gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000364202419. Objeto: Aquisição de MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO

Acordo de Colaboração nº 35/2024 que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e a Faculdade Católica Cavanis do Sudoeste do Pará (FCCSPA), como Colaboradora. Objeto: estabelecimento de normas e procedimentos de cooperação destinados a propiciar, dentre o corpo discente da COLABORADORA, a inscrição voluntária de eleitores(as) para prestação de serviço à Justiça Eleitoral. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/21. Data da assinatura: 21/05/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Signatários: Des. Leonam Gondim da Cruz Junior, Presidente do TRE/PA, pelo TRE/PA; Giuseppe Viani, pela Colaboradora.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024

Partes: Município de Porto União e Classmed Produtos Hospitalares LTDA.

Objeto: aquisição de materiais médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 43.776,00 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 019/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 094D45322D206FD2E44E4BD8488634B3D9A9CB98. Porto União SC, 22 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
EDITAL Nº 24, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA o interessado a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

ANTÔNIO DE LIMA MORAES FILHO

11131.720633/2024-44

***.021.003-**

MARCELO CABRAL LEITÃO

11131.721496/2024-65

***.784.344- **

FRANKLIN COSTA

11131.721496/2024-65

***.394.752-**

FRANKLIN COSTA

11131.721497/2024-18

***.394.752-**

M BARROS DE ARAUJO TRANSPORTES LTDA

11131.721542/2024-26

22.795.530/0001-06

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154674

Nº Processo: 23411.005264/2024-07.

Pregão Eletrônico nº 67/2023 da UASG 158009.

Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati.

CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda..

CNPJ da Contratada: 10.528.510/0001-90.

Objeto do contrato: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e cuidadores de aluno, para atender as necessidades do Campus Irati do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do PE 67/2023 da UASG 158009.

Objeto da rescisão: Rescisão Unilateral do Contrato nº 02/2024 - IRATI, firmado entre o O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR - UASG 154674, CAMPUS IRATI, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.652.179/0013-59, com sede na Rua Pedro Koppe, 100, Vila São João, Irati, Paraná, CEP 84.507-302 e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.528.510/0001-90, sediada na Rua Sizina Azevedo Schrepel, nº 351, sala 30, Jardim Piratininga, CEP 18.016-150, na cidade de Sorocaba/SP.

Fundamento Legal: Art. 58, II, art. 77, art. 78, inc. I, e do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993.

Data de Rescisão: 23/05/2024.

Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 00589.000367/2019-88.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 09.535.897/0001-22 - POTY RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, referente ao serviço de locação de veículo carga leve com motorista para a AGU em Campo Grande/MS, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, por 03 (três) meses ou até que se encerre a licitação e implantação dos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/08/2024.. Vigência: 22/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.390,33. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024

Partes: Município de Porto União e 21.490.749 Gilmar Ferreira de Castro da Luz.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização,

montagem e desmontagem de pneus da frota do Município.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 159.566,10 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 029/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 26088E7E85727E66B8A7E2FD73EAE776ABB2E4CC. Porto União SC, 22 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024

Partes: Município de Porto União e Mecânica Marjovan LTDA.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização,

montagem e desmontagem de pneus da frota do Município.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 029/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 26088E7E85727E66B8A7E2FD73EAE776ABB2E4CC. Porto União SC, 22 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024

Partes: Município de Porto União e R.K. Kasczuk e Cia. LTDA.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização,

montagem e desmontagem de pneus da frota do Município.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 40.497,00 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 029/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 26088E7E85727E66B8A7E2FD73EAE776ABB2E4CC. Porto União SC, 22 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO

TORNO SEM EFEITO O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICADO NO DOU NR 76, SECAO 3, PAG 21, DE 19 DE ABRIL DE 2024 REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-10123/2024; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.000891/2024-11. Objeto: Aquisicao de equipamentos de aquisicao de dados para Testes Automotivos e Treinamento para os referidos equipamentos. Total de itens solicitados: 12. Fundamento Legal: Anexo II, Art. 1, Portaria GM-MD nr 5.175/2021. Justificativa: Aquisicao de equipamentos para Testes Automotivos. Declaracao de Inexigibilidade em 15/04/24. Gen Bda JOAO PAULO ZAGO. Chefe do CAEx. Ratificacao em 16/04/24. Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: itens 1 a 9 EUR 14.801,00 e itens 10 a 12 GBP 11.040,00. Empresa: Techtarget Equipamentos Cientificos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 12/2023-demai - sei 152/2023 (id 2215917) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.333.909,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ 26.202.142/0001-25). Valor global da proposta: R$ 388.983,68. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002727/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 361.158,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Potenciostato. Empresa: Metrohm Autolab B.V. Valor EUR 21.868,14 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e oito euros e catorze centavos de euro) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e WEBCASH CARTÕES S/A, CNPJ/MF sob o nº 42.095.636/0001-04. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão pela WEBCASH CARTÕES de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, para amortização de despesas e/ou saque por meio de cartão de crédito, a Membros e Servidores (ativos e inativos) e Pensionistas do MPT. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: pelo MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, Diretor-Geral; pelo WEBCASH CARTÕES, Ivone Florêncio Barros Lima, Diretora Presidente.
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC 25100.24/0017-2 ) que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, Estatuto aprovado pela 7ª Assembleia Geral ordinária, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, neste ato representado por sua Presidente SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, eleita e reconduzida para o cargo por meio da Resolução do Conselho de Administração nº 259, de 20 de julho 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA nº 37, de 24 de julho de 2023, e no DOU nº 140, Seção 2, página 3, do dia 25 de julho de 2023, em conjunto com o Diretor -Executivo de Pesquisa e Inovação, CLENIO NAILTO PILLON, designado pela Resolução do CONSAD nº 259, de 20 de julho de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA nº 37, de 24 de julho de 2023, e no DOU nº 140, Seção 2, p. 3, de 25 de julho de 2023; e a UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FESURV/UniRV , Fundação Pública Municipal criada pela Lei Municipal nº 1.221/73, modificada pela Lei Municipal nº 1.313/74, para Fundação do Ensino Superior de Rio Verde -FESURV, e, depois, modificada novamente pelas Leis Municipais nº 4.541/2003 e 4.802/2004 para FESURV - Universidade de Rio Verde, com sede administrativa no Campus Rio Verde, Fazenda do Saber, Cx. Postal 104, CEP 75901-970, Rio Verde, Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.815.216/0001-78 ,neste ato representada por seu Magnífico Reitor Profº ALBERTO BARELLA NETTO, denominada UNIVERSIDADE, sendo a Embrapa e UNIVERSIDADE doravante designadas conjuntamente como "as Partes" e individualmente como "a Parte", resolvem celebrar o presente instrumento jurídico, que será regido internamente da Embrapa pela Resolução do Conselho n.º 48/2004 e Resolução Normativa n.º 05/2005 e, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº9.283/2018, e, ainda, no que couber, a Lei nº 13.303/2016, a Lei 8.666/93 (até a sua revogação), e pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: 5 anos da data de assinatura; Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: pela Embrapa, SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ e CLENIO NAILTO PILLON; pela Universidade, ALBERTO BARELLA NETTO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.029/2023-UASG 120624

Espécie: Processo: 67281.007247/2023-13. Objeto: A contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de Raios-X marca SAWAE, modelo Altus, na Natureza de Despesa 33.90.39, a fim de atender às necessidades da Célula de Diagnóstico por Imagem do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de inexigibilidade em 21/05/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas.Ratificação em 21/05/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 45.360,00. CNPJ CONTRATADA: 71.256.283/0001-85 Konica Minolta Healthcare Brasil Ind. Equip. Médico LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 07.652.226/0001-16 - LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag) da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070019

Processo: PAD 09815/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local polo 1 - Curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 53.470,64. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 97012, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao pregão eletrônico nº 90001/2024, publicado no D.O.U em 15/05/2024 seção 3, página nº 154. Objeto: Aquisição de rede sem fio corporativa e solução de firewall, incluindo licenças, serviços e garantias, sob demanda, para a EMBRATUR, conforme as quantidades e exigências estabelecidas e detalhamento dos serviços e bens descritos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo: 272100.000498/2024-68

MARCELO RIBEIRO FREIXO

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160192

Nº Processo:65378.002703/2024-15.

Dispensa de Licitação Nº 029/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: contratação de serviço de Monitorização Individual Externa - dosimetria, compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para o ano de 2024, referente a usuários da Seção de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 12 meses contados a partir de 06/05/2024. Valor Anual Total: R$ 1.296,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 033/2024, Inexigibilidade nº 010/2024, Credenciamento nº 002/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresas (restaurantes) para prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas no município de Sardoá. Entrega das propostas e Credenciamento a partir do dia 24 de maio de 2024, ao dia 17 de junho de 2024, no site www.licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica e julgamento dia 18 de junho de 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

RAFAEL BRUNO MORAES

P/ Secretaria de Administração

aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 035/2024, modalidade Dispensa Eletrônica nº 006/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade voz (chip), a ser executado de forma contínua, destinada às linhas móveis pertencentes a Municipalidade de Sardoá. Entrega das propostas a partir do dia 24 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 03 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 03 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE

P/ Secretaria de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Analisador de gás de Bancada Omnistar. Empresa: Pfeiffer Vacuum GmbH. Valor EUR 106.909,84 (cento e seis mil, novecentos e nove euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.002289/2023-41.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma e recuperação do espaço de consciência e cuidado (ecc), setor de fonoaudiologia e sala de espera do hospital central da marinha (hcm) localizado nos pavilhões dr. Lopes rodrigues e dr. Pereira guimarães..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 217.985,75. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008152/2023-16.

Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.066.309/0008-49 - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE. Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.

Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 12/2024

Processo Administrativo nº 070/2024 -

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto Murtinho-MS.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/, sitehttps://www.gov.br/pncp/ pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 17/06/2024 - Horas: 08hs00.

Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho MS, 22 de maio de 2024.

Maria Lúcia Barbosa Ribeiro

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.011208/2023-71.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento, reserva, aquisição, marcação e/ou remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 826.025,14. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205006963202400. Objeto: Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 73,20m2, localizado no Campus Chapecó/SC, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Chapecó, conforme especificações contidas neste Termo de Referência e seus Encartes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.

LIDIANE MARCANTE

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A empresa 35.936.580 LUCAS GONÇALVES DA ROCHA inscrita no CNPJ:35.936.580/0001-08 no valor Global de 271.050,00 (duzentos e setenta e um mil e cinquenta reais).

Pintópolis 22 de maio 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 452/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 07 de junho de 2024, início às 08hs30min. a sessão pública da licitação, Constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, para REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS de pequizeiro, Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica,

O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro , pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OCESSO Nº 434/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 06 de junho de 2024, início às 08hs30min. a sessão pública da licitação, constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS URBANAS no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica,

O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro , pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/

Pequizeiro-TO, 22 de maio de 2024.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2016 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/07/2016 a 13/04/2024. . Leia-se: Vigência: 22/05/2024 a 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL Nº 666-TCU/SEPROC, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo TC 030.128/2016-1.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de BRASIL TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.863.828/0001-07, na pessoa de seu representante legal, Argemiro José Batista da Costa, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação (art. 250, inciso V, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

a) Responsável: Brasil Tec Construções e Serviços Ltda (CNPJ 02.863.828/0001-0), empresa que enviou proposta de preço. Conduta: ter apresentado proposta de preços com número significativo de estimativas semelhantes de custo, em conluio como as empresas Sol Brazen Incorporações e Construções Ltda. — EPP, Renascença Empreendimentos Ltda e servidores do Dnocs/RN, no sentido de conferir aparência de legitimidade ao processo de dispensa de licitação 23/2013/Cest-RN, além de possível montagem da licitação mediante fraude.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU. O Tribunal poderá declarar a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00067/2024 - Xand's Comercial de Alimentos Eireli - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00068/2024 - Spolu - Benesse do Brasil Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00069/2024 - Infor Company Service Locacao de Impressoras Eireli - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00070/2024 - Andiva Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00071/2024 - Via Nacional Comercio de Brinquedos Eireli - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00072/2024 - Dional Distribuidora de Produtos Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00073/2024 - Alexandre R Barbosa da Silva - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00074/2024 - Valdson Quirino Santos - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00075/2024 - J G da Cruz Junior Jj Representacao - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ASSINATURA: 22.05.24
AVISO DE PENALIDADE

O SENAPPEN aplica à empresa EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIREL, CNPJ 04.959.902/0001-00, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. período entre 01/03/2024 a 27/08/2024. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.017883/2023-24.

Brasília-DF, 22 de maio de 2024.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor-Executivo do SENAPPEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23088.011741/2023-01.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato nº 009/2023. O valor constante da cláusula terceira do contrato original será acrescido em R$ 86.597,50 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), correspondente ao percentual de 25% do valor contratual. Vigência: 23/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.987,50. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67273.001216/2021-96.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Serviços de sistemas de gerenciamento laboratorial.Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.496,52. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000632202463. Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de Equipamentos para Manutenção Preditiva pela Base Fluvial De Ladário, no Âmbito do Comando do Sexto Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 22/05/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO

TORNO SEM EFEITO O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICADO NO DOU NR 76, SECAO 3, PAG 21, DE 19 DE ABRIL DE 2024 REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-10125/2024; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.001237/2024-16. Objeto: Aquisicao de equipamentos para registro de dados para Testes Automotivos e Treinamento para os referidos equipamentos. Total de itens solicitados: 16. Fundamento Legal: Anexo II, Art. 1, Portaria GM-MD nr 5.175/2021. Justificativa: Aquisicao de equipamentos para Testes Automotivos. Declaracao de Inexigibilidade em 15/04/24. Gen Bda JOAO PAULO ZAGO. Chefe do CAEx. Ratificacao em 16/04/24. Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: GBP 8.875,00. Empresa: Techtarget Equipamentos Cientificos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002727/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 360.752,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROAD nº 13574/2023 - Contrato: 37/2024. Partes: TRT e FR ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA ME. CNPJ: 28.278.530/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos e Projetos Técnicos Simplificados, emitir todas as respectivas ART(s)/RRT(s) necessárias para obter os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) - Circunscrição VI. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Valor total: R$ 1.650,00. Nota de empenho: 2024NE001127, de 15/05/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Felipe Romeiro Mercham dos Santos. Data: 16/05/2024.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Tião Preto, com área de 90,99 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Ipoeira/São José, localizado no município de Barra de Santa Rosa, tendo como proprietário Magno José Guedes Barreto.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Saci, com área de 189,11 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Rancho do Saci, localizado no município de Bonito/MS, tendo como proprietários Irlau Machado Filho e Raquel Menezes Vieira Machado.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário e de tratamento e destinação final de resíduos recicláveis, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 11 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 22 de maio de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.

Luiz Antonio Romano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.000541/2024-85.

Dispensa Nº 6/2024 - Dispensa 02/2024 (UFJF). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 22.090.728/0001-94 - ELETRIZA MONTAGENS ELETRICAS LTDA ( AFL MONTÁGENS ELÉTRICAS LTDA). Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de 01 (um) transformador trifásico de distribuição, potência 300 kva, relação de tensões 22.000/220v para atender UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 19.650,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002036202424. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes), em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas do Gap-co

(SIASGnet - 22/05/2024) 120629-00001-2024NE800360
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

Aquisição de equipamento Espectrômetro de Infravermelho Próximo com Transformada de Fourier (FT-NIR); SEI 21185.000497/2024-09; Fundamento legal: Lei 13.303 e RLCC Embrapa; Abertura: 04.06.2024 às 09h00.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002244202423. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas do Gap-co

(SIASGnet - 22/05/2024) 120629-00001-2024NE800360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 67107.010989/2018-80.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 026/gapgl-sagab/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/11/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.234,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957732/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco do Pará/PA, CNPJ 05.125.992/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pré-escola tipo 1, projeto padrão FNDE de São Francisco do Pará; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000054, de 13/05/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958354/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria do Pará/PA, CNPJ 05.149.174/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no Município de Santa Maria do Pará/PA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000151, de 17/05/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALCIR COSTA DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958437/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITAPICURU/BA, CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no centro, do município de Itapicuru/BA, FNDE, escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,11; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000093, de 16/05/2024, e R$ 113.441,64 de contrapartida. Vigência 05/05/2028, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957746/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA PRETA/BA, CNPJ 13.627.823/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no Distrito do Bravo, município de Serra Preta/BA -FNDE escola 9 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.764.303,09; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000061, de 13/05/2024, e R$ 98.565,39 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e FRANKLIN LEITE DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957733/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA PRETA/BA, CNPJ 13.627.823/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no Distrito do Bravo, Serra Preta/BA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000055, de 13/05/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e FRANKLIN LEITE DA SILVA.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 958365/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PINDOBAÇU/BA, DOU de 22/05/2024, seção 3, página 101, onde se lê Vigência: 05/05/2028 - 20/05/2024, leia-se Vigência: 20/05/2028 - 20/05/2024. 22.05.2024
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958361/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aurilândia/GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no município de Aurilândia-go - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000109, de R$ 400.522,99, de 17/05/2024, e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 49 meses (21/05/2028). FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARIA APARECIDA MAGALHÃES FURTADO MACEDO.

Termo de Compromisso nº 958408/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caldazinha/GO, CNPJ 37.622.149/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em tempo integral Amélia Marques de Faria Caetano, no bairro Jardim Caldas, no município de Caldazinha Goiás - FNDE- creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.345.530,76; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000139, de R$ 626.871,32 de 06/05/2024, e R$ 58.161,03 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e SOLANGE MARIA GOUVEIA CASTRO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958600/2024, firmado pelo Município de Taquarituba-SP, CNPJ 46.634.218/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T13965, NE 2024NE000189, de 08/05/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 14/05/2024 Sérgio Amadeo e Eder Miano Pereira.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 916303/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Marília/SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA. Data do distrato 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958403/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JOAQUIM NABUCO/PE, CNPJ 10.192.441/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo I no município de Joaquim Nabuco; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,40; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241 , e R$ 53.678,31 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e CHARLES BATISTA DE MELO.