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AVISO DE dispensa nº 10/2024

Processo Licitatório nº 34/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório nº. 034/2024, Dispensa nº. 010/2024. Cujo OBJETO é: A Contratação de prestador de serviço que forneça licença de uso e manutenção de software para gestão escolar a ser utilizado pelas Escolas Municipais Erinéa Maria Inácia de Carvalho Silva e UMEI Monteiro Lobato, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVONVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEP, inscrito no CNPJ sob o n°. 00.703.697/0001-67, no valor global de R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais), com vigência de 60 (sessenta) meses.

Itutinga, 11 de março de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2023

I ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - PROCESSO 15613/2023

A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=628

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de sistemas integrados para a gestão pública municipal de saúde visando o licenciamento permanente de uso dos sistemas, com implantação, serviços de migração de dados, consultoria e assessoria de gestão em saúde, treinamento, implantação, suporte, manutenção, locação de equipamentos e infraestrutura de comunicação para as unidades de saúde do município de Cabo Frio.

Data de início do Certame: 27/03/2024, às 10:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15613/2023.

RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=628.

Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel:(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 13 de Março de 2024

BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contrato nº 30/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA, CNPJ nº 26.768.493/0001-06. Objeto: Prestação de Serviços de Moldagem Confecção de Prótese Odontológica, com fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 11/03/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.

Processo: Dispensa nº 08/2024. Contrato nº 29/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: 48.097.237 PATRICK FRANCISCO ALVES BARBOSA, CNPJ nº 48.097.237/0001-69. Objeto: Fornecimento de equipamentos como: medidor de pressão arterial digital, aparelho de glicosimetro e oxímetro de pulso para dedo, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 5.800,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 07/03/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE010/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina, para atender a demanda deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 14/03/2024 a partir das 17h:45min até 26/03/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 26/03/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
EXTRATO de contrato

Contrato de prestação de serviços nº 13/2023. Processo de Administrativo nº 51/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: Gabino kruschewsky - Advogados Associados, CNPJ/MF: 02.885.124/0001-27. Objeto: Prestação de serviços advocatícios na área Trabalhista. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro 2023 até o julgamento do processo em 2º grau. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante); Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos, pela empresa Gabino kruschewsky - Advogados Associados (Contratada).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 85082024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.497.158/0001-07 - EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: ESTAÇÃO TOTAL, Valor: R$ 38.087,00 (TRINTE E OITO MIL E OITENTA E SETE REAIS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 11 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 928/2023

A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 116/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para atenção básica em saúde bucal. - proposta nº 24513574000122005 e 24513574000122006 / 2022, em favor das empresas: xpr3 soluções ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.782.776/0002-76, com valor total de r$ 14.632,00 (quatorze mil e seiscentos e trinta e dois reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 1.829,00 (mil e oitocentos e vinte e nove reais), totalizando r$ 14.632,00 (quatorze mil e seiscentos e trinta e dois reais),asys tecnologia ltda, inscrita no cnpj sob o nº 49.354.820/0001-70 com valor total de r$ 50.829,00 (cinquenta mil e oitocentos e vinte e nove reais), vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 6.353,6250 (seis mil e trezentos e cinquenta e três reais e seis mil e duzentos e cinquenta décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 50.829,00 (cinquenta mil e oitocentos e vinte e nove reais); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 65.461,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e um reais).

Campina Grande - PB, 11 de março de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 3, de 13 de março de 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Assistente Administrativo:

16º posição - SÉRGIO DE ARAÚJO VILELA

Porto Velho - RO, 13 de março de 2024.

JAIR GENOR BEVILAQUA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina Torna Publico A Inexigibilidade nº 020/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadoras de Serviços Médicos Especializados e de Exames Especializados, No Âmbito dos Serviços de Média Complexidade Na Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Linhares Serviços Médicos Ltda - Cnpj: 34.152.734/0001-08. Valor Estimado de R$ 717.758,40. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

PE Nº 2/2023

Origem: PE Nº002/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de educação cultura e desporto - SEMED. Empresa MWN TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.791.220/0001-13. Valor total do contrato: R$17.784,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. VIGÊNCIA: 07/03/24 a 07/06/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 460.074,50. Leia-se: Valor Total: R$ 455.062,00. Onde se lê: Vigência: 31/05/2023 a 25/05/2024. . Leia-se: Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 021/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: CLINICA T & S RIEDI LTDA - CNPJ: 07.260.775/0001-45. Valor estimado de R$ 57.854,40. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 038/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 3.614.724,38 (três milhões e seiscentos e quatorze mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), à empresa M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.633.457/0001-36; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 028/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reconstrução e ampliação do CMEI Erika Patrícia, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 8 de março de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 041/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 1.107.199,04 (um milhão e cento e sete mil e cento e noventa e nove reais e quatro centavos), à empresa M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.633.457/0001-36; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para conclusão da revitalização e construção de Infraestrutura de acesso ao Terminal Rodoviário Interestadual de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 11 de março de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL 2023:

PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; UF; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$); SITUAÇÃO: 40319; Luzia; L L Mecchi Produções; SP; 28; R$ 270.000,00; Selecionado / 40305; Augusta & Katia; Clariô Filmes Eireli; RJ; 27; R$ 935.182,50; Selecionado / 40290; Vindima; Gullane Entretenimento S/A; SP; 26; R$ 665.182,50; Selecionado / 40311; Vivaaaaaaa; Cozinha Produções Ltda-ME; SP; 25; R$ 380.000,00; Suplente / 40301; Armenio; Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda ME; SP; 25; R$ 459.150,38; Suplente / 40312; O Presidente do Conselho; Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda; PE; 23; R$ 927.500,00; Suplente / 40318; Estamos juntos; República Pureza Filmes Ltda; RJ; 22; R$ 935.182,50; Suplente / 40296; O apocalipse segundo o Brasil; DM Filmes e Produções Artísticas Ltda; RJ; 21; R$ 350.000,00; Suplente / 40291; Una; Coala Produções Audiovisuais Ltda; SP; 20; R$ 1.870.365,00; Suplente / 40309; EL RIO - As Mil Ressurreições de Simon Bolivar; Taiga Filmes e Video Eireli; RJ; 20; R$ 427.512,00; Suplente / 40310; As Mulheres do Meu Pai; Ventre Studio Participações Ltda; SP; 19; R$ 1.168.978,00; Suplente / 40316; Amanhã já não chove; Capuri Filmes Produções Ltda; RJ; 18; R$ 636.214,98; Suplente / 40315; O bairro mágico; Panda Filmes Ltda; RS; 18; R$ 935.182,50; Suplente / 39992; O Pátio da Saudade; Pontos de fuga Produções Artísticas Ltda; RJ; 17; R$ 935.182,50; Suplente / 40314; O Último Verão; Filmart Produções Artísticas Ltda; SP; 17; R$ 1.008.670,00; Suplente.

A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.

Em 13 de março de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina Torna Publico A Inexigibilidade nº 022/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados de Saúde Nas Áreas de Clínica Médica (Pronto Socorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: Roman & Saito Assistência Em Saúde Ltda - Cnpj: 16.564.383/0001-60. Valor estimado de R$ 446.400,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PI 1105/24 - PC 1370/23 - EDITAL 13/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME

Abertura: 27/03/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 11 de março de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023

PI 49059/2023 - PC 1298/23 - EDITAL 212/23

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS

DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024.

Comunicamos a quem possa interessar no chamamento supramencionado, que a data da sessão de abertura do envelope n° 02 e classificação dos habilitados será na Secretaria Municipal de Educação, dia de 14/03/2024 às 15h00. A relação dos licitantes habilitados para abertura dos envelopes de n° 02 encontra-se no comunicado em questão disponibilizado na íntegra no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamento.

Caraguatatuba, 11 de março de 2024.

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 06.0000 - EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.1010 - CONST. REFORMA AMPL. DAS ESTRUT. FÍSICAS DA SAÚDE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 710 e PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: até 01/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - 01.03.24 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 399.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 399.000,00.

Alcantil - PB, 29 de Fevereiro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo do Convênio nº 18/2024 - Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN), inscrita no CNPJ sob o nº 12.120.272/0001-04. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde de média e alta complexidade, de forma associada, nos termos autorizado em contrato de consórcio público, conforme Convênio de adesão ao programa de contratação de serviços de saúde, firmado com o CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN), bem como disciplina o repasse de recursos do Município Convenente ao COPIRN. O valor total é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024 - data da Assinatura: 01 de março de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e José Arnor da Silva - Representante Legal - Processo n° 24/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02080.10.301.2013.2027 - 02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.301.2013.2020 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.304.2013.2023 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 - 02080.10.301.2015.1009 - 02080.10.301.2015.1032 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.304.2013.2090 - 02080.10.304.2013.2091 - 02080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE - 500 502 600 601 602 603 621 631 632 635 659 706 707 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00016/2024 - 11.03.24 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 1.200,00; CT Nº 00017/2024 - 11.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 746.179,20; CT Nº 00018/2024 - 11.03.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 357,00; CT Nº 00019/2024 - 11.03.24 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - R$ 11.700,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 746.179,20; BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 1.200,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 357,00; WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - R$ 11.700,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Março de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 27 de março de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de um veículo utilitário tipo pick-up, uma Ambulância -Tipo A e uma Ambulância -Tipo B, de acordo com as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, com recursos da resolução nº 1108/2023 da SESA. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 27 de março de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 12 de março de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços do PE (SRP) 013/2023. Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: Fixa Servicos Tecnicos Eireli, Valor: 108.162,00 (cento e oito mil e cento e sessenta e dois reais) e Data da assinatura da Ata: 11/03/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
Extrato de Contrato

Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2023-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.96.00 celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: Fixa Servicos Tecnicos Eireli, Valor: R$ 108.162,00 (cento e oito mil e cento e sessenta e dois reais),Objeto: "Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos projetos gerenciados pela FUNPEC, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 12 de março de 2024, Sr. Aldo Aloisio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, a Sra. Cynthia Barreto Fernandes Dias, representante legal, pela contratada.
AVISO de homologação pregão Eletrônico SRP Nº 13/2023-FUNPEC

A Autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FUNPEC, Pregão Eletrônico nº 013/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - Nº 013/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, sendo vencedora a empresa: Fixa Servicos Tecnicos Eireli. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias.

Natal-RN, 12 de março de 2024.

Aldo Aloisio Dantas da Silva

Diretor-Geral da FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30039821

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, no serviço de buffet para jantar no evento institucional, oriundo da atividade do Conselho Regional de Corretores de imóveis da 14ª Região/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 28 de março de 2024. Horário: 10h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836

Rayra Duarte Alves

Coordenadora de Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do Anexo I do Edital, especificamente no que diz respeito à Prova de Conceito, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 02 de abril de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 8 de março de 2024

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

9 Termo de Apostilamento ao Contrato n 621/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Orcali Servicos de Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ n 83.892.174/0001-33. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos comuns terceirizados de limpeza, conservacao, higienizacao, zeladoria e asseio diario com fornecimento de mao de obra e equipamentos a serem executados nas unidades administradas pela Secretaria de Educacao. Data assinatura: 11/03/2024. ESPECIE: Inclusao de dotacao orcamentaria: n. 560/2024. 12.361.04.2.3172.3.3.90. Fonte: 5432. Transferencias do FUNDEB. Complementacao da Uniao. VAAR (aplicacao em outras areas da Educacao Basica) Fundamental e n. 1091/2024. 12.361.04.2.3172.3.3.90. Fonte: 2543. Superavit Transferencias do FUNDEB. Complementacao da Uniao. VAAR (aplicacao em outras despesas da Educacao Basica) Fundamental.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 15 de Abril de 2024, e ainda em qualquer tempo, pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PUBLICO, para fins de Credenciando instituições privadas prestadoras de serviços em saúde, visando à prestação dos serviços de plantão médico, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Salto do Lontra, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br.

Salto do Lontra-PA, em 12 de março de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-00008

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00008 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a proposta e documentação serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 19 de março de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
extrato de instrumento contratual

CONTRATO Nº 20249010

ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00007. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: 49.090.704 RAIMUNDO ASSUNÇÃO CARDOSO NETO, CNPJ 49.090.704/0001-91. Vigência do contrato: de 12 de março a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de março. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, Valor: R$ 38.820,00 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, com Fornecimento parcelado, do tipo MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 27 DE MARÇO DE 2024 as 08H:30MIN no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 12 de março de 2024.

Maria da Conceição Viana Moniz.

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 26 de março de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor global, cujo objeto será a aquisição de descascadores de pinhão, freezers horizontais, máquinas de debulha e seladora, conforme Convênio MAPA nº 919044/2021. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.

Vacaria - RS, 13 de março de 2024

Marcos André Aguzzolli

Presidente do CONDESUS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 037/2024 - Pregão Eletrônico n.º 007/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pedrisco, pedra de mão, bica corrida, pedra brita 01, pedra brita 03 e Pó de Pedra, visando a atender as atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas e Serviços durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 13/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 25/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 25/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 12 de março de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 11/2023 - prestação de serviços médicos para realização de cirurgia de catarata, com sedação seguido de bloqueio peribulbar conforme segue:

Lote Único: Empresa: RETINA CENTER LTDA.

Item

Quant.

Descrição

Preço Unit. (R$)

1

11.000

Consulta pré

50,00

2

11.000

Microscopia especular

50,00

3

11.000

Biometria

50,00

4

11.000

Facectomia por

facoemulsificação

com lente

intraocular e

bloqueio peribulbar

2.700,00

5

11.000

Consulta pós

50,00

Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 11 de março de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2400/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de oftalmologia e otorrinolaringologia (consultas, exames e procedimentos), aos militares e

dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no

edital de credenciamento, projeto básico, anexo a. Este termo de contrato vincula-se ao edital de credenciamento e anexos, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de consumo em geral (higiene, copa e cozinha), do tipo MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 27 DE MARÇO DE 2024 as 16H:30MIN no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 12 de Março de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA.

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765700

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63471.001879/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.780,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765700

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63070.002157/2022-80.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 019/2023, Processo Administrativo nº 214/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de ampliação da ponte em estrutura mista existente sobre o córrego Timotinho, que interliga os bairros Timotinho e Bromélias, situados na área urbana de Timoteo/MG, possa atender a população, facilitando o tráfego de veículos, pessoas e ciclistas, o escoamento rápido de águas superficiais e ofertar algo duradouro e seguro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: CDN CONSTRUÇÕES LIMITADA, pelo valor de R$ 154.000,00(Cento e cinquenta e quatro mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo, 11 de março de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 017/2023, Processo Administrativo nº 113/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global, com medições unitárias, para execução de obra de reforma da Praça do Bairro Santa Cecília, a ser executada com Emenda Especial do Governo Federal e Recurso Próprio. Empresa vencedora: Construtora Multirão Eireli, com o valor global de R$ 156.772,85 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)

Timóteo, 8 de março de 2024

Jamilton Gomes Figueiredo

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Obj: Contratação de empresa especializada em formação de educação inclusiva para todos os profissionais que atuam na área da educação deste município no ano de 2024, com carga horária de curso ministrado de 40 horas/aula, conforme termo de referência e especificações. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. Dotação: 205 // 12.361.0005.1019 | 3390.39 | 1540; 12.361.0005.1205 | 3390.39 | 1542 | 1570 | 1500 | 1541 | 1571; 12.361.0005.2012 | 3390.39 | 1543 | 1710 | 1706 | 1541 | 1550 | 1540 | 1542 | 1569 | 1500; 12.366.0005.2025 | 3390.39 | 1569 | 1540; 12.367.0005.2029 | 3390.39 | 1500 | 1540; 12.361.0103.2207 | 3390.39 | 1500 | 1540 | 1571 | 1553; 12.365.0104.2218 | 3390.39 | 1500 | 1540 | 1542. Vigência: 31/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20003/2024 - 26.02.24 - Futura consultoria e serviços eireli - R$ 285.000,00.
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em formação de educação inclusiva para todos os profissionais que atuam na área da educação deste município no ano de 2024, com carga horária de curso ministrado de 40 horas/aula, conforme termo de referência e especificações; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: futura consultoria e serviços eireli - R$ 285.000,00.

São Bento - PB, 26 de Fevereiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de formação pedagógica destinada para todos os profissionais que atuam na área da educação deste município no ano de 2024, conforme termo de referência e especificações. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. Dotação: 205 // 12.361.0005.1019 | 3390.39 | 1540; 12.361.0005.1205 | 3390.39 | 1542 | 1570 | 1500 | 1541 | 1571; 12.361.0005.2012 | 3390.39 | 1543 | 1710 | 1706 | 1541 | 1550 | 1540 | 1542 | 1569 | 1500; 12.366.0005.2025 | 3390.39 | 1569 | 1540; 12.367.0005.2029 | 3390.39 | 1500 | 1540; 12.361.0103.2207 | 3390.39 | 1500 | 1540 | 1571 | 1553; 12.365.0104.2218 | 3390.39 | 1500 | 1540 | 1542. vigência: 31/122024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20002/2024 - 26.02.24 - Futura consultoria e serviços eireli - R$ 598.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

PROCESSO N° 001/2024

A Prefeitura Municipal de Lavandeira -TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão presencial Nº 001/2024-Processo Nº 001/2024, dia 27 de março de 2024 ás 10:00 horas local, Tipo Menor Preço por item, visando Contratação de uma empresa para fornecimento de estrutura em geral para realização de eventos, em atendimento as necessidades do município de Lavandeira-TO,

O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:licitacaolavandeira@gmail.com ou Portal Municipal.

INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL.

Lavandeira, 12 de março de 2024.

FLAVYA SANTOS NERE
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de formação pedagógica destinada para todos os profissionais que atuam na área da educação deste município no ano de 2024, conforme termo de referência e especificações; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: futura consultoria e serviços eireli - R$ 598.500,00.

São Bento - PB, 26 de Fevereiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE REFORMAS NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO CENTRO E DO DISTRITO DE SÃO VICENTE PARA ATENDER A DIVISÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura do processo: 15 de abril de 2024, ÀS 09:00 HRS

ARARUNA/PR, 12 de março de 2024.

Vanessa Virgilia de Oliveira

Presidente Comissão
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD

i
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261006515202318. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de Controle de Qualidade Laboratorial (Controle de Qualidade Interno e Externo) para a Célula de Laboratório do GSAU-CG da BACG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 12/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de 2 (dois) Canhões de saque Winshot 1500. Fundamento: Inexigível nos termos do item 15.1 do Seção III do Anexo II do Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes (REM). Valor Global: R$86.224,00 (oitenta e seis mil e duzentos e vinte e quatro reais). CNPJ 13480805/0002-02. Empresa: Globus Brasil Hi Tech Com. de Equip. Imp. e Exp. Ltda.
extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 8/3/2023.
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 7/7/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 6/11/2023.
extrato do 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 8/3/2024.
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001

RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220001, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, com base no parecer técnico expedido pelo corpo funcional da SRH, encaminhado à CCC através do Ofício SEXEX- PGI/SRH N°072/2024, e disposto no Edital de Classificação, foi divulgado na sessão pública realizada em 07/03/2024, o seguinte resultado: CONSÓRCIO BARRAGEM JUCÁ - PB/LOMACON (PB CONSTRUÇÕES S/A e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA), com o Valor Global de R$36.187.659,62 - VENCEDOR.

A proposta comercial da empresa CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA foi desclassificada com fundamento nos subitens 6.4 e 6.5 do Edital, por apresentar o valor global superior ao estabelecido no subitem 2.1. do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei N°8.666/93.

Fortaleza, 7 de Março de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
RESULTADO de julgamento

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230007-REFORMULADO

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do Edital, torna público, o AVISO REFORMULADO DE RESULTADO DA PROPOSTA da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230007 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES III - 2ª FASE. (I)PROPOSTA REANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: Reexaminada a proposta da única empresa participante, MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., em razão de interposição recursal e considerando os fundamentos dispostos no Parecer PROLIC Nº 103/2024, emitido pela Procuradoria de Licitações e Contratos, conclusivo quanto ao provimento do recurso administrativo, retificador do alijamento da citada empresa na presente licitação.

(II)EMPRESA VENCEDORA COM SEU PREÇO GLOBAL OFERTADO: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - R$948.773,00(Novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais )

Fortaleza, 6 de Março de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
RESULTADO de julgamento

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230036

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230036 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I EM BOA VIAGEM - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, com valor global de R$ 10.245.107,79 (dez milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sete reais e setenta e nove centavos).

Fortaleza, 5 de Março de 2024.

EXPEDITO PITA JUNIOR

Presidente da CEL 01