gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 02022.000460/2021-48.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 18.522.913/0001-33 - MUNDIVOX COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de comunicação multimídia (SCM) - circuito de internet em banda larga nº. 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.322,40. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551956/2024-52.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 65253001 - rua são luiz 150, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550742).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 3.792,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201495/2024

UASG 806030 Contrato RG Nº 136268/2022. Processo Nº: 01251/2022. DISPENSA. Nº: 01251/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo aditivo para acréscimo, supressão, alteração vigência e cláusula. Vigência: 23/09/2024 a 04/12/2025. Valor: R$ 10.800,00. Data da Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.550547/2024-39.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 72537841 - est br 116, 8000, eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892240603).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 8.230,17. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.550547/2024-39.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 72537841 - est br 116, 8000, eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892240603).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 8.230,17. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160254

Nº Processo: 64086.004463/2024. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160254-00001-2024NE000001
Extrato DE CONTRATO

DESO - Contrato 154/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA//Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Riachão do Dantas, no estado de Sergipe.//R$ 8.423.960,85//420 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a FOX STORE LTDA, CNPJ nº 42.240.841/0001-16, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação, bem como a multa compensatória, prevista no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 418,00. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 26/2023, mediante processo administrativo SEI 0011539-50.2024.6.26.8000.

SÃO PAULO, 23 de Setembro de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.002801/2024-58.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e higienização interna e externa, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na superintendência regional de polícia federal no espírito santo e em suas unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 3.187.046,84. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 121/2024

CCONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 121/2024, Sistema Registro de Preços n.º 063/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO E PAPELARIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEUS DEPARTAMENTO E UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003563/2024-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234/0001-05 , sagrou-se vencedora para os itens 13, 18, 69 e 122, no valor total de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais);

C.A DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 47.426.140/0001-90, sagrou-se vencedora para os itens 7, 8, 19, 92, 96, 101, 102 e 112, no valor total de R$ 14.380,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta reais);

RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME, CNPJ nº 49.042.895/0001-16, sagrou-se vencedora para os itens 3, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 47, 48, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 88, 89, 97, 98 e 111, no valor total de R$ 84.012,50 (oitenta e quatro mil, doze reais e cinquenta centavos);

OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 49.160.157/0001-73, sagrou-se vencedora para os itens 1, 14, 15, 20, 22, 25, 26, 27, 29, 36, 39, 40, 44, 45, 49, 53, 57, 64, 66, 67, 94, 109, 113 e 120, no valor total de R$ 37.529,50 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos);

MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.063.665/0001-47, sagrou-se vencedora para os itens 2, 21, 46, 95, 99, 100, 103, 104 e 105, no valor total de R$ 22.897,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais);

RHR ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº 51.231.745/0001-00, sagrou-se vencedora para os itens 5, 23, 24, 43, 50, 85, 86, 87, 90, 91, 93, 106, 107, 108, 110, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 121, no valor total de R$ 62.191,00 (sessenta e dois mil, cento e noventa e um reais );

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 23 de setembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.552718/2024-64.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 25574574 est. Agronomia 2101 eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550761).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 428,86. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.552718/2024-64.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 25574574 est. Agronomia 2101 eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550761).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 428,86. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo SEI nº 24.0.000008812-5

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços referente a contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos, visando o atendimento das necessidades do Conselho Federal de farmácia, conforme as características, condições, obrigações constantes no Processo Administrativo n.º 08650.047170/2023-18, Edital de Licitação n.º 20/2023, Ata de Registro de Preços nº. 6/2024 - Polícia Rodoviária Federal - PRF.

Valor Total Estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 6/2024 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 20/2023 - Polícia Rodoviária Federal, concedida em 18 de Setembro de 2024, no módulo Gestão de Atas - Lei Federal 14.133/2021, do sistema Compras.gov.br, sob Parecer Jurídico nº 0264213 - PRES/CGP/SCA/CCJ em 20/09/2024.

Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

Contratado: Aires Turismo Ltda - CNPJ nº 06.064.175/0001-49
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG - 926820

Nº Processo: 12/2024

Dispensa Eletrônica Nº 90008/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). Contratado: LUIZ CARLOS LEITE - MEI, inscrito no CNPJ sob o nº 46.549.488/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes do CREFITO-13, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor mensal R$ 500,00. Valor Total: R$ 6.000,00. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021. RENATO SILVA NACER. Presidente do Crefito-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região, Contratada: RASTEC SAT - RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de prestação continuada de rastreamento de automóveis de propriedade do crefito-13. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante Rastec Sat - Rastreamento de Veículos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08285.009039/2019-73.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 25/09/2024 para 25/09/2025.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.499,84. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912337. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, CNPJ nº 13230982000150. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 136.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 136.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO, CPF nº ***.506.385-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23183.000040/2020-16.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCTPI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.434,56. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Espécie: Rescisão do Contrato nº 5/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Contratada: Companhia Campolarguense de Energia - COCEL. - CNPJ 075.805.895/0001-30. Vinculação: Processo de dispensa de licitação Proad 155/2021 e Proad 4795/2024. Objeto: Rescisão amigável e antecipada da contratação de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B. Embasamento legal: artigo 79, inciso II e § 1º da Lei nº 8666/93 e Despacho Odesp 1032/2024. Rescisão contratual com efeitos a partir de 31/12/2024. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, sito na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba-PR, das 11 às 17 horas, para que dele possam ter vista franqueada. Informações pelo telefone (41) 3310-7072.
EDITAL Nº 168/IFAL, de 20 DE SETEMBRO DE 2024

convocação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 132/2024, publicado no DOU de 06/08/2024, e Edital de Homologação nº 162/2024 de 12/09/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

HANDRIK PALMEIRA MAGALHÃES

INFORMÁTICA - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

MACEIÓ

ATÉ 30/09/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 174/IFAL, de 23 DE SETEMBRO DE 2024

convocação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 132/2024, publicado no DOU de 06/08/2024, e Edital de Homologação nº 162/2024 de 12/09/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

JULIO CESAR DOS SANTOS

INFORMÁTICA -DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

MACEIÓ

ATÉ 15/09/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 175/IFAL, de 23 DE SETEMBRO DE 2024

convocação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 132/2024, publicado no DOU de 06/08/2024, e Edital de Homologação nº 162/2024 de 12/09/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

CLEUSON SOUZA LIMA

INFORMÁTICA - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

MACEIÓ

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 176/IFAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Convocação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 123/2024, publicado no DOU de 25/07/2024, e Edital de Homologação nº 146/2024 de 30/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

EDILSA OLIVEIRA DOS SANTOS

GEOGRAFIA

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Extrato de Contrato

UASG 510178

PREGÃO Nº 01/2024

CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.006647/2023-75. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 46.293.794/0001-20. Fornecedor: NICOLE MOREIRA AZEVEDO-ME. Objeto: Aquisição de material de consumo copos descartáveis para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total da Contrato: R$ 98.759,45 Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2024.
EDITAL Nº 1.311

Processo nº 54000.102202/2024-08. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 59827 (21456886) não teve seu recebimento confirmado, conforme processo administrativo Incra nº 54000.102102/2024-08, estando, portanto, o interessado, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Reginaldo Martins Teixeira a apresentar manifestação, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento SIGEF protocolo 3af8d625-f20e-4088-b0d5-1ae06aa77972 (21453233), relativo a parcela SIGEF 1c42b94b-9969-402d-b645-613bdd1586ea (21453218), referente ao imóvel rural cadastrado conforme SNCR nº 999.946.007.501-7 (21453165)), em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio, justificar a incoerência entre os detentores citados no SNCR e SIGEF, utilização de SNCR e a matrícula nº 2230, na condição de cancelados.

Em 23 de setembro de 2024.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE APOIO AS PESSOAS CARENTES - IAPC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.498.629/0001-46, com sede na a RUA GUADALUPI, QUADRA 62, NO 03, ANJO DA GUARDA, São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor ENOCH ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***047729*-* SSP/MA e do CPF nº ***.064.173-** e, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSAVI- ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.646.679/0001-53, com sede na BR 230, Município de Estreito/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ MELO DE ANDRADE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***09203201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.590.253-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS CLARAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.083.626/0001-60, com sede no Povoado Clara, S/N, Zona Rural, Viana/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor MARCELIANE MENDONÇA MARINHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***00175200*-* SSP/MA e CPF nº ***.255.043-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EDITAL N° 211, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Ciências Biológicas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 25/09/2024 e término às 18h00 do dia 08/10/2024, conforme item 2 do Edital 211/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 211/2024, no período de 25 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 211/2024.

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23085.014484/2023-81.

Dispensa. Nº 90080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: O acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente à 2.500 litros de nitrogênio líquido. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N°. 01 ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Fuerza Segurança Privada - Vigilância Patrimonial Ltda. Objeto: promover o aditamento do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância firmado entre as partes, em 03 de outubro de 2023 e registrado sob o n.º 20700.23/0210-9, de forma a estender os respectivos efeitos jurídicos, até 03 de outubro de 2025 e incluir os parágrafos primeiro e segundo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023; Valor Global: R$ 1.430.000,00. Data da assinatura: 20/09/2024; Signatários: Maria Marta Pastina - Chefe Geral em exercício, Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e o Sr. José Júlio Antunes Lafayette - Diretor Geral - Fuerza Segurança Privada - Vigilância Patrimonial Ltda.
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.961.887/0001-23, com sede no assentamento mundo novo, Município de Estreito/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor RONALDO LIMA DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***790.272.00*-* SSP/MA e do CPF nº ***.051.163-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DE MÃES E PAIS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO RICOA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.538.369/0001-31, com sede no Povoado Ricôa, S/N, Zona Rural, Município de Viana/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ ALBERTO AIRES GASPAR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***03493039*-* SSP/MA e do CPF nº ***.411.653-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO ADOFIM E SUMAUMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.183.017/0001-48, com sede no loteamento Povoado Adofim e Sumauma, Município de Arame/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***21516200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.210.553-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação Comunitária da Aldeia Três Passagens, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.128.571/0001-92, com sede na aldeia três passagens- Zona Rural, Município Amarante/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Hilton Pereira da Silva Guajajara, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.107.722.001-** SSP/MA e do CPF nº ***.897.423-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.250.583/0001-03, com sede na RUA SÃO MIGUEL, Nº 90, SÃO MIGUEL VARGEM GRANDE/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ VIANA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.352.762.00*-* SSP/MA e do CPF nº ***.570.803-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO QUILOMBO DO FRECHAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.140.323/0001-60, com sede Reserva Extrativista do Quilombo do Frechal, s/n, Município de Mirinzal/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora Janileia Silva Gomes, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº: ***09846200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.380.623-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO DE BARREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.528.319/0001-57, com sede no Povoado de Barreira, s/n, Zona Rural, Bacuri/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora Jeiciele Caldas Silva, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***69633200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.176.073-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EDITAL Nº 1.313

Processo nº 54000.102108/2024-41. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 59805 (21456060) e o Ofício 59823 (21456688) não tiveram seus recebimentos confirmados, conforme processo administrativo Incra nº 54000.102108/2024-41, estando, portanto, os interessados, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica os senhores Luiz Márcio Fereira Dias, Reginaldo Martins Teixeira e Fabiana Alves Barbosa Teixeira a apresentarem manifestação, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento SIGEF protocolo 5a85e606-483e-46d4-bcb9-8bfbb2786a79 (21451315), relativo a parcela SIGEF f9b6bd66-42b3-4d12-a409-68948f12f073 (21451279), referente ao imóvel rural cadastrado conforme SNCR nº 950.203.292.923-9 (21451229), em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio, justificar a incoerência entre os detentores citados no SNCR e SIGEF, utilização de SNCR e a matrícula nº 2230, na condição de cancelados.

Em 23 de setembro de 2024.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - INHP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.354.744/0001-90, com sede na rua Gervasio Santos nº 36, Centro Cururupu/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Francisco Lopes da Silva, brasileiro, solteiro, portador(a), da Carteira de Identidade nº ***9252200** SSP/MA e do CPF nº ***.122.313-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - ICDG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.500.056/0001-29, com sede na Rua Correa de Araújo Nº 173- Bairro Liberdade, São Luís-MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor ALAN KARDECK FERREIRA RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***081.821.29*-* SSP/MA e do CPF nº ***.855.623-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.404.268/0001-87, com sede no Povoado Ribeiro, S/N, Zona Rural, Município de Itapecuru Mirim - MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Reginaldo dos Reis, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***11135201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.183.982-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária lNSTITUTO RENOVA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.335.280/10001-54, com sede na Rua Santa lsabel no 7-A Vila Fialho São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Francisco de Assis Guedes Correia, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***6499** SSP/MA e do CPF nº ***.980.673-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária a Associação Comunitária Quilombola de Lago do Sapateiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 000011874693-6, com sede no Povoado Lago do Sapateiro, S/N, Zona Rural, Município de Guimarães/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora Luiza Maria Duarte Farias, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº ***85694200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.305.353-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DOS MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.512.647/0001-07, com sede no povoado Centro dos Martins, Zona Rural do Município de Itaipava de Grajaú/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor IZAMARA SILVA LIMA, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade nº ***.486.220.2*-* SESP/MA e do CPF nº ***.117.122-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente