PORTARIA Nº 1.613/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004267/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANDREA JOVENTINO FRANCO NEGREIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1177429, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria deste Instituto e com exercício no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida/PROGEP, para prestar colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no período de 1º de abril de 2024 até 1º de abril de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 26-A da Lei 11.091/2005, c/c Artigo 24, §1º, da Resolução nº 002/2013/CONSUP/IFPA.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.615/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005769/2024-63, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DIANA DIAS DA LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2417726, SIAPECAD nº 02170809, lotada no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Diretor Geral Substituto, CD - 02, do(a) Campus Parauapebas. Efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.616/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005769/2024-63, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DIANA DIAS DA LUZ, matrícula SIAPE 2417726, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros, a partir de 22 de fevereiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.617/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005769/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDERSON DE FRANCA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3050584, SIAPECAD nº 02229784, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para substituir cargo de Diretor Geral Substituto, CD - 02, do(a) Campus Parauapebas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de março de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.618/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005769/2024-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON DE FRANÇA SILVA, matrícula SIAPE 3050584, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.619/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012935/2022-05, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.012935/2022-05, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- ELINILZE GUEDES TEODORO, SIAPE 1055196, Psicóloga, PRESIDENTE;

- FAGNER FREIRES DE SOUSA, SIAPE 2334026, Professor EBTT, MEMBRO;

- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, SIAPE 1852594, Auxiliar em Administração, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.620/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 214/2024/REITORIA/IFPA, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2024, da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.623/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000393/2024-06, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUZIA DA CONCEICAO COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3146242, SIAPECAD nº 02314919, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1624/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018362/2023-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NARRYSSON LUIZ SOUSA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322328, SIAPECAD nº 02417995, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Floresta do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/03/2024 até 19/03/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO