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PORTARIA REI/IFTO Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elen Oliveira Vianna, matrícula Siape nº 1493518, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso técnico em Edificações, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 122, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Octaviano Sidnei Furtado, matrícula Siape nº 1372942, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso técnico em Edificações, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Retificação

Na Portaria do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército nº 003, de 10 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 9, do dia 12 de janeiro de 2024, na seção 2, página 9, relativa à nomeação do Cel R/1 (0113967749) MARCELO CHARLES OLIVEIRA na Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,

ONDE SE LÊ: "NOMEAR, [...] na Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da 6ª Região (PRU/6)",

LEIA-SE: "NOMEAR, [...] na Advocacia-Geral da União, em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Seccional da União".
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 47, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex-offício, do Ten Cel R/1 (0288155237) ROBSON SANTOS DA SILVA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico para Gestão de EAD, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, conforme a Portaria - Gab Cmt Ex/C Ex nº 020, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, Seção 2, de 18 de janeiro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto do art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (1179296833) OSVALDO RIBEIRO DE ABREU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a partir de 30 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto do art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0149493934) JOSÉ RICARDO DA SILVA POMPEU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea h da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Nº 24-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1051470134) ALOISIO SARAIVA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1948926, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (1051470134) ALOISIO SARAIVA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1948926, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para análise do processo de atualização normativa da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 25-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1942838, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1942838, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Inteligência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................................................................

...........................................................................................................

IV . Ministério da Educação:

a) Titular: Maraisa Bezerra Lessa, CPF: 220.XXX.XXX-66; e

b) suplente: Laura Eli Padilha de Souza, CPF: 015.XXX.XXX-61;

..................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, e conforme o que consta no Processo SEI n°21260.200145/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ADRIANA SALDANHA RIMES, matrícula SIAPE nº 1283479, e TIAGO DUMMER VAZ, matrícula SIAPE 1636844, para exercerem, respectivamente, os cargos de DIRETOR NACIONAL e COORDENADOR, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, abaixo especificado:

I - BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 - "Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres", por intermédio do Ministério das Mulheres, a ONU Mulheres e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, objeto do processo nº 21260.202593/2023-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 195, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº. 23125.000637/2024-71, de 12/01/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LUZILENA DE SOUSA PRUDENCIO, matrícula SIAPE 1170828, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU/UNIFAP.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedenteao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora nãose apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 196, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000999/2024-61, de 17/01/2024, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 19/01/2024, vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor RAIMUNDO ERUNDINO SANTOS DINIZ, matrícula SIAPE 2222495, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001482/2024-90, de 23/01/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOEL ESTEVÃO DE MELO DINIZ, matrícula SIAPE 2580814, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - CCLQ, FUC-01.

Art. 2º Designar o servidor KELTON LUIS BELÉM DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2222678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - CCLQ, FUC-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA REI N° 331, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Declarar a vacância, a pedido, nos termos do Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Uberlândia, em virtude de exoneração a pedido do(a) servidor(a) GUSTAVO CIBIM KALLAJIAN, Matrícula SIAPE nº 3282357, Código de Vaga nº 953149 , nos termos do Processo nº 23199.011003/2023-07.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIAS de 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 213, resolve:

Nº 22 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LAURI PEREIRA DUTRA, matrícula/SIAPE nº 0503630, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000080/2024-30).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA
PORTARIA Nº 417, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso das atribuições que lhe foram conferidas resolve:

Art. 1º Designar a servidora BÁRBARA CATHARINE DE SOUZA, matrícula Siape nº 2862188, a partir de 5 de fevereiro de 2024, para atuar como Gestora Financeira Substituta das Unidades Gestoras 530013, 530016 e 530021, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional, dispensando-a do encargo de Ordenadora de Despesa substituta no âmbito desta Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA TRE-BA Nº 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001280-53.2024.6.05.8170, resolve:

Designar a servidora Rosane Santos Nunes, Analista Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 170ª Zona Eleitoral (Camaçari), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA SE/MTE Nº 177, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200024/2024-92, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2024, LEOPOLDO COSTA LINS, matrícula nº 1375179, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000339/2024-40, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora ANGELA MARIA FIORENTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1715175, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 0290/UFPEL, de 01 de fevereiro de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 178, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200024/2024-92, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2024, RICARDO SEVERO DE ALMEIDA, matrícula nº 1412311, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(085872973-4)

EDINALDO REIS DA SILVA

6ª Cia Com;

Cap QAO-Mat Bel

(019603053-0)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS

B Adm Gu Fortaleza;

Cap QAO-Adm G

(041993784-2)

LUCIANO ROSA TAVARES

23ª Cia E Cmb;

Cap QAO-Sau

(019681153-3)

MÁRCIO LUÍS CORREIA DUARTE

H Gu PORTO VELHO;

Cap QAO-Adm G

(049778453-8)

MARCO TULIO CONDÉ DE OLIVEIRA

AMAN;

Cap QAO-Mat Bel

(019682113-6)

MARCOS ANTONIO BARROS LIMA

AGR;

Cap QAO-Adm G

(127509473-6)

MARIO DE SOUZA MOREIRA

Cmdo 5ª RM;

Cap QAO-Adm G

(041997224-5)

ROGERIO KOCUKA

5º RCC;

1º Ten QAO-Mat Bel

(031864554-6)

FABIANO SILVEIRA MACHADO

H Ge SANTA MARIA;

1º Ten QAO-Adm G

(020434224-0)

HERBERTH LIMA DE ALMEIDA

Cmdo DAAe Ex;

1º Ten QAO-Mnt Com

(052133924-2)

ROGERIO CRUZ PEREIRA

5º GAC / AP;

2º Ten QAO-Adm G

(019646343-4)

ELOISIO DIAS SIQUEIRA

32º BIL - Mth;

2º Ten QAO-Adm G

(043444314-9)

JURANDIR GOMES DE SOUSA SILVA

4º BPE;

2º Ten QAO-Mat Bel

(011371904-1)

LEANDRO DA SILVA FERREIRA

17º B Log L - Mth; e

2º Ten QAO-Mat Bel

(011287184-3)

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA

4º B Av Ex.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Cav

(031904524-1)

ARLEI BRAUN

5º RC Mec;

S Ten Art

(020404594-2)

EDER DA SILVA

3º GAAAe;

S Ten Eng

(113846094-2)

FABRICIO CARNEIRO MACHADO

23ª Cia E Cmb;

S Ten Mus

(031827874-4)

JAIR CHAGAS LIBEIRO

Cia Cmdo 15ª Bda

Inf Mec;

S Ten Com

(031841514-8)

JOÃO ADAIR DORNELLES TRINDADE

7º BIB;

S Ten Mus

(101074264-9)

JÚLIO OLIVEIRA DE AQUINO

23º BC;

S Ten Cav

(031872464-8)

MÁRCIO DE SOUZA LANHAS

Cia Cmdo CMNE;

S Ten Cav

(011237724-7)

MARIO MARCIO MENDONÇA MARTINS

B Adm Gu Fortaleza;

S Ten Com

(062309924-9)

ODAIR JOSÉ DE SANTANA

51º CT;

S Ten Inf

(101077364-4)

ROBERTO WALBER ALVES DE CARVALHO

Cia Cmdo 14ª Bda

Inf Mtz;

S Ten Mus

(052153244-0)

SILVIO CESAR DE SOUZA

Cia Cmdo 15ª Bda

Inf Mec;

S Ten Com

(011292794-2)

VINICIUS DE SANT'ANA PINTO

Cia Cmdo CMNE;

2º Sgt QE

(020434864-3)

AMARILDO QUEIROZ BERTOLOTO

3ª Bia AAAe;

2º Sgt QE

(011180614-7)

MARCOS ANTONIO AZEREDO BRAGA

1º BPE; e

2º Sgt QE

(030973064-6)

RUBENS SOUZA DA LUZ

3º Pel PE Mec.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex, Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 22, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, página Nº 7, referente à transferência para a reserva remunerada a pedido, do Cap QAO Sau (059173563-4) MARCO ANTÔNIO ROMEIRO DE AZAMBUJA, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Cmdo CMA). ONDE SE LÊ: "...MARCO ANTÔNIO ROMEIRO DE ZAMBUJA..." LEIA-SE: "...MARCO ANTÔNIO ROMEIRO DE AZAMBUJA...".

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, § 1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap QMB (021974994-2) MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011729747-3) YURI DE WIT HERRAN GOMEZ DE LA TORRE, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011772587-9) MATEUS DE LAZZARI SERENO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap Med (011667325-2) VICENTE KACANAUSKAS NETO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011549317-3) LEANDRO AUGUSTO IORIO PIRES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011742987-8) SÉRGIO REINIER SOUSA MACÁRIO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011772787-5) EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011772467-4) PEDRO LUIZ BARROZO DOS SANTOS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011772547-3) MATHEUS FERNANDES MARTINS BASTOS GAUDARD, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011772877-4) ARTUR SANTIAGO DE OLIVEIRA MENESES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011772667-9) KAIO DOS SANTOS PIMENTEL, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA SE/MTE Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e no que consta no processo nº 19958.200588/2024-02, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 158, de 30 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, página 98.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SG-MD Nº 622, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 09243.200012/2024-30, resolve:

DESIGNAR o CMG (T) CARLOS EDUARDO PEREZ COSTA, Assistente Militar do Departamento de Saúde e Assistência Social, para participar da Sessão Substantiva do Comitê Especial sobre Operações de Manutenção da Paz (C-34), na sede da Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos da América no período de 3 a 9 de março de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 2 a 10 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento das passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Portaria CRM-AC nº 1, de 8 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a senhora IRYÁ RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, para o exercício Cargo de Confiança de ASSESSOR III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos legais com data retroativa a 26 de dezembro de 2023.

Leuda Maria da Silva Dávalos
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que consta no OFÍCIO Nº 885/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU de 29/01/2024, e nos termos da Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, resolve:

NOMEAR, a partir de 05/02/2024, a servidora HELOÍSA HELENA DOS SANTOS AMÂNCIO, matrícula SIAPE nº 988356, para exercer o cargo de Chefe da Ouvidoria da Universidade Federal de Itajubá, pelo período de 03 anos. Código: CD-4.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que consta no OFÍCIO Nº 1251/2024/CRG/CGU de 31 de janeiro de 2024, e nos termos da Portaria Normativa CGU nº 27/2022, resolve:

DESIGNAR, a partir de 05/02/2024, o servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE nº 2263477, para exercer a função de Corregedor da Unidade Setorial Correcional (USC), pelo período de 02 anos. Código: FG-1.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Requerimento Relotação (0001999147) e o Despacho 345 (0002002583) da Diretoria-Geral deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0001651-79.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em exercício provisório neste Regional, da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Licitações e Contratações (SELIC) e lotar na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SEPEO), ambas da Coordenadoria de Contratações e Patrimônio (COOF), da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF) deste Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País de RENNIS SOUSA DE OLIVEIRA, empregado do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 19 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar do evento 38TH ANNUAL AAAI CONFERENCE ON ARTIFICIAL INTELLIGENCE, a ser realizado em Vancouver/Canadá.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
DESPACHO de 1º de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Tabita Yalling Cheng Loureiro. CARGO/FUNÇÃO: Diretora Técnica e Presidente Interina. ÓRGÃO: Pré-sal Petróleo S.A. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do evento CERAweek 2024. PERÍODO: 16/03/2024 a 22/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO De 1º de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Patricia Naccache Martins da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE: Participar da missão técnica sobre hidrogênio de baixo carbono. PERÍODO: 24/02/2024 a 03/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
ATO PRESI nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o pedido de remoção, mediante permuta interna, formulado pelo servidor MARCO ANTÔNIO DINIZ DA SILVA;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 313/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

DISPENSAR, a partir de 5 de fevereiro de 2024, o servidor MARCO ANTÔNIO DINIZ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3429, da função comissionada de Assistente de Gestão e Conformidade da Folha de Pagamento, FC-4, código Sigep nº 160.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA GAB/ARAQ N° 57, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor JUAHIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº XXXX719, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor JUAHIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****719, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
Portaria CRM-AC nº 2, de 9 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o senhor EDUARDO LIMA D AVILA CELESTINO, para o exercício Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
PORTARIA GAB/ARAQ N° 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MAIKA JANINE LAZZARIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****778, para a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
Portaria CRM-AC nº 3, de 12 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a necessidade de atender ao disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EC n9 19, de 04 de junho de 1998;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para preenchimento do quadro de empregado efetivo, bem como, para formação do cadastro de reserva;

CONSIDERANDO a urgência na recomposição do quadro efetivo, para atendimento das obrigações legais desta Autarquia Federal;

CONSIDERANDO a aprovação em Reunião de Diretoria em 22 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir comissão para coordenar os trabalhos referentes à realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:

Leandro do Vale da Silva - Presidente;

Débora Diógenes da Costa - Membro;

Patrícia Rafaela Felix Rosseto de Araújo - Membro.

Art. 3º Compete à Comissão de Concurso Público acompanhar a realização do certame, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
PORTARIA Nº 491, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008960/2024-53, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 02 de fevereiro de 2024, do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 07, ocupado por WLADIMIR DINIZ DA CRUZ, Matrícula SIAPE 2085412, lotado(a) no(a) Centro Obstétrico/Enfermagem - HC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700627.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 497, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008978/2024-52, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 06 de fevereiro de 2024, do cargo de Auxiliar em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por JOSÉ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2135934, lotado(a) no(a) Comissão Permanente de Pessoal Docente - GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 321230.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 268 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 22/02/2024 até 21/08/2024, a prorrogação do contrato de FABIO TAKESHI MATSUNAGA, contrato 95/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina. (Processo: 23411.013863/2023-13)

Nº 269 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até 20/08/2024, a prorrogação do contrato de JOÃO PEDRO TAVARES FERNANDES, contrato 93/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati. (Processo: 23411.012677/2023-59)

Nº 270 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até 20/08/2024, a prorrogação do contrato de ROGÉRIO CAMPOS DE OLIVEIRA, contrato 88/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.012906/2023-35)

Nº 271 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 31/05/2024, a prorrogação do contrato de THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, contrato 67/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Contabilidade Introdutória, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.009230/2023-01)

Nº 272 Contratar ANTONIELE DE CÁSSIA LUCIANO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 946951, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/língua estrangeira, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.001363/2024-10)

Karina Mello Bonilaure
PORTARIA REI/IFTO N° 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Vinícius Braga Rodrigues Duarte, matrícula Siape nº 2035280, do cargo de gerente de Gestão de Pessoas, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA GAB/ARAQ N° 59, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ALESSANDRO EZIQUIEL DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****143, de Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar a servidora LUCIANA CAETANO MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6366-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS