gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:217/2023. Data de Homologação:29/01/2024. Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares, para o ano letivo de 2024, por faixa etária de ensino para alunos de famílias em situações vulneráveis da Rede Municipal de Ensino de Nova Veneza, SC.Lote: 1: Participante: JKS COMERCIAL LTDA. Item: 1, Especificação: LOTE 01 - KIT 01 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES, Qtd.: 70,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 64,1857, Valor Total: 4.493,00, Total do Participante: 7.795,00 Lote: 2: Participante: JKS COMERCIAL LTDA. Item: 2, Especificação: LOTE 02 - KIT 02 EDUCAÇÃO INFANTIL, Qtd.: 120,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 64,9583, Valor Total: 7.795,00, Total do Participante: 7.795,00. Lote: 3: Participante: JKS COMERCIAL LTDA. Item: 3, Especificação: LOTE 03 - KIT 03 ENSINO FUNDAMENTAL AOS INICIAIS, Qtd.: 180,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 58,5666, Valor Total: 58,5666 10.541,99, Total do Participante: 10.541,99. Lote: 4: Participante: JKS COMERCIAL LTDA. Item: 4, Especificação: LOTE 04 - KIT 04 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, Qtd.: 100,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 60,49, Valor Total: 6.049,00, Total do Participante: 6.049,00. Total Geral: 28.878,99. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Educação Básica, Dotação: 07.001.12.361.0003.2013.3.3.90.00.00, Valor Estimado: R$ 10.000,00. Descrição da Despesa: Manutenção das Creches, Dotação: 07.001.12.365.0003.2018.3.3.90.00.00, Valor Estimado: R$ R$ 23.714,00.

Nova Veneza, 30 de janeiro de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 416/2022.

Nº Processo: 50606.005251/2021-72.

Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de adequação, com reflexo financeiro positivo, ao contrato de prestação de serviços nº ut-06-00416/2022. O presente termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos, com um reflexo positivo de r$ 233.248,22 ao contrato.. Vigência: 26/01/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.459.490,22. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.003778/2022-85. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 89/2023,porconveniência e interesse administrativo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540016853202321.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA.

Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparação da edificação e-056 da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR).

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 17/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 635.948,14. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 50500.294621/2022-03.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2023. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.366.557,47. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16001/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nºs 590, De 5 De Maio De 2023, 754, De 20 De Junho De 2023, 811, De 30 De Junho De 2023 E 1.023, De 27 De Julho De 2023, Referentes Às Emendas Parlamentares Para Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Valor Global: R$ 3.051.386,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16370/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 30/01/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 30/01/2024.

Número do Contrato

Número da Inexigibilidade de Licitação

Valor Estimado do Contrato

Nome do Contratado

16002/2023

16387/2023

R$ 450.000,00

Medvino Serviços Médicos LTDA
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATOS 05 e 06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADAS: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA e LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com recursos oriundos de Transferência Especial, Emendas Parlamentares nº 202339200001 e 202341680001, e contrapartida com recursos do Município. VALOR: R$ 277.500,00. VIGÊNCIA: 25.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 50500.033920/2023-46.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2023. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.757.035,04. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extratos de Aditamentos

Espécie: 2º aditamento 021/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58. Objeto: refere-se à troca do CNPJ nº 26.886.266/0001-77, para o nº 26.886.266/0002-58, bem como o endereço na Rua Major Ismael Alves, nº 215, Bairro Centro, Gravataí/RS, CEP 94010-350, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 019/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 303/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADAGIL CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 95.811.790/0001-00,. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de Prestação de Serviços nº 303/23, conforme solicitação/descrição dos serviços em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 5,57% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total R$ 79.375,31 (setenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 025/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 169/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, inscrita no CNPJ nº 92.594.159/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 05/05/24 até 04/11/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 151.408,72 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento. Espécie: Contrato de Financiamento Caixa nº 0612.852-75/2023. Beneficiário: Município de Águas de Chapecó/SC. Financiador: Caixa Econômica Federal. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o ANEXO Il - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0612.852-75, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Ano de 2023: R$ 2.467.757,00; Ano de 2024: R$ 532.243,00." Data da Assinatura: 08/01/02024. Signatários: LEONIR ANTÔNIO HENTGES - Prefeito de Águas de Chapecó/SC pelo Tomador; e LEONARDO FOPPA pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro. Águas de Chapecó, 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10695.103457/2022-71.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de aterramento contra descargas elétricas e ajustes civis e hidráulicos.. Vigência: 29/01/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.142,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.003778/2022-85. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 88/2023, por conveniência e interesse administrativo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 262/2023 - TIPO: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de pagamento de benefícios, mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões eletrônicos, com tecnologia de chip, para fornecimento de vale alimentação aos servidores da prefeitura municipal de Realeza-PR, conforme lei municipal nº 1.965/2022.

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 19 de Fevereiro de 2024, às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 31 de Janeiro de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao2@realeza.pr.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza, 30 de Janeiro de 2024.

DIANA BAMBERG

Pregoeira
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

OBJETO: Contratação De Empresa Para Asfaltamento Sobre Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 E Operação Nº: 1076622-60. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CLPT CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 1.314.241,22. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.

Queimadas - PB, 19 de janeiro de 2024

Ricardo Pereira De Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 89/2023

COMISSAO I PROCESSO Nº 30.001311/2022-09 SEMDUH

A Comissão de Contratação de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 89-2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA E SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que está SUSPENSA pela necessidade de alteração no edital, tendo em vista Pedido de Impugnação de Edital e Deferimento Parcial, conforme respostas anexas no TCE-PI. Após ser devidamente sanado, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente.

Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 023/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90023/2024, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de pisos vinílico e rodapés de poliestireno para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 21/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FDFE566542B7904E8E6614D867490F3AA09D1C93.

Joinville/SC, 30 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 23.0.000004905-0.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa BR MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 14.972.268/0001-08, situada em local incerto e não sabido, da decisão do Diretor Geral deste Tribunal, in verbis, " aplico à empresa BR MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA a penalidade de multa moratória no percentual de 0,666% sobre o valor das parcelas inadimplidas do contrato, por dia de atraso injustificado, até o limite de 10º (dez por cento), nos termos da Cláusula Décima Terceira, inciso I, e § 1º, alínea "b" c/c com alínea "d", do aludido contrato, e, subsidiariamente, nos termos do inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993". Fica a contratada notificada para efetuar o pagamento da GRU no valor de R$ 3.852,90 (três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), cujo vencimento é de 23/02/2024, e que esta disponível para retirada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Goiânia-GO,  30 de janeiro de 2024.

Giselle de Bastos Vieira Delfino e Castro

Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Proad 8173/2023. Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.728.600/0001-82 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, com prorrogação de prazo de execução e acréscimo de valor global para R$ 6.316.644,19. NE: 2024NE000103. Fund. Legal: Art.65, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Abelardo Guilherme Barbosa Neto, pela contratada, em 29.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Giovana Gubert Carrer - Vigência: 12 meses a partir de 22/01/2024.
aviso de homologaçãoCREDENCIAMENTO

O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação Continuada (PEC) do CRCSP, da parceria relacionada através do Edital 06/2021, para realização de palestras com autor independente e doação de livros ao acervo do CRCSP com base no seguinte processo: DES. nº 03472/2023 - Aristeu de Oliveira. Vigência: 24 meses a partir de 09/11/2023.

São Paulo, 30 de janeiro de 2024.

João Carlos Castilho Garcia
aviso de homologação CREDENCIAMENTO

O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Adilson Torres, José Alberto Tozzi, Roberto Luiz Ravagnani Watanabe, Sergio Enrique Faria.

São Paulo, 30 de janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.005951/2023-65, referente ao Pregão Eletrônico nº 061/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 22/01/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de carpintaria, como segue: Empresa HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 04.821.081/0001-41, total: R$ 51.971,80; Empresa NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, total: R$ 2.573,32; Empresa C.K.COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, total: R$ 80.220,51; Empresa 50.229.678 SAMARA DA SILVA COUTINHO, CNPJ: 50.229.678/0001-19, total: R$ 19.140,00; Empresa DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 31.170.338/0001-15, total: R$ 5.261,800; Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, total: R$ 16.269,58; Empresa BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, total: R$ 12.665,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preço Para Futura Aquisição De Generos Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Congo/ PB. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100.E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Congo - PB, 30 de Janeiro de 2024

Ana Laís Nascimento Dos Santos Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: JKS Comercial Ltda. Valor: R$ 28.878,99 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: Início: 29/01/2024. Término: 29/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 217/SME/2023 Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches

3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares, para o ano letivo de 2024, por faixa etária de ensino para alunos de famílias em situações vulneráveis da Rede Municipal de Ensino de Nova Veneza, SC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 160226

Nº Processo: 65314.0109252023. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/01/2024) 160226-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para Contratação de empresa especializada para confecção de 470 Mochilas para notebook de 15.6" em poliéster, 30L, reforçado na cor preta, com personalização a laser em plaqueta de metal, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus anexos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/02/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 215/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 215/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 06 (2024), em favor das empresas: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.775.313/0001-01, vencedora do item 3, 5, 7, 8, 13, 19, 20, 62, 63 e 66, perfazendo um total de R$ 211.529,00 (Duzentos e onze mil quinhentos e vinte e nove reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 6, 12, 35, 36 e 59, perfazendo um total de R$ 127.538,00 (Cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta e oito reais); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 10 e 40, perfazendo um total de R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26, vencedora do item 11, perfazendo um total de R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais); DROGARIA PAPS, inscrita no CNPJ sob n° 07.659.446/0001-71, vencedora dos itens 14, 16, 17, 21, 23, 24, 38, 57 e 64, perfazendo um total de R$ 229.392,50 (Duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.232.280/0001-69, vencedora dos itens 15 e 18, perfazendo um total de R$ 32.745,00 (Trinta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 22, 25, 26, 33, 34, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 51, 52 e 65, perfazendo um total de R$ 235.121,50 (Duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos); EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.340.103/0001-88, vencedora do item 27, perfazendo um total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais); FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.522.343/0001-77, vencedora dos itens 29, 30 e 31, perfazendo um total de R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais); CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 67 e 68, perfazendo um total de R$ 46.989,75 (Quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 29 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EDITAL Notificação

para apresentação de Recurso

Apuração de Irregularidades - Contrato 6/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.026268/2023-41. Contrato nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. Objeto: aquisição de produtos para saúde, álcool gel 70% e desinfetante hospitalar concentrado. Informamos que a Decisão - SEI nº 7/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de multa de mora no valor de R$ 1.032,95 (um mil trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) e advertência, conforme previstas no item 24.2, inciso I e II, do Termo de Referência. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 050 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EDITAL PSS Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 008/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Projetos Mecânicos. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: se graduado em Engenharia Mecânica ou áreas afins (20h/s) R$2437,59/(40h/s) R$3412,63; se mestre em Engenharia Mecânica (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37; se doutor em Engenharia Mecânica (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico demep@ufsj.edu.br, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

São João del-Rei, 30 de janeiro de 2024.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL PSS Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 008/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Dermatologia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$2.681,35/(40h/s) R$3.924,53, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico demed@ufsj.edu.br, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

São João del-Rei, 30 de janeiro de 2024.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO PROCESSO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, nesta data, a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 19.403.209/0001-24, localizada em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via posta, da decisão exarada nos autos SEI 23.0.000009510-9, cuja parte dispositiva segue transcrita: "aplico à empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 ano e 6 meses (um ano e seis meses), cumulada com multa compensatória no pecentual de 1% (um por cento) sobre o valor global do contrato (24 meses - Anápolis e Luziânia), previstas na Cláusula Décima Quinta, parágrafo primeiro, alíneas "c" e "e", do Contrato TRE/GO nº 51/2020, e nos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993..". Fica a contratada notificada para efetuar o pagamento da GRU no valor de R$ 2.636,19 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezenove centavos), cujo vencimento é de 19/02/2024, e esta disponível para retirada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Goiânia-GO, 30 de janeiro de 2024.

Giselle de Bastos Vieira Delfino e Castro

Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2024

PROCESSO Nº 95/SEMEC/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEMEC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Valor total previsto: R$ R$ 21.001,80 (vinte e um mil e um real e oitenta centavos) Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 30 de janeiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas na Rua Porto Alegre Localizada no Bairro Bela Macaíba. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75); b) MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; c) ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.238.922/0001-89; d) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e) CONSTRUTORA ASSU LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.126.573/0001-05; f) MARASKA CONTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 44.191.728/0001-13. E pela inabilitação da empresa: a) LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.769.351/0001-43, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.1. - a" e "8.2.2. - g". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba-RN, 30 de janeiro de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 158152

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23231.000435/2020-98.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender o Campus Avançado Bonfim/IFRR. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.092,67. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISOs DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.010/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 4 meses e multa no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), já quitada espontaneamente em 31/10/2023, ao licitante NICHOLAS EIJI EGOSHI, CPF/CNPJ: 045.524.629-70 com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão constante no processo nº 11128.721596/2023-60.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.010/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 meses e multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao licitante RODOLPHO TOSKI MARQUES, CPF/CNPJ: 057.733.369-01 com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão constante no processo nº 11128.721597/2023-12.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.146/2021-78, resolve:

Tornar público que foi aplicada à DUTY FREE SHOP FOZ DO IGUACU VESTUARIOS LTDA, CNPJ nº 37.317.244/0001-02, com fundamento no Art.87 da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 11.1; 11.1.2 e 11.1.3 do Edital 0900100/000004/2021 da Comissão Regional de Licitação, Multa no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), correspondente a 20% do valor mínimo do lote, e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB por 6(seis) meses, por não realizar o pagamento do lote 30, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e as Cláusulas 9.1 seguintes do Edital 0900100/000004/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 24 de janeiro de 2023.

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.078721/2024-85

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BRODOWSKI/SP, CNPJ 45.301.652/0001-02, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA/SP, CNPJ 02.444.258/0001-02.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um Processo Digital.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ PEREZ, CPF 026.571.018-95, representando o MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, e o Delegado, CARLOS ANTONIO VENTURINI JÚNIOR, CPF 108.954.768-43, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA/SP.

7. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 7/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917690/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO - Contrato nº 00007/2023 - Tomada de Preços nº 00004/2022, no valor de R$ 46.383,08 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e três reais e oito centavos), alterando o valor contratual para, R$ 292.059,75 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS FEDERAIS/PROPRIO - CONTRATO DE REPASSE Nº 917690/2021/MDR/CAIXA (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS/ORDINARIOS): 20.070 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 15.452.0007.1048/15.451.0007.1019 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e RM CONSTRUCAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 30/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536028702202318. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais diversos II para Laboratório para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 30/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
EDITAL DE Notificação

para apresentação de Recurso -

Apuração de Irregularidades - Ata 30/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027243/2023-65. Ata de registro de preços nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 34.142.411/0001-33 J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Objeto: aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Informamos que a Decisão - SEI nº 11/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de advertência, conforme previstas no item 23.2, inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a empresa J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 015 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00116/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. . Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16004/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Nutren Junior 400g, Sustagen Kids 380g Ou Similar, Ensure 850g, Maltodextrina 1kg, Albumina 420g, Nutren Protein 2.0 Ou Similar E Nutren Fortify Ou Similar Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: João Miguel Monteiro Gomes, Louis Benício Gomes De Farias, Jose Leonardo De Araujo Melo, Dalva Alexandre Gondim E Arielly Rodrigues Sales. Processos N°: 0813281-90.2023.8.15.0001, N° 0831307-39.2023.8.15.0001, N° 0830326-10.2023.8.15.0001, N° 0831689- 32.2023.8.15.0001 E N° 0832841-18.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.656,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16243/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 29/01/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 29/01/2024.

Número do Contrato

Número da Inexigibilidade de Licitação

Valor Estimado do Contrato

Nome do Contratado

16008/2023

16391/2023

R$ 288.000,00

Alana Micaela Araujo Lemos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00113/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. . Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 319/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.742.159/0001-60 - CENTRO CLINICO SALUTA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 270/2023

PROCESSO Nº 14.172/2023

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de kit educacionais - Coleção Planeta Leitura.

EMPRESA VENCEDORA: LJS DISTRIBUIDOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 31.345.412,03 (trinta e um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e três centavos).

Mogi das Cruzes, 24 de janeiro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253506

Objeto: Serviços de apoio operacional aos processos de aquisições de bens e serviços, inclusive alienações, para a Transpetro

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25200.000281/2022-99.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.287.109/0001-26 - CONSERVE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 05/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 31/01/2024 e término em 31/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.100,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público

- Edital nº 001/2020.

Maurício Francisco de Carvalho Júnior 062.***.***-57 Assistente Administrativo Técnico em Informática 2º lugar, vaga reservada (NEGROS)

Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2024

Diogo Leite Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252437

Objeto: Aquisição de Selos Mecânicos API 682 - AESSEAL CAPI A1-23 SINGLE, JOHNCRANE 2391943, JOHNCRANE 2391938, JOHNCRANE 2385839,

BURGMANN E5441-0002-CAU, BURGMANN E1252-0001-DIM e BURGMANN E5393-0054-BMD

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160312

Nº Processo: 66497007805202327.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço postal de comunicação por correio junto à empresa brasileira de correios e telégrafos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Valor Total: R$ 12.860,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23775.000017/2022-15.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos previstos na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, correspondente ao índice ipca/ibge apurado noperíodo de 12/2021 a 11/2022 e de 12/2022 a 11/2023, nos termos da cláusula 19 do termode referência do pregão srp n.º 27/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.546,24. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).