gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL

APROVAÇAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito santo - Substituto, no uso de suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do processo nº 308793.3808210/2023, protocolado em 31/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de Investimentos de Laticinios Rezende Ltda., CNPJ nº 03.609.140/0001-30, para aquidição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação do Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 31/12/2025

EDUARDO FARINA DE FREITAS
Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, por Dispensa de Licitação nº 02/2023

TEX - Processo Administrativo nº 0622/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção veicular obrigatória para efeito de garantia dos 04 veículos Chevrolet Onix, do Coren-PE. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14/02/2024 e término em 13/02/2025. Valor global: R$ 12.675,20 (doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 280/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Tiago de Lemos Vilaça Freire.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000837/2024-53.

Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para a delegacia 03, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 7.950,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 20.121.738/0001-14 - MARA MARCHI PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 107.011,47. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23185.000208/2018-41.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000021/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 09/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 07/03/2019 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.436,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 580/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 630/2021.

Nº Processo: 54000.028416/2021-54.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1.1.prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 630/2021, por até 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, combinado com o art. 190 da lei nº 14.133/21.

1.1.2.além das hipóteses de rescisão antecipada previstas na lei nº 8.666/93 e suas alterações, ocorrerá a antecipação do término do prazo de vigência constante no subitem 1.1.1 supra, a partir da assinatura do novo contrato a ser firmado após a adjudicação do objeto da licitação de que trata o processo administrativo sob nº 54000.123626/2023-17, cuja ciência será formalizada pelo contratante, em prazo suficiente para que o contratado adote tempestivamente as providências da legislação trabalhista e previdenciária relativas à rescisão dos contratos individuais de trabalho dos empregados diretamente vinculados à contratação.. Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.615,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.035387/2023-58.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação do serviço continuado de zelador e auxiliar de almoxarifado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 173.379,84. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 511/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica FÁBRICA DE DOCE T L LTDA - ME, CNPJ 05.860.822/0001-66 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 011/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21044.003243/2023-68.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 512/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Fábrica de Doce T L LTDA - ME, CNPJ 05.860.822/0001-66 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 039/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21044.003444/2023-65.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI nº 218/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves por meio de assinatura mensal, incluindo gestão da manutenção e telemetria por meio de software de controle, em atendimento às necessidades da FIRJAN, do SENAI e do SESI. Vencedor: Valor Locações Ltda

Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 514/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica QUEIJOS FINOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 06.144.792/0004-05 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 042/5ºSIPOA/2024 , referente ao processo 21000.084460/2023-57.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17-1ªRM-108-00- UASG 160272

Nº Processo: 64.555.007424/2019-20

Permissão de Uso Nº Nº 17/24. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 04.754.098/0001-23- INSTITUTO FERNANDA KELER. Objeto: Acordo de cooperação. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 05/03/24 à 04/03/2025.Data de Assinatura: 23/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços Nº 5/2023

Pelo presente termo, Adjudico às empresas, GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços Nº. 05/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 742.043,67(Setecentos e Quarenta e Dois Mil e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos), para todos os fins de direito.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Gilmar Aparecido Leonel Souto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 11-2024. Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, Tomada de Preços 5-2023. Processo n.º 75/2023. Objeto Tem por objeto o presente contrato a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Sinalização Vertical e Horizontal, Rampas de Acessibilidade, Meio-Fio com Sarjeta e Execução de Passeio da Avenida Roseli Mirraria da Silva e Avenida Brasil conforme detalhamento das Planilhas, Memorial descritivo e Projetos de Engenharia que integram e complementam o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Vigência: a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.0005.1014.4.4.90.51.00 ficha (295), R$ 742.043,67 (setecentos e quarenta e dois mil quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Alterações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 5/2023

Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços Nº. 5/2023, para todos os fins de direito, por estar em conformidade Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Gilmar Aparecido Leonel Souto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000464/2023-92 - Contrato nº 007/20204 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: TECNICOPIAS REPRODUÇÕES TECNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 76.989.276/0001-06, Objeto: Contratação dos serviços de reprografia de documentos em geral, bem como encadernação e demais serviços de papelaria, sob demanda, a serem fornecidos de acordo com a necessidade da Conab, sede da Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2024NE000007. Data da Assinatura: 29.02.2024. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2029. Valor máximo do contrato, sob demanda: R$ 6.411,75 (seis mil, quatrocentos e onze reais e setenta e cinco centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ GONZAGA DIONYSIO, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2020 RETIFICADO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - CNPJ nº. 11.376.952/0001-20 e não Fundação Oswaldo Cruz conforme publicação no DOU nº 41 de 29/02/2024 pág. 136.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2020, destinado a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DA LEFLUNOMIDA 20MG, até 30/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.065106/2020-31

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, CLAUDIO GOMES ALDÊA xxx. 139.827-xx Diretor, do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA e não Mario Santos Moreira Presidente da Fundação Oswaldo Cruz conforme publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024 pág. 136.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objetivo é a concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de letra caixa com frase personalizada, para a Unidade B088 de Três Lagoas/MS, conforme especificação em edital e seus anexos, em favor das empresas E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 41.472.065/0001-17) no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e PAULO SOUZA DUARTE ME (CNPJ 15.379.650/0001-67 no valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais) .

Três Lagoas/MS, 1º de Março de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 90/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002271/2023-15, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos serviços notificados, por meio do Ato 1593 (11510264), de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 16/02/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

NOME DA ENTIDADE

CPF

JOSE MARIA MATOS

***668133**

AGAMENON ALVES TORRES

***278753**

ANTONIO GONÇALVES VIEIRA

***629933**

AGENOR BATISTA DOS SANTOS

***044244**

JOAO ANACLETO ALMEIDA DE PAULA PESSOA

***878293**

FRANCISCO DE ASSIS SOARES FREIRE

***64753**

MARCOS ANTONIO LEONCIO

***278404**

JEFFERSON CAMARA CAVALCANTI

***065734**

MOACIR DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR

***82913**

JOSE JUNIOR DE ARAUJO

***478404**

IVAN TRINDADE

***005714**

LUIZ ANTONIO N BARBOSA

***271393**

ARIEL GUSTAVO SCAFURI

***437258**

DIJALMA BATISTA DA SILVA

***61526**

FRANCISCO JOSE DE SOUZA

***82654**

FRANCISCO ALEXANDRE SILVA TAVARES

***243183**

MAGDA MARIA MOURAO DE AGUIAR

***446303**

JOAO MARIA LOPES DA MATA

***899924**

RENATO FREIRE CAETANO

***889943**

PAULO EDUARDO COSTA DOS SANTOS

***470503**

EDGAR TIMOTEO DA COSTA

***626625**

JOSE ALVES DA SILVA NETO

***528067**

LUIZ ARNALDO HARTOG CABRAL

***024308**

Gilberto Studart Neto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 94/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002564/2023-01, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato 1589 (11509826), de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 16/02/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

NOME DA ENTIDADE

CNPJ

UF DA SEDE DA AUTORIZADA

SERVIÇO NOTIFICADO

JEREISSATI CENTROS COMERCIAIS SA

07992621000148

CE

Serviço Limitado Privado

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A

60886413015411

CE

Serviço Limitado Privado

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

02808708001685

PI

Serviço Limitado Privado

GALILEIA AGROINDUSTRIAL LTDA

09571284000140

PI

Serviço Limitado Privado

SERRA GRANDE AGROINDUSTRIAL LTDA

09571213000148

PI

Serviço Limitado Privado

DELFO - SEGURANÇA DE VALORES LTDA

10900507000155

CE

Serviço Limitado Privado

ENERGYWORKS DO BRASIL LTDA

01825701000394

CE

Serviço Limitado Privado

GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

87169900001702

CE

Serviço Limitado Privado

GBE PROJETOS AGRICOLAS II LTDA.

10592060000102

PI

Serviço Limitado Privado

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA

00352294018672

CE

Serviço Limitado Privado

CANIS SEGURANCA LTDA - EPP

06315190000112

CE

Serviço Limitado Privado

SG ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA

21263666000374

RN

Serviço Limitado Privado

FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA

17692753000108

PI

Serviço Limitado Privado

SPARTACUS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

35502213000104

RN

Serviço Limitado Privado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

07280803000196

CE

Serviço Limitado Privado e Serviço Móvel Aeronáutico

IPE AGROINDUSTRIAL LTDA

09597095000147

PI

Serviço Limitado Privado e Serviço Móvel Aeronáutico

ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A

69699742000153

CE

Serviço Móvel Aeronáutico

ASSOCIAÇÃO ICARO DE AVIADORES DO CATU

13162781000162

CE

Serviço Móvel Aeronáutico

FINERAX DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

06236110000214

CE

Serviço Móvel Aeronáutico

JUCA ENGENHARIA LTDA

11496383000157

CE

Serviço Móvel Aeronáutico

M&A ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA

31799138000126

CE

Serviço Móvel Aeronáutico

Gilberto Studart Neto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 22/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender a necessidade da Base Aérea de Florianópolis, vigência 07/02/2024 a 07/02/2025, Empresa registrada: 50.349.220/0001-01 - J6 PANIFICACAO LTDA, valor total R$ 127.951,00; Empresa registrada: 20.603.864/0001-05 - AAAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 39.934,00; Empresa registrada: 13.806.064/0001-26 - ARNALDO RANIELLE SILVEIRA AREND, valor total R$ 6.440,00; Empresa registrada: 02.625.813/0001-00 - BRUTHAN COMERCIAL LTDA, valor total R$ 62.749,00; Empresa registrada: 76.864.677/0001-30 - HERCILIO CORREA RODRIGUES, valor total R$ 8.680,20; Empresa registrada: 50.349.220/0001-01 - J6 PANIFICACAO LTDA, valor total R$ 1.539,00; Empresa registrada: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA, valor total R$ 71.020,00; Empresa registrada: 13.303.499/0001-58 - MCM COMERCIO LTDA, valor total R$ 142.850,00; Empresa registrada: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$ 82.395,00; Empresa registrada: 02.175.397/0001-88 - S.T GASTRONOMIA LTDA, valor total R$ 19.910,50; Empresa registrada: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA, valor total R$ 473.059,00; Empresa registrada: 72.130.461/0001-90 - VERENI DE LOURDES MEURER JUNCKES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, valor total R$ 95.776,70; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 25/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÉLULA DE FARMÁCIA DO GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS, vigência 26/12/2023 a 26/12/2024, Empresa registrada: 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, valor total R$ 2.081,50; Empresa registrada: 05.531.725/0001-20 - SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 13.473,90; Empresa registrada: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 208,80; Empresa registrada: 11.393.531/0001-08 - SAO JOSE SOLUCOES PARA MEDICINA E IMPORTACAO LTDA, valor total R$ 77.719,00; Empresa registrada: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, valor total R$ 1.372,90; Empresa registrada: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 758,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/BAFL/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 26/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), vigência 30/12/2023 a 30/12/2024, Empresa registrada: 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, valor total R$ 80.334,35; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.100586/2023-00.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 13.310.653/0001-19 - EVENTOS A.V.A. SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de brigada de incêndio contemplando o total de 11 (onze) postos de bombeiro civil, a serem executados nas localidades elencadas no item 5.2 do Termo de Referência, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelos Órgãos atendidos por esse Ministério no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 2.169.998,09. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO, CNPJ nº 35.265.061/0001-65, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0016837-79.2023.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações constantes Procedimento Licitatório nº 28/2023 - TRE-PI. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65400.021973/2022-39.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2022 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do termo aditivo nº 01, conforme memória de decisão nº 381/2023 - s4/dom, de 15/12/2023, que equivale a R$ 161.344,08 (cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.383.389,79. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64677.000232/2023-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.223,72. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 513/2024

Espécie: O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LARISSA ELISA ALVES, CNPJ 21.498.938/0001-53 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1 a INSTÂNCIA n o _015/5°SIPOA/2024/AA, referente ao processo 21000.042681/2023-58.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 275/2023.

Nº Processo: 50604.002950/2022-61.

Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 38.534.274/0001-33 - MARILZA ALBUQUERQUE FELIX. Objeto: Acréscimo de 25% no valor previamente contratado e constante do item 1.2 do contrato sr/pe 275/2023, para prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), em novos eventos que surgirem dentro da vigência contratual.. Vigência: 29/02/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
extrato de contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Código SAIC 22400.24/0016-8; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) - CNPJ/MF - 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$ 22.601,91; Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 16/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Marcelo Wais e Victória Maccari Soares, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 67267.003295/2021-59.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 30.622.265/0001-92 - GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 021/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção dos portões de entrada e saída do Grupamento de Apoio de São Paulo. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 11.683,66. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000363/2023-10.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de firewall de próxima geração e de firewall de aplicação para proteção da rede corporativa e das aplicações hospedadas pelo if goiano incluindo instalação, treinamento, suporte e garantia de 60 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 577.700,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23522.006307/2020-82.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 02/2021, com base no índice de preços ao consumidor - inpc/ibge, acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, no montante de 3,820540 %, conforme anexo cálculo reajuste (36607796), com efeitos a partir de 25/02/2024.. Vigência: 25/02/2021 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.104,44. Data de Assinatura: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 21043.000742/2022-22.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.589.528,22. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001712/2023-27.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender os polos administrativos do distrito sanitário especial indígena yanomami, localizados nos municípios de santa isabel do rio negro, são gabriel da cachoeira e barcelos, no estado do amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.020885/2023-64.

Pregão Nº 109/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipos para bomba de infusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 2.678.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23182.001012/2023-61.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 03/11/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.740,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 7/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 15 de março de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº07/2024, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em venda e serviço de instalação de Aparelhos de AR CONDICIONADO para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 1.715.792,15 (um milhão, setecentos e quinze mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 29 de Fevereiro de 2024.

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21056.000389/2023-12.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº- 04/2023/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrado no registrado no mte 07/02/2024 sob o n° mr002789/2024, firmada entre as empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirizacao de mão-de-obra do estado do tocantins, que abrange a categoria a(s) categoria(s) das empresas de asseio e conservação e limpeza ambiental e, de outros serviços terceirizáveis com utilização de mão-de-obra colocada à disposição de terceiros, incluídos aí os empregados das empresas especializadas na prestação de serviços a presídios e a unidades socioeducativas, que prestem serviços na base territorial do sintecap/to, concedendo um reajuste aos empregados da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2024.

atualizar os valores contratuais na "cláusula terceira - do valor" do contrato n°08/2023/sfa-to (sei nº 29618000 ), celebrado em 10/07/2024.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.499,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0332736202331.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170147

Nº Processo: 10805.721343/2024-85.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE.

Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 82.150,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 515/2024

O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº EV 01/2023 tendo por objeto a INTIMAÇÃO de Médico veterinário José Murilo Freire Lemos, para tomar conhecimento do Auto de Infração n° EV 001/2023-MG, em razão do cancelamento de sua habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito de ruminantes em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do estado de Minas Gerais.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 516/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LARISSA ELISA ALVES, CNPJ 21.498.938/0001-53 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1 a INSTÂNCIA n o 014/5°SIPOA/2024/AA, referente ao processo 21000.120865/2022-85.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 6/2015.

Nº Processo: 03617.000178/3015-95.

Inexigibilidade. Nº 1/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a ses/to e agências do ibge no tocantins.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23762.010378/2023-08.

Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04(quatro) meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 03/07/2024, com Fulcro nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0.Vigência: 04/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.400,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 03/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: Danilo Antonio Massafera; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 19/02/2024 a 12/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Danilo Antonio Massafera, Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindiserviços/df", sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre os salários acima de r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, a assistência odontológica passou de 11,87, para r$ 12,81, o auxilio funeral passou de r$ 2,90, para r$ 3,30. O reajuste salarial está previsto na cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sexta, a assistência odontológica está previsto na cláusula décima nona, e o auxílio funeral na cláusula vigência da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula primeira desta convenção. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 24.419,76 (vinte e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.817,73. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL

APROVAÇAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito santo - Substituto, no uso de suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do processo nº 308793.3461977/2023, protocolado em 16/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 16/08/2015, aporva o Porjeto de Investimento de INDÚSTRIA DE LATICÍCIOS ECOPORANGA LTDA, CNPJ nº 30.751.981/0001-70, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Paseo e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 16/08/2023 a 28/07/2026.

EDUARDO FARINA DE FREITAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023

Espécie: Processo n. 8353/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Serviço de Anestesia e Monitoração do Pará Ltda - SAMPA, CNPJ: 22.426.242/0001-84; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Bruno Oliveira de Matos, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 152139

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23161.001093/2019-61.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 09/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/09/2024.haverá encerramento antecipado da vigência contratual, caso concluído o processo licitatório nº 23098.001239.2023-65 para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.272,40. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PL n° 33/2024; PE nº 15/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de Cozinha. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 18 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PL n° 34/2024; PE nº 16/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para todas as secretarias. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 19 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PL n° 35/2024; PE nº 17/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de expediente. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 20 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Todos os Editais se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro
EDITAL

APROVAÇAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito santo - Substituto, no uso de suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do processo nº 308793.3461977/2023, protocolado em 01/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aporva o Porjeto de Investimento de LATICÍNIOS LIMILK LTDA, CNPJ nº 04.876.757/0001-02, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Paseo e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2023 a 30/07/2026.

EDUARDO FARINA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 67281.003782/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 43/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução, bem como a supressão do valor, do contrato nº 057/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas/equipamentos médicos (CR 30- X, NX GEN RAD, DRY 5302, monitor barco).

Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2024, encerrando-se em 01/03/2025.

suprimir 40,35% (quarenta vírgula trinta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 38.244,83 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) .O valor da contratação perfaz o total de R$22.812,48 (vinte e dois mil e oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos) , nos moldes do Art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.812,48. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022. Processo: 23824.000769/2022-53 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Luiz Francisco Wemmenson Gonçalves Moura. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/03/2024 a 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA : 29/02/2024. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do Campus Paracuru, pela Contratante e Luiz Francisco Wemmenson Gonçalves Moura, pelo contratado.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2022 - UASG 160194, .Nº Processo: 64318.004497/2022-68

Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Cessão de uso onerosa de área imóvel destinada ao funcionamento do círculo militar do recife..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. . Leia-se: Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23179.000190/2021-61.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com IPCA (IBGE) no importe de 4,62%, referente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023, aplicado sobre módulo 5 (insumos diversos - insumos não decorrentes da mão de obra), exceto para o item d que trata da depreciação dos equipamentos), da planilha de custos e formação de preços, conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.628,48. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).