PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art 8º, § 2º, do Decreto nº 12.038, de 29 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Nacional de Fronteiras:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Ivan de Sousa Corrêa Filho; e

b) suplente: Jose Benoni Valente Carneiro;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Julia Alves Marinho Rodrigues; e

b) suplente: Juliano da Silva Cortinhas;

III - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Graciane Gonçalves Magalhães de Castro; e

b) suplente: Fabrício Pedrotti;

IV - Ministério das Cidades:

a) titular: Cristiana Scorza Guimaraens; e

b) suplente: Adriana Nemer Afonso;

V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Carlos Eduardo Higa Matsumoto; e

b) suplente: Eneida Zanquetta de Freitas;

VI - Ministério das Comunicações:

a) titular: Juliano Stanzani; e

b) suplente: Daniel Brandão Cavalcanti;

VII - Ministério da Defesa:

a) titular: Fernando de Luca Marques de Oliveira; e

b) suplente: Raymundo Pires Monteiro;

VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Shirley Anny Abreu do Nascimento; e

b) suplente: Danilo Daniel Prado Araújo;

IX - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Régis Aparecido Andrade Spíndola; e

b) suplente: Niusarete Margarida de Lima;

X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Fábio Mariano da Silva; e

b) suplente: Ana Maria Gomes Raietparvar;

XI - Ministério da Educação:

a) titular: Francisco Figueiredo de Souza; e

b) suplente: Filipe Rocchetti Girardi;

XII - Ministério do Esporte:

a) titular: Luís Vannucci Cantanhede Cardoso; e

b) suplente: Daniel de Oliveira Piza;

XIII - Ministério da Fazenda:

a) titular: Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz; e

b) suplente: Karen Yonamine Fujomoto;

XIV - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Thais Brito de Oliveira; e

b) suplente: Felipe Augusto Xavier;

XV - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Bárbara Oliveira Souza; e

b) suplente: Lívia de Meira Lima Paiva;

XVI - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Adriana Melo Alves; e

b) suplente: Vitarque Lucas Paes;

XVII - Ministério da Justiça e Segurança Pública

a) titular: Rodrigo de Melo Teixeira; e

b) suplente: Rafael Machado Caldeira;

XVIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Guilherme Barbosa Checco; e

b) suplente: Moara Menta Giasson;

XIX - Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Dênis de Moura Soares; e

b) suplente: Laerte Gomes de Brito;

XX - Ministério das Mulheres

a) titular: Pagu Rodrigues; e

b) suplente: Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski;

XXI - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: Rivetla Édipo Araújo Cruz; e

b) suplente: Cristiano Quaresma de Paula;

XXII - Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Larissa Carolina Amorim dos Santos; e

b) suplente: Rafaela Gomes de Souza e Silva;

XXIII - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Beatriz de Almeida Matos; e

b) suplente: Cristiano Mariott;

XXIV - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: João Marcelo Galvão Queiroz; e

b) suplente: Christiana Lamazière;

XXV - Ministério da Saúde:

a) titular: Suzana Cristina Silva Ribeiro; e

b) suplente: Daniel Roberto Coradi ;

XXVI - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Rogério Silva Araújo; e

b) suplente: André Esposito Roston;

XXVII - Ministério do Turismo:

a) titular: Heitor Magalhães de Sousa Kadri; e

b) suplente: Isabella Pozzeti Guimarães;

XXVIII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Margonari Marcos Vieira; e

b) suplente: Jose Wilson Pereira;

XXIX - Comando da Marinha do Ministério da Defesa:

a) titular: Pedro Augusto Bittencourt Heine Filho; e

b) suplente: André Martins Pereira;

XXX - Comando do Exército do Ministério da Defesa:

a) titular: Jayro Rocha Júnior; e

b) suplente: Márcio Santos e Silva;

XXXI - Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa:

a) titular: Eduardo Miguel Soares; e

b) suplente: Rafael Lemos Paes;

XXXII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) titular: Bruno Gonçalves Araújo Rios; e

b) suplente: Cristiano Gregis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS