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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.009/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.582.733/0001-05, , FREVP00223672024, 773-0; ***.524.418-**, , FREVP00235252024, 773-0; 06.134.846/0001-09, , FREVP00237692024, 773-0; , FREVP00234462024, 773-0; ***.824.078-**, , FREVP00234872024, 773-0; 04.209.673/0001-07, , FREVP00239332024, 773-0; 03.096.738/0002-73, , FREVP00240852024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00240862024, 773-0; ***.319.295-**, , FREVP00241012024, 773-0; 79.986.949/0001-62, , FREVP00241292024, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00223392024, 773-0; 27.486.182/0001-09, , FREVP00225612024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.012/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.632.116/0001-71, SHF2C33, EPSMA00168912024, 683-11; SHF4D49, EPSMA00173512024, 683-11; 01.489.122/0004-07, OYD8G53, EPSMA00170612024, 683-13; 83.685.354/0006-59, QJY8I72, EPSMA00170662024, 683-11; 02.901.843/0001-94, KPX9093, EPSMA00171212024, 683-11; 32.050.609/0017-29, OYH8I41, EPSMA00172142024, 683-13; 07.287.096/0002-40, IKK4339, EPSMA00172252024, 683-12; 05.969.945/0006-44, SGB2G18, EPSMA00172422024, 683-13; 00.074.569/0001-00, LMX2J87, EPSMA00172972024, 683-12; 23.520.080/0001-01, RDN3J64, EPSMA00173632024, 683-13; 23.373.000/0018-80, FVO3F83, EPSMA00174302024, 683-12; 15.843.770/0001-73, EFU8I73, EPSMA00176672024, 683-13; 16.404.287/0156-91, QKH5G43, EPSMA00178632024, 683-12; 38.619.045/0001-11, QJE4I45, EPSMA00180012024, 683-13; 16.404.287/0009-02, SUJ1J78, EPSMA00181112024, 683-12; SYQ0E44, EPSMA00181362024, 683-12; 05.220.925/0001-61, EMF4I42, EPSMA00181522024, 683-12; 40.001.948/0001-86, HWB8A63, EPSMA00172462024, 683-13; 01.937.440/0005-66, SIV3G60, EPSMA00174762024, 683-12; 13.143.802/0008-79, DTV6B25, EPSMA00176102024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.968/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.397.373/0001-02, RYY2J58, FRMEV00881972024, 606-82; 20.474.877/0001-21, JAJ8C80, FRMEV00858312024, 606-82; 38.494.728/0001-90, RCC1B80, FRMEV00857992024, 606-82; 68.979.111/0001-25, SUE3J33, FRMEV00860302024, 606-82; EXW6B52, FRMEV00865952024, 606-82; FWU1H63, FRMEV00867472024, 606-82; GBD1F84, FRMEV00871402024, 606-82; SST9B55, FRMEV00871732024, 606-82; FVU9A12, FRMEV00872442024, 606-82; FCZ3B34, FRMEV00878722024, 606-82; 17.221.951/0001-93, RTO0F69, FRMEV00872822024, 606-82; 11.223.961/0001-81, JBM9I84, FRMEV00883892024, 606-82; 43.372.687/0001-07, MLS5J06, FRMEV00857322024, 606-82; 18.576.097/0001-40, QZM9E91, FRMEV00873562024, 606-82; ***.275.059-**, EDH5363, FRMEV00876502024, 606-82; 78.838.653/0001-31, MMJ5G79, FRMEV00888342024, 606-82; 27.634.058/0001-43, RDZ4G49, FRMEV00866162024, 606-82; 10.792.714/0001-33, RXY8B14, FRMEV00867692024, 606-82; 10.571.489/0001-05, JBX6F58, FRMEV00885012024, 606-82; 17.398.848/0001-13, RAD7A80, FRMEV00897482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.916/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove).

Brasília, 10 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.956.148-**, , FREVP00225922024, 773-0; 18.055.618/0001-14, , FREVP00226262024, 773-0; 15.656.034/0001-06, , FREVP00226562024, 773-0; ***.274.448-**, , FREVP00226632024, 773-0; 16.677.803/0001-15, , FREVP00227052024, 773-0; ***.496.400-**, , FREVP00225252024, 773-0; ***.355.547-**, , FREVP00227222024, 773-0; 12.444.558/0001-45, , FREVP00227232024, 773-0; 14.977.703/0001-89, , FREVP00227892024, 773-0; 40.486.834/0001-73, , FREVP00227472024, 773-0; ***.663.588-**, , FREVP00227482024, 773-0; ***.514.987-**, , FREVP00228172024, 773-0; ***.972.119-**, , FREVP00228562024, 773-0; 46.272.684/0001-81, , FREVP00228672024, 773-0; ***.267.560-**, , FREVP00228802024, 773-0; ***.312.069-**, , FREVP00228992024, 773-0; ***.348.199-**, , FREVP00229432024, 773-0; ***.280.701-**, , FREVP00229632024, 773-0; ***.062.858-**, , FREVP00230002024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.941/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 10 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.392.486-**, , FREVP00205692024, 773-0; 06.938.516/0001-68, , FREVP00231822024, 773-0; ***.885.357-**, , FREVP00231972024, 773-0; 51.589.232/0001-68, , FREVP00235192024, 773-0; 41.103.154/0001-96, , FREVP00235742024, 773-0; ***.267.598-**, , FREVP00205702024, 773-0; ***.352.668-**, , FREVP00231082024, 773-0; ***.393.821-**, , FREVP00232092024, 773-0; ***.780.618-**, , FREVP00232402024, 773-0; , FREVP00236162024, 773-0; , FREVP00236242024, 773-0; ***.267.188-**, , FREVP00232932024, 773-0; ***.142.930-**, , FREVP00233092024, 773-0; 05.165.117/0001-49, , FREVP00231502024, 773-0; ***.434.438-**, , FREVP00236022024, 773-0; 30.980.329/0001-27, , FREVP00236642024, 773-0; 30.980.329/0002-08, , FREVP00236672024, 773-0; 03.922.726/0001-70, , FREVP00236802024, 773-0; ***.355.706-**, , FREVP00231202024, 773-0; ***.383.615-**, , FREVP00237082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.957/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 10 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.451.676/0002-56, KOP4J69, FRMEV00876562024, 606-82; KOP4J69, FRMEV00876542024, 606-82; 10.280.806/0001-34, RRP6I85, FRMEV00854702024, 606-82; RAW8I83, FRMEV00860232024, 606-82; RAW8I73, FRMEV00861522024, 606-82; RAW8I93, FRMEV00860632024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYE3F30, FRMEV00862062024, 606-82; RYM2F40, FRMEV00865762024, 606-82; RXU8F30, FRMEV00865832024, 606-82; RYC8F30, FRMEV00864942024, 606-82; RYS9F30, FRMEV00875562024, 606-82; RXV5F30, FRMEV00877382024, 606-82; RYM7F40, FRMEV00879222024, 606-82; RYG4F30, FRMEV00880082024, 606-82; 05.323.942/0001-24, MKU8F69, FRMEV00875422024, 606-82; 01.743.462/0001-61, RYF5G86, FRMEV00882952024, 606-82; 10.383.181/0001-36, ESS9606, FRMEV00859152024, 606-82; 72.306.947/0001-36, IWA9F68, FRMEV00855262024, 606-82; ICJ3759, FRMEV00879982024, 606-82; 11.276.720/0001-09, FNN5D33, FRMEV00859022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.013/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis).

Brasília, 10 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.779.927/0001-53, SIQ8I54, FRMEP00112992024, 683-12; 61.084.018/0001-03, DCF3A09, FRMEP00113452024, 683-11; 01.655.996/0006-40, JCF8F17, FRMEP00109982024, 683-12; 09.576.352/0001-64, QIA3J99, FRMEP00110422024, 683-12; 07.458.295/0001-93, RUZ4J39, FRMEP00111352024, 683-12; 12.388.403/0001-39, SDP2J91, FRMEP00111832024, 683-12; 06.053.269/0001-12, IRJ7706, FRMEP00112442024, 683-11; 05.381.409/0001-19, IXA7270, FRMEP00112602024, 683-11; 27.455.937/0001-08, RNW4H78, FRMEP00112832024, 683-12; 06.232.484/0001-80, SPC1B68, FRMEP00113212024, 683-12; ***.057.609-**, ALJ6C29, FRMEP00113272024, 683-11; 44.389.714/0002-90, PGS8753, FRMEP00115462024, 683-13; 11.455.829/0001-03, QAN4750, FRMEP00115492024, 683-12; 27.745.320/0001-27, RTE4J28, FRMEP00115452024, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEB7I43, FRMEP00115972024, 683-11; 78.175.734/0001-07, RHT1B42, FRMEP00116562024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.017/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 10 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.223.206/0001-06, RLE2C76, FRMEV00841752024, 606-82; ***.525.916-**, GVH2H34, FRMEV00846522024, 606-82; 01.820.375/0001-60, MTR6J14, FRMEV00849772024, 606-82; ***.425.428-**, EWJ0H74, FRMEV00875142024, 606-82; ***.432.358-**, ABP7C81, FRMEV00895122024, 606-82; ***.179.275-**, OII9J00, FRMEV00897302024, 606-82; 04.279.172/0001-05, ATV4D77, FRMEV00895972024, 606-82; 20.975.048/0001-22, IVU0309, FRMEV00900202024, 606-82; 21.440.071/0001-85, GDC7B08, FRMEV00900402024, 606-82; QJN3D08, FRMEV00901312024, 606-82; 30.248.807/0001-09, SSV8J08, FRMEV00900462024, 606-82; ***.742.951-**, RBP5B46, FRMEV00901102024, 606-82; 33.867.125/0001-72, FGP9B14, FRMEV00901682024, 606-82; ***.305.898-**, CDM6399, FRMEV00906292024, 606-82; 17.737.280/0001-18, RPB3A00, FRMEV00906332024, 606-82; ***.216.030-**, PPG4H73, FRMEV00906632024, 606-82; 14.207.428/0001-14, POW1628, FRMEV00908972024, 606-82; ***.609.740-**, IJL9E13, FRMEV00919312024, 606-82; ***.977.070-**, IWI9E42, FRMEV00924572024, 606-82; 10.784.589/0001-10, BAU8352, FRMEV00925452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.015/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 10 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.655.996/0006-40, JCI0G18, FRMEV00854462024, 606-82; JCK4F26, FRMEV00867592024, 606-82; JCG5E97, FRMEV00871412024, 606-82; JBN8J51, FRMEV00871552024, 606-82; 27.886.579/0001-98, MJV6E40, FRMEV00897712024, 606-82; ***.863.389-**, ASJ5B47, FRMEV00898442024, 606-82; 79.417.846/0001-81, RAD2578, FRMEV00899762024, 606-82; 18.137.874/0001-50, JBO4H20, FRMEV00900152024, 606-82; 04.886.150/0001-03, BEF4H97, FRMEV00901012024, 606-82; 04.547.903/0001-48, SHF6E45, FRMEV00904672024, 606-82; CUD4D41, FRMEV00904062024, 606-82; 00.779.059/0001-20, RGH1A65, FRMEV00905462024, 606-82; ***.244.178-**, BIS2E21, FRMEV00903112024, 606-82; 07.655.407/0001-04, KAR6850, FRMEV00918162024, 606-82; 05.487.597/0001-64, IQJ6A37, FRMEV00918872024, 606-82; 07.217.535/0001-68, PKS1I27, FRMEV00921242024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUP3C88, FRMEV00923812024, 606-82; RHI3B83, FRMEV00923832024, 606-82; 31.467.699/0001-28, OCW3239, FRMEV00924532024, 606-82; 22.125.546/0001-01, QPL0B10, FRMEV00925052024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.983/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.277.835/0001-06, CUD4440, FRMEV00840472024, 606-82; 45.656.331/0001-12, ESP7A30, FRMEV00842482024, 606-82; 01.149.137/0001-75, QBM7D38, FRMEV00842762024, 606-82; ***.465.306-**, RFZ6D68, FRMEV00843202024, 606-82; ***.739.100-**, MBI2532, FRMEV00844722024, 606-82; ***.739.065-**, GDV8B04, FRMEV00861062024, 606-82; 36.416.258/0001-10, FGB5H09, FRMEV00855102024, 606-82; ***.692.749-**, QIN8J60, FRMEV00860152024, 606-82; 17.531.899/0001-71, EJW8A72, FRMEV00861132024, 606-82; ***.091.338-**, GIO8E09, FRMEV00866052024, 606-82; 31.034.540/0001-10, RCH8E14, FRMEV00867762024, 606-82; 19.770.202/0001-40, SDH5C14, FRMEV00872142024, 606-82; 06.866.763/0001-04, HKE5D90, FRMEV00874072024, 606-82; 20.483.148/0001-31, MLX2E28, FRMEV00873432024, 606-82; 23.481.499/0001-00, MJW1B20, FRMEV00878982024, 606-82; 83.261.420/0001-59, REB0E05, FRMEV00885562024, 606-82; ***.310.955-**, HFD9J42, FRMEV00889092024, 606-82; 13.233.437/0001-17, RYQ7C05, FRMEV00890292024, 606-82; 14.593.853/0001-99, JBV4J19, FRMEV00893612024, 606-82; ***.584.585-**, ADZ9G96, FRMEV00896812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.993/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.510.335-**, OLI7836, FRMEP00108412024, 683-12; 06.938.610/0001-17, OKE3030, FRMEP00107582024, 683-12; 02.916.265/0091-16, GHI5F71, FRMEP00107822024, 683-11; GEC9G11, FRMEP00107532024, 683-11; 02.099.193/0001-05, GBZ9A75, FRMEP00111022024, 683-13; 05.020.208/0001-96, rkz0c00, FRMEP00112192024, 683-12; 40.158.618/0001-07, AWF3A04, FRMEP00112482024, 683-12; 11.997.370/0001-61, IVP4H41, FRMEP00113002024, 683-12; 15.388.488/0001-43, RAX5C29, FRMEP00113342024, 683-12; 49.423.036/0001-77, DBL6J03, FRMEP00114082024, 683-11; 07.673.513/0001-02, JCO6C60, FRMEP00114102024, 683-12; ***.535.149-**, MQY1041, FRMEP00114122024, 683-13; 19.368.927/0021-50, EGX1F87, FRMEP00114432024, 683-12; 21.898.947/0001-31, RNO1B28, FRMEP00114932024, 683-13; ***.637.009-**, MIY2701, FRMEP00115022024, 683-12; ***.988.955-**, RMO6H59, FRMEP00115782024, 683-13; 34.632.840/0001-99, IZN6H82, FRMEP00115872024, 683-11; 08.588.911/0007-89, DAO1E03, FRMEP00116662024, 683-12; 33.899.204/0001-65, OZU2934, FRMEP00112952024, 683-12; 14.785.048/0001-67, RBA9E68, FRMEP00114132024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.994/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.936.398/0001-26, RAK6H43, FRMEP00109262024, 683-12; 61.084.018/0001-03, FGX9A93, FRMEP00110812024, 683-11; 40.788.939/0001-87, OQO4B80, FRMEP00110932024, 683-12; OPY2C90, FRMEP00115032024, 683-12; 26.549.889/0003-16, SGD5F35, FRMEP00111642024, 683-12; ***.451.451-**, PRV5530, FRMEP00112432024, 683-12; 63.310.411/0001-01, POZ3751, FRMEP00112692024, 683-12; 35.590.328/0001-90, GSH7A30, FRMEP00112812024, 683-12; 85.512.705/0002-21, STm1a94, FRMEP00113222024, 683-12; ***.847.909-**, ahb9989, FRMEP00114062024, 683-13; 04.699.717/0001-24, QNO4780, FRMEP00114092024, 683-12; 32.438.772/0003-68, FQM4D16, FRMEP00115092024, 683-12; FYO3J01, FRMEP00115592024, 683-12; 00.389.481/0010-60, SJL7D70, FRMEP00115172024, 683-11; 02.681.006/0001-05, EWU6504, FRMEP00115422024, 683-12; 64.178.536/0001-84, EGK0C23, FRMEP00115742024, 683-12; 89.626.386/0001-55, IZI6H63, FRMEP00117062024, 683-12; 00.389.481/0032-75, GGD2C96, FRMEP00105672024, 683-11; 13.756.849/0001-31, MJY6218, FRMEP00112142024, 683-11; MLI5988, FRMEP00116582024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.995/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.632.093/0009-26, RYU0D48, FRMEV00888362024, 606-82; 03.052.127/0001-42, AZB9J11, FRMEV00891932024, 606-82; 13.451.467/0001-08, RQZ3D50, FRMEV00895052024, 606-82; 18.110.478/0001-30, HOA9440, FRMEV00895152024, 606-82; 00.761.023/0001-19, QTQ5237, FRMEV00897592024, 606-82; 39.486.052/0001-55, EZU6D44, FRMEV00897972024, 606-82; ***.626.298-**, BMH7684, FRMEV00900232024, 606-82; ***.535.740-**, KZH6A17, FRMEV00901752024, 606-82; 04.976.383/0001-99, JAW6J86, FRMEV00901902024, 606-82; 13.952.183/0001-97, RUT1G50, FRMEV00903682024, 606-82; ***.981.076-**, AOC3J04, FRMEV00903732024, 606-82; 48.430.290/0001-30, SEW3J47, FRMEV00903772024, 606-82; ***.334.670-**, KXL2261, FRMEV00906852024, 606-82; ***.266.431-**, FUM0C90, FRMEV00919892024, 606-82; 40.382.394/0001-04, IZO1C97, FRMEV00920292024, 606-82; 30.227.212/0001-77, ARZ5E00, FRMEV00923092024, 606-82; ***.747.999-**, MIY4J70, FRMEV00925172024, 606-82; ***.444.900-**, QBU5F85, FRMEV00875212024, 606-82; 10.434.966/0001-90, HMF6H58, FRMEV00906202024, 606-82; 14.469.686/0001-79, JAN3B99, FRMEV00919002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.996/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.926.812/0001-49, IWT2H71, FRMEV00860462024, 606-82; 73.936.908/0001-85, JCN4B39, FRMEV00867102024, 606-82; 60.860.087/0001-07, FCC4I84, FRMEV00892532024, 606-82; 13.451.467/0001-08, RQZ3D50, FRMEV00895062024, 606-82; 23.077.130/0001-28, MBZ8E69, FRMEV00902142024, 606-82; 37.053.239/0001-30, MMD9G03, FRMEV00902322024, 606-82; 19.688.211/0001-97, RXV9A27, FRMEV00906172024, 606-82; 05.467.797/0001-55, IYX0099, FRMEV00903102024, 606-82; 11.517.243/0001-18, QPL9J14, FRMEV00905352024, 606-82; 16.464.947/0001-93, RKY7I22, FRMEV00906972024, 606-82; 08.236.962/0001-56, IZM3I58, FRMEV00908552024, 606-82; 17.900.396/0001-26, NPF6B86, FRMEV00914632024, 606-82; 03.185.913/0001-18, RHX8G80, FRMEV00919202024, 606-82; 73.321.564/0001-08, JDO7004, FRMEV00920982024, 606-82; 08.404.654/0001-92, NWM5F36, FRMEV00923412024, 606-82; 01.932.232/0003-02, RKF8I94, FRMEV00870692024, 606-82; 07.662.080/0001-90, QWV6I61, FRMEV00901192024, 606-82; 04.927.139/0001-36, OVT1134, FRMEV00901702024, 606-82; 33.312.078/0001-09, RYM6H35, FRMEV00916822024, 606-82; 09.045.908/0001-96, RLI2A35, FRMEV00922192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.997/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.989.251/0001-90, ODG6H20, FRMEV00843552024, 606-82; 07.795.209/0001-38, AXK2434, FRMEV00870612024, 606-82; 03.389.946/0001-80, ADD9788, FRMEV00891402024, 606-82; 13.281.792/0001-61, RPX0G42, FRMEV00894362024, 606-82; ***.432.089-**, MLB6E05, FRMEV00894952024, 606-82; ***.953.796-**, JDP8347, FRMEV00897262024, 606-82; 21.227.606/0001-34, GGB1907, FRMEV00897402024, 606-82; 56.927.734/0001-75, GGM8G75, FRMEV00899822024, 606-82; 15.354.872/0002-06, POT2I39, FRMEV00901052024, 606-82; 08.530.139/0001-59, RYH3H45, FRMEV00903172024, 606-82; ***.767.860-**, JHX7G33, FRMEV00903462024, 606-82; 08.588.911/0007-89, CDM1A65, FRMEV00903722024, 606-82; 07.751.024/0001-21, SFM4J94, FRMEV00905112024, 606-82; 20.507.485/0001-11, RXQ7J54, FRMEV00905382024, 606-82; 15.363.569/0001-99, obe3806, FRMEV00907112024, 606-82; 15.634.571/0001-55, IXL6719, FRMEV00909012024, 606-82; 33.309.689/0001-90, RYW7J99, FRMEV00916512024, 606-82; 33.899.204/0001-65, PKU8977, FRMEV00865412024, 606-82; PKZ5672, FRMEV00877232024, 606-82; 04.785.438/0001-83, SFD3C99, FRMEV00869332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL Nº 106, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Prorrogação da Validade do PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Prorrogação da Validade do Processo de Seleção Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 009/2023, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023, e homologado pelo Edital nº 056/2022, de 13/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, por mais um ano, a contar de 14/03/2024.

ANA RITA COSTENARO PARIZI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25029.000521/2020-21.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal da prestação de serviço de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, o valor mensal estimado dos serviços passará de R$ 33.651,19 (trinta três mil seiscentos cinquenta um reais e dezenove centavos) para R$ 35.164,27 (trinta cinco mil cento sessenta quatro reais e vinte sete centavos) perfazendo o valor total de R$ 421.971,24 (quatrocentos vinte um mil novecentos setenta um reais e vinte quatro centavos), o que representa um impacto financeiro de 4,50%. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.971,24. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e a Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baia da Traição - PARAIBAMEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.646.604/0001-11, com sede na Rua Mattas Freire, nº 1604 - Bairro Centro, Baia da Traição/PB, CEP: 58295-000, neste ato representada por sua presidente o Senhor VICTOR JUNIOR LIMA FÉLIX, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3.574.084 - SSDS/PB e do CPF nº ***.192.604-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

ANTONIO BARBOSA FILHO

Superintendente