gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00285/168006 . Objeto: Manutenção compressores Atlas Copco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 99.977,30. CNPJ CONTRATADA : 57.029.431/0047-80 ATLAS COPCO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 03/09/2024) 168006-16501-2024NE000001
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas de graduação no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2024-1 - registros: nº 153340 a 153354, 153356 a 153382, 153384 a 153389 e 153392 a 153398. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 3 de setembro de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 454/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 456/2024

Objeto: Material inspeções ANV - TANV Total de itens licitados: 1

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23075.022171/2022-35.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº 085/2022, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de julho de 2023 a julho de 2024, no percentual de 4,498391%, a partir de 28/07/2024. Vigência: 28/07/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956,12. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 457/2024

Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao projeto F5 e GS Total de itens licitados: 1

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 439/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte à unidade de força terrestre GP UFT. Total de itens licitados: 10

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720183/2022-67, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, DELFINO & CIA LTDA, CNPJ nº 12.536.793/0001-47, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG.

Curitiba, 29 de agosto de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90049/2024. SEI Nº. 0012383-70.2024.6.27.8000. Objeto: contratação dos serviços de empresa especializada em serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso para divulgação de projetos institucionais e informações sobre o processo eleitoral - Eleições 2024. Fornecedor registrado: ARP nº. 69/2024 - FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA.- CNPJ: 11.210.634/0001-95; Item 1 - Valor unitário: R$ 0,06- Qtde: 66.500; Item 2 - Valor unitário: R$ 0,31- Qtde: 49.000. Item 3 - Valor unitário: R$ 1,24 - Qtde: 1.000. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras- PNCP , e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 3 de setembro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº 008/2024 - Proc. Adm. 047/2024. Fundamento: Art. 74, II, Da Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística da Banda Chaguinha Desejo Musical Na XV Edição da festa do Bode do município de Batalha-Pi. Contrato: In Nº 01.0309/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: Francisco das Chagas Oliveira Silva Eventos Me (Ch Producoes & Eventos), Cnpj: 17.306.129-0001-25. Valor do contrato: R$ 15.000,00. Fonte do recurso: 710. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.23/20-4

Quarto Termo Aditivo firmado com IRRITÉCNICA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2024, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, bem como conceder reajustamento no percentual de 4,498%, conforme cláusula décima quarta do instrumento contratual. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 221.953,75 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).

Processo Administrativo n.º 00001896/2019-53. Assinatura: 03/09/2024.
extrato DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram a Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) - CNPJ: 72.381.189.0010-01, por intermédio da Pesquisadora Maria Elisabeth Lopes Moreira, CPF: 332. XXX.XXX-68 (DOADOR), e a a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Maria Elisabeth Lopes Moreira pela FAPERJ- Processo nº 25384.000084/2024-21 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES- Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de 01 Retroescavadeira 4x4, nova, conforme proposta e Convênio Nº 958763/2024 do MAPA (menor preço unitário). Sessão pública: 17/09/2024 às 10:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações o Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

ARI DOMINGOS CAOVILLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de asfalto usinado a quente para aplicação a frio, a fim de atender a demanda do município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 18/09/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 440/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte à unidade de força terrestre GP UFT. Total de itens licitados: 10

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 441/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte à unidade de força terrestre GP UFT. Total de itens licitados: 3

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Dispensa de Licitação nº 18/2024

UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001484/2024-59; Objeto: Contratação de Inscrição de empregados no curso "Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático". Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 18/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46. Valor total da contratação: R$ 9.580,00. Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I no Município de Igaci/AL - Data/Horário: 19 de SETEMBRO de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O edital encontra-se disponível no site http://www.igaci.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail igacicpl@gmail.com

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

MENOR PREÇO

OBJETO: Aquisição de Um Trator Agrícola, Zero Quilômetro, e Uma Grade Aradora, visando atender às necessidades da Secretaria do Município de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil de Igaci/AL. DATA: 20 de setembro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 3 de setembro de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 2/2019- UASG 160386 - 3 BPEX

Nº Processo: 80907.005506/2019-59.

Pregão Nº 1/2018. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019: Prestação de serviço telefônico comutado- SFTC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP ( movél- movél, movél-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Global: R$ 5.749,80.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 438/2024

Objeto: Aquisição de Materiais para pavimentação e atendimento do Projeto de Infra-estrutura Total de itens licitados: 7

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.002540/2024-55.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Serviços de tv por assinatura e internet..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 87.896,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 045/2024

EDITAL N.º 038/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Bilac torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo n° 045/2024, de Aquisição de Veículos Automotores, Zero Quilômetro, Ano de Fabricação e Modelo 2024/2024 ou Superior, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2024 às 09h.

O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos.

Bilac, 3 de setembro de 2024.

VITOR OSMAR BOTINI

Prefeito
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024 - SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 016/2024 - SMD, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de materiais e equipamentos diversos, conforme termo de referência, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais diversas, com abertura marcada para o dia 13 de Setembro de 2024, às 08hs, fica Adiado para o dia 17 de Setembro de 2024, às 08hs.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço Eletrônico: licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás-CE, 2 de setembro de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 010/2023 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que Liga CE 284 a localidade de Corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços. Prazo de Vigência do Contrato: 09 (nove) meses, a partir da data de assinatura do aditivo, conforme cronograma físico financeiro. Assina Pela Contratada: Bruno José Saraiva Silva - Representante Legal da Empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 27 de Agosto de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024 - SEMEB

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-011/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de material didático a serem utilizados de reforço escolar, aos alunos do ensino fundamental, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 3 de setembro de 2024.

Ana Adília Maia

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 14.007/2024

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 14 de outubro de 2024, receberá as propostas e Documentos de Habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para construção da unidade de campo da Farmácia Viva, Rua Oscar Ferreira de Brito, S/N, Mucunã, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 3 de setembro de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194003

Número do Contrato: 363/2023.

Nº Processo: 08750.000216/2023-07.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 363/2023, tem por objeto a repactuação de preços, adequando-se à convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 da categoria, a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de r$ 126.305,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.083,31. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020 - Prestação de serviços de Vigilância. Processo: nº: 1.13.000.001612/2024-91.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI. CNPJ: 09.406.386/0001-00.Objeto: a)Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 meses. Valor anual estimado: R$ 1.808,105,88(um milhão, oitocentos e oito mil, cento e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 07/11/2024 até 06/11/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2020. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Geeise Maria da Costa Correa, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 281/2024

Termo de Credenciamento nº 281/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e o HOSPITAL FLÁVIO SANTOS LTDA - (HOSPITAL FLÁVIO SANTOS). Objeto: prestação de serviços médicos-hospitalares e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.016413/2024-80 Vigência: 02/09/2024 até 01/09/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Flávio Carvalho Santos, pelo Credenciado.
EDITAL Nº 184/2024

PROCESSO Nº 21000.048040/2024-98

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28140 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "apoiar o processo de avaliação dos resultados alcançados pelo Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 16/001, mediante os temas desenvolvidos ao longo de sua vigência, visando subsidiar a elaboração do relatório final de encerramento do Projeto e disseminar os resultados obtidos nos estudos realizados no âmbito do PCT BRA/IICA/16001."; a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Administração, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, Relações Internacionais, Comunicação Social.; b) Experiência Profissional: Experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos de exercício profissional na área de gestão de projetos, avaliação de políticas públicas; c) Vigência Contratual: 16 (dezesseis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 13/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001302/2024-92-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para os Estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) grupos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016, Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006, do Decreto nº 11.462/2023, de 31/03/2023, do Decreto nº 8.538/15, de 06/10/2015, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/08/2024, seção 3, página 151 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 93 do Processo nº 59500.001302/2024-92-e. ASSINATURA: 21/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

R DA S COSTA E MENDONÇA COM DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001-39, para os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15 e 19, com proposta no valor total de R$ 5.809.155,31 (Cinco milhões, oitocentos e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), e a LC MAQUINAS LTDA, CNPJ 48.892.631/0001-99, para os grupos 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 17, 18 e 20, com proposta no valor total de R$ 696.699,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais).

O valor global desta ATA é de R$ 6.505.854,13 (Seis milhões, quinhentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 21/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 445/2024

Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBCC visando a Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 10

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMODATO Nº 42024/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.011223/2023-43.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Comodato de pistola aplicadora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
extrato de termo aditivo

PROCESSO: 23292.032623/2017-65 ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03 ao Termo de Cooperação Técnico-Científico, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: Prorrogação da vigência para 13 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 13/09/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC, e Angela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva FEESC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23473.000078/2020-15.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste dos custos, sujeitos à variação de preço do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) aplicando-se a variação do inpc de 3,335650%, entre o período de 06/2023 a 05/2024, tudo de acordo com o contrato n° 05/2020 - ifc campus blumenau.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.805,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SEGAF

Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico n° 04/2024-SEGAF.

Comunica aos interessados que no próximo dia 19 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEGAF - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, pelo sistema licita+brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 3 de setembro de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.09.03.1

O(a) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.03.1. Objeto: Contratação de empresa para realização de capacitação no âmbito da Política da Educação (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para realização de formações continuadas para profissionais da educação de interesse das instituições escolares e realização de cursos profissionalizantes (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. Dos Três Poderes, s/n.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 3 de setembro de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro(a)
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156192 SEI HCPA 23092.010763/2024-68 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRESENIUS

Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 2.736,5700

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 29/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156190 SEI HCPA 23092.010614/2024-07 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS BAXTER

Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0009-38 R$ 2.201,5600

Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 30/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156216 SEI HCPA 23092.010616/2024-98 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B BRAUN

Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 20.065,3900

Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 30/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 25410.015296/2022-86.

Pregão. Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 108/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 06/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.798,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23477.019652/2024-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 26.461.699/0001-80 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. Objeto: Implantação de ações conjuntas para a ampliação das aquisições de alimentos da agricultura familiar e de suas organizações econômicas pelo HUSM-UFSM, com foco na modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos - PAA. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25036.000270/2021-77.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.123,73. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23228.000038/2020-75.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato nº 10/2020 por 12 (doze) meses. 2. Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. 2.1. Os efeitos financeiros retroagem a 01/01/2024. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.302,44. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 002/GAPDF-PABR/2019. Nº Processo: 67289.024994/2019-60. Pregão. Nº 60/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.058.475/0001-01 - KRISTA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/GAPDF-PABR/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, nos Termos da Lei nº 9.636/1998 e Portaria nº 1309/GC4/2004, bem como a Portaria Normativa GM - MD nº 80/2019 e Portaria nº 289/GC4/2022. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 125.612,70. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CAMPUS PEDRO II

EDITAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 21/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ(IFPI), CAMPUS PEDRO II o uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, das disciplinas de Administração e História, constante no EDITAL 21/2024 - GDG/DG-PEDROII/CAPEDII/IFPI, na seguinte forma:

RESULTADO FINAL

Administração

ORDEM

CANDIDATO

TÍTULOS

DIDÁTICA

MEDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

Laudineia Pontes dos Santos

37,5

85,0

61,3

Classificado(a)

2

Poena Livia Bonfim Silva

37

75,7

56,3

Classificado(a)

3

Janielson de Castro Lopes

17

93,3

55,2

Classificado(a)

4

Márcia Rejane dos Santos Nascimento

26

78,3

52,2

Classificado(a)

História

ORDEM

CANDIDATO

TÍTULOS

DIDÁTICA

MEDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

Patrícia Sadaike

60,5

87,0

73,8

Classificado(a)

2

Fransuel Lima de Barros

48,5

97,3

72,9

Classificado(a)

3

Laila Pedrosa da Silva

47

93,7

70,3

Classificado(a)

4

Francivaldo Pereira da Silva

31,1

88,7

59,9

Classificado(a)

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002153/2024-27.

Pregão Nº 90169/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ n°: 40.869.463/0001-09. Objeto: Execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária na rodovia BR-226/RN - km 290,32 ao km 421,02 - sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e edital e anexos do Pregão n° 0169/2024. Valor Total: R$ R$ 42.930.000,00 (quarenta e dois milhões, novecentos e trinta mil reais). Nota de Empenho: 2024NE002299. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2028. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.044022/2023-64.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento autoclave para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 706.305,49. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000232202410 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 437/2024

Objeto : Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto R2 Total de itens licitados: 1

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 25/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 443/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23538.007411/2020-15.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038,80. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23068.057162/2022-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação sem impacto financeiro. Vigência: 13/02/2025 a 12/05/2025. Prazo de execução: 15/09/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024

Objeto: chamamento público para premiação de agentes culturais com recursos da lei federal complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 20/09/2024 até 24/09/2024. Local: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400. E-Mail- cultura@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br

Desterro de Entre Rios, 3 de setembro de 2024.

Nelci Sebastião dos Santos

Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024

Objeto: chamamento público para fomento à execução de ações culturais de audiovisual e seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei federal complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 20/09/2024 até 24/09/2024. Local: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400 E-Mail- cultura@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br

Desterro de Entre Rios, 3 de setembro de 2024.

NELCI SEBASTIÃO DOS SANTOS

Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0109.01/2022 - SME - 02° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2022-SME/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim - CE; Contratado: FG Mendonca Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 13.281.294/0001-19; Vigência: De 30 de Agosto de 2024 até 30 de Agosto de 2025. Ordenadora de Despesas: Voneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 03 de setembro de 2024.
EDITAL

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 001/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 001/2024, na área de Cirurgia, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, até o dia 16 de setembro de 2024.

São João del-Rei, 3 de setembro de 2024

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64333.002265/2023-68.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 30 dias, com início em 27 de julho de 2024, encerrando-se em 25 de agosto de 2024, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Acrescentar +2,11% , equivalente a R$ 8.332,82, nos moldes do art. 125, combinado com inciso i do artigo 124, o valor total do aditivo (vfa) é de R$ 8.332,82. Vigência: 03/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.294,58. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 595/2020.

Nº Processo: 50601.001734/2019-23.

Pregão. Nº 175/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 06º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de prazo de Vigência e Execução do Contrato SR-01.00595/2020-00, passando o vencimento da Execução dos serviços de 11/10/2024 para 11/10/2025, com início a partir de 12/10/2024, devido a Prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, e passando o vencimento da Vigência contratual de 09/01/2025 para 09/01/2026, com início a partir de 10/01/2025, devido a Prorrogação de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.001734/2019-23.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS - LEI N. 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00595/2020-00.. Vigência: 02/09/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158455

Nº Processo: 23249.053418/2023-15.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 300.461,98. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2011 - UASG 070015

Nº Processo: 0000149-65.2016.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: ***.847.177-** - BENEDITO GATH RODRIGUES. Objeto: Rescisão amigável do contrato de locação de imóvel que abriga o Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.038381/2024-63.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) eletrocardiógrafos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.003557/2023-78.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 35.856.750/0001-44 - LEVTY SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço compreendendo os itens de disponibilização da solução tecnológica bpms sydle one no modelo de licenciamento de software como serviço (saas), incluindo a disponibilização de portal de serviços; serviço de implementação para a automatização dos fluxos de processos e serviços relacionados a patentes; serviço de treinamento para a transferência de conhecimento de configuração e administração da solução, nos termos da tabela abaixo, a serem contratados em único grupo, pelo prazo de 60 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 12.468.692,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).