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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 004/2024, para o dia 05 de Abril de 2024 às 14h00min, no mesmo endereço eletrônico inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 21 de Março de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

(Processo Administrativo n.°12218-2024)

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para aquisição de MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 01/04/2024 às 09 horas; Data e hora final da etapa de lances: 01/04/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaíba, 21 de março de 2024

Mauro da Rosa Royes

Secretario Municipal de Licitações e Contratos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 8/2023

PA 228/23.

Considerando o parecer da CPL, que adjudica o resultado do certame, em favor da empresa ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 11.374.115/0001-62, objeto: execução de encascalhamento da estrada vicinal que liga a sede do município ao Assentamento de Santa Fé e Iguape com 45,02 km, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela CEF - Caixa Econômica Federal, através Contrato de Repasse 939255/2022/MDR/CEF, pelo valor total de R$ 2.973.957,28, HOMOLOGA o seu resultado, autorizando por conseguinte, a efetivação da contratação para posterior prestação dos serviços.

Boa Vista do Tupim/BA, 18 de março de 2024.

Helder Lopes Campos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 119/24. TOMADA DE PREÇOS 08/23. Contratada: ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 11.374.115/0001-62. Objeto: execução de encascalhamento da estrada vicinal que liga a sede do município ao Assentamento de Santa Fé e Iguape com 45,02 km, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela CEF - Caixa Econômica Federal, através Contrato de Repasse 939255/2022/MDR/CEF. Valor global: R$ 2.973.957,28. Vigência: até 08 meses. Prazo de execução: até 04 meses. Boa Vista do Tupim/Ba, 19 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar das linhas declaradas fracassadas no Pregão Eletrônico 02/24. Sessão de abertura: em 05.04.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/BA, 25 de março de 2024.

Patrícia Oliveira de Jesus

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 5328620244018012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo trimestral sob demanda de alimentos para copa, especificamente café, açúcar e chá, sendo estimado por quilo, para atender à Seção Judiciária em Rondônia - SJRO e às Subseções Judiciárias em Ji-Paraná e em Vilhena - SSJJIP e SSJVHA, respectivamente, pelo período de 2 (dois) anos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixo União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 90025-90025-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, E SERVIÇOS MECÂNICOS. Proc. Licitatório nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 10/04/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 21 de março de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EDITAL nº 1 2021

(PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2021 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 2 do Edital n.º 01, de 21/02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, de 18/02/2021, resolve:

TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 15/02/2024, pelo período de 2 (dois) anos, do prazo de validade do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2021, de 21/07/2021, sob regime CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CRMV-RO, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) e retificações posteriores.

O resultado final do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) foi homologado e publicado no Diário do Estado de Rondônia Ed.33, pág.482, de 18/02/2022.

Anilto Funez Junior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000171/2024 - SE/AM SE/AM

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1041259, até 17/04/24 às 09h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 45315269 - DECOD-GPAR

No uso da competência delegada, por intermédio da Portaria PRT/PRESI 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por força do art. 4º do Decreto nº 11.129/2022 e do subitem 2.3.3, alínea "a", do Módulo 4, Capítulo 2 do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no JULGAMENTO PAR Nº 45315269 - DECOD-GPAR, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo SEI Nº 53180.050598/2021-14, em desfavor da Empresa FAMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 33.493.166/0001-46, tendo em vista a ausência de materialidade do ato lesivo à Administração Pública, tipificado no art. 5º da Lei nº 12.846/2013.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente Executivo da Corregedoria CS
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 19/2024 SE/MT

Objeto: Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/MT, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1040719. Recebimento das propostas até às 09h do dia 23/04/2024. Abertura das propostas às 09h do dia 23/04/2024.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000170/2024 SE/PR

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1041248, até 17/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3/2021 da AGC UBIRETAMA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Ubiretama, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.717.725/0001-59. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Ubiretama, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0031576-35.2023. Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo do tipo webcam. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 21/03/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2023

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 04/2023, Processo 5150/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Início da sessão: 15/04/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administraçao, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 21 de marco de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.052118/2023. Objeto: Aquisição de materiais para cerimoniais e representações fúnebres.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160219-00001-2024NE000017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.003369/2023-00.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de manutenção de extintores.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 52.526,80. Nota de Empenho: 2024NE000105. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113037474202330. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos de Laboratório, Parte II, para atender os diversos departamentos e laboratórios de todos os Campi e Centros da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de coleta, transporte, tratamento e descarte de resíduos hospitalares para atender as demandas do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos: sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 15 de março de 2024.

Luana Sales Machado

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

oncorrência Nº 2/2024

PROCESSO 033/2024

Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Ginásio com Construção de Campo e Quadra de Areia na Area Externa, distrito de Fonseca, Alvinópolis/MG, a ser executado com recursos financeiros disponibilizados por meio de transferência especial. Data da Sessão: 11/04/2024. Abertura dos envelopes: 13:00 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.

Alvinópolis, Minas Gerais, 21 de março de 2024.

Maurosan Gonçalves Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408002578202332.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de áreas internas, externas e superfcies e coleta de resíduos/lixo, em ambientes

hospitalar e ambulatorial e áreas administrativas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para atender às necessidades da policlínica naval de rio grande (pnrg).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 534.979,44. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: revitalização de bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 29/04/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 29/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 21 de março de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23066.008339/2023-90.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

131/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, com

amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.475.344,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158463

Nº Processo: 23296.034324/2023-09.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.

Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a . Valor Total: R$ 56.869,92. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PI 49924/23 - PC 1334/23

Registro de Preços de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar.

Compromissária 01: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 06.294.648/0001-02. R$ 162.676,83 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais oitenta e três centavos) - Ata nº 44/2024. Compromissária 02: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA - ME - CNPJ nº 07.040.733/0001-07. R$ 60.181,75 (sessenta mil cento e oitenta e um reais setenta e cinco centavos) - Ata nº 45/2024. Compromissária 03: GNOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ nº 22.120.304/000-25. R$ 2.156.700,00 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil e setecentos reais) - Ata nº 46/2024. Compromissária 04: JMSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIBAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34. R$ 2.156.700,00 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil e setecentos reais) - Ata nº 47/2024. Compromissária 05: HOSANA COM. REPR. PROD. ALIMENT. EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.657.970/0001-22. R$ 15.307,50 (quinze mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos) - Ata nº 48/2024. Compromissária 06: MZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC EM GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25. R$ 422.103,20 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e três reais e vinte centavos) - Ata nº 49/2024

Caraguatatuba, 20 de março de 2024.

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PI 18990/23 - PC 1181/23

Registro de Preços de locação de brinquedos para recreação. Compromissária: MD COMÉRCIO LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 33.173.223/0001-00. R$ 433.860,00 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta reais) - Ata 40/2024.

Caraguatatuba, 21 de março de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

PI Nº 24.191/23 - PC 1.302/23

Registro de Preços de Exames de Alta Complexidade. RP 33/24 Compromissária: PRÓ IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA - CNPJ nº 02.768.662/0001-31. R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). RP 34/24 Compromissária: DIMEN VALE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 02.270.029/0001-19. R$ 234.480,50 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

Caraguatatuba, 20 de março de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

aviso DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PI 4894/24 - PC 54/24

Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de implantação e operação, reforma, restauro, implantação, operação, exploração e manutenção do Complexo Turístico Mirante do Camaroeiro e Morro de Santo Antônio no município.

Comunicamos aos interessados em participar da Concorrência Pública supramencionada, que visando cumprir todas as formalidades legais e transparência dos atos, fica SUSPENSO por tempo indeterminado o prazo para a publicação do Edital.

Caraguatatuba, 21 de março de 2024.

RODRIGO TAVANO

Secretário Municipal de Turismo, Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411004535202303. Objeto: Aquisição de combustíveis - gasolina comum e diesel S10, por maior desconto na tabela ANP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado pela Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160022-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 2713/2020.

Nº Processo: 23305.000282/2020-78.

Pregão. Nº 2713/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02713/2020, celebrado em 16/03/2020, tem por objeto

prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.001740.2023-39.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.509,26. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 050/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90050/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para o Município de Joinville, na Data/Horário: 08/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 03936F0760942A05EAFC4BE720E040720783C3BC.

Joinville/SC, 21 de março de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 166/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 166/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90166/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Materiais Gráficos Impressos para atendimento de demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC e do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 09/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B31E9B12A60C60D17A34FFD060E62FAA2C0EE339.

Joinville/SC, 21 de março de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65336.005345/2023. Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades do Simulador de Queda Livre do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024

Processo nº:1416/2024-Interessado:Sec. Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Critério de julgamento: Menor preço por item Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: Aberto. Nova data: 09h00min do dia 09 de abril de 2024 2.O objeto da presente licitação é o Registro de Preço, para aquisição de insumos para recuperação do solo, dentro do Projeto de Recuperação do Solo do Governo do Estado do RS, conforme Convênio FPE nº 3273/2023, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. 3.Altera-se a Item 6 do Edital (Da Habilitação), no subitem 6.10.4.Qualificação técnica, passando a ser: I.Atestado(s) de Capacidade Técnica, em papel timbrado, assinado pela autoridade ou representante que o expediu, que comprove(m) que o mesmo tenha fornecido para órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, objeto de características semelhantes com o objeto desta Licitação.II.Registro da empresa no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).III.Registro de produto no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).IV.Licença Ambiental vigente, emitida por órgão competente.4.Altera-se a Minuta da Ata de Registro de Preços, no item 4.FORMA DE EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, incluindo o prazo de entrega para 30 dias após o recebimento do Empenho. 5. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Taquara, 21 de março de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAçãO

Concorrência nº 2/2024

Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de canalização a céu aberto e construção de rede de drenagem, conforme edital e anexos. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ .

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae-MG, 21 de março de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

Concorrência nº 3/2024

Contratação de empresa especializada na construção civil para construção de três pontes em concreto armado. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/04/2024 às 13:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.

Muriae - MG, 21 de março de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de procedimentos Cirúrgicos e Exames Radiológicos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 10/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 596.567,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 20 de março de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468016417202347. Objeto: Pregão eletrônico para eventual aquisição de Insumos para manutenção de pára-quedas.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 028/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratados: ALESSANDRO K. YASSUE - CLINICA MEDICA - CNPJ Nº 26.802.327/0001-70 e S. H. L. COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 07.209.469/0001-84. Valor estimado de R$ 165.386,40. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.

Em 22 de Março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

Processo nº: 2694/2024 - Licitação Exclusiva para beneficiários das Lei Complementares 123/06 e 147/14 - Aquisição de forma integral de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Complexo Administrativo Darcy Ribeiro Municipal de Saúde, financiados com recursos da Proposta de Emenda Parlamentar 11940.346000/1220-01. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de abril de 2024, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min da mesma data, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. .

Taquara, 20 de março de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004887202368. Objeto: Aquisição de material permanente para as instalações da Escola de Aperfeiçoamento de Sargento das Armas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402006600202307. Objeto: Aquisição de material de consumo de natureza comum manobras e patrulhamento para atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas organização Militares . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23501000085202466. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório de estamparia - área Moda e Design do Campus Passos do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, Nº 290, Penha 2 - Passos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON LIMA BATISTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/03/2024) 158137-26412-2024NE000001
Aviso

Pregão Eletrônico nº 69/2024

JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 069/2024, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para eventos, treinamentos e outras reuniões. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LANCHONETE DO ZEZINHO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 21 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de termo aditivo

Espécie: 7º ADITIVO ao CA Nº 0165/2021 (PA nº 0112/2021 - (PE nº 016/2021) - OBJETO CA: Serviço Tecnologia Gestão G. Sistema Inf. Integrado via Web (...) - Cláusula Objeto: Reorganizar controle saldos (Lotes I e II) - Necessidade adequar acréscimos - Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - Contratada: BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. (CNPJ nº 28.008.410/0001-06) - Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
Extratos de Contratos

Contrato 20/2024 - Tomada de Preços nº 13/2023 - Processo Licitatório nº 11.862/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU -SP. Contratada: WINNER CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ nº 23.585.467/0001-46. Valor Global: R$ 1.167.918,14. Dotações: 15.01 - (4043) 06.181.8002.2.267.449051.07.10000175 e (4044) 06.181.8002.2.267.449051.05.8000052. Prazo de execução: 6 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/03/2024.

Contrato 21/2024 - Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo Licitatório nº 13.405/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos adequados ao fornecimento de solução para execução de cópia e impressão monocromática, com suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, compreendendo a cessão de uso de equipamentos e softwares de gerenciamento, fornecimento de materiais consumíveis, exceto papel, como também a gestão de todo o serviço. Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSAO E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ nº 27.413.455/0001-95. Valor Global: R$ 219.996,00. Dotação: 13.01 - (917) 13.01.10.301.1001.2.001.339039. Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Municipal Professor Franco Montoro. Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana 52.742.236/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 26/02/2024 a 12/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros nº56782 a 56784; livro 1 - registros nº 57500 a 57521. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Identificação do dirigente da IES mantida: Leonardo Matielo - Presidente da Fundação Educacional Guaçuana - Portaria nº 33/2023.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 37/2023

Pregão Eletrônico 37/2023 - PL 19.935/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 meses. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira em 11/03/2024 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 12/03/2024, as empresas: AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, para o item: 13 (R$ 36,00); BRAMED COM. HOSP. DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.345.933/0001-30, para o item: 31 (R$ 0,19); CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, para o item: 32 (R$ 17,50); CLASSMED PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, para o item: 09 (R$ 0,67); DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.665.545/0001-02, para os itens: 01 (R$ 0,48) e 02 (R$ 0,48); GTMED DIST. DE MATERIAIS E EQUIP. HOSP. E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57, para os itens: 27 (R$ 12,48), 28 (R$ 12,48) e 29 (R$ 12,48); HOSPILAR COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.234.900/0001-97, para os itens: 03 (R$ 30,19), 04 (R$ 25,42), 17 (R$ 0,03) e 22 (R$ 0,21); LICITE SAUDE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98, para os itens: 06 (R$ 8,47) e 10 (R$ 0,34); MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46, para o item: 14 (R$ 0,35); NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 48.682.555/0001-97, para os itens: 15 (R$ 16,43) e 24 (R$ 16,43); OK BIOTECH COM. E DIST. DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.441.185/0001-17, para o item: 26 (R$ 0,02); SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.292.400/0001-81, para o item: 12 (R$ 8,95); e TALKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 24.248.295/0001-88, para os itens: 11 (R$ 1,50) e 23 (R$ 24,50), considerando-se o valor unitário. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 21 de março de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
resultado DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 37/2023

RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo Licitatório nº 19.935/2023 - UASG: 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 meses. AVISO: Tornamos público que, com fundamento na análise e manifestação técnica da pasta requisitante (fl. 1639), da pregoeira (fls. 1643 a 1651) e no parecer jurídico (1657 a 1677), aos quais acompanho na íntegra, DECIDO pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pela recorrente NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 48.682.555/0001-97, e, por consequência, pela desclassificação da licitante AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR - CNPJ n° 33.551.382/0001-09, para os itens 16 e 25 do referido pregão, por não atender as especificações técnicas exigidas no edital, devendo ser refeito os atos administrativos dos itens mencionados, e exame das propostas subsequentes e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital. Todas as informações encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 21 de março de 2024.

Rodrigo Falseti

Prefeito
AVISO

RETOMADA E CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 29/2023 - P. L. n° 12.609/2023 - UASG nº 986715 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, destinados à Secretária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, por razão da recusa da licitante JOCEAN INDUSTRIA GRÁFICA - CNPJ nº 46.565.602/0001-97, vencedora do item 11, em assinar a Ata de Registro de Preços, e por aplicação do disposto no Art. 48, § 2º, do Decreto Federal nº 10.024/19, na finalidade de convocar as licitantes remanescentes do item em assunto para a contratação do objeto, COMUNICA que, mediante retomada da sessão pública, com retorno do item 11 à fase de julgamento das propostas, serão adotados os procedimentos de:

a) Desclassificação da proposta adjudicatária; e

b) verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, e convocação das proponentes, via chat da plataforma "Compras.gov", para negociação da proposta e aceitação da prorrogação de sua vigência, por mais 30 dias, e averiguação do atendimento às condições de habilitação estabelecidas em edital.

A ausência de manifestação da licitante convocada, ou ainda, a não aceitação da prorrogação da vigência da proposta importará na desclassificação da proposta.

A retomada da sessão fica agendada para ocorrer em 1º/4/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br.

Os atos referentes a adjudicação e homologação do item foram desfeitos pela autoridade competente. Ficam todas as empresas participantes do certame, em especial as remanescentes para o referido item, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão. Eventuais recursos serão oportunizados após a conclusão do item, nos termos do artigo 44 do referido diploma legal e Cláusula 12 do edital.

Mogi Guaçu - SP 21 de março de 2024.

Renan Thiago Bertazoli

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

1º aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0598.891-30, "FINISA", assinado entre o Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/0001-04, o Tomador: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - CNPJ nº 45.301.264/0001-13, e o Agente Promotor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Mogi Guaçu - CNPJ nº 46.255.196/0001-66, que tem por objeto: ALTERAR o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0598.891-30/2022, de 29/06/2022. Assinatura: 14.03.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG - Secretaria de Saúde - Termo de Convênio nº 01/SS/2024 - Processo Administrativo 3025/2024 Entidade Beneficiada: Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Objeto: contratação de equipe medica especializadas e aquisição de materiais e medicamentos específicos para realização de procedimentos Oftalmológicas, recurso transferido pela União destinado, através da Portaria nº. 631 de 19/05/2023. Valor: R$ 575.000,00, Parcela Única. Assinatura: 14.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE015/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais esportivos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 09 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 21 de março de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 14/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 13/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 50 e página 212. Contratação de empresa especializada para gerenciar o serviço de fornecimento exclusivo de combustíveis (gasolina, diesel, e etanol) através de uma rede credenciada de postos, utilizando cartões magnéticos e um sistema de gerenciamento informatizado de frota. Este serviço visa atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais (próprios, locados ou cautelados) do município de Coração De Maria/BA. Abertura 09/04/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 21 de Março de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de pedras de granito tipo mármore, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino e das estruturas administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 08 de abril de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.

Crisópolis-BA, 21 de Março de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 302.400,00.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000937202499. Objeto: Aquisição da CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E OLEO incluída a instalação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 21/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 244/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 244/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de instalação e desinstalação de equipamentos climatizadores e refrigeradores, incluindo o fornecimento de peças e materiais, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais, qual seja: CLIMATIZAR CLIMATIZACAO JOINVILLE LTDA - Lote 1 -R$ 522.993,12, Lote 2 - R$ 847.968,60, Lote 3 - R$ 598.978,54, Lote 4 - R$ 878.960,73, Lote 5 - R$ 849.997,28, Lote 6 - R$ 131.099,50, Lote 7 - R$ 49.000,00, Lote 8 - R$ 444.668,44, Lote 9 - R$ 62.998,69, Lote 10 - R$ 150.971,40, Lote 11 - R$122.996,47, Lote 12 - R$ 71.000,00, Lote 13 - R$198.000,00.

Joinville/SC, 21 de março de 2024

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 05 de abril de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MELHORIA NO GINÁSIO ESPORTIVO E CULTURAL DO CERRO DO MEIO DIA. informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 21 de março de 2024.

Milto Vendruscolo

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT torna público que estará realizando a CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município, com unidades habitacionais enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023 e suas alterações. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues junto a Comissão Especial na Prefeitura Municipal de Diamantino - MT até as 08:h00min (horário Local) do dia 15/04/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES I: Os envelopes serão abertos no dia 15/04/2024, as 08:h00min (horário Local) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino. LOCAL DE JULGAMENTO: O julgamento acontecerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT. RETIRADA DO EDITAL: Após o conhecimento do Edital e seus anexos, através de Publicações em Diário oficial, aviso de chamamento exposto em local visível ao Público, divulgação em Internet, as cópias poderão ser retiradas junto a CPL - Comissão Permanente de Licitações no endereço citado no preâmbulo deste e/ou no sitio www.diamantino.mt.com.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo (a) Presidente (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, Av: Joaquim P. F. Mendes, nº 2.287 - Centro, Diamantino-MT - E-mail licitaçao@diamantino.mt.gov.br, de segunda a sexta-feira em horário normal de expediente, ou através de contato telefônico: (065) 3336-6423.

Diamantino-MT, 21 de março de 2024

NICHOLAS DA COSTA MACHADO

Agente de Contratação