EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952994/2023, firmado pelo Município de Anaurilândia-MS, CNPJ 03.575.727/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no bairro residencial Grisólia no município de Anaurilândia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.726,08; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002729, de 20/12/2023 e R$ 9.622,08 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDSON STEFANO TAKAZONO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942770/2023, firmado pelo AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO-MS, CNPJ 03.983.632/0001-00; junto à União Federal por intermédio do FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Unidade Prisional de Baixa Complexidade da Gameleira III em Campo Grande - MS, com capacidade para custodiar até 408 (quatrocentos e oito) indivíduos privados de liberdade; Programa Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal Estadual; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.985.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421501621BP0001, NE 2023NE000003, de 10/08/2023, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421501621BP0001, NE 2023NE000004, de 10/08/2023, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421501621BP0001, NE 2023NE000005, de 10/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e RODRIGO ROSSI MAIORCHINI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954334/2023, firmado pelo Município de Campo Grande-MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de malha cicloviária no município de Campo Grande/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003280, de 27/12/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946593/2023, firmado pelo Município de Batayporã-MS, CNPJ 03.505.013/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 663.457,00; dos recursos: R$ 637.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000191, de 06/10/2023 e R$ 25.517,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023- CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e GERMINO DA ROZ SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946695/2023, firmado pelo Município de Batayporã-MS, CNPJ 03.505.013/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência de assistência social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 826.342,40; dos recursos: R$ 794.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000218, de 11/10/2023 e R$ 31.782,40 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e GERMINO DA ROZ SILVA.