EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/256, firmado com a empresa MOODY´S LOCAL BR AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO LTDA.; Objeto: Serviço de atribuição e monitoramento de rating para os fundos de investimento geridos pelo Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Inciso II, alínea b, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.462/23 e a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022; Valor estimado do Contrato: R$ 178.500,00; Prazo de vigência: 24/10/2024 a 23/10/2026; Data de assinatura: 24/10/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/280, firmado com a empresa SOFTFOCUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; Objeto: Contratação de solução tecnológica para gestão e comunicação da ocorrência de perdas (COP) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), bem como para disponibilização de ferramenta de análise de ocorrências de situações de emergência com retrospectiva de imagem nas operações cobertas pelo PROAGRO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 3.257.550,00; Prazo de vigência: 11/11/2024 a 10/04/2029; Data de assinatura: 11/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/279, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento de cheques; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90106, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 4.571.728,00; Prazo de vigência: 08/11/2024 a 07/11/2026; Data de assinatura: 08/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/270, firmado com a empresa SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/106, de 06/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 2.273.677,07; Prazo de vigência: 02/12/2024 a 02/10/2026; Data de assinatura: 08/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/282, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Maranhão; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 391.713,00; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 08/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/268, firmado com a empresa CARNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação do escritório CARNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação de serviço especializado de assistência jurídica para acompanhamento de processo judicial em que o BNB litiga com a empresa EIT (Empresa Industrial Técnica S/A) e outros; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "e"; Valor do Contrato: R$ 8.500.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2024 a 10/11/2029; Data de assinatura: 11/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/283, firmado com a empresa LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split piso-teto 60.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90097, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 521.208,27; Prazo de vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025; Data de assinatura: 11/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/254, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90083, de 08/08/2024, nos termos da Leis n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 16.342.120,20; Prazo de vigência: 09/12/2024 a 08/06/2027; Data de assinatura: 12/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/255, firmado com a empresa OMEGA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90081, de 1°/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 878.511,90; Prazo de vigência: 13/11/2024 a 12/05/2027; Data de assinatura: 11/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/286, firmado com a empresa GX2 TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de subscrição e consultoria da solução de Portal Corporativo e Colaborativo do BNB, englobando os perímetros de Intranet e Internet; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 835.760,78; Prazo de vigência: 13/11/2024 a 11/05/2025; Data de assinatura: 13/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/267, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP); Objeto: Aquisição de 03 oportunidades em curso do programa de Doutorado Profissional fornecido pela FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (UFC-FACEP); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Valor do Contrato: R$ 368.640,00; Prazo de vigência: 18/11/2024 a 17/05/2027; Data de assinatura: 13/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/292, firmado com a empresa SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de 20 Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/060, de 04/09/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/002, de 26/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 536.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024 a 20/01/2027; Data de assinatura: 21/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/291, firmado com a empresa KAPTIVA CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Suporte Técnico para nova Plataforma de Educação online voltada para o público externo, Moodle; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 38.500,00; Prazo de vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025; Data de assinatura: 19/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/252, firmado com a empresa INNOVSOFTWARE - INOVAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de portais, com domínio em tecnologias HTML5, CSS e linguagens script padrões de mercado, para o desenvolvimento de web/front-end e suporte à gestão de conteúdos de portais eletrônicos (intranet e internet); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 659.999,94; Prazo de vigência: 25/11/2024 a 23/05/2025; Data de assinatura: 21/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/287, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 4 - PERNAMBUCO (CONAJ - RECIFE, DOMICÍLIO PETROLINA); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90057, de 04/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.760.817,16; Prazo de vigência: 02/01/2025 a 1º/07/2027; Data de assinatura: 22/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/289, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de tratorista, apoio administrativo nível superior, atendente especializado de portaria e coordenação, com a utilização de Unidades de Serviços (US), para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 1.962.744,84; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 29/04/2025; Data de assinatura: 22/11/2024