gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90192/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-90192 . Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga magnética com revestimento teflon Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada. Declaração de Dispensa em 18/09/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/09/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 46.290,00. CNPJ CONTRATADA : 24.746.591/0001-09 IWAKI DOBRASIL COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA..

(SIDEC - 18/09/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 004774/2023-94. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para a aquisição de veículos automotores para atendimento das demandas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, como órgão gerenciador, do Ministério Público do Trabalho MPT, e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, como órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/09/2024) 590001-00001-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-068/2024, cujo objeto, prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para proteção contra incêndio, foi adjudicado à empresa CLEITON GONCALVES ARQUITETURA - SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA, pelo valor total de R$ 13.000,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 18/09/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 10622/2024

Implantação de Registro de Preços para aquisição de Fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e probióticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 20/09/2024 e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 02/10/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8529.

Tamara Ferreira Duarte

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

Processo Administrativo Nº 77/2024.Tipo: Menor preço

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 18 de Setembro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11123579 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Fundação Getulio Vargas - CNPJ: 33.641.663/0001-44; Valor Global: R$ 5.229,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 13620.101923/2020-84.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARÁ. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 12.922,68. Data de assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158383

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23041.036890/2021-40.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar: o reajuste de insumos 2024 - contrato nº 04/2021, do valor do contrato nº 04/2021

campus palmeira dos índios, com efeitos financeiros a partir de 21 de junho de 2024.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.403,52. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001453/2024-15. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para os laboratórios da Unidade conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 19/2024

Processo: 48500.000136/2024-91. Objeto: obter subsídios para validação das versões 31.27 do modelo Decomp e 29.4.1 do modelo Newave. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/9/2024 a 4/11/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.032/2024 - Processo Administrativo: 20240052392 - SME (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação com Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-condicionado - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 04/OUTUBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 18 de Setembro de 2024.

Luciano Silva do Nascimento

Agente de Contratação da SEMAD/PMN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRPRepetição

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º:12/2024. - Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 04080033/2024. - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais com personalização.

Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 10:00h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço unitário. - Processo: Processo Administrativo n° 0625.004/2024.

Objeto: Fornecimento de Serviços de Preparação Interna E Externa de Corpos, e Artigos Funerários.

Data da sessão pública: 03/10/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024

2ª CHAMADA

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05080021/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pão e hortifruti, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Data da abertura da sessão pública: 02/10/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 18 de setembro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 349/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 349/2023.

Nº Processo: 23421.003179/2023-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços nº 349/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 270/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por um período adicional de 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 20/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.917,44. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 065/2024, Objeto: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de duas praças na zona rural do município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/10/2024. HORÁRIO: 11:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 18 de setembro de 2024.

ANDRÉ GOMES SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 247/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 349/2023.

Nº Processo: 23421.003179/2023-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços nº 349/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 270/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por um período adicional de 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 18/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.917,44. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISOCREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Resultado do Julgamento de Habilitação e Distribuição das Iniciativas

Credenciamento nº 1/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ata de distribuição das iniciativas credenciadas, do edital em epígrafe, publicada no DOU, do dia 12/01/2024, pag. 188. Processo 23/0400-0000574-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial do site www.celic.rs.gov.

Porto Alegre/RS, 18 de setembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ/SP - CNPJ: 46.947.396/0001-80 - torna público o Credenciamento nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 309/2024, conforme Art. 79, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais de média e alta complexidade para diagnóstico e tratamento precoce de doenças. Os interessados poderão protocolar os documentos fisicamente no setor de protocolo do Município, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, em horário de expediente. Caso necessário, documentos deverão ser autenticados conforme exigências do edital. Edital disponível no Paço Municipal ou no site https://www.indiapora.sp.gov.br - seção Licitações/Chamamento Público. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020 ou e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações serão realizadas no Mural de Publicações do Paço e na Imprensa Oficial do Município: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fontes de Recurso: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL, 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 16 de setembro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 393/2024.

Nº Processo: 50607.000055/2024-44.

Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da clausula primeira - do objeto do contrato nº 393/2024, na forma abaixo:

onde se lê: "o objeto do presente instrumento é a execução pela contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos a execução de obras de emergência para escoramento do viaduto rodoviário - Saint Gobain, situado em Barra Mansa, o qual apresenta patologia do tipo de cisalhamento observado no pilar p4, encontrada durante o processo de escavação e retirada de material do corpo de aterro do encontro da obra de arte, com possibilidade de desmoronamento da estrutura, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quantos a seus elementos característicos".

leia-se: "o objeto do presente instrumento é a execução pela contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos a execução de obras de emergência para recuperação estrutural do viaduto rodoviário - Saint Gobain, situado em Barra Mansa, o qual apresenta patologia do tipo de cisalhamento observado no pilar p4, encontrada durante o processo de escavação e retirada de material do corpo de aterro do encontro da obra de arte, com possibilidade de desmoronamento da estrutura, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quantos a seus elementos característicos". Vigência: 18/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.825,98. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.010252/2024-31.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica (fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira ao projeto "curso de aperfeiçoamento em mentoria de diretores escolares, no âmbito do Proditec", coordenado pelo Instituto de Ciências da Educação - Iced, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 849.750,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23000.029477/2021-13.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22/2023, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11088575 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: 46.080.510 GABRIEL HENRIQUE SABINO MARQUES - CNPJ: 46.080.510/0001-17; Valor Global: R$ 3.500,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23006.007369/2023-93.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 24/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, ou até a conclusão da contratação de nova empresa, com aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos a partir do envio de comunicação formal à Contratada, acarretando na alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total correspondente à prorrogação da vigência do Contrato: R$ 6.198.585,12. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 9110572. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 04/11/2024 e término previsto para 03/11/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, c/c artigo 79, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. P.A. 0010618-43.2024.4.01.8004-JFBA. Ass: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1318609 AO CONTRATO Nº 1082316

Contratada: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.090.403/0001-18

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 152936 SEI HCPA 23092.011261/2023-73

Data da assinatura: 16/09/2024

Empenho: 2024NE503217 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1318609, que tem como objeto o fornecimento de ceftazidima + avibactampor, por mais 12 meses, a partir de 23 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Rosecler Zambonin CPF: ***.856.099-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de serviços de consultas especializadas, exames clínicos e procedimentos cirúrgicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/10/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-PI, 18 de setembro de 2024.

JUCILENE ALVES COELHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo Licitatório Nº 124/2024. TIPO: Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/21 e de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos e demais legislação aplicável. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do Município de Ivinhema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, seus anexos e termo de referência. SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília(DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br ou através do e-mail: licitacao2.ivinhema@gmail.com, ou ainda, providenciar cópia que estará à disposição na sala da licitação, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. Informações e orientações pelo telefone: (67) 3442-6150.

Ivinhema - MS, 17 de Setembro de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 35014.173954/2023-61.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.926.818/0001-93 - F. C. SARABIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 67/2023, por mais 1 (um) mês, a partir de 21/09/2024 a 21/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/09/2024 a 21/10/2024. Valor global do Contrato: R$ 222.179,71. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

VERA KARAM DE CHUEIRI

XXX.297.069-XX

88881.984054/2024-01

PROEX 2364/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 18/09/2024

18/09/2024

MATHEUS GATO DE JESUS

XXX.060.853-XX

88881.973923/2024-01

PROEX 2337/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 18/09/2024

18/09/2024

MAXWEL ADRIANO ABEGG

XXX.382.790-XX

88881.200477/2018-01

PROCAD-AM 1736/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 30/08/2024

17/09/2024
extrato de termo de entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0064-3; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um microcomputador desktop M. DELL, monitor de vídeo LCD e webcam M. DELL; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 12/09/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 064/2024 - RP 061/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis a serem distribuídas gratuitamente aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência.

Fronteira/MG; 18 de setembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11089250 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A - CNPJ: 05.555.382/0001-33; Valor Global: R$ 1.500,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL Nº 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto na Área de Engenharia de Alimentos, realizado na forma do edital 27/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2024.

Candidato (a)

Classificação

Bruno Alves Nadal

1º

Rosicler Colet

2º

Jonaina Pili

3º

Carolina Elisa Demanan Oro

4

Alisson Santa Catarina

Não Classificado

Larissa da Silva Faresin

Não Classificado

Thiago André Weschenfelder

Não Classificado

Valter Oliveira de Souto

Não Classificado

Wagner Augusto Muller

Não Classificado

Sidnei Dal' Agnol
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 187/2021.

Nº Processo: 50600.021910/2018-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução. O prazo de vigência e execução do contrato tt 00187/2021-00, iniciado a vigência em 02/07/2021. Está previsto vencer em 11/09/2024. Será prorrogado por mais 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 12/09/2024, passando a vencer em 10/12/2025. O prazo de execução teve início em 13/09/2021, está previsto vencer em 11/09/2024. Será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 12/09/2024 vencendo em 11/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.298.746,39. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares, e Material para suprir as necessidades do Hospital Municipal, Laboratório, Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Término Data/Horário Data/Horário 19/09/2024 às 08h00min 01/10/2024 às 08h00min Fase de disputa: 01/10/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=

Prefeitura&pg=buscar#.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro de preço para eventual e futuro Fornecimento de Materiais Penso e Equipamentos de apoio e suporte à atividade hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Laboratório, Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Término Data/Horário Data/Horário 19/09/2024 às 08h00min 01/10/2024 às 08h00min Fase de disputa: 01/10/2024 às 14h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=

Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 18 de setembro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 184/2021.

Nº Processo: 50600.021910/2018-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução. O prazo de vigência do contrato tt 00184/2021-00, iniciado a vigência em 02/07/2021. Está prevista vencer em 11/09/2024. Será prorrogado por mais 455 dias consecutivos, contados a partir de 12/09/2024, passando a vencer em 10/12/2025. O prazo de execução do contrato, teve início em 13/09/2021, estava previsto vencer em 11/09/2024. Será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir de 12/09/2024 vencendo em 11/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.447.254,43. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 72/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 137/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 072/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 03/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 18 de setembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 73/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 138/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 073/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO, EXECUÇÃO DE SARJETAS COM CONCRETO, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 03/10/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 18 de setembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.101735/2023-40.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 01 (um) elevador de carga /plataforma, localizado no

depósito da vila maria do mgi/sra-sp, localizado na rua ely, 1172 - vila maria - sp/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 17.610,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Radiologia Odontologia e Imaginologia, da Faculdade de Odontologia da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 325.680,00 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 26/05/2026. DATA E ASSINATURA: 17/09/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.530075/2024-06.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Fisioterapia Neurofuncional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 19/05/2026. DATA E ASSINATURA: 13/09/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.552892/2024-15.
edital de notificação

AVISO DE CANCELAMENTO

Considerando a paralisação de atividades da empresa TS2 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA desde 15/02/2023 e não respondendo às tentativas de contato realizadas pelo 10º SIPOA por e-mail, notificamos a intenção de cancelamento do registro do SIF 5183 nos termos do artigo 31 parágrafo 2º inciso I da Portaria 393/2021/MAPA. Caso haja interesse da empresa em manter o registro, a manifestação deve ser encaminhada para o e-mail 10sipoa.dinsp@agro.gov.br no prazo de 10 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial da União, bem como a informação sobre o retorno às atividades no máximo em três meses.

JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO

Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11088907 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: F.B. OLIVARES E PACCES LTDA - CNPJ: 21.403.213/0001-34; Valor Global: R$ 2.950,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015597/2024-74 Termo de Doação n° 025/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 13/09/2024 pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. 17/09/2024 pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 547/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 547/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00005-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001439/2024-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 546/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 546/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00005-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001439/2024-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000853/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1024.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS COMUNIDADES VEREDEIRAS - ACEVER, CNPJ nº 05.887.139/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES.
EXTRATO de contrato

Contrato SC01056/2024 - Processo nº 25351.807299/2024-52. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.Contratado(a): Julia Siqueira Simões. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$58.500,00. Vigência do Contrato: 09/09/2024 a 06/07/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Julia Siqueira Simões.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23073.039514/2023-00.

Dispensa. Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: integração de dados de pesca da amazônia: base para um desenvolvimento sustentável. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.264,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11089423 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: CGC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 21.575.062/0001-00; Valor Global: R$ 3.000,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa para a Construção da 1° Etapa do Campo de Futebol no Distrito de Cacimbinha, Município de São João do Tigre - PB, conforme o SICONV N° 916041/2021 E OP: 1078688-75. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 5/2022. Aditamento: Atualizar o valor inicial contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 5º Aditivo - Incluir o valor de R$ 97.803,52, que corresponde a 25% do valor do contrato inicial, ficando o contrato com valor total de R$ 569.789,92; 16.09.2024

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Frutas, Verduras e Frango para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal e demais Secretarias, destinado ao Atendimento do PNAE e outros, considerando o Disposto no Art 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 04/2015, de 02 de abril de 2015. Fundamento Legal: Credenciamento nº 2/2024. Dotação: Recursos Federal e Próprios do Município de São João do Tigre: 03.000 Secretaria de Educação - 04 306 2005 2012 Programa Merenda Escolar PNAE - 33.90.30 - Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 05201/2024 - 21.08.24 - MARIA SOLEDADE SILVA DUARTE - R$ 31.594,20; CT Nº 05202/2024 - 21.08.24 - MARIA GISLAIDE FEITOSA - R$ 30.589,50; CT Nº 05203/2024 - 21.08.24 - MARIA GRACILEIDE DE SOUSA MEDEIROS - R$ 30.576,30.
Extrato de Autorização

Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11089672 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRÓ-AÇÃO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - CNPJ: 35.061.995/0001-85; Valor Global: R$ 2.330,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

DECISÃO.

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve deixar de acolher a IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa I O BARBOSA RI PROJETOS - CNPJ nº 46.226.655/0001-83, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2024, que tem por objeto o registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços continuados, do tipo manutenção, assistência técnica e expansão do parque de iluminação pública do município de Areia Branca/RN. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitação, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 18 de setembro de 2024.

ANTONIO LOPES NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 016/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 01/10/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 18 de setembro de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10752.720078/2018-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 01.493.508/0001-31 - CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDA. Objeto: Repactuação pela aplicação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - sindhosp e aplicação do índice ipca para o período de 09/2022 a 08/2023. Vigência: 01/03/2019 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.183,74. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na eliminação e prevenção de insetos rasteiros e roedores nocivos à população, em atendimento às necessidades da Sec. M. de Saúde e Saneamento, do Município. Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa:G S G DE OLIVEIRA SERVICOS EM GERAIS "CAT SERVICOS EM GERAIS", CNPJ/MF sob o no 40.407.925/0001-76, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 408.000,00. adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso-PI, 11 de setembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico No 018/2024 - SRP. CONTRATANTE :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADO: G S G DE OLIVEIRA SERVICOS EM GERAIS "CAT SERVICOS EM GERAIS", CNPJ/MF sob o no 40.407.925/0001-76. OBJETO: Prestação dos Serviços e especializados na eliminação e prevenção de insetos rasteiros e roedores nocivos à população, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do Município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 408.000,00. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/Tesouro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 41/2024 SMS

O Município de Floriano-PI, através do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP No 041/2024 SMS, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio - TFD, em atendimento as necessidades da Sec. M. De Saúde do município. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 20/09/2024 às 08:00h. Encerramento do Acolhimento Das Propostas: dia 03/10/2024 às 08:00h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 03/10/2024 às 08h:30min. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: cplflorianosaude@gmail.com. Edital à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Floriano-PI, 18 de setembro de 2024.

JUCIANE DE SOUSA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Pregão Presencial 005/2022. OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos para pessoas carentes do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: MAILZA APARECIDA DOS SANTOS BRITO.CNPJ: 14.783.991/0001-30. RECURSOS: 500; 600; 621. E. Despesa 33.90.39; VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 30/06/2025. ASSINATURA: 30/08/2024.