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Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000824/2024-45. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11035229; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e AAC AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 05.102.155/0005-86; Objeto: contratação de empresa especializada em Refrigeração e Ar-condicionado para aquisição de sistema de refrigeração do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) para a sala de servidores da Embrapa Territorial, composto por equipamentos de ar condicionado buscando garantir a climatização adequada e a estabilidade das condições térmicas necessárias para o funcionamento eficiente dos equipamentos de tecnologia da informação, conforme descrição do item 7 no Termo de Referência 10967159, em atendimento a Solicitação de Compras e/ou Serviços SCS 3781 (10966531) e proposta comercial Sei 11030397; resultante da Dispensa Licitação nº 90021/2024- Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 59.774,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais); Data da Assinatura: 04/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sandra Regina Sales, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato - 127/2023 - Proc. 086/2022 - PP 040/2022 - Contratação de empresa para realização de serviços gráficos. Contr.: Antônio Durães Neto - ME. Vigência: 31/12/2024.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - Registro de preços para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares. Sessão: 26/09/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926809

Homologo item remanescente à publicação do DOU - SEÇÃO 3, Nº 170, de 03 de setembro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0008/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Empresas Especializadas Para o Fornecimento de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis, a fim de suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que compõem os blocos da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: DIET FOOD NUTRICAO LTDA, CNPJ 02.975.570/0001-2, no item: 2, perfazendo o valor total do item R$ 73.899,0000 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 6 de setembro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 22/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área: Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa (1 vaga); Habilitação mínima: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Ciências Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Ciências Ambientais; ou Graduação em Ciências Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Gestão Ambiental; ou Graduação em Ciências Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Energias Renováveis; ou Graduação em Ciências Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Biodiversidade e Meio Ambiente; ou Graduação em Ciências Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Bioquímica.

Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Ibirité; Remuneração mensal: O Vencimento Básico será pago com base no Primeiro Nível da Classe do professor substituído.

Período de Inscrição: 09/09/2024 a 16/09/2024. O Edital 22/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).

Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

Gustavo Pereira Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 120/2024, Concorrência nº 01/2024, cujo o objeto é: "contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva da escola municipal Ilda Fernandes de Oliveira no município de Capitão Enéas/MG., Conforme termo de Referência, planilhas em anexo e o convênio do governo de estado n° 1261003056/2022/SEE". Credenciamento dia 24/09/2024 às 09:00hs, na sala de licitações na Prefeitura Municipal. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ,o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.

Em 6 de setembro de 2024

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.001235/2024-65.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 410.858,64. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - 4/2024 - SRP

O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024 - 4/2024 - SRP (UASG 389.335), do tipo menor preço, PAD nº 9118/2024. OBJETO: Contratação do serviço de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade de Recife/PE, assegurados no percurso Teresina x Recife e Recife x Teresina, conforme condições e exigências estabelecidas pelo COREN-PI. (Relançamento por motivo de item fracassado no Pregão 90.003/2024). Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: S M N DE S JERONIMO LTDA, CNPJ 45.248.998/0001-86 para o item único, no valor total de R$ 79.698,00. Data da Adjudicado e Homologado no dia 06 de setembro do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/).

Samuel Freitas Soares

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO Nº. 138/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 138/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 59/2024, para contratação de laboratório para realização de exames toxicológicos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 6 de setembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905237. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 620.925,00, Valor de Contrapartida: 120.925,00, Vigência: 15/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 86/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de abrasivos e escovas de aço. Entrega das propostas: a partir de 09/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 19/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 19/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 48/2024 1.1.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 25/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 048/2024 AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE CONSUMO INFANTIL, QUE SERÃOFORNECIDOS ATRAVÉS DE KITS. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 6 de setembro de 2024

Juliana Bispo

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 13/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 013/2024, no DIA 20/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição Futura De Materiais Elétricos Diversos Para Manutenção Dos Órgãos E Secretarias Vinculadas À Prefeitura Municipal De Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 82/2023

CONTRATO Nº 277/2024: Contrato é a aquisição gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - Caps Infantil, Caps II e Caps Ad IIII. PE Nº 082/2024 - PA Nº 164/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 10.123,57. Assinatura do Contrato: 06/09/2024. Vigência: de 31 de dezembro. Petrolina, 06/09/2024. João Luís Nogueira Barreto/ Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 278/2024: Contrato é a aquisição gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - Caps Infantil, Caps II e Caps Ad IIII. PE Nº 082/2024 - PA Nº 164/2023. Contratada: E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 54.588,10. Assinatura do Contrato: 06/09/2024. Vigência: de 31 de dezembro. Petrolina, 06/09/2024. João Luís Nogueira Barreto/ Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.001024/2024-91.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: óleos e gorduras comestíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 8.236,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 60301.000815/2023-21.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços continuados de transporte eventual de pessoas para atender às demandas da operação acolhida em deslocamentos rodoviários. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 222/2022.

Nº Processo: 08748.000273/2022-46.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 222/2022 de prestação de serviços de táxi aéreo, cujo objeto é prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste de preços pelo índice nacional de preços ao consumidor -ipca, conforme cláusula 16 do termo de referência da dispensa de licitação 04/2020. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.650,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 02916/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 21/2023-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, com base em convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (registro mte: rn000083/2024).. Vigência: 07/08/2023 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.915,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISOs de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, Margarete M. K. Gosenheimer, sediado na Rua Celestino Schneider, 44 - Centro de São Vendelino, realizará licitação, na modalidade: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 005-2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de calçamento do passeio e construção de muro no entorno do cemitério católico no Município de São Vendelino/RS. A sessão pública será realizada em 25/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, Margarete M. K. Gosenheimer, sediado na Rua Celestino Schneider, 44 - Centro de São Vendelino, realizará licitação, na modalidade: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 006-2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ na extensão secundária da Rua Jair Schoulten, em São Vendelino/RS. A sessão pública será realizada em 25/09/2024, às 14h (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122.

São Vendelino/RS, 9 de setembro de 2024.

Margarete M. K. Gosenheimer

Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.037/2024

PROCESSO SEI Nº 937.0.000004009/2024-5 (PRC INTERNO 01749/24). UASG 985427

O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90037/2024, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Estrada Sapé - Paraíso, no município de Viçosa - MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

A data de início e abertura será no dia 24/09/2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.

Viçosa, 6 de setembro de 2024.

Raimundo Nonato Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científica. Processo SEI nº 23396.002689/2024-91; PARTÍCIPES: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas; OBJETO: o presente ACORDO tem por objeto a cessão do espaço físico do Laboratório de Análise Sensorial e sala de aula anexa, vinculados ao IFNMG/Campus Salinas, no intuito de permitir a realização de curso de capacitação ofertado pela APACS em parceria com o SENAR. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor Geral do IFNMG Campus Salinas; JEAN HENRIQUE DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHAÇA DE SALINAS.
EXTRATO DE RESCISÃO N° 1/2024

REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2024

Espécie: Termo de Rescisão;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN, CNPJ 00.402.552/0012-89;

Objeto: O presente Termo de Rescisão tem por objeto que fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinaturas das partes, a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Nº 06/2024 firmado entre a Universidade Federal do Pampa e o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, com fulcro na Cláusula Décima do instrumento original;

Data da assinatura: 06/09/2024;

Signatários: Francéli Brizolla - Vice-reitora da UNIPAMPA; Amenônia Maria Ferreira Pinto - Diretora do CNEN/CDTN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 0043183-16.2021.6.26.8000 - PEF 133/2022 - CONTRATADA: FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA, C.N.P.J. N.º 01.312.680/0001-41 - Espécie: 3º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 02/03/2025 a 01/03/2026, no valor total de R$ 269.739,75 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o caput da Cláusula VI e se atualiza a Cláusula VII. - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a senhora Maria Cristina Perazza Tamborrino, pela Contratada.
Edital de Notificação nº 24/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa PLUS HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ: 30.837.829/0001-04, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.921207/2023-65, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por valor superior ao seu Preço Fábrica (PF), conforme Nota Técnica nº 278/2023/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

PLUS HOSPITALAR EIRELI - EPP

30.837.829/0001-04

25351.921207/2023-65

Em 29 de agosto de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 916864. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.350.411,34, Valor de Contrapartida: 590.418,34, Vigência: 25/10/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EDITAL DE INTIMAÇAO, de 4 de setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ/CPF09.120.458/0001-59, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 18/04/2024, processo nº 21000.083225/2022-87.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 11107/2022.

Nº Processo: 23202.003279/2022-26.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 (Obs.: O Contrato N° 07/2022 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11107/2022 . Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.810,24. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo Administrativo nº 2946/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar, atendendo as demandas das Secretarias Municipais e ao Poder Legislativo Municipal de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 24/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Realização do evento esportivo denominado "FÓRMULA 200", conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 20/09/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 20/09/2024 as 08h59 min do dia 20/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 20/09/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 6 de setembro de 2024.

Jeová Leite Cardoso

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº DISP-010-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - OBRAS IRMÃ BENTA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 31/08/2024 com vigência até o dia 30/09/2024. Data da assinatura: 30/08/2024.
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024-INI

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90043/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90043/2024-INI a empresa: VITTA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERV. LTDA, no grupo 01 (itens 01 e 02), onde no item 01 - contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), com o menor preço total de R$ 201.978,00 (duzentos e um mil, novecentos e setenta e oito reais) e no item 02 - cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (CH) do INI/FIOCRUZ, pelo período de 12 meses, com o maior desconto 0,7% com o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 918777. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.591.150,39, Valor de Contrapartida: 991.044,39, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2024/PE, no dia 19/09/2024, aquisição de VEÍCULO 0 KM, ANO 2024 MODELO 2024, TIPO PICAPE COM MOTOR MÍNIMO DE 1.3, FLEX, COR BRANCA, CABINE DUPLA, 04 PORTAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000815. Data de emissão: 06/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos para realização do Evento "Tudo Pronto para Votar", nos dias 28 e 29/9/2024, conforme saldo de Ata (itens 30, 31, 34 e 36) da ARP 20/2024. Valor: R$ 3.174,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE META FÍSICA do Contrato nº. 047/2024 vinculado a T P nº. 019/2023 Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada T L CAMPOS ENGENHARIA ME. CNPJ/MF nº. 44.104.195/0001-95 Representante Legal Thiago Leite Campos. Item I: DO OBJETO O objeto do presente Termo de Aditivo consiste no acréscimo alteração da altura do muro de arrimo de 0,80m p/ 1,50m, sendo necessário acrescentar alguns itens a Planilha Orçamentária tais como estacas, alvenaria, vigas, massa única p/ recebimento de pintura, concreto e ferragens, no valor de R$ 66.448,50 e supressão de alguns itens tais como cinta de amarração, textura, concretagem e escavação de valas no valor de R$ 15.082,92, previsto na Cláusula Décima do referido Contrato firmado em 22 de Março de 2024, conforme descrição contida na planilha orçamentária de acréscimo e supressão apresentado pelo Engenheiro Civil Jose Carlos Cardoso. Item II: DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO, DA ANÁLISE E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acréscimo alteração da altura do muro de arrimo de 0,80m p/ 1,50m, sendo necessário acrescentar alguns itens a Planilha Orçamentária tais como estacas, alvenaria, vigas, massa única p/ recebimento de pintura, concreto e ferragens, no valor de R$ 66.448,50 e supressão de alguns itens tais como cinta de amarração, textura, concretagem e escavação de valas no valor de R$ 15.082,92. Os acréscimos e supressões representará um aumento de 51.365,58, 38,13% do valor total do contrato original conforme planilha de cálculo em anexo ao presente aditivo) / passando de R$ 134.696,37 para R$ 186.061,95, conforme Parecer Técnico. 2.3 As despesas correspondente ao presente aditivo correrão á conta da dotação orçamentária: 08 08.04 278120224.1.022000 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.99.11.00. Item III: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivo, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 02 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 151/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 11/2023. CONTRATADO: GABRIEL ALVES DE SAMPAIO MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 19/09/2024 a 15/03/2025. DATA E ASSINATURA: 06/09/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Gabriel Alves de Sampaio Morais, contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0013549-74.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01.020.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63, Objeto: compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação e serviços a serem prestados aos jurisdicionados em pontos consubstanciados pela Cooperação Interinstitucional. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT24: João Marcelo Balsanelli (Desembargador do Trabalho Presidente).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 908.739,24, Valor de Contrapartida: 53.401,51, Vigência: 22/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384000021202405. Objeto: Aquisição de material de consumo (copa e cozinha, higiene e elétricos) para atender as demandas da Superintendência Regional de Administração no Piauí (SRA-PI), Superintendência Regional da Controladoria Geral da União no Piauí, Superintendência Regional do Trabalho no Piauí(SRTb-PI) e Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 90002/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da Fazenda 8 Andar, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital 90002/2024 e seus anexos..

MARCO ANTONIO OSORIO DA COSTA

Superintendente Regional de Administração No Piauí

(SIASGnet - 06/09/2024) 170032-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250034

Número do Contrato: 03/2024. Nº processo: 25008.000617/2024-61. Pregão eletrônico 90002/2024. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 21.043.390/0001-57 - Coutinho Terra Lltda. Espécie: Contrato. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos com mão-de-obra, com vigência a partir de 09/09/2024 a 08/09/2029, com valor mensal de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais) e R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais) anuais. Data da assinatura 06/09/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

SID ORLEANS CRUZ.

Superintendente Estadual.

06/09/2024..
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Administração e Finanças, MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR, nomeado pelo Decreto de 25/10/2023 publicado no Diário Oficial da União do dia 26/10/2023. CONTRATADA: Ford Motor Company Brasil LTDA, CNPJ sob o nº 03.470.727/0041-18, representada por Jéssica Ferreira Cinotti e Danilo Bottechia Massini. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 26/2024. OBJETO: Ata de Registro de Preços objetivando a proposta mais vantajosa para futura aquisição de 239 (duzentos e trinta e nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4, visando a renovação da frota de veículos de fiscalização do DNIT. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, de 31 de março de 2023 e normas correlatas. PROCESSO SEI Nº: 50600.009671/2024-21. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

PROC. LICITATÓRIO NO 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de embalsamento e translado. Abertura: 19/09/2024 às 08:00h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório no 047/2024 - Pregão Eletrônico n° 025/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar e dietas enterais. Abertura: 19/09/2024 às 10:00h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório no 048/2024 - Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos.Abertura: 19/09/2024 às 14:00h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório no 049/2024 - Pregão Eletrônico n° 027/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanente, hospitalar e diversos. Abertura: 20/09/2024 às 13:30h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório no 050/2024 - Concorrência n° 007/2024. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloquete na Rua Sebastião Figueiredo no bairro Cidade Nova no município de Ataléia/MG. Abertura: 23/09/2024 às 08:30h. Proc. Licitatório no 052/2024 - Concorrência n° 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloquete na Rua Coronel Índio Brasil (bairro Acari), Rua Cristalino de Matos, rua Dr. Armando Daniel e Rua Frei Clemenciano (bairro Cidade Nova)no município de Ataléia/MG. Abertura: 23/09/2024 às 10:30h. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na R. Governador Valadares, 112, Centro -CEP 39.850-000 - Ataléia/MG.

Ataléia, 6 de setembro de 2024

Gilson Botelho Bastos

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21012.005310/2022-75

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa CONSTANTINO DANTAS PEREIRA FILHO, CNPJ 29.900.805/0001-73, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 04/3442/BA/2022, de 30/05/2022, constante do processo administrativo nº 21012.005310/2022-75.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador/BA - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23118.004697/2021-17.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A) - repactuar os valores do contrato nº 36/2021/unir, de r$ 6.138.333,48 (seis milhões, cento e trinta e oito mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$ 6.428.907,48 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos) conforme demonstrado na tabela abaixo, em razão da variação dos custos decorrentes de mão de obra, a saber: salário base, auxílio transporte, tiket alimentação, adicional de insalubridade e respectivos reflexos na folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalhoro000094/2024/mte (convenção coletiva de trabalho 2024/2025), com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, em conformidade com o disposto na cláusula sexta - repactuação do referido contrato. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.428.907,48. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 918778. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.802.765,94, Valor de Contrapartida: 752.765,94, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.008780/2023-75.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação serviços de administração, gerenciamento e controle, para a realização de abastecimento de combustível, com implantação de sistema de gestão informatizado e integrado, com o fornecimento de cartões para a validação do fornecimento de combustível Gasolina (Comum e Aditivada); Diesel - (S500 e S10) e Etanol Hidratado (Comum e Aditivado), em todo território nacional, por meio de rede credenciada, para atender as necessidades de movimentação e conservação da frota de veículos do Inmetro Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os preços são fixos e Irreajustáveis durante toda a execução dos serviços. A contratada deverá manter durante toda a vigência do presente processo o desconto a ser aplicado no faturamento mensal conforme Proposta Oficial vencedora, ou seja, 1,54% (um inteiro e cinquenta e quatro centésimo por cento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Valor Total: R$ 665.865,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL Nº 38, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 3/2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar público o Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - n.º 3/2024, regulamentado pelo Edital n.º 33/2024/DNO/REI/IFTO, de 07 de agosto de 2024, em conformidade com o disposto a seguir:

1. RESULTADO DEFINITIVO

1.1. Agronomia - 40 horas semanais

Diony Alves Reis - Nota Final: 77,5 - Situação: Aprovado

Camila Regina da Silva Santos - Nota Final: 75,98 - Situação: Classificado

Pietro Lopes Rego
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90035/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23763002351202412. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de construção nas áreas da Unidade de Clínica Cirúrgica, Clínica Médica(3º Andar) e as salas de apoio da Torre Norte do Bloco C (1º e 2º Andar); Hospital Dia(2º andar) do Bloco C; Hemodinâmica, 2 Salas Cirúrgicas, UTI Coronariana e Hemodiálise do Bloco B(térreo) do Hospital Universitário "Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci" da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar).... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 06/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2024 a 30/08/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00152/2024 - 05.09.24 - M OLIVEIRA FILHO - R$ 124.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00153/2024 - 06.09.24 - G C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 41.931,00; CT Nº 00154/2024 - 06.09.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 255.625,50; CT Nº 00155/2025 - 06.09.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 26.217,00.
Resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 07.690.918/0001-59, K F DE ANDRADE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 37.569.674/0001-11, BENEFICENCIA SAUDE MT LTDA, portadora do CNPJ: 55.109.496/0001-28, PAMELA MOTA ATENDIMENTOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ: 53.943.805/0001-35.

Campo Novo do Parecis-MT, 6 de setembro de 2024.

Gezer Andrade de Assunção

Secretário da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63107002244202441. Objeto: O objeto desse certame é a eventual contratação de serviços de tradução juramentada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Somente poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e que se enquadrarem como Tradutor Público, pessoa física ou jurídica, matriculado na Junta Comercial, conforme os artigos 9º, 24 e 25 da Instrução Normativa DREI/ME 52/2022..

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/09/2024) 731000-00001-2024NE000001