gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160435

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 e aplicar o reajuste anual.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.291,60. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08656.033083/2022-34.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 15.862.332/0001-52 - CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor do contrato em r$ 212.500,00, perfazendo 25% do seu valor total inicial.. Vigência: 18/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 004/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/267, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne suína e carne de ave) para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SEMEC) e Entidades Filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 25 de março de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 08 de abril de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 08 de abril de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília) Até 08 de abril 2024 - 09 :25 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br

QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 5/2024

Termo de Homologação n. º06, processo nº 1108/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 005/2024, referente à contratação dos serviços de comunicação e Marketing Digital. Em favor da empresa M2 Publicidade LTDA, CNPJ: 34.330.987/0001-24; Valor: R$ 56.040,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de março de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000318/2023-73.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças para o citômetro de fluxo marca Beckman, modelo DXFLEX, n/s BF27160, registro patrimonial 482730 para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 45.105,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.003409/2022-91

PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 930652/2022

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930652/2022, por mais 09 (nove) meses e 06 (seis) dias, com início em 26 de Março de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), THIAGO CESAR MOREIRA KLING, Presidente do Instituto Socioambiental Cenários Futuros/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços 235/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. b)Objeto: reajustar valores e incluir a cláusula vigésima quinta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima e décima oitava do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado para os próximo 12 meses: R$ 11.204,52 g)Data da assinatura: 19/03/2024. h)PA: 0000381/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23000.024889/2020-78.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2021 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.993.549,90. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910607/2021. Processo n. º 71000.040535/2021-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ - CNPJ: 39.217.831/0001-55.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

Preâmbulo do Convênio n. º 910607/2021;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 910607/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: SILVESTRE JOSÉ GORINI - Prefeito Municipal de Varre-Sai/RJ - CPF: ***.311.877-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0274082-20.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.11.2021 ao Contrato nº 04.005.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 01.707.536/0001-04; Objeto: renovação do licenciamento de software e suporte técnico, com atualizações, por 12 meses, a partir de 20/03/2024 e prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 10 meses e 20 dias, a partir de 01/05/2024; Fundamento Legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data de assinatura: 19/03/2024; Vigência: da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 578.376,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2021; Signatários: pelo Contratante, Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Renato Tenório, Diretor-Regional SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos de ordem judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Envio das propostas até às 09h do dia 08/04/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421.

Wenceslau Braz/MG, 20 de março de 2024.

Rosana Florentino Pinto Moreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.007432/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção de equipamentos de contra incêndio e recarga de extintores para Célula de Contra Incêndio da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contrato N. 005/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ASOLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 30.199.893/0001-07. Objeto: a prestação de serviço de assistência técnica de engenharia especializada para a elaboração de projetos básicos de reforma para a área do Porto de Natal. Assinatura: 18/03/2023. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ANDRÉ PAVARIN, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.004026/2023-36. Contrato N. 001/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CENTRO DE TREINO DE VIGILANTES LTDA-CTV, CNPJ n. 04.367.668/0001-22. Objeto: curso operacional aos integrantes da guarda portuária da CODERN em NATAL/RN para cumprimento do estabelecido no ISPS CODE no que tange à periodicidade de treinamentos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Assinatura: 08/02/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 02022.000918/2021-69.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o Extrato de Termo Aditivo, nº 1/2024, publicado no D.O.U. nº 16, de 23 de Janeiro de 2024, onde se lê "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.415,84", Leia-se "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.209,57".

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214000363202411. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário (camas), destinados as moradias estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet (UASG 158122) e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Membro da Comissão Permanente de Contratações

(SIASGnet - 20/03/2024) 158122-26409-2023NE800122
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 05/04/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo Diesel S10, Arla 32), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.

Elísio Medrado-BA, 20 de março de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023

Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 09/2023, que objetiva a eventual aquisicao de Generos Alimenticios em proveito desta UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 1, 2, 3, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 18, 19, 21, 22, 43, 56, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 134, 135, 136, 138, 139, 143, 150, 159, 166, 170, 180, 185, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 194 valor total: RS 556.772,90. FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA , itens 17, 20, 28, 48, 52, 54, 55, 57, 63, 65, 74, 76, 80, 85, 93, 99, 102, 103, 107, 110, 131, 141, 142, 146, 152, 162, 174, 175, 181, 182, 183, 184, 186, 196, 197 e 199, valor total: RS 478.631,02, DOUGLAS PEREIRA VIEIRA, Itens 69, 75, 78, 86, 90, 92, 94, 96, 97, 101, 104, 106, 109, 145, 149, 153, 195, 200, 201 e 202, valor total: RS 633.012,40, EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA, itens 5, 10, 47, 59, 89, 140, 154, 156, 165, 171, 173 e 179, valor total: RS 249.481,20, JF RAMOS SILVEIRA LTDA, itens 4, 24, 25, 26, 45, 46, 49, 58, 88, 91 e 161, valor total: RS 157.374,00, AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 77, 126, 147, 148, 157 e 169, valor total: RS 69.115,60, SUPERMERCADO LINASSI LTDA , itens 51,53 e 66, valor total: RS 245.476,00, T. D. BATISTA & CIA. LTDA., itens 61, 68 e 70 valor total: RS 176.695,20. MARCELA MARTINS DOS SANTOS, itens 172 e 178, valor total: RS 24.393,00, ANGELICA LOPES SAUERESSIG, itens 14 e 79, valor total: RS 15.971,40, CAROLINA GONCALVES SEVERO, itens 82 e 83, valor total: RS 150.705,00, ELANA DE OLIVEIRA SIMOES LTDA , item 151, valor total: RS 7.806,40, WAGNER RODRIGUES, item 193, valor total: RS 16.360,80, OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, item 16, valor total: RS 32.760,00, NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA, item 23, valor total: RS 5615,10. Valor Global da Ata: RS 2.820.170,02.

Em 20 de março de 2024

Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesas - UG 160430
RETIFICAÇÃO

No Extrato dos Contratos nº2024.02.01.02, 2024.02.01.03 e 2024.02.01.04 - PMSIP; publicado no dia 21/02/2024, Seção 3, página 256.

Onde se lê: Espécie: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.523/0001-24.

Leia-se: Espécie: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 930045/2022. Processo n. º 71000.008578/2022-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 930045/2022.

Vigência: 19/12/2022 a 15/05/2024.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CARLOS MOHAMED GONZALES - Presidente da Federação de Futebol Americano do Cerrado - CPF: ***.656.721-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 44/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Nathália Magno Galdino. OBJETO: Alteração do término do contrato de 10/03/2024 para 26/08/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Nathália Magno Galdino, Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, que objetiva SRP - PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA E DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 08/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da aquisição é de R$ 1.964.300,75 (um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais e setenta e cinco centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 20 de março de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000291/2023-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0075.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA DE POÇO DANTAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.507-6. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito - Município de Poço Dantas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526006766202450. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial, eletrofisiologia, endoprótese, cirurgia cardíaca e outros (Parte V). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório 031/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024

Código registro TCE: 2C34C47A353367D67480D7147437911E1ACAF900

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com modo de disputa FECHADO para escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONTORNO RODOVIÁRIO ENTRE AS BR'S 280 E 153, com extensão aproximada de 20,80 km. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 14 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 20 de março de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Aviso de penalidade

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) inicialmente a manifestação da área técnica do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); (ii); a notificação enviada à Contratada referente ao Contrato n. 030/CPB/2021; (iii) o parecer emanado pela Diretoria Jurídica opinando pelo prosseguimento na aplicação da sanção, visto todo o exposto. DETERMINO a aplicação da penalidade de rescisão contratual, cumulada com Suspensão do direito de contratar com o CPB pelo prazo de 06 meses e multa de 5% do valor do contrato a empresa: WIRELESS COMM SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.520.219/0001-96, itens: 9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 10.1 e 10.2.I do contrato 030/CPB/2021 e art. 50, III do Regulamento de Aquisições e Contratos.

MARILIANA TEIXEIRA

p/ Departamento de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.28.05 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de monitoramento veicular, para ser utilizado na frota de veículos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Santa Izabel do Pará; Contratada: AUTO MASTER MONITORAMENTO LTDA, com CNPJ Nº 13.319.180/0001-10, Contrato nº 2023.04.28.05; Valor do Contrato: R$ 4.473,60 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); a vigência do contrato é de 8 (oito) meses, ou seja de 28/04/2023 a 28/12/2023; Data de assinatura do contrato: 28 de abril de 2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 009/2024

Data de realização: 09/04/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/.

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 20 de março de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 010/2024

Data de realização: 12/04/2024 às 09h00min

Registro de Preços para a Aquisição de Pneus.

O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/.

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 20 de março de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.28.04 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de monitoramento veicular, para ser utilizado na frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará; Contratada: AUTO MASTER MONITORAMENTO LTDA, com CNPJ Nº 13.319.180/0001-10, Contrato nº 2023.04.28.04; Valor do Contrato: R$ 10.065,60 (dez mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos); a vigência do contrato é de 8 (oito) meses, ou seja de 28/04/2023 a 28/12/2023; Data de assinatura do contrato: 28 de abril de 2023.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 celebrado entre o STF e a empresa ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 000042/2020). Objeto: inclusão do segundo canal de vídeo na transmissão da TV Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 19/03/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, seu Representante Legal, Sr. Oséias Santos da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 12/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: Maria Nazaré da Costa: 97.327.506/0001-41 Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafão PET de 20 litros. Vigência: A contar da data de assinatura até 31/12/2024. Valor global R$ 2.700,00. Empenho n° 2024NE000275. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 40/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Maria Nazaré da Costa, pela Contratada, em 20/03/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA

EXTRATO Nº 16 SEAC/DG/CA/RE/IFRN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

[livro 1 SUAP - registro nº 16656.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Caicó 15 de março de 2024

Max Miller da Silveira

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 14/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: Envasadora de Água Idalina Eireli-ME: 27.852.518/0001-00 Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafão PET de 20 litros. Vigência: A contar da data de assinatura até 31/12/2024. Valor global R$ 2.304,00. Empenho n° 2024NE000279. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 40/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Ramon Fernandes Rodrigues, pela Contratada, em 20/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.008762/2024-48. Convenio nº 037.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSTRUON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 39.595.538/0001-21. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.008093/2024-12. Convenio nº 034.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ZMC CONSULTORES S/S LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 45.286.044/0001-68. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.007193/2024-13. Convenio nº 029.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BRISA MAR HOTEL - B F HOTEIS LTDA - ME , Inscrita no CNPJ sob o Nº 21.839.516/0001-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000650/2023-64. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 012/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 26.016.171/0001-00. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses. Termo final 05/09/2024. Assinatura: 07/03/2023. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000402/2023-13. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 007/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ n. 02.993.180/0003-47. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste. Termo final 14/03/2025. Valor anual R$ 4.561,04. Assinatura: 13/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO SANTANA DOS ANJOS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001620/2021-11. Primeiro termo aditivo ao contrato N. 016/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n. 21.566.736/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final 16/03/2025. Valor anual R$ 1.650.000,00. Assinatura: 14/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. VICTOR HUGO BARBOSA DE CARVALHO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000491/2021-36. Sétimo termo aditivo ao Contrato N. 005/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n. 22.555.396/0001-76. Objeto: acréscimo de valor, considerando a implantação do novo módulo FORTES COLABORE. Valor global do contrato R$ 673.632,33. Assinatura: 07/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISÓSTOMO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.006208/2022-61. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 013/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. 66.582.784/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Termo final 10/03/2025. Valor anual R$ 19.890,00. Assinatura: 07/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO EDUARDO ONUCHIC, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Sétimo termo aditivo ao Contrato N. 010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 33.722.025/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Termo final 02/12/2026. Assinatura: 08/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.005813/2022-14. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 019/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, CNPJ n. 10.547.708/0001-10. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 26/03/2025. Valor anual R$ 358.833,36. Assinatura: 15/02/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. REINAD LUIZ MOURA DE FARIAS, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.28.03 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de monitoramento veicular, para ser utilizado na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; Contratada: AUTO MASTER MONITORAMENTO LTDA, com CNPJ Nº 13.319.180/0001-10, Contrato nº 2023.04.28.03; Valor do Contrato: R$ 11.743,20 (onze mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos); a vigência do contrato é de 8 (oito) meses, ou seja de 28/04/2023 a 28/12/2023; Data de assinatura do contrato: 28 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.000099/2024-01.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 37.240.096/0001-75 - J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento, em entrega parcelada, sob demanda, de alimentos industrializados e alimentos in natura para alimentação dos animais silvestres recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas-Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 31.548,70. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 00170/2022.

Nº Processo: 50608.001677/2021-37.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 02.569.921/0001-03 - COFFEE SHOW COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual que se refere a prestação de serviços de locação de máquinas automáticas para café, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo a instalação e a realização regular da manutenção preventiva e corretiva das máquinas para a Superintendência Regional do DNIT do Estado de São Paulo. Vigência: 23/03/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.631,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000107/2024-71.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 12.651,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930510/2022. Processo n. º 71000.049176/2022-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Prata/MG - CNPJ: 18.260.505/0001-50.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930510/2022.

Vigência: 05/09/2022 a 01/04/2025.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Prata/MG - CPF: ***.142.526-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.000099/2024-01.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 32.242.327/0001-66 - DEBORAH DE ABREU PAMPLONA 09543721742. Objeto: Contratação para fornecimento, em entrega parcelada, sob demanda, de alimentos industrializados e alimentos in natura para alimentação dos animais silvestres recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas-Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 5.334,50. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67215.000430/2023-81.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.982.531/0001-90 - H. N. MURAKAMI & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de densitometria óssea, mamografia digital, radiologia digital, ressonância magnética, ultrassonografia e tomografia computadorizada aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Vigência: 15/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONGONHAS-MG., inscrito no CNPJ no. 16 752 446/0001-02 OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, mediante doação, avaliados em R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III, e 8º., III do decreto 9373/2018; e art. 7º, I da Instrução Normativa TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 45.087/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Cláudio Antônio de Souza (pelo donatário). 50008/2024 - e-PAD 11.605/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a: EMPRESA: UNIPLAN ALHANDRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.437.605.0001-66 - VALOR: R$ 215.570,00.

Caaporã - PB, 20 de Março de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213001252202419. Objeto: Aquisição de produtos panificados congelados, com cessão de equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160523-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 188/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.218/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 088/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2024-CEL/SEVOP/PMM objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, (vasilhame e recarga), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Viação e Obras Públicas de Marabá. Empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 32.085.694/0001-01; Valor R$ 26.715,00 (vinte seis mil setecentos e quinze reais), Assinatura 15/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho SR/PF/ES nº 2024NE000069 - Processo nº 08285.000475/2024-44: Contratante: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Espirito Santo, CNPJ nº 00.394.494/0025-03. Contratado: BIG STAMPA LTDA, CNPJ 28.145.442/0001-45.Objeto: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS EXPOSITORES (TOTENS) EM MDF E CARTAZES FOTOGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES RELATIVAS ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 80 ANOS DA POLÍCIA FEDERAL. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00 reais. Data de Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Torna público o Processo Licitatório 029/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pompéu - Estrada Bugio/Buriti Cumprido - Conforme Convênio nº 946274/2023 Plataformas Transferegov nº 010288/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Pompeu "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da abertura: 07/05/2024 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 8509.

O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.

Ozéas da Silva Campos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 100/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$ 40.552,00 (Quarenta mil e quinhentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025; Data da Assinatura: 20/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023-26.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 78/2024, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 17.741,90 (Dezessete mil e setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos); Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025; Data da Assinatura: 20/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 66/2023. Processo nº 33409.003911/2023-50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 101/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025; Data da Assinatura: 20/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Encerramento às 09h:00 horas do dia 15/04/2024.

O edital encontra-se a disposição a partir do dia 22/03/2024, no site www.saoroque.sp.gov.br.

São Roque, 20 de março de 2024.

Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000188/2024-64.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas eletrônicos de detecção, alarme e combate a incêndio do CRCEA-SE. Fundamento Legal: artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 76.300,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 17/2014.

Nº Processo: 16034.000034/2014-51.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN. Objeto: Reajuste anual do contrato. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.176,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Cessão de Uso n. 001/2024 celebrado entre o IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho - CNPJ: 10.648.539/0002-96, doravante denominado PERMITENTE e de outro lado a empresa INTERNET PROVIDER MILBR NET LTDA, CNPJ: 06.118.716/0001-74, doravante denominada PERMISSIONARIO. Objeto: Cessao de uso, de natureza precaria e discricionaria, de postes (ou o que valha) de propriedade do Campus, em area sujeita a administracao publica Federal, para passagem/ transposicao de cabeamento de internet de propriedade da empresa, para efetivacao da transmissao de sinal de internet, ligando os equipamentos da empresa com os dispositivos de uso pessoal dos discentes e/ou membros da comunidade escolar.

Processo: 23346.002083.2023-61. Data da assinatura: 28/02/2024. Vigencia: 04/03/2024 a 04/03/2026. Assinam o instrumento pelo permitente, o senhor Renato Aparecido de Souza, Diretor-Geral do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS e pela, permissionario senhor Marcio Bueno Guimaraes Filho, representante legal da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS III.

Processo: 67106.001725/2022-21, referente ao Pregão 300/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 059/CAE/2024, contratada: EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80 no valor total de R$ 3.645.517,4600. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Vigência: 07 de fevereiro de 2024 de 2024 a 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE MÉDIA TENSÃO PARA O DACTA IV.

Processo: 67106.001434/2023-14, referente ao Pregão 228/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 060/CAE/2024, contratada: MENCHINI CONTINENTAL LTDA CNPJ 37.486.551/0001-17 no valor total de R$ 643.707,8100. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: 08 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR HFAG.

Processo: 67106.000180/2023-17, referente ao Pregão 172/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 081/CAE/2024, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 205.386,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 082/CAE/2024, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 30.657,6000. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: 14 de março de 2024 a 13 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS PARA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.

Processo: 67106.000756/2023-46, referente ao Pregão 134/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 079/CAE/2024, contratada: DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA CNPJ 52.241.635/0021-28 no valor total de R$ 8.806.402,6200. Data da assinatura: 12 de março de 2024. Vigência: 12 de março de 2024 a 11 de março de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.007441/2024-26. Convenio nº 033.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e QTM HEALTHTECH LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 36.729.683/0001-60. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.005/2024

Processo nº 23068.062624/2023-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a profissional autônoma Elizabete de Souza. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da Universidade. Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Lei nº 14.133/2021 OBJETIVO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 22 de março de 2024 às 08:30 ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 04 de abril de 2024 às 08:30 horas LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES:

Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

Matureia - PB, 20 de março de 2024.

Amado Batista Trindade Dos Santos

Pregoeiro
AVISO HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 93000/2024.

Processo nº 322. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de teleatendimento para o CREFITO-8. Empresa: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 22.148.707/0001-82. Valor R$ 159.944,92.

Curitiba, 20 de março de 2024.

. Patricia Rossafa Branco

Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24

PRC Nº 207/23 - RP 002/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 010/2024 - PRC 207/23 - RP 002/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 20 de março de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro