EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 11/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 11/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 13/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 13/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme o Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 14/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 15/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 15/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 16/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 16/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 17/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 17/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 18/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 20/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 22/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 22/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 23/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 24/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 25/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 26/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 27/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 27/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 28/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 28/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 29/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 29/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 31/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 31/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 32/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 32/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 33/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 33/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 34/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 35/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 36/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 37/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 37/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 38/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 38/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 39/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 40/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 42/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 43/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 44/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 45/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 45/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 46/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 46/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 47/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 47/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.

Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 48/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 48/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.