EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 147/2024. SEI nº 0012340-36.2024.6.27.8000. (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AE4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ: 21.266.336/0001-70). Objeto: a Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar o Fórum Eleitoral de Mirador. Valor Total: R$ 321.535,53. Nota de Empenho: 2024NE000932. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: MA REFSET. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 21/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FELIPE BARROS RODRIGUES, Representante da Contratada.

Contrato nº. 148/2024. SEI nº nº 0012340-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 24.879.782/0001-49). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar o Fórum Eleitoral de Grajaú. Valor Total: R$ 277.986,11. Nota de Empenho:. 2024NE000936 Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: MA REFSET. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 21/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e RÔMULO CAMPOS, Representante da Contratada.

Contrato nº. 149/2024. SEI nº. 0012340-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GROUP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 49.104.002/0001-10). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar o Fórum Eleitoral de Zé Doca. Valor Total: R$ 292.907,89. Nota de Empenho: 2024NE000934. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: MA REFSET. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 21/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CARLIANE DE BRITO DOS SANTOS, Representante da Contratada.

Contrato nº. 150/2024. SEI nº 0012340-36.2024.6.27.8000. (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 24.879.782/0001-49). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar o Fórum Eleitoral São Bento. Valor Total: R$ 232.364,33. Nota de Empenho: 2024NE000937. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: MA REFSET. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 21/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e RÔMULO CAMPOS, Representante da Contratada.