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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 10154.020064/2024-11

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Advocacia-Geral da União

Objeto: parte do imóvel situado na Rua São Paulo, nº 267, Centro de Divinópolis-MG, objeto da matrícula 23762 do CRI local.

Área: Área de terreno com 121,90 m² parte de área maior contendo 1000,00 m² e benfeitorias de 298,69 m², parte de 2450,50 m².

Valor da área: :R$ 1.268.999,77 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), conforme Relatório de Valor de Referência de Imóvel 285/2024.

Fundamento Legal: Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 4.895, de 25/11/2003; art. 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/05/1946;

Lavratura: Documento eletrônico 0200.MG.000019/2024
EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

Processo: 04911.000457/2018-30

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Fernando Alves de Sousa - CPF ***.934.45***;

OBJETO: Rua Monsenhor Joaquim Lopes, nº 97, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Município de Parnaíba/PI, CEP 64200-150, cadastrado sob RIP SIAPA 1153 0102176-17;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 374,44 m²;

ÁREA DA BENFEITORIA: 187,05 m2;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 37.811,51;

FINALIDADE: Residencial (10719057);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 07/08/2024 conforme Termo de Outorga 02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.27/21-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com PHILIPPSEN E FILHOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2024, com fundamento nos artigos 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, com fundamento na cláusula décima segunda do instrumento original, no percentual de 4,498250%. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 938.207,93 (novecentos e trinta e oito mil, duzentos e sete reais e noventa e três centavos).

Processo Administrativo n.º 00001664/2020-39. Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.18/21-4

Quarto Termo Aditivo firmado com QUERODIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de agosto de 2024, com fundamento nos artigos 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente na majoração do custo de aquisição do Diesel junto à distribuidora, cujo valor unitário por litro passou de R$ 9,29 (nove reais e vinte e nove centavos) para R$ 11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos), representando um aumento no percentual de 23,49%, com fundamento no artigo 81, inciso VI e parágrafo 6º, da Lei nº 13.303/16, e no item 16.2 do Anexo 01 do Edital do Procedimento Licitatório nº 057/2021. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 415.787,50 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Processo Administrativo n.º 00000411/2020-48. Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.126128/2023-09

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio Hugo Freire Pinto - CPF: xxx.X43.124-xx

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Beira Mar, s/n, Praia de Tibau, Tibau/RN, cadastrado sob RIP nº 0428 0100055-15.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 538,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.383,42

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/08/2024, Arquivo SEI nº 44220835
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00376.000664/2010-91

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aquicultura - CPF/CNPJ **.*81.076/0001-**.

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, da área aquícola, localizada na Ilha do Tauri II, Corpo Hídrico do Rio Tocantins, Bacia Hidrográfica, Araguaia-Tocantins, Rio Formador, Tocantins, Município de Porto Franco, Estado do Maranhão, com área de 1.008,00m², cadastrado sob o RIP Imóvel nº 0877.00245.500-4 e RIP Utilização nº 0877.00246.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.008,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 500,00 (quinhentos reais)

FINALIDADE: Autorização de Uso de Águas de domínio da União para fins de Aquicultura

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: SPUNET - Módulo de Gestão de Contratos de Destinação (MGC), assinado digitalmente em 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº: 19739.023014/2024-81

INTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ALTAMIR FELICIANO PEREIRA, CPF nº: ***.648.851-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua H-1, nº: 106, QUADRA 01 LOTE 04, Bairro: Setor Industrial, Município de Alta Floresta - MT, inscrito na Matrícula nº: 6.362, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Alta Floresta/MT, sob o RIP nº: 8987 00117.500-5.

ÁREA DO TERRENO: 600,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 86,88 m²

VALOR DO IMÓVEL: o preço da venda é de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), pago à vista, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, expedido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, recolhido em 10 de julho de 2024.

FINALIDADE: Uso indeterminado

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 14.133 de 1/04/2021, artigos 23 e 24 da Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, Lei nº: 13.240 de 30/12/2015, e na Portaria SPU/MGI 6.527, de 25/10/2023, pelo presente contrato a Outorgante vende ao Outorgado, mediante LEILÃO ELETRÔNICO SPU nº: 005/2024, realizada em 11 de junho de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº: 0600.MT.000008/2024 assinado em 09 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-054FME

Processo Administrativo nº 221/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 13 de agosto de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-107FME

Processo Administrativo nº 216/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA DESFILE CÍVICO DE 2024, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 13 de agosto de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908536/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 25.225.535/0001-91 - PARAJU INCORPORACOES E CONSTRUCOES S.A. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assistência técnica pericial especializada abrangendo os aspectos sociais, econômicos e ambientais sobre a ação civil pública num. 1000064-59.2019.4.01.3310, referente ao condomínio parajú no distrito de trancoso, porto seguro, bahia. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 153/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910370/2024-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051033 - UNIVERSIDAD DE MURCIA (ESPANHA). Objeto: Cooperação entre as duas instituições com o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: V R DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.473.488/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção do campo de grama sintética na praça do boa vista da cidade de Orizona-GO, através da emenda parlamentar nº 202340370017. Valor global R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 13/08/2024 à 13/02/2025. Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Adm: Nº 9376/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS CEIS ABELHINHA E LAR DOS CANARINHOS, PORANGATU/GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais): G LEMES PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA (38370824000126) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 8 de agosto de 2024

JOÃO MARIO TOLEDO LIMA

Autoridade Competente
aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o contratação de empresa de ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PROGRESSO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 3,6 KM; INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, constante do Processo Administrativo nº. 10.815/2024, com abertura prevista para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, por prazo indeterminado, para ajustes no Termo de Referencias e Edital. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 13 de agosto de 2024. Leandro Blamires - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 005/2024, para conhecimento dos interessados, que estará aberto a partir da data de publicação do Edital, os pedidos de credenciamento que ocorrerão na Sede do Setor de Licitações e Contratos, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás, Fica marcada a Primeira Sessão, que ocorrerá no dia 05 de setembro 2024, às 09h00min. nesta, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br.

Senador Canedo - GO, 13 de agosto de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8301/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 024/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de MATERIAIS PARA OSTOMIZADOS., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/08/2024 às 09:00 horas do dia 29/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29/08/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO., 13 de Agosto de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2024, cujo objeto se trata de Aquisição de recarga de gás liquefeito P13, P45, testes de estanquidade e vasilhames de gás para atender a Rede Municipal de Ensino, tendo como vencedora as empresas: FORT GAS LTDA CNPJ: 13.008.566/0001-01, com os itens: 001,0002,0003,0004,0005 no valor total de R$ 654.983,82. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 13 de agosto de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2023

Objeto: "Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma da Prefeitura Municipal de Arenópolis-Go, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo", Vencedor: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68, Valor da licitação: R$ 347.223,21 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Inteiro Teor em www.arenopolis.go.gov.br

Arenópolis-Go, 12 de janeiro de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024, Processo Administrativo nº 111/2024 finalizado segunda-feira, 25 de março de 2024 às 09:31, objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma piscina a ser realizado no município de Arenópolis-GO, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA (42035935000153) com o lote 1 no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

Arenópolis (GO), 25 de março de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos

AVISO DE DISPENSA de licitação nº 253/2024

Com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação empresa para prestação de serviço de locação mensal de 01 (um) veículo tipo hatch, por EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 36000581625202400, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/08/2024 às 17:00h A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Arenópolis, Rua Gabriel Raimundo de Sousa, nº 555, Centro, Arenópolis/GO - CEP - 76235-000, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município www.arenopolis.go.gov.br ou através do E-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br, outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, nº 555, Centro, Arenópolis/GO - CEP - 76235-000, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 de segunda a sexta feira.

Arenópolis/GO, 13 de agosto de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Presidente Comissão Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 046/2024 - (ALTERAÇÃO DE METAFISICA) - O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2024, com a empresa VÁRZEA CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, situada na Praça José Coelho, nº 211, Centro, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 25% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.

1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 407/2023 - (ALTERAÇÃO DE METAFISICA) - O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 407/2023, com a empresa MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.870.486/0001-42, situada na Rua Dom Pedro II, nº 165, Ginásio, Serrinha - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 13,4% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.007005/2024-28.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: De agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 4.303.000,24. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.140138/2023-49

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO ROBERTO TENÓRIO DA SILVA- CPF/CNPJ, ***448.204-**.

OBJETO: situado na RUA MARIA LUIZA G. CAVALCANTE , nº 69, LOTE 06, QUADRA 20, DESMEMBRAMENTO CAMINHO DAS AGUAS II, BARRA DE SÃO MIGUEL/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 300,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,00000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 27.729,00

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 26/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.128364/2021-90

INSTRUMENTO: Compra e Venda Pura de Domínio Pleno de nos 04/2022/NUALIEN, de 06/05/2022 e 08/2022/NUALIEN (aditivo), de 21/06/2022 (Doc. SEI nos 24540885 e 25793428).

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Domiciano Noronha de Sá, inscrita sob o CPF nº ***.741.367-**.

OBJETO: imóvel situado na Rua Prudente de Morais, 1440/1001, Rio de Janeiro/RJ, RIP nº 6001.04803.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 168,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: Apartamento.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)

FINALIDADE: Venda pura de Apartamento

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1 (uma)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei no 13.240 de 30 de dezembro de 2015

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Permanente

VALOR DE RETRIBUIÇÃO:R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) - Pagamento à Vista.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/05/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamada Pública PNAE n° 3/2024

O Município comunica que houve a primeira Retificação da Chamada Pública PNAE n° 03/2024. Objeto: Complementação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no segundo semestre de 2024. Abertura: 03/09/2024 às 08:30h. Edital: www.parai.rs.gov.br Informações: (54) 3477-1233 ou licitacoes@parai.rs.gov.br.

Parai-RS, 13 de agosto de 2024

Oscar Dall'Agnol

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Distrito Federal, por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 2 de agosto de 2024, pela DPDF, e, em 9 de agosto de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPDF, CNPJ no 12.219.624/0001-83, Senhor Celestino Chupel, Defensor Público-Geral do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 4/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 004/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Major Vieira/SC, CNPJ 83.102.392/0001-27.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Major Vieira/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Major Vieira/SC, CNPJ 83.102.392/0001-27, Sr. Edson Sidnei Schroeder, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO n° 7/2024/CPAR 14044.720295/2023-37

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização n° 14044.720295/2023-37, instaurado pela Portaria de Pessoal COGER/GNC n° 798, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 178, Seção 2, de 18 de setembro de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC n° 365, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 51, Seção 2, de 14 de março de 2024, do Chefe do Escritório de Corregedoria na 9ª Região Fiscal (Escor09), considerando o disposto no §3°, do art. 6° do Decreto n° 11.129, de 11 de julho de 2022 e o que consta da Ata de Deliberação datada de 12 de agosto de 2024, INTIMA a pessoa jurídica LICITAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.447.252/0001-80, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seus representantes legalmente constituídos, apresentarem defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3°, do art. 16, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU n° 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a comissão processante poderá ser realizado pelo e-mail c202-gnc.df.coger@rfb.gov.br, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

LUIZ CLAUDIO CORDEIRO DE MELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455/76, fica o autuado abaixo relacionado cientificado do respectivo Auto de Infração e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

B

Documento de Identificação

Processo Administrativo

SARABJEET SINGH BEDI

xxx.463.298-xx

10814.721948/2022-03

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 66, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

SILVUX LTDA

50.045.485/0001-08

PA 10814.721073/2024-01

AI 0817600-76273/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
022658/2924

N/D

BR COMERCIO

TI230814548BR

TI230814551BR

022660/2024

N/D

PP VARIEDADES

0V739213589BR,

OV739214195BR

022692/2024

N/D

MARCOS

TH634980847BR

022698/2024

N/D

N/I

0V334330534BR

0V334330477BR

022711/2024

N/D

MARCELO AUGUSTO PEREIRA - PE25

OV672511645BR

022734/2024

N/D

MUSTAFA - PE25

TI238622742BR

022754/2024

N/D

HASSAN ELZEIN

TI222279790BR

022762/2024

N/D

MATHEUS FELIPE WIECZOREK

TI202639556BR

022766/2024

N/D

JOSE AUGUSTO ANDRADE

TI229088826BR

022786/2024

N/D

MARLAM HIJAZL

TI212931273BR

022811/2024

N/D

ELETROVAL COMERCIAL - CAIXA POSTAL 81412

TH579403461BR

022819/2024

N/D

MOISES-PE25

TI248622565BR

022826/2024

N/D

51 COMERCIO LTDA

TI180419785BR

022828/2024

N/D

A&A CASUAL LTDA

TI212962341BR

022831/2024

N/D

LUIZ EDUARDO SANTOS MOURA

TI212981629BR

022864/2924

N/D

TATHIANA PERFUMES E COSMETICOS LTDA

TI248472937BR

022873/2024

N/D

MMASSISTENCIA LTDA

0300100004042023

022878/2024

N/D

NICOLY CARDOSO

TI215466315BR

TI213359455BR

022880/2024

N/D

MI COMMERCE

TI164600708BR

TI182344135BR

022887/2024

N/D

KAIQUE SILVA

TH729359006BR,

TH729359085BR,

TH729358986BR

024307/2024

53.190.359/0001-35

VETOR COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA

0300100000052024

024311/2024

51.947.038/0001-07

COPRAX LTDA CORZAZ LTDA

0300100000052024

024313/2024

50.321.434/0001-61

MEMPHIS VARIEDADES LTDA

0300100000052024

025501/2024

50.312.094/0001-02

MUNDO DOS ELETROS LTDA

0300100000052024

032186/2024

N/D

PEDRO CAVALCANTE

TI327182530BR

032188/2024

N/D

KESLEY DOS SANTOS

0V702860704BR

033263/2024

N/D

JOÃO OLIVEIRA SANTOS

0300100004492023

044326/2024

17.631.222/0001-05

COUTINHO COM. DE UTILIDADES DOMESTICAS ELETRO

0300100004152023

044329/2024

47.385.929/0001-40

DAVID DA SILVA VENCESLAU

0300100004152023

044351/2024

49.636.443/0001-62

HATCH DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA

0300100004152023

044354/2024

47.106.320/0001-94

DOCTOR LED ELETRO PARTS COM. DE COMPONENTES ELETRON.

0300100004152023

044357/2024

51.389.931/0001-64

LIRA BARROS ML

0300100004152023

044360/2024

50.532.310/0001-25

EVEREST ECOM COM. VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAIS LTDA

0300100004152023

044361/2024

51.385.114/0001-38

TECH INTELECT LTDA

0300100004152023

044364/2024

49.127.679/0001-73

LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO

0300100004152023

044376/2024

51.166.227/0001-42

EVERTON GREFF CARDOSO

0300100004152023

044379/2024

38.038.166/0001-70

PAULO ALEXANDRE SOARES

0300100004152023

044530/2024

51.143.047/0001-45

MFM IMPORTS LTDA

0300100004152023

044538/2024

50.292.391/0001-33

ALVIN COMERCIAL LTDA

0300100004152023

044539/2024

50.219.750/0001-27

GARCY LTDA

0300100004152023
103431/2024

28.572.818/0001-06

H. E. COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA

0300100004152023

103433/2024

52.164.838/0001-14

FORCING RAMBO COMERCIAL LTDA

0300100004152023

103436/2024

47.261.749/0001-56

LETICIA COMERCIO DE CELULARES E INFORMATICA

030010000415202

103439/2024

45.984.670/0001-28

LM COMERCIO EM GERAL LTDA

0300100004152023

103440/2024

52.177.195/0001-43

J. M RIM COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

0300100004152023

103448/2024

52.591.172/0001-80

52.591.172 LTDA

0300100004152023

103451/2024

34.109.890/0001-96

EIP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA

0300100004152023

103460/2024

51.817.085/0001-36

DAIANY MICHELI EIDELWEIN

0300100004152023

103465/2024

40.783.481/0001-73

M. B. DE ANDRADE LTDA

0300100004152023

103469/2024

45.686.828/0001-83

REFERENCE AUDIO E VIDEO LTDA

0300100004152023

103471/2024

45.273.310/0001-18

TECHDOS INFO COMERCIO LTDA

0300100004152023

103473/2024

51.879.499/0001-90

WALLACE JONES DA SILVA ASSIS

0300100004152023

125124/2024

54.078.861/0001-11

RBD - DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS

0300100001362024

MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-092FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 192/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-092FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$: 34.800,00 (trinta e quatro mil, e oitocentos reais), para a licitante, L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL - CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 13 de agosto de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-091PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 186/2024/ADM

O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-091PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no valor de total, R$: 34.800,00 (trinta e quatro mil, e oitocentos reais), para a licitante L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 13 de agosto de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240982 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº:9/2024-045PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: REAVELVEICULOS EIRELI, C.N.P.J.: 30.260.538/0001-04, com o valor total de R$: 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, reais). Vigência: 13 de agosto de 2024 até 13 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 13 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor preço) por (item), objetivando registrar preço para aquisição de materiais permanente em geral visando atender a demanda Hospital Municipal de Jandaia, através Convênio de Emenda Parlamentar Federal nº 92060005 e Proposta de n° 10472.663000/1230-01 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada, no dia 27/08/2024 às 08h30min. O Edital completo e outros, no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação na Superintendência de Licitação pelos Fone: (64)992194683 ou através do E-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs.

Jandaia, 13 de agosto de 2024

LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL DE VENTUROSA - PE, (SUDENE CONVÊNIO 952386/2023), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.876,67; ABERTURA: 26/08/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 13 de agosto de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 7/2024.

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024 - CONCORRÊNCIA N° 007/2024. Objeto: Contratação De Empresa na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, financiadas através do Convênio Com O Ministério Das Cidades Nº 943608/2023/MCIDADES/CAIXA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na PC SÃO JOSE, 75, SAO JOSE, CARPINA / PE, CEP: 55.815-040, Valor R$ 2.638.500,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).

Vitória de Santo Antão-PE, 13 de agosto de 2024.

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014003724/2024-51.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado CNPJ: 02.644.369/0001-62 - CARLOS VENDAS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com entrega de sobressalentes para a substituição do sistema de monitoramento e proteção de vibração, Rack 3500, associado ao módulo de controle de turbina a gás LM2500 da Corveta Barroso, por um novo, de fabricação Bently Nevada, na praça de máquinas de vante (PMV) da própria Corveta Barroso, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 24/009/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 257.078,27. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, não obtendo êxito nas tentativas de regularização cadastral do imóvel de Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº 5705.0009461-95, tendo como responsável no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA, ESPÓLIO DE ANNA BONGOSTO SIMOES, sem CPF cadastrado, cujos inventariantes e herdeiros não estão identificados e se encontram em lugar incerto e não sabido, solicita o comparecimento ao Serviço de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Ministério da Economia, 7º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-190, para tomar ciência das Notificações SEI nº 114/2024/SSDEP/SEDEP/COOR/SPU-ES/SPU-MGI e SEI nº 115/2024/SSDEP/SEDEP/COOR/SPU-ES/SPU-MGI, constantes do Processo SEI nº 10783.001569/91-41, que trata de regularização de ocupação, cancelamento do Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº 5705.0009461-95 e imissão da posse de imóvel pela União sito à Rua Rufino Manoel de Oliveira, s/n, Consolação, 29045-700, em Vitória/ES, impreterivelmente no prazo de 90 (trinta) dias, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

FHILIPE PUPO SANTOS

Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo - SPU/ES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04972.000180/2014-05

INSTRUMENTO: Apostila

FINALIDADE: Re-ratificar o Contrato de Compra e Venda celebrado entre a MR EMPREENDIMENTOS S/A (Outorgante Vendedora) e a UNIÃO (Outorgante Compradora) em 03/09/2014, lavrado no Livro n° 13 - DIVERSOS, às fls. 015-017, da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), fazendo-se constar na CLÁUSULA PRIMEIRA o registro da Matrícula nº 77.538, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC, referente à Sala 308.

LAVRATURA DO ATO: Em 13 de agosto de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 59, da SPU/SC.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Parceria nº 01/2024. Processo nº. 23208.003104/2024-21. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 08/2020/OBR, relativo ao Projeto de implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto Unidade 2 - Campus Ouro Branco. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 13.019/14, 13.204/15 e do Decreto 8.726/16.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 05/2024, cujo objeto é execução de obras nas praças Araçás, Central, João Paulo II, Serra Azul e Tiradentes no município de Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 30/09/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 27/09/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 13 de agosto de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCD Nº 16/2024

Processo Licitatório Nº 056/2024; Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de Empresa Para Digitalização de Documentos no Âmbito da Prefeitura Municipal, Através da Secretaria de Administração, Guarda, Coleta e Transporte de Documentos e de Serviços de Gestão Digital por Meio da Digitalização Centralizada de Acervo e Entrada Continuada de Documentos, com Tratamento, Armazenamento Temporário, Indexação E Classificação de Imagens Digitalizadas, Além de Customização de Sistema de Gerenciamento de Documentos. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 15/08/2024 até às 13h do dia 19/08/2024, para os interessados em ofertar propostas, conforme valor e quantitativos constante no Edital, podendo o ser obtido no e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 51.840,00.

Amaraji - PE, 13 de agosto de 2024.

SÉRGIO DE MELO FARIAS FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024

Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de pneus, serviços de alinhamento e balanceamento, câmaras, protetores e correlatos, destinados aos veículos automotivos leves e pesados, pertencentes à frota do município. Data e hora da abertura: 29/08/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 13 de agosto de 2024

JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Elétricos para a Execução dos Serviços de Manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 13 de agosto de 2024.

FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 29/08/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024, de forma eletrônica, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Povoado de Várzea do Meio, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022.

Várzea da Roça-BA, 13 de agosto de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 003/2024.

O Município de Caputira/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 10 de setembro de 2024, às 9h00min, na Modalidade de Chamada Pública nº 003/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações (31) 3873-5138.

Caputira/MG, 13 de agosto de 2024

CELSO GONÇALVES ANTUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 024/2024.

Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 29 de agosto de 2024, às 08h30min, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024 para Contratação de Empresa para fornecimento de kits natalidades para atender necessidades das gestantes usuárias do Programa Bolsa Família inscritas no Programa Criança Feliz desse Munícipio. O Edital estará disponível no site www.caputira.mg.gov.br/licitacoes e no site https://novobbmnet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Contratação, Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, Centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel.: (31) 3873-5138.

Caputira/MG, 13 de agosto de 2024

CELSO GONÇALVES ANTUNES

Prefeito
AVISO DE LicitaçãoCREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Caputira/MG, torna público que estará recebendo até o dia 15 de dezembro de 2024, em sua sede administrativa, no horário de 13h00min às 16h00min, interessados a participar do Credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de exames de HOLTER e laboratório de análises clinicas atendendo a necessidade da Secretária de Saúde deste Município. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro - Caputira - MG ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3873 - 5138

Caputira/MG, 13 de agosto de 2024

CELSO GONÇALVES ANTUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909532/2024-16.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global por item para execução de 9.101,00m² de capeamento asfáltico c/ CBUQ em parte da Rua Erexim, recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar nº 202430770001, 202439200006, 202441840008 e 202430200016) e recursos próprios. Valor: R$: 1.076,616,97. Contrato Administ. nº 171/2024. Modalidade: C.E. 003/2024. Data: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 261/2024

Nº Processo: 23066.006062/2024-41. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: MEDMAG MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.264.667/0001-52. Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE O IMS-CAT/UFBA E A MEDMAG MANIPULAÇÃO LTDA (FORMULIZE FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO). Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14/08/2024a 11/07/2029. Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 262/2024

Nº Processo: 23066.035561/2024-46. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.

CNPJ: 14.061.574/0001-84. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.08.2024 a 15.07.2029. Data de Assinatura: 16.07.2024