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PORTARIA - C Ex Nº 972, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Inglaterra, também acreditado junto ao Governo da Noruega, com sede em Londres, o Cel Eng RENATO FARIAS BAZI, a partir de 19 de julho de 2024.

2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e seis meses, o Cel Art MARCEL MADEIRA DE JESUS, do EME, a partir de 19 de julho de 2024.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 59 - Dispensar o servidor NIZARDI MICHELINI QUEIROZ, Analista em C&T, CPF: ***.242.521-**, da função de substituto do Coordenador de Programas de Incentivo à Inovação e ao Empreendedorismo, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 70/2023 - (Processo SEI n° 01300.006138/2024-86 ).

Nº 60 - Designar o servidor LEONARDO SOUSA DE FREITAS, CPF: ***813.567-**, Analista em C&T, para a função de Substituto do Coordenador de Programas de Incentivo à Inovação e ao Empreendedorismo, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI n° 01300.006138/2024-86).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

Presidente
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 12 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de ABRIL/2024:

Nº

NOME

CPF

SITUAÇÃO

1.

DIMAS MENEZES

***.204.904-**

Aposentado

2.

DORALICE CONCEICAO DA SILVA

***.811.504-**

Beneficiária de Pensão

3.

GIDIONES RODRIGUES DA SILVA

***.042.324-**

Aposentado

4.

JOAO VICTOR DA SILVA

***.729.034-**

Beneficiário de Pensão

5.

JOSENILDA LINO NETO

***.968.024-**

Beneficiária de Pensão

6.

LUCILDA JORDAO BATISTA DE OLIVEIRA

***.212.604-**

Aposentada

7.

MARIA JOSE DA SILVA

***.066.454-**

Beneficiária de Pensão

8.

VERONICA MOREIRA DA SILVA

***.835.484-**

Beneficiária de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.957, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.721, de 15 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p. 47, de 19 de julho de 2021, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.638, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. n° 114, Seção 2, p. 74, de 17 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.106127/2021-84.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.318, DE 12 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Retificar a publicação do Diário Oficial da União de 11/7/2024, Edição: 133, Seção: 2, Página: 21, que designou a servidora JJULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, para responder como Ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 7 a 14/7/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] PORTARIA N° 1.317, DE 9 DE JULHO DE 2024 [...]

Lê-se: [...] PORTARIA N° 1.317, DE 11 DE JULHO DE 2024 [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 40 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 10 JULho de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR,no uso da competência que lhe confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, e com base no Processo de reforma originário do DIEx nº 499-AJG/CML, de 14 MAR 24 , proferiu o seguinte despacho:

REFORMAR o Cap BRENO DE ASSIS OLIVEIRA ROSSI FERREIRA, Prec/CP 14/5847132, Idt 040.072.835-8 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 AGO 24, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos integrais de Cap, amparado pelo inciso II do art. 111 da Lei nº 6880/80 e o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme Portaria nº 40 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 10 JUL 2024, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 83/24, da JISR/5ª RM (H Ge Curitiba), de 08 MAI 24 e o Parecer Técnico nº 176/24, da Seç Sau / 5ª RM, de 24 MAI 24, homologado pela D Sau em 05 JUN 24; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 812, DE 12 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDO FREIRE LISBOA, matrícula n.º 346160, Professor Associado do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "20th ISDE World Congress for Esophageal Diseases", na cidade de Edimburgo, na Escócia, no período de 22.09.2024 a 24.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.078101/2024-83.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 365, DE 12 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;

- o Processo nº 23855.005664/2023-46,

resolve:

Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ISAIAS RIBEIRO GONÇALVES, para o Código de Vaga nº 1022400.

Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA N° 1.958, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.785, de 26 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p. 37, de 28 de julho de 2021, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.639, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. n° 114, Seção 2, p. 74, de 17 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.106404/2021-59.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 49, de 10 de julho de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023 e em conformidade com às disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21044.001653/2024-55; resolve:

1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de ABRIL/2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual/2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e da Instrução Normativa nº 45/2020.

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JULHO/2024.

NOME

MATRÍCULA

TIPO

DEBORAH RODRIGUES ACCIOLY

2289997

PENSIONISTA

ERONDINA DIAS RODRIGUES

4704886

PENSIONISTA

IVONE DA SILVA MELLO

6784038

PENSIONISTA

MARIA DA GLORIA CAMPOS

4186486

PENSIONISTA

RODOLPHO JACOB MAIER JUNIOR

12081

APOSENTADO

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP/CAD/SFA-RJ, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar, sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021.

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail sgp.sfa-rj@agro.gov.br para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

5. Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGUINALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA N° 1.959, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.360, de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 176 Seção 2, p. 53, de 15 de setembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.640, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. n° 114, Seção 2, p. 74, de 17 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.108225/2022-37.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
Portarias DE 10 de julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 827 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THIAGO DE ARAUJO FOLADOR, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 22/2024, publicado no D.O.U. de 26/06/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processos nº 23854.003519/2024-80 e 23854.005199/2024-01).

Nº 828 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALEXANDRE RIBEIRO AQUINO, Matrícula nº 3375913/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.002559/2023-23).

Alana Flávia Romani
DESPACHO Nº 103, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.020551/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CLARA WANDENKOLCK SILVA ARAGÃO, ocupante do cargo de Chefe de Divisão substituta, para o evento Ecological Risk Assessment Of Plant Protection Products in Terrestrial Compartments, em Coimbra, Portugal, no período de 31 de agosto a 7 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 1.960, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.164, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215 Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.641, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. n° 114, Seção 2, p. 74, de 17 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.110914/2022-10.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIAS DG/PF DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.002208/2024-29; resolve:

Nº 464 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNES, matrícula PF nº 9.548, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.

Nº 465 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO UCHOA, matrícula PF nº 14.792, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 11, DE 10 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

1. Torna público o restabelecimento do pagamento do(a) aposentado(a) abaixo identificado, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.

2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de julho de 2024.

Nome

CPF

Matrícula

Tipo

CELESTE DE LOURDES LADEIRA VIANNA

424.930.XXX-20

0651374

Aposentado

(Processo nº 33374.077729/2024-61)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

1. Torna público o restabelecimento do pagamento dos(as) aposentados(as) e pensionistas abaixo identificados, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.

2. O restabelecimento do pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de julho de 2024.

Nome

CPF

Matrícula

Tipo

JOSÉ LUIZ ABBOTT FERREIRA

255.992.XXX-91

0641322

Aposentado

MARIA JULIETA CHAVES LEITE

226.770.XXX-05

04900049

Beneficiário

MARIA VANDA MIRANDA CAMARA DE SOUSA

309.894.XXX-91

03387348

Beneficiário

(Processo nº 33374.088495/2024-87)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA N° 1.961, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.167, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215 Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.642, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. n° 114, Seção 2, p. 74, de 17 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.110920/2022-69.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 1.962, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.169, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215 Seção 2, p. 56, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.643, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. n° 114, Seção 2, p. 74, de 17 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.110924/2022-47.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA FUNAI Nº 1.055, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANN ROUS DE ANDRADE PAZ LEÃO, Matrícula SIAPE n° 1037189, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação Regional Nordeste I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA N° 1.963, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.300, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 67, de 17 de abril de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 1.645, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. n° 114, Seção 2, p. 74, de 17 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.103233/2023-78.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 1.964, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.298, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 67, de 17 de abril de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 1.646, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. n° 114, Seção 2, p. 74, de 17 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.103234/2023-12.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA GABSOM Nº 137, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela

Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diá rio O*icial da Uniã o em 01/06/2022, pág. 35, seçã o 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo no 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1o NOMEAR o servidor FABRI;CIO CE; SAR DIAS, Professor do Ensino Bá sico, Técnico e Tecnológico, matr?101cula SIAPE no 23XXX17, para o cargo comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituto, có digo CD 04, do IFC - Campus Sombrio, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024.

Art. 2o Está Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA SGP Nº 736, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9388/2024 - PROAD, resolve:

EXONERAR, a pedido, CASSIO LUIZ DA SILVA DINIZ, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I, e art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA CAMPUSMNU/IFSUDMG Nº 31 - MNUGAB, de 12 de Julho de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA BATISTA, Matrícula SIAPE 101****, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Sistemas de Informação do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FCC, a partir de 08.07.2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

José Geraldo Soares
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.557, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 05504.003153/2015-46, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público EMANUEL SILVA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3386223, ocupante do emprego de Agente de Telecomunicações e Eletricidade - NI, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT/SRT/MGI, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT/SRT/MGI - assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.265 Dispensar LEONARDO DE CASTRO FRANCO, matrícula Siape nº 3211039, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Designar JEAN CARLOS DE MELLO ESPINDOLA, matrícula Siape nº 3263375, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.266 Designar JANDER EUSTAQUIO BARBOSA DA COSTA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1301337, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Dispensar JANDER EUSTAQUIO BARBOSA DA COSTA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1301337, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Nº 1.267 Designar DANIELA ZANONI CONEJO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 2312734, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Primavera do Leste/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos ou impedimentos legais e na vacância da função.

Nº 1.268 Designar LUCAS SILVA DE SOUZA MACHADO, matrícula Siape nº 3158077, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA COGEP/MINC N° 55, DE 11 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.015926/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO PEREIRA DO VALE, Matrícula SIAPE nº 1089780, ocupante do cargo efetivo de Programador II, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, e no artigo 8º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar extinto o código da vaga nº 96242, conforme o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, PAULO VICTOR DA CRUZ CHAGAS, do cargo de Coordenador de Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 8 de julho de 2024.

CAROLINE DIAS DOS REIS
RETIFICAÇÃO

Na portaria de Pessoal Iphan nº 124, de 06 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 47, de 08 de março de 2024:

Onde se lê: Dispensar, a contar do dia 11 de março de 2024, a servidora Janaína Motta Serafim, matrícula SIAPE nº 1811977.

Leia-se: Dispensar, a pedido, a contar do dia 11 de março de 2024, a ser a servidora Janaína Motta Serafim, matrícula SIAPE nº 1811977.
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.759, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103834/2019-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, a servidora SARA RODRIGUES XIMENES CARNEIRO, Sem Vínculo, matrícula 1044889, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.811, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013110/2024-48, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora SÔNIA CRISTINA MARIANO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1548769, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.718, DE 11 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012909/2024-17, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WAGNER PESSOA FÉLIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800321, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Turismo, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal seges/mgi Nº 7.799, DE 11 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013078/2024-09, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIA ANGÉLICA BREDA FONTÃO, matrícula SIAPE nº 2044909, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Cultura, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 1.521/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000963.2024-51, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor WILLIANS RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1972603, SIAPECAD nº 01757093, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 29 de julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 278, DE 11 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LÍDIA RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 1.525/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000963.2024-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADELMO CARLOS CIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2383551, SIAPECAD nº 02135962, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 29 de julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.671, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004755/2024-12, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CELSO EDUARDO BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1699193, para exercer a função de Diretor de Educação à Distância da Pró-reitoria de Ensino, código FG-03.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.819, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001131/2024-96, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DEIVESON CARLOS FEITOSA DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1259472, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Paulo Afonso, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Registros Escolares do campus Paulo Afonso, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.374 de 23/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.820, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001132/2024-31, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JANAINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3382722, para exercer a função de Coordenadora de Registros Escolares do campus Paulo Afonso, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.832, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000616/2024-18, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO COSTA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1974319, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antonio de Jesus, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.863, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000615/2024-65, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora KARLA REUTER DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1272195, da função de Coordenadora de Atendimento ao Estudante do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.442, de 09/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.864, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000615/2024-65, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GILBERTO FERREIRA SENA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1006990, para exercer a função de Coordenador de Atendimento ao Estudante do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.868, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000757/2024-45, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora KATYUSCIA ARAUJO PAES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3382736, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente do Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código FG-02, para o qual foi designada através da Portaria nº 360 de 24/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.869, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000757/2024-45, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1960500, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Santo Amaro, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código CD-4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 54 de 05/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA