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ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 95/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 95/2023 - Processo SEI 23537.019759/2023-16 publicado no D.O.U do dia 12 de Julho de 2024, na página 63 da Seção 3 e informa que foi homologado o item 4 para a empresa SISPACK MEDICAL LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e reposição imediata (mediante faturamento), necessários para execução dos serviços a serem realizados de forma contínua nas dependências do Hospital Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 31/07/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de material médico hospitalar (pasta p/ eeg fixadora e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Contrastes, Anti-inflamatório, Anestésico e Adjuvante) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidadesparticipantes (quando for o caso).

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição nas dependências do HUAC-UFCG/EBSERH de dietas normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas, além de manipulação, envase e distribuição de dietas enterais fornecidas pelo contratante, destinadas a pacientes internados e de hospital dia (adultos e pediátricos), acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e demais usuários autorizados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 31/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 29/07 o Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (04/2024), referente ao Processo nº 52402.005497/2023-28. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ 01920177/0001-79, com o valor negociado de R$ 6.949.080,00.

FÁBIO BRUNO PIMENTA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90067/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001931202417 . Objeto: Curso para conselheiro de administração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação - Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2024. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 22.590,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80 INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA.

(SIDEC - 31/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 13300000050520245. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização da Procuradoria da República em Blumenau sem fornecimento de peças, com mão de obra (não residente), ferramentas e materiais de consumo, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MARCELO DARCI DE SOUZA

Supervisor

(SIDEC - 31/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços nº 90051/2024, que tem por objeto a aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, INJETÁVEL, conforme o instrumento convocatório, oqual foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às empresas estrangeiras: BIOPHARMA PLASMA LLC, representada nacionalmente pela empresa ASP - FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 28.942.435/0001-74, para o item 1, ao valor unitário de R$ 1.400,00, para o quantitativo de 204.400 Frascos-Ampola; GRIFOLS S.A., representada nacionalmente pela empresa GRIFOLS BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.513.899/0004-14, para o item 1, ao valor unitário de R$ 1.400,00, para o quantitativo de 204.268 Frascos-Ampola. O processo de aquisição encontra-se disponível a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.022895/2023-69).

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 31/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de prestação dos serviços continuados de locação de veículos com motorista, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS/CE.

JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 250017-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91066/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410002158202407. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ) Novo Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 31/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91059/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedoras dos itens 01 e 02.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 31/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057002729202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação hospitalar para obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene nas áreas administrativas e médico-hospitalares. Inclui áreas internas, externas (podas de árvore, capinas, retirada e destinação final de resíduos de jardinagem), fachada interna e externa (não edificadas e integrante do imóvel), rampas, pátios, teto, calçadas do entorno, estacionamentos, demais áreas de circulação e realização de (...)

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 31/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 79/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 79/2023. Processo 33409.004811/2023-41. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Item 01 sendo a empresa Vencedora: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 31/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.068/2024.Processo33409.002468/2024-81.Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas Vencedoras: GRIFOLS BRASIL LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 31/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.073/2024.Processo33409.002153/2024-33.Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo as empresas Vencedoras:MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTACAO DE MAT, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 31/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão 90002/2024 DSEI/BA, cuja empresa vencedora foi Oliver Lavanderia Ltda., CNPJ 08.920.547/0001-17, com o menor valor global para item único de R$ 93.870,00. Processo SEI 25043.000.104/2024-24. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia externa para atender ás necessidades da CASAI/BA, localizada na cidade de Salvador-BA.

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro DSEI/BA

(SIDEC - 31/07/2024) 257032-11111-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Torno público o Rssultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024 DSEI/BA, cuja empresa vencedora foi M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda., CNPJ 06.096.502/0001-44, com o menor valor global para os itens 1 a 8 (Grupo 10 de R$ 18.213.399,96. Processo SEI 25043.000.166/2024-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos, com motoristas, para atender às necessidades do DSEI/BA.

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro DSEI/BA

(SIDEC - 31/07/2024) 257032-11111-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25062001515202328. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - ROEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIDEC - 31/07/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90141/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de marcas diversas.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90146/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pinças e Tesouras Cirúrgicas.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90154/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistemas Filling Bell e Sistema de Filtração Roni Alzi .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90072/2024

O pregoeiro no uso de suas atribuiçoes que lhe confere a portaria nº140/2023 FAR faz saber queno dia 29/07/2024 foi reaizado o PE 90072/2024 e teve como vencedora a empresa CHEMO AG VIENA LUGANO BRANCH no item 01 no valor total de R$ 8.553.622,00 (oito milhoes, quinhentos e cinquenta e tres mil, seiscentos e vinte e dois reais)

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2024) 254446-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio.

SELMA VALPONI

Gestora Dga

(SIDEC - 31/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações apresentadas nos termos dos requísitos presentes no Edital supra citado, sendo que após o julgamento das mesmas, foram consideradas CONFORMES, HOMOLOGANDO-SE assim o resultado em favor da empresa QHS Execuções e Serviços, CNPJ 47.808.008/0001-42, no valor global de R$ 280.000,00. Maiores informações no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

Coordenador

(SIDEC - 31/07/2024) 510180-57202-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90155/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/07/2024 . Objeto: Projeto Básico de Engenharia das obras de implantação e pavimentação da BR-419/MS (lote 02 e lote 03), no estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista a relevância da BR-419/MS como corredor de escoamento logístico de interseção entre a BR-163/MS, a BR-262/MS, a BR-060/MS e a BR-267/MS

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 31/07/2024) 393010-39252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90095/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 90095/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO LCM/HWN, com valor global de R$ 109.035.449,59 (cento e nove milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Termo de Julgamento da Concorrência encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

FLAVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional Substituto

(SIDEC - 31/07/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90227/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviços de apoio administrativo, motorista e vigia para a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia e suas Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 31/07/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90235/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação dos segmentos pertencentes aos lotes 01 e 02 da BR-367/MG no Estado de Minas Gerais, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 31/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo 53542.003608/2023-20, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás e da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Tocantins, pelo período de 36 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos, conforme condições constantes do Edital e seus Anexos, declarando vencedora a empresa GYN TRANSPORTES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.345.686/0001-80, para o item 1, pelo menor valor global ofertado de R$ 2.887.448,76. O resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho Decisório nº 154, de 30 de julho de 2024, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 413001-41231-2024NE000020
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata Complementar n¨ 4 dos itens 19 e 92 do Pregão Eletrônico nº 60/2023, Processo Administrativo ??????60550.01917518, cujo o objeto é aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA, total do fornecedor R$ 154.440,00; 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 12.500,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL INF (EB)

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 31/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540024061202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para cozinha industrial e refeitório.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 31/07/2024) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de área interna medindo 95,82m², localizada na edificação ANEXO da Sede Administrativa Sexto Comando Aéreo Regional (COMAR VI) / Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) do Comando da Aeronáutica (COMAER), para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), , pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP a fim de atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 05 e 06 - DR3 SERVICOS E COMERCIO LTDA; item 29 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA; item 32 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 31/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subscrição de licenças de software de sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (Physical or Virtual Nodes) para utilização, suporte técnico e atualização de versão. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Bl "g" 3 Piso - Smu Tes - Dct3 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2024) 160076-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64136000326202460. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços - PASA, para atender às Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande/MS Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foram Adjudicadas as empresas:COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:18.472.579/0001-50 os itens 3, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 48, 49, 50, 52, 53, 62, 65, 70, 78, 81, 91, 92, 94, 96, 102, 103, 105, 114, 122, 125, 126, 127, 143, 144, 145, 148 no valor total de R$ 1.161.971,00 ( Um milhão ceNto e sessenta e um mil novecentos e setenta e Um reais); TILIM COMÉRCIO DE ALIMENTIOS LTDA CNPJ:20.645.946/0001-12 os itens 10,19,20,37,38,39,93 no valor total de R$ 247.539,84 ( duzentosE quarenta e sete mil quinhentos e trinta e novE mil e oitenta e quatro centavos); TRIDI SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA CNPJ:50.527.819/0001-80 no Valor total de R$ 152.735,76 ( cento e cinquentA e dois mil setecentos e trinta e cinco mil e Setenta e seis centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2024) 160247-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

O Ordenador de despesas do Colegio Militar do io de Janeiro torna público aos interessados q e o resultado do pregão eletronico SRP 90021/2 24 adjudicado e homologado, encontra-se dispon vel no endereço: https://www.gov.br/compras/pt br, uasg 160292

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL - CEL

Ordenado de Despesas do CMRJ

(SIDEC - 31/07/2024) 160292-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64667004354202371. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aérea e rodoviária, bem como fornecimento de passagens aérea e rodoviária. Novo Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca Restinga Seca - ALEGRETE - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 31/07/2024) 160358-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viatura Operativa Picape Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada para o Comando do Material de Fuzileiros Navais.

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 31/07/2024) 731000-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63092004498202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, de acordo com tabela de Itens de serviços necessários descritos no Apêndice II, do Termo de Referência, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63344001972202345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes.

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/07/2024) 795380-00001-2024NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90060/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000060 . Objeto: Parafuso e Rebite Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.100,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. Valor: R$ 6.600,00

(SIDEC - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000065 . Objeto: Lixa Cinta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.506,00. CNPJ CONTRATADA : 46.533.808/0001-35 ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.

(SIDEC - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90079/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000079 . Objeto: Acessorios mecanicos Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.055,52. CNPJ CONTRATADA : 02.784.859/0001-64 MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 150,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 301,52. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 3.604,00

(SIDEC - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 224DL000088 . Objeto: Calibração EIMES Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.163,00. CNPJ CONTRATADA : 27.898.321/0001-01 LMC SERVICOS TECNICOS LTDA. Valor: R$ 222,00. CNPJ CONTRATADA : 43.582.665/0001-63 B&F LABORATORIO DE METROLOGIA LTDA. Valor: R$ 551,00. CNPJ CONTRATADA : 96.513.486/0002-11 MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 390,00

(SIDEC - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90089/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000089 . Objeto: Calibração de balança e projeto optico Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.304,00. CNPJ CONTRATADA : 43.582.665/0001-63 B&F LABORATORIO DE METROLOGIA LTDA. Valor: R$ 614,00. CNPJ CONTRATADA : 96.513.486/0002-11 MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 1.690,00

(SIDEC - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90099/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000099 . Objeto: Aquisição de Limas Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 09/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.706,30. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 565,00. CNPJ CONTRATADA : 56.994.700/0001-01 STARRETTINDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 1.141,30

(SIDEC - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 71000054730202373 . Objeto: O credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento Público nº 8/2023 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de Credenciamento Público nº 8/2023. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2024. DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA. Coordenadora Geral. Ratificação em 31/07/2024. SAMIO FALCAO MENDES. Diretor. Valor Global: R$ 281.335,20. CNPJ CONTRATADA : 02.010.445/0002-69 SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS.

(SIDEC - 31/07/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento à usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, com fornecimento da ferramenta ITSM, utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços.

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 560010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-037/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, foi adjudicado pelo valor total de R$ 47.857,98, distribuídos da seguinte forma: grupos 1 e 29 à empresa A.T SERVIÇOS COMÉRCIO E VAREJO LTDA pelo valor total de R$ 2.918,40; grupo 2, 5, 15, 17, 18, 20, 23, 27 e 34 à empresa AJL CANAA LICIT LTDA pelo valor total de R$ 21.738,60; grupo 3, 4 e 6 à empresa INOVARE GOURMET LTDA pelo valor total de R$ 1.975,60; grupos 10, 12 e 19 à empresa COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI pelo valor total de R$ 9.636,00; grupo 8 à empresa SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA pelo valor total de R$ 3.223,80; grupos 11, 21, 22, 30 e 32 à empresa NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 6.704,01; grupos 24 e 33 à empresa COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA pelo valor total de R$ 1.661,57. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 39.329,40 para o TST; R$ 7.264,18 para a Gabinete do Ministro-MEX-DF-GabCmtEX e R$ 1.264,40 para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Os itens 7, 9, 13, 14, 16, 25, 26, 28, 31 e 35 restaram fracassados.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 31/07/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-059/2024, cujo objeto, registro de preços para fornecimento e instalação de novas persianas verticais em PVC, foi adjudicado à empresa PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 67.500,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 31/07/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10 min.) Processo Administrativo nº 1634/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA - MARCA BIGFRAL E CATÉTER HIDROFÍLICO VAPRO) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, - ANEXO I do Edital. O edital do Pregão Eletrônico n° 08/2024 se encontrará disponível a partir do dia 01/08/2024 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 01/08/2024 até as 10h00min do dia 13/08/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 13/08/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do dia 13/08/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024

Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 9/2024. O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0012-91 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 09/2024, oriundo da Pregão nº 15/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.004305/2023-21-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 / TRANSPORTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. Com valor total de R$ 3.951.616,41 (três milhões, novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25380.003994/2021-52.

Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022, por mais 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 14/06/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

"Notificação de Decisão Final de Penalidade: O Município Da Estância Turística De Salesópolis, resolve aplicar à empresa Mogi Melo Comercio e Serviços Administrativos LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.449.393/0001-53, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar por 02 (dois) anos com a administração (Lei n° 8666/93, art 86° e 88°), cumulada com sanção pecuniária (Lei n° 8666/93, art 87°, Inc II), na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor global da Ata de Registro n° 63/2022, em razão da constatação de inexecução parcial do contrato, por descumprimento das cláusulas pactuadas, conforme decisão Final constante no Memorando n° 1.503/2024."

Salesópolis, 31 de Julho de 2024.

Vanderlon Oliveira Gomes

Prefeito
Aviso DE Alteração

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo nº 64/2024

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a Contratação de empresa especializada para realização de "reforma do prédio destinado ao centro de referência de assistência social (CRAS) do município de DIRCE REIS-SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 01 de agosto de 2024 e a final as 08h30 do dia 30 de julho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 15 de agosto de 2024, a partir das 09h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 30 de julho de 2024

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 14/08/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/08/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à ALTA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.382.995/0001-87 , com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.1221/1223 do processo nº 10831.720157/2024-10.

Art. 2º As Multas Administrativas de 20% sobre os valores míninos dos lotes 06,08 e 59, totalizando o valor de R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº 8.666/93 .

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no Diário Oficial da União

RODRIGO VESULE FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Iguatemi/MS, CNPJ: 03.568.318/0001-61, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Iguatemi/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Lídio Ledesma, representando o MUNICÍPIO DE Iguatemi/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2022

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Paraíso das Águas/MS, CNPJ: 17.361.639/0001-03, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Paraíso das Águas/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Anízio Sobrinho de Andrade, representando o MUNICÍPIO DE Paraíso das Águas/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2022

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Mundo Novo/MS, CNPJ: 03.741.683/0001-26, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Mundo Novo/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Valdomiro Sobrinho Brischiliari, representando o MUNICÍPIO DE Mundo Novo/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2022

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Porto Murtinho/MS, CNPJ:03.107.539/0001-32, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Porto Murtinho/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, representando o MUNICÍPIO DE Porto Murtinho/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2022

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Nioaque/MS, CNPJ: 03.073.699/0001-08, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Nioaque/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, representando o MUNICÍPIO DE Nioaque/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.