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EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964634/2024, firmado pelo Município de Irauçuba-CE, CNPJ 07.683.188/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de irauçuba-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000273, de 03/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO.

Termo de Compromisso nº 964568/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAUCAIA - CEARA - FMSC/CE, CNPJ 11.777.761/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000121, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2029 ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA e VITOR PEREIRA VALIM.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959586/2024, firmado pelo Município de Acreúna-GO, CNPJ 02.218.683/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de estádio no município de Acreúna/go; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000085, de 22/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Flávio da Silva Valente e Claudiomar Contin Portugal.

Contrato de Repasse nº 965217/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no município de montes claros; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 484.858,08; dos recursos: R$ 480.009,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000728, de 11/07/2024 e R$ 4.848,58 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963374/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus de Goiás-GO, CNPJ 01.149.624/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque ecológico com pavimentação de acesso no município de Bom Jesus/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.380.000,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000262, de 21/06/2024 e R$ 5.723,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADAIR HENRIQUES DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964496/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus de Goiás-GO, CNPJ 01.149.624/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Bom Jesus - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 642.500,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000562, de 02/07/2024 e R$ 6.357,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADAIR HENRIQUES DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 963966/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA/MG, CNPJ 11.817.068/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 0001, Programa de Trabalho 3600020240004, NE 2024NE000133, de 24/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 30/08/2028 Rômulo Machado Nogueira e Walisson Silva Medeiros.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966554/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária, comunidade Conjunto Democráticos, Porto Novo - São Gonçalo/RJ - fase 01.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.061.150,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.399.927,00 nos exercícios subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001020, de 30/07/2024, e R$ 61.223,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966553/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Araruama/RJ, CNPJ 28.531.762/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes- Regularização Fundiária no município de Araruama; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001019, de 30/07/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LIVIA SOARES BELLO Da SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964567/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Amargosa/Bahia; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000125, de 19/07/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Anderson Silva de Andrade e Roberta Silva de Carvalho Santana. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965052/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Serrinha/Bahia; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000124, de 19/07/2024, e R$ 24.000.072,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Anderson Silva de Andrade e Roberta Silva de Carvalho Santana. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965425/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Valença/Bahia; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000123, de 19/07/2024, e R$ 24.000.072,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Anderson Silva de Andrade e Roberta Silva de Carvalho Santana.
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato de Repasse nº 0327776-92/10, DOU de 15/07/2024, Seção 3, página 185. Alteração de Vigência 01/04/2024 - Instrumento: T Aditivo:11/07/2024.

PATRICK OLIVEIRA BANDEIRA

SUPERVISOR CENTR FILIAL
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963947/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS/MA, CNPJ 13.816.886/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107 , Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000135 de 24/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Assinatura 31/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959293/2024, firmado pelo Município de Sítio Novo/MA, CNPJ 05.631.031/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Sítio Novo/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.726,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000036, de 17/05/2024 e R$ 5.274,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Antonio Coelho Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23115.035321/2023-38.

Dispensa. Nº 90190/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao ted de nº 12/2023 realizado entre a secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa e ufma.. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23041.018882/2021-11.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 26.729.247/0001-37 - DATAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021/campus maragogi e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anulidade presente.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.849,98. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200032

Nº Processo: 0500.0002096/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Chefe da Seção de Licitações e Compras

(SIASGnet - 06/08/2024) 200032-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110101

Nº Processo: 00300.000298/2024-59.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Modalidade: Concorrência nº 06/2024- TIPO: Menor Preço global, Data de realização: 20 de agosto de 2024, às 10 h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO MOREIRA DE BAIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 5 de agosto de 2024.

José Carlos de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158511

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23237.013038/2022-98.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUAINA. Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação e reajuste ao contrato de prestação de serviços n.º 14/2022 - fornecimento de refeições/lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, no Instituto Federal do Tocantins, Campus Araguaína, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01205.000012/2022-14.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Prorrogação do contrato nº 09/2022, referente a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg, pelo período de 12 meses, contada a partir de 26/08/2024 a 25/08/2025.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.856.115,12. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.004060/2024-79. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudos, levantamentos e análises acerca do acesso dos jovens ao Programa Nacional de Crédito Fundiário no estado do Acre e desenvolver estratégias de qualificação da atuação do PNCF para este público no estado. c) Nome do Contratado: IWLLY CRISTINA CAVALCANTE d) Nº do Contrato: 12400201; e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 2 de agosto de 2024 a 15 de maio de 2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência nº 13/2022

Processo nº 016097/2022-SMO

O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Deusiana Ferreira Costa Gouveia

Secretária Municipal de Obras
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 02 (dois) meses, vigendo a partir de 21 de junho de 2024. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de Assinatura: 19 de junho de 2024

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo Administrativo n° 011330/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: A renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de 23 de julho de 2024; Reajuste de 4,143900%, como base no índice IPCA ao Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 019277/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 184/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2024-3 E-COMPRAS (MATERIAL HOSPITALAR - EQUIPO), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2023 - CSC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 490/2023 - CSC Valor: R$ 266.783,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2203, de 30/07/2024, no valor de R$ 48.001,51 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2204, de 30/07/2024, no valor de R$ 218.781,99 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 02 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 114 do Decreto Municipal nº 162/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 10/2024 (20999284), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Marpel E-Empreendimentos S.A, CNPJ: 03.804.890/0001-82. Objeto: contratação de empresa para ministrar o curso Ead "Administração Judicial Aplicada - AJA". Valor: R$ 70.824,00. Vigência: início em 07/08/2024 e término em 30/11/2024. Nota de Empenho 2024NE349 (21012003), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido n. 168360. Base Legal: artigo 74, III, alínea "f" e §3º da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001043-17.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Luis Antonio Capanema Pedrosa, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240215; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002-2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: ANA ALICE FREITAS DE SOUZA; OBJETO: prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Senador José Porfírio-PA; DA COMISSÃO: proporção máxima de 5% (cinco por cento) do lance vencedor; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.99; VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024. Dirceu Biancardi. Prefeito Municipal
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.257154/2022-87

Instrumento Jurídico: IIº ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2023,

Contratante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Execução de um novo braço no Estudo "in vivo" da Fase II relacionado ao projeto 216/2023. O custo para a execução do novo braço do Estudo "in vivo" da Fase II relacionados ao projeto 216/2023, bem como para gestão administrativa do presente contrato e ressarcimento pela utilização da infraestrutura da CONTRATADA (Faculdade de Farmácia) é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que serão repassados pela CONTRATANTE à FUNDAÇÃO DE APOIO após assinatura do presente instrumento jurídico.

Data de Assinatura: 01/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 005/23-2314-2405-07-030-09-1 ao Contrato nº 005/23-2314-2304-07-030-09-1. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 005/2023. Objeto: Contratação de serviços - Manutenção e conservação da plataforma elevatória de acessibilidade da Ceagesp. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período e reajuste. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0001-18. Valor Global de: R$ 4.533,60 (quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 041/23-2393-2407-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2023. Processo: 041/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Aplicação de Concreto Asfáltico para Execução de Tapa Buracos na CEAGESP - Capital e Interior. Contratada: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 71.847.677/0001-08. Valor total de R$ 2.438.857,57 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: Contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Segunda e encerramento em 22/02/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 099/23-2394-2407-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Processo: 099/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 1. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Valor global de R$ 2.413.472,40 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 099/23-2396-2407-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Processo: 099/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 3. Contratada: OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 05.408.502/0001-70. Valor global de R$ 1.324.564,44 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

CNPJ: 03.119.820/0001-95

Acordo de Cooperação Técnica Sem Transferência de Recursos Financeiros, que entre si celebram, a VIRGINIA POLYTECHNIC INSTITUTE AND STATE UNIVERSITY, entidade pública, vinculada ao Estado da Virginia, inscrita no Employer Identification Number (EIN) sob o n. 54-6001805, sediada em 310 West Campus Drive (MC0321), Blacksburg, VA 24060, Estados Unidos da América, denominado simplesmente VIRGINIA TECH, por intermédio de seu departamento de FISH AND WILDLIFE CONSERVATION, denominado simplesmente FIW, neste ato representado por sua professora adjunta WILLANDIA CHAVES, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ, entidade privada, inscrita no CNPJ sob o n° 03.119.820/0001-95, com sede na Estrada do Bexiga, 2584, bairro Fonte Boa, Tefé/AM, doravante denominada IDSM neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, Sr. JOÃO VALSECCHI DO AMARAL, ambas instituições denominadas em conjunto como "Participe" ou "Partícipes", resolvem firmar o presente Instrumento na forma prevista na Lei n° 8.666 de 21/06/93, no que couber, na lei nº 8.080/90 e na lei nº 8.270/91, pela LDO e demais legislações pertinentes.

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica, a realização de ações conjuntas de pesquisa, ensino e extensão sobre acesso à fauna silvestre, uso de fauna, segurança alimentar e zoonoses relacionadas ao uso de fauna silvestre na Amazônia Brasileira nas áreas de atuação do IDSM e VIRGINIA TECH.

O presente Instrumento terá vigência de 120 meses (cento e vinte) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data da assinatura: 27/07/2024. Versão na íntegra: https://mamiraua.org.br/downloads

João Valsecchi, do Amaral

Diretor Geral do IDSM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 767/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 19 DE AGOSTO DE 2024 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO/MAQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLÂNDIA - TO. (ITENS FRACASSADOS 1 E 2). O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.

Sandolândia/TO, 6 agosto de 2024.

NATHALIA FELIX DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.903,10. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATOs De REGISTROs DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 075/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA LTDA, CNPJ: 26.252.119/0001-45. Valor total: R$ 802.594,25 (Oitocentos e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 076/2024. Empresa adjudicatária DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor total: R$ 166.477,50 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 077/2024. Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA, CNPJ: 04.741.266/0001-46. Valor total: R$ 93.410,05 (Noventa e três mil, quatrocentos e dez reais e cinco centavos). .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 078/2024. Empresa adjudicatária ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - ME, CNPJ: 32.238.774/0001-41. Valor total: R$ 75.771,00 (Setenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais). .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 079/2024. Empresa adjudicatária DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME, CNPJ: 45.930.390/0001-37. Valor total: R$ 26.423,60 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 080/2024. Empresa adjudicatária D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.780.254/0001-84. Valor total: R$ 28.292,10 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e dez centavos). .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 081/2024. Empresa adjudicatária 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES, CNPJ: 48.747.909/0001-34. Valor total: R$ 28.782,25 (Vinte e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 082/2024. Empresa adjudicatária BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ: 45.740.175/0001-73. Valor total: R$ 56.278,30 (Cinquenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 083/2024. Empresa adjudicatária MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64. Valor total: R$ 23.054,75 (vinte e três mil e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 084/2024. Empresa adjudicatária J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, CNPJ: 51.228.218/0001-39. Valor total: R$10.046,00 (Dez mil e quarenta e seis reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 085/2024. AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 24.827.291/0001-54. Valor total: R$10.046,00 (Dez mil e quarenta e seis reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 086/2024. Empresa adjudicatária INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95. Valor total: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 087/2024. Empresa adjudicatária FRANCISCO A A MED COMERCIO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 06.954.157/0001-32. Valor total: R$ 1.277,75 (Um mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025
Resultado DE JULGAMENTO

(Itens: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 43 e 44) Ref. PE Nº 06.1/2024. Vinculado: PA Nº 078.1/2024.

Objeto: - (...) Prestação de serviços de forma independente (Atividade Meio) Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. (Item 16 - Andreia C. F. da Silva); (Item 17 - Matheus A. R. da Silva); (Item 18 - Antônio F. E. M. Almendra); (Item 19 - Gleison de S. Santiago); (Item 20 - Francisca F. da S. Oliveira); (Item 21 - Joao P. M. dos Santos); (Item 22 - Francisco W. A. F. Nogueira); (Item 23 - Marcos A. A. da Rocha); (Item 24 - Izianny M. dos R. Rocha); (Item 25 - Maria DE J. R. Chaves); (Item 26 - Jucilene da S. Borges); (Item 27 - Valmir I. da Silva); (Item 28 - Maria C. D. Cardoso); (Item 30 - Maria da P. dos S. Silva); (Item 31 - Maria do L. S. Sousa); (Item 32 - Maria J. M. C. Craveiro); (Item 33 - Nangela C. F. Veras); (Item 34 - Nilson S. da Silva); (Item 36 - Karita dos S. Silva); (Item 38 - Leomayck R. Chaves); (Item 40 - Thiago da S. Costa); (Item 43 - Antônio L. M. V. Moura); (Item 44 - Antônio C. da R. Filho). Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 2 de Agosto de 2024

Francisco Alves Nunes

Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024

TRENSURB informa que em 16/08/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Veículo Rodoferroviário adaptado com guindaste hidráulico. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1620/2023-51.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4487/2024, Processo Administrativo Nº 1-431/2023 - SEMES torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de ampliação de infraestrutura no Centro Desportivo de Lazer Walmar Meira CEDEL, do Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal de Esportes - SEMES. Valor total estimado: R$ 4.950.683,69 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 26/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 6 de agosto de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 001/2024/CP/PMO, proveniente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023-PMO. Contratado: INOMATA & CIA LTDA - EPP - CNPJ 19.216.608/0001-86, Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os Serviços de Construção de Cobertura em estrutura metálica, no Município de Óbidos/Pará. Vigência 01/08/2024 à 28/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 364 (TREZENTOS SESSENTA E QUATRO), dias ao Contrato Administrativo N° 08/2022/PMO, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 021/2022-PMO. Contratado: I B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 13.109.110/0001-38, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência 19/07/2024 à 18/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: I B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCÃO E SERVICO DE CONSTRUCÃO LTDA-EPP CNPJ 13.109.110/0001-38, com o lote: 1 no valor total de R$ 699.000,06. Data de Homologação: 05/08/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-011, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO TDA - inscrito no CNPJ Nº 15.032.067/0001-85. Ratificação: 15/07/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297552

Objeto: Aquisição de Amarras Oceânicas

Abertura das propostas: 16/08/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23210.000284/2023-69. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Debora Elisa dos Santos, CPF: ***.852.416-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 24 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/08/2024 a 24/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Debora Elisa dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.004234/2024-01. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Propor ao MDA ações estratégicas voltadas para programas e políticas públicas de regularização fundiária e Ater para convergir com as iniciativas relacionadas ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais. c) Nome do Contratado: JULIANA RAMOS OLIVA d) Nº do Contrato: 12400200; e) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 1 de agosto de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.006033/2024-31. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado Espírito Santo, para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome do Contratado: MAURICIO FABIANO BIESEK d) Nº do Contrato: 12400202; e) Valor Total do Contrato: 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 2 de agosto de 2024 a 15 de maio de 2025.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 54/2024

Processo n.° 0306/2024

Objeto: contratação de serviço de pessoa jurídica para elaboração de relatórios/estudos/projetos/adequações complementares, como forma de avaliar o gerenciamento dos aspectos/impactos ambientais da fase de operação do aterro sanitário para manutenção da vigência ambiental. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de agosto de 2023.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 66/2024

Processo SEI nº 0011493-34.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação alusiva à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notória especialização, envolvendo treinamento e aperfeiçoamento de 10 (dez) servidores do TRE/MA, por meio da realização do CURSO AVANÇADO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE TI - NOVA IN 94/2022 E NOVA RESOLUÇÃO CNJ 468/2022 - PARA PROCESSOS INSTRUÍDOS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser prestado no período de 12 a 16 de agosto de 2024, com carga horária de 20h/aulas, na modalidade Online (100% ao vivo). Contratada: Empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VIII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, § 5º e 16, caput e § 1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 05/08/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.018287/2024-87.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização em geral, nas instalações das unidades operacionais e administrativas da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 16/2024 da uasg 200118..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 39.903,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 63012.006067/2024-97, Acordo de credenciamento nº 52100/2024-04. Objeto: Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº184/2024/DPC. Credenciada: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0104-64, período de vigência 17/07/2024 a 17/07/2028: EBCP - Especial Básico de Conscientização sobre Proteção de Navio; EOPN - Especial para Oficial de Proteção do Navio; EBPQ - Especial Básico de Navios-Tanque Petroleiro e para Produtos Químicos; ESOP - Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque Petroleiros; EBGL- Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito; ESOG - Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito; EGPO - Especial de Gerência de Passadiço para Oficiais; EGPM- Especial de Gerenciamento de Recursos da Praça de Máquinas e EPSM - Especial de Primeiros Socorros Médicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 048/2023.

Nº Processo: 23541.000133/2023-69.

Pregão. Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 93.639,12, equivalente a 10,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.401,84. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01201.000514/2023-66.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 15.154.163/0001-04 - C M MEIRA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em adicionar as três recargas de gases à lista dos gases já contratados inicialmente, o que equivale a 23,5 % do valor inicialmente contratado, com fundamento no art.125, da lei 14.133/21.. Vigência: 31/07/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.520,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024- IRP - UASG 927698

PROCESSO Nº 000012.04.019.2024, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo, sem motorista, quilometragem livre, visando atender as atividades da área de fiscalização do regional, por meio de pregão eletrônico SRP, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital 20/08/2024 às 10h. disponível no site https://pncp.gov.br/ informações: licitacoes@crtrs.org.br

LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 76/2024.

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 1.240.395,26 (um milhão, duzentos e quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).

Bom Sucesso do Sul, 6 de agosto de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267003612202480. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de sistema de alarme e detecção de incêndio. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 0005615-96.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº91/2021 por 12 meses, até 19/11/2025.. Vigência: 06/08/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação em Concreto de Vias nas Comunidades Curumú e Igarapé-Açu - Zona Rural, no Município de Óbidos/PA, conforme Convênio 294538/2024-SEOP. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 14.134.894/0001-17, com o lote: 1 no valor total de R$ 3.199.000,00. Data de Homologação: 05/08/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito