PAUTA DE JULGAMENTO

Período da reunião de 11/03/2024 a 15/03/2024.

Pauta Ordinária (de 12 a 14/03/2024) e extraordinária (11/03/2024 e 15/03/2024) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 11 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

1 - Processo nº: 10880.724600/2011-13 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS SP S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13601.720597/2018-12 - Recorrente: TEKSID DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13601.720647/2018-61 - Recorrente: TEKSID DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10380.726758/2014-10 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10380.725054/2014-11 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15940.720175/2012-36 - Recorrente: CAIADO PNEUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10875.907611/2012-97 - Recorrente: GATE GOURMET LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10467.900579/2010-69 - Recorrente: GRAFICA J B LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10467.900573/2010-91 - Recorrente: GRAFICA J B LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

10 - Processo nº: 11040.721486/2013-96 - Recorrente: GUANABARA VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10166.728968/2011-26 - Recorrente: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 17698.000121/2011-14 - Recorrente: LSEC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11080.730875/2012-55 - Recorrente: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11080.001435/2009-91 - Recorrente: PLATAMON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11080.001434/2009-47 - Recorrente: PLATAMON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10508.720103/2014-46 - Recorrente: RC COMPRA DE CACAU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10120.900197/2012-18 - Recorrente: ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10120.900196/2012-73 - Recorrente: ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

19 - Processo nº: 10120.900195/2012-29 - Recorrente: ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10120.900199/2012-15 - Recorrente: ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10120.900200/2012-01 - Recorrente: ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10120.900198/2012-62 - Recorrente: ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10120.900202/2012-92 - Recorrente: ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10120.900201/2012-48 - Recorrente: ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10830.720221/2011-40 - Recorrente: NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10830.720649/2011-92 - Recorrente: NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10830.720259/2011-12 - Recorrente: NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

28 - Processo nº: 10830.720299/2011-64 - Recorrente: NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10830.720295/2011-86 - Recorrente: NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10830.720289/2011-29 - Recorrente: NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10980.726620/2011-09 - Recorrente: MONDELEZ BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10715.724361/2012-94 - Recorrente: LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10711.723286/2012-84 - Recorrente: LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10736.000001/2011-74 - Recorrente: BLI COMERCIO EXTERIOR LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10783.916151/2016-41 - Recorrente: ADM DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10218.720087/2017-08 - Recorrente: XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

37 - Processo nº: 10670.001243/2010-14 - Recorrente: CASA CLAUDIONOR CARNEIRO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10865.900587/2013-65 - Recorrente: CERAMICA FORMIGRES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10480.730755/2013-63 - Recorrente: CSI SOLUCOES EM IMPRESSOS E SERVICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11080.729240/2017-10 - Recorrente: GRI TOWER BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10480.900005/2013-65 - Recorrente: GRI TOWER BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10469.906252/2011-61 - Recorrente: GUARARAPES CONFECCOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10940.901551/2010-14 - Recorrente: LATICINIOS QUALITAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10980.910600/2015-30 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13603.901795/2013-51 - Recorrente: POLAR REFRIGERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

46 - Processo nº: 10880.996238/2009-66 - Recorrente: SABB - SISTEMA DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11080.736500/2018-94 - Recorrente: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11080.731877/2017-76 - Recorrente: SCALINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10875.905727/2012-91 - Recorrente: SCALINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10865.900585/2013-76 - Recorrente: SOUFER INDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10783.908259/2012-36 - Recorrente: TORRES & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 18470.903815/2011-32 - Recorrente: KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 16682.904693/2012-61 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 13984.721623/2013-68 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

55 - Processo nº: 13851.900774/2012-13 - Recorrente: CARDINALI TUBOS E CONEXOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10480.726226/2015-27 - Recorrente: ANDRADE LIMA HOTEIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10530.901244/2013-08 - Recorrente: GUJAO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10183.902570/2017-45 - Recorrente: LN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10530.901243/2013-55 - Recorrente: GUJAO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10183.901081/2013-42 - Recorrente: LN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10530.901251/2013-00 - Recorrente: GUJAO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10530.901249/2013-22 - Recorrente: GUJAO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10530.901250/2013-57 - Recorrente: GUJAO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

64 - Processo nº: 10183.904650/2017-35 - Recorrente: LN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10530.901248/2013-88 - Recorrente: GUJAO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10183.903745/2017-31 - Recorrente: LN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10183.904654/2017-13 - Recorrente: LN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 16366.000227/2008-10 - Recorrente: ADAMA BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Joao Jose Schini Norbiato

Presidente da 1ª Turma Extraordinária