EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 060/2024, Concorrência Nº 007/2024/ Pmbp, Processo Administrativo N° 045/2024, Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Execução De Adequação De Estradas Vicinais No Município De Betânia Do Piauí- Pi". Das Partes: O Município De Betânia Do PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Agroserviços E Consultoria LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.771.976/0001-78, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 1.279.193,65 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 10 de outubro de 2024, Vigência Do Contrato: de 10/10/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

Contrato Nº 061/2024, Concorrência Nº 006/2024/ Pmbp, Processo Administrativo N° 044/2024, Objeto "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projetos executivos de engenharia, para atender as necessidades do município de Betânia do Piauí- pi". Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Inventhe Arquitetura E Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.307.943/0001-34, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 74.303,02 (setenta e quatro mil trezentos e três reais e dois centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência Do Contrato: de 22/10/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

Contrato Nº 064/2024, Concorrência Nº 009/2024/Pmbp, Processo Administrativo N° 053/2024, Objeto: "contratação de empresa especializada para execução das obras de construção muro escola manoel cavalcante, na zona rural do município De Betânia Do Piauí- Pi". Das Partes: O Município De Betânia Do PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Agroserviços E Consultoria LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.771.976/0001-78, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 286.607,38 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sete reais e trinta e oito centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência Do Contrato: de 22/10/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

Contrato Nº 065/2024, Pregão Eletrônico Srp Nº 026/2024/ Pmbp, Processo Administrativo N° 052//2024, Objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual realização de eventos de pequeno porte, no Município De Betânia Do Piauí-Pi, de acordo com o termo de referência", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Kathiursa Valeriana Albino Queiroz Paulino, CNPJ n.º 32.128.995/0001-67, fonte de recursos: recursos vinculados a Assistência Social, município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 45.835,15 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 2024, vigência do contrato: 24/10/2024 a 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023,