PORTARIA DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 1.251 - Processo 23157.002851/2023-11 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 201, de 31.01.2024, publicada no DOU em 01.02.2024, seção 2, pág. 34, referente à aposentadoria da servidora IRES MARIA PIZETTA MOSCHEN, matrícula SIAPE 2758033, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "com fundamento no § 4º, incisos I, II e III do Art. 4° da Emenda Constitucional N° 103/2019. Proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6° e § 8° do mesmo Art.", leia-se "com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "a" e§ 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003 combinado com Art.3º da Emenda Constitucional nº103/2019, com os proventos proporcionais, sendo os demais itens inalterados".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 1.252 - Processo 23149.003132/2023-17 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1904, de 31.08.2023, publicada no DOU 168, de 01.09.2023, seção 2, página 24, referente à dispensa de ATANASIO ALVES DO AMARAL, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso de Engenharia de Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 01/09/2023, ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 270523", leia-se "Dispensar, a partir de 01/09/2023, ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 53736".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 1.253 - Processo 23149.003132/2023-17 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1905, de 31.08.2023, publicada no DOU 168, de 01.09.2023, seção 2, página 24, referente à designação de ATANASIO ALVES DO AMARAL, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso de Engenharia de Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 01/09/2023, ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 270523", leia-se "Dispensar, a partir de 01/09/2023, ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 53736".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 1.254 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 929, de 03.04.2024, referente à nomeação de SUZANA MILL BENTO ALVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.256 - Processo 23545.000571/2024-78 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1145, de 23.04.2024, publicada no DOU 79, de 24.04.2024, seção 2, página 23, referente à dispensa de LUCIAN RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE 3301380, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 24/04/2024", leia-se "Dispensar, a partir de 17/04/2024".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Jadir Jose Pela