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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24242/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES WOEU LTDA, 12.210.614/0001-87, RLH5B43, FRMEV02474062024, 606-82; RLI9G09, FRMEV02506472024, 606-82; SXH2G22, FRMEV02507132024, 606-82; RLF8F98, FRMEV02492732024, 606-82; REB7I68, FRMEV02492922024, 606-82; SXH2G22, FRMEV02504492024, 606-82; RYH5D40, FRMEV02591102024, 606-82; RXY7B75, FRMEV02599052024, 606-82; RYH5D80, FRMEV02608382024, 606-82; RYH5C70, FRMEV02622372024, 606-82; RXY7B75, FRMEV02622772024, 606-82; TRANSPRIM TRANSPORTES LTDA, 03.880.734/0001-09, RAI9F76, FRMEV02502582024, 606-82; RLG6I38, FRMEV02517412024, 606-82; TRANSPORTES VICTORAZZI LTDA, 02.913.288/0001-10, MHF4337, FRMEV02471232024, 606-82; TRANSPORTES VERGANI LTDA, 04.962.699/0001-21, IVZ8730, FRMEV02516522024, 606-82; TRANSPORTES WN LTDA., 79.919.999/0001-27, RLD1I11, FRMEV02507642024, 606-82; SXR0D08, FRMEV02509192024, 606-82; RLD0I23, FRMEV02515612024, 606-82; TRANSPORTES TRANSPRADO LTDA, 92.954.593/0002-24, GIF1F63, FRMEV02474782024, 606-82; TRANSPORTES TRANSQUIM LTDA, 16.507.225/0001-79, JBL3E70, FRMEV02559752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24932/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

RICCO TRANSPORTES RODOVIARIO E TURISMO EIRELI, 05.108.552/0001-31, PASLD00246992022, 12/12/2022, R$ 3.714,16; ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, 08.284.332/0001-57, PASLD00244532022, 06/12/2022, R$ 1.857,08.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24317/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSRADAR LTDA, 02.325.282/0001-22, QPA9949, FRMEP00296822024, 683-12; MIL QUIMICA MG LTDA, 03.713.775/0001-00, RVE7D18, FRMEP00296802024, 683-12; COMELLI ZAPELINI TRANSPORTES LTDA, 09.200.008/0001-76, QIS6H80, FRMEP00297312024, 683-13; RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.639.783/0001-71, GGK6C33, FRMEP00297392024, 683-12; ROBSON RENATO PEREIRA, ***.778.346-**, FFI5E25, FRMEP00297402024, 683-13; TRANSCIA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 26.941.516/0001-24, BSG9I33, FRMEP00297462024, 683-12; REINALDO ALEXANDRE TESTA, ***.215.119-**, MJZ4A20, FRMEP00291332024, 683-12; P G R TRANSPORTE INTERMODAL, ARMAZENAGEM E LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 10.449.909/0001-85, CLU2603, FRMEP00291382024, 683-13; TRANSPORTES SANTOS E BRASIEL LTDA, 43.445.331/0001-48, PUM8C36, FRMEP00295162024, 683-12; TRANSPORTADORA GUAIANES LTDA, 05.422.213/0001-25, ECD3C63, FRMEP00297972024, 683-12; EXPRESSO VALE REAL LTDA, 92.023.043/0004-53, IZK8I54, FRMEP00298702024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24214/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00786392024, 773-0; XIAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, 35.981.772/0001-36, , FREVP00792112024, 773-0; VIACAO XAVANTE LTDA, 03.143.492/0001-62, , FREVP00805732024, 773-0; WESLLEY LIRA DE MELO, ***.386.278-**, , FREVP00810702024, 773-0; VALTER UILLIAN DA SILVA, ***.731.788-**, , FREVP00811142024, 773-0; VALDELI ANTONIO ROSA, ***.428.908-**, , FREVP00811252024, 773-0; WALMIR VIANA QUINTANILHA, 81.435.802/0001-26, , FREVP00814892024, 773-0; VALMIR ANTONIO MAISON & CIA LTDA, 05.083.843/0001-12, , FREVP00816672024, 773-0; WANDERLEY LOPES MEIRA, ***.522.397-**, , FREVP00817562024, 773-0; THIAGO DE PAULO CORREA, ***.961.576-**, , FREVP00818382024, 773-0; C M MOREIRA, 23.514.087/0001-10, , FREVP00818402024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24236/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZPORT ARMAZENS GERAIS LTDA, 43.142.701/0001-78, RYG3F11, EPSMA00474892024, 683-12; ADX0885, EPSMA00476552024, 683-12; RYG3E61, EPSMA00481942024, 683-12; VIAPOL LTDA, 58.681.867/0001-30, OKH0E98, EPSMA00484992024, 683-13; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, RWJ6B56, EPSMA00485032024, 683-12; PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, 78.815.107/0001-85, RKX2F30, EPSMA00485052024, 683-13; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0130-30, OLG7D59, EPSMA00485132024, 683-12; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0021-50, SUP1D49, EPSMA00485322024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 117/2024, Pregão SRP Nº 060/2024. Objeto: Registro de Preço para a eventual aquisição de compra estadual de tiras reagente de glicemia e glicosímetro para medição da glicemia capilar do componente básico da assistência farmacêutica. Contratante: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Contratado: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda. Valor do contrato: R$ 175.525,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Contrato nº 700. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do seu extrato. Dotação Orçamentária: 2.08.02.10.303.0014.2.002 - Desenvolvimento das Atividades Rede Farmácia de Minas 33.90.30 - Material de Consumo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo Licitatório nº 200/2024. Exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: registro de preço consignado em ata para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos, destinados às premiações das Olimpíadas Maker, Olimpíada Brasileira de Astronomia, Ciência Jovem, Leitura na Escola, Concurso de Contação de Histórias Infantis, Ler Bem, de Carona com a Poesia e Videos for Change (Viven), promovidas ela Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado: R$ 51.490,66. Disputa: 07/11/2024 às 09h10.

Edital nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro.

Júlia Magalhães Belas

Pregoeira
Aviso de dispensa de licitação

Dispensa 34/24.

Aquisição de itens permanentes para atender o município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br.

Socorro do Piauí/PI, 22 de outubro de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 55/2024

CONTRATANTE: P.M. SOCORRO DO PIAUÍ. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Transerv Locação, Coletas e Eventos Eireli, CNPJ nº 17.805.742/0001-97. Objeto: locação de brinquedos para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: 47.700,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, tributos e outros. Prazo: 12 meses. Data: 22/10/24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 545/2024.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro saúde ou Assistência Médica, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A licitação será processada na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, no dia 07/11/2024, na sede do COFECI, localizada em Brasília/DF, na SDS, Centro Comercial Boulevard (Conic), CEP: 70391-900, com registro em ata e gravação em áudio e vídeo. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cofeci.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail licitacoes@cofeci.gov.br.

Brasília - DF, 22 de outubro de 2024.

Rogério Ferreira Coelho

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002666/2024-35 Autorização de fornecimento nº 11283342 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para evento para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Jairo Antonio Mallmann Consultoria - ME - CNPJ: 19.804.618/0001-32; Valor Global: R$ 7.668,00 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta de Administração Substituta.
aviso de licitação

Pregão Nº 544/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PJ PE Total de itens licitados: 10

Edital: 23/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-CMMC. PARTES: Empresas A C Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda CNPJ: 46.221.464/0001-29; Edinho Silva de Aguiar - Epp CNPJ: 21.361.181/0001-51; U. F. Aguiar Ltda CNPJ: 63.833.883/0001-30. Objeto: aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Valor: R$ 113.981,80(cento e treze mil, novecentos e oitenta e um reais, oitenta centavos). Vigência: 12 Meses. Data de Assinatura: 18/10/2024.
AVISO

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0508001-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de dados, equipe técnica para levantamento de campo e escritório para execução dos serviços de Georreferenciamento e Regularização Fundiária dos imóveis urbanos e Rurais pertencentes à Prefeitura Municipal de Capanema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratada: Mariaeeditora Ltda, com CNPJ nº 39.425.515/0001-79. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 02/10/2024.

Capanema/Pa, 22 de outubro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 0710001-2024. Dispensa Pelo Valor do Processo Administrativo nº 0508001-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Mariaeeditora Ltda, CNPJ nº 39.425.515/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de dados, equipe técnica para levantamento de campo e escritório para execução dos serviços de Georreferenciamento e Regularização Fundiária dos imóveis urbanos e rurais pertencentes à Prefeitura Municipal de Capanema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, Lei nº 13.019/2014. Vigência: 02 (dois) meses. Valor Global: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Data de Assinatura: 07/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e HOMOLOGA a Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Água Mineral, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Vencedores: V O Begot Epp/SS - CNPJ: 20.982.705/0001-69, com o Valor Global de R$ 69.000,00; J. N. Fonsesca - Epp - CNPJ: 09.363.460/0001-59, com o valor global de R$ 173.945,00. Data da Homologação: 15/10/2024.

Igarapé-Miri/Pa, 22 de outubro de 2024

Francisco Santana Dias
RETIFICAÇÃO

Fica retificado o 3º Termo aditivo do contrato nº 071/2022-CPL/SEMSA-TP, cuja matéria foi circulada no D.O.U seção 3, pág. 231 e DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP, no dia 11/10/2024, pág. 44 e 45, nº 3604. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. LEIA-SE: vigência: 19/08/2024 a 19/11/2024. Contratada: Lourinho Pena Comercio e Serviços Ltda. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 017/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202408080019-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Pedagíogicos Diversos em Atendimento às Ações de Gestão Pedagógica Inclusiva da Educação Infantil Implementadas Pela Secretaria de Educação de Moju/Pa. Contratada: Elisafa A de Oliveira Martins Ltda CNPJ: 44.278.393/0001-75, com o valor de R$ 571.500,00 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/10/2024;
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde -EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos/Pa, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de mojuí dos campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 131.184,00 (Cento e trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo Para prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2022-3008-001, oriundo da Concorrência Pública nº 002/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli CNPJ: 08.928.777/0001-22. Objeto do Contrato: Conclusão das obras de Revitalização da Orla do Município de Ourém/Pa, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), nos Termos do Convênio Nº 111/2022, com fundamento no art. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/94. Prazo de vigência do termo aditivo: 270(duzentos e setenta) dias, iniciando-se em 20/11/2024 e término em 17/08/2025. Data de Assinatura do Termo: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.220702/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.220702/2024, tipo menor preço, abertura dia 05/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras Publicas -https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e email: licitaprh@gmail.com

Prainha/Pa, 22 de outubro de 2024

Davi Xavier De Moraes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20239317. Contratante: Secretaria Municipal de Viação e Obras e contratado: Semax Máquinas Ltda Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00013. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira para o município de Uruará; Vigência: 11/09/2024 a 09/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação UNILA Nº 37/2024. Processo nº 23422.18693/2024-15. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, CNPJ:14.804.099/001-99. Resumo do objeto: a colaboração mútua para a realização do VI Encontro Latino-americano de Arquitetura Comunitária - ELAC, visando a promoção e o fomento da arquitetura comunitária e urbana através de discussões acadêmicas e práticas com ênfase em experiências latino-americanas. Data da assinatura 16/10/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo CAU/PR - Walter Gustavo Linzmeyer - Presidente.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 06/11/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para instalação e manutenção de poços tubulares. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

Buriti dos Montes/PI, 22 de outubro de 2024

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro PMBM/PI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959607, Nº Processo: 60414000375202415, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 228.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 228.800,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº 047/2024 - PMMG/PI. Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 - PMMG/PI.

Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Pavimentação De Via Pública Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do Município De MONSENHOR GIL - PI. Modalidade: concorrência eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 324.913,59 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). RECURSOS: CONVÊNIO Nº 895988/2019-Codevasf, Próprios E Outros. Data Final Das Propostas: 07 de novembro de 2024. HORÁRIO: 09h:15min. Data De Abertura Das Propostas: 07 de novembro de 2024. HORÁRIO: 09h:30min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com.

Antônio Carlos de Sousa Rios

Agente de Contratação - PMMG/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23443.006884/2021-35.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826,12. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL Nº 54/2024DG-CAN/CANINDE

OBJETO: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado em consonância com o Edital nº 20/2024 DG-CAN/CANINDE-IFCE (DOU de 27/08/2024: seção 03, pág. 29) e com o Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - CAMPUS CANINDÉ (DOU de 22/10/2024: seção 03, pág. 57), conforme informações abaixo:

INICIO

FIM

18/10/2024

17/10/2025

Francisco Antonio Barbosa Vidal

Diretor-Geral
EXTRATO PRÉVIO Nº 9800/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015285/2024-59

Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação

CQB: 516/20

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Otimização de vetor de expressão de proteínas recombinantes", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9803/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015571/2024-14

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - Universidade de São Paulo - ICB/USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas - Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação da função de NALP12 e miR-294 na ativação de macrófagos e susceptibilidade à infecção com Leishmania amazonensis", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9804/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015514/2024-35

Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

CQB: 136/01

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro de Modelos Biológicos Experimentais - Prédio 65 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12341287, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9805/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.011331/2020-48

Requerente: SPRAY DROP - Pesquisa, desenvolvimento e assistência técnica agro-industrial S.S. Ltda.

CQB: 394/15

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela SPRAY DROP - Pesquisa, desenvolvimento e assistência técnica agro-industrial S.S. Ltda., Célio Roberto Ferreira Leite, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, OFÍCIO SD 036/2024, de 28/06/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Letícia Trindade Ataíde Arbigaus. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Sheila Ariana Xavier Valencio (Presidente), Cassilany de Fátima Silva Antunes, Célio Roberto Ferreira Leite, Maicol Rodrigo da Silva de Souza.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9806/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014655/2024-31

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda

CQB: 03/96

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita à CTNBio a Extensão do CQB para as Estações Experimentais localizadas em Ponta Porã (MS) e São Jorge do Ivaí (PR), compreendendo áreas de campo com 8 ha e unidade de apoio em cada localidade. As atividades requeridas são Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9807/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.006791/2023-76

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC

CQB: 006/96

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Centro de Tecnologia Canavieira - CTC, Viler Corrêa Janeiro, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício RE-CTC-026-24/25, de 23/07/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Pedro Henrique Pereira e Wellingson Araújo; a inclusão de Ana Victoria Jeronimo, Hugo Rene Corocher, Mariana Cicarelli, Marielle Vitti e Silvio Carlos Cristofoletti Junior. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Adriana Cheavegatti Gianotto (Presidente), Francisco Cláudio da Conceição Lopes (presidente substituto), Ana Victoria Jeronimo, Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Danielle Angeloni Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick Douglas Tancini, Fabiana Segatti, Gabriel Guidolin Silva, Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Guilherme Libardi Miraldo, Hugo Rene Corocher, Juliano Francisco Martins, Keini Dressano, Marcela de Matos Barbosa, Marco Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Mariana Cicarelli, Marielle Vitti, Paulo Itagino Lopes Theodoro, Ricardo Ferraz Silveira, Silvio Carlos Cristofoletti Junior, Thiago Germano Piveta.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 35/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005547-17.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: RA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (SAFE CLEAN JOÃO PESSOA); CNPJ nº 35.540.988/0001-54; OBJETO: realizar acréscimo na quantidade do objeto do contrato nº 35/2024 - TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Marconi de Albuquerque Urquiza, pela Contratada.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº406/2024

A prefeitura Municipal de Coxim-MS, torna público o resultado da licitação realizada no dia 17/10/2024, às 08h00 (oito horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, que objetivava a contratação de empresas para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo minivan, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, que servirá para suprir as necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ambos localizados no município de Coxim/MS. Empresas vencedoras: L D COMERCIO DE PEÇAS LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA com o lote: 2 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Coxim-MS, 22 de outubro de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 45/2024

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: LUCAS APARECIDO JESUS PINTO

AREA: Engenharia Mecatronica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 21/10/2024 a 31/03/2025

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Especializacao

PROCESSO: 23505.000842/2024-61
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas no período de 08/10/2024 a 22/10/2024; sob os números 17815 a 17922, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

OBJETO: Credenciamento de interessados para participação no evento público Natal de luzes 2024", realizado pela Prefeitura Municipal. Data de início e hora do recebimento das propostas e habilitação: 30 de outubro de 2024, as 9:00horas.

O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 22 de outubro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 503/2019.

Nº Processo: 50616.001732/2018-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 338/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência sem aumento de valor ao contrato, sendo que o prazo de execução permanece inalterado e o prazo de vigência passará de 26/10/2024 para 24/01/2025 , considerando o acréscimo de 90 (noventa) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 21/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 9.867.732,65. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fonoaudiologia. Credenciamento e abertura das propostas: 04 de novembro de 2024, às 9hs, na Câmara de Vereadores, Av. Borges de Medeiros, 50, 3º andar. Inf.: Na Prefeitura ou email: licitações@mucum.rs.gov.br. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação.

Muçum, 22 de outubro de 2024.

Mateus Giovanoni Trojan

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 35014.063369/2022-72.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: 1. Suprimir, a partir de 05/09/2024, os serviços de desinfecção das salas de perícia médica, assistente social e reabilitação profissional, em atendimento à determinação contida no item item ii alínea "a", da portaria pres/inss n.º 1.727, de 18 de julho de 2024 (documento sei n.º 16932638), perfazendo uma supressão de 37,51% (trinta e sete vírgula cinquenta e um por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, mediante concordância expressa da contratada conforme documento sei n.º 17003225;

1.1. Todos os materiais e rotinas constantes do termo de referência, aplicáveis exclusivamente aos postos/serviços de desinfecção serão suprimidos do contrato, a partir de 05/09/2024.

2. Estabelecer possibilidade de prestação de serviços aos domingos, por solicitação formal do contratante, mediante compensação de jornada, observada a legislação vigente e as normas trabalhistas que regem o assunto, convalidando os atos já praticados desde o início da vigência do contrato.. Vigência: 22/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.450.462,20. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941777. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO, CNPJ nº 12460804000152. Solicitação de Prorrogação do prazo de vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 26/09/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MARIA DAMIA DUARTE CRUZ, CPF nº ***.090.383-**.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo nº 25000.123649/2023-23; Sub-rogante: Ministério da Saúde - UASG: 250110; Sub-rogada: Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami - UASG: 257052; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 24/2024, firmado com a empresa VOARE TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.581.615/0001-59, transferindo assim, do Ministério da Saúde todos os direitos e obrigações ali contidos para o Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 00588.001901/2024-41.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 27.140.240/0001-48 - C&C PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em dois postos de trabalho e dos materiais saneantes da Procuradoria Federal de Santa Catarina, o que equivale a 18,98% (dezoito inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Fundamentação Legal: art. 125, da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 26/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.031,08. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).