gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Processo nº 141/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024/FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024/FME - Fornecedor: G DA SILVA SOUSA - CNPJ: 41.722.748/0001-85 no valor total de R$ 146.444,56. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 29/04/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024/FME - Fornecedor: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41 - no valor total de R$ 48.490,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 02/05/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024/FME - Fornecedor: SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30 no valor total de R$ 42.813,30. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 29/04/2024.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 141/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Vencedores: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41 - no valor total de R$ 48.490,00; G DA SILVA SOUSA - CNPJ: 41.722.748/0001-85 no valor total de R$ 146.444,56; E SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30 no valor total de R$ 42.813,30. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: MEGA PRIME BUSINESS LTDA - CNPJ: 24.130.476/0001-05- no valor total de R$ 5.998,00; MF EMPREENDIMENTOS LTDA - CONP: 49.686.829/0001-89 no valor total de R$ 175,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CPNJ: 46.344.050/0001-97 no valor total de R$ 398,00. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.822.881/0001-61 no valor total de R$ 14.194,00.

Nazaré-TO, 9 de maio de 2024.

João Edvan Vieira de Almeida

Gestor

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FME

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/FME. PROCESSO DE Nº 321/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de uniformes para estudantes da rede pública municipal de ensino de Nazaré. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré-TO, 9 de maio de 2024.

João Edvan Vieira de Almeida

Gestor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.047(mil e quarenta e sete) diplomas, entre os dias 10/04/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01266 a 01269; livro 04 - registros 01019 a 01044; livro 05 - registros 04148 a 04602; livro 07 - registros 01981 a 02060; livro 09 - registros 0003110 a 0003274; livro 10 - 02567 a 02839; livro 15 - registros 13883 a 13909; livro 99 - registros 9901 a 9917]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.

Maringá, PR 9 de maio de 2024.

José Carlos Barbieri

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do centro de transbordo de resíduos sólidos, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 10/05/2024.

A sessão pública será realizada dia 03/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 624.466,94 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 9 de maio de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23721.000016/2024-68.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 108.270,12. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
aviso de DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2023

Processo Administrativo n° 21.373/2023

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 2.298/2020, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 67/2023 - Processo Administrativo n° 21.373/2023 no valor total de R$ 1.827.611,05 (um milhão e oitocentos e vinte e sete mil e seiscentos e onze reais e cinco centavos). Empresas vencedoras: BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 26396672000151) com os lotes: 65, 75 no valor total de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 07847837000110) com os lotes: 121 no valor total de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 18483775000120) com os lotes: 3, 12, 21, 42, 43, 45, 50, 56, 98, 99, 100, 125 no valor total de R$ 548.066,75 (quinhentos e quarenta e oito mil e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 47893919000115) com os lotes: 51 no valor total de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 02520829000140) com os lotes: 64, 67, 68, 71 no valor total de R$ 144.730,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ 12889035000293) com os lotes: 13, 34, 55, 80, 84, 96, 97, 114, 116, 119 no valor total de R$ 281.386,90 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 81706251000198) com os lotes: 10, 11, 24, 48, 87, 101, 103, 106, 109, 122, 123 no valor total de R$ 307.316,20 (trezentos e sete mil e trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA-ME (CNPJ 04522343000177) com os lotes: 7 no valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 09034672000192) com os lotes: 19, 52, 60, 73, 81 no valor total de R$ 81.280,00 (oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais). FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 40724582000173) com os lotes: 72, 105, 111 no valor total de R$ 120.820,00 (cento e vinte mil e oitocentos e vinte reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (CNPJ 25279552000101) com os lotes: 66 no valor total de R$ 16.359,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 44734671002286) com os lotes: 5, 15, 22, 30, 33, 62, 69, 82, 89, 90, 91, 108 no valor total de R$ 140.712,20 (cento e quarenta mil e setecentos e doze reais e vinte centavos).

Corumbá-MS, 2 de MAIO de 2024.

Beatriz Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 26.148/2023 - SRP.

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 10/05/2024, às 07h00 ao dia 03/06/2024, às 09H29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 03 de junho de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 7 de maio de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 - PE 67/2023

Processo: 21.373/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40 - R$144.730,00; DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR - CNPJ: 18.483.775/0001-20 - R$548.066,75; BRASMED COM.DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.396.672/0001-51 - R$39.700,00; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98 - R$307.316,20; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837/0001-10 - R$68.400,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - R$16.359,00; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.724.582/0001-73 - R$120.820,00; FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA CNPJ: 04.522.343/0001-77 - R$4.590,00; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.893.919/0001-15 - R$74.250,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92 - R$81.280,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86 - R$140.712,20; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93 - R$281.386,90;Assinatura: 06/05/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Aquisição de utensílios de cozinha (formas) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 20.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044574. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16338/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16377/2023. Partes: Sms/Pmcg E Eva Maria Medeiros Da C. Silva. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/05/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eva Maria Medeiros Da C. Silva. Data Da Assinatura: 08/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16427/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16168/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Paula Morais Braga Lyra Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Morais Braga Lyra. Data Da Assinatura: 08/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16430/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2023. Partes: Sms/Pmcg E Darlan Gomes Nobrega. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Darlan Gomes Nobrega. Data Da Assinatura: 09/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16182/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Salatiel Sotero De Carvalho. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Malvinas Ii, Localizado Na Rua Das Umburanas, 645, Malvinas, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16020/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 15.048,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Salatiel Sotero De Carvalho. Data Da Assinatura: 08/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO

AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO 8/2023

Do: Gabinete da presidente do CIDECOL Para: Superintendência de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009 / 2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023.

OBJETO: Registro de Preços visando a locação de máquinas e veículos pesados, caminhões, micro-ônibus ou vans, bem como equipamentos para a execução de serviços gerais de manutenção urbana e rural municipais, incluindo motoristas/operadores, alimentação, manutenção (preventiva e corretiva), lubrificantes, graxas, filtros, abastecimento de combustível, conservação e segurança do bem, translado e demais custos necessários para atendimento às demandas dos Municípios supracitados, por meio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, conforme condições, especificações, quantitativos, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Eu, Gerolina da Silva Alves, Presidente do CIDECOL, no uso dos poderes a mim investidos, em atendimento ao disposto no caput do artigo 49 da Lei Geral de Licitações e contratos Administrativos nº 8666/93, AUTORIZO o presente ato de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, por atos de irregularidade decorrente de vícios no Edital. Que esta anulação seja devidamente publicada, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Campo Grande 8 de maio de 2024.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Presidente do Cidecol
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por menor preço global, empresa especializada para OBRA DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 29/05/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 9 de maio de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 8/2024

PROCESSO Nº 011/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Fornecimento. Contratação de empresa para aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e desinfecção hospitalar, para atendimento das demandas administrativas da Prefeitura de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.619.699,71. Início do acolhimento das propostas: dia 13/05/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 24/05/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 24/05/2024 às 10h, (horário de Brasília).

Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 9 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 009/2024 - Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ 329.973,15 (Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais e quinze centavos). Início do acolhimento: 13/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 28/05/2024 às 08h30min. Processo Nº: 010/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2024 - Comissão: Agente de Contratação. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO OBRAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA: LOTE 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA) NO HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, Valor estimado de R$ 199.472,53 ( cento e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos) . LOTE 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DA ITÃ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, Valor estimado de R$ 923.785,53 ( novecentos e vinte três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Perfazendo-se o valor estimado global de R$ 1.123.258,06 (Um milhão cento e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Início do acolhimento: 13/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 29/05/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 9 de maio de 2024.

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404030/24 do tipo: Menor Preço por global para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 8 de maio de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÕES

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 Publicado no DOU dia 26/04/2024 na seção 3 pagina 177, CONTRATADO: Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Onde SE LÊ: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), LEIA-SE: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,33 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). TODOS OS OUTROS ATOS CONTINUAM SEM ALTERAÇÃO BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 Publicado no DOU dia 26/04/2024 na seção 3 pagina 177, CONTRATADO: Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Onde SE LÊ: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), LEIA-SE: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,33 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). TODOS OS OUTROS ATOS CONTINUAM SEM ALTERAÇÃO BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

RETIFICAÇÃO EXT CONTR Nº 20240418001/2024

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 Publicado no DOU dia 26/04/2024 na seção 3 pagina 177, CONTRATADO: Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Onde SE LÊ: VALOR CONTRATADO: R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), LEIA-SE: R$ 1.892.995,33 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). TODOS OS OUTROS ATOS CONTINUAM SEM ALTERAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 7 de maio de 2024.

Cláudio Rodrigues Escórcio.

Secretário Municipal de Finanças.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79106, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79102, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Companhia Europea de Cospeles S.A.; para aquisição de discos para moedas metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750..004702/2024-21; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$ 15.772.762,03 (quinze milhões, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e três centavos), equivalente a € 2.948.290,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil e duzentos e noventa euros); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Alexandre Gani Júnior - Procurador.
AVISO DE Licitação

LEILÃO Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, com base na Lei Municipal n° 4.972/2024 e Termo de Contrato n° 84/2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de junho de 2024, às 10 horas, através do Leiloeiro Oficial Rodrigo Zago Szortyka - Matriculado na JUCIS/RS sob n° 315/2015, nomeado pela Portaria n° 164, de 04 de abril de 2024, procederá ao Leilão Público de Bens Imóveis Inservíveis para a Administração de Bossoroca, na forma on-line (no endereço eletrônico www.szortykaleiloes.com.br), do tipo MAIOR LANCE. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br, www.szortykaleiloes.com.br, (55) 3342 1240, (53) 98461 6899, (53) 99902 2020, e-mail contato@szortykaleiloes.com.br, (55) 3356 4000 Ramal 4017, whatsapp (55) 99631 2603.

Bossoroca, 8 de maio de 2024.

José Moacir Fabrício Dutra

Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 004/2024. Objeto:

O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas na prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para a venda de bens móveis inservíveis da Administração Municipal em formato "hibrido" (virtual e presencial de forma simultânea), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 13 de maio de 2024 (08h:30min) até o dia 13 de maio de 2025 (08h:29min). Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta-RS, 10 de maio de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVO PARA ME-ME-EPP E LOTES COM AMPLA CONCORRÊNCIA PARA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM GERAL CONFORME LC 123/2006 e LC 147/2014

O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024, tipo: "Menor Preço por Lote". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão ¾ 0 km; 01 (uma) câmara fria para resfriamento 4m x 4m x 2,5m; 01 (uma) câmara fria para congelados 3m x 3m x 2,5m; 01 (uma) assadeira espiral; 01 (uma) batedeira planetária mínima 12 litros; 01 (um) cortador de frios; 03 (três) mesa de trabalho inox e 02 (duas) seladora a vácuo, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023, a qual se dará no valor máximo total de R$ 462.863,33 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 14/05/2024, ás 09h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 24/05/2024, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 24/05/2024, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h, ou através do e-mail: licitacao@saopedrodoivai.pr.gov.br.

São Pedro do Ivaí - Pr., 9 de Maio de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita

Maria Lucia Alves Teté

Diretora Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 908796/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas

Baraúna - PB, 9 de Maio de 2024

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em comércio eletrônico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 20/05/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").

Juliana dos Santos Loiola

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Município de Quebrangulo/AL, por intermédio da sua Comissão de Contratação nomeados através da Portaria n° 2.3/2024 de 2024, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2024 que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município, conforme especificação do Edital e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo), aos alunos da Rede Pública de Ensino de Quebrangulo/AL. A entrega da documentação (envelopes) iniciará na data da divulgação do presente aviso e findando no dia 07 de junho de 2024 as 10h00min (horário local), com a abertura da sessão pública. Devendo ser entregue na Comissão de Contratação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, das 09h00mn ás 12h00mn e das 14h00mn as 17h00mn, em dias úteis. A Sessão de abertura dos envelopes e análise dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 07/06/2024, às 10:00hs (horário local) na sala da na Comissão de Contratação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, conforme especificações estabelecidas no Edital. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/).

Quebrangulo/AL, 9 de maio de 2024

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 00023/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades, conforme demanda, do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó - PE. Valor: R$3.113.026,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 18 de abril de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/SEMAS/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 27 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. O valor estimado de R$: 403.460,57 (Quatrocentos e três mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 9 de maio de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal N° 178/2023 de 31 de março de 2023 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (UTILITÁRIO), VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 124.919,17 (cento e vinte e quatro mil novecentos e dezenove reais e dezessete centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/SEMAST de Pimenta Bueno/RO

DATA DA ABERTURA: 28/05/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF)

INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno-RO, 9 de maio de 2024.

Juliana Soares Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00840 - (7421)

CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado do Mato Grosso do Sul, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. LOTE ÚNICO - Dourados e Três Lagoas (MS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04/06/2024, às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045348. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Michelle Ventura Oliveira Costa

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50600.041858/2023. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento km 0,00 - km 83,12 (Lote 01) e segmento km 83,12 - km 166,30 (Lote 02), sob a jurisdição da Unidade Local de Cruz das Almas/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas nos sites do DNIT.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 09/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

AUGURI GESTAO GASTRONOMICA LTDA

46219.017604/2019-59

3.381,28

AUGURI GESTAO GASTRONOMICA LTDA

46219.017605/2019-01

3.381,28

AUGURI GESTAO GASTRONOMICA LTDA

46219.017606/2019-48

3.381,28

AUGURI GESTAO GASTRONOMICA LTDA

46219.017607/2019-92

3.381,28

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.071223/2020-84

6.597,09

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.071222/2020-30

3.048,29

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.071221/2020-95

3.048,29

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.071177/2020-13

1.694,78

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.071182/2020-26

3.386,38

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.068045/2020-12

5.079,28

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.068157/2020-65

6.597,09

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.068159/2020-54

5.079,28

SERGIO AOKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.071682/2020-68

6.597,09

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.075767/2020-15

6.708,08

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.075923/2020-48

2.012,66

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.076071/2020-14

6.708,08

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

14152.076100/2020-30

4.024,42

SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

46255.000017/2018-11

1.851,65

SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

46255.000018/2018-58

15.076,17

UNITEC SERVICE COMERCIAL LTDA

46736.004202/2017-83

289,44

UNITEC SERVICE COMERCIAL LTDA

46736.004201/2017-39

144,72

SERGIO AOKI
AVISO

PROSSEGUIMENTO

O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público o prosseguimento dos processos administrativos de licitações, abaixo relacionados: nº 21.458/2023; 18.641/2023; 13.979/2023 e 5.612/2023.

Obs.: A presente decisão se justifica após adequação de recursos orçamentários.

Saquarema, 9 de maio de 2024.

Cledson Sampaio Bitencourt

Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

Comunicamos a suspensão por prazo indeterminado do Chamamento Público nº 001/2024, publicado no D.O.U em 02/05/2024.

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás - Crea-GO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Motivo da Suspensão: Devido à necessidade de analisar as impugnações recebidas em relação à taxa de comissão dos leiloeiros no Edital. Portanto, não haverá Sessão Pública no dia 14/05/2024. Pedimos que acompanhem as atualizações sobre o Chamamento Público através do Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).

Goiânia-GO, 9 de maio de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

p/ Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90016

Nº Processo: EOF-2024/381. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de material de consumo (material de expediente e bandeiras do brasil), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/05/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE, PAVIMENTAÇÃO E REPERFILAGEM, conforme quantidades estimadas e especificações constantes nos Anexos, que integram o presente edital.

Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 28 de maio de 2024.

Início da disputa: às 08:30 horas do dia 28 de maio de 2024.

Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br.

Faxinal, 9 de maio de 2024.

Ricardo Siqueira de Luccas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº: 0904260002

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.003-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): L B DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 1.080.878,00 ( um milhão, oitenta mil e oitocentos e setenta e oito reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº: 0904260005

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.003-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 51.380,00 (cinquenta e um mil e trezentos e oitenta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.