gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA

***.369.592-**

017180-A

02660.000002/2015-45

R$ 1.500,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Raimundo Nonato de Castro, inscrito no CPF: 308.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11942/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3894/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161348/2023-06 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA

Não identificado

027423-A

02122.000007/2015-65

R$ 1.400,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional
EDITAL Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL nº 389/2023 - PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Departamento de Pediatria

Área de Conhecimento: Reumatologia Pediátrica

Processo: 23075.057305/2023-10

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail: arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail: parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

MOABE PINTO DE OLIVEIRA

***.007.822-**

007180-A

02122.000375/2017-75

R$ 1.000,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

Termo de Embargo nº NQYP577B

02122.001120/2020-25

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 23069.192656/2022-74.

Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767.959,68. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 157/2023.

Nº Processo: 23367.000520/2023-63.

Dispensa. Nº 160/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 30 dias, de 28/01/2024 a 27/02/2024. Prorrogação do prazo de vigência, de 22/04/2024 a 22/05/2024.. Vigência: 22/04/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.986,91. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23122.039328/2022-59.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 16.814.330/0001-50 - BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual a partir de 10/02/2024 até 10/02/2025, com acréscimo de 25% solicitado pelo deali e reajuste mediante ipca-ibge do período de 4,68%, conforme cláusula sexta do contrato e desconto da taxa de administração pelo contratado para 9,20%, resultando nos valores, mensal de r$818,78 e anual de r$9.825,36. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.466,58. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NUP. 61984.003857/2023-44.

Na publicação do D.O.U de 25/01/2024, Seção 3, pág. 21, 2ª coluna, referente à Alienação n.º 051/2023, onde se lê: "2. Pre-credenciamento: Data/Hora/Local: 23 de fevereiro de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ." Leia-se: "2. Pré-credenciamento: Data/Hora/Local: 23 de fevereiro de 2024, às 9h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ".
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Cooperação n.º 41/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE. Objeto: possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos do TRE/CE, bem como aos pensionistas, a título de contribuição mebsal em faor da ANSERJUFE. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e pela ANSERJUFE, Ubiratan Peri Lira Marques, Presidente . Processo SEI n.º 2023.0.000004042-5.
EDITAL Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 42, de 19/10/2023 - Publicado no DOU em 24/10/2023

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Enfermagem - EENF

Processo nº 23116.014109/2023-27

Enfermagem na Rede de Atenção Básica à Saúde II, Enfermagem em Saúde Mental e Semiologia

SANDRA DAL PAI

8,56

1º

AMANDA GUIMARÃES FERREIRA

8,25

2º

LISA ANTUNES CARVALHO

8,10

3º

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 43, de 23/10/2023 - Publicado no DOU em 24/10/2023

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Letras e Artes - ILA

Processo nº 23116.016574/2023-01

Língua Inglesa.

RAFAELA PORTELA BEZERRA

7,35

1º

JULIAN MUSSI ORES

6,20

2º

Camila Estima de Oliveira Souto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 416/2020.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 416/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA. Objeto: Supressão de procedimentos que estavam previstos na tabela do anexo vi do edital de credenciamento no 001/HFASP/2020; a inclusão de procedimentos previstos na tabela de pacotes do anexo VI do edital de credenciamento n° 001/HFASP/2020 ao contrato no 416/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é atendimento multiprofissional ao portador de necessidades especiais. Atendimento educacional especializado (pedagogia especializada) e terapias de reabilitação nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, terapia de integração sensorial, protocolo pediasuit e atendimento individual em hospitais, clínicas, residência ou escola (consultoria), com fundamento no art. 65 da lei 8.666/93, cláusula oitava do termo de contrato e décima quinta do edital de credenciamento 001/HFASP/2020. Vigência: 18/01/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.710.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Danilo de Padua de Mesquita Costa, inscrito no CPF: 782.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12523/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4104/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003206/2017-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 0013627-65.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 03/04/2025; e

ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ r$ 69.901,56 (sessenta e nove mil novecentos e um reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos a partir de 04/04/2024 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.544,88. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 921.299.603-59 - ANA PAULA DA SILVA ANDRADE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,

independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 29.850,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 408/2021.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 408/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 14.085.119/0001-19 - ABREH CLINICA DE APRENDIZAGEM LTDA. Objeto: Supressão e inclusão de procedimentos previstos na tabela do anexo VI do edital de credenciamento n° 001/HFASP/2020 ao CT 408/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é atendimento a portadores de necessidades especiais, entre eles distúrbios do desenvolvimento, transtornos globais do desenvolvimento, distúrbio de fala, depressão, ansiedade e avaliação para cirurgia bariátrica. Atendimentos nos setores de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e pedagogia. Vigência: 24/01/2024 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 746000

Número do Contrato: 22023/2023. Nº Processo: 63031.004005/2022-88

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS EIRE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato nº 46000-002/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência até 22/02/2024 e o período de execução até 07/02/2024, nos termos do art. 57, parágrafo primeiro, inciso ii, c/c art. 65, inciso ii, alínea b, ambos da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2024 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.069,52. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254422

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25383.000469/2022-36.

Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigencia do contrato continuado 22/2022.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.141,08. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta Maria Goncalves Barreto Costa, inscrita no CPF: 827.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12522/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4104/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003206/2017-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP

Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de combustíveis. Licitante Vencedor: EN de Araújo EPP, CNPJ(ME) 09.376.938/0001-85.

Marzagão, 25 de janeiro de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. . Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Aviso de Homologação

Cotação Eletrônica Prévia de PreçoS nº 21/2023

Convênio Nº 942643/2023.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lotes 01, 02 e 10 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.478.045/0001-22 valores de R$ 110.000,00, R$ 115.000,00 e R$ 262.600,00, respectivamente totalizando R$ 487.600,00; Lote 03 - ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.405.384/0001-49 valor de R$ 33.761,00; Lotes 04 e 06 - FRACASSADOS; Lote 05 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21 valor de R$ 388.500,00; Lote 08 - CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.991.790/0001-38, valor de R$ 65.000,00; Lote 09 - CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA, CNPJ: 10.769.989/0001-56 valor de R$ 136.579,20, totalizando o valor de R$ 1.111.440,20.

Recife, 26 de janeiro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz, CPF nº 849.651.695-49. Referente a TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2023, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de R$ 349.301,90 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e um reais e noventa centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 780.042,97 (setecentos e oitenta mil e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), para R$ 1.129.344,87 (um milhão, cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, "a" e "b", §1º e 2º§ da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
Extrato de Contrato nº 19/2024

Processo Licitatório nº 171/2023 - Tomada de Preços Nº. 18/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 160 - Rogate Pasold - 0PP à Estaca 03 + 18,75m com extensão de 78,75m e área de 787,50m², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179. Valor contratual: R$ R$ 243.474,40 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: 335 - 1013 (4.4.90.51) Rec - 1.706.3110. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Raio-X dos Estabelecimentos de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 30 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 19 de FEVEREIRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 19 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço Lote

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 26 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 022/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a AEL SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 88.031.539/0001-59, representado neste ato por seu Presidente, Gal Lazar; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Navegação multisensores em contexto de degradação de GNSS", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.500.000,00. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.087063/2023-18.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220194. Contratada: ISM - Serviços e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.

Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220195. Contratada: ISM - Serviços e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.

Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220196. Contratada: ISM - Serviços e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.

Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220196. Contratada: ISM - Serviços e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 08038.016578/2022-86.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 050/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2024 a 12/06/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004187/2023-27. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0380.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no Estado de Goiás, no valor total de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), dividido nos seguintes lotes: - Lote 5: 1 (uma) ponte de 15,0m x 4,5m, no valor de R$ 723.394,43 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); Lote 6: 1 (uma) ponte de 18,0m x 4,5m, no valor de R$ 802.089,38 (oitocentos e dois mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços / ARP é de 12 (doze) meses, e não admite prorrogação, nos termos do Decreto 7892/2013, vigente à época da licitação, sendo obrigatório celebrar o Contrato na vigência da ARP. O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, para execução do objeto. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços e do órgão ambiental competente. As partes observarão os critérios relacionados no Edital e TR. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX. 0052 - Apoio a projetos de desenvolvimentos - no estado de Goiás, emenda de bancada de Goiás, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Fica convalidada a Nota de Empenho nº 2023NE440551, no valor de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) do processo administrativo nº 59500.004187/2023-27, peça 15. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004149/2023-74. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0312.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos (anexo 4 do Termo de Referência) e abaixo discriminados, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: 1 (uma) ponte de 12,0m x 4,5m, item 4 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 640.748,0580; - 1 (uma) ponte de 15,0m x 4,5m, item 5 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 723.394,4330; e - 1 (uma) ponte de 18,0m x 4,5m, item 6 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 802.089,3885. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmados a partir do presente SRP, será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de até 12 (doze) meses, a depender do volume de serviço contratado, respeitando o prazo estabelecido para a execução do Módulo Mínimo de 1 ponte em cada lote. A formalização da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela autoridade competente O início das obras será condicionado à obtenção da anuência ambiental, conforme legislação do órgão ambiental competente. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.166.231,88 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Nota de Empenho nº 2023NE440446, emitida em 27/12/2023, peça 9 do processo administrativo nº 59500.004149/2023-74-e. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - Sócio Administrador da Mobicon Construtora Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004147/2023-85. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0311.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos (anexo 4 do Termo de Referência) e abaixo discriminados, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: 2 (duas) pontes de 15,0m x 4,5m, item 5 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 6 e 7), no valor unitário de R$ 723.394,4330; e 1 (uma) ponte de 18,0m x 4,5m, item 6 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 802.089,3885. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmados a partir do presente SRP, será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de até 12 (doze) meses, a depender do volume de serviço contratado, respeitando o prazo estabelecido para a execução do Módulo Mínimo de 1 ponte em cada lote. A formalização da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela autoridade competente O início das obras será condicionado à obtenção da anuência ambiental, conforme legislação do órgão ambiental competente. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.248.878,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Nota de Empenho nº 2023NE440445, emitida em 27/12/2023, peça 8 do processo administrativo nº 59500.004147/2023-85-e. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - Sócio Administrador da Mobicon Construtora Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003785/2023-89-e OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES A SEREM EXECUTADOS EM MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NOS ESTADOS DO AMAPÁ E GOIÁS, INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 112/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11/01/2024, seção 3, página 78 e autorizado pelo Sr. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental Assinando pelo Presidente da Diretoria Executiva da CODEVASF, constante à peça nº 90 do Processo nº 59500.003785/2023-89-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90; para os Grupos 1 e 2, pelo valor total de R$ 17.393.917,61 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO). O valor global desta ATA é de R$ 17.393.917,61 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158281

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23325.005349/2021-11.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.384.762/0001-03 - JOSE RONYELLY ABRANTES SILVA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 04/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.037384/2023-53.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição, por adesão, de mobiliários em geral para o setor de almoxarifado da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00486/168006.

Dispensa Nº 379/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 19.840.195/0001-06 - IVONEL OLIMPIO DOS REIS. Objeto: Contrato 61/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento de veículos da frota da imbel/fjf..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 058.786.743-43 - SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 12.134,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 045/2024 (Externo nº 42/2023). Processo nº 23070.071380/2023-33. Objeto: prestação de serviço visando a organização, planejamento e realização de concurso público. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena e Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: de 29/12/2023 até 28/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 929.902.073-68 - SILVANA DE SOUSA SILVA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 17.172,75. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 884267/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 275.400,00, Valor de Contrapartida: 400,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 607.543.083-08 - JAINA DA SILVA DA CONCEICAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 12.134,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010001/2024

Espécie: contrato Nº 10010001/2024, ADESÃO - Aquisição de ônibus urbano escolar do tipo ONUREA PISO ALTO para transporte escolar diário, CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o valor total de R$ 399.000,00, ITEM: 6. ENCANTO-RN, 09/01/2024; ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 027.177.743-51 - ANTONIA ELIZIANE DA SILVA RAMOS. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 18.284,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico sRP Nº 95/2023

Registro de Preços nº 095/2023.

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 14/02/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 095/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de avaliação psicológica durante o processo admissional de servidores efetivos, após aprovação em concurso público e/ou processo seletivo público. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretor de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003498/2022-13. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.378.432/0001-91 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato 09/2023, celebrado entre o ICMBio e a empresa FHM Comércio e Servicos LTDA, será rescindido unilateralmente com fulcro nos incisos I, II e VIII do artigo 78, XII e 79, inciso I, da lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 623.313.443-96 - ERISLANDIA SILVA RAMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 15.806,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 21005.000102/2018-92.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Alterar a razão social da empresa de STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL para B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A., sem alteração no número de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas - CNPJ, sendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato.

Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 14/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 22/01/2025, ou até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE em novembro/2023. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.144,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).