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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 12448.726720/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato de R$ 174.824,35 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 180.860,85 (cento e oitenta mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 01/01/2024; para r$ 180.897,75 (cento e oitenta mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/04/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617.955,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO ESPELEOLÓGICA N°9/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 02667.000029/2023-88 Espécie: Termo de compromisso de compensação espeleológica que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Pedreira Aliança Ltda., para a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionados pelos empreendimentos "Pedreira Aliança, em Janaúba/MG"

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente TCCE objetiva consolidar as obrigações das PARTES para a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionado pelo empreendimento "Pedreira Aliança, Janaúba/MG)", que consistirá (i) na implementação de ações para a consolidação territorial do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, bem como (ii) na implementação de ações do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico pela Pedreira Aliança LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ANTÔNIO PINTO COELHO LAGE - Sócio Administrador da Pedreira Aliança LTDA

ANTÔNIO EDUARDO PINTO COELHO - Sócio da Pedreira Aliança LTDA

MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade CLAUDIONOR MOURA JUNIOR, TATIANA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, LÍGIA MARIA SABACK MOREIRA DORNELLAS, LARICE JUNIA SOUZA BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com aprovisionamento e gestão de equipamentos multifuncionais (copiadora, impressora e digitalizadora) na modalidade locação, com reposição de suprimentos (inclusive papel), manutenção dos equipamentos com substituição de peças e suporte técnico on-site, para prover as necessidades de utilização na Sede da CODEBA e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. Processo-SEI: 50903.001481/2024-51. VALOR ESTIMADO: R$ 433.120,20. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 26/08/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 17/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa nº 18/2024 - Processo Licitatório nº 55/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para serviços de engenharia em execução de entrada de energia com transformador para alimentação da Creche Madalena Cazotte Donegá, localizada a Avenida João Antônio Cicutti, 751, Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência pelo valor total de R$ 101.550,60 (Cento e um mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), com a empresa FAIJÔ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 55.297.407/0001-14

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, que visa atender as necessidades de alimentação, para fornecimento de lanches/refeições para os integrantes, pessoas atendidas no CRAS, usuários participantes dos grupos SCFV e PAIF, a ser realizada no dia 02 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 20 de Agosto de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP N° 26/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 779/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. O VALOR ESTIMADO: R$: 624.400,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 19 de agosto de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP N° 28/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 812/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 04 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. O VALOR ESTIMADO: 389.648,50 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 19 de agosto de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo ADM nº 01080001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 04/09/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica visando à aquisição parcelada de ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM, destinados as demandas da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 20 de agosto de 2024.

Liana Amaral do Vale
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90035, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de KIT LOUSA INTERATIVA DIGITAL E PAINEL INTEGRADO HIBRIDO EDUCACIONAL, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 20 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193010

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59415.000241/2021-62.

Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1707754), obedecidos os períodos abaixo relacionado.

convenção coletiva de trabalho 2024/2025, sob nº mg001215/2024 , que abrange a categoria de motorista, bem como o registro da convenção coletiva de trabalho no mte sob o nº 2103/2024 , que abrange as demais categorias do contrato.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.819,08. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156061

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23845.000415/2023-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 21.990.802/0001-66 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Pregão. Nº 2/2023. Contratante: intituto federal da bahia-juazeiro. Contratado: 21.990.802/0001-66 - umar melo ltda. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 21/09/2025. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 133.475,60. Data de assinatura: 19/08/2024.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.475,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/PMMA/2024

PROCESSO ORDINÁRIO Nº 865/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 30 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA EXTRATORA DE ROUPAS HOSPITALAR. O VALOR ESTIMADO R$: 97.458,04 (Noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 19 de agosto de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 048012/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Objeto: O estabelecimento de mútua cooperação entre a UFPA e a UNIFESSPA, visando, reciprocamente, à oportunidade de realização de Estágio Obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ofertados pelas partícipes, sendo que ambas atuarão como instituição de ensino e, ao mesmo tempo, como concedente de estágio. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Francisco Ribeiro da Costa, pela Instituição, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 050870/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Texeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 19/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Carolina Guimarães Finelli, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 050873/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e F. S. Contabilidade Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 19/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Francinaldo Santos da Costa Junior, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 050894/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Consórcio Educa Pará. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 16/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Maristela Miguel López, pela Empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 02011.000633/2019-32.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato a partir de 05/2024. Vigência: 04/05/2021 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.019,12. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais; SAIC nº 21000.24/0061-0; Processo SEI nº 21202.000944/2024-66, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ nº 46.715.536/0001-94; Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Reforma de Edificações do Campo Experimental de Suínos da Embrapa Suínos e Aves, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.; Valor Global: R$ 157.997,40; Prazo de vigência: 20/08/2024 à 17/03/2025; Data de assinatura: 20/08/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela empresa Studio Sette Arquitetura Ltda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-015

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de Empresa Especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção corretiva de Poços Artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Locação de Veículos Automotores (Máquinas Pesadas), Incluindo Condutores Devidamente Habilitados, Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Encargos, Exceto Combustível Para Atender As Demandas dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura- SEURBI. Adjudicado no dia 19/08/2024. Homologado a Empresa: M.B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/0001-52, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 966.634,41 - Empresa: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E INUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI - CNPJ: 02.448.787/0001-84, com o lote: 4 no valor total de R$ 151.693,78. Data de Homologação: 19/08/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046866202324. Objeto: Contratação de serviço continuado de dosagens bioquímicas do Laboratório do GSAU-CT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

Processo TRT n. 5.939/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução - SICREDI EVOLUÇÃO (CNPJ n. 35.571.249/0001-31). Objeto: estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e/ou pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante crédito em conta-salário na Cooperativa de Crédito Sicredi Evolução, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 20/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Tribunal, e Paulo Valério Nóbrega Ferreira de Melo, Diretor Executivo, pela SICREDI EVOLUÇÃO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº. 066/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços com veículo e máquinas pesadas que serão utilizados na infraestrutura âmbito deste município.

O Município de Vicência/PE, através do seu Agente de Contratação/Pregoeiro vem informar a retificação do processo epígrafe. Devido às modificações no edital.

Com as alterações fica designado a nova data para abertura para o dia 05 de setembro de 2024 às 09:30 horas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal https://licitar.digital, www.gov.br/pncp ou presencialmente no endereço da Comissão, Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência-PE, 20 de agosto de 2024.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91412/2024 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.001117/2024-10.

Pregão Nº 91412/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para manipulação e preparo de refeições para os alunos do ifsp campus catanduva nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 160.536,53. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024. Processo Administrativo: 128/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de uniformes escolares, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 29/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 02/09/2024, abertura das propostas serão as 09:30 horas do dia 02/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 02/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP.

Em 20 de agosto de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 291/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.626.754/0001-51 - LAMINA LABORATORIO DE PATOLOGIA E PREVENCAO DE CANCER LTDA. Objeto: Inclusão de Procedimento: 40501248 - Pesquisa de Mutação no Gene HER2 (ERBB2). Vigência: 08/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23719.000552/2022-41.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscino de valores. Vigência: 15/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. . Leia-se: Vigência: 20/08/2024 a 27/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de, a partir de 26 de outubro de 2024.. Vigência: 26/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.898,49. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.510/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Mozaniel Clementino dos Santos, CPF: ***.586.282** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 131125/2019-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.476/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Geraldo José de Aquino Cabral Varela, CPF: ***.133.623** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 142917/2010-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.509/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Márcio André Moreira Araujo, CPF: ***.842.553** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 130493/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.507/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Aline Ingrid Alves dos Reis Almeida, CPF: ***.649.346** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 141732/2019-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10.727/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Fernanda Paula da Silva Oliveira, CPF: ***.717.484** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 134391/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525013401202491. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GILBERCLEIA FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 15923.720006/2023-67.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/09/2024 a 15/05/2026.. Vigência: 16/09/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.547,55. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23243.006750/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 09.373.909/0001-60 - JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 09/2022.. Vigência: 20/08/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.323.512,22. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 64279.041646/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.680.581/0001-85 - CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e supressão de 25% do valor inicial. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 17.372.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2S024Repetição

PROCESSO 1146/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, MAIOR DESCONTO em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 no dia 03 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min para contratação de empresa especializada para Aquisição/Troca de peças e acessórios para veículos para atendimento da frota da prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.

Miracema do Tocantins e Fundos, 20 de agosto de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 121/2021.

Nº Processo: 67435.002254/2021-66.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 21.127.911/0001-54 - INOVE - INSTITUTO NOVAENDOSCOPIA SS. Objeto: Inclusão de especialidade no objeto do contrato: inclusão de serviços de gastroenterologia pediátrica, endoscopia e colonoscopia pediátrica da contratada.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.005498/2023-84.

Procedimento licitatório RLE Nº 8/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva no âmbito da diretoria de planejamento (Diplan/Infra s.a.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº 8226060) e seus anexos, anexo do edital, lote 5.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 14.058.826,94. Data de Assinatura: 15/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000205.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro FAPED: 163/2024. SEI 21159.002528/2024-75. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01494.000577/2023-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Partir de 01 de fevereiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 39.778,33 (trinta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) para r$ 41.419,81 (quarenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2024, sob número de registro no mte nº ma000059/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.037,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 035/2024, registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a ser realizada no dia 03/09/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 20 de agosto de 2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0000761-17.2022.4.05.7200 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 01/2022-JF/AL. Primeira Parceiro Público: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Segunda Parceira: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO - COOPLUM. CNPJ nº 04.860.020/0001-93. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis descartados pela Justiça Federal em Alagoas. Finalidade do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o perído de 03/09/2024 a 03/09/2025. Assinatura: 16/08/2024. Signatários: Aloysio Cavalcanti Lima, Diretor do Foro, pelo Parceiro Público; Maria José da Silva, Presidente, pela Segunda Parceira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 22/2024

EDITAL N° 22/2024 - Proc. 1Doc nº 7.532/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA).

Contratação de empresa para serviços de recapeamento em CBUQ - trecho Av. Emília Rodrigues de Moraes Leite, no município de Ipaussu/SP, através do Convênio Federal nº 09032023-037401, cuja execução se dará em conformidade com os documentos técnicos listados no anexo I, parte integrante do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 04/09/2024, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:compras@ipaussu.sp.gov.br. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br

Ipaussu/SP, 16 de agosto de 2024.

Sergio Galvanin Guidio Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 91/2019, celebrado com a pessoa física RAIMUNDO NONATO ARRAIS. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2024, passando o valor mensal de R$ 1.610,46 (mil seiscentos e dez reais e quarenta e seis centavos) para R$ 1.678,58 (mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 6 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 20/08/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 110/2023 fica prorrogado pelo período de 150 dias corridos, a partir de 29 de setembro de 2024.. Vigência: 30/09/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.825,86. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 35014.064301/2021-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.263.849/0001-34 - BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promoção da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato, o qual estava em desequilíbrio em decorrência da majoração do valor do salário mínimo após a edição do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e, ainda, a publicação de decretos municipal e estadual com o reajuste na tarifa do transporte público. Além disso, a repactuação com base na homologação da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, cuja a data base da categoria é 01/03/2024.. Vigência: 20/01/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.243.792,32. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 11777/2023. Objeto: Aquisição de câmeras de videoconferência para audiências presenciais ou híbridas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 20/08/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.009933/2024-47.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 52.511.352/0001-05 - RDS SOLUÇÕES ALIMENTÍCIAS ERECHIM LTDA. Objeto: Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 73,20 m², visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Erechim/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 79,11. Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001953/2024-00.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.010032/2024-98.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 44.795.478/0001-20 - FORTE COMPANY COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 9.049,50. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

Concorrência nº 10/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a duplicação no segundo aviso da publicação constante no D.O.U. na seção 3, nº 157, de 15/08/2024, que passa a ter a seguinte redação: "torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 010/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90031, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de recuperação de pavimentação em paralelepípedo, passeios públicos em diversas ruas da cidade e realinhamento de meio fio, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 30/08/2024 às 14h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 13 de agosto de 2024

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº. 068/2024 - OBJETO: Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor Estimado: R$ 72.765,00. (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais). Recebimento de Propostas a partir: 21/08/2024. Data da sessão: 03 de setembro de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência-PE, 20 de agosto de 2024.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 16854945, de 16 de agosto de 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de 05/07/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 36426.000189/2011-48 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1719561604), OFÍCIO 10178/2024-TCU/Seproc de 08/03/24, Acórdão 1659/2024-TCU-Primeira Câmara, Sessão de 05/03/24 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. ROSELMILDE CORDEIRO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 501.XXX.XXX-72, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 1726742/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 16 de abril de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 209/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo e-mail: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r. Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do ato de e-pessoal e Despacho 4550708, de 12/08/2021.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pompeia, estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a seleção de projetos culturais para fomento direto através da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Pompeia/SP, nos termos do art. 5º, da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O prazo para a realização das inscrições será do dia 22 de agosto a 02 de setembro de 2024. As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Departamento de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal à Rua José de Moura Resende, 572, nesta cidade, dentro do prazo estabelecido no item 6.2. Todos os documentos solicitados deverão ser entregues em envelope 1 e 02 lacrado com a identificação por fora do envelope. O edital com as informações, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Pompeia/SP, www.pompeia.sp.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@pompeia.sp.gov.br.

Pompéia/SP, 20 de agosto de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender a demanda deste Município - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 243 0021 2034 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1055 10 302 0012 1056 10 302 0012 1059 10 302 0012 1060 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00090/2024 - 13.08.24 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 189.999,00; CT Nº 00091/2024 - 13.08.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.594,85; CT Nº 00092/2024 - 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 12.600,00; CT Nº 00093/2024 - 13.08.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.823,80; CT Nº 00094/2024 - 13.08.24 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 909,72; CT Nº 00095/2024 - 13.08.24 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 2.550,00; CT Nº 00096/2024 - 13.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 31.701,93; CT Nº 00097/2024 - 13.08.24 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 15.996,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB: CT Nº 10011/2024 - 13.08.24 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - R$ 10.431,20; CT Nº 10092/2024 - 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 6.300,00; CT Nº 10094/2024 - 13.08.24 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 389,88; CT Nº 10096/2024 - 13.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.994,67; CT Nº 10097/2024 - 13.08.24 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.782,00.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PVZN/IFRO

ESPÉCIE: Chamada Pública 01/2024 para seleção de Agricultores familiares. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.003817/2024-68; O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.pvhzonanorte@ifro.edu.br ou dplad.pvhzonanorte@ifro.edu.br. A abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizado dia 03/09/2024 às 15:00 horas (Horário de Rondônia) na sala da Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO Porto Velho Zona Norte RO Avenida Governador Jorge Teixeira, 3145, Bairro Industrial, Porto Velho RO.

Porto Velho-RO, 20 de Agosto de 2024.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928150/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928150/2022. Vigência: 25/08/2022 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.012359/2022-91.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato nº 054/2024. Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE DO MIRITI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.783.899/0001-69. Valor do contrato: R$ 380.313,73. O prazo de execução é de 120 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte: 010 Rec. Próprio - Contrapartida - Valor: R$ 846,58; Fonte: 740 PAR - Termo de Compromisso nº 202201710-1 - Valor: R$ 379.467,15.