gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos especializados de atendimento de usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação na Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em acordo com a Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023, que estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração

HERMES DE LIMA SANTOS NETO

Superintendente da Prf em Sc - Substituto

(SIDEC - 29/11/2024) 200125-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para atender ao tratamento das patologias nas estruturas importantes e delicadas da coluna vertebral, intra discais para descompressão de raiz medular, sacro dural, canal raquidiano, ocasionados por trauma ou patologia degenerativa. para o Hospital Federal de Ipanema.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 29/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 90004/2024 cujo objeto é a formação de ata de preços para aquisição de material médico hospitalar-Ceter e sondas para consumo do HFI e órgaos partipantes.Processo nº33401.013766/2023-95.Licitantes vencedores nos itens:01,03,04,05 e 06-ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:31.504.080/0001-46;02,09 e 18-C.B.S MEDICO CIENTIFICA LTDA,CNPJ.:48.791.685/0001-68;07,08,10,11,16,17,19,20 e 21-EPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:00.085.822/0001-12;14 e 23-TARGET MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:52.969.017/0001-55;36-LEGACY LIFE MEDICAL LTDA,CNPJ.:41.829.508/0001-47;12,13,22,24,25,26,27 e 28-DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA,CNPJ.:17.771.867/0001-43;15-GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI,CNPJ.:04.981.484/0001-58;29,30,31,32 e 33-MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA,CNPJ.:39.239.472/0001-37.Valor global da ata R$370.098,18(TREZENTS E SETENTA MIL,NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 29/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90005/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material para uso do serviço de laboratorio do HFI e participantes da ata.Processo nº 33401.078603/2023-58.Empresas vencedora s nos itens :04-DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,CNPJ.:06.238.495/0001-78;05-OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA,CNPJ.:09.134.068/0001-38;Itens:06 e08-ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,CNPJ.:16.599.555/0001-31;07,09 e 10-LOG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO,CNPJ.:21.895.553/0001-20.VALOR GLOBAL DA ATA:R$60.325,68( SESSENTA MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

SELENE MARIA REDNEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 29/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 90007/2024 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar-escalpes e outros.Porcesso nº33401.013827/2024-03.Empresas vencedoras nos itens:07-APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA,CNPJ.:48.584.906/0001-27;09-_ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:00.085.822/0001-12;01,02,03 E 04-TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA,CNPJ.:52.969.017/0001-55;05 e 06-SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:19.486.478/0001-00.Valor global da ata R$1.836.726(UM MILHÃO,OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL,SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 29/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 90010/2024 cujo objeto é aquisição de insumos para uso do setor de enfermagem do HFI e participantes da ata.Processo nº 33401145106202372. Empresas vencedoras nos itens: 01-BRASIL MEDICA COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ.: 15.711.101/0001-48;03-, AXXI VIX COM ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ.: 41.977.198/0001-45; 08-PRODUTOS CIRURGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA, CNPJ.: 06.906.357/0001-10;09-DBV COMERCIO IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ.: 17.771.867/0001-43;07 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICMANETOS LTDA, CNPJ.: 1.504.080/0001-46; 05-FAST MED DIST E IMPORT DE CORRELALTDA; 02-BMR MEDICAL LTDA, CNPJ.: 07.213.544/0001-80. Valor global da ata R$ 435.358,68 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 29/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de julgamento do pregão 90011/2024 cujo objeto é a formação de ata de registro de preços para aquisição de insumos para raio X.Processo nº33401.133206/2023-56.Empresas vencedoras nos itens:01,02e 03-IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FULMES S.A,CNPJ.:33.255.787/0001-91;11-POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:02.881.887/0004-07;05-TECHNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA-ME,CNPJ.:04.516.470/0001-63;04-SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:38.482.591/0001-53;07-PLATIPLÁSTICOS LTDA,CNPJ.:26.078.634/0001-75;06-LEGACY LIFE MEDICAL LTDA,CNPJ.:42.829.508/0001-47;09-MEDVI CES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:24.774.241/0001-56;VALOR GLOBAL DA ATA R$628.275,60(SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL,DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 29/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 90012/2024 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço contínuode manutenção preventiva e corretiva de elevadores de carga e monta-carga, com fornecimento integral de peças, a serem prestados na unidade do Hospital Federal de Ipanema, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.Empresa vencedora:ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA,CNPJ.:27.203.769/0001-63.VALOR GLOBAL R$ R$ 548.700,00( Quinhentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos Reais).Processo n33401.005357/2023-15.

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 29/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 90022/2024 cujo objeto é a formação de ata de registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para uso da clicnica de urologia do HFI e participantes da ata.Processo nº33401004178/2024-41.Empresas vencedoras nos itens:01,02 e 03-MEDHCIR MEDCAL TRADING LTDA,CNPJ.:03.383.476/0001-47,04-MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO LTDA,CNPJ.:50.247.071/0001-61;05 e 06-ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA,CNPJ.:23651.234/0001-02;07 e 08-UNIDAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,CNPJ.:17.094.914/0001-61.VALOR GLOBAL DA ATA R$1.462.803,86( Um Milhão,Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Oitenta e Seis Centavos).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 29/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90408/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede-Brasília e unidades desconcentradas - Estados), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Zona Cívica - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 29/11/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90092/2024

A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 28 de novembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90092/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.962.292/0001-37, no item 1, no valor total de R$ 4.380,00. Valor total da licitação R$ 4.380,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 29/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90118/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 28 de novembro de 2024 foi homologado o pregão eletrônico nº 90118/2024, tendo sido deserto.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e acessórios para fotografia e comunicação visual para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Meio Ambinete e Mudança do Clima, declarando vencedora do certame, para os Grupos 1 e 2 licitados, a empresa: C C S MOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDA, inscrica no CNPJ nº 31.968.451/0001-40, pelo valor total de R$ 67.757,58. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 440001-00001-2024NE000059
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, provenientes da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 29/11/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90235/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440010367202417 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.572.550/0001-00 RA RADIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90236/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440013319202219 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 250/GAPDF-HFAB/2022) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/11/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 14.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.025.841/0001-53 HOSPITALSANTA LUCIA S/A.

(SIDEC - 29/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90101/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material institucional a ser utilizado pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90130/2024

Processo nº 67215.002607/2024-65; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais (VCI), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, Com o fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em regime de comodato e em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em proveito do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), na condição de Órgão Gerenciador, e de suas Organizações Militares Apoiadas. Firma Vencedora: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Valor Total: R$ 231.909,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67298.003059/2024. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente destinados a atender as necessidades do GAP-MN e Apoiadas. Novo Edital: 02/12/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010657202463 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência Médica hospitalar e ambulatorial nas especialidades de Análises Clinicas e laboratoriais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.983.802/0001-21 BIONORTE- CENTRO DE DIAGNOSTICO, ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA.

(SIDEC - 29/11/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010652202431 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência Médica hospitalar e ambulatorial nas especialidades de Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.145.392/0001-99 HOA - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO ACRE LTDA.

(SIDEC - 29/11/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010747202454 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência Médica hospitalar e ambulatorial nas especialidades clinica médica , clinica médica especializada e diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.466.529/0001-36 TRL MEDICINA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010655202474 . Objeto: Contratação de serviços médicos , hospitalares, ambulatorial e laboratorial e demais especialidades médicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.333.193/0001-07 CUIDAR CENTRO DE ATENDIMENTOS E ESTUDOS EM PSICOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323011153202461 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar e ambulatorial nas áreas especializadas de Psicologia e Fonoaudiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 57.224.110/0001-54 JKS ATENDIMENTOS EM PSICOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010740202432 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência Médica hospitalar e ambulatorial nas especialidades de clinica médica e diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.400.672/0001-03 J. V. S.MACHADO & CIA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010738202463 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência Médica hospitalar e ambulatorial nas especialidades de diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.624.104/0001-77 MANTILLAE MANTILLA LTDA..

(SIDEC - 29/11/2024) 160002-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas e acessórios para manutenção corretiva veicular do 25º Batalhão Logístico Escola e das Organizações Militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 295 - Magalhaes Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/11/2024) 160274-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão/cópias, incluindo assistência técnica para manutenção e reposição dos meios necessários à realização dos serviços contratados, destinados a fim de atender as necessidades do 8¨ RC Mec. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rua 15 de Novembro, 4711 - Quarteis Rio Branco - URUGUAIANA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA

Aux Salc

(SIDEC - 29/11/2024) 160437-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória homologou, em 27 de dezembro de 2023, o resultaresultado do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, Aquisição de material de informática da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx, em conformidaconformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.

GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA - CEL R1

Ordenador de Despesas

Dias: 29/12/2023 e 02/12/2024

(SIDEC - 29/11/2024) 160468-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE LIMA ALVES

Autoridade Competente

(SIDEC - 29/11/2024) 711100-00001-2024NE009999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material odontológico Total de Itens Licitados: 00970 Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200 Cidade Velha - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIAS SANDIN GONCALVES

Auxiliar da Divisão de Intendencia

(SIDEC - 29/11/2024) 784700-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90072/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90072/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 04.414.837/0001-38 - BOREAL ENGMED LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 159.000,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90380/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000083041202457 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de interpretação Português/Inglês, para os dias 02 e 03 de dezembro de 2024, conforme detalhamento contido no Ofício nº 229/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 16226016) e Ordem de Serviço nº 30/2024 (SEI 16225913). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de interpretação Português/Inglês, para reuniões ministeriais nos dias 02 e 03 de dezembro de 2024. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2024. ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos Substituto. Ratificação em 28/11/2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.182.905/0001-46 DALVA AGUIAR NASCIMENTO.

(SIDEC - 29/11/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Registro.

Contratado(a): Alex Sander Silveira de Almeida.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Alex Sander Silveira de Almeida, contratado(a).

Data da Assinatura: 24/07/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGões ELETRÔNICOs

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2024 no dia 18/12/2024, às 09:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Registro de preços para a futura contratação de empresa para a prestação dos serviços de exames de ultrassonografia para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, vinculada a prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia - PI, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: alvoradadogurguéia.cpl@outlook.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 027/2024 no dia 18/12/2024, às 11:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Registro de preços para a futura contratação de empresa para a prestação dos serviços de exames laboratoriais para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, vinculada a prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia - PI, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: alvoradadogurguéia.cpl@outlook.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2024 no dia 18/12/2024, às 14:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Registro de preços para a futura contratação de empresa para a prestação dos serviços de exames de raio-x para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, vinculada a prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia - PI, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: cplalvorada@gmail.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 029/2024 no dia 18/12/2024, às 15:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Registro de preços para a futura contratação de empresa para a prestação dos serviços de exames de tomografias para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, vinculada a prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia - PI, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: cplalvorada@gmail.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

Alvorada do Gurguéia (PI), 29 de novembro de 2024.

Natailton Oliveira Santos

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0164-1; Partes: Embrapa Instrumentação e Agrolacerda Serviços de Consultoria Ltda..; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 27.11.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 27.11.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), André Luiz de Souza Lacerda (Agrolacerda).
Edital de Notificação nº 61/2024 - Supes-MT

Processo nº 02013.001542/2021-19

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, por meio de suas atribuições legais e considerando a impossibilidade de notificação via postal, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionados na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através do Termo de Apreensão nº ZG0RJX9E, Processo Administrativo nº 02013.001542/2021-19, fora dado perdimento administrativo e determinado sua destinação, através da Despacho Decisório nº 16/2023/Ditec-MT/Supes-MT (SEI nº 14924215), datado de 13/04/2023.

O proprietário dos bens apreendidos, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, os bens serão destinados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

JOSÉ ADILON SARTORI

121.***.***-35

02013.001542/2021-19

ZG0RJX9E

2IXJMU2I

02 Lonas

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11452016. Nº do PROCESSO: 21175.002290/2024-80. Dispensa de Licitação N.º 90036/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Eppendorf do Brasil Ltda; CNPJ: 03.010.937/0001-36. Objeto: Aquisição de uma Centrífuga refrigerada. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/11/2024. Valor Total: R$ 56.848,87. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 61/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 061/2024 - Projeto:" Núcleo de Análise de Dados e Gestão de Plataformas Virtuais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Lucio Remuzat Renno Junior

Doutor - 1º. lugar

Joscimar Souza Silva*

Doutor - 2º. lugar

Alessandro de Oliveira Gouveia Freire*

Doutor - 3º. lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 28 de novembro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8710/2024 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.002098/2024-41.

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de

serviços comuns de plano colevo de seguro acidentes pessoais para os estagiários

contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja

componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em

projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam parcipando de projetos de

ensino, pesquisa, inclusive iniciação ciensfica, e extensão que apresentam risco à

integridade tsica dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do

§3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 8.276,40. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969393, Nº Processo: 01201000328202416, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA CNPJ nº 09261843000116, Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado - Ampliar a difusão da Tecnologia SARA(Saneamento ambiental e reúso de água), em comunidades rurais do Semiárido brasileiro (SAB), com recurso de R$ 1.552.668,79 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) oriundo do Termo de Execução Descentralida (TED) nº 30879920230028-002260 fi rmado entre o INSA e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)., Valor Total: R$ 1.552.668,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 281.629,46; 2025 - R$ 465.503,31; 2026 - R$ 464.003,12; 2027 - R$ 341.532,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000140, Valor: R$ 56.160,00, PTRES: 236495, Fonte Recurso: 1066000000, ND: 339020; Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 201.569,46, PTRES: 236495, Fonte Recurso: 1066000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000143, Valor: R$ 1.500,00, PTRES: 236495, Fonte Recurso: 1066000000, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE000142, Valor: R$ 22.400,00, PTRES: 236495, Fonte Recurso: 1066000000, ND: 339014, Vigência: 29/11/2024 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA CPF nº ***.433.154-**, Convenente: JOSE NILTON SILVA CPF nº ***.406.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 12600.103124/2022-80.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 54/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2024 a 24/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.269.424,88. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 0022616-31.2022.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 10213998/2023, firmado em 13/11/2024; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 35 (trinta e cinco) itens informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA. Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158497

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23189.000569/2021-52.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e repactuação do contrato n. 02/2021 de prestação de serviços contínuos de agente de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.049,36. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR nº 10/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1) BENASSI COM DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 26.651.316/0001-37 - AI 934/1370/PR/2024, de 14/10/2024, ref. ao produto amendoim, lote 20/24. Processo 21034.010619/2024-91; (a.2) A.M.J. TATUI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 44.369.222/0001-51 - AI 933/1370/PR/2024, de 14/10/2024, ref. ao produto amendoim, lote 32/24. Processo 21034.010617/2024-00. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
Extrato de Adesão

Adesão nº 03/2024

Processo nº 63054.005191/2024-76; Adesão ao item 95 do Pregão Eletrônico nº 09/2023 da 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE - UASG 160101, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) Televisores de 55 polegadas, ; Contratada: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA; CNPJ: 41.826.585/0001-80; Valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ASS: MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA. CAPITÃO DOS PORTOS (Ordenador de Despesas)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 084/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração (atualização) do patrimônio inventariado, para repasse referente ao ICMS cultural, referente ao ano de 2024, exercício 2026, conforme Deliberação Normativa - DN CONEP 01/2021 e Portaria IEPHA 34/2024.

Fronteira/MG, 29 de novembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº. 067/2024, Processo n°. 229/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional - UAI (Casa de Passagem), situado à Rua Amantina Pinho, n°. 243, Bairro Raquel, Salinas/MG, CEP: 39.560-000. Contratado locador: Aldemir Mendes de Oliveira, CPF: XXX.289.946-XX. Valor total: R$ 15.000,00.

Salinas/MG, 29 de novembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000743/2023-56-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0221.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ALMERINDA DE SOUSA PINHEIRO- ME. DO DO OBJETO: Locação de 02 (duas) vagas de estacionamento 24 (vinte e quatro) horas para atender as necessidades da 9ª Superintendência Regional da Codevasf em Goiânia - GO, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência e acréscimo de valor contratual. PRAZO E DO VALOR: Fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por 06 (seis) meses, a contar de 28 de novembro de 2024, pelo valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59504.000081/2024-03-e ESPÉCIE Termo de Rescisão Amigável do Contrato de nº 9.0223.00/2023, celebrado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.260.240/0001-04. Da Rescisão: fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 9.0223.00/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, sendo 2 (duas) pontes de 10,0m x 4,5m, todas no município de Santa Fé (divisa com Jussara), estado de Goiás, no valor de R$ 1.179.281,97 (um milhão, cento e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). As justificativas para a rescisão amigável ora materializada encontram-se no Processo nº 59504.000709/2023-81-e, peças 16 a 26. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª/SR da Codevasf.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. CNPJ: 08.144.792/0001-80. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.130024/2024-05. Assinatura: Natal/RN, 29 de novembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Carlos Augusto de Paiva - Prefeito de Luís Gomes/RN.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.11.08.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.11.08.1-PE. Julgamento: Maior Desconto em Percentual por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos para dispensação gratuita na atenção básica, em caráter complementar ao programa de pactuação integrada da assistência farmacêutica, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O Prazo de Cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 13 de dezembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 29 de novembro de 2024

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.27.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca, no Município de Horizonte/CE Conforme PT Nº 1074188-20. Número do Contrato: 2024.11.29.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos .Contratada: Delmar Construcoes LTDA. Valor Total: R$ 2.458.554,94 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29 de novembro de 2024. Vigência: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e André Luiz Nunes Aguiar. Observação: o descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma COMPRAS.GOV.BR e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de suporte técnico commvault para o atual licenciamento de propriedade da contratante, correspondente ao commcelid, ff858 pelo período de 12 meses (Proc. 7884/2022); b) fund. legal: cláusula quinta do pacto inicial e art. 65, II da Lei nº 8.666/93; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear reajuste, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) vigência: Em razão do presente acordo, o prazo de vigência será prorrogado por 34 (trinta e quatro) meses, a partir de 27/02/2025, passando seu término para 26/12/2027; e) assinam em 29/11/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Wanderson Pedrosa dos Santos, pela Contratada.
extrato DE RESCISÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, com Sede no Distrito Federal - Setor das Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3 - Lote A, neste ato denominado DELEGANTE, representado pelo Diretor de Infraestrutura Aquaviária, senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, brasileiro, domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº **364** SSPC/DF e inscrito no CPF sob o nº ***.896.757-**, nomeado por meio do Decreto de 26 de maio de 2023, publicado na Página 2, da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de maio de 2023, e de outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DE GUAJARÁ-MIRIM-RO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° CNPJ/MF sob o n° 05.893.631/0001-09, com sede na Avenida 15 de Novembro S/N, Centro, Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, CEP 76.850-000, neste ato Representado por RAISSA DA SILVA PAES, portadora do RG nº 1.****** - SESDEC/RO, inscrita no CPF/MF sob o nº 01*.***.***-**, denominado DELEGATÁRIO INSTRUMENTO: Convênio de Delegação nº 002/2023. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral. OBJETO: DENÚNCIA do Convênio de Delegação nº 002/2023 (SEI nº 15640291), por descumprimento de itens 5.2.18, 5.2.21 da Cláusula Quinta e itens 7.3, 7,4 e 7.6 da Cláusula Sétima do Convênio de Delegação nº 002/2023 e a permanência da operação da IP4 de Guajará-Mirim pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, por meio do Contrato nº 00354/2021 da ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no no art. 78, incisos II, da lei 8.666/93, art. 137 da Lei Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, bem como na Cláusula 11 do CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO ORIGINÁRIO. DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, o dá por rescindido, a partir de 29 de novembro de 2024 o Convênio nº 002/2023 (SEI nº 15640291). PROCESSO Nº: 50622.003366/2022-13. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 904469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 13937149000143. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 699.792,24, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, CPF nº ***.225.285-**.