gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024. Pregão Presencial 053/2023 Aos dias 20/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender a demanda da Merenda Escolar no Município", resultante do PP 053/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/61/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Empresa: Lopes e Nascimento Ltda - CNPJ 23.827.261/0001-85, p/os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, unidades, valores unitários e marca: 3-kg-10000-r$ 17,50-maringa; 6-cx-270-r$ 234,00-musk; 7-fardo-300-r$ 165,00-sonora; 8-kg-700-r$ 47,30-in natura; 9-cx.-50-r$ 125,00-nutri; 10-kg-13000-r$ 11,50-dale; 11-cx-400-r$ 65,00-nutri; 13-pct-4000-r$ 9,50-naga; 14-pct-4000-r$ 9,50-naga; 15-pct-4000-r$ 9,50-naga; 16-pct-6000-r$ 9,50-naga; 17-pct-6000-r$ 9,50-sol; 18-fardo-150-r$ 190,00-santa clara; 19-pct-12000-r$ 2,00-kimimo; 20-uni-5000-r$ 4,25-mococa; 21-cx-1680-r$ 84,00-predileta; 25-cx-2000-r$ 156,00-nutri; 26-kg-13000-r$ 12,90-donade; 27-frd-460-r$ 135,00-nutrita; 28-cx-60-r$ 230,00-mococa; 31-frd-600-r$ 465,00-duleit; 32-frd-300-r$ 105,00-amalia; 33-frd-500-r$ 105,00-amalia; 34-uni-700-r$ 9,15-cremosy; 35-pct-2000-r$ 7,95-bernardo; 36-pct-15000-r$ 12,25-nutribom; 37-cx-170-r$ 215,00-concordia; 38-uni-15000-r$ 1,00-ovos; 39-frd-90-r$ 70,00-dfelicia; 40-frd-400-r$ 155,00-olê; 41-frd-200-r$ 86,00-dafruta; 42-frd-200-r$ 109,00-dafruta; 43-frd-200-r$ 86,00-dafruta; 44-cx-50-r$ 49,00-virrosa; 45-cx-50-r$ 288,00-anglo; 46-cx-600-r$ 290,00-bordon; 47-cx-500-r$ 225,00-bordon; 48-cx-500-r$ 115,00-tarjet; 49-cx-300-r$ 261,00-gomes; 61-kg-2000-r$ 9,95-in natura; 62-kg-2000-r$ 12,99-in natura; 68-kg-800-r$ 11,50-in natura; 69-kg-1500-r$ 13,99-in natura, Pauini/AM, 20 fevereiro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 53/2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 053/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender a demanda da Merenda Escolar no Município" a empresa Lopes e Nascimento Ltda - CNPJ 23.827.261/0001-85, vencedora dos itens 3; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 25; 26; 27; 28; 31; 32, 33, 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 61; 62; 68 e 69 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.761.330,00. Determinar ao setor comp. a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos term. da lei.

Pauini, 19 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito
Aviso DE Dispensa DE LICITAÇÃO nº 12/2024

Prestação de serviço de reforma da quadra poliesportiva deputado Xavier Neto. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023-SRP

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 05/03/2024 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e serigrafia. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FMAS, FME e outras

Buriti dos Montes/PI, 20 de fevereiro de 2024

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro
EDITAL Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO, de acordo com as definições deste Edital.

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Vagas AC

Vagas PcD

Vagas Negro (PPP)

Formação Exigida

Florestas

40h

01

-

-

- Bacharelado em Engenharia Florestal

AC = Ampla Concorrência; PcD = Pessoas com Deficiência; PPP = Pessoas Pretas e Pardas.

As inscrições serão realizadas no período de 22/02/2024 a 29/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Rondônia), exclusivamente por meio do endereço eletrônico <processosimplificado.jipa@ifro.edu.br>.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: <https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-ji-parana>.

LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a BOSSA NOVA FILMS CRIACOES E PRODUCOES S/A., CNPJ: 07.477.471/0001-34 e seus sócios EDUARDO TIBIRIÇA MACHADO, DENISE TIBIRIÇA MACHADO, JULIO CEZAR XAVIER DA SILVEIRA, WILLIANS BIONDANI, FABIO LOPES FARINA e LEANDRO KENSIN NUNES ARASHIRO, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 110-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto O CASO MOREL" - SALIC 12-0272 - Processo 01580.019500/2012-46. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br .

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

ANDRETE CESAR SANTOS DA SILVA

Superintendente de Prestação de Contas Adjunto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a HECO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 00.205.194/0001-61 e seu sócio LUIS CLAUDIO BUONACURA, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 101-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto CREDORES - SALIC 15-7014 - PROCESSO 01580.034768/2015-51. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br .

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

ANDRETE CESAR SANTOS DA SILVA

Superintendente de Prestação de Contas Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000267/2023-22.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrr/campus boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 55.481,33. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 025/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Bruna dos Santos Prata. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 19/02/2024 a 19/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assitente, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Bruna dos Santos Prata.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 008/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. LocadorANDRÉ REIS ACAUAN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 22/03/2024 a 22/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorANDRÉ REIS ACAUAN.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 086/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador LYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 19/02/2024 a 19/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO- Locatária e - LocadorLYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 132/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador MARINA MADEIRA DE TOLEDO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2024 a 20/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorMARINA MADEIRA DE TOLEDO.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 133/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador RAILCE DA SILVA DE AZEVEDO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2024 a 01/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorRAILCE DA SILVA DE AZEVEDO.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 134/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2024 a 20/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através do seu Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar, que realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 07/03/2024, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS LOCALIZADAS NA AV. NASCENTE DO RIO TAQUARI - MT, através da Plataforma Licitanet.

Informação mais detalhada pelo email: licitacao@altotaquari.mt.gov.br edital e projetos completos poderão ser obtidos através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.

Alto Taquari - MT, 20 de fevereiro de 2024.

THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: 48.463.110 ANA PAULA DA SILVA GRIM, CNPJ N°. 48.463.110/0001-16, vencedora com o valor de R$ 309.840,00 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta reais). 50.730.056 MARIA DE FATIMA VIEIRA, CNPJ N°. 50.730.056/0001-70, vencedora com o valor de R$ 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais).

Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 20 de fevereiro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM.

Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT.

Início de Recebimento das Propostas: 21/02/2024 a partir das 14h.

Fim de Recebimento das Propostas: 01/03/2024 até às 08h40min.

Início da Disputa: às 9h do dia 01/03/2024.

Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF.

Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br.

O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA CARROCERIA BASCULANTE, COM TRAÇÃO 6X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Início de Recebimento das Propostas: 20/02/2024 a partir das 14h.

Fim de Recebimento das Propostas: 05/03/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 05/03/2024.

Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF.

Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br.

O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 20 de fevereiro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
EDITAL Nº 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 061/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 538, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024 / Unidade Acadêmica: CEN / IDA / Área: Artes Cênicas: Estágio Supervisionado e Legislação/ Candidatos Aprovados: não houve candidato nessa condição.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 62 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 062/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 536, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Jornalismo / Área: Jornalismo e Editoração/ Candidatos Aprovados: 1. ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE; 2. VALMIR TEIXEIRA DE ARAÚJO; 3. LAURO ALMEIDA DE MORAES.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.008780/2024-39.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ENACOM ENERGIA SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO S/A, nome fantasia OPTIMAL ENERGY (CNPJ nº 33.765.047/0001-03).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 16/02/2024 a 15/02/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Douglas Alexandre Gomes Vieira (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.015081/2024-45.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - ABIA (CNPJ nº 60.584.620/0001-47).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 20/02/2024 a 19/02/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. João Batista Ferreira Dornellas (representante legal da empresa)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01385/2024

Acordo de Cooperação Técnica n. 014/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região (TRT24). Processo n. 01385/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT24, Desembargador João Marcelo Balsanelli - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937978/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA RICA, CNPJ nº 03238862000145. 1º TERMO ADITIVO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor Total: R$ 1.286,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.286,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, CPF nº ***.086.071-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913194/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. Ajuste do valor de contrapartida para R$ 215.750,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Total: R$ 10.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.667,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO KASPARY, CPF nº ***.630.850-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000166/2024-29 cujo o objeto é Locação de Espaço Físico Sob Regime de Locação para Eventos Institucionais, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.

Maceió, 20 de fevereiro de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 65/2023, celebrado entre o STF e a RURAL RENTAL SERVICE LTDA (Processo Eletrônico n. 002233/2023). Objeto: acrescer, a partir de 19/02/2024: a) em 16 o quantitativo de diárias de locação de veículos tipo SEDAN, de grande porte, com blindagem nível III-A, de representação e escolta, com quilometragem livre e sem motorista, para uso no Estado do Paraná/PR, totalizando 76 diárias; e b) em 16 o quantitativo de diárias de locação de veículos tipo SUV, de médio porte, sem blindagem, de representação e escolta, com quilometragem livre e sem motorista, para uso no Estado do Paraná/PR, totalizando 76 diárias. Valor total atualizado do Contrato: R$ 197.736,20. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 19/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Adriano Rogério Goettems, Representante Legal.
Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 1/2024

Processo Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de limpa fossa a vácuo e instalação em caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal. Data, horário e local da sessão pública: 11/03/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 20/02/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 2/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, elétrica, mecânica e pintura no veículo Micro Onius Volare, placa FOE-5668, de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, horário e local da sessão pública: 11/03/2024, às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 20/02/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo/SP, 20 de fevereiro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000498/2018-50. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.002.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Defender Conservação e Limpeza Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.002.00/2019, visando a repactuação e reajuste dos preços contratuais, além da ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE: Fica, por este instrumento, formalizada a repactuação e reajuste de preços contratuais, com base Convenção Coletiva de Trabalho - SINDSERVIÇOS 2023 e no índice acumulado do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo), passando o valor mensal do contrato de R$ 142.829,80 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) para R$ 151.679,71 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), acarretando no aumento de R$ 8.849,91, perfazendo um total anual de R$ 1.820.156,52 (um milhão oitocentos e vinte mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a janeiro/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à Conta da Funcional Programática 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade - AA, conforme já previsto no Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO Nº 00119/2023-c (peça 102). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA - Defender Conservação e Limpeza Eireli.
Extrato de termo Aditivo

Extrato resumido do 5º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.03.10.14-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 29 de janeiro de 2024 até 29 de maio de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia Eireli, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: 817.627.633-20 - Proprietário. Pentecoste - CE, 29 de janeiro de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

REPETIÇÃO

A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 065/2023-REPETIÇÃO, na forma eletrônica, objetivando aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento, conforme convênio nº 920944/2021 celebrado entre o município de juruti/PA e o ministério do desenvolvimento regional, para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. abertura: 05/03/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA, bem como, no site www.juruti.pa.gov.br. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com

Juruti - PA, 20 de fevereiro de 2024

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
EDITAL Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001013/2024-04. Requerentes: M Ribeiro Holding Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (CNAE 4731-8/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001012/2024-51. Requerentes: Belmonte Solar Holding S.A., Multiformato Distribuidora S.A., Raro Indústria de Alimentos Ltda. e Comercial Dahana Ltda. Advogados: Marcio Soares e Renata Caied. Natureza da operação: consórcio. Setores econômicos envolvidos: geração e comercialização/consumo de energia elétrica (CNAE 3511-5/01 e 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2024

Processo Licitatório nº 002/2024 - Tomada de Preços n.º 01/2024. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Orçado: R$ 1.049.192,83. Sessão de abertura: 08/03/2023 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 20 de fevereiro de 2024.

NEILTON CAVALCANTE S. FALCÃO

Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170219

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10215.720156/2023-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 19.110.167/0001-33 - CASTRO & PESSOA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por mais 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 18/07/2024. Vigência: 21/02/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.998,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00508/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 41/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 508/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHAD. . Leia-se: UASG: 158137 - IF DO SUL DE MG.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 000858/2023. Processo 1Doc: 2.905/2023

Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0004 Valor Estimado: R$ 409.367,86

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos escolares no padrão pró-infância, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/02/2024 à 06/03/2024 até 12hs14min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 06/03/2024.

Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES.

Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101.

E-mail licitacao@irupi.es.gov.br. O Edital e seus anexos está disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet .

Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2021.

Processo nº 53524.005643/2023-00. Contrato de prestação de serviços continuados de outsorcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo. Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda., CNPJ: 06.698.091/0005-90. Assinatura: 20/02/2024. Objeto/vigência: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 90/2021 pelo período de 30 (trinta) meses, a partir de 01/04/2024 a 30/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total estimado do aditivo contratual para o período: R$ 15.813,56, assim distribuídos: Exercício 2024: R$ 4.744,07 e Exercícios Futuros: R$ 11.069,49. Programa de Trabalho: Administração da Unidade. ND 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000011, de 14/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 01/2024 de Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 21ª Região/MS. Contratada: Rossi & Machado Advogadas Associadas, CNPJ: 26.464.546/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica destinada à prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria, assessoria e representação jurídica, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, concentrando-se, principalmente, mas não se restringindo, ao campo do direito público, com especial atenção às vertentes do direito constitucional, administrativo e tributário. Essa contratação visa atender às demandas específicas do Conselho Regional de Serviço Social da 21ª Região (CRESS/MS), assegurando a obtenção de suporte jurídico qualificado. Valor global anual: R$ 73.959,56 (Setenta e três mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 14, III, "c" e "e" da Lei 14.133/21. Vigência de 12 meses a contar de 15/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000220/2024-26 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Placas de Acrílico, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.

Maceió, 20 de fevereiro de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do Contrato nº 031/2023-CREADF, relativo à contratação de empresa para execução de projeto e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento de todos os materiais e acessórios. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em mais 60 dias, totalizando 195 dias. Prorroga-se o prazo de vigência em mais 60 dias, totalizando 240 dias de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Fernando Augusto Nogueira Schlichting, representante legal. 2º Termo Aditivo nº 06/2024-CREA-DF ao Contrato nº 031/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218070/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- 1º Termo Aditivo Contratada: MASTER ALTERNATIVAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de fornecimento e instalação de micropersianas emodulradas em janelas do Bloco B - CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo de execução dos serviços em mais 45 dias, contados do dia 15 de janeiro de 2024, totalizando 90 dias de execução do contrato. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Douglas Ezequiel dos Santos, sócio administrador. 1º Termo Aditivo nº 04/2024-CREA-DF ao Contrato nº 054/2023-CREA-DF. Processo nº 07.008.223986/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A presidente da Cooperativa Central do Cerrado Ltda, inscrita no CNPJ sob N.º 12.473.840/0001-50, e NIRE N.º 5340000948-3, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social no Artigo 41, CONVOCA todos os sócios, para a "Assembleia Geral Ordinária", a ser realizada no dia 21 de março de 2024 que acontecerá de forma hibrida com parte dos cooperados presencialmente na sede da Central do Cerrado , localizado na SES, Quadra 14, Lote 02, Setor Econômico de Sobradinho, Brasília-DF, CEP 73.020-414 e parte dos cooperados virtualmente através da plataforma ZOOM, a qual poderá ser acessada por meio do seguinte endereço eletrônico https://wwf.zoom.us/j/93700232527?pwd=NlZzU29lVGRuME04TW82bzQyNkhnZz09&from=addon

A instalação da Assembleia Geral Ordinária será às 8:00 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número de cooperadas em condições de votar, em Segunda Convocação às 9:00 horas, com metade mais um das cooperadas em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às 10:00 horas, com no mínimo 1/3 (Um terço) de cooperadas em condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia:

I) Prestação de contas do órgão de administração, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanços levantados no primeiro e segundo semestres do exercício social; c) Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade;

II) Destinação das sobras apuradas, deduzidas as parcelas para os Fundos Obrigatórios, ou rateio das perdas verificadas;

III) Eleição e posse dos titulares e suplentes do Conselho Fiscal;

IV) A fixação do valor dos honorários, das gratificações e da cédula de presença dos membros do órgão de administração e do Conselho Fiscal;

V) Admissão e exclusão de associados;

VI) Discussão e aprovação sobre o Plano de Trabalho de 2024;

VII) Assuntos Gerais de interesse da sociedade. Para efeito de verificação de quorum legal, a CENTRAL DO CERRADO consta, nesta data, em seu quadro social, com 21 (vinte e uma) cooperadas em condições de votar.

Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Ribeiro de Sousa
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2023.1101.001/2023-SESMA

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: Expansão Diagnósticos LTDA. CNPJ: 04.365.798/0001- 26. CONTRATO Nº. 23-0130-001 - SESMA. Dot. Orçamentária: 10 302 0024 2.117. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de Prazo, Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Ass.: ALTAMIRA/PA, 31/10/2023.

1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO ADESÃO Nº 1/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.570.254/0001-69. Contrato nº 23-0511-001. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.103, 2.111. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ, 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. VIGÊNCIA:24/01/2024 a 24/05/2024. Ass.:Altamira/PA, 24/01/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0107.002-SESMA

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: Nilcelia Maria Rosa VITERBINO. CPF: 263.602.172-87. CONTRATO Nº. 22/0113-002-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 302 0024 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de Terc. PF. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA 15/01/2024 a 15/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 04/01/2024.
extrato do 1º TERMO ADITIVO

PRAZO PE Nº 15/2023

CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ nº 33.614.394/0001-27. Contrato nº. 23-0816-003 / Perform Informática EIRELI, CNPJ nº 04.624.939/0001-88. Contrato nº. 23- 0816-007 / R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 23-0816-008. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.028, 2.029, 2.030, 2.032, 2.034, 2.035, 2.041, 2.042, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.072, 2.278, 2.075, 2077, 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/05/2024. Ass.: Altamira/PA, 27/12/2023.

extrato do 1º TERMO ADITIVO

PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 13/2023

CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Souza Fadanelli LTDA, CNPJ nº 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 23-0531-004. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.032, 2.034, 2.035, 2.041, 2.050, 2.051, 2.053, 2.058, 2.060, 2.072, 2.278, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º e art. 57, II, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024 - Ass.: Altamira/PA, 18/12/2023.

extrato do 2º TERMO ADITIVO

PRAZO DISPENSA Nº 1/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Francisco Gonçalves de Oliveira, CPF nº 185.162.892-49. Contrato nº. 014/2022. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.052. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Serv. de PF. Prorrogação de prazo, vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 01/11/2023.

extrato do 2º TERMO ADITIVO

PRAZO DISPENSA Nº 2022.0107.008

CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Salete Mensor, CPF nº 575.053.659-91. Contrato nº. 22-0112-014. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2058. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de PF. Prorrogação de prazo, vigência 14/01/2024 a 14/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 14/11/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 63/2023

CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação, CONTRATANTE: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ n.º 26.768.764/0001-15, contrato nº. 24-0216-001, Valor: R$ 16.763,00. Dot. Orçamentária: 2.029. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ, 33 90 40 00 - Serv. Tecnologia informação/Comun. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento. Altamira/PA, 16/02/2024.
extrato do 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020

CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 05 de junho de 2024 do contrato nº 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2023. RECURSO: Convênio nº 14/2020, Processo nº 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de Monte Alegre-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ Nº 24.901.546/0001-81.
EXTRATO De CONTRATO Nº 83/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023- CPL/PMR, Processo Administrativo nº 120.15.09/2022 - PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - FUNDEB, neste ato representado pela Sra. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA, nomeada pela Portaria nº 06/2021. CNPJ da CONTRATANTE: 05.282.801/0001-00. CONTRATADA: SANTOS COELHO COMÉRCIO LTDA, neste ato representada pelo Sr. KLEITON SILVA DOS SANTOS. CNPJ da CONTRATADA: 27.800.493/0001-09. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de capacitação para formação continuada dos professores e profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Riachão/MA. FONTE DE RECURSO: Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Ação: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00.00 - 541(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00 - 542(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 132.776,00 (Cento e trinta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais). PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do contrato se dará pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de fevereiro de 2024. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64284.003707/2022-35.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 36.075.008/0001-64 - MONIQUE DA SILVA GONCALVES. Objeto: Primeiro termo aditivo. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.985,56. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

EXTRATO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS Processo nº 50500.172892/2022-09 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do Contrato de Concessão do Edital Nº 01/2007 - Trecho da Rodovia BR-116/SP. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do segmento entre os km 268+900 e km 275+450 da Rodovia BR-116/SP, município de Taboão da Serra/SP. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; ANTÔNIO CESAR RIBAS SASS, Diretor de Operações; e GIANE LUZA ZIMMER FREITAS, Diretora de Assuntos Regulatórios, pela AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022. Data de Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.053672/2023-43 Processo: 23067.053672/2023-43  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Contabilidade / FEAAC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Larissa Alencar Santana  Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Larissa Alencar Santana (contratado(a)). Fortaleza, 25 de dezembro de 2023. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
retificação

Aviso de Dispensa Eletrônica

Extrato nº. 153/2024

Por se tratar de erro material, retifica-se a publicação: Página 03, dia 20 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Diário Oficial Eletrônico | Montes Claros/MG - Ano 12 - Nº 2485 - Aviso de Dispensa Eletrônica. O Município de Montes Claros torna pública o aviso de licitação Processo nº. 068/2024 - Dispensa Eletrônica nº. 008/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.

Onde se lê: meio eletrônico no portal www.licitacoes-e.com.br,

Leia-se: e-mail: licitacoes@montesclaros.mg.gov.br . E onde se lê: das 08h do dia 20/02/2024 até às 18h do dia 22/02/2024, Leia-se: e-mail: das 08h do dia 21/02/2024 até às 18h do dia 23/02/2024.