PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 23 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

1 - Processo nº: 10320.722265/2016-79 - Recorrente: POSTO MAGNOLIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10380.900195/2015-19 - Recorrente: CONTERRANEA VEICULOS PESADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10380.904616/2014-91 - Recorrente: ECOFOR AMBIENTAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10580.907796/2019-11 - Recorrente: BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10580.908115/2016-90 - Recorrente: TOP ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10670.903579/2016-09 - Recorrente: SOMAI NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10670.903580/2016-25 - Recorrente: SOMAI NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10670.903581/2016-70 - Recorrente: SOMAI NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10675.902313/2017-71 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10840.901506/2015-94 - Recorrente: ZANINI INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.955778/2015-38 - Recorrente: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10935.900927/2017-19 - Recorrente: CDIPSUL - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10935.900928/2017-55 - Recorrente: CDIPSUL - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10935.900929/2017-08 - Recorrente: CDIPSUL - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10935.904917/2017-44 - Recorrente: CDIPSUL - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.904897/2021-42 - Recorrente: POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.905978/2013-50 - Recorrente: SIGMA DATASERV INFORMATICA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11080.906402/2013-16 - Recorrente: RBS ADMINISTRACAO E COBRANCAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13819.901509/2014-11 - Recorrente: INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13884.900033/2016-71 - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13884.902533/2015-66 - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Abril de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR

22 - Processo nº: 10283.901268/2018-22 - Recorrente: HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10530.902329/2017-29 - Recorrente: SERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E APOIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10580.901718/2017-41 - Recorrente: BANCO ALVORADA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10675.722973/2016-90 - Recorrente: O.S RECRUTAMENTO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10920.900186/2018-16 - Recorrente: HYOSUNG BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11040.900171/2016-56 - Recorrente: RIO GRANDE AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11080.903593/2017-98 - Recorrente: MAESTRA SERVICOS DE ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11080.903594/2017-32 - Recorrente: MAESTRA SERVICOS DE ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11610.006847/2001-25 - Recorrente: SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13839.905406/2015-64 - Recorrente: BBC PROCESSADORA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

32 - Processo nº: 10665.902938/2018-33 - Recorrente: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CONTAGEM - COOTRACON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10850.901457/2015-71 - Recorrente: RODOBENS PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10850.901458/2015-15 - Recorrente: RODOBENS PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10850.901459/2015-60 - Recorrente: RODOBENS PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10880.902555/2015-78 - Recorrente: EMPRESA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 12448.903674/2015-82 - Recorrente: STAFF DE COMUNICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 12448.903675/2015-27 - Recorrente: STAFF DE COMUNICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 12448.920867/2016-89 - Recorrente: STAFF DE COMUNICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ana Paula Guimaraes Haydt

Presidente da 9ª Turma Recursal