gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 102/SEI-MCOM, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercerem o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. A entidade poderá solicitar vistas processuais junto ao Espaço do Radiodifusor - ESRAD desta Pasta. O representante legal ao solicitar vista processual, deverá apresentar documentos legais com foto por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. A defesa deverá ser encaminhada por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom. Excepcionalmente, para as entidades do serviço de radiodifusão comunitária, a documentação poderá alternativamente ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - 70044-900 - Brasília/DF.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

Nº E DATA DO OFÍCIO

53115.014153/2023

Associação de Mães de Pirapemas

Pirapemas

MA

RADCOM

Of. nº 5923 /2024/MCOM, DE 27/02/2024.

53115.008264/2023

Instituto Cultural Ipiranga

Ipiranga

PR

RADCOM

Of. nº 36697 /2023/MCOM, DE 14/12/2023.

53115.005593/2021

Rádio Cultura de Aracati Ltda

Aracati

CE

OM

Of. nº 4911 /2024/MCOM, DE 15/02/2024

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 190/2021.

Nº Processo: 23136.001866/2021-31.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valores ao contrato nº 190/2021-PROAD/IFRN, nos postos e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.418,63. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 67106.002269/2023-18.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACT IV). Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigencia do contrato 131/cae-cindacta IV/2023, por 165 (cento e sessenta e cinco ) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 11/09/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso iv, da lei 8.666/1993; acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos do artigo 65, § 1º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0013381-24.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio às eleições municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 33/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 3.600.166,91. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 209/2023.

Nº Processo: 25000.158717/2022-94.

Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato nº 209/2023, que tem como objeto o medicamento ivacaftor, 150 mg.. Vigência: 21/05/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.883.413,04. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e a Universidade Federal de Pelotas - UFPel de CNPJ 92.242.080/0001-00. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolvimento, calibração e validação de sistema de cálculo para estabelecer o balanço hídrico do solo, como subsídio para a determinação do momento adequado de irrigar o arroz produzido em cultivo irrigado por sulco e estabelecimento de manejo da adubação nitrogenada para o arroz irrigado por sulco específico para as porções superior, intermediária e inferior da lavoura. As atividades objeto deste Acordo de Cooperação Técnica deverão ser executadas em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual define todas as condições de execução das atividades. Acordo assinado em 21/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e Isabela Fernandes Andrade pela UFPEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08660.000222/2023-65.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 18/05/2024 a 18/05/2025, ou até a conclusão dos procedimentos licitatórios para a nova contratação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.198,64. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001720/2024-80.

O Diretor da Área de Irrigação e Operações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, em conformidade com a solicitação constante no processo administrativo n° 59500.001720/2024-80-e, DETERMINA

I - Autorizar, com base no Documento de Formalização de Dispensa/Inexigibilidade (peça 2), no Quadro Comparativo de Preços (peça 5), na Nota Técnica nº 01/2024 (peça 17), no Check-list (peça 18) e nas Notas de Empenho nº 450037 (peça 21), nº 450038 (peça 22), nº 450039 (peça 23), nº 450040 (peça 24), nº 450041 (peça 25) e nº 450042 (peça 26), constantes no processo nº 59500.001720/2024-80-e, a contratação, por dispensa de licitação, das empresas relacionadas a seguir, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de camisas sociais, coletes multiusos, chapéus tipo australiano, HDs externos, carregador portátil e impressão de cartilhas para apoio à missão técnica a ser realizada em Angola, através de dispensa de licitação, conforme a Lei das Estatais nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, no valor global de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).

a) CERISMAR AZEVEDO DIAS - CNPJ: 42.204.379/0001-00, fornecimento do Item 1 (Camisa social com manga longa), no valor total de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);

b) CERISMAR AZEVEDO DIAS - CNPJ: 42.204.379/0001-00, fornecimento do Item 2 (Colete multiuso), no valor total de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais);

c) CERISMAR AZEVEDO DIAS - CNPJ: 42.204.379/0001-00, fornecimento do Item 3 (Chapéu tipo australiano), no valor total de e R$ 1.156,00 (mil cento e cinquenta e seis reais);

d) A & G COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 29.034.661/0001-10, fornecimento do Item 4 (HD Externo Portátil, capacidade de 5TB), no valor total de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais);

e) ARROBA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 02.870.318/0001-59, fornecimento do Item 5 (Carregador Portátil Power Bank 30.000mAh), no valor total de R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais);

f) ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - CNPJ: 06.240.462/0001-62, fornecimento do Item 6 (Cartilha Técnica de Pedologia, Topografia e Drenagem), no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

II - As despesas serão custeadas com recursos oriundos do programa de trabalho 20.607.2321.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, PTRES: 232787, Fonte: 1000, Categoria econômica: 3 - Custeio.

Em 14 de maio de 2024.

LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO

Diretor da Área de Irrigação e Operações
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Licitatório 36/24.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o município de Bocaiúva, visando prestação de serviços diversos conforme descrição do termo de referência. Justificativa: Alteração no edital.

Bocaiúva - MG, 21 de Maio de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
CNPJ: 10.727.655/0001-10

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 09 diplomas, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 024: 004603 a 004611

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 21 de maio de 2024.

JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA

Reitor Substituto em Exercício
EXTRATO de TERMO ADITIVO

VIGÊNCIA

Nº 11 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao TC/PAC 0069/2014 - 679333 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME-MA, CNPJ: 01.612.328/0001-21. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 6.100.569,01. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, CPF: ***790.***-82. Convenente: JOSÉ SOARES DE LIMA, CPF: ***.825.***-68

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 01 de julho do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Contratação de empresa para adequação e pavimentação de estrada utilizando TST com base de brita graduada da estrada da Campininha (materiais e mão de obra), com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023 e referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santana do Itararé - PR, 21 de maio de 2024.

JOSÉ DE JESUZ IZAC

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 20/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.033679/2024-47. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 19.233,73, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Caio Vinicius da Silva Pereira, atleta, CPF: ***.673.178-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 33408.045149/2022-16.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover o reajuste de preços ao contrato nº 5/2023, cujo o objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares da marca puritan bennett, modelo 840, conforme análise 50 (sei nº 0040380490) e demais documentos constantes no processo administrativo (sei nº 33408.045149/2022-16).. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.028,60. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União- Seção 3, nº 11, terça-feira, dia 16/01/2024, Tomada de Preços nº 03/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Tuntum/MA Onde se lê: Aviso de Licitação Leia-se: Aviso de Adjudicação. As demais informações permanecem inalteradas.

Tuntum - MA, 21 de maio de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23177000392202476. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha para o Restaurante Institucional do IFPI Campus Picos e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DENILSON DA COSTA CAMINHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 158146-26431-2023NE800023
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, por regime de empreitada global, para construção do centro comunitário, referente a convênio nº 100946/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O encerramento dar-se-á no dia 10 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 21 de maio de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 036/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INOVASC SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 10.949.175/0001-01. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Empresa favorecida: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 270.480,00 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais), correspondente a soma do lote I. Repartição interessada: Fundo Municipal de Saúde; IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI - VALOR GLOBAL: R$ 419.831,00 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais), correspondente a soma do lote II. Repartição interessada: Fundo Municipal de Educação.

Em 21 de maio de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PA 84/24. PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias de (Assistência Social; Agricultura e Educação) do município. CONTRATO PE084/2024-01 - Contratada: IREVEL - IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 96.709.134/0001-55. Valor global: R$ 445.000,00; CONTRATO PE084/2024-02 - Contratada: JACUIPE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 14.191.902/0001-67. Valor global: R$ 302.236,00. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Data de ratificação: 20/05/2025. Assinatura: 20/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, no dia 05 de junho de 2024, às 09h00 horas (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NAS MARGENS DO RIO FORMIGA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA ESTADO DA BAHIA. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita, Ibirataia-Ba, 21 de maio de 2024.

Ibirataia- BA, 21 de maio de 2024.

Sonária Santos de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002915202458. Objeto: Serviço de instalação de cercas, porteiras e cantos para atender as necessidades Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas Organizações Militares vinculadas Administrativamente. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGãO ELETRôNICO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 015-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1046340) - Objeto: aquisição, sob demanda, de instrumentais de uso de instrumentais de uso médico, cirúrgico, ou hospitalar, com lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, destinados a atender as necessidades do hospital municipal de saúde de macaúbas, unidades de saúde, postos de saúde familiar e outros órgãos de saúde, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 22/05/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 08:30hs; Data e Hora da Disputa: 07/06/2024 às 09:00hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 21 de maio de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA n 156/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta, em unidades da CAIXA situadas na região da SR Mato Grosso do Sul, com polos operacionais nos municípios de Campo Grande/MS, Dourados/MS e Três Lagoas/MS. Credenciamento: até às 8h30 do dia 14/06/2024. Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 14/06/2024. Recebimento dos lances: das 9h30 até às 10h do dia 17/06/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0557.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

Lidia Ferolla

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957763/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bonito/PA, CNPJ 05.149.083/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola - tipo 1 em Bonito/PA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000004, de 30/04/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 20/05/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Michel Assad.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957724/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bujaru/PA, CNPJ 05.196.563/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo I no município de Bujaru/PA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000050, de 13/05/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 20/05/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957769/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Bárbara do Pará/PA, CNPJ 83.334.698/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro centro, Santa Bárbara do Pará / Pará - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.318.839,91; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000062, de 13/05/2024, e R$ 83.188,41 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 20/05/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCUS LEAO COLARES.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958618/2024, firmado pelo Município de Valinhos-SP, CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem, pavimentação, recape e intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Valinhos/sp.todas as vias objeto deste convênio, estão dentro do perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.865.616,98; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000205, de 08/05/2024 e R$ 516.479,98 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 20/05/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lapa/PR, CNPJ 76.020.452/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no município da lapa/pr.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.011.506,97; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000154, de 17/05/2024, e R$ 66.105,99 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Diego Timbirussu Ribas.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/05/2024, da sanção de suspensão temporária de participar em licitação e contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos, cumulado com multa e rescisão unilateral do contrato, à empresa ENG X ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.902.874/0001-90, em referência ao contrato nº 8511/2020, processo administrativo 7074.04.2178.174/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/05/2024, da sanção de suspensão temporária de participar em licitação e contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos, cumulado com multa e rescisão unilateral do contrato, à empresa ENG X ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.902.874/0001-90, em referência ao contrato nº 2518/2020, processo administrativo 7065.01.1995.4002/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SANCHES FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 23.447.104/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXSSA ANIELLY ARAUJO DE LIMA BASTOS, CNPJ: 39.870.634/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASULO - DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 39.782.154/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CAMPOLA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 31.389.805/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PNEUMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EGO CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 51.948.134/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NH SABER VIVER LTDA; CNPJ : 27.894.507/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social para: NH SABER VIVER LTDA ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDICAL MEDICOS ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 26.422.211/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de nome fantasia para: INNOVA OFTALMOLOGICA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS FREITAS, CNPJ: 40.514.432/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958430/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cristinápolis/SE, CNPJ 13.096.029/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Cristinápolis/SE FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.346.371,01; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000081, de 16/05/2024, e R$ 94.246,12 de contrapartida. Vigência 20/05/2027. Assinado em 20/05/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Sandro de Jesus dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958347/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, CNPJ 13.098.942/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no povoado Rua da Palha, no município de Santa Luzia do Itanhy/SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.398.788,74; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000126, de 06/05/2024, e R$ 59.009,96 de contrapartida. Vigência 20/05/2027. Assinado em 20/05/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958333/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aquidabã/SE, CNPJ 13.000.609/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, na localidade alto do cruzeiro, no município de Aquidabã/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.821,01; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000125, de 06/05/2024, e R$ 55.042,23 de contrapartida. Vigência 20/05/2027. Assinado em 20/05/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Francisco Francimário Rodrigues Lucena.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objeto: Credenciamento para contratação da prestação de serviços médicos, visando a realização de consultas especializadas, exames clínicos, procedimentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal, conforme edital e anexos. Data: 06/06/2024. Horário: 11 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

Jacaraci, 21 de maio de 2024.

Michelly Souza Santana Prado

Secretária de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 6/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO E REDESIGNAÇÃO

NATUREZA:P.A. Nº 498/2024 - PREGÃO Nº 06/2024 - eletrônico. interessado: secretaria municipal de obras e serviços públicos. objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de cascalho in natura e bica corrida para manutenção das vias públicas, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 06/2024, que trata de registro de preços para aquisição de cascalho in natura e bica corrida - sofreu alterações em seu Termo de Referência - Itens e Quantitativos, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09h30min. O Edital Retificado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e www.bll.org.br. Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h.

Pinhalzinho, 20 de maio de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617/2024

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: DE 22 DE MAIO DE 2024 ATÉ ÀS 16:00 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 20 de maio de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
aviso de retificação

Na publicação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024, publicado no DOU, seção 03, n°96, pag 196 de 20-05-2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " abertura prevista para o dia 20/05/2024 ás 14h00m, passara a ser no dia 03/04/2024 ás 15h00m ", Lê - Se: " abertura prevista para o dia 20/05/2024 ás 14h00m, passara a ser no dia 03/06/2024 ás 15h00m".

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Pregoeiro

AVISOs DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMB

A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMB

A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Maiores informações e esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.

NEEMIAS GAMA FERNANDES

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: MODALIDADE CHAMADA PUBLICA N.º002/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, teve como vencedor os agricultores familiar VITORINO PINHEIRO DE SOUZA CATUCA NETO, cadastro de agricultor familiar nº SDW0370740912001312211201, no valor de R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), JOAO NICOLAU LOFF, cadastro de agricultor familiar nº PA112023.01.000948196CAF, no valor de R$ 39.900,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais), LUIZ EDINEI LOPES, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW0583603872491101220442, no valor de R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais), NILTON JOSE DA SILVA, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº SDW0271286361532401220224, no valor de R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais).

Bannach - PA, 21 de maio de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EDITAL Nº 511, DE 21 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Visitante - Classe Titular

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.058794/2023-15

Miriam Teresita Aparicio

DE

Psicologia

CARGO: Professor do Magistério Superior Visitante - Classe Adjunto

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.058528/2023-84

Elton Junior Martins Marques

DE

Filosofia

CARGO: Professor do Magistério Superior Visitante - Classe Adjunto

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.059198/2023-44

Paulo Fernandes da Silva Junior

DE

Engenharia Elétrica e da Computação

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de Preços para Aquisição de Pedra Britada (lajão) e Bica Corrida para uso na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/05/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 10/06/2024. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 21 de maio de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64553.003272/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 75/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 32.970.345/0001-64 - CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima, e alterar o preço e condições de pagamento, em sua cláusula quinta.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows no Tradicional Santo Antônio do Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2024 A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 23/05/2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905 -

Paramirim/BA, 21 de maio de 2024

Ronaldo Alves Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539011686202477. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Colchões para leitos, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 21/05/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 37/2018.

Nº Processo: 35013.001430/2017-31.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 37/2018, pelo período compreendido entre 22/11/2023 à 22/11/2024, na forma do artigo 57, inciso II, da lei n° 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.344,36. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000, à partir do dia 22 de maio de 2024, das 08h00 às 14h00 até 31 de dezembro de 2024, as propostas devidamente lacradas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Informamos também que as propostas poderão ser encaminhadas no e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br Informações: (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br, Ana Cléia dos Santos Leal.

Ibirataia- BA, 21 de maio de 2024.

Sonária Santos de Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024 - SUPES-RR

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017-IBAMA e art. 53, § único do Decreto 6.514/2008.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

VOLUMETRIA DA REPOSIÇÃO

(m³ de tora)

Jamil Pinto de Souza

***.301.362-**

02025.002361/2004-70

253192/D

19,425

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358 - Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650 - Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024 - SUPES-RR

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017-IBAMA e art. 53, § único do Decreto 6.514/2008.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

VOLUMETRIA DA REPOSIÇÃO

(m³ de tora)

Richardson Sales Campelo

***.125.712**

02025.001198/2001-87

010056/D

5

Raimundo Vicente da Silva

***.349.632**

7,215

190177/D

7,215

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358 - Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650 - Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente do IBAMA/RR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 10380.728959/2018-77.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por 03 meses. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.441,42. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23160.001234/2019-55.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 08/2020 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.869,24. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 22/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2024PE de acordo com o PAD Nº 078/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO RESIDENCIAL (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura: 06 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 21 de maio de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro