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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0455.01; Data de Assinatura: 02/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAVEGAM PORTAIS PROVEDORES DE CONTEUDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA; CNPJ 33.011.601/0001-59; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 23 meses contados de 20/10/2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940549/2023, Nº Processo: 55000006366202389, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO ENTRE AMIGOS DA FAZENDA VARGEM GRANDE CNPJ nº 10876042000144, Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 155.223,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 155.223,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000164, Valor: R$ 155.223,00, PTRES: 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANTONIO CARLOS CORREA CPF nº ***.276.246-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº16-2019 - 5º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2255723-2023

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial por mais 12 meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 82.331,50 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001167/2023-93.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 16.799.555,36. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23536.011874/2021-82.

Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 23.779.433/0001-92 - ADLER SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, para a prestação do serviço de elaboração e implementação de plano de emergência contra incêndio (peci) e serviços complementares para o hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - filial ebserh.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.826,49. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 080/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - CPL/E - DISPENSA N° 014/2023.LOCADOR: SEVERINO DE ARAÚJO PEREIRA, brasileiro,casado,residente e domiciliado em Caruaru-PE. Objeto:Locação do imóvel situado na Rua Capitão Dé, nº 585, Bairro Indianópolis, destinado ao funcionamento do CMEI ERIKA PATRÍCIA.Valor total do Contrato R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Vigência: 01/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-01 FMS. / SEXTO ADITIVO. / Contrato: 20190119. / Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. / CONTRATADA: CONSTRUTORA SOL LTDA. / CNPJ: 09.471.600/0001-02. / Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/07/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/07/2024. / ASSINATURA: 21/12/2023.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-01 SEOB. - SÉTIMO ADITIVO. - Contrato: 20180135. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA. CNPJ: 14.092.200/0001-26. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/07/2024. FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/07/2024. ASSINATURA: 21/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Convênio Nº 952183/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: EXTARTO DE TERMO DE FOMENTO... Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 08650.024013/2019-40.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 25.217.427/0001-77 - CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 84/2020 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/01/2024 a 12/01/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.371,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 25792.000288/2021-15.

Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo por objeto retificar as clausulas primeira, terceira e quinta, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato original e 1º termo aditivo.. Vigência: 28/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.391.364,98. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.534823/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90011/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura da base de dados hein online.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 63.957,89. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.109320/2023-33.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a bases de conhecimentos/pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, contendo apoio à consulta, cenários comparativos e com interpretação de tendências e aplicação das informações contidas nas referidas bases de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 7.391.810,62. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.102117/2023-36.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, para sustentação dos processos estratégicos da procuradoria-geral da fazenda nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 3.999.876,38. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº20-2021 - 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2255693-2022

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TIGRE - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ Nº 01.771.692/0001-34. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial por mais 12 meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 182.302,88 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01416.011383/2019-41.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.918.811/0001-39 - FILME B COMUNICACOES LTDA. Objeto: O registro da variação de valor do contrato nº 09/2020 em decorrência de reajuste, com amparo na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/02/2020 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.204,24. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº21-2021 - 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2255628-2023

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência nos termos e limites impostos no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 12.015,00 (doze mil e quinze reais). Prazo de vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.109122/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90027/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de instituição de ensino para a oferta de 40 (quarenta) vagas de mestrado profissional em administração pública in company, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/12/2023 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 2.658.960,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023

Processo Administrativo nº 2237274-2022

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PHASES ARQUIVOS LTDA, CNPJ Nº 09.602.721/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de preparação, conferência, descarte, adequação organizacional, suporte técnico, consultoria arquivística contendo diagnóstico, planejamento, classificação e elaboração de tabela temporal, mediante termos e condições técnicas estipuladas no Pregão Eletrônico nº 08/2023. Valor Global: R$ 64.889,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Prazo de vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2106/2022 - UASG 080016

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2022. Partes: TRT da 10ª Região e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12/07/2024 a 12/07/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/12/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: MÁRCIA CAETANO DA SILVA - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo SEI nº 23000.020356/2023-60.

Edital: 07/2023.

Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED01387/2023.

Contratado: Ângela Maria Monteiro da Motta Pires CPF: 042.578.714-15.

Vigência: 01/12/2023 a 30/10/2024.

Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Data de Assinatura: 29/11/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais, no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas", "paralisadas" e "fechamento de unidades escolares", realizando cruzamento de dados do desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões, explicitando o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos dos povos do campo e povos indígenas. Área de atuação: Educação do Campo.

Processo SEI nº 23000.020356/2023-60.

Edital: 07/2023.

Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED01369/2023.

Contratado: Maria Christine Berdusco Menezes CPF: 893.996.419-53.

Vigência: 01/12/2023 a 25/10/2024.

Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Data de Assinatura: 29/11/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais, no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas", "paralisadas" e "fechamento de unidades escolares", realizando cruzamento de dados do desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões, explicitando o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos dos povos do campo e povos indígenas. Área de Atuação: Educação Escolar Indígena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23068.055272/2020-10.

Concorrência. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 04.686.641/0001-00 - LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 28/01/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.168,55. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.016724/2023-67.

Dispensa Nº 90132/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 47.962.187/0001-78 - 47.962.187 ZULMIRA MARIA CAMPOS MARTINS. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 28.350,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 696/2023

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Juara - MT, CNPJ: 15.072.663/0001-99, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54240.000458/2017-11.

Edtânio Santos de Oliveira

Superintendente Regional
Retificação

Pregão Eletrônico nº 069/2023/SRP

No Diário Oficial da União, Seção 3, página 412 de 29/12/2023, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023/SRP, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023/SRP.
Despacho de 28 de Dezembro 2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.763/2023(1DOC)

OBJETO: contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a elaboração de projetos executivos e execução de obras de requalificação do mercado municipal de Santo Antônio de Jesus - BA, denominado Galpão Confecções com área total de 5.062,27 m², com fornecimento total de materiais e mão de obra.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Prefeito Municipal, à vista de tudo quanto consta no Processo Administrativo em epígrafe, decide:

a) Acolho na íntegra os argumentos expendidos pela Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Infraestrutura, os quais adoto como razão de decidir;

b) Destarte, mantenho íntegra a decisão adotada pela Comissão que aceitou as propostas das três participantes habilitadas e as julgou classificadas, conforme critério do menor valor global, conforme segue:

1º lugar - NJX CONSTRUTORA LTDA CNPJ 12.417.265/0001-79 com a proposta no Valor de R$ 12.117.009,35 (doze milhões, cento e dezessete mil, nove reais e trinta e cinco centavos)

2º Lugar: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ 15.134.680/0001-67, ora Recorrente, com a proposta no Valor de R$ 12.796.862,92 (doze milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos),

3º lugar: PJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 03.174.004/0001-84, com a proposta no valor de R$ 13.025.928,47 (treze milhões, vinte e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).

Em cumprimento ao que determina o Edital e o art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, homologo o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 e adjudico o objeto licitado em favor da empresa NJX CONSTRUTORA LTDA que ofertou a proposta de menor preço (R$ 12.117.009,35).

Valdemar Barreto de Farias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.109166/2023-08.

Inexigibilidade Nº 90029/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de instituição de ensino para oferta de 25 (vinte e cinco) vagas de mestrado profissional fgv direito sp, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 2.876.650,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Fomento Nº 951895/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê Convenente: Instituto Guilherme Brandão... Leia-se: INSTITUTO BOM SAMARITANO - IBS e Onde se lê: CNPJ: INSTITUTO BOM SAMARITANO - IBS... Leia-se: CNPJ 10.473.755/0001-67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923963/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente FUNDACAO ZERBINI/ SP, CNPJ 50.644.053/0001-13. Valor global: R$7.447.500,00 (sete milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 29/12/2021 a 12/12/2024. Data da assinatura: 25/10/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 22/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do Estimado Global: R$ 321.500,00 - (Trezentos e vinte e um mil quinhentos reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº1023614. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.

Em 2 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.709/2023

Retifica-se por lapso de digitação, o Aviso de Licitação, publicado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA no Diário Oficial da União, na Seção 3, Edição Nº 247 de 29/12/2023 - Pág. 396.

Onde se lê: Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08 horas do dia 11/01/2024. Data e horário do início da disputa: Dia 11/01/2024, às 10 horas.

Leia-se: Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08 horas do dia 16/01/2024.

Data e horário do início da disputa: Dia 16/01/2024, às 10 horas.
Extrato de Convênio Nº 5/2023

Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria Municipal de Mobilidade. Processo nº: 124058/2023. Objetivos: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na Gestão Pública; cooperação operacional entre os partícipes para permitir aos técnicos da SMM que procedam os registros de ARTs mediante a concessão de taxas e condições especiais para as obras e serviços executados pelos integrantes do quadro técnico da Secretaria. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Marcelo Torrubia de Oliveira - Secretário da SMM. Goiânia, 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343039

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01421.000011/2022-15.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, conforme previsto na cláusula segunda da vigência do contrato.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.599,76. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04571 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet

Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Suporte para Televisor e Suporte para Micro-ondas para atendimento ao Conglomerado BB em todo o país, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 15.01.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1034851; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04540 (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet

Certificação em AVCB e Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima, em lote único, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/01/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033534. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 03/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021 decorrente da Concorrência - 03/2021. Objeto: Execução das Instalações Elétricas da ETE. Contratada: CONSTRUTORA GUIMARÃES NOVAES EIRELI, CNPJ: 65.313.595/0001-80. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 103/2021, pelo período de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93, abrangendo o período de 27/12/2023 até 26/03/2024. - Data de Assinatura: 27/12/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000435/2023-42.

Dispensa Nº 90047/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "análise das barreiras e facilitadores de acesso aos equipamentos da rede de atenção psicossocial destinados ao cuidado em álcool e outras drogas pela população em situação de rua no município de belo horizonte/minas gerais".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 389.260,03. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Processo nº 7072/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.01.0029

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2023, realizada no dia 05 de dezembro de 2023.

Nova Opção Locadora de Veículos LTDA no lote 1 no valor total de R$ 159.360,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais).

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de janeiro de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.813.637,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.265.028,00.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952427/2023, Nº Processo: 25000187072202388, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº 60255791000122, Interveniente: FUNDACAO BUTANTAN CNPJ nº 61189445000156, Objeto: DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO DE TERAPIA CELULAR AVANÇADA COM CÉLULAS CAR-T, Valor Total: R$ 100.012.623,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.012.623,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001264, Valor: R$ 100.012.623,00, PTRES: 237626, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência: 26/12/2023 a 27/10/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES CPF nº ***.349.501-**, Interveniente: MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO CPF nº ***.798.487-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de Cesta Básica, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade através do Fundo de Assistência Social de Arcoverde - PE. ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 13.872.021/0001-49. Fornecedor Registrado: G M da Silva Alimentos LTDA. Valor global R$ 548.979,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.001020/2022-02.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 415.995,36. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-120/2019. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. O valor global do contrato se manterá em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 05/12/2023 à 04/12/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Danielli Diniz Sposito - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240808

Objeto: Tubos, conexões, válvula, flange, junta e parafuso estojo

Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Assunto: suporte técnico e manutenção de sistema; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 121627/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção de sistema de Gestão das áreas Contábil, C. Custos, Almoxarifado e Patrimonial para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 115.200,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Argileu Francisco da Silva - Contratada. Goiânia, 22/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943880/2023, Nº Processo: 25000108804202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA CNPJ nº 62382395000604, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 304.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 304.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000318, Valor: R$ 304.800,00, PTRES: 173277, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE SANTOS XAVIER CPF nº ***.827.951-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 4/2015.

Nº Processo: 35032.000419/2014-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.247.298/0001-79 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 978,84 (novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 672, de 02 de novembro de 2023 (sei nº 13847706).. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978,84. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 203003

Nº Processo: 01416010935202380. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza contínua, em postos de arquitetura e engenharia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas dependências do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Graça Aranha, 35 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.003255/2020-61; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2020/ANA - Contrato de Gestão; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES (AGEDOCE), CNPJ nº 05.422.000/0002-84, com a anuência do COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - CBH-DOCE; Objeto: Indicar o segundo responsável pela CONTRATADA, inserir a Cláusula Décima Quarta ao Contrato nº 034/2020/ANA - Contrato de Gestão, alterar o Programa de Trabalho, Anexo II do Contrato nº 034/2020/ANA - Contrato de Gestão, atualizar a denominação e o endereço da sede da CONTRATADA citada no preâmbulo do termo aditivo; Data de assinatura: 20/12/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-61-PMVX

FICA revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo nº 131. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros e lubrificantes.

Vitória do Xingu/PA, 19 de dezembro de 2023

Márcio Viana Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 973/2022. Espécie: Pregão Eletrônico nº 104/2022, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha (utensílios) para atendimento as demandas da Rede Municipal de Ensino, escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: I LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.422.322/0001-24; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 184.878,80 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 22 de dezembro de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Alteração qualitativa contratual que modifica a cobertura de materiais de terceiros. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo altera a cláusula 8.0 (Do prêmio) do instrumento contratual considerando o acréscimo de 1,20% do valor total do contrato que passa de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para R$ 404.804,54 (Quatrocentos e quatro mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 30/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Jonathan da Silva Santos - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construções Ponte Ltda EPP; Processo nº 05856/2023.

No Termo de Homologação e de Adjudicação; onde se lê: Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação Leia-se: Eng.º Emanuel Maia Mota Presidente do Crea-CE; Onde se lê: R$ 293.522,92 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Leia-se: R$ 286.593,73 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023. SEI nº. 0009199-43.2023.6.27.8000 (PGE sNº. 03/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ nº. 07.330.029/0001-80). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 10/2023, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor anual repactuado: R$ 191.804,64, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: elemento de despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, na Ação Orçamentária Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE000209. Data de assinatura do último signatário: 26/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Francisco de Assis Fernandes de Oliveira, Representante da Contratada.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 82/2022. SEI nº. 0007909-90.2023.6.27.8000 (Dispensa Nº. 10/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. (CNPJ nº. 19.234.161/0001-78). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 82/2022, referente à prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís. Valor Anual repactuado: R$ 222.586,80 à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE000148. Data de assinatura do último signatário: 26/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Marcos Damasceno, Representante da Contratada.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2022. SEI nº. 0010644-67.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 03/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (CNPJ nº. 11.399.787/0001-22). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com início em 16/03/2024 e término em 15/03/2025, referente à prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da central de armazenamento de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Anual: R$ 528.995,40, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: UEL MANPREV. Nota de Empenho nº. 2023NE000076. Data de assinatura do último signatário: 26/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000468/2023-92.

Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "elaborar estudos e pesquisas de avaliação de tecnologias em saúde (ats) para subsidiar a incorporação de tecnologias ao sistema único de saúde (sus) - fase 2".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.235757/2023-17.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Otimização do manuseio de minérios de ferro a seco e umidade natural via simulação avançada".

Valor Total: R$ 831.563,75 (oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944339/2023, Nº Processo: 01400006041202364, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO CNPJ nº 89814693000160, Objeto: Feira Literária de fomento e incentivo à escrita feminina e modernização da Biblioteca Municipal Vianna Moog de São Leopoldo., Valor Total: R$ 940.867,20, Valor de Contrapartida: R$ 44.803,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 896.064,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 227095, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 227095, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI CPF nº ***.432.659-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0029

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cuja abertura se deu no dia 05 de dezembro de 2023, conforme abaixo:

VENCEDOR:

NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$159.360,00.

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de janeiro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001440/2023-35.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 48.863.834/0001-57 - B.C. SOLAR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de placas fotovoltaicas em prédio da AGU na cidade de Ilhéus/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 163.358,07. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.058914/2020-19. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto, passando a ter a seguinte redação: O valor do Projeto, estimado em R$ 744.455,93 [setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos], fica suplementado pela importância de R$ 1.705.000,00 [Um milhão setecentos e cinco mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 2.449.455,93 [Dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos]" que será repassado pela CONTRATANTE. Assinatura: 30/12/2023. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preço, referente aos insumos, conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/12/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.240,56. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254423

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25381.000386/2022-67.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato (2324285) por mais 9 (nove) meses, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006759/2023-31.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de veículos automotores novos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.099.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160374

Nº Processo: 64003005246202414. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para utilização no processo de desmobilização e transferência de material do Arsenal de Guerra General Câmara por ocasião de sua desativação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/01/2024 das 08h45 às 12h00 e das 13h00 às 15h15. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro, - General Câmara/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEITON DOS SANTOS ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 02/01/2024) 160374-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 24/2023. Contratada: IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A - CNPJ nº 27.936.211/0001-97. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 579,00. Objeto: Aquisição de Bebedouro de Mesa. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-127/2023. Objeto: Aquisição de Olhais e Ponteiras. Contratada: SPILROD FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA. CNPJ: 07.666.044/0001-02. Valor total: R$ 528.836,18 (Quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). O presente instrumento de Contrato é decorrente de inexigibilidade de licitação, caput da Lei 13.303/16. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Genesio Moises Spillere - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 71/2023; Processo: 5546-49.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: KTEK Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: execução dos serviços de recuperação/reforço da estrutura de concreto armado e de drenagem das águas pluviais do Edifício-sede da Justiça Federal, em Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará; Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da assinatura; Prazo Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço; Data Ass.: 29/12/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 31/2023 da JFCE, e Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 1.240.670,65; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 237619; Elemento de Despesa: 4490.51; Nota de Empenho 2022NE000434, de 21/12/2023, no valor de R$ 1.240.670,65; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal.