gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO CRP06 Nº 1/2023

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; RESOLVEM:

Art. 1º Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2023 - Para cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana:

I. Iris Renata Mourao De Marco - Classificado em 4º lugar.

Art. 2º Informar a desistência da candidata:

I. Iara Da Silva Freitas - para o cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2023.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
AVISO DE DISPENSA

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 26/02/2024 até às 13h do dia 28/02/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, Valor Máximo admitido R$ 58.353,00.

O Edital e Termo de Referência, poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao Amaraji, 22 de fevereiro de 2024.

Ronaldo dos Santos Nascimento

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024 - Selis Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: revitalização de calçadas da Rua Senador Pinheiro Machado. Valor: R$ 280.300,00 Data: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2024 - Selis Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: revitalização do Largo dos Emancipacionistas. Valor: R$ 256.387,63. Data: 22/02/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; Vigência: 33 dias. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Iana Tamara Lopes Evangelista - Representantes Legais.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00109/2023 publicado no D.O de 2024-02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 264.432,36. Leia-se: Valor Total: R$ 281.069,64.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Pimenta Bueno (SEI nº 2027612), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Pimenta Bueno/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 28/11/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, Srº ARISMAR ARAUJO DE LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de material de construção. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 11/03/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri/MG, 22 de fevereiro de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2023 publicado no D.O de 2024-02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 664.876,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.512.913,58.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 1/2024

De conformidade com o artigo 19 da Lei n.º4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 68.704, de 03/06/1971, ficam convocados os Cirurgiões Dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Avenida João Machado, 894, Centro, nesta Capital, no dia 15 de março de 2024, às 9:00 horas, em 1.ª convocação com maioria dos membros inscritos e 2.ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório da Diretoria relativos ao exercício de 2023.

João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, CD

Presidente CRO-PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 23070.048037/2019-17.

Dispensa. Nº 417/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 22 de fevereiro de 2024 a 22 de dezembro de 2024 e a alteração no plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 14/01/2020 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº G-014/2023

TERCEIRO CADERNO. Processo licitatório: 43881/2023. Objeto: "Aquisição de ônibus urbano, adaptado para unidade móvel de atendimento, com serviço de adequação interna para realização de exames de imagem voltados à saúde da mulher". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 08/03/2024 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br.

Taboão da Serra, 22 de fevereiro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ:

Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20.

Interessado

Registro

Processo

Auto de Infração nº

SAVIO LOYOLA E SILVA

PF-048808/K

2022/022915

2022/044902

RAFAEL BRANDÃO DE CARVALHO

RJ-109146/O

2023/023160

2023/045153

Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para,se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Interessado

Registro

Processo

Nº Documento

ROBERTO LEBRAO

RJ-015511/O

2022/022953

Ofício n. 056/2023/CRCRJ-CAED

ADALBERTO MACHADO DA SILVA

RJ-095970/O

2022/022956

Ofício n. 018/2023/CRCRJ-CAED

Para conhecimento da Notificação n o 2023/052520, referente ao Processo FIS 2022/000024, o senhor FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para prestar seus esclarecimentos, por escrito, e enviar para o e-mail fiscalizacao@crcrj.org.br. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020.

Rafael da Silva Machado

Presidente do CRCRJ
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

PC 083/2023 PE 031/2023 Reg de Pr para fut e event aq de livros paradid nos temas de esporte, climático e causa animal. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formal as seg Atas de Reg de Preço: ATA SRP 017/2024, Planecon P Ed Ltda, CNPJ04.901.665/0001-27; Vr:R$32.803.952,52. Assina:Sandro de R C e ATA SRP 018/2024, G Atlanticus Ltda/ME, CNPJ48.185.743/0001-00; Vr:R$3.734.146,10. Assina: Glaucus F. Vigência: 07/02/24 a 06/02/25.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

PC 081/2023 PE 029/2023 Reg de Preç para fut e eventual contr de empr para loc de serv de infraestr de eventos, p atender os municípios consorciados ao CODANORTE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 019/2024, Vanderlan F Aguiar-ME, CNPJ 07.700.599/0001-15; Vlr:R$6.489.050,00. Assina: Vanderlan F A, ATA SRP 020/2024, Projeminas C. e Serv Ltda-EPP, CNPJ 25.372.472/0001-04; Vlr:R$36.052.911,00. Assina: Camilla L M F. Vig. 16/02/2024 a 15/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23034.014216/2020-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por mais um período de 30 (trinta) meses, com vigência até 18/08/2026.. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.201,20. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N° 2/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Canindé de São Francisco/SE. Contratada: GERALDO AMARO DE SANTANA - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.309.336/0001-12. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma da UBS Alto Bonito do Município de Canindé de São Francisco/Se, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações apresentadas no Instrumento Convocatório. Valor Global: R$ 379.238,95 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Classificação Orçamentária: 3-0301 - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 1075 - Construção, Reforma e Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar. 44905103 - Obras e Instalações - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo FR 16593110
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para o atendimento ambulatorial. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte empresa: Pix Led Comercio e Importacao e Exportacao Ltda, inscrita no CNPJ 45.966.780/0001-67, no Valor Total de R$ 10.847,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 22 de fevereiro de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Código UASG 984445

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 20/2024, Concorrência Eletrônica nº. 03/2024, tipo menor valor,

Contratação de empresa especializada em obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica na Av. Brigadeiro Cabral, bairro Interlagos e R. Oribes Batista Leite, bairro N. Sra. Das Graças. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 22 de fevereiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 001/2024 do Ct 022/2022 - Pl 209/2022

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 022/2022 - Pl 209/2022. Contratada: FH Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 21/04/2024.
AVISOs DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Prorroga o prazo para Sessão Publica da Tomada de Preços nº 07/2023, Processo nº 63/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 07/2023, aberta pelo Processo nº 63/2023, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA DE CONCRETO, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIARIA NO LOTEAMENTO JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (Contrato de Repasse nº 909000/2020), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 22 de Fevereiro de 2024, tendo em vista a ausência de interessados, bem como alterações no projeto original, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes "Proposta e Habilitação" para as 13h30 horas do dia 11 de Março de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Prorroga o prazo para Sessão Pública da Tomada de Preços nº 06/2023, Processo nº 61/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº 61/2023, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO, GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032021-013726-2), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 15h30min do dia 22 de Fevereiro de 2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes "Proposta e Habilitação" para as 15h30 horas do dia 11 de Março de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento.

Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: compras@motuca.sp.gov.br ou compras.adm@motuca.sp.gov.br. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

Motuca/SP, 22 de Fevereiro de 2024.

ALEX FERNANDO FERREIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023

FORNECEDORA REGISTRADA RONILDO E PAIVA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 33.837.207/0001-74 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO E ÁGUA MINERAL POTÁVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 626.256,48 (Seiscentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 1/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2023, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, de 22 de fevereiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 092/2023, para "AQUISIÇAO DE PROJETOR LASER DESTINADO AO ANFITEATRO GOVERNADOR MARIO COVAS - LEI PAULO GUSTAVO ", homologando o lote n.º 01, no valor total de R$ 10.995,00, a favor da empresa THADS SERVICOS EIRELI - ME e lote n.º 02, no valor total de R$ 13.700,00, a favor da empresa H OFFICE - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

Bastos/SP, 22 de fevereiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito

EXTRATO do CONTRATO Nº 16/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: THADS SERVICOS EIRELI - ME; OBJETO: AQUISIÇAO DE PROJETOR LASER DESTINADO AO ANFITEATRO GOVERNADOR MARIO COVAS - LEI PAULO GUSTAVO; VALOR: R$ 10.995,00; VIGÊNCIA: 22.02.2024 a 21.08.2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 092/2023.

EXTRATO do CONTRATO Nº 17/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: H OFFICE - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; OBJETO: AQUISIÇAO DE PROJETOR LASER DESTINADO AO ANFITEATRO GOVERNADOR MARIO COVAS - LEI PAULO GUSTAVO; VALOR: R$ R$ 13.700,00; VIGÊNCIA: 22.02.2024 a 21.08.2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 092/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 02.01-001/2024

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Engenharia, Especializada na Elaboração de Projetos Básico e Executivo sob Demanda, para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.

TIPO: Maior Desconto Global. Data da Realização: 13/03/2024, às 10:30 (horário local)

O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br.

Dúvidas no e-mail: cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.

Afogados da Ingazeira, 22 de fevereiro de 2024.

Breno de Freitas Cavalcanti

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20211169. Origem: Dispensa de Licitação n° 7/2021-060103. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa física: IVANETE MORAIS LOPES, CPF: 328.521.182-20. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: locação de imóvel localizado na comunidade rio curralpanema, zona rural

(Ribeirinha), s/n, ponta de pedras-pá, destinado a atender as necessidades básicas como instalações da e. m. e. i. f. Magalhães barata visando a garantia da educação da rede pública de ensino, junto a secretaria municipal de educação. Vigência: até 31/12/2024
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento. Processo nº 23282.020614/2023-99. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Unversidade Independente de Angola (UnIA), Instituto Superior Politécnico Privado de Menongue (ISPPM), Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares). Objeto: Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica, técnica, tecnológica e cultural entre as Instituições, em todos os campos de comum interesse. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: de 21/02/2024 a 21/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, José António Fazenda, Francisco Moisés Nele e José Vicente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe, representada por seu Secretário o Senhor Francisco de Paula Mattos Oliveira Neto, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade Tomada de Preços N° 2/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa GERALDO AMARO DE SANTANA - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.309.336/0001-12, com sede e foro na Rua Oeste, Nº 12, Zona Rural, Povoado Capim Grosso, na cidade de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe, para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia para a reforma da UBS Alto Bonito do Município de Canindé de São Francisco/SE, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações apresentadas no Instrumento Convocatório.

Canindé de São Francisco/SE, 22 de janeiro de 2024.

Francisco de Paula Mattos Oliveira Neto

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, e ainda do que consta no Processo da Tomada De Preços Nº 2/2023, cujo objeto se trata da contratação de empresa (s) especializada (s) em obras e serviços de engenharia para a Reforma da UBS Alto Bonito do Município de Canindé de São Francisco/SE, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas no instrumento convocatório, decide ADJUDICAR a empresa: GERALDO AMARO DE SANTANA - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.309.336/0001-12, com sede e foro na Rua Oeste, Nº 12, Zona Rural, Povoado Capim Grosso, na cidade de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe.

Canindé de São Francisco/SE, 22 de janeiro de 2024.

Francisco de Paula Mattos Oliveira Neto

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO CESTA BASICA E COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S10 PARA ASSISTENCIA HUMANITARIA PARA DESASTRE - TEMPESTADE- ORGÃO CONCEDENTE: DEFESA CIVIL. Data para recebimento das propostas dia 08 de março de 2024 às 08h30 min.

Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito
extrato de TERMO ADITivo

ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0527127-86 - MUNICÍPIO DE IPATINGA, CNPJ nº 19.876.424/0001-42 X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04; Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA "DOS PRAZOS" do contrato n° 0527127-86, de 01/08/2019; Dt. Ass: 17/01/2024. Gustavo Morais Nunes, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Bom Jesus-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Bom Jesus-PI: Nestor Renato Pinheiro Elvas - Prefeito e Oldênia Fonseca Guerra - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO nº 15/2024

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023

Extrato do contrato 015/2024 resultante da tomada de preço 062/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS. CONTRATADA: BASE PRÉ-FABRICADOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a construção da ponte da comunidade da Varginha com acesso a comunidade rio do Sul, com extensão de 49,00 m de comprimento, 6,60 m de largura, totalizando 301,44m² de área, na localidade da Varginha e a construção da ponte da comunidade do Rio da Prata (pousada Esmeralda) extensão de 28,80 m de comprimento com 6,60 m de largura, totalizando 179,70m² de área, na localidade do Rio da Prata , com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, o recurso vem do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo número 59053.007231/2022-95 - Portaria de nº 658, de 10 de fevereiro de 2023, e Contra partida do Município de Anitápolis. - Meta 1 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VARGINHA - ACESSO RIO DO SUL. Meta 3 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RIO DA PRATA - POUSADA ESMERALDA. VALOR: R$ 1.876.089,16. Data da Assinatura: 21/02/2023. Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato é de 300 dias corridos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Anitápol
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; Vigência: 21 dias. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Iana Tamara Lopes Evangelista - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 20/2023

Repetição

Processo nº 013/000999/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, através de Sistema de Registro de Preços, no Município de Duque de Caxias (1º, 2º, 3º e 4º distrito), conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: 28 de março de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 04/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material para merchandising, para atender as necessidades da CBDU.

O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 3/2024

Licitação 21/2024.

Aquisição de combustíveis. Sessão: 08/03/2024 às 9h. Informações com a comissão de licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone 55 3369 1800, e no email: compras@saopedrodobutia.rs.gov.br

Jose Henrique Heberle

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23443.007505/2020-43.

Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Correção do termo aditivo 003/2023 ao contrato nº

07/2021, o contrato passará de r$ 557.238,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e

trinta e oito e sessenta e sete centavos) para r$ 560.974,32 (quinhentos e sessenta mil,

novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.974,32. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 8/2024

PROCESSO n° 10/2024

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização da 3ª Corrida rústica das servidoras do Município de Itabira, durante o encontro Mulheres em movimento, em comemoração ao dia internacional da Mulher. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 06/03/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 22 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº. 087/2022. PROCESSO Nº 8020001/2022. TERMO ADITIVO Nº. 003 ao Contrato n°. 087/2022, celebrado em 17/05/2022, objeto da Tomada de Preços nº 001/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.555.440/0001-54, estabelecida na RUA JOAO BATISTA GONDIM, 78, CENTRO, NISIA FLORESTA/RN CEP: 59.164-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, portador do CPF (MF) nº 067.451.744-05,têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 001/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alterar a vigência do contrato 087/2022, para 28 de Maio de 2024 (28/05/2024), nos moldes do art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93, quanto ao Contrato Administrativo nº 87/2022, objeto da Tomada de Preços nº 001/2022, celebrado em 17/05/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 30/10/2023. Término da Vigência: 28/05/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 30 de outubro de 2023. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50) CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 07.555.440/0001-54. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SÓCIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009589/2023-27.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 75.979,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2024 de objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da CMEI Arco Iris, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 02 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 02 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretária Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, na área de CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA E ARTE, Campus de Itabira:

1º lugar: Alan Araújo Freitas - Média Global: 89,33

2º lugar: André Pinto Ferreira - Média Global: 77,09

3º lugar: Luciana Renata Moreira Fonseca - Média Global: 62,00

Rosana das Graças Pereira

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Resultado De Julgamento

Concorrência Pública nº 1/2024

Processo nº 01/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antônio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA. Abertura Envelopes: 21/02/2024. Horário: 9h30m. Empresa Licitante: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO - LTDA ME CNPJ Nº 74.207.887/0001-20, Situada na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, nº 530, Sala A, Jardim Progresso, município de Bebedouro - SP. Valor global apresentado de R$ 4.790.736,11(quatro milhões setecentos e noventa mil setecentos e trinta e seis reais e onze centavos), sendo habilitada para o prosseguimento do certame. Fica disponível prazo de 3(três) dias úteis, conforme Art. 165 da Lei nº 14.133/2021 para eventuais recursos.

Terra Roxa - SP, 21 de fevereiro de 2024.

Waldyr Mônaco Filho

Prefeito
AVISOs DE homologação

Pregão Eletrônico nº 156/2023

O município de Cachoeira do Sul-RS torna públicas as seguintes homologações: Pregão Eletrônico 156/2023, Processo 16601/2023 - Registro de Preço de gêneros alimentícios.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 159/2023

Processo 15910/2023 - Registro de Preço de material de higiene e limpeza.

As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 22 de fevereiro de 2024

Maria Luisa Bonini

Secretaria Municipal de Administracao
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 1389/2023. Contrato nº 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26; Signatário: Prefeito Paulo Hernandes Moura Lima. Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78. Signatário: Procurador, Sr. José Carlos Pereira Gonçalves. Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a construção de calçada pública na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO, em conformidade com o contrato de financiamento nº 0612.937-88 CAIXA -Programa Finisa, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 09/02/2024. Valor Global: R$ 585.339,59 (quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Tomada de Preços, artigo 22, inciso II, da Lei 8.666/93
AVISO DE PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

004/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de Conformidade Pleno - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 08/03/2024.

005/2024 - UGP - Unidade Gestão de Pessoas - Analista de Administração de Pessoal Junior - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 04/03/2024.

006/2024 - UGE - Unidade Gestão Estratégica - Analista de Dados Pleno - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 11/03/2024.

007/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de Governança e Controles Internos Sênior - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 07/03/2024.

008/2024 - UMC - Unidade Marketing e Comunicação - Analista de Comunicação Sênior - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 03/03/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 22 de fevereiro de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO de instrumento contratual

Prefeitura Municipal de Juatuba/MG - intenção de adesão à ata de registro de preços nº 40/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços 41/2023 do Processo 60/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-CIM-JEQUITINHONHA. Refere-se a prestação de serviços de engenharia de natureza comum para execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, por medição, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização nas vias das rotas escolares, no município de Juatuba / MG. Informamos que a documentação relativa ao processo em questão encontra-se no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG. O valor estimado para a contratação será de R$ 18.918.024,50 (dezoito milhões novecentos e dezoito mil e vinte quatro reais e cinquenta centavos) a ser pago conforme utilização dos serviços. 22 de Fevereiro.Maisa de O. Aquino Teodoro, Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RRD COMERCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de tapetes personalizados para estações - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 085/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.405,00 (nove mil, quatrocentos e cinco mil); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. David Jairo de Souza Eloi - Representantes Legais.
RESULTADO de julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.12.20.01-TP

Classificação Das Propostas Comerciais. Contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da Unidade Básica de Saúde da Família Francisco Franciné Gomes - Hospital, na sede do município de Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto básico. Propostas 1º Lugar: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 17.803.489/0001-32; R$ 1.004.104,89 (um milhão, quatro mil, cento e quatro reais e oitenta e nove centavos); 2º Lugar: CONSTRUÇÕES VENIX LTDA, CNPJ 38.261.987/0001-70; R$ 1.005.522,41 (um milhão, cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos); 3º Lugar: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.060.561/0001-50; R$ 1.013.229,86 (um milhão, treze mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos); 4º Lugar: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01; R$ 1.013.895,36 (um milhão, treze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos); 5º Lugar: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.160.697/0001-75; R$ 1.014.806,26 (um milhão, quatorze mil, oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos); 6º Lugar: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ 25.011.748/0001-10; R$ 1.017.019,51(um milhão, dezessete mil, dezenove reais e cinquenta e um centavos ); 7º Lugar: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.544.576/00001-69; R$ 1.018.345,58 (um milhão, dezoito mil, trezentos e quarenta e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos ). Após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea "b" da lei 8.666/93. Maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08h às 12h, à comissão.

Barroquinha, 22 de fevereiro de 2024.

Francisco Clóvis Lins Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao PORTO DOS GAUCHOS/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS/MT, CNPJ nº º03.204.187/0001-33, Prefeito Municipal VANDERLEI ANTONIO DE ABREU.

PROCESSO Nº 10265.186952/2023-59 GELSON JOSE SCHWENDLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE JUARA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao JUARA/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE JUARA/MT, CNPJ nº º15.072.663/0001-99, Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA

PROCESSO Nº 10265.199905/2023-75 GELSON JOSE SCHWENDLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao ITIQUIRA/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, CNPJ nº º03.370.251/0001-56, Prefeito Municipal FABIANO DALLA VALLE

PROCESSO Nº 10265.097344/2023-71 GELSON JOSE SCHWENDLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao CAMPOS DE JULIO/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO/MT, CNPJ nº º01.614.516/0001-99, Prefeito Municipal IRINEU MARCOS PARMEGGIANI .

PROCESSO Nº 10265.132478/2023-45 GELSON JOSE SCHWENDLER
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 153, de 21/02/2024, publicado no DOU n.º 36, de 22/02/2024, seção 3, p. 85, EXCLUA-SE O CANDIDATO: MARCOS SILVA DE SANTANA; INCLUA-SE O CANDIDATO : MARCOS TÚLIO ANTUNES BEZERRA SEGUNDO.