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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PRC Nº 095/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma da escola municipal joão xxiii. as propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 23/04/2024 até as 08:00 horas do dia 29/05/2024. a sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 29/05/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do brasil - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 19 de abril de 2024.

Karina Evaristo Fernandes de Castro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através de seu representante legal, vem publicar a quem se interessar a adjudicação e homologação da concorrência pública n° 01/2024, processo licitatório n° 13/2024 edital de licitação n° 03/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de Praça que será localizada Rua Dr. Antonio Simini com a Rua Matilde Adas de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital. Sendo a (s) seguinte (s) empresa (s) e valores: Construtora e Incorporadora Ouro Verde Eireli - R$ 410.000,00.

Alexandre Tassoni Antonio

Prefeito
Extrato de Contrato

PREGÃO Nº 27/2023

CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.113979/2024-96. Pregão Eletrônico nº 27/2023 Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:03.968.417/0001-30 Fornecedor: ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - kit de consumíveis para scanners da marca Kodak, modelo ALARIS S2050, para atendimento das necessidades das unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Sudeste 1 e outras unidades do INSS interessadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 39/2024, 19/04/2024 Á 19/10/2024. Valor Total do Contrato: R$178.556,00 .Data de Assinatura da Ata: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

Contrato emergencial Decreto Nº 501-S, De 23 De Março De 2024. Contratação Direta - Dispensa De Licitação: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021Proc. N°: 2994 de 15/04/2024 - protocolo nº 3474/2024 Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0004 Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000020/2024 Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/20 Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 0005/2024: 17/04/2024 CONTRATADA: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 36.758.622/0001-20 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAMINHÃO HIDROJATO PARA A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, INCLUSO MOTORISTA, OPERADOR E COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 32.080,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 20/05/2024. FONTES DE RECURSO: - Gestão/Unidade: Secretaria Executiva de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos - SEOSU - Fonte de Recursos: 18990000000 - FICHA 00024 (Outros recursos vinculados) - Programa de Trabalho: 002001.0618200681.192 - Elemento de Despesa: 33903900000. ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: CRJ Construtora Ltda. CNPJ: 05.929.466/0001-90. Modalidade: Tomada Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, Na Avenida Hélio Nolasco Almeida, Rua Romeu Vieira Dos Santos E Rua Jose Leão Filho, No Bairro Salvador. Objeto Do Contrato De Repasse 923421/2021 (1080644-88) Celebrado Entre A União Federal Por Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De São Sebastião Do Maranhão/MG. Valor: R$ 299.447,79 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais setenta e nove centavos). Data de Vigência: 17/08/2023 a 18/02/2024.

2º Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: CRJ Construtora Ltda. CNPJ: 05.929.466/0001-90. Modalidade: Tomada Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, na Avenida Hélio Nolasco Almeida, Rua Romeu Vieira Dos Santos E Rua Jose Leão Filho, No Bairro Salvador. Objeto do contrato de Repasse 923421/2021 (1080644-88) Celebrado Entre A União Federal Por Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De São Sebastião Do Maranhão/MG. Valor: R$ 299.447,79 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais setenta e nove centavos). Data de Vigência: 16/02/2024 a 18/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Edital Nº 23/2024 - Processo Administrativo Nº P1340/2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Credenciamento para seleção de projetos culturais para fomento direto através da politica nacional Aldir Blanc, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 19 de abril a 19 de maio. Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Empenho N° 3539/2024 - Dispensa De Licitação nº 243/2024 - Processo Administrativo NºP4273/2023 - Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a implementação de políticas públicas. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 18.100,00. Assinatura: 16/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 180002

Nº Processo: 71000.004398/2024-87.

Inexigibilidade Nº 90238/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência obrigatória, na forma definida nos seguintes anexos: (redação dada pela in mgi 29/2023).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2028. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 38/2022; Processo: 1245-93.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29/06/2024; Data Ass.: 19/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 23/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sitecnet Informática Ltda - Tely; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/04/2024, e inclusão de cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 19/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leonardo Stefanis Farias Lins, Representante Legal.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 28/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sitecnet Informática Ltda - Tely; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11/05/2024, e inclusão de cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 19/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leonardo Stefanis Farias Lins, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 12.077/2024

EDITAL Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 12.077/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 12.077/202 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimentação para os animais alojados e que porventura venham a ser atendidos pelo Centro de Bem-Estar Animal de Poá/ Unidade de Vigilância Zoonótica (CEBEAP/UVZ)/ do Departamento de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, para consumo durante o período de 12 meses - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de maio de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 19 de abril de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Tocantins Comércio e Instalação de Elevadores Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 33.337.508/0001-39, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.012187/2023-73, referente à aplicação da sanção de advertência, em virtude da não apresentação da Apólice de Seguro Garantia referente ao Primeiro Termo Aditivo, deixando o Contrato nº 170/2022 descoberto, sanção prevista no Parágrafo Segundo, inciso I, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 170/2022, com fulcro no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, com o registro da sanção no SICAF, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório.

CRISTIANO DOS SANTOS DE MESSIAS

Defensor Público Federal Secretário-Geral Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), homologada como Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Rio Grande do Norte, por meio do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR E SUPERVISOR ACADÊMICO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) nas regiões de saúde sob responsabilidade da UFRN e convoca os (as) selecionados (as) para atuação como tutores e supervisores, de acordo com a parametrização das regiões do Estado do Rio Grande do Norte. A listagem pode ser consultada através do link: <https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/

pmmb_202401/informacoes.php>

JOSE DANIEL DINIZ MELO
EXTRATO DE REGIStRO DE PREÇOS

PAL Nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas destinados às Sec. Municipais, conforme edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Fornecedores: Ata 17/2024 - Mercearia União Coluna Ltda, CNPJ 22.092.322/0001-40. Valor Global: R$ 115.060,00; Ata 18/2024 - Renata Janaina da Silva, CNPJ 22.563.872/0001-09. Valor Global: R$ 4.705.262,70. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 19/04/2024. Vigência: 31/12/2024.
EDITAL Nº 187, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002475/2024-31. Requerentes: Alcoa Corporation e Alumina Limited. Advogados: Daniel O. Andreoli e Marco Antonio Fonseca. Natureza da operação: consolidação do controle. Setores econômicos envolvidos: extração de minério de alumínio (CNAE 0721-9/01); beneficiamento de minério de alumínio (CNAE 0721-9/02); produção de alumínio e suas ligas em formas primárias (CNAE 2441-5/01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 189, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002341/2024-10. Requerentes: Ariovaldo Costa Paulo & Cia Ltda., Arilog Soluções em Transporte de Cargas Ltda e Comercial Alimentícia Pulmer Limitada. Advogados: Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional (CNAE 49.30-2-02) e Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (CNAE 47.11-3/02).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de coleta e análise do ar do interior em ambientes climatizados e da água de condensado nos equipamentos de ar condicionado central e de médio porte, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0031248/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 19/04/2024. EMPRESA VENCEDORA: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 01.797.423/0001-47). Grupo 1 (Valor total do Item 1: R$ 109.824,00 e Valor total do Item 2: R$ 34.640,80. Valor Total Licitado: R$ 144.464,80).

Brasília, 19 de abril de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Modo Disputa Fechada n° 7004270139

O processo de Modo Disputa Fechada Edital n° 7004270139, divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de serviços técnicos de modernização e adequação de painéis elétricos às exigências da NR-10 no terminal de Uberaba, possui previsão de início para em 22/04/2024 às 17:00 horas, e previsão para abertura de propostas em 15/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 - ASSEG/GABI (11.01.18.00.10)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, NOTIFICA o ex-servidor EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO , CPF nº 012.***.***-00, matrícula SIAPE nº 2795292, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo administrativo nº 23348.007000/2022-29, instaurado em razão do ressarcimento ao erário em virtude de aplicação de penalidade de demissão, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Pagamento de Pessoal, localizada na rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau -SC, CEP: 89051-000, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico folhadepagamento@ifc.edu.br.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2o, da Lei no. 9.784/1999.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024 - ASSEG/GABI (11.01.18.00.10)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, NOTIFICA o ex-servidor THALES DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 074.***.***-73, matrícula SIAPE nº 1215007, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo administrativo nº 23348.003503/2023-14, instaurado em razão do ressarcimento ao erário em virtude de aplicação de penalidade de demissão, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Pagamento de Pessoal, localizada na rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau -SC, CEP: 89051-000, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico folhadepagamento@ifc.edu.br.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2o, da Lei no. 9.784/1999."

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EDITAIS de 19 de abril de 2024

Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2024

O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, por meio da empresa Omni Concursos Públicos Ltda, torna pública a Abertura de inscrições do Processo Seletivo Público, visando ao preenchimento de vagas ao cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, Monitor Escolar e Técnico de Higiene Bucal.

As inscrições serão feitas apenas via internet, no endereço eletrônico www.omniconcursospublicos.com.br, a partir do dia 23/04/2024 até o dia 09/05/2024.

O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público estão disponíveis no endereço eletrônico: www.rionovo.mg.gov.br e www.omniconcursospublicos.com.br.

Edital de Concurso Público nº 001/2024.

O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, por meio da empresa Omni Concursos Públicos Ltda, torna pública a Abertura de inscrições do Concurso Público de prova escrita objetiva, prova prática, prova de títulos e prova de aptidão física, visando ao preenchimento de vagas aos cargos de Condutor de Veículos e Máquinas I - Motorista, Condutor de Veículos e Máquinas II - Operador de Máquina, Oficial de Serviço Público I - Pedreiro, Oficial de Serviço Público I - Calceteiro, Oficial de Serviço Público I - Carpinteiro, Agente de Saúde I - Técnico de Enfermagem, Técnico de Nível Superior III - Médico e Assistente Administrativo I. As inscrições serão feitas apenas via internet, no endereço eletrônico www.omniconcursospublicos.com.br, a partir do dia 24/06/2024 até o dia 25/07/2024 de que efetue o pagamento até o dia 26/07/2024 através de "Boleto Bancário" a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição.

O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Concurso Público estão disponíveis no endereço eletrônico: www.rionovo.mg.gov.br e www.omniconcursospublicos.com.br.

ORMEU RABELLO FILHO
Edital nº 44/2024

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

PROCESSO Nº 848.492/2010 - MINERAÇÃO PENIEL LTDA - Posse da jazida de Água Mineral no município de APODI/RN outorgada pela Portaria nº 376, publicada no D.O.U de 11/10/2016. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

PROCESSO Nº 848.518/2007 - POLIMIX CONCRETO LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN outorgada pela Portaria nº 194, publicada no D.O.U de 03/11/2014. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

PROCESSO Nº 848.040/2015 - MINERACAO NACIONAL S.A. - Posse da jazida de ARENITO no município de CORONEL EZEQUIEL/RN, JAÇANÃ/RN outorgada pela Portaria nº 30, publicada no D.O.U de 26/01/2023. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

PROCESSO Nº 848.129/2009 - APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - Posse da jazida de GABRO no município de CAICÓ/RN outorgada pela Portaria nº 380, publicada no D.O.U de 26/08/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

PROCESSO Nº 848.364/2010 - ELAINE AZEVEDO - Posse da jazida de FELDSPATO no município de EQUADOR/RN outorgada pela Portaria nº 362, publicada no D.O.U de 19/08/2022. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Gerente Regional Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST de Presidente Prudente/SP comunica a contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados da instituição, na forma de licitação modalidade Concorrência, conforme especificações e quantitativos constantes em Edital 001/2024 e Termo de Referência, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 29/04/2024 às 10h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 09h às 17h de segunda a sexta-feira ou por e-mail: licitacao.b041@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, definido para o DIA 07 DE MAIO DE 2023, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços da pista de caminhada em pavimentação asfáltica com PMF, sob regime de empreitada global, de acordo com o processo - n. 202200042001229 , via transferência especial da emenda parlamentar n. 1913, conforme especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais partes integrantes e complementares do Edital, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br.

Em 19 de abril de 2024

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente, Sr. Secretário de Administração e Governo Digital.

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 19 de abril de 2024.

Luiz Francisco de Oliveira

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023

CREDENCIAMENTO - Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" - Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 - Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades.

O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto-SP, 19 de abril de 2024.

Marco Antônio Russo

Secretário de Municipal de Governo
AVISO DA LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - CELIRC - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. O valor máximo admitido para esta licitação é

R$ 3.381.221,48 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 30.05.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras

Recife, 11 de abril de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Modo Disputa Fechada n° 7004270138

O processo de Modo Disputa Fechada Edital n° 7004270138, divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de Serviços técnicos de modernização e adequação de painéis elétricos às exigências da NR-10 no terminal de Ribeirão Preto - SP, possui previsão de início para em 22/04/2024 às 17:00 horas, eprevisão para abertura de propostas em 15/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitações
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS SEJAN Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no exercício da função de Presidenta da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, considerando o disposto no art. 12, III do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017 e no uso das atribuições conferidas pelo o art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, COMUNICA que será aberta TOMADA DE SUBSÍDIOS, com período para envio de contribuições de 22 de abril a 22 de maio de 2024, com vistas a colher comentários e sugestões sobre a incidência de IPTU sobre imóveis em regime de delegação de serviço público, com o objetivo de coletar informações que melhor subsidiem o debate e a construção da posição da União relacionada à matéria.

O conteúdo da Tomada de Subsídios ficará disponível no site da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios - https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/camara-de-promocao-de-seguranca-juridica-no-ambiente-de-negocios, para a qual poderão ser encaminhadas as contribuições.

CLARICE CALIXTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 6971/2024.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de soluções de comunicação: item 01- 5 (cinco roteadores remoto sd-wan com wi-fi (fortiwifi40f) e item 02 - 25 (vinte e cinco) pontos de acesso wi-fi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 255.823,25. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Recapeamento Asfáltico, em várias ruas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.

Uru, 19 de abril de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.953-241/2018, julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência), 3º, 4º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 3º, 4º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. MOHAMAD ALI BARAKAT, inscrito neste Conselho sob nº 68.874.

São Paulo, 23 de abril de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOM BOSCO

Recredenciamento: Portaria nº 666, de 12/08/2020, DOU nº 156, Seção 1, pág. 43, de 14/08/2020.

Razão social da mantenedora: Centro de Ensino Superior de Cascavel Ltda

CNPJ da mantenedora: 02.096.765/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas, no dia 06/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 04 - registro 26149 à 26154; 26316 à 26331; 26416 à 26418];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/dombosco/egresso/diplomas

Cascavel-PR, 1º de abril de 2024.

Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira

Diretora
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

37.745.762.0001-27

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19395 a 19418. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 31 de março de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 145/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATADA: RCFS Consultoria e Serviços LTDA, CNPJ N° 45.440.626/0001-57. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2024. OBJETO: contratação de serviços técnicos educacionais por meio da execução do projeto de renome nacional denominado "Experimentando as diferenças" a ser desenvolvido no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 687.948,00 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. II, C/C, INC. III, 'F', LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 410/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO KM 138 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 09 de abril de 2024 para 24 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 1º de abril de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 11/4/2024, Seção 3, página 233, no título onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - SRP.

(P/Codou)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0242021

CONTRATO: Nº 103/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 103/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m 2 , no município de Floresta - PI, será ampliado em 02 (dois) meses, sendo prorrogado até 04/05/2024

RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 347/2023, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO POVOADO DO SAPÉ, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.497.575/0001-95, com o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos termos da disputa ocorrida no dia 18/03/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 08/04/2024.

Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato.

Aratuípe-BA, 8 de abril de 2024.

Antonio Marcos Araújo de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 42/2024

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Construção de Calçadas na Praça da Vila Rica), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202339490001. 25/04/2024 as 08:30.

AGENOR CORAL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: 001/2023 - Contrato n° 01/2024 - Contratada: Maier Contabilidade e Auditoria Ltda, CNPJ: 91.744.748/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Pública ao Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$ 7.088,27 (sete mil, oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária, 6.2.2.1.1.01.04.04.001. Modalidade: Concorrência nº 01/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 130/2024-PMPG, oriundo do LOTE 3 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA UBS JOSÉ LUIZ GOMES BARRETO - CNES2021641. Contratada: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 30.172.331/0001-70, no valor global de R$ 208.593,19 (duzentos e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos). Porto Grande/AP, 3 de abril de 2024. José Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/15802.

A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental n° 55/2019)l, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG:entre os dias 15/04/2024 a 24/04/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 24/04/2024 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - dúvidas pelo e-mail: pregao@seplag.mt.gov.br - tel. 065- 3613-3674.Cuiabá-MT, 11 de abril de 2024.

ANILDO CESÁRIO CORREA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Casa Civil do Estado de Mato Grosso
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO

EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAÚ LTDA

CNPJ 03.884.793/0001-47

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados, 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 27/03/2024 e 02/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro UNIF-04 - registro 7608 a 7659.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifametro.edu.br.

Fortaleza, 12 de abril de 2024.

Denise Ferreira Maciel

Reitora
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, publicado no DOU no dia 15/03/2024, seção 003, onde se lê Comprovação de aptidão técnica-operacional através de, no mínimo, 02 (dois) atestados, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa proponente, que comprovem a execução de forma satisfatória de serviço considerado como item de maior relevância: base de brita graduada, sub base de macadame seco e execução de pavimento com concreto asfáltico, onde as comprovações de aptidão técnico deverão apresentar atividades com quantidades mínimas de 50% (cinquenta por cento) do item de maior relevância, devidamente registrado no CREA/CAU, leia-se Comprovação de aptidão técnica-operacional através de atestados, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa proponente, que comprovem a execução do quantitativo mínimo dos serviços de maior relevância: base de brita graduada, sub base de macadame seco e execução de pavimento com concreto asfáltico, onde as comprovações de aptidão técnico deverão apresentar atividades com quantidades mínimas de 50% (cinquenta por cento) do item de maior relevância, devidamente registrado no CREA/CAU. Glorinha/RS, 12/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

PROCESSO Nº 0047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa operadora de plano de saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS para os funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e seus respectivos dependentes. A área de abrangência do plano será estadual, e em outros Estados da Federação para casos de urgência e emergência. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 12 de abril de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: Alberto Adibbe - 5º Lista geral.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Flávio Silveira Martins - 4º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Karina Viviane Barros da Silva - 83º Lista geral.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/04359.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: AD UNIFORMES LTDA- CNPJ n.33.765.923/0001-93.OBJETO: Aquisição de camisas para atender as demandas da Secretaria Adjunta De Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Adjunta de Cerimonial e Eventos Institucionais Da Casa Civil Do Estado De Mato Grosso.MODALIDADE:Contratação Direta - Dispensa de Licitação (art. 75, caput, II da Lei n. 14133/2021).Fundamentação LegaL:Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Decreto nº 11.871/2023.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0015 R$ 1.326,00 e Unidade Gestora:0009 R$ 5.988,00.Projeto/atividade: 2568/2007.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Programa de Trabalho:036.Natureza de Despesa:3.3.90.30.036.Vigência:O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 7.314,00 (Sete mil, trezentos e quatorze reais).DATA DA ASSINATURA:11/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA.CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E MARIANA SANTOS AMARAL-Representante da Empresa ad uniformes ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA, CNPJ nº. 01.230.238/0001-76, localizada na Rua Antônio Martins Jorge, sn, Bela Vista, São Miguel do Tocantins - TO, por meio da pregoeira Janete da Silva Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do estado do Tocantins-Bela Vista, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 07 de maio de 2024, às 09h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99133-9779 e através do e-mail: belavista@ue.seduc.to.gov.br.

São Miguel do Tocantins - TO, 12 de abril de 2024.

Francisco Kennedy Sousa Nascimento

Presidente
aviso de ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãOCONCORRÊNCIA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93;

Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289/2021. TIPO: "Menor Valor da Contraprestação Pública", combinado com "Melhor Técnica", nos termos do artigo 12, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB. Considerando o Parecer Jurídico nº 130/SPACC/PGM/2024, fls. 5825-5829, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue:

MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, CNPJ Nº 21.635.363/0001-73, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 2.164.302.703,80 (Dois bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, trezentos e dois mil, setecentos e três reais e oitenta centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei..

Porto Velho-RO, 10 de abril de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI

Superintendente Adjunto
aviso de ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00031612/2023-71-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE EXTREMA - PORTO VELHO/RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB.

Considerando o Parecer Jurídico nº 011/SPACC/PGM/2024, E-Doc: F105BD5E-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ nº17.811.701/0001-03, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 1.694.611,79 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e onze reais e noventa e nove centavos).

Porto Velho-RO, 27 de março de 2024.

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI