Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.304/1993-LAURO LEMOS NETO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.- Cessionário:WAGNER ZUCOLOTO MARCCHIORI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.117.630/0001-37- Alvará n°7.127/2008

896.141/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001-76- Alvará n°5.620/2021

896.137/2018-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA- Cessionário:CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.852.129/0001-44- Alvará n°450/2022

896.610/1995-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Cessionário:DMG ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°6.502/2000

896.610/1995-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Cessionário:DMG ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°6.502/2000

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.170/2020-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°15678/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°43514/2023/SEFIS/ES/ANM, DOU de 15/12/2023

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°3951/2024/SEFIS-ES/ANM (Item ii )

896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°43913/2023/SEFIS-ES/ANM, DOU de 29/12/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERACAO LTDA-OF. N°15308/2024/SEFIS-ES/ANM

890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°15484/2024/SEFIS-ES/ANM

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°16738/2024/SEFIS-ES/ANM (A ser cumpridas p/ arrendatária ÁGUA PEDRA AZUL S/A

896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA-OF. N°17083/2024/SEFIS-ES/ANM

890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°17347/2024/SEFIS-ES/ANM

896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°17546/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME- Prazo:1(UM) ANO

896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA- Prazo:1(UM) ANO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.205/1989-GUIDONI BRASIL S/A-Portaria de lavra e 321/2004- Cessionário:48076.896023/2023-51-EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA- CNPJ 01.235.587/0001-80

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte:Todos os Santos, marca: "Puranatura" e Tipo de embalagem: de 400 mL, sem gás..- MARECHAL FLORIANO/ES

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.- Arrendatário:DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 19.013.030/0001- 60 - Termino do arrendamento: 6 (seis) anos, contados à partir da averbação.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°14496/2024/SEOUT-ES/ANM

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

896.422/2010-ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 10/2012- Publicado no DOU de 03/10/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.114/1999-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- ALVARÁ n° 7.398/2000 - Cessionário: ALL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 50.190.620/0001-09

896.483/2008-MINERACAO MARIANELLI LTDA- ALVARÁ n° 7.801/2008 - Cessionário: GALAX WHITE GRANITOS LTDA- CNPJ 14.246.445/0001-60

896.319/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 11.593/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 10.977.822/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.319/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°15557/2024/SEOUT-ES/ANM

896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°15986/2024/SEFIS-ES/ANM

896.296/2006-GRANILAR GRANITOS EIRELI-OF. N°16070/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.572/1985-TG MINERACAO EIRELI-OF. N°22585/2023/SEOUT-ES/ANM-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.098/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°45278/2022/SEOUT-ES/ANM

896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 2418/2011/DNPM/ES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.098/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.091/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.178/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.149/2023-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°13149/2024/SEOUT-ES/ANM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.191/2022-AREIA TRES AMIGOS LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente