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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 012/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 012/2024.Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, E De Suas Organizações, Para Atendimento Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais Do Município De Novo Mundo- Mt, Atendendo Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Nos Termos Do Art. 14 Da Lei Nº. 11.947 De 16/07/2009, Resolução Nº 26 De 17/06/2013 E Resolução Nº 4 De 02/04/2015 Do Fnde, Conforme Descrições E Especificações Apresentadas.Obrigatoriedade: § 1º, Do Artigo 26 Da Resolução 26/2013/Fnde - Da Publicação Do Edital Ao Recebimento Do (S) Projeto (S) De Venda (S) Prazo De 30 Dias. A Referida Chamada Pública Terá Suas Inscrições Realizadas Pelo Período De 02 De Janeiro A 03 De Fevereiro De 2025, Das 07h Às 11h Nas Dependências Do Departamento De Licitações, Nesta Prefeitura.Classificação E Julgamento Dia 04 De Fevereiro De 2025, Às 08h.Local Da Chamada Pública: Prefeitura Municpal De Novo Mundo-Mt.Informações: Prefeitura Municipal De Novo Mundo Mt, Situada Na Rua Nunes Freire, N° 12, Alto Da Bela Vista. Telefone(S): 66-3539-6003.

Novo Mundo, 27 de Dezembro De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a supressão contratual do item 3, do contrato n° 03/2024, referente às impressões a4 - policromáticas, que atende à superintendência regional do trabalho na capital e interior do amazonas, a partir do dia 03 de dezembro de 2024, estando conforme a disposição do artigo art. 124, inciso b e art. 125, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Resultando em uma redução de 25% do valor total do item. A empresa fará a retirada de quantos equipamentos forem necessários da srtb/am, a fim de cumprir com a supressão de impressões objeto deste termo aditivo. A partir de 03.12.2024, o novo valor mensal da contratação será de r$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais), perfazendo o valor total anual de r$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais). . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a supressão contratual do item 3, do contrato n° 03/2024, referente às impressões a4 - policromáticas, que atende à superintendência regional do trabalho na capital e interior do amazonas, a partir do dia 03 de dezembro de 2024, estando conforme a disposição do artigo art. 124, inciso b e art. 125, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Resultando em uma redução de 25% do valor total do item. A empresa fará a retirada de quantos equipamentos forem necessários da srtb/am, a fim de cumprir com a supressão de impressões objeto deste termo aditivo. A partir de 03.12.2024, o novo valor mensal para o item 3 será de r$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais), perfazendo o valor total anual para o item 3 de r$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais). O valor total mensal do contrato, após a supressão, será de r$ 26.078,00 (vinte e seis mil setenta e oito reais), perfazendo o valor total anual do contrato de r$ 312.936,00 (trezentos e doze mil novecentos e trinta e seis reais).

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.224228/2023-13.

INEXIGIBILIDADE Nº 310/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 72.836.604/0001-83 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALPARAÍSO. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VALPARAÍSO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 31/12/2024 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 970,32. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato referente ao Contrato nº 53/2024-CC/PMI de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 8/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo N° 0813.2497/2024-FMS/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Embarcação, para atender as nessecidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itaubal. Empresa Contratada: M.E. ALMEIDA DE SOUZA-ME, inscrita sob CNPJ nº 06.013.026/0001-50, Valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. Vigência:45 dias

Extrato de Contrato Nº 055/2024-PMI Referente à ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 005/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 1110.2579/2024-SEMAS/PMI, de Contratação de Empresa para Aquisição de matérias de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio natalidade (Kit Bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa CONTRATADA: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 30.172.331/0001-70, no valor de R$: 169.725,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais). Data de Vigência: 08 (oito) meses. Data de assinatura: 18.12.2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 72/2024 - PROCESSO Nº 20.000/2024 - OBJETO: Contratação de serviços técnico especializado de levantamento aerofotográfico digital, imageamento móvel terrestre, com licenciamento e implantação de software como serviço (software as a servisse - SAAS) para gestão do cadastro territorial multifinalitário, em ambiente web, mobile e server, com serviços de implantação, parametrização, configuração, carga de dados, treinamento (presencial e EAD), central de atendimento ao usuário, serviços helpdesk, suporte técnico, e manutenção continuada (corretiva, adaptativa e evolutiva) para modernização administrativo-tributária do município de Ferraz de Vasconcelos - SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 15 de Janeiro de 2025, às 14:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a PREGÃO ELETRÔNICO 45/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 02/01/2025 a partir das 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de dezembro de 2024

Pedro Paulo Teixeira Junior

Secretário Municipal de Fazenda

Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva

Secretário Municipal de Planejamento Urbano

Carlos Alexandre Domingos da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favela
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.127138/2023-81.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 15.670.288/0001-89 - empresa estrangeira GILEAD SCIENCES IRELAND UC representada pela empresa nacional GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Sofosbuvir associado ao Velpatasvir e Voxilaprevir: 400 mg + 100 mg + 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 12.597.606,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67269006786202301.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.239,66. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000239/2024-50 PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CAVALCANTI SERVICOS DE SISTEMAS SOB ENCOMENDA E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 04.721.481/0001-85 FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais).VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 17 (Dezessete) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo Licitatório n. º 141/2024

O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 141/2024, Concorrência Eletrônica n.º 011/2024, visando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 1610,43m² na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, 2ª ETAPA, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 do dia 15/01/2025. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 15/01/2025. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.

Alisson Maciel Vicente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 921561/2021. Processo nº 23034.022100/2021-38.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921561/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 29/12/2024 a 29/12/2025.

Data e Assinaturas: 23/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904448/2020. Processo nº 23034.007560/2020-55.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904448/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 21/12/2024 a 22/12/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920517/2021. Processo nº 23034.022065/2021-57.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920517/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 182 dias: de 24/12/2024 a 23/06/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921113/2021. Processo nº 23034.022061/2021-79.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921113/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 387 dias: de 24/12/2024 a 14/01/2026.

Data e Assinaturas: 23/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000398/2024-30.

Dispensa Nº 86/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto alvorada (ciclo 2) - Teresina Zona Sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 691.570,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. OBJETO: Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e CLICK ART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, sob CNPJ nº 16.837.482/0001-79. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00102/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2024 à 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2021. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as demandas da Secretaria de Saúde. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E AMARO CEZAR MANGUEIRA FIGUEIREDO, CNPJ: 30.446.383/0001-97. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado n° 00089/2021, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023. OBJETO: Serviços de execução de instalações, desinstalações, manutenção corretiva e higienização de ar condicionados para atender as demandas das necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DANARIO OLIVEIRA DE MORAIS 09388518454, CNPJ: 27.835.229/0001-00. DOS OBJETIVOS: Contrato inicial atualizado nº 00209/2022, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025 e reajuste de valor ao Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.224096/2023-20.

INEXIGIBILIDADE Nº 320/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 20.918.034/0001-77 - ÁGUAS DE JAHU S/A. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL JAHU. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 31/12/2024 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 12.984,00. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.024752/2024-89 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa JSIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.372.634/0001-79 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação, em razão do descumprimento da entrega total da Nota de Empenho 2023NE3376 resultando na infringência dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A tentativa de envio postal foi devolvida pelos Correios não tendo êxito na entrega nos endereços cadastrados e conhecidos da empresa. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública Nº 98400/2024

Chamada Pública Nº 98400/2024. Dispensa de Licitação.

Nº do Processo: 23305.017147.2024-95.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

Fornecedores: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (COOPCRESP), inscrita no CNPJ: 24.201.681/0001-14, vencedora dos itens 1 e 4. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS (COOPAFASB), inscrita no CNPJ: 16.952.545/0001-38, vencedora do item 2. OOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE ELDORADO (COOPAFEL), inscrita no CNPJ: 21.111.597/0001-11, vencedora do item 3.

Luís Fernando de Freitas Camargo

Diretor Geral do Campus São Miguel Paulista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000229/2024-17.

Pregão Nº 90229/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 07.346.027/0001-80 - GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GER. Objeto: Aquisição de motor gerador, com instalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES ET INDUSTRIES DU VIVANT ET DE L'ENVIRONNEMENT - AGROPARISTECH e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 13-12-2024 a 13-12-2029, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.013703/2024-96 - DATA DE ASSINATURA: 13-12-2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Dr. Laurent Buisson, Diretor Geral da AgroParisTech.
Extrato de Autorização

de SEI 21202.001651/2024-04 Espécie: Autorização de Fornecimento; Objeto: Aquisição de consumíveis de laboratório, resultante da Inexigibilidade Nr. 14/2024; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 18/11/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, R$ 12.654,84, Representante Legal: Bruno Rodrigues Vilaça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 176/2021.

Nº Processo: 71000.008775/2020-23.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 79.372.108/0001-65 - CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 176/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422011706202417. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva, com todas as etapas de produção e distribuição de refeições, bem como de serviços de cantina/lanchonete, para a unidades da UNILA Jardim Universitário (JU) e Campus Integração (CI).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 27/12/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08700.005686/2020-00.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.883,84. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970020, Nº Processo: 25100004919202451, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA CNPJ nº 76022516000107, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais do Município de Antonina/PR, Valor Total: R$ 740.196,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 740.196,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001067, Valor: R$ 740.196,34, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE PAULO VIEIRA AZIM CPF nº ***.032.649-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato objetivando a contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para execução de obra de edificação para a plataforma de microscopia no complexo Tecnológico do Instituto Carlos chagas ICC(Fiocruz/PR), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade de Contrato: nº 183/2024. Processo: 25028.000324/2024-46. Empresa: Dall Macedo Engenharia LTDA Valor Total R$ 1.985.355,23. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura do contrato: 20.12.2024. Vigência: 10 (dez) meses a partir da data 21.12.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971032, Nº Processo: 25000183724202496, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 33540014000157, Objeto: PESQUISA SOBRE O ACESSO À SAÚDE INDÍGENA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, Valor Total: R$ 1.230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001045, Valor: R$ 1.230.000,00, PTRES: 242818, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GULNAR AZEVEDO E SILVA CPF nº ***.194.077-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 23097/2024.

Inexigibilidade Nº 118/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a assinatura do serviço de acesso à ferramenta do simulador de incidência tributária na fonte - sistema web gestão tributária, plano gt fácil diamante e gt reinf, para 5 usuários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 38.736,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE Chamada Pública Nº 3/2024 PNAE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Documentação e projeto de venda: 20/01/2025, às 9h, no Depto. de Compras e Licitações. Informações: (55) 3796-1166. Edital no mural da Prefeitura e no site oficial do Município.

Alpestre-RS, 27 de dezembro de 2024.

Valdir José Zasso

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Recuperação de complexo esportivo do Distrito de Sertãozinho, Contrato de Repasse nº 941472/2023/mesp/caixa Operação 1086983-29. Propostas: 05/02/2025, às 7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 05/02/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Contratação de empresas p/ prestação de transporte escolar. Propostas: 15/01/2025, às 7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 15/01/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Propostas: 13/01/2025, às 7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 13/01/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.

Valdir José Zasso

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.016013/2024-12.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVIÇOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do Brasil para cidades do exterior onde a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN tenha representação, e destas cidades do exterior para o Brasil, para atendimento das necessidades da ABIN, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 349.100,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Subiram os autos do presente procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 009/2024, promovido pelo município de Olho D'Água das Cunhãs, cuja detentora da Ata é a empresa G7 Comércio e Representações LTDA, com o valor de R$ 296.769,00 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais).

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município, para melhoria do processo de aprendizagem na educação infantil de fundamental. . Assim, homologo a ADESÃO A ATA 017/2024. Convoque-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias.

Ipecaetá, 27 de dezembro de 2024.

ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR

Prefeito
Edital de Notificação nº 41/2024 - Supes-TO

Processo nº 02029.000900/2024-40

Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Tocantins - Ibama/TO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o(s) sócio(s)-administrativo(s) abaixo relacionado(s), por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, responsável(is) legal(is) pela(s) Pessoa(s) Jurídica(a) abaixo relacionada(s), do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17- B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o mesmo intimado a integrar o processo administrativo fiscal e a efetuar os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. O interessado dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos objetos do presente lançamento no prazo legal, incorrerá em revelia e o crédito será constituído tanto em relação ao sujeito passivo principal (pessoa jurídica) quanto em relação ao responsável tributário (sócio administrador). FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

Pessoa Jurídica

CNPJ

Responsável pelo passivo

CPF

Nº de controle

Processo Administrativo

Data da cobrança

Valor consolidado (R$)

DRAGA MINAS EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA

00.797.075/0001-45

ELISA FERREIRA GRIPP

780.xxx.xxx-00

15233634

02029.000903/2023-01

29/05/2023

814,55

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto à EARRE da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: nuarre.to@ibama.gov.br .

FERNANDA DE SENA RODRIGUES COSTA PACHECO
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959834/2024. Processo n. º 71000.017042/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ITR Instituto Resiliência Criando Oportunidades Através do Esporte, Educação e Cultura a Crianças, Adolescentes e Adultos - CNPJ: 74.505.397/0001-00.

Objeto: Apoio à Realização do I Torneio Aberto ITR de Tênis no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALISON DA SILVA EVANGELISTA - Presidente do ITR Instituto Resiliência Criando Oportunidades Através do Esporte, Educação e Cultura a Crianças, Adolescentes e Adultos.
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO as publicações no Diário Oficial da União do dia 16/12/2024 página 219, INSS 1677-7069 nº 241, seção 3, no que se refere ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº181 e do dia 17/12/2024 página 295, INSS 1677-7069 nº 242, seção 3, no que se refere a RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

Lapão - BA, 27 de dezembro de 2024.

Marcio Antonio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 23104.037520/2023-18.

Dispensa. Nº 136/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor do contrato r$49.233,79 (quarenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), oriundos de recursos de ressarcimento do termo de convênio nº 202206021 - processo nº 23104.013289/2022-88;

1.2. Em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) é alterado para r$279.233,79 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos);

1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 30.12.2024 até 31.03.2025;

1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5248208).. Vigência: 23/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.233,79. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 08700.005345/2019-92.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 30/2021 (sei 1003461), por meio do reajuste anual de preços, considerando a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.359,68. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 177/2021.

Nº Processo: 71000.008667/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.945.601/0001-81 - PROJETO SEMEANDO ESPERANCA E RESGATANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 177/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.223531/2023-07.

INEXIGIBILIDADE Nº 321/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 51.426.849/0001-62 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LENÇÓIS PAULISTA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 31/12/2024 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.544,00. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041.043143/2024-19.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a administração pública, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. Iii, da lei nº 14.133/2021. Parágrafo único. O banco incluirá no acordo de cooperação técnica que deverá ser firmado com o titular da conta de depósito que será aberta no âmbito deste contrato cláusula prevendo consentimento expresso do titular da conta para o fornecimento de informações sigilosas tais como saldos, extratos e movimentações dos recursos depositados na referida (das) conta(s)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 170/2021.

Nº Processo: 71000.008564/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.721.662/0001-25 - INSTITUTO DE REABILITACAO DA UNIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS E ESTATISTICAS - IRU. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 170/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000030/2024-68.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 48.278.735/0001-08 - RSC IMPULSE REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a fim de atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do museu paraense emílio goeldi, com fornecimento parcelado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 7.048,87. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-043-PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2024-043-PMC-TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20 de janeiro de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Curionópolis, 27 de dezembro de 2024

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira
EDITAL Nº 2 - ICMBio, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA

ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL

RETIFICAÇÃO DO Edital nº 1 - ICMBio/2024

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) torna pública a retificação do subtópico 1.5 dos conhecimentos específicos relacionados a Planejamento e Gestão de Unidades de Conservação (UC) para o Cargo 2: Analista Ambiental, constantes do subitem 15.2.3 do Edital nº 1 - ICMBio, de 6 de dezembro de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

15.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

[...]

CARGO 2: ANALISTA AMBIENTAL

[...]

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC): [...]. 1.5 Resolução CONAMA nº 428/2010. [...].

[...]

MAURO OLIVEIRA PIRES

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024-SR/PF/MA

Nº Processo 08310.002048/2024-46. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO Nº 01/2024-SR/PF/MA.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da competência delegada pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 767, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU 2, Edição Extra, de 18 de janeiro de 2023, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, contido no Processo nº 08310.002048/2024-46.

São Luís-MA, 27 de dezembro de 2024.

SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 055274/2024-42. Objeto: Contratação de serviços de tradução e interpretação do par linguístico Libras/Língua Portuguesa, a fim de atender demandas de acessibilidade à informação e à comunicação para pessoas surdas na Universidade Federal do Ceará (UFC) na capital, Fortaleza, e em todo interior do Estado do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 27/12/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90036/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002505/2024-68-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto/Item, referente ao Edital nº 90036/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresas para prestação de serviços de laboratório para realização de ensaios geotécnicos, de controle tecnológico de concreto e de controle tecnológico de insumos asfálticos e obras de pavimentação para atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90036/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê De Gestão Executiva Da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1600, de 20/12/2024, peça 73, do processo nº 59520.002505/2024-68-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2024, seção 3, página 138. ASSINATURA: 27/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue:

a) Item 1 - Ensaios Geotécnicos - com quantitativo estimado de 10 relatórios, à empresa KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MG, CNPJ nº 24.031.830/0001-44, pelo valor unitário de R$ 139.633,35/Relatório e valor total de R$ 1.396.333,46 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), a preços de dezembro de 2024;

b) Item 2 - Ensaios de Controle Tecnológico de Concreto Simples e Armado. - com quantitativo estimado de 10 relatórios, à empresa KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MG, CNPJ nº 24.031.830/0001-44, pelo valor unitário de R$ 112.585,69/relatório e valor total de R$ 1.125.856,94 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a preços de dezembro de 2024;

c) Item 3 - Ensaios de Controle Tecnológico de Insumos Asfálticos e de Obras de Pavimentação - com quantitativo estimado de 10 relatórios, à empresa KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MG, CNPJ nº 24.031.830/0001-44, pelo valor unitário de R$ 178.133,16/relatório e valor total de R$ 1.781.331,56 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), a preços de dezembro de 2024.

Totalizando o Valor Global de R$ 4.303.521,96 (quatro milhões, trezentos e três mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.186094/2024-18.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, com garan6a de 60 (sessenta) meses, compreendendo os serviços de instalação, configuração, testes, capacitação técnica, suporte e apoio técnico operacional, para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 6.156.156,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008487/2024-15.

Inexigibilidade Nº 91032/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 37.218.678/0001-55 - UROLEMOS CLINICA DE UROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade em urologia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso III da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, iniciando em 28/12/2024 e encerrando em 27/03/2025, seguindo com o cronograma físico - financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0044812603) em anexo.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.153,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008543/2024-11.

Inexigibilidade Nº 91014/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.581.320/0001-70 - LABIVIDA - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade análises clínicas e citopalogia clínica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

2º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077540/2022-26.

OBJETO: inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 120, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.571.5120.20QF.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2024NE506523 e 2024NE506524.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/10/2027.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 166/2020.

Nº Processo: 23104.028546/2020-14.

Dispensa. Nº 164/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 31.10.2025;

1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5309978).. Vigência: 27/12/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).