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Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-008/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Construção de Unidade Básica de Saúde nos distritos de Bom Nome e Jatobá, oriundos (PAC). no valor de R$ 3.861.429,33 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 27 de Novembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte, 25 de outubro de 2024

Romualdo de Carvalho Falcão.

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2024

O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de imóveis não residenciais em área urbana que atendam às características necessárias para uso institucional de instalação da Inspetoria Regional do CREA-SC na cidade de Rio Negrinho/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos interessados via e-mail para o Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, a saber: engenharia@crea-sc.org.br, até às 23h59 do dia 26/11/2024. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto ao Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, através do e-mail engenharia@crea-sc.org.br, pelo telefone (0**48) 3331-2103, ou, ainda, pelo site: https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024/PESRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 22/11/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1059399 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de material penso hospitalar descartável e insumos hospitalares, destinado a atender as necessidades da Rede De Saúde, deste município de Igrapiúna-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 8 de novembro de 2024

ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, a Concorrência nº 009/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ -

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para execução de Unidade Básica De Saúde - UBS, padrão SES, Alvenaria tipo I , com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Águas Formosas, através do programa de aceleração do crescimento (Novo PAC) - Programa Requalifica UBS - Proposta 11481.9570001/24-003, vinculado ao Fundo Municipal De Saúde De Águas Formosas/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de novembro de 2024, às 08h:00min.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.

Águas Formosas/MG, 6 de novembro de 2024.

CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA.

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024.FMAS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.FMAS PROCESSO Nº 14416/2024-FMAS.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.FMAS, objetivando AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 14416/2024-FMAS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 30 de outubro de 2024

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 001 a 004/2024-FMAS. PROCESSO: nº 14416/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 30 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 039/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 74.367,50; ALPHES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor de 90.282,00; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 38.660,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no valor de R$ 86.203,00. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo 2024-213. Pregão Eletrônico n 44/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 937006/2022 - NÚMERO INTERNO 004555/2022, firmado entre Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, conforme edital e anexos. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 23 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília).

Rio Branco-AC, 6 de novembro de 2024.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 45/2024, Processo Administrativo 2345/2024- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX ESCOVADO PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, tendo com PRIORIDADE LOCAL PARA MEI, ME e EPP, conforme disposto na Lei nº 086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 08/11/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/11/2024 às 07:50. DATA PARA LANCES: 13/11/2024 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 14/11/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.

Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 6 de novembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 90167/2024

Processo Licitatório Nº. 308/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de alimentação e nutrição, a partir do preparo, fornecimento e distribuição de refeições diárias de domingo a domingo, no Restaurante Popular Rafael Assunção localizado no Município de Divinópolis/MG. Adjudico e homologo a presente licitação a empresa BG Soluções e Alimentação LTDA, com CNPJ nº 27.894.649/0001-50.

Divinópolis, 1º de novembro de 2024.

Juliana Coelho

Secretária Municipal de Assistência Social.
aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90039/2024

Processo Licitatório nº. 212/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de revestimento do piso do pátio da E.M. Dionísio Joaquim Rodrigues, R. Maria Clementina Tavares, 750 - Copacabana, Divinópolis, MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: SCS Engenharia & Segurança do Trabalho Ltda.

Divinópolis, 05 de novembro de 2024.

Andreia Carla Ferreira Dimas

Secretária Municipal de Educação.
Extrato de Contrato nº 133/2024

Conc Pub 20/24, Pl 164/24 JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 26.786.651/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial nos bairros João Paulo e São Paulo, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 1.340.000,00. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 1.501.000 e 1.710.000, ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 05 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CHRISTOPHER HOELZ PEREZ, CR nº 298648, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOSENILDO NASCIMENTO SILVA JUNIOR, CR nº 672889, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023 CPL/O. CONTRATADA: JEPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.623.631/0001-80. OBJETO: Acréscimo e supressão de valor ao Contrato nº 015/2024 CPL/O, cujo objeto é o recapeamento de diversas ruas no Bairro Santa Rosa. Fica acrescida a quantia de R$ 222.869,13 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), correspondente a 24,99% do valor global do contrato, e supressão de R$ 9.508,90 (nove mil, quinhentos e oito reais e noventa centavos), passando o valor atualizado a ser de R$ 1.105.153,57 (um milhão, cento e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) Data: 06/11/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 034/2024, PROCESSO Nº 025/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.020/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.014.634/0001-76. OBJETO: execução da manutenção/recuperação de ruas pavimentadas em paralelepípedo em diversos bairros no município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.155.500,00 (dois milhões e cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Data: 04/11/2024 Edson Nobrega de Almeida - Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 008/2024 CPL/O, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Piedade e trecho da estrada da Cachoeira da Onça, localizado no bairro Nova Caruaru. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 12 de agosto de 2024 e como termo final a data de 11 de janeiro de 2025. Data: 07/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90024/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 030/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90024/2024, cujo objeto é a execução da drenagem da Rua Barão de Triunfo no Bairro Maurício de Nassau no Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ: 27.848.815/0001-81, vencedora do item único pelo valor total de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais).

Caruaru/PE, 6 de novembro de 2024

Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta

Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RONALD DA CRUZ BRITO, CR 353134, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa em Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes - Eletrônicos e Eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de novembro de 2024, às 13h.

LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de novembro de 2024.

Valor estimado/máximo: R$ 297.187,30.

Cordeiro, 6 de novembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024

OBJETO: Ref. a aquisição de patrulha mecanizada (caminhão com cabine suplementar), conforme Proposta/Convênio nº922065/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 26 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 693.750,00.

Cordeiro, 6 de novembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024

OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e instalação, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 28 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 52.339,94.

Cordeiro, 6 de novembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, o Presidente da Comissão Provisória Nacional do DEFENSORES, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 2º, 3º, 22, 57, 69, 127 e seguintes do Estatuto, CONVOCA todos os seus integrantes para participarem de Reunião Extraordinária, a ser realizada às 10 horas do dia 17 de novembro de 2024, na sala de reuniões do Edifício Cedro, SCLN 116, Bloco I, Asa Norte, na cidade de Brasília-DF, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas e balanço geral anual; b) Tratar sobre a viabilidade constitutiva do partido face ao Art. 7, § 1º da Lei 9096/95; c) Tratar de assuntos gerais.

Brasília-DF, 5 de novembro de 2024

Edmar Washington Xavier Pereira

Presidente da Comissão Provisória Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO ESTATAL Nº 1/2024 - UASG: 399005

Objeto: Regime de Contratação Estatal Nº 01/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a construção de banheiros e vestiários no porto de Santarém, localizado no município de Santarém/PA, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 8h até 16/01/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br

Belém, 5 de novembro de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024 - UASG 987427 - PMA

Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E DE PESSOAS JURÍDICAS, DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES BEM COMO: PSIQUIATRIA; GINECOLOGIA, E OUTRAS ESPECIALIDADES QUE ASSIM FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADE JAIME DE LIMA, CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DA MULHER-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I E OUTROS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPONGAS.

Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 11/11/2024 a 11/09/2025.

O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 6 de novembro de 2024.

Adenilson do Carmo Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº A202301089, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado Fortaleza-CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e PREFEITURA DE IRAUÇUBA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, com sede na Avenida Paulo Bastos. Nº 1370, Centro, Cep: 62.620-000. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima- Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 24/10/2023 e término em 24/10/2028; DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Allyany Hipólito Leal dos Santos - Gerente do Escritório Regional do Crediamigo -Sobral (CE), CPF: ***. 607.083-**; Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita, CPF: ***. 907.513-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 22/11/2024, às 09h, a Chamada Pública n.º 02/2024, conforme Edital n.º 47/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações.

JAIR MACHADO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PREZADO (a) SENHOR (a) GISELENE LIMA BELCONTE; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 7924/2024, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada d comprovante de recebimento deste convite, apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário.

João Pessoa, 17 de outubro de 2024

Joana Gabriela da Silva Bichara

Coordenadora da CIPE
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02043 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02043 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de licenças do software Oracle WebLogic Server Enterprise Edition, na modalidade Perpetual Unlimited License Agreement (PULA), com garantia técnica pelo período de 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 26.11.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059339. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.

JAILTA CAVALCANTE

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0016

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEI "SÃO ROQUE", na sede do município de São Roque do Canaã-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 27/11/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 27/11/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 6 de novembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. BRUNO YAGO DOS SANTOS, CR 608507, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
extrato de termo aditivo

Nº do Termo Aditivo: 2º (Segundo)

Nº do Contrato Nº 18/2022

Modalidade de Licitação: RDC nº 001/2022

Valor do Contrato Original: R$ 15.456.252,52 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)

Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo, nos termos do Art.71 e 81, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Art. 181, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB/PA.

Vigência: 31.10.2024 a 31.10.2025

Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Laje Construções Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM-MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos:

MODALIDADE: Leilão / TIPO: Eletrônico (online) - Maior Lance

OBJETO DA LICITAÇÃO: Alienação de 01 (um) veículo institucional do DUSTER (Renault) de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso - Cuiabá- MT, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no presente instrumento.

DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:

Início: 07/11/2024 às 09:00:hs (horário de Brasília/DF)

Término: 21/11/2024 às 17:00 (horário de Brasília/DF)

LOCAL/END. ELETRÔNICO: https://www.bbmnetleiloes.com.br

INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelos telefones: (65) 3612-5410, (65) 3612-5415 e (65) 3612-5413.

Cuiabá - MT, 6 de novembro de 2024.

DANILO DA SILVA MARTINS

Leiloeiro administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024

processo nº 120/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais e mão de obra necessários para realizar fechamento de barracões pré-moldados, utilizando placas de concreto 8 ou 10 cm, além do fechamento com trama metálica e telha metálica, pilares e placas para muro de arrimo, estacas, piso em concreto industrial, portão e portas, de acordo com a necessidade do município de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Recursos Estaduais e Federais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 05 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná em 6 de novembro de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito Em exercício
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

PE nº 015/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL DE LEITURA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço. Data: 25/11/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 06/11/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 107/2024

Objeto: Consumíveis para identificar e preservar os fungos do acervo da Micoteca, que atenderá as demandas do Departamento de Micologia da UFPE.

Empresa Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 47.284,20. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha

Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024PE

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 25/11/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG -

Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-Ba, 8 de novembro de 2024

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

(Lei 14.133), Processo Licitatório 121/2024.

Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços para realização de exames radiológicos, conforme Processo: 2024/3452. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28/11/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 6 de novembro de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0390/2024

Processo Administrativo nº 150867/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviço de sondagem à percussão (SPT) com emissão de laudos técnicos para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 78.163,40 (setenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90390/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 0447/2024

Processo Administrativo nº 168522/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bonés, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 469/2024Repetição

Processo Administrativo nº 137415/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de granulado higiênico de madeira para gatos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.992,80 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90469/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de outubro de 2024, Seção 3, página 207.

Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.013/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para produção de publicações do CFESS em formato de audiolivro acessível, referente à série Assistente Social no Combate ao Preconceito, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 7. Edital: 08/11/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 08/11/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/11/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 FIRMADO EM 29/12/2023

Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de CONTRATANTE, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica estadual, criada pela Lei Estadual nº 7.763, de 07 de novembro de 1978, constituida pelo Decreto nº 47.130/2019, e alteracoes posteriores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62, sediada no Engenho Massangana, Km 10, Rodovia PE-60, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, a seguir designada abreviadamente de SUAPE, neste ato legalmente representada por seu seu Diretor Presidente, Sr. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA, brasileiro, casado, bacharel em ciencias nauticas, inscrito no CPF sob o nº 028.***.***-94 e por seu Diretor de Desenvolvimento e Gestao Portuaria, o Sr. NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.***.***-13, ambos residentes e domiciliados na cidade do Recife/PE, e do outro lado, na qualidade de CONTRATADA, como sera designada a seguir LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS, inscrita no CNPJ sob o n° 58.317.751/0001-16, neste ato representada por seu Diretor Comercial, Sr. PIERO GRASSI SIMIONE, brasileiro, casado, diretor comercial, portador da Carteira de Identidade RG nº 34.***.***-2 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 321.***.***-50, residente e domiciliado na cidade de Sao Paulo/SP, e por sua Procuradora CRISTIANE DALMATI DE SOUZA, brasileira, advogada, portadora da OAB/RJ sob o nº. 165.584, inscrita no CPF/MF sob o nº. 317.***.***-12, com endereco profissional na Rua Guararapes, nº 1909, 9 andar, Cidade Moncoes, Sao Paulo/SP, CEP: 04561-004, face aos poderes outorgados na forma do Instrumento de Procuracao eletronica, anexo aos autos do processo SUAPE-SEI nº 0050200077.001536/2023-84 têm justo e acordado o presente CONTRATO DE TRANSIÇÃO, com fundamento no art. 46 e seguintes da Resolucao Normativa nº 007-ANTAQ, de 30 de maio de 2016, o qual sujeita as partes as normas disciplinares contida na Lei no 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos demais atos normativos de regencia, e ainda, mediante as seguintes e condicoes. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº002/2024, de 29/12/2023, para todos os fins e efeitos de direito Ipojuca, 16 de janeiro de 2024. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA Diretor-presidente NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO Diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001993/2021-74. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 02/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, CNPJ n° 00.396.895/0024-11. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 416ª Reunião Ordinária, realizada em 24/04/2024. OBJETO: A Cessão de Uso Não Onerosa de instalações localizadas na Área do Porto Organizado de Salvador, descritas nos termos do Anexo I, sob a administração da CODEBA, com área total de 104,59 m², conforme desenho nº PS21 CB00. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); FABIO ALEZANDRE ROSA RODRIGUES (SFA/BA).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2024

Processo Licitatório nº 197/2024.

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2024. HORÁRIO: 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 Carreta Agrícola Forrageira, objeto do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital.

PREÇO MÁXIMO: R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais)

REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.

O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Karina.

Mariluz, 8 de novembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ALVES.

Prefeita Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento N 001 Ao Contrato de Transicao N 002/2024 Firmado Em19/06/2024

Por este instrumento de anotacao, SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica, criada pela Lei no. 7.763, de 07 de novembro de 1978, inscrita no CNPJ/MF sob o N 11.448.933/0001-62, localizada no Engenho Massangana, a altura do Km10, da Rodovia PE-60, Centro Administrativo, no Municipio de Ipojuca/PE, presente neste ato por seu Diretor Presidente, o Sr. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA, brasileiro, casado, bacharel em ciencias nauticas, inscrito no CPF sob o n 028.***.***-94, eleito na forma do inciso III do art. 25 do Decreto Estadual nº 47.170/2019, e termo de posse e por seu Diretor de Desenvolvimento e Gestao Portuaria, o Sr. RINALDO TOLENTINO TAVARES DE LIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n 026.***.***-29, ambos residentes e domiciliados na cidade do Recife/PE, nos termos do Oficio n 065/2024/GPO/SOG/ANTAQ e Oficio DGP n 018/2024 SUAPE, RESOLVEM: alterar por este TERMO DE APOSTILAMENTO, a razao social da empresa LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS para MOVECTA S.A, conforme contido no Contrato de Transicao n 002/2024, firmado em 29/12/2023, e demais documentos pertinentes, assim, ONDE LE-SE: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS, pessoa juridica, inscrita no CNPJ sob o nº 58.317.751/0001-16, com sede na Rua Guararapes, n 1.909, 9 andar, Brooklin Paulista, Sao Paulo/SP, CEP: 04.561-004, LEIA-SE: MOVECTA S.A., pessoa juridica, inscrita no CNPJ sob o n 58.317.751/0001-16, com sede na Rua Guararapes, nº 1.909, 9 andar, Brooklin Paulista, Sao Paulo/SP, CEP: 04.561-004, permanecendo inalteradas as demais clausulas do referido Contrato e documentos pertinentes. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE TRANSICAO N 002/2024, de 29/12/2023, para todos os fins e efeitos de direito. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE ARRENDAMENTO N 002/2024, de 19/06/2024, para todos os fins e efeitos de direito Ipojuca, 19 de junho de 2024. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA Diretor-presidente RINALDO TOLENTINO TAVARES DE LIRA Diretor de Desenvolvimento e Gestao Portuaria
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº444-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: CLEBER FRANKLIN SANTOS BRITO. Aditar o Contrato nº703-2023-1224C, firmado em 06/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e anual de R$ 30.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de construção destinados à realização de pequenas obras e reparos em prédios públicos municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 6 de novembro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 52-2024-09LPREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA.

HOMOLOGAÇÃO: 04/10/2024. VENCEDORAS: KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R$ 693.800,00.

Feira de Santana, 8 de novembro de 2024

Anaci Bispo Paim

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATOs De CONTRATOs

LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE CONTRATO nº 818-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/10/2024. VALOR: R$ 689.200,00.

LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE CONTRATO nº 819-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/10/2024. VALOR: R$ 4.600,00.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência

6º Colocado - ANAYARA SOARES ROVARIS, inscrição nº 671.02548528/6

Lotação: Joinville/SC

Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, no dia 25 de novembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2024

Tem por objeto o Credenciamento de instituições especializadas em acolhimento institucional de idosos com grau de dependência conforme RDC 502-ANVISA. Período de Credenciamento: A partir de 11/11/2024 até 11/11/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí-RS 8 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 134/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer solução integrada de comunicação interna e externa, contemplando implantação, configuração e suporte para solução de Serviços de integração telefônica, composta por Central PABX IP em nuvem, com no mínimo 30 canais simultâneos, aparelhos telefônicos. Abertura das Propostas: 28/11/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites ,www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 8 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 68/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender todas as secretarias da prefeitura de Muriaé e os respectivos dispositivos públicos vinculados a cada uma delas. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 25/11/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.

Muriae- MG, 6 de novembro de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito