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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27991/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RJE5G73, FRMEV01612272024, 606-82; RJG8E45, FRMEV02073772024, 606-82; SRL1D88, FRMEV02119282024, 606-82; RKO8C92, FRMEV02124152024, 606-82; RJB9A21, FRMEV02078312024, 606-82; RJS6E85, FRMEV02085492024, 606-82; RJB8B87, FRMEV02077802024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RUY7B38, FRMEV01955712024, 606-82; RVW2A70, FRMEV02245882024, 606-82; RNI9B15, FRMEV02231722024, 606-82; PDE4J17, FRMEV02234492024, 606-82; RUR2F85, FRMEV01590272024, 606-82; RVE4E48, FRMEV01582862024, 606-82; RNQ4I63, FRMEV01965572024, 606-82; RFZ6C77, FRMEV01490942024, 606-82; RVQ1I10, FRMEV01521052024, 606-82; SHO2G59, FRMEV01624052024, 606-82; RVG1I68, FRMEV01619112024, 606-82; PGX9G61, FRMEV01624142024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0018-80, STT3E63, FRMEV02134432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 926743/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI/ES), CNPJ/MF 03.810.480/0001-44. Prorrogação de Ofício por 396 (trezentos e noventa e seis) dias. Vigência: 19/12/2024 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 27/11/2024, Valor Total: R$ 500.000,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CV N º 1733/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Olho D'Água, CNPJ: 08.944.076/0001-87, situado Rua do Comercio s/nº - Centro - Olho D'Água /PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 29/11/2024. Processo 25100.007.299/2021-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CV N º 2213/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Paulista, CNPJ: 08.945.727/0001-53, situado Rua José A. de Queiroga, s/nº - Centro - Paulista/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 29/11/2024. Processo 25100.016.536/2018-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CV N º 1738/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São José do Sabugi, CNPJ: 08.883.217/0001-07, situado Rua Francisco Vicente de Morais , nº 122 - Centro - São José do Sabugi/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 29/11/2024. Processo 25100.007.304/2021-33.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 905097/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ/MF 42.498.733/0001-48. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024, Valor Total: R$ 303.030,30. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. JUAN SEBASTIÁN OSPINA ÁLVAREZ, CPF nº 705.6**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.002081/2024-30. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 29 de novembro de 2024

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR os HERDEIROS DE ANA ROZENDA DA SILVA, CPF 146.2**.***-**, do sobrestamento do processo administrativo 23070.016458/2023-57, atuado para acerto financeiro relativo à óbito. O prazo prescricional para apresentação de requerimento é de 5 (cinco) anos a partir do óbito. Maiores esclarecimentos pode ser obtidos junto à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 29 de novembro de 2024

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
Aviso Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas de graduação no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2024-1 - registros: nº 154135 - 154158. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 29 de novembro de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 904504/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - BA, CNPJ/MF 13.763.132/0001-17. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024, Valor Total: R$ 1.102.500,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA-DPE-RO

OBJETO: Fica prorrogada por igual periodo a vigencia do Convenio n.º 002/2022, celebrado em 04 de fevereiro de 2022, que foi prorrogado pelo Primeiro Termo Aditivo para o periodo de 05 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026, o qual tem por objeto a concessao de estagio obrigatorio e nao obrigatorio pela Defensoria Publica do Estado de Rondonia aos estudantes da UNIVERSIDADE, para o desempenho de atividades correlatas a area de formacao, mediante assinatura de termo de compromisso, em conformidade com o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Processo: 23118.011340/2021-87. VIGENCIA: inicio em 05/02/2025 e termino em 04/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA - REITORA DA UNIR e VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA -REPRESENTANTE DO DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90110/2024

UASG 195006

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002683/2024-27-e.

OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região Mossoró. Publicação do Edital nº 90110/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90110-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 28 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 02022.001757/2021-21.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a concessão de repactuação do contrato administrativo de serviços continuados de postos de trabalho de apoio administrativo I e II, com mão de obra exclusiva nº. 09/2021, conforme previsto na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo, referente aos exercícios de 2023 e 2024; e a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2021, de serviços continuados de postos de trabalho de apoio administrativo e suporte operacional (assistente administrativo I e assistente administrativo II), com execução mediante o regime de empreitada por preço global e dedicação exclusiva de mão de obra, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos moldes do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 21/12/2024 e término em 21/12/2025. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.360.283,36. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 33/2024, cujo objeto é Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis, Para Suprir A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Assistência Social, Dos Itens Que Foram Fracassadas No Pregão Eletrônico Nº 13/2024. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 13 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 02/12/2024 às 10h00 ao dia 13/12/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 34/2024, cujo objeto é Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Entrega Parcelada De Insulina E Insumos, Pelo Periodo De 12 (Doze) Meses, Para Suprir A Grande Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Dos Itens Que Foram Fracassadas No Pregão Eletrônico Nº 27/2024. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 12 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 02/12/2024 às 10h00 ao dia 12/12/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 29 de novembro de 2024.

Edson Paulino de Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1217.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de dois rolos compactadores lisos, firmado entre a CODEVASF e a VANPRIME COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.601.480/0001-58, por 50 (cinquenta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 83, do processo administrativo 59510.003733/2023-93-e. Data da Interrupção: 03/12/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 46/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001214/2024-48; Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias para a Embrapa Agricultura Digital. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 00046/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda., CNPJ: 07.432.517/0001-07. Valor da contratação: R$ 22.810,32. Data da ratificação: 27/11/2024. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150-2024. Objeto: Prestação de serviços funerários, aquisição de urnas fúnebres com translado, higienizações de corpo e vestuários, a fim de atender as famílias carentes do município de Jaguarari - BA, assistidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para no ano de 2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 12.12.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 12.12.2024 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 29 de novembro de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2024, Processo Administrativo: 247/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de kits e uniformes escolares para atender à demanda dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Riachão do Jacuípe-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 13/12/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 29 de novembro de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRM-PB torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de equipamentos de informática (exemplos Access Point, Headset Logitech, Unifi UAP-AC-HD-I, UniFi Swich e SA400S37/240G - SSD) para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Paraíba - CRM-PB. Conforme especificações constantes no Termo de Referência, que poderá ser solicitado através do e-mail: jpedro@crmpb.org.br.

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: jpedro@crmpb.org.br

João Pessoa, 29 de novembro de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
EDITAL Nº 96, de 29 de novembro de 2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP). Período de Inscrições: 13/01/2025 a 17/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000276/2024-25-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0091.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais) a) 1 (um) Trator - Agrícola com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 300.527-3. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002116/2020-47.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.132.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Convênio nº 0.132.00/2020 (Plataforma + Brasil nº 907811/2020), firmado em dezembro de 2020, com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Cento Oeste do Tocantins - CMCO, que tem por objeto a perfuração de poços artesianos nos respectivos municípios consorciados, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002116/2020-47. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do convénio por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional. Dotação a empenhar em 2024 R$ 0,00. Execução física 27%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convénio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial- CODEVASF. ENOQUE PORTILIO CARDOSO - Prefeito de Nova Rosalândia e Presidente do CMCO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0032276-38.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21719822. Credenciada: Hospital Santa Lúcia S/A (Unidade Águas Claras). Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administradores.
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL 90.022/2024

PROCESSO: 59560.002222/2024-40

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas para Processamento de Plantas Forrageiras destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 02. Edital 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 29/11/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0068-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Iasmin Kele Amancio Costa da Silva, CPF: 027.XXX.XXX-00; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 30/11/2028; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Estudante Iasmin Kele Amancio Costa da Silva.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0069-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Ana Clara Rodrigues da Silva, CPF: 064.XXX.XXX-05; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Ana Clara Rodrigues da Silva.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0072-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Johnny de Mendonça Pereira, CPF: 531.XXX.XXX-91; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pelo Bolsista Johnny de Mendonça Pereira.
Extrato de Contrato

Processo nº 0159/2024. Objeto: Contratação de serviço de software de gerenciamento de espectro para planejamento e acompanhamento do processo completo de licenciamento, análise de cobertura de sinais e outros serviços relacionados à radiodifusão, estudo de viabilidade técnica de canais de Rádio e TV. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e art. 14, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC. Termo de Serviço - EBC/DOTEC/CONTRATO n° 081/2024, Nota de Empenho: 2024NE1719, no valor de R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42, Contratada: Spectrum Center Soluções em Informática LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.208.979/0001-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23539.033784/2024-65.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: A alteração da empresa contratada na execução do contrato n° 46/2024.. Vigência: 29/11/2024 a 25/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.839.343,70. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 960339/2024. Processo n. º 71000.037364/2024-79

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Esporte - CNPJ: 05.506.465/0001-32.

Objeto: Realização do Evento: Beach Soccer - Etapa Imperatriz, no Estado do Maranhão.

Valor Total: R$ 260.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.

Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2026.

Data da Assinatura: 29/11/2024

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte do Maranhão/MA - Matrícula Funcional n. º 00888185-00.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Diretor Científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, torna público a Anulação do Aviso de Retificação da Chamada CNPq/CONFAP - FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 04/11/2024 - seção 3, página nº 10.

Brasília, 29 de novembro de 2024

Olival Freire Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/2024 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002412/2024-33-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90038/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024 até o dia 16/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez porcento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
RESULTADO de JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002379/2024-25.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado parcial do pregão eletrônico SRP nº 90030/2024 para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de APARELHOS ENERGÉTICOS / EQUIPAMENTOS AUDIO, VÍDEO E FOTO / EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE / EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORES, NOTEBOOK / MAQUINAS E APARELHOS ENERGÉTICOS / MATERIAL ELÉTRICO OU ELETRÔNICO, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Grupo GBA Comercio atacadista & Serviços Ltda, CNPJ 44.352.658/0001-38, Itens 02 e 06; Bluepoint Comercio e Serviços em TI Ltda, CNPJ 30.190.803/0001-17, item 04; Vanguarda Informática Ltda, CNPJ 27.975.551/0003-99, item 05; Idflux Technologies e Informática Brasil Ltda, CNPJ 20.793.262/0001-68, item 12; Repremig Representação e Comércio de minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, item 13; GHF Tecnlogia Ltda, CNPJ 28.956.477/0001-64, item 14; Ravello Informática Ltda, CNPJ 55.042.855/0001-77, itens 15 e 17; itens fracassados 01, 03, 09 e 11.

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.002029/2024-17

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90012/2024, cujo objeto é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tubos de PVC para o Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 957 de 29 de novembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 67.731.091/000-06 no valor global de R$ 3.131.394,42 para os itens 01,03 e 05; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 46.344.050/0001-97 no valor global de R$ 195.144,91 para os itens 02, 04 e 06. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 29/11/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 54000.073053/2023-73. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. CESSIONÁRIO: Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé - AAFISE CNPJ 07.530.209/0001-06. Objeto: : Ceder o uso do bem imóvel de propriedade do INCRA, localizado no PA Viamão, denominado Parte do Lote 836, com área de 2.0978 ha , com as benfeitorias denominadas Galpões de Armazenamento de Insumos e Implementos Agrícolas, Estrutura do Secador, Balança Rodoviária, Escritório, Poço Artesiano e Caixa D'Água, área destinada a manutenção e implantação de infraestrutura e serviços de utilidade pública, interesse social e econômico, pela Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé. Data de assinatura: 21/11/2024. Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional e Huli Marcos Zang, Presidente da Associação.
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

A Diretoria Eleita do SINDICATO DOS TRABALHADORES CONDUTORES E SOCORRISTAS DE AMBULÂNCIAS DO DISTRITO FEDERAL, por seu Diretor Presidente Eleito, no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pelo Estatuto Social , CONVOCA os membros da Categoria de CONDUTORES E SOCORRISTAS DE AMBULÂNCIAS DO DISTRITO FEDERAL para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2024 às 10:00 horas em primeira convocação ou às 10:30 em segunda e última convocação com o número de presentes, no auditório da Fetratuh DF., sito no SDS. Edifício Venâncio VI Sala 206 - Brasília DF para deliberar sobre a ordem do dia: a) RATIFICAÇÃO DOS ATOS CONSTITUTIVOS DO SINDICATO; b) RATIFICAÇÃO DA DIRETORIA ELEITA; c) RATIFICAÇÃO DOS MANDATOS DA DIRETORIA ELEITA; d) RATIFICAÇÃO DOS REGISTROS PROCEDIDOS.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2024.

Luiz Roberto H. de Oliveira

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.131959/2024-40.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, de acordo com os padrões estabelecidos na Lei nº11.445/2007, nas cidades de Floriano (3595480), Parnaíba (7298765), Picos (8529221), Piripiri (9793500).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 10.589,83. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/11/2024 a 29/11/2024. . Leia-se: Vigência: 29/11/2024 a 24/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2024, que objetiva: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (DOZE) meses, para eventual aquisição com fornecimento parcelado de material permanente classificados como suprimentos de informática, médicos hospitalares e lavanderia hospitalar, em atendimento às necessidades do HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA e demais setores de SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - R$ 16.600,00; D F DE S SILVA - R$ 6.760,00; JOSE EDISMAR BEZERRA ME - R$ 11.979,60; LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - R$ 30.000,00.

Antônio Martins - RN, 29 de Novembro de 2024

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° ML/6/2024

Obras e serviços de pavimentação asfáltica em trechos das Ruas Jacob Bohn e Hortênsias. Abertura: 09h00min do dia 17.12.2024; O edital está disponível em www.matoleitao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: 51 99451- 1864.

Mato Leitão-RS, 27 de novembro de 2024

Carlos Alberto Bohn

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90020/2024

Julgamento dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 29 de novembro de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESEA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE EM SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José do Sabugí - PB, 29 de Novembro de 2024.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 - visando a aquisição de materiais de construção para reformas em sala, Sec. Mun. De Educação. Sendo a abertura dia 13 de dezembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 ,

Em 29 de novembro de 2024

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 955806/2024. Processo n. º 71000.017443/2024-63

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Esporte - CNPJ: 05.506.465/0001-32.

Objeto: Realização do Evento Copa Internacional de Beach Soccer - Segunda Edição, no Estado do Maranhão.

Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.

Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2026.

Data da Assinatura: 29/11/2024

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte do Maranhão/MA - Matrícula Funcional n. º 00888185-00.
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe-Substituta do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses e de multa administrativa de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) à Pessoa Física EUCLIDES DA SILVA, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023 e o artigo 87, incisos II e III da Lei 8666/93 e processo nº 15771.722037/2023-33

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe-Substituta do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à Pessoa Jurídica EWERTON PEREIRA FRANCO, CNPJ 21.735.134/0001-20, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023 e o artigo 87, incisos III da Lei 8666/93 e processo nº 15771.722041/2023-00.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe-Substituta do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à Pessoa Jurídica F&R PINTURAS PREDIAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ 32.024.332/0001-00, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023 e o artigo 87, incisos III da Lei 8666/93 e processo nº 15771.722038/2023-88.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe-Substituta do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à Pessoa Física FABIO JUNIO DE ARAUJO, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023 e o artigo 87, incisos III da Lei 8666/93 e processo nº 15771.722040/2023-57.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe-Substituta do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses e de multa administrativa de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) à Pessoa Jurídica 49.703.890 JOAO BATISTA SILVA SANTOS, CNPJ 49.703.890/0001-97, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023 e o artigo 87, incisos II e III da Lei 8666/93 e processo nº 15771.722035/2023-44.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe-Substituta do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses à Pessoa Jurídica 52.623.118 LUCAS VAN DE BILT SCHIOZER, CNPJ 52.623.118/0001-70, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023 e o artigo 87, incisos III da Lei 8666/93 e processo nº 15771.722039/2023-22.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 955637/2024. Processo n. º 71000.006956/2024-49.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Estado do Maranhão-Secretaria de Estado do Esporte - CNPJ: 05.506.465/0001-32.

Objeto: Realização de Evento Esportivo Taça Cidade Imperatriz de Handebol, no Município de Imperatriz/MA.

Valor Total: R$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00.

Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2026.

Data da Assinatura: 29/11/2024

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte do Maranhão/MA - Matrícula Funcional n. º 00888185-00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/2024 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.002213/2024-25-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90039/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024 até o dia 16/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez porcento) do valor orçado pela Codevasf para cada item de forma não acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, na forma da lei, resolve alterar o EDITAL CNAS/MDS Nº 1/2024, que trata da convocação da Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2024/2026, para preencher 1(uma) vaga na condição de terceiro suplente, na categoria de entidades e organizações de assistência social na Gestão 2024 a 2026, publicado na página 47 da Seção III do Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, para alterar a data da Posse do Candidato eleito de 06/12/2024 para 12/12/2024.

EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CESSÃO

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "EpiSUS-Fundamental - Coletânea de materiais para o treinando". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Taynná Vernalha Rocha Almeida, na qualidade de CEDENTE, representando os autores Barbara de Paula Oliveira, Camile de Moraes, Carla Freitas, Danniely Caroline Soares da Silva, Deiviane Aparecida Calegar, Fernando Augusto Gouvêa Reis, Joana Martins de Sena, Leonardo José Alves de Freitas, Luis Antonio Alvarado Cabrera, Magda Machado Saraiva Duarte, Patrícia de Oliveira Dias, Renan Duarte dos Santos Saraiva, Silvio Luís Rodrigues de Almeida e Zênia Monteiro Guedes dos Santos.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.

Por fim, informamos que a celebração do contrato está em consonância com o disposto no artigo 2º da Portaria GM/MS nº 612, de 26 de março de 2009, que estabelece competência aos secretários do Ministério da Saúde de assinarem os contratos de cessão de direitos autorais "para edição, impressão e reimpressão de publicações de interesse deste Ministério". ETHEL MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente