EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0019788-31.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência das majorações impostas, a partir de 01/01/2024, pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (000012302215071), no caso, o reajuste de salários e do auxílio alimentação por dia trabalhado.

1. A partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato nº 27/2023 passa para r$ 165.949,16 (cento e oitenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) e, por consequência, o valor anual para r$ 1.991.389,86 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme quadro abaixo, e cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas no evento 000012302215214.

1 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - sede - anexos e 29ª ze;

valor proposto por empregado (b): r$ 6.227,78;

empregados por posto (c): 02;

valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.455,56;

quantidade de postos (e): 05;

valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 62.277,80.

2 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - sede;

valor proposto por empregado (b): r$ 5.694,47;

empregados por posto (c): 02;

valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.388,93 ;

quantidade de postos (e): 02;

valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 22.777,87;

3 tipo de ser viço (a): vigilância armada período diurno 44 (quarenta e quatro) horas - segunda-feira a sexta-feira - sede;

valor proposto por empregado (b): r$ 6.007,65;

empregados por posto (c): 01;

valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 6.007,65 ;

quantidade de postos (e): 02;

valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.015,31.

4 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - anexos e 29ª ze;

valor proposto por empregado (b): r$ 5.693,68 ;

empregados por posto (c): 02;

valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.387,36 ;

quantidade de postos (e): 04;

valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 45.549,44.

5 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze;

valor proposto por empregado (b): r$ 6.094,14;

empregados por posto (c): 02;

valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.188,29;

quantidade de postos (e): 01;

valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.188,29.

6 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze;

valor proposto por empregado (b): r$ 5.570,22;

empregados por posto (c): 02;

valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.140,45 ;

quantidade de postos (e): 01;

valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 11.140,45.

Vigência: 03/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.991.389,86. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).