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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do 11ª Região com jurisdição no Ceará, no uso de suas contribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 24º do Regimento Eleitoral Resolução CFP nº 10/2024), convoca todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os) e em dia com suas anuidades até o ano de 2024 junto ao CRP-11 para nova Assembleia Geral Extraordinária, no dia 04 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos Psicólogos (50% mais 01 dos profissionais inscritos) e em segunda convocação às 19h45min, com qualquer número de presentes, para constituição da Comissão Regional Eleitoral (CRE) para condução do Processo Eleitoral do XII Plenário. A assembleia será realizada de forma online.

Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024.

NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
EXTRATO DO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA, CNPJ nº 05.943.030/0001-55.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento da gestão, implementação e qualificação das redes de atenção e vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR".

DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.

NUP: 25000.191768/2023-17.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. BRUNO PEREIRA MIRANDA, CPF xxx.xxx.xx6-77, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 230-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.003639/2024-63.

Inexigibilidade Nº 90403/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO

Contratado: 24.271.530/0001-32 - CORTEX NEUROLOGIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de exames em neurofisiologia clínica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936059. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, CNPJ nº 46523239000147. Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 34.019,50, Valor de Contrapartida: R$ 34.019,50, Vigência: 31/10/2022 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ORLANDO MORANDO JUNIOR, CPF nº ***.494.868-**.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: EMBRAPA MEIO AMBIENTE - CNPJ 00.348.003/0105-07, SK HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA CNPJ 02.043.048/0001-02. Objeto: EMBRAPA E SKHOLDING tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura :22/10/2024. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente. Janaina Paula Marques Tanure. Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente. Maria Fernandes Emiliano. Socia, pela SKHOLDING. Carlos Alberto Borges da Silveira. Socio, pela SKHOLDING
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64320.006632/2023-41.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, de 24 de outubro de 2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.375,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 51/2024

NUP: 64324.007804/2024-45. Nº Processo: RFQ 0051/2024.

Aquisição de Armamento (COPESP). Total de Itens Licitados: 8. Edital disponibilizado: RFQ 0051/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/25/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/07/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/07/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C.,23 de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067005763202431. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, incluindo comodato de cilindros de Gás Tipo p-190 com reguladores de pressão e medidores de nível para o Gás a Granel, de forma parcelada e mediante requisição, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referencia e seus anexos para o setor de aprovisionamento e eventual aquisição de Gás p-13 (13kg), a contratada deverá entregar as botijas cheias e recolher as botijas vazias existentes no setor aprovisionador.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160122-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652003006202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalar Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nas Unidades Operacionais (UOPs) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TULIO SOARES LEAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 200111-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.006867/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a SR/PF/MS e suas unidades descentralizadas no estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/10/2024) 200354-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - UASG 153079

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23075.077361/2019-94.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do Contrato nº 043/2020, vinculado ao pagamento do valor de R$ 113,05 (cento e treze reais e cinco centavos), em virtude de reajuste de insumos com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de junho/2023 a maio/2024, no percentual de 3,925950%, a partir de 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.174,64. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23075.078585/2022-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 011/2024.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.162,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006-2024 - o objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da escola municipal Epaminondas Mendonça, distrito de fazenda nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 1.883.078,43. Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do 24 de outubro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 10:00h do dia 11 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:30min do dia 11 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br

Brejo da Madre de Deus, 23 de outubro de 2024.

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Agente de contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

1ª Alteração - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - para futura e provável fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Nova data de Sessão: 05/11/2024 às 9h.

O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br Maiores informações: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.

CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO

Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA Municipal de Saúde de Boa Vista, CNPJ nº 05.943.030/0001-55.

OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 169, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da gestão, implementação e qualificação das redes de atenção e vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR".

DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.

NUP: 25000.191768/2023-17.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.
EDITAL Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

FÍSICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

LEONARDO BETEMPS KONTZ

Pró-reitor de Ensino

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 21180.000009/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0074-80, com sede na Quadra ACSU SO 20, Avenida NS 1 - Bairro Plano Diretor Sul, Palmas/TO - CEP: 77015-202, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 14/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130018. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088024995202462. Objeto: Compra de nobreaks para suprir máquina do laboratório LCEMS do IFQ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.001061/2024-65.

Pregão Nº 90915/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 46.238.144/0001-81 - VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos três elevadores das dependências do ifsp campus piracicaba, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a substituição - sob demanda - de partes, peças e componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Aquisição de veículo seminovo, tipo SUV Crossover Compacto para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento de propostas: 25/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 06/11/24. Julgamento: 06/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 23 de outubro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 137/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a aquisição de cadeira escolar infantil e conjunto individual modelo CJA-03. Recepção de Propostas: 25/10/2024 até o dia 30/10/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: compras2@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento da aquisição disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 23 de outubro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.23.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de transporte dos profissionais de saúde e dos pacientes do transporte sanitário em consultas/tratamentos, junto à Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 23 de Outubro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 90028/2024.

Nº Processo: 23343.001383/2024-33.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Retificação da vigência do contrato, conforme a seguir.

onde se lê:

2 cláusula segunda - vigência e prorrogação

2.1 o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.

2.2 o contrato decorrente desta contratação não será renovado nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

leia-se:

2 cláusula segunda - vigência e prorrogação

2.1 o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, de 10/08/2024 à 10/08/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.

2.2 o contrato decorrente desta contratação não será renovado nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.927,79. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação da UBS do Assentamento Acauã no Município de Aparecida - (Proposta nº 11956.8160001/21-002). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1018 1033 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS NO MUNICIPIO 10 301 1018 1034 REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA SEDE 10 301 1018 1043 Reforma e ampliação de Unidades de Saude 10 301 1018 1047 REFORMA UNIDADE DE SAUDE/EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Proposta nº 11956.8160001/21-002). VIGÊNCIA: até 22/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00165/2024 - 22.10.24 - MR ENGENHARIA LTDA - R$ 239.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 129/2023 - UASG 250110

Nº Processo: 25000156267202114. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de solução contra ataques de negação de serviço distribuído (DDoS - Distributed Denial of Service).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIELLE MACHADO MIRANDA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 23/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. JOSELAINE DA ROSA, CPF xxx.xxx.xx0-19, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 229-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 070/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 070/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Empesa: BIDDING BRASIL LTDA, CNPJ n° 21.840.458/0001-29. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASTRO JOSÉ DOS SANTOS, CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ".

Uiramutã-RR, 21 de outubro de 2024.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

PROCESSO Nº 084/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 084/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis mil reais). Empesa: VK EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ N° 21.840.074/0001-06. OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA ENSEADA, ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ".

Uiramutã-RR, 21 de outubro de 2024.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23075.085670/2019-38.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 22/10/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.466,12. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB - Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Recursos próprios do Município: 08.00 - 15.451.2004.1021 - 500 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 700 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 701 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 720 - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00111/2024 - 10/10/2024 - CONSTRUTORA JEW LTDA. - R$ 363.800,00.
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 235/2023 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME - CNPJ Nº 43.644.292/0001-08. Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o seu valor aditado em aproximadamente 8,33% referente ao acréscimo do quantitativo do item 34. Data de assinatura: 23/10/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.011774/2024-14.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 14.424.209/0001-97 - DIRECT LAN TELECOMUNICACOES SOROCABA LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa em proveito da UTRA ipanema desta SFA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 4.317,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 06/11/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 08/11/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 23 de outubro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160312

Nº Processo: 64497.003758/2024-23

DISPENSA Nº 900042024. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.

Contratado: 45.956.602/0001-55. Objeto: Serviço de contratação de serviços comuns de lavagem, secagem e passagem de roupas de cama e mesa. Fundamento Legal:

14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total:R$ 88.920,00.

Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024)
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 11/11/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/11/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 23 de outubro de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967746, Nº Processo: 25000117725202442, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA CNPJ nº 91160358000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.549.132,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.007,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.539.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000557, Valor: R$ 1.539.125,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARCO AURELIO LIMA TRINDADE CPF nº ***.194.860-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que foram vencedores: PAULO HENRIQUE CHAVES, TEREZINHA MORAES DA SILVA, MOSON HOMIKE SANCHES DA SILVA, JOÃO PEREIRA LIMA,LAURA MARCELA DE MATOS CARVALHO,ELAINE GOMES COSTA E EDSON DA SILVA SOUZA, da CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 processo nº 104/2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 18 de outubro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 processo nº 104/2024 sendo o Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR., vencedores: PAULO HENRIQUE CHAVES, TEREZINHA MORAES DA SILVA, MOSON HOMIKE SANCHES DA SILVA, JOÃO PEREIRA LIMA,LAURA MARCELA DE MATOS CARVALHO,ELAINE GOMES COSTA E EDSON DA SILVA SOUZA VALOR TOTAL R$ 75.050,00(setenta e cinco mil e cinquenta reais) conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 22 de outubro de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 22 de outubro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. SILVIO LUIS ROWEDDER, CPF xxx.xxx.xx0-20, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 228-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48847648/2024 - UASG 160127

Nº Processo: 53123.022270/2019-60

Inexigibilidade Nº 02/2024. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado:34.028.316/0015-09 -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ObjetoCelebração de contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação

de serviços e venda de produtos postais ao 4º Grupo de Artilharia Antiaérea.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$17.081,22. Data de Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001086-89.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Cortina Romana, em tecido 100% poliéster, não revestido, peso 200 g/m², espessura mínima 0,60mm, na cor branca, nível de proteção de 100% (blackout), acionamento padrão (corrente). Acessórios em alumínio, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 23/10/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 23075.029811/2021-57.

Pregão. Nº 109/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 22/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.295,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço global, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência e Projeto Básico, junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 29/10/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 23 de outubro de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 29/10/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 23 de outubro de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
EDITAL Nº 260, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 200, de 17 de setembro de 2024, publicado no DOU de 25/09/2024, Seção 03, página 104 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: BIOLOGIA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

ALINE TIECHER MARIN

66,43

2

GEOVANE DOS SANTOS BITENCOURT

55,83

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR058 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 23.972.729/0001-25. OBJETO: Extensão da vigência até 30/11/2025, com reajuste dos valores praticados em 4,15576%, mantendo-se o percentual do BDI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II e 65, §8º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 34173/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Tanaka Neto (pela Contratada). 24TA101 - e-PAD 34173/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240367

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/PA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37

VALOR TOTAL: R$ 27.988,94 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.528,46, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.422,98.

VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.

Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/PA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54

VALOR TOTAL: R$ 214.615,31 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 149.876,67, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 64.738,64

VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.

Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240369

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/PA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94

VALOR TOTAL: R$ 41.288,58 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 28.890,17, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 12.398,41.

VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024

Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/PA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 11.987,38 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.363,31, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 3.624,07.

VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024

Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000924202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em organização de eventos, com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais e internacionais, para a organização do XXIII Congresso Internacional, XXIX Seminário Nacional, no ano de 2024, do Encontro dos CAS e do Congressinho, conforme este Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 23/10/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 23419.000716/2020-52.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 40 (quarenta) dias, na forma do disposto no art. 57, §4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/11/2024 a 13/12/2024. Valor Total Estimado para o Período Acrescido: R$ 46.999,58. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2024

Publicação nº 623 de 23 de Outubro de 2024

Processo nº 596/2024. Concorrência Eletronica nº 03/CPL/2024.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Concorrência Eletrônica nº 03/CPL/2024 do Processo nº 596/2024, tendo como objetivo de "CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152 Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2024".

Empresas vencedoras valor total: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais): RONDAFLEX LTDA (19406885000151) com os lotes: 1 no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001758/2024-11.

Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de enlace de internet (link dedicado) para a reitoria do instituto federal goiano conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital da dispensa de licitação nº 90103/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL Nº 258, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 202, de 19 de setembro de 2024, publicado no DOU de 23/09/2024, Seção 03, página 53 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS - INGLÊS

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

PATRICIA ZANCANARO GODIN

84,70

2

STEFANI PACHECO SKODOWSKI

79,40

3

JEFERSON JOSÉ DE CAMPOS

72,30

4

DILEUZA NIEBIELSKI BAIOCCHI

70.30

Graciela Cabreira Gehlen.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23771.000901/2024-51.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 21 (vinte e um) dias, compreendendo o período de 22/10/2024 a 12/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 22/10/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.817,58. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.010471/2024-61.

Dispensa Nº 180/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: construção de diagnósticos de assistência social aos povos Yanomami e Ye'kuana nos estados de Roraima e Amazonas, com recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 000173202400007/2024, firmado entre a fundação nacional dos povos indígenas - Funai e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).