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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2024, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE (CEMEI). Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.

Mambaí - GO, 10 de janeiro de 2024.

Solange Alves de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2023 - SRP

Repetição

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 (REPUBLICAÇÃO), tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SENADOR CANEDO - SEINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, constante do Processo Administrativo nº 1000014022/2023. A sessão pública acontecerá no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Senador Canedo, 10 de janeiro de 2024.

Leandro Blamires
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 001/2024 Contatante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME, CNPJ 45.718.849/0001-33 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO. VALOR: R$ 560.423,94 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 30/06/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 1538/2023 MODALIDADE: Concorrência nº 009/2023 Sítio D'Abadia-GO, 11 de janeiro de 2024.
AVISO DE adiamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

1ª RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA E REPUBLICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, torna público o adiamento, da abertura da sessão pública ao edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023, previsto abertura para 09h00min do dia 11 de janeiro de 2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do CMEI que será inaugurado no Distrito do Bezerra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos, para o dia 25 de janeiro de 2024, as 09 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 9 de janeiro de 2024.

Natália Brito Mendanha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030-CPL/PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de futura e eventual empresa especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo-gpl (gás de cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, visando atender à necessidade na manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do Município de Oeiras do Pará, a licitação foi considerada FRACASSADA.

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034-CPL/PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos vinculados da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, a licitação foi considerada FRACASSADA.

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE REMISSÃO DE DÍVIDA

Processo nº: 10154.108526/2021-70

Interessado: SANTIAGO ARAÚJO SILVEIRA , CPF: ***.013.181-**

Proprietário: União

Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, situado à Rua José Bonifácio, 417 - 79.900-000 Ponta Porã/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrente do Termo de Permissão de Uso, vinculadas ao contrato SARP Nº L-BR-0174.

Fundamento Legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010 e Portaria SPU/MP nº 12.746 de 30 de novembro de 2018. Assinatura do Termo: 29 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00040-CPL/PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00040 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Oeiras do Pará, consoante à portaria ms nº 1.670/2019, a licitação foi considerada FRACASSADA.

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Empresa JFC CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.688.511/0001-50, no dia 28 de dezembro de 2023, no valor total global de R$ 1.036.196,15 (um milhão e trinta e seis mil cento e noventa e seis reais e quinze centavos), CONTRATO N° 051/2023, cujo objeto é a execução da obra de ampliação da UBS de Aloândia. Vigência: 12 meses. Contrato de repasse n° 11232.6650001/22-003. Mais informações no site www.aloandia.go.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa CAPRIATA DE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ/MF nº. 86.982.790/0001-73, com sede na Avenida Jornalista Alves de Oliveira, nº 970, Bairro Cidade Alta, Cuiabá-MT, Cep 78.030-445, representada neste ato pela sua Representante Legal, Srª. ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA, portadora da Carteira de Identidade n.º 294839 SSP/MT, CPF/MF n.º 482.576.131-34, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 do Processo Administrativo nº 000.00032/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores: DO OBJETO. Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de alimentação - Buffet "in loco" sob demanda, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios consorciados

LOTE

Serviços de produção e fornecimento de alimentação - Buffet "in loco" sob demanda

R$2.230.200,00

VALOR TOTAL LOTE ANUAL (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS REAIS).

Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. 03379760 SJ-MT

CPF nº. 283.930.901-72

CONTRATADA:

CAPRIATA DE SOUZA LIMA

CNPJ/MF nº. 86.982.790/0001-73

ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA

RG n.º 294839 SSP/MT - CPF/MF n.º 482.576.131-34
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 58/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023, Ata tem por objeto aquisição de materiais de armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Edinho Silva de Aguiar 21.361.181/0001-51; Valor: R$ 1.724.321,88 / Casa Noel LTDA 49.366.231/0001-02; Valor: R$ 8.450,00. Vigência 08/01/2024 a 08/01/2025. Ass.: 09/01/2024

extrato de 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PE 042/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 80.878.473/0001-25. Contrato 692/2021. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.140; 2.147; 2.157; 2.260. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ. Prorrogação de prazo, conforme previsto no art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, vigência 01/01/2024 a 31/07/2024. Ass.: 20/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP 6/2023-SEMMA - Objeto: Aquisição de Decibelímetro para fiscalização ambiental, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 013/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 51.657,68. Vigência: 08/01/2024 a 0/01/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme 1º do art. 14 da Lei 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 10/01/2024 a 30/01/2024, das 8h30min às 14h30min, no Setor de Licitações.

A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 31/01/2024, às 10h00min. Edital e informações disponíveis através do email: licitacao_orobo@yahoo.com.br.

Severino Luiz Pereira de Abreu

Prefeito
EDITAL Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Prótese. Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 2 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 25/2024) e no processo SEI nº 23072.279448/2023-19.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência nº 13/2023

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 206/2023, realizado na modalidade Concorrência nº 13/2023 e ADJUDICO o objeto - prestação de serviços de engenharia de recapeamento asfáltico da Rua Vinte de Janeiro - centro, Rua do Patrocínio - centro, Rua Madre Maria Basília - centro, Rua Maestro Tristão Mariano da Costa - Vila Nova, e Rua Maria Spinelli Bruni - Vila Leis, no Município de Itu/SP, à empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, por ter apresentado o menor preço global, compatível com a estimativa e ter atendido às condições do Edital. Itu, 09/01/2024 - Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras.

Itu, 9 de janeiro de 2024.

Eduardo Luiz Alves da Silva

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952869/2023, Nº Processo: 25000183933202359, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 05816630000152, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 493.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 493.486,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001287, Valor: R$ 493.486,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA CPF nº ***.333.525-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0272/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9105/2023. Contrato nº 0272/2023. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BZ Comércio & Serviços Eirelli - Me CNPJ nº 41278336/0001-06. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 24 de janeiro de 2024 até o dia 24 de janeiro de 2025..Perfazendo o valor total de 26.578,00 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais)Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0372/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9082/2022. Contrato nº 0372/2023. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P & C do Brasil Comércio e Serviços CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 24 de janeiro de 2024 até o dia 24 de janeiro de 2025, Perfazendo o valor total de 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0284/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9082/2022. Contrato nº 0284/2023. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P & C do Brasil Comércio e Serviços. CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 24 de janeiro de 2025, Perfazendo o valor total de 1.043.160,00 (um milhão e quarenta e três mil cento e sessenta reais)Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo nº 030/2022-Fundeb, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção de Creche No Município de Peixe-Boi Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa, firmado em 23 de dezembro de 2022 com a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda; CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de fevereiro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2022 FUNDEB-TP.
AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Bragança torna público o adiamento do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico 9/2023-0116 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de procedimentos, exames e consultas especializadas na área de saúde para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA cujo abertura em 12/01/2024 às 14:00 horas, passará para 30/01/2024 às 09:00 horas. Local: Portal da LICITANET disponível em < https://licitanet.com.br/>.

Bragança/Pa, 10 de janeiro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512023-2020 do Pregão Eletrônico nº 013-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA. Contratada: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/12/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512024-2020 do Pregão Eletrônico nº 013-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura de Capanema/PA. Contratada: Posto Guajara Ltda-Epp, CNPJ nº 05.363.452/0002-32. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/12/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo so Contrato nº 0504001-2023 do Convite nº 002/2023. Objeto: Serviços de reforma e adequação do Mercado Municipal Miguel Aissar, no município de Capanema/PA. Contratada: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512001-2022 da Tomada de Preço nº 006-2022. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/PA. Contratada: Isaias Dias Dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/12/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0612002-2022 da Tomada de Preço nº 008-2022. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da escola tenente Severino, Município de Capanema/PA. Contratada: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/12/2023.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3012001-2020 do Pregão Eletrônico nº 016-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Posto Guajara Ltda - Epp, CNPJ nº 05.363.452/0002-32. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3012002-2020 do Pregão Eletrônico nº 016-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura de Capanema/PA. Contratada: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2312001-2021. Pregão Eletrônico nº 043-2021. Objeto: Aquisição de combustível Tipo Diesel S10, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2021-029; Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde L de Irituia/Pa Pregão Eletrônico nº 029/2021; Prazo de Vigência da Ata: de 29/11/2021 a 29/11/2022; Registrados: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 21.581.445/0001-82; Valor Total R$ 593.325,60 (quinhentos e noventa e três mil e trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli; CNPJ nº 14.202.227/0001-24, valor total: R$ 1.647.932,50 (um milhão e seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). A. Unidos Distribuidora Eireli; CNPJ nº 36.442.253/0001-62, valor Total R$ 489.462,20. (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). J.E.S. Fonseca Comercio; CNPJ nº 04.707.391/0001-30; valor total: R$ 1.451.701,80 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e um reais e oitenta centavos). Valor Global Registrado R$ 4.182.422,10 (quatro milhões e cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 029/2021-PMI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 029/2021. Objeto dos contratos Contratação Aquisição de Material Técnico Hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 20210499. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.518.445/0001-82. Valor global R$: 296.662,80 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022. CONTRATO Nº 20210500. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 14.202.227/0001-24. Valor global R$: 830.016,25 (oitocentos e trinta mil e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022. CONTRATO Nº 20210501. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado A. Unidos Distribuidora Eireli, CNPJ nº 36.442.253/0001-62. Valor global R$: 244.731,10 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta e um reais e dez centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022. CONTRATO Nº 20210502. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado J E S Fonseca Comercio, C.N.P.J nº 04.707.391/0001-30. Valor global R$: 725.850,90 (setecentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022.
AVISO de cancelamento

A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato n° 058/2023-FMS do Pregão Eletrônico n°016/2023-FMS, Data da Circulação: 02/01/2024, D.O.U seção 3 pag.267.

Mojui dos Campos/PA, 10 de janeiro de 2024

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÕES

Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 006/2023, circulado no D.O.U seção 3 pág. 237 dia 18/04/2023, e na IOEPA dia 18/04/2023 pág. 152. ONDE SE LÊ: Vencedora Parcial Auto Peças União Comercio E Serviços Ltda R$ 1.103.415,15 (um milhão cento e três mil quatrocentos e quinze reais e quinze centavos) LEIA- SE: Vencedora Parcial Auto Peças União Comercio E Serviços Ltda R$ 1.103.359,65 (um milhão cento e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ONDE SE LÊ: Valor Total: R$3.589.371,09 (três milhões quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos). LEIA- SE: Valor Total: R$7.876.145,89 (sete milhões oitocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Na publicação do Extratos de Registros de Preços do Pregão Eletrônico 006/2023, circulado no D.O.U seção 3 pág. 241 dia 19/04/2023 pág. 241, e na IOEPA dia 19/04/2023 pág. 168. ONDE SE LÊ: Vencedora Parcial Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda R$ 1.103.415,15 (um milhão cento e três mil quatrocentos e quinze reais e quinze centavos) LEIA- SE: Vencedora Parcial Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda R$ 1.103.359,65 (um milhão cento e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ONDE SE LÊ: Valor Total: R$3.589.371,09 (três milhões quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos). LEIA- SE: Valor Total: R$7.876.145,89 (sete milhões oitocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRONICO Nº 9.200714/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automototres do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 20240039. CONTRATADA: HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ/MF: 05.755.048/0001-23. Valor: R$ 30.522,60 (trinta mil, quinhentos e vinte e dois reais);

CONTRATO Nº 20240040. Contratada: L M da Silva CNPJ/MF: 26.278.273/0001-96. Valor: R$ 23.769,00 (vinte três mil, setecentos e sessenta e nove reais);

CONTRATO Nº 20240041. Contratada: M de J M Sousa Ltda - Me CNPJ/MF:18.640.331.0001-51. Valor: R$ 9.471,16 (nove mil, quatrocentos e setenta e um reais, e dezesseis centavos);

CONTRATO Nº 20240042. Contratada: R C A da Rocha Ltda CNPJ: 41.391.171/0001-76. Valor: R$ 152.078,33 (cento e cinquenta e dois mil, setenta e oito reais e setenta e três centavos). Vigencia: 10 de janeiro de 2024 10 de janeiro de 2025. Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2017-00007. Espécie: 7º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20177007. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada Uziel dos Santos Souza. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano (casa) localizada na Rua Márquez de Tamandaré, s/ nº, lote nº 13, da quadra nº 5, Uruará-Pará a ser utilizado como Casa de Apoio Para Assessores quando em serviço no município. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00002. Espécie: 7º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20227002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fernanda Almeida de Andrade Nascimento. Objeto: locação do imóvel localizado na Rua Benjamim Constante, nº 24, Bairro Centro, Uruará-Pa, a ser utilizado na instalação do Almoxarifado da Semed; Departamento Zona Rural; Conselho Municipal de Educação. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00001. Espécie: 7º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20237001. Contratante: Fundo de Desen. Educação Básica/Fundeb. Contratada: Diocese de Xingu-Altamira. Objeto: Locação de imóvel localizada na Rua Padre Anchieta Lote: 03, Centro, Uruará-Pá, a ser utilizado na instalação de Escola Anexa a E.M.E.F. Melvin Jones. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024

Origem: Inexigibilidade nº 6/2020-00007. Espécie: 4º Termo Aditivo de reequilibrio econômico financeiro do contrato nº 20206001. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: Jayme Rosa dos Santos Junior Sociedade Individual E Advocacia. valor total de R$ 11.328,00 (onze mil, trezentos e vinte e oito reais). Objeto: Contratação de Serviços de Profissional na condição de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, para atuação na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se atuação perante essa Municipalidade, realizando acompanhamento e emissão de pareceres em processos quando em tramitação na mesma, e ainda elaboração legislativa, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública, consultoria e assessoria técnica e jurídica na área tributária - atualização legislativa (código tributário municipal, posturas, obras, planta genérica de valores, processos administrativos tributários e execução fiscal, acompanhamento das metas de arrecadação), dentre outros: 08/01/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.139636/2022-68

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO SÉRGIO PAES BARRETO E MENDES - CPF: ***.252.024-**

OBJETO: situado na Rua Doutor Murilo Mendes, Nº 96, Garça Torta, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 355,20 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 276,48 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 93.560,83.

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 18/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de eventos e serviços correlatos, do "VI Festival SESI de Educação", que será realizado em Brasília-DF, no espaço "Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade", nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e em todos os seus anexos. b) Data de Abertura: 19/1/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 10 de janeiro de 2024.

Dulce Spies

p/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.104462/2021-35.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir na Cláusula Quarta -Do Valor do Projeto os parágrafos: terceiro, quarto e quinto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Nº 005/FUFMT/2020 que passarão a vigorar respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até 27/01/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/9". Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 27/01/2024 à 27/01/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 955111/2023. Processo n. º 71000.096541/2023-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Massapé do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.591/0001-10.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livres no Município de Massapé do Piauí/PI.

Valor Total: R$ 500.600,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RIVALDO DE CARVALHO COSTA - Prefeito Municipal de Massapé do Piauí/PI - CPF: ***.182.763-**.
EXTRATO DE TERMO DE REMISSÃO DE DÍVIDA

Processo nº: 10154.108228/2021-80

Interessado: RUTH DAS GRAÇAS SERRA, CPF: ***.134.921-**

Proprietário: União

Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, situado à Vila Noroeste, 2 - Centro - CEP 79.380-000 - Miranda/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrente do Termo de Permissão de Uso, vinculadas ao contrato SARP Nº L-BR-1673.

Fundamento Legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010 e Portaria SPU/MP nº 12.746 de 30 de novembro de 2018. Assinatura do Termo: 04 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 33-PMO/2023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 033-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: G.P.B. FARIAS LTDA, CONTRATO Nº 009/2023-PMO, no valor de R$ 465.892,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais), G.S. SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 010/2023-PMO, no valor de R$333.260,00 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta reais) e AURIENE T GUALBERTO, CONTRATO Nº 011/2023-PMO, no valor de R$ 664.395,96 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de lanchas e embarcação de médio e pequeno porte, para transporte fluvial, com fornecimento de condutor, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal Oriximiná e suas Secretarias. Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2023-SRP-PMO - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 04/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, CONTRATO Nº 001/2024-PMO, no valor de R$ 171.959,67 (cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), C. DE O. BRITO, CONTRATO Nº 002/2024-PMO, no valor de R$ 427.172,09 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos), AURIENE T GUALBERTO LTDA, CONTRATO Nº 003/2024-PMO, no valor de R$ 106.598,90 (Cento e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos), R. A. A. FERREIRA, CONTRATO Nº 004/2024-PMO, no valor de R$ 9.200,84 (nove mil, duzentos reais e oitenta e quatro centavos), S C CARDOSO, CONTRATO Nº 005/2024-PMO, no valor de R$ 5.087,04 (cinco mil, oitenta e sete reais e quatro centavos), U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 006/2024-PMO, no valor de R$ 3.078,50 (três mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 007/2024-PMO, no valor de R$ 34.963,27 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) e VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 008/2024-PMO, no valor de R$ 19.496,40 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagens, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 09/01/2024 à 12/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP-PMO

No dia 09/01/2024 foi adjudicado e no dia 10/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA, no valor de R$464.730,78 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e setenta e oito centavos), R. A. A. FERREIRA, no valor de R$315.526,28 (trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$250.404,82 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 10 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP-PMO, que seria realizada no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, foi declarada DESERTA, por não comparecimento de nenhuma licitante interessada ao Certame. Objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina comum terrestre e fluvial, óleo diesel S10 e marítimo) de forma parcelada, para abastecimento dos veículos leves e pesados, lanchas, ambulânchas, ambulâncias e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Oriximiná- PA, 10 de janeiro de 2024.

Jeferson Augusto Nascimento de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PE 262.436. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Análise Clínicas e Patologia para beneficiários do BC-Saúde. Empresa Contratada: CITOCLIN LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, CNPJ 01.960.241/0001-45. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data: 26.12.2023.
CNPJ nº 58.158.635/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº 001/2024 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0385/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer curso de síndico profissional para capacitar os síndicos do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III de São Vicente/SP previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 02/02/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado através do email aslic@cohabsantista.com.br ou nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP.

Santos, 10 de janeiro de 2024.

Rogério Conde

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 953938/2023. Processo n. º 71000.093200/2023-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pedra/PE - CNPJ: 10.106.227/0001-70.

Objeto: Realização do Evento Festival Esportivo no Município de Pedra/PE.

Valor Total: R$ 831.500,00, Valor do Repasse: R$ 828.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ - Prefeito Municipal de Pedra/PE - CPF: ***.900.134-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954914/2023, Nº Processo: 25000193968202304, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA CNPJ nº 00445188000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 496.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 496.141,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001786, Valor: R$ 496.141,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 447042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI CPF nº ***.494.979-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 955259/2023, Processo n.º 71000.094651/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Objeto: Realização de Eventos Disseminação do Esporte no Âmbito das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Valor Total: r$ 827.000,00, Valor do Repasse: R$ 826.173,00, Valor da Contrapartida: R$ 827,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: ***.915.638-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 202/2023 - UASG: 495130

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura, para atender as necessidades do LAMIN-RJ - Laboratório Central de Análises Minerais da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

GRUPO

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

LABORMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

35.581.465/0001-68

R$ 155.924,38

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 953115/2023. Processo n. º 71000.063239/2023-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Valor Total: R$ 990.000,00, Valor do Repasse: R$ 900.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 90.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: ***.915.638-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 953787/2023. Processo n. º 71000.028875/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Juti/MS - CNPJ: 24.644.296/0001-41.

Objeto: lmplementação e Desenvolvimento do Projeto Educacional, Esportivo e de Lazer no Município de Juti/MS.

Valor Total: R$ 460.000,00, Valor do Repasse: R$ 456.178,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.822,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal de Juti/MS - CPF: ***.598.781-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240008; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 187.407,20 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240009; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 959.928,80 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240010; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE; VALOR TOTAL: R$ 34.980,40 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 10154.180766/2020-11

Objeto: Cessão de Uso Gratuito à CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, de imóvel de propriedade da União, com área de 352,75 m² e área construída de 665,92 m², localizado na Avenida José Mota Macedo, nº 29, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, sob o RIP Imóvel nº 3111.00022.500-0 e RIP Utilização nº 3111.00023.500-6, avaliado em R$ 1.657.006,34 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil seis reais e trinta e quatro centavos), tendo por finalidade ser destinado à instalação e operação da sede do poder legislativo municipal, em Barra dos Coqueiros/SE.

Cedente: União.

Cessionário: Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93

Declaração de Dispensa de licitação por Nielson Tôrres Neves de Carvalho, Superintendente do Patrimônio da União em Sergipe e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.038938/2023-01.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores, conforme o Edital, as especificações e condições do Termo de Referência e a proposta de preços apresentada, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 1.108.866,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.038938/2023-01.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de monitores, conforme o Edital, as especificações e condições do Termo de Referência e a proposta de preços apresentada, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2029. Valor Total: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).