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Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000234202417 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital nº 6/2024

Processo nº 25000.437081/2017-87

A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA, convoca LEANDRO DE CÁSSIO PONTES FERNANDES (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 850968, processo nº 25000.437081/2017-87, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-030. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contado da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 850968, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.

MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.024695/2023-29.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 11.587.404,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Comodato nº 30/2021 - Processo Administrativo 23538.007411/2020-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor dos Equipamentos em regime de Comodato R$376,00 (trezentos e setenta e seis reais). Campo Grande- MS, 03/09/2024.ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000233202464

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001480/2024-94.

Termo de Credenciamento Nº 001/2024. CREDENCIANTE: INFRA S.A., razão social, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a CREDENCIADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., CNPJ 19.207.352/0001-40. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos diretores, empregados da Credenciante e os quadros especiais do extinto grupo executivo de integração da política de transportes (GEIPOT) e da extinta rede ferroviária federal s.a. (RFFSA) e estagiários, para atendimento às necessidades da Credenciante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Artigos: 46 e 30, caput. Inexigibilidade Nº 001/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 2022.00.000010569-0.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, a partir de 1º/4/2024, os percentuais de encargos sociais e da CPRB até 31/3/2024, tendo em vista a 2ª Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.633-DF. 2. Excluir o BSF, em virtude da rubrica não ser devida. 3. Consignar o Termo de Manutenção de Data-Base da categoria de profissionais de tecnologia da informação no Distrito Federal, renovando-se automaticamente todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. 4. Incluir valor estimativo de vale alimentação sobre férias, conforme parágrafo quarto da Cláusula Décima Segunda da CCT 2023-2024 do Sindpd/df e Sindesei-DF. 5. Ajustar o LDI a fim de manter o mesmo valor global ofertado pela 1ª classificada, consoante art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. 6. Registrar a alteração do endereço da contratada. 7. Retificar a tabela da Cláusula Quinta do Contrato-TSE nº 3/2024 a fim de adequar os valores mensais registrados para os períodos de 16/1 a 31/3/2024 e de 16/1 a 6/12/2025 na citada tabela. Valor: R$3.975.310,83. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/1999, art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quatorze do Contrato TSE nº 3/2024. Assinatura: 31/8/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo nº 2022.00.000010569-0. Vigência: 16/1/2024 a 6/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.975.310,83. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 13075.049980/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721,54. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 080012

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: PAA 004/2022.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.126.087/0001-60 - COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO PARANÁ. Objeto: Alteração do gestor/fiscal, representante da defesa civil, para Major GOBM Thiago Fernando Cerdeiro, chefe da divisão de logística - CEDEC. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001480/2024-94.

Termo de Credenciamento Nº 003/2024. CREDENCIANTE: INFRA S.A., razão social, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a CREDENCIADA: TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ 47.866.934/0001-74. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos diretores, empregados da Credenciante e os quadros especiais do extinto grupo executivo de integração da política de transportes (GEIPOT) e da extinta rede ferroviária federal s.a. (RFFSA) e estagiários, para atendimento às necessidades da Credenciante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Artigos: 46 e 30, caput. Inexigibilidade Nº 001/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 65492.010683/2023-69.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 07.527.821/0001-20 - CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Concessão do reajuste de preço.. Vigência: 03/08/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.160,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001480/2024-94.

Termo de Credenciamento Nº 002/2024. CREDENCIANTE: INFRA S.A., razão social, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a CREDENCIADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos diretores, empregados da Credenciante e os quadros especiais do extinto grupo executivo de integração da política de transportes (GEIPOT) e da extinta rede ferroviária federal s.a. (RFFSA) e estagiários, para atendimento às necessidades da Credenciante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Artigos: 46 e 30, caput. Inexigibilidade Nº 001/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23705.000839/2022-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 03/2022 por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 28/09/2024 a 28/09/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594,37. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 47648.001603/2023-81.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.689,69. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024-PMB.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção da Praça Abelardo Silva localizada no bairro Moacir Gerundio, no Distrito de Murinin no município de Benevides/PA. Data: 19/09/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa:

Luziane de Lima Solon Oliveira

Prefeita
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento nº 8/2024

A Prefeitura de Tavares / PB, Através de seu Agente de Contratação, torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento nº 08/2024. Com base na Lei 14.133/2021, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de exames de imagens computadorizadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 04/09/2024 até o dia 19/09/2024, das 07:30h às 12:30h. A data da primeira sessão será dia 20 de setembro de 2024 as 09h:00 no endereço Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro. O edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 07h:30 às 12h:30 de segunda a sexta feira.

Tavares - PB, 3 de setembro de 2024.

Abel Armiston Fernandes Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.003765/2024-69. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA, CNPJ n. 13.846.753/0001-64. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Junilson Batista Gomes, Prefeito de Ibirapitanga.
EDITAL Nº 185/2024

PROCESSO Nº 21000.042427/2024-31

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28143 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "a Modelagem de projetos de implantação de usinas fotovoltaicas para geração de energia limpa e renovável eficientes e sustentáveis, que possam servir como referência técnica para utilização pelos municípios, estados, Distrito Federal, consórcios públicos, cooperativas, associações de produtores e/ou Organizações da Sociedade Civil (OSC's), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA 16/001."; a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior, reconhecido pelo MEC, em engenharia elétrica ou engenharia civil; b) Experiência Profissional: Experiência profissional de 2 anos em temas correlatos ao tema desse Termo de Referência; c) Vigência Contratual: 8 (oito) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 13/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 793987/2013 CNPq/FAPERJ - PRONEX. Processo SEI: 01300.680020/2013-61, Processo CNPq: 680020/2013-6. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 793987/2013 CNPq/FAPERJ para 09/09/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 03/09/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPERJ: Jerson Lima da Silva - Presidente, CPF ***.643.437-**.
AVISO DE RESCISÃO

A CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.776.009/0001-51, neste ato representada pelo Presidente ALEXANDRE DA COSTA PESSOA, resolve em conformidade com o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 002/2024 firmado com a pessoa jurídica: LEONARDO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 25.108.848/0001-60, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 138 da lei 14.133/2021.

Floresta do Araguaia - PA, 3 de setembro de 2024.

ALEXANDRE DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO: APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS; MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 3 de setembro de 2024.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Processo Nº. 134/2024 - Edital Nº 052/2024 Registro de Preços. Do Objeto: aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais em sistema aberto e/ou fechado, destinados à doação a pessoas carentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 05/09/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 19/09/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/09/2024 às 09h00min.

Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, nº 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep 95520-000, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139 de 23 de fevereiro de 2024, em vista do que consta nos autos do processo nº 23367.000303/2024-54, resolve: APLICAR à empresa Portalsul Empresa de Vigilância S/S LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60, na pessoa de seu representante legal, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo nº 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

MARCIO TELLES PORTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.044485/2019-11

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC LUIS ALVES DE CARVALHO (Certificado de Registro nº 139297) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 009-PA(SFPC)-PA8-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 11 de maio de 2023, nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 06659.044485/2019-11, (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do CAC LUIS ALVES DE CARVALHO,determina-se a penalidade administrativa de CANCELAMENTO DO CR, por incidir nas infrações capituladas no Decreto n° 10.030/19, art 111, I, IV e IX. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".

Cel - PAULO CESAR NERI DOS SANTOS

Chefe do SFPC 1ª RM
Extratos de instrumentos contratuais

Primeiro termo de incremento ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo de incremento sobre o valor de incentivo totalizando R$ 9.143.914,96 (Nove milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria n° 023/SMS/PMV/2024, Portaria GM/MS n° 4.574 de 26 de junho de 2024 e Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.572 de 08 de fevereiro de 2024. Viçosa/MG, 03 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso

Primeiro termo de incremento ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo de incremento sobre o valor de incentivo totalizando R$ 7.701.414,84 (Sete milhões, setecentos e um mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria n° 023/SMS/PMV/2024, Portaria GM/MS n° 4.574 de 26 de junho de 2024 e Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.572 de 08 de fevereiro de 2024. Viçosa/MG, 03 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 19/09/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de borracharia visando à manutenção das atividades e funcionamento da frota veicular, máquinas e implementos diversos, Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 3 de setembro de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 812.005/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água potável, não gasosa, devidamente tratada, captada em poço tubular profundo em carradas de carro pipa com capacidade mínima de 12.000 litros, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 16 de setembro de 2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 3 de setembro de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 015/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DOS CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE AÍDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 17/09/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 3 de setembro de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 18/09/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052520.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/09/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1054645.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eletrodomésticos para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/09/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1054649.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/09/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1054662.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos afim de atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 18/09/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1054665.

Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

Água Fria/BA, 3 de setembro de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão nº 019/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 016/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens diversos, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG - TR (Anexo I). Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 19/09/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.

Santo Antônio do Grama-MG, 3 de setembro de 2024.

LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 050/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de baterias automobilísticas para atender a demanda do Município de Carmópolis de Minas. SESSÃO 16/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitamaisbrasil.com.br/. E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 3 de setembro de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- Concorrência 02-2024, menor preço global, abertura dia 23/09/2024 as 08:00 horas: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO COCALANDIA, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Concorrência 03-2024, menor preço global, abertura dia 23/09/2024 as 10:00 horas: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA MURICILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 3 de setembro de 2024

Pedro José Silva Teixeira

Ordenador de despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23210.001704/2022-43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego Cardoso Perez, CPF: ***.704.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 07 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/09/2024 a 07/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Diego Cardoso Perez - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/08/2024.
EDITAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ITAPETINGA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto - Área Meio Ambiente, por tempo determinado, objeto do Edital nº 107, de 18 de junho de 2024, publicado no DOU de 19/06/2024, seção 3, página 55, Processo n° 23331.250707.2024-02, conforme quadro abaixo:

Nº

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Nota Final

Situação

01

Lorena Lima Ferraz

90,0

38,5

72,8

Aprovado

02

Mayana Silva Bessa Leite

91,3

27,5

70,1

Classificado

03

Ana Luiza Silva Anjos

89,3

31,5

70,0

Classificado

04

Kelly Felix Olegário

85,7

32,0

67,8

Classificado

05

Luiza Isabelly Andrade de Queiroz

Mota

78,0

7,5

54,5

Classificado

06

Thereza Magalhães Simões de

Oliveira

54,3

0,5

36,4

Desclassificado

07

Anderson Alves dos Santos Nunes

48,1

7,5

34,6

Desclassificado

08

Liliam Santos Ferreira

6,1

27,5

13,2

Desclassificado

09

Adrielle Beatrice do Ó Martins

Desclassificado conforme item 5.2 alínea b

10

Gabriela Dias da Silva

Desclassificadoconforme item 5.16

11

Juliana Santos Rodrigues

Desclassificado conforme item 5.2 alínea b

12

Luise Rodrigues da Palma de Aguiar

Desclassificado conforme item 5.2 alínea b

13

Rafael Santos Lemos

Desclassificado conforme item 5.2 alínea b

14

Thiago Assunção dos Santos

Desclassificadoconforme item 5.16

15

Victórya Vilasboas Lopes Costa

Desclassificado conforme item 5.2 alínea b

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002153/2024-24 Autorização de Fornecimento nº 11019696 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação de artigo científico para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, localizada em Pelotas - RS, Br 392 Km 78; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Associação Brasileira de Horticultura - CNPJ: 00.349.563/0001-90; Valor Global: R$ 1.235,00; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002187/2024-19 Autorização de Fornecimento nº 11048667 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção grupo gerador de energia para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, localizada em Pelotas - RS, Br 392 Km 78; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mastersul Assistência Técnica em Grupos Geradores - CNPJ: 19.072.372/0001-51; Valor Global: R$ 13.219,46; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BIOENG - VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de câmaras e refrigeradores de conservação de vacinas, a serem utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das diversas estratégias da saúde da família e centro de castração deste município, conforme resolução ses/mg nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019. Valor global R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo: 28 de agosto de 2025.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 60/2024 E N° 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratadas FMT- FACCION MECANICA E TRANSPORTES LTDA no valor de R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais) e AGROTORQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Objeto: aquisição de motores parciais e cabeçotes completos, a serem instalados em vários veículos da frota municipal, lotados em diversas secretarias desta administração. Totalizando o valor global de R$ 95.750,00 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo: 29 de agosto de 2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada NERIAH LOG TRANSPORTES DE RESIDUOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte rodoviário de cargas no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo tipo caminhão equipado com carroceira caçamba, bi-trem e motorista. Valor global R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Prazo de vigência: a partir de 05 de setembro de 2024 até 05 de setembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PAD nº. 081/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 022/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para obtenção de Registro de Preços e eventual prestação de serviços de pintura predial em geral, pintura artística de letreiro e identificador de fachadas, com o fornecimento de materiais, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 16/09/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.

Sobradinho-BA, 3 de setembro de 2024.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004528-95.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 50.317.178/0001-39, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 3 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO De CONTRATO

ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais. PARTES: O Município de Santos/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: a República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.105595/2023-36. VALOR: US$ 105.041.704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil e setecentos e quatro dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS; pela CAF, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
Aviso de Suspensão

Pregão Presencial Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº 051/2024.

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima referida está suspensa, para revisão dos termos do edital e outros documentos do processo licitatório. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as demandas da farmácia básica do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 3 de setembro de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno
EXTRATO DE RESCISÃO

PARTÍCIPE: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio - Transferegov nº 888957/2019 - Processo nº 71000.004082/2019-28.

OBJETO: Por este Termo, o CONCEDENTE declara rescindido antecipadamente, a partir da data de assinatura deste Instrumento, o Termo de Convênio - Transferegov nº 888957/2019, celebrado em 18 de dezembro de 2019 com a Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Social, e a todos os termos dele decorrentes, por verificação de inexistência de execução financeira após 180 (cento e oitenta) dias da liberação da primeira parcela, comprovada nos termos do § 9° do art. 41 da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, conforme previsto no § 8º do mesmo art. 41 da referida Portaria Interministerial e na Cláusula Décima Sexta do presente Convênio.

DATA E ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
AVISO DE ALTERAÇÃO

regão Eletrônico n° 90013/2024

EDITAL Nº 041/2024. Pregão Eletrônico n° 90013/2024. Julgamento dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para o uso e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e demais Secretarias Municipais que venham a usufruir dos itens de mesma natureza. Fica alterado a quantidade máxima do item nº 51, Anexo I - Termo de Referência. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 3 de setembro de 2024 -

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 178/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CHRISTOPHER CRUZ PALMEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 03/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CHRISTOPHER CRUZ PALMEIRA.
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa Assoc. dos Agric. e Agric. Fam. do A. Á Viva-Afamave, CPF/CNPJ 05.917.151/0001-22, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes à Concessão de Água CA023 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 3 de setembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 47/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 10/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma no Mercado Público, localizado na Avenida São José, no Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 537.464,03. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/09/2024 às 07h00min, até o dia 19/09/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/09/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/310.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 48/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 11/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a pavimentação em intertravados de diversas ruas no Município de Chã Grande-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.211.674,69. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/09/2024 às 07h00min, até o dia 19/09/2024 às 09h59min. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/09/2024 às 10h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/311.

Chã Grande-PE, 3 de setembro de 2024

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura