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AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa SUONCET LLC, a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 28 de março de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006249/2023-53, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1144/2020, oriundo do RFQ nº 0053/2020, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c",iii, do contrato supracitado.

Washington D.C., 5 de abril de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024 - PROCESSO Nº 044/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Contratação futura e eventual e aquisição de marmitex para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 3 de Abril de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000144/2024 CS

Prestação de serviços de contact center, com fornecimento de todos os recursos necessários à sua implantação e operação, incluindo instalações físicas, mobiliário, equipamentos, aplicativos (hardware e software), infraestrutura de telecomunicações e segurança integrada com as aplicações dos Correios e demais recursos humanos e tecnológicos, bem como a sua gestão, manutenção e operação, para a Central de Atendimento dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040970, até 30/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 24000004/2024 CS

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de atendimento Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Maringa/PR. Conforme publicação no D.O.U. do dia 15/02/2024, Seção 3, página 8, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/06/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 24000005/2024 CS

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de atendimento Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Porto Alegre/RS. Conforme publicação no D.O.U. do dia 15/02/2024, Seção 3, página 8, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/06/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000188/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-07, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 10427582, até 30/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000191/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LGRUPO-LTR-SPM-Jaguaré-01 e GRUPO-LTR-SPM-Jaguaré-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042491, até 30/04/24 às 09h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 21/24 SE/AL

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Maceió/AL - ID 1038097. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 09/05/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 24000003/2024 CS

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de atendimento denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Brasília/DF. Conforme publicação no D.O.U. do dia 15/02/2024, Seção 3, página 8, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/06/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 18/2024 SE/MG

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MG (Veículos e motocicleta), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1040351. Recebimento das propostas até às 09h do dia 08/05/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 57/2008 (CDD MURIAÉ) - Objeto: alteração dos locadores do imóvel de MÁRCIA GONÇALVES BRAGA e ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO BRAGA, representado pelo inventariante ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS, para MÁRCIA GONÇALVES BRAGA e KARINA GONÇALVES BRAGA FERNANDES. Contratados: MÁRCIA GONÇALVES BRAGA e KARINA GONÇALVES BRAGA FERNANDES. Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 44/2024 Data da Assinatura: 22/03/2022 Nome do Convenente: Município de AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC CORREGO DOS BORGES - Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC CORREGO DOS BORGES, pertencente ao Município de AC GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000197 SE/PB

Locação de máquina auto envelopadora, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de cola necessária à operação, conservação e limpeza do equipamento (ID 1042705). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PE; Município: RECIFE. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 16/04/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pe@correios.com.br ou telefone (81) 2101 6600, 2101 6635 no horário de 9h às 17h.

AGUINALDO FIRMINO DE ANDRADE

Coordenador da Comissão de Análise de Habilitação SE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 16/2024 SE/PR

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PR (Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1040231. Recebimento das propostas até às 09h do dia 08/05/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que Retifica a licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo VAN, 0 KM, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- PMR

A Prefeitura Municipal de Renascença, estado do Paraná, comunica que será marcada nova data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico n° 012/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para apresentação de diferentes Peças de Teatro na área da Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, de acordo como segue:

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de abril de 2024 às 08h00min.

UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br.

Renascença, 4 de abril de 2024.

LUCIANE ELOISE LUBCZYK

Agente de Contratação
Edital nº 45, de 3 de abril de 2024

PROCESSO SELETIVo para professor substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:

Departamento

Área/Subárea

Requisitos

Nº de Vagas

Regime de Trabalho

Taxa de Inscrição

Período de Inscrição

Unidade de Atendimento à Criança

Área: Educação.

Subárea: Educação Infantil.

1) Graduação em Pedagogia.

01 (uma)

40 (quarenta) horas semanais

R$85,00

De 08/04/2024 a 19/04/2024

1) DAS INSCRIÇÕES:

1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via INTERNET no endereço eletrônico: https://concursos.ufscar.br

2) DA REMUNERAÇÃO:

Regime de Trabalho

Classe/Nível

Vencimento Básico

Total

40 (quarenta) horas semanais

Classe D, Nível 1

R$3.412,63

R$3.412,63

3) DOS BENEFÍCIOS:

3.1 - Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte e Auxílio pré-escolar (quando couber).

4) DA VALIDADE:

4.1- A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição.

5) INFORMAÇÕES GERAIS:

5.1- A íntegra deste edital estará disponível no site https://concursos.ufscar.br.

5.2- A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.

Jeanne Liliane Marlene Michel
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ n° 49.353.698/0002-07, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 16.1 e 16.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 27/BACG/2022. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas no Pregão n° 27/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.012657/2022-33, possuindo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes para a GUARNAE-CG, especificamente, quanto à não entrega dos itens referenciados nas Notas de Empenho: 2023NE000876; 2023NE000866 e 2023NE0008573, em violação aos subitens 6.1, 8.1, 8.1.1, 8.1.4 e 8.1.5, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 27/BACG/2022.

Ten Cel Int MARIANA SAKATE ABE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00006.

Abertura: 18/04/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00011.

Abertura: 18/04/2024, às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuária (tamanhos variados) remoção e translado, para atender a secretaria municipal de Assistência Social. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Divisão de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO temporária do Processo Licitatório n.º 002.926208/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas especializadas em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS, por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de possíveis adequações no Processo Licitatório. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Florianópolis, 4 de abril de 2024.

Odirlei Ferreira da Silva

p/ Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 19/04/2024 às 08:50 horas, Abertura 19/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de brindes corporativos personalisados destinados as confraternizações em comemorações aos dias das mães e dos pais. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 4 de abril de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 002/2024 - Contrato º 001/2022 - PAD 072/2022

Contratado: Condomínio Edifício Comercial Executivo Piemonte

Dispensa de Licitação nº 004/2022

Objeto: Locação de sala em Chapecó

Valor total: R$ 20.543,76

Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025

Aditivo nº 004/2024 - Contrato º 004/2020- PAD 101/2020

Contratado: Pinho Climatização LTDA

Processo Licitatório nº 001.926208/2020

Pregão Eletrônico nº 006/2020

Objeto: manutenção de aparelhos de ar condicionados

Valor total: R$ 27.549,42

Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025

Aditivo nº 002/2024 - Contrato º 005/2022 - PAD 385/2021

Contratado: Seprol It Services & Consulting LTDA

Processo Licitatório nº 017.926208/2021

Pregão Eletrônico nº 002/2022

Objeto: aditamento de 160 horas técnicas

Valor Estimado:R$ 44.155,20

Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 002.2/2024; EMPRESA: AUTO CENTER SÃO JOSE LTDA, CNPJ: 26.593.493/0001-04; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 860.210,00 (Oitocentos e sessenta mil e duzentos e dez reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços 002.3/2024; EMPRESA: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA, CNPJ: 06.211.458/0001-76; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 378.030,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços 002.4/2024; EMPRESA: H DOS S MADEIRA, CNPJ: 49.601.235/0001-28; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 231.782,00 (Duzentos e trinta e um mil e setecentos e oitenta e dois reais). EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PROVENIENTES DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA OS VEÍCULOS MUNICIPAIS DE SAMPAIO - TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2024; DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103001639202435. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens permanentes para laboratório de anatomia humana, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 04/04/2024) 154032-15270-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2024

ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.23.0011, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2023 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO - CIMVA; PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023-SRP. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na AQUISIÇÃO DE LIVROS E KITS PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 406.534,00 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: art.38 da Lei n° 8.666/1993 e alterações supervenientes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 14- FUNDO DE MANUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0016 1.045- Equipamentos, Acervos e Mobiliário para Biblioteca da Escola da Educação Infantil-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES/FONTE DE RECURSO: 15420000- Transferência do FUNDEB 30%- VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Enias Paschoal Júnior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço no dia 23/04/2024 as 11h00, objetivo: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Conforme Proposta: 050288/2021 - Convenio Nº 921516/2021/MAPA; Reunião através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: caldasbrandaolicitacao@gmail.com

Caldas Brandão, 4 de abril de 2024

WESLLEY HUDSON CLAUDIO SANTOS

Agente de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 3 (três) diplomas digitais no dia no período 22/03 a 04/04, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 553 a 555. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas.

Matipó - MG, 4 de abril de 2024.

LUCIO FLAVIO SLEUTJES

Diretor-Geral
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 312/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00587 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Amapá (AP) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.04.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042526. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00587 (7421)".

Sergio Rodrigo de Paula

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00588 - (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de softwares PRO-Elétrica, PRO-Hidráulica e PRO-Ar Condicionado, com indicação de marca/modelo, para desenvolvimento de projetos de engenharia e instalações prediais do Conglomerado BB; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.04.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042538. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

Rosaine Rodrigues Rosa

Responsável pela licitação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 323/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aterro sanitário do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 11/03/2024 a 09/06/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 029/2023. 08/03/2023
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.03.01/2023.06-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. ICT associada: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "DENOFMA: Desenvolvimento de novas ferramentas cimentícias para metalurgia do pó". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 3.992.181,60 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 01/04/2024.
EDITAL DE MULTA Nº PDE 12/2017/2024

Processo nº 570800236.000015/2022-75

O Conselho Regional de Psicologia do Paraná, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 012/2017, em aplicar a penalidade de Multa de 01 (uma) anuidade, tendo como referência o valor da anuidade praticada por este CRP-08 no exercício de 2024, à Psicóloga Fabiana Matioda de Araújo (CRP 08/21438), por infração ao Princípio Fundamental VII; Artigo 1º, alíneas "a", "b" e "c", Artigo 2º, alíneas "g", "j" e "k" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) e Resolução CFP n.º 007/2003. Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada no prontuário da profissional.

Curitiba, 13 de março de 2024

Griziele Martins Feitosa

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 90003/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços auxiliares em educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 23 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 4 de abril de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67614032476202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 refere-se a reajuste de valor do contrato, conforme parecer contábil n° 033/2024 que está no processo administrativo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior, portadora do CPF nº 820.***.***-**, ORDENADORES DE DESPESA decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 13.901/2023. Assinado em 04/04/2024. VIGÊNCIA: até 14/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 107/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA - ME. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração do projeto arquitetônico para construção de um portal no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 032/2023, 08 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Máximo Estimado: R$ 215.265,00 (duzentos e quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais ) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 09/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 19/04/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 4 de abril de 2024.

Sebastião Ferreira Martins Junior

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Designação de sessão. Retificação do Edital e Termo de Referência, sem alteração de valor. Julgamento Menor Preço por Global. Objeto: Registro de Preços de carga/recarga de Oxigênio Medicinal, locação de cilindros para oxigênio e concentrado de Oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio, para serem usados em pacientes junto as Estratégia de Saúde da Família, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possa surgir/necessitar. Data: até as 09h30min do dia 23/04/2024. Início da sessão e disputa de preços: 23/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 4 de abril de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000450 publicado no D.O de 2024-01-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 394,08. Leia-se: Valor Total: R$ 4.728,96.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2865-7/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., referente à aquisição do medicamento Lorlatinibe 100mg, para atendimento à Ordem Judicial 1001827-63.2022.8.26.0291, no importe total de R$52.752,86 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição do medicamento solicitado

Jaboticabal, 4 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS com a finalidade de otimizar o valor nutricional dos cardápios escolares que abrangem todos os ensinos e planejar as refeições de acordo com Legislação Federal FNDE 6/2020. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 22 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 4 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2023

PI 47853/23 - PC 1289/23 - Edital 214/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS. Adjudicadas: (1) CIRURGICA LN SP LTDA - CNPJ nº 45.774.912/0001-59 - itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16 - R$ 655.646,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). (2) MEDI HOUSE IND COM PROD CIR HOSP EIRELI - CNPJ nº 48.939.276/0001-66 - itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13 e 15 - R$ 1.667.664,80 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VALOR GLOBAL R$ 2.323.311,40 (dois milhões trezentos e vinte e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e quarenta centavos).

Caraguatatuba, 2 de abril de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PI Nº 3559/2024 - PC Nº 09/2024 - EDITAL Nº 12/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA AO FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO A OPERÁ-LO, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA PLEITEADO.

ABERTURA: 25/04/2024. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 4 de abril de 2024.

CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL

Secretária Municipal de Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento da Escola Municipal de Artes. Valor Máximo Estimado: R$ 1.130.790,80 (um milhão cento e trinta mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 09/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 23/04/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 4 de abril de 2024.

Sebastião Ferreira Martins Junior

Prefeito
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 135/2024

Pregão Presencial SRP Nº 046/2023. OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 119.157,50 (cento e dezenove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 27/03/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024. Pregão Presencial SRP Nº 046/2023. OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.879.231/0001-69. Valor do Contrato: R$ 63.212,00 (sessenta e três mil duzentos e doze mil reais). VIGENCIA: VIGENCIA: 27/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 4 de abril de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 73/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 073/2024 destinado ao Credenciamento de Empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Ortomedic - Comércio e Importação de Prod. Médicos Hospitalares Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 4 de abril de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024009663202307. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto, S/n, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos..

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160204-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

PA 10/24. Menor preço global por lote. Dia 19/04/24 às 10h.

Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S500, óleo diesel S10, ARLA 32, lubrificante 15w 40 Turbo e óleo lubrificante sintético para motor FLEX SAE 15W-40. Embalagem de 1 litro), para atender em especial às necessidades da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos e demais órgãos participantes. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/BA, 3 de abril de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de urnas funerárias. Valor Máximo Estimado: R$ 1.447.406,30 (um milhão quatrocentos e quarenta e sente mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 09/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 23/04/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 4 de abril de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 35/2023-SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023-SRP. Processo Administrativo: 359/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 15/04/2024 e o limite às 09h30min do dia 18/04/2024. A abertura das propostas serão as 09h45min do dia 18/04/2024. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 18/04/2024. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 5 de abril de 2024

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2004/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 00.599.741/0001-30 - COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS CARDI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a procedimentos de cardiologia clínica, cirurgia cardiovascular, hemodinâmica, cirurgia torácica, eletrofisiologia e estimulação cardíaca artificial aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento 02/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511008505202411. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 15 - Contratado: Matheus Silva Vila Nova, CPF ***.402.426-**, valor total est. R$39.132,60.

Nº 17 - Contratado: Leonardo Alves de Oliveira CPF: ***.717.256-** valor total est.: R24.566,00.

Nº 18 - Contratado: Ozair Amaral Tibúrcio CPF: ***.539.866-**, valor total est. R$ 29.628,00,

Nº 19 - Contratada: Sarah Pauliana Vieira da Silva CPF nº: ***.942.406-**, valor total est. R$ 29.026,00.

Nº 20 - Contratada: Cooprafad - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região CNPJ 21.378.985/0001-63 valor total est. R$75.588,00 Processo Licitatório nº 010/2024 Dispensa 004/2024. Objeto: - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 4 de abril de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), SABRINA APARECIDA PEREIRA, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 86/2023, a realizar-se no dia 17 de abril de 2024, às 08:30 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 1º de fevereiro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO

O Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as associadas em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Ordinária de Eleição no dia 10 (dez) de maio de 2024 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda convocação com qualquer número de associadas presentes com a finalidade: Eleição dos Membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o biênio de 2024/2026. Referida Assembleia será instalada o Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. A Votação da chapa que compõe os membros dos conselhos descritos, também poderá ser feita de forma eletrônica, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta.

Brasília, 5 de abril de 2024

Danniel Zveiter
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Modalidade: Concorrência 004/2024 (P.A. 070/2024). Tipo: Menor Preço Global.

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente na área industrial do Município, em trechos da Avenida Ângelo Santi, mediante empreitada por Preço Global, com recursos da Transferência Especial Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032023-2-041959-Programa nº 09032023-2, cf. projeto técnico, anexo ao Edital (ANEXO II). Edital: disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br e no sítio www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 05/04/2024, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 24/04/2024, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br.Informações:(55)37814361.

Santo Augusto-RS, 4 de abril de 2024

Lilian Fontoura Depiere

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64184.000150/2020-47.

Pregão. Nº 01/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORK TELECONUNICAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços do contrato. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor da contratação para o périodo prorrogado é de: R$ 39.711,24 e o valor total atualizado do Contrato: R$ 164.353,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035318202301. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de Insumos Buco e Odonto - UOCB, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh\. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 148/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215009151202383. Objeto: O presente processo tem por objeto a Aquisição de Implantes Ortopédicos para atender as necessidades da Seção de Ortopedia e Traumatologia (SORT) do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 120628-00001-2024NE000001