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EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 125/2023, firmado em 25/08/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PILAR COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 41.414.508/0001-13; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023000468; e) Vigência: A contar da data de sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043 20 339039 FONTE 16000000000000; g) Valor: R$ 46.040,00 (quarenta e seis mil, e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Sebastião Alves Machado
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 127/2023, firmado em 11/09/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa UNIVERSO COMERCIAL PALMAS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.708.861/0001-78; b) Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL -TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022008925 apenso 2023012926; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038 SUB. ELEMENTO 39 3.3.90.30 FONTE: 16210000000000/ 16000000000000; g) Valor R$ 72.238,00 (setenta e dois mil e duzentos e trinta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Eliwania dos Santos Silva
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 132/2023, firmado em 27/09/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob Nº 30.313.649/0001-23; b) Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS...) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 020/2022, Ata de Registro N° 020/2022, do município de Dom Eliseu/PA; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023011894; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.1012 Sub. Elemento 99 449052 fonte 2601000000000; g) Valor: R$ 384.150,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Michael Carbajal Nunes Portugal
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 134/2023, firmado em 29/09/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.090.165/0001-05; b) Objeto: SERVIÇOS COM GESSO E PVC EM GERAL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 202300494; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038- 16 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 46.910,00 (quarenta e seis mil, novecentos e dez reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Paulo Antônio Basílio Souza Lima Filho
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 135/2023, firmado em 16/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, QUE TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO E CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001241 apenso 2023016939; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 10 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 30.819,00 (trinta mil, oitocentos e dezenove reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Anderson Alves Macedo
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 139/2023, firmado em 26/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ALIANNE PINTO DE CARVALHO 90447450182 (Zilmar Publicidades), CNPJ nº 35.488.962/0001-16; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em veiculação em carro de som volante, com o objetivo de atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023015223; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.39-9912 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.39-9912 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.39-9912 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais); h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado a Srª. Alianne Pinto De Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 140/2023, firmado em 26/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JOSE A R MATOS (SRCL-ALTERNATIVA), CNPJ sob o nº 37.421.336/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO.; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023005359; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura.; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-44 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-44 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais); h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MATOS
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 141/2023, firmado em 16/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, QUE TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO E CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001241 apenso 2023016939; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 10 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 74.399,00 (setenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 142/2023, firmado em 01/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL ; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022009870; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.1110.2038/04.0440.10.1110.2043/04.0440.10.1110.2046/04.0440.10.1110.2049 - 69 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 23.070,00 (vinte e três mil e setenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira A. Amaral e pelos contratados: a Sr.ª Neide Oliveira Souza, e o Sr. Victor Hugo Romio
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 143/2023, firmado em 01/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ nº N° 33.065.699/0001-27; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022009870; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.1110.2038/04.0440.10.1110.2043/04.0440.10.1110.2046/04.0440.10.1110.2049 - 69 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 31.767,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira A. Amaral e pelos contratados: a Sr.ª Fernanda Rodrigues dos Santos Lima
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 090/2023, firmado em 02/05/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BRENDA ROCHA DOS SANTOS FELICIANO, inscrita no CNPJ nº 48.255.124/0001-44; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023007086; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 Sub. Elemento 5001 fontes 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Brenda Rocha dos Santos Feliciano
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 144/2023, firmado em 01/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CEP CENTRO DE ESPECIALIZAÇÕES DE PARAÍSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.952/0001-61; b) Objeto: Locação de um imóvel, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, para o funcionamento das dependências da Unidade Básica de Saúde Jardim do Porto do Distrito de Luzimangues; c) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023014035; e) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.1110.2038 33.90.39 Sub. Elemento 15 fonte 16.000000000000; g) Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr.ª Aline Alencar de Andrade Bressan
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 096/2023, firmado em 23/05/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI, (HDM IMPORTS), CNPJ: 35.683.070/0001-76; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE COVID-19, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2021011501 apensos 2023007702; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-36 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil, e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado a Sr.ª Diana Rodrigues Martins
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 097/2023, firmado em 01/06/2023 entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62e a empresa J V S PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000783 apensos 2023017854; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2049 33.90.39 -74 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 418.800,00 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Raimundo Filho Silva Lopes
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato n° 112/2023, firmado em 03/07/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.735.091/0001-80; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL NO DISTRITO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2023004033 apenso 2023011886; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 101/ 102 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 380.700,00 (trezentos e oitenta mil e setecentos reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela Contratada Sr.ª Talyanna Barreira de França Antunes
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 113/2023, firmado em 05/07/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NITROXI COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.654.168/0001-60; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, CILINDROS DE OXIGÊNIO, CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E SEUS DERIVADOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2021015898 apenso 2023002058; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2038/ 04.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 8/4 33.90.30/ 44.90.52 fonte 16000000000000/ 16010000000000; g) Valor: R$ 69.420,54 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joelson Barbosa Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato n° 145/2023, firmado em 01/11/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.191.027/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (Gabinete do Prefeito e Tiro de Guerra); c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000016 apenso 2023017107; e) Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30 SUBELEMENTO DE DESPESA: 07 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 57.756,40 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo Contratado Sr. Aluísio Lima Arbues Neto
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 164/2023, firmado em 05/12/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ Nº 37.020.966/0001-09; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022008307 apenso 2023015698; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Srª Irene Riggo Santiago
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 165/2023, firmado em 27/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa E.A.L. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.755.540/0001-89; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023017141; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 -3001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 ( cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Nilda de Almeida Lustosa
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato n° 167/2023, firmado em 01/11/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob o nº 45.591.859/0001-50; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000016 apenso 2023017090; e) Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30 SUBELEMENTO DE DESPESA: 07 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 64.271,7500 (sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral Sr. Francisco Carlos Nascimento da cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2023 do Processo Administrativo nº 2022010518, firmado em 01/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JOELSON DE SOUSA BORGES EPP, CNPJ: 23.762.686/0001-53; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS PORTO BOA VISTA II DE PROPOSTA 11315.0540001/22-006 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE II; d) Valor: Fica Acrescido o valor de R$ 142.183,40 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta e três reais e quarenta centavos), correspondentes a 12,75% (doze inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) do valor global do contrato.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2023 do Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2023006750, firmado em 01/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido ao contrato 082.2023 do Fundo Municipal de Saúde, o valor de r$ 32.615,66 (trinta e dois mil seiscentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). Essa inserção financeira decorre do 1° termo de reequilíbrio econômico-financeiro, o qual ajustou o custo do objeto contratado devido a aumentos de preços. para calcular esse acréscimo, utilizou-se a quantidade de litros disponíveis no contrato para reequilibrar, que totalizou 47.964,20 litros, multiplicados pelo acréscimo de 0,68 centavos por litro; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 030/2022 do Processo n° 2021000213 apensos 2022002809, 2022002860, firmado em 01/02/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PORTO IMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.168.647/0001-05; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de fevereiro de 2023, finalizando dia 02 de fevereiro de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 035/2022 do Processo n° 20210013365 apenso 2022001989, firmado em 13/02/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ODONTO PRÓTESE - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI, CNPJ: 21.677.530/0001-49; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de fevereiro de 2023, finalizando dia 16 de fevereiro de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 047/2022 do Processo n° 2022004830, firmado em 27/04/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de abril de 2023, finalizando dia 28 de abril de 2024; e) Valor: Fica suprimido o valor de R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), correspondentes a duas prestadoras de serviço, conforme documento em anexo, atualizando o valor do contrato para R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 049/2022 do Processo n°2022005473, firmado em 29/04/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa G.A. SILVERIO (CLINMED), inscrita no CNPJ Nº 40.839.834/0001-00; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do 30 de abril de 2023, finalizando dia 29 de abril de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 057/2022 do Processo n° 2022005569, firmado em 26/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LUIZA COIMBRA AZEVEDO PARREIRA EIRELI-ME, escrito no CNPJ nº 27.768.604/0001-39; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 de abril de 2023, finalizando dia 29 de abril de 2024; e) Valor: Fica suprimido o valor de R$ 82.121,76 (oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos), correspondentes a 50% do valor total do contrato

f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 146/2023, firmado em 13/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa M MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.812.677/0001-03; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2023016392; e) Vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 / 4.0440.10.301.1110.2038 -9 - 339030 fonte 16000000000000 ; g) Valor: R$ 1.306.990,50 (um milhão, trezentos e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 058/2022 do Processo n° 2022005868, firmado em 18/04/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 ( doze) meses a contar do dia 30 de abril de 2023, finalizando dia 29 de abril de 2024; e) Valor: Fica suprimido o valor de R$ 164.243,52 ( cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondentes a duas prestadoras de serviço, conforme documento em anexo, atualizando o valor do contrato para 246. 365,28 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos); f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 065/2022 do Processo n° 2022006483, firmado em 02/05/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SALUTI LTDA, escrito no CNPJ nº 45.733.605/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do 03 de maio de 2023, finalizando dia 02 de maio de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 147/2023; firmado em 13/11/2023entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2023016387; e) Vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.301.1110.2038/ 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento -9 - 33.90.30 fonte 16000000000000/26210000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 75.014,00 (setenta e cinco mil e quatorze reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Ciro Sarafim de Santana
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 149/2023; firmado em 13/11/2023entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2023016386; e) Vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000 / 26210000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 82.706,66 (oitenta e dois mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Maicon Uilians Backes
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 150/2023; firmado em 13/11/2023entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 37.584.023/0001-09; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2023016384; e) Vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038 / 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2048 Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000 / 26210000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 403.619,86 (quatrocentos e três mil, seiscentos e dezenove reis e oitenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Fernando Araújo Luz
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 152/2023; firmado em 13/11/2023entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°. 34.558.660/0001-04; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2023016381; e) Vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038 / 04.0440.10.302.1110.2043/ Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000 / 26210000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 394.038,05 (trezentos e noventa e quatro mil, trinta e oito reais e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 153/2023; firmado em 13/11/2023entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 28.387.424/0001-70; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2023016391; e) Vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038 / 04.0440.10.302.1110.2043/ Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000 / 26210000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 76.998,84 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Rubens Batista Mendanha
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 160/2023, firmado em 28/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.366.517/0001-31; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023001027; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.1110.2043/ 0440.1110.2038/ 0440.1110.2049- 99 33.90.40 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Leandro Carlos Silveira
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 163/2023, firmado em 05/12/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022008307 apenso 2023015698; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 23 3.3.90.30- FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 47.895,6000 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Anderson Alves Macedo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 066/2022 do Processo n°2022006489, firmado em 02/05/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LA VITA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 45.861.021/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do 03 de maio de 2023, finalizando dia 02 de maio de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 100/2022 do Processo n° 2022009063 firmado em 18/07/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SOUZA E SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.969.327/0001-04; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 23 de Julho de 2023, finalizando dia 22 de Julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 112/2022 do Processo n° 2022010603, firmado em 12/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ENDOPORTO EIRELI - ME, CNPJ nº 27.843.800/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 18 de agosto de 2023, finalizando dia 17 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 114/2022 do Processo n° nº 2022010610, firmado em 27/07/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TH LOPES OTORRINOLARINGOLOGISTA LTDA, CNPJ nº 36.115.347/0001-27; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de agosto de 2023, finalizando 01 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 116/2022 do Processo n° 2022009677, firmado em 16/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BRASMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.057.125/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 18 de agosto de 2023, finalizando dia 17 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 117/2022 do Processo n° 2022010602, firmado em 08/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA, CNPJ 02.694.586/0001-67; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de Agosto de 2023, finalizando dia 15 de Agosto de 2024..; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 119/2022 do Processo n° nº 2022010605, firmado em 14/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GRAMARI SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 46.390.535/0001-17; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de agosto de 2023, finalizando dia 15 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 121/2022 do Processo n° 2022010825, firmado em 08/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NEUROCLINIC ATIVIDADES DE ATENCAO AMBULATORIAL E BEM ESTAR NEUROLOGICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.934.157/0001-55; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de Setembro de 2023, finalizando dia 14 de Setembro de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 003/2023 do Processo n° 2023000544 apenso 2023000545, firmado em 26/12/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.985.513/0001-88; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, PAPEL, TONERS, PEÇAS, INSUMOS E TODA MANUTENÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA E TAMBÉM PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS COM GRAMPEAMENTO E ENVELOPAMENTO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 04 de janeiro de 2024, finalizando dia 03 de janeiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 051/2022 do Processo n° 2022003054 apenso 2022008310, firmado em 26/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MD TURISMO ALTERNATIVO LTDA - ME (Martins Turismo), inscrita no CNPJ nº 21.330.553/0001-82; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PARA TRANSLADO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO E USUARIOS DO CAPS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de julho de 2023, finalizando dia 02 de julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo De Reequilíbrio ao Contrato n° 082/2023 do Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2023006750, firmado em 23/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62, e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Diesel Comum B S-500), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 17.234,10 (dezessete mil, duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos), conforme quantidade de litros disponível para reequilibrar, atualizando o valor do contrato para R$ 278.920,36 (quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), conforme Parecer Jurídico nº 301/2023-INFRA, anexado aos processos nº 2022011822 apenso 2023006750; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato n° 088/2023 do Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2023008396, firmado em 23/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62, e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Diesel Comum B S-500), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 33.165,93 (trinta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), conforme quantidade de litros disponível para reequilibrar, atualizando o valor do contrato para R$ 402.980,63(quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), conforme Parecer Jurídico nº 301/2023-INFRA, anexado aos processos nº 2022011822 apenso 2023008396. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 051/2022, do Processo Administrativo nº 2022003054 apenso 2022008310, firmado em 15/05/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa MD TURISMO ALTERNATIVO LTDA - ME (Martins Turismo), inscrita no CNPJ nº 21.330.553/0001-82; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte. ONDE SE LE: Fonte: 16000000000000, LEIA-SE: Fonte: 15001002000040; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 093/2022 do Processo n° 2022008523, firmado em 08/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ABDO HENRIQUE ARAUJO ANDRADE CONSULTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.806.044/0001-41; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08 de Julho de 2023, finalizando dia 07 de Julho de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato