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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Republicação

Torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para Aquisição de Materiais de Expediente em Geral e Outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, esporte e transporte, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 18/06/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 02/07/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucupira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira - TO, 17 de Junho de 2024.

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23244.002572/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Acrescentar 3,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 36.139,59 (trinta e seis mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a cláusula quarta do contrato original - preço, em função do acréscimo.

A alteração terá efeitos prospectivos, a partir da assinatura do aditivo.

Prorrogar o prazo de execução do contrato de 05/07/2024, para 03/09/2024, e o prazo de vigência de 29/09/2024, para 28/11/2024. Vigência: 17/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.022.529,74. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 02026.000241/2015-81.

Dispensa. Nº 9/2015. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 39.490.046/0001-71 - COMPACTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2015, por 12 (doze) meses.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000149/2024-24.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 462.344,42. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 1.437.891,10 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e um reais e dez centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 15.07.2024 a 14.07.2025. DATA DE ASSINATURA: em 17/06/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Henrique Ivo Pereira, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: PROAD 538/2023.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Alteração de cláusula referente à manutenção . Vigência: 13/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.575,64. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: ADRIANA DE MOURA BAPTISTA BALDUINO - CPF Nº XXX.035.438-XX, credenciada no item 13, com o valor unitário de R$ 86,25 (oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) p/consulta; ANA LUIZA B MUNIZ GINECOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 28. 522.189/0001-00, credenciada nos itens 09, com o valor unitário de R$ 92,82 (noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) p/consulta; 17, com o valor unitário de R$ 107,60 (cento e sete reais e sessenta centavos) p/consulta e 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; CAVALCANTE & CIA LTDA - CNPJ Nº 17. 466.626/0001-90, credenciada nos itens 11, com o valor unitário de R$ 186,49 (cento e oitenta e seis reais e quarenta e nove e centavos) p/consulta e 16, com o valor unitário de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) p/consulta; CLINICA MEDICA TAMBURUS LTDA - CNPJ Nº 21. 649.243/0001-25, credenciada nos itens 23, com o valor unitário de R$ 130,14 (cento e trinta reais e quatorze centavos) p/consulta; CLINICA MEDICA TOLOMEI LTDA - CNPJ Nº 21. 510.782/0001-89, credenciada no item 03, com o valor unitário de R$ 142,02 (cento e quarenta e dois reais e dois centavos) p/consulta; INSTITUTO DE OLHOS RIO BRILHANTE LTDA - CNPJ Nº 39. 406.412/0001-61, credenciada no item 14, com o valor unitário de R$ 125,14 (cento e vinte e cinco reais e quatorze centavos) p/consulta; NICOLLE CARAVINA MENDONCA LTDA - CNPJ Nº 36. 420.328/0001-04, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; RISCALI & ARRUDA LTDA - CNPJ Nº 19. 532.009/0001-71, credenciada nos itens 15, com o valor unitário de R$ 110,10 (cento e dez reais e dez centavos) p/consulta e 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; SANTOS E HIRAHATA LTDA - CNPJ Nº 18.352.405/0001-54, credenciada no item 20, com o valor unitário de R$ 143,79 (cento e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) p/consulta. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. do Edital.

Rio Brilhante - MS, 17 de junho de 2024.

GUSTAVO TONELLI PERES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO nº 7004282699

Objeto: Aquisição de Luminária Ex e ABNT NBR IEC 60079-0. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 01/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Pregoeira
Extrato de acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA Nº 83/2024

Nº Processo: 23066.078494/2023-73. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CETREL S/A. CNPJ: 14.414.973/0001-81. Objeto: A UFBA e a CETREL ajustam compromisso de promover parceria de natureza técnica, com intercâmbio de informações, utilização de laboratórios, oficinas e outras dependências e instalações para a realização conjunta de programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), bem como a transmissão de conhecimentos científicos e/ou tecnologias, e outros serviços de interesse no campo de suas especialidades. Vigência: 27.05.2024 a 26.05.2029. Data de Assinatura: 27.05.2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 55/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024, Ata de Reg. Preço nº 34/2024. Contratado(a): LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 13.798.658/0001-32 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 194.990,00. Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 17/06/2024. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. MONIQUE DE AQUINO ALVES Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155632

Nº Processo: 23779.000215/2023-20.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.

Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização e sanitização.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 33.988,78. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de óleos e graxas lubrificantes. Lote 01, valor total R$ 175.986,00, empresa: R&D Comercial Ltda. Lote 03, valor total R$ 113.999,23, empresa: DNC Industrial Campinas Ltda. Lote 04, valor total R$ 92.770,84 Empresa: West Parts Peças e Lubrificantes Ltda. Processo 0568/2023-16.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso de 1º Termo Aditivo do Contrato 150/2023 - Processo 044/2023 - Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do município de Riachinho-MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 350.102/22. Empresa: AXE Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda. CNPJ: 17.083.678/0001-88. Fica prorrogado em 120 dias a vigência do contrato, contados a partir de 10/04/2024 e as demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024

Contratação de empresa para produção de 01 embarcação tipo balsa de 5x10 metros. Data de abertura e julgamento: dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024

Aquisição de veículos diversos em atendimento ao Convênio de Saída Nº 1491000434/2024/SEGOV. Data de abertura e julgamento: dia 28/06/2024 às 13:30 horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Riachinho-MG, 17 de junho de 2024

SUELY APARECIDA NUNES SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo 033/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024.

Contratação de empresa para Calçamento na Rua Joaquim Caixito Bairro Centro - Município de Riachinho-MG, em conformidade ao Convênio de Saída Nº 1491000422/2024/SEGOV, com base na ei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 02/07/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo 034/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024.

Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em PMF na Rua Amendoim - Município de Riachinho-MG, em conformidade ao convênio 924932/2021, com base na Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 02/07/2024 as 13:00 horas. Edital e informações: Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Riachinho-MG, 17 de junho de 2024

NEIZON REZENDE DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, PUBLICA o EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024 PESSOA JURÍDICA BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 48.161.058/0001-43, estabelecida à Rua Santa Catarina, Nº 2348, Sala 19, Bairro: Floresta, Joinville-SC, CEP: 89.212-212, neste ato representada pela Sra. Adelaide Antunes, brasileira, sócia-administradora, denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: A CONTRATADA se compromete a fornecer ao CONTRATANTE MAQUINA AGRÍCOLA DE PREPARAR TERRENO - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 4X4, ZERO QUILOMETRO, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA, objeto e justificativa, relativo aos itens que a CONTRATADA foi considerada vencedora. DA VIGÊNCIA: O contrato terá início na data da sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo em períodos iguais, sucessivamente, havendo interesse da Administração, observado a Lei de Licitações. VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Água Fria de Goiás, 14 de junho de 2024. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE. MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO. José Eduardo Oliveira Neto - Prefeito Municipal - CONTRATANTE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PP Nº 01/2024 - SRP. Empresas registradas: Ata nº 09/2024, Comercio de Produtos Limpeza LUCIA LTDA, valor total de R$ 28.720,00; Ata nº 12/2024, WALDIR RAFAEL JUNIOR 01077410166, valor total de R$ 707.112,55; Ata nº 11/2024, FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA, valor total de R$ 8.301,00; Ata nº 13/2024, Supermercado Sousa & Almeida LTDA, valor total de R$ 373.848,80; Ata nº 08/2024, 43.314.961 JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, valor total de R$ 18.260,80; Ata nº 10/2024, CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA BP LTDA, valor total de R$ 46.967,20. Vigência: 14/06/2025. Água Limpa, 14/06/2024. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS=Pregoeiro=
Aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 759/2024. Objeto: Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais): HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA (10439870000115) com os lotes: 1 no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).

Arenópolis-GO, 16 de maio de 2024

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Autoridade Competente
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 00.007.914/0001-84. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - contratação de empresa especializada de engenharia para reforma da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS-GO, CONFORME MEMORIAIS, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXO. Dotações: 22 01 04 122 1001 1.028 4.4.90.51.00 FONTE (237.529) FICHA 0086 22 01 04 122 1001 1.028 4.4.90.51.00 FONTE (190) FICHA 0086 VALOR: R$ 86.732,33 (oitenta e seis mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 31/12/2024. Arenópolis/Go, 17 de junho de 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024

Processo nº 16038/2023; CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: ITAME - INSTITUTO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 17.382.982/0001-26; Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a operacionalização, a organização e a execução de Concurso Público para provimento de vagas, de nível superior, ensino médio, ensino fundamental e cadastro de reserva do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás - GO. Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Data de assinatura: 17/06/2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL.
aviso de licitação

CONCORRêNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de recapeamento asfáltico no setor Jardim Imperial, Guapo-GO, a realizar-se no dia 03/07/2024 as 08:00h, na sala de licitações prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme projeto executivo, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 17/06/2024.

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento na Área da Saúde Pública, para atendimento à população deste Município. O Edital sofreu retificação na Cláusula III.

O Edital com as alterações está disponibilizado no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br Marzagão.

Em 14 de junho de 2024.

MILLAINE MARTINS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde e Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160151

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 64545.006681/2019-63.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, de 19 de junho de 2019,por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/06/2024 à 18/06/2025, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de serviços de natureza contínua nas especialidades médicas de urologia, ginecologia, angiologia, cardiologia, ortopedia, exames de ultrassonografia, raio x com laudo e exames cardiológicos.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929727/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de Pernambuco - CNPJ nº 10.739.225/0001-18.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929727/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 29/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.069500/2022-19

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.307.504-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº. ***.906.864-**, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.24/0044-5 de 17/06/2024); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cooperante, Sementes Tombini Ltda., CNPJ 48.201.308/0001-21; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Trigo e de Cevada, das cultivares Trigo BRS Reponte e de Cevada BRS CVA118, visando exclusivamente à obtenção de sementes de categorias genética e básica para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais, em conformidade com as descrições constantes no Plano de Trabalho (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os custos de execução sob sua responsabilidade, conforme previsto no Plano de Trabalho (Anexo I); Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pelo Cooperante, Bruno Berwig Tombini, Representante Legal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado Chamamento Público nº 004/2024 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando o fornecimento parcelado de refeições em favor das Secretarias Municipais deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 19/06/2024 a 31/12/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Bahia, 17 de junho de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 004735/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 18/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 01/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 01/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu-GO, 17 de Junho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão PRESENCIAL nº 11/2024/SRP

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao Pregão PRESENCIAL - Edital nº 011/2024/SRP cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de hospedagem no Distrito de São José dos Bandeirantes, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, Diário Oficial da União e no jornal de grande circulação O HOJE, todas veiculadas no dia 13 de junho de 2024, cuja motivação foi por uma falha administrativa, onde foi publicado erroneamente o edital, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Comissão de Contratação.

Nova Crixás - GO, 17 de Junho de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024, cujo objeto é fornecimento de 1 (um) veículo furgão, ZERO KM, adaptada para ambulância Tipo A, simples remoção. A realizar se no dia 01 de julho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 17 de junho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E MOLHADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 03 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go. gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 17 dias do mês de junho de 2024.

Em 17 de junho de 2024.

MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Administrativo Nº 5029/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tendo por objeto a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos das UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E CENTROS MÉDICOS POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, para um período de doze (12) meses, com abertura marcada para o dia 24/06/2024, às 9:30h, para a devida RETIFICAÇÃO do Edital. Nova data será publicada nos mesmos meios da publicação do edital em epígrafe.

Serranópolis-GO, 17 de junho de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
extratos de termos aditivos

EXTRATO 6ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2020. PROCESSO nº 10515/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS CNPJ 11.271.688/0001-60 Contratado: MARCELO CARILLI FERREIRA-ME CNPJ nº 26.475.797/0001-77 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Acréscimo de Valor do contrato 028/2020 que tem como finalidade a execução de obras de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA DE ACORDO COM OS CONTRATOS OGU/CEF Nº 851722/20217 (OPERAÇÃO Nº 1046726-09), conforme CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. do acréscimo: R$ 50.031,46 (cinquenta mil e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) Data do Aditivo: 27/05/2024.

EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: MÔNICA CRISTINA S B DA PAZ CNPJ nº 50.381.651/0001-4 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE para COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Aditivo: 05/03/2024 Vigência: 19/07/2024 a 19/12/2024 Valor global: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 25351.902847/2020-23.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 26.306.021/0001-23 - CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085,04. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 46/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BRENDA RODRIGUES BARRETO SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Sociologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 17 de junho de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRENDA RODRIGUES BARRETO SILVA, CONTRATADA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E O INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento dos termos de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas ao compartilhamento de experiências, disseminação de conhecimentos e visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de programas, ações e/ou projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, e pelo INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL, RODRIGO RIBEIRO SABATINI, Presidente. PROCESSO IFB Nº 23098.000310.2024-73.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISITENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora com o valor total de R$ 622.859,05 (seiscentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos); RL BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.095.218/0001-93, vencedora com o valor total de R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais) e COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.008.030/0001-91, vencedora com o valor total de R$ 66.034,00 (sessenta e seis mil e trinta e quatro reais).

Queimadas-BA, 17 de junho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

AL TELECOMUNICAÇÕES IP LTDA CNPJ: 47.390.965/0001-00 - 2024/7-013297-1.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 14 de junho de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

ANGELA MOLINA COLNAGO ME e CNPJ 10.931.383/0001-75 - 2022/7-029280-5.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 14 de junho de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº: 017.000025/2024-18 referente ao Acordo de Cooperação N.º 2020/6-000175-3. CONVENIADA: Associação Paranaense de Cultura - APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração do item 2.5.1 da cláusula segunda - do percentual de descontos - que passará a viger com a seguinte redação: O percentual de DESCONTO concedido a todos os BENEFICIÁRIOS, que se matricularem nos cursos de Pós-graduação strictu sensu (Mestrado e Doutorado) será de 25%. SIGNATÁRIO: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CORMED WINNER LTDA, CNPJ: 52.890.701/0001-47, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000163-68.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 11.413,23, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 196,25 e 206,16 - Sentido crescente e decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.80661, -60.44416- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.018504/2024-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placas com estrutura de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Termo Aditivo nº 004/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 070/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: ANDRÉ CARLOS CONRADO INÁCIO DA SILVA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 070/2023 do dia 15/06/2024 até 15/12/2024, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 14/06/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 088/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: JUAN ALBERTO CASTRO CHACÓN. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 088/2023 do dia 16/06/2024 até 16/12/2024, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 14/06/2024.
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023

6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - DO CORE-ES - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os abaixo relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 19/06/24 ao 26/06/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa.

De acordo com edital para o preenchimento das vagas descritas abaixo.

I - Com início do exercício para o dia 01/07/24:

5ª vaga imediata: Lista Específica pessoas com deficiência: Assistente Administrativo - 457003957, Leonardo Cabral da Costa, 46.5, 3º.

1ª candidata ao preenchimento do cadastro reserva - Lista geral: 3º / 457005264, Fernanda Pegorete Gumiero Pereira, 61.

II - Com início do exercício para o dia 10/07/24

2º candidato ao preenchimento do cadastro reserva - Lista geral: 5º / 457003138, Leonardo de Paula Campos, 61,

Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

Vitória/Es, 17 de Junho de 2024.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961264, Nº Processo: 00268000124202430, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realização de pesquisa social com vistas a levantar dados e evidências sobre as políticas voltadas a população jovem, entre 15 e 29 anos, a fim de colaborar com a melhoria das Políticas Públicas desenvolvidas no Estado do Espirito Santo., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.
AVISO DE Adesão de Registro de Preços

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG Torna Público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023; Órgão Gerenciador: FNDE; - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 06/2013, Objetivando à Aquisição de registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto no Valor Total de R$ 412.000,00. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Itamarandiba-MG, 17 de junho de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro

EXTRATO CONTRATO Nº 350/2019

Partes: Prefeitura Municipal de Itamarandiba x VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Assinatura do contrato: 17/02/2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 16. FONTE DE RECURSOS 1569000000. ELEMENTO DESPESA: 44905200.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 0000302-86.2023.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.255.405/0001-95 - T. B. DE LIMA CAMELLO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 63/2023, de acordo com os valores aprovados pela unidade técnica deste tribunal- nfac (0002375194 e 0002386158) e planilhas de repactuação (0002375246 e 0002375248), com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93, arts. 53 a 59 e item 9 do anexo ix da instrução normativa seges nº 5/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e na cláusula décima da referida avença, passando o valor global do contrato para r$ 159.245,28 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), retroativo à 03/07/2023; e r$ 157.524,24 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), a partir de 03/07/2024;

registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000196, através do registro orçamentário nº2024ro002342, do dia 12/06/2024, no valor de r$4.433,35 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme autorização constante do evento 0002391651;

registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000629, através do registro orçamentário nº2024ro002343, do dia 12/06/2024, no valor de r$99,07 (noventa e nove reais e sete centavos), conforme autorização constante do evento 0002391651;

registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000629, através do registro orçamentário nº2024ro002344, do dia 12/06/2024, no valor de r$3.557,63 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme autorização constante do evento 0002391651;

registrar a emissão da nota de empenho n°2024ne000703, de 12/06/2024, no valor de r$4.235,21 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), a conta de recursos previstos na ptres 167588 e nd 3.3.90.92.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.524,24. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL nº 752-TCU/SEPROC, DE 17 DE JUNHO DE 2024

TC 025.189/2016-6

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2851/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 9/4/2024, proferido no processo TC 025.189/2016-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/5/2024: R$ 410.526,61; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Lourival Mendes de Oliveira Neto, CPF: 310.702.215-20 e RDM Art Silk Signs Comun. Visual LTDA - CNPJ: 10.558.934/0001-05. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

- Processo Nº 090/2024 - Edital Nº 033/2024 - Registro de Preços - Do Objeto: aquisição de materiais gráficos e de divulgação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 19/06/2024 às 12h00min. Término do recebimento das propostas: 01/07/2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01/07/2024 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/.

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1869/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90907/2024.

Dispensa Nº 90907/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 39.365.246/0001-00 - DESTAK SOLUCOES MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização semestral dos serviços eventuais de roçada, corte de trepadeiras sobre telhado de construção, retirada de vegetação e plantas dos muros, limpeza e remoção da vegetação em terrenos de propriedade da FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no subdistrito de Itapoan, Salvador/BA, com área aproximada de 2.520,98 m²..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 13.901,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar que a sessão que seria realizada no dia 10/06/2024 às 09h00min referente ao Processo Licitatório nº 010/2024 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 05/2024 tipo Menor Preço por Lote, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos interativos com software embarcado do tipo Lousa Digital para a implementação de salas de aula híbridas com lousa digital e curso de capacitação profissional dos professores e servidores das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, será realizada no dia 20/06/2024 às 09h00min. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 17 de junho de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira