DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO VIANA DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do XXIX Seminário do CAMEVET (The American Committee for Veterinary Medicines), para fins de harmonização dos procedimentos de registro e controle de medicamentos veterinários, irá ministrar uma palestra sobre o registro de produto veterinário baseado em estudos farmacocinéticos, em Lima República do Peru, no período de 13 a 18.10.2024, com ônus para INSUPEC. (Processo SEI n° 21000.053805/2024-10)

Autoriza FERNANDA GOMES CARDOSO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - SFA/SP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Treinamento Regional em Genômica e Bioinformática de Doenças Animais, que ocorrerá no Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal (SENACSA), no âmbito do projeto de cooperação técnica da AIEA TN-RLA5085-2402321, em Santiago, República do Chile, no período de 06 a 19.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21053.000297/2024-43)

Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar do Evento: Conferência WAFI 2024, Conforme a Carta - convite da Conferência WAFI 2024 (Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar), promovida pelo Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China com o apoio do WRI - World Resources Institute. Salientando que o tema da Conferência em 2024 é: "Mudanças Climáticas e Transformação dos Sistemas Agroalimentares", em Xangai e Pequim, República Popular da China, no período de 06 a 13.10.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.053798/2024-48)

Autoriza ROBERTA APARECIDA CARNEVALLI MONTEIRO, Pesquisadora da Embrapa, lotada na EMBRAPA Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão para a China, junto com o Assessor Especial do GM/MAPA, Dr. Carlos Ernesto Augustin. Evento: Conferência WAFI 2024, Conforme a Carta - convite da Conferência WAFI 2024 (Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar), promovida pelo Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China com o apoio do WRI - World Resources Institute. Salientando que o tema da Conferência em 2024 é: "Mudanças Climáticas e Transformação dos Sistemas Agroalimentares", em Xangai e Pequim, República Popular da China, no período de 06 a 14.10.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.056192/2024-64)

Autoriza JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar aulas no Curso sobre Melhoramento por mutação e técnicas de aumento de eficiência para resistência à raça TR4 da murcha de Fusarium, no âmbito do projeto de cooperação técnica INT5158 da AIEA, "Fortalecimento das capacidades dos Estados-Membros para combater a murcha de Fusarium da banana (TR4) através da Detecção Precoce, Novas Variedades Resistentes e Manejo Integrado", em Seibersdorf, República da Áustria, no período de 12 a 19.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014426/2024-21)

Autoriza FABIANO JOSE PERINA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Algodão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação cientista visitante na Universidade da Flórida, em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 25.11.2024 a 24.11.2025, com ônus para Embrapa, fonte 100 e Recursos Próprios. (Processo SEI n° 21148.014397/2024-06)

Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de uma série de eventos de cooperação sustentável China-Brasil, e da Conferência Mundial de Inovação Agrifood WAFI2024, em Shangai e Pequim, República Popular da China, no período de 06 a 12.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014477/2024-53)

OTTO CAVALCANTE MEDINA