PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 04 a 06/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

1 - Processo nº: 11634.720119/2019-81 - Recorrente: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11634.720004/2016-43 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

3 - Processo nº: 11634.720003/2016-07 - Recorrentes: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

4 - Processo nº: 16327.720533/2022-82 - Recorrente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

5 - Processo nº: 16327.001168/2010-70 - Recorrente: CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

6 - Processo nº: 10830.728554/2020-16 - Recorrente: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19613.720765/2020-31 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

8 - Processo nº: 15956.720068/2019-13 - Recorrente: NAVI CARNES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15956.720069/2019-50 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e NAVI CARNES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

10 - Processo nº: 13136.721052/2021-62 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15504.725050/2015-94 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15504.725051/2015-39 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

13 - Processo nº: 19515.720948/2019-21 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

14 - Processo nº: 18470.728494/2017-76 - Recorrente: LET SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15540.720132/2020-73 - Recorrente: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 17227.720013/2021-80 - Recorrente: LET SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 17227.720022/2021-71 - Recorrente: LET SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

18 - Processo nº: 10480.729857/2018-41 - Recorrente: APOLO SANTANA VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

19 - Processo nº: 15504.724682/2019-64 - Recorrente: CARLOS MARCIO ALVARENGA LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

20 - Processo nº: 10540.000270/2010-47 - Recorrente: ANTONIO FERNANDO DE SOUZA ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

21 - Processo nº: 13679.720076/2017-81 - Recorrente: GAMALIEL LUCAS CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13679.720238/2017-81 - Recorrente: GAMALIEL LUCAS CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15463.720503/2019-43 - Recorrente: JOSE DA CRUZ ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Antonio Savio Nastureles

Presidente da 1ª Turma Ordinária