gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 16/2024, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei nº 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

Quadro de Remuneração Básica Para O Cargo de Professor Substituto/Temporário

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

Quadro de Distribuição das Vagas Por Área de Conhecimento e Habilitação Exigida

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Ciência da Computação / Desenvolvimento de Sistemas

Graduação em Sistemas de Informação, ou Ciência da Computação, ou Análise de Sistemas, ou Engenharia de Software, ou Engenharia da Computação

1 - N

20h

Engenharia Civil / Hidráulica / Saneamento / Estruturas e Infraestrutura

Graduação em Engenharia Civil

1 - AC

20h

Química Industrial / Química Tecnológica

Graduação em Química Industrial, ou Engenharia Química, ou Química com atribuições tecnológicas

1 - AC

20h

Química Industrial / Química Tecnológica

Graduação em Química Industrial, ou Engenharia Química, ou Química com atribuições tecnológicas

1 - AC

40h

AC - Ampla Concorrência; N - Negros

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/07/2024 até 23h59min do dia 25/07/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 26/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no DOU de 2022-12-02, Seção 3, Onde se lê: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - 59.456.277/0003-38. . Leia-se: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - 59.456.277/0001-76.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal e Recuperação de Solos Moles em Diversas Ruas, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:19/07/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 11/07/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante-RS, 8 de julho de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº18/2024 para aquisição de gêneros alimentícios para o segundo semestre de 2024 da merenda escolar, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante-RS, 8 de julho de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.009703/2023-27.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores, bem como da prestação do serviço de segurança para proteção de acesso à internet nas instalações da CVM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2027. Valor Total: R$ 293.112,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 079/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Esportivos, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 25/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 084/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Segurança, Guarda / Vigilante de prédio público, Salva-Vidas e Brigadistas para atender as necessidades das unidades administrativas das Secretarias Municipais e seus Departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 25/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2024, referente ao fornecimento de implementos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328620015 - Plano de Ação nº 09032023-035265. A empresa Daiana Vogel Zimmermann Eireli, inscrita no CNPJ n.º 15.823.601/0001-71, foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa HM Comércio de Peças, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda - ME, inscrita no CNPJ n.º 02.981.970/0001-40, foi vencedora do item 03. A empresa Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ n.º 06.313.733/0001-62, foi vencedora dos itens 04 e 05.

São Sebastião do Caí-RS, 8 de julho de 2024.

JÚLIO CÉSAR CAMPANI

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2023. Prorrogação de Vigência. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Execução de Infraestrutura Urbana no Distrito de Serra da Canastra, Município de São Roque de Minas, sendo: Execução da Pavimentação em Bloquete Sextavado em Concreto e Drenagem Superficial sem Fornecimento de Material (Mão de Obra), Fornecimento de Bloquete Sextavado em Concreto na Sede do Município, e Transporte de Bloquete Sextavado em Concreto da Sede do Município para o Distrito de Serra da Canastra, localizado a 58 km da Sede do Município, conforme Projeto, Planilhas Orçamentárias e Memorial Descritivo, nos termos do Processo Licitatório nº 021/2023, sob a modalidade Pregão Presencial nº 013/2023. Contratado: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT LTDA - ME. Vigência: 23/05/2043 à 31/12/2024. Dotação orçamentária: 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.9051.00 - Obras e Instalações - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Transf. Especial Estados - Acordo Judicial Brumadinho - Fonte de Recurso: 1.710.010.0000. São Roque de Minas, 23 de maio de 2024 - Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023. Prorrogação de Vigência. Objeto: Objeto: Contratação de Serviços para Execução de Infraestrutura Urbana no Distrito de Serra da Canastra, Município de São Roque de Minas - Etapa 2, sendo: Pavimentação de Ruas em Bloquete Sextavado em Concreto, Drenagem Superficial e Sinalização Vertical, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 346.004/22, nos termos do Processo Licitatório nº 032/2023, sob a modalidade Pregão Presencial n° 021/2023. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT LTDA - ME. Vigência: 10/06/2024 à 31/12/2024. Dotação orçamentária: 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos de Operações de Crédito - Fonte de Recurso: 1.754.000.0000. São Roque de Minas, 10 de junho de 2024 - Eiziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

Homologa a DL nº 030/2024, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de pedras de mármores, acessórios e vidro temperados para atender as necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: LMX do Brasil Comércio de Utilidades LTDA, CNPJ: 23.904.788/0001-66, R$ 50.049,00.

Várzea da Roça/Ba, 8 de Julho de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000074/2023-95. Nº do Contrato: 07/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TESSAROLI SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 11.659.420/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência com alteração do valor do contrato de serviços comuns de engenharia para reforma de tubulações de águas pluviais e drenagem e restabelecimento das prumadas do edifício administrativo no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$341.000,00. Fonte:2023NE197. Data de assinatura: 25/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/202

Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos suporte operacional na área de recepção no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002.Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024.Valor total anual: R$981.884,16 Fonte: 2023NE013. Data de assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02001.016163/2022-43.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, cujo objeto consiste na contratação de serviço comum de engenharia, empresa especializada para obtenção de autorização ambiental, relatório de investigação de passivo ambiental (ripa), plano de desativação e cronograma de obras com vistas à desativação de tanques subterrâneos da sede do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, incisos ii e v, da lei 8.666/93.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 01550.000005/2020-21.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 13/2020 prorrogado por 12 (doze)

meses, compreendendo o período de 27 de julho de 2024 a 27 de julho de 2025. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.382,72. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 028/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas em cumprimento ao Convênio nº 944239/2023 - transferegov.br. Resultado: Vencedora: JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ 50.893.146/0001-81. Valor: R$ 276.600,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). Adjudicação em 20/06/2024.

Campo Azul-MG, 8 de julho de 2024

OSEAS ALMEIDA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 028/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas em cumprimento ao Convênio nº 944239/2023 - transferegov.br. Resultado: Vencedora: JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ Nº 50.893.146/0001-81. Valor: R$ 276.600,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). Homologação em 20/06/2024.

Campo Azul-MG, 8 de julho de 2024

OSEAS ALMEIDA JUNIOR

Prefeito
EDITAL Nº 56, DE 5 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR nº 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Umuarama, área: Geografia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Umuarama, através de requerimento, das 08h do dia 17/07/2024 e término às 17h do dia 30/07/2024, conforme item 2 do Edital 56/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 56/2024, no período de 17 a 19 de julho de 2024, até as 17h;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 56/2024.

CARLOS JOSE DALLA NORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Processo n° 18259/2024, tipo "Menor preço", sob o regime de menor preço por km rodado,

Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO com objetivo de atender as necessidades do fundo municipal de desenvolvimento da educação do município de Aparecida do Rio Doce-GO, por um período de 201 dias letivos sendo desenvolvido nas Linhas, consoante roteiros e condições, quantidades e exigências descritas no ANEXO I deste edital., REALIZAÇÃO: 19 de julho de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 8 de julho de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais para copa e cozinha, materiais elétrico e eletrônico, produto químico, material de segurança e proteção e material de acondicionamento diversos destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 24 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 02/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 26 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 0019/2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura aquisição de medicamentos hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 22 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 8 de julho de 2024 .

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Construção da nova Sede da Guarda Municipal, data de abertura 13/08/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina, 8 de julho de 2024.

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

O Município de Guarani de Goiás-GO, torna público a REVOGAÇÃO ao Processo licitatório na forma de PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024, Processo Administrativo Nº 1870/2024, tipo menor preço por item, objetivando A contratação de empresa para aquisição de 01 (um) ônibus 0km, nos termos do plano de ação n° 09032024-067900, emenda parlamentar n° 202492060008 destinado ao município de Guarani de Goiás- GO.

Guarani de Goiás-GO, 8 de julho de 2024.

VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO

Pregoeira
aviso

Processo Adm. n.º 5282/2024

A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que através de adesão a ata registro de preço de pregão 003/2024 realizado pela cidade de Quirinópolis - Go, tendo por objeto à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviço de guincho, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da prefeitura de Inaciolândia - Go, o extrato do respectivo contrato nº 025/2024, foi a empresa: volus instituicao de pagamento ltda, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, valor de R$ 2.082.279,21, data do contrato 06/05/2024 com vigência até 31/12/2024. Adjudicado e Homologado pelo chefe do poder Executivo Municipal. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425.

Inaciolândia-GO, 6 de maio de 2024.

Gabriel Santos Neves

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação de CHAMADA PÚBLICA Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024, Pág. 320.

Onde se lê" [...] O período para credenciamento se iniciará em 08/07/2024 [...]".

Leia-se "[...] O período para credenciamento se iniciará em 10/07/2024 [...]"
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 066/2024, Proc. nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de 02(dois) tratores agrícolas em cumprimento ao Convênio nº 944239/2023- transferegov.br. Contratado: JGS Comercio de Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor: R$ 276.000,00. Vigência: 02/07/2024 a 28/12/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda; Objeto do 15º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para contemplar a mudança de modal, referente ao vale-transporte, adequando o percentual do Aviso Prévio Trabalhando, contemplando a 5ª repactuação de preços e adequando proporcionalmente o item 8.1 que trata do "Preço".; Fundamento Legal: artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413 Data da assinatura: 04/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº: 014/2019. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO . Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Licitação. Processo n° 0085/2024, Pregão Eletrônico n° 0032/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 1231000379/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/07/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.

Alto Caparaó, de 8 de julho de 2024.

Larissa da Silva Alves

Diretor(a) Municipal de Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Aquisição de dois veículos picape de pequeno porte, adaptados em ambulância simples TIPO A, demais descrições contidas no Termo de Referência. Processos n° 202400010005229 e 202400010013789. SESSÃO DE ABERTURA: 09/07/2024 - HORA: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 24 de junho de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023, publicado no DOU de 2023-12-06, Seção 3. onde se lê: Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Leia-se: Contratado: 59.456.277-0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024/PFN

Espécie: Contrato nº 455/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0620228-72, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes substituindo a frota de ônibus a diesel por ônibus elétricos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104650/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DAVID PRANDO COTTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024/PFN

Espécie: Contrato nº 452/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0620228-72, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes substituindo a frota de ônibus a diesel por ônibus elétricos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104650/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 185/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 216/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obras de restabelecimento de muro de gabião no município, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato anexos, com recursos da Portaria nº 1793/2024 - Processo nº 59052.025886/2024-17 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, prazo de execução em até 180 dias. Realização: dia 17/7/2024, às 9h, no Centro Administrativo.

JOCIMAR VALER

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 186/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 217/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obra de restabelecimento de galeria celular pré-moldada sob a Av. Itália. Recursos da Resolução nº 10/FUNDEC de origem do CNJ - Poder Judiciário. Realização: dia 17/7/2024, às 10h, no Centro Administrativo. Informações: e-mail: licitacoes@coqueirobaixo.com.br, fone: 0800 000 4370.

JOCIMAR VALER

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16564/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.139.432/0001-72, STE7G68, FRMEP00176972024, 683-12; GHV2h65, FRMEP00182602024, 683-12; 81.804.684/0002-67, PRK2B18, FRMEP00179162024, 683-11; PRK2B18, FRMEP00177502024, 683-11; PRA4F06, FRMEP00179702024, 683-13; pRN6667, FRMEP00178342024, 683-13; ONK4F99, FRMEP00181412024, 683-11; PRK8J81, FRMEP00184672024, 683-13; 00.291.056/0001-42, RXY4D79, FRMEP00181522024, 683-12; 75.553.115/0007-06, SXD7E61, FRMEP00183452024, 683-11; RLL2F09, FRMEP00183532024, 683-12; RLP7A36, FRMEP00184582024, 683-12; RXO2A77, FRMEP00185522024, 683-12; 80.389.273/0001-09, SPL4C50, FRMEP00181592024, 683-12; 05.017.544/0002-60, rxx5e28, FRMEP00182792024, 683-12; 26.306.589/0001-44, RNY0G15, FRMEP00188262024, 683-12; 05.366.953/0002-72, EXW7E63, FRMEP00183652024, 683-13; FDS7A46, FRMEP00185502024, 683-13; 00.202.766/0001-59, MLY1C38, FRMEP00182502024, 683-12; 81.804.684/0003-48, GFG5329, FRMEP00183692024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16620/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.957.149/0002-93, RFJ8J93, EPSMA00283682024, 683-12; QIQ5977, EPSMA00278722024, 683-12; FPE8A05, EPSMA00283422024, 683-12; QQD6627, EPSMA00298312024, 683-12; RYR6I88, EPSMA00312842024, 683-12; 61.079.232/0002-52, RPO2B07, EPSMA00292152024, 683-11; STU7G10, EPSMA00280502024, 683-11; 29.617.631/0001-36, FPN5B40, EPSMA00296912024, 683-11; SGH6F29, EPSMA00298642024, 683-12; GRM1D90, EPSMA00288192024, 683-12; FCH4328, EPSMA00293652024, 683-12; LMY8A26, EPSMA00300542024, 683-12; QIS4706, EPSMA00301162024, 683-11; RYE7C11, EPSMA00304482024, 683-12; 10.858.291/0002-98, SWA4G49, EPSMA00296072024, 683-12; 01.135.153/0001-09, MIB4B36, EPSMA00287722024, 683-13; 12.423.659/0001-30, NAU8H44, EPSMA00290942024, 683-11; 78.588.415/0001-15, BDC8D93, EPSMA00299332024, 683-12; 21.109.697/0010-02, RGC6C74, EPSMA00299832024, 683-13; 21.109.697/0002-94, OLC9A92, EPSMA00284172024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16490/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.633.721-**, , FREVP00405662024, 773-0; 17.012.781/0001-37, , FREVP00408022024, 773-0; 17.715.051/0001-00, , FREVP00396302024, 773-0; 19.944.530/0001-16, , FREVP00396652024, 773-0; , FREVP00396672024, 773-0; 31.804.297/0001-71, , FREVP00399552024, 773-0; , FREVP00410502024, 773-0; , FREVP00412512024, 773-0; 07.147.544/0001-20, , FREVP00405512024, 773-0; 03.449.544/0001-23, , FREVP00406702024, 773-0; 46.830.479/0001-94, , FREVP00403682024, 773-0; 39.403.066/0001-68, , FREVP00404022024, 773-0; ***.711.277-**, , FREVP00408212024, 773-0; 05.399.225/0001-86, , FREVP00407712024, 773-0; 29.363.431/0001-02, , FREVP00410532024, 773-0; 31.824.851/0001-82, , FREVP00411992024, 773-0; , FREVP00411922024, 773-0; ***.364.308-**, , FREVP00415842024, 773-0; ***.070.847-**, , FREVP00415672024, 773-0; 23.683.073/0001-20, , FREVP00415572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16550/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.524.572/0010-84, QVB4B04, EPSMA00268232024, 683-12; 42.169.761/0001-11, AXC5J67, EPSMA00259742024, 683-12; 02.918.654/0006-39, LJZ6H22, EPSMA00259822024, 683-11; 02.906.547/0001-86, KWK8B95, EPSMA00259922024, 683-11; 50.221.019/0001-36, ODH9F65, EPSMA00260172024, 683-13; 08.810.422/0001-34, RXP8D17, EPSMA00260412024, 683-12; 14.832.878/0001-06, SCZ1C11, EPSMA00260612024, 683-11; 07.358.761/0001-69, FVE7C87, EPSMA00260812024, 683-12; GCX9655, EPSMA00263192024, 683-12; HMD5I20, EPSMA00263312024, 683-12; 80.026.115/0001-94, BEY9E45, EPSMA00269342024, 683-12; 11.867.575/0001-22, RKH5E05, EPSMA00262232024, 683-11; LTA1591, EPSMA00262422024, 683-11; 08.966.240/0001-57, BXE1775, EPSMA00262502024, 683-11; ***.732.477-**, OYG5H68, EPSMA00262682024, 683-11; 61.586.558/0020-58, RFD9A96, EPSMA00262722024, 683-12; 02.916.265/0074-15, JBV4D72, EPSMA00262922024, 683-12; 08.164.344/0001-48, QXJ1838, EPSMA00266342024, 683-12; 08.199.996/0044-58, FNR0B82, EPSMA00274952024, 683-13; 85.090.033/0013-66, ASK5G07, EPSMA00282362024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16553/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.992.946/0057-06, PUR5C39, EPSMA00292132024, 683-13; 23.637.697/0007-05, SVQ1J78, EPSMA00292352024, 683-12; ***.019.425-**, OOM9695, EPSMA00296082024, 683-13; 01.789.121/0004-70, RNB9C23, EPSMA00296302024, 683-11; 53.398.145/0001-59, DQH6041, EPSMA00296542024, 683-12; 04.875.792/0001-07, NYW4B98, EPSMA00301952024, 683-12; 26.928.597/0001-22, FLN6B09, EPSMA00300672024, 683-13; 00.761.023/0013-52, GAT5G51, EPSMA00302032024, 683-12; 60.561.719/0095-03, MLB7H42, EPSMA00300412024, 683-12; 00.776.574/0836-98, MSJ5D80, EPSMA00303562024, 683-11; ***.547.987-**, FEL0C66, EPSMA00303392024, 683-11; 05.477.207/0001-75, STX9C87, EPSMA00304182024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIP9H16, EPSMA00308212024, 683-12; OVL6380, EPSMA00308612024, 683-12; RIP9H35, EPSMA00309132024, 683-12; RKV7F86, EPSMA00309972024, 683-12; ***.659.399-**, RVB8H72, EPSMA00309612024, 683-12; 07.526.557/0063-02, DVI7870, EPSMA00310482024, 683-12; CUE7490, EPSMA00311042024, 683-12; AOV8C00, EPSMA00311522024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16563/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

53.512.810/0001-93, DBL2H41, EPSMA00259602024, 683-13; DAQ1B02, EPSMA00264482024, 683-13; 45.052.165/0001-45, HBN4G70, EPSMA00269552024, 683-13; 74.017.856/0001-06, AVC4A47, EPSMA00260662024, 683-12; 03.685.636/0001-02, AVA5A12, EPSMA00269992024, 683-11; 11.871.823/0001-09, QRD0J78, EPSMA00260852024, 683-11; 03.250.640/0001-48, PBJ8523, EPSMA00270042024, 683-11; ***.002.034-**, QLK7C36, EPSMA00270242024, 683-13; 04.803.422/0001-56, AYK4F50, EPSMA00270382024, 683-11; 79.516.092/0001-17, RLK9E82, EPSMA00285112024, 683-11; 61.082.988/0002-50, SRL1D91, EPSMA00271362024, 683-12; ***.387.887-**, LKL6G56, EPSMA00261882024, 683-13; 76.458.074/0001-38, AWG6I05, EPSMA00261972024, 683-13; 30.278.428/0003-23, GJR9E91, EPSMA00272012024, 683-13; 31.275.084/0016-86, RQS9D18, EPSMA00272082024, 683-11; 20.330.551/0001-20, SHL9A11, EPSMA00272202024, 683-13; ***.729.668-**, HJD9C19, EPSMA00272762024, 683-11; ***.762.257-**, KYK0248, EPSMA00273372024, 683-11; 26.910.577/0001-24, AZA2E41, EPSMA00265712024, 683-11; 31.688.678/0001-32, GRB9451, EPSMA00277952024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023 - SEMSA. Pregão Eletrônico n° 002/2023 - Contrato nº 109/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Portela & Lima Ltda -Aquisição de Medicamento, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para Atenção Básica, CEOS, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológicos na Upa 24hs da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 08/07/2024 até o dia 08/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de um veículo automotor tipo passeio, zero Km, de fabricação nacional, com recursos decorrentes de emenda parlamentar Federal, conforme processo n° 11.889.477000/1210-03, Plano de Ação n° 09032024-067787, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 26/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 10/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 10/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Joviânia - Go, ou pelo e-mail jovianiacpl@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br, e portal www.bll.org.br.

Joviânia - GO, 24 de junho de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Pregoeira
Edital de homologação nº 24, de 8 de julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 21/03/2024, seção 3, página 144 (Processo nº 23854.002698/2024-38):

Área: Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações.

Nenhum candidato inscrito foi aprovado, então ficam dispensadas as demais etapas.

Alana Flávia Romani