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PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 369, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, com base na subdelegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e tendo em vista as informações do Processo nº 19995.000598/2024-95, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e suplentes dos seguintes órgãos, para a composição do Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior:

I - Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda:

Titular: Tatiana Rosito

Suplente: Antonio Cottas de Jesus Freitas

II - Casa Civil da Presidência da República:

Titular: Pedro Quaresma de Araújo

Suplente: Rodrigo Duarte Dourado

III - Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores:

Titular: Mauricio Carvalho Lyrio

Suplente: Philip Fox-Drummond Gough

IV -Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda:

Titular: Rafael Rezende Brigolini

Suplente: Henrique Alves Santos

V - Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

Titular: Marcela Santos de Carvalho

Suplente: Guilherme Silveira Guimarães Rosa

VI - Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento:

Titular: João Luís Rossi

Suplente: Fabio Pucci Martins

VII - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda:

Titular: Fabiola Inez Guedes de Castro Saldanha

Suplente: Ana Rachel Freitas da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 685 de 24.04.2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79 de 26.04.2023 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2023 o servidor WESLEY SOARES COSTA, matrícula 1745585, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão II, código da vaga 125320, do Hospital Federal do Andaraí, do quadro de Pessoal deste Ministério. (Processo nº 33367.058742/2023-29).

JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000097/2024-87, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Joao Odilon Dourado de Moura , matrícula SIAPE nº 515037, cargo de Agente de Saúde Publica, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 23-ARH/COLOG, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, o Major R/1 (0696813526) AILTON SANTOS PIEDADE, Prec-CP 96 1788314, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Major R/1 (0696813526) AILTON SANTOS PIEDADE, Prec-CP 96 1788314, no Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 3, Padrão II, ocupado pelo servidor ROBSON XAVIER GONDIM, matrícula SIAPE nº 3293598, a partir de 20 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a VILSON GABRIEL, na qualidade de cônjuge, a contar de 19/02/2024, referente a ex-servidora CLARA TEREZINHA AMANTE GABRIEL, matrícula SIAPE n.º 0573615, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000173/2024-66)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 451/DPM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:

1° Ten (Md) 18.0314.39 BRUNA SIQUEIRA COSTA;

1° Ten (Md) 12.0417.69 EDUARDO TELLES DE MELLO E SOUZA;

1° Ten 87.3755.91 JONATAS ALVES SILVA SOARES; e

1° Ten 12.0461.16 IRLLAN DAMASCENO DA COSTA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 450/DPM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CC (EN) 12.0799.52 JULIERME GONÇALVES PINHEIRO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 449/DPM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea e do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e o disposto no inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha o 1° Ten (S) 19.0296.67 DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA e considerá-lo desligado da Organização Militar a que estava vinculado, a partir de 26FEV2024, em consequência do seu falecimento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25039.000171/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jose Carlos Alves da Cruz, matrícula SIAPE nº 518912, cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA N° 357, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar GABRIELA FERRO FIRMINO BATISTA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726231, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro, a contar de 4 de março de 2024.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 246, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.007463/2024-15, resolve:

1. Conceder pensão a LUCIA HELENA TAVARES DE FREITAS, na qualidade de Companheira da ex-Servidora OLIVIA GONCALVES DE ALMEIDA, falecida em 28 de fevereiro de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.

2. Os efeitos desta Portaria passam a contar desde 28 de fevereiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 604, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no processo nº 23080.006935/2024-38, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DAUANA BERNDT INÁCIO, SIAPE nº 1257091, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. processo nº 23080.006935/2024-38)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 608 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408781, do exercício da função de Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1916/2020/GR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DGER/ARA/2024)

Nº 609 - Art. 1º Designar Monica Selau Bauer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1851574, para exercer a função de Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DGER/ARA/2024)

Nº 612 - Art. 1º Dispensar Geisa Pereira Garcia, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1124415, do exercício da função de Coordenadora das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina - CFISC/SeCArte, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2456/2019/GR, de 18 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 7809/2024)

Nº 613 - Art. 1º Dispensar RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/CFISC/SeCArte, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 798/2023/GR, de 11 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 7809/2024)

Nº 614 - Art. 1º Designar RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, para exercer a função de Coordenador das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina - CFISC/SeCArte.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 7809/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO De 5 de março de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor RAFAEL RAVANELLI a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de elaborar trabalho de conclusão de curso de Graduação em Economia, promovido pela Radboud University, em Nijmegen, Países Baixos, no período de 11 de março a 8 de junho de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO De 5 de março de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor DIOGO ABRY GUILLEN a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar das 2024 Spring Meetings, promovidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 16 a 20 de abril de 2024, com ônus.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Portaria nº 5, de 6 de março de 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, publicada no DOU de 28/06/202, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MAURICIO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1088461, para ocupar a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração, Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração desta autarquia.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.044 - Designar, a partir de 01/02/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador DidáticoPedagógico dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 017048/2024-24).

Nº 1.041 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da PróReitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 327/2024, de 25/01/2024. (Processo n° 23076. 017048/2024-24).

Nº 1.051 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/02/2024, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2510116, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, do Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 119287/2023-97).

Nº 1.049 - Dispensar, a partir de 02/02/2024, FABIANA MAIZZA, Matrícula SIAPE n° 1996304, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Antropologia, do Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal Nº 1.018/2022, de 14/03/2022. (Processo n° 23076. 119287/2023-97).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 24-ARH/COLOG, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, a Major R/1 (0623591245) MARCIA DOS SANTOS TAVARES, Prec-CP 96 1736453, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear a Major R/1 (0623591245) MARCIA DOS SANTOS TAVARES, Prec-CP 96 1736453, no Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.464, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.016929/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Karla Daniely Bastos dos Santos Fogaça, matrícula SIAPE nº 17896561, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS para composição da força de trabalho da Polícia Federal - PF, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à PF assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das Competências que lhe foram atribuídas pelos incisos II e III do artigo 6º da Portaria nº 716/GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 07 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07 de julho de 2023, resolve:

Na Portaria nº 1708 DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, de 28 de fevereiro de 2024, da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 42, Seção 2, de 01 de março de 2024,

Ondese lê:"...Nível Superior, Classe "E", Padrão III,..."

Leia-se: "... Nível Superior, Classe "E", Padrão I,..."
PORTARIA Nº 18-ARH/COLOG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, o Coronel R/1 (0188481022) JEFFERSON LUIZ MENDONÇA PEREIRA, Prec-CP 96 1805589, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel R/1 (0188481022) JEFFERSON LUIZ MENDONÇA PEREIRA, Prec-CP 96 1805589, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projeto do Sistema Informatizado de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 272, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria.

Considerando a Portaria Nº 234 de 20 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre Vacância por posse em cargo inacumulável de Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Rafael Pifano Vieira, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2909748, do cargo de Chefe do Setor de Planejamento Orçamentário, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 79, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 319 - REITORIA/IFPB, de 6 de março de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23169.000300.2024-57, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 08/2023, de 01/02/2023, de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Jose Aldo Silva da Costa, Matrícula SIAPE nº 3323552, Campus Princesa Isabel, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/03/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 240-RTR/UFMS, DE 5 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.000752/2024-93, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUZIA BONANI NOVAIS, código de vaga nº 715980, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Saúde da Mulher - UMUL/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a 106% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 247-RTR/UFMS, DE 6 MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Portaria nº 10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e considerando o contido no Processo nº 23104.012837/2021-71, resolve:

Alterar a Portaria nº 331, de 22 de março de 2023, publicada no DOU nº 64, de 3 de abril de 2023, concessiva de aposentadoria a BENEDITO APARECIDO DE SANTANA, que passa a ser nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes a cento e trinta por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e dezessete por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.055, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal n.º 0925/2024, de 28/02/2024, referente à PENALIDADE da empresa Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 29.805.880/0001-55, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ... CNPJ nº 29.805.880/0001-85... " II - LEIA-SE: " ... CNPJ nº 29.805.880/0001-55... " III - Ficando ratificados os demais. Processo n.º 23076.050902/2023-97.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 005806/2024-11, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria n° 24, de 05/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2024, Edição 46, Seção 2 e Página 25, do Programa de Mestrado em Geografia (PPGG), do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA, na forma a seguir:

Onde se lê: Portaria Nº 024, DE 05 de fevereiro de 2024.

Leia-se: PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 17-ARH/COLOG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, o Coronel R/1 (0232403535) WALTER AUGUSTO TEIXEIRA, Prec-CP 96 1913904, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel R/1 (0232403535) WALTER AUGUSTO TEIXEIRA, Prec-CP 96 1913904, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Regulação da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar RUBENS ONOFRE NODARI, matrícula SIAPE 1156917, código de vaga nº 688751, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 08/10 (quatro décimos) de FG-01 e 02/10 (dois décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.000799/2024-72).

DAUANA BERNDT INÁCIO
DESPACHO De 6 de março de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

ROSANGELA DUSO, Coordenadora de Relações Multilaterais da Assessoria de Relações Internacionais, para participar da 7ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas de Turismo e das Sessões conjuntas do Comitê de Turismo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 7 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito (72031.000738/2024-04).

ANA CARLA M LOPES
DESPACHO De 6 de março de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

JOÃO FELISMARIO BATISTA JUNIOR, Coordenador-Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo, para participar da 7ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas de Turismo e das Sessões conjuntas do Comitê de Turismo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 7 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito (72031.000966/2024-76).

ANA CARLA M LOPES
PORTARIA Nº 22-ARH/COLOG, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1127194346) EWALDO DE LIMA RIBEIRO, Prec-CP 96 1962786, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Segundo-Sargento R/1 (1127194346) EWALDO DE LIMA RIBEIRO, Prec-CP 96 1962786, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA SE/MTE N° 366, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201671/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), no Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal (MPCUST), órgão setorial, nível superior, o servidor OSÉIAS GOMES DE OLIVEIRA, Contador, matrícula nº 1350198, em exercício na Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000418/2024-59, resolve:

Nomear MARIA AUXILIADORA GONÇALVES FRANÇA, CPF nº XXX.240.561-XX, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 71, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.101029/2023-53, resolve:

Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº 1336575, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Temas Tarifários, da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 72, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100670/2023-80, resolve:

Dispensar HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1163051, da função de Chefe de Divisão de Projetos Transversais de Cooperação Técnica Internacional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar MARCELA ALCÂNTARA NOMAN, do cargo de Coordenadora de Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap Inf (022031684-8) LEONARDO PEREIRA NASCIMENTO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap Cav (022094444-1) DANIEL DE OLIVEIRA MARMITT, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011772827-9) DANIEL RIBEIRO VEIGA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Int (022087944-9) GABRIEL SILVA DE ASSIS, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o Cap Cav (011632545-7) LUIZ GAZZONI NETO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 23, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, § 1º, alínea b) da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, art. 17, inciso III, e art. 19, §3º, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o Cap Inf (010063025-0) FELIPE GÖRGEN DOS REIS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA N° 134, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os autos do processo SEI nº 23090.030806/2023-61; e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 e inciso I do art. 104 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Retificar a Resolução CEPE nº 209, de 13/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2023, seção 2, página 22, como segue:

Onde se lê: "no período de 21/3/2024 a 31/3/2024 (inclusive trânsito)".

Leia-se: "no período de 22/3/2024 a 31/3/2024 (inclusive trânsito)".

Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 144/Com7°DN, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no n° 1, § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o contido no n° 1, do art. 74, do referido RLSM, resolve:

Art. 1° Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço Militar, nos termos da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), os Médicos abaixo mencionados, que se apresentaram neste Comando, no dia 1° de fevereiro de 2024:

§1° Serviço Militar Obrigatório:

I - Titulares:

PEDRO JULIEN SALVARANI BORGES;

GUILHERME LAMAS GUELBER GRAVINA;

MARCOS FILIPE BUENO LANGKAMER;

ARTUR TEMIZIO OPPELT RAAB;

SAULO CALDAS TEIXEIRA;

DANTON DORNELAS GONTIJO;

BRUNO JOSÉ ALMEIDA MACIEIRA RAMOS;

DANILO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA;

LUIZ FELIPE MELO VIEIRA;

ÁLVARO GUIMARÃES VIEIRA;

LUCAS NUNES DE FREITAS;

CESAR RODRIGUES DE LIMA;

LUCAS FERNANDES ANTUNES;

JOÃO LUCAS PEREIRA DO CARMO;

GUILHERME CÔRTES BRANDÃO;

PEDRO WALLACE PAIVA SILVA;

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA;

PAULO ROBERTO DIAS BOBENRIETH;

THIAGO PINHO DE CASTRO;

JULIO CESAR CASTRO DE SOUZA JUNIOR;

VINICIUS CAVALCANTE MARINHO; e

CAUÊ SOUSA CRUZ E SILVA.

II - Reservas :

GUSTAVO CAVALCANTE MARINHO;

LUCAS AFONSO ARAÚJO GUIMARÃES;

VITOR AUGUSTO MARQUES MARTINELLI;

JOÃO PEDRO CARVALHO CORREA;

WESLEY PEREIRA DUARTE;

WENDER SOARES SANTIAGO;

ANDREY MORAIS DOS SANTOS; e

RICARDO PINHEIRO RESENDE.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 01FEV2024.

JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO Vice-Almirante
PORTARIA SE/MTE N° 364, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.204099/2024-95, resolve:

Dispensar VERA LÚCIA DE LIMA MELLO, matrícula nº 0257957, da função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de Março de 2024, Seção 2, pág. 42,

Onde se lê:

"PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2024"

Leia-se:

"PORTARIA DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 66, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024"
PORTARIA N° 361, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.204167/2024-16, resolve:

Dispensar MARIA AMÉLIA RUIZ PEREIRA, matrícula nº 1701410, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de Março de 2024, Seção 2, pág. 42,

Onde se lê:

"PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024"

Leia-se:

"PORTARIA DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 74, DE 04 DE MARÇO DE 2024"
PORTARIA SE/MTE N° 362, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.204167/2024-16, resolve:

Designar VERA LÚCIA DE LIMA MELLO, matrícula nº 0257957, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 365, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.204099/2024-95, resolve:

Designar RONALDO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 1815836, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 73, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102758/2023-17, resolve:

Art. 1º Designar RENATA THOMPSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1047162, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Promoção das Exportações do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.172, de 12 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, página 13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 74, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.001357/2024-47, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, MARCOS RAFAEL GONÇALVES GONÇALVES, matrícula Siape 2770496, da função de Coordenador de Produtividade em Serviços da Coordenação-Geral de Política para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA