gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para MATERIAIS HOSPITALARES (CAPA PROTETORA, ELETRODO ECG, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL, GEL CONDUTOR COMPOSIÇÃO NEUTRA, PAPEL DE ECG BLOCO COM 200 FOLHAS P/APARELHODE ECG PHILIPS M2481A etc.). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 19 de janeiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: PAD 016230/2019.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.566.867/0001-22 - COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato de serviços de conservação das urnas eletrônicas por meio da contratação de empresa para execução da manutenção preventiva e demais serviços inerentes ao parque de urnas eletrônicas do TRE/PR. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.512,65. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ.). Data da Reunião Plenária: 09 de janeiro de 2024. Objeto da Reunião Plenária: Eleição de Presidente e Vice-Presidentes (mandato de 01.01.2024 à 31.12.2026). Resultado da Eleição: eleito para Presidente o arquiteto e urbanista Sydnei Dias Menezes e Vice-Presidentes: Michelle Beatrice Fernandes, Isabel Cristina Castro da Rocha, Carlos Abreu e Anibal Sabrosa. Os eleitos tomaram posse nos respectivos cargos em 09 de janeiro de 2024.

Em 22 de janeiro de 2024

Sydnei Dias Menezes

Arquiteto e Urbanista
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002987445/2024-Petrobras

Aviso de licitação 6 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7002987445/2024-Petrobras,

Objeto: Afretamento ou transporte em helicóptero de pessoas e cargas

Data limite para envio do questionário: 05/02/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23071.005526/2023-42.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 25.183.341/0001-70 - AIRES RIBEIRO CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 36/2023 por 60 (sessenta) dias consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28.01.2024 a 27.03.2024, conforme lei 14.133/2021.; 1.1.1.1. Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, compreendendo o período de 11.04.2024 a 09.06.2024;. 1.1.2. Acrescentar 16,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 42.633,14 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 124 e art. 125 da lei 14.133/2021; 1.1.3. Alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.950,10. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 25/2021. Pregão Eletrônico n° 12/2021. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ CITTÁ INFORMATICA LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas III do contrato original - Do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §6º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil.

Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82.Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019.

Informa que foram registrados 366(Trezentos e sessenta e seis) diplomas no período de agosto/2023 a janeiro/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06: 015 a 023; Livro 07: 332 a 626; Livro 08: 020 a 040; Livro 09: 001 a 038. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma

Curitiba, 12 de janeiro de 2024

LUCIANA MARA DE JESUS GNATTA PEREIRA

Supervisora do Setor de Diplomas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO Nº 117/2023

Que visa aquisição de material de consumo para manutenção dos veículos que servem de apoio nas ações da Secretaria de Saúde, e dos Programas do Bloco de Atenção Básica-PAB, e Bloco da Alta e Média Complexidade-MAC-AIH. EMPRESAS VENCEDORAS: Lagb Acessórios e Peças Ltda, Aderaldo Pneus Ltda e Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda.

Monte Alegre-PA, 19 de janeiro de 2024.

Jairo Castro da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO Nº 123/2023

Que visa contratação de empresa para o fornecimento de jaquetas, para atender a banda municipal de música Airton Nunes e camisas personalizadas, para o "projeto banda de música na escola" das escolas de ensino fundamental: pref. Antonio Pereira de Araújo, pref. Carim Melém, Afrânio Arrochelas de Alm. Lins, prof.ª Rosália Simões Barbosa, Antônio Joaquim Moreira e para os programas educacionais, organizados pela Secretaria Municipal de Educação, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: H de F Pires Serviços Ltda e Infiniti Confecção Ltda.

Monte Alegre-PA, 19 de janeiro de 2024.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO Nº 124/2023

Que visa aquisição de materiais de limpeza, higiene, lavanderia, copa, cozinha, proteção, segurança e consumo, para serem utilizados no Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas, Centros e Postos de Saúde deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: 7R7 Soluções em Consultoria e Comercio Ltda, Suares Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Ceres da Costa Chaves, Virtue Comercio Ltda, Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda, RG Luna Ltda, Doac Comercio & Serviços Ltda, K L de Oliveira Farias Ltda e Clean Maxxy Comercio Ltda.

Monte Alegre-PA, 19 de janeiro de 2024.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração do Processo Licitatório 001/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - SRP 001/2024, que tem por finalidade o registro de preços para futuras aquisições de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel B S10 e óleo diesel B S500), para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e/ou sob responsabilidade do Município, atuantes a serviço do Município de Campestre. Critério de Julgamento: Maior desconto sobre tabela/lista de preços da ANP - Agência Nacional de Petróleo. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 23/01/2024 até às 12h30 do dia 02/02/2024.

Abertura e julgamento das propostas: 02/02/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 02/02/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de Afuá/PA, através do Prefeito Municipal, torna público para

conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo Concorrência nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para Construção da Ponte que liga a Zona Rural a Zona Urbana. MOTIVAÇÃO: Considerando o art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, em razão da necessidade de tramite do Convênio nº 073020\2023 junto a Caixa Econômica Federal.

Afuá-PA, 19 de janeiro de 2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

Extrato do Contrato n° 001/2024, firmado em 18/01/2024, entre o Município de Candeias/MG e a empresa Fomentar Recursos Humanos LTDA - CNPJ 27.631.197/0001-13; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para continuidade de construção com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de uma unidade de educação infantil - Pró Infância - Creche Tipo I, em parceria com o governo Federal, acordo o Termo de Compromisso PAC 211641/2013, situada na Avenida Mariano Bernardino de Sena, nº 334, bairro Rio Branco - Candeias/MG; Processo Licitatório n.º 154/2023 - Tomada de Preço n.º 005/2023; Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025; Valor Total do Contrato: R$ 1.047.715,60; Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 02.07.01.12.365.1203.1181.4.4.90.51.00 Ficha 210 - Fonte Recursos 1.569.000 e 1.500.000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23530.015939/2022-08.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 36.352,00 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais) com aplicação do índice 3,74764% do inpc. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.351,92. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Aviso de ANulação Pregão Eletrônico nº 15/2023

Tornar Sem Efeito A Publicação do Aviso de Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico nº 15/2023.

O Município de Rodelas/Ba, por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela portaria n. 014/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico e Ato de Publicação do Termo de Contrato( RESUMO) do Pregão Eletrônico N. 015/2023, Motivo: Erro de Publicação. Data da Publicação: Diário Oficial do Município datado em 12/01/2024, Diário Oficial da União, datado em 12/01/2024.

Rodelas, 19 de janeiro de 2024.

EUCLIDES GOMES FONSECA NETO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rodelas, TORNA PÚBLICO a ocorrência de RETIFICAÇÃO de publicação de EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO, que ocorreu na EDIÇÃO Nº1283, do Diário Oficial do Município de Rodelas e no Diário da União, na Seção 3, publicados no dia 02 de Janeiro de 2024.

Onde se lê: R$ PREGÃO ELETRÔNICO N.016/2022

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2023.

Rodelas, 19 de janeiro de 2024.

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

DI: 021/2023; Espécie: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº21/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada e habilitada para apresentação técnica e gráfica de projetos de arquitetura de interiores, paisagismo e reformas para as delegacias CRM SC; ALTERAÇÕES: (DO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DO OBJETO); as demais cláusulas ficam ratificadas Lei nº 14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.
Extrato de contrato

Chamada Pública nº 02/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB - valor total de R$ 179.124,62; Contratada: Associação Produtos do Campo - valor total de R$ 47.054,69; Contratada: Associação Raízes da Terra - valor total de R$ 47.054,69; Contratada: Associção dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV - valor total de R$ 52.195,73; Contratada: Associação Terra Fértil - valor total de R$ 39.748,44; Contratada: Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí - valor total de R$ 52.223,37. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Assinatura: 12.01.2024; Vigência: 05 meses. Bts, 19.01.2024
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000011

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PIRACICABA/SP, CNPJ: 23.612.685/0028-42, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000011, que integra o Processo nº 00414.055255/2023-81 - PSU/PIRACICABA. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: GABRIELA M. DE ALBUQUERQUE, AUDITORA FISCAL DO TRABALHO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 25/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 03-2024 - PMSJPI

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM; DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09; CAPACIDADE MINIMA DE 12 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE ; TETO ALTO, ENTRE-EIXOS MINIMO 3682MM, LIMPADOR DE VIDRO TRASEIRO COMBUSTIVEL: DIESEL DIREÇÃO: HIDRAULICA; CÂMBIO: MANUAL; TRAÇÃO:4X2; POTÊNCIA: MÍNIMA:130CV ; VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE; AR- CONDICIONADO. Sessão: 02/02/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 343.326,67(trezentos e quarenta e três mil trezentos e vinte seis reais e sessenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 19 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 1/2024- PMSJPI

No aviso de licitação , DISPENSA Nº 01/2024, publicado no dia 17/01/2024, Seção 03, pagina 207 do Diário Oficial da União , onde se lê: dia 18/01/2024 e se encerrará no dia 22/01/2024 lê-se: Data da sessão 23/01/2024 Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h Link: https://portal.licitanet.com.br.

São João do Piauí-PI, 16 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Presidente
EXTRATO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 50/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA -PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na AV. LUIS CARVALHO, S/N, município de São João do Piauí - PI Contratado POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA CNPJ: 22.782.906/0001-48 RUA NAPOLEAO LIMA,1320-JÓQUEI-TERESINA-PI, ORÇAMENTO Valor Global R$ 28.000,00 ( vinte e oito mil reais) VIGENCIA: 06 meses Fonte de Recurso: 700Elemento de despesa: 4.4.90.51Projeto de atividade: 15.451.0012.1025.0000
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.233568/2022-11.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Parceiros Executores: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ: 17.217.985/0001-04, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16 e a Instituto D´Or de Pesquisa (IDOR), CNPJ 06.947.107/0001-28 .

Parceiro Beneficiário: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001-41.

Objeto: "Percepção de Propriedades Quânticas da Luz". Valor Total: R$ 1.417.837,84 (um milhão e quatrocentos e dezessete mil e oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência: 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 18/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.018127/2019-95.

Instrumento Jurídico: ADITIVO 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO.

Partícipes: CENTRO TECNOLÓGICO S.A (ISPG), CNPJ: 15.441.928/0001-89, e PETROGAL BRASIL S.A (PETROGAL), CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 15 (quinze) dias corridos e Alterar o valor total de até R$ 13.624.034,00 (treze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e trinta e quatro reais). Data de Assinatura: 18/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 12/2023 Nº Processo: 59000.005796/2023-34. Pregão. Nº 06/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ LTDA. Objeto: Sub-rogação do Contrato Administrativo nº 12/2023-MIDR para o Ministério das Cidades (UASG 560010) a partir da assinatura do Termo Aditivo. Data de Assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARÂMETRO E CARDIOVERSORES: (BATERIAS E CABOS ECG). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180

Em 19 de janeiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095011375202371. Objeto: Aquisição de Material de Cama Mesa e Banho. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160433-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO CONJUNTO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Serviço Social da Indústria e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Conjunto Presencial nº 001/2024, tendo por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene, no lapso temporal de 06 (seis) meses do trabalho, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Global e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Especial de Licitações do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e SENAI.

A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 02 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Especial de Licitações do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações.

Parnaíba -PI, 22 de janeiro de 2024.

CÍCERO DE SOUSA BRITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Eliseu Barroso, Dom Expedito Lopes, Inácio Vieira de Sá, Elias José de Sousa e Maria Maroto, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 23/01/2024 às 08:00h do dia 06/02/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 06/02/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplcoloniadopiaui@hotmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.

Colônia do Piauí (PI), 19 de janeiro de 2024.

MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE alteração DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REMARCAÇÃO

O município de Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ nº 01.612.584/0001- 19, através da CPL, torna público que realizará Dispensa nº 001/2024, Proc. Adm. nº 004/2024, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto é aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 O início do recebimento das propostas: dia 23/01/2024 a 25/01/2024. Data da disputa: 26/01/2024 das 08h à 14h. Valor estimado: R$ 14.714,31 (quatorze mil, setecentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br. Lagoa de São Francisco - PI, 18 de janeiro de 2024. Judá Evangelista Nunes Leite, pregoeiro da CPL - PMLSF/PI.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Proc. Adm. nº 009/2024. O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará Dispensa nº 005/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de escolas municipais na zona rural do município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 23/01/2024 e encerrará no dia 25/01/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e através do e-mail cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco (PI), 18 de janeiro de 2024.

JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE

Presidente da CPL - PMLSF/PI
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Prefeito Municipal de Paquetá, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais: resolve: Após exame criterioso da proposta de preços e documentação apresentados, verificando a legalidade de todo o procedimento, ADJUDICAR e HOMOLOGO o Resultado Final do procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, em favor da empresa R A C MORAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 28.421.123/0001-15, localizada na Rua Palmas nº 4783, Bairro Lourival Parente Teresina PI, com o valor R$ 1.332.056,98 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil, noventa e oito centavos), nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Paquetá (PI), 19 de janeiro de 2024.

ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236000109202464. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal (DDR) e Linhas Diretas, Longa Distância Nacional (LDN - intra-regional e inter-regional) para ligações originadas e destinadas ao Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLERYSON SARAIVA FREITAS

Coordenador de Compra e Licitação

(SIASGnet - 19/01/2024) 158131-26424-2024NE800075
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.006220/2008-13. Permissionário(a): CANTINA VALONGUINHO LTDA . - CNPJ nº: 52.***.***/0001-06. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 2.503,97 (dois mil, quinhentos e três reais e noventa e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.006220/2008-13. Permissionário(a): COSTA DO SOL LANCHES LTDA. - CNPJ nº: 35.***.***/0001-50. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 2.121,91 (dois mil, cento e vinte e um reais e noventa e um centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920771/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PONTALINDA, CNPJ nº 65712077000130. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO. Valor Total: R$ 13.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.950,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SISINIO DE OLIVEIRA LEAO, CPF nº ***.411.808-**.
Aviso de de SuspensãoPregão Eletrônico n° 104/2023

Processo Administrativo n° 298/2023.

O Pregoeiro do Município de Água Clara/MS, designado pela Portaria n. 569, de 02 de julho de 2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 104/2023, objetivando Registro de preço para futura e eventual aquisição de Kits Escolares e Pedagógicos (materiais escolares) em atendimento aos alunos e aos educadores da Educação Básica das escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Água clara/MS, os quais passarão a denominar "Kits Escolares E Pedagógicos" por aluno da Educação Infantil Creche e Pré-escola, Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Ensino Fundamental II (Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos e aos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, nas condições, quantidades, especificações e exigências destacadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, está Suspensa para readequações no Termo de Referencia e Edital, oriundos de uma impugnação. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: edital@pmaguaclara.ms.gov.br.

Água Clara/MS, 19 de Janeiro de 2024.

Izequias Moreira Dias

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 203/2023 CL INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2023

Termo de Apostilamento celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e a empresa: A. A L DO NASCIMENTO, CNPJ nº 05.888.566/0001-15 com base no art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93. Da Dotação Orçamentária onde se lê nos quadros 13.392.0035.2.018 (RP) passa a ter a seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.0035.1.701 (CONVÊNIO nº 18/2023), Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Termo assinado em 27/12/2023.
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

ELEIÇÃO CORE-GO - TRIÊNIO 2024/2027

A Comissão Eleitoral nomeada pela Resolução nº 2.101/2023 - Confere, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-GO, triênio 2024/2027, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral, após ter procedido ao exame dos dois Requerimentos de Registro das chapas concorrentes, denominadas "UNIÃO 2024" e "RENOVAÇÃO", para a eleição marcada para 27.02.2024, faz saber que, por unanimidade: 1- DEFERIU o registro da chapa "UNIÃO 2024", composta pelos seguintes integrantes: Carlos Alexandre Montandon Borges, Celio Ribeiro Silva, Celso de Oliveira, Clovis de Aguiar Brito, Francisco Divino Rodrigues, Joao Alves Cambota, Mauro Rogério Martins Marins, Milton Bueno de Faria, e Pedro Martins de Miranda, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada. 2- INDEFERIU o registro da chapa "RENOVAÇÃO", ante a não apresentação dos comprovantes de residência em seus nomes, dos candidatos Guilherme Campos do Nascimento e Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto, não atendendo aos requisitos estabelecidos no Regulamento Eleitoral, sendo concedido prazo de 05 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste Aviso, para regularização das pendências apontadas. É importante ressaltar que a não regularização dentro do prazo estipulado resultará na manutenção do indeferimento do registro, levando à exclusão da chapa do processo eleitoral. O período para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste Aviso.

Brasília, 16 de janeiro de 2024.

Milton Carlos da Silva

Presidente da Comissão Eleitoral
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 75/2023

*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Considerando a desclassificação da empresa ABC SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.017.921/0001-56 em razão da não assinatura da ARP no prazo estabelecido no item 9.9 do Edital, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0002 e 0006. Seguindo a ordem de classificação, para o item 0002 passa a ter a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 como arrematante. Esclareço ainda que, o valor arrematado pela segunda colocada foi superior ao preço de referência, e que, após negociação não foi alcançado o preço estimado pela administração. Por não haver terceiro colocado, fica o item fracassado. Para o item 0006, passa a ter como arrematante a empresa PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003-63, classificada em 2º lugar, na ordem de classificação. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

Macaíba, 17 de janeiro de 2024.

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde

Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 14; 19/01/2024; SEÇÃO: 003; página 228).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23817.006420/2022-14.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 13,70% (treze inteiros e setenta décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos ts termos do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos arts. 171, ii e 177 do rlce 2.0.Atribui ao presente termo aditivo o valor de R$729.984,27 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). O total do contrato com o presente termo aditivo passará de R$ 5.328.352,32 (cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) para R$6.058.336,59 (seis milhões, cinquenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). O acréscimo corresponde ao aumento mensal de aproximadamente R$ 60.832,02 (sessenta mil oitocentos e trinta e dois reais e dois centavos), que equivale a 13,70% de aumento do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.058.336,59. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908451/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE, CNPJ nº 15845340000190. Solicitação de termo aditivo de contrapartida do convênio n° 908451/2020. Valor Total: R$ 37.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.560,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VANDERLEI TECCHIO, CPF nº ***.100.202-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Reforma da Praça Alexandre José de Melo, as Margens da BR-230, Km 217, Centro, Soledade/PB, conforme CR 1079989-69. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 8/2023. Dotação: 15 452 2012 1021 Construção/Recuperação de Praças e Parques 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000078 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000079 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 40/2024 - 15.01.24 - A S B Construções Empreendimentos Imobiliários e Locações em Geral Ltda - R$ 224.400,48
EDITAL INTIMAÇÃO

Processo Ético-Profissional n° 90798.001831/2022-86

Interessado: Juan Roque Abilio

Finalidade: Nos termos do Artigo 5º, inc. IV, §1º, III da Resolução do CFMV nº 1330/2020, tendo em vista o retorno do Ofício 1/2024/PEP, fica a parte denunciada do Processo Ético-Profissional nº 90798.001831/2022-86, que se encontra em local ignorado e não sabido, cientificada da realização da Sessão Especial de Julgamento, que ocorrerá no dia 31/01/2024 às 13h30, de forma remota por meio de ambiente virtual.

Caso haja o interesse de participação esta se dará com acompanhamento presencial ou remoto, sendo que o pedido de acompanhamento do julgamento deve ser encaminhado ao e-mail etico@crmv-pr.org.br, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento especificada anteriormente, por meio do e-mail etico@crmv-pr.org.br.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Reforma da Praça Alexandre José de Melo, as Margens da BR-230, KM 217, Centro, Soledade/PB, conforme CR 1079989-69; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A S B CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM GERAL LTDA - R$ 224.400,48.

Soledade - PB, 15 de janeiro de 2024

Geraldo Moura Ramos

Prefeito
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O Ordenador de Despesas da 14ª Companhia de Engenharia de Combate comunica aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de Licitações e a homologação da Chamada Pública 01/2024 - para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, em que foi declarada vencedora a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Pescadores do Território Serra Mar - COOPERSERRAMAR, nos itens 5, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, no valor total do contrato 01/2024: R$ 153.160,86, e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Tubarão e Região - COOPERAZUL, nos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 20, 32, 35, 46 e 47, no valor total do contrato 02/2024 R$ 90.018,76. Os autos do processo nº 64431.003058/2023-12, encontram-se à disposição para vistas aos interessados, sendo sua vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura do contrato, em 17 de janeiro de 2024.

Cap - RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas
Retificação

No extrato de adjudicação e homologação da Tomada de Preços 005/2023, veiculado no Diário Oficial da União, nº 241 de 20/12/2023, vem retificar o que segue:

Onde se lê:

CNPJ 32.228.124/0001-90;

Leia-se:

CNPJ 30.228.124/0001-90;

Ratificam-se os demais termos do extrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 901407/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO, CNPJ nº 88811930000176. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 409.129,66, Valor de Contrapartida: R$ 218.129,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIR MACHADO, CPF nº ***.557.390-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição de Trator Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca - SEDRAP; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TLM COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 198.000,00.

Soledade - PB, 13 de dezembro de 2023

Geraldo Moura Ramos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10018/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e ELEVACON - Elevadores Conservação e Manutenção Ltda. Objeto: Realizar o acréscimo de serviços não previstos. Novo valor mensal: R$ 11.167,10. Data da assinatura: 18-1-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José Nilton Goes, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Construção de praça e pista de caminhada com mirante no Campo do Povoado São Tomé - Alagoa Nova/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Transferência De Recursos De Emenda Especial 09032023-033220. VIGÊNCIA: até 12/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00002/2024 - 12.01.24 - E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 426.661,54
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Aquisição parcelada de material de pavimentação para atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00095/2023 - Izaac Caetano da Costa 70574837400 - CNPJ: 40.549.309/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 27.12.23
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca - SEDRAP. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 37/2023. Dotação: 20 606 2015 1052 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000251 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000252 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 307/2023 - 13.12.23 - TLM COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 198.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços continuados de artífices. OBJETO: Incluir a obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. VIGÊNCIA: A partir de 01/02/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 12584-40.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993, Decreto n. 9.507/2018 e IN SEGES/MP n. 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Marcus Vinícius Farias de Castro, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00122/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 RP

AVISO Nº 03/2024. PE Nº 93/2023 RP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na área Hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento de Urgência/Emergência, Atenção Domiciliar, SAMU 192, Centro de Atenção Psicossocial, e nas Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias D'Ávila- Bahia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Dias D'Ávila. Sessão: 05/02/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 19 de janeiro de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 04788/2021.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

a) prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe; e

b) alteração quantitativa com o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de chefia de reportagem. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.430.189,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 13/2023-DG, Processo nº 0047.025447/2023-13, O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, constituída pela Portaria nº 403/DG/CRH, de 15.10.2010, tendo em vista o que recomenda o inciso II, do Art. 15, da IN/TCU nº 71, de 28/11/ 2012, promove, pelo presente Edital, a citação do Sr. ERNANDO CÉSAR DA SILVA, Sócio da empresa DARUMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF nº 275.396.873-04, objetivando atender a solicitação constante no Ofício nº 69/2023/DA/DRF/CO, que tem por objeto informar que o senhor supracitado está inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (Cadin), em virtude do Acórdão condenatório (Acórdão TCU 3515/2014-TCU-Plenário). Ressalto ainda que o endereço informado pela Coordenação de Contabilidade está desatualizado, impossibilitando a comunicação via correspondência; Data da Assinatura: 27/12/2023.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Diretor-Geral do Dnocs
EXTRATO APOSTILA AO CONTRATO

Espécie: Processo Eletrônico (SEI) 0029549-48.2020.4.01.8000. Apostila 19742229 ao Contrato 12233335 firmado entre Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, CNPJ n. 33.486.002/0001-91 e a empresa Garbo Tecnologia - Consultoria e Gestão em Sistema de Saúde Ltda. Fundamento Legal: artigos 57, II, § 2º, e 65, II, da Lei 8.666/1993 e demais disposições regulamentares. Objeto: Alterar a razão social da contratada de Cláudio Henrique Garbo da Silva-ME para Garbo Tecnologia - Consultoria e Gestão em Sistema de Saúde Ltda., bem como repactuar no percentual de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), a partir de 12/02/2024, os preços constantes do Contrato TRF1 12233335, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a empresa Garbo Tecnologia - Consultoria e Gestão em Sistema de Saúde Ltda., autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (19619778), PAe (0029549-48.2020.4.01.8000). Assina pelo Pro-Social, Ionice de Paula Ribeiro, Diretora da Secretaria de Bem Estar Social - SECBE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Conselho Deliberativo do ProSocial, na 4ª e 8ª Sessões Ordinárias de 2015, e pela empresa Garbo Tecnologia - Consultoria e Gestão em Sistema de Saúde Ltda., Cláudio Henrique Garbo da Silva, representante.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Processo Administrativo n. º 9182/2023

A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Maricá/RJ que estava suspenso no sistema Comprasgov , fica remarcada para o 05/02/2024 às 10h.. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail maricacpl@gmail.com ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.010551/2023-10.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 00.982.872/0006-07 - AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de veículo (caminhonete ).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 223.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objeto: É o fornecimento de peças e pneus para máquinas pesada e veículos automotores que compõe a frota Municipal deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 01/02/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu/Ba, 19 de janeiro de 2024.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira