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EXTRATOs DE CONTRATOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS - BA Contratada: LCL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 30.073.554/0001-80 Contrato nº 131-2024Objeto: Construção da Praça de Convivência na comunidade de Lagoa dos Patos, no município de Palmeiras/Ba. Vigência: 22 DE JULHO DE 2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais), Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA Contratada: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 12.595.240/0001-65 Contrato nº 132-2024 Objeto: Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município de Palmeiras Ba. Vigência: 22 DE JULHO DE 2024 a 31/12/2024.Valor: R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). NLLC Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu Representante Legal, torna público a todos os interessados, que após análise, restou evidente a necessidade de saneamento no Edital de credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é a Credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio-BA. Sendo assim, o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 30/07/2024, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio, Bahia. Edital na íntegra no site https://www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.

Rio do Antonio, 22 de julho de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao aviso do Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.º 063-2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2024, Edição: 139, Seção: 3, Página: 192, e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4850 - Ano XVIII, Página 03. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 958/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item e data da Sessão: 07/08/2024. LEIA-SE: Processo Administrativo: 963/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço Global e data da Sessão: 09/08/2024.

Teixeira de Freitas-BA, 23 de julho de 2024.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo nº 155/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 25/07/2024 até às 10h29min de 05/08/2024. Disputa: 05/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 23 de julho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 048/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da Central de Regulação e Marcação de Exames na sede do município e reforma geral da UBS Horacides Mota Carneiro povoado de (Jiló) Zona Rural de Várzea Nova - Bahia, conforme Planilhas em Anexo ao Edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Várzea Nova - Bahia, 23 de julho de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Apostilamento - Reajuste sobre a 12ª Medição (18/05/2023 a 31/05/2024): R$ 79.722,21 (setenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos)- Reajuste sobre Saldo Contratual: R$ 1.670.213,52 (um milhão, seiscentos e setenta mil, duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos)- Valor do Contrato + Reajuste: R$ 108.958.413,94 (cento e oito milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e noventa e quatro centavos) - Contrato Administrativo Nº 340/2023/SEVOP/PMM - referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.756/2023/CEL/SEVOP/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ Nº 50.588.778/0001-31, Assinatura: 23/07/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024 -CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000034/2024-82 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024 -CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 30/agosto/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DA PAZ, CARAJÁS I, BOM PLANALTO E NOVO PLANALTO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, RESIDENCIAL TIRADENTES NO NÚCLEO MORADA NOVA E VELHA MARABÁ - MARABÁ/PA - LOTE 02/24. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 336/2024-SEMAD, Processo Nº 29.278/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 101/2023/CEL/PMM, que gerou ata de Registro de Preço Nº 030/2024-CEL/SEVOP/PMM objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA (TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO TURÍSTICA), PARA FOMENTO AO TURISMO, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, LOTE 01, Empresa A A E SILVA JUNIOR LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.999.777/0001-62; Valor de R$ 74.700,00 (Setenta e quatro mil e setecentos reais e sessenta), Assinatura: 22/07/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000008/2024-41/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 23 de julho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050560.000045/2024-70/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 4.429.716,00 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e dezesseis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 18 de julho de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
edital de 23 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital PROGEP no 28 de 19 de Julho de 2024, no DOU no 139 de 22 de Julho de 2024, Seção 3, página 72, onde se lê:

"com regime de trabalho de 40 horas semanais "

Leia-se:

"com regime de trabalho de 20 horas semanais "

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo 44103.002614/2022-67 Contrato nº 23.022839.2023, Contratada: VIVA SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 64.112.428/0001-09. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação de Bens Móveis e Imóveis , com Disponibilização de Mão de Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Equipamentos na Dataprev em Brasília-DF a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT DF000012/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 94.370,93 (noventa e quatro mil, trezentos e setenta reais e noventa e três centavos) para R$ 99.195,56 (noventa e nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 01/01/2024. Data da assinatura 22/07/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21446.000293/2022-80. Contrato Administrativo Conab nº 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Proeng Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 26.578.420/0001-43 Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados, elaboração e aprovação junto ao corpo de bombeiros militar do estado de Mato Grosso do Sul de projetos e orçamentos necessários à execução dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, estudo de áreas classificadas e PSCIP (Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico) da unidade armazenadora de Campo Grande - MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903905 , PTRES 229503 Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2024NE000066. Valor global do Contrato é de R$ 87.917,73 (oitenta e sete mil novecentos e dezessete reais e setenta e três centavos). Fundamento Legal: artigo 416, inciso l do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze ) meses, contados da data da assinatura, 23/07/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Andrius Magalhães Ribeiro - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Estágio - Agente de Integração Nº 08/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ: 10.870.883/0001-44 e a Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ: n.º 32.575.605/0001-05. Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 22/07/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pela Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA, Diego Cidade Ribeiro Santos, Representante da Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/05199-00-PMM; VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/12/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 37/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação de ações e serviços de saúde digital, TELESSAUDE e inovação no SUS conforme proposta de nº 05626.697000/1240-03 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 07 de agosto de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 23 de julho de 2024

ALYNE SANTOS DE PAULA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, NOTIFICA, por meio do presente Edital, a empresa WHITE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 48.909.309/0001-25, nos termos do artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29/01/99, uma vez que até o momento não lograram êxito as inúmeras tentativas de notificação por via postal e e-mail da empresa. Dessa forma, fica NOTIFICADA a empresa para apresentação da certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal e INSS, até o dia 08/08/2024, visando a homologação e adjudicação constantes da Dispensa Eletrônica nº 90005/2024. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail: gabsao@tre-am.jus.br.

JULIO BRIGLIA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 14/08/2024 às 09h00min horas/Brasília.

Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 22 de julho de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciados: Isabela Lefundes São Paulo de Araújo, CPF Nº: 805********, Valor: R$ 30.000,00; AV Atendimentos Médicos LTDA, CNPJ: 42.632.136/0001-64, Valor: R$ 97.200,00

Capim Grosso - BA, 22 de julho de 2024.

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 55.930.126 João Vitor Pinheiro Lima da Silva, CNPJ: 55.930.126/0001-57. Valor: R$ 72.576,00

Capim Grosso - BA, 19 de julho de 2024.

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Joao de Brito Neves 00414817800, CNPJ: 31.006.857/0001-42. VALOR: R$ 94.238,40;

Capim Grosso - BA, 23 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE ADESÃO

O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 075/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção. Objeto: aquisição de veículo tipo: caminhão basculante 6x4, capacidade 12m3, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA. Fornecedor: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-45. Valor R$ 780.000,00. Prazo: 12 (doze) meses.

Capim Grosso/BA, 22 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 002/20224 do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº 05030001/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de um parque natural no Município de Ibateguara/AL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o processo em favor da empresa Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, com fundamento no artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que o processo produza seus efeitos jurídicos e legais.

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 05030001/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de 05 (cinco) Unidades Habitacionais UH's no Distrito de Canastra. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibateguara. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.493/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 12/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 23 de julho de 2024.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037/2024, DATA PARA DISPUTA: 08/08/2024 às 10:00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios in natura provenientes da agricultura familiar para abastecer instituições de ensino é essencial para atender às necessidades nutricionais dos usuários deste serviço. Esta iniciativa visa não apenas garantir a oferta regular de alimentos frescos e saudáveis, mas também promover a segurança alimentar e nutricional, além de apoiar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades agrícolas locais. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 238.386,90 (Duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505, Atividade: 2014, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500 / 1550. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara, 23 de julho de 2024

MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO

Prefeita
Edital

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Profissionais em Educação de Tangará da Serra/MT - SINPE-TGA, inscrito no CNPJ: 50.814.378/0001-05, com base territorial no Município de Tangará da Serra/ MT, através do seu representante legal, senhor Everaldo Fernandes Barbosa, portador do RG:8.599-12 SSP/MS, residente na Rua 16-B, 1361-W Q: 02 L: 06, JARDIM DO LAGO II, Tangará da Serra - MT, CEP 78.302-032, através do presente edital, convoca a Categoria dos Professores, Funcionários Administrativos, Orientadores e Supervisores Ativos e Inativos da Rede Pública de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 16 de agosto, no Centro Municipal de Ensino Dom Bosco, localizada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 2175-W, Jardim Tangará II, Tangará da Serra/MT, com a seguinte ordem do dia:

1. Rerratificação da fundação do Sindicato;

2. Rerratificação do Estatuto;

3. Outros assuntos que ocorrer

Tangará da Serra/MT, 23 de julho de 2024.

Everaldo Fernandes Barbosa

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 003 ao Contrato N° 001/PJM/2022

Processo Administrativo nº: 529/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 265.159,00 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais).

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de Julho de 2024.

Assinam: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 006/2024

A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, visando o fortalecimento institucional do Órgão, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Código licitações-e: 1049318. Empresa Adjudicatária: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03, no valor total de R$ 1.935.450,00 (um milhão e novecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme demanda. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Vitória-ES, 23 de julho de 2024.

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 006/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, visando o fortalecimento institucional do Órgão, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Código licitações-e: 1049318. Empresa Adjudicatária: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03, no valor total de R$ 1.935.450,00 (um milhão e novecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme demanda.

Vitória-ES, 23 de julho de 2024.

Aurélio Cápua Dallapícula
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 11/PMT/2024

Edital N° 22/PMT/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE LICITAÇÃO

Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópolis.

Processo nº GI-370/2024.

Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios para provimento de alimentação escolar da rede municipal de ensino e eventos institucionais realizados pelas secretarias.

Valor estimado de R$ 646.972,22 (seiscentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).

Data para cadastro de propostas: 24/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 10h59min do dia 05/08/2024. Início da Sessão Pública: 05 de Agosto de 2024, às 11h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 23 de Julho de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

ATO Pae-Sei nº 0000159-49.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à prestação de serviços de engenharia para reforma da cobertura do edifício anexo da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, com fornecimento dos materiais, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa TARUMÃ - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 41.759.790/0001-70; Valor Global: R$283.000,00, em 22/07/2024.

Palmas -TO, 24 de julho de 2024.

Sidney Martins Jales
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ATO Pae-Sei nº 0003454-31.2023.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à prestação de serviços especializados, com locação da mão de obra de 01 assistente social e 01 psicólogo(a), para compor a equipe multidisciplinar do Núcleo de Prática Restaurativa e o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Seção Judiciária do Tocantins, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.795.101/0001-57; Valor Global Anual: R$127.562,52; em 22/07/2024.

Palmas -TO, 24 de julho de 2024.

Sidney Martins Jales
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08038.049213/2020-76.

Dispensa. Nº 255/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente n.º 012/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2024 a 17/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.078,68. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64282004979202353.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: Aquisição de combustível do tipo óleo diesel s-10, a fim de atender as necessidades do c fron roraima/7º bis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 18.872,81. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304009349202332. Objeto: Aquisição de materiais permanentes da cozinha. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 23068.031736/2020-01.

Dispensa. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 23/07/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.817,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 64307.004382/2023-83.

Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços a partir do dia 1º de janeiro de 2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.155,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531010257202371. Objeto: Aquisição Urgente de Materiais de Consumo de Órtese e Prótese (OPME), para atendimento das necessidades da especialidade de Cirurgia Vascular, da Unidade do Sistema Cardiovascular, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.021778/2024-46.

Dispensa Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto ações de assistência de gestão em inovação rural no âmbito do programa mais gestão, nos estados do maranhão,piauí, pará, tocantins e roraima..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23114.906555/2023-80.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e a alteração contratual do contrato nº 00076/2023. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.897,32. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta nº 009/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e TAINA EMILY DE OLIVEIRA, Área: Geografia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado título de Licenciada em Geografia. INÍCIO: 23/07/2024 a 22/08/2024. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, pelo Contratante e TAINA EMILY DE OLIVEIRA, Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23069.077898/2018-52.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio da repactuação, em virtude da publicação da convenção coletiva de trabalho de 2024/2025( rj001104/2024) e do decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023. Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.173,44. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.002563/2024-14.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 33.776.558/0001-12 - P H ATAIDE DE JESUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de :

botijão para gás, em um quantitativo de 18 unidades, com entrega em br 135, km 14 - são luís/ma (delegacia 01 da prf no maranhão). O valor unitário é de r$ 128,88 (cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 2.319,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2024

Processo: 25023.000018/2024-50

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Aurora, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Aurora - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 873/2024. Contrato n. º0161, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 71, 660, 662, 952. Valor: R$ 339.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024

Processo: 25009.001076/2023-06

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé - AM. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
Extrato de Contrato nº 168/2024

Concorrência Eletrônica nº 03-2024 - Contratada Construtora Cral Serviços LTDA, CNPJ nº 03.117.952/0001-88. Objeto: Reforma da Praça Antônio Lucena com recursos da Emenda Parlamentar Estadual 656/2023, nos termos da Transferência Especial - emenda 555/2023 - sedam. Valor: R$ 156.102,38 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Cento e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). Bonito de Santa Fé PB22 de Julho de 2024. Prazo 22 de julho 2025.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 08 de agosto de 2024, as 09:00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando aquisição de materiais de expediente. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 23 de julho de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TRE/RR Contrato 018/2024 (0876065); SEI nº 0001499-90.2024.6.23.8000; CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: M A C PATRICIO EMBALAGENS, inscrito no CNPJ nº 06.289.293/0001-55; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do Edital da Licitação e deste instrumento. Valor: R$ 12.827,50. Assinatura: 18/07/2024. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Maria Aparecida Cardoso Patrício.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 34/2024 - SEI Nº 05533.2024-6. CONTRATADA: empresa Pantanal Locadora de Automóveis Ltda - CNPJ nº 10.596.241/0001-07. OBJETO: prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 967.562,20. Vigência: até 19/12/2024, a partir desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Valmir Nascimento Milomem Santos - Diretor-Geral em substituição e, pela Contratada, Alexssandro Neves Botelho.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Manutenção Predial; Empresa Registrada: GM COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 50.547.931/0001-82; Grupo 01: Itens 01 a 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90008/2024 - SRP; Processo: 01202.000385/2024-87; Data da Assinatura: 11/07/2024. Valor: R$ 25.100,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Manutenção Predial; Empresa Registrada: JC FARIAS PEREIRA LTDA - CNPJ: 32.936.252/0001-13; Grupo 02: Itens 05 a 09; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90008/2024 - SRP; Processo: 01202.000385/2024-87; Data da Assinatura: 11/07/2024. Valor: R$ 17.344,45.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 15/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Manutenção Predial; Empresa Registrada: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.708.262/0001-73; Grupo 05: Itens 26 a 31; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90008/2024 - SRP; Processo: 01202.000385/2024-87; Data da Assinatura: 11/07/2024. Valor: R$ 16.198,50.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Manutenção Predial; Empresa Registrada: OFE COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 50.863.998/0001-26; Item 25; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90008/2024 - SRP; Processo: 01202.000385/2024-87; Data da Assinatura: 11/07/2024. Valor: R$ 126.015,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 900/2024. Contrato n. º0162, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 35, 807, 614, 43, 42, 23, 37, 881, 615, 44, 613. Valor: R$ 84.961,76. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155627

Nº Processo: 23040.001272/2024-31.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.

Contratado: 41.121.550/0001-46 - D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de empresa especializada em elaboração de projetos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 54/2012.

Nº Processo: 25037.000634/2012-18.

Dispensa. Nº 25/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RAIMUNDO VIEIRA TAVARES. Objeto: Locação de imóvel para instalações do polo base de urucará, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.316,01. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de Chamada Pública Nº 78/2024

CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À Delegação Esportiva do IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.001077.2024-99.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a Delegação Esportiva Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 22/08/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Silmário Batista dos Santos

Reitor do IFSP
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 76/2024

Processo: 25023.000035/2024-97

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lupionópolis, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Lupionópolis - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2024

Processo: 25016.003592/2022-97

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Russas-CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Russas -CE. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 906/2024. Contrato n. º0163, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 180, 975. Valor: R$ 200.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024.
EXTRATO De acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 002-2024/DT

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002-2024/DT. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto estabelecer cooperação para realização cooperação para realização de ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos através de VLT- VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS, no trecho de 60 (Sessenta) quilômetros de extensão de malha ferroviária entre LUZIÂNIA/GO e a ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA de BRASÍLIA/DF, hoje concedida à EMPRESA VLI - MULTIMODAL S/A sendo utilizada para transporte de carga e insumos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses). VALOR: R$ 8.446.651,00 (Oito milhões quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais). CONVENENTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins Diretora Técnica. CONVENENTE: Governo do Estado de Goiás/GO. SIGNATÁRIO: Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás/GO. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 468/2023.

Nº Processo: 50622.001049/2020-92.

Pregão. Nº 276/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 28.777.344/0001-20 - VILHENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 468/2023 de prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a preparação e montagem da infraestrutura, a implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital (cftv), alarme e sensores de segurança, sua manutenção preventiva e corretiva, o gerenciamento e sua operação, com pronto atendimento 24 (vinte e quatro) horas, para atender às necessidades da unidade local de Vilhena/RO. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE ADESÃO

Termo de Ratificação n. º42, processo nº 661/2024. Fundamento Legal: Lei n. °8.666/93.

O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º031/2023, realizada pela prefeitura do município de Vale do Anari/RO, referente à aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas, em favor da empresa Dinâmica Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ: 43.490.755/0001-24, Valor: R$ 76.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 003/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO NAT: Aquisição - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA: 24/07/2024 à 14/08/2024. Horário: 09:h30min, VALOR GLOBAL: R$ 366.560,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 24 de julho de 2024.

Lindomarços Pacheco Ramos

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021.001-SESAU originário do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021 - PMM-SRP-PE. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: S D DA SILVA FERRAZ, CNPJ: 19.775.637/0001-88. Valor Global: R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). VIGÊNCIA: 04/07/2024 até 03/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ORD. DE DESPESA: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA.