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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CIDRUS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 004/2024, tendo com objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, no modelo SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, com tecnologia ECM (Electronic Content Management), para o fornecimento de solução de informatização, customização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico), de comunicação interna e externa, para atendimento ao municípios consorciados ao CIDRUS. Empresa vencedora: INPRINT TECNOLOGIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 18.543.481/0001-47, com a seguinte proposta: LOTE 1: R$ 3.714.996,52 (três milhões setecentos e quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), LOTE 2: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA DA ARP: 06/03/2024 À 06/03/2025.Rodrigo Moraes Lamounier Presidente do Cidrus 05/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 5 de março de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 21/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 5 de março de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.03.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO - 006.03/2023- CONCORRENCIA PUBLICA Nº - 003-2023 - SRP; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; VALIDADE: 12 MESES; DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. EMPRESA VENCEDORA: SD CONSTRUCOES LTDA sob CNPJ n.º 48.225.807/0001-59, no valor total de R$ 6.684.389,21 (seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: cplcgma@hotmail.com.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845,9kwp), no Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Vencedor: a empresa P. Melo Construcoes E Empreendimentos Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 5.754.090,88, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.

Várzea Alegre - CE, 5 de Março de 2024.

Elonmarcos Cândido Correia

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 011/2024, do tipo MAIOR DESCONTO NO LOTE, na forma de registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento hospitalar, material médico hospitalar, bens duráveis e reagentes e saneantes através de maior desconto na média dos itens constantes no banco de preço sendo RENEM/SUS e banco de preços do Painel de Preços do Governo Federal para atendimento aos entes consorciados e órgãos e entidades que desejarem aderir a ata. Abertura dia 19/03/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520003484202386. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, além de remanejamentos em aparelhos de ar-condicionado, tipo janela e Split, pertencentes a esta SR/PF/SE e suas subunidades descentralizadas, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO CORREA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 200344-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo ''quentinhas'' para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 5 de março de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520005370202371. Objeto: Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (No-break) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO CORREA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 200344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 627/2023, refere-se à reajuste do valor do Contrato nº 627/2023, de acordo com Parecer contábil no despacho 4 do Processo Administrativo 1Doc nº. 1405/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS inscrito no CNPJ: 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: Empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.686.207/0001-15, com sede à Rua Doutor Joaquim Laranjeiras, nº 226, andar 1, sala 3, Bairro Jardim Cruzeiro na cidade de Feira de Santana-BA, CEP: 44.024-312, Telefone: 75 3482-3838,E-mail: ultratecservicosltda@hotmail.com, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Marcos Roger Bantim Guimarães. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado em 04/03/2024. VIGÊNCIA: até 26/07/2024 e prazo de execução até 27/06/2024, conforme ordem de serviço emitida no dia 03/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.008/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de refeições (almoço e jantar) tipo self service por quilo, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias e Fundos do Município de Rio Verde - GO, item fracassado no Pregão Eletrônico 146/2023, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 22 de março de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 5 de março 2024.

ANDRÉ LUIZ M. FELIPE e PAULO FARIA DO VALE

Gestores
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022; Decreto de Inexigibilidade n° 1.950-I/2021; Processo nº 9268/2024; Objeto: contrato supramencionado ficou disposto a doação de áreas públicas indicadas no art. 11 da lei municipal n° 6.865 de 05 de julho de 2018, sendo necessária a individualização da área, cujo a mesma ficará com 2.999,26 m2, a ser desmembrada de uma área total de 44.137,21 m2, da fazenda lage lugar Cambaúba, que inscrita no CRI local na matrícula n° 88.207; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Mafer Moveis Ltda; Data da Assinatura: 28/02/2024; Data de Vigência: vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jayme Gomes Barbosa pela contratada.
Aviso

Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP

Prosseguimento a Licitação de Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h, do dia 12/03/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão para funcionamento do referido sistema. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 11.03.2024, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501.

Em 5 de março de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23734.013740/2021-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 02/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/03/2024 a 06/03/2025, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.530.569,12. Data de Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 711140123-TP

O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, torna público a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 0711140123-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município. Vencedor: Daterra Construções e Serviços Ltda; Valor R$ 797.158,56. Homologado e Adjudicado em 05/03/2024.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA

CONTRATO Nº 12/2022

A CEASAMINAS, utilizando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 01/2024, pautado na RD/PRESI/43/17, resolve aplicar à empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI., CNPJ nº 07.147.056/0001-12, detentora do Contrato nº 12/2022, por meio de Decisão Administrativa de Primeira Instância, proferida em 26/02/2024, as seguintes penalidades: I - Multa, no valor de R$ 420.163,95 (quatrocentos e vinte mil cento e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos); e II - Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a CeasaMinas, pelo prazo de 02 (dois) anos. Desta forma, fica a empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI intimada sobre a Decisão Administrativa de Primeira Instância prolatada. Recurso administrativo poderá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da decisão, nos termos do art. 29 da RD/PRESI/43/17.

Luciano José de Oliveira.

Diretor-Presidente
DESPACHO

Dispensa de Licitação por Adesão. Adesão de n° 008/2024 A Ata de Registro de Preços n° 114/2023. Processo administrativo n° 21938/2023

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 114/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador, som e iluminação pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°066/2023, por intermédio do processo de n° 3552/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, CNPJ: 08.827.841/0001-89. Itens 1, 2, 3, 6 e 7 da Ata. No de valor total R$ 1.406.323,10.

MICHELI SOBRAL DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social.
RETIFICAÇÃO

No TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE N° 007/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2023, por intermédio do Processo n° 3553/2023, Pregão eletrônico n°067/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21935/2023, publicado no Diário Oficial da União- DOU, seção 3, n°40, página 256, com data 28/02/2024, onde se lê: (...) Aviso de dispensa de licitação - Adesão de n° 006/2024 A Ata de Registro de Preços n° 118/2023, Leia-se: (...) Aviso de dispensa de licitação - Adesão de n° 007/2024 A Ata de Registro de Preços n° 118/2023 (...) Motivo: Incorreção: Micheli Sobral dos Santos - Secretária Municipal de Assistência Social/Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as condições e especificações completas dos veículos, descritas no Anexo I (Termo de Referência). A abertura da sessão de disputa dar-se-ia no dia 12 de março de 2024 às 09:00 horas, foi redesignada e irá acontecer no dia 21 de março de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 5 de março de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL TURBINADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 92HP, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021. DATA DA ABERTURA: 02/04/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0001

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de março de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-135/2023. Objeto: Contratação de serviço de apoio de consultoria para realizar a integração dos dados necessários entre o sistema Produtivo (NUCLEP) e o ERP (Módulo SPED), para atendimento ao REPETRO. Contratada: BENNER SISTEMAS S.A. CNPJ nº 02.288.055/0001-74. O presente instrumento de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor total: R$170.977,05 (cento e sessenta mil, novecentos setenta e sete reais e cinco centavos). Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Data da assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção de quadra poliesportiva com arquibancada no povoado de Riachinho, zona rural do município de Afrânio. Processo Licitatório: 128/2023. Modalidade: Tomada de Preço 11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 402.686,64. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção da Praça das Águas no município de Afrânio. Processo Licitatório: 129/2023. Modalidade: Tomada de Preço 12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 402.686,64. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 44.261.807/0001-53 - ÁLAMO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR. Objeto: Contratação de serviços nas especialidades de psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e nutrição conforme procedimentos descritos na carta proposta..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620000209202434. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos, Hospitalares e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160040-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de livros para o ensino fundamental, ensino religioso e educação infantil da rede de ensino do município de Icatu - MA. ABERTURA: 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 5 de março de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

Tomada de Preços nº 23/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA DO BLOCO ADMINISTRATIVO 16 (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

LOTE ÚNICO: CONSTRUTORA LEICAM LTDA., CNPJ 18.409.351/0001-16; Quantidade: 1; Valor estimado para o lote: R$ 386.803,70; Valor Contratado para o lote: R$ 321.047,07.

LUCIANO ERICO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 789311

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 49.222.073/0001-17 - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação de serviços médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64045002181202370.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 60.000,01. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00364 (7421)- CESUP

Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos sem motorista, mediante acionamento, com fornecimento de tecnologia para sistema de gestão do serviço, para atendimento às dependências do Conglomerado Banco do Brasil, dividida em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.03.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039757. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00370 (7421) - CESUP

Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Pedestal Organizador de Filas para todos os CCBBs (Centro Cultural do Banco do Brasil) localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 19.03.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1039789; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PALMIRA CONCEICAO DE MOURA MACHADO

Responsável pela licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920005V (9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 21.03.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br.

LEILÃO PÚBLICO 2024/920006V (9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado do RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 21.03.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024, para pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q., que será realizado às 09:00h do dia 21 de março de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 5 de março de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
Edital DE Chamada Pública Nº 4/2024 - FMC - PMJF/PI

Edital de Premiação Guiomar Oliveira para Agentes Culturais - Audiovisual Recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com e Fone: (86) 97400-6369.

José de Freitas (PI), 4 de Março de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretaria Municipal de Cultura - PMJF/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 01341.005410/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/03/2025, nos termos inciso iv do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 e alterações, e reajustar o preço consignado no contrato no percentual de 2,13% (dois vírgula treze por cento), referente ao acumulado de nov.22 a out.23 da variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti), índice setorial, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, conforme previsto na cláusula sexta do contrato originário e no termo de referência.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.962,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158403

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23285.000110/2023-22.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 14/03/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.995,62. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 124698/2024

O Agente de Contratação do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de março de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 001/2024, cujo objeto é a Contração de pessoa jurídica visando o fornecimento de Peixes para distribuição gratuita no período que compreende a Semana Santa de 2024, para atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 5 de março de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00011/2024. Tipo Menor Preço por Lote.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cilindro com Gás Medicinal, para uso do Hospital Municipal e ambulâncias de Barrocas. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 20/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 20/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília).

SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna-se público que, estará realizando no período de 11/03/2024 a 20/03/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00001/2024 - Processo Administrativo 0051/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para prestação de serviços de Monitor Popular do Programa Municipal Educa Mais Barrocas na Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas - EPJAI.

O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 116/2019.

Nº Processo: 23076.045951/2016-03.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 116/2019, referente ao serviço de impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do ifsc.. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.620,08. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, compreendendo serviços de Roçada, capina e poda de espaços verdes, com o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e coleta de resíduos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística, fica através do presente ato REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

Jaguariaíva, 4 de março de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
RESultado De HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 525/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Fernanda Bairro Pereira, Cibele Cristina Barreto Alves, Matheus Fim Merino e Franklly Willian Oliveira Nascimento, e, INABILITAR: 51.313.758 Hana Cristina Klos. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Fabiane Thomas

Agente de Contratação

Portaria nº 006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024, de 05 de março de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de mobiliário conforme projeto para a nova sede da Guarda Municipal e CICCOM - Centro Integrado de Controle e Comunicação, integrado com serviços de urgência (SAMU, SAEC e Defesa Civil) e mobilidade, destinados à Unidade de Gestão de Segurança Municipal.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 19 de março de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
Resultado DE Chamada Publica Nº 3/2024

(Lei Paulo Gustavo) Resultado Referente ao Chamamento Público - Objeto: Sessões de Cinemas Itinerante, conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regras e exigências estabelecidas pelo edital de Chamamento Público Nº 003/2024. (Empresa: Associação Cultural, Esportivo e Recreativo Motirô. CNPJ 32.317.768/0001-80. Responsável: Anne Nathiele de Sousa Silva. Valor R$ 21.322,45); (Empresa: William James M. Batista da Costa Junior (V Reis). CNPJ 40.790.929/0001-86. Valor R$ 21.322,45). Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 4 de Março de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária de Cultura - PMJF/PI
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo de Licitação Nº 002/2024.

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 002/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, altera o Edital de CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024, conforme itens abaixo: 8.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA: 8.4.1.2. Demonstração de possuir a LICITANTE os seguintes índices contábeis: letra d) e anexo I PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Total do orçamento. As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da licitação. Os interessados poderão obter demais informações na sede do CINDESP, localizada à Rua Bernadino de Campos, nº 4140, 8º Andar, Sala 86, Centro, CEP 15.015-300, São José do Rio Preto / SP, em dia de expediente, no horário compreendido entre das 08h00min às 18h00min e ou pelo E-mail: cindesp@cindesp.sp.gov.br.

São José do Rio Preto - SP, 5 de março de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do Cindesp
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMMR

REMARCAÇÃO

MOTIVO: Necessidade de publicação no DOU e DIOE.

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Substituição da Iluminação pública por luminárias de LED, no município de Manoel Ribas-PR.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.128.811,71 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e setenta e um centavos).

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 26/03/2024

SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas, PR 5 de março de 2024

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64259.005443/2022-61.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em função de ajustes do valor do plano benefício social familiar.. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.835,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 1/2024 - CRO-TO

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria do CRO-TO, para participarem da Assembleia Geral que será realizada na Quadra 602 Sul - Av. LO 15 - Conjunto 02 - Lote 02 em Palmas - TO, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 22/03/2023, às 13h, em primeira convocação e às 13h e 30min, em segunda e última convocação, para examinar e discutir o relatório anual e as contas da Diretoria referente ao exercício de 2023.

Palmas - TO, 5 de março de 2024.

WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, CD

Presidente do Conelho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

OBJETO: Numero do Contrato: 06/2024. Nº Processo: 64274.025779/2023-33 Acordo Cooperacao Tecnica. Contratante: COMANDO DA 11a REGIÃO MILITAR CNPJ: Contratado: 07.522.669/0001-92. Contratado: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. Objeto: tem por finalidade estimular o uso eficiente da energia eletrica, visando a reducao do consumo e da demanda, bem como, a melhoria da qualidade dos sistemas elétricos, pretendendo alcançar os resultados de acoes voltadas ao uso eficiente e a conservacao de energia eletrica, por intermedio do desenvolvimento de atividades de projetos sustentaveis nos aspectos economicos, sociais e ambientais. Fundamento Legal: Lei nº 9.991/2000, n. 12.2012/2010, n. 13.280/2016, n. 14.120, DE 1 marco de 2021. Vigencia: 05/03/2023 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 0,0 Brasília, DF 06 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160146

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64297.006434/2022-31.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: Comando da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal. Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ 523.900,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. Processo nº LIC 2022/000009. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais para equipamentos, tipo SSL, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000009, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: COMODO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 07.305.218/0001-01. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.462,50 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.) VIGÊNCIA: Até 24/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0044/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): ANTONIO M SILVA LIMA/Cnpj nº. 40.829.562/0001-67. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 47.871,60. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0046/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CISSA VICTORIA DOURADO MONTEIRO /Cnpj nº. 41.179.026/0001-26. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 47.871,60. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0061/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): THAMILLIS CARDOSO NERI DE SOUZA/Cnpj nº. 41.130.092/0001-01. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 39.135,96. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 927165

Processo CFT Nº 0049/2023.

Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos e correlatos pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, apoio logístico, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, mobiliário, equipamentos, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria, sinalização e impressos em geral, em regime de empreitada por preço unitário - especificado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 02 BL. D Ed.

Oscar Niemeyer 9º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações.

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Pregoeira
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL

Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratados: CONTRATO Nº 443/2023-SEMED - LEANDRA VIEIRA FARIAS; CONTRATO Nº 445/2023-SEMED - MARCIO GOMES DOS ANJOS.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 798,60 (setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.453,60 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de março, vigendo até 12 de agosto de 2024. Data da assinatura: 01/03/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 036/2024 - Pregão Eletrônico n.º 006/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de carnes, frios e ovos destinados à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 07/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 20/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 20/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 6 de março de 2024

Agnaldo Costa Manso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 53500.042139/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Inserção do termo individual de usuário ao contrato cpae nº 118/2021-anatel (sei 7696886).. Vigência: 21/02/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.046,32. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preço para futura e eventual aquisição de massa asfáltica cbuq - aplicação a frio para uso dos municípios consorciados e demais órgãos e entidades que desejarem aderir a ata de registro de preço. Abertura dia 19/03/2024 às 14:00hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro