PORTARIA Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312, da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e, considerando o disposto no §2º do art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.225, de 19 de março de 2024, e constante no Processo nº 25000.166299/2023-90, torna pública a composição da Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde (CPDFT-SUS):

Art. 1º Ficam designados, nos termos do art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.225, de 19 de março de 2024, os membros, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde:

I - Ministério da Saúde

a) Bruno Guimarães de Almeida (titular) e Gustavo Hoff (suplente), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;

b) Luis Gustavo Mello Costa (titular) e Genivano Pinto de Araújo (suplente), da Secretaria-Executiva - SE;

c) Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida (titular) e Lucas Gomes Costa de Paula (suplente), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES;

d) Grasiela Damasceno de Araújo (titular) e Sidclei Queiroga de Araújo (suplente), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS;

e) Maria Lucilene Martins Santos (titular) e Glauciane Santos da Silva (suplente), da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI;

f) Joeldson Ferreria Guedes (titular) e Jamyle Calencio Grigoletto (suplente), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS;

g) Denise Barros de Sousa Nogueira (titular) e Paulo Henrique Weiss (suplente), da Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI; e

h) Luciana D'Abadia Rosa (titular) e Cecília Alves Lima (suplente), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA.

II - do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) Solange Rothbarth Bara (titular) e Haroldo Jorge de Carvalho Pontes (suplente).

III - do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Stela dos Santos Souza (titular) e Solane Matia Costa (suplente).

IV - da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde - CIRHRT:

a) Fernanda Lou Sans Magano (titular) e João Pedro Santos da Silva (suplente);

b) Francisca Valda da Silva (titular) e Elaine Junger Pelaez (suplente); e

c) Jacildo de Siqueira Pinho (titular) e Vitória Davi Marzola (suplente).

V - da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS - MNNP-SUS:

a) Solange Caetano (titular) e Cleuza Maria Faustino do Nascimento (suplente);

b) Jussara Griffo (titular) e João Bosco Eleutério de Assis (suplente); e

c) Irene Rodrigues da Silva (titular) e Débora Raymundo Melecchi (suplente).

VI - da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS:

a) Julio Cesar Pedroza Toribio (titular) e Cristiane Scolari Gosch (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO