EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 14/2024. Processo Administrativo nº 50905.002233/2024-15 decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Fornecedor: ALZENIR CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.933.934/0001-81. Objeto: "aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Itens 01, 02 e 07. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais) Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela ALZENIR CONFECÇÕES LTDA seu Sócio, MARCIO ANDRÉ PIRES FERREIRA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/12/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 15/2024. Processo Administrativo nº 50905.002233/2024-15 decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Fornecedor: PLACIDO E PLACIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.023.458/0001-21. Objeto: "aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Itens 03 e 04. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 36.963,25 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela PLACIDO E PLACIDO LTDA seu Sócio, THIAGO PLÁCIDO DOS SANTOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/12/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 16/2024. Processo Administrativo nº 50905.002233/2024-15 decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Fornecedor: COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.540.648/0001-19. Objeto: "aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Item 05. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 100.240,00 (cem mil duzentos e quarenta reais) Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA seu Sócio, HELDER MAJELLA NOGUEIRA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/12/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 17/2024. Processo Administrativo nº 50905.002233/2024-15 decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Fornecedor: FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.393.141/0001-00. Objeto: "aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Itens 06, 09 e 10. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 14.002,00 (quatorze mil e dois reais) Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA sua Sócia, MARIA SILVANIA FARIAS CARVALHO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/12/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Processo Administrativo nº 50905.002233/2024-15 decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Fornecedor: SKD COMERCIO ONLINE DE CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.682.842/0001-58. Objeto: "aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Item 08. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 72.520,00 (setenta e dois mil quinhentos e vinte reais) Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela SKD COMERCIO ONLINE DE CALCADOS LTDA, sua Sócia, MARCELLI DA CRUZ SILVA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/12/2024

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 19/2024. Processo Administrativo nº 50905.002233/2024-15 decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Fornecedor: HB PROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.276.871/0001-57. Objeto: "aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Itens 11 e 12. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela HB PROTECTION LTDA, seu Sócio, EDSON GONÇALVES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/12/2024

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 20/2024. Processo Administrativo nº 50905.002233/2024-15 decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Fornecedor: DUX NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.884.155/0001-61. Objeto: "aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Itens 13 e 14. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ R$ 105.900,00 (cento e cinco mil e novecentos reais) Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela DUX NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, seu Sócio, ARTHUR GUIMARAES REZIO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/12/2024