gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 069/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de 1,45.% do valor global do Contrato nº 069/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 35.481,60 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais, sessenta centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.436.349,39 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais, trinta e nove centavos), para R$ 2.471.830,99 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta reais, noventa e nove centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.
EXTRATO De ATA de registro de preços

O município de morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados que houve erro na publicação do dia 11/06/2024, seção 03, página 205, do extrato da ata referente aos valores do Pregão Eletrônico N° 31/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Empresas registradas: Sacolão da Economia e Verduras Ltda, Nº da Ata: 152/2024, Valor: R$102.703,05; VB Seis Comercio de Produtos Alimentícios, Nº da Ata: 183/2024, Valor: R$329.087,50; Soto Comercio Eireli, N° da Ata: 184/2024, Valor: R$223.182,50; Café Caseiro Ind. E Comercio Ltda, Nº da Ata: 185/2024, Valor: R$505.895,20; Wellinton Jose de Souza Tom, Nº da Ata: 186/2024, Valor: R$371.187,67; Cerrado Distribuidora e Transporte Ltda, Nº da Ata: 187/2024, Valor: R$113.439,45; Bekim Lanches e Frios Ltda Epp, Nº da Ata: 188/2024, Valor: R$590.552,70; Prime Distribuição Ltda, Nº da Ata: 189/2024, Valor: R$557.870,80; Panificadora Veja Ltda, Nº da Ata: 190/2024, Valor: R$299.150,00. Data da assinatura da Ata: 10/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2024

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 07/2024 - Edital nº 10/2024 - Proc. 4468/2024 -

Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa e avaliação territorial e socioeconômica, para avaliar os resultados pós-intervenção do PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) no bairro Vila Real no município de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 27 de junho de 2024, às 09:00 horas.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

Várzea Paulista/SP, 12 de junho de 2024.

LEANDRO MARQUES DA SILVA

Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/24

Ref.: Processo 050/24 - Pregão Eletrônico 90036/24 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Encerramento: 09:00 horas do dia 27/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90037/24

Ref.: Processo 051/24 - Pregão Eletrônico 90037/24 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para instalação de piso modular em quadra poliesportiva - Encerramento: 09:00 horas do dia 28/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 12 de junho de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024-C

PROC. ADMINISTRATIVO 0022024C.

A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 26/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024-C

PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C.

A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 27/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024-C

PROC. ADMINISTRATIVO 0042024C.

A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE OPERAÇÕES, FISCALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 26/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA

Agente de contratação
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

PC 027/2021 Inexig. 005/2021 Credenc. 004/2021 Credenc. de empresas p/ prest. de serv. de asses. tributária. 3º Aditivo CTR 031 e 032/2021 firmado c/ DINÁ F. DA COSTA-ME-CNPJ 17.895.562/0001-43 e NASSAU DE F. CONSULT. LTDA-ME-CNPJ 32.014.746/0001-40-Prorroga vig: 09/06/24 a 08/06/25. s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 05/06/2024.

PC 043/22 PP 006/22 Cont.serv. esp. implement. integ. manut. prev. e evolut. Software gest. Púb. Munic. Sob lic. GPL, sistema Cód. Livre E-CIDADE e asses. Contáb -2º aditivo CTR- 037/2022 Contass S. Públicos Ltda, CNPJ 10.481.030/0001-10 e 3º aditivo CTR- 038/2022 Contass Contabilidade E Consultoria Ltda, CNPJ nº 09.016.362/0001-45, prorrogar a vig. 01º/06/24 a 31/05/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.

extratos de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em Saúde. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor da empresa Donizete R. dos S. - MEI, CNPJ50.258.794/0001-66. Termo de Cred. 037/2024- Assina: Donizete R. dos S. p/ contratada. Vr mensal. R$6.000,00. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Eduardo Rabelo Fonseca- Presidente do CODANORTE

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de RRJJ-Laboratório de A. C. Ltda, CNPJ 09.127.510/0001-07. Termo nº038/24- Assina: Rildo F. H. p/ cont. Vr. Total Est:R$12.348.813,53. Freitas & Ventura S. M. Ltda-ME, CNPJ 36.668.734/0001-90. Termo nº039/24-Assina: Renato S. V. p/ cont. Vr. Total Est:R$314.166,67. Vigs: 27/05/24 a 26/05/25.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educ ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos a favor de AGL C. Ltda-ME, CNPJ 52.905.824/0001-04 -Termo de Cred. 036/24-Assina: Ana L. G. L. p/ cont. Prof. de Exec - Est. de valor Unit. R$5.040,00- Vigência: 17/05/24 a 16/05/25. Lilian D P A, CNPJ 55.216.123/0001-56 -Termo de Cred. 040/24-Assina: Lilian D P A p/ cont. Analista Ambiental - Est. de valor Unit. R$2.000,00- Vigência: 03/06/24 a 02/06/25. 24.733.786Mario L C de O, CNPJ 24.733.786/0001-1456 -Termo de Cred. 041/2024-Assina: Mario L C O p/ cont. Prof. de Exec, Prof. Form, Ofic e An. Ambiental - Est. de valor Unit. R$5.040,00, 4.872,00, 2.000,00- Vig: 04/06/24 a 03/06/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 938/2024 - UASG 373067

Nº Processo: 54000.020597/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - Sicom. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: R$ 72.346,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 308/2024; Contrato nº 008/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: PROPAG Brasil SSA Contabilidade Ltda, - CNPJ sob o nº 13.650.207/0001-53; Objeto: Serviços de levantamento patrimonial dos bens inservíveis, ociosos, antieconômico e irrecuperáveis para fins de desfazimento ou alienação; Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 06.06.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Empresa David Fronet Gonçalves - Contratada. Maceió, 10. de junho de 2024. Diogo Holanda Pinheiro- Administrador do Porto de Maceió
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23538.021747/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 47.751671/0001-58, conforme Pregão 05/2023, do Processo 23538.022322/2022-61, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2023NE001962.

A Gerência Administrativa decidiu, conforme Despacho SEI (38283142) pela aplicação das sanções administrativas de Multa compensatória, no valor total de R$ 1.563,00 (mil quinhentos e sessenta e três reais), Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores SICAF e Registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), caso não quite a multa. Assina: Carlos Alberto de Moraes Coimbra.

Campo Grande- MS, 11 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA

Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa V15 Comércio e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.428.456/0001-43, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4 o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação Sancionador SEI 56), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos 2023NE002452 e 2023NE002745, anexo ao Pregão Eletrônico 23/2023, Processo Licitatório nº. 23538.018742/2022-42. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.001350/2024-14) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA.

Campo Grande- MS, 11 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA

Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal Vitória do Jarí/AP, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 0339 de 20 março de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ/AP. conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária no período de 18/06/2024 a 08/07/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Pedro Ladislau, 3281, comercial, Vitória do Jarí/AP - CEP: 68924-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí - Site Oficial www.vitoriadojari.ap.gov e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).

Em, 10 de junho de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Agente de Contratação da CCP/PMVJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 28 de Junho de 2024. O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.

Em, 10 de junho de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Pregoeira da CCP/PMVJ
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, dia 26 de Junho de 2024, às 08hs30min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresas, Visando à Futura e Eventual Aquisição De Materiais de Expediente, Destinados à Manutenção Das Ações Das Secretarias Deste Município.

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Pregão Eletrônico n° 010/2024, no dia 26 de Junho de 2024, às 11:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresa Visando, Futura e Eventual Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização (Lava Jato) Em Veículos Automotores Leves e Pesados, Para Atender as Demandas Das Secretarias do Município de Barra do Rocha/Ba. Informações: www.comprasbr.com.br;www.barradorocha.ba.gov.br,e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com

Ezequias Souza Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 56/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Paço Municipal de Pracinha/SP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA, na pessoa do senhor Prefeito Municipal, Sr. Maurilei Aparecido Dias da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do Processo licitatório n° 54/2024 de Concorrência 02/2024, para o objeto referido em epígrafe.

ENCERRAMENTO: 01 de julho de 2024, as 09h00min horas.

O texto completo da presente licitação, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Francisco Gimenes, n º 175 (centro), nesta cidade de Pracinha/ SP, ou através do telefone (0xx18) 3552-1141, de segunda a sexta feira, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min a 16h00min.

Edital completo: http://www.pracinha.sp.gov.br, ou solicitar pelo e-mail: licitacao@pracinha.sp.gov.br.

Pracinha (SP), 12 de junho de 2024.

Maurilei Aparecido Dias da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/24 SE/AM

Prestação de serviços de monitoramento de imagem, por meio de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), nas dependências dos Correios da Superintendência Estadual do Amazonas - ID 1042468. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividades empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: GO; Município: Goiânia. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos 21/06/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.go@correios.com.br ou telefone 62 39892213, no horário de 8 h às 18 h.

Halisson Barbosa Alencar

83314865 SE/GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000295/2024 SE/MG

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046381, até 08/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO Acordo nº: 179/2022-180/2022 Data da assinatura: 20/05/2024

Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU Nome da Agência de Correios Comunitária: AGCs NOVA UNIÃO-OURO VERDE DOS PIONEIROS Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2027 e 04/05/2022 a 03/05/2027 Objeto: 1.1. Alteração do Representante do Órgão ou Entidade Pública da Prefeitura Municipal de COTRIGUAÇU, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 179/2022 e 180/2022, através de Agência de Correios Comunitária - AGC NOVA UNIÃO e AGC OURO VERDE DOS PIONEIROS, devido ao TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, MANDATO 2021/2024 - MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU /MT, Sr. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, Carteira de Identidade 473199 e Órgão Emissor SSP/MT. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperações Técnicas não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

PRC Nº 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para consultórios das unidades de saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.592/0001-51, no valor total de R$864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81, no valor total de R$950,83 (novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos); Comércio de Medicamentos Nunes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.628.603/0001-11, no valor total de R$5.002,29 (cinco mil, dois reais e vinte e nove centavos); CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.438.403/0001-83, no valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais); CRM DISTRIBUÍDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.818.340/0001-01, no valor total de R$204,90 (duzentos e quatro reais e noventa centavos); D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); GEODONTO PRODUTOS E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.268.563/0001-66, no valor total de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$10.810,00 (dez mil, oitocentos e dez reais); VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.380.296/0001-25, no valor total de R$3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais).

Cláudio-MG, 12 de junho de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E APLICAÇÃO DE MULTA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAILÂNDIA - Contratado: CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALAR - EPP - CNPJ: 14.278.789/0001-51. OBJETO: Este Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 202319040001 e aplicação de multa por Inexecução de Contrato administrativo. A multa fica estipulada em 15% (quinze por cento) do valor da obrigação não cumprida, no montante de R$345.727,95, conforme o item 13.2.3 do contrato e Impedimento de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo máximo de 6 (seis) anos, conforme o item 13.2.5 do contrato. Esta decisão está fundamentada no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, I e IV, do mesmo diploma legal. Data da Rescisão: 30/11/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato: 202417040001, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Fênix Automóveis Ltda, CNPJ: 05.025.625/0001-21, Valor do Contrato: R$ 732.000,00, Origem: Pregão Eletrônico nº 3.2024-FMS, Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, destinado ao atendimento do fundo municipal de saúde do município de Tailândia, Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2.024, Data da Assinatura: 17/04/2024. Tailândia-PA

Espécie: Contrato: 202417040001, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: TCA TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA, CNPJ: 08.389661/0001-62, Valor do Contrato: R$ 500.000,00, Origem: Pregão Eletrônico nº 2.2024-FMS, Objeto: Contratação de empresa para adaptação de Veículos tipo Furgão em unidades medicas especializadas, Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2.024, Data da Assinatura: 17/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7.2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 7.2024-FMS. Objeto: Aquisição de insumos e material de laboratório, destinados ao atendimento do Laboratório Municipal do Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 01 de julho de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tailândia-PA, 12 de junho de 2024.

MARIA RUTH DO S C DE ALCÂNTARA

Secretária M de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23292.006148/2022-96.

Pregão. Nº 21101/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 027/2022, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - centro do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus jaraguá do sul - centro.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23292.009737/2023-50.

Dispensa. Nº 52201/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante psae para o campus são josé, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 52201/2023 para o câmpus são josé do ifsc.. Vigência: 25/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.010,18. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000291/2024 SE/PB

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046289, até 08/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/24 SE/PR

Aquisição de material de relacionamento - ID 1045366. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23292.018084/2023-08.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 062/2023 - contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e taxa de serviços de emissão para o ifsc.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.013,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2024 - UASG 158444

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23073.001165/2018-88.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato 01/2019, por 04 (quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 14 de junho de 2024 a 14 de outubro de 2024, nos termos do § 4º, art. 57 da lei 8.666 de 1993.

Vigência: 14/06/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.860,80. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2024

COMPRASGOV Nº 90078/2024 - SEE

SEI Nº 0014.014315.00029/2024-89

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta nas dependências das unidades da SEE localizados no Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

COMPRASGOV Nº 90004/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.016077.00004/2024-28

Objeto: Aquisição de material de expediente escritório e informática, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

COMPRASGOV Nº 90035/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00065/2024-16

Objeto: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para contemplar departamentos, divisões e escolas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.

Bruna de Souza Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

COMPRASGOV Nº 90052/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12

Objeto: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para contemplar departamentos, divisões e escolas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 21/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024

COMPRASGOV Nº 90056/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00021/2024-83

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VI para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024

COMPRASGOV Nº 90072/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013001.00136/2024-95

Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônico e Mobiliários, para atender as necessidades do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica- IEPTEC.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23292.020442/2023-34.

Dispensa. Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 100/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do campus caçador, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante - psae ifsc.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.043,02. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23292.020442/2023-34.

Dispensa. Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.581.428/0001-40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DE CACADO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 099/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do campus caçador, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante - psae ifsc.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.816,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23292.021579/2023-14.

Dispensa. Nº 51041/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.450.002/0001-61 - ANDRE FELIPE PERETTI MAIA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 097/2023 - serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva do compressor chicago pneumatic tipo cpm15 dx 500l número 4152010551, ano 2011, série cai 512287 10 bar, do ifsc campus caçador.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.580,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 073/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul centro.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.132,60. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo Licitatório 059/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - ALTERADO 2

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 041/2024 - MULTIENTIDADE

Código registro TCE: CF7522E894B695919C717495AD378503CAD1BA41

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 26 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 12 de junho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1395/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 06/06/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, Adjudicado no dia 05/06/2024. Homologado a Empresa: G M M DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 351.750,00. Data de Homologação: 10/06/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO N.º 015/2024.

A Prefeitura Municipal de Itacuruba, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica abertura de procedimento licitatório cujo objeto é no Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa para hospedagem de pacientes e acompanhantes visando tratamento de média e alta complexidades nos hospitais do Recife/PE, conforme o edital de convocação e critérios mínimos. O edital poderá ser adquirido no período de 17/06/2024 às 8hs até 01/07/2024 às 08hs, A pregoeira comunica que a sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia: 01/07/2024 às 09hs através da plataforma: www.bllcompras.org.br - onde poderá ser adquirido o edital da licitação. Valor Máximo admitido R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Itacuruba (PE), 12 de junho de 2024.

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CNPJ nº 34.040.345/0003-52

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de Empresa ou autônomo especializado (carpinteiro) para execução dos serviços de substituição e instalação de telhas de fibrocimento com seus respectivos parafusos e borrachas de vedação, com uso de caminhão Munck, para reparos no telhado dos armazéns nº 01, 02, 03 e 04 do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 12 de junho de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23777.000177/2022-44.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do t.c. 004/2023.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.685,91. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63125.000095/2024-51. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de empresa especializada no servico de calibracao de instrumentos de medicao diversos para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 00103/2024, itens 2, 7, 13, 17, 18, 20, 24, 30, 31, 32, 33, 36, 38 e 44 em favor da empresa MQT SERVICOS METROLOGICOS LTDA, CNPJ n 14.848.129/0001-69, valor total R$ 29.928,50; ARP n 00203/2024, itens 9, 25, 26 e 34 em favor da empresa LMC Medicao e Controle LTDA., CNPJ n 27.498.289/0001-77, valor total R$ 2.057,57; ARP n 00303/2024, itens 1, 3, 6, 8, 12, 14, 15, 21, 23, 27, 37, 39, 40, 41, 42 e 43 em favor da empresa M V METROLOGIA SERVICOS E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n 16.566.969/0001-64, valor total R$ 32.540,40; Pregão Eletrônico SRP n 90003/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO DO CAMPUS APUCARANA N. 02/2024

Processo: 23064.024694/2024-15 . ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e RONIE GALEANO, MURILO PEREIRA MOISÉS e EDUARDA DE SOUZA TURRINA. OBJETO: Incubacao do Projeto Incubado EMPREENDIMENTO "USO DA NANOTECNOLOGIA EM COSMÉTICOS PARA PETS" no espaco fisico da UTFPR, em atendimento ao Edital n. 4/2024 DIREC-AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/06/2024.

ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e RONIE GALEANO, MURILO PEREIRA MOISÉS e EDUARDA DE SOUZA TURRINA, pelo Empreendimento Incubado.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

Processo Licitatório nº 116/2024 - Registro de Preços n° 030/2024, contratação de empresa para prestaçao de serviço de manutençao preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Abertura das Propostas 04/06/2024 às 09h00min. Restou DESERTO pela ausência de proponentes interessados ao referido certame.

Em 4 de junho de 2024.

Luciene Cândida da Silva

p/ CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90179/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600001228202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break, compreendendo gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, incluindo a mão de obra e todos os utensílios necessários (tigelas, travessas, bandejas, rechauds, toalhas de mesa, jarras para sucos, taças, copos, xícaras, pratos, talheres, guardanapos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90179-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 393003-39252-2024NE800661
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 23/05/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 161/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pró-Service Serviços Profissionais e Especializados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de climatização do CRECISP - Alterações do prazo e valor. Data da Assinatura: 05/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ana Nery Pinheiro Mafaldo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Adjudicado no dia 05/06/2024. Homologado a Empresa: G M M DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09, 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 99.000,00. Data de Homologação: 10/06/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito