gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23229.000203/2022-41.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato n.º 10/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,227580%, sobre o valor da refeição. Reajustar o valor do contrato n.º 10/2022, em decorrência da aplicação do índice geral de preços mercado - igpm/fgv, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 2,450260%, sobre o valor do aluguel da cessão de espaço.. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.084,85. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 23426.001142/2019-15.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 069/2019-PROAD/IFRN. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.588,56. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240114. Origem: Pregão Presencial nº 007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): E. S. CAMBRAIA LTDA, inscrita no CNPJ. nº 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 890.250,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para iluminação pública (luminária led, lâmpada vapor, braço, relé e reator) com mão-de-obra e a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atendimento às visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras de ponta de pedras. Data da Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 007/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, e a(s) empresa(s): E. S. CAMBRAIA LTDA, inscrita no CNPJ. nº 33.918.600/0001-92, com registro no(s)item(ns): 1,2,3,4,5,6,7. Objeto: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para iluminação pública (luminária led, lâmpada vapor, braço, relé e reator) com mão-de-obra e a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atendimento às visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras de ponta de pedras. Valor total registrado: R$ 890.250,00. Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025.
aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência de nº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos, recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza, desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844;

Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 1.223.379,00.

Tavares - PB, 22 de julho de 2024

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito
aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada para serviços prestados na execução de capacitação profissional, destinada aos servidores da Atenção Básica, servidores das unidades de saúdes e alta complexidade, da Secretaria de Saúde do Município de Tavares/PB, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400;

Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Galcon Prestação de Serviços LTDA-EPP - R$ 258.831,67.

Tavares - PB, 23 de julho de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito
Extrato de Contrato nº 229/2024

Concorrência nº 002/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos, recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza, desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844. Fundamento legal: Concorrência nº 002/2024. Dotação: 20.800 Secretaria de Agricultura 18 544 3011 1017 (Construir e Recuperar Açudes e Barragens), 15001000 (Recursos livres/ordinário); 4.4.90.51.99 (Obras e instalações), 20.900 Secretaria de transporte 26 782 3012 1023 (Construir e Recuperar Estradas Vicinais), 15001000 (Recursos livres/ordinário); 17000000 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união) 17063110 (Transferência Especial da União) 4.4.90.51.99 (Obras e instalações); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 23/07/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e Oliveira Locação, Serviços e Construções - R$ 1.223.379,00.
Extrato de Contrato nº 231/2024

Pregão Eletrônico nº 020/2024

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para Serviços prestados na execução de capacitação profissional, destinada aos servidores da Atenção Básica, servidores das Unidades de Saúdes e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde do Município de Tavares/PB, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 020/2024. Dotação: 21.200 Fundo Municipal de Saúde 10 302 3014 2094 Execução de Emendas Destinadas ao Bloco de Atenção Especializada - MAC - SUS; 10 301 3014 2080 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Elemento de Despesa - 3390.39 99, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 31/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e Galcon Prestação de Serviços LTDA-EPP - R$ 258.831,67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23520.010844/2023-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 32/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 23/04/2025, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no 32/2023, por 90 (noventa) dias,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993;. Vigência: 23/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.449,21. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024CVOL

A Câmara de Vereadores de Oliveira dos Brejinhos, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 14 de agosto de 2024 às 09:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, no modo de disputa ABERTO.

Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e https://www.camaradeoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br/.

Em 24 de julho de 2024.

Anne Cibelle de Almeira Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nr 40/2023 - UASG 168008

Nr Processo: 2023DL000482-FE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA . Objeto: Servico de adequacao do sistema de automacao e instrumentacao da Oficina do TNR, com fornecimento de mao de obra e materiais. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei 13.303 de 30/06/2016. Vigencia: 01/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 19.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08038.020365/2021-78.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração do representante legal da empresa contratada universidade patativa do assare - upa, inscrita no cnpj sob n.º 05.342.580/0001-19, passando a ser representada pelo senhor cícero anderson palacio de carvalho, e não mais representada pelo senhor francisco palacio leite. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

TAB - TRANSPORTES AEREOS BOLIVIANOS

202407-0295/458.304-3

$ 3.093,16

01/08/2024

NETJETS TRANSPORTES AEREOS S A

202407- 0284/458.349-3

$ 1.701,96

01/08/2024

AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO

202407- 0266/458.358-2

$ 3.314,15

01/08/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 021/gapgl-cgabeg/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.248,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08655.010326/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57 ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice ipca/ibge em 4,23 %, conforme item 17.1.1 do projeto básico.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.933,42. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0003712-47.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 11/2024-JF/AL. CONTRATADA: SOLSERV SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.056.350/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para serviços continuados de apoio administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Copeiragem, Lavador de Veículos e Recepcionista, nas dependências do Edifício-Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, Edifício Sede da Subseção Judiciária de União dos Palmares, Edifício Sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema e Edifício Sede da Subseção Judiciária de Arapiraca. EMPENHO Nº 2024NE000219, no valor de R$ 542.330,36 (quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos); PTRES: 168312, ND: 339037, emitido em 12/07/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/09/2024, prorrogável, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Joelma Eduardo de Lira Silva - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 032/2024, que tem por objeto serviços de lavanderia, menor preço global. Data: 07/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 25 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23104.022361/2023-49.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 26/07/2024 e término em 23/11/2024. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 26/07/2024 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 60090.000748/2022-96.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 61/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993; ratificar o valor mensal da contratação de R$ 2.756,00 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais), perfazendo o valor total de R$ 33.072,00 (trinta e três mil e setenta e dois reais); e garantir o direito de reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o IST/ANATEL do mês de agosto/2024 seja divulgado, conforme o que determina o item 11 do Termo de Referência. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.072,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE

CHAMADA PUBLICA PNAE 99002/2024

Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Florianopolis do IFSC.

DAT Data da Abertura: 14/08/2024 14h

Local: Campus Florianopolis

Telefone: (48) 3211-6048

Florianopolis, 24 de julho de 2024

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro-Reitor de Administracao do IFSC
extrato DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de execução de despesa sem lastro contratual O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.016823/2023-13 - Credora: INSTITUTO.DE.NEFROPATOLOGIA.LTDA; CNPJ 23.327.871/0001-10.Valor:.R$193,81.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de sua Pregoeira torna público, na conformidade das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, declarando vencedoras, as empresas: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.368.875/0001-52 pelo melhor lance de R$3.200.000,00 para o Grupo 01; APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 09.056.231/0001-91 pelo melhor lance de R$ 65.500,00 para o Grupo 02 e a empresa MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.111.625/0001-44 pelo melhor lance de R$ 244.000,00 para o grupo 03 e R$ 672.424,00 para o grupo 04, sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto.

GESDETE DA COSTA PESSOA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção (hidráulicos) destinados às demandas operacionais desta prefeitura. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção (hidráulicos) destinados às demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 24 de Julho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 85/2024, processo nº 23249.029329.2024-21. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SAMARA DO NASCIMENTO SOUZA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o nº 57, de 16/04/2024, DOU 17/04/2024, Vigência 24/07/2024 a 23/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SAMARA DO NASCIMENTO SOUZA.

Contrato Nº 86/2024, processo nº 23249.027964.2024-73. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LAILLA JUDITH FERNANDES MOURA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 94 de 04/06/2024, DOU 04/06/2024, Vigência 24/07/2024 a 23/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LAILLA JUDITH FERNANDES MOURA.
Extrato de Contrato nº 201/2023

Processo: 23075.072602/2023-95

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED 20/2023 - IPHAN/Ministério da Cultura Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 18/07/2024 a 21/11/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assinam: null - UFPR, null - FUNPAR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01500.001299/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 11/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

PROCESSO 016/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, Maior desconto, em sua forma ELETRÔNICA.

Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2024 No dia 09 de agosto de 2024 às 09h00min para contratação de empresa para aquisição/reposiçao/instalação de peças para atender as nessecidade daprefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos.

Miracema do Tocantins, 24 de Julho de 2024.

Joniel Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23507.002239/2024-02.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.410,76. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 031476/2022.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 26.104.739/0001-37 - DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERICIAS E PROJETOS LTDA. Objeto: O acréscimo ao contrato a avaliação de 1 (um) imóvel do polo 1 - Curitiba em uso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Vigência: 24/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 112.850,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL Nº 61 DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação de Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Filosofia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 26/07 a 30/07/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

F I L O S O F I A

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas/Filosofia/40 horas semanais/Licenciatura em Filosofia.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Raimunda Ferreira Gomes Coelho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155001868/2024-21.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de qs para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 997.500,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23079.208550/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.208550/2023-61 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 46/2023, como reflexo das majorações promovidas nos preços contratuais decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços, da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) e das novas alíquotas médias do pis/cofins, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.442.754,92. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nr 33/2023 - UASG 168008

Nr Processo: 2023DL000575-FE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Servico de retrofit, adequacao operacional e manutencao das prensas de espoletas automaticas . Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Vigencia: 01/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 109.828,00. Data de Assinatura: 28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 21028.003247/2024-25.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na adição de um posto de vigilante armado noturno, o que equivale a 27% do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 01/08/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 031/2024 SEMTEJ, firmado em 23/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 19.588.728/0001-04. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de Bell Marques Para Apresentação no Dia 28 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. d) Vigência: A vigência será de 23/07/2024 até 21/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVA. Conceição do Araguaia-PA, 24 DE Julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Agente de contratação
EXTRATOs de contratos

Nº 24/2024, de 22 de julho de 2024

Processo: 23065.017462/2024-92. Contrato nº 172/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): EDLENE DOS SANTOS SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 14/2024 - 6º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência Inicial: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura do contrato: 17/07/2024.

Nº 27/2024, de 24 de julho de 2024

Processo: 23065.017465/2024-26. Contrato nº 180/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FLÁVIA ARAÚJO DOS SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 14/2024 - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência Inicial: 19/07/2024 a 18/07/2025. Data de assinatura do contrato: 19/05/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.013592/2023-25.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 15.538.224/0001-29 - ALBERTO DE OLIVEIRA PASSOS. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco) do grupo 2 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 150 (cento e cinquenta) bombas de infusão para o controle da infusão soluções parentais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

MEDIDA PROVISÓRIA 1221/2024

O Município de Silveira Martins-RS, através da Secretaria de Obras, torna público que realizará no 01 de agosto de 2024 às 09h o Pregão eletrônico na modalidade de S.R.P para SERVIÇOS DE MÁQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS E CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE. Tipo Menor Preço por lote. Informações 55 3224 4800. EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br, www.silveiramartins.rs.gov.br.

Silveira Martins, 24 de julho de 2024.

FERNANDO LUIZ CORDERO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PML

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério Menor Preço Global para contratação de empresa para Pavimentação de Trecho da Estrada Geral da Cigana, localizada no bairro Cigana no dia 14/08/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.bll.org.br e no portal www.laguna.sc.gov.br

Laguna, 24 de Julho de 2024.

SAMIR AHMAD

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240109. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-005-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A F MORAIS - ME, CNPJ Nº 26.202.858/0001-22. Valor: R$ 373.673,70 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras-PA.

Data da Assinatura: 23/07/2024

CONTRATO Nº: 20240110. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-005-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME, CNPJ Nº 29.848.764/0001-13. Valor: R$ 374.625,48 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras-PA.

Data da Assinatura: 23/07/2024

CONTRATO Nº: 20240111. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-005-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 748.873,84 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras-PA.

Data da Assinatura: 23/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510004594202424. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 250/2022.

Nº Processo: 23034.055876/2017-58.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O reajuste e a repactuação de preços do contrato n.º 250/2022, a partir de 17/10/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 17/12/2022 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.923.933,08. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158401

Nº Processo: 23096.031309/2024-19.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG.

Contratado: 00.662.315/0001-02 - PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de publicação, sob demanda, de extratos de editais de procedimentos licitatórios em jornal diário de grande circulação , nas condições estabelecidas no termo de referência para o CDSA/UFCG..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 2.976,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia 09/08/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - BA, 24 de julho de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 83601/2021-076/04 NUP: 63116.000316/2021-57 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME , CNPJ Nº 12.197.100/0001-39. Objeto: As partes acordam alterar a cláusula primeira do contrato nº 83601/2021-076/00.Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-089/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor estimado R$ 57.998,67

FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00131/2022

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviços previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 109.641,82 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 2,37% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 4.628.576,34, mais o valor do termo aditivo 01 de R$ 256.864,20, mais o Termo Aditivo 02 no valor de R$ 92.593,61, mais o Termo Aditivo 03 de Reajuste Contratual no valor de R$ 350.300,98, mais o Termo Aditivo 04 no valor de R$ 276.071,45, dá-se num montante de R$ 5.714.048,40 (cinco milhões, setecentos e quatorze mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 00001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 2º Reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor da Diferença do Reajuste com Relação ao Primeiro Realinhamento: R$ 31.663,45 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), que equivale a um percentual estimado de 1,13%. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (24/07/2024 a 31/12/2024). DATA DO TERMO: 24 de julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, com vistas à execução da seguinte proposta Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 6032/202 4, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - LANCHE, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí e suas Unidades, Processo Administrativo nº 10953/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 14 :00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - LÂMPADA BULBO LED 60W, novas, devidamente certificadas pelo INMETRO, em atendimento à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e as Secretarias Municipais de Educação, Serviços Públicos e Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí RJ, Processo Administrativo nº 2263/202 4, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de FÓRMULA INFANTIL, a fim de atender a demanda alimentar do Fundo Municipal de Assistência Social através do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Abrigo Municipal), do Município de Barra do Piraí/RJ, Processo Administrativo nº 9799/202 4, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 23 de julho de 2024

Daiana Leal de Oliveira

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG; CNPJ 21.420.856.0001/96.

Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 516 diplomas no período de 08/04/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas 24; 2024, FPA24, SL24, FIC24, DMDVGA24.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home.

Varginha, 10 de julho de 2024

Ariovaldo Francisco da Silva

Secretário-Geral
EXTRATOS DE CONTRATOs

UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2797872/2024; Dispensa de Licitação nº 006/2024, Contrato nº 012/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Elevadores Moderniza Manutenção e Serviços Ltda, CNPJ: 13.305.390/0001-50. Objeto: contratação de serviços comuns de Manutenção Preventiva de 1 (um) elevador, marca OTIS, modelo MRL, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.

UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2718719/2023; Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 003/2024, Contrato nº 011/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ: 24.759.865/0001-02. Objeto: contratação de serviços continuados de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total do contrato: R$ 369.396,84 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38.

Mantida: Universidade São Francisco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 18/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58193 a 58241.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 19 de julho de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.392/2024, de 14 de junho de 2024 torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de agosto do ano de 2024, na plataforma www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

Local do objeto

Objeto

Quantidade e unidade de medida

Prazo de execução

Distrito de Jangada do Sul

Revitalização de área de lazer

202,74 m²

300 dias

A pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de General Carneiro www.generalcarneiro.pr.gov.br e na plataforma www.bll.org.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, e solicitações através do e-mail: licitação@generalcarneiro.pr.gov.br.

General Carneiro - PR, 23 de julho de 2024.

Suzana de Oliveira Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022 - Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieria Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N° 091/2022 Para O Seguinte Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, com prorrogação de findando-se em 31/12/2024, podendo ser prorrogação conforme preceitua a lei. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-MT, no inscrito CNPJ n.º 03.507.555/0001-12.CONTRATADA: CONTRATANTE, e a empresa COEL - Companhia De Obras De Engenharia LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.571.257/0001-91.DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024-Data: Santo Antônio do Leverger -MT, 26 de junho de 2024. Assinatura: Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires-Prefeita Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro 06/2024, Nº Processo RDC Nº 12/2023.OBJETO: Registro de preços consignados em Ata para contratação de empresa para limpeza pública compreendendo a coleta manual e conteinerizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta; varrição manual; capina mecanizada, capina manual, roçada e outros serviços para o Instituto Vida e Saúde (IVIS). Empresa Vencedora: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.260.240/0001-04. Valor Total da Ata: R$ 169.956.595,04. Data da Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 8/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003505/2022-70.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios nacionais residenciais (PNR) e bens imóveis (serviço de revitalização de alvenaria da guarda norte) da base aérea de santa cruz. Vigência: 08/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.977,11. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).