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Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 131/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 22/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Farmausa Pharmaceutical Ltda/R$ 26.688,00 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Canabidiol 200 mg/ml em caráter emergencial, para atender Decisão Judicial do Processo nº 5002870-70.2024.8.13.0351 Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo nº 270/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 2963/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material de CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MAQUINAS E FERRAMENTAS, para suprir as necessidades das Secretarias Municipal de Vale do Anari-RO e suas repartições. VALOR estimado R$ 832.431,89 (oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um real com oitenta e nove centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 270/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 06 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 24 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 5 de Setembro de 2024.

Nalva Alves Ponte Pereira

Pregoeira
EDITAL Nº 482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 403, DE 07/08/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 403 de 07 de agosto de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Estrangeira - Inglês - Ensino Médio e Ensino Superior; e Metodologia Científica - Ensino Superior) - Classificados: 1ª) Tâmara Rezende Pacheco.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 403 de 07/08/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
Edital nº 486, de 3 de setembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Varginha

Departamento de Engenharia Civil

- Projeto Arquitetônico, Desenho Técnico, Desenho Auxiliado por Computador, Desenho Arquitetônico: disciplinas que são ofertadas para curso Técnico em Edificações e para Engenharia Civil.

- Informática e CAD, para o curso Técnico em Edificações

(i) Graduação em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Engenharia de Produção Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de setembro às 23h59m do dia 07 de outubro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 240359/CABW/2024

A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240359/CABW/2024, com o intuito de contratar o serviço de Suporte Logístico para o equipamento Modular Aerial Fire Fighting System II, denominado MAFFS II, cujo modelo é o part number (P/N) nº 114001-301 da fabricante United Aeronautical Corporation (UAC), incluindo o fornecimento de treinamento não operacional, de material sobressalente e de equipamentos de apoio, com a empresa United Aeronautical Corporation (UAC), com valor estimado de US$ 3,727,726.94, com vigência de 38 meses. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240359/2024-26. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 13 de setembro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956505, Nº Processo: 59800000128202486, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ARIPUANA CNPJ nº 03507498000171, Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas., Valor Total: R$ 875.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: SELUIR PEIXER REGHIN CPF nº ***.659.739-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957263, Nº Processo: 59800000125202442, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE CNPJ nº 03238912000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, Valor Total: R$ 847.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 47.333,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: RUBENS ROBERTO ROSA CPF nº ***.424.858-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937810. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53221255000140. Prorrogação de 365 dias do prazo da vigência. Valor Total: R$ 141.042,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 23849.000573/2022-81.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Repactuar e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.062,41. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL N° 73, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral substituta do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 405 de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pinhais, área: Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de e-mail, para a Gestão de Pessoas do campus Pinhais, através de requerimento, das 08h00 do dia 09/09/2024 às 16h00 do dia 20/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 73/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 73/2024, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital N. 73/2024;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/pinhais/ do Campus Pinhais;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 73/2024.

ANA MARIA DE FATIMA LEME TARINI
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/DLC/PMC/RR

Convocação para continuidade da sessão pública

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024/SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/DLC/PMC/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 11 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 08:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 5 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23255.002634/2023-13.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Retificar o item 2.1. Da cláusula segunda do termo de contrato nº 54/2023;

1.1.2. A alteração quantitativa unilateral do contrato nº 54/2023 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.2.1. Ficam acrescentados 24,88% do valor inicial atualizado do contrato nº 54/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 157.457,40 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).

1.1.3. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 54/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.4. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 54/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 28/07/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro 6212447.. Vigência: 11/09/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.217,40. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso de DISPENSA de licitação Nº DP00025/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MEDICAMENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 7.370,00.

Tacima - PB, 27 de agosto de 2024

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 05000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.02. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00112/2024 - 29.08.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 7.370,00.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Locações de licenças de usos de software, servidor web, painéis de monitoramento e de chamada por voz para atender a Atenção Primária em Saúde neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00117/2021 - Freire & Moura Comercio e Servicos Ltda - 3º Aditivo - acréscimo médio de 20%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.08.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00019/2024 - Pericles Carneiro de Oliveira - 1º Aditivo - A inclusão visa atender ao Plano de Aplicação das Propostas de Incremento Nº 36000469467202200 / 36000469709202200 MINISTÉRIO DA SAÚDE - EMENDA DE RELATORIA. Passa a ser incluída a seguinte dotação orçamentária: 05000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00. ASSINATURA: 27.08.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. 2º ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.02. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tacima. Alteração Unilateral aplicada a todos os contratos: CT Nº 00044/2024; CT Nº 00045/2024; CT Nº 00046/2024; CT Nº 00047/2024. ASSINATURA: 04.09.24.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação comunica o resultado do julgamento de Recurso impetrado pela empresa PLANO A SERVIÇOS LTDA: DEFERIDO.

A sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, será retomada no dia 09 de setembro de 2024 às 09:00 horas para dar prosseguimento ao processo. Referência: horário de Brasília - DF.

Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 4 de setembro de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 02000.004437/2020-08.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 07.860.896/0001-28 - LG IT TECNOLOGIA E COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, de 24/09/2024 até 23/09/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.005,44. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização da infraestrutura da entrada da cidade com calçamento e paisagismo , zona urbana do Município De Nova Porteirinha-MG, Data início das Propostas: 04/09/2024 - Data Final das Propostas: 20/09/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 20/09/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP 32/2024- SMAS CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REF: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 20.337,00. VIGÊNCIA 30/08/2025.

EXTRATO do CONTRATO nº 114/2024- PML

LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE LAGES REF: Processo Nº 73/2024. Inexigibilidade de licitação nº 08/2024. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel, com terreno de 360m² e área construída de 340m², situado à Rua Frei Nicodemos, s/n - Bairro São Luiz - Lages/SC, CEP 88512-300, para a instalação do CEIM Tia Anita e o CEIM Juarez Pereira da Silva, registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis de Lages, sob o nº 24.201.DO(S) PREÇO(S): R$ valor global de R$ 42.000,00. VIGÊNCIA 15/04/2025.

EXTRATO do CONTRATO nº 21/2024 - SMAS

CONTRATADA: REUNIDAS TRANSPORTES S/A REF: Processo Nº 4/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. DO OBJETO: Chamada Pública para o Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de Passagens Terrestres Interestaduais e Intermunicipais destinadas ao Atendimento de Usuários das Diretorias de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e demais necessidades de locomoção para outros municípios e interesses da Secretaria Municipal de Assistência Social. DO(S) PREÇO(S): R$ 70.000,00. VIGÊNCIA 03/09/2025. Lages- SC, 8 de agosto de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 24.0.000001211-0.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Presente Termo Aditivo tem por objeto repactuar os preços do contrato TRE-GO nº 61/2022, em razão do disposto na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - MTE GO000832/2023, bem como revisar seus valores, em observância ao entendimento jurisprudencial sobre aplicação da legislação de regência, razão pela qual se modifica a redação da cláusula quarta do contrato. Vigência: 05/09/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.048.253,93. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20/2024

Processo nº. 23068.014518/2024-27. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (China). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 02/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90002/2024; Processo de Execução: 25000.084469/2022-38.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, QUALITATIVO SARS-COV-2, INFLUENZA A/B, TESTE, RT-PCR TEMPO REAL

Teste

13.000.000

30,90

401.700.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BRIGHT UNION TRADING LIMITED (COSMOMED PHARMA LIMITED), representada pela empresa nacional UNIKA COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0115, celebrado com a empresa 3F LTDA. CNPJ: 23.484.444/0001-45. Processo: 200.010543/2024-64. Data da Assinatura: 04/09/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 29 de dezembro de 2024 a 28 de dezembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Nota de Empenho nº 2024NE2649 de 23 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ronelle Rodrigues Santana.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155821

Nº Processo: 23790.250506/2024-90.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.

Contratado: 15.303.517/0001-27 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço e janta aos estudantes do IF Baiano - Campus Serrinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 004/2024 - Contrato Administrativo Nº 186/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - Processo Licitatório Nº 070/2022 CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 914.981/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 07 de setembro de 2024 e termo final em 06 de março de 2025; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 004/2024 - Contrato Administrativo Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - Processo Licitatório Nº 072/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais: Trecho 02 da Fazenda São José ao Sítio Arapuá no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 924.358/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 07 de setembro de 2024 e termo final em 06 de março de 2025; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 25012000184202485. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de imóvel, com pelo menos 480 m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), compreendendo/consistindo /incluindo os serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial; apoio administrativo conservação e limpeza; manutenção de (recepção); instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Capitão Ene Garcez, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ventilação, divisórias e CFTV incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, para comportar e acomodar adequadamente o quadro funcional e patrimonial, da sede da Superitendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima no município de Boa Vista/RR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.

JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 250035-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 22/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 022/2024. Processo Administrativo: 186/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/09/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 23/09/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 23/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 23/09/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 5 de setembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 23/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 023/2024. Processo Administrativo: 187/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mesa cirúrgica visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 17/09/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 19/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 5 de setembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 24/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 024/2024. Processo Administrativo: 188/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mesa cirúrgica visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

O acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 17/09/2024 e o limite de acolhimento até as 14:30h do dia 19/09/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico n° 25/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação pregão eletrônico n° 025/2024. Processo Administrativo: 190/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquina de lavar roupa industrial hospitalar visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 17/09/2024 e o limite de acolhimento até as 15:30h do dia 19/09/2024.

O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4362/2024

Registro de preço para locação de impressoras e multifuncionais. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 20/09/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 5 de setembro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 024/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 18 DE SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA),4 de setembro de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇO Nº PE-012-2024 - UASG 983891

Registro de preço visando à contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. O cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 06/09/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 19/09/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 5 de setembro de 2024

Ramon de Sena Souza

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

Termo de Contrato Entre A Unir X Fundap

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA e a FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE-FUNDAPE

OBJETO: gerenciamento administrativo e financeiro do valor de R$37.o86,94(trinta e sete mil oitenta e três reais e noventa e quatro centavos, para realização de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados nos campi de Rolim de Moura e Porto Velho.

VIGENCIA: 30/08/2024 A 29/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024

NOME    E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, ISMAEL BERNARDO DE ARAUJO-DIRETOR DA FUNDAPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23849.000259/2020-36.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 02/2020 conforme CCT- Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos o art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.338,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
extrato de aditamento

ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 009 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021

CONTRATO: 096/2021

PROCESSO: 113.835/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de "Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg-ES", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 95.616/2021, normas e condições do CONTRATANTE.

OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 45(quarenta e cinco) dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 29/08/2024, e passarão a ter vigência até dia 13/10/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços.

Leonardo Prando Finco- Prefeito . Em 28/08/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.000188/2024-13. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir amigavelmente, no dia 28/08/2024, o contrato nº 49000/2018-009/00, relativo à prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado, com fornecimento de peças de reposição.Fundamento Legal: LEI 8.666/1.993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 80025

Processo: 2983/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Início do Credenciamento a partir de: 06/09/2024. Vigência: 24 meses, prorrogável até o limite de 120 meses.

O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: sqv@trt23.jus.br ou pelo telefone (65) 3648-4131.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Coordenadoria de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160307

Nº Processo: 64450003135202497. Objeto: Aquisição de insumos de pintura.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160307-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23849.000027/2021-69.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 08/2020, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com número de registro no MTE: CE000127/2024.. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.641,87. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001951/2023-99.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 51.971.490/0001-04 - JR CRUZ LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de scanners, com instalação, para a divisão de disseminação e documentação do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, em brasília-df, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência - item 1..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 2.997,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico n° 26/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação pregão eletrônico n° 026/2024. Processo Administrativo: 191/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e escolar visando atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/09/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 20/09/2024.

O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 20/09/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 5 de setembro de 2024

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 27/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 027/2024. Processo Administrativo: 192/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, do tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 17/09/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 20/09/2024.

O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 20/09/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação FRACASSada

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 013/2024, no dia 03/09/2024. Cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Sendo assim, será realizado novo procedimento Licitatório.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022/SEMDES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022/PMO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 04/2022/SEMDES - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico N° 014/2022/PMO, divulgado no dia 04/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 171, PAG 263. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo N° 04/2022/SEMDES - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. LEIA-SE: Contrato Administrativo N° 04/2022/SEMDES - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 014/2022/PMO.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023015/2023/SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - SRP., divulgado no dia 07/08/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 151, PAG 212. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023015/2023/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - SRP., divulgado no dia 04/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 171, PAG 263. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO. LEIA-SE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023008/2023/SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023008/2023/SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245. ONDE SE LÊ: Acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item 1 do Contrato Administrativo nº 2023008/2023/SEMED. LEIA-SE: Acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo nº 2023008/2023/SEMED

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2024-PMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EP´IS E EP´CS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Assinatura da Ata: 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.652.492/0001-32, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37, no valor total de R$ 554.267,90. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/PE/PMO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EP´IS E EP´CS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.652.492/0001-32, CONTRATO Nº. 008/2024/PE/PMO, Valor: R$ 554.267,90. Vigência de e 03/09/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a publicação do Diário Oficial da União, de 05/09/2024, página 70, Seção 3, referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, onde se lê: Instituto Politécnico de Tomar; leia-se: Instituto Politécnico de Beja.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 27/2024

Processo Administrativo nº 001.0000332/2024.

Aquisição de Brinquedos Educativos e Jogos Pedagógicos do Programa E.I - Manutenção - Novas Turmas de Educação Infantil do Município de Marcos Parente - PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (06/09/2024 a 11/09/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 às 08h. Critério de julgamento: menor preço Item. Edital/Termo de Referência: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br e e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 909899/2021. Processo n. º 71000.038271/2021-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

O preâmbulo do Convênio n. º 909899/2021;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 909899/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 04/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo nº 376/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 2963/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ESTRUTURAR A UNIDADE BASICA DE SAÚDE ESF. URBANA - PROPOSTA Nº 08966.882000/1230-01 para atender a atender a Unidade Básica de Saúde Urbana de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 299.144,00 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e quatro real), conforme Processo Administrativo sob o nº. 376/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 06 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 23 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 5 de Setembro de 2024.

Nalva Alves Ponte Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para a prestação dos serviços de adequação do 4º pavimento do Edifício Sede do TRT 17ª Região, para instalação da 15ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 1245, Enseada do Suá, na cidade de Vitória/ES, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 23 de setembro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Genésio Rosas Britto

Pregoeiro