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EXTRATO de CONTRATO nº 154/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002498/2024-88

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Litelton Pereira Lustosa, CPF da Contratada: 738.***.333-15. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Litelton Pereira Lustosa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 191/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002483/2024-10

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Edivaldo de Castro Brito, CPF da Contratada: 199.***.793-15. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Edivaldo de Castro Brito. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 188/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002459/2024-81

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Andre Luis da Silva Fontenele, CPF da Contratada: 010.***.683-82. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Andre Luis da Silva Fontenele. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 195/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002458/2024-36

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Adriano Gomes Lustosa, CPF da Contratada: 009.***.983-92. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Adriano Gomes Lustosa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 209/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002497/2024-33

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Jose William Fontenele Cardoso, CPF da Contratada: 063.***.183-22. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Jose William Fontenele Cardoso. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 212/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002487/2024-06

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Geraldo de Carvalho Machado, CPF da Contratada: 808.***.293-53. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Geraldo de Carvalho Machado. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 197/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002492/2024-19

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Jose Gonzaga Santos Sousa, CPF da Contratada: 871.***.763-87. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Jose Gonzaga Santos Sousa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 199/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002470/2024-41

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Antonio Felix Cardoso Filho, CPF da Contratada: 032.***.653-08. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Antonio Felix Cardoso Filho. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 73/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 73/2024, Edital 94/2024, PMH 77666/2024, objeto: Medicamentos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 19 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 74/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 74/2024, Edital 95/2024, PMH 72021/2024, objeto: Medicamentos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 19 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 90004/2024

UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 51/2023.

Objeto: Contratacao de empresa especializada em solucao de intermediacao de pagamento por meio eletronico, que realize captura, roteamento, transmissao, processamento, compensacao e liquidacao de transacoes financeiras nos recebimentos por cartao de credito e/ou debito. O edital de licitacao estara disponivel para consulta a partir do dia 25/07/2024, no site do Coren-RN atraves do endereco eletronico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP. A sessao publica esta agendada para o dia 08/08/2024, com inicio do certame as 09h30min (horario de Brasilia/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Natal/RN, 25 de julho de 2024.

Helton Tarcisio de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 40/2019 - PROCESSO N. 33B/2019

1. Contratada: ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 11.430.698/0001-000. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Contratação de empresa de limpeza e conservação. 4. Amparo Legal: art. 65, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Empenho: 1524/2024. 6. Valor mensal: R$ 92.146,59. 7. Data de assinatura: 25/06/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Amando Pacheco dos Santos Junior e William Ramos Peris - Representantes Legais.
RETIFICAÇÃO

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

No aviso de registro de diplomas, publicado no DOU de nº 5 em 07/01/2022 na página 185, seção 3.

Onde se lê: no seguinte livro de registro e números: Livro G-268.

Leia-se: no seguinte livro de registro e números: Livro G-270.
EDITAL de 17 de julho de 2024

prorrogação do prazo de validade do concurso público

Ato de prorrogação do prazo de validade do concurso público regido pelo Edital CREMERO 01/2022, para provimento de cargos de nível médio e superior do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO.

O Presidente do CREMERO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital CREMERO 01/2022, publicado dia 11/11/2022, prorroga por 2 (dois) anos, a partir 11/11/2024, a validade do concurso público em referência;

Lucas Levi G. Sobral
EXTRATO de CONTRATO nº 183/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002367/2024-09

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: José Francisco de Brito Oliveira, CPF da Contratada: 793.***.923-53. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. José Francisco de Brito Oliveira. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 186/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002472/2024-30

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Antônio Fontenele Cardoso, CPF da Contratada: 432.***.723-68. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Antônio Fontenele Cardoso. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 179/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002451/2024-14

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Cerqueira Cardoso, CPF da Contratada: 941.***.463-34. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Francisco Cerqueira Cardoso. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO nº 171/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002476/2024-18

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Fontenele de Sousa, CPF da Contratada: 337.***.883-91. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Francisco das Chagas Fontenele de Sousa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0122/2024

O CREMESP comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90018/2024 previsto inicialmente para o dia 23/07/2024, teve sua abertura adiada para o dia 14/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 02 (dois) postos de copeira, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), no regime de 44 horas semanais, de segunda à sábado, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Ata de Registro de Preços nº 0051/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02 - Processo Administrativo n. 0115/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 0011/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (Um) Caminhão, Zero Km, Sistema de Tração Mínimo 4x2, Motor Mínimo 4 Cilindros, Diesel, Potência Mínima 207 Cv, PBT Mínimo 14.000 Kg, Equipado Com Compactador de Lixo Mínimo 15m³, Em Atendimento ao Convênio Nº 1491000626/2024 - SEGOV - Vigência: 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025. Valor R$ 587.000,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos - Ficha: 429. 19 de julho de 2.024. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0150/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada em planejamento e gestão estratégica, para prestação de serviço de elaboração do planejamento estratégico do Cremesp, para o período 2024-2028. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11623/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64578.011687/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.097.619/0001-08 - INFINITT BRASIL IMPORTADORA, EXPORTADORA E COMERCIO DE SOFTWARES MEDICOS-HOSPITA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024 até 31/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar empresas, instituições e/ou entidades socioassistenciais, regularmente constituídas, que tenham interesse em prestar: (1) Serviço de Acolhimento lnstitucional na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência lnclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos; e / ou, (2) Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPl-s para prestação de serviços de acolhimento institucional a pessoa idosa, de ambos os sexos, em conformidade com o item 1.0 e os anexos I e II, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e demais anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.

CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.

São José dos Pinhais-PR, 22 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Ata de Registro de Preços nº 0052/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 48.545.691/0001-35 - Processo Administrativo n. 0117/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 0012/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 03 (Três) Veículos 0 Km de Passeio, em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Vigência: 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025. Valor Unitário R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos reais) - Valor Total: R$ 254.700,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Fichas: 568, 584 e 246. 23 de julho de 2.024. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Ata de Registro de Preços nº 0053/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 48.545.691/0001-35 - Processo Administrativo n. 0111/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 0009/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (Um) Veículo de Passeio de 5 Lugares, 0 Km, Ano e Modelo 2024 Conforme Plano de Trabalho 001074/2024, Proposta 001590/2024 em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Vigência: 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025. Valor R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração - Ficha: 34. 23 de julho de 2.024. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo n.º 023/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado do Conselho Regional de Farmácia. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Francisco Silva dos Santos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.010 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Valor total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência Contrato: 10/07/2024 a 10/07/2029. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 23 de julho de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Pneus e Bicos, pelo Sistema de Registro de Preços para atender a todos os setores da Prefeitura do Município de Rancho Alegre, nos próximos 12 meses

Valor: R$ 694.084,82 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme Anexo I deste Edital. Retifica-se a seguinte data:

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 13 de agosto de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 22/07/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 019/2024

Processo Administrativo nº 044/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n° 994/2023

Objeto: Fornecimento de Reagentes, para atender ao Projeto 0126 - LPH - Laboratório de Pesquisas Hidrogeologicas.

Acolhimento Propostas: 12/08/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 12/08/2024, às 09:30.

O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0011/2024, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: SORAYA LUIZA DA SILVA MONTEIRO - CNPJ Nº 14.890.112/0001-70 - VENCEDORA DOS LOTE 01 e 02 - VALOR TOTAL: R$: 172.682,00 (Cento e Setenta e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais). Fica CONVOCADO o representante da empresa supracitada, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis.

Jailton Felix de Pontes

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO Nº: 1801/2023

CELEBRAÇÃO: 22/07/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ sob n.º 12.046.372/0001-38

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova União - RO.

VALOR GLOBAL: inalterado

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias a contar de 23/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 007/2020. Quinto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNICACÕES LTDA, CNPJ/MF: 01.476.494/0001-48. Processo nº 017/2020. Pregão Eletrônico nº 01/2020. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) sistema telefônico digital para a sede do CRECI/PE. Preço Mensal: R$ 1.821,41 (Mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos). Vigência: 22/06/2024 até 21/06/2025. Francisco Monteiro da Silva Filho - Presidente do CRECI/PE
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de agosto de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 98/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 23 de julho de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.005640/2024-51.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 58.291.725/0001-66 - ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva do sistema de caldeiras e aquecedores do hmasp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 47.880,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.061.01725/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 100-2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1. do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP, decide pela aplicação à pessoa jurídica APSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA., CNPJ 10.268.543/0001-48, das sanções administrativas de: i. multa no valor de R$ 331.933,58 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/2013, equivalente a 1,3589% do faturamento bruto, excluídos os tributos; ii. publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 217 c/c art. 219, II, do RLCP.

ROBERTA CODIGNOTO

Relatora - Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Contratante: Secretaria Municipal da Educação Contratada: Cooperativa Econativa de Produtores Ecologistas LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 2 para retificar o contrato 2024/751 e o seu primeiro termo aditivo. Modalidade: Dispensa nº 2024/185 Valor: R$ 5.206,00 (Cinco mil, duzentos e seis reais)Processo GRP n.º 2024/21898 e Processo PROA n.º 24/8050-0013894-3 Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2024

Processo SEI Nº 476910.001748/2024-92. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de documentos de segurança e emissão de Carteiras de Identidade Profissional - CIP, sobdemanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme estabelece a Resolução Normativa CFA n° 518/2017 e suas alterações dispostas na Resolução Normativa CFA 609/2021 e as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 31/07/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 14/08/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 14/08/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 30 de julho de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO

Registro de Diploma

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e quarenta e sete diplomas de 03/07/2024 a 22/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 335 - registros 24019 - 24141; Livro 336 - registros 24142 - 24265. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.

Aracaju - SE, 24 de julho de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 1.120.000 (um milhão cento e vinte mil) unidades de mochilas e 1.120.000 (um milhão cento e vinte mil) estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 14/08/2024.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

ADITIVO DE VALOR E PRAZO

CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO Nº: 1832/2024

CELEBRAÇÃO: 19/07/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa E JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - 09.373.909/0001-60

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY

VALOR DO ADITIVO: R$161.120,71, ( Cento e Sessenta e Um Mil

e Cento e Vinte Reais e Setenta e Um Centavos)

PRAZO DO ADITIVO: 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir do dia 20/07/2024.

Nota de Empenho Ordinário Nº 1684/2024 de 19/07/2024, Ficha 346
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0037.003713/2023-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 50/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/05/2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE para análise quanto aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações impetrado ao edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho, 24 de julho de 2024.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira
extrato de CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO Nº: 765/2024

CELEBRAÇÃO: 24/07/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa EDRIANO GUEDES CRISTINO LTDA, CNPJ: 06.173.681/0001-76

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade.

OBJETO: HORAS MÁQUINA EM ROLO COMPACTADOR

VALOR GLOBAL:R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

PRAZO DE ENTREGA: 10(dez) dias, contados a partir da data do pedido Nota de

Empenho Ordinário Nº 1769/2024 de 24/07/2024
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.123.654/0001-87. OBJETO: Suporte tecnológico ao Software de gestão de inscrições e anuidades, protocolo, negociação, fiscalização e autoatendimento 24 horas (INCORPWARE e INCORPNET). VALOR GLOBAL: R$ 92.205,24 (noventa e dois mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3739/22.
aviso de licitaçãoLicitação 51-2024-12L Pregão Eletrônico 50-2024-PE

Objeto: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 15/08/2024 às 08h30min.

Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0646.

Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 24 de julho de 2024.

Luciana Lima Flores Nascimento

p/ Núcleo Preparatório
avisoLICITAÇÃO Nº 36-2024-11LPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das UNIDADE DE SAÚDE- SMS.

IMPUGNANTE: TOTAL SUPORTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal De Saúde atráves do Oficio nº 669/2024, defiro a impugnação apresentada, alterando para tanto, os termos do edital.

Feira de Santana, 19 de julho de 2024.

Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim

p/ Núcleo Preparatório
avisoLICITAÇÃO Nº 36-2024-11LPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das UNIDADE DE SAÚDE- SMS. IMPUGNANTE: CHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal De Saúde atráves do Oficio nº 668/2024, defiro em partes a impugnação apresentada, alterando para tanto, os termos do edital.

Feira de Santana, 19 de julho de 2024.

Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim

p/ Núcleo Preparatório
extrato de termo ADITIVO Nº 325-2024-11AC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROBSON S. LACERDA. Aditar o Contrato nº 642-2023-11C, firmado em 03/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01358 (7421)

Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet.

Registro de preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses para fornecimento com entrega e montagem de ARMÁRIO E ESTANTES DE AÇO, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1051422; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para pereira.tiago@bb.com.br.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Responsável pela licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 63/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar de consumo para uso em OXIGENOTERAPIA destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde. Aberturas de Propostas: 14 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações complementares:

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 24 de julho de 2024.

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretario
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 37/2022

PROCESSO: 2020011335 (2022032092)

NUP: 0.017495/2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual e Execução.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçada de acessibilidade em diversas ruas do Setor Santa Fé - Lote 01, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do seu vencimento, contemplando‐se o período de 02/08/2024 a 02/02/2025, bem como o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, com início em 02/06/2024 e encerrando em 02/11/2024, de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX.

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 3/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2022

PROCESSO: 2020011335 - 2022032092

NUP: 0.038017/2024.

ESPÉCIE: Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas acessíveis em diversas ruas e avenidas do Setor Santa Fé no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro /CAF, nas condições e especificações constantes no autos.

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao período de maio/2022 a dez/2022, maio/2023 a nov/2023 e saldo a partir de dez/2023, equivalente ao valor de R$ 3.015.016,34 (três milhões, quinze mil, dezesseis reais e trinta e quatro centavos), conforme Parecer Técnico, Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93. RECURSOS: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 7032 de 13 de março de 2024.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos por seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como a empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX.

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 67284.006703/2018-11.

Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,

representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por até 6 (seis) meses, em caráter excepcional ,o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 022/GAP-BR/2019, com início em 7 de julho de 2024 e com previsão de término em 6 de janeiro de 2025, ou até conclusão do novo processo licitatório nº 67284.001334/2024-18 que visa substituir o contrato em epigrafe, por meio de rescisão amigável, com fundamento no art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula 2ª do contrato ora aditado. Vigência: 06/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.361,48. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

PROCESSO Nº:00000.0.032609/2024

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACCEI) DO CMEI ANA LUÍZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.032609/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 12 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east- 2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/ 3589e8549d4312c3e114bc579d403954.pdf Mais informações pelo e-mail: mailto:cmeianaluiza@gmail.com ou telefone: (63) 9 9242-8728/9 9272-9884.

Palmas-TO, 22 de julho de 2024.

Samara Dias Barbosa

Pregoeira

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Contratada: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 31.978.612/0001-87; Processo n° 00172.000011/2024-01; Objeto: alteração qualitativa do objeto contratual com a troca de impressora por modelo superior; Conta orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033. Valor total do Contrato após o aditivo: R$ 13.767,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 7/2024 - SEI nº 2595409. Termo Aditivo nº 1. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.. Objeto: inclusão de cláusulas relativas à Lei de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e inclusão da Dotação Orçamentária na cláusula 7.1 no Contrato CFA nº 7/2024. Prazo de validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: arts. 6º, XXIII, e 40, § 1º da Lei 14.133/2021; art. 14 do Decreto nº 10.024/19. Data da Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento a pessoas em vulnerabilidade social, utilizando recurso emenda parlamentar impositiva, com entrega única. Propostas até às 09h00 do dia 19/08/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 01/07/2024

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 90002/2024, Processo 2024/000007 referente a ARP objeto Aquisição de papel sulfite conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa ESKIP Distribuidora LTDA, CNPJ 47.128.762/0001-31 no valor total de R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Campo Grande/MS, 23 de julho de 2024.

Eliana de Mattos Carvalho

Presidente CREF11/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL -

PROCESSO Nº: 00000.0.032138/2024

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACCEI) DO CMEI SÍTIO DO PICA PAU AMARELO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.032138/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 14 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/ ee35bd795d4521aa4f7936d84655f511.pdf Mais informações pelo e-mail: financeirocmeisitio@semed.palmas.to.gov.br ou telefone: (63) 3571-5153

Palmas-TO, 24 de julho de 2024.

Cleidionice da Silva Saraiva

Pregoeira

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação