gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 22 de outubro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90021/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa BR - MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATÉRIAS PRIMAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.102.987/0001-67, no item 01, no valor total de R$ 790.125,00. Valor total da licitação R$ 790.125,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 117/2024, declara vencedoras do certame, para o item 1, a empresa JOSE ADEILDO DE SIQUEIRA, CNPJ Nº 26.780.991/0001-66, valor unitário R$ 7,88; Item 2, a empresa GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ nº 28.419.352/0001-03, valor unitário R$ 2,85; Item 3, empresa OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.641.020/0001-70, valor unitário R$ 1,05; e item 4 a empresa BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.802.500/0001-85, valor unitário R$ 0,87.

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 254452-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 227/2023

O Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/RN, após a homologação, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 0227/23-14. Empresa vencedora SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Valor da licitação: R$ 1.102.758,48. Total de itens licitados: 08.

GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente Regional

(SIDEC - 23/10/2024) 393021-39252-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 23/10/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550010585202457. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Monitores Multiparâmetros para a Seção de Anestesiologia, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90095/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720010438202446. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de manutenção predial no IAE

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90078/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510006271202394. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de EQUIPAMENTO DE PROTEC A O, SEGURANC A E SOCORRO (PERMANENTE). Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540012875202401. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) e adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para duas unidades consumidoras (UC). Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 23/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90145/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106.001054/2024. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema Gerador de Ar Medicinal Estéril e Sistema Gerador de Vácuo Clínico, conforme RDC 50 e ABNT/NBR 12.188. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90163/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90188/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001796202496. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 120195-00001-2024NE000002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de OPME para a Sec a o de Cirurgia Geral do HFAB por meio de Prega o Eletro nico, via Sistema de Registro de Prec o, nos termos da tabela do anexo I, conforme condic o es e exige ncias estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00112 Novo Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91001/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008235/2024 . Objeto: Especialidade em anestesiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 91.096.131/0001-70 CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91004/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008238/2024 . Objeto: Serviços médicos na especialidade de Neurologia/Neurocirurgia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.399.848/0001-40 CORTEX CENTRO NEUROCIRURGICO LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91008/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008244/2024 . Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.685.659/0001-45 CLINICA JOCIMARA FERNANDES S/S LTDA..

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91010/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008390/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.283.108/0001-04 BALEN RADIOLOGIA E LABORATORIO LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91012/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008392/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.764.015/0001-99 CARDIO CENTRO METODOS E DIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91019/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008242/2024 . Objeto: Prestação de serviços, assistência médica hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2024. JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.610.887/0001-46 COMPLEXOHOSPITALAR ASTROGILDO DE AZEVEDO.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91023/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008348/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de análises clínicas e citopalogia clínica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.627.196/0001-55 WALDIR VEIGA PEREIRA E CIA LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 170147

Processo: 10805.725502/2023-30 Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRÉ

Contratado: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 30.447.810/0001-51

Objeto: 1) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº DRF/SAE 07/2023, por 365 dias, com efeitos retroativos (ex tunc) desde 14/05/2024 a 13/05/2025, nos termos do art. 57, §1°, II e III, da Lei n.º 8.666/1993. 2) SUSPENDER o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 74, XIV, da Lei n.º 8.666/1993, por mais 113 (cento e treze) dias, com início em 20/01/2025, encerrando-se em 13/05/2025 ou até que o serviço de infiltração de água esteja concluído, o que ocorrer primeiro. EDILENE DELPOIO - Delegada-Adjunta da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91034/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008330/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.458.413/0001-32 CLINICA RADIOLOGICA CARIDADE LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91035/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008326/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 91.093.708/0002-70 CARDIODIAGNOSTICO LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91037/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008245/2024 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.094.594/0001-35 HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91038/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008247/2024 . Objeto: Serviço de Hemoterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.460.716/0001-90 SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91039/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008246/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de radioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.905.991/0001-63 RADIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91040/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 92.948.041/0001-2 . Objeto: Atividades de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.948.041/0001-22 SERVICOSDE REABILITACAO MEDICA LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91041/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008250/2024 . Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.563.300/0001-09 LUFT SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429003255202381 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços médicos: laboratoriais, auxílio ao diagnóstico e terapêutico, atenção domiciliar a saúde (Home Care), serviço de evacuação por UTI móvel, reabilitações físicas e apoios terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros previstos neste instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital anexos.Tendo em vista que o sistema não está permitindo retificar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Retificação de valor a ser empenhado para OCS, devido processo anterior (NR PROC: 64429003255202381) Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/10/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.545.578/0001-47 CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S DE PAULO AFONSO.

(SIDEC - 23/10/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65297007813202473. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viatura ambulância tipo "B" (suporte básico) equipada em prol do 9º Batalhão de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 160136-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de viaturas e aquisição de insumos e peças Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672 Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 160254-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64009007462202436. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais médico-hospitalares

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente para Divisão de Simulação e seções do Centro de Instrução de Aviação do Exército Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64144004638202443. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios complementares em benefício do 23¨ Batalhão Logístico de Selva e Órgãos participantes da guarnição de Marabá. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 160520-00001-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 711000-01000-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90091/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 23/10/2024. Prazo de Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme edital Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 23/10/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.601.316/0001-34 FISIO CORPOREO ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001607202461 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 09/10/2024. PAULO RICARDO SILVA PEREIRA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 155.100,00. CNPJ CONTRATADA : 10.686.846/0001-80 SIMMEDICA LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Sustentação à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital).

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 590001-00001-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90084/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-084/2024, cujo objeto, prestação de serviços de transporte de objetos e bens permanentes, foi adjudicado à empresa ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 71.713,11, perfazendo o valor anual de R$ 860.557,32, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 8.614.884,06, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 9.310,86.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 23/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90090/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-090/2024, cujo objeto, prestação de serviços de consultoria em engenharia elétrica de sistema fotovoltaico, foi adjudicado à empresa FASOL ENERGIA SOLAR LTDA pelo valor total de R$ 13.500,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 23/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A comissão de licitação do município de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024, no dia 06/11/2024 às 10:30hrs, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

NO DIA 07/11/2024 ÀS 09:00HRS, OBJETIVANDO o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de brinquedos para atendimento aos diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Mata Grande, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Tipo: menor preço por grupo de itens. - Processo n.º 0805.0003/2024

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos e correlatos.

Data de realização: 08 de novembro de 2024, às 9h (abertura da proposta) e 9h:30min (disputa).

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 23 de outubro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO: 2024.CGM.30.201520480-9

Aquisição em caráter de urgência de medicamentos controlados, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das unidades vinculadas do município.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 30/10/2024.

Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs

Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 49/2024-SRP - Tipo: Menor Preço

Registro de preços de aquisição de lanches - Data/Horário: 07 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 50/2024-SRP - Tipo: Menor Preço

Registro de para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de coffee break - Data/Horário: 08 de NOVEMBRO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/ no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 51/2024-SRP - Tipo: Menor Preço

Registro de preços de aquisição de medicamentos manipulados - Data/Horário: 08 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193115

Nº Processo: 02016.002232/2024-34.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.

Contratado: 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização/desratização nas dependências da superintendência do ibama/pb e do centro de triagem de animais silvestres em cabedelo/pb - cetas-pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 14.880,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6075/2023.

Nº Processo: 01302.000075/2023-53.

Dispensa. Nº 75/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 6075/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência: 23/10/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 66/2024 - GPS ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA - 55.977.402/0001-32

15/10/2024 a 14/11/202

R$ 5.239,98

CONTRATO 68/2024 - CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO EDGE CONDOMINIUM - 46.053.232/0001

17/10/2024 a 16/11/2024

R$ 288,00

Fortaleza, 23 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 61/2024 - R A BRAGA COMERCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA - 06.264.125/0001-05

26/09/2024 a 26/10/2024

R$ 790,46

CONTRATO 62/2024 - Cavalcante Chagas Industria e Comércio - 29.924.239/0001-30

16/10/2024 a 15/11/2024

R$ 847,74

CONTRATO 63/2024 - Santos Indústria e Comércio de Alimentos LTDA - 27.814.700/0001-76

17/10/2024 a 16/11/2024

R$ 859,20

Fortaleza, 23 de OUTUBRO de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EDITAL Nº 48, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o departamento pedagógico de Biologia, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 18, de 03 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de setembro de 2024.

EDITAL 18/2024

1.RESULTADO FINAL

Ampla Concorrência

Classificação

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1º

BIO.018.00063/24

SOLANGE CABRAL DE LIMA

88

2º

BIO.018.00110/24

SILVANE TAVARES FERREIRA VECHI

85

3º

BIO.018.00235/24

RAFAELA GADELHA ALVES

83

4º

BIO.018.00079/24

EVELYN QUINTANILHA VIANNA

76

5º

BIO.018.00125/24

FABIANA SIQUEIRA RIBEIRO

75

6º

BIO.018.00182/24

PEDRO NASCIMENTO TELES

71

7º

BIO.018.00174/24

VANESSA REGAL MAIONE JEOVANIO DA SILVA

63

8º

BIO.018.00245/24

ANDRÉA FONSECA FERREIRA

63

9º

BIO.018.00092/24

JOSÉ ANSELMO DE LIRA NETO

61

10º

BIO.018.00209/24

TIAGO SALES DOS REIS SANTOS

60

11º

BIO.018.00185/24

ANA LETICIA CARUZO XAVIER

59

12º

BIO.018.00069/24

ANA CAROLINA RUBEM MAGALHÃES LOPES

59

13º

BIO.018.00214/24

BÁRBARA CRISTINA MORELLI COSTA DE SOUZA

58

14º

BIO.018.00057/24

FELIPE DE ARAUJO SILVA

57

15º

BIO.018.00130/24

LEANDRO SANTIAGO EMMERICK

55

16º

BIO.018.00088/24

TATIANA BAPTISTA MARTINEZ MELLO

51

17º

BIO.018.00083/24

ANDRESSA MARTTORELLI

51

18º

BIO.018.00112/24

MARINA MALDONADO MARINS DE SOUZA

51

19º

BIO.018.00250/24

MARIA CHRISTINA SID CARVALHO

49

20º

BIO.018.00082/24

JAQUELINE LOPES DE OLIVEIRA

49

21º

BIO.018.00065/24

DANIELY OLIVEIRA SANTANA DA SILVA

48

22º

BIO.018.00142/24

VANESSA CRISTINA REZENDE MELANDRI

47

23º

BIO.018.00093/24

NATALIA ALVES COSTA

47

24º

BIO.018.00215/24

LÍVIA MARIA MENDONÇA AUGUSTO

47

25º

BIO.018.00150/24

PRISCILA DE FREITAS CRUZ

47

26º

BIO.018.00137/24

BIANCA NAVARRO

45

27º

BIO.018.00240/24

FABRÍCIO SANTOS MARTINS PINHEIRO

45

28º

BIO.018.00224/24

ILANA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO

45

29º

BIO.018.00175/24

THIAGO RODAS MULLER DE CAMPOS

45

Cota Étnico Racial

Classificação

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1º

BIO.018.00214/24

BÁRBARA CRISTINA MORELLI COSTA DE SOUZA

58

2º

BIO.018.00083/24

ANDRESSA MARTTORELLI

51

3º

BIO.018.00082/24

JAQUELINE LOPES DE OLIVEIRA

49

II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato.

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922722. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, CNPJ nº 02917132000108. Prorrogação de prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 10.170.211,81, Valor de Contrapartida: R$ 179.859,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: CARLOS FELIPE CASTRO JATOBA LINS, CPF nº ***.728.704-**.
AVISO de penalidade

Aviso de Decisão Proferida Nos Autos do Processo Administrativo (Processo: 64327.001102/2024-28)

A Comissão Regional de Obras 3 resolve aplicar à empresa VIP SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ: 25.209.895/0001-08, a suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Comissão Regional de Obras 3 pelo prazo de 06 meses, com base no art. 87, inc III, da Lei 8.666/93 e, combinada com a multa no valor de R$ 45.131,56 nos moldes do art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado de descumprimento parcial do Contrato n° 002/2023 por abandono da Obra. A contratada tem o prazo de até 05 dias úteis para interpor recurso desta decisão a contar da presente publicação.

Porto Alegre/RS, 23 de outubro de 2024.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao contrato nº 13/2023 de 06/09/2023 JOAO PAULO ADAMS, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2024, página 49, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 14/10/2024 a 13/11/2024, LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 14/10/2024 a 13/12/2024.
EDITAL DE Notificação

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.000459/2024-77, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 12.127.236/0001-72, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 195,10 (cento e noventa e cinco reais e dez centavos), Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 15/2023, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000891, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 07/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural - Porto Velho/RO, ou no Email: dma@unir.br.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.100554/2023-12.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos sob demanda para a ufrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 136.160,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 945237/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Associação Atlético Unifacisa, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 945237/2023, de objeto "Utilização e manutenção do Centro de Treinamento de Alta Performance da Rede Nacional de Treinamento da Arena Unifacisa, para a realização de Eventos" até 25/06/2025 para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Data da Vigência: 24/10/2023 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, Presidente da Associação Atlético Unifacisa. Processo: 71000.033192/2023-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FELIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 22/10/2024 a 21/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Minister Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 05.913.862/0001-29. Objeto: Termo Aditivo n. 118/2024, referente ao Contrato n. 014/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC (repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 6.397,56, a partir de 01/02/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/10/2024. Pregão n. 012/2023.
aviso de licitação

Pregão Nº 557/2024

Objeto: Aquisição de materias para o projeto F5 Total de itens licitados: 1

Edital: 24/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM RORAIMA , no uso das atribuições, considerando a Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, publicada no DOU, em 28/05/2019, Edição nº 101, Seção 1, Página 27, com fulcro no §7º do Art. 5º da Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, considerando o Processo base n° 50009001227202284 e Processo PAAR n° 50009.000463/2024-45 - INTERESSADO: SA ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ sob o n° 04.685.558/0001-09 ASSSUNTO: Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR. DECISÃO ADMINISTRATIVA EM 1º INSTANCIA): aplicação das sanções, por INEXECUÇÃO CONTRATUAL no Contrato n.° 547/2023 Celebrado com esta Autarquia. Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 58 da Lei 8.666/1993, combinado com os Art. 36 a 39 da Instrução Normativa nº 6, de 24/05/2019. Multa em caráter compensatório e moratório no valor de R$ 559.511,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e onze reais) ; e Suspensão de 1 (um) ano de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração do DNIT.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional no Estado de Roraima
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2017 - 848195 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 4.950,00. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1183/2020 - 908923 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.347/0001-58. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.892.392,92. Valor contrapartida: R$ 9.924,22. Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1414/2020 - 907902 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.442.287,59. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**.Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008187/2024-53.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. (tangram (jogo educativo): o tangram é composto por sete peças geométricas, chamadas de tans, que são: 2 triângulos grandes, 1 triângulo médio, 2 triângulos pequenos, 1 quadrado e 1 paralelogramo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 1.250,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158422

Nº Processo: 23159.001454/2024-85.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de seguro de frota do ifes campus nova venécia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.863,22. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.030349/2024-99.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 05.394.356/0001-70 - MEGA STANDS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 255.363,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Aviso - Edital de Concorrência nº 05/2024. O Município de Virginópolis torna público a Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto: Registro de Preço pelo tipo Maior Desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de obras, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, dentre outros descritos na tabela SINAPI, conforme surgimento da demanda, consoante definido neste Edital e seus anexos. A abertura/julgamento será dia 08/11/2024, às 09h00min. Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

Virginópolis-MG, 23 de outubro de 2024

LORHANNY COSTA CÂNDIDO

Chefe do Setor de Licitação