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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 8/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento e controle de combustíveis para os veículos, equipamentos e maquinário da frota de veículos do Município de Visconde do Rio Branco e convênios - Término da fase de credenciamento: Dia 08/03/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: www.ammlicita.org.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.)

Visconde do Rio Branco/MG, 22 de Fevereiro de 2024

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal n.º 002/2023, torna público, a Adesão em forma de "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 022/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, Promovido pelo CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 03 (três) veículos Hatch de 05 (cinco) lugares , menor preço apurado, Lote: 03: valor unitário de R$ 82.900,00, Quantidade: 03 unidades, sendo o valor global de R$ 248.700,00. Fornecedor: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 13.426.763/0001-40.

Urucuia 22 de fevereiro de 2024.

Silvanio Silqueira Da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Menor preço lote. Objeto: aquisição de fardamento para os alunos da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, das unidades escolares da rede municipal de ensino. Dia 08/03/24 às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 22 de fevereiro de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25060.000116/2021-06.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa local na unidade do dsei lsul no estado do paraná - polo base de londrina. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.918,45. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Olaria torna público que receberá as propostas e documentos, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2024, até dia 11/03/2024, até às 08:30h. Objeto: Aquisição de retroescavadeira 4x4, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 11/03/2024 INICIO DA DISPUTA: 11 de março de 2024, Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@olaria.mg.gov.br ou www.olaria.mg.gov.br. Demais Informações (032) 32881112/1113.

Olaria, 22 de fevereiro de 2024

Regiane Maria Aparecida de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 11/2012.

Nº Processo: 25048.000278/2012-11.

Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto um acréscimo de 5,0740% do valor atual do contrato original, previsto em sua cláusula sétima - do valor, que passam a ter a seguinte redação:após o procedimento de acréscimo de 5,074%, o valor anual estimado do contrato passará de para r$ 5.684.944,72 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), passará para r$ 5.988.818,58 (cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684.944,73. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Processo Licitatório n° 011/2024

Código TCE: B2040013BC22523E08D36255FE4E130BC6943D73

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q. NA RUA DAS AMOREIRAS, RUA CARLOS CASSANIGA, RUA WLADEMIR JOSÉ CASSANIGA, RUA DAS GOIABEIRAS, RUA DAS PITANGUEIRAS, RUA DAS JABOTICABEIRAS, RUA DAS AMEIXEIRAS, RUA DAS MACIEIRAS, RUA DOS LIMOEIROS, RUA FRANCISCO FATTORI, RUA DAS LARANJEIRAS, RUA DOS PESSEGUEIROS, ESTRADA MUNICIPAL CEL. HORONATO VIEIRA, RUA FERMINO SUTIL, RUA BARRA FRIA, TODAS NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 04/04/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 04/04/2024.

O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas : http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 4471/2023. Objeto: Aquisição de compressores, placas eletrônicas e peças para central de ar condicionado, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/02/2024) 80004-00001-2024NE999999
aviso de registro de preços

ATa de Registro de Preços Nº 56/2024

Pregão Eletrônico Nº 181/2023

FORNECEDORA REGISTRADA LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.219.256/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC - REABERTURA.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 45.871,56 (Quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036006865202372. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização de aplicação Prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida - 2ª Etapa).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 22/02/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, oriundo do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços de Outro Órgão nº 001/2024, que tem por objeto: Aquisição de tratores, máquinas pesadas e caminhões. Dotação Orçamentária: 2024/1063 - 07.01.26.782.0024.1020 - Infraestrutura do Parque de Máquinas. Vigência: O presente Contrato tem vigência até 30/06/2024. Valor: R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Ass: 22/02/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA - Prefeito Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 216/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, Funrebom, Cast, Escola de Governo e Gabinete do Prefeito, sendo que para a Assistência Social será utilizado recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de janeiro de 2024.

Toledo-PR, 16 de janeiro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 132.730,12 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços, resultante do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP, do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 01/2024 - Processo de Comunicação Interna nº 2024/1512. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - Processo nº 01/2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA. OBJETO: aquisição de tratores, máquinas pesadas e caminhões, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 7.771/2021 (regulamenta o sistema de registro de preços) e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e alterações, conforme o processo de Comunicação Interna nº 2024/1512.

REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços Assinada em 10/03/2023. GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.155.314/0001-33.

Em 22 de fevereiro de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 222/2023, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de licenças da Microsoft Office ESD Professional pelo período de 12 meses, para o Município de Toledo/PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15 de janeiro de 2024.

Toledo-PR, 15 de janeiro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.1-PE

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 07 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.1-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 22 de fevereiro de 2024

Francisco Alison Pereira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.02.20-001-SEDUC

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR. Contratadas: CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, com o valor: R$ 271.997,25 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); E M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o valor R$ 1.224.795,00 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais); RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.073.765/0001-80, com o valor: R$ 279.070,00 (duzentos e setenta e nove mil e setenta reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos e Mochilas Escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 2011.01-2023-SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas - Órgão Gerenciador. Assina pela(s) Contratada(s): CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA, Sra. Cícera Eudásia Alves da Silva; E M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Sra. Euda Maria Sousa; RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Sra. Raimunda Mendes Castro. Data: 20 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CHP

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Exercício do Ano 2024, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba-CE. Data de Abertura: 15/03/2024. Hora: 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações na sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira, 304 - CEP: 62.762-000 - Aratuba - CE.

Aratuba-CE, 22 de fevereiro de 2024

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Processo Aditivo Nº: 186/2023

Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação / Artigo 74 da Lei 14.133/21

Contratado: Implanta Informática Ltda

CNPJ: 37.994.043/0001-40

Objeto: Primeiro Aditivo à contratação do sistema de gestão contábil, orçamentária e despesas (SISCONT)

Valor: R$ 52.404,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quatro reais), valor total

Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software

Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 22 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do Contrato N° 003.1/2023-PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade Nº 003/2023-PMI-INEX, Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria na área de recursos humanos, orientação e transmissão das declarações do E-social, RAIS, DIRF, SEFIP e outros serviços correlatos e previdenciários (Consulta e acompanhamento da situação fiscal, parcelamentos, emissão de guias, emissão e controle da CND e outros serviços correlatos), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA; Contratada: A & M SOLUÇÕES CONTABEIS S/S LTDA-ME, CNPJ n° 15.142.595/0001-97; Vigência: 11 meses a contar de 26/01/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 231/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em forma de cursos e oficinas (material e instrutores), a serem desenvolvidos no decorrer do ano de 2024 na Secretaria Municipal de Assistência Social nas unidades governamentais da Proteção Social Básica que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais.

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11 de janeiro de 2024.

Toledo-PR, 11 de janeiro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
EDITAL de 22 de fevereiro de 2024

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), homologada como Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado da Paraíba a partir do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o edital do processo seletivo simplificado para SUPERVISOR acadêmico do PMMB através do boletim de serviço 07/2024 disponível no link:

https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/202418111640d66203421ff539857ef51/BS_7-2024.pdf.

As normativas referentes ao certame consideram o marco regulatório atual composto pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; a Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023; a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015; a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015; a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023; a Resolução MS/SAPS nº 379, de 2 de agosto de 2023; a Resolução MS/SAPS nº 385, de 17 de agosto de 2023 e a Resolução CONSEPE nº 31/2021-UFPB.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 108/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67436009081202369. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para a Unidade De Pacientes Internos (UPI) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/02/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160292

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64258.003049/2023-80.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.741,19. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160383

Nº Processo: 64681006417202341.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para o 12º R C MEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Caput Art. 74. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2029. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259008481202310. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo nas formas de envasado em botijões P13 (recarga) e P45 (recarga) e incluindo comodato para o gás de cocção a granel, destinados a atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento e dos esquadrões do 3º Regimento de Carros de Combate, e para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333 - Nucleo Sta Terezinha, Contorno - Núcleo Santa Terezinha - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO GRILLO DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160207-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0006758/2020-10. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: JRP VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME . CNPJ sob o nº 20.160.892.0001-03. Finalidade: repactuação do Contrato nº 20/2021, de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA. Valor Mensal: R$ 18.732,30 Valor Anual: R$ 224.787,60. Data de assinatura: 21/02/2024. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Igo Luthiano Matos da Silva, pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024 REABERTURA

Leilão n. 001/2024

Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Edital disponível: a partir de 23/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Em 18/03/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n., Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 22 de fevereiro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ATEND TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, para alocação nas representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$98.824,30 (noventa e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Salvador 23 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046990202390. Objeto: Aquisição de dietas e suplementos enterais para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 120072-00001-2024NE000097
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 6/2024

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº006/2024, a Inexigibilidade nº006/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.599.940/0001-02, estabelecido na Avenida João Pernambuco nº 101, Cidade Universitária, Petrolina - PE. Pelo valor global de R$ 73.433,64 (setenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 13/2024, processo 23249.043822.2023-72. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LAYS PEREIRA DE SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professora Substituta. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 102 de 20/11/2023, DOU 21/11/2023, Vigência 22/02/2024 a 21/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LAYS PEREIRA DE SOUSA.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 100/2023 CSL

Empresas Vencedoras: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lotes 01, 05, 07, 08 e 09 R$ 60.967,00; QUALITY ATACADO LTDA Lotes 11, 12 e 13 R$ 79.875,45 e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA Lote 14 R$ 30.542,76. Lote 02 Deserto e Lotes 03, 04, 06 e 10 Fracassados.

Recife, 22 de fevereiro de 2024

Alessandra Araújo Chagas da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 15/2022. 3º TA. CONTRATADA: CGPLAN CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E OBRAS CIVIS E ELETROMECANICA EIRELI, CNPJ 10.382.413/0001-31. OBJETO: Serviços de engenharia para apoio da Comissão Permanente de Licitação e auxílio na fiscalização da execução da empresa contratada, com a respectiva ART, para execução da reforma que será realizada em 02 lojas (Loja 1 e Loja 2/3) deste Conselho. Sem acréscimo de valores. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2024. PROCEDIMENTO: CONVITE 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 60/2023. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de Educação Médica: emergências psiquiátricas, consistindo em 15 (quinze) turmas, com 32 (trinta e dois) alunos cada. Oito turmas serão realizadas na capital do estado e 7 turmas serão realizadas nas cidades do interior. Valor total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 19/02/2024 a 19/07/2024. PROCEDIMENTO: PE 27/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 118/2023 CEL2

Empresas Vencedoras: L B COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA Lotes 01 R$ 11.259,86; BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA Lote 02 R$ 839.532,28 e ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Lote 03 R$ 529,999,42.

Recife, 22 de fevereiro de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 23.852,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE EDITAL

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável avisa que fará realizar no dia 06 de março de 2024 às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024/FMDS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável de Canãa Dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024-SRP

O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de março de 2024 às 08h: 30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 038/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico nº 49/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 049/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90049/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, restou DESERTO.

Joinville/SC, 20 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022

A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 3º Termo Aditivo, do valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 035/2022, contrato 114A/2022, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para a aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
Aviso de Adjudicação

Pregão eletrônico

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91001/2024 - Processo N° 22010001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 22010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91001/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 - Objeto da Licitação: VEÍCULO AUTOMOTIVO 07 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8 FLEX (ETANOL OU GASOLINA), COR PREFERENCIALMENTE BRANCA, SEGURANÇA. Quantidade: 1 Unidade (s), Marca: CHEVROLET / SPIN 1.8 - 7 LUGARES, Valor Unitário: R$ 135.500,00, Valor Total: R$ 135.500,00. Participante Vencedor: PEDRAGON AUTOS LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 03.935.826/0001-30, Cidade UF: Recife - PE, Valor total Contratado: R$ 135.500,00. Martins - RN, 22 de fevereiro de 2024 as 9 horas e 28 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra.

NILDEMARCIO BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ANELY SOFIA ARAUJO DA SILVA 07588112417 inscrita no CNPJ sob n.º 45.000.491/0001-09 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC - REABERTURA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 68.138,70 (Sessenta e oito mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

CONTRATO 026/2024 PE 011/2023

Na matéria do extrato do contrato nº 026/2024 publicado no dia 24 de janeiro de 2024, Edição: 17, Seção:3, página 229.

Onde se lê "[...} CONTRATO 026/2024: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.913.414/0001-53, VALOR TOTAL CONTRATO: R$37.957,15.

Leia-se "[...} CONTRATO 026/2024: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.913.414/0001-53, VALOR TOTAL CONTRATO: R$36.997,15.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 4033000003892023. Objeto: A fim de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SECONT/SEEC operacionalizará licitação, mediante o Registro de preços para a aquisição de material do tipo ferramentas e outros (chave de fenda, martelo demolidor, broca e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este último..

RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao contrato nº 02/2023 de 09/03/2023 FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS, publicado no DOU nº 244 de 26/12/2023, página 59,

Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 27/12/2023 a 17/03/2024,

Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 27/12/2023 a 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 60090.000534/2019-14.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 17/03/2024 a 16/03/2025; e ratificar o valor mensal da contratação é de R$ 2.409,60 (dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 28.915,20 (vinte e oito mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), para 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.915,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158405

Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: º 23280.000021/2023-26.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022 UASG 158404

O objeto deste Termo Aditivo é a Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 14/03/2024 a 14/03/2025, do Contrato n° 02/2023, conforme preceitua o art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, do Contrato celebrado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72630,00. Data de Assinatura: 20/02/2024 Anataliana Marques Pisciottano Lopes Diretora Geral Subtituta do INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23278.014644/2019-49.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrat - reajuste anual. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.889,74. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2022, de 22 de agosto de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria de Jesus Limeira da Silva; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 25 de agosto de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS REITORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel de Oliveira Costa, inscrito no CPF: 062.***.***-14, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12294/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1213/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.054235/2023-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 21/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01360/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 021/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES). Processo n. 01360/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 21/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJES, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação Ii Ao Edital nº 01/2024 de Abertura de Seleção Simplificada Para Professor Substituto da UFAPE

O REITOR PRO TEMPORE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das suas atribuições, torna público o CANCELAMENTO da vaga de Biofísica e Bioquímica do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital nº 01/2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024, Seção 03, em função do encerramento da licença para tratamento de saúde que gerou a demanda da vaga.

Garanhuns, 21 de fevereiro de 2024.

Mácio Farias de Moura
AVISOS DE RESCISÃO

O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.008050.2024-11 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 35/2022, publicado no DOU de 05/05/2022, seção 3, página 47, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 09/05/2023, seção 3, página 36, de Eduardo Rafael Franco da Silva, Professor Substituto, Campus Barreirinhas, a partir de 08/02/2024, por iniciativa por iniciativa do Campus, considerando interrupção do afastamento da professora Mirelle Cutrim Penha Pestana.

O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.007815.2024-98 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 52/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, seção 3, página 45, de Laina Caroline dos Santos Sousa, Professor Substituto, Campus Barreirinhas, a partir de 15/02/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 22 de fevereiro de 2024.

Gedeon Silva Reis

Diretor Executivo da Reitoria

Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários: Fison Comércio e Representações de Móveis Ltda. - CNPJ 01.447.406/0001-80 (Itens 3 - R$689,00 e 4 - R$700,00), Pecini Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ 11.238.804/0001-40 (Itens 6 - R$690,00 e 7 - R$700,00), Roal Indústria Metalúrgica Ltda. - CNPJ 94.622.230/0001-36 (Itens 8 - R$1.960,00 e 10 - R$2.750,00), RD Móveis Ltda. - CNPJ 00.707.468/0001-10 (Itens 9 - R$1.623,00 e 16 - R$1.386,00); Mastercom Comércio Eletrônico Ltda.- CNPJ 48.959.160/0001-99 (Itens 12 - R$3.850,00 e 13 - R$3.850,00) e Formatto Representações e Soluções Ltda. - CNPJ 39.796.142/0001-42 (Item 14 - R$175,00). Os itens 2, 15 e 18 foram cancelados.

Andrea Moraes de Oliveira Melo

Pregoeira MPDFT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040.E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.

Serraria - PB, 21 de fevereiro de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Material de Construção, pelo período de 12 (doze) meses, podendo, cada item, ser solicitado, em pedidos diversos, a partir da quantidade mínima descrita até a quantidade total para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e suas demais secretarias, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 23/02/2024 até às 08h00min do dia 12/03/2024. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 22 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23542.000124/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/04/2024 e encerramento em 11/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160292

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 64258.019361/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Fornecimento de agua e prestação de de serviço de tratamento de esgoto. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.933,32. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 003/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 26697/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 128/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 11.960,00. Assinatura: 21/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023.PMBJI PROCESSO Nº 26697/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 26697/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 21 de fevereiro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito