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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Reformulado

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 068/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL e REAGENTE ARLA 32 EM GALÃO DE 20 LITROS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS, COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, BEM COMO EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E OUTROS, que será realizada no dia 25/01/2024, às 14h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br,

Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

José Antônio Neto Alves Lopes
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em virtude de ausência de propostas no portal licitacoes-e, vem tornar público a PRORROGAÇÃO DA DATA de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023, cujo objeto é fornecimento de figurinos para as quadrilhas juninas de competição de grupo Especial, de Grupo de Acesso e Quadrilhas Juninas Escolares, bem como, fardamento da Fanfarra Municipal de Pojuca e fardamento do Núcleo de Iniciação em Dança, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pojuca - Bahia, para o dia 23 de janeiro de 2024 às 10:0hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 11 de janeiro de 2024.

ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N.001/2024. Pregão Eletrônico N. 015/2023. Objeto: FORNECIMENTO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREC¸OS DE TANQUES MODULARES EM PAINÉIS ISOLANTES PARA ARMAZENAMENTO E TABLET'S DE DESINFECÇÃO À BASE DE ARGILA E PRATA MICROSCÓPICA AMBOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: YUVATI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.132.222/0001-91. Valor: R$ 7.950.000,00 (Sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Data da Assinatura: 11/01/2024. Rodelas, 11 de Janeiro de 2024. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Assessoria de Licitação, torna público que, relativamente ao Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS n° 016-2023, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2023, Edição nº 3724, Ano XVII, página 5, e, também, publicada no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2023, Seção 3, Edição nº 245, página 255, procedeu a seguinte retificação: ONDE LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BELA MANHÃ E DE UM CHAFARIZ SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MUTUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE UM CHAFARIZ SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MUTUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Portanto, desta forma, em razão das retificações ocorridas, a data de licitação permanecerá marcada para o dia 16 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas), devido tais alterações não ter gerado impacto à proposta, mantidos, inalterados, os demais termos editalícios.

Teixeira de Freitas - BA, 11 de janeiro de 2024.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL para realização de SESSÃO PÚBLICA relativamente ao Edital de Credenciamento Público nº 002-2023 (Processo Administrativo n° 1807/2023), cujo objeto é credenciar pessoas físicas para exercerem as funções de Pareceristas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para análise e emissão de parecer técnico considerando os segmentos artísticos e culturais dos Editais de chamamento público n.º 003, 004 e 005 da Lei Paulo Gustavo no Município de Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, sendo a nova data e local para a Sessão Pública a ser considerada: dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida João Paulo II, n° 688 - Bairro Vila Caraípe.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 - CREDENCIAMENTO

Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 218/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIA/SUS - SIGTAP, sob regime de credenciamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO NEVES LTDA, CNPJ: 38.518.197/0001-28 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$ 1.047.046,50 (um milhão quarenta e sete mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 11 de janeiro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: terceiro Termo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 011.1/2021-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão Administrativa de Contratos/Convênio junto aos Governos Federal e Estadual para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Contratada: ÍCARO CONSULTORIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 08.240.622/0001-07. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri .
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento de contrato nº 10/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RAFAEL CARVALHO VIEIRA DA SILVA. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 09.569.536/0001-05 - CARDIOVASF- INSTITUTO DO CORACAO DO VALE DO SAO FRANCIS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. Objeto: formalizar o apoio ao projeto de Basic Funding "PROSHOCK: Melhoria das propriedades mecânicas de materiais por meio de laser shock peening". Data de Assinatura: 15/09/2023. Processo UFSC: 23080.036277/2021-66. Entidades. Assinam: Francisco Saboya Albuquerque Neto e Marcelo Fabrício Prim, pela EMBRAPII; e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário SES, no município de Adrianópolis, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital, destacando-se: UNIDADE 1 - Rede coletora e Estação Elevatória de Esgoto. UNIDADE 2 - Estação de Tratamento de Esgoto Modular. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/03/2024 às 10 horas. Data da Abertura de Preços: 22/03/2024 às 11 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 10.776.008/0001-06 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE JUAZEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64332.000332/2021-58.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando de operação especiais (copesp), em goiânia/go.. Vigência: 19/12/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.380,93. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948770/2023, Nº Processo: 21000081230202336, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTENEGRO CNPJ nº 90895905000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Montenegro/RS., Valor Total: R$ 725.716,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.466,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000490, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO ZANATTA CPF nº ***.367.830-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027709/2023-11.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 39.847.418/0001-74 - CORDOVA SCHRAMM COMERCIO DE COLDRES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 136.471,44. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510022980202317. Objeto: Contratação de Demolição Dos Hangaretes Do Setor W da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23532.001600/2021-15.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/01/2024 a 28/01/2025.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.124.499,89. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 78/2023

Processo Administrativo nº 806/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê;

Contratada - Frutaria Nagib Ltda EPP. CNPJ N°: 18.542.736/0001-57. Valor R$ 3.827.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte e sete mil reais).

Contratada - Frigoboi Comercio de Carnes LTDA CNPJ N°: 58.302.506/0001-35 Valor R$ 1.639.000,00 ( Um milhão e seiscentos e trinta e nove mil reais)

Contratada - STS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI - ME CNPJ N°: 19.448.616/0001-58 Valor R$ 3.818.434,00 (Três milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais)

Contratada - PANTOJO & POLASTRE PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ N°: 15.868.6763/0001-35 Valor R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais)

Contratada - JJ FOODS LTDA - ME CNPJ N°: 15.169.222/0001-00 Valor R$ 1.409.000,00 (Um milhão, quatrocentos e nove mil reais)

Objeto - "Registro de preço para aquisição de insumos para a alimentação escolar para as Unidades Escolares da rede pública de ensino das gestões municipais e estaduais, tendo em vista atendimento ao Plano Nacional da Alimentação Escolar" DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 054/2023/PMX

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando o resultado obtido na Licitação, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como mecânica em geral, elétrica, pintura, funilaria lanternagem, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros necessários, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS para atender as necessidades da frota de veículos leves e pesados Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, em favor da firma: ELITE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.379.111/0001-16, estabelecida na AV. Xingu, nº 1234, Centro, Xinguara - PA, CEP: 68.555-018, com o lote 01, com percentual de desconto de 3% nos itens 01 e 02, perfazendo um valor estimado total para contratação de R$ 3.622.417,95 (Três milhões Seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).

Xinguara-PA, 29 de dezembro de 2023.

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
Aviso de ALTERação

Concorrência Pública Nº 21.001/2023 - CP

Segundo Adendo ao Edital de Concorrência Pública Nº 21.001/2023 - CP.

A Presidente da Comissão de Licitação nomeada na Portaria nº 2023.02.01.02, torna público o Segundo Adendo ao Edital de Concorrência Pública Nº 21.001/2023 - CP aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que o Anexo VII - Regulamento dos Serviços e a página 22 de 25 do Anexo VI não consta nos anexos do Edital, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo técnica e preços.

O presente ADENDO, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, visa incluir os Anexos ao Edital nº 21.001/2023 - CP.

Michelle Roque Guedes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 054/2023/PMX

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/PMX

Objeto: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como mecânica em geral, elétrica, pintura, funilaria lanternagem, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros necessários, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS para atender as necessidades da frota de veículos leves e pesados Prefeitura Municipal de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDOR REGISTRADO: ELITE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.379.111/0001-16, estabelecida na AV. Xingu, nº 1234, Centro, Xinguara - PA, CEP: 68.555-018, com o lote 01, com percentual de desconto de 3% nos itens 01 e 02, perfazendo um valor estimado total para contratação de R$ 3.622.417,95 (Três milhões Seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP Nº 72/2023

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II. PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL

OBJETO: A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 072/2023-Relançamento, cujo objeto trata da CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI, em especial os licitantes que se fizeram presentes na data marcado anteriormente e entregaram os envelopes conforme Edital, para se fazerem presentes na abertura dos envelopes nº 01 contendo os Documentos de Habilitação, em poder da Comissão, no dia 17/01/2024 ás 10:00(dez horas)na sala desta CCP II.

Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0437/2023 - PMAPI.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada responsável pela exclusiva Prestação de Serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001-20. CONTRATADO: Rádio e Televisão do Piauí Ltda. - ME. CNPJ: 01.743.572/0001-23

SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. Contrato Inicial nº 09/.2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.131.0002.2008; 04.122.0002.2009 Elemento de Despesa: 33.90.39.- Projeto Atividade: 2008. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses.

Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: Rádio e Televisão do Piauí Ltda. - ME: Robert Pereira da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2023 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1109/2023 - PMA/PI.

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento materiais permanentes para suprir necessidades do município de amarante/pi e secretarias municipais

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.

CNPJ: 06.554.802/001 - 20.

CONTRATADO: J R D BRANDAO EIRELI

CNPJ: 23.511.454/0001-22

Ato do Aditivo: Prazo ao contrato

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 01/2023, Ata de Registro de Preços 030/2022/PMBB/MA. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global: R$ 2.677.500,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: ADM, SEC. EDUCAÇÃO, FUNDEB, FMS, FMAS; Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000, 12.361.0002.2018.0000, 12.361.0004.2028.0000, 12.365.0004.2023.0000, 10.301.0005.2033.0000, 10.301.0005.1014.0000, 08.244.0009.2061.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Projeto Atividade: 2009, 2018, 2028, 2023, 2033, 1014, 2061. Fonte: 500, 542, 601. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 31/12/2024 Data Assinatura: 29/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. J R D BRANDAO EIRELI: José Raimundo Dantas Brandão.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947423/2023, Nº Processo: 21000076844202304, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA CNPJ nº 13097050000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, Valor Total: R$ 541.353,05, Valor de Contrapartida: R$ 63.853,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000443, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA CPF nº ***.925.795-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Extrato do Termo de Aditamento nº 02 ao Contrato: Processo nº 18262/2020 - Contrato nº 247/21-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Complexo Santa Teresinha. Objeto: Execução das Obras do Complexo Santa Teresinha e da Recuperação Estrutural com Reforço e Remodelação do Viaduto Castelo Branco, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 19/12/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
EXTRATO de contrato

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0332.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa CLPT Construtora EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais do município alagoano de Coité do Nóia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 07.637.834,97 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: PTRES 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: AL015100VH2. Nota de Empenho nº 2023NE550569, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Mario Lino de Mendonça Neto. Processo administrativo nº 59550.001564/2023-81-e.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 - PMPG

Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - CPL/PMPG, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação para fornecimento de coffee break, kit lanche e refeições tipo (marmitex ou prato feito), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. Empresa Detentora: Empresa Versátil Empreendimentos, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17, no valor Global de R$ 717.941,00 (setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais). Período de validade da ata de registro de preços 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023

Processo n. 0021522-71.2023. Dispensa n. 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. CNPJ 33.641.663/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para organização, planejamento e realização do VIII Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva dos cargos de analista judiciário e técnico judiciário do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Primeira Região. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 02/02/2026. Data de assinatura: 28/12/2023. Valor: R$ 8.910.000,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00028 (7421)

CESUP Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para gestão de faturas de água de 4600 unidades consumidoras do Banco e fornecimento de solução de monitoramento inteligente por IoT de água em 14 prédios pelo período inicial de 36 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas em edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.02.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035728. Informações: Informações: cesupcompras.espec@bb.com.br, com cópia para gilson5cs@bb.com.br.

Gilson Cardoso da Silva

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013377/2023-22.

Inexigibilidade Nº 90432/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Aquisição de videoecoendoscópios e vídeogastroscópios marca Fuji Film, compreendida garantia de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942946/2023, Nº Processo: 21000046147202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas., Valor Total: R$ 25.751.976,67, Valor de Contrapartida: R$ 396.726,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 25.355.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800603, Valor: R$ 25.355.250,00, PTRES: 217341, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

Nº Processo: 23066.001052/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ: 27.372.066/0001-69. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados nas instituições convenentes, estágio com reciprocidade. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 10.01.2024 a 09.01.2029. Data de Assinatura: 10.01.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Processo: 60585.001061/2023-97. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores das marcas CHEVROLET, MERCEDES BENZ, FIAT, CITROEN e TOYOTA, a serem executados, de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra.

O Pregoeiro do PE nº 23/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Grupos 1, 2 e 3, PARK PNEUS E VEICULOS LTDA, CNPJ nº 38.402.704/0001-63, cujo valor global foi de R$ 37.895,80; Grupo 4, ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.974.969/0001-78, cujo valor global foi de R$ 23.820,48; e Grupo 5, MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.455.678/0001-73, cujo valor global foi de R$ 19.950,00.

Em 11 de janeiro de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158383

Nº Processo: 23041.035896/2023-61.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao ifal/ campus palmeira dos índios, do instituto federal de alagoas - ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no

termo de referência e seus anexos, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 149.940,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25410.003585/2022-32.

Pregão. Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 até 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.999,25. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001347202290. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de estudo geofísico (pesquisa hidrogeológica) em 14 aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IRAJA SOARES DE SOUZA

Chefe Selog Substituto

(SIASGnet - 11/01/2024) 257050-00001-2024NE800011
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PMPD - SRP

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 041.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47. Com valor de R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), com Valor total da licitação R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 9 de janeiro de 2024

FREDSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº A2024001 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 041.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47. Com valor de R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), com Valor total da licitação R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/01/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9391/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

812.793.290-68, ISI4A52, FRMEV01484012023, 606-82; 043.626.469-22, FPZ6H37, FRMEV01488712023, 606-82; 52.744.828/0001-58, FVV1C01, FRMEV01494562023, 606-82; 01.543.579/0001-00, ILH4679, FRMEV01419582023, 606-82; 992.119.128-49, MAG2I76, FRMEV01474672023, 606-82; 12.299.298/0001-61, GAT7F97, FRMEV01494832023, 606-82; 963.843.796-00, NTO3H08, FRMEV01460272023, 606-82; 32.043.206/0001-95, CSN7H54, FRMEV01476472023, 606-82; 78.662.558/0001-20, QJU1540, FRMEV00614572023, 606-82; RXL5J30, FRMEV00617892023, 606-82; RXL6B30, FRMEV00618002023, 606-82; RKZ5A40, FRMEV00624052023, 606-82; RYR5A40, FRMEV00634332023, 606-82; RXL6I30, FRMEV00635462023, 606-82; 115.152.790-49, JBC2340, FRMEV01358922023, 606-82; 424.375.719-49, AQF1958, FRMEV01506362023, 606-82; 072.933.259-40, HRZ6A88, FRMEV01510242023, 606-82; 28.632.465/0001-84, QQE3J13, FRMEV01511432023, 606-82; 806.880.980-53, ATS4398, FRMEV01499372023, 606-82; 275.742.628-10, APQ9E94, FRMEV01516722023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9393/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.861.231/0001-88, QBR6H87, FRMEV00857992023, 606-82; 10.425.282/0037-33, QCI6B09, FRMEV01478492023, 606-82; QCE2E17, FRMEV01512532023, 606-82; 10.676.513/0001-70, DBC1047, FRMEV01480442023, 606-82; 16.642.858/0001-90, OKD4348, FRMEV01485242023, 606-82; 04.262.862/0001-43, HIL0I36, FRMEV01489512023, 606-82; 014.925.467-98, KPW3353, FRMEV00657412023, 606-82; 80.432.693/0004-73, RLG9J15, FRMEV01432602023, 606-82; RYC2C38, FRMEV01514462023, 606-82; RYD6C78, FRMEV01515052023, 606-82; RYH1I88, FRMEV01503582023, 606-82; RLI1I24, FRMEV01517462023, 606-82; 08.871.888/0001-40, GGI1D81, FRMEV01458212023, 606-82; 10.425.282/0065-97, RAY5E85, FRMEV01509662023, 606-82; 29.858.013/0001-88, JAT6G83, FRMEV01509892023, 606-82; JAT6G83, FRMEV01510412023, 606-82; IZY8D30, FRMEV01515682023, 606-82; 24.700.170/0001-47, RLH3B56, FRMEV01492892023, 606-82; 48.572.080/0001-86, RZT0B18, FRMEV01501652023, 606-82; 07.706.796/0001-41, JBI1I59, FRMEV01516362023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9398/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.649.383/0001-72, AQY1G60, FRMEV01480342023, 606-82; 00.718.661/0003-19, MHX6791, FRMEV01485012023, 606-82; 42.747.611/0001-48, JAZ4B40, FRMEV01485842023, 606-82; 33.899.204/0001-65, RCW6A73, FRMEV01487772023, 606-82; PLH0679, FRMEV01488022023, 606-82; RDJ0F28, FRMEV01488652023, 606-82; 00.526.744/0001-44, IPJ8H72, FRMEV01494292023, 606-82; 08.628.629/0012-45, CUG9840, FRMEV01445182023, 606-82; 06.145.928/0001-40, RDW7E64, FRMEV01459092023, 606-82; 07.164.365/0001-09, RUK2H11, FRMEV01240902023, 606-82; 47.163.818/0001-99, MEA1E67, FRMEV01279912023, 606-82; 91.852.087/0001-80, IVG2271, FRMEV01426162023, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUD6F46, FRMEV01482552023, 606-82; 01.273.320/0001-88, FNA1I29, FRMEV01210382023, 606-82; OGG9C42, FRMEV01210492023, 606-82; FNA1I29, FRMEV01211612023, 606-82; OGG9C42, FRMEV01211642023, 606-82; 01.149.137/0001-75, OKU0G62, FRMEV01487262023, 606-82; KAP2I42, FRMEV01482212023, 606-82; 17.154.899/0001-08, RTD6C45, FRMEV01507242023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9399/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.271.074/0001-01, IYL1532, FRMEV01478862023, 606-82; JAA9A15, FRMEV01478962023, 606-82; 15.823.601/0001-71, JAX4D05, FRMEV01479912023, 606-82; 943.964.340-49, IVZ7508, FRMEV01490072023, 606-82; 05.316.470/0001-82, QJZ8905, FRMEV01490302023, 606-82; 04.173.295/0001-59, JBS8I54, FRMEV01467372023, 606-82; JDL0A47, FRMEV01470032023, 606-82; JBE5J48, FRMEV01483922023, 606-82; IZH9C90, FRMEV01505732023, 606-82; JBO6F37, FRMEV01508342023, 606-82; 269.218.548-09, EKH3E47, FRMEV00620222023, 606-82; 20.604.229/0001-42, RMS1J37, FRMEV01387022023, 606-82; 06.886.720/0001-82, QJI2B43, FRMEV01469162023, 606-82; 25.426.287/0001-47, MKB4182, FRMEV01476382023, 606-82; 33.309.689/0001-90, MMM9I57, FRMEV01487392023, 606-82; RXM9B99, FRMEV01513402023, 606-82; 09.599.621/0001-08, MKL3E19, FRMEV01508172023, 606-82; 14.752.202/0001-02, PRO8508, FRMEV01508282023, 606-82; 25.485.681/0001-56, HDI5416, FRMEV01508922023, 606-82; 11.758.701/0003-72, RAE0C53, FRMEV01512382023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9400/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

077.750.649-19, LXO1F81, FRMEV01478842023, 606-82; 131.127.746-39, NLY4B81, FRMEV00849192023, 606-82; 44.916.895/0001-84, MMF4A08, FRMEV01468522023, 606-82; 286.090.868-44, GQB8E74, FRMEV00752742023, 606-82; 482.494.916-53, HJZ2256, FRMEV01403292023, 606-82; 14.460.993/0002-70, RYE0I28, FRMEV01489642023, 606-82; RYE0I18, FRMEV01507172023, 606-82; RXT0D81, FRMEV01513622023, 606-82; QJC3423, FRMEV01517472023, 606-82; 22.281.412/0001-80, AEX8G49, FRMEV01054362023, 606-82; 01.655.996/0001-36, JBB7I06, FRMEV01163702023, 606-82; JAZ8D76, FRMEV01167042023, 606-82; 22.447.684/0001-07, QXR2G04, FRMEV01411942023, 606-82; 22.447.684/0008-83, RIV8C37, FRMEV01295982023, 606-82; RIW7E91, FRMEV01493372023, 606-82; 32.072.119/0001-66, JAT9C06, FRMEV01327212023, 606-82; 055.881.426-32, RFC3D65, FRMEV01421512023, 606-82; 10.352.121/0001-56, JBL8B63, FRMEV01510372023, 606-82; 03.300.197/0001-72, RLO3F90, FRMEV01512702023, 606-82; 49.912.147/0001-47, RLF3A49, FRMEV01499842023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT