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RETIFICAÇÃO

Retificar o art. 2º, da Portaria TRE-BA n.º 150, de 06 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de fevereiro de 2024, Edição n.º 27, Seção n.º 2, página 67, para que passe a constar:

Onde se lê: "Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ LUIS MARTINS BESERRA, Analista Judiciário-Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - (FC-4) - da Seção de Estatística, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, deste Regional.;

Leia-se: "Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ LUÍS MARTINS BESERRA, Analista Judiciário- Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - (FC-4) - da Seção de Estatística, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, deste Regional."
PORTARIA Nº 402, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar EDUARDO NUNES FREIRE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282659, HERMANO EMANOEL ALMEIDA REGO SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1500184, e RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100911/2024-21, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Informação 130/2024 e na alínea "c" do Despacho DIRAP 3097013.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA MPS Nº 265, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.011768/2024-10 e 14022.008254/2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 3.014.963, CPF nº 717.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Sobradinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 318, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.460963/2023-99 e 14022.008272/2024-90, resolve:

Designar THIAGO ABÍLIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº 285.XXX.XXX-40, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 319, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014757/2024-91 e 14022.006773/2024-31, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, JANDER LIMA ROMANELLI, matrícula nº 1.493.236, CPF nº 043.XXX.XXX-74, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 320, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.336043/2023-51 e 14022.006872/2024-13, resolve:

Designar ANTONIA ARLENE DE SOUSA, matrícula nº 1.962.920, CPF nº 735.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.058, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 31, onde se lê: "Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023..." leia-se: "Dispensar ALDERICO EVANGELISTA BRAGA...".
PORTARIA MPS Nº 303, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.013165/2024-52 e 14022.008294/2024-50, resolve:

Designar ROBINSON ALEXANDRE MILANI, matrícula nº 3.327.268, CPF nº 316.XXX.XXX-47, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itápolis, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 307, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.372685/2023-13 e 14022.008278/2024-67, resolve:

Designar DEISE JULIANE CHAVES BRAUNER, matrícula nº 1.451.645, CPF nº 919.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 309, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.000638/2024-51 e 14022.005466/2024-33, resolve:

Designar STELLA MARQUES MACEDO, matrícula nº 2.296.690, CPF nº 128.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 310, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.005448/2024-51 - 35014.474519/2023-51, resolve:

Nomear MARCOS ANTONIO ROMAN VARJÃO, matrícula nº 3.350.394, CPF nº 851.XXX.XXX-44, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 311, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.005460/2024-66 - 35014.309963/2023-04, resolve:

Designar KARINA PESSI HENNEMANN, matrícula nº 1.378.909, CPF nº 018.XXX.XXX-48, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.005461/2024-19 - 35014.002465/2024-14, resolve:

Designar JULIANO LISBOA SILVA, matrícula 1.493.231, CPF nº 014.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Contábil da Despesa, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 314, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.005462/2024-55 - 35014.005917/2024-10, resolve:

Dispensar LUCÍOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº 1.451.666, CPF nº 036.XXX.XXX-33, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 316, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.005462/2024-55 - 35014.005917/2024-10, resolve:

Designar LUCÍOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº 1.451.666, CPF nº 036.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 1 CIASC, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Art. 5.5 das Normas sobre Documentação Administrativa na Marinha - SGM-105 (6º Revisão) e a alínea g, do inciso 1.4.2, das Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade - SGM-301 (8º revisão ). resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (FN) 87.3019.62 LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES, como ordenador de Despesas a partir do dia 16 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar o Capitão de Fragata (IM) 96.0502.50 MARCUS EDUARDO FERNANDES MAIA, como Ordenador de Despesas Substituta a partir do dia 03 de janeiro de 2024.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 54, de 16 de agosto de 2023, Publicada em 14/09/2023 - edição 176, seção 2, página 13.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA
PORTARIA MPS Nº 322, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.495737/2023-29 e 14022.006872/2024-13, resolve:

Designar FÁBIO WÁGNER DE SOUSA, matrícula nº 1.351.448, CPF nº 697.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 333, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.495792/2023-19 e 14022.006964/2024-01, resolve:

Designar MARCELLO DE SOUZA MAGNANI, matrícula nº 1.779.421, CPF nº 885.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.017158/2024-20 e 14022.008276/2024-78, resolve:

Dispensar WILLIANS MATHIAS ROBERTO, matrícula nº 1.988.555, CPF nº 337.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Simão/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 335, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.017158/2024-20 e 14022.008276/2024-78, resolve:

Designar LUCAS DE ALMEIDA REZENDE MARTINS, matrícula nº 3.003.262, CPF nº 383.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Simão/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000750/2024-11 e 14022.008565/2024-77, resolve:

Nomear ELISÂNGELA SILVA FREIRA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 323, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.367162/2023-55 e 14022.006873/2024-68, resolve:

Dispensar, a pedido, MÍRCIA CRISTIANE DE ARAÚJO GOMES, matrícula nº 1.450.950, CPF nº 925.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 324, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.461095/2023-64 e 14022.008292/2024-61, resolve:

Designar EVERALDO REGINATO, matrícula nº 2.026.378, CPF nº 611.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Casca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 325, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019807/2024-27 e 14022.008259/2024-31, resolve:

Designar ADRIANA APARECIDA FAGUNDES, matrícula nº 1.376.519, CPF nº 127.XXX.XXX-17, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 326, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.022660/2024-52 e 14022.008255/2024-52, resolve:

Designar VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.563.611, CPF nº 175.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 327, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.495571/2023-41 e 14022.006872/2024-13, resolve:

Designar GUSTAVO DA SILVA KAWAI, matrícula nº 3.009.325, CPF nº 068.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 328, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.495709/2023-10 e 14022.006872/2024-13, resolve:

Designar PEDRO KINYA LOPES GONÇALVES TANAKA, matrícula nº 2.354.518, CPF nº 875.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 330, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002763/2024-04 e 14022.006950/2024-80, resolve:

Dispensar ADRIANA KLUSSNER DE SOUZA, matrícula nº 1.511.427, CPF nº 563.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002763/2024-04 e 14022.006950/2024-80, resolve:

Designar TATIANA CORREA GONÇALVES, matrícula nº 1.524.171, CPF nº 913.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000903/2020-30, resolve:

DISPENSAR GILVANIO DA SILVA PAIVA do encargo de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, Patrimônio, e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.

DESIGNAR ELIONAY DE SENA SOUSA para exercer o encargo de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, Patrimônio, e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, ficando dispensado da substituição que atualmente ocupa.

DESIGNAR ELIONAY DE SENA SOUSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Almoxarifado, da Coordenação de Contratos, Patrimônio, e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, a contar de 05/02/2024, ficando dispensado da função de titularidade que atualmente ocupa.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA MPS Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000128/2024-03 e 14022.006720/2024-11, resolve:

Designar o servidor RODRIGO RANGEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1451152, Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, na Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Escritório de Representação Nível I - São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 338, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000128/2024-03 e 14022.006720/2024-11, resolve:

Dispensar o servidor DIOGO BORBA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 4368754, Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, na Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Escritório de Representação Nível I - São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 340, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.493678/2023-54 e 14022.007003/2024-14, resolve:

Designar CAMILA FERNANDA ALOISSIO RODRIGUES, matrícula nº 3.326.363, CPF nº 346.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 342, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.357683/2023-02 e 14022.107405/2023-29, resolve:

Dispensar, a pedido, LOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO, matrícula nº 1.564.410, CPF nº 104.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste lll, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento dos proventos de SERGIO SCHMITZ, matrícula SIAPE nº 1155949, a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2024, suspenso no mês de janeiro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 023/2024/DAP, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

DAUANA BERNDT INÁCIO
RETIFICAÇÃO

No item 2 da Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS nº 31, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 14, de 19/01/2024, Seção 2, página 41, onde se lê "... correspondendo os proventos calculados com base no artigo 1º da lei nº 10887/04", leia-se: "... correspondendo os proventos calculados com base no artigo 1º da lei nº 10887/04, com efeitos financeiros a contar de 16/06/2023 (data do requerimento de revisão de alteração do fundamento legal de aposentadoria)..."
PORTARIA DGP/PF Nº 179, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000483/2024-60; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUNER CALDEIRA BARBOSA, matrícula PF nº 14.756, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000483/2024-60; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ELSTER LAMOIA DE MORAES, matrícula PF nº 10.293, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000483/2024-60; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal JUNER CALDEIRA BARBOSA, matrícula PF nº 14.756, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA SPRF-SP/PRF Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020,

CONSIDERANDO o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações e do Colegiado especial da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 132, de 14 de fevereiro de 2011, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial União de 15 de fevereiro de 2011;

CONSIDERANDO a Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de Novembro de 2019, a qual subdelega competência aos Superintendentes da PRF para nomear integrantes, Coordenador-Geral e os Suplentes das JARIs das respectivas unidades da federação;CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08658.042074/2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, conforme Anexo I, os Coordenadores-Gerais das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária em São Paulo/JARI-SP.

Art. 2º Nomear, conforme Anexo II, os membros da 1ª e 2ª JARIs-SP.

Art. 3º Designar, conforme Anexo III, Secretaria das JARIs-SP.

Art. 4º Convalidar os atos praticados pelas JARIs nomeadas por meio da Portaria n° 184/2023 (SEI nº 51898616), até a publicação da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR

ANEXO I

COORDENAÇÃO GERAL DAS JARIs/SPRF - SP

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

ÓRGÃO/ENTIDADE

Sérgio Manuel de Castro

1182969

Coordenador Geral

SPRF-SP

Luciano Borges Gonçalves

1986432

Coordenador Suplente

SPRF-SP

ANEXO II

1ª JARI/SPRF - SP

NOME

MATRÍCULA/CPF

FUNÇÃO

ÓRGÃO/ENTIDADE

Lusmar Borges Rabelo

1302839

Presidente

SPRF-SP

Carlos Magno Santos de Argolo

1541353

Presidente suplente

SPRF-SP

Nelson Rossi Padoan

140.989.258-18

Membro titular

Repres. conhecimento na área de Trânsito

Jordan Gomes Santana

358.278.498-39

Membro suplente

Repres. conhecimento na área de Trânsito

Sérgio Paulo Brito dos Santos

1072818

Membro titular

SPRF-SP

Victor Barroquelo Grutter

1985992

Membro suplente

SPRF-SP

2ª JARI/SPRF - SP

NOME

MATRÍCULA/CPF

FUNÇÃO

ÓRGÃO/ENTIDADE

André Luís de Almeida Bruni

1535474

Presidente

SPRF-SP/GAB

Celso Fernandez

1460965

Presidente suplente

SPRF-SP/NUAP

Pedro José de Assis

065.560.898-26

Membro titular

Repres. conhecimento na área de Trânsito

Romildo Andrade Barbosa

077.714.828-56

Membro suplente

Repres. conhecimento na área de Trânsito

Luís Gustavo Giraux Leitão

1460975

Membro titular

SPRF-SP/GAB

Victor Barroquelo Grutter

1985992

Membro suplente

SPRF-SP/GAB

ANEXO III

SECRETARIA das JARIs/SPRF - SP

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

ÓRGÃO/ENTIDADE

Lígia Frias

1985856

Secretária

SPRF-SP/GAB

Guilherme Marrocos de Araújo

1461393

Apoio administrativo

SPRF-SP/GAB
ATO TRT6-GP nº 38, de 31 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Plenário desta Corte, na sessão administrativa de 18/12/2023, e CONSIDERANDO o requerimento de conversão da aposentadoria por incapacidade permanente concedida à servidora VITALINA MARIA MORAES SOUSA, por meio do ATO TRT6-GP nº 453, publicado no DOU de 26/10/2021, em aposentadoria de pessoa com deficiência, conforme o Proad 9720/2023, juntado ao Proad 6770/2021, resolve:

REVISAR a aposentadoria concedida à servidora VITALINA MARIA MORAES SOUSA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste TRT da 6ª Região, a fim de converter a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho em aposentadoria de pessoa com deficiência, com fulcro no art. 22, da EC nº 103/2019 e no art. 3º, inciso III, da Lei complementar n.º 142/2013, com proventos calculados e reajustados de acordo com o art. 8º da Lei complementar n.º 142/2013 e com o art. 12 da Portaria MTP n.º 1467 /2022, retroagindo os efeitos da revisão à data da concessão inicial, nos termos do art. 171, inciso XII, alínea a, em sua parte final, da Portaria MTP n.º 1467/2022.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 421, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo n.º 00211.100008/2024-75, resolve:

DESIGNAR ELBER STILBEN DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

EB: 64274.043740/2023-06

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARLY PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0079307, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de Dezembro de 2012, Portaria MP nº 363, de 28 de Novembro de 2016, Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de Janeiro de 2017 e pela Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de Novembro de 2022, resolve:

1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de Novembro que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual de 2023, conforme estabelecido no artigo 58 da Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de Novembro de 2022.

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2024.

Nome

CPF

Vínculo

Mês de Aniversário

Matrícula

UPAG

Belisa Barros Moraes

371.996.818-95

Pensionista

Novembro/23

6055273

SES/SP

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na respectiva Unidade de Recursos Humanos, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/ MP.

3.1. O crédito dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, junto à respectiva Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA Nº 33, de 7 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARTHA OLIVEIRA LIMA, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 530296, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019.

(Processo nº 25020.000350/2021-00)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA MCOM Nº 12.138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe confere o inciso II do artigo 6º do Capítulo IV do Anexo VII da Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA BEDIN, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 1580179, MARCELO VARGAS DA SILVA, Auxiliar Institucional I, matrícula SIAPE nº 1358467, THIAGO CASTELO BRANCO COELHO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1502650, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo nº 53115.003428/2024-69, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 19736/2023/SEI-MCOM.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANA FAGUNDES
PORTARIA SGA/AGU Nº 137, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.018869/2023-32, resolve:

DISPENSAR

LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES, matrícula Siape nº 2139455, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101268), da Divisão de Agrário e Indígena, da Coordenação Nacional de Matéria Finalística, da Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 419, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo n.º 00211.100009/2024-10, resolve:

DESIGNAR LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
PORTARIA Nº 420, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo n.º 00211.100010/2024-44, resolve:

DESIGNAR LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
PORTARIA Nº 418, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo n.º 00211.100010/2024-44, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n.º 334, de 31 de janeiro de 2024, publicada na Edição 23 do Diário Oficial da União, de 01/02/2024.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
Portaria nº 237, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000366.2024-53 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Carolina Vergara Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Pelotas, para realizar Doutorado Sanduíche, junto à Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona - Espanha, no período de 11/04/2024 a 20/10/2024, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA SGA/AGU Nº 150, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.031025/2022-96, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1552974, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014530), do Serviço de Gestão de Procuradoria-1, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 417, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo n.º 00211.100009/2024-10, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n.º 333, de 31 de janeiro de 2024, publicada na Edição 23 do Diário Oficial da União, de 01/02/2024.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ALENCAR JUNIOR ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 09 de fevereiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade Nacional de Asuncion, em Coronel Bogado/Paraguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.011338/2024-15).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 285/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000110.2024-39, resolve

Art. 1º Nomear o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5440.0008531/2024-65, resolve:

Designar a servidora NATHALIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI, matrícula 4757-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01 (50002033).

CLÁUDIA MARIA RAMOS