gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo aditivo

Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 011/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZEIT PORTABILIDADE SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29/05/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 011/2020, fica prorrogado por mais 12 meses, até 30 de outubro de 2025. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 e 14 do processo 23081.058898/2024-33 ficam alteradas a Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo, que alterava a Cláusula 6.4 do Termo de Permissão, e a Cláusula 6.8 para as seguintes redações: O valor mensal previsto na Cláusula Sexta item 6.4 da TOC a ser paga pela INCUBADA passa a ser no montante de R$ 1.003,20 para o primeiro ano de incubação. Para o segundo ano, o valor mensal será de R$ 1.504,80. Para o terceiro ano de incubação, o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 2.006,40. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90017/2024. Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 00.394.502/0021-98. Contratada :R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 48.716.987/0001-71; CONTRATO: 71210/2024-09/00; Objeto: Contratação de Projeto Executivo de Engenharia para instruir o posterior processo licitatório de obras de estabilização de encostas e recuperação de estruturas de contenção no Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro , conforme as especificações, prazos e quantitativos estabelecidos no Edital. Data da Assinatura: 23/09/2024; Prazo de execução: 04/11/2024 a 02/07/2025. Valor Total: de R$ 194.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0009047-16.2024.5.10.8000. Contrato nº 150/2024. Contratantes: TRT DA 10ª REGIÃO e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Fundamentação: Leis 8.666/93 e Decreto 10.024/2019. Vigência: 60 meses. Assinatura: 23/09/2024. Valor total: R$ 4.728.000,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.43 e 3.3.90.40.20, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 570/2024, 571/2024 e 572/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna pública, aos interessados, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 11/09/2024, ed. 176, seção 3, pág. 160. Onde se lê: Início da disputa: dia 25/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Leia-se: Início da disputa: dia 14/10/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O Edital retificado será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.compras.gov.br e www.crefsc.org.br, informações: licitacao@crefsc.org.br.

Florianópolis/SC, 25 de setembro de 2024.

Francieli Godinho Faustino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455000576202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem (mobiliário, equipamentos e bens pessoais) e Veículos (automóvel e motocicleta), com abrangência Nacional (interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em caminhão fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o Comando do 8° Distrito Naval, para atender as demandas dos militares deste Comando e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 789000-00001-2024NE123456
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/GOLIC/2024 - UASG 275057 Nº PROCESSO:112/GOLIC/2024-

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público AQUISIÇÃO DE BOBINAS TERMOSCRIPT PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: ADELTEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.423.683/0001-88, no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais ), Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 12236/2018-78.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 28/2019 por mais 6 meses a contar de 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado para prorrogação do Contrato: R$ 767.028,72. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335005

Processo nº 44103.005821/2023-54 Contrato nº 23.023133.2023 referente ao pregão eletrônico nº 153/2023. Contratada: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 03.655.231/0001-21. Objeto: Serviços de Recepção na Dataprev/DF. Rescisão unilateral por parte da Dataprev a partir de 20/08/2024. Fundamentação legal da rescisão unilateral: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/2016, respeitado o direito de defesa previsto no §2°, do artigo 82 da citada Norma e conforme previsto na cláusula nona do contrato (da rescisão).
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA (CNPJ: 21.589.394/0001-35), com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 24/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 4357/2023, fl. 93.

Natal-RN, 25 de setembro de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 318/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 318/2024.

Nº Processo: 25386.001335/2024-74.

Dispensa. Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 26.492.433/0001-03 - FABRATECH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 318/2024, referente a contratação de aro de inox. Vigência: 29/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Indiara-GO torna público, que irá realizar no dia 15/10/2024 às 13hs00 min, Pregão Eletrônico SRP n 041/2024, através do Portal de Compras https://www.licitacao indiara.com.br/, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender a segunda parcela creditada do Programa Escola em Tempo Integral-ETI, Lei n 14.640/ 2023, Fomento de Matr. em Redes e Sistemas de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Indiara-GO, conforme detalhado no termo de referência, em anexo no edital. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licita@indiara.go.gov.br ou no site: www.indiara.go.gov.br.

Indiara, 25 de setembro de 2024.

JORDÃO CLAUDINO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SJOG/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01577, de 25/09/2024. Autoridade: Gerente MNSC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053047).

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2127/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADAILTON ADAO AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.249,03. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90953/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 10/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos para a dispensação nas Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal e Farmácia Distrital, para os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Santa Rosa. Data de Abertura: 09/10/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br

Santa Rosa, 25 de setembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64590.009137/2019-28.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 05.387.950/0001-34 - RAWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.2 estabelecer que os preços sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, que foi o de 4,144200% relativo ao período de jun23 à jun24, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao pregão eletrônico 14/2019, deste nosocômio.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.405,15. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.039924/2024-32.

Dispensa Nº 495/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Desenvolvimento Web com Frameworks Modernos", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 23/2017.

Nº Processo: 23070.002337/2017-80.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 23/2017 com base na cct 2022/2023 (srt00357/2023) do sindicato dos trabalhadores em transp. Rodov. No estado de goiás, com datas de reajuste dos valores de salário e de auxílio alimentação com vigência para o contrato em 01/07/2022.. Vigência: 03/04/2017 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.075.999,84. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Química

Graduação em Química

01-AC

20h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 13/09/2024 até 23h59min do dia 26/09/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 27/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 01/08/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1993/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00140/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 07.601.482/0001-84 - AGILIZA COMÉRCIO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 58/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 147/2024 - Pregão n° 58/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais ambulatoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das propostas: 11 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 25 de setembro de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 59/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 148/2024 - Pregão n° 59/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos que serão utilizados pela Secretaria de Saúde por meio de recurso remanescente da Portaria n° 649/2021, do Programa Farmácia Cuidar + da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Abertura das propostas: 14 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 25 de setembro de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254431

Nº Processo: 25380002002202412. Objeto: Aquisição de livros.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254431-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, constante no edital, prevalecerão às especificações do Termo de Referência.

PAULO ROBERTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Jacundá - PA, torna público a adesão como entidade não participante ("carona") a ata de registro de preços nº 4/2023-FNDE (AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR RURAL ORE 1 (4X4) CONFORME PAC 963238-4. Processo Licitatório n.º A.2024-002-FME Empresa participante a contratar: MARCOPOLO S A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, valor total da adesão: R$ 581.878,00. Data da adesão: 25/09/2024.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000384 publicado no D.O.U de 20/09/2024, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000384. . Leia-se: EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000385.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2189/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSEILDO SANTOS CARVALHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 101.472,38. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001447202481. Objeto: Adequação da Cobertura da Comissão Regional de Obras 3, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 322/2024

Nº Processo: 23066.054820/2024-38. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MAPA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 08.282.412/0001-73. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.09.2024 a 25.09.2029. Data de Assinatura: 23.09.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2008/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00141/2024.

Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 20.371.833/0001-76 - DF GODOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024

- PROCESSO Nº 48/2024-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA ELETRONICA N° 007/2024. Objeto: 1Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para planejamento, execução e prestação de contas relacionadas às Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e Plano nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), no âmbito do Município de Guaraciaba/MG, visando atender as demandas da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Data da sessão pública: 02/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00, no sítio eletrônico www.gov.br/compras O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 25 de setembro de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contratação de Prestação de Serviço de Empresa Especializada na Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, SAIC nº 21700.24/0080-3; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Razera Agricola Ltda - CNPJ: 88.910.252/0012-51; Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças e mão de obra, para Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, Vacaria - RS, da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 2289_2029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 42.000,00; Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Renato André Andrighe, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Administrativo nº 4058/2024| Licitação nº 1056223

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO visando à elaboração, emissão, coordenação, atualização e gestão da saúde e segurança do trabalho-SST aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 10/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 10254/2024| Licitação nº 1056224.

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de FRALDAS GERIÁTRICAS para atender as demandas dos pacientes que possuem necessidades especiais, que estão cadastrados e são acompanhados pela rede, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 08/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 25 de setembro de 2024.

Gerlane Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

PA N° 0229/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para atender as demandas da SEINFRA. Início acolhimento de propostas: 27/09/2024 às 14h/Brasília. Início da sessão de disputa: 08/10/2024 às 14h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese2.com.br, ID: 1056217, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 25 de setembro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 158/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de: Governo, Administração, Finanças e Planejamento, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social., conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04571, processo administrativo n° 158/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (11928775000148) com o lote: 3 no valor total de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (11319557000378) com os lotes: 1, 2 e 5 no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com o lote: 4 no valor total de R$ 50.629,46 (cinquenta mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).

Batayporã-MS, 25 de setembro de 2024.

CACILDO DA SILVA PAIÃO

Em Exercício
AVISOs DE ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 595/2024.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Credenciamento de leiloeiros para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidos os documentos de habilitação do dia 26/09/2024 ao dia 02/10/2024 e as empresas selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de documentos de habilitação. E-mail: licitacao@crfpi.org. Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e licitacao@crfpi.org. Teresina-PI, 25 de setembro de 2024. Alberto Pinheiro Soares. Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Adm. nº 596/2024.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de agência de viagens, por demanda compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como a emissão de seguro de assistência de viagem, conforme necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidos os documentos de habilitação do dia 26/09/2024 ao dia 02/10/2024 e as empresas selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de documentos de habilitação. E-mail: licitacao@crfpi.org. Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e licitacao@crfpi.org.

Teresina-PI, 25 de setembro de 2024

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 070/2024; Processo nº 070/2024; Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI. Contratado: G C Leite Neto, CNPJ: 53.534.235/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva de edificações públicas de Juazeiro do Piauí - PI. Valor: R$ 1.181.414,48 (um milhão, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2024. Vigência: 25 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 25 de setembro 2024. José Wilson Pereira Gomes, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Processo Adm. n° 21440.002228/2024-19, Contrato nº 33/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ: 03.758.809/0001-75. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Superintendência Regional na Bahia, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000589. Data de Assinatura: 25/09/2024. Valor: R$11.600,00 ( onze mil e seiscentos reais). Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa, Substituta. Assina pela Contratada: Reinaldo Ferreira Costa Carvalho - Responsável Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2124/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: BRENO HENRIQUE RIBEIRO MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.294,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 496/2023.

Nº Processo: 50618.000104/2021-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 234/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 29.876.900/0001-89 - AUTOBAHN ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA E GEOTECNICA S/S. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O prazo de vigência prorroga-se até 28/09/2025 e de execução das obras até 09/04/2025 do contrato nº 18 00496/2023. O presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 09/10/2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vencer em 09/04/2025. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 28/03/2025 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta ) dias consecutivos, passando a vencer em 28/09/2025. Vigência: 28/03/2025 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 5546/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico odontológicos para a Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e especificações no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de peças para reposição para Cadeiras Odontológicas e Aparelho de Raio X, com entregas por demanda, para atender a necessidade da Unidade A004 do SEST - Serviço Social do Transporte da Samambaia/DF, mediante o menor preço por item. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/10/2024, das 10h às 10h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a004@sestsenat.org.br.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.002146/2022-94.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PR. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva e Realização de Serviços de Engenharia Diversos para o Campus Rio Pomba, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Valor Total: R$ 9.066.355,64. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 127/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 127/2024 - EDITAL 171/2024. Registro de Preços de uniforme escolar. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 10/10/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 25 de setembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2117/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PEDRO DAMIAO DE SOUZA COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.049,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.028335/2024-41.

Pregão Nº 90070/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de equipamentos e materiais, a serem executados nas dependências do campus osasco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 14.652,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25001.015929/2018-91.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.487,04. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10245.720045/2023-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suspensão temporária e excepcional do contrato drf/bvt nº 003/2023, tendo em vista a impossibilidade física de tratamento do animal visado no objeto do contrato, devido ao seu desaparecimento momentâneo conforme demonstrado no processo administrativo acima referido.. Vigência: 18/09/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.815,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE CONTATO DE GRAFITE PARA PANTÓGRAFO. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA, CNPJ 61.410.841/0001-61, no valor total Global de R$ 832.396,00 (Oitocentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais).

Savyo dos Santos Souza Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Encontra-se REABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma da quadra do bairro Jardim Botujuru.

Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das 10h00min do dia 07/11/2024.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@jacupiranga.sp.gov.br ou telefone (13) 3864-6401.

Jacupiranga-SP, 25 de Setembro de 2024.

ROBERTO CARLOS GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820006030202457. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Insumos médico-hospitalares para uso em Procedimentos de Endoscopia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/XX Nº 8490.004955/2022-97

ESPÉCIE: Processo nº 08490.004955/2022-97. A União, por intermédio, da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina, neste ato representada por Aletea Vega Marona Kunde, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto Belo, neste ato representado pelo Prefeito do Município, Joel Orlando Lucinda, Resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta no Processo nº 08490.004955/2022-97 e em observância às disposições da Lei nº 10.826, de 2003, e do Decreto nº 11.615 de 2023. DO OBJETO. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Porto Belo, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e § 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. SUBCLÁUSULA ÚNICA. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, e na forma dos arts. 38 e 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 09 de julho de 2021, sob pena de revogação do respectivo porte. Do Prazo e Vigência. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 16/09/2024. Florianópolis, 16 de setembro de 2024. Aletea Vega Marona Kunde- Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, Joel Orlando Lucinda- Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1718/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE NILTON DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.245,02. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 336188/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: realização de perícias e avaliações em servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes dos servidores de ambos os Tribunais, candidatos aprovados em concurso público em fase de nomeação, bem como a composição de Junta Oficial em Saúde, a ser formada por servidores ocupantes do cargo de Médico.

Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Sem Valor. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 258/2024. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades da IMBEL, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos do termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nas instalações Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), localizada no QGEx, Subsolo, Bloco "H", SMU, Brasília-DF. Fone de Contato: (61) 3415 5703.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 168003-00001-2024NE090001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2190/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADRIANO COELHO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.005,30. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de História

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Resultado Final que norteia o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: História.

Candidato

1ª fase

2ª fase

Pontuação Final

Classificação Final

Kelly Eleutério Machado Oliveira

40,00

37,80

77,8

1º

Kleber Chagas Cerqueira

40,00

28,6

68,6

2º

Viviane Correia Machado

35,00

27,4

62,4

3º

Diego Martins dos Santos Oliveira

30,00

31,1

61,1

4º

Amanda Monteiro Bortoluzzi Pires

25,00

23,3

48,3

5º

Brasília, 25 de setembro de 2024.

Giano Luis Copetti
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 139/2024 - SMSA. - pregão presencial 033/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.182.492/0001-60.

RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gás de cozinha (glp) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0900.2039.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: FUS

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. JONER CAHAS. Prefeito
Resultado DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 007.1/2024

Extrato/Resultado Parcial Ref. PE Nº 007.1/2024. Vinculado: PA Nº 087.1/2024. Objeto: - (...) Amplificador e acessórios, poste, manilhas e outros, material hidráulico e elétrico (Cota principal e reservada), Urnas funerárias e material lúdico (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lote: I - Empresa: Jossf Instrumentos Musicais Ltda - CNPJ N° 11.643.368/0001-94. Lote: II - Empresa: Luiz Gonzaga Alves Eireli - CNPJ N° 04.737.182/0001-39. Lote: VII - Empresa: Sampaio Comercio de Materiais de Construção Ltda - CNPJ N° 17.715.620/0001-00. Lote: VIII - Empresa: Marcilio Junior Rocha do Nascimento - CNPJ N° 30.091.701/0001-44. Lote: IX - Empresa: Pires & Farias Ltda - CNPJ N° 43.892.712/0001-75. Lote: XII - Empresa: INNOVA Tecnologia Educacional Ltda - CNPJ N° 45.537.689/0001-26. Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas-PI, 24 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALVES NUNES

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 53137.001196/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 13/04/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 50612.001524/2021-21.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Restituição de 01 (um) dia no prazo de execução a partir de 25/09/2024, e a subsequente Prorrogação do prazo de Execução do Contrato em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e a Prorrogação do Prazo de Vigência em 199 (cento e noventa e nove) dias consecutivos, sem a inclusão de preços novos e com reflexo financeiro positivo de R$ 637.538,25 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), atinente ao Contrato UT - 12/00088/2022, conforme apresentado na Nota Técnica nº: 38/2024/UL - Brasília - DF/DF/SRE - GO (18856453), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (18991218), bem como a adequação do cronograma físico-financeiro (18856415) e a inserção de cláusula de rescisão antecipada, com aprovação do Superintendente Substituto da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 19051262). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 21/03/2022 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 34.792.649,79. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).