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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 058/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: IAM Ridisson Soares De Morais; CNPJ: 50.560.504/0001-34; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Gás - GLP e de Vasilhame de Botijão de Gás, a fim de suprir atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Iam Ridisson Soares De Morais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 059/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Cristiano Avelino Dos Santos/CNPJ: 50.430.482/0001-98; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Gás - GLP e de Vasilhame de Botijão de Gás, a fim de suprir atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: R$ 36.541,50 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Cristiano Avelino Dos Santos.
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica N° 1/2024-0008

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 08/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0008, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada destinada a execução da Reforma do Auditório Maria do Socorro Lopes Correia, situado na Casa de Cultura Popular Palácio Joaquim Correia em Pau dos Ferros, que demanda adequações na infraestrutura, melhorias, adaptação e acessibilidade, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 17 de junho de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2024-0017, publicado na página 109, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10 de junho de 2024.

Onde se lê: 20/06/2024.

Leia-se: 01 de julho de 2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024 0017, foi alterado o edital ANEXO I -Termo de Referência (Planilhas e Quantitativos). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 14 de junho de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200122 - SPRF-PB

Processo nº 08663.003795/2024-00.

Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA. CNPJ: 00.384.494/0117-66.

Contratado: 19.269.396/0001-03 - MELO LEILOES PB LTDA. Objeto: contratação emergencial de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal, de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da SPRF-PB e áreas de interesse da União.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis . Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024.
AVISO de licitaçãoPregão Eletrônico nº 3/2024

Reabertura

O Fundo Municipal de Saúde de Altinho, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE, o qual estava suspenso, para retificações, terá sua reabertura programada para o dia 03/07/2024 às 09:30 horas, (horários de Brasília).

O Edital Retificado se encontrará disponível a partir do dia 19/06/2024 no site www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.

Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 18 de junho de 2024.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001631/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0500.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 05.858.511/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR RAMOS BATISTA, CPF nº ***.329.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001597/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0504.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RECICLA JANUÁRIA - AREJAN, CNPJ nº 07.825.384/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 44.745,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO PORTO SANTOS, CPF nº ***.258.068-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000854/2024-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0553.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº ***.737.916-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001106/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0562.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA GRANDE II, CNPJ nº 25.238.569/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FERNANDES DA MOTA, CPF nº ***.925.516-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000959/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0582.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.583,65. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CRISTIANO RODRIGUES, CPF nº ***.350.256-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2024

Processo: 25023.000081/2024-96. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Morretes, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Morretes -PR. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

aviso de chamamento público

CHAMAMENTO PARA CADASTRO/CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a contratação de empresa ou consórcio especializado para fornecimento, implantação, integração, treinamento e suporte técnico de plataforma DNS (Domain Name Service), a fim de ampliar o sistema atualmente existente na Rede da Telebras aproveitando as licenças perpetuas atualmente existentes, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00030-A /TLB-ANX-2024/04275-A e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/ , AVISO 8, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

O Projeto Básico e demais arquivos pertinentes à elaboração de proposta poderão ser consultados e obtidos no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília, 18 de junho de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153287

Número do Contrato: 589/2023.

Nº Processo: 23072.256432/2023-20.

Dispensa. Nº 90258/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Apoio projeto "ampliação e requalificação da infraestrutura para o desenvolvimento de atividades acadêmicas da fafich". Vigência: 14/06/2024 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.406.051,90. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PACAJUS - CEARÁ

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacajus, inscrito no CNPJ sob nº 07.109.952/001-97, com sede na Rua Tabelião José Gama Filho, n° 153, Centro, Pacajus- Ceará, CEP: 62.870-000, convoca pelo presente edital, todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei n° 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Pacajus/CE. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de julho de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei n° 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Pacajus/CE e outros assuntos relacionados ao item anterior. JOSÉ SINVAL FILHO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacajus - Ceará, residente e domiciliado na Rua Tabelião José Gama Filho, n° 1446, Buriti, Pacajus/CE.

Pacajus/CE, 07 de junho de 2024.

JOSÉ SINVAL FILHO

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0044

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Márcio Santos Pedrazzi 14623405710, CNPJ 44.010.913/0001-64, conf. Proc. Administrativo 2380/2024, para apresentação de show artístico musical Márcio Pedrazzi acústico, em 23/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 01401.001014/2015-85-Termo Aditivo nº 004/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 240. COMPROMISSÁRIO: Município de Corumbá-MS - CNPJ n° 03.330.461//0001-10; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de obra de Restauração do Casarão do ILA - Instituto Luiz de Albuquerque, em Corumbá-MS. Da Prorrogação: 15/06/2024 a 15/06/2025. Data e Assinatura: 12/06/2024 - do Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura M.de Eliseu Martins-PI, através da Sec. M. de Educação, torna público a abertura para credenciamento de interessados a participarem da Chamada Pública Nº 003/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme dispõe a resolução FNDE nº 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste Município. Os interessados deverão apresentar a documentação para a Habilitação e Projetos de Venda de 19/06/2024 a 05/07/2024, das 08h00min às 13h00min, na sede da Sec.M. De Educação deste município. Sendo que no dia 08/07/2024 às 08:30 horas da manhã, na sede da Prefeitura, a CPL se juntará para abertura e conferência dos documentos dos agricultores. Recursos: PNAE.

Eliseu Martins- PI, 18 de junho de 2024.

Antônio Laurindo Novais filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, no dia 04/07/2024, às 08:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais no Município. Valor Previsto R$ 658.020,48. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

São José do Piauí/PI, 18 de junho de 2024.

Weslley da Silva Borges

Agente de Contratação - PMSJP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 2/2024

O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 002/2024. OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município".Tipo: Menor preço.Adjudicação: Global.Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 21/06/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 04/07/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 04/07/2024, às 09:10 ho. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 14 h e 00 min.

Picos/PI, 18 de junho de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24. CONTRATO CRESS Nº 017/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: 3R Comércio e Serviços de Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.838.277/0001-03. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, em atendimento as Seccionais de Uberlândia e Montes Claros do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de R$32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses prorrogável por até 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 13 de junho de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2023, advindo da Tomada de Preços nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 051/2023, com a empresa L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.723.015/0001-25, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obras de adequação de estradas rurais nas localidades do Córrego do Centro, Córrego São Luís e Córrego Frio, zona rural do município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 920285/2021 - Operação n.º 1079.814-68, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/06/2024, com vigência até o dia 31/12/2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006168/2024-93. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Wender de S. Camargo LTDA, CNPJ 07.260.827/0001-83. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Wender de S. Camargo LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Wender de Souza Camargo, pela Wender de S. Camargo LTDA.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 049/2023 advindo da Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo Administrativo nº 082/2023, com a empresa ENGEO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.352.107/0001-01, objetivando a RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA CRECHE - 16,00 m x 4,20 m em estrutura mista (concreto/metálica) na zona urbana do município de Mendes Pimentel, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230328-02, Processo n.º 59053.009615/2023-23, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/04/2024, com vigência até o dia 31/12/2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JUGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Adm.: Nº 028-PMD/2024

Processo Licitatório Nº 009/2024, Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 407.814,40 (quatrocentos e sete mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos): DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (02.464.226/0001-79) com o lote 02 no valor total de R$ 20.400,00(vinte mil e quatrocentos reais). XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, (14.707.364/0001-10) com o lote 01 no valor total de R$ (387.414,40 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos).

Dormentes-PE, 18 de junho de 2024.

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2024

Processo Adm.: Nº 028-PMD/2024, Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Contrato N° 031/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.464.226/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. PRAZO DE VIGENCIA: 18/06/2024 à 17/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00(vinte mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2024

Processo Adm.: Nº 028-PMD/2024, Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Contrato N° 032/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. PRAZO DE VIGENCIA: 18/06/2024 à 17/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 387.414,40 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02029.000160/2022-80.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis considerados antieconômicos, para fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373/2018.

DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 29/05/2024.

DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama.

DONATÁRIO: LUÍS EDUARDO BOVOLATO - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2023 advindo da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023, com a empresa AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.625/0001-85, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, contrato de repasse nº 917713/2021 - operação nº 1079.035-40, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 29/03/2024, com vigência até o dia 31/12/2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93.
EDITAL Nº 74, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Inglês I, Inglês II, Inglês III, Inglês IV, Inglês V, Estudos Avançados em Língua Inglesa I, Estudos Avançados em Língua Inglesa II, Habilidades Integradas em Inglês I, Habilidades Integradas em Inglês II, Habilidades Integradas em Inglês III e Eletivas.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras e/ou Mestrado em Letras, Linguística, Literatura, Literaturas de Expressão Inglesa, Estudos Literários, Estudos Linguísticos, Linguística Aplicada, Linguística Aplicada ao ensino de Língua Inglesa, Teoria e História Literária, Tradução, Estudos da Tradução

d) Localização Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL - Sede, Alfenas/MG As inscrições serão realizadas a partir do dia 19/06/2024, às 8 horas, até o dia 15/07/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 se apresentar título de graduado, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor.

O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 10/2024-UFMS. Processo nº 23104.010905/2024-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Euvaldo Lodi - Goiás (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 12.06.2024. Vigência: 12.06.2024. a 12.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Superintendente, Humberto Rodrigues De Oliveira, pelo Instituto Euvaldo Lodi - Goiás.
EDITAL Nº 180, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.031652/2024-01, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral - Coordenação d a Câmara do Curso de Artes, Área de Conhecimento: Música e sonoridades, Matéria Específica: Ateliê de Arte-Educação: Sonoridades, História da Música e Projetos de Aprendizagem. Estágio Supervisionado I Observação e Diagnóstico e Estágio Supervisionado III Regência no Ensino Formal, conforme Edital de Homologação n.º 150/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2023, seção 3, página 86.

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 181,DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Engenharias e Exatas

Área de Conhecimento: Química.

Matérias Específicas: Química Inorgânica, Ciência e Tecnologia dos Materiais, Catálise e Química Geral.

Processo: 23075.076556/2023-01

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Andrei Lucca Belladona

9,10

02

Michelly Cristina Galdioli Pellá

8,90

03

Bárbara Bulhões Cazula

8,60

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 182, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Engenharias e Exatas

Área de Conhecimento: Engenharia Química/Engenharia de Bioprocessos.

Matérias Específicas: Cálculo numérico, Cálculo de reatores, Modelagem e simulação de Bioprocessos e Fenômenos de Transporte.

Processo: 23075.020647/2024-65

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Guilherme Bazarin

9,3

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DO EDITAL Nº 107, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga, Processo n° 23331.250707.2024-02 conforme quadro abaixo:

Área de Conhecimento

Titulação Exigida

Nº de Vagas

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Meio Ambiente

Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária.

01

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

Itapetinga

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 22/06 a 14/07/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 72, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Atuação do Geógrafo, Geografia Política, Geografia Regional, Geografia de Redes, História do Pensamento Geográfico e Trabalho de Conclusão de Curso I.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Geografia e Mestrado em Geografia.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização Alfenas/MG - Unidade Educacional II - Santa Clara / Instituto de Ciências da Natureza As inscrições serão realizadas a partir do dia 21/06/2024, às 8 horas, até o dia 08/07/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246002604202464. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 020/2024 - Objeto: SRP para eventual e futura aquisição de registradores eletrônicos de ponto, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos e treinamento de pessoal para atender diversas secretarias municipais. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 05/07/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 18/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0015

Vargem Alta/ES, 18 de junho de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

PREGOEIRA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE OUTROS Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 403.079,64. Leia-se: Valor Total: R$ 719.438,92. Onde se lê: Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Leia-se: Vigência: 18/06/2024 a 16/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/01/2024. Leia-se: Assinatura: 18/06/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Outros: 1/2024. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 11/2024. onde se lê: Aquisição de calibradores e detectores de radiação, para atender CECRF. Leia-se: Contratação de equipamentos Medidores de Radiação para o Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0085. Processo: 200.009273/2024-49. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ - MG. CNPJ: 00.259.997/0001-07. Data da assinatura: 14/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 14/06/2024, final: 13/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE SERVIDORES, SOFTWARE E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIDORES, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 19/06/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340.005652/2024-19.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.

Contratado: 03.093.776/0001-91 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura ambulância, tipo b, suporte básico para o colégio militar da vila militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 278.490,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158353

Nº Processo: 23055.002581/2024-60.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus teresina central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 29.991,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2024

Pregão Eletrônico nº 04/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

Fornecedora Registrada: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.689.271/0001-57

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (EVENTOS), INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor global: R$ 3.927.729,80 (três milhões novecentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmando em: 18/06/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Valfrido Antonio da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64066.025983/2023-18.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.332.456/0001-23 - GRANDIZOLLI - COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e reajustar valores do contrato.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.212,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23256.000555/2023-50.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2024 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com número de registro no mte: ce000127/2024 (6191427), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.

acrescer 15,23% do valor inicial atualizado do contrato n° 01/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21, representando o aumento de 02 posto do item 1, a partir de 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.750,48. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001700/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0527.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 124/2024

Processo: 25016.003405/2022-75. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Parambu, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Parambu - CE. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024 - PMAT

O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as 10:00 horas do dia 28 de Junho de 2024, no Centro de Convenções EDSON DALKE, situado à Rua Rachel Cândido de Siqueira, 533 - Jardim São José, Alm. Tamandaré - PR, 83501-130, Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, fará alienação (venda) de veículos, e materiais considerados inservíveis por este órgão, através do intermédio do Leiloeiro Público Oficial - MIGUEL DONHA JÚNIOR. com fundamento na Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2.021 e suas alterações posteriores, Lei n° 9.503 de 23 de Setembro de 1997, Lei n°13.160, de 25 de Agosto de 2015 e no Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto n° 22.427/33, pela IN DREI 17/2013, e pela Resolução no 623/2016 CONTRAN e contrato 094/2022 de Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré. Atendidas a legislação, especificações e formalidades seguintes: O Edital encontra-se a disposição no portal www.donhaleiloes.com. LEILOEIRO OFICIAL: MIGUEL DONHA JÚNIOR - FONES: (41) 3047-0136, (41) 9686-8289

EMAIL: migueldonha@hotmail.com - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, à Secretaria Municipal de Administração e Previdência. FONES: (41) 3699-8600 ou no site acima mencionado.

Almirante Tamandaré, 10 de Junho de 2024.

LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ

Secretário Municipal de Administração e Previdência
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato nº 2023.CGM.30.201515820-1, publicado no DOU - Seção 3, página 218 do dia 14-06-2024.

ONDE-SE LÊ: Adesão à Ata (de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2021.

LEIA-SE: Adesão à Ata (de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2023, E

ONDE-SE LÊ: Valor global estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), Vigência até 31 de dezembro de 2024.

LEIA-SE: R$ 9.842.819,84 (nove milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), Vigência até 31 de Dezembro de 2024.
EDITAL Nº 382/GR/UFFS, DE 18 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 352/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 352/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Laranjeiras Do Sul para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Teoria Econômica

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

003/LS-01/2024

Vinícius Triches

10,0

8,70

8,96

1º

012/LS-01/2024

Gabriel Passos De Figueiredo

8,67

8,37

8,43

2º

002/LS-01/2024

Yogo Kubiak Canquerino

5,87

7,10

6,85

3º

001/LS-01/2024

Renan Oliveira Regis

8,20

6,50

6,84

4º

008/LS-01/2024

Junior Vieira De Oliveira

0,00

6,13

4,90

5º

1.2 Legenda

Sigla

Descrição

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 381, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024/2 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para a seleção de candidatos para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) nos cursos de graduação com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, para o campus Chapecó.

1 Para participar do processo seletivo para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada dos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2024/2 - campus Chapecó, o candidato deverá observar o regramento constante no edital de abertura das inscrições publicado no site www.uffs.edu.br .

2 A inscrição deverá ser realizada por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição no período definido no edital publicado pela UFFS no site www.uffs.edu.br, sendo de responsabilidade do candidato providenciar a documentação exigida para matrícula, caso seja selecionado.

3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma do Processo Seletivo Simplificado e os demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS, os quais serão publicados no site www.uffs.edu.br.

4 Os cursos de graduação para os quais se abrem as inscrições e a documentação para matrícula estão disponíveis no edital de abertura de inscrições, publicado no site www.uffs.edu.br.

5 O resultado do processo seletivo e as convocações para matrícula serão divulgados pela UFFS e publicados no site www.uffs.edu.br, cujo acompanhamento é de responsabilidade do candidato.

6 O período para envio da documentação por parte dos selecionados consta no item 8 do edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado. O formato e os demais procedimentos para realização da matrícula serão informados nos respectivos editais de chamada.

7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Simplificado 2024/2.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 385, DE 14 DE MAIO DE 2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos (PPGCAL), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, do dia 13 de maio de 2024 até o dia 28 de junho de 2024, as inscrições para a seleção ao Programa de Doutorado em Ciência de Alimentos, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.

Carlos Adam Conte Junior

Coordenador