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PORTARIA De 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:

Nº 689 - Processo nº 23148.000716/2024-13 - Dispensar, a partir de 13.03.2024, EDIRON NATALLI GOMIDE, matrícula SIAPE 1656553, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos dos Cursos Técnicos, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2697, de 16.09.2016, publicada no DOU em 25.09.2016.

Nº 690 - Processo nº 23148.001246/2024-13 - Art. 1º Designar ARLINDO JOSÉ MERÇON, matrícula SIAPE 270538, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos dos Cursos Técnicos da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 692 - Processo nº 23156.000156/2024-06 - Art. 1º Designar ROGÉRIO LUIZ BINDA FOLADOR, matrícula SIAPE 53608, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Agroindústria da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 693 - Processo nº 23157.000635/2024-12 - Art. 1º Designar SÂMIA LIBERATO CAON, matrícula SIAPE 2052041, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA MCTI Nº 191, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Nomear ELIOMAR MOTA DA CUNHA, CPF ***.039.062-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Programas e Projetos para a Amazônia, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002469/2024-59).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 155, de 12 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006905/2024-87, resolve:

Designar (o)a servidor(a) GAMALIEL DA SILVA CARREIRO, CPF ***.756.573-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1695124, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a contar de 08/03/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GABAER Nº 299/GC1, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 00170.003566/2023-36 e nº 67000.000592/2024-16, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segundo-Classe GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR (Nr Ord 7357354/SEREP-BR) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 300/GC1, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67011.000151/2024-95 e nº 67400.001261/2024-91, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a Primeiro-Sargento SAD VANESSA CARNEIRO FERRARI PINTO (Nr Ord 4410319) de ficar à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA IBRAM Nº 2.818, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e conforme os autos do processo nº 01415.001643/2023-66, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor Gabriel Carvalho Chaves, matrícula SIAPE nº 1821339 para ordenar despesas da Unidade Gestora 423034 - ER-MG/ES, como substituto, no período de 29 de abril de 2024 a 3 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022 e da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e com as demais informações que constam do Processo Administrativo nº 01415.000660/2024-67, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LILIANE VIEIRA LOPES, matrícula Siape nº 1824675, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando as disposições do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 23005.003689/2024-65, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ WILSON DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2252162, Professor do Magistério Superior, CPF nº XXX.328.XXX-91, no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2025, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Equidade e Inovação da Universidade de Santiago de Compostela, na cidade de Santiago de Compostela, Espanha, previsto no Plano Plurianual de Capacitação Docente da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, aprovado pela Resolução/FACET nº 276, de 8 de agosto de 2023, e pela Resolução/FACET nº 033, de 27 de fevereiro de 2024.

Cláudia Gonçalves de Lima
PORTARIA Nº 57-P/GM/MME, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução CNPE nº 9, de 19 de dezembro de 2023, e o que consta do Processo nº 48380.001880/2023-88, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho para avaliação dos impactos da importação de biodiesel e do Selo Biocombustível Social para o cumprimento do percentual obrigatório de mistura ao diesel B comercializado em todo território nacional, suspendendo a importação de biodiesel, instituído pela Resolução CNPE nº 9, de 19 de dezembro de 2023:

I - Ministério de Minas e Energia:

a) Marlon Arraes Jardim Leal, Titular, que o coordenará; e

b) Lorena Mendes de Souza, Suplente;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) Karla Branquinho dos Santos, Titular; e

b) Euler Martins Lage, Suplente;

III - Ministério da Fazenda:

a) Eduardo Roberto Zana, Titular; e

b) Magno Antônio Calil Resende Silveira, Suplente;

IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Luiz Gustavo Wiechoreki, Titular; e

b) João Antônio Fagundes Salomão, Suplente;

V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Vívian Libório de Almeida, Titular; e

b) Eduardo Gois de Oliveira, Suplente;

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Ana Caroline Suzuki Bellucci, Titular; e

b) José Ricardo Ramos Sales, Suplente;

VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Daniel Peter Beniamino, Titular; e

b) Leonardo Queiroz Correia, Suplente;

VIII - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:

a) Diogo Valério, Titular; e

b) Jardel Farias Duque, Suplente;

IX - Empresa de Pesquisa Energética:

a) Euler João Geraldo da Silva, Titular; e

b) Ana Paula Oliveira Castro, Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 621, de 08.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 48, de 11.03.2024, seção 2, página 22,

onde se lê: "da Estrutura Administrativa do Campus Vitória",

leia-se: "da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz".
PORTARIA Nº 505/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, combinado com o inciso IV do art. 94 e art. 119 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08MAR2024, o 1º Ten 07.3200.60 JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS, enquanto tramita o processo de demissão ex officio, por ter sido declarado indigno para o oficialato com a consequente perda do posto e da patente.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.752 de 6 de março de 2024, da Secretária de Planejamento e Gestão Substituta da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 47, Seção 2, página 3, de 8 de março de 2024,

Onde se lê:"Designar matrícula nº 913784, para exercer exercer a função de Assistente Técnico Militar - Grupo 0005 (E)."

Leia-se:"Designar matrícula nº 913784, para exercer exercer a função de Assistente Militar - Grupo 0004 (D)."
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 159, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Paulo Estevão Carvalho Silvério, para o cargo de Professor Substituto, na área de Resistência dos Materiais, no Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 14/03/2024 e término em 23/04/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luiz Eduardo Teixeira Ferreira, por licença para tratamento da própria saúde.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA nº 656, de 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo 23188.000822.2024-21, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 12.03.2024, o servidor Leno Grazianny Fragoso de Moraes, matrícula SIAPE nº 3012056, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se

Julio César dos Santos
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 461 - Autorizar afastamento do país, de ALINE WEBER SULZBACHER, Professora do Magistério Superior, no período de 31 de março de 2024 a 26 de abril de 2024, para participar de atividades científicas na Universidade de Paris 8 vinculadas ao Programa de Professores Visitantes, em Saint Denis, França, com ônus limitado..

Nº 463 - Autorizar o afastamento do país, de FLÁVIA APARECIDA AMARAL, Professora do Magistério Superior, no período de 4 de abril de 2024 a 8 de abril de 2024, para participar do evento "Auguste de Saint-Hilaire, des herborisations d'un amateur à l'institution de la botanique", a ser realizado na cidade de Orléans, França, com ônus limitado.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA MCTI Nº 167, DE 12 DE MARÇO DE 2024

MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no Processo n.º 01242.000065/2024-51, resolve:

Declarar, a contar de 30 de janeiro de 2024, por motivo de exoneração a pedido, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe I Padrão III, ocupado pela servidora ANA PAULA WERLE, Matrícula Siape nº **722**, do quadro de pessoal este Ministério.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, ANGELA SATHIKO KUDO, CPF ***.356.391-**, da função comissionada executiva de Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Agrárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, da Diretoria Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000796/2024-64).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 183, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, ALEXANDRE GUILHERME MOTTA SARMENTO, CPF ***.394.521-**, da função comissionada executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.002105/2024-67).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 184, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do processo SEI nº 01400.036691/2023-34, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº **296**, Agente Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, na Divisão de Benefícios, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 185, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 8 de março de 2024, VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF ***.249.858-**, da função comissionada de Chefe da Divisão de Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.009142/2023-49).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA GM/MME N° 58-P, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 158, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000638/2024-86, resolve:

Designar o servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1811277, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração Econômica, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA ICMBIO Nº 793, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar VITOR HUGO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2174727, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização - COFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.331 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.006023.2024-04, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Cleone das Dores Campos Conceicao, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.332 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.006023.2024-04, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Edson Tobias de Jesus, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Química (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.352 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.013159/2024-62, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Italo Roberto Batalha Silva, Matricula SIAPE nº 3390561, a partir de 12.03.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA PGE Nº 16, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 466/2024-STCB/PRE-AP, de 5 de março de 2024 (PR-AP-00005509/2024) e no Ofício nº 549/2024-STCB/PRE-AP, de 12 de março de 2024 (PR-AP-00006334/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República VÍTOR VIEIRA ALVES para exercer a titularidade no Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, até 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 28 de fevereiro de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público TANIA LUCIA RAMOS CAVALCANTI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1725538, CPF nº ***.716.124-**, ocupante do emprego de Analista de Desenvolvimento de Pessoal, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.006379/2024-15).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NAEEM HUSSAIN SHAKIR, CPF nº ***.679.201-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA MCTI Nº 186, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, CPF ***.782.851-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 1.10, da Assessoria de Gerenciamento de Recursos, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 00190.112918/2023-13).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 188, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, MARIANA GALIZA DE OLIVEIRA, CPF ***.708.501-**, da função comissionada executiva de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.002180/2024-28).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 189, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Exonerar REJANE FEITOSA MOURA FÉ, CPF ***.913.071-**, do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria de Apoio à Secretaria Executiva, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010080/2023-04).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 192, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar VANILCE DA SILVA BRIGAGÃO, CPF ***.123.841-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Planejamento, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.002863/2024-97).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 170, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 8.961, de 28 de julho de 1993 e demais informações que constam no Processo nº 01245.001643/2024-46, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIBEL ALVES FIERRO SEVILLA, Matrícula SIAPE nº **945**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Qualidade dos Gastos de Estatais, código CCE 1.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO, CPF ***.756.912-**, da função comissionada de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000197/2024-26).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 174, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar SHIRLLEY MILENNY SANTOS DE LIMA MARTINS, CPF ***.858.431-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Planejamento, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.002863/2024-97).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 175, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar PRISCILLA SOUSA FRIGI RAIMUNDI, CPF ***.182.498-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01340.001360/2024-16).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 176, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR, CPF ***.657.401-**, da função comissionada de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000580/2024-19).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 178, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar JOÃO CARLOS LEOCADIO, CPF ***.144.937-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Segurança Radiológica, código FCE 1.05, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000047/2024-31).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 179, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar RUBENS RICARDO ARANTES, CPF ***.352.857-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Segurança Radiológica, código FCE 1.05, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000047/2024-31).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar SHIRLLEY MILENNY SANTOS DE LIMA MARTINS, CPF ***.858.431-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002866/2024-21).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000182/2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27/02/2024, o servidor EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 6009393-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.

Art. 2º Designar a servidora KARINE SOUSA DA SILVA, matrícula 6009648-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 11/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

RAFAEL DORNELLES FELER, chefe de departamento, para receber em nome do BNDES premiação do Project Finance and Infrastructure Journal (IJ Global), em Nova York/EUA, no período de 12/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100370).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 23 de fevereiro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/02/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARCOS DE CASTRO MARTINS BAHIENSE, arquiteto, para fazer uma inspeção documental e física de duas aeronaves Embraer da empresa aérea Republic Airways, em Indianapolis/EUA, no período de 17/03/2024 a 22/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 99743).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 23 de fevereiro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/02/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MAURO ARAUJO ALMEIDA, engenheiro, para fazer uma inspeção documental e física de duas aeronaves Embraer da empresa aérea Republic Airways, em Indianapolis/EUA, no período de 17/03/2024 a 22/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 99744).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 4 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 04/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARCIO ALEXANDRE NUNES HENRIQUES, gerente, para participar do principal evento do setor petroquímico mundial, em Houston/EUA, no período de 17/03/2024 a 22/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100185).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 160, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Maíra Ribeiro de Rezende, para o cargo de Professor Substituto, na área de Direito Penal, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 14/03/2024 e término em 14/09/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Fernando Nogueira Martins Júnior, por vacância, conforme Portaria Reitoria nº 834, de 27 /10/2023, DOU de 30/10/2023, seção 2, página 25.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA ICMBio Nº 794, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve:

Designar SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização - COFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA PRR6 Nº 41, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar ILANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula 21118, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, Código FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA ICMBio Nº 795, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve:

Designar ADRIANO JOSE BARBOSA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2162993, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM , do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce bem como do encargo de substituto que ocupa.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve

Nº 0176 - 1. conceder à viúva JOANA D ARC PEREIRA ROSADO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ SILVÉRIO LOPES ROSADO, matrículas 5625-1/UFV e 0429319-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de fevereiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.903616/2024-38)

Nº 0177 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de CARLOS ROBERTO DE FREITAS, matrículas 3496-7/UFV e 0428378-6/Siape, concedida através da Portaria nº 0742/2023, de 30/08/2023, publicada no DOU de 31/08/2023, onde se lê: "nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se "nos termos do art. 10º, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019", com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2024; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.914486/2023-88)

Nº 0178 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de MARCELO DO CARMO FREITAS, matrículas 1929-1/UFV e 0427586-4/Siape, concedida através da Portaria nº 0285/2022, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, onde se lê: "nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se "nos termos do art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019", com efeitos financeiros a contar de 6 de março de 2024; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.904934/2022-54)

REJANE NASCENTES
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.077, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003353/2022-01, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 409, ao 2S BRUNO ARAGÃO COUTINHO, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA CRT-04 Nº 203, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar o Técnico em Eletrotécnica GIULIANO PADILHA ARMANINI, CPF nº 007.XXX.XXX-81, classificado em 9º lugar no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - Eletrotécnica - Florianópolis/SC consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertencerá à Sede do Conselho, em Florianópolis/SC, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários em vigor.

Waldir Aparecido Rosa
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000262/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 129, ao servidor DIEGO FELIPE CARDOSO DE CARVALHO para exercício na Diretoria de Inovação desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Nº 185 - Art. 1º - Retificar a publicação das Portarias n.º 174, 175, 178, 179, 181, 182, 183 e 184 de 11/03/2024, publicadas no DOU - em 12/03/2024 - Edição 49, Seção 2, página 27.

Onde se lê: "PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2023";

Leia-se: "PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 186 - Art. 1º - Retificar as Portarias n.º 178 e 179 de 11/03/2024, publicadas no DOU - em 12/03/2024 - Edição 49, Seção 2, página 27.

Onde se lê: "o servidor DERNIVAL VEN NCIO RAMOS JÚNIOR";

Leia-se: "o servidor DERNIVAL VENÂNCIO RAMOS JÚNIOR".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 187 - Art. 1º - Dispensar a servidora MAYSA MAYARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1243981, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (COORDSOC) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2024.

Nº 188 - Art. 1º - Designar a servidora MAYSA MAYARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1243981, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (COORDSOC) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FUC-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AIRTON SIEBEN