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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64333.003865/2020-62.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 01 de abril de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.266.129,90. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001207/2024-65.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0196.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Pro-Desenvolvimento do Município de Paes Landim (APRODEMP), com sede em Rua Maria Borges nº 427, Centro, Paes Landim - PI, CNPJ: 28.666.507/0001-06. OBJETO: doação de 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 20 (vinte) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, R$ 143,47 (cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Maria do Socorro Borges Pereira, ***.040.963-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 919718. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 16245375000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 491.343,50, Valor de Contrapartida: 13.843,50, Vigência: 27/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.377-** - JANETE BRAGA COSTA REIS. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.821,25. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE RESCISAO

Processo: 45142.000381/2022-20. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: Rescisao amigavel do contrato de Prestacao de Servicos n. 001/2019, por acordo entre as partes e considerada a conveniencia e oportunidade da administracao. Por forca do presente Termo, as partes acordam com a Rescisao Amigavel do Contrato, estabelecendo a data de 17/11/2024 como termino da sua vigencia. Fundamento Legal: art. 79, II c/c Paragrafo 1 da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Rescisao: 17/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90579/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514000690202498. Objeto: Registro de Preços Eventual Aquisição de materiais de consumo (vidrarias e demais materiais de consumo conforme lista no Apêndice I do Termo de Referencia), para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque, Câmpus Avançado Abelardo Luz, Câmpus Araquari, Campus Blumenau, Campus Camboriú, Câmpus Concórdia, Câmpus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul e Câmpus Sombrio e Campus Videira. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Hugo Schlosser, 605, Jardim Maluche - Brusque/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90579-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Pregão aceitou Adesão na fase de divulgação da Intenção de Registro de Preço intencionada pelo IFRJ/Campi Paracambi Rio de Janeiro, Conforme descrição e quantidades no Termo de Referencia. .

JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO

Diretora Geral

(SIASGnet - 11/12/2024) 158125-26422-2024NE123456
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 919228. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 22/12/2021 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.687-** - DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.350,75. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 24/2024

UASG 510677 Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.795.839/0001/70. Objeto: Registro Formal de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 29.679.101,31. Grupo 1 (Ceará, Paraíba e Pernambuco). Data de Assinatura da Ata: 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23122.026085/2022-99.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.349,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 408.467,52. Leia-se: Valor Total: R$ 677.825,28. Onde se lê: Assinatura: 03/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08335.005597/2021-41.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar, a partir de 21/12/2024, os valores do contrato em 6,88%, aplicando-se o índice da variação do icti/ipea no período de novembro/2023 a outubro/2024, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do item 17 do termo de referência nti/sr/pf/ms (sei nº 20968372).. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.874,32. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.207-** - CATARINA DAS GRACAS CHAGAS. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.496,50. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91013/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272006571202412. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a Base Aérea de Florianópolis (BAFL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204011840202310. Objeto: Contratação de serviços de antivírus EDR on-premise para provimento de 2500 licenças de solução corporativa de segurança endpoint multiplataforma e com gerenciamento centralizado, com o fornecimento de: cliente de segurança tipo EndPoint para estações de trabalho, notebooks e servidores, software para gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Onde se lê: 2500 licenças; Leia-se: 6000 licenças..

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 11/12/2024) 158515-26441-2024NE801062
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS:1.500; 1.706; 1.710; 1.542; 1.540; 1.500.00-300 000; 1.600; 1.660; 1621

. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação/Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0001-51. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0046-53.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905244. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.004.910,39, Valor de Contrapartida: R$ 20.098,21, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: FELIPE LOBATO CURI, CPF nº ***.447.327-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3143/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 1404/2023.

Nº Processo: 54000.051594/2023-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1404/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Remover os custos não renováveis já amortizados/pagos no primeiro ano de contrato. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.695,31. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0002539-16.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 13.103.980/0001-08 - HSC DESENVOLVIMENTO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Serviço de conteúdo na modalidade "software as a service"(saas) para treinamento de usuários de tic, por meio do acesso à plataforma on-line, especializada na oferta de conteúdos de capacitação e conscienzação em segurança da informação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 10/01/2028. Valor Total: R$ 314.840,00. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 13 diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:[LIVRO 02-UPT: de 690 a 692; de 694 a 696];[LIVRO LIC.EPT: 119];[LIVRO 02-UCE: 612]; [LIVRO 01-PTC: de 431 a 434)]; [LIVRO 01-PTU: 118]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
EXTRATO TERMO DE ADESÃO

Espécie: Termo Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 131/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Objeto: Implementação do gCompromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ-TST-CSJTh, comprometendo-se a efetivar o referido Programa em âmbito regional; Processo PROAD 6652/2024; Assinatura: 28 de novembro de 2024, pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente do TRT 8ª Região.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920509. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 28/12/2021 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000828/2024-11. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90017/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 05/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11, item 01, no valor global de R$ 34.029.865,77; C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60, item 02, no valor global de R$ 27.677.094,29. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 33433.039478/2019-15.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do presente termo aditivo de que trata o contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 08/12/2024 e término em 08/12/2025, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93 desde que não haja denúncia com antecedência mínima de 90 (noventa) dias de seu término por parte da contratada, e a qualquer tempo por parte da contratante.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.858,56. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919313. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. I - O aditamento do prazo de vigência do Convênio até 04/10/2025, compreendendo o novo período de 10/12/2021 a 04/10/2025.

II - A substituição do Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.00828. Valor Total: R$ 6.652.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº ***.081.007-**, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE RECEITA Nº 7/BANT/2024

Nº Processo: 67222.010814/2024-02. Inexigibilidade nº 057/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 01.342.182/0001-41 - CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA DE NATAL (ALBATROZ). Objeto: Cessão de uso oneroso de uma área de propriedade da União Federal, medindo 37.302,82m², parte de um total de 1.578.410,00m², pertencente ao Tombo RN.001-011, localizado na rua do Especialista, s/n - Emaús - Parnamirim/RN, cadastrado na Subdiretoria de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (SDP), sob o nº RN.001-011, RIP 1779.00037.500-9, destinado às atividades de lazer, atividades físicas e treinamento dos militares (suboficiais e sargentos da aeronáutica de natal), seus dependentes e associados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 64.175,04. Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.367-** - ANDRE SOUZA DA SILVA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 10.454,28. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), de acordo com o art. 14-B da Lei nº 8.080, de 1990, incluído pela Lei nº 12.466, de 2011 e da Portaria GM/MS nº 3.618, de 16 de dezembro de 2021 que regulamentou a alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para o auxílio no custeio de despesas institucionais do CONASS.

OBJETO: Prorrogação da vigência de 15 de dezembro de 2024 a 15 de dezembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Pelo MS / SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo. NUP: Processo nº 25000.410334/2017-75.
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), de acordo com o art. 14-B da Lei nº 8.080, de 1990, incluído pela Lei nº 12.466, de 2011 e da Portaria GM/MS nº 3.618, de 16 de dezembro de 2021 que regulamentou a alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para o auxílio no custeio de despesas institucionais do CONASEMS.

OBJETO: Prorrogação da vigência de 15 de dezembro de 2024 a 15 de dezembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Pelo MS / SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo. NUP: Processo nº 25000.410334/2017-75.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 24/10/2024, seção 3, páginas nºs 7 e 8 - Aviso de Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT nº 44/2024 - Universal.

Onde se lê: Cronograma: Data Limite para submissão das propostas: 10/12/2024; Período de Julgamento: 17/02/2025 a 28/03/2025; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: 01/08/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 15/08/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/10/2025.

Leia - se: Cronograma: Data Limite para submissão das propostas: 30/01/2025; Período de Julgamento: 05/05/2025 a 30/05/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: 05/08/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 15/08/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 26/09/2025.

Brasília, 14 de novembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Salvador Morais dos Santos, CPF nº ***.355.563-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000679/24-48, no âmbito do processo NUP: 00784.005469/2024-41 (REF. 00411.302802/2024-03).

MARCOS LEARTH SOARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08019.002544/2023-13.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 41.569.743/0001-64 - OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço, do termo de contrato nº 06/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de de 19/10/2024 a 31/12/2024. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.778,04. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.025423/2024-15.

Dispensa Nº 71/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 14/2024-sipac"- extensão - produto intitulado "projeto viva mais cidadania - projet viv plis u dhue kom mun"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.497-** - ANDRE DE SALES XAVIER RANGEL. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.896,50. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.411981/2023-47.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, com fins de atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS em Campina Grande/PB, Imperatriz/MA, João Pessoa/PB, Juazeiro/BA, Petrolina/PE, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 998.450,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.497-** - AILTON ARRUDA SANTANA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.728,38. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.979.996,06, Valor de Contrapartida: R$ 320.539,06, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 08666.039111/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90404/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000053169202398. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, Van com acessibilidade e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas das Casas de Apoio à Saúde Indígena Nacionais - Brasília e São Paulo, vinculadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI em regime empreitada por valor unitário. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90404-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 11/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089019425202441. Objeto: Manutenção de Equipamentos_Req: Lab. Didático_Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.507-** - ANDRE JUNIOR VENANCIO RANGEL. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.546,75. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036075/2023-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 40.673.263/0001-86, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias, Pró-Reitor (a) de Administração (em exercício).

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitor de Administração

Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08019.002544/2023-13.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 41.569.743/0001-64 - OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço, do termo de contrato nº 06/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de de 15/09/2024 a 18/10/2024. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.362,86. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024 - SEMAD

O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de engenharia para execução de obra: recuperação de estradas vicinais no Município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de janeiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas).

O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/.

Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 11 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 65340.004282/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato, a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.793,34. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15977/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MENOR PREÇO UNITÁRIO

O objeto da presente licitação é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS DE FÁRMACIA BÁSICA E COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DA SESSÃO: 24/12/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 11 de dezembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.020150/2024-50.

Dispensa Nº 150/2024. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviço de gestão administrativa e financeira pela contratada para execução do projeto intitulado laboratório etnoterritorial no âmbito do observatório da temática indígena na américa latina (obial).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 743.594,84. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000246/2023-40.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURÃES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de uma abatedouro de aves de pequeno porte do Campus Planaltina..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 03/02/2025 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 3.334.168,29. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 18/2024 - SELCO

Processo N° 175/2024- SEMINF

Data do Certame e Hora: 27/12/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

A contratação de empresa para execução de obra de manutenção de estradas vicinais no Município de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 11 de Dezembro de 2024

ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.002174/2024-79- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 10 de dezembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90020/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de embalagem para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para MACRON INDÚSTRIA GRÁFICA, CNPJ: 61.097.317/0001-82, item 1 no valor de R$ 333.817,00 e item 2 no valor de R$ 17.896,00, Valor Global R$ 351.713,00. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH-Capitão-Tenente (IM)- Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.033269/2024-80. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LOJA DO LABORATORIO LTDA, CNPJ/MF nº 31.503.963/0001-31, sob os fundamentos jurídicos dispostos do art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "b " e 27.1. alínea "b" do Edital do Pregão Eletrônico n° 70/2023. O fato que ensejou à penalização foi por deixar de responder diligência realizada pela UFPR, durante a análise da proposta. Sanção de Advertência. Assina: Eliane de Oliveira Dias, Pró-Reitor (a) de Administração (em exercício).

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitor de Administração

Em Exercício
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 03.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 133 até 1946]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ADRIANA CHAGAS BORGES

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 274 até 401]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

CARLA GONÇALVES DA SILVA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida por Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 02.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 19 até 627]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 6 de dezembro de 2024

CARLA SENA BATISTA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO PANTANAL, mantida por Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL LTDA - EPP. CNPJ: 05.168.856/0001-94. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 03/11/2024 a 26/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 62 até 212]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 01/11/2024 a 01/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 400 até 400]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

CHARLES LELIS SOARES

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE JARAGUÁ DO SUL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 05/12/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 27 até 31]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

CLAUDIA SIMONE MATURANA

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 129 até 46140]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

CLEBER FARIAS DOS SANTOS

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 14/11/2024 a 18/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 432 até 834]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 03/11/2024 a 08/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 151 até 821]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 21/11/2024 a 21/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1215 até 1215]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE CAMPO GRANDE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 03/11/2024 a 15/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 31 até 1580]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

CYNTIA MARIA MOREIRA HERKERT

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida por Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 03/11/2024 a 03/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 110 até 110]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ADRIANA PEREIRA ASSIS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 07/11/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 752 até 2505]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

DEMARQUES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 93.316.057/0001-85. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 03/11/2024 a 02/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 30 até 1423]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

DIEGO BATISTA DA SILVA CANDIDO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 03/11/2024 a 19/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1396 até 4765]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ELAINE CRISTINA GRECCHI GONÇALVES

Diretor(a) Geral