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aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 007/2024

O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do "Projeto Básico e Edital de CONCORRENCIA ELETRÔNICA 007/2024", e alterar a data de realização do mesmo para o dia 10 de dezembro de 2024 às 09 horas, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 71100009 - LOA PROPOSTA Nº 521308720230002. Processo nº 0000010751/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 25/11/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 11/12/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 11/12/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/Go, 22 de Novembro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Presencial

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 023/2024. No dia 11/12/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Elétricos, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 024/2024 No dia 12/12/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Expediente, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - Goiás, 22 de novembro de 2024.

Ricardo Alves dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 572/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Partes: Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: F Guimarães Engenharia e Construções Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil para construção da 4ª e última etapa do Mercado Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 949870/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representando pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.579-02.13.01.23.691.0053.1.0114.4.4.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 1.406.610,55 (um milhão, quatrocentos e seis mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos).
AVISO DE licitação

concorrência ELETRÔNICa Nº 3/2024

O Município de Porangatu/GO torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço (valor global), modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 35/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONFORME DESCRITIVO NO PROJETO BASICO. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 26/11/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 16/01/2025, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 16/01/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.

Porangatu, 22 de novembro de 2024.

Maiza Dias de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 44/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 05/2024 PROCESSO ADM Nº: 2525/2024 CONTRATO N°: 044/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviço de execução de obra especial de uma ponte em concreto armado sobre o rio dourados neste município. - sec. de Adm/ dep, obras e serviços urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL, CNPJ nº 37.388.295/0001-25. CONTRATADA: FATOR CONSTRUTORA LTDA (20331331000111), CNPJ nº 20.331.331/0001-11. VALOR: R$ 1.260.146,99 (um milhão e duzentos e sessenta mil e cento e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve publicar o extrato do contrato acima especificado. PROFESSOR JAMIL (GO), 22 de novembro de 2024. AGMAR DE SOUSA FERNANDES - GESTOR DO PODER EXECUTIVO.
EXTRATO de contrato

EXTRATO do Contrato Administrativo nº.11.11.14.001/2024, Processo 1doc 16.428/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, como CONTRATANTE, e a empresa GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.05.989.476/0001-10, como CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº.1000013762/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decorrente do Pregão Eletrônico n°.133/2023, Menor Taxa Administrativa Por Lote, Ata de Registro de Preços nº.423/2023, cujo objeto pactuado é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM RECARGAS MENSAIS, SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO E SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES PELO USUÁRIO, NA REDE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADAS; DA VIGÊNCIA: será de 12(doze) meses, de 14/11/2024 até 14/11/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93; DO VALOR: O valor total estimado é de R$4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 01.11.04.08.244.5119.2305.0000.3.3.90.42. fonte 132 - ficha 1088; 01.11.04.08.244.5119.2305.0000.3.3.90.32.00 fonte 100 - ficha 567; 11.01.04.08.244.5119.2305.339042 fonte 132 ficha 1088. Senador Canedo/GO, em 14 de novembro de 2024. DANIELLA DIAS DA COSTA- Ordenador de Despesas CONTRATANTE
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024

Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2985/2024. O Município de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Santo Antônio da Barra, proveniente do recurso da Caixa Econômica Federal SICONV: 916382/2021, CR: 1078580-88/2021, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 25/11/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 11/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 11/12/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 11/12/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/11/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - https://bll.org.br/. https://santoantoniodabarra.go.gov.br/; Fone: (64) 3626-1147; segunda a sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Santo Antônio Da Barra - GO, 22 de novembro de 2024.

Winícius Ruan Rezende Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS - GO, através do seu Agente de Contratação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no qual se realizará no dia 19 de dezembro 2024, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Serranópolis - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.serranopolis.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº 1.064/24.

Serranópolis - GO, 7 de novembro de 2024.

SAMUEL FRANCO DE LIMA

Agente de Contratação
CNPJ/MF nº 55.231.969/0001-65

aviso de Licença

Torna público que requereu ao IBAMA a Licença de Instalação para Instalação de Fibra Óptica, Duplicação e Melhorias da Rodovia Federal BR-040/MG - entroncamento com a BR-356/MG(A) (p/ Belo Horizonte) até o início da interseção de entroncamento com a Antiga União e Indústria (B. Triunfo), com extensão total de 231,736 km, na data de 12 de novembro de 2024.

Foi determinada a realização de Monitoramento de Atropelamento de Fauna e Afugentamento e Resgate de Fauna associados à Supressão de Vegetação e Autorização de Supressão Vegetal (ASV).

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2024.

Luciano Louzane

Diretor-Presidente
EXTRATO PRÉVIO Nº 9824/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014677/2024-09

Requerente: Embrapa Recursos Genético e Biotecnologia

CQB: 004/96

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Recursos Genético e Biotecnologia, Dr. Marcelo Henrique Aguiar Freitas, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de área da Fazenda Sucupira para execução das atividades com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12323274, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22 de dezembro de 2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA THAIS NATALY PAULA DO ROSARIO ME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024. OBJETO: Aquisições de Produtos de Padaria e Confeitaria, sendo estes: Baguetes (Sanduiche de Metro com Recheio de Lombo, Presunto e Queijo, Frango Desfiado), Bolo Recheado, Salgado Assado, Sorvete de Palito e Torta de Sorvete, para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Item / Descrição do Produto / Quantidade / Marca / Valor Unit. / Valor Total. Itens Vencedores: ITEM 01 / Baguete (sanduiche de metro) / 1300 unidades / FOGAÇA / R$ 16,99 / R$ 22.087,00. ITEM 02 / Bolo Recheado / 500 kg / FOGAÇA / R$ 34,99 / R$ 17.495,00. ITEM 05 / Salgado Assado / 150 cento / YONA / R$ 49,00 / R$ 7.350,00. ITEM 07 / Sorvete de Palito / 2.000 unidades / FERFRAN / R$ 1,25 / R$ 2.500,00. ITEM 08 / Torta de Sorvete / 150 kg / FERFRAN / R$ 55,00 / R$ 8.250,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.682,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22/11/2024 a 21/11/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/11/2024. Valter Boranelli - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO MONTEIRO ME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024. OBJETO: Aquisições de Produtos de Padaria e Confeitaria, sendo estes: Carolina, Hamburguinho e Salgado Frito, para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Item / Descrição do Produto / Quantidade / Marca / Valor Unit. / Valor Total. ITEM 03 / Carolina / 80 cento / PRÓPRIA / R$ 109,00 / R$ 8.720,00. ITEM 04 / Hamburguinho / 3.000 unidades / PRÓPRIA / R$ 4,99 / R$ 14.970,00. ITEM 06 / Salgado Frito / 150 cento / PRÓPRIA / R$ 49,50 / R$ 7.425,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.115,00 (Trinta e um mil e cento e quinze reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22/11/2024 a 21/11/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/11/2024. Valter Boranelli - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 312/2023.

Nº Processo: 50605.001727/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 495/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 268 dias consecutivos, a partir de 05/04/2025, com nova previsão de término do prazo de vigência em 28/12/2025,.. Vigência: 05/04/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.676.477,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: JHEFU SOLUÇÕES EMPRESARIAIS

LTDA. CNPJ: 46.588.126/0001-20.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade, podendo a empresa incorrer nas sanções previstas na Lei 14.133/2021 e na Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 70/2023, em razão do cancelamento da assinatura da plataforma Canva em virtude de erro no pagamento pela contratada, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0005018/2024-20, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei 14.133/2021.

A defesa prévia deverá ser interposta exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8968/3314-8156.

WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA

p/ Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade

LAURIBERTO MAXIMO ALVES

p/ Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-021. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-021: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 001, 002, 003, 015, 025, 039, 049, 050, 063 e 084. Valor: R$ 327.271,25; CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 004, 005, 006, 007, 017, 026, 048, 054, 060, 061, 062, 064, 073 e 082. Valor: R$ 431.755,00; CNPJ: 36.701.757/0001-50, itens 008, 009, 010, 019, 030, 032, 034, 038, 042, 055, 056, 057, 066, 076 e 085. Valor: R$ 208.039,10; CNPJ: 41.721.368/0001-26, itens 011, 016, 036, 051 e 086. Valor: R$ 232.502,50; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 012, 018, 021, 027, 028, 041, 059, 065, 074, 075 e 079. Valor: R$ 328.361,70; CNPJ: 24.049.957/0001-90, itens 013, 022, 023, 024, 031, 045, 046, 047, 069, 077 e 083. Valor: R$ 486.962,70; CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 014, 020, 033, 035, 043, 044, 052, 058, 067, 068, e 078. Valor: R$ 327.850,70; CNPJ: 29.243.087/0001-00, itens 029, 037, 053, 070, 071 e 072. Valor: R$ 66.378,40; CNPJ: 56.378.236/0001-10, item 040. Valor: R$ 19.575,00; CNPJ: 07.606.575/0001-00 itens 080 e 081. Valor: R$ 125.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-024. Data da assinatura: 14/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-021. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240629. Valor Global: R$ 130.908,50; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240630. Valor Global: R$ 172.702,00; Contratado: Raisna Suylane Ferreira da Silva. Contrato nº 20240631. Valor Global: R$ 83.214,44; Contratado: Lagos J R Empreendimentos Ltda. Contrato nº 20240632. Valor Global: R$ 93.589,00; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240633. Valor Global: R$ 131.344,68; Contratado: Comercial L. Q. Saldanha Ltda. Contrato nº 20240634. Valor Global: R$ 194.785,08; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240635. Valor Global: R$ 131.140,28. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 21/11/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 21/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa KLX Soluções Integradas Ltda., CNPJ n. 48.313.083/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90021/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 14.602/2024.

Florianópolis, 4 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 034/2024. 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 034/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024; Parte: BD ENGENHARIA LTDA; O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E CONTRATUAL. Fica prorrogado o prazo contratual em mais 90 (noventa) dias, a contar a partir do seu vencimento. Sendo assim o mencionado prazo passa a vigorar até o dia 31/03/2025. Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato em mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, a contar a partir do seu vencimento. Sendo assim o mencionado prazo passa a vigorar até o dia 31/03/2025;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 177/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 23/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/12/2024 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 06/12/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 22 de novembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 175/2024. RETIFICADO.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Informamos a inclusão de cláusulas (8.5.4.) (8.5.5.) (8.5.6.) na habilitação do edital. Sendo assim a data da sessão permanecera a mesma. Recebimento das Propostas: 12/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 26/11/2024 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 27/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã-MT, 22 de novembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITAMENTO. ADITIVO 01 CONTRATO Nº 131/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ENCOMIND ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.915.029/0001-08. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Da Vigência Contratual do Contrato de Empreitada por Preço Global nº 131/2022, de 11 de novembro de 2022. Prazo: Prorroga-se a vigência do contrato pelo período de 227 (duzentos e vinte e sete) dias, com início em 23 de novembro de 2024 e término em 08 de julho de 2025. Dotações Orçamentárias. Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Urbano. Programática: 07.004.26.782.0006.10012.4490510000. Fonte de Recurso: 17010000000 - Obras e Instalações. Procedimento Licitatório: Edital de Concorrência Pública nº 03/2022.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963161, Nº Processo: 01450005484202423, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA CNPJ nº 13828397000156, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Terreiro Illê Axê Icimimó Aganju Didê - Cachoeira/BA, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 16/10/2024 a 11/10/2025, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS CPF nº ***.208.975-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2020; Processo: 0003780-63.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07/01/2025 a 03/01/2026; Fundamentação Legal: art. 57, incisos II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 22/11/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2024; Processo: 0006322-15.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Crhistiane Vieira Rodrigues Leal Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através do acréscimo de 25% no quantitativo dos serviços contratados, com vigência a partir da presente data; Fundamentação Legal: arts. 124, inciso I, alínea "b", 125, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 22/11/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Crhistiane Vieira Rodrigues Leal, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Caroline Baldini Prudencio. RESCISÃO: a partir de 30/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.007075/2024-35. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Caroline Baldini Prudencio.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 347/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 80/2024, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2024, na área de REFRIGERAÇÃO, AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO INDUSTRIAL para o Instituto de Engenharia Mecânica, Campus de Itajubá.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Diego Carneiro de Oliveira - Média Global: 71,38

2º lugar: Elioenai Levi Barbedo - Média Global: 68,78

Rosana das Graças Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 20/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: Kadja Marluan da Silva Nascimento. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 29/11/2024 a 28/05/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001619.2024-67. Data de assinatura: 14/11/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.005454/2024-81.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de infraestrutura de rede sem fio com tecnologia versão 6 (wi-fi 6).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 35.380,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 141/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/12/2024 até 11/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.048,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

PROCESSO: 19739.147185/2022-32

INSTRUMENTO: ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ VICTOR DIAS GOMES STEIN, - CPF: ***.772.216-**

OBJETO: imóvel situado na Quadra 01 do antigo Aeroporto de Pirapora, entre as Ruas Montes Claros, 1B e 2B, do Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Pirapora/MG, com área de 18.425,44 m², objeto da Matrícula nº 38.282, livro nº 02, do Cartório do Registro de Imóveis de Pirapora /MG - Rip: 5023 00076.500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18.425,44 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: sem benfeitorias

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.064.253,42 (um milhão, sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos)

FINALIDADE: Rerratificação do Contrato de Compra e Venda do imóvel situado na Quadra 01 do antigo Aeroporto de Pirapora, entre as Ruas Montes Claros, 1B e 2B, do Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Pirapora/MG, com área de 18.425,44 m², objeto da Matrícula nº 38.282, livro nº 02, do Cartório do Registro de Imóveis de Pirapora /MG

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei no 9.760, de 5 de setembro de 1946, artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/11/2024, no Livro nº 12-c, às folhas 40 e 41, da SPU/MG.
AVISO DE LICENÇA

LICENÇA POR ADESÃO - LAC - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BOM. JARDIM.

O município de Nobres, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua ludgardes Hoffman Reidi, S/N Jardim Paraná CEP: 78.460-000, inscrita no CNPJ 03.424.272/0001-07, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o licenciamento ambiental na modalidade Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BOM JARDIM, localizado na Quadra 26A do Loteamento Bom Jardim "B" - Nobres MT, coordenadas geográficas: 14°33'6.82"S - 55°52'32.94"O.

Nobres - MT, 22 de novembro de 2024.

LEOCIR HANEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 88/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 37.386.859/0001-90. Objeto: O presente contrato a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a execução de serviços de manutenção e reparos nos espaços públicos realizadas no Município de Campo Novo do Parecis, através do Convênio nº 1254/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes na forma que segue:

ITEM

ITEM

DESCRIÇÃO

UND MED

QTD

VALOR

TOTAL

2

39270

REFLETOR DE LED POTENCIA 500 W FLUXO LUMINOSO 47000LM UNIDADE 150,0000 148,6600 22.299,00 MINIMO ÂNGULO DE ABERTURA 100° TEMPERATURA DE COR 6000-6500K VOLTAGEM 100V-240V BIVOLT MATERIAL ALUMINIO + VIDRO TEMPERADO VIDA ÚTIL DO LED 5000.

M - METRO

150

R$ 148,66

R$ 22.299,00

TOTAL

R$ 22.299,00

Valor: R$ R$ 22.299,00 (vinte e dois mil e duzentos e noventa e nove reais). Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, não sendo permitidas prorrogações. Dotações Orçamentárias: 06.002.27.812.0019.20036.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. 06.002.27.812.0019.20036.3390300000.15000000000000 - Material de Consumo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 106/2024 Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 989677

Abertura: 06/12/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-19 - Emenda Parlamentar Federal. Informação e cópia do edital portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com

Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de novembro de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILA DE REVERSÃO

PROCESSO: 10768.032056/96-49

INSTRUMENTO: REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CPF/CNPJ **.*70.517/0001-**

OBJETO: imóvel de propriedade da União situado na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 153, Centro, São Gonçalo / RJ, cadastrado(s) sob RIP SPIUnet nº 5897.00103.500-3

FINALIDADE: Perda do interesse na utilização do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: art. 1º da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/11/2024, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes, à folha 171 da SPU/RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10768.032056/96-49

INSTRUMENTO: REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPF/CNPJ **.*43.526/0001-**

OBJETO: imóvel de propriedade da União situado na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 153, Centro, São Gonçalo / RJ, cadastrado(s) sob RIP SPIUnet nº 5897.00103.500-3

FINALIDADE: Perda do interesse na utilização do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: art. 1º da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/11/2024, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes, à folha 170 da SPU/RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2023 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.001182/2021-83.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia santa izabel do morro, município de lagoa da confusão/to abrangência do dsei/ara, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 91.779.799,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 09/12/2024 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.136335/2024-71.

Inexigibilidade Nº 367/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 31.355.725/0001-26 - CICLOS - COACHING E COMUNICACAO CRIATIVA LTDA. Objeto: Contratação de até 20 (vinte) vagas na oficina "Desenvolvimento e Treinamento de Equipes: Diagnóstico Organizacional", realizada na modalidade presencial, distribuída em 3 encontros nos dias 27 e 28/11/2024 e 03/12/2024, cumprindo um total de 9h, com duração de 3h cada, das 15:00 às 18:00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 16.875,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024

PROCESSO N° 098/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia - SP torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 041/2024, tipo menor preço do item, para a aquisição de dois veículos seminovos para uso no atendimento das demandas operacionais dos setores de Manutenção dos Serviços Urbanos e de Manutenção das Estradas Vicinais da Prefeitura Municipal de Riolândia - SP, conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência.

O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 5 de dezembro de 2024 na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia - SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia - SP, 22 de novembro de 2024.

ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

Prefeito
extratos de CONVÊNIOs

PROCESSO: 23101.009342/2024-38 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Bruno Luiz Gomes de Freitas

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Bruno Luiz Gomes de Freitas - Arquiteto e Urbanista

PROCESSO: 23101.009351/2024-29 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e EPCON - Engenharia de Projetos e Construções LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Henrique Alves Moraes - Responsável Técnico/ propiretário

extrato DE CONTRATO

PROCESSO: 23101.004244/2024-12 ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO e a Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência.

OBJETO: Desenvolvimento da Pesquisa Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa (Anexo II), a ser realizada pelo INVESTIGADOR nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO EXECUTORA necessários à condução da Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS

VIGÊNCIA: até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 788/2019.

Nº Processo: 50600.012889/2019-03.

Pregão. Nº 208/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.352.711/0001-86 - CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 788/2019, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.999,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Aviso de Alteração.

Concorrência Eletrônica nº6/2024.

Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Alvino Roberto Hanauer, extensão de 660,00m, recursos estaduais, Convênio nº 5220/2023. Abertura: 31/12/2024 às 08h. Edital e informações: compras@presidentelucena.rs.gov.br.

Gilmar Fuhr

Prefeito
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2024

Processo nº 118/2024. Menor Preço

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais diversos para as escolas municipais. Dia 29/11/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito

aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO Nº 116/2024. Menor Preço Global

Objeto: Empreitada por preço global para substituição de parte do telhado, das calhas e dos condutores pluviais da EMEI FOFA Dia 09/12/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601-(055)2120- 2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024

PROCESSO N° 189/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por ITEM.SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento. PUBLICAÇÃO - Diário Municipal, Diário Oficial do Estado , Site www.lucelia.sp.gov.br , Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP , Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). - DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ambos locais possui resumo ou edital completo. Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado na contratação de empresa especializada para o registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de Materiais Odontológicos, para Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento a conforme, quantidades e especificações do termo de referência (anexo i) do presente edital. ENCERRAMENTO: 09 de Dezembro de 2024, às 14hr00min.

Edital completo relativas ao Pregão Eletrônico n° 48/2024 - Processo nº 189/2024, bem como esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia-SP, 22 de novembro de 2024.

Tatiana Guilhermino Tazinazzio

Prefeita
AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fica SUSPENSA "sine die", a Sessão do Pregão Eletrônico 31/2024, tendo como objeto a Aquisição de carnes para atender a demanda da alimentação escolar 2025. Assim que houver as adequações, a mesma será remarcada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna público que fica SUSPENSA "sine die", a Sessão do Pregão Eletrônico 43/2024, tendo como objeto a Aquisição de produtos de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a todas as unidades administrativas. Assim que houver as adequações, a mesma será remarcada.

Iracemápolis-SP, 22 de novembro de 2024.

NELITA MICHEL

p/ Comissão
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 65/2024

Contratação de empresa para executar a pavimentação e acessibilidade das ruas de entorno do monumento Cristo Acolhedor. Empreitada global mão de obra e material, do tipo menor preço por item. Início sessão de lances: 11/12/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 22 de novembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos, Mobiliário Em Geral, Material Odontológico E Utensílios Domésticos) Com O Proposito De Suprir A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, Referente A Saldo Das Emendas: Proposta N°: 17453467000122005, PROPOSTA N°: 17453467000122009, PROPOSTA N°: 17453467000122008, PROPOSTA N°: 17453467000122010, PROPOSTA N°: 17453467000121011, PROPOSTA N°: 17453467000121013, PROPOSTA N°: 17453467000121022, PROPOSTA N°: 17453467000119010, PROPOSTA N°: 17453467000119026, PROPOSTA N°: 17453467000119021, PROPOSTA N°: 17453467000119024, PROPOSTA N°: 17453467000119015 E PROPOSTA N°: 17453467000119028, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 25/11/2024 até as 08h00m do dia 05/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/12/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição Do Araguaia-PA, 22 de novembro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO

PROCESSO: 00367.001620/2010-97

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ **.*89.828/0009-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, situado no Município de Jatobá/PE.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,2436 ha

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/11/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, às folhas 136, da SPU/PE.
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO

PROCESSO: 00367.000730/2011-12

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ **.*89.828/0009-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 0550.00010.500-5, situado na Barragem do Moxotó, Município de Jatobá/PE.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 29.733,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 46.086,15

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/11/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, às folhas 134, da SPU/PE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00367.004089/2014-38

INSTRUMENTO: Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ **.*89.828/0009-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 0550.00020.500-0, situado no Município de Jatobá/PE, localizado no Rio São Francisco, na UHE de Moxotó.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 747.848,42 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.409,90

FINALIDADE: Uso do espaço físico em águas públicas para a prática de aquicultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/11/2024
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00367.000103/2007-03

INSTRUMENTO: Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ **.*89.828/0009-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 0550.00018.500-9, situado no Município de Jatobá/PE, localizado no Rio São Francisco, na UHE de Moxotó.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.769.694,13 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 772.523,51

FINALIDADE: Uso do espaço físico em águas públicas para a prática de aquicultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/11/2024