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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.015/2024

Processo nº 5347/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Eventual aquisição de Produtos Químicos destinados às Estações de Tratamento de Água do Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 24/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 28 de agosto de 2024.

CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
EXTRATO DE termo aditivo

5º Termo Aditivo

Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do Contrato nº 031/2023-CREADF, relativo à contratação de empresa para execução de projeto e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento de todos os materiais e acessórios. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em mais 60 dias, totalizando 375 dias. Prorroga-se o prazo de vigência em mais 60 dias, totalizando 420 dias de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Fernando Augusto Nogueira Schlichting, representante legal. 5º Termo Aditivo nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 031/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218070/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos e de fisioterapia para atender ao O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST localizado em Av. José Soares Pinheiro, 2056 centro Itabuna, no estado de Bahia.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/09/2024, das 14h às 14h05min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b094@sestsenat.org.br.

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
edital

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) FELIPE ARAUJO IIZUKA, nº de inscrição 585.02185479/8, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
aviso de homologação e adjudicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

De acordo com o Art. 17, Inciso VII, da Lei 14.133/2021 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 006/2024, Processo Administrativo n.º 097/2024, destinada a "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme o contrato de repasse OGU MDASCF 943908/2023 - operação 1088584-83", classificação da proposta e análise da habilitação, através da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, designada através da Portaria n.º 016/2024, torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o processo supra, em favor da empresa vencedora, conforme segue: DALLA RIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 43.672.544/0001-02, com sede na Av. Blumenau, nº 606, Bairro Jardim Amazônia, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-357, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 875.500,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nas atas da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021.

Ipiranga do Norte - MT, 10 de Setembro de 2024.

ORLEI JOSE GRASSELI

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0006/2024

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - IN0006/2024. OBJETO: Inscrição de 03 (três) servidores do Departamento de Licenciamento Ambiental - DLA, no curso de Capacitação "Poluição Marinha: Monitoramento e Licenciamento Ambiental no Litoral" com carga horaria de 30 horas, a ser realizado entre os dias 01 a 04 de outubro de 2024, na cidade de São Paulo/SP, através do Convênio n.º 891747/2019, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Aracaju.

JUSTIFICATIVA: Aprendizado dos servidores envolvidos no treinamento para que estejam aptos a atender as demandas do DLA, apropriando-se da capacitação especializada com carga horária de 30 horas.

EMPRESA CONTRATADA: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

CNPJ: 43.776.491/0001-70

VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais)

PARECER JURÍDICO: N.º 428/2024 - PGM/SE

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Unidade Orçamentária: 28101; PROJETO OU ATIVIDADE: 185410148; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 1700

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74 da Lei n.º 14.133/21, Inciso III, § 3º e 4º.

RATIFICADO EM: 19/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

PROCESSO Nº 24/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UC -EDUCAÇÃO- SRP Nº 16/2024 UASG 982381

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PERSONALIZADAS as quais serão distribuídas aos discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$.1.589.135,35 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 24/09/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru - PE, 9 de setembro de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307815

Objeto: Serviços de monitoramento de agentes químicos e ruído para atendimento aos programas de Higiene Ocupacional

Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 45/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº CCT PB000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 227.913,60 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos).. Vigência: 06/09/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.913,60. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
aviso de chamamento público

TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ALM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, que tem por objeto Credenciamento de empresas do ramo da Construção Civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Departamento Municipal de Habitação e do Município de Venâncio Aires, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n° 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Vigência: O prazo de vigência deste chamamento será de 01 (um) ano, a partir de sua publicação.

Em 29 de agosto de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos e shows do município. As estruturas contratadas serão utilizadas no show do dia 29 de setembro, na Praça Matriz, e nos shows em comemoração ao 64º aniversário do município, que ocorrerão nos dias 15, 16 e 17 de novembro, no Estádio Municipal Lázaro Fernandes de Oliveira. Valor: R$ 303.077,26 (trezentos e três mil e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 25 de setembro de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Pregão Eletrônico nº 023/2024 Processo Administrativo nº 075/2024 Data: 09/09/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO-X (MONOCASSETE) DE MESA (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 02/10/2024, horário de Brasília/DF.

ID: nº 1047490

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 5 de setembro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CL/EMSERH
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH

OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 04/10/2024, às 9h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1051658]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

Marcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64192.005654/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 32/2022, por 12 (doze) meses, reafirmar o objeto do contrato, que é a contratação de serviços continuados de conexão de enlaces dedicados metro-ethernet, por links via cabo, ponto-a-ponto em camada 2, entre o 4º cta (manaus-am) e outras organizações militares (om) do cma; e reajustar os valores inicialmente acordados, nos termos do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.055,64. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Serviço Social do Transporte, localizado em Av. José Soares Pinheiro, 2056 centro Itabuna, no estado de Bahia.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/09/2024, das 14h às 14h05min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b094@sestsenat.org.br.

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001797202493. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos dos laboratórios acadêmicos úmidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
aviso

CHAPAS CONCORRENTES ÀS ELEIÇÕES CREF5 - 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO - CREF5, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a lista de Chapas e membros que irão concorrer à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região - CREF5 no ano de 2024, que se encontram abaixo relacionadas:

Número de Registro de

Candidatura

Nome da Chapa

Decisão da Comissão

quanto ao registro da

candidatura

01

Integridade - Trabalho,

Inovação e Evolução

Deferido

MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES

Aberlardo Petter Santos Filho

000003 G-CE

Andréa Cristina da Silva Benevides

000020 G-CE

Antonio Freitas Araújo

002281 G-CE

Antonio Nonázio Holanda de Moura

005614 G-CE

Antonio Pereira da Silva Filho

005890 G-CE

Ari Marcelo Mateus Tavares

006003 G-CE

Doralice Orrigo da Cunha

012529 G-CE

Fabiano Lima Cavalcante

000887 G-CE

Francisco Clineu Queiroz França

001879 G-CE

Hedla Eufrasia de Oliveira Lopes

000180 G-CE

Henrily Rener Ferreira Dantas

007284 G-CE

João Airton de Matos Pontes

000456 G-CE

Jorginaldo Moreira dos Santos

003011 G-CE

José Lyryal Rolim de Castro

012668 G-CE

José Robério Lopes Vieira

005298 G-CE

Jurandir Fernandes Cavalcante

000280 G-CE

Maria de Lourdes Lima Ferreira

000733 G-CE

Rui César Pinto Felício Santiago

002151 G-CE

Thaydis da Conceição Lima do Monte

002981 G-CE

Veridiana Dias Monteiro

001346 G-CE

MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES

Valdelenice Souza da Silva

009979 G-CE

Marília de Oliveira Monteiro lima

000832 G-CE

Danielle Oliveira de Araújo Pontes

003311 G-CE

Elianyldo Marques de Souza

000890 G-CE

Paulo Augusto Costa Chereguini

011865 G-CE

Rennê Souza da Silva

013525 G-CE

Marcos Venício da Silva

006098 G-CE

Maria Jucileide Gomes

009761 G-CE

Número de Registro de

Candidatura

Nome da Chapa

Decisão da Comissão

quanto ao registro da

candidatura

02

Um CREF de todos

Deferido

MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES

Renne Mazza Cruz

004108 G-CE

Rômulo Veras da Silva

000540 G-CE

Felipe Nogueira Catunda

006731 G-CE

Welton Daniel Nogueira Godinho

000928 G-CE

Diane Nocrato Esmeraldo Rebouças

000342 G-CE

Ângela Maria Saboia de Oliveira

001878 G-CE

Marília Martins Pinheiro

004819 G-CE

Fábio Rabelo Costa

004746 G-CE

Dionísio Leonel de Alencar

000029 G-CE

Francisco de Assis Felipe Felix da Silva

010915 G-CE

Sonia Ficagna

002535 G-CE

Emmanuel Alves Carneiro

003720 G-CE

Rosane de Almeida Andrade

002737 G-CE

Wilson Nobrega Saboia

000157 G-CE

Maria Aldeisa Gadelha

000255 G-CE

Sérgio Franco Moreira de Souza

000348 G-CE

Marcelo Soldon Braga

006596 G-CE

Vicente Alves Moreira Junior

004947 G-CE

Luís Felipe de Sousa Alves dos Santos

010502 G-CE

Ione Vieira Borges

000068 G-CE

MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES

Rafaela Lúcia Silva Santos

000837 G-CE

Vicente Matias Cristino

002509 G-CE

Ana Cynara Lopes Oliveira

000534 G-CE

Francisco Getúlio Alves Moreira

000375 G-CE

Flávia Alves de Moura

010642 G-CE

Francilávio Liandro de Andrade

001212 G-CE

Ielza de Melo Gonçalves

000956 G-CE

Marcelo Lima Bento

002230 G-CE

Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2024.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2022/000305. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Aditamento do contrato de prestação de serviço de gerenciamento e controle de abastecimento de veículo do CRBio-03. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.1.01.03.001 - Vale transporte, e 6.3.1.3.01.02.001 - Combustíveis e lubrificantes. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Global: taxa administrativa de 0,00% (zero porcento).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 23 de setembro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de materiais hospitalares e odontológicos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis GO, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 9 de setembro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 9/2024.

Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação. Empresa vencedora R. Schaeffer Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.329.452/0001-00, no valor de R$ 1.019.700,60.

Ruben Weimer

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO N.º 096/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024

O Município de Nova Aurora, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 096/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, cuja sessão de abertura estava marcada para o dia 18/09/2024, às 08h15min. O ato se faz necessário por razões de ordem administrativa, em face do recebimento da Demanda ID 213 - AE2024.

Nova Aurora-PR, 9 de setembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 60/2024

FORMA ELETRÔNICA ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR

A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 11/09/2024, o Edital do Pregão nº 60/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de 01 Triturador de galhos motorizado e 01 Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos. A sessão será realizada às 09h00m do dia 24/09/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 60/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail licitacao@sertaneja.pr.gov.br.

Sertaneja-PR, 10 de setembro de 2024.

BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA

Assessor do Departamento de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 61/2024

FORMA ELETRÔNICA ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR

A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 11/09/2024, o Edital do Pregão nº 61/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição e instalação de Sistema de Geração Fotovoltaica. A sessão será realizada às 14h00m do dia 24/09/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 61/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail licitacao@sertaneja.pr.gov.br.

Sertaneja-PR, 10 de setembro de 2024.

BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA

Assessor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308647

Objeto: Serviços de Manutenção e Apoio Técnico para os Sistemas Hidráulicos das Unidades Estacionárias de Produção da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos, com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 02/10/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16016/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfaprint Locações Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa de Locação de Impressora Com Fornecimento de Recarga Para Demandas Da Média E Alta Complexidade Da Secretaria de Saúde Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo de Valor No Importe de R$ 39.000,00. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.201.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 15001002 / 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Israel Silva Patrício Da Cruz. Data Da Assinatura: 09/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16788/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe de R$ 3.258,75. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo de Contrato Nº 16594/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande Operar O Repasse de Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 3626, de 29 de Abril de 2024 (Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços de Atenção Especializada À Saúde), Para Cumprimento de Metas, Conforme Proposta de Incremento Mac: 36000606750202400 - Ano: 2024. Valor Global: R$ 200.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16299/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 09/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo prazo de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 05/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - do prazo e Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 05/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo de Contrato Nº 16596/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição de Isosource Mix 1l E Nestogeno 2 800g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de Emergência No Período de 180 Dias. Demanda Judicial De: Teresinha de Jesus Araujo, Bryan Levi de Sousa Barbosa E Luis Vinicius Da Fonsêca Nascimento Processo N°: 0821659-98.2024.8.15.0001, 0825649- 97.2024.8.15.0001 E 0840188- 05.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.922,24. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16171/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 09/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para reconstrução da Estrada dos Bassanesi que se encontra interditada por ter sido atingida pelas fortes chuvas dos últimos meses. O pagamento relativo a esta contratação será custeado através da previsão de arrecadação a maior dos recursos financeiros, a serem aportados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme Processo n° 59053.017951/2024-21 e Nota de Empenho n° 1547, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 27/09/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 27/09/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de confecção dos figurinos dos personagens para o espetáculo de natal "A Magia do Natal". Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 27/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/09/2024, as 09:00horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br

Itaiópolis-SC, 9 de setembro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de ambulância tipo A 0km, simples remoção; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 133.000,00.

Poço Dantas- PB, 6 de setembro de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A 0km, simples remoção. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 1028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE 16010000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 0000711 4490.52 99 16010000. VIGÊNCIA: até 09/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00081/2024 - 09.09.24 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 133.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280723012202446. Objeto: Aquisição de café e açúcar, a fim de suprir às necessidades da Sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02 e de suas Unidades Administrativas, além das DRFs de Boa Vista-RR, DRF/Rio Branco-AC, DRF/Macapá-AP e DRF/Santarém e suas Unidades Jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, Reduto - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000920/2022.83. Empresa: Consórcio Infraror, inscrito no CNPJ sob o nº 40.728.466/0001-22. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.

Espécie: Décimo Primeiro Termo aditivo ao contrato n. 107/2021/SEINF. Processo Administrativo nº CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Empresa: Light Norte Projetos Construções e Serviços Ltda - Epp. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento preço: 3ª reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato 107/2021/SEINF no valor de R$ 157.662,30, passando o valor atual do Contrato de R$ 5.212.538,88 para para R$ 5.370.201,18. Data da assinatura: 06/09/ 2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelos Contratantes e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Alteração OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 64(sessenta e quatro) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02 de outubro de 2024 às 09h00 horas.

EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21

Blumenau-SC, 9 de setembro de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS

Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo

CNPJ/MF nº 58.191.008/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de

Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas no período de 08/08/2024 a 29/08/2024, no

seguinte livro de registro e números: Livro 2024-01 - registros nº 2270035 e 2270038 a 2270135.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.

Santos 30 de agosto de 2024

Marcos Medina Leite

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.738.390/0001-89, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 36/2023 (0040578014) e Termo de Referência (0040577643). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 14 (0042999658), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000565/2024-26, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.738.390/0001-89, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.

E o consequente registro no SICAF.

Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23777.000195/2022-26.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos

termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho rj001985/2023.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.466,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 64/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055007. Processo Digital: 224/24-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de ascensoristas com dedicação exclusiva de mão de obra em elevadores da passarela do Valongo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº: 07290018/2024 Credenciamento nº 02/2024. Tipo:

O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura do Credenciamento nº. 02/2024, que tem como objetivo o Credenciamento de prestadores de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala do Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 02/10/2024.Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: cplcraibas@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: http://www.craibas.al.gov.br.

Tiago José de Lima

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 64192.002133/2022-15.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses e reafirmar o objeto do contrato que é a contratação de serviços continuados de conexão à internet, por link via cabo. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00200/2024 - 06.09.24 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 4.761,00;
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO Nº 18/2024. PORTAL DE CONTAS PÚBLICAS/ID DO PROCESSO:330100

A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o resultado de homologação, objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o Município de Bom Conselho - PE, conforme Convênio SUDENE: NR 952858/2023, nÚMERO iNTERNO: 00073/2023. Adjudicação: Fica adjudicado o objeto do pregão à empresa vencedora: Empresa: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: 14.707.364/0001-10, Endereço: Rod. Fernão Dias, BR381, KM 854/855, CEP: 37556830, Pouso Alegre, - MG. Produto: Motoniveladora nova, cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado, potência de 150 a 202 HP, transmissão com conversor de torque, pneus de 14x5x25, Lâmina de 3.600 a 3.800mm, ripper traseiro com no mínimo 03 dentes, peso operacional de 15.000 a 16.000 kg. Valor Unitário: R$ 707.670,00. Quantidade: 1 unidade valor total: R$ 707.670,00. Homologação: Após a análise da documentação apresentada, o presente processo de licitação foi homologado, com adjudicação do objeto à empresa vencedora acima mencionada.

Bom Conselho, 10 de setembro de 2024.

João Lucas da Silva Cavalcante

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 00609001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 26/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
resultado de julgamento

chamada pública

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 044/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 006/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - CLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1º) F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME CNPJ Nº 09.368.602/0001-70.

Parintins/AM, 14 de agosto de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 005/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0880/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 929945/2022. Memorando n° 32.887/2024 - 1DOC/PMM. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 31/07/2024 até 29/10/2024. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 31/07/2024 até 29/10/2024. Macapá - AP, 25 de julho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
avisos Retificação

Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo vigência ao Contrato nº. 226/2023 - Origem TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP

Matéria publicada em 05/09/2024 no DOU Seção 3, pag. 255, e Jornal Amazonia-Gerais 4. Matéria publicada no IOEPA-DOE-Diário Oficial do Estado do Pará-Edição nº 35.956-pag. 154 de 09/09/2024. ONDE SE LÊ: CONTRATADO: Empreiteira De Souza Cardoso LTDA; LEIA-SE: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA.

Extrato de Ordem de Serviço Nº 6/2024 TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP

Matéria publicada em 05/09/2024 no DOU Seção 3, pag. 255, e Jornal Amazonia-Gerais 4. Matéria publicada no IOEPA-DOE-Diário Oficial do Estado do Pará-Edição nº 35.956-pag. 154 de 09/09/2024. ONDE SE LÊ: CONTRATADO: Empreiteira De Souza Cardoso LTDA; LEIA-SE: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EQUOTERAPIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 9646/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 035/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 9 de setembro de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

OBJETO: Futura e eventual contratação para aquisição parcelada de frutas e verduras, destinados a manutenção das secretarias de saúde e desenvolvimento humano e inclusão social. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. Dotação: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.080-SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3002.2982 - MAN. DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3002.3020 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOC. ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3003.2098 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD-BF 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3003.2954 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO DO SUAS - IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00181/2024 - Data de Assinatura do Contrato: 09.09.24 - Valor Total: R$ 111.146,15.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço n°. 018/2024 Processo ADM. Nº 583/2024 - SEMAF SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/PMT/2024

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, situada à Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Bairro Centro, na cidade de Rio Verde/GO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA ELETRÔNICO ONLINE, CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, REAGENTE, LUBRIFICANTE), E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA, GUINCHO E SERVIÇOS MECÂNICOS ELÉTRICOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, E RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, EM REDE DE CREDENCIADOS COM A EMPRESA GERENCIADORA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES COM TECNOLOGIA MAGNÉTICO E/OU CHIP E/OU CONTACTLESS, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000 CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná

INEXIGBILIDADE Nº 59/2024 - CARONA AO PE 06/2023 FNDE - PAC II

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 ONIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2), valor R$ 398.500,00, vigência 320 dias, convenio 957472 FNDE - PAC II- EMPRESA CONTRATADA: ONHIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ : 36.519.422/0001-15 - FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO. Querência do Norte-PR, 2 de setembro de 2024 ALEX SANDRO FERNANDES - PREFEITO