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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024/FMSCO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 27 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº013/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 7 de novembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.017/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 29 (vinte e nove) de Novembro de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na execução de obra de Engenharia Elétrica destinados a implantação de Sistema de Geração Fotovoltaica em locais definidos pela Administração Municipal de Itapejara D'Oeste, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D'Oeste - PR, conforme especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 29 (vinte e nove) de Novembro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90017/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 8 (oito) de Novembro de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 297/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 241/2023.

Nº Processo: 23424.000457/2023-33.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 241/2023-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 04 de novembro de 2024 e termo final em 03 de novembro de 2025.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.940,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 120/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, às 09:00 horas do dia 29 de novembro 2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para Construção do Novo Quiosque do Núcleo Recreativo de Esporte e Lazer "Carlos Humberto de Souza Medeiros". Conforme Emenda Especial 38860015/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 8 de novembro de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 300/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23424.002526/2023-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer 25% (vinte e cinco por cento) no item 4 (administração e gerenciamento - manutenção de veículo automotivo) do grupo 2 no contrato de prestação de serviços nº 024/2024-proad/ifrn.. Vigência: 05/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.452,75. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Extratos de Contratos

Modalidade: Cotação de Preço nº 062/2024, Convênio nº 882487/2019.

Contrato Nº 126/2024

Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Francisco de Assis Valério de Oliveira, no valor de R$ 1.920,00.

Contrato Nº 127/2024

Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Miguel Francisco da Silva, no valor R$ 1.920,00; e - Mizael Lorrã Santos Padilha, no valor R$ 1.920,00.

Contrato Nº 128/2024

Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Mizael Lorrã Santos Padilha, no valor R$ 1.920,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 064/2024, Convênio nº 882487/2019.

Contrato Nº 129/2024

Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Kaliane Rocha Soledade, no valor de R$ 800,00; e - Amanda Araújo de Carvalho, no valor R$ 800,00.

Contrato Nº 130/2024

Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Amanda Araújo de Carvalho, no valor R$ 800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00036

Abertura: 27/11/2024, às 09:30h. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, com recursos financeiros oriundos da emenda parlamentar nº 33390015, proposta nº 12527516000118002/2018. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 192/2024 - SRP

Contratação de empresa para confecção de material gráfico para divulgação de campanhas educativas e informativas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, custeadas com Recurso Federal (Bloco PSB/FNAS/MDS, Bloco PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGD-SUAS/FNAS/MDS e Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso Próprio. Abertura: 28/11/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 8 de Novembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 095/2024.

Fica revogado o Edital do Leilão nº. 002/2024, com fulcro nos termos da súmula 473 do STF, por razões de interesse público. Araporã/MG, 08/11/2024.

Bruna Inácio Pereira

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 103/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Vanninni&Delatim Serviços Médicos e Nutricionais Ltda; OBJETO: Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n.º 103/2023, fica prorrogado o presente contrato até dia 10/10/2025 e com base no cálculo do mês inicial do contrato permanece os valores inalterados até dia 31/10/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/11/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. Bastos/SP, 09.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 105/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Clinica Médica Mariense Ltda; OBJETO: Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n.º 105/2023, fica prorrogado o presente contrato até dia 10/10/2025 e com base no cálculo do mês inicial do contrato permanece os valores inalterados até dia 31/10/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/11/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.

Bastos/SP, 09.10.2024., Manoel Ironides Rosa. Prefeito.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 037/2024, objeto do Processo nº 114/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 27 de novembro de 2024, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024, tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. Com abertura prevista para o dia 29 de novembro de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE CARTÃO INTEGRADO VIA SISTEMA WEB/ONLINE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL), BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO VIA WEB PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2024.

VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR.

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 142/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 148/2024

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a GMG CONSTRUTORA LTDA,

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o município de Deodápolis - MS.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).

DA VIGÊNCIA: prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura deste contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 15.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 1.035 - Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores.

ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Jurcenei Miranda Madruga Gomes - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 5 de novembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, comunica a revogação do procedimento de seleção referente ao edital de Chamamento Público Nº 0274/2024, que visava a celebração de parceria para o desenvolvimento de uma Solução de Onboarding Digital. O ficheiro contendo o processo eletrônico para vista das INTERESSADAS está disponível no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0274-2024/

Brasília, 11 de novembro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROCESSO Nº 161/2024

O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Estruturação da Rede do sistema Único de Assistência Social - SUA - Reforma de Centro Público de Convivência CC, com recursos do Contrato de Repasse 946391/2023- MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/

Recebimento das propostas: 12/11/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Do encerramento do recebimento das propostas: 28/11/2024, às 09:00 horas (Horário de DF);

Início da disputa: 28/11/2024, às 09:15 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS.

Deodápolis - MS, 7 de novembro de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº0515351-62

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº0515351-62. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - TO. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula TERCEIRA DOS PRAZOS e os Anexos I e II, do Contrato de Financiamento nº 0515351- 62, de 16/08/2019. DO PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de até 30/12/2024. Cláusula Terceira - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Quarta - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se tornar sem efeito o presente ADITIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-00QZ3

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0006

OBJETO: Aquisição de Tonômetro de Sopro com paquimetria e mesa elétrica, visando atender as demandas do HPMES, com recurso do Fundo Estadual de Segurança Pública

LOTE 01:

Valor total estimado: R$ 87.050,00 (oitenta e sete mil e cinquenta reais)

LOTE 02:

Valor total estimado: R$ 2.747,67 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais)

Disponibilidade do Edital: 09/10/2024 às 09h00min.

Início da Sessão Pública: 23/10/2024 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: licitacao.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-9936.

Data: Vitória, 7 de novembro de 2024.

Natália Azeredo Carnielli

Agente de Contratação/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 28/11/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio de sua Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:00 (oito horas) do dia 29 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 8 de novembro de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas
extrato de CONTRATO

Processo LICON Nº 106/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 - LICON, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, da instalação portuária caracterizada como PDZ-11A. Arrendatária Transitória: SCS - COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 01.625.195/0001-28. Contrato de Transição nº 2023/045/00. Valor: R$ 252.987,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Extrato de Contrato

Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - Processo Nº 000112 / 2024, objeto: Adesão em ata de registro de preço oriunda do processo licitatório nº 06/2023, pregão eletrônico nº 062024 - realizado pelo CIMLAGO - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas, para futura e eventual aquisição de veículo automotor tipo caminhão pipa 9000l, em atendimento às necessidades da secretaria de obras, manutenção e agricultura do município de Dom Silvério/MG. Contratado: Contrato n°138 - DEVA VEÍCULOS LTDA,inscrita no CNPJ n° 23.762.552/0003-02, com endereço a Rua Teonilio Niquini,32,bairro: Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim - MG,CEP: 32.669-700,pelo valor de R$509.241,00 (Quinhentos e Nove Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais).

O Secretário de Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no disposto no art. 94 §1º. Por representar a verdade, firmo a presente. Dom Silvério, 08 de Novembro de 2024. Leonardo Martins da Silva Secretário de Finanças e Administração

Dom Silvério, 11 de novembro de 2024.

Letícia Pivato Neves

Acessora de gabinete II
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA, torna público a data da sessão do Pregão Eletrônico PE 09/2024, veiculada no dia 06/11/2024, no Diário Oficial da União, Edição Nº 215. ONDE SE LÊ: 20/11/2024, LEIA-SE: 29/11/2024.

Mata Roma - MA, 8 de Novembro de 2024.

Víctor Araújo Lima

Agente de Contratação/PMMR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 22/2024 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data da homologação: 24/10/2024; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA SLU EPP; VALOR: R$ 846,88;

CONTRATADA: LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA; VALOR: R$ 5.772,64;

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA; VALOR: R$ 194.655,72;

CONTRATADA: MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA; VALOR: R$ 22.673,34;

CONTRATADA: MULTILISA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA; VALOR: R$ 3.188,46;

CONTRATADA: PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; VALOR: R$ 13.262,68;

CONTRATADA: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES - EIRELI; VALOR: R$ 348,00;

CONTRATADA: UNITECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; VALOR: R$ 5.927,96;

Bastos/SP, 24.10.2024. Manoel Ironides Rosa,Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P Nº21/2024 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: MEDICAMENTOS E OUTROS. Data da homologação: 30/10/2024; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; VALOR: R$ 21.000,00;

CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA; VALOR: R$ 9.534,00;

CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$ 5.004,00;

CONTRATADA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR: R$ 6.795,00;

CONTRATADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 39.464,00;

CONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 1.040,00;

CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 12.852,00;

CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; VALOR: R$ 80.403,00;

CONTRATADA: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 84.447,00;

CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$ 9.623,60;

CONTRATADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; VALOR: R$ 870,00;

CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA; VALOR: R$ 32.454,20;

CONTRATADA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 3.780,00;

CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA; VALOR: R$ 2.100,00;

CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$ 21.494,00;

CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA; VALOR: R$ 11.255,50;

CONTRATADA: JT MEDICAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 5.700,00;

CONTRATADA: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA; VALOR: R$ 208,00;

CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; VALOR: R$ 9.871,00;

CONTRATADA: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; VALOR: R$ 10.091,00;

CONTRATADA: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP; VALOR: R$ 2.790,00;

CONTRATADA: PARTNER FARMA DIST. DE MEDIC. LTDA; VALOR: R$ 12.373,00;

CONTRATADA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; VALOR: R$ 514,00;

CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 33.000,00;

CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; VALOR: R$ 187.450,00;

CONTRATADA: RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA; VALOR: R$ 5.150,00;

CONTRATADA: SOMA SP - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 416.018,10;

CONTRATADA: SP HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$ 9.496,00;

CONTRATADA: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$ 5.147,00; Bastos/SP, 30.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito.
AVISO DE DISPENSA Nº DP00060/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00060/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT EM DIVERSOS LOCAIS NA CIDADE DE CABEDELO/PB. SERÁ CONTRATADA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA 20 (VINTE) ENSAIOS; ADJUDICO o correspondente procedimento e HOMOLOGO o seu objeto a: IMPACTO GEOTECNIA LTDA - R$ 32.000,00.

Cabedelo - PB, 7 de novembro de 2024.

RODRIGO MARTINÊS MOREIRA DE LIMA

Secretário de Planejamento Urbano e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A comissão de contratação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:

Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1642/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Objeto da licitação: Construção de rampa de embarque, desembarque e píer na orla do CAIS, na cidade de Caseara -TO. Data da sessão: 28/11/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 8 de novembro de 2024

João Paulo Oliveira de Sousa

Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por meio da Agente de Contratação, de acordo com a legislação pertinente, o Resultado Final da Dispensa Eletrônica n° 90001/2024..

Processo nº: 2024-7XCKF

ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.09.0003

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de evento técnico/profissional: "Reflexões para o Enfrentamento das Violências de Gênero: qualificação do policial civil", no dia 29 de novembro de 2024.

SITUAÇÃO: FRACASSADO

Informações: E-mail: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-9936.

Data: Vitória, 7 de novembro de 2024.

Natália Azevedo Carnielli

Agente de Contratação/SESP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº259/2024

OBJETO: EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT EM DIVERSOS LOCAIS NA CIDADE DE CABEDELO/PB. SERÁ CONTRATADA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA 20 (VINTE) ENSAIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00060/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 365 1004 1008 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS 12 361 1005 1009 CONSTRUIR, RECUPERAR, REFORMAR E/OU AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.39 99 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 99 15690000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 99 15750000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos - MDE Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.160 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANO E HABITAÇÃO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 04 122 2002 2122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANO E HABITAÇÃO ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.39 99 15001000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00259/2024 - 08.11.24 - IMPACTO GEOTECNIA LTDA - R$ 32.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos diversos. Início da Sessão de Disputa: dia 25.11.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1054766. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 17/2024, que tem por objeto a aquisição de maca hidráulica para urgência e emergência na UBS Dr. Benito Malzone. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.

O Início de acolhimento das propostas será no dia 12/11/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 21/11/2024, às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 21/11/2024, às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 21/11/2024 às 14h00.

O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.

Cedral, 8 de novembro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Senac em Minas torna público que por meio da Comissão de Credenciamento promoverá o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, cujo objeto é o credenciamento de fornecedores especializados, incluindo depósitos de materiais de construção e lojas de insumos elétricos, hidráulicos, civis e ferramentas, que integram o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). O credenciamento visa atender as demandas do Senac Minas, de forma contínua e conforme a necessidade, conforme os requisitos e condições descritos no Regulamento nº 004/2024. Os interessados poderão obter o Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O prazo de vigência do Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Regulamento, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse do Senac em Minas. Neste período, novos interessados poderão, a qualquer momento, proceder à solicitação de inscrição, desde que atendam aos requisitos do Regulamento.

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 089/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS - TIPO SUV E TIPO VAN 16 PASSAGEIROS - PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, com manutenção preventiva/corretiva, emplacamento, e taxas obrigatórias inclusas, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total: R$ 2.748.358,32 (Dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Data e hora de abertura: 29 novembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no site: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 7 de novembro de 2024

Wanessy de Queiroz Alves

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023

Processo: 692/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: D'LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 24.295.246/0001-04. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar na Zona Rural e Urbana, para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação de Touros/RN. Valor: R$ 371.020,04. Data de Assinatura: 07/11/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Juliane iasmim Alves Franco; CPF n° 089.xxx.074-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315010334202414. Objeto: Serviço de adequação de sala para receber consultório odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 29271.02.01/2022.01-00. 1º Termo Aditivo 29271.02.01/2022.01-01, projeto intitulado "Sistema Inteligente de Telemetria e Telecomando Veicular 5G". Chamada Pública 01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. ICT Associada: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo. Fundações de Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR. Empresas: Intelbras S.A. - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira e Yak Tractors. Objeto: a inclusão de parceiras no projeto e a redistribuição do aporte da Coordenadora. Data da assinatura do Termo Aditivo: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 36/2024

Nova data de abertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024

COM LOTES EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE LOCAL e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de conjuntos de poste com luminária na Pista de Caminhada, e substituição dos globos ornamentais do município, com material e mão de obra com recursos da contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP., com entrega em até 20 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 159.537,87 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos). RECEDIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 27/11/2024 (vinte e um dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSYAS: às 09h00min (nove horas) do dia 27/11/2024 (vinte e um dias de novembro de 2024). início da sessão de disputa de lances: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 27/11/2024 (vinte e um dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 8 de novembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4° (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 6.969.715/0001-40. OBJETO: Reajuste de valor ao Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II. O reajuste corresponde a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de outubro de 2022 a outubro de 2023, relativo ao primeiro aniversário da proposta. O valor do contrato fica reajustado em 3,56731% do saldo existente, correspondente ao valor de R$ 85.946,55 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos, passando o valor global a ser de R$ 3.655.087,31 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e sete reais e trinta e um centavos). Data: 07/11/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: o acréscimo de valor, bem como a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 009/2024 CPL/O, cujo objeto é a execução da reconstrução e ampliação do CMEI Erika Patrícia, no município de Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 317.356,05 (trezentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), correspondente a 8,78% do valor global do contrato, passando o valor atualizado do contrato ser de R$ 3.932.080,43 (três milhões e novecentos e trinta e dois mil e oitenta reais e quarenta e três centavos). E, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data 20 de junho de 2025 e como termo final a data 19 de agosto de 2025, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial o dia 20 de abril de 2025 e como termo final o dia 19 de junho de 2025, 07/11/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.

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AVISO DE licitação fracassada

Pregão Eletrônico Nº 171/2024

Resta fracassada Pregão Eletrônico para registro de preços para serviços de coleta de lâmpada queimada para o município de Novo Hamburgo.

Em 11 de novembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 149/2024 - Pregão Eletrônico nº 156/2024 - CNPJ: 07.843.902/0001-39

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, coordenação, divulgação, organização e execução de exame de certificação. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 149/2024 é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 15.000,00. Em favor de: METROPOLE SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. Data de assinatura: 21/10/2024.

Contrato nº 159/2024 - Pregão Eletrônico nº 143/2024 - CNPJ: 08.432.848/0001-00

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é o serviço de impressão de exemplares de um livro de 28 páginas, em formato revista grampeada para o projeto "Meu Primeiro Livro", para o município de Novo Hamburgo Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 159/2024 é de 60 dias. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 9.780,00. Em favor de: ALFAPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL E EDITORA LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 155/2024 - Ata Nº 471/2024 - CNPJ: 23.720.752/0001-22

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de fraldas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 7, 8 e 9. Valor total: R$ 71.471,00.

Em 11 de novembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 24/2024-SRP

O Prefeito Municipal em Exercício de Porto Lucena-RS torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 24/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual aquisição de materiais ambulatoriais e equipamentos hospitalares. Abertura: 26/11/24, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.

Porto Lucena-RS, 8 de novembro de 2024.

Jair Miguél Wagner
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.009/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.009/2024. Processo: 41010.2529/2024. Tipo: menor preço, por lote. Objeto: Aquisição Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais com locação de usinas concentradoras de oxigênio e fornecimento de cilindros em comodato.

Data de realização: 08 de novembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Motivo: Necessidade de alterações no edital

Maceió, 8 de novembro de 2024.

Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000575202441. Objeto: Aquisição de Impressora 3D.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.651/2024

Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimétrico Q3=16 m3/hora R100 classe 2 DN 40. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME Hidrômetros/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 27/11/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 27/11/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Guedes

Diretor Administrativo
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2414102901-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/11/2024 , às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2414102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.

Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 2415051401-01

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão. Extrato do 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2415051401-01 do Processo n° 2415051401-CE; Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° aditivo contratual, visando o acréscimo de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), passando o valor total contratual de R$ 883.689,28, para R$ 883.689,66, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, Brunna Oliveira Basílio; Data da Assinatura: 05/11/2024.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 2415051402-01

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão. Extrato do 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2415051402-01 do Processo N° 2415051402-CE; Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° aditivo contratual, visando o acréscimo de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), passando o valor total contratual de R$ 883.689,28, para R$ 883.689,66, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, Brunna Oliveira Basílio; Data da Assinatura: 05/11/2024.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 2415051403-01

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão. Extrato do 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2415051403-01 do Processo N° 2415051403-CE; Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° aditivo contratual, visando o acréscimo de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), passando o valor total contratual de R$ 883.689,28, para R$ 883.689,66, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado: BBPE Serviços de Construção Ltda, Brunna Oliveira Basílio; Data da Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 24/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.035870/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Contrato de cooperação para a determinação dos direitos e obrigações das partes para o desenvolvimento e conclusão do projeto intitulado: Estudo laboratorial da carbonatação de CO2 em basaltos, visando entender o processo de sequestros de CO2 via mineralização in situ (COBACA).

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 2.269.298,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

O Prefeito de Viamao comunica a suspensao da concorrencia publica para locacao de ativos, do tipo built to suit, que tera vigencia por prazo certo e determinado, com inicio apos a construcao e cessao da posse do novo centro administrativo municipal - paco municipal, edital 179/2023, para adequacoes e ajustes nos procedimentos editalicios.

Viamao, 6 de novembro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

O Prefeito de Viamao, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara a chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural possuidores de declaracao de aptidao ao pronaf-dap juridica, para distribuicao aos alunos do ensino fundamental, pre-escola, eja, creche e aee. Edital 468/2024 a disposicao no portal da transparencia no site: www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 4 de novembro de 2024.

NILTON MAGALHAES