gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952341/2023, Nº Processo: 01400034409202384, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUDANCA DE CENA CNPJ nº 05390294000129, Objeto: Contratação e capacitação de equipe de Agentes de Cultura Viva; produção de diagnóstico das condições de desenvolvimento da Rede de Pontos e Pontões de Cultura nas 17 Macro Regiões do Estado de São Paulo a partir do mapeamento e mobilização de pelo menos 200 grupos e coletivos culturais; aquisição de equipamentos com vistas a promover formações para 240 ponteiros e/ou educadores de escolas públicas; mobilização e articulação da Rede Estadual., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00; 2024 - R$ 0,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$ 630.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: OSMAR DE SOUZA ARAUJO FILHO CPF nº ***.183.878-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14668/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.146682/2023-18.

Dispensa Nº 14668/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado “o brasil atingido, a extensão universitária e as trocas de saberes para o avanço da garantia de direitos das populações atingidas: atingidas costurando direitos”, oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a universidade de brasília, em 21/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.015282/2023-21 - Pregão nº 198/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETERES E INTRODUTORES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Data da Assinatura: 15/01/2024. Empresa: E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03, Item – Quant. – Valor Unitário: 8 - 6 - R$670,00, 9 - 12 - R$1.500,00; ENDOVIX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI / 08.695.837/0001-04, Itens: 3 - 24 - R$3.300,00; TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 05.638.301/0004-01, Itens: 1 - 40 - R$800,00; VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.175.742/0001-08, Itens: 4 - 35 - R$88,00, 5 - 35 - R$88,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 184/ADLI-3/SBRJ/2023

Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2024/00083, de 12/01/2024. Autoridade: Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção - MNSC. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.

Robson Antonio Cutolo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230025

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº20230025, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Cromatógrafos Gasosos com Detector por Ionização de Chamas – CG/DIC, com subsequente instalação e treinamentos, para a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº14202023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231264

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20231264 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº12642023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230767

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230767 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7672023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230784

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230784 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Aquisição de Barras de proteção e apoio em inox para os banheiros de todas as enfermarias do Prédio Eletivo. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7842023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231779

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231779 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Dedetização, desratização e descupinização destinados ao controle de pragas e vetores (baratas, ratos, cupins, escorpiões, aranhas, moscas, muriçocas, mosquitos, etc) nas áreas físicas internas e externas do Hospital Geral Dr. César Cals na área total de 15.241.98 m2, distribuídas em uma área de 11.920,10m2 (Hospital) e 3.321,88m2 (Anexo), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17792023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231770

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231770 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses e Material Especial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17702023, até o dia 29/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951873/2023, Nº Processo: 01400031278202383, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO CNPJ nº 05420357000142, Objeto: Desenvolver, acompanhar e articular atividades culturais, em parceria com a Rede MS de Pontos e outras redes temáticas, aquisição de equipamentos com vistas a realização de cursos, oficinas, seminários, debates, visando à capacitação, o mapeamento da Rede Estadual, concessão de Bolsa Agente Cultura Viva., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000126, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000127, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCIA RAQUEL ROLON CPF nº ***.321.471-**.
aviso de Chamada Pública Nº 10.001/2024

A Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social do Município, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do município, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 10.001/2024. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo e Financeiro da Prefeitura, localizado na Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, durante o período de 18/01/2024 a 18/01/2025. Informações: licitacao@quixada.ce.gov.br.

Elizonete Gomes Leite
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106099341202346. Objeto: Aquisição de Hélio Líquido Criogênico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILLIAN GOMES COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23765.001206/2023-13.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.514.938/0001-80 - GEIGER SCOPE LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 09/06/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 12/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.226,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928383/2022. Processo n. º 71000.011102/2022-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Curitibanos/SC - CNPJ: 83.754.044/0001-34.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928383/2022.

Vigência: 13/10/2022 a 01/04/2025.

Data de Assinatura: 11/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: KLEBERSON LUCIANO LIMA - Prefeito Municipal de Curitibanos/SC - CPF: ***.459.139-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 018/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6069/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de câmera de segurança, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI.

CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI. CNPJ: 32.513.880/0001-96. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 020/2022, Ata de Registro de Preços 020/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 15.360,00 (Quinze Mil Trezentos e Sessenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, QSE, COFIN - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.1002.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 1002; 2018; 2024; 2033; 2035; 2030; 2028 - Fonte: 500, 550; 621; 542; 540. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI. Raquel Aparecida Abdo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 015/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6069/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de câmera de segurança, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI.

CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 020/2022, Ata de Registro de Preços 020/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 8.887,65 (Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, QSE, COFIN - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.1002.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 1002; 2018; 2024; 2033; 2035; 2030; 2028 - Fonte: 500, 550; 621; 542; 540. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 069/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1584/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 40.294.178/0001 - 07. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2023/PMA/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918387/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA Nº 041750/2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.

VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/04/2024 - 90 (noventa) dias Assinatura. Data Assinatura: 11/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Alves Costa.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

PROCESSO Nº 111/2023

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666/1993, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação, cujo objeto é Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas rurais do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Informações: Setor de Licitações - Telefone: (14) 3308-9303 - Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mail: setordelicitacao@fartura.sp.gov.br.

Fartura, 12 de janeiro de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940842/2023, Processo n. º 71000.030918/2023-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva de Caucaia - CNPJ: 07.454.421/0001-31.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 28/07/2023 a 27/10/2024.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024

Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VILA VELHA e LAUZIENE ANDRADE SOARES: rescisão contratual a partir de 02/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 E 21/2024.

Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Detentoras do Registro: DIMENSION CARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Itens: 1 e 2; ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 3 e 4. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 12/01/2024 à 12/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023.Processo nº 25057.006556/2023-80

Valor Global: R$ 1.785.750,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024

Processo nº. : 23068.067102/2023-21. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a International Center for Relativistic Astrophysics Network (ICRANet). Objeto: promover o desenvolvimento e a disseminação de pesquisas científicas e tecnológicas nas áreas de cosmologia, gravitação e astrofísica relativística entre o ICRANet e a UFES. Data da assinatura: 10/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

Processo 00656.000969/2023-71- DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, CNPJ nº 24.529.265/0001-40. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Doação nº 37/2023. Data da assinatura: 12.01.2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo 00656.000966/2023-37 - DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, CNPJ nº 24.529.265/0001-40. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como IRRECUPERÁVEIS constantes do Termo de Doação nº 39/2023. Data da assinatura: 12.01.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Eletrônica de PreçoS nº 22/2023

convênio Nº 942842/2023.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote Lote 01 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0006-02 valor de R$ 6.180.000,00 (seis milhões, cento e oitenta mil reais).

Recife, 15 de janeiro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085013620202316. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulates internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 153035-15242-2024NE202400
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 31/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 057/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS E PROJETORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO - ESCOLA MUNICIPAL AFREDO JACOMOSSI E ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme a Solicitação de Compras n°. 000508/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 01106.00000814/2023-88, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 15 de janeiro de 2024.

Thamires Barbosa Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160123

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 25.795.642/0001-55 - AGUIAR & SAPONARA LTDA. Objeto: Aditivação do prazo de vigência do contrato 03/2023 relativo a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reabilitação - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Fornecimento de combustíveis destinado a manutenção da frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 30/01/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 30/01/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com.

PARANÁ-RN, 16 de janeiro de 2024

Cid Leite Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 05/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 50.2252542/0001-30 -G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.194,28. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158464

Nº Processo: 23295024471202222. Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes químicos para aulas práticas do curso técnico de química, Grupo de Pesquisa Polímeros, Nanoestrutura e Energia e para o Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 16/01/2024) 158464-26418-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 22.236.633/0001-36 - ALESSANDRA REZENDE DE OLIVEIRA. Objeto: Aditivação do prazo de vigência do contrato relativo a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO

Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre ASSOCIAÇAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (HMV), HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Estudo de Prevalência de HTLV e outras ISTs e padrões de comportamento sexual em parturientes no Brasil- PROADI. Data de assinatura: 13/12/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Yasmim Pereira Alves, Pesquisador Principal do projeto, Marco Antônio de Modesti Superintendente Financeiro Associação Hospitalar Moinhos de Vento (HMV) e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.018752/2023-69
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 04/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 48.828.205/0001-96 - CRF ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231642

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231642 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16422023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231655

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231655 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios para Equipamento Médico-Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16552023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Ana Claudia Meciano Maria, CPF nº ***.386.228-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/01/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura: 15/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em exercício e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Ana Claudia Meciano Maria, Bolsista.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944457/2023, Processo n. º 71000.063440/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001- 07.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/10/2023 a 10/03/2025.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023

Extrato do Termo Aditivo nº 14/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – Campus Vila Velha e EDGAR HELL KAMPKE: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 30 DE JUNHO DE 2024, conforme o processo 23187.002841/2022-30. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e EDGAR HELL KAMPKE pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023

Extrato do Termo Aditivo nº 15/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – Campus Vila Velha e RAFAELA FERREIRA EMERICK VALENTIM: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 31 DE JULHO DE 2024, conforme o processo 23187.000659/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e RAFAELA FERREIRA EMERICK VALENTIM pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63343.002187/2022-39.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.838,08. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 200/2023 - UASG: 495130

Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

ITENS 01 e 02:

Empresa: RENAPSI-REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO

CNPJ: 37.381.902/0001-25

Item 01-Valor Mensal: R$ 3.730,22

Item 02-Valor Mensal: R$ 6.505,59

ITEM 04:

Empresa: IPHAC- INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA

CNPJ: 11.595.331/0001-38

Item 04-Valor Mensal: R$ 9.390,45

ITENS 03 e 05: DESERTO

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 63343.002187/2022-39.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.277,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001630/2023-92.

Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA. EM SÃO PAULO

Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual da Plataforma eletrônica Zênite Fácil e assinatura anual dos serviços de consultoria Orientação por Escrito em Licitações e Contratos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 16.648,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 742050

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 63230.002003/2018-21.

Concorrência nº 137/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 71.621.536/0001-72. Objeto: Prorrogar os prazos de execução para 31/03/2024 da vigência para 17/07/2024; Revisar os valores contratuais em razão do reequilíbrio econômico-financeiro referente aos serviços executados nos meses de JAN2022 a JUL2022 e adequações técnicas, cujos valores são equivalentes a R$ 160.486,15 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos); Acrescer 7,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 247.964,64 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Suprimir 4,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 150.120,41 (cento e cinquenta mil cento e vinte reais e quarenta e um centavos) e alterar a Cláusula QUINTA - Do Valor do Contrato em função do acréscimo, da supressão e do reequilíbrio.

Fundamento Legal: Lei nº 866/63. Data de Assinatura: 15/01/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 13/12/2023 a 13/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros GRAD. LEOP e ENGBH-2 – registros 93566 a 93577; Livro 06-E – registro 107.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA

Secretária de Registro e Controle Acadêmico
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Serviço de Agenciamento de Viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagem | Vencedor: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. I CNPJ: 21.993.683/0001-03 I Valor Global: R$ 863.325,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de identificação veicular para pagamento em pedágios e estacionamentos | Vencedor: EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO HU SA I CNPJ: 18.587.586/0001-06 I Valor Global: R$ 80.928,48.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 2022/000093-FI.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.238.478/0001-01 - LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Forma de prestação de serviços. Vigência: 09/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941439/2023, Processo n. º 71000.030016/2023-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Assistencial Plurividas - CNPJ: 30.269.950/0001-87.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 17/10/2023 a 17/03/2025.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2023

O Município de Montanha, torna público a Adjudicação e Homologação em favor das empresas: A4 comercial Ltda,CAF COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA, COMERCIAL LÍDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MERCEARIA AGP ME, RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS, TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, WP COMERCIO LTDA

Pregão Eletrônico nº 015/2023

Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino fundamental e Ensino infantil creches e pré-escola deste Município de Montanha ES.

Montanha, 16 de janeiro de 2024.

André dos Santos Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 171/2021.

Nº Processo: 23136.000999/2021-90.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 171/2021-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.914,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 2/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e DIMENSION CARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 190/2023. Processo INTO 25057.006556/2023-80. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 3/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 190/2023. Processo INTO 25057.006556/2023-80. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.345.750,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/01/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23817.008391/2020-63.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.924.873/0001-32 - COMANT COMERCIAL E MANUTENCAO TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 14/03/2024, ou até a celebração de novo contrato oriundo de licitação realizada pela contratante com objeto semelhante, prevalecendo o que ocorrer primeiro, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.206,98. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 898049/2020. Processo n. º 71000.014030/2020-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898049/2020.

Vigência: 30/06/2020 a 09/06/2024.

Data de Assinatura: 08/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDSON SALES DE AZEREDO SOUZA - Secretário da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CPF: ***.500.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 50604.000386/2020-81.

Pregão. Nº 469/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL N° 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.001365.2023-04, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

Período das Inscrições: 15/01/2024 a 21/01/2024.

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 15/01/2024 a 17/01/2024, com divulgação dos pedidos deferidos em 18/01/2024 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai

Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai

Data de Deferimento das inscrições: 24/01/2024

Valor da Inscrição: R$ 60,00

Data do Sorteio do Ponto: 29/01/2024

Prova de Desempenho Didático: 31/01/2024

Resultado Final: Até 05/02/2024

Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.

PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA

ANEXO I

DO EDITAL N° 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade

Professor Substituto

Área

Regime de Trabalho

Área de atuação

Número de Vagas

Escolaridade Exigida*

Lotação

Matemática

40h

Matemática

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Matemática

Campus Urutaí

Nutrição

40h

Ciências da Saúde

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Nutrição

Campus Urutaí

(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 16 de janeiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 897676/2020. Processo n. º 71000.014035/2020-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ - CNPJ: 28.741.080/0001-55.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897676/2020.

Vigência: 25/05/2020 a 01/04/2025.

Data de Assinatura: 02/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI - Prefeito Municipal de Itaboraí/RJ - CPF: ***.296.377-**.
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Administração, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000132/2024-83):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Flávio Maracajá

99,5

100

99,7

2º Nahuan Alaff Virgínio Soares

98,8

75,3

89,4

3º Emelly Anne Silva de Lima

94,8

61,0

81,3

4º Marcos Aurélio Bernardo de Lima

84,0

55,1

72,4

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

1º Nahuan Alaff Virgínio Soares

98,8

75,3

89,4

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Raul Gonçalves de Oliveira CPF: 094.XXX.819-10 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Raul Gonçalves de Oliveira - Professor Substituto.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943221/2023, Processo n. º 71000.054864/2023-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos Amigos no Combate a Exclusão Social - CNPJ: 03.424.552/0001-15.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 23/08/2023 a 22/02/2025.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.014343/2023-24.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a renovação da garantia, suporte técnico, direito de atualização de versão dos softwares e suporte especializado para os ativos que compõem as soluções de tic, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 2.420.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).