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EDITAL Nº 99/2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP):

3º Simone Martins

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

195º Michele Pirola dos Santos

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP):

4º Kleyton Alencar da Silva

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

197º Yan de Mendonça da Mota

3. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

49º Leonardo Fernandes Zanatta; 51º Otavio Alves de Brito Lucindo da Silva

4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 3 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

52º Guilherme Rodrigues Martins; 53º Gabriel Giusti Monteiro

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

53º Matheus Ferreira de Souza

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 9 de dezembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 25757.817751/2024-21. CONTRATANTE: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco - CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0010-02). CONTRATADA: PS-SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME (CNPJ 18.804.276/0001-98). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte quatro) meses, de 11/12/2024 a 11/12/2026, objeto contratado: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenações de Vigilância Sanitária de Alagoas, contrato nº 03/2022, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 174.505,92 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Olimar Cardoso dos Santos, Coordenador Estadual da CVPAF-PE/ANVISA e Emylle Paula Oliveira Santos, sócio (a) administrador (a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18090801/2024/ATA N° 147/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0046; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 10.212.250/0001-49; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 299.457,30 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Maria Rodrigues Lobo
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003264/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1432.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA, CNPJ nº 22.643.399/0015-67. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 87.179,22. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GARCIA DE AGUIAR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003573/2023-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1435.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES QUATRO IRMÃS, CNPJ nº 21.373.030/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
EDITAL Nº 4/2024 ALTERAÇÃO

PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024

Processo nº 23038.000010/2024-07

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, por meio de seu Presidente-Substituto, torna pública a alteração do Edital 04/2024 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08.03.2024, seção 3, pag. 147:

A alteração do Edital 04/2024 está disponível no site da Capes https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 021/2024 - Processo Licitatório nº 129/2024 Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 09/12/2024 Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 10/12/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/12/2024 08:00 (horário de Brasília) - ID contratação PNCP: 18137935000180-1-000117/2024 Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Aquisição de plantas ornamentais e insumos para revitalização da Av. Visconde do Rio Branco nas proximidades da rodoviária municipal.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.001309/2024-91.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de certificados digitais ssl a1 para os serviços web sob os domínios do serviço florestal brasileiro, para o período de 36 (trinta e seis) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 7.326,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 12/2024 FME

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma, adequação e pintura da EMEF maria das dores no município de Anapu/PA. Conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico constante do Anexo IV deste Edital. Vencedora do certame: Construtora Manhattan Ltda inscrita no CNPJ n° 23.458.709/0001-30, com o valor total R$ 398.671,54 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e um reais, cinquenta e quatro centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 22/2024-FME

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos e Ludicopedagógicos Para o Desenvolvimento das Atividades de Práticas Desportivas do Programa Escola em Tempo Integral. Vencedor do certame: Montreal Comercio, Locacoes e Servicos Ltda inscrita no CNPJ n° 31.034.046/0001-55, com o valor total R1.919,88 (Um mil, novecentos e dezenove reais, e oitenta e oito centavos); Moove Esportes Ltda inscrita no CNPJ n° 14.580.787/0001-12, com o valor total R$ 8.309,50 (oito Mil, trezentos e nove Reais, cinquenta centavos); SSC Solucoes em Fornecimento de Mercadorias Ltda inscrita no CNPJ n° 93.577.427/0001-38, com o valor total R$ 17.572,55 (dezessete Mil, quinhentos e setenta e dois Reais, e cinquenta e cinco centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 9 de dezembro de 2024.

Deuzilene Muniz Silva

Secretaria de Educação

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024-FME

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Tecidos e Telas de Pintura, Destinados a Atender o Desenvolvimento das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral, no Fundo Municipal de Educação de Anapu/Pa. Vencedor do certame: Tecidos Braz Ltda inscrita no CNPJ n° 53.511.734/0001-00, com o valor total R$ 12.963,00 (doze mil, novecentos e sessenta e três reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 9 de dezembro de 2024.

Deuzilene Muniz Silva

Secretaria de Educação

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230152 Processo licitatório nº 003.2023-02, Tomada de Preço; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63, Construtora Manhattan Ltda, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 419.580,16 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.397.837,87(dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-013. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. E. Comercio E Serviços Ltda. Contrato nº 20240644. Valor Global: R$ 122.149,12. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimentos de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 06/12/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1701001-2023. Tomada de Preço nº 007-2022. Objeto: acréscimo no valor de R$ 132.834,63 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), equivalente a 11,05% (onze inteiros e cinco centésimos percentuais) do valor original e supressão do valor R$ 19..404,70 (dezenove mil, quatrocentos e quatro reais e setenta centavos), equivalente a 1,61% (um inteiros e sessenta e um centésimos percentuais) do valor original, referente ao itens 6.1, 9.1, 9.2, 10, 14.2.3, da planilha de serviços glosados, do contrato, cujo objeto é para a Construção de Mercado Municipal, no bairro D. João VI, Município de Capanema/Pa. Contratado: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.239.662/0001-26. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" e art. 57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigencia: 03 (três) meses. Assinatura: 16/09/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.

Processo Administrativo nº 2024-021001 PMCP-SEMAD.

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, vem comunicar aos interessados ao Pregão Eletrônico n° 014/2024, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - glp 13, destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa, que decide SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Capitão Poço/Pa, 9 de dezembro de 2024

Francisca Mabia Barbosa Moreira

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, informa o adiamento do Pregão eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Gases Medicinais (Oxigênio e Ar Comprimido), Com Comodato dos Dispositivos de Produção, Armazenamento e Utilização, Aplicados Atualmente nas Áreas das Unidades Básicas de Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa" e Hospital Maternidade José Bernardo da Silveira, afim de atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé Açu/Pa. Incialmente previsto para o dia 10/12/2024, o certame será realizado na nova data de abertura: 12/12/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu, 9 de dezembro de 2024

Normando Menezes de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024/SEMSA-SRP

Tipo: - Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Abertura: 16/12/2024 às 10h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Miri/Pa, de 9 de dezembro de 2024

Francisco Santana Dias

Ordenador
extrato de Doação

Processo n°. 08227.002486/2024-53. Doador: Arquivo Nacional (CNPJ: 00.489.828/0125-95). Donatária: Prefeitura do Município de Conchal/SP (CNPJ: 45.331.188/0001-99). Objeto: Doação de bens inservíveis - 03 (três) veículos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 92.163,58. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pelo Arquivo Nacional: Márcio André Médici Machado - Coordenador-Geral de Administração e Logística e pela Donatária: Luiz Vanderlei Magnusson - Prefeito. Data da Assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 019/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da agente de contratação que atuará como pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 019/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE MT E SEUS DEPARTAMENTOS.", diante das impugnações apresentadas, foi verificado que as exigências solicitadas já existem no etp e no termo de referência ambos anexos do edital; O edital foi retificado no item 9.19 "qualificação técnica". Assim tendo em vista que as retificações não comprometem diretamente a formulação das propostas, mantem se a data de abertura do certame no dia 12/12/2024 as 09:00 horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT. 9 de dezembro de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
Aviso de Alteração

Pregão Presencial Nº 17/2024.

Redesignação de Data. Pregão Presencial 17/2024. Processo Adm. nº 113/2024

A Prefeitura de Salto Grande/SP informa a Redesignação da Data da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Compra de Refeições Prontas Tipo Marmitex e Acompanhamentos (Bebidas), tendo em vista atender às necessidades dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal pelo período de 12 meses. A Sessão, anteriormente marcada para o dia 13 de dezembro de 2024, às 09h10min, foi Redesignada, por Motivos Supervenientes, para o dia 16 de dezembro de 2024, às 09h10min, permanecendo inalterados o local e as demais condições do Edital.

Salto Grande/SP, 9 de dezembro de 2024

Amanda Lindolfo dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 409/2024

A TRENSURB informa que em 13/02/2025, ás 09:30h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo melhor combinação de técnica e preço. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência médica, ambulatorial, laboratorial, hospitalar com obstetrícia, UTI, exames complementares, incluindo a possibilidade de quatro níveis de serviços, sem exclusividade. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8239. Proc. 0646/2024-63.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

02 (dois) diplomas no mês de setembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

CO.00001 - registros 348 e 349.

Registro(s) emitido(s): 348 e 349 -- Total: 02

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Congonhas, 9 de dezembro de 2024

Robert Cruzoaldo Maria

Diretor-Geral
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

09 (nove) diplomas no mês de outubro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

CO.00001 - registros 350 a 358.

Registro(s) emitido(s): 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357 e 358 -- Total: 09

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Congonhas, 9 de dezembro de 2024

Robert Cruzoaldo Maria

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.024647/2024-10.

Inexigibilidade Nº 305/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus Cerro Largo - Unidade Consumidora: 3081900541.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2050/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 20.423.319/0001-37 - MURILO DE OLIVEIRA MACHADO - ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202406050015-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 041/2024 - SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas de Tamanhos Variados e Translado Via Terrestre Em Veículo Especial Para Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa. Valor Global R$ 502.310,00 (quinhentos e dois mil, trezentos e dez reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada J F CARDOSO - CNPJ: 25.340.950/0001-96. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024-PE-SRP, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-PE-SRP, proveniente da Prefeitura Municipal de Inhangapí/PA, assinada no dia 13 de setembro de 2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa para implantação e manutenção de sinalização vertical e horizontal e dispositivos auxiliares de sinalização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Ratificado no dia 14/11/2024. Vigência do Termo de Adesão: Com início em 18/11/2024 e termino em 18/11/2025. Fornecedor Contratado: Saraiva & Cia Ltda, Com CNPJ nº 12.545.515/0001-56, Termo de contrato nº 2024.1611.001 - PMO. Valor total: R$ 229.499,40 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Data da assinatura do contrato: 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240481. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 9.080801/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Bernardes & Farias Ltda, Cnpj: 14.001.233/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automotores, Destinados a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$ 220.931,50, (duzentos e vinte, novecentos e trinta e um reais, cinquenta centavos). Vigência: 04 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Pregão Presencial Srp nº 9.090302/2023. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidraulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e Outros Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contrantate: Secretaria Municipal de Saúde de Prainha. Contratada: G Abreu da Rocha Filho, CNPJ 36.749.912/0001-08, 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20240094, o presente termo aditivo de quantitativo, objetiva o acréscimo de R$ 57.444,95, sendo o percentual de acréscimo de 25% de acordo com o art. 65, inciso I, Alínea b), § 1º e § 2º da lei 8.666/93. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 01/11/2024. Vigência: 01 de novembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência ELETRÔNICO SRP Nº 3.251002/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: J.C.B Monteiro Eireli - Me, CNPJ: 23.766.714/0001-00, O Valor de R$ 1.092.649,86 (Um Milhão, Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), A referente ao Concorrência ELETRÔNICO SRP Nº 3.251002/2024. Processo Administrativo nº 251002/20234, que tem por Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiário no Emef José Alfredo Hage na Sede do Município de Prainha-Pará.

Prainha/Pa, 9 de dezembro de 2024

Irivaldo Lima Rocha

Secretário de Educação
AVISO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024, para Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte, Com Fornecimento e Reposição de Peças, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Publicado no D.O.U. Pág. 264, Sexta-feira, 22 de novembro de 2024; D.O.E. Pág. 125, Sexta-feira, 22 de novembro de 2024; Diário do Pará Pág. B14, Sexta-feira, 22 de novembro de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 9 de dezembro de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
RESULTADOs DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006

O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006 que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de ventiladores de parede, a fim de atender, as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 16.07.2024.001, tendo a empresa MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA, CNPJ Nº 34.741.666/0001-12, vencedora dos itens 1 e 2.

Jefferson Patrick da Silva Ferreira

Secretário de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004, realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Unidade Básica de Saúde do Urucuzal, situada na Vila São João, margem do Rio Urucuzal, Zona Rural do município de São Sebastião da Boa Vista-Pa, conforme Proposta FNS n° 11506.4870001/23-015. Adjudicado e Homologado para a Empresa Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com o Valor de R$ 411.680,34 (quatrocentos e onze mil seiscentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço Global.

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 9 de dezembro de 2024.

Fábio Cardoso Farias

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024. Objeto: Aquisição De Relógios De Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. CONTRATO Nº 309/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa IBACK Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 54.556.215/0001-12, valor do contrato R$ 10.844,00 (Dez mil e oitocentos e quarenta e quarto reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 310/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa STARK Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 10.278.563/0001-08, valor do contrato R$ 23.040,00 (vinte e três mil, quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020. Pregão Eletrônico nº 012/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: N V Berreta & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 08/12/2024 a 08/04/2025. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/11/2024.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020. Pregão Eletrônico nº 012/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Celso de Souza Matos & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 08/12/2024 a 08/04/2025. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/11/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2022. Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ferreira e Ferreira Serviço e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, de 03/11/2024 a 03/03/2025 e acréscimo de valor de 25%, equivalente a R$84.000,00 (cento e oitenta e quatro mil). Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2°e at. 65, inciso I, alínea a e inciso II, §1 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/10/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 021/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda- Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Centros de Saúde Arapixuna, Curuai, Mapiriliberdade, Piraquara, Santana, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Santarenzinho, São Pedro, Vila Socorro, Dr. Everaldo Martins, P.S. Inanu, São José, USF. Alter do Chão, Área Verde, Jacamim, Maicá e Tabocal/ Fátima, Santíssimo Prainha e Ubs Mararu e Nova Esperança do Ituqui/ Centros de Saúde Aparecida Caranazal, Área Verde, Esperança e Matinha - Emendas Parlamentares, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, do dia 12/08/2024 até o dia 12/08/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 039/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema de Gestão Para O Pronto Socorro Municipal (Psm), Hospital Municipal de Santarém (Hms), Ambulatório de Especialidades e Unidade De Pronto Atendimento - Upa 24 Horas do Termo de Referência, anexo do edital de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 739/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 09/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora ÔNICA SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ: 37.391.101/0001-40, vencedora do item 01 no valor total de R$ 129.600,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EDITAL Nº 510/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 338/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 133, seção 3, páginas 86 e 87, de 12 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

,Jaguarão

Turismo

23100.002973/2024-36

1º Sandra Dalila Corbari

80,87

2º Luciana de Castro Neves Costa

70,22

3º Yasmin Xavier Guimarães Nasri

65,06

4º Alexandra Begueristain da Silva

62,21

5º Renan de Lima da Silva

57,45

Salientamos, ainda, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Bagé, 9 de dezembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.003780/2024-61.

Dispensa Nº 90207/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar por meio do pnae para o ifrs campus porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 26.224,74. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2062/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 28.195.752/0001-74 - MACEDO ESTEVES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, emcaráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.042603/2024-96.

Dispensa Nº 403/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de certificado digital da universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 13.097,67. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Lorena Carla Oliveira da Costa Awad. RESCISÃO: a partir de 08/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e de Saúde do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.018955/2023-56. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Lorena Carla Oliveira da Costa Awad.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0163. Processo: 200.018041/2024-84. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA - MS. CNPJ: 15.410.160/0001-86. Data da assinatura: 09/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 09/12/2024, final: 09/12/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Márcio Cézar Garcia Cândido, Presidente.
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

12 (doze) diplomas no mês de novembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

CO.00001 - registros 359 a 370.

Registro(s) emitido(s): 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 370 -- Total: 12

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Congonhas, 9 de dezembro de 2024

Robert Cruzoaldo Maria

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 10280.737393/2023-60.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente no aumento da jornada de trabalho de 20 (vinte) para 44 (quarenta e quatro) horas semanais do posto de trabalho da inspetoria da receita federal do brasil em bonfim/rr - irf/bon, o que equivale a 3,41% (três vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, caput, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021. acréscimo qualitativo consistente no pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para o posto de trabalho da inspetoria da receita federal do brasil em bonfim/rr - irf/bon, o que equivale a 40% (quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, caput, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.586,72. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 31/12/2024, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail com ou pelo telefone (98) 3246-7060.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
extratos de termos aditivos

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA 2023.2306.001

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada:

Douglas Brandão Da Silva. Contrato 23-0731-001. D. Orçamentária: 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. P.F. Objeto prorrogação de prazo. Vigência 01/01/2025 a 31/03/2025. Ass.: 05/12/2024

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: Pin Suporte E Servico Ltda, CNPJ 39.799.870/0001-08. Contrato 23-1108-001. D. Orçamentária: 2.083; 2.097; 2.105; 2.106. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic. Objeto Prorrogação De Prazo, Vigência 09/11/2024 a 31/05/2025. Ass.: 30/10/2024

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 050/2021

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: Vital Comercio, Locacao E Servicos Ltda, CNPJ 04.950.759/0001-96. Contrato 001/2022. D. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.105; 2.111; 2.117; 2.119; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pesssoa Jurídica. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2025 a 31/03/2025. Ass.: 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 38/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: J A Fontenele Junior Engenharia LTDA, CNPJ (MF) 24.901.546/0001-81, contrato 24-1205-003-PMA, valor R$ 1.806.318,80. Dot. Orçamentária: 2.106, 2.157, 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Objeto: contratação de empresa para serviços de transporte de água potável através de carro pipa - Ass.: 05/12/2024. Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

extratos de termos aditivos

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA 01/2021

CONTRATANTE: Município de Altamira (Prefeitura Municipal de Altamira). CONTRATADO: DC3 Comunicação LTDA, CNPJ/MF 83.774.125/0001-04. Contrato 724/2021. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Objeto: prorrogação de prazo, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025 - Ass.: 05/11/2024.

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 057/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA LTDA (DIÁRIO OFICIAL PUBLICAÇÕES), CNPJ nº 24.618.152/0001-10. Contrato nº. 2022-1202-004-PMA. Dot. Orçamentária: 2.002 e 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Objeto: prorrogação de prazo, vigência 04/12/2024 a 04/02/2025. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 03/12/2024.
extrato de DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2.910/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.169/2023/PMA/CPL

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, para implantação de uma escola municipal de ensino fundamental, no bairro do Capim Marinho, Zona Urbana do Município de Afuá/PA. Com fundamento no art.65, § 8 da Lei Federal 8.666/1993, realiza o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das Dotações Orçamentárias, passando a vigorar além das presentes no contrato 2.910/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECUROS DO FUNDEB e a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.
RETIFICAÇÃO

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, Publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2024, Edição 235, Seção 3, Página 427, por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00026-SRP-PMT. Onde se lê "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO". Lê-se "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global referente ao contrato 0404001, firmado entre as partes em 04/04/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima, que trata Da Gestão Contratual, mais especificamente no item 7.4 do termo. CONTRATADA: Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Terra Alta/PA. ORDENADOR: Josias da Silva Neves Junior. VALOR TOTAL: R$ 589.333,30 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. Elinaldo Matos Da Silva, Prefeito.
Retificação

Na publicação do Edital - homologação de processo seletivo simplificado Edital nº 097 de 01/11/2024 da área de Engenharia elétrica do campus Videira, publicado o DOU em 09/12/2024, seção 3, pg 47.

Onde se lê:

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

Francisco Marcio Braga Freitas

79,80

Leia-se:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Francisco Marcio Braga Freitas

79,80

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Específico dos Trabalhadores nas Indústrias e em Empresas de Montagem e Manutenção em Geral no Estado do Rio Grande do Norte - SITRAMEM-RN, na pessoa de sua Presidente e subscritora a Sra. GILZIANE RIBEIRO DA SILVA, com sede na Rua Santo Antônio, n.º 6, Valadão, Cep. 59500-000, Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte - RN no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA a categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias e em Empresas de Montagem e Manutenção nas Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2025 às 07h00min em primeira convocação e às 07h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Rua Santo Antônio, n.º 6, Valadão, Cep. 59500-000, município de Macau/RN, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Categoria passando a representar a Categoria: Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias e em Empresas de Manutenção nas Indústrias da Construção Civil; b) Alteração da Base territorial passando a ser intermunicipal.

Macau/RN, 9 de dezembro de 2024.

GILZIANE RIBEIRO DA SILVA

Presidente/Subscritora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90027/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90027/2024, para Aquisição de Aparelho de Raio-X Panorâmico - Retificado, conforme Termo de Referência, dia 20/12/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 04 UNIDADES DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - MODELO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL.

Tipo: Menor preço - Empreitada por Preço Global;

Modo de Disputa: Aberto/Fechado;

Data e hora da sessão de disputa: 26/12/2024, às10:00h (horário de Brasília);

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos através dos sites: https://pncp.gov.br/; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana/AL, 9 de dezembro de 2024.

VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº124/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Vanessa Lucia Arienti Neto CPF: XXX.828.809-67 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 20/12/2024. Câmpus Chapecó/SC. Data Da Assinatura: 04/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vanessa Lucia Arienti- Professor Substituto.

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº94/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Andrea Simone Machiavelli CPF: XXX.717.879-04 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 25/06/2025. Câmpus Caçador/SC. Data Da Assinatura: 05/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andrea Simone Machiavelli - Professor Substituto.

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº159/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Adolfo Schroeder CPF: XXX.404.169-84 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 18/07/2025. Câmpus Caçador/SC. Data Da Assinatura: 05/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Adolfo Schroeder- Professor Substituto.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 144/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Eric Araújo Dias Coimbra CPF: XXX.696.026-74 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 10/12/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eric Araújo Dias Coimbra - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1216808 /2024 PROCESSO N.º 23115.033287/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCILVA COSTA DE FRANÇA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 084/2024- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.