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PORTARIA Nº 1.552, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2928, de 26/09/2018, que trata da designação do servidor Lucio da Silva Gama Júnior, para o encargo de substituto eventual da Gerente de Ensino, código CD-04, Campus Socorro, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Onde se lê: "matrícula SIAPE 19933050", leia-se: "matrícula SIAPE 1993050".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.547, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, tendo em vista o disposto no art. 65, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000538/2023-06, resolve:

Art. 1º A Portaria EMCFA-MD nº 2.492, de 14 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .....................................................................................................................

...................................................................................................................................

III - ............................................................................................................................

Titular: Coronel R/1 CARLOS ANTONIO WUNDERLICH; e

Suplente: Coronel R/1 JORGE RICARDO DE PAULA LAMELLAS.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 744, DE 25 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 86, da Lei nº 8.112/1990, na Lei Complementar nº 64/1990, e ao constante no Processo NUP (25017.002369/2024-84), resolve:

Conceder licença para atividade política, a partir de 6 de julho de 2024, com remuneração, ao servidor IWRARU KARAJÁ, matrícula no Siape nº 444678, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de ser candidato ao cargo eletivo de Vereador.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA STJ/GDG Nº 599, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIA MEIRELES CEZAR FERREIRA, matrícula S033833, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Pavan Terada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

IRAN CARDOSO JUNIOR, Assistente em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "29ª Sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA)", em Kingston/Jamaica, de 28/07/2024 a 04/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010676/2024-87.

JULIAN MARCO BARBOSA SHORTO, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do Programa Internacional "Changing Energy Landscape: The New Energy Routes or Energy Landscape towards Net Zero", oferecido pelo "Centro de Informação e Análise Mezhdunarodniki", em São Petersburgo/Rússia, de 27/07/2024 a 28/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003286/2024-52.

LUCIANA SANTOS

Ministra
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União edição Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 2, página 27, onde se lê: " PORTARIA UFOB Nº 136, DE 17 DE JULHO DE 2024", leia-se: " PORTARIA UFOB N° 137, DE 23 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 565/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000711.2024-13, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2089112, SIAPECAD nº 01877510, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar em programa de pós- graduação, Doutorado na Universidad de La Empresa - Facultad de Ciências da Educación em Montevideo/ Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/07/2024 a 31/12/2027.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 564/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000390.2024-29, resolve:

Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0960847, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora DANIELLE OLIVEIRA VALVERDE, SIAPE nº 2227160, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de julho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 523-Designar FRANCISCO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3388210, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 524-Designar RAIMUNDO ALVES DAS NEVES, matrícula n° 0161411, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Regularização de Terras Indígenas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 525-Designar ROBERTO DA COSTA GRANGEIRO, matrícula n° 1475964, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação no período de 29 a 31 de julho de 2024, em decorrência de férias simultâneas da titular e do substituto eventual.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE 25 DE jULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50621.000679/2024-83, resolve:

Nº 3.682 - Art. 1º Dispensar o servidor Igor Siqueira Macedo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077067, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.683 - Art. 1º Designar o servidor Ortiz Mesquita de Oliveira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572088, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 749, DE 25 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:

Art 1° Alterar na Portaria GM/SMS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022 Seção 2, páginas 32, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o Triênio 2021/2024. que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS

22. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Elenilson da Silva Souza." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 760, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.006026/2024-86, resolve:

DESIGNAR PATRICIA VALERIA VAZ AREAL, matrícula Siape nº 1100376, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 759, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.006026/2024-86, resolve:

DISPENSAR CASSIO FELIPE BUENO, matrícula Siape nº 1459636, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 279, DE 25 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024, constante do Processo SEI nº 72031.005206/2024-55, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:

I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:

a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e

b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PortariaS DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 644 - Designar LUCAS BORDIN TELES, matrícula Siape nº 3416299, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão Administrativa, da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 645 - Dispensar LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, matrícula Siape nº 44879, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 646 - Designar DAMIÃO FELIX DA SILVA, matrícula Siape nº 1798310, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 615, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2024, Seção 2, página 14, referente à dispensa JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI,

Onde se lê: "a contar de 15 de julho de 2024.",

Leia-se: "a contar de 22 de julho de 2024."
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 972, DE 24 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950348/2023-14, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de janeiro de 2024, na página 26, seção 2, referente à Licença Para Tratar de Interesses Particulares do(a) servidor(a) ALINE GENTIL DAHER TOLENTINO, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação João XXIII, nos seguintes termos: onde se lê "01 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024", leia-se "01 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2025", conforme consta do processo nº º 23071.950348/2023-14.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 591, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, Seção 2, página 5, onde se lê: "... DESIGNAR ...", leia-se: "...NOMEAR ..."; e onde se lê: "... da Presidência da República ...",leia-se: "... da Presidência da República, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 677, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024, Seção 2, página 1, onde se lê: "... Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública ...", leia-se: "... Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública ...".
ATO SJPA-DIREF Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI nº 255/2015-TRF1, tendo em vista o Processo Administrativo SEI 0000784-32.2023.4.01.8010, resolve:

CANCELAR a PENSÃO VITALÍCIA deixada pelo instituidor e ex-servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Pará ROSILDO DE ARAÚJO SILVA, em virtude do falecimento da beneficiária EGLANTINA ARAÚJO SILVA, na condição de cônjuge, considerando a inexistência de pensionista remanescente, com efeitos a partir de 13/04/2024, conforme art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90, na redação vigente na data do óbito do ex-servidor.

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho

Juiz Federal
PORTARIA DE PESSOAL SENAPPEN/MJSP Nº 205, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº º 1069349-58.2021.4.01.3400 e NOTA JURÍDICA n. 00216/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Gustavo Ferreira Caetano, candidato sub judice referente ao concurso público regido pelo Edital DEPEN nº 01/2015, para exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal- Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo VI da Portaria GAB DEPEN nº 15, de 24 de janeiro de 2017, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo desta portaria.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo VIII da Portaria GAB DEPEN nº 15, de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

ANEXO

LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais

Empresa Check Up Centro Médico

Ed. Venâncio VI Setor de Diversões Sul Brasília, 39 - 218, a 222

CEP 70393-905 -Brasília - DF

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DESPACHO de 25 de julho de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora KAMILA ZARDINI GRAFETTI, Coordenadora de Assuntos Administrativos da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, para realizar visitas técnicas para atuação da Casa Brasil durante a COP29, assim como participar de reunião com o Embaixador do Azerbaijão, em Baku, República do Azerbaijão, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.005693/2024-56).

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA MCOM Nº 253, DE 24 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2024, VICTOR HENRIQUE HISAO TAIRA, CPF ***.206.941-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.026116/2024-23).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 1.380, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Nomear, no período de 01 a 29/08/2024, o(a) servidor(a) PEDRO PAULO FERREIRA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1247498, para o cargo de Substituto(a) Eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Código CD-02, do IFTM -REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 977, DE 25 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 935, DE 17 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU, dia 17/07/2024, página 33, seção 2, referente ao afastamento do servidor Docente Telmo Mota Ronzani, Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no Gabinete, nos seguintes termos: onde se lê "15/09/2024 a 18/09/2024", leia-se "15/08/2024 a 18/08/2024", conforme consta do processo nº 23071.919972/2024-17.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 974, DE 25 de julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA GALON DA SILVA, SIAPE 1247414, para a função de SUPERVISORA DO CENTRO CULTURAL PRÓ-MÚSICA, código FG-01, no período de 04/07/2024 a 03/07/2026, conforme Processo SEI Nº 23071.919847/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 975, DE 25 de julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir ALOISIO ARNALDO NUNES DE CASTRO, SIAPE 1754494, para o cargo de DIRETOR DO MUSEU DE ARTE MODERNA MURILO MENDES, código CD-04, com mandato de 05/07/2024 a 04/07/2026, conforme Processo SEI Nº 23071.919920/2024-41, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Isabela Rodrigues Veiga
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.326 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WESLLEY GRAÇA MIRANDA, matrícula Siape nº 1071134, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/ES, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08667.028355/2024-17

Nº 1.327 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL FERREIRA REZENDE, matrícula Siape nº 1069219, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08654.006112/2024-77

Nº 1.328 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ELIETE DA COSTA TUROLA, na condição de cônjuge do instituidor JOÃO TUROLA, matrícula SIAPE nº 0164379, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 18 de junho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.054068/2024-81

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, ADRIANO SOUZA SENKEVICS, CPF nº ***.594.588-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 26 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Portaria GAB/UFT nº 867, de 25 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA GORETTI SOUSA MENDES CAVALCANTE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1384263, da função de Assessora da Coordenação de Administração de Pessoal/PROGEDEP/UFT, função gratificada (FG-02). Dados do processo 23101.003948/2024-60.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 865, de 25 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1030881, lotado no Colegiado do Curso de Pós-Graduação e Ciências do Ambiente do Campus Universitário de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 24/07/2024.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 864, de 25 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCIEL BARCELOS LANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3069955, lotado na Coordenação do Curso de Educação Física do Campus de Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 24/07/2024.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 546, de 23 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a documentação acostada ao Processo Administrativo 23222.001592/2024-53, resolve:

Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 26 de julho de 2024, do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, ocupado pela servidora LAÉLIA SOARES DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 133****, código de vaga nº 315366, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 555, de 25 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23225.001116/2024-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR ao servidor CAIO EDUARDO SILVA, matrícula Siape 113****, ocupante do cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, lotado no Campus Juiz de Fora deste Instituto Federal, com vistas a participar da Conferência Técnica do Comitê da Indústria Química e do Petróleo (PCIC), a se realizar na IEEE Sociedade de Aplicações Industriais (IEEE IAS), Orlando, Estados Unidos, no período de 14-09-2024 a 20-09-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 548, de 24 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23222.003128/2023-11, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01, código de vaga 0349662, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) THAMIRIS DOMINGOS FERNANDES, aprovado(a) em 2º lugar - autodeclarados pretos ou pardos, no Concurso Público promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Edital nº 70/2022, publicado no DOU em 08-06-2022, Edição 108, Seção 3, Página 92, homologado pela Portaria/SEI nº 2.042, de 12 de dezembro de 2022 - PROGEPE-GRSE, publicada no DOU em 20-12-2022, Seção 1, Página 155.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 557, de 25 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23225.003093/2021-28, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 1.156, de 17 de novembro de 2021 incluindo o art. 3º:

"Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora PRISCILA ROQUE DE ALMEIDA, matrícula Siape 110****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotada no IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, para participar no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), de maneira intercalada ao afastamento concedido no artigo 1º, na Universidade do Porto - Portugal, com Ônus limitado, no período de 01-10-2024 a 01-04-2025."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138, Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, atendendo a solicitação do Ofício n° 105/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Nº 1391 Art. 1° Nomear a servidora JOSICLEIA DA CONCEICAO MARQUES, Siape n° 3387712, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Supervisora da Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil, FG-02, do Campus Macapá.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada FLAVIA VIANA BASSO, CPF nº ***.054.141-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, ADRIANO SOUZA SENKEVICS, CPF nº ***.594.588-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 26 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 588, DE 25 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.258766/2024-92 e tarefa PAT 206804146. Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DAS NEVES CRUZ DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidor JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS, SIAPE: 0761020, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, falecido aposentado, em 29/05/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/05/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 1.106, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000626/2024-20, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26/07/2024, a servidora PRISCILA ASSUNÇÃO LOPES NUNES, matrícula nº 6009275-0, bacharela em Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.073, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.003111.2024-11, resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ERICK MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2184909, ocupante do cargo efetivo de Auditor, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, código FG-01.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/07/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria publicada no DOU n° 132, de 11/07/2024, seção 2, página 18, na forma que segue:

Onde se lê: "PORTARIA Nº 975, DE 8 DE JUNHO DE 2024".

Leia-se: "PORTARIA Nº 975, DE 8 DE JULHO DE 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.241, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar GIULIANA REDIN para exercer a função de Coordenador de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria UFCAT nº 757, de 25 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005102/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar ERISLANE RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula nº 1461068/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Designar KASSIA MARIANO DE SOUZA, Matrícula nº 1175713/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 01/08/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria DGP-REI/IFRS nº 611, de 25 de Julho de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor AUGUSTO MASSASHI HORIGUTI, matrícula SIAPE nº 1187224, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo nº 23364.000353/2024-61); Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARC EMERIM
Portaria IFRS nº 609, de 24 de Julho de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 584 de 17/07/2024, publicada no BGP de 18/07/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANELISE FOSCHIERA, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1982157, para exercer a função de Coordenadora de Convênios, Código FG-0005.

LUCAS CORADINI
Portaria IFRS nº 608, de 24 de Julho de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 584 de 17/07/2024, publicada no BGP de 18/07/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALEXANDRA ANDREIS, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1818994, da função de Coordenadora de Convênios, Código FG-0005.

LUCAS CORADINI
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 204, de 25 de Julho de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014; Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 214/2024 - SJRCOEN, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELKE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 191****, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, a partir de 21-07-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA Nº 1.101, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006188/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-04, no período de 25/07/2024 a 03/08/2024.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Portaria CEFET-RJ nº 921, de 25 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002655/2024-69, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CAUBI BLANCK MARTINS, matrícula SIAPE 390507, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos integrais na forma do artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal , acrescidos de 18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012, e da Decisão Judicial Não Transitada em Julgado.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 205, de 25 de Julho de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014; Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 215/2024 - SJRCOEN; resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora ELKE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 191****, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período de 26-07-2024 a 25-07-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria IFRS nº 607, de 24 de Julho de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 584, de 17/06/2024 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria IFRS nº 585, de 17/07/2024, publicada no DOU de 18/07/2024, Seção 2, pg. 32, que concedeu o afastamento do país do servidor JULIANO ANDRÉ KREUTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2330910.

Art. 2º Onde se lê: "Campus Erechim", leia-se: "Campus Alvorada".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS CORADINI
Despacho GABIR/UFU S/N de 24 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,

AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, professor do magistério superior, no período de 19/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluso, para participar do VI Encuentro de Cooperación e Internacionalización UDUALC, na cidade de Tlaquepaque, México, com ônus de passagens e diárias à UFU. Processo: 23117.044589/2024-21.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 24 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,

AUTORIZA o afastamento do país da servidora Líbia Diniz Santos , Professora do Magistério Superior, no período de 06/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) 22nd World Congress of Food Science and Technology - IUFoST, na cidade de Rimini, Itália;

2) Visita Técnica na Universidade de Turim, na cidade de Turim, Itália;

3) Visita Técnica na Universidade do Café, na cidade de Trieste, Itália.

Com ônus à FAPESP e à FAPEMIG. Processo: 23117.040885/2024-53.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 743, DE 25 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar KRISHNA OLIVIA VIEIRA DE MELO, matrícula Siape nº 1833924, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 24.0016, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU Nº 91, de 08 de fevereiro de 2022, processo SEI nº 35014.319132/2021-71, publicada no Diário Oficial da União nº 29, seção 2, pág. 53, de 10/02/2022 e no Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2024, com RETIFICAÇÃO publicada no DOU Nº 120, de 25/06/2024,

Onde se lê: "08 DE JUNHO DE 2024"

Leia-se: "08 DE FEVEREIRO DE 2022"
PORTARIA Nº 719, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5°, § 3º, inciso VI, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, na forma do Anexo, os agentes públicos federais que atuarão como fiscais (gestores), titular e suplente, do Termo de Execução Descentralizada -TED n° 963856/2024, firmado entre a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, para exercer a função de monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado entre as unidades descentralizadora e descentralizada, nos termos do art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

ANEXO

DADOS DOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS QUE ATUARÃO COMO FISCAIS (GESTORES) DO TED 963856/2024

Titular: Marcos Aurélio de Morais Vasconcelos - CPSR/CGPSR/DSR/SNSA/MCID, SIAPE n° 16655486.

Suplente: José Américo Rios Moreira Filho - CTSR/CGTSR//DSR/SNSA/MCID, SIAPE n° 1662015.