gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0031416-80.2023. Objeto: Contratação de de empresa especializada para fornecimento/renovação do software Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23525.011327/2021-26.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Revisão de preços e repactuação do contrato 33/2022. Vigência: 06/02/2024 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.225.987,60. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08653.025983/2019-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 22/2021 por 30 (trinta) meses, cujo período se inicia em 02/03/2024 e termina em 30/08/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.

assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255632

Objeto: Aquisição de Veículos de combate a incêndio e salvamento

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001813/2024-66.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 91.100.990/0001-95 - NEFROCENTRO - CLINICA DE DOENCAS RENAIS E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de nefrologia (hemodiálise e diálise peritoneal). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 828.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 35664.000261/2018-38.

Pregão. Nº 27/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 59.558.411/0001-40 - COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P.. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2024 até 15/02/2025, na forma do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, e suprimir 42,20% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 115.687,03 (cento e quinze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.264,16. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23069.165068/2022-68.

Dispensa. Nº 308/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.156.198/0001-19 - MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses; redução de 30,37% do valor inicial contratado, decorrente da exclusão dos custos de treinamento e implantação, aplicáveis somente ao primeiro ano de contrato; acréscimo de 7,67% do valor inicial contratado, referente à aquisição de 3 (três) novas licenças adicionais. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.889,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 17.994,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. - 61.383.493/0001-80. . Leia-se: Contratada: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A - 49.786.401/0001-08.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08653.025983/2019-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2021 por 30 (trinta) meses, cujo o período se inicia em 02/03/2024 e termina em 30/08/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.

assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 02/03/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000673/2021-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 24.540,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 266/2022.

Nº Processo: 08038.024251/2021-05.

Pregão. Nº 113/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Inclusão da cláusula de reajuste não prevista nos termos contratuais.. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.566,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23078.524260/2018-13.

Pregão. Nº 160/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.872,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000984202380. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização e descupinização), para atender às necessidades das unidades da Advocacia- Geral da União na região Nordeste.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras do Governo Federal e no portal da AGU, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao..

ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256692

Objeto: Aquisição Válvula Solenóide para área classificada

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 780000

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 62087.000373/2023-20.

Pregão. Nº 13/2022 do Batalhão Naval (Adesão). Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual referente à contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressões para o Comando de Operações Navais e Organizações militares apoiadas. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 118.560,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.000221/2024-83.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de instalação de poços tubulares no estado do ceará, constantes na ata de registro de preços nº 19/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 8.132.859,83. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 880,80. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2023.08.08.02 - PMSIP

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Fundos Municipais e Suas Secretarias Jurisdicionadas e a empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato nº 2023.08.08.02; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 24,62% ao quantitativo inicialmente contratado; A importância ora acrescido corresponde ao valor de R$ 458.866,06 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e seis centavos); Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas. Agente de Contratação - PMSIP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 778.4.1/2023 SEMOSP

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/SUPEL/2023 2 chamada

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: Empresa: IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA,CNPJ:09.192.266/0001-5 cujo preço global foi de R1.098.630,09(Hum milhão noventa oito reais e seiscentos trinta reais e nove centavos)que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS - CONVÊNIO Nº 007/2022/PGE-DETRAN Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias.

Monte Negro - RO, 16 de Fevereiro de 2024.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 0019/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JULIANO SPOSITO GALDINO. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Processo nº 21000.006658/2024-81. Data da Rescisão: 13/02/2024.
AVISO DE ateração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0029/2023, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por lote, que a abertura estava marcada para o dia 07/02/2024, foi ALTERADA, para as novas datas que seguem informadas na sequência: O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 20/02/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 01/03/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 01/03/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 01/03/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1033239 ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Pregoeiro
Aviso de chamamento público

CHAMAMENTO PUBLICO PARA LOCACAO DE IMOVEL COM A FINALIDADE DE INSTALACAO DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA N.o 1/2024

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), situado na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 75, Centro, Curitiba/PR, busca imovel comercial, com vistas a futura locacao de espaco para instalacao de sua sede administrativa, areas tecnicas e agencias da capital, nas modalidades de locacao comum, ou built to suit (BTS). O imovel deve estar localizado em Curitiba, em area atendida por servicos publicos e privados, como transporte e restaurantes. Tambem deve dispor de area util minima de 1.000m2, sendo destes, ao menos 500m2 para instalacao de estacoes de trabalho, somados a pelo menos, 500m2 distribuidos entre banheiros, refeitorio, area para armazenamento de materiais e equipamentos, arquivamento, alem de ambiente para realizacao de reunioes e treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 15 (quinze) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Com rede eletrica adequada a instalacao de equipamentos de informatica e aparelhos condicionadores de ar. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o transito de pessoas com necessidades especiais, com acesso por rampa, ou elevador e ao menos um banheiro adaptavel. Os imoveis apresentados devem estar com toda a documentacao regularizada, certidao RGI e matricula atualizada, comprovando a propriedade do proponente, cujo cadastro no SICAF devera estar ativo e atualizado. As propostas poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos felipe.burlamaqui@ibge.gov.br e fernanda.serpa@ibge.gov.br ate o dia 08 de marco de 2024. Fundamento legal: lei 14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022, Portaria Interministerial 323/2020 e Lei 8.245/1991.

Curitiba, 16 de fevereiro de 2024.

Elias Guilherme Ricardo

Superintende Estadual do IBGE no Parana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO

O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor preço) por (item), registrar preço para aquisição de medicamentos (farmacológicos) via custeio, para o Hospital Municipal e PSFs do Município de Jandaia, oriundo de Recurso Do Governo Do Estado De Goiás através da emenda parlamentar impositiva nº 1736 e Processo nº 202300010003008, no dia 29/02/2024 às 08h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 64- 992194683 64-3563-2005, no site www.jandaia.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com.

Jandaia, 16 de fevereiro de 2024

LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: Construção/ Perfuração, Instalação de 30 Poços Artesianos nas Comunidades Rurais do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: 1) JMR CONSTRUÇÕES LTDA - cujo valor e de R$ 702.677,93, 2) MJC CONSTRUÇÕES LTDA - cujo valor e de R$ 706.509,23 e 3) INDUSTRIA YVEL LTDA, valor e de R$ 834.149,24. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34671028.

E-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br.

São José do Sabugí - PB, 17 de novembro de 2023

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados, que deverão encaminhar seu Projeto de Venda e Documentação via e-mail: pmscpe@hotmail.com; que ficará disponível para recebimento e acolhimento dos projetos de vendas da seguinte forma: DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS PROJETO DE VENDA: 19/02/2024, às 08:00 horas; DATA FINAL DO ACOLHIMENTO DOS PROJETO VENDAS: 15/03/2024, às 13:00 horas, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/SEDUC, DISPENSA Nº001/2024/SEDUC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024/SEDUC, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024. Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Av. 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital e seus anexos e as instruções práticas da elaboração do Pré-Projeto de Venda estão disponíveis gratuitamente, mediante acesso ao site eletrônicos no link: website: www.santacruz.pe.gov.br e disponibilizadas nos portais da Prefeitura Municipal e Bolsa Nacional de Compras BNC- na plataforma https//bnc.org.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Santa Cruz (PE), -16/02/2024, Daiane da Silva Tavares - Secretário(a) Municipal de Educação.

Juarez G. da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de São Miguel das Matas, faz saber que realizará Credenciamento n° 001/2024. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/diário oficial do município: www.saomiqueldasmatas.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 19 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Marechal Castelo Branco, n° 02, Centro, CEP 44.580-000 - São Miguel das Matas - BA. Horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141

Em 16 de fevereiro de 2024.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 001/2024.

O Presidente Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna pública a Abertura de Licitação, na modalidade concorrência, (PL CRBM2 n.º 001/2024 - Concorrência n.º 001/2024), cujo objetivo é a contratação da proposta mais vantajosa (menor preço global) para a contratação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores, conforme as especificações dispostas no termo de referência. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Locação de Veículos. Os interessados poderão entregar a documentação, presencialmente, até às 16h do dia 19/03/2024. A abertura dos envelopes, por sua vez, está agendada para o dia 20/03/2024, às 15h, na sede do CRBM2. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, presencialmente, na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE), bem como no site: www.crbm2.gov.br. Para mais informações favor entrar em contato através do e-mail licitacoes@crbm2.gov.br.

Recife-PE, 9 fevereiro de 2024.

Djair De Lima Ferreira Júnior

Presidente do CRBM2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras - sp, PE nº 004/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: MATERIAL DE USO HOSPITALAR. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29/02/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 16 de fevereiro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório 112/2023 Tomada de Preços 007/2023. A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG torna público o Extrato do Contrato 010/2024, celebrado entre o Município de Buritizeiro e a empresa: CSN CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 15.540.384/0001-02.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão da obra da creche vila municipal pró infância - tipo 02 - padrão FNDE no Bairro Vila Maria. Valor da obra: R$1.808.607,90 (Um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). Vigência contratual: 210 dias. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito
Aviso de Chamada Pública

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica (Credenciamento) n. 001/2024, que tem como objetivo a aquisicao de generos alimenticios, (hortifrutigranjeiro) e iogurte da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/03/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 16 de fevereiro de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Processo Administrativo: 036/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Tronco SIP. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 23.886.982/0001-66. Prazo de Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025; Empenho: 301/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Data de Assinatura: 15/02/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Dante Brazão Bento, Diretor.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2D/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 221/2023, N° 062/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 19/02/2024 às 08h00mim. FIM: Até dia 23/02/2024 às 07h59mim. E-MAIL: licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://bll.org.br/. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - Ba

Em 16 de fevereiro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2/2024-Processo Administrativo nº: 223212/2023-Tomada de Preço nº: 013/2023-Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16-Contratada: TRILHO ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 43.422.483/0001-25-Objeto: Execução de obras de requalificação viária da Avenida Valéria, no Bairro de Valéria - Salvador/BA, delimitado pelas interseções com as ruas Petronília Dércia e São José da Valéria, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a sua execução, acordo com o Edital e seus Anexos. Valor global: de R$ 1.817.966,82 (um milhão oitocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados do Trecho 1 correrão por conta das verbas decorrentes de Convênio Caixa Econômica Federal - CR 912741/2021, com contrapartida de Recursos do Orçamento Municipal, sendo: 99,19%-Convênio Caixa Econômica Federal-CR 912741/2021 e 0,81%-Contrapartida Tesouro Municipal. As despesas decorrentes dos serviços contratados do Trecho 2 correrão por conta de Recursos do Orçamento Municipal. Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 15.451.0004.123600 - Sistema Viário Moderno - Implantação de Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações; Saldo de dotação disponível por fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito. Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S-Data de Assinatura do Contrato: 06/02/2024-Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e MATHEUS PITHON ROLIM MOTA-TRILHO ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 03/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação a empresa DESENVOLVIMENTO BRASIL ASSESSORIA E GESTÃO LDA, para prestação de serviços de palestra e capacitação para os profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jales com abordagem no FINANCIAMENTO DO SUAS: CONHECENDO, PLANEJANDO E CONCRETIZANDO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A ÓTICA DO SEU FINANCIAMENTO, COM DESTAQUE A NORMATIVA DO DOVERNO FEDERAL PORTARIA nº 884/2023, com fundamento no artigo 74, inciso III, F da Lei Federal nº 14.333/21 e suas posteriores alterações., sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 45.998,10 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, aos 09 de fevereiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Desenvolvimento Brasil Assessoria E Gestão LTDA. ASSINATURA: 09/01/2024. OBJETO: Contratação da empresa DESENVOLVIMENTO BRASIL ASSESSORIA E GESTÃO LDA, para prestação de serviços de palestra e capacitação para os profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jales com abordagem no FINANCIAMENTO DO SUAS: CONHECENDO, PLANEJANDO E CONCRETIZANDO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A ÓTICA DO SEU FINANCIAMENTO, COM DESTAQUE A NORMATIVA DO DOVERNO FEDERAL PORTARIA nº 884/2023, com fundamento no artigo 74, inciso III, "f" da Lei Federal nº 14.333/21 e suas posteriores alterações e pelas cláusulas e condições a seguir delineadas: VALOR: R$ 45.998,10 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos) MODALIDADE: Inexigibilidade nº02/2024 - Processo nº03/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024 Jales, aos 09 de fevereiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 16 de Fevereiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 19/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 16 de fevereiro de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 519/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: Permissão de utilização do acervo físico da Biblioteca do TRF4 pelo corpo docente e discente da Cessionária. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2029. P.A. 0007575-34.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 14/02/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2246/2023

TERMO DE ADESÃO Nº 02/2024

CONTRATO Nº 19/2023

Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 097/2023 oriundo do Pregão Eletrônico n° 013/2023 - Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN - Termo de Adesão nº 02/2024 - Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71.

CONTRATADO: P A FERREIRA SOBRINHO LTDA-ME, CNPJ nº. 49.888.763/0001-00, sediada em RODOVIA BR 304, 150 - KM 106 SALA 02 - Assu/RN, 59650-000.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do município de Afonso Bezerra/RN, durante o ano letivo de 2024.

VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 1.659.493,30 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos).

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

PROJ./ATIV: 2029 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE ENSINO PROJ./ATIV: 2040 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE EJA

PROJ./ATIV: 2044 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE CRECHE

FUNDAMENTAL

PROJ./ATIV: 2047 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLA

FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

FONTE: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 16.Fevereiro.2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial.

GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04 - Prefeito.

Representante legal: Pedro Agripino Ferreira sobrinho, CPF nº 034.***.***-82.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, AUTORIZA a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, III, ''e'', da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 45.910/2024. Objeto: Contratação de escritório especializado em Direito do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de advocacia, para acompanhamento de processo trabalhista, em trâmite na 16ª vara do trabalho de Fortaleza, compreendendo a elaboração de contestação, peças processuais diversas, incluindo peças recursais ou contrarrazões porventura necessárias, participações em audiências, e ajuizamento de ações correlatas porventura necessárias, até o deslinde da demanda. Contratada: Harley Ximenes Advogados Associados, CNPJ nº 13.191.875/0001-60. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE

Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 26/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 026/2024. Objeto: Aquisição registro angular / tipo te pp 1/2; no sistema de registro de preços. Disputa: 28/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1038372). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 16 de fevereiro de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 415/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Coffee breaks pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: PAULA'S YAMAMOTO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data da Assinatura: 09/02/2024. São Paulo, 16 de fevereiro de 2024. Rogerio Adib Kairalla - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 26/2024. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a aquisição de óleos lubrificantes, filtros de combustíveis, filtro de ar, filtros separadores e graxas, para manutenção da frota municipal, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 6/3/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 16 de fevereiro de 2024

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 1.2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PEIXE FILE, SALGADO, DESCONGELADO TIPO (BACALHAU SAITH), DE PRIMEIRA, FILÉ, QUALIDADE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 19/02/2024 (dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 05/03/2024 (cinco de março de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 0406; FUNÇÃO - 08.244.0006; PROJETO BASICO - 2134 e 2395; NATUREZA DA DESPESA - 33.90.30.00 e 33.90.32.00; FONTE DE RECURSO - RP

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 001/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - Se, 16 de fevereiro de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de peças de informática para reposição. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 01/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/03/2024. Valor estimado: R$ 83.150,00. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Processo SEI nº 0050160-94.2022.4.03.8000. No Extrato do Aviso de Penalidade, publicado no dia 08/02/2024, Diário Oficial da União nº 28, Seção 3, pág. 164, onde se lê: "CNPJ nº 11.949.438/0001-38", leia-se: "CNPJ nº 11.949.763/0001-70"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003272/2021-97-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1373.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência de contrato 1.1373.00/2021, por 12 meses a contar de 10/02/2024 e manutenção valor contratual em R$ 663,21 mensais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Paula Lambert M. Oliveira, CPF nº ***.499.456-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003653/2023-38-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1173.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 300 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 314.580,00. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Vinícius Alalan de Carvalho , CPF nº ***.284.950-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003752/2023-10-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1226.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 350.000,00. Prazo: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fronecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Tian Dong , CPF nº ***.815.779-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003651/2023-49-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1171.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.532.030,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Júlia Lages da Silva Rolim, CPF nº ***.092.936-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003667/2023-51-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1188.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 35.600,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Matheus dos Santos Menta, CPF nº ***.762.898-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003665/2023-62-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1178.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.770.391/0001-00. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 43.423,48. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Luis Eduardo Martins Ferreira, CPF nº ***.995.556-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003652/2023-93-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1172.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 137.523,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas, CPF nº ***.693.560-**.