EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 147/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 147/2021. Aditamento: do valor - O valor global deste Termo é de R$ 46.381,32 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais, trinta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 132.786,45 (cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais, quarenta e cinco centavos), para R$ 179.167,67 (cento setenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais, sessenta e sete centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/06/2024 Vigência Final: 23/06/2025. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e o artigo 57, inciso IV, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes

Espécie: Termo Aditivo n° 007/2024 ao Contrato n° 146/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor em 19,46256 % ao contrato nº .146/2021. Aditamento: do valor - O valor global deste Termo é de R$ 282.173,76 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e três reais, setenta e seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 696.597,86 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais, oitenta e seis centavos), para R$ 978.771,62 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais, sessenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/06/2024. Vigência Final: 23/06/2025. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e o artigo 57, inciso IV, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes.

Espécie: Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 148/2021. Processo Administrativo nº 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 148/2021. Aditamento: do valor - O valor global deste Termo é de R$ 44.172,60 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais, sessenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 126.463,07 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais, sete centavos), para R$ 170.635,67 (cento e setenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais, sessenta e sete centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/06/2024. igência Final: 23/06/2025. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e o artigo 57, inciso IV, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato n° 097/2024. Processo Administrativo n° 078/2024. Concorrência n° 003/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Noromix Concreto S/A. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em diversas ruas do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 3.524.445,94 (três milhões quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 26/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Noromix Concreto S/A CNPJ: 10.558.895/0001-38 - Marcelo Tavares de Souza

Espécie: Contrato n° 098/2024. Processo Administrativo n° 118/2024. Concorrência n° 009/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GOS Incorporadora e Administradora de Obras Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01 Referente ao Convênio de n° 450/2024. Valor Total: R$ 3.189.580,42 (três milhões cento e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 27/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: GOS Incorporadora e Administradora de Obras Ltda CNPJ: 14.767.790/0001-40 - Renata Vanessa da Silva.

Espécie: Contrato n° 099/2024. Processo Administrativo n° 119/2024. Concorrência n° 010/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Engeotec Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras, Lote 02 referente ao Convênio de n° 434/2024. Valor Total: R$ 3.538.500,00 (três milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 27/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Engeotec Construtora Ltda Cnpj: 14.635.256/0001-80 - Marcelo Mendonca Brito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 082/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Ata nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedora Registrada: Empresa: Empresa: R.A Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 19.935.205/0001-97, que apresentou os menores preços para o item: 009.020.004, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024.