EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963505/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Maués/AM (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000161, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963506/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Santo Antonio do Içá/AM (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000162, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962120/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapiranga/AM, CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro São Francisco, Itapiranga/AM - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000926, de 20/06/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963503/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Rio Preto da Eva/AM.(Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000160, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963501/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Borba/AM (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000159, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA.