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despacho de 2 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPC/EIRUNEPÉ

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou Termos de Compromissos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Construção de Escolas Municipais de Alvenaria na Zona do Município de Eirunepé; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVENARIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa S R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.265.142/0001-01, vencedora com o valor global de R$ 3.963.228,75 (Três milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000100/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024

Dispensa de Licitação 202406280001

Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.351/0001-19

Contratado: M R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.249.377/0001-82

Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício para Atender as Necessidades do Município de Anadia-al

Valor: R$ 53.990,44(cinquenta e três mil novecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).

Vigência: 162 (cento e sessenta e dois) dias.

Firmado em: 22/07/2024.

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maria Rafaela da Silva Santos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.007136/2024-13. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu, CNPJ 07.291.809/0001-69. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e José Julião do Nascimento, pela Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 01/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/07/2024 a 18/11/2029. Data de assinatura: 16/08/2024. Valor: R$ 50.241,97. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0017087-20.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20906816 Credenciada: Associação Médica de Assistência Integrada - AMAI. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 23/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Daniel Heyden Boczar, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154705

Nº Processo: 23185.000087/2024-85.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; ledor, revisor e transcritor em braile, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 192.064,56. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657001513202481.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 86.791.175/0001-80 - P. R. DE ARAUJO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de esgotos, fossas e caixas de gordura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 4.928,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261008022/2023-12.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 10.144.364/0001-07 - BIODIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais e equipamentos em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e disponibilização de insumos que serão empregados para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 20.940,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08320.000924/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Apostilar o valor do contrato, em decorrência do pedido de reajuste acostado nos autos sei (34754692), e item 2.2 do 2º termo aditivo (35085828), com efeitos retroativos a 25/05/24, e ainda seguindo previsão contida na Cláusula sexta do instrumento de contrato . Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.979,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.007058/2024-49. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a GroundProbe do Brasil Serviços e Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ 14.202.186/0001-76. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na GroundProbe do Brasil Serviços e Comércio de Equipamentos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Bruno Penido Vecchia, pela GroundProbe do Brasil Serviços e Comércio de Equipamentos LTDA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955753/2024, Processo n. º 71000.012692/2024-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Vitória - CNPJ: 05.048.173/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/05/2024 a 31/05/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 902/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000937/2019-18.

Tomada de Preços Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia umburana, em poranga/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, anexos do edital, e integrantes da proposta vencedora..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.120.220,34. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Aditivo Contratual nº 002 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 105/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Rafael Rodrigues Feitosa. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. VIGÊNCIA: até 19.01.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 24.07.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Rafael Rodrigues Feitosa, Contratado.

Aditivo Contratual nº 002 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 104/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Marcos Ferreira de Santana. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. VIGÊNCIA: até 19.01.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 24.07.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Marcos Ferreira de Santana, Contratado.
resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

CLASSIFICAÇÃO PROCESSO PMP nº 4910/2024

A Comissão de seleção, CLASSIFICOU os seguintes Oficineiros: Manicure e Pedicure: (1° lugar) 30 pontos 54.188.462 Thaís Da Silva Godinho, CNPJ 54.188.462/0001-03, (2° lugar) 25 pontos Célia Ferreira 52305406134, CNPJ: 23.501.474/0001-12, Boxe: (1° lugar) 26 pontos Fabio Bispo Sampaio, CNPJ: 55.028.114/0001-31, Orientador Pedagógico: (1° lugar) 39 pontos Elaine Cristina de Almeida Rodrigues, CNPJ: 54.986.681/0001-38, (2° lugar) 30 pontos 55.690.512 Adriana Barros Da Silva, CNPJ: 55.690.512/0001-19, (3° lugar) 26 pontos Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Matheus Terukazu Leite Hirashima, CNPJ: 55.792.357/0001-41, 20 pontos Capoeira/Judô/karatê: (1° lugar) 32 pontos 55.591.506 Flavio Regis, CNPJ: 55.591.506/0001-04, Maquiagem: Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, 22 pontos, Cuidador de Idoso: (1° lugar) 25 pontos Renata Cecilia Torqueti Freire Gomes, CNPJ: 49.626.418/0001-06, Corte E Custura: (1° lugar) 25 pontos Elizabete Dias De Moraes 12923318870, CNPJ: 35.878.788/0001-18, os oficineiros que atingiram a soma de 25 pontos estão Classificados, sendo que para oficina de maquiagem: Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Orientador Pedagógico: Matheus Terukazu Leite Hirashima, CNPJ: 55.792.357/0001-41, ficam DESCLASSIFICADOS por não atingirem o item 10.3 do edital. A Comissão de Seleção estabelece o prazo de dois dias úteis para os profissionais inscritos possam apresentar novas documentações, conforme o item 9.1 e 12.1 do edital. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação

Em 24 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.209483/2021-31

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0117829.21.9 (4600648637)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 dias a partir da data de sua assinatura

Data de Assinatura: 01/11/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.017531/2024-84 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 28/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE-RJ. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no Agente de Integração Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 23/07/2024. Vigência: cinco anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Luiz Gustavo Coppola, Superintendente CIEE - RJ
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.008057/2024-88 Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-061/00 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; INTER QUALITY CNPJ: 04.339.229/0001-06; Modalidade: TJIL 11/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratacao de servicos assistencia tecnica especializada para manutencao e prevencao, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 171.110,11 (cento e setenta e um mil, cento e dez reais e onze centavos) Data da Assinatura: 19/07/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 19.07.2024 a 19.07.2027

ROBERTO NOGUEIRA MARQUES

Capitao de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000354-33.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente acordo tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-RR, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1.º turno e 2.º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-RR ao BANCO, por meio de ordens bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-RR por meio digital, por meio do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas no ACORDO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 184. Vigência: 07/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 025/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (SECRETARIA DE EDUCACAO). O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/07/2024e se encerrará no dia 30/07/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 24 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08227.000025/2019-89.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, carta de conjuntura, e aplicação do valor atual do contrato à variação do icti no período de 01/2023 a 01/2024, passando o valor anual do contrato de de R$ 9.990,31 (nove mil novecentos e noventa reais e trinta e um centavos) passando para o valor anual de R$ 10.125,18 (dez mil cento e vinte e cinco reais e dezoito centavos) , o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 134,87 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) ao valor atualmente vigente, correspondente a uma variação percentual aproximada de 1,35% (um vírgula trina e cinco por cento), a partir da renovação do Contrato, cuja vigência é de 04/01/2024 à 04/01/2025.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.125,18. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064026694202441. Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos para fotografia, laboratório de costura, estamparia, modelagem e Plotters para atendimento da demanda do Curso de Design de Moda no Projeto Moda Inclusiva para UTFPR- Núcleo Norte - Campus Apucarana. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital..

ADENILSON BUENO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 153176-15246-2024NE000200
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO - FNDE, NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM".

Data: 12 de agosto de 2024

Horário: 09h (horário de Manaus)

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Regime de Execução: Empreitada por preço Global

Local da sessão: Sede da Representação em Manaus

Uarini (AM), 24 de julho de 2024.

Ezequias Lopes Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23768.015594/2021-10.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 24/07/2024 e encerramento em 23/07/2025. O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato (31287865).. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.871,06. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.007065/2024-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Origem Reprodução Animal e Consultoria, CNPJ 37.247.326/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Origem Reprodução Animal e Consultoria. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Gunnar Colombi da Paz, pela Origem Reprodução Animal e Consultoria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 153167

Nº Processo: 23040002977202395. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e itens de áudio.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 153167-15201-2024NE111111
aviso DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.017583/2021-83.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 918477/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 3.514.980, Valor de Contrapartida: 70.299,60, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA. Secretário Nacional de Políticas Penais.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 19 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0076-2-19; Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE MBPDF - 149,02m²; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2025; Data de assinatura: 19/06/2024; Valor do Aditivo: R$ 9.298,82; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, Paulo Henrique Conz de Moraes Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 098/PRSP-2/SBGV/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00051. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 01 (um) Padrão Trifásico com Disjuntor 100A, incluindo todo sistema de Aterramento no Aeroporto de Governador Valadares. Contratada: GOVAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 40.488.440/0001-54. Valor global: R$ 4.874,50. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 209 - Conta Contábil: 311070538 - Centro de Custo: 205130. Autorização em 24/07/2024 por Wilson Brandt Filho - Superintendente do Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-001/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01903001/24

A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-001, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo.

Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016776/2024-65.

Dispensa Nº 113/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da fai•ufscar, através dos pesquisadores da ufscar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "curso de aperfeiçoamento em gestão e educação especial na perspectiva inclusiva".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 187.375,20. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL Nº 1480, DE 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde da criança e do adolescente. Titulação mínima exigida: Mestrado em Terapia Ocupacional ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1480/2024) e no processo SEI nº 23072.267562/2023-98.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034.000196/2024-51.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.

Contratado: 15.425.723/0001-00 - SIMPLE SERVICO E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços emergencial de locação de veículos, tipo van e tipo passeio, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 176.030,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 02/2024. Processo: 0000959-13.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o curso "BUROCRACIA CRIATIVA", na área de desenvolvimento gerencial, para participação de 25 servidores ocupantes de cargo e função gerencial da Seção Judiciária do Amapá, bem como, dentro da possibilidade, disponibilizar vagas para servidores de outras seccionais do TRF1 e parceiros. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a contratação objetiva a constante capacitação dos servidores da SJAP, mais especificamente ocupantes de cargos e funções gerenciais, objetivando atendimento ao art. 59 da Resolução CJF nº 3/2008, que estabelece a necessidade de participação dos gestores em cursos de desenvolvimento gerencial, de responsabilidade do respectivo órgão, com carga horária mínima de trinta horas a cada biênio. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) CONTRATADA: SPEED CONSULTING, CNPJ 36.499.922/0001-32.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 03/2024. Processo: 0001486-62.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 3 (três) vagas para realização do curso "AUDITORIA GOVERNAMENTAL E CONTROLES INTERNOS", para servidores das áreas de auditoria, contabilidade e controle desta Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a área de Gestão de pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na execução e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) CONTRATADA: Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ 00.398.099/0001-21.
Extrato de Contrato

Contrato nº 1910/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Francisco Doege Esteves Filho. CPF n.º 038.***.324-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 24/7/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 732/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 92216/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hamilton Souza Vilela Filho; Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de Analises Clinicas e Emissão dos correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data da Assinatura: 01/07/2024; Data de Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

Contrato nº 798/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 99596/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: JT Medical EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços Médicos como Pessoa Jurídica, na área de Radiologia, na realização de Exames, Junto a Unidade da Secretaria da Saúde (Maternidade Augusta Bastos), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 01/07/2024; Data de Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
EXTRATO de instrumento contratual

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará: Larissa Rodrigues Jales Martins; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Larissa Rodrigues Jales Martins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. TP.2.02.01/2022/CPL DE PRAZO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prata CONTRATADO: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Implantação De Pavimentação De Ruas No Município De Prata-PB, por mais 06 (seis) meses a partir de 11 de junho de 2024. Data da assinatura: 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 946352/2023. Processo n. º 71000.048480/2023-32.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC- CNPJ: 83.102.327/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 946352/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula Primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 412/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 134/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 29/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 22/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: AQUILES JOSE SCHNEIDER DA COSTA - Prefeito Municipal de Penha/SC - Matrícula Funcional n.º 12371.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de cadeiras, longarinas, quadros escolares e conjuntos para refeitório e escolares, em atendimento às Escolas e aos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 12 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.069.530,00.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 24 de julho de 2024.

SABRINA VASCONCELOS BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 48051.007041/2023-52.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima quinta - da dotação orçamentária do contrato nº 29/2024 (13026510) retificando os itens 15.1.2, 15.1.5 e 15.1.6, que passam a ter a seguinte redação:

"15.1.2. Ação: 2000 - administração da unidade."

"15.1.5. Ptres: 216474 - adm e 235036 - arr"

"15.1.6. Elemento de despesa: 33903701 - apoio administrativo, tecnico e operacional". Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.999,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000296/2024-77.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "quintais produtivos e desenvolvimento territorial saudável, sustentável e solidário no território pernambucano"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

processo nº 001/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA 3° ETAPA DA OBRA DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP.

Data da Realização: 06/08/2024 às 09h

Retirada de Edital Completo no site: www.camaraflorinea.sp.gov.br.

Maiores informações devem ser solicitadas na Câmara Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30 às 11h e das 12h30 às 17h - Av. Prefeito José Alferes Filho, nº 308 - Tel. (18) 3377-1178 - ou no e-mail: licitacao2@florinea.sp.gov.br.

Florínea/SP, 22 de julho de 2024.

Sérgio Lopes da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Florínea
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23216.001000/2020-59.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Ficam ajustados os valores dos itens que compõem a cesta de itens do almoxarifado virtual nacional que correspondem ao objeto de contratação do contrato n° 59/2021, uasg 158124. O reajuste se dará pela índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme previsto na cláusula 6ª do referido contrato e no item 28 do termo de referência. O direito foi adquirido ao terceiro ciclo de anualidade a contar da emissão da proposta, em 23/10/2020. O ipca entre o período de outubro de 2022 e setembro de 2023 é de 5,185230% (cinco virgula dozeito cinquenta e dois e trinta por cento).. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.098,46. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 02070.007948/2023-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar qualitativamente o contrato nº 28/2023, em função da edição da cláusula quinta do pagamento, do instrumento inicial, com fulcro art. 65 inciso ii, alínea "c", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.593.867,85. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED

Na matéria publicada em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 3 | Página: 260

Onde se lê "Abertura: 08/08/2024 às 14:00hs"

Leia-se "Abertura: 12/08/2024 às 14:00hs"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.001621/2023-96.

Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades, em jornal diário de grande circulação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 14.125,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Licitatório Nº 48/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 05 de Agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Serviços Para Ministrar A Oficina Recreativa De Dança Modalidade Ballet, Assegurando A Manutenção Das Atividades Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".

Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo licitatório Nº 47/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 14h:00min (quatorze) horas, no dia 12 de Agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição De Material Ambulatorial Para Manutenção Das Unidades Básicas De Saúde - Ubs Do Município De Barracão/PR.

Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão-PR, 23 de julho 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2024 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 00001 e 00002/2024, referente ao Processo n°: 23083.063772/2023-80. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (pães e bolos) - grupo 30.07C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: PADARIA MARIA FARINHA EIRELI/ CNPJ: 04.390.887/001-22 - itens 01 e 03. Empresa: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA/ CNPJ: 09.031.962/0001-82 - item 02. Data de assinatura: 16/07/2024. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23104.018103/2023-68.

Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1.1 - alterar a redação da cláusula quarta - da vigência:

onde se lê:

o prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

leia-se:

o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993, contados a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

1.2 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 63/2023-ufms, conforme previsto na cláusula quarta do contrato - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2024 e término em 04/08/2025.

1.3 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 2.119,20 (dois mil cento e dezenove reais e vinte centavos).

1.4 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida FACULDADE TRÊS MARIAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 31/05/2024 a 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica [livro EX-02 - 14491, 14492, 14493, 14494 e 14508]; e 38 (trinta e oito) diplomas no período de 13/05/2024 a 01/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 1424, 1618, 1711, 1712, 1713, 1714, 1415, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1736, 1737, 1738, 1740, 1741, 1742, 1773, 1775, 1776, 1777,1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1861].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 23 de julho de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA ELETRÓNICA nº 10/2024

Processo Administrativo nº 117/2024

Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 10/2024

Tipo: Menor Preço global.

Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I.

Retificação: Disponível a partir do dia 25/07/2024.

Sessão de Abertura: dia 09/08/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Abertura: 08/08/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira.

Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

UASG 158481 Nº Processo: 23051.018853/2023-72. Dispensa Nº: 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 37.007.414/0001-52 - INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de um link duplex (download/upload) de Internet, protocolo TCP/IPv4, que garanta no mínimo 1Gbps de velocidade nos dois sentidos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, (II), da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ R$ 8.156,04. Data de Assinatura: 22/07/2024.