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RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA/SA/SE/MDS Nº 617, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, Seção 2, página 14,

Onde se lê: "Dispensar, o servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS ..., da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério."

Leia-se: "Dispensar, o servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS ..., da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2024."
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 427, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024;

Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;

Considerando o constante no processo nº 48051.006637/2024-16; e

Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 313ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor ROGER ROMAO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 453xxxx, CPF nº xxx.422.584-xx, no período de 15 de novembro a 1º de dezembro de 2024, para o evento Mine Closure 2024, na cidade de Perth/WA, Austrália.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor FABIO PERLATTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.304.088-xx, no período de 15 de novembro a 1º de dezembro de 2024, para o evento Mine Closure 2024, na cidade de Perth/WA, Austrália.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.364.281-xx, no período de 15 de novembro a 1º de dezembro de 2024, para o evento Mine Closure 2024, na cidade de Perth/WA, Austrália.

Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOSE CARNEIRO DE JESUS NETO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.766.984-xx, no período de 15 de novembro a 1º de dezembro de 2024, para o evento Mine Closure 2024, na cidade de Perth/WA, Austrália.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda nas Reuniões do G20, nas Reuniões Anuais de 2024 e em outras reuniões auxiliares relacionadas ao Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial, bem como compor a mesa da sessão "Financing a Just World and a Sustainable Planet", em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007799/2024-13).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.879, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.079857/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CENILA CORREA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ DE SOUZA MONTEIRO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***46**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de maio de 2020, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de outubro de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 134, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/FOZ nº 124, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 190, de 1º de outubro de 2024, página 43.

CEZAR AUGUSTO VIANNA
Portaria PRT-3 nº 301, de 8 de outubro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELA GUIMARÃES RABELO DO AMARAL, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6005810, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
Portaria nº 7.512, de 4 de OUTUBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 18001.100978/2023-21, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor YVES BASTO ZAMBONI FILHO no imóvel funcional situado na SQS 302 - Asa Sul - Brasília/DF, nomeado para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto Nº 11.870/2023, destinada ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo Federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 484, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 17/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 7.244, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 10154.129388/2023-24, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso, a contar de 07/05/2024, do imóvel funcional situado na SQS 316, Bloco F Apartamento 202, outorgada ao servidor HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO, por meio da Portaria SPU-DF/SPU/MGI Nº 2.658, de 06/06/2023, Publicada no DOU em 14/06/2023, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.271, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.046533/2024-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a GILMAR FRANCISCO BONAMIGO, matrícula SIAPE nº 407472, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Retificação Nº 1

Retificar os termos da portaria nº 4117, publicada no D.O.U. em 27/08/2024, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País a CARLOS TEIXEIRA ALVES FILHO, Matrícula nº 1182889/SIAPE, Engenheiro-Área, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para participar do curso denominado "Progress to Proficiency Iteration III" na Instituição "English and Foreign Languages University", na cidade de Hyderabad/Índia, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, para fazer constar, onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 02/10/2024", leia-se: "no período de 01/09/2024 a 18/09/2024". (Processo nº 23070.038787/2024-30).
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.903, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.081484/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO MORAES BRITO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO PAIVA DE BRITO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***86**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL PGAJUD Nº 1.832, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009251/2024-40, resolve:

Dispensar, a pedido, SANDRO LEONARDO SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1571281, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento Especial Perante o STJ, TST,TNU E TSE, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Atuação Judicial Perante os Tribunais Superiores e TNU, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANDALESSIA LANA BORGES CAMARA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.004, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº _, em especial o Parecer PRODIN (SEI nº 2410812), resolve:

Art. 1º O servidor RODOLFO GUSTAVO TEIXEIRA RIBAS, SIAPE nº 2055491, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia no âmbito do Instituto Federal de Rondônia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Art. 2º O mandato tem duração de 60 dias, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria PRT-3 nº 293, de 8 de outubro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELA GUIMARÃES RABELO DO AMARAL, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6005810, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 218, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 123.925.004-4), MÁRCIO VITALIANO GOMES SILVA, Prec CP 96 176.827-4, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda Reuniões do G20, nas Reuniões Anuais de 2024 e outras reuniões auxiliares relacionadas ao Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007861/2024-77).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.849, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8ºda Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.007825/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA LULA BARROS WENSE, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1380256, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contabilidade e Custos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1625, de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2024, Seção 2, página 38.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 81, de 9 de outubro de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão civil à Eliana da Silva Moura Rocha, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 09.09.2024, de Antônio José Monteiro Rocha, matrícula SIAPE nº 1.777.221, aposentado do cargo de Odontólogo - 30 horas, Nível Superior, Classe A, Padrão I, deste Ministério.

Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000455/2024-93)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DO SEGEP/SEMS/SE Nº 82, de 9 de outubro de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão civil à Nadja Barbosa dos Santos Silva, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 15.09.2024, de Raimundo Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 577.416, aposentado do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, deste Ministério.

Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000470/2024-31)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
ATOS de 4 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.442 - 1. Autorizar o afastamento de MARILUCE GONÇALVES FONSECA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1552036, lotada Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em Picos-PI, para participar do XII Congresso Internacional de Parasitologia Neotropical, no período de 26/10/2024 a 03/11/2024, na Fundacion Universidad de Sin Martin, Faculta de la Salud, em Bogotá,

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.044150/2024-34)

Nº 1.445 - Conceder, em decorrência do falecimento de Ana Amelia Martins Soares Batista, ex-servidora, matrícula SIAPE n.º 422332, Pensão Vitalícia a DAVID ALVES BATISTA, viúvo, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.008614/2024-79)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA - C Ex Nº 1.483, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Ten Cel (0187388533) ARLINDO VIEIRA DA CUNHA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.484, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0190191114) JOSE AUGUSTO GLYCÉRIO DE CASTRO, no Centro de Capacitação Física do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Coordenador do Projeto Esporte para Todos - Projeto João do Pulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 274/DPC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 11 de outubro de 2024, o CMG (RM1) 06.3232.19 ALVARO CALIL FREITAS E ALVAREZ, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 178/DPC, de 11 de julho de 2024, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 ( 6a Revisão - Mod.4).

Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:

Vagas Autorizadas

Vagas Existentes

Militares TTC Contratados

DPC

CIAGA

DPC

CIAGA

Oficiais

84

4

1

56

23

Praças

87

4

3

42

38

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Vice-Diretor
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.858 - Exonerar, a partir de 10/10/2024, IBSON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1960332, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, do cargo de Diretor de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3667/2023, de 18/08/2023. (Processo n° 23076.081024/2024-48)

Nº 3.872 - Exonerar, a partir de 10/10/2024, MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO, Matrícula SIAPE n° 1650594, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, do cargo de Diretor de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3007/2021, de 05/08/2021. (Processo n° 23076.081024/2024-48)

Nº 3.888 - Exonerar, a partir de 10/10/2024, ROSANA MEDEIROS FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1924312, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Bens Móveis, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, do cargo de Diretor de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1348/2022, de 05/04/2022. (Processo n° 23076.081024/2024-48)

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.945 - Nomear, a partir de 10/10/2024, IBSON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1960332, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras de Bens, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer o cargo de Diretor de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-04. (Processo n° 23076.081024/2024-48)

Nº 3.958 - Nomear, a partir de 10/10/2024, MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO, Matrícula SIAPE n° 1650594, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer o cargo de Diretor de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-04. (Processo n° 23076.081024/2024-48)

Nº 3.974 - Nomear, a partir de 10/10/2024, ROSANA MEDEIROS FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1924312, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Bens Móveis e Almoxarifado Central, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-04. (Processo n° 23076.081024/2024-48)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 11.893, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.079165/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GABRIEL BRAGA REIS, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor LEONARDO JOSE NASCIMENTO REIS, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 17 de agosto de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO nº 1.447, de 7 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

1. Autorizar o afastamento de CAIO DE MENESES CABRAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2263559, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus-PI, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no período de 17/10/2024 a 28/10/2024, em San Lourenzo, Paraguay. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.047015/2024-85)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Portaria PRT-3 nº 294, de 8 de outubro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARINA GOMES DA FONSECA, recrutamento amplo, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto eventual.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA Nº 248, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1500.0002377/2019-66, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a contar de 20.10.2024, o Procurador do Trabalho EVERSON CARLOS ROSSI do encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 228, de 2.10.2023, publicada no Diário Oficial nº 189, Seção 2, de 3.10.2023.

Art. 2º Designar, a contar de 21.10.2024, o Procurador do Trabalho JULIANO ALEXANDRE FERREIRA para o encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.231, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000514/2023-17, resolve:

DESIGNAR

CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1305775, Contador, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DG/PF Nº 773, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.010369/2024-41, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA, matrícula PF nº 15.157, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA PRR1 Nº 168, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº 33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, no período de 7 a 8/10/2024 em virtude de licença à paternidade da titular.

Art. 2º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº 33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR42, no período de 9 a 11/10/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
RETIFICAÇÃO

Na Epígrafe da PORTARIA PRR1 nº 167, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU - SEÇÃO II de 09/10/2024, Página 66, referente à designação e servidora,

onde se lê "PORTARIA PRR1 nº 167, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",

leia-se "PORTARIA PRR1 nº 169, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024".
PORTARIA SGP/MPF Nº 612, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00311952/2024, resolve:

1. Designar SANDRA REGINA FERREIRA ARECO, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21311, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.

2. Designar SANDRA REGINA FERREIRA ARECO, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21311, para substituir, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 614, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402960/2024, resolve:

Designar HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28011, para substituir, no período de 14 a 19 e de 21 a 25 de outubro de 2024, o Chefe da Divisão de Provimento de Cargos e Funções, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 952, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 940, de 07/10/2024, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2024, Seção 2, página 34, que nomeou NICOLAS REIS DE SOUZA para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por não atender ao prazo previsto no § 1° do Art. 13 da Lei n° 8112/1990 e de acordo com os itens 12.5 e 12.8 do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75.

Art. 2° Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, KATIUSCIA GONCALVES DE BARROS, 39ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0867524, decorrente da exoneração a pedido de Giovane Alves da Silva, por meio da Portaria nº 909, de 30/09/2024, DOU nº 193, de 04/10/2024, Seção 2, página 34.

DACIO ROBERTO MATHEUS
Portaria EMCFA-MD n° 4.764, de 9 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000370/2024-10, resolve:

DISPENSAR o Suboficial (MB) MARCELO PEREIRA DA SILVA da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 19 de setembro de 2024.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.765, de 9 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000370/2024-10, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (MB) MARCOS ANDRÉ DE SALES RIBEIRO para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria nº 35 /DGP/DG/MPM, de 8 de outubro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0003545/2024-23, resolve:

Declarar vago, a partir de 16 de agosto de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, outrora ocupado pelo servidor ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 488-0, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
PORTARIA nº 1.440, de 8 de outubro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o disposto na Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando a Portaria PGT nº 1333, de 19 de setembro de 2024, que, no seu art. 8º, redistribuiu o 1º Ofício Geral e o 2º Ofício Geral da PTM de Alta Floresta/MT para a PTM de Sinop/MT, com sua respectiva área de atribuição, determinando a fusão dessas duas unidades do Ministério Público do Trabalho - MPT; resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias das Membras e dos Servidores(as), anteriormente lotados(as) na Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta, para a entrada em exercício na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, de acordo com o quadro abaixo:

PERÍODO DE TRÂNSITO

MEMBRAS

28/10/2024 a 11/11/2024

Dra. Cristiane Leonel Moreira da Silva

08/11/2024 a 22/11/2024

Dra. Camila Sayuri Yoshida

PERÍODO DE TRÂNSITO

SERVIDORES/AS

14/10/2024 a 28/10/2024

Flaviane Rech Dall Onder

21/10/2024 a 04/11/2024

Cristiano Falk

28/10/2024 a 11/11/2024

Laize Emmi Correa Santos

08/11/2024 a 22/11/2024

Edileusa Pereira dos Santos

Francisco Ian Sousa Medeiros

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 4.901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Suspender o Afastamento do servidor EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHETA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1829900, SIAPECAD nº 01607561, lotado no(a) Departamento de Atividades Gerais, do quadro de pessoal desta Instituição, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, em Lisboa, com ônus limitado para a UFC, publicado no DOU de 29/11/2023, seção 2, página 42, autorizado pela Portaria nº 6046, de 28/11/2023, por prazo indeterminado, a contar de Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 07 de outubro de 2024 até 13 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.022738/2023-53).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.911, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.036535/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LEA DOS SANTOS RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADALBERTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***57**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 786/REITORIA/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001479.2024-71, resolve:

Dispensar o servidor MARCOS RAMON GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1483850, SIAPECAD nº 01577760, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Comunicação Social do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social do Campus Brasília. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 788/REITORIA/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000649.2024-41, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA MARCELA DE OLIVEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363974, SIAPECAD nº 01878043, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic. Letras Inglês do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic. Letras Inglês do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 789/REITORIA/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo 23511.000650.2024-76, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora KARLA AMANCIO PINTO FIELDS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3938895, SIAPECAD nº 01720587, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado Hospedagem do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

RODRIGO ALFANI
DESPACHO De 7 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

VALDEREZ PINTO FERREIRA, SIAPE nº 1132557, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024, trânsito incluído, para particpar de Excursão de campo relacionado a projeto de pesquisa Universal do CNPq, no(a) Facultad de Ciencias Exactas Físicas y Naturales, em San Juan/Argentina, ônus para o CNPq.

(Processo nº 23076.080443/2024-21)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.157/DPM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar os Substitutos Eventuais para Titulares de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Função Comissionada Executiva (FCE), alocados na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB), conforme abaixo especificado:

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TITULAR

TITULAR

SUBSTITUTO EVENTUAL

CCE 1.13

MARLI HELENA DE PAIVA Denominação da Função: Coordenadora-Geral do Pessoal Civil

NIP: 85.9132.94

Matrícula SIAPE: 0958095

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS

NIP: 81.0030.56

Matrícula SIAPE: 0957966

CCE 1.10

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS

Denominação da Função: Coordenadora de Gestão de Pessoas

NIP: 81.0030.56

Matrícula SIAPE: 0957966

MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DOS SANTOS

NIP: 10.3465.71

Matrícula SIAPE: 0957791

CCE 1.10

ANGELINO RODRIGUES RAMOS

Denominação da Função: Coordenador de Veteranos e Pensionistas Civis

NIP: 77.1007.94

Matrícula SIAPE: 0957931

AURICÉLIA MARIA DE SOUSA

NIP: 95.0070.59

Matrícula SIAPE: 1109727

FCE 1 10

LÚCIA HELENA FERREIRA DE MESQUITA Denominação da Função: Coordenadora de Carreira do Pessoal Civil

NIP: 95.1351.97

Matrícula SIAPE: 1182677

FÁTIMA DE SENA GUERRA NIP: 86.6741.11

Matrícula SIAPE: 0973557

FCE 1 07

AURICÉLIA MARIA DE SOUSA

Denominação da Função: Chefe da Divisão de Proventos

NIP: 95.0070.59

Matrícula SIAPE: 1109727

MARIA LUCINETE ELEUTÉRIO DA SILVA

NIP: 85.0715.44

Matrícula SIAPE: 0958040

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria no 1.476/DPM, de 18 de maio de 2023.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.120/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar das Funções Comissionadas Executivas (FCE), por motivo de aposentadoria, os servidores civis, conforme abaixo:

I - a partir de 10 de setembro de 2024, da FCE 1.05, de Chefe de Serviço, alocada na Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), a Enfermeira, 85.0080.28, Matrícula SIAPE 0957491, ELIANE MARZY DOS SANTOS RAMIRES, conforme a Msg R-192020Z/SET/2024, da PNRG; e

II - a partir de 29 de agosto de 2024, da FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG), o Agente Administrativo, 10.3527.08, Matrícula SIAPE 0957432, MILTON RENATO DA ROSA NUNES, conforme a Msg R-301150Z/JUL/2024, do CeIMRG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.121/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Dispensar das Funções Comissionadas Executivas (FCE), a partir de 13 de setembro de 2024, os servidores civis, conforme abaixo:

I - da FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada na Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), o Agente Administrativo, 85.3323.30, Matrícula SIAPE 0970616, CARLOS EDUARDO TAYLOR MARCH, conforme a Msg R-161812Z/SET/2024, da DHN; e

II - da FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada no Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), o Tecnologista, 86.2387.87, Matrícula SIAPE 0972750, PEDRO CUNHA CAMPOS ROQUETTE, por motivo de aposentadoria, conforme a Msg R-171322Z/SET/2024, do IPqM.

Art. 2º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2024, da FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), por motivo de aposentadoria, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 85.0161.10, Matrícula SIAPE 0977595, JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, conforme a Portaria nº 2.047/2024, desta Diretoria, publicada no DOU n° 178, de 13 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA