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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 754, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a movimentação para compor força de trabalho do servidor EDNILSON GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1003597, ocupante do cargo de TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre - Ifac, atualmente lotado na Reitoria, para compor a força de trabalho no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Portaria SEDGGD/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022; Instrução Normativa ME nº 70, de 27 de setembro de 2022 e conforme o Processo SEI nº 23244.002062/2024-74.

Art. 2º A movimentação poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 193, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 50, onde se lê: "Divisão de Gestão de Contratos", leia-se: "Divisão de Contratos."
PORTARIA IPHAN-MA Nº 11, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 228, de 01 de dezembro de 2023, Decreto 11.178/2022, tendo em vista as determinações contidas na Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de Contratação e sua respectiva Equipe de Apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Superintendência do IPHAN no Maranhão e Escritório Técnico de Alcântara-MA- UASG 343003:

ATUAÇÃO

FUNÇÃO

NOME

MATRÍCULA SIAPE

Comissão de Contratação

Presidente

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA

1096337

Membro e substituto do Presidente

CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS

3128770

Equipe de Apoio

Membro

JOSE DA SILVA FREIRE FILHO

2088254

Membro

MESSIAS CUTRIM VELOSO

0223942

Art. 2º Caberá à Comissão de Contratação, em especial:

I - substituir o agente de contratação quando a licitação envolver a contratação de bens ou serviços especiais, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no § 1º do art. 3º e no art. 10 do Decreto nº 11.246 de 2022;

II - conduzir a licitação na modalidade diálogo competitivo, observado o disposto no art. 14 do Decreto nº 11.246 de 2022;

III - sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos de habilitação e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, e atribuir-lhes eficácia para fins de habilitação e de classificação; e

IV - receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 2021, observados os requisitos estabelecidos em regulamento.

Parágrafo único. Quando substituírem o agente de contratação, na forma prevista no inciso I do caput, os membros da comissão de contratação responderão solidariamente pelos atos praticados pela comissão, exceto o membro que expressar posição individual divergente, a qual deverá ser fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.

Art. 3º A Comissão de Contratação contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Caberá à equipe de apoio auxiliar a Comissão de Contratação no exercício de suas atribuições.

Parágrafo único. A equipe de apoio contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade, nos termos do disposto no art. 15 do Decreto nº 11.246, de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 01 (um) ano.

RAPHAEL GAMA PESTANA
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 5.247, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06/03/2024, edição 45, seção 2, página 45; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.015220/2024-17, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso, a contar de 23/07/2024, do imóvel funcional situado na SQN 108, bloco F, apto. 502, Brasília - DF, outorgada a servidora Eliane Aquino Custódio, por meio da Portaria nº 4.567 de 28 de junho de 2024, Publicada no DOU Nº 125, de 02 de julho de 2024, pag.38, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria de Fátima Bezerra Nascimento
PORTARIA Nº 5.256, DE 29 DE JULHO 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06/3/2024, edição 106, seção 2, página 45; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.023842/2024-71, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315 - Brasília/DF, a servidora MARCELA ASFORA LIRA, designada para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 67, de 20 de março de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, do dia 21 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria de Fátima Bezerra Nascimento
Portaria nº 5.248, de 29 de JULHO 2024

A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06/3/2024, edição 106, seção 2, página 45; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.044507/2024-15, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 402 - Brasília/DF, a servidora CAMILA MARQUES VIANA DA SILVA, designada para exercer o Cargo de de assessora na Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 161, de 06 de março de 2023, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, do dia 07 de março de 2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria de Fátima Bezerra do Nascimento
Portaria nº 5.177, de 29 de JULHO 2024

A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06/3/2024, edição 106, seção 2, página 45; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.022376/2024-15, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 104 - Brasília/DF, a servidora ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI, designada para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código FCE 1.13, nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 121, de 18 de março de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, do dia 19 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria de Fátima Bezerra do Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 755, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 1º de agosto de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0864756, ocupado pelo servidor ERICSON RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2401036, lotado no Campus Rio Branco, nos termos do Processo SEI nº 23841.004102/2024-83.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 267-SSAP2/SVP 7, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º do art. 110, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

ANULAR a Portaria nº 463-DCIPAS.22, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº 61, de 28 de março de 2012, que concede o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), ao Primeiro-Tenente Reformado AGOSTINHO VIEIRA NETO (Idt 073.756.561-4), conforme Acórdão 1987/2010-TCU-Plenário, sendo este, revogado pelo Acórdão nº 2.225/2019 -TCU - Plenário, no qual está baseado no acórdão proferido pelo STJ no REsp. 1.340.075/CE, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110, § 1º, da Lei 6.880/1980, aos atos concessórios a serem apreciados pelo TCU, bem como em atendimento à determinação constante no item 9.2 do Acórdão nº 10754/2023 - TCU - 2ª Câmara, de 14 de novembro de 2023.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 686, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4441.0083651/2024-45, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora FABÍOLA GODOI SEMOTO, matrícula 3336-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010129), exonerando, em consequência, a servidora CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES MENEZES, matrícula 980-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

RAFAEL RODRIGO WOLFART TREIB, Assistente em Administração, Siape nº 2181642, para participar da III Jornada Internacional de Inovação e Empreendedorismo da Rede CIDIR e VII Congresso em Ciência, Cultura e Sociedade: "Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo para o Desenvolvimento Sustentável", no exterior, na Entidade promotora: RED CIDIR, na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de 29/08/24 a 31/08/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.018445/2024-21.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MARLON LUIZ NEVES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2059308, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, no exterior, Nível: Pós-Doutorado, Curso: Departamento de Ambiente e Ordenamento, na Entidade promotora: Universidade de Aveiro, na Cidade/País: Aveiro/Portugal, no período de 31/08/24 a 01/03/25, vinculado ao Processo 23205.009649/2024-71, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.016813/2024-04.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 687, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4436.0083371/2024-17, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeira, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010105), exonerando, em consequência, o servidor ALBERTO VIANA AVILA, matrícula 4445-8.

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 719, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar MARIA TEREZA ERTHAL RISI da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de Manguinhos do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DAerM Nº 62, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1, da Port nr 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3 da Lei nr 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6 Revisão), resolve:

Art. 1 Contratar o CMG (RM1-IM) 06.8263.51 SADI FEITAL DE OLIVEIRA para

prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Legislação e Capacitação de

Pessoal, na área Administrativa, NEO 10, na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o regime

de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2024 a 31JUL2026.

Art. 2 Militar será dispensado da Tarefa por Tempo Certo na DCTIM, em

31JUL2024, de acordo a Port nº 69/DCTIM, de 10JUL2024.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 agosto de 2024.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 720, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar IARA RODRIGUES DE AMORIM para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de Manguinhos do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.107, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011555/2024-85, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a Professora de Magistério Superior HILDA ROSA MORAES DE FREITAS ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 1807199, lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial, da função de Subcoordenadora Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Português, campus Belém, sem ônus.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.108, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13072021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011555/2024-85, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior CARLENE FERREIRA NUNES SALVADOR, matrícula SIAPE nº 3159656, lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial, para a função de Subcoordenadora Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Português, campus Belém, sem ônus.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.115, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011733/2024-78, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior JULIANA FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1618281, lotado no Campus de Parauapebas, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Campus de Parauapebas/UFRA, com ônus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.116, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011733/2024-78, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR, O Professor de Magistério Superior PEDRO FELIPE DOS REIS SOARES, matrícula SIAPE nº 3305651, lotado no Campus de Parauapebas, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Campus de Parauapebas/UFRA, com ônus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.515 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Maurício José Laguardia Campomori, matrícula SIAPE nº 2172512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do XLII Encontro e do XXVII Congresso ARQUISUR "A Universidade: desafios e realidades. Inteligência Artificial em Arquitetura, Design e Cidade", em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/10/2024 a 19/10/2024.

Nº 6.520 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniele de Sa Alves, matrícula SIAPE nº 1820725, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Lleída, em Lleída/Espanha, no período de 18/09/2024 a 17/09/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 683, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4457.0084835/2024-41, resolve:

Art. 1º Esta portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor MARCELLO FARIA DE OLIVEIRA, matrícula 5647-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002230), exonerando, em consequência, o servidor CLEVER SOUSA RIBEIRO CARVALHO, matrícula 2821-5.

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor MARCELLO FARIA DE OLIVEIRA, matrícula 5647-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002264).

Art. 3º Designar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor MARCELLO FARIA DE OLIVEIRA, matrícula 5647-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116), dispensando, em consequência, o servidor CLEVER SOUSA RIBEIRO CARVALHO, matrícula 2821-5.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
ATO Nº 984, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022493-22.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora MAGDA ESTTER DE SOUZA DOMIENSE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022493-22.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora MAGDA ESTTER DE SOUZA DOMIENSE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis, em decorrência da exoneração de Gustavo Cezar de Amorim.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 986, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022493-22.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora DAYANE FERREIRA LEAL SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis, em decorrência da exoneração de Magda Estter de Souza Domiense.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 682, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4425.0083306/2024-94, resolve:

Art. 1º Esta portaria designa, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora SAMYRA COSTA SERRA, matrícula 3140-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 11ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010100), dispensando, em consequência, o servidor RHAFAEL VARELA DA SILVA, matrícula 5659-6.

Art. 2º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora SAMYRA COSTA SERRA, matrícula 3140-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 11ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002214), exonerando, em consequência, o servidor RHAFAEL VARELA DA SILVA, matrícula 5659-6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA STJ/GP Nº 379, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 29 de julho de 2024, JOSIANE CURY NASSER LOUREIRO, matrícula S018141, do cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Documentação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 120.920, DE 26 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a HERMES YOSHIMORI UCHIMA, matrícula nº 4.163.100-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, c/c o art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 272299.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 264/24 - SSAP.2.2.1/SVP/CMDO7ªRM, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO por morte, a Senhora JOSEFA FERREIRA DE LIMA, companheira do ex-servidor MOACI MARTINS BARROS, matrícula SIAPE Nº 0082686, falecido na inatividade em 29 de janeiro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, código SA-0801, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento) com fundamento nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 681, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4448.0083555/2024-10, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MANOELA ISAURA LUNA VIANNA DE OMENA, matrícula 4855-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 8ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010097), exonerando, em consequência, o servidor RAFAEL ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula 3443-6.

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MANOELA ISAURA LUNA VIANNA DE OMENA, matrícula 4855-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 13ª Procuradorias de Justiça Criminal, código CC-04 (60010120).

Art. 3º Designar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora AGLACY TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 5969-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 8ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010097), dispensando, em consequência, a servidora SAMYRA COSTA SERRA, matrícula 3140-2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.029 - Processo n° 23154.002037/2024-08 - Art. 1º Designar ROGERIO ROQUE CARDOSO MADEIRA, matrícula SIAPE 991311, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador do Setor de Fábrica de Ração da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 2.030 - Processo n° 23154.001858/2024-19 - Art. 1º Designar JOSÉ NAILTON CANUTO E SILVA, matrícula SIAPE 1792994, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador do Setor de Aquicultura da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 2.031 - Processo n° 23184.001127/2024-16 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, o cargo de ENGENHEIRO AREA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Ibatiba, ocupado por ANDRE PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE 1075914, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 6.243, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, SARA LUCIA SILVEIRA DE MENEZES, Matrícula Siape nº 1282337, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, CD-4, processo nº 23079.233652/24-04.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.069, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3102.0085540/2024-70, resolve:

Nomear a servidora JULIANA MAGALHÃES DE PINHO CRUZ, matrícula 2178-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Operacional da Ouvidoria, código CC-02 (50010020).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 833, DE 30 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005597/2024-85, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.649.277, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica José Paranhos Fontenelle, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 685, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4457.0084835/2024-41, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES MENEZES, matrícula 980-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116).

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA IFFLU Nº 620, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; Odisposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.004031.2024.57; - O constante no Processo SUAP nº 23317.001090.2024-73, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Mila Vieira da Rocha, Matrícula SIAPE 3214262, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação de Estágio de Pós-Doutoramento na Alemanha no âmbito do programa PROBRAL, no período de 29/09/2024 a 20/08/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense e financiado pela CAPES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 623, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.000921.2024-19, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ana Cecilia Soja, Matrícula SIAPE 1107379, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação de Curso de Aperfeiçoamento pessoal e difusão do conhecimento científico, no período de 05/08/2024 a 17/08/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA GPR Nº 1.539, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no processo SEI 0024420/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA NUNES, matrícula N. 309.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Veículos e Transportes.

Art. 2º Nomear REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula N. 314.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Veículos e Transportes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Registros e Controle de Acesso.

Art. 3º Designar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula N. 315.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor - FC05 do Núcleo de Registros e Controle de Acesso.

Art. 4º Dispensar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula N. 315.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e Controle de Acesso, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.240 DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

SUENNY MASCARENHAS SOUZA

BARREIRAS

954476

ELETROMECÂNICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

FABRÍCIO FERREIRA BATISTA

IRECÊ

954477

ENGENHARIA ELÉTRICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

LETÍCIA LESSA TEIXEIRA

JEQUIÉ

954478

FÍSICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

FRANCISCO CAVALCANTI VIEIRA

IRECÊ

954479

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.073, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.033, de 23/07/2024, válida a contar de 02/08/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.4792.0086213/2024-05, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 02/08/2024, a servidora TÂNIA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula 1403-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura Organizacional da Assessoria de Políticas Institucionais, código CC-02 (50120026), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, código CC-02 (50120026).

Art. 2º Designar, a contar de 02/08/2024, a servidora LAUDELINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 3483-5, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura Organizacional da Assessoria de Políticas Institucionais, código CC-02 (50120026), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, código CC-02 (50120026).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 2.508, 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA DE MATTOS AFFONSO matrícula SIAPE-2517790, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), no período de 20 a 24 de outubro de 2024, para apresentação do resultado de suas Pesquisas na Conferência Internacional "IAS ANNUAL MEETING", na Cidade de Phoenix, Arizona, EUA, conforme a ANÁLISE N. 56/2024-PROINTER, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e com o PARECER N. 207/2024-CPPD, da Comissão Permanente de Pessoal Docente desta Universidade, com ônus pela PROPESP/PROINTER - UFPA Edital PIAPA Internacional 04/2024.

Maria Iracilda da Cunha Sampaio
PORTARIA Nº 3.241, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ARTES

20H

NAYARA MACEDO BARBOSA DE BRITO

BRUMADO

954480

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 388, DE 30 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, considerando o processo nº 23855.005427/2024-40, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO ROCHA FREITAS, SIAPE nº 1162526, da Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Data Center e Segurança da Informação, da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 389, DE 30 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, considerando o processo nº 23855.005427/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENO, SIAPE nº 1127861, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Data Center e Segurança da Informação, da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 4.793, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELIANA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1096732, Código de vaga SIAPE 319160, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Especializado da Gerencia Administrativa da ODONTO. Processo 23078.542538/2024-74.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.792, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DANIEL CRISTOVAO FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0351860, Código de vaga SIAPE 272498, no cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Instrução Judicial da Procuradoria Geral. Processo 23078.545000/2024-11.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portaria nº 1.515, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000603.2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo Carissimi, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.517, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000602.2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Daiane Santiago Daniel, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 790, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.010439/2024-60, de 10/6/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º/8/2024, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Flavio Henrique Silveira Rabelo, matrícula nº 2404961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência do Solo.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 932649.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 791, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renan Rosa Paulino, matrícula nº 2108112, ocupante do cargo de Zootecnista, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar de missão de capacitação no âmbito do projeto Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura no Mali, em Bamako/Mali, a realizar-se no período 8/8/2024 a 20/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.013047/2024-52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0012690-98.2024.6.26.8340; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, cálculos pela média, ao servidor Edson Xavier de Sousa, no cargo efetivo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES