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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo ambulância tipo "A" remoção simples, tipo furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú, 13 de agosto de 2024.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 052/2024, pregão eletrônico nº 018/2024/ pmbp, processo administrativo n° 035/2024, objeto: "aquisição de material pedagógico kit inclusão especial e kit educação inclusiva, destinados a secretaria municipal de educação do município de Betânia do Piauí-pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 10.748.147/0001-18, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do município de Betânia do Piauí, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de agosto de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/08/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023 e demais Normas Pertinentes.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2024

Termo de Adjudicação e Homologação.

O Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.948/2024 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia-MS. (es): FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 22.803.038/0001-35 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.850,90 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Vencedor (es): A. C. L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- EPP CNPJ: 22.627.453/0001-85 COM VALOR TOTAL DE: R$ 16.440,98 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Vencedor (es): LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- EPP CNPJ: 34.922.825/0001-85 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.531,30 (um mil, quinhentos e trinta e um mil e trinta centavos). Vencedor (es): MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIL HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ: 24.595.488/0001-05 COM VALOR TOTAL DE: R$ 12.682,48 (doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Anaurilândia - MS, 13 de agosto de 2024.

LUCIANO MARANGON

Secretário Municipal de Saúde

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2024(*)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia-MS. Vencedor (es): FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 22.803.038/0001-35 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.850,90 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Vencedor (es): A. C. L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- EPP CNPJ: 22.627.453/0001-85 COM VALOR TOTAL DE: R$ 16.440,98 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Vencedor (es): LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- EPP CNPJ: 34.922.825/0001-85 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.531,30 (um mil, quinhentos e trinta e um mil e trinta centavos). Vencedor (es): MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIL HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ: 24.595.488/0001-05 COM VALOR TOTAL DE: R$ 12.682,48 (doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Anaurilândia - MS, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação

Republicado por ter saído, no DOU de 09/08/2023, Seção 3, pág. 177, com incorreção do original.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 62/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 14/08/2024 até 02/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.kronbergleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HELCIO KRONBERG, no endereço ANDRE DE BARROS 226 9º andar - CENTRO - CURITIBA/PR - CEP: 80010-080, Telefone (41)3233-1077, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 9:00 às 18:00, contato@kronbergleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.kronbergleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 50.577.954/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA E CIRURGICA ONCOVIDA LTDA, CNPJ: 19.240.253/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAFE - CLINICA DE ANGIOLOGIA DR. COSME CORREA TECHERA LTDA, CNPJ: 41.968.371/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CHROMOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 24.177.769/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DANIELLE SANCHES GONCALVES CLINICA ODONTOLOGICA LIMITADA, CNPJ: 41.482.536/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BIOSALLI LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 41.889.700/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO SAO SEBASTIAO BELFORD ROXO LTDA, CNPJ: 00.167.816/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23817.017644/2021-71.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 34.203.752/0001-71 - COMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias com início na data de 28/08/2024 e encerramento em 25/11/2024.. Vigência: 28/08/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.735,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

o REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Nº 21/2024-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) KELLY RAMALHO RODRIGUES MACHADO, candidato(a) aprovado(a) em 13º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

Nº 22/2024-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) LEANDRO ALBERTO DA CRUZ DEMOSTHENES, candidato(a) aprovado(a) em 14º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

JAIME CAVALCANTE ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 27/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 29/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática.

O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva-MA, 12 de agosto de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
Edital nº 637, de 12 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO NÚCLEO INTERDISCIPLINAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TURMA 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 a 27 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 16 a 27 de setembro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e em http://ppgtds.nides.ufrj.br.

FELIPE ADDOR

Diretor do NIDES

Gustavo Carvalhaes Xavier Martins Pontual Machado

Coordenador do PPGTDS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Abertura: 26/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-Ba, 13 de agosto de 2024

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

*REABERTURA DE SESSÃO

A Pregoeira do Município de Paripiranga-BA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os licitantes participantes do PE 020/2024 a comparecerem para à sessão de reabertura da licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, para dar continuidade ao processo. A reabertura da sessão que estava prevista para o dia 16/08/2024, às 14h, fica designada para o dia 14/08/2024, às 14h, através do sistema LICITANET (www.licitanet.com.br).

Paripiranga - BA, 13 de agosto de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, dia 27/08/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixabeira - Ba. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br.

Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira-BA, 13 de agosto de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de duas quadras poliesportivas, na zona rural, do município de Santa Brígida, Bahia.

Vencedor: G1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 960.978,15

Critério de Julgamento: Menor preço global do lote.

Lícia Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aquisição de equipamentos e materiais permanente, para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 15.08.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 27.08.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.

Cravolândia/Ba, 13 de agosto de 2024.

Zenildo Torres Soares

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das Propostas que seria: 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas, fica alterada a data da Sessão de Abertura das Proposta no dia 23 de agosto de 2024 às 11:00. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - Bahia, 13 de agosto de 2024.

Erinéia Torres de Almeida Andrade

Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de empresa especializada para a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil, no Povoado Praiano, neste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 18/09/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu-Ba, 13 de agosto de 2024.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Irajuba - BA Informa aos interessados que o julgamento da classificação efetuada pelo Pregoeiro Sr. Vinícius Pimentel de Pontes em 12 de Agosto do ano de 2024, foi devidamente homologado pela Gestora Municipal Srª. Cristiane Ribeiro Fontana em 13 de Agosto do ano de 2024 em favor da empresa abaixo relacionada:EMPRESA: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ: 05.921.072/0001-95.Valor: R$ 34.400,00.OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . O Fundo Municipal de Saúde, convoca a empresa para assinar a ata de registro de preços imediatamente.

Irajuba-BA, 13 de agosto de 2024.

CRISTIANE RIBEIRO FONTANA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF: 27.898.037/0001-35

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução de SERVIÇOS REMANESCENTES - CENTRO DE PARTO NATURAL - CPN DE ITABERABA-BA, PERI HOSPITALAR - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 11202.0630001117-006, PROCESSO Nº 2500865302001803, no Município de Itaberaba-BA

VALOR TOTAL: R$ 528.423,19 (quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e três reais e dezenove centavos).

ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: De 09 de agosto a 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 11.01- Fundo Municipal de Saúde

PROJETO/ ATIVIDADE:1007 -Expansão Física das Ações de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA:4.4.9.0.5.1.00.00 FONTE: 1.631.000 - Convênio Federal da Saúde

UNIDADE: 11-01 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ ATIVIDADE:1007 -Expansão Física das Ações de Saúde ELEMENTO DE DESPESA:4.4.9.0.51.00.00 FONTE: 1.500.1002 - Recursos Próprios Itaberaba - BA, 09 de agosto de 2024. Aline Barros Negrão Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 28/08/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo-BA, 13 de agosto de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2024 de acordo com o PA 032/2024. Aquisição veículo ambulância tipo A para simples remoção zero km. Data e horário da disputa 26/08/2024, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) -

Mansidão-BA, 13 de agosto de 2024.

Djalma Ramos de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024: Data de abertura 29/08/2024, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NO DISTRITO DE POSTO DA MATA/NOVA VIÇOSA - BAHIA, NAS RUAS: HENRIQUE SULZ, TRAVESSA ALTO BONITO, SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO MIGUEL.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-94.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e remarcação de pas5agens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 3.370,02. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/CPL/2024

PUBLICAÇÃO N. 467/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 372/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP N. 14/CPL/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico SRP nº 14/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 372/2024, tendo como objetivo de "Registro de preços para Aquisição de Material Didático e Expediente".

Empresas vencedoras do certame, no valor total: R$ 220.513,92 (duzentos e vinte mil e quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos). Fornecedor: COMERCIAL VENUS LTDA- 04.637.690/0001-45 no valor de R$ 43.070,15 (quarenta e três mil e setenta reais e quinze centavos). Fornecedor: K. R. PAULUS DOS SANTOS LTDA- 32.634.648/0001-06 no valor de R$ 3.793,15 (três mil e setecentos e noventa e três reais e quinze centavos). Fornecedor: ADELSO RAMOS SOBRINHO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA- 40.788.617/0001-38 no valor de R$ 126.133,65 (cento e vinte e seis mil e cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA- 30.029.272/0001-85 no valor de R$ 1.670,00 (mil e seiscentos e setenta reais). Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA- 50.202.063/0001-07 no valor de R$ 6.138,05 (seis mil e cento e trinta e oito reais e cinco centavos). Fornecedor: BARBOZA & PEREIRA GRAFICA E ACESSORIOS LTDA- 17.017.793/0001-54 no valor de R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). Fornecedor: R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- 47.561.770/0001-77 no valor de R$ 27.024,15 (vinte e sete mil e vinte e quatro reais e quinze centavos). Fornecedor: APOLO SOLUCOES E DISTRIBUICOES LTDA- 05.789.763/0001-87 no valor de R$ 10.616,47 (dez mil e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 12 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N 031/2024. Processo: 23122.012096/2024-53. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: Laboratório da Cerveja Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.293.513/0002-05. INTERVINIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Desenvolvimento da Pesquisa que pretende estudar e determinar os parâmetros para a otimização do processo de replicação de levedura cervejeira em batelada em cultivo submerso, buscando a máxima quantidade de células viáveis". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 10.406/2002, 8.958/1994, 14.133/2021; Decretos 7.423/2020, 8.241/2014; Resolções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU e suas alterações. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Renato da Silva Vieira; pela Partícipe Sras. Beatriz Martins Borelli e Luciana Rocha Brandão; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 26/07/2024.
RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO PE-008/2024-PMBB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0731-001/SEMAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, faz RETIFICAÇÃO no Aviso de Licitação supramencionado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 nº 155, edição de 13/08/2024, pág. 238, com segue:

ONDE SE LÊ: através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LEIA-SE: através do site www.bnc.org.br.

Breu Branco-PA, 13 de agosto de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

UASG 238014

Processo nº 44103.007522/2020-10. Contrato e Pedido de Compras nº 01.037598.2024. Pregão Eletrônico nº 90944/2024. Contratada: PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 50.695.831/0001-01. Objeto: Contratação serviço de atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dentro da área protegida, que compreende as instalações da Dataprev, localizadas na cidade do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor total: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Data da assinatura: 12/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44129.000555/2024-66 - Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico nº 90942/2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede (switch, access points, controladoras e NAC) com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para unidades da DATAPREV, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme as condições contidas no Edital e seus Anexos. Valor Total: R$ 4.698.829,60 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 13/08/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23291.001475/2021-23.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 40.978.814/0001-10 - PRA CANTINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação pelo prazo de (12) doze meses, referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, da vigência do contrato para a concessão remunerada de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/lanchonete, localizado no ifba - campus eunápolis, conforme descrição constante no edital e proposta da contratada. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.080,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.229033/2021-64.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 04 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0119105.21.9 (4600658222).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 628.106,79 (seiscentos e vinte e oito mil cento e seis reais e setenta e nove centavos); e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000799/2023-07.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Recepcionista e Zelador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 177/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 1.071.431,42. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 743, de 07 de junho de 2023, publicada no DOU nr. 109, de 12 de junho de 2023. Considerando os fatos apurados no Processo Administrativo NUP: 64589.005420/2024-87, resolve: Aplicar para a empresa AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr. 10.869.890/0001-26, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF, por um periodo de 2 (dois) meses, a partir desta publicacao no Diario Oficial da Uniao, na forma do artigo 7. da Lei 10.520/2002, do art. 49 do Decreto nr. 10.024/2019, do Termo de Referencia do Edital da licitação, e do art. 8 da Norma Operacional DIRAD/SE/MP nr. 2, de 17 de marco de 2017, por descumprimento de obrigacao contratual referente a Nota de Empenho da Despesa nr. 2023NE000004, pela constatacao de fraude na contratacao e execucao do contrato.

Ten Cel ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966688/2024, firmado pelo Município de Trairi-CE, CNPJ 07.533.946/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização do polo de lazer do carrapicho, no município de trairi/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000532, de 31/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2028 - 12/08/2024 ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RONDONIA, RO - 2627, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO BENTO LTDA, código 320260747, CNPJ nº 46.635.245/0001-96, localizada na Avenida do Cacau 1527, Sala 2, Centro, Cacaulândia/RO, CEP: 76889-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

DIONE WESLEY PEREIRA SILVA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965222/2024, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rua moyses santos no distrito de rio dourado, no município de casimiro de abreu - rj.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.056.218,61; dos recursos: R$ 1.045.761,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000733, de 11/07/2024 e R$ 10.457,61 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966247/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santana/AP, CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.002.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000921, de 24/07/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 12/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Sebastião Ferreira da Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966760/2024, firmado pelo Município de São Miguel do Gostoso-RN, CNPJ 01.612.396/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portal no Município de São Miguel do Gostoso/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.018,99; dos recursos: R$ 960.018,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000537, de 01/08/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2027 - 12/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Renato Teixeira de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966074/2024, firmado pelo Município de Jaguarão-RS, CNPJ 88.414.552/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio de esportes, no município de jaguarão/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000643, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027 - 09/08/2024 Iuri Jadovski e ROGÉRIO LEMOS CRUZ.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966604/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de Embu das Artes.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.100.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001054, de 30/07/2024 e R$ 1.600.000,00 em exercícios subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 12/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA - PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica 48 LOTERIA LTDA, código 120065444, CNPJ nº 02.567.875/0001-03, localizada na AV AUGUSTO MONTENEGRO, 6955, CONJ CIDADE JARDIM II, PARQUE VERDE - BELEM/PA - CEP: 66635-110, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963944/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, CNPJ 19.166.979/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$8.500.010,00 no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000134, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 09/08/2024 Vigência 09/08/2028 Celita Fernandes e Sheila Salvino.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966600/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Curvelo/MG, CNPJ 17.695.024/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Curvelo/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.195.294,95; dos recursos: R$ R$ 199.215,81, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001050, de 30/07/2024, R$ 796.863,24 nos exercícios subsequentes, e R$ 199.215,90 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 Celita Fernandes e Luiz Paulo Gloria Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965292/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do Oeste-PR, CNPJ 95.684.544/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 868.390,21; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000776, de 11/07/2024 e R$ 33.399,62 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 09/08/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Oscar Delgado.
EDITAL CONVOCAÇÃO de candidatos

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência):

Roberto Bernardi - Assistente Administrativo Cascavel - 1º AC;

Matheus da Trintada Viegas - Assistente - 1º AC;

Gisele Carina da Costa - Assistente Administrativo Maringá - 1º AC;

Ketellen Moreira Vedoi - Fiscal Fisioterapeuta - Maringá - 1º AC;

Jose Nilson de Freitas Ferreira - Fiscal Terapeuta Ocupacional PR - 1º AC;

O prazo para tomar pose será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entra em exercício.

A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

Curitiba, 12 de agosto de 2024.

Bruno Gil Aldenucci

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, PA 140-KM 13, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F. 31 DE MARÇO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Números e Valores dos Contratos: MIGUEL SILVA GONÇALVES. Contratos nº.13/2024-SEMED-Valor Global de R$ 5.600,00. Vigência: 01/06/2024 e encerramento em 31/12/2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : MIGUEL SILVA GONÇALVES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 13/2024 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, PA 140-KM 13, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F. 31 DE MARÇO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratos nº.13/2024-SEMED-Valor Global de R$ 5.600,00. Fundamentado no Art. 74, inciso V da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 23070.038004/2023-37.

Pregão. Nº 124/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 37.301.317/0001-78 - EXCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) alteração contratual de sociedade limitada do preâmbulo do contrato sei nº 39/2024 - excel comércio e serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº. 37.301.317/0001-78, sediado(a) na rua presidente cerda, nº. 61, qd. 49, lt. 06, sala 01, jardim presidente, goiânia, goiás, doravante designado contratado, neste ato representado(a) por renivaldo bispo da paixão, sócio, conforme atos constitutivos da empresa, para excel comércio e serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº. 37.301.317/0001-78, sediado(a) na rua presidente cerda, nº. 61, qd. 49, lt. 06, sala 01, jardim presidente, goiânia, goiás, doravante designado contratado, neste ato representado(a) por novo sócio luciano de souza moreira, conforme atos constitutivos da empresa, doc. Sei/ufg 4594698.

b) alteração do contrato sei n° . 39/2024, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 11/08/2024 a 09/10/2024, conforme planilha orçamentária e cronograma físico financeiro com a especificação física completa das etapas necessárias à medição, ao monitoramento e o controle de obra, na forma dos arts. 6º, 111 e 113 da lei nº. 14.133/2021, que, independentemente de transcrição, passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, como segue:

parágrafo único.

fica acrescentado o valor de r$ 27.475,12 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e doze centavos), que representa 25 % do valor inicial do contrato de r$ 109.899,99 (cento e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 11/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.375,11. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2024. Processo: 0000742-67.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de empresa para realizar assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do consultório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP). Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: manter em adequadas condições de funcionamento os equipamentos do consultório odontológico da Seção Judiciária do Amapá, por serem bens de uso contínuo, indispensáveis para as atividades de promoção da saúde bucal de magistrados, servidores, prestadores de serviços, estagiários e seus dependentes. Declaração de Dispensa: 8/8/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 9/8/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 16.800,00. CONTRATADOS: I BRITO LIMA (DENTEC), CNPJ 19.990.949/0001-04.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498010446202385. Objeto: Aquisição de material de consumo eletrônico e equipamentos de informática, para atender necessidades TI em toda a Escola de Comando e Estado Maior do Exército. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 14/08/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160313-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 87 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/01/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Fundamentos Psicológicos da Educação, promovido pelo Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 107/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 168, em 01/09/2023, seção 3, págs. 61, com resultado homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU nº 4, em 05/01/2024, seção 3, págs. 52 (Processo nº 23074.066812/2024-43).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
EDITAL Nº 86 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 29/09/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Fundamentos Socio-históricos, promovido pelo Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 115, publicado no DOU nº 187, em 29/09/2023, seção 3, págs. 82 (Processo nº 23074.067060/2024-40).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 3º TA ao Contrato nº 030/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº 19.04.4187.0000930/2022-23. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA..; CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/9/2024 até 15/9/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/09/2024 até 15/09/2025. Valor Global Estimado: R$ 17.833,12. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339033. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LILIAN KETTY MIOTTO, Gerente Senior Comercial e MAYUMI OSHIRO ONO, Procuradora. Data de assinatura MPDFT: 12/08/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 08/08/2024.