gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA N° 2.898, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.135, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p.137, de 20 de dezembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.007, de 25 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 143, Seção 2, p. 39, de 26 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.112634/2023-19.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.377, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08206.001478/2024-38, resolve:

Exonerar do cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a partir de 09/09/2024, o servidor Neyllor Cardoso Barbosa, matrículas PF n.º 19.856 e SIAPE n.º 2153642, lotada e em exercício na CPLAN/CGAD/DTI, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 2.142, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso X, alínea "d", da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve:

Interromper, a pedido, o afastamento do país do servidor MATHEUS BREDT DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1537985, em exercício na Diretoria de Acordo de Leniência, a partir de 21/07/2024, com ônus limitado, para participar do curso Mestrado em Estrategias Anticorrupción y Políticas de Integridad, promovido pela Universidade de Salamanca, na Espanha, autorizado pela Portaria n° 1606/2023, de 11 de abril de 2023. (processo nº 00190.102313/2023-14).

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA MPS Nº 3.014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.241208/2024-98 e 14022.074311/2024-47, resolve:

Designar LUCIANA NUNES MELLO, matrícula nº 1.490.371, CPF nº 969.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada do Serviço de Gestão de Atos Normativos de Benefícios, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
EDITAL Nº 7, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (JUNHO 2024):

UPAG 20

JOANA VIEIRA DE ANDRADE

Aposentado

022.998.*-**

JOSE CARLOS BARBOSA

Aposentado

139.528.*-**

JOSE NILSON RODRIGUES

Aposentado

144.290.*-**

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Aposentado

176.498.*-**

JANDLENE MICHELE BERTO DE AQUINO

Beneficiário de Pensão

026.573.*-**

JOSE NILSON RODRIGUES

Beneficiário de Pensão

144.290.*-**

VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Beneficiário de Pensão

030.992.*-**

UPAG 48

MARIA DO SOCORRO LOPES CORREIA

Aposentado

250.709.*-**

2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.

4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista.

5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento.

6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber orientações de como proceder.

SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA
PORTARIA GP N.º 1146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o óbito do servidor AFONSO LUIZ DE LIMA MELHO, ocorrido em 16/06/2021;

CONSIDERANDO que a pensionista temporária JÚLIA CRISTINA DE LIMA MELO (filha), completou 21 anos de idade no dia 1º/09/2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n.º 5369/2021, resolve

ALTERAR a Portaria GP n.º 1303, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DEJT14 em 31/12/2021, para o fim de:

Art. 1º EXCLUIR, a cota individual, no percentual de 10% (dez por cento) da pensionista temporária JÚLIA CRISTINA BATISTA DE LIMA MELO (filha), em decorrência do implemento de 21 anos de idade, em conformidade com o art. 23, §§ 1º e 4º, da EC n. 103/2019 c/c art. 77, § 2º, inciso II, da Lei n. 8.213, de 1991.

Art. 2º CONCEDER pensão por morte temporária à MAITÊ RODRIGUES MELO (filha), até a data em que completar 21 anos de idade (24/11/2038), correspondente a cota familiar de 50%, acrescida da cota por dependente de 10%, no total de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que teria direito o servidor se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, correspondente a 86% (oitenta e seis por cento) da média aritmética simples de 100% (cem por cento) do valor das remunerações que serviram de base para as contribuições previdenciárias, consideradas a partir da competência de julho de 1994, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, c/c art. 23, §1º da EC nº 103/2019, e artigos 16, inciso I, §4º, 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso II, da Lei nº 8.213/91, cujos cálculos deverão observar o disposto no art. 26, §2º, inciso II, da EC nº 103/2019, sem paridade salarial, sendo os reajustes fixados com fulcro no art. 26, §7º, da EC nº 103/2019, e contribuição previdenciária em conformidade com as alíquotas estabelecidas no art. 11 da EC nº 103/2019 e §18 do art. 40 da CF /88, observando-se a incidência de contribuição fiscal, na forma da lei.

Art. 3º ESTABELECER efeitos à presente Portaria a partir de 1º/09/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA N° 2.897, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.331, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.91, de 30 de junho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.954, de 25 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 143, Seção 2, p. 38/39, de 26 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.107064/2023-45.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 996, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026333/2024-72, resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ALMIR ROGERIO SILVA SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula, SIAPE nº 1447640, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita científica, com apresentação de seminário, ao Departamento de Engenharia Matemática da Universidade do Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 27/10/2024 a 09/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 5.447/IFSP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001267.2024-55, resolve

Retificar a Portaria nº 4647, de 27/08/2024, publicada no DOU dia 29/08/2024, Seção 2, página 17 que trata de Nomeação para cargo efetivo do(a) interessado(a) MIKAEL FERREIRA DE OLIVEIRA.

Onde se lê:

"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MIKAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Informática, Classe D, Nível I, no Campus Hortolândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834043 (posse em outro cargo inacumulável de Tiago Souza Lobo, portaria nº 3948 de 23/07/2024, DOU 24/07/2024)."

Leia-se:

"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MIKAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Informática, Classe D, Nível I, no Campus São José do Rio Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834043 (posse em outro cargo inacumulável de Tiago Souza Lobo, portaria nº 3948 de 23/07/2024, DOU 24/07/2024)."

BRUNO NOGUEIRA LUZ

Em exercício
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 831, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VICENTINA GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0078940, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. EB: 64584.017798/2024-73

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA N° 995, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025194/2024-60, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora CAROLINA MARQUES CHAVES GALVAO, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1641185, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Campus de Laranjeiras, para participar do 5.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono, e reuniões científicas no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período de 22/09/2024 a 11/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SEGEP/RO Nº 237, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria SEGEP/RO nº 125, de 20.05.2024, publicada no DOU-98 de 22.05.2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria Especial ao servidor SEBASTIÃO AROLDO DE ARAÚJO, matrícula/SIAPE nº 0503656, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, em cumprimento o Ofício nº 06479/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, corroborada pelo Parecer de Força Executória nº. 00192/2024/JEFPRU5/PRU1R/PGU/AGU (id nº 0043327000) (Processo nº 00737.018631/2022-94)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIA Nº 691, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003195/2024-41, resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GIOVANI LEMOS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula PF nº 15.648, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Educação a Distância da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 692, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003195/2024-41, resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GIOVANI LEMOS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula PF nº 15.648, para a função de Chefe da Divisão de Educação a Distância da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.328, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003195/2024-41; resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GIOVANI LEMOS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula PF nº 15.648, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Suporte de Ambiente Virtual de Aprendizagem da Divisão de Educação a Distância da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.214 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a THEREZINHA DE JESUS FREITAS SANTOS NEVES, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor LUIZ GUILHERME SANTOS NEVES, matrícula SIAPE nº 270131, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, incisos I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 30/07/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.042819/2024-41)

Nº 1.215 - Alterar, em parte, a Portaria nº 143/2012-R, publicada no DOU em 26/01/2012, Seção 2, Pág. 18, e sua retificação publicada no DOU em 03/02/2012, Seção 2, Pág. 15, referente à concessão de aposentadoria voluntária a ISABEL CRISTINA RABELO GOMES, matrícula SIAPE nº 2175262, da seguinte forma:

onde se lê "...com proventos proporcionais...";

leia-se "...com proventos proporcionais a fração de 9226/10950 dias avos...", com efeitos a partir da publicação, ficando ratificados os demais termos.

(Processo (Digitalizado) nº 23068.000378/2012-76)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.306 - Designar RODRIGO DILEN LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1946411, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Projetos Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.048154/2024-89)

Nº 3.307 - Designar MARINEIA KOHLER, matrícula SIAPE nº 1975952, para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 16/10/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

(Processo nº 23068.048335/2024-13)

JOSIANA BINDA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 832, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OSMAR DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0083800, lotado no 13º Grupo de Artilharia de Campanha, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. EB: 64548.003407/2023-99

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 845, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NEY DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1111165, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Médico, classe "S", padrão III, (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. EB: 64574.020805/2024-33

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA N° 8.513, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.243029/2024-51, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE MELO , matrícula nº 1154065, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.650/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028566/2024-30, resolve

Reconduzir o servidor JULIANO SANTOS DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2881757, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Filosofia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA IFRJ Nº 2.289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002441/2024-47, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor Rafael Barreto Almada, Matrícula SIAPE nº. 2566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024, na Cidade: Montego Bay, País: Jamaica, com ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE CORREA SOUZA
PORTARIA N° 8.514, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.243028/2024-15, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CELIA CASTANHO JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 1888504, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 20 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PATRICIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participar de missão no exterior, junto à Embaixada do Brasil em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.244001/2024-31)

LUIZ ANTONIO OCHSENDORF LEAL , matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, para realização de palestra no evento Global Financial Insights, junto à JR Business Development, na Flórida, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.243139/2024-13)

ANDREA LIMA BELFORT DUARTE , matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 12/10/2024 a 26/10/2024, para participar de missão no exterior, junto à Università del Salento e à University College Cork, em Lecce, Itália; à Eötvös Loránd (ELTE), em Budapeste, Bulgária, e à Embaixada do Brasil em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.245172/2024-88)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 23 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RODRIGO MAGALHAES DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 27/09/2024 a 06/10/2024, para participação no XXXI IMPC_International Mineral Processing Congress, junto à SME, em Washington, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.236299/2024-14)

AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 28/09/2024 a 05/10/2024, para participação em reunião internacional do BRICS, junto à World Health Organization, em Genebra, na Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.241992/2024-09)

LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 228**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 11/10/2024 a 16/10/2024 para participação na United European Gastroenterology Week Vienna 2024 - UEG Week, em Viena, na Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.240491/2024-05)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 916, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ADAM DREYTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2389852, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 1º de outubro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIA Nº 950, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função comissionada de GERENTE DE PROCESSOS TÉCNICOS DA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SETORIAL II, FG-03, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITARIA desta Universidade, o(a) servidor(a) HULLY THACYANA DA COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 1830067, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, a partir de 30 de setembro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.025 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 896161, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) IANN DELLANO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1055832, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO , por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.034 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE PESQUISA, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidor(a) WALDIUALLISON RAMOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2295467, ocupante do cargo de Administrador, a contar de 16 de setembro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, Portaria SRRF02 Nº 285, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023 e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Nº 363 Dispensar SIMONE GAYOSO DA COSTA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01521453, do encargo de chefe substituto da Divisão de Gestão de Pessoas- DIGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE.1.07

Nº 364 Designar CARLA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01488497, para o cargo de chefe substituto da Divisão de Gestão de Pessoas-DIGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE.1.07

LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.080, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.198431/2024-21, resolve:

DESIGNAR

BIANCA DE FREITAS MAZUR, matrícula Siape nº 1635645, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.104, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.198488/2024-21, resolve:

DESIGNAR

CAMILA MARTINS VIEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 1480346, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.200878/2024-78, resolve:

DESIGNAR

ANA LUCIA COELHO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1806791, Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.01 (21014652), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.139 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.198431/2024-21, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, matrícula Siape nº 1361697, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

(PGEA 20.02.2000.0000590/2024-60)

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve:

Art. 1º. Designar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula 6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, para o encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, código CC-4.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Ato nº 1.244, de 20 de Setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004402-48.2024.4.01.8010, resolve:

RETIFICAR o Ato PRESI n. 1.030, de 12/08/2024, publicado no DOU de 14/08/2024, Seção 2, pág. 72, que deferiu aposentadoria à servidora OSCARINA KAUATI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 10, para que:

onde se lê "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará",

leia-se: "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção".

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA - C Ex Nº 1.376, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Com (0318772043) DANIEL MATEUS COELHO, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.375, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF), os seguintes militares:

- Ten Cel Cav (0114790942) ALEX TITAN LIMA DA SILVA, da Escola de Equitação do Exército (Rio de Janeiro - RJ); e

- Maj Art (0100364157) FABRÍCIO MENDES DA SILVA, do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (Caxias do Sul - RS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.374, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cap Med (0104394671) CRISTIANNE LIMA FABRIS, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.337, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.001357/2024-13; resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANTHONY BERTOLDO DA SILVA, matrícula PF nº 18.711, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO Nº 316, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.001295/2024-53, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, com o objetivo de participar do evento "International Disaster Victim Identification Conference", em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no períodode 11 a 18 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

Despacho Nº 317, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho nº 291, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 171, de 04 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 41, para fazer aditamento ao pedido de autorização para afastamento do país (publicado no DOU nº 291, de 04/09/2024), no sentido de alterar o local do "Encontro de Especialistas e o Workshop de Análise Sistêmica sobre o tráfico de cocaína entre a América do Sul e os Balcãs Ocidentais", de Ancara, Turquia, para Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, mantendo as demais condições. (Processo nº 08200.028414/2024-34).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 318, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.032356/2024-43, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE FRANÇA PINHEIRO, com o objetivo de participar do evento "III Reunión de la Plataforma Regional contra la Trata de Personas y el Tráfico Ilícito de Migrantes", em La Paz/Bolívia, no período de de 24 a 28 de setembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 156, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007484/2024-91, resolve:

Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código de vaga 425123, ocupado por ANDERSON GILMAR CARVALHO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1581151, do Quadro de Pessoal desta Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.863, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho nº 1953/2024/REIT - CDHS (SEI nº 2408179), resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, do(a) servidor(a) ) MIRIAM APARECIDA ORLOSKI DE CASTRO PEREIRA, SIAPE 1507808, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, fica autorizado para que possa participar do evento Encontro de Jovens Pesquisadores - JOPEQAL 2024, cidade de Buenos Aires - Argentina, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Ato nº 1.228, de 20 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028413-74.2024.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor PAULO GONÇALVES MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA N° 175, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003861-12.2024.5.10.8000; resolve:

I - NOMEAR MARIA EDUARDA DAMÁZIO FARIAS, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 108º lugar, na categoria candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo de Araújo Brito da Silveira, para ter exercício no Distrito Federal.

II - NOMEAR LÍGIA MARA TURCI REIS, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 427º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Nazarena Kronemberger Monteiro de Castro, para ter exercício no Distrito Federal.

III - NOMEAR MATHEUS MARTINS VIEIRA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 439º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Inês Amaral de Oliveira, para ter exercício no Distrito Federal.

IV - NOMEAR LETÍCIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 442º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Vieira, para ter exercício no Distrito Federal.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR