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RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 16/2023

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico n° 16/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de pavimentação em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí, dividida em lotes, a saber: Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ; Lote 2: Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD); e Lote 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete)- que considerou vencedora as empresas: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 07.121.982/0001-19, para os itens 1 e 2 no valor total de R$ 53.195.620,80; MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001-09, para o item 3, no valor total de R$ 23.762.009,60.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 022/2023

Processo Licitatório nº 034/2023

Publicação veiculada na data do dia 12/09/2023, seção 3, pagina 249 no Diário Oficial da União. Ref.: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material didático e de expediente, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia. Onde se lia: Processo Licitatório nº 022/2023 - Pregão Presencial nº 015/2023, Leia-se: Processo Licitatório nº 034/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023.

Pintadas-Bahia, 2 de janeiro de 2024.

Ivana Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 026/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 376/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 29/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 029/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 411/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de cobertura e reforma do espaço multiuso "Etelvino Avelar" no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/500, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de João Pessoa/PB, destinado a frota do Município de Coremas e os por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência, edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/01/2024, às 14h00 (quatorze horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br.

Coremas/PB, 29 de dezembro de 2023.

Francieudo Soares da Silva

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato nº 2023.12.12.2, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2023.12.12.2 (Fundamento: Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Objeto Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Valor: R$ 344.828,02 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dois centavos). Data do Contrato: 28 de Dezembro de 2023. Signatários: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Granjeiro, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.342.098/0001-42, com endereço à Rua David Granjeiro, 104, Centro, Granjeiro/CE. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, estabelecida na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. Fundamento Legal: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.12.12.1. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Preço: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Prazos: Validade do contrato 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: As despesas previstas para contratação dos serviços são oriundas da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Finanças - Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças sob o nº 15.01.04.122.0037.2.057.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data: 28/12/2023. Signatários: Contratante: Meiryane Vieira Brito Clementino - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Finanças. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - Bruno Romero Pedrosa Monteiro - Representante Legal.
Extrato de Contrato

Contrato nº 13.24.01.02.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.12.21.001-PA, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, fórmulas e suplementos para atender as demandas hospitalares e ordem judiciais da Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: FG Sousa de Araujo - ME - CNPJ nº 20.457.374/0001-48. Valor Global do Contrato: R$ 86.706,30 (oitenta e seis mil e setecentos e seis reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega e Assina pela Contratada: Francisco Glauiobergue Sousa de Araujo
Extrato de Registro de Preços

Processo Administrativo N° 007/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 23.23.02/ARP, vinculado à Concorrência Pública Nº 23.23.02/CP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca - CE. Unidade Gestora Aderente - Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de Assinatura da ata: 26 de Maio de 2023. Órgão Aderente: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 940.823,55 (novecentos e quarenta mil e oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Fornecedor: Dinamic Servicos LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10. Orós/CE, 29 de dezembro de 2023. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000799/2023-19-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0740.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D´ALIANÇA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator, tombamento nº 316.361-6 no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº PE/SRP-01.02.1/2024-SMS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.02.1/2024-SMS. Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, jogos educativos e outros materiais diversos, destinados as atividades dos Centros de Especialidades Diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 2 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº PE/SRP-01.02.2/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.02.2/2024-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:30m. (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº PE/SRP-01.02.3/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.02.3/2024-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e camisas para eventos e campanhas diversas, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-10.24.3/2023-SPS

A senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.24.3/2023-SPS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco Social do Município de Brejo Santo-Ce, observada a legislação vigente, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.970.227/0001-53, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024

Maria do Carmo Bezerra Martins

Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoPregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.2/2023-DIVERSAS

Secretários das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.2/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.011.105/0001-98, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 2 de janeiro de 2024

Francisca Evânia Santos Basílio

Secretária da Controladoria e Ouvidoria
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS

Secretários das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024

Francisca Evânia Santos Basílio

Secretária da Controladoria e Ouvidoria
extrato do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 11/2022

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 11.395.635/0001-51 Objeto: repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 28.12.2023. Vigência: 01/12/2023 a 15/11/2024. Natureza da Despesa: 33903702. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001460/2023-20. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Daniele Alves de Souza Silva, Sócia, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 230/2023 0

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 017/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 230/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira - MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item - Pregão Eletrônico 043/2023, cujo objeto é: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção e elétricos destinado às diversas secretarias do Município de Coremas-PB, para atender aos serviços de manutenção das secretarias do município no ano de 2024, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. As propostas serão aceitas até uma hora antes da abertura da Sessão Pública, esta ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2024, a partir das 08h00min (oito horas), através do Portal de Compras Públicas, <www.portaldecompraspublicas.com.br>. A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos <www.portaldecompraspublicas.com.br>, <https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php> e <http://www.tce.pb.gov.br>.

Coremas/PB, 29 de dezembro de 2023.

Francieudo Soares da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001097/2023-31. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 05.638.550/0001-54, item 05, R$ 7.289.610,71; EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 69.575.843/0001-12, itens 01, 02, 03 e 04, R$ 41.327.640,77. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Em razão de erro material constatado posteriormente à publicação do edital referente à Tomada de Preços 013/2023, publicado no jornal DOU dia 19/12/23, Pág. 355, Seção 3, retifica-se. Onde se lê: Processo Licitatório 072/2023, Leia-se: 074/2023. Ratifica-se os demais termos do edital. A sessão da TP 13, acontecerá na data e horário anteriormente designados. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de "Construção de Prédio para Acomodar a Delegacia Polícia Militar de Minas Gerais". O edital com as alterações: www.corregodanta.mg.gov.br. Córrego Danta,

Em 2 de janeiro de 2024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 12h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, conforme o Termo de Referência, o edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/01/2024, às 08h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br.

Coremas/PB, 29 de dezembro de 2023.

Francieudo Soares da Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955570/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do Passé/BA, CNPJ 13.831.441/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas no município de São Sebastião do Passé - Bahia trata-se de intervenções em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003623, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Maria Nilza da Mata Santana.

Contrato de Repasse nº 947599/2023, firmado pelo Município de Candeias/BA, CNPJ 13.830.336/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica na sede do município de Candeias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 364.951,09; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001707, de 24/10/2023 e R$ 29.196,09 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista es Alves da Silva Ibiapina.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 947044/2023, firmado pelo Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ 02.056.711/0001-03, neste ato representando o FMS DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, CNPJ 11.315.213/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 633.600,00; dos recursos: R$ 633.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000132, de 01/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000133, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SUELLEN SOUZA DA SILVA RIBEIRO e JOAO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES

Contrato de Repasse nº 952479/2023, firmado pelo Município de Caldas Novas, CNPJ 01.787.506/0001-55, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS, CNPJ 05.593.119/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.009.808,00; dos recursos: R$ 2.009.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885358003, NE 2023NE000213, de 26/12/2023 e R$ 408,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KLEBER LUIZ MARRA.

Contrato de Repasse nº 953508/2023, firmado pelo Município de Bonfinópolis-GO, CNPJ 24.857.096/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Bonfinópolis - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002985, de 22/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KELTON PINHEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949443/2023, firmado pelo Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Santo André; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.128.601,68; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002056, de 21/11/2023 e R$ 168.582,68 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 27/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Paulo Henrique Pinto Serra.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948760/2023, firmado pelo Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Santo André.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.262.722,04; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001923, de 09/11/2023 e R$ 955.730,04 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Paulo Henrique Pinto Serra.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953914/2023, firmado pelo Município de São Raimundo do Doca bezerra-MA, CNPJ 01.611.836/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de são raimundo do doca bezerra/ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003139, de 26/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Seliton Miranda de Melo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954105/2023, firmado pelo Município de Colinas-MA, CNPJ 06.113.682/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de colinas/ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.403.239,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003189, de 27/12/2023 e R$ 11.956,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 28/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Valmira Miranda da Silva Barroso.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953057/2023, firmado pelo Município de Estreito-MA, CNPJ 07.070.873/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação pavimentação asfáltica no município de estreito ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002788, de 20/12/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Leoarren Tulio de Sousa Cunha.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943305/2023, firmado pelo Município de Capinzal do Norte - MA, CNPJ 01.613.309/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estrada vicinais de vias da zona rural no município de Capinzal do Norte/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000163, de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e André Pereira da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953018/2023, firmado pelo Município de QUADRA-SP, CNPJ 01.612.145/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico e sinalização de ruas da cidade de Quadra; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002753, de 20/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA E LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953442/2023, firmado pelo Município de ITU-SP, CNPJ 46.634.440/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Itu/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 476.292,96, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE003028, de 26/12/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Assinatura 29/12/2023, DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA E GUILHERME DOS REIS GAZZOLA.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Termo de Apostilamento número 01/2022 ao Contrato de Subempréstimo número 0520.142-27 do tomador Município de GUARULHOS, CNPJ Nº. 46.319.000/0001-50; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; altera a SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025; firmado em 26/12/2023 por EDNEI FERREIRA DA ROCHA.

Espécie: Termo de Apostilamento número 02/2023 ao Contrato de Subempréstimo número 0519.642-52 do tomador Município de SÃO PAULO, CNPJ Nº. 46.395.000/0001-39; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; altera a SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025; firmado em 26/12/2023 por DAVID PRANDO COTTA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947038/2023, firmado pelo Município de Petrópolis-RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias vicinais no 5º distrito do município de petrópolis; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.195.242,00; dos recursos: R$ 4.153.289,58, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000521, de 17/10/2023 e R$ 41.952,42 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950204/2023, firmado pelo Município de Petrópolis-RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no bairro carangola - petrópolis/rj; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.460.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002168, de 30/11/2023 e R$ 18.286,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955466/2023, firmado pelo Município de Além Paraíba-MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em além paraíba, com infraestrutura para atender as pessoas que utilizam veículos, como principal demanda atender pedestres e ciclistas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 411.600,00; dos recursos: R$ 411.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003570, de 31/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MIGUEL BELMIRO DE SOUZA JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952685/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto respiro urbano: obras para requalificação urbanística de praças; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.155.970,94; dos recursos: R$ 1.144.411,23, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002573, de 19/12/2023 e R$ 11.559,71 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953541/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de juiz de fora.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003010, de 22/12/2023 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954175/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de juiz de fora; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 314.677,78; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003223, de 27/12/2023 e R$ 3.146,78 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945619/2023, firmado pelo Município de Tapauá-AM, CNPJ 04.530.390/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de tapauá/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000397, de 15/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gamaliel Andrade de Almeida.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952609/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.311.940,00; dos recursos: R$ 3.247.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001232, de 19/12/2023 e R$ 64.940,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954046/2023, firmado pelo Município de Bom Sucesso-PR, CNPJ 75.771.261/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em área rural junto ao assentamento banco da terra, no município de bom sucesso/pr; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003165, de 27/12/2023 e R$ 7.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e JOSE ROBERTO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954146/2023, firmado pelo Município de Bom Sucesso-PR, CNPJ 75.771.261/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo society no município de bom sucesso/pr; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000387, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e JOSE ROBERTO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954045/2023, firmado pelo Município de Alto Piquiri-PR, CNPJ 76.247.352/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de água.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003164, de 27/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e GIOVANE MENDES DE CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955047/2023, firmado pelo Município de Amaporã-PR, CNPJ 75.475.038/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.052.500,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001366, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e MAURO LEMOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950317/2023, firmado pelo Município de Ceará-Mirim-RN, CNPJ 08.004.061/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas em área rural do Município de Ceará Mirim/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.385.986,00; dos recursos: R$ 2.380.986,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001015, de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 - 26/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Júlio César Soares Câmara.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949885/2023, firmado pelo Município de Ceará-Mirim-RN, CNPJ 08.004.061/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no Município de Ceará Mirim/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.389.339,00; dos recursos: R$ 2.384.339,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000912, de 27/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 26/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Júlio César Soares Câmara.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954263/2023, firmado pelo Município de Taipu-RN, CNPJ 08.114.753/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001305, de 27/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Ariosvaldo Bandeira Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949637/2023, firmado pelo Município de Taipu-RN, CNPJ 08.114.753/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 457.379,00; dos recursos: R$ 456.879,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000881, de 22/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2026 - 26/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Ariosvaldo Bandeira Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023

PRORROGAÇÃO

REF: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene destinados às Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, por intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, nomeada através do Decreto Municipal nº 204/2021, publicado no Diário Oficial Próprio de 07 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão marcada para a abertura e julgamento das propostas de preços referentes ao Processo Licitatório Nº 032/2023-Pregão Presencial Nº 021/2023 supramencionado, prevista para o dia 05 de janeiro de 2024, às 9h, fica PRORROGADA para o dia 19 de janeiro de 2024 às 9h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: A justificativa para a prorrogação do certame baseia-se na necessidade de adequações do TERMO DE REFERÊNCIA ao que se refere no quantitativo do Item 7 do Lote I, que rege o Processo Licitatório Nº 032/2023-Pregão Presencial Nº 021/2023.

Pintadas-Bahia, 2 de janeiro de 2024.

Ivana Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158955

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23487.002480/2022-47.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 10/2022 de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças por conta da Contratada, em elevadores e plataformas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Jaguaribe. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.020935/2023-40: Dispensa nº 19/2023. Objeto: Aquisição de conjunto de mola recuperadora para armas de fogo tipo pistola marca Beretta, modelo APX; calibre: 9mm, para servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Data da Assinatura: 29/12/2023.

Contrato número 68/2023-SENAPPEN, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A, CNPJ 01541040174. Valor Global: 11.200,00 Euros.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 327/2023

Processo Nº 765/2023

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços técnicos ambientais de elaboração de programa de manejo de fauna, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 2 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor Ao Contrato Administrativo nºº 161/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA

Objeto: Aditar o VALOR e o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 161/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA. Valor para mais R$ 16.488,93 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), correspondente a 3,85% (três, oitenta e cinco por cento) do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 515.559,89 para R$ 532.048,82. E prazo para mais 30 (trinta) dias. Prefeitura de Cáceres, 02 de janeiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 133272. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: HOSPITAL SÃO MATEUS LTDA. e 41.580.077/0001-65. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 13.12.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 133075. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA (MATRIZ) e 23.443.518/0001-03. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 13.12.2023.