gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E4/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 43 e 44, perfazendo o Valor Global de R$ 59.470,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E5/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E5/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ: 45.740.175/0001-73 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 16 e 17, perfazendo o Valor Global de R$ 115.926,00 (cento e quinze mil novecentos e vinte e seis reais).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E6/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E6/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.352.658/0001-38 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 6 e 7, perfazendo o Valor Global de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil, e novecentos reais).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E7/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E7/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HABITUS DIGITAL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 41.010.343/0001-14 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 42, perfazendo o Valor Global de R$ 15.852,40 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos)

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E8/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E8/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: IMPÉRIO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.887.807/0001-29 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 26, perfazendo o Valor Global de R$ 2.983,50 (Dois mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E9/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E9/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SPEEDNET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.983.051/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 10, 11, 12, 15, 19, 22, 23, 27, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 47 e 48, perfazendo o Valor Global de R$ 228.633,20 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos).

Data da Assinatura: 16/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303485

Objeto: Kit Motor Diesel Estacionário. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024

PROCESSO: Nº. 113575/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0031

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de Resgate.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 03/09/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg/ES, 26 de agosto de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 390/2024-SEMED/PMPG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMED/PMPG, Objeto: contratação de empresa para Aquisição de conjuntos de cadeira e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede Municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência, visando atender a Secretaria Municipal de Administração de Porto Grande/AP. Contratada: W. O. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.200.014/0001-36, no valor global de R$ 557.450,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303858

Objeto: Agente redutor de arrasto, container 1000L. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - ABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT LANCHES PARA DIVERSAS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 17 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 17 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 359.314,20 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 23 de agosto de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303840

Objeto: Barreira de contenção para uso no mar. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303842

Objeto: Barreira de contenção, em lona poliéster/nylon/PVC, para uso no mar. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0013-47. Contrato: CRP-09-03/2021. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços postais sujeitos ao monopólio estatal para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 18.08.2024 a 18.08.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 15.291,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Algar Telecom SA, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Contrato: CRP-09-04/2021. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 20.08.2024 a 19.08.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 8.294,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 30/2023 Processo Administrativo nº 2023/120231412041 Orgão Gerenciador: Prefeitura de Minador do Negrão; Fornecedora Registrada: Camacho e Santos Consultoria Ltda Me, Inscrita No Cnpj nº 10.729.642/0001-80. Valor Registrado: R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Guarda, Gerenciamento e Gestão de Documentos, Com Tratamento Arquivístico, Preparação, Conservação, Inspeção, Indexação, Montagem e Remontagem de Caixas, Microfilmagens, Digitalização de Documentos e Locação de Software Com Aplicativo (App) de Gerenciamento Eletrônico de Documentos Nas Dependências Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/Al. Homologação: 02 de Abril de 2024. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 31/2023 Processo Administrativo nº 2023/120231812012 Órgão Gerenciador: Prefeitura de Minador do Negrão; Fornecedora Registrada: Santa Cruz Serviços e Construções Eireli, Inscrita No Cnpj nº 27.259.739/0001-79. Percentual de Desconto Registrado: Para O Item 1 - 26% (Vinte e Seis Porcento) Sobre O Valor de Referência de R$ 1.379.765,89 e Para O Item 2 - 27% (Vinte e Sete Porcento) Sobre O Valor de Referência de R$ 819.107,00. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) de Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços de Manutenção Predial, Praças, Áreas Verdes e Vias (Vicinal, Asfáltica e Granilítica), Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Nas Edificações Administrativas e Áreas Pertencentes Ou Sob A Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/Al. Homologação: 07 de Agosto de 2024.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - SRP

Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.32.0178.1 no PE Registro de Preços 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág. 293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 23 de agosto de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 28/05/2024 a 14/08/2024, nos seguinte livros de registro e sequências numéricas: livros 5 e 6 - registros de n.º 123.00000444 a 123.00000446 e 123.00000459 a 123.00000550. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

A Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 14/08/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro de n.º 501.00000276. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 30 de agosto de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0177/2024 e o PGV-0178/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0177/2024 (COMPRASGOV Nº 90.177/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 1.455.283,70 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0178/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Pilhas, Baterias e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 83.912,39. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 23 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 86/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 86/2024, Processo nº 13453/2024, referente à aquisição de medicamentos e insumos veterinários. Início da sessão: 09/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 23 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é a formação de registro de preço para a aquisição de câmaras frias para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância Epidemiológica - COVIGE/DVS, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 26 de agosto de 2024.

George Paiva de Assunção

Pregoeiro
aviso de penalidade

A Secretária de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público a aplicação da penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da sanção ou até que seja requerida a reabilitação ao chefe do poder executivo, nos moldes da cláusula décima terceira, subcláusula 13.2.3., do Contrato nº 111/2022, à empresa JD CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.610.471/0001-87, com sede na Rua Antônio Elizeu Bello, nº 41, Bairro Conjunto Habitacional Daniel L. Nichele, na Cidade de Campina Grande do Sul - PR - CEP 83.430-000, referente ao processo licitatório n° 063/2022.

Rio Negrinho - SC, 5 de julho de 2024.

MARISTELA BRINIAK

Secretária de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 02/09/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 021/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 17 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para readequação do antigo prédio da Secretaria Municipal de Agricultura para funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.

A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - Ma, 26 de agosto de 2024.

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 29/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA, do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Publicado quinta-feira, dia 22 de agosto de 2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 4 - Ano XII - Nº 2921, no dia 23 de agosto de 2024 no Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócio - B3 e dia 26 de agosto de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 164. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o papel, Incluindo Suporte e Manutenção. Onde se lê: Data da Adjudicação: 19/08/2023 e Data da Homologação: 19/08/2023. Leia-se: Data da Adjudicação: 19/08/2024 e Data da Homologação: 19/08/2024.

Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023 anteriormente publicado.

Lauro de Freitas, 26 de agosto de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1678/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Torres Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ nº 01.815.999/0001-90; para aquisição com instalação e parametrização de 01 (um) relé de proteção sobre corrente não direcional (50, 50N, 51, 51N, 32), oriundo do Pregão Eletrônico nº 90037/2024; referente ao processo nº 18750.000636/2024-10; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024; assinado em 23/08/2024; com vigência de 180 dias; valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Assinam pela CMB: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Carlos Alberto Torres Clemente - Sócio.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 926609

pregão eletrônico nº 90.009/2024

Proc. Adm. CRQ-III/241/2023 - SEI 2800.03.00073.2024 - PE nº 90009/2024.

Retificação de data de abertura. Publicação seção 3 - 19/08/24; página 219. Total de Itens Licitados: 03 (três). Entrega das Propostas: onde se lê: 19/08/24, leia-se: 26/08/24; Abertura das Propostas: Onde se lê: 03/09/24, leia-se: 09/09/24 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Harley Moraes Martins

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 014/2021. Contrato nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de vigilância eletrônica através de fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento de alarmes (comodato) e manutenção no circuito interno de televisão (CFTV) do CRF/AC. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Rio Branco Segurança Eletrônica e Serviços Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.026 - Atividades de Monitoramento de Sistemas de Segurança Eletrônica. Valor total do Termo Aditivo: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência Contrato: 16/08/2024 a 16/08/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 26 de agosto de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 018/2022. Contrato nº 008/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática (Assessoria Técnica, Planejamento, Implantação, Configuração, Administração, Treinamento, Manutenção de Hardware e Software, Serviços de Redes de Computadores em Geral, Serviços de Servidores Windows e Linux, Serviços de Manutenção de Computadores e Serviços de Redes Sem Fio) no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: TI Empreendimentos Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - Serviços Técnicos Especializados em T.I. Valor total do Termo Aditivo: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência Contrato: 12/08/2024 a 12/08/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 26 de agosto de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025.

Processo: 011557/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 04.318.137/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, EM SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 550,21 M², conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000020/2024. Valor total: R$ 799.800,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação: 659-170000000013 e 25000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (062E07000010230020812200531.02144905100000). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNINCO Nº 5/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 005/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 02 Valor Global R$ 74.952,50. A empresa CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA Lote 03 Valor Global R$ 108.638,10. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 171.842,80 DATA DA HOMOLOGAÇÃO 26/08/2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 4/2024 (SEI 24.8.000003941-6) - CONTRATO FIRMADO EM 21/08/2024 - VIGÊNCIA 21/08/2024 a 20/08/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA CNPJ: 05.989.476/0001-10

OBJETO: Contratação de serviços de sistema de identificação e pagamento eletrônico de tarifas de pedágios e estacionamentos (incluindo estacionamento de shoppings) com utilização de etiqueta eletrônica (TAG), de forma pós paga, a ser utilizado em todo o território do Estado do Espírito Santo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 3.308,05 (Três mil trezentos e oito reais e cinco centavos). Sob demanda

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.005 - PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jaime Luis de Salles Agostinho - Representante Legal.
Edital

Convocação de candidatos - Concurso Nº 1/2023 - Core-RS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS.

Cargo Assistente Administrativo: ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA (3ª vaga candidato Negro) e ROBERTO GILNEI SILVEIRA DE MEDEIROS JÚNIOR (3º lugar de livre concorrência);

Cargo Técnico de Informática: RICARDO FABRÍCIO ANTUNES DE CARVALHO (3º lugar).

Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua José de Alencar,1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 09 de setembro de 2024, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público.

ROBERTO SALVO

Presidente do Conselho
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2024

REVOGAÇÃO PARCIAL

O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o PREGÃO SRP Nº 111/2024 - SEDUC/GO, na forma eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de mochilas e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026, Contratação n.º 105946, processo n.º 2024.0000.501.7021, sob o regime de execução empreitada por preço global, do tipo Menor Preço por Item, tendo em vista a necessidade de ajustes nos documentos da Etapa Preparatória, quais sejam, Documento de Oficialização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica.

Aparecida de Fátima Gavioli S. Pereira

Secretária de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

REPETIÇÃO do PG nº 147/2024

REPUBLICAÇÃO do PG 0153/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: REPETIÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0147/2024, objeto: Aquisição imediata dos medicamentos Solução Oftálmica e Corante Azul de Metileno. Valor máximo da licitação: R$ 804,28 e a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº/SMGP-0153/2024, objeto: Aquisição de Equipamentos Informática (Computadores, Notebooks, Tablets e Monitores). Valor máximo da licitação: R$ 6.944.893,92. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 28 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2023 A - Concorrência 003/2023

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO

1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrura através do Processo nº 33881/2024, acrescentam-se 18,85% ao contrato original, correspondendo um acréscimo de R$ 1.926.646,85 (um milhão novecentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos);

1.2. Com o acréscimo o contrato passa de R$ 10.218.920,45 (dez milhões duzentos e dezoito mil novecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 12.145.567,30 (doze milhões cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Contratada: Dobil Engenharia Ltda., CNPJ sob o nº 02.077.639/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2023 B - Concorrência nº 003/2023

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO

Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 214/2023, por mais 2 (dois) meses, do dia 16 de agosto de 2024 a 16 de outubro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura através do Processo 36114/2024.

Contratada: Dobil Engenharia Ltda., CNPJ sob o nº 02.077.639/0001-09
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302752

Objeto: Serviço de fabricação e instalação de estruturas metálicas no terminal aquaviário de Suape. Abertura das propostas em 12/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 12/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

DEBORA DE ASSIS AGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003319202433. Objeto: Aquisição de itens de material de consumo para laboratórios, visando atender às necessidades das coordenações COTEL, COTAI E CODIB do Campus Nova Iguaçu, conforme Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de especificação CATMAT na Lista de Itens/Nota de Empenho e no Termo de Referência, basear-se pelo Termo de Referência..

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 153010-15244-2024NE000041
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 178/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI CNPJ 08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 274.527,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/GABAER/2023 e 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/GABAER/2024 permanecem inalterados.

BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 180/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: MARCOS LUCIANO BRENZINGER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 27.491,440. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 23/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Marcos Luciano Brenzinger, fornecedor individual
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 193/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, inscrita no CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 130.256,66. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 23/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 175/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE CNPJ 06.059.358/0001-76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 100.158,90. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 177/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ 19.931.480/0001-32. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 42.588,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 191/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECOFRUTAS, CNPJ 1.001.445/0001-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 481.297,11. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Vili Valiati pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 176/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, CNPJ 02.484.235/0001-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 272.614,45. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 192/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI CNPJ 07.125.517/0001-56 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 589.378,56. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO

CONTRATO nº 015/2022. Segundo termo aditivo. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 011.005.444/0001-36. Contratada: CLARO S.A.CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo nº 014/2022. Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Objeto é contratação de empresa prestadora de Serviço de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e Smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (AD2 e DSL2), destinado a atender o CRECI-PE, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de aparelhos celulares e chip em regime de comodato, tipo de serviço comum e continuado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.036. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Início na data de 15 de agosto de 2024. Valor global anual: R$ 46.080,00 (Quarenta e seis mil e oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 179/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA CNPJ 03.621.936/0001-28 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 272.399,55. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo - SESCOOP/SP comunica às empresas interessadas, que a sessão pública do Pregão Eletrônico 007/2024 - Registro de preços para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, sob demanda, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida, software de gestão e bilhetagem dos serviços, manutenção preventiva e corretiva fornecimento de todos os suprimentos originais (exceto papel), reposição de peças originais, além de serviços de instalação, bem como assistência técnica dos equipamentos, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme condições, descrições e especificações fornecidas no termo de referência e demais anexos do presente Edital., realizada no dia 29/07/2024, às 11h00, FOI CANCELADA pelos motivos constantes no endereço eletrônico https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes&c=243#anchor.

GLAUCIA MARIANA DOS SANTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2023/704324 Lote 03 - COMPRADOR: Thais Cristina Dassie Bento Kawano - OBJETO: imóvel rural no município de Fátima do Sul MS, matrícula 12410 do Registro Imóveis Fátima do Sul MS. Comunicamos a desclassificação do lote 3, referente ao leilão 2023/704324 que foi publicado no DOU em 10/05/2023, Seção 03, pág. 111 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01574(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. - Dois Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/09/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053940. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Henrique Tadashi Yokomizo

Responsável pela licitação
extrato de termo aditivo

EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa para pavimentação em Lote 03: Local: Bairro Florestal Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 13.381,40 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trecho: Marginal BR-116 (trecho entre a Estrada Baitaca Estaca 25 e à Estaca 123+2,17m) - extensão 1.962,17 m - Bairro Florestal Indicador: Área Pavimentada 13.381,40 m² Colocação de placas de comunicação visual, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº 04/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 01.656.992/0001-72.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23 de maio de 2024 com término em 20 de outubro de 2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas na pág. 2 do processo administrativo n° 5430/2024, com Parecer Jurídico nº 069/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso VI da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica na Rua Arnaldo Perine, totalizando 2.005,745 m, no bairro Jardim Florestal, localizada no município de Quatro Barras, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.899/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 01.656.992/0001-72.

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, a contar de 14 de abril de 2024 com término em 30 de dezembro de 2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, §1º, inciso VI da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 254/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 7302/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 58/2021 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenção, instalação e assistência técnica permanente, preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos, compressores de ar comprimido, autoclaves, redes de gases medicinais, geradores de energia, geladeiras de vacinas, readequação de ambientes, construção de casas de máquinas, com fornecimento de peças e acessórios de demais componentes, com emissão de laudos Técnicos e ART's, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 15/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: COTTONIL DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ nº 04.242.944/0001-26.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" e "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de agosto de 2024 à 15 de agosto de 2025. DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,498250% com base no IPCA/IBGE acumulado de agosto/2023 a julho/2024 que totaliza R$ 596.654,65 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal nos art. 57, inciso II; art. 55, inciso III; e art. 40, inciso XI da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 224/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 10814/2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 91/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: A.M.B. TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ nº 10.275.087/0001-63.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato de prestação de serviços n° 69/2023, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2024 com término em 05 de setembro de 2025.

DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,258450% com base no IPCA/IBGE acumulado de setembro/2023 a julho/2024 que resulta no valor total de R$ 171.338,34 (cento e setenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 10226/2024, com Parecer Jurídico nº 216/2024, no amparo legal no artigo 57, inciso II, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 016/2020. Processo Administrativo nº 078/2020. Pregão Eletrônico nº 018/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa ENTEL Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.745.542/0001-35 - Objeto: retificação da cláusula terceira do quinto aditivo para fazer constar: O valor deste Aditivo é de R$ 187.800,04, sendo R$ 132.800,40 referente ao LOTE 01 (impressoras) e R$ 55.000,00 referente ao LOTE 02 (scaners). Formalizar a concessão de reajuste de 4,498250% sobre o valor atualizado do contrato, que passa a ser de R$ 196.248,13, sendo R$ 138.774,09 referente ao LOTE 01 (impressoras) e R$ 57.474,04 referente ao LOTE 02 (scaners). Demais cláusula inalteradas. Data da assinatura: 26/08/2024.