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EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação e qualificação de acervos etnográficos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia 10/03/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Fisiologia do Exercício, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 06/05/2026. DATA E ASSINATURA: 27/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588108/2023-18.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Orientação Educacional, da Faculdade de Educação da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 489.733,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 01/05/2026. DATA E ASSINATURA: 28/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.587953/2023-76.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Ortodontia, da Faculdade de Odontologia da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 07/06/2026. DATA E ASSINATURA: 27/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.582408/2023-93.
EDITAL Nº 5/2024 PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação de acervos arquivísticos em repositórios digitais, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia 10/03/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 6/2024 PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação e qualificação de acervos arquivísticos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia 10/03/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do Projeto
Edital de Intimação

Intimação de Termo de Representação

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.

PED 2022/001578 Gabriela D Avila Quintas 143956-F - 2023/001953 Rosangela Vargas 158471-F - 2023/001954 Franciny Cristina Carvalho Dos Santos 169335-F - 2023/002026 Malta E Silva Imóveis Ltda - Epp 027673-J - 2023/002027 Elisangela De Fátima Dutra Da Silva 159095-F - 2023/002037 Renato Silva Travagin 071400-F - 2023/002135 Luciano Bruck Pereira 122710-F - 2023/002358 Ana Claudia Soares De Morais 249100-F - 2023/002406 Tendo Imóveis Ltda 031877-J - 2023/002407 Thiago Torres Gusson 151338-F - 2023/002451 R Carvalho Imoveis Ltda - Me 029356-J - 2023/002452 Eliane Silva De Carvalho Tinoco 164404-F - 2023/002485 José Eduardo Barbosa 010110-F - 2023/002543 Geruza Vieira Da Silva 195426-F.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo Nº 2024/000003 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RODRIGO MATTOS SILVA GALEANO. Objetivo: Alteração da classe Adjunto A para Assistente A. Vigência: 16/02/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 26/02/2024 e RODRIGO MATTOS SILVA GALEANO, contratado, em 22/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/AFA/2023

O Comando da Aeronáutica, por meio da Academia da Força Aérea, torna público que a Tomada de Preços nº 02/AFA/2023, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para execução de readequação do esgoto da cozinha 4.0 do rancho da Academia da Força Aérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi declarada FRACASSADA, no dia 06 de fevereiro de 2024, visto que a empresa participante do Certame encontra-se inabilitada. Em consequência, será feito um novo processo na nova Lei 14.133/2021.

Pirassununga, 6 de fevereiro de 2024.

Juliano Martins Maj Int

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Valter Gomes da Silva, CNPJ Nº 30.047.390/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117086482202370. Objeto: Itens de consumo diversos para reposição do almoxarifado. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23082.030792/2023-84.

Dispensa. Nº 90006/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Supressão quantitativa decorrente da adequação nos quantitativos de EPIs dos postos de jardineiro e trabalhador agropecuário em geral, bem como dos insumos em geral dos postos de tratador de animais, equivalente a 2,61% do valor atualizado do contrato; acréscimo quantitativo de 1 (um) posto de tratador de animais para atender ao Departamento de Zootecnia (DZ) no Campus de Dois Irmãos, equivalente a 1,60% do valor atualizado do contrato; e adequação do Termo de Referência para dispensa da comprovação de escolaridade em relação aos postos de jardineiro, trabalhador agropecuário em geral, tratador de animais e tratorista agrícola, e aceitação da comprovação de habilitação na categoria igual ou maior que B para os postos de tratorista agrícola, com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Valor suprimido do Contrato: R$ 23.261,75. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.319.290,35. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.001270/2024-72.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 40.740.128/0001-06 - ILHEUS MEDICINA LABORATORIAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 68.243/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, para atender aos Fóruns da Baixada Santista (Santos, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e São Vicente). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936594/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente. Valor Total: R$ 589.002,82, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, CPF nº ***.447.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23163.003302/2023-77.

Convite. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/06/2024 a 15/10/2024, do contrato nº 09/2023, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.862,21. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 56/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado: FM DOS SANTOS PIMENTEL-ME, inscrito no CNPJ 27.366.505/0001-20. Valor global estimado de sua proposta de R$ 567.171,75 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP.

Data de assinatura: 25/02/2024

Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / FM DOS SANTOS PIMENTEL-ME/Contratada/ Fernando Minervo Dos Santos Pimentel /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 57/2024

Processo nº11070001/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023

Fornecedor Registrado ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP: inscrito no CNPJ 27.366.505/0001-20.

Valor global estimado de sua proposta de R$ 612.771,25 (seiscentos e doze mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).

Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP.

Data de assinatura: 26/02/2024

Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP / Contratada/ Adelmo Raffael Ribeiro/Representante Legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 58/2024

Processo nº11070001/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023

Fornecedor Registrado EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA: inscrito no CNPJ 50.785.036/0001-04.

Valor global estimado de sua proposta de R$ 310.198,50 (trezentos e dez mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP.

Data de assinatura: 23/02/2024

Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA / Contratada/ Flávia Farias da Silva /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 59/2024

Processo nº11070001/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023

Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrito no CNPJ:48.852.216/0001-01.

Valor global estimado de sua proposta de R$ 268.180,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais);

Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP.

Data de assinatura: 26/02/2024

Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA / Contratada/ Marcos Antônio Santos Martins /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 60/2024

Processo nº11070001/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023

Fornecedor Registrado: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ: 28.779.013/0001-20.

Valor global estimado de sua proposta de R$ 221.456,80 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP.

Data de assinatura: 26/02/2024

Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP / Contratada/ Davi Guimarães Martin/Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 64/2024

Processo nº11070001/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023

Fornecedor Registrado: R F DA SILVA- EPP, inscrito no CNPJ: 31.522.859/0001-94.

Valor global estimado de sua proposta de R$ 45.490,80 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos);

Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP.

Data de assinatura: 26/02/2024

Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / R F DA SILVA- EPP / Contratada/ Robson Fernandes da Silva/Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.124/2024

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Campina da Lagoa. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 25/03/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
Aviso de homologação

pregão eletrônico nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO 012/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024, REGISTRIO DE PREÇOS 001/2024

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 002/2024, registro de preços 001/2024 a favor das empresas: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, LOTE 01 E LOTE 04; M&E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.548.325/0001-81, lote 02 e lote 03 e BIOGRAM NCOMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.540.358/0001-78, lote 05. Assinatura ata 27/02/2024 vigência de 12 meses. Do contrato 28/02/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde- Município de Santa Margarida/MG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DE "A" a "Z", através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED/ANVISA, para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.042480/2023-43.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.780.515,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 352/2019.

Nº Processo: 23080.085527/2019-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.367,09. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 115/2023

Pregão Eletrônico nº 051/2023

EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ: 31.260.067/0001-99. CONTRATO Nº 075/2024 - Objeto Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Didático Complementar - Livros Pedagógicos Destinados Ao Seguimento De Educação Infantil Para Os Alunos Com Idades De 02 A 05 Anos E Professores Lotados Na Rede Publica Municipal De Redenção-Pará, Em Atendimento Ao Fundo Municipal De Educação - FME. Assinatura: 28/02/2024. Vigência com início em 28/02/2024 e término em 28/02/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 2.291.374,02 (Dois milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Redenção - PA, 29 de fevereiro de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.001408/2023-98.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 46.395.687/0039-85 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 60.283,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 4791/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL). CNPJ: 90.400.888/0001-42. Objeto: viabilizar a concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º/03/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 28/02/2024. Assinam: Desembargador-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO e a Srª THICIANA SANTOS DUTRA (p/Contratada).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de Praças na Comunidade de Traíras, Zona Rural deste Município, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 066/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 01.03.2024 - Abertura das propostas dia 15.03.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 15.03.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.com.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação.

Em 29 de fevereiro de 2024.

Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Germano Bezerra Torres, CNPJ Nº 43.188.676/001-63. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.183981/2021-85.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "o" da esplanada dos ministérios, em brasília - df, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 166.575,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 025/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de Maquinas e Equipamentos - Minicarregadeira - RECURSO DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONVÊNIO SOB N° 942100/2023 - PROPOSTA NÚMERO 037502/2023. Julgamento: Menor Preço.

Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma COMPRAS.GOV e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: licitacalifornia@gmail.com.

Califórnia, 29 de fevereiro de 2024.

A Comissão
EXTRATOs DE CONTRATOS

Contrato Nº 2024/000004 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ADRIANY HELENA FLORES NUNES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/02/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/02/2024 e ADRIANY HELENA FLORES NUNES, contratado, em 28/02/2024.

Contrato Nº 2024/000002 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RODRIGO MATTOS SILVA GALEANO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 16/02/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 16/02/2024 e RODRIGO MATTOS SILVA GALEANO, contratado, em 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.001502/2023-59.

Adesão à Ata de Registro de Preço: nº 13/2023 - órgão gerenciador - Arsenal de Guerra do Rio.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 21.896.864/0001-03

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.

Valor Total: R$ 432.900,00.

Data de Assinatura: 28/02/2024.
Aviso de Pré-qualificação

Processo: 25386.001696/2021-78.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de Prestação de Serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSOS, edital PQ-001-2024-BM.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 1º de março de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AO SAMU E ITENS PARA IMPLATAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 29 de março de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 1/2024

Forma eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO:

Contratação de serviços obras e serviços de engenharia para realização de reformas na Unidade Básica de Saúde do distrito de Três Irmãs visando a resolução de problemas com a construção para garantir segurança e qualidade nos serviços de saúde prestados no local. PREÇO MÁXIMO:

ITEM

Descrição

Unid

Quant.(obra)

R$ Total

01

Construção/Manutenção/Reforma - Telhado

m²

209,23

224.112,95

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h00min do dia 19/03/2024. Edital disponível no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no site: www.mercedes.pr.gov.br. Informações à disposição dos interessados, na Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças, na Prefeitura Municipal, sito a Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº555 - Centro, 2ª a 6ª feira, no horário de atendimento ao público: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Telefone (45) 3256-8000, e-mail: licitacao@mercedes.pr.gov.br.

Mercedes - PR, 28 de fevereiro de 2024

Laerton Weber

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16203/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16089/2023. Partes: Sms/Pmcg E Bs Ortotrauma Paraiba Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Márcio Tadeu Rodrigues Raulino De Oliveira. Data Da Assinatura: 28/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16035/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E M Felipe Galvão Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 111.970,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Felipe Galvão. Data Da Assinatura: 27/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16044/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Centro De Integração Empresa Escola - Ciee. Objeto: Contratação Dos Serviços Especializados Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 237.360,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Erika Fládia Virginio Araujo. Data Da Assinatura: 28/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 62/2024

Processo nº11070001/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023

Fornecedor Registrado: MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ:27.329.793/0001-43.

Valor global estimado de sua proposta de R$ 48.385,00 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP.

Data de assinatura: 23/02/2024

Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA / Contratada/ Karlla Grazielle Bernardo Torres /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 63/2024

Processo nº11070001/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023

Fornecedor Registrado: H S DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ: 50.564.964/0001-30.

Valor global estimado de sua proposta de R$ 867.317,50 (oitocentos e sessenta e sete, trezentos e dezessete e cinquenta centavos),).

Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP.

Data de assinatura: 28/02/2024

Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / H S DISTRIBUIDORA LTDA / Contratada/ Heverton Dos Santos Silva /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS.Chefe do Poder Executivo Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 61/2024

Processo nº11070001/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023

Fornecedor Registrado: MINI PRECO VENDA PROGRAMADA LTDA, inscrito no CNPJ: 52.725.788/0001-05.

Valor global estimado de sua proposta de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais),

Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP.

Data de assinatura: 28/02/2024

Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / MINI PRECO VENDA PROGRAMADA LTDA / Contratada/ Bruno Santa Rosa /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 67268.011893/2019-77.

Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.339,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23089.039386/2023-17.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Corrigir o erro na Cláusula Primeira e na Cláusula Quarta, no que diz respeito ao plano de trabalho; onde se lê: Doc. Sei nº 1961446, leia-se: Doc. Sei nº 2040251.. Vigência: 09/02/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.975,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258293

Aquisição de Cromatógrafo gás

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.008572/2023-45.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 2.187.974,25. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23115.003141/2023-97.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho e prorrogação até 25/05/2024.. Vigência: 27/02/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.609,33. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909992/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE HERCULANDIA, Processo Administrativo 71000033961202181 - Objeto: Realização da Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Herculândia/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 26/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo Administrativo (SEI) n° 01450.003502/2023-51. Termo de Doação COADM IPHAN-RJ (5107281) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ 26.474.056/0007-67) - Donatário: ABRAST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SAÚDE PARA TODOS (CNPJ 19.963.423/0001-35) - Objeto: (1) GM / Astra - Ano Fabricação 1999 - Ano Modelo 2000 - Cor Branca - Placa JFP4012 - Renavam 729038971 - Chassi 9BGTB69B0YB130302. Signatários - pelo IPHAN: Sr. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro (Superintendente), pelo Instituto Sra. Teresa Cristina Fonseca Carneiro Gama (Presidente). Data assinatura: 27/02/2024. PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO- Superintendente do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 35097.001664/2015-33.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 48.960.841/0001-77 - CPG CONSTRUTORA PG LTDA . Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 43/2023, referente à substituição do cercamento de proteção ao imóvel localizado na Rua Padre Eustáquio nº 1831 em Belo Horizonte/MG - Agência da Previdência Social. O prazo de vigência do contrato 43/2023 passa a contar, com início na data de assinatura do instrumento, pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, encerrando na data de 13/05/2024. A execução dos serviços será iniciada em 15/01/2024. O prazo de execução deste contrato é de 2 (dois) meses, contados a partir de 15/01/2024 e finalizando em 16/03/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.014867/2023-81.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de realização de inventário patrimonial de bens móveis, compreendendo a locação de software web gerenciador de inventário, coletor de dados rfid, qrcode e código de barras e software aplicativo de automação de inventário rfid para coletor de dados (app).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 389.198,88. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000533/2023-60.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 30.712.200/0001-38 - ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área da engenharia clínica, continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos médico-hospitalares (emh), utilizando software de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos emh instalados no hospital universitário dr. Horácio panepucci da universidade federal de são carlos - hu-ufscar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 1.463.271,63. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404002160202345. Objeto: Serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos, realizados em terr. nacional, sob demanda, c/ fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, wokshops, cursos e treinamentos em geral a serem realizados p/ AGU, nos diversos Estados da Federação, bem como p/ fornecimento de alimentação e bebidas p/ eventos institucionais, cfe condições, quant. e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 29/02/2024) 110792-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292050038202372. Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160392-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23089.039385/2023-72.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Corrigir o erro material na Cláusula Quarta, no valor atribuído a título de ressarcimento ao campus; onde se lê: R$ 1.776,64 (um mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), leia-se: R$ 1.766,64 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 14/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.312,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).