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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

FORMALIZADO, EM 28/02/2024, ENTRE O BNDES E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD)

(ACORDO Nº D-121.2.0007.24)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD)

OBJETO: Formalizar um marco não exclusivo de cooperação entre as instituições para facilitar e fortalecer a colaboração nas áreas de interesse comum, como investimentos ligados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a promoção de diálogo para aceleração da agenda 2030 e dos compromissos nacionais e internacionais do Brasil.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 14/2023 - BNDES, de 01/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

FORMALIZADO, EM 06/03/2024, ENTRE O BNDES E ASIAN INFRASTRUCTURE INVESTMENT BANK (AIIB) (ACORDO Nº D-121.2.0010.24)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o ASIAN INFRASTRUCTURE INVESTMENT BANK (AIIB)

OBJETO: Formalizar um marco não exclusivo de cooperação entre as instituições com o objetivo de explorar oportunidades de cofinanciamento e coinvestimento em projetos e programas relacionados à infraestrutura, comércio e conectividade com a Ásia, clima e outras áreas de interesse mútuo. Ambas as instituições também colaborarão na originação de projetos e mobilização de recursos, além da troca de conhecimentos relacionados a estratégias e políticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 001/2024 - BNDES, de 05/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869209/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. prorrogação de prazo por mais de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 251.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/08/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.015248/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nas áreas internas da sede da secretaria nacional de políticas penais - senappen, conforme demonstrado nos documentos introdutórios constantes destes autos, conforme quantidades e especificações acostadas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2029. Valor Total: R$ 27.842,93. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024

RELATIVO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/2024

PROCESSO Nº: 10/2024

Contrato nº 032/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N° 01/2024, Processo Nº: 10/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG". Contrato assinado em 06/03/2024 com vigência até 06/03/2025 contratada: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ nº 04.057.221/0001-57, valor total do contrato: R$ 773.758,44 (setecentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023 - Processo nº 23.651/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Equipamentos Tecnológicos, tipo notebooks, desktops e projetores para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, com sessão marcada para as 10h do dia 22/03/2024.

Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 11/03/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

CLECIUS W. R. DOS SANTOS

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vania Rosa Pereira CPF XXX.730.XXX-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vania Rosa Pereira, Bolsista.
AVISOS DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Edital Nº 07/2024 - Processo Administrativo Nº P314/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização do Mercado municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 13/03/2024 até o dia 16/04/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/03/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Edital Nº 08/2024 - Processo Administrativo Nº P312/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Sinalização das Rotas Turísticas no Município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 13/03/2024 até o dia 16/04/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/03/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154551 SEI HCPA 23092.002988/2024-41- INSUMOS PARA PESQUISA - MEIO DE CULTURA E SORO BOVINO

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$1.978,40

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154523 SEI HCPA 23092.002823/2024-79- INSUMO PARA PESQUISA - MULTIPLEX ALTA SENSIBILIDADE

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$8.308,10

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154555 SEI HCPA 23092.003071/2024-63- INSUMOS PARA PESQUISA - PLACAS DE CULTURA

Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS P/ LAB LTDA CNPJ: 13324282000124 R$359,85

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

MENOR PREÇO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR às 08h30min do dia 22 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO CLIMATIZADORES, INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

Fronteira, 8 de março de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 013/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Cuparaque - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:004/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A abertura será dia 22/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 7 de março de 2024

KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Semeadeira/Adubadeira, objetivando executar demandas da Consulta Popular 2022/2023, conforme Processo nº 23/1300-0003056-6. Abertura: 22/03/2024 às 11h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de colhedora de forragem autopropelida, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura: 22/03/2024 às 09h30. Editais e informações no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou fone: (54) 3252.0830.

João Hermenegildo Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Sande Oliveira Santos CPF XXX.332.XXX-12; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 13/02/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Sande Oliveira Santos, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de 2024. Cadastros: até às 9h de 25/03/2024. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005.

Lucila Maggi Morais Cunha

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

2º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.000470/2024-61; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "DFS GCM Customer Match Engine - Desenvolvimento de uma solução computacional inteligente para análise de similaridades em cadastro de clientes" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 609.409,28 (seiscentos e nove mil e quatrocentos e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07/03/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: n.º 001033/2023. DISPENSA nº 006/2023. Considerando os pareceres da Coordenadoria Jurídica e da Comissão de Licitação, e tudo ali exposto, DECIDO, reconhecer e ratificar para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o processo de DISPENSA de Licitação nº 006/2023, fundamentada no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislação vigente já arroladas neste processo, cujo objeto é a contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas efetivas no Quadro de Servidores do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, considerando exclusivamente os cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, contantes na Resolução nº 01/2023, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, em favor da proposta apresentada pela instituição: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC, situada a Rua Pedro Vasconcelos, nº 2648, São João, CEP: 64.045-375, Teresina/PI, inscrita sob o CNPJ: 04.853.090/0001-14, no valor total de R$ 50.148,00 (cinquenta mil, cento e quarenta e oito reais), vislubrando que a mesma propôs o menor preço unitário por inscrição/nível de ensino. Determino ainda, que a Comissão de Licitação expeça o termo de contrato de prestação de serviços na forma deste certame. Em ato contínuo, notifique a instituição vencedora do certame, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis seja assinado e que os serviços contábeis do CRO/PI, façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada à espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos, conforme autorização de mister.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS.

SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 21/03/2024 às 08hrs00min. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br.

Maiores Informações: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.

Bonito de Minas - MG, 8 de março de 2024.

DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

3º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.004607/2024-56; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "AISecureForecast - Desenvolvimento de uma solução computacional inteligente para predição e análise de vulnerabilidades em sistemas de informação" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 611.072,85 (seiscentos e onze mil e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

TIPO MENOR PREÇO PUBLICA PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - SETOR DE LICITAÇÃO.

Veríssimo - MG, 8 de março de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 895878/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06554919000103. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2023 passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 291.311,57, Valor de Contrapartida: R$ 38.236,57, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS, CPF nº ***.550.163-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público o edital da Concorrência Eletrônica 01/24, contratação de empresa para obras e serviços de engenharia, para Recapeamento do Trecho da Avenida JK.

A Abertura/análise das propostas será 04/04/24 às 08hs e 31minutos. Edital disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: (35) 3225-1211.

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito
AVISO DE Chamada pública

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br:Chamada Pública Nº 001/2024 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 22 de março de 2024, Término: 31 de dezembro de 2024 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde para posterior contratação junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência.

Nova Crixás, 8 de março de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022, DERIVADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022,

Nº do Contrato: 091/2022. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022. Tipo: 1º aditivo do Contrato nº 091/2022, derivado da CP nº 001/2022, sendo este de reajuste do valor contratual, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa MK LOCAÇÕES AE SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Processo Administrativo nº 17266/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO. Contratada: MK LOCAÇÕES AE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.408.251/0001-91. Objeto: 1º aditivo do CONTRATO Nº 091/2022, derivado da CP nº 001/2022, sendo este de reajuste do valor contratual, dos lotes II e III. Acréscimo: Lote II - R$ 698.362,64 + INCC-M 4,29% = R$ 728.322,40. Lote III - R$ 646.942,40 + INCC-M 4,29% = R$ 674.696,23. Data: 28/07/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4708/2024

O MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que na publicação do dia 08/03/2024, no Diário Oficial da União, seção 3, pág.309, onde se lê: dia 21 de março de 2024, às 08:30 horas, leia-se: dia 22 de março de 2024, às 08:30 horas. Os demais termos do edital permanecem inalterados

Paraúna/GO, 8 de março de 2024

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 08/2024, que visa Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 8 de março de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 09/2024, que visa Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 22 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 8 de março de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
Aviso de CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Comissão de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas inscrições das 08:00hs as 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs horas, entre os dias 14 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para o processo de CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE MECÂNICA DE DESMONTAGEM, MONTAGEM, SOCORRO, MANUTENÇÃO E CONSERTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO, PARTE ELÉTRICA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, DE MECÂNICA PESADA EM CAMINHÕES E TRATORES E MÁQUINAS PESADAS, QUE COMPÕEM A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, na forma desposta da lei federal 14.133/2021. O edital e possíveis dúvidas pelo site dep.licitacoes.sf@gmail.com

São Francisco de Goiás, 8 de março de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II-A em estação de transbordo, fornecimento de carreta/caçamba, transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do município de São Francisco de Goiás em aterro sanitário devidamente licenciado (Classe II-A)., agendada para o dia 26 de março das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 8 de março de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 17/2023; Processo nº 0001316-46.2020.6.02.8000; Fund. Legal: Lei 8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de Flexeiras/AL, CNPJ nº 12.262.721/0001-59, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: o apoio, por parte do Município de Flexeiras - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral de Joaquim Gomes no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância . Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (06/12/2023), podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

4º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.000639/2024-82; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Desenvolvimento de uma solução computacional baseada em inteligência artificial generativa aplicada aos serviços financeiros da Dell - DFS" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 681.939,07 (seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e sete centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024

MENOR PREÇO

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 015/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 006/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE.

A ABERTURA SERÁ DIA: 27/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 8 de março de 2024

KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
Aviso DE Dispensa DE LICITAÇÃO nº 13/24

Objeto: prestação de serviços na realização de capacitações, palestras, apoio técnico e operacional nas ações de busca ativa, ações de intersetorialidade, controle social, oficinas, reuniões e planejamentos voltados para proteção social básica da política municipal de assistência social do município. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 22/03/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: aquisição de peças automotivas. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 22/03/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de readequação para acessibilidade do prédio do CRAS. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 28/03/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, Conta Movimento e outros.

Angical do Piauí/PI, 8 de março de 2024.

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.118607/2023-71 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88 e na forma do § 2º do art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19584, por meio do Ofício nº 12/2024/MS/SEAUD/DENASUS/MS, datado de 23 de fevereiro de 2024 (SEI nº 0039091212), fica notificado o Senhor JOSÉ MAURO PINTO DE CASTRO FILHO - CPF: 638.***.***-04, localizado no município de Campo Grande - MS, a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à disposição no endereço: Rua Joaquim Murtinho, 65, Centro, CEP 79002-100, Campo Grande/MS.

ROSE MARY HIDEMI NAKASONE PAULO

Chefe da SEAUD/MS/DENASUS/MS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261110

Objeto: Aquisição de Filtro de óleo duplex

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 1/2024

Processo nº 645/2024

O Município de Cachoeira de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 02.164.820/0001-44, com sede administrativa na Rua Coronel Seabra Guimarães, nº 321, Centro, CEP: 76.125-000, Cachoeira de Goiás - GO, por intermédio de seu Leiloeira, nomeada pelo Decreto municipal nº 439 de 31 de janeiro de 2024, Sra Natalia Pereira da Silva Cardoso, torna público que no dia 25 de março de 2024 as 08:00 o Município venderá, mediante LEILÃO na forma eletrônica destinado a PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, bens imóveis municipais inservíveis para o Início das propostas: 25/03/2024 08:00,Limite para impugnação: 02/04/2024 08:00,Limite para esclarecimento: 02/04/2024 08:00,Limite para recebimento de propostas: 05/04/2024 08:00 e Abertura das propostas: 05/04/2024 08:01.

O Edital estará disponível no site: http://www.cachoeiradegoias.go.gov.br/ Informações: Fone/fax: Rua Cel. Seabra Guimarães Centro - Cachoeira de Goiás - GO- Fone: (64) 98482-1176.

Cachoeira de Goiás - GO, 6 de março de 2024.

Paulo Cipriano de Queiroz Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 22 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 8 de março de 2024

JOELMA JACINTO MOREIRA

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO público nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Mun. de Corumbá-Go, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições visando; a contratação de profissionais da área da saúde via credenciamento para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas, para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do município no ano de 2024, a partir do dia 12/03, das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min horas, na sala da CPL, sito a R. Francisco Miranda nº 23. Qd. 23, Lt. 01, Centro, informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou pelo site hwww.corumbadegoias.go.gov.br

Corumbá - GO, 8 de março de 2024

Thiago Fontes de Medeiros

Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP-Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br , a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 007/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 22/03/24 as 08h00min; Objeto: Aquisição de Equipamento e Material permanente, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme propostas: 11378.8980001/1210-05 e 11.378.8980001/1210-09. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 8 de março de 2024

Moises P. de Siqueira

Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS - GO, Comunica a realização do CREDENCIAMENTO 001/2024, para a data de 26/03/2024, às 08hs, visando à contratação de profissionais especialistas: FARMACÊUTICO, PSICOLOGO, FISIOTERAPEUTA, EDUCADOR FÍSICO, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 8 de março de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS - GO, comunica a realização do CREDENCIAMENTO 002/2024, para a data de 26/03/2024, às 08hs, visando à contratação de empresa prestadora de serviços de laboratório de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais, para prestar assistência complementar junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 8 de março de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira

aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 21 de MARÇO de 2024, às 9:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS E COMPLEMENTO ALIMENTAR ESPECIAL. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 8 de março de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira.
EXTRATO De termo aditivo a registro de preços

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DA ARP nº 682/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE X MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Termo de ARP nº 682/2023, em função dos aumentos dos insumos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa e suas unidades. - DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com a IN do TCM-GO nº 010/2015 em seu art. 4º, § 4º - DA VIGÊNCIA: da data de assinatura até o dia 08/05/2024 - DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 - PERCENTUAL DE REALINHAMENTO: CEFALEXINA 500MG 0,22% - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: todas as dotações da Ata de Registro de Preço permanecem vigentes. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, como Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada: DANILO PIRES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. Nº 43712/2023 - Pregão Eletrônico nº 062/2023

ÓRGÃO GESTOR: FUNDO MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE INCÊNDIO. Dotação orçamentária:

7.23.06.182.0131.2396.3.3.90.30.00.7.110.0. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados à alimentação diária dos bombeiros militares do 19º bbm, alimentação dos bombeiros mirins e para militares em operações. VALIDADE: 12 (doze) meses. ATA Nº 053/2024 - GGC REPRESENTAÇÕES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18, referente aos itens 6, 9, 10, 13, 15, 17, 22, 28, 32, 33 34, 40, 45, 55, 56, 57, 58, 60, 68, 70 e 72, no montante total de R$ 13.009,97 (treze mil e nove reais e noventa e sete centavos). ATA Nº 054/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 8, 14, 16, 18, 19, 24, 25, 38, 39, 41, 44, 51, 52, 54, 67 e 69, no montante total de R$ 13.187,60 (treze mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos).ATA Nº 055/2024 - M S SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 11, 12, 20, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 35, 36, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 53, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 71, no montante total de R$ 13.505,85 (treze mil quinhentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).Município de Formosa, aos 08 dias de março de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOZARLÂNDIA, CNPJ: 33.853.154/0001-85.

Item: 1 Produto: Contratação De Estabelecimentos De Saúde Privados Interessados Em Participar, Do Sistema Único De Saúde Do Município De Mozarlândia, De Forma Complementar Na Área De Atendimento Ambulatorial Multidisciplinar Em Reabilitação Intelectual, Múltiplas Deficiências E Transtorno Do Espectro Autista (TEA). Unid.: UND , Quant.: 10 Valor Unitário: R$ 70.938,684 Valor Total: 709.386,84. Total do Geral: 709.386,84.E consoante o descrito na ata de julgamento acostada ao presente procedimento, bem como encontra-se rigorosamente de acordo com as exigências fixadas no edital, HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO seu objeto a empresa acima qualificada, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Mozarlândia, 7 de março de 2024.

Ana Cristina Borges Romão

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24

Prefeitura Municipal de São Geraldo Do Baixio - MG, Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS PEÇAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033373 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até às 09h29min, ABERTURA: às 09h30min do dia 27/03/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 8 de março de 2024

GEREMIAS BENTO DE FREITAS

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº 8.666/93 fica ADJUDICADO para a empresa Mello Engenharia Construção e Administração Ltda, CNPJ nº 02.219.875/0001-59, classificada em 1º lugar, no Chamamento Público nº 07/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para apresentação de proposta para a execução de infraestrutura urbana e de construção de 150 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - faixa 1, operado pela Caixa Econômica Federal.

Olímpia, 8 de março de 2024.

BRENO BASSI BITENCOURT

Presidente da Comissão Especial de Licitação

TATIANA MARIA SERAFIM

Membro da Comissão Especial de Licitação

TAMIRES APARECIDA NICOLUSSI

Membro da Comissão Especial de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

Fica HOMOLOGADO o resultado do Chamamento Público nº. 07/2023, de 22 de dezembro de 2023, nos termos da adjudicação lavrada em 08 março de 2024. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, 08 de março de 2024.

Túlio Antônio Pinheiro

Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 883453/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 08/08/2023 para 08/08/2024. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Chamada pública, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar. Data de abertura: 1°/04/2024 às 9h.

Vacaria - RS, 8 de março de 2024.

AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA

Prefeito

AVISOs DE credenciamentos

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de peças com base em desconto fixo nas tabelas CILIA e AUDATEX. Data de abertura: 12/03/2024 às 9h.

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de manutenção de veículos leves, pesados, máquinas, ônibus, vans e utilitários. Data de abertura: 12/03/2024 às 9h.

Vacaria - RS, 8 de março de 2024.

AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo furgão zero quilômetro. Data de Abertura: 22/03/2024 às 09h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Vacaria - RS, 8 de março de 2024.

AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO 'SINE DIE' PREGÃO ELETRÔNICO nº 300001/2024 - SRP

Fornecimento de serviços de horas máquinas.

Vacaria - RS, 8 de março de 2024.

AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA

Prefeito

avisos de RETIFICAÇão

pregões

Retificação do Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300002/2024.

Objeto: Fornecimento de luminárias públicas, concreto bombeado e pedras em basalto. Data de abertura: 03/04/2024 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Retificação do Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300004/2024.

Objeto: Fornecimento de refeições leves (Coffee Break). Data de abertura: 02/04/2024 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra dos editais está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.

Vacaria - RS, 8 de março de 2024

Amadeu de Almeida Boeira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 1013/2022.

Nº Processo: 23423.000410/2022-07.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento referente cct2023.

valor da repactuação cct/2023: r$ 5.300,59

valor anual reajustado: r$ 98.240,06

valor mensal atualizado: r$ 8.186,67.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.240,06. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 110322

Nº Processo: 00185.004094/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dispositivos incapacitantes, baterias, granadas e munições não letais ao gabinete de segurança institucional da presidência da república..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 1.711.499,30. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 014/2024

REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 005/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE.

A ABERTURA SERÁ DIA: 25/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 8 de março de 2024

KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.015983/2022-99

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0020/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: alteração do valor disposto no item 4.1. da Cláusula Quarta do Convênio n°. 020/2022, formalizado entre os PARTÍCIPES, que versa sobre os Recursos Financeiros, com consequente alteração do cronograma de desembolso financeiro, constante no item 15.3 do Plano de Trabalho. Além disso, tem como objeto a redução dos prazos de execução e vigência dispostos na Cláusula Décima Primeira do instrumento e a integração de novo plano de trabalho, em razão das alterações promovidas ao Projeto Pesquisa aplicada no desenvolvimento experimental de um sistema para otimização de processos produtivos e uso racional de materiais de produção - "Rígel".
EDITAL

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 06/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 29 de fevereiro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/02/2024

0,097044

23/02/2024

0,096475

17/02/2024

0,097044

24/02/2024

0,096475

18/02/2024

0,097044

25/02/2024

0,096475

19/02/2024

0,097144

26/02/2024

0,097318

20/02/2024

0,0968

27/02/2024

0,097256

21/02/2024

0,096454

28/02/2024

0,09678

22/02/2024

0,096249

29/02/2024

0,096745

16/02/2024

0,097044

23/02/2024

0,096475

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
RETIFICAÇÃO

No TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2024, de03.04.2023, publicado no DOU de 05/03/2024, Seção 3, páginas 72,

Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO "

Leia-se: "EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2024."