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Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Alexandre Otávio Magro, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Alexandre Otávio Magro, bolsista.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 56/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 232 (duzentos e trinta e dois).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 55/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10.388 (dez mil trezentos e oitenta e oito).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 0015620-64.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 46/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 18/12/2024 a 18/12/2025, mantidas as mesmas condições pactuadas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO 042/2024

O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 042/2024, na modalidade Credenciamento N°: 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de Serviços/Hora de Serviços Médicos para atendimento da demanda dos munícipes de São João do Manteninha/MG. A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados a partir de sua publicação até o dia 31/12/2024, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.

Filipe Alves Souza

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Processo 456890/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/112.0. No Diário Oficial da União nº 166, de 28/08/2024, Seção 3, página 142, onde se lê: VIGÊNCIA: 29/07/2024, por tempo indeterminado, lê-se: VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/07/2029.
Aviso DE CREDENCIAMENTO

Processo 986161/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/184.0- firmado com a PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 34.673.922/0001-81. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 11/09/2024, por prazo indeterminado.

JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO

Diretor do Pró-Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do dia 09/09/2024, seção 3, página 104, onde se lê 943817/23, MIDR, PM BOM JESUS/PB, Altera contrap: R$ 384,58, T Aditivo.

Ronilson Barbosa Dias

Gerente de Filial
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA DA MÃO - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA - CIRURGIA PLÁSTICA - DERMATOLOGIA - FONOAUDIOLOGIA - MASTOLOGIA - NEUROCIRURGIA - NUTRIÇÃO - OTORRINOLARINGOLOGIA - PNEUMOLOGIA - PSICOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR - ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NEUROLOGIA - GERIATRIA no(s) município(s) de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE. O Edital 176/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 50.170.504/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DR GIANCARLO CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 51.723.912/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GESTAO OPME LTDA, CNPJ: 13.757.898/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM JUNTA MÉDICA, 2ª OPINIÃO E CONSENSO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS PELO CFM: ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NUTROLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, RADIOTERAPIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA, INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA (HORE), CNPJ 40.881.302/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 04.004.103/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: Rua SEBASTIAO LAURENTINO DA SILVA, 126 , 88037400 - CORREGO GRANDE FLORIANÓPOLIS SC - CEP: 88037-400; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNI7 FISIOTERAPIA VONO LTDA; CNPJ: 19.361.826/0001-04 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para: AMARO SEGUNDO SILVA e MARLI IRENE GRIEBLER; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR;; CNPJ: 98.591.910/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para: MARCELO FARINON; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRO VITA CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA; CNPJ: 76.837.483/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: RUA 7 DE SETEMBRO, 2868,LOJA, CENTRO, CEP: 89012-400 Blumenau SC; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍJICA DR. JORGE KERBAGE, CNPJ: 11.509.438/0001-16 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCAR, CNPJ: 05.652.543/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCAR, CNPJ: 05.652.543/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, pela impossibilidade de contatar o ex-empregado FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOS, matrícula 147801-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a decisão do Conselho Ordinário Disciplinar sobre o processo SE.3893.2024.C.500214, no qual encontra-se arrolado, que resultou na aplicação da penalidade administrativa de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa com responsabilidade civil. Dessa forma, fica o(a) senhor(a) cientificado(a) de que lhe é concedido o prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação deste Termo em edital, para que, se tiver interesse, apresente RECURSO em face da decisão ora noticiada. Informamos que o (a) Sr.(a) poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS, em caso de empregado ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para a caixa postal GEAPD07@caixa.gov.br. Para quaisquer solicitações, gentileza encaminhar e-mail com o pedido para o endereço eletrônico: GEAPD07@caixa.gov.br. O referido processo disciplinar terá continuidade independentemente da sua manifestação.

Renan Rodrigues de Almeida

Gerente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968050/2024, firmado pelo Município de Água Boa-MT, CNPJ 15.023.898/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação urbana da avenida júlio campos em água boa-mt; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.391.388,00; dos recursos: R$ 2.388.888,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001297, de 16/09/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/09/2024 Marcos Cardoso Alves e MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967453/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Valinhos/SP, CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Jurema, Valinhos/SP - FNDE - Creche Tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001735, de 17/09/2024, R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 17/09/2024 17/01/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967840/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de Florianópolis/SC; Programa NOVO PAC - CONVIVE - SENASP - 00V0 ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000008, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000, 00 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2024 16/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 295/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas na região Nordeste. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 11/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 11/10/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescido de horário randômico, do dia 11/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1433.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Anna Izabel C. L. Teixeira

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 7809/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1327.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 18º SALÃO DO ARTESANATO; Contratada: ROME FEIRAS E PROMOÇÕES LTDA; CNPJ: 01.303.664/0001-92; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024.

Processo 5688.01.1120.01/2024, Licitação Caixa 242/2024; Contrato nº 8.250/2024; Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças CISCO ISE para endpoints, com garantia de até 36 (trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação, serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; fornecimento de licenças CISCO ISE Virtual Machine de uso permanente, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação, serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; além da contratação de 1.440 (mil quatrocentos e quarenta) horas de serviços de suporte técnico especializado, sob demanda, a serem executados em todo território nacional.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 09.162.855/0005-17; Valor Global: R$ 22.464.621,80 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos); Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2027. Data de assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0887.0/2024; Contrato nº 8009/2024; Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT para unidades CAIXA vinculadas à CILOG/BH, abrangendo as SR Nordeste de Minas; SR BH Leste; SR Sudeste de Minas; SR BH Oeste e SR Triangulo Mineiro, no estado de Minas Gerais; Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.171.258/0001-50; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.984.989,99 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil reais, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); Licitação Caixa nº 188/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 17/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 19.09.2024 da sanção de Multa no valor total de R$ 49.133,79, Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e Rescisão Contratual à empresa BONÖ ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ 24.272.120/0001-06, dos contratos nº 1102/2023, nº: 1095/2023 e nº: 1097/2023, processos administrativos n.º 5688.04.1887.0/2022-01, 5688.04.1887.1/2022-01 e 5688.04.1887.2/2022-01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9203/2020 do Proc.: 7065.01.1995.7295/2019, firmado em 17/03/2022 com a empresa RENSIL AVALIAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.756.651/0001-28, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 01962/2022 firmado em 29/03/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.30/2022; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada SA & SA ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 44.638.006/0001-64; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2696/2022, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0036.69/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada MARTINS BERWANGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 38.332.658/0001-73; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 17/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 46 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.09.2024 a 17.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.nasarleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS, na Avenida Carapinima, 1751, Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60015-290 telefone: (85) 3122-4128 / (85) 981400033 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@nasarleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 17.10.2024, 10:00h, no site www.nasarleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 22.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22/10/2024. Outras informações nos telefones (85) 3122-4128 / (85) 981400033 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@nasarleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 70/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/09/2024 até 27/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site https://www.siteleiloes.com.br/ e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA, no endereço Rua Visconde de Itaboraí, 441, Vila Azevedo, São Paulo, SP, CEP 03308-050, Telefone (11)3525-6591, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 8h as 18h, contato@siteleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 28/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://www.siteleiloes.com.br/.

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23066.069601/2023-72.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 30.605,05 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e cinco centavos), correspondente a 8,82% do valor originalmente contratado, referente à aquisição de um novo modelo de ar-condicionado de 24.000 btu/h e quadro elétrico compatível com as normas brasileiras de segurança elétrica.. Vigência: 03/09/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.632,26. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO 90079/2024-10 - UASG 393012

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ 10.439.655/0001-14, com o valor de R$ 13.159.000,00 (treze milhões cento e cinquenta e nove mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 18 de setembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64582.013364/2018-76.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/10/2025, nos termos do §4º, do art 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.191,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/2011, em especial a disposta no em especial a disposta no art. 144, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.001125/2022-20, comunica que o senhor Diretor Executivo do DNIT, em decisão sobre Recurso Hierárquico, decidiu por RATIFICAR a Decisão Administrativa de 2ª Instância, que aplicou à Guaporá Construtora Ltda, CNPJ 08.681.228/0001-04, as sanções de MULTA no valor de R$1.185.468,70 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) e IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, pelo prazo de 15 (quinze) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº UT6-0107/2021-00, uma vez que, após a análise técnica da revisão apresentada, restou prejudicada a admissibilidade do recurso diante da ausência de fatos novos ou circunstâncias relevantes nos moldes estabelecidos pelo art. 65 da Lei n. 9.784/1999 e art. 46 da IN nº 06/2019.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2024-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADO(A): RICARDO FRANCISCO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 28/09/2024 a 26/03/2025. Data e Assinatura: 10 de setembro de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante, RICARDO FRANCISCO DA SILVA, pelo Contratado (Processo UFAPE nº. 23875.000224/2024-11). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO - REITOR
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.009663/2024-91.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 26.518.793/0001-29 - RESENDE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Disponibilização do seguinte bem em regime de comodato: 01 unidade analisador semiautomático compatível com tiras para bioquímica urinária; metodologia: fotometria de reflectância..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 4.189,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-017/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a IMP - LABORATORIO MEDICO LTDA, CNPJ n. 02.874.424/0001-00, representada pelo Sr. HORÁCIO SHIGUERU CHIKOTA. Assinatura: 18/09/2024; Vigencia: 18/09/2024 a 18/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-050/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a LABORATORIO MENINO DEUS LTDA, CNPJ n. 85.402.501/0001-57, representada pelo Sra. LARRISSA DUARTE CHRISTOFOLETTI FERRARO. Assinatura: 18/09/2024; Vigencia: 18/09/2024 a 18/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001106/2024-99.

Licitação RLE Nº 7/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 56.392.089/0001-33 - CONSÓRCIO ESTRATÉGICA-PROSUL, composto pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. , líder, inscrita no CNPJ: 35.467.604/0001-27 e pela

empresa PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA. , inscrita no CNPJ nº 80.996.861/0001-00 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para a implantação da ef-232 - ferrovia transnordestina, no segmento compreendido entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE, e de variantes e contornos pontuais distintos, para a contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e seus anexos..

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes e, ainda, o estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 15.217.431,06 (quinze milhões e duzentos e dezessete mil e quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos). Nota de empenho: 2024NE000237. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057019870202322. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas (Placa Modelada para Fíbula Distal, Parafusos e Outros) - ARPET. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN com sede na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro, CEP: 59.280-175, Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, designado pela portaria nº. 010/2024 de 05 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2024, realizado dia 27/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília/DF, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 327658 DECLARADO FRACASSADO, face a inabilitação/desclassificação no certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇOS.

Macaíba/RN, 17 de setembro de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO 90274/2024-10 - UASG 393012

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a CONSTRUTORA MARINS LTDA, CNPJ 25.388.869/0001-86, com o valor de R$ R$ 78.600.000,00 (setenta e oito milhões e seiscentos mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 18 de setembro 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23345.000396/2023-94.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Objeto: Com fundamento no art. 6º, XVIIc/c art. 136 da lei nº 14.133/2021 e demais legislação de regência, prorroga-se a vigência contratual por 6 (seis) meses, com termo final em 18/12/2024. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011798/2024-01.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 3.474.806,79. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08206.000187/2022-61.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do contrato n° 07/2022 pelo período de 12 (doze) meses, do dia 17/09/2024 ao dia 16/09/2025, cujo objeto é o fornecimento de:

a) comunicação de dados entre as unidades da polícia federal no distrito federal;

b) acesso à internet, com proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (ataques volumétricos); e

c) serviço de segurança personalizado govshield.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.670.015,24. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00252/2023, firmado em 25.05.2023. Favorecido: DLEGEND LOCAÇÕES LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 75.456,00.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 296/2023

Objeto: Contratação para a reforma da escola móvel de gráfica 003 (LSX-6514), modelo carreta, em atendimento ao SENAI. Vencedor: ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0185, processo Administrativo n° 583/2024. P. E. N. º018/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: H. C. Recapadora LTDA, CNPJ: 84.640.838/0001-30. Do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus. Fichas: 979; Valor: R$ 149.980,00. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1306272-75, Ministério do Esporte e a Arte, Vida e Esporte sob medida, CNPJ 04.812.048/0001-55, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001867/2013-98

SLIE nº 1306272-75

Bruno de Assis Treuffar Alves (Presidente)

CPF: ***.007.887-**

Ofício nº 2333/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

58701.001867/2013-98

SLIE nº 1306272-75

Arte Vida e Esporte sob Medida

CNPJ: 04.812.048/0001-55

Ofício nº Ofício nº 2333/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111011896202426. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, para atender demandas da Universidade Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/09/2024) 154048-15265-2024NE800016
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SOLO FACIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA., CNPJ 51.954.026/0001-00, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Stefanie Lais Kreutz Rosa, pelo Solo Fácil Consultoria e Serviços Ltda. e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003569/2024-88.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 24.331.585/0001-90 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Aquisição do medicamento cystagon 150 mg (bitartarato de cisteamina), a fim de suprir as necessidades do hospital naval de naval, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 80.351,32. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024 FMS

Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA, empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor global de R$ 958.169,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e nove reais),

Brasil Novo, PA, 17 de Setembro de 2024.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

Conforme Processo Licitatorio 006-2024 - Pregao 004-2024objeto: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de motoniveladora para o Municipio de Igarassu/PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igarassu. CONTRATADA: Farol Comercial e Logistica Ltda, inscrita no CNPJ 23414622000161. VALOR DO CONTRATO: R$ 798 990,00 (setecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa reais). DOTACAO ORCAMENTARIA: Secretaria da Cidade 12782120121035. FONTE DE RECURSO: 1 700 0000. ELEMENTO DE DESPESA: 449052. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura pela contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964297/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MIGUEL CALMON/BA, CNPJ 13.913.363/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro das populares no município de Miguel Calmon/BA - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001578, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE RICARDO LEAL REQUIÃO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962664/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRINHA/BA, CNPJ 13.845.086/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche comunidade (vila de fátima) serrinha/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001623, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Adriano Silva Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967181/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/RS, CNPJ 13.106.183/0001-76, tendo como interveniente o Estado do Rio Grande do Sul; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Instalação de dois sistemas de abastecimento simplificado (SAS) constituídos da perfuração de poço tubular profundo, bomba d água submersa e acessórios. No interior do município de Formigueiro nas comunidades quilombolas Timbaúva e Maria Joaquina.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 562.131,20; dos recursos: R$ 140.532,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001216, de 16/08/2024, e R$ 421.598,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2027 13/09/2024 Iuri Jadovski, Vilson Luiz Covatti e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967996/2024, firmado pelo Município de Canguçu-RS, CNPJ 88.861.430/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de canguçu/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.589,60; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE001258, de 10/09/2024 e R$ 384,60 de contrapartida. Vigência 16/09/2027 - 16/09/2024 Iuri Jadovski e Marcus Vinicius Muller Pegoraro.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 913316/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL/RJ, CNPJ 06.222.709/0001-18; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 12 de setembro de 2024.

Contrato de Repasse nº 914600/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 16 de setembro de 2024.