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EDITAL DE CITAÇÃO

A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, do Ministério do Trabalho e Emprego, após realizar diversas tentativas de entrar em contato com a empresa PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ 50.278.029/0001-08, representada pelo Senhor Flávio Santos Oliveira, portador do CPF nº XX.982.796-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, torna público que a citada empresa fica intimada da existência do Processo Administrativo nº 19955.200532/2024-70, no qual, em razão de inadimplemento contratual, discute-se a possibilidade de aplicação das penalidades de Advertência por escrito, Multa no valor de R$ 3.039,60 (três mil trinta e nove reais e sessenta centavos) e impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 3 (três) anos, com amparo no Aviso de Contratação Direta nº 15/2023, bem como nos incisos I, II e III do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a partir da publicação da presente intimação em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Em 20 de março de 2024

ROGÉRIO XAVIER ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA

A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de organização e realização de evento para finalização do Projeto Conexão Mata Atlântica, para aproximadamente 150 pessoas, que será realizado na Finatec, nos dias 27 e 28 de maio de 2024. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 10/04/2024 às 10h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO de ANULAção

Anulacao do Convenio n 892399/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Tres Cachoeiras/RS. Processo Administrativo 21000.092251/2019-09 - Objeto: Aquisicao de caminhao, - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
RESULTADO de habilitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Proc. Nº 20397/2023

ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002

O Município de Afonso Cláudio/ES, considerando tudo o que disciplina o Edital da Chamada Pública em epígrafe, torna público, o resultado da análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, qual fica selecionada/apta ao fornecimento/contratação a: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO/ES - CAFAC, CNPJ sob o nº 14.799.034/0001-00, conforme proposta de venda apresentada, no valor total de R$ 373.365,15 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco mil reais e quinze centavos).

Afonso Cláudio-ES, 25 de março de 2024.

Adrielli Moreira Barcellos

Presidente DA CPL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual

PROCESSO: 67102.230204/2023-09 ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. N. DO CONTRATO: 010/CABW/2023 OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 010/CABW/2023, contratação de serviço de simulador de voo tipo ''DRY'' da aeronave VC-2 (EMB 190/195). AMPARO LEGAL: conforme Inc. I do Art. 137; Inc. II do Art. 104; e Art. 115, ambos da Lei nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 22/03/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DE GOIAMUNDUBA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00081/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00285/2023 - Empreendimentos e Negocios Mvm Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 22.02.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820015540202334. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição Purificadores e Desumidificadores para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/CABW/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: INTERNATIONAL LANGUAGES ACADEMY WASHINGTON LLC. N. DO CONTRATO: 002/CABW/2022 PAG: 67102.215591/2021-83. ORIGEM: Edital de Licitação IFB nº 215591/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/CABW/2022, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de curso de inglês para atender a Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) e a Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos (ADEUA). VALOR ESTIMADO: US$ 55,540.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/03/2024 VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, sobre o que se segue:

Em 28/02/2020 a empresa foi notificada para apresentação de defesa prévia via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Conforme atesta o código de rastreio JT291200398BR, a documentação retornou ao remetente em face de mudança do endereço do destinatário.

Em 10/08/2020 a notificação foi encaminhada por via eletrônica, com o mesmo intuito. Não houve réplica.

Em 06/10/2020 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, visando garantir o contraditório e ampla defesa. Não houve retorno.

Em 09/06/2021 foi decretada a Decisão - SEI nº 19/2021/GA/HU-UFJF-EBSERH, imputando à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 155,20.

Em 17/06/2021 esta Comissão encaminhou por via eletrônica o Ofício - SEI nº 48/2021/CADIF/SA/DAF/GA/HU-UFJF-EBSERH, por meio do qual solicitou posicionamento final acerca da entrega dos itens pendentes. Foi concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação, caso fosse de interesse da empresa. Decorrido o prazo, não houve confirmação de recebimento e leitura do e-mail, nem apresentação de recurso perante a decisão administrativa.

Em 18/06/2021 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, garantindo-lhe o acesso aos autos e o prazo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de recurso a contar daquela data (Documento SEI nº 14377088). Não houve retorno.

Em face do extenso prazo que decorreu desde esse último andamento processual, em 22/12/2023 concedeu-se por via eletrônica o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso (Documento SEI nº 35431124). Não houve réplica.

Por não ter havido retorno, a documentação foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço da empresa. O aviso de recebimento retornou com indicativo de que o destinatário havia se mudado.

Desta feita, publicou-se no Diário Oficial da União em 04/03/2024 a oportunidade de apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis.

A empresa não apresentou ofício recursal no prazo estipulado, razão pela qual não houve reconsideração por parte da autoridade de primeira instância e apreciação da contenda por parte da autoridade de segunda instância.

Do exposado, INFORMA-SE que foi decretada de forma definitiva a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 155,20, em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE803062.

O processo administrativo (PAIF nº 006/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 25 de março de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo

Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.096401/2023-32.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "desenvolvimento e avaliação de fármacos e medicamentos, cosméticos e pesticidas através de ensaios de identificação química, performance, métodos alternativos, equivalência farmacêutica, farmacocinética, biodisponibilidade, bioequivalência de medicamentos e avaliação de exposição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 5.776.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222019499202390. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para Manutenção e Conservação das Instalações da Seção de Contra Incêndio da Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 120631-00001-2024NE080000
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2024 cujo Objeto é: Aquisição de veículo novo, 0km, tipo passeio (5 lugares) destinado a Secretaria de Assistência Social do município de Salgadinho/PB. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 25 de março de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 52602.002966/2022-10.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.112.637/0001-68 - SUZANA CORREIA BARCELOS & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.795,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264388

Objeto: Aquisição de Módulo eletrônico para carregador de baterias Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1117004/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Administrativo nº 1117004/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61, por ter apresentado o valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos).

Caraúbas, 25 de março de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.835.865,62. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319002012202453. Objeto: Eventual contratação de aquisições de fornecimento de gêneros alimentícios está enquadrada em Gêneros Alimentícios Industrializados I e outros artigos do Quantitativo de Rancho (QR) afins. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160163-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25071.000059/2023-90.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos, motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à fiocruz /ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 759.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 53569.000145/2019-60.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 159.875,82 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para o período de 01/01/2024 a 25/03/2024. Houve incidência de glosa no valor de R$ 1.662,01 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais e um centavo), referente a vale-transporte não pagos a funcionários no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas (sei 11641899 e 11641889). Vigência: 25/03/2019 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.875,85. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015001026202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Bancários (PAB), a fim de prestar todos os serviços realizados pela rede bancária aos clientes, de acordo com as diretrizes emitidas pelo Banco Central, efetuando o atendimento bancário ao pessoal da Marinha do Brasil, lotado no Complexo Aeronaval, em área de 123,41m2, localizada na Base Aérea de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr -, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO ALVES CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 791180-00001-2024NE000288
Extrato dE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Convênio nº 836302/2016

CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão: 00001. Convenente: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará - HEMOPA nº. 05.837.52 I/000.1 -11. P.I. 507/2011, art. 50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de 30/04/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Delcimar de Souza Viana - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01204.000008/2020-02.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços 01/2020 - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24.03.2024 a 23.03.2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.636,28. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 Ao Contrato Administrativo N° 025/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Execução de obra de construção do Centro de Convivência do Distrito de Sobreiro, neste Município de Laranja da Terra/ES, conforme Contrato de Repasse OGU n° 897542/2020, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério da Cidadania. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 49/2020 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Pontum Sistemas Inteligentes Ltda Me, CNPJ 10.894.310/0001-50, Objeto: Suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto biométrico e do software. Data da assinatura: 24/03/2024. Vigência: 12 meses
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Pregoeiro do Município de São José do Bonfim/PB comunica que por motivo de ponto facultativo no dia 28/03/2024 feriado no dia 29/03/2024 torna público o adiamento da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00014/2024 - LEI Nº 14.133/21 - Objeto: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo ''quentinhas'' para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim-PB - fica adiada para Data/Hora: 09/04/2024 às 09:30hs/min. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 25 de Março de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000439/2021-68. Espécie: Retificação da Publicação do Termo de Doação nº 1.088.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS IRRIGANTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO GORUTUBA - ASSIEG, CNPJ 21.374.422/0001-78.

Na publicação constante do Diário Oficial da União, Nª 85, Seção 3, Folha 40, ocorrido em 07/05/2021, Onde se lê: "Doação de implementos agrícolas Leia-se; Doação de 01 (uma) retroescavedeira e 01 (um) reservatório de polietileno. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃOKENNEDY BRAGA, CPF nº ***.089.486-**.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1117004 /2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 00 7 /202 3 - Processo Administrativo nº 1117004 /2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61 , por ter apresentado o valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos)

Caraúbas, 25 de março de 2024

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521000300202491. Objeto: Aquisição de Tubos, agulhas e seringas de coleta para uso na Unidade de análises clínicas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC n o. 20900.22/0072-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SIGMA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº 13.081.240/0001-00); Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa 03/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recursos: 035022020; Valor Global: R$932.648,71; Data de assinatura: 08/03/2024; Vigência: até 29/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Luiz Antonio Fernandes - representante legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.027668/2019-12.

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111840.19.9 (4600595920).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.

Data de Assinatura: 22/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 10/04/2024 propostas Aquisição de kit natalidade para as gestantes do município atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social, conforme Lei Municipal nº 2077/2021. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:51.580,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por lote.

Pinhalão, 25 de março de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
Aviso

Tomada de Preços nº 16/GAP-RF/2023

RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO

A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público o resultado de análise dos recursos de habilitação da Tomada de Preços nº 016/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da subdivisão de infraestrutura do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário. Com base no Parecer Técnico nº 07/AEEn/2024, da Seção de Engenharia do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), decisão da CPL e ratificação da Autoridade Superior, as empresas IFC ENGENHARIA LTDA e PLANA ENGENHARIA LTDA não atenderam às exigências técnicas do edital, referente aos documentos relativos à qualificação técnica. Diante disso, a CPL julga improcedentes os argumentos apresentados pelas empresas IFC ENGENHARIA LTDA e PLANA ENGENHARIA LTDA, mantendo-as inabilitadas. Do exposto, com fundamento nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, fica agendada a data 02/04/2024 às 10 h, na sala de reuniões do GAP-RF, para abertura das propostas de preços, com a presença dos demais licitantes.

NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int

Presidente da CPL
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 87/2023 UASG 150247. N° do Processo: 23066.066437/2023-41; Espécie: Contrato de Comodato n. 27/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 01.440.590/0001-36. Objeto: Comodato de 02 (duas) MÁQUINAS PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 583/2023. Data de assinatura em 20/03/2024. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005338-12.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de bens permanentes (televisor 65 polegadas).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 31.950,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Fundo Municipal da Saúde. Processo Licitatório nº 047/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e Insumos Hospitalares para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Contrato nº. 128/2024 Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 218.779,00. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 129/2024 Centermerdica Prod. Hosp. Ltda, CNPJ: 05.443.348/0001-77. Valor total R$ 403.240,60. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo Licitatório Nº 004/2023, Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: locação de veículos leves, pesados e maquinas. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2024 Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Objeto do Termo: prorrogação de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2024 FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: prorrogação de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola Municipal de Ensino Infantil Nova Vida. 2º termo aditivo ao Contrato nº. 233/2023 PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: prorrogado de execução da obra até 06/05/2024. Processo Licitatório nº 040/2023, Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: reforma e ampliação da quadra de recreação e atividades da Escola Municipal de Ensino Infantil Osvaldo Carlos Gama. 2º termo aditivo ao Contrato nº. 232/2023 PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado ao contrato o valor de R$ 63.635,63. Processo Licitatório Nº 004/2023, Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: locação de veículos leves, pesados e maquinas. 1º termo aditivo ao Contrato nº. 004/2023 Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. prorrogação do prazo de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: locação de veículos leves, pesados e maquinas. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2024 Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. Fundo Municipal de Meio Ambiente. Processo Licitatório Nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: prestação de serviços tipo locação de veículos leves, pesados e maquinas. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2024 Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2024 FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência contratual, a contar de 06/03/2024 até 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 46.296.902/0001-18 - MASTER PSICOLOGIA & SAUDE INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 480.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12400044

Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/004 - "Aprimorar a Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e seus Usos Múltiplos". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Fornecer subsídios técnicos para o fortalecimento e qualificação da avaliação de desempenho do Projeto PCT/BRA/IICA/14/004 e PCT/BRA/IICA/16/002, por meio da realização da análise crítica do desempenho e da implementação do período da última revisão substantiva do Projeto, evidenciando na análise, o detalhamento da execução física e financeira, das metas, resultados e objetivos finais do Projeto, por meio das análises dos dados de execução estratégica propostas para o período, bem como a proposição de minuta de nova parceria com o IICA no âmbito do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - DRHB/SNSH/MIDR. Nome do Contratado: Rachel Michelle Ferraz de Almeida, CPF: ***999.841-**. Valor do Contrato: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: de 26/03/2024 a 31/12/2024. Data: 26/03/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/14/004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130072

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21050.000265/2023-97.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de passagem aérea junto a companhias aéreas,. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.606,76. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540020545202325. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSTRUMENTAIS MÉDICOS II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020 (RJ, MG, RS, SC, DDF, BA, AC, AL, AM, CE, ES, MA, MT, MS, PA.AP, PR, PE, I, RN, RO, SE, TO), Processo nº 110000938.000006/2023-54. Contratante: Cofecon. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informática Ltda, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: Software cadastral, financeiro e fiscal. Valor global estimado: R$ 719.776,45. Vigência: 5/3/2024 a 4/3/2025. Assinatura: 4/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Paulo Dantas da Costa. Presidente do Cofecon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020 (RS, DF, TO, AL, AM, MA, PB, AC, RR), Processo nº 110000938.000008/2023-43. Contratante: Cofecon. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 130.173,53. Vigência: 2/3/2024 a 1º/3/2025. Assinatura: 1º/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Paulo Dantas da Costa. Presidente do Cofecon
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 5/2024, Processo nº 110000938.000023/2024-72. Contratante: Cofecon. Contratado: DPS Perícias & Consultoria, CNPJ: 52.785.251/00001-22. Objeto: Serviço de contabilidade. Valor global estimado: R$ 120.000,00. Vigência: 7/3/2024 a 6/3/2025. Assinatura: 7/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da Costa. Presidente do Cofecon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO LIBOR - CONTRATO BR-12/2007

ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo BR-12/2007, celebrado em 06 de setembro de 2007, para o financiamento parcial do "Programa de Recuperação de Áreas Degradadas do Córrego Imbirussu - Projeto Imbirussu". PARTES: O Município de Campo Grande/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.002062/2006-01. DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, a Sra. Prefeita, ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES; pelo FONPLATA, a Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 152/2013.

Nº Processo: 08743.000081/2013-99.

Dispensa. Nº 300/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: MARIA BERENICE TAVARES LEAL. Objeto: Alteração da cláusula quarta (vigência e da eficácia) do contrato 152/2013, para o período de 3 meses a contar da data de 19/03/2024.. Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.492,74. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23112.014944/2023-05.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.170.837/0001-30 - IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 1 (um) ano. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.894,54. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nº Processo: 00038/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos e material pensos para atender as necessidades da farmácia básica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 559. Edital 006/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira -BA, 22 de março de 2024

Luís Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16364/2023| LICITAÇÃO Nº 1041592

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras e mesas (plásticas e transparentes), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 05/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 25 de março de 2024

Elziane Boaventura da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: Anderson Lima Da Silva LTDA, CNPJ n.11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, correspondente ao Lote 01. VALOR: R$ 463.810,28 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos). VIGENCIA: 29/02/2024 à 26/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: R Nunes Engenharia LTDA, CNPJ n.35.418.739/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, correspondente ao Lote 02. VALOR: R$ 549.933,17 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos). VIGENCIA: 29/02/2024 à 26/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: RE-Constrói Engenharia e Construção LTDA, CNPJ n.26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, correspondente ao Lote 03. VALOR DO CONTRATO: R$ 497.702,76 (quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e dois reais e setenta e seis centavos). VIGENCIA: 07/03/2024 à 02/11/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 09/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Insumos e Materiais de Laboratório e Banco de Leite, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 09/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Reagentes para Realização de Exames por Automação com Cessão de Uso de Equipamentos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 11/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Materiais Elétricos em Geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 11/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Materiais Elétricos em Geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 25 de março de 2024

Diogo Gomes de Azevedo Feitosa

Diretor Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.012/2024

Processo 016/2024.

O Município torna público a aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas a serem fornecidos as famílias assistidas pela secretaria municipal de ação social da prefeitura municipal de Araxá/MG, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Acolhimento das propostas 27/03/2024 a partir das 17:00 horas até 11/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 25 de março de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.013/2024

Processo 017/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia civil na área de infraestrutura e transporte, para elaboração dos projetos de interseção de acesso da MGC-145 para comunidade alto da serra (tragédia) Araxá/MG. Acolhimento das propostas 27/03/2024 a partir das 17:00 horas até 15/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/03/2024.

Em 25 de março de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000190/2024-95.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. Gestão/Unidade: 15201/155628; Fonte de Recursos: 1000; PTRES: 230438; Plano Interno: 339037; Elemento de Despesa: C20RIM0MAN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 1.236.832,59. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114615

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 03627.000290/2017-79.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: BEROALDO ALVES RIBEIRO. Objeto: Para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado em 4,0574%, correspondente ao inpc acumulado nos últimos 12 meses, aferido em setembro de 2023, a ser aplicado a partir de 01/01/2024, totalizando um acréscimo na ordem de r$ 3.199,32 em relação ao saldo restante para o término do contrato, a ocorrer em setembro/2029, conforme disposto no parágrafo 8º do art. 65 da lei 8.666/93 e cláusula sétima do contrato original. Vigência: 17/09/2017 a 17/09/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional /nordeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.353.943/0001-94, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da penalidade de MULTA no percentual de 2,4% (dois vírgula quatro por cento) DO VALOR MENSAL CONTRATADO (R$ 3.835,20) multiplicado pelas competências Abril/2022, Junho/2022 e Outubro/2022, resultando em um montante de R$ 276,13 (duzentos e setenta e seis reais e treze centavos) em razão de descumprimento contratual relacionado à cláusula 12ª do Contrato nº 18/2022 e ao o subitem 16.2, II, "a" do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2022. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis (nos casos da Lei nº 8.666/1993) OU de 15 (quinze) dias úteis (nos casos da Lei nº 14.133/2021), a partir da publicação do presente edital, para apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº 35014.517216/2022-59, encaminhado à chefia do Setor de Apuração e Cobrança na Avenida Dantas Barreto, nº 300, Santo Antônio, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP. 50.010-938 OU por meio do endereço eletrônico logirreg.srne@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.517216/2022-59 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos.

MIRELLE SOUZA COSTA

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.060.002/0001-92 - EYE CENTER INSTITUTO NACIONAL DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº PE-015/2023-SELIC/PMM

Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-015/2023-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e seus correlatos destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedor: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda - CNPJ 02.031.420/0001-60. Valor adjudicado: R$ 231.770,00 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e setenta reais). HOMOLOGO o valor adjudicado e convoco a adjudicatária para assinar o termo contratual em até 05 (cinco) dias úteis.

Melgaço, 7 de março de 2024.

ELI PAULO NUNES BRILHANTE

Secretário Municipal de Saúde