DELIBERAÇÃO Nº 1.684, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/11/2023, 08/12/2023 e 10/04/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/11/2023, 08/12/2023 e 10/04/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007, decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.010136/2024-51

Proponente: Associação Desportiva Brasil Futuro

Título: Clínica de Futsal

Registro: 2400336

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.912.100/0001-50

Cidade: Sorocaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 870.204,23

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7080 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6071-2

Período de Captação até: 10/04/2026

2 - Processo: 71000.012733/2024-11

Proponente: Associacao dos Amigos da Escola e da Cidadania Fernandes

Título: Rumo a um Sonho

Registro: 2400441

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.185.482/0001-40

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 556.444,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77969-5

Período de Captação até: 10/04/2026

3 - Processo: 71000.009781/2024-21

Proponente: Associacao Fenix de Artes Marciais

Título: Fênix - Lutar Transforma Vidas

Registro: 2400307

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 29.848.902/0001-64

Cidade: Itajaí UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 617.979,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93645-6

Período de Captação até: 10/04/2026

4 - Processo: 71000.009801/2024-64

Proponente: Associacao Luverdense de Badminton - A.L.B

Título: Escolinha Badminton Apae LRV

Registro: 2400320

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 34.253.509/0001-68

Cidade: Lucas do Rio Verde UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 296.659,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3196 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55342-5

Período de Captação até: 10/04/2026

5 - Processo: 71000.011184/2024-67

Proponente: Associacao Pedala Brasil de Ciclismo - APBC

Título: Pedala Green III ano VI

Registro: 2400381

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.475.983/0001-88

Cidade: Americana UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 712.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62409-8

Período de Captação até: 10/04/2026

6 - Processo: 71000.011183/2024-12

Proponente: Associacao Pedala Brasil de Ciclismo - APBC

Título: Pedala Green II ano VI

Registro: 2400376

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.475.983/0001-88

Cidade: Americana UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 712.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62408-X

Período de Captação até: 10/04/2026

7 - Processo: 71000.010857/2024-61

Proponente: Associacao Pedala Brasil de Ciclismo - APBC

Título: Ecobike I ano V

Registro: 2400373

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.475.983/0001-88

Cidade: Americana UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 526.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62407-1

Período de Captação até: 10/04/2026

8 - Processo: 71000.010858/2024-14

Proponente: Associacao Pedala Brasil de Ciclismo - APBC

Título: Pedala Green I ano VI

Registro: 2400372

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 18.475.983/0001-88

Cidade: Americana UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 712.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62406-3

Período de Captação até: 10/04/2026

9 - Processo: 71000.011186/2024-56

Proponente: Associacao Regional de Basquetebol

Título: Categorias de Base ARB

Registro: 2400375

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 00.970.656/0001-37

Cidade: Iracemápolis UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 469.560,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4565 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18447-0

Período de Captação até: 10/04/2026

10 - Processo: 71000.015619/2024-42

Proponente: Associacao Volei Bauru - AVB

Título: Volei Bauru Adulto Ano 5

Registro: 2400522

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.638.587/0001-08

Cidade: Bauru UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.264.644,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4776 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7850-6

Período de Captação até: 10/04/2026

11 - Processo: 71000.087818/2023-71

Proponente: Associacao Cultural Recreativa Aguia Negra

Título: Jogando para o Futuro

Registro: 2305006

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.092.125/0001-57

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 544.429,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0296 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98040-4

Período de Captação até: 08/12/2025

12 - Processo: 71000.016503/2024-21

Proponente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro

Título: Complexo Movimento Esportivo e Cultural da Penha

Registro: 2400554

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 06.052.228/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.492.749,99

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0472 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3999-3

Período de Captação até: 10/04/2026

13 - Processo: 71000.084548/2023-47

Proponente: Clube Atletico Real

Título: Voleibol Atletico Real

Registro: 2304607

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 20.713.653/0001-25

Cidade: Volta Redonda UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.055.016,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2922 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60449-6

Período de Captação até: 22/11/2025

14 - Processo: 71000.007794/2024-66

Proponente: Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Mancha Verde

Título: Escola de Futebol mancha Verde II

Registro: 2400247

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 00.964.741/0001-92

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 837.414,93

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1195 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42345-9

Período de Captação até: 10/04/2026

15 - Processo: 71000.010481/2024-95

Proponente: Instituto Brasil Igualdade Social

Título: Ippon ou 7 metros

Registro: 2400352

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.654.457/0001-21

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 560.455,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68890-8

Período de Captação até: 10/04/2026

16 - Processo: 71000.003329/2024-56

Proponente: Instituto Flor do Piqui

Título: Futebol Social

Registro: 2400082

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.535.592/0001-95

Cidade: Crato UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 1.343.679,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71779-7

Período de Captação até: 10/04/2026

17 - Processo: 71000.010482/2024-30

Proponente: Instituto Judô Resgatando Vidas

Título: Jovens Judocas

Registro: 2400354

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.469.020/0001-81

Cidade: Moreno UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 213.090,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3250 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44856-7

Período de Captação até: 10/04/2026

18 - Processo: 71000.015405/2024-76

Proponente: Instituto Mano Down

Título: 2ª Corrida Mano Down

Registro: 2400516

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 23.684.121/0001-03

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 413.987,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33028-0

Período de Captação até: 10/04/2026

19 - Processo: 71000.010488/2024-15

Proponente: Instituto Social do Bela Vista Sul

Título: Escolinha de Futebol de Campo Feminino

Registro: 2400360

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 46.205.777/0001-93

Cidade: Teresina UF: PI

Valor autorizado para captação: R$ 3.372.218,22

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1640 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99439-1

Período de Captação até: 10/04/2026

20 - Processo: 71000.010492/2024-75

Proponente: Obras Sociais Santo Antônio

Título: OSSA Competições

Registro: 2400342

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 19.557.636.0001-67

Cidade: Barbacena UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 646.329,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 109008-9

Período de Captação até: 10/04/2026

21 - Processo: 71000.002884/2024-61

Proponente: Prata Esporte Clube de São Domingos do Prata

Título: Prata Esporte Clube - Futebol

Registro: 2400054

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 34.133.814/0001-16

Cidade: São Domingos do Prata UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 664.102,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2615 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24184-9

Período de Captação até: 10/04/2026

22 - Processo: 71000.011923/2024-11

Proponente: Sociedade Esportiva Palmeiras

Título: Por um Futuro mais Verde - Formação de Atletas Ano III

Registro: 2400421

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 61.750.345/0001-57

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.549.188,27

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1199 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39736-9

Período de Captação até: 10/04/2026

23 - Processo: 71000.004877/2024-01

Proponente: Time Brasília de Paracanoagem

Título: Una Sobradinho

Registro: 2400127

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 23.214.738/0001-57

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.725.323,33

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 113301-2

Período de Captação até: 10/04/2026.