EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 5688.01.01481.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel a construir 10076/2024 destinado às novas instalações da AG. BATISTA CAMPOS/PA, em seu novo endereço, localizado na Travessa Padre Eutíquio, 1.450, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA, PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: problemas de infraestrutura do imóvel atual; INÍCIO DO CONTRATO: 16/10/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 70.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: NORONHA TAVARES GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 23.493.607/0001-56 e SIMOES MORGADO LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 28.807.603/0001-19; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Processo: 5688.01.1375.0/2024; Contrato nº 10168/2024; Contratação de prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Agência Jaraguá, localizada em Jaraguá/GO; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 734.733,69 (setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos); Licitação Caixa nº 287/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/10/2024; Data de assinatura 25/10/2024.

Contrato de Locação nº: 8799/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1359.0/2024 Constitui objeto do presente contrato, a locação de imóvel para instalação da AG COBILÂNDIA, ES, no endereço Av. Carlos Lindenberg, 5417, Cobilandia, Vila Velha, ES, CEP 29111-165, pavimento térreo do Edifício Arena, composto da Loja 01 e 29. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: PESSOA JURÍDICA - ARENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 04.648.345/0001-07. Valor Mensal da Locação: R$ R$ 60.682,18 Data de assinatura: 24/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses.

Processo: 5688.01.1305.0/2024; Contrato nº 10137/2024; Contratação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Jaiara, localizada em Anápolis/GO; Contratada: ARRUDA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 01.126.892/0001-34; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 789.990,00 (setecentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais); Licitação Caixa nº 276/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/10/2024; Data de assinatura 25/10/2024.

Contrato nº 10159/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1715.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FUSÃO - EXPOSIÇÃO VISUAL - CURITIBA. Contratada: 26.945.042 Rafael Rodrigues de Oliveira, CNPJ nº 26.945.042/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/10/2024 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10025/2024 - Novo Mundo Empreendimentos Imobiliarios Ltda (04.782.285/0001-10); 10228/2024 - Daiani de Oliveira Sanches Silva Imobiliaria (40.989.911/0001-08); 10229/2024 - Lane Imoveis Ltda ( 39.493.603/0001-08); 10021/2024 - Nikkei Imoveis Ltda. (47.462.734/0001-56); 10085/2024 - Machado Correa Imobiliaria Ltda (13.197.791/0001-33). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10218/2024 - Apollo On Servicos Imobiliarios Ltda (43.978.421/0001-02); 10223/2024 - N D de Brito Macedo & Medeiros Imobiliaria Ltda (23.027.644/0001-79); 10224/2024 - Lider Solucoes Imobiliarias Ltda (34.307.035/0001-90). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Contrato nº 10157/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1714.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO TUDO É AMOR - ALMÉRIO CANTA CAZUZA - RIO DE JANEIRO. Contratada: ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 03.290.395/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 160.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024.

PROCESSO: 5688.01.1342.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 08706/2024 destinado à instalação da Agência Capanema PR no Rua Avenida Parigot de Souza, 1109, Centro, na Cidade de Capanema - PR. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA INÍCIO DO CONTRATO: 19/09/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 22.800,00. LOCADORES: BERNADETE BELLÉ WUNCSCH CPF 452.XXX.XXX-20; e JOSÉ CESAR WUNSCH CPF 300.XXX.XXX-15 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.