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AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP

Resultado de Julgamento de Recurso e Abertura de Proposta.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, pós Analise de Recurso e a Fase de Abertura de Proposta, referente a Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará. A empresa: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, está HABILITADA.

A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 30 de Janeiro de 2024, às 08h. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEJUL

Abertura da Proposta de Preço.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de três areninhas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 29 de Janeiro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP

A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 03- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 04- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 07- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 09- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 10- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 11- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP

A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 04- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 05- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 06- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 07- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 08- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 09- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 10- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 11- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 12- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 13- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 14- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 15- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 16- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023-CP

A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 03- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 04- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 08- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 09- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 10- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667 - 1133.

Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

A Usina Termelétrica Jorge Lacerda D Ltda., com CNPJ 46.892.989/0001-96, torna público que recebeu em 24/11/2023 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), a Licença Ambiental de Instalação (LAI) Nº 4995/2023, válida por 48 meses, para implantação da Usina Termelétrica Jorge Lacerda IV, utilizando gás natural, com capacidade instalada de 454,334MW, cujo empreendimento estará localizado na Av. Paulo Santos Mello, n° 555 - CEP 88745- 000 - Capivari de Baixo/SC.

Em 24 de janeiro de 2024.

Luiz Ricardo de Oliveira Beatrice

Diretor Administrativo-Financeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 3717/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 01/2023, entre o TRT 23ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso. CNPJ: 03.539.731/0001-06. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Terceira para incluir a participação da Cessionária no rateio proporcional das despesas comuns do espaço físico cedido, nos termos do art. 11, § 1º, da Resolução CSJT n. 356/2023; incluir a Cláusula Décima Quarta que trata do cronograma de recolhimento do rateio das despesas e incluir no item 7.1 da Cláusula Sétima (alínea 'o') a obrigação de a Cessionária ressarcir o valor devido das despesas comuns. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente; pela OAB, GISELA ALVES CARDOSO/Presidente.

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Proad 152/2024.Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000050. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas Colider Ltda, CNPJ: 04.942.630/0001-36. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e esgoto da VT de Colíder para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 04/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 2.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proads 151/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000051. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 06/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.000,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Campo Novo do Parecis, CNPJ: 24.772.287/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proads 151/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000052. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 06/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 200,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Campo Novo do Parecis, CNPJ: 24.772.287/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 186/2023. Concorrência Pública n° 002/2023. Contrato n° 001/2024. Objeto: Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Camaçari/BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, na forma e condições constantes do Edital da Concorrência Pública n° 002/2023 e seus anexos. Contratado: CONSÓRCIO CAMAÇARI ESTACIONAMENTO DIGITAL liderada pela empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, CNPJ Nº 24.144.040/0001-75.

Prazo da concessão: 120 (cento e vinte) meses, a partir da publicação no Diário Oficial; Fundamento legal da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Camaçari, 24 de janeiro de 2024.
Aviso DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024

PROCESSO 003/2024 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DISSOLUTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 06 de fevereiro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 24 de janeiro de 2024

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, com drenagem e calçadas em vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Foram declaradas HABILITADAS as empresas Construtora OK Eireli, CNPJ: 07.131.803/0001-24; Focus Construções e Serviços LTDA., CNPJ: 08.304.243/0001-25 e Construfor Construções e Serviços LTDA., CNPJ: 15.875.636/0001-54; e INABILITADA a empresa Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA., CNPJ: 38.235.161/0001-37. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do prazo recursal de cinco dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993. Em não havendo recursos, a sessão para abertura da proposta de preços fica designada para o dia 05/02/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no mesmo endereço indicado no edital.

Ouro Preto do Oeste-RO, 24 de janeiro de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2023/SUPEL

ADENDO MODIFICADOR N°1

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.007049/2023-81 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de bens e serviços comuns (fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos pediátricos) a fim de atender, de forma continuada por um período de 12 meses, para secretaria de estado e saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de seu pregoeiro, nomeada através da Portaria nº 08/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 09 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO (TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS E QUADRO COMPARATIVO) , assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 07 de Fevereiro de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 24 de Janeiro de 2024.

MARCOS SILVA ALMEIDA JUNIOR

Pregoeiro - SUPEL/RO
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS nº 1/2024

Nº Processo: 25800.005791/2023.

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a suspensão da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a fim de atender às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e industriais da planta de medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás, localizada em Goiana/PE. A suspensão se dará para revisão do instrumento convocatório.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Processo Administrativo: 186/2023 - Concorrência Pública: 002/2023. Objeto da Concorrência: Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Camaçari/BA. O Diretor Superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público - STT - do Município de Camaçari(BA), HOMOLOGA o resultado da Concorrência Pública nº 002/2023, de acordo com as exigências no edital e seus anexos, bem como, ADJUDICA o objeto do certame em favor da empresa CONSÓRCIO CAMAÇARI ESTACIONAMENTO DIGITAL liderada pela empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, CNPJ Nº 24.144.040/0001-75, para que esta cumpra as finalidades da licitação que foi realizada. Camaçari - BA, 24 de janeiro de 2024.

Camaçari, 24 de janeiro de 2024

HELDER ALMEIDA DE SOUZA

Diretor Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.244173/2023-24.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 305/2023.

Contratante: A CDP LATIN AMERICA, CNPJ: 12.632.882/0001-97.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na Consultoria técnica especializada para elaboração de estudos visando a avaliação de estratégias e práticas agropecuárias de baixo carbono e da influência da adoção de diferentes métricas e horizontes temporais de gases de efeito estufa não-CO2 e recomenda que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PPE 25472

Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Vigência: 08 (oito) meses.

Data de Assinatura: 16/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 11109/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11109/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11109/2023, processo: 23292.035743/2023-62 para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 181.657,49. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA;2)49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO;3)ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;4)AT CONSTRUCOES EIRELI EPPP;5)BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA;6)DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA EPP;7)DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA;8)DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA;9)EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EIRELI;10)H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA;11)LICITA MAIS COMMERCIAL LTDA;12)LUIZ TADEU DAMASCHI EPP;13)MARIMAX COM.E IMP.DE PROD.PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI-ME;14)MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI;15)PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA;16)SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS;17)STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;18)TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 26/12/2023 a 2618/12/2024. Data da assinatura da Ata: 26 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 31002/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 31002/2023, relativa ao Pregao Eletronico 31002/2023, processo: 23292.040664/2023-73, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO POR MAIOR DESCONTO PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 368.280,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)FHS LIVROS LTDA EPP; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data da assinatura da Ata: 20 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 31100/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 31100/2023, relativa ao Pregao Eletronico 31100/2023, processo: 23292.038139/2023-98, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O CAMPUS FLORIANOPOLIS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 1.846.639,35. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)ALTA FREQUENCIA COMERCIAL; 2)AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 3)AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA; 4)AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA; 5)BASE SEGURANCA ELETRONICA LTDA; 6)BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 7)BT COMERCIO INTELIGENTE; 8)CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA-ME; 9)CELI PRODUTOS DE ACO LTDA; 10)CENTERCLEAN COM E SERVICOS DE EQUIPS P/ LIMPEZA LTD; 11)COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - ME; 12)DGFER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME; 13)ELETRICA FJC; 14)ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA; 15)ELITE SUL COMERCIO; 16)EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP; 17)FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP; 18)GRN CONECTIVIDADE LTDA;19)HEIBER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME;20)IBOB VENDAS ONLINE E CONSULTORIA EMPRESARIAL;21)IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;22)J G DA CRUZ;23)LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS 86135783220;24)LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI;25)MADEIREIRA TROPICAL;26)MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA;27)NORTHWEST COMERCIO DE FERRAGENS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E SUPRIMENTOS LTDA;28)OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS;29)OKK SOLUCOES COMERCIAIS LTDA;30)OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS;31)PRATIKA SOLUCOES LTDA;32)R.S. COMERCIO DE ELETROMESTICOS LTDA;33)R3S TELECOMUNICACOES LTDA;34)REDNOV FERRAMENTAS LTDA;35)S & K INFORMATICA LTDA - EPP;36)S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI ME;37)SAM INFORMATICA EQUIPAMENTOS;38)SCORPION INFORMATICA EIRELI;39)E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA;40)SUD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA;41)TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELI;42)VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME;43)VLX COMP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E EPI LTDA;44)VOLTCOM DO BRASIL LTDA - ME;45)FT EMPREENDIMENTOS LTDA;os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da assinatura da Ata: 18 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 31102/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 31102/2023, relativa ao Pregao Eletronico 31102/2023, processo: 23292.041511/2023-43, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) E CONTROLE DE ACESSO PARA OS CÂMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 740.705,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)PROJETAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI; ; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da assinatura da Ata: 18 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 32005/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 32005/2023, relativa ao Pregao Eletronico 32005/2023, processo: 23292.041769/2023-40, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA OS CÂMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 3.418,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA EPP;os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da assinatura da Ata: 18 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 12014/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 12014/2023, relativa ao Pregao Eletronico 12014/2023, processo:23292.011170/2023-81, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE ITENS DE CONSUMO DE ELETROELETRONICOS PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 1.357.774,51. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;2)ALEXANDRE FREIRE;3)ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA;4)ANTONIO CARLOS POLY LTDA;5)ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA;6)AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA;7)C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA;8)CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALAR;9)CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA-ME;10)CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA;11)CHC SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA;12)COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA;13)D.B DE ARAUJO ELETRICA;14)DEUSANIA DO ROSARIO PEREIRA SILVA;15)DGFER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME;16)DW MATERIAIS ELETRICOS LTDA;17)EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA;18)EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA;19)ELAINE NEVES DE MEDEIROS 00515719609;20)ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA;21)F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA;22)GGV COMERCIAL EIRELI;23)GLOBAL COMERCIAL LTDA;24)GR COMERCIO EIRELI-ME;25)GRN CONECTIVIDADE LTDA;26)I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA;27)INOVACAO TESTE E MEDICAO LTDA;28)ISOLUX COMERCIAL LTDA;29)J2R AUTOMACAO LTDA;30)JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA;31)M M MARTINS COMERCIAL LTDA;32)MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA;33)MAKTUB COMERCIO E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA;34)QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA;35)RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME;36)S & K INFORMATICA LTDA - EPP;37)SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI;38)VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA;39)Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA;os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 18/12/2023 à 18/12/2024. Data da assinatura da Ata: 18 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA informa que o Plenário do CREA-PA reunido em Sessão Ordinária n° 1.216, de 18 de janeiro de 2024, realizou eleição para a composição da Diretoria do CREA-PA para o período de mandato de 18/01/2024 até a data da 1ª Sessão Plenária de 2025, sendo eleita a Diretoria com a seguinte composição: 1° Vice-Presidente- Engenheira Florestal TÂNIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI; 2° Vice-Presidente- Engenheiro de Controle e Automação EVERTON RUGGERI SILVA ARAUJO; 1° Diretor Administrativo-Engenheiro Civil ANTÔNIO ROSA MOITA; 2° Diretora Administrativa- Engenheira Sanitarista TATIANA BARBOSA DA COSTA; 1° Diretor Financeiro- Engenheiro Civil ARTHUR JULIO ARRAIS BARROS; 2° Diretora Financeira- Engenheira Química e de Segurança do Trabalho RIVETLA GARCIA LOPES DE SOUZA BENCHIMOL.

Belém-PA, 24 de janeiro de 2024.

ADRIANA FALCONERI REBELO BOY

Presidente do CREA-PA
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº PCS-01.141223-SEDUC

Aviso de Resultado da Chamada Pública

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público, o Resultado de Classificação da Seleção dos Projetos de Venda da Chamada Pública Nº PCS-01.141223-SEDUC. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024. O fornecedor selecionado foi: GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, CNPJ Nº 30.045.789/0001-68.

Santa Quitéria-CE, 24 de Janeiro de 2024.

Liliana Castor Farias

Secretária Municipal de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23061 - SMS

(SRP) (BB Nº 1031653) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 22/02/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e prótese sob medida, destinada aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P261943/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23061 - SMS (SRP) (BB Nº 1031653) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.

Sobral-CE, 24 de Janeiro de 2024.

Mikaele Vasconcelos Mendes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 9651/2021.

Nº Processo: 23106.096511/2021-79.

Dispensa. Nº 9651/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 22/10/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "mesclar- projeto de lazer e cultura corporal". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 22/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/01/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação pública em trecho da Rodovia BR-364 na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Foram declaradas HABILITADAS as empresas Cantonale Serviços e Comércio LTDA., CNPJ: 28.157.502/0001-40; Enetech Instalações Elétricas LTDA., CNPJ: 19.270.824/0001-00; Luran Construções e Engenharia LTDA., CNPJ: 36.006.855/0001-77; Gonçalves Pereira & CIA. LTDA., CNPJ: 01.663.698/0001-98; Route Construções Eireli - EPP, CNPJ: 05.222.638/0001-90; e Atlas Construção e Comércio Eireli, CNPJ: 23.044.736/0001-67; e INABILITADA a empresa Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA., CNPJ: 38.235.161/0001-37. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do prazo recursal de cinco dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993. Em não havendo recursos, a sessão para abertura da proposta de preços fica designada para o dia 05/02/2024, às 11h (horário de Brasília/DF), no mesmo endereço indicado no edital.

Ouro Preto do Oeste-RO, 24 de janeiro de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3/2023.

O Presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, decidiu HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. fertante: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA- EPP - CNPJ nº. 07.766.048/0002-35 Valor: R$ 64.310,74 (sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SUPERAR LTDA- EPP - CNPJ nº. 13.482.516/0001-61 Valor: R$ 45.649,78 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: COMERCIAL MAIORKY LTDA- ME - CNPJ nº. 07.611.611/0001-15 Valor: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº. 04.932.770/0001-23 Valor: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ nº. 49.673.898/0001-58 Valor: R$ 8.375,76 (oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MEGA LICITAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ nº. 45.650.883/0001-13 Valor: R$ 22.339,80 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia-MS, 24 de janeiro de 2024.

KLEBER GONÇALVES DESTRO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta ao pedido de esclarecimento e impugnação ao Pregão Eletrônico nº 192/2023, que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: cplsed@sed.sc.gov.br. SED 129781/2023

Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23529.005350/2021-41. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto suprimir ao contrato o valor de r$ 39.067,08 (trinta e nove mil sessenta e sete reais e oito centavos) , em virtude da adequação do percentual do item d "aviso prévio trabalhado", do módulo 3: provisão para rescisão da planilha de custos em razão primeira prorrogação.. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.876.493,13. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.001229/2023-60.

Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: Item 005/Pregão n.º 002/2023 - aervidor, tipo rack, processadores 280.000,00 físicos 2, núcleos por processador 10 a 14, memória ram 64 gb, interface rede lan 2, interface rede san sem san, armazenamento sata sem discos sata, armazenamento sas com discos sas, armazenamento ssd sem discos ssd, fonte alimentação redundante (swap/hot plug), sistema operacional proprietário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254431

Nº Processo: 25380.001229/2023-60.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA.

Contratado: 13.418.193/0001-47 - J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: item 001/pregão n.º 002/2023 - equipamento wireless, padrão 802.11 14.700,00 a/b/g/n/ac, tensão alimentação 110/220 v, aplicação conexão sem fio de equipamentos em rede, características adicionaisrack 19"; firewall integrado, velocidade: 100/100 0, quantidade portas 8, tipo controladora de access point..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 80/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23188000661202394. Objeto: Recarga de gás liquefeito de petróleo P45 para atender às demandas do IFPI Campo Maior e Campus participantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/01/2024) 158146-26431-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251528

Objeto: Aquisição de Motor elétrico

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-0054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DENSOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB, DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA-PA Data de assinatura: 24/01/2024. Contratante: FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240009 Valor total R$ 1.712.000,00
EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

CRMV-PR N° 01/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o contido na Lei Federal n° 11.788/2008 e nas Portarias CRMV-PR n° 141/2022 e 144/2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece os critérios para seleção de estagiários de ensino superior nas áreas de Publicidade e Propaganda e Direito, para atuar na Sede do CRMV-PR, em Curitiba, e para o curso de Medicina Veterinária para atuar na Unidade Regional de Atendimento em Cascavel - PR, conforme tabela abaixo:

CURSO PUBLICIDADE E PROPAGANDA - 02 (duas) vagas + Cadastro de Reserva- 06hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 1.400,00;

CURSO DIREITO - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 06hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 1.400,00;

CURSO DIREITO - Cadastro de Reserva- 04hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 960,00;

MEDICINA VETERINÁRIA (Cascavel) - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 04hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 960,00;

As inscrições serão gratuitas e efetuadas no período de 22 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024, mediante envio de currículo e documentos relacionados no item 3 do Edital, para o e-mail rosane@crmv-pr.org.br. A data prevista para a realização da prova é no dia 28 de fevereiro de 2024, na Sede do CRMV-PR, sito à Rua Fernandes de Barros, 685, Alto da Rua XV - Curitiba - PR, ou de forma virtual. O edital na íntegra está disponível para consulta na internet no site: www.crmv-pr.org.br.

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-0054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA-PA Data de assinatura: 24/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240010 Valor total R$ 1.344.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023 - GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040.0001-00. Contratada: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, CNPJ Nº 20.351.700/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias. Origem: PL nº 00012.001488/2022-77, PE Nº 09/202-DL/SLC/SEADPREV. Recife-PE, 24/01/2024. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA- Sec. Executivo de Gestão Integrada
Extrato de Contrato nº 5566/2023

DAS PARTES: Do Município de Arapiraca, CNPJ sob o n° 12.198.693/0001-58 com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RCMS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.880.585/0001-09

DO OBJETO: Obras e Serviços de Construção de 01 (um) Ginásio na Vila Bananeira, no Município de Arapiraca/AL.

DO VALOR: O valor Global do presente contrato é de R$ 1.361.256,09 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e nove centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do Recurso Federal do Programa de Trabalho: 06.60.11161116 e Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 015403000302 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -30%

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, prazo este a ser iniciado a partir da publicação do mesmo, na Imprensa Oficial do Município.

DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - CPF de n° 296.681.744-53 - P/contratante e RAFAEL COELHO DE MENDONÇA SILVA - CPF de n° 077.072.954-12 - P/contratada.

DA DATA DE ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023

O Ordenador de Despesas, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06 de fevereiro de 2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 15505/2023, oriundo da Secretaria Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal e da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, cadastrado no portal licitacoes-e sob ID nº 1001954, Pregão Eletrônico nº 195/2023, e julgamento constante da ATA da Sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS MATERIAIS, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORI, inscrita no CNPJ nº 34.369.780/0001-63. Itens: 07, 08 e 09. No valor total de R$: 4.667,97. Obs.: Os itens 12,13,15 e 18, foram considerados FRACASSADOS. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10. 11, 14, 16, 17 e 19 foram considerados DESERTOS.

Itaguaí, 16 de janeiro de 2024

Antonio Marcos Barreto

Secretário Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - SRP

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista da manifestação da Secretaria de Licitações e Contratos, fls. 1.885, nos autos do Processo Administrativo nº 6.543/2023, HOMOLOGA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 161/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA (SMO/SMAP), Empresas vencedoras: AML COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CNPJ 33.895.461/0001-29, no valor de R$ 770.821,11; JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.785.686/0001-13, no valor de R$ 34.861,00; METINOX 2004 COMERCIAL EIRELI - CNPJ 01.681.539/0001-16, no valor de R$ 861.499,50. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 22 de janeiro de 2024

Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias

Secretária Municipal
RETIFICAÇÃO

NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE N° 002/2024, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, por intermédio do Processo n° 12858/2022, Pregão eletrônico n°007/2023 - REMARCAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22637/2023, publicado no Diário Oficial da União- DOU, seção 3, n°12, página 212, com data 17/01/2024. Onde se lê: (...) empresa, RIACHO DOCE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° CNPJ: 32.640.927/0001-82, no valor de R$ 3.308.090,75 (três milhões trezentos e oito mil e noventa reais e setenta e cinco centavos) (...) Leia-se: (...) empresa RIACHO DOCE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 32.640.927/0001-82, no valor de R$ 3.278.090,75 (três milhões duzentos e setenta e oito mil e noventa reais e setenta e cinco centavos) (...) Motivo: Incorreção. Micheli Sobral dos Santos - Secretária Municipal de Assistência Social/Autoridade Competente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-009/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Sara Ferreira Dias Lima, CPF: 073.098.084-79; Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de serviços na área da Psicologia, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 24/01/2024; vigência de 24/01/2024 a 24/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012218/2023-19.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 00.029.372/0007-36 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de contraste não iônico - 50 ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.533.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1144574 AO CONTRATO Nº 0462268 Contratada: Toxilab Laboratório de Análises Ltda

CNPJ: 73.255.390/0001-14

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 23/01/2024

Nota de Empenho: 2024NE500331 03/01/2024

Nº do Processo: 145205 SEI HCPA 23092.207199/2020-71

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0462268, que tem como objeto a prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química da àgua da rede geral de abastecimento do HCPA e caracterização dos efluentes gerados pelo HCPA, por mais 12 meses, a partir de 08 de março de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,3106%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar, CPF 294.549.480-91.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL nº 6/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação com a Declaração do Vencedor, do licitante classificado em 1º lugar da licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 006/2023

PROCESSO Nº: 84618/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativos aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no Parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente instituída pela SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide declarar HABILITADO e VENCEDOR o CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº 006/2023, conforme tabela a seguir:

ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO

Licitante

Classificado

Valor Global Da Proposta (R$)

Nota Da Proposta Técnica

Nota Da Proposta De Preços

Nota Final Do Licitante

CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº 006/2023

R$ 15.822.510,45

440

500

482,00

O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br

Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que manifestou(aram) previamente a intenção de recorrer da fase das propostas técnicas, propostas de preços (técnica e preço), bem como para os licitantes que desejarem recorrer desta fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital.

Salvador, 24 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro titular da Copel