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aviso de suspensão PREGÃO ELETRÔNICO nº 133/2023-PE

Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 134-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 133-2023-PE Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio Administrativo e Operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas Dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais Unidades de Saúde. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683/0681

Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2024

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 16 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 005/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de REVELADOR, FIXADOR E FILMES PARA RAIO-X, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica e Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA.

Macaé-RJ, 30 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMUSA
AVISO de licitação

leilão

Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas

Lances a partir de 29/02/2024. Encerramento em 14/03/2024 às 10:00 horas.

Visitação: 04 à 11/03/2024 mediante agendamento prévio.

IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP

Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis

AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos)

LANCE MÍNIMO: R$ 58.536,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais).

Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 2914-4535

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

JORGE HENRIQUE FUKASAWA

Leiloeiro
AVISO de licitação

leilão

Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas

Lances a partir de 29/02/2024. Encerramento em 14/03/2024 às 10:00 horas.

Visitação: 04 a 11/03/2024 mediante agendamento prévio.

IMÓVEL EM MARÍLIA/SP

Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP

LANCE MÍNIMO: R$ 198.000.00 (cento e noventa e oito mil reais)

AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)

Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 2914-4535

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

FERNANDO CHUI

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICA nº 1/2024

NOVA DATA - PA 10/24.

Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Às 9h, de 29/02/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 30 de janeiro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021 - 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.257.555/0001-37. Contratado(a): MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO, inscrito(a) no CNPJ 33.583.450/0001-03. Objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de até 31/12/2024. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura. 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230006-SEMSA

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.624.213/0001-00. Contratado(a): EXTRAFRIO REFRIGERACAO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 26.884.382/0001-57. Objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de até 31/12/2024. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura. 12/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PRC 05/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15 de fevereiro de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma. Publica-se.

Arceburgo -MG, 30 de Janeiro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO N° 159/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância.

EMPENHO Nº 649/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Rio Preto Distribuição de Equipamentos de Informática; CNPJ: 33.937.002/0001-60. Valor: R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024.

EMPENHO Nº 650/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Tukaby Moveis Ltda; CNPJ: 23.950.533/0001-30. Valor: R$ 4.130,00 (quatro mil, cento e trinta reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024.

EMPENHO Nº 651/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Victor Hugo Torquato; CNPJ: 08.621.706/0001-82. Valor: R$ 17.875,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024.

EMPENHO Nº 652/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Alfa Med Sistemas Medicos Ltda; CNPJ: 11.405.384/0001-49. Valor: R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024.

EMPENHO Nº 653/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: JM Prates Felix e Serviços de Informática; CNPJ: 27.895.337/0001-60. Valor: R$ 17.203,75 (dezessete mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023

Reabertura

PROCESSO N° 164/2023

Reabertura após Pedidos de Impugnação. Objeto: Aquisição de um equipamento de raio x digital com impressora de filmes. Abertura dia: 15 de fevereiro de 2024. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 31 de janeiro de 2024. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613.

Sud Mennucci - SP, 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67211.008541/2021-12.

Pregão. Nº 120/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/gap-be/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde, classificados como tipos a, b e e, produzidos no hospital de aeronáutica de belém.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.332,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Cadastramento de agricultores formais ou informais para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar. Propostas: de 31/01 a 01/03/2024. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005.

Lucila Maggi Morais Cunha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n.º 016/2024. Objeto: Aquisição tubos pead (90 e 110)mm PE 100 PN12,5 SDR 13,6 P; no sistema de registro de preço. Disputa: 07/02/2024 às 14h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037187). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.

Marilia Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
RESULTADO De julgamento

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5364401579547024

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 4/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de servico de auxilio funeral para a populacao em situacao de vulnerabilidade no municipio de viamao, que ocorrera dia 16/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 007/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 30 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira/ Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da Consulta Pública para contratação de subscrição e implantação de sistemas de Gestão de Chamados (CRM - Costumer Reletionship Management), Planejamento de Materiais (Supply Planning) e Gestão de Demanda (Demand Management), em tecnologia SaaS (Software as a Service). O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08129.000260/2021-83.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 029.910.949-66 - MARCOS ALESSANDRO ZAMPIERI. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 6/2021, referente à contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens imóveis perdidos em favor da União - área de abrangência: Santa Catarina, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025.. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - SRP

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 012/2024. Objeto: Aquisição conj conexoes hidrom 1/2 PP 3 E 1,5 M3/H; no sistema de registro de preços. Disputa: 07/02/2024 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037066). Recurso: Próprios / Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.

RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 701/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 01340.008075/2020-01.

Pregão. Nº 283/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.007.0/21 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.070.1/24). Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 885.439,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 / Apoio a Projetos de Pesquisa (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4610711373273074

Em 30 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL DE NOMEAÇÕES DE CANDIDATOS

CONCURSO PÚBLICO nº 1/2023- CROMG

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, nomeia para os respectivos cargos, os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023: Advogado: Tania Maria Pires de Magalhães (AC), Inscrição 3185771; Auxiliar Administrativo: 01) Gabriel Lucas da Silva Melo (AC), Inscrição 3191821; 02) Marcos Vinicius Azevedo Mancessini (AC), Inscrição 3191856; 03) Geislane Dias Neves (Cota racial), Inscrição 3191363; 04) Aline Chagas Rocha (AC), Inscrição 3185170; 05) Simara Resende Abreu Godinho, Inscrição 3191910 (PCD); Contador: Bruno Barbosa Soares (Cota racial), Inscrição 3191579; Fiscal: Fernanda Quintão Magalhães (AC), Inscrição 3191344. Os candidatos nomeados deverão se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munidos dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h , sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.

Belo Horizonte/MG, 30 de janeiro de 2024.

Raphael Castro Mota
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à VBO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.354.760/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 meses, a partir desta publicação, por conduta tipificada no subitem 22.1.1 do Edital do Pregão nº 020/2023, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e artigo 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0035626-14.2023.4.03.8000. Data: 19/12/2023.

Otávio Augusto Pascucci Perillo

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 202/2022

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 202/2022, torna público o seguinte:

ITEM 01 (fração de 50% do imóvel localizado à Alameda Fábio, Lote 09 da Quadra 02, Jardim Alhambra, Dourados/MS): foi revogada a adjudicação do item ao licitante Laércio Giovani Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº ***.687.961-**, em razão de desistência voluntária, ficando adjudicado o bem ao segundo classificado, o licitante Laércio Padoin, inscrito no CPF sob o nº ***.015.401-**, que, nos termos do item 14.5 do edital, aceitou adquirir o imóvel pelo mesmo preço oferecido pelo primeiro colocado, R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais);

ITEM 02 (fração de 50% do imóvel localizado à Alameda Fábio, Lote 10 da Quadra 02, Jardim Alhambra, Dourados/MS): foi revogada a adjudicação do item ao licitante Laércio Giovani Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº ***.687.961-**, em razão de desistência voluntária, ficando adjudicado o bem ao segundo classificado, o licitante Laércio Padoin, inscrito no CPF sob o nº ***.015.401-**, que, nos termos do item 14.5 do edital, aceitou adquirir o imóvel pelo mesmo preço oferecido pelo primeiro colocado, R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.002734/2023-09. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 30/01/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Claire Vogel Dutra, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Wadih Damous Secretário Nacional do Consumidor
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0194/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Pavirada Filmes e Produções Ltda, CNPJ/MF nº 08.847.593/0001-38. Objeto: Patrocínio da série documental "Como nascem os heróis?" Do Valor Total: R$ 1.338.900,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Assinatura: 22/12/2023. Processo: 0591/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 20240006. Pregão Eletrônico PE nº 043/2023 -SMA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia/PA, contemplados com o programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Vencedor (s): Lb Disribuidora Ltda CNPJ:41.126.148/0001-54, valor total R$ 776.860,00 (Setecentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais), Vigência 30/01/2024 a 31/12/2024. Cleuzimar Gonçalves de oliveira

Secretaria Municipal

Extrato de Contrato nº 20240007. Pregão Eletrônico PE nº 043/2023 -SMA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia/PA, contemplados com o programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Vencedor (s): Jr Com Repres Comerciais EIRELI CNPJ: 31.552.803/0001-82, valor total R$ 1.518.173,00 (um milhão quinhentos e dezoito mil cento e setenta e três reais), Vigência 30/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 30 Janeiro de 2024.

Rosalba Gomes da Nóbrega Mota

Secretária de Administração
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CDLJ PUBLICIDADE LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/02/2024 e terminando em 31/01/2025. Licitação: Concorrência n.º 01/2022. Objeto resumido: serviços de publicidade prestados por intermédio de agencia de propaganda, vide edital. Valor reajustado anual: R$ 1.034.900,00 (um milhão trinta e quatro mil e novecentos reais). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Salvador/Ba 30 de janeiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO ACORDO DE COMPARTILHAMENTO DE EDIFÍCIO PÚBLICO Nº 1/2023

Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Compartilhamento de Edifício Público nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Imprensa Nacional - IN, e o Ministério da Cultura. Processo nº 00001.007613/2022-81.

Objeto: Acréscimo de 559,99 m² de área coberta, localizada no subsolo da IMPRENSA NACIONAL, para abrigar o acervo documental do MINISTÉRIO DA CULTURA. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Imprensa Nacional, e Bruno Henrique Lins Duarte, pelo Ministério da Cultura. Data da assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço médico em PSF (Programa Saúde da Familia), UBS. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 20/02/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 30 de janeiro de 2024.

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Registro de Preços n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 302/2023 - Processo Licitatório n.° 002/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de Carnes e Frios, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Assistência Social e Educacional e Cultura, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 30 de janeiro de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-3/SEDE/2023

Situação: LOTE 1 da Licitação revogado pela autoridade competente por meio do ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2024/00205, de 29/01/2024.

Autoridade: Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária em Exercício/SARE. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.

Celso Pequeno Cerqueira

Presidente da Comissão
aviso de anulação

A publicação do ato de Termo Aditivo de Prazo ao Contato Nº 213/2021. O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do presidente da CPL, designada pela portaria nº 010/2024 de 25 de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Ato do 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 213/2021 PUBLICADA no dia 12 de Janeiro de 2024, Edição 09, seção 03, pág 194. Contendo o 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 213/2021. Motivo: Publicado erroneamente.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 30 de Janeiro de 2024 Geison Ferreira dos Santos

Presidente da CPL
Aviso

Concorrência Pública Nº 05.018/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará analisando a documentação de habilitação das Empresas referentes a Concorrência Pública Nº. 05.018/2023, cujo objeto é piçarramento das estradas Siriema e do Mosquito e Bairros Altos do Antônio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otávio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-Ce, conforme convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 23775/2023 - MAPP: 2377, parte integrante deste processo.

Novo Oriente - CE, 30 de Janeiro de 2024

Paulo Sérgio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 072.2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 072.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits, ensino fundamental, anos finais e EJA para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 01/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 15/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Janeiro de 2024

Neemias da Mota Sales
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240070 - Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. Contratante: Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude. Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA. Data Da assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2024. Valor: R$ 2.217.270,88 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. Objeto: contratação de empresa para executar obra de requalificação do Estádio Municipal, no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses. Dotação Orçamentária: 1901 27 812 0037 1.036. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1701000000. Assina pela Contratada: Luis Carlos Ribeiro do Vale - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: João Batista da Silva. Cargo: Secretário(a) Municipal.
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS

Aviso de Continuação de Licitação

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital Retificado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da Gestão da Saúde do Município de Tejuçuoca - CE, incluindo-se nos referidos serviços: instalação e implantação; conversão e customização de dados; suporte e assistência técnica mensal; treinamento de colaboradores da contratante; atualização cadastral e funcional; adequação às normas legais e das regras e diretrizes do sus; locação de equipamentos auxiliares aos serviços, tudo isto em benefício das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de fevereiro de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2024

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 13/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, de aparelhos de ar condicionado para a Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba com a empresa INOVA AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 23.268.984/0001-91. Processo: 20.02.1500.0000143/2021-44. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 1º/02/2024 e reajuste anual do valor do contrato para R$ 8.792,28 mediante aplicação do índice INPC(IBGE) de 3,851380 % referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, a partir de 04/12/2023. Assinatura: 29/01/2024. Assinam, pela Contratante: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Sr. Juliano César Comim.
Aviso de Chamada Pública nº 4/2024

Objeto: Credenciamento de empresa (s) para prestação de serviços de retroescavadeira, com operador, para utilização em trabalhos orientados pela Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura, preferencialmente na Região Norte do Município.

VALOR TOTAL: R$ 1.102.368,00 (Hum milhão, cento e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 01 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 26 de fevereiro de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5140029511531010

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4832756337427612

Em 30 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 9/2024-PE

Licitação nº 8-2024-09L . Objeto: Aquisição de mochila escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/02/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1037267 Disponibilizado até as 17h45 do dia 31/01/2024.

Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024

Diego de Oliveira Silva Azevedo

Pregoeiro
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO N° 001/2024. INEXIGIBILIDADE 01/2024

OBJETO: Contratação da Pessoa Jurídica TCS Brasil Serviços Ltda para a prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, com a finalidade de realização de curso sobre a Regulamentação e Aplicação Prática da Nova Lei de Licitações 14.133/21.

Em observância ao disposto no Artigo 176, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando as razões e justificativas presentes nos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos do artigo 74, inciso III , alínea "f" da lei supra, declarada pela Procuradoria do Município, para a contratação da empresa TCS Brasil Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.768.275/0001-26, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Autorizo a contratação.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência nº 1/2023

A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, neste ato representado pela Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, informa a suspensão da Concorrência nº 01/2023, que trata contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, localizada no Município de São João del-Rei. A nova data para realização do certame será fixada, com reabertura de prazo, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os atos podem ser acompanhados por meio de acesso externo ao processo eletrônico - SEI nº 01514.001249/2023-18 e por meio do endereço eletrônico do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/iphan-mg_uasg 343013/licitacoes/concorrencia/2023/concorrencia-no-01-2023.

DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO

Superintendente do IPHAN-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículos para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 30 de Janeiro de 2024.

JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS

Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00375.000654/2018-12 INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**.

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Iepê, Estado de São Paulo, no Reservatório da UHE Capivara, com superfície total de 1.406.690,10 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.000654/2018-12.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.406.690,10m2 VALOR ADOTADO: R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16 de janeiro de 2024, às folhas 73 a 74 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 21052.012753/2017-89 INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 39726529)

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado na Ilha das Couves, no município de Ubatuba, Estado de São Paulo, no Corpo Hídrico Oceano Atlântico, com superfície total de 4.530 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 21052.012753/2017-89.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.530m2 VALOR ADOTADO: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), (SEI 37311464) FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16 de janeiro de 2024, às folhas 70 a 72 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00375.010410/2009-57 INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 39726595)

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Santa Clara d'Oeste, Estado de São Paulo, no Corpo Hídrico UHE Ilha Solteira, com superfície total de 90.990 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.010410/2009-57.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 90.990m2

VALOR ADOTADO: R$ 396.700,00 (trezentos e noventa e seis mil e setecentos reais), (SEI 28315351) FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 08 de janeiro de 2024, às folhas 67 a 69 do Livro 41 da SPU/SP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - CREMERO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos respectivos cargos;

CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO

4° FERNANDA KARINA UCHÔA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

1° PCD TERESA CRISTINA DUARTE TABOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Porto Velho, 30 de Janeiro de 2024

Lucas Levi G. Sobral

Presidente do Conselho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 48086.004596/2023-45. Pregão Eletrônico nº 216/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades de manutenção predial nas dependências do ERJ -SGB/CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025

EMPRESA: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 26.507.653/0001-55

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 570.117,06

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 03 ao CST-1532/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ODONTO HAD MARÍLIA LTDA Assinatura 29/01/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como o acréscimo do quantitativo previsto no contrato para execução de serviços de radiografias panorâmicas digitais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/02/25 Processo Memorando nº 33.203/23.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados a Rede Municipal de Educação (Escolas de Educação Infantil (EMEI), Escolas de Ensino Fundamental (EMEF), de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFEI) - Emenda Parlamentar nº 202330640003). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresas Vencedoras: COMERCIAL HERZOG LTDA, CNPJ: 02.048.610/0002-71, Rua Dona Francisca, nº 8.300, Bloco 01, Modulo A, Box Guaraciaba, Condomínio Perini Business Park, Bairro Zona Industrial Norte, Cidade Joinville/SC, CEP 89.219-600. COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 46.761.763/0001-56, Rua Barão do Rio Branco, nº 709, Bairro Centro, Cidade Sertãozinho/SP, CEP 14.160-570. J GUILHERME PAVÃO LTDA, CNPJ: 51.190.667/0001-35, Rua João Dierberger, nº 212, Bairro Parque Egisto Ragazzo, Cidade Limeira/SP, CEP 13.485-303. MELHOR OFERTA COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA, CNPJ: 46.531.296/0001-78, Rua Joao Antônio, Nº 83, Fundos Garagem, BAIRRO Centro, Cidade Riversul/SP, CEP 18.470-000. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, Rua Bicuiba, Nº 46, Bairro Distrito Industrial, Cidade Timoteo/MG, CEP 35.181-678. RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.495.719/0001-30, Rua do Oratorio, Nº 2.679, Bairro Alto da Mooca, Cidade São Paulo/SP, CEP 03.195-100.

PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n°. 086/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS. Assinatura 03/01/2024. Vigência 01/01/2025. Ata de Registro de Preços 431/2023. BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Máximo R$ 18.359,50. Ata de Registro de Preços 432/2023. GIOVANI LOS. Valor Máximo R$ 10.688,00. Ata de Registro de Preços 433/2023. COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Máximo R$ 12.758,48. Ata de Registro de Preços 434/2023. INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 188.268,31. Ata de Registro de Preços 435/2023. 35.091.643 KELVIN SOARES PEREIRA. Valor Máximo R$ 28.700,00. Ata de Registro de Preços 436/2023. LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Valor Máximo R$ 5.340,20. Ata de Registro de Preços 437/2023. LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA. Valor Máximo R$ 31.153,61. Ata de Registro de Preços 438/2023. RIB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA. Valor Máximo R$ 104.286,50. Ata de Registro de Preços 439/2023. ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP. Valor Máximo R$ 18.614,00. Ata de Registro de Preços 440/2023. COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA. Valor Máximo R$ 61.614,70. Ata de Registro de Preços 441/2023. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Valor Máximo R$ 73.866,50. Ata de Registro de Preços 442/2023. SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA. Valor Máximo R$ 114.773,10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23747.000524/2023-77.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos, uniformes e epi's, para atender ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus alta floresta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 357.094,92. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da empresa GLOBAL SORRISO ODONTOLOGIA LTDA, registro da ANS cancelado nº 42.076-0, CNPJ nº 25.085.080/0001-56, relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas pecuniárias dos processos também relacionados no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 593ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, e determinou o redirecionamento da cobrança dos créditos de multa pecuniária aos ex-sócios da empresa. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.

Dayse Rodrigues Neves

ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Processo Administrativo

Ex-Sócios da Empresa Que Se Encontram em Local Incerto e Não Sabido

CPF

Município

UF

Valor Original

33910.031044/2018-13

Cláudio César Bentes Mendonça

XXX.046.XXX-20

BELÉM

PA

R$ 11.000,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2022

CHAVE CGM:8Z19-XW00-P0TO-I2A7

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604-87.

CONTRATADO: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, com sede na Rua José Lira de Alencar nº 916, sala 703, Ilha do Leite - Recife/PE, Inscrição Municipal nº 284.280-7, representada pelo Sr. Alexandre Albuquerque Teixeira, portador do CPF: 830.192.004-15 e RG: 4.133.677-SSP/PB

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 54.262/2022, Edital Concorrência Pública nº 11.016/2022; Contrato nº 11.062/2022/SEINFRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E PARALELEPÍPEDO EM 43 RUAS DE DIVERSOS BAIRROS: CRISTO REDENTOR CUIÁ GRAMAME GROTÕES INDÚSTRIAS JOÃO PAULO II JOSÉ AMÉRICO MUMBABA PARATIBE PLANALTO BOA ESPERANÇA VALENTINA FIGUEIREDO AEROCLUBE ALTO DO CÉU ALTO DO MATEUS CRUZ DAS ARMAS ESTADOS PEDRO GONDIM JARDIM OCEANIA TAMBAÚ E TORRE EM JOÃO PESSOA - PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.012/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários. Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO, Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos, 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Leia-se: Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO,

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos, 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

João Pessoa, 30 de janeiro de 2024.

RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 011/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90011/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D, para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, na Data/Horário: 19/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 02544CD1D5024ABA5D8F9AD0941594BB861E0756

Joinville/SC, 30 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva