gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.427034/2023-78 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Varzelândia, inscrito no CNPJ 20.567.871/0001-07, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Varzelândia, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros substituto, e Sérgio Gonçalves de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Varzelândia, como signatários do Termo de Adesão.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 109-2023 202300010052074 PE 219/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2023 'A' e 'B' assinada em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 219/2023, Processo nº 202300010052074. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada os itens 01 e 02 à empresa BIOMEDICA EQUI. E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.299.509/0001-40; para o item 03 à empresa LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08;

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - Extrato do Contrato nº 23/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA UBS TEREZINHA RATTIS, conforme Proposta nº 12302.2450001-20-001 Requalifica UBS - Reforma/SISMOB/MS, Procedimento Licitatório nº. 94/2023, Tomada de Preços n. º 10/2023. Contratante: Município de Capitólio, Contratada: AH ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 150.738,41 (cento e cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 05/02/2024 a 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 7/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 27/02/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21012.001464/2023-79. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Itapetinga/BA - CNPJ nº 13.751.102/0001-90. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município Itapetinga/BA, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário Substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Rodrigo Hagge Costa - CPF/MF n° .....817....-13. Prefeito do município de Itapetinga/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-EG/2024/0206

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: CONSÓRCIO MOSSORÓ - SBMS, constituído pelas empresas CELTA INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.377.693/0001-48 e CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ 16.661.910/0001-55. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PAVIMENTOS DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, PÁTIO DE AERONAVES DE AVIAÇÃO GERAL E TÁXIS DO AEROPORTO DE MOSSORÓ/RN - DIX-SEPT ROSADO - SBMS. Processo LCT-e.: 193/ADLI-1/SBMS/2023. Valor: R$ 17.720.000,00. Rec. Orç.: 206. 313010047.20130-9. Vig.: 420 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de serviços para recapeamento do tipo CBUQ nas ruas: 20 de Setembro, trecho entre a Rua Treze de Maio e a Rua XV de Novembro, Centro; Rua João Wichrowski, trecho entre a Av. Cel. Dico e a BR285 e a BR285; Rua São Paulo, trecho entre a Rua Dr. Pestana e a Barão do Rio Branco; Rua 13 de Maio, trecho entre a Av 21 de Abril e Rua Paraná; Rua Álvaro Chaves, trecho entre a rua 13 de Maio e José Bonifácio; Rua Tiradentes, trecho entre a Av Pinheiro Machado e AV 21 de Abril; Rua Dr Pestana, trecho entre Av Cel. Dico e Av David José Martins; Rua Francisco Sperotto, trecho entre a rua Jorge Leopoldo Weber e RS-155; Rua Mal. Mallet, trecho entre a Rua das Chácaras e a Rua Carvalinho. Abertura das Propostas: 20/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 9 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para a compra de materiais de limpeza e higiene para atendender as necessidades da Rede Básica de Saúde de Ijuí. Nova data de abertura das Propostas: 26/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 9 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 393/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8618484), exarado nos autos do processo, no qual constam discriminados outros detalhamentos.

INTERESSADO

CNPJ

PROCESSO (NUP)

AEROCLUBE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25.464.603/0001-75

00065.020806/2023-64

Estabelecemos o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente intimação para que o senhor atenda às requisições do Ofício nº 393/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8618484).

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.

Bianca Habli Parise

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 21014.001487/2022-82. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Prefeitura Municipal de Quixadá - Ce, CNPJ nº 23.444.748/0001-89. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Iveco, modelo ECTECTOR 170E22 F4A TURBO 6CC, ano/modelo 2008/2009, patrimônio 16004998, placa JHN8653, Renavam 138723397, classificado como inservível pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente da SFA-CE; e Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito do Município de Quixadá. DATA DE ASSINATURA 09/02/2024. Odilon Silveira Aguiar - Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA/CE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154332 SEI HCPA 23092.001325/2024-17- KIT ELISA IL-1 BETA / IL-1F2, DUOSET RATO- PESQUISA

Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. CNPJ: 72949449000101 R$7.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/16 e no art. 130, inciso XIV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 08/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Primeira parte da Drenagem Pluvial no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202340880013 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.960.000,00.

Curral Velho - PB, 8 de fevereiro de 2024.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Rede coletora de esgoto no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202335300003 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 391.545,99.

Curral Velho - PB, 5 de fevereiro de 2024.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154054(*)

Processo: 23104.034466/2023-41.

Dispensa Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do conselho da comunidade de campo grande - ms para fornecimento de pessoal para realização, por reeducandos, de serviços gerais no cidade universitária, campo grande/ms, seguindo as regras da lei 8.666/93, art. 24 e a lei de execução penal nº 7.210/84..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 847.834,70. Data de Assinatura: 05/02/2024.

Republicado por ter saído no DOU Nº 27, de 7-2-2024, com incorreções no original.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Espécie: CONTRATO DE Nº 20/2024 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Rede coletora de esgoto no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202335300003 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO EMENDA DE Nº 202335300003 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 06/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 391.545,99.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Espécie: Contrato de nº 22/2024 da Tomada de Preços nº 7/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Primeira parte da Drenagem Pluvial no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202340880013 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: GALERIA FECHADA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO, SEÇÃO QUADRANGULAR INTERNA DE 1,5 X 1,5 OU 2,00 X 2,00 (LXA) MISULA DE 20CM, C=1,00M, ESPESSURA MIN= 15CM, TB-45 E FCK DO CONCRETO = 30MPA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO.. VIGÊNCIA: até 09/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.960.000,00.
AVISOs DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1TP/2024

O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 003TP/2023 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada visando a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU / BA, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 28/02/2024 ás 08h30min. Informações e edital através do e-mail: licitacao@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br. Cabaceiras do Paraguaçu,

TOMADA DE PREÇOS Nº 2TP/2024

O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 004TP/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO CENTRO CULTURAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 28/02/2024 ás 09h30min. Informações e edital através do e-mail: licitacao@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br. Cabaceiras do Paraguaçu,

TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP/2024

O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 005TP/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de COBERTURA DA QUADRA NA LOCALIDADE DA CERQUINHA - ZONA RURAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 29/02/2024 ás 08h30min. Informações e edital através do e-mail: licitacao@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br. Cabaceiras do Paraguaçu,

Em 9 de Fevereiro de 2024

Jamile da Silva Santos Bispo

Presidente da Comissão de Licitações
Aviso de LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024

Proc. nº 07/24, P.E. nº 01/24, R.P. nº 01/24, abertura dia 27/02/24, 08h, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.

Em 9 de fevereiro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EDITAL Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

LEONARDO ADRIANO RODRIGUES DE PAULA

11131.720135/2024-00

034.***.***-33

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EDITAL Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

JOÃO VÍTOR SAMPAIO COSTA

11131.720087/2024-41

041.***.***-33

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 10/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a 3S Contabilidade LTDA, CNPJ: 53.337.264/0001- 00, Processo: 23507.000417/2024-52. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Mauricio Braz da Silva, Contador da 3S Contabilidade LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 11/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação PROCEM Projeto Cultural Edite Mariano, CNPJ: 34.568.050/0001-91, Processo: 23507.000416/2024-16. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tereza Neusa de Oliveira, Presidente da Associação PROCEM Projeto Cultural Edite Mariano.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ALTERAÇÃO N.º 01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução nº 01/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Diante da necessidade de adequação do descritivo do edital, a qual deve ser tal qual os descritivos aprovados pelo CBC, fica alterado a descrição dos itens 06 e 09, conforme aviso e edital retificado disponíveis nos sites https://patobasquete.com.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Diante das alterações, fica transferida a data da sessão pública para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 1º de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 1º de março de 2024, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: Dia 1º de março de 2024, às 08h45min.As demais condições estabelecidas permanecem inalteradas.

Pato Branco, 9 de fevereiro de 2024.

Mariane Aparecida Martinello

Pregoeira

Giacomoni Missio da Silva

Presidente da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 98002/2022.

Nº Processo: 23375.000637/2022-67.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.006.345/0001-15 - DUQUE DE CAXIAS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para o cargo de motorista, em razão do acordo coletivo de trabalho 2022/202. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.697,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 09/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Tempus Contabilidade e Consultoria LTDA, CNPJ:17.285.706/0001-40, Processo: 23507.000354/2024-34. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Givanildo Almeida Pinto, Contador da Tempus Contabilidade e Consultoria LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023

Processo nº 23067.053672/2023-43. Processo: 23067.053672/2023-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Contabilidade/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Larissa Alencar Santana - Vigência: 23.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Larissa Alencar Santana (contratado(a)).Fortaleza, 23 de novembro de 2023. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Seleção da FADEMA, torna público a abertura do Edital de Seleção Pública de Fornecedores nº01-2024, observando o Decreto 8.241/2014. Objeto: aquisição eletrônicos. Projeto: 103 - Robôs para o ensino: Robótica e Automação como Ferramenta Interdisciplinar. Mais informações pelo e-mail adm@fadema.org.br ou site www.fadema.org.br ou fone (35) 3295-9727.

Machado-MG, 9 de fevereiro.

PATRICIA GONÇALVES

COORD PROJETOS DA FADEMA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará análise propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade no Município de Araputanga/MT, conforme Contrato de Repasse nº 914521/2021/MTUR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2023, foi rescindida por descumprimento contratual da empresa vencedora. Data de Abertura: 16 de fevereiro de 2024, às 13h00min (horário de local).

Araputanga MT, 9 de fevereiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 641/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Lindembergue Pereira Costa Júnior, CPF: ***.085.544-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 140941/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 932/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Caio Fábio Baeta Lopes, CPF: ***.224.356-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 140254/2019-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1538/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Geovanna Belizze de Paula Santana, CPF: ***.483.611-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 132897/2019-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 515/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Thaís Melo Benchimol, CPF: ***.889.092-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 132062/2020-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Alice Nascimento Teixeira Rocha, CPF: ***.056.112-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 130910/2020-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Edital nº5, de 9 de fevereiro de 2024

Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve:

Nº 05 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Prática Jurídica Civil e Trabalhista, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022, homologado através do Edital nº 14, publicado no D.O.U. de 10/02/2023, seção 3, página 58 . (Processo nº 23070.065218/2022-03)

JESIEL FREITAS CARVALHO
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

Credenciamento nº 01/24, abertura dia 14/02/24, 08h, para Credenciamento de Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação de serviços de consultas especializadas em CARDIOLOGIA. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.

Em 9 de fevereiro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de inexigibilidade de licitação firmado entre a Goshme Soluções para a Internet Ltda e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, publicado no DOU, em 26/12/2023, Seção 3, página 214, onde se lê: Contratada: Goshm Soluções para a Internet Ltda, leia-se: Contratada: Goshme Soluções para a Internet Ltda; onde se lê: Objeto: Contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital Jusbrasil PRO + Doutrinas, leia-se: Objeto: Contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital - Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 19/02/2024, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviço no fornecimento de REFEIÇÃO; DOCES; SALGADOS E AFINS, visando atender as Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos. Cabaceiras do Paraguaçu.

Em 9 de Fevereiro de 2024.

Gustavo da Cruz Oliveira

Agente de Contratação
Edital nº 1, de 8 de fevereiro de 2024

Assunto: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizará Audiência Pública para recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, conforme disposto na Resolução CNJ nº 221/2016 e na Portaria CNJ nº 114/2016.

A realização da audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais, além de oferecer à sociedade, às advogadas e aos advogados, às defensoras e aos defensores públicos, às senhoras e aos senhores membros do Ministério Público, às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores, às pesquisadoras e aos pesquisadores, às acadêmicas e aos acadêmicos, às universitárias e aos universitários, às entidades da sociedade civil, às entidades representantes de instituições e profissionais de ensino, a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.

A audiência será realizada no dia 8 de março de 2024, das 14 às 16h, em formato virtual, pela plataforma Zoom com transmissão pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no YouTube. Qualquer cidadã ou cidadão poderá enviar perguntas durante a audiência pública, por meio do chat do canal.

As interessadas e os interessados em participar poderão se inscrever, até 6 de março de 2024, por meio do formulário eletrônico https://forms.gle/T9pT1WJ7CbbesuQE7 .

Os dados necessários para inscrição são: nome, órgão/entidade que representa, e-mail, telefone.

Para cada interessada ou interessado serão concedidos até 5 minutos para apresentar sugestões, críticas ou comentários a respeito da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025.

Informações referentes à audiência pública, poderão ser encaminhadas, por via eletrônica, para o e-mail metasnacionais2025@tre-df.jus.br.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente do Tribunal
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023, de 08 de dezembro de 2023, tendo como objeto aquisição de materiais permanentes a serem utilizados em novas Salas Odontológicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. FORNECEDORES: VRM IMPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.157.605/0001-29 para fornecimento do lote 02 no valor total de R$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinquenta reais). ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.082.076/0001-74 para fornecimento do lote 03 no valor total de R$ 648,98 (Seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, inscrita sob o CNPJ n° 55.979.736/0001-45 para fornecimento do lote 04 no valor total de R$ 14.868,00 (Quatorze mil oitocentos e sessenta e oito reais). BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.560.267/0001-08 para fornecimento dos lotes 01, 05 e 06 no valor total de R$ 43.380,00 Quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais).

Ipuã, 9 de fevereiro de 2024

JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA CNPq nº 73/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2023 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7951501229252163.

Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 69/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7096094889391775.

Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
extrato de registro de preços

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024

REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 370/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 055/2023 - Realizado pela Prefeitura de Barra do Garças - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL ESCOLAR, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal. Fornecedor: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.226.940/0001-57, localizada na Rua Comandante Costa, nº 10, bairro Planalto Ipiranga - Várzea Grande - MT. Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Do Valor: R$ 1.448.017,14 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e quatorze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato Bacen/ADRJA-50080/2021-3. Processo 119545. Objeto: reajuste e prorrogação contratual. G. Scaramella Consultoria e Projetos em Arqueologia Ltda. CNPJ 14.721.707/0001-00. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.02.21, seção 3, pág.37. Vigência: 1.3.2024 a 1.3.2025. Valor do aditivo: R$ 84.467,64. Assinatura: 8.2.2024.
COMUNICADO Nº 41.238, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 8.2.2024 a 8.3.2024 são, respectivamente: 0,7383% (sete mil, trezentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo) e 0,0082% (oitenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

259913 - DM Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.555.231). Assunto: transferência do controle societário direto para DMCore Holding Financeira S.A., CNPJ 37.297.147, sem alteração no quadro de controladores indiretos finais. Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 8.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural p/ merenda escolar. Documentos e projetos de venda: de 14/02 à 04/03/2024. Sessão registro dos proponentes: 05/03/2024, às 9h na Secretaria Municipal de Administração.

Edital e informações na Prefeitura, Av. Dos Imigrantes 37, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.b.

Danilo Salvalaggio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.005887/2021-99.

Pregão Nº 76/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de switches para ampliação, renovação e sustentação da infraestrutura da rede de dados do complexo hospitalar da universidade federal do pará (chu-ufpa), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 938.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240209/2024

A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Referente a Aquisição de Equipamentos permanente para o Hospital Municipal Marcio Rogerio Sampaio Couto no valor de R$ 387.167,24 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2024

Tania Caroline de Sousa Xavier

Secretária da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PMI - SEDUCE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK EM CONCRETO, BAIRRO CENTRO, IMBITUBA/SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 902.813,13 (Novecentos e dois mil oitocentos e treze reais e treze centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 20/03/2024, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.

Imbituba, 9 de fevereiro de 2024.

Rafaela Pereira de Mello

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000076/2024-74. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro-viagem de assistência em viagem internacional, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor total estimado: R$ 13.438,66. Vigência: 24 meses. Fundamento: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo - Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Leonardo Guimaraes Fontenele, em 01/02/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

P.A: 0003389-85.2023.4.04.8003. Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 007/23. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Fornecedor: AR Equipamentos Ltda. Ass. em 07/02/2024 pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira.

Em 9 de fevereiro de 2024

Alexsandro Matias da Silva

Técnico Judiciário
AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público que fica prorrogada a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Pública - nº. 003/2023, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar ( Escola 09 salas de aula- Modelo FNDE) no Assentamento Lagoa Dourada no Município de Paratinga-BA, e Uma Unidade Escolar ( Escola 08 salas de aula- Modelo FNDE no Município de Paratinga). Sessão de Abertura no dia 14 de fevereiro de 2024, às 14h00 horas.

Sessão de Abertura fica prorrogada para o dia 04 de março de 2024 ás 14:00h.

O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 9 de fevereiro de 2024

Elissando F. Dos Santos Moura

Presidente da Comissão
AVISO de CHAMADA PÚBLICA

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção, realizará Chamada Pública nº 001/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.18.0013, que tem como objeto a aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru-mirim/MA, no período da Semana Santa, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 07/03/2024, às 9h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru -Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru -Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, para retirada na Secretaria Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção ou na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta -feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-mirim/MA, 9 de fevereiro de 2024.

JERÔNIMO ANTÔNIO MENDES JUNIOR

Secretário Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024-UFMS, Processo nº 23104.000539/2024-81, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e KLEBER FRANCISCO MENEGHEL VARGAS. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 02". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585839, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e KLEBER FRANCISCO MENEGHEL VARGAS, como "ORGANIZADOR".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 007/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos zero km, primeiro emplacamento em nome do Município de Itacambira, para compor a frota municipal, visando atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Resoluções 7800/21, 8369/22 e 8218/22, obedecendo todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de entrega das Propostas â partir do dia 21/02/2024 até 04/03/2024 09:00hs - Início da Sessão: 04/03/2024 às 09:01hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 9 de fevereiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EDITAL N° 55, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 2/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, página 28 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA - CENTRO DE REFERÊNCIA DE PONTA GROSSA

Área do conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

1

João Victor Chiquetto Silva

78,10

2

Cíntia Maria Sansão

69,60

VILMAR FERNANDES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valetim Lucas de Oliveira, inscrito no CPF: 293.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6007/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1202/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105132/2022-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO