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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Martinópolis ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Martinópolis, Valdecir Soares dos Santos Filho - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

Conforme decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o sistema de registro de preços e decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 032/2024 - registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha e descartáveis, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I, que será realizado no dia 19/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA

Prefeita
EDITAL Nº 122, DE 17 DE JULHO DE 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23249.017477.2022-31.

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus São João dos Patos, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, realiza a segunda NOTIFICAÇÃO da empresa ALT ENGENHERIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.995.779/0001- 01, concedendo-lhe a possibilidade de parcelamento da multa em virtude da NOTIFICACAO N° 5/2024 - DAP-SJP/CAMP-SJP/IFMA de 10 de abril de 2024, a qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$17.060,76 (Dezessete mil e sessenta reais e setenta e seis centavos), com vencimento em 30 de maio de 2024. Notificação publicada anteriormente no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página 41, em 9 de fevereiro de 2024, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024. O pedido de parcelamento deverá ser solicitado através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br.

São João dos Patos - MA, 17 de julho de 2024.

Renato Darcio Noleto Silva
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154855

Nº Processo: 23249.021414/2023-60. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 04/204, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Novais ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Novais, Paulo César Dias Pinheiro - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 16/2024

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 91/2024, Dispensa Eletrônica nº 16/2024, cujo o objeto é: Dispensa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), mediante a troca de botijões retornáveis. Unidade de 13kg., composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel comercial, acondicionado em cilindro. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR-14024 da ABNT para suprir as necessidades das secretarias do município de Capitão Enéas-MG. Recebimento das propostas até o dia 07/08/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/

Capitão Enéas, 31 de julho de 2024

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Análise de Recursos Relativos à Classificação Qualis

Avaliação Quadrienal 2017-2020 - Errata

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público a retificação do resultado final da análise de recursos relativos à classificação Qualis na Avaliação Quadrienal 2017-2020.

ONDE SE LÊ:

73

23038.001182/2023-17

000250.0002933/2023

Fernando Jose Borges Gomes

Floresta e Ambiente

2179-8087

DEFERIDO

B3

LEIA-SE:

73

23038.001182/2023-17

000250.0002933/2023

Fernando Jose Borges Gomes

Floresta e Ambiente

2179-8087

DEFERIDO

B2

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.002711/2022-44.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0148.00/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha, com a cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São João D'Aliança e Formosa, no estado de Goiás (GO). Processo administrativo original: 59500.002711/2002-44-e. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em virtude da proximidade do término da execução do contrato nº 0.0148.00/2023 e do fato de se estar aguardando a especificação de outros beneficiários pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA (GO) para a continuação de sua execução, é conveniente a interrupção do contrato em questão. INTERROMPER A PARTIR DE: 31/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.002711/2022-44.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0369.00/2022. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de 38 sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento e 1,0 ha do tipo microaspersão, a um preço unitário de R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais), com valor global de R$ 1.554.200,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), conforme Ata de Registro de Preços (peça 105). JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em virtude da proximidade do término da execução do contrato nº 0.0369.00/2022 e do fato de se estar aguardando a especificação de outros beneficiários pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA (GO) para a continuação de sua execução, é conveniente a interrupção do contrato em questão, não obstante, de questões relativas às garantias das motobombas e adequações de pagamento atinente à possíveis glosas e acerto de contas de materiais não previsto no Edital n 31/2022. INTERROMPER A PARTIR DE: 31/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23214.000326/2021-60.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 02.486.232/0001-27 - NORTH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 56/2021 pelo período de 23/08/2024 até 23/08/2025. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.699,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 88/2024

Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social - Processo SEI 71000.096642/2023-49. Abertura dia: 16 de agosto de 2024 às 09 horas 00 minuto. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 2 de agosto de 2024. Mais informações pelo fone (18)3786-9600/9613.

Sud Mennucci - SP, 31 de julho de 2024.

JOSE URBINO DOS SANTOS NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23089.017729/2022-10.

Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/08/2024 a 01/08/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 61/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Promover a repactuação no valor de r$ 17.905,36, conforme planilha de custos e formação de preços com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 registrada no mte n.º sp011058/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 61/2022. Valor total atualizado do contrato e repactuação de r$ 388.650,16, conforme disposto na cláusula décima terceira do contrato n.º 61/2022 e nos moldes do art. 65, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.744,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59520.000063/2024-15-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0491.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça no Bairro Olhos D'água, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - ITEM 03, Edital 49/2023; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.0491.00/2023, a partir de 30/07/2024; Assina: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 29/07/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001657/2023-62-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0442.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, CNPJ/MF 37.944.734/0001-39; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 05/10/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08/07/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PMOC torna-se público nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento p/ Credenciamento 01/24. Informa que estará recebendo a partir do dia 05/08/24, à partir dás 08h, no Depart. Licitações - Praça Hermínio Elorza, n. 448, Centro - Osvaldo Cruz-SP, as inscrições de pessoas jurídicas e pessoas físicas p/ PRESTAÇÃO DE SERV. DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALID. DE PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E PEDIATRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECR. MUN. DE SAÚDE DO MUN. DE OSVALDO CRUZ - SP, P/ PERIODO DE 12 MESES. O Edital encontra-se disp. através do link: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licit. Osvaldo Cruz, 31/07/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita

Osvaldo Cruz -SP, 31 de julho de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-038/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a clínica DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . (FILIAL SANTA LUZIA), inscrita no CNPJ sob n. 61.486.650/1245-83, representada pelo(a) Sr. JAIME FERREIRA COELHO FILHO e pelo(a) Sra. ALINE AMALIA LOPES DE ARAUJO GIOVANNETTI. Assinatura: 31/07/2024; Vigencia: 31/07/2024 a 31/07/2025.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.208162/2024-61

Espécie: Convênio Específico n° 22/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de História".

Valor: R$ 4.830.051,30 (quatro milhões, oitocentos e trinta mil cinquenta e um reais e trinta centavos).

Vigência: Da data da assinatura até 20 de maio de 2029.

Data de assinatura: 30 de julho de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0014.0000248/2019-12. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SIE SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA. - ME. CNPJ: 19.03.0014.0000248/2019-12. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. Vigência: 3/8/2024 a 2/8/2025. Data de assinatura: 31/7/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Ismael Francisco de Alcântara, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 045/2024 - Pregão Eletrônico 028/2024 - SRP 013/2024, que tem por finalidade o registro de preços de serviços de locação de estrutura para eventos que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Campestre. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 02/08/2024 até às 08h30 do dia 14/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: 14/08/2024 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 14/08/2024 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br.

Priscila Juliana Vilela Barra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002-SEMED

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 13:00 horas do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-002-SEMED, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da Rede Pública de Ensino. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Agente contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1073/2024

AQUISIÇÃO DE ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TOTAL HORTI LTDA

Charqueada, 31 de julho de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042258/2024-66.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 21.278,59. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL DE 31 de julho de 2024RECLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, o candidato RENATO DA SILVA BASTOS para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei.

LUCAS Resende Aarão
EXTRATOs DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e os professores abaixo relacionados. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto.

Nº contrato

Contratado

Regime

Titulação

Data da Assinatura

Vigência

04/2024

RUBENS ANDREAS SAUTTER

Tempo Parcial

Doutorado

30/07/2024

01/08/2024 a 20/12/2024

05/2024

NÁDIA MARIANE MUCHA

Tempo Integral

Mestrado

30/07/2024

01/08/2024 a 30/09/2024

06/2024

KATHIA JOSIANE BITENCOURT FRANCO

Tempo Integral

Especialização

31/07/2024

01/08/2024 a 20/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.002945/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Cessão de Uso de Imóveis de jurisdição da 11ª Região Militar, sob a administração da Prefeitura Militar de Brasília (PMB), a título precário e oneroso, localizados no Setor Militar Urbano - SMU e Vila Militar do 1º RCGd,. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160082-00001-2024NE000001
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962911 /2024 Processo nº 21260.200618/2024-62. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: NIC - NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA de CNPJ nº 06.986.035/0001-28. Objeto: Capacitação de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social na cidade de Contagem- MG, objetivando a qualificação e promoção de novas oportunidades de trabalho e geração de renda. Valor Total: R$ 199.996,20. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 199.996,20. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000075. Valor: R$ 199.996,20. PTRES: 241394. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 30/07/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA DE FATIMA ACACIO CPF nº XXX. 265.436-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538000863202408. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Central de Ar Comprimido Medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos necessários para operar o sistema, bem como a assistência técnica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2024) 155124-02024-2024NE800090
RESULTADOs DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0711726684700225

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7176959191471049

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7302892614911858

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC MT 407945/2022-9 - ENC MUDANÇA DE TITULARIDADE PROC 407945/2022-9 (SEI 01300.009258/2023-54) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6776839337008223

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Feiras 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Linha 1 - Municipal (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1313333878027793

Em 31 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 0050/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos): AM DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (08777139000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos).

Mundo Novo-BA, 31 de julho de 2024.

JOSE ADRIANO DA SILVA

Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 0050/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos): AM DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (08777139000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Mundo Novo-BA, 31 de julho de 2024.

JOSE ADRIANO DA SILVA

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 0002/2024. O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, faz saber: EXTRATO DE CONTRATO nº 0144/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA nº. 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba - CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: A.M. da Silva Construção Civil Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). DATA ASSINATURA: 31/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXECUÇÃO: 12(doze) meses, a partir da ordem de serviços. DOTAÇÃO: UNIDADE: : 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; Elemento: 3.3.90.39/4.4.90.51; Fontes de Recursos: 632/500.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE MUNDO NOVO- MUNDO NOVO-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº COE0002/2024, Processo Administrativo nº 0050/2024 finalizado terça-feira, 30 de julho de 2024 às 10:49, objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA.

Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: AM DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (08777139000158) com o lote 1 no valor de R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos),

Mundo Novo-BA, 30 de julho de 2024.

FILIPE DA SILVA LEAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 839.430,20 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta reais e vinte centavos); LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 02.457.432/0001-51, vencedora com o valor total de R$ 64.455,50(sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 04.993.466/0001-96, vencedora com o valor total de R$ 101.708,90 (cento e um mil setecentos e oito reais e noventa centavos).

Queimadas-BA, 31 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS, FLUXÔMETROS E RECARGAS DE GASES MEDICINAIS COM CILINDROS EM COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 12/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2024-R

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 008/2024-R - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS/INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 13/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 31 de julho de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23525.008535/2020-67.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 04/07/2024 e encerramento em 03/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.077.405,13. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA. Processo nº: 14022.106533/2022-74

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA - Secretária-Executiva Substituta da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA.

DATA DO TÉRMINO CONTRATUAL 31 /07 /2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009954/2024-89.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: FRFA7J0 - ETABLISSEMENTS A. DESCHAMPS ET FILS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de de tapete portátil (helipad) para uso em operações de helicópteros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.464.398,45. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Estância Turística de Barretos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Estância Turística de Barretos, Paula Oliveira Lemos - Prefeita.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024)
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0115 Processo: 200.011675/2024-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - RN. CNPJ: 09.079.344/0001-02. Data da assinatura: 26/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/07/2024 final: 26/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Romeika Cibely Soares da Mata, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0122. Processo: 200.012700/2024-76. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL de BETÂNIA DO PIAUÍ - PI. CNPJ: 02.703.789/0001-72. Data da assinatura: 26/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/07/2024 final: 26/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Maurício Mário Coelho, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0128 Processo: 200.012594/2024-21. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL de CAICÓ - RN. CNPJ: 08.385.940/0001-58. Data da assinatura: 26/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/07/2024 final: 26/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Ivanildo dos Santos da Costa, Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Proc. Admin. n° 086/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, conforme Edital. Sessão: 14/08/2024 às 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Proc. Admin. n° 087/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, conforme Edital. Sessão: 14/08/2024 às 13h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Proc. Admin. n° 088/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Salvamento Aquático, conforme Edital. Sessão: 15/08/2024 às 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Administrativo n° 089/2024. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de 150 m3 de Concreto Usinado, conforme Edital. Sessão: 15/08/2024 às 13h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Administrativo n° 090/2024. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme Edital. Sessão: 16/08/2024 às 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Administrativo n° 091/2024. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Edital. Sessão: 19/08/2024 às 09h.

Todos os certames com Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim e ocorrerão pelo horário de Brasília, pelo SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042258/2024-66.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 30.996.156/0001-35 - SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 15.576,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 092/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de leite UHT para a secretaria municipal de educação do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 19/08/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 19/08/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br .

Capitão Enéas, 31 de julho de 2024

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 80000.002071/2024-61. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e o Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper. Objeto: produção de estudos, dados, indicadores, textos, orientações, entre outros, relativos ao planejamento e desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana, além de temas transversais e quaisquer outros requisitos do tema no espaço urbano, com especial atenção ao tema da mobilidade urbana sustentável. Vigência: 24 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 11 de julho de 2024. Signatários: Denis Eduardo Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e Marcelo Luis Orticelli, Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Ensino e Pesquisa.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001246/2024-39-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0087.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2023 - UASG 195002. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 29.151,00 (vinte e nove mil e cento e cinquenta e um reais). RECURSOS: As recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241055, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530163 e nº 2024NE530164, datadas de 21de junho de 2024, constantes às peças 09 (eDOC A16ACFAD) e 10 (eDOC7D1CCBBE), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001246/2024-39-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel Ubirajara Nogueira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000926/2024-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0208.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Ações e Saúde Dr. Manoel Kadett, CNPJ: 35.759.558/0001-30, no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.227-1, CHASSI: S0R3CXTTCP3334150, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 312, de 06 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000926/2024-35-e .

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Melquizedeque Lima de Almeida, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23112.017698/2020-92.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 08 de fevereiro de 2025, bem como a substituição dos planos de trabalho UFSCar e FAI.UFSCar. Vigência: 02/07/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: MAGDA GISELA CRUZ DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 A 01/02/2025. Data e Assinatura: 30/07/2024. Amir Tauille pela Contratante e Magda Gisela Cruz dos Santos, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 194064

Nº Processo: 08788.000962/2024-46.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização com adicional de copeiragem e fornecimento dos materiais necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 81.049,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º401/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL, teve como vencedora a empresa FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.659.456/0001-38, no valor de R$ 422.771,97 (Quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos).

Bannach - PA, 31 de julho de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 - SRP

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.027/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, A PEREIRA NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 950.842,43 (novecentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Publique-se este.

Sítio Novo - MA, 19 de Julho de 2024.

ANTONIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.027/2024-SINFRA) - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.027/2024-SINFRA), REGISTRO DE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vencedor: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000, com o valor global total de R$ 950.842,43 (novecentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assinada aos 25 de Julho de 2024. Sitio Novo /MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Representante Legal Do Órgão Gerenciador A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO CNPJ sob o nº 16. XXX.XXX /0001-65 ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO FILHO CPF: 880.XXX.XXX -59 Representante Legal Do Fornecedor Registrado
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 - SRP

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001. 030/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.xxx.xxx/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 3.847.500,25 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. Publique-se este.

Sítio Novo - MA, 31 de Julho de 2024.

ANTONIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 71000.022014/2022-46.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.436.427,43. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).