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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.030679/2024-41;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tupiratins/TO, CNPJ/CPF Nº: ***20.692/0001-**

OBJETO: Praia da Raposa, zona rural, no município de Tupiratins/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 229.769,40 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.396.494,84;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 8.254,59 (oito mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos);

DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 223/2024

Processo: 5688.01.0914.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação para Plataforma Digital CDE Common Data Environment (Ambiente Comum de Dados) em BIM Building Information Modelling (Modelagem da Informação da Construção) na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, contemplando implantação, sustentação e transferência de conhecimento, em todo território Nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 20/08/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 21/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 21/08/2024 Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.

Lorena Nascimento dos Santos

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966014/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Riachuelo/SE, CNPJ 13.128.897/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Projeto de Regularização Fundiária Urbana-reurb-s no bairro tarço garcez, município de Riachuelo/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000882, de 19/07/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 22/07/2027 Suelen Reis dos Santos Novo e Peterson Dantas Araújo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966263/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Itabaiana/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001 , NE 2024NE000936 , de 24/07/2024 , e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027. Assinado em 26/07/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964535/2024, firmado pelo Município de Itabaiana-SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso à praça Maria dos Anjos de Jesus, no município de Itabaiana/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.284.942,00; dos recursos: R$ 4.239.942,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000351, de 03/07/2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000451, de 12/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2026 Assinado em 24/07/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº. 964095/2024, Operação nº. 1096.412-43, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de quadra poliesportiva, no Município de Boa Vista - RR.; Programa Esporte; Valor: R$ 463.160,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000576, de 04/07/2024 e R$ 980,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.

Contrato de Repasse nº. 964536/2024, Operação nº. 1096.625-77, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da praça João Mineiro no Município de Boa Vista - RR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 661.540,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000352, de 03/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.

Contrato de Repasse nº. 962986/2024, Operação nº. 1095.796-72, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma, modernização e implantação de coberturas em quadras poliesportivas - localizadas em praças públicas do Município de Boa Vista - RR - 2ª Etapa; Programa Esporte; Valor: R$ 1.914.010,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000398, de 21/06/2024 e R$ 4.010,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.

Contrato de Repasse nº. 963386/2024, Operação nº. 1095.938-97, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma, modernização e implantação de coberturas em quadras poliesportivas - localizadas em praças públicas do Município de Boa Vista - RR - 1ª Etapa; Programa Esporte; Valor: R$ 1.361.831,58; dos recursos: R$ 1.358.931,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000422, de 25/06/2024 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 965975/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BEZERROS/PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de uma determinada região desordenada do bairro da Gameleira, no município de Bezerros/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$ 520.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000856, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965736/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Colombo/PR, CNPJ 76.105.634/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do jardim das graças.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 19.380.000,00; dos recursos: R$ 19.380.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000823, de 16/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2028 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA s.e. e HELDER LUIZ LAZAROTTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965252/2024, firmado pelo Município de Paranaguá-PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização de centro de comercialização de produtos associados ao turismo - mercado municipal do artesanato, no município de paranaguá/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000435, de 11/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 Anderson Giovani Simon Oliveira e Marcelo Elias Roque.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966018/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de paranaguá.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127222000SW, NE 2024NE000885 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2027 Anderson Giovani Simon Oliveira e Marcelo Elias Roque.
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aratuba/CE, CNPJ 07.387.525/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche na sede do Município de Aratuba/Ce - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241;157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001;12365511100SU0001, NE 2024NE001354;2024NE001366, de 12/07/2024; RS 4.639.814,55 em exercícios posteriores e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 48 meses, assinatura 23/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOERLY RODRIGUES VICTOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962987/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estádio no município de uruoca/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.001,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000394, de 21/06/2024 e R$ 1.001,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962952/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio no município de tamboril/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.001,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000408, de 21/06/2024 e R$ 1.001,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 - 25/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962703/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol no município de jardim, no estado do ceará.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.001,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000370, de 19/06/2024 e R$ 1.001,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 - 25/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965461/2024, firmado pelo Município de Ipaba-MG, CNPJ 66.229.543/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla da lagoa central no município de Ipaba/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000455, de 15/07/2024 e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Gilberto Pereira Soares Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 961811/2024, firmado pelo Município de Leopoldina-MG, CNPJ 17.733.643/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de leopoldina.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.424,84; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000394, de 12/06/2024 e R$ 8.434,25 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 26/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Pedro Augusto Junqueira Ferraz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966158/2024, firmado pelo Município de Barroso - MG-MG, CNPJ 18.094.755/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação//calçamento/recapeamento em vias urbanas do município de barroso; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000900, de 23/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Anderson Geraldo de Paula.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 759044/2011/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PEDRAS DE FOGO/PB, CNPJ 09.072.455/0001-97; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CE GEOTR 86/2019. Data da rescisão 8 de março de 2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 963747/2024, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística e construção de portais no município de Marechal Deodoro/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000278, de 25/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Claudio Roberto Ayres da Costa.

Termo de Compromisso nº 965403/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Atalaia/AL, CNPJ 12.200.143/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Atalaia/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.545.552,68; dos recursos: R$ 3.545.552,68, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 141.822,11, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000796, de 12/07/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028. Claudenir Rios de Oliveira e Cecília Lima Herrmann Rocha.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959311/2024, firmado pelo Município de Macaíba-RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de trechos de estradas vicinais neste Município de Macaíba/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 862.000,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000054, de 17/05/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2027 - 26/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965613/2024, firmado pelo Município de Paraná-RN, CNPJ 08.148.454/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Paraná/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.500,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000289, de 15/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2027 - 25/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Josiene Gomes da Silva Andrade.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962146/2024, firmado pelo Município de Lagoa de Pedras-RN, CNPJ 08.143.026/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de quadras de esportes no Município de Lagoa de Pedras/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000348, de 14/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2027 - 23/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966157/2024, firmado pelo Município de Cândido Mota-SP, CNPJ 46.179.958/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento asfáltico nos distritos e vias do município de cândido mota; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 642.504,43; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000899, de 23/07/2024 e R$ 6.361,43 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 26/07/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Eraldo José Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966201/2024, firmado pelo Município de Iepê-SP, CNPJ 49.345.911/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas - Parte VII; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000918, de 24/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Murilo Nobrega Campos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960756/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul/AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro da cohab, cidade de cruzeiro do sul /acre - fnde - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$ 1.699.485,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000997, de 01/07/2024, e R$ 9.630.419,67 nos exercícios subsequentes e R$ 114.443,49 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 Rafael Vieira Forselini e José de Souza Lima.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964985/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.061.788,11; dos recursos: R$ 6.061.788,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000716, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2028. Cláudio Freitas Gonçalves e Clayton da Silva Marques.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964973/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Igarassu/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município de Igarassu/PE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.366.490,47; dos recursos: R$ 1.333.161,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000704, de 08/07/2024, e R$ 33.329,03 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028. Cláudio Freitas Gonçalves e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964938/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e Qualificação do Parque Monte dos Guararapes.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 10.465.501,00; dos recursos: R$ 10.465.501,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000675, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028. Cláudio Freitas Gonçalves e Luiz José Inojosa de Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965412/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João de Meriti/RJ, CNPJ 29.138.336/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de são joão de meriti/rj.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.000.000,00; dos recursos de R$ 20.000.000,00, R$800.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15122131888650001 , NE2024NE000804 de 12/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e João Ferreira Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23066.015529/2022-82.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "curso de especialização em ortodontia e ortopedia facial", até 30/12/2024.. Vigência: 31/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122015567202485. Objeto: Prestação do serviço de portaria, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Centro Oeste Dona Lindu (CCO), na cidade de Divinópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000162/2024-03-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0118.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.015-6, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EletrônicO N° 38/2024

Processo nº 55/2024 - Forma: Eletrônica.

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 38/2024 - Processo nº 55/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas Pesadas, com Fornecimento de Peças, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais, para Atender às Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 26/07/2024.

Monte Carmelo, 29 de julho de 2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170035

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13104.720063/2022-83.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 170035/03/2022 - Prestsção de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da DRF/TSA/PI, ARF/PHB/PI, ARF/PIR/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, Posto SRN/PI, e Posto BJS/PI, referente ao período de 01/06/2024 a 31/07/2025. Fundamentos: art. 40, inciso XI, da lei nº 8.666/93 e alterações. Custo mensal atualizado (estimado): R$ 5.716,50. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (estimado): R$ 68.598,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 959541/2024. Processo n. º 71000.013127/2024-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - CNPJ: 04.033.254/0001-67.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ações Esportivas na Comunidade do Município de Rio Branco/AC.

Valor Total: R$ 1.212.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00.

Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026.

Data da Assinatura: 26/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ABERSON CARVALHO DE SOUSA - Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes - Matrícula Funcional n. º 9224874.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-007.001 SEMMAS, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2023-001, (Carona nº A/2024-007-SEMMAS). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.151.802/0001-23; VALOR GLOBAL: R$ 52.943,91 (Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/07/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21

Contratação de serviços pessoa jurídica

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.090724.0072 consistente em confecção de bancadas sintéticas polidas 02 nanoglass. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 18.773,44 (dezoito mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - Contratada: COM E IND GRANITOS MARMORES E PEDRAS LTDA, CNPJ n° 69.599.611/0001-02.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2024

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0005/2024. Objeto: Aquisição de uniformes de capoeira e quimonos de Jiu-Jitsu para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 09/08/2024. A abertura das propostas será às 13h00min do dia 09/08/2024. A sessão pública terá início às 14h00min do dia 09/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Agente de Contratação
AVISOS DE PENALIDADES

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 5307.04.1452.01/2015-03, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 33.669,74 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais, setenta e quatro centavos). à empresa BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S. A., CNPJ n.º 36.542.025/0001-64, em razão do descumprimento do contrato n.º 2605/2016, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 140/7066-2015. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ 00.807.608/0001-22, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção/reforma da decisão pela autoridade competente por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), bem como a Rescisão Unilateral do contrato em 20/07/2024 , conforme autos do processo nº 5688.04.1959.01/2022 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/03/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7065/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 26/03/2020 com a empresa CANTELLE & BELLANI SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ: 19.388.580/0001-64 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9922/2023 do proc.: 5688.01.1376.787/2021 firmado em 24/11/2023 com a empresa NÚCLEO IMOBILIÁRIA, CNPJ: 37.700.727/0001-91 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 6173/2024, assinado em 21/06/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.129.511/0001-55. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/07/2024. Objeto: Registro de preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR João Pessoa e SR Campina Grande - PB. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 19 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26.07.2024 a 26.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.saraivaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, na Rua Araguari, 1750 6º andar - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-111, telefone (31) 3207-3900, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: contato@saraivaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 26.08.2024, 10:00h, no site: www.saraivaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29.08.2024. Outras informações nos telefones (31) 3207-3900 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@saraivaleiloes.com.br. CEMAB - CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVPAR - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARANAITA MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.383,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE NOVA MONTE VERDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.648,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE NOVA CRUZ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.626,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.872,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.812,97. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2026.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTO ANTONIO DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 26.772.306/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: R R FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.220.417/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FB IMAGEM LTDA, CNPJ: 14.262.871/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 01.873.957/0005-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PLENNA CENTRO DE SAUDE PERSONALIZADA LTDA, CNPJ: 41.305.596/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001273202469. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as necessidades da área industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger: suporte técnico; manutenção em hardware, software e serviços de redes de computadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90029/2024..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 29/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 70005/2022.

Nº Processo: 23373.001720/2022-73.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022.. Vigência: 22/07/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.617,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22

Aquisição de Material de Consumo

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.050724.0043 referente a aquisição CL coluna gemini. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada.

Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.594,51 (oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Contratada: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ n° 06.190.063/0002-15.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19

Contratação de serviços pessoa jurídica

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0153.240624.0104 - Contratação de empresa para realização de evento. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21.

Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Acadêmico nº 11/2022 UFPI FADEX - Gestão Interfederativa e Participativa no SUS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 76.868,00 (setenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais) - Contratada: THAMIRYS DIAS VIANA, CNPJ Nº 32.054.079/0001-20.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20

Contratação de serviços pessoa jurídica

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0066.280624.0114 - Contratação de empresa para organização de evento. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Acadêmico nº 11/2022 UFPI FADEX - Gestão Interfederativa e Participativa no SUS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Contratada: THAMIRYS DIAS VIANA, CNPJ Nº 32.054.079/0001-20.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RLE Nº 33.2024

A Autoridade Portuária de Santos S/A., no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.815/13 e, Considerando que o Consórcio CONDILOG, liderado pela empresa ERA TÉCNICA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 65.035.222/0001-95, ofereceu a proposta vencedora do procedimento licitatório RLE nº 33.2024, Considerando que a Decisão DIREXE nº 358.2024 de 25/07/2024, autorizou a homologação e adjudicação do certame, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a cessão de uso onerosa de área não afeta à operação portuária localizada na poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada à implantação e operação de pátio de triagem de caminhões, condomínio logístico e atividades acessória.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23066.010246/2024-14.

Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto ""ix congresso de arquitetura e construção com terra no brasil - terrabrasil2024 - diversidade da terra", até

30/11/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023-02 - UASG 710300

NUP: 61985.000569/2023-68. Contrato nº 14/2023-02. Objeto: Alterar o valor inicialmente contratado, em função da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 da AMAZUL, que alterou o valor do Auxílio Refeição e da Cesta Alimentação em 0,91% a ser aplicado a partir de janeiro de 2024. Valor total estimado: R$ 154.685,04 (cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ALVES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 30/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: EFRAIM MARTINS ARAUJO, Diretor-Geral Substituto, pela Contratante e JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ALVES, pelo contratado. EFRAIM MARTINS ARAUJO - DIRETOR-GERAL - Substituto