EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA

Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 25 (vinte e cinco) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.

Data e Assinatura: 24/09/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

Nº DO TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

FIM DA VIGÊNCIA

AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

84.306.620/0001-43

202103516-22

23400.000282/2020-90

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

R$ 299.880,20

30/06/2025

AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

84.306.620/0001-43

202101613-6

23400.003759/2020-99

Mobiliário

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

R$ 256.876,92

30/04/2025

AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POR REAL COLEGIO

12.207.429/0001-33

202003996-6

23400.002920/2020-15

Mobiliário

ALDO ÊNIO BORGES

R$ 248.144,25

31/10/2024

AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

04.530.713/0001-18

202101616-8

23400.003869/2020-51

Material

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

R$ 10.719,00

30/05/2025

ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

27.142.702/0001-66

202101391-5

23400.003365/2020-31

Equipamento

LUIZ CARLOS COUTINHO

R$ 118.048,08

30/04/2025

GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA

01.138.122/0001-01

202102423-5

23400.003600/2020-74

Equipamento

DANIEL SABINO VAZ

R$ 60.595,62

30/05/2025

GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

02.382.836/0001-23

202003536-5

23400.002163/2020-71

Equipamento

WEBER SIVIRINO DA COSTA

R$ 107.758,00

29/08/2025

GO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01.409.705/0001-20

202001688-5

23400.000410/2019-61

Equipamento

APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

R$ 380.560,00

29/11/2024

GO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01.409.705/0001-20

202001689-5

23400.000411/2019-14

Equipamento

APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

R$ 71.355,00

31/10/2024

GO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01.409.705/0001-20

202100639-5

23400.000603/2020-56

Equipamento

APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

R$ 47.570,00

29/11/2024

GO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01.409.705/0001-20

202003144-6

23400.001752/2020-32

Mobiliário

APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

R$ 2.029.793,08

29/08/2025

GO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01.409.705/0001-20

202101917-5

23400.002263/2020-06

Equipamento

APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

R$ 205.197,51

30/04/2025

MA

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

03.352.086/0001-00

202102705-3

23400.001750/2019-18

Evento

JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA

R$ 1.395.552,06

30/05/2025

MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO

18.659.334/0001-37

202103568-22

23400.000627/2020-13

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

ALISSON DE ASSIS CARVALHO

R$ 149.988,30

30/06/2025

MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA

18.338.202/0001-03

202103549-22

23400.000862/2020-87

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA

R$ 58.889,36

30/06/2025

PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

41.522.251/0001-13

202102403-22

23400.000361/2020-09

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR

R$ 100.053,52

30/04/2025

PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

41.522.251/0001-13

202102262-22

23400.001169/2020-21

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR

R$ 150.184,72

30/04/2025

PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

06.553.713/0001-69

202102350-22

23400.001197/2020-49

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

JOSE EDSON DE CARVALHO

R$ 199.806,03

30/04/2025

PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

01.612.600/0001-73

202103631-22

23400.001232/2020-20

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

LEONCIO LEITE DESOUSA

R$ 150.007,23

30/05/2025

PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001-49

202101530-22

23400.001235/2020-63

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

R$ 600.112,24

30/06/2025

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

76.208.867/0001-07

202100216-5

23400.000463/2020-16

Equipamento

LEONALDO PARANHOS DA SILVA

R$ 330.000,00

31/01/2025

RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI

29.138.294/0001-02

202200215-5

23400.001352/2020-27

Equipamento

LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA

R$ 179.000,80

30/04/2025

RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN ANTONIO PADUA

29.114.139/0001-48

201803481-5

23400.001136/2018-67

Equipamento

PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO

R$ 255.580,80

30/04/2025

SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU

83.102.699/0001-28

202103036-4

23400.001568/2020-92

Veículo

CELSO AUGUSTO VIEIRA

R$ 412.000,00

30/05/2025

SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOS SEN SOCORRO

13.128.814/0001-58

202102999-4

23400.004831/2020-03

Veículo

INALDO LUIS DA SILVA

R$ 1.572.360,00

29/11/2024