gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23241.000186/2022-83.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de 25% ao contrato nº 03/2022 tendo como objeto a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs.. Vigência: 03/06/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
extrato DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Luadir Gasparotto, CPF sob o nº xxx.xxx.781-xx; Mirza Carla Normando Pereira, CPF sob o nºxxx.xxx.542-xx; Ricardo Lopes, CPF sob o nº xxx.xxx.988-xx; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS Amazonas: cultivar de plátano para o Amazonas", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 20/05/2024; Vigência: indefinido; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva pela Embrapa; Luadir Gasparott, Mirza Carla Normando Pereira e Ricardo Lopes como Cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23279.014205/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, inclusive de segurança e de proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de animais sinantrópicos nocivos, tais como abelhas, vespas e maribondos a serem realizados nas instalações de todas as áreas internas e externas do instituto federal da bahia ifba - campus salvador.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.225,85. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 54/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.898.037/0001-35, sediado(a) na Praça Juracy Magalhaes, nº 468, Cruzeiro, Pojuca-BA, neste ato representado(a) pelo Srº Arlisson Marques de Abreu, Socio Administrador. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do anexo com 02 salas e revitalização do entorno da creche humberto oliveira em cabaceiras do paraguaçu - BA. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias. VALOR: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 31 de Maio de 2024. Pedro André Braz Silva Santana, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23076.120537/2022-09. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado, passando o contrato nº 90/2022-ufpe a viger até 30/11/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto.. Vigência: 29/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISoS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 3408/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, objetivando a aquisição de materiais de construção com base na tabela sinapi, para manutenção predial, dentre outras obras e manutenções diversas, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME

ITEM 1 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 2 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 3 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 4 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 5 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 6 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 7 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 8 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 9 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 10 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 11 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 12 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 13 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 14 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 15 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 16 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 17 - 1% de desconto sobre a tabela

ITEM 18 - 1% de desconto sobre a tabela

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

PROCESSO Nº 3395/2024.

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para uso de diversos setores da prefeitura, conforme especificações do anexo I, parte integrante do presente instrumento convocatório, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa:

TSA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA EPP

PREÇO TOTAL LOTE 001 - R$ 11.600,00; PREÇO TOTAL LOTE 002 - R$ 4.381,50; PREÇO TOTAL LOTE 003 - R$ 7.410, PREÇO TOTAL LOTE 004 - R$ 2.150,40; PREÇO TOTAL LOTE 005 - R$ 1.919,95; PREÇO TOTAL LOTE 006 - R$ 34.852,90; PREÇO TOTAL LOTE 007 - R$ 10.680,00; PREÇO TOTAL LOTE 008 - R$ 1.298,80; PREÇO TOTAL LOTE 009 - R$ 48,50; PREÇO TOTAL LOTE 010 - R$ 4.165,80; PREÇO TOTAL LOTE 011 - R$ 101.521,60; PREÇO TOTAL LOTE 012 - R$ 7.068,00; PREÇO TOTAL LOTE 013 - R$ 420,12; PREÇO TOTAL LOTE 014 - R$ 1.016,60; PREÇO TOTAL LOTE 015 - R$ 24.747,27; PREÇO TOTAL LOTE 016 - R$ 34.790,75; PREÇO TOTAL LOTE 017 - R$ 15.249,78; PREÇO TOTAL LOTE 018 - R$ 4.304,30; PREÇO TOTAL LOTE 019 - R$ 17.279,91; PREÇO TOTAL LOTE 021 - R$ 17.435,20; PREÇO TOTAL LOTE 022 - R$ 24.038,00; PREÇO TOTAL LOTE 024 - R$ 309,00;

OS LOTES 20 E 23 FORAM FRACASSADOS.

Em 29 de maio de 2024.

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 4910/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a SELEÇÃO DE OFICINEIROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com as disposições constantes neste Edital e seus anexos. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 11/07/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01, 11/07/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP)., nos termos deste Edital.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Em 4 de junho de 2024

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10805.720978/2023-84.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e supressão de 0,91% do valor inicial atualizado do contrato , a partir de 15/08/2024, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.271,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.122077/2023-38

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: José de Carvalho Andrade - CPF: xxx.593.284-xx

OBJETO: Imóvel situado na Av. Monsenhor Antônio Barros, s/n, Lote 07, Quadra 01, Loteamento Camurupim I, Praia de Camurupim, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100834-11.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 299,94 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.833,23

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/05/2023, Arquivo SEI nº 42163258
EDITAL Nº 61, DE 4 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Áreas/Disciplinas: Biologia; Educação; Letras/Português/Língua Espanhola; Libras

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 67, de 04 de março de 2024, publicada no DOU de 05 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 1 (um) ano a validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Áreas/Disciplinas: Biologia; Educação; Letras/Português/Língua Espanhola; Libras, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, a contar da data de Homologação do Resultado Final, publicado através do EDITAL Nº 71 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA, 24 DE JUNHO DE 2023 - D.O.U. de 27/06/2023, conforme as disposições contidas no Edital nº 27/2023 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA, de 17/04/2023, publicado no D.O.U. de 18/04/2023.

SEBASTIÃO LEARTE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279385

Objeto: Serviços de Manutenção e Modernização dos Sistemas de UPS das Turbinas a Gás e Subestação Isolada a Gás da Usina Termorio, com o fornecimento de partes e peças, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CEAE, LOCALIZADA NA PRAÇA FARLEY MARTINS DE OLIVEIRA, N° 20, SAGRADA FAMILIA, TAIOBEIRAS/MG - RESOLUÇÃO SES/MG N° 6.954, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 12 de julho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 4 de junho de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
AVISO

Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 296/2023 - Processo nº 18.293/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023.

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.105.675/0001-67, com sede à Avenida Getúlio Vargas, 1990, nesta cidade de Piraquara/PR, CEP: 83.301-010, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES, resolve, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, RESCINDIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 296/2023 e CANCELAR o REGISTRO DE PREÇOS da DETENTORA, do Processo nº 18.293/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023, com a empresa ALTA COMERCIAL LTDA, nos termos do art. 20, inciso I do Decreto Federal nº 7892/2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços.

Piraquara-PR, 3 de junho de 2024.

JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113801

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 59403.000045/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato nº10/2022 cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento para 10.06.2024. Desta forma, com sua prorrogação, possibilitará a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza - material de copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.130,09. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01-07/2024. Origem: Inexigibilidade nº 07/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA XIMBINHA E BANDA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO 41º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. Contratada X MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.654.904/0001-06, Valor Mensal: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Vigência: 31/05/2024 à 30/06/2024.

AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: X MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.654.904/0001-06

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos da banda Ximbinha e banda que será realizado no dia 08 de junho de 2024, em Praça Pública, no 41º festival de Camarão, que ocorrera na praça do Camarão no município de Muaná. Valor MENSAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Ordenador: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.017843/2024-12.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto "centro de competência embrapii, nos termos da tabela virtus - hardware inteligente para indústria", nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2024 a 20/06/2027. Valor Total: R$ 60.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 66 diplomas no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, sob os n°s 6821 a 6892, livros de registros n°s 14 a 14. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 4 de junho de 2024

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23091.013921/2021-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: atualização monetária de valor previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 05/2022, em conformidade com o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) do período de fev/2023 a jan/2024, no valor percentual de 1,35% acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 32.971,59. Data de assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1595/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. - CNPJ nº 61.418.141/0001-13, para aquisição de cintas para atender as demandas de cédulas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0109/2023; derivado da ARP nº 1476/2024 - Processo nº 18750.001257/2024-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 31/05/2024; vigência até 31/05/2025; valor global: R$ 489.130,00; recurso orçamentário "Materiais e Produtos"; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Carla Carine Lima Grangeia - Procuradora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.011429/2023-91.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 07.649.419/0001-18 - CONSTRUTORA MERCURE LTDA. Objeto: Contratação da execução das obras para a construção do prédio administrativo da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 13.258.612,54. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
extrato DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Luadir Gasparotto, CPF sob o nº xxx.xxx.781-xx; Mirza Carla Normando Pereira, CPF sob o nºxxx.xxx.542-xx; Aleksander Westphal Muniz, CPF sob o nº xxx.xxx.979-xx; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS Pacoua: cultivar de bananeira para o estado do Amazonas", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 03/06/2024; Vigência: indefinido; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva pela Embrapa; Luadir Gasparott, Mirza Carla Normando Pereira e Aleksander Westphal Muniz como Cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 498/2021.

Nº Processo: 23072.263567/2021-80.

Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.088,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000121.

Nº Processo: 50000.032897/2023-11.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 50.665.967/0001-60 - H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de livros jurídicos conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 73/2023. Vigência: 17/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 1.278,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405290001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRPPE; Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de marmitex e self-service, objetivamdo atender o interesse e as necessidades da PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 29/05/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; C.N.P.J. Nº 27.895.096/0001-50, VALOR TOTAL R$ 473.730,00; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: SRA. TATIANE FOCK. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 31/05/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE343 à conta da dotação orçamentária 339036-15 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0007626-15.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 03/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária e pela Sra. Tatiane Fock, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: N.S.A - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) Suprime o item 1.22 da Planilha Sintética. 2) Altera o valor do contrato de R$ 971.400,16 para R$ 969.583,35. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 214307. BASE LEGAL: Processo SEI 0006216-55.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 30/05/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 03/06/2024 pelo Sr. Fábio José Lima, pela contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 1774 diplomas no período de 03/01/2022 a 30/12/2022, sob os n°s 6893 a 8670, livros de registros n°s 14 a 16. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 4 de junho de 2024

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidenta da Comissão Regional de Gestão Documental, designada pela Portaria PRT 1ª Região nº 349, de 08 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2024 da Coordenadoria de Primeiro Grau, autorizada pela mesma e pela Vice-Procuradora-Chefe desta Regional, Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, por intermédio da Ata de Reunião da Comissão Regional de Gestão Documental de 24 de abril de 2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Técnico do MPU/Administração, Filippo Miguel Tarsitano, eliminará 141 metros lineares dos documentos relativos às seguintes classificações: 00.01.01 Carta Precatória, 00.01.02 Inquérito Civil, 00.01.03 Notícia de Fato, 00.01.05 Procedimento Preparatório e 00.01.04.04 Procedimento Administrativo - MED, do período de 1997 a 2014, além de anexos de Processos de Acompanhamento Judicial e de Ações Civis Públicas e dossiê contendo documentos variados, do período de 1997 a 2017, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2024.

LUCIANA TOSTES DE GUADALUPE E SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO 05 2024, de 4 DE JUNHO DE 2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

AUTO POSTO M PESSOA LTDA

46201.000921/2019-25

1.687,84

AUTO POSTO M PESSOA LTDA

46201.000922/2019-70

489,49

AUTO POSTO M PESSOA LTDA

46201.000923/2019-14

1.076,87

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64124.003421/2023-73.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de insumos para as viaturas não blindadas da linha pesada.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 122.759,70. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.009096/2023-33.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 e 2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamento (sistema automatizado para detectar a presença de microrganismos em amostras clínicas), quantidade 02; este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 35.605,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 20/06/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621. Tipo: menor preço por item. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 4 de junho de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90175/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600031332202005. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de Postos de Pesagem Mistos - PPM e Unidades Móveis Operacionais - UMOs nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará e Piauí.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/06/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530010470202474. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Expediente e Educativo (cola, giz de cera, fitilho, palito de madeira, telas e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
Extrato de Reconhecimento de Dívida nº 4/2024

Contrato nº 57/2019. Processo: 23087.007697/2024-18. Devedora: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG, CNPJ 17.879.859/0001-15. Credora: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda. - EPP. CNPJ: 68.533.967/0001-72. Objeto: A devedora reconhece o dever de indenizar a credora no montante de R$ 56.099,14 (cinquenta e seis mil noventa e nove reais e quatorze centavos), decorrente do reconhecimento de dívida pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, na forma preconizada nos art. 148 e 149, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da prestação de serviços de telefonia móvel, após a vigência do Contrato nº 57/2019. Data de assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160548

Nº Processo: 64322003874202444. Objeto: Contratação de serviços de buffet (tipo coquetel e Coffee break) arranjos florais compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas não alcoólicas para atender o Comando de Operações Terrestres (COTER).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 160548-00001-2024NE000001
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICA nº 90004/2024

Cancelamento

PREGÃO ELETRÔNICA n. 90004/2024

O ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90004/2024. Vem a público informar que, por equívoco, foi publicada uma versão divergente do edital de licitação nos portais Compras.gov.br e Portal de Compras Públicas, resultando na impressão de duas licitações com objetos idênticos e em datas distintas (03/06 e 04/06). Para evitar qualquer dúvida ou prejuízo ao processo licitatório e garantir a ampla participação e publicidade, o edital publicado no Compras.gov.br está cancelado.

Esclarecemos que a versão correta do edital, que prevalecerá, é a que se encontra disponível desde a data da publicação inicial no Portal de Compras Públicas (https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/CE/Conselho-Regional-de-Administracao-do-Ceara-3773/PE-0104001-2024-2024-302377) e no sítio eletrônico do CRA-CE (www.craceara.org.br).

Os interessados devem acessar o edital exclusivamente através dos links mencionados para obterem todas as informações e condições da contratação. Reiteramos que a licitação continuará a ocorrer conforme previsto no cronograma ajustado, cuja abertura foi adiada para garantir a regularidade e a transparência do processo.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo administrativo N° 400.004/2024

A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 016/2024 - Processo Administrativo 400.004.2024, Critério de julgamento: Menor preço global por lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, eventual e parcelada, de medicamentos e materiais penso, sob demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência., Sessão: às 09:00 horas do dia 14/06/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari - Bahia, 4 de junho de 2024.

Rita de Cassia dos Santos Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública nº 003/2024, no dia 18 de junho de 2024 às 10h40min, objetivando a contratação de empresa jurídica especializada em obras para construção de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) - Porte 01, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 04/06/2024, com o acesso disponível pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 4 de junho de 2024.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 59400.006046/2021-13.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual e a prorrogação dos prazos de vigência e execução. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 14/2022 sofrerá um acréscimo de r$ 7.100.828,64 (sete milhões, cem mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), reequilibrio econômico-financeiro de r$ 1.004.946,83 (sei 1576340) e juros e moras r$ 318.417,24 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.074.080,81. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 06 de junho de 2024 até às 08h do dia 20 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 20 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 20 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 75.298,40. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 4 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência (toalha de rosto).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 58.950,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que a Concorrência Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO DISTRITO JOÃO DA CRUZ, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 19/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia/RN, 04 de junho de 2024.

ALEX SILVA DE AZEVEDO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEMAS

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 17 de junho de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 4 de junho de 2024.

Francisco Júnior Medeiros

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, tipo: toco (4x2), potência motor: 360 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 17/06/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca - PB, 4 de junho de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 13 diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 137907 a 137919, livros de registros n°s 1015 a 1015. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 4 de Junho de 2024

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.146.659/0001-35, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência da Notificação de Imposição de Sanção Administrativa, relativo ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.002393/2024-39. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2029. Os autos do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Chefe do GAP-RF
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000122.

Nº Processo: 50000.032897/2023-11.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 02.117.769/0001-10 - MULT BOOKS LTDA. Objeto: Aquisição de livros jurídicos conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 73/2023. Vigência: 17/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 471,50. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 00698.2023-6. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção das Subestações Elétricas, Grupos Geradores, Nobreaks e do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/06/2024) 70010-00001-2024NE000055
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 63148.022472/2022-82.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.786,03. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024

REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA

o Agente de contratação, designado pela portaria 001/2024 de 03 de Janeiro de 2024, torna público e para conhecimento dos licitantes que em sessão de julgamento, e após o exame das propostas apresentadas no pleito e adotado o critério prescrito no Edital, proclamou-se como vencedor da licitação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em Tsd nas ruas e avenidas no distrito de americana do norte no município de Tabaporã - MT, conforme convênio nº 09/2024 SINFRA, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital. Bkp construtora ltda - Epp, CNPJ Sob n° 16.939.495/0001-59. Venceu o LOTE 01, conforme segue o valore abaixo: lote 01 - prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em tsd nas ruas e avenidas no distrito de americana do norte no município de Tabaporã - MT. Com o Valor Global de: R$ 2.545.348,34 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

Tabaporã-MT, 4 de junho de 2024.

HELIELSON TEODORO ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 9/2014.

Nº Processo: 0007564-73.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: KELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.897,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 223, de 03/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 40, constante do processo administrativo nº. 59523.000030/2024-45-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa MICKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.057.274/0001-17, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviço continuado de acesso à internet banda larga com velocidade de 50 MB dedicado com entrega de 100%, que permita a conexão simultânea de 20 (vinte) computadores, com a finalidade de atender o Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em Guanambi-Bahia - 2ª EGU, no valor total de R$ 1.619,04 (mil, seiscentos e dezenove reais e quatro centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 04/06/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521005745202467. Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume /Fracassados e Desertos para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.004155/2024-35.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.

Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de tratamento de água para consumo humano, em 23 (vinte e três) reservatórios d'água e de 1 (um) poço artesiano, com fornecimento de materiais, insumos e serviços inerentes ao desempenho de atividade relativa ao monitoramento e controle do tratamento de água do parque regional de manutenção da 3 região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 9.268,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23777.000042/2022-89.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual, conforme estipula a cláusula sexta do tc 006/2022.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.652,97. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP

O Município de Nova Canaã do Norte/MT, torna público o RESULTADO do julgamento referente a Dispensa de licitação eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos e material de consumo para atender as necessidades de Unidades de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas:

EMPRESA

ITENS

VLR. TOTAL

MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

53 e 61

R$ 4.599,00

LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

10,13,17,18,25,42 e 47

R$ 14.588,50

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

3,7 e 58

R$ 1.087,50

FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

1, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 26, 30, 31, 33, 35, 44, 46, 50, 52, 54, 55, 60 e 64

R$ 37.489,50

NOVA MEDICAMENTOS LTDA

16, 19 e 40

R$ 12.140,00

KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

49 e 63

R$ 1.015,80

MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

20, 21, 22, 37 ,38, 43 e 45

R$ 29.688,92

Nova Canaã do Norte-MT, 4 de junho de 2024.

ELAINE DOS REIS

Agente de Contratação