gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158375

Nº Processo: 23135000223202422. Objeto: Contratação de serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar tipo janeleiro e split, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, câmara fria para resfriamento de leite e derivados e banco de gelo, dentre outros).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab, - Macau/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158375-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 08/07/2024) 158375-26435-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536009728202430. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Reagentes para Imunohematologia em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 08/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 19 de julho de 2024, às 09h00h;

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão-AM, 9 de junho de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$31.941,00, nos termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$2.164.834,08, com inicio da vigência em 26 de junho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº:20240077. Vinculado a Pregão eletrônico nº 9/2023-00023Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz Prof Educ, de CNPJ sob o nº 29.895.540/0001-62. Contratada: Transporte Cardoso Gomes LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº24.894.898/0001-57.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento nº. 04/2024 para reajuste de valor conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - pa000206/2024 para o exercício de 2024 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa ws serviços terceirizados ltda epp, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 03/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 2.042.563,20 (dois milhões, quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para r$ 2.150.220,84 (dois milhões, cento e cinquenta mil duzentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.150.220,84. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1148/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - GIVANILDO INACIO DE GOIS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.798,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 91/2024

Tipo: Menor Taxa de Administração - Maior Retorno;

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, PERSONALIZADO COM LOGOTIPO EXCLUSIVO, CRÉDITOS E SENHA DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU ELETRÔNICOS, DO TIPO VALE ALIMENTAÇÃO BENEFÍCIO EVENTUAL ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DA LEI 2.699/2017, RESPECTIVAMENTE.

Data e horário de abertura: 19/07/2024 - das 13h30min às 14h00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 19/07/2024 - a partir das 14h00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 09 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 8 de julho de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria: Consultoria técnica especializada para subsidiar o Instituto Brasileiro de Museus quanto ao pleno acesso a conteúdo e interação equitativa das pessoas com deficiência no 8° Fórum Nacional de Museus; c) Nome da Contratada: NÚBIA FERNANDA LAISMANN; d) Termo de Referência nº: 9875; e) Amparo Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; f) Data de Assinatura: 10/06/2024; g) Contratante: OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. h) Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 05/12/2024. O item 5 passa a vigorar com a redação expressa no item 3.4 da NT nº 8/2024/CEMA/DPMUS. Por resolução, caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados neste 1º Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Marcelo Antoniol Fontes - CPF: ***..773.***-91; Objeto: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 02, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-455, assinatura: 01/07/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Marcelo Antoniol Fontes - Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Lurdes Marli Rannov, produtora rural, CPF nº ***.179.601-**. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, em Sobradinho - Distrito Federal, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 08/07/2026; Data da assinatura: 08/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Lurdes Marli Rannov.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual de 2,353% (dois vírgula trezentos e cinquenta e três por cento) do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011, e atualizar a planilha de valores da contratação, em função da redução dos valores não renováveis.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.658.039,10. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Educativos, Copa e Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 09/07 à 22/07 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 8 de julho de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 63343.004724/2022-85.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), a subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a subcláusula 7.2 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.599,92. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240281-CEC/SEMUS, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150201/2024-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.457.127/0001-19, vencedora dos Itens: 03 e 05, perfazendo o valor total de R$673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais). Data da assinatura 08 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113801

Nº Processo: 59403.000386/2024-04.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.0.1 objeto do presente instrumento é contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, de empresa especializada para a prestação de serviços para a locação de máquinas reprográficas e de impressão, multifuncionais digitais monocromáticas e coloridas, com envio e recebimento de fax, de última geração.

1.2.contemplará o fornecimento de toner, cilindro original, revelador, e demais insumos necessários à execução dos serviços, inclusive papel, de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.

1.3.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação emergencial por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021.

1.3. A prestação de serviços para a locação de máquinas reprográficas e de impressão atuará em diversas atividades na cest-pe . A seguir serão apresentados detalhamentos do serviço prestado ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 27.286,20. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 070/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: AP SPANCERSKI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 54.048.440/0001-48 Valor estimado de R$ 1.712.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 4 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 35/2024 - SANTOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 27.814.700/0001-76

27/06/2024 a 27/07/2024

R$ 859,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1983/2024 - UASG 373070

Número do Contrato: 1187/2022.

Nº Processo: 54000.021302/2020-01.

Pregão. Nº 694/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, no período de 08/07/2024 a 07/03/2026 e reajustar o valor do contrato. Vigência: 08/07/2024 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.895,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000094/2024-79. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto à rescisão unilateral do contrato original devido a inexecução total do contrato, devido a empresa não ter iniciado a prestação do serviço na data de 13/06/2024, conforme contrato, e não ter solicitado dilação de prazo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 00091.006448/2020-17. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento e Rateio de Despesas nº 2201/2019. Unidade Descentralizada: Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado de Goiás. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Compartilhamento nº 01/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, para o período de 07/07/2024 a 06/07/2025. Fundamento Legal: artigo 116, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Data de assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25389.100104/2019-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 09/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.026,43. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 926/2014.

Nº Processo: 50610.003196/2013-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 225/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Financeiro-Econômico, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho SRE-RS SEI 17453676 constante do processo administrativo 50610.004066/2023-63. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Ressarcimento devido REF conforme Resolução 13/2021 - período jul/2022 a out/2022. O valor total do presente aditivo é de R$ 2.839.272,69 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 08/07/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.446.366,25. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1149/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: FRANCISCO JANAILSON DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.798,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL Nº 60, DE 5 DE JULHO DE 2024

Reabertura de PROCESSO SELETIVO

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Filosofia e Metodologia da Ciência; Filosofia; História da Filosofia e da Ciência; Filosofia Moderna; Filosofia da Educação e Fundamentos da Educação.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Filosofia com Especialização em Filosofia e/ou Educação; ou Graduação em Filosofia com Mestrado em Filosofia e/ou Educação; ou Graduação em Filosofia com Doutorado em Filosofia e/ou Educação; ou Qualquer curso de graduação na Grande Área de Ciências Humanas conforme classificação da CAPES com Especialização em Filosofia e/ou Mestrado em Filosofia e/ou Doutorado em Filosofia.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL

e) Período de inscrições: 10/07/2024 às 8h, até o dia 26/07/2024 às 18h (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista; R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre; e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.051075/2023-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 21.950,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 63343.004724/2022-85.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), a subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a subcláusula 7.2 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.996,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 50.644.308/0001-48 - 50.644.308 ELANA DE OLIVEIRA SIMOES. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Nacional de Tecnología Agropecuária (Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 25/01/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Mariano Garmendia, presidente do INTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23100.011390/2022-34. Concorrência Nº 01/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$76.172,16, que corresponde a 3,35% do valor inicialmente contratado e reajuste através do INCC de 0,56%, representando o valor de R$427,21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.345.524,67. Data de Assinatura: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158380

Nº Processo: 23041002617202464. Objeto: Aquisição de veículo do tipo Ônibus rodoviário para atender as demandas de transporte de Pessoas para participação em eventos institucionais dos campi Marechal deodoro, maceió e palmeira dos índios, como Também servir de apoio para aulas práticas do curso Integrado de guia de turismo do campus marechal deodoro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - Marechal Deodoro/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 63343.004724/2022-85.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), a subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a subcláusula 7.2 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.690,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 146/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área (37,96m2) destinada à sala de atendimento especial no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 19/7/2024, 14h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1049926). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal n 9 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 003/2024 para fins de CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS 40H SEMANAIS, PLANTONISTAS E ESPECIALIZAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 003/2024. Inicio do recebimento das documentações: 12 de julho de 2024 a partir das 08:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do email:licitasaofelix.to@gmail.com.

São Félix do Tocantins - TO, 8 julho de 2024.

Jarla de Abreu Ribeiro

Gestor do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158449

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23347.004711/2023-32.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 11.020.016/0001-82 - M & C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 37/2023, que visa a prorrogação da vigência e a repactuação de valores para 2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.403,44. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23213.001197/2023-07.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 47/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.001450/2024-03.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.152,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 1.475.139,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 513/2023.

Nº Processo: 50622.001576/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.543.790/0001-80 - ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00513/2023-22, PARA A CORREÇÃO DE TRAÇADO E EXECUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA, NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - ESTANHO, SEGMENTO KM 576,90 AO KM 578,70, EXTENSÃO 1,80 KM. Vigência: 08/07/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 141/2022

Processo: 23064.043024/2022-28. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e INSTITUTO ROBERTO MIRANDA, CNPJ: 78.022.746/0001-93. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 a partir de 03/07/2024

Data da assinatura: 03/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001458/2024-18.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas na cidade de Maceió, estado de Alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 248.246,16. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

UASG 200366 - DRPF/FIG/PR Nº Processo: 08389.005330/2016-61. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 45.676.160/0001-93 ESTALEIROS ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ S/A. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração de prazo de vigência do Contrato de Comodato n° 01/20216-DPF/FIG/PR (Cláusula Segunda - Vigência), cujo objeto é a cessão de uso gratuito de 1 (um) terreno registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu/PR, com matrícula n° 15792, com fulcro no Parecer referencial n° 00004/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU e no Art. 51, da Lei n° 8.245/1991. Data da Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025.

Foz do Iguaçu, 08/07/2024. MARCO BERZOINI SMITH - Delegado de Polícia Federal; Ordenador de Despesas; Chefe da DPF/FIG/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 47/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 12/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: PAULO MARCELO PEDROSO PEREIRA. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 01/05/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e PAULO MARCELO PEDROSO PEREIRA, contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.002222/2024. Objeto: Prestação de serviço de adequação do Laboratório de Análises Clínicas - H MIL A Cg - Campo Grande - MS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000044/2024-01.

Pregão Nº 044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Comodato de 16 (dezesseis) botijões P45 para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 5231/2024. OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 630/2022.

Nº Processo: 50619.001597/2022-33.

Pregão. Nº 364/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 30/11/2022 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.732.724,81. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

UASG 983.421 Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de produtos/serviços de Comunicação Visual, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos do Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 11/07/2024 das 08h00h às 14:00h. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 8 de julho de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EDITAL Nº 209, de 5 de julho de 20242024

processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Ciências Agronômicas

Área de Conhecimento: Agronomia: Produção Vegetal

Matérias Específicas: Olericultura; Horticultura; Manejo de Pragas Agrícolas; Tecnologia de Alimentos e Pós-Colheita; Plantas Ornamentais e Paisagismo; Silvicultura.

Processo: 23075.012452/2024-41

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Vinicius Mattia

9,40

02

Jessica Cristina Urbanski

8,40

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 94/ 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, retifica o Edital nº 089, publicado em 05/07/2024, que trata da homologação da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Santana do Livramento

ONDE SE LÊ

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Matusa Mendes da Trindade

56,0

1°

ARTES

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Dionéia de Macedo Fernandes

93,5

1°

Maria de Fátima Nascimento Urruth

77,5

2°

Leniza Vieira Coelho

73,5

3°

LEIA-SE:

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

ARTES

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Dionéia de Macedo Fernandes

93,5

1°

Maria de Fátima Nascimento Urruth

77,5

2°

Leniza Vieira Coelho

73,5

3°

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024

No dia 08/07/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: ORIXINET TELECOM LTDA-EPP, no valor de R$ 112.778,73 (Cento e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Recursos Próprios e Federais.

Oriximiná-PA, 8 de julho de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.11.13.1. Tomada de Preços nº 2020.09.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de açude no Sítio Mundo Novo, Distrito de Naraniú, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 04/2018 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, resolvem prorrogar o referido contrato até 30/06/25. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: M. Minervino Neto Empreendimentos - Me. Data da Assinatura do Aditivo: 28/06/24. Várzea Alegre/CE, 28/06/24. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.051075/2023-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.044,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25027.000148/2020-29.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2021 (documento sei nº 1134015), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 14/10/2024 e término em 14/10/2025.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.498,99. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006463/2024-36.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DIURNA E CHAMADOS NOTURNOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, DE 07 (SETE) MONTA-CARGAS DA MARCA ALPHA, 19 (DEZENOVE) ELEVADORES, DA MARCA THYSSENKRUPP, SITUADOS À AVENIDA BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, Nº 160, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, 1° de abril de 2021. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 1.407.187,08. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 926/2014.

Nº Processo: 50610.003196/2013-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 225/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Financeiro-Econômico, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho SRE-RS SEI 17593769 constante do processo administrativo 50610.001404/2024-96. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Ressarcimento devido REF conforme Resolução 13/2021 - período jul/2023 a out/2023. O valor total do presente aditivo é de R$ 1.036.954,38 (um milhão, trinta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Vigência: 08/07/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.446.366,25. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA AMARAL. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.798,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64581.008473/2021-87.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 26,76% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 79.380,00 (setenta e nove mil trezentos e oitenta reais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º e inciso ll, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.380,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022 5º TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00123/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.

CONTRATADO: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 OBJETO: ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, TIPO ORE 3 TRANSMISÃO MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00124/2024 - 10.06.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23093.000945/2021-78.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.377.459/0005-07 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos valores d o contrato nº 064/2021-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho: RN000117/2024. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.001,28. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1151/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 191/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ANTONIO JAIR DE ALMEIDA MELO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.798,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 64301.010809/2023-32.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor contratual, no valor de R$ 12.770,31 (doze mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos), com fundamento no inciso i, letras "a" e "b", do art. 124, da lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Vigência: 11/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.720,31. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25061.001520/2020-06.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ll, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.790,23. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000193/2024-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0055.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.940,00 (onze mil e novecentos e quarenta reais): a) 2 (dois) Tanque rede - dimensão 4,00 x 2,25 x 3,00 m, perfazendo 27 m³, confeccionado em estrutura tubular de aço galvanizado, Tombamento(s): 336.196-4, 336.197-1. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.