PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:

Nº 202 Conceder aposentadoria ao servidor ALEXANDRE DE PINHO FILHO, matrícula nº 1576674, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000239/2024-54).

Nº 203 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO BENTO MACHADO, matrícula nº 774336, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000915/2024-22).

Nº 204 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DIAS FILHO, matrícula nº 769059, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000328/2024-72).

Nº 205 Conceder aposentadoria ao servidor ERIOGENIL ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 771209, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03625.000184/2024-34).

Nº 206 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE MAURICIO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 775338, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03602.000113/2024-08).

Nº 207 Conceder aposentadoria ao servidor KLEBER PEREIRA, matrícula nº 771895, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000267/2024-24).

Nº 208 Conceder aposentadoria ao servidor MANOEL FROTA CORREIA, matrícula nº 769074, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000280/2024-01).

Nº 209 Conceder aposentadoria ao servidor MARCOS TOLEDO FERNANDES, matrícula nº 770468, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000523/2024-01).

Nº 210 Conceder aposentadoria à servidora MARIA LUCIA DRUDI FERNANDES, matrícula nº 1362168, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos proporcionais a 21/30 (vinte e um, trinta avos), de acordo com o Art. 40, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049003. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000876/2024-63).

Nº 211 Conceder aposentadoria ao servidor NELSON MACIEL TORRES, matrícula nº 769233, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03653.000065/2024-44).

Nº 212 Reverter à atividade a servidora MARCIA FONSECA POPINI, no cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 1362357, com base em Perícia Médica realizada em 18/06/2024 por Junta Médica Oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, que decidiu pela reversão nos termos do Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pelo Decreto nº 3.644, de 30/10/2000, e Art. 10, §1°, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19, aposentada conforme Portaria CRH nº 702, de 31/05/2022, publicada na página 26, Seção 2, do D.O.U. n° 103 de 01/06/2022. (Processo nº 0045142.00000300/2022-73).

STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE