DESPACHO

Relação nº 309/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.032/2023-EXTRACAO DE ARGILA OLIVEIRA LTDA

810.448/2023-JK MINERACAO LTDA.

810.530/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.678/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP

810.282/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.280/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.171/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.276/2021-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40459/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.421/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

810.454/1990-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40617/2024

810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40616/2024

810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40611/2024

811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40597/2024

810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40619/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°40173/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 103084/2006 - Vencimento em 05/09/2028

810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 23/09/2026

810.758/2020-CERAMICA RITTER UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 17/09/2026

811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 180/2014 - Vencimento em 18/09/2034

810.773/2008-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 262/2008 - Vencimento em 14/09/2028

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.724/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°36/2016 de 17/05/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°40659/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40650/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.169/2011-DELSO DIVINO FIORINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.672/2024-EDGAR DEON ME-OF. N°40152/2024

810.348/2024-ROMER LUIZ SPAGNOL-OF. N°40154/2024

810.786/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40210/2024

810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°39966/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.143/2024-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.502/2023-TERRAPLANAGEM AVILA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino