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AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, encontra-se aberta a DISPENSA ELETRÔNICA sob nº 90004/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 02/2024, do tipo menor preço por item, que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa e contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de fornecimento de kits de testes rápidos - combo antígeno SARS-COV2 E INFLUENZA TIPO A e TIPO B, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Período de envio de propostas: Das 08:00 horas (BR) do dia 03/05/2024 até às 07:59 horas (BR) do dia 08/05/2024.Data da sessão: 08/05/2024.Horário da Fase de Lances: início às 08:00 (Horário de Brasília com duração de 06 (seis) horas de disputa. Local: Compras Gov. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, dia 30 de abril de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 57/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nermy Ribeiro Valadares. Objeto: magistério no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 35/2024. Vigência: 25/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 25/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217776/2024-02.

N.º 59/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago César de Oliveira. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Nuclear da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº Pareceres da CPPD n.º 10/2024 e 38/2024. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216971/2024-15.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912994. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE, CNPJ nº 18303222000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 546.583,33, Valor de Contrapartida: 164.583,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2022 - UASG 200360

Nº Processo: 08501.001383/2021-37.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 10.193.021/0001-24 - VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no boulevard shopping bauru, vertico bauru empreendimentos imobiliarios ltda., rua general marcondes salgado n° 11-39, bairro chácara das flores, na cidade de bauru, sp, cep 17.013- 113, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da policia federal (pep modelo d), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica

o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, ou seja, 12 (doze) meses, a contar da assinatura, 04/06/2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2022 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 903724. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA, CNPJ nº 02024933000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 115.654,68, Valor de Contrapartida: 1.054,68, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 25000.179062/2018-10.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula segunda - preço, em função da negociação.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.230.887,44. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - SEMAS/PMM

Processo: 12.01.000.124/2023 - Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa Distribuidora Guimarães e Construtora LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41 como contratada. Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Prazo de Vigência: É de 24 (vinte quatro) meses, Programa de trabalho: 08.244.0001..2.081, 08.244.0001.2.150, Elementos de Despesa; 3.3.90.32 Fonte; 1661,1500 VALOR: 3.815.800,00 Lei nº 10.520/2002
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a PROVISION SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 35.653.016/0001-88 (Contratada); Modalidade: Licitação Embrapa nº 90001/2024; Fonte de Recursos 0100; Nota de Empenho: 2024NE000026; Contrato SAIC 23800.24/0038-6; Valor global anual: R$ 392.699,40 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Vigência: início em 07/06/2024 e término em 06/06/2025; Data da assinatura: 02/05/2024; Signatários: Sr. ROBSON MILANI pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e EDUARDO CAPUTI pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 12804.100222/2021-98.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.018.805,97. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070004814202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para da Cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Câmpus Aparecida de Goiânia, visando o fornecimento de grandes refeições (Café da Manhã e Almoço) no sistema "bandejão" a serem servidas na Cantina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária. 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 02/05/2024) 153052-15226-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROC. ADM. Nº 2319/2024 - ID: 2024.005E0700001.01.0005

O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 17/05/2024 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações (27) 3269-2748.

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento, referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

SERTÃO ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.821.544/0001-82; Termo de Julgamento da 2a Instância n° 320/DIPOA/2024, de 10/04/2024, Processo n° 21052.001156/2020-24.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
AVISO DE licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 10/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em T.S.D, Compreendendo a Execução de 956,60m de Extensão e Área de 7.900,12m² de Pavimentação, e 535,55m de Extensão para Drenagem Profunda no bairro Eldorado, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme código do Plano de Ação 09032023-038232. Valor estimado em R$ 1.563.579,53 (um milhão quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Processo Administrativo Digital nº 2770/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 13/06/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 2 de maio de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 05/2024. Objeto: Aquisição de materiais Bandeira Oficial do Brasil, do Estado de Santa Catarina, e da Cidade de Florianópolis, tamanho 2 panos (0,90 x 1,28) metros, confeccionada em tecido de cetim brilho, duplaface com símbolos e letras bordadas, uso exclusivo para ambientes internos, produzida conforme normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019 para a SRA/SC, conforme especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNP nº 08.664.980/0001-39. Vigência prevista: 12 (doze) meses, no período de 30/04/2024 a 29/04/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100143/2023-34. Data de assinatura: 30/04/2024. Valor anual previsto: R$ 2.274,00 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Regional de Administração. Florianópolis-SC, em 30/04/2024.
Extrato de acordo de Cooperação nº 35/2024

Processo: 23075.003183/2024-22

Partícipes: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A - NEODENT; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Promover a divulgação e promoção da importância da saúde em controle de doenças bucais, por meio de uma unidade móvel equipada com dois consultórios odontológicos para atendimento do público em geral.). Vigência do Acordo: 30/04/2024 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. Assinam: Jafte Carneiro Fagundes da Silva - NEODENT, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23278.007707/2022-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 02/05/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.238.798,68. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 87 - 43382 a 43385; 43388 a 43391; 43394 a 43475; 43477 a 43495; 43498 a 43500

Livro 88 - 43501 a 43509; 43516 a 43519

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 2 de maio de 2024.

Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho

Reitor
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 (90005/2024) - UASG: 927237

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição de purificador de água e acessórios para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 06/05/2024 até às 23:59hs do dia 08/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 09/05/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa, 2 de maio de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 680/2024/MESP/SE/CGOFC/DPC, 681/2024/MESP/SE/CGOFC/DPC e 1025/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1001540-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Fomento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004563/2010-30

1001540-00

Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira

Eduardo Coelho Batista

Ivo Rene Meirelles

18.475.983/0001-88

***.224.***-53

***.543.***-15

Ofício nº 680/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Ofício nº 681/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Ofício nº 1025/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90013/2024

Processo Administrativo n. 2024PR000013-Objeto: Material de Expediente. Empresas vencedoras: CNPJ 28.076.288/0001-05 PRISMA PAPELARIA LTDA, VALOR: R$18.758,30; CNPJ 36.933.736/0001-60 N e C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS LTDA, Valor: R$ 45.720,00; CNPJ 07.048.323/0001-02 RC RAMOS COMERCIO LTDA, Valor: R$ 15.789,00; CNPJ 06.088.333/0001-09 LAZARO BEZERRA SOARES, Valor: R$ 2.859,60; CNPJ 06.954.157/0001-32 FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA, valor R$ 779,28; CNPJ 53.654.798/0001-51 J L DOS SANTOS SILVA, valor r$ 1.138,00; CNPJ 36.336.388/0001-43 REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, valor R$ 2.494,75; CNPJ 19.612.735/0001-02 RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, valor R$ 7.167,50; CNPJ 30.866.576/0002-88 DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, valor R$ 11.040,00; CNPJ 29.461.034/0001-65 GADITA REPRESENTACOES LTDA, valor r$ 116,00; CNPJ 25.070.251/0001-73 STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 2.898,00; CNPJ 52.813.485/0001-36 HYDROLUZ LTDA, valor R$ 2.940,00; CNPJ 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 2.149,50; CNPJ 48.593.125/0001-07 JM LICITACOES LTDA, valor R$ 31.200,00; CNPJ 42.810.782/0001-74 MAX QUALITY COMERCIO LTDA, valor r$ 650,00; CNPJ 51.290.459/0001-08 51.290.459 ROBSON DE SOUZA RODRIGUES, valor 1.425,00; CNPJ 19.590.049/0001-70 KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, valor R$ 1.075,00; CNPJ 36.310.930/0001-99 Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, valor R$ 2.186,00; CNPJ 33.622.151/0001-30 ISABEL ALVES DE SOUZA, valor r$ 2.049,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 200232

Nº Processo: 08676..00284/2/20-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do contrato 05/2018 (11775432) em virtude da pactuação do contrato 6/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 08669.010518/2022-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequar o projeto inicial, consoante autorização nº 7/2024 - sprf-ms (sei 55876671) e de acordo com a planta arquitetônica (sei 55813573); suprimir o valor de r$ 2.776.985,67 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), do valor inicial do contrato nº 27/2022, que corresponde ao percentual de 26,50 % do valor inicial do contrato, decorrente do pedido da administração pública para readequação do projeto inicial, conforme disposto na planilha elaborada pela empresa contratada para a execução do objeto contratado (sei 54753997), e de acordo com o relatório final confeccionado pela empresa responsável pela fiscalização do objeto contratado (sei 54753995).. Vigência: 02/05/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.710.014,33. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236083

Objeto: Contratação de Bens e Serviços de Avaliação de Formações

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 092/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(A): Mauricio Guimarães da Fonseca. Data da Rescisão: 25.04.2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 17/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/lote global, Cujo objeto Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica visando à execução de serviços de buffet em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 25 de abril de 2024.

Liana Amaral do Vale
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023

Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Saúde e Educação do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, e setecentos reais), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Balsas - MA, 30 de abril de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64577.013721/2019-56.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.644,64. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113003473202472. Objeto: Registro de preço para aquisição de ração para uso na alimentação de equinos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148327/2022-85

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Jurandir José Bonomi- CPF: ***.766.608-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Jose Inácio, n.º 94, Residencial Flat Ondas de Camburi, Bloco C, Unidade 5- Camburi - São Sebastião, SP - CEP: 11619-416, sob o RIP N.º 7115 0100733-48

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,73 m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,1089610

VALOR DO IMÓVEL: R$ 77.450,14 (Setenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148346/2022-10

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: MTJZ Administração e Participações Ltda - CNPJ: **.729.742/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Jose Inácio, n.º 94, Residencial Flat Ondas de Camburi, Bloco A, Unidade 8 - Camburi - São Sebastião, SP - CEP: 11619-416, sob o RIP N.º 7115 0100736 - 90

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,73 m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,1089610

VALOR DO IMÓVEL: R$ 77.450,14 (Setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatorze centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.146080/2023-43

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CYNTHIA LOPES DO VALE

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Santana de Parnaíba/SP, na Alameda Canto dos Pássaros, 95, Apto 21, Boulevard Tamboré - Torre C, Tamboré, Santana do Parnaíba, com área total de 316,469 m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 197.382, livro nº 2, de 25/04/2017, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 70470107209-90.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.339,94 (oito mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de março de 2024, no Livro nº 41, às folhas 147 a 148, da SPU/SP.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.136417/2023-12

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Fátima Aparecida Duarte de Oliveira - CPF: ***.814.008-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Afonso Arinos, 164 - Lote 75, Bairro: Tabatinga - Caraguatatuba/SP - CEP: 11679-340, sob o RIP N.º 6311 0100452 - 25

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 617,51 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.021.040,43 (Um milhão, vinte e um mil, quarenta reais e quarenta e três centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de abril de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148323/2022-05

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Renata Cunha Bueno Mellão - CPF: ***.062.108-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Jose Inácio, n.º 94, Residencial Flat Ondas de Camburi, Bloco C, Unidade 4 - Camburi - Maresias - São Sebastião, SP - CEP: 11619-416, sob o RIP N.º 7115 0100732 - 67

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,73 m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,1089610

VALOR DO IMÓVEL: R$ 77.450,14 (Setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatorze centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148332/2022-98

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Eduardo Hadib Pinto- CPF: ***.159.858-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Jose Inácio, n.º 94, Residencial Flat Ondas de Camburi, Bloco B, Unidade 6 - Camburi - São Sebastião, SP - CEP: 11619-416, sob o RIP N.º 7115 0100734-29

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380, 73m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,1089610

VALOR DO IMÓVEL: R$ 77.450,14 (Setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatorze centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148326/2022-31

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Andressa Nunes da Silva Fructuoso - CPF: ***.507.318-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Jose Inácio, n.º 94, Residencial Flat Ondas de Camburi, Bloco B, Unidade 2 - Camburi - São Sebastião, SP - CEP: 11619-416, sob o RIP N.º 7115 01100730-03

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,73 m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,1154120

VALOR DO IMÓVEL: R$ 82.035,56 (Oitenta e dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148330/2022-07

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Gabriela Mellão Alves de Lima - CPF: ***.875.388-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Jose Inácio, n.º 94, Residencial Flat Ondas de Camburi, Bloco C, Unidade 3 - Camburi - São Sebastião, SP - CEP: 11619-416, sob o RIP N.º 7115 0100731-86

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,73 m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,1154120

VALOR DO IMÓVEL: R$ 82.035,56 (Oitenta e dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148335/2022-21

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Eduardo Dominguez Veiga - CPF: ***.411.908-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Jose Inácio, n.º 94, Residencial Flat Ondas de Camburi, Bloco B, Unidade 7 - Camburi - São Sebastião, SP - CEP: 11619-416, sob o RIP N.º 7115 0100735-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,73 m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,1089610

VALOR DO IMÓVEL: R$ 77.450,14 (Setenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.148312/2022-17

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Nancy Mitiko Abe - CPF:***.855.878-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Jose Inácio, n.º 94, Residencial Flat Ondas de Camburi, Bloco A, Unidade 1 - Camburi - São Sebastião, SP - CEP: 11619-416., sob o RIP N.º 7115 0100729 - 61

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,73 m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,1154120

VALOR DO IMÓVEL: R$ 82.035,56 (Oitenta e dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.478555/2023-93.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente (refrigerador doméstico), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 903217, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, Processo Administrativo 71000016249202037 - Objeto: VI Festival Sergipano de Artes Cênicas e Diversidade Cultural - Motivo anulação: Tendo em vista o encerramento da vigência do instrumento sem liberação financeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, a empresa "Brasif S/A Exportação Importação" valor global total: R$ 390.500,00.

Holambra-SP, 29 de abril de 2024.

FERNANDO CAPATO

Prefeito
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃ

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 1223/2023, cujo objeto é: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DOS TIPOS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS".

RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Mural e Câmara no dia 06/09/2023, Prefeitura Municipal de Alto Paraiso (Portal Transparência) no dia 11/09/2023 as 08:05, na AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 06/09/2023 pág. 06 Código Identificador:287301E5; Diário RO em 06/09/2023 pág. 06; Diário Oficial do Estado - DOE 06/09/2023 ed. 170-298 Protocolo DO23603; e Diário Oficial da União - DOU quarta-feira, 06 de setembro de 2023 sessão 3 Nº 171 pg. 353.

ONDE SE LÊ:

(...) em favor da empresa: 5) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99, no valor de R$ 181.951,00 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais);

LEIA-SE:

(...) em favor da empresa: 5) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99, no valor de R$ 190.351,00 (Cento e noventa mil, trezentos e cinquenta e um reais);

ONDE SE LÊ:

(...) em favor da empresa: 08) GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A 77.941.490/0001-55 no valor de R$ 16.889,60 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos.

LEIA-SE:

(...) em favor da empresa: 08) GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A 77.941.490/0001-55 no valor de R$ 13.028,00 (treze mil e vinte e oito reais).

ONDE SE LÊ:

Valor total homologado de R$ 515.475,40 (Quinhentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).

LEIA-SE:

Valor total homologado de R$ 520.013,80 (quinhentos e vinte mil treze reais e oitenta centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições.

Alto Paraiso 26 de abril de 2024.

João Pavan

Prefeito
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

EXTRATO RETIFICAÇÃO DA ATA - ARP N.º 039/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1223/2023.

Retifica-se Ata de Registro de Preços n.º 039/2023, publicada no MURAL E CAMARA, no dia 13/09/2023, PORTAL TRASPARENCIA no dia 14/09/2023, AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 14/09/2023 Código Identificador:4A0FB044, DIOF (Diário Oficial do Estado de Rondônia) no dia 12/09/2023, edição 174-261 e Imprensa Nacional-Seção 03, edição 176 de 14/09/2023 pg.282, cujo o Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DOS TIPOS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS", ONDE SE LÊ: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A 77.941.490/0001-55 item 30, quant. 12 marca/modelo BEBEDOURO

BRITANIA ELETRONICO GARRAFAO BBE AQUAPLU, Valor Unitário R$ 321,80 Valor Total R$ 3.861,60; LEIA-SE: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99 item 30, quant. 12 marca/modelo LIBELL / MASTER Valor Unitário R$ 700,00 Valor Total R$ 8.400,00. A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,Código Identificador: B267CE56 data de circulação 29/04/2024.

Alto Paraíso, 26 de abril de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913278. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 383.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE termo aditivo

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 2000000435

ESPÉCIE: Alteração Nº 4 ao Contrato de Empréstimo nº 2000000435, celebrado em 20 de agosto de 2014, para o financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia - Pró-Semiárido". PARTES: O Estado da Bahia e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001461/2013-75. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JERONIMO RODRIGUES; pelo FIDA, o Sr. Diretor Regional, CLAUS REINER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23216.000609/2023-53.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acrescimo de itens ao contrato 10/2024, com a inclusão de 2 (dois) veículos pertente à frota do if goiano - campus urutaí - item 12.. Vigência: 02/05/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.541,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260803

Objeto: Serviços de apoio técnico às atividades de projeto, planejamento e controle, qualidade, segurança e meio ambiente e infraestrutura.

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO

Pelo presente Edital, fica notificado(a) o(a) Responsável pela Empresa FERTILIZANTES SANTOS LTDA., CNPJ nº 46.884.088/0001-52, o qual não foi possível encontrar no endereço constante nos autos, a comparecer a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Goiás - SFA/GO, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento nº GO-22028-00043-8/2024, referente ao Auto de Infração nº 002/3763/GO/2023, lavrado em 11/10/2023, constante do Processo Administrativo SEI nº 21020.001784/2023-20.

Considerando não ter sido localizada para ciência, levo ao conhecimento público que foi imputada à empresa a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 56.072,74 (cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), conforme o inciso II do Artigo 17 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e Artigo 86, Parágrafo 2º, Inciso I do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002.

Fica, portanto, notificada a devedora para pagamento da multa, no valor de R$ 56.072,74 (cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), que deverá ser recolhida por meio de GRU, até o dia 11/06/2024, sob o código "2973199-22028-00043".

Fica a autuada cientificada de que poderá recorrer em Segunda Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, e Pecuária em Goiás, localizada na Pr. Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 100, Centro, CEP 74.003-010, Goiânia-GO, acompanhado das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital.

Decorridos os prazos indicados sem apresentação de recurso e sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei nº 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF nº 75, de 2012, e com a Portaria PGFN nº 6.155 de 25 de maio de 2021.

JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA

Superintendente de Agricultura e Pecuaria No Estado de GoiaS
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Prestação de serviços continuados de mão de obra de vigilância patrimonial armada, desarmada, e vigia, com dedicação exclusiva, bem como, prestação de serviços de sistema de vídeo monitoramento e alarmes com o fornecimento de equipamentos em regime de locação e toda mão de obra necessária para a prestação de serviços nas áreas internas e externas das unidades e prédios vinculados a prefeitura municipal de Pouso Alegre.

Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 09 de maio de 2024 as 9h 01min e republicada para o dia 21 de maio 2024 as 9h 01 min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 26 de abril de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 46/2023 - SEGOV/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Mayla Kalime Matos Carvalho no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.124/2023/SEMAS/PMM, aquisição de 20.000 (Vinte Mil) cesta básicas, para atender a Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedora do certame a Empresa, Distribuidora Guimarães e construtora - LTDA CNPJ: 29.978.138/0001-41, ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. Total Geral da Licitação R$ 3.815.800,00.

Macapá - AP, 22 de abril de 2024

Mayla Kalime Matos Carvalho

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002397/2023-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0767.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOCAIÚVA - APIBOC, CNPJ nº 03.885.390/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 37.074,12. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALDEMAR JULIO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.865.766-**.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.124176/2023-54.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação Presumida.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Wellington de Souza Espíndula, CPF n° ***.720.001-**.

OBJETO: Imóvel classificado como terreno marginal do rio federal Araguaia, situado no Recanto Novo Lar, Rua Jacuzão, Lote nº 9, Distrito do Jacu, Arapoema/TO, cadastrado sob RIP SIAPA nº 9245 0100002-42.

ÁREA DA UNIÃO: 163,38m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.952,08 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno.

DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.014294/2023-93.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 49.653.692/0001-66 - 49.653.692 KENIA FLAVIA ALVES ROCHA. Objeto: O objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios (acúcar) visando atendimento às necessidades da superintendência de polícia federal em minas gerais, conforme conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 14.726,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1786/2017 (855308/2017) em face da infringência do art. 21, §§ 6º e 7º, c/c art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017645/2017-31. Data de Assinatura: 30/04/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922018. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 04056206000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/GAP-BR/2024

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90003/GAP-BR/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios Proteína animal e embutidos, tendo como empresas vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.041.085/0001-07, ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 19.600.228/0001-40; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas