MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Assunção, República do Paraguai, para participar da 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, no dia 8 de julho de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República;

JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Embaixador do Brasil na República do Paraguai (sem ônus);

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e

TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Brasília, 11 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, nos dias 8 e 9 de julho de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;

SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento;

ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, Ministra de Estado dos Povos Indígenas;

MÁRCIO COSTA MACÊDO, Ministro de Estado da Secretária-Geral da Presidência da República;

LAÉRCIO PORTELA DELGADO, Ministro de Estado, interino, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República;

LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia;

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Secretário-Geral do Ministério da Defesa;

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, Presidente da Petrobrás; e

JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.

Brasília, 11 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira