gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000399, emitida em 24/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DE CARVALHO, DE CARVALHO E SIQUEIRA TREIN.EM DESENV. PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ministrar o módulo de competência comportamental do curso "Noções Básicas de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.001,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00222.
Extrato de Doação

Espécie:Termo de Doação 11/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por uma (1) Morsa NR-6 Somar, um (1) Motoesmeril 1/2 Cv 6 Monof. Ferrari e uma (1) Tesoura corta vergalhão Gedore Nota fiscal 456581, valor R$ 565,07; dois (2) Notebook Acer F5-537G-50KS I5 7200U 8GB Windows 10 e cinco (5) Nobreak 1,40K BI SMS 8T NET4 Nota fiscal 36491, valor R$ 10.080,00; oito (8) Alimentador Inteligente - Modelo AF 1000 mg (Mineral), trinta e duas (32) Plataforma de Pesagem - Modelo VW 1000 e uma (1) CTU - Sensação térmica Nota fiscal 422, valor R$ 312.812,00; um (1) Misturador de Ração MN 500Kg Poliet, um (1) Motor Mono IV 3 AB Nota fiscal 349540, valor R$ 4.529,42. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905822/2024-82; Pregão SRP Nº 90039/2024: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Certificação Digital. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 28/06/2024. Ata: 285/2024; Beneficiário: DIGITAL BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 40.100.250/0001-18; Itens: 1 e 2; Valor: R$ 11.500,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.904265/2024-82; Pregão SRP Nº 90033/2024: Registro de Preços para eventual Confecção de Cortinas. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 28/06/2024. Ata: 285/2024; Beneficiário: MS Decorações Ltda; CNPJ: 16.675.524/0001-12; Item: 1; Valor: R$ 71.700,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 4/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Jordana Dornelas de Oliveira, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 13/2024, referente ao Concurso público para Professor Substituto, na área de Enfermagem, Campus Viçosa (23114.921191/2023-68).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Letícia Sales Cardoso

7,02

1º

Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Jordana Dornelas de Oliveira*

7,21

2º

*Candidata solicitou reclassificação

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário de Órgãos Colegiados
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 416/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624723-52, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução de Projeto de Investimentos em Infraestrutura Rodoviária (Infraestrutura por Todo o Pará). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 549.000.000,00 (quinhentos e quarenta e nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105836/2023-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, JOSIANE DA SILVA ARAUJO.
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 415/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624723-52, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução de Projeto de Investimentos em Infraestrutura Rodoviária (Infraestrutura por Todo o Pará). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 549.000.000,00 (quinhentos e quarenta e nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105836/2023-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 443/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633.258-17, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 430.000.000,00 (quatrocentos e trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002761/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e pela CEF, o Sr. Gerente de Filial, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 444/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633.258-17, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 430.000.000,00 (quatrocentos e trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002761/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; pela CEF, o Sr. Gerente de Filial, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/6SIPOA/2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 812/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA referente ao Decreto 9.013/2017:

RANAVILLE AGROINDÚSTRIA LTDA, CNPJ 07.228.152/0001-95; Ofício 905/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 07/06/2024, Processo n° 03851.000229/2021-54.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 905/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Felipe Cotrim de Sousa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório: 1505001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema público de abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso/Pa, conforme Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa. ADJUDICO a proponente Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.126.273/0001-82, com sede e administração à Rodovia Transamazônica, nº 2004, Andar 1, Sala 02, Bairro Bela Vista, município de Itaituba - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 2.373.239,41 (dois milhões e trezentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 28/06/2024.

Novo Progresso/Pa, 1º de julho de 2024

Gelson Luiz Dill

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240366. Origem: Concorrência Pública nº 3.270501/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:01.391.942/0001-00. Contratada(o): DPV Engenharia E Serviços Ltda, CNPJ nº 16.828.420/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará. Valor Total: R$ 930.539,42 (novecentos e trinta mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.07/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um Periodo de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/07/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 1º de julho de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 047/2022. Processo Administrativo n° 105/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento De Ortese, Próteses E Materias Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e CONTRATO ADMINISTRATIVO 118/2024-SEMSA a Empresa Sintese Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.801.201/0001-56, R$ 187.741,01 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e um centavos). Vigência: O prazo de vigência e execução do contrato será até 31 de dezembro de 2024. A contar da data de sua assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1003001-2021 da Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-005.Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº 05.105.143/0001-81 e Brasil de Castro - Sociedade de Advogados S/S, CNPJ nº 13.293.197/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: 28/06/2024 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 28/06/2024.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001-2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-006. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, CNPJ nº 22.703.570/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006001-2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-007. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, CNPJ nº 22.703.570/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 28/06/2024 a 31/12/2024.Data da Assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 078/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Kezia Silva Lima Tavares. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Psicóloga. Data de Rescisão 28/06/2024. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.

Viseu/Pa, 1º de julho de 2024

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 396/2022/CPL ref: Tomada de Preços 023/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Diomar Lima do Nascimento Alves (Polo Vila Cardoso) com 867,79 M² no Município de Viseu/PA. Ass.: 27/06/2024. Vigência 15/07/2024 a 11/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7004280110

Objeto: Serviços Técnicos De Execução De Obras Geotécnicas Em Travessias Nas Faixas De Dutos - São Paulo

Errata: Início da disputa transferida de 01/07/2024 às 14:30 horas, para 02/07/2024, às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas, plataforma web, contendo os módulos totalmente integrados, como controle de cardápio da merenda escolar e controle de rotas, veículos e motoristas do transporte escolar, assim como o controle do diário escolar, com a elaboração de aulas, acompanhamento de frequências e fornecimento de demais informações de forma totalmente integrad. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00068/2023 - Dalberto Treinamentos Educacionais Eireli - CNPJ: 20.275.382/0001-73 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e o valor do contrato passa a ser R$ 149.659,20. Assinatura: 19.06.24
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água no sitio areal, captação, reservação e distribuição, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 1º de Julho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria de ação social deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T. I. Tcnlogia Ltda - R$ 38.500,00.

Mogeiro - PB, 28 de Junho de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 (SEI 10702059) ao Contrato nº 34800.23/0023-6; Processo SEI 21190.000273/2024-10; Partes: Embrapa Territorial e AO3 Tecnologia Ltda, CNPJ: 64.555.626/0001-47; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024 e término em 22/06/2025; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 12/2023; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 4.000,00; Vigência: de 22/06/2024 a 22/06/2025; Data da Assinatura: 20/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castri - Chefe Geral, Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia João Telles - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e, Maria Antonia Melo Costa e Jefferson Biguetti, Diretores, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01344.000515/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 183/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025 nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.002490/2023-62.

Pregão Nº 90148/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária(conservação/recuperação) na(s) rodovia(s) br-222/ce; trecho: fortaleza (avenida bezerra de menezes) - div ce/pi; subtrecho: entr ce-243 (itapagé) - acesso oeste sobral e acesso leste de sobral/ce; segmento: km 0,00 ao km 3,70 / km 122,30 ao km 228,20; extensão: 109,60 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual detrabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 24.672.688,28. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240158; Origem: Inexigibilidade nº 003.2024-06 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Na Área de Recuperação Tributária, na Arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, Incidentes Sobre Rendimentos Pagos Pelo Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 946.571,73 (Novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais, setenta e três centavos); Vigência: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024;

Data da Assinatura: 27 de junho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de ANAPU, através da Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Anapu, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003.2024-06 PMA a seguir:

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços na Área de Recuperação Tributária, na Arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, Incidentes Sobre Rendimentos Pagos Pelo Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 946.571,73 (Novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais, setenta e três centavos); Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, na qualidade de ordenador de despesas.

Anapu-PA, 25 de junho de 2024.

Roniele Pereira Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMAP

Objeto: aquisição de carne para atender as necessidades da Prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal.

A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/07/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 1º de julho de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99.024/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos de Escola em Tempo Integral, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 15/07/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/07/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 1º de julho de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.007/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica E Artigos Correlatos. Contratado: IN Prime Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 35.796.094/0001-31. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (meses), iniciando em 10/05/2024 e finalizando em 09/05/2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.009/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Aquisição de Tablets Para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Contratado: H D Sat Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 20.486.284/0001-85. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 26/06/2024 e finalizando em 26/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Impressão, Organização e Distribuição de Carnês de IPTU, Exercício de 2024, Para Atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Capanema-Pará.

ADJUDICADO PARA: Prodados Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 17.191.839/000157, com valor unitário: Lote - Valor Total: 01-R$ 21.620,00; 02-R$ 58.880,00. HOMOLOGADO PARA: Prodados Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 17.191.839/000157, com valor unitário: Lote - Valor Total: 01-R$ 21.620,00; 02-R$ 58.880,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.

Capanema-Pa, 1º de julho de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 7.2024-280601

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, N. 7.2024-280601, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças de Motos Para o Município de Garrafão do Norte/Pa, com abertura as 10:00hs do dia 05/07/2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O processo licitatório obedecera ao disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte-Pa, 1º de julho de 2024.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRENCIA Nº 3.2024-170501. Objeto Contratação de Empresa Para a Reforma e Ampliação da Escola Olavo Bilac Zona Rural de Garrafão do Norte. Empresas Contratadas: E.R.O de Oliveira - Me: CNPJ:13.629.626/0001-03. CONTRATO Nº 2024120601. Valor Total: 1.910.000,00. Vigência do Contrato: 12/06/2024 a 31/12/2024.

CONCORRENCIA Nº 3.2024-170502. Objeto Contratação de Empresa Para a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria Zona Rural de Garrafão do Norte. Empresas Contratadas: Engemaster Construção Civil Ltda: CNPJ:04.746.754/0001-46. CONTRATO Nº 2024130601. Valor Total: 1.800.000,00. Vigência do Contrato: 13/06/2024 a 31/12/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-200601. Objeto Contratação de Empresa Capacitada na Prestação de Serviços de Manutenção de Bombas D'agua Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte. Empresas Contratadas: 53.510.386 Cairo Sousa Gomes: CNPJ: 53.510.386/0001-48. CONTRATO Nº 2024010701. Valor Total: 56.900,00. Vigência do Contrato: 01/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRENCIA Nº 007.2024 FMS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luis, zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 11180067000124001. Vencedora do certame: CAL CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ n° 21.620.581/0001-34, com o valor total R$ 995.415,80 (Novecentos e noventa e cinco Mil, quatrocentos e quinze Reais, oitenta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2.1

Anapu-PA, 1º de julho de 2024.

Mirivaldo Farias do Carmo

Secretária de Saúde

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02501.004408/2022-59.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Reajuste contatual, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPC, referente ao período de 05/2023 a 04/2024, correspondente ao valor percentual de 2,771710%, com efeitos financeiros a partir de 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.613,58. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

EDITAL N. 028/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO CLARO. OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante, fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 71 da Lei Federal n. 14.133/21.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 14/2008.

Nº Processo: 00589.000924/2007-27.

Dispensa. Nº 83/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 57.049.793/0001-50 - J. MOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2008, referente à locação de imóvel para a AGU em Sorocaba/SP, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/10/2024; ressalvar o reajuste do último período de locação (julho de 2023 a junho de 2024). Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.251,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMNM/2024

Processo 1266/SEMUSA/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de Materiais para o Centro Cirúrgico, para atender o Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo sob (CNES-4001958). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1266/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 16/07/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 127.006,17 (Cento e vinte e sete mil, seis reais e dezessete centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"

Nova Mamoré/RO - RO, 1º de julho de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2024/000003

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EM PIRASSUNUNGA/SP, CNPJ: 00.394.429/0002-91, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2024/000003, que integra o Processo nº 00574.002158/2024-03 - PSU/MARÍLIA. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: ODILOR DA SILVA LOPES - matrícula funcional 339.891, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 02/05/2024.
EDITAL Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, Republicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024. resolve,

Área do Concurso: Periodontia/Faculdade de Odontologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Thaisângela Rodrigues Lopes e Silva Gomes, média: 8,33; 2º - Germana Jayme Borges Calaça, média: 7,60; 3º - Luiza de Paula Silva Cassiano, média: 7,33. (Processo n° 23070.002726/2024-34)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 9/2024 - CP Nº 17/2024 - Processo nº 0191/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67

OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Pontes no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.0000 -Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município e/ou Transferências Especiais da União.

Valor: R$ 995.836,66 (Novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais, sessenta e seis centavos)

CONTRATO Nº 15/2024 - CP Nº 15/2024 - Processo nº 0183/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Implantação de Iluminação Pública Em Led na Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De Concreto, localizada na sede do Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000172 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 224659 / Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.000-Função: 26 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: R$ 1.000.000,17 (Um milhão e dezessete centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022; Processo: 7115-22.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Gralha Elevadores Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da inclusão dos serviços de manutenção do elevador na Subseção Judiciária de Quixadá, Lote 3, em razão da inauguração da nova sede provisória, com restituição do percentual de 14,64% sobre o valor total contratual mensal, que passa de R$ 23.325,00 para R$ 27.325,00; Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Gilberto Sales Costa, Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U de 2023-12-07, Seção 3 ao Contrato n° 48/2021. Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 15/03/2025. . Leia-se: Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 09/2024, tendo como objeto: "Construção do posto de saúde rural Dom Osório, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa F1 Construções e Nautica que apresentou o preço global no valor de R$340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 31/2024, tendo como objeto: "Construção da área de lazer do Loteamento Residencial Magnólia, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$1.775.119,83 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil cento e dezenove reais e oitenta e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 38/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 38/2024, tendo como objeto: "Construção da área de lazer no bairro Vila Rica, na Rua Padre Toledo, s/n, quadra 27-b, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA que apresentou o preço global no valor de R$3.166.806,11 (três milhões cento e sessenta e seis mil oitocentos e seis reais e onze centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 40/202

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 40/2024, tendo como objeto: "Ampliação e melhoria do Centro Comunitário Jardim Kenia, na Avenida Florianópolis n 01, bairro Vila Carvalho, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa LM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$446.300,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 49/2024, tendo como objeto: "Construção da casa abrigo dos adolescentes e a área de convivência coletiva, na avenida deputado Emanuel Pinheiro, no bairro Luz d'Yara, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital", sendo vencedora a empresa LM Engenharia e Construção Ltda que apresentou o preço global no valor de R$1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Fracassada

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Reforma de ponte de madeira (p. 62) 20,00m, comp e 4,50m de largura - Córrego Du Jaime e ponte de madeira (p.63) 10,00 m comp e 4,50m largura - Córrego Tuboregue, localizadas na região da Aldeia Tadarimana, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária/Infraestrutura anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 03 (três) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não apresentaram suas propostas acompanhadas das planilhas orçamentarias nos termos do item 6.2.5 do Edital, ficando assim desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FRACASSADO.

Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
avisos de licença

O MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, inscrito no CNPJ: 03.347.101/0001-21, torna público que requereu junto a SEMA, Outorga de Poço Tubular Jorrante localizado na BR 364 KM 188, FAZENDA TRES MARIAS, Zona Rural -Rondonópolis/MT - CEP: 78.700-000. Coord. Geográficas: LAT.: 16º57'16,49" S e LONG.: 54º54'15,21" W. Profundidade 100m.

O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividades de Fabricação de artigos de serralheria e Serviços de usinagem, tornearia e solda conforme CONSEMA Nº 41/2021, objeto localizado na Rua Dom Osório Machado, nº 572, Jardim Santa Marta, no Município de Rondonópolis - MT.

O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na AV. BEN VINDO MIRANDA, S/N - VILA PAULISTA - no Município de Rondonópolis - MT

O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividades de Clínica Médica e Atividades de complementação de diagnóstico ou terapêutico, laboratório de anatomia patologia; laboratório: de análises clínicas serviços de raio-x, radioterapia, serviços de quimioterapia, serviços de banco de sangue etc, conforme CONSEMA Nº 41/2021, objeto localizado na Avenida Asa Branca, SN, Loteamento Pedra 90, no Município de Rondonópolis - MT

O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Rua Pedro Ferrer, Esquina com a Rua Rufino Araújo. Quadra 04, Lote 01 - Jardim Santa Marta -, no Município de Rondonópolis - MT.

Paula Cristiane Moraes Pereira

Superintendente de Compras e Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10983.100617/2022-85.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 25,0020867179495% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 31/07/2024, com fundamento no inciso segundo, parágrafo segundo do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.794,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.002700/2024-03.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de capacitação de servidores da ANCINE, por meio da disponibilização de cursos online através de 58 (cinquenta e oito) licenças de uso junto à plataforma Alura - Plano Corporativo, no período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 78.300,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23112.004217/2023-21.

Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 39.878.167/0001-95 - DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.696,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de REABERTURA

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura da fase de julgamento/habilitação/recurso, do processo Nº 23443.012939/2023-16, UASG 158142, Pregão Eletrônico 90005/2024 - Aquisição de kits de material escolar para atender pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do Amazonas - IFAM bem como seu corpo de servidores. Data de reabertura a partir de 04/07/2024 às 10 h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Endereço: Rua Ferreira Pena, n. 1.109, Centro, CEP 69025-010, Manaus/AM.

Em 1º de julho de 2024

Deborah Barbosa Azedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 202/2024.

Nº Processo: 23070.006876/2024-17.

Dispensa. Nº 90212/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração do plano de trabalho, anexo i - planilha financeira e anexo ii - quadro de pessoal e da cláusula terceira do contrato. Vigência: 28/06/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.200,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 201/2022.

Nº Processo: 23421.002490/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 201/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00173/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/08/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.132,43. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO N.º 137/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 137/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de qualificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica- ART., registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o COTRATO DE REPASSE nº 946226/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 2.999.999,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA, 1 de julho de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021).
Retificação

Termo de Contrato nº 63/2024

Processo: 23075.040099/2023-17

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 63/2024 com publicação realizada na seção 3, página 57, do Diário Oficial da União de terça-feira, 25 de junho de 2024.

Onde se lê: Valor: R$ 1.250.400,00,

Leia-se: Vigência do Acordo: Valor: R$ 1.250.040,00.