gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de retificação

ERRATA

INEXIGIBILIDADE N°. 00011/2024

O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB torna público a ERRATA do EXTRATO DE CONTRATO do processo de contratação direta através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). LEIA-SE: VALOR: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Assim ficam retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial da União (Seção 3, Pag. 215 - Data: 21/05/2024); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag. 41 - Data: 23/05/2024); Jornal "A União" (Pag. 26 - Data: 23/05/2024); Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP (pag. 29 - Data: 23/05/2024). Mais informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas, dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000.

Manaíra - PB, 4 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Aviso DE RETIFICAÇÃO

ERRATA

INEXIGIBILIDADE N°. 00011/2024

O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB torna público a ERRATA do EXTRATO DE RATIFICAÇÃO do processo de contratação direta através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33, com Valor Global de R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). LEIA-SE: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33, com Valor Global de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Assim ficam retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial da União (Seção 3, Pag. 215 - Data: 21/05/2024); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag. 56 - Data: 21/05/2024), Jornal "A União" (Pag. 26 - Data: 21/05/2024); Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP (pag. 27 - Data: 21/05/2024). Mais informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000.

Manaíra - PB, 4 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 90044 2024

Processo nº 48086.001803/2024-91. Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de assistência técnica - manutenção preventiva e corretiva de portões de acesso automático, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador- do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, deixando os equipamentos, em plena condição de uso, a fim de manter a regularidade e segurança dos portões automáticos que atendem esta Unidade Regional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 20

Edital divulgação: 05/06/2024

Publicação PNCP: 05/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000762/2023-03.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 45.436,50. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 01280.002033/2019-76.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/06/2025 e reajuste dos preços considerando o percentual de 3,29%

(três virgula vinte e nove por cento), com base no índice incc acumulados em 12 meses.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.033,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

Objeto: Aquisicao de Plastico em bobina Fornecedor Vencedor Item 01 Licibras Distribuicao Ltda CNPJ46633753000135 Valor Total: R$23.820,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
avisso de alteração

CREDENCIAMENTO nº 1/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº Processo: 64318.046380/2023-32 -Id contratação PNCP 00394452000103-1-001790/2024.

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (EROCP/7ª RM), torna público e para conhecimento de interessados em participar do processo de credenciamento supramencionado, a qual tem por objeto a contratação de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável - (Operação Carro-Pipa), que foi efetuada alteração no Edital nos itens 4.5.1, 4.5.1.2, 5.4.2.1.1.1, 5.4.2.1.1.2, 5.4.2.1.1.3, 5.4.2.1.1.4, 5.4.2.1.1.5, 5.4.3, 6.3, 6.3.1, 6.3.1.2, 6.3.1.3, 6.3.1.4, 6.3.1.5 e 6.3.1.6, os quais passam a indicar que a última contratação do Edital de Credenciamento em comento, a qual seria de 1º de setembro a 31 dezembro de 2024, passa a ser semestral - de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Cel R/1 ALEXANDRE PORTO FURTADO

Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
EXTRATO de termo de Compartilhamento de Serviços

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 1/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ: 27.136.980/0008-87; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 03/06/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Rita Cristina de Oliveira - Secretária-Executiva (MDHC); Processo SEI nº 19962.000176/2024-05.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000022/2017-10.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES.

Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para construção de unidade básica de saúde indígena (UBSI) tipo I; na aldeia Pau Apixuna, situada no município de Juruá-am..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 655.235,30. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PF/DGST E DGSN DO MARROCOS. 22 DE MAIO DE 2024. Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Direção Geral de Vigilância Territorial (DGST) e a Direção Geral de Segurança Nacional (DGSN) do Marrocos, cujo objeto é o aprofundamento da cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas e de migrantes, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos. Processo: 08200.023807/2023-71. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, sendo automaticamente renovado por igual período de vigência, a menos que seja rescindido por qualquer Parte mediante notificação por escrito à outra Parte. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 879160, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo 08129004125201810 - Objeto: Capacitação para Reinserção Social e Produtiva de adultos usuários e dependentes de substâncias

psicoativas. - Motivo anulação: Inexecução do instrumento, sem repasse dos recursos..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 26/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 14.133/2021.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 164204-00001-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00134/2018 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2020 a 12/06/2025. . Leia-se: Vigência: 04/06/2024 a 12/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 08/2022 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FLÁVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/06/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História, nº 08/2022, firmado em 02/09/2022, publicado no DOU de 05/09/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e FLÁVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL, Contratado.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de rescisão de contrato nº 41/2024 Marcelo Salvador - CPF: 046.XXX.539-00 - publicado no D.O.U em 24/05/2024 nº 100 Pág. 41:

Onde se lê: Último dia trabalhado 16/05/2024.

Leia-se: Último dia trabalhado 02/07/2024
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão de Ata de Registro de Preços nº 11/2023/SEAF-MT do Pregão Eletrônico nº 11/2023 da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. Processo Licitatório N° 55/2024, Adesão nº º 4/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu à AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRICOLA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA CONFORME CONVENIO Nº 904707-2020 SUDAM (SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA). Informando que essa adesão visa atender ao Município de Poxoréu, conforme especificação contidas no Termo de Referência parte integrante do processo acima mencionado.

Em Poxoréu-MT, 14 de maio de 2024.

NELSON ANTÔNIO PAIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU COMPATÍVES COM OS DIVERSOS MODELOS DE IMPRESSORAS E SCANNER DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 4 de Junho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que foi redesignada para o dia 19 de junho de 2024, às 08h30min, a data de abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor Global, para contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Santa Juliana. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 01280.002033/2019-76.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/06/2025 e reajuste dos preços considerando o percentual de 3,29% (três virgula vinte e nove por cento), com base no índice incc acumulados em 12 meses.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.944,29. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 004/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e ELIZABETH HORTÊNCIO DE MELO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 13 junho de 2024 a 30 de janeiro de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 004/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 01 de fevereiro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e ELIZABETH HORTÊNCIO DE MELO, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23051.015578/2021-39.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:

A) Prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 8 meses, conforme nos termos do Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula terceira do Contrato nº 021/2021.

b) Prorrogar o prazo de execução em mais 8 meses, conforme amparado na cláusula terceira do Contrato nº 021/2021.

Vigência: 05/09/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.995.558,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 17/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia/RN, 04 de junho de 2024.

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.417.511/0001-31). Objeto: prestação de serviços de ampliação de unidade básica de saúde da localidade Peixe. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 149.008,25. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 01425.000043/2020-19 - Nono Termo Aditivo ao Termo de Compromisso N° 2053836/2020 - TAC, firmado em 22/05/2024 entre o COMPROMITENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ: 26.474.056/0039-44 e o COMPROMISSÁRIO: CLÁUDIO CAMPOS ARAÚJO. Objeto: constitui objeto do presente instrumento o estabelecimento das medidas para reparação do dano causado no imóvel situado à Rua Engenheiro Ricardo Franco n° 473, Centro Norte, Cuiabá-MT, violando o art. 17 do Decreto-Lei N° 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN e a obrigação de execução do projeto de regularização, parte integrante do processo n° 01425.000043/2020-19, aprovado através do Parecer Técnico n° 34/2024/DIVTEC IPHAN-MT. Assinam: Cassiana Oliveira dos Santos pelo IPHAN e Ozana Baptista Gusmão, procuradora do compromissário.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 01 diplomas, no período de 01/04/2024 a 31/05/2024, sob o n° 9884 À 9884, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 3 de Junho de 2024

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Nº 23/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão 023/2024, Processo nº 208/2024, que ocorreram alterações nos avisos de Publicações. Onde se lê: nos avisos de publicação: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 24 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)" Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14 de junho de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de junho de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de junho de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)."Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste-RO, 3 de junho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000231/2024-04. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0063.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Caldeirão da Prima (ASCOCAP), CNPJ: 01.579.836/0001-55, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de kit panificação constituído por: 01 (uma) amassadeira semi rápida 25kg; 01 (uma) divisora de massa para pão; 01 (uma) modeladora de massa para pão; 01 (um) forno a gás com dez esteiras; 01 (uma) batedeira industrial; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário para panificação; e 01 (uma) balança eletrônica 20 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.852,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000818/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0283.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Sítio Novo, CNPJ: 07.071.094/0001-39, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência de motor de 80 CV, marca Preet; 01 (uma) grade niveladora, marca Kohler, modelo GNC195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico, marca Kohler, modelo ARRH328; e 01 sulcador leve. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 167.657,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000823/2024-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0285.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiar de Rancharia e Adjacências, CNPJ: 13.467.309/0001-38, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque e motor a diesel 13 HP com partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 164.757,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Caroline dos Santos Martins Guieiro, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0229-0. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0229-0, firmado entre as partes em 04/11/2022, fica prorrogada por 307(trezentos e sete) dias, passando a vigorar de 28/05/2024 a 31/03/2025. Início da Vigência: 28/05/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Caroline dos Santos Martins Guieiro, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE TONNER PARA AS IMPRESSORAS DE DIVERSOS MODELOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 4 de Junho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 289/2019.

Nº Processo: 54000.055397/2019-14.

Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores atualmente vigentes para o contrato, decorrentes da mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho mr010467/2024 (sei 19968394), adicionando-se ao respectivo montante o valor total estimado de r$ 10.917,34 (dez mil novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) a incidir no período de 01/01/2024 a 10/07/2024. Vigência: 10/07/2019 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.246,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extratos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Kelly Aparecida Souza Rezende. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 09/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Kelly Aparecida Souza Rezende, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vitória Palhares Ribeiro. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 30/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vitória Palhares Ribeiro, bolsista.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90040/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.022187/2024-84

OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico (Basiliximab 20MG injetável, Ciclosporina 100mg, Prometazina Cloridrato 25 MG/ML, 2M, solução injetável e Octreotida 0,5MG/ML 1ML solução injetável), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 05/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 11/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 3 de junho de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.004475/2022-87.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, para suprir as necessidades de adequação dos ambientes de trabalho às novas e crescentes demandas dos diversos setores do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 411.860,05. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
aviso DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Secretário de Administração e Planejamento de Viana/MA no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Administrativo 550/2023, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alinea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. O procedimento licitatório está sujeito a autotutela, podendo ser revogado ou anulado. É no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 que este princípio se confirma na licitação. Conforme ensina Marçal Justen Filho "na revogação, o desfazimento do ato administrativo não decorre de vício ou defeito. Aliás, muito pelo contrário. Somente se alude à revogação se o ato for válido e perfeito: se defeituoso, a Administração deverá efetivar sua anulação. A revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público". No presente caso o processo licitatório teve início em 23 de abril de 2024 com a disponibilização do Edital na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. O devido processo teve o Edital publicado no sitio da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial do Município, ocorrendo por intermédio do sistema eletrônico LICITANET para abertura da sessão pública no dia 10 de maio de 2024 às 09:30hs com critério de julgamento menor preço. Um dia anterior à sessão pública, percebeu-se que não houve publicação no Diário Oficial da União, sendo necessária a sua publicação, vez que se trata de convênio. Realizada a retificação (publicação no DOU), não houve a suspensão do certame no sistema de compras (LICITANET) e agendamento da nova data (06/06), impedindo que os licitantes pudessem cadastrar suas propostas. Dessa forma, como houve erro insanável no certame, capaz de macular e gerar prejuízos à Administração Municipal, a revogação é o meio mais correto para se corrigir o ato. Assim, diante da motivação acima descrita, tem-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Administrativo 550/2024.

Viana-MA, 3 de junho de 2024.

Raylson Ramon Santos Nunes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 35014.176029/2021-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica desarmada para as unidades administrativas e de atendimento do INSS jurisdicionadas às Gerências Executivas Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em face da repactuação dos serviços executados, com base na vigência da nova CCT/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.710.430,72. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.050445/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - São João dos Patos, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.562.245,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000762/2023-03.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 48.221,72. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.050445/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - Campus Buriticupu, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.809.095,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21, Decreto Municipal nº 048/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de duas praças nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.

Buriti Bravo-MA, 4 de junho de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 983.421

Objeto: - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e utensílios para atender demandas das Secretarias e Órgãos deste Município. Abertura da licitação: 19/06/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de contratação designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 4 de junho de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024

EDITAL Nº 90001/2024.

O Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços, conforme segue:

PE SRP Nº: 90001/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção de produtos gráficos diversos, pelo período de 12 meses, sob a forma de registro de preços, a serem utilizados nas atividades administrativas e informativas aos profissionais das categorias e servidores do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região.

Total de itens licitados: 15

Valor Estimado da Contratação: R$ 266.358,10

Processo Administrativo: 07078.000022/2024-09

Data da Sessão Pública: 24/06/2024 às 09:30h (Brasília/DF)

Sítio eletrônico: http://www.gov.br/compras

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br/ crn-pa.implanta.net.br/portaltransparencia e no endereço: Edifício Real One, 21º andar. Av. Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055-260. Horário: Seg-Sex 08h:00 às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744

Belém-PA, 29 de maio de 2024.

Yonah Lêda Vieira Figueira

Presidente do CRN-7
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000824/2024-62. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0286.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores do Povoado de Limões e Adjacências, CNPJ: 04.266.500/0001-20, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque e motor a diesel 13 HP com partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 151.957,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000837/2024-31. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0289.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária e Habitacional do Norte da Bahia Ltda. - COOPAHNORBA, CNPJ: 46.420.366/0001-10, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque e motor a diesel 13 HP com partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, estrutura de acoplamento a trator pela barra de tração, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 196.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000840/2024-55. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0290.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores de Canavieira, CNPJ: 00.805.190/0001-14, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Preet; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000843/2024-99. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0291.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nordestina, CNPJ: 13.347.539/0001-63, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³, cabina simples, tração 4x2, potência mínima de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000853/2024-24. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0297.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I, com potência bruta de 92 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000850/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0298.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Horta Comunitária João Paulo II, CNPJ: 16.249.351/0001-70, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário, tipo caminhonete pequena com carroceria forgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000834/2024-06. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0301.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Lavradores do Povoado de Lagoa do Peixe e Adjacências, CNPJ: 10.265.829/0001-70, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Preet; 01 (um) arado tipo reversível hidráulico, marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) grade niveladora, marca KLR, modelo GNC 195 2820. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 165.007,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000882/2024-96. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0313.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Valente, CNPJ: 13.845.896/0001-51, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I, com potência bruta de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000349/2024-24. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0118.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Comunitária Cultural e Agrícola de Várzea do Poço, CNPJ: 03.385.633/0001-53, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 03 (três) Kits de corte e costura, contendo: 03 (três) máquinas de costura tipo industrial overlock; 03 (três) máquinas de costura tipo galoneira plana com direct drive; 03 (três) máquinas de costuras tipo reta com direct drive completa; 03 (três) máquinas de corte de disco para tecidos (policorte); 03 (três) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira completa; 03 (três) mesas de corte para tecidos; 03 (três) rolos de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada; 09 (nove) rolos de tecido malha 100% algodão com 20 kg, cada; 09 (nove) rolos de tecido malha 100% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR DO BEM: R$ 171.129,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000898/2024-07. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0320.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mairi, CNPJ: 14.212.872/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000914/2024-53. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0334.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000997/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0360.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril do Povoado de Teiú e Adjacências, CNPJ: 05.927.875/0001-57, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Preet 8049; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000218/2023-66. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0490.00/2022. CONTRATADA: Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 10.686.207/0001-15. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de julho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de julho de 2025; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de novembro de 2025. B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 88, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.000218/2023-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.