gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL

Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA MATA ATLÂNTICA / ANO 2024 - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das mulheres indígenas.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em-andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3.

Em 2 de setembro de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 2 de Setembro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 035224/2022. Partes: Alcoa World Alumina Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº RH012022, que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: "Curso de Especialização em engenharia Geotécnica". Fundamento Legal: Lei n° 8.66/93 e suas alterações. Vigência: Até 29/10/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Marcelo Freire, pela Alcoa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23114.904169/2022-72.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 41.557.132/0001-04 - JPD COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 00075/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 7V29NB

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ISHIBASHI FAMILY RESTAURANTE LTDA

14152.107000/2024-96

AI

22.789.748-0

MERCADO BARATOTAL LTDA

14152.106277/2024-00

AI

22.789.025-6

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.010747/2021-26. Contrato n° 01.035859.2023. Contratada: Inteligate Tecnologias de Acesso Ltda. CNPJ: 10.493.063/0001-80. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Solução Integrada de Controle de Acesso Físico para promover o reajuste de preços de 4% (quatro por cento), passando o valor mensal estimado de R$ 67.592,80 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) para R$ 70.296,51 (setenta mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). Data de assinatura: 30/08/2024. Vigência: 01/09/2024 a 28/08/2028. Fundamentação Legal: Art. 81, Parágrafo 7°, da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores.

Processo nº 44109.002838/2022-19; Contrato nº 01.035710.2023; contratada: UNISYS BRASIL LTDA; CNPJ nº 33.426.420/0001-93; Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover o reajuste de 3,76% a partir de 14/06/2024 em razão da variação do índice ICTI no período de 05/2023 a 05/2024. Valor do instrumento: R$ 2.647.730,22 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 02/09/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001794/2024-04, tema: "Contratação de consultoria de pessoa física, na área de produção de eventos, na modalidade produto, para apoiar o planejamento, a coordenação e todos os aspectos operacionais e logísticos do Congresso CLAD 2024 nas etapas de pré-evento até o pós-evento.", especialista: Sandra Regina dos Santos, vigência: 09/08/2024 até 20/01/2025, Valor: R$ 58.000,00, data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 59/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Juliane Silveira Freire da Silva

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Saúde Coletiva

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2024 à 01/09/2025 DATA DA ASSINATURA:29/08/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Juliane Silveira Freire da Silva, Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP - PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Previdência, neste ato representado por sua secretária abaixo assinado, resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: J LOPES LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ n° 28.057.506/0001-56. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Campo Maior - PI, 30 de Agosto de 2024.

Joares Oliveira Cavalcante Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024 SRP

Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda de CAMPO MAIOR - PI. O Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa J LOPES LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ n° 28.057.506/0001-56, com sede na Quadra 02, Casa 05, Conjunto Queiroz, CEP 64.168-000, Madeiro - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Campo Maior - PI, 30 de Agosto de 2024.

Joares Oliveira Cavalcante Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 23104.028637/2023-01.

Dispensa. Nº 102/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01/09/2024 até 28/02/2025;

1.2. Acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 14.000,00 (quatorze mil reais), alterando os valores da cláusula sexta - do valor do pagamento.

1.3. O valor total do contrato é de r$ 133.998,20 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos);

1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5041189);. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.998,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE RESCISAO

CONTRATO Nr 031/2017. Processo nr 21034.018897/2017-67. CONTRATANTE: Superintendencia Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: OTAVIO LAGO COSTA PINTO, CPF nr 0X8.XXX.759-XX. Objeto: Termino do contrato.Legislacao: alinea f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 31.08.2024.

CONTRATO Nr 010/2019. Processo nr 21034.011727/2019-13. CONTRATANTE: Superintendencia Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: THUANNY LUCIA PEREIRA, CPF nr XX7.XXX.722-XX. Objeto: Termino do contrato. Legislacao: alinea f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 18.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156687

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02308.223731/2022-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Prorrogação, sem reflexos financeiros, da vigência por seis meses, a contar de 09 de setembro de 2024, com projeção de termo para 09 de

março de 2025, do contrato nº03/2023 firmado junto à empresa metalúrgica ascurra ltda, inscrita no cnpj nº 01.652.937/0001-04, para o fornecimento e a instalação de elevador com capacidade para 3 (três) pessoas (225 kg), para três pavimentos e serviço de manutenção preventiva e corretiva por 12 (doze) meses (durante o período de garantia), a ser instalado no prédio de laboratórios agrícola e animal, na sede da universidade federal do agreste de pernambuco -ufape.. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.860,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Edital de Notificação

Notificação Prévia

O Gestor do Contrato 06/2023 da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 26, parágrafo 4º, da Lei nº 9.784, de 1999, em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, NOTIFICA a pessoa jurídica PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n° 06.311.787/0001-99, por seu representante legalmente constituído, sobre a instauração de processo administrativo sancionatório nº 21028.004952/2024-40, a fim de apurar infração ao Contrato nº 06/2023, intimando-a a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, à sede do órgão, localizado na Avenida Raja Gabaglia nº 245, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, CEP 30380-103, a fim de tomar ciência dos fatos apurados, bem ainda para efeito de vistas ao respectivo processo, podendo, ainda, obter vista/disponibilização externa dos autos, mediante solicitação encaminhada por e-mail ao endereço dial-mg@agro.gov.br.

WAGNER DA SILVA FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000258/2024-84.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado para o cargo de oficial de serviços gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 53.292,18. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMMA/2024

Processo Administrativo n. 771/SEMAGRI/2024.AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA GABINADO DE PNEUS. O valor é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Adjudicatário: MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 12.753.213/0001-73. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito de Ministro Andreazza-RO, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ministro Andreazza/RO, 30 de agosto de 2.024.

JOSÉ ALVES PEREIRA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 48. 671.264/0001-01. Contratação de empresa para fornecimento de tintas para sinalização horizontal, microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 1, no valor de R$ 686.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 838.663,17, Valor de Contrapartida: R$ 38.663,17, Vigência: 11/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.001425/2024-41 - Inexigibilidade de Licitação nº 1014/2024. PC/Contrato nº 01.037675.2024. Contratada: TOTVS S.A. - CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: Serviço de atualização e ampliação das soluções dos sistemas de Enterprise Resource Planning - ERP, para atender às necessidades da Dataprev, consolidando e integrando novas funcionalidades ao sistema ERP atual, sob o modelo de licenças de uso tipo subscrição, abrangendo serviços relacionados como Suporte Técnico, Capacitação Técnica, Modelagem de Processos, Gerenciamento de Mudança Organizacional, Sustentação Presencial, disponibilização das soluções em nuvem no modelo Software as a Service - SaaS e a inclusão de banco de horas dedicado ao desenvolvimento de novas necessidades relacionadas a revitalização, garantindo a sustentação contínua e eficaz das soluções. Valor Total: R$ 59.713.018,09 (cinquenta e nove milhões, setecentos e treze mil, dezoito reais e nove centavos). Data da assinatura: 30/08/2024. Vigência Contratual: 60 meses. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 880193. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETININGA, CNPJ nº 46634291000170. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 329.771,77, Valor de Contrapartida: R$ 79.771,77, Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JEFERSON RODRIGO BRUN, CPF nº ***.706.500-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para atender as demandas da secretaria municipal de educação e Escolas da Rede Municipal do Município de Caraíbas, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: 11/09/2024, às 09h30min (Horário de Brasília), no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital podem ser obtidos através do e-mail: licitacaraibas2017@gmail.com ou pelo telefone: (77) 3443-1010. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, no dia 13/09/2024, ás 09:00 h, através da plataforma LICITANET, licitanet.com.br, a qual tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala de Licitações. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coronel joaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Antonio Lincoln de C. Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 05 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, relativo à registro de preço para aquisição de hortifrúti para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina /Ba, junto a empresa: e VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 49.371.975/0001-15, com o valor global de R$ 697.544,61 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 5 de agosto de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.890.507/0001-81. OBJETO: REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: até 31/12/2024. Valor global: R$ 68.766,18 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). Nordestina - BA, 16 de agosto de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.740.175/0001-73. OBJETO: REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: até 31/12/2024. Valor GLOBAL: R$ 8.586,76 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Nordestina - BA, 16 de agosto de 2024.ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 16/09/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 048/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que está aberto: CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - OBJETO: contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa jurídica, mediante credenciamento para a realização de alienação de bens móveis inservíveis do Município de São Felipe/Ba. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 02 de setembro de 2024, às 09h00min as 17h00min até dia 31 de dezembro de 2024. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 30 de agosto de 2024.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Agente de contratação
AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO N° 001/2024

O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 30 de Agosto de 2024 a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 referente a CHAMADA PUBLICA 005/2023 destinado à destinado à A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS AREAS CULTURAIS, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos moldes da Lei n° 8.666/93 art. 25. "caput.". Os documentos para habilitação, deverão ser entregues no Setor de Licitações até o dia 20 de Setembro de 2023 no Departamento de Licitações, das 08:00 as 12:00 horas. Demais informações e edital na Integra através do e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024

CREDENCIAMENTO N° 002/2024

O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 30 de Agosto de 2024 a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 referente a CHAMADA PUBLICA 005/2023 destinado à destinado à A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "AUDIOS VISUAIS', devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos moldes da Lei n° 8.666/93 art. 25. "caput.". Os documentos para habilitação, deverão ser entregues no Setor de Licitações até o dia 20 de Setembro de 2023 no Departamento de Licitações, das 08:00 as 12:00 horas. Demais informações e edital na Integra através do e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/FMS

A Secretária Municipal de Saúde, torna público o Edital sobre abertura de prazo para realização CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/FMS, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORTESE E PRÓTESE PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 631ª, CENTRO, EUNÁPOLIS-BAHIA- CEP 45820-160. INSCRIÇÕES: 05/09/2024 A 31/03/2025. O edital se encontra à disposição pelo link: https:// www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1 ou mediante solicitação pelo e-mail juridico.saude@eunapolis.ba.gov.br, ou ainda na própria Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Presidente Kenedy, 631A, Centro.

Eunápolis- BA, 30 de Agosto de 2024.

PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 571/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A., doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com sede à Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Andar 06, Jóquei - Teresina/PI - CEP: 64.049-250, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.627.875/0001-68, neste ato representada pelo seus DIRETORES, os senhores RODRIGO PINHEIRO ANDRADE, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, Carteira de identidade nº 68.169.810-2 e CPF/MF nº ***.044. ***-**, e FERNANDO ANTONIO QUINTAS ALVES FILHO, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO CIVIL, Carteira de Identidade nº 25.607.908-0- SSP/SP e CPF/MF nº ***.310. ***-** com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-135/PI, COM OCUPAÇÃO PONTUAL (PUBLICIDADE). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 1 (um) ano. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 5.700,01 (cinco mil e setecentos reais e um centavo), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001300/2024-10. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 2120

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), na área de Economia, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (universidade de origem) cursarem disciplinas em outra universidade (universidade anfitriã), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. DATA E ASSINATURA: 30/08/24. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Evilázio Francisco Borges Teixeira, Reitor da PUC-RS. PROCESSO Nº: 23078.553541/2024-13..

.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 FMS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 005-2024 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 2.403.443,75. Data da Homologação: 02/09/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Levi Assis Costa

Ordenadora de Despesas
AVISO PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

MODALIDADE:A Agente de Contratação do Município de Aratuípe, informa a PRORROGAÇÃO do certame da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES E BROA DE MILHO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E PRO JOVEM CAMPO PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/202. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de setembro de 2024 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. MOTIVO: Inconsistência no sistema do Compras.Gov. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457

Aratuípe, Bahia, 2 de setembro de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva.

Agente de Contratação
EDITAL Nº 31, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, considerando o Edital de nº 29 de 16 de agosto de 2024 e tendo em vista o Processo nº 23219.000819.2024-01 de 29/07/2024, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus Urutaí - conforme classificação abaixo:

Área: Educação Física

Regime de Trabalho: 40 horas

NÃO HOUVE APROVADOS

Área: Química

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrição

Nome

Classificação

168204

Ana Paula Aparecida Borges

1º

168193

Thiago Felipe Silva

2º

168199

Amanda das Graças Barbosa

3º

Área: Nutrição

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrição

Nome

Classificação

168192

Débora Tavares Caixêta

1º

168191

Eduardo Rocha Ribeiro

2º

PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizada na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CREDENCIADO: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME. CNPJ: 17.417.282/0001-20. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciamento nº 01/2024. Valor Global: R$ 119.954,30 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). Fonte de Recurso: FMS, FPM, FUS - Dotação Orçamentária: 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2035.0000: 10.301.005.2034.0000 - Co-Financiamento Estadual - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira.

Contratado: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME: Ricardo Teixeira de Sousa.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 27/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Dilclidiane Fidelis Lira. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 27 de setembro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 27 de setembro de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Dilclidiane Fidelis Lira. Processo SEI nº 23841.006618/2022-09.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 27 de setembro de 2024.
EDITAL Nº 7 - DIRGE-CSM/IFAC, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Sena Madureira no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1.149, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189, seção 2, pg. 26, de 1º de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de conhecimento: Letras-Inglês. Nº de vagas: 1 (uma). Formação Exigida: Graduação em Letras-Inglês Jornada de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e deverá ser realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item 4.1 para o endereço eletrônico csm.copss@ifac.edu.br, e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, objeto deste edital. A versão completa do Edital está disponível no site:

https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/edital/885/arquivos/

DIONES ASSIS SALLA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070029055202459. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção e implantação do Centro de Aulas da Universidade Federal de Goiás - UFG, na Cidade de Goiás, sob o regime de contratação integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 02/09/2024) 153052-15226-2024NE111111
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 927142

Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA USO INSTITUCIONAL; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 29/08/2024 aos licitantes TORRES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 17.182.371/0001-34 (itens: 1- R$ 720,00; 3- R$ 3.749,40; 7- R$ 960,00; 8- R$ 1.350,00; 12- R$ 600,00 e 15- R$ 198,00), 53.006.064 MAURICIO DE SOUZA SANTOS - CNPJ nº 53.006.064/0001-66 (item: 2- R$ 3.000,00), SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 48.237.171/0001-65 (item: 4- R$ 3.783,60), DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - CNPJ nº 36.374.350/0001-65 (itens: 9- R$ 1.106,00 e 10- R$ 1.237,50), NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - CNPJ nº 53.852.344/0001-95 (itens: 13- R$ 840,00 e 14- R$ 1.020,00) e EPT COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 53.198.152/0001-07 (itens 5- R$ 560,00; 6- R$ 1.400,00 e 11- R$ 400,00). Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021.

RODRIGO CUTRI

Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICIITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 927142

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA USO GERAL INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado em 29/08/2024 e homologado em 29/08/2024 aos licitantes: BIOLIMP LTDA - CNPJ nº 03.051.567/0001-85 (item 01 - R$ 2.412,80; item 03 - R$ 1.782,00 ), ADRIANO MARTINS SERRANO - CNPJ nº 44.188.622/0001-60 (item 02 - R$ 19.740,00), OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO - CNPJ nº 45.341.795/0001-30 (item 04 - R$ 7.356,80), NICOLE MOREIRA AZEVEDO - CNPJ nº 46.293.794/0001-20 (item 05 - R$ 1.476,00); Fundamento Legal : art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

RODRIGO CUTRI

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.475.496/0001-34. VALOR: R$ 96.900,00 (Noventa e seis mil, novecentos reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Epidemiológica. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 224/2023.

Nº Processo: 23421.000242/2023-42.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 224/2023 - PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.095,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo De Reequilíbrio De Valor Do Contrato Administrativo N° 21/2023 - Tomada De Preços Nº 01/2023 - Edital Nº 08/2023 - Processo Administrativo Nº P3901/2023 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde do Idoso, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Valor do aditivo: R$ 24.185,30. Assinatura: 28/08/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETOPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4732835/2024, protocolado em 19/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Becker Ltda, CNPJ nº 81.566.747/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de

execução de 19/08/2024 a 18/08/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente Federal em Santa Catarina
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETOPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4771335/2024, protocolado em 01/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste - Cooperoeste, CNPJ nº 01.435.328/0001-01, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2024 a 31/08/2026.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente Federal em Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001779/2024-18.

Inexigibilidade Nº 346/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de meio cultura essencial eagle emen; per; 30-2003,atcc; fr 500ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 53.616,65. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23041.000212/2024-91.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a reajuste de preços do contrato nº 01/2024-campus maragogi , cujas data-base é o dia 01 de setembro de 2024.. Vigência: 02/09/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.751,22. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90011/2024

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Secretaria Executiva de Contratações Públicas, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ou acessando: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cajazeiras - PB, 2 de Setembro de 2024

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Prestação dos serviços para confecção de 700 (SETECENTAS) próteses dentária do tipo totais superiores ou inferiores e prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Ramalho Quirino Comercio de Artigos Médicos - EIRELE - R$ 84.000,00.

Umbuzeiro - PB, 13 de Agosto de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO.

Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 07/BASM/2024, processo 67273.003321/2024-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIREL, valor R$12.452,40; 46.636.768/0001-57 - MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, valor R$ 2.368,60; 15.485.705/0001-13 - EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS, valor R$ 5.183,51; 44.910.500/0001-36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTD, valor R$ 11.589,10; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, valor R$ 1.708,55; 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, valor R$ 35.641,33; 49.728.772/0001-33 - SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 2.556,12; 49.457.274/0001-01 - GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, valor R$ 1.363,18; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, valor R$ 3.217,68; 38.007.305/0001-06 - KING PLAST EMBALAGENS LTD, valor R$ 51.920,86; 41.471.513/0001-68 - ACSUL COMERCIAL LTD, valor R$ 11.706,05; 54.742.940/0001-85- GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 7.773,30; 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor R$ 1.284,86; 18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, valor R$ 1.438,50; 43.924.624/0001-08 - VERDEPEL ATACADISTA LTDA, valor R$ 20.269,58; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, valor R$ 834,60; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 1.530,00, Atas disponíveis www.gov.br/compras.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de leite especiais, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 571.641,60. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 03 de setembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 16 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 17 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 2 de setembro de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90024/2024- REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 17/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 2 de setembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25062.000036/2021-22.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego sob n° ro000034/2023. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.919,52. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).