EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATO Nº 2022030806. Origem: Tomada de Preço n° 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: A.O.C Construções Serviços de Terraplanagem e Manutenção Eireli, CNPJ 21.868.165/0001-50. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1º INCISO VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Implantação de Calçamento e Meio Fio (Pavimentação e Drenagem) na Rua Rodrigues dos Santos, AV. São Benedito, TV. Presidente Médici, Rua Baltazar Monteiro e TV. São Paulo no Município de São Caetano de Odivelas, através do CONVENIO/SICONV Nº 899873/2020 - MDR, Vigência: até 08/08/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 01411003/23, cujo objeto e Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (Fornecimento de Urna Funerária, Aplicação de Formol e Serviço de Translado, Com Vista aos atendimentos das necessidades de Famílias em Situação de Vulnerabilidade), Destinados a Suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas e a empresa: N. Marques Funeraria E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 11.532.037/0001-87, com registro nos itens n°01, n°02, n°03, n°04, n°05, n°06 com o valor total R$ 388.550,00 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02809001/23 Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção e Reparos de Prédios Públicos Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Exercício 2024. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº 2024030101. Valor total: R$ 450.360,00(quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais); Contratante: Fundo Municipal de Educacao. CONTRATO Nº 2024030103. Valor total: R$ 283.735,00(duzentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais); Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. CONTRATO Nº 2024030105. Valor total: R$ 135.108,00(cento e trinta e cinco mil, cento e oito reais); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2024030107. Valor total: R$ 225.180,00(duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais); Contratada: Madureira Empreendimentos Eireli Epp, CNPJ nº 27.708.390/0001-05. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 2024030102. Valor total: R$ 204.704,00(duzentos e quatro mil, setecentos e quatro reais); Contratante: Fundo Municipal de Educacao. CONTRATO Nº 2024030104. Valor total: R$ 128.963,52(cento e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos); Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. CONTRATO Nº 2024030106. Valor total: R$ 61.411,20(sessenta e um mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2024030108. Valor total: R$ 102.352,00(cento e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00401001/23 Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de recarga de GLP 13KG, vasilhame 13KG e GLP 13KG (COMPLETO), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Exercício 2024. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 2024180101. Valor total: R$ 118.480,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais); Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social. CONTRATO Nº 2024180102. Valor total: R$ 20.045,00 (vinte mil, quarenta e cinco reais); Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CONTRATO Nº 2024180103. Valor total: R$ 34.778,00 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais); Contratante: Fundo Municipal de Educacao. CONTRATO Nº 2024180104. Valor total: R$ 31.598,00 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais); Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. CONTRATO Nº 2024180105. Valor total: R$ 31.598,00 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais); Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00506002/23. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos Desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Contratada: Paratec - Serviços e Comercio de Equipamentos Odontologicos, CNPJ nº 29.770.425/0001-61. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023180801. Valor total: R$ 704.304,50 (setecentos e quatro mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024310101. Valor total: R$ 704.304,50 (setecentos e quatro mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.