PORTARIA CNPq Nº 1.932, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos e biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Amazon-SOS: o espaço seguro de funcionamento das florestas Amazônicas", coordenado pelo Dr. Tomas Ferreira Domingues, da instituição, Universidade de São Paulo, em cooperação com o Dr. Stephen Sitch, da University of Exeter, conforme termos do Processo CNPq nº 01300.006077/2024-57.

Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos e biológicos estão autorizadas para a equipe estrangeira:

NOME

NACIONALIDADE

INSTITUIÇÃO

Anastasia Kozhevnikova

Britânica

University of Edinburgh

Emanuel Ulrich Gloor

Suíço

University of Leeds

Emma Mae Docherty

Britânica

University of Leeds

Jessica Paige Thomas

Britânica

University of Exeter

Keval Dodhia

Britânico

University of Leeds

Lina Maria Mercado Motoya

Britânica

University of Exeter

Lion Rafael Martius

Alemão

University of Edinburgh

Lucy Miranda Rowland

Britânica

University of Exeter

Oliver Lawrence Brindley Phillips

Britânico

University of Leeds

Pablo Sanchez Martinez

Espanhol

University of Edinburgh

Simon Robert Gregory Jones

Britânico

University of Exeter

Stephen Alexander Sitch

Britânico

University of Exeter

Oscar Jack Kennedy-Blundell

Britânico

University of Exeter

Ted Ronald Feldpausch

Americano

University of Exeter

Bernard Josiah Barlow

Britânico

Lancaster Environment Centre

Tony Vizcarra Bentos

Peruano

Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana

Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica e biológica têm autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº: 94702-1, cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen nº. AF49C24 e Ato de Anuência Prévia nº 220 do Conselho de Defesa Nacional (CDN), publicado no Diário Oficial da União, em 11 de setembro de 2024, na Seção 1, página 2, para os municípios de Assis Brasil/AC, Costa Marques/RO e Porto Velho/RO, localizados na faixa de fronteira e ainda as localidades: Parque municipal do Bacaba - Nova Xavantina/MT; Reserva Biológica do Jaru Ji-Paraná/RO; FLONA do Tapajós - Rurópolis/PA; e FLONA Caxiuanã Melgaço/PA.

Art. 4º Esta Autorização tem validade a partir de 15 de setembro de 2024 a 31 de julho de 2027.

Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO