Extratos de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/2006-MME-UHE Simplício

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Cedente: Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19; e Cessionária: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o n º 00.001.180/0001-26. Processo nº: 48500.000080/2006-30. Objeto: Formalizar a transferência de Furnas Centrais Elétricas S.A. para a Centrais Elétricas S. Brasileiras A. - Eletrobras, da titularidade da concessão referente à UHE Simplício, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.029458-6.01, bem como as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora, regida pelo CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 003/2006-MME-UHE SIMPLÍCIO. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Cedente: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, Diretor-Presidente, e Francisco José Arteiro de Oliveira, Diretor de Operação e Manutenção; Pela Cessionária: Ivan de Souza Monteiro, Presidente, e Rodrigo Limp Nascimento, Vice-presidente Executivo de Regulação e Relações Institucionais. Data da Assinatura: Brasília, 14 de agosto de 2024.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2004-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Cedente: Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19; e Cessionária: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o n º 00.001.180/0001-26. Processo nº: 48500.000500/2001-19. Objeto: Formalizar a transferência de Furnas Centrais Elétricas S.A. para a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, da titularidade da concessão referente às Usinas Termelétricas - UTE Campos e Santa Cruz, cadastrada sob os Códigos Únicos de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.GN.RJ.027935-8.01 e UTE.GN.RJ.027243-4.01, respectivamente, bem como as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito das centrais geradoras, regidas pelo CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 004/2004-ANEEL. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Cedente: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, Diretor-Presidente, e Francisco José Arteiro de Oliveira, Diretor de Operação e Manutenção; Pela Cessionária: Ivan de Souza Monteiro, Presidente, e Rodrigo Limp Nascimento, Vice-presidente Executivo de Regulação e Relações Institucionais. Data da Assinatura: Brasília, 14 de agosto de 2024.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 005/2004-ANEEL-AHE Serra da Mesa

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Cedente: Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19; e Cessionária: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o n º 00.001.180/0001-26. Processo nº: 48500.002709/2001-53. Objeto: Formalizar a transferência de Furnas Centrais Elétricas S.A. para a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, da titularidade da concessão referente à UHE Serra da Mesa, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.GO.002731-6.01, bem como as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora, regida pelo CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 005/2004-ANEEL-AHE SERRA DA MESA. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Cedente: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, Diretor-Presidente, e Francisco José Arteiro de Oliveira, Diretor de Operação e Manutenção; Pela Cessionária: Ivan de Souza Monteiro, Presidente, e Rodrigo Limp Nascimento, Vice-presidente Executivo de Regulação e Relações Institucionais. Data da Assinatura: Brasília, 14 de agosto de 2024.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 010/2000-ANEEL-UHE Manso

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Produtores Energéticos de Manso S.A. - PROMAN, inscrita no CPNJ sob o nº 02.291.077/0001- 93; Cedente: Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19; e Cessionária: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o n º 00.001.180/0001-26. Processo nº: 00000.702079/1982-17. Objeto: Formalizar , nos termos da Resolução Autorizativa nº 15.387, de 18 de junho de 2024, a transferência, de Furnas Centrais Elétricas S.A. para a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26, da sua quota-parte na concessão compartilhada para a exploração do potencial de energia hidráulica localizado no rio Manso, nos Municípios de Rosário do Oeste e Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, por meio da central geradora denominada UHE Manso, cadastrada sob o Código Único de Geração (CEG) UHE.PH.MT.01401-0.01.. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Concessionária: Fábio Pereira Maia, Diretor-Presidente, e Nanci Turibio Guimarães, Diretora Financeira e de Relações com investidores. Pela Cedente: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, Diretor-Presidente, e Francisco José Arteiro de Oliveira, Diretor de Operação e Manutenção; Pela Cessionária: Ivan de Souza Monteiro, Presidente, e Rodrigo Limp Nascimento, Vice-presidente Executivo de Regulação e Relações Institucionais. Data da Assinatura: Brasília, 14 de agosto de 2024.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 002/2006-MME-UHE Batalha

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Cedente: Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19; e Cessionária: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o n º 00.001.180/0001-26. Processo nº: 48500.000083/2006-28. Objeto: Formalizar a transferência de Furnas Centrais Elétricas S.A. para a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, da titularidade da concessão referente à UHE Batalha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.029454-3.01, bem como as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora, regida pelo CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2006-MME-UHE BATALHA. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Cedente: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, Diretor-Presidente, e Francisco José Arteiro de Oliveira, Diretor de Operação e Manutenção; Pela Cessionária: Ivan de Souza Monteiro, Presidente, e Rodrigo Limp Nascimento, Vice-presidente Executivo de Regulação e Relações Institucionais. Data da Assinatura: Brasília, 14 de agosto de 2024.