gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 707, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4441.0083985/2024-48, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002250), exonerando, em consequência, o servidor LEANDRO RECCHIUTTI GONSALVES PESCUMA, matrícula 5361-9.

Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010129), dispensando, em consequência, o servidor LEANDRO RECCHIUTTI GONSALVES PESCUMA, matrícula 5361-9.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA STJ/GDG Nº 610, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar RAQUEL TRINCHÃO DE JESUS BAROUH TORRES, matrícula S063139, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Trinchão de Jesus Barouh Torres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 1.080, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0085554/2024-67, resolve:

Designar, de 02 a 13/08/2024, o servidor CARLOS EDUARDO MARTINS DOS ANJOS, matrícula 6037-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001007).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 38 SAP.1/SVP 3, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão exarada nos autos da Ação nº 1037798-60.2021.4.01.3400/DF, em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Brasília/DF, resolve:

REFORMAR definitivamente, a contar de 19 de outubro de 2018, ADIVANEO BIGOLIN BRUM (Idt 030309857-8), na graduação de Soldado, com proventos calculados com base na mesma graduação que ocupava na ativa, conforme decisão judicial transitada em julgado em 4 de abril de 2024, contida no Ofício nº 03336/2024/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de junho de 2024 e Parecer nº 00354/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 26 de junho de 2024, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado Nº 82-SA3.4/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 11 de julho de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA DG Nº 216, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14748/2019, resolve:

DESIGNAR LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002308/2024-84, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, deste Ministério a partir de 5 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.875, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores GLAUBER AUGUSTO DE MACEDO GIROTTO, Matrícula SIAPE nº 1574408, Arquiteto e MELINI MARIA MARQUETTI, Matrícula SIAPE nº 1746826, Engenheira-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Racionalização e Compartilhamento de Imóveis, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados no período de 30 e 31 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.885, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARCO AURÉLIO TESTONI, Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1555860 e WILLIAN ZONATO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1663406, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados no período de 30 e 31 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.884, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119525/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras PAOLLA CRISTIANE COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2354623, Arquiteta e FERNANDA MOURA MEDRADO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1000949, Arquiteta e Urbanista, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados no período de 30 e 31 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.881, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119454/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1554716, Técnico de Nível Superior e ADÍLSON DE JESUS LINHARES, Matrícula SIAPE nº 6108020, Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados no período de 30 e 31 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.878, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JORGE LUÍS PINTO, Matrícula SIAPE nº 6119657, Agente Administrativo e SOLANIELE LIMA MELO, Matrícula SIAPE nº 1749132, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados no período de 30 e 31 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.876, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119534/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1965349, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados no período de 30 e 31 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.874, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CLAUDSON MOREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2574403, Analista de Infraestrutura e ÉRICO DE ÁVILA MADRUGA, Matrícula SIAPE nº 1459529, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Diretor de Gestão e Governança, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.873, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras ADRIANE MARIA PIGNATTI, Matrícula SIAPE nº 1938205, Administradora e ROSEMARY DE FÁTIMA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1817230, Analista de TI, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção ao Cidadão, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Serviços e Atendimento ao Público, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados no período de 30 e 31 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 4.838, de 31 DE JULHO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 3946/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 29 de julho de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- MARCIA CRISTINA PINHEIRO - Vaga SIAPE 277692 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA GP Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 14035/2023, resolve:

NOMEAR Leila Correia Mascarenhas Barreto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe Executiva do Gabinete da Presidência, nível CJ-4, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 708, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4444.0084575/2024-78, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010113), dispensando, em consequência, o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3.

Art. 2º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002227), exonerando, em consequência, o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3.

Art. 3º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33409.005980/2024-89, resolve:

Designar ADRIANA NOCCHI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1750736, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0275, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA Nº 1.077, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0082500/2024-50, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º/8/2024, a servidora NATHALIA BRETAS VIEIRA, matrícula 5263-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002262).

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º/8/2024, a servidora NATHALIA BRETAS VIEIRA, matrícula 5263-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001073).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.071, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0080386/2024-60, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º/8/2024, o servidor PEDRO HENRIQUE MENDES FERREIRA, matrícula 6042-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002225).

Art. 2º Dispensar, a contar de 1º/8/2024, o servidor PEDRO HENRIQUE MENDES FERREIRA, matrícula 6042-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de da Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000017).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 235, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, Katyusha Madureira Loures de Souza, SIAPE nº 1644916, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de Projetos - DGPJ, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, contar do dia 15 de julho de 2024, conforme Processo nº 23038.005628/2024-55.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.076, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0084173/2024-23, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 05/08/2024, a servidora BRUNA BASTOS DE MELO MOREIRA, matrícula 4799-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001021), exonerando-a, em consequência do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001036).

Art. 2º Apostilar, a contar de 05/08/2024, a nomeação de JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS, matrícula 6052-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001021), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA 1.181, de 19/09/2023, DOU nº 181, de 21/09/2024, Seção 2, p. 56, processo 19.04.3574.0065918/2023-54, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001036).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 31 JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Dispensar, a partir de 08/07/2024, o servidor IGOR MICAEL ALVES UCHOA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1260473, da função de Coordenador do Curso Técnico em Petróleo e Gás Subsequente, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.251463.2024-16).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA SE/MTE Nº 1.171, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200720/2024-51, resolve:

Dispensar VANESSA LAINO DE MEDEIROS TORRES, matrícula nº 1162199, do encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, código CCE 1.10.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA TRE/PI Nº 407, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o requerimento de vacância (0002155324) incluso no Processo SEI n.º 0011585-61.2024.6.18.8000; e

Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Dispensar Gabriel Lima Campelo da função comissionada de Assistente IV (FC-04), da Assistência Jurídica da Coordenadoria Técnica.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Regional, Classe C, Padrão 13, vaga n.º 119, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado por Gabriel Lima Campelo em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 26 de julho de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
ATO CPV Nº 151, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 15374/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RENATO ANTUNES DE SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Marilia de Araujo Barbosa Faria.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA STJ/GDG Nº 611, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear ARTUR MABELINI SILVA, matrícula S075404, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da exoneração de Gabriel de Fassio Paulo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 560, DE 30 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar LIANA SOUTO OLIVIERI BORGES, Matrícula nº 1907874, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Suporte aos Contrato, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
ATO CPV Nº 150, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 15374/2024, resolve:

Exonerar MARILIA DE ARAUJO BARBOSA FARIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA Nº 1.075, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.1978.0081086/2024-30, resolve:

Nomear, a contar de 1º/8/2024, NATHALIA SALES PIRETTI, matrícula 6205-7, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001136).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA PTE Nº 88, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 1º de agosto de 2024, APRIGIO LIMA MACHADO, matrícula Siape nº 1187950, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Superintendência de Relações Institucionais (SRL), em Brasília.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 89, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear MATHEUS VASCONCELLOS JACOBINA AIRES, Inspetor, Matrícula Siape nº 1911623, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, CCE 2.07, na Superintendência de Relações Institucionais (SRL), com lotação em Brasília.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.173, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200720/2024-51, resolve:

Designar PAULO ROBERTO MARINI, matrícula nº 1177658, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA Nº 1.384, DE 31 DE JULHO DE 2024

A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.017310/2024-21, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EIDER BATISTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 394814, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, (Nível de Classificação - D, Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305880.

Adriana Cristina Alves
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.003860/2024-18; resolve:

Nº 2.799 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JONATHAN LUIZ WOHLKE, matrícula PF nº 17.681, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

Nº 2.800 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FREDERICO JOAO MASSIGNAN FILHO, matrícula PF nº 21.301, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA TRE/PI Nº 403, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando manifestação do Juízo Eleitoral da 69ª Zona, sediada em São João do Piauí/PI, (0002135682, 0002160872 e 0002162903) inclusas no Processo SEI n.º 0011099-63.2024.6.18.8069;

Considerando requerimento do Juízo Eleitoral da 20ª Zona, sediada em São João do Piauí/PI, (0002161321) incluso no Processo SEI n.º 0011099-63.2024.6.18.8069;

Considerando manifestação do Excelentíssimo Corregedor Regional Eleitoral (0002143225) inclusa no Processo SEI n.º 0011099-63.2024.6.18.8069, resolve:

Art. 1º Dispensar DEMETRIUS RIBEIRO DOS SANTOS, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 69ª Zona Eleitoral, designá-lo para a função homônima da 57ª Zona Eleitoral, sediada em Itainópolis/PI, e lotá-lo, provisoriamente, nessa última unidade.

Art. 2º Dispensar JESSICA PATRÍCIA GOMES PEREIRA, servidora requisitada por este Tribunal, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 69ª Zona Eleitoral, designá-la para a função homônima da 20ª Zona Eleitoral e lotá-la, provisoriamente, nessa última unidade.

Art. 3º Designar RAUL LANDIM CRISÓSTOMO, servidor efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 69ª Zona Eleitoral, lotá-lo, provisoriamente, nessa unidade, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Conceder a DEMETRIUS RIBEIRO DOS SANTOS 10 (dez) dias de trânsito contados da publicação deste ato, nos termos do artigo 18, da Lei n.º 8.112/90.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA SE/MTE Nº 1.172, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206108/2024-17, resolve:

Designar ANA LÚCIA FERREIRA REIS, matrícula nº 0244742, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Transporte, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA Nº 3.277 DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

CARGO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

ELISA MARIA CONCEIÇÃO BASTOS

REITORIA

0206616

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

ESTHEFANE RUBIANNE FEITOSA SOUZA

EUCLIDES DA CUNHA

0970223

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

LUCIANO DE GOUVEIA PITANGA

SIMÕES FILHO

0970224

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PAULO REMERSON DE JESUS SILVA

SANTO AMARO

0599678

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA

WESLEY ROCHA SILVA

EUCLIDES DA CUNHA

0967103

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA

GUSTAVO BATISTA RAMOS MOTA

PORTO SEGURO

0967104

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA

TAINAN OLIVEIRA SUZARTE

CAMAÇARI

0967105

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA

CLEIBER DE OLIVEIRA

VALENÇA

0967106

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA

FABRÍCIO DA SILVA SANTANA

CAMAÇARI

0967107

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA

FAGNER JUSTINIANO DE ANDRADE SANTOS

VALENÇA

0967108

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

JONATHAS RAMOS DE OLIVEIRA

PAULO AFONSO

0685560

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

VARNANDO MATOS DOS ANJOS

IRECÊ

0968269

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FABIO COSTA CANDIDO

JACOBINA

0968271

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LORRAN OLIVEIRA PIRES SOARES

SANTO AMARO

0968529

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

KAUÃ VICTOR LIMA DE OLIVEIRA

BRUMADO

0968531

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

VALTER LUIZ FONSECA DE FARIA JUNIOR

EUCLIDES DA CUNHA

0968534

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LEONARDO AIRAM MUNIZ CRUZ

SEABRA

0968578

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PHILIP RAMON DE ARAUJO SANTOS

JACOBINA

0968579

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA nº 2.930, de 30 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve:

NOMEAR

os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,

ENDRIGO PITREZ MIGNONI,

117° classificado da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thallyta Ranyelle de Fátima Borges, para Porto Alegre;

JULIA FERRAZZI MAGRIN,

07° classificada da listagem geral de cotas para pessoas com deficiência, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Douglas Kretzmann de Lara, para Porto Alegre;

MARCELA DOMINGUES PORDEUS,

118° classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Livia Freitas Xavier, para Porto Alegre;

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA REGIS,

28° classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Everton de Nadai Sutil, para Caxias do Sul;

PRISCILA FREIRE DA SILVA CEZARIO,

119° classificado da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafael Ely para Rio Grande;

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 558/CPesFN, DE 29 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria n o 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 024.000.32827, da JSD/CPMM, resolve:

Art. 1º Reformar, em 02JUL2024, o SO-FN-CT 97.0473.68 CLAUDIO DA SILVA PONTES, fazendo jus à remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória nº 2.215-10/2001.

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024

Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 01300.005779/2024-13, resolve:

64. Artigo 1º - Conceder pensão à LÍLIAN MARIA QUÍLICI DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor HEITOR GURGULINO DE SOUZA, ocupante do cargo Analista em C&T, matrícula SIAPE nº 06714676, do quadro de pessoal deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, falecido aposentado, em 18 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data de assinatura do requerimento.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA nº 63, DE 26 DE JULHO DE 2024

Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 01300.005167/2024-21, resolve:

. Artigo 1º - Conceder pensão à LUCILA LOURENÇO RODRIGUES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor BENEDITO JOSÉ RODRIGUES, ocupante do cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº 06722300, do quadro de pessoal deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, falecido aposentado, em 22 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data de assinatura do requerimento.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA DG Nº 213, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14035/2023, resolve:

NOMEAR JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora I do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-2.

Johaness Eck
PORTARIAS, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.828 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, LAIS EULALIA SALES, Matrícula SIAPE n° 2266911, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Protocolo e de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 169/2024, de 12/01/2024. (Processo n° 23076. 054572/2024-41).

Nº 2.830 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, OSEBETE ARAUJO DE MELO, Matrícula SIAPE n° 1132108, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão Administrativa, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5100/2023, de 01/12/2023. (Processo n° 23076. 054572/2024-41)

Nº 2.832 - Designar, a partir de 01/08/2024, LAIS EULALIA SALES, Matrícula SIAPE n° 2266911, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Protocolo, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076. 054572/2024-41)

Nº 2.834 - Designar, a partir de 01/08/2024, THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO, Matrícula SIAPE n° 2274671, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076. 054572/2024-41)

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO

PORTARIAS Nº 2.744, DE 19 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, a partir de 01/08/2024, THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO, Matrícula SIAPE n° 2274671, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076. 054572/2024-41)

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.170, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200933/2024-77, resolve:

Designar CÉSAR DOS SANTOS FONTOURA MARQUES, matrícula nº 1585734, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA - C Ex Nº 1.134, DE 31 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de julho de 1999, o art. 20, incisos I e VI, do Anexo I, do Decreto nº 5.751,

de 12 de abril de 2006, bem como o art. 19, inciso I, do Estatuto da Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) e considerando o que consta nos autos 64536.019010/2024-39, resolve

INDICAR

para a função de membro efetivo do Conselho de Curadores da FUNCEB, o Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA, em substituição ao Gen Div JOSIAS PEDROTTI DA ROSA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DGP/PF N° 2.790, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003325/2024-47; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23238.001927/2024-64, resolve:

Nº 836 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MAURÍCIO IVO BAYER, matrícula Siape nº 1107461, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Almoxarife, da função de Diretor de Administração - Substituto, Código da Função CD - 003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.

Nº 837 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de Administração - Substituto, Código da Função CD - 003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.

NIDIA HERINGER