EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 378/2021 - SEFIN, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.321.416/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 378/2021 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 01/07/2024 a 31/12/2024. O valor do contrato permanecerá o pactuado no aditivo anterior, correspondendo a R$ 483.125,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES (CONTRATADA).

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 372/2021 - DMT, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.560.627/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo e o reajuste do valor do contrato de n° 372/2021 - DMT, para atender as necessidades do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DE VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada para mais 12 (doze) meses, período de 24 de junho de 2024 a 24 de junho de 2025. O valor do contrato será reajustado em 3,74% de acordo com o cálculo do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 (doze) meses, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato. O valor atual do contrato é de R$ 2.091.474,02 (dois milhões e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Após o reajuste do valor de 3,74% de acordo com INPC, o valor do contrato passará a ser de R$ 2.169.695,15 (dois milhões e cento e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (CONTRATANTE) GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 544/2024, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a empresa MILENIUM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.035.734/0002-85. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 01 (um) veículo picape cabine dupla, novo, zero km, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito De Balsas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: A contagem do prazo do presente contrato iniciar-se a partir da data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos, podendo ser prorrogado, quando possível, nos termos do art. 105, da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782.0191.2-091. 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (CONTRATANTE) e EVANDRO STEINDORFER PROENÇA (CONTRATADA).