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Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2024

São José de Princesa-PB, 08/04/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A realização da sessão será no dia 22/04/2024 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 02501.003513/2022-71.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 10.242.466/0001-57 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,9019% do valor inicial atualizado do termo de contrato, referentes aos Itens 2 e 3, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.938,22, nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.579,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.701/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.082.085/0001-08, IZO4G17, FRMEV00530962024, 606-82; IZO4I46, FRMEV00575432024, 606-82; 50.818.036/0001-55, MJT0A40, FRMEV00564972024, 606-82; 26.065.549/0001-58, ELW4D82, FRMEV00574202024, 606-82; 07.975.403/0001-03, JAK7H40, FRMEV00576292024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 72.305.295/0001-15, MJT3839, FRMEV00637852024, 606-82; 34.432.432/0001-93, EQY3H84, FRMEV00666252024, 606-82; 38.058.821/0001-51, JBI6A04, FRMEV00657052024, 606-82; JCA6F21, FRMEV00466422024, 606-82; JBI5D88, FRMEV00494092024, 606-82; JCA6F21, FRMEV00696362024, 606-82; JBF0G41, FRMEV00718162024, 606-82; 12.898.982/0001-60, RHF2D94, FRMEV00548052024, 606-82; BDP9J76, FRMEV00763572024, 606-82; ***.214.239-**, IYY8G63, FRMEV00570742024, 606-82; ***.013.569-**, MHV2F24, FRMEV00628602024, 606-82; ***.989.821-**, AQD3375, FRMEV00705972024, 606-82; 07.441.917/0001-70, SHP8F13, FRMEV00741822024, 606-82; ***.618.139-**, QTL4677, FRMEV00757222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.710/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.203.132-**, CUZ7H88, FRMEV00603742024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; ***.814.891-**, HHA1J75, FRMEV00638232024, 606-82; ***.459.729-**, MIQ9200, FRMEV00648972024, 606-82; ***.702.331-**, SGU0B64, FRMEV00672552024, 606-82; SGU0B64, FRMEV00461092024, 606-82; SGU0B64, FRMEV00504012024, 606-82; SGU0B64, FRMEV00641322024, 606-82; 02.308.405/0001-17, IQV9470, FRMEV00652482024, 606-82; ***.125.029-**, BAS1B80, FRMEV00681262024, 606-82; 23.792.047/0001-30, SJG5E08, FRMEV00681202024, 606-82; RFR5I48, FRMEV00713852024, 606-82; ***.977.369-**, PQT3F40, FRMEV00647042024, 606-82; OSW7B19, FRMEV00647012024, 606-82; ***.350.100-**, IJK6312, FRMEV00551062024, 606-82; ***.617.220-**, ONA3D67, FRMEV00693122024, 606-82; ***.043.969-**, EOE1842, FRMEV00714972024, 606-82; 07.223.409/0001-16, QHK0147, FRMEV00720642024, 606-82; RLD3E22, FRMEV00732902024, 606-82; ***.759.416-**, CQX6E08, FRMEV00482342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.711/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.780.805/0001-14, MIO7J08, FRMEV00534482024, 606-82; 32.365.265/0001-80, MJV5B95, FRMEV00506522024, 606-82; 11.496.657/0001-08, RLE0C70, FRMEV00562782024, 606-82; IVS4813, FRMEV00533242024, 606-82; ***.531.238-**, NBD9925, FRMEV00610212024, 606-82; ***.159.299-**, AVE8G05, FRMEV00623012024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 16.640.426/0001-40, RLD5H84, FRMEV00523892024, 606-82; ***.016.640-**, MLG1134, FRMEV00528922024, 606-82; 20.650.233/0001-47, FOU7909, FRMEV00623492024, 606-82; ***.851.020-**, mfe0a55, FRMEV00640762024, 606-82; ***.797.389-**, RLA1I30, FRMEV00651122024, 606-82; ***.092.589-**, IRO0A07, FRMEV00661992024, 606-82; ***.233.890-**, IUX3A56, FRMEV00641062024, 606-82; ***.501.738-**, BTA4D85, FRMEV00640322024, 606-82; ***.578.310-**, OPR4059, FRMEV00684472024, 606-82; ***.036.259-**, MMI5871, FRMEV00715212024, 606-82; 10.376.045/0001-19, ERI3H00, FRMEV00716972024, 606-82; ***.188.961-**, ONW7I11, FRMEV00759432024, 606-82; ***.033.589-**, RHM6E83, FRMEV00677972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.712/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.009.178-**, GKG4C32, FRMEV00561432024, 606-82; GKG4C32, FRMEV00504042024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 22.970.261/0001-77, GJZ4G96, FRMEV00633362024, 606-82; ***.117.175-**, MEF2928, FRMEV00650972024, 606-82; 01.021.543/0001-58, PUK9533, FRMEV00665672024, 606-82; 00.058.757/0001-36, QTY6G09, FRMEV00521022024, 606-82; HIL2A48, FRMEV00524282024, 606-82; OKM4I88, FRMEV00527332024, 606-82; ***.456.518-**, CLJ1709, FRMEV00558142024, 606-82; ***.538.880-**, IVD8E23, FRMEV00407782024, 606-82; IZB0B78, FRMEV00694322024, 606-82; ***.727.266-**, GXH6J15, FRMEV00684792024, 606-82; ***.761.930-**, BYG8436, FRMEV00642282024, 606-82; ***.227.516-**, HHK5E18, FRMEV00696082024, 606-82; 00.176.310/0001-61, SPI0F91, FRMEV00706582024, 606-82; ***.163.249-**, MFM6E74, FRMEV00709942024, 606-82; 08.166.396/0001-53, GVK0H83, FRMEV00698792024, 606-82; ***.152.741-**, AKQ7E60, FRMEV00756422024, 606-82; AKQ7E60, FRMEV00774832024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.713/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.111.484-**, KME8G18, FRMEV00522292024, 606-82; 24.241.983/0001-16, NKG8979, FRMEV00587442024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; ***.094.049-**, OKH7G48, FRMEV00638732024, 606-82; OKH7G48, FRMEV00567712024, 606-82; 01.126.097/0001-46, RIN8D11, FRMEV00655602024, 606-82; ***.246.319-**, HGL3I38, FRMEV00622462024, 606-82; ***.408.476-**, QXR4G26, FRMEV00563052024, 606-82; ***.397.029-**, LZM0E79, FRMEV00642642024, 606-82; 38.030.509/0001-50, AUX2J52, FRMEV00702262024, 606-82; ***.881.569-**, MGA6E46, FRMEV00685692024, 606-82; 02.921.449/0001-18, RAI4627, FRMEV00698722024, 606-82; 86.799.939/0001-83, MHU3J36, FRMEV00715392024, 606-82; 83.654.624/0001-50, QIR6278, FRMEV00655242024, 606-82; 93.372.746/0001-07, IWR7G55, FRMEV00691882024, 606-82; IZG3B76, FRMEV00697352024, 606-82; IZG3B76, FRMEV00697752024, 606-82; IZG3B76, FRMEV00697842024, 606-82; 00.176.310/0001-61, SPI0F91, FRMEV00743982024, 606-82; 02.043.840/0001-67, NWN7699, FRMEV00627152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.714/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.801.173/0001-16, ITK5I23, FRMEV00526672024, 606-82; FIC7J95, FRMEV00539372024, 606-82; QJF4A48, FRMEV00752722024, 606-82; 27.526.108/0001-79, FLB5C63, FRMEV00541292024, 606-82; RYI5C80, FRMEV00596252024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 29.992.944/0001-74, RHC3J07, FRMEV00545202024, 606-82; 18.956.647/0001-57, SDV8I13, FRMEV00677372024, 606-82; 16.839.766/0001-02, QNG0A25, FRMEV00679402024, 606-82; 15.308.905/0001-09, RXN2G22, FRMEV00517682024, 606-82; RLI2H89, FRMEV00633742024, 606-82; 01.126.097/0001-46, RSE9D34, FRMEV00727412024, 606-82; 02.442.313/0001-25, JBR9E99, FRMEV00713662024, 606-82; 83.203.752/0001-87, MKN1E06, FRMEV00739662024, 606-82; 24.961.269/0001-00, REA4F41, FRMEV00745492024, 606-82; RYP1E23, FRMEV00755552024, 606-82; RYC7F87, FRMEV00755592024, 606-82; IWQ6H88, FRMEV00760552024, 606-82; 07.305.939/0001-03, QIH7I10, FRMEV00543622024, 606-82; 20.412.410/0001-57, PRY9H08, FRMEV00765442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.715/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.767.247/0001-91, DEI2D83, FRMEV00486322024, 606-82; EST3G61, FRMEV00493192024, 606-82; FYU7A66, FRMEV00743882024, 606-82; DRH3D69, FRMEV00743932024, 606-82; 01.448.441/0001-13, JAF9G95, FRMEV00626672024, 606-82; 01.968.151/0001-09, IXD9A68, FRMEV00635642024, 606-82; JAW7J95, FRMEV00479302024, 606-82; 00.535.751/0001-02, RHE3A10, FRMEV00599602024, 606-82; RHE3A10, FRMEV00637902024, 606-82; RHE3A10, FRMEV00718262024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; ***.916.775-**, RPY5C00, FRMEV00595292024, 606-82; ***.098.120-**, ISP0F87, FRMEV00547232024, 606-82; 19.899.614/0001-85, MGP3D59, FRMEV00715842024, 606-82; ***.850.274-**, PDF2J34, FRMEV00533952024, 606-82; 17.775.615/0001-92, DPX3G82, FRMEV00691072024, 606-82; ***.914.361-**, ESU8750, FRMEV00719662024, 606-82; 11.512.168/0001-00, JAK8I81, FRMEV00734142024, 606-82; 22.122.520/0001-00, QJG0A50, FRMEV00742042024, 606-82; 28.476.724/0001-25, CPI5G12, FRMEV00651182024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.716/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.793.050/0001-50, PVB9036, FRMEV00521662024, 606-82; 05.037.980/0001-10, QJJ9974, FRMEV00544132024, 606-82; QJJ9974, FRMEV00544152024, 606-82; QHB7967, FRMEV00419072024, 606-82; 01.448.441/0001-13, IXA2F00, FRMEV00632882024, 606-82; JAF9G95, FRMEV00610552024, 606-82; IXA2F00, FRMEV00694742024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 08.289.975/0001-93, ONP8G36, FRMEV00501122024, 606-82; 29.742.948/0001-02, REA7I75, FRMEV00657532024, 606-82; 08.971.421/0001-71, IPJ9540, FRMEV00515912024, 606-82; 15.825.319/0001-23, DBC1703, FRMEV00647992024, 606-82; 29.080.205/0001-06, SGX6I49, FRMEV00673902024, 606-82; 04.161.363/0001-60, EFW1H70, FRMEV00517752024, 606-82; 00.592.106/0001-21, RAJ6A60, FRMEV00686172024, 606-82; 03.999.386/0001-85, IWM5B12, FRMEV00723892024, 606-82; 30.213.232/0001-99, BEZ4C63, FRMEV00514922024, 606-82; 47.317.542/0001-56, PXH0H42, FRMEV00746232024, 606-82; 51.250.797/0001-16, MCI0D26, FRMEV00752062024, 606-82; 06.309.489/0001-64, IQQ1F11, FRMEV00641092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.717/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.161.363/0001-60, EFW1H70, FRMEV00603922024, 606-82; EFW1H70, FRMEV00603932024, 606-82; 00.586.411/0001-00, MJK5009, FRMEV00625892024, 606-82; RLD1D88, FRMEV00734992024, 606-82; RYU3A37, FRMEV00748942024, 606-82; ***.034.402-**, BDW6G05, FRMEV00551582024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 01.878.718/0001-48, IPR5834, FRMEV00456582024, 606-82; 07.336.801/0001-71, QHH0874, FRMEV00602182024, 606-82; ***.864.800-**, IEU0869, FRMEV00419472024, 606-82; 21.670.873/0001-81, MKW3C20, FRMEV00686682024, 606-82; 03.458.812/0001-73, IQR2626, FRMEV00692252024, 606-82; 00.521.113/0001-32, QHJ0J07, FRMEV00719152024, 606-82; 07.452.156/0001-52, FPR3231, FRMEV00530122024, 606-82; 07.829.847/0001-22, IMX0141, FRMEV00741522024, 606-82; 80.703.895/0001-60, MKH1864, FRMEV00746822024, 606-82; ***.164.409-**, GUO9C40, FRMEV00762982024, 606-82; 12.941.948/0001-20, EWJ8H11, FRMEV00764322024, 606-82; ***.562.219-**, MMI7F29, FRMEV00621632024, 606-82; 10.237.205/0001-49, MHT3007, FRMEV00687322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.718/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.522.559/0001-35, QJA1J92, FRMEV00502232024, 606-82; 10.441.679/0001-08, RYF0H17, FRMEV00544512024, 606-82; RYF0H17, FRMEV00544572024, 606-82; QJP8230, FRMEV00558862024, 606-82; QJP8B70, FRMEV00554442024, 606-82; RAJ1398, FRMEV00576402024, 606-82; QJR9A95, FRMEV00577622024, 606-82; RLJ7J68, FRMEV00586022024, 606-82; RLJ7J68, FRMEV00597372024, 606-82; RLJ7J68, FRMEV00604152024, 606-82; QJF3E55, FRMEV00609542024, 606-82; ***.034.402-**, BDW6G07, FRMEV00549352024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 37.255.291/0001-79, RBQ7H00, FRMEV00639012024, 606-82; 27.366.969/0001-37, SET3H85, FRMEV00684652024, 606-82; 12.059.896/0001-63, RNP5C75, FRMEV00694722024, 606-82; RNP5C78, FRMEV00700262024, 606-82; SHS9E08, FRMEV00743102024, 606-82; ***.741.178-**, CPH8E56, FRMEV00712422024, 606-82; 13.252.170/0001-05, OVO1I91, FRMEV00763962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.719/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.886.552/0002-60, RCC9E11, FRMEV00423442024, 606-82; RBV5C28, FRMEV00423482024, 606-82; RBV5C38, FRMEV00667592024, 606-82; RCC9E11, FRMEV00676302024, 606-82; 52.162.683/0001-87, DTC8C33, FRMEV00467282024, 606-82; 05.064.800/0001-90, FMT5H07, FRMEV00582802024, 606-82; 15.630.027/0001-35, JBS0C72, FRMEV00415782024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 07.547.454/0001-26, RHC5G79, FRMEV00535392024, 606-82; 05.024.753/0001-50, OQZ4I03, FRMEV00641252024, 606-82; jba5f42, FRMEV00501292024, 606-82; 82.999.558/0001-97, MII6975, FRMEV00518462024, 606-82; 17.116.784/0001-10, QCI3C83, FRMEV00673992024, 606-82; 48.558.663/0001-52, MDT6E66, FRMEV00731732024, 606-82; ***.854.030-**, IMQ1H86, FRMEV00461802024, 606-82; 17.358.568/0001-81, JAI4D13, FRMEV00744192024, 606-82; ***.520.889-**, MEB5H17, FRMEV00747392024, 606-82; 47.193.149/0001-06, RHQ5C23, FRMEV00775092024, 606-82; 23.316.697/0001-00, QAZ5F38, FRMEV00767942024, 606-82; QAZ5F38, FRMEV00767972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.702/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.357.330-**, IEA4F17, FRMEV00596832024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 09.433.294/0004-62, SCX3F57, FRMEV00444072024, 606-82; SCO1C38, FRMEV00488872024, 606-82; ***.853.399-**, MJL9F73, FRMEV00673892024, 606-82; 06.889.977/0001-98, RDZ0G62, FRMEV00572882024, 606-82; 09.433.294/0002-09, JCD3F40, FRMEV00450722024, 606-82; JCH0J63, FRMEV00461272024, 606-82; RLN9D27, FRMEV00501912024, 606-82; 07.412.985/0001-01, MIV3F20, FRMEV00521292024, 606-82; 11.715.318/0001-75, RBU0H06, FRMEV00704882024, 606-82; 03.475.418/0001-43, SGC7C70, FRMEV00490502024, 606-82; SGC2D81, FRMEV00490552024, 606-82; 07.262.290/0004-33, SAS2D98, FRMEV00720232024, 606-82; 75.862.821/0001-36, RLI9E27, FRMEV00717692024, 606-82; ***.075.640-**, MJL8J10, FRMEV00752242024, 606-82; ***.778.346-**, RNX7F73, FRMEV00622062024, 606-82; 28.765.035/0001-30, CUM8G35, FRMEV00758642024, 606-82; 05.948.048/0001-40, RKW4D60, FRMEV00759082024, 606-82; 85.214.013/0001-16, RXL7H51, FRMEV00488292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.720/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.909.063/0002-49, RDH1A08, FRMEV00467532024, 606-82; 09.473.053/0001-02, AOS9A04, FRMEV00527022024, 606-82; 88.078.209/0012-71, RLD4H91, FRMEV00521392024, 606-82; RAC0G76, FRMEV00467192024, 606-82; 36.909.915/0001-61, RLD0B14, FRMEV00542752024, 606-82; ***.983.334-**, PEE0g40, FRMEV00566632024, 606-82; PEG1J42, FRMEV00769002024, 606-82; 15.488.297/0001-53, RHO4A17, FRMEV00570692024, 606-82; 14.527.513/0001-60, RKY8D79, FRMEV00462612024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; ***.420.289-**, IEV9907, FRMEV00519872024, 606-82; 09.583.958/0001-27, FWH9C76, FRMEV00567502024, 606-82; 17.131.604/0001-70, FYZ7I85, FRMEV00451242024, 606-82; 07.077.721/0001-49, RCP6B04, FRMEV00680072024, 606-82; 35.341.259/0001-80, RCB0F66, FRMEV00711152024, 606-82; 04.424.443/0001-60, MGU0H66, FRMEV00720182024, 606-82; 05.024.753/0001-50, JBA5B03, FRMEV00726362024, 606-82; 88.078.209/0001-19, JBL7J49, FRMEV00743412024, 606-82; JAN8A28, FRMEV00752342024, 606-82; 15.488.297/0012-06, SEB5A54, FRMEV00779912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 17/24 CONTRATADA: FSC COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 1.033/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Cateter de Infusão, Reservatório e Sensores de Glicose - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/24 - VALOR DE R$ 192.649,68 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de abril de 2024. Carapicuíba, 08 de abril de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 004/2024 - PRC. Nº 022/2024 - Tipo: Menor Preço Global. contratação de empresa para que se realize o calçamento nos bairros rurais - Estrada da Curva da Ferradura - e - Estrada Três Barras sentido Água Parada - na Cidade de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a saber.. Data da sessão: 23 de Abril de 2024 às 09h00min - Local para realização da Concorrência: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº 150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 005/2024 - PRC. Nº 0124/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa para que se realize o calçamento no Bairro Brejinho - na Cidade de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a saber. Data da sessão: 25 de Abril de 2024 às 09h00min - Local para realização da Concorrência: Sala de licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº 150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000.

EMILENE MORAIS DO COUTO

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2020/01370.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2019/3700- TB.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.

CNPJ/MF: 12.130.013/0003-26.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos dados da Contratada para se fazer valer o que se segue:

Razão Social: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL SA.

CNPJ: 12.130.013/0003-26

CF/DF: 0788154300231

Endereço: Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 05, Bloco A, n° 50, Sala 502 - Edifício Brasília Shopping and Tower, Asa Norte - Brasilia/DF - Cep: 70715-900.

Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Signatários: p/ Telebras: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos) e Wallyson Lemos Dos Reis Oliveira (Diretor Administrativo-Financeira e Relações com Investidores substituto); p/ Contratada: Karina Boner Léo Silva (Representante legal) e Tatiane Araujo Pereira Da Silva (Representante legal).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000621/2024-23-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0366.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 042/2023 - UASG 195002. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.781.052,17 (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil, cinquenta e dois reais e dezessete centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219391, nº 219365, e nº 219426, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530885, datada de 30 de dezembro de 2023; e nº 2023NE530868 e nº 2023NE530867, datadas de 28 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002549/2023-98-e DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

PROCESSO: 59530.001131/2023-63-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA., CNPJ/CPF: 31.262.616/0001-64, para o item 3, pelo valor unitário de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e valor total de R$ 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 8 de abril de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001466/2023-13

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0039.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Jerumenha Piauí CNPJ: n.º 02.096.077/0001-32 OBJETO Tombamento nº 317.846-7, Grade Aradora 14/26"; VALOR TOTAL: R$ 26.865,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Leonardo Nascimento da Rocha Carvalho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000162/2024-10

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0034.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades Pereiros, Gameleira e Espinheiro CNPJ: n.º 02.698.224/0001-44 OBJETO 30 (trinta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; - 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$ 45.942,30. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Rodrigo da Costa Leite, Presidente da Associação.