gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO de 6 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ELAINE CRISTINA SCALZER, GIOVANI BERGER BRUSCO, JAMILTON FARIAS OLIVEIRA, LAURA MAYUMI PRATES ITIKAWA, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 17 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de treinamento de gerentes de relacionamento/especialistas de clientes Private no BB Americas e BB Securities LLC, a realizar-se em Miami, Fl, nos Estados Unidos da América.

As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão custeadas pelo BB Américas e BB Securities.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO de 11 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 124, de 30 de setembro de 2024, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Módulo Presencial do Curso Advanced Management Program, promovido pelo IESE, a realizar-se em Barcelona, na Espanha.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO de 8 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LEONARDO CORREIA NUNES FILHO, Gerente de Relacionamento UN, MAURILIO CÂNDIDO RIBEIRO, Gerente de Relacionamento UN, no período de 17 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de treinamento de gerentes de relacionamento/especialistas de clientes Private no BB Americas e BB Securities LLC, a realizar-se em Miami, Fl, nos Estados Unidos da América.

As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão custeadas pelo BB Américas e BB Securities.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO de 6 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MURILO LOBATO CASTILHO, OTAVIO GODOI RASSIA, PAULO ROBERTO SANTOS, SALATIEL JUNIOR ALVES DE CARVALHO, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 17 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de treinamento de gerentes de relacionamento/especialistas de clientes Private no BB Americas e BB Securities LLC, a realizar-se em Miami, Fl, nos Estados Unidos da América.

As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão custeadas pelo BB Américas e BB Securities.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA SEI CRM-PB Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA , com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve:

1. Contratar Caio Fernando Silva de Oliveira, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria (livre provimento), na função de Assessor de Planejamento e Processos na Cidade de João Pessoa e perante esta Autarquia Federal.

Bruno Leandro de Souza/Presidente
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010.

Considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - Homologar, observando as normas Celetistas, a contratação de PATRÍCIA PEREIRA MACHADO DE JESUS, CPF Nº 040.XXX.XXX-45, para exercer as funções de Assistente Administrativo, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III, da tabela do Plano de Cargos e Salários.

ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e considerando o normativo positivado no Manual de Conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores, aprovado pela Resolução nº 2.087/2023 - CONFERE, resolve:

Art.1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de proceder a apuração de possível falta funcional punível com demissão, bem como de possível falta funcional punível com advertência ou suspensão, cometidas pelo empregado R.B.C., nomeado e empossado, após aprovação em concurso público, no cargo de fiscal, para exercer suas funções no âmbito do CORE-MG.

Art.2º - Nomear os empregados efetivos, Sr. Elias Moreira Franco, Coordenador Administrativo do Departamento de Pessoal, Sr. Anderson Henrique de Paula, Fiscal lotado na sede do CORE-MG, Sra. Gláucia Karla Ferreira Souza, Coordenadora Administrativa da Fiscalização para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão do Procedimento Administrativo de Apuração de Faltas funcionais Puníveis, a que se refere o art. 1º, praticando todos os atos relativos à sua competência, com observância das formalidades legais.

Antônio José Maciel Ribeiro
PORTARIA Nº 33-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Segundo-Sargento (1000450559) AUGUSTO GONÇALVES DE ALMEIDA, a contar de 1º de janeiro de 2025, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, matrícula SIAPE 1159951, código de vaga nº 691622, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 02/10 (dois décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.037879/2024-83).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ATO Nº 1.437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033449-97.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora KÁTIA ANGELICA DE OLIVEIRA FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Vice-Presidente.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.438, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033449-97.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor ALESSANDRO SUCUPIRA VILAS BOAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Vice-Presidente, em decorrência da exoneração de Kátia Angélica de Oliveira Freitas.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.338, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001107/2024-65, resolve:

Nomear a servidora LAISE NUNES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1155252, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotada no Campus Angical, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 11/11 a 13/11/2024, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994, para participar da 9ª Reunião Ordinária do COLDIR, que será realizada na cidade de São Raimundo Nonato.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.648, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002726/2024-40, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula 6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 68º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.650, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009450/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral Do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Portaria nº 149, de 12 de NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, parágrafo único, do Decreto nº 5.121, de 29 de junho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.022167/2023-04, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS ZUKOWSKI, como representante titular, e MAURÍLIO CANUT, como representante suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para compor o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 61, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2023, edição 58, página 4, que designou JOSÉ HENRIQUE DA SILVA e ROBSON LOPES para o encargo de representantes titular e suplente, respectivamente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar junto ao Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064989/2024-35, resolve:

Designar RAFAEL ESPERIDIAO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1356437, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15, em virtude do afastamento do titular no período de 18 a 29 de novembro de 2024.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 1.653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001473/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANE PETRY PERINI, matrícula nº 6008625-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Art. 2º Designar o servidor ARISTOCRATES CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 6010047-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 323, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19.00.4003.0001664/2024-86, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30 de outubro de 2024, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 140, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de abril de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
ATO Ato Presi nº 312, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR,ad referendum do Plenário Administrativo, aJuíza Federal GENEVIÈVE GROSSI ORSI para, sem prejuízo de jurisdição na 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal EDILSON VITORELLI, na 1ª Turma e 1ª Seção, no período 20/11 a 09/12/2024, em razão de férias regulamentares.

Des VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.040, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e conforme consta no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILHERME MATOSO MACEDO da função de membro titular da Casa Civil da Presidência da República no Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo - CPFGEDUC, instituído pela Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.

Art. 2º Designar BÁRBARA BACELLAR RODRIGUES para compor, na condição de membro titular, o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo - CPFGEDUC, instituído pela Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, em representação à Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.422, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, Seção 2, página 45.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA 983 - IFFLU, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação e O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efeMvo, com fundamento no arMgo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas insMtuído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar, no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo abaixo especificado.

Nome

Cargo

Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação

Código da Vaga

Rafael Narciso Rodrigues Dos Santos

Técnico de Tecnologia da Informação

D / I / 01

40 h

Campus Bom Jesus do Itabapoana

0968115

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.041, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e conforme consta no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve:

Art. 1º Dispensar RIVIA RYKER BANDEIRA DE ALENCAR da função de membro titular da Casa Civil da Presidência da República no Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG-Fies, instituído pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017.

Art. 2º Designar BÁRBARA BACELLAR RODRIGUES para compor, na condição de membro titular, o Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG-Fies, instituído pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, em representação à Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3º Fica revogada a alínea "a" do inciso III do art. 1º da Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.835, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 37.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 423, DE 11 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.014939/2024-00, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****, para substituir a Pró Reitora de Gestão de Pessoas, Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, em sua Licença Maternidade e Prorrogação de Licença Maternidade, do dia 8 de novembro de 2024 a 4 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 DE novembro de 2024

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.430, de 8 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de 1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):

CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professor (a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/11/2024 a 01/12/2024, com ônus Limitado, Reunião de Gestores e Signatários do Programa CYTED (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo), em Havana e Varadero - Cuba. Processo digital n° 23068.056952/2024-84.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA N° 1.115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar da Jornada de Intercambio del Centro de Investigaciones Agroecológicas del Pacífico Central de Panamá AIP (CIAPCP-AIP); na Cidade de Chitré/Panamá, a realizar-se no período de 7/12/2024 a 16/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.024465/2024-75.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 2.830, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021 e considerando o Calendário Universitário 2024-2025, resolve:

Art. 1º Retificar os termos do art. 5⁰ da Portaria n⁰ 2773/2024, de 6 de novembro de 2024, que trata da cessão do servidor JOAO LUIZ NICOLODI, matrícula SIAPE nº 2323623, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, publicada na seção 2, página 42 do Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024.

ONDE SE LÊ:

"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."

LEIA-SE:

"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2024."

RENATO DURO DIAS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 424, DE 11 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.015174/2024-17, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Ricardo Sousa Guimarães, SIAPE 131****, para substituir o Diretor de Sistemas de Informação da Pró Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, Eberson Omar Weschter, SIAPE 146****, em suas férias, do dia 14 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de novembro de 2024

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.476, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.050702/2024-76, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora REGINA JUNQUEIRA MONTEIRO DE BARROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0091176, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.836 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036126/2024-53, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.837 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal FREDERICO BORELLI DE SOUZA, Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "11th Meeting of the Committee on the Processing of Data", em Lyon, França, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.037839/2024-34).

Nº 1.838 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES, Diretora de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar como mediadora do "Painel II: A Era Digital: Inteligência Artificial, Inovação e Digitalização da Justiça", no "Simpósio Internacional: A Transformação do Direito na Era Digital e Climática", na Bruxelas, Bélgica, no período de 21 de novembro a 1 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08000.034964/2024-49).

Nº 1.841 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1782, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 2, página 97, referente ao afastamento do país do servidor ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 10 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08099.008472/2024-56).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.475, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.050769/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor NEWTON JUNQUEIRA MONTEIRO DE BARROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0110677, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA N° 4.958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23279.011188/2024-32, de 17/10/2024, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Nível 206, ocupado por André Luiz Sampaio Ferreira, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.711 - REITORIA/IFG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000532/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JUAN FILIPE STACUL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1927482, SIAPECAD nº 02156288, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-392, ficando seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.716 - REITORIA/IFG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000532/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDRE SANTOS MARTORELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1922318, SIAPECAD nº 01974559, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.037, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000376/2024-54, resolve:

Designar MÁRIO HERMES SOARES CAMPOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1033675, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.031, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 23 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000375/2024-18, resolve:

Dispensar MÁRIO HERMES SOARES CAMPOS, matrícula Siape nº 1033675, indicado pela Fazenda Nacional, do encargo de Presidente da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SGP/MGI N° 13.294, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 10980.000729/2024-29 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública JANE DO SOCORRO MELO DE SOUZA AMANAJAS, matrícula SIAPE nº 3421984, ocupante do emprego de Assistente Técnico AF B - NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho da Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.032, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 23 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000375/2024-18, resolve:

Transferir o exercício de mandato do conselheiro MÁRIO HERMES SOARES CAMPOS, matrícula Siape nº 1033675, indicado pela Fazenda Nacional, da Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais para a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 2.517, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

DESIGNAR a servidora GEORGIANNA SILVA DOS SANTOS, CPF ***.094.403-**, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1244193, como Coordenadora do Colegiado Acadêmico de Pós-Graduação Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI, a contar de 11/11/2024 até que seja realizada nova eleição pelo colegiado.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.518, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

DESIGNAR o servidor UARISON RODRIGUES BARRETO, CPF ***.657.685-**, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1400081, como Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico de Pós-Graduação Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI, a contar de 11/11/2024 até que seja realizada nova eleição pelo colegiado.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.033, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000375/2024-18, resolve:

Transferir o exercício de mandato do conselheiro MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1335935, indicado pela Fazenda Nacional, da Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seção para a Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.062, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

FELIPE AUGUSTO MACHADO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 12.843, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 17166.000206/2024-25, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ADELINA BARBOSA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3354451, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAEx-RR1, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no(a) Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR/SSC/MGI, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR/SSC/MGI assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.034, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 23 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000375/2024-18, resolve:

Designar MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1335935, indicado pela Fazenda Nacional, para exercer o encargo de Presidente da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000377/2024-07, resolve:

Dispensar MARCOS ROBERTO DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1335935, da Função Comissionada Executiva de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.036, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000377/2024-07, resolve:

Designar GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1342377, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 267, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01447.000121/2019-93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MARCIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 1823154, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu do Ouro, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, nos períodos de 02 a 13 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 04 de janeiro de 2025.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 268, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000320/2024-98, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MARIANA SANTOS SOUZA, matrícula Siape nº 2052547, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada ROSALINA NEVES DE ASSIS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
DESPACHO DE 12 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ELISABETH CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 3970986, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, no período de 01/02/2025 a 31/07/2025, trânsito incluído, para Pós doutorado, no(a) Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.065500/2024-59)

ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país das servidoras ANA MÍRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA, Secretária Executiva Adjunta e ISADORA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora de Políticas Estratégicas da Secretaria-Executiva. As servidoras participarão do 13º Fórum Global de Empresas e Direitos Humanos, em Genebra/Suíça. O afastamento ocorrerá no período de 23 a 28 de novembro de 2024, incluindo o tempo de trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo Sei nº 21290.004506/2024-25).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARINA MELO ARRUDA MARINHO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

DALILA FERNANDES DE NEGREIROS da função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de novembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.066, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

a THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR