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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 552/2024

Objeto: aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal para atuação ostensiva na Patrulha Maria da Penha em todo território do Município de Rio Bonito.

Abertura da sessão: 06/08/2024

Horário: 15:00h (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 19 de julho de 2024.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/688. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais elétricos diversos, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/07/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004871202433. Objeto: O objeto do presente processo é o Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

Concorrência Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 174/2023 - Concorrência Nº. 07/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA COM COMPLEMENTARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UNIDADES LINEARES (PUL) AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO / DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ (PR). A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.

Pontal do Paraná, 18 de julho de 2024.

Aurea Munhoz

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA N° 9/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que na dispensa, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE TANQUE COM CHASSI PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NO ARMAZENAMENTO DE MATERIAL ASFÁLTICO. Sagrou-se vencedora a empresa: WAGNA RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.166.901/0001-99, com a sua Proposta no valor Global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais); Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu

Em 16 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759046927202323. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar de uso geral, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.006766/2024. Objeto: Aquisição de Reagentes químicos para realização de exames de Hemograma e Reticulócitos, com Comodato de equipamento, para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046004122202326.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 48.538.577/0001-88 - MJA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de brita 0.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 174.586,62. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

COMUNICADO DE ABERTURA A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - Processo Administrativo nº. I -7.784/2024 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS/ MOBILIARIOS DIVERSOS, PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº. 12440891000123008 PARA A USF POTUVERA. A abertura da Sessão Pública será às 09h30 do dia 05/08/2024. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br.

Patricia Gomes Nicastro

Superintendente - AMS - IS
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 02 de agosto de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 19 de julho de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 131/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064024519202410. Objeto: Aquisição de material bibliográfico para a atualização e expansão dos acervos físicos das bibliotecas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, visando suprir as necessidades de informação da comunidade acadêmica nas mais diversas áreas do conhecimento . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 153019-15246-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Bom Jesus do Sul - PR, torna público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório nº 55/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024, Objeto: "Contratação de serviços profissionais para desenvolver aulas de dança (balé e jazz)", com abertura marcada para o dia 19/07/2024 às 13:15hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bllcompras.com, está REVOGADO. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h30min, na Rua São Paulo, nº 185, Centro, Bom Jesus do Sul - PR ou solicitado através do e-mail: licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br. Informações: Tel.: (46) 3548-2000.

Bom Jesus do Sul, 18 de julho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Processo de Compra nº 146/2024 - Processo Licitatório nº 093/2024. Objeto: Aquisição de pastas ZIP versátil em polipropileno, para oferta aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/08/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano-MG, 18 de julho de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo de Compra n.º 109/2024 - Processo Licitatório n.º 080/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos.

Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: SPIN AR CONDICIONADO LTDA, referente ao item 04, ao valor global de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais); 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES, referente ao item 05 ao valor global de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais) e JOSÉ NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, referente ao item 01 ao valor global de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Coronel Fabriciano-MG, 19 de julho de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067000812202449. Objeto: Aquisição de vidros, telhas, tijolos e blocos para construção, compostos preservativo e vedantes, disco e pedras abrasivos, materiais de origem mineral para construção a granel, cercas, grades e portões, arames de ferro e de aço, não utilizáveis em eletricidade, materiais diversos para construção, revestimento para pisos, barras e vergalhões de ferro e de aço, visando atender as demandas do 55º Batalhão de Infantaria. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/07/2024 das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av do Exercito, S/n - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160122-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299006637202470. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo para o comando da 6ª Região Militar e Unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazare - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo para o Comando da 6ª Região Militar e Unidades participantes. .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/07/2024) 160073-00001-2024NE182024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CEC-SEIRH

PROCESSO SEIRH Nº DER-PRC-2024/01335.

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RODOVIÁRIO DE CABEDELO/SANTA RITA/LUCENA (PONTE DO FUTURO). A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 3.596/2023, torna público que após exame da documentação de Habilitação do CONSÓRCIO JAMPA (CONSTRUTORA A.GASPAR S/A - CNPJ: 08.323.347/0001-87 E ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 75.911.438/0001-20), esta Comissão Especial de Contratação junto com a Comissão de Análise Técnica do DER culminaram por habilitar a referida documentação, declarando o Consórcio Jampa vencedor do certame, fica aberto o prazo de interposição de recursos conforme os termos previstos no artigo 165 da Lei nº 14.133/21.

João Pessoa, 18 de julho de 2024.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

Presidente CEC-SEIRH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.002721/2024-11.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação s.a. - ebc para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 15.033,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 23516.000673/2021-98.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 078/2021-proad/ifrn, pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 078/2021-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 26 de julho de 2024 e termo final em 26 de julho de 2025.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.074,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 149/2024

EDITAL: 149/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 13/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 13/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 18 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584035518202328. Objeto: Aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Buco Maxilo Facial, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025, referente a prestação de serviços continuado de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 04230/2024; Assinado em 16/07/2024; "Serviços de Segurança Predial e Preventiva"; Valor R$ 251.698,08; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160196

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 65299.004322/2023-70.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar. Contratado: 09.276.936/0001-14 - CAPRI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 24,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 90.035,67 (noventa mil e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 24,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 90.019,94 (noventa mil e dezenove reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira do termo de contrato 18.2023 - preço, em função da supressão e do acréscimo.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 27/11/2024, nos termos do inciso iv, § 1º, art 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/06/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.727,43. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA nº: 171/2024 Processo nº: 069/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de pintura, sinalização viária e execução de calçadas e guias no município de Ipuã-sp.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ Contratado (a): Tinpavi Indústria e Comércio de Tintas LTDA

Do Valor: R$ 179.988,85 Prazo de Vigência: ATÉ 09/07/2025 Assinatura: 10/07/2024

Ipuã/SP, 10 de Julho de 2024. André Luis Domingos Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.002921/2023-68.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição com transporte de rr-2c.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 308.616,13. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE PREÇOs REGISTRADOs

Contrato - DGCO 00412/2024, firmado em 18/07/2024, Favorecido: DIGICON S A CONTROLE ELETRONICO PARA MECANICA; Objeto: Aquisição, de partes e peças utilizadas em sistemas de controles de acesso e de intrusão, via Ata de Registro de Preço (ARP).; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/04 - Lotes 2 e 3; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 5.545.825,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1006.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Licença de uso, atualização, manutenção e suporte técnico dos sistemas Portal da Transparencia.net e Controle de Viagens - SISPAD.net. Conteúdo: Prorrogação da vigência. Contratada: Implanta Informática Ltda. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor: R$ 45.895,44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 919.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Licença de uso, configuração e suporte para ferramenta de automação de atendimento (chatbot e whatsapp). Conteúdo: Prorrogação da vigência. Contratada: New Way Soluções Digitais Lite Ltda. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor: R$ 9.964,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 24/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 18 de julho de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construtora Mendes Carneiro Ltda; CNPJ nº 31.041.996/0001-07; OBJETO: Acréscimo de 19,10% (dezenove vírgula dez por cento) ao valor do Contrato nº 48/2023, referente à reforma e ampliação da Inspetoria Regional Metropolitana I - IRMI, em Maracanaú-CE; Proc° 04424/2024; Assinado em 15/07/2024; "Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis"; Valor R$ 18.805,37; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro - representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-037/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o AUDIOPREV AUDIOMETRIA E CONSERVAÇÃO AUDITIVA S/S, inscrito no CNPJ sob n. 07.921.145/0001-74, representado pela Sra. JANICE DE OLIVEIRA BRITTES. Assinatura: 18/07/2024; Vigencia: 18/07/2024 a 18/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6003941/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras laser monocromática.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160410

Nº Processo: 64127003041202490. Objeto: Aquisição de Insumos para Manutenção de Materiais de Emprego Militar de Correaria.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Bairro - Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS MOLZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160410-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que as Empresas PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA -lotes 04, 05 e 06; COMTECH ENGENHARIA LTDA - lotes 01, 02, 04, 05 e 06; QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA - lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 e NTW ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA - lotes 02 e 03, não cumpriram na forma exigida ou atenderam o pedido de diligência em seus respectivos lotes, portanto, mantida as referidas licitantes desclassificadas no certame, conforme 8º Ata de Interna das Diligências. Desta maneira, transcorrido a fase de recursos e atendido o previsto no edital de convocação, ficam classificadas/lotes as empresas: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - lote 06; MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS - lote 05; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - lote 03; EG CONSTRUÇÕES LTDA - lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA - lotes 01, 02, 04, 05 e 06; QUALY ENGENHARIA LTDA - lotes 04, 05 e 06; MVS ENGENHARIA LTDA lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06; TEKNIK CONSTRUTORA LTDA - lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06; DUNA ENGENHARIA LTDA - lotes 01, 04; JFG CONSTRUTORA LTDA - lotes 01, 02, 06; NTW ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA - lote 01. MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA - lotes 02, 04 e 06. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura dos Envelopes de Habilitação das licitantes melhores classificadas/lotes: a) DUNA ENGENHARIA LTDA - lotes 01, 04; b) EG CONSTRUÇÕES LTDA - lotes 02, 03; c) MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS - lote 05; d) ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - lote 06; cuja sessão acontecerá no dia 24 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação.

Camaçari, 18 de julho de 2024.

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021.001222/2023-21.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN.

Contratado: 24.034.661/0001-04 - DF CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionado à projeto executivo de obra de engenharia para reforma e ampliação do centro de triagem de animais silvestres - cetas do ibama-rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 49ª Sessão Plenária Extraordinária do CFMV, nos autos da Suspensão Cautelar nº. 001/2024 (CRMV-SP), foi referendada a decisão que aplicou a Suspensão Cautelar total do Exercício Profissional, pelo prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias, ou até o trânsito em julgado do processo ético-profissional, em andamento, o que ocorrer primeiro, à médica veterinária Nataly Naiana Ramos Soares - CRMV-SP nº. 39.422-VP, nos termos dos parágrafos 1º; 2º; 3º e 4º do art. 7º da Resolução CFMV nº 1565/2023. Ainda a penalidade começa a vigorar da entrega da cédula pela profissional.

São Paulo, 18 de julho de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 02 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Polo Princesas das Colinas em Anexo da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental (Escola Pública Municipal Frei Constâncio, no Município de Almeirim-PA, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 19 de julho de 2024

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Objeto: Registro de Preços para software de solução que siga padrões de mercado para portal com comercialização. Início da Sessão de Disputa: dia 30.07.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1049512. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-UASG: 389090

Processo Administrativo n.º 2024400283 - Objeto: contratação de tecnologia de informação e comunicação de empresa especializada em Serviços Especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão disponíveis para download em 22/07/2024, das 8h às 17h59 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. Entrega das propostas a partir de 22/07/2024. Abertura da Sessão Pública: 05/08/2024 às 10h. Mais informações pelo endereço eletrônico: licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.

Andréa Valença Neves

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 130501.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 18/07/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 51.164.013/0001-37 com o valor global de R$ 1.925.096,19 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil e noventa e seis reais e dezenove centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 298.954,80 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 421.183,58 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos); W. MOTTA LTDA CNPJ: 31.844.679/0001-29, com Valor total de R$ 1.554.022,45 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 4.199.257,02 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).

Em 18 de julho de 2024

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154001288202444. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo farmacológico para a seção de saúde/COS e formação sanitária do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Reboucas - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024/FMAS

O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto do artigo 71, da Lei nº 14.133/21, e justificativa que consta nos autos, determina a REVOGAÇÃO do processo licitatório supra, o qual tem por objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de serviços socioassistenciais em regime de mútua cooperação com a administração pública, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado de acordo com o Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

ANDRESSA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.24.019.01- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.019. O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.019 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME, VALOR R$: 504.000,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 504.000,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/06/2024 e vigerá até 04/06/2025. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Francisco Aurian Ribeiro - Fornecedor 01.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.24.019.02- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.019. O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.019 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: FRANCISCO EDMILSON DA SILVA 02051448450, VALOR R$: 950.000,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 950.000,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/06/2024 e vigerá até 04/06/2025. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Francisco Edmilson da Silva - Fornecedor 01.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 65306001698202477. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades das Organizações Militares do GCALC/12°RM.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 22/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAção nº 131/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL00131/FE. Objeto: Contratacao de empresa especializada para Servico de manutencao do sistema de exaustao de vapores de gases nitrosos na Unidade 06 da SEEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: manutencao para atender a eficiencia do processo fabril e seguranca dos trabalhadores envolvidos na operacao. Declaracao de Dispensa em 18/07/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 18/07/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 17.800,00. CNPJ CONTRATADA: 35.398.903.0001.57. ACO RIO COMERCIO DE INOX LTDA.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de alimentos prontos (cento de mini salgadinhos assados e fritos, bolos, mini pizza, tortas, lanches, panetones, etc), para diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 609.329,66. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado".

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/.

No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 18 de julho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de detergente neutro para continuidade das rotinas de higiene do Departamento de Educação, das unidades e cozinha Piloto. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.208,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br".

"Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/.

No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 18 de julho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Aditivo do Contrato Nº 520/2022 - Convite Nº 2/2021

Contratada: J J S MENEZES EIRELI inscrita no CNPJ nº 08.907.832/0001-06.

Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 520/2022 oriundo do Convite nº 02/2021 cujo objeto é a Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Porto Walter, até o dia 21 de novembro de 2024. Justifica-se, tendo em vista que o recurso para início da obra, oriundo da FUNASA através do Convênio Nº 836322/2016 - Ministério da Saúde - FUNASA ainda não foi liberado, impossibilitando o início do empreendimento. Considerando que, o objeto é de extrema relevância, por se tratar de melhorias sanitárias em zona rural, trazendo qualidade de vida aos beneficiados. Prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato em epígrafe até o dia 21 de novembro de 2024, sendo que a Ordem de Serviço será atualizada somente com a liberação do recurso. Assinam: José Jandecy de Souza Menezes pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.010989/2022-40.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede do inc, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel e outras mídias de impressão), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e monitoramento desses serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2028. Valor Total: R$ 978.822,15. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90904/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos seguintes termos:

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90904/2024.

Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 22 de julho de 2024 e vigorará por prazo indeterminado, de acordo com a conveniência e oportunidade da FHE.

Local para recebimento da documentação de habilitação técnica:

Documentos Físicos: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), 2º andar - Ala Oeste, do Edifício-Sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.

Documentos Digitais: nos casos de documentos contendo registros digitais válidos, poderão ser encaminhados para o e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.

Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.

O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/credenciamentos/.

Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAção Nº 119/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL00119/FE. Objeto: aquisicao de 4 (quatro) Motorredutores para area classificada. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: equipamentos serao utilizados para otimizar o processo de producao de RDX e NITROPENTA. Declaracao de Dispensa em 19/07/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 19/07/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 49.610,00. CNPJ CONTRATADA: 47.120.714.0001.05. BUSCARIOLI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº. 10.24.07.16.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO FRANCISCO CARDOSO DE MORAIS, DE INTERESSE DA FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO ESPORTE E CULTURA - FITEC DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO ESPORTE E CULTURA - FITEC. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, com o valor R$ 853.372,52 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) referente ao LOTE I e R$ 199.792,20 (cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) referente ao LOTE II, perfazendo o valor global de R$ 1.053.164,72 (um milhão cinquenta e três mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos),com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 16 de julho de 2024.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 29/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº29/2024, para Registro de Preço para eventuais aquisições de MATERIAIS MÉDICOS, SOLUÇÕES DESINFECTANTES E ITENS DE HIGIENE. Valor Máximo: R$ 1.276.775,73 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 18 de julho de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2022 publicado no D.O de 2022-09-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2024. . Leia-se: Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 001/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DA SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA / AM".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, no valor de R$ 4.445.925,90(quatro milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 18 de Julho de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290025

Objeto: Até 4 Sondas de perfuração marítima com posicionamento dinâmico, divididas em 3 lotes.

Abertura das propostas: 12/08/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO