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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296141

Objeto: Microtrator e basculante alta para atendimento ao PBA da Transpetro com a Terra Indígena Cajuhiri Atravessado.

Abertura das propostas em 14/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

02

202400006050652

Formosa

Damásio R. de Miranda

07/08 até 8h59 de 27/08

27/08 às 9h

202400006050549

Marechal H. de A. C. Branco

202400006050288

Júlio C. Teodoro

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para Locação de Retroescavadeira e Pá Carregadeira, conforme especificado no Edital da Concorrência 007/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 28/08/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001297202477. Objeto: Aquisição de quadros brancos com face em porcelana vitrificada e magnética para a instalação nas salas de aula da UnED Petrópolis do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Imperador 971, Centro - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..

CARLOS SILVA DE JESUS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296079

Objeto: Serviços de segurança privada com ênfase na proteção de ativos, em áreas de válvulas e trechos da faixa de dutos do OSBRA, operado pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos estados de Minas Gerais e Goiás.

Abertura das propostas em 28/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296081

Objeto: Serviços de segurança privada com ênfase na proteção de ativos, em áreas de válvulas e trechos da faixa de dutos operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos estados de Paraná e Santa Catarina.

Abertura das propostas em 28/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Edital de convocação de 30 de julho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA

O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail concursocrea2023@creaba.org.br ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 12 de agosto de 2024.

1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 6ª ETAPA

1.1. Técnico de Fiscalização - Sede

Inscrição Nome

0110397 MOZART DE NOLA CARDOSO

0108036 JONATHAN ALVES DOS SANTOS

1.2. Técnico de Fiscalização - Jequié

Inscrição Nome

0109024 MENDELSSOHN ALBERTO DA SILVA ASIS

1.3. Técnico de Fiscalização - Valença

Inscrição Nome

0109575 THAILAN SANTOS RODRIGUES

2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional)

b) CTPS

c) CPF (Comprovante de Pessoa Física)

d) Comprovante de situação cadastral do CPF

e) Título de Eleitor

f) Último comprovante de votação

g) Carteira de Reservista (para os homens)

h) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão

i) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual)

j) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio)

k) Histórico Escolar/ Diploma (se for o caso)¹

l) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a)

m) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver)

n) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos

o) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos

p) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital)

q) Dados Bancários (qualquer banco)

r) Declaração de Bens

s) Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo fornecido pelo Crea-BA)

t) Cartão do SUS - Titular + dependentes

u) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso

v) Curriculum Vitae atualizado

¹Para os cargos que exigem comprovação de escolaridade em nível superior devem ser apresentados histórico escolar e diploma.

3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO

Evento Data

Prazo limite para entrega da documentação 12/08/2024

Realização de exames ocupacionais 16/08/2024

Contratação e ambientação 19/08/2024

Salvador 30 de julho de 2024

Agrim Joseval Costa Carqueija
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003222202421. Objeto: Contratação do Serviço Continuado de Limpeza e Conservação de Áreas Externas do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra (06 empregados), materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Adrianópolis, 1317, Vila Nossa Sra. da Conceição - Nova Iguaçu/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 153010-15244-2024NE000041
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0037/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR.

Abertura: 20 de agosto de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi-PR, 31 de julho de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
EDITAL nº 1/2023CHAMADA CONCURSO PÚBLICO COREN/SC

A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca Julio Cesar Capistrano Silva para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo na cidade de Florianópolis - Concurso Público Coren/SC - Edital 001/2023.

Florianópolis, 31 de julho de 2024.

Maristela A. de Azevedo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo licitatório nº 158/2024.

Data da Sessão: 21/08/2024 as 09h00mim

Objeto: Serviços de assessoria jurídica trabalhista.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 6 de agosto de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
EXTRATOs de termos aditivos

PROCESSO N.º 0135/2022 - CONTRATO n° 002/2022. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de telefonia na modalidade 0800 para o CROMG com suporte mínimo a 10 usuários simultâneos, URA, PABX virtual, possibilidade de geração de relatórios, possibilidade de criação de filas e filas em espera, possibilidade de configuração de ramais SIP geograficamente distintos através do PABX virtual. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL - CNPJ: n.º 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 12.654,84.

PROCESSO N.º 0055/2023 - CONTRATO n° 015/2023. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de folha de ponto. Empresa: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA - CNPJ: n.º 14.766.429/0001-07. Valor total: R$ 11.791,08.

PROCESSO N.º 0064/2021 - CONTRATO n° 005/2021. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de internet fibra ótica da Regional de Uberlândia/MG. Empresa: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: n.º 71.208.516/0001-74. Valor total: R$ 2.026,80.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 616/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0037.003512/2023-13 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de viatura tipo caminhão de combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as unidade operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está REVOGADO, tendo em vista à superveniência de razões de interesse público, pelos motivos expostos na Informação 5 (id. SEI! 0051238704), na forma e no modo previsto no art. 165, inciso I, alínea ''d'', da Lei n. 14.133/21. Outras informações através do telefone: (69) 3212- 9243 - UASG: 925373. Publique-se. Porto Velho - RO, 29 de Julho de 2024.

Porto Velho, 31 de julho de 2024.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica que o Pregão Eletrônico nº 55/2024 (Processo nº: 18750.001245/2024-12 - Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da Casa da Moeda do Brasil e de terceiros), cuja sessão estava agendada para 01 de agosto de 2024, será adiado para 15 de agosto de 2024, às 09h, em virtude de alterações do cadastro da licitação no sistema.

O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html.

E-mails para maiores informações: carolina.braga@cmb.gov.br; licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2316/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Recalmak Assistência Técnica Espec. Ltda.OBJETO: Manutenção Laboratorial. VALOR: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCD Nº 008/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Misturas Gasosas. VALOR: R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº 052/2024-PMC. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO "TRATOR DE ESTEIRA", ZERO KM/ ZERO HORAS DE USO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA IMEDIATA.

Licitante vencedor: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 15.652.882/0001-47. Valor Global Adjudicado: R$1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais).

Cabrobó (PE), 31 de julho de 2024.

Elioenai Dias Santos Filho

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCD Nº 007/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Gases. VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 501/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539.004311/2024-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 88.665.914/0001-12 - ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da associação cultural e científica virvi ramos, cnpj 88.665.914/0001-12, no município de caxias do sul e região da serra gaúcha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 994.999,99. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - SEPOP

A Secretaria de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances as 13h 30min, referente a contratação de empresa de engenharia para sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios próprios municipais, conveniados e locados a serviço do Município de Poços de Caldas, licitação do tipo maior percentual de desconto linear sobre os preços da planilha / Tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês de execução dos serviços - sem desoneração). O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, outras informações pelo e-mail sepop.projetos@gmail.com ou telefone (35) 3697-2094.

Poços de Caldas, 31 de julho de 2024.

Sergio Carlos Pereira

Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 002/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Agilent Technologies Brasil Ltda. OBJETO: Contrato de Manutenção de equipamento de cromatógrafos a gás. VALOR: R$ 11.118,39 (onze mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 03 de março de 2023.
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 1649/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90024/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001-06; para eventual prestação de serviços médicos, hospitalares e dental; referente ao Processo nº 18750.113339/2023-52; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 31/07/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 45.983.039,76; Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Haroldo Aquino Filho e Armando Gentil Monteiro - Diretores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2640/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. VALOR: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2972/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. VALOR: R$ 2.793,00 (dois mil setecentos e noventa e três reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 18 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DO PALÁCIO DE CRISTAL - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATOS DE REPASSE NºS: 849386/2017 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.Valor estimado: R$ 250.408,01. DATA/HORA: 28/08/2024 às 13:00 horas.

Edital completo e maiores informações a partir de 07/08/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 31 de julho de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
Extrato de Contrato

Contrato nº 1652/2024, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 1649/2024, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90024/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001-06; para prestação de serviços médicos e hospitalares; referente ao Processo nº 18750.113339/2023-52; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos da CMB, bem como às Resoluções do CONSU e disposições da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Resolução Normativa da ANS nº 387, de 28/10/2015, bem como as coberturas obrigatórias asseguradas por lei e por normas complementares ANS/MS; assinado em 31/07/2024; com vigência de 12 meses, a contar de 01/08/2024; recurso orçamentário "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; valor global de R$ 45.560.192,40; Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Haroldo Aquino Filho e Armando Gentil Monteiro - Diretores.
EDITAL

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando Eletrônico nº 45/2024 - ICT, resolve:

Prorrogar por doze meses, a partir de 08/08/2024, a validade do Concurso Público do Edital nº 37/2023, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de Automação Industrial, Campus de Itabira, conforme Edital de Homologação nº 427 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, seção 3, página 65.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE REABILITAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 912153/2021 - Recebimento da Proposta Eletrônica: 23 de agosto de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 23 de agosto de 2024, às 09h30min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 469.005,99 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 31 de julho de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296429

Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TANQUES TECAB

Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000153/2024; Espécie: Termo aditivo 5.100.036.1.01.035.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: REAL SEGURANÇA, PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA; CNPJ: 20.516.512/0001-12; Objeto: prorrogação do contrato; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 8.100,00; Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000153/2024; Espécie: Contrato 4.102.153.1.01.029.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Sacola Ecológica Mari Confecção LTDA; CNPJ: 43.959.468/0001-10; Objeto: Aquisição de bolsas promocionais reutilizáveis (ecobags) para utilização em eventos e reuniões organizadas pelo Comitê Médio Paraíba do Sul; Prazo: 04 meses; Valor: R$ 7.840,00; Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE Contrato

Processo 00001.000139/2024; Espécie: Contrato 5.100.139.1.01.027.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FINATTO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 24.166.094/0002-12; Objeto: Aquisição de impressora Multifuncional para Sede e UD 06; Prazo: 04 meses; Valor: R$ 44.681,73; Data de Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE Contrato

Processo 00001.000197/2024; Espécie: Contrato 5.100.197.1.01.028.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Itacil Comercial Ltda; CNPJ: 32.308.454/0001-10; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa/cozinha para a Sede da AGEVAP; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 15.003,30; Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE Contrato

Processo 00001.000155/2023; Espécie: Contrato de Transferência 4.104.155.3.02.003.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Município do Rio de Janeiro; CNPJ: 42.498.733/0001-48; Objeto: Contrato de Transferência entre a AGEVAP e o Município do Rio de Janeiro, com interveniência da Fundação Rio-Águas, objetivando obras de revitalização das comportas da rua General Garzon na Lagoa Rodrigo de Freitas. Prazo: 12 meses; Valor: R$ 4.635.920,55; Data de Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000258/2021; Espécie: Termo Aditivo 4.103.258.1.01.027.02.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consórcio STCP-MATER NATURA; CNPJ: 42.658.343/0001-98; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 48 (quarenta e oito) dias; Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000174/2022; Espécie: Termo Aditivo 5.100.174.1.01065.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MEGA DE RESENDE ADMINSITRAÇÂO DE ALUGUEIS; CNPJ: 14.408.112/0001-90; Objeto: reajuste aluguel e inclusão de clausula; Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCD Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Carbonair Energy Ltda. OBJETO: Prestação de serviços com a finalidade de construir protótipo de laboratório para a captura direta de CO2 do ar atmosférico. VALOR: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 3040/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. VALOR: R$ 2.374,00 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024.
AVISO DE Alteração

pregão Nº 60-2/2024

REDESIGNAÇÃO DE DATA

LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA

EDITAL Nº 060-2/2024 - PROCESSO Nº 5.573/2024

OJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LEITE E FÓRMULA ALIMENTARES

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, comunica que, por adequações no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura(www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogi das Cruzes, 16 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 800065/2024

Ao trigésimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, em reunião, realizada na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, nesta Municipalidade, deu-se continuidade a análise da documentação constante no ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO, relativo ao Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 800065/2024, que tem por objeto contratação de OSS - Organização Social de Saúde para operacionalização do SAMU 192 - Regional Mogi das Cruzes. Após verificar que se encontram presentes os representantes e membros da Comissão Especial de Seleção, a Senhora Presidente, Dra. Rosangela Débora da Cunha, deu por aberto os trabalhos da reunião. Em ato contínuo foi examinado os documentos da Organização Social de Saúde que respondeu ao certame, a saber: 1. INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE. Após análise dos documentos apresentados pela concorrente ao certame, concluímos que; em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento Público nº 01/2024 esta CES (Comissão Especial de Seleção) aponta como HABILITADA a concorrente INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, para a fase seguinte do certame. Ficando aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos da Lei. Decorrido o prazo, fica estabelecido o dia 09/08/2024 às 09:00 horas, para a abertura do Envelope de nº 02 - PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO, no prédio da Escola de Governo, situado a Rua Antenor Leite da Cunha, 55 - Nova Mogilar, Mogi das Cruzes - SP.

Mogi das Cruzes - SP, 30 de julho de 2024.

ROSÂNGELA D. CUNHA

Presidente da Comissão Especial de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 058/2024 - PROCESSO Nº 5.498/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 31 de julho de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

pregão nº 71/2024

EDITAL Nº 71/2024 - PROCESSO Nº 6.911/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 31 de julho de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo n°121609/2023, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2023, protocolado sob o n°16884/2024, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 152(cento e cinquenta e dois)dias, passando a viger de 28/07/2024 a 27/12/2024. O valor contratual permanece em R$3.925.343,15 (três milhões novecentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três e quinze centavos), cuja contratação são os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba; conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 29/07/2024.

Extratos de Contratos

Processo SEI-nº05.003800/2024-18, Contrato n°52/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: MARIA DO CARMO SANTANA CORREIA, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Brumado-BA. O valor da presente locação é no importe de R$2.181,00(dois mil cento e oitenta e um reais)mensais e R$26.172,00 (vinte e seis mil cento e setenta e dois reais)anuais; Período: O prazo e vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 01 de junho de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 26/07/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.

Processo n°05.000205/2024-21, Contrato n°56/2024, decoreente do PE.n°90006/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: Seguro de frota para 49 (quarenta e nove) veículos pertencentes ao Crea-BA; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados da assinatura deste; Preço: Valor global R$53.448,20(cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 29/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato: 283/2023-SEMED/PMPG. Contratada: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n.º 0283/2023 - SEMED/PMPG, CLAUSULA QUARTA, do instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPL/PMLV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 a abertura DISPENSA ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, tendo por objeto A Contratação de um profissional especializada na prestação de serviços de Assessoria na execução das tratativas da Lei 14.399 de 08 de Julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc, no município de Lago Verde. O aviso da dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://licitalagoverdema.com.br pelo prazo de 03 (três) dias conforme legislação, a contar desta publicação. Eventuais interessados podem enviar propostas de preço através do site https://licitalagoverdema.com.br, abertura agendada para o dia 07 de agosto com período dos lances de 08:30 ás 11:30. Lago Verde - MA,

Em 31 de julho de 2024.

Ricardo Rodrigues da Silva

Agente Público

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMLV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 a abertura DISPENSA ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na moldagem e confecção de prótese dentárias, incluído moldagem, confecção e ajustes. O aviso da dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://licitalagoverdema.com.br pelo prazo de 03 (três) dias conforme legislação, a contar desta publicação. Eventuais interessados podem enviar propostas de preço através do site https://licitalagoverdema.com.br, abertura agendada para o dia 08 de agosto com período dos lances de 08:30 ás 11:30. Lago Verde - MA,

Em 31 de julho de 2024.

Ricardo Rodrigues da Silva

Agente Público

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMLV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 a abertura DISPENSA ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e bombas submersas para abastecimento de água. O aviso da dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://licitalagoverdema.com.br pelo prazo de 03 (três) dias conforme legislação, a contar desta publicação. Eventuais interessados podem enviar propostas de preço através do site https://licitalagoverdema.com.br, abertura agendada para o dia 09 de agosto com período dos lances de 08:30 ás 11:30. Lago Verde - MA ,

Em 31 de julho de 2024

Ricardo Rodrigues da Silva

Agente Público
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de mini tratores. A abertura das propostas será no dia 23/08/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 6 de agosto de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de republicação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024 - PAC N° 108/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica com qualificação técnica para realização de cirurgia eletiva de média complexidade em ortopedia, bem como as urgências ortopédicas transferidas do Hospital Municipal de Governador Valadares, de acordo com a tabela SIGTAP, para atender as demandas do DCAA - Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria/Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o edital foi retificado, nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para a entrega dos envelopes: 23 de agosto de 2024, às 14:00 horas.

Governador Valadares, 31 de julho de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 16/2024 - PAC N° 121/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 19 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 31 de julho de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 08/2024 - PAC 090/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U-AVCE (Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023, Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 20 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 31 de julho de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze ) diplomas no período de 17/06/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro: A-1, sequência numérica: 167a 177.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos - PB, 6 de agosto de 2024.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº 025/2024. Contrato nº 041/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (SECRETARIA DE EDUCACAO). Valor Global de R$ 33.636,00 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais). Assinatura: 01/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 - COMPRASGOV N° 90050/2024 - SAERB

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos de medições elétricas e mecânicas, para atender as necessidades dos setores de manutenções, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90050/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 1º de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 165/2024: CLÍNICA DO RIM DO ALTO PARANAÍBA LTDA. Objeto: Credenciamento da Clínica do Rim do Alto Paranaíba Ltda para prestação de serviços assistenciais aos pacientes do Sistema Único de Saúde na Alta Complexidade em doença renal crônica, sob o regime de credenciamento ao chamamento público nº 004/2024. Valor: R$ 43.122.689,40 (quarenta e três milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 69/2024, Processo nº 258/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024

Proc. 2438/2024 - SME/FME - tipo: menor preço global - Objeto: Obra de infraestrutura elétrica em dez unidades educacionais, Realização: 23/08/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.

Ricardo Antonio Ciarelli

Comissão de Contratação
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no Edital de Concurso Público n.º 01/2024-CRESS/AM, e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve convocar os candidatos abaixo indicados para comparecerem, no prazo máximo de 15 dias, a partir da data desta públicação, à sede do CRESS/AM, localizado Edifício Skye Platinum Office - Loja 4 B Rua Theomário Pinto da Costa (Antiga Darcy Vargas), N. 811 - Chapada Manaus/AM - CEP: 69050-055, no horário de 09h as 13h de segunda a sexta, para tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga de emprego efetiva.

O não comparecimento no prazo informado implicará a perda da vaga.

1. Agente Administrativo - ampla concorrência

Lucas Eduardo Portela Caldas - CPF 058.XXX.XXX-08

Jorge Artur Leite da Silva Junior - CPF 026.XXX.XXX-05

2. Agente Fiscal - ampla concorrência

Maria Auxiliadora de Oliveira Vale - CPF 436.XXX.XXX-53

Cristiane da Costa Souza - CPF 439.XXX.XXX-15

ANA CLÁUDIA PEREIRA MARTINS

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATOS

RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/029 Pregão nº 002/2020. Objeto: 4ª Renovação contratual com a Empresa V&P Serviços de Viagens LTDA, para os Serviços de Emissão de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais para a Administração do CRCPE, Compreendendo a Assessoria, Cotação, Reserva, Emissão, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas. CNPJ: 21.993.683/0001-03, Valor: R$ 137.396,21, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Proc. Adm. nº 2024/045 Dispensa nº 008/2023. Objeto: 1ª Renovação Contratual com a Empresa Claro S.A. Especializada na Prestação de Serviço de Internet Móvel. CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 5.508,00 Vigência: 01/07/2024 A 30/06/2025. Proc. Adm. nº 2024/047 Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto: 2ª Renovação Contratual com a Empresa Ética Empreendimentos e Serviços Terceirizados EIRELI, Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação com Fornecimento de Serviços e Materiais. CNPJ: 09.422.042/0001-95, Valor: R$ 447.721,69 Vigência: 15/07/2024 A 14/07/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/CPCL/DPE/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001.105263.2022

No exercício das atribuições conferidas pela Portaria n.º 405/2020-GAB/DPERO, de 6 de março de 2020, e nos termos dos arts. 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO, para os devidos efeitos, o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 13/2024/DPE-RO, referente ao processo licitatório n.º 3001.105263.2022, cujo objeto é a aquisição de veículos do tipo caminhonete, para atender à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n.º 931606/2022), conforme quantidades, condições e especificações descritas no Edital n.º 22/2024/DPE-RO e seus anexos, bem como, nos termos da respectiva ata, pelo critério do menor preço, com adjudicação por item, ADJUDICO o item 1 à licitante vencedora abaixo indicada: NISSEY MOTORS LTDA, CNPJ n.º 04.996.600/0001-02, no valor total de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).

Porto Velho - RO, 1º de agosto de 2024

BEATRIZ DE ANDRADE CHAVES

Secretária-Geral de Administração e Planejamento
Extrato de Registro de Preços

Contratante FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. Processo Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza, descartáveis e afins. Assinatura 31/07/2024. Vigência 01/08/2025. Ata De Registro De Preços 006/2024 - ADEMIR PRADO. Valor Máximo R$ 7.550,00. Ata de Registro de Preços 007/2024 - ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA. Valor Máximo R$ 231,00. Ata de Registro de Preços 008/2024 - COMPOSE TECIDOS LTDA. Valor Máximo R$ 337,50. Ata de Registro de Preços 009/2024 - CORTE REAL ALMOEDA LTDA. Valor Máximo R$ 1.043,75. Ata de Registro de Preços 011/2024 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS A J A LTDA. Valor Máximo R$ 1.542,00. Ata de Registro de Preços 012/2024 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Máximo R$ 6.600,00. Ata de Registro de Preços 013/2024 - G&G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA. Valor Máximo R$ 864,00. Ata de Registro de Preços 014/2024 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. Valor Máximo R$ 320,00. Ata de Registro de Preços 015/2024 - 52.045.566 LUCAS TONIATE DOS REIS. Valor Máximo R$ 988,50. Ata de Registro de Preços 016/2024 - NICOLE MOREIRA AZEVEDO. Valor Máximo R$ 5.775,00. Ata de Registro de Preços 017/2024 - PPR COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 24.890,30. Ata de Registro de Preços 018/2024 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 5.443,20. Ata de Registro de Preços 019/2024 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor Máximo R$ 5.390,00. Ata de Registro de Preços 020/2024 - AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Valor Máximo R$ 1.518,00.