gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 24029320244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de podas de árvores, com fornecimento de equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nas áreas externas dos Fóruns Teixeira de Freitas (Sede) e Arx da Costa Tourinho (JEF) - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25059.001825/2022-11.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/12/2024 a 30/11/2025.

fica ressalvado a contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, nos termos e condições estipuladas no termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.913,13. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 1899/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial sob demanda, incluindo realização de reparos, substituições, modificações, adequações e redesignação de ambientes e elementos construtivos, internos e externos, integrantes da estrutura física em uso pelo Tribunal, sem projeção de área construída nova, com base em tabelas oficiais SINAPI, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 80020-00001-2024NE000001
extrato de Registro de Preços nº 8/2024

Processo Licitatório nº 025/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: CABURAI GÁS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 19.045.028/0001-73, tendo como vencedora do grupo II, valor total estimado R$ 198.050,80 (cento e noventa e oito mil, cinquenta reais e oitenta centavos).

A Ata de Registro de Preços terá a validade de 1 (um) ano, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de divulgação no PNCP.

Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá-RR, 5 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 166/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 559/2023.

Nº Processo: 25386.001234/2023-12.

Dispensa. Nº 90019/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.933.911/0001-83 - ELUS SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 559/2023 por mais 12 meses - contratação de serviço de calibração de dinamômetro.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.627,32. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155000920202445. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, incluindo construção, entrega e montagem, de carports (estruturas metálicas de estacionamento), a serem instalados no estacionamento do Ifes campus Linhares, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220, Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser acessados por meio do link: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1L5IxXELkzA6hnotZu4Jy6kcgxjw-z5YP, ou ainda no sítio eletrônico: https://linhares.ifes.edu.br/licitacoes-e-contratos.html?showall=&start=1. Toda documentação encontra-se autuada no Processo administrativo nº 23155.000920/2024-45, que pode ser consultado por meio do link: https://sipac.ifes.edu.br/sipac/protocolo/mesa_virtual/processo.jsf.

SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI

Diretora Geral

(SIASGnet - 05/12/2024) 158420-26406-2024NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 08059.001090/2022-14.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 à 20/12/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e suprimir o valor total do contrato no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme previsão contida no artigo 65, inciso i, da lei nº 8.666/93 e na décima terceira cláusula contratual.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.250,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 90061/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.005034/2024-61, referente ao Pregão Eletrônico nº 90061/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 29/11/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de materiais para manutenção de tratores e roçadeiras, como segue: Empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, total: R$ 78.960,00; Empresa CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ: 09.017.325/0001-51, total: R$ 2.365,60; Empresa E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95, total: R$ 264.434,00; Empresa MARTINS BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.350.452/0001-60, total: R$ 19.310,00; Empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62, total: R$ 8.835,00; Empresa LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 13.798.658/0001-32, total: R$ 5.178,00; Empresa BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ: 39.535.062/0001-33, total: R$ 9.200,00; Empresa MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, CNPJ: 09.026.761/0001-97, total: R$ 6.960,00; Empresa CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA, CNPJ: 09.334.520/0001-05, total: R$ 14.097,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000648/2024-40-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e montagem de arquivos deslizantes para a modernização do acervo do Herbário "Graziela Barroso (TEPB)" da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a serem montados no município de Teresina, localizado no estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90033/2024: 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 60028

Nº Processo: 000938/24-01.001. Objeto: Contratação de sociedade especializada no ramo para a prestação dos serviços de vigilância patrimonial, armada e ostensiva, composta por postos de serviços que serão executados nas dependências do Edifício-Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no município do Rio de Janeiro, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: R.maris de Barros Nr.013 - 12.andar - Praca da Bandeira - Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro da 1cjm

(SIASGnet - 05/12/2024) 60028-00001-2024NE000109
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Construção do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00149/2024 - Nordeste Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 22.318.962/0001-26 - 1º Aditivo - redução de R$ 37.634,03. ASSINATURA: 03.12.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Construção do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00149/2024 - Nordeste Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 22.318.962/0001-26 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 40.776,11. ASSINATURA: 05.12.24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do Município de Assunção-PB, através de recursos oriundos de Transferências Especiais - Plano de Ação n.º 09032024- 068610/2024 do Ministério da Fazenda e recursos próprios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 582.500,00.

Assunção - PB, 26 de novembro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do Município de Assunção-PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual - Emenda n.º 314/2023 através do Governo do Estado da Paraíba / Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM) e recursos próprios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E&M CONSTRUCOES LTDA - R$ 158.100,00.

Assunção - PB, 26 de novembro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 80/2024

Processo 217/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de kit mochila e bolsinha para distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados para o ano letivo 2025 na rede pública municipal de Iguatama/mg. Abertura: 19/12/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/12/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 5 de dezembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 81/2024

Processo 218/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de kits de uniformes escolares e tênis escolares para composição dos uniformes dos alunos da rede pública de ensino municipal de Iguatama/MG. Abertura: 20/12/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/12/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 5 de dezembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522032754202411. Objeto: Aquisição de bomba de infusão portátil para pacientes em tratamento oncológico, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.092/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000276/2024-62.

Inexigibilidade Nº 184/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 03.790.611/0001-79 - MINAS DRILL - SERVICOS DE AR COMPRIMIDO LTDA. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais para os 03 (três) compressores de ar atmosférico, modelo power sistem - fleming 5,5, marca fargon do lfda/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 473.806,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Termo de Rescisão Amigável

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, e EXPRESSO OCIDENTAL LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.506.341/0001-94. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Reserva de Área nº 11/2009-SPR/CGPRI/COPEA, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração, tendo em vista o processo de transferência das benfeitorias realizadas no lote nº 3.119-2, com área de 11.999,27 m², localizado na Avenida Solimões, nº 500, Bairro Distrito Industrial II, em favor da empresa HP LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.526.719/0001-14, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.006758/2007-28.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000024.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956801, Nº Processo: 59800000121202464, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE COCALINHO CNPJ nº 00965145000127, Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica e Minicarregadeira sobre Rodas., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: MARCIO CONCEICAO NUNES DE AGUIAR CPF nº ***.711.181-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 23791.000692/2024-16.

Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato 66/2024, a partir de 07 de dezembro de 2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº2075930).. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.984,88. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (fisioterapia, nutrição, ortopedia e psicologia)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.008592/2024-49.

Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da clínica diagnóstico por imagem ltda. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: radiologia, diagnóstico por imagens e procedimentos constantes no anexo i do contrato, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT e 79. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90056/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens/materiais de comunicação visual para atender a demanda de todas as secretarias e demais órgãos públicos do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 19/12/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 5 de dezembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 46/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas para festas e eventos, visando atender às necessidades das secretarias municipais em ocasiões institucionais e comemorativas. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h de 20/12/2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 5 de dezembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 035/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de Portarias (Lote 01) e serviços de Atendimento ao Público (Lote 02), conforme especificações, quantidades e condições gerais constantes no Anexo I e I-A, Termos de Referência do edital. Departamentos Responsáveis: Desenvolvimento Humano e Comercial. Recurso orçamentário: 17.122.0002.2.226.3.3.90.37.00. Data e horário: 20/12/2024 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404.

Ituiutaba-MG, 29 de novembro de 2024.

Georges Bou Hanna Filho

Gerente do Setor de Suprimentos da SAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e TAMIRIS MOURA NEVES. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE, CNPJ nº 04197166000109. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 360 dias. Valor Total: R$ 457.468,73, Valor de Contrapartida: R$ 17.594,95, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO, CPF nº ***.893.692-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 80/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Fredolino C. Varela - Trecho 01, Bairro São Luiz, no município de Lages-SC.

Abertura: 07/01/2025 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 272.049,59

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 5 de dezembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 20 de dezembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra, para execução de adequação das Escolas da Rede Municipal de Campo Bom aos projetos de PPCI já elaborados e aprovados. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 5 de dezembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de materiais de informática (tablets e pontos de acesso Wi-Fi), foi retificado. A data de abertura da sessão pública fica agendada para o dia 18/12/2024. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.

Campo Bom, 5 de dezembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Eleitoral do CRFa 8ªR, criada pela Portaria nº 215/2024, no uso das atribuições legais, notadamente para o que determina o inciso IV do artigo 40 da Resolução do CRFa nº 734/2024 (Regulamento Eleitoral), vem por intermédio do presente divulgar o deferimento do registro da chapa única, a seguir: "INTERLIGAFONO", com os seguintes membros para o estado CEARÁ: CHARLESTON TEIXEIRA PALMEIRA - CRFa 8 - 4367, com seu respectivo membro suplente MARIA CLAUDIA MENDES CAMINHA MUNIZ - CRFa 8 - 9960; LUCIANA PICANÇO PEREIRA - CRFa 8 6167-2, com seu respectivo membro suplente ROSANA IORIO FERREIRA - CRFa 8 - 3222; FRANCISCO ARISTIDES DE SOUSA RAMOS - CRFa 8 -12333, com seu respectivo membro suplente MÁRCIA MARIA MELO DE PINHO - CRFa 8 - 11182; CLAUDIA SOBRAL DE OLIVEIRA UCHOA - CRFa 8- 5126, com seu respectivo membro suplente DANIELLE LINHARES MARTINS MENEGOTO - CRFa 8 - 6128; MANUELA ALBUQUERQUE SAMPAIO CRFa 8 - 8783 com seu respectivo membro suplente ELYNE LACERDA SANTANA GIRÃO - CRFa 8 - 8047; TIAGO JOSÉ NUNES DE AGUIAR - CRFa 8-R, com seu respectivo membro suplente MARIA GEORGIA ALENCAR CALLOU DE FIGUEIREDO - CRFa 8 - 11159. Para o estado do MARANHÃO: ANE KAROLYNE FURTADO DUTRA - CRFa 8 - 9712, com seu respectivo membro suplente WELLEN PATRICIA CASTRO BARROS - CRFa 8 - 11278; ELIAS VICTOR FIGUEIREDO DOS SANTOS - CRFa 8 - 10912, com seu respectivo membro suplente MARIA EMILIA MACEDO LOPES SILVA - CRFa 8 - 10141. Para o estado do PIAUÍ: KARINE MEDEIROS COELHO CARVALHO - CRFa 8 - 7154, com seu respectivo membro suplente CATARINA JANUÁRIA MENDES DA COSTA -CRFa 8 - 9026; FRANCISCA VIRGÍNIA DO AMARAL FERREIRA DA SILVA - CRFa 8 - 9803, com seu respectivo membro suplente ANDSON FRANCISCO DA SILVA MOURA - CRFa 8 - 9813. Para o estado do RIO GRANDE DO NORTE: LUIZA FLORA MELO MACHADO DE LIRA - CRFa 8 - 8170, com seu respectivo membro suplente ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA - CRFa 8 - 6015; HEBER DE MELO RAMALHO D ALMEIDA - CRFa 8 - 8677, com seu respectivo membro suplente FRANCISCO VARDER BRAGA JUNIOR - CRFa 8 - 7506. A eleição será apenas na modalidade via internet, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025 da 00h01min (zero hora e um minuto) do dia 18/02/2025 até às 18h (dezoito horas) do dia 19/02/2025. (horário oficial de Brasília).

Fortaleza, 21 de outubro de 2024

ENAILI CRISTINA MENDONCA ARAGAO RAMOS

Presidente da Comissão Eleitoral do CREFONO 8
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA, inscrita no 92.412.832/0001-33, situado a Av. Vinte de Março, 808 - Centro, CEP: 99.265-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Gilberto Szimainski, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004842/2024-08 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 85 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81017/2023 - UASG 720305

Número do Contrato: 80017/2023.

Nº Processo: 63223.002033/2022-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato nº 23000/2023-017/00. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total ao veículo pertencente ao centro de análises de sistemas navais (casnav).. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000044106202404. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva, manutenção preventiva, desmontagem, transporte, guarda externa e remontagem, com fornecimento de peças e garantia, dos arquivos deslizantes do Ministério da Educação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 150002-00001-2024NE800001
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 337/2024

Dispensa eletrônica n. 058/2024. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA REPOSIÇÃO HÍDRICA (SOROS) PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, contemplados pela Relação Municipal de Medicamentos para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Edital disponível: a partir de 06/12/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 06/12/2024, pelo sítio www.gov.br/compras. Dia 11/12/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 5 de dezembro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 65399.012257/2020-85.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: é a prorrogação do contrato no 03/2020, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços de emissão de passagem aérea e rodoviária e seguro.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.000,19. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 5870/2021 e 1644/2023; Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 08/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.849.143/0001-97; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 30 (trinta) meses, com efeitos a contar de 23.12.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação das Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2024NE000063, emitida em 19.1.2024; Assinatura: 04/12/2024; Signatários: Des: ANTÔNIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, no exercício da Presidência do TRT 19ª Região, pelo contratante e o Sr. Thiago Lessa Prata, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64035.006044/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 09/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ANA CRISTINA DOS SANTOS COUGO RIOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 170133

Nº Processo: 16055.000188/2007-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: XXX.711.188-XX - BRUNO ZECHINATO FERRARESSO. Objeto: Rescisão amigável do contrato DRF/TAU 01/2012, cujo objeto é a locação de imovel para abrigar sede da ARF Pindamonhangaba, considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 341/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 236/2019.

Nº Processo: 23058.002467/2019-42.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar emergencialmente a vigência do contrato nº 236/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00340/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.813,29. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.022823/2024-44.

Dispensa Nº 302/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização interdisciplinar em saúde estética e cosmética..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 824.490,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

REGISTRO DE PREÇOS 018/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45), botijas de gás vazias (vasilhame - casco) e água mineral, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 28 de novembro de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 28 de novembro de 2024. INICIO DE DISPUTA: 07hrs50min. do dia 28 de novembro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 12/11/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 03001.002141/2021-88.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº. 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.417,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 28688720244018004. Objeto: Aquisição de diversos materiais hidrossanitários, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000180/2024-02.

Inexigibilidade Nº 90031/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças para os equipamentos analisador direto de mercúrio - dma 80 e para o purificador de ácido duo-pur, ambos da marca milestone, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 133.572,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e SAULUS YURI MILLI RANGEL. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000070/2023-51.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 29.826.621/0001-00 - AGATA VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original, bem como a revisão dos valores contratuais com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do aviso prévio trabalhado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 1.145.277,41. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 35/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 035/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DE MUNDINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 392.934,81 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 04 de dezembro de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 36/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA, AVENIDA JULIO PEREIRA NUNES, 276 A, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20, com proposta final no valor de R$ 1.293.302,02 (um milhão duzentos e noventa e três reais e dois centavos).

ITAGUAÇU/BA - BA, 5 de dezembro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024

Concorrência nº 035/2024 - Extrato de Contrato nº 242/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DE MUNDINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 392.934,81 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 04 de dezembro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024

Concorrência nº 036/2024 - Extrato de Contrato nº 244/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: NUNES ENGENHARIA LTDA, AVENIDA JULIO PEREIRA NUNES, 276 A, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 1.293.302,02 (um milhão duzentos e noventa e três reais e dois centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 05 de dezembro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000435202453. Objeto: Aquisição de motores de popa, com serviço de instalação incluindo peças e equipamentos com o intuito de remotorizar as embarcações desta Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4021/2020 - UASG 153045

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23067.070186/2019-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,227580%. Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 373,72 (trezentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 9.213,59 (nove mil, duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 07/07/2024. Processo nº 23067.037624/2024-99. Vigência: 03/07/2020 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.563,05. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003084/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1336.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000640/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1372.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL I - ASCOT, CNPJ nº 21.367.701/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMARLY MOREIRA FARIA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001293/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1398.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITI GRANDE, CNPJ nº 06.000.357/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO PEREIRA NUNES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001012/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1410.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DIAMANTE, CNPJ nº 25.215.120/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILDA MARIA FERREIRA LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003232/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1412.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003359/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1426.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA INDIARA LTDA CNPJ 21.334.849/0001-71. Mantida: FACULDADE DE INDIARA ( FAIND). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (200) diplomas no período de (02/01/2022 a 23/10/2024), no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 001 a 0200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico institucional diretor@faind.online

Indiara, 23 de outubro de 2024.

Fausto Guimarães De Barros

Secretário Acadêmico
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 15 (quinze) dias, às empresas EASYTECH SECURITY COMÉRCIO DE ELETRÔNICA LTDA., CNPJ 48.924.825/0001-29, e 54.286.277 GRACIELE GOMES DE CASTRO, CNPJ 54.286.277/0001-51. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000036014-0.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral