gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº001/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: 50.560.170 CARLOS ASSUERO RODRIGUES DE RODRIGUES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotografia, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/04/2024.

CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, MANAND, Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-social, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos) Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/04/2024.

CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 003/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Alduídes Amâncio de Souza. Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.038328/2023-49; Extrato de Contrato n 65720/2024-002/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.285.255/0001-05; Modalidade: PREGAO ELETRONICO N 57/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de padioleiros, com fornecimento de mao de obra competente e qualificada a ser executado no ambito do Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD), com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 3.220.141,20 (tres milhoes, duzentos e vinte mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025; Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato nº 54/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Iguaçu Desenvolvimento LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 19/07/2025, repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva 2024/2024, adequação do contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.081/2023 e GP.TRT4 nº 4.573/2023 e modificação da fiscalização. NOVOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO: R$ 23.794,26, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024; R$ 23.800,80, a contar de 01/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 6460/2019. ASSINATURA: 04/03/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ulisses Ricardo Roehrs, pela contratada.
edital de Notificação

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 423/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.027196/2023-50. Ata de registro de preços nº 423/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.714.672/0001-313 RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA.

Aquisição de produtos para saúde: críticos e fracassados I (endoscopia, oftalmologia, urologia, cme e materiais de uso geral). Informamos que a Decisão - SEI nº 18/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de advertência, conforme previstas no item 24.2, inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 130 047 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.

Fernando José Resende Caetano

p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Nº. 00025/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 06/2024 - Edital 007/2024. Do Objeto: Futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de música ao vivo direcionados ao serviço de Convivência da Terceira Idade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 18 de Março de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 02 de Abril de 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 02 de Abril de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-Fms

Fundo Municipal de Saúde de Trombas-GO, torna público Chamamento Público Nº 001/2024-Fms. Objeto: credenciamento empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir de 11/03/2024. Informações: www.trombas.go.gov.br.

Alzira Romeiro de Carvalho Toledo.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 101/2023, celebrado entre o STF e a R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (Processo Eletrônico n. 000191/2023). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC X SISDF 2024/2024, com vigência em 01/01/2024 a 31/12/2024; b) alterar, a partir da assinatura do aditivo: b.1) alínea "e" da cláusula Terceira do Contrato; b.2) alínea "m" "m.1" e "m.2" da cláusula Quarta do Contrato; b.3) o parágrafo quinto da cláusula dez do Contrato; b.4) o item 14, tabela 2, da alínea "b.1" da cláusula Doze do Contrato; c) incluir o item 16, da alínea "b.1", da cláusula Doze do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo; e d) acrescer 32 profissionais ao posto de Técnico em Secretariado - Geral, 40h semanais, totalizando 178 profissionais, a partir da assinatura do aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 22.870.302,39. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Gildenilson Braz Torres, Representante Legal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 003/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 20/03/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 5 de março de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130094

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21030.001132/2022-95.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Tex o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na cláusula terceira do contrato administrativo nº 001/2022, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 14/03/2024 a 13/03/2025, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do termo mensal r$-101.234,66, valor do termo anual r$-1.214.815,92, processo:21030.001132/2022-95.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.815,92. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.° 955273/2023, processo n.° 00350.013118/2023-22. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Tauá/CE - CNPJ/MF n.° 07.849.532/0001-47. Objeto: Termo de Apostilamento para alteração do Item 07 Cronograma de Desembolso - do Termo de Convênio n.° 955273/2023. Assinatura: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024.

TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024-UFLA

Processo: 23090.002804/2024-62. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Agraria de La Habana - UNAH (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UNAH, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

INSTRUMENTO: 2° ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PAQTCPB e DELL Computadores do Brasil Ltda. Objeto: Realizar pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à área de Tecnologia da Informação. Aprovar e disciplinar a execução do projeto denominado "SRE AIOps". DATA: 23 de fevereiro de 2024. PRAZO: O Acordo de Parceria terá duração de 01/04/2024 a 31/03/2025 e entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. ASSINATURAS: JOSEALDO TONHOLO, Reitor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, JOSE NILTA DA SILVA, Diretor Geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PAQTCB, ALDRE JORGE MORAIS BARROS, Diretor adjunto da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PAQTCPB e MAURICIO HELFER, Diretor de Conformidade Regulatória da DELL Computadores do Brasil Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 28/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017729/2023-58.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Tecnologias da Sustentabilidade (ead)[2023-ii]".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO de CONTRATo

PROCESSO Nº 0089/2021 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2021. Objeto: alteração unilateral do contrato de prestação de serviços, para acréscimo de quantitativo, nos termos do artigo 65, §§1º e 2º, da Lei n.º 8.666/93. Contratada: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. - CNPJ n° 00.349.280/0001-48. Valor anual com acréscimo: R$ R$98.399,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 01/03/2024 com a GIGACOM DO BRASIL LTDA ; Objeto- Inclusão do serviço de locação e a instalação de equipamentos de infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por rádio enlaces de micro-ondas ou fibras óticas, em caráter privado, para atender ao evento do Programa de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Macaé; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2021/00067; Valor: R$ 3.200,00; Empenho: 2024 NE 152; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Cristian Weissenborn, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 082/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal houve manifestação de intenção de recurso pelas empresas: B3M DATA INFORMATICA LTDA e ELETRICA E HIDRAULICA PASSINI LTDA, e foi julgado na análise de recurso na plataforma da BEC. A Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 082/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e ao departamento de Saúde. Adjudicou o item 01 do pregão por ter apresentado o menor preço por item, à empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor total de R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); E, os itens 2, 3 e 4 restaram fracassados pois nenhum preço foi considerado como "aceitável". A Sessão será reaberta para a Retomada de Etapa dos itens 05 e 06.

Holambra, 5 de março de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

Aviso de RETOMADA DE SESSÃO - - PROCESSO Nº 4290/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00110 Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e ao departamento de Saúde. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi realizada em 24/10/2023. CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 11/03/2024 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada, para retomada de itens.

Estância Turística de Holambra, 5 de março de 2024.

Vinicius Maciel de Almeida Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: Karine de Medeiros Ribeiro; OBJETO: Contratacao de Professora Substituta nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 04/03/2024 a 12/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Karine de Medeiros Ribeiro, Contratada. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259415

Objeto: Aquisição de Engrenagem transmissão

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 20/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rogerio Marcos Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 23/2024

BRAZ RODRIGUES, Prefeito de Rincão-SP , TORNA PÚBLICO, que estará realizando inscrições, durante o período de 05/03/2024 à 15/03/2024 até às 09h, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NO SEGMENTO AUDIOVISUAL DE ACORDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022, ART. 6º, INCISOS I, II E III, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, Processo nº 23/2024, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitações@rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 24/2024

BRAZ RODRIGUES, Prefeito de Rincão-SP, TORNA PÚBLICO, que estará realizando inscrições, durante o perpiodo de 05/03/2024 à 15/03/2024 até às 09h, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NAS DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022, ART. 8º, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº 24/2024, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitações@rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com.

Rincão, de 5 de Março de 2024.

BRAZ RODRIGUES

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares de Gravatal e Região - SC (SITRATUH) - CNPJ: 80.490.501/0001-32, através do presidente no uso de suas atribuições estatutárias, vem CONVOCAR todos trabalhadores das categorias Profissionais filiados e não filiados para assembléia geral extraordinária específica de alteração do estatuto da entidade, a realizar-se nas seguintes datas 25/03/2024, na Rua Marechal Deodoro, 251, Sala 21, Centro, Tubarão/SC as 14 horas em primeira convocação com o número legal de presente e uma hora mais tarde com qualquer número de trabalhadores presentes, e a pauta da ordem do dia é: 1º) único, da entidade. As decisões serão tomadas por escrutínio secreto e terá todos os direitos e deveres.

Tubarão-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Jorge G. Silva Junior

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012-4/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Participação no curso "DESAFIOS PRÁTICOS PARA APLICAÇÃO SEGURA DA LEI Nº 14.133/2021", ministrado pela Zênite Consultoria, na modalidade on line, para servidora lotada no NUAJU. PROC ADM SEI N. 0038658-69.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f. Justificativa: Disponível no ETP e Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2024. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 01/03/2024. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15, valor: 2.700,00

Salvador, 4 de março de 2024.

Soloney Valois

Supervisor da Seção de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155941

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23228.000484/2023-22.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 45.179.191/0001-39 - ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA. Objeto: Aditivo do contrato firmado entre as partes em 09/03/2023 para nova vigência, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.193,75. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 62/BASM/2023, Processo 67273.002392/2023-15. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 16.715.244/0001-90 - EVA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES, valor R$ 17.000,00; 10.495.635/0001-60 - ROSALINO & ROSALINO LTDA, valor R$ 138.680,00; 45.283.794/0001-86 - INOVE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, valor R$ 13.600,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.035927/2023-37.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 posto referente à serviços continuados de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 40.344,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 08667.006113/2020-49.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2021 por mais 12 (doze) meses, com vigência prorrogada para o período de 02/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.323,43. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 67000.010536/2020-66.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 003/GABAER/2021 (Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Produtos nº 9912526656), conforme Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.006561/2023-08

Contrato: 006/2024

Pregão Eletrônico Nº 12/2023. CONTRATANTE: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e CONTRATADA: UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ 05.969.672/0001-23. Objeto: Contratação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, compostos pelos seguintes grupos: Grupo 3 - Instalações e Mobiliários; e Grupo 5 - Alimentos e Bebidas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 679.994,00 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 81/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 07 de 10 de janeiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL - (Filosofia) - Classificados: 1º - Matheus Oliva da Costa; 2º - Fernando Fabrício Rodrigues Furtado; 3º - Fábio Peron Carballo; 4º - Henrique Segall Nascimento Campos.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 07 de 10 /01/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83/2024, DE 1º de MARÇO DE 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 30 de 05 de fevereiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Sistemas Operacionais, Laboratório de Sistemas Operacionais, Sistemas Distribuídos e Princípios de Comunicação de Dados.) - Classificados: 1º - Dângelo Silva Miranda.

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Projeto de Sistemas, Laboratório de Projeto de Sistemas e Interação humano-computador.) - Classificados: 1º - Humberto Fernandes Vilela.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 30 de 05 /02/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 82/2024, DE 1º de MARÇO DE 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 29 de 05 de fevereiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Artes no Ensino Médio e na graduação de Engenharia Civil ) - Classificados: 1º - Paulo de Oliveira Rodrigues Junior.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 29 de 05 /02/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022. Processo: 1.11.000.001399/2021-40. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 03.486.715/0001-94. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste de tabelas previsto na cláusula vigésima do contrato. Valor global anual estimado: R$ 208.750,00. ND: 3.3.90.39. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada e Lei nº 10.520/02. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Assinatura: 04/03/2023. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e pela Contratada, Tânia Lúcia Bezerra Dias - Sócia Administradora.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2027. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Srs. Luciana de Souza e Cristofer Adônis da Cruz, UNINTER. Processo Administrativo 1.25.000.000833/2021-89.
EXTRATO DE CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 4/2024

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Full House Buffet Produções e Eventos Ltda. CNPJ nº 31.420.049/0001-27. Objeto: prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, sob regime de empreitada por preço unitário, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) . Data da assinatura: 23/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Natureza da Despesa: 33903923. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.0000859/2023-93. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Rodrigo Franco Neves, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA., CNPJ: 22.770.554/001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e do endereço da sede da CONTRATADA e a prorrogação do Contrato nº 04/2023, de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos não recicláveis Classe II A (não inerte) e II B (inerte): orgânico, de varrição, papel e plástico para a sede da CONTRATANTE; Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC); Nota de Empenho nº 2024NE000037; Vigência: de 01/07/2024 a 30/06/2025; Valor: mensal estimado é de R$ 2.080,80; anual estimado R$ 24.969,60; Assinatura: 01/03/2024; Processos: 1.03.000.000238/2023-72; Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Instrumento Contratual; Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Michelly Farias Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.379.887/0001-97. Objeto: Reajustar os valores do contrato em conformidade com a sua CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA QUINTA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.000749/2021-68 Fundamento Legal: - Parágrafo 8º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, c/c Acórdão nº 976/2005 - TCU - Plenário. - Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Quinta do contrato; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE00014. Vigência: por 30 meses, a contar de 30/06/2024 até 29/12/2026. Valor Anual: R$ 45.074,94 (quarenta e cinco mil e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Ana Cristina de Oliveira Barros (Representante da Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: TECONTROL - SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS LTDA, CNPJ nº 09.478.040/0001-18. Processo nº 1.32.000.000976/2020-75 (Pregão Eletrônico nº 08/2023 - PR-RR/MPF). Objeto do contrato: prestação de serviços continuados de combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização na Procuradoria da República no Estado de Roraima. Regime de execução: empreitada por preço global. Data da assinatura: 04/03/2024. Vigência: 30 meses a contar da assinatura. Valor global: R$ 21.426,32. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Júnio Oliveira da Silva (Sócio-procurador). Consulta à íntegra disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. EPP. CNPJ: 13.277.344/0001-94. Objeto: Alteração contratual, referente o acréscimo de 2 (dois) postos de vigilância armada, com intrajornada, diurno e noturno, 12x36h, no valor anual estimado de R$ 373.342,08 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos), representando 2,7081% (dois inteiros e sete mil e oitenta e um décimos de milésimo por cento) do valor total inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, I, "b", c/c o §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contado a partir da assinatura deste Termo. Data de Assinatura: 15/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 217.782,88. Valor Global do Contrato: R$ 28.002.786,52. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RICARDO WILLIAN DA ROCHA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006904/2021-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006934/2022-25; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI , CNPJ: 18.689.359/0001-83; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Termo de Contrato original; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/01/2026; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: JOÃO GUILHERME PONTI CANONICO; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: Contrato nº 12/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000657/2024-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 02.191.148/0001-86; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.004.000622/2023-69 OBJETO: Contratação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da Procuradorias da República nos Municípios de Jundiaí, Araçatuba, Campinas, Caraguatatuba, Itapeva e Jales e limpeza de caixas d'água das Procuradorias da República nos Municípios de Araçatuba, Campinas, Caraguatatuba, Itapeva e Jales; VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 04/03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 13.410,30 (treze mil e quatrocentos e dez reais e trinta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 9/2021. CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº º 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2021, o qual fica prorrogado por 30 (trinta) meses pelo período de: 26/04/2024 a 25/10/2026 - VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 176.838,19 (cento e setenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e dezenove centavo. MODALIDADE: Licitação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº PR-AM-00009619/2024 - PGEA Nº 1.13.000.002692/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Amazonas - CNPJ 26.989.715/0008-8 e Fundo Brasileiro para a Biodversidade - FUNBIO - CNPJ 03.537.443/0001-04; Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção dos "Diálogos pelo Clima", voltado à construção de capacidades e desenvolvimento de entendimentos sobre o tema financiamento para a conservação no cenário das mudanças climáticas e o combate ao desmatamento, destinado a impulsionar a disseminação de informações e a promoção do diálogo sobre o financiamento para conservação no âmbito das mudanças climáticas e conservação da biodiversidade, tendo como público a ser engajado diversos atores do Sistema de Justiça Brasileiro, como um componente do programa COPAÍBAS - Comunidades tradicionais, povos indígenas e áreas protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado, firmado entre o Ministério das Relações Exteriores da Noruega e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO); Valor Global Estimado: Sem repasses financeiros entre as partes; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 03 de março de 2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Signatários: Rafael da Silva Rocha, pelo Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Amazonas e Rosa Maria Lemos de Sá, pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (E-mec 352), mantido pelo Ipê Educacional Ltda (E-mec 245), ambos regidos pelo mesmo CNPJ nº 08.679.557/0001-02. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos, contados a partir de 04/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República na Paraíba e GISELLY SOUSA DE LIMA, Coordenadora de Estágio - PROAC, e TICIANE CAVALCANTE ANDRIOLA GAMBARRA, advogada, representantes do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (E-mec 352), mantido pelo Ipê Educacional Ltda (E-mec 245). Processo Administrativo: 1.24.000.000277/2024-21.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PGEA nº 1.00.000.001683/2024-42. Espécie: termo de acordo de cooperação que entre si celebram o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB. OBJETO: a conjugação de esforços dos partícipes para iniciativas que promovam o fortalecimento das garantias e prerrogativas constitucionais e legais conferidas aos membros do Ministério Público e aos integrantes da Advocacia. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo, de acordo com os interesses dos partícipes. ASSINAM: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, e JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato Nº 08/2024. PROCESSO Nº: 1.27.003.000239/2023-55. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: M R RODRIGUES REFRIGERAÇÃO, CNPJ 11.223.243/0001-05. OBJETO: duas manutenções preventivas e corretivas no exercício de 2024, em aparelhos de ar-condicionado do tipo split, que ficam na PRM-PARNAÍBA-PI. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.377,00 (dois mil trezentos e setenta e sete reais). PREÇO GLOBAL: R$ 4.754,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: LEONARDO BRAGA SILVEIRA, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, MARIA RAIMUNDA RODRIGUES, como representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1094/2021. Credenciados: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FISIOCAMPO CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a alteração do Anexo II do Termo de Credenciamento n° 1094/2021, nas suas alíneas a, b e c. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022. Assinatura: pelo Credenciante: SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL e pelo Credenciado, LUCIANA CORTE VUOTO. Processo nº 1.29.000.002513/2021-14.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2.333/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA LUCCERE, para prestação de Serviços médicos. Processo: 0.03.000.014595/2023-73. Vigência: 09/02/2024 à 08/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU), HERBERT DUTRA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU), e pelos Credenciados RODRIGO ANTÔNIO ROCHA DA CRUZ ADRY E MILENA MOREIRA ARRUDA ADRY.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2.353/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e OCULLARE CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO OFTALMOLÓGICO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.000670/2023-17. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado FILICIO DONE LIMA DA SILVA (Sócio-administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2.436/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e POLICLINICA SÃO JORGE LTDA - GESTAR SAÚDE DA MULHER . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.020379/2023-67. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado LUCIELMA SOARES VERAS (Representante Legal).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.01.03.2024-SEINF

O Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Março de 2024, às 08h30min, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.01.03.2024-SEINF, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de uma rede de drenagem da Lagoa da Catumbela ao Riacho Araibú, no Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 5 de Março de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024-UFLA

Processo: 23090.002807/2024-04 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Escola Superior de Quadros Estaduais e Governamentais- ESCEG (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e ESCEG, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 490011

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 04013.000001/2019-84.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 13/2019, em conformidade com a cláusula décima primeira.. Vigência: 06/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.777.228,28. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.039604.2023-33.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor.. Vigência: 01/03/2024 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.953,48. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 25410.005328/2020-73.

Pregão. Nº 119/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 90/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.005/2024

Julgamento dia 21 de março de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para Horas de Serviço de Assessoria de Imprensa. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 5 de março de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): NATAN TRANCOSO GONÇALVES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 05/03/2024 a 04/09/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, NATAN TRANCOSO GONÇALVES pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160147

Nº Processo: 64066.027077/2023-40.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 06.143.203/0001-13 - OZELIA FERREIRA BARBOSA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 14.038,60. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23085.007445/2022-47.

Dispensa. Nº 7445/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 23.024.239/0001-05 - HOVSEPIAN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ou seja, de 09/03/2024 a 09/03/2025 e a inclusão da Cláusula Décima Nona - Das Obrigações Pertinentes à LGPD. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 228.048,08. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2024PE de acordo com o PAD Nº 041/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 18 de março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 5 de março de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 8/2024

Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem esportiva para Futebol de Campo, Futebol Society e Futsal, objetivando o atendimento do Setor de Esporte, conforme as condições exigidas no Anexo 01 - Termo de Referência Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 21/03/2024. Disputa: 09h00 do dia 21/03/2024.. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 5 de março de 2024.

Luciano Peres

Prefeito