ATO Nº 23, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins - CGAA, no uso das suas atribuições legais, resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme o previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº 21000.027804/2024-10.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta-América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.028248/2024-91.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.027808/2024-90.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Trusinate Xtra, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.028032/2024-25.

5.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Epoxiconazol Técnico Agroimport, processo nº 21000.008767/2012-07, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.074279/2022-51.

6.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Imazapir Técnico Milenia BR, processo nº 21000.008759/2014-14.

7.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Imazapique Técnico Milenia Br, processo nº 21000.05275/2014-13.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco Rocha/SP, Corteva Agriscience Argentina S.R.L.-endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé S2202DRA, Argentina; e exclusão dos formuladores Iharabras S.A. Indústrias Químicas - Sorocaba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Acapela, registro nº 8420, conforme processo nº 21000.027863/2024-80.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco Rocha/SP, Corteva Agriscience Argentina S.R.L.-endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé S2202DRA, Argentina; e exclusão dos formuladores Iharabras S.A. Indústrias Químicas - Sorocaba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Acapela BR, registro nº 9120, conforme processo nº 21000.027868/2024-11.

10.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Carbendazim Técnico Tecnomyl, registro nº 9013, conforme processo nº 21000.007147/2023-03.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Flame WG, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.027812/2024-58.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.027826/2024-71.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45..923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Aceway, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.027837/2024-51.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Atraer WG, registro nº 5017, conforme processo nº 21000.027847/2024-97.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.027858/2024-77.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Inssumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-Vila Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0003-64, a importar o produto Ethrole, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.028041/2024-16.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Lltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Bastnate, registro nº 07520, conforme processo nº 21000.027869/2024-57.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Batalha 240 SL, registro nº 22518, conforme processo nº 21000.028468/2024-14.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Batalha 240 SL, registro nº 22518, conforme processo nº 21000.028468/2024-14.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Grasidim Full, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.028509/2024-72.

21.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Quizalofop-P-Etil Técnico Nortox, 21000.019513/2017-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000091091/2023-59.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MAT, a importar o produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.028369/2024-32.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.028516/2024-74.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bioturim, no produto formulado GrapBeesECT, registro nº 25723, conforme processo nº 21000.028840/2024-92.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, a importar o produto Koltar 240 EC, registro nº 1838604, conforme processo nº 21000.028859/2024-39.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fortop, no produto formulado Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.028814/2024-64.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fipronil Técnico BB, registro nº 5912, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Avenida Manoel Genildo de Araújo, 188, sala 02, piso superior, Campo Real II, Campo Verde/MT, CEP: 788840-000, conforme processo nº 21052.007476/2024-11.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.028798/2024-18.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glufosinato Amonio Tide, no produto formulado Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.028796/2024-11.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Fipronil Técnico BB, registro nº 5912, para marca comercial Fipronil Técnico 950 AGCN, conforme processo nº 21052.007474/2024-22.

31.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas e inclusão dos alvos Conyza bonariensis, Digitaria insularis, Digitaria horizontalis e Amaranthus hybridus na cultura de Algodão; Inclusão dos alvos Digitaria insularis, Digitaria horizontalis, Conyza bonariensis, Euphorbia heterophylla, Soja voluntária tolerante ao Glifosato (Glycine max), Milho voluntário tolerante ao Glifosato (Zea mays), Eleusine indica e Amaranthus viridis na cultura de Algodão geneticamente modificado; Inclusão dos alvos Conyza bonariensis, Digitaria insularis, Digitaria horizontalis e Amaranthus hybridus na cultura do Milho; Inclusão de Milho geneticamente modificado; Inclusão de Soja geneticamente modificada; Inclusão dos alvos Amaranthus hybridus e Digitaria insularis na cultura da Soja, para o produto Gumi, registro nº 14021, conforme processo nº 21000.103084/2021-45.

32.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Fusarium solani Rhizoctonia solani em nova modalidade aplicação sulco de plantio, indicada em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos para o produto Thydra, registro nº 11322, conforme processo nº 21016.000417/2023-78.

33.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura de Pastagem para o produto Bitrin 100 EC e Kiwin 100 EC, registro nº 1920, conforme processo nº 21000.019920/2023-76.

34.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Citros, Mamão e Tomate, para o produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.094681/2022-52.

35.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Fumo, para o produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21016.001165/2023-02.

36.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Algodão, Arroz Irrigado, Arroz e Trigo, e alvos biológicos Dalbulus maidis Procornitermes triafifer Syntermes molestus Rhopalosiphum maidis Rhopalosiphum maidis Dichelops melacanthus na cultura do Milho, Diabrotica speciosa Julus hesperus na cultura da Soja, para o produto Rocks, registro nº 9411, conforme processo nº 21000.006421/2012-66.

37.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas e modalidade de aplicação Algodão, Algodão geneticamente modificado resistente ao glifosato, Arroz-irrigado, Cevada, Feijão, Fumo, Milho geneticamente modificado resistente ao glifosato Seringueira, Soja (dessecação) e Soja geneticamente modificada resistente ao glifosato no produto Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, conforme processo nº21016.002287/2023-16.

38.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Amendoim e Pastagem, para o produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.014991/2023-82.

39.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Algodão, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Pimentão e Trigo, para o produto Bioexos Plus (0,3% Neem Oil), registro nº 17123, conforme processo nº 21016.008089/2023-58.

40.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Café, Cana-de-açúcar, Citros, para o produto BTP 152-21, registro nº 17423, conforme processo nº 21016.008034/2023-48.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Diaphorina citri na cultura do Citros, sem aumento de dose para o produto Dimexion, registro nº 1808701, conforme processo nº 21016.003137/2024-01.

42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose em pré-emergência das plantas daninhas e da cultura, Commelina benghalensis Bidens pilosa Ipomoea grandifolia Raphanus raphanistrum na cultura da Soja, inclusão de alvos biológicos Amaranthus hybridus Zea mays na cultura Soja, inclusão da modalidade de aplicação pós-emergência da cultura e das plantas daninhas Amaranthus hybridus Commelina benghalensis Bidens pilosa na cultura da Soja, inclusão da modalidade aplicação manejo outonal (aplicação na pré-emergência das plantas daninhas, antecedendo o plantio da cultura),Euphorbia heterophylla Alternanthera tenella Portulaca oleracea Acanthospermum australe Acanthospermum hispidum Amaranthus spinosus Amaranthus deflexus Tridax procumbens Amaranthus hybridus Ipomoea grandifolia Zea mays Raphanus raphanistrum Bidens pilosa Commelina benghalensisna cultura da Soja, para o produto Imazaquim Ultra Nortox, registro nº 3802, conforme processo nº 21016.005254/2022-39.

43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Totalit, registro nº 11717, conforme processo nº 21016.005000/2022-11.

44.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação do produto puro diretamente das plantas daninhas Brachiaria plantaginea Panicum maximum na cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Hexazinona D Nortox, registro nº 8009, conforme processo nº 21016.006979/2022-44.

45.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Abóbora, Alho, Antúrio, Begônia, Berinjela, Café, Cebola, Citros, Cravo, Crisântemo, Gladíolo, Hortênsia, Maçã, Mamão, Melancia, Melão, Orquídeas, Morango, Pepino, Rosa, Seringueira, Soja, Tomate, Trigo, Uva e Feijão, para o produto Livenko 500 SC, registro nº 0321, conforme processo nº 21000.022092/2023-53.

46..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha-do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia, Melão, Noz-pecã, Pinhão, Pitaya, Pupunha e Romã, para o produto Matrine, Biophora e Oxymatrine, registro nº 8613, conforme processo nº 21016.007681/2023-32.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto Brasão, registro nº 09508, conforme processo nº 21000.028970/2024-25.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bacis Mix, no produto formulado Bamytis registro nº 37122, conforme processo nº 21016.003529/2024-61.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gardeon, no produto formulado Velez registro nº 21021, conforme processo nº 21016.003533/2024-20.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Inox, no produto formulado Velez registro nº 21021, conforme processo nº 21016.003551/2024-10.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Tricho Duo, no produto formulado Harz, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.003552/2024-56.

52. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Guard, no produto formulado Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.003553/2024-09.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Aquanema, no produto formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.003554/2024-45.

54.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de dose para controle dos alvos biológicos Caruru-de-mancha (Amaranthus viridis), Picão-preto (Bidens pilosa), Capim-carrapicho (Cenchrus echinatus), Grama-seda (Cynodon dactylon), Tiririca (Cyperus rotundus), Capim-colchão (Digitaria horizontalis), Capim-pé-de-galinha (Eleusine indica), Amendoim-bravo (Euphorbia heterophylla) e Nabo-bravo (Raphanus raphanistrum) e inclusão de emprego/aplicação sobre a cultura da cana-de-açúcar resistente ao glifosato (HT) com aplicação foliar, em área total, sobre a cultura (terrestre e aérea); inclusão dos alvos biológicos Mucuna (Mucuna aterrima) e Mamona (Ricinus communis) na cultura da Cana-de-açúcar resistente ao glifosato (HT) com aplicação foliar, em área total, sobre a cultura (terrestre e aérea), para o produto Crucial, registro nº 08912, conforme processo nº 21000.017515/2022-32.

55.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da composição quali-quantitativa do produto Inside FS, registro nº 12812, conforme processo nº 21000.122136/2022-63.

56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Brevipalpus phoenicis indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo, sem aumento de dose, para o produto Orangel, registro nº 1724, conforme processo nº 21016.001872/2024-71.

57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Caliothrips phaseoli Thrips palmi na cultura do Feijão, Dichelops melacanthus Caliothrips phaseoli Frankliniella schultzei Myochrous armatus Anthonomus grandis em plantas volutárias de Algodão na cultura da Sojna, sem aumento de dose para o produto Polytrin e Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº 21000.013111/2024-31.

58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto Bovéria-Turbo SC, Bassmax e Bio-Bass, registro nº 30920, conforme processo nº 21016.002108/2024-13.

59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto Bovéria-Turbo SC, Bassmax e Bio-Bass, registro nº 30920, conforme processo nº 21016.002108/2024-13.

60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Bemisia tabaci raça B, Hypothenemus hampei Gonipterus scutellatus Coccus viridis Diaphorina citri, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto Dux e Biotrinsic Beauveria, registro nº 29018, conforme processo nº 21016.003141/2024-61.

61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Ecdytolopha aurantiana Helicoverpa armigera Plutella xylostella Tuta absoluta, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto BI73.002/17, registro nº 124820, conforme processo nº 21016.003155/2024-84.

62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Notozulia entreriana, Scaptocoris castanea, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto Hakun, registro nº 27018, conforme processo nº 21016.003157/2024-73.

63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Pseudaletia sequax Diatraea saccharalis Helicoverpa armigera, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto BTP 0159-21 AC, registro nº 26423, conforme processo nº 21016.002677/2024-69.

64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) / Quebramento das HastesDiaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatumna cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto OXI 0104 BF, OXI 104 BF (DI) e OXI 0104 BF (D2), registro nº 12923, conforme processo nº 21016.002344/2024-30.

65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes / Quebramento das hastesColletotrichum truncatum Diaporthe ueckerae Fusarium verticillioides Fusarium equiseti Phomopsis longicollana cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Blavity, registro nº 10820, conforme processo nº 21016.002345/2024-84.

66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes / Quebramento das hastesColletotrichum truncatum Diaporthe ueckerae Fusarium verticillioides Fusarium equiseti Phomopsis longicollana cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Zenit, registro nº 18123, conforme processo nº 21016.002343/2024-95.

67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Meloidogyne javanica, sem indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, aumento de dose para o produto BV0518, registro nº 30722, conforme processo nº 21016.002149/2024-18.

68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Blumeria graminis f.sp. tritici na cultura do Trigo, sem aumento de dose para o produto Eminent Gold, registro nº 1410, conforme processo nº 21016.002273/2024-75.

69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Diabrotica speciosxa Melanagromyza sojae Myochrous armatus Phyllophaga capillata Sternechus subsignatus na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Poncho UBS, registro nº 35723, conforme processo nº 21016.002257/2024-82.

70.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Tetranychus urticae, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Criso-Vit, registro nº 11823, conforme processo nº 21016.002237/2024-10.

71.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação sulco de plantio com recomendação para o alvo biológico Platylenchus brachyurus indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo, sem aumento para o produto Votivo Prime, registro nº 32717, conforme processo nº 21016.002786/2024-86.

72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Tetranychus urticae, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Criso-Vit, registro nº 11823, conforme processo nº 21016.002237/2024-10.

73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) / Quebramento das HastesDiaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatumna cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Nativo Plus, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.002920/2024-49.

74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Thielaviopsis paradoxa indicado em qualquer em todas as culturas com ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto Trichodermaiz WP, Garantte, Trichodermaiz Plus WP e Trichodermaiz WP Pro, registro nº 15721, conforme processo nº 21016.002565/2024-16.

75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) / Quebramento das HastesDiaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatumna cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Nativo Plus, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.002920/2024-49.

76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) / Quebramento das hastesDiaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum, na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto OXI 0111 BF (Clone A), registro nº 3124, conforme processo nº 21016.002921/2024-93.

77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Epinotia aporema na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Ampligo, registro nº 0610, conforme processo n º 21000.022021/2024-31.

78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Bonagota salubricola na cultura da Maçã, Liriomyza huidobrensis na cultura do Tomate, sem aumento de dose para o produto Proclaim 50 e Affirm, registro nº 29817, conforme processo nº 21000.022029/2024-06.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ontrich, no produto formulado Harz, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.003556/2024-34.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SoluSafe, no produto formulado Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.003625/2024-18.

81.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Cana-de-açúcar e inclusão de modalidade de aplicação aérea na cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Taura 200 EC, registro nº 1419, conforme processo nº 21000.067728/2022-13.

82.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão e Soja, para o produto Taura 200 EC, registro nº 1419, conforme processo nº 21000.018574/2023-17.

83.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Arroz Irrigado, Aveia, Café (Campo) Caqui, Cevada, Eucalipto (Viveiro), Eucalipto (Campo), Figo, Goiaba, Nectarina, Trigo, inclusão de alvo biológico Colletotrichum lindemuthianum na cultura Feijão, e inclusão de modalidade de aplicação tratamento de sementes para Algodão, Amendoim, Cevada, Feijão, Soja e Trigo, para o produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.035153/2022-61.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Pampa, registro nº 2512, conforme processo nº 21000.028435/2024-74.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar os produtos Ametryn 500 Sino-Agri, registro nº 31323, Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824, Hexazionone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, Methoxyfenozide 240 Sino-Agri, registro nº 33023, Nicossulfurom 40 Sino-Agri, registro nº 10113, Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHD'S, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.029798/2024-27.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.029817/2024-15.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Fullguard, registro nº 01223, conforme processo nº 21000.028517/2024-19.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Elbom, registro nº 0211, para marca comercial Sonkei, conforme processo nº 21000.028983/2024-02.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone, Weifang, Shandong 262737, China, Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1, Chemical Zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist: Valsad-391644, Gujarat, India, no produto Incar 480 EC, registro nº 20716, conforme processo nº 21000.028281/2024-11.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.028542/2024-01.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.028543/2024-47.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.028544/2024-91.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, 262737, Weifang Shandong China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.018434/2024-11.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co. Ltd., endereço no. 329 South Mianzhou Avernue Mianyang Sichuan P.R. China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.020282/2024-17.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Mol 2,4-D 806 SL, Solus, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.029425/2024-56.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filial: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-carazinho/RS, a importar o produto Mol 2,4-D 806 SL, Solus, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.029436/2024-36.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.028545/2024-36.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Solus, no produto formulado Mol 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.015690/2024-57.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Cambé/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, a importar o produto Milha, registro nº 14623, conforme processo nº 21000.026665/2024-07.

100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Pantro 250 WG, processo nº 21000.009366/2010-69, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.028949/2024-20.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, conforme processo nº 21000.028656/2024-42.

102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Picoxistrobina Técnico Ouro Fino, processo n º 21000.005736/2018-81, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.077608/2023-05.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHD'S Agrochemicals S.A.I.C., endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru, Hernadarias Paraguai, no produto Produtop 500 SC, registro nº 33422, conforme processo nº 21000.024406/2024-33.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico GH HELM, registro nº 13016, Glifosato Técnico HT Helm, registro nº 30818, no produto formulado Glifosato G 480 Helm, registro nº 20523, conforme processo nº 21000.024272/2024-51.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico GH HELM, registro nº 13016, Glifosato Técnico HT Helm, registro nº 30818, no produto formulado Glifosato G 480 Helm, registro nº 20523, conforme processo nº 21000.024272/2024-51.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province PC 238251, China, no produto Potenza Sinon Plus 36 EC, registro nº 23222, conforme processo nº 21000.030044/2024-10.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.021992/2024-64.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Expectrum, registro nº 04724, para marca comercial Matero, conforme processo nº 21000.029893/2024-21.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa importadora Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, do produto Maxapac 250 EC, Ciprian, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.028604/2024-76.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Proud, no produto formulado Afiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.029024/2024-04.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.028024/2024-89.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Ridown Full, registro nº 06223, conforme processo nº 21000.027984/2024-21.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, a importar o produto Ridown Full, registro nº 06223, conforme processo nº 21000.028099/2024-60.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.024050/2024-38.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.024341/2024-26.

115.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Carbendazim Técnico Adama 2, processo nº 21000.082050/2021-18, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085283/2023-26.

116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração de endereço da unidade fabril da empresa CJSC August-Bel endereço 222852, Bielorrússia, Druzhny, P.O. Box 81, Pukhovichesky District-Minsk region, para o endereço A utility building with an entrance checkpoint on the territory of CJSC "August-Bel", 18 Dukora Village Council, Pukhovichi District, Minsk Region, 222840, Bielorrússia, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.011008/2024-57.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Ruidong Pesticide Co., Ltd., endereço No. 12 Liangchang East Road, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province, China, no produto Wiking 600 WG, registro nº 07122, conforme processo nº 21000.015834/2024-75.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.028546/2024-81.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, no produto formulado Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.030195/2024-78.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a importar o produto Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, conforme processo nº 21000.030270/2024-09.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Lier Cropscience Co. Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue, Sichuan Province, Mianyang China, no produto Mattor, registro nº 22319, conforme processo nº 21000.030187/2024-21.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, da empresa Proregistros Registro de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.030362/2024-81.

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA