gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a RODNEY CAMPOS NOGUEIRA, CNPJ 52.273.698/0001-12, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0018598-53.2023.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 20/2023, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

Rubens Lisboa Maciel Filho

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253811

Objeto: Aquisição de Partes para Torre de resfriamento

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153283

Nº Processo: 23072.265919/2023-01.

Dispensa Nº 90306/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "xx seminário de diamantina - minas gerais e o brasil em um mundo em transformações: formação do pensamento crítico para os desafios do mundo contemporâneo"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 1.905.487,13. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2023

Processo Administrativo n° 4130 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal.

AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIALIZADOS (DIET, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN, ETC) PARA ATENDER CRIANÇAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS (NAE). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 08/02/2024 até as 08h29min do dia 23/02/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 23/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 23/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 66.185,70 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 7 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022

PRIMEIRO APOSTILAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 215/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. Objeto: inclui ao CONTRATO 215/2022, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROFRAGIA CORPORATIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS, por meio da CONTRATADA, à Diversos Departamentos deste município, as adequações nas informações sobre Fiscal do Contrato, conforme informado pelo Departamento Requisitante: ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO: De: ELAINE CRISTINA COLUCCI Fiscal do Contrato CPF: 247.453.268-40 Para: KLEBER ARANTES DE SOUSA Fiscal do Contrato CPF: 459.988.908-33
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2023, BB: 1037055 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 15/02/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 7 de Fevereiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90

Contrato n° 34/2023

NA FORMA ABAIXO:

DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

DA VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP. DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo - Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000003/2023-78.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 348.574,32. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00011/2024 - CONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 68.976,00, vencendo nos seguintes itens: 15, 23, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00012/2024 - CONTRATADA: IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ n° 38.146.499/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 60.500,00, vencendo no seguinte item: 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00013/2024 - CONTRATADA: JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI, CNPJ n° 04.203.988/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 332.400,00, vencendo nos seguintes itens: 17, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00014/2024 - CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ n° 20.953.509/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 164.536,00, vencendo nos seguintes itens: 9, 11, 18, 20, 26, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00015/2024 - CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 382.439,00, vencendo nos seguintes itens: 2, 3, 4, 8, 10, 12, 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00016/2024 - CONTRATADA: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 26.551.425/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 387.450,00, vencendo nos seguintes itens: 1, 6, 7, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 26/01/2024 a 31/12/2024. DATA DOS CONTRATOS: 26 de janeiro de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 07.653.540/0001-13

Contrato n° 35/2023

NA FORMA ABAIXO:

DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

DA VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP. DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo

Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.26.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, Festividade denominada "Santa Izabel Carnaval 2024: O Maior de Todos os Tempos"; Contratada: FRANÇA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 49.326.426/0001-28; Contrato nº 2024.01.26.01; Apresentação do artista A BARCA REAL, na data provável 11/02/2024, com início da apresentação e local a ser definido, apresentações com duração mínima de 2h e 30min; Valor global do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); a vigência do contrato é de 03 (três) meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95-2024/PGFN/CAFIN

Trigésima Quarta Novação. Espécie: Contrato nº 95/2024/PGFN/CAFIN, da Trigésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Santander (Brasil) S.A; VALOR; 92.401.285,43 (noventa e dois milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105932/2023-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Santander; LAIR INEZ SCHNEIDER, Representante Legal, MANOEL EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA; Representante Legal.
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo por intermédio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o instrumento convocatório e nos termos do §3º, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, torna público terem sido apresentados recursos em face do julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública nº 01/2023, ficando os licitantes instados a apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste comunicado. Os recursos poderão ser acessados pelo site https://cro-sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio.

São Paulo-SP, 7 de fevereiro de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente do Conselho
AVISO Pregão Eletrônico nº 168/2023-SRP

Processo nº 013038/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 107/2023-SRP

Processo nº 009032/2022 - SMAG

O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, torna público que o Processo nº 009032/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

Lincoln Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 202, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional. Área de conhecimento: Tecnologia da Informação. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Sistemas ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Matemática Computacional. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 202/2024) e no processo SEI nº 23072.201660/2024-43.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 203, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Oftalmologia - Catarata. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Oftalmologia - Córnea e Catarata ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 203/2024) e no processo SEI nº 23072.257312/2023-40.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 209, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Do Edital nº 2.563/2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2.563/2023, de 03/11/2023, publicado no DOU de 07/11/2023, Seção 3, páginas 64 a 65, Complementar ao Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023 para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, nos seguintes termos:

Fica inserida, no Quadro I, a seguinte informação:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Vagas Negros

Escola de Arquitetura

Departamento de Projetos

Prática projetual de arquitetura, seus fundamentos e instrumentos

Adjunto A

DE

1

Na última linha do Quadro I, onde se lê:

TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS = 28

28

Leia-se:

TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS

29

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Do Edital nº 2458/2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2458, de Condições Gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, Seção 3, páginas 57 a 61, nos seguintes termos:

No item 4.1.1, onde se lê:

4.1.1 Vinte e oito (28) vagas reservadas para candidatos negros para provimento imediato.

Leia-se:

4.1.1 Vinte e nove (29) vagas reservadas para candidatos negros para provimento imediato.

(..)

No Anexo I, onde se lê:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Escola de Arquitetura

Departamento de Projetos

Projeto de arquitetura - sistemas e processos construtivos e tectônicos -

Edital 1.442/2023

Adjunto A

DE

1

Departamento de Projetos

Fundamentação e instrumentação para a prática do projeto de arquitetura e urbanismo - Edital 1.443/2023

Adjunto A

DE

1

Departamento de Projetos

Prática de projeto de arquitetura e urbanismo - Edital 1.447/2023

Adjunto A

DE

1

Leia-se:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Escola de Arquitetura

Departamento de Projetos

Prática projetual de arquitetura, seus fundamentos e instrumentos - Edital a ser publicado

Adjunto A

DE

3

(..)

No Anexo I, onde se lê:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Faculdade de Direito

Departamento de Direito Público

Direito Internacional e áreas afins

Adjunto A

DE

1

Departamento de Direito Público

Direito Internacional e áreas afins

Adjunto A

DE

1

Leia-se:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Faculdade de Direito

Departamento de Direito Público

Direito Internacional e áreas afins

Adjunto A

DE

1

Departamento de Direito Público

Direito Constitucional e áreas afins

Adjunto A

DE

1

(...)

No Anexo I, onde se lê:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Escola de Enfermagem

Departamento de Nutrição

Nutrição Clínica

Adjunto A

DE

1

Leia-se:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Escola de Enfermagem

Departamento de Nutrição

Nutrição Clínica Hospitalar

Adjunto A

DE

1

(...)

Ficam inseridas, no Anexo I, as seguintes linhas:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Faculdade de Medicina

Departamento de Pediatria

Pediatria - aproveitamento do Edital n.º 1.669/2023

Assistente A

T-40h

1

Instituto de Ciências Exatas

Departamento de Estatística

Estatística

Adjunto A

DE

1

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
aviso de retificação

Errata Ao Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.10.24.01

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 13/11/2023, Seção 3, página 260.

Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.10.24.01.

ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.10.24.01.

LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.10.24.01.

Rosinaldo Ferreira de Freitas.

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 09013.000199/2020-53.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em epígrafe, de acordo com convenção coletiva de trabalho de 2024 da categoria, para o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e benefício (auxílio alimentação) . Aplicando-se o reajuste de 7,5% previsto na cct 2024, houve um acréscimo de 5,2692% no valor contratual. O vale-alimentação passou a ser de r$ 42,20 (quarenta e dois reais e vinte centavos).. Vigência: 19/05/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.426.834,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de termo aditivo

3° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/10/2024 à 10/05/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0005944-40.2023.. Objeto: Aquisição de material permanente (sofá, poltrona, tapete, mesa lateral, mesa modular de reunião e refrigerador). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo Licitatório nº 238/2023, Tomada de Preços nº 017/2023. Objeto: Prestação de serviços de drenagem e pavimentação na rua Safira e outras vias, Bairro Frei Ambrósio, Município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: ANC Pavimentação Ltda, CNPJ: 44.343.308/0001-05, que apresentou proposta no valor de R$326.510,55 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos).

Nova Serrana-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/SEMED/PMMZ, por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA CNPJ: 41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 1.109.990,00, valor global do lote 2 de R$ 564.740,00, valor global do lote 3 de R$ 810.040,00, valor global do lote 4 de R$ 125.840,00.

Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024.

CID CELSON PEIXOTO BASTOS
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/SEMED/PMMZ, por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA CNPJ: 41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 1.109.990,00, valor global do lote 2 de R$ 564.740,00, valor global do lote 3 de R$ 810.040,00, valor global do lote 4 de R$ 125.840,00.

Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024

Manoel Souza dos Santos
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.652/0001-23, com valor global de R$ 3.049.282,82.

Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024.

CID CELSON PEIXOTO BASTOS
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.652/0001-23, com valor global de R$ 3.049.282,82.

Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024.

Manoel Souza dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contratante: Município de Ibiraçu, Procs. N°: 1700/2023. PE nº 045/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, conforme planilhas anexas, com os roteiros e quilometragens, para atendimento num período letivo estimado de 204 dias letivos, a pedido da SEME. Contratado: CT 010/2024: A. L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº. 16.599.969/0001-60, Valor Global R$ 758.678,65. Vigência: 12 meses. ID: 2023.030E0700001.01.0018 - DIEGO KRENTZ - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Centro Urológico de Taguatinga - Ceuta Ltda. OBJETO: inclusão de filiais ao Termo de Credenciamento nº 23/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 7.2.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Silvio de Moraes Júnior, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa PULZER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 18/02/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 121/2023 - SRP

Processo nº 000239/2023 - SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 121/2023 - Registro de Preços, Processo n° 000239/2023 -SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Diagnóstico Clínico, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.387.424/0001-70, pelo valor de R$ 43.650,00 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), os Itens 3, 4 e 7 foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ nº 09.351.116/0001-40, sendo o item 3 pelo valor de R$ 785.133,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e cento e trinta e três reais), o item 4 pelo valor de R$ 65.367,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta e sete reais) e o item 7 pelo valor de R$ 77.219,10 (setenta e sete mil e duzentos e dezenove reais e dez centavos), Item 5 foi a favor da empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, pelo valor de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil e oitocentos e noventa reais), Item 6 foi a favor da empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, pelo valor de R$ 20.625,00 (vinte mil e seiscentos e vinte e cinco reais), Item 8 foi a favor da empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.375.370/0001-62, pelo valor de R$ 11.815,00 (onze mil e oitocentos e quinze reais), Item 9 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 41.892,00 (quarenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.089.591,10 (um milhão e oitenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais e dez centavos). Informamos ainda que o Item 2 procedeu FRACASSADO.

Boa vista/RR, 18 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 121/2023-Processo nº. 000239/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000239/2023-SMSA, o tendo como objeto Registro de Preço para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.387.424/0001-70, pelo valor de R$ 43.650,00 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), os Itens 3, 4 e 7 foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ nº 09.351.116/0001-40, sendo o item 3 pelo valor de R$ 785.133,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e cento e trinta e três reais), o item 4 pelo valor de R$ 65.367,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta e sete reais) e o item 7 pelo valor de R$ 77.219,10 (setenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e dez centavos), Item 5 foi a favor da empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, pelo valor de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil e oitocentos e noventa reais), Item 6 foi a favor da empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, pelo valor de R$ 20.625,00 (vinte mil e seiscentos e vinte e cinco reais), Item 8 foi a favor da empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.375.370/0001-62, pelo valor de R$ 11.815,00 (onze mil e oitocentos e quinze reais), Item 9 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 41.892,00 (quarenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.089.591,10 (um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e dez centavos). Informamos, ainda que, o Item 2 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018527/2023-94.

Inexigibilidade Nº 90450/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação da aquisição de softwares específicos de monitorização de mecânica ventilatória e compensação de fuga aérea, com o intuito de otimizar a funcionalidade nos ventiladores mecânicos da UTI, no Instituto Nacional de Câncer (INCA/MS), compreendida garantia de 120 dias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS EIRELI CNPJ 06.313.358/0001-50

Contrato n° 37/2023

NA FORMA ABAIXO:

DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

DA VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP. DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo

Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.349867/2023-91. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 53.461.380/0001-28 Fornecedor: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, em galão transparente de 20litros, especificado nos itens 01; 02; 03 E 4 e do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. . Vigência do Contrato 03/2024 é 07/02/2024 à 07/02/2025. Valor Total do Contrato : R$204.416,00. Data de Assinatura do Contrato: 07/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.349867/2023-91. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 32.727.217/0001-94 Fornecedor: DC INFINITY COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, em galão transparente de 20litros, especificado nos itens 05 e do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Vigência do Contrato 04/2024 07/02/2024 à 07/02/2025. Valor Total do Contrato : R$29.803,40. Data de Assinatura do Contrato: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 2/CPL/2024

PROCESSO Nº 742/SEMAD/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE Em decorrência na falha de erro Material na data de abertura do pregão, marca-se a abertura para recebimento das propostas para nova data no portal Licitanet. AS 09h00min DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: PROCESSO PARA DESPESAS COM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS REGISTRADORES ELETRÔNICO DE PONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 7 de fevereiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156060

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23847.000174/2022-30.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 01/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 03/03/2024 e término em 02/03/2025. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.735,27. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/00609

Termo de Apostila n°TLB-TDA-2024/00004 ao contrato n°007/2012-TB

Data de Assinatura: 05/02/2024

Apostilada: IRILA DE VASCONCELOS HUPP.

Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 3.635,53 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 3.803,53 (três mil, oitocentos e três reais e cinquenta e três centavos), a contar de 28/02/2024, correspondendo a uma variação do índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), de acordo com a variação anual do Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), totalizando o valor anual de R$ 45.642,36 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente Gerência de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
EDITAL DE NOTIFIÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.044416/2023-66, NOTIFICA a Empresa FLY IN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.327.128/0001-53, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 459/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre as possíveis penalidades e o prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não apresentar proposta adequada ao último lance ofertado no curso do Aviso de Dispensa Eletrônica 209/2023. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, 7 de fevereiro de 2024

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 215/2023.

Nº Processo: 50619.002134/2022-99.

Pregão. Nº 516/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, o prazo que venceria em 01/06/2024 passa a vencer em 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.709,82. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.1.2024CP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro, Secretária. Contratadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE, Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.1.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 435.408,00; Valor do Contrato da COOPERASC: R$ 300.110,40 e Valor do Contrato da COOAC: R$ 6.500,00. Vigência: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira, Aldenir Lopes da Silva e Antônio Airton Gomes Filho. Data da Assinatura: 04/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.10.2024CP

Contratante signatário: EEF Dona, Luiza Távora José Elivande Brito, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.10.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 20.350,40. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 42.611,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.11.2024CP

Contratante e signatário: EEF Dona Maria de Araújo Carneiro, Osvaneide Ribeiro da Silva Lobo, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.11.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 19.465,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 38.138,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna à público para conhecimento dos licitantes participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00011/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, o Resultado da referida da Licitação. Empresas Classificadas, conforme relatório técnico: 1º COLOCADO: INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.692.706/0001-62 - VALOR: R$ 173.463,47; 2º COLOCADO: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31 - VALOR: R$ 174.107,89. Informa ainda aos licitantes que as propostas de preços estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, 164, 2º andar, Centro, Manaíra - PB ou por E-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra/PB, 7 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 53560.001964/2023-91.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2022-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 15/02/2024 a 15/10/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2).. Vigência: 15/02/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.058,20. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).