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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO nº 1/2024

Processo: 00135.213480/2023-46.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 942248/2023.

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ: 27.136.980/0015-06.

Convenente: Instituto Céu Estrela Guia - CNPJ nº 23.491.453/0001-63.

Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 942248/2023 até 14/11/2024.

Data de Assinatura: 21/05/2024.

Assinatura: Renato Cesar Cani, CPF nº 041.***.***-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Água mineral, Vasilhame de água de 20lt, Gás Liquefeito, Vasilhame de Gás 13kg e Vasilhame de Gás 45kg, em atendimento às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 10/06/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no portal: Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 20 de maio de 2024.

Luana Alves Bernardes

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO: 71000.084488/2023-62. Espécie: Termo de Fomento da Proposta no 069975/2023 do Pré-Convênio 952277/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o Diretor Pedro Henrique de Barros Falcão. OBJETO: Termo de Apostilamento tem por objeto a implementação da dotação orçamentária relativa aos serviços de comunicação inteligente ativa previstos no item 4.4 do referido termo, a partir de 22/05/2024, no montante de R$ 41.532.425,60 (quarenta e um milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136, inc. IV, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicável ao caso por analogia. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias.
Extrato de Termo Aditivo

PL n ° 55/2022 - PE n° 11/2022. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: W P S SOLUÇÕES ELETRICAS EIRELI - CNPJ 38.651.059/0001-12. Contrato n° 19/23. Objeto do contrato: Manutenção integral e contínua do sistema de iluminação pública, incluindo todos os serviços e materiais necessários ao seu funcionamento. 3 TA. Objeto dos termos aditivos: Reequilíbrio econômico financeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 8/2024/MA. PROCESSO: 50615.000409/2024-51. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A, CNPJ: 055.712.28.0009-02, localizada na fazenda ouvidor dos claudios, Catalão - GO, CEP: 7570197 doravante denominado PERMISSIONÁRIA, conforme documentos constantes do processo administrativo nº 50615.000409/2024-51. PERMISSÃO: área objeto da presente permissão de uso consiste na Faixa de Domínio, na rodovia federal BR 135/MA, trecho: Pedrinhas - Bacanga, subtrecho: SNV 135AMA1005 - ENTR BR-135 (P/PEDRINHAS) ao ENTR. ITAQUI/BACANGA, localizado no km 3,7, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.160058/2024-06.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Microbiologia Veterinária. Custo operacional R$ 150.000,00. Coordenador: Walter Lilenbaum - Siape 311008. Fiscal: Andrea Regina de Souza Baptista - Siape 1781884.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 60301.001044/2023-99.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 27.577.662/0001-85 - HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo aos itens 72 e 73, oriundos do pregão 28/2023, o que equivale a 24,8% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024 , com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.400,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959161, Nº Processo: 54000058374202429, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA CNPJ nº 14145791000152, Objeto: Recuperação de estradas vicinais de acesso aos Projetos de Assentamento localizados no município de Concórdia do Pará, no

Estado do Pará., Valor Total: R$ 2.025.746,33, Valor de Contrapartida: R$ 25.746,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 245498, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº ***.854.002-**, Convenente: ELISANGELA PAIVA CELESTINO CPF nº ***.526.802-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Agrotis Agroinformatica Ltda., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$10.000,00; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Manfred Leoni Schmid, Administrador da AGROTIS; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

Processo Administrativo N° 400.004/2024.

A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 013/2024 - Processo Administrativo 400.004.2024, Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, eventual e parcelada, de medicamentos e materiais penso, sob demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência., Sessão: às 09:00 horas do dia 04/06/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari - BA, 3 de maio de 2024.

RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 29/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, impressoras e suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município: 06/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 06/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 30/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de roçagem e recuperação de estradas vicinais, capina das vias públicas e áreas dos prédios públicos e pinturas de meio fio, do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 10/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília).

Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO nº 1/2024

Processo: 00135.209735/2023-76

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 940513/2023.

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ: 27.136.980/0015-06.

Convenente: Grupo Dignidade - Direitos Humanos, Cidadania e LGBTI+ - CNPJ nº 68.604.560/0001-99.

Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 940513/2023 até 14/11/2024.

Data de Assinatura: 20/05/2024.

Assinatura: Renato Cesar Cani, CPF nº 041.***.***-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959168, Nº Processo: 54000058377202462, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA CNPJ nº 83334698000109, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no PA Abril Vermelho, no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará., Valor Total: R$ 1.010.340,67, Valor de Contrapartida: R$ 10.340,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245504, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº ***.854.002-**, Convenente: MARCUS LEAO COLARES CPF nº ***.297.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959163, Nº Processo: 54000058373202484, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO CNPJ nº 05363023000184, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 5.018.493,54, Valor de Contrapartida: R$ 18.493,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 245511, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº ***.854.002-**, Convenente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA CPF nº ***.856.332-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276756

Objeto: Aquisição de Manta resistente à fogo

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0312.003/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gás P45kg.

Data da sessão pública: 06/06/204 10:00 horas (horário de Brasília)

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024

TIPO: MENOR PREÇO; - PROCESSO Nº: 03040049/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros, óleos lubrificantes e outros, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 06/06/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 22 de maio de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Fica prorrogada para o dia 27 de maio de 2024, às 9h (abertura da proposta) e 10h (disputa) a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2023, vinculado ao processo nº 0403.0006-2024, visando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender a PROPOSTA DE EQUIPAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 29730002, do Ministério da Saúde, para o CENTRO DE SAÚDE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, CNES 2719797, por questões de adequação administrativa.

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho D'Água do Casado/AL, 22 de maio de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23461.001794/2022-11.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento - Repactuação do contrato n°11/2022, decorrente da homologação da convenção coletiva registrada no MTE na data de 02/01/2024, sob nº Ba000001/2024, com vigência do presente instrumento jurídico trabalhista no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro e reajuste nos preços dos insumos de 3,18%, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (INPC) dos últimos 12 meses.. Vigência: 21/01/2023 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: Mensal R$ 48.850,19 - Anual R$ 586.202,28. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 08650.011255/2019-73.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 21/2021, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, ou até a conclusão de novo certame licitatório. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.259.623,33. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - srp

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, SRP-003/2024.

Registro de preço para contratação de empresa com experiência comprovada na prestação de serviços técnicos na rede de ensino, para execução do Projeto Semeando Aprendizagem do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 471.385,43 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de Maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 06 de Junho de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 06 de Junho de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 22 de maio de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço.

Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE, conforme repasse nº 953891/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$505.753,69. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 12 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 12 de junho de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 22 de maio de 2024

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958475, Nº Processo: 60414000345202417, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de veículo de transporte de pessoal e veículo administrativo., Valor Total: R$ 1.231.232,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.232,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 1.230.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE SORTEIO

SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO 7004271844 - Prestação de serviços de gestão de eventos corporativos e ativações presenciais. A Petrobras torna pública a lista de nomes indicados para a realização do sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação 7004271844. A definição dos membros da subcomissão considerará o sorteio da Loteria Federal do dia 08/06/2024, nos termos do item 2 do Adendo C do Edital, sendo sua composição divulgada oportunamente após o sorteio.

Data: 08/06/2024.

Os nomes indicados e números correspondentes são: Vaga 1 - dígitos 1, 2 e 3: Carla Regina Rego Pacheco; Vaga 1 - dígitos 4, 5 e 6: Daniel Ferrari Pengo; Vaga 1 - dígitos 7, 8 e 9: José Felix de Oliveira Junior; Vaga 2 - dígitos 1, 2 e 3: Mirian Rocha Paulino Araujo; Vaga 2 - dígitos 4, 5 e 6: Paulo Roberto Rosa Calegaro; Vaga 2 - dígitos 7, 8 e 9: Roberto Luis Carneiro; Vaga 3 - dígitos 1, 2 e 3: Adriana Fernandes Lopes Nascimento (CEF); Vaga 3 - dígitos 4, 5 e 6: Ana Luiza Fraga (SECOM); Vaga 3 - dígitos 7, 8 e 9: Danilo Fortes Barbosa da Silva (BB); Dígito 0 para todas as vagas: Seguir para o próximo número ou para o primeiro da próxima linha.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de locação de estrutura para eventos. Tipo: Menor valor por item. Data e hora da sessão de disputa: 14/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe/AL, 25 de abril de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de locação de estrutura para eventos. Tipo: Menor valor por item. Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe/AL, 15 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Reaviso

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, para atendimento da demanda das Secretarias Municipais deste Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Menor valor por item. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 05/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe/AL, 21 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, para atendimento da demanda das secretarias municipais deste Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do e-mail passodecamaragibe.cpl@gmail.com. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.

Passo de Camaragibe/AL, 10 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REAVISO

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e acessórios, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Menor valor por item. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 13h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 05/06/2024, às 13h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe/AL, 21 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e acessórios, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 13h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do e-mail passodecamaragibe.cpl@gmail.com. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.

Passo de Camaragibe/AL, 10 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Concorrência Eletrônica N° 01/2024 Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Bom Despacho, com palco, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Valor Global: R$ 777.514,09 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos e quatorze reais e nove centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Celebração: 30/04/2024 Signatários: Ellisson Santos da Silva e Jefferson Antônio da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, COM ESPECIALIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 21/06/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 11/06/2024 às 14:00h (quatorze horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 11/06/2024 às 14:00h (quatorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 21 de maio 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA SANTA CRUZ - PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 21/05/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 11/06/2024 a partir das 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 11/06/2024 a partir das 09h00min (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 21 de maio 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EMULSÃO RM 1C, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, conforme especificações constantes no Edital, Abertura: 11/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 21 de maio de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Torna público a Ata de n° 34/2024 - Processo administrativo n° 28/2024, Pregão Eletrônico n° 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata n° 34/2024-Mercearia & Padaria Assunção Ltda- Valor da Ata: R$ 209.126,10. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3 - Sexta-feira, 17 de maio de 2024, pag. 238. ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE ATA". LEIA-SE: "EXTRATO DE CONTRATO". ONDE SE LÊ: "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMAD E SEFIN, Pregão Eletrônico Nº003/2023-SEMG.". LEIA-SE: "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SEMAD E SEFIN, Pregão Eletrônico Nº003/2024-SEMG".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°043/2023 - Pregão Eletrônico n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023/SEMINFRA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 067/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/JPJ VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 10.859.113/0001-09, valor: R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025; Contrato Nº 068/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.542.569/0001-30, valor: R$ 58.800,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 108/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EDITORA DIÁRIO DO ESTADO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 18/05/2024 a 18/05/2025. Fundamentação: Artigo 57, §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Uniterra Serviços de Terraplenagem Ltda Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de vias de pavimento flexível betuminoso (tapa buraco). Prorrogação de vigência: 16.05.2024 a 16.07.2024. Prazo de execução: 16.05.2024 a 16.07.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa: 4490.51.00.00. Ficha: 31, Fonte: 15000000. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA futura Aquisição de Recarga de GLP - 13, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contrato n°027/2024. Partes: SEMTRAS/ N A S DE ALMEIDA & CIA LTDA CNPJ: 34.285.116.0001-36. Valor: R$ 45.996,00. Vigência: Data da assinatura do contrato até 31/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CE Nº 5/2024 - PMC

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 005/2024 - PMC, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS ESTAMPADAS EM CONCRETO ARMADO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EM ANEXO.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú SC, 21 de maio de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 10 de junho de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, para Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e materiais musicais em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de maio de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA-Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 13/2024, sessão 07/06/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para construção da feira coberta de Bacilândia distrito do município de Fazenda Nova- GO. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 20 de maio de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Pregoeiro
AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Global-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 15/2024, sessão 07/06/2024 as 14:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis"). Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a realização de pavimentação asfáltica nas vias urbanas não pavimentadas do Município de Fazenda Nova e seus Distritos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO. 9 de maio de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024

Processo Licitatório nº 0023-2024. Pregão Eletrônico nº 0014-2024. Ata de Registro de Preços nº 0055-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO 03324521661 - CNPJ nº 30.951.111/0001-44. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviços de borracharia junto à frota municipal, em atendimento às diversas secretarias municipais de José Raydan/MG. R$ 106.850,00 (cento e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Data de Homologação: 15/05/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024

Processo Licitatório nº 0023-2024. Pregão Eletrônico nº 0014-2024. Ata de Registro de Preços nº 0056-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e VANDERSON NUNES DE CARVALHO 13386006647 - CNPJ nº 34.410.974/0001-65. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviços de borracharia junto à frota municipal, em atendimento às diversas secretarias municipais de José Raydan/MG. R$ 49.880,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Data de Homologação: 15/05/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Concorrência Eletrônica N° 01/2024 Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL Contratada: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada da construção de uma escola - Padrão FNDE, no Povoado Bom Despacho, com 06 (seis) salas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Valor Global: R$ 1.993.981,05 (um milhão e novecentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Celebração: 29/04/2024 Signatários: Ellisson Santos da Silva e Anderson Campos Godoy
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SEMAS

O Município de Silvanópolis, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMAS, dia 11 de junho de 2024 às 08h:20m (horário de Brasília), tipo Menor Preço Global, Visando a Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição de Cestas Básicas Visando Atender As Necessidades Do Centro de Referência de Assistência Social - Cras. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.silvanopolis.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3542-1365.

Silvanópolis - TO, 22 de maio de 2024.

Luciana Carvalho dos Santos Pereira

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social/Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275595

Objeto: Aquisição de Sobressalentes de Compressores

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6012028/2023-00. JAMC CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 24.425.034/0001-96, 2º termo aditivo ao contrato PE-058/2021-C - aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Prorrogação por 12 meses, de 29/6/2024 até 28/6/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

PROCESSO 070/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Município de Barroso torna público extrato ao contrato 093/2024- PROCESSO 070/2024-PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024- OBJETO:Constitui objeto desta licitaçãoacontratação de empresa especializada para realização de serviço de drenagem pluvial e Calçamento de estrada vicinal em parte da região de São João Batista, especificamente no local denominado "MORRO DO PINGA", referente a Contrato de repasse OGU MAP 938976/2022 Operação Nº 1086088-49 firmado entre o Município de Barroso e o Governo Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP). Construprime Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ:18.758.048/0001-29 Valor total : R$290.563,90 (duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos). FICHA 629. FONTES 1500 E 1700. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 0022/2024. Após averiguar o resultado do Pregão n° 0022/2024 referente ao processo 00007024, a autoridade competente, Sr(a) ANDERSON GERALDO DE PAULA,ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Adjudicação:

Item

Produto

Fornecedor

Marca

Último Lance

Data adjudicação

1

GLOBAL

Construprime Construções e Empreendimentos LTDA

-

290.563,9000

21/05/2024

21 de maio de 2024 10:23:57

ANDERSON GERALDO DE PAULA - CPF: ***.545.***-14

Autoridade competente

AVISO DE homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente , Sr(a) ANDERSON GERALDO DE PAULA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Nº 0022/2024. Nos termos do decreto nº 10.024/2019 .

Homologação

Processo

Autoridade

Data homologação

222024

ANDERSON GERALDO DE PAULA

21/05/2024

Item

Produto

Fornecedor

Marca

Último Lance

Data adjudicação

1

GLOBAL

Construprime Construções e Empreendimentos LTDA

-

290.563,90

21/05/2024

Em 21 de maio de 2024

ANDERSON GERALDO DE PAULA - CPF: ***.545.***-14

Autoridade competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

PROCESSO Nº 1236/2024

Andrea Cristiane Milani Lins dos Santos - Secretária Municipal de Saúde, Gilberto Tobias Domingues - Secretário Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, e Carla Jeanice Batista Silveira Sales - Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o lote nº 01, 02, 03 e 04 com proposta de R$ 329.130,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e trinta reais), a empresa licitante CE GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP - CNPJ: 59.881.128/0001-54. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico.

Capão Bonito, 17 de maio de 2024.

Andrea Cristiane Milani dos Santos

Secretária Municipal de Saúde

Gilberto Tobias Domingues

Secretário Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente

Carla Jeanice Batista Silveira Sales

Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957808, Nº Processo: 60414000363202491, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de veículos especiais para segurança pública e defesa civil., Valor Total: R$ 2.091.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.451,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.042.149,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 2.042.149,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23760.000821/2021-82.

Pregão. Nº 70/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2024 a 31/05/2025; o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 3,69%, a partir de 01/06/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.187,90. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do posto de saúde rural Dom Osório, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação