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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024-PMPB

O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio do Prefeito Municipal, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais legislações pertinentes, torna público que fará realizar-se às 08h30min, do dia 30 de dezembro de 2024, na plataforma LICITANET- www.licitanet.com.br, a licitação Concorrência, na forma eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120150/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Porto Barreiro e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Porto Barreiro-PR, 5 de dezembro de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 023/2023. ATER MULHERES. COOPERATIVA NORDESTINA. CNPJ Nº 10.991.358/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 31/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 029/2022. QUILOMBOLA-PDHC. Instituto do Desenvolvimento Socioambiental - IDS. CNPJ Nº01.832.903/0001-00. Objeto: Readequação com alteração de valor, conforme plano de trabalho. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 02/12/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2023. ATER DIGITAL. EMATER-CE. CNPJ Nº 04.044.244/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 31/12/2025. Data da Assinatura: 29/11/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2022. BIOSEG BRASÍLIA. CNPJ Nº 46.590.489/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 12/12/2025. Data da Assinatura: 28/12/2024.
Aviso de licitação

Concorrência nº 90010/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Pública, tipo menor preço, global.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026). Edital completo disponível na plataforma www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 09.12.2024 através do www.comprasnet.gov.br

Data e horário da sessão de abertura: 24.02.2025, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone 0800-1157700, ramais 450 e 451 - Setor de Licitações ou 602 - Departamento de Engenharia.

Município de Terra Boa, 4 de Dezembro de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2024 - CRM-PR

O CRM-PR comunica aos interessados o resultado do Chamamento Público nº 042/2024, restando pré-qualificada a empresa NERO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 55.209.816/0001-11 para participar do Pregão Eletrônico nº 90020/2024 cujo objeto é a contratação de empresa sob demanda para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e readequação de espaços, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e suas Representações.

Romualdo José Ribeiro Gama

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2024 referente a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Patrulha Agrícola, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer do Município de Não-Me-Toque/RS, com recursos do Convênio MAPA nº 940796/2023 (TRANSFEREGOV.BR N. 009729/2023) celebrado com a União. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 26 de dezembro de 2024.

Não-Me-Toque, 5 de dezembro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 021/2023 - SEHAB. Pregão Eletrônico n° 005/2023-SEHAB Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularidade Fundiária - SEHAB e Alex F. Cavalcanti LTDA. Alterações da Cláusulas II do Contrato Original, vigência, respectivamente. A vigência, fica através do presente termo aditivo de prazo de 23/12/2024 a 23/12/2025. Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 7/2024

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 04/12/2024 o PL n° 127/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 007/2024-Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de creche e escola de educação infantil no município de Afrânio-PE - FNDE - creche tipo 1, conforme termo de compromisso nº 959077/2024/FNDE/caixa, operação nº 1093454-98/2024. Empresa vencedora: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI no valor global de R$ 5.081.674,16 por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital.

Ricardo de Araújo Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva das cadeiras odontológicas e demais equipamentos existentes na clínica odontológica do Sest Senat Unidade B N°041 de Presidente Prudente/SP em favor da empresa ODONTOCENTRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais).

Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE julgamento

A Comissão Especial de Licitação do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, comunica o resultado da Concorrência Pública Internacional nº 0485/2024, tendo como classificada em primeiro lugar a proponente CONSÓRCIO AEROPORTUÁRIO REGIONAL SUL, nos termos da Sessão Pública ocorrida em 28/11/2024, às 10h00min, na sede da B3 em São Paulo/SP. Objeto: Concessão Patrocinada para Exploração, Manutenção e Expansão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi - Aeroporto de Jaguaruna/SC. Processo SGP-e SEF 17294/2022. SEA 00019369/2023

Florianópolis, 3 de dezembro de 2024.

Francieli Alves Correa

Diretora de Gestão de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AS PROPOSTAS 13.802.522000/1210-02 e 13802.522000/1210-01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site do Portal de Compras http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. e ainda ou no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300 CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min. Data de Realização: 20 de dezembro de 2024. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 20/12/2024, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitações - Portal de Compras, através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: gabinete.assessoria@lucianopolis.sp.gov.br / licitacao@lucianopolis.sp.gov.br.

Lucianópolis, 4 de dezembro de 2024.

HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor valor global), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LETREIRO DECORATIVO A SER INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNÍCIPIO DE MERIDIANO/SP, CONTEMPLANDO INSUMOS E INSTALAÇÃO. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 05/12/2024, às 17h00min do dia 10/12/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 11/12/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Meridiano -SP, 4 de dezembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISOs DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240004322/2024, emitida para o Eng. Silvio José Longen carteira PR-126676/D, através do protocolo 158617/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005710 /2023, emitida para o Eng. Reginaldo Atra carteira SP-38614/D, através do protocolo 302870/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005037/2023, emitida para o Eng. Paulo Cesar Linz carteira PR-197659/D, através do protocolo 2605477/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 6633/2017, emitida para o Eng. Ivaldo Manganotti carteira PR-11921/D, através do protocolo 406247/2017. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006785/2023, emitida para o Eng. Clauberto de Lima carteira PR-73416/D, através do protocolo 319245/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002407/2023, emitida para o Eng. Mariana Vieira carteira PR-189155/D, através do protocolo 154172/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 3 de dezembro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23777.000195/2022-26.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de salva-vidas (cbo 5171- 15) no complexo esportivo de são cristóvão, pertencentes ao colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital pregão por sistema de registro de preços nº 011/2022 - uasg 153167.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.155,08. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 042/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO-MT.PROPOSTA N.11939906000124002.2024. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasilia), do dia 19/12/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino/MT, 4 de dezembro de 2024.

JOCIMAR MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica 06/2024

Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021 0095 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - Concorrência Nº 000006/2024, objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para continuação de execução de construção de creche pré-escola tipo02 padrão FNDE para proporcionar condições para alcançar meta 01 do PNE, permitindo universalização do atendimento na pré-escola e ampliação do atendimento em creche, visando promover transformação social, intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da oferta de educação de qualidade,com amparo LDB-lei federal 9.394 e no plano nacional de educação-lei federal 13.005. Contratado: CONSISO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 86.770.260/0001-61, pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Estrada Caetano Monteiro, n° 4550, sala 212, Badu, na cidade de Niterói/RJ, CEP 24.320-570, no valor total de R$ 2.394.154,28 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos.). O Secretário de Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no disposto no art. 94 §1º. Por representar a verdade, firmo a presente. Dom Silvério,04 de dezembro de 2024. Leonardo Martins da Silva Secretário de Finanças e Administração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 7/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-PMFG, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS QUE COMPOEM A FROTA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, com a empresa J&G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF 28.036.920/0001-89. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 007/2023 - SEMSA/PMFG, firmado entre as partes acima citadas, nos termos previstos em sua clausula Sétima, tendo como justificativa: Dar continuidade aos serviços de manutenção dos veículos da SEMSA-FG, com fundamento legal no inciso I do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 4 de dezembro de 2024. Pedro do Socorro Dalmacio Rodrigues. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-11/2024-SRP-PMO

No dia 04/12/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Esgotamento de Fossa Séptica, com fornecimento de material e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos municipais, Zona Urbana do município de Oriximiná/Pa, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONCA LTDA, no valor de R$ 390.302,07 (trezentos e noventa mil, trezentos e dois reais e sete centavos). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 4 de dezembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 5 de dezembro de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção da unidade básica de saúde(UBS) Edilson Carlos Martins de Oliveria, do programa Requalifica UBS, no Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 5 de dezembro de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Brejo/MA (Novo PAC), que se realizará no dia 20 de dezembro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 5 de dezembro de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para manutenção de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners das impressoras que exercem as atividades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/12/2024 às 09:00hs.

O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350015171202451. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café e açucar), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos, visando atender as necessidades da SR/PF/MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA

Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 200350-00001-2024NE900000
EXTRATO DE CONTRATOS

Ata de Registro de Preços Nº0032/2024 Pregão Eletrônico Nº 90003-2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: : 26 de novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de novembro de 2024, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: R & R COMERCIO DE FERREGENS E MAQUINAS LTDA, C.N.P.J. Nº 04.951.076/0001-53, Valor R$: 300.460,90 (Trezentos mil e quatrocentos e sessentas reais e noventa centavos). JULIO CESAR DAIREL. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948761/2023, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Disponibilidade do edital: do dia 06/12/2024 à 20/12/2024.

Recebimento das propostas: até às 08h:59min do dia 20/12/2024. Início da sessão: às 09h:00min do dia 20/12/2024. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br.

Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: licitacao@andira.pr.gov.br, ou (43) 3538-8100 (Ramal 228).

Andirá, 4 de dezembro de 2024.

Stephanie dos Santos Papini Souza

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CESSÃO DO DIREITO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO-PB". Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3625-1111. E-mail: licitacao@marcacao.pb.gov.br. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CONFORME CONVÊNIO DE NÚMERO 009880/2023. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3625-1111. E-mail: licitacao@marcacao.pb.gov.br. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Marcação - PB, 4 de Dezembro de 2024.

LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000022/2024 SE/AL

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: AL, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000015/2024 SE/PE

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: PE, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 666/2024 SE/PR

Aquisição de bens eletroeletrônicos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1056057. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 668/2024 SE/PR

Aquisição de bens eletroeletrônicos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1059250. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000024/2024 SE/PR

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: PR, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000018/2024 SE/RJ

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: RJ, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000021/2024 SE/SC

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: SC, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 71/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de relógio ponto eletrônico biométrico para controle de registro de frequência dos servidores e outros, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, treinamento e suporte técnico para parametrização, para a manutenção das atividades e conforme solicitação da Secretaria Requisitante do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com Lote Exclusivo para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 19/12/2024. Início da Sessão: 19/12/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 06/12/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 4 de dezembro de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004296479

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 172, de 05.09.2024, Seção 3, página 125, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004296479, cujo objeto é serviços técnicos de ensaio não destrutivo - END por ultrassom na regional UO-SPL, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004296479 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004338697, devido a necessidade de inclusão de previsão de obrigatoriedade de oferta de assistência médica para os empregados e dependentes, da mão de obra a ser utilizada na prestação dos serviços objeto do contrato. A abertura de propostas será realizada no dia 18/12/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 18/12/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Hebert Alves dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000016/2024 SE/SPM

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: SP, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000025/2024 SE/SPM

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: SP, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000017/2024 SE/BA

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: BA, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000019/2024 SE/BSB

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: DF, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Nº 562/2024, 563/2024, 568/2024, 569/2024, 564/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024 e 25/11/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE; NOME DA AGC: AGC Pontal da Santa Cruz, Dom Leme, Anjinhos, Araporanga, Brejo Grande; CNPJ DO CONVENENTE:07.597.347/0001-02; VIGÊNCIA: 02/12/2024 A 02/12/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos Pontal da Santa Cruz, Dom Leme, Anjinhos, Araporanga, Brejo Grande, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 1.372,94; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Convênio Nº 565/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE; NOME DA AGC: AGC MONTE GRAVE; CNPJ DO CONVENENTE: 06.741.565./0001-06; VIGÊNCIA: 02/12//2024 A 02/12/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de Monte Grave, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: 1.372,94 R$ ; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000023/2024 SE/CE

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: CE, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000026/2024 SE/GO

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: GO, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO/DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO CTR: 0158/2024; AC SENADOR FIRMINO Contratada: GLÁUCIO MOTA FERNANDES E GUILHERME MOTA FERNANDES. Objeto: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento do AC SENADOR FIRMINO; Valor mensal: R$ 1.896,00; Valor Global: R$ 113.760,00; Ass.: 10/04/2024; Vigência: 16/04/2024 à 15/04/2029, oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 24000137/2024, SEI: 53123.038758/2023-95.
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000028/2024 SE/MG

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: MG, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000020/2024 SE/PB

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: PB, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024

O Município de Tambaú, conforme Art 75, II da Lei 14.133/21, comunica que pretende realizar contr. emp. espec. em eventos Natal Iluminado 2024 com recursos da Lei Aldir Blanc por Dispensa de Licitação nº 129/2024. Abertura: 04/12/24, encerramento 11/12/2024 às 16:00 e realização em 12/12/24, às 07:00. O Aviso de Abertura e Termo de Referência, disponíveis no Site Oficial www.tambau.sp.gov.br link: Licitações/Dispensa de Licitação.

Tambaú, SP, 4 de dezembro de 2024

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 - UASG: 987445

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 09/01/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE BANDEIRANTES-CAPS, CONFORME PROPOSTA Nº09520756000123002/2023.

A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 04 de dezembro de 2024.

Bandeirantes - PR, 3 de dezembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 110/24 - CONDER

Abertura: 03/01/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E URBANIZAÇÃO INTEGRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BANANEIRAS, BOA VISTA DE SÃO CAETANO / VILA PICASSO - BAIRRO LOBATO, SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 09/12/2024.

Salvador - BA, 18 de novembro de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 23 de dezembro de 2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza pública no município de Lagoa do Mato, conforme planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.

Lagoa do Mato, de 4 de dezembro de 2024.

Josafá Dias Lima

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público que houve alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 90060/2024, Processo Administrativo nº 139/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática para atender à Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, de acordo com a tipologia, especificações técnicas mínimas e condições de fornecimento estabelecidas no Termo de Referência.

O Edital alterado encontra-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. A abertura do certame ocorrerá no dia 18/12/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 4 de dezembro de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO Nº 120/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 007/2024, objeto do Processo nº 120/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 23 de dezembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano/SP, 5 de dezembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 57/2024. Doador: Anizio Viana da Silva. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livro: VIANNA, Anízio. Desalarmes = Desalarmas: (escritos de paz). 1. ed. bilíngue. Curitiba: Eu-i, 2024.; VIANNA, Anízio; ATHAYDE, Laura. Escrevo ao vivo: (poemas). Belo Horizonte: Quarto Setor Editorial, 2016. Valor total das obras: R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Anizio Viana da Silva (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA : 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 58/2024. Doadora: Maria Eduarda Pereira. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro: HAIG, Matt; FIDALGO, Adriana. A biblioteca da meia-noite. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2023. Valor da obra: R$ 40,59 (quarenta reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Eduarda Pereira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA : 26 de novembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 44/2024

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende-RJ, comunica a V.Sas. que na publicação do dia 04/12/2024,

Onde se lê: Aviso de Concorrência Eletrônica nº 44/2024,

Leia-se: Aviso de Concorrência Eletrônica nº 46/2024. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 4 de dezembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de 2025, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o ultimo dia útil do mês de janeiro de 2025, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2025

Valor-base: R$225,09 (duzentos e vinte e cinco reais e novecentavos)

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2025

Valor-base: R$ 225,09

Linha

Classe de capital social (R$)

Alíquotas

Parcela a adicionar

1

de

R$

0,01

a

R$

16.882,15

Contribuição mínima

R$

135,06

2

de

R$

16.882,16

a

R$

33.764,30

0,8

R$

-

3

de

R$

33.764,31

a

R$

337.642,88

0,2

R$

202,58

4

de

R$

337.642,89

a

R$

33.764.288,69

0,1

R$

540,23

5

de

R$

33.764.288,70

a

R$

180.076.206,37

0,02

R$

27.551,66

6

de

R$

180.076.206,38

a

"em diante"

Contribuição máxima

R$

63.566,90

Brasília-DF, 4 de dezembro de 2024.

MÁRCIO LOPES DE FREITAS

Presidente da CNCoop