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EDITAL Nº 16, DE 24 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES - EDITAL Nº 08/2024.

A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos nas disciplinas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 08, de 23 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 24 de maio de 2024.

I. Resultado final:

AMPLA CONCORRêNCIA

Classificação

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1

AIN.008.00219/24

CLARICE DEL GEORGE FERREIRA

92

2

AIN.008.00334/24

RAQUEL MONTEIRO DA COSTA

90

3

AIN.008.00349/24

CELMA LOPES FERREIRA

86

4

AIN.008.00227/24

ROSANGELA DE SOUSA

82

5

AIN.008.00188/24

SANDRA REGINA DOS SANTOS

82

6

AIN.008.00330/24

LUCIANA NAZARE GOULART DA SILVA

82

7

AIN.008.00255/24

AMANDA REGINA GONÇALVES BAGNO

80

8

AIN.008.00421/24

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA

78

9

AIN.008.00283/24

FERNANDA VERDAM LESSA DOS ANJOS

78

10

AIN.008.00249/24

JOANA LOUREIRO FREIRE

75

11

AIN.008.00263/24

NÁDIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVA

72

12

AIN.008.00254/24

ISLEN BARBOSA

72

13

AIN.008.00393/24

JULIANA DE OLIVEIRA RATO

72

14

AIN.008.00321/24

CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

64

15

AIN.008.00268/24

BIANCA DE SOUZA OLIVEIRA

64

16

AIN.008.00256/24

LENITA ALEM CASTRO DE BARROS

63

17

AIN.008.00058/24

ELIZABETH ROSA RODRIGUES

63

18

AIN.008.00004/24

NATALIA DOS SANTOS ALVES

62

COTA ÉTNICO RACIAL

Classificação

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1

AIN.008.00334/24

RAQUEL MONTEIRO DA COSTA

90

2

AIN.008.00254/24

ISLEN BARBOSA

72

3

AIN.008.00393/24

JULIANA DE OLIVEIRA RATO

72

II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE BLOQUEIO E ATENDIMENTO DIVERSOS AOS USUÁRIOS DA CBTU/STU/REC. referido processo foi REVOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude do Contingenciamento de Despesas.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
Aviso de Penalidade

1. Aplicação de Penalidade - Incumbiu-me o Comandante da Força Aeronaval de dar publicidade quanto a penalidade por ele aplicada, por meio da Portaria n° 37, 12 de junho de 2024, que no uso de suas atribuições legais, resolveu aplicar à empresa FOX STORE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.240.841/0001-16, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante o disposto no inciso III e no §4º, ambos do art. 156, da Lei 14.133/2021, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 63398.002460/2023-71, deste Centro, por ter incidido na infração administrativa constante no subitem 8.1.3, dos Avisos de Dispensa Eletrônica (ADE) nº 141/2022 e nº 142/2022, ambos do 1º Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas (EsqdQE-1).

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. 084/2024 - Objeto: Aquisição de um equipamento, grupo gerador de energia, à diesel, novo, com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05; 12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Abertura: 07/08/2024 - 9h.

Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Ecologica Saneamento e Locacao Ltda - CNPJ.22.695.958/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 218.568,00. Vigência: 12(doze) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/04/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 135039

Espécie: Nº Processo: 21167.000880/2024-77. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratórios e Outros para Atender Demanda da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 07. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Regulamento de licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresas Vencedoras: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 14.553.228/0001-13, item 1. Total do fornecedor: R$ 25.870,00. TECNAL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT, CNPJ 47.010.566/0001-68, item 5. Total do fornecedor: R$ 23.755,00. MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, itens 8 e 9. Total do fornecedor: R$ 294.575,81. SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, item 10. Total do fornecedor: R$ 20.871,66. 2M - COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 32.691.514/0001-27, item 11. Total do fornecedor: R$ 10.140,00. LICITTA PRODUTOS LTDA, CNPJ 54.236.391/0001-77, item 12. Total do fornecedor: R$ 12.981,60. Valor global do certame: R$ 388.194,07. Sebastião Pedro da Silva Neto, chefe geral da Embrapa CPAC. Homologado no dia 16/07/2024.

SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO

Chefe geral da Embrapa CPAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.346/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Angélica María Zapata Montoya, CPF: ***.333.711-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, do processo técnico nº 141763/2019-1 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0003105-71.2023.4.90.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 03.323.840/0001-83 - BANCO ALFA S.A.. Objeto: Estabelecimento de normas e procedimentos tendo em vista a viabilização da concessão de empréstimos pessoais pelo conveniado aos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas vinculados ao convenente, mediante consignação em folha de pagamento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2034. Valor Total: R$ 1,25. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.022051/2024-86. Convenio nº 103.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ORI CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 50.485.961/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.021562/2024-81. Convenio nº 101.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÂNDIA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.209.936/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de empresa de Engenharia e/ou arquitetura para restauração da Capela de Santana localizada na Rua Santana, s/n, Mariana MG, abrange a execução de Obras de Engenharia em bem tomando pelo IPHAN. Data da licitação:09/08/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br .e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.

Mariana, 24 de julho de 2024.

Leonardo Rodrigues dos Santos

Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 008/2024, ao SIAFI Nº 937320/2022. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 05055128000176. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 500.000,00, Vigência: 23/12/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assina: Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE / ANTÔNIO FERNANDES FILHO - Reitor, Pela FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARCOS TEIXEIRA CAMPOS - Diretor Executivo-Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se link: http://resultado.cnpq.br/6108822980381145.

Brasília, 24 de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor-Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº: 00018/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Compra. Tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF DE PINDOBINHA) DE ACORDO COM A EMENDA Nº10589928000122002. Valor: R$ 50.167,75. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 24 de julho de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de TRAJANO DE MORAES/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2250/2018 (880743) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016, bem como da Cláusula Quarta - Das Vedações, inciso XIV, do Termo de Convênio. Processo nº 25100.016601/2018-74. Data de Assinatura: 24/07/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que a concorrência N° 2/2024 Processo N°00017/2024 com objetivo de selecionar e contratar empresa para prestação de serviço de locação de Van com motorista conforme especificado no Edital e seus anexos, foi considerada DESERTA.

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
Edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 3/2024-GDG/CBDA/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO Boca do Acre, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado Portaria Nº 1.175 - GR/IFAM, de 17 de setembro de 2021, publicada no DOU de 21/09/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura Nº 03/2024-GDG/CBDA/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU Nº 123, seção 3, pág. 41, em 28 de junho de 2024.

1. Área / Disciplina - MATEMÁTICA (Classificação, Nome, Pontos): 1, DÉCIO DE OLIVEIRA GROHS, 117,0; 2, ALANA MARIA NERES DE MORAIS, 99,5.

1. Área / Disciplina - INFORMÁTICA (Classificação, Nome, Pontos): 1, FERNANDO SOUZA DAMASCENO, 99,0; 2, RUBIA CRISTINA SILVA NASCIMENTO, 90,5.

O Edital 03/2024/GDG/CBDA/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site. <http://www2.ifam.edu.br/campus/boca-do-acre/>.

GUILHERME ALVES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ ampliação E.M.E.F. Nossa Senhora de Fátima, a serem executados em regime de empreitada.

Abertura: 16/08/2024 às 10h, no https://bllcompras.com. Informações: (54)993618972 ou licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com.

Genoir Marcos Florek

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

PROCESSO: 23130.000607/2022-23. CONTRATO nº 056/2022. CONTRATANTE: Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, CNPJ 09.773.169/0001-59. CONTRATADA: Diplomata Terceirização em Geral Eireli, CNPJ 04.803.820/0001-72. Objetivo: O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 056/2022 - PROCURADORIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 79, caput, inciso II. DATA DO DISTRATO: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 405/2021.

Nº Processo: 50602.002446/2021-09.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo de valor contratual de 17,89% (dezessete inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), no valor de r$ 11.446.040,89 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil quarenta reais e oitenta e nove centavos), em virtude da planilha orçamentária adequação - Contrato nº 02 405/202, com reflexo financeiro positivo; o valor estimado do presente instrumento passa a ser de R$ 102.094.236,66 (cento e dois milhões, noventa e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) (Preços iniciais + Reajustamento).. Vigência: 11/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.094.236,66. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 108/2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 108/2024; resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS AVANÇADO SINOP

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Artes

Licenciatura em Artes Visuais; Licenciatura em Artes Cênicas; Licenciatura em Teatro; Licenciatura em Dança; Licenciatura em Música...

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:- Incluir os te

CAMPUS AVANÇADO SINOP

Artes: 1. Compreensão da arte como conhecimento estético, histórico e sociocultural; 2. Estratégias para a apreciação e criação artística; e 3. Cultura Afro-Brasileira e Indígena em suas diversas linguagens (musical, cênica e visual).

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Avançado Sinop

cgp.snp@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 108/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gilcelio Luiz Peres
EDITAL Nº 5, DE 23 DE JULHO DE 2024

RETIFICADOR AO EDITAL Nº 55/2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 55/2024; resolve:

I - Anular a vaga do processo seletivo, conforme abaixo:

CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Engenharia de

Produção

Graduação em Engenharia de Produção OU

Graduação em Logística

01

-

II - As demais disposições constantes no Edital 55/2024 permanecem inalteradas.

III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação

Gilcelio Luiz Peres
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 UG 160109

O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024 - Nº Processo: 64378.000073/2024-81, realizada em 24 de julho de 2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos em proveito da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares participantes, situadas em Belo Horizonte e Sete Lagoas como DESERTA.

Belo Horizonte/MG, 24 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.003059/2024-16. Dispensa Nº 144/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização em saúde do idoso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 11/2024 - menor preço global

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Concorrência 11/2024- menor preço global

Abertura 30/08/2024 as 07:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 938704/2022/MIDR, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

CONCORRÊNCIA nº 12/2024 - menor preço global

Abertura - abertura 30/08/2024 as 09:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONTENÇÃO DE EROSÕES E CONTROLE DE ENCHENTES NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO .

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 24 de julho de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024

Objeto: Eventual aquisição de medicamentos aos pacientes cadastrados no serviço social e por ordens judiciais mediante laudo e prescrição médica. Participação: Exclusiva para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário.

Recebimento das propostas: dia 12/08/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Departamento de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2024

Objeto: Eventual aquisição de medicamentos padronizados da farmácia básica do município. Participação: Ampla participação COM ITENS EXCLUSIVOS para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário.

Recebimento das propostas: dia 12/08/2024 às 11:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitações, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras, Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas.

Trajano de Moraes, 24 de julho de 2024.

Carlos Antero Pires dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo nº 164/2024

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 09 de agosto de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA Transferência da União -MAPA, convênio nº 940782/2023..

Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 38/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE no 38/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível. SESSÃO 08/08/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 24 de julho de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE licitação CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2024

O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 04/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a Execução de obra de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO MASSALINO NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento a emenda parlamentar 202442750007, na modalidade especial de acordo com plano de ação 0903/2024-074052 do Governo Federal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 09h00min, no período compreendido entre 29 de julho 2024 e 14 de agosto de 2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 14 de agosto de 2024, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 26 DE JULHO DE 2024, no Portal de Compras Municipais www.bll.org.br, EM maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.

Demais informações através do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.

Maurilândia do Tocantins/TO, 24 de julho de 2024.

Cicero Henrique Guedes

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 905118. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 790.208,89, Valor de Contrapartida: 15.804,18, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: MM Rameiro Construção e Mineração Ltda, CNPJ sob nº 33.159.156/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/Convênio. Valor estimado: R$ 701.130,11. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 14/06/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 48086.003478/2021-58.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.217.886/0001-34 - UTILICAR RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 18/10/2024 a 18/10/2025, resguardado o direito ao reajuste;. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.154,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23090.028070/2022-80.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.745.637,24. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000105/2024-15-e

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais, Projeto Básico de Engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000158/2024-28-e

OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços continuados, de manutenções preventivas e corretivas, com reposição de peças, quando se fizer necessário, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados pertencentes e alocados nas estruturas físicas da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, distribuídos em 3 (três) itens, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Joao Tadeu Pereira Roque - CNPJ.31.675.494/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de ampliação da escola Manoel Portela. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 97.867,71. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Administrativa do Hospital São Lucas Paracatu Ltda, cadastrado no CNPJ sob o nº 04.916.338/0001-49, NIRE nº 3121139074-2, convoca seu Conselho de Administração composto por todos os seus Sócios conforme Cláusula 6ª de seu Contrato Social, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 06/08/2024, no salão de eventos do Hotel Paracatu Plaza, localizado na Rua Gastão Lepesqueur, 352 - Alto do Córrego, Paracatu - MG, 38606-004. A primeira convocação dar-se-á às 19:00 horas, com a presença ou representação de no mínimo, 3/4 dos representantes do capital social, e a segunda convocação às 19:30 horas, com qualquer número de sócios, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Prestação de contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023; 2. Processo de Eleição e posse de membros da Diretoria Administrativa na forma do Parágrafo 6º da Cláusula 8ª de seu Contrato Social; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade, sem caráter deliberativo.

Paracatu/MG, 4 de julho 2024.

José Altino Silva

Diretor Administrativo
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.026/2024; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Saúde; TIPO: Menor Preço por Item.; OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central e CAPS em atendimento aos pacientes da rede municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 2.608.276,00 (dois milhões seiscentos e oito mil duzentos e setenta e seis reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08 de agosto de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema.

Costa Rica - MS, 24 de julho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 749/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para fornecimento pelo setor de Assistência Social da Secretaria solicitante aos pacientes mais necessitados do SUS, que não disponham de condições financeiras para aquisição, bem como que não estão padronizados ou disponíveis regularmente para fornecimento na farmácia básica; VALOR ESTIMADO: R$ 867.179,60 (oitocentos e sessenta e sete mil centos e setante nove reais e sessenta centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 24 de julho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO

A comissão Pró-Fundação do Sindicato da Agricultura Familiar (SINTRAF) dos municípios de Goiânia, Senador Canedo, Bonfinópolis, Goianápolis, Caldazinha, Terezópolis de Goiás, e Bela Vista de Goiás, neste ato representado pelo Sr. José Divino dos Santos, residente à Chácara Bom Sucesso, Zona Rural, Município de Goianápolis/GO; Damon Igor Natan Ultimo Nunes Quintão, residente à Chácara 4-B, Zona Rural, Fazenda Bom Sucesso, Município de Caldazinha/GO; Jerônimo Sardinha Siqueira, residente à Rua 7 de Setembro, Qd. 16, Lt.07, Vila Santa Rosa, Senador Canedo/GO, para, nos termos da Portaria/MTE n° 3.472 de 2023, convoca todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, até o limite de 02 (dois) módulos rurais dos respectivos municípios de Goiânia, Senador Canedo, Bonfinópolis, Goianápolis, Caldazinha, Terezópolis de Goiás e Bela Vista de Goiás, convoca a todos para participarem da Assembleia Geral de Fundação do supracitado Sindicato da Agricultura Familiar, que se realizará no dia 27 de Agosto de 2024, às 19 horas, em primeira convocação, e às 19 horas e 30 minutos, em segunda convocação, tendo como local a Rua RP-12, Qd. 18, Lt. 38, Residencial Prado, Senador Canedo-GO, CEP: 75.264-087, a fim de, com qualquer número de participantes, discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato da Agricultura Familiar dos municípios de Goiânia, Senador Canedo, Bonfinópolis, Goianápolis, Caldazinha, Terezópolis de Goiás e Bela Vista de Goiás; 2) Leitura e aprovação do estatuto social do respectivo Sindicato; 3) Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e respectivos suplentes do respectivo Sindicato; 4) Deliberar por filiação as entidades superiores do respectivo Sindicato; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores.

Senador Canedo/GO, 20 de julho de 2024.

José Divino dos Santos

p/ Comissão

Damon Igor Natan Ultimo Nunes Quintão

p/ Comissão

Jerônimo Sardinha Siqueira

p/ Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de serviços de construção de cobertura da Academia da Saúde, Emenda nº 202339140006, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.

Itapagipe/MG, 24 de julho de 2024

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 003/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: MM Rameiro Construção e Mineração Ltda, CNPJ sob nº 33.159.156/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de construção de passagem molhada. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 378.744,06. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 00589.000818/2020-11.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº17/2020, referente aos serviços de telefonia móvel (SMP) para as unidades da AGU/SP - sede e AGU São José dos Campos, por mais 12 (doze) meses ou até que encerrem os procedimentos licitatórios em andamento para a sua substituição, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.154,56. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Roselaine Pereira Peres - CPF: ***.088.630-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Roselaine Pereira Peres - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.

Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 004/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Costa e Carvalho Ltda - CNPJ. 02.960.929/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de iluminação de estádio de futebol. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 126.503,10. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo nº 69/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica em ruas do Loteamento Borella situado no Município, a ser realizada conforme edital.

Recebimento das propostas: das 09h do dia 25/07/2024 até às 8h59 do dia 30/08/2024. Sessão: 30/08/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no https://palmitinho.atende.net/cidadao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitações de 2ª-feira a 6ª-feira, no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 005/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: MM Rameiro Construção e Mineração Ltda, CNPJ sob nº 33.159.156/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de execução de calçada. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/Convênio. Valor estimado: R$ 203.632,29. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/06/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 07/2022. Processo nº 23091.009045/2022-21. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a Prefeitura Municipal de Lajes/RN, CNPJ: 08.113.466/0001-05. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura: 23/07/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Felipe Ferreira de Menezes Araújo, Prefeito do Município de Lajes/RN.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 27/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 027/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Luciana Alencar Ximenes

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa IV- 1º Lugar

Marina Boaretto Ferreira*

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa IV- 2º Lugar

Adauto Lucio Cardoso

Candidato 2 - Pesquisador Visitante - 1º Lugar

Ana Cláudia Aparecida dos Santos

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar

Alice Magalhães Ribeiro

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar

Nuno André Vasconcelos Figueiredo Patrício **

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar

Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino **

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar.

**Caso haja desistência do 1º ou do 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 22 de julho de 2024.

Aristides Monteiro Neto

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão operacional do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de Pouso Alegre / MG (SNZA)". A sessão pública será realizada no dia 14 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 24 de julho de 2024

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 82/2024; Processo SEI 21169.001821/2024-04; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico e eletrônico. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Novus Produtos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 88.176.995/0001-97 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.431,60.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 83/2024; Processo SEI 21169.001824/2024-30; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico e serviços de manutenção fibra óptica de internet: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Sulredes Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ: 54.099.060/0001-32 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.880,80.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 84/2024; Processo SEI 21169.001827/2024-73; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de um secador de batata doce: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Luis Edmundo Karnopp Werhli - CNPJ: 34.290.450/0001-88 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.002412/2024-99.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: ***.595.849-** - GIOVANO AVILA ALVES. Objeto: Contratação do Leiloeiro Público Oficial, pessoa física, visando a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, situados em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de Registro de Preços nº 60/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.038/2024, firmado com a empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), e pelo valor total de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), e pelo valor total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), e pelo valor total de R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), e pelo valor total de R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 24 de julho de 2024.

Marcio Dias Santiago

Secretário de Administração e Orçamento Substituto
EDITAL Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFessor SUBSTITUTO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.

Período de inscrições: 26/07/2024 a 04/08/2024.

Total de vagas: 27 vagas.

Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Educação em Saúde, Fonoaudiologia, Medicina, Terapia Ocupacional; Campus de Laranjeiras: Dança; Campus de Itabaiana: Geografia, Matemática; Campus da Saúde/HU: Medicina, Odontologia; Campus de São Cristóvão: Ciências Sociais, Computação, Comunicação Social, Física, Geologia, Psicologia, Química. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").

Vinícius Andrade de Jesus

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício