gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.030, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.050689/2024-20 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00456/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 03210/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

CASSAR AS APOSENTADORIAS DE HILDA ALMEIDA OLIVEIRA PEREIRA, médica aposentada do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, matrículas SIAPE nº 550991 e nº 6550991, em razão de acumular ilicitamente cargos públicos, conforme proíbem o art. 118, § 3º, e o art. 133, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, inciso XII, e art. 134 do mesmo diploma legal.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO SALOMON DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2579657, Tecnologista da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do "Curso de Treinamento Regional sobre Implementação de Códigos de Prática de Dosimetria para Determinação de Dose Absorvida em Feixes Externos (TRS-398Rev.1) e Braquiterapia (TRS-492", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Bogotá-Colômbia, no período de 8 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015682/2024-30).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.034, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde Pública lotada na Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de ministrar Curso Teórico-Práctico de Entomovirologia, promovido pelo Instituto Nacional de Saúde, em Lima-Peru, no período de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.005493/2024-44).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.035, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Coordenador-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, substituto, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de compor a delegação brasileira que participará da V Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da Convenção sobre a Proibição para o Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas e Toxínicas e sobre sua Destruição (CPAB), promovida pelo Escritório das Nações Unidas para o Desarmamento em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em Genebra-Suíça, no período de 1 a 8 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.175490/2024-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.036, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 15 a 24 de novembro de 2024, o período de afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 8 de novembro de 2024, página 60 da Seção 2, da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.163721/2024-36.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA MINC Nº 655, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420036 e 540036 - Centro Técnico Audiovisual:

I. Valquíria Salgado Quilici, CPF ***.810.951-** - Ordenadora de Despesas;

II. Armando Souza de Oliveira, CPF ***.655.587-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Armando Souza de Oliveira, CPF ***.655.587-** - Gestor Financeiro;

IV. Cícero Vicente da Silva, CPF ***.957.257-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Durval Gonçalves de Paula Filho, CPF ***.837.497-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Sérgio Iglézias, CPF ***.953.717-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 332, de 12 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, Chefe de Divisão de Projetos e Integração Regional da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar das reuniões do Grupo Mercado Comum, do Conselho Mercado Comum - GMC e da Cúpula do Mercosul, que será realizado em Montevidéu, Uruguai, no período de 03 a 07/12/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003347/2024-40).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a fim de participar da X Conferência Estatística da CPLP e Reunião dos Presidentes e Diretores Gerais de Estatísticas da CPLP, que irá se realizar em Praia, Cabo Verde, no período de 16 a 20/12/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.082830/2024-89).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da XLIV Reunião do Comitê de Auditoria - CAFA e CLXXXIII Reunião do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, que será realizado em São Salvador, El Salvador, no período de 03 a 07/12/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.003293/2024-12).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.528, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º 00223.100125/2024-08, resolve:

DESIGNAR ROSEMARY ZUCARELI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.

PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA
PORTARIA Nº 4.526, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00206.100214/2024-54, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RODRIGO VIEIRA MEDEIROS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA MINC Nº 657, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MinC nº 1.125, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, seção 2, pág. 9, que designou os membros para compor o Conselho Superior do Cinema, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º.........................................

I - .................................................

b) Advocacia-Geral da União:

Titular: ...............................................

Suplente: Ana Salett Marques Gulli.

c) Casa Civil da Presidência da República:

Titular: Carolina Pereira Tokarski; e

Suplente: Bárbara Bacellar Rodrigues.

.....................................................

g) Ministério da Educação:

Titular: Rodrigo Rangel Pinto Junior; e

Suplente: ...............................................

.....................................................

j) Ministério do Planejamento e Orçamento:

Titular: Anderson Luiz Alves de Oliveira." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 658, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, Matrícula Siape nº 1045127, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 2 a 13 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA - C Ex Nº 1.701, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QEM (0115408742) ALEXANDRE ANTONIO SILVA PAIVA, da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.702, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Eng (0400422655) TIAGO XIMENES DA CUNHA, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MinC nº 653, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, seção 2, página 7, onde se lê "Designar MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1023162, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, UORG 311306, código FCE 1.13 (...)" leia-se "Designar MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1023162, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, UORG 311306, código CCE 1.13 (...)".
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 593, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 610, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01512.000749/2024-25, resolve:

Designar o servidor DANIEL ANDRÉ BECK, matrícula SIAPE nº 1556689, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul, a contar da data de publicação desta portaria até o dia 04 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor DIEGO LUIZ VIVIAN, matrícula SIAPE nº 2819479, no referido período.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
PORTARIA Nº 4.129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.031267/2024-31, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO ANDRÉ TRAZZI, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula n.º 1311989, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar 26 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 4.130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.031267/2024-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA GOMES RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2039764, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;

Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria n.º 1762, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU n.º 105, Seção 2, página 39, de 2 de junho de 2023;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos até o fim do mandato do biênio 2023/2025, no dia 29 de maio de 2025.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.871, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.018290/2024-97, resolve:

Contratar como Professora Substituta MARIETA NOBRE DE MORAIS, conforme código do titular n° 951785, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Especialização em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pitanga, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.270 - Art. 1º EXONERAR a servidora KARIME RITA DE SOUZA BENTES, ocupante do Cargo efetivo de Professor(a) do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1298073, do exercício do Cargo de Direção - CD -4, de Diretor(a) do Departamento de Assistência Estudantil, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DAEST/PROGESP.

Art. 2º NOMEAR a servidora KARIME RITA DE SOUZA BENTES, ocupante do Cargo efetivo de Professor(a) Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1298073, para o exercício do Cargo de Direção - CD -4, de Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil - PROAE, convalidando os atos praticados a contar de 19 de novembro de 2024.

Nº 2.275 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 87232, ocupado por ALANA CAROLINA COSTA VERAS, Matrícula SIAPE n.º 1252189, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/11/2024.

Nº 2.276 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor DALTON DIAS DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1229342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 04/11/2024.

Art. 2º - DISPENSAR o servidor DEYVID DIEGO CARVALHO MARANHÃO, matrícula SIAPE n.º 3280462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 04/11/2024.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor DEYVID DIEGO CARVALHO MARANHÃO, matrícula SIAPE n.º 3280462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 04/11/2024, convalidando os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.527, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00206.100214/2024-54, resolve:

DESIGNAR ANTONIO EDILBERTO ARAÚJO BARRETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA PGJ Nº 1.058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0136646/2024-97, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa a servidora ROSEANE FALCÃO, matrícula 4095-9, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Coordenador de TI da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030156).

Art. 2º Designar o servidor FELIPE AUGUSTO GONÇALVES SIGUETA, matrícula 3800-8, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Coordenador de TI da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030161).

Art. 3º Designar o servidor ÂNGELO DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula 4185-8, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Coordenador de TI da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030164).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA N° 1.493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

Declarar, a partir de 12/11/2024, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código de vaga n° 784492, ocupado pela servidora GRAZIELE FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1816294, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.872, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.019100/2024-59, resolve:

Contratar como Professora Substituta ANA CAROLINE JASKI, conforme código do titular n° 951792, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pitanga, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA MINC Nº 659, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DINOELLY SOARES ALVES para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Regularização e Normatização da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 109, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024, Edição 221, seção 2, página 53,

Onde se lê: "Subsecretária de Assuntos Administrativos."

Leia-se: " Subsecretária de Gestão e Administração."
PORTARIA N° 1.333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009388/2024-29, resolve:

DISPENSAR SIMONE GUERESI DE MELLO, matrícula Siape nº 1463193, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.17, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.873, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.018087/2024-11, resolve:

Contratar como Professor Substituto WILLIAM DROSE, conforme código do titular n° 951498, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido

de Retribuição pelo Doutorado em Biologia Animal, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA N° 405, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001478/2014-52, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO e o servidor JADER DE SOUSA NUNES para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Diretor de Desenvolvimento Profissional, código CCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 1.342, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SRT/MGI nº 5.929, de 23 de agosto de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.014627/2023-81, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, de Nível Superior, à servidora JANAINA MOTTA SERAFIM, matrícula Siape nº 1811977.

RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 606 (SEI Nº 14581), DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no uso das atribuições previstas no inciso XII do art. 59 do Estatuto Social da EBC, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4 de novembro de 2020, atualizada até a Assembleia Geral Extraordinária, de 23 de abril de 2024, e considerando o disposto no Decreto 10.835, de 14/10/2021, e demais informações que constam no processo SEI nº 53400-100611/2024-96, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição do empregado público federal MARIO CÉZAR LOPES JÚNIOR, AC/Analista de Suporte em Comunicação, matrícula SIAPE nº 1546775, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para a Defensoria Pública da União - DPU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do empregado ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JEANSLEY LIMA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.874, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.017389/2024-71, resolve:

Contratar como Professor Substituto JEAN CARLO SALOMÉ DOS SANTOS MENEZES , conforme código do titular n° 951827, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, área Engenharia Ambiental, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA SE/MINC Nº 180, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HEYK BRAUNER PIMENTA ESTANISLAU, Matrícula Siape nº 2267079, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Articulação da Cultura Viva, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação da Cultura Viva da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade CulturaL do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 3.729, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.390380/2024-74 e 14022.093072/2024-24, resolve:

Dispensar, a pedido, VANILDE MARIA DE MELO, matrícula nº 1.446.401, CPF nº 747.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.374680/2024-14 e 14022.093071/2024-80, resolve:

Dispensar, a pedido, PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA, matrícula nº 1.450.197, CPF nº 969.XXX.XXX-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.732, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.390380/2024-74 e 14022.093072/2024-24, resolve:

Designar CLAYTON ANDERSON MOREIRA DO AMARAL, matrícula nº 1.688.653, CPF nº 588.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 1.334, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009388/2024-29, resolve:

DESIGNAR VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO, matrícula Siape nº 1338036, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA SNPTUR Nº 18, de 26 de novembro de 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º - Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Acre/SETE-AC Nº 09/2024, referido no Processo SEI n° 72031.005348/2024-12, na forma como se segue:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo;

Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007;

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272.

II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo do Acre;

Titular: Priscila Fernanda Brito da Silva, matrícula n° 9573330-3;

Suplente: Riterlania da Silva Ramos, matrícula n° 207771.

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Portaria nº 708 /DG/SEC/MPM, de 11 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0004371/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MICHELE POZ DANTAS, companheira, em razão do falecimento de Amaro Florêncio da Silva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 83-3, com fulcro no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com os artigo 16, inciso I, e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.

Art. 2º A pensão de que trata esta Portaria terá vigência a partir de 18 de outubro de 2024, data do óbito, nos termos do artigo 74, I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, será calculada com base no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e reajustada na forma prevista do artigo 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pela Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 731 /DG/SEC/MPM, de 26 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar a servidora NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1400-1, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, Código CC-2 (65829), da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 732 /DG/SEC/MPM, de 26 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a servidora ALINE GOUVEIA DE ANDRADE PINHEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1213-1, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, Código CC-2 (65829), em decorrência da exoneração da servidora NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, Analista do MPU/Direito, matrícula 1400-1, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62892), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.875, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.018433/2024-61, resolve:

Contratar como Professora Substituta SIMONE MARIA KLOK, conforme código do titular n° 836574, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia e Ciência dos Materiais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, área Química, até 19 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.900, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.014969/2023-26, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LEONARDO HENRIQUE BELMONTE, contrato 107/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme a Lei no 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Avançado Barracão, área Geografia, a partir de 11 de dezembro de 2024 até 12 de setembro de 2025.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 1.857, de 21 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.186629/2024-24, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/12/2024, ERIKA ELIZABETH VIEIRA FRAZAO, Matrícula SIAPE nº 1030899, como substituta eventual do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.748, de 06/10/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.858, de 21 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.186629/2024-24, resolve:

Art. 1º- Designar, a partir de 01/12/2024, THAYANNE RIBEIRO RANGEL, Técnico em Assuntos Educacionas, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 2218605, como Substituta Eventual do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-2.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
ATO Nº 186, de 26 de novembro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar DOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 346ª Zona Eleitoral - Morumbi.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa

ATO Nº 187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIO GIMENES, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Ibaté, da função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Ibaté, pertencente à 410ª Zona Eleitoral - São Carlos.

Art. 2º Designar CRISTIANE RIYUMI YUMIOKA, Técnica Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Ibaté, pertencente à 410ª Zona Eleitoral - São Carlos.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA Nº 656, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 49 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 36, inciso III, do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e, ainda, no que consta do Processo SEI 01400.014598/2024-50, resolve:

rt. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de aperfeiçoar o papel institucional e as atribuições dos Escritórios Estaduais no âmbito do Ministério da Cultura, conforme previsto na Portaria MinC nº 162, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024:

I - Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, que o coordenará:

a) Roberta Carmem de Oliveira Malvão.

II - Gabinete da Ministra:

a) Natalete Oliveira da Silva.

III - Gabinete da Secretaria-Executiva:

a) Yuri Soares Franco.

IV - Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura:

a) Tassia Toffoli Nunes.

V - Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura:

a) Maria Paula Fernandes Adinolfi.

VI - Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios:

a) Flávia Rodrigues Dias.

VII - Escritório da Região Norte:

a) Thais Helena Rodrigues de Araújo.

VIII - Escritório da Região Nordeste:

a) Nilton Oliveira Valença.

IX - Escritório da Região Centro-Oeste:

a) Michele Eduarda da Cunha Franco de Sá.

X - Escritório da Região Sudeste:

a) Juliana Souto Lemos.

XI - Escritório da Região Sul:

a) Patrícia Affonso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA nº 939/2024/GR/UNIR, de 26 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014072/2024-06; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSIEL DIMAS FROEHLICH, SIAPE n.º 3025798, ocupante da cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, Campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, Campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 940/2024/GR/UNIR, de 26 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014929/2024-80; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor ANDRE LUIZ APPEL, SIAPE n.º 1057108, lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, Campus de Porto Velho (DACI-PVH); para participar da Segunda Conferência Mundial sobre Acesso Aberto Diamante, na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 06 a 16 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 943/2024/GR/UNIR, de 26 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.012583/2022-13; resolve:

Art. 1º Designar a servidora GLACINEIDE MARQUES DE SOUZA, SIAPE n.º 396488, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Registros e Documentos (CRD), para exercer a função de Coordenadora Substituta de Registros e Documentos (CRD), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 944/2024/GR/UNIR, de 26 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014302/2024-29; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 27/11/2024, ao servidor VALDIR VEGINI, matrícula SIAPE n.º 01632869, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Línguas Vernáculas, Campus de Porto Velho, código de vaga nº 0246610, com fundamento legal no art. 10, § 1º, inciso III, da EC nº 103/2019, art. 40, § 1º, inciso II da CF/88 e pela Lei Complementar n.º 152, de 03.12.15, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba