AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 40/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 040/2024, cujo o objeto é a registro de preços para contratação de empresa na aquisição de Materiais Pedagógicos Manipuláveis destinados a manutenção do ensino público junto aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 17 de julho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município de Pedro Afonso, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 28 de junho de 2024.

MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 041/2024; PROCESSO PM-PA Nº 279/2024, que tem como objetivo: Registro de preço para contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e de serigrafia personalizados, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Fornecedor registrado: ROSILENE TONATTO SPAZZINI (07045994000101) com os lotes: 23 e 26 no valor total do fornecedor R$ 24.405,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e cinco reais). Fornecedor registrado: GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP (03444658000180) com os lotes: 4, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 22 no valor total do fornecedor R$ 74.441,30 (setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Fornecedor registrado: BRASTOLDO COBERTURAS LTDA (26525437000132) com os lotes: 1, 2, 3, 11, 12 e 13 no valor total do fornecedor R$ 55.133,00 (cinquenta e cinco mil e cento e trinta e três reais). Fornecedor registrado: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP (17791755000154) com o lote: 21 no valor total do fornecedor R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com o lote: 25 no valor total do fornecedor R$ 17.988,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta e oito reais). Fornecedor registrado: H DE F PIRES SERVICE EIRELI (18655861000173) com os lotes: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 24 e 28 no valor total do fornecedor R$ 85.843,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais). Item fracassado: 27. Valor total geral da ARP: R$ 260.060,30 (duzentos e sessenta mil e sessenta reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, aos 28 de junho de 2024. Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, informa a todos os interessados que estará realizando o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 05 de julho de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 28 de junho de 2024.

KELMA DE SOUSA FRANÇA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 038/2024; PROCESSO FMS-PA Nº 156/2024, que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de tabletes e smartphones para atendimento das necessidades dos agentes comunitários de saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ 12.665.119/0001-62, no valor total de R$ 74.416,25 (setenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses.