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Extrato de Contrato nº 2/2024

Processo: 23051.012594/2024-88. Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2023 - UASG 158136. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06. Contratada empresa Aerotur Serviços de viagens LTDA, CNPJ nr. 05.120.923/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Altamira. Contratação pelo período de 12 meses. Período de 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor 56.139,30 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos). Fundamento legal: Lei 8666/93. Data de assinatura 29/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2024

Contratada: 2R COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 18.742.344/0001-31 - Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de informática para as unidades de saúde, conforme resolução SES MG 7.555/2021 de 17/06/2021, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus com valor global de R$ 30.064,00,00 (trinta mil e sessenta e quatro reais). A vigência do Contrato Administrativo Nº 503/2024, vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2024

Contratada VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001.01 - Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de informática para as unidades de saúde, conforme resolução SES MG 7.555/2021 de 17/06/2021, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus com valor global de R$ 10.637,94(dez mil e seiscentos e trinta sete reais noventa centavos). A vigência do Contrato Administrativo Nº 505/2024, vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2024

Contratada: PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42- Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de informática para as unidades de saúde, conforme resolução SES MG 7.555/2021 de 17/06/2021, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus com valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). A vigência do Contrato Administrativo Nº 504/2024, vigência até 31 de dezembro de 2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023

TOMADA DE PREÇO 007/2023. SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Extrato Quarto Termo aditivo ao contrato n ° 090/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA ME, CNPJ:36.459.726/0001-34 Objeto: alteração de R$35.705,10(trinta e cinco mil e setecentos e cinco reais e dez centavos), ampliação de meta, ao valor global do contrato 90/2023, passando de R$ 708.946,39(setecentos e oito mil e novecentos e quarenta seis reais e trinta e nove centavos) para R$ 744.651,49( setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) conforme planilha da engenharia em anexo, para assim assegurar a plena execução do referido contrato.

PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023

TOMADA DE PREÇO 007/2023 - SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Extrato Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 090/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA ME, CNPJ:36.459.726/0001-34 Objeto: alteração de R$38.648,47(trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), alteração quantitativo, ao valor global do contrato 90/2023, passando de R$ 744.651,49(setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) para R$ 783.299,96(setecentos e oitenta três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme planilha da engenharia em anexo, para assim assegurar a plena execução do referido contrato.

PROCESSO LICITATÓRIO 119/2023

TOMADA DE PEÇO 014/2023. SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO

Extrato do Terceiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, TERCEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 29 de julho de 2024 com vencimento em 26 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 12055/2023. Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos rodoferroviários, sendo 1 (um) caminhão rodoferroviário para manutenção e inspeção de rede aérea e 2 (dois) veículos rebocadores rodoferroviários. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 03/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentada sno Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 2023/000437-FPV.

Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Acréscimo ao contrato, tendo em vista que houve um aumento no consumo diário dos kits de café da manhã, insejando um acréscimo no quantitativo inicialmente contratado, de 48.000 para 53.930 unidades.. Vigência: 29/08/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.977,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - (90009/2024)

Processo SEI nº 14514.000727/2024-97: Objeto: "Prestação de Serviços para adequação do Sistema de Ar-Condicionado da Subsede do CREFITO-3, localizada no Município de Campinas - SP", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública: 18/09/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras.

Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 14/2024

Contratação de empresa objetivando a ampliação do Clube União Castilhense, de acordo com a Transferência Especial nº 09032023-031709/ CAIXA. Abertura da sessão dia 10/10/2024 às 14h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 3 de Setembro de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 03/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Margarina com sal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 65.493,75. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23317.005904/2021-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 05.883.831/0001-72 - PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.005904.2021-04. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.658,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 922114/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 08.973.565/0001-67. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$ 304.223,80 (trezentos e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 4.229,80. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, em favor da vencedora do certame, a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, vencedora do lote 001 - Material de Iluminação Pública para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no valor de R$ 369.711,06, com percentual de desconto de 7% (sete por centos); Lote 2 - Ferramentas e Epi para as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Econômico, no valor de R$ 280.287,09, com percentual de desconto de 7% (sete por centos); e lote 3 - Material de Construção para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.187.234,65, com percentual de desconto de 7% (sete por centos). O valor total é de R$ 2.837.232,79 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos).

Itaíba/PE, 2 de setembro de 2024.

Jacir Milton Pereira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
DESPACHO

PROCESSO 493/2024 - ADESÃO 001/2024

Considerado a remessa dos autos do procedimento de adesão a ata de registro de preços, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a adesão atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com o valor de R$ 1.599.525,02 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos).De já, determino ao departamento competente que proceda com a convocação da EMPRESA para assinatura do contrato de acordo com a conveniência e necessidade da administração.

Brejinho de Nazaré - TO, 2 de setembro de 2024.

Luana Dias Nobre

Gestora Municipal de Saúde
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2024

O Fundo Municipal de saúde e Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 10/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 06 de Setembro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, tipo menor preço por item, visando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente dispensa de licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 3 de setembro de 2024.

Mayara Coelho da Silva.

Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089009130202466. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002936202488. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Instrumentais para Vídeocirurgia para os Hospitais Universitários Lauro Wanderley - HULW e o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, vinculados a rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 03/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo administrativo nº 090/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços da Secretaria Municipal da Educação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de setembro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 3 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.012044/2024. Objeto: Contratação de serviços de reforma de movéis (carteiras escolares). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 08227.001610/2023-82.

Dispensa. Nº 90002/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e da instrução normativa seges/me nº 75, de 2021.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 15/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: ALAIDE MARTA DOS SANTOS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 02/09/2024 a 31/08/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 070, de 25 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Irene da Silva, CPF: 002.XXX.XXX-63, José Américo Fonseca Rangel, CPF: 304.XXX.XXX-04 e Sebastião Peres, CPF: 573.XXX.XXX-53 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.272318/2024-00, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato Nº 20240394 - Adesão Nº 009/2024; Processo Administrativo Nº : 111/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.261.481/0001-05; CONTRATADA(O).....: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.399.316/0001-05, estabelecida à Rua Eusébio Rocha, 445, Cidade da Esperança, Natal-RN, CEP:59.070.660, Fone: (84) 2020-7366, E-mail: licitacao@techprolrn.com.br; comercial@techprolrn.com.br; OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma para o apoio diagnóstico e laboratorial das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital; VALOR TOTAL: R$ 300.600,00 (trezentos mil, seiscentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0711.103020014.2.048 Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo, Fonte: 1500100200, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início no dia 01 de setembro de 2024 e encerramento em 01 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, Gestor do Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 077.XXX.XXX-61; PELA CONTRATADA: LUAN DOS SANTOS LAURINDO PORTADOR do CPF nº 039.XXX.XXX-02; FISCAL DO CONTRATO: JACIRLENE SOARES DE MEDEIROS ARAÚJO, MAT. 1038, Port. nº 252/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

ADESÃO Nº 009/2024

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN - CNPJ: 08.144.792/0001-80; Processo Protocolado sob nº 111/2024 - PMSV; O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024, objetivando o registro para futura contratação de empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma para o apoio diagnóstico e laboratorial das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em favor da empresa TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.399.316/0001-05, estabelecida à Rua Eusébio Rocha, 445, Cidade da Esperança, Natal-RN, CEP:59.070.660, Fone: (84) 2020-7366, E-mail: licitacao@techprolrn.com.br; comercial@techprolrn.com.br, ajustado em suas quantidades e itens para a Secretaria Municipal de Saúde ao valor global de R$ 300.600,00 (Trezentos mil e seiscentos reais), não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

São Vicente/RN, 28 de agosto de 2024

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 40/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.052671/2024-80.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1509878-89, no montante de R$ 21.673,80 (vinte e um mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Associacao de Ginastica Rítmica - AGIR, CNPJ: 08.004.169/0001-21, neste ato representado por Nelson Luiz Ricardo Junior, atual presidente, CPF: ***.541.689-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20785/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.813.278/0001-98, , FREVP00641362024, 773-0; , FREVP00643382024, 773-0; 24.330.752/0001-89, , FREVP00648632024, 773-0; , FREVP00656042024, 773-0; , FREVP00656112024, 773-0; 66.306.093/0013-29, , FREVP00601412024, 773-0; , FREVP00651142024, 773-0; , FREVP00657012024, 773-0; , FREVP00657442024, 773-0; 03.255.763/0001-71, , FREVP00560962024, 773-0; 66.306.093/0001-95, , FREVP00642052024, 773-0; 41.124.720/0001-46, , FREVP00652692024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00655012024, 773-0; 29.600.421/0001-35, , FREVP00652732024, 773-0; 19.023.097/0001-86, , FREVP00651382024, 773-0; ***.490.199-**, , FREVP00651552024, 773-0; ***.106.119-**, , FREVP00651612024, 773-0; , FREVP00651662024, 773-0; ***.765.159-**, , FREVP00651702024, 773-0; ***.192.657-**, , FREVP00652422024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20790/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.957.088-**, , FREVP00603682024, 773-0; ***.635.217-**, , FREVP00644542024, 773-0; , FREVP00650122024, 773-0; ***.368.997-**, , FREVP00650202024, 773-0; ***.716.707-**, , FREVP00651762024, 773-0; ***.941.728-**, , FREVP00654132024, 773-0; ***.735.952-**, , FREVP00654812024, 773-0; ***.535.607-**, , FREVP00656362024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00653832024, 773-0; , FREVP00659202024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00657402024, 773-0; ***.625.547-**, , FREVP00647232024, 773-0; 45.946.551/0001-80, , FREVP00650302024, 773-0; , FREVP00650372024, 773-0; ***.751.394-**, , FREVP00655082024, 773-0; , FREVP00655092024, 773-0; 19.796.252/0001-05, , FREVP00642272024, 773-0; ***.708.938-**, , FREVP00647462024, 773-0; 03.353.092/0001-81, , FREVP00659132024, 773-0; 01.575.034/0001-77, , FREVP00659152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20810/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.204.798-**, , FREVP00664342024, 773-0; ***.448.228-**, , FREVP00664412024, 773-0; 07.563.781/0004-14, , FREVP00664942024, 773-0; 42.875.576/0001-42, , FREVP00665552024, 773-0; ***.422.231-**, , FREVP00666472024, 773-0; ***.987.728-**, , FREVP00666992024, 773-0; ***.335.483-**, , FREVP00667002024, 773-0; 03.249.552/0001-26, , FREVP00668012024, 773-0; ***.236.708-**, , FREVP00668482024, 773-0; ***.394.378-**, , FREVP00668732024, 773-0; ***.123.418-**, , FREVP00668862024, 773-0; ***.847.937-**, , FREVP00669032024, 773-0; ***.616.959-**, , FREVP00669122024, 773-0; 42.159.543/0001-04, , FREVP00642042024, 773-0; ***.839.778-**, , FREVP00648962024, 773-0; ***.226.326-**, , FREVP00653692024, 773-0; ***.598.188-**, , FREVP00654432024, 773-0; ***.374.137-**, , FREVP00666092024, 773-0; ***.955.769-**, , FREVP00666602024, 773-0; ***.262.368-**, , FREVP00667172024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20781/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.627.709-**, , FREVP00643832024, 773-0; ***.083.732-**, , FREVP00643452024, 773-0; ***.000.539-**, , FREVP00644782024, 773-0; ***.550.887-**, , FREVP00649522024, 773-0; , FREVP00649642024, 773-0; 24.833.324/0001-79, , FREVP00649762024, 773-0; , FREVP00645912024, 773-0; 38.330.656/0001-45, , FREVP00572012024, 773-0; 30.249.819/0001-58, , FREVP00653642024, 773-0; 08.298.744/0001-46, , FREVP00652462024, 773-0; ***.389.617-**, , FREVP00655702024, 773-0; ***.671.206-**, , FREVP00655962024, 773-0; 15.916.833/0001-74, , FREVP00658572024, 773-0; , FREVP00658532024, 773-0; ***.755.318-**, , FREVP00648542024, 773-0; ***.011.168-**, , FREVP00650552024, 773-0; 62.063.177/0001-94, , FREVP00653772024, 773-0; ***.789.621-**, , FREVP00656262024, 773-0; 30.684.146/0001-64, , FREVP00660462024, 773-0; ***.775.831-**, , FREVP00636792024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20924/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.527.092/0001-70, , FREVP00591542024, 773-0; , FREVP00591552024, 773-0; , FREVP00671712024, 773-0; , FREVP00675122024, 773-0; ***.053.857-**, , FREVP00618292024, 773-0; ***.360.788-**, , FREVP00664922024, 773-0; ***.746.503-**, , FREVP00665002024, 773-0; 06.012.414/0004-60, , FREVP00667472024, 773-0; ***.200.856-**, , FREVP00667392024, 773-0; 11.810.979/0001-80, , FREVP00671342024, 773-0; ***.001.848-**, , FREVP00672632024, 773-0; 24.912.683/0001-11, , FREVP00673562024, 773-0; ***.898.357-**, , FREVP00674302024, 773-0; ***.831.298-**, , FREVP00674072024, 773-0; 17.535.115/0001-83, , FREVP00675462024, 773-0; 11.544.096/0001-75, , FREVP00665682024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00669522024, 773-0; , FREVP00670012024, 773-0; 04.281.189/0001-99, , FREVP00670562024, 773-0; ***.197.000-**, , FREVP00673202024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/014

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFP - REQUEST FOR PROPOSAL, com o objetivo de coletar referência de preço para a contratação de serviços de prospecção, planejamento, concepção criativa, criação e produção de peças, logística e campanhas para promoção e eventos de qualquer natureza voltados aos públicos interno e externo do Banco do Nordeste, além de monitoramento dos resultados das ações. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico promocao@bnb.gov.br, em consonância com o anexo Termo de Referência, até o dia 27/09/2024. O Documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

ISABELLE Bento dos Santos Silva

Gerente Executiva
AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/015

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de serviços de subscrição e consultoria da solução de Portal Corporativo e Colaborativo do BNB, englobando os perímetros de Intranet e Internet, por um período de 12 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 18/09/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.065532/2024-25.

Dispensa Nº 520/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto: Contratação de serviços técnicos - científicos de ensaios laboratório acreditado pelo inmetro e filiado a abpti, em procedimento de dispensa de licitação, de acordo com art.75, inciso xv, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que objetiva a contratação de uma empresa especializada para conduzir ensaios técnicos nos coldres provenientes da audiência pública 01/2024 diad, bem como durante o processo licitatório subsequente e na fase de recebimento dos materiais ao término da licitação, que possam definir os critérios objetivos que assegurem a escolha de um equipamento que atenda as exigências de qualidade para subsidiar o julgamento de propostas em futuras aquisições de coldres ostensivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 302/2022.

Nº Processo: 08755.000298/2022-51.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, com número de registro no MTE: MT000231/2024, e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com número de registro no MTE: PA000432/2024, acrescendo o valor de R$ 63.594,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.233,12. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETTRÔNICA Nº 15/2024 - CONC/CCL/PMCA.

Abertura: 20.09.2024, às 10:00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICIÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, da 08:00 às 12:00.

Antônio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito

Aviso de Licitação FracassadaCONCORRÊNCIA ELETTRÔNICA Nº 14/2024 - CONC/CCL/PMCA.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 14/2024-CONC/CCL/PMCA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, realizada no dia 22.08.2024, às 10h00, foi declarada FRACASSADA, visto que nenhuma empresa classificou-se para o certame.

Antônio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito

Aviso de adjudicação E HomologaçãoCONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - CONC/CCL/PMCA,

A Prefeita Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 010/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: K R Serviços de Construção LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 371.499,80. Homologação: 23.08.2024.

Antônio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 030/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 010/2024 CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: K R Serviços de Construção LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 371.499,80. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 08 (Oito) meses. Data da assinatura: 23.08.2024. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo Dispensa de Licitação 001/2023. Chamada Pública 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI. Tipo: Prorrogação de prazo e acréscimo de quantidade em 25 %. Contrato nº 014/2023. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - COORBATO, CNPJ: 34.468.053/0001-53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. Base Legal: art. 57, II e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei 8.666/93. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 67/2024

Processo n° 369/2024. Objeto: aquisição de ferramentas manuais destinadas aos serviços de capina, varrição e limpeza urbana em geral, os quais são de responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos.

O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviço públicos.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 29 de agosto de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
Extrato de convênio

Termo de Convênio com a Fundação Araucária

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Objeto

Vigência

Valor

Data da Assinatura

PDI 176/2024

23075.042319/2024-10

Projeto EAS2024091000024 - Chamada de Projetos n.º 05/2024

30/08/2025

R$ 39.998,00

30/08/2024

PDI 179/2024

23075.042553/2024-47

Projeto PIB2024141000009 - Chamada de Projetos n.º 06/2024

30/11/2025

R$ 1.890.000,00

30/08/2024
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 39/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.053868/2024-36.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Fomento n° 897663/2020, no montante de R$ 21.555,30 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Instituto Leo Moura Sports, CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representado por Adolfo Luiz Costa, atual presidente, CPF: ***.653.378-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Duraconcret LTDA, CNPJ 41.931.473/0001-90, para a apresentação de esclarecimentos e justificativas por descumprimento de cláusulas do Instrumento Convocatório do Pregão SRP 09/2023, da UASG 154618, Nota de Empenho 2023NE000124, devido à impossibilidade de notificação por via postal física e eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em endereço incerto e não sabido, conforme autos do processo administrativo sancionatório 23805.250773.2024-51. O Ofício 06/2024 - ITB-CFC/ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, que aborda as infrações cometidas detalhadamente, já foi enviado tanto para os e-mails quanto para o endereço físico registrados no SICAF da empresa, e esta disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para prestar os devidos esclarecimentos, contados a partir desta notificação. Decorrido esse prazo, a Administração avançará as fases do aludido processo de sanção e tomará as medidas cabíveis em relação ao caso. Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, com cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus Itaberaba: Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00. O Ofício em referência e as demais peças processuais seguem à disposição para vistas, bastanto ser solicitadas pelo interessado através dos endereços de e-mail acima.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.003443/2024-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 387.822,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-15 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Macarrão espaguete e macarrão parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 29/08/2024 a 29/02/2025. Valor Total: R$ 65.493,75. Data de Assinatura: 29/08/2024.