RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70

PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - RIOZ - AERZ

25351.381385/2024-21 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036324/24-9

PROTETOR SOLAR FPS 50 AEROSSOL - RIOZ - AERZ

25351.381478/2024-56 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037262/24-7

PROTETOR SOLAR FPS 60 AEROSSOL - RIOZ - AERZ

25351.381482/2024-14 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037282/24-8

--------------------------------------

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70

SEM MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS

25351.016912/2024-20 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161476/24-4

--------------------------------------

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44

PROTETOR SOLAR FACIAL DOUBLEPRO FPS 50 DERMACREAM

25351.381419/2024-88 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036649/24-5

--------------------------------------

Laboratório Affinita Ltda / 02.012.476/0001-78

LOÇÃO REPELENTE REPMED FAMILY

25351.350103/2024-44 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0778904/24-5

LOÇÃO REPELENTE REPMED BABY

25351.350488/2024-40 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779341/24-4

SPRAY REPELENTE REPMED FAMILY

25351.353265/2024-34 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785683/24-1

SPRAY REPELENTE REPMED BABY

25351.353285/2024-13 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785807/24-1

LOÇÃO REPELENTE ATTENTO FAMILY

25351.408205/2024-66 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1268979/24-4

LOÇÃO REPELENTE REPELECARE BABY

25351.408242/2024-74 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269293/24-9

SPRAY REPELENTE ATTENTO BABY

25351.408250/2024-11 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269369/24-5

SPRAY REPELENTE ATTENTO FAMILY NANOICARIDINA

25351.408252/2024-18 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269380/24-9

SPRAY REPELENTE REPELECARE FAMILY

25351.408280/2024-27 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269590/24-3

LOÇÃO REPELENTE ATTENTO BABY

25351.408314/2024-83 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269962/24-8

SPRAY REPELENTE REPELECARE BABY

25351.408318/2024-61 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269979/24-8

LOÇÃO REPELENTE REPELECARE FAMILY

25351.408331/2024-11 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1270018/24-8

--------------------------------------

MARTINS BRASIL - INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.EPP / 07.527.695/0001-03

BASE FPS 50 1.000G MARTINS BRASIL

25351.381472/2024-89 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037195/24-8

--------------------------------------

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42

protege

25351.330494/2024-81 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0742634/24-8

Protege Gel

25351.330607/2024-48 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0742763/24-2