gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023

Comunica o resultado PE SRP N° 035/2023, tipo Menor Preço por Lote 01, disputa aberta - contratação de empresa para aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na prova brasil, composto por módulos para alunos e professores do 3° ao 9° ano do ensino fundamental, Empresa vencedora MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73- venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 1.100.760,00.

Filadélfia/BA, 8 de fevereiro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 40/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.011046/2023-14. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, como Incorporador. Objeto: veículo para uso pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul.
EDITAL Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022 Seção 3, 8/2023-PROGESP publicado no DOU nº 12 de 17/01/2023 Seção 3, nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3, nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3, Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 22/2023-PROGESP publicado no DOU 34 de 16/02/2023 Seção 3, nº 68/2023-PROGESP publicado no DOU 107 de 06/06/2023 Seção 3, nº 119/2023-PROGESP publicado no DOU 205 de 27/10/2023 Seção 3, nº 124/2023-PROGESP publicado no DOU 215 de 13/11/2023 Seção 3, e nº 153/2023-PROGESP publicado no DOU 247 de 29/12/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXOdc

CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.000599/2024-79

GISELE DA SILVA BATISTA

40h

Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.189683/2023-41

DMITRI DA SILVA BICHARA SOBREIRA

40h

História Contemporânea

23077.009500/2024-02

RAFAEL PONTES BARROS

20h

Med. de Família e Comunidade / Internato em Medicina e Residência Médica

23077.010914/2024-76

ÂNGELO FELIPE CASTRO VARELA

20h

Ciências Sociais

23077.184528/2023-39

LORENA SOARES MONTEIRO BORGES

20h

Engenharia de Aquicultura
EDITAL Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: : nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 093/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 162, de 25/08/2023, Seção 3; nº 134/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 234, de 11/12/2023, Seção 3;

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.010318/2024-96

ALETHEA CURY RABELO LEITÃO

40 h

Estágio Supervisionado, Fisioterapia Dermato-Funcional, Fisioterapia em Saúde da Mulher, Fisioterapia em Oncologia

23077.182207/2023-08

LUCAS BARBOSA DA SILVA

20 h

Educação Musical, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Lote. Abertura: 23/02/2024, às 08h:25, hora Brasília.

Aquisição de Moveis para atender a necessidade das escolas da rede de ensino básico da Secretaria Municipal de Educação de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
EDITAL Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

CTUR

Edital nº 76 de 03 de NOVEMBRO de 2023, DOU de 06/11/2023, Seção 3, págs. 47

Processo nº. 23083.069911/2023-89

Área: FÍSICA

CLAS.

CANDIDATO

1ª

LÉO RODRIGUES MACENA DOS SANTOS

2º

DANIEL SILVA DE OLIVEIRA

3º

BRUNO RANDAL DE OLIVEIRA

4º

LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTO

5º

JANAINA DA SILVA SERAPHIM

6º

DANIEL DE LIMA CANEDO

7º

MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA

8º

REGINALDO DA SILVA

9º

MARCELO DIEGO REIS RIBEIRO

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

REGINALDO DA SILVA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160317

Nº Processo: 64502005143202334. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando atender as necessidades da Escola de Instrução Especializada e o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TADEU JORDAO BARRADAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160317-00001-2024NE000001
EDITAL DE SUSPENSÃO

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO

NEOMAR JOSÉ GELHEN- CRMV-PR Nº 00924 VP - PROCESSO Ético-Profissional n° 90798.000996/2019-35

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 72/2023 - PLENÁRIA/CFMV/SISTEMA de 20/09/2023, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.000996/2019-35, vem executar a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário Neomar José Gelhen - CRMV-PR nº 00924 - VP, por infração os artigos 1º; 3º; 5º; 6º incisos I e II; 8º, incisos III, V, IX, XX, XXI e XXXII; 9º incisos I, "b" e "c", e V; 17 incisos I e IV; 18 inciso I; 29 incisos I e III, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto do Conselheiro Relator do CFMV, Dr. Célio Pires Garcia. A penalidade passará a ser contada da data da entrega do documento profissional ao CRMV-PR.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N.º 2021/000013 OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de parceria em chamamento público nº 002/2021, de continuação da emissão não onerosa de certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), objetivando oferecer aos profissionais da contabilidade e às organizações contábeis que possuam registro ativo e em situação regular no CRCRJ, e aos colaboradores do CRCRJ, certificado digital A1, pelo período de 1 (um) ano. CONTRATADA: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ - 01.579.286/0001-74. VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 12/07/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93

Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 26/02/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 8 de fevereiro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2024

P.A 005/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: objetivando contratação de empresa ou instituição especializada na execução de concurso público, visando o preenchimento de cargos públicos, incluindo organização, planejamento das etapas, elaboração dos conteúdos e dos editais, aplicação das provas, correção e divulgação dos resultados, com o objetivo de atender às demandas indicadas pelas secretarias do Município de Lajedão - BA.

Data e horário: 23 de Fevereiro de 2024, às 08h00min. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

Lajedão - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Ariston Almeida Passos Filho

Prefeito
avisO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PP Nº. 0055/2023 - Objeto: Aquisição de Artefatos e materiais Esportivos - Vencedora: MARY JUCELY F. DA S. FIBRA DE VIDROS ME - R$ 34.814,67 - Itens (01; 02; 03)

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Em 1º dezembro de 2023.

Marcondes Francisco dos Santos

Em Exercício
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES, para o abastecimento do HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - HNAS vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 21 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E STADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE.

Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de equipamentos (notebook, impressora, desktop) e materiais permanentes(cadeira presidente).

Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 23 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de caixas d´água de 5.000l e 10.000l.

Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUESFilipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 0176/2023 - Objeto: Aquisição de objeto da presente solicitação o Material Pedagógico Complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão - Vencedora: GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA - R$ 758.980,00 - Item (01; 02; 03) -

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2023

A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 08/02/2024 o PA n.º 291/2023. Concorrência Nacional n.º 014/2023. OBJ - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2- 10853/2014, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Empresa vencedora Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, CNPJ nº 24.339.822/0001-60, com o valor global de R$1.792.074,53, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital.

Petrolina, 8 de fevereiro de 2024.

Rosane da Costa Santos
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 9.000 (nove mil) Kits Escolares, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino de Poções- Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 27/02/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS

Repetição

A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a repetição da licitação, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e estofados de fisioterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 27/02/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br.

Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com..

Porto Seguro- Ba, 8 de fevereiro de 2024.

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
Aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº S008/2023

A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº S008/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Entrega de Medicamentos Básicos, Hospitalar, Insumos e Correlatos Farmacêuticos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capim Grosso-BA e Lotes Cancelados/Fracassados do PE-S006/2023. Empresas: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ- 05.400.006/0001-70, R$26.000,00; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 15.229.287/0001-01, R$6.084,00; LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 04.309.026/0001-77, R$ R$ 389.735,55 ; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ- 33.961.969/0001-88, R$6.596,50; PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ- 32.170.135/0001-91, R$ 238.870,00; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ-34.061.908/0001-27, R$7.299,00;

Capim Grosso-BA, 8 de janeiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de Ensino Público de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 35.658.443 Alcione Bispo dos Santos, CNPJ: 35.658.443/001-59. VALOR: R$ 35.366,40.

Capim Grosso - BA, 8 de fevereiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO Nº 126-2023-11L

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE

OBJETO: Aquisição de Cateter (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE IMPLÁNTAVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS).

Homologação: 01/02/2024. Vencedor: VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. VALOR: R$ 35.000,00.

Feira de Santana, 8 de fevereiro de 2024

Cristiane De Souza Campos

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO De CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE

CONTRATO: 38-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Cateter (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) Totalmente Implántavel Para Acesso Vascular de Longa Permanência Para Viabilização da Quimioterapia, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS). Assinatura do Contrato: 01/02/2024. VALOR: R$ 35.000,00.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 7/2024 - SRP

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 12 de março de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 07/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de acessórios/equipamentos para os guardas civis municipais e agentes municipais de trânsito. Valor Máximo: R$ 1.398.136,39. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 8 de fevereiro de 2024

Tânia Maria Sviercoski Pinto

Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10862/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.983.878/0001-06, RXQ3D36, FRMEV00343152024, 606-82; 83.685.354/0001-44, QJL7608, FRMEV00745772023, 606-82; 14.689.993/0001-65, ALW1A22, FRMEV01132212023, 606-82; 10.708.421/0001-25, GVI1408, FRMEV01132702023, 606-82; 21.979.806/0001-43, RTO8D06, FRMEV01487472023, 606-82; 56.125.891/0001-67, AHY4016, FRMEV00064522024, 606-82; 063.578.359-27, HJR2I20, FRMEV00135592024, 606-82; 65.968.406/0001-08, MGY7D85, FRMEV00235232024, 606-82; 05.031.652/0001-07, RLB6F36, FRMEV00262452024, 606-82; 08.100.152/0001-78, SHD4H12, FRMEV00262792024, 606-82; 13.410.772/0001-43, BEK0J86, FRMEV00274392024, 606-82; 889.532.899-04, ISM0I43, FRMEV00314422024, 606-82; 31.157.128/0001-97, ABM3B89, FRMEV00317702024, 606-82; 17.759.121/0001-14, DJB2J96, FRMEV00320422024, 606-82; 01.938.574/0001-78, QHU0J52, FRMEV00327082024, 606-82; 711.883.206-53, HJZ4D86, FRMEV00327222024, 606-82; 29.450.668/0001-12, FFO5E56, FRMEV00327432024, 606-82; 767.003.219-72, QIE1950, FRMEV00340282024, 606-82; 08.058.848/0001-83, IRK4E38, FRMEV00343342024, 606-82; 25.325.121/0001-34, RXE4J44, FRMEV00343892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10876/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.738.622/0001-82, OWJ9I67, FRMEV00347262024, 606-82; 00.799.636/0001-45, JQP9J55, FRMEV00351142024, 606-82; 02.400.001/0001-59, QOF3D08, FRMEV00351882024, 606-82; RNS1E07, FRMEV00382882024, 606-82; 03.831.403/0015-76, RYF5D39, FRMEV00370752024, 606-82; 06.927.378/0001-11, QHJ8922, FRMEV00373882024, 606-82; 40.481.214/0001-41, RDK5D94, FRMEV00374122024, 606-82; 13.621.003/0001-94, PVH2331, FRMEV00374502024, 606-82; 06.177.457/0001-52, NVT3711, FRMEV00376332024, 606-82; 592.037.739-91, MFU5A29, FRMEV00379332024, 606-82; 04.350.408/0001-44, MHQ6B66, FRMEV00379752024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RYA2G48, FRMEV00380442024, 606-82; RYA2G98, FRMEV00383812024, 606-82; RXL4A99, FRMEV00385652024, 606-82; RAH3588, FRMEV00385682024, 606-82; 09.003.761/0001-71, MIX8H82, FRMEV00380932024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RLB3H56, FRMEV00381012024, 606-82; 78.881.414/0001-64, RXX2C66, FRMEV00381222024, 606-82; 03.580.670/0001-12, MSV1B68, FRMEV00385352024, 606-82; 045.773.159-12, RDU3H20, FRMEV00386072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10877/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.241.771/0001-09, SEN8F56, FRMEV00349512024, 606-82; 48.825.011/0001-37, MKC7G37, FRMEV00356562024, 606-82; 32.840.939/0001-50, CUD6876, FRMEV00363702024, 606-82; 09.423.645/0001-01, RYR6F86, FRMEV00364462024, 606-82; 27.139.308/0001-79, ONK0540, FRMEV00368072024, 606-82; 07.795.907/0001-33, FRE4947, FRMEV00377602024, 606-82; 01.602.498/0004-78, RHW2E30, FRMEV00382522024, 606-82; 91.235.549/0024-07, IUW8J47, FRMEV00382652024, 606-82; 46.716.291/0001-10, RPC9B92, FRMEV01434022023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10879/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.895.046/0001-20, , FREVP00636312023, 773-0; 038.248.816-40, , FREVP00071552024, 773-0; 60.829.264/0002-65, , FREVP00081722024, 773-0; 12.917.264/0001-93, , FREVP00085482024, 773-0; 01.005.804/0001-46, , FREVP00086812024, 773-0; 23.373.000/0001-32, , FREVP00087782024, 773-0; , FREVP00088352024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00089092024, 773-0; 03.854.439/0001-70, , FREVP00091672024, 773-0; 756.339.308-00, , FREVP00091992024, 773-0; 36.369.134/0002-02, , FREVP00092162024, 773-0; 142.037.328-59, , FREVP00092952024, 773-0; 30.083.123/0001-02, , FREVP00093162024, 773-0; 40.100.022/0001-48, , FREVP00093182024, 773-0; 03.320.628/0001-62, , FREVP00093612024, 773-0; 89.734.560/0001-83, , FREVP00094372024, 773-0; 34.447.356/0001-90, , FREVP00094952024, 773-0; 946.106.223-00, , FREVP00095042024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10878/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.571.721/0001-05, , FREVP00085412024, 773-0; 539.522.787-34, , FREVP00086282024, 773-0; 093.348.497-62, , FREVP00086542024, 773-0; 33.341.544/0001-76, , FREVP00088232024, 773-0; 052.326.175-67, , FREVP00091342024, 773-0; 008.564.045-00, , FREVP00091362024, 773-0; 04.080.646/0001-87, , FREVP00091632024, 773-0; 51.931.954/0001-59, , FREVP00091822024, 773-0; 26.268.775/0001-36, , FREVP00091982024, 773-0; 138.662.927-83, , FREVP00092292024, 773-0; 461.746.726-20, , FREVP00092342024, 773-0; 323.315.698-78, , FREVP00093362024, 773-0; 32.008.760/0001-31, , FREVP00093492024, 773-0; 00.124.733/0001-38, , FREVP00093822024, 773-0; 702.062.141-46, , FREVP00094302024, 773-0; 89.734.560/0001-83, , FREVP00094392024, 773-0; 26.074.703/0001-58, , FREVP00094552024, 773-0; 46.904.848/0001-46, , FREVP00094622024, 773-0; 011.931.815-69, , FREVP00095012024, 773-0; 410.910.118-26, , FREVP00095202024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10866/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

708.841.377-91, , FREVP00467942023, 773-0; 18.513.204/0001-91, , FREVP00562882023, 773-0; 223.104.218-55, , FREVP00606102023, 773-0; 399.277.268-30, , FREVP00612662023, 773-0; 087.507.916-48, , FREVP00627632023, 773-0; 401.625.679-87, , FREVP00660642023, 773-0; 361.269.258-58, , FREVP00685992023, 773-0; 055.890.965-53, , FREVP00701832023, 773-0; 021.219.414-36, , FREVP00712172023, 773-0; 113.103.878-93, , FREVP00747772023, 773-0; 951.419.879-49, , FREVP00018922024, 773-0; 300.715.859-15, , FREVP00020742024, 773-0; 356.123.708-81, , FREVP00027032024, 773-0; 335.525.238-71, , FREVP00032182024, 773-0; 21.997.510/0001-55, , FREVP00049582024, 773-0; 37.819.185/0001-70, , FREVP00064322024, 773-0; 076.545.867-52, , FREVP00073402024, 773-0; 571.723.076-15, , FREVP00075352024, 773-0; 144.688.018-40, , FREVP00078892024, 773-0; 310.422.348-33, , FREVP00084452024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10869/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.151.483/0001-14, EUO2529, FRMEP00023962024, 683-12; 22.209.310/0001-53, QKJ0268, FRMEP00031072024, 683-13; 381.760.468-84, HJZ0C34, FRMEP00031642024, 683-12; 09.307.966/0001-40, RAM6309, FRMEP00032052024, 683-13; 22.384.565/0001-52, QIS0D78, FRMEP00032362024, 683-13; 192.686.048-92, ADZ7I08, FRMEP00033172024, 683-12; 10.744.827/0001-63, SRN3H53, FRMEP00033302024, 683-11; 325.506.928-96, DPE2A03, FRMEP00033602024, 683-12; 12.245.238/0001-66, MLD6G38, FRMEP00033622024, 683-12; 47.193.149/0001-06, PLU1C06, FRMEP00033732024, 683-13; 15.595.469/0001-98, ECM6E99, FRMEP00033752024, 683-12; 04.630.540/0001-00, APL5988, FRMEP00033762024, 683-13; 042.158.599-48, IQY2D37, FRMEP00034322024, 683-11; 84.873.405/0001-24, BBX7029, FRMEP00034412024, 683-11; 012.992.437-70, GVI1G99, FRMEP00034472024, 683-13; 47.728.865/0001-32, HFD7G59, FRMEP00034522024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10868/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.130.938/0001-09, SDR2E32, EPSMA00685542023, 683-11; 72.770.878/0001-17, IVY9662, EPSMA00701462023, 683-13; 22.290.296/0001-65, SFZ3B96, EPSMA00781302023, 683-11; 07.526.557/0040-16, FOB3228, EPSMA00782872023, 683-11; FYB4G78, EPSMA00782902023, 683-12; 26.794.086/0001-65, PPB4E21, EPSMA00788122023, 683-12; 12.006.181/0064-26, MHV3G84, EPSMA00825032023, 683-13; 85.319.317/0001-48, SDS4I57, EPSMA00837442023, 683-12; 97.225.346/0001-20, JAO9E08, EPSMA00840492023, 683-13; 88.728.027/0001-46, IXV4958, EPSMA00852642023, 683-13; 04.650.488/0001-53, MMK1D41, EPSMA00004972024, 683-12; 17.732.545/0004-38, MQS2G02, EPSMA00051792024, 683-13; 30.069.314/0001-01, RJF5A48, EPSMA00053372024, 683-11; 95.812.723/0001-00, OKE5403, EPSMA00054002024, 683-13; 16.694.439/0001-00, IQG4A70, EPSMA00054312024, 683-13; 797.452.888-53, DVT7416, EPSMA00054362024, 683-13; 02.505.168/0001-84, RUY7B27, EPSMA00055022024, 683-11; 61.940.292/0072-20, GER8F22, EPSMA00055052024, 683-12; 05.571.228/0009-02, JVL9G54, EPSMA00055952024, 683-12; 04.082.624/0015-51, CUD1429, EPSMA00056122024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT