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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

BANCO DO BRASIL Nº 1039445

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.02/2024, "Eletrônico", A contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do Munícipio, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 14.133/21. Edital disponível em 29/02/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 14/03/2024 às 08:30 horas, início da sessão dia 14/03/2024, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga: 28/02/2024. Junilson B. Gomes - Prefeito - José W. A. Santos - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

BANCO DO BRASIL Nº 1039489

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.03/2024, "Eletrônico", O objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 14.133/21. Edital disponível em 29/02/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 12/03/2024 às 8:30 horas, início da sessão dia 12/03/2024, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga: 28/02/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município. 14/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio, 28 de fevereiro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278009071202393. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e o Associação Fórum Nacional De Gestores De Inovação E Transferência De Tecnologia - FORTEC Processo SEI: 52402.011945/2023-22. Objeto: a cooperação técnica e científica entre as partícipes visando à expansão e ao aumento do uso do sistema de Propriedade Intelectual-PI por empresas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- ICTs, bem como para o incremento de resultados em transferência de tecnologia. Vigência: 60 meses, a partir da publicação. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 28 de fevereiro de 2024. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO - Presidente do FORTEC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Nº Processo: 23087.002053/2024-33

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: JULIANA BULGARELLI

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência29-02-2024 a 28-08-2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Nº Processo: 23087.001371/2024-87

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MICHIEL ADRIAAN DAAM

Objeto: Contrato de Professor Visitante Estrangeiro

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 27-02-2024 a 26-02-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2023

PL 126/2023. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2023 - Contratação de empresa especializada no monitoramento e rastreamento de veículos leves e pesados, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Inicio de Proposta: 29/02/24 das 9h. Abertura e Disputa: 05/03/24 das 10h às 15h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 15/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Werter Dias Almeida, CPF: 703.***.****-04. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 15/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 27/02/2024 a 22/01/2025.

Valor total: R$ 132.170,12 (cento e trinta e dois mil reais cento e setenta reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 23/02/2024.
aviso

LEILÃO PRESENCIAL/ON-LINE Nº 1/2024

O Município de Nova Santa Rita, informa que será realizado pelo Leiloeiro Oficial Público do RS - Leiloeiro Público Oficial SR. RENNAN PARMEGGIANI DALL'ASTRA, matrícula JUCIS N° 308/16, o LEILÃO PRESENCIAL/ON-LINE N° 001/2024, de bens móveis inservíveis. DATA SESSÃO PRESENCIAL: 26/03/2024. HORÁRIO: 14:00 hs, LOCAL: Auditório Reinaldo Pestana, situado na Avenida João Wallig, 1800, 4º andar, conjunto 4005 - Escritórios Boutique - Shopping Iguatemi, Porto Alegre/RS, LANCE PELA INTERNET: https://www.pestanaleiloes.com.br, iniciam às 14 horas do dia 26/03/2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita, 28 de fevereiro de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ Nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 121/2023

Pregão Eletrônico nº 057/2023

PLASTICOS AMAZONAS LTDA. CNPJ sob o nº 09.552.378/0001-72. CONTRATO Nº 062/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 470.056,85 (Quatrocentos e setenta mil e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ sob o nº 37.247.494/0001-13. CONTRATO Nº 064/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.600,60 (Três mil e seiscentos reais e sessenta centavos).

EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.129.710/0001-23. CONTRATO Nº 066/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 17.722,90 (Dezessete mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Redenção - PA, 28 de fevereiro de 2024.Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 133/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537034204202396. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 66/2023, por meio da sua reedição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0347.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Minie e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Chã do Meio, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio nº 332.615-0 no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola para 6 toneladas, patrimônio nº 332.672-7, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000898/2023-37-e. Bens avaliados em R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, José Edson da Paz Santos - Presidente.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023, processo 23109.010250/2023-40. Objeto: Materiais Elétricos e de Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 08/02/2024. Vigência: 08/02/2043 a 08/02/2025. Empresas: CNPJ 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - Valor total: R$ 2.057,3400; CNPJ 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - Valor total: R$ 1.677,0400 ; CNPJ 07.187.128/0001-55 - VMAX BATERIAS LTDA - Valor total: R$ 3.150,0000 ; CNPJ 09.614.581/0001-26 - VOLTCOM DO BRASIL LTDA - Valor total: R$ 6.037,1400 ; CNPJ 09.912.727/0001-10 - G.STRITH ENERGIA LTDA - Valor total: 600,0000 ; CNPJ 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - Valor total: R$ 1.958,0000 ; CNPJ 11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA- Valor total: R$ 9.120,0000; CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 4.290,6600; CNPJ 18.760.966/0001-92 - 18.760.966 ELIANY REGINA FRALLONARDO - Valor total: R$ 1.226,7200 ; CNPJ 18.806.093/0001-01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA - Valor total: R$ 3.023,9200; CNPJ 19.225.144/0001-74 - JUMES ELETRO LTDA - Valor total: R$ 347,9400; CNPJ 22.268.224/0001-11 - VIDA DE SILICIO LTDA - Valor total: R$ 12.873,0000 ; CNPJ 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 13.406,7600; CNPJ 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 221,0000; CNPJ 33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS - Valor total: R$ 1.149,0000 ; CNPJ 34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA- Valor total: R$ 30.969,7800 ; CNPJ 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - Valor total: R$ 5.964,1000 ; CNPJ 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA - Valor total: R$ 17.584,0000; CNPJ 42.302.904/0001-11 - ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888- Valor total: R$ 31.484,4000; CNPJ 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 5.683,9200 ; CNPJ 46.555.218/0001-03 - 46.555.218 MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO - Valor total: R$ 1.011,4000 ; CNPJ 50.922.493/0001-95 - COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA- Valor total: R$ 4.110,0000.
AVISO DE ALTERAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, urbanístico e sinalização de calçada compartilhada na estrada do forte, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 14 de março de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de março de 2024 às 08h30.

O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 28 de fevereiro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 15/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Thiago Rodrigues Borboleta, CPF: 077.***.****-26.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 15/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 27/02/2024 a 22/01/2025.

Valor total: R$ 132.170,12 (cento e trinta e dois mil reais cento e setenta reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO De registro de preços

ATA - ARP N.º 006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3134/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSUTÓRIO ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$ 187.458,53 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, e cinquenta e três centavos), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D02932CE data de circulação 29/02/2024. Alto Paraíso, 28 de fevereiro de 2024.

Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos
aviso de RetificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024,

Onde se lê: "Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10) para veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade", no dia 07/03/2024 as 09h:00min.

Leia-se: "Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10) para veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade", no dia 13/03/2024 as 09h:00min.

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).

Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.licitanet.com.br.

Manga, 28 de fevereiro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: Fornecimento de Sensores e Leitores de Monitorização Contínua de Glicose. Sessão dia 18/03/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.

Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, a penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a UFRJ. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 83/2022, através do processo administrativo nº 23079.211063/2023-86. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo nº. 240662/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA, das unidades P.A e C.S Dr. Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde Dr. Alfredo Boureau ( P.A ), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São Marcos e UPA Paripe.

ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até as 16h30m do dia 19/03/2024.

DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2024 às 10 horas, na SMS.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.

Salvador, 28 de fevereiro de 2024.

Jaqueline Macedo Barboza de Barros

Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Endodontia 2024-2026. VALOR FINANCEIRO: R$ 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 18/05/2026. DATA E ASSINATURA: 23/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588195/2023-11.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Periodontia turma 2024-2026. VALOR FINANCEIRO: R$ 617.400,00 (seiscentos e dezessete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 05/05/2026. DATA E ASSINATURA: 22/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588750/2023-05.

CONTROTO IAP: 002676. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, visando o desenvolvimento do Projeto NELE - Núcleo de ensino de línguas em extensão 2024-2026. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2027 DATA E ASSINATURA: 27/02/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.501150/2024-13.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 00011/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: até 26/02/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 41101 INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 46.692.706/0001 - 62 - VALOR: R$ 173.463,00

VALOR TOTAL: R$ 173.463,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais).
rETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201.

No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.

ONDE SE LÊ: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28.

LEIA-SE: BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (P.A.21231/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), gerados no Município de Itaguaí para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 12 de março de 2024, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Licitação nº 1039486

Itaguaí/RJ, 28 de fevereiro de 2024.

Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 192/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 19.021/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 192/2023 (licitações-e sob o ID n° 1027406). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO ECONTÍNUO DE MATERIAL DE SÍNTESE (CORRELATOS), para atender as demandas do Hospital São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégias Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ N° 10.377.864/0001-80, R$ 355.714,80. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 28 de fevereiro de 2024

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 07/132021/2022

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 19ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 11/10/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação à ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A., CNPJ nº 97.428.668/0001-76, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 307.560,00 (trezentos e sete mil e quinhentos e sessenta reais), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/2022; e ii) advertência, conforme previsto no inciso I, do art. 83, da Lei nº 13.303/2016 e no inc. I, do art. 206 do RLCP.13.

Felipe Pacheco Teixeira

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de advertência

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 470/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 04/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de penalidade

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 468/2024 e 469/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 04/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo nº. 54328/2022

A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão da Sra. Secretária Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma de 2 (dois) prédios para bases do SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - situados na Rua Marquês de Maricá, S/N - Pau Miúdo, Salvador - BA e R. das Pedrinhas, 358 - Periperi, Salvador - BA.

VENCEDORA: SANTA FE ENGENHARIA LTDA.

VALOR: R$ 391.025,04 (trezentos e noventa e um mil vinte e cinco reais e quatro centavos).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias.

FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300, 10.122.0014.250106, 10.302.0002.215600 e 10.301.0002.114600, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.51, Fontes de Recursos: 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000 e 1.601.3.0.0.000.

DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2024.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

Jaqueline Macedo Barboza de Barros

Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: C-006/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ nº 12.904.815/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de motorista. VIGÊNCIA: 30 meses PROCESSO: V-0129/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 005/2023 VALOR TOTAL: R$ 149.522,16 EMPENHO: 989/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais - PJ DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 000006/2023

Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Contenção de Encosta e Taludes no Município de Conceição do Castelo - ES.

PROCESSO Nº 10.887/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas Protec Construtora Ltda e TPA Engenharia e Construções Ltda, para a continuidade da sessão de abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 01 de março de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 28 de fevereiro de 2024.

VALÉRIA PRAVATO GUARNIER

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico N° 1/2024

Tipo: Menor preço por item. Processo: 0117/2024

OBJETO: Aquisição e instalação de Tomógrafo - para atender as necessidades do Hospital Luiz Palmier através da Fundação Municipal de Saúde. Fica remarcado para o dia 14/03/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. a) espécie: 4º T.A. ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada nas dependências do TRT da 1ª região(Contrato 2023-0078-04, Proc. 24399/2022); b) fund. legal: art. 55 da Lei nº 9. 784/99, art. 65, incisos I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: : alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente mediante acréscimo e supressão de serviços; convalidação dos custos referentes ao início das alterações contratuais nos serviços na localidade de Niterói; prorrogação da vigência contratual por 30(trinta) meses, ficando resguardado o direito da contratada de pleitear reajuste e/ou repactuação, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; alteração do parágrafo único da cláusula quinta do contrato inicial para informar exclusão os percentuais do aviso prévio trabalhado e seus reflexos; d) vigência: Os efeitos financeiros do do aditivo contam-se a partir das datas indicadas na cláusula quarta do instrumento, ficando a vigência contratual prorrogada por (30) meses, a contar de 13/03/2024, encerrando-se em 12/09/2026; e) assinam em 28/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Arnaldo Pinto Vicente, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a Adjudicação do procedimento licitatório abaixo descrito, para o 2º colocado:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 976/2023. Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio Sedan (contemplado na proposta nº 11143.383000/1220-02), em conformidade com o "Termo de Referência" - Anexo I do Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação ao 2º colocado do certame tendo em vista a RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 10/2023 firmado com o 1º colocado conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 59/2024 de 08 de janeiro de 2024, autorizando desde já a formalização da contratação à empresa: APPLAUSO VEÍCULOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.084.388/0001-81, valor global R$ 85.400.00. Data da Homologação: 23/02/2024. Ficam desde já convocado o Licitante vencedor, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura do Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente
RETIFICAÇÃO

PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI e EMPRESA GOMES E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA.

O Município do Bujari garantido no princípio da autotutela, resolve por conveniência e oportunidade retificar as informações abaixo, uma vez que não haverá prejuízos tanto para administração pública como para seus administrados: Justifica-se que o número do Convênio na publicação do extrato do contrato (publicação do dia 28/02/2024, Edição 40, Seção 03, página 179), foram publicados por um simples erro material conforme publicado no Diário Oficial da União. Resolve, portanto:

ONDE SE LÊ: 1. OBJETO - Contrato de repasse n° 907700/2020/MDR/CAIXA.

LEIA-SE: 1. OBJETO - Contrato de Repasse, n° 903200/2020.

Bujari-AC, 28 de fevereiro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, no dia 12 de março de 2024, às 09hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 5/2024 que tem por OBJETO - Aquisição de equipamentos agrícolas - consulta popular''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 14 de março de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 28 de fevereiro de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.29.001 - SESA

Extrato do Contrato Nº 2023.12.29.001 - SESA. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e CONTRATADA: LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.130.249,45 (Um Milhão Cento e Trinta Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para reforma da 2ª Etapa do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2023.11.29.001 - SESA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 27 de Outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.302.0038.1.008. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Cadó de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Joana Benicio Leitão - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. DE GESTÃO N° 1A/22-SMS

Extrato 6º Aditivo ao Cont. de Gestão N° 1A/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77. Objeto: A Renovação CONT. DE GESTÃO Nº 001A/2022-SMS, C.H. Nº 22001-SMS, P299018/2024. Do Valor: R$ 23.999.526,92 (vinte e três milhões e novecentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, da data de 02/03/2024 a 01/03/2025. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a CLÁUSULA 13ª do CONT. DE GESTÃO Nº 1A/2022-SMS. Data da Ass.: 28/02/24. SIGNATÁRIOS: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Resultado de Classificação

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP01, que tem por OBJETO a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, conforme projeto básico em anexo. CLASSIFICADO(S): 1. RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 2. CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 3. IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 4. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 5. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 6. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; 7. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 8. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 9. SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA; 10. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; e 11. R S M PESSOA LTDA. DESCLASSIFICADO(S): 1. REAL SERVICOS LTDA. Sagrou-se VENCEDOR e CLASSIFICADO: RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.079.695,71. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93.

A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.

Frecheirinha-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023-CP

Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará.

A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 04 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1411.01/2023

Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 1411.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de uma mini areninha no Distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 04 de Março de 2024, às 10h. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h.

Moraújo-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Processo Nº 2024.02.29.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME

Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação

Regente: Comissão de Licitação

Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME

Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 20/03/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 21/03/2024 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N - Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira, Estado do Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 17h00m - Secretária: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Pires Ferreira-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA

Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Propostas.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.022.229/0001-63 interpuseram recursos acerca da fase de habilitação. Sendo julgado PROCEDENTE o da empresa COPA ENGENHARIA LTDA e IMPROCEDENTE o da empresa: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Em decorrência disso estão HABILITADAS AS EMPRESAS: COPA ENGENHARIA LTDA, QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA. As empresas AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CLPT CONSTRUTORA LTDA, permanecem INABILITADAS. A Sessão de Abertura de Propostas acontecerá no dia 04 de Março de 2024, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro.

Russas-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1.11.08.2023 - SEMED

Aviso de Resultado de Recurso de Proposta

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública N° 001.11.08.2023 - SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (On-Grid), em Unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, a Empresa: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNP N° 31.276.477/0001-28, interpôs RECURSO acerca da fase de propostas na qual a Empresa: SOLARX ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 42.687.209/0001-15 foi declarada Vencedora. A primeira colocada apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso interposto.

O recurso foi julgado PROCEDENTE modificando a decisão que declarou VENCEDORA a empresa: SOLARX ENGENHARIA LTDA. O documento de contrarrazões e a resposta do recurso encontra-se no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará/TCE.

Russas-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação