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PORTARIA MPS Nº 1.020, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos 35014.057608/2024-17 e 14022.024808/2024-14 resolve:

Dispensar, a pedido, RAFAELA KÖLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº 049.XXX.XXX-73, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.023, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.061721/2024-05 e 14022.024793/2024-94, resolve:

Dispensar EMILSON YOSHIKI WASSANO, matrícula nº 1.531.982, CPF nº 256.XXX.XXX-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coxim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.025, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.061721/2024-05 e 14022.024793/2024-94, resolve:

Designar EMILSON YOSHIKI WASSANO, matrícula nº 1.531.982, CPF nº 256.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coxim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.032, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.024769/2024-55, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.435, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, pág. 48, que dispensou LEONARDO DE SOUSA RODRIGUES.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.035, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024483/2024-70 e 35014.031355/2024-51, resolve:

Dispensar CINTIA REGINA FONSECA DE MENEZES, matrícula nº 2.358.524, CPF nº 082.XXX.XXX-41, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.036, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024483/2024-70 e 35014.031355/2024-51, resolve:

Designar ANA ANGELICA CALMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.449.935, CPF nº 874.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, GUSTAVO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1092713, código de vaga 687527, a partir de 10 de abril de 2024, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.016954/2024-72).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ATO DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2024/455757, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula de Faria e Silva, ponto n. 7245, do cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 9 de abril de 2024, nos termos do inciso I do artigo 33 e do artigo 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 889, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta do Processo nº 19953.101022/2022-79, resolve:

Exonerar, a partir de 11 de abril de 2024, CARLOS EDUARDO DE MENDONÇA HORTA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Assessoria Técnica, Estudos e Normas, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização, do Ministério da Fazenda.

Adriana Teixeira de Toledo
PORTARIA N° 817, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012, e de acordo com o que consta no Processo nº 23116.013541/2023-09, resolve:

Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO ARMANINI TAGLIANI, SIAPE 994360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

DANILO GIROLDO
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 890, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta do Processo nº 10372.000030/2024-27, resolve:

Nomear DANIELA JIMENEZ FRANCISCO, CPF nº ***.603.369-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Assessoria Técnica, Estudos e Normas, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização, do Ministério da Fazenda.

Adriana Teixeira de Toledo
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, com base no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.004023/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2024, a servidora RENATA SILVA MACHADO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1994951, nomeada pela Portaria Unila nº 008/2013, publicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2013, seção 2, pág. 23, na vaga de código nº 904848.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 475, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam dos processos nº 19980.201623/2023-34, 19980.215182/2023-58 e 19980.214941/2024-46, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GISELLE BARBOSA FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 1160331, agente administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 8ª Zona Eleitoral de Pernambuco, em Recife, pelo período de três anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.326 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 01/05/2024 a 05/05/2024, para participar da III Reunião de Trabalho sobre Governo e Justiça Aberta, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009707/2024-30).

Nº 1.327 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL-BENNICH, Professor Adjunto-A do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 13/05/2024 a 18/05/2024, para participar do evento From Quarks and Gluons to the Internal Dynamics of Hadrons, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.009532/2024-61).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.352 - Conceder o afastamento do país a VERA LUCIA SDEPANIAN, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 10/04/2024 a 14/04/2024, para participar do 5º Congresso Panamericano de Enfermedad de Crohn y Colitis Ulcerosa e 3 Jornadas Grupo Argentino de Enfermedad de Crohn y Colitis, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003320/2024-70).

Nº 1.353 - Conceder o afastamento do país a VIRGINIA FERNANDES MOÇA TREVISANI, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 22/04/2024 a 26/04/2024, para participar do 16th International Symposium for Sjogren's Disease 2024, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007274/2024-88).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL N° 58, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50020.002006/2024-37, resolve:

Nomear IRIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 075.***.***-70, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIAS DG/PF DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002890/2024-25; resolve:

Nº 235 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RICARDO HIROSHI ISHIDA, matrícula PF nº 16.092, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07.

Nº 236 Dispensar o Papiloscopista Policial Federal CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS, matrícula PF nº 12.961, da função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 4.05.

Nº 237 Designar o Delegado de Polícia Federal RICARDO HIROSHI ISHIDA, matrícula PF nº 16.092, para a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 4.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000003122-8, resolve:

Art.1º. Exonerar KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Art.2º. Nomear ALAISE AZEVEDO RODRIGUES MOTA, Auxiliar de Administração da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 407, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.451884/2023-20, resolve:

DISPENSAR

RICARDO SANTOS, matrícula Siape nº 1358251, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014713), da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
RETIFICAÇÃO

Retificar PORTARIA SEGEP/MA Nº 113, DE 05 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 68 de 09.04.2024 Seção 2, página 45, para alterar a data da renúncia,

ONDE SE LÊ: a contar de 01/01/2024,

LEIA-SE: a contar de 01/04/2024.
DESPACHOS de 9 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR, AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MANUELA DOLINSKY, Professor do Magistério Superior, para participar do XV CONGRESO ARGENTINO DE GRADUADOS EN NUTRICION - XIX CONGRESO DE LA CONFEDERACION LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE NUTRICIONISTAS Y DIETISTAS, de 09 a 12/05/2024, trânsito incluso, em Córdoba, Argentina, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159624/2024-29).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO JORGE TELES DA COSTA, Professor do Magistério Superior, no período de 13 a 19/04/2024, trânsito incluso, para participar da INSTITUTE OF THE MATHEMATICAL SCIENCES OF THE AMERICAS (IMSA) MATHEMATICAL ASPECTS OF TOPOLOGICAL INSULATORS CONFERENCE, em Coral Gables, Estados Unidos, com ônus CNPq (Bolsa PQ - diárias) e IMSA - passagens e hospedagem. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160720/2024-10).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria nº 137, de 9 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA CARLA AUGUSTO MOURA FALCÃO, matrícula Siape nº 150****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, da Rede Ebserh, no período de 30 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "CIS 2024 Annual Meeting Immune Deficiency and Dysregulation North American Conference", em Minneapolis, Estados Unidos. (Processo nº 23536.008489/2024-09)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 138, de 9 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELLYPE DE CARVALHO BARRETO, matrícula Siape nº 146****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "61st ERA Congress"/61º Congresso Europeu de Nefrologia, em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23759.009087/2024-07)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 139, de 9 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA BEAUDETTE DRUMMOND, matrícula Siape nº 221****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ENDO 2024 - Endocrine Society", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23537.007610/2024-67)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 140, de 9 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de REGIELLY CAROLINE RAIMUNDO COGNIALLI, matrícula Siape nº 109****, empregada pública ocupante do cargo de Farmacêutico, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 03 a 18 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "ISHAM Training Fellowship", em Nijmegen, Holanda. (Processo nº 23759.007072/2024-04)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 141, de 9 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MATEUS DOS SANTOS VIANA, matrícula Siape nº 305****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12 a 19 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso EuroPCR 2024 - Congresso Europeu de Intervenção Cardiovascular, em Paris, França. (Processo nº 23534.005972/2024-43)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 143, de 9 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PATRÍCIA KELLI ROCHA FREIRE DA COSTA, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 14 a 25 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de cooperação técnica firmada entre MEJC-UFRN e a Maternidade de Port Royal, em Paris, França. (Processo nº 23528.005609/2024-15)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA SE/MTE Nº 581, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, JADSON PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 1703054, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 374, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.003721/2024-02, resolve:

DISPENSAR

EMERSON DA SILVA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 2052300, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014873), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 375, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.003721/2024-02, resolve:

DESIGNAR

LUCAS EXPOSTO SOARES, matrícula Siape nº 1105445, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014873), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 865, DE 8 DE Abril DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2024, Silmara Maria Magnabosco, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1833838, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 016949/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 461, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar Cooperação Científica Internacional no Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 04.05.2024 a 17.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para O PROJETO FUNPEC "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SERTÃO: BIOCOMBUSTÍVEIS PARA DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO", conforme processo n.º 23077.044157/2024-34.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA SE/MTE Nº 583, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11, resolve:

Designar ROGÉRIO SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1301371 e LORENA GUIMARÃES ARRUDA, matrícula nº 1520127, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 418, publicada no DOU de 14 de março de 2024, seção 2, página 52.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.721, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA LUCIA CELINO DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1595633, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FG-1, a partir de 15/03/2024, processo nº 23079.205119/24-44.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.722, de 8 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ROSEMARY GOUVEA MAURICIO, Matrícula Siape nº 1124157, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FG-1, processo nº 23079.205119/24-44.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.091, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.019002/2024-46; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de abril de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) MARILDA NUNES LEMES RIBAS, matrícula SIAPE n.º 1802926, código de vaga 233258, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:

Conceder pensão civil por morte do servidor aposentado GILBERTO DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0262263, cargo de Vigilante, classe D, padrão 116, a partir de 16/04/2001, a sua filha inválida, GEOVANA SIRANGELO RAMOS, com cota parte de 01/04, de acordo com os Artigos 215, 216 e 217, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, benefício temporário concedido a partir da data do óbito e válido enquanto permanecer a invalidez, conforme casos do artigo 222 da Lei n° 8.112. (Processo Nº 23121.000963/2023-37).

SOLANGE MARIA DA ROCHA

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 117, de 10/02/2023, publicada no DOU de 14/02/2023,

Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador, código FG-1",

Leia-se: para exercer a função de Coordenador, código FCC"
PORTARIA SE/MTE Nº 582, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206490/2024-76, resolve:

Designar GUIDO LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 1958608, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GM/MME N° 75-P, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.10.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 40/DAbM, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a par r de 16 de abril de 2024, o SO-RM1-QI 85.9870.77 JOÃO BATISTA DE SANT'ANNA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, previsto na Portaria nº 32, de 2 de março de 2023, desta Diretoria, de acordo com o con do na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a par r de 16 de abril de 2024.

V Alte IM LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.112, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando o que consta do Processo nº 08200.010401/2024-17, resolve:

Art. 1º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo.

NOME

SIAPE

PF

FELIPE LEANDRO PESQUERO PONCE JAIME

1518101

14516

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GP/TRT16 Nº 312, de 9 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00000710/2024, resolve:

Retificar a Portaria GP nº 258, de 25/03/2024, somente no tocante ao cargo do servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO para acrescentar a Especialidade Telecomunicações e Eletricidade. Manter os demais termos da citada Portaria.

Dê-se ciência.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 133, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista a Lei nº 14.600, de 19 de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.354, de 1º de Janeiro de 2023, e a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica delegada ao responsável pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 110682 - Setorial Contábil, do Ministério de Portos e Aeroportos, a competência para ser o representante do CNPJ do Ministério, em relação ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Parágrafo único. Compõe o conjunto de atribuições e atividades próprias do representante do CNPJ aquelas descritas na Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, notadamente:

I - prática de atos necessários à titularidade do CNPJ do Ministério de Portos e Aeroportos;

II - outorga de poderes, por meio de procuração, aos CNPJ's filiais do Ministério de Portos e Aeroportos para prestação de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, à Caixa Econômica Federal, à Previdência Social, às Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais e à Justiça do Trabalho; e

III - acompanhamento do repasse tempestivo das informações e de eventuais pendências vinculadas ao CNPJ da matriz e das filiais.

Art. 2º Revogar a Portaria Nº 566, de 20 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SE/MTE Nº 551, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200964/2024-46, resolve:

Designar FRANCISCO AURISVALDO AQUINO GONÇALVES, matrícula nº 1186670, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro do Norte, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 128, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000301/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 04 de abril de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549791, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA HFB Nº 188, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora VICTOR VINÍCIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2441278, ocupante do cargo de Enfermeiro, código 422050, Nível Superior, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 03/05/2006. (Processo nº 33374.043043/2024-76)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 552, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200241/2024-34, resolve:

Designar ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA, matrícula nº 1100164, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 238, de 9 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.010497/2024-68, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 116, publicado no DOU de 08/04/2024, ANA CAROLINE FERREIRA SANTOS, CPF ***.247.113-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química, no código de vaga nº 0317102, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/CCPI.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA nº 1.175 - GAB/REI/IFPI, de 9 de abril de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001125/2024-66, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido o servidor Gabriel Viana Ferraz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3401470, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0936344, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SE/MTE Nº 577, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 1161306, da função de Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 578, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 1161306, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA RTR/UFMS N° 369, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.002021/2024-82, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a IONE MARIA LOBO DOS SANTOS, código de vaga nº 715563, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas - ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e quatorze por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SE/MTE Nº 579, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 1161306, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 299, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar WILTON REIS SILVA FAHNING, matrícula n° 1916692, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 866, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 823/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de NATHALIA CHAVES LOPES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Nº 867 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JENIFER MATOS DE ÁVILA, classificado(a) em 43º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Batista Ethur, código de vaga 293479, pela Portaria nº 735/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023.

Nº 868 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA DOS SANTOS COSTENARO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Albuquerque Poddixi, código de vaga 689502, pela Portaria nº 140/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024.

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 869, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NALA AYALEN SANCHEZ CARAVACA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 273/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com código de vaga 688963, decorrente da aposentadoria de Helenara Silveira Fagundes, por meio da Portaria nº 158/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024. (Processo nº 23080.031751/2023-25)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA SE/MTE Nº 580, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, JADSON PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 1703054, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

FRANCISCO MACENA DA SILVA