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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.008/2024

Pregão Eletrônico CRM/ES Nº 90.008/2024 - TIPO: MENOR PREÇO

Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de van, em caráter eventual de acordo com os quilômetros rodados, com motorista, para transporte de autoridades, palestrantes, conselheiros e servidores a serviço do Conselho Regional de Medicina no estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/10/2024 às 09:30h.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 19 de setembro de 2024.

HIGOR FINAMORE DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO

DIREITO DE PREFERÊNCIA

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/209534V(9055) em 26.09.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 08: Imóvel urbano: Parte ideal de 50% do terreno comercial localizado à Av. Bandeirantes, 194, lote 06, quadra 05, no distrito de Alto Alegre do Iguaçu, no Município de Capitão Leônidas Marques - PR, melhor descrito na matrícula 2989 do Registro de Imóveis da Comarca de Capitão Leônidas Marques - PR, em que são coproprietários: ANTONIO GRACIANI E MARISA BERLANDA GRACIANI; na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/209534V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 5 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Cozinheiro, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 30 de setembro a 20 de outubro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.145,15 (três mil cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 4.838,69 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EXTRATO Nº 6 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Neurofisiologia, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 30 de setembro a 20 de outubro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 16.945,71 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 32.348,41 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EDITAL Nº 7 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Radiologia, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 30 de setembro a 20 de outubro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.025,35 (três mil e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 4.654,38 (quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309859

Objeto: Serviços e fornecimento de bens para otimização das operações de Butesp e GLP do TA-SANTOS.

Abertura das propostas em 26/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/9619/22

METODOLOGIA NO SISTEMA "BIM"

OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Readequação da Praça Cosmorama e Construção de Unidade Escolar de Contraturno - bairro: Cosmorama (Metodologia "BIM" com extração de quantitativos para elaboração da planilha orçamentária), face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 14/10/24 às 09h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 12 de Setembro de 2024

Mônica Moraes Narciso

Presidente da CPL
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 31/10/2022 a 31/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso Administração, REGISTRO n°486155; n°486444; n°486334; n° 487193; n°486332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br.

Itapetininga SP, 15 de agosto de 2024.

RODRIGO FURTADO BORGES NETO

Diretor Geral
Aviso de Renovação de Licença de Instalação (LI)

A empresa OIAPOQUE ENERGIA S.A., CNPJ nº 21.504.686/0001-28, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no dia 02/09/2024, a Licença de Instalação (LI) 1357/2020 - 1ª Renovação, válida até 01/08/2026, para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca, no município de Oiapoque (AP).

Oiapoque/AP, 19de setembro de 2024

Nicolas Thouverez

Diretor
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 3954 a nº 3973, nº 3976 a nº 3978, nº 3980 a nº 3982, nº 3986, nº 3988 a nº 3989, nº 3991 a nº 3999, nº 4002 a nº 4008, nº 4011 a nº 4019, nº 4022 a nº 4025, nº 4032 a nº 4037, nº 4044, nº 4046 a nº 4055, nº 4057 a nº 4066, nº 4068, nº 4071 a nº 4073, nº 4076 a nº 4078, nº 4082 a nº 4085, nº 4087 a nº 4128, nº 4130, nº 4139 a nº 4158, nº 4163 a nº 4166, nº 4168 a nº 4169.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de

JOSÉ PAULO DA ROSA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led, para atender as demandas do sistema de iluminação do Parque Fabril da CMB. Total de 10 itens. Data da sessão: 03 de outubro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Referência: Contrato nº (5900.0117958.21.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 035/2022, à Empresa SERCAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa SERCAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão de abandono de contrato de forma intempestiva, além de descumprimento de obrigações trabalhistas para a prestação dos serviços de caldeiraria e complementares, culminando na rescisão do contrato pela PETROBRAS. No período de vigência da presente sanção administrativa SERCAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa SERCAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Luciano Bastos Monteiro

p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 205/2024

Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos e exaustores no Ginásio de Esportes Chico Netto. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 13 de setembro de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308844

Objeto: Serviços técnicos de projeto, fornecimento de bens e de instalação de Sistema Odorizador de GLP .

Abertura das propostas em 27/11/2024 às 17h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 0834/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.599.283/0059-70; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0016/2021; cujo escopo é a prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições, para proceder a alteração do contrato original com a repactuação de 2,111% nos valores praticados entre 01/11/2023 a 31/03/2024 e, adicionalmente, em 2,271% nos valores praticados após 01/04/2024; referente ao Processo nº 18750.104480/2021-01; amparo legal: Artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/16, e Artigo 133 do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", aprovado para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 11/09/2024; valor total do Termo Aditivo: R$ 492.165,31; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Detentora: Eduardo Camilo de Aguiar - Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 - DISPENSA Nº 011/2024 - PGE N° 011/2023 - ALISSON DE OLIVEIRA COSTA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 12/09/2024 à 11/09/2025. VALOR: R$ 641.049,40. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA AO CONTRATO nº 031/2022 - PGE-003/2022 - JSP SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2024 à 31/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.516.545,28. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910872024

Objeto: Juntas tipo Helicoflex para aplicação em manutenção de Compressores NORMETEX, em conformidade com o Termo de Referência.

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91087-2024

Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira
AVISO Nº 117, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 144/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024;

Objeto: Aquisição de veículo zero KM com 07 (sete) lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recurso federal.

Abertura Prevista: 23 de setembro de 2024, às 13h:30min.

HOUVE RETIFICAÇÃO NO INSTRUMENTO ORIGINAL

NOVA DATA DE ABERTURA: 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13H:30MIN.

LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br, fone (51)35614050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES.

Estância Velha, 13 de setembro de 2024;

DIEGO WILLIAN FRANCISCO

Prefeito

JOÃO VICTOR TORRES PENSO

Secretário Municipal de Gestão, Governança e Finanças
EDITAL de notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto no art. 29, parágrafo único da Resolução CONMETRO n. 08/2006, e no art. 26, § 4, da Lei 9.784/1999, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que foram HOMOLOGADOS os Autos de Infração contra si lavrados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei no 9933/99, para que promovam o pagamento da penalidade aplicada ou apresentem RECURSO no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação. O protocolo pode ser realizado através do e-mail: protocolojuridico@imetropara.pa.gov.br nos termos da PORTARIA Nº 11/2024-GAB/IMETROPARÁ/INMETRO, de 22/01/2024; pessoalmente ou via postal ao endereço do IMETROPARÁ, informando-se, necessariamente, a qualificação do recorrente e o número do Processo. Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas através do e-mail: imetroparagru@gmail.com ou na sede desta Autarquia, na Av. Almirante Barroso, 1645, Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00h.

Aos seguintes Autuados foi aplicada a penalidade de MULTA:

NOME

N° DO PROCESSO

CNPJ/CPF

MULTA

ALDERICO JUNIOR ROCHA DE ALMEIDA

829/2018-85

***.198.202-**

R$864,00

AGOSTINHO COSTA MARTINS

2722/2014

***.522.012-**

R$500,00

ANTONIA NATACHA COSTA DE ALMEIDA

2836/2015

***.266.772-**

R$518,40

DUPLAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

1454/2019-51

07.111.038/0001-80

R$1.152,00

FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA

499/2020-42

***.809.592-**

R$3.960,00

FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA

500/2020-39

***.809.592-**

R$2.300,00

FRANCISCO NAZARE BAIA

1392/2018-05

***.990.882-**

R$500,00

JOSE DOS ANJOS AGUIAR

1187/2020-56

***.004.892-**

R$500,00

L. PRAXEDES GOMES LTDA

731/2018-28

40.789.754/0001-04

R$7.623,00

LINDOMAR DO CARMO MARQUES

755/2017-04

***.972.112-**

R$500,00

LEONARDO DOS SANTOS DIAS

2349/2019-30

***.545.908-**

R$1.000,00

LUIS CESAR MATTER

946/2019-20

***.375.070-**

R$1.152,00

MICHEL ANDRADE DOS SANTOS

994/2018-03

***.191.622-**

R$500,00

NATUS BRASILIENSIS COSMETICA LTDA

354/2022-11

10.796.313/0001-51

R$ .970,00

NAYARA DAYANE SOUZA ALVES

3494/2015

***.262.102-**

R$500,00

RAFAEL FEITOSA DA SILVA

1357/2019-69

***.082.122-**

R$500,00

RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA

494/2018-03

***.805.542-**

R$500,00

RAIMUNDO NONATO SANGER SIQUEIRA

740/2017-38

***.626.612-**

R$500,00

ROSICLEIDE DA CRUZ QUADROS

1006/2020

***.441.472-**

R$576,00

SILVANDA MARIA FERREIRA RODRIGUES

3805/2015

***.841.151-**

R$864,00

VIVALDO TEIXEIRA JAQUES

1099/2021-35

***.989.562-**

R$500,00

WELLISON FRANCISCO TEIXEIRA GATINHO

831/2018-54

***.536.342-**

R$900,00

Belém, 13 de setembro de 2024

DANIEL FREITAS NASCIMENTO

Presidente do IMETROPARÁ
SEST ARAXÁ-MG

AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços de fabricação e instalação de placas de sinalização visual, em atendimento ao SEST SENAT Unidade B 096 Araxá/MG, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta será no dia 03/10/2024 às 14h:30min. Para retirada do edital e demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90151/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0028.011860/2023-65

Pregão Aquisição de placas de identificação, visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.

Tipo: Menor Preço por LOTE

Método De Disputa: AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP

Valor Estimado: R$ 293.566,06 (Duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos)

Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 às 10h00m (horário de Brasília - DF), Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 13 de setembro de 2024.

Yago da Silva Teixeira

Pregoeiro substituto/SUPEL-ZETA
AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção completa das piscinas da Unidade B 096 Araxá/MG (01 semiolímpica e 01 infantil), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta será no dia 09/10/2024 às 10h:00min. Para retirada do edital e demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

Serviço Social do TransportE - SEST

Serviço Nacional de Aprendizagem do TransportE - SENAT

Unidade B Nº 009

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de Fiscalização de reforma da Sala do Simulador da Unidade B 09 SEST SENAT - São Luís/MA, no período de execução da obra, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 928092

Proc. Adm.: 038/2021; Objeto: Contratação de Serviço de telecomunicação para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, 100% de banda larga garantida, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado nas dependências do CRT-RJ, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; e Mundivox Cloud LTDA; CNPJ: 31.760.534/0001-40; Prazo de Prorrogação: 24 meses; Valor total: R$ 28.329,84 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº14.133/2021. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício CRT-RJ
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2024 UASG: 459250

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a execução de obras civis para revitalização da barragem Taboca, eixo taboca 1 - projeto Rio Formoso. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. (Processo nº 2024/37000/000028). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

Palmas -TO, 13 de setembro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 9/2024

Processo Administrativo Licitatório CRM-ES nº 41/2024 - Processo Nº SEI 24.8.000004180-1

DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Aquisição de inscrições no CURSO PREMIUM, "Eficiência & Inovação na Nova Lei de Licitações, Lei n.º 14.133/2021 - Turma 8", do Professor Ronny Charles, para capacitação de 02 (duas) servidoras do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. JUSTIFICATIVA: A natureza da contratação pode ser classificada como um investimento estratégico em desenvolvimento profissional e educação continuada, que visa aprimorar as habilidades e o conhecimento dos servidores, contribuindo para a eficiência operacional e a governança institucional. Esta capacitação se enquadra nos Projetos de Aprendizado e Crescimento do CRM-ES, essencial para a atualização e manutenção da competência técnica dos profissionais envolvidos nas funções essenciais de realização das licitações e contratos da esfera pública. Considera-se ainda que a empresa contratada, fornecerá Curso de Capacitação com docentes qualificados com notória especialização nos temas abordados. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 12.622.988/0001-00. VALOR: R$ 4.980,00 (Quatro mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO.

Vitória/ES, 11 de setembro de 2024.

Luciene Cristina Silva Pires do Nascimento

Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CRM/ES
Extrato INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 9/2024

Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 41/2024 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000004180-1 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. Contratada: Grupo Centrum Capacitacao e Eventos Ltda. CNPJ: 12.622.988/0001-00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento. Valor Global: R$ 4.980,00(Quatro mil, novecentos e oitenta reais). ORDEM DE SERVIÇO CRM-ES Nº SEI 25/2024. Nota de Empenho nº: 336/2024 Vitória,ES 12/09/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli. - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Ricardo Lopes Torres - Representante Legal.
AVISO

Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES nº 9/2024 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 41/2024 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000004180-1

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 009/2024, na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021.

Vitória-ES, 12 de setembro de 2024.

Fernando Avelar Tonelli
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que no aviso de licitação publicado em 05/09/2024, Seção 3, páginas 102-103, onde se lê: "Data da sessão: 24 de setembro de 2024", leia-se "Data da sessão: 26 de setembro de 2024."

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90213/2024/SUPEL/RO

ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 01

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº.90213/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0029.062186/2023-77.

Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Material para eventos: Palco, Equipamento de Som, Equipamento de Iluminação e outros, e Fornecimento de Arranjo de Flores, Coroas de Flores e outros, para subsidiar a realização de eventos e demais ações, a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Extrema, Espigão do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena, por meio de Registro de Preços para futura e eventual, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 13.304.460,68 (treze milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Data de reabertura: 30/09/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 12 de setembro de 2024.

Elenilson José Sátimo Frelik

Pregoeiro Substituto da SUPEL/RO
Termo de Prorrogação do Chamamento Público nº 05-2023

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/09/2024, o prazo de vigência do Chamamento Público nº 05-2023, cujo objeto é selecionar profissionais para atuar como advogado dativo nos processos ético-profissionais e procedimentos administrativos que tramitam no CRMMG. O inteiro teor do Termo de Prorrogação estará disponível no endereço eletrônico http://www.crmmg.org.br - O CRM-MG - Licitações - Modalidade Chamamento Público - Edital de Chamamento Público nº 05-2023. Belo Horizonte MG, 09 de setembro de 2024.

Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão Eletrônico nº 90066/2024, promovido para aquisição de aquisição de kits Junta, peças desgaste, peças manutenção e conjunto palheta, cujo resultado foi o seguinte: itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28 adjudicados à GARDNER DENVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.931.123/0001-71, pelo valor total de R$ R$ 775.895,34 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos); itens 07 e 26 adjudicados à PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES, inscrita no CNPJ nº 11.344.273/0001-70, pelo valor total de 13.145,22 (treze mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.107454/2022-15.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATOs DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 033/2023. Processo nº 133/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Aires Turismo Ltda. CNPJ/MF 06.064.175/0001-49. Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo nº 033/2023, a partir de 16.09.2024.Data da assinatura: 12.09.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 034/2023. Processo nº 133/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Aires Turismo Ltda. CNPJ/MF 06.064.175/0001-49. Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo nº 033/2023, a partir de 16.09.2024.Data da assinatura: 12.09.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO de Termo Aditivo

Espécie:2º Termo Aditivo Ao Contrato Cremal nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 1/2023

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.866.801/0001-50, estabelecida na Rua Germano Lopes Cordeiro, 92, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, representada pelo Sr. Roberto Montenegro Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 19/2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 19.743,68 (Dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EDITAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica as empresas médicas abaixo relacionadas que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos de anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam essas empresas médicas NOTIFICADAS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante(s) original(is) ou enviar cópia(s) do(s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da data da presente publicação. A empresa médica poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br - Para as Empresas - Taxa e Anuidades - 2ª via de Boleto, cujo débito poderá, ainda, ser parcelado através de requerimento devidamente preenchido e assinado, emitido no www.crmsc.org.br - Para as Empresas - Taxa e Anuidades - Orientação de Parcelamento. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011. Nº CRM 2282 Razão Social SANTA CATARINA CLINICAS LTDA.

Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 44/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.13.0235.00-C-FINEP-UFPB, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2024 Objeto: Bomba de vácuo para liofilizador Fornecedor: LIOBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO DE LIOFILIZADORES S.A Valor: R$9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais)

Campina Grande, 13 de setembro de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro da CPS
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

AUDIOVISUAL

Processo Administrativo n.º 8.945/2024

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública destinada a "Seleção de Projeto Audiovisual, para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação:

1º selecionado 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira CNPJ nº 35.123.088/0001-13 - R$ R$ 54.180,00;1º suplente Conteúdo Estratégico Ltda CNPJ nº 20.624.766/0001-5; 2º suplente 20.749.763 Camila Vinhas Itavo CNPJ nº 20.749.763/0001-47.

Caso o agente cultural 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira não assine o Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido no item 14.8 do edital, o suplente será convocado para assumir sua vaga.

Araçatuba, 13 de Setembro de 2024

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica as empresas médicas abaixo relacionadas que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos de anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam essas empresas médicas NOTIFICADAS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante(s) original(is) ou enviar cópia(s) do(s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da data da presente publicação. A empresa médica poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br - Para as Empresas - Taxa e Anuidades - 2ª via de Boleto, cujo débito poderá, ainda, ser parcelado através de requerimento devidamente preenchido e assinado, emitido no www.crmsc.org.br - Para as Empresas - Taxa e Anuidades - Orientação de Parcelamento. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011, Resolução CFM 2.298/2021. Nº CRM 1154 CLINICA CENTRO CARDIOLOGICO BRASIL SUL LTDA, Nº CRM 39 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BRIGIDA LTDA.

Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021. Nº CRM 5670 Nome LUCIANE AVILA CORDEIRO.

Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, em razão da não localização de Barbara Monteiro Liellander, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 16/2024 - Suap: 0530036.00000007/2024-06, em que figura como interessado(a).

Moacir Tonet

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: AGRO COMERCIAL SCHULTZ LTDA ME 17.708.224/0001-55; EURICO MARCOS OSMARI 78.326.808/0004-01; EMBUTIDOS C. D. LTDA - EPP 00.488.862/0001-05; CARD PET ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS 43.059.600/0001-38; DIPEFAL - PESCADOS FARIAS LTDA ME 81.521.932/0001-81; COMPANY CLINICA VETERINARIA LTDA 31.076.390/0001-07; que se encontram em local incerto e não sabido.

Moacir Tonet

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90638/2024

UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/00014. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Público Oficial para a prestação de serviço de leilão para venda de bens imóvel(is), móveis e materiais inservíveis de propriedade do SERPRO Regional Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Total de itens licitados: 1. Edital: 16/09/2024 à partir das 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
extrato de Termo Aditivo nº 2

Contrato nº 062/2023

Processo SEI nº: 009.0214.2024.0035630-21 Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: DRITTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor inicial atualizado do contrato em R$170.956,49 (cento e setenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 825400/2015 MTUR/CAIXA . Assinatura: 16.11.2023.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas nos dias 22/08/2024, 23/08/2024, 27/08/2024, 30/08/2024, 02/09/2024, 03/09/2024, 04/09/2024, 05/09/2024, 06/09/2024, 10/09/2024 e 11/09/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00323 a 00358. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 19 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME. OBJETO: Acréscimo do objeto contratual no montante de R$ 41.340,00, correspondente a 19,35% do valor inicial atualizado do contrato, necessários para execução de 6 (seis) Oficinas Socioambientais. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 009/2024.
Extratos de Convênios

Termo de Colaboração - Convênio n° 0056/2024 - Chamamento Público: 001/2024 - 2ª Etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA-ARAXÁ - Assoc. de Eng. e Agrôn. da Região de Araxá. Projeto: Seminário de Inovação e Tecnologia para Engenheiros. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12/09/2024. Araxá/MG|

Termo de Colaboração:0035/2024. Chamamento Público: 001/2024 1ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMES - Assoc. Mineira de Eng. de Segurança. Projeto: Programa de aperfeiçoamento para profissionais do sistema Confea/Crea/Mútua na área de segurança do trabalho. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12/09/2024|

Termo de Colaboração: 0059/2024. Chamamento Público: 001/2024 1ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABEMEC - Assoc. de Eng. Mecân. e Industrial de Minas Gerais. Objeto: XXVI DEMI- Desafios da Engenharia Mecânica e Industrial. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12/09/2024|

Termo de Colaboração: 0058/2024. Chamamento Público: 001/2024 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA-SSP - Assoc. Reg. dos Eng., Arq. e Agrôn. em São Sebastião do Paraíso. Objeto: Ciclos de Cursos e palestras sobre Engenharia. simpósio 2024. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/09/2024|

Termo de Colaboração:0039/2024. Chamamento Público: 001/2024 1ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMPEA - Assoc. Médio Paraopebana dos Profissionais de Eng. e Agronomia. Objeto: ACPEA 2024 - Aprimorando competência profissionais na engenharia - AMPEA. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/09/2024|

Termo de Colaboração:0057/2024. Chamamento Público: 001/2024 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IEA-TM - Inst. de Eng. e Arq. do Triângulo Mineiro. Objeto: Valorização e inserção profissional no ambiente virtual. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/09/2024.

AVISOS DE PENALIDADES

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 6.709/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos.

Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.

No Processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho