PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.259, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIANE MARTINS DE SOUZA, SIAPE nº 1133463, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Goioerê, para participar do Curso de liderança e gestão educacional, nos termos do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a CAPES e o Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick/Irlanda, no período de 1º de agosto de 2024 a 20 de maio de 2025, trânsito incluso, com ônus CAPES.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.260, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2024, pensão temporária por morte ao senhor FABIO WILLIAN NASCIMENTO, companheiro da servidora falecida TANIA HELENA NEUNFELD, matrícula SIAPE nº 1032174, conforme a EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei nº 8.213/1991, arts.74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alíneas "a" a "c".

Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a data de 07 de junho de 2024, conforme art. 219, inciso I, e cessarão em 07 de junho de 2039, conforme disposto art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.261, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2024, pensão temporária por morte para ISABELA NEUNFELD NASCIMENTO, filha menor da servidora falecida TANIA HELENA NEUNFELD, matrícula SIAPE nº 1032174, com fundamento na EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei nº 8.213/1991, arts.74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II.

Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a data de 07 de junho de 2024, conforme art. 219, inciso I e cessará na data de 05 de setembro de 2040, conforme disposto no art. 222, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.262, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156547 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Colombo, da seguinte forma:

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

CIRO BACHTOLD

1457337

Titular

JULIANO ALBERI DOS SANTOS

2225698

1º Substituto

JOÃO PAULO PARTALA

2196615

2º Substituto / Agente Interino

Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

JULIANO ALBERI DOS SANTOS

2225698

Gestor Financeiro

LUIZ FERNANDO DA ROCHA

1895156

1º Substituto

EVERTON CARLOS PINTO

1274668

2º Substituto / Agente Interino

Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.

Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.

Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 310, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.264, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1109, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2024, seção 2, página 39, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Dispensar SANDRA DE SOUSA XAVIER, SIAPE nº 1334003, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Jaguariaíva, a partir de 23 de maio de 2024." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.265, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretora de Ensino Superior e Pós-Graduação, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas atribuições:

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

EVELISE DIAS ANTUNES

1781950

TITULAR

GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS

2184180

1ª Substituta

PATRICIA MEYER

1725132

2ª Substituta

Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 806, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de abril de 2024, seção 2, página 22.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.267, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão de CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, SIAPE nº 1671281, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Reitoria Administrativa - Pró Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), para percepção no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de Gratificação Temporária como Coordenador de Supervisão de Superintendências, da Coordenação Geral de Governança e Controle da Diretoria de Gestão e Governança, pertencente à Secretaria do Patrimônio da União, sob o amparo legal do parágrafo 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.

Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA