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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de itens de uniforme (bermudas) nos custos de serviços de manutenção predial no item no 102 campus são josé, referente à contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.446,50. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000444/2024-59.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato.

Local de entrega: Sede da SPRF-MT: Rua Joaquim Murtinho, 1400 - Bairro Porto, Cuiabá/MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 43.584,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.001665/2023-57.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender às demandas dos campi campos centro, campos guarus, itaperuna e centro de referência do instituto federal fluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 4.079.107,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000566/2023-25.

Pregão Nº 109/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de secretaria executiva bilingue e técnico em secretariado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.742.048,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 7/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150456/2024-14.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público rio+ saneamento bl3 s.a, inscrita no cnpj 42.292.007/0001-74 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de rio das ostras/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/02/2024 a . Valor Total: R$ 69.614,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.002998/2024-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato. Local de Entrega: Posto PRF 102, localizado na BR 364, km 387, Santo Antônio do Leverger /MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 10/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150446/2024-71.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público aguas do paraiba sa, inscrita no cnpj 01.280.003/0001-99 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de campos dos goytacazes/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2024 a . Valor Total: R$ 123.329,52. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 11/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150443/2024-37.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público aguas de niteroi s/a, inscrita no cnpj 02.150.336/0001-66 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de niterói/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2024 a . Valor Total: R$ 13.136.335,92. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 8/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150455/2024-61.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público prolagos s/a- concessionaria de servicos publicos de água e esgoto, inscrita no cnpj 02.382.073/0001-10 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de iguaba grande/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/02/2024 a . Valor Total: R$ 49.013,52. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.003001/2024-10.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 06.981.082/0001-89 - JUNIOR C. D. TRINDADE COMERCIO - EPP. Objeto: água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato. Local de entrega: Sede da 3ª Delegacia, BR 070, km 741, Cáceres/MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 12/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150445/2024-26.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 03.119.806/0001-91 - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público aguas de nova friburgo ltda, inscrita no cnpj 03.119.806/0001-91 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de nova friburgo/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2024 a . Valor Total: R$ 293.350,68. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268.000093/2024-08. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para atender as necessidades do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Caput Art.74, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2024. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 011/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Maria Mafra; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Ana Maria Mafra, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 012/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Carlos de Campos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e João Carlos de Campos, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

PROCESSO Nº 49/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, tendas, palco, controlador de acesso, sonorização, iluminação, grades de contenção e fechamento, segurança, brigadista e bandas, destinados ao Calendário de Eventos do município de Silveiras.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, em face da não assinatura do contrato para os lotes a seguir pela empresa TGVS Sonorização e Eventos Ltda, CNPJ nº 27.999.336/0001-66, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: LOTE 12: RUBENS DIAS DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.630.866/0001-00, no valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e para o LOTE 13: DAVI MAIA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF sob nº 05.484.655/0001-04, no valor total de R$ 110.730,25 (cento e dez mil, setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final.

Silveiras-SP, 6 de fevereiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 53/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para alunos da Educação Básica da Zona Rural e Urbana deste município.

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: ANTUNES & ANTUNES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. CNPJ/MF sob nº 07.970.839/0001-00. Valor: R$ 3.720.904,00 (três milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e quatro reais). Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158395

Nº Processo: 23411.001094/2024-83.

Dispensa nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 28.572.380/0001-58 - SERGIO GILMAR DE AZEVEDO. Objeto: A contratação de serviços de manutenção das áreas externas do Campus Curitiba (prédio João Negrão e Estacionamento), contemplando serviços básicos como capina, roçada, retirada de detritos e folhas secas, corte de gramado, combate às ervas daninhas, enfermidades e pragas de insetos, pulverizações com fungicidas e aplicação de herbicidas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei n 14.133/2021. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 8.460,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014342124202217. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional do âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO GOBETTI SUZUKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/02/2024) 510181-57202-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Pregoeiro e do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão compor a Merenda Escolar destinada aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 06/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 011/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 15.02.2024 - Abertura das propostas dia 27.02.2024, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 27.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.portaldecompraspublicas.com.br.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para Prestação de Serviços de reassentamento de pavimentação em paralelepípedos (TAPA BURACO), em ruas diversas na sede e interior do município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 013/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 15.02.2024 - Abertura das propostas dia 29.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 29.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação.

Em 9 de fevereiro de 2024.

Agente de Contratação e Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000341202368. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de MATERIAIS GERAIS, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 007-2/2024-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE CARTA CONVITE N° 1007-2/2023-FME PROCESSO Nº 035/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: A.M.C. CONCRETEIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 52.396.061/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão-de-obra para construção do estacionamento da escola Dom Bosco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 10 de fevereiro de 2024 com vigência até 10 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 10/02/2024.
Resultado de Julgamento

Chamamento Público N° 1/2023

Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos, em proveito do 23º Esqd C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 05.461.883/0001-50 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RURAL DE TUCURUÍ, ITENS: 2, 5, 6, 8, 9, 15, 19, 20, 22, 24, 25, 27, 31, 35, 37 e 45 Total: R$ 56.986,75.

ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO - Cap

Ordenador de Despesas Substituto
Resultado de Julgamento

Chamamento Público N° 1/2023

Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos, em proveito do 23º Esqd C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 08.642.203/0001-93 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES JOÃO CANUTO II, ITENS: 3, 26, 32, 33, 36 e 41 Total: R$ 14.372,00.

ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO - Cap

Ordenador de Despesas Substituto
Resultado de Julgamento

Chamamento Público N° 1/2023

Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos, em proveito do 23º Esqd C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 31.009.587/0001-23 - C M BATISTA INDIVIDUAL, ITENS: 34, 38, 39, 43 e 44. Total: R$ 30.120,00.

ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO - Cap

Ordenador de Despesas Substituto
Resultado de Julgamento

Chamamento Público N° 1/2023

Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos, em proveito do 23º Esqd C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 26.641.935/0001-40 - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BREU BRANCO, ITENS: 1, 4, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 23, 28, 29, 30, 40 e 42 Total: R$ 63.177,05.

ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO - Cap

Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000012817-2.

Termo de Compromisso-TSE n.º 01/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 62.232.889/0001-90 - BANCO DAYCOVAL S/A. Objeto: A concessão de empréstimos pelo Banco Daycoval, sob condições favorecidas e mediante a consignação do valor das prestações devidas pelo mutuário em folha de pagamento, e a consignação para amortização das despesas contraídas por meio de cartão de crédito aos servidores ativos e inativos, requisitados e lotados provisoriamente ocupantes de função comissionada (fc-01 a fc-06) ou cargo em comissão (cj-1 a cj-4), aos servidores sem vínculo efetivo com a administração pública, ocupantes de cargo em comissão, e aos pensionistas. Fundamento Legal: Lei nº 14.509/2022 e da Instrução Normativa TSE nº 5/2017. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Ricardo da Silva e Nilo Cavarzan, Procuradores, pelo Banco Daycoval.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25380.003767/2021-27.

Dispensa. Nº 179/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 (sei 1398960), por mais 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.850,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1052/2022

NUP: 64478.001031/2022-78. Nº Processo: RFQ 026/2022 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CMC ELECTRONICS INC. Objeto: 14 Licenças de Navigation Database Services (NDB). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 11/08/2022 a 31/05/2023. Valor Total do Objeto: USD 48,616,68 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401272.
AVISOs DE LICITAÇÃOPregão ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024.

OBJETO: Contratação de pessoa físico ou jurídica devidamente qualificada visando futuras aquisições de carnes bovina e suína In Natura para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024.

Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2024.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica devidamente qualificada visando futuras aquisições produtos de limpeza, higienização e descartável, para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024.

Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1098/2023.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica devidamente qualificada visando Locação de veículo de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024.

Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada par o fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindro e regulador em comodato, para atender aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, em tratamento domiciliar, e para as ambulâncias do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 11hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024.

Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com reposição de peãs e acessórios, serviços de calibração, limpeza e revisões nos consultórios odontológicos da unidade básica de saúde JOAO XAVIER DE SOUSA, ODONTOMOVEL e CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO P.A. AMIGOS DA TERRA, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 14hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024.

Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

Darcinópolis/TO, 12 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADOR PARA CONDULETE, CONDULETE, ARRUELA, CAIXA DE DERIVACAO, PARAFUSO, PORCA, RACK INFORMATICA, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 01/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO N.º 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024

Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n.º 3, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e o senhor GILVAN BORGES MIRANDA.. Prorrogar a vigência do Contrato de Professor Sbstituto n.° 3/2023 pelo período de 13 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO N.º 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024

Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n.º 4, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e a senhora MARCELA SILVA DE OLIVEIRA.. Prorrogar a vigência do Contrato de Professor Substituto n.° 4/2023 pelo período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024. Data da assinatura: 9 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1053/2022

NUP: 64478.001031/2022-78. Nº Processo: RFQ 026/2022 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CMC ELECTRONICS INC. Objeto: Update of Magnetic Variation Aircraft H225 - License for 5 years. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 11/08/2022 a 31/03/2026. Valor Total do Objeto: USD 28,014,00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401271.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizada na FEQUIMFAR, sito à Rua Tamandaré, 120 - Liberdade, São Paulo - SP, 01525-000 com início no dia 6 de março, à partir das 14h e término no dia 7 de março às 15h, para deliberar a seguinte ordem do dia:

a) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 que será apresentada ao SINDUSFARMA.

b) Outorga de poderes à entidade FIP, por seus representantes legais, para negociação coletiva, celebrar acordos, requerer realização de mesa redonda junto ao MTE, constituir comissão de negociação e, ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente.

Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes.

São João da Boa Vista, 14 de fevereiro de 2024

Luís Marcelo Ferreira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 23225.003589/2021-00.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 72/2021. Vigência: 13/01/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.864,70. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00072/2021 publicado no D.O de 2022-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 115.316,19. Leia-se: Valor Total: R$ 121.864,70.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 53516.009536/2022-61.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses cujo objeto é a prestação de serviços de desinsetização e controle de pragas para a Unidade Operacional de Santa Catarina e reajuste dos preços do contrato a partir de 15/02/2024, no montante de 3,49%, referente à variação do índice IPCA no período de fevereiro/2023 a novembro/2023. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo período: R$ 1.858,06. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 1/2023

Prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.985 de 22.11.2021, publicado no DOU de 23.11.2021, resolve:

I - Prorrogar, a partir de 24.03.2024, por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital DG-Campus Serra nº 01/2023, publicado no DOU de 10.02.2023, e homologado no DOU de 24.03.2023.

GILMAR LUIZ VASSOLER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 401/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do distrito de Santa Terezinha, no município de Itaporã/MS, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 1.212.041,98 (um milhão, duzentos e doze mil, quarenta e um reais e noventa e oito centavos).

Itaporã-MS, 15 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O prazo para entrega dos envelopes será no dia 01/03/2024 às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 14 de fevereiro de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 927461

Nº Processo: 000066.029.2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de adequação do Centro de Valoração e Inovação do CRT-SP, abrangendo a elaboração de projetos completos e detalhados para área total de 172 m², sala localizada no endereço Av. Doutor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo, Município de São José dos Campos SP, CEP 12247-016, necessários para fase anterior à licitação da obra, conforme art. 18, inciso II da Lei n.º 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente

(SIASGnet - 14/02/2024) 927461-02024-2024NE000014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.000228/2023-21.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 35.799.869/0001-22 - BASSI E SILVA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de rss - resíduos de serviços de saúde, classificados como biológicos, potencialmente infectantes (grupo a, segundo classificação da resolução anvisa rdc nº 222/2018 (resíduos gerados nos serviços de saúde) e perfurocortantes (grupo e, segundo classificação da mesma norma), com fornecimento de certificado de destinação e de todo material necessário ao serviço, de forma contínua, visando atender ao centro de triagem de animais silvestres do ibama em lorena, no estado de são paulo (cetas-sp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 22.350,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 97/2023

NUP: 64324.005771/2023-18. Nº Processo: RFQ 0097/2023.

Suprimentos SISCOMIS. Total de Itens Licitados: 35. Fica adiada a licitação supracitada para o dia 26 de março de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 13 de fevereiro de 2024.

JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços nº 0023/2023, para aquisição de materiais de limpeza e ADJUDICO, o seu objeto á empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.913.739/0001-71, vencedora em vários itens com o valor de R$ 663.675,00( seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), conforme propostas de preços.

Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: MANCHESTER VÍDEO PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para criação de arquivos para posterior impressão e/ou utilização em meios digitais e plataformas de redes sociais para divulgação da Feira de Inovação e Empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 113/2023 e Contrato nº 078/2023, válido a partir de 30 de janeiro de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 1.974,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste Edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de extensão da referida duração até 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com o expresso no artigo 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. / OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102275-22, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / ABERTURA: 27/02/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Brejo Grande do Araguaia/PA, 14 de fevereiro de 2024.

Fredson Fernando Dias

Pregoeiro
AVISO de Dispensa de Licitação N° 3/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO N° 007/2024. No uso de suas atribuições que Ihe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras n° 007/2024 — Dispensa de Licitação n° 003/2024, em especial o termo de referência, autorizo a contratação da empresa VALENTE & TERCIANO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) N° 11.960.679/0001-87, através do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇAO, Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos conforme Lei de Licitações, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, pelo R$ 117.950,00, com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei n. ° 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 10.922 de 30 de Dezembro de 2021, que atualizou os valores nos incisos I e Il do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal n° 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que requlamenta os procedimentos para reaIizacâo„ de„ dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.

Monte Azul Paulista SP, 9 de fevereiro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024

Comunicamos que a ALTERAÇÃO DO EDITAL alterando-se: I - Termo de Referência do edital: lê-se "ITEM 5.8. É de responsabilidade da CONTRATADA as despesas decorrentes de instalação de todos os itens e treinamento da equipe para manuseio e utilização do item 1, devendo os valores serem inclusos nos preços propostos."; II - Data limite para ecebimento de propostas: 26 de fevereiro de 2024.

Santópolis do Aguapeí, 9 de fevereiro de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64408002018202260.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 7.965,70. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
resultaado DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de tomada de preços nº 01/2023, que após a análise de peça recursal, e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: EMPRESAS - TELAS SCHMITT- CNPJ.: 11.481.765/0001-07 e LM CONSTRUÇÕES CNPJ.: 15.839.489/0001-67. Inabilitar as seguintes proponentes: TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA CNPJ.: 29.252.265/0001-69 e OBRAS SL INFRAESTRUTURA CNPJ.: 33.924.849/0001-00.

Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Caso não haja recursos a comissão informa que no dia 20/02/2024 às 09 horas fara a abertura do envelope nº 02.

Rio Azul, 8 de fevereiro de 2024.

Carla Flaiane da Silva

Erasmo Monteiro dos Santos

Talita Alexandre Guimarães

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial nº 0031/2023, para aquisição de fardamento escolar, destinados a Secretaria de Educação, para atender as necessidades da rede escolar municipal, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024, o seu objeto á empresa ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME - CNPJ nº 35.039.942/0001-68, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 79.480,00 ( setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais), conforme itens na proposta de preços.

Aguiar-PB, 6 de Fevereiro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços nº 0022/2023, para aquisição de material de expediente e escolar, destinados a diversas Secretarias e ao PDDE e ADJUDICO o seu objeto á empresa JOZENILTON NOBRE NUNES ME, cadastrada no CNPJ Nº 04.969.612/0001-48, foi considerada vencedora de vários itens com o valor de R$ 1.253.654,00 ( hum milhão, duzentos e cinquenta e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), conforme propostas de preços.

Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços nº 0023/2023, para aquisição de materiais de limpeza e ADJUDICO, o seu objeto á empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.913.739/0001-71, vencedora em vários itens com o valor de R$ 1.151.200,00 ( hum milhão, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), conforme propostas de preços.

Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis, para abastecimento na cidade de Aguiar ou na circunscrição, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 29.02.2024 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 14 de Fevereiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 135.600,00.

Lagoa-PB, 9 de fevereiro de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 790/2021 PROAD Nº 2689/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 04.065.033/0001-70. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto ajustar no Contrato as informações do Cronograma de Faturamento. Assinado: 14/12/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Antônio Mauricio de Matos Gonçalves, representante da contratada.
Aviso de Credenciamento nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no período de 16 de fevereiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025, durante horário de expediente da Prefeitura (07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas), estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE VILA MARIA. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 9 de fevereiro de 2024.

Maico Serafini Betto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 53516.009536/2022-61.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de desinsetização e controle de pragas para a Gerência Regional no Paraná e reajuste dos preços do contrato a partir de 15/02/2024, no montante de 3,49%, referente à variação do Índice IPCA no período de fevereiro/2023 a novembro/2023.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo período: R$ 5.759,27. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE Contrato Nº 19/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA

Contratada: BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Licitação: Pregão Eletrônico 2/2024

Objeto: Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua São Lucas - Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.

Vigência: Início: 14/02/2024 Término: 12/08/2024

Assinatura: 09/02/2024

Valor R$: 614.836,00 (Seiscentos e Quatorze Mil e Oitocentos e Trinta e Seis Reais )

Dotação: 353 - 34.001.1009.3449051980000000000.150070000001 - Obras contratadas

Dotação: 355 - 34.001.1009.3449051980000000000.170070000000 - Obras contratadas

Fiscal Administrativo: GABRIELA CAMILA CHIAMENTI

Fiscal Técnico: MARCELO GUSTAVO FRANZOI

Gestor: SIMONE DARTORA SOSTER
EDITAL Nº 3/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.985 de 22.11.2021, publicado no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21, no uso das atribuições legais, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, Edital nº 03/2023 - Campus Serra, conforme relação anexa.

GILMAR LUIZ VASSOLER

ANEXO

Área de Estudo/Disciplina: SOCIOLOGIA - 40 horas

Classificação 1º:  DANIELA BATISTA AGUILAR- Pontuação: 89,20

Classificação 2º:  GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA- Pontuação: 83,80

Classificação 3º:  FELIPE SELLIN- Pontuação: 82,80

Classificação 4º: EZIMAR BRAVIN- Pontuação: 72,30

Área de Estudo/Disciplina: FÍSICA - 40 horas

Não houve candidato habilitado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 389/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Vitória e João Di Deus no município de Itaporã -MS, conforme convênio 912050/MDR/CAIXA., resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 1.198.381,24 (um milhão cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Itaporã-MS, 14 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO

Prefeito