EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962574/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Inês/BA, CNPJ 14.199.921/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na localidade de lagoa queimada - município de Santa Inês - Bahia - padrão FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001248, de 04/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Hérmeson Novaes Eloi.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962512/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ENTRE RIOS/BA, CNPJ 14.126.981/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no porto de Sauípe, zona litorânea no município de Entre Rios/BA - FNDE - escola13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001321, de 04/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961984/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PARIPIRANGA/BA, CNPJ 14.215.826/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche proinfancia tipo 2, padrão fnde no municipio de paripiranga-ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000750, de 18/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Justino das Virgens Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960920/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITABERABA/BA, CNPJ 13.719.646/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro municipal de educação infantil- central, no município de Itaberbaba/ba ,fnde-creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000461, de 12/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960790/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA BÁRBARA/BA, CNPJ 13.626.908/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola padrão/FNDE de 5 salas - térrea no localidade do Sucupira no município de Santa Bárbara/BA; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001159, de 03/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e EDIFRANCIO DE JESUS OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961868/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CORAÇÃO DE MARIA/BA, CNPJ 13.883.996/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo I/padrão FNDE e escola de educação infantil no município de Coração de Maria/BA; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000738, de 17/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e KLEY CARNEIRO LIMA.