gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 065/2022; Tomada de Preços 010/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. e Atacadão da Construção Araguari Ltda, CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06 . Objeto: prorrogação da vigência e prazo de execução; Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Prazo Execução: 06/12/2023 A 31/01/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 90010

Nº Processo: 3072-44.2023. Objeto: Contratação de serviço de conexão dedicada à internet com largura de banda de 2.400 (dois mil e quatrocentos) Mbps para a Seção Judiciária de Alagoas e de Serviço de interconexão para a Seção Judiciária de Alagoas e as Subseções judiciárias de Arapiraca, União dos palmares e Santana do Ipanema.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, Serraria - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 03/01/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 002/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025. Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli - EPP. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 21.12.2023 a 21.05.2024 Prazo de execução: 21.12.2023 a 21.03.2024 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Contrato de Repasse nº 923292/2021/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 048/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Posto Floresta Ltda. Vigência: 01.01.2024 a 01.04.2024. Dotação orçamentária: 26 451 0010 1011 0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946001/2023, Nº Processo: 21000071429202356, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOINVILLE CNPJ nº 83169623000110, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos município de Joinville/SC., Valor Total: R$ 196.093,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.093,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000256, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA CPF nº ***.554.889-**.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2023

Extrato nº 001/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 038/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Processo 073/2023 - Pregão Eletrônico 038/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 25/07/2023. Detentora da ata: Medmil Produtos Medicos Hospitalares, Farmaceutico e de Laboratorio Ltda, inscrito no CNPJ: 42.930.201/0001-38 - Valor Global R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais) - Assinatura da Ata em 02/01/2024. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros/MG, 3 de janeiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 17/01/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 17/01/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23443.033931/2019-07.

Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto é a alteração do plano de trabalho, conforme artigo 65, § i, a, da lei nº 8.666/1993 e conforme o plano de trabalho atualizado, constante do processo 23443.033931/2019-07. Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.914.580,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25270.000138/2021-92.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2021, compreendendo o período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.849,92. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão nº 324/2023 - Eletrônico

Processo Administrativo: PMC.2023.00075898-19Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 324/2023 - Eletrônico

Objeto: Registro de Preços de medicamentos na forma de comprimidos.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, COMUNICA aos interessados que, em razão de problemas técnicos no sistema "Compras",reabriu o prazo inicialmente estabelecido para os procedimentos:Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 34: dia 22/01/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 09/01/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145.

Campinas, 3 de janeiro de 2024.

MÁRCIO VINÍCIUS JAWORSKI DE LIMA

Respondendo pelo Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14514.001383/2023-52. Processo Administrativo nº 10726/2019. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: "Continuidade do contrato de aquisição de seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis das unidades administrativas do Conselho Regional de fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, responsabilidade civil, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, espelhos e mármores, alagamento e inundação, vazamento de tanques e tubulações, recomposição de registros e documentos, conforme especificações dos anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, artigo 65 inciso II, letra "d" e parágrafo único, do artigo 61, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ nº 61.383.493/0001-80 . Valor total anual: R$ 7.485,92. Vigência: de 21/01/2024 a 20/01/2025. Assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242771

Objeto: Barreira de contenção para uso no mar

Abertura das propostas: 11/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Processo nº: 1196/2022 Aquisição de 02 (Dois) Veículos Zero, Em Atendimento As Emendas nº 202241710014 - Ministério da Cidadania e 40120010 -Ministério da Saúde. PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 8/2023 - EDITAL Nº: 103/2023 Interessados: Secretaria Munic. de Assistencia e Desenv. Social.

ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA Item 2 - Automóvel Básico sem Acessibilidade: Veículo zero quilômetro; ano e modelo não inferior à data da contratação; carroceria tipo sedã; capacidade mínima para 5 ocupantes; porta-malas com, no mínimo, 450 litros de capacidade volumétrica; 5 portas; direção com assistência hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; carroceria na cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 80 CV, combustível, gasolina ou etanol ou bicombustível (etanol e gasolina); ar condicionado de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 99.090,00 Total: 99.090,00 Marca: Hyundai - Total do Fornecedor: 99.090,00 Fornecedor: Allma Motor Comercio de Veiculos Ltda Item 1 - Veículo de Passeio Zero Km, Ano e Modelo Não Inferior à Data da Contratação, Tipo Hatch, Bicombustível (Flex), Motor 1.0, Porta Malas Com Capacidade Mínima de 279l, 05 Ou 06 Marchas, Mínimo de 75 Cavalos, Direção Hidráulica Ou Eletro-Hidráulica, Travas e Vidros Elétricos, Ar Condicionado, Cor Branca. Deverá Ser Equipado Com, No Mínimo, os Seguintes Itens: Capacidade Para 05 (Cinco) Ocupantes;Dotado de 05 (Cinco) Portas;Câmbio Manual de 05 (Cinco) Marchas à Frente e 01 (Uma) Marcha Ré Ou Câmbio Manual de 06 (Seis) Marchas à Frente e 01 (Uma) Marcha Ré; Aros Estampados Em Aço Com Rodados Iguais, Inclusive Estepe; Pneus Novos Compatíveis Com O Desempenho do Veículo; Vidros Elétricos; Travamento Automático Nas 5 (Cinco) Portas; Ar Condicionado Manual, Quente e Frio, Com Sistema de Recirculação de Ar Acionado Eletronicamente; Desembaçadores do Vidro Traseiro; Chaves de Rodas, Macaco e Triângulo; Cinto de Segurança de Três Pontas Nos 05 (Cinco) Assentos; Sistema de Freio Abs Ou - Un Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 72.900,00 Total: 72.900,00 Marca: Peugeot - Total do Fornecedor: 72.900,00 Total Geral: 171.990,00

Iguape, 2 de janeiro de 2024.

WILSON ALMEIDA LIMA

Prefeito
AVISOPregão Eletrônico SRP Nº 75/2023

O FMS comunica o cancelamento do item 08 do Pregão Eletrônico 75/2023, PL 269/2023. RP aquisição de medicamentos veterinários, por 12 meses. Abertura: 04.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
COMUNICADO-ANP Nº 1. DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto nas alíneas "d" e "e", do inciso II, do artigo 25 da Resolução ANP nº 08/2007, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.238109/2023-61

OFÍCIO Nº 908/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

29.326.360/0001-60

GRANOIL LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente de Distribuição e Logística em Exercício
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023

CONTRADA: VALOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 21.801.010/0001-04.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM DE RIO SONO - TO: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.

VALOR TOTAL: R$ 136.771,85 (cento e trinta e seis mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Data de Assinatura 18 de outubro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PR Nº 1/2024 - Cred. nº 1/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 001/2024 Cred. nº 001/2024, para serviços mecânicos através da tabela tempario. Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 3 de janeiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 59/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e apoio às contratações e aquisições da Divisão de Engenharia e Manutenção Dieng, com locação de mão de obra de forma continuada, incluindo, sob demanda, equipamentos de proteção individual e serviços de terceiros, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos d0 Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 54/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004504-80.2023.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Sistema de Proteção contra Quedas (SISTEMA DE LINHA DE VIDA) para a cobertura do Anexo Administrativo Presidente Wilson pertencente ao TRF-3ª Região, situado na Rua Vemag, 668 Vila Carioca São Paulo - SP.

OTAVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO

Diretor Geral

(SIDEC - 03/01/2024) 090029-20901-2024NE000100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 53/2023

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 53/2023 (PAV SEI nº 0010409-05.2023.4.05.7000) - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e entrega de água mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, através de contrato por demanda, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa LIVISON ANDRÉ MACHADO LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 45.904.437/0001-98, para o item 1, com o valor total de R$ 33.228,00 (trinta e três mil e duzentos e vinte e oito reais). O item 2 (espelho do item 1) resultou na sua revogação, conforme as regras definidas no subitem 1.3.3 do ato convocatório.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 122/2023

TObjeto:Pregão Eletrônico visando a aquisição de materiais de acionamento elétrico. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA.,para os itens 1,3,7,8,10,11,12,13,23,24,27,28,31 e 33 ; FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA., para os itens 2,4,5,9,30 e 32, DIGITAL HOME LTDA. para os itens 6,15,19 e 26, e HYDROLUZ LTDA., para os itens 14,16,17,18,20,21,22,25 e 29. ão Paulo, 02 de janeiro de 2024.SILVANA SALES SCARDINIPregoeira do TRE-SP

SILVANA SALES SCARDINI

Analista Judiciário

(SIDEC - 03/01/2024) 070018-00001-2024NE000342
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 95/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de movimentação de bens

MICHELE LEITE CALADO

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 080010-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Menor Preço Global. Adjudicação, Homologação - Processo Licitatório - 75/2023, Tomada de Preços - 06/2023, do tipo Menor Preço Global. Objeto: COntratação de Empresa Especializada Para Executar Obra de Calçamento Em Bloco Sextavado da Rua João de Deus Mendonça, Bairro Nossa Senhora da Conceição, No Município de Coronel Xavier Chaves - Mg. Vencedor: Minas Rey Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.646.779/0001-07, com o valor de R$ 230.766,83 (duzentos e trinta mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).

Coronel Xavier Chaves, 28 de dezembro de 2023.

BEATRIZ RAYZE DE RESENDE

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Data: 18/01/2024, às 8h. Edital e informações: (32) 3534-1125 ou pelo e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras.

Brás Pires/MG, 3 de janeiro de 2024.

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000761/2021-60.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 01 unidade básica de saúde indígena - ubsi, localizada na aldeia indígena são miguel, município de baía da traição/pb, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei potiguara..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 252.629,89. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2022. P. L. n.º 185/2022. T.P. 08/2022. Empresa: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ n.º 20.168.935/0001-99. Objeto: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, de diversas Ruas do município de Serrania/MG, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 26 de Dezembro de 2024, modificando a CLÁUSULA "sexta" do Contrato em tela. Serrania, 20 de dezembro de 2023. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 242.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023

O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº º 078/2023 - Pregão Presencial nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços assistência hospitalar, tais como, sobreaviso e exames clínicos laboratoriais e emergenciais do Pronto Atendimento e Hospital Municipal "da Terra dos Tropeiros", com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do serviço, conforme descrição do quantitativo e justificativa constante no termo de referência.

Fica MANTIDA a data de abertura marcada para o dia: 17/01/2024 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0500001.01.0003.

Carolaine Segal Vieira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005085/2023-57. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 30.948.812/0001-24 - R P T B DE LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de microcomputadores e laptops, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 152.460,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO N.º 25/2023; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CNPJ 08.148.421/0001-76, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC: Jatobá; Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/01/2029.
RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação de extrato de Contrato publicado no DOU nº 236 de 13 de dezembro de 2023, página 5 do Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. PROCESSO Nº 21155.001900/2023-85. SAIC nº 24000.23/0067-2. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a FUNDAÇÃO DE APOIO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. Onde se lê: "Data da assinatura: 07/12/2023; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028"; leia-se: Data da assinatura: 08/12/2023; Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 9859.2023.NLI.PE.0239.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Aquisição de equipamentos para clubes (Ombrelones, guarda-sol, mesas e cadeiras) em atendimento a diversas Unidades do SESI/DRMG. Empresas vencedoras, por Itens: FTS Multimarcas Ltda (CNPJ - 46.513.786/0001-41) - (Itens: 1 e 2), Fibras Garden Comercial Ltda (CNPJ -12.509.028/00001-38) - (itens: 3, 4, 6, 7, 8, 9,10,11,12,13,16 e17), Rio Das Pedras Comercio de Artigos Plásticos Ltda (CNPJ - 43.297.596/0001-46) - (Itens: 5,14 e 15).As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DO PROCESSO: 02287.000033/2016-91

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 21/2018 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ nº: 24.134.488/0001-08.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 21/2018 por 5 (cinco) anos contados da data de publicação.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 27 de dezembro de 2023.

ASSINATURAS: Mauro de Oliveira Pires - Presidente do ICMBio, e Alfredo Macedo Gomes - Reitor da UFPE.
Extrato de autorização de fornecimento

Contrato: 4400034461. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Singular Com. Serviços LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 13.117,20. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034472. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e C.L. Bezerra e Cia LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 397,44. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034462. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Comercial Vanguardeira LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 1.023,12. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034477. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Glaucio e Deodata Agronegócios LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 24.977,80. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034473. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Douglas Cordeiro LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 8.613,00. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034474. Espécie: aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Lumen Suprimental e Locações LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 542,88. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034475. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Singular Com. Serviços LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 16.532,95. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034478. Espécie: aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e J.S. Azzuri Com. LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 1.408,02. Data: 15/12/2023.
AVISO DE Chamada Pública n° 2/2023

Retificado

Processo nº 174/2023 .

A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento ao §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que realizará Chamada Pública no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h30min, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o exercício de 2024. O Edital da presente Chamada Pública em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Equipe de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090.

Junqueirópolis/SP, 3 de janeiro de 2024.

JOSÉ HENRIQUE ROSSI

Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25210.001345/2022-50.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 03/01/2024 e término em 03/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.539,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.046243/2023-61.

Pregão Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de goiás (ufg), no campus colemar natal e silva e unidades esparsas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 8.217.360,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
aviso de LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO COMUM ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Data: 21/02/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia.

Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0681 e 3602-8345.

Feira de Santana, 3 de janeiro de 2024.

Sirleide de Oliveira Rodrigues

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.069787/2023-60.

Dispensa Nº 125/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios do imrs da ufba", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 360/2023, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO Nº 01/2024. PE Nº 77/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de transportes para atividades extracurriculares, passeios pedagógicos e transporte dos alunos do tempo integral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 08/01/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 3 de janeiro de 2024.

GILMAR CARVALHO CARDOSO

Secretário de Educação
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 45/2022 - Faixa A - projetos de até R$ 50.000,00 para estudos com a utilização de dados secundários como revisões sistemáticas, revisões de escopo e sínteses de evidências (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4651826999884454

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ATS 24/2021 - Inovações metodológicas, ferramentas instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6296637220670545

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2273158529925644

Em 3 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00067/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, que serão utilizados no atendimento ao Programa de Alimentação Escolar durante o Ano Letivo de 2024, no Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 17/01/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 17/01/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00068/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo no Hospital Municipal de Barrocas. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 17/01/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 17/01/2024 as 14:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00069/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Barrocas-Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 18/01/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 18/01/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00070/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para as necessidades das Secretarias Municipais de Barrocas. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 18/01/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 18/01/2024 as 14:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba.

Os editais referentes aos pregões eletrônicos acima, deverá ser obtido em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Rute Andrade dos Santos Queiroz

Presidente da CPL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

Torna-se público que, estará realizando no período de 05/01/2024 a 15/01/2024, credenciamento no Chamamento Público nº 00007/2023 - Processo Administrativo 0311/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, com o objetivo de atender o Programa de Alimentação Escolar, junto aos alunos da Rede de Ensino do Município no Exercício de 2024, com a participação exclusiva de empresas localizadas no município de Barrocas. Data da Sessão: 16/01/2024, ÀS 14:15hs. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Rute Andrade dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO

Distratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Distratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Termo de rescisão do termo de cessão de uso de área do imóvel localizado na Avenida João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória/ES, com 4,00 m², com efeitos a partir de 27/12/2023. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Processo: 0006404-92.2023.6.08.8000. Data da assinatura do Termo: 26/12/2023.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941359/2023. Processo n. º 71000.031063/2023-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Gerações da Chico (IGC) - CNPJ: 25.546.038/0001-95.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gerações da Chico no Município de Florianópolis/SC.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ALESSANDRA DA LUZ DIAS - Presidente do Instituto Gerações da Chico (IGC) - CPF: ***.721.710-**.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1812.01/23- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 1812.01/23- PE. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas do Município de Alcântaras/Ce, conforme proposta de aquisição de equipamentos / material permanente Nº 12138.360000/1230-02. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento:Total. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Janeiro de 2024 a 17 de Janeiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de Janeiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 17 de Janeiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033.

Alcântaras/Ce, 3 de Janeiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 1312.02/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1312.02/2023 - cujo objeto é a(o) construção de uma Areninha Tipo II no Sítio Bom Fim, Zona Rural do Município de Alcântaras/CE, conforme Plano de Trabalho nª 09032023-035895, celebrado entre o Ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-Ce, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 22.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Alcântaras-Ce, 3 de janeiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Presidente da CPL
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Aditivo de Reajuste aos Contratos Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA - 03° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fortim; Contratado: Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.565.704/0001-08; Data do Aditivo: 28 de Dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Sec. Meio Ambiente. Fortim/CE, 03 de Janeiro de 2024.
Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº 13.23.12.29.001 oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09.23.12.20.01-Inex, tendo como objeto a aquisição de 01(um) veículo zero km, adaptado para Unidade Veterinária de Castração (Castramóvel) de animais de pequeno e médio porte, para prevenção de Superpopulação de animais de rua, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE. Fundamento Legal: Art. 25, i da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE. assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Contratada: Ancar Industria e Comercio de Veículos Especiais LTDA, CNPJ: 02.027.991/0001-21, com endereço na Rod. CE-090, nº 1001, complem. parte da Leba F-04, Bairro Itambe, Caucaia/CE. assina pela Contratada: Renata Fabiana Nicoletti. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor Global: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 13.02.10.304.0119.2.079.0000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de recursos: 1.601.0000.00. Itaitinga, 29 de dezembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa - Comissão Permanente de Licitação.
resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 2023.11.20.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento das Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.11.20.1, sendo o seguinte: a empresa José Urias Filho LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 858.676,61 (oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos). Maiores informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Lavras da Mangabeira/CE, 3 de janeiro de 2024

Vicente Neto Alencar de Lima

Presidente da CPL
Aviso

Análise do Julgamentos das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas: Tomada de Preços n.º TP-003/2023-SESA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a reforma, ampliação e adequação da antiga escola José Clementino de Araújo, para o funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) provisória, na Localidade de Poço da Pedra, Distrito do Roldão, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Tipo de licitação: Menor preço global. regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a ordem de classificação das empresas habilitadas deu-se da seguinte forma - Propostas Classificadas: 1º lugar: REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários LTDA - EPP, CNPJ nº 25.078.864/0001-57 - Valor global R$ 249.686,89 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos); 2º lugar: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, CNPJ nº 44.159.038/0001-87 - Valor Global R$ 250.931,55; 3º lugar: BMAG Serviços LTDA, CNPJ nº 49.574.575/0001-07 - Valor Global R$ 251.500,11; 4º lugar: G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.572.609/0001-99 - Valor Global R$ 252.140,03; 5º lugar: Real Serviços EIRELI, CNPJ nº 37.452.665/0001-46 - Valor Global R$ 252.788,38; 6º lugar: MV2 Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ nº 38.284.700/0001-28 - Valor Global R$ 254.055,84; 7º lugar: Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29 - Valor global R$ 254.719,24; 8º lugar: GK Engenharia LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43 - Valor Global R$ 255.984,67; 9º lugar: FMS Oliveira - ME, CNPJ nº 46.319.340/0001-80 - Valor Global R$ 256.039,51; 10º lugar: Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 03.077.025/0001-81 - Valor Global R$ 256.124,47; 11º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, CNPJ 07.191.777/0001-20 - Valor Global R$ 256.696,18; 12º lugar: RM Clemente Cândido - ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91 - Valor Global R$ 256.734,98; Propostas Desclassificadas: Foco Locação Ambiental LTDA - CNPJ nº 48.684.766/0001-69; R E Sousa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. A Comissão informa que, o parecer técnico e a ata completa da sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br. fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "b" da Lei 8.666/93.

Morada Nova - CE, 3 de Janeiro de 2023

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO

A Comissão
Extrato de Contrato

Extrato referente ao Contrato Nº. 20231420. Objeto: Execução dos serviços de construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (padrão FNDE), na localidade de parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratada: MV&R Locação e Construção Ltda. Valor Global: R$ 4.655.418,32. Prazo DE Execução dos Serviços: 12 meses. Prazo de Vigência Contratual: 15 meses. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023.
Extrato de Contrato

Extrato referente ao Contrato Nº. 20231421. Objeto: Execução dos serviços de construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (padrão FNDE), no bairro de lagoinha, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda. Valor Global: R$ 4.935.748,39. Prazo de Execução dos Serviços: 12 meses. Prazo de Vigência Contratual: 15 meses. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 262/2023

Extrato nº 002/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 262/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 634/2023 - Pregão Eletrônico 262/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 27/12/2023. Detentora da ata: Torkys Sistemas e Equipamentos Limitada, inscrito no CNPJ: 14.938.995/0001-40 - Valor global: R$ 121.999,92 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - Assinatura da ata em 30/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 3 de janeiro de 2023.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2304/2021. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais (recarga) e cilindros. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 02/01/2023 até 30/06/2023, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: F. REIS FILHO & CIA. LTDA - ME, CNPJ/MF nº 02.758.851/0001-23. Data de Assinatura: 29/12/2023. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processonº23007.00028360/2023-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 19.964230/0001-07. Objeto: Cooperação Técnica-Científica e Cultural para o desenvolvimento do projeto PROMOÇÃO DA EXTENSÃO RURAL NO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO DA BAHIA". Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 26.12.2023 à 26.12.2028. Data de assinatura: 26.12.2023.