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Extrato de Contrato

Publicação do Pregão eletrônico 90001/2024

Extrato do Contrato 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024: Partes: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS - 9ª REGIÃO/SP e a MAIS SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA- CNPJ 45.901.045/0001-75 Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa especializada no ramo de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapias e internações, na modalidade COLETIVA, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstétrico para os funcionários do Conselho Regional de Serviço Social - 9ª REGIÃO/SP e seus respectivos dependentes nos termos e condições edital PREGÃO 9001/2024 e seus Anexos. As despesas decorrentes da aquisição dos serviços descritos no termo de referência ocorrerão por conta da reserva orçamentária realizada para esta contratação registrada na rubrica 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Valor: R$ 974.478,60 (Novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)/Anual Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021 e posteriores alterações. Vigência: 12 meses prorrogáveis Data da Assinatura: 19/07/2027 Data de início do contrato: 02/09/2024 Assinam: CONTRATANTE: PATRICIA MARIA DA SILVA - PRESIDENTA CRESS/SP | LUIZ HENRIQUE MARQUES G. DOS SANTOS - MAIS SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para limpeza de piscinas - sob demanda, em favor da empresa AMMER SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.471.333/0001-18, no valor de R$ 94.190,50 (Noventa e quatro mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos).

Liliane Ribeiro de S. Mattoso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CC1.015/2024

Prestação de serviços para desenvolvimento e elaboração de Projeto Básico referente à nova Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) na Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB, localizada no município de Caldas/MG.

Entrega / Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 14h00 na INB - RESENDE, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 336 - Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP: 27555-000

O Edital e seus anexos deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2024

Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada e Tanque Reservatório Adubo Líquido. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:29 horas do dia 23/08/2024. Processo nº 1459/2024. O Edital encontra-se publicado nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro, 8 de agosto de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRôNICO nº 90013/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90013-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA.), Data da reabertura: 23/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA JULIANA MARIA BARBOSA LEMOS LUCENA - Cremec 8.902. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão da Câmara Especial n° 01 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 32/2021, para aplicar, à médica JULIANA MARIA BARBOSA LEMOS LUCENA - Cremec 8.902, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 1° (negligência) e 32 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM n° 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1° e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.017/2018).

Fortaleza, 8 de agosto de 2024

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de Julho de 2024. ONDE LÊ-SE: "12 de Agosto de 2024". LEIA-SE: "20 de Agosto de 2024".

Altamira do Maranhão - MA, 6 de Agosto de 2024.

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

REABERTURA

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 3.842/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 8 de Agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível o processo abaixo:

CONCORRÊNCIA "ELETRONICA" Nº 009/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA " NAIR PAVAN LANDGRAF", NESTE MUNICIPIO; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações, Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21 - 2024); www.novobbmnet.com.br; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https // www.gov.br/pncp/pt-br:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 12 de agosto de 2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 08:01 do dia 27 de agosto de 2024; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura

Leme, 6 de agosto de 2.024

Elisa Leme de Arruda

Secretária de Obras e Planejamento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DO CONTRATO CRMV-CE nº 243703/2023, firmado em 18/07/2023 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 02/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAL - CNPJ: 61.198.164/0001-60. Processo Administrativo SUAP nº 0330028.00000081/2024-10. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. VALOR TOTAL: R$ 5.466,30 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da assinatura do 1º aditivo do contrato, sendo prorrogado de 07/07/2024 até 06/07/2025. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Daniel de Araujo Viana, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Elaine Martinelli de Oliveira/Paulo Roberto de Carvalho, Representantes Legais.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: A Prefeitura Municipal de Bonito/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. - VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 185.740,00. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e os Projetos de vendas até o dia 04/09/2024, diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, localizada na Rua Coronel José Coelho, nº 39, Centro nesta Cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A sessão inaugural para abertura dos envelopes de documentação para habilitação e projeto de Venda ocorrerá no dia 05/09/2024 às 10:00 horas na sala de Licitação, localizada à Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, Neste Município. Edital e informações na Secretaria de Educação e Cultura, no endereço retro, sendo facultada a solicitação através do e-mail: educacaobonito21@gmail.com, licitacao@bonitope.com, ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php.

Bonito - PE, 5 de agosto de 2024.

MARIA ELZA DA SILVA

Secretária de Educação e Cultura
AvisoS de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 929466/2022. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08:00h - Disputa: 21/08/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947249/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08:15h - Disputa: 21/08/2024, às 08:30h. Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 929367/2022. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08:30h - Disputa: 21/08/2024, às 08:45h. Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 018/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 886373/2019. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09:00h - Disputa: 21/08/2024, às 09:15h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacaoconvenios@hcp.org.br. Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

Recife, 8 de agosto de 2024.

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina e Conselho Regional de Odontologia do Paraná. Objeto: Suporte Administrativo e Jurídico Necessário Para Assessoramento A Todos os Setores, Departamentos e Comissões dos Conselhos Regionais Partes do Presente Termo Em Mútua COLABORAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/08/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 01006/2024. EDITAL: 12/2024. OBJETO: contratação de serviço de gerenciamento de patches e atualizações de ambiente e varredura de vulnerabilidades. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00004. EDITAL: 06/08/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/08/2024 a 29/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240324; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ 49.464.926/0001-27 ENDEREÇO R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 565, LOJA 01, SAO JOSE, Garanhuns-PE, CEP 55295-200; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 3.995,76; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: LETICIA RABELO FERREIRA; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240325; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 Endereço Praça Joaquim Araujo Filho, 84, Centro - São Vicente/RN; Contratada: P C Da Silva Junior CNPJ 31.578.656/0001-10 Endereço Av Maria Iracema,1263, Frei Damião, Nova Cruz-RN, CEP 59215-000; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 6.095,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR ; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240329; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 42.649.742/0001-92 ENDEREÇO AV FRANCISCO DE MELO, 1083, VI ROSA, GOIÂNIA-GO, CEP 74345-210; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$23.099,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: MARIA LUZIA LIMA ALVES; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240331; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA CNPJ 46.153.320/0001-82 ENDEREÇO R DOS TUPINAMBAS, 179, CENTRO, BELO HORIZONTE-MG, CEP 30120-903; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$6.750,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240332; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA CNPJ 35.237.304/0001-51 ENDEREÇO R MAJOR VAZ CLARIM, 130, AEROPORTO, FORTALEZA-CE, CEP: 60860-100; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$11.976,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: LEYSSON LEITE CHAGAS; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 202403233 Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO CNPJ 51.228.218/0001-39 ENDEREÇO AV DA HISTORIA, 27, COHAFUMA, SÃO LUÍS-MA, CEP: 65074-795; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$3.720,51; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: JOAO GONCALVES DA CRUZ JUNIOR; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024

REPETIÇÃO

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material, para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DO TIROL, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 27/08/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001541/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br

ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0016

Sta. Leopoldina, 6 de agosto de 2024.

EDSON PIRES PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará credenciamento de Centros de Formação de Condutores para realização de cursos teóricos-técnicos e prática de direção veicular (categoria B) aos beneficiários do projeto primeira habilitação para o transporte - CNH Social, para atender ao SENAT, Unidade Operacional B019, Maceió/AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500, Serraria, Maceió/AL - 57.046-530, conforme condições do edital e seus anexos. O Edital de credenciamento poderá ser solicitado através do e-mail licitacao.b019@sestsenat.org.br

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE registros de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de moveis, ar condicionado e equipamentos de informática. Extrato do Registro de Preço da empresa LICITAINFO LTDA, Inscrita no CNPJ n° 52.277.278/0001-04, declaramos vencedora do item 3, perfazendo o valor de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 707/2024.

ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de moveis, ar condicionado e equipamentos de informática. Extrato do Registro de Preço da NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no CNPJ nº 12.130.958/0001-86, declaramos vencedora do item 4, perfazendo o valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 707/2024.

ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de moveis, ar condicionado e equipamentos de informática. Extrato do Registro de Preço da empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 41.948.354/0001-40, declaramos vencedora do item 5, perfazendo o valor de R$ 2.399,99 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 707/2024.

ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de moveis, ar condicionado e equipamentos de informática. Extrato do Registro de Preço da empresa TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA Inscrita no CNPJ n° 41.011.821/0001-00, declaramos vencedora do item 6, R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos noventa reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 707/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE comunica aos interessados, em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO Nº 92121/2024, que tem por OBJETO a Contratação de serviços comum de engenharia para manutenção predial nas unidades da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE, que a sessão de abertura fica suspensa, até ulterior deliberação..

Salvador, 5 de agosto de 2024.

KASSIUS COSTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO Nº 21391/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de CAMA HOSPITALAR ADULTO; CAMA HOSPITALAR ADULTO/OBESO, COLCHÃO TIPO CASCA DE OVO; TELEVISÃO SMART 50". SESSÃO DE DISPUTA: 26/08/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com.

O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.

Salvador, 6 de agosto de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Pregoeira
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 26/08/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da Pavimentação em CBUQ da Estrada dos Baianos, que se localiza no Município de Jardim Alegre-PR com execução no prazo de até 210 (duzentos e dez) dias. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: licitacao@jardimalegre.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354.

Jardim Alegre, 6 de agosto de 2024.

José Roberto Furlan

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 8:00 hs (oito horas), do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 09:00 hs (nove horas), se não houver quórum, com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação do RELATÓRIO DA DIRETORIA do exercício de 2023, b) Apreciação e Aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS da Diretoria, exercício de 2023.

Brasília, 8 de agosto de 2024.

Aprígio Guimarães

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos), do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 10:00 hs (dez horas), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024.

Brasília, 8 de agosto de 2024.

Aprígio Guimarães

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 14:00 hs (quatorze horas), do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 14:30 hs (quatorze horas e trinta minutos), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação e Aprovação da PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Brasília, 8 de agosto de 2024.

Aprígio Guimarães

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 15:00 hs (quinze horas), do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 15:30 hs (quinze horas e trinta minutos), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Autorização à Diretoria para INSTAURAR E REVER DISSÍDIOS COLETIVOS, CELEBRAR ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, DE NATUREZA JURÍDICA OU ECONÔMICA, em todo o Território Nacional, em favor dos Trabalhadores não representados por Sindicatos e Federações (inorganizados) do plano da CNTI.

Brasília, 8 de agosto de 2024.

Aprígio Guimarães

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES

Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no período de 13/05/2024 a 10/07/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital 05 - registros nº 443 a 484. Os Livros 82 e 83 - registros nº 13748 a nº 13918 no período 11/12/2023 a 30/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 6 de agosto de 2024

Oswaldo Soler Júnior

Reitor
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2024

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 186/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de painéis para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª e 4ª etapa. Disputa: 21/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA_SELESAN/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052098). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 6 de agosto de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação.
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 016/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EMEIEF ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, do tipo menor preço por item, licitado em favor da empresa: Item 01 - GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 53.079.425/0001-02), no valor unit. de R$ 3.580,00 e total de R$ 64.440,00. Processo: 13036/2023. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0009

São Mateus/ES, 8 de agosto de 2024.

ALBINO ENÉZIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, com fornecimento dos garrafões em regime de comodato, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530, foi declarada DESERTA na Ata do dia 02/08/2024. Assim, o novo prazo para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial foi estabelecido para até o dia 19/08/2024, às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.

Maceió/AL, 6 de agosto de 2024.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento(Parcial)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

PROCESSO Nº: 228425/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MILHO PARA MUNGUNZÁ, MILHO PARA PIPOCA, FARINHA DE MILHO FLOCADA, FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, VINAGRE DE ÁLCOOL E AZEITE DE DENDÊ), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTES VENCEDORES

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

NUTRI+ COML DE ALIMENTOS LTDA

01

R$ 118.800,00

NUTRI+ COML DE ALIMENTOS LTDA

02

R$ 103.680,00

LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

04

R$ 79.110,00

NUTRI+ COML DE ALIMENTOS LTDA

07

R$ 13.200,00

LKB COMERCIO LTDA

08

R$ 21.320,00

LKB COMERCIO LTDA

09

R$ 13.560,00

LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

10

R$ 8.790,00

LKB COMERCIO LTDA

11

R$ 6.000,00

Em tempo, informamos que os lotes 03 (FARINHA DE MILHO FLOCADA) e 05 (VINAGRE DE ÁLCOOL) encontram-se em andamento, e os Lotes 06 e 12 (AZEITE DE DENDÊ) foram considerados "FRACASSADOS".

Data da Homologação: 05/08/2024.

Salvador, 6 de agosto de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente da Comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SECADOR PISO, LAVA JATO E ENCERADEIRA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROENCEFALÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL COM FOTOESTIMULADOR.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Cristo Redentor,. ABERTURA: 22/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMICACINA, DIPIRONA, FLUORHIDROCORTISONA, HIDROCORTISONA e PROSTAGLANDINA E1), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 29/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 26 de Agosto de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de Veiculo tipo van 0 KM. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131.

Imbaú -PR, 6 de Agosto de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 27/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 8 de agosto de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024 - PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 23/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de Empresa destinada a aquisição de veículo furgão original de fábrica, 0 km, Ambulância de Simples Remoção, com capacidade não inferior a 7 metros cúbicos no total, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 8 de agosto de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024

O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital RETIFICADO do Processo Administrativo Nº 113/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO de veículos para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde, Finanças, Educação, Obras, Esportes e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será realizada no dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado".

O edital poderá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/pregao-48-2024_2.pdf

Medianeira-PR, 6 de agosto de 2024.

ROSANGELA FIAMETTI ZANCHETT

Secretária de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2024 SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residente na zona rural, destinados à educação básica da Rede Municipal e Estadual de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá no dia 21/08/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Edital disponível no sistema: BLLCompras - acessível em www.bll.org.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2024 SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa na prestação de Poda de Arvores e Roçagem no Município de Encruzilhada e Distritos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá no dia 21/08/2024, horário da abertura das propostas às 11h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Edital disponível no sistema: BLLCompras - acessível em www.bll.org.com.br

Encruzilhada BA, 5 de agosto de 2024.

PABLO NOGUEIRA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica n. 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. CONTRATADO: MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 39.596.380/0001-04. OBJETO: Construção de 770,00 m de Pavimentação de Vias Urbanas na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA. VALOR CONTRATADO R$ 945.443,07 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária; 0205 Fun. Mun. De Obras; Função Programática 15 451 0009 1.002 - Urbanização de Vias Públicas Meio Fios e Sarjetas, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: Recursos Próprios. BASE LEGAL: art. 91 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 18 de agosto de 2024. Emidio Augusto Gomes Pinto Caldas - Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 21 de agosto de 2024, às 08 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE PERCUSSÃO destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de agosto de 2024.

Em 8 de agosto de 2024.

MARIA DA PAZ DANTAS
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 190/2024

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 190/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de inversores de frequência para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 4ª etapa. Disputa: 21/08/2024 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/ Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052159). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 6 de agosto de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0184998/2021; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 145/2022 - SEAP de 01/08/2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que faça admissão e gestão de equipe multidisciplinar para composição de equipe técnica da Central de Monitoramento em Imperatriz/MA; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20 e a empresa RADAR TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS - ANJOS SERRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 28.433.099/0001-34; DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 145/2022 - SEAP/MA em 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/08/2024 à 01/08/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993; CLÁUSULA ASSECURATÓRIA: As partes subscritas acordam, por meio deste termo aditivo, que a análise do pleito oriunda de vindoura alteração decorrente de reajuste, econforme estipulado no Contrato n.º 145/2022 e solicitado pela Contratada, resta resguardada, sendo objeto de exame administrativo, e, preeenchidos os requisitos legais, afasta, inclusive, os efeitos da preclusão lógico-normativa, nesta ocasião; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Gestão: 00001 Gestão Geral; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 018475 - Implantação - Convênio Central de Monitoração Eletrônica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.906595 - Superávit do Convênio 906595/2020; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira- Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Tiago Mario Botelho Serra - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 31 de julho de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N. 105/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES

CONTRATADA: CAPTAR CONSULTORIA PUBLICA LTDA

ID CIDADES: 2024.019E0700001.01.0019

OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de apoio tecnico presencial e remoto para gestao do SUAS e Conselhos Municipais CMAS, CMDCA, CMDDPI, gerenciado atraves de software de gestao financeira e prestacao de contas ao Conselho Municipal de Assistencia Social, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratacao, sera de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua publicacao no Diario Oficial dos Municipios(DOMES), Diario Oficial da Uniao(DOU) e Portal Nacional de Contratacoes Publicas(PNCP), podendo ser prorrogado por ate 05(cinco) anos, conforme preve o Art.106 da Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais).