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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/02.02.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-005-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90006/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÁS E ÁGUA MINERAL, com entrega PORTA A PORTA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora Lotes 1 e 3 - M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ Nº 03.125.032/0001-01, com o Valor Total de R$ 1.549.631,70 (hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.002-SEMAD/PMM, vencedora dos Lote 2 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 19.142.862/0001-87, com o Valor Total de R$ 139.732,35 (cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ISAQUE LEMOS VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 477,75. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 05/2024; Processo: 1619-41.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Juazeiro do Norte - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da sua regular publicação; Data Ass.: 23/05/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pelo Município de Juazeiro do Norte, Sr. Glêdson Lima Bezerra, Exmo. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 012/2024 - aquisição de retroescavadeira nova, conforme especificações do edital - Convênio nº 945091/2023 do Ministério da Integração de Desenvolvimento Rural, no dia: 10/06/2024, às 08:30 horas (início da sessão), no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Gabriel-RS, 23 de abril de 2024.

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

O Sindicato dos Motoristas Autônomos em Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP/DF, CNPJ 29.346.454/0001-09, representado por seu presidente, Sr. Marcelo Rodrigues Chaves. CPF: 4XX.2XX.3XX-X5, com endereço para correspondência no Sia trecho 3, Ed. Itaú, 1º andar, sala 105, CEP 71200030, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras dos Motoristas Autônomos em Transportes Privado Individual por Aplicativos do Distrito Federal - SINDMAAP/DF, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, tendo como local CUT/DF, SDS CONIC, Edifício Venâncio V, Ljs 4, 14 e 22 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70393-904, às 15h em primeira convocação com a maioria absoluta dos trabalhadores/as e às 15h30 em segunda convocação com qualquer número de participantes. Tendo como Ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Motoristas Autônomos em Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP/DF; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Vacância da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (conforme Art. 43, alíneas de "a" a "e") do Estatuto da Entidade; 4) Ratificação de Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria.

Brasília, 21 de maio de 2024

Marcelo Rodrigues Chaves

Membro Subscritor
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Referente ao contrato nº 20220284, firmado em 29.06.2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Representado pelo Sr. Antônio dos Santos Calhau, Prefeito Municipal. Contratada: CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA , o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20220284, de 29 de Junho de 2022 a 06 de junho de 2024, nos termos do art. 57 Inciso 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000976/2022-13; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado GENISSON FONTES VIEIRA, CPF Nº xxx.750.655-xx, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, como denominado representante legal, neste ato, representado por seu PROCURADOR EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR, Advogado, OAB Nº 8.548, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19344001), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.210,22 (seis mil, duzentos e dez reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19344001); DATA DAS ASSINATURAS: 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 30/2024; Processo: 950-85.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda; Objeto: aquisição de 1 veículo tipo VAN teto alto com capacidade para transportar (15+1) passageiros, zero quilômetro, classificado no Grupo D, marca/modelo: Renault Master L2H2 15+1; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 03/2023 do MGI e ARP nº 10/2023 do MGI e Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua regular publicação; Data da assinatura: 23/05/2024; Valor contratual: R$ 285.000,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000223, de 15/05/2024, no valor de R$ 285.000,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Manuella Jacob, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 453/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 10 de junho de 2024, início às 08hs30min. a sessão pública da licitação, Constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro , pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/

Pequizeiro-TO, 23 de maio de 2024.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

AUTORIZADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, sob o CNPJ: 04.892.707/0001-00, representado por seu Diretor de Administração e Finanças, Marcos de Brito Campos Júnior. AUTORIZADA: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, sob o CNPJ: 27.902.165/0001-05, representada por sua Diretora Comercial Carolina de Farias Vilela e a Diretora Jurídica Nadia Eiko Sakamoto Galvão. INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 001/2023-00. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento. OBJETO: Reajuste de Preços ao Termo de Autorização nº 001/2023. Em função do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Termo de Autorização n.º 001/2023, o novo valor de recolhimento à União passará dos atuais R$ 14.866,47 (quatorze mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), para R$ 15.414,75 (quinze mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, art. 136 da Lei 14.133/2021. PROCESSO: 50600.010350/2023-98. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3021/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, CNPJ/MF: 04.809.688/0001-06. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0034/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000363202474. Objeto: Aquisição de itens da marca Brand.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 254420-25201-2024NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67215.001233/2023-80.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 10.678.790/0001-12 - HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de angiologia, anestesia, bucomaxilofacial, cardiologia, cirurgião geral, clínica médica, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, medicina do trabalho, neurologista, nutrição, oftalmologista, pediatria, proctologia, psicologia, traumatologia/ortopedia, ultrassonografia e urologia, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 16/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Licitatório nº 46/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço especializado para realização de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV) para facilitador de oficinas: instrutor de violão e atividades físicas, Esportivas, recreativas e de lazer, especificações conforme Termo de Referência. Data de abertura: 07/06/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 23 de Maio de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923247. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO, CNPJ nº 18349951000136. Alteração do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 3.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WESDRA TAVARES BANDEIRA, CPF nº ***.118.495-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 781312

Nº Processo: 63510.001502/2023-12.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos correios, permite a compra de produtos e utilização dos diversos e serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 26.277,04. Data de Assinatura: 08/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020; Processo: 2032-54.2024.4.05.7600 e 1141-72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 13/06/2024 a 09/06/2025; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 23/05/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23163.000968/2022-92.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 11/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.256,98. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 781312

Nº Processo: 63510.003012/2022-70.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 42.784.066/0001-60 - INSTITUTO DE CIRURG E GAST PROF JOSE G P COELH S/C LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23068.076950/2021-69.

Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937789. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA, CNPJ nº 46710422000151. Aumento de Contrapartida do Convênio. Valor Total: R$ 113.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº ***.081.258-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 131/2024

Objeto: Aquisição de Bombas de Exercício BDU-33D/B Total de itens licitados: 1

Edital: 24/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023- 58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Assinatura do termo de contrato n° 013/gapsp-cepe/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 708.959,84. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2023

Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 052/2023, do dia 26 de maio de 2024 para até o dia 25 de maio de 2025. Objeto: Pavimentação em vias públicas do Município de Goianápolis GO. Contratada: PAVCON ASFLTOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.958.364/0001-01. Contrato de Repasse CR OGU MDR 923171/2021 - Op. 1081293-35. Jeová Leite Cardoso. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088010415202450. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de persianas/cortinas por meio do sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

ALINE GOMES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto De Mantença De Ensino Superior Ltda.; CNPJ: 17.431.430/0001-60

Faculdade Conhecimento e Ciência.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas no período de 25/03/2024 a 18/04/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 042, registro nº 20848, 20869, 20936; Livro nº 043, registros nº 21202, 21203 e 21205, Livro nº 044, registros nº 21571. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.

Belém/PA, 16 de maio de 2024.

ROSA COSTA FIGUEIREDO

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 FMS

Tipo Menor Preço Item.

Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 10/06/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 87/2023

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

Claudia Aparecida Marliere de Lim

Reitora da UFOP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 10/2024

Processo Licitatório N.º 5601/2024, Menor Preço Global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa Polo Engenharia e Empreendimentos LTDA (EPP), pelo valor total de R$ 526.452,44 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 23 de maio de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 24/2024,

Processo Licitatório N.º 6195/2024, Processo Administrativo N.º 31.569/2024, Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: CENTRO E VILA KARÚ (VILA XAVIER) - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 188.182,95 (cento e oitenta e oito mil e cento e oitenta e dois reais e novena e cinco centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 23 de maio de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277323

Objeto: Serviços técnicos e fornecimento de bens para adequação do Sistema de Monitoramento por CFTV para CONPORTOS e RFB ao Terminal da Baia da Guanabara - TABG.

Abertura das propostas em 29/07/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LUCIENNE DA SILVA LARA MORCILLO

XXX.787.757-XX

88881.977055/2024-01

PROEX 1667/2024

60.052,00

DE: 22/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE001633 (C)

ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL

XXX.987.250-XX

88881.975020/2024-01

PROEX 1663/2024

171.860,00

DE: 22/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE001622 (C)

ANDRE ARY LEONEL

XXX.602.779-XX

88881.975026/2024-01

PROEX 1641/2024

203.452,00

DE: 21/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000913 (C)

CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS

XXX.385.121-XX

88881.976107/2024-01

PROEX 1652/2024

162.744,00

DE: 21/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000910 (C)

FLAVIA LUCIANE CONSONI DE MELLO

XXX.721.338-XX

88881.976097/2024-01

PROEX 1620/2024

116.920,00

DE: 21/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000904 (C)

DANIEL MILBRATH DE LEON

XXX.838.860-XX

88881.975659/2024-01

PROEX 1651/2024

185.500,00

DE: 21/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000905 (C)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 23/05/2024, 3ª seção, página 121., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/06/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277372

Objeto: Mangueira 6".

Abertura das propostas em 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM, oriunda do Convênio n° 943046/2023 TRANSFEREGOV para as empresas: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.521.683/0005-87, Item 001; e BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS, item: 002 CNPJ: 12.132.146/0001-70.

ROBERTO PINA OLIVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo/TO, convida os profissionais como Entrevistador (a) do Cadastro Único Orientador (a) Social Técnico(a) de Nível Superior Social, todos a fim de desenvolver Oficinas Profissionalizantes, Acompanhamentos Especializado, através do, CRAS/PAIF; SCFV - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; EQUIPE VOLANTE; PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, IGD-BOLSA FAMILIA, ao preço conforme termo de referência ao edital, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2024, a se credenciarem a partir do dia 27 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Os editais deverão ser retirados no site do município www.montedocarmo.to.gov.br ou (www.portaldecompraspublicas.com.br), maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 hs de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 3540-1446, ou pelo e-mail: pmmc.licitacao@gmail.com.

Monte do Carmo-TO, 23 de maio de 2024.

CRYSTIAN LOPES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024, Tipo: Menor Preço por Lote, Abertura e Local: Dia 06 de junho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos serviços, programas e benefícios que vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 23 de maio de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MESSIAS GUIMARAES BANDEIRA

XXX.603.915-XX

88881.883028/2023-01

PAEP 2794/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 30/09/2024

22/05/2024

ANA CRISTINA GHISLENI

XXX.904.100-XX

88881.882375/2023-01

PAEP 2410/2023

DE: 31/05/2024P ARA: 31/07/2024

21/05/2024

MARIANA BENDER GOMES

XXX.264.500-XX

88881.880372/2023-01

PAEP 2786/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 30/11/2024

22/05/2024
EDITAL DE 24 de maio de 2024

CANCELAMENTO DO EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024

A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público o cancelamento do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, publicado no dia 22 de maio de 2024.

GILBERTO BARICHELLO

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ERNESTO PINHEIRO BORGES

XXX.522.315-XX

88881.708146/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2011/2022

DE: 28/02/2026

PARA: 22/05/2024

22/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00305/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 259/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR 259/ES, no trecho entre o km 32+300M e km 34+500m para continuidade do abastecimento de água na zona urbana do distrito de baunilha no município de Colatina/ES - derivada do CPEU N° 17.0.00.0914.2010, celebrado em 09/11/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.000373/2010-91

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. Romeu Scheibe Neto. Superintendente Regional do DNIT/ES
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-030/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de soldagem GTAW para revestimento automatizado. Contratada: FRONIUS DO BRASIL COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.603.740/0001-36. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total de R$ 4.456.458,80 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - CONTRATO Nº 145/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRICOLA, NOVO; DIESEL; TRAÇÃO 4X4 - MARCA BUDNY - MODELO TRATOR 7540SL, VALOR R$ 149.000,00 - CONVENIO MAPA Nº 941920/2023 - EMPRESA: Big Maquinas LTDA, CNPJ Nº 48.659.402/0001-29, IÇARA/SC - Prazo de Entrega - 30 Dias, Fiscal de Contrato Adriano Toledo Piza - PORTARIA 23/024 . Querência do Norte-PR, 20 DE MAIO DE 2024. ALEX SANDRO FERNANDES. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - CONTRATO Nº 146/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE: 02 GRADES ARADORAS - marca JCC MÁQUINAS AGRÍCOLAS, , VALOR R$ 48.000,00; 01 COLHEDORA DE FORRAGEM - MARCA MENTA MODELO ATM 1.2 FORT, VALOR R$ 68.000,00; 01 ROÇADEIRA HIDRAULICA - MARCA PHORCE MODELO ROC 1.70, VALOR R$ 8.900,00 - CONVENIO MAPA Nº 941920/2023 - EMPRESA: Colonhesi & Colonhesi LTDA, CNPJ Nº 53.292.142/0001-36, PARQUE INDUSTRIAL I, Umuarama/PR - Prazo de Entrega - 30 Dias, Fiscal de Contrato Adriano Toledo Piza - PORTARIA 23/024 .Querência do Norte-PR, 20 DE MAIO DE 2024. ALEX SANDRO FERNANDES. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.810,56. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ERNESTO PINHEIRO BORGES

XXX.522.315-XX

88881.708146/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2011/2022

DE: 50.000,00 PARA: 0,00

22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.005128/2022-34.

Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 54.852.405/0001-87 - DAC ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de análises clínicas, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 1.150.312,10. Data de Assinatura: 10/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240063. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, CNPJ Nº 04.797.769/0001-33. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 15/12/2024. OBJETO: Contratação de Fundação/Entidade para prestação de serviço técnico-especializado na organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Público de Provas Objetivas com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, nível médio, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde/SMS do município de Ponta de Pedras - Pará.

Data da Assinatura: 15/05/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915009. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS, CNPJ nº 45353307000104. VALOR DA CONTRAPARTIDA - PARA R$ 113.500,00. Valor Total: R$ 113.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.150,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NAIM MIGUEL NETO, CPF nº ***.252.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 67267.004166/2021-88.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 61.304.069/0001-01 - KON TATO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato n° 029/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos diversos de imagiologia de uso médico, com fornecimento total de peças, atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário, para o HFASP. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.036,79. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 175/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6

Edital: 24/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 174/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 1

Edital: 24/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de material a ser utilizado na obra de execução direta de mata-burros em estradas públicas do Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 23 de maio de 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 167/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 7

Edital: 24/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913963. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO GAMA, CNPJ nº 01629276000104. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 86.703,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.703,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.349.901-**.
EDITAL Nº 65/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PLANETA BAHIA MARMORE LTDA - ME

17.906.446/0001-82

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10141261

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

52,92

25,76

207,5

10922454

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11529189

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

44,19

25,76

198,77

10922456

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

47,24

25,76

201,82

10922457

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

45,5

25,76

200,08

10922455

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

49,13

25,76

203,71

Data dos Cálculos: 22/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

FABIANA DE ANDRADE CAVALCANTE OLIVEIRA

XXX.341.544-XX

88881.844609/2023-01

PROEX 1321/2023

1/2024

DE: 134.728,00 PARA: 268.026,00

13/05/2024

2024NE001632 (C)

LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE

XXX.430.187-XX

88881.919163/2023-01

PROEX 2856/2023

1/2024

DE: 41.479,00

PARA: 282.381,00

13/05/2024

2024NE001629 (C)

DANIELA CUSTODIO TALORA

XXX.626.598-XX

88881.844646/2023-01

PROEX 1670/2023

1/2024

DE: 83.516,00

PARA: 160.578,00

13/05/2024

2024NE001630 (C)

FERNANDA GLORIA BRUNO

XXX.323.967-XX

88881.878009/2023-01

PROEX 1813/2023

1/2024

DE: 161.986,00

PARA: 331.398,00

13/05/2024

2024NE001636 (C)

PAULO ROBERTO TONANI DO PATROCINIO

XXX.418.747-XX

88881.892480/2023-01

PROEX 1927/2023

1/2024

DE: 76.770,00

PARA: 153.226,00

13/05/2024

2024NE001642 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 031/2024 processo nº 074/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 07/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 23 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa JOANA ACESSORIOS MEI CNPJ:53.669.709/0001-40, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 22 de MAIO de 2024 edição nº 58 página nº 298, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 021/2024, Processo nº 055/2024, cujo Onde se lê: objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR Leia se: Objeto: Aquisição de brindes para distribuição na data comemorativa referente ao dia das mães de Iracema-RR.

Iracema - RR, 8 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 2165-96.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda (CNPJ 09.149.100/0001-59); Empenho: 2024NE000200, de 22/04/2024, no valor de R$ 267,00; Objeto: aquisição de coffee break para 15 pessoas, para realização do evento Roda de Leitura - Dia do Livro; Fundamentação: Item 1 da ARP 12/2024, decorrente do P.E. 90005/2024 e Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 2580-79.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda (CNPJ 09.149.100/0001-59); Empenho: 2024NE000221, de 13/05/2024, no valor de R$ 267,00; Objeto: aquisição de coffee break para 15 pessoas, para realização do evento Roda de Conversa sobre Assédio Moral, Clima Organizacional e Diversidade durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação; Fundamentação: Item 1 da ARP 12/2024, decorrente do P.E. 90005/2024 e Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 2957-50.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda (CNPJ 09.149.100/0001-59); Empenho: 2024NE000224, de 15/05/2024, no valor de R$ 623,00; Objeto: aquisição de coffee break para 35 pessoas, para realização da Reunião Institucional dos Assistentes Sociais que atuam nos Juizados Especiais da Justiça Federal no Ceará; Fundamentação: Item 1 da ARP 12/2024, decorrente do P.E. 90005/2024 e Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02028.000539/2021-19; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado FABIO OLIVEIRA ARAUJO, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF: xxx.237.595/xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19329190), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.186,17 (Onze mil, cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19329190); DATA DAS ASSINATURAS: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CAROLINE VIEIRA FEITOSA

XXX.198.513-XX

88881.900207/2023-01

PROEX 1963/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

21/05/2024

RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI

XXX.054.508-XX

88881.853584/2023-01

PROEX 1366/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

21/05/2024

SARA ADRIAN LOPEZ DE ANDRADE

XXX.026.748-XX

88881.899189/2023-01

PROEX 1923/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

21/05/2024

ALVARO GABRIEL BIANCHI MENDEZ

XXX.217.800-XX

88881.892338/2023-01

PROEX 1865/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

21/05/2024

MARIA CLAUDIA ALVES GUIMARAES

XXX.159.708-XX

88881.844878/2023-01

PROEX 1654/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

21/05/2024

CRISTIANE MACHADO

XXX.206.908-XX

88881.901216/2023-01

PROEX 1951/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

21/05/2024

PAULA DE MIRANDA RIBEIRO

XXX.802.876-XX

88881.899170/2023-01

PROEX 1892/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

21/05/2024

MARCUS LEVY ALBINO BENCOSTTA

XXX.040.448-XX

88881.928209/2023-01

PROEX 2991/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

21/05/2024

DANIELA DE MELO E SILVA

XXX.212.591-XX

88881.847804/2023-01

PROEX 1234/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

22/05/2024

VERA THEREZINHA MEDEIROS BORGES

XXX.150.708-XX

88881.845946/2023-01

PROEX 1301/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

22/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

LICITAÇÃO N. 1045930

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de construção de quadras poliesportivas na unidade educacional do Senac da cidade de Blumenau/SC, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas neste Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 12/06/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 12/06/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação