gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10002/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012816/2024-96.

Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 30.865.199/0001-81 - PELLISSARI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.(clinica multidisciplinar, musicoterapeuta, fisioterapia e fisioterapia domiciliar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 25000.071324/2019-71.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro do reajuste do valor do Contrato n.º 25/2020, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Connectcom Teleinformática, Comércio e Serviços Ltda., que tem por objeto, em síntese, a prestação de tecnologia da informação e comunicação compreendendo serviço técnico especializado em Service Desk, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na área de tecnologia da informação para a execução continuada de serviços que contemple autoatendimento e suporte técnico remoto e presencial aos usuários da sede e núcleos do Ministério da Saúde (MS) bem como aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro (HFRJ). Vigência: 27/07/2020 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.275.378,96. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 64332.002240/2023-74.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 50.500.191/0001-29 - P. R. HOLANDA NOBRE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviço de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, englobando atividades de consulta, marcação, remarcação e cancelamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.390,82. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000075. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança do trabalho (EPI's e EPC's).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 30.118.967/0001-33 - CARDIOINTERV-PB CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 33408.008366/2021-36.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 01/2022 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada passos & assis transportes e locação de veículos ltda-me, inscrita no cnpj/mf sob nº 17.007.727/0001-01, cujo o objeto é a prestação dos serviços de transporte terrestre de servidores, documentos, pequenas cargas e materiais, bagagens juntamente com a disponibilidade de veículos, motoristas, manutenção, combustível e demais custos do serviço para atender as demandas do hospital federal da lagoa.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.448,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 02.957.395/0001-40 - PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em oftalmologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536020844202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes, peças, insumos, equipamentos novos e originais, relativos a 2 (dois) grupos geradores e os respectivos quadros de transferência automáticos (QTA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 13/12/2024) 155022-15233-2024NE800800
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000861/2024-43.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeira, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90026/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 83.848,20. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

PROCESSO 2189/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - Processo 2189/2024, dia 03 de Janeiro de 2024 às 09h00min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar, para atender a necessidades do Fundo Municipal de Educação de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 13 de Dezembro de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23115.034824/2023-96.

Dispensa. Nº 90189/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores e acréscimo de r$ 102.380,50 (cento e dois mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos).. Vigência: 11/12/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.061,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 081/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.817..702/0001 - 50. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações, Nº 081/2023, de acordo com o preceituado art. 57 da lei nº 8.666/93, de 22 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 597/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.009/2024/FMS/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga. Fica alterada a data do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024 para o dia 30 de DEZEMBRO de 2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.019628/2024-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.

Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, garrafa, material plástico, capacidade 500 ml, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.128,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO N°.20241205001/24. C/P Nº 009/2024.PMSB/MA. Publicado no dia 11 de dezembro de 2024 no diário oficial da união seção 3 ISSN 1677-7069 página 238, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE - Escola 5 Salas, no Município de São Bernardo/MA RECURSO: MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, CONTRATANDO A EMPRESA: EBN Engenharia e Construção Ltda., CNPJ: 11.695.815/0001-59, ENDEREÇO: em Caxias (MA), na Rua 11, Quadra 10, Casa 07, Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema. ONDE SE LÊ: VALOR 8.179.875,20 (oito milhões e cento e setenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). LER SE: R$ 8.179.375,20 (oito milhões cento e setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)

SÃO BERNARDO/MA, 12 DE DEZEMBRO 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa.

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000685/2022-73. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para elaboração do laudo e projeto executivos da fachada histórica do campus tijuca i, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O presente instrumento está amparado nos artigos 137 e 138 da lei 14.133/2021 e das cláusulas décima segunda e décima terceira do contrato em epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.36/2021/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: W J Serviços de Informática Ltda. PROCESSO TRT11: MA-738/2021. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 28/12/24 a 27/12/25. DATA E ASSINATURAS: 12/12/24 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Janeide de Medeiros Dantas da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769017351202475. Objeto: Aquisição de MMH (Cateteres, Equipos, Cânulas e Outros), para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 13/12/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848228. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO PELO PERÍODO DE 03 ANOS. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº ***.647.902-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 044/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados à Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Valor do Orçamento Inicial R$ 2.601.982,80 (dois milhões e seiscentos e um mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Data e hora da abertura: 23/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e www.pncp.gov.br/app/editais. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 10 de dezembro de 2024.

João Ricardo Feitosa Maia

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3092/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Município de Pindamonhangaba/SP, CNPJ/MF: 45.226.214/0001-19. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Pindamonhangaba/SP, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 10/12/2024. Processo: SEI 53400-101824/2024-35. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.112.236/0001-94 - FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. . Leia-se: Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 35.839.460/0001-92 - MEDLAR HOME CARE & AID HOME SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de home care nas especialidades de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de material hospitalar e laboratorial destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.

O certame será as 09h00min do dia 27 de dezembro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 13 de dezembro de 2024.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/GAPDF-BABR/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282.000421/2024-78. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 47.412.320/0001-12 - 47.412.320 EDIMONT INACIO DE LIMA. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de cantina/lanchonete, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 17,00 m², nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 12.720,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.021264/2024-14.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 373.100,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 65304.015624/2021-95.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 34/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 34/2021 de acordo com o índice ipc-a

(ibge) acumulado no período de novembro de 2021 a novembro de 2024 com o percentual de 17,367110 %.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.711,16. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23117.043805/2023-31.

Pregão. Nº 102/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 36.684.081/0001-33 - 36.684.081 JOFRE LUCIO GOULART. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência contratual de 15/01/2025 a 15/01/2026, sem reajuste de valores. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.765,92. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.003409/2022-91

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930652/2022

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 930652/2022, até a data de 31 de dezembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), THIAGO CESAR MOREIRA KLING, Presidente do Instituto Socioambiental Cenários Futuros.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Plataforma +Brasil Nº 962400/2024, Processo: 01245.000383/2024-91.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Convenente: Município de Limoeiro - PE.

Objeto: "Aquisição de equipamentos de informatica, mobiliario e equipamentos de climatização para montagem de laboratório maker na Escola Municipal Salomão Luis Ginsburg, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Limoeiro-PE". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 28850021/2024, consignada ao orçamento da União de 2024, Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702, Funcional programática: 19.573.2304.6702.0001 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, PTRES: 241788, Fonte: 10000, GND: 444041, Nota de Empenho 2024NE000027;

II - R$ 7.010,89 (sete mil, dez reais e oitenta e nove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 272, de 30 de Novembro de 2023, do Município de Limoeiro/PE.

Data da Assinatura: 11/12/2024

Vigência: 18 meses, ou seja, 11/12/2024 a 10/06/2026

Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Convenente, ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA, Prefeito do Município de Limoeiro-PE.
EXTRATO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N°: 01250.043717/2019-85

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 885952/2019

ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento

OBJETO: AUTORIZAR o APOSTILAMENTO para fins de utilização do valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) de rendimentos de aplicações financeiras do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 885952/2019.

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.

SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 00030/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borborema, inscrita no CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: Luiz Leite Ramalho Neto LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 41.570.705/0001-21. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo nos quantitativos originalmente contratados, conforme segue: Óleo Diesel BS-500: aumento de 10%, equivalente a 3.581,5 litros, com valor adicional de R$ 19.411,73. Óleo Diesel S-10: aumento de 25%, equivalente a 20.864,75 litros, com valor adicional de R$ 120.806,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Quarta do contrato original. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 140.218,63 (cento e quarenta mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: Mantida a vigência original do contrato, com término em 31/12/2024. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso, Prefeita do Município de Borborema, representando a CONTRATANTE. Isac Escarião Cadete da Nóbrega, representante legal da empresa Luiz Leite Ramalho Neto LTDA - EPP, CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº 23536.032219/2024-19/1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024, assinado em 11/12/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CNPJ: 57.930.934/0001-40/Objeto alteração da empresa contratada na execução do contrato n° 21/2024, com objetivo de assegurar a efetividade na execução contratual, a sociedade empresária limitada CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH, inscrita no CNPJ sob no 57.930.934/0001-40, com sede na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, 4º andar, Sala A, R10A, Alphaville, Edifício Castelo Branco Office Park, Torre Jacarandá, CEP 06460-040, neste ato representada pelo Sr. AVELINO DE CAMPOS FIGUEIRA, portador da cédula de identidade RG n° 44.*****6-1 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n° ***.543.518-**, conforme procuração apresentada nos autos, a qual passará a ser a responsável pela prestação dos serviços nos exatos termos do contrato celebrado com a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.295.213/0021-11, as partes acordam em aditar o CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, que vige desde do dia 09/12/2024, para que o CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH passe a integrar o contrato como CONTRATADA, assumindo todos os seus direitos e obrigações, conforme orientações presentes no Ofício Circular da Sede Ebserh 7/2024/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH: AVELINO DE CAMPOS FIGUEIRA. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR - Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: N° 001 ao Contrato N° 037/PJM/2024

Processo nº: 120/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: Pissinati & Jaconi Engenharia E Assessoria LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 12 de Dezembro de 2024.

Assinam:

Pissinati & Jaconi Engenharia E Assessoria LTDA

Almiro Soares

Antônio Zotesso.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

UASG 160220

Processo nº 64328.002516/2024-64. Dispensa de Licitação nº 90023/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 36.603.468/0001-18 - VERTIKALI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Reparação do Próprio Nacional Residencial de Oficial Superior do 23º Batalhão de Infantaria, em Blumenau/SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 75 - Inciso VIII. Vigência: 12/12/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 163.418,65. Data de Assinatura: 12/12/2024."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 00.276.970/0001-14 - LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestacao de servicos em laboratorio de análises clínicas. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006525/2024-18. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 020/DCOM/2024 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 30.223,05 (trinta mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 12/12/2024 a 15/12/2024. São Paulo, 03 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000288/2024-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.

Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e materiais, nas instalações do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 2.519.999,76. Data de assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 180/CAE-CABW-CISCEA/2024;

PAG: 67106.000258/2024-84;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA;

Contratada: SCIO TEQ - UEI 0565.983.518;

Objeto: Aquisição de monitores de visualização ATC de 43" para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) do Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para modernização total do SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e São Paulo (APP-SP) e para modernização parcial do SAGITARIO do Centro de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e do Centro de Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ);

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021;

Valor do Contrato: US$1.100.545,16;

Data de Assinatura: 29 de novembro de 2024; e

Vigência: 29 de novembro de 2024 a 08 de outubro de 2025.

Maj Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski

Ordenador de Despesas do CISCEA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 07/2024. Processo nº 23209.004618/2024-93. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: MUNICÍPIO DE POMPÉU. CNPJ 18.296.681/0001-42. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 677/2024 AO CONTRATO Nº 925/2024 CARONA Nº A/2024-00009, PDL COMERCIO DE ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente à Inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 0805.103020009.2.095 Manut. do Hospital Municipal - Hmp - FMS. Passa a Constar: 0805.103020009.2.095 Manut. do Hospital Municipal - Hmp - FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1.038/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00044, PMP/ L C POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de Centrais de Ar para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Valor global: R$ 43.229,56. Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 29.908.465/0001-27 - CLINICA MEDICA PERSONNALITE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência psicossocial e a saúde a portadores de disturbios psíquicos, deficiência mental e dependência química; internação e consulta psiquiátrica (pacientes internados) e consulta de clínico a pacientes internados.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 079/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO para a Implantação do sistema de abastecimento de água potável para atender na comunidade indígena "Kuaray Haxa" no Km17 da PR 405 (ligação dos Municípios de Antonina e Guaraqueçaba).

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Antonina -PR, CNPJ/MF sob o nº 76.022.516/0001-07;

DETENTORA DO CONTRATO: Empresa L&G POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.475.164/0001-33;

VALOR TOTAL: R$ 201.823,07 (duzentos e um mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos).

VIGÊNCIA: um ano, a contar da data de sua assinatura.

ASSINANTES: José Paulo Vieira Azim, Prefeito Municipal pela Contratante, E Pelo Senhor Representante Legal Da Contratada, GUSTAVO MATTANA GABRIEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termos Aditivos Referente ao Processo Administrativo n° 036/2023

Aviso de Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos nº. 010,011,012,013,015,017,019,020,022 e 030/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO, torna público: O Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos Nº 010,011,012,013,015,017,019,020,022 e 030/2024, cujo objeto é alterar a Cláusula SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, constante dos CONTRATOS Nº 010,011,012,013,015,017,019,020,022 e 030/2024, com as empresas: Antônio Cassimiro Pessoa-ME, Domingos Barbosa Ferreira-MEI, Reginaldo de Araújo Pacheco -ME, Charles Queiroz Braga - MEI, Cristiano Alves Veloso - MEI, Teotônio Comercio de Variedades LTDA, GPS Cuidar Psicologia e Empreendimentos LTDA - ME, Jadierison de Lima Ferreira Serviços LTDA, Adão Neves da Silva - MEI e A. Tavares da Cruz- ME. Com base legal e em conformidade com o Art. 57, inciso I e § 2° da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Data da assinatura: 13/12/2024. Itacajá - TO, 13 de dezembro de 2024. João Soares Campos. Gestor do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23157.003322/2022-46.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Quarta, e o reajuste de 4,43% (quatro vírgula quarenta e três por cento) do valor do item contratado. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 73/2024.

Nº Processo: 23080.023478/2024-46.

Dispensa. Nº 113/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 073/2024 firmado em 22/07/2024, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 785340

Nº Processo: 63048002521202451. Objeto: Aquisição de material para manutenção do píer, do Farol, da casa de apoio, adjacências da Ilha do Farol do Arvoredo, do Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina (CCMSC) e demais instalações, sob responsabilidade da Capitania dos Portos de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785340-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO FRANCISCO SOARES SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 785340-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, no dia 31/12/2024 às 09h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 16 de dezembro de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde - home care e transporte de paciente em ambulância.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001092/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0280.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Serra Guanabara e Serras Vizinhas, CNPJ: 05.491.622/0001-83, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Grade - aradora, tombamento: 347.169-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, tombamento: 321.263-7, avaliados no valor total de R$ 203.800,00 (duzentos e três mil e oitocentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 426, 15 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001092/2024-85-e. DATA DE ASSINATURA: 22/07/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Adenilta de Sales, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 19 de janeiro de 2025.. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.417,27. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Coedição - SAIC nº 22300.24/0101-9; Partes: Embrapa Cerrados e a EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; Objeto: coedição da obra "Processamento de Imagens de Sensoriamento Remoto", mediante sua produção e divulgação, em conjunto, pelas Partes envolvidas; Vigência: 5 anos; Data de assinatura: 12/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados, e Percio Sávio Romualdo da Silva, pela Editora.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais - SAIC nº 22300.24/0102-7; Partes: Embrapa Cerrados, Editora Universidade de Brasília e Tati de Almeida, Edson Eyji Sano; Rejane Ennes Cicerelli, Paulo Roberto Meneses, Giuliano Sant'Anna Marotta e Gustavo Macedo de Mello Baptista; Objeto: Cedem à Embrapa e a Editora Da Unb, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens presentes na obra intitulada "PROCESSAMENTO DE IMAGENS DE SENSORIAMENTO REMOTO", doravante designada simplesmente obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra, decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 13/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados, e Percio Sávio Romualdo da Silva, pela Editora, e, os autores Tati de Almeida, Edson Eyji Sano; Rejane Ennes Cicerelli, Paulo Roberto Meneses, Giuliano Sant'Anna Marotta e Gustavo Macedo de Mello Baptista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de hospital geral.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024-25

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº5008.000808/2024-71

MARCELLO VIEIRA LINHARES

Superintendente Regional do DNIT/Amapá
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 11/2024 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 11/2024. Processo 23228.002231.2024-74. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Fernando Lucas da Silva Pereira. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3423565. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 11/2024 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0004/2022, em 01.02.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ nº 22.057.226/0001-61.

OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas dos bairros Ouro Branco e Piancozinho do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 906285/2020/MDR/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002403/2024-12.

Inexigibilidade Nº 463/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de qualificação de instalação e operação do fermentador bioflo320 e micro ultracentrifuga cs150fnx, da marca eppendorf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 43.046,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64332.002989/2022-31.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de ampliação da infraestrutura elétrica do comando de comunicações e guerra eletrônica do exército (ccomgex) em brasília-df. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.863.185,84. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 12.646.171/0001-71 - CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de oftalmologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0003/2022, em 01.02.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ nº 22.057.226/0001-61.

OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas do bairro ouro branco do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 903070/2020/MDR/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 055/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.007472/2023-80. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/12/2024 até 13/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 45.430,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00001/2023, em 07.06.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03.

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB ATRAVÉS DO CONVENIO CR MDR 8037642014 OPERAÇÃO 101844854.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 16/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDERSON JUNIOR DA SILVA CRUZ. Prazo da Prorrogação: 31.03.2025 a 26.02.2024. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDERSON JUNIOR DA SILVA CRUZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 142/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 31.12.2024 a 28.02.2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA, pelo(a) contratado(a).