gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 03/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Reestruturação do Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza", com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 035/2023, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 3 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 250027

Nº Processo: 25018000194202461. Objeto: Contratação de serviços especializado de Copeiragem e Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE

Administrador

(SIASGnet - 03/04/2024) 250027-00001-2024NE900000
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/007 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 16/04/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.007 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 16/2024

Processo nº 59553.600159/2015-18 - Convênio nº 825720/2015.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, a Empresa Pampa Infraestrutura Ltda., representada pelo Sr. Alexandre Bento Leal, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca da Nota Técnica nº 120/2023/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 41.888,01, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 865335/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº 04394805000118. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.877.778,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.877.778,00, Vigência: 20/08/2018 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 20/08/2018. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**, Convenente: LUIZ ADEMIR SCHOCK, CPF nº ***.260.729-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 33910.027601/2020-16.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de endereço da contratada.. Vigência: 01/04/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.096.836,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA GADELHA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M 2 ; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 21.618,00 (vinte e um mil, seiscentos e dezoito reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor LEANDRO FERREIRA GADELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64195.001586/2022-96.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023-CITEx, conforme Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.619,96. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC. Processo nº 23051.017202/2023-29. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto Quebrador de sementes de baixo custo movido a energia solar, visando a gestão administrativa, financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Franquismar Maciel de Souza, Coordenador da APACC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna Público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 18 de abril de 2024, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais odontológicos para implantação e execução do programa SESB (Serviços de Especialidades de Saúde Bucal). O Edital estará disponível no site: www.caputira.mg.gov.br/licitacoes e no site: https://novobbmnet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Contratação, Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo telefone: (31) 3873-5138.

Caputira-MG, 3 de abril de 2024

CELSO GONÇALVES ANTUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD/DITRO PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ 68.643.105/0001-00. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/02/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 126/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 28/03/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 919/2021 Contrato: 2º termo aditivo ao contrato COREN/RJ Nº 11/2022 Contratado: DEDETIZADORA FREITAS EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização Vigência: 04.04.2024 a 04.04.2025 Elemento de Despesa:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 - Demais Serviços de Higiene sem Locação de Mão de Obra Valor Global:R$ 20.533,98 (vinte mil,quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).Nota de empenho:752/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Setor III e IV, com área total de 208,71 M 2 ; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 63.992,40 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0554/14 ( SIAFI nº 682672 )

Espécie: Termo Aditivo de Integração de novo Plano de Trabalho ao TC/PAC 0554/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de ALPESTRE/RS, CNPJ nº 87.612.933/0001-18. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração de novo Plano de Trabalho com aumento do valor de Contrapartida. Data de assinatura: 02/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Valdir José Zasso, Prefeito Municipal de Alpestre/RS. Processo nº 25100.007501/2014-23.
AVISo DE SUSPENSÃO

Suspende-se a vigência da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, em atendimento à Informação nº 093/2024 - DGFOR/CELIC, em atenção ao conteúdo exarado no Ofício nº 10-AAAJ/GabSubdir/GabDir, até que sobrevenham os resultados conclusivos da apuração realizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército Brasileiro. Fornecedor: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03. ARP GCE nº 276/2024. Pregão: 956/2023. PROA 23/1300-0007407-5. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

Porto Alegre-RS, 3 de abril de 2024.

Renata Manera Fortes

Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91003/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408087191202204. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças de equipamentos SIEMENS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas como consta disposto no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência prevalescerão as informações do termo de referência..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 03/04/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU

Processo: 23756.000381/2023-94. Pregão n.º 01/2022 UASG 158142 Contrato 04/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM Conservação e Limpeza LTDA. Objeto: O valor do contrato R$ 154.614,42 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. Data de assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000301202462. Objeto: Aquisição de itens de Aço, Alumínio, ferro e outros.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 154054

Número do Contrato: 190/2020.

Nº Processo: 23104.015218/2020-58.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos a partir de 08/07/2024 a 05/03/2025. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos a partir de 10/04/2024 a 27/11/2024. 1.2. - vincula-se ao termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 4710466. 1.3 - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 08/07/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 035.103/2023-0. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio à realização de eventos e atividades correlatas para o Tribunal de Contas da União, em todo o território nacional, mediante postos de trabalho com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23075.001772/2020-42.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.904,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO nº 24/PGM/2024

Processo Administrativo nº 13.704/2023

PARTES:

1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) SCORPION INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.567.265/0001-27

OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Rádio Tipo III.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 44.853,25 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa

Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani.
RESULTADO de JULGAMENTORDC ELETRÔNICO nº 91/2023

ESPÉCIE: RDC ELETRÔNICO nº 91/2023, da CODEVASF/Sede

Processo nº 59500.003500/2023-18-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 91/2023 - Licitação Eletrônica - RDC, que tem por objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia - BA, que foi considerada vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.491.677/0001-02, para o Valor Global com Desconto, R$ 3.750.936,21 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 3 de abril de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.071678/2021-15. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 070/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Alterar as Cláusulas Quinta - Do Valor e Nona - Da Vigência do Contrato N° 070/FUFMT/2021. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: até 30/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A; a) objeto: prestação de serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB (Proc: 8806/2023 - Contrato: 2024-0018); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 26 (vinte e seis) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 3.089,00; e) assinam em 03/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Ester Karoliny Araujo Vieira Alves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 25220.000028/2022-05.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2024 e término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Processo: 67267.002453/2024-04

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA, CNPJ: 18.843.645/0001-51, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 007/GAP-SP/2024, NUP 67267.002053/2024-91, referente ao PREGAO ELETRONICO n 128/2023 (Processo Administrativo n 67267.003683/2023-00):

Fato - A empresa deixou de encaminhar o Termo de Contrato na data estipulada.

Referencia do Edital - Itens 20 e 21.1 "a" do Termo de Referencia.

Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002 e Art. 87, II e III da Lei n 8.666/93.

2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1001/2024 FMS

Processo Administrativo n° 005/2024 FMS

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - Contratada: CONSULTE SAUDE LTDA - CNPJ: 53.173.013/0001-74, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso III, letra "C", da Lei Federal nº 14.133/21 - Data da Autorização: 27 de março de 2024, Brasil Novo (PA)- Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 1001/2024 FMS

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - CONSULTE SAUDE LTDA - CNPJ: 53.173.013/0001-74; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº 1001/2024 FMS, Contrato N° 009/2024 FMS, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 60.000,00 (sessenta mil reais); FONTE DE RECURSOS: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: Serviços de Consultoria 33.3.90.35.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2024, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.004603/2023-65.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações físicas da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total: R$ 576.006,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151889 - IFBAIANO-B.J. LAPA

Nº Processo: 23328.250244/2024-20.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERAÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de ar condicionado pertencentes ao IF Baiano - Campus Lapa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/20212 - Artigo: 28 - inciso I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 46.760,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 53115.025892/2020-82.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEÍCULOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

A prorrogação do presente contrato limita-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.

Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.976,80.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004003/2024-73.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (ponteira para pipeta e outros).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/93. Vigência: 03/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01209.000131/2019-31.

Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 004/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de abril de 2024 a 02 de outubro de 2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.

Condição Resolutiva: Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito, com antecedência de 2 (dois) meses, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.267,84. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158395

Nº Processo: 23411.003860/2024-44.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de cuidador de aluno, para atender as necessidades do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 52.896,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23764.003113/2023-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e repactuação do valor contratual, conforme cláusula 22. do termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.006,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008865/2023-05.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 53.020.777/0001-84 - 53.020.777 GEOVANNA SOUZA SANTANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 7.840,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 695/2022.

Nº Processo: 25386.001416/2022-11.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, na forma determinada pela sua cláusula sexta.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598.220,17. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23328.250060/2023-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 03/04/2023, em consonância com os termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula segunda. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.364,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08660.027224/2020-59.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.851,08. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23069.167418/2023-10.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765011516202338. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer a Unidade de Bloco Cirúrgico e PME (UBCME) do Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAISE SOUZA LIMA MATOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003278/2023-26 - Objeto: Contratação de serviço de execução de atualização do equipamento de tomografia modelo Optima CT660 Installed Base - LA e sua estação de trabalho AW Volume Share 7 - LATAM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 003/IMG/2023, juntados nos autos do processo. LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA Cel Med, Ordenadora de Despesas do HCA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 03/04/2024. Valor Global: R$ 470.111,33. CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.

Rio de Janeiro, 3 de abril de 2024.

LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA Cel Med

Ordenadora de Despesas do HCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63008.000559/2022-01.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato/Ato Administrativo - Ref. CA nº 050/2024. Vinculado: PA nº 034/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 006/2024. Objeto: Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME). Contratante: Sec. Mun. de Infraestrutura - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratado: Lucas Mansueto de Holanda Neto. Valor: Cf. resultado publicado nos meios oficiais, parte integrante deste extrato, como nele transcrito. Vigência: Conforme definida no CA nº 050/2024 Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 050/2024. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 2 de Abril de 2024
extrato de TERMO ADITIVO 9º AO CONVÊNIO Nº 815693/2014

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.517.793/0001-08. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 374.378,50 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2015 a 27/12/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - café torrado e moído - tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 246.960,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 01/2024. Signatários: Ministério Público da União/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e o Ministério do Trabalho e Emprego/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. Objeto: Cessão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura eletrônica entre as autoridades competentes, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, Procuradora-chefe substituta da PRT13ª Região e PAULO MARCELO DE LIMA, Superintendente Regional do Trabalho/PB. Data da Assinatura: 03/04/2024. DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA - Procuradora-chefe substituta da PRT 13ª Região
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE TARUGO DE NYLON- DIÂMETRO 180 mm. Empresa Contratada: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA. CNPJ 21.718.970/0001-05, no valor total de R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais ). Prazo de Entrega 30 (trinta) dias.

Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU.

Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 67437.000971/2023-03.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 04.489.715/0001-00 - NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 014/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE BANCO DE BATERIA COM 62 ELEMENTOS PARA ESTA CBTU STU/REC. Empresa Contratada: MAIS ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 26.279.113/0001-61, no valor total de R$ 37.800,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos Reais ).

Prazo de Entrega 15 (quinze) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU.

Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME CONVÊNIO 942549/2023 (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 440.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 26 de Março de 2024.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos torna Público a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA E DESCARGAS EM ÂMBITO NACIONAL PARA MUDANÇA DOMICILIAR DE SERVIDOR COM REMOÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL. Empresa Contratada: M. P DA SILVA LOPES TRANSPORTES LTDA, CNPJ 51.502.638/0001-61, no valor total de R$ 15.730,00 (Quinze Mil, Setecentos e Trinta Reais ). Prazo de Execução 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23860.002336/2022-04.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 014/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, fevereiro/2023 a janeiro/2024, no valor de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), com efeitos a partir de abril/2024.. Vigência: 02/04/2024 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.799,19. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, Nº 16/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL, objetivando apoiar a criação, consolidação, manutenção e fortalecimento institucional das unidades de conservação federais do Sul e Extremo Sul da Bahia, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. Pelo ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional. Pela CI do Brasil: Mauricio Soler Bianco - Vice-Presidente. PROCESSO: 02124.003641/2023-40.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO, objetivando à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, PSICOLOGIA E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: preferencialmente até 23/04/2024 às 08h45min. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROTOCOLADOS ATÉ A DATA PREFERENCIAL: 23/04/2024 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.

A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.17.0001

Jerônimo Monteiro-ES, 3 de abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024/CAFIN

ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024/CAFIN de Assunção e Quitação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social-BNDES, OBJETO; o presente contrato tem por objeto crédito líquido e certo do CREDOR contra a UNIÃO, decorrente do inadimplemento, pela extinta Centrais de Abastecimento do Amazonas S.A. - CEASA/AM, do Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito Fixo por ela celebrado com o CREDOR (então denominado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), em 23 de outubro de 1974. Processo SEI N o : 17944.000335/2007-55; DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA SILVA PINTO; Procuradora da Fazenda Nacional; pelo BNDES; RODRIGO ZAMAIA KIKUMOTO, Representante Legal, LUCIANA LAGES TITO; Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90229/2024

O município de Gurupá REVOGA o PE N° 90229/2024. Objeto: Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/Pa. Motivo: Necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado.

Gurupá/PA, 3 de abril de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA, CNPJ 00394429004289. CONTRATADA: BUSINESS STORAGE SOLUTIONS - IMAGESTOR. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 4 DO CONTRATO 001/CABE/2020. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo no valor mantendo as demais condições estabelecidas em contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, § 4, da Lei 8.666/93. VALOR: 11,520.00 Libras Esterlinas. VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.

Londres, 03 de abril de 2024.

DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int

Ordenador de Despesas da CABE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536023744202354. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para a Maternidade e para o atendimento de diversos setores atendendo demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 03/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, torna pública a dispensa de licitação nº 016/2024, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria da lei 14.399/2022 (PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc) para o ano fiscal de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Itacajá-TO. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: licitacaoitacaja@gmail.com

Itacajá - TO, 3 de abril de 2024.

Andrey Pereira dos Santos

Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação e drenagem superficial no município de Serra do Ramalho/Ba, através de Contrato de Repasse nº 952579/2023, entre a CAIXA e o CDS - Velho Chico. Início da disputa no dia 19.04.2024 às 09:00hs. Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://www.licitacoes-e.com.br/

B. J. da Lapa/Ba, 3 de Abril de 2024.

Adenice Duarte de Araújo Rocha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23077.054702/2022-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar serviços extras e excedentes ao contrato de serviços de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro de ciências da saúde da ufrn.. Vigência: 02/04/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.470,96. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63034.001142/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.316,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002757/2024-00.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 19.943.167/0001-14 - KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento ao Contrato nº 03/2021 publicado na Seção 3, do DOU em 02/04/2024, p. 138, onde se lê: "Primeiro Termo de Apostilamento" leia-se: "Terceiro Termo de Apostilamento".

Rio de Janeiro, 3 de abril de 2024

Neuzeli Villar Nogueira Calheiros

Diretora Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.001289/0024-38.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de segurança de aplicação web padronizado, para todo o exército brasileiro, composta por licenças, softwares e serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência - anexo i ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total: R$ 547.050,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266087

Objeto: Aquisição de Retentor de Tampa Lançador Pig 8 Pol

Abertura das propostas: 11/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155207

Nº Processo: 23188.000173/2024-68.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço de cuidadora. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 36.136,68. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).