gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de água mineral Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração na 4º R, torna público o resultado do pregão, declarando FRACASSADO o Grupo 01. O processo se encontra disponível aos interessados.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 42/2023

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 42/2023, que sagraram-se vencedoras as empresas, para o item 01: Perfil Computacional e item 02: Drive A Informática.

ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 23/02/2024) 115406-20415-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 135022

Nº Processo: 21155001708202399 . Objeto: Aquisição de Fertilizantes e Corretivos de Solo para condução de experimentos na Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 4º DA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, SUBSEÇÃO 9.10.4, "S" DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, INCENTIVO À PESQUISA Declaração de Dispensa em 07/11/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 136.302,64. CNPJ CONTRATADA : 03.306.578/0001-69 ARAGUAIAS.A.. Valor: R$ 9.742,64. CNPJ CONTRATADA : 41.951.508/0001-52 JAN SOLUCOES AGROPECUARIA LTDA. Valor: R$ 126.560,00

(SIDEC - 23/02/2024) 135022-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90238/2024 - UASG 135033

Nº Processo: 21206.000238/2024 . Objeto: Aquisição de 9 plano de dados GPRS (telemetria) com capacidade mínima de transmissão de 5 MB/mês/chip, para o período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 não relativo a parcelas de um mesmo serviço ou compra. Declaração de Dispensa em 23/02/2024. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 602,64. CNPJ CONTRATADA : 11.655.954/0001-59 FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 23/02/2024) 135033-13203-2024NE000876
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 24/2023 - Licitação Eletrônica - Lei Nº 13.303/2016, que tem por objeto a Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com a consolidação do anteprojeto de engenharia, Estudo ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e modelagem de concessão para o projeto de irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia que foi considerada vencedora a empresa: Techne Engenheiros Consultores Ltda, CNPJ nº 00.507.946/0001-49, pelo valor global de R$4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), conforme documentos de realização da Licitação Eletrônica, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 23/02/2024) 195006-11201-2024NE400015
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, em 04 (quatro) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER e Manutenção Preventiva e Corretiva com cobertura total de peças de 01 (uma) Plataforma Elevatória marca PORTAC, Modelo PLX22 e de 01 (uma) Plataforma Elevatória, marca AMR Elevadores, Modelo HDR.

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIDEC - 23/02/2024) 170153-00001-2024NE800487
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03605000005202405. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos, pelo período de doze meses.

JOSE MAURO ALVES VILARINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 114629-11301-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

Nº Processo: 23129.012432/2023-17, UASG 154080.Objeto: Aquisição de materiais químicos. Valor total da compra: R$ 28.215,65. Empresas vencedoras e resultado da licitação disponível em www.gov.br/compras

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIDEC - 23/02/2024) 154080-15277-2023NE000082
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 53/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA foi considerado vencedor do Grupo 01 com o valor de R$ 4.788.462,24 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois Reais e vinte e quatro centavos) desta presente licitação.

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/02/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 92/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23063006373202350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, por adjudicação global, de empresa especializada para a prestação de Serviço Continuado de Recepção, para atendimento à Unidade Maracanã do CEFET/RJ, localizada na Av. Maracanã, 229 Maracanã Rio de Janeiro - RJ.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor Geral

(SIDEC - 23/02/2024) 153010-15244-2024NE000095
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI foi a vencedora dos itens 1, no valor total de R$ 80.800,00, item 2 no valor total de R$ 20.400,00, item 3 no valor total de R$ 32.700,00, item 4 no valor total de R$ 25.120,00, item 7 no valor total de R$ 51.900,00, item 8 no valor total de R$ 38.775,00. A empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. foi a vencedora do item 5 pelo valor total de R$ 128.400,00 e item 6 no valor total de R$ 32.100,00.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/02/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço especializados de cerco de proteção preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água) durante o abastecimento de combustível das embarcações Atlântico Sul (AS), Ciências do Mar I (CMI) e Lancha Larus, da FURG, e de abastecimento de água potável para as embarcações Atlântico Sul (AS) e Ciências do Mar I (CMI), da FURG.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor Administração de Materiais

(SIDEC - 23/02/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos.

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 154580-26404-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adubos, fertilizantes, medicamentos veterinários e insumos agropecuários diversos.

ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES

Chefe de Compras

(SIDEC - 23/02/2024) 158443-26404-2024NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 12/2023, declarando vencedoras as empresas: a) Itens 1, 2, 3, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15 ao fornecedor ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 32.410.406/0001-39); b) Itens 4, 5, 6 e 7 ao fornecedor SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA (CNPJ 00.188.788/0001-01), conforme especificações do objeto licitado, homologado pela autoridade competente do presente certame em 23/02/2024.

JOSÉ FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 158324-26405-2023NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023 - PROCESSO nº 23381.001341.2023-65. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as empresas: S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.655.629/0001-68 (valor global total R$ 14.950,75; ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 03.983.321/0001-41 (valor global total R$ 700,00); ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97 (valor global total R$ 77.350,00); VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 12.215.178/0001-39 (valor global total R$ 234.330,00); D.W.L. COMERCIO ESERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.347.9 93/0001-14 (valor global total R$ 52.074,00); AZ METAL LTDA, CNPJ nº 13.578.459/0001-19 (valor global total R$ 22.780,00), GR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.451.234/0001-58 (valor global total R$ 126.539,66); IMPACTA TELECOM E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 21.977.396/0001-00 (valor global total R$ 11.326,23); ONADIR SERRATO JUNIOR, CNPJ nº 23.935.375/0001-49 (valor global total R$ 17.640,00); MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., CNPJ nº 28.423.235/0001-05 (valor global total R$ 100.612,00); BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07 (valor global total R$ 18.508,60); LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87 (valor global total R$ 68.140,80);LEZA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 35.786.244/0001-26 (valor global total R$ 155.650,00); HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 41.010.343/0001-14 (valor global total R$ 84.575,60); AFOGADOS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 43.157.186/0001-08 (valor global total R$ 138.365,18); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09 (valor global total R$ 44.700,00); NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA , CNPJ nº 44.173.856/0001-34 (valor global total R$ 69.140,50); DOMINI TELECOM LTDA CNPJ nº 46.869.912/0001-03 (valor global total R$ 26.396,50), EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 50.889.102/0001-88 (valor global total R$ 189.253,785); MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 51.048.656/0001-15 (valor global total R$ 285.784,54). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

ISABELA DE ALMEIDA FREIRE

Pregoeira

(SIDEC - 23/02/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523046380202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamento Ressonância Magnética da marca PHILIPS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/02/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 351.975,28. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

(SIDEC - 23/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90/2023

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90/2023 para contratação de empresa especializada na alocação de mão de obra para prestação de serviços contínuos de ascensorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.008967/2023-81).

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 105/2023

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 105/2023 para aquisição de Fios Curúrgicos e cera para osso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 19, 52 para a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND. FIOS CIR. LTDA; 1, 2, 3, 4, 13, 14, 17, 21, 22, 23, 24, 38, 43, 46, 51, 54, 55, 61, 62, 67, 69, 71, 72, 74, 75, 86, 87, 88 para a empresa POLYSUTURE IND. COM. LTDA; 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 27, 37, 57, 90, 91, 94, 95 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 16, 29, 35, 36, 50, 70, 73, 77, 82, 92, para a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND.COM; 47, 63, 68 para a empresa VERDE DISTRIB. MED. LTDA; 6, 25, 28, 32, 44 , 56, 65, 76, 80, 81, 89 para a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. Os itens 20, 34, 39, 53, 66 e 79 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.023562/2023-73).

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material LABORATORIAL VOL.I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08520002464202398, foram habilitados os participantes PLANA EDIFICACOES LTDA, ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e inabilitados UCHOA CONSTRUCOES LTDA, A. B. CORTE REAL & CIA. LTDA., CONSTRUTORA MERCURE LTDA, CONSTRUTORA JJ LTDA, CONSTRUTORA FCK LTDA.

DAILZA VENTURA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 23/02/2024) 200344-00001-2024NE800080
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães (CBO: 2233-05), para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade.

FAGNE DE OLIVEIRA LIRA

Agente de Contratação.

(SIDEC - 23/02/2024) 200354-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSPA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 03/2023, sagrando-se vencedoras as empresas: SUPER POSTO TRIUNFO - CNPJ n.º 03.804.632/0001-04 nos itens 4, 5 e 6; C&R COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ n.º 07.155.921/0001-72 nos itens 1, 2 e 3; e AUTO POSTO IMARU LTDA - CNPJ n.º 09.389.852/0001-97 nos itens 7, 8 e 9 do objeto e com valor global da Ata de R$ 7.281.500,00.

O'É PAIAKAN KAIAPÓ

Coordenadora Regional

(SIDEC - 23/02/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08767000879202334. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, materiais de expediente, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos. Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 194035-19208-2024NE000002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos.

REGINA BASILIO BACARIAS

Pregoeira/ Agente de Contração

(SIDEC - 23/02/2024) 320004-00001-2024NE000121
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000299202452 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na locação de veículos, tipo PICK UP (4X4 e 4X2) e SUV, como quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, destinada ao atendimento dos pacientes, acompanhantes indígenas, equipes de saúde, equipes de saneamento e servidores, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, por um período de até 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgencia no atendimento Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2024. LUIS ROBERTO DIAS. Chefia Selog. Ratificação em 23/02/2024. ALDI GOMES. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 8.160.600,00. CNPJ CONTRATADA : 21.921.129/0001-02 HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEICULOS LTDA.

(SIDEC - 23/02/2024) 257039-00001-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis REDENCAO - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 257044-00001-2024NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Após encerramento do certame, temos como vencedoras a empresa: BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOSHUMANOS LTDA, CNPJ 15.014.790/0001-31, no grupo 1, no valor de R$ 4.347.162,5540.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 23/02/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 23/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a portaria de nº49/2023-IFF,faz saber queno dia 23 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de n 56/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:Mogami Importação e Exportação Ltda,nos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,20,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,

46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,60,62,65,66 e 67 no valor total de R$ 438.602,64;Nova Linea Com. deProd.Farm Ltda,no item 19 no valor total de R$ 288,00;Mogi Medical Equipamentos Ltda,no item 17 no valor total de R$ 4.665,60.Valor total da Licitação R$ 443.556,24(quatrocentos e quarentae tres mil,quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).Itens fracassados:4,22,63 e 64;Itens em análise:11,12,13,14,15,16,18,21 e 23.

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 23/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição e/ou vale alimentação, via cartão físico magnético, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados do Core-PE, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Padre Roma, 120, Sala 1001 Tamarineira - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

POLIANA BRAGA DE ANDRADE VIEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 23/02/2024) 926665-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 588/2023 - UASG 393012

Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0588/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A. CNPJ: 88.849.773/0001-98. Valor homologado: R$ 5.769.100,13 (cinco milhões, setecentos e sessenta e nove mil, cem reais e treze centavos). Nota final de técnica e preço: 100,00.

RAFAEL SOARES MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 23/02/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 628/2023 - UASG 393017

Nº Processo: . O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S, CNPJ nº 08.683.269/0001-21. Item: 01 - R$ 1.738.293,68 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA/RIMA/PBA/ASV) E PROJETO DE ENGENHARIA (BÁSICO EEXECUTIVO) DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-104/PB (NORTE)

JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO

Presidente da Comissão de Licitação/SR-PB

(SIDEC - 23/02/2024) 393017-39252-2024NE800022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE SRP N° 047/2023. Ata nº 011/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Adjudicatária: SATURNINO TURISMO LTDA CNPJ Nº 01.001.266/0001-11. Valor: R$ 712.491,80 (Setecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 23/02/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2023 - UASG 393024

Nº Processo: 50603002246202308 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N¨ 757/2021, DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) na Rodovia BR-116/CE; trecho: FORTALEZA (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; subtrecho: ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM) - DIV CE/PE.; segmento: KM 426,20 ao KM 551,40; extensão: 125,2 km. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de Obra. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VICTOR HUGO BARROSO BARBOSA. Coordenador de Engenharia. Ratificação em 28/12/2023. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. Superintendente Regional do Dnit No Estado do Ceará. Valor Global: R$ 19.244.391,26. CNPJ CONTRATADA : 04.892.707/0001-00 DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.

(SIDEC - 23/02/2024) 393024-39252-2024NE000018
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 443001-44300-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios - Hortifruti para a Seção de Subsistência do GAP-BR

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 23/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Continuado de IMPRESSÃO CORPORATIVA (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia mensal mais excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 23/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002491202311. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares do tipo equipamentos de imagem, da marca SIEMENS, com fornecimento e troca de peças sob demanda, para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/02/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma do Rancho do HFAB. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/02/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A Comissão Permanente de Licitações da CRO/11 torna público o resultado do julgamento da proposta referente à Tomada de Preços nº10/2023, cujo o objeto é a Obra de construção do estande de tiro do Forte Santa Bárbara - Formosa-GO. Após a análise técnica, a proposta classificada em primeiro lugar da empresa Mendonça e Gonçalves Contruções INC LTDA, CNPJ: 13.798.155/0001-67, no valor de R$ 1.623.560,47, foi considerável exequível e válida, conforme Edital.

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 23/02/2024) 160066-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

A Comissão Permanente de Licitações da CRO/11 torna público o resultado do julgamento da proposta referente à Concorrência nº 07/2023, cujo oobjeto é a Obra Remanescente da Contrução da Infraestrutura da Escola de Comunicações(EsCom)emBrasília-DF.Após a análise técnica, a proposta classificada em primeiro lugar da empresa ENGECAMP, CNPJ:01.754.769/0001-68, no valor de R$ 7.449.508,13. foi considerada exequível e válida, conforme Edital.

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 23/02/2024) 160066-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64446055193202384. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis planejados para copa e cozinha do Departamento-Geral do Pessoal Novo Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR FALCONE BOMFIM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/02/2024) 160070-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000000600202436 . Objeto: Contratação de serviços educacionais - Curso de pós-graduação strictu sensu - Mestrado Acadêmico de Direito Constitucional, na Universidade Estácio de Sá - RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição com empresa detentora de notório saber profissionais com alto grau de conhecimento. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2024. SADALA MARON JUNIOR. Ordenador de Despesas/aman. Valor Global: R$ 98.372,88. CNPJ CONTRATADA : 34.075.739/0001-84 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

(SIDEC - 23/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas : SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA-EPP, CNPJ: 01.088.055/0001-68 os itens 68 e 69 no Valor Total de R$18.986,40(dezoito mil novecentos e oitenta e seis Reais e quarenta centavos);SILVA DISTRIBUIDORa E FERRAGISTA LTDA CNPJ:45.309.056/001-60 os itens,34 e 35 no valor total de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais);MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 38.485.259/0001-42 os itens 12,27,30,40,46,65,66,75,79,83,97,105,106,126,136,151,153,155,157,159,169,176,183,184, 185 , 187 , 219 no valor R$ 209.449,40 ( duzentos e nove mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos ).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280001178202437 . Objeto: Contratação de prestação de serviço na área de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Suprir a demanda de atendimento aos beneficiários do FUSEX na área de Fisioterapia Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.271.932/0001-01 CHEILA F. MEINERTZ.

(SIDEC - 23/02/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme prever a lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024. DANIEL SILVA ALVES. Od do 28ºbc. Ratificação em 22/02/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmd da 6rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.109.447/0001-73 DAY CLINIC RECOMECAR LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.522.501/0001-07 EU PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 20.000,00

(SIDEC - 23/02/2024) 160454-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000125202494 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2024. BRUNA ALEDI ZORTEA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 30/01/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.500.445/0001-36 CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA.

(SIDEC - 23/02/2024) 781600-52131-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção nos dutos de exaustão da cozinha da Base Fluvial de Ladário. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIDEC - 23/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de FITA REPARO VEDAÇÃO

JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e serviços correlatos no Brasil e no exterior.

JOMAR ROLLAND BRAGA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 365001-36500-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08659.022233/2021-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2021, para a prestação de serviço de acesso à internet para a sede da policia rodoviária federal no paraná, firmado entre esta sprf-pr e a empresa ligga telecomunicacoes s.a, passará a ser o valor global de r$ 12.351,69 (doze mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), no período compreendido entre 02/12/2023 e 01/12/2024, correspondente ao reajuste de 1,66% referente ao icti acumulado (12 meses) em novembro/2023.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.351,69. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 1/2024 IFBA-JUAZEIRO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O REITOR em Exercício do INSTITUTO FEDERAL-DE-EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º inciso II, do Decreto n.º 7.312,de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna público o resultado do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º,inciso IV,da Lei nº. 8.745,de 09/12/1993,publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

MATEMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA

1° FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO

2° MARILEIDE PEREIRA BRASIL

3° LUIS AUGUSTO VELASCO GUIMARÃES

4° EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS

ESPANHOL NÃO HOUVE CLASSIFICADOS

GEOGRAFIA - RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS NEGRAS (PRETA OU PARDAS) PPP

1° FRANCELITA COELHO CASTRO

GEOGRAFIA - AMPLA CONCORRÊNCIA

1° KELLY CRISTINA MELO DE CARVALHO CORRÊA DE OLIVEIRA

ECONOMIA - AMPLA CONCORRÊNCIA

1° SARAH FARIAS ANDRADE

2° DEISE CRISTIANE DO NASCIMENTO

3° FRANCISCO ASSIS FILHO

4° THIAGO LIMA SILVA

5° CAIO CÉSAR DE MELO

6° JEANDESSON ALBECI DE SOUZA

JANCARLOS MENEZES LAPA

Reitor Em Exercício
extrato de intrumento contratual

Extrato Nº 34-2024

Resultado de Pregão

Processo N° 673/2023 - Pregão Eletrônico Nº 286/2023 - Aquisição de materiais tecnológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado. Vencedores:

A F Pereira Comercio varejista de equipamentos de comunicação e de informática - R$ 5.255,38. GM distribuidora LTDA - R$ 5.202,00

B. Daniel informática - R$ 93.565,77. Montes Claros (MG), 23 de fevereiro de 2024. Welington Gonçalves de Oliveira.Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 675-84.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 08/2024 ao Contrato n° 07/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP, CNPJ: 26.775.577/0001-09. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 26.03.2024 a 25.03.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Geraldo José Barbacena, pela contratada.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023

Torna-se público a Homologação do Processo nº 106/2023, Concorrência Eletrônica nº 005/2023 e Edital n° 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, ponte sobre o Rio das Posses (LATITUDE 19° 24' 4.77" S / LONGITUDE 43° 23' 58.80" O), conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro, entre outros, que será executada através de recursos municipais e estaduais (doação das vigas), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: MGS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. Valor total de R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos reais. Homologação 22/02/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato N° 043/2022 - PE Nº 11/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 05.841.177/0001-34.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 043/2022 - PE nº 011/2022, que se trata de Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Recarga de Suprimentos de Impressoras.

DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 043/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2024, passando a ter cobertura contratual até 24/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de fevereiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023

Torna-se público o extrato do Contrato N° 015/2024, oriundo do Processo nº 106/2023, Concorrência Eletrônica nº 005/2023 e Edital n° 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, ponte sobre o Rio das Posses (LATITUDE 19° 24' 4.77" S / LONGITUDE 43° 23' 58.80" O), conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro, entre outros, que será executada através de recursos municipais e estaduais (doação das vigas), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: MGS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. Valor total de R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos reais. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 22/02/2024 a 21/08/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. Maria Gleicilene Perdigão. Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/

Nº Processo: 23087.016769/2023-37

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: DANILO LENINE FERREIRA DO AMARAL

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 41/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 12-03-2024 a 11-09-2024

Data da assinatura: 15-02-2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL

Processo nº 23088.033939/2023-38 - Acordo de Cooperação Internacional entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD TÉCNICA DE AMBATO, Equador. Objeto: "qualificação de profissionais de nível superior com o oferecimento de turmas especiais de doutorado nos programa de pós-graduação da UNIFEI para titulação de professores de cursos de graduação em suas respectivas áreas". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Unitário.

PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 08/03/2024.

DISPUTA: 11/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília.

Aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV, e 01 (um) veículo tipo caminhonete utilitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br.

Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/BA, 23 de Fevereiro de 2024.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23762.012267/2022-47.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 16.733.299/0001-23 - LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS ESTEREIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores.. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.565,70. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 4.670,73 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL

Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL PROJETO BRA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL CARCINICULTURA/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: subsidiar a comunidade na continuidade do licenciamento ambiental federal dos viveiros de camarão na Terra Indígena Potiguara.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COPROD, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento

Em 16 de fevereiro de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1170553

Pregão eletrônico N°: 0883/2023

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153993 SEI HCPA 23092.017975/2023-95

Nome do Contratado: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI

Nº CNPJ: 01.402.427/0001-89

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte ao Equipamento Servidor de Dados Corporativo tipo Blade do fabricante HP.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 25.488,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE505150 16/02/2024

Data de Assinatura: 23/02/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vicente José de Souza Junior, CPF 786.324.630-04.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1152041

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154194 SEI HCPA 23092.018035/2023-13

Nome do Contratado: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA

Nº CNPJ: 05.582.628/0001-66

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico (manutenção mensal módulo acadêmico e pedagógico do pós-graduação e UST - unidades de serviço técnico sob demanda).

Período de Vigência: Período de 12 (doze) meses, a contar do início da autorização dos serviços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de 60 meses.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 177.534,32 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000 Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Empenho: 2024NE504648 22/01/2024

Data de Assinatura: 21/02/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jamiel Spezia, CPF 993.420.650-15.