gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 257/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014933202321. Objeto: Registro Formal de Preços visando a eventual aquisição de Insumos Médicos para Uso em Radiologia e Cardiologia, com agrupamento de alguns itens e incluindo a disponibilização de equipamentos em regime de comodato, bem como a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para Uso em Radiologia (EPIs Radiológicos) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago- HU Ufsc. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00257-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: GRUPO 1: Itens 1 e 4 Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 02/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 717/2021.

Nº Processo: 23070.067244/2021-87.

Dispensa. Nº 307/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 30 de abril de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 11/01/2022 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.285,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 443/2022.

Nº Processo: 23070.048779/2022-30.

Dispensa. Nº 217/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 27/09/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23735.009961/2021-23.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Gerenciamento de combustíveis e manutenção. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.063,90. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 64033.009413/2021-98.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 26.560.922/0001-47 - FISIOLINKE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 39/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.145,28. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 158141

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP

O Reitor do IFRS torna público aos interessados a abertura do processo licitatório Nº 23419.004621/2023-51. Objeto: registro de preços para eventual contratação dos serviços de Tradutor e intérprete da Língua de Sinais. Edital disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do IFRS. ABERTURA DA SESSÃO: 17/01/2024, às 9h em https://www.gov.br/compras/pt-br.

JÚLIO XANDRO HECK
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2023

Processo 23411.022737/2023-41. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Cambé. OBJETO: visando a execução de cursos FIC (Formação Inicial e Continuada de trabalhadores) a ser executado no município de Cambé. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 01/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor Substituto. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ: Conrado Ângelo Scheller - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2023

Processo 23411.019105/2023-09. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Campo Largo. OBJETO: visando estabelecer cooperação mútua entre os partícipes no que diz respeito ao desenvolvimento de ações em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Campo Largo com vistas ao fortalecimento do setor agropecuário, ambiental e de saúde de Campo Largo. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor Substituto. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO: Maurício Roberto Rivabem- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): ÉRIKA MOSCHEM MORAU FRISSO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE); PRAZO: 10/01/2024 a 09/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e ÉRIKA MOSCHEM MORAU FRISSO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000239/2023-28.

Dispensa Nº 312/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 30.873.299/0001-50 - 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES. Objeto: Serviço de clipping (seleção de notícias, reportagens e materiais), que consiste em localizar e manter registro, em forma digitalizada, disponíveis em página da internet, conteúdos (editoriais ou publicitários) veiculados em jornais e revistas impressos, em programas de televisão e rádio, e em sítios da internet, tendo como foco a atuação do instituo de tecnologia em imunobiológicos, bio-manguinhos/fiocruz, como um todo, bem como dos materiais sobre a área de saúde, ciência, tecnologia, educação, setor produtivo em saúde, administração pública e outros temas de interesse para a instituição. Análise de mídia espontânea (valoração) relativos a materiais referentes a bio-manguinhos/fiocruz e temas selecionados pela esta assessoria de comunicação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.instalação de poços tubulares (estado do rio grande do norte).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 2.195.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000898/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 17.464.285/0001-14 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia (item 5).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 34.104.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000307/2021-11.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de monitores para modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros Regionais (CR's) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 60 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus Apêndices.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 36.204,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000898/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 17.464.285/0001-14 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item 6).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 34.104.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.instalação de poços tubulares (minas gerais).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 2.911.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 7/2012.

Nº Processo: 25295.015337/2011-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Ajustar o prazo da vigência contratual que terá sua vigência por prazo indeterminado de acordo com a orientação normativa agu nº 36 de 13/12/2011.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81, notificada da aplicação de MULTA no valor de R$ 11.595,49 (onze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.063625/2022-53, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002551/2023-18

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0476.00/2023. CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.497.852/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 2 (duas) unidades de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Mínima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 193.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561091/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001122/2022-34

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0488.00/2022. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI EPP., CNPJ: 18.713.845/0001-90. OBJETO: a) A readequação da planilha orçamentária e sem a inclusão de novos serviços, com supressão de R$ 656.949,80 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), correspondendo a 15,64%, e do acréscimo de R$ 839.425,38 (oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), correspondendo a 19,99%, com as reduções e os acréscimos narrados, o instrumento assume a importância de R$ 4.382.476,42 (quatro milhões e trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), representando um acréscimo no valor inicial contratual de R$ 182.475,58 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), correspondendo a 4,35%; B) APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; C) PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, IV e §2º, e art. 65, §1º, ambos da Lei 8.666/93, arts. 71, 72 e 81, incisos II e §1º, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, II, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001163/2019-25

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.157.00/2019 (SICONV Nº 896725/2019). CONVENENTE: Município de Riachão do Jacuípe, CPNJ/MF nº 14.043.269/0001-60, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.157.00/2019, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024, passando, assim, seu termo final para 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 409/HFASP/2023.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTANA (HSANP - HOSPITAL), CNPJ/MF n° 15.186.359/0001-72. Objeto:Prestação de serviços médico-hospitalar nas especialidades de: Buco Maxilo Facial, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Cadíaca Adulto/Infantil, Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial, Cirurgia Cabeça e Pescoço, Cirurgia da Mama, Cirurgia de Mão, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia do Trauma, Cirurgia Geral, Cirurgia Ginecológica, Cirurgia Ortopédica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Proctológica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular e Linfática, Cirurgia Videolaparoscópica, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, Microcirurgia Reconstrutiva, Neurocirurgia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Pré-Natal e gestação de Alto Risco, Proctologia, Urologia, Vascular, Oncologia (Quimioterapia), e Nefrologia (Hemodiálise Ambulatorial, Hemodiálise HDF, Hemodiálise Prisma e Beira-Leito). Exames: Anatomia Patológica, Angioressonância, Angiotomografia, Biópsias, Biópsias guiadas por Tomografia, Endoscopia, Ressonância Cardíaca, Ressonância Nuclear Magnética, Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia. Cirurgias Realizadas: Cirurgias Cardíacas, Hemodinâmica, Parto e Videolaparoscopia. Especialidades médicas atendidas em regime ambulatorial: Buco Maxilo Facial, Cardiologia, Cirurgia Cabeça e Pescoço, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Geral Adulto, Cirurgia Gastroenterologia, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Proctologia, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Cirurgia Oncológica, Clínica da Dor, Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, Neurologia Clínica, Neurocirurgia, Nutrição, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e Traumatologia, Psiquiatria e Urologia aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - CPL/PMPG

Tendo Como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR DE 12.000 BTUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP. ADJUDICATÁRIAS: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - LOTES ADJUDICADOS: LOTE 01 no valor global de R$ 93.119,85 (Noventa e três mil, cento e dezenove mil reais e oitenta e cinco centavos). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - LOTES ADJUDICADOS: LOTE 02, no valor global de R$ 32.439,90 (Trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). O valor global somado dos lotes é de R$ 125.559,75 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Porto Grande-AP, 29 de dezembro de 2023.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOpregão presencial internacional

O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional para constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de lunetas de baixa magnificação, para serem usadas pela Polícia Militar do Estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo no CMB-20231440001: oferta pública de: 200 (duzentas) lunetas de baixa magnificação. O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01.106-010. Abertura: 06 de fevereiro de 2024, às 9h30. Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail cmbtecnica@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para + 55-11-3228-6055.

RAIMUNDO RAMOS JUNIOR

Tenente Coronel - Comandante
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 38/2023

Processo 00490.001439/2023-80 - DOador: Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como IRRECUPERÁVEIS constantes do Termo de Doação nº 38/2023. Data da assinatura: 29.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000307/2021-11.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 32.952.212/0002-46 - JXR BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks para modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 36 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus Apêndices.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 17.610,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23735.009106/2020-31.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, conservação e higienização de áreas internas, externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.314,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 158141

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP

O Reitor do IFRS torna público aos interessados a abertura do processo licitatório nº 23419.004313/2023-25. Objeto: registro de preços para eventual contratação dos serviços de Psicopedagogo e Profissional de Apoio Escolar (cuidador). Edital disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do IFRS. ABERTURA DA SESSÃO: 12/01/2024, às 9h em https://www.gov.br/compras/pt-br.

JÚLIO XANDRO HECK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000460/2023-27.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 6.072,36. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23735.023439/2019-31.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada diurno e noturno. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.579,88. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.343882/2023-25.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 100.308,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160324

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64611.004556/2019-88.

Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores com base na convenção coletiva do trabalho 2023/2024. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.970,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154093 SEI HCPA 23092.018113/2023-80- BRONCOFIBROSCÓPIO NEONATAL ULTRAFINO OLYMPUS Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 4937243000888 R$ 40.427,92

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 10/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: George Kemil Abdalla. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 04 de março de 2024, PROCESSO: 23085.007934/2023-80. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Meire Soares de Ataíde e George Kemil Abdalla.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000460/2023-27.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 3/2013.

Nº Processo: 03631.002654/2012-81.

Dispensa. Nº 116/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 25.339.334/0001-15 - ASILO SAO VICENTE DE PAULO. Objeto: Décimo segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua padre gailhac, nº 112, centro, em ubá/mg, para instalar a agência do ibge em ubá/mg.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.359,60. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 105/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica A ANULAÇÃO do Processo Licitatório Nº 198/2023 - Pregão Eletrônico N° 105/2023. Tipo: Serviço, Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de serviço de impressão e encadernação dos cadernos do programa educar pra valer.

Salgueiro/PE, 28 de dezembro de 2023.

Maria Lúcia Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2023

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000431/2022-71

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 800/2022 CEST-SE

DNOCS- 88/2023 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 800/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE CNPJ 13.113.287/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte Alegre de Sergipe no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Marinez Silva Pereira Lino, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000431/2022-71
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000898/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item 7)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 32.508.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 08.811.812/0001-29 - INDUSTRIA YVEL LIMITADA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.instalação de poços tubulares (estado da paraíba).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 1.994.999,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000460/2023-27.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 337,05. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 802/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002636/2023-34.

Dispensa Nº 332/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.670.648/0001-09 - REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeira,giratoria;sem apoio braco;apoio pes;tapecado preto..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 5.834,10. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 64033.007453/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 48/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 906060/2020

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Major Sales/RN, CNPJ: 01.612.383/0001-11, situado na Rua Nilza Fernandes, 640. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 150.000,00 para R$ 145.661,31, sendo suprimido R$ 4.338,69 do valor global. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, CPF: 779.456.894-34. Processo: 25100.008.426/2020-66
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 247/2022.

Nº Processo: 23070.069906/2022-53.

Dispensa. Nº 315/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.. Vigência Total Atualizada: 09/05/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000460/2023-27.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 1.820,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.instalação de poços tubulares (estado de pernambuco).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 3.058.215,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000898/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item 1)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 27.888.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, PROTEÇÃO DE ENCOSTAS, PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS COM MUTIRÕES E A EQUIPE PRÓPRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, BAHIA, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1034559. Data da sessão: 16/01/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Objeto PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA AQUISIÇÃO CARRINHOS E PNEUS SOBRESSALENTES PARA TRANSPORTE MANUAL DE CARGAS NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, SOB COORDENAÇÃO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1034560. Data da sessão: 17/01/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 28 de dezembro de 2023.

Caciane Campanati de Souza

Pregoeira

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA COSTA, ZONA NORTE, ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1034577. Data da sessão: 25/01/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 28 de Dezembro de 2023.

Bruna Vieira Rodrigues

Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.343882/2023-25.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 12.176,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000460/2023-27.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 1.990,75. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000898/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 09.102.297/0001-70 - RELEVO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item 10)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 8.603.280,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.069832/2023-17.

Dispensa Nº 383/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 4.475.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10783/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.176681/2023-92.

Dispensa Nº 60068/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título "curso de aperfeiçoamento para profissionais do sistema socioeducativo da cidade de natal/rn"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949918/2023, Nº Processo: 00268000607202353, Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº 04441131000165, Objeto: Preparar jovens, homens e mulheres, entre 15 a 29 anos da Baixada Fluminense-RJ em Curso Preparatório para vestibular, concursos militares e de acesso às escolas técnicas e institutos federais - Partiu Aprovação, Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 1.629.209,00, PTRES: 227426, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO CPF nº ***.261.117-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Protocolo de Intenções nº 225/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade Do Estado Do Maranhão - UEMA - Objeto: O presente protocolo de intenções tem por tem por objetivo firmar a intenção de parceria institucional para o desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com as áreas de geologia, hidrogeologia, geociências e outras correlatas, no estado do Maranhão. - Prazo: de até 12 (doze) meses, prorrogáveis, a partir da assinatura do presente ato. Data: 27/12/2023. - Assinam: Pela CPRM Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais e pela UEMA, Walter Canales Sant'ana, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.343882/2023-25.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 37.128.759/0001-64 - FABIO RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 33.408,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIÃO, neste ato representada pelo 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, em cumprimento ao previsto nos artigos. 2, 26 e 27 da Lei 9.784, de 28 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Empresa ANNE S MARQUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, de CNPJ 28.151.925/0001-52, com endereço cadastrado no SICAF na Avenida do Cinquentenário, Nr 227, Centro, Itabuna - BA, CEP 45.600-002, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, de acordo com o que prescreve o artigo 87, da Lei Nr 8.666/93, exercer o direito de Defesa, referente ao Processo Administrativo Nr 64103.004703/2023-36, conforme despacho da Portaria Nr 09 - SALC/41º BI Mtz, de 17 de julho de 2023, estando o processo com vistas franqueada no Setor de Material do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Av. Marechal Castelo Branco S/N, Vila Olavo, Jataí-GO, de segunda à sexta-feira das 08:00 as 12:00.

Informo o cancelamento da nota de empenho Nr 2023NE207 de 11 de abril de 2023 devido a não entrega do material referido na mesma, para que não haja prejuízo à Administração Pública.

Também informo que tentamos notificar a empresa por meio de correspondência e e-mail, mas sem sucesso nas tentativas.

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152237

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23826.000078/2019-34.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2019 - de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/1993, com início na data de 06/12/2023 e término em 06/12/2024.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.386,25. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002620/2023-21.

Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado ampliação da capacidade de desenvolvimento, produção e fornecimento de insumos e reativos para diagnóstico ao ministério da saúde e sus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 10.766.880,91. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.062255/2023-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 170.036,39. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443033

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 02070.012842/2022-20.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 42.465,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e retificar a cláusula segunda - da vigência do contrato: onde se lê " vigência de 12 (doze) meses" leia-se " vigência de 36 (trinta e seis) meses". Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.790,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO TP 06/2023

CONTRATO Nº. 0472/2023,firmado em 29/12/2023,com a empresa: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).Vigência: 08 (Oito) meses.Objeto:CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000529/2023-08 - Contrato nº 014/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DINAMICA ROLAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 20.488.172/0001-63, Objeto: Aquisição de rolamentos e retentores, de forma emergencial, para reparo nos equipamentos de movimentação de grãos do Graneleiro nº 04 da Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR, afetado em função de alagamento do túnel. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000075. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor do contrato: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LEANDRO CALGAROTO, Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Processo Administrativo Nº 93/2023.

Ante a regularidade formal e material do certame demonstrada pelo Pregoeiro Sr. EDEMILSON LOBO, às fls., HOMOLOGO todos os atos praticados tornando definitiva a ADJUDICAÇÃO do objeto, do Processo Administrativo em epígrafe, destinado à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos Federais. Portaria GM/MS Nº 544/2023. PROPOSTA 12273993000123003. O ITEN 1 ANDADOR a empresa, EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF N.º 27.971.028/0001-22, pelo valor total de R$ 1.112,00 (Um Mil, Cento e Doze Reais), o ITEN 2 COMPUTADOR a empresa, ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF N.º 14.228.157/0001-83, pelo valor total de R$ 2.790,00 (Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais).

Quadra/SP, 2 de juneiro de 2024.

LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23735.023439/2019-31.

Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada diurno e noturno. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.579,88. Data de Assinatura: 01/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2021).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 954067/2023 Processo nº 21260.203410/2023-14. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: NSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL de CNPJ nº 31.518.788/0001-56. Objeto: realização de curso para jovens mulheres, nas técnicas de Corte e Costura, por meio de ações de desenvolvimento pessoal, profissional, conhecimento e práticas de produção e empreendedorismo, visando a superação da pobreza extrema, por meio de geração de trabalho e renda. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000256. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 237812. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: AUREA BARBOSA CPF nº XXX. 260.331-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155915

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23069.078035/2019-83.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.169,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Processo nº 02070.010059/2022-21. Contrato nº 67/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. CONTRATADA: PROTECOP SAS - CNPJ Nº 21.547.760/0001-93. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 67/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência 02/01/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Valor Total: R$ 465.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082009063202288. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à implantação e sustentação dos sistemas integrados de gestão (SIG-UFRN).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 153165-15239-2024NE800019
RESULTADO JULGAMENTO

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA, torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0006/2023, que tem como objeto a: CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

Brotas de Macaúbas/BA, 26 de Dezembro de 2023.

Daniela Rodrigues de Oliveira

Presidente da CPL