PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 126 - Art. 1º Conceder pensão a ANA LUCIA GOMES NOGUEIRA DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor JORGE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 763062, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 25/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000188/2024-61).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/02/2024 (data do óbito).

Nº 127 - Art. 1º Conceder pensão a DEBORAH OLIVEIRA GAMA BRITO MENDONCA, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MARILIA OLIVEIRA GAMA BRITO MENDONCA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 768645, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida em atividade, em 23/11/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.001152/2023-35).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/11/2023 (data do óbito).

Nº 128 - Art. 1º Conceder pensão a ELIANE DE MENEZES GOMES, na qualidade de companheira do ex-servidor MAURICIO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762950, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 14/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000243/2024-12).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/03/2024 (data do óbito).

Nº 129 - Art. 1º Conceder pensão a EMILIO PEDRO PAES, na qualidade de esposo da ex-servidora SCIOMARA DE OLIVEIRA NETO PAES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770211, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 18/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000287/2024-15).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2024 (data do óbito).

Nº 130 - Art. 1º Conceder pensão a GERALDO DA SILVA MEDEIROS, na qualidade de esposo da ex-servidora IVONE QUEIROZ MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762842, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 16/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000153/2024-21).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2024 (data do óbito).

Nº 131 - Art. 1º Conceder pensão a INELVES MARIA PILOTTO CARNAVALLI, na qualidade de esposa do ex-servidor FIORINDO CARNAVALLI, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773325, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000106/2024-11).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/03/2024 (data do óbito).

Nº 132 - Art. 1º Conceder pensão a ISABEL FELIX DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS ANTONIO DO SACRAMENTO BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768492, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/09/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.000179/2024-81).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022 (data do óbito).

Nº 133 - Art. 1º Conceder pensão a JOSE MANUEL MOREIRA PINTO, na qualidade de esposo da ex-servidora JULIA BATISTA MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 761977, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 15/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000148/2024-19).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024 (data do óbito).

Nº 134 - Art. 1º Conceder pensão a LIRICA SAITO TELLES, na qualidade de esposa do ex-servidor GUILHERME SILVA TELLES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 1088977, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000235/2024-76).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2024 (data do óbito).

Nº 135 - Art. 1º Conceder pensão a LUIS CARLOS SABBATINO, na qualidade de esposo da ex-servidora LEILA MARIA RODRIGUES SABBATINO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773869, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 06/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.000436/2024-14).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/02/2024 (data do óbito).

Nº 136 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIRA RIBEIRO, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO DE SALES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769192, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000033/2024-49).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2024 (data do óbito).

Nº 137 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA THEREZA FERREIRA TAVARES, na qualidade de esposa do ex-servidor WILTON DE ALMEIDA TAVARES, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 775053, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 14/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000210/2024-72).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2024 (data do óbito).

Nº 138 - Art. 1º Conceder pensão a MERCIDE CORREA DO NASCIMENTO, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO BALLIANA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, matricula Siape 775317, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/11/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0020699.00000164/2021-09).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/11/2021 (data do óbito).

Nº 139 - Art. 1º Conceder pensão a NILZA RODRIGUES GUIMARAES, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE PEREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764029, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000256/2024-91).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2024 (data do óbito).

Nº 140 Conceder Pensão a RODRIGO DUARTE FARINA, filho maior inválido do ex-servidor, ROMARIO FARINA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 770426, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota da Pensão da beneficiária SOLANGE DUARTE FARINA, esposa do ex-servidor, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000163/2024-30).

BRUNO TARANTO MALHEIROS