PORTARIA SRT/MGI Nº 14.424, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, incisos I e II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, e conforme as informações do Processo SEI nº 19975.104057/2021-21, resolve:

Art. 1 Designar, entre os servidores que compõem a Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT, nos termos dos arts. 9º a 11 do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, os seguintes membros:

I - como Presidente da CEEXT, João Cândido de Arruda Falcão, matrícula SIAPE nº 1101777, o qual será substituído, em suas ausências e afastamentos, pelo servidor Ivã de Morais Machado, matrícula SIAPE nº 1820624;

II - como membros da Câmara de Julgamento de Rondônia - CJRO:

a) Cristina Correia de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1235265, que a presidirá;

b) Ingrid Guenes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1369437, que substituirá o(a) presidente(a) em suas ausências e afastamentos;

c) Ingrid Gott Hagen, matrícula SIAPE nº 1390818; e

d) Patrícia Amercês de Moura, matrícula SIAPE nº 1132500.

III - como membros da Câmara de Julgamento de Roraima - CJRR:a) Lucas Henrique Andrade Bispo, matrícula

SIAPE nº 1326413, que a presidirá;

b) Vanessa Alves Silva, matrícula SIAPE nº 1592836, que substituirá o(a) presidente(a) em suas ausências e afastamentos;

c) Aldson Pereira de Castro, matrícula SIAPE nº 3400153;

d) Bruna Pinheiro Lessa Dumpel, matrícula SIAPE nº 1363518;

e) Carolina Simões Figueiró, matrícula SIAPE nº 3390859;

f) Elcimara Ferreira Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2053298; e

g) Ingra Rocha Correa, matrícula SIAPE nº 1259761.

IV - como membros da Câmara de Julgamento do Amapá - CJAP:

a) Tatiane Valentim Lorenço, matrícula SIAPE nº 1345282, que a presidirá;

b) Vitor Eric Miquelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1325615, que substituirá o(a) presidente(a) em suas ausências e afastamentos;

c) Bruna Magalhães Passarelli, matrícula SIAPE nº 3418470;

d) Igor Almeida Gomes, matrícula SIAPE nº 1599639;

e) Larissa Borges Neres Araújo, matrícula SIAPE nº 1704511;

f) Nívea Maria Santos Souto Maior, matrícula SIAPE nº 1278255;

g) Pedro Henrique Neres dos Reis Bertoldo, matrícula SIAPE nº 1769689;

h) Rodrigo Lôbo Mariano, matrícula SIAPE nº 1270872; e

i) Renata Guedes, matrícula SIAPE nº 2604358.

V - como membros da Câmara de Reenquadramento - CARRENQ:

a) Felipe Ribeiro Viana, matrícula SIAPE nº 1544307, que a presidirá;

b) Fernanda da Silva Martins, matrícula SIAPE nº 1219694, que substituirá o(a) presidente(a) em suas ausências e afastamentos;

c) Lara Sena Scapetti Almeida, matrícula SIAPE nº 1220535;

d) Rogério Mezencio Lemos, matrícula SIAPE nº 0455629; e

e) Vitor Gomes Neiva, matrícula SIAPE nº 18277414.

VI - como membros da Câmara Recursal - CR:

a) Igor Gomes Neiva, matrícula SIAPE nº 1068676, que a presidirá;

b) Thamara Ferreira Avelar de Oliveira França, matrícula SIAPE nº 1219673, que substituirá o(a) presidente(a) em suas ausências e afastamentos;

c) Ivã de Morais Machado, matrícula SIAPE nº 1820624;

d) Joicyelly Regia de Lima, matrícula SIAPE nº 1219686; e

e) Paula Von Borries Lopes, matrícula SIAPE nº 1219666.

Art. 2° Ficam revogadas:

I - Portaria SRT/MGI nº 10.005, de 28 de agosto de 2024; e

II - Portaria SRT/MGI nº 11.625, de 4 de outubro de 2024.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO