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avisoCONCORRÊNCIA Nº 16/2023

REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, encerrando a fase de preços e transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail compel.obras2020@gmail.com - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais.

Camaçari, 12 de janeiro de 2023

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATOS DE RESCISÃO

Contrato nº. 566/2019; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Rio de Janeiro (SE/RJ); Data da Rescisão: 21/12/2023; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 162/2021; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Interior/SPI; Data da Rescisão: 21/12/2023; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 138/2021; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Interior/SPI; Data da Rescisão: 29/12/2023; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 113/2021; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Interior/SPI; Data da Rescisão: 10/01/2024; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
EXTRATO DO DISTRATO

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2018; Data da assinatura: 01/01/2024; Nome do Convenente: Associação dos Moradores e Amigos de Concordia do Oeste /PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CONCORDIA DO OESTE; Vigência do Distrato 01/01/2024; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CONCORDIA DO OESTE, MCU 00058871, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SE/RJ

Aquisição de Caixeta CTA04, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035085. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 23/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato 6/2020 -SE/TO; Contratada: ARAÚJO E RESPLANDE LTDA - ME; Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela, SPLIT HI WALL, CASSETE OU PISO TETO E MULTISPLIT, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos correios da SE/TO. Data da Resilição: 03/01/2024. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53197.000696/2023-85
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por não ter sido possível a notificação via postal, os Correios notificam a empresa POLO AR CONDICIONADO LTDA para apresentar, caso assim o deseje, Defesa Prévia por escrito, no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar da publicação desta intimação, ante a intenção dos Correios de aplicar penalidade de Suspensão, estando disponível para consulta o respectivo processo, mediante pedido por meio dos e-mails robertoalencar@correios.com.br e subli-mg@correios.com.br. Pregão Eletrônico nº 23000008/2023 - SE/BSB, data: 09/06/2023, processo SEI nº 53117.045807/2022-44, motivo: vínculo com a empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, que encontrava-se suspensa de licitar e contratar com os Correios na data de realização do pregão.

ROBER SILVA ANJOS

Subgerente de Licitações/GELIC SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000024/2024 CS

Prestação de Serviços de Telemetria com Sistema de Gestão de Frota através de plataforma específica contemplando rastreamento veicular e telemetria, via satélite por GPS ou similar e transmissão de dados com equipamentos com tecnologia 4G ou superior, em tempo real e ininterrupto, para a gestão da frota de veículos dos CORREIOS, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico, emissão de relatórios, conforme Especificação Técnica, Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035595, até 06/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 5/2014 - AC AUTAZES; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em 50%, não aplicando-se o teor da Cláusula Quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 5/2014; o valor do aluguel mensal será de R$ 3.509,63, conforme acordo entre as partes, no período de 10/11/2023 a 09/11/2024; Locador: ELY SOARES SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SE/BSB

Aquisição de forno micro-ondas para atender unidades de Atendimento e unidades Operacionais da Superintendência Estadual de Brasília, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035987. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 23/01/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALÉRIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE ADIAMENTO

LCA Nº 22000012/2022 SE/CE

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado a Rua Professor João Leite, S/N, Iguatu/CE, adiada SINE DIE, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 9 de janeiro de 2023; fica o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mggelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EDUARDO DA SILVA MONTEIRO

Pregoeiro SE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000012 SE/MA

Locação de veículo em caráter não eventual (Executivo I), sem motorista, objetivando o traslado de autoridades dos Correios, quando em visitas técnicas ou institucionais no âmbito da Superintendência Estadual do Maranhão - SE/MA (ID 1035959). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/02/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1030981 SE/PA

Prazo para participar do leilão de veículos dos Correios no Pará encerra no próximo dia 23. Os Correios do Pará realizarão no dia 24 de janeiro de 2024 alienação por venda de 32 veículos, que foram utilizados nas operações e estão sendo substituídas, conforme a política de renovação da frota da empresa. No total, serão leiloados 30 veículos leves e 02 caminhões. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, mas para isso é preciso realizar um cadastro presencial nas agências do Banco do Brasil, onde será obtida uma chave de acesso com uma senha pessoal. O valor mínimo dos lotes varia entre R$ 2.370,00 a R$ 36.203,75. É necessário que os interessados enviem propostas para um ou mais lotes, considerando os valores mínimos de cada um. Após a abertura das propostas será iniciada a disputa aos lotes, quando os licitantes poderão dar os lances. Para ter acesso ao edital e fazer a consulta aos lotes, o interessado deve entrar no site www.licitacoes-e.com.br e colocar o número da licitação 1030981 na barra de busca. As visitas para avaliação das condições das motocicletas podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16:30h, no Complexo Ananindeua - BR 316, KM 4, S/N, Coqueiro - Ananindeua-PA, ao lado do viaduto do Coqueiro. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones 3084-1775/1776.

ANA BELLA DOS SANTOS DE MATOS

Gerente de Patrimônio e Serviços SE/PA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 51/2023; Data da assinatura: 01/01/2024; Nome da convenente: Associação dos Moradores e Amigos de Concordia do Oeste; Nome da Agência de Correios Comunitária: CONCORDIA DO OESTE; Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CONCORDIA DO OESTE, pertencente a Associação dos Moradores e Amigos de Concordia do Oeste, através de Agência de Correios Comunitária-AGC CONCORDIA DO OESTE. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Resultado de CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19457/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - EDITAL Nº 52/2023 - OBJETO: Chamada Pública promovida para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2.024. CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ITENS - A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, constituída pela Portaria n.º 7142/2023, de 03 de janeiro de 2023 e prorrogada pela Portaria n.º 7389/2024, de 03 de janeiro de 2024; torna público a classificação final dos itens referente ao Processo Administrativo nº 19457/2023, Chamada Pública 02/2023, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em favor dos seguintes proponentes: Grupo Formal: Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - Aprasal - Itens: 02, 03, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23 e 24. Associação Oriente de Produtores Rurais do Assentamento Primavera - AOPRAP - Itens: 01, 08, 20 e 21. Grupo Informal: Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior e outros - Itens: 04, 07, 12, 18 e 19. Fica aberto aos interessados o prazo para manifestação de recursos, nos termos da legislação em vigor.

Mirandópolis, 12 de Janeiro de 2024.

Murilo Pinhata Golfeto

Presidente da Comissão de Julgamento de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942127-2023, N. Processo 21000.050747/2023-83, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE XAMBRE-PR, CNPJ 76.247.360/0001-54, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800451, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DECIO JARDIM CPF: ***.220.949-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 945523-2023, N. Processo 21000.068970/2023-87, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IPANGUACU-RN, CNPJ 08.085.318/0001-24, Objeto: Aquisicao de maquinas equipamentos para o municipio de Ipanguacu/RN., Valor Total: R$ 479.521,01, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 477.521,01, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000346, Valor: R$ 477.521,01, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: REMO DA FONSECA SILVEIRA CPF: ***.380.264-**.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação PI (26686141). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA/PI. Objeto: Doação de 03 (três) veículos tipo SUVs. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, nomeado por Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27, fls 04, de 03 de fevereiro 2023.

Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Ceará/CE (26662533). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO CEARÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/CEARÁ. Objeto: Doação de 120 (cento e vinte) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, nomeado pelo Ato Governamental do dia 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Único, Ano XI N. 002 de 03 de janeiro de 2019.

Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Paraná/PR (26662098) . Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO PARANÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PR. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental nº 12, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11328 de 01 de janeiro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PrEgão eletrônico nº 14/2023 SRP

Torna-se público que o Processo: 63136.000876/2023-06 (PE SRP nº 14/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 23.330.896/0001-72 - IGOR BARBOSA BRANDAO & CIA LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

FLAVIO SOBRAL FERNANDES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de administração e gestão de vale-transporte por via de créditos eletrônicos a serem carregados, mensalmente em cartões, compreendendo: roteirização de trajetos, gestão dos saldos, aquisição, envelopamento individual e personalizado de cartões e vale transporte em papel (se necessário), e disponibilização aos funcionários e estagiários.

Valor Global: R$ 88.050,37

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954395/2023 Nº Processo: 25000.192742/2023-88 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CNPJ nº 27.193.705/0001-29. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0032. Valor Total: R$ 1.774.434,00, Valor do Repasse: R$ 1.749.672,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.762,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001738, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, CPF nº ***.583.627-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

"Visa-se o Registro de Preço para a futura e eventual confecção de uniformes, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, conforme o relacionado no Anexo I do Instrumento Convocatório". Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa:- RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ (MF) nº 17.112.698/0001-30, para o lote único.Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

Santa Fé do Sul - SP, 10 de janeiro de 2024.

ALINE JULIANA DE CAMPOS VICENTE

Pregoeira

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

"Visa-se o Registro de Preço para a futura e eventual confecção de uniformes, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, conforme o relacionado no Anexo I do Instrumento Convocatório" D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ (MF) nº 17.112.698/0001-30, para o lote único.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Santa Fé do Sul - SP, 10 de janeiro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. DENTENTORA DA ATA: RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APOIO LTDA. OBJETO: "Visa-se REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual confecção de uniformes, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, adequado para os exercícios de 2024 e 2025, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Descritivo Técnico (Anexo I)." ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. VALOR: R$ 2.599.989,00 global para o lote único do Anexo I. MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 4947/2023.VIGÊNCIA: - Até 12 (doze) meses.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 14/2023. Processo: 04/2023. Pregão Eletrônico Nº 02/2023. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap Origem: Processo: 04/2023, Pregão Eletrônico Nº 02/2023.

O Município de Espinosa - MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a AQuisição Futura e Eventual de Medicamentos Genéricos e Similares de A A Z Que Estão Disponíveis No Banco de Preços Desenvolvido Pelo Tribunal de Contas do Estado de Mg (Tce-Mg), Para Atender As Demandas do Município de Espinosa - MG, no valor de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais). Fornecedor: EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, CNPJ: 13.694.036/0001-64.

Espinosa, 12 de janeiro de 2024.

Milton Barbosa Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento Nº 182/23. AO CONTRATO Nº 102/23 - FIRMADO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/23 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: CLINEFRAN CLÍNICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA - EPP - DATA ASSINATURA: 05/12/2023; CLÁUSULA 1 - OBJETO: obedecendo a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, e, ainda, considerando: 1.1 - A Lei Complementar no. 624, de 28 de novembro de 2023: "Dispõe sobre a regulamentação e concessão pelo Poder Executivo, da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2.022, que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL do ENFERMEIRO, do TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do AUXILIAR DE ENFERMAGEM e da PARTEIRA integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências "; Art. 1º - Esta Lei Complementar regulamenta o valor adicional repassado pela União Federal a este Município a título de Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal no. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; CLÁUSULA 2 - VALOR, em seu item 2.1: 2.1 - Em mais R$ 29.168,48, a ser repassado a CONTRATADA, que: 2.1.1 - deverá complementar os salários dos funcionários, conforme listagem ANEXA; 2.1.2 - trata-se de valor variável a ser repassado mensalmente a CONTRATADA ou enquanto o Fundo Nacional de Saúde repassar a municipalidade os valores de complementação; 2.2 - Desta forma, o valor total do contrato passa a ser de R$ 8.470.874,12; 2.3 - A dotação orçamentária passa a ser a seguinte: 4230 - 06.01.10.301.0005.2.024.05.3700000-339039 - RESERVA: 2023ND0002111.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Processo nº 23125.013855/2022-80 Objeto: A CONVENIADA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação Tumucumaque, CNPJ 12. 598.171/0001-43, por este convênio e nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e a Empresa WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, representado por Anselmo José da Costa Paes
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 24/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CLÍNICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. CNPJ: 27.433.087/0001-47. OBJETO: Prestação de serviço continuado na área da saúde, especialidade psicologia, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas e a Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim, por um período de 5 (cinco) anos. VALOR DO CONTRATO: R$ 506.357,76. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 5 (cinco) anos, com início em 1/3/2024 e término em 28/2/2029. BASE LEGAL: Lei n. 14.133 de 2021, Pregão Eletrônico n. 14/2023 e demais normas pertinentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003543-94.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante e Andrea Oliveira Rodrigues da Silva, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA

Edital nº: 091/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0173435/2023-54.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada à CONCORRÊNCIA, objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso, ficando a documentação à disposição para consulta na Assessoria de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor-Geral do DER/MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

FORNECEDORA REGISTRADA SERGILAB PODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.463.618/0001-50 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 128.500,00 (Cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 25000.005642/2022-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 58 (cinquenta e oito) dias, a fim de que se estenda para o período de 16/01/2024 a 13/03/2024. Vigência: 16/01/2024 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.300.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Aviso de Licitação

Leilão Público nº 2/2023

Espécie: A Embrapa Agricultura Digital torna público a realização de LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS nº 2/2023, referente ao processo nº 21184.001057/2023-90. Objeto: venda por lote de bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis para a Embrapa Agricultura Digital, a realizar-se no dia 05/02/2024 às 13h00, no site http://www.sumareleiloes.com.br. O Edital estará disponível no site http://www.sumareleiloes.com.br e https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes.

EDUARDO CAPUTI

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004896/2023-02.

Dispensa Nº 90533/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "criação, expansão e aperfeiçoamento de funcionalidades, sistemas e estratégias para melhor experiência dos usuários e incorporação de módulo de centro de pesquisas na plataforma do registro brasileiro de ensaios clínico"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.194.334,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
aviso CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Administrativo 339/2023, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR

INABILITADAS: BARA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ n º 09.439.967/0001-49 e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI Inscrita sob o CNPJ nº 15.631.381/0001-84,

HABILITADSA :LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita sob o CNPJ nº 27.741.715/0001-51, conforme os autos do Processo.

Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem

São João da Baliza 12 de janeiro de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

SEMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, retirada, remanejamento e manutenção do Sistema de Cabeamento do Senado Federal, composto por cabos de dados, voz e imagens, com respectivos conectores, tomadas e demais acessórios de instalação, abrangendo o Complexo Predial do Senado Federal e Residências Oficiais dos Senadores, Residência Oficial do Presidente do Senado Federal e sitio redundante do Senado Federal hospedado no Datacenter da Câmara dos Deputados

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Agente de Contratações

(SIDEC - 12/01/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.014027/2023. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de painel elétrico de baixa tensão para a sala de painéis do Anexo 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 12/01/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 118/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - CNPJ 02.913.444/0007-39.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Renovação da garantia (suporte e manutenção) da Solução de Auditoria e gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), com vigência de 5 (cinco) anos, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.359.140/0001-81, que ofertou o valor total de R$ 225.000,00, para o item 1. Conforme Decisão 19779484, constante do PAe/SEI 0007858-70.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Diretora em exercício da Divisão de Licitações

(SIDEC - 12/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licitante especializado na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, assim como os formalmente incorporados (por requisição ou aquisição) ou locados, e para os geradores de energia, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 12/01/2024) 070027-00001-2024NE000256
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 57/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002778/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 300 (trezentas) licenças no modelo por subscrição do Core PAS/PAM Self Hosted CyberArk, atualização do ambiente atual, configuração, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos do presente edital e dos seus anexos.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 12/01/2024) 100001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

Sagrou-se vencedora do certame a empresa CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ nº 26.722.189/0001-10, grupo único, no valor total de R$ 8.000.290,7172.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/01/2024) 110001-00001-2024NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração na 4ª Região, torna publico o resultado da licitação, declarando vencedora e empresa DANCOLD COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 05.477.326/0001-28, com valor total de R$ 348.148,44 (trezentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.

MARILDA VULCÃO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 12/01/2024) 110097-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora, a empresa: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.500.404/0001-09. O processo encontra-se com vistas_franqueadas aos interessados.

ANA CAROLINA SBARDELOTTI

Pregoeira

(SIDEC - 12/01/2024) 110102-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza contínua, em postos de arquitetura e engenharia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas dependências do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Graça Aranha, 35 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIDEC - 12/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e futura de materiais de uso laboratorial, principalmente para aplicação em ensaios de microbiologia em alimentos, visando a manutenção das condições analíticas das unidades laboratoriais do LFDA-GO Total de Itens Licitados: 00103 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA

Chefe de Setor

(SIDEC - 12/01/2024) 130032-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, que tem como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos para atualização do Ambiente Computacional, Novos e de Primeiro Uso, Compreendendo Suporte, Garantia E Treinamento, para Embrapa Agroindústria Tropical. Empresas vencedoras: CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Grupo 1 e item 7; e MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, item 4, 5 e 6. Cadastro de Reserva: TRADE IN TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, Grupo 1.

EVELINNE MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA

Pregoeira

(SIDEC - 12/01/2024) 135048-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 109/2023

59510.003168/2023-64-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 109/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços técnicos_de apoio à fiscalização na área de instalações de usinas de energia fotovoltaica na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 018/2024, cuja licitação apresentou resultado fracassado por ausência de apresentação de proposta em conformidade com as exigências do Edital.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 12/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PrEgão eletrônico nº 8/2023 - SRP

Torna-se público que o Processo: 63136.000876/2023-06 (PE SRP nº 8/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA; 25.267.158/0001-53 - PAIVA CONSTRUCOES LTDA; 33.945.508/0001-11 - ALTOMAR SERVICOS AMBIENTAIS E PORTUARIOS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

FLAVIO SOBRAL FERNANDES

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Resultado da fase de julgamento das propostas de preços. Data da sessão: 12/01/24 às 10:30hs. Objeto: contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na sede do Mun. de Novo Oriente de Minas. Empresas habilitadas para esta fase da licitação: Ferraz Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 700.007,57 e Lafer Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 708.044,44; Vencedora: Ferraz Engenharia Ltda, por apresentar o menor preço global e por atender as exigências do edital. Os licitantes serão cientificados da decisão tomada pela Comissão Perm. de Licitação, através de publicação no Diário Oficial do Estado, quanto será aberto prazo recursal, conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93.

Novo Oriente de Minas, 12 de janeiro de 2024.

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
AVISO

Julgamento de Impugnação. Edital nº: 079/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33.

O Secretário Adjunto de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais - SEINFRA , no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria da SEINFRA/AJU que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela Viabrás Engenharia Eireli EPP. Publique-se. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, na data da assinatura digital.

Belo Horizonte-MG, 12 de janeiro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor-Geral do DER/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N 952534-2023, N Processo 21000.089125/2023-45, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE VILA LANGARO-RS, CNPJ 01.612.386/0001-55, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 267.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000639, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANILDO COSTELLA CPF: ***.868.760-**.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.090353/2023-68.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Laranjeiras do Sul/PR - CNPJ nº 76.205.970/0001-95. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Laranjeiras do Sul/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº 549....-90, Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Jonatas Felisberto da Silva - CPF/MF n° .....875...-53. Prefeito do município de Laranjeiras do Sul/PR.
AVISO DE alteração RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES

Edital nº: 079/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33.

O Secretário Adjunto de Estado torna público que em razão da alteração do edital em epígrafe, a sessão pública referente ao RDC RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES, tendo como objeto a Execução das Obras de Estabilização e Contenção de Encostas em Áreas Urbanas, Localizadas nos Municípios de Além Paraíba, Muriaé e Sabará, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas Desastres, divididas em 03 Lotes, anteriormente adiada SINE-DIE, será realizada às 09:30hs (nove e trinta horas) do dia 21/02/2024, à Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4001 - Prédio Gerais - 5º andar, nesta capital.

O novo edital e anexos estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 15/01/2024. A entrega dos envelopes previstos no subitem 1.1 do Edital, deverão ocorrer até o horário previsto para o início da sessão à CPL - Comissão Permanente de Licitação. A visita técnica será mediante agendamento conforme subitem 8.1.21.1 do edital. As licitantes que anteriormente realizaram a visita técnica, estão dispensadas de nova visita. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3501-5056 ou pelo site acima mencionado.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor-Geral do DER/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022; Processo SEI nº 0010011-81.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, no Parágrafo Único da Cláusula Quinta e no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a Sra. MARIA CÍCERA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o n° 483.558.014-15; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses. O valor mensal do aluguel é de R$ 3.000,00 (três mil reais). O valor total do aditivo, considerando a prorrogação efetuada, é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prazo de Execução do Contrato Administrativo nº 4/2023. Extrato do 1º termo aditamento de prazo de execução do contrato administrativo 04/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COM RECURSO DECORRENTE DE CONTRATO DE REPASSE Nº902838/2020/MAPA/CAIXA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castanheira, CONTRATADA: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.581.365/0001-31, cujo o prazo de vigência: até 29/11/2023 a 28/01/2024. Data de assinatura: 29/11/2023. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo e-mail:licitacaocastanheira2019@gmail.com. CASTANHEIRA-MT em 12 de janeiro de 2024. CAROL DE SOUZA JACOB. FISCAL DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 - UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de serviços contínuos de Teleatendimento Receptivo Supervisionado, a serem executados nas dependências do CRO-RJ, situada na Rua Araújo Porto Alegre, 70 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, em dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos necessários para a adequada execução dos trabalhos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 30/01/2024 as 11 horas (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br.

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA. CNPJ: 13.398.976/0001-06 Objeto prorrogação da vigência por mais 12 meses. Primeiro Termo Aditivo referente contrato - Prestação de serviço Engenharia de segurança e Medicina do trabalho. - PE 10/2022. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 05/01/2024 a 05/01/2025 Data de Assinatura 26/12/2023.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: Aires Turismo LTDA- CNPJ: 06.064.175/0001-49 Objeto prorrogação da vigência por mais 12 meses. Terceiro Termo Aditivo referente contrato - Prestação de serviços de agenciamento de viagens. - PE 03/2021. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 Data de Assinatura 19/12/2023.
AVISO DE SUSPENSAO PREGAO ELETRONICO Nº 280/2023

A PMC torna publica a SUSPENSAO do processo PREGAO ELETRONICO 280/2023 Serviços Médicos. Os editais serao readequados. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911960/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ nº 87613105000102. Ajuste no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 74.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.000,00, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LILIAN FONTOURA DEPIERE, CPF nº ***.739.950-**.