gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo n° 46/2024. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 478B639875BA046684474502279AF771D25DED0E.

O Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrição abaixo: Modalidade: Concorrência eletrônica nº. 06/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em C.B.U.Q. nas vias Catharina Seger, Fiorindo Nodari e Azaléia com área total de 6.199,00m² em conformidade com projetos e demais anexos. Regimento: Lei 14.133 de 01/04/2021 Horário de abertura do recebimento das propostas: A partir das 00h:00min do dia 13/06/2024. Horário de encerramento do Recebimento das propostas: 14h59do dia 27/06/2024. Horário de Início da Sessão Pública: 15h00 do dia 27/06/2024, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informamos ainda que o edital na integra e demais documentação relativa ao processo encontra-se no endereço eletrônico https://palmasola.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser solicitadas pelo fone 0xx) 49 3652 3200 e/ou 49 - 3652- 3219 ou pelo e-mail compras@palmasola.sc.gov.br.

Palma Sola-SC, 11 de junho de 2024.

Cleomar José Mantelli

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA. CONTRATADA: ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Reforma da UBS II, no Município de Herculândia. Valor total: R$ 427.000,00. Assinatura:11/06/2024. Vigência: 12 meses. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2024 - Processo Licitatório nº 011/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PAL Nº 050/2024, PE Nº 07/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em locação de estruturas e seguranças de apoio para as festividades do XXV Grande Forró no Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08h30min de 27/06/2024. Mais Informações, telefone: (33) 99859-1341, e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br. Solicitação de Edital - Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

Coronel Murta-MG, 11 de junho de 2024

TAIRANE ALMEIDA PORTO

Pregoeira

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 062/2024, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de drenagem PEAD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.

Campo Novo do Parecis, 11 de junho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Tipo: Menor Preço Global

Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e Executivo com custeio de Transferências Especiais através de Emendas Parlamentares nº 202430680008; 202339730011; 202240960005; 202223590004 (plano de ação 09032022-017505); 202223590004 (plano de ação 09032022-022113); 202424290006; 202441220003; 202442750007 e 202226930001 atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constante no ETP, Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 26/06/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia

EDILENY BARROSO DA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 42/2024

Dispensa de Licitação nº0017/2024. Processo nº0034/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - SP. Objeto: link dedicado em favor de: Daiane Francilaine da Silva, CNPJ 23.729.275/0001-66 no valor de R$ 58.500,00. Vigência: 19/03/2025.
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo Nº TLB-PRO-2023/03220.

Termo de Apostila n° TLB-TDA-2024/00078 ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00024.

Data de Assinatura: 24/05/2024

Apostilado: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.028/0001-29.

Objeto: Correção de erro material no que tange à fundamentação legal do Contrato em epígrafe. Dessa forma,

Onde se lê:

Resolvem celebrar nos termos do inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93

Leia-se:

Resolvem celebrar nos termos do art. 30, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 113, do inciso II

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos), pela Telebras.

Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos - Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo Nº TLB-PRO-2023/03220. Contrato n° TLB-CTR-2024/00024.

Data de Assinatura: 29/04/2024.

Contratada: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ/MF: 00.000.028/0001-29

Objeto: Contratação do serviço de acesso, via web ,ao pacote de Normas Técnicas Brasileiras (NBR´s) Valor total: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)

Vigência: 29/04/2024 até 29/04/2025.

Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 113, do inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar

Signatários: p/ Telebras: Wallyson Lemos Dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e Diego Vasconcelos Costa (Gerente de Integridade, Riscos, Conformidade e Controle Interno), p/ Contratada: Maurício Ferraz De Paiva (Representante Legal).

Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos - Gerência de Compras e Contratos
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2/2024

Processo Nº: 003/2024. Concorrência Nº. 002/2024 - FME. EMC

Obras/Serviços. contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de conclusão/execução/reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural do município de sertânia/PE. Valor Estimado: R$ 290.672,44. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 19.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Areiópolis, 7 de junho de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento Nº 1/2024. Processo Nº: 00022/2024. CDC. Credenciamento Nº 1/2024. Serviço. Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços para realização de exames Laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde de Casinhas-PE. Valor Estimado: R$493.227,84 (Quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 31/12/2024 às 09:00h. Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE. Edital e outras informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licit.casinhas@gmail.com.

Casinhas, 11 de junho de 2024

Geysa Mylena De Lima Silva

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2024

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 24/06/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 45/2024, SEI n° 1230.01.0000329/2024-06, cujo objeto é a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelos e-mails ester.quirino@agricultura.mg.gov.br; gabriela.moura@agricultura.mg.gov.br; alisson.santos@agricultura.mg.gov.br. Nome e cargo do responsável pela sessão: Alisson Maurílio Rodrigues Santos - Analista de Gestão e Política Pública em Desenvolvimento.

Em 11 de junho de 2024

Alisson Maurílio Rodrigues Santos
Aviso De Homologação E AdjudicaçãoConcorrência N° 5/2024

Processo Licitatório Nº 016/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 005/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em diversas ruas na Sede desse Município de Parnamirim/PE, de acordo com repasse do Ministério das Cidades, Contrato Repasse n° 1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Adjudicada e Homologada: Construtora Nelson de Oliveira LTDA - CNPJ n° 10.626.617/0001-70. Valor Total da Contratação R$ 2.259.793,94.

Em 4 de junho de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
Resultado de julgamento Concorrência Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Construtora Nelson de Oliveira LTDA - CNPJ n° 10.626.617/0001-70. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em diversas ruas na Sede desse Município de Parnamirim/PE, de acordo com repasse do Ministério das Cidades, Contrato Repasse n° 1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Total da Contratação R$ 2.259.793,94.

Em 4 de junho de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 016/2024 - Concorrência N° 005/2024 - CONTRATO: 027/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Contratada: Construtora Nelson de Oliveira LTDA - CNPJ n° 10.626.617/0001-70 Valor Contratado R$ 2.259.793,94. Data: 04/06/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2024-0012, publicado na página 250, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16 de maio de 2024.

Onde se lê: 05/06/2024.

Leia-se: 26 de junho de 2024
Aviso de Alteração

Pregão nº 6/2024

O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024 0012, foi alterado o edital ANEXO I - Termo de Referência (Planilhas e Quantitativos). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 07 de junho de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP - Nº 6/2024-0020

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0020, tipo menor preço, por lote para contratação de empresa para fornecimento de material ambulatorial - produtos para curativos especiais - destinados ao tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados e acompanhados pelos serviços de saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 10 de junho de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
Extrato De Contrato Nº 74/2024

ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 6/2024-0009; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Alliage Sa Industria Medico Odontologica/CNPJ/MF 55.979.736/0001-45; OBJETO: Aquisição de equipamento permanente, Aparelho de RAIO-X Panorâmico, a fim atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Gercy Dantas de Aquino, do Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 135.850,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reis). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2194 - Promoção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicos (CEO), Classificação Econômica 449052 - Obras e Instalações, Fonte 15001002 e Fonte 16310000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Vinicius Fernandes Barboza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

ORIGEM: Concorrência n° 1/2024-0001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP; CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação De Estradas Vicinais Da Zona Rural Do Município De Pau Dos Ferros (Lagoinha Dos Estevãos, Areias, Capa, Extrema E Várzea Nova). VALOR: 3.1. O valor total da contratação é de R$ 830.553,36 (oitocentos e trinta mil, quietos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001-Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte de recursos 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 29/05/2024 e encerramento em 29/05/2025, sendo possível a sua prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo) No Assentamento Iracema, Zona Rural Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 17/2014.

Nº Processo: 23085.000486//14--01.

Dispensa. Nº 486/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: ELZA SBROIA DE AQUINO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 182/2024

PROCESSO: 71000.001524/2024-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Guajará/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 22.812.242/0001-12. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ORDEAN GONZAGA DA SILVA - Prefeito Municipal de Guajará /AM, inscrito no CPF nº XXX.175.142-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 2024.06041/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró-CE. Fundamentação Legal: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado do contrato: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 12 361 0003 1.013 Aquisição de Transporte Escolar - Educação Básica . Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Duração do Contrato: Vigerá até 31 de dezembro de 2024 - Contratante: Sinara Maria De Sousa Pinto - Contratado: On-Highway Brasil Ltda - Assina Pelo Contratado: Débora Rocha Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001E - SRP

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.05.28.001E - SRP cujo objeto é Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Ensinos Fundamental, infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para alunos com necessidades especiais, durante o exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13/06/2024 às 12hs00min até 26/06/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 26/06/2024 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 26/06/2024 ás 09hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.

Tarrafas/CE, 11 de junho de 2024

Luiz Alves Matias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.

PROCESSO 660/2024

A Prefeitura Municipal de Itapura torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras de Infra Estrutura Esportiva, sendo construção de uma Quadra Society e uma Meia Quadra de Basquete, com recursos oriundos da emenda impositiva individual nº 37350004/2022, por meio do Ministério da Economia, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: 27/06/2024 - até às 08h30min. O edital completo poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, na Pref. Mun. de Itapura (Setor de Licitação), sito na Rua Getúlio Vargas, 1087. Os que preferirem pode retirar o edital gratuitamente através do endereço www.itapura.sp.gov.br. Informações pelo fone (0xx18)3745-9020 - Ramal 210.

Itapura/SP, 11 de Junho de 2024

FABIO DOURADO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo nº 58/2024. Maior Lance. Objeto: Alienação de Imóvel Rural. Dia 04/07/2024, às 09h. Edital alterado em: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 00135.212383/2023-36.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 22/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 à 11/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.760,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08650.079936/2022-34.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 01.340.509/0002-27 - COMAV - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA. Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25% ao valor atualizado do contrato administrativo nº 03/2023. Vigência: 25/03/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.884,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
retificação

EDITAL Nº 4 DE 07 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO nº 47648.000786/2024-07

1. No Edital 04/2024 - SEGUNDA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "TRABALHO JUSTO, DIGNO, SOLIDÁRIO, SAUDÁVEL E SEGURO" - TJD3S, publicado no Diário Oficial da União em 10/06/2024, Edição 109, Seção 3, Página 102, na Seção "DA CANDIDATURA E INSCRIÇÃO",

Onde se lê: "5.5. O roteiro do "Memorial Descritivo", que deve ser inserido no arquivo do tipo "Memorial" que foi descrito na alínea (iv) do item 5.4, deverá reproduzir parte das informações inseridas no formulário especificado na alínea (i) do item 5.4, como descrito no quadro abaixo, incluindo também o próprio corpo do memorial:"

Leia-se: "5.5. O roteiro do "Memorial Descritivo", que deve ser inserido no arquivo do tipo "Memorial" que foi descrito na alínea (iv) do item 5.4, deverá reproduzir parte das informações inseridas no formulário especificado na alínea (i) do item 5.4, como descrito no quadro abaixo, incluindo também o próprio corpo do memorial:

DESCRIÇÃO DO CONTEÚDO MÍNIMO DO "MEMORIAL DESCRITIVO"

Nome civil:

Nome social:

CPF:

RG:

E-mail e telefone:

Endereço de residência:

Número do perfil escolhido (conforme Anexo III):

Nome do perfil escolhido (conforme Anexo III):

CORPO DO MEMORIAL: autobiografia, em primeira pessoa, que descreva experiências e vivências sobre a trajetória de vida profissional do candidato ou da candidata, na forma de

memórias pessoais, profissionais, profissionais, acadêmicas, sua produção de saberes e fazeres, formação e produção educacional, cultural, tecnológica e científica, bem como a participação em atividades relacionadas ao perfil escolhido, em até duas laudas. Recomenda-se que sejam destacadas/enfatizadas as experiências profissionais, de formação, requisitos e atividades conforme o perfil de interesse. A documentação

comprobatória das atividades citadas no memorial poderá ser anexada ao arquivo tipo "Documentos Comprobatórios" descrito na alínea (iii) do item 5.4.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº: 1799/2024. O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água no Assentamento Silvio Rodrigues, localizado no Município de Alto Paraíso de Goiás, subsidiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por intermédio da Instituição Nacional de Colonização e Reforma Agrária, convênio nº 934394/2022, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 05/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 05/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 11 de junho de 2024.

Welker Daniel Paulino Silva

Agente de Contratação

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Processo Administrativo nº: 2064/2024. O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Criança Feliz, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 14:00h do dia 27/06/2024. Data de início dos lances: Às 15:01h do dia 27/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 11 de junho de 2024.

Welker Daniel Paulino Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

UNILATERAL DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, PUBLICA o EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 084/2024 EMPRESA: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 30.705.365/0001-82, estabelecida à AL Roraima ,Nº 304, Bairro: Três Montanhas, Osasco-SP, CEP: 06.278-090, neste ato representada pelo Sr. Bruno Saccomanno, brasileiro, representante legal, denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato, O CONTRATANTE rescinde unilateralmente o contrato cujo objeto trata-se da aquisição de MAQUINA AGRÍCOLA DE PREPARAR TERRENO - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 4X4, ZERO QUILOMETRO, pela não entrega do produto. Fundamentação Legal - Uma vez caracterizada a inexecução total do contrato, devidamente NOTIFICADO, sobre o descumprimento contratual pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - Conforme o contrato inicial , na cláusula décima sétima, parágrafo sexto, fica estipulado multa de 2% (dois por cento), incidente sobre o valor global do contrato . Sendo assim, o valor total do contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fica estipulado a multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fica também a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município de Agua Fria de Goiás pelo prazo de 2 (dois ) anos. Água Fria de Goiás, 11 de junho de 2024. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE. Município de Água Fria de Goiás-GO José Eduardo Oliveira Neto - Prefeito Municipal - Contratante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 0018/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme propostas por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Federal nº. 05858247000124001 e 05858247000124003, emenda parlamentar nº. 40830002, senador: Vanderlan Cardoso, destinado a aquisição de equipamentos/materiais permanente para o Hospital Municipal José Rezende, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 25 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 11 de junho de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023

Contrato nº 211/2023. ASYS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.354.820/0001-70. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 8.268,00 (oito mil duzentos e sessenta e oito Reais); Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 01/12/2024//.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023

Contrato nº 212/2023. IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 20.081.724/0001-14. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 7.118,00 (Sete mil cento e dezoito reais); Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 01/12/2024//.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023

Contrato nº 213/2023. HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 11.534.361/0001-34. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 3.630,00 (Três mil seiscentos e trinta reais); Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 01/12/2024//.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023

Contrato nº 214/2023. KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ: 17.344.993/0001-11. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais); Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 01/12/2024//.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023

Contrato nº 215/2023. DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.316.524/0001-14. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais); Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 01/12/2024//.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023. TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023. Objeto: ACRESCENTAR 24,69% ao Contrato nº 194/2023, de execução da obra de pavimentação do Setor Vila Morro Encantado no Município de Cavalcante/GO e, PRORROGAR o prazo de execução, por mais 120 dias. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada: INFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 49.605.365/0001-39. Do Valor do Aditivo: R$ 524.631,82. Dotação Orçamentária: 03.39.15.451.0501.1.012.4.4.90 .51 - Ficha 139. Prazo de Execução: 120 dias, até 20/09/2024. Fundamento Legal: Arts. 65, inc. I, "b", §1º e 57, §1º, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 28 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JK no Município de Cezarina-GO - CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 43880012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 11 de junho de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
Avisos de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde, através de sua agente de contratação comunica aos interessados a retificação na republicação do Edital de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 10 de junho de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 109, pág. 215, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3129, pág. 26 e no O POPULAR, pág. 26 Onde lê-se: remarcada para o dia 20 de junho de 2024, às 09:00h; leia-se: remarcada para o dia 24 de junho de 2024, às 09:00h; permanecendo inalterada as demais condições do edital.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Fundo Municipal de Saúde, através de sua agente de contratação comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 28 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 102, pág. 200, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3121, pág. 19 e no O POPULAR, pág. 27 Onde lê-se: aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 1,00 (UM REAL); leia-se: aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,01 (UM CENTAVO); permanecendo inalterada as demais condições do edital.

Cristalina 11 de junho de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA "PRAÇA DA RODOVIÁRIA", conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 02 de julho de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08650.079936/2022-34.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25% ao valor atualizado do item 56 do contrato administrativo nº 08/2023, o que corresponde ao percentual aproximado de 2,46% ao valor total atualizado do referido instrumento contratual. Vigência: 25/03/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.206.430,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de bebê que serão utilizados para atender a distribuição de enxoval de bebê para gestantes carentes cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Exclusivo Para Micro Empresa E Epp. Empresas vencedoras valor total: R$ 75.264,00 (setenta e cinco mil e duzentos e sessenta e quatro reais): Bolsas Fenix Ltda (50892186000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). D S J Confeccoes Ltda (48911914000130) com os lotes: 6 e 10 no valor total de R$ 9.594,00 (nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais). João E Maria Atelie Ltda (43449716000183) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil e cento e setenta reais).

Alto Araguaia - Mt, 11 de junho de 2024

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

04° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 055/2023

Contratada: Aliança Indústria e Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Revitalização da Praça Pública da Praça da Cohab. da Apostilamento O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) da dotação:1011- Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalações 15000000000 - Recursos Ordinários Red.171(2023), Para A Dotação 1011 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalacoes 1.720.0000000 - Tranferências da União Referentes Ás Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinad Red.1032(2024). DATA: 03/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 12.707.105/0001-64. PAV nº 0005741-93.2020.4.05.7000-TRF5ªRegião. Objeto: Alteração quantitativa com fulcro no art. 65, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima quinta do contrato 39/2020. Vigência a partir de sua assinatura. Assinatura: 10/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e José Alves Muniz Junior representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ nº 01.476.494/0001-48. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93. Vigência de 17/07/2024 até 16/07/2025. PAV nº 0004466-70.2024.4.05.7000-TRF5ªRegião. Assinatura: 07/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Maurício Brucker Brant representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 025593/22-00.190. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo e prorrogação contratual. VALOR: R$ 295.257,06. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 20/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do § 1º do artigo 57 e as alíneas "a" e "b" do inciso I e §1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fabiano Gontijo Caetano Filho, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL nº 11/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 190 do Diário Oficial da União, do dia 19.02.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se as sessões da Concorrência Pública Internacional, Processo 20/0400-0000708-9, para os dias RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 25/07/2024, das 09h às 12h, Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP e SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 01/08/2024, às 14h, Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP.

Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947871. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº 87599122000124. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -39.138,12, Valor de Contrapartida: R$ -3.077,60, Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IURA KURTZ, CPF nº ***.135.290-**.
EDITAL Nº 304, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003893/2024-45. Requerentes: CAPGC Pte. Ltd. e Shell Singapore Energy Park Pte. Ltd. Advogados: Enrico Spini Romanielo e Fernanda Lins Nemer. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos do refino de petróleo (CNAE 1921-7/00).

EDITAL Nº 308, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, §2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003918/2024-19. Requerentes: Plano & Plano Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Trisul S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Marcela Carvalho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00).

EDITAL Nº 310, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003921/2024-24. Requerentes: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., e Exeltis Laboratório Farmacêutico Ltda. Advogados: Joyce Alves e Clovis Lores. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano (CNAE 4644-3/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 25 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 11 de junho de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 28/06/2024 às 08:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos e bens permanentes, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento

Gameleira de Goiás-GO, 11 de junho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 28/06/2024 às 09:00hs licitação CONCORRENCIA ELETRONICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE AGROPECUARIO DE GOUVELÂNDIA. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.

Gouvelândia-GO, 11 de junho de 2024.

José Mariano Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de MINAÇU-GO, conforme RECURSO DE POLITICAS PÚBLICAS Nº 55901521308202301, PROGRAMAÇÃO Nº 521308720230001. Processo nº 001261/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 12/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 25/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 25/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu-GO, 11 de Junho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 66/2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2024 VALOR: R$ 115.400,00 (cento e quinze mil e quatrocentos reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 2257/2024. PARTES: Municipio De Montes Claros de Goiás (CNPJ/MF nº 01.767.722/0001-39) e Pinheiros Veiculos LTDA (CPF/CNPJ:01.692.763/0001-03) OBJETO: O objeto dessa ATA é o registro de preço para futura e eventual aquisição de um veiculo tipo pick up zero km, ano de fabricação/modelo 2023/2024 OU 2024/2024, conforme descrito abaixo: RAZÃO SOCIAL: PINHEIROS VEICULOS LTDA LOTES/ITENS: 1 / 1; UND: UM; QTD: 1,0000; ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK UP ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 OU 2024/2024; MARCA: FIAT STRADA VULCANO 1.3; MENOR PREÇO UNIT. 115.400,0000; PREÇO TOTAL: 115.400,0000; TOTAL: 115.400,0000. Vigência até 11 de junho de 2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Montes Claros de Goiás - GO, 11 de junho de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA - Pregoeira Municipal