gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, na Embrapa Agrobiologia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Camaleão Engenharia Ltda - CNPJ/MF 41.569.982/0001-14 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 8162868, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 14/2023, decorrente da Ata de Registro de Preço 14/2023, Doc. SEI 9568402, derivada do Pregão Eletrônico - SRP n º 37/2023, conforme planilha de serviços/proposta de preço SEI 11118971 como Anexo I e Cronograma de Execução como Anexo II ao Contrato; Modalidade de Licitação: PE SRP 37/2023 Embrapa Sede; Vigência: 03/10/2024 a 02/12/2024; Valor Global: R$56.353,38 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos); Data da assinatura: 28/11/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Lucas Barboza de Araújo - Sócio-Administrador, pela contratada.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 59/2024.

Processo n.° 0421/2024

Objeto: aquisição de papel a4 para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/10/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 3 de outubro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.014239/2024-14

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CNPJ: 11.311.279/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do campus união da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 25.300,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 358/2023. Pregão Eletrônico nº 108/2022, CONTRATADO: I. LIMA SILVA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.422.322/0001-24, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Lima Guimarães Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 358/2023, alterando o prazo de vigência de 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024, para 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025. Barra do Corda/MA, 13 de setembro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços nº 20240411, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: A R do Nascimento Torres Comércio-ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005. Valor total estimado R$157.400,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00030. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00030-SRP-PMMR. Contrato nº20240407. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Pravaluz Comércio LTDA EPP, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor: R$35.478,75. Vigência do contrato: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020002239202473. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamento Autônomo de Proteção Respiratória (EAPR), para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgão participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação Internacional.

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 509/24, Processo nº 605/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.268.152/0004-61. Objeto: aquisição de licença ORACLE (licenciamento), conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. O CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total R$ 621.723,16 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895159. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.455,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.955,00, Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: BRUNO GOMES MONTEIRO, CPF nº ***.993.590-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 401, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10688/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12714/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1842/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.044487/2022-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 12804.100647/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 20.658.903/0001-71 - LACUNA SOFTWARE LTDA. Objeto: Suprimir 10 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.026,92 (dois mil vinte e seis reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.242,60. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23063.002176/2021-16.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.539.028/0001-05 - SP ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 120 (cento e vinte) dias, correspondendo ao período de 30/09/2024 a 28/01/2025 e; reajustar o valor mensal do contrato. Vigência: 30/09/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.306,48. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio e utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de barracas durante a XII Semana do Turismo, a ser realizada entre os dias 12 e 13 de novembro de 2024, no campus Barretos, localizado na Avenida C-1, 250, Ide Daher, Barretos-SP.

O Edital encontra-se disponível em: https://brt.ifsp.edu.br/.

A COMISSÃO
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.232482/2022-71

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 34/2022.

Título: Centro de capacitação em processamento de alimentos para mulheres de comunidades populares do Rio de Janeiro

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 13 de dezembro de 2024 para 31 de agosto de 2025, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 329.225,21 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 01 de outubro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.232482/2022-71

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 01/2020.

Título: Desenvolvimento de dispositivo para identificação de doenças com chip de diagnóstico rápido

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de março de 2025 para 31 de março de 2026, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 980.700,00 (novecentos e oitenta mil e setecentos reais) para R$ 1.127.212,83 (um milhão, cento e vinte e sete mil duzentos e doze reais e oitenta e três centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 01 de outubro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
AVISO DE retificação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No Diário da União, Seção 3, Edição N° 192, que circulou no dia 03 de outubro de 2024, referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024-SMED PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024-SELCO

Onde lê-se:

Valor total de R$ 1.300,000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).

Leia-se:

Valor total de R$ 1.299,971,00(Um milhão duzentos e noventa nove mil novecentos e setenta e um reais).

Bonfim/RR, 3 de outubro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-SEMED/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: W T ARAUJO SERVIÇOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 104/2024-SEMED no valor de R$ 38.163,96 (trinta e oito mil, cento e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); e CONTRATO Nº 105/2024-FUNDEB no valor de R$ 425.175,04 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e quatro centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das Unidades Escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana do Município de Oriximiná, com fornecimento de material e mão-de-obra, em consonância com quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.006408/2023-62. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 139/2023, conforme dispõe a cláusula oitava do referido contrato e o artigo137, da lei 14133/2021 e suas alterações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO da Planilha de Custos do processo de Pregão Presencial nº 004/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no Município de Campo Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon II.

Prorroga sua abertura para o dia 18 de outubro de 2024 às 08h15min.

As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis, 3 de outubro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Agente de contratação

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 097/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve como vencedoras as empresas: LEANDRO A. DOS SANTOS LTDA com valor total de R$ 1.679.407,50 (um milhão e seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), LEAO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA com valor total de R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 3 de outubro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002591202456. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Industrializados -panificados e laticínios).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de sua Agente de Contratações, torna público aos interessados que realizará concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço, regime de execução: empreitada por preço global, a sessão pública se realizará no dia 21 de outubro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA, na forma do Decreto Municipal nº. 004/2024 - gab., de 02 de janeiro de 2024; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitagrajauma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, 05, Centro, CEP: 65.940-000, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, telefone (99) 98201-9175 e no site https://www.grajau.ma.gov.br/home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.licitagrajauma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL-PMG-MA. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitagrajauma.com.br.

Em 3 de outubro de 2024

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Agente de contratação
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo SEI 23086.013184/2023-75. Primeiro Termo Aditivo do convênio nº 1/2024, publicado no DOU de 19/06/2024,seção 3, pag.106. Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Câmara Municipal de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernarde-Funarbe. Objeto: Correção de erros materiais contidos na CLÁUSULA SEXTA, subcláusula 6.1.1. Retificar a subitem 6.1.1. que passa a viger a seguinte redação: A Segunda parcela no valor 27.360,85 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos); terceira parcela no valor de 15.154,34 (quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); quarta parcela no valor de 29.963,02 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e dois centavos); quinta parcela no valor de 18.510,85 (dezoito mil, quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos); sexta parcela no valor de 18.856,51 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) e sétima parcela no de 4.806,51 (quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e um centavo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do acordo originário. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Lindomar Souza da Silva p/Câmara Municipal de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 90032/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002780/2024-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 90032/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 01/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o serviço de revitalização das fachadas dos prédios da Rua N da Vila Residencial dos Afonsos, como segue: Empresa MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.583.197/0001-90, total: R$ 243.000,00; Empresa RELEVO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 13.552.053/0001-67, total: R$ 1.043.388,94.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 7/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 2377/2024-SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MAZAÇÃO-AP, convênio nº 951989/2023, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº012/2024

Registro de Preços para Possível Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos. A abertura das propostas será dia 18 do mês de outubro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das propostas a partir do dia 04 de outubro de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 3 de outubro de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Convênio de Consignação CNC2024/0047, celebrado com o BANCO DIGIO S.A. CNPJ: 27.098.060/0001-45. Processo: 200.011012/2024-99. Data da Assinatura: 03/10/2024. Objeto: Ficam alterados a RAZÃO SOCIAL, o CNPJ, o ENDEREÇO DA SEDE, o E-MAIL E OS REPRESENTANTES da CONVENIADA constantes do CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO nº 047/2024, passando de "BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, Prédio Cinza, 1º andar, Osasco/SP, CEP: 06029-900, e-mail: controle.convenios@bradescobbf.com.br, doravante designada CONVENIADA, por meio dos seus representantes, KLEBER FIRMO FERNANDES e JAIRO GERALDO BARRAL" para "BANCO DIGIO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 27.098.060/0001-45, com sede na Alameda Xingu, 512, 7º andar, Edifício Condomínio Evolution Corporate, Alphaville, Barueri/SP, CEP: 06.455-030, e-mail: murillo.bastos@digio.com.br, doravante designada CONVENIADA, por meio dos seus representantes, Sr. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA e Sr. MARCELO SCARPA REZENDE LEITE". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Banco Digio S.A.: André Gonçalves da Silva, e Marcelo Scarpa Rezende Leite.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124000737202437. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tratador de Animais Silvestres, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da APA da Barra do Rio Mamanguape, unidade de conservação federal localizada no estado da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230, - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/443034-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 443034-44207-2024NE800600
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação rígida e sinalização viária da Rua Alcides Mello, no Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Transferência Especial Jorge Goetten Emenda Parlamentar 202442090002. Transferência Especial Jorge SEIF - Emenda Parlamentar 202442730001. Tipo de licitação: Menor preço por item. Recebimento das propostas: das 10h, do dia 03/10/2024, até às 08h30 do dia 17/10/2024. Abertura das propostas: dia 17/10/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 17/10/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil -BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú-SC, 3 de outubro de 2024

Edson Goldacker Junkes

Prefeito.
EDITAL Nº 7 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO DO EDITAL Nº. 07/2024 CT/UFPI - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA - DCCA - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Construção Civil e Arquitetura - DCCA. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e pela Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 102/2022, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/57891-ct-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-departamento-de-construcao-civil-e-arquitetura

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA

Diretor do Centro de Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 4188/2020; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio TRT19/SJA n. 02/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e BANCO BRADESCO S.A; CNPJ: 60.746.948/0001-12; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 11.11.2024; Base Legal: Leis n. 8.666/93, 8.112/90 e 8.078/90, além da legislação em vigor aplicável à espécie; Assinatura: 11/09/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra Michelle de Mello Souza Duarte e o Sr. João Segundo da Costa Neto , pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23041.023219/2023-09.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do contrato nº 24/2023-reitoria, cuja data-base é abril de 2023.. Vigência: 14/08/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.720.423,52. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0011007-28.2024. Objeto: Contratação de serviço para reforma nos dois banheiros do pavimento térreo do edifício Antônio Camarotti, sede do TRE/PE em Recife, com implantação de dois banheiros adicionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.006682/2024-71.

Inexigibilidade Nº 90154/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 21.810.980/0001-68 - INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Alfapeginterferona 2a, 180mcg solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 3.381.127,20. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 - CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato por 02 (dois) meses, compreendendo o período de 1º/12/2024 a 31/01/2025, no valor de R$ 29.523,08 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521008613202497. Objeto: Aquisição de Materiais Oftalmológicos para Cirurgias de Catarata com cessão de uso de equipamentos para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/10/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO FMS 27/2024

1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e ampliação da UBS Vila São Jorge.

2. Data da sessão pública: 25/10/2024 às 09h00min

3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma: www.bnc.org.br.

4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na plataforma: www.bnc.org.br

5. Informações: e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br; telefone: (48) 3435-8900

6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 112/2023.

Siderópolis, 3 de janeiro de 2024.

FRANQUI ANGELO SALVARO

Prefeito
Aviso de adjudicação e homologaçãoPregão Eletrônico nº 90261/24-14

O Pregoeiro da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte torna público aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90261/24-14 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, melhor lance: R$ 61.450.000,00.

Natal, 3 de outubro de 2024.

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 1315/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Centro Cultural "Tom Jobim".Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 21/10/2024 até as 08:59:59 horas.Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 21/10/2024 - 09:00:00 horas.

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da BBRConectado.

Ourinhos, 3 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMBRAPA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Ana Cristina Siewert Garofolo, Antoniane Arantes de Oliveira Roque,Francisco Miguel Corrales,Cristina Criscuolo,Elias Gomes de Almeida,Igor Cauê Vieira de Oliveira Pinto,Ivan André Alvarez,Jefferson Rodrigo Cantelli Joel Leandro de Queiroga,José Tadeu de Oliveira Lana,Ricardo Costa Rodrigues de Camargo,Ricardo Antonio A. Pazianotto. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Caminhos da Transiçao Agroecologica no Leste Paulista- conhecer para transformar, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.

Data da assinatura : 03/10/2024; Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e; Ana Cristina Siewert Garofolo; Antoniane Arantes de Oliveira Roque; Francisco Miguel Corrales; Cristina Criscuolo; Elias Gomes de Almeida; Igor Caue Vieira de Oliveira Pinto; Ivan Andre Alvares; Jefferson Rodrigo CantellI; Joel Leandro Quiroga; José Tadeu de Oliveira Lana; Ricardo Costa Rodrigues de Carvalho; Ricardo Antonio Almeida Pazianotto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processo nº 112.947/2024

Pregão Eletrônico nº: 007/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0700001.02.0003

Vencedora: JEAN CARLOS CAZOTI ME.

Valor: R$ 192.371,24 (cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Vencedora: SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Valor: R$ 21.307,82 (vinte e um mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos).

Vencedora: SAFE BUSINESS LTDA.

Valor: (noventa e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).

Objeto: formalização de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios, em atendimento as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 3 de outubro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48300001990202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar, coordenar e fornecer serviços completos para eventos institucionais, incluindo logística, montagem, desmontagem e manutenção de estruturas necessárias. . Total de Itens Licitados: 119. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 320004-00001-2024NE000121
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317367

Objeto: Aquisição de Anodo para proteção catódica normalizado

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316781

Objeto: Aquisição de Analis.célula 220/380/440VCA

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316856

Objeto: Aquisição de Válv.esf. conv. 6" 600# FR CF8C

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316853

Objeto: Aquisição de Válv. solenóide RO 3/4"NPT 2vias

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317564

Objeto: Aquisição de Sistema eletroforese capilar P/ espectrô

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316779

Objeto: Aquisição de resistência de aquecimento tipo tubular

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2024

TRENSURB informa que em 17/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: READEQUAÇÃO DAS BILHETERIAS. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e.com.br. ID 1057025. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 2250/2021-16.

GABRIELE LANZONI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 101/2024

Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de Plantadeira de Abacaxi 2 linhas com adubo na linha através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT.

Realização: Por meio do site: bll.org.br

Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 07/10/2024 até as 08:00 horas do dia 23/10/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 23/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Data e horário de início da disputa: Dia 23/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT; CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br

Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde-MT, 3 de outubro de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008429202472. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de hemodiálise e saneantes, com o fornecimento de equipamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 03/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
aviso de penalidade

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

Nº Processo: 67289.006922/2024-06

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 (um) ano à empresa AURORA IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 43.597.737/0001-46, por ter deixado de entregar os materiais constantes das Notas de Empenho nº 2023NE002257 e 2023NE002851, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 010/GAP-DF/2024, conforme previsto no subitem 22.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 151964

Nº Processo: 23356.000510/2024-38.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrõnica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2024

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 5.483/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 139/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo ambulância 0km e dois veículos 0 km, através da adesão ao programa estratégico da secretaria de estado da saúde - qualificação de atenção primaria à saúde, de acordo com as seguintes indicações:

Lote n° 01 em favor da empresa TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ N° 16.850.663/0001-35) pelo valor global R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais);

Lote n° 02 em favor da empresa TABORDA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N° 54.697.232/0001-70) pelo valor global R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais);

Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 81/2024). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo-PR, 3 de outubro de 2024.

JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600009936202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio à inspeção e auditoria de instrumentos cronotacógrafos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail: colic@inmetro.gov.br .

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 183023-00001-2024NE090001
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Processo Administrado nº 110/2024

OBJETO: Registro de Preço a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis como (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500), para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 14h30 do dia 18 de outubro de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO, 3 de outubro de 2024.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90055/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003160/2024-06-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90055/2024: 04/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2

024/edital-90055-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 3 de outubro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 083/CELOG/2024. N° Processo 67101.000794/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90016/CELOG/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de transporte de carga geral, por via marítima em contêineres do tipo Dry/Standard de 20 e 40 pés. Empresa Vencedora: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ: 04.254.554/0001-76. Valor Total da Ata: R$ 165.284,00. Data da Assinatura: 09/09/2024; Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES. Ordenador de Despesas
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 65/2023 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 65/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de medicamentos classificados como QUIMIOTERAPICOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE MIELOMA para o Hospital Central do Exército. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

CEL - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
extrato de termo aditivo

Extrato do 9º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da FUNASA em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de Bombinhas -SC, CNPJ: 95.815.379/0001-02, situado na Avenida Baleia Jubarte, nº 328, Bairro José Amândio - Bombinhas/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 11/10/2025. Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº ***.265.179-**, Covenente: Paulo Henrique Dalago Muller, CPF nº ***.824.299-**, Processo nº 25100.007.384/2014-06
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000681/2024-51. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional