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AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Miami Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ n. 01.891.421/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 038/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 28.458/2023.

Florianópolis, 8 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Tipo menor preço global.

Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de terraplanagem para manutenção das estradas vicinais no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 947467/2023/MIDR/Caixa firmado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Capinópolis-MG. Início da disputa da Concorrência Eletrônica: 04/10/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 17 de setembro de 2024.

Lucas Victor Silva Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015943202455. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados - contrastes (ioversol 67,8g F/a 100mL e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDETE REGGIANI

Superintendente

(SIASGnet - 17/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
Extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-090/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-090/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-079/105 (REMÍGIO) - ESPERANÇA; Código SNV: 104BPB0250, Segmento SNV: km 88,2 m ao km 97,7 m; Ocupação longitudinal entre o km 091+864 m ao km 092+079 m, lado direito, numa extensão de 215,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 107,50 m², para atender a novas cargas no município de Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001083/2024-08. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO - Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

a) Processo nº 25000.095177/2024-92; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 07/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 37.753.638/0002-94; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 16/09/2024, inclusive, a 16/09/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.005953/2024-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.794.816/0001-47, acerca da aplicação da penalidade de Advertência, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.1.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

Paulo Fernando Marques Duarte Filho

Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 diplomas no período de período de 20/07/2024 a 5/9/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000024013 a 0000024053. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas.

São Paulo, 5 de setembro de 2024

Maria Stela Reis Crotti

Diretora de relacionamento e serviços ao aluno
resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: MW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 44.126.441/0001-00. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico de Inclusão Social, Pilares da Educação, Biblioteca Escolar e Laboratório de Matemática destinados aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais do município de Parnamirim - PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total da Contratação R$ 596.100,00. Em 11 de setembro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: EDITORA LUME LTDA - CNPJ: 37.569.205/0001-00. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de inclusão e acervos bibliográficos para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, destinado a atender às necessidades dos estudantes da Rede Municipal Pública de Parnamirim/ PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total da Contratação R$ 371.533,52.

Em 5 de setembro de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024; Processo Licitatório Nº 084/2024 - contrato: 122/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratada: MW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 44.126.441/0001-00. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico de Inclusão Social, Pilares da Educação, Biblioteca Escolar e Laboratório de Matemática destinados aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais do município de Parnamirim - PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor da Contratação R$ R$ 596.100,00. Data: 11/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024; contrato: 121/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratada: EDITORA LUME LTDA - CNPJ: 37.569.205/0001-00. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de inclusão e acervos bibliográficos para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, destinado a atender às necessidades dos estudantes da Rede Municipal Pública de Parnamirim/ PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor da Contratação R$ R$ 371.533,52. Data: 05/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA; CNPJ: 01.120.386/0001-38. Mantida: Centro Universitário Jorge Amado.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrado(s) 923 [Novecentos e Vinte e Tres] diploma(s) no período de 18/04/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 524 - registros 62193 a 63045; Livro 525 - registros 62582 a 64154; Livro 526 - registros 63536 a 64329; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unijorge.edu.br/alunos-diplomados/.

Salvador, 9 de setembro de 2024.

Nédio Luiz Pereira Júnior

Reitor
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.597/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a abertura da licitação acima mencionada, foi prorrogada para o dia 14 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à proposta n° 11084263000122004/2022 a serem destinados a Unidade de Reabilitação Assistida: CER III de Ponta Porã MS, por intermédio de Programa do Fundo Nacional de Saúde, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 12 de setembro de 2024.

Caroline Daniele Teodoro

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.732/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a abertura da licitação acima mencionada, foi prorrogada para o dia 08 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à proposta n° 11084263000123023/2023, a serem destinados ao Centro Regional de Especialidade Dr. João Kayatt CNES 6499929, por intermédio do Programa do Fundo Nacional de Saúde habilitado através da portaria 2821 em 27/12/2023/FNS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 12 de setembro de 2024.

Caroline Daniele Teodoro

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Licitação :000066/24 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 20 Aberta em 16/09/2024 Resumo do Objeto: Aquisição de Trator Agrícola Para Patrulha Rural No Município de Ocauçu, Conforme Convenio/Mapa Nº 942099/2023, Firmado Entre o Município e o Ministério da Agricultura e Pecuária Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Ilustríssimo Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos, Senhor João Paulo Soares, homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA CNPJ: 06.313.733/0001-62. Valores e itens unitários: item 1 - R$ 248.900,00. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 248.900,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais).

Ocauçu-SP, 16 de setembro de 2024.

João Paulo Soares

Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - srp

Edital de Processo Licitatório nº 033/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 005/2024.

Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção, Adaptação de Próteses Dentárias e Cirurgião Dentista. Abertura dos envelopes em 02 de outubro de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.

Em 17 de setembro de 2024

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 7/2024, publicado na página 374, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 13/09/2024. Onde se lê: DATA DA SESSÃO: 24/09/2024. Leia-se: DATA DA SESSÃO: 26/09/2024
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº 084/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 018/2024. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico de Inclusão Social, Pilares da Educação, Biblioteca Escolar e Laboratório de Matemática destinados aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais do município de Parnamirim - PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Homologada: MW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 44.126.441/0001-00. Valor Total da Contratação R$ 596.100,00.

Em 11 de setembro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 052/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 013/2024. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de inclusão e acervos bibliográficos para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, destinado a atender às necessidades dos estudantes da Rede Municipal Pública de Parnamirim/ PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Homologada: EDITORA LUME LTDA - CNPJ: 37.569.205/0001-00. Valor Total da Contratação R$ 371.533,52.

Em 5 de setembro de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: 067/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Contrato: 092/2024. Objeto: Pavimentação em pedra poliédrica na Comunidade de Palmeiras, conforme Contrato de Repasse Nº 942751/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: RLC Engenharia e Projetos Ltda - CNPJ: 41.212.141/0001-55. Valor: R$ 244.441,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Data de assinatura 09/09/2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090011475202441. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 17/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099.005319/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da 15ª Bda Inf Mec e suas OMDS (sem autonomia) na Gu. de Cascavel-PR, por MAIOR DESCONTO na Tabela SINAPI -PR.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0094-7; Partes: Alfredo Kingo Oyama Homma, Elizabeth Santos Cordeiro Shimizu, Felipe Cláudio Sá de Souza, Lucia Helena de Oliveira Wadt, Maria Cintia Silva de Freitas, Noemi Vianna Martins Leão, Rafael Moyses Alves (AUTORES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita e/ou fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Introdução aos Sistemas Agroflorestais na Amazônia", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e os AUTORES.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000563, emitida em 13/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de containers de lixo. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.496,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00094.02.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e configuração; Modalidade de Licitação: Pregão nº 021/2023 - TRF4; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos 11.246/2022 e 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2024NE000477 e 2024NE000478; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 806.350,21 (oitocentos e seis mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e um centavos); Data da assinatura: 13/09/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00165; Contrato nº TRF2-CON-2024/00063.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/09/2024, Pág. 221.

O Município de Rio do Prado-MG, realizará no dia 19/09/2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 041/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio do Prado-MG. Onde se lê: 19/09/2024; Leia-se: 02/10/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654

Rio do Prado-MG, 16 de setembro de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaribe, inscrito no CNPJ sob nº 07.560.030/0001-00, com sede na Travessa Sa Pereira, n° 301, Bairro Centro, Jaguaribe - Ceará, CEP: 63.475-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Eluneide Maria De Aquino, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Jaguaribe- CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 17 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Jaguaribe- CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Jaguaribe - Ceará; 3º) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ELUNEIDE MARIA DE AQUINO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaribe - Ceará.

Jaguaribe - CE, 12 de setembro de 2024.

ELUNEIDE MARIA DE AQUINO

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROC. Nº 60/2024

Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 253.749,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 18.09.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30.09.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 30.09.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 17 de setembro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Dispensa Eletrônico 002/2024 - Processo nº. 4277/2024 - Destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para implantar, operacionalizar e executar as ações finalísticas previstas na LEI N° 14.399/2022 (política nacional aldir blanc de fomento à cultura) em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município De Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 25/09/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25003.002061/2021-45.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: suprimir a área de limpeza de 511,44 metros quadrados referente ao imóvel da rua dos guaranis, entregue ao inss - instituto nacional do seguro social em minas gerais, de acordo com os termos do art. 65, §2º, ii da lei nº 8.666/93 e cláusula 13ª, item 13.2 do contrato. Firmado entre as partes.. Vigência: 10/09/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.715,76. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 21053.000210/2020-12.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.938,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 995, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de 17/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 62/2024-PROGESP publicado no DOU 168 de 30/08/2024 Seção 3 e nº 63/2023-PROGESP publicado no DOU 170 de 03/09/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.112595/2024-32

CAMILA BEZERRA NOBRE DE MEDEIROS

20h

Planejamento Urbano

23077.110451/2024-41

LIDIANE DE ARAÚJO TORRES

20h

Medicina de Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico

23077.112136/2024-59

JUAN DOS SANTOS SILVA

40h

Leitura e Produção de Textos/Língua Portuguesa

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012001677202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de prestação de serviço de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n, Edifício Ceres, Dois de Julho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA

Chefe da Dial/cad/sfa-ba

(SIASGnet - 17/09/2024) 130029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227001354202412. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de projetos de engenharia, para prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, lista de materiais, orçamento dos equipamentos propostos e descrição detalhada das possíveis intervenções elétricas, civis e hidráulicas, assim como seus anexos visando à realização de procedimentos licitatório cujo objeto será a locação de solução de circuito fechado de TV (CFTV). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 17/09/2024) 200247-00001-2024NE000099
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338439/2022-51.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 10.425.836/0001-91 - R4 COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de 27 (vinte e sete) kits de torquímetros, sendo cada kit composto de 3 (três) chaves com função torquímetro para conectores do tipo n e sma, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 224.073,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 478.196,40. Leia-se: Valor Total: R$ 573.835,68.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público o edital de licitação 052/2024, Pregão Eletrônico 015/2024, compreendendo a aquisição de veículo, zero km, com acessibilidade para cadeirante através do plano de serviços nº. 4251001127/2024, SIAFI: 9429368, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social através da APAE CENTRO-DIA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 18/09/2024, às 09:29h do dia 01/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 01/10/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001505/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1050.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E PLANTADEIRAS. VALOR: R$ 181.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000909/2024-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1014.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA II, CNPJ nº 05.949.829/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX FERREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001083/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0239.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRAÇADAL, CNPJ nº 05.244.419/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Praendex Brasil Sistemas de Apoio Gerencial Ltda. CNPJ da Contratada: 64.724.412/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 096/2024, referente ao Contrato n. 051/2023, cujo objeto é a subscrição do software Predictive Index - PI (prorroga o prazo de vigência até 29/09/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/09/2024. PAE n. 11.160/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23819.004487/2020-32.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação, na forma como se segue abaixo:

no 3º termo de apostilamento ao contrato nº 08/2021, item 1.2,onde se lê:

"proposta de repactuação sei (38213885) - considerando os salários constante na cct 2024/2025 com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024. "

leia-se:

"proposta de repactuação sei (38218494) - considerando os salários constante na cct 2024/2025 com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.601.353,95. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300.011766/2023. Objeto: Contratação de prestação do serviço de transporte, incluindo veículos, combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos. pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas e administrativas no suportes às atividades finalísticas da Agência Nacional de Transporte Aquaviários - ANTAQ. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Chefe de Divisão de Licitações

(SIASGnet - 17/09/2024) 682010-68201-2024NE000448
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3300/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 24.397.056/0001-90 - ORTORISO - CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços odontológicos conforme descrito na carta proposta: exame clínico; radiologia (periapical / interproximal); prevenção; odontopediatria (exceto: endo, orto e cirurgia); periodontia (básica) e dentística aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo b..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64553.006695/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 145/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 11.696.771/0001-81 - CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.083963/2023-61.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 05.505.390/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. Objeto: Prestação de serviço de gestão metrológica, incluindo atividades de logística, gestão e calibração dos instrumentos de medição utilizados pela fiscalização da agência nacional de telecomunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.756.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Autorização de Fornecimento; Número do Processo: 21188.001160/2024-81. Objeto: Eventual Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes; Vinculação: Pregão 90001/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Autorização de Fornecimento 11104286. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Terra Lavras Com.Rep Ltda - CNPJ - 37.439.428/0001-45; Valor global: R$ 1.491,93; Data de assinatura: 13/09/2024.

Nº Processo: 21188.001160/2024-81.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: EMBRAPA/CPAMN.

Contratado: 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Eventual aquisição de fertilizantes e defensivos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 1.491,93. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-254/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR VRS-873 (P/SANTA MARIA DO HERVAL), SNV 116BRS3165, travessia no km 225+650m, com extensão de 30 metros (sendo 14m sobre faixa de rolamento e 16m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 45 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), no município de Dois Irmãos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 13/09/2024, através do documento SEI nº 18948589. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.601487/2017-99. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-257/2024 OBJETO: A objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-377(A) (ALEGRETE), SNV 290BRS0350,travessia no km 603+730m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Alegrete/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 13/09/2024, através do documento SEI nº 18948726. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.601699/2017-76. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25029.000451/2021-92.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo qualitativo, e quantitativo dos serviços inicialmente contratados, no percentual de 4,97% (zero vírgula quarenta e dois por cento) e a supressão quantitativa correspondente a 5,58% (zero vírgula quarenta e sete por cento) cujo objeto é a contratação de serviços continuados de atividades de atividades complementares às atividades do Centro Hospitalar para Covid-19 - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fulcro no que dispõe o art. 65, § 1º, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/09/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.057.941,56. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 898636, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Processo Administrativo 71000018482202054 - Objeto: Visa incentivar o empoderamento e a geração de renda através do desenvolvimento de habilidades ligadas à Cultura Maker com a formação de 40 estudantes de Escolas de Ensino Médio e Técnico nas cidades de Exu e São José do Egito (20 em cada cidade) a partir de técnicas Faça-Você-Mesmo. Serão realizados ciclos de atividades compostos por articulação local; rodas de diálogo; formação e mentoria remota. Importante destacar que o propósito é desenvolver soluções e produtos reais com base nas problemáticas do mercado local de cada cidade. - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-091/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-091/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) - ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV: 230BPB0280, Segmento SNV: km 241 ao km 248,8; Ocupação pontual no km 247 + 397 m, lado esquerdo, numa extensão de 3,40 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 1,70 m² , para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001030/2024-89. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO - Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-093/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., CNPJ/MF nº 45.425.489/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-093/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PB, Trecho SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho SNV: Distrito Industrial (Toalia) - Entr PB-034; Códigos SNV: 101BPB0332 e 101BPB0335; Segmento SNV: km 92,4 ao km 110,2; com ocupação longitudinal do lado direito da rodovia, entre o km 93,120 e o km 99,720, sentido João Pessoa/PB -Recife/PE, numa extensão de 6.600,00 m por 1,90 m de largura, perfazendo uma área total de 12.540,00 m², para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 14.837,63 (quatorze mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000976/2024-28. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO - Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-096/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-096/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) - ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV: 230BPB0280, Segmento SNV: km 241,0 m ao km 248,8 m; Ocupação longitudinal entre o km 246+500 m ao km 247+079 m, lado esquerdo, numa extensão de 579,0 m, por 1,9 m de largura; e travessia no km 247+288 m, numa extensão de 80,0 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 1.140,10 m², para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000562/2024-07. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO - Superintendente Regional