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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 145/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000232/2024-16

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 437/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 003/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ. Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CASTEL - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: Nº 07.479.777/0001-20

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 145/2022, relativo à contratação de consultoria para a elaboração do projeto de engenharia, para recuperação das estruturas civis da Barragem Piracuruca, no município de Piracuruca-PI, será ampliado em 04 (quatro) meses, sendo prorrogado até 19/06/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 145/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Pedro Henrique Costa de Aquino - Pela Contratada.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 145/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000879/2024-48

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 437/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 003/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ. Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CASTEL - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: Nº 07.479.777/0001-20

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 145/2022, relativo à contratação de consultoria para a elaboração do projeto de engenharia, para recuperação das estruturas civis da Barragem Piracuruca, no município de Piracuruca-PI, será ampliado em 03 (três) meses, com efeitos a partir de 19/06/2024, sendo prorrogado até 19/09/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 145/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Pedro Henrique Costa de Aquino - Pela Contratada.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 145/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.001642/2024-84

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 437/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 003/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ. Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CASTEL - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: Nº 07.479.777/0001-20

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 145/2022, relativo à contratação de consultoria para a elaboração do projeto de engenharia, para recuperação das estruturas civis da Barragem Piracuruca, no município de Piracuruca-PI, será prorrogado até 31/12/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 145/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Pedro Henrique Costa de Aquino - Pela Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024

INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, de serviço, que tem como finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 13/11/2024, às 08h00min. ao dia 28/11/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 3951.441000/1220-02 do Fundo Nacional de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 301.833,33 (trezentos e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão/MA, 12 de novembro de 2024.

FERNANDA ARRUDA FRANCA TONIAZZO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 031/2024, do tipo menor preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Oxigênio Gasoso e Oxigênio Líquido Criogênico, com cedência em comodato de cilindros para oxigênio gasoso e tanques estacionários para oxigênio liquido criogênico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 12 de novembro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Súde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.030

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.030 SESDS/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, PARA VIATURA CARACTERIZADA, A FIM DE SER REALIZADO PATRULHAMENTO OSTENSIVO, CONFORME PREVISTO NA 14º ETAPA DA META 010 DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 907367/2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 38.428.119/0001-32, no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

Ananindeua/PA, 12 de Novembro de 2024

ARLINDO PENHA DA SILVA

Homologador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de livros de literatura destinados aos alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (6 a 10 anos), conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 29.11.2024 às 09:00h.

Limite para acolhimento das propostas 29.11.2024 às 08:30h.

O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/23, https://bnc.org.br/sistema/, sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 12 de novembro de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2024 - ORIUNDA DO MUNICIPIO DE IVOLANDIA/GO. Processo Administrativo Nº 5505/2024. Ato: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 098/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 023/2024, do município de Ivolandia/GO. Partes: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 37.115.386/0001-97 (Detentora da ARP), referente ao item 01 - no valor total de R$149.000,00 e a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO (Carona). Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO NOVO, 0KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES. ANO E MODELO 2024/2025, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO. Vigência: 90 dias, a partir da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de equipamentos de informática para o setor da fiscalização, SEDE do CREA-AM, incluindo: notebooks, computador, desktop, monitor, nobreak, impressora, drone, pen drive e trenas, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 28.11.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 14.11.2024.

Manaus/AM, 13 de novembro de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira do CREA-AM
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI / RS 03.775.069.0001-85. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro SENAI-01 - 128 em 04/09/2024 - 129 a 146 em 08/11/2024. Os diplomas registrados poderão ser consultados, no endereço https://www.senairs.org.br/faculdade-senai/consulta-diploma-graduacao.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2024.

Fabiano Prato Rath

Diretor
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20/2022

Processo nº 0303-2020 - Contratada: PLACE TECNOLOGIA E INOVACAO S.A., CNPJ: 06.032.507/0001-03. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 20/2022, por um prazo adicional de 30 (trinta) meses, passando a vigorar de 19 de novembro de 2024 a 19 de maio de 2027. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.254.675,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3139/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200102

Nº Processo: 000181/2024-55. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing, instalação, locação, manutenção e suporte técnico de 01 (um) no-break trifásico de, no mínimo, 40 kVA e de 01 (um) no-break trifásico de, no mínimo, 15 kVA, e desinstalação e descarte de 02 (dois) no-breaks Libert, para o edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizado na cidade de Porto Alegre-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800., Praia de Belas. - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200102-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Site: https://www.mpf.mp.br/regiao4/transparencia.

ALEXANDRE MOTA KOBE

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 200100-02024-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE

O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG-MT/MS/AC/RO, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos e Sindicatos filiados que estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, virtual e presencial, a qual acontecerá no dia 18.12.2024 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club em Campo Grande/MS, ou em segunda convocação uma hora após, com o qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA em seu art.1º para incluir a representação dos trabalhadores na atividade de logística; 2) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA em seu art.2º, "f") para excluir dos sindicatos o pagamento do valor de 0,415% incidente na Taxa Administrativa, referente ao 13º salário e férias, em face da revogação dos Decretos 63.912/68 e 80.271/77; e 3) Assuntos Gerais.

Campo Grande-MS, 12 de novembro de 2024

José Lucas da Silva

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC.

Órgão Não Participante (Carona/Adesão): Prefeitura Municipal de Alegre - RR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0008/2024.

ADESÃO/CARONA Nº. 00006/2024.

Objeto: "Preços registrados para à Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional".

Valor Total da Despesa estimada: R$ R$ 900.928,87 (Novecentos mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária: 070100, 050100, 110100 e 040100

Órgão: GABINETE PREFEITO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e EDUCAÇÃO.

Projeto atividade: 04.122.0017.3001.0000, 0.122.0013.6001.0000, 8.122.0021.4003.0000 e 2.122.0007.5001.0000.

Elemento Despesa: 33.90.33.00

Prazo de Execução: Conforme necessidades.

Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR. - CNPJ Nº. 04.056.206/0001-94.

CONTRATADA: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.794.255/0001-95.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Água Mineral E Purificada Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 12 de Novembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gás Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 12 de Novembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO LTDA, CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09. Valor Total: R$ 1.546.157,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, ITEM: 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14. Valor Total: R$ 156.716,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quisésseis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 11/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.702.873,20 (um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
Extrato da Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO LTDA, CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09. Valor Total: R$ 1.546.157,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, ITEM: 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14. Valor Total: R$ 156.716,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quisésseis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 11/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.702.873,20 (um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Gilma Drago Ribeiro. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.026047/2024-46.

Pregão Nº 92115/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 27.335.218/0001-53 - VANDERLEI PORTELLA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas para o câmpus jaraguá do sul rau do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 9.999,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 565/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 106.494/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº.: 03/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. CONTRATADO: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a melhorias fisicas e operacionais de infraestrutura viária das ruas expedicionário Antonio Durau e Rua Alexandre Mikosz - Formigueiro - Trecho 04, contemplando pavimentacao em CBUQ de 16.614,642m², sendo 1.965,063m de extensao na area rural do municipio de Araucaria/PR, incluindo ainda os servicos de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sinalizacao de transito, drenagem, ensaios tecnologicos e placas de comunicacao visual. bairro: formigueiro - contrato de repasse nº 947774/2023/midr/caixa, nos termos, condicoe e especificacoe constantes no edital de Concorrencia Publica nº 03/2024 e seus anexos. PRAZO: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, integralmente nos termos e condicoes do edital, bem como nos prazos estabelecidos abaixo, sob pena de extincao unilateral e aplicacao do disposto na Clausula decima terceira do presente instrumento e demais sancoes previstas no edital de Concorrencia Pública n° 03/2024. VALOR: O valor total da contratacao e de R$ 5.424.000,00 (Cinco milhoes, quatrocentos e vinte e quatro mil reais). CONTRATO ASSINADO EM: 05 de novembro de 2024.
aviso DE ADJUDICAçãO e HOMOLOGAçãO CONCORRêNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO DIGITAL N. 106494/2024 CONCORRENCIA PUBLICA N. 03/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Melhorias fisicas e operacionais de infraestrutura viaria das ruas Expedicionario Antonio Durau e Rua Alexandre Mikosz - Formigueiro - Trecho 04, contemplando pavimentacao em CBUQ de 16.614,642m², sendo 1.965,063m de extensao na area rural do municipio de Araucaria/PR, incluindo ainda os servicos de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sinalizaca de transito, drenagem, ensaios tecnologicos e placas de comunicacao visual.

Bairro: Formigueiro - Contrato de Repasse n. 947774/2023/MIDR/CAIXA, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Por atender aos interesses administrativos e por estar o Processo Licitatorio em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto conforme resultado publicado pelo Pregoeiro e homologo a licitacao, tendo restado como vencedora a empresa abaixo relacionada, para o item conforme segue:

OBS. O quadro citado encontra-se disponivel, integralmente, no diario oficial eletronico do municipio, site: https://araucaria.atende.net/?pg=diariooficial, para consulta e impressao. TERMO ASSINADO EM: 01 de novembro de 2024

Araucaria, 1º de novembro de 2024.

FABIANO MELO DOS SANTOS

Secretario Municipal de Obras Publicas e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, realizará, conforme a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Creche Escolar no Povoado Angical, zona rural de Pastos Bons-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Pastos Bons - https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 29/11/2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo Portal Compras acima e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Pastos Bons - MA, 8 de Novembro de 2024.

Raphael de Sousa Gonçalves

Agente de Contratação/Pregoeiro
CONCURSO PÚBLICO nº 1/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024

A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 29/11/2024, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 29/11/2024 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada.

SEDE REGIONAL - CURITIBA

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO GERAL

1 - 682.02594404/4 OKAUE DURANTE MORETTO

2 - 682.02587821/2 CLAUDIO ANTONIO KOSIBA

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO PPP

3 - 682.02610464/2 KEURY GLEIDSE SOUZA AMORIM

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO GERAL

4 - 682.02612207/7 PAULA TATIANE RABELO DIAS

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO PCD

5 - 682.02613587/8 BRUNA CAROLINA COUTINHO

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PR-340/0007/2024

A Diretoria de Logística através do Centro de Material Bélico (CMB), anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Pregão Eletrônico nº CMB-340/0007/24, por itens distintos, para Constituição de Sistema de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de munições de impacto controlado, conforme condições e quantidades estabelecidos no Termo de Referência. Abertura: 05 de dezembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11)3228-6055.

OCTACILIO FERNANDES NETO

Dirigente
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023.

Processo Administrativo nº 1872/2024; Contrato nº 095/2023.

Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Do Objeto e da Prorrogação: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia referente: Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da Conceição e Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço. 1.2. Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1.2.1. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 14 de novembro de 2024, encerrando-se em 14 de maio de 2025. 1.3. Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço. 1.3.1. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 14 de novembro de 2024, encerrando-se em 14 de maio de 2025; Data de assinatura: 05 de novembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA nº 73/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9.181/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de pista de caminhada na área de lazer "Guiomar Maria dos Santos" - Parque Residencial São Paulo, conforme memorial descritivo.

O acesso ao conteúdo do esclarecimento deve ser feito no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer

Araraquara, 12 de novembro de 2024.

JOÃO AUGUSTO SERVINO BOVIS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No termo de EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Origem: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD.  artes: Secretaria Municipal de Administração e Instituto Bezerra Nelson LTDA - EPP. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, nível médio e/ou técnico e nível superior, do quadro de pessoal de servidores da Prefeitura Municipal de Santarém/PA. Publicado em 18 de julho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, N° 137, página 245. No Motivo. ONDE SE LÊ: Prorrogação de Prazo Contratual com fundamento no art. 57, §1º, II, §2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, LEIA - SE: Alteração Contratual e Prorrogação de Prazo Contratual com fundamento nos artigos art. 57, §1º, II, §2º, 58, I e art. 65, II e "d", da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de termo aditivo.

Santarém-Pará, 12 de novembro de 2024.

PAULO JESUS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - REGISTRO DE PREÇO N° 006/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 02 de dezembro de 2024 as 09:30 (NOVE E TRINTA) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura (prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na comissão de contratação do Município de São João Batista - MA.

São João Batista/MA, 12 de novembro de 2024.

Erllem Fernanda Carneiro Pinto

Secretária de Assistência Social
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024/SEMUSA

Fica revogado o Chamamento Público nº 001/2024 a supracitada licitação cujo objeto é a execução dos serviços de saúde a serem prestados pela entidade na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - Porte II, Vereador Jairo Joaquim dos Santos, localizada na Avenida São João S/N, Bairro Palestina, Conjunto Jardim, município de Nossa Senhora do Socorro/SE, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Base Legal: Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Súmula nº 473 do STF.

Nossa Senhora do Socorro/SE, 6 de novembro de 2024.

ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 9/2024-CP

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Brasil Novo/PA, Em atendimento ao objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 945213/2023/MIDR/CAIXA. - ABERTURA: 04/12/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Campo do Brito/SE, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento será o de Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER, deste Município, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições do edital. U.O 03001 - FMS; 10.302.0007.2061 - Construção e/ou amp. e man. do Centro de Reabilitação; 44905100 - Obras e Instalações; FR - 1600. Base legal: Lei nº 14.133/2021 e LC nº 123/2006, Decreto Municipal n° 12/2024, todos em suas versões atualizadas. Valor estimado: R$ 891.856,38. Plataforma de Disputa: Licitanet - licitações online - www.licitanet.com.br. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 03/12/2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O Edital e anexos podem ser baixados em: www.campodobrito.se.gov.br (acesse LICITAÇÕES) e no www.licitanet.com.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@campodobrito.se.gov.br. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações serão realizados exclusivamente na plataforma de disputa.

Campo do Brito/SE, 13 de novembro de 2024.

Evandro Oliveira de Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 02 de dezembro de 2024 as 14:30 (quatorze e trinta) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura (prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na comissão de contratação do Município de São João Batista - MA.

São João Batista/MA, 12 de novembro de 2024.

Arionaldo Martins Dominici

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001376/2024-38 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de inspeção predial e de projetos básico e executivo visando a reforma de imóveis no Paraná. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 13/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h00min.

Curitiba, 12 de novembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000747258202475. Objeto: Contratação de serviços continuados de acesso à internet por meio de link para unidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe Dipol/srrf10

(SIASGnet - 12/11/2024) 170177-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO

VIGESIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA HOSPITAL DR ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convenio de Contratualizacao que tem por objeto a Incorporacao de Recurso Financeiro referente a parcela do mes de outubro, no valor de R$ 60.455,44 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) conforme Portaria GM/MS Nº 5.638, de 25 de outubro de 2024, que dispoe sobre os valores referentes a parcela do mes de outubro, de que trata o Titulo IX-A da Portaria de Consolidacao GM MS n 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistencia financeira complementar referente ao exercicio de 2024.

VALOR: R$ 60.455,44 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-74.

12 de novembro de 2024. Wanzete Kruger

Prefeito
edital de notificação

Venho respeitosamente, pelo presente instrumento, notificar à senhora LAURENA RIBEIRO DE DEUS OLIVEIRA, Administradora da Empresa MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 49.369.570/0001-42, Avenida Brumado nº 32, Bateias, Vitória da Conquista - Bahia - BA, CEP: 45.052-000, que foi instaurado o processo administrativo de que trata o §2º, do artigo 87 da Lei nº 8. 666 /1993 e artigo 28, do Decreto nº 5.450/2005, para apurar o descumprimento de regras do edital na realização do Pregão Eletrônico 01/2023 do 31° Grupo de Artilharia de Campanha (Escola), em razão de deixar de entregar os itens constantes da nº 2024NE000196, de 11 de junho de 2024 e nº 2024NE000202 de 13 de junho de 2024.

Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios e também pelo fato da interessada estar em lugar incerto e não sabido, fica assegurado o direito de defesa de acordo com o § 2º do artigo 87, da Lei nº 8. 666/1993, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ofício no Diário Oficial da União, e, para tanto, querendo, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, no horário de expediente normal, ou através do e-mail: almoxesacosaae@hotmail.com.

Assim sendo, coloco-me à disposição de Vossa Senhoria na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21615-000, telefone (21) 2519-5699, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Referências: Ofício no 001/Processo Administrativo, NUP/NUD: 64497.0024678/2024-95, URGENTÍSSIMO, de 30 de outubro de 2024 e Edital de Pregão Eletrônico 01/2023 do 31° Grupo de Artilharia de Campanha (Escola).

Rio de Janeiro-RJ, 12 de novembro de 2024.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

P.E 90037/2024 OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para a Prefeitura e Fundos Municipais de Terra Santa.Abertura No Dia 02/12/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 12 de Novembro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PC 062/24 PE 017/24 SRP aq. kits de mat. escolar e mochila escolar p municípios consorciados ao CODANORTE e ao CODANORTE. Abertura das Propostas: 29/11/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PC 063/2024 Concorrência Elet. 005/2024 cont. empresa para prest. de serv. de engenharia, visando a manut., reforma e requalificação em instal. prediais, parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia. Abertura das Propostas: 20/12/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Agente de Contratação
AVISO LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 030/2024, Processo Licitatório nº. 074/2024, referente a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do Museu de Paleontologia Pedro Candolo, de acordo com o Plano de Ação nº. 30882120230005-015947 - Transferegov, do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) previsto na lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da lei nº. 14.399/2022), celebrado entre o Governo Federal e o município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 04/12/2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede desta Prefeitura e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa, 13 de novembro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 009/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização de vias da Vila Recrear Alto Alegre/RR, Convênio n.º 925824/2021 - Ministério das Cidades/Caixa, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO, abertura no dia 29/11/2024, as 08h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR, no horário das 08:00 às 12:00, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento.

Alto Alegre - RR, 12 de novembro de 2024.

PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 5/2024

Objeto Futura e Eventual contratação de interessados para o fornecimento de medicamentos éticos, Genéricos e Similares, conforme lista da CMED ANVISA, para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município (Preço Máximo de Venda ao Governo), tipo Maior Desconto por Item, pelo Sistema de Registro de Preço. Dia: 28/11/2024 a partir das 09h30min na Plataforma BLL (https://bll.org.br). Edital e informações no site do Município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo.

Rio Preto, 12 de novembro de 2024.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.02.09.2024-SEINFRA

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 12 /11/2024, em favor da licitante VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS; inscrita no CNPJ com o Nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio Rebouças, N° 829, Bairro Vila Ramalho, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, no VALOR GLOBAL de R$ 489.672,35 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos).

O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.02.09.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma do quiosque, quadra e Praça do Bairro Nossa Senhora de Fatima, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 12 de Novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SME-PE

O(A) Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 010/2024/SME-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 12 de Novembro de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Cont. Nº 327/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.406.337/0001-76. Objeto: A renovação e atualização do representante legal ao Contrato n° 0327/2023-SMS, proveniente do P. E. Nº PE23037 - SMS e A.R.P Nº 091/2023 - SMS, P346171/2024. Da Atualização do Representante Legal: Alteração do Representante Legal: o Sr. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE MOURA, para a Sra. MARCIA RODRIGUES MOURA. Do Valor: Conforme o disposto na CLÁUSULA OITAVA do contrato nº 0327/2023-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula oitava do Contrato nº 0327/2023-SMS fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 17/11/2024 a 16/11/2025. Da Fundamentação LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 12/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcia Rodrigues Moura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024-SMS

Contrato Nº 199/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: AGILITY SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 28.029.572/0001-12. Fundamentação: Edital do P.E. 23009 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de rastreamento veicular via GPS em tempo real e com gerenciamento da frota para veículos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23009 - SEPLAG. V. Global: R$ 32.364,00 (trinta e dois mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Data da Ass.: 12/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2019-TP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Execução de Obra de Recuperação e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com CBUQ, no Município de Brasil Novo, conforme Convênio nº 113/2018, firmado com o Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. Empresa: ENGELOC ENGENHARIA E LOCAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ Nº 11.222.077/0001-22, valor global de R$ 1.295.490,47 (Hum milhão, Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Brasil Novo/PA.

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Prefeito.