PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 179 - Designar MARIANA ANDRIOTTI FUZER, matrícula Siape nº 1647291, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 180 - Designar STEPHANIE PELLUCIO DUARTE, matrícula Siape nº 2040769, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 181 - Designar LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1318840, para exercer a função de Chefe do Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte Orçamentário aos Programas de Educação, da Coordenação de Gestão e Análise Orçamentária dos Programas de Educação, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 182 - Dispensar MILENA LINS FERNANDES SOARES, matrícula Siape nº 1495970, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 183 - Designar VITOR FELISBINO DE LIMA, matrícula Siape nº 1757874, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 184 - Dispensar PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0040573, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Arquitetura de Soluções e Inovação, da Coordenação-Geral de Arquitetura de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de março de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO