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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 025/2024

Objeto: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Caçambas Toco para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER, conforme convênio n° 948246/2023/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

VENCEDORA: AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 1.067.200,00 (um milhão, sessenta e sete mil e dozentos reais).

Em 11 de setembro de 2024.

Wanzete Kruger

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0009, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Onde sagrou se vencedoras do certame as empresas: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA.

LOTE 01- com o valor de R$ 60.949,92 (sessenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos),

LOTE 01a- com o valor de R$ 18.519,13 (dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e treze centavos),

MULTI FERRAGENS FREIRE EIRELI.

LOTE 02- com o valor de R$ 641,48 (seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos);

Guarapari/ES, 17 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 882/2024

eProtocolo nº 22.445.191-1; Dispensa de Licitação nº 177/24, Contratada: Arquitetando Energia Solar LTDA.; Objeto: projeto técnico para implantação de usina fotovoltaica no edifício do CTU/UEL; Valor R$58.760,00; Assinante: Silvia Marcia Ferreira Meletti - Contratante e Clarissa Debiazi Zomer - Contratada. Londrina, 12 de setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: REFORMAX SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 54.995.070/0001-56, com proposta no valor global de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais).

Porto Nacional - TO, 12 de setembro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
Aviso de Suspensão

pregão eletrônico nº 37/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 37/2024, que se realizaria no dia 18 de setembro de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus para a Frota de Veículos e Ambulâncias da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 12 de setembro de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746001920202411. Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Praça Jose Bastos, Sn, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/09/2024) 158720-26450-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Arco-Íris, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 (zero) km, motor mínimo 1.0, ano no mínimo 2024 modelo 2024 ou superior, tipo sedan, com 5 portas. ENCERRAMENTO: 01 de outubro de 2024 às 14h. Início do cadastro das propostas: 16/09/2024. Término cadastro das propostas 01/10/2024 às 13h30. Início da disputa de preço: 01/10/2024 às 14h: http://transparencia.arcoiris.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site da Prefeitura www.arcoiris.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3477-1128, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30 e das 13h às 17h.

Arco Íris, 6 de setembro de 2024.

ALDO MANSANO FERNANDES

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O UNIABEU Centro Universitário, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, CNPJ 30.831.606/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 212 (duzentos e doze) diplomas no período de 12/01/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 05 - registros 43746 a 43874 e livro 06 - registros 43875 a 43957. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniabeu.edu.br/.

Belford Roxo - RJ, 17 de setembro de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 186/2023, Contratada: BIOSOM CLÍNICA DE SAÚDE AUDITIVA LTDA. Objeto: prorrogação de vigência e execução até 12/12/2025 e alteração de gestor e fiscal. Data de Assinatura: 11/09/2024.
AVISO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7004296079

Na publicação no Diário Oficial da União n. 151, de 07.08.2024, Seção 3, página 119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004296079, cujo objeto é Serviços de segurança privada com ênfase na proteção de ativos, em áreas de válvulas e trechos da faixa de dutos do OSBRA, operado pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos estados de Minas Gerais e Goiás, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo A - Minuta do Instrumento Contratual visando a inclusão de cláusula relativa ao fornecimento de plano de saúde; Inclusão do Anexo D.3.1 - Critério Adicional - Vigilância segurança; Exclusão do Anexo 3 - Anexo Contratual de SMS - Categoria II. A abertura de propostas será realizada no dia 09/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 3/2024/00 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0793/2014. CONTRATO DE TRANSIÇÃO: 003/2024/00, DE 18.03.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PATROBRÁS. CNPJ DA ARRENDATÁRIA:33.000.167/0001-01. REPRESENTANTE DA ARRENDATÁRIA: Eduardo Ladeira Ávila. OBJETO: O objeto do presente contrato é o arrendamento transitório de área dentro do Porto Organizado, para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 11 de setembro de 2024. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 9912502287. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.39.024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEI-29/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: FORTALEZA LOCACOES TELEFONICAS LTDA, CNPJ nº 09.069.955/0001-70. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.523,87 (sete mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/09/202 a 13/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.
Aviso de suspensão

PREGÃO Nº 78/2024

PROCESSO Nº 167/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para aquisições de materiais de higiene e limpeza está suspenso para a adequação dos itens.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2023, celebrado em 11/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 06.950.757/0001-22; b)Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 36 (trinta e seis) meses, de 14/09/2024 a 14/09/2027. c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 18.288,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais); e) Signatários: Contratante: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessoria Técnica Especializada da HEMOBRAS; Contratada: Rivaldo Nogueira Paiva - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003313/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Proc. nº 1608/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0012

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BRIQUEDOPRAÇA, CONFORME PORTARIA Nº 083-S/2023 DA SETADES; Data e horário para a realização da sessão: dia 08 de OUTUBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas. Edital e seus anexos, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 16 de setembro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos de segurança para Laboratório de cursos técnicos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Proc. nº 2287/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0013

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, CONFORME PORTARIA Nº 066-S/2023 DA SETADES; Data e horário para a realização da sessão: dia 09 de OUTUBRO de 2024 (quarta-feira), às 13 horas. Edital e seus anexos, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 16 de setembro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Processo nº 130/2024. Concorrência nº 004/2024.

No Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024, página 255, onde se lê: valor total de R$ 704.000,00; leia-se: valor total de R$ 703.994,52.
extrato de TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Mager Segurança Eireli - EPP; OBJETO: Termo aditivo nº 03/2024 do contrato n.º 57/2021, fica prorrogado o presente contrato até 31/08/2025 e com base no cálculo dos últimos 12 meses o valor do contrato permanece inalterado até dia 31/08/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/09/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (sob demanda) dos Ares Condicionados e Bebedouros, para atendimento dos aparelhos instalados nas dependências do SEST SENAT unidade B09 - São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01674 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 1 (um) elevador do prédio Palácio dos Leões do Banco do Brasil em São Luís; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.10.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055078. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Maria Claudine Rachel Simão

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, uso atenção básica e sentenças judiciais, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 17/10/2024.

Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 28/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 - UASG 928092

Proc. Adm: 047/2024 (E). PE nº 002/2024 Objeto: Aquisição de artefatos de mobília, móveis planejados e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na nova Sede do CRT-RJ. Total Licitado: 32 itens. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br.

Thalita Mello

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 152/2023

ESPÉCIE: Aditivo de Termo de Convênio

CONVENENTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde

CONVENIADA: COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso

OBJETO: Convalidação legal do presente termo de parceria entre as partes firmado, em conformidade com o Parecer nº 513/2024/GAB/PGM, oriundo da Procuradoria Municipal de Palmas-TO. O Termo de Convênio nº 152/2023, assinado em 04/06/2024, está embasado na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.461/2023 e nas demais legislações pertinentes. O Plano de Trabalho, que é parte integrante e essencial do Convênio, está harmonizado com o Termo de Convênio e seu aditivo, garantindo assim o arcabouço legal vigente.

VALOR: R$ 2.038.971,70 (dois milhões trinta e oito mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: O Termo de Convênio 152/2023 terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura do presente Termo Aditivo de Convênio, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo. BASE LEGAL: O presente instrumento será regido em conformidade ao Processo administrativo nº 2023069782, e artigo 199 §1º da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 em especial ao artigo 18, inciso X e artigos 24 e 25 do mesmo dispositivo, na lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no decreto nº 1.651 de 28 de setembro de 1995, Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023, Decreto municipal nº 1.031/2015 e a Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, com sede na Quadra 1302 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lote 06, Plano Diretor Sul, CEP 77.024-650, Palmas-TO, neste ato representado pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, doravante denominada Convenente, e a COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso, CNPJ nº 03.286.299/0003-42, sediado na Avenida I APM 12, Jardim Aureny III, Cidade de Palmas, Tocantins, CEP: 77062-020, neste ato representada pela Diretora Geral, Maria Alice de Araujo, doravante denominado Conveniada.DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o edital da Chamada Pública supra, que tem por objeto o Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de leite em pó, para diversos ensinos do município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal sofreu alterações no edital.

Considerando as alterações efetuadas, fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes, passando para até às 09:00 horas do dia 16/10/2024.

O edital completo já retificado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br - Informações no Departamento de Licitações pelo fone (14) 3407.6606 - e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 04/09/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024/SESP - srp

PROCESSO: SESP-PRO-2024/19220 E SIAG Nº 19220/2024

Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, para atender as demandas as secretaria de Estado de Segurança Pública.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsulta

PageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 12 de setembo de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição legal SUAC/SAAS/SESP-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024/SESP - SRP

PROCESSO: SESP-PRO-2024/21721 E SIAG Nº 2172100/2024

Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Operacional par atender as necessidades do GEFRON, SAL, BOPE, AMBIENTAL ROTAM, POLITEC, CIOSP, E SOCIOEDUCATIVO.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/ faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsulta

PageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 12 de setembo de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição legal SUAC/SAAS/SESP-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01516/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FUNPRESP-JUD Nº 20/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: NEOASSIST.COM S.A. - CNPJ: 09.168.425/0001-89. OBJETO: Prorrogação de vigência e ampliação de escopo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, combinado com o art. 65, § 1º, ambos da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 20/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. VALOR: 99.890,00 ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 30 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 026/2024, cujo objeto é Aquisição de insumos em cumprimento de ordem judicial, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 023282/2024, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/ sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 12 de setembro de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01572/2024.CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MSM Consultoria Ltda. - CNPJ nº. 40.296.996/0001-49. OBJETO: Contratação de serviço especializado de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especialização, para realização de estudo técnico de avaliação os cargos da Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 22/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. VALOR: 45.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares.
aviso

Registro de Diplomas

Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05(cinco) diplomas no período de 05/06/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 19737 a 17939, 20678 e 20679. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024.

Gilson Gomes das Neves

Diretor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região, no uso de suas atribuições, convoca as/os psicólogas/os regularmente inscritas/os neste CRP, em pleno gozo de seus direitos para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 19 de outubro de 2024, no Auditório do CRPRS, situado na Av. Protásio Alves, nº 2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, às 9h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) das/os psicólogas/os inscritas/os, e às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes. ORDEM DO DIA: Deflagração do processo eleitoral para gestão 2025/2028 e obter a indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), que será constituída por psicólogas/os não conselheiras/os regionais, regularmente inscritas/os e adimplentes junto ao CRPRS, de acordo com o Regimento Eleitoral vigente (Resolução CFP nº 010, de 30 de julho de 2024).

Míriam Cristiane Alves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação Contratual. Interessado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP. MODALIDADE: CONTRATO Nº 142/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.

CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ (MF)nº25.165.749/0001-10

OBJETO: "Visa-se a Prorrogação do Contrato celebrado em 14/09/2023, passando avigorar de 14/09/2024 à 14/09/2025, por mais 12 (doze) meses, que tem por objeto Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços continuados de administração, Gerenciamento E Controle De Frota Com Implantação, Intermediação E Administração Por Meio De sistema informatizado integrado, Com tecnologia de pagamento por meio de etiqueta Com Tecnologia Rfid Ou similar De Gerenciamento para Manutenção Preventiva E Corretiva De veículos, Incluindo aquisição de peças originais de reposição, Acessórios, Lubrificantes e demais insumos, Além do transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota bem como embarcações, Máquinas e equipamentos. Com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em conformidade com a Cláusula Sétima, itens 7.1 do Contrato".

VALOR GLOBAL R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e ssesenta mil reais) Referente Taxa Administrativa Negativa De 5,03% (cinco virgula, zero tres pro cento negativo/desconto).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310364

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de manutenção e inspeção de extintores e mangueiras de incêndio da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 09/10/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 39/2024

O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. A data de abertura da presente será dia 02/10/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 17 de setembro de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - PREGÃO N° 066/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, visando o Registro de Preços, para aquisição de materiais gráficos. O valor máximo previsto para a contratação é de R$468.574,31 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 27 de setembro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 13 de setembro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
Aviso

Pregão eletrônico nº 22/2024

1º Adendo

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 022/2024 para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR DEMANDA DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL (PUBLICIDADE LEGAL).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com.

Em 12 de setembro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE RESCISÂO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2021

O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do seu Prefeito Municipal ERALDO DE ANDRADE SANTOS, torna público para conhecimento dos interessados e para efeitos legais a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 21/2022, Tomada de Preços nº 08/2021 com a empresa CRA CONSTRUTORA REGINALDO ANDRADE EIRELI doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade individual, inscrita no CNPJ sob n.º 29.419.837.0001-51, com sede na Rua Padre Nestor Sampaio, nº 140 no bairro Luzia na cidade de ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, neste ato representada por seu Srº REGINALDO DA COSTA ANDRADE, brasileiro. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de Construção de Creche do Programa Proinfância, Tipo Convencional 01, obedecendo a tipologia dos projetos do FNDE, Lagoa Vermelha nesta cidade de Boquim/SE, de acordo com Termo de Compromisso PAC2 7356/2013. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso I, parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93, em comum acordo com inciso I, do artigo 78 do mesmo dispositivo legal. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 23 de agosto de 2024.

ERALDO DE ANDRADE SANTOS

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de implantação da base do SAMU junto ao Pronto Atendimento 24 h, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 6.994/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: CLARATELLI CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº 26.361.316/0001-00.

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha de serviços inicial.

DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 56.746,99 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente a 22,24% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e 2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 248/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 10144/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2023 OBJETO: o referido contrato tem como objeto é a execução de Contratação de empresa para pavimentação Lote 01 Local: Bairros Granja das Acácias e Pinheirinho Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 10.998,69 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: Rua Miguel Macuim (trecho entre a Rua Julia Ferreira de Lima e a Rua Laurindo Pires Alves) - extensão 393,38 m - Granja das Acácias, Rua Holanda da Silva Voudan (trecho entre a Rua Anhangava e à Estaca 16+17,40) - extensão 337,40m - Pinheirinho, Rua Julia Ferreira de Lima (trecho entre a Avenida Sebastião e a Rua do Contorno Albano Bouitm) - extensão 847,64 m - Granja das Acácias Indicador: Área Pavimentada 10.998,69 m² Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº Concorrência nº 04/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 05.590.129/0001-10.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a supressão de itens relacionados à escavação e ao aterro no trecho de pavimentação, bem como a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato supracitado em mais 90 (noventa) dias, a contar de 30 de agosto de 2024 com término em 28 de novembro de 2024.

DO VALOR: Fica suprimido o valor total de R$ 160.306,69 (cento e sessenta mil, trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 8,45% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 269/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 12699/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90059/2024

PL 186/2024 - RP 034/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogões industriais inox, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, e Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 09/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Administração

Frederico Arthur Souza Leite

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

Admilson Celso Santiago

Secretária Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana
Edital convocação de candidato

Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 1/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco NATALIA BATISTA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF nº: XXX.491.XXX-02, WEMERSON SILVA SOARES, portador do CPF nº: XXX.990.XXX-70 e PATRICIA KAHERINE RAMOS VITAL, portadora do CPF nº: XXX.786.XXX-09 , para se apresentarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, CEP: 50.070.275, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, Agente Fiscal - Nível Superior e Auxiliar de fiscalização - Nível Médio respectivamente. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO

Presidente do Conselho
RESULTADO de julgamento

pregão eletrônico nº 90058/2024

PL184/2024 - RP033-2024

Vencedor: 5 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda. Valor total: R$8.750,00. Vencedor: Mineirão Distribuidora Ltda. Valor total: R$8.674,00.

A pregoeira declarou o item 15 frustrado e os itens 03, 04, 05, 07, 08 e 16 desertos. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 53 (cinquenta e três) equipamentos agrícolas (Convênio 926740/2022/MAPA/SAR). Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 19/09/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 01/10/2024. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 01/10/2024. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 01/10/2024.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licita@agricultura.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, , CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 08:00 às 18:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000498/2024. GGG: 2024AS011836.

E-Sfinge: A30B8055B551F1D282CF1711FADC6AF2652A5F9D

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Valdir Colatto

Secretário
Aviso

pregão eletrônico nº 37/2024

Adendo a Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º ao pregão eletrônico nº 37/2024, que se realizará no dia 27/09/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus para a Frota de Veículos e Ambulâncias da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 13 de setembro de 2024.

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda. CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2º Reprogramação e Reequilíbrio Econômico - financeiro no valor de ser suprimido o valor R$ 12.680,74, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.700.002,39 para R$ 1.687.321,65. Data da assinatura: 13/09/2024. Signatários: Secretário de Estado e Desporto de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury-Rad e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Empresa Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço:1ª Reprogramação de Serviços no valor de R$ 697.720,01, passando o valor atual do Contrato de R$ 28.705.990,02 para R$ 29.403.710,03. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante Eloy José dos Santos Júnior, pela Empresa Contratada.

Espécie Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.019372/2022.98. Empresa Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta será no dia 26/09/2024 às 10h:00min. Para retirada do edital e demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atendimento ao SEST SENAT Unidade B 96 - Araxá/MG. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta será no dia 03/10/2024 às 10h:00min. Retirada do edital e demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 as 17:00hs.

COMISSÃO DE ICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910832024 - UASG 113206

Objeto: Aquisição de material para recuperação do sistema principal de BR-1103 para área de britagem, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91083-2024

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 90.011/2024

Edital nº 37 de 13 de setembro de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares - Bairro Jardim Canaã - fase I no município de Itaquaquecetuba - SP. - Abertura da sessão passa a ser: 02/10/2024 às 09:00 horas -

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 13 de setembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Álcool Em Gel E Líquido para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/09/2024 até às 09:00 horas do dia 30/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 30/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 13 de setembro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em organização de eventos, com fornecimento de infraestrutura física e pessoal necessários à realização do Evento "Dia das Crianças", em outubro de 2024, conforme especificações no Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta será no dia 30/09/2024 às 10h:00min. Para retirada do edital e demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.027/2024

Edital nº 38 de 13 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de switch/HUB para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 01/10/2024 às 09:00 horas -

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 13 de setembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 17/09/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 01/10/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 114.515,50 (cento e quatorze mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 13 de setembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO 060/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RX, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BONITO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 0876397900013025, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de de R$ 126.895,00 (Cento e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/08/2024, às 09h00min, até o dia 30/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 12 de setembro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO 054/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BONITO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 08763979000123022, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 208.472,50 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 29/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 29/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/09/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 12 de setembro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23292.029733/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente ao ct 140/2023 - substituição dos telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc.. Vigência: 22/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.528,79. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO de registro de preços

Recebimento de Proposta de Preço

Processo nº 004551/2024

O Município de Rio Novo do Sul/ES, torna público que está realizando Pesquisa de Preços para formação de VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO visando a realização de licitação com fulcro na Lei nº 14.133/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR INTERATIVO E NOTEBOOK EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO CONECTADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As propostas de preços deverão ser enviadas para o e-mail compras@rionovodosul.es.gov.br no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação.

Informações: Setor de Compras/PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail compras@rionovodosul.es.gov.br.

Rio Novo do Sul (ES), 17 de setembro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Número do Contrato: 001/2021

Processo: SEI nº 476904.001982/2024-07. Ata de Registro de Preços nº 01/03, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2020, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA). Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA (CNPJ 08.030.124/0001-21). Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:15/09/2024 a 15/09/2025. Valor anual do Contrato: R$ 79.298,80 (Setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais, oitenta centavos). Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.