ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.290 - Processo nº 53500.009374/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PONTAL DE ITABIRA LTDA, CNPJ 22.291.348/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabira/MG.

Nº 1.291 - Processo nº 53500.008834/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Sião/MG.

Nº 1.292 - Processo nº 53500.008835/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manhuaçu/MG.

Nº 1.293 - Processo nº 53500.008830/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paracatu/MG.

Nº 1.294 - Processo nº 53500.008833/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra do Garças/MT.

Nº 1.295 - Processo nº 53500.009021/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maceió/AL.

Nº 1.296 - Processo nº 53500.008816/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Buritama/SP.

Nº 1.297 - Processo nº 53500.008814/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Laranjal Paulista/SP.

Nº 1.298 - Processo nº 53500.001908/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.

Nº 1.299 - Processo nº 53500.001911/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros/MG.

Nº 1.300 - Processo nº 53500.001913/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Congonhas/MG.

Nº 1.301 - Processo nº 53500.006474/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE EDUCADORA CARIRI LTDA, CNPJ 07.175.912/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crato/CE.

Nº 1.302 - Processo nº 53500.009148/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Timon/MA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente