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PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 3 DE MAIO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:

Nº 1.206 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/05/2024 até 27/11/2024, a prorrogação do contrato de LETÍCIA MARIANO DE OLIVEIRA, contrato 136/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.017167/2022-97)

Nº 1.207 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/05/2024 até 16/11/2024, a prorrogação do contrato de ANDRE BUFALO TAMIOZZO, contrato 59/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.008900/2023-63)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000205/2024-71; resolve:

Nº 1.381 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal SILVANA SILVA DOS SANTOS, matrícula PF nº 24.456, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

Nº 1.382 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ALINE FATIMA KITEL, matrícula PF nº 24.516, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

Nº 1.383 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal SILVANA SILVA DOS SANTOS, matrícula PF nº 24.456, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 156, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR. ex officio, o Cap R/1 (0456008028) ADEMAR CELSO PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 157, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de o Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente a Divisão de Pessoal do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - C Ex Nº 577, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Cap (0217671544) RAFAEL BEZERRA MARTINS.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 578, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0217764547) CAIO HENRIQUE BORGES SILVA, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 579, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR. ex officio, o Cel R/1 (0251810727) IVAN MOREIRA PAZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Sul, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 580, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap R/1 (0456008028) ADEMAR CELSO PEREIRA no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Sistema de Informação do Exército na Assessoria 2 do Gabinete do Comandante do Exército (Projeto Lucerna), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga na cota do Gabinete do Comandante de Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA GR Nº 209, de 19 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000638-77, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO SARMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 1120119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor em 05 de abril de 2024.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 272, de 24 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009302-70, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com calculados pela média aritmética, à servidora LILIAN CARMEN LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 4317915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível II, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, II da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 275, de 24 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009840-64, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA CRISTINA LIMA NORMANDE, matrícula SIAPE nº 400857, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível II, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 284, de 26 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007995-66, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCAS ANHEZINI DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2998692, para participar do Congresso da Sociedade Latino-Americana de Biologia do Desenvolvimento, em Valparaíso/Chile, no período de 16.03.2024 a 21.03.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 483, de 2 de maio de 2024

A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.011133/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a FRANCINE RHILA PINTO DE SANTANA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1927819, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado (a) no (a) DAP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.04.2024.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA CRMV-DF N° 27, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); resolve:

Art. 1º. Exonerar Pollyanna Araújo de Alencar, inscrita no CPF/MF sob o n.º 828.***.***-91, do emprego comissionado de Assessor Administrativo I do CRMV-DF.

Art. 2º. Nomear Pollyanna Araújo de Alencar, inscrita no CPF/MF sob o n.º 828.***.***-91, para assumir o emprego comissionado de Assessor Administrativo III do CRMV-DF.

§ 1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado está descrita na portaria CRMV-DF nº 23 de 02 de maio de 2024.

§ 2º Conforme consta no Ofício CRMV-DF nº 40/2024 GAB/DF, a servidora supramencionada manifestou-se pela opção de percepção do percentual de 40% da remuneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo III do CRMV-DF.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga qualquer disposição em contrário em especial a portaria CRMV-DF nº 17 de 01 de fevereiro de 2024.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA CRMV-DF N° 26, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); resolve:

Art. 1º. Nomear Isaías Silva Chianca, inscrito no CPF/MF sob o n.º 520.***.***-72, para o emprego comissionado de Assessor Técnico-Legislativo do CRMV-DF.

§ 1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado está descrita na portaria CRMV-DF nº 23/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.600/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009120/2024-14, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTINE LIMA ALBERTON, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 02 a 07 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar trabalho no 29th Annual Congress of the European College of Sport Science - ECSS Glasgow 2024, em Glasgow/ Escócia.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.601/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009120/2024-14, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTINE LIMA ALBERTON, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 19 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar trabalho na ICEBAT 2024 - International Conference on Evidence Based Aquatic Therapy, em Winchester/Inglaterra.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.602/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011358/2024-00, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor VICTOR PAULO BARROS GONÇALVES, do Instituto de Física e Matemática, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar de missão de trabalho no Institute of Nuclear Physics - Polish Academy of Sciences, em Kraków/Polônia.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000316/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de companheiro do ex-servidor CIRILO HONORATO DA SILVA, ocupante do cargo Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 592430, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 19/06/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/05/2024, data do requerimento.

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
Portaria de Pessoal Nº 817, DE 2 DE maio DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO FREDERICO ROCHA MOTTA, matrícula Siape nº 1365197, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 762745, lotado na Superintendência do Ibama em São Paulo, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02027.001691/2024-71).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA CRMV-DF Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); resolve:

Art. 1º. Nomear Nayara Felix de Brito, inscrita no CPF/MF sob o n.º 022.***.***-78, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo I do CRMV-DF.

§ 1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado está descrita na portaria CRMV-DF nº 23 de 02 de maio de 2024.

§ 2º Conforme consta no Ofício CRMV-DF nº 51/2024, a servidora supramencionada manifestou-se pela opção de percepção do percentual de 40% da remuneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo I do CRMV-DF.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 576, DE 2 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.000944/2024-88, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 15(quinze) dias, a partir de 03 de maio de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário, desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal nº 946 de 21 de março de 2024, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de abril de 2024, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000944/2024-88. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 1.222, DE 26 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001204/2024-69, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 30 de abril de 2024, o cargo ocupado por CARLOS EDUARDO LEAL DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3310232, Contador, Classe E, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA SFA-PB N° 18, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art.1º TORNAR SEM EFEITO a Retificação, publicada na seção 2, do DOU de 14 de junho de 2022, restabelecendo-se, assim, os efeitos da Portaria 2.666, de 12 de junho de 2019, publicada no DOU de 01 de julho de 2019 (Processo: 21032.008259/2019-10).

LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002648/2024-36, AUTORIZA o afastamento do País do Sr.:

FABIO CAETANO DOS SANTOS, CPF 396.***.***-02, ocupante do cargo de Assistente Sênior na Gerência de Planejamento Logístico; e do Sr. RUI SERGIO AZEVEDO GARCIA, CPF 313.***.***-73, ocupante do cargo de Gerente de Inteligência de Mercado e Estatística, ambos lotados na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participação no evento PERU CARGO WEEK 2024, na cidade de Lima - Peru, no período de de 14 a 18 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 435, DE 2 DE Maio DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e o que estatui o §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.007503/2023-89, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da empregada pública anistiada ANA BEATRIZ ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2319736, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 383, de 25 de abril de 2024, publicada incorretamente como 25 de março de 2024, no Diário Oficial da União Edição nº 81, de 26 de abril de 2024,

onde se lê: "por um período de 12(doze) meses",

leia-se: "por prazo indeterminado".
PORTARIA MPS Nº 1.337, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007000/2024-33, resolve:

Designar SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA, matrícula SIAPE nº 1770806, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Direito Previdenciário, código FCE 1.05, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 179, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.037658/2020-05, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado SERGIO HOBOLD, matrícula SIAPE nº 1728840, Maquinista do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Gerência Executiva da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social em Criciúma/SC.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 519, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.004695/2024-12, resolve:

DESIGNAR

ISABELA NEVES SILVEIRA, matrícula Siape nº 1816835, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (390041), do Serviço de Gestão de Riscos Judiciais, da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 520, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.004695/2024-12, resolve:

DESIGNAR

ISABEL DE ABREU FARIAS, matrícula Siape nº 1913146, Analista de Gestão em Saúde, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (390041), do Serviço de Gestão de Riscos Judiciais, da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 431, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e o que estatui o §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.032700/2022-55, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado NAZARENO DOS PASSOS BENTO, matrícula SIAPE nº 1728152, Agente de Estação, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Gerência Executiva da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social em Criciúma/SC.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.036, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, página 49, que dispensou o servidor EDER DE ASSIS MACHADO,

onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2023...",

leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2024...".
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 8, dE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de segundo-tenente temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2023, a Asp OTT (111.885.027-8) MARIANA ARRABAL DA ROCHA, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea "a" e parágrafo único do art. 4º; parágrafo único do art. 10 e alínea "a" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 9, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de segundo-tenente temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, o 2º Ten OTT (111.861.777-6) HENIS DE SOUZA SANTOS, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea "a" e parágrafo único do art. 4º; parágrafo único do art. 10 e alínea "a" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 32, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, de acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em atenção ao contido no parágrafo único do art. 4º, art. 9º e inciso V do art. 37, do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação de Subtenente QMB Manutenção de Viatura Auto, pelo critério de antiguidade, o 1º Sgt QMB (011203224-8) GILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, a contar de 1º de dezembro de 2023.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 33, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em atenção ao inciso VIII do art. 50 e caput do art. 53, ambos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

ANULAR os efeitos da Portaria-DGP/C Ex nº 294, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2021, Edição nº 224, Seção 2, Página 15, no que concerne à promoção do então 2º Sgt Com (033262854-4) ALAN JONATÃ BOCCACIO VICENTE à graduação de primeiro-sargento, ocorrida em 1º de dezembro de 2021, pelo critério de merecimento, por ter incidido na alínea "b" do inciso II do art. 17 do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 432, DE 2 DE Maio DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e o que estatui o §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.018590/2022, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1917150, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Unidade Armazenadora de Cachoeiro de Itapemirim no Estado do Espirito Santo.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.287, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Edição nº 80, Seção 2, pág. 45,

onde se lê: "Designar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula SIAPE nº 635919",

leia-se: "Designar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula SIAPE nº 1.709.370".
PORTARIA N° 1.002, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23116.006404/2024-91, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HENRIQUE VAZ LOREA, matrícula SIAPE nº 2048647, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercício na Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CGA/ANPD).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O(a) servidor(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANILO GIROLDO
PORTARIA GP Nº 440, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0452, de 26/4/2023, publicada no DOU e DeJT de 28/4/2023, que suspendeu, até ulterior deliberação, os efeitos da Portaria GP n.º 0056, de 26 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 93 do Proad 21508/2017, resolve:

REVOGAR os efeitos da Portaria GP nº 0452, de 26/4/2023.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 439, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0056, de 26/1/2022, publicada no DOU e DeJT de 28/1/2022, que alterou a Portaria GP n.º 1512, de 14 de agosto de 2017;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 93 do Proad 21508/2017, resolve:

REVOGAR os efeitos da Portaria GP n.º 0056, de 26/1/2022.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 860, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001716.2024-54, de 5 de abril de 2024, resolve:

I - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, durante o período de 17 de maio a 2 de junho de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do Programa "Educadores com causa" 2024, promovido pela Aliança Latino-americana de Educação Intercultural (ALEI), na cidade de Boyacá/Colômbia.

II - REVOGAR a Portaria nº 858/2024, de 3 de maio de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DIRAP Nº 2.091/1PC2, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.001976/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ ANTONIO SCHIAVON, SIAPE nº 3062649, para exercer a Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Civil, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 644, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.160417/2024-59, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO BORGES HEMERLY, matrícula SiapeCad nº 01266609, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Auditoria Interna 1 (DF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.

ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 640, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.073775/2024-35, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de 7 a 9 de maio de 2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

ONASSIS SIMOES DA LUZ

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 641, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.145982/2024-96, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICENTE EDUARDO COSTA DE PAULA PESSOA, matrícula SiapeCad nº 00057048, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 2 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.303578/2024-75, resolve:

Nº 371 - Dispensar, a pedido, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA LAMEGO AVENDANHA, matrícula Siapecad nº 1570059, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07.

Nº 372 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO CIDADE BROGGIATO, matrícula Siapecad nº 1292584, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07.

Nº 373 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO CIDADE BROGGIATO, matrícula Siapecad nº 1292584, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07.

Nº 374 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO SOUSA MARIENSE, matrícula Siapecad nº 1811703, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 2 - EVR2 - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

Nº 375 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA LAMEGO AVENDANHA, matrícula Siapecad nº 1570059, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 2 - EVR2 - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

Nº 376 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LISANDRA ELISA MALUF, matrícula Siapecad nº 1291341, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA TRE-AM N° 362, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, e considerando o SEI nº 0007253-82.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 3.05.2024, a servidora sem vínculo DEBORAH SOUZA DO NASCIMENTO, matricula nº 01139, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação-GABGSTI/STI, nível CJ-1.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 3.05.2024, em caráter interino, até a investidura do titular sem prejuízo de outras atribuições, o servidor ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, matricula nº 2.301.902, Técnico Judiciário-Área Apoio Especializado Operação de Computadores, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABGSTI/STI, nível CJ-1, lotando-o na referida unidade.

Art. 3º EXONERAR, a contar de 3.05.2024, a servidora sem vínculo DAYANA ROSS VILAR DOS SANTOS, matricula nº 01150, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2.

Art. 4º NOMEAR, a contar de 3.05.2024, em caráter interino, até a investidura do titular sem prejuízo de outras atribuições, a servidora ROBERTA TORRES DIAS, matricula nº 2.301.832, Técnico Judiciário - Área Administrativa para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2, lotando-a na referida unidade.

Art. 5º EXONERAR, a contar de 3.05.2024, a servidora sem vínculo LHUANA DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 01145, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CAJUR/SJD, nível CJ-2.

Art. 6º NOMEAR, a contar de 3.05.2024, em caráter interino, até a investidura do titular sem prejuízo de outras atribuições, a servidora REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, matricula nº 2.301.831, Técnico Judiciário-Área Administrativa, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudência-CAJUR/SJD, nível CJ-2, lotando-a na referida unidade.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
PORTARIA Nº 661, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001332.2024-10 resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO SILVA MANSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1957896, lotado na Reitoria, deste Instituto, para participação no 10º Workshop Internacional sobre UI Greenmetric em Bogotá, na Colômbia, no período de 04.06.2024 a 07.06.2024, com ônus.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA SGA/AGU Nº 521, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.041031/2021-91, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ISABELA NEVES SILVEIRA, matrícula Siape nº 1816835, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101216), da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 522, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.041031/2021-91, resolve:

DESIGNAR

RICARDO ALEXANDRE PISSIOLI, matrícula Siape nº 1517252, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101216), da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 523, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.041031/2021-91, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ISABEL DE ABREU FARIAS, matrícula Siape nº 2913146, Analista de Gestão em Saúde, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101216), da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 524, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.041031/2021-91, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RICARDO ALEXANDRE PISSIOLI, matrícula Siape nº 1517252, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (303005), da Divisão de Central de Triagem I, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08340.000654/2024-70; resolve:

Nº 1.387 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CESAR WILSON CAMIN, matrícula PF nº 17.338, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

Nº 1.388 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS PEREIRA XAVIER, matrícula PF nº 14.634, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI