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PORTARIA Nº 839/DPM, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.4831.88, Matrícula SIAPE 0979513, EDSON DE MORAES PEDREIRA, Código de Vaga 565266 (Processo nº 63014.002075/2024-71, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 840/DPM, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, 86.3002.11, Matrícula SIAPE 0979188, ELOISIO FREIRE DE LIMA, Código de Vaga 564947 (Processo nº 63014.002026/2024-39, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 18-SAP.1/SVP 3, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de Agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e I do art. 111 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o Major RODRIGO BITTENCOURT BLOM LIED (Idt 062439754-3), a contar de 1 de junho de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. Nao e Invalido. A invalidez esta enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr 111/2023, de 11 de agosto de 2023, do MPGU VIII/ Porto Alegre (HMAPA), e Parecer Tecnico 986/2023, homologado pela Chefe da Divisao de Pericias Medicas em 05 de fevereiro de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 21/CCCPM, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.8933.74 ROBSON GOMES, para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer atividades no Posto de Atendimento e Encarregado de Incumbência na CCCPM (NEO 23.2.0.3), na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15 de abril de 2024 a 14 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2024.

V A IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA Nº 24/CCCPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.1313.91 MARCELO FERREIRA NEVES, para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades no Posto de Atendimento e Encarregado de Incumbência desta Autarquia, localizado em Salvador-BA (NEO 23.2.0.4), na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de abril de 2024 a 21 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2024.

V A IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA Nº 285, de 22 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.011045/2024-01, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1226068, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, contar de 05/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 286, de 22 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011045/2024-01, resolve:

Designar (o)a servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, CPF ***.890.753-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1226068, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, para um mandato de 2(dois) anos, a contar de 05/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAs 22 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.329 - Exonerar do Cargo de Direção de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA UFPA, código CD-4, o servidor BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE-2416131, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 22 de abril de 2024.

Nº 1.330 - Nomear o servidor UDSON PACHECO DE SOUZA, Matrícula SIAPE-1968825, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA UFPA, CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 572, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005824/2024-74, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta DANIELY PEIXOTO DE LIMA, matrícula SIAPE 3342630, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 17/05/2024 a 16/11/2024.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portaria Nº 574

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005829/2024-05, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CRISTINA LAÍS DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3346112, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 15/05/2024 a 14/11/2024.

PORTARIA Nº 581, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005810/2024-51, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto RONAL QUISPE CALJARO, matrícula SIAPE 3343433, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 10/05/2024 a 09/11/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
ATO Nº 4.373, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3676442, contido nos autos do Processo nº 007109/24-00.008, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o desligamento da militar Maria das Graças Andrade de Jesus, conforme Memorando-Circular nº 3679763, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de abril de 2024, a militar MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE DE JESUS, matrícula 1236, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro José Barroso Filho.

Art. 2º DESIGNAR a militar LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 1923, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE JESUS, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro José Barroso Filho.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Portaria nº 813, de 9 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.005482/2024-78, a Roberto Nunes, matrícula no SIAPE nº 408903, ocupante do cargo de MOTORISTA - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 318662, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.

Danilo Giroldo
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO AUGUSTO COIMBRA GOMES, ponto nº 8129, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS, ponto nº 5942, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Arquivo Intermediário, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FERNANDO AUGUSTO COIMBRA GOMES, ponto n° 8129, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MONICA EVA PACHECO SCHAPER, ponto n° 6259, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Arquivo Intermediário, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 319-RTR/UFMS, DE 25 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.005376/2024-23, resolve:

Autorizar o afastamento de CARLOS EDUARDO DA COSTA CAMPOS, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para participar do 1º Congresso Numismático Binacional Bolívia-Brasil, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, pelo período de 17 a 21 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 546, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARIA CELINA PAVIE RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1278148, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Imigração.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA CREFITO-11 N° 35, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve:

Art. 1º - Exonerar Ana Beatriz Ledes Gonçalves, do cargo em comissão de Assessora do Setor de Negociação - Nível I;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
ATO PRES Nº 5.656, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0003296-24.2024.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de março de 2024, PRISCILLA RAMOS SILVA, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.208, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.004226/2024-78; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF nº 10.554, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 291 - autorizar o afastamento, do País, de MARA RÚBIA MACIEL CARDOSO DO PRADO, matrículas 8972-9/UFV e 1704822-5/Siape, no período de 17 a 27 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa HAInnovPrev, na Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905186/2024-99)

Nº 292 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 31 de maio a 12 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "7th Internacional Soil Classification Congress", em Hokkaido, Japão, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903988/2024-64)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001195/2024-80; resolve:

Nº 279 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF nº 10.554, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.

Nº 280 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY, matrícula PF nº 16.862, da função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.

Nº 281 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF nº 10.554, para a função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

O afastamento do país do servidor JAYME FELIX XAVIER JUNIOR , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2325773, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Tauá, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01/05/2024 a 31/10/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, com comprovação de bolsas de estudo do Programa Institucional de Internacionalização/CAPES/PRINT - EDITAIS Nº 11/2023 - PrInt USP, para cursar a etapa sanduíche do curso de Doutorado em Educação Física e Esporte, pela University Austrália, em Melbourne, State of Victoria-Australia. (Processo nº 23490.000276/2024-02).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 371 - Prorrogar o contrato de trabalho de PAULO FERNANDES BAIA, SIAPE 3340347, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 446/2023, publicada no DOU nº 79, de 26 de abril de 2023, seção 2, p. 36, pelo período de 04/05/2024 a 04/05/2025 (um ano).

Nº 372 - Prorrogar o contrato de trabalho de VICTORIA ALEJANDRA SALAZAR HERRERA, SIAPE 3291731, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 461/2022, publicada no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 2, p. 37, pelo período de 01/06/2024 a 01/06/2025 (um ano).

Nº 373 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELLA PECORA MILAZZOTTO, SIAPE 1601025, para visita técnica na Université Laval, em Quebec, Canadá, pelo período de 26/04/2024 a 06/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007212/2024-49).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 79/MB/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o 1°SG-ES 02.1295.15 VINICIUS DE SOUSA JUSTINIANO, para exercer função de Auxiliar de Apoio na Representação Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional, em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função, exonerando o 1°SG-AR 99.2111.81 RODOLFO CYPRIANO MENDES.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea c do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 100.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAs DE 22 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 1133 - Processo 23154.000859/2024-46 - Dispensar, a partir de 23042024, ANDREA MORAES TORRES PINTO, matrícula SIAPE 3091937, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 726, de 31.03.2022, publicada no DOU em 01.04.2022.

Nº 1134 - Processo 23154.000859/2024-46 - Art. 1º Designar ANDREA MORAES TORRES PINTO, matrícula SIAPE 3091937, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1135 - Processo 23154.000857/2024-57 - Dispensar, a partir de 23.04.2024, SILVIO CESAR ASSIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2560546, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 750, de 04.04.2023, publicada no DOU em 05.04.2023.

Nº 1136 - Processo 23159.000795/2024-33 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 30.04.2024, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Nova Venécia, ocupado por VANESSA TIBURTINO BENING, matrícula SIAPE 1023744, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 123, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.001449/2024-75, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor TACIANO PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA, Matrícula SIAPE: 1854247, com a finalidade de participar do evento: "RSA Conference 2024", uma conferência internacional sobre cibersegurança, que se realizará em San Francisco- California, nos Estados Unidos da América, entre os dias 6 e 9 maio de 2024. O afastamento, contudo, considerando o período de translado se dará no período de 04/05/2024 a 10/05/2024, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Silvério de Paiva Freitas Júnior

Reitor
PORTARIA Nº 138 - SVP 5, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao Ten Cel Rfm (034009030-7) ANTONIO JOSE DA CUNHA MELLO, Prec/CP-96/0273185, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 6 de março de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 216/2024, Sessão nº 034/2024, de 6 de março de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 113/2024, de 18 de abril de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar- Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 167 DG, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.002060/2024-82, resolve:

Designar o servidor JACKSON OLIVEIRA CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, código CCE 1.07, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 14.397, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.510642/2016-22, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245, Gestão 20214 - Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.947.821/0013-12, da seguinte forma:

I - MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, matrícula SIAPE nº 1696367, na qualidade de Ordenadora de Despesas;

II - FELIPE RÊGO BRANDAO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1540413, na qualidade de Ordenador de Despesa - primeiro Substituto;

III - BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110, na qualidade Ordenadora de Despesa - segunda Substituta;

IV - SONIA RODRIGUES E SILVA, matrícula SIAPE nº 0095451, na qualidade de Gestora Financeira; e

V - AGDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579539, na qualidade de Gestora Financeira Substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 14182, de 25 de março de 2024, publicada na página 56, da Seção 2, do Diário Oficial da União de 28 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO Nº 1.214, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e considerando o que consta do que consta do Processo nº 48500.003583/2023-11, decide por conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo servidor Gabriel de Jesus Azevedo Barja, sobre a necessidade de ressarcimento ao erário quanto ao recebimento de valores recebidos referentes ao benefício de Assistência à saúde suplementar (per capta), para no mérito, negar-lhe provimento.

SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
ATO nº 5.668, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0012214-20.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o servidor MAURICIO EDUARDO LOPES FERRERO, RF 4062, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor de Comunicação Social da Presidência, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (027.582.432-4) OSIRIS FERNANDES JUNIOR, Prec-CP: 96-1743616, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (027.582.432-4) OSIRIS FERNANDES JUNIOR, Prec-CP: 96-1743616, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020.369.474-0) IVAN DIAS FERNANDES JUNIOR, Prec-CP: 14-1879873, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (041.995.304-7) GILMAR CANDIDO XAVIER, Prec-CP: 96-1976851, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 77/GCM, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem:

CT (AA) 99.1851.56 SERGIO LUIZ ANDRADE NEVES;

2° Ten (AA) 04.0123.64 CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO;

1° SG-DT 02.1197.22 ELISEU MACEDO DA SILVA;

2° SG-MO 06.0400.21 TIAGO FONSECA MUNIZ;

3° SG-ES 11.0149.11 MAURÍCIO UCHOA GIMENEZ; e

CB-ES 16.0161.31 WALLACE DE MENEZES SERRADOR.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 79/GCM, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Salvador:

2°SG-MA 13.0790.85 FILIPE SILVA RODOVALHO; e

2°SG-CI 04.1249.95 UÉVITON DE JESUS NOGUEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 904, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL BUSSOLARO, matrícula SIAPE nº 1915462, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, para participação no evento Internacional Missão Harvard/MIT, na Instituição Universidade de Harvard, com sede em Massachusetts/EUA, pelo período de 16 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 74/MB/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; combinado com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o contido no Parecer n° 00016/2022/CJACM/CGU/AGU, de 19 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do País do Advogado da União BRUNO CORREIA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1512869, pertencente à Consultoria Jurídica-Adjunta junto ao Comando da Marinha, para participar da 29a Reunião do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França para Submarinos (CCCBF), em Paris, França, no período de 20 a 26 de maio de 2024, incluído o trânsito.

Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com ônus para o Comando da Marinha, de acordo com o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985, combinado com o § 2° do art. 1° do Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do empregado público SEBASTIÃO JOSÉ DE ARRUDA JÚNIOR, Superintendente Regional do Rio Grande do Norte, do empregado público DANIEL KAZUHISSA HATANO, Assistente da Superintendência de Tecnologia da Informação, e da Sra. ISABELA RAMOS SCHOELLKOPF, Assessora da Coordenadoria de Relações Internacionais, todos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de participar da Missão Técnica da Proposta de Atividade Simplificada para o início das atividades do Projeto de Cooperação Técnica "Apoio ao Estabelecimento de um Modelo para a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar em Honduras", na cidade de Tegucigalpa, República das Honduras, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para aquela Companhia. (Processo nº 21200.002797/2024-89).

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS CPV DE 22 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8979/2024, resolve:

Nº 455 - Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, EDILAINE DOS SANTOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

Nº 456 - Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, FERNANDA DE ALBUQUERQUE PINTO MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Alberto Alves Machado.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA MCTI Nº 303, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Exonerar GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, CPF ***.533.281-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Governança de Fundos, código CCE 1.13, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003351/2024-48).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.295, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1.288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Class.

Cota

Nome

Cód. Vaga/Origem

Edital Concurso

Edital Homologação

Processo

Cargo

Classe

Regime de Trabalho

Cidade

05

Negros

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

707600 - Vacância

Nº 86 DOU 22/06/2023

Nº 15 DOU 15/02/2024

23117.025089/2023-18

Assistente em Administração

D

40 horas semanais

Uberlândia

17

Ampla concorrência

DESIREÉ RABELO CORDEIRO DE FARIA

322659 - Vacância

Nº 86 DOU 22/06/2023

Nº 15 DOU 15/02/2024

23117.025089/2023-18

Assistente em Administração

D

40 horas semanais

Uberlândia

06

Ampla concorrência

THIAGO ALVES DE JESUS

869079 - Exoneração

Nº 27, DOU 31/01/2023

Nº 56, DOU 22/06/2023

23117.010419/2022-81

Técnico de Laboratório/Microbiologia

D

40 horas semanais

Uberlândia

04

Ampla concorrência

GABRIEL DE MOURA DANTAS

323108 - Aposentadoria

Nº 170, DOU 13/09/2023

Nº 13, DOU 07/02/2024

23117.025561/2023-12

Técnico em Agropecuária

D

40 horas semanais

Uberlândia

05

Ampla concorrência

NÁDIA MARIA PEREIRA

322204 - Aposentadoria

Nº 191, DOU

12/09/2018

Nº 45, DOU

25/02/2019

23117.043297/2018-23

Assistente Social

E

40 horas semanais

Uberlândia

Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA
PORTARIA Nº 1.919, DE 10 DE abril DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, e pela Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1.903, de 03 de abril de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 912380, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce, a contar de 22 de abril de 2024.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.920, DE 10 DE abril DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, e pela Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1.903, de 03 de abril de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 36893, para exercer exercer a função de Especialista - Nível II, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce, a contar de 22 de abril de 2024.

ISABEL GIL BALUÉ
EDITAL Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2024

NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, a pensionista MARIA APARECIDA TEIXEIRA, CPF ***.827.978-**, Matrícula SIAPE nº ***815**, por se encontrar em endereço desconhecido porque se mudou, conforme Avisos de Recebimentos dos Correios (11757366), (11816771), e o Serviço de Revisão de Aposentadorias e Pensões - SERAP não ter conseguido manter contato telefônico com a interessada, para solicitar seu novo endereço, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de Pessoal-COAPE, situada na SEPN, Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º Andar, Asa Norte, em Brasília/DF, ou contactar pelo e-mail: <serap@mcti.gov.br>, para tomar ciência da NOTA TÉCNICA Nº 141/2024/SEI-MCTI (11669797) e da Notificação - Regularização Financeira/Cadastral 8 (11669799), as quais tratam de Trilhas de Pessoal - Avaliação dos pagamentos de pensões a filhas maiores de 21 anos solteiras, da Controladoria-Geral da União - CGU, exaradas no Processo Administrativo nº 01245.020808/2023-06.

ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.677, de 22 DE ABRIL DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve

Retificar a Portaria n° 451/2024, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2024, que tornou sem efeito a nomeação de MARIA APARECIDA VIEIRA GUERREIRO, Processo nº 23078.588493/2022-12,

onde se lê: "(...) a partir de 19 de janeiro de 2024 (...)",

leia-se: "(...) a partir de 08 de janeiro de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, (...)", e,

onde se lê: "(...) §6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 (...)",

leia-se: "(...) artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019 (...)", ficando os demais termos ratificados.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA - C Ex Nº 500, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap Refm (0142803915) IVAN RODRIGUES THEODORO no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar o desenvolvimento e o controle dos processos administrativos na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança, da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de maio de 2024, em vaga na cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 155, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003331/2024-15 resolve:

NOMEAR, DIOGO LOBO FAVORETTO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Goiás.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.486, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10261.100680/2022-67, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA BOMFIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0121494, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.342/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000406.2024-07, resolve;

Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1659339, SIAPECAD nº 01609092, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 18 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.359/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000126.2024-51, resolve;

Art. 1º Nomear a servidora CLEIA GOMES VIEIRA E SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220351, SIAPECAD nº 02357299, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.361/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000474.2024-19, resolve;

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUANA FIRMINO LOBO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2107629, SIAPECAD nº 01890420, lotada no(a) Reitoria, da função de Coordenador(a) Pedagógico(a) de Graduação, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 22 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA