RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Formaliza a adesão dos Municípios de Floresta Azul (BA), Itamari (BA), Malhada (BA), Mascote (BA), Ubaitaba (BA), Acarape (CE), Apuiarés (CE), Chaval (CE), Paraipaba (CE), Pentecoste (CE), Coroatá (MA), Esperantinópolis (MA), Graça Aranha (MA), Loreto (MA), São Félix de Balsas (MA), Cachoeira de Pajeú (MG), Carangola (MG), Comercinho (MG), Guaraciaba (MG), Indaiabira (MG), Santo Antônio do Itambé (MG), Urucânia (MG), Aguiar (PB), Bom Jesus (PB), Boqueirão (PB), Borborema (PB), Cabaceiras (PB), Cacimba de Areia (PB), Catolé do Rocha (PB), Olivedos (PB), Piancó (PB), Riachão do Bacamarte (PB), Rio Tinto (PB), Santana de Mangueira (PB), Santana dos Garrotes (PB), São Bentinho (PB), São José de Princesa (PB), São Mamede (PB), Umbuzeiro (PB), Brejinho (PE), Caruaru (PE), Boqueirão do Piauí (PI), Cabeceiras do Piauí (PI), Campo Largo do Piauí (PI), Castelo do Piauí (PI), Jatobá do Piauí (PI), Ariranha do Ivaí (PR), Assis Chateaubriand (PR), Barra do Jacaré (PR), Cândido de Abreu (PR), Cantagalo(PR), Carambeí (PR), Cruzeiro do Iguaçu (PR), Cruzmaltina (PR), Curiúva (PR), Floraí (PR), Grandes Rios (PR), Imbituva (PR), Itaguajé (PR), Itambé (PR), Lobato (PR), Mandaguaçu (PR), Mandaguari (PR), Marumbi (PR), Matinhos (PR), Medianeira (PR), Morretes (PR), Nova Santa Bárbara (PR), Ouro Verde do Oeste (PR), Paiçandu (PR), Palmas (PR), Pinhalão (PR), Sabáudia (PR), Santa Inês (PR), Sarandi (PR), Uniflor (PR), Cachoeiras de Macacu (RJ), Teresópolis (RJ), Novo Hamburgo (RS), Palmitinho (RS), Sapucaia do Sul (RS), Aracaju (SE), Bom Sucesso de Itararé (SP), Guareí (SP) e Lucélia (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve:

Formalizar a adesão dos municípios de Floresta Azul (BA), Itamari (BA), Malhada (BA), Mascote (BA), Ubaitaba (BA), Acarape (CE), Apuiarés (CE), Chaval (CE), Paraipaba (CE), Pentecoste (CE), Coroatá (MA), Esperantinópolis (MA), Graça Aranha (MA), Loreto (MA), São Félix de Balsas (MA), Cachoeira de Pajeú (MG), Carangola (MG), Comercinho (MG), Guaraciaba (MG), Indaiabira (MG), Santo Antônio do Itambé (MG), Urucânia (MG), Aguiar (PB), Bom Jesus (PB), Boqueirão (PB), Borborema (PB), Cabaceiras (PB), Cacimba de Areia (PB), Catolé do Rocha (PB), Olivedos (PB), Piancó (PB), Riachão do Bacamarte (PB), Rio Tinto (PB), Santana de Mangueira (PB), Santana dos Garrotes (PB), São Bentinho (PB), São José de Princesa (PB), São Mamede (PB), Umbuzeiro (PB), Brejinho (PE), Caruaru (PE), Boqueirão do Piauí (PI), Cabeceiras do Piauí (PI), Campo Largo do Piauí (PI), Castelo do Piauí (PI), Jatobá do Piauí (PI), Ariranha do Ivaí (PR), Assis Chateaubriand (PR), Barra do Jacaré (PR), Cândido de Abreu (PR), Cantagalo(PR), Carambeí (PR), Cruzeiro do Iguaçu (PR), Cruzmaltina (PR), Curiúva (PR), Floraí (PR), Grandes Rios (PR), Imbituva (PR), Itaguajé (PR), Itambé (PR), Lobato (PR), Mandaguaçu (PR), Mandaguari (PR), Marumbi (PR), Matinhos (PR), Medianeira (PR), Morretes (PR), Nova Santa Bárbara (PR), Ouro Verde do Oeste (PR), Paiçandu (PR), Palmas (PR), Pinhalão (PR), Sabáudia (PR), Santa Inês (PR), Sarandi (PR), Uniflor (PR), Cachoeiras de Macacu (RJ), Teresópolis (RJ), Novo Hamburgo (RS), Palmitinho (RS), Sapucaia do Sul (RS), Aracaju (SE), Bom Sucesso de Itararé (SP), Guareí (SP) e Lucélia (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.

VALÉRIA BURITY