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EDITAL Nº 13, de 2 de abril de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

atualização na posição classificatória de candidato - Edital Nº 1/2022

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 1011048-73.2023.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (inscrição 186109), com a consequente atualização na posição classificatória.

Desª. DENISE ALVES HORTA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024.

A Secretaria Municipal de Esportes Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA, MASSOTERÁPICOS, LOCUÇÃO E COORDENAÇÃO DOS EVENTOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente até o dia 16/04/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 2 de Abril de 2024

Diego Ferreira da Fonseca

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório 012/2024, tipo MAIOR PREÇO - Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO., objetivando atender a demanda da secretaria municipal de Recursos Humanos de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 08/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 09/05/2024 às 08:30 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 09/05/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas-MG, 4 de abril de 2024.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.413.337-** - CICERO JOSE SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 3.085,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 54000.137156/2022-98.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho sinrad/df df000133/2024.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.160,88. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.021717/2023-61.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo de índices da construção civil, doravante denominado sinapi referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 6.230.282,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - CRCAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000144.000091/2023-03, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133.2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por seu Presidente, o Senhor José Vieira dos Santos. CONTRATADA: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (FBC), inscrita no CNPJ sob nº 02.428.413/0001-05, situada no endereço SIG Quadra 01, lote 495, Ed. Barão do Rio Branco, 4° andar, salão 001, na cidade de Brasília/DF, neste ato representado pela sua Presidente, a Senhora SANDRA ELVIRA GOMES SANTIAGO. OBJETO: aquisição de 01 (um) estande na cota Rubi para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas durante a 5ª Convenção Alagoana de Contabilidade, em Maceió/AL. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias. ORIGEM DOS RECURSOS: 3012 PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CONGRESSO / CONVENÇÕES. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.026 LOC. DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público e comunica aos interessados a Republicação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda, corte ornamental e supressão de árvores, incluindo mão de obra, materiais, remoção e transporte dos resíduos até o local apropriado. Os serviços serão prestados na sede e na zona rural desta municipalidade, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Data de acolhimento das Propostas: 04/04/2024 - Data Início da disputa das Propostas: 17/04/2024 às 11h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500292293202383. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMONA DE PAIVA PACHECO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/04/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

MANUT. ROÇADEIRAS, MOTOPODA ETC

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, SRP Nº 024/2024, Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Peças Novas Originais e Serviços Especializados para Manutenção de Roçadeiras Manuais, Trator Cortador de Grama, Soprador, Motosserra, Motopoda e Pulverizador, para atender necessidades do Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã. Valor Máximo: 100.037,67. Abertura: 22/04/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 4 de abril de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Nº Processo: 67222.001719/2024-18. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 29.435.005/0098-51 - ESHO- EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES SA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-050424/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-050424/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de urnas mortuária e serviços de translados fúnebre para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Abril de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18 de Abril de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 4 de Abril de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24008 - SEINFRA

(LICITANET Nº 16/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da pavimentação da rotatória entre os parques da Cidade e Pajeú, no Município de Sobral, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297280/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24008 - SEINFRA (LICITANET Nº 016/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 4 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC

Setor de Licitações. Início da Disputa: 23/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Construção de uma Creche na localidade Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre de Cima, e Reforma da Creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2401-SEDUC. Valor Do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

Frecheirinha-CE, 4 de Abril de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no município de Ipu-CE. Data de Abertura: 22 de Abril de 2024 - Horário: 09h, Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 4 de Abril de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.01-PE

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE.

A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 24.11.01-PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 18 de Abril de 2024; Abertura as Propostas: às 09h do dia 18 de Abril de 2024. Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 18 de Abril de 2024. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.m2atecnologia.com.br.

Itapipoca-CE, 4 de Abril de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06/2024

A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático suplementar em conformidade com as matrizes de referências do SAEB alinhados a BNCC e as Competências Socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Fundamental I (anos iniciais 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 8º e 9º) das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital e o material para análise, presencialmente, no período compreendido entre os dias 08 de Abril de 2024 a 12 de Abril de 2024 das 08h às 12h e das 14h às 18h, (Com horário pré-agendado), no endereço informado no Edital. Modalidade: Chamada Pública Nº 001.06/2024. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 4 de Abril de 2024.

Heloilson Oliveira Barbosa

Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca e Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de implementos agrícolas destinados à manutenção de gramados e ao desenvolvimento da agropecuária, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de: Desenvolvimento Rural e Pesca; Esporte, Juventude e Lazer de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 a 17 de Abril de 2024; Fase de Disputa de Lances: 18 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 4 de Abril de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 2812.01/2023

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltáica conectada à rede no município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BELL ENERGY LTDA - ME, DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA - ME, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA - EPP, D C NUNES LTDA - ME E CONSTRUTORA MORAES LTDA - ME. A VENCEDORA foi a empresa: BELL ENERGY LTDA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.992.383,39 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Moraújo-CE, 4 de Abril de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-EDUC

Extrato de Contrato Nº 001/2024-EDUC.01 oriundo da Chamamento Público Nº 001/2024-EDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: COOPFAQ COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 29.645.652/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.961.279,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Antonio Gonçalves Lima. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Quiterianópolis-CE, 04 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183845/2024 - UASG 8030800

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00004. PREGÃO Nº: 00010/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 50.366.886/0001-60 - SDK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos smartphones com sistema operacional iOS. Vigência: 08/04/2024 a 07/10/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024. Valor total: R$ 105.350,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP nº 2/2024

Processo Licitatório nº 023/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL".

Valor estimado: R$ 1.724.728,00 (Um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais).

Recurso: Municipal.

O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 03 de abril de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.

ABERTURA DO EDITAL: 03/04/2024.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h DO DIA 08/04/2024 ÀS 08h45m DO DIA 19/04/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h46m DO DIA 19/04/2024 ÀS 08h59m DO DIA 19/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09h DO DIA 19/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina/SP, 3 de abril de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato n. 1/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0000899-49.2024.4.01.8000 - TRF1. Partes: União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região (Comodatário), CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a Zetrasoft Ltda (Comodante), CNPJ n. 03.881.239/0001-06. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/03/2024 a 31/01/2029. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria, e, pela Zetrasoft, o Senhor MOISÉS DO MONTE SANTOS, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0024170-29.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ 07.300.179/0001-41. Objeto: Alterar/Incluir cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data de assinatura: 03/04/2024. Valor: R$ 24.349,56. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor FRANCISCO WEINE TORRES PINHEIRO, Sócio.
aviso de retificação

Errata do Edital Inexigibilidade Nº 15/2024

O Município de Belterra-PA/ A secretaria municipal de Obras Viação e Infraestrutura-SEMOVI, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar retificação do edital de licitação do INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra - Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023. A referida errata trata-se ONDE SE LÊ: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024 a 18/04/2024 Horário: De 08h às 12h e 13h às 17h LEIA-SE: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024 a 09/04/2024 Horário: De 08h às 12h e 13h às 17h. Cabe esclarecer que considerando que tal alteração não influencia na elaboração de proposta da licitante, neste sentido permanecem inalterados os demais termos do edital. Esta Errata integra o processo administrativo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no PNCP, FAMEP e no mural da Prefeitura Municipal de Belterra www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 4 de abril de 2024.

José Luiz Castro

SEMOVI
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2/SPOA/SE/MAPA

Processo: nº 21000.088060/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Transferência Externa, que entre si fazem a UNIÃO por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, como transferente, e o COMANDO DA MARINHA, como recebedor.

OBJETO: Transferência externa de bens classificados como ociosos, para o transferente.

VALOR TOTAL: R$ 1.237,71, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alterações, do Decreto nº 9.373, de 2018, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária: FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO - Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração ; pelo Comando da Marinha: ERICK DE FREITAS LIMP DE ALMEIDA - Capitão-Tenente do Comando da Marinha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769001967202416. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Insumos Químicos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/04/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada - São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação de projeto em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2024 - SME/COCEU/DIESP. Os editais se encontram a disposição na página https://fedeesp.org.br/transparencia/editais. As propostas deverão ser encaminhadas até 09 de abril de 2024.

São Paulo, 4 de abril de 2024.

Willian Salati Quintiliano

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265976

Objeto: Serviços de emissão de documentos fiscais e comerciais, execução de atividades correlatas à entrega e ao faturamento de bens e serviços, atendimento operacional nas balanças rodoviárias e suporte à gestão dos processos de entrega e faturamento

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 046/24 - P.L. 227/23 - P.E. 064/23. PARTES: PMV e a CORDIAL GÊN. ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros (ovos), em atendimento à solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 155.000,00. FDO: 230.

EXTR. DA ATA R.P. 108/24 - P.L. 255/23 - P.E. 076/23. PARTES: PMV e a AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento às necessidades da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 368.900,00. FDO: 211, 230.
AVISO de anulação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP

(LICITANET Nº 14/2024)

Processo Nº P303825/2024 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Central de Licitações da Prefeitura de Sobral, representada por sua Presidente, Sra. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso, resolve tornar sem efeito a publicação do Aviso de licitação referente ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP, que circulou no Diário Oficial da União de Nº 64, Seção 3, no dia 03 de Abril de 2024, Página 216, por motivo de PUBLICAÇÃO INDEVIDA. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 4 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 08490.002715/2021-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Conceder reajuste contratual conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, à empresa i-browse consultoria e informática ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.877.566/0001-21, com base no requerimento 34507819.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495,42. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23221.000779/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato, reequilíbrio econômico-financeiro e retificação de erro material. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.025,10. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de generos alimentícios hortifrutigranjeiros em prol da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.101.376,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153257

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23072.234684/2021-36.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 70/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 04/04/2024 e termo final em 04/04/2025. Também se constitui objeto do presente termo aditivo a redução/eliminação dos custos fixos e variáveis não renováveis conforme os acordãos 1.186/2017 e 1.586/2018 ambos do plenário do tcu.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.881,12. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.010928/2023-57.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização em geral, desratização e sanitização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, vírus, bactérias, fungos nas instalações prediais dos anexos do ministério da cultura, 9º andar do edifício venâncio e biblioteca demonstrativa do brasil, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 36.186,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23071.007993/2020-64.

Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A) Alteração do ccer ct- 5019006033/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 15ª do contrato ora aditado, item 15.1 passa-se a ler: 15.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 123.964,80. O reajuste foi de r$ 10.172,99, equivalente a 8,94% do valor total do contrato. B) Alteração do cusd ct-5019006033/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 17ª do contrato ora aditado, item 17.1 passa-se a ler: 17.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 14.895,17.o reajuste foi de r$ 1.222,35, equivalente a 8,94% do valor total do contrato.. Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.859,97. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20699.000202/2020-53.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.284,86. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23071.009560/2020-43.

Dispensa. Nº 205/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Na cláusula 9ª, valor do contrato, passa a ter a seguinte redação: para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado anual de r$ 393.202,04. O reajuste foi de r$ 52.914,68, equivalente a 15,55% do valor total do contrato.. Vigência: 13/05/2021 a prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.202,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000361202485. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Ajinomoto.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 013/2024 - Processo nº 25000.143229/2023-63, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Íris Marques Cajai do Carmo, CPF: ***.833.948-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1301/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 39.279,18 (trinta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos , atualizado até dia 11/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143229/2023-63. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VEXNM6, de 3 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANTONIO CARLOS MOTA DE JESUS

14152.213280/2023-90

AI

22.679.891-7

ANTONIO CARLOS MOTA DE JESUS

14185.029748/2023-82

ND

20.293.754-2

CARLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.028839/2024-69

AI

22.711.587-2

CARLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.028848/2024-50

AI

22.711.596-1

CARLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.028849/2024-02

AI

22.711.597-0

CARLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.028850/2024-29

AI

22.711.598-8

CARLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.028851/2024-73

AI

22.711.599-6

CARLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14185.004023/2024-62

ND

20.298.612-8

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J NETO LTDA

14185.001902/2024-32

ND

20.296.259-8

E & G COMERCIO E SERVICOS LTDA

14185.002679/2024-41

ND

20.297.121-0

GUEDES SERVICOS LIMITADA

14152.018854/2024-07

AI

22.701.602-5

MDA INSTALACOES LTDA

14152.190426/2023-11

AI

22.657.037-1

MDA INSTALACOES LTDA

14185.026828/2023-86

ND

20.290.435-1

MDS INSTALAÇÕES EIRELI

14152.119525/2021-21

AI

22.149.359-0

MDS INSTALAÇÕES EIRELI

14152.119683/2021-81

AI

22.149.517-7

MDS INSTALAÇÕES EIRELI

14152.119684/2021-26

AI

22.149.518-5

MDS INSTALAÇÕES EIRELI

14152.119686/2021-15

AI

22.149.520-7

MDS INSTALAÇÕES EIRELI

14185.020515/2021-52

ND

20.207.499-4

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃOAuto de Infração

O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021. O responsável pelo recolhimento deverá, no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SE, situada na Rua Pacatuba, 171, Centro, Aracaju - SE, CEP 49.010-150 a fim de sejam juntados ao processo para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico semur.se@economia.gov.br. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

MDA INSTALACOES LTDA - EPP

46221.006715/2017-29

8.853,52

MDA INSTALACOES LTDA - EPP

46221.006533/2017-58

510,78

Em 21 de Março de 2024

JOSÉ FONTES FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na confecção de uniformes personalizados para os colaboradores, sob demanda, em atendimento as demandas da Unidade C 121 - Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/04/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: licitacao.c121@sestsenat.org.br.

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 08455.002308/2018-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato nº 24/2019-sr/pf/rj, conforme previsão da cláusula sexta.. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.761,68. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Nº Processo: 67222.001719/2024-18. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO.
edital de notificação

Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 629/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.025188/2023-79. Ata nº 629/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 12.563.882/0001-82. DISPOMED HOSPITALAR LTDA.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: CRITICOS E FRACASSADOS II (MATERIAIS DE USO GERAL, ASSISTENCIA VENTILATÓRIA E CURATIVOS. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de R$ 579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 132 234 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64451.001802/2021-44.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desratização, descupinização e dedetização. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA/SPOA/SE/MAPA

Processo: nº 21000.088060/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Transferência Externa, que entre si fazem a UNIÃO por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, como transferente, e o COMANDO DA MARINHA, como recebedor.

OBJETO: Transferência externa de bens classificados como ociosos, para o transferente.

VALOR TOTAL: R$ 1.530,16, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alterações, do Decreto nº 9.373, de 2018, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária: FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO - Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração ; pelo Comando da Marinha: ERICK DE FREITAS LIMP DE ALMEIDA - Capitão-Tenente do Comando da Marinha.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Cristiane Rebouças de Lara. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 31/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Tatiane Bartmann. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de História. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 01/05/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Gabriel Bressan Techio. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Josiéli Demetrio Siqueira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 03/10/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Sandra Meinen da Cruz. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 29/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 05/2022, celebrado entre o Campus Ibirubá do IFRS e o(a) Professor(a) Sandra Meinen da Cruz, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE RESCISÃO

PA Nº 0001060-62.2020.4.05.7200. CONTRATADA: H2F CONTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCERIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 19.897.299/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, compreendendo o fornecimento de mão de obra para a Justiça Federal em Alagoas e Subseções Judiciárias. Termo de Rescisão do CONTRATO Nº 22/2020-JF/AL. Fundamento Legal: art. 78, XIV e art. 79, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 23/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266402

Objeto: Aquisição de Medidor espessura

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à ata de registro de preços 1/2024. Órgão aderente: CREFITO-4MG. Órgão detentor da ata: UFMG - Central de compras - Campus Saúde. Pregão eletrônico 7/2023. Fornecedor: Drive A Informática Ltda - CNPJ 00.677.870/0001-08. Objeto: Aquisição de notebooks. Valor: R$ 156.990,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Máquinas e aparelhos de informática.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00304/2023 - Empreendimentos e Negocios Mvm Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 29.02.24