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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL VIDA ATIVA MARIA CLEONICE DE ARAÚJO - PICUÍ - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp

Picuí - PB, 24 de Setembro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO

DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 015/2024

CONTRATOS N° 033/2024; 034/2024; 035/2024;036/2024;037/2024

CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.

CONTRATADO: DARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Valor do Contrato R$ 15.503,61 (quinze mil, quinhentos e três reais e sessenta e um centavos); APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, Valor do Contrato R$ 6.917,25 (seis mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos); GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA, Valor do Contrato R$ 22.513,28 (vinte e dois mil, quinhentos e treze reais e vinte e oito centavos), MANOEL MOREIRA RODRIGUES, Valor do Contrato R$14.941,72 (quatorze mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA, Valor do Contrato R$ 11.681,20 (onze mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos).

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1552; Data das assinaturas: 19/08/2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 12.306.2706.2. 172.Signatários; João Soares Campos - Gestor do FME; DARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA, MANOEL MOREIRA RODRIGUES, MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA - Representantes da Contratada. Itacajá - TO, 26 de setembro de 2024. João Soares campos. Gestor do FME
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99036/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC), DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 11/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 60550.002377/2022-12.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Para apostilar, a partir de 12 de agosto de 2024 a 12 de dezembro de 2024, o montante de R$ 4.694,70 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), ao Termo Aditivo nº 39/2023-HFA, de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União. O valor estimado da contratação passará de R$ 162.788,58 (cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 169.013,52 (cento e sessenta e nove mil treze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.013,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 17796711, de 23 de setembro de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.322284/2024-01 (Protocolo de Requerimento - Portal de Atendimento nº 1513883084), e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Srº. ANTÔNIO EDSON MENDONÇA BRUNO, inscrito no CPF sob o nº 075.XXX.XXX-15, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado cópia da Carta SEI nº 17677034/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 13 de setembro de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 515/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, informa-se que assiste ao interessado, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, para a apresentação de manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na ON/04/2013.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa mortuária no distrito de acauã de minas município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 15/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/10/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 33 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 26 de setembro de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003326-34.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a não entrega do AR BN360782444BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa RUBENS DE PAULA MIRANDA - CNPJ 50.369.014/0001-55 da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Órgão, pelo período de 1 (um) ano, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, face a inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000527. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo, na forma do art. 166, da Lei 14.133/21, para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 58/2024 - SERVIÇO DE HORA MÁQUINA

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de hora máquinas, para a Secretaria de Obras. A licitação será dia 11 de outubro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 26 de setembro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 199/2024. Processo 23070.047804/2024-20. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SOLOCRIA LABORATORIO AGROPECUARIO LTDA. Assinatura: 26/09/2024. Validade: 26/09/2024 a 25/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 205/2024. Processo 23070.048531/2024-31. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SARAH FOGAÇA DA SILVA. Assinatura: 26/09/2024. Validade: 26/09/2024 a 25/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 208/2024. Processo 23070.047217/2024-31. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COOPERATIVA HABITACIONAL QUASAR.

Espécie: Convênio UFG 213/2024. Processo 23070.048563/2024-36. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. Assinatura: 26/09/2024. Validade: 26/09/2024 a 25/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 217/2024. Processo 23070.046626/2024-10. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 491 LTDA. Assinatura: 26/09/2024. Validade: 26/09/2024 a 25/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 216/2024. Processo 23070.049503/2024-31. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e WENDEL SERBETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Assinatura: 26/09/2024. Validade: 26/09/2024 a 25/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 197/2024. Processo 23070.047197/2024-06. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 26/09/2024. Validade: 26/09/2024 a 25/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: CONTINERE SERVICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 80 (oitenta) dias, até 28/11/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0011575-52.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/09/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante, e em 26/09/2024 pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela contratada.
EDITAL Nº 280, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 185/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Colégio Universitário - COLUN

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Português

Adrianne Gonçalves Carvalho - 1º Lugar

Ingrid da Silva Marinho- 2º Lugar

Flamilla Pinheiro Costa- 3º Lugar

Rayanna Mendonça Martins Beckman- 4º Lugar

Angélica Fernanda Mondego Ramos- 5º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 28/2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 070/2024, Pregão Presencial nº 028/2024, referente ao registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado às empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 24, 25, 27 e 32, no valor total de R$ 78.187,00; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.274.988/0001-38, os itens 5 e 20, no valor total de R$ 5.333,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, o item 22, no valor total de R$ 18.900,00; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91, os itens 7 e 34, no valor total de R$ 7.390,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº. 76.386.283/0001-13, os itens 7, 21 e 30, no valor total de R$ 5.412,00; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº. 20.227.692/0001-12, o item 23, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 05.847.630/0001-10, os itens 12 e 19, no valor total de R$ 2.232,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0002-93, os itens 14, 18 e 26, no valor total de R$ 16.734,00, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 02.520.829/0004-93, os itens 28, 29, 31 e 33, no valor total de R$ 29.714,00, e, CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 05.782.733/0002-20, o item 01, no valor total de R$ 22.620,00, perfazendo o valor global de R$ 213.522,00 (duzentos e treze mil quinhentos e vinte e dois reais), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Adjudicação e Homologação: 26/09/2024.

Uchoa, 26 de setembro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335005

Processo nº 44129.003915/2024-81 Contrato nº 01.037251.2024 referente ao pregão eletrônico nº 667/2024. Contratada: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA- CNPJ 11.349.160/0001-67. Objeto: serviço de Brigada Particular, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para a execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, elaboração e implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Rescisão Contratual Antecipada por parte da Dataprev a partir de 31/07/2024. Fundamentação legal da rescisão unilateral: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/2016 e conforme previsto na cláusula primeira, item 1.1 do Contrato.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024

Nº 01350.000419/2024-30. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e o Instituto Federal Do Rio Grande Do Norte com sede em Natal/RN, inscrito no CNPJ/MF nº 10.877.412/0001-68 e a Prefeitura Municipal De Natal e a Secretaria Municipal De Educação e a CNPJ/MF nº 08.241.747.0005/77 - Objeto: a realização das atividades do dia astronômico, que é composto por palestras, oficinas e práticas voltadas para as áreas de astronomia e astronáutica. O dia astronômico é destinado, preferencialmente, aos estudantes das escolas do município de Natal e será realizado nas instalações do centro vocacional tecnológico Espacial Augusto Severo (CVT-E), pertencente à AEB. Fundamento: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, lei 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, art. 3º, VII, regulada pelo decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, anexo I, art. 8º, V. Vigência: 4 anos. Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação nº 154/2024. CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DE ROMA "FORO ITÁLICO", OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a UNIROMA4, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Vice Reitora de Relações Internacionais da UNIROMA4, Prof. DRª. Emanuele Isidori.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1722/2024,

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1722/2024, a despesa com "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MÁQUINA DE COSTURA DOMÉSTICA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " em favor da seguinte empresa: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 42.036.849/0001-65. Valor total homologado de R$ 35.779,80 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

Em25 de outubro de 2024.

João Pavan
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024

P.E N. º 049/2024 PROC. ADM. 1722/2024

Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MÁQUINA DE COSTURA DOMÉSTICA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " no valor total de R$ 35.779,80 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:2957557A data de circulação 27/09/2024.

Alto Paraiso 25 de setembro de 2024. João Pavan. Prefeito Municipal ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos
EDITAL Nº 142/DICS/DAP/PROGEPE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: MATEMÁTICA/MATEMÁTICA

Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Matemática ou Educação Matemática

Inscrições: De 30 de setembro a 20 de outubro de 2024;

Vagas: 1 vaga;

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/142-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1635/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAILSON NUNES RAMOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.411,06. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 16/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Abertura: 10/10/2024

Horário: 09h00min

Edital disponível a partir do dia 05 a 30 de setembro a 10 de outubro de 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalves.ac.gov.br

Local de Abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de medicamentos da atenção básica e de controle especial , destinados ao atendimento e manutenção das atividades das unidades básicas de saúde do município de rodrigues Alves/ac,

Rodrigues Alves - acre, 26 de setembro de 2024.

Noé de Melo Rodrigues

Agente de Contratação/Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 206/2023

Processo: 23075.074380/2023-45

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogar até 21 de março de 2025 e aditivo de valor de R$ 378.600,00 (trezentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.909.771.47 (dois milhões novecentos e nove mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Valor: R$ 378.600,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
extrato de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica entre a Fundecitrus., a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento, com a finalidade de desenvolver cultivares de laranja geneticamente modificadas superexpressando peptídeos/proteínas antimicrobianos para controle do "greening dos citros Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Data da Assinatura: 23/09/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Lourival Carmo Monaco pela Fundecitrus e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO CONTRATO Nº 36/PMAP/2024

PROCESSO: 2587/2024/SEMGOV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: MAST TURISMO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.499.536/0001-15.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de SEMGOV, SEMED e SEMTAS, conforme Processo Administrativo 1-2587/2024. Alto Paraíso/RO 26 de setembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90226/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061001365202443. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias para atender as demandas da sede do DSEI Porto Velho e as Casas de Apoio à Saúde Indígena, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, intermunicipais, interestaduais e nacionais, com objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de servidores, pacientes indígenas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90226-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe Selog

(SIASGnet - 26/09/2024) 257049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação s/nº celebrado entre a FIOCRUZ, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado FIOCRUZ e o Hospital Municipal Miguel Couto/RJ inscrito no CNPJ nº 29.468.055/0003-74, sediado na Rua Mario Ribeiro, nº 117 - Gávea - RJ - Cep: 22430-160 tem justo e acordado a celebração do Termo de Doação permanente de 20 camas hospitalares, conforme identificados no anexo I, nas condições especificadas à cessão dos bens ao Hospital Municipal Miguel Couto/RJ. Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000600/2024-17.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.001057/2023-51.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e janta), preparadas e servidas nas dependências do restaurante do ifrr - campus boa vista, cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 559.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 821777. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, CNPJ nº 95684544000126. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0167/2015, nos termos da sua Cláusula Décima Sétima, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.108,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: OSCAR DELGADO, CPF nº ***.594.329-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de infectologista para atender os pacientes da Região de Saúde de Brumado no Serviço de Atenção Especializada - SAE na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 30/09/2024 a 15/10/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781.

Fernanda Georgia Leite Torres Rizério

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 082-2024, Processo Administrativo: 1149/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETA ENTERAL E DIETA PARENTERAL (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo: 112/2024 Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal da Pitomba no município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.106.010,32 (um milhão e cento e seis mil e dez reais e trinta e dois centavos) a empresa: THRONE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.743.869/0001-36.

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 10/10/2024, às 09h00min realizará o Pregão Presencial, nº 051/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que se deslocam, via BR 116, para as cidades de Jequié, Ipiaú, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e outras, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.

O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PA ADM Nº 047/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 14/10/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO DIESEL S500 COMUM E DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DOS DIVERSOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024/2025. Interessados deverão retirar o edital no site oficial do município, em https:// pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/50 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D269hSD%2FYUZZJp5EH_pF_ tGl3f8d0VZ8PY3HMRHcOkhrMO4TyJ2t7wLwErBlBRGzcFDbqceA0Ly90gaKljm4DRo8oHji%2FoGp D2BOD3qEznIg%3D . Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã/BA, de 26 de setembro de 2024.

Halan Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024, acontecerá a Chamada Pública 001/2024, a qual tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital desta Chamada Pública. Maiores Informações pelo telefone (75) 3286-2120, das 08:00 às 12:00 h.

Coronel João Sá - BA, 25 de setembro de 2024.

Antonio Lincoln de Carvalho Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal da Pitomba no município de Coronel João Sá. Contrato de nº 135/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.743.869/0001-36, Valor Global do Contrato: R$ 1.106.010,32 (um milhão e cento e seis mil e dez reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025 Assinatura: 25 de setembro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

(PLATAFORMA BLL)

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo Administrativo nº 0132/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 27/09/2024, abertura de proposta às 08:30h do dia 09/10/2024, início da disputa as 10:00h do dia 09/10/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 006/2024CC, PA 091/2024 - Objeto: Construção de cobertura do pátio em estrutura metálica da Escola Municipal de Campo de São João, neste município de Palmeiras-Ba. Contratada: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (12595240000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 185.526,23 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Palmeiras (BA), 23 de setembro de 2024

Ricardo Guimarães
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA 006/2024CC, PA Nº 091/2024 - EXTRATO DO CONTRATO, Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeiras-Bahia, Contratada: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 12.595.240/0001-65). Contrato nº 181-2024. Objeto: Construção de cobertura do pátio em estrutura metálica da Escola Municipal de Campo de São João, neste município de Palmeiras-Ba. Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 185.526,23. Dotação Orçamentária: 0412 - FME, AÇÃO: 1024 - Manutenção, Reforma e Equipamento de Unidades Escolares, ELEMENTO DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTES: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 15000000 - Recursos não vinculados de Imposto. Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de cobertura do pátio da Escola Municipal Souto Soares na sede deste município de Palmeiras-Ba, Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 17/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 25 de setembro de 2024.

Getúlio Souza de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - SRP

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 088-2024, Processo Administrativo: 1237/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FRALDAS GERIÁTRICAS ADULTO, INFANTIL E RECÉM-NASCIDO (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002479/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão Pipa de 9000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90042/2024: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90042-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 26 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90956/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44129.003963/2024-70. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO for ETLA e Acrobat Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto pelo período de 48 (quarenta e oito) meses com possibilidade de renovação por 12 (doze) meses.

LÚCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023. Processo Administrativo: 026/2023. Contratante: GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de Veículos, para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 12/09/2024 até o dia 11/09/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Rio 26/09/2024. NASSER SLEMAN YOUSSEF. Fiscal de Contratos
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 153/2024, N° 162/20204, N° 163/2024, N° 164/2024, N° 165/20204, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso na Atenção Básica;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ: 08.674.752/0001-40;

Valor Global: R$ 630.722,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira - Representante Legal; Data da assinatura: 25 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo.Secretário Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: MSHS Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.782.468/0001-08; Valor Global: R$ 59.150,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;Assina pelo Fornecedor: André Luiz José Galvão Matias - Representante Legal; Data da assinatura: 20 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024

Fornecedor: Ocian Comercial Farmacêutica Unipessoal Ltda - CNPJ: 46.388.826/0001-70; Valor Global: R$ 200.960,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Rodrigo Ferreira Luiz - Representante Legal; Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024

Fornecedor: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.707.920/0001-66; Valor Global: R$ 450,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Maria Yone Mendes Gomes Ramos - Representante Legal; Data da assinatura: 25 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo.Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 20883.000338/2020-15.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 305.XXX.XXX-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do IBGE em Cruz Alta/RS. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.014,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1629/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CLEITON SAMUEL DE CARVALHO LUCAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.727,72. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1620/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: REGINALDO DA MACENA LOPES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.646,11. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 911/2016.

Nº Processo: 50605.002359/2014-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 715/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Oitavo termo aditivo de prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato sr-05/00911/2016, de adequação de quantitativos e aumento e supressão de valores contratuais. O presente termo aditivo tem por objeto aumento e supressão contratualo acréscimo do valor contratual decorrente da adequação de quantitativosno valor de r$ 1.642.650,61, correspondente a 15,810% do valor inicial do contrato, e a supressão do valor contratual decorrente da adequação de quantitativosno valor de r$ 1.642.657,42correspondente à supressão de 15,810% ao valor inicial do contrato,. E prorroga o prazo da execução e vigência do contrato por mais 212 dias consecutivos, a partir de 01/10/2024 com nova previsão de término dos prazos contratuais em 30/04/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.026.870,83. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.002885/2024-19.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 27.287.283/0001-50 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS. Objeto: é a contratação direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação do ministério do turismo (mtur), por meio de cota de patrocínio ao evento 51ª abav expo internacional de turismo, que ocorrerá de 26 a 28 de setembro de 2024, no centro internacional de convenções do brasil - cicb, em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 878765. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE, CNPJ nº 12330916000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.852.586,21, Valor de Contrapartida: 25.000,00, Vigência: 28/09/2018 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1617/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOEL MARINHO LOPES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.096,91. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.122995/2024-97.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Mato Grosso do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 4.561.280,47. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23806.250076/2024-90.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.

Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de vigilância patrimonial noturno armada e diurno desarmada visando atender as necessidades do instituto federal de educação baiano - campus xique-xique.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 507.306,96. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23160000459202451. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atender as demandas dos laboratórios da área de Meio Ambiente do IFB Campus Samambaia. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR

Coordenador de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 26/09/2024) 158143-26428-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23108.021408/2023-17.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 90.347.840/0015-13 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 069/FUFMT/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 19/09/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.004,32. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).