EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960975/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jenipapo Dos Vieiras/MA, CNPJ 01.614.441/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em jenipapo dos vieiras/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.380.127,44; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000465, de 12/06/2024, e R$ 34.785,06 de contrapartida. Vigência 48 meses. Carlos André Corrêa Cardoso e ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958924/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Codó/MA, CNPJ 06.104.863/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação integral - no município de codó - ma - escola 5 salas de aula; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.401,16; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000266, de 05/06/2024, e R$ 82.324,71 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. Assinatura 26/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE FRANCISCO LIMA NERES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960941/2024, firmado pelo Município de Presidente Dutra-MA, CNPJ 06.138.366/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.755.273,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000123, de 05/06/2024 e R$ 11.500,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALVES CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960809/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maracaçumé/MA, CNPJ 01.612.336/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche padrao fnde tipo 1 no municipio de maracaçumé/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercício subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000444, de 12/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 19/06/2028-19/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960657/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Rico do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.542/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche pré-escola rua alto alegre, porto rico do maranhão/ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000630, de 13/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 21/06/2028-21/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ALDENE NOGUEIRA PASSINHO.

ESPÉCIE &150; Termo de Compromisso nº 960697/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Luís Domingues/MA, CNPJ 05.292.594/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 1, padrão fnde, do bairro primavera, município de luís domingues/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequêntes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000516, de 13/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência &150; 26/06/2028 &150; 24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e.