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PORTARIA Nº 2.045, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.103464/2024-62, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa COMABE AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ 87.551.867/0001-13, constantes do Processo Administrativo nº 00190.105226/2020-68.

Art. 2º Designar MARIANA CAMILLO SILVESTRE, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659793, e JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, para, sob a presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 2.708, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.047132/2024-34, resolve:

Conceder Pensão Civil a GLAUCIA MARIA PEREIRA VILARIM, companheira do ex-servidor PEDRO ALVES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 1129676, ocupante do cargo de Recepcionista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 27/06/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019

ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PORTARIA MPS N° 2.354, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.059359/2024-02 e 14022.023539/2024-79, resolve:

Designar RODRIGO SCHNEIDERS BRASILIENSE DA SILVA, matrícula nº 1.492.500, CPF nº 946.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Joinville, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 2.061, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.102733/2024-73, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela SS TREVO SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 07.453.203/0001-82, constantes do Processo Administrativo nº 00190.106978/2022-16.

Art. 2º Designar WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, e JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 3.553, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.001050/2021-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL LEITE MACHADO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063186, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.005, DE 19 DE JULHO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1809658, AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1028788, e SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.106670/2023-43.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.018, DE 19 DE JULHO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, VITOR CÉSAR SILVA XAVIER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, e MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.102504/2024-59.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA MPS N° 2.107, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.201270/2024-47 e 14022.048629/2024-72, resolve:

Designar FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula nº 1.634.049, CPF nº 084.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.946, DE 19 DE JULHO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 878, de 25 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 59, Seção 2, p.68, de 26 de março de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.249, de 23 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.59, de 24 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.102376/2024-43.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Progepe/IFPR N° 1.622, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.014550/2022-93, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 18/09/2024, a prorrogação do contrato de LUIZ CARLOS DA SILVA, contrato 128/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA SE/MTE N° 1.137, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202755/2024-41, resolve:

Designar JANE POLIANA AMORIM DE SOUSA, matrícula nº 1706197, para exercer a função de Chefe da Divisão de Carreiras e Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação de Carreiras e Avaliação da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA de pessoal mpa Nº 293, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.018588/2024-63, resolve:

Exonerar, à pedido, LUANA ARRUDA SÊGA, do Cargo de Comissionado Executivo de chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

ANDRÉ DE PAULA
Retificação

Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de LYVIA REGINA BIAGI SILVA BERTACHI, publicado no DOU de 15 de janeiro de 2024, seção 2, pg. 26, onde se lê: "no período de 21/07/2024 a 20/07/2025", leia-se "no período de 20/07/2024 a 20/07/2025", e onde se lê: "com ônus limitado", leia-se "com ônus CNPQ". (Processo nº 23064.058372/2023-81)
PORTARIA Nº 5.867, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.234493/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria da Gloria Ferreira Biondini, cônjuge do ex-servidor aposentado João Biondini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0316323, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/06/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA de pessoal mpa Nº 294, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.018588/2024-63, resolve:

Nomear, ITALA GABRIELA SOBRAL DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.458, DE 18 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. 12, incisos IV e VI do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, conforme o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 60631.000485/2024-12 e nº 60081.000118/2024-92, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD n° 1559, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1° abril de 2024, seção 2, página 12, conforme o seguinte:

Onde se lê: "Designar o Coronel (EB)MARCOS ANDRÉ BENZECRYpara participar da viagem internacional de estudos do Curso de Altos Estudos de Política Estratégia (CAEPE), nas cidades de Londres, Inglaterra, e Lisboa, Portugal, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.";

Leia-se: "Designar o Coronel (EB)MARCOS ANDRÉ BENZECRY,para participar da Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2024), realizando, também, visita à Direção de História e Cultura Militar (DHCM) do Exército Português, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIAs DE 18 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 5.805 - Rescindir o contrato de AMANDA CAMACHO NOVAES DE OLIVEIRA, siape nº 3407769, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 25/07/2024, conforme processo nº. 23079.217734/2024-01.

Nº 5.812 - Declarar vago, a partir de 12/07/2024, o cargo de Médico/área,ocupado pelo (a) servidor (a) TIAGO SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE n° 2838865, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.230179/2024-03.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 5.781 - Rescindir o contrato de RAQUEL LOPES PIRES, siape nº 3407491, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/07/2024, conforme processo nº. 23079.214545/2024-79.

Nº 5.782 - Rescindir o contrato de RAQUEL DE OLIVEIRA GUERREIRO, siape nº 3330831, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 19/07/2024, conforme processo nº. 23079.201246/2023-93.

Nº 5.783 - Rescindir o contrato de BARBARA MANGUEIRA DO NASCIMENTO, siape nº 2058760, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/07/2024, conforme processo nº. 23079.255950/2022-85.

Nº 5.784 - Rescindir o contrato de PAULO ALEXANDRE FRANCISCO CASTILHO, siape nº 1347591, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 21/07/2024, conforme processo nº. 23079.212133/2024-02.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntaria com proventos integrais, a servidora CIRLENE APARECIDA PESCADOR, matricula SIAPE nr 2328576, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, codigo 409010, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, paragrafo 2., Inciso I, da Emenda Constitucional nr 103/2019, (Processo 21034.005999/2024-41).

Cleverson Freitas
PORTARIA SE/MTE N° 1.200, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA, MATHEUS ALVES KLEIN VIANA e ACASSIA TEÓFILO ASSIS NUNES LEITE, Auditores-Fiscais do Trabalho, para participar do curso "Training of Trainers on Building Modern and Effective Labour Inspection Systems", no período de 24 de agosto a 07 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus relativo ao salário e seguro-viagem, em Turim, Itália (Processo 19966.203343/2024-20).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.284, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.182121/2024-71 e 14022.055454/2024-50, resolve:

Designar CRISTINA KLAUS, matrícula nº 2.025.375, CPF nº 017.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.309, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.495312/2023-10 e 14022.055472/2024-31, resolve:

Designar JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula nº 2.998.291, CPF nº 017.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.312, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.202778/2024-62 e 14022.055450/2024-71, resolve:

Designar PAULO CESAR PONTE, matrícula nº 1.700.314, CPF nº 050.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Vigilância, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.315, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.086955/2024-57 e 14022.055440/2024-36, resolve:

Designar LEONARDO MARANGON BOTTEGA, matrícula nº 1.758.613, CPF nº 005.XXX.XXX-67, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ijuí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.332, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203076/2024-04 e 14022.055462/2024-04, resolve:

Dispensar IRISA HONORATO VIANA, matrícula nº 1.450.220, CPF nº 382.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.288, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.182121/2024-71 e 14022.055454/2024-50, resolve:

Designar DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.157, CPF nº 801.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Melhoria do Atendimento da Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.313, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.181514/2024-68 e 14022.055474/2024-21, resolve:

Designar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, CPF nº 057.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.287, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.198746/2024-55 e 14022.055466/2024-84, resolve:

Designar GLAUCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.976.030, CPF nº 085.XXX.XXX-19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.289, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.198746/2024-55 e 14022.055466/2024-84, resolve:

Designar GLAUCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.976.030, CPF nº 085.XXX.XXX-19, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.290, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203700/2024-65 e 14022.055485/2024-19, resolve:

Dispensar JOSE WILLIAMS NUNES DA SILVA, matrícula nº 2.393.130, CPF nº 053.XXX.XXX-62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.292, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203700/2024-65 e 14022.055485/2024-19, resolve:

Designar JOSE WILLIAMS NUNES DA SILVA, matrícula nº 2.393.130, CPF nº 053.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.296, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203076/2024-04 e 14022.055462/2024-04, resolve:

Designar RAFAEL MENDES FERREIRA, matrícula nº 1.636.186, CPF nº 017.XXX.XXX-63, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.302, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194428/2024-15 e 14022.055484/2024-66, resolve:

Designar CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº 064.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.306, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.495312/2023-10 e 14022.055472/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, ANSELMO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1.098.242, CPF nº 312.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.307, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.495312/2023-10 e 14022.055472/2024-31, resolve:

Dispensar JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula nº 2.998.291, CPF nº 017.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju - Siqueira Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 323, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 2, pág. 16,

onde se lê: "matrícula Siape nº 3206000",

leia-se: "matrícula Siape nº 1206000".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 153 publicada no DOU nº 124, seção 2, p.34, publicado no DOU de 1 de julho de 2024,

onde se lê: FG-02.

Leia-se: FG-01.
DESPACHO Nº 44.832/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

IARA BUENO GIACOMINI, Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográfica, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da Semana Mundial da Água 2024, em Estocolmo, Suécia, de 23 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.007268/2024-83.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 690, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022- que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Dispensar FERNANDA PEREIRA BAPTISTA BERGAMINI da Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa, código FCE 1.05, do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.318, 18 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ANELISE MARTINS CORREA LOPES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865957. (Processo nº 23103.011538/2024-72).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 87, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RENATA LEAL COUTO, matrícula 9828-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) DCI-1/Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DESPACHO Nº 43.201/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

MARIO HENRIQUE RODRIGUES MENDES, analista ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Oficina sobre Transparência Climática e a Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris sob a UNFCCC, na Cidade do Panamá, Panamá, entre os dias 11 e 17 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.006554/2024-21.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA FUNAI N° 1.058, DE 17 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, a Portaria de Pessoal Funai nº 461, de 1º de julho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora, MAÍRA TAQUIGUTHI RIBEIRO, Especialista em Indigenismo, com objetivo de participar do programa de aperfeiçoamento profissional The Hubert H. Humphrey Fellowship Program, em Davis, Califórnia, nos Estados Unidos, com ônus limitado, no período de 11/11/2024 a 15/06/2025, incluindo trânsito.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG/PF Nº 451, de 01 de Julho de 2024, publicada no Diário Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024,

Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ, matrícula PF nº 10.981, da função de Chefe da Divisão de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07";

Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ, matrícula PF nº 10.981, da função de Chefe da Divisão de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07, a partir de 21/06/2024".
PORTARIA Nº 684, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022- que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCIA ARISSAWA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0762, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE jULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no dou de 10/10/2022, e tendo em vista o decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no dou de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.000991/2024-13, resolve:

Nº 3.512 - Art. 1º Dispensar o servidor Raymundo Gonçalves dos Santos Neto, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 760570, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.513 - Art. 1º Designar o servidor Eude Alves de Sousa, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547131, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134/SAF, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.009509/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLARICE PEREIRA SOLANO, matrícula SIAPE nº 1760930, para exercer o encargo de substituto do titular da Assessoria de Relações Internacionais (ARI), no período de 27/05/2024 e 31/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA - C Ex Nº 1.063, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap Refm(0444917512) JOSÉ LOURENÇO PARREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 9ª Região Militar, em Campo Grande-MS, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.064, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Ten Cel R1(0275824621) SANTIAGO SOTTO MENDES FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do 3ª Grupamento de Engenharia, em Campo Grande-MS, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.065, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R1(0226922730) MARCELO SILVA DA FONSECA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá-MT, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.066, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0115141038) OTÁVIO LUIS RAMOS MONTEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0115141038) OTÁVIO LUIS RAMOS MONTEIRO, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da Diretoria de Ensino e Pesquisa do HFA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.312, 16 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JULIANA ARISTIMUNHA DE OLIVEIRA, constante na Portaria n° 4268 de 05/07/2024, publicada na Página 32, Seção 2, do DOU n° 131 de 10/07/2024. (Processo nº 23103.011538/2024-72).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 227, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002037/2024-13, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora NATÁLIA GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1781621, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Gestão Interna da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 564, DE 18 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.230075/2024-24 e tarefa GET 117344218, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a TOSHIKO ELZA YAMAMURA RIOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor UBIRAJARA FERREIRA RIOS, matrícula SIAPE nº 0890379, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 26/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/05/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 567, DE 19 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.243899/2024-64 e tarefa GET 77739020, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a TEREZINHA SANTOS BIZERRIL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO BIZERRIL, matrícula SIAPE nº 0945905, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 23/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/06/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.313, 16 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de RAMON ROSA MAIA VIEIRA JUNIOR, constante na Portaria n° 4278 de 05/07/2024, publicada na Página 33, Seção 2, do DOU n° 131 de 10/07/2024. (Processo nº 23103.012166/2024-00).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.319, de 18 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, RICARDO SOUZA MAIA, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 968057. (Processo nº 23103.012166/2024-00).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 15 DE julho DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.270644/2024-91, resolve:

Nº 126 Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GIANA HAHN PRATES, matrícula SiapeCad nº 01790174, do mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01.

Nº 127 Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GIANA HAHN PRATES, matrícula SiapeCad nº 01790174, do encargo de Substituta Eventual do Presidente da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, código FCE 1.05.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA