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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26372/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYN5F40, FRMEV01316102023, 606-82; RYO3F40, FRMEV01582082024, 606-82; RYK2F40, FRMEV01603282024, 606-82; RLF8F30, FRMEV01426102023, 606-82; RXN8F30, FRMEV01438602023, 606-82; QIZ2B30, FRMEV01440572023, 606-82; RYP9F30, FRMEV01682632024, 606-82; RYN8F30, FRMEV00241492024, 606-82; RYD5F30, FRMEV01424762023, 606-82; RYB7F30, FRMEV01388452023, 606-82; RYP9F30, FRMEV01455262023, 606-82; RXN9F30, FRMEV01152092024, 606-82; RYQ1F30, FRMEV01432372023, 606-82; QJR4D80, FRMEV00127652024, 606-82; RYO0F30, FRMEV01525742023, 606-82; QIZ1D20, FRMEV01526132023, 606-82; FOUR TRANSPORTES LTDA, 14.382.326/0001-35, QIO5169, FRMEV00205562024, 606-82; RXX1G49, FRMEV01128262023, 606-82; FORTALEZA COMERCIO DE PAPEIS LTDA, 34.393.242/0001-04, BEH3I84, FRMEV01499422023, 606-82; FORTE PESCADOS SC LTDA, 33.855.532/0001-60, RYS3D28, FRMEV00035812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20241187 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-064FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA - CNPJ.: 28.767.124/0001-16, com o valor total de R$: 216.800,20 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos reais e vinte centavos). Vigência: 13 de novembro de 2024 até 13 de novembro de 2025. Data de assinatura: 13 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 14 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20241188 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-064FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ.:47.891.691/0001-24, com o valor total de R$: 124.959,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 13 de novembro de 2024 até 13 de novembro de 2025. Data de assinatura: 13 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 14 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20241189 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-064FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: J DE R L PARRIAO LTDA, - CNPJ.:04.340.683/0001-87, com o valor total de R$: 112.771,76 (cento e doze mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: 13 de novembro de 2024 até 13 de novembro de 2025. Data de assinatura: 13 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 14 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-070FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 264/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ nº: 30.851.206/0001-96, arrematante dos itens, 0002; 0003; 004; 0005; 0006; 0007; 0009; 0026; 0010; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018; 0019; 0020; 0021; 0025; 0025, com valor global da arrematado de R$: 43.965,20 (quarenta e três mil, e novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), ambos constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total: HOMOLOGADO: R$: $: 43.965,20 (quarenta e três mil, e novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 14 de novembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240886. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-083FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 32.797,50 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 399.399,50(trezentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 08 de novembro de 2024, tucumã - pá 14 de novembro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240014. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-061FME, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 46.926,25 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 812.557,01(oitocentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e um centavo). Data da assinatura: 08 de novembro de 2024, tucumã - pá 14 de novembro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-017PMT

Processo Administrativo 278/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-017PMT, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 14 de novembro de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação/Presidente da CPC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE PROCESSO FRACASSADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-114FMS

Processo Administrativo nº 251/2024/ADM

A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N O 7/2024-114FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA I com abertura programada para o dia 11 de novembro de 2024, às 09h:01min, foi declarado o Processo Administrativo nº 251/2024/ADM: FRACASSADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 14 de novembro de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVERA

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-070FMS

AVISO DE ITENS FRACASSADO/DESERTOS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, A C.P.C, e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: FRACASSADOS/DESERTOS - 0001; 0008; 0011; 0023; 0024; 0026; 0027, no Processo Licitatório nº 9/2024-070FMS na Modalidade Pregão Eletrônico.

Tucumã - PA - 14 de novembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-120FMMATI

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 258/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA , Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE AERONAVE TELEGUIADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: NADJA MARINA PIRES, CNPJ nº: 12.130.958/0001-86, arrematante do :lote único 0001, com valor arrematado de R$: 10.770,00 (deis mil, setecentos e setenta reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 10.770,00 (deis mil, setecentos e setenta reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 14 de novembro de 2024

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-064FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 242/2024/ADM

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos laboratoriais para o Laboratório de Análises Clínicas Municipal. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 9/2024-064FMS, conforme a Lei 14.133/2021. A Secretária Municipal de Saúde de Tucumã - PA, acatando o parecer da Comissão Permanente de Compras e a análise da Assessória Jurídica e da Controladoria Geral, adjudica e homologa o pregão eletrônico realizado no Portal de Compras Públicas em favor das empresas a seguir: HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 28.767.124/0001-16, Itens Adjudicados: 0003, 0004, 0014, 0015, 0016, 0017, 0022, 0026, 0027, 0029, 0030, 0035, 0036, 0037, 0040, 0041, 0042, 0046, 0047, 0051, 0052, 0053, 0055, Valor Total: R$ 216.800,20 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos reais e vinte centavos); J DE R L PARRIÃO, CNPJ: 04.340.683/0001-87, Itens Adjudicados: 0005, 0006, 0008, 0020, 0021, 0028, 0039, 0043, 0048, 0050, Valor Total: R$ 112.771,76 (cento e doze mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24, Itens Adjudicados: 0001, 0002, 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0018, 0019, 0023, 0024, 0025, 0031, 0032, 0033, 0034, 0038, 0044, 0045, 0049, 0054, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, Valor Total: R$ 124.959,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Valor Global Homologado: R$ 454.530,96 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos).

Tucumã (PA), 8 de novembro de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20241168. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-065PMT, Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 59.329,30 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.333/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 300.572,50 (trezentos mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 12 de novembro de 2024, tucumã - pá 14 de novembro 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Administrativo n° 109/2024

OBJETO: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) visando futuras e parceladas Aquisições de Materiais Descartáveis, e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) destinados à Cozinha Piloto "Nassime Direne", conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 14/11/2024 até o dia 29/11/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 29/11/2024, às 09h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/Df. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo e informações complementares estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 14 de novembro de 2024

Mário Luciano Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.016292/2020-08 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-062/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 36.449.718/0001-07; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR TOTAL estimado em Edital R$ 8.492.144,85 Data da Assinatura: 11/10/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025.

Capitão de Mar e Guerra (IM) - PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Ordenador de Despesas
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 45/2024. Processo nº: 08020.006235/2018-16. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Objeto: Execução da estruturação das cadeias de metrologia, acreditação, certificação, normalização, ensaios, ensaios de proficiência e gestão da qualidade no âmbito da segurança pública, bem como o estabelecimento de protocolos e procedimentos de ensaios de produtos de segurança pública, o intercâmbio técnico-científico de pessoal e informações, auditorias, treinamento específico e especializado, a pesquisa, diagnóstico e produção de conhecimento científico na área de segurança pública, a produção e fornecimento de Materiais de Referência (MR) e Materiais de Referência Certificados (MRC). O presente instrumento revoga Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2019/GAB-SENASP/SENASP. Data de assinatura: 12/11/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Presidente do INMETRO.
AVISO de revogação

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, torna sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo de Valor aos contratos 233/2023/CPL e 234/2023/CPL, ref. à Tomada de Preços 001/2023; 1º Termo Aditivo de Valor aos contratos 238/2023/CPL e 239/2023/CPL, ref. à Tomada de Preços 002/2023; 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato 410/2022/CPL, ref. à Tomada de Preços 025/2022; 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato 411/2022/CPL, ref. à Tomada de Preços 026/2022. Publicado no D.O.U, seção 3, n° 220, pág. 267 e FAMEP, n° 3627, pág. 126; ambos circulados no dia 13/11/2024.

Viseu/Pa, 14 de novembro de 2024.

Ângela Lima da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.004138/2024-06

DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto intitulado "Desenvolvimento de metodologias analíticas para a caracterização de fitoterápicos".

Parágrafo Único - O apoio a ser prestado pela Contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no Plano de Formas e Condições, partes integrantes do presente contrato.

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021.

DOS CUSTOS BÁSICOS: O valor total estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), valor este que contempla os recursos destinados à sua realização, inclusive aqueles a que se refere a cláusula quarta, supra.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): GILDASIO NASMENTO ROCHA, Diretor de Administração e Finanças, e LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMOS, Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia, e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP: JAIME ARTURO RAMÍRZ, Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando a eventuais aquisições de produtos de higiene, limpeza e utensílios, para o bom funcionamento e higienização adequada dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 02 de Dezembro de 2024 às 09:00h (nove horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais ; https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br.

Tejupá/SP, 14 de Novembro de 2024

VALTER BORANelli

Prefeito
EXTRATOs DE contratos

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VINICIUS RIBEIRO SOARES DOS SANTOS Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 08 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ROSA LUCIA ROSA GOMES. Objetivo: executar serviços de docência universitária Departamento de Letras do Centro de Letras e Artes em regime de 40 horas semanais. Vigência: 13 de novembro de 2024 a 14 de agosto de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1.
Edital

ANEXO II - CRONOGRAMA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edital Nº 05 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n.º 05/2024 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, publicado em 30 de setembro de 2024, edição n.º 189, seção 3, página 23.

Art. 1° O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma:

Divulgação do Edital: 20/10/2024 a 27 /10/2024

Publicação do edital: 30/09/2024 - (Portal Eletrônico/DOU)

Início do Período de Inscrições: às 08h00 do dia 30 /09/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 29/10/2024 (30 dias corridos)

Fase de Análise das Iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 30/10/2024 a 06/11/2024 (06 dias úteis)

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção (Portal Eletrônico/DOU): 08/11/2024

Fase de interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 11/11/2024 a 13/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo III)

Divulgação do Resultado de Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 18/11/2024

Fase de Habilitação: 19/11/2024 a 27/11/2024 (09 dias corridos)

Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação (Portal Eletrônico/DOU): 29/11/2024

Prazo Recursal à Habilitação: 02/12/2024 a 04/12/2024 (3 dias úteis) (Anexo IV)

Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 05/12/2024 a 06/12/2024 até as 18 h (02 dias úteis)

Publicação do Resultado da Habilitação: (Portal Eletrônico/DOU) 10/12/2024

Assinatura do Termo de Premiação: 12.12.2024

Fase prevista de Pagamento dos Prêmios: 16/12/2024 a 20/12/2024

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade https://www.gov.br/palmares/pt-br.

João Jorge Santos Rodrigues
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23064.048712/2022-84.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 34/2022, firmado com a empresa hms transporte e locação de caçambas ltda, cnpj nº 07.658.074/0001-69, a partir de setembro de 2024. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4495832), o reajuste será de 4,424740 %, que resultará no montante estimado de r$ 32.007,44 (trinta e dois mil e sete reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.007,44. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 630640035382021960.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.638.433/0001-00 - DAVITA SOS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-037-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23263.000125/2022-68.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato 39/24,Proc. Licitatório 164/23

Pregão 50/2023, Contratante: Prefeitura Mun. de Mutum; Contratada (o): Agnelo Smith Ferraz Junior; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para à alimentação escolar, em atendimento à Sec. Mun. de Educação do Mun. de Mutum. Valor global do contrato: R$ 88.476,75 (oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 26/02/24 à 26/02/25; Fundamentação: inciso I, Art. 78 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 168/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

P.L. Nº 78/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de Contrato nº 168/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, P.L. nº 78/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica na Rua Óleos da Boa Vista no Loteamento Serra dos Ypês localizada no Perímetro Urbano de Serrania/MG. Convênio: Contrato de Repasse nº 1094.709-34 / 963058 / 2024 / Ministério Das Cidades / Caixa. Contratado: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ nº 20.168.935/0001-99, valor de R$ 387.371,62. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Serrania, 14 de novembro de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 119/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024

ADESÃO Nº 002/2024 O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, pelo presente Termo, RATIFICA a quem interessar que firmou o Contrato nº 119/2024, em 14 de novembro de 2024, NOS AUTOS DO Processo Administrativo nº 119/2024, conforme Adesão nº 002/2024. Empresa contratada: Consórcio RAVENA - CNPJ nº 53.324.649/0001-24. THADEU CASTRO DOS MONTES - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

PROCESSO SOB N° 044/2024, REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, TORNA PÚBLICO O Processo sob n° 044/2024, Pregão Presencial por SRP nº 008/2024, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA COMPLETA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS.

DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 05/12/2024 às 08h00min. Demais informações poderão ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG,Em 14 de novembro de 2024.

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.026/2024

Proc. Licitatório 95/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais comprimidos com cessão de cilindros, em regime de comodato, máscara facial para aparelho CPAP/BIPAP, para uso domiciliar por pacientes, e para o Centro de Saúde de Tapira. Abertura: 28/11/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. 14/11/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 152/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: VMH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.329.805/0001-50; CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES (CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULAS, PASSARELA COBERTA, BANHEIROS E REFORMA DOS BANHEIROS, COZINHA, REFEITÓRIO E QUADRA) COM ÁREA TOTAL DE 10.450M², Incluindo Mão de Obra e Materiais Necessários de Acordo Com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Conforme Planilha Orçamentária e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 13/11/2024 A 13/11/2025; VALOR: R$ 1.006.664,12 (UM MILHÃO E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 099/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e audiovisual, teve como vencedoras as empresas: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI com valor total de R$ 249.449,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e nove reais), 54.021.302 HIAGO FERNANDES REZENDE com valor total de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais), ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES com valor total de R$ 8.033,22 (oito mil e trinta e três reais e vinte e dois centavos), ALLSET TECNOLOGIA LTDA com valor total de R$ 2.651,60 (dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA com valor total de R$ 3.491,91 (três mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos).

Campo Novo do Parecis - MT, 14 de novembro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024

O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 004/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no Município de Campo Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon II.

Motiva-se a REVOGAÇÃO em face ao memorando 14.656/2024/1DOC, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Campo Novo do Parecis - MT, 14 de novembro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN
EDITAL DE CONVOCAÇãO

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca o Sr. Gerente da empresa SERV OBRAS - Serv. de Obras e Const. Civis Ltda. (CNPJ nº 10.640.595/0001-01), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência e atender ao constante na notificação referente ao TC/PAC nº 1107/2015, SIAFI nº 555528, firmado com o Município de Nina Rodrigues/MA, Processo de TCE nº 25170.000731/2022-48. Referida Notificação poderá ser obtida na sede da Superintendência Estadual desta Fundação, na Sala de apoio ao Gabinete da Sra. Superintendente Estadual Substituta da Funasa/MA, situada à Rua do Apicum, nº. 241, Bairro Centro, São Luis/MA. O não atendimento desta convocação, no prazo de 05 (cinco) dias, do presente edital de convocação, ocasionará a declaração de sua revelia nos autos, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, com o seu envio à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União-SFCI-CGU, para realização dos procedimentos de auditoria e posterior remessa ao Tribunal de Contas da União, para apreciação e julgamento.

MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS

Superintendente Estadual Substituta-Funasa/MA

EDITAL DE CONVOCAÇãO

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca o Sr. SOLINEY DE SOUSA E SILVA, CPF nº 342.XXX.703-XX, ex-Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência e atender ao constante no Ofício nº. 20/2024/SOAPO-MA/SUEST-MA-FUNASA, de 18/10/2024, relativo ao Processo de TCE nº 25170.001.173/2020-76, referente ao Convênio nº 1048/2007, SIAFI nº 626058, celebrado com o Município de Coelho Neto/MA. Referido Ofício poderá ser obtido na sede da Superintendência Estadual desta Fundação, na sala de apoio ao Gabinete da Sra. Superintendente Estadual Substituta da Funasa/MA, situada à Rua do Apicum, nº. 241, Bairro Centro, São Luis/MA. O não atendimento desta convocação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação do presente edital de convocação, ocasionará a declaração de sua revelia nos autos, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, com o seu envio à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União-SFCI-CGU, para realização dos procedimentos de auditoria e posterior remessa ao Tribunal de Contas da União, para apreciação e julgamento.

MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS

Superintendente Estadual Substituta-Funasa/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23040.001746/2023-64.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/12/2024 a 1º/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão da necessidade de exclusão dos custos amortizados e não renováveis da planilha de custos.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.970,21. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2061/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00206/2024.

Dispensa Nº 90940/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 21.857.300/0001-61 - WT COMUNICACAO & ARQUITETURA PROMOCIONAL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de estrutura metálica destinada à identificação dos eventos de lançamento de empreendimentos no teatro poupex, bem como para a impressão de crachás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.402,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 11/2021-ANEEL (LRCAP 2021)

1. Objeto: contratação de potência e energia elétrica associada proveniente de empreendimentos de geração, novos e existentes, com início de suprimento em 1º de julho de 2026.

2. Modalidade: Leilão.

3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.004018/2021-17, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 11/2021-ANEEL (LRCAP 2021) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabela 1, a seguir:
Brasília, 12 de novembro de 2024

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23255.008923/2023-18.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 20/11/2024 e término em 20/11/2025. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138,24. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1508/2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 269, de 8 de maio de 2023, publicada no DOU de 10 de maio de 2023, e pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2022, NOTIFICA o Sr. FLORINALDO DE PAULA SIVA, ocupante sob mera posse em área localizada no perímetro do P.A Cujubim, localizado no município de Pracuúba, enquadrado nos artigos 18 e 19 do Decreto nº 9.311/2018, para que imediatamente desocupe a área e cesse a exploração, sem prejuízo de eventual responsabilização nas esferas cível e penal, sendo que a defesa pode ser apresentada na sede desta Superintendência Regional, com endereço na Rua Adilson José Pinto Pereira, nº 1409, - Bairro São Lázaro, Macapá/AP, CEP 68900-000, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação deste Edital.

Referência: Caso responda esta NOTIFICAÇÃO, indicar expressamente o Processo nº 54000.078333/2024-59.

Gersuliano da Silva Pinto

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 014/2024-PROVITA/PB, nº Processo: 00135.205388/2023-11, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba - SEDH/PB, CNPJ nº 08.778.276/0001-07, Objeto: Manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado da Paraíba - PROVITA/PB. Valor Total: R$ 9.274.800,31 (nove milhões, duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais e trinta e um centavos), valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 3.274.800,31 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais e trinta e um centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 1.209.603,71 (um milhão, duzentos e nove mil seiscentos e três reais e setenta e um centavos), valor da CONCEDENTE: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 952.866,07 (novecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Notas de Empenho nº 2024NE000115 e 2024NE000116, PTRES: 237103, PO-0007, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41 e 44.30.41. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 7.112.330,53 (sete milhões, cento e doze mil trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 5.047.133,93 (cinco milhões, quarenta e sete mil cento e trinta e três reais e noventa e três centavos) à conta da Concedente e R$ 2.065.196,60 (dois milhões, sessenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos) à conta da Convenente. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2027. Data de Assinatura: 14/11/2024, Signatários: Concedente: FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo de Licitação n° 041/2024.

O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração do item 12, subitem 12.2. Habilitação fiscal, social e trabalhista, alínea "i" do edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo de Licitação n° 041/2024. Objeto: Registro de preços para prestação eventual e parcelada de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, destinadas ao atendimento da demanda do Município de Novais, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de encerramento do envio de Proposta: 29/11/2024 às 08:30h. Data de abertura do pregão: 29/11/2024 às 09h. Alteração na íntegra à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: tel. (17) 3561-1266.

Novais/SP, 13 de novembro de 2024.

Paulo Cesar Dias Pinheiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais: oxigênio medicinal e ar comprimido para atender à solicitação da secretaria de municipal de saúde. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 29/11/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 29 de Novembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 14 de Novembro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE Contrato Nº 64/2024

Contratada: Construtora Nogueira - Eireli.

Objeto: Contratação de empresa para reforma de ponte de madeira sobre o corrégo do cobreiro na MT 465 Km 49,70 a ser paga com recursos do governo de Mato Grosso, conforme o convenio estadual nº0538-2022.Prazo: O prazo de vigência contratual será de 118 (cento e dezoito) dias, a contar da data de sua assinatura até 06/03/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo da execução dos serviços será de 28 (vinte e oito) dias, a contar da data na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da Lei nº 14.133/21.Valor Total: R$ 511.743,72 (Quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Data: 08/11/2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

05° Termo Aditivo ao Contrato 055/2023

Contratada: Aliança Indústria E Construções Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Pública Da Praça Da Cohab. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 055/2023 com vigência em 14/11/2024 em 47 (quarenta e sete) dias extinguindo-se em 31/12/2024, conforme cronograma, parecer jurídico e Mem. n° 060/2024 em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 13/11/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2024. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de reagentes químicos e materiais laboratoriais, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

Fornecedor: Penafort Comercio de Materiais Hospitalares LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), estabelecida na Avenida André Araújo, n°. 115, Sala 112, Bairro Aleixo, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130, com valor global de R$ 1.714.836,50 (Um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 077/2023 - CPL/SRP.Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 077/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 12 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2023 - CPL/SRP para Formação de Registro de Preços para Aquisição de Reagentes Químicos e Materiais Laboratoriais, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2023 - CPL/SRP a empresa: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130, com valor global de R$ 1.714.836,50 (Um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 8 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se sem efeito a publicação do extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato TT-234/2018 no DOU de 8 de julho de 2024, Sessão 3, página 171.

Humberto Fernandes Moça Vasconcellos

Superintendente Regional DNIT/ES Substituto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 40.990.277/0001-23 - CENTRO CLINICO IGAPO LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 5.446,58. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).