gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2022 e sub-rogação de nº 06/2022, que trata da obra de construção de quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1,

para o instituto federal do maranhão - ifma - campus pedreiras.. Vigência: 25/07/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.931,74. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021-SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Gamma Comunicação Ltda Objeto: Contratação de agência de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender a Prefeitura Municipal de Santarém e suas secretarias municipais. Prazo de Vigência: 16.06.2024 a 16.06.2025. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação orçamentária 04.122.0003.2026; Elemento de despesa 3390.39.00.00; Ficha 341; Fonte 1500. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
RETIFICAÇÃO

Publicado no dia 23/07/24, Seção 3, Pág 246, onde se lê: Prefeitura Municipal de Córrego Danta, leia-se: Prefeitura Municipal de Curral de Dentro. Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022

CONCORRÊNCIA Nº 01/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA. Vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 11.790.782/0001-26. CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: I - Fica alterada a vigência do contrato para 31 de dezembro de 2024, a contar de 30 de junho 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA Vencedor: PAULO HENRIQUE VIANINI (CONSTRUPAV), inscrita no CNPJ/MF sob o no 18.758.048/0001-29 - CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 229.233,76 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), conforme planilhas anexas. CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: Fica alterada a vigência do contrato original para 28 de fevereiro de 2025, contada a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024

PL 009/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO EM TRECHO DE ESTRADA RURAL do Município de Monte Formoso - MG, conforme Termo de Convênio nº 1301000066/2024 firmados entre a SEINFRA/MG. Contratada: FERRAZ ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ nº 22.226.566/0001-79, valor R$ 340.200,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS) - Vigência: 02/07/2024 à 01/10/2024. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - 38/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Menor preço por Item. Vencedor: MATEUS CALSAVARA ZANITH, CNPJ 40.941.147/0001-09. Fica alterada a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços, 4.1, com o realinhamento de preço dos itens 14, 19, 21, 29, 30, 46, 48, 57, 77, 83, 84, 86, 114 e 116, encontrando-se amparo legal no artigo 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666/93 e na Ata de Registro de Preços do Pregão nº 38/2023, em sua Cláusula X. Coronel Xavier Chaves, 13 de junho de 2024. Juliana Jaques Camargos - Pregoeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO, P.L 82/2024, C.P 001/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Mariano Ribeiro - Distrito de Penha Longa/Chiador. Contrato 101/24. Contratado: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda-EPP, CNPJ 14.237.594/0001-63. Motivo: mudança de rubrica orçamentária. Assinado: 16/07/24. Maria R. Costa de Souza Reis, Pres. da Comissão de Contratação. Em 23/07/24.
EXTRATO DE CONTRATO

P.L 82/2024, C.P 01/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Mariano Ribeiro - Distrito de Penha Longa/Chiador. Contrato 101/24. Contratado: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda-EPP, CNPJ 14.237.594/0001-63. Valor: R$ 325.474,57. Assinado: 02/07/24. Vigência até 01/10/24. Maria R. Costa de Souza Reis, Pres. da Comissão de Contratação. Em 23/07/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 061/2024

A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 061/2024, Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, na Rodovia MG 454, s/n, Bairro Planalto, conforme especificações constantes nos DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Recreio-MG.

A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 08/08/2024 às 09h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo SITE OFICIAL www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 23 de julho de 2024.

ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 025/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Torna público que no dia 06/08/2024 fará realizar o Pregão eletrônico nº 008/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E RAÇÕES DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Horário de encerramento de recebimento das propostas 13h00min do dia 06/08/2024. DATA DA ABERTURA: 06/08/2024, às 13h00min, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara/MG, 23 de julho de 2024

ALFREDO EURÍPEDES BORGES

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

PROCESSO SEI Nº 0000484-06.2024.4.03.8002- UASG 090015

Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 8 de julho de 2024, para ser analisada a possibilidade de alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota de veículos, com abastecimento de combustível, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, lavagem e serviços veiculares em geral, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, em rede de serviço credenciada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Campo Grande-MS, 23 de julho de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COTRISUL - COOPERATIVA TRITÍCOLA CAÇAPAVANA LTDA - FILIAL SANTANA DA BOA VISTA, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.678.132/0016- 31. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° n° 10-157/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ACESSO SANTANA DA BOA VISTA, SNV 392BRS0170, no km 216+580m, com extensão de 520 metros por 13,60metros de largura, perfazendo uma área total de 7072 m2 (sete mil e setenta e dois metros quadrados), no município de Santana da Boa Vista/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/07/2024, através do documento SEI nº 18421148. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000589/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - QUINTO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 09/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA -UFV. Objeto: Suplementação no valor de R$ 334.308,56 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: ***.689.48*-** e DEMETRIUS DAVID DA SILVA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CPF: ***.934.72*-**. Processo: 71000.013641/2020-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946578. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VACARIA, CNPJ nº 87866745000116. Aumento de Contrapartida, conforme artigo 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023. Valor Total: R$ 13.374,37, Valor de Contrapartida: R$ 13.374,37, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, CPF nº ***.225.100-**.
EDITAL Nº 139, DE 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DIRIGIDO À CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CAMPUS CATU

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Catu, área Química/Bioquímica, Processo n° 23329.251185.2024-05, conforme quadro abaixo:

Área de Atuação

N° de Vagas

Habilitação mínima requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Química e Bioquímica

01

Conforme item 2 do edital

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

40 horas

Catu

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 27/07/2024 e se encerrarão no dia 07/08/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001404/2024-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0351.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA - AVAMUD, CNPJ nº 32.602.842/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERMES APARECIDO DE CARVALHO, CPF nº ***.154.906-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001381/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0382.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA, CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.350,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.770.176-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000787/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0481.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA II, CNPJ nº 00.985.913/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.301,20. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLA GRAZIELE SANTOS DUARTE, CPF nº ***.803.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001730/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0549.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAPIVARA DE CIMA E CAPIVARA DE BAIXO, CNPJ nº 00.225.727/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL ARAÚJO CORREIA, CPF nº ***.456.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000684/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0672.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº 21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.420,20. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº ***.978.138-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001988/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0706.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DE CATUJI E REGIÃO, CNPJ nº 14.087.850/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.150,20. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDREY RAMOS MACIEL, CPF nº ***.701.406-**.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024

DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2024

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho do ano em curso, às 09:00 horas, no edifício-sede desta Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, reuniu-se a Agente de Contratação do Setor de Licitação deste Município, Ângela Aparecida Mota, juntamente com a equipe de apoio nomeados pela Portaria n° 069/2024, e os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, a Sr Neidiane Aparecida de Fatima Moreira, Sr Vanessa Aparecida Brandão Rocha e a Sr Eliete kenia dos Reis, a fim de proceder ao recebimento dos envelopes contendo os Projetos de venda e os envelopes com os documentos de habilitação solicitados no edital do processo em epígrafe, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aberta a Sessão foi entregue o envelope do grupo informal dos Produtores: IZAILDA DA SILVA PEREIRA, MARIA ELISABETH DO AMPARO, IRENE APARECIDA DA SILVA, VANILDE SIMÕES DE CASTRO, CLAUDIANA RODRIGUES DE ARAUJO, RUTE DE CASTRO VERTELO RODRIGUES. Em seguida foi aberto pela Equipe da Licitação juntamente com todos os presentes os envelopes contendo os projetos de venda e os documentos para a habilitação, que analisados e aprovados, foram vistados por todos os presentes assim como o lacre dos envelopes. Todos os itens e quantitativos foram apresentados em planilha que consta a quantidade por produtor cujo o modelo foi disponibilizado nos anexos do edital. NÃO HAVENDO QUALQUER ANORMALIDADE E SEM OCORRÊNCIA A REGISTRAR, encerrou-se a presente sessão. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias para interposição de recurso. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, 23 de julho de 2024. Gilmar Silva Mourão; Membro da CPL - Josymar Carvalhais Reis; Membro da CPL - José Mario da Silva Pereira; Membro da CPL - Eliete kenia dos Reis; Conselho de Alimentação Escolar - Neidiane Aparecida de Fatima Moreira; Conselho de Alimentação Escolar - Vanessa Aparecida Brandão Rocha; Conselho de Alimentação Escolar.

Alvorada de Minas, 23 de julho de 2024

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023

CONTRATO: Nº 42/2023

Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e FE ENGENHARIA LTDA. Fulcradas na lei 8.666/93 e art. 190 da lei 14.133/21. Fica acrescido ao valor do contrato original a importância de R$ 169.326,63 (cento e sessenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAISAGISMO DOS PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. Alvorada de Minas, 18 de julho de 2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Torna público EDITAL P/ AQUIS. AVENTAL DE CHUMBO, MOCHO ODOT. E EQUIP.. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 05/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

EDITAL SITE OFICIAL e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252.

Minas Novas/MG, 23 de julho de 2024

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação de logradouros públicos, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data e horário da sessão: 09/08/24, às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Data e horário da sessão: 09/08/24, às 13hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Data e horário da sessão: 06/08/2024, às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS

Secretário de fazenda e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. ABERTURA: 08 de agosto de 2024 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição através do ENDEREÇO ELETRÔNICO na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM Licita, através do ENDEREÇO ELETRÔNICO www.ammlicita.org.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Suporte para fornecedor é através do TELEFONE/WHATSAPP: (31) 3191-0707 - contato@licitardigital.com.br.

Monte Formoso/MG, 23 de julho de 2024

JOSÉ GOMES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, inscrita no CNPJ: 18.557.546/0001-03. AUTORIZA a empresa AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74, a dar início à REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, decorrente do Processo Licitatório nº 53/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. A autorização faz referência à execução dos seguintes itens: ITEM 2 ao ITEM 4.1.75, correspondente às etapas de ampliação do salão, instalações elétricas em geral, PSCIP e outros, as quais serão liquidadas com recurso próprio do município. Coronel Xavier Chaves, 05 de julho de 2024. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 541/2022 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000804/2021-12. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no estado de Alagoas, inscrita sob o CNPJ nº 04.892.707/0018-59. Contratada: ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.238.252/0001-28. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 20 00541/2022, tendo como objeto a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária na rodovia BR-104/AL, TRECHO: DIV. PE/AL - PRAÇA CENTENÁRIO (MACEIÓ); SUBTRECHO: DIV. PE/AL - ENTR BR-101(A)/INÍCIO TRAVESSIA URBANA DE MESSIAS E ENTR BR-101(B) - ENTR AL-404 (ACESSO CEASA); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 74,40 E KM 83,30 AO KM 94,00; EXTENSÃO: 74,40 KM E 10,70 KM; EXTENSÃO TOTAL: 85,10 KM, conforme o Termo de Rescisão Amigável COENGE - CAF - AL, Id. Sei! (18390721). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 20 00541/2022, Id. Sei! (12775374) e no Ofício-Circular nº 386/2024 - SEI nº 16779692, Id. Sei! (18383042). EFICÁCIA: O Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 23/7/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000306/2024-12

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0064.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO MEL DA PEDREIRA - AMORQUIMP, inscrita sob CNPJ de n° 07.571.697/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 8.797,90 (oito mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.049-5. b) 1 (um) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.008-4. c) 1 (um) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.689-6. d) 1 (um) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.339-3. e) 1 (um) Tanques diversos - Diversos, Tombamento(s): 350.058-9. f) 1 (um) Caixa Plástica, Item 15 - SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202406050015-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 041/2024 - SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas de Tamanhos Variados E Translado Via Terrestre Em Veículo Especial Para Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho E Renda De Moju/Pa. Valor Global R$ 502.310,00 (Quinhentos e dois mil, trezentos e dez reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada J F Cardoso - CNPJ: 25.340.950/0001-96. Vigência: 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202405080013-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 039/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos diversos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação E da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa. Valor Global R$ 497.231,52 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada Mateus de Carvalho Guimarães Ltda, CNPJ n° 45.486.393/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 040/2024 - SEMEL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa. Valor Global R$ 332.496,06 (Trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada Mateus de Carvalho Guimarães Ltda, CNPJ n° 45.486.393/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Assinatura da Ata: 23/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 24, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 128, 134, 142, 143 e 150, Valor total: R$ 482.917,10(Quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos). Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código:11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 99, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153 e 154, Valor total: R$ 1.187.175,50(Um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 007/2024, SAIC 20100.24/0090-0, Número do Processo 21156.001477/2024-94. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Silvas Construções Ltda (CNPJ 29.203.027/0001-63). Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente de ARP nº 59/2023. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/07/2024 a 23/09/2025. Valor Global: R$104.407,88. Data de assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23121.009040/2021-89.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 16/2022, para a prestação de serviços continuados de elaboração de materiais audiovisuais e vídeos gráficos em libras que suportem e maximizem o desenvolvimento das aulas ou diversos materiais produzidos pela instituição, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio:

- um acréscimo mensal de R$ 19.637,98 (dezenove mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), resultante da repactuação de 6,20% (seis vírgula vinte por cento), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" e de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) referente ao aumento do "auxílio alimentação", elevando o valor mensal contratado para R$ 343.525,29 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos) a partir de 01/03/2024;

- um acréscimo mensal de R$ 19.690,89 (dezenove mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e nove centavos), referente ao aumento de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) do item de insumos "benefício social familiar", elevando o valor mensal contratado para R$ 343.578,20 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos) a partir de 01/05/2024, em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria.

A despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um acréscimo no valor do contrato de R$ 139.699,50 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), no presente exercício, cujos valores serão empenhados, nos termos da Lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, elemento de despesa nº 33.90.37, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024NE000057, de 01/01/2024, no valor de R$ 323.887,31 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 4.026.347,22 (quatro milhões, vinte e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 16/2022, item 31 do termo de referência; art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e §8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.026.347,22. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal - Zootecnista - Nayara Cristhyne Silva Quixabeira.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.

Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Nayara Cristhyne Silva Quixabeira - Zootecnista - Profissional liberal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2023. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A - CENIBRA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 014/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 28 de julho de 2024, com término final em 28 de dezembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.923358/2022-44. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A - CENIBRA, o Sr. ARNALDO NICK JUNIOR, Coordenador Administração de Materiais e o Sr. Lucio Antunes Amaral, Gerente do Departamento de Suprimentos. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Gerente Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Repetição

O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação da Concorrência sob o nº 010/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Jussara-BA. Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 07/08/2024 às 14:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. Republicação por motivos de alteração no edital. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 23 de julho de 2024.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU "MODO DE DISPUTA ABERTO"

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal cadeira odontológica completa (equipo/sugador/refletor), provenientes de recursos federais conforme proposta de n° 13008260000123003/2023/ms. para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - SEMSAU/FMS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 34.168,00 (Trinta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 05/08/2024 às 08:55 h. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09:00 h. Início do pregão: 05/08/2024 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos:

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

10.3010013.2118

4.4.90.52-08

Conforme Proposta de n° 13008260000123003/2023/MS

393

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d'Oeste - RO, 23 de julho de 2024.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Governo. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de hotelaria tipo padrão econômico, de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 190.251,25 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 23 de julho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.031/2023

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.031/2023-PMC/SEMED, do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-PMC/SEMED.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos. Contratada: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda CNPJ nº 22.652.271/0001-64.

Cametá/Pa, 23 de julho de 2024.

Charles Cézar Tocantins de Souza

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.08/2024-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda Cnpj nº 22.652.271/0001-64. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos. Valor Total R$ 485.760,00. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 19/07/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.900, página 97, Diário Oficial da União seção 3, pág. 259 e Diário do Pará B14, referente ao Ato Autorizativo da Dispensa Pelo Valor, Processo Administrativo nº 12060052024. Objeto: aquisição de material esportivo, visando os Jogos de Verão das comunidades da Zona Rural de Capanema, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, de Capanema/Pa. Contratado Genival B do Nascimento Me, CNPJ nº 10.273.863/0001-96. Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 33.558,70 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos. LEIA-SE: Valor Global R$ 33.553,70 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). O restante fica inalterado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010001-22022 do Convite nº 005-2022. Objeto: Execução de serviço de reforma e adaptação de prédio público para funcionamento do abrigo dos animais, na cidade de Capanema/Pa. Contratado: Estrela Multiserviços Eireli, CNPJ nº 10.814.673/0001-39. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0092024-PE-PMCP-SEMAD

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0092024-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar durante o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Educação de Capitão Poço/PA, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 08/08/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.

Capitão Poço/Pa, 23 de julho de 2024.

João Gomes de Lima

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO

PROCESSO: 028/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 012/2024. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS, VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÁREAS INTERNAS E ARREDORES (ESCOLAS ZONA URBANA E RURAL, SEDE DA SECRETARIA E DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE MERENDA) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$218.533,96 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 08/08/2024 às 10:00hs.

PROCESSO: 029/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 013/2024. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS QUE FUNCIONARÁ EM TEMPO INTEGRAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$6.797,88 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 05/08/2024 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709.

Pedra, 23 de julho de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, na data de 07 de agosto de 2024, às 10h, licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 8/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de 2 salas novas na Escola Municipal Luiza Tereza, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 05/08/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 16/2024, tendo por objeto Aquisição de aparelhos de ar condicionado e balança para atender demandas do Instituto Despertai e da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 23 de julho de 2024

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 19.724.762/0001-69, torna público que realizará, na data de 13 de agosto de 2024, 9h30, o Chamamento Público 04/2024, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 23 de julho de 2024

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 342/2024

MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO

O procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. Destinados a SEC. MUL DE OBRAS, TRANSPORTE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de BABAÇULÂNDIA/TO. FICANDO ADJUDICADO E HOMOLOGADO A EMPRESA: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 46.482.013/0001-45, estabelecida em RUA MONTE CASTELO, 1530, SALA A - ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ - MA VALOR: R$242.417,52 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). BABAÇULÂNDIA/TO, 23 DE JULHO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO - CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90

FRANCIEL DE BRITO GOMES

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024

CONCORRÊNCIA 04-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90. Contratada: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.482.013/0001-45 representada pelo Sr. PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR. Fundamento Legal Do Contrato: Lei n° 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. Vigência:23/07/2024 A 31/12/2024- prorrogável na forma do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 23/07/2024. VALOR: R$ R$242.417,52 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos.) BABAÇULÂNDIA/TO, 23 DE JULHO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO - CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90 FRANCIEL DE BRITO GOMES - CONTRATANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Data de abertura: 06 de agosto de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA. Cuja sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br, necessitando estar credenciadas junto à Seção de Cadastro da CELIC (Central de Licitações/RS), podendo ser acessada pelo endereço eletrônico www.celic.rs.gov.br

O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166.

Marcos Cazanatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10017/2024

N° PROC. ADM. 2.940/2024. INÍCIO DISPUTA: 05/08/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: O presente pregão tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e mobiliários hospitalares, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br Acesso pelo link: www.bnc.com.br.

Maragogi - AL, 23 de julho de 2024

EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA

Agende de Contratação