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RETIFICAÇÃO

Nas edições circuladas no dia 27/08/2024, nos jornais: DOU, seção 3, nº 165, pág.188; Diário Oficial do Estado, nº 35.938, pág. 143; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XV, nº 3571, Pág. 10, referente ao EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0606-001-PMA do Pregão Eletrônico nº 014/2024. ONDE SE LÊ: Torna público o extrato da ata de registro de preços nº 014/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 013/2024 ; LÊ-SE: Torna público o extrato da ata de registro de preços nº 013/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 014/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-008/2024 - SEINFRA

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº CE-008/2024 - SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Palco Fixo Coberto e Pavimentação em Piso Industrial na Praça de Eventos em Frente à Arena Coliseu, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, Conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.

TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS Comunica aos Interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 27 de agosto de 2024

MANOEL PESSOA COUTINHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2024-SEC

A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de Janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 13 de Setembro de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob nº 005/2024-SEC, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Construção de 03 (Três) Salas de Aula com Rampa de Acesssibilidade na Escola E.F.I. José Gustavo de Queiroz, Distrito de Piranji, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibaretama/CE, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 13 de Setembro de 2024 as 08:00min, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação:

Maiores informações no endereço, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.

Ibaretama-CE, 27 de agosto de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01-2024-SRP-PE

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 10 de setembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01-2024-SRP-PE. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE.

Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 27 de agosto de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Pacujá, comunica a empresa ORDONIO FERREIRA FERNANDES EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.219.085/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação, a intenção de rescindir o CONTRATO derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2001.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei 8.666/93. Motivo: Nos termos do Ofício de Notificação nº 2024.08.27/01. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Pacujá-CE, 27 de agosto de 2024

BRENO DE ABREU LOPES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Pacujá, comunica a empresa ROD LOCACÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 36.064.139/0001-46, através da Secretaria Municipal de Educação, a intenção de rescindir o CONTRATO derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2001.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei 8.666/93. Motivo: Nos termos do Oficio de Notificação nº 2024.08.27/01. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Pacujá-CE, 27 de agosto de 2024

BRENO DE ABREU LOPES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 022/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de projetos pedagógicos, visando atender as necessidades das escolas na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares/PE. R$ 209.377,43. Recebimentos das Propostas até 08/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 27 de agosto de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

RICARDO LOPES DIAS DA COSTA

XXX.977.548-XX

88881.652043/2021-01

DS 556/2021

1/2024

DE: 44.000,00

PARA: 64.000,00

20/08/2024

2024NE003141 (C)

CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES

XXX.536.134-XX

88881.917147/2023-01

DS 2644/2023

1/2024

DE: 34.300,00

PARA: 73.498,00

20/08/2024

2024NE003142 (C)

FERNANDO TOBAL BERSSANETI

XXX.596.488-XX

88881.639787/2021-01

DS 73/2021

1/2024

DE: 142.710,00

PARA: 192.878,00

20/08/2024

2024NE003140 (C)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 124/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.553.945/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094386/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruna Lara Carvalho Monteiro Mesquita, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Inácio do Piauí/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUIS ANTONIO MONTEIRO CAMPOS

XXX.382.197-XX

88881.977816/2024-01

PROAP 2492/2024

DE: 30/06/2025

PARA: 12/08/2024

27/08/2024

LEANDRO COUTO CARREIRA RICON

XXX.550.577-XX

88881.977818/2024-01

PROAP 2496/2024

DE: 30/06/2025

PARA: 01/08/2024

27/08/2024
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90037/2024. SEI Nº. 0009588-91.2024.6.27.8000 e SEI Nº 0012335-14.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Fornecedor registrado: ARP nº. 67/2024 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 28.742.388/0001-15; Item 35 - Valor unitário: R$ 66,14 - Qtde.: 86; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 27 de agosto de 2024

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Nº Processo: 23855.002582/2023-34. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização de aparelhos e ar condicionado (incluindo instalação e desinstalação para aparelhos de ar condicionado), bebedouros, freezers e geladeiras, com fornecimento de todos os insumos, peças e componentes necessários à execução dos serviços, para atender às demandas de serviços do Campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar e seus prédios anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 06 (seis) itens. Edital a partir de: 28/08/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico < https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90005-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 19/2024-UFMS. Processo nº 23104.017724/2024-13. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Japorã/MS. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.08.2024. Vigência: 21.08.2024. a 21.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A, por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado para subsidiar decisão sobre futura Aquisição de Licenças Figma e Licença FigJam, sendo as duas plano Enterprise, com atualização automática do software. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 35/2024/FMS

ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024/FMS. CONTRATO Nº 035/2024/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: AM SERVICE ODONTO. CPF/ CNPJ nº31.290.115/0001-91. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS VALOR DO CONTRATO: R$ 20.012,17 (vinte mil e doze reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura 23/08/2024, até o dia 20/09/2024. Alvorada/TO, aos 26 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA. Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA N° 10/2024

PROCESSO LICITÓRIO N° 035/2024 - CONCORRÊNCIA N° 010/2024 -

A Secretaria De Serviços Públicos, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSO SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 05 de setembro de 2024 ás 10:00hr.

Vitória de Santo Antão-PE, 27 de agosto de 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Gêneros alimentícios Agricultura Familiar.

O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para 12 meses, em atendimento as Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 30 de Setembro de 2024, às 08h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela do Norte/SP. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.estreladonorte.sp.gov.br.

Estrela do Norte-SP, 26 de agosto de 2024.

DEHON APARECIDO TOSO

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 4/2024

Contrato nº 001/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Construção de Creche Proinfância Pré-Escolar - Tipo - 2, de acordo com o ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE. nos autos da Tomada de Preços nº 010/2021, resolvem aditar o contrato acima, Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor ao Contrato nº 001/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE, pelo valor de R$ 74.502,61 (setenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos). Ouro Velho, 27 de agosto de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
EXTRATO DE PARCERIA

CONVÊNIO ECTI Nº 004/2024 - IEC

Partícipes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº 05.572.870/0001-59 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS, CNPJ/MF nº 56.994.502/0001-30. Objeto: relação jurídica de financiamento e execução do projeto institucional denominado "CMTHDLGY0023 - Estudo prospectivo para caracterizar o perfil da doença em participantes com doença de Chagas aguda sintomática". Vigência: 36 meses, a contar da data da assinatura. Valor: R$ 455.136,94 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).

DAT Ananindeua, PA 26/08/2024.

LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC, ROBERTO FERRAZ BARRETO, Diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, ANDRÉ DONEGA SANCHES - Diretor de Pesquisa Clínica da NOVARTIS e LUCIANA MARIA DAVANZO, Study Start-up Team Lead da NOVARTIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 240827PE00011. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos destinados a demanda das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$165.418,30. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 09 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 27 de agosto de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO BAIA DE TODOS OS SANTOS, CNPJ nº 18850100000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CEANUT - CENTRO DE EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação celebrado entre a UFRGS e o CEANUT - Centro de empreendimentos em Alimentação e Nutrição em 22/08/2019, para o desenvolvimento de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado, visando prorrogar a vigência do projeto até 31 de agosto de 2029. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 31/08/2029. DATA E ASSINATURA: 22/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Stefanie Fagundes Fontana, representante do CEANUT. Nº PROCESSO: 23078.007879/2018-50, SEI 23078.512840/2020-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de procedimentos do SUS. Adesão do município de Maracaí/SP. Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegra(s) disponível(is) em www.civap.com.br. Informações: licita@civap.com.br e (18) 3323-2368. Assis, 27 de agosto de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir: Processo 23114.905218/2024-56; Pregão SRP 90036/2024: Registro de Preço para possíveis locações de veículos. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 27/08/2024. Ata: 340/2024; Beneficiário: VIACOOP COOPERATIVA SERVICOS E TRANSPORTES. CNPJ: 42.188.354/0001-51; Item(ns): 7, 8 e 9; Valor: R$ 217.350,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Helga Maria Darezzo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de métodos fotônicos para o monitoramento de agroquímicos e metais pesados em tomates"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/08/2024 a 31/05/2025; Data da ass.: 26/08/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Helga M. Darezzo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafaela Cosulin ferreira ; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Fibras de Nb2O5 com o Aditivo Tungstênio para Fotoconversão do Dióxido de Carbono"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/08/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 26/08/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafaela Consulin Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Juliana Arriel Torres; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção de hidrogênio verde para energia limpa e insumos sustentáveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/08/2024 a 30/06/2025; Data da ass.: 26/08/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Juliana A. Torres, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Nº Processo: 23087.003381/2024-57 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: JOSÉ ROBERTO SÓSTENA NETO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 13-09-2024 a 31-01-2025 Data da assinatura: 20-08-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1.11.000.000747/2019-47. Quarto Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 06/2020, de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio do edifício-sede da Procuradoria da República em Alagoas, firmado com a empresa BITCOM TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 03.049.428/0001-17). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 27/09/2025 e reajuste de valores conforme previsto nas cláusulas oitava e décima sétima do contrato original. Valor total acrescido: R$ 29.696,78. Fund. Legal: Lei 8.666/93. ND: 33.90.39. Data Assinatura: 26/08/2024. Assinam: Rosinaldo Soares Bulhões, pela Contratada, e Daniel Costa Fortes, pelo Contratante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 1.13.000.000646/2024-69. Órgão Gerenciador: Procuradoria da República no estado do Amazonas, representada neste ato pela sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Fornecedor: E.B. DO CARMO LTDA.CNPJ Nº: 42.343.620/0001-73. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de gêneros alimentícios, especificado(s) no(s) item(ns) 3 do Termo de Referência (PR-AM-0004296/2024), anexo, do edital de licitação nº 03/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. (fornecimento de Água Mineral Garrafão de 20Litros, somente o líquido) para atender às necessidades da Procuradoria da República no estado do Amazonas. Pregão Eletrônico: nº 03/2024 (UASG 200071). Valor Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Data de Assinatura: .26/08/2024 Assinaturas: Srª Flavia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM e Sr. Etiel Brasil do Carmo - Representante legal da empresa. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS - Analista do MPU/PR-AM/MPF/ Gerente de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA, mantida pela ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 27/08/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Procurador-Chefe. Representante da Instituição de Ensino: WILSON JOSE MOURA BARRETTO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 476/2024

Termo de Credenciamento nº 476/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 50.015.053/0001-54, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.031395/2024-66. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANDREA LOUISE ARNOLD VANINI (Procuradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 482/2024

Termo de Credenciamento nº 482/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO BRITO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 28.839.402/0001-01, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.031255/2024-98. Vigência: 27/08/2024 A 26/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LETÍCIA CAMPOS DE SOUSA BRITO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/2024

Termo de Credenciamento nº 0213/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e THAYANA SOARES CALAZANS LTDA. CNPJ: 29.766.801/0001-44. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos Processo: 0.03.000.022890/2024-84. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 20/08/2024, a saber, 20/08/2024 a 19/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: THAYANA SOARES CALAZANS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 481/2024

Termo de Credenciamento nº 481/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MOVIMENTO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 17.993.952/0001-56, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.032059/2024-31. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAFAEL DE VASCONCELOS NUNES SANTOS (Sócio).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº 1.32.000.000090/2024-55. Objeto do contrato: construção da nova sede do MPF em Roraima. Objeto do aditivo: ACRESCENTAR materiais e serviços ao Contrato nº 05/2022-PRRR/MPF, conforme RELATÓRIO TÉCNICO SUBPROJ/SEA-PGR-00278206/2024 e DESPACHO 81/2024 SUBPROJ/SEA-PGR-00278343/2024, ESTENDER o prazo de execução dos serviços, PRORROGAR a vigência do contrato e ALTERAR o seu cronograma físico-financeiro, em decorrência da necessidade de inclusão de serviços de manutenção corretiva da fachada em pele de vidro, não previstos no escopo inicial do contrato. Data da assinatura: 26/08/2024. Prorrogação do prazo de execução dos serviços: de 16/01/2025 a 15/07/2025. Prorrogação da vigência do contrato: de 31/12/2025 a 29/06/2026. Valor do aditivo: R$ 2.118.879,14. Valor global reajustado do contrato após este aditivo: R$ 36.392.477,92. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, José Nasser (Sócio-Administrador). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho N° 2024NE000408. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. CNPJ: 01.941.887/0001-85. Objeto: Serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, entre os idiomas português e o grego, em regime normal. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - PGR. Valor total: R$ 437,50. Vigência: a partir da data de sua assinatura e até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços. Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatário: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006587/2024-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001173/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0269.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.569,55. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 023/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 017/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha com intenção de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do município de Palmares-PE. R$ 136.942,42. Recebimentos das Propostas até 08/09/2024 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 27 de agosto de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
AVISO DE Dispensa Eletrônico nº 19/2024

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 116/2024, Dispensa Eletrônico nº 19/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para pavimentação e iluminação do Parque Adão da Rocha no município de Capitão Enéas/MG., conforme termo de referência, estudo técnico preliminar e planilhas em anexo. Recebimento das propostas até o dia 03/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/

Capitão Enéas, 27 de agosto de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/04740

Termo de Apostila ao Contrato n° 90/2012-TB

Data de Assinatura:27/08/2024

Apostilado: TOLEDO INFO LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.537.386/0001-40.

Objeto: Alteração no valor mensal da locação de R$3.747,21 para R$3.915,77.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.

Brasília, 27 de agosto de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02773

Termo de Apostila ao Contrato n° 131/2012-TB

Data de Assinatura: 27/08/2024

Apostilado: Sra. JOSEFA ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF n° 856.***.***-68.

Objeto: Alteração no valor mensal da locação de R$2.359,60 para R$2.465,74.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.

Brasília, 27 de agosto de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE Dispensa Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 117/2024, Dispensa Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para a construção e iluminação do Canteiro Central (na Avenida do Distrito Industrial), no município de Capitão Enéas-MG., conforme termo de referência, estudo técnico preliminar e planilhas em anexo. Recebimento das propostas até o dia 03/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .

Capitão Enéas, 27 de agosto de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000804/2024-74 relacionado ao Processo 21190.000761/2024-27. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10945122; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e ARTE VENDAS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA; CNPJ: 49.522.837/0001-90; Objeto: aquisição de materiais para manutenções gerais, destinados à área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 2.588,72 (dois mil quinhentos oitenta oito reais e setenta dois centavos); Data da Assinatura: 14/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Renan Freitas Albuquerque, pela Contratada.
AVISO DE Dispensa Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 118/2024, Dispensa Eletrônico nº 21/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução do espaço esportivo do bairro central, em Capitão Enéas/MG., conforme termo de referência, estudo técnico preliminar e planilhas em anexo. Recebimento das propostas até o dia 04/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes / .

Capitão Enéas, 27 de agosto de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 32/2024

Processo Interno n°4234/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados a atender as Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas até o dia 12/09/2024.

Edital na íntegra em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.

Espírito Santo do Turvo, 27 de agosto de 2024.

Afonso Nascimento Neto

Prefeito

JOÃO PAULO DE LIMA

Secretário Municipal Juventude e Cidadania
Aviso de Alteração

Pregão eletrônico nº 29/2024

Processo Interno n°4105/2024.

Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras locações de Brinquedos (cama elástica, pula pula, trenzinho e outros), destinados a atender os eventos das Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas até o dia 12/09/2024. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.

Espírito Santo do Turvo, 27 de agosto de 2024.

Afonso Nascimento Neto

Prefeito

JOÃO PAULO DE LIMA

Secretário Municipal Juventude e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - CBMMS (Comodatário) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal (Comodante); Objeto: Comodato de bem imóvel e de bens móveis; Processo SEI no 21191.000379/2024-11; Signatários: Pablo Diego Barros de Jesus - Comandante do 3o GBM/CBMMS pelo CBMMS; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Suplementos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 27 de agosto de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 43/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2024/08142 - OBJETO:(LOTE 1)- Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Manso (PT02421), na rodovia MT-020, com extensão de 83,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. (LOTE 02) -Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Roncador (PT02518), na rodovia MT-515, com extensão de 60,55m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. Lotes: 02.

O Edital será disponibilizado no dia 28/08/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 28/08/2024 a 15/09/2024, período integral, e no dia 16/09/2024 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT
Edital nº 153/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AREAL LUA BONITA LTDA ME

21.586.423/0001-05

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10204328

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10995436

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10995437

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10995438

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,50

25,76

205,08

10995439

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11868095

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11868096

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11868097

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11868098

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200,00

12634291

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12634292

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,10

12634293

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12634294

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13477242

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,40

13477243

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13477244

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 26/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00036/2021. Partes: Embrapa e COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA; Objeto: alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Quinta, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário, com registro no SAIC nº 13000.21/0229-3. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Airton Galinari e Aquiles de Oliveira Dias.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00012/2024. Partes: Embrapa e PROTECTA - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA; Objeto: alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº 34905.24/0122-9. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e João Conrado Schmidt Junior.
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 32/2024

Proc. Adm.: 58/2024. Registro de Preços: 32/2024.

Contratação de serviço de locação de concentrados de O2 e recargas de oxigênio medicinal destinado a usuários da saúde. Data da realização da Sessão Pública: 12/09/2024. Horário: 10h. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte

Aprazível, 27 de agosto de 2024.

Marcio Luiz Miguel

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 126/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliano Felix Castro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 858/2024. Vigência: 09/01/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 22/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225897/2024-10.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas na data de 05/06/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 3377 a 3379; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 3552, 3554 a 3556, 3612,3624, 3632 a 3641, 3666 e 3706; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Computação - registros de 3407 a 3411, 3630 a 631. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos

Claudio de Sousa Galvão

Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo nº 0055/2024.

Execução de Obra Civil de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 do novo PAC Ministério da Saúde. Entrega das Propostas: Até o dia 19 de setembro de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 19 de setembro de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 19 de setembro de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a R. Geraldo Verissimo, 633, Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 28 de agosto de 2024.

Restinga/SP, 27 de agosto de 2024

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000205202447 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações