gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 12.397/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS:

855800801002023OC00396 (Cota Principal)

855800801002023OC00397 (Cota Reservada) COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando as improcedências recursais referentes aos recursos administrativo interpostos pelas empresas: C D C COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI, consoante Despacho publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 14/15 do Processo Administrativo nº 21746/2023, COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, consoante Despacho publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 37/38 do Processo Administrativo nº 21744/2023, NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPP, consoante Despacho publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 90/91 do Processo Administrativo nº 21748/2023, CONFRUTY ALIMENTOS EIRELI - EPP, consoante Despacho publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 126/127 do Processo Administrativo nº 21747/2023, bem como Ata de Sessão Pública realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), juntada às fls. 650/832, do Processo Administrativo supracitado, convoco as empresas classificadas em primeiro lugar para apresentarem o Laudo de Vistoria de Veículos, conforme disposto no subitem 8.1.2. do presente Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante.

O Laudo deverá ser entregue devidamente identificado com a Razão Social da licitante, aos cuidados da Divisão de Alimentação Escolar, situada na Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande/SP, em dia útil, das 09h00 às 16h00.

Em 15 de janeiro de 2024.

IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002613/2023-20.

Dispensa Nº 323/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de creme,drenagem;linfatica;po 1kg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 451,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153114

Processo: 23078.546175/2023-65.

Inexigibilidade da Licitação nº 90078/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 42.960.470/0001-47 - EBSCO INTERNATIONAL INC. Objeto: contratação de base de dados PressReader. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: USD 16,200.00 (Resultado da conversão: R$ 79.209,90. Data cotação utilizada: 10/01/2024). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.049117/2022-32.

Dispensa Nº 90373/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 13.153.160/0001-12 - SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do Laboratório de Pesquisa em Materiais Cerâmicos - LPMC da Faculdade de Tecnologia – FT/UFAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 68.887,21. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.014343/2023-24.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 40.195.063/0001-65 - GROOM LAKE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a renovação da garantia, suporte técnico, direito de atualização de versão dos softwares e suporte especializado para os ativos que compõem as soluções de tic, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 765.176,88. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Presencial nº 42/2023

O Pregoeiro oficial torna público que decide ADIAR a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 042/2023, Processo Administrativo 323/2023, Tipo: menor valor por item, que teria a Sessão de Abertura às 09h30 horas do dia 16 de janeiro de 2024, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes. DEVIDO A UM FATO SUPERVINIENTE. A nova data da sessão de abertura será dia 26 de Janeiro de 2024, às 15:00 horas. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 15 de janeiro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04-2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL

GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 47.434.649/0001-84-

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20240012- VALOR GLOBAL: R$ 149.456,20 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM- CONTRATO Nº 20240013- VALOR GLOBAL: R$ R$ 243.651,50 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos);

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO Nº 20240014 - VALOR GLOBAL: R$ 333.379,80 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos);

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-CONTRATO Nº 20240015 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 222.253,20 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos),

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240016 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 606.089,46 (seiscentos e seis mil, oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).Vigência: 15 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 283/2023

Processo Licitatório nº. 409/2023

Pregão Eletrônico nº. 283/2023

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e artigos funerárias para atender o Serviço Municipal do Luto do Município de Divinópolis/MG. Comunica a quem interessar que a empresa Modial Comercio de Artigos Funerário Ltda Impetrou peça impugnatória referente ao objeto acima mencionado desta forma fica a abertura da sessão suspensa até a definição de nova data a fim de que se possa apreciar a peça impugnatória. Contato: (37) 3229-6826, 8127 ou 8128.

Divinópolis, 15 de janeiro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156060

Nº Processo: 23847.000009/2024-40.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.

Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 350.099,16. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 67437.010757/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL DEAERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 24.793.359/0001-21 - PETRI PETROLINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 045/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.827/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELÉIAS E OUTROS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00360

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 359/457, Ata de Retomada às fls. 977/1040, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 956, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1221 e Atos Decisórios às fls. 1232/1236 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA: itens 03 e 04;

HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA: itens 01, 02, 13 e 16

BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: itens 05, 06, 14, 17 e 18

NUTRICIONALE COMÈRCIO DE ALIMENTOS LTDA: item 15;

BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA: item 19;

RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA: item 20.

Os itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12 foram revogados, concordante aos Atos Decisórios às fls. 1232/1236.

Em 15 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretária Municipal de Saúde Pública
Aviso de Retificação

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 225/2023

Processo Administrativo nº 15.264/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00344

Considerando que o Despacho de Retomada de Etapa do Pregão supramencionado foi publicado no jornal Diário Oficial da União em 12/01/2024, mesma data de agendamento da sessão pública de retomada, RETIFICAMOS o referido Despacho publicado em 04/01/2024 no jornal Diário do Estado de São Paulo, Caderno Municípios - São Paulo, p. 15, e em 12/01/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 9, p. 266, conforme comprovantes às fls. 810/811 dos autos. Portanto:

Onde se lê:

DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 12 de janeiro de 2024. 

Leia-se:

DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 29 de janeiro de 2024.

As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
despacho PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.246/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS DE PERIODONTIA

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00461

RETOMADA DE ETAPA

CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando as manifestações da Sra. Pregoeira e do Sr. Responsável pela Divisão de Saúde Bucal às fls. 569/570 dos autos, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. para o fornecimento dos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 37, por não ter apresentado o contrato social com autenticação digital dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da Sessão, conforme estipulado no subitem 6.8., h.1 do Edital; DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 24 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 311/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 11 de janeiro de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
EDITAL Nº 11, de 15 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS

NO CURSO ENGENHARIA CIVIL DAS UNIDADES DE ARAXÁ-MG E BELO HORIZONTE-MG - ANO 2024 - 1º SEMESTRE

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023 e, ainda, as Deliberações CD/CEFET-MG nº47, de 14 de dezembro de 2023 e CD/CEFET-MG nº48, de 14 de dezembro de 2023, faz saber aos interessados que no período de 16 de janeiro a 28 de janeiro de 2024, estarão abertas, exclusivamente por meio da internet, as inscrições ao processo seletivo do 1º semestre do ano letivo de 2024 para o preenchimento das 80 (oitenta) vagas para ingresso no curso de graduação em Engenharia Civil das Unidades de Araxá-MG e Belo Horizonte-MG, observando as regras especificadas no presente Edital e demais instrumentos normativos aplicáveis. No âmbito interno, o Processo Seletivo será realizado sob a organização da Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE.

1. O Processo Seletivo de Graduação do Curso de Engenharia Civil das Unidades de Araxá-MG e Belo Horizonte-MG está aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que realizaram uma das três últimas edições do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2021, ENEM 2022 ou ENEM 2023 e que tenham obtido no mínimo 100,0 (cem) pontos na prova de Redação e no mínimo 100,0 (cem) pontos em cada uma das demais provas (Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias).

2. Os resultados deste Processo Seletivo de Graduação do Curso de Engenharia Civil 2024.1 das Unidades de Araxá-MG e Belo Horizonte-MG serão válidos para o preenchimento das 80 (oitenta) vagas oferecidas para ingresso nos referidos cursos, no 1º semestre do ano letivo de 2024, contemplando a Lei 12.711/2012 que versa sobre a Reserva de Vagas.

3. O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo do Curso de Graduação em Engenharia Civil 2024.1 das Unidades de Araxá-MG e Belo Horizonte-MG será realizado exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br e as inscrições serão gratuitas.

4. Todas as informações necessárias ao candidato estarão disponíveis na página da COPEVE no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br.

5. É de inteira responsabilidade do candidato realizar consultas periódicas ao local oficial na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos, decisões, informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente processo seletivo.

Conrado de Souza Rodrigues

Diretor-Geral do CEFET-MG

Em Exercício

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo n.º 08662.000026/2022-90 -

A SPRF-GO, órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 7/2023 (SRP), referente à contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC e de atendimento ao usuário de TIC, especificamente para os serviços de Segurança de TIC e Suporte ao Usuário nas Superintendências da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais, bem como em suas unidades, declarando como vencedoras do certame as empresas: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 07.094.346/0001-45, para o Grupo 1 (itens 1 e 2), pelo melhor lance de R$ 320.258,0000; COMPULAB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 86.789.674/0001-32, para o Grupo 2 (itens 6 e 7), pelo melhor lance de, R$ 400.000,0000, e para o Grupo 3 (itens 3 e 5), pelo melhor lance de R$ 346.400,0000; e COMERCIAL LENA LTDA, CNPJ 57.135.675/0001-65, para o Grupo 4 (itens 4 e 8), pelo melhor lance de R$ 359.200,1300. Os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados na sede da repartição licitante.

FÁBIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Espécie: Termo de Doação nº 594/2023 - Processo nº 08020.012246/2023-01.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.927.801/0001-49.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 594/2023, em referência.

Data da assinatura: 10/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e BRUNO SOARES REIS, Prefeito do Município de Salvador no Estado da Bahia.

Valor: R$ 893.200,00 (oitocentos e noventa e três mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 6/2024 - Processo nº 08020.000124/2024-44.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.554.869/0001-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 6/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO PESSOA LEAL, Prefeito do Município de Teresina no Estado do Piauí.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 11/2024 - Processo nº 08020.000161/2024-52.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.115.307/0001-14.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 11/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, Prefeita do Município de Timon no Estado do Maranhão.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 568/2023 - Processo nº 08020.012145/2023-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA NO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ nº 76.417.005/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 568/2023, em referência.

Data da assinatura: 10/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e RAFAEL VALDOMIRO GREGA DE MACEDO, Prefeito do Município de Curitiba no Estado do Paraná.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.1/2023-CL/PMI

Processo Nº. 0410.2791.2023-PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1035721.

A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração d Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral, Gás Liquefeito, Vasilhames e Recargas visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 29/01/2024 às 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 29/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com.

Itaubal-AP, 12 de janeiro de 2024.

Glenda F. Figueiredo Cruz

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 82/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 082/2023 - Projeto: Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do C andidato 01

Modalidade de Bolsa/Colocação

Renata da Rocha Gonçalves

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Modelagem Lógica) / 1º lugar

Vivian Moreno Barbour *

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Modelagem Lógica) / 2º lugar

Leonardo de Souza Polli *

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Modelagem Lógica) / 3º lugar

NÃO HOUVE CANDIDATO SELECIONADO

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Indicadores)

Vanessa Gayego Bello Figueiredo

Candidato 3 - Doutor / 1º lugar

Amélia Maria de Oliveira Reynaldo *

Candidato 3 - Doutor / 2º lugar

Maressa Fonseca e Souza *

Candidato 3 - Doutor / 3º lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 12 de dezembro de 2023

Vanessa Gapriotti Nadalin

Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR- Substituta.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ , para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 948 diplomas no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro(s) e sequências numéricas: Campus Viçosa - Livro 45 - registros nº 46899 a nº 47561, Campus Viçosa - Livro 46 - registros nº 47562 a nº 47626, Campus Florestal - Livro 2 - registros nº 1313 a nº 1407, Campus Rio Paranaíba - Livro 2 - registros nº 2315 a nº 2400, Campus Rio Paranaíba - Livro 3 - registros nº 2401 a nº 2439. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www2.dti.ufv.br/conacweb/scripts/ consultaPublicaDiplomasRegistradosNaUFV.php

Viçosa - MG, 15 de janeiro de 2024

Edson Martinho Ramos

Diretor de Registro Escolar
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e CAROLINA MEDEIROS ROMERA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/01/2024 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Carolina Medeiros Romera, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 961/2015.

Nº Processo: 50612.004626//14--74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 201/2015. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 01.734.214/0001-54 - LOCTEC ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido à 1ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 118.499.951,89 (cento e dezoito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos) para r$ 123.158.564,20 (cento e vinte e três milhões, cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).. Vigência: 15/01/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.158.564,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 50000.000344/2023-91.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 29.700.819/0001-43 - 2IN RENT A CAR LTDA. Objeto: Alteração da razão social 2in rent a car ltda, inscrita no cnpj nº 29.700.819/0001-43, que passa a ser denominada mavent veículos especiais ltda, permanecendo o mesmo cnpj e sede social localizada na alameda xingu, nº 350, conjunto 2103, sala 03, alphaville industrial, no município de barueri, em são paulo, cep: 06.455-030, conforme 4ª alteração contratual registrada na junta comercial do estado de são paulo em 05/12/2023. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

260889 - Avenue Securities Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 61.384.004). Assunto: alteração do capital de R$7.000.000,00 para R$13.990.000,00 (Alteração Contratual de 6.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 11.1.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
COMUNICADO Nº 41.126, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 12.1.2024 a 12.2.2024 são, respectivamente: 0,8211% (oito mil, duzentos e onze décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0706% (setecentos e seis décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

ChefeEm exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 261856. Contrato: Bacen/ADSPA-50009/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: SMART SOLUTIONS GROUP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 37.470.405/0001-01. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 12/01/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Termo de Cessão Bacen/ADRJA - 50880/2023. Processo: 92069. Objeto: Cessão de uso de 7.508,85m² de área localizada no Edifício Sede do Banco Central do Brasil do Rio de Janeiro, situado à Av. Pres. Vargas, 730. Contratada: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. CNPJ nº 33.892.175/0002-90. Vigência: 15.01.2024 a 14.01.2034. Assinatura: 12.01.2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e GUSTAVO ALVES DE SOUZA MARQUES. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/01/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Gustavo Alves de Souza Marques, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2024

Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Construção de Ponte em Concreto Armado e Viga Metálica - Rua Laudelino Manoel Berbet, Distrito de São Pedro do Avai, Manhuaçu - Emenda Especial Federal 09032023-038592. Sessão dia 05/02/2024 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital).

As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381, Centro. Tel. (33) 3339-2711/2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.

Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.

Manhuaçu-MG, 15 de janeiro de 2024.

Simone Borel Pinheiro Lopes

p/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-24

Abertura: 30 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de locação de um simulador de capotamento de veículos e um simulador de colisão frontal com airbag, para realização de atividades educativas durante evento da Festa da Uva de 2024. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 15 de janeiro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 00135.210483/2022-47.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 44/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 encerrando-se em 11/07/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 12/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.500,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. OBJETO: Execução de Obra de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Eliseu Martins-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS-PI. CONTRATADA: NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº. 30.962.822/0001-14. VALOR: R$ 332.453,24. ASSINATURA: 10/01/2024. RECURSOS: CONVÊNIO Nº 919656/2021-CODEVASF.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.342.850,48. Leia-se: Valor Total: R$ 7.905.432,59. Onde se lê: Vigência: 12/10/2023 a 14/06/2025. Leia-se: Vigência: 11/10/2023 a 14/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CARTA CONVITE Nº 004CC/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023

CONTRATADO: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.760.836/00001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde neste município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos anexos do Edital - Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - Secretaria Municipal de Saúde - 2036 - Gestão das Ações da Atenção Básica - Fonte: 02 e 14. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 243.688,88 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer Jurídico nº 116315/2023, de 22/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos – Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, Embrapa Gado de Leite (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0013-54, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51, e S3chem LTDA (Convenente) - CNPJ/MF 34.897.193/0001-47; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado “PROCESSO INDUSTRIAL PARA ESCALONAMENTO DE PRODUÇÃO DO ATIVO “COMPOSIÇÃO NANOPARTICULADA CONTENDO ANTIBIÓTICOS PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAMAMÁRIA DE USO ANIMAL”; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Empresa S3chem Ltda e Sistema Embrapa de Gestão - SEG; Valor Global: R$ 760.581,60 (Setecentos e sessenta mil e quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 11/01/2024; Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, e Jorge Fernando Pereira, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Douglas Daniel Vieira da Silva, e Paulo Victor da Motta Conceição, pela S3chem LTDA, e Rodrigo Gava, pela FUNARNE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 00135.213555/2022-16.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 62/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 encerrando-se em 11/07/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 12/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25389.100145/2019-41.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.420,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0860122/2024 PROCESSO N.º 23115.000735/2024-27. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAINA CATERINA COELHO ARRAIS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 205/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.083/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMMA), torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Miguel Alves/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro em Miguel Alves/PI (ao lado da Praça Helvídio Medeiros). Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Miguel Alves/PI, 15 de janeiro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Presidente da CPL/PMMA
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 305/2023 PE 016/2023

Na matéria do extrato do contrato nº 305/2023 publicado no dia 28 de dezembro de 2023, Edição:246, Seção:3, pagina 417.

Onde se lê [...} Adita o contrato 305/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93.

Leia-se [...} Adita o contrato 305/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 124. Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.188621/2023-11.

Pregão Nº 96/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 17.134.673/0001-37 - ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de câmara fria de congelamento de produtos cárneos e derivados, de acordo com a nbr 15.374 de 06/2006, para atender as demandas da divisão de alimentação e nutrição (dan) do restaurante universitário (ru) da universidade federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

CARTA CONVITE Nº 013/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0090/2022

Objeto: Prestação de Serviços de Execução de menor preço por Empreitada Global, para Pavimentação de Estrada Rural em Pré Moldado de Concreto. Contratado: PRÉ MOLDADOS ANTUNES LTDA. - inscrito no CNPJ sob o nº 20.548.960/0001-06. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro a 30 (trinta) de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023

Homologação do Processo 092/2023 e Pregão Eletrônico 013/2023

O Sr. Edmir Geraldo Silva, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo van para transporte dos usuários da politica municipal de assistência social de minduri-mg, em conformidade com o processo sei 71000073213102301, para o atendimento do departamento municipal de assistencia social no exercicio de 2023. Empresas vencedoras: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.240.778/0001-07, valor total global a importância de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

EDMIR GERALDO SILVA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Adjudicação, Resultado do Processo 092/2023 e Pregão Eletrônico 013/2023

O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro Municipal, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo van para transporte dos usuários da politica municipal de assistência social de minduri-mg, em conformidade com o processo sei 71000073213102301, para o atendimento do departamento municipal de assistencia social no exercicio de 2023. Empresas vencedoras: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.240.778/0001-07, valor total global a importância de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

DANIEL DE AMORIM FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001270/2023-66.

Dispensa Nº 90356/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “inquérito de violências e acidentes em serviços sentinela de urgência e emergência – viva inquérito 2024”..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 5.629.266,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023

O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 205/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes; que seria realizado no dia 15 de janeiro de 2024 as 09h, FICA ADIADO para o dia 22 de janeiro de 2024, no mesmo horário ás 09:00 horas.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela-AL, 12 de janeiro de 2024.

MARCIEL PONTES DOS SANTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e NATÁLIA MORENO VIANA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/01/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Natália Moreno Viana, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2023

Reaviso

PROCESSO Nº SES - PRC - 2023/21642

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDA MARQUES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 31/01/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe.

Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.

João Pessoa, 15 de janeiro de 2024

ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS

Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
aviso de ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do CARTA CONVITE CC004/2023, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde neste município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos anexos do Edital - Termo de Referência, tendo como vencedor: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.760.863/0001-48, com o valor de R$ 243.688,88 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.

Antônio Cardoso (BA), 15 de janeiro de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente

aviso de HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023

Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do CARTA CONVITE Nº CC004/2023 para objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde neste município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos anexos do Edital - Termo de Referência, tendo como vencedor: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.760.863/0001-48, com o valor de R$ 243.688,88 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.

Antônio Cardoso (BA), 15 de janeiro de 2024.

Maria de Lourdes Carvalho Moura Bastos

Prefeita
EDITAL Nº 10/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Moda, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 16 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 29 de janeiro de 2024.

O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EDITAL CAP Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE - EDITAL CAP Nº 20/2022

Processo nº 23110.038162/2022-92

A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do Edital de Seleção de Professor Substituto abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue:

Edital de Abertura

Edital de Homologação

Validade Inicial

Nova Validade

020/2022

Publicado no DOU em 04/10/2022

002/2023

Publicado no DOU em 09/01/2023

25/01/2024

25/01/2025

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior

Coordenador de Administração de Pessoal PROGEP/UFPEL

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ANDERSON LIMA DA SILVA-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.622.994/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO BAIRRO ARROZ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. Valor do Contrato: R$ 284.955,53 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGENCIA: 04/01/2024 à 02/06/2024.