PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 10:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

1 - Processo nº: 11610.007857/2009-35 - Recorrente: ACIR TORACI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10530.723603/2013-71 - Recorrente: ADAUTO SOARES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13558.721260/2011-29 - Recorrente: ADILSON JOSE MOREIRA DIBAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 18470.721268/2012-50 - Recorrente: ADRIANO DE OLIVEIRA POHORILLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.734793/2011-55 - Recorrente: AFFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13819.000568/2011-19 - Recorrente: ALEX PINTO DA FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10860.000600/2010-81 - Recorrente: ALEXANDRE CARLOS MARQUES DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10730.720445/2017-75 - Recorrente: AMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10540.000398/2008-96 - Recorrente: ANGE DEMOSTHENES CHATIVAGIANNIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15463.721092/2019-11 - Recorrente: ANTONIO DIAS DE FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

11 - Processo nº: 10510.720065/2015-63 - Recorrente: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13016.720096/2016-74 - Recorrente: CARLOS LUIS SALTON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13884.001493/2010-29 - Recorrente: CARLOS SEBASTIAO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 12448.734847/2011-82 - Recorrente: CRISTINA VIEIRA DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10540.001759/2009-01 - Recorrente: DANILO SOARES FERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 18470.721333/2014-17 - Recorrente: DENISE BAIDELMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 15463.721450/2015-54 - Recorrente: DENISE BAIDELMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 12326.006215/2010-21 - Recorrente: EDITH DE SOUZA MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11080.732647/2012-10 - Recorrente: ELIANA MARGARETH SOARES CANABARRO SATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13116.721225/2014-51 - Recorrente: ELIANE DE SA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

21 - Processo nº: 13643.000558/2009-18 - Recorrente: EVALDO ANDRADE CORREIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10830.008491/2009-64 - Recorrente: FATIMA APARECIDA FERREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11610.723786/2012-17 - Recorrente: FERNANDA DE NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10930.723304/2018-39 - Recorrente: GABRIEL JOSE PEDRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10980.005948/2009-65 - Recorrente: GABRIELE ANTONIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13886.000284/2009-12 - Recorrente: GERALDO BENEDITO BUCK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13886.000283/2009-60 - Recorrente: GERALDO BENEDITO BUCK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13963.720044/2011-84 - Recorrente: GERALDO SCHALDACH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10120.731730/2012-95 - Recorrente: GESNER CAMILO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10215.720106/2012-11 - Recorrente: GILVA FERREIRA DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

31 - Processo nº: 10825.001894/2008-71 - Recorrente: GISELE MARIA OZORIO CASARIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11831.005152/2008-06 - Recorrente: GLAUCY CARDOSO SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 18239.002636/2009-12 - Recorrente: HELOISA VEIGA GUINLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10630.720245/2011-55 - Recorrente: HENRIQUE LAGE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10469.729004/2013-52 - Recorrente: JOSE FERNANDES FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13736.001669/2008-21 - Recorrente: LUIZ VALDSON GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13736.001668/2008-87 - Recorrente: LUIZ VALDSON GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13706.001200/2008-40 - Recorrente: MANOEL DA SILVA DIAS FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 11080.733717/2017-61 - Recorrente: MARA REGINA CAMARGO PERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 12326.001766/2009-64 - Recorrente: MARCO ANTONIO COPELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 11080.003672/2007-25 - Recorrente: MARCO AURELIO CARDIA COUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 13706.009680/2008-97 - Recorrente: MARIA DO CARMO GUERRA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13706.008734/2008-05 - Recorrente: MARIA DO CARMO GUERRA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

44 - Processo nº: 10435.722253/2014-95 - Recorrente: MARIA IZELITA SOARES CASE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 18186.001231/2010-55 - Recorrente: MARIANA MORENO CABRAL DE MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 12326.001578/2009-36 - Recorrente: MARIO NEVES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13963.720268/2014-39 - Recorrente: MILENA RAMOS VITTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10930.720343/2013-70 - Recorrente: OSWALDO TREVISAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10670.002114/2010-35 - Recorrente: OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10469.722789/2012-51 - Recorrente: PAULO FRASSINETTI DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10730.724976/2011-41 - Recorrente: PIERRE PABLO GOMES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13771.720325/2012-75 - Recorrente: RAMON PEREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

53 - Processo nº: 15463.001784/2010-01 - Recorrente: RICARDO MAXIMO GOMES FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 11080.720427/2010-81 - Recorrente: VERA LUCIA PACHECO HAAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 15504.001414/2011-13 - Recorrente: UBIRATAN UBIRAJARA DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Sonia de Queiroz Accioly

Presidente da 2ª Turma Ordinária