Processo NF-002333.2024.05.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): V7 LOGISTICA LTDA - Relatora: Dra. Marisa Regina Murad Legaspe. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000135.2024.05.001/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA , NOTICIANTE: SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DA BAHIA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e, em análise revisional, não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000520.2024.15.008/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: JAMERSON DONIZETE NASCIMENTO, NOTICIADO(A): SÃO PEDRO SPA-MÉDICO S/C LTDA. - Relatora: Dra. Marisa Regina Murad Legaspe. Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Processo NF-001185.2024.18.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

3) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE

Processo PP-005733.2023.01.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): P RAMALHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Marisa Regina Murad Legaspe. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000321.2023.05.003/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANONIMO, INQUIRIDO(A): UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA local, observando uma atuação harmônica com o deliberado pelo NUPIA nacional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000433.2024.02.003/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): LIONSGATE TERMINAIS DE OPERAÇÕES DE CARGA LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000632.2024.18.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (HMTJ) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento e determinar o retorno dos autos à origem para encaminhamento ao NUPIA regional, cabendo ao Núcleo especializado avaliar as peculiaridades de cada caso, o momento oportuno e a possibilidade de se mediar os interesses para a implementação do piso salarial e demais questões de interesse da categoria dos(as) enfermeiros(as), nos termos do voto do(a) relator(a).

4) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES

Processo IC-001265.2020.03.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 10.SITUAÇÕES DE CALAMIDADE - Interessados: NOTICIANTE: ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE )- POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio quanto ao tema subdimensionamento de profissionais de enfermagem e homologar quanto aos temas 01.02.05.01. EPI e EPC - Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva e 10.01. COVID-19 (CORONAVÍRUS), nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000082.2024.21.002/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO , NOTICIADO(A): MARTINS FÉLIX DANTAS DIAS - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio no tocante ao tema desvio e/ou acúmulo de funções e referendar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a).

Também foi deliberado, por unanimidade, referendar o declínio de atribuição dos procedimentos a seguir listados:

PRT 1ª Região-RJ - NF-000102.2024.01.002/4 - PRT 2ª Região-SP - NF-000679.2024.02.001/1 - PRT 3ª Região-MG - NF-002874.2024.03.000/6, NF-003339.2024.03.000/0, NF-003340.2024.03.000/7, NF-000454.2024.03.002/1, NF-000156.2024.03.006/3, NF-000283.2024.03.009/7, NF-000413.2024.03.010/5 - PRT 4ª Região-RS - NF-002887.2024.04.000/9 - PRT 5ª Região-BA - NF-002103.2024.05.000/7, NF-002288.2024.05.000/2 - PRT 8ª Região-PA - NF-001512.2024.08.000/1 - PRT 9ª Região-PR - NF-002295.2024.09.000/6 - PRT 15ª Região-Campinas - NF-005435.2024.15.000/0, NF-000393.2024.15.003/0, NF-000886.2024.15.006/7 - PRT 16ª Região-MA - NF-000095.2024.16.002/2 - PRT 17ª Região-ES - NF-000132.2024.17.003/5 - PRT 18ª Região-GO - NF-000189.2024.18.002/9, NF-000384.2024.18.002/3.

5) OUTROS

Processo NF-000105.2024.07.002/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMA JUAZEIRO DO NORTE, NOTICIADO(A): MONTEIRO E LANDIM ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA. - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. Retirado de pauta a pedido da Relatora.