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AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 184/2024

Pregão Eletrônico n° 147/2024

No uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 147/2024, que tem por objeto a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 16/12/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 16/12/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 147/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024

Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024. Processo SEI Número

21191.000179/2024-47.

Registro de Preços para futura aquisição de equipamento de laboratório e Implementos agrícolas, da Embrapa Pantanal. Tendo como vencedores os fornecedores: Perkinelmer do Brasil Analítica Ltda., CNPJ: 48.817.398/0001-80, Item 1 - no valor unitário de R$ 181.439,03; Mondragon Importação Exportação de Equipamentos Farmeceuticos Ltda., CNPJ: 23.371.752/0001-64, Item 2 - no valor unitário de R$ 52.900,00; Kcen Comércio e Representações S/A, CNPJ 29.090.352/0001-67, Item 3 - no unitário de R$ 36.700,00; P.F. Meotti Licitações Ltda., CNPJ: 34.133.591/0001-97, item 5 - no valor unitário de R$ 3198,00; Carvalho Comércio Ltda., CNPJ: 51.136.111/0001-60, item 6 - no valor unitário de R$ 5.189,00; Weblabor São Paulo Materiais Didáticos Ltda., CNPJ: 13.533.610/0001-00, item 7 - no valor unitário de R$ 2.522,50; IDM Soluções Públicas Ltda., CNPJ: 16.684.742/0001-13 - item 8 no valor unitário de R$ 3.200,00, Item 13 no valor unitário de R$ 11.500,00; Delta Color Indústria e Comércio de Equipamentos eletrônicos Ltda., CNPJ: 13.259.733/0001-97, item 9 - no valor unitário de R$ 22.160,00; Maximum Comercial Importadora Exportadora Ltda., CNPJ: 12.467.682/0001-26, item 10 - no valor unitário de R$ 4.290,00; Comercial Licita Máquinas Ltda., CNPJ: 15.513.036/0001-46, item 12 - no valor unitário de R$ 118.900,00.

Regina Célia Rachel

Chefe-Adjunta de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 162

Ref.: 25013.000280/2018-75

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. ANTONIO MARQUES TORRES JUNIOR - CPF ***.764.651-** a retirar e atender a notificação expressa no OFÍCIO Nº 7133/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 03 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.554.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 141

Ref.: 25000.119097/2011-15

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. PEDRO HENRIQUE RAMOS VIEIRA - CPF ***.788.491-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6378/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 19 de setembro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.119097/2011-15, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 163

Ref.: 25003.401678/2017-63

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. Verônica Thiely Alves Figueiredo - CPF ***.938.566-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 3786/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 13 de junho de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.490.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 164

Ref.: 25000.061670/2015-18

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa R. E. LOBO BARRETO LTDA, CNPJ: **.790.666/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº2064/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.217.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 165

Ref.: 25000.061670/2015-18

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. Rosângela Correa Lobo Barreto - CPF ***.550.687-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 2066/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.217.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 166

Ref.: 25002.002397/2017-31

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA VILA RICA (DROGARIA BREJETUBA LTDA), CNPJ: **.984.665/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 2315/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 23 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.239.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 142

Ref.: 25000.119097/2011-15

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. VALQUIRIA DONIZETI LEME - CPF ***.613.738-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 5264/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 13 de agosto de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.119097/2011-15, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 143

Ref.: 25000.220425/2008-20

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. WANDERSON ROCHA GUMIERO - CPF ***.634.887-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1253/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de março de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.220425/2008-20, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 148

Ref.: 25000.103035/2023-25

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA LTDA, CNPJ: **.311.071/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5353/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 15 de agosto de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.535.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 149

Ref.: 25000.443480/2017-87

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA JULIANI GURILANDIA LTDA, CNPJ: **.771.348/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5039/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, 07 de agosto de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.044.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 150

Ref.: 25000.443480/2017-87

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. BÁRBARA ANDRIELLE LORENZONI - CPF ***.193.168-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5040/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 07 de agosto de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.044.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 151

Ref.: 25000.443480/2017-87

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. RODRIGO DE FREITAS CARVALHO - CPF ***.578.401-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5041/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 07 de agosto de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.044.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 152

Ref.: 25000.004345/2015-58

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA E FARMACIA FCB LTDA (DROGARIA E FARMACIA BARROSO LTDA), CNPJ: **.608.995/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender às notificações expressas nos Ofícios nº 7930/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de novembro de 2023 e nº 880/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 19 de fevereiro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.004345/2015-58, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 20 de novembro de 2024.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

P.A.: 0003493-80.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 54/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.854.551/0001-98. OBJETO: Fornecimento de 03 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 9.000 BTU/h Inverter Quente/Frio e 8 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 18.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 12/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2024NE0000656 de 05/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 30.141,96. VIG.: de 06/11/2024 até 05/03/2024. ASS: 06/11/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº:19739.106998/2021-91

Espécie: APOSTILA nº 19/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto: Reversão ao Patrimônio da União do imóvel situado na Fazenda Santo André, Corpo Hídrico, UHE Xingó, Reservatório Bacia Hidrográfica São Francisco, Rio São Francisco, Município Piranhas-AL, com área total de 6.092,20 m².

Assinatura: 21/11/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 171 da SPU/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 73/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 36/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ALAN RAFAEL LIMA DE SOUSA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 17/03/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, contratante; e ALAN RAFAEL LIMA DE SOUSA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001747/2022-24. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930280/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA, CNPJ nº 27.848.230/0001-61. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 30 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 13/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ANA CLAUDIA LEIMIG TELLES, Presidente do INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA, CPF/ME nº ***.388.743-**
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Acha-se aberta no Serviço de Licitações desta Prefeitura a Concorrência epigrafada, tendo por objeto a Contratação de empresa para a execução das obras de modernização da quadra no ginásio municipal de esportes, no municipio de guará, convenio firmado com a caixa federal. Prazo limite para protocolização dos envelopes: até as 09h00min horas do dia 23.01.2025.

O edital completo está disponível no site www.guara.sp.gov.br. Demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira.

Guará, 22 de novembro de 2024.

VINICIUS MAGNO FILGUEIRA

Prefeito
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Elsys Equipamentos Eletrônicos LTDA, (Elsys) - CNPJ 34.484.188/0005-36; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 19/11/2024; Vigência: de 19/11/2024 a 19/11/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Júlio César Dalla Mora Esquerdo, pela Embrapa, e Alexandre Della Santa Barros, e Eduardo Amato Tolezani, pela Elsys.
Extratos de contratos

Contrato 67/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Focus Objetivos Consultoria em Educação-Ltda, CNPJ: 12.147.603/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria de formação continuada de professores e treinamento para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí-PI- SEMED. Valor: R$ 38.000,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, Programa de Manutenção Ed. Infantil-Novos Estabelecimentos e outras. Prazo: 12 meses. Data: 22/11/24

Contrato 65/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: Qualityserv Construtora Serviços E Reformas Ltda, CNPJ: 21.376.282/0001-04. Objeto: construção de 01 (uma) sala de aula na U.E. Pequeno Príncipe, zona urbana do município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 109.976,06 Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM- Recurso próprio, Conta Movimento, ICMS, Recursos Emendas Federais, e outras. Prazo: 12 meses. Data: 21/11/24
Aviso de dispensa de licitação Nº 79/2024

Dispensa 79/24. Objeto: serviço de confecção bolo de aniversário da cidade de Regeneração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 21 de novembro de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Aquisição de cestas básicas.

A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 06/12/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FMAS e outros

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Angical do Piauí e suas secretarias.

A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 06/12/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FME, FMAS, FMS, FNS e outros

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Aquisição de material de limpeza.

A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 06/12/24 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento e outros

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Aquisição de Material de Expediente.

A PM DE Angical do Piauí, realizará licitação dia 06/12/24 às 15:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento e outros

Angical do Piauí/PI, 21 de novembro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação UNILA n.º 44/2024. Processo n.º 23422.009624/2019-45. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ: 09.341.233/0001-22, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50, Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSUL, CNPJ: 08.780.873/0001-60, Universidade Federal do Acre - UFAC, CNPJ:04.071.106/0001-37, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, CNPJ: 07.775.847/0001-97, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, CNPJ: 10.792.928/0001-00,Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, CNPJ 10.673.078/0001-20, Instituto Federal do Paraná - IFPR, CNPJ: 10.526.994/0001-01, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, CNPJ: 15.461.510/0001-33, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ: 95+591.764/0001-05, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e Universidade Federal de Roraima - UFRR, CNPJ: 05.162.188/0001-78. Resumo do objeto: O presente acordo tem por objetivo a criação de uma rede de instituições de ensino superior doravante denominado Rede de Universidades de Fronteira - UNIFRONTEIRAS, para fomentar a cooperação internacional com universidades e centros de pesquisa, por meio de ações conjuntas, troca de informações e experiências relacionadas à cooperação internacional. Data da assinatura: 24/10/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora, pela UFFS - João Alfredo Braida - Reitor, pela UNIPAMPA -Edward Frederico Castro Pessano - Reitor, pela IFSUL - Flávio Luis Barbosa Nunes - Reitor, pela UFAC - Margarida de Aquino Cunha - Reitora, pela UFGD - Jones Dari Goettert - Reitor, pela UFSM - Luciano Schuch - Reitor, pela UFPEL - Isabela Fernandes Andrade - Reitora,pela IFAM - Jaime Cavalcante Alves - Reitor, pela UFMS - Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo - Reitora, pela IFMS - Elaine Borges Monteiro Cassiano - Reitora, pela UFRR - José Geraldo Ticianeli - Reitor, pela IFMT - Júlio César dos Santos - Reitor e pela IFPR - Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor .
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

DISPENSA Nº 10/2024

EXCLUSIVO ME/EPP Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição de materiais para manutenção em forros de isopor, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 29/11/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

Rodrigo Cutri

Presidente da Fundação
RESULTADO DE de julgamento Pregão Eletrônico N° 23/2024-CONLRSTE

O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 023/2024-CONLRSTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, Homologado em 12 de setembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia destinados a ampliação e manutenção de infraestrutura viária urbana, incluindo reparos; adequação e drenagem conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo II.

A Licitante vencedora foi DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.780.776/0001-22 com o valor de R$ 209.455.207,23 (duzentos e nove milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e sete reais e vinte e três centavos).

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
RETIFICAÇÃO

Na CONCORRÊNCIA Nº 013/2024, PUBLICADA NO DOU em 12/11/2024, pág 237:

Onde se lê : contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ NA RUA 14 BIS, COM 7.804,90 M² no JARDIM PROGRESSO, MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR., conforme operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFÍCIO Nº 0929/2024/REGOV/CV - CR 951956/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, tudo conforme projeto arquitetônico, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, que ficam fazendo parte integrante do edital. N

Leia-se: contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ NA RUA 14 BIS, COM 7.804,90 M² no JARDIM PROGRESSO, MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR., conforme, ofício Nº 0929/2024/REGOV/CV - CR 951956/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, tudo conforme projeto arquitetônico, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, que ficam fazendo parte integrante do edital.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 25037.002058/2024-87.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de motorista terrestre nas categorias "b" e "d", em caráter emergencial, para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai /mao.. Vigência: 05/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.005,74. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 19/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre proposta de minuta de instrução normativa que visa estabelecer o Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias - SIGICOR como ferramenta oficial de registro, gestão e monitoramento dos investimentos previstos nos contratos de concessão de rodovias federais.

A sessão pública híbrida (virtual e presencial) será realizada na seguinte data, horário e local:

Local: Mini-Auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Data: 12 de dezembro de 2024

Horário: das 15h às 18h

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, 1º subsolo

Capacidade: 47

A sessão pública híbrida será realizada, por meio de videoconferência no dia 12 de dezembro de 2024, das 15h às 18h (horário de Brasília). O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 10h (horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br.

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 02 de dezembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2024.

A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 19/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp019_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 20/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará reunião participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a proposta de Instrução Normativa que estabelece a metodologia para o cálculo dos impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres em razão desse evento.

A sessão pública híbrida - virtual e presencial será realizada na seguinte data, horário e local:

Local: Mini-Auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Data: 5 de dezembro de 2024

Horário: das 9h às 12h (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8

Capacidade: 47 lugares

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 16h (horário de Brasília) do dia 4 de dezembro de 2024.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessão estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 20/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2024. A sessão pública da Reunião Participativa será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp020_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra/CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.727 ao 17.771, no período de 27/09/2024 a 01/11/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br.

Vassouras, 1º de novembro de 2024

Marco Antônio Soares de Souza

Reitor
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2024

Processo Licitatório Nº 214/2024. Processo Adm. Nº 3559/2024 - Objeto: Registro de preços de computador completo e nobreak para a assistência social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 12/12/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 22 de novembro de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.006700/2023-38. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 953964/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC associação mantenedora de proteção aos animais de ouricuri-Pe, CNPJ nº 32.526.213/0001-48. Objeto: Prorrogar por 6 (seis) meses, até 29 de junho de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 13/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ALINE DE AQUINO CORIOLANO ALENCAR, Presidente da OSC associação mantenedora de proteção aos animais de ouricuri-Pe, CPF/ME nº ***.093.434-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23173.000115/2022-31.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 24/11/2024 a 24/11/2025, ressalvando reajuste/repactuação de preços sem alteração do objeto, fundamentadas na lei 8.666 de 1993.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.420,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 92/24 CONTRATADA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. PROC. ADM: 22879/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - MOD: PE Nº 127/24 - VALOR DE R$ 157.700,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12 de novembro de 2024.

CONTRATO 93/24 CONTRATADA: TMK ENGENHARIA S.A PROC. ADM: 32.334/2024 - OBJETO: Execução de pavimentação e recapeamento asfáltico na Estrada do Jacarandá e Estrada da Fazendinha neste município - MOD: CE Nº 01/24 - VALOR DE R$ 5.350.000,00 - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir de 19 de novembro de 2024. Carapicuíba, 22 de novembro de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 226/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e EQLIBRY - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E RPG LTDA (EQLIBRI - FISIOTERAPIA E RPG). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/11/2024. f)PA: 0029812/2024.
EDITAL Nº 196/DICS/DAP/PROGEPE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 142/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: MATEMÁTICA; Subárea: MATEMÁTICA

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/142-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO AGU/ANMP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.002026/2024-65. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União e a Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM. OBJETO: execução iniciativas para o desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas, tecnológicas e gerenciais inovadoras voltadas para a atividade fim dos advogados públicos federais e municipais e o fomento a um ambiente inovador com atuação em rede, buscando sempre cooperação e integração, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM, representada pela sua Presidenta, LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR AGU/PROGE Nº 2/2024 AGU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.001206/2024‐20. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União e a Procuradoria‐Geral do Município de São José dos Pinhais. OBJETO: estabelecimento de parceria, que não envolve a transferência de recursos financeiros, destinada à permissão temporária de acesso ao código‐fonte e à documentação técnica respectiva do Sistema de Inteligência Jurídica da AGU - SAPIENS COMUNIDADE a ser feita pela AGU à ACORDANTE para que possa fazer a análise de viabilidade de utilização futura do sistema por meio de Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, e a PROCURADORIA‐GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, representada pelo seu Procurador‐Geral, GUSTAVO AÉCIO BARBOSA LOPES.
EDITAL Nº 749, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A Substituto(a), Nível I, área/subárea: Ciências Humanas/Sociais/Ambientais/ Educação, Gestão, Sociedade e Meio Ambiente do Campus Baixada Santista até o dia 10/12/2024, de que trata o Edital nº 712, de 07 de novembro de 2024, publicado no DOU de 08/11/2024, seção 3, página 67.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 07/01/2025 a 13/01/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

Processo Administrativo: 1353/2024. Contrato 088/2024, Ref. a concorrência 006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 13.356.264/0001-24. Contratado: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA CNPJ: 32.575.001/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BASICA TIPO I - UBS MARIA DE BRITO NO MUNICÍPIO DE CRISTIANOPOLIS-GO. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 088/2024 referente a concorrência nº 006/2024 firmado em 21/11/2024 com vigência até dia 21/08/2025.Dotação orçamentária: 13.13.10.301.1004.2.125-4.4.90.51 - ficha 360.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000681/2024-51. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 14/11/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96, item 01, no valor global de R$ 13.000.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18, item 02, no valor global de R$ 1.960.200,00; ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 34.026.911/0001-00, itens 03, 05, 08 e 09, no valor global de R$ 286.160,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70, item 04, no valor global de R$ 1.174.530,00; AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ nº 21.344.856/0001-54, item 06, no valor global de R$ 1.386.000,00; M A M VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77, item 07, no valor global de R$ 21.306,93; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; CNPJ nº 06.313.733/0001-62, itens 10, 11, 16 e 17, no valor global de R$ 1.009.000,00; REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 17.449.881/0006-30, item 12, no valor global de R$ 13.810.600,00; CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0001-50, item 13, no valor global de R$ 11.640.000,00; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, itens 14 e 15, no valor global de R$ 13.200.595,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PAD nº 036/2024. Contratante: AGÊNCIA SERGIPE DE DESENVOLVIMENTO S.A. - DESENVOLVE-SE, CNPJ nº 51.813.615/0001-78. Contratada: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, CNPJ: 42.150.664/0001-87. Fundamentação Legal: Inciso XI, do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e art. 7º da Lei nº 12.404/2011. Objeto: a prestação de serviços especializados de consultoria para elaboração de Plano Estadual de Logística e Transporte - PELT. Valor: R$ 3.979.308,85 (três milhões, novecentos e setenta enove mil, trezentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: De 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/11/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.001067/2024-20.