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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1578/2024

Nº do Processo: 23439.001486.2024-34.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Hortolândia, informa que realizará a Chamada Pública nº 01578/2024, que tem como objetivo a Aquisição de Alimentos, provenientes da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender ao corpo discente do ensino básico, conforme especificações constantes no Edital desta chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço descrito abaixo e no sítio eletrônico http://hto.ifsp.edu.br/institucional/. As propostas e demais documentos, podem ser encaminhadas pelo e-mail abaixo citado e também via Correios ou Presencialmente na sede do campus, na Avenida Thereza Ana Cecon Breda, nº 1896 - Vila São Pedro - CEP 13.183-250 - Hortolândia/SP. As propostas serão recebidas de 03/10/2024 até às 23h59m do dia 22/10/2024. Sessão de abertura: 23/10/2024 às 10h. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Licitações e Contratos - por meio do e-mail: clt.hto@ifsp.edu.br / (19) 3865-8073

Caroline Felipe Jango da Silva

Diretora Geral do Campus Hortolândia
aviso de homologação e adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 149/2024

Processo Licitatório n. 149/2024 -

O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n. 149/2024, à empresa GAIA RODOVIAS LTDA, pelo valor de R$ 656.426,94, cujo objeto consiste na execução de pavimentação Asfáltica na Linha 51, acesso ao novo Cemitério no município de Maravilha - SC.

Maravilha - SC, 2 de outubro de 2024.

PEDRO GILBERTO IORIS

Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 04/08/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 178/2023.

Nº Processo: 50605.001612/2022-01.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Primeiro termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro . objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, adota-se as parcelas de reajustamento extraordináriono valor de r$ 829.361,44.. Vigência: 02/10/2024 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.950.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157.001963/2024-28.

Dispensa Nº 79/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O desenvolvimento de atividades de gestão

administrativa e financeira em apoio à execução do objeto "exposição de projetos de feiras de ciências durante a semana nacional de ciência e tecnologia do distrito federal 2024 e divulgação da snct", por ora nomeado como "snct-df 2024 e divulgação da snct".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.003613/2024-15.

Dispensa Nº 150/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia (facto) para realizar atividades demandadas para a execução do processo seletivo 2025 (2025/1 e 2025/2) para os cursos técnicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 2.124.490,49. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64320.006632/2023-41.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes no 9º batalhão de suprimento.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2024 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 225.499,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004211202472. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Ácido tranexâmico, Carboximaltose e Outros),. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 02/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO‭ DE TERMO ADITIVO‬

Processo‬‭:‬‭23079‭.219675/2023-17‬

Especie‭ : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico : 14.2023‬

Título‬‭:‭ "‬Ampliação‭ do Museu Vivo do Espaço Coppe Miguel de Simoni"‬

Objeto‬‭:‬‭o‭ aumento do valor global do referido Convênio de‬R‭$ 175.780,00‬‭(cento e‬ ‭setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), para ‬‭R$ 182.380,00 (cento e‬ ‭oitenta e dois mil trezentos e oitenta reais)‬

‭Data de Assinatura‬‭: 01/10/2024‬

Assinaram‭ o Convênio‬:‭ pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE‬‭PROJETOS,‬ ‭PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente‬ Antonio‭ Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela‬ ‭Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.‬
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25388.000975/2022-85.

Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Ara prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 18/10/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.325,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240383, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 40.252,94 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 04/08/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0010732-83.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Cessão de uso gratuito de área do estacionamento do ambulatório médico e cto - centro de transporte operacional da se/am, para utilização pelo tre/am nas eleições municipais 2024, com endereço na avenida andré araújo, nº 82, cep 69060-000 - complexo operacional do aleixo. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 30/09/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 55/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.065984/2024-06. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1813810-10, no montante de R$ 213.338,26 (duzentos e treze mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Rede Tênis Brasil - CNPJ 05.206.043/0001-41, neste ato representado por Raphael Ayres Barone, Procurador e Diretor-Executivo, CPF: ***.466.858-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.002581.2024-50. CONTRATO RESCINDIDO: 158/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Gesiane da Silva Lima. DATA DA RESCISÃO: 02.10.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Gesiane da Silva Lima, contratado.

Em 02.10.2024. FABIANO GUIMARAES SILVA- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-02/04 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2021-02/04.

Nº Processo: 63031.000585/2021-53.

Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n° 40015/2021-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993; Data de Assinatura: 27/09/2024; Data de Assinatura: 27/09/2024.
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 0118/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0115/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 009/2024 - PMJF/PI Objeto: Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final resíduos dos serviços de saúde (grupos A, B e E) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56 Contratada: Natus Ambiental Ltda (CNPJ n° 12.710.740/0001-09) Preço/Registrado: Cf. Preços unitários registrados em ARP de acordo c/extrato resultado final publicado DOM de 26/09/2024 - Edição VCLXIV PG 91 e DOU de 26/09/2024 PG 332 1ª/Vigência: até 31/12/2024, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhado no CA nº 0118/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23279.013875/2023-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de veículos da frota do IFBA Campus de Salvador que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado com chip, para aquisição de combustíveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital e proposta da contratada, de acordo com o art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.668,19. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92112/2024 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.001450/2024-11.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia fixa comutada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA N° 021/2024

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 021/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ITENS DE CAMA, MESA E BANHO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRECHES E PRÉ -ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GANDU-BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 08/10/2024, às 09h:00m. Inform. na prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 021/2024.

Gandu, 2 de outubro de 2024

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interes-sar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO SRP nº 05/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICI-TANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 15/10/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por ITEM, para o devido objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibica-rai.licitacao2021@gmail.com,

Ibicaraí, 3 de Outubro de 2024.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.021/2024, "Eletrônico", objeto: SRP a futura e eventual aquisição de materiais de construção de correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 03/10/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 16/10/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga 2 de outubro de 2024

João Paulo Silva Galvão

Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas, trator de esteira, moto niveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, trator de pneu com arado, rolo compactador, caminhão pipa e caminhão do tipo basculante, para abertura e manutenção de estradas vicinais, aguadas e outros serviços, visando atender as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 18/10/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 2 de outubro de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

II Assembleia Geral Ordinária

O Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região (CRESS-SP), no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as assistentes sociais do estado de São Paulo para a II Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 19 de outubro de 2024, a partir das 12h00 (credenciamento), sendo a primeira chamada às 13h00, e segunda chamada às 13h30, no auditório do hotel Dann Inn Planalto, na Avenida Casper Líbero, 115 - Santa Efigênia - São Paulo/SP, tendo como pauta: I. Leitura e aprovação do Regimento da Assembleia; II. Inclusão de novas pautas para serem abordadas posteriormente; III. Orientações sobre as confecções das moções; IV. Análise de Conjuntura; V. Apresentação e deliberação sobre a proposta de Plano de Ação para o exercício de 2025, com consequente estabelecimento do valor de anuidades de pessoa física e jurídica, e apresentação de formas de parcelamentos e descontos, taxas e emolumentos, para o exercício de 2025; VI. Apresentação da avaliação da delegação sobre o 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; VII. Outras pautas inseridas no início da Assembleia; VIII. Leitura e deliberação sobre as moções apresentadas; IX. informes. Atenção: A II Assembleia Geral Ordinária do CRESS 9ª Região/SP contará com "Espaço Criança" (com idade entre 03 e 12 anos) em todo o seu período de realização.

São Paulo, 2 de outubro de 2024

PATRÍCIA MARIA DA SILVA

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 244701 Processo de Licitação n°.: 047/2024 Modalidade: Concorrência n° 010/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 58.893,98 Valor do contrato atualizado: R$ 1.643.793,91
EDITAL Nº 77/2024-PROGEP/UFSM

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL N. 021/2024-PROGEP/UFSM

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA homologa e torna público o resultado final do concurso público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, para o cargo de ARQUIVISTA, conforme discriminado abaixo:

CARGO: ARQUIVISTA

Inscrição

Nome do Candidato

Pontos

Classificação

Ampla concorrência

Classificação

Negros (pretos e pardos)

Classificação

Pessoas com Deficiência

1195

ANA LARISSA SANTOS VASCONCELOS

100

1

---

---

496

DÉBORA BIANQUIN CHIAPINOTO

96

2

---

---

1071

THAÍS BECKER VENTURA

92

3

---

---

2

MARCIELI BRONDANI DE SOUZA

90

4

---

---

881

MAGNUS VERISSIMO DE OLIVEIRA MACHADO

86

5

---

---

74

MARCELE DELLA FLORA CORTES

84

6

---

---

89

CAROLINE ARIETE MARQUESINI RAMBO

84

7

---

---

959

DENISE LODETTI

83

8

---

---

35

ANA PAULA TORRI

82

9

---

---

1002

CAROLINA PAIVA COSTA BAGER

82

10

---

---

219

BRUNA DA SILVA RODRIGUES

71

---

1

---

1480

PATRICIA CAVALHEIRO DOS SANTOS

64

---

2

---

O quantitativo de candidatos aprovados por cargo/cota segue o estabelecido nos subitens 11.1 e 11.3 do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, observado o § 3º do Artigo 39 do Decreto N. 9739/2019.

A validade do concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União (subitem 11.14 do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM).

Santa Maria, 2 de outubro de 2024.

Frank Leonardo Casado
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Termo Aditivo de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.176202/2022-56. Permissionário(a): CARVALHÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. (ANTIGO BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA.) - CNPJ nº: 28.***.***/0001-09. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 966,75 (novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.188119/2023-19. Permissionário(a): INFOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº: 45.***.***/0001-45. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 297,28 (duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.005571/2019-60. Permissionário(a): JOÃO SANTOS DE ALMEIDA - CPF nº: 541.***.***-53. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 596,74 (quinhentos e noventa seis reais e setenta e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.155464/2024-49. Permissionário(a): LUCIANA ALVES LANA - CNPJ nº: 31.***.***/0001-63. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 597,55 (quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.155013/2024-10. Permissionário(a): MARIA SIRENE RODRIGUES GOMES RIBEIRO - CNPJ nº: 40.***.***/0001-40. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 944,80 (novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/24

Edital Nº 119/24, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Concessão de exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/11/24, às 8h50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Leiloeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/24

Edital Nº 120/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/24

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 107/24. Objeto: Contratação de EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO CAMINHOS DO SOL, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. O cadastro da Propostas que seriam recebidos até o dia 04/10/24, - FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/24

Republicação

Edital Nº 108/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de impermeabilização de base, da 2ª fase da 5ª célula da ampliação do Aterro Sanitário Municipal, localizado na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin, Bairro do Pintos, em Itatiba/SP. Os cadastros das propostas que seriam recebidos até o dia 07/10/24, serão recebidos até o dia 22/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 297/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NBRAIN MARKETING DE PERFORMANCE LTDA CNPJ: 38.226.455/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 298/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: 31.139.208 THIAGO SILVA SOARES CNPJ: 31.139.208/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 299/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA HOFFMAN LTDA CNPJ: 39.381.132/0001-46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 300/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SME SERVICOS MEDICOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 05.384.273/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 301/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DEBORA Z DOMINGOS CNPJ: 39.410.455/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 302/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOVELE PLANEJADOS E MARCENARIA LTDA CNPJ: 30.668.969/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 303/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA CNPJ: 27.462.217/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 304/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PARK 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CNPJ: 46.471.432/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 305/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA CARDOZO BISSARO LTDA CNPJ: 12.073.489/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Objeto: Aquisição de mini carregadeira nova, sem uso.

A NUCLEP comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 24/09/2024, seção 3, página 110, Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024. A reabertura da mesma será publicada no DOU, e nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.gov.br/nuclep/pt-br.

Sergio Mauricio dos Santos Junior

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a bolsista GABRYELA PEREIRA SARAIVA CPF: xxx.626.xxx.18 Processo: Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista GABRYELA PEREIRA SARAIVA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 26/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 187, PÁGINA 263; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024". Onde se lê: "às 10:00 horas (horário local)". Leia-se: "às 14:00 horas (horário local)".

Uiramutã/RR, 2 de outubro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0003755-88.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais elétricos) necessário para atender as demandas ordinárias das Unidades Administrativas e Cartorárias do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024.

O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro e Equipe de Apoio designado através do Decreto nº. 035/2024, de 12 de Junho de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto trata-se a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE SEGUNDO EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 13022375000123025, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I), do presente edital de Pregão Eletrônico. DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h00min do dia 15 de Outubro de 2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1144 ou pelo e-mail: licitacaocoronelsapucaia@gmail.com

Coronel Sapucaia/MS, 2 de outubro de 2024

Carlos Huerta Flores

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.002381/2007-57. Permissionário(a): WILLIAM ROCHA - CNPJ nº: 26.***.***/0001-60. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23424.001606/2022-09.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita

obediência ao item 19 do termo de referência do pregão eletrônico nº

03/2023 do contrato nº 023/2024-proad/ifrn.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.866,88. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Aviso Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.01-IMAC

Aviso de Retorno de Certame.

A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.01-IMAC, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a UPA Animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, que devido a desistência do Adjudicatário, vencedor do item 60 (sessenta) do certame, a referida Licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços dos licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 07 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia-CE, 2 de outubro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SECSA

Homologação de Dispensa Eletrônica - N° 003/2024 - SECSA

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturação da atenção primária, de acordo com a emenda Parlamentar N° 20240830018, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Tendo como vencedora a empresa: Elder Industria de Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ n°: 81.618.753/0001-67, vencedora do Lote 3, com valor global de R$ 11.250,00 (onze mil, e duzentos e cinquenta reais); a empresa: Medlab Produtos Médicos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, inscrita no CNPJ n°: 52.808.923/0001-78, vencedora dos Lotes 4, 5, 6 e 9, com o valor global de R$ 13.125,00 (treze mil, e cento e vinte e cinco reais); a empresa: Pietra Odonto, inscrita no CNPJ n°: 28.877.319/0001-19, vencedora do Lote 7, com o valor global de R$ 900,00 (Novecentos Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2024.

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 20240496, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 007/2024-SEINFRA, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do plano nacional de segurança pública com cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo o valor total R$ 26.898,00. Fornecedora: Conceito Multiservice LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 16.442.794/0001-83, representada pelo sr. Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa. Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 20240497, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 007/2024-SEINFRA, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo o valor total R$ 27.999,93. Fornecedora: DETECH Comercio e Montagem de Produtos e Sistesmas Eletroeletrônicos LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 33.785.289/0001-50, representada pela sra. Bruna Daniela da Silva. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 20240498, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 007/2024-SEINFRA, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo o valor total R$ 38.131,98. Fornecedora: Globali Distribuição e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.826.585/0001-80, representada pela sra. Analia Gomes Silva. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 20240499, Referente ao Pregão Eletrônico N° PE 007/2024-SEINFRA, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico Incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e urbanismo, com recursos oriundos do plano nacional de segurança pública com cidadania (PRONASI), conforme especificações CONSTANTES do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo o valor total R$ 32.289,60. Fornecedora: VIXBOT soluções em informática LTDA, Inscrita no CNPJ Sob o N° 21.997.155/0002-03. Representada Pelo Sr. Carlos Alberto Moreira. Data de Assinatura: 16 de Setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico N° 11/2024 - SEMEB

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna pública a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de material didático a serem utilizados de reforço escolar, aos alunos do ensino infantil, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Tendo como vencedora a empresa: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA, inscrita no CNPJ n°: 15.340.288/0001-10, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 937.122,50 (novecentos e trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2024.

Ana Maria Albuquerque Meneses

Secretária de Educação Básica
Extrato de Contrato

Extrato Resumido do Contrato nº 40/00086-9, Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários do Banco do Brasil, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes, do Município de Maracanaú. Prazo: 120 (cento e vinte) meses. Recursos Orçamentários: 0610.04.129.0902.0.003 / 3.2.90.22.00 / 1500000000, contratado: Banco do Brasil S.A. Maracanaú/CE, 01 de outubro de 2024. José Aldir de Sousa Cavalcante -Secretário-Executivo.
Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.30.01. Objeto: Aquisição de utensílios para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 09/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de missão velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 2 de outubro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Contrato Nº 20240560 - SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: AJ Construtora e Transportes LTDA, com sede Rua Suzete Aragão Feijó, Nº 286, Bairro Sumaré, CEP: 62.014-530, Sobral, Ceará, Inscrita no CNPJ sob Nº 74.022.229/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Modalidade da Licitação: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização da Estrada do Perímetro Irrigado de Morada Nova, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico Financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Do Preço Global: R$ 2.603.592,20 (dois milhões, seiscentos e três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 15 451 0332 1.036 - Implantação e Melhoria de Obras e Infraestrutura Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações, Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99, Fontes de Recursos: 170100000 outros Convênios do Estado, Consignado no Orçamento Municipal de 2024. Da Vigência e Execução: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Alan Jackson Aragão Silva. Morada Nova-CE, 19 de agosto de 2024. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Termo de Autorização. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2024-INEX, cujo Objeto: Contratação de show artístico do cantor José Augusto a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2024, alusivo a Emancipação Política do Município de Mucambo - CE. Favorecido: LC Edições Musicais LTDA, CNPJ 27.833.672/0001-34. Valor: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Data da Autorização: 01/10/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles Araújo. Mucambo/CE, 01 de outubro de 2024.
Aviso de Retificação

Pregão Nº 2024.09.27.01-PE. Publicado no DOU, segunda-feira, 30 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 208. O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizararia as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.27.01-PE. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, objetivando a prestação de futuros e eventuais serviços de locação de módulos habitacionais (cabines modulares), para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul - CODESSUL., agora passa o texto a ter a seguinte redação: Onde lê-se: Data da sessão pública: 14 de outubro de 2024, Horário da sessão pública: 09:00, Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto e fechado Link: compras.m2atecnologia.com.br. Leia-se: Data da sessão pública: 18 de outubro de 2024 Horário da sessão pública: 09:00 Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto e fechado Link: compras.m2atecnologia.com.br O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço:.

Piquet Carneiro/CE, 2 de outubro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE053.2024-DEMUTRAN

O(A) Departamento Mun. de Trans., Transp. e Rodoviario, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 18 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE053.2024-DEMUTRAN. Objeto: Locação de veículo para atender as demandas de fiscalização da Autarquia Municipal de Transito, Transporte e Rodóviario de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br . Informações pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.

São Gonçalo do Amarante/CE, 1 de outubro de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)
Aviso de dispensa de licitação

Contratação Direta

A(O) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de outubro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.10.01.001. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- . Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br.

Solonópole/CE, 2 de outubro de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação