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PORTARIA MPS Nº 3.617, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.213252/2024-16 e 14022.093053/2024-06, resolve:

Dispensar LILIAN FONSECA DA COSTA LESSA VASCONCELOS, matrícula nº 1.635.126, CPF nº 864.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.310460/2024-54 e 14022.093010/2024-12, resolve:

Designar JULIANA MARIA DIAS PEIXOTO, matrícula nº 1.633.873, CPF nº 057.XXX.XXX-51, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 141 - Dispensar, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2024, a servidora MARIANNE COELHO FERREIRA, Analista em C&T, CPF ***.565.261-**, da função de substituta do Chefe de Serviço de Desempenho e Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 65/2023 (Processo SEI nº 01300.010121/2024-23).

Nº 142 - Designar o servidor SILVIO DAVID SANTOS DE CASTRO, Assistente em C&T, CPF ***.584.931-**, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Desempenho e Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.010121/2024-23).

RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.611, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.061965/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora EVA MARIA LOS, matrícula SIAPE nº 1029394, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MPS Nº 3.626, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.199102/2024-84 e 14022.093022/2024-47, resolve:

Dispensar GABRIELA MARIA OLIANI PIOVANI DE FIGUEIREDO, matrícula nº 3.003.195, CPF nº 387.XXX.XXX-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jacareí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA PROGEP/UFAL Nº 436, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020 e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.038912/2023-08, e CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00765/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial n° 00860.000362/2024-56, resolve:

Art. 1º. AUTORIZAR a remoção da servidora JOSICLEIDE DE AMORIM PEREIRA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2359775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no CAMPUS SERTAO POLO SANTANA DO IPANEMA para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, com fulcro no Art. 36. item III, "b", da Lei n° 8.112/1990.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.017, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar DULCE FÁTIMA CERUTTI, matrícula SIAPE nº 1043244, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, FCE 1.05, da Coordenação de Análise de Conformidade de Instrumentos de Financiamentos, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 5.219, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 610012/2024-25, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para a Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON:

ELISEU PEREIRA DIOGO, Matrícula SIAPE nº 1805734, Técnico de Tecnologia Militar, para ocupar a Função Gratificada de Gerente Técnico;

GERALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0975464, Agente de Serviços de Engenharia, para ocupar a Função Gratificada de Gerente Técnico;

LUIZ ALBERTO AZEREDO AREIA, Matrícula SIAPE nº 0977636, Agente de Serviços de Engenharia, para ocupar a Função Gratificada de Gerente Técnico;

MAURO TADEU DE ALMEIRA, Matrícula SIAPE nº 0978130, Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, Função Gratificada de Gerente Operacional;

PAULO ROBERTO DA SILVA CASQUEIRO, Matrícula SIAPE nº 0978967, Agente de Serviços de Engenharia, para ocupar a Função Gratificada de Gerente Técnico; e

ZILMAR GOMES DA CUNHA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0978259, Engenheiro de Tecnologia Militar, para ocupar a Função Gratificada de Coordenador Técnico.

Art 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Os servidores deverão apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 329, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte a HELENA LÚCIA DE SOUZA LOPES, a partir de 15/10/2024, data do óbito do servidor GIBSON DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 0572454, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.004077/2024-86).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA MPS Nº 3.621, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.400789/2024-14 e 14022.093014/2024-09, resolve:

Dispensar, a pedido, CRISTIAN ROGÉRIO BIANZENO, matrícula nº 3.326.401, CPF nº 308.XXX.XXX-02, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.624, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399224/2024-79 e 14022.093023/2024-91, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2024, MELLISSA PAVAN DE TOLEDO, matrícula nº 1.450.948, CPF nº 276.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Jundiaí, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.627, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.323824/2024-66 e 14022.093062/2024-99, resolve:

Dispensar JOSE GERALDO VASCONCELOS COSTA, matrícula nº 1.563.648, CPF nº 278.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerencia-Executiva Belo Horizonte, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.628, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.323824/2024-66 e 14022.093062/2024-99, resolve:

Designar GABRIELA RIBEIRO GOMIDE, matrícula nº 3.346.985, CPF nº 112.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerencia-Executiva Belo Horizonte, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.636, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399224/2024-79 e 14022.093023/2024-91, resolve:

Designar ANA MARIA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 3.350.280, CPF nº 081.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Jundiaí, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.199102/2024-84 e 14022.093022/2024-47, resolve:

Designar MARCELO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 3.350.031, CPF nº 384.XXX.XXX-88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Jacareí, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 6.299 - Art. 1º Designar Mauro Moreira Maciel Neto, Matrícula SIAPE Nº 3403291, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor de Experimentação e Produção Animal (CD-4), a partir de 18 de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4306/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70.

Nº 6.301 - Art. 1º Dispensar Adriana Borges de Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1766235, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Cadastro e Regulação da Diretoria de Ensino da Pró‐Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1210/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.

Nº 6.302 - Art. 1º Dispensar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, da Função Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1237/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024, Edição 43, Seção 2, página 46.

Nº 6.304 - Art. 1º Dispensar Anabela Almeida Costa e Santos Peretta, Matrícula SIAPE Nº 1644594, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC/FUC), a partir de 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5385/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, Edição 190, Seção 2, página 41.

Nº 6.305 - Art. 1º Designar Cirlei Evangelista Silva, Matrícula SIAPE Nº 2451568, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC/FUC), a partir de 18 de novembro de 2024, em substituição a Anabela Almeida Costa e Santos Peretta.

Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 18 de novembro de 2024 e término previsto para 17 de novembro de 2026.

Nº 6306 - Art. 1º Designar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Cadastro e Regulação da Diretoria de Ensino da Pró‐Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 18 de novembro de 2024, em substituição a Adriana Borges de Paiva.

Nº 6.307 - Art. 1º Designar Adriana Borges de Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1766235, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 18 de novembro de 2024.

Nº 6.315 - Art. 1º Designar Renata Santos Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1948310, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Biotecnologia (CD-4), a partir de 18 de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 5.071, de 31 de outubro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000121/2024-90, resolve:

DISPENSAR o SO (MB) ALEXSANDRO MARQUES DE SANTANA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de novembro de 2024.

ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.264, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000121/2024-90, resolve:

DISPENSAR o SO (MB) ALEXSANDRO MARQUES DE SANTANA da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 13 de novembro de 2024.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000121/2024-90, resolve:

DESIGNAR o 1º SG (MB) EMANUEL NOGUEIRA FERREIRA para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA-DIADI Nº 159, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2024, RELLEN D'CÁSSIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 10619-4, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 160, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de novembro de 2024, DEBORA CRISTINA INDELICATO DE MIRANDA RIOS, matrícula 11526-6, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA N° 1.222, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039015/24-71/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 12/11/2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, até então ocupado pela Professora KELLY MARIA PAZ E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1085253, lotada no Departamento de Administração do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DACI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Alves Mendes
PORTARIA Nº 2.684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.001390/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2024, ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.09.

Art. 2º Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2024, ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental (CGSAM), do Departamento de Saúde Ambiental da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa), código CCE 1.13.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA N° 1.223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039309/24-01/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 27/11/2024, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, até então ocupado pelo Servidor KELVIN FRANKLIN ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1910281, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Alves Mendes
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

MARCELO BATISTA SAITO, matrícula SIAPE nº 1649234, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e SERGIO ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem como membros técnicos do comitê "Task Specific Team for Electric and Hybrid Propulsion System TST-EHPS do Certification Management Team (CMT)", em Ottawa - Canadá, no período de 01 a 07 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013164/2024-18.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 941/SGP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.033925/2024-57, resolve:

Art. 1º Prorrogar a autorização para teletrabalho no exterior concedida ao servidor JULIO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580696, em Portugal, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a partir de 10 de novembro de 2024, pelo prazo de 33 (trinta e três) meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOBAID DALCANALE ROSA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 6.336 - Art. 1º Dispensar Lívia Bonjardim Lima, Matrícula SIAPE Nº 3699924, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Pronto Atendimento e Cirurgia da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 19 de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1419/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024, Edição 47, Seção 2, página 42.

Nº 6.337 - Art. 1º Designar Giovana Bizão Georgetti, Matrícula SIAPE Nº 2235467, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 19 de novembro de 2024.

Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 19 de novembro de 2024 e término previsto para 18 de novembro de 2026.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5670/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2022, Edição 217, Seção 2, página 37.

Nº 6.339 - Art. 1º Designar Henrique Geraldo Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 2330920, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 20 de novembro de 2024.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 20 de novembro de 2024 e término previsto para 19 de novembro de 2026.

Nº 6.340 - Art. 1º Designar Ana Paula Turrioni Hidalgo, Matrícula SIAPE Nº 2268051, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Pronto Atendimento e Cirurgia da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 19 de novembro de 2024, em substituição a Lívia Bonjardim Lima.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA N° 1.219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, e

Considerando o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o que consta do Processo nº 23113.038213/2024-18/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao servidor ANTONIO SAMARONE DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 257587, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Adjunto, nível/padrão 602, lotado no DEPARTAMENTO DE MEDICINA, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Alves Mendes
PORTARIA CNMP-PRESI N° 331, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal, e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e no processo administrativo SEI nº 19.00.4003.0005980/2024-51, resolve:

Art. 1º Incluir os incisos X e XI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 292, de 25 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º...................................................................................................................

...............................................................................................................................

X - ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA, Procuradora Regional da República; e

XI - PAULA AYRES LIMA, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA N° 1.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o que consta do Processo nº 23113.038748/2024-99/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, à servidora TERESA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1105786, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, classe E, nível/padrão 416, lotada na UNIDADE DE NUTRIÇÃO, em jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Alves Mendes
PORTARIA Nº 1.626, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009318/2024-29, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO DOMINGOS DE CARVALHO, matrícula 6005363-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 8º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.675, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002776/2024-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula 6003673-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 2º Designar a servidora MONICA MAGALHÃES COUTINHO, matrícula 6006965-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.673, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009589/2024-84, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 10/10/2024, a servidora ROSANA RODRIGUES PEREIRA BARTHALO, matrícula 6006102-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula 6009717-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.674, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009604/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA CAVALCANTE ELIAS GRINTZOS, bacharel em Direito, matrícula 6007139 -7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.658, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001444/2024-32, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JESSICA FIOR KUNTZER, matrícula 6009708-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-4.

Art. 2º Exonerar, a contar de 05/11/2024, a servidora MARIANA AGNOLETTO, matrícula 6006767-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-4.

Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 1631, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 22/09/2023, que nomeou a servidora DANA SHANNON SAVITSKII, matrícula 6009591-1, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4.

Art. 4º Apostilar a Portaria MPT nº 474, de 05/04/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 06/04/2022, que nomeou o servidor MATEUS CÔRTE VITÓRIA, matrícula 6009163, para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4.

Art. 5º Dispensar o servidor GREGÓRIO ROGGIA, matrícula 6007800, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-4.

Art. 6º Dispensar a servidora ISABELA PESCE STOROLLI RISSIO, matrícula 6008298, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-4.

Art. 7º Dispensar o servidor EDUARDO SCHENATO PIÑEIRO, matrícula 6007683, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA MCOM Nº 418, de 18 DE NOVEMBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2024, JANAINA BRAGA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2375474, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - CF, de nível superior, para exercício na Divisão de Análise Contábil e de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.034046/2024-87).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA N° 1.203, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.037461/24-41/UFS; resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 22/12/2024 a 21/12/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, SANDRO MARCIO DRUMOND ALVES MARENGO, matrícula SIAPE nº 1490267, lotado no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas - DLEV/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 2.689, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE 4.05. (NUP 25290.000120/2024-03).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA N° 1.209, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038010/24-21/UFS;

o que consta na Resolução n° 47/2015/CONSU; resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 15/11/2024 a 14/11/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, GABRIEL ISAIAS LEE TUÑON, matrícula SIAPE nº 2455650, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Diretor do Hospital Veterinário Universitário - HVU/CCAA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 290, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar PABLO GABRIEL FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CAI/CGRII/ANPD, no período de 18 a 22 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR PEREIRA SABBAT
PORTARIA N° 4.285, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS substituta, uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR ISABELLE BENLOLO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

MONA LIZA PRADO BENEVIDES
PORTARIA N° 792, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MÁRCIA YUKARI MIZUSAKI, Matrícula/SIAPE nº 1144764, Professora do Magistério Superior, no período de 24 de janeiro de 2025 a 7 de fevereiro de 2025, para participar de atividades acadêmicas e institucionais na Universidade Paris 8 e acompanhamento de orientandas indígenas que realizam estágio de doutorado na instituição, em Saint Denis, França. Processo nº 23005.025108/2024-46.

Jones Dari Goettert
Portaria GM-MD nº 5.285, de 14 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 7º e os incisos V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.006914/2024-91, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo, lotados no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Semana de Cooperação Regional para Gestão de Risco de Desastres e Resiliência do Consenso de Brasília, na Cidade de Santiago, República do Chile, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional; e diária integral nos demais dias da viagem:

Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA;

Coronel (EB) EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA; e

Coronel (FAB) R/1 RONALDO PEREIRA DE MELLO.

A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 2.687, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.003564/2024-82, resolve:

Designar DANILO FERNANDES DE MEDEIROS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.15, ficando dispensado do referido encargo EDUARDO RIBEIRO.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA N° 1.202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038770/24-39/UFS; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/11/2024, da Função Gratificada FG-3, de Assistente da Coordenação de Atividades de Extensão - CAEX/PROEX, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, LUCIANA LEAL CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1825502, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEX/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 01/11/2024, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, MARIANA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1070938, lotada no Centro de Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CEMP/PROEX, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Assistente da Coordenação de Atividades de Extensão - CAEX/PROEX.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
ATOS de 18 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.669 - Designar ALAN KARDEC CARVALHO SARMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2017909, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza - Mestrado Acadêmico, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 29/10/2024. (considerando o Processo n.º 23111.053592/2024-16)

Nº 1.716 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, REGINA CÉLIA VILANOVA CAMPELO para o cargo de Professora do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Educação Física, com lotação Departamento de Educação Física/CCS, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 3270274.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (, considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024, publicado no D.O.U. n° 89, págs. 59 a 63, seção 3, de 09/05/2024; Retificado no D.O.U de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53; Retificado no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67; Retificado no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção 3, página 84; Retificado no D.O.U de 11/07/2024, n.º 132, seção 3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1509/2024, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; os Processos n.º: 23111.047520/2024-30 e 23111.021543/2024-02)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES