EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 6846/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1080.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PC Silva - Eu Vou Ganhar o Mundo; Contratada: AMPLIAR - SERVIÇO DE CULTURA E ARTE LTDA; CNPJ: 10.426.137/0001-66; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$75.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/07/2024 à 02/10/2024. Data de Assinatura: 18 de julho de 2024.

Contrato nº 6796/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1024.01/2023 Objeto:Patrocínio do projeto 42º Congresso de Municípios do RS; Contratada: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; CNPJ: 88.733.811/0001-42; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/07/2024 à 15/10/2024. Data de Assinatura: 16 de julho de 2024.

Contrato nº 6855/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1090.01/2024 Objeto:Patrocínio do projeto BONITO CINESUR Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2024; Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA; CNPJ: 08.902.167/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 à 25/10/2024. Data de Assinatura: 19 de julho de 2024.

Contrato nº 6985/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1108.01/2023 Objeto:Patrocínio do projeto I Festival Nacional da Agricultura Familiar; Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL; CNPJ: 08.427.212/0001-61; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 100000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/07/2024 à 25/10/2024. Data de Assinatura: 25 de julho de 2024.

-Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. (Contrato, CNPJ, Empresa): 06264/2024, 50.453.127/0001-34, Rafael Toso Soluçoes Imobiliarias Ltda; 06383/2024, 10.963.704/0001-13, Ricaj Negocios Imobiliarios Ltda; 06436/2024, 02.739.823/0001-69, Didol s Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 06612/2024, 18.081.403/0001-78, Central D Imoveis Ltda; 06864/2024, 31.535.556/0001-06, LM Consultoria Imobiliaria Ltda; 06872/2024, 11.145.219/0001-03, Fabiola Crisostomo Freire; 07035/2024, 28.809.090/0001-85, Flavia Vieira de Mendonca. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Processo: 5688.01.0641.01/2024; Contrato nº 6319/2024, assinado em 03/07/2024; Objeto: Locação de imóvel, sob condições suspensivas, situado na Av. Agamenon Magalhães, 262 e 248, Bairro Prado, para abrigar a Ag. Gravatá; Locador: START Administração e Participações Ltda, CPNJ 35.865.001/0001-83; Valor mensal: R$ 60.000,00; Vigência: 03/07/2024 a 27/08/2025; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução 14279/2024.

Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 06831/2024, Ribeiro e Pedrosa Assessoria Imobiliária Ltda; 22.490.228/0001-40; 06861/2024, O.B.A.A. Apoio Administrativo e Imóveis Ltda, 44.287.528/0001-69; 06894/2024, Douglas Imóveis Ltda, 11.425.780/0001-38; 06973/2024, Favoritta Imóveis Belem Ltda, 34.639.388/0001-97; 07000/2024, Aunica Imóveis Ltda, 43.498.022/0001-36; 07003/2024, Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda, 23.145.768/0001-59. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Contrato: 6943/2024; Processo: 5688.01.0447.01/2024; Compra Direta: 071-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de obra de Rede Interna de Esgotamento Sanitário com 255,91m de extensão e 11 poços de inspeção, no PAR RESIDENCIAL ILHA VITORIA B, situado na Rua Professor José Da Silveira Camerino nº 635, Bairro Pinheiro, Maceió/AL, CEP 57057- 420; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de da assinatura do contrato; Data de assinatura: 26/07/2024. Contrato: 6945/2024; Processo: 5688.01.0446.01/2024; Compra Direta: 072-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de obra de Rede Interna de Esgotamento Sanitário com 235,73m de extensão e 10 poços de inspeção, no PAR RESIDENCIAL ILHA VITORIA A, situado na Rua Professor José Da Silveira Camerino nº 635, Bairro Pinheiro, Maceió/AL, CEP 57057-420; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 514.999,99 (quinhentos e catorze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de da assinatura do contrato; Data de assinatura: 26/07/2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07010/2024 - Erivelton Lopes Ribeiro (42.996.875/0001-35); 07006/2024 - Ortiz Imoveis Ltda (21.021.123/0001-89); 07033/2024 - Cris Macedo Imoveis Ltda (48.228.440/0001-27); 07031/2024 - C. Lopes Junior Ltda (50.875.604/0001-50); 07049/2024 - Aoliveira Consultoria Imobiliaria Ltda (21.134.715/0001-07); 07050/2024 - Mansur Imoveis Ltda (05.575.617/0001-59). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contrato 06952/2024 - Sergio Jose Ribeiro (84.647.866/0001-89); Contrato 06977/2024 - Gabriel Carneiro de Andrade Ltda (42.326.049/0001-89); Contrato 06987/2024 - Andre Luis Marques da Silva (28.971.258/0001-54); Contrato 06992/2024 - Ms Intermediacao Financeira Ltda (15.196.600/0001-44). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.