Extratos de termo aditivo

do 1° termo aditivo ao Contrato nº 089/2023

Espécie: Contrato de Obras n° 026/2023 Processo Licitatório n° 229/2023, Tomada de Preços n° 022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DESPENSA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR SOLINDO NO BAIRRO THOMÉ NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 06 de maio de 2024 e término em 05 de outubro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública informada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 089/2023 conforme ofício nº 149/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG Data da assinatura: 03/05/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

do 2° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023

Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de Preços n° 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir do dia 17 de maio de 2024 e término em 16 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 07/05/2024. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

do 2° termo aditivo ao Contrato nº 084/2023

Espécie: Contrato de Obras n° 022/2023 Processo Licitatório n° 182/2023, Tomada de Preços n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E VOLT EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.754.676/0001-67 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA ELÉTRICA NA CHÁCARA CATARINA NA PRAÇA CATARINA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 6.447,94 conforme ofício 150/2024 com a planilha elaborada da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência por 13 (treze) dias iniciando a contagem a partir de 08 de maio de 2024 e término em 20 de maio de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 08/05/2024. José Henriques, Diego Ferreira de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Rosângela Moreira Lima Costa, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

do 4° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023

Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023 Processo Licitatório n° 040/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de Serviços no valor de valor de R$ 393.620,16 conforme ofício 025/2023 e planilha elaborada da Secretaria de Obras em consonância com o parecer jurídico. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária definida pela Secretaria de Obras, a saber: Proj/Ativ 1.016 Construção e Manutenção de Pontes - ficha 17384.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.0000000 Obras e instalações. O presente termo aditivo será a partir de 26 de abril de 2024 e término em 02 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Cataguases-MG Data da assinatura: 26/04/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Lídia Pereira Dias Marques

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024

Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Saúde Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 13/05/2024 às 16 horas do dia 03/06/2024 Data da análise da documentação: 04/06/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de Laboratórios para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente em atendimento à Secretaria de Saúde. Valor estimado: R$ 287.100,00 Informações através do e-mail secsaudecataguases@gmail.com, aos cuidados de Flávia Werneck

Cataguases, 9 de maio de 2024.

José Henriques

Prefeito

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Processo Licitatório Nº 040/2024 UASG 984305 - PE 90025

Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública em atendimento às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 27/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.393.834,20 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 9 de maio de 2024

José Henriques

Prefeito