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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004313202483. Objeto: Aquisição de materiais para a coordenação do curso Técnico em Segurança do Trabalho, visando atender às necessidades da Uned Maria da Graça do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009008905202414. Objeto: Eventual contratação de serviço de cobertura dos estacionamentos do Comando de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 343037

Nº Processo: 01410.000158/2024-04.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO.

Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. Taisserviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a . Valor Total: R$ 3.054,09. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 782365/2013 Processo 59800.000139/2013-11 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Rosário Oeste/MT, CNPJ 03.180.924/0001-05. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária e ratificação das demais cláusulas do Convênio. A Cláusula Sexta, referente ao Valor da Dotação Orçamentária, passa a vigorar com os seguintes valores: Valor total: R$ 2.911.131,75; Concedente: R$ 2.849.706,87; Convenente: R$ 61.424,88. Data e Assinaturas: 8/11/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 175****, Convenente: Alex Steves Berto.
Extrato de contrato

Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 137/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Rota Livre Service Ltda EPP; valor R$552.733,33. Assinatura: 25.10.2024; Vigência: 04 (quatro) meses com início em 26 de outubro de 2024; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares e unidades de saúde. Bts, 11.11.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001968/2024-55.

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp presidente epitácio e estudantes do ifsp presidente epitácio dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previsatas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art.2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 1.782,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa LEONARDO GOMES DE AGUIAR, CNPJ nº 37.278.582/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses, por ter ensejado o a inexecução da Nota de Empenho 2023NE000650, com fundamento no subitem 19.2.2 do Edital 29/2023 e c/c o artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993., tudo conforme instruído no PAR nº 15/2024.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta pública, edital 2024/62, para subsidiar decisão sobre futura Contratação de Solução Integrada de Software ERP (Enterprise Resource Planning) na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), abrangendo serviços continuados de licenciamento, implantação, manutenção (sustentação) e suporte técnico, treinamento e gestão de mudança organizacional (gmo), e consultoria especializada.

O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 03594.2023-0. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses), com melhoramento da solução atual de backup (Veeam) para propiciar a cópia de dados para nuvem, e a aquisição de licenças de sistemas operacionais, conforme especificações constantes do Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/11/2024) 70022-00001-2024NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA, CNPJ nº 07260706000131. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento nº 936495/2022. Valor Total: R$ 274.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIA FEITOSA PEIXOTO MOTA, CPF nº ***.039.323-**.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - PMB

Processo Licitatório n° 059/2024 - PMB

OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à "Ampliação e reforma da escola municipal Antônio Custódio, localizada em Vila Cacimba Nova, no município de Bodocó/PE". Valor: R$ 1.778.720,19. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024, às 9h. Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.

Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: cplbodocope@gmail.com, e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados.

Bodocó-PE, 11 de novembro de 2024

Francisco Edimilson do Nascimento

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.019597/2024-79.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 71/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 71/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012840/2022-66.

João Pessoa-PB, 11 de novembro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024

Processo Admin. nº 0813005/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: futura e eventual aquisição de material de consumo e instrumentais odontológicos. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: 9h do dia 13/11/2024. Fim de recebimento: 27/11/2024 às 9h. Disputa: 27/11/2024 às 9h30. Edital: no site www.bnc.org.br. Informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou pelo e-mail cplchapreta@gmail.com.

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação / Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROAD Nº 5374-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de mercadorias, com cessão de mão de obra, bem como serviços de montagem e desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (id. 85). Empresa: MORAES E SANTOS SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$1.382.407,20, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.122). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 8 de novembro de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 em substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 255/2024.

Nº Processo: 25386.001306/2024-11.

Dispensa. Nº 321/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.356.340,00. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
Extrato de registro de reços

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 180/2024. Pregão Eletrônico nº 057/2024. Ata nº 040/2024. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através das Secretaria do Município. Fornecedora Registrada: Empresa: E da Silva Rodrigues Ltda, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-05, que apresentou os menores preços para o item: 078.001.121, 078.001.129, 078.001.297, 078.001.165, 078.001.130, 078.001.131, 078.001.132, 078.001.135, 078.001.137, 078.001.136, 078.001.140, 078.001.139, 078.001.133, 078.001.134, 078.001.141, 078.001.307, 078.001.303, 078.001.309, 078.001.305, 078.001.298, 078.001.304, 078.001.306, 078.001.300, 078.001.302, 078.001.301, 078.001.299, 078.001.308, 078.001.127, 078.001.296, 078.001.310, 078.001.099, 078.001.142, 078.001.125, 078.001.173, do certame, perfazendo o valor global de R$ 441.996,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais). Valor Total Global: R$ 441.996,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
aviso de ajudicação

Pregão Eletrônico nº 70/2024

Adjudicação e Resultado.

Pregão Eletrônico n° 070/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 217/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto custo) deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 053/2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A. D. Daminelli - EIRELI, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 14.674,00 (quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Empresa: A G Kienen e Cia Ltda, CNPJ/MF nº 82.225.947/0001-65, Valor: R$ 8.708,40 (oito mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos). Empresa: CM Hospitalar - S.A., CNPJ/MF nº 12.420.164/0036-87, Valor: R$ 8.195,40 (oito mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Empresa: DIFE Distribuidora de Medicamentos - Ltda, CNPJ/MF nº 10.566.711/0001-81, Valor: R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil, cento e setenta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos BACKES - Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 20.256,30 (vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). FRACASSADO; Lote 2, 3, 7, 8, 9, 12, 19, 26, 28, 30, 31, 34, 53, 56, 57, 60, 62, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTOS; Lote 4, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 24, 25, 27, 37, 39, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 51, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total: R$ 104.004,10 (cento e quatro mil, quatro reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 8 de Novembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 225/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FAROL DE AERÓDROMO TIPO ROTATIVO DE ALTA INTENSIDADE PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 26/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059469). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para locação, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada de Decoração Natalina, incluindo o transporte para o município de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 28/11/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 28/11/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 11 de Novembro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0013477-21.2023.4. Objeto: Registro de Preços, de instalação de películas de proteção solar (insulfilm), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº Processo: 23411.016993/2024-81

Pregão Nº 90037/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (micro ônibus e ônibus tipo semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) com vistas à atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus Jacarezinho, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 178.523,95. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Seção de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís/MA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13075.015200/2024-11, resolve:

Tornar público que foi aplicada à Apil Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ nº: 37.512.687/0001-54, com fundamento na Cláusula Décima do Contrato SRRF03 n° 20/2022 e os itens 13, 16 e 23 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 20/2022 e o que preconiza o Artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, a sanção de MULTA, no percentual de no percentual de 10,0% (dez por cento) sobre o valor adjudicado do Contrato SRRF03 nº 20/2022, perfazendo o montante de R$ 21.364,72 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme previsto no item 23.2.ii.(2) do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico 13/2022 e no Inciso II do Artigo 87 da Lei 8.666/93, em razão da inexecução parcial de obrigação assumida, e SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsto no Item 23.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico 13/2022 e no Inciso III do Artigo 87 da Lei 8.666/93, em razão da inexecução parcial de obrigação assumida (por analogia, a Seção de Programação e Logística utilizou o inciso III do art. 4º da Instrução Normativa SA/SG-PR Nº 1, de 23 de novembro de 2020, para a dosimetria dessa penalidade).

Publique-se.

JORGE LINCON SILVEIRA COSTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004494/2024-60.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 05.503.624/0001-45 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Contrato 013/GSAULS/2024 - abrange as especialidades: médico / enfermeiro / técnico de enfermagem / assistente social / fisioterapeuta / fonoaudiólogo / psicólogo / ter.ocupacional / nutricionista - visita / sessão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23741.000656/2024-30.

Dispensa Nº 123/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção das passarelas do Campus Vacaria do IFRS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 02/07/2025. Execução: 04/11/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 117.967,78. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000355202418. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Controle Sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades de todas Unidades Básicas de Saúde, Polo Base, Casa de Saúde Indígena - CASAI e sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/11/2024) 257023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 979/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537030166/2024-83.

Dispensa Nº 90261/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90006/2024

Processo: 21179.003118/2024-11, A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa(Concorrência Eletrônica) nº 90006/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da área de AGM localizada no Campo Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco/MG. Empresa vencedora: Beatriz de Souza Santos Ltda. - CNPJ 36.622.289/0001-28, no valor global de R$74.138,60.

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 025/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Aves Natalinas Congeladas, com Peso Mínimo 3kg e Máximo 5kg cada, para Distribuição Gratuita por Ocasião das "Festividades Natalinas" para as Famílias de Baixa Renda residentes no Município de Aratuba, através do Programa "Natal sem Fome", conforme Lei Municipal 707/2023, de 22 de novembro de 2023. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/11/2024 até o dia 26/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 11 de novembro de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024 - UASG 195004

MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001838/2024-70-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para: Fornecimento, Carga, Transporte e Descarga de Tratores, Implementos Agrícolas, Equipamentos diversos e Kit's de Irrigação, para atender às demandas em municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90031/2024: 12/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2024 até o dia 26/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada Item, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 01416.010061/2023-61.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/11/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 136/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Objeto "registro de preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás 13kg e botijão de gás completo 13kg, para suprir as demandas das secretaria administrativa do Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro Oficial.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA -Agente de Contratação Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 015/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda escolar).

O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/11/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 23362.000674/2022-14.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste com fulcro na variação do INCC - (índice nacional de custo da construção) conforme dispõe a Cláusula 13 do Projeto Básico do RDC nº 14/2022. Vigência: 20/02/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.883,98. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12"R"/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12"R"/2024 - Processo Administrativo nº 2616/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, DE ACORDO COM A RELAÇÃO RENAME OU REMUME, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Aviso do Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônica n° 12"R"/2024 estará disponível a partir do dia 11/11/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 11/11/2024 até as 09h00min do dia 27/11/2024. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 09h30min do dia 27/11/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Advanta Comércio de Sementes Ltda. - ADVANTA (SAIC nº 23900.24/0078-1). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2028. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Márcio Menezes Boralli e José Geraldo Guimarães Mendes, pela ADVANTA.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil - COOPBRASIL (SAIC nº 13900.21/0001-7-04). Objeto: retificar o Plano de Trabalho do Termo Aditivo nº 3 do Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob o nº 13900.21/0001-7, com a inclusão de novo Plano de Trabalho. Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 25/10/2024 a 19/11/2025. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Juliana Evangelista da Silva Rocha, Chang das Estrelas Wilches, Fábio Gelape Faleiro, Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela EMBRAPA; e Luciano Andrade de Carvalho e Ana Maria Gomes Andrade, pela COOPBRASIL.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Dimiagro Comercio de Fertilizantes EIRELI ME - DIMIAGRO e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.21/0171-7-03). Objeto: alterar a liderança, prorrogar vigência e ajustar cronograma físico-financeiro, com a inclusão de novo Plano de Trabalho. Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 15/12/2021 a 26/08/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatários: Bruno Galvêas Laviola e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; Grégori Boligon Vieira, pela DIMIAGRO; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Retificação

Espécie: Retificação de Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Satis Indústria e Comércio Ltda. - SATIS e Fundação Arthur Bernardes (SAIC nº 23900.23/0014-7). Onde se lê: "Vigência: 04/07/2024 a 11/04/2026"; leia-se "Vigência: 04/07/2024 a 11/06/2026".
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Eldon Bosenbecker - CPF nº ***.893.***-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência a contar da data de assinatura do instrumento até 31/12/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Eldon Bosenbecker pelo cooperante. O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para Implantação, para avaliação de seleção de cebola da Embrapa prevendo a sua indicação, ás condições de dias intermediários do RS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO DE TERAPIAS, NA CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, com as conformidades do Termo de Referência (ANEXO I). O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ no 12.702.994/0001-77, no valor Global de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Data da Adjudicação/Homologação 08/11/2024. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente do SAME
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243013136202327. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Ferramentas e Equipametos para o Laboratório de Usinagem e Trator de Jardinagem para o Campus Vilhena. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR LUCAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 158148-26421-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em acolhimento institucional de longa permanência (ILPI) com grau de dependência 2 ou 3, pacientes menores de 60 (sessenta) anos, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 13 até o dia 18 de novembro de 2.024. Disputa: dia 19 de novembro de 2024, das 9h00min às 15h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 11 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone (19) 3583-9306; e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 11 de novembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
Extrato de comodato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 1/2024

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 01/2024 - SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:56.422.955/0001-91- Objeto: Constitui objeto do presente Comodato a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade da CONTRATADA - Vigência 5 (cinco) anos - Data 05/11/2024;
aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia torna público o Aviso de Leilão on-line, do tipo maior lance, que objetiva a venda de veículos oficiais, integrantes do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Porto Velho/RO, conforme processo 08475.005460/2024-35. A sessão pública on-line será realizada no dia 5 de dezembro de 2024, às 11h:30m (horário de Brasília/DF), por meio do sítio www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital encontra-se disponível nos sítios: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. Informações adicionais poderão ser solicitadas a Comissão Regional de Leilão no telefone: (69) 3216-6255 ou pelo e-mail utran.selog.srro@pf.gov.br e também pelo telefone 0800-278-7431.

Porto Velho/RO, 11 de novembro de 2024.

LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO

Superintendente Regional
EXTRATO DE ADESÃO

PROAD Nº 3735/2024. Extrato de Termo de Adesão do TRT da 21ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil. Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. Data da Assinatura: 07/11/2024. Signatário: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160487

Nº Processo: 64217006106202440. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fretamento de Ônibus, Micro- ônibus e Van para transporte de pessoal, visando atender as necessidades deste Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo e Organizações Militares da 2ª Região Militar (compreendendo todo o Estado de São Paulo), no âmbito do GCALC.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160487-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE RLE Nº 20/2024

Processo nº 50050.004008/2024-11

Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva especializada na execução de programas ambientais em subsídio aos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos de infraestrutura do portfólio da Infra S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Entrega das Propostas a partir das 8h do dia 12/11/2024 no Portal de Compras do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: às 10h do dia 06/12/2024.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil sob o nº 1059684 e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-020-2024/.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 022/2024. Nº Processo: 64327.000111/2024-00. TEX Pregão Eletrônico Nº 90.0001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 83.932.418/0001-64- CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação e aquisição de container para nobreak do SIMACEM, em Santa Maria - RS. Vigência: 16/05/2024 a 18/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 389.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024. CESSÃO DE BENS MÓVEIS Processo nº. 23539.012522/2020-33. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UPFB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, com endereço no Campus I, Cidade Universitária, João Pessoa - PB. CESSIONÁRIA: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO S HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - HULW , empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0017-00, com endereço no Campus Universitário I, Rua Tabelião Stanislau Eloy, S/N, Castelo Branco, João Pessoa - PB. OBJETO: A devolução dos bens móveis classificados como inservíveis, pela Comissão Especial de Avaliação e Classificação de Bens, à Universidade Federal da Paraíba - UFPB e atualização da listagem dos bens cedidos e dos valores constantes no Anexo A do termo. Data da Assinatura: 06/11/2024. ASSINAM: Senhor VALDINEY VELOSO GOUVEIA - Reitor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pela CEDENTE e Senhor JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO - Superintendente do HULW/EBSERH, Senhor ANDRE LUIS COELHO FERNANDES - Gerente Administrativo - HULW/EBSERH, pela CESSIONÁRIA.João Pessoa, PB 11/11/2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO- Superintendente
Aviso de dispensa de Licitação

RECONHEÇO e Ratifico a dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/21, art. 86, § 2º e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉCRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a finalidade de aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 - Mecânico, mediante Termo de Compromisso PAC nº 966667-4 e Proposta de Seleção PAC nº 26298000449/2023.

Frutuoso Gomes/RN, 11 de novembro de 2024.

JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE

Prefeita
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP - Substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4828858/2024 protocolado em 30/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda, CNPJ nº 55.566.871/0006-73, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/09/2024 a 29/09/2027.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária No Estado de São Paulo Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23041.023425/2022-20.

Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2022/reitoria e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.411,70. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 018/2024, do tipo menor preço, em 27/11/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa para desenvolver ações de Educação em Saúde Ambiental nas Comunidades Rurais do Município de Barra D'Alcântara- PI. Fonte de recursos: Convênio com a Funasa no 919733/2021.

Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 11 de novembro de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de instrumentos musicais para atender necessidades do Município de Luzilândia e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município d Luzilândia. Data da abertura: 22 de novembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS, Valor Previsto: R$,

Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 8 de novembro de 2024

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 039/2024. Processo Adm. nº 039/2024, Fundamentação Legal: Adesão nº 005/2024. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ nº 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: Agnaldo Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.998.725/0001-30, com sede na Av. Bernardo Bezerra,1571, Santa Luzia, Esperantina - PI, neste ato representado pelo senhor Agnaldo Virgino de Sousa. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição Futura de materiais de Consumo Duráveis e não Duráveis (medicamentos e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 980.868,01 (novecentos e oitenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e um centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 (doze) meses.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024

Processo nº 062/2024; Abertura da Sessão: 09:01h, do dia 29.11.2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Transferências Especiais.

Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo nº 070/2024; Abertura da Sessão: 09:01h, do dia 28.11.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção em geral, destinadas à Prefeitura Municipal para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMAS/FMS/FUNDEB/QSE/FPM/ICMS/Recurso Próprios/IGD Bolsa Família/IGD SUAS.

Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov .br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo nº 071/2024; Abertura da Sessão: 09:01h, do dia 02.12.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano de São Miguel do Tapuio-PI, Convênio 944546/2023, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emendas / Convênio 944546/2023.

Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 11 de novembro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 036/2024. Proc. Adm. nº 028/2024: Concorrência Pública nº 008/2024, publicado em 06/11/2024, na Edição nº 215 do DOU seção 03, pág. 340.

ONDE SE LÊ: Vigência: 120 dias.

LEIA-SE: Vigência: 90 dias. Demais dados continuam inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 28 de Novembro de 2024, às 16:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com .

Em 11 de Novembro de 2024.

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação