PORTARIA Nº 2.059/REITORIA/IFPA, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008048/2024-28, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963357, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALLAN HELDER DA SILVA FERREIRA, SIAPE nº 2116430, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02 de abril de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.060/REITORIA/IFPA, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008461/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL ARCANJO SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2352012, SIAPECAD nº 02114100, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Gestão de Pessoas do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.062/REITORIA/IFPA, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024920/2022-02, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, em razão de demissão por justa causa, a partir de 17 de julho de 2023, o Contrato nº 57/2022, firmado com JOÃO SOARES DA CUNHA NETO, para atuar como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, matrícula SIAPE 3305454, com lotação no Campus Parauapebas deste Instituto, por ter infringido o Artigo 11 da Lei nº 8.745/93, combinado com o Artigo 116, incisos III, IX e XI; Artigo 117, incisos V e IX e Artigo 132, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3965/REITORIA/IFPA, de 14 de agosto de 2023.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.065/REITORIA/IFPA, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007672/2024-92, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1719, de 25/03/2024, publicada no DOU dia 26/03/2024, Seção 2, página 17 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Docente do(a) interessado(a) WILLIAN VIRGÍLIO DOS SANTOS SILVA.

Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024."

FABRICIO MEDEIROS ALHO