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COMUNICADO Nº 41.156, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 19.1.2024 a 19.2.2024 são, respectivamente: 0,7400% (sete mil e quatrocentos décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo) e 0,0099% (noventa e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO

Na publicação do dia 12 de janeiro de 2023, página 235, referente ao extrato de termo aditivo ao contrato nº 20232026, onde se lê: Vigência 01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024, leia-se: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232030

Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; contratado: Carvalho de Lima Advogados Associados; objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 15 de dezembro de 2023.
Edital de Notificação

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, neste ato representada pela Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, pelo inciso III e V, do art. 4º da Portaria nº 499, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 22, página 22, de 31 de janeiro de 2023, após sucessivas tentativas por meio eletrônico e correspondência via Sedex, NOTIFICA a empresa Life Comércio e Serviços - Eireli, CNPJ n° 33.070.387/0001-01, na pessoa de seu representante legal, para tomar conhecimento da Notificação nº 87/2023/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP, nos autos do Processo nº 08020.007509/2023-51, especificamente quanto ao teor da Decisão nº 5/2023/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP, que aplicou as sanções administrativas de multa moratória no valor de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), compensatória no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) referentes ao Contrato nº 140/2022, bem como multa compensatória no valor de R$ 296.100,00 (duzentos e noventa e seis mil e cem reais) decorrente do Contrato nº 15/2023, e ainda a suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União por 5 (cinco) anos e para conhecimento da Guia de Recolhimento da União - GRU (26785803) para fins de pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa da União, em virtude dos descumprimentos contratuais com a Senasp.

ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ

Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 629/2023

Comunicado de Retomada - PC 1922/2023 - PE 629/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES EMEB'S E PARCEIRAS (PONTO A PONTO) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Data da Retomada da Sessão Pública: 26/01/2024 - 10h00.

O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5487/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail editais.compras@saobernardo.sp.gov.br.

São Bernardo do Campo, 22 de janeiro de 2024.

Célia Maria Pereira Ferreira

Diretora Departamento de Licitações e Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 11/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 8 e página 167. O objeto da presente licitação é contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com a finalidade de fomentar a merenda escolar da rede municipal de ensino de Coração de Maria - BA, conforme especificações e quantitativos descritos neste termo de referência. Abertura 05/02/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 10/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 7 e página 151. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, através de ata de registro para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria. Abertura 05/02/2024 as 11:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 22 de Janeiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023 - Processo Administrativo nº 171/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 02/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023 - Processo Administrativo nº 172/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDOS TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E PROGRAMAS DE CONTROLE MEDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ALÉM DO ENVIO DA 1ª (PRIMEIRA) CARGA DOS EVENTOS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (2240) E MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR (2220). Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 02/0/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 22 de janeiro de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.186945/2023-15. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, como interveniente administrativo e Virbac Uruguay SA - Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Conduzir testes de virulência em três cepas autóctones de Leptospira spp. em hamsters, no Laboratório de Bacteriologia Veterinária e no biotério experimental do Instituto Biomédico da UFF, devidamente regulamentado e autorizado pelo CONCEA (Órgão Federal brasileiro de Ética) para a realização de tais experimentos. DATA: 18 de janeiro de 2024. PRAZO: O Acordo começa na data da assinatura deste documento, e permanecerá em pleno vigor e efeito por três meses. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, WALTER LILENBAUM - Coordenador do Projeto- UFF, ALBERTO DI SABATTO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, PABLO MACCHI - Diretor Geral da Virbac Uruguay SA e MEHDI LARAICHI - Diretor Geral da Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 60/2023, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veiculos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração publica de Morro Cabeça no Tempo-PI, itens 1,2 e 3, CONTRATADA: J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ: 23.282.723/0001-26, Valor: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,706,551,540,542,600,621,660
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

UASG 987439. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.

O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, no 48, em Astorga - PR, torna público que fará realizar às 09:00 (nove horas), do dia 08/02/2024, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra, por empreitada global, de construção de escola período integral, composta por 06 (seis) salas de aula e quadra poliesportiva - Projeto FNDE, Processo n° 23400.004681/2020-20, n° de Identificação da Obra 3126625. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.astorga.pr.gov.br.

Astorga, 18 de Janeiro de 2024.

PATRÍCIA ALBERTINI CAMARGO FERNANDES

Agente de Contratação
Aviso de HomologaçãoPregão Presencial n° 57/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 293/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 57/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Norte Line Telecomunicações Ltda/R$ 266.618,40 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga 24 horas por dia, 07 dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva.

Janaúba-MG, 22 de Janeiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Nº Processo: 23070.017705/2023-32 - PE 035/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório, tais como: balança analítica, barômetro, laminador, etc.;

Ata n° 279/2023 - RPF COMERCIAL LTDA; CNPJ: 03.217.016/0001-49; Valor Global da Ata R$ 926,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 280/2023 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 13.158.576/0001-23; Valor Global da Ata R$ 64.300,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 281/2023 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA; CNPJ: 13.533.610/0001-00; Valor Global da Ata R$ 15.137,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 282/2023 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA; CNPJ: 16.684.742/0001-13; Valor Global da Ata R$ 10.986,29. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 283/2023 - ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 19.887.163/0001-66; Valor Global da Ata R$ 2.011,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 284/2023 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA; CNPJ: 34.133.591/0001-97; Valor Global da Ata R$ 30.298,22. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 285/2023 - FAZ VENDAS LTDA; CNPJ: 46.983.819/0001-17; Valor Global da Ata R$ 5.699,80. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 286/2023 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 49.233.193/0001-10; Valor Global da Ata R$ 2.906,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 287/2023 - FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 52.274.057/0001-82; Valor Global da Ata R$ 24.914,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 288/2023 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 80.243.769/0001-70; Valor Global da Ata R$ 2.200,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000009/2024-69 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0003.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 790.590,00 (setecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 03 (três) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 549.420,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Tombamentos: 339.267-4, 339.268-1, 339.269-8; Doação de 03 (três) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Tombamentos: 338.904-5, 338.905-2, 338.906-9; Doação de 03 (três) grades niveladoras hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando 101.370,00 (cento e um mil e trezentos e setenta reais). Tombamentos: 338.590-0, 338.591-7, 338.592-4; Doação de 03 (três) carretas agrícolas madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Tombamentos: 338.931-3, 338.932-0, 338.933-7. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
ExtratoS de RegistroS de Preços

Nº Processo: 23070.046032/2023-28 - PE 078/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de materiais para confecção de crachás;

Ata n° 289/2023 - IDPROMO COMERCIAL LTDA; CNPJ: 17.791.755/0001-54; Valor Global da Ata R$ 7.500,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 290/2023 - GRATIA TECNOLOGIA EM CONTROLE DE ACESSO E PONTO LTDA; CNPJ: 28.798.851/0001-40; Valor Global da Ata R$ 72.150,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 291/2023 - E F CORDOES E FITAS PERSONALIZADAS LTDA; CNPJ: 40.355.146/0001-74; Valor Global da Ata R$ 18.750,0000. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00002/24, SAIC 34905.24/0002-3, Partes: Embrapa e Luiz Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 7781; Valor Global: R$ 91.000,00; Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025; Data Assinatura: 19/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Sebastião Pedro da Silva Neto e Luiz Fiorese.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00005/24, SAIC 34905.24/0017-1, Partes: Embrapa e Sementes Acampo Importação e Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS TAMANI, BRS ZURI, BRS QUÊNIA; Valor Global: R$ 604.813,00; Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029; Data Assinatura: 19/01/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA e LUIS FERNANDO CALÁBRIA .
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viárias das ruas Eva de Azevedo Vieira, Passo da Taquara (trecho 2) e Osvaldo Cruz, com recurso referente ao Convênio OGU 939503/2022/MDR e contrapartida do município, conforme memorial descritivo e anexos. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 20 de fevereiro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 22 de janeiro de 2024.

Júlio César Campani

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 2/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal do Município de Diamante/PB sob o Recurso do ministério da saúde Nº. da Proposta: 10382.118000/1230-14, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 3/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de um motor novo I/MB sprinter de 146cv ano 2018/19 a Diesel para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 19 de janeiro de 2024.

Jhonnata Windson Cunha Guedes

Pregoeiro Oficial
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA - PRELIMINARCONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023

O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA - PRELIMINAR, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da PROVA DISCURSIVA para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, conforme os critérios estabelecidos no item 13 do Edital de Abertura nº 01/2023.

I - O Anexo Único contém a relação de candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Discursiva, conforme subitem 13.4.1 do Edital de Abertura nº 01/2023.

II - O espelho de correção das questões discursivas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

III - O candidato poderá consultar individualmente sua nota através no link Boletim de Desempenho da Prova Discursiva e sua Folha da Versão Definitiva da Prova Discursiva através do link Visualizar Folha da versão definitiva da Prova Discursiva, disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, por até 60 (dias) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 2° Quanto ao resultado divulgado da Prova Discursiva, divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 24/01/2024 até as 23h59min do dia 25/01/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Antonio Gobbo
AVISO DE anulação

PREGãO PRESENCIAL Nº 16/2023

Processo n° 901223/2023.

O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGAO PRESENCIAL Nº 16/2023 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, SEM MOTORISTA, EQUIPADOS COM SISTEMA ESPECÍFICO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS EM TEMPO REAL, SEGURO DO VEÍCULO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, encontra-se ANULADO. Os motivos determinantes de sua ANULAÇÃO estão demonstrados no Despacho de anulação acostado aos autos e disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla defesa.

Várzea Grande/MT, 19 de janeiro de 2023.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 02022.002188/2023-01.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Regularização da cláusula segunda - da vigência do contrato 13/2023, onde se lê "contados do dia 18/12/2023", leia-se "contados do dia 20/12/2023". Vigência: 17/01/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.535,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender os órgãos participantes. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 8035235/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA. Início de entrega das propostas: dia 24/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 06/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/02/2024. Informações no e-mail: lcsmartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 18 de janeiro de 2024

Luciana Campos Santiago Martins

Pregoeira Suplente

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Vitória torna público que, tendo em vista necessidade de correção na planilha orçamentária, fica adiada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JARDIM CAMBURI, LOCALIZADA À RUA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 6425344/2021. ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0001. Início do acolhimento das propostas: dia 26/01/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 06/02/2024 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 06/02/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 09/02/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 09/02/2024 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O novo Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória-ES, 18 de janeiro de 2024

Vilmara Lourenço Thomaz

Agente de Contratação da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº: 3335507/2022. Contrato nº: 026/2024 Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto: Execução de obras de Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Território Bento Ferreira, localizado à Av. Joubert de Barros, nº 50 no bairro Bento Ferreira, Vitória/ES. Valor: R$ 3.226.757,81 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos) Dotação Classificação Funcional: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias. Nº da Nota de Empenho: 54-000. Data da assinatura do termo: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 231802 Processo de Licitação n°.: 018/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de Farmacoterapia Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 4.582,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 22.912,50.
edital DE Notificação

Inscrição no CADIN - ARP 135/2021: UASG 156654

Nº Processo: 23860.009101/2022-35. Ata de Registro de Preços nº 135/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 36.782.020/0001-09. NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.

Objeto: aquisição de enxoval hospitalar e material de rouparia.

A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 5.161,43 (cinco mil, cento e sessenta e reais e quarenta e três centavos) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.009101/2022-35. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 61/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (23345872) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.009101/2022-35 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.031788/2023-23.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional (auxiliar de almoxarife, técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação, auxiliar de escritório, auxiliar de manutenção predial e operador de roçadeira) para atendimento ao campus nova iguaçu da ufrrj, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 692.776,68. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis, SAIC 34907.24/0001-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA: contrato de fornecimento parcelado de gases analíticos, para uso nos laboratórios da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH), que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição.. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 061/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 45.129,90. Vigência: 16/01/2024 à 15/01/2025, Data da Assinatura: 16/01/2024. Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados e Izabel Sofia Kubiça - Gerente Adjunta de Contratações-Substituta pela Embrapa e Alfredo de Rezende Garcia Netto pela Air Liquide Brasil Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 115/2020.

Nº Processo: 25380.001663/2020-05.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da supressão da cláusula terceira e regularização das certidões cláusula quinta do 4º termo aditivo ao contrato nº115/2020.. Vigência: 16/09/2020 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000533/2023-30.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: café da manha, almoço, jantar para o distrito especial indígena alto rio purus - dsei/arp.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.044.296,64. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 293/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 57/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Norte Line Telecomunicações Ltda/R$ 266.618,40 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga 24 horas por dia, 07 dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo estatuto e pela legislação sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes da CLT - Consolidação da Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), convoca todos os trabalhadores da empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A, pertencentes/alocados na base deste sindicato à participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2024 na cidade de Jundiaí (SP), sito na Rua Saldanha Marinho nº 280 - Vila Rio Branco - CEP: 13.215-290, Jundiaí (SP), com início as 15:00 horas em primeira convocação. Em não havendo o numero legal de presentes, os trabalhos serão iniciados uma hora após no mesmo local com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito. ORDEM DO DIA:

1. Tomar conhecimento do acordo coletivo proposto pela empresa;

2. Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em nome da categoria representada: negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo, convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos;

3. Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial, observada a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral (TEMA 935), em conformidade com o inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal e Lei 13.467 de 13/07/2017, que alterou o artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

4. Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, se necessário, a nos representar nas negociações do presente acordo coletivo de trabalho;

5. Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia.

Campinas, 22 de janeiro de 2024

Francisco Aparecido Felicio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2319801 Processo de Licitação Nº.: 198/2023 Modalidade: Tomada de preço N° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 159.035,49 Valor global do contrato atualizado: R$ 3.885.773,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 223101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 031/2022 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 015/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Marcelo Parrela Mendes -ME OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras VIGÊNCIA: 22/02/2022 a 22/02/2024 PRORROGAÇÃO: 22/02/2024 a 22/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 30946/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 091/2023 - modalidade Pregão Eletrônico RP para a aquisição de materiais e instrumentais para os agentes comunitários de saúde (ACSS) atuar no programa Municipal de controle do AEDES AEGYPTI. Empresas vencedoras: ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRICOS, HIDARULICOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 47.629.289/0001-76, para o item 05.EZ COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 52.815.568/0001-64, para os itens 04 e 06.SANIT ALL SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.174.805/0001-78, para os itens 01, 02, 03 e 07.

Sapucaia do Sul, 22 de janeiro de 2024.

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de material permanente - micropipeta capacidade de aspiração até 100 (quantidade 04), até 1000 - (quantidade 02) e até 2mcl (quantidade 03), nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Concorrência n° 001/2024, na forma presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no dia 27.02.2024 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro. O edital encontra-se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal/.

Bom Jesus da Serra 22 de janeiro de 2024

José Sousa de Assis

Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.002925/2023-70.

Dispensa Nº 60/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 26.499.713/0001-35 - THAIS M. V. OLIVEIRA. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições e de ornamentação/decoração de espaços para a realização de eventos visando atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe, e que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 17.440,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 50500.014608/2023-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2024 e término em 23/01/2025, ou até a conclusão da nova licitação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003131/2023-55-e-e OBJETO: execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 73/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/01/2024, seção 3, página 97 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 113 do Processo nº 59500.003131/2023-55-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

L B Construções Ltda., CNPJ nº 04.596.898/0001-63, para o lote 1, pelo valor total de R$ 23.697.118,37 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e dezoito reais e trinta e sete centavos). Concreta Engenharia Ltda., CNPJ nº 09.120.837/0001-49, para o lote 2, pelo valor total de R$ 34.257.360,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e sessenta reais) O valor global desta ATA é de R$ 57.954.478,37 (cinquenta e sete milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003116/2023-15-e OBJETO: execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos Municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/01/2024, seção 3, página 97 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 117 do Processo nº 59500.003116/2023-15-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

L B Construções Ltda., CNPJ nº 04.596.898/0001-63, para os lotes 1 e 2. O valor global desta ATA é de R$ 52.081.170,78 (cinquenta e dois milhões, oitenta e um mil, cento e setenta reais e setenta e oito centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003774/2023-07-e OBJETO: execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 105/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 90 do Processo nº 59500.003774/2023-07-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

BAKOF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA, CNPJ nº 91.967.067/0001-55. O valor global desta ATA é de R$20.691.313,70 (vinte milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e treze reais e setenta centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000633/2023-24. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0174.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Marcus Vinícius Vasconcelos Nascimento - ME. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0174.00/2023, que tem por objeto a complementação dos estudos preliminares e consolidação do projeto rodoviário do Ramal do Manga, estado do Amapá. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: À readequação da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que representa 2,3% (dois inteiros e trinta centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 345.819,30 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos) para R$ 353.819,30 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: À nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 217 do processo nº 59500.000633/2023-24. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Despesas Diversas - Nacional, RP2-PO 0000, 4-Investimentos - PTRES 219365, Fonte 1444. A disponibilidade orçamentária foi atestada pela ADO 130/2023-C.00 (peça 216). Dotação a empenhar em 2023: R$ 8.000,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: 8.000,00. Execução física do contrato: 70%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. DA RATIFICAÇÃO: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - Responsável Legal - Marcus Vinicius Vasconcelos Nascimento ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001870/2011-79. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termos de Compromisso nº 0.049.00/2011, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o COPASA-Companhia De Saneamento De Minas Gerais, com interveniência do MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. DO OBJETO: Pelo presente Instrumento resolvem editar o Termo de Compromisso nº 0.049.00/20 visando: a) readequar a planilha orçamentária com acréscimos, decréscimos, inclusões e exclusões de itens, sem alteração de valor. b) aprovar a nova planilha orçamentária constante à Peça 111 do Processo nº 59500.001870/201 1-79. c) Manter o Plano de Trabalho aprovado no 8º Termo Aditivo, constante a Peça 91 do Processo 59500.001870/2011-79. DO PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas correram à conta dos Programas de Trabalho nº 17.512.2068.10RM.0001 - implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.544.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário Em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba-Nacional; nº 18.544.1305.10RM.0001 - implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do, São Francisco e Parnaíba - Nacional; Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 32.871.697,49; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 95%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - Codevasf. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA - Diretor Presidente - COPASA. PABLO FERRAÇO ANDREÃO - Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos - COPASA. MILTON BARBOSA LIMA - Prefeito do Município de Espinosa/MG.
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PROCESSO Nº 59530.001575/2014-16. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termos de Compromisso nº 0.015.00/2011, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Companhia Pernambucana De Saneamento - COMPESA. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Termo de Compromisso n° 0.015.00/2011, e que tem por objeto a execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Afogados da Ingazeira, no Estado de Pernambuco. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: À aprovação do novo Plano de Trabalho anexado à Peça 107 do processo nº 59530.001575/2014-16. DAS DESPESAS: As despesas correram à conta dos Programas de Trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional; nº 17.512.2222.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional; nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; 18.544.1305.10RM.0001-Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional, Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 30.991.441,57; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 61%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - Codevasf. ALEX MACHADO CAMPOS - Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.