gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.001622/2024-13.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no crcea-se.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 150.756,02. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.002606/2024-11.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de embalagem para blister cortado, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-005

A Prefeitura Municipal de Piçarra-PA, por meio deste, comunica a todos os interessados que, em virtude do Termo de Referência, documento essencial que orienta a licitação, não apresenta a descrição detalhada dos itens a serem adquiridos/serviços a serem contratados, houve a necessidade de remarcar o referido processo, onde a Sessão Pública Eletrônica ocorrerá no dia 03/05/2024 às 9:00hs. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759022066202398. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de material de órtese e prótese denominado Sistema de Frequência Modulada Pessoal, que será utilizado em pacientes com deficiência auditiva, usuários de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e Implante Coclear (IC), de qualquer faixa etária, em qualquer nível acadêmico, que constituam-se pacientes do Serviço de Otorrinolaringologia do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 10707.720061/2020-45.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Permissão à Contratada para caucionar ou utilizar o Termo do Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa Seges/ME nº 53, de 8 julho de 2020. Vigência: 09/04/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.314,95. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no crcea-se, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 206.225,21. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 006/2020, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 19/2021/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 04 de março de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 26 de março de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU) a decisão definitiva da autoridade competente acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 155,20; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 09 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89920000001-2 55200001010-8 95523162894-8 81824922722-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora/MG, 17 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160296

Nº Processo: 65.468.012356/2023-49.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 28.470.279/0001-96 - PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação predial - auxiliar se serviços gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 130.855,32. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 60090.000947/2023-85.

Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados de 23/06/2024 a 22/12/2024. Vigência: 23/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.790,10. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00515/168006.

Dispensa Nº 403/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contrato 73/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ignitor sbat-70..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 346.829,69. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de Compromisso celebrado entre a Embrapa e o bolsista Floriatan dos Santos Costa, SAIC nº 23600.24/0036-2, publicado no D.O.U. de 03/04/2024, Seção 3, Pág. 4;

Onde lê-se: Floriano dos Santos Costa;

Leia-se: Floriatan dos Santos Costa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Julio Cesar Pascale Palhares, Claudia de Mori e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Manual orientativo: Índice de Desempenho Hídrico da Produção Leiteira"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 11/04/2024; Signatários: Julio Cesar Pascale Palhares, Claudia de Mori, Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista Laryssa Luiza Ferreira da Costa Silva; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0036-2, data de assinatura: 12/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Laryssa Luiza Ferreira da Costa Silva - bolsista FAPED.
EditaL de Chamada Pública

LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022

A Prefeitura Municipal de Rubelita-MG, torna público que se encontra em aberto os Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação ocorrerão presencialmente, via email ou pelo correio.

Informações complementares no site:https://rubelita.mg.gov.br/ ou atraves do email: cultura@rubelita.mg.gov.br

Em 11 de abril de 2024

JOSÉ TRINDADE FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0003441-55.2024.6.14.8018.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 34.887.950/0001-00 - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. Objeto: Execução de prestação de apoio operacional ao cartório da 18ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor no município de brasil novo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000559202416. Objeto: Aquisição de matérias primas e materiais de embalagem para a manipulação de repelente contra insetos no setor de farmacotécnica do CEMFAR (Centro de Manipulação Farmacêutica da Aeronáutica), no LAQFA. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
Extrato de Escritura de Venda e Compra de Imóvel

PROCESSO Nº 35014.143413/2022-27. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à Alameda Argentina n° 161, antigo Grupo 10 - Casa 10, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036.1160-17, representado pela sua Gerente Executiva da Gerência Executiva Jundiaí/SP, VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES. OUTORGANTE COMPRADOR: VIRGÍNIA DA COSTA MARINHO, RG nº 24.338.712 SSP/SP - CPF nº XXX.583.XXX-XX, ROSANGELA APARECIDA MARINHO ARAUJO, RG nº 24.131.295-4 SSP/SP - CPF nº XXX.646.XXX-XX, casada com ORLANDO DA SILVA ARAUJO, RG nº 22.707.685-0 SSP/SP - CPF nº XXX.667.XXX-XX, pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, ROSILAINE DE FÁTIMA MARINHO BARBOSA, RG nº 24.131.294-2 SSP/SP - CPF nº XXX.835.XXX-XX, casada com DANIEL PAULO BARBOSA, RG nº 20.917.529-1 SSP/SP - CPF nº XXX.547.XXX-XX), pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, REGINALDO LUIS MARINHO, RG nº 33.001.933-8 SSP/SP - CPF nº XXX.614.XXX-XX. LAVRATURA: 4º Tabelião de Notas de Jundiaí, Estado de São Paulo, Livro 785, Páginas 159/164, em Jundiaí em 09/08/2022. VALOR DA VENDA: Cr$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 58.815 do Livro nº 2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64326.001083/2022-88.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO L. Objeto: Obra de Reforma das Lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com contratação de Projetos Executivos, situado à Avenida São João, 566 - República - São Paulo/SP. Vigência: 21/11/2022 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.934.396,97. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113042321202312. Objeto: Registro de Preço para aquisição de ferramentas para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere à manutenção preventiva e corretiva da Universidade. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035136202321. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de óaquisição de OPME Bucomaxilofacial (a qual exige a cessão de equipamento em regime de comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Leilão presencial de uma camionete cabine dupla - Nissan Frontier S 2.5 4×4 MT CD Diesel. A abertura e encerramento do presente Leilão será em sessão pública, do tipo presencial, pelo motivo e justificativa expostas no Estudo Técnico Preliminar. DATA: 17 de maio de 2024. HORÁRIO DE ABERTURA: 10:00h HORAS (Horário do MS). ENDEREÇO: Sala da Plenária da Sede do Coren/MS, localizado na avenida Monte Castelo, nº 269, Bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS. Edital disponível: a partir de 17/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h ás 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, no sítio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ Tel. (067) 3323-3129/3109.

EDER RIBEIRO

Leiloeiro do COREN/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021686/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares, ao Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.001371/2021-25. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 36.655.012/0001-00 - INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAUDE. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de haver um novo convênio, com a mesma empresa e mesmo objetivo, regido pela sede ebserh.

as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90039/2024

Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos básicos, 05 lugares, na cor branca, zero km e 01 (uma) caminhonete 4x4, zero km, na cor branca, veículos com ano/modelo mínimo 2023/2024, conforme Resolução SESA nº 1432/2023 e 1429/2023

VALOR TOTAL:R$ 1.212.463,82 (Hum milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Data:06 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

Caroline Portela

Pregoeira
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 13/2021

Processo nº 08120.003037/2020-97. Terceiro Termo Aditivo Nº 13/2021. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais / Penitenciaria Federal em Porto Velho - RO. Contratado: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses prestação de serviços continuados de monitoramento e tratamento de água oriunda de sistema alternativo de abastecimento e alteração do número do CNPJ da CONTRATANTE de: 00.394.494/0008-02 para o CNPJ: 00.394.494/0144-39, este corresponde ao número do CNPJ da Penitenciária Federal em Porto Velho. Prorrogação a contar de 27/04/2024 a 27/04/2025. O Valor TOTAL é de R$ 74.623,05 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos), para o período. Fundamento Legal: Acórdão N°1186/2017 TCU e Lei n° 8.666/93. Data Assinatura:15/04/2024.

Porto Velho - RO,15/04/2024.

DANIEL SILVA NEVES

Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064015064202441. Objeto: Aquisição de Gases Especiais para o Núcleo Regional Sudoeste (Campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) Da UTFPR. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO HENRIQUE GOUVEA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 153177-15246-2024NE800009
Extrato de Escritura de Venda e Compra de Imóvel

PROCESSO Nº 35383.000617/2018-90. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à Rua Silvio Machado de Campos n° 233 - Vila I.A.P.I, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0339-01, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística - substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: CEZAR CARDOSO FILHO, portador da cédula de identidade RG n.º 6.848.548-7 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º XXX.041.XXX-XX, casado pelo regime da separação de bens na vigência da Lei n.º 6.515/77 com Sandecler Tavares de Lima, portadora da cédula de identidade RG n.º 17.383.325 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n.º XXX.139. XXX-XX, SUELI APARECIDA CARDOSO JARDIM, portadora da cédula de identidade RG n.º 23.768.882-7 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n.º XXX.364. XXX-XX, casada pelo regime da comunhão de bens antes da vigência da Lei n.º 6.515/77 com GILBERTO JARDIM, portador da cédula de identidade RG n.º 3.638.518-9 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º XXX.787.XXX-XX, JOSÉ LUIZ CARDOSO, portador da cédula de identidade RG n.º 9.098.111-X expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º XXX.051.XXX-XX, casado pelo regime da comunhão universal de bens na vigência da Lei n.º 6.515/77 com ANA MARIA ABIB CARDOSO, portadora da cédula de identidade RG n.º 12.436.928-5 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n.º XXX.639. XXX-XX, MARIA REGINA CARDOSO DE AZEVEDO, portadora da cédula de identidade RG n.º 14.288.760-2 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n.º XXX.741.XXX-XX, casada pelo regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei n.º 6.515/77 com ESDRAS MATEUS DE AZEVEDO, portador da cédula de identidade RG n.º 29.955.153-2 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º XXX.799.XXX-XX, ALEX DE SOUZA CARDOSO, portador da cédula de identidade RG n.º 21.869.659-0 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º XXX.889.XXX-XX, casado pelo regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei n.º 6.515/77 com MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA CARDOSO, portadora da cédula de identidade RG n.º 36.625.501-0 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n.º XXX.540.XXX-XX, MARIA LUISA CRISPIM CARDOSO, portadora da cédula de identidade RG n.º 21.469.412-4 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n.º XXX.262.XXX-XX, JULIA CRISPIM CARDOSO, portadora da cédula de identidade RG n.º 59.740.013-1 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n.º XXX.837.XXX-XX. LAVRATURA: 1º Tabelião de Notas de Campinas, Estado de São Paulo, Livro 2885, Páginas 41/16, em Campinas em 23/01/2024. VALOR DA VENDA: NCr$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos cruzeiros novos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 265.407 do Livro nº 2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97402/2022.

Nº Processo: 23486.001723/2022-30.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.861,42. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de fachadas em ACM para os Órgãos Públicos: Sede Prefeitura Municipal, Tudo Facil, Delegacia de Policia Civil, Centro Cultura e os Órgãos Públicos da Saúde: Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagem Alfredo Leal da Silva-CDI, Centro Municipal Especializado em Oftalmologia e Odontologia, Centro de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Fisioterapia, Base Descentralizada Samu-192, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 16 de abril de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160038

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64452.001796/2023-87.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de alteração contratual - contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de adequação do alojamento do setor de aprovisionamento do 6º depósito de suprimento. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.878,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 29/2024 Pregão Eletrônico 07/2024. Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola (motoniveladora) conforme Convênio Nº 945933/2023 que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Aricanduva/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 29/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail licita.aricanduva@yahoo.com.

Dayane A. C. Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 12/2024

Constitui objeto da presente Licitacao, por meio de Pregao SRP, a aquisicao de insumos quimicos a serem utilizados na producao de explosivos da Industria de Material Belico do Brasil, Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A, que e parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: 17 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, sn, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 17 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras Abertura das propostas: 06 MAI 2024 as 09h00.

Vila Inhomirim-RJ , 16 de abril de 2024

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 31/2024

N° Processo: 23089.002625/2024-64. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74; a empresa Aurhora Análises Químicas LTDA, CNPJ: 35.981.107/0001-42; a Universidade Estadual de Campinas, CNPJ: 46.068.425/0001-33, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 31/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento de atividades de pesquisa e desenvolvimento do projeto intitulado "Reciclagem Integral de Catalisadores Automotivos Usados". Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 15/04/2024 à 15/01/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 154/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 11 de abril de 2024, na seção 3, página 188. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de reforma, na modalidade turn key, do edifício do SEST SENAT, em Brasília/DF, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Motivo: Resposta aos pedidos de esclarecimentos e disponibilização da planilha orçamentária. A nova data para o término de envio das propostas será às 10h15 do dia 24/04/2024. Abertura das propostas 24/04/2024 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
Extrato de Escritura de Venda e Compra de Imóvel

PROCESSO Nº 35431.000526/2017-51. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à na Rua Princesa Isabel n°213, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística - substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: ELAINE MARQUES DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 41.707.574-1-SSP/SP, CPF XXX.762.XXX-XX, casada com LEONEL DOS SANTOS PEREIRA, RG 34.222.733-2SSP/SP, CPF XXX.067.XXX-XX, pelo regime da comunhão parcial de bens, MEIRE MARQUES DREER, RG 10.806.303-SSP/PR, CPF XXX.330.XXX-XX, casada com EDNER DREER, RG nº 13.782.003-0-SSP/PR, CPF/MF XXX.392.XXX-XX, pelo regime da comunhão universal de bens, na vigência da Lei Federal 6.515/77, JANETE MARQUES XAVIER, , RG 14.271.541-4-SSP/SP, CPF XXX.466.XXX-XX, casada com JESUS VALDIR XAVIER, RG 15.413.095-3-SSP/SP, CPF XXX.896.XXX-XX, pelo regime da comunhão parcial de bens, JAIME MARQUES, RG 9.635.918-3-SSP/SP, CPF XXX.209.XXX-XX, DIEGO MARQUES, RG 32.432.439-X-SSPSP, CPF XXX.453.XXX-XX, convive em união estável com SIRLEIDE DE ANDRADE LIMA, RG 33.116.274-SSP/SP, CPF XXX.541.XXX-XX, RENATA APARECIDA MARQUES LATALIZA, RG 42.051.751-0-SSP/SP, CPF XXX.056.XXX-XX, casada com ANDERSON DE OLIVEIRA LATALIZA, RG 25.053.043-0-SSP/SP, CPF XXX.807.XXX-XX, pelo regime da comunhão parcial de bens, JAIME MARQUES JUNIOR, RG 44.270.313-SSP/SP, CPF XXX.561.XXX-XX, casado com ROSICLEIDE ALVES LINS MARQUES, RG 49.091.715-X-SSP/SP, CPF XXX.446.XXX-XX, pelo regime da comunhão parcial de bens. LAVRATURA: 2º Tabelião de Notas de Santo André, Estado de São Paulo, Livro 1488, Páginas 002/010, em Santo André em 23/10/2023. VALOR DA VENDA: NCr$ 6.799,00 (seis mil setecentos e noventa e nove cruzeiros novos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 170.670, do Livro nº 2.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizado a partir do dia 25 de abril 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a contratação de serviços complementares na área de saúde. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 16 de abril de 2024

KELSEY ROSA DE ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material elétrico, para atender as necessidades, da Prefeitura Municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Rec: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 8 de fevereiro de 2024.

ARLAN RAMOS LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ALDIZIO FRANCISCO LIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 18/04/2024 a 30/08/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, de 18/04/2023, Publicado no DOU 19/04/2023e termo aditivo publicado no DOU 20/10/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Aldizio Francisco Lira, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

Processo nº 48086.005982/2023-54

Contratação de empresa de prestação de serviço e logística da aquisição de vale-transporte na forma de bilhete (papel e/ou ficha), cartões eletrônicos e seus respectivos créditos e outras formas similares, para os empregados do SGB/CPRM, contemplando: sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, sua separação, empacotamento e entrega nas unidades do SGB/CPRM. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 17/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.011159/2023-41

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital,à Sr. JOSÉ DALMIR CAMPO DALL ORTO, inscrito no CPF sob o nº 997.***.627-49, por ter sidoinfrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, tome ciência sobre a abertura da diligência referente ao Processo Administrativo Sancionador NUP64042.011159/2023-41, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 09-AAAJ/4ºBEC, de 06 de setembro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, naAssessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, para conechimento, odireito de interpor recurso junto ao Comando 6ª Região Militar, por intermédio de quem praticouo ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
Edital

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5350356443905073

Brasília, DF 16 de abril de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.352.772/0001-65 - SERVIR EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 FMS

Processado o Pregão Eletrônico n° 001/2024 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bem permanente, veículo 0km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda os requisitos da proposta do ministério da saúde, empresa: ADAPTAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 51.405.994/0001-67, item: 1, no valor global de R$ 286.950,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais),

Brasil Novo, PA, 16 de Abril de 2024.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000376202443. Objeto: Aquisição de itens a marca SAINT GOBAIN. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-12/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: FRONT COMERCIAL LTDA. - CNPJ 43.731.740/0001-00 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 6.162,70. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 34/2024. Processo nº 0013557-51.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de fornecimento de água e prestação dos serviços de esgoto para os prédios da Justiça Eleitoral em São Luís/MA e diversas zonas eleitorais da Capital e do interior do Estado durante o ano de 2024. Contratada: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA - CNPJ nº 06.274.757/0001-50. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 72, caput e incisos I a VII, Art. 74, caput, inciso I e §1º e art. 109, todos da Lei nº 14.133/21. Data: 14/03/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2020 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.015487/2020-35. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.702.198/0001-80 - COCG CENTRO DE OFTALMOLOGIA CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 65/2020 que entre si celebraram a União, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do exército brasileiro, e a organização de saúde (ocs) cocg - centro de oftalmologia campo grande s/s, que tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de cardiologia.. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.000200/2021-98-e

Aplicação de penalidades nos termos da Determinação nº 219 do Substituto do Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 13/07/2023, à empresa DAMIR D. THUROW LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.909.028/0001-16, referente a inexecução total do Contrato nº 1.684.00/2019, quais sejam: a) multa compensatória no valor de R$ 1.706,00 (um mil, setecentos e seis reais), e b) advertência.

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR

Superintendente da 1ª/SR da CODEVASF Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.720258/2024-66.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos terceirizados de tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 101.257,92. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PE Nº 009/2024. Proc. Adm. nº: 012/2024. Contrato n° 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de escola de bale infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor Hipólito -PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Valor: R$ 176.972,00. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PE Nº 010/2024. Proc. Adm. nº: 013/2024. Contrato n° 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor Hipólito - pi. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.160.916/0001-16. Valor: R$ 188.447,00. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PE RP nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 011/2024, PE RP nº 005/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e coffe break para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 30/04/2024, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 16 de abril de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 929952/2022, Nº Processo: 25000073421202202, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL CNPJ nº 25438409000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.086.406,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.086.406,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000533, Valor: R$ 1.086.406,00, PTRES: 208579, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 15/04/2024 a 07/10/2025, Data de Assinatura: 15/04/2024, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº ***.148.394-**, Convenente: CARLO CESAR VANNUCCI PINTO CPF nº ***.197.146-**.
extrato de CONTRATO Nº 54/2024

Contrato Administrativo nº 54/2024 com a empresa NAVALTEC ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PROJETOS LTDA, em 11 de abril de 2024, no valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). 16 de abril de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Construção de ponte em concreto armado e vigas metálicas sobre o Ribeirão Sucuriú, no sentido a Comunidade de Espinho. Início de recebimento de propostas: 18/04/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 03/05/2024. Julgamento: 03/05/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .

Em 16 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270013922202311. Objeto: Contratação de serviços continuados de guarda/armazenamento de bens móveis diversos (inclusive automotivos e outros de interesse da administração), para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/04/2024) 200392-00001-2024NE000014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.001464/2022-46.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 43.213.491/0001-61 - ARREBOL LOGISTICA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma barbearia, de uma área, medindo 10,85 m², localizado nas dependências do 35º batalhão de infantaria. Destinada à instalação e ao funcionamento para exploração comercial da atividade de barbearia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no termo de referência e demais anexos do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 29,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Processo Administrativo 033/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor Global: R$ 103.673,82. A documentação para Habilitação deverá ser endereçada ao setor de Licitação no período de 17 de abril a 07 de maio de 2024, com projetos de vendas selecionados em sessão pública dia 08/05/2024 na Prefeitura Municipal de Terra Nova PE, sito à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.

Terra Nova (PE), 3 de abril de 2024

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0979737/2024 PROCESSO Nº 23115.011730/2024-20. Rescisão do Contrato nº 122/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GRAZIELA PINTO DE FREITAS, CPF ***.708.554-**, a contar de 05/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 009/2024, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024, Decreto Municipal nº 013/2024, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

Data/Hora de Abertura

11/06/2024 - 09h00min.

Tipo: Técnica e Preço

Objeto: Concessão de serviço público para prestação e exploração de serviço de transporte público coletivo, por meio de ônibus, do Município de Balsas/MA.

Balsas - MA, 16 de abril de 2024.

DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA

Secretário-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, de apoio operacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 489.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 5/2024- CPL

Processo N°013/2024- SEMINFRA

Data do Certame e Hora:03/05/2024 - 08:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E REFORMA PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ANINGAL, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.

Amajari-RR, 16 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação