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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Licitatório Nº 61/2024. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Floresta-PE a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação. Início do Recebimento das Propostas: 14/10/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 23/10/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 5.815.531,61 (cinco milhões oitocentos e quinze mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 10 de outubro de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: SEI N° 24.0.000014473-4

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FAZ SABER, em cumprimento à determinação da Diretoria-Geral, que por este NOTIFICA a empresa CONSULLT CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.432.207-0001-51, estabelecida em lugar incerto e não sabido, na pessoa do seu representante legal, WÊNICA GOMES PINTO, para tomar ciência da abertura de processo administrativo de penalidade - SEI nº 24.0.000014473-4, por descumprimento da cláusula terceira do contrato que estabelece o início da vigência contratual. A empresa deixou de iniciar a partir de 1/8/2024, a execução dos serviços contratados, nos termos das cláusulas e condições estabelecidas no Contrato TRE-GO nº 36/2023. Ademais, fica a contratada, nos termos dado pela redação do art. 11 da Portaria TRE-GO Nº 276/2018 - PRES, notificada para apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento da notificação, eis que o descumprimento contratual, em tese, pode ensejar a aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3° da Portaria 276/2018 - PRES.

Goiânia-GO, 10 de outubro de 2024.

Leonardo Sapiência Santos

Diretor-Geral
EDITAL nº 334, de 10 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Física

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Física/Física Geral

Adjunto A

Pedro Diego da Silva e Silva 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024(*)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 14/10/2024 às 23:59 horas do dia 24/10/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 25/10/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 25/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 10 de outubro de 2024.

Tânia Fernandes Vera

Pregoeira

republicado por ter saído, no DOU de 02/10/2024, Seção 3, pág. 253, com incorreção do original.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002001/2023-52. Objeto: a Aquisicao de material medico hospitalar e cirurgico da categoria CANULAS, SONDAS E MASCARAS para as Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar , conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 209. Edital: 23/09/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ .

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024 as 10h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de Despesas
aviso DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Pavimentação com construção de infraestrutura de acesso a Orla do Rio Jaboticaba do Município de Novo Tiradentes/RS. Abertura: 28/10/2024 às 9:00hs. Informações fone 55 3797-1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes RS, 10 de outubro de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE
AVISO DE ADJUDICAção E HOMOLOGAção

PREGâO ELETRÔNICO Nº 8/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto SERVICO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENCAO DE FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 28.008.410/0001-06, com VALOR GLOBAL de R$ 597.539,40 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), tendo como taxa de administracao o percentual de desconto de (- 20%).

Maceio, 7 de outubro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 - IFAP

Processo n° 23228.001.462.2024-61

Objeto: Registro de preços para a Contratação de Serviços de Festividade e Homenagens em Atendimento às demandas da Reitoria e dos campi do IFAP,

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: C2 Gestão e Produção de Eventos LTDA

CNPJ: 27.349.476/0001-99

Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.

Fornecedor: IOHANNY LARISSA VILHENA FURTADO

CNPJ: 35.389.855/0001-30

Item Registrado: 10, 16 e 21.

Fornecedor: EMPORIO EVENTUALL LTDA

CNPJ: 49.286.066/0001-89

Item Registrado: 11, 12 e 13.

Fornecedor: A.R.V NETO EIRELI

CNPJ: 29.119.024/0001-46

Item Registrado: 19, 20, 22 e 23.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90012/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002503/2024-52 Autorização de Fornecimento nº 11228589 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para Instalação de comedouros e bebedouros em aviário para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Tritec Equipamentos Ltda - CNPJ: 90.555.202/0001-92; Valor Global: R$ 10.085,90 (dez mil e oitenta e cinco reais e noventa centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta de Administração Substituta.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital n° 70 do Pregão Eletrônico n° 24/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INSTALAÇÃO DE CALHAS, FORROS, ARES-CONDICIONADOS E GRADES AO REDOR DA CLÍNICA VETERINÁRIA". O encerramento dar-se-á no dia 24 de outubro de 2024 às 08h00min, na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 10 de outubro de 2024.

WAGNER ROBERTO DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2017/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00144/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 39.444.660/0001-05 - KACS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64295.006386/2023-82.

Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 30 (trinta) dias, sendo o mesmo alterado do dia 18/04/2024 a 17/10/2024 para 18/04/2024 a 17/11/2024; e B) Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 08/2024 por mais 30 (trinta) dias, sendo o mesmo alterado do dia 19/03/2024 a 07/01/2025 para 19/03/2024 a 07/02/2025. Vigência: 19/03/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.256,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 018/2024, firmado no dia 02/09/2024 entre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVANÓPOLIS-TO e a empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 09.097.727/0001-03; b) Objeto: Despesa A Ser Custeada Com Aquisição de Material de Expediente Para Atender No Desenvolvimento Das Atividades do Centro de Referência E Assistência Social - Cras, Programa Criança Feliz , Auxilio Brasil, Paif E Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos, c) Fundamento Legal: art. 75, inciso II da 14.133/21; d) Processo administrativo: 2110/2024; f) Vigência: prazo de vigência da contratação 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. g) Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 4.2.8.122.832.2.049 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.0000.000000 Ficha 271, PROGRAMA: 4.2.8.122.832.2.049 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.660.0000.000000 Ficha 271, h) Valor Global: R$ 176.184,95 (Cento e setenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Luciana Carvalho dos Santos Pereira. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.020282/2024-42.

Inexigibilidade Nº 91043/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.003588/2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Nº Contrato: 163/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 1,94% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 12.064,85, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da lei nº 8.666/1993, art. 124 e art. 125 da lei nº 14.133/2021; Suprimir 1,66% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 10.320,98, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, inciso II da lei nº 8.666/1993, art. 124 e art. 125 da lei nº 14.133/2021; Prorrogar os prazos do contrato por um período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666, de 1993, conforme segue: a) vigência contratual, a contar do dia 11/11/2024 a 10/01/2025; b) execução do objeto contratual, a contar do dia 10/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.828,58. Vigência: 10/10/2024 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292.015289/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manter os setores, veículos e máquinas sob a responsabilidade do Grupo Logístico da Base Aérea de Manaus e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2006/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00167/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 29.292.639/0001-70 - B E F CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Aviso De Licitação

Processo Licitatório Nº 30/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Fornecimento de Uniformes Escolares destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 3000.713,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 29 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 10 de outubro de 2024

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PA 162/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 87/2024. Objeto: serviços de carroceria, pintura, lanternagem, capotaria, vidraçaria e tapeçaria em veículos leves e pesados da frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL162/24-01 - Contratada: ANTONIO VITURINO DE SOUZA FILHO, CPF/MF: ***.***.***-**. Valor global R$33.000,00. Vigência: 10/10/24 a 10/10/25. Data de ratificação: 10/10/24. Assinatura: 10/10/24. João Dourado/Ba, 11 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.010/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando formação de Ata de Registro de preços, para fornecimento eventual de materiais de instalações elétricas, hidráulicas, de construção civil, de marcenaria e ferragens, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 29 de outubro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Genésio Rosas Britto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200032

Nº Processo: 0500.0001407/2023. Objeto: Aquisição de material elétrico para uso na manutenção predial da sede da PRT5. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 200032-00001-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23354/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GABRIEL GAMA DE ANDRADE RAMOS, ***.871.607-**, , FREVP00756382024, 773-0; , FREVP00756982024, 773-0; , FREVP00799582024, 773-0; , FREVP00800392024, 773-0; GABRIEL HENRIQUE BEKHAUSER, ***.616.609-**, , FREVP00766472024, 773-0; GAFOR S.A., 61.288.940/0059-39, , FREVP00801602024, 773-0; , FREVP00801692024, 773-0; , FREVP00801752024, 773-0; , FREVP00801762024, 773-0; , FREVP00801592024, 773-0; , FREVP00801572024, 773-0; , FREVP00806192024, 773-0; GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA, ***.947.198-**, , FREVP00807622024, 773-0; GABRIEL LAPENTA ICHIGI, ***.345.568-**, , FREVP00765002024, 773-0; GABRIEL DE MELLO JORGE, ***.010.007-**, , FREVP00804182024, 773-0; GABRIEL DE ALMEIDA SILVA, ***.806.348-**, , FREVP00807322024, 773-0; GABRIEL RODRIGO BORSATTI, ***.566.971-**, , FREVP00802582024, 773-0; GABRIEL ROSA FRIGINI, ***.125.767-**, , FREVP00798712024, 773-0; GABRIEL JOSE GONCALVES PEREIRA, ***.911.588-**, , FREVP00806712024, 773-0; , FREVP00758052024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23359/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GRADA TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO LTDA, 23.632.846/0001-40, , FREVP00759982024, 773-0; GREEN GLASS DO BRASIL LTDA, 46.647.744/0001-01, , FREVP00772882024, 773-0; GRACIANO DOS SANTOS CLEIN, ***.802.157-**, , FREVP00803592024, 773-0; , FREVP00804192024, 773-0; GRANCEREAL LTDA, 09.504.207/0001-78, , FREVP00798782024, 773-0; GMIX LOCADORA LTDA, 10.453.276/0001-89, , FREVP00770492024, 773-0; , FREVP00771022024, 773-0; , FREVP00771032024, 773-0; , FREVP00771112024, 773-0; , FREVP00770482024, 773-0; , FREVP00771012024, 773-0; , FREVP00770472024, 773-0; GRACIANA DE SOUZA MACEDO LOPES, ***.711.328-**, , FREVP00771432024, 773-0; GR AGRO TRANSPORTES LTDA, 27.018.060/0001-98, , FREVP00770992024, 773-0; GREGORI TRANSPORTES LTDA, 12.051.069/0001-23, , FREVP00750482024, 773-0; , FREVP00754592024, 773-0; , FREVP00754752024, 773-0; , FREVP00754892024, 773-0; GOIAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS, 02.474.419/0001-00, , FREVP00755922024, 773-0; GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A., 03.609.381/0001-07, , FREVP00771822024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.001370/2024-24.

Pregão Nº 91321/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 96.363.684/0001-65 - MARCOS FLOSI DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de água mineral e gás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 34.310,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global. - Processo: Processo Administrativo n° 0628.0025/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em lentes e armações de óculos de grau para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Miguel.

Data da sessão pública: 28/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 0703026/2024AVFG

Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, turismo e esporte.

Data de realização: 24 de outubro de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 16/2024, Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.

ABERTURA: Dia 24 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 10 de OUTUBRO de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1093389/11 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 959317 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013; Decreto Estadual nº 42.967/2022; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 8 de Outubro de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Agente de contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23327/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES HENKES LTDA, 91.088.765/0001-80, IOV8021, FRMEP00285892024, 683-12; TRANSPORTADORA TININHO LTDA, 05.730.754/0001-10, RFE3J44, FRMEP00285942024, 683-12; JOAO PEDRO RODRIGUES DE CASTRO, ***.578.316-**, RND8B61, FRMEP00286112024, 683-12; ANTONIO SIMAO, ***.598.808-**, HBN0J52, FRMEP00286142024, 683-12; D M DE LIMA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 48.137.114/0001-04, JAF2C23, FRMEP00287222024, 683-12; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, GDI1F23, FRMEP00287242024, 683-12; SC MINAS TRANSPORTES LTDA., 35.294.771/0001-13, TCC9G15, FRMEP00287332024, 683-13; CORTESIA SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA., 49.803.158/0001-99, SVD6E68, FRMEP00286432024, 683-12; CONGELADOS PINHEIRO PRETO LTDA, 04.138.141/0001-26, RKW0F89, FRMEP00287502024, 683-12; JOAO DE ALENCAR SCHMITT, 07.831.231/0001-96, BAT1421, FRMEP00287552024, 683-12; COUTINHO E SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 13.578.118/0001-43, CUE1J43, FRMEP00287902024, 683-12; TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA, 04.071.002/0001-22, QJN0386, FRMEP00288032024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23333/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00757992024, 773-0; , FREVP00750082024, 773-0; , FREVP00750132024, 773-0; , FREVP00754852024, 773-0; , FREVP00764052024, 773-0; , FREVP00750172024, 773-0; , FREVP00754622024, 773-0; , FREVP00769082024, 773-0; , FREVP00767462024, 773-0; , FREVP00767522024, 773-0; COMERCIAL A C DE LIMA & CIA LTDA, 01.944.844/0001-53, , FREVP00770412024, 773-0; COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTE FENIX EIRELI, 26.627.756/0001-59, , FREVP00773522024, 773-0; , FREVP00773572024, 773-0; , FREVP00773892024, 773-0; COM. PENNA LTDA, 00.725.571/0001-93, , FREVP00794732024, 773-0; COMID AGRO LTDA, 03.151.289/0001-38, , FREVP00795672024, 773-0; COMERCIO DE MADEIRA SERRANA LTDA, 03.777.027/0003-45, , FREVP00753412024, 773-0; COMERCIAL GONCALVES MB LTDA, 02.604.691/0001-68, , FREVP00765762024, 773-0; COMERCIAL LIGIA MARIA LTDA, 48.036.817/0001-46, , FREVP00768282024, 773-0; , FREVP00771322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23352/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FRANKLIN SALES DA SILVA, ***.873.727-**, , FREVP00756032024, 773-0; GABRIEL BATISTA DE ALMEIDA MOREIRA, ***.195.737-**, , FREVP00759652024, 773-0; G.C. SANGUINO NETTO LTDA, 09.001.281/0001-71, , FREVP00730482024, 773-0; , FREVP00730812024, 773-0; , FREVP00760902024, 773-0; , FREVP00761032024, 773-0; , FREVP00731502024, 773-0; , FREVP00730862024, 773-0; , FREVP00747052024, 773-0; G.C. SANGUINO NETTO LTDA, 09.001.281/0002-52, , FREVP00760762024, 773-0; , FREVP00799972024, 773-0; , FREVP00731512024, 773-0; FRANCISCO TELES BARRETO, ***.239.397-**, , FREVP00796112024, 773-0; , FREVP00788732024, 773-0; G3 LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 34.100.488/0001-40, , FREVP00730632024, 773-0; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.690.604/0001-60, , FREVP00753042024, 773-0; FRUTAS B. S. LTDA, 07.276.194/0001-00, , FREVP00773482024, 773-0; FUTTURA COBRANCAS LTDA, 20.700.171/0001-30, , FREVP00787512024, 773-0; GABRIEL BASTOS DORADO, ***.743.807-**, , FREVP00803792024, 773-0; FREDERICO CESAR CHAMA FILHO, ***.760.918-**, , FREVP00770862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665001057202408. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender às necessidades de todos os edifícios da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200124-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 200124-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 111/2024 PML

Objeto: Aquisição de Softwares de Solução de Desenho Assistido para atender a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana do município de Lages/SC.

Abertura: 29/10/2024 às 14:30h

Valor Estimado: R$ 164.962,05

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 10 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202003783202498. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Ampliação de Bloco B no Campus Ituiutaba do Instituto Federal do Triângulo Mineiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, Sn, Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANIVALDO FRANCO DE PAULA

Diretor Geral Substituto

(SIASGnet - 10/10/2024) 158099-26413-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 432/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA - ME: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Passando a vigorar até 11/08/2025 - ASSINADO EM: 09/10/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
EDITAL Nº 2130, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Comunicação Social

Área de Conhecimento: Publicidade e Propaganda: teorias e histórias; práticas criativas e consumo

Edital: 1596, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Anderson Gomes Paes Barretto

2º lugar: Rafael Ferreira Medeiros

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 23/09/2024

Processo nº 23072.252875/2024-22

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820009035202431. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Material Médico-Hospitalar para Uso em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-hu-ufsc/ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 10/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2220301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 203/2022 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 05/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra. VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 14/10/2024 PRORROGAÇÃO: 14/10/2024 a 14/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477015261202417. Objeto: Aquisição Centralizada de oncológicos, citostáticos e SRAG - Registro Centralizado de Preços. . Total de Itens Licitados: 116. Edital: 11/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI

Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto

(SIASGnet - 10/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Processo nº: 23110.029298/2024-73 . Dispensa de Licitação nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de apoiar a contratante no Projeto Ciclo de Cursos em Gestão de Negócios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$33.600,00, que serão captados pela CONTRATADA por meio de captação de taxas de inscrição ou contratos incluído neste valor as despesas operacionais da fundação de apoio, que será de R$ 4.580,00. Data de assinatura: 10/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execuçãode obra/serviços de engenharia na construção da Quadra Poliesportiva com vestiário na Escola Municipal Manoel Ramos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 30/10/2024 às 09h00min horas/Brasília - https://bnccompras.com/. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. -

Barra do Choça, 10 de outubro de 2024

Fabio Santos Prado

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 218/2024. Pregão Eletrônico nº 065/2024. Objeto: - Aquisição de colchões e colchonetes hospitalares para atender às necessidades do Hospital Municipal de Petrolina e à requalificação do Centro de Parto Normal Maria das Dores, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Policlínica Municipal, Transporte Social, da Unidade de Acolhimento e dos Centros de Atenção Psicossocial II e Álcool e Drogas (CAPS II e AD) - SESAU. Valor estimado contratação: R$ 31.715,98. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 14.10.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 24.10.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 10 de outubro de 2024.

Karpegeany Ferreira dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC 01/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO - CNM - UFC, situada na Av. Tancredo Neves - Lado Par, Sala 315 Edif. Mundo Plaza T. Empresarial, Caminha das Árvores - Salvador - Bahia, CEP 41.820-020, CNPJ Nº 51.277.969/0001-45. OBJETO: Renovação contratual por igual período e reajuste para melhor adequação técnica aos seus objetivos, Atendendo o quanto determina a MATRIZ DE RISCO, Anexo I do Contrato RDC n° 01/2023-SEPROJE. VALOR: R$ 84.341.781,48 (oitenta e quatro milhões trezentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 07/01/2026. DATA ASSINATURA: 02/10/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: Gabriela Azevedo Clinica Medica LTDA, CNPJ: 40.754.209/0001-65, Valor: R$ 134.400,00.

Capim Grosso - BA, 10 de outubro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito