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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 925798

Processo: 20/2024.

Objeto: Aquisição dos materiais de consumo, bem como materiais de expediente, limpeza, utensílios de copa, alimentício, tem a finalidade de suprir a reposição do estoque, para atendimento a sede e subseções do CORFEN-MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 90005/2024. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 até 29/10/2024 às 08h00 as 17h00, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 (Horário de Brasilia), no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregoeira01@coren-mt.com.br.

Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/

Felipe Augusto Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 15/2022, firmado em 11 de outubro de 2024, empresa TELEMAKO FRAGERIS PUBLICIDADE. CNPJ: 08.182.332/0001-46; Objeto: prorrogação de contrato: 16/10/2024 a 15/10/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 39/2022. Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/1381. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para continuar a execução da Reforma de imóvel para reinstalação da Subseção Judiciária de Itaboraí, localizado na rua Inácio Martins Coutinho, nº 47 - 9º andar - Centro, Itaboraí - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 14/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO Nº 32/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, qual seja: Aquisição de um veículo para atender o Município de São Luiz, do Estado de Roraima, nos termos e condições exigidas no termo de referência, em favor da empresa Licitante: Rio Branco Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.665.702/0001-08, no valor global R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais), e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Pregoeira/Agente de Contratação, devidamente designado, e que constitui parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital.

Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo diploma regulador, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90003/2024.

Código da UASG: 980315

São Luiz-RR, 26 de setembro de 2024.

James Moreira Batista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60012/2024 - 927368

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fardamento e insumos têxteis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 14 de Outubro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO nº 38/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: LHC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor total do contrato: R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). Objeto: Contrato de fornecimento de Material Institucional (Camisas) para realização do I ECERO. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 11/10/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11 de outubro 2024.
Aviso de adjudicação e homologação

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95 e 96 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024.Objeto Registro de preços para aquisições de gás de cozinha 03, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: COMERCIAL NOGUEIRA CUNHA LTDA CNPJ nº 14.879.099/0006-62 vlr. R$ 56.319,90. Homologado em 11 de outubro de 2024. Vigência da ata doze meses.

São Gonçalo do Pará-MG, 14 de outubro de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 31 de outubro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Eventos, Compreendendo a Estrutura, Publicidade Sonora e Visual, Segurança, Hospedagem, Ornamentação, Banheiros Químicos, Bandas e Show Pirotécnico, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 14 de outubro de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO De CONTRATO nº 41/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: FREEDOM ASSESSORIA LTDA. Valor total do contrato: R$168.368,00 (cento e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais). Objeto: Contrato de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação e transmissão ao vivo para realização do III ENATEN. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 11/10/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11 de outubro 2024.
Aviso

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO EDITAL do Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Registro de Preços nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição veículos 0 km em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 28 de outubro de 2024 às 13h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 14 de outubro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023

CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, com o valor total de R$ 56.275,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - PA: FONTE DE RECURSOS: 2007; 2010; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; e 33903000; 33903900. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09 de outubro de 2024 - Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34. Objeto do Contrato contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no município de Nanuque - MG. - Valor do Contrato: de de R$ 316.616,52(Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) Nanuque-MG, 02 de outubro de 2024. GILSON COLETA BARBOSA - Prefeito Municipal.

avisos de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto:

Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no município de Nanuque - MG

Gilson Coleta Barbosa.

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA -. Objeto:

Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Aquisição de veículos veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município

Gilson Coleta Barbosa.

Prefeito

EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 033/2024 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 48.545.691/0001-35. Objeto do Contrato Aquisição de veículos veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. - Valor do Contrato: de R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais) Nanuque-MG, 10 de outubro de 2024 - GILSON COLETA BARBOSA - Prefeito Municipal. Nanuque- MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005/2024

PROCESSO Nº 40/2024

A Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é "Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e Insumos Médico Hospitalares para atender as Unidades de Saúde do Município de São Luiz - Roraima, conforme TERMO DE CONVÊNIO - GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 30/10/2024 às 08h (Horário local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br

Código da UASG: 980315

São Luiz-RR, 14 de outubro de 2024.

Raimara de Oliveira Andrade
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 46.563.938./0014-35; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.322.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-D/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JARAGUA MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.390.706/0001-59; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 179.859,59 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 293/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 293/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90293/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de Lavação de Fachada Externa para as unidades da Administração Direta e Indireta do município de Joinville/SC, com exceção da Secretaria de Educação - SED, Companhia Águas de Joinville - CAJ e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, na Data/Horário: 04/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0D050E24D5F43C1595CAB8F6AD0C6A9D220E456D.

Joinville/SC, 11 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 087/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UC/G. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS: (SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Caruaru - PE. Valor total estimado R$ 398.000,00. Data e hora de abertura: 29 de outubro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 14 de outubro de 2024.

Wellington Correia dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.013951/2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios (dietas especiais), para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 14/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo 0269/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de veículo tipo automotor 0km, destinado a uso na assorev - associação recuperação de vidas, recurso proveniente de emenda parlamentar c/c 21.484-1 - creditado no fmas. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 29 de Outubro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 29 de Outubro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

Ibiraci-MG, 14 de Outubro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4238/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para atender a demanda junto as Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item representado pelo maior Percentual de Desconto (%) sobre a Tabela SINAPI. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 29 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 29 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 14 de outubro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.042244/2023-35.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para instalação de equipamentos destinados à adequação do sistema de combate a incêndio do edifício da delegacia de polícia federal em bauru — avenida getúlio vargas, n. 20-55, bairro jardim europa, cep n. 17017-383, município de bauru (sp) — à legislação aplicável e às exigências mínimas do corpo de bombeiros militar, com o intuito de obtenção do documento denominado auto de vistoria do corpo de bombeiros — avcb, nos termos do edital e de seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 98.499,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP

Processo nº 031/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 005/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 30 de outubro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 14 de outubro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-E/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-F/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e FRANÇA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.401.359/0001-80; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-A/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JARAGUA MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.390.706/0001-59; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 176.640,45 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-B/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.581.390/0001-40; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-C/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.105.835/0001-80; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-D/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.419.498/0001-31; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 10.728,00 (dez mil, setecentos e vinte e oito reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.134.552/0001-03; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 10.579,20 (dez mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-A/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.419.498/0001-31; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 12.340,00 (doze mil e trezentos e quarenta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-B/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 46.410,80 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-C/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e ASYS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.354.820/0001-70; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE773 emitida em 08/10/2024. SEI nº 0022614- 72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 98,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.024369/2023-83.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 24.692.206/0001-98 - EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma do barrilete do edifício-sede da superintendência regional de polícia federal em são paulo — rua hugo d'antola, n. 95, bairro lapa, cep n. 05038-090, município de são paulo (sp) —, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 109.426,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 34/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000758/2024-44

Objeto: Fornecimento de calçados de segurança. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 15/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00min.

Curitiba, 14 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP

Processo nº 032/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 006/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A Pregoeira torna público que: às 11hrs: 00min do dia 30 de outubro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 14 de outubro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.201/2024 - UASG 910847

Fornecimento de ACOPLAMENTO FLEXÍVEL COMPLETO. Nº Processo: DAN.A/PE-201/2024; Objeto: Fornecimento de ACOPLAMENTO FLEXÍVEL COMPLETO; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024 Objeto: OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada no apoio institucional com foco na gestão e na implementação do processo de reorganização da proposta pedagógica e curricular para educação em tempo integral na rede municipal de ensino do Município de São Caetano/PE e no Monitoramento e Avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Educação - Lei Municipal nº 664/2015. Valor máximo aceitável: R$ 205.705,68 (duzentos e cinco mil, setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 15/10/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/10/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 30/10/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 14 de outubro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90020/2024

ORGÃO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU NORTE PIONEIRO.

VALOR GLOBAL: R$ 20.833.895,36 (vinte milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para 12 meses.

CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Das 08h:00m até 08h:29m do dia 31/10/2024.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08h30m do dia 31/10/2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.cisnop.com.br ou ainda retirar diretamente no site do CISNOP no link http://cisnop.com.br/transparencia.php.

INFORMAÇÕES: (**43) 3520-0102 ou licitacao@cisnop.com.br

Cornélio Procópio, 14 de outubro de 2024.

MARIA LÚCIA YOKOMIZO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos manipulados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 30/10/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 14 de outubro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

PROCESSO N.º 082/2024 Objeto: Contratação de instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por boleto liquidado. Tipo menor preço unitário.

Recebimento dos Envelopes até às 10hrs do dia 25 de outubro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 14 de outubro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 071/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 071/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 11 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321877

Objeto: Aquisição de Trecho Reto de Medição, Fluxo Direcional, para Gás.

Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE DIISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-FMS

RATIFICAÇÃO DE DIISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024

O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 093/2024, referente a dispensa de licitação nº 005/2024-FMS, que tem por objeto a Aquisição de um MONITOR MULTIPARAMETRICO (ECG, SPO2, FR, PNI, TEMPERATURA) KIT BRAÇADEIRAS NEO, PED, ADULTO OBESO, KIT SENSOR NEO, PED, ADULTO E UM CARDIOVERSOR (CARDIO + DEA + IMPRESSORA + ECG) ELETRODO DESCART ADULTO E PED com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ nº 90.909.631/0002-00; O valor total do contrato é de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), com vigência contratual de 03 (três) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 75, Parágrafo II da lei 14.133/2021.

Ibotirama, 15 de outubro de 2024.

Ademilton M. Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.167/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE BASE, RECAPEAMENTO E REFORMA DOS PONTOS DE SARJETA, SARJETÃO E GUIAS NA RUA PREFEITO OSVALDO RODRIGUES DA SILVA E RUA JOSÉ BUENO - TRECHO I, BAIRRO VARADOURO, NESTE MUNICÍPIO.

Data de abertura dos envelopes: 31/10/2024 às 09h00.

O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, através do site oficial: www.santaisabel.sp.gov.br - link: Licitações ou Link: Licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço.

Santa Isabel/SP, 14 de outubro de 2024.

JOÃO MARCOS GUIMARÃES

Secretário de Planejamento Urbano, Obras e Habitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Pelo presente edital, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS, CONVOCA os seus sindicatos associados, em dia com as suas obrigações estatutárias, para se reunirem extraordinariamente, de forma telepresencial, no dia 10 de dezembro de 2024, às 10:00h, em primeira convocação, observado o quorum legal ou, às 11:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de delegados representantes, através do link https://us02web.zoom.us/j/81686903702?pwd=SXse7unzke0x5FA9pSerNPBxDK27OY.1, do aplicativo Zoom, para que deliberem sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração do artigo 1º, do Estatuto Social, a fim de que conste a base territorial interestadual, constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, correspondentes aos estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins b) Nova alteração estatutária no mesmo artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, com o escopo de que se inclua o estado de *São Paulo* na sua base de representação.

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

Alexandre Sampaio de Abreu

Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de refeições e lanches para atender às demandas das secretarias municipais em eventos, reuniões, treinamentos e outras atividades oficiais, conforme necessidade e solicitação, as 09h00min do dia 29/10/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 14 de outubro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Processo Administrativo nº 6.775/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Recebimento das Propostas a partir do dia 16/10/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 29/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 15 de outubro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004321688

Objeto: Serviço de Calibração de Medidores de Vazão e Locação de Provador Compacto

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência técnica pelo período de 30 (trinta) meses, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, suporte técnico, recarga de gás FM-200 e monitoramento proativo, em regime 24x7x365, para o data center (sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE (TRT20), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 16/10/2024 até as 9:59h de 05/11/2024; Data da sessão pública: 05/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 15 de outubro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic