EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana), em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9; Partes: Embrapa/CNPMF e JOSÉ CARLOS CAVALCANTE CONCEIÇÃO; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 30/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e José Carlos Cavalcante Conceição, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana), em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9; Partes: Embrapa/CNPMF e JEOVANE LIMA ARAUJO DIAS; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 30/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Jeovane Lima Araujo Dias, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana), em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9; Partes: Embrapa/CNPMF e NAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 30/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Nailton Oliveira dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana), em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9; Partes: Embrapa/CNPMF e RICARDO DE JESUS ALMEIDA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 30/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Ricardo de Jesus Almeida, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6; Partes: Embrapa/CNPMF e LUIZ PAULO CAMPOS PATRÍCIO; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Luiz Paulo Campos Patrício, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e José Augusto da Silva Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista MIRELLI DOS SANTOS SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Mirelli dos Santos Souza, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista CAROLINE DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Caroline dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista PEDRO ANTONIO DUARTE DA HORA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 01/07/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Pedro Antonio Duarte da Hora, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista KELLY VITÓRIA SILVA PEREIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Kelly Vitória Silva Pereira, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante JAMILE MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIEIRA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 18/07/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 18/07/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Jamile Maria Oliveira do Nascimento Vieira, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante BERNARDO JOSÉ BLOISI VAZ SAMPAIO DA PAIXÃO; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 17/06/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 17/06/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Bernardo José Bloisi Vaz Sampaio da Paixão, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes: Embrapa/CNPMF, e a estudante JARDYELLE CARVALHO LIMA; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2024; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Jardyelle Carvalho Lima, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante JAMES NASCIMENTO GATTWARD; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2024; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e James Nascimento Gattward, Estudante.