gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Larissa Rafaeli Izolan, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 17/06/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do termo: 17/06/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Larissa Rafaeli Izolan, estudante.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90073/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso da Administração em geral. Valor Total: R$ 1.484.940,77 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). Data: 3 de julho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

Caroline Portela

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940880/2023, Processo n. º 71000.033251/2023-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 18/08/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº 16/2024. Processo: 23000.020583/2023-95. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 16/2024. PARTES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) e FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL (FMCSV). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação corresponde à execução de apoio ao Ministério da Educação em ações de aprimoramento de políticas relacionadas ao acesso, à qualidade e à avaliação da educação infantil a ser executado no território nacional.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade do PGEA 20.02.1500.0000189/2023-57, de 04/06/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 106, Seção 3, de 05/06/2024, página 138:

ONDE SE LÊ:

"(...) A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, decorrido o prazo para defesa, decidiu aplicar à empresa FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.289.559/0001-86, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, por falhas na execução das obrigações contratuais, com fulcro no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002"

LEIA-SE:

"(...) A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, decorrido o prazo para defesa, decidiu aplicar à empresa FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.289.559/0001-86, a penalidade de suspensão temporária da CONTRATADA de participar em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, por período até de 2 (dois) anos, com base no art.87, inc. III da Lei nº 8666/93".
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283617

Objeto: Aquisição de Abraçadeira bipartida DN 8 pol. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA Pública Nº 90621/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23428.000848.2024-07.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da homologação da Chamada Pública nº 90621/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do certame a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS E REGIÃO COOPBAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.605.787/0001-55, vencedora dos seguintes itens: item 1 - abacate, por R$ 1.140,00; item 2 - abacaxi pérola, por R$ 12.000,00; item 3 - banana nanica, por R$ 13.000,00; item 4 - banana prata, por R$ 4.250,00; item 5 - tangerina ponkan, por R$ 11.250,00; item 6 - mel, por R$ 2.450,00; totalizando R$ 44.090,00.

Barretos, 18 de junho de 2024

Juliana de Carvalho Pimenta

Diretora Geral do Campus Barretos
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 054/2024

A publicação relativa ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, página Nº 106, quarta-feira, 05 de Junho de 2024, ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO N° 054-2024. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO 053-2024.

Cabaceiras do Paraguaçu, 31 de Maio de 2024.

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584004574202400. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para as clínicas de Implantodontia, Periodontia e Prótese da Divisão de Ondontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.911/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Ana Clecia Campos Brito CPF: ***104.323** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 146192/2018-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 18 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.210/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Anderson José da silva CPF: ***239.874** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 130802/2020-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 18 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.613/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). José Alberto Maia Neto CPF: ***915.214** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141627/2020-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 18 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1204/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Magno Fernandes Reis Silva CPF: ***051.037** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 133565/2020-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 18 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.662/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Sandra Benites CPF: ***627.191** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140972/2018-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 18 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.937/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Viriato João Lopes Nhanca CPF: ***531.734** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 190543/2017-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 18 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.659/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Waldyr Delgado Filho CPF: *** 069.857** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140555/2018-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 18 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67241.002950/2021-40.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.657,42. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
despacho de 18 de junho de 2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024.

Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 003/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA ESCOLA ANO 2024 (PSE) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT. detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Antônio Mafini

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 4/2024

Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2.021.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 004/2.024 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Equipamentos E Materiais Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Que Compõem A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 19/06/2024 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 24/06/2024, Das 08:00 Às 14:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoes.

Nova Xavantina - MT, 18 de junho de 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64292.053896/2019-92.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.840,64. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EDITAL Nº 44, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Administração

01

40 h

Graduação em Administração; ou

Graduação em Administração, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração, com Especialização; ou Graduação em Administração, com Mestrado; ou

Graduação em Administração, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 20/06/2024 a 24/06/2024

2.2 Local: Endereço eletrônico: substituto.porteirinha@gmail.com.

3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 01/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 28/06/2024 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA Nº 1/2024. ORIGEM: PE SRP Nº 9/2024-001; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; EMPRESAS REGISTRADAS: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Itens 01 ao 09. Valor da empresa: R$207.727,40 (Duzentos e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavo). 2. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0001-94. Itens 10,11,12,14. Valor da empresa: R$ 2.811.816,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Onze Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Oito Reais). 3. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0002-75. Item 13. Valor da empresa: R$ 3.134.180,00 (Três Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; Informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. Valor Global: R$ 6.153.724,18 (Seis Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Dezoito Centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024/CAFIN

QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 156/2024/CAFIN da Quinquagésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 71.186.680,60 (setenta e um milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000295/2024-42. DATA CELEBRAÇÃO: 17 de junho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024/CAFIN

SEPTUAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 158/2024/CAFIN da Septuagésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 879.695.664,86 (oitocentos e setenta e nove milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106013/2023-39, DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de junho de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 004/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51812-2023, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 716.988,73 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e tres centavos).

Ipecaetá/Bahia, 18 de junho de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2024

Processo: 25023.000414/2023-04 - ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Largo, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Largo -PR. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE REFORMA DE 1(UM) ÔNIBUS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 08 de julho de 2024, às 09h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NECESSÁRIOS AO EVENTO ESPORTIVO -AIRÃOMAN TRIATHLON, NOVO AIRÃO/AM.

Data e horário: 08 de julho de 2024, às 13h00h;

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 19 de junho de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 25380.000630/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 82.429.556/0001-62 - CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 113 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.848,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 005/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento de vias públicas no Município de Ipecaetá/BA,através do Convênio SICONV 55462-2023, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 1.535.959,94 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Ipecaetá/Bahia, 18 de junho de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23041.005040/2024-42. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA. CNPJ: 10.825.373/0001-55. Pregão Eletrônico SRP - 90004/2024. Objeto: serviço de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso, seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres. Data da Homologação: 11/6/2024. Fornecedor: Catine Silva dos Santos. CNPJ: 46.941.329/0001-58. Itens ganhos: Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Total do fornecedor: R$ 2.442.070,46.
EDITAL Nº 92/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PIRANHAS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/ REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Física

Siape

1351XXX

11/10/2023 a 30/09/2025

Graduação em Física

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

-

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550036142202313. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Materiais Médico- Hospitalar - SCAMMH visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SUPERGOV: 60550.036142/2023-13). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.223628/2024-59.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127637.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "RiserWEB III - Desenvolvimento de Digital Twin de Risers de Perfuração e Intervenção".

Valor Total: R$ 10.576.951,30 (dez milhões quinhentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).

Vigência: 1460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 17/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.237231/2021-00.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0119545.21.9 (4600659227).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS ECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 3.624.342,42 (três milhões seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 18/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.241835/2021-42

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119903.21.9 (4600660917)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS- CNPJ 33.000.167/0819-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 18/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000899/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0375.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.409,02. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001924/2024-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0611.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, CNPJ nº 19.193.527/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001581/2024-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0477.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº ***.009.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001558/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0471.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001584/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0475.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº ***.190.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001228/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0298.00-2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.565,30. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.375.306-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001793/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0561.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 8.120,75. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº ***.417.776-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000538/2023-39. Participantes: O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PMSJC. Objeto: CEMADEN e a PMSJC, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o compartilhamento de amostra de dados ou informações para fins científicos, visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944868/2023, Processo n. º 71000.062572/2023-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 28/12/2023 a 22/08/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282808

Objeto: Suporte para alto falante universal. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283829

Objeto: Aquisição de Válvula de controle NPS 1 cl150. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006176/2024-30. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A.F. Arraes LTDA, CNPJ 03.774.382/0001-07. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na A.F. Arraes LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Arivan Ferreira Arraes, pela A.F. Arraes LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283687

Objeto: Aquisição de Transm.nível radar 0a15m. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25, com a interveniência do SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, doravante denominado SISTCON1 e o ESTADO DO GOIÁS, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJGO, CNPJ 02.292.266/0001-80, com a interveniência do NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, doravante denominado NUPEMEC. Objeto: Promover ações colaborativas para a realização de audiências de conciliação nas ações envolvendo a matéria julgada pelo STF no Tema 1011 de Repercussão Geral seguindo as diretrizes do procedimento de mediação instaurado pelo Colendo STJ, com vistas a possibilitar o encerramento desses processos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código do Processo Civil, com a efetiva homologação judicial conjunta pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal, em ato concentrado, de modo a conferir ampla eficácia de título executivo judicial ao acordo. Fundamento Legal: PAe n. 0014730-67.2024.4.01.8000 - TRF e com fundamento no Decreto n. 11.531/2023 e no art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Data de assinatura: 14/06/2024. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, o Desembargador Federal João Batista Moreira, Presidente; pelo SISTCON1, o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, Coordenador; pelo TJGO, o Desembargador Carlos Alberto França e pelo NUPEMEC, o Juiz Leonys Lopes Campos da Silva, Coordenador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 403/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Bertioga/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00028-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Viabilização de Investimentos de Infraestrutura Urbana e Complementação das Obras em Andamento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105860/2023-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, CAIO ARIAS MATHEUS e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 402/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Bertioga/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00028-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Viabilização de Investimentos de Infraestrutura Urbana e Complementação das Obras em Andamento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco SANTANDER S.A., Banco Itaú Unibanco S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105860/2023-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, CAIO ARIAS MATHEUS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CÁSSIO FREDERICK GONÇALVES RICHTER JUNIOR; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Comercial e Atendimento Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr. Especialista Gestão Comercial e Atendimento Governos, JOÃO VICTOR MENDES, pelo ITAÚ UNIBANCO, o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.004603/2024-45. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Antenor Fegadoli - ME, CNPJ 12.258.824/0001-45. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Antenor Fegadoli - ME. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Anísio José da Silva Júnior, pela Antenor Fegadoli - ME.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 12461113000123004; Emenda nº 12770004. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02/07/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 18 de junho de 2024.

JOSIANA BRAGA MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PA 68/24. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024. Objeto: serviço de locação de estrutura (pequeno porte) para atender as demandas dos eventos institucionais do município. CONTRATO PE068/2024-01 - Contratada: TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO ME, CNPJ/MF 10.587.000/0001-93. Valor global: R$ 1.295.000,00. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25. Data de ratificação: 02/05/24. Assinatura: 02/05/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas, jardinagem e gramas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de julho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de julho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 18 de junho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001779/2024-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0564.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº ***.231.556-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 63014.003914/2019-10.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 43.368.422/0001-27 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.. Objeto: 1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial, às fls. 263 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) n° 024/2024, às folhas 582/587v dos autos, emitida pela Seção de Contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,68800%, referente ao IPCA/IBGE de abril/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR n° 024/2024, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 16.200,41 (dezesseis mil duzentos reais e quarenta e um centavos).

4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 455.457,32 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), para o período de 06/05/2024 a 04/08/2024, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajuste) e sétima (garantia de execução), para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice do reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pelos serviços executados, caso haja valores a receber, da data de 06/05/2024 até a celebração do presente Apostilamento.. Vigência: 06/05/2024 a 04/08/2024. Valor do Contrato: R$ 455.457,32. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 053/2024 - Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.122.206/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 1.997.358,93 (um milhão e novecentos e noventa e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de natureza comum, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do Terminal Rodoviário de Mucugê/BA e Construção do Acesso ao Terminal Rodoviário conforme projetos e orçamento previamente propostos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento, Administração e Finanças, em cumprimento ao Convênio Siconv nº 939402/2022, operação 1086465-46, conforme especificações e demais elementos técnicos constante no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002; ATIVIDADE: 1.019; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15000000, 17000000, 17210000 - VIGÊNCIA: 08 MESES; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.008097/2024-61. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec). Objeto: A UNILAB e o CENTEC, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das a vidades de ensino, pesquisa e extensão e a u lização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: de 17/06/2024 a 17/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José Acrísio de Sena.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 2434-2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024. Contratado: GARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 33.341.697/0001-13. Objeto: pavimentação em piso intertravado 16 faces E=6, no município. Valor global: R$ 817.149,42. Presidente Dutra/Ba, 18 de junho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0046

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com 41.475.649 Daniel de Oliveira Lial, CNPJ 41.475.649/0001-46, conf. Proc. Administrativo 2381/2024, para apresentação de show artístico musical com a banda Mesa 3, em 22/06/2024, valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito