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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024

COMUNICADO SUSPENSÃO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações no Edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 12 de setembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Pregão Eletrônico Nº: 90013/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/000197/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos de nutrição enteral e oral destinados a atender as necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 27 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de shows artísticos para o evento denominado Semana Farroupilha 2024 e 34º Acampamento Farrapo, a ser realizado nas datas de 14/09/2024 a 22/09/2024. Valor total R$ 84.500,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva/RS, 12 de setembro de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA nº 202/2024

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

JB EXTRAÇÃO TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDAME

12.827.133/0001-15

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10640302

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

10640304

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

10640306

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

10640307

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

12089233

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

12089234

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

12089235

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

12089236

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

12340166

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12340167

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12340168

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12340169

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

13996960

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13996961

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13996962

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

10300840

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

57,3

25,76

211,88

Data dos Cálculos: 11/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital de Notificação nº 37/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura da(s) NOTIFICAÇÃO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

NOTIFICAÇÃO

LOCALIDADE

ENQUADRAMENTO

DATA DA AUTUAÇÃO

Agnaldo Sales

02017.002351/2020-53

Propriedade FAZENDA CARIOBO

ART. 81 do Decreto Federal 6514/2008

10/11/2020

Notificação 250 (8732464)

Ante o exposto, considerando a pendência administrativa em tela, concedemos um prazo de até 15 (quinze) dias para a entrega

do(s) relatório(s) de manejo referente(s) à(s) autorização(ões) acima referenciada(s). Este procedimento deverá ser realizado, exclusivamente, por meio da plataforma do SIMAF (https://simaf.ibama.gov.br/).

Ressaltamos que a não entrega do(s) relatório(s) de manejo poderá ser enquadrada como infração

administrativa, sujeitando o manejador às penalidades previstas no art. 81 do Decreto nº 6.514/2008.

Art. 81. Deixar de apresentar relatórios ou informações

ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele

determinado pela autoridade ambiental:Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dúvidas e outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail (simaf.pr@ibama.gov.br)

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Substituto
Edital de Notificação nº 45/2024

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA, informa à Vossa Senhoria que foi apurado, no âmbito do Processo Administrativo, a existência de débito de reposição florestal obrigatória, referente ao desmatamento/exploração florestal não autorizado, conforme dispõem o artigo 4°, inciso I da Instrução Normativa IBAMA n° 02/2016 e do artigo 14, incisos I e II, e parágrafo 1° do Decreto Federal 5975/2006, e NOTIFICA-O para que providencie no prazo de 120(cento e vinte dias), à partir da data desta, sua quitação junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, consoante o parágrafo 4° do artigo 33 da Lei Federal 12651/2012.

Após a quitação do débito de reposição florestal junto a SEDAM, a comprovação deverá ser protocolada na sede da Superintendência em Porto Velho ou em qualquer unidade do IBAMA.

N° PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO INFRAÇÃO

SUPRESSÃO NÃO AUTORIZADA

02024.001490/2024-02

CARLOS SILVA DA COSTA

017.***.852-53

675442/D

0,1275 HA

Vista dos autos poderá ser obtida em qualquer unidade desta autarquia ou através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo necessário cadastro do interessado, advogado ou procurador

responsável. Informações adicionais podem ser encontradas no endereço eletrônico: http://www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama.

Por fim, o não cumprimento das obrigações supracitadas, nas condições e prazos acima estabelecidos, implicará:

a) na propositura de Ação Civil Pública de acordo com a Lei n° 7.347/85;

b) em bloqueio cautelar no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) em conformidade com o art. 9º, § 4º, da Instrução Normativa IBAMA n° 01/2017, persistindo a restrição até a comprovação da obrigação citada, em função da regra contida no Art. 11 da IN MMA n° 06/2006;

c) em autuação nos termos do art. 53, parágrafo único, do Decreto Federal n° 6.514/2008.

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES

Superintendente do IBAMA em Rondônia
EDITAL Nº 1/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA aos interessados, por se encontrarem em local incerto ou desconhecido, que foram embargadas as áreas abaixo relacionadas:

INTERESSADO

N.º DO PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DESCRIÇÃO DA ÁREA EMBARGADA

Local

Não Identificado

02027.005506/2024-18

BKTUJC3Z

22°1′23,11″S 44°50′13,21″W

Fica embargada a área de 0,24 hectares, centroide do polígono (22°1′23,11″S 44°50′13,21″W), conforme a análise

Baependi, MG

de imagens de satélite da Carta Imagem anexa dos indicativos de alteração da cobertura vegetal

0235_2023_A4_EMI e 0237_2023_A4_EMI, Operação Mata Viva 2024, fotografias e detalhes da ação fiscalizatória no

local apresentadas no Relatório de Fiscalização Ambiental, no imóvel de nome e proprietário

desconhecidos situado nas referidas coordenadas geográficas. O cumprimento obrigatório do

embargo tem como objetivo permitir a recuperação e regeneração do dano praticado na

área irregularmente desmatada, ficando proibidas

quaisquer atividades que impeçam a recuperação ou regeneração do dano.

Não foi possível a identificação dos responsáveis no ato da fiscalização, ficando o interessando notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo aos interessados por meio de acesso ao processo administrativo, gerado originalmente em meio digital, pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos.

Fica também assegurado o direito de vistas do respectivo processo aos interessados na Unidade Técnica do Ibama em Lavras: Rua José Júlio de Oliveira, nº 30 - Bairro Vila Mariana - Cep: 37200-000 - Lavras/MG. E-mail: lavras.mg@ibama.gov.br Tel: (35) 97603-1533, no horário das 09:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, em dias úteis, ou na Unidade do Ibama mais próxima.

FABIO TADEU BUONAVITA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02006.002442/2022-80; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado PAULO BRITO BITTENCOURT, inscrito no CPF nº ***.702.205-**, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, representado pelo seu bastante procurador CÁSSIO SANTOS MACHADO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 108.544,24 (Cento e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20294666/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de setembro de 2024.
Edital nº 201/2024

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CERAMICA TANQUE NOVO LTDA

15.521.905/0001-84

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12111173

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

12111174

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

12111175

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

12111176

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

12402374

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12402375

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

10322845

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

57,3

25,76

218,88

12402377

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

10406576

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

10406577

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

10406578

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

10406579

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

12402376

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 065/2024 - ALTERAÇÃO DE METAFISICA. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 065/2024, com a empresa CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.350/0001-31, situada na Avenida José Vilaronga Rios, nº 102, Centro, São José Jacuípe - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 19,30% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Darcísio A. Muller Advogados Associados. CNPJ: 07.666.210/0001-62. Objeto: Termo Aditivo n. 103/2024, referente ao Contrato n. 039/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 36ª Zona Eleitoral no município de Videira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/09/2024. PAE 17.195/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 989677

Abertura: 27 de agosto de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n°07429.190000/1170-08 (Hospital) e 07429.190000/1170-11 (Atenção Básica), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 12 de setembro de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.065/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.013032/2024-98 1) A.R.P 307/2024- ) PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ 03.726.426/0001-15 Itens do Lote 1: 1, 2 e 3. Valor Total: R$ 646.826,85. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 11/09/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 26/07/2024, seção 3, página 6 - Aviso de Seleção Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MIR Nº 27/2024 - Apoio à Realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR), como também sua íntegra publicada na Página do CNPq endereço: https://www.gov.br/cnpq, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 11/09/2024; Período de Julgamento: 30/09/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 30/10/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.

Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 30/09/2024; Período de Julgamento: 14/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 01/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.

Alteração no corpo da Chamada:

Onde lê-se: "7.1 - As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas on-line disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas."

Leia-se: "7.1 - As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas on-line disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. Apenas 01 (uma) proposta será aprovada."

Onde lê-se: "7.6.5 - Os arquivos deverão ser gerados em formato não editável PDF OCR e anexados ao Formulário de Propostas online, limitando-se a 2Mb (dois megabytes) para o Projeto de Pesquisa, e 1 Mb (um megabyte) para o Plano de Trabalho."

Leia-se: "7.6.5 - Os arquivos deverão ser gerados em formato não editável PDF OCR e anexados ao Formulário de Propostas online, limitando-se a 2Mb (dois megabytes) para o Projeto de Pesquisa, e 2 Mb (dois megabytes) para o Plano de Trabalho."

Onde lê-se: "7.6.4 - Caso seja necessário utilizar figuras, gráficos, fotos e/ou outros para especificar a argumentação da proposta, a capacidade dos arquivos não poderá ser comprometida, pois as propostas que excederem os limites de 2Mb (dois megabytes) e 1 Mb (um megabyte) não serão recebidas pelo guichê eletrônico do CNPq."

Leia-se: "7.6.4 - Caso seja necessário utilizar figuras, gráficos, fotos e/ou outros para especificar a argumentação da proposta, a capacidade dos arquivos não poderá ser comprometida, pois as propostas que excederem os limites de 2Mb (dois megabytes) e 2Mb (dois megabytes) não serão recebidas pelo guichê eletrônico do CNPq."

Brasília, 12 de setembro de 2024

Alexandre Garcia Costa da Silva

Diretor Adjunto Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2024

OBJETO: Registro de preços de caminhões. Abertura dia 30/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004997-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 12 de setembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024

Suspensão Parcial.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa parcialmente a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0004748-0, para análise de pedido de impugnação ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 12 de setembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora da DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por Lote, no prazo de 12 (doze)meses, para eventuais e futuras necessidades de contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de veículos automotores, com e sem motoristas, sob regime de fretamento contínuo e com combustível por conta da contratante, para atender às demandas da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 13/9/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 7/10/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 7/10/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br.

Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 437/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica EDEMILSON DA PAZ FAGUNDES LTDA, CNPJ: 50.339.968/0001-15 , intimando-a, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.154607/2024-21, em conformidade com a Publicação PORTARIA SUFIS Nº 65, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (SEI 24453274), que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas na NOTA TÉCNICA SEI Nº 3359/2024/SUFIS/DIR/ANTT (SEI nº 23082213) acostada no processo conexo 50500.344257/2023-11 e tendo por fundamento, ao menos, a base legal e regulamentos desta Agência, a seguir apontados: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução ANTT nº 233/2003; Resolução ANTT nº 4.499/2014; Art. 47 da Resolução ANTT nº 4.770/2015; Anexo da Resolução ANTT nº 5.083/2016; e Instrução Normativa ANTT nº 5/2021. A transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual defesa deverá ser encaminhada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos dos artigos 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília, DF - CEP: 70.200-003, ou via peticionamento eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.167252/2024-31

JONATHAN CLERES DA SILVA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Processo Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/24

Licitação: Credenciamento 006/24. Vigência: 29/02/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, inscrita no CNPJ sob o n° 06.058.917/0001-23. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde, munícipes de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 907.200,00. Assinatura: 29/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob/130/2024, firmado com a empresa cenario engenharia ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 011/2024 - prc nº 089/2024. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato, qualitativamente, no montante de R$ 13.740,36 (treze mil setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.006280/2023-34.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.222.035/0001-91 - JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de forro mineral e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades dos edifícios pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 3.460.419,04. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma do CEMEI Ataíde Binotto Neto, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 12 de setembro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 26 de setembro de 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 12 de setembro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 12 de setembro de 2024, nos jornais: Jornal o Popular na página 27, no Diário Oficial do Estado, na página 48 e Diário Oficial da União, na seção 3, página 196, na publicação da matéria do Pregão Eletrônico 012/2024: Onde se lê: "Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 - SRP, do tipo menor preço por item". Leia-se: "Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço por item". Permanecem inalteradas as demais disposições.

Formosa - GO, 12 de setembro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfaltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - no distrito de Mocambinho E Gameleira de Goiás nas seguintes ruas conforme projeto: RUAS A SEREM RECAPEADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: Avenida Dois, Rsn6, Rua Contendas, Rua São José, Rua Um, Rua Buenos Aires, Rua Três, Rua Quatro, Rua Cinco, Rua Seis, Rua Laranjeiras, Rua Melancial, Rua Dez, Avenida Quatro, Rua Galdina Lemes De Souza, Rua Dois, Rua Cantenoas, Avenida Três, Rotatória Avenida Das Palmeiras, Rotatória Fim Avenida 2, Rotatória Entrada. RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: Rua Nova 01, Rua Nova 02, Rua Nova 03, Rotatória Rua Nova 03, Rsn 2, Avenida Dois, Rotatória Da Rua Nova. RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM DAIANA II: Rua 1, Rua 2, Rua 3. RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM MOCAMBINHO: Avenida Benedito Fleury, Rua Carolina da Cunha, do MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, ESTADO DE GOIÁS. Termo aditivo: Termo de Aditivo Contratual tem como objetivo a REPROGRAMAÇÃO de obra, devido a Rua Nova 01 e a Rotatória Rua Nova 03 que não possuíam a geometria e metragem necessárias para liberação do tráfego. Contratada: D E D PAVIEMNTAÇÃO E TERRAPLANAGEM Valor: 42.121,66. Data de assinatura: 12/09/2024. Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51. Processo: Concorrência nº 020/2022. Modalidade: Termo Aditivo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL.
aviso

PREGÃO Nº 14/2024

Retificação e Republicação

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a alteração e republicação do Edital de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2024, tipo maior oferta, cujo objeto é a contratação de instituição financeira Pública ou Privada inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial, proventos e vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público pela Administração Pública para atender as necessidades do Município de Itauçu-GO, designando nova data de abertura para o dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.itaucu.gov.go.br e/ou www.ita.licitacao.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Itauçu - GO, 12 de setembro de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Tipo: Menor Preço Global Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Execução De Serviços Referente Ao Remanescente Da Obra "Construção De Escola Rural", Conforme Descrito No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Gestor (A), MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA ANEXOS. Data: 01/10/2024 Hora: 09:00 Maiores Informações: E-Mail: cplabadiania@hotmail.com.

Abadiania, 12 de setembro de 2024.

MARCOS DA SILVA

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 01/2022, PROCESSO: 23172.001589/2024-72: Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Corrente, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA no valor de R$ 3.015,60 (três mil e quinze reais e sessenta centavos), referente a 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 11/04/2024 a 09/07/2024, o valor passou para R$ 3.089,22 (três mil e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.

PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002518/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0923.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLISSON DE JESUS MARTINS.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Adm.: Nº 7687/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA: EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AFINS, DESTINADOS A REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE PORANGATU GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 32.664,29 (trinta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos): LICITAINFO LTDA (52277278000104) com os lotes: 8 no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com os lotes: 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 1.614,44 (um mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). MA3 TECH INFORMATICA EIRELI - EPP (26498396000132) com os lotes: 1 no valor total de R$ 23.889,90 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (41105485000165) com os lotes: 2 no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). JULIANO VEZENTIN EIRELI ME (08694780000200) com os lotes: 7 no valor total de R$ 4.799,95 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu-GO, 3 de setembro de 2024

LARYSSA PAIVA ROCHA VALADARES

Secretaria do Fundo Municipal de Assistência Social
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 27 de setembro de 2024 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, conforme Emenda Parlamentar - processo nº 202200010009430, conforme Emenda Parlamentar do Dep, Carlos Cabral e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144.

Porteirão - GO, 12 de setembro de 2024.

WISLEY FERNANDES SOARES

Gestor do FMS

MARCIENE URBANO DA SILVA

Pregoeira

aviso de REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público através do Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, que diante de toda contextualização fática e documental (Parecer Técnico) com base naquilo que foi verificado, fica REVOGAGADO o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS de nº 004/2023, na Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Microgeração de Usinas Solar Fotovoltaicas, no Município de Porteirão/GO, pelos motivos de fato e de direito supramencionados, consubstanciando-se nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. OS INTERESSADOS, estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site: www.porteirao.go.gov.br ou pelo fone (064) 3643 - 1144.

Porteirão, 12 de setembro de 2024.

GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA

Gestor Municipal
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO nº 200/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor José Roberto Araújo de Souza, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

NGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

02006.001247/2024-02

05.530.790/0001-30

15224834

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02058.000079/2020-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado ODILON JOSÉ DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***798.689 - **, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, representado pelo sua bastante procuradora STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.652,61 (nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 20294619/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de setembro de 2024.
Edital de Notificação nº 14/2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, CONVOCA a interessada MARIA DAS GRACAS DE LEMOS, CPF: *.671.874- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no PERNAMBUCO/PE, localizado na Avenida 17 de Agosto, nº 1.057, Casa Forte, Cep: 52060-590 - Recife/PE, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.035824/2023-11, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/PE, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2024

PROCESSO SEI: 02001.015677/2024-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM/MG. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da Linha de Transmissão - LT Grande Sertão II, localizada entre os Estados de Minas Gerais e Bahia. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela FEAM/MG: Rodrigo Gonçalves Franco - Presidente.
Edital de Notificação nº 15/2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada LILIA VASCONCELOS DE ANDRADE, CPF: ***.889.067-** , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no RIO DE JANEIRO/RJ, localizado na Praça 15 de Novembro, nº 42, 10º andar, Centro, Cep: 20010-010 - Rio de Janeiro/RJ, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02022.104657/2017-79, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/RJ, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Objeto: Aquisição de materiais educativos, esportivos, didáticos e outros, com recursos da Portaria nº 153/2022 - Ministério da Educação. Abertura: 26/09/2024 às 08h. Edital e informações: compras@presidentelucena.rs.gov.br.

GILMAR FUHR

Prefeito
Retificação

No Edital n° 11, de 13 de agosto de 2024, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 19/08/2024, Seção 03, páginas 91-94,

No processo: 23116.000569/2024-59

Onde se lê:

"Área do conhecimento: Doutorado em Oceanografia; ou Doutorado em Oceanologia; ou Doutorado em Química; ou Doutorado em Ciências do Mar; ou Doutorado em Oceanografia Física, Química e Geológica; ou Doutorado em Oceanografia Biológica",

Leia-se:

" Área do conhecimento: Doutorado em Oceanografia; ou Doutorado em Oceanologia; ou Doutorado em Química; ou Doutorado em Ciências do Mar; ou Doutorado em Oceanografia Física, Química e Geológica; ou Doutorado em Oceanografia Biológica; ou Doutorado em Aquicultura."
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 416/2024-Semsa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (RT) de Forma a Melhor Atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 209/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A PRN Serviços de Radiologia Ltda, Inscrito no Cnpj: 08.646.447/0001-44, no Valor Total de R$ 254.856,00. Vigência: 12 (Doze) Meses, 14/09/2024 a 14/09/2025.

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Contratação Para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha Glp-P13, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 355/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: J S Lima Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 21.387.438/0001-44, vencedora dos item (ns): 01, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 229/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Famed Remocoes de Pacientes Eireli, inscrito no CNPJ: 24.855.543/0001-59, vencedora dos item (ns): 01 a 03 no valor total de R$ 2.220.300,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil e trezentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EDITAL Nº 34, DE 11 de setembro de 2024homologação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004140/2024-97):

Área: Literaturas de Língua Inglesa.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 324340531, LARISSA GARAY NEVES, 8,28, 1º, Ampla Concorrência.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Registro de Preços para FUTURA e EVENTUAL para aquisição de Material Farmacológico, Material Hospitalar, Material Odontológico, Insumos Destinados Ao Centro Médico Eugênio Jacinto De Lemos, Farmácia Básica, UBS José Pereira Neto, Mandato Judicial, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DE ABERTURA: 01/10/2024. HORÁRIO: 09:00hrs LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 12 de setembro de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de contratação