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PORTARIA SGP/MGI N° 9.547, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 30 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU de 09 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar aos servidores MARCO AURÉLIO ALVES DA CRUZ, CPF xxx.632.679-xx, matrícula SIAPE 1917689 e ELAINE DE SOUZA BARROS, CPF xxx.746.407-xx, matrícula SIAPE 1929832, a competência para atuarem como Ordenadores de Despesa, titular e substituto, respectivamente, quanto aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados Unidades Gestoras 170597 (Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal).

Art. 2º Subdelegar aos servidores ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA CPF xxx.633.957-xx, matrícula SIAPE 3740408 e MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA, CPF xxx.290.773-xx, a competência para atuarem como Gestores Financeiros, titular e substituto, respectivamente, quanto aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras 170597 (Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal).

Art. 3º Fica revogado o seguinte ato:

Portaria Nº 3490, de 22 de maio de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
RETIFICAÇÃO

Ato Presi 1601/2024,de 09/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2024, Seção 2, p 68 , Onde se lê(...)DESIGNAR o Juiz Federal Substituto SÓCRATES LEÃO VIEIRA para a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, de 7/1/2025 a 31/5/2024; leia-se(...)DESIGNAR o Juiz Federal Substituto SÓCRATES LEÃO VIEIRA para a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, de 7/1/2025 a 31/5/2026
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0003033-22.2024.4.02.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 28/11/2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP- Nº 374, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02189, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), a DIOGO SANT'ANA DE SÁ, na condição de cônjuge, e Pensão Temporária, referente a duas cotas de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), a MAITÊ LEIXAS DE SÁ e HELENA LEIXAS DE SÁ, na condição de filhas menores de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora LIVIA AZEREDO LEIXAS DE SÁ, Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, NS-B-8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput e § 4º, e art. 26, § 2°, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, incisos II e V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 14.11.2023, data do óbito.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.666, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.020793/2024-90, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARTHA SEILLIER, matrícula Siape nº 1714438, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, no Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, no Senado Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.801, DE 13 de dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, SIAPE 1581642, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 05/01/2025 a 04/01/2028, conforme Processo nº 23071.946142/2024-62.

Art. 2º Dispensar a pedido JOSEANE CAMPANHA PIRES, SIAPE 1146455, para a função de CHEFE DA SECRETARIA, da Faculdade de Educação Física e Desportos, código FG-04, a partir de 02/01/2025, conforme Processo nº 23071.938436/2024-11.

Art. 3º Designar ALINNE NOGUEIRA SILVA COPPUS, SIAPE 2578928, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato pro tempore de 12/11/2024 a 20/12/2024, conforme Processo nº 23071.945709/2024-83, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.808, DE 13 de dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA/SEI Nº 2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD, publicada no DOU de 07/12/2022, seção 2, página 43, de recondução da servidora CRISTINA LOUGON BORGES DE MATTOS, SIAPE 3193095, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL E INFANTIL, código FG-01, com mandato de 11/12/2022 a 12/12/2024, conforme Processo nº 23071.943913/2022-06. Onde se lê: "com mandato de 11/12/2022 a 12/12/2024", leia-se: "com mandato de 11/12/2022 a 10/12/2024".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.814, DE 13 de dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.939974/2024-22, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora GEMMA LUCIA DUBOC DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº. 1109527, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Nível 501, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Economia de Governador Valadares, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de 27/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 14.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.002615/2024-12, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor EUGENIO SOUTO PEREIRA, matricula SIAPE n.º 1822458, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10.

Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA MDS Nº 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, considerando o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, nº 12.099, de 4 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de julho de 2024, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.086117/2024-04, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora ANA LÍGIA COSTA FELICIANO, Matrícula SIAPE nº 2333987, do cargo de Diretora do Departamento de Promoção do Acesso a Programas Sociais, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025, em caráter particular e sem ônus para a União.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.125973/2024-65, resolve:

Conceder pensão vitalícia a REGINA MAURA TEIXEIRA LOPES, CPF nº ***.611.097-**, RG nº **.363.838-* SSP/RJ, na qualidade de cônjuge ,em razão do falecimento de WELLINGTON DOS MENDES LOPES, Matrícula SIAPE nº 6220610, aposentado, ex-ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, Classe S deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, a partir de 24/09/2024 data do óbito do servidor, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 /11/2019.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA SGP Nº 267, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11263/2024, resolve:

DESIGNAR

LUIS CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, como substituto do Chefe da Seção de Inteligência da Segurança Institucional, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Rosangela Ferreira da Silva.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA MINC Nº 696, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUIZA MARIANA TELLES DA CUNHA ROSA, Matrícula Siape nº 3414154, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora do Escritório Estadual de São Paulo, código CCE 1.10, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020930/2024-17, resolve:

Nº 3.274 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MARCOS AURÉLIO DA SILVA LIMA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021223/2024-30, resolve:

Nº 3.275 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MARCELO NUNES GONÇALVES, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356394, resolve:

Nº 3.333 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, AIRTON ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356532, resolve:

Nº 3.334 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, GISELE MAYLLER CORREA CUNHA DE SOUZA, matrícula no 428969, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 12/12/2024.

Marcio Tancredi
PORTARIAS Nº 3.332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356219, resolve:

nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MIRTES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120704/2023-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024, JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA, Matricula SIAPE nº 6726116, CPF nº ***.109.172,-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar CELMA OLIVEIRA FERNANDES, Matricula SIAPE nº 720411, CPF nº ***.890.371,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.101957/2023-04, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADALBERTO JUSTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1558608, CPF nº ***.513.576-**, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Delegar competência ao servidor SILVANO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1221248, CPF n.º ***.833.271-**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 559, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.155041/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO MEDEIROS AUGUSTO DA CUNHA, matricula SIAPE nº 1549187, CPF nº ***.077.321-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão código FCE-1.07, da Divisão de Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado da substituição que ocupa atualmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071460/2024-78, resolve:

Designar LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 1169881, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Corregedor, código FCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 16 a 26 de dezembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.510, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129146/2024-90, resolve:

DESIGNAR

ANA CAROLINA GODINHO CAMILO, matrícula Siape nº 1356449, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014880), da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria ANM nº 518, de 12 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho, nos termos do art. 37, §14, da Constituição Federal, do empregado público Ailton da Silva, matrícula SIAPE 1854608, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM (Processo nº 48051.008581/2024-34).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Portaria CEFET-RJ nº 1.586, de 13 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de DIEGO LUIZ FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat SIAPE nº 1335795, no período de 22/01 a 31/01/2025, para participar, a convite, de atividades no Instituto Politécnico de Bragança - IPB e orientar aluna conforme o NIT 2024 Edital mobilidade de inovação formativa CEFET/RJ - IPB, no IPB, em Bragança, Portugal, com ônus CEFET/RJ (somente passagens), conforme consta no Processo 23063.005443/2024-33.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UFPR nº 1.975, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.067027/2024-90, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1600/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 219 de 12/11/2024, seção 2, página 23, que nomeou em caráter efetivo CRISTIANO DORNELAS DE ANDRADE, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, tendo em vista que a mesmo não tomou posse no prazo previsto no art. 13, § 1º da Lei 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIAS PGJ DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nº 1.113 - Art. 1º Esta Portaria designa a servidora JULIANA MAGALHÃES DE PINHO CRUZ, matrícula 2178-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Ouvidoria, código CC-04 (50010019).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.6027.0147584/2024-41).

Nº 1.115 - Art. 1º Esta Portaria designa, em 18 e 19 de dezembro de 2024, o servidor ROGÉRIO GUEDES PRAZERES CASTRO, matrícula 3745-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, código CC-05 (62030001), dispensando, durante o referido período, o servidor RODRIGO CASTRO JESUINO DA SILVA, matrícula 1934-8.

Art. 2º Dispensar, em 18 e 19 de dezembro de 2024, o servidor ROGÉRIO GUEDES PRAZERES CASTRO, matrícula 3745-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030002).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.3250.0147376/2024-73).

ANTONIO MARCOS DEZAN
Portaria IFPE nº 1.747, de 12 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.022298.2023-96 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

MARCELO FLÁVIO BATISTA DA SILVA - na área do conhecimento ENFERMAGEM (Opção 103), Classe/Padrão D 101, no período de 7 de outubro de 2024 a 10 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor ROBERVAM DE MOURA PEDROZA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula 1804300, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA GM/MGI Nº 9.537, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19973.018458/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, matrícula SIAPE nº 1535739, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o cargo de Chefe de Projetos na União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 1º de janeiro de 2025, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.152621/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar ANETE VANITE FERREIRA ARAÚJO, Matricula SIAPE nº 718402, CPF nº ***.572.706,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Monitoramento de Cláusulas Resolutivas, da Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 560, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043778/2023-37, resolve:

Art. 1º Designar SILVIA REGINA BARGUIL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1479914, CPF nº ***.400.248-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar ODA MARIA DE SOUZA MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 718748, CPF nº ***.195.932-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3757.0148115/2024-63, resolve:

Designar o servidor ANDRÉ LUIZ ARAÚJO PORTELA, matrícula 6070-4, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006051).

ASS CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.002863/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, à servidora ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA, Técnica em Comunicação Social, matrícula Siape nº 1549158, da Secretaria de Gestão e Inovação, em exercício no Gabinete da Ministra, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SE/MT Nº 486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.033524/2024-31, resolve:

Designar MAC DAWISON BUARQUE LINS COSTA, CPF nº 001. ***. ***-86, matrícula SIAPE nº 1790306, servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas-UFAL, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
Portaria GBR/UFRPE nº 1.325, de 13 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030420/2024-39, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Informática Aplicada - CIAPL.CPPGSC, o(a) servidor(a) TACIANA PONTUAL DA ROCHA FALCAO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2031858, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 71074/2024-REITORIA-UFRPE, de 06/12/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.544/2022, de 26/12/2022, publicada no DOU de 27/12/2022, seção 02, página 26.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria nº 1.008, de 13 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo 23223.002929/2024-30, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO CÉSAR LEMUCHI, matrícula Siape 106****, para a função de Coordenador de Registros Acadêmicos do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, função FG-02, a partir de 23-12-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria nº 1.009, de 13 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, ainda, considerando a documentação acostada ao processo administrativo 23223.002314/2024-11, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor HEBER FERNANDES AMARAL, matrícula Siape 114****, para a função de Coordenador do curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG -Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC.

Art. 2º RECONDUZIR o servidor GRAZIANY THIAGO FONSECA, matrícula Siape 196****, para a atribuição de Vice-Coordenador do curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso.

Art. 3º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Bom Sucesso a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria nº 1.005, de 13 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, ainda, considerando a documentação acostada ao processo administrativo 23223.002629/2024-51, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora DÉBORA MAGALHÃES KIRCHMAIR, matrícula Siape 279****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RONAN LEANDRO ZAMPIER, matrícula Siape 127****, para a função de Vice-Coordenador do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá.

Art. 3º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Ubá a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria nº 1.007, de 13 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo 23223.002929/2024-30, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KEYLA KARLA DA SILVA AMARAL, matrícula Siape 235****, para a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, função FG-04, a partir de 23-12-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria UFPR nº 1.996, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073228/2024-26, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2024, a servidora ANDRÉA BERRIEL MERCADANTE STINGHEN - 2323934, da função gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, do Setor de Tecnologia.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.983, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073168/2024-41, resolve:

Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2024, o servidor CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA - 2213428, do cargo de direção de Superintendente de Comunicação e Marketing, CD-03, desta Universidade, tendo em vista o contido no processo nº 23075.026720/2024-11.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.622, de 14 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064678/2024-28, resolve:

I. Nomear o servidor SIMÃO NICOLAU STELMASTCHUK - 2230269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretor do Campus Avançado de Jandaia do Sul, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.994, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.058921/2024-79, resolve:

I. Nomear o servidor ALEXANDRE CHECOLI CHOUEIRI - 3304443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Produção), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.621, de 14 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064875/2024-47, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2024, o servidor JOSÉ GABRIEL VIEIRA NETO - 1149559, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Agrícola).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.987, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073132/2024-68, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora CRISTIANE SUCHESKI CONTIN - 1736966, da função gratificada de Chefe da Unidade de Recrutamento de Pessoas, FG-01, da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.006, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073279/2024-58, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2024, a servidora CARLA CANDIDA RIZZOTTO - 2703947, da função gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-01, do Setor de Artes, Comunicação e Design.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.971, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073084/2024-16, resolve:

Exonerar, a partir de 16 de dezembro de 2024, o servidor RAFAEL JULIÃO EVANGELISTA - 1245084, da função gratificada de Assessor, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069983/2024-14.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.992, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.071597/2024-84, resolve:

I. Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE WACHHOLZ DE SOUZA - 3006316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Agrícola), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.984, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.047807/2022-51, resolve:

Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2024, a servidora JOSANE GUGELMIN KUSS - 344197, da atribuição de substituta eventual do servidor CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA - 2213428, no cargo de direção de Superintendente de Comunicação e Marketing, CD-03, desta Universidade, tendo em vista o contido no processo nº 23075.073168/2024-41.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.003, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073306/2024-92, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2024, o servidor SÉRGIO D'ALMEIDA SANCHEZ - 1734030, da função gratificada de Chefe do Departamento de Física, FG-01, do Setor de Ciências Exatas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.945, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072460/2024-47, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2024, o servidor ANDRÉ ANASTÁCIO DE OLIVEIRA - 2664800, da função gratificada de Chefia da Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e Tecnológica, FG-01, da Biblioteca Central.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.866, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071938/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2024, a servidora EVA LENITA SCHELIGA - 2380765, da função gratificada de Assessora da Editora, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.623, de 14 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064678/2024-28, resolve:

I. Nomear o servidor JOSÉ GABRIEL VIEIRA NETO - 1149559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus Avançado de Jandaia do Sul, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.886, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.054136/2023-66, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2024, a servidora EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI - 3885810, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia).

RICARDO MARCELO FONSECA