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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 001/2024, do Tipo Menor Preço Global, No Regime De Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revitalização da Av. Jk, Centro Comercial da Cidade, Troca do Pavimento Intertravado Sextavado da Av. Jk E de Parte da Av. Intendente Norberto Lima; Construção de Estacionamento; Reabertura de Via Na Avenida Intendente, Plantio De Árvores Ornamentais E Acessibilidade, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 36/2024-Seop - Secretaria de Estado de Obras Públicas, Processo Nº 2023/847673, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico E Demais Anexos, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 10/05/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 27/05/2024, início da sessão 08h30m do dia 27/05/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição Do Araguaia-PA, 9 de maio de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº 041/2024. Edital nº 017/2024.

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares e Linha Westphalen. Abertura: 27/05/2024, às 14h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Envio das propostas e documentos: até às 13h59 (horário de Brasília)

Gelson Miguel Scherer

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA , QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA - SENAR-AR/BA

Nº Processo: 23066.018962/22-70. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA - SENAR-AR/BA no CNPJ sob o n°. 04.393.898/0001-95 .O presente instrumento adita, retificando e ratificando as cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 03 de maio de 2022, que tem por objeto oportunidades de estágio aos estudantes de Medicina Veterinária e Zootecnia, contribuindo com as demandas do mercado de trabalho rural, com enfoque na área de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG). ", até 03/05/2026. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 09/05/2024 a 03/05/2026 . Data de Assinatura: 29.04.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 63343.002481/2022-41.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.885,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1008644/2024 PROCESSO Nº 23115.014225/2024-37. Rescisão do Contrato nº 167/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e BRUNO LEITE CRUZ, CPF ***.517.423-**, a contar de 13/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 198/2021.

Nº Processo: 23348.005190/2021-69.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 198/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.474,31. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2022-003-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 88, Seção nº 3, Página nº 252, do dia 08/05/2024. OBJETO: Construção do ponto de apoio ciclístico, arquibancadas, vestiários, áreas de estacionamento e reforma da praça, do campo de futebol, da quadra de areias no km - 20, no município de Vitória do Xingu/PA; Onde se ler: CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-000-PMVX; Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº. 3.2022-003-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 08/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-011-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 88, Seção nº 3, Página nº 251, do dia 08/05/2024. OBJETO: Aquisição de grades aradora; Onde se ler: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240190; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192; Vitória do Xingu/PA, 08/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-013-FMS;

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-013-FMS; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e laboratoriais; ABERTURA: 23/05/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 9 de maio de 2024

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação -Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

PROCESSO Nº 0694/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raio, danos elétricos, alagamentos, inundações, quebra de vidros, explosão e implosão para os 03 (três) imóveis do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como para os seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, acervo mobiliário e utensílios.

VALOR GLOBAL: R$ 4.284,16 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais, dezesseis centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora GENTE SEGURADORA S. A., CNPJ: 90.180.605/0001-02, com o valor global de R$ 4.284,16. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília-DF, 9 de maio de 2024.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor-Executivo
RESULTADO de julgamento

pregão SRP nº 90007/2024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão SRP n.º 90007/2024-contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de milho em grão a granel. O item foi homologado pelo seu valor unitário de R$ 1,18/kg para NOROESTE AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 53.690.629/0001-77. O valor global do pregão é R$ 302.080,00.

Antonio Carlos Morasco

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 97 do Decreto 6.268, de 22/11/2007, e, de acordo com o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da Empresa abaixo relacionada a comparecer na sede da SFA-MA, à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA, com horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar através do e-mail sifisv.sfa-ma@agro.gov.br cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do resultado da classificação de fiscalização que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972, de 25/5/2000, no Decreto nº 6.268, de 27/11/2007, artigo 46, e legislação complementar: (a.1) IBIAPABA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUT LTDA - CNPJ nº 30.300.125/0001-06 - Relatório Oficial de Ensaio nº 07818/20-GO, de 29/1/2021, e Comunicado de Violação nº 05/2021/LFDA-GO, de 1/2/2021, referentes ao produto pimentão, sem lote definido (21022.000497/2021-11). Após o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento ou solicitação da documentação pela Intimada.

Em 9 de maio de 2024.

CLAUDIA SPONHOLZ BELMINO

Chefe do SIFISV/DDA/SFA/MA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 63343.002481/2022-41.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.887,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 48/2024-0 - Edital nº 2/2024

Processo: 08129.003967/2024-94. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/15/009. CONTRATADA: Ana Carolina Rios Simoni. CPF nº 962.***.650-**. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para a realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em dois municípios do estado do Rio Grande do Norte. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 02/10/2024. VALOR: R$ 48.996,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058016372202397. Objeto: Contratação de empresa especializada para solução de tecnologia da informação visando a contratação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 212 TB de capacidade cada pelo período de 15/05/2024 até 30/06/2025 que compõem a infraestrutura de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Aviação Civil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, Scs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADERSON DE LIMA CALAZANS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 113214-20214-2024NE800001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº 008-PMD/2024. Processo Licitatório nº 026-PMD/2024. Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações abaixo. Valor estimado: R$ 4.404.667,50. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de maio de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 9 de maio de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do IV Termo Aditivo à Ata RP N° 038/2023 - Partes: Município de Machado/ Megadec Distribuidora Ltda.-EPP. Processo licitatório 141/2023 - Pregão 054/2023. Objeto: Alteração de valor, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, do produto: Feijão preto - R$8,67. Assinatura: 08/05/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Republicação

Processo Nº. 00056/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 015/2024 - Edital 018/2024 - Do Objeto:

Futura e eventual contratação de serviços de transporte, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e descarga, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, com caminhão do tipo "baú", visando o transporte de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente e outros para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 15 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 03 de Junho de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 03 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28235/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Karina Pantoja Rodrigues CPF: ***.840.022-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 130392/2019-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 9 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29070/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Lucas Fernando Araújo Santos CPF: ***.238.474-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 134240/2019-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 9 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 47/2024-0 - Edital nº 2/2024

Processo: 08129.003966/2024-40. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/15/009. CONTRATADA: Isabela Bentes Abreu Teixeira. CPF nº 014.***.114-**. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para a realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em dois municípios do estado do Rio Grande do Norte. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 02/10/2024. VALOR: R$ 48.996,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 25380.002117/2023-26.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 89/2023, por mais 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 25% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.204.885,23. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 10380.736723/2020-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.530.736/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPU. Objeto: Registro de disponibilidade orçamentária 2024 - contrato de prorrogação automática. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,73. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158289

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.041163/2022-59.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.488,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR DESCONTO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 016/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum e diesel s-10), na Cidade de Ipirá/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 24/05/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: RC Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06. Objeto: Aquisição de 09 (nove) unidades de Cama Hospitalar, Tipo Fawler, marca RC Móveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo nº 06/2024. Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 947295/2023, Processo nº 25000.125859/2023-56, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 29/04/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Eloisa Pelegrini.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCorrência ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROC LICITATÓRIO 050/2024

Torna público por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 27/05/24 às 9h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de ampliação da ESF José Santana, no mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROC LICITATÓRIO N° 051/2024

Torna público por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 28/05/24 às 9h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ a contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Nova Limeira, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.

Pavão, 9 de maio de 2024

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. . Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.033580/2024-45 no qual o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02103/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024

SIGNATÁRIO: SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rio Branco / AC, CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200017785202318. Objeto: Contratação de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção aeronáutico, tendo por objetivo manter a aeronave AGUSTAWESTLAND, prefixo PR-HFV, pertencente à frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Diretoria Executiva da Polícia Federal (CAOP/CGAP/DIREX/PF), em plenas condições de aeronavegabilidade.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br..

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760001340202437. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (filtro antimicrobiano e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 126. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (filtro antimicrobiano e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273638

Objeto: Aquisição de Transformador de potência tipo seco

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), ENERGISA SOLUÇÕES S.A (07.115.880/0001-90) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Visa a Prestação de Serviço técnico especializado de consultoria de P&D para dimensionamento de planta de biogás, otimização de processo e produção de fertilizantes a partir de resíduos agroindustriais na unidade de processamento da empresa Contratante em Campos Novos/SC.; Fonte de recurso: ENERGISA SOLUÇÕES S.A; Valor Global: R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais); Data de assinatura: 08/05/2024; Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 15 de maio de 2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Leila Maria de Lima, Márcio Pinheiro Pimentel e Fernando Louro Pessoa pela Energisa.
Edital de Chamada Pública nº 1/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 14.896.563/0001-14, com sede na Av. Engenheiro Eurico Viana nº 25 Ed. Concept Office 3º andar, Vila Maria José, CEP 74815-465, em Goiânia, Goiás, por intermédio de sua Presidente, torna público a publicação do Edital de Chamada Pública CAU/GO nº 1/2024 - Eventos, Publicações e Produções. A formalização dos termos de fomento e concessão de recursos estão previstas na Resolução CAU/BR n° 94/2014, na Portaria Normativa nº 20/2024 do CAU/GO, na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no endereço citado ou no site https://transparencia.caugo.gov.br/259-2/.

Simone Buiate Brandão

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato. Processo: 00156.000014/2024-35/Objeto: Terceiro Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2021/Contratada: REDEMOB CONSORCIO - CNPJ nº 10.636.142/0001-01/Data da assinatura: 03/05/2024/Vigência do Termo Aditvo: 13/05/2024 a 12/05/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Leomar Avelino Rodrigues e Cézane Eduardo de Siqueira (contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sexto termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2024 - sindlimp e sintral. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.933.227,53. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 18/2024

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE COSME VELHO LTDA

14152.093981/2021-34

6.708,08

ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE COSME VELHO LTDA

14152.093984/2021-78

4.024,42

BARRA ALIMENT. EIRELI

14152.045558/2021-28

12.982,74

BARRA ALIMENT. EIRELI

14152.045560/2021-05

3.245,68

LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA

14152.083227/2020-13

42.564,00

TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS EIRELI

46215.018331/2019-08

22.665,33

TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS EIRELI

46215.018332/2019-44

22.452,51

TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS EIRELI

46215.018333/2019-99

25.964,04

TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS EIRELI

46215.018334/2019-33

66.840,35

TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

46215.007248/2017-33

147.590,67

TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

46215.007249/2017-88

59.483,19

TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

46215.007250/2017-11

62.356,26

TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

46215.007251/2017-57

146.984,84

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJSubstituto
Aviso de Chamada Pública nº 13/2024

Inexigibilidade 90035/2024

Objeto: Credenciamento de serviços de instrução em oficinas na Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Marcos Antoniu.

VALOR TOTAL: R$ 88.572,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 14 de maio de 2024 a 14 de maio de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 06 de junho de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 23/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 023/2024, que tem por objeto a prestação de serviços na área de radiologia médica, tipo menor preço global. Data: 23/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 10 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 24/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 024/2024, que tem por objeto a aquisição de peças e prestação de serviços para veículos pesados, menor preço por lote. Data: 27/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 10 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48089.001190/2023-81. Objeto: Contratação na modalidade de subscrição (3.700 licenças) , de software de antivirus com tecnologia EDR (Endpoint Detection and Response) ou superior (XDR - Extended detection and response), atualização de versão e garantia , sistema de gerenciamento centralizado e serviços de instalação, configuração, implementação com operação assistida, capacitação para 07 profissionais com manutenção e serviço gerenciado de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.Total de itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Processo: 00248.000389/2024-76. UASG: 389342. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento, para realização da Semana de Enfermagem Coren-SE 2024 - "O impacto das tecnologias para o futuro da enfermagem: formação, ética e cuidado" e V Corrida da Enfermagem Sergipana. Edital: 10/05/2024 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: 10/05/2024 a partir das 08h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/.

Aracaju-SE, 9 de maio de 2024.

Marcel Vinícius Cunha Azevedo

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 3 UNIR CACOAL /2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99, n. 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.

DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observado a Ata de reunião (1695178) e acordo com o quadro de vagas abaixo:

Vagas

Campus

Departamento

Área de Conhecimento

Subárea do Conhecimento

Classe

Regime de trabalho

Titulação exigida

01

Cacoal

Administraçãlo

Administração

Adminisstração

Auxiliar

T-40

Graduação em Administração com especialização em Administração e/ou áreas afins

DA REMUNERAÇÃO

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio - Alimentação, conforme quadro abaixo:

Regime de Trabalho

Vencimento Básico

Auxílio Alimentação

Retribuição por Titulação

Valor Total

Especialista

T-40

R$ 3.412,63

R$ 658,00

R$ 511,90

R$ 4.582,53

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: concursoscacoal@unir.br de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital.

Cleberson Eller Loose

Diretor do Campus de Cacoal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CILINDROS DE OXIGENIO

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 29 de maio de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Presencial n° 2/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 002/2024, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 27 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.

Santa Cruz do Xingu - MT, 9 de Maio de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Objeto: Aquisição de Tubos para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120. LOTES 1 e 2. Empresa vencedora: EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S.A., CNPJ: 33.220.880/0001-60, no valor final de R$ 11.880.000,00 e R$ 1.399.000,00, respectivamente.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de auditório para as Escolas Joaquim Soares Santana e Wilson David Domingues no Distrito de Irundiara no município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço. Recebimento das propostas de 13/05/2024 até 24/05/2024 às 13h30min. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/05/2024, a partir das 14h00min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 09/05/2024.

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Mun. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273982

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle tipo Globo

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004274023

Objeto: Aquisição de Válvula de controle e atuador elétrico

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 70, DE 9 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto regido pelo Edital nº 69/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 47, conforme a seguir.

No item 1.2, onde se lê:

Vagas AC*

Vagas PPP*

Vagas PCD*

Regime trabalho

Departamento/ Centro

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

Local de Inscrição

1

0

0

40h

Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE

Pedagogia/Alfabetização

Licenciatura Plena em Letras Português e Mestrado em Educação.

departamento.dlce@ufes.br

Leia-se:

Vagas AC*

Vagas PPP*

Vagas PCD*

Regime trabalho

Departamento/ Centro

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

Local de Inscrição

1

0

0

40h

Departamento de Teorias de Ensino e Práticas Educacionais/CE

Educação/Educação Especial

Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial com: 1) Doutorado em educação na área de concentração ou Linha de Pesquisa em Educação Especial; 2) Doutorado em Educação Especial; 3) Doutorado em Educação e especialização lato sensu em Educação Especial; 4) Doutorado em Educação e Mestrado em Educação Especial; 5) Doutorado em Educação e Mestrado em Educação com área ou Linha de Pesquisa em Educação Especial.

dtepe.ufes@gmail.com

As demais informações sobre a oferta desta vaga estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495710

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 48086.001785/2021-02.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.308,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação ELETRÔNICA Nº 4/2024

Lê-se Extrato do Aviso de Inexigibilidade Nº 004/2024 pelo procedimento de Edital de Credenciamento Nº 003/2024. Constitui objeto da presente licitação a Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de CIRURGIA GERAL pelo procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais e plantões, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze) meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 15 de maio de 2024 às 08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 9 de maio de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 72/2024 - UASG 158124. Processo nº 23871.000003.2024-75. Contratante: COOPAVEL Cooperativa Agroindustrial - CNPJ Contratante: 76.098.219/0041-24. Contratada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Manejo nutricional da soja e milho para altas produtividades".

Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)

Prazo de Vigência: 07/05/2024 à 07/03/2025

Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 07/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 4.932/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/05/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 24/05/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 9 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 109/2024 PROCESSO N.º 23115.010922/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO VALBERTO DOS SANTOS NETO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção de guarita no Aterro de Resíduos Sólidos da Construção Civil de Campo Belo. Abertura: 20/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 10/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 9 de Maio de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 104/2024, firmado em 07/05/2024, com CRV CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica de vias públicas - Implantação e Recapeamento - com recursos FINISA/2023 - CONTRATO: 0610713-42; Dispensa: 045/2024. Vigência: 07/11/2024. Valor: R$ 1.211.868,33. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: CRV CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 04/2022.

Nº Processo: 23411.007045/2022-92.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 30.049.730/0001-48 - WROS SEGURANCA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT/2024/2026 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná, registrada no MTE sob o nº PR000353/2024, resultando em um reajuste no valor mensal de 5,46495269%, a ser praticado a partir de 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do presente contrato. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.431,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de01/05/2024 a 30/04/2025 (12 meses).. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.768.915,38. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83, vencedora do Processo nº 030/2024, Concorrência nº 03/2024 ao Valor Global: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024.

Mesquita - MG, 8 de maio de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito