gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.001219/2024-93.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.

Contratado: 51.311.758/0001-81 - GRS CLIMATIZACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para os condicionadores de ar em proveito da sede desta superintende federal de agricultura no mato grosso do sul - sfa/ms e suas unidades no interior do estado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 65.697,52. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.005966/2023-26.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto desta contratação, conforme especificações constantes do anexo i - termo de referência, integrante deste instrumento:

o fornecimento de 2 (dois) subsistema de armazenamento tipo i, huawei, oceanstore dorado 8000 v6 e huawaei incluindo serviço de instalação, configuração e garantia de 60 (sessenta) meses;

o fornecimento de 1 (uma) unidade de expansão para subsistema de armazenamento tipo i;

o fornecimento de 5 (cinco) pacotes de bancos de horas técnicas;

o fornecimento de 6 (seis) vouchers de treinamento;

o fornecimento de 4 (quatro) pacotes de migração de dados;

o fornecimento de 1 (um) rack huawei, rack cabinet rack - 42u;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/01/2030. Valor Total: R$ 4.312.876,18. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 67281.004450/2022-57.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.624.477/0001-00 - CLINICA DE RAIOS X NABYH SALUM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar nos exames complementares de ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiologia, ultrassonografia, densitometria óssea e eletrocardiograma aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no ipca, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012, previsto em contrato. Vigência: indeterminada, a contar da data da assinatura do Apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.844,01. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRêNCIA

Licitação Nº 12/2024

OBJETO: Execução de obra de reperfilamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica em estrada rural, no trecho que liga portão do ocoí à linha glória - Missal/PR, com área de obra de 7.280 M²

Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe:

FORNECEDOR - VALOR TOTAL

EMPREITEIRA CS LTDA - ME, CNPJ Nº 54.473.229/0001-72 - R$ 397.000,00

Adjudico e homologo a presente licitação.

Missal - PR, 31 de julho de 2024

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRêNCIA

Licitação Nº 8/2024

OBJETO: Execução de obra de pavimentação poliédrica em estrada rural, no trecho que liga a linha sanga seca à linha santa paula - Missal/PR, com área de obra de 5.280 M²

Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe:

FORNECEDOR - VALOR TOTAL

Empreiteira Santa Luzia Ltda - ME, CNPJ Nº 11.825.529/0001-60 - R$ 244.890,17

Adjudico e homologo a presente licitação.

Missal - PR, 20 de junho de 2024.

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108020789202406. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 7202/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0749.0/2024 Licitação CAIXA nº 182/2024 Objeto: Registro de preços para o fornecimento e entrega de 152 Decibelímetros, 152 Luxímetros e 104 Termo-higrômetro, todos com certificado de calibração, para utilização por Técnicos de Segurança do Trabalho em âmbito nacional. Detentora do preço registrado: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.775.862/0001-52. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 291.520,00 (duzentos e noventa e mil quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 07/08/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 09929/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Ag., PAE, no âmbito do Estado do Paraná Item 3 Ponta Grossa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/05/2024: R$ 137.769,44; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1196.0/2023. Assinatura: 09/08/2024.

1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 09928/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Ag., PAE, no âmbito do Estado do Paraná Item 2 Pato Branco, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/05/2024 R$ 28.198,59; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1196.0/2023. Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo: 5688.01.1265.0/2023; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Piracicaba/SP, com polos operacionais nas cidades de Piracicaba/SP, Sorocaba/SP e Pirassununga/SP; Termo de Rerratificação para retificar as Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 4200/2024, assinado em 30/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ: 01.220.512/0001-26 cujo objeto é o registro de preços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes, e novas, na região de São Paulo e vinculadas à CEINF - Base Bauru; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 08/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT - CNPJ 03.507.548/0001-10. Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL COLINAS DOURADAS I APF 0382.259-81. Valor: R$ 510.000,00. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2026. Data da assinatura: 26/07/2024. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA E RUDINEI MARCELO PLETSCH

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT - CNPJ 03.507.548/0001-10. Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL COLINAS DOURADAS I APF 0380.453-03. Valor: R$ 510.000,00. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2026. Data da assinatura: 26/07/2024. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA E RUDINEI MARCELO PLETSCH
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 35014.282363/2023-83

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e a Colônia dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultores de Aquiraz.

Objeto: Formação de parceria para celebração de acordo de cooperação técnica, visando ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários.

Da vigência: 60 meses a contar da data da publicação.

Dos custos e despesas: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 05 de Agosto de 2024.

Partícipes: Gerôncio Alves Costa Neto, Gerente Substituto do Executivo do INSS em Fortaleza-CE e Bruno Zaranza, Presidente da Colônia dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultores de Aquiraz.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024, Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 121, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 098, de 12/07/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Eduardo Pedro Eidt

83

1º

Luis Antonio de Carvalho Klock

72

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº do CONTRATO: 04/2018

CONTRATADA: SIRVA-SE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 71.105.696/0001-69

PROCESSO: 10680.100251/2023-30

OBJETO: Rescisão Amigável

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 79, Inciso II com as alterações posteriore.

VIGÊNCIA: a partir de 05/08/2024
AVISO DE RESCISÃO

PROCESSO N.º 09703/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2023

ASSOCIAÇÃO TRISTÃO DA CUNHA,

A Prefeitura Municipal de Piedade decide RESCINDIR UNILATERALMENTE o TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2023, a partir do dia 01 de agosto de 2024, resolvem, nesta data, Rescindir Amigavelmente TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2023, em virtude da conclusão do Chamamento Público N.º 003/2024.

Em 1º de agosto de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 31/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 031/2024 - Projeto: "Financiamento e gasto do SUS: estado da arte e perspectivas futuras", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome doCandidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

GUSTAVO SARAIVA FRIO

Doutor - 1º lugar

BRUNO SILVA DE MORAES GOMES *

Doutor - 2º Lugar

MARCELO ARAÚJO CASTRO *

Doutor - 3º Lugar

*Em caso de desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o candidato que ficou em 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 771280

Nº Processo: 63019000938202426. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra, para serviço de controle técnico das embarcações do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 771280-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024, Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343014

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01516.000245/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 05.457.677/0006-81 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 07/2022, relativo ao período de 01/01/2024 a 31/07/2024, perfazendo o total de r$ 7.724,71 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este processo - sei (5518302).. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.245,12. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23254.000433/2023-83.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 3/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra exclusiva, categoria "d" ou "e", com jornada de 44h semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,nas condições estabelecidas no termo de referência, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base no acordo coletivo de trabalho rr000017/2024, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.803,28. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000733/2020-01. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Ato tem por objeto o encerramento do contrato nº 43/2020 devido ao fim da vigência, cujo objeto era a contratação dos serviços de remoção de abelhas ou vespas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 13/2020.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
aviso DE LICITAÇÃOCredenciamento Nº M-2024-002-PMC

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará a reabertura do Chamamento Público- Credenciamento Nº M-2024-002-PMC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024-Data de reabertura: 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas.

Curionópolis, 12 de agosto de 2024

Daniel de Jesus Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 10958.11.0124; PROCESSO Nº 23077.049313/2024-53; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN - ARSBAN. CNPJ/MF 05.007.443/0001-28. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Objeto deste Convênio para PD&I estabelecer uma mútua cooperação técnica e científica para execução do Projeto de pesquisa intitulado: "Mecanismos de certificação da capacidade econômico-financeira e das informações regulatórias relativas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados no município do Natal". Valor: R$ 332.786,38 (Trezentos e trinta e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 21/07/2023 à 01/06/2025. Data da Assinatura: 07/08/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional Nº 85, De 26 De Fevereiro De 2015, Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro De 2004, Lei Nº 13.243 de 11 De Janeiro De 2016, Decreto Nº 9.283, De 7 De Fevereiro De 2018 da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 8.958/94, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. Assinam pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela ARSBAN: Rossini Fernandes De Oliveira (Diretor-Presidente) e pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas Da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23270.001276/2020-50.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.068,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGação

PREGAO ELETRôNICO nº 90.009/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001281/2024-99, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 22/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de material hidráulico, como segue: Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 76.403,94; Empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, total: R$ 18.238,34; Empresa ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.233.609/0001-25, total: R$ 17.397,82; Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 01.521.643/0001-43, total: R$ 85.054,72; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 32.903,86; Empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, total: R$ 9.738,16; Empresa SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, CNPJ: 48.859.449/0001-36, total: R$ 18.814,33; Empresa VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.952.323/0001-09, total: R$ 4.452,50; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 300,00; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 2.770,00; Empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-82, total: R$ 2.373,00; Empresa PLATIPLASTICOS LTDA, CNPJ: 26.079.634/0001-75, total: R$ 9.750,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219001199202338. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de reprografia compreendendo reprografia, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências do IF Goiano - Campus Urutaí, visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnicos administrativos, estagiários, terceirizados e visitantes eventuais, nos dias e horários de funcionamento da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações cadastradas no portal de compras e as contidas no edital e seus anexos, prevalece as últimas..

FABIO BORGES DE OLIVEIRA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 158124-26407-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111042443202454. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos da UFPI, tipo seguro total para veículos da frota oficial da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP), Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE), Campus Amilcar Ferreira Sobral (CAFS), Colégio Técnico de Teresina, Colégio Técnico de Floriano (CTF) e Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ).. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/08/2024) 154048-15625-2024NE800016
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938381/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.177880/2022-56. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 31/08/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 12/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elton Vieira Lopes, inscrito no CPF: 594.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11268/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 468/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.168827/2020-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158274

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23318.001755/2019-71.

Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENTRO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar em 4,09 % (quatro vírgula zero nove por cento) o valor do contrato nº 45/2019, alterando o valor mensal do contrato para r$ 113.059,86 (cento e treze mil, cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme processo nº 23318.003556.2023-84.. Vigência: 13/01/2020 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.718,32. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-008/2024-PMBB

O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 23/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para Aquisição futura e eventual de materiais de expediente e outros artigos diversos de papelaria e armarinho em geral, para suprir as eventuais necessidades das secretarias e fundos municipais de breu branco-Pa. por um período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, no site www.portaldecompraspublicas.com.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 12 de agosto de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.013194/2024. Objeto: Aquisição de ração para atender a demanda dos animais da Unidade de Ensino e Pesquisa em Suínos e Aves (UEPE) da da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UFRPE/UAST.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n - Serra Talhada, Pe,, José Tomé de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLE MENEZES DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 153165-15239-2024NE800019
Edital nº 5/2024

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Sr. VILMAR DE MORAIS BUENO, levo ao conhecimento público que foram imputadas ao citado VILMAR DE MORAIS BUENO, CPF (***.872.511-**), a pena de MULTA conforme previsto no § 1º do art. 73 do Decreto nº 6.268/2007, por ter infringido o caput do mesmo artigo.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ R$ 130.000,00, composta pelo valor base de R$ 5.000,00 acrescido de R$ 125.000,00 referente a 400% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, que deverá ser recolhida por meio de GRU, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 20023.

O prazo mencionado é contados a partir desta data. O prazo para apresentação de recurso expirou conforme previsto no art. 36 da Lei nº 14.515/2022. Independente do prazo informado, vistas ao processo para o representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada podem ser concedias, no endereço Praça Cívica nº 100, 6º andar, Centro, Goiânia-GO. Processo administrativo nº 21020.002374/2022-15.

Decorrido o prazo sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021.

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA

Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120_24_20/ 2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Superintendência Regional de Alagoas torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata).

Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto ao SELIC, através do e-mail selic.al@dnit.gov.br, ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras.

Maceió-AL, 9 de agosto de 2024 .

ROGÉRIO ALVES DA SILVA

Agente de Contratação Substituto
edital de 12 de agosto de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 07 de agosto de 2024, nos seguintes itens: 7.1, 7.2 e 7.4.

Rodrigo Patto Sá Motta
EDITAL DE 12 de agosto de 2024

Retificação DO Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 07 de agosto de 2024, nos seguintes itens: 10.1, 10.3 e 10.5.

Rodrigo Patto Sá Motta
EDITAL DE DECISÃO WNH27N, de 12 DE AGOSTO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

M Z NASCIMENTO DE SOUZA

14152.054326/2024-11

AI

22.737.074-1

20.463,72

M Z NASCIMENTO DE SOUZA

14152.054331/2024-16

AI

22.737.079-1

6.491,18

M Z NASCIMENTO DE SOUZA

14152.054340/2024-15

AI

22.737.088-1

4.180,76

M Z NASCIMENTO DE SOUZA

14152.054343/2024-41

AI

22.737.091-1

36,08

M Z NASCIMENTO DE SOUZA

14185.007696/2024-74

ND

20.302.882-1

223.565,33

JOSE VICENTE DA SILVA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 922038/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Governador Celso Ramos/SC, CNPJ 82.892.373/0001-89; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Art. 69, I, da PI 424/2016. Data da Rescisão: 9 de Agosto de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966339/2024, firmado pelo Município de João Pinheiro -MG, CNPJ 16.930.299/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura asfáltica em vias de trânsito do município de João Pinheiro -mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000962, de 25/07/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 - 01/08/2024 Cristiano Krueger e EDMAR XAVIER MACIEL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965979/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Uberaba/MG, CNPJ 18.428.839/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana da área 2, do núcleo estrela da vitória, município de uberaba-mg.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000860, de 19/07/2024, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2028 Assinatura: 09/08/2024 Cristiano Krueger e Elisa Gonçalves de Araujo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966549/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jequié/BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) na cidade jequié bahia.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001015, de 30/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 08/08/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966200/2024, firmado pelo Município de Coqueiro Baixo-RS, CNPJ 04.217.860/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de capeamento asfáltico na zona urbana, neste município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000917, de 24/07/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 08/08/2024 Iuri Jadovski e JOCIMAR VALER.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965534/2024, firmado pelo Município de União da Serra-RS, CNPJ 92.902.154/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de reformas e ampliação de prédio utilizado para infraestrutura cultural no município de união da serra/rs; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 414.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000228, de 15/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 08/08/2024 Iuri Jadovski e CEZER GASTALDO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966199/2024, firmado pelo Município de Montauri-RS, CNPJ 90.221.565/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico nas vias urbanas no perímetro urbano, do centro da cidade de montauri rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000916, de 24/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 08/08/2024 Iuri Jadovski e JAIRO ROQUE ROSO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966569/2024, firmado pelo Município de Imbituva-PR, CNPJ 76.175.892/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq - de ruas dentro do loteamento Arthur Rickli.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001032, de 30/07/2024 e R$ 7.795,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 09/08/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Celso Kubaski.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966030/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do Oeste-PR, CNPJ 95.684.544/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de campo de futebol, no município de santa maria do oeste/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000657, de 23/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 08/08/2024 CELIO AMERICO ALVEZ IZIDORO e Oscar Delgado.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DO SINOS, RS - 2541, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ARARICA LTDA, código 180214900, CNPJ nº 14.608.769/0001-00, localizada na R. Prof. Martim Frederico Raschke, 29 - Da Canoa, Araricá - RS, 93880-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 917400/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Presidente Figueiredo/AM, CNPJ 04.628.681/0001-98; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 . Data da rescisão 9 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960259/2024, firmado pelo Município de Riacho da Cruz-RN, CNPJ 08.153.454/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação da Praça do Acampamento II no Município de Riacho da Cruz/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 968.361,68; dos recursos: R$ 931.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000089, de 28/05/2024 e R$ 37.244,68 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 08/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Aurélio de Paiva Rego.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001165202428. Objeto: Aquisição de materiais de EPIs, marcas DUPONT, TYVEK, 3M, VOLK. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 254445-25201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281966

Objeto: Serviços de projetos de linhas de transmissão e distribuição e subestações, além de visitas de campo.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294403

Objeto: Serviços de transporte terrestre e movimentação de carga de 02 Reatores do Porto de São Sebastião - SP até REVAP - São José dos Campos - SP.

Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285263

Objeto: Aquisição de obturadores de produção e do tipo expansível para revestimento (Packers).

Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285264

Objeto: Aquisição de obturadores de produção e do tipo expansível para revestimento (Packers).

Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65400.001951/2023-33.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O contrato nº 03/2023 fica reajustado com base na análise do apostilamento do complemento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do termo de contrato, conforme memória de decisão nº 161/2024 - s4/dom, de 05/08/2024, que equivale a r$ 200.376,68 (duzentos mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 03/2023.. Vigência: 24/10/2023 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.394.598,31. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04364/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 211.045,92. Leia-se: Valor Total: R$ 205.898,32.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

OBJETO: A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições legais;

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS. CNPJ: 05.834.641/0001-65 Item(s): 3 - 4 - 10 - 13 - 18 - 20 - 24 - 30 - 33 - 37 - 45 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54. Valor: R$ 82.794,10 EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA.CNPJ: 17.020.542/0001-29 Item(s): 12 - 23. Valor: R$ 28.147,80 EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 53.630.063/0001-98 Item(s): 2 - 5 - 6 - 7 - 11 - 15 - 17 - 19 - 21 - 28 - 38 - 46 - 48. Valor: R$ 74.727,00 EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.739.555/0001-43 Item(s): 1 - 8 - 9 - 14 - 26 - 31 - 36 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44. Valor: R$ 346.403,00 EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.106.423/0001-17 Item(s): 16 - 22 - 25 - 27 - 29 - 32 - 34 - 35. Valor: R$ 178.880,00 Total Total: R$ 710.951,90

Caaporã - PB, 12 de agosto de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.032674/2024. Objeto: Contratação de serviço de monitoração individual (dosimetria) para usuários de radiações ionizantes do Departamento de Física da Sede Centro do Campus Curitiba. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/08/2024) 154358-15246-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060004655202448. Objeto: Aquisição de testes rápidos sorológicos, VDRL e coletores de urina e fezes para realização de exames solicitados ao Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160360

Nº Processo: 653650014202314.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do telhado da 8ª companhia de comunicações contendo: substituição da trama de madeira para telhado, imunização contra cupim, substituição da telha e instalação de equipamentos para trabalho em altura, substituição de forro pvc, instalação de pontos e iluminação, tomada e disjuntores, substituição de cabo de cobre flexível isolado, instalação de luminárias, carga e descarga de entulho e limpeza final da obra..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 408.050,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.008446/2024-44.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 11.688.995/0001-41 - VS - VITAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2, 3, 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

02 (dois) equipamentos analisadores totalmente automatizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 498.700,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Processo nº 55/2024. TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para serviços de engenharia em execução de entrada de energia com transformador para alimentação da Creche Madalena Cazotte Donegá, localizada a Avenida João Antônio Cicutti, 751, Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 9 de agosto de 2024.

Aline Lellis Devechi Menis

Agente Contratação