EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955237/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitario no municipio de tabatinga/am; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 772.341,00; dos recursos: R$ 115.101,15, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003512, de 30/12/2023, e R$ 652.239,85 nos exercícios subsequentes e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 - 11/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951029/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de tabatinga/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.805.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002287, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2028 - 11/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950934/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no centro cultural no município de tabatinga/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000149, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 - 11/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947816/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado para população em situação de rua - centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 758.495,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000283, de 26/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 - 11/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947815/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 975.505,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000282, de 26/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 - 11/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY.