gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação para construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix - PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São Félix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 4 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000146/2024-91.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, para os equipamentos que compõem a central telefônica pabx do lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE Nº 3/CREF3/SC, DE 5 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - Concurso Público nº 1/2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022: Eliezer Branco Caetano, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo, e Isabela Cesca de Costa, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º - Os candidatos convocados devem comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação desta Portaria impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC.

Paulo Rogerio Maes Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064014713202497. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega diária, destinados a atender a cantina da UTFPR - campus Pato Branco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENAN MEDEIROS JAURIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 153177-15246-2024NE080009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TEX PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Processo nº 63192.000058/2022-87 procedente do Pregão SRP 06/2022; Contrato nº 779000/2023-01.6/00; Contratante: Diretoria do Patrimônio Historico e Documentacao da Marinha; Empresa Contratada: Concrete House Construcões, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38 ; Objeto: é a prorrogação do prazo de execução. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a execução dos serviços até 03/08/2024. A CONTRATADA renuncia, neste ato, de forma irretratável, todo e qualquer reajuste de valor ou preço que exista, ou que possa existir, em decorrência desta prorrogação contratual. Data da Assinatura 04/06/2024; Rio de Janeiro - RJ., em 6 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 10380.738690/2022-13.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/06/2024 a 16/06/2025. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.830,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089023950202380. Objeto: Limpeza de Reservatórios. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 153031-15240-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.011359/2022-11.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia clínica, de natureza continuada, contemplando o fornecimento de materiais, peças e acessórios, bem como a intermediação de serviços eventuais especializados, para a realização de serviços de instalação, ronda, treinamento de operadores, manutenção preventiva e corretiva, qualificação térmica, calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares (emh) instalados no hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 5.616.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108027483202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário de Sinop, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.006748/2023-53.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender aos veículos da sede da senappen.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 6.544.974,82. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGã ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 18/2024

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90018 2024, 2024-PR-0018-FE, referente a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de Nobreaks, com fornecimento dos equipamentos, manutencoes preventivas e corretivas dos equipamentos com substituicao de pecas, componentes e materiais utilizados na manutencao, conforme o Termo de Referencia anexo ao Edital de Pregao SRP n 018/2024, a empresa TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ n 15.686.391/0001-17

Vila Inhomirim-RJ, 5 de junho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23108.004202/2020-80.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,01. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23083.008677/2021-51.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 30 (trinta) meses.. Vigência: 21/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.675,75. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 119/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 14.070.393/0001-14 - OFTALMOCLINICA DO PLANALTO CENTRAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Objeto: Gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o IFRN apoiará o processo de suporte da equipe técnica do IFCE. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN - CNPJ - 02.852.277/0001-78. Valor total da contratação R$ 478.666,67 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Em 5 de junho de 2024

Júlio César Carneiro Camilo

Diretor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272008182202332. Objeto: Contratação de serviços de exames toxicológicos para motoristas profissionais da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 120073-00001-2024NE800001
CNPJ: 33.925.462/0001-79

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL DE POSSE DA DIRETORIA

Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 14/06/2024 às 14:00 horas, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Posse aos membros da nova Diretoria. 2) Assuntos de Interesse Geral.

São Paulo, 5 de junho de 2024

VAGNER DE MORAES TORRENTE

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23148.000540/2021-23.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.755,32 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso i, Alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Da dotação orçamentária e valor do contrato, em função do acréscimo. Alterar os quantitativos iniciais previstos de combustível e serviços de acordo com a atual demanda. Vigência: 05/06/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.776,60. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO INGÁ, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ: 30.500.281/0001-02, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e homologada.

Taipu/RN, 5 de junho de 2024

Ariosvaldo Bandeira Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23776.000039/2020-11.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação das numerações do 2º termo de apostilamento e do 3º termo de apostilamento ao termo de contrato nº

01/2020. Pelo presente termo de apostilamento, fica retificado o número dos termos da seguinte forma: do termo de apostilamento assinado no dia 30/12/2021 referente a concessão do reajuste de insumos: onde se lê "1° termo de apostilamento ao contrato n° 01/2020" leia-se "2° termo de apostilamento ao contrato n° 01/2020". Do termo de apostilamento assinado no dia 11/08/2022 referente a concessão do reajuste de insumos: onde se lê "2° termo de apostilamento ao contrato n° 01/2020" leia-se "3° termo de apostilamento ao contrato n° 01/2020".. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.674,04. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.000604/2024-51.

Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 50.415.894/0001-59 - VANILLE PATISSERIE. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), pelo período de 12 (doze) meses, por dispensa de licitação, mediante uso do sistema de dispensa de licitação eletrônica, regulado pela in 67/2021-seges/me, com fundamento no inciso II do artigo 75º da lei nº 14.133/2021, compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo workshops, congressos e solenidades demandadas por esta superintendência. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, a partir da assinatura deste termo, improrrogável. O valor do presente termo de contrato é de R$ 5.950,000 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 6/COMARA/2024. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: MARIA JOSÉ CAMARA DA SILVA - contrato nº 13463 - a contar de 25/04/2024 - ABDIAS DOS SANTOS REIS - contrato nº 13494 - AMÂNCIO DOS SANTOS FREITAS - contrato nº 13526 - ANTONIO HERALDO PADILHA DOS SANTOS - contrato nº 13542 - ALEXANDRE DIAS SOUSA - contrato nº 13587 - ANDERSON DA SILVA MAGNO - contrato nº 13756 - CAIO DA SILVA DA MATA - contrato nº 13482 - CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR - contrato nº13481 - CLEBER FERREIRA SANTIAGO - contrato nº 13492 - DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA - contrato nº 13486 - FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS - contrato nº 13476 - FRANCINALDO SERAFIM DA SILVA contrato nº 13522 - FRANCISCO GLEISON BARBOSA DE SOUZA - contrato nº 13487 - GLEBISON RAIBE OLIVEIRA DA SILVA - contrato nº 13495 - JOÃO MARIA DA SILVA MARTINS - contrato nº 13690 - JOSÉ LEANDRO DIAS BORGES - contrato nº 13519 - JOSIEL VILHENA DE BRITO - contrato nº 13477 - JURAMAR BATALHA GOMES - contrato nº 13548 - LUCIVALDO FRANÇA DE LIMA - contrato nº 13827 - LUIZ AVELINO MONTEIRO FERREIRA - contrato nº 13538 - LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR - contrato nº 13689 - MAURO SÉRGIO DA SILVA CHAGAS - contrato nº 13559 - MARTINHO DA SILVA CARNEIRO - contrato nº 13479 - MOISÉS DA COSTA MIRANDA - contrato nº 13563 - PAULO ROBERTO MONTEIRO ARAUJO - contrato n° 13510 - RAIMUNDO NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR - contrato nº 13480 - ROBERTO DA CONCEIÇÃO DE ASSIS - contrato nº 13474 - ROBERTO MAIA DE ALMEIDA - contrato nº 13521 - RODRIGO SOUZA NEVES - contrato nº 13483 - SERGIO ROBERTO BRAGA DA CRUZ - contrato nº 13511 - VINICIUS CASEMIRO COSTA - contrato nº 13836 - a contar de 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64595.001989/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 30.737.499/0001-85 - PAVANATTO & ROSA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de cardiologia, aos beneficiários dos sistemas fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIAS GERAis ORDINáRIAS

PRESTAÇAO DE CONTAS CONTABEIS ANOS DE 2021/2022 E 2022/2023

O SINDITAXI/PR - SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DO PARANA, CONVOCA os Taxistas, para as seguintes assembleias: Para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20/06/2024 - Quinta feira às 16h00, em primeira convocação com quórum qualificado e às 16h15, em segunda convocação e em terceira convocação as 16h30, com qualquer número de presentes. Para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas contábeis do ano de 2021/2022 (16/07/2021 a 15/07/2022). E para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20/06/2024 - Quinta feira às 17h, em primeira convocação com quórum qualificado e às 17h15, em segunda convocação e em terceira convocação as 17h30, com qualquer número de presentes. Para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas contábeis do ano de 2022/2023 (16/07/2022 a 15/07/2023); b) Informes. As Assembleias ocorrerão na sede do SINDITAXI à Rua Baltazar Carrasco dos Reis, 474, Rebouças, Curitiba/PR.

Curitiba, 5 de junho de 2024.

Djalma Rodrigues

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.009868/2023-31. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 37.676.417/0001-89 - 37.676.417 MARIA CRISTINA DO ROSARIO RODRIGUES. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº023/BAAN/2023, cujo objeto é a contratação de serviço emergencial para o reparo nas calhas do hangar 02 do GLOG da BAAN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23484.000507/2023-78.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023. Nova Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA Nº 01 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 1.807.645,43 (um milhão oitocentos e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Vistoria técnica até o dia 20/06/2024.

Abertura da sessão pública: Dia 21 de junho de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 5 de junho de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000131680202338. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de NITISINONA 2 MG, NITISINONA 5 MG e NITISINONA 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta Licitação o prazo de divulgação na praça foi reduzido pela metade..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.05.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na ladeira do Sítio Graiado, ladeira do Buenos Aires, trecho no Sítio São Vicente e no Sítio Gabriel - Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21/06/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07/06/24, às 09h. Informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 5 de Junho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0268/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Arroba Plus Agrotecnologia Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Arroba Plus Agrotecnologia Ltda, o seu representante legal Claudio José Ravanini.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº 5.146.00/2021 e SICONV nº 028444/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tanque D'Arca/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69, I da Portaria 424/2016, e autorização expressa na Resolução Regional nº 173 do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR, datada de 16 de maio de 2024. Processo nº 59550.001298/2021-24, onde restou comprovado o inadimplemento da cláusula pactuada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 25728/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 546-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICCP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao grupo 1. Valor: R$ R$ 5.624,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 403 de 03/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MARCIA APARECIDA DA SILVA DOMINICIS. CNPJ: 46.262.118/0001-99 Data da assinatura: 29/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do Contrato.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Processo nº 003833/2024 - SMAAI

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa VICTORY INVESTMENT, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP

Processo nº 008682/2023 - SMEC.

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa M7 ACESSORIOS LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras.

José Wlcleber Leal Castro

Pregoeiro Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 21/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 5 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
Aviso

1º. ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 10/2023

A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, as sessões do CREDENCIAMENTO nº. 010/2023 Processo Licitatório nº. 337/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:

DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:

8ª sessão: 12/06/2024 - às 8:00H;

9ª sessão: 09/07/2024 - às 8:00H;

10ª sessão: 08/08/2024 - às 8:00H;

11ª sessão: 10/09/2024 - às 8:00H;

12ª sessão: 08/10/2024 - às 8:00H;

13ª sessão: 01/11/2024 - às 8:00H;

As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.

EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.

Naviraí - MS, 6 de maio de 2024.

A comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 289 (duzentos e oitenta e nove) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os números 95109 a 95397, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Alexandre Souza da Silva

Diretor da Divisão de Diplomas/PR1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477010559202422. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais e diversos, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 05/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.

Caraúbas/RN, 5 de junho de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para fornecer subsídios para embasar a estruturação do Programa Nacional de Sustentabilidade de Museus, com o principal objetivo de desenvolver uma estratégia abrangente e eficaz para promover a sustentabilidade a longo prazo das instituições museológicas"; c) Nome da Contratada: VANESSA GAMA PACHECO BATISTA; d) Termo de Referência nº 9352; e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 17/05 a 17/11/2024; g) Processo SEI nº 01415.003494/2023-70; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 196/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 328/2023.

Nº Processo: 50620.000405/2023-13.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses da vigência contratual e reajustamento em sentido estrito do contrato nº 328/2023 que tem por objeto a prestação de serviços outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, a partir de 21/06/2024, perfazendo um valor global anual estimado em R$ 41.396,88 (quarenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.396,88. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 33-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 33-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR MS-274 (P/ INDÁPOLIS) - FIM DA PONTE SOBRE O RIO DOURADOS (FÁTIMA DO SUL), PNV/SNV 376BMS0012, localização: do km 16,638 ao km 16,994, com extensão de 356,00 metros (trezentos e cinquenta e seis metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 178,00m² (cento e setenta e oito metros quadrados), no município de Fátima do Sul/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002125/2023-89. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113010868202421. Objeto: Registro de preço para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR A DEMANDA DO ALMOXARIFADO CENTRAL 2024 da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23062.029880/2023-71.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, sem ônus para a contratante. A vigência contratual se estenderá até 13/12/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 04/09/2024.. Vigência: 04/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.836,96. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 2023/000016-FJF.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 11/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, acrésimo de 25 por cento no contrato correspondendo a r$ 17.625,00 e em virtude do acréscimo a quantidade passa de 284 para 355 vidas estimadas.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.499,99. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90008/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 2328/2024. Objeto: Registro de preços para aparelhos de ar condicionado (Split). Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 5 de junho de 2024.

JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontra em local incerto e não sabido, CITA ffff010000000000o Auxiliar de Enfermagem ROGERIO SEVERINO FRANCISCO, inscrito no Coren-SP sob o nº 390.734, nos autos do processo ético nº 137/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos 24, 25, 26, 30, 36, 38, 51, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE)ffff010000000000, para que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 5 de junho de 2024.

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

Sérgio Cleto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23062.028729/2023-16. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 41.447.135/0001-87 - GOLDEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, sem ônus para a contratante. A vigência contratual se estenderá até 13/10/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 04/09/2024. Vigência: 04/06/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.329,93. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de junho de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO (ETAPA 1) NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.

Caraúbas/RN, 5 de junho de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23249.042875/2020-23.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Informar que a empresa db3 serviços de telecomunicações s.a será a sucessora por incorporação da empresa mob telecom a parti r de 01/11/2023. Vigência: 27/05/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 23080.021570/2023-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 03/06/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 45/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002471/2024-27.

Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 11.173.934/0001-41 - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 8/COMARA/2024. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - contrato nº 13475 - a contar do dia 14/05/2024 - EMANUEL LUCAS BARBOSA - contrato nº 13799 - MAURICIO PEREIRA GOMES - contrato nº 13528 - a contar de 08/05/5024 - GENIVALDO MIGUEL MUNIZ DIAS - contrato n° 13806 - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA - contrato nº 13469 - a contar de 07/05/2024 - ANTONIO JOSÉ CARIDADE - contrato nº 13803 - CRISTIAN GUEDES DA SILVA - contrato nº 13496 - DENILSON OLIVEIRA SILVA - contrato nº 13488 - LUIZ RENAN MONTEIRO FERREIRA - contrato nº 13537 - RICARDO JORGE DE NAZARÉ SOUSA - contrato nº 13557 - a contar de 17/05/2024 - MARCO ANDRÉ VIANA CUNHA - contrato nº 13485 - a contar do dia 18/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038013064202350. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Sorocaba/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP Nº 23421.003438.2023-99. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDAD DISTRITAL FRANCISCO JOSÉ DE CALDAS (UDFJC). OBJETO: Fomentar a cooperação acadêmica, científica e cultural entre o IFRN e a UDFJC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UDFJC, GIOVANNY MAURICIO TARAZONA BERMÚDEZ - Reitor da UNL.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO, pregão eletrônico Nº 009/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 249.760,00, ITEM: 1.

Encanto-RN, 9 de maio de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.933.379/0001-58 - CLINICA OFTALMOLOGICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.006154/2024-54.

Dispensa de Licitação Nº 64/2024 / UASG 158009. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 49.493.908/0001-73 - DEDETIZADORA CAPANEMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de cisterna e limpeza de caixas d'água para o Campus Capanema e Avançado Barracão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Art. 75 Inciso II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 20.720,44. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram o Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, CNPJ/MF nº 00.348.003/0029-11, o Centro Nacional de Pesquisa de Florestas, CNPJ Nº 00.348.003/0089-52 e CALMAIS Indústria de Calcário Ltda, CNPJ Nº 46.987.156/0001-09. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 04/06/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Milho e Sorgo; Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral Interino e Guilherme Schnell e Schühli, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Florestas; Antônio Holanda de Oliveira Neto e Hipólito Mendes Holanda, Sócios Diretores, pela CALMAIS.