gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00282/2024 - 13.08.24 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 183.751,30.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A NOVA SOLUCAO LTDA - R$ 10.522,20; DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 1.540,12; IMPERMASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEAVEIS E EPIS LTDA - R$ 5.880,00; INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 2.094,00; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 58.913,00; MOUNT CONFECÇÃO LTDA. - R$ 135.197,50; RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.550,00.

Alagoa Nova - PB, 9 de Agosto de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 164/2020.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.191,01. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 067/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de agosto de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição gradativa de Kit de bebê para gestantes do grupo de gestantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Seridó-RN, 15 de agosto de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS

JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS

p/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001367/2023-15.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 4.872,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 165/2020.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.261,25. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000000224202401. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no IFPB- Campus Sousa.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, J.sorrilândia - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 15/08/2024) 158279-26417-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 2/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.098.942/0001-04 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. Objeto: Provimento pelo município de Santa Luzia do Itanhi - SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 930511/2022. Processo n. º 71000.048860/2022-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - CNPJ: 07.442.825/0001-05.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930511/2022.

Vigência: 21/11/2022 a 15/04/2025.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA - Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23109.012472/2023-05.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual no 023/2023. A vigência fica prorrogada por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução deste contrato fica alterado para 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. O valor total do contrato fica alterado para r$ 1.001.174,57, em razão do acréscimo de serviços de r$ 64.462,16 e supressão de serviços de r$ 17.309,04.. Vigência: 04/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.174,57. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002471/2022-19.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 30.009.495/0001-80 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de divisórias, persianas e troca de janelas de madeira.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 29.286,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº SH/018-07. Partes: CEASAMINAS e BILL SPORT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: 1.1 Em face da transferência da sede para a área concedida e de mudança na sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "Bill Sport Comércio e Indústria Ltda, CNPJ 17.819.848/0001-40, com sede na Rodovia BR 040, Km 688, Loja 04, Pavilhão Ceasa Shopping, Bairro Guanabara, Contagem-MG, representada pelo sócio Lucas Belarmindo Ferreira Valadares. 1.2 - A Cláusula Quarta do CCU fica acrescida dos itens descritos no item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.3 - A Cláusula Quinta do CCU passa a vigorar acrescida dos itens descritos no item 1.3 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.4 - A Cláusula Oitava do CCU fica acrescida do item III descrito no item 1.4 do presente instrumento. Data da assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/L/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 16/2024. Partes: CEASAMINAS e WF FRUTAS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 180m 2 , constituída pelos boxes 05 e 06, módulos 25, 26, 27 e 28, Pavilhão L, localizados no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$25,58 por m²/mês e, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/BA/GPI/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 09/2024. Partes: CEASAMINAS e MOREIRA RIVELLI IRMÃOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 70m 2 , mais mezanino com área de 48m², constituída pelas lojas 09 e 11, Pavilhão GPI, localizada no Entreposto da Ceasaminas em Barbacena/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$21,27 por m²/mês e, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/G/002-2018. Partes: CEASAMINAS e AMARAL ARAÚJO EIRELI. Objeto: 1.1 - Devido à constituição de empresa no endereço, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: "Amaral Araujo Hortifruti Ltda, CNPJ nº 31.888.284/0001-28, Inscrição Estadual nº 003306928.00-05, com sede na Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Boxes 01 e 02, Pavilhão G, Bairro Kennedy, Contagem/MG, representada por Leonardo Araújo do Amaral". 1.2 - Em função de erro material o item "3.4" da Cláusula Terceira passa a vigorar com a seguinte redação: "Após os vencimentos dos encargos financeiros previstos nos itens "3.1" a "3.3", devidos pela Concessionária, os valores serão atualizados monetariamente no dia da liquidação pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo, e acrescidos de juros de mora legal a contar da data do vencimento, além de multa de 0,34% ao dia, até o limite de 10% dos valores devidos". 1.3 - A Cláusula Décima Terceira do Contrato de Concessão de Uso - CCU passa a vigorar acrescida dos itens descritos no item 1.3 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 2.1 - A Cláusula Segunda do CCU passa a vigorar com a seguinte redação: "O Contrato possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 18 de junho 2018". Data da assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 2/011-07. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA OURO FINO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Devido à criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "Distribuidora Ouro Fino de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ nº 07.014.835/0002-20, com sede na Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão 2, Lojas 15 e 16, Bairro Kennedy, município de Contagem/MG, representada pelo sócio-administrador Rodrigo José Sampaio Ribeiro e pela administradora não sócia Fernanda Pratezi Ribeiro, que assinam em conjunto ou isoladamente todos os atos da sociedade". Data da assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UBE/GPI/001-22. Partes: CEASAMINAS e QUERO MAIS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME. Objeto: 1.1 - Em virtude da extensão do endereço para a área concedida, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: "Quero Mais Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ nº 09.664.627/0001-11, com endereço à Av. Dona Maria de Santana Borges, nº 2.115, Boxes 01, 03, 07, 08 e 09, Pavilhão GPI, Bairro Olinda, município de Uberaba/MG, com área total de 131,20m², representada por Liana de Paula Merola". 1.2 - A Cláusula Segunda do CCU passa a vigorar com a seguinte redação: "2.1 - O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 20 de julho 2022, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 22/2022". Data da assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UBE/GPI/002-16. Partes: CEASAMINAS e QUERO MAIS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: "Quero Mais Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ nº 09.664.627/0001-11, com endereço à Av. Dona Maria de Santana Borges, nº 2.115, Boxes 01, 03, 07, 08 e 09, Pavilhão GPI, Bairro Olinda, município de Uberaba/MG, com área total de 131,20m², representada pela sócia-administradora Liana de Paula Merola". Data da assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UBE/GPI/001-16. Partes: CEASAMINAS e QUERO MAIS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: "Quero Mais Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ nº 09.664.627/0001-11, com endereço à Av. Dona Maria de Santana Borges, nº 2.115, Boxes 01, 03, 07, 08 e 09, Pavilhão GPI, Bairro Olinda, município de Uberaba/MG, com área total de 131,20m², representada pela sócia-administradora Liana de Paula Merola". Data da assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/J/001-22. Partes: CEASAMINAS e SELECTA PLUS LTDA. Objeto: Em virtude do processo de incorporação havido, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: "Distribuidora Irmãos Passos Ltda, CNPJ nº 23.822.737/0004-38, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão J, Boxes 07 e 08, Módulos 29

30 e 31, Bairro Kennedy, município de Contagem/MG, com área total de 135m², representada pelos sócios- administradores: Arnaldo Passos do Carmo, José Oscar do Carmo, Geovanne César Passos do Carmos, Nathalia Parreiras do Carmo Seixas, Daniel Junio Mendes de Sousa Passos e Matheus Passos do Carmo, que assinam em conjunto de, no mínimo, dois sócios, todos os atos inerentes à administração". Data da assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/Q/001-21. Partes: CEASAMINAS e WF FRUTAS LTDA. Objeto: Em virtude da criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "WF Frutas Ltda, CNPJ nº 42.307.978/0002-21, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão Q, Box 36, com área total de 45m², Bairro Guanabara, município de Contagem/MG", e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 03 de setembro de 2021, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 26/2021". Data da assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPII/002-17. Partes: CEASAMINAS e J C CAMARGO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI. Objeto: Devido a mudanças realizadas em seu contrato social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "CAMARGO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nª 30.283.481/0001-50, Inscrição Estadual nº 003178585.00-32, com sede às margens da BR 050, Km 76, Box 16, Pavilhão GPII, representada pelo sócio-administrador Jean Carlo Camargo". Data da assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67510.013286/2023-17.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 024/AFA-FAYS/2023, por 100 (cem) dias úteis, para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 13/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066030919202444. Objeto: Registro de Preços - 90074/2024 - para eventual aquisição de REAGENTES COM EQUIPAMENTO EM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2360/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1333/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MACIEL SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2360/2024 - UASG 160552, publicado no D.O.U - Seção 3 - nº 157, de 15AGO24, apresenta incorreção no valor total. Destarte onde consta o valor de R$ 14.018.560,00, retifica-se para R$ 140.185,60. Processo fundamentado na Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Corrigido: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 40/2024-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00006/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ Nº: 46.471.479/0001-45. Objeto: Aquisição de fardamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social do Município de Riachão-PB. O presente Aditivo deve-se aos reajustes nos Itens, objetivando restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial ao Contrato 00040/2024-CPL - Pregão Eletrônico N° 00006/2024. O amparo legal se encontra nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. O que ocasiona um aumento no valor do contrato de R$ 4.560,90 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). Valor Total do Contrato é de R$ 18.243,60 (dezoito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) passando para R$ 22.804,50 (vinte e dois mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura do Aditivo Contratual: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955259/2023. Processo n. º 71000.094651/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 955259/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 613/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 205/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 955259/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - Matrícula Funcional nº 02821370.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 42.925.322/0001-91, no valor de R$ 3.108,00 (três mil e cento e oito reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamento para impressão, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001258/2024-26.

Maceió-AL, 14 de agosto de 2024.

josé Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587004367202417.

Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 92.400.167/0001-68 - EXAMES CARDIOLOGICOS DE BAGE S/S. Objeto: Prestação de serviço de ocs na área de exames cardiologicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23079.021849/2019-27.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda do hucff, com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos médico-hospitalares da marca siemens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.999,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 04/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 13 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,23%.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.315.090,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 20.660,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 23515.000940/2023-07.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 166/2023 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.659,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 153/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 882 com o valor unitário de R$ 69.800,00 quando o correto seria R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) e o valor total da contratação de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais) quando o correto seria o valor total da contratação é de R$ 699.600,00 (seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Não haverá alteração da Nota de Empenho nº 2023NE701048. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 6.919,90. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 20883.000955/2022-34.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens conforme o IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, com base no acumulado de dezembro/2023 a junho/2024, que reajustou os valores no percentual de 2,60% (dois inteiros e sessenta centésimos por cento), em conformidade com o item 11 do termo de referência do Pregão nº 18/2022.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.621,20. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1262/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LUCIANO SEVERINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1138/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: FLAVIA SOUZA DA SILVA BEZERRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2024.0.000003126-0. CONTRATO N. 56/2024. OBJETO: Prestação de serviço de seguro AUTO/RCFV/APPV para 58 veículos componentes da frota do TRE-RJ, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90041/2024. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n. 61.074.175/0001-38. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$50.458,73, conforme Nota de Empenho n. 883, de 05/08/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: de 18/08/2024 a 17/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2809/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1238/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CICERO DOS SANTOS. Objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64586.003383/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: VILSON ABELAR SEVERO RIBEIRO. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Cirurgia Vascular, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo nº 1133/2024. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo van, zero-quilômetro, com adaptação para transporte de passageiros com mobilidade reduzida, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/09/2024 até as 08:59:59 horas.Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/09/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 15 de agosto de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
APLICAÇÃO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.006181/2022-24; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa VISÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:09.520.005/0001-10, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, em virtude de ter extrapolado o prazo previsto para execução do objeto, referente ao empenho 2023NE000615, especificamente quanto ao prazo de finalização do serviço, descumprindo obrigação assumida no item 1.6.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/BAPV/2023, a contar do dia 16 de agosto de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: protocolo.bapv@fab.mil.br.

Ten Cel Inten - Gustavo Carlos Gomes de Freixo

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da Licitante: FERNANDO A DE LIMA VIANA COMERCIAL DE GAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 33.420.882/0001-01, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e glp (gás de cozinha) com prioridade de contratação para empresas ME/EPP sediadas local e regionalmente para atender as secretarias do poder executivo de Anadia/AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Anadia-AL, 15 de agosto de 2024.

JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066031203202464. Objeto: Registro de Preços - 90076/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 150247-15222-2024NE800100
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que a empresa MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 41.521.003/0001-58, não cumpriu com suas as obrigações, deixando de executar a totalidade dos serviços no que tange as entregas da Etapa 1 (serviços iniciais) do cronograma previsto no Anexo Termo de Referência (SEI nº 56045306), referente ao Contrato nº 01/2024 (SEI nº 53629622), foi aberto processo de apuração de Descumprimento Contratual (SEI nº 08674.002524/2024-08), em que se tentou intimar a empresa para apresentar as justificativas correspondentes, na forma de eventual RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, em observância ao art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem êxito.

RESOLVE-SE: INTIMAR a empresa empresa MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 41.521.003/0001-58, para que exerça contraditório e a ampla defesa, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias úteis, nos termos artigo 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da publicação desta notificação no Diário Oficial da União.

ALONSO MATA TRINDADE

Superintendente da SPRF-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Deysiele Oliveira Alves

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem retribuição por titulação.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Gerall, pela contratante, e Deysiele Oliiveira Alves, contratado(a).

Data da Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.021290/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 328.962,70. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 033/24-2398-2408-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Processo: 033/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Gestão de Vale Transporte e Fretados para os empregados da Capital e Interior. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Valor global de R$ 957.541,20 (Novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão Preto, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

49.843.934 Naisa Alves Fernandes Mei - Me

49.483.934/0001-10

01/03/2023

50472584

R$ 102,00

MLP Único Módulo 121

(8,00)

Box do Pescado Ltda.

16.894.272/0001-12

01/03/2023

50472337

R$ 26,00

Outros Único Lote 27 Peixaria

(48,40)

João Batista Biagiotti & Cia Ltda.

00.475.705/0001-65

01/03/2023

50472371

R$ 42,00

MSV Único Módulo 66

(28,00)

Marcelo Rafael Lanca - Me

49.465.722/0001-00

01/03/2023

50472594

R$ 20,00

MSV Único Módulo 2

(28,00)

Antonio Carlos dos Santos

13.227.600/0001-39

01/04/2023

50472581

R$ 83,00

MLP Único Módulo 162

(8,00)

Rodrigo Drubi Martins

33.568.516/0002-77

01/03/2023

50472112

R$ 21,00

MSV Único Módulo 46

(28,00)

Jose Mario Piola

08.324.306/0001-05

01/03/2023

50472300

R$ 22,22

Galpão do Produtor GPF Box 14

(36,00)

Jomara Leide Gonçalves Reatto

***.160.***-46

01/04/2023

50472552

R$ 22,22

Galpão do Produtor GPF Box 16

(36,00)

Jomara Leide Gonçalves Reatto

***.160.***-46

01/04/2023

50472551

R$ 22,22

Galpão do Produtor GPF Box 15

(36,00)

Rafael Anderson Monteiro Hortifruti Ltda. - Me

19.726.079/0001-60

01/03/2023

50472285

R$ 75,00

Galpão do Produtor GPC Box 28

(30,00)

Rafael Anderson Monteiro Hortifruti Ltda. - Me

19.726.079/0001-60

01/03/2023

50472286

R$ 75,00

Galpão do Produtor GPC Box 30

(30,00)

Dalva Maria Capi Bassoli Restaurante Ltda.

49.438.520/0001-70

01/04/2023

50473121

R$ 31,57

Outros Único Lote 7 Atípicos

(41,40)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Entreposto de Ribeirão Preto; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

49.843.934 Naisa Alves Fernandes Mei - Me

49.483.934/0001-10

14/08/2023

50472584

004/2022

Box do Pescado Ltda.

16.894.272/0001-12

14/08/2023

50472337

004/2022

João Batista Biagiotti & Cia Ltda.

00.475.705/0001-65

14/08/2023

50472371

004/2022

Marcelo Rafael Lanca - Me

49.465.722/0001-00

15/08/2023

50472594

04/2022

Antonio Carlos dos Santos

13.277.600/0001-39

14/08/2023

50472581

04/2022

Rodrigo Drubi Martins

33.568.516/0002-77

14/08/2023

50472112

04/2022

Jose Mario Piola

08.324.306/0001-05

14/08/2023

50472300

04/2022

Jomara Leide Gonçalves Reatto

***.160.***-46

15/08/2023

50472552

04/2022

Jomara Leide Gonçalves Reatto

***.160.***-46

15/08/2023

50472551

04/2022

Rafael Anderson Monteiro Hortifruti Ltda. - Me

19.726.079/0001-60

01/03/2023

50472285

04/2022

Rafael Anderson Monteiro Hortifruti Ltda. - Me

19.726.079/0001-60

14/08/2023

50472286

04/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 - Procedimento Licitatório: 12/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente Prudente, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Adolfo Hiroki Miyazaki

30.156.919/0001-30

01/05/2023

50473139

R$ 27,53

MLC Único Modulo 1

(21,00)

Adolfo Hiroki Miyazaki

30.156.919/0001-30

01/05/2023

50473140

R$ 33,03

MLC Único Box 2

(21,00)

Adolfo Hiroki Miyazaki

30.156.919/0001-30

01/05/2023

50473141

R$ 33,03

MLC Único Box 3

(21,00)

Adolfo Hiroki Miyazaki

30.156.919/0001-30

01/05/2023

50473142

R$ 33,03

MLC Único Box 4

(21,00)

51.803.776 Aline Belão Macial Fukuda Mei - Me

51.803.776/0001-80

01/10/2023

50474826

R$ 34,45

Outros Único Sala 3 B Lanchonete

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório: 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

André Rodrigo Aroni e Outro

08.851.141/0001-20

01/04/2023

50472944

R$ 55,00

GC Único - Modulo 1

(10,00)

João Leonildo Bertolini e Outros

13.353.244/0001-08

01/04/2023

50472826

R$ 6,10

FLORES Único Lote 9

(24,00)

João Leonildo Bertolini e Outros

13.353.244/0001-08

01/04/2023

50472827

R$ 6,10

FLORES Único Lote 10

(24,00)

João Leonildo Bertolini e Outros

13.353.244/0001-08

01/04/2023

50472828

R$ 6,10

FLORES Único Lote 39

(24,00)

João Leonildo Bertolini e Outros

13.353.244/0001-08

01/04/2023

50472829

R$ 6,10

FLORES Único Lote 40

(24,00)

Roberto Carlos Miatello

20.765.751/0001-06

01/04/2023

50472738

R$ 6,10

FLORES Único Lote 43

(24,00)

Roberto Carlos Miatello

20.765.751/0001-06

01/04/2023

50472739

R$ 12,70

FLORES Único Lote 44

(42,00)

Roberto Carlos Miatello

20.765.751/0001-06

01/04/2023

50472740

R$ 12,70

FLORES Único Lote 45

(42,00)

Vicente Paulo Pereira

***.765.***-87

01/04/2023

50472636

R$ 47,90

GP GPB - Box 26

(30,00)

Vicente Paulo Pereira

***.765.***-87

01/04/2023

50472637

R$ 47,90

GP GPB - Box 28

(30,00)

E. D. Gobi Comércio de frutas e legumes - Me

35.654.975/0001-18

01/04/2023

50472717

R$ 54,17

GP GPD - Modulo 34

(12,00)

Ismael Bego e Outros

08.697.314/0001-05

01/04/2023

50472706

R$ 55,00

GP GPD - Modulo 1

(12,00)

Ismael Bego e Outros

08.697.314/0001-05

01/04/2023

50472707

R$ 55,00

GP GPD - Modulo 38

(12,00)

M.F.S. Nascimento Hortifrutiganjeiros Ltda.

46.293.167/0001-99

01/04/2023

50472610

R$ 47,90

GC Único - Modulo 8

(10,00)

M.F.S. Nascimento Hortifrutiganjeiros Ltda.

46.293.167/0001-99

01/04/2023

50472611

R$ 47,90

GC Único - Modulo 9

(10,00)

M.F.S. Nascimento Hortifrutiganjeiros Ltda.

46.293.167/0001-99

01/04/2023

50472612

R$ 47,90

GC Único Modulo 62

(10,00)

M.F.S. Nascimento Hortifrutiganjeiros Ltda.

46.293.167/0001-99

01/04/2023

50472613

R$ 47,90

GC Único Modulo 63

(10,00)

Maria das Graças Silva - flores - Me

35.748.214/0001-25

01/04/2023

50472639

R$ 12,70

FLORES ANEXO 1 LOJA 11

(852,00)

Maria das Graças Silva - flores - Me

35.748.214/0001-25

01/04/2023

50472640

R$ 12,70

FLORES ANEXO 1 LOJA 12

(88,00)

Elidimar Madalosso 13340984840 - Me

29.776.751/0001-86

01/04/2023

50472748

R$ 12,90

FLORES ANEXO 1 LOJA 3

(217,00)

Elidimar Madalosso 13340984840 - Me

29.776.751/0001-86

01/04/2023

50472749

R$ 12,86

FLORES Único LOJA 46

(42,00)

Elidimar Madalosso 13340984840 - Me

29.776.751/0001-86

01/04/2023

50472750

R$ 12,86

FLORES Único LOJA 47

(42,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório: 14/2022. Objeto: Concessão de Áreas - CEASA de Bauru, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

BelaFlora Comércio de plantas Ltda.

44.074.972/0001-04

01/07/2023

50473778

R$ 19,00

GFB Descoberto Modulo 33 A

(18,00)

BelaFlora Comércio de plantas Ltda.

44.074.972/0001-04

01/07/2023

50473779

R$ 19,00

GFB Descoberto Modulo 34 A

(18,00)

Gilmar Pereira e Outra

08.161.354/0001-20

01/07/2023

50473970

R$ 18,00

MSV Modulo 11

(15,00)

Empório do Pai Ltda. Me

47.224.743/0001-09

01/07/2023

50474058

R$ 35,87

Outros Único Sala 2 (40,70)

João Marques Filho

14.542.438/0001-06

01/07/2023

50473907

R$ 17,52

MSV Modulo 13

(35,00)

38.118.966 Fernando Henrique Lemos - Me

38.118.966/0001-09

01/06/2023

50473774

R$ 29,91

OUTROS - ÚNICO Lote 2

( 11,70)

Karina Aparecida Meza de Oliveira e Outro

39.570.666/0001-10

01/07/2023

50473752

R$ 18,00

MSV Módulo 15

(15,00)

L. Augusto Moreira Me

00.607.350/0001-10

01/07/2023

50473985

R$ 13,42

OUTROS - ÚNICO ÁREA 24 CONTAINER

(55,90)

Zum Embalagens Ltda. Me

39.676.953/0001-00

01/08/2023

50474111

R$ 36,31

GC ÚNICO - Sala 1

(35,06)

M. F. Tavares da Silva - Epp

13.374.865/0001-60

01/07/2023

50473762

R$ 19,05

MSV Módulo 31

(40,00)

Gilmar Lourenço da Silva - Me

05.477.132/0001-22

01/07/2023

50473780

R$ 3,42

OUTROS ÚNICO ÁREA 14 ESTUFA

(263,00)

Gilmar Lourenço da Silva - Me

05.477.132/0001-22

01/07/2023

50473781

R$ 3,21

OUTROS ÚNICO ÁREA 51 ESTUFA

(140,00)

30.190.517 Julio César Polonio - Me

30.190.517/0001-51

01/07/2023

50473840

R$ 18,44

GFB ÚNICO Módulo 16

(18,00)

30.190.517 Julio César Polonio - Me

30.190.517/0001-51

01/07/2023

50473834

R$ 18,44

GFB Descoberto Módulo 16 A

(18,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 02001.024454/2018-29.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 15/2020, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e controle fitossanitário das áreas verdes dos imóveis do ibama no distrito federal, com fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários para a execução dos serviços, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.333.716,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).