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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 09/07/2024 às 08:00h do dia 25/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 25/07/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00h horas e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (75) 3438-4216.

São Félix, 8 de julho de 2024.

Alex Sandro Aleluia de Brito

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de, a partir de 27 de agosto de 2024.. Vigência: 27/08/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.898,49. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1012/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08161.000090/2019-16. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, para atender à unidade da defensoria pública da união em manaus/am. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico n.º 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato remanescente em 10 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no art. 78, inc. Xii, da lei 8.666/1993, atualizado para o art. 137, da lei 14.133/2021 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresas para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de placas, fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das diversas Secretaria da Prefeitura de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/07/2024, às 08:00hs, Sessão Pública: 23/07/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs.

São Félix, 8 de julho de 2024

Edson Luiz Moreira Costa

Pregoeiro
Extrato de Doação

Termo de Doação n.º 04/2024-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23104.002376/2024-71. Doador: Isabella Coelho Medeiros. Donatária: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33, neste ato, representada pelo Senhor Marcelo Augusto Santos Turine (Reitor). Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, sem encargos, pela DOADORA, dos itens, conforme condições e quantidades especificadas na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Valor: R$1.225,50. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 26.01.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005246/2023-1.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 99.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 52710.007038/2021-33.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 25/2021, por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/01/2027, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.632,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 165/2021.

Nº Processo: 23114.914360/2021-41.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 165/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.686,55. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 26 (vinte seis) VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO, EM CARTÁTER NÃO EVENTUAL INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ14.311.143/0001-29, para o Item 01, no valor total global de R$ 113.700,00 (Cento e Treze Mil e Setecentos Reais) LOCAVEL BUS TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA, CNPJ 03.776.266/0001-19, para o Item 02, no valor total global de R$ 2.815.995,60 (Dois Milhões, Oitocentos e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta centavos) GMF FROTAS LTDA, CNPJ 15.422.901/0001-49, para o Item 03, no valor total global de R$ 348.000,00 (trezentos e Quarenta e Oito Mil Reais) e LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, CNPJ 02.491.558/0001-42, para o Item 04 no valor total global de R$ 334.279,80 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos)

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo: 075/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde por período determinado com unidade móvel climatizada, recursos materiais e humano, para oferta de consultas, procedimentos e outros serviços a fim de atender pacientes sus no Município de Jandaira-Ba.. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 22/07/2024, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Mais informações através do e-mail licitacao@jandaira.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 35/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados aos integrantes da banda municipal de percussão/fanfarra, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 22 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 8 de julho de 2024. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120669

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 67269.002954/2019-03.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Cessão e uso não onerosa de imóvel destinado aos serviços de abastecimento de aeronaves da fab (petroleo brasileiro s a petrobras). Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 028/2024, que tem por objeto a aquisição de urnas e serviços funerários, tipo menor preço global. Data: 22/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 09 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0007843-46.2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte com fornecimento de veículos, com ou sem condutores, para o transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições Municipais de 2024, no Estado da Paraíba - SRP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 20/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.005060/2021-88

Pregão. Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.630.237/0001-03 - LAORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICALTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises citopatológicas e anatomia patológica. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CIDADE DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00067/2023 - Ybg Construcoes e Servicos Ltda - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 52.663,69. ASSINATURA: 05.07.24.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

CNPJ 33.787.094/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinco diplomas, no período de 01/04/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Curso de Graduação

Livro 2 - 1 diploma

1. Registro n° 1.756 - fl. 170,

Livro 3 - 2 diplomas

1. Registro n° 1.757 - fl.117,

2. Registro n° 1.759 - fl.76,

Livro 4 - 2 diplomas

1. Registro n° 1.755 - fl.11,

2. Registro n° 1.758 - fl. 08v,

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ence.ibge.gov.br.

Rio de Janeiro- RJ, 20 de junho de 2024

Paulo de Martino Jannuzzi

Coordenador Geral
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 113/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: - Aquisição de insumo e matérias médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde- SESAU - Valor estimado contratação: R$ 4.851.708,50. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 09.07.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 22.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 8 de julho de 2024.

Karpegeany Ferreira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2024

- O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 12/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/07/2024 às 08h40min do dia 23/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 23/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 23/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 8 de julho de 2024

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

P.A. Nº 0130/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 23 de julho de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo nos Distritos de Missão do Sahy e Povoado de Cariaca no Município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000118/2024

Francisco Marinho Filho

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2024

- PA 0103/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ nº 22.383.337/0001-68, Valor R$ 1.405,755,39; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 1.742.532,50; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor R$ 1.367.188,96; Valor total licitado: R$ 4.515.476,85 (quatro milhões quinhentos e quinze mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de senhor do Bonfim. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 8 de julho de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de vigilância eletrônica para atender as necessidades do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/07/2024, e o limite às 9h00min do dia 22/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 22/07/2024 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 8 de julho de 2024

Arecion Mendes Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024, a ocorrer no dia 22/07/2024 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais Para As Fanfarras e Escola Municipal de Música, Visando Atender As Necessidades da Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 8 de julho de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024. Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de cipó/ba. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 10/07/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 22/07/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 22/07/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 22/07/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 09/07/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 043/2024. Menor Preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos para atender as necessidades do Município de Cipó-Ba. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 10/07/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 22/07/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 22/07/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 22/07/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 09/07/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (RETORNO VAZIO GARRAFÃO DE 20 LITROS), EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1049944 Acolhimento das propostas: 10/07/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 19/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 8 de julho de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 026/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Creche da Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 09.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 08 de julho de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 027/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuro e eventual fornecimento de itens de enxoval destinados a gestantes em alta vulnerabilidade, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Jaguaquara/BA. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 09.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 8 de julho de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 23/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 030/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E ALVENARIA EM GERAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 8 de julho de 2024.

Edson Levi Ramos Meira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 020/2024. Abert.: 19/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.

Obj: registro de preço para eventual aquisição de um micro-ônibus e odontomóvel para a manutenção das atividades da secretaria de saúde do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0183 -2024- Proc. Adm n. 3154 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0036/2024- Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver)- Contratada PROCIMED COM. ATACAD. DE PROD.HOSP. E ODONT. LTDA- Preço total: R$ 32.290,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de maio de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0184 -2024- Proc. Adm n. 3154 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0036/2024- Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas,Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver) Contratada PHARMAPLUS LTDA- Preço total: R$ 30.935,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses- Data: 21 de maio de 2024 - SESAU.

CT N°.0185 -2024- Proc. Adm n. 3154 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0036/2024- Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver)- Contratada: M MED COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 66.930,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data: 21 de maio de 2024 - ( SESAU).

CT. n. 0204/2024 - Proc. Adm. n. 3762/2023 - Pregão Eletrônico n. 0052/2024 - Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente para as Equipes do NASF/e Multi do Município de Paulo Afonso - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Valor Total: R$ 49.581,85 - Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 04/06/2024 - (SESAU).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0036/2024 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver) - Vencedora: PHARMAPLUS LTDA - R$ 30.935,40 - Lotes (03; 06) - Vencedora: PROCIMED COM. ATACAD. DE PROD.HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 32.290,00 - Lotes (02; 05; 07; 08) - Vencedora: M MED COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSP. LTDA - R$ 66.930,80 - Lotes (01; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Em 15 de maio de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0052/2024 - Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente para as Equipes do NASF/e Multi do Município de Paulo Afonso - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 49.581,85 - Lotes (01, 02 e 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Em 3 de junho de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000280/2024-44.

Dispensa Nº 339/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional INI-Ciclo 3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 6.239.553,07. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TéCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 6/2024. PARTES: Seção Judiciária de Minas Gerais, JFMG; o Município de ARAGUARI-MG e o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO & GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, mantenedor do Centro Universitário IMEPAC. OBJETO: viabilizar a implementação da Unidade Avançada de Atendimento da cidade de Araguari-MG, promovendo o acesso remoto das partes e dos procuradores domiciliados no município de Araguari -MG à Subseção Judiciária de Uberlândia-MG através de espaço físico com equipamentos para a realização de videoconferências via Teams; disponibilização de espaço físico no ambulatório do IMEPAC com equipamentos para a realização de perícias presenciais na unidade; disponibilização de prestadores de serviço na unidade, cedidos pelo Município, para atendimento aos usuários. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006157-96.2024.4.06.8001; Artigo 198 do CPC; Lei Federal nº 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Lei Federal nº 12.846/13 e Decreto Federal nº 8.420/15. Assinado em 05/07/2024 por Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. Antônio Francisco do Nascimento; pelo Prefeito Municipal de Araguari-MG, Sr. Renato Carvalho Fernandes; pelo Reitor do Centro Universitário IMEPAC, Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda, Dr. José Júlio Antunes Lafayette.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022 de prestação de serviços de manutenção predial e serviços de engenharia. OBJETO: Incluir a obrigação de adequar o percentual da rubrica SAT - GIL/RAT constante na Célula C 45 da Planilha de Custos e Formação de Preços nas repactuações. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções Comércio e Serviços Eireli. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1712-63.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001188/2024-21.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.585.866/0001-50 - SCORP INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de segurança orgânica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 418.370,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 52600.011271/2020-87.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato 15/2021 (SEI nº 0958606), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 15/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1799201), com início em 09/07/2024 e término em 09/07/2025. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.379.143,28. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 01204.000187/2023-12.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acrescimo inscrições concursos contrato 46/2023. Vigência: 08/07/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.034,99. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo administrativo nº. 369/2023. Concorrência nº. 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.458/0001-98, com sede na Rua Antônio Gentil, 291, Rodagem de Floriano, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Cláudio Portela. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação do prazo da contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de execução do melhoramento da implantação e pavimentação em revestimento primário em diversos trechos na zona rural do município de Pedro II - PI, com extensão de 65.820,00 m, assim discriminados, nos termos da Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº. 369/2023. Validade: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo administrativo nº. 3001/2023. Pregão Eletrônico nº. 026/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-06, com sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste ato por Maria Beatriz de Moraes Sousa. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação do prazo da Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atender necessidades dos órgãos da administração municipal de Pedro II, assim discriminados, nos termos do Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo Administrativo nº. 3001/2023. Validade: 60 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo administrativo nº. 368/2023. Concorrência nº. 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.458/0001-98, com sede na Rua Antônio Gentil, 291, Rodagem de Floriano, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Cláudio Portela. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação do prazo da contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente - cbuq em diversas ruas na sede do município de Pedro II - PI, assim discriminados, nos termos da Concorrência nº 001/2023, Processo Administrativo nº. 368/2023. Validade: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

Processo Administrativo nº. 696/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE nº. 007/2024. O Município de Pedro II, através da Comissão Permanente de Licitações torna pública a efetivação de procedimento de Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil, na conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito. Processo de Inexigibilidade de licitação n o 007/2024. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida. Contratado: MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, 1353, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por João Elias Neto. Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil. Suporte Legal: Lei n o 14.133/21 (art. 74, I) e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.365.0008.2024.0000

2024

33.90.30

500

12.365.0008.2111.0000

2111

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

12.365.0008.2112.0000

2112

33.90.30

550

12.365.0008.2113.0000

2113

33.90.30

550

Valor Global: R$ 352.044,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.763.509/0001-00, com sede na Rua Luiz Alves Cavalcante, 689 - Sala 105 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, neste ato Representada por Elenilson Russel Marsico. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNJP nº 05.763.509/0001-00. Data Assinatura: 05/07/2024
EDITAL Nº 38, DE 5 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 29/2024

O Diretor-Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 29/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, Seção 3, página 103 a seguir discriminado

CAMPUS CASCAVEL

Área do conhecimento: Português/Inglês

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Alexandre da Silva Zanella

87,85

02

Robert Thomas Georg Wusmli

80,80

03

Bryan Dal Pozzo

61,38

04

Jaciely Ildefonso de Oliveira

55,33

MARCIO LUIZ MODOLO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Prefeito de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro, Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº 01/2023, de 05/01/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:30 horas do dia 26/07/2024, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTURA DO CRAS E REFORMA DA REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, COM MADEIRAME E TELHAS NOVAS, E REFORMA DA REDE ELÉTRICA ALTA, CONFORME JUSTIFICATIVA EM DSD, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO DE ENGENHARIA, EM ANEXO, conforme descrição completa do objeto constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e conforme demais especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a BLL COMPRAS (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1077.

Quevedos - RS, 8 de julho de 2024.

NEUSA DOS SANTOS NICKEL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1Doc n° 4.416/2024

Processo Administrativo nº 214/2024

Pregão Eletrônico autuado sob o nº 64/2024

Contrato n° 210/2024

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, MICRODRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MARINO OLIVEIRA SALVADO NA LOCALIDADE DO ESTALEIRO - TRIUNFO/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital).

Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses.

Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 547.457,63 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1Doc n° 4.416/2024

Processo Administrativo nº 214/2024

Pregão Eletrônico autuado sob o nº 64/2024

Contrato n° 211/2024

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO, APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E AVENIDA BENTO GONÇALVES, LOCALIZADAS NO PORTO BATISTA - TRIUNFO/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital).

Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses.

Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 1.889.933,16 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1Doc n° 4.416/2024

Processo Administrativo nº 214/2024

Pregão Eletrônico autuado sob o nº 64/2024

Contrato n° 212/2024

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO, APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA NILDO DA SILVA, LOCALIZADA NA COXILHA VELHA - TRIUNFO/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital).

Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses.

Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 377.898,63 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1Doc n° 4.621/2024

Processo Administrativo nº 231/2024

Pregão Eletrônico autuado sob o nº 69/2024

Contrato n° 213/2024

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM MARTINS DA FONSECA, NA LOCALIDADE DO PORTO BATISTA - TRIUNFO/RS, RECURSO FINISA, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital).

Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses.

Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 1.080.798,74 (um milhão e oitenta mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1Doc n° 4.621/2024

Processo Administrativo nº 231/2024

Pregão Eletrônico autuado sob o nº 69/2024

Contrato n° 214/2024

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA MARIA A, SANTA MARIA B E RUA DEZENOVE, NA LOCALIDADE DO BARRETO - TRIUNFO/RS, RECURSO FINISA, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital).

Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 03 (três) meses.

Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 860.815,92 (oitocentos e sessenta mil oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA.