gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2007 - UASG 170138

Nº Processo: 15966.000024/2007-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 57.687.386/0001-79 - CUTRALE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral, a partir de 01/02/2024, do contrato nº 05/2007, referente a locação de imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Bebedouro/SP. Fundamenta-se a rescisão na cláusula décima segunda do referido contrato, no artigo 79, inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII da lei nº 8.666/93, assim como na Portaria DRF/RPO nº 33/2023. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº do Contrato: 10/2023. Nº do Processo: 0001992-60.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 14.151.000/0002-88. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 10/2023. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e as suas alterações. Vigência: início em 01/04/2024 e término em 31.03.2025. Data de Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 879/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Agitus Promoções e Eventos Ltda, inscrito no CNPJ 40.613.595/0001-75, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Wemerson Araújo", tendo duração 02h, no dia 10 de Fevereiro de 2024 (sábado), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 876/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Flavio Gois Marao 08797667781, inscrito no CNPJ 23.650.439/0001-65, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Projeto Feijoada", tendo duração 02h, no dia 10 de Fevereiro de 2024 (sábado), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0005 - Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 881/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Numa Boa Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 45.722.225/0001-90, objetivando a contratação de show musical com a banda "Forró Numa Boa", tendo duração 01h30min, no dia 12 de Fevereiro de 2024 (segunda-feira), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0006 - Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 880/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Lorengardy Produções e Eventos Ltda, inscrito no CNPJ 31.440.463/0001-06, objetivando a contratação de show musical com o grupo "Koisa Nossa", tendo duração 02h, no dia 11 de Fevereiro de 2024 (Domingo), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0007 - Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.004/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva com peça para toda a solução de telefonia do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 26/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 26/02/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.005/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é aquisição de 02 veículos tipo van de carga de fabricação nacional/nacionalizado, zero quilômetro, para atendimento das necessidades das unidades do Senac Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 23/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 23/02/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

PROCESSO Nº 463/2023

Fica retificada a publicação no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, Seção 3 - pag.262: ONDE SE LÊ: CLASSIFICAR o lote único para a empresa: FBR Projetos e Construções Ltda. LEIA SE: CLASSIFICAR o lote único para a empresa: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP

Fernandópolis/SP, 7 de fevereiro de 2024

ELISEU DA SILVA PEREIRA NE

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato nº 006/2024- data do ajuste: 22/01/2024 - contratado: D.W.J. Engenharia e Construções Ltda - Objeto: Obra do Centro Integrado de Segurança Pública- Valor 9.065.886,08 (nove milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos) - Processo 659/2023 Concorrência Pública 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 15/24-PG

OBJETO: FORNECIMENTO DE VEICULOS ELETRICOS

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/ licitacoes/licitacoes

+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições
EDITAL Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.

CARGO: OPERADOR DE TORNO CNC - TORNEIRO

LOCALIDADE: RESENDE/RJ

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

2265860

LUCAS EDUARDO DE JESUS FERRAZ

2º

Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.

MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR

Diretor de Finanças e Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB a empresa: Q CARD CARTAO EIRELI- CNPJ Nº 19.616.565/0001-26; VALOR: R$ 1.887.984,42 (taxa administrativa: -5,22%).

São José de Espinharas, 5 de fevereiro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023, considerando a necessidade de alteração na descrição dos itens NOTEBOOK, IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA MULTIFUNCIONAL, TABLET e GABINETE COMPLETO. Portanto a data de abertura passa a ser dia 26/02/2024 às 12:30 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/02/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0001

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
Extrato dE Termo Aditivo

Processo n° 23079.234020/2021-15

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 08/2022

Título: "Projeto para Reativação e Modernização do Laboratório Didático de Mecânica dos Fluidos LEMF"

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 08/2022 de 07 de fevereiro de 2024 para 07 de maio de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas,

Data de Assinatura : 07/02/2024

Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC, Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci .
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.564.964/0001-30 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARROZ, LEITE DE COCO E PEIXE Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 101.025,00 (Cento e um mil e vinte e cinco reais) Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Edital nº 177/2023.

Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor da empresa Idealiza Construtora Eireli Epp, no valor total de R$ 765.921,88, para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização da Praça dos Namorados, localizada no final da rua Primeiro de Março, esquina com a avenida Pedro Ometto, no Centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos.

Barra Bonita, 7 de fevereiro de 2024.

JOSÉ LUÍS RICI

Prefeito
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Renovação da Licença de Instalação nº 1230/2018 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa às obras de Duplicação, Adequação e Melhorias da Rodovia BR 290/RS, trecho Eldorado do Sul/RS - Pântano Grande/RS, do km 112,3 ao km 228, com extensão de 115,7 km, sendo a nova pista implantada pelo lado direito da pista existente.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador-Geral de Meio Ambiente
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00042. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA MECÂNICO DO HIDROVAC 04 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Contratada: W. T SOUZA RETIFICA LTDA, CNPJ nº 30.395.285/0001-78. Valor global: 7.889,75. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.04.013-8.188078 / 001.311.07.053-8.188078. Autorização em 07/02/2024 por CLAYRTON ANDRE DOS SANTOS DA SILVA, Gerente do Escritório de Recife.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 002/2024. Contratante: LORAINE CARVALHO CAVALCANTI. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada no serviço de montagem e desmontagem de divisórias, conforme especificações no Termo de Referência. Montagem e Desmontagem de Divisórias, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 02/02/2024 até o dia 01/02/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Valor global anual de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais).
EDITAL Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1693/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Enfermagem

Graduação em Enfermagem

1-AC

40h

*AC- Ampla Concorrência, N-Negros

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 19/2/2024 até 23h59min do dia 4/3/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 5/3/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

TIAGO GOMES DE ARAÚJO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013 e a Lei n.º 14.133/21, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de 08/02/2024 a 01/03/2024 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - Bahia, 7 de fevereiro de 2024.

Manuel Azevedo Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023

HOMOLOGADO EM 31/01/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550-000, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43.

CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº 253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP: 57.525-000.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de conexão de link dedicado, com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de configuração para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba - PE.

VALOR GLOBAL: R$ 28.224,00 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

PROCESSO SEI Nº00053-00228565/2023-93 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Eletrodomésticos (Fogão Elétrico, Cafeteira Elétrica, Microondas e Bebedouros Industriais) para as Unidades Operacionais e Administrativas do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do item 2 à empresa LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, com o valor total de R$ 12.834,00; do item 3 à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, com o valor total de R$ R$ 129.371,00; e do item 4 à empresa COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA, CNPJ: 18.768.894/0001-20, com o valor total de R$ 16.450,00; 2) o fracasso do item 1; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.

LEONARDO MONTEIRO LOPES - Ten-Cel. QOBM/Comb.

Diretor em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240025; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 147.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240028; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 723.791,37; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.081220126.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.080, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Proc. TRT nº 24.588/2023. Espécie: Termo de Cooperação Mútua. Cooperante: Município de Ribas do Rio Pardo - MS, CNPJ nº 03.501.541/0001-91. Cooperado: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cooperação Mútua de uso, gratuito e compartilhado, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 69,30 m², localizado na Rua Conceição do Rio Pardo nº 1.681, Centro, em Ribas do Rio Pardo - MS, para realização de audiências da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de Ribas do Rio Pardo - MS. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 07.02.2024. Data da assinatura: 06.02.2024. Assinatura: João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região; João Alfredo Danieze, Prefeito do Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 818195/2015, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria de Estado, Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003055/2015-49

818195/2015

Thiago Pampolha Gonçalves

***.064.587-**

OFÍCIO Nº 15/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 38732/2022 - TERMO DE RESCISÃO N° 02-5122/2022-FMS ao CONVÊNIO n° 5122/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 31/01/2024. Objeto: Rescisão amigável do Convênio nº 5122/2022-FMS, devido ao cumprimento total da meta contratada e inexistência de pendências, justificado às fls. 552 do PA n° 38732/2022-SS e previsto na Cláusula 1. Preambulo, Sub Cláusula 1.3 - Finalidade do Termo, do Termo de Prorrogação n° 01-5122/2022-FMS.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Nota de Empenho ordinária nº 2023NE12.335 (Valor: R$ 13.672,80), EMITIDA EM 18/08/2023. FAVORECIDO: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - OBJETO: material de processamento de dados p/ o atende prudente - Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho ordinária nº 2024NE1.779 (Valor: R$ 1.519,20), EMITIDA EM 03/01/2024. FAVORECIDO: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - OBJETO: material de processamento de dados p/ o atende prudente - Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n. 01/2024.

Considerando que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 14.133/21 Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 12.915/2024 ) e com arrimo na decisão do Pregoeiro, HOMOLOGO os resultados da presente licitação, tendo como objeto o fornecimento de estojo escolar e kit de material escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental II, EJA e Educação Especial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG, em favor das licitantes: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda - CNPJ: 06.959.645/0001-32, vencedora para os Lotes : 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-13-14-15-16 no valor global de R$ 2.626.208,70 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e oito reais e setenta centavos), Calux e Abrahão Ltda - ME - CNPJ: 03.578.434/0001-61, vencedora para o Lote: 11, no valor global de R$ 161.579,20 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos ), Alex F K de Souza & Cia Ltda - ME - CNPJ: 29.151.907/0001-33, vencedora para o Lote :12 no valor global de R$ 88.726,95 (oitenta e oito mil e setecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos ). Sendo o valor global desta licitação em R$ 2.876.514,85 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.

Frutal-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º Termo aditivo ao contrato nº 089/2019. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Cepol - Construções e Edificações Polo LTDA-EPP, CNPJ nº 10.275.598/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do Centro de Educação Infantil Fada Azul - projeto padrão FNDE tipo 2, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 11/02/2024 pelo período de 06 (seis) meses (até 10/08/2024). Isaak da Silva Rodrigues - Presidente da CPL.

EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 3/2024. Processo nº 005/2024. RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 003/2024 - Processo 005/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de veiculo zero km tipo ambulância pick up 4x4, para atendimento da demanda da Gerencia Municipal de Saúde deste Munícipio de Mirabela/MG. Contratada: All Car Projetos LTDA, CNPJ: 42.308.623/0001-76, valor estimado de R$ 272.000,00. Ratificada por Luciene Afonso de Matos - Gerente Municipal de Saúde. Mirabela, 07 de fevereiro de 2024.

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 1/2024. Processo nº 003/2024. Objeto: Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de motoniveladora (patrol), para atendimento da demanda da Gerencia Municipal de Transportes deste Município de Mirabela/MG. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ: 18.209.965/0001-54, valor estimado de R$ 1.095.000,00. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64093.003229/2021-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2021, prestação de serviço de instrução em língua inglesa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar valores conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.394,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Edital nº 1, de 7 de fevereiro de 2024

O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:

NOME

CPF

MATRÍCULA SIAPE

APARECIDA MARIA RIZZI COSTA

424.375.636-87

0604325

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do(s) interessado(s) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, na Rua Monsenhor José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-018 - Barbacena - MG, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (32) 98424-6850, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Belterra-PA, através do FUNDEB, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Valorização Dos Profissionais Da Educação, inscrita no CNPJ 29.578.944/0001-22 UASG: 980044 Concorrencia Eletrônica 001/2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção Civil Para Realização Da Ampliação E Reforma Da E.M.E.E Nossa Senhora Das Graças - Km 72. Total de Itens Licitados: 1 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 08/02/2024 08:00h as 12:00h e de 13:00h as 17:00h.

Abertura das Propostas: 20/03/2024 as 09:00hs no www.comprasnet.gov.br os documentos poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 7 de fevereiro de 2024.

Dimaima Nayara Sousa Moura

P/ FUNDEB
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

CONVENENTES: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG, Dallas Pesquisa e Assessoria Agronômica Ltda. e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Controle de plantas daninhas em culturas anuais", a ser executado pelo Campus Sertão do IFRS, nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2025. DATA E ASSINATURA: 24/10/2023, José Bruno Dalla Lana, Sócio-administrativo da empresa Dallas Pesquisa e Assessoria Agronomica Ltda, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23371.000591/2023-05.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64657003699202322. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre descrição e Catmat, prevalece o Termo de Referência..

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 160245-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 879953/2018, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Manhumirim/MG, Processo Administrativo 21000.051076/2018-19 - Objeto Apoio ao projeto de aquisicao de insumos para atendimentos aos pequenos produtores do municipio de Manhumirim- Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160222

Nº Processo: 64154.0001766/2023-35.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 82.473.943/0001-04 - MECANICA CERTA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas pesadas do 5º b sup..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 155.422,14. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 0634759. PARTES: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Uberaba e a FACTHUS - FACULDADE TALENTOS HUMANOS. OBJETO: Implantação de um Núcleo de Assistência Judiciária no andar térreo do edifício-sede da Subseção Judiciária. VIGÊNCIA: por 60 meses, prorrogável por até 10 anos, a partir de 07/02/2024. BASE LEGAL: Decreto nº 11.531/23; Lei nº 14.133/21; Processo Administrativo nº 0000084-11.2024.4.06.8001. Data de assinatura: Assinado em 06/02/2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Justiça Federal e em 07/02/2024, pelo Sr. Luciano Sousa Pimenta, pela Instituição de Ensino, todos por meio digital.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023

Tipo: Menor Preço por Item

A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão Presencial SRP n.º 043/2023, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição/Instalação de Cortina para o Teatro Municipal José Potyguara - Tarauacá/AC. com abertura marcada para o dia 08/02/2024 às 08h:00min, foi prorrogado para o dia 20/02/2024 às 08h:00min. Retirada: 08/02/2024, e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, e no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tarauacá-Ac, 7 de fevereiro de 2024.

Priscila Castro Vidal

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 24/2022.

PROCESSO: 23063.000536/2024-71

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

CONTRATADO: EDUARDO DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 3300474.

OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 24/2022, celebrado em 29 de junho de 2022, através do Extrato de Contrato nº. 24, publicado na seção 3 do D.O.U. de 01/07/2022.

AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93.

DATA DA RESCISÃO: 05/02/2024

ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e EDUARDO DE SOUZA GOMES - contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 21181.000151/2022-71.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 05.156.292/0001-70 - JULIANO PEDROSA MARTINS - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.252,82. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 15.309.712/0001-64 - GAMA E MELO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 61/GAP-BR/2023, cujo objeto é Contratação de Treinamento das Aplicações de Business Intelligence, tendo como empresas vencedoras: INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. CNPJ 06.984.836/0001-54, TOP INTELLIGENCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 18.283.555/0001-53; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.001498/2022.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de caminhão basculante.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 4.680.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Presencial nº 48/2023

Processo Licitatório nº 152/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria: nº 533 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial 048/2023, SRP nº 041/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, reparos, conservação e manutenção predial corretiva, com fornecimento de material e mão de obra, em Imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de problemas de saúde do pregoeiro.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 879957/2018, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Comercinho/MG, Processo Administrativo 21000.049341/2018-91 - Objeto Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretário
EXTRATO De termo aditivo

Espécie|: 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Nº Processo: 01408.000296/2015-33. 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE:INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0032-78 e COMPROMISSÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, inscrita no CNPJ/MF n° 08.732.174/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência previsto no Termo de Ajustamento de Conduta, por mais 14 (catorze) meses, passando sua vigência de 15 de fevereiro de 2023, para a data de 15 de abril de 2024. Assinam: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, Superintendente do IPHAN na Paraíba e CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA, Prefeito de Cuité/PB.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Nº Processo: 01408.000236/2022-40. 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE:INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0032-78 e COMPROMISSÁRIO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER/PB, inscrito no CNPJ/MF n° 09.122.706/0016-87. OBJETO: A fixação de prazo para conclusão do cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário previstas na cláusula primeira do termo original. Estabelece-se o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão do cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário, iniciando-se em 27 de janeiro de 2024 e finalizando em 27 de junho de 2024 Assinam: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, Superintendente do IPHAN na Paraíba e CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA- Superintendente do DER.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Processo Administrativo nº 15.148/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: manutenção corretiva de redes elétrica, lógica e de sistemas eletrônicos de segurança. Recebimento das Propostas a partir do dia 08/02/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 27/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 7 de fevereiro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.245402/2022-47

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 05/2023.

Título: Projeto de desenvolvimento institucional do PEMM/COPPE/UFRJ 2022-2023.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 29 de maio de 2024 para 29 de março de 2025; e aumento do valor global de R$ 245.476,45 para R$ 615.403,83, através do aporte de recursos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023130401

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Pregão Eletrônico 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ 01.612.360/0001-07. CONTRATADO: EXTRA MÁQUINAS S/A CNPJ 19.293.041/0001-41.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. LICITANTE HABILITADO: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. LICITANTE INABILITADO: ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - NÃO ATENDEU OS SEGUINTES ITENS: 8.2.7. APRESENTOU VENCIDO - EXERCÍCIO 2021; 8.2.14. NÃO APRESENTOU; 8.2.15. NÃO APRESENTOU; 8.2.16. APRESENTOU VENCIDO; 8.3.1. NÃO APRESENTOU; 8.3.2. NÃO ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 7 de Fevereiro de 2024.

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas-máquina para construção de 12 microaçudes na zona rural do município de Ijuí. Abertura das Propostas: 23/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 7 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1408937-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.006217/2014-10

1408937-84

Guy Rodrigues Peixoto Júnior

***.411.662-**

OFÍCIO Nº 33/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Juliano & Juliano Ltda - CNPJ/MF: 14.913.905/0001-67. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/01/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC - Processo: DES. Nº 03437/2023 - CNPJ/MF: 01.082.331/0001-80. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/11/2023.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 021/2023, Processo Administrativo nº 224/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de praça no bairro Cachoeira do Vale e revitalização do campo do bairro Ana Moura, a ser executada através de contrato de repasse nº 918235/2021 - 1079224-49. Empresa Vencedora: Acacia Casa e Jardim LTDA, CNPJ nº 10.278.338/0001-63, pelo valor global de R$1.008.800,00 (Um milhão, oito mil e oitocentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 6 de fevereiro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico 002/2024, Registro de Preços Nº 001/2024, Processo Administrativo Nº 002/2024 que tem por objeto o Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de forma contínua e com fornecimento de veículos leves e motocicletas, com motorista, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro, para atender a demanda respectiva dos órgãos da Administração Pública do Município de Timóteo. Abertura: 27/02/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 7 de fevereiro de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão.