC, 18 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024

Partes: Município de Porto União e Comércio e Refrigeração MJ LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionado e elaboração do plano de manutenção, operação e controle - PMOC.

Vigência A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 46.956,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 075/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: A97DEB19692C1B7EFACB37E8B5EADAAEF15BEE44

Porto União SC, 18 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de termo aditivo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 016/2024

Partes: Município de Porto União e Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.

CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA

Prorroga-se até a data de 16 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico nº 180/2022, Lei 8.666/93.

Porto União SC, 18 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 023/2024

Partes: Município de Porto União e PL Produtos Para Saúde LTDA.

CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA

Prorroga-se até a data de 18 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico nº 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União SC, 18 de dezembro de 2024.

Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 024/2024

Partes: Município de Porto União e Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.

CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA

Prorroga-se até a data de 18 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico nº 087/2022, Lei 14.133/21.

Porto União SC, 18 de dezembro de 2024.

Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 021/2024

Partes: Município de Porto União e Nutrimil Comércio de Produtos Alimentícios LTDA.

CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA

Prorroga-se até a data de 18 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico nº 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União SC, 18 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 020/2024

Partes: Município de Porto União e Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA.

CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA

Prorroga-se até a data de 18 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico nº 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União SC, 18 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024

Partes: Município de Porto União e Comércio e Engemass Engenharia e Construção LTDA.

OBJETO: execução de obra de pavimentação de trechos de ruas em Santa Cruz do Timbó e em São Miguel da Serra.

Vigência: Respeitada a disponibilidade de créditos orçamentários, a validade da Ata de Registro de Preços será até 30/12/2024, ressalvado o disposto nos art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021, se houver interesse entre as partes.

Valor: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).

Base legal: Concorrência Eletrônica 022/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 7898028F5291398F893BA9FAE38DE6777EDC07C8

Porto União SC, 18 de dezembro de 2024.

Eliseu Mibach. Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024

Nº Processo 01350.000100/2022-42 - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - CNPJ: 425.210.880/0001-37. OBJETO: Desenvolvimento de atividades técnico-científicas entre a AEB e o INPI, visando o aumento de concessões de patentes nacionais no setor aeroespacial a longo prazo; o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica; bem como intercâmbio de informações e desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação do sistema de proteção da propriedade intelectual no Brasil - FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e, no que couber, pelos preceitos de Direito Público e princípios da Teoria Geral dos Contratos - VIGÊNCIA: 24 meses - ASSINATURA: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0008945-69.2024.6. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, com vistas à execução da reforma e adaptação de futura sala de audiências do Fórum Eleitoral de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/12/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PE Nº 164.752. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação firmado entre o Banco Central do Brasil (BCB) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). OBJETO: Promover ações coordenadas de educação financeira voltadas para clientes e usuários de produtos e serviços financeiros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Luis Gustavo Mansur Siqueira, Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central do Brasil; Amaury Martins de Oliva, Diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Febraban e Luis Vicente Magni de Chiara, Diretor-Executivo de Assuntos Jurídicos da Febraban.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 39/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Maria Eva Freire de Alkimim; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 01/07/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 18/12/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e MARIA EVA FREIRE DE ALKIMIM, Contratado.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa DMR Projetos e Viagens Ltda., CNPJ n. 07.324.689/0001-59, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 99022/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 16.472/2024.

Florianópolis, 26 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971212/2024, Nº Processo: 71000.013750/2024-75. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA NOVO TEMPO. CNPJ: 01.781.612/0002-02. Objeto: "Desenvolvimento do Projeto Hipismo & Inclusão, na Região metropolitana de Sorocaba/SP". Valor: R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data da Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: JOSE LUIS ALFERES BERTONCINI, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA NOVO TEMPO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1/2024. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - Cisco. CONTRATADO: Associação Paraibana de Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO. Fundamentação: Item 8 do termo de colaboração nº 001/2024, Inicial, e Art. 55, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por até 30/06/2025. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 02501.004767/2019-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 039/2020/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947358. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO, CNPJ nº 97228126000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 102.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.625,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOCELVIO GONCALVES CARDOSO, CPF nº ***.444.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947563. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -46.940,20, Valor de Contrapartida: R$ -938,82, Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº ***.357.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944242. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, CNPJ nº 87334918000155. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -576,27, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JARBAS DANIEL DA ROSA, CPF nº ***.648.720-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970532, Nº Processo: 25000092701202473, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO CNPJ nº 89781173000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000752, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO AURELIO WEBER CPF nº ***.150.370-**.
AVISO DE RESCISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 00168/2024 - CPL

Aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José De Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.603.499/0001-46. TERMO DE RESCISÃO: A Rescisão Amigável ao Contrato Nº 00168/2024, se deu em razão do requerimento do contratado, anexo aos autos, demonstrando a impossibilidade de execução contratual do prazo determinado em edital. As partes ficam sem nenhum débito, não restando nenhuma penalidade as partes contratantes, considerando o interesse público quanto ao cumprimento de prazo determinado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 137, inciso VIII e 138, II da Lei Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALEX MARTINS DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o n. 45.212.211/0001-26, nos autos do processo Proad 17651/2023 marcador 147, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor da contratação, pela não comprovação da manutenção da regularidade fiscal, com fundamento no no inciso II do art. 156 da Lei nº 14.133/21

Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
AVISOS

Processo aprovado pela diretoria colegiada

222743 - Travelex Banco de Câmbio S.A. (CNPJ 11.703.662). Assunto: mudança do objeto social para banco múltiplo, com as carteiras comercial e de crédito, financiamento e investimento, adotada a denominação Banco Travelex S.A. (AGEs de 20.12.2022 e 17.4.2024). Data: 12.12.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

275788 - Z1 Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 35.810.871). Assunto: alteração do capital de R$122.864.258,00 para R$133.065.656,00 (Alteração Contratual de 5.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.12.2024.

280064 - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 37.679.449). Assunto: alteração do capital de R$1.812.000.000,00 para R$2.592.000.000,00 (AGE de 4.12.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.12.2024.

279123 - Stone Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 16.501.555). Assunto: alteração do capital de R$1.069.445.297,20 para R$1.389.445.297,20 (AGE de 14.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 18.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 151126. Objetivo: Reajuste de valores de fornecedor de serviços clínicos e laboratoriais. Credenciado: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 04.978.805/0001-65. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura:16.12.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 15/2024-BCB/DEMAP. PE 278452 Objeto: 1481 (mil quatrocentos e oitenta e um) itens de móveis e utensílios considerados antieconômicos. Doador: Banco Central do Brasil. Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC. CNPJ: 05.862.741/0001-03. Base Legal: Art. 76, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1.4.2021. Data de Assinatura: 12/12/2024.
COMUNICADO Nº 42.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.12.2024 a 17.1.2025 são, respectivamente: 0,9257% (nove mil, duzentos e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,00796224 (um inteiro e setecentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e quatro centésimos de milionésimos) e 0,1285% (mil, duzentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
Extrato DE Termo Aditivo

Espécie: Termo aditivo 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original; Lei nº 13.330/2016; Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/12/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23167.000200/2023-60.

Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.573.450/0001-90 - FRANCEANIO LUCIANO DE SOUTO. Objeto: Reajuste do contrato. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.474,20. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.001053/2024-70.Objeto: Manutenção do equipamento Titulador automático Titrino KF, com troca de peças e serviços diversos.734. 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Representante Comercial Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 17/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 36.523,46. CONTRATADO: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA.    CNPJ: 07.748.837/0001-62.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 15/2024 - UASG 135004

Espécie: No Processo: 21151.001053/2024-70.Objeto: Manutenção do equipamento Titulador automático Titrino KF, com troca de peças e serviços diversos. 1. Fundamento Legal: Art. 30o, Inciso I da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Representante Comercial Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 17/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 20.276,35. CONTRATADO: BUCHI BRASIL LTDA. CNPJ: 14.603.261/0001-00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29388/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

OSVALDO DE LIMA, 09.330.795/0001-70, NJP4A71, FRMEV03154022024, 606-82; P & M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, JBP8B87, FRMEV03050192024, 606-82; JBE5B41, FRMEV03212652024, 606-82; JCO3D24, FRMEV03196472024, 606-82; JBW8F73, FRMEV03006992024, 606-82; JAV4G16, FRMEV03007632024, 606-82; JBT6C63, FRMEV02987762024, 606-82; QHB4E58, FRMEV02988542024, 606-82; JBT6C63, FRMEV02987852024, 606-82; JCY4F81, FRMEV03007032024, 606-82; JCB2G69, FRMEV03009632024, 606-82; JAR3A24, FRMEV03037842024, 606-82; JCY8A47, FRMEV03100672024, 606-82; P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0003-56, RNL0E80, FRMEV02995752024, 606-82; RNU5D23, FRMEV02995252024, 606-82; QPC1639, FRMEV03007892024, 606-82; OXE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 52.789.178/0002-48, EVO0G51, FRMEV03018042024, 606-82; OURO VANS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS E VANS LTDA, 14.410.818/0001-97, SWJ5C40, FRMEV03080172024, 606-82; IC TRANSPORTES LTDA., 49.871.213/0001-88, FUK9F45, FRMEV02971942024, 606-82; BR BRASIL OIL - COMERCIO DE OLEO LTDA, 08.487.298/0001-18, FKK8B24, FRMEV03203032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração