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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001697/2023-25.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos do tipo van, para atender as demandas do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 428.400,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.043769/2023-40.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 34.431.280/0001-04 - QUATRO AMIGOS ALIMENTAÇÃO E CIA. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, por meio de trailer fixo (tipo conteiner), trailer móvel ou food truck, a ser instalado na universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj) no pavilhão de aulas teóricas - pat.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 4.778,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 25/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952451/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO, CPF nº ***.239.007-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090021255202344. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança IV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 02/02/2024) 153032-15251-2024NE801029
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10265.368986/2022-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação 2023.. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912.138,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253800

Objeto: Aquisição de Piloto de ignição

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254041

Objeto: Aquisição de Bucim ajustável

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10265.368986/2022-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2023.. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.971.680,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 6406500024920242. Objeto: Aquisição de bens de consumo para especialidade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 02/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 024/2024

Partes: Município de Porto União e Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 113.522,00 (cento e treze mil, quinhentos e vinte e dois reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento de Leiloeiros Publicos nº 1/2023

Julgamento Credenciamento de Leiloeiros Publicos nº 01/2023. Processo: 03627.000184/2023-33,

A Seção de Recursos Materiais da Superintendencia Estadual do IBGE em Alagoas torna publico o resultado da reunião da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Publicos para julgamento da documentação apresentada pelos proponentes ao credenciamento, conforme condicoes estabelecidas pelo Edital. Os membros da comissao consideraram, por unanimidade, HABILITADOS os seguintes leiloeiros: ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA, ALEX WILLIAN HOPPE, OLDICEA SOBRAL E SILVA DE ALBUQUERQUE e OSMAN SOBRAL E SILVA.

Prazo para interposicao de recursos: 09/02/2024.

TOMÁS BARREIROS DE MELLO

Membro da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa VIVER EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 04.274.005/0001-63 Objeto: Prorrogação do contrato C-008/2022 até 15/03/2025. Processo: V-384/2021 Empenho: 442/2024 Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.242586/2023-74.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 290/2023.

Contratante: BIO CERRADO FITOTERÁPICO PRODUTOS NATURAIS IND. E COM. (Livealoe), CNPJ: 10.409.872/0001-61.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: "Análises espectrométricas de substâncias naturais das espécies Aloe vera e Curcuma longa".

Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 29/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, dia 18 de janeiro de 2024 quinta-feira, pagina 197, edição Nº 13 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA, Estado BAHIA, em formalidades da torna público a retificação do contrato 009/2024, PA 2835/2023, a saber: Onde se lê: R$ 2.363.164,01 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil cento e sessenta e quatro reais e um centavo). Leia-se: R$ 2.363.194,01 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil cento e noventa e quatro reais e um centavo).

Filadélfia/BA, 2 de fevereiro de 2024

LOURIVALDO PEREIRA MAIA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952452/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO, CPF nº ***.239.007-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527008012202343. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO/ANULAÇÃO a publicação da Concorrência 012/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), Edição nº 5620 de 30/01/2024, Ano XVI e demais meios oficiais, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. Motivo: Equivoco na numeração da Licitação. Informações através do e-mail editais@simoesfilho.ba.gov.br ou (71) 3296-8369.

Simões Filho (BA), 2 de fevereiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que realizará a Licitação citada, objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07/03/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.

Simões Filho (BA), 2 de fevereiro de 2024.

Isacarla dos Santos Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Pregoeiro torna público que realizará licitação citada, Processo Administrativo nº 381/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de metalurgica conformação e beneficiamento do ferro e aço a serem executados na cidade de Xique-Xique, para atender as necessidades de confecção e manutenção das secretarias municipais de xique-xique/Ba. no exercício de 2024, Sessão de abertura às 09:00hs do dia 16/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações através do (74) 3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.

Xique - Xique (BA), 2 de fevereiro de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nº Processo: 0008/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. Total de Itens: 21. Edital 003/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638-2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 1º de fevereiro de 2024

Luis Armando

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 276.676,50.

Alcantil - PB, 1º de fevereiro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 03.422.281/0001-69 Objeto: Prorrogação do contrato C-019/2022 pelo período de 12 meses a partir de 28/12/2023. Processo: V-1030/2021 Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23113.025772/2018-10.

Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato em virtude de reajuste e replanilhamento. Vigência: 05/02/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.826.707,65. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL nº 156/2024-TCU/SEPROC, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

TC 018.412/2015-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME, CNPJ: 07.046.650/0001-17, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6069/2022-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 4/10/2022, proferido no processo TC 018.412/2015-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 1/2/2024: R$ 2.714.449,92; em solidariedade com o responsáveis Iec Instituto Educar e Crescer - CNPJ: 07.177.432/0001-11, Ana Paula da Rosa Quevedo - CPF: 001.904.910-27 e Idalby Cristine Moreno Ramos de Melo - CPF: 785.537.681-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do valor(es) histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço

Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n 01/2023 que entre si celebram o munícipio de Juazeiro do Norte/CE e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF, Processo: 23507.002402/2023-48. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração dos anexos do Plano de Trabalho referente à Elaboração do Projeto (resultados esperados), Cronograma de Execução, Plano de Aplicação,

Cronograma de Desembolso, Indicador Físico e a Equipe Envolvida no Projeto. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Signatários: Ledjane Lima Sobrinho, Vice-Reitora da UFCA, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito do Munícipio de Juazeiro do Norte e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da Fundação ASTEF.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253801

Objeto: Aquisição de Transmissor multivariável digital

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2024, Memorando Autorizativo nº 008/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obras de Infraestrutura da Comunidade Nova Olaria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 26.868.243,61 (Vinte e Seis Milhões, Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 EMURB, Função: 16 Habitação, Subfunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 1754000 Recursos de Operações de Crédito, SD 101/2024, Termo de Cooperação Técnica 02/2020 EMURB/SEMINFRA, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA e ETP - Estudos Técnicos Preliminares. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital disponível a partir de 06/02/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2024. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 2 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.009297/2023-50. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), representada pela sua mantenedora, Associação Catarinense de Ensino - ACE. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Guilherme Guimbala Netto.
EDITAL nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

homologaÇÃO Do resultado final do processo seletivo simplificado

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 30/2023, publicado no D.O.U. de 29/09/2023.

Nº 08 - Área do Concurso: Saúde Coletiva/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Watila de Moura Sousa, média: 9,20; 2º - Nayara Alves de Freitas Lemos, média: 8,17; 3º - Roberta Dias da Silva Cunha, média: 7,80. (Processo n° 23070.055974/2023-05)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROAD Nº 7533/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ-MF sob o n° 07.268.152/0004-61. Objeto: Aquisição de Cartucho de limpeza LTO, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do edital da licitação. Vigência: Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinado: 31/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Nota de Empenho nº 2023NE1000, de 18/12/2023. Valor Total: R$ 1.196,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e as Sras Jamelly Braga Ribeiro e Leticya Hilario Raddi Mira, representantes da contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Barra do Choça-Ba. Credenciamento por item/linha. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 05/02 a 08/02/2024 das 08:30h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba ou na Secretaria Municipal de Educação. O edital permanecerá aberto até 31/12/2024, para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.

Barra do Choça - Bahia, 2 de fevereiro de 2024

Fabiana Damasceno de Sousa

Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciados: Renata de Matos Cardoso, CPF: 066.490.655-95, VALOR: R$ 40.800,00; Allan Nery Oliveira Ltda, CNPJ: 43.014.672/0001-69, VALOR: R$ 250.200,00; LJO Atendimentos Medicos Ltda, CNPJ: 44.012.786/0001-32, VALOR: R$ 112.200,00.

Capim Grosso - BA, 2 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0767 -2023- Proc. Adm n. 2377 /2023- INT - 7997/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0008/2023- Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de Unidade de Ttratamento Intensivo - UTI móvel- Contratada: MEDCOR ATENDIMENTO MEDICOS S/S LTDA- Preço total: R$ 2.000.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:22 de dezembro de 2023 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições, Homologa a Tomada de Preços n. 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal São Lucas, localizado no Bairro Tancredo III - Vencedor: SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 544.028,83 (quinhentos e quarenta e quatro mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos) - Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando a garantia das ações executadas pelos CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 01/2022.

Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n° 4 de 5 de janeiro de 2024 - PE N°. 0162/2023

Onde se lê: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL

Leia-se: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 130/2022. Tomada de Preços nº 006/2022 - 6º Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/05/2024. Assinatura: 19/01/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º e 6º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2018. Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CNPJ: 27.284.516/0001-61. Objeto: prorrogação do prazo e da vigência. Vigência: 17/10/2023 à 16/10/2024.
EDITAL Nº 3/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, de 26 de janeiro de 2024

Processo nº 25000.144741/2023-27

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Rayge Braga Barroso, CPF ***.796.703-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1153/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.222508/2018-25. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 57/2023 - Aquisição de cadeiras e sofás. Empresa Vencedora Itens 1 e 5: A.N.D CAPELLI LTDA - CNPJ 45.874.714/0001-67 - Preços: R$ 605,00 e R$ 1.855,50, respectivamente. Vencedora Item 2: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52 - Preço: R$ 398,00. Vencedora Itens 3 e 4: SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 03.659.378/0001-90 - Preços: R$ 955,00 e R$ 585,00. Vencedora Item 6: MOBILE COMERCIAL E LOGISTICA LTDA - CNPJ 21.966.683/0001-06 - Preço: R$ 159,00

Alexandro Furquim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.001/2024

Processo nº: 004.012.041223; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.001/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de cesta básica, visando suprir as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 22/02/2024 às 10:30h.

O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Aline Obergaria Torres

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 24/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tayane Rogéria Lino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1981/2023. Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265442/2023-56.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

O Prefeito torna público a suspensão da presente licitação que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na. Rua Albino Francisco Horn, Bairro Alto da Bronze, no município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 2 de fevereiro de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS

Objeto: Aquisição de Pulverizador Costal Elétrico de 20 Litros. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 06/02/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 15/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 15/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 5.853,84. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [AbaàTRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 2 de fevereiro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Rescisão

A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 31.10.2020, do Contrato DGCO Nº 00193/2018, junto à Contratada PP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 13.146.946/0001-02, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

Diego Alves da Silva

Gerente de Divisão
EDITAL Nº 4/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 de janeiro de 2024

Processo nº 25000.144825/2023-61

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Gabriela Virginia Varini Levrero, CPF ***.338.041-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1157/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.055599/2023-44. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929873/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 235.714,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e quatorze reais), Valor de Contrapartida: R$ 13,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 15/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 50/2023

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP050/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023. tipo: Menor Preço Global. Sessão dia: 21/02/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2023

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público nº 012/2023, que tem por objeto a contratação, na modalidade de chamamento público para credenciamentos de empresas para prestação de serviços de curso pré-enem/vestibular, através do sistema de bolsa estudo para alunos da rede pública do município de Juazeiro-BA.

Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília-DF), no período de 05 à 21 de fevereiro de 2024.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 2 de fevereiro de 2024.

WANK REMY DE SENA MEDRADO

Secretário
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023(SRP)

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público a quem possa interessar, que fica PRORROGADO o prazo final para inserção na Plataforma das Propostas de Preços, bem como Documentação de Habilitação referente ao Processo em epígrafe cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar. CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de divulgar todos os seus atos, somando-se ao fato, que por um equívoco, o ANEXO I - Quantitativo De Alunos Por Etapa E Turno; o ANEXO II - Distância Das Escolas; o ANEXO III - Descrição Dos Gêneros Alimentícios; o ANEXO IV - cardápios da alimentação escolar por etapa/composição de custo e o ANEXO VDados Utilizados Na Composição De Custo do ANEXO XIII - TERMO DE REFERÊNCIA, não foram devidamente anexados ao instrumento convocatório nas plataformas digitais.

Portanto FICA DETERMINADO que o prazo final para abertura e Julgamento das propostas será até as 08h00 do dia 16 de fevereiro de 2024 com a disputa marcada para o dia 19 de fevereiro de 2024 às 10h30min.

O edital na integra está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, email: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 2 de fevereiro de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Republicação

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00040-CPL/PMOP - 2º CHAMADA

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação FRACASSADA do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00040 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Oeiras do Pará, consoante à portaria ms nº 1.670/2019, foi considerada FRACASSADA, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 20 de Fevereiro de 2024, às 09:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA aprovada no concurso público - edital nº 1/2023

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA a candidata abaixo aprovada no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas:

FISCAL FARMACÊUTICO - FOZ DO ITAJAÍ/SC

3° COLOCADA - MARINA LIMA RODRIGUES

A candidata convocada deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade da candidata confirmar o recebimento do e-mail.

A candidata convocada deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento da candidata convocada até a data prevista acarretará a renúncia à vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os candidatos à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início serão nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

A aprovada no concurso público 001/2023, ora convocada, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua, no Calendário Escolar de 2024. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Valor R$ 698.204,00. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Valor R$ 2.087.128,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato - Sec. Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 90002/2024

Objeto: Contratação de empresa seguradora do mercado nacional para emissão de apólice de seguros, para alunos do SENAI/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 21/02/2024, às 09:00hs. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações:(61) 33837423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, REPUBLICA na forma de registro de preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Juridica especializada em licenciamento de uso de software, no modelo SAAS (software as a service) - software como serviço, com tecnologia ECM (electronic content management), para solução de informatização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico), de comunicação interna e externa para atender às necessidades do CIMPLA e de seus entes consorciados. Abertura dia 20/02/2024 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email licitacaocimplamunicipios@gmail.com;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2023

Processo Administrativo nº 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Objeto: Contratação, por meio de registro de preço, de empresa fornecedora de material de expediente para suprir a demanda da Sede e Seccionais do CRF-SP, HOMOLOGADO à: Itens 05, 08 e 09: Doac Comercio & Serviços Ltda. - CNPJ: 44.650.853/0001-44 - Valores respectivos: R$ 650,00; R$ 676,80; e R$ 163,25; Item 6: Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 05.383.313/0001-90 - Valor: R$ 475,00; Itens 01, 02, 03, 04 e 07 - Fracassados.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 004/2024

Partes: Município de Porto União e Damil Comércio de Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 97.640,00 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 013/2024

Partes: Município de Porto União e Metalic Medical Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 15.900,10 (Quinze mil, novecentos reais e dez centavos)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 014/2024

Partes: Município de Porto União e Metromed Comércio de Materiais Médico Hospitalar Ltda

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 114.081,00 (Cento e quatorze mil e oitenta e um reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 015/2024

Partes: Município de Porto União e Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 016/2024

Partes: Município de Porto União e Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 363.622,20 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 180/2022 - Registro de Preços

Processo Licitatório 271/2022

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Altermed Material Médico Hospitalar LTDA, Cirúrgica Plena Produtos Hospitalares LTDA, CWBCARE Produtos Médico Hospitalares LTDA, Damil Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, Delf Distribuidora de Medicamentos LTDA, Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, Inovamed Hospitalar LTDA, Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A, J. Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, L A Dalla Porta Junior LTDA, Marcos Ribeiro e Cia. LTDA, Medmed Comércio de Materiais Hospitalares LTDA, Metalic Medical Produtos Hospitalares LTDA, Metromed Comércio de Materiais Médico Hospitalar LTDA, Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA e Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares LTDA.

Código registro TCE: 7A7AA577722D082A826A4132898952A986C33569

Porto União - SC, 16 de janeiro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 005/2024

Partes: Município de Porto União e Delf Distribuidora de Medicamentos LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 69.250,00 (sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 006/2024

Partes: Município de Porto União e Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 5.282,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 007/2024

Partes: Município de Porto União e Inovamed Hospitalar LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 15.825,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 008/2024

Partes: Município de Porto União e Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 103.604,00 (cento e três mil, seiscentos e quatro reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 009/2024

Partes: Município de Porto União e J. Ribeiro Comércio Atacadista LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 87.380,00 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 010/2024

Partes: Município de Porto União e L A Dalla Porta Junior LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 8.423,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 011/2024

Partes: Município de Porto União e Marcos Ribeiro e Cia. LTDA

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 012/2024

Partes: Município de Porto União e Medmed Comércio de Materiais Hospitalares LTDA.

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.

Valor: R$ 134.443,80 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)

Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 271/2022, Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 21/02/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 2 de fevereiro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.001134/2022-27.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 12.569.038/0001-69 - SOLUMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o d e l i m p e z a e c o n s e r v a ç ã o , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 393.330,72. Data de Assinatura: 27/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 02001.003907/2018-83.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do km rodado do contrato atual de r$ 3,18 (três reais e dezoito centavos) para o valor de r$ 3,70 (três reais e setenta centavos), compreendendo o reajuste referente aos exercícios de 2022 e de 2023, perfazendo o valor anual de r$ 538.794,00 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o resultado da correção do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.794,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000956/2023-92.

Dispensa Nº 90134/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado para o cargos de zelador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 139.137,12. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).