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AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA DIGESTIVA no(s) município(s) de INDAIAL/SC. O Edital 46/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços de HOME CARE aos beneficiários do plano de saúde no(s) município(s) de CASCAVEL/PR. O Edital 45/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo para Prorrogação dos Prazos para a Execução Financeira do Contrato de Repasse nº 917248/2021/MCIDADES/CAIXA, de 12/11/2021, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério das Cidades. Objeto: Alteração dos prazos previstos nos itens 5.4.2, 5.8 e 5.9 da Cláusula Quinta - DO ACOMPANHAMENTO, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE RECURSOS. Contratante: MCIDADES. Contratada: PM Aceguá/RS. Enquadramento Legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura: 15/02/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVA CLINICA LUZ LTDA, CNPJ 07.265.336/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G DE O C ABREU STUDIO DE PILATES, CNPJ: 12.449.408/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

TERMO Nº 31/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0004

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 954/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 092/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 184/2021, da Prefeitura Municipal da Serra-ES, cujo objeto é a aquisição mobiliários escolares, de acordo com os itens contidos nos autos do processo.

Contratada: DONANA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA

CNPJ Nº: 13.251.844/0001-57

Valor total da adesão: R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos reais).

Guaçuí-ES, 23 de fevereiro de 2024.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 00676.000659/2023-18.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.016,63. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo n° 63191.004477/2023-89. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais descartáveis, para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 20/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 05.057.706/0001-03 - RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, 4, UN, 75, R$ 164,2900; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, 22, UN, 600, R$ 4,4800, 28, UN, 54, R$ 23,4000; 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, 6, UN, 21000, R$ 4,5000, 31, UN, 9000, R$ 4,5000; Prazo de vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280735450202376. Objeto: Serviço de engenharia para elaboração de Projeto básico e executivo em BIM para construção do Centro de Treinamento Tático do Norte em Manaus - CTTN/MNS, no estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Documento de Demanda e Proteção Balística, no Programa de Necessidades e no modelo de Proposta Comercial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 23/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
despacho de 19 de fevereiro de 2024

INEXIGIBILIDADE 021/2023/CREDENCIAMENTO 008/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa INTEGRAL MENDES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.523.007/0001-87 foi credenciada ao item de 05 na especialidade de Médico Ultrassonografista, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de São João da Baliza/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizara licitação da Modalidade Pregão Presencial sob nº 002/2024, Processo nº 417/2023, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de março de 2024, as 09:00hs. EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h no setor de licitações da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail semlic@sjb.rr.gov.br.

SÃO JOAO DA BALIZA/RR, 22 de fevereiro de 2024

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Pregoeiro
EDITAL Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 95 a 103 da Resolução nº 215/2023 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, bem como o parecer exarado pela Equipe Multiprofissional para Pessoas com Deficiência, instituída pela Portaria PGT nº 2.341/2023, após análise dos recursos interpostos pelo(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, torna público:

Recursos conhecidos e providos:

ELAINE BARBOSA RODRIGUES - recurso provido para deferir a utilização de computador;

ELAINE CRISTINA SOARES, recurso provido para deferir tempo adicional de 60 (minutos) nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

ELIZÂNGELA RODRIGUES LIMA, recurso provido para deferir a condição de pessoa com deficiência;

FABIANA APARECIDA SANTOS CORDEIRO - recurso provido para deferir a utilização de teclado no padrão ABNT;

ISAURA MALESKI SIDORKO, recurso provido para deferir a condição de pessoa com deficiência;

JOEL SOARES DE ALMEIDA, recurso provido para deferir a condição de pessoa com deficiência;

MÁRCIO APARECIDO DA CRUZ GERMANO DA SILVA - recurso provido para deferir a utilização de software leitor de tela padrão NVDA, devidamente atualizado.

PRISCILA FREIRE DA SILVA CEZARIO, recurso provido para deferir a condição de pessoa com deficiência;

RODOLFO FERNANDES DE PONTES, recurso provido para deferir tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

SONIA FARIAS DE OLIVEIRA - recurso provido para deferir o uso de oxigenoterapia, seja por meio de cilindro de oxigênio, seja por meio de concentrador, ambos da própria candidata, com disponibilização de tomada para ligar o concentrador no local de prova, localizada aproximadamente a cinco metros da cadeira a ser ocupada pela candidata; sala separada para o adequado condicionamento do equipamento utilizado, com disponibilização de tomada localizada à distância de até 5 (cinco) metros da cadeira utilizada;

TAYNAH SAMANTA DOS SANTOS, recurso provido para deferir a condição de pessoa com deficiência e tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

VAUBAM DIONISIO DE FREITAS, recurso provido para deferir a condição de pessoa com deficiência e a utilização de sala térrea.

2. Recursos não providos quanto ao indeferimento da condição de pessoa com deficiência, porque não demonstrada essa condição, na forma da legislação em vigor, bem como da documentação apresentada, devendo-se registrar a não regulamentação da avaliação biopsicossocial prevista na Lei 13.146/2015:

GABRIELA PEREIRA GOUVEIA

IZABELLE GOMES DA COSTA

3. Deferimento de tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas ao candidato BRUNO PETERMANN CHOUEIRI BUGALHO.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 504

Espécie: O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICÍNIOS DAFLORA LTDA, CNPJ 60.425.675/0001-04 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do Ofício 659/2023/5SIPOA/DIPOA, o qual trata da iminência de cancelamento do registro no SIF, referente ao processo 03594.000284/2018-27. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.021676/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador da Casa da Estudante Universitária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 153079-15307-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio ECTI Nº

01/2020. Nº do processo: 23091.015302/2019-65. Concedente: Associação de Comercialização Solidária Xique

Xique, CNPJ: 07.194.162/0001-57 Interveniente: Fundação Guimarães Duque -FGD, CNPJ:08.350.241/0001-72.

Convenente: Universidade Federal Rural do Semiárido -UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-40 Objeto: Prorrogar a

vigência do Convênio ECTI por mais 90 dias. Vigência: 26/02/2024 a 26/05/2024. Data da assinatura: 22/02/2024.

Signatários: Concedente: Nara Rafaelle de Lima Viana, Coordenadora geral; Interveniente: Kleber Formiga Miranda,

Presidente. Convenente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-EDUC

O Secretário de Educação torna público aos interessados que no período de 26 de Fevereiro de 2024 à 26 de Março de 2024, na Secretaria de Educação, com sede na Rua Acadêmico Desdente Pedrosa, S/N°, Bairro: Colinas, estará realizando o Chamada Pública para credenciamento, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. A data para abertura contendo a documentação fica marcada para ocorrer no dia 26/03/2024 às 09h. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos Sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no Telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 23 de Fevereiro de 2024.

Pedro Alves Neto

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524036579202330. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material Médico (EQUIPOS E EXTENSORES, DRENOS E SONDAS, CURATIVOS E OSTOMIAS, PUNÇÃO E INCISÃO, APÓSITOS, INVÓLUCROS DESCARTÁVEIS, SAÚDE DA MULHER, REABILITAÇÃO, LAÇO DE VASO - VESSEL LOOP e FIO DE SUTURA), para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/02/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21501/2024

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 26/02/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 14 horas do dia 29/02/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 021501/2024 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, com finalidade de atender as Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com.

Em 23 de fevereiro de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 - Após demonstrada renúncia para fase recursal e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Comissão Permanente de Licitação, aqui representada pela Presidente responsável, Sra. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA, ADJUDICA, e a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 153/2023, Concorrência nº 01/2023. Critério: Menor Preço por item, com distribuição em 2 (dois) itens/lotes, no regime de Empreitada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF, recuperação de pavimento, drenagem pluvial urbana e acessórios em vias públicas situadas na cidade de Formoso e no Distrito de Goiaminas, no âmbito do programa/linha de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA/Caixa de que trata a Lei Municipal n.° 722, de 3 de maio de 2023, e outras fontes orçamentárias e financeiras. Situação: ADJUDICADO em 15/02/2024. HOMOLOGADO em 16/02/2024. Adjudicado e Homologado para: MULT SERVICE LTDA - CNPJ: 24.344.713/0001-30, vencedora do Lote 02 - Obra 011, totalizando R$ 3.458.743,08 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oito centavos); e, ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 27.742.419/0001-75, vencedora do Lote 01 - Obra 010, totalizando R$ 2.298.846,94 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

Formoso/MG, 16 de fevereiro de 2024.

LARISSA CARNEIRO M. E SILVA

Presidente da CPL

DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 034573/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que faz acréscimo no valor de R$14.938,81 (quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), referente ao Projeto: Gestão e manutenção da rede Metropolitana de educação e pesquisa de Belém - Rede Metrobel. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 24/02/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 51/2024

COMPRASNET Nº. 90051/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de óleo mineral branco galão de 20 litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.519.246,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 23 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 178.705/2024 - UASG 806030

Processo: SERPRO-PCC-2024/00001. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 92702067000196 - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48340.003690/2021-67.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1/2022-MME, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2024 até 16/03/2025, na forma do art. 106, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.244,97. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 413011

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 53569.000927/2015-75.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo o montante estimado de r$ r$ 161.390,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e noventa reais), conforme informe nº 118/2022/gr10af/gr10/sfi (sei nº 9455491), nos termos da parecer nº 525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº 9455473).. Vigência: 01/01/2016 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.390,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL - OVOS DE PÁSCOA - VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO NO ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA QUARESMA. Tipo: Menor Preço - Por item.

Data e hora da sessão de disputa: 08/03/2024, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Demais Informações no e-mail: cplnovolino@gmail.com.

Novo Lino/AL, 23 de fevereiro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE ITEM E VALOR DO CONTRATO Nº 72/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04

Contratada: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.169.369/0001-89.

Objeto: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO REPLANILHAMENTO COM ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº. 072/2023, o qual refere-se à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI "PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO" NESTE MUNICIPIO

Valor corrigido: R$ 6.022,32

Valor Total Corrigido: R$ 529.126,84

Processo: 8464/2023

ID: 2023.025E0600001.01.0002
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2024.

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 202/2024, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços sob nº 006/2024, que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores, destinados às diversas secretarias vinculadas à Administração Municipal. Envio das propostas até às 08h do dia 08/03/2024. Início da disputa às 14h do dia 08/03/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 23 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2024

NOVA DATA DE - OFICINAS DO CRAS

Objeto: Publicação de Alteração da data para recebimento de propostas para a contratação de empresa especializada para oficinas e ministrar aulas que são desenvolvidas junto ao CRAS, da Secretaria de Assistência Social de Coronel Bicaco/RS. A nova data será dia 12 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 23 de fevereiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
despacho de 5 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 006/2023

REGISTRO DE PREÇOS 002/2023

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, conforme negociação, fica reajustado o valor do item 01-DIESEL COMUM, no valor de R$ 6,06 (seis reais e seis centavos), e item 02 DIESEL S10, o valor de R$ 6,31 (seis reais e trinta e um centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 19 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 19/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 23 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR DESCONTO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 07/03/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.000041/2024-80.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 204.552,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

PL 193/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame às empresas: COMERCIAL CEDRO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 81.900,00, LICITAPHARMA DIST DE PROD VETERINARIOS HOSPITAL para o LOTE 02 no valor total de R$ 50.400,00, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 12.915,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 23 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO 006/2024 - DISPENSA 002/2024

Ratifico o processo a empresa PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA, no valor de R$ 55.620,00, visando a locação de nebulizador veicular a frio para aplicação em ultra e baixo volume - UBV, e aquisição de 100 litros de inseticida para o combate á dengue, Secretaria Municipal de Saúde.

Vespasiano, 23 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO presencial Nº 26/2023 SRP

Abertura: 07/03/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas das secretarias do município de ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. telefax (75) 3685-2113.

Ipecaetá, 23 de fevereiro de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA, CONTRATADO; CNPJ: 20.499.893/0001-79 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTOFACE SAO LUIS, CNPJ: 14.427.236/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio nº 34041261, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL - CNPJ 12.241.675/0001-01, DOU N 36, de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, página 133, onde se lê: Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025, leia-se: Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09699/2023.; Processo 5307.01.0761.0/2023. Objeto: Locação de imóvel, destinado à instalação da agência São Vicente, localizada na Rua Jacob Emerick, 215, Centro São Vicente, São Paulo; Vigência: 60 (sessenta) meses; Fundamento Legal: Dispensa de licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; LOCADOR: J.R Preto Participação & Administração Ltda; CNPJ: nº. 03.170.599/0001-08; LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio da Gerência Nacional de Contratações GECOT, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Valor mensal do aluguel: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), perfazendo o Valor Global: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais); Data da assinatura: 21/02/2024; Reserva orçamentária prevista na rubrica nº 5704-01 Aluguel de imóveis para uso da CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955197/2023, firmado pelo Município de São Mateus do Maranhão-MA, CNPJ 06.019.491/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem de vias públicas urbanas do município de são mateus do maranhão - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003481, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 22/02/2027 - 22/02/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Ivo Rezende Aragão.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 905818/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; Objeto Ofício de Extinção. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data da extinção 24 de janeiro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 01 do bloco 62 do Residencial Manoel Camelo II Quadra C2 Localizado em Garanhuns-PE, acompanhado pelo SISAQ 7993, oriundo do processo judicial 0800032-43.2019.4.05.8305. Contratação 0006/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.380,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0006/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

Contratada: AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03 do bloco 8 do Residencial Manoel Camelo II Quadra X Localizado em Garanhuns-PE, acompanhado pelo SISAQ 8233, em decorrência do processo judicial 08005794920204058305. Contratação 0005/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.400,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0005/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944943/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do município de Porto Seguro/Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000957, de 06/09/2023 e R$ 340.518,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 - 20/02/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953955/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação da pavimentação de acesso e reforma e construção de infraestrutura na praça das pitangueiras no município de Porto Seguro - BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.480.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000235, de 27/12/2023 e R$ 38.286,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 20/02/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 505

Espécie: O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.249.111/0082-02 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 031/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.089944/2023-92. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23151.004875/2022-76.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2023 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razãode de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,50664%.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859,55. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335021

Processo 44103.002182/2022-94 Contrato 01.034803.2022 referente ao pregão eletrônico 809/2022. Contratada: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 19.964.929/0001-69. Objeto: Serviços de reforma de 37 quadros elétricos de baixa tensão, com fornecimento e instalação de materiais, na filial DATAPREV São Paulo. Rescisão unilateral por parte da DATAPREV com efeitos a partir de 21/02/2024, na forma do art. 69, VII, da lei 13.303/2016, art. 120, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e na subcláusula 10.2, 10.2.1 e 10.3 alínea "a" do contrato.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 060/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: COPA BRASIL DE PARACANOAGEM I ETAPA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 360.580,00 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta reais); Vigência: 15/02/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 15/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0167/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 070/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO/ADMINISTRATIVO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (Onze) Parcelas; Valor Total: R$ 98.398,00 (noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais); Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0186/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 73/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 073/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: TERCEIRA SEMANA DE TREINAMENTO DAS SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 123.152,00 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e dois reais); Vigência: 26/02/2024 a 01/05/2024; Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0189/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 074/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DESCRITOS PARA A ANDE. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: 21/02/2024 a 29/03/2024. Data da Assinatura: 21/02/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0194/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 077/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TMB PLATINUM BRASILEIRO INTERCLUBES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - CICLO I - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 232.044,00 (duzentos e trinta e dois mil e quarenta e quatro reais); Vigência: 23/02/2024 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0197/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 78/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 078/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ANALISTA TÉCNICO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0198/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 079/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FOMENTO - ABERTOS FA20 ITÁLIA E ESPANHA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 351.188,00 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e oito reais); Vigência: 22/02/2024 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0200/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 080/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CAJUN CLASSIC USA TCR 2024 - INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 23/02/2024 a 11/04/2024; Data da Assinatura: 23/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0202/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23317.002703/2022-28.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 02/03/2024 a 31/03/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 117.023,16. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP - Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 003/2024 - Abertura de propostas dia 11/03/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de móveis, eletrodomésticos e correlatos, destinados as Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 23 de Fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/FUFMT/2022

Processo: 23108.087282/2021-81. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 006/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "Cláusula Oitava: O presente Termo vigerá até 26/02/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 26/02/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a prestação de serviços com gravação de entrevistas, editor de vídeos, editor de imagens, produção, reprodução, conteúdos, imagens aéreas e criação de informações de ações do município, compreendendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo de segunda a sexta-feira, a realizar no 29/02/2024, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br-

Monte Azul-MG, 23 de fevereiro de 2024

Carlos Carmelo J. Santos

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa para serviços técnicos especializados, fornecendo suporte abrangente no planejamento, alimentação das paginas oficiais e desenvolvimento de estratégias, inclui monitoramento, atendimento, gestão de relacionamento digital. impulsionamento e produção de conteúdo especifico para as redes sociais. a empresa deve ter disponibilidade de segunda a sexta feira compreendendo a 40 (quarenta) horas semanais com produção de material para redes sociais. além disso e esperado o envolvimento em atividades de campo e acompanhamento em todos os eventos e festividades do Município de Monte Azul/MG, a realizar no 01/03/2024, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br

Monte Azul-MG, 23 de fevereiro de 2024

Carlos Carmelo J.

Santos-Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90425/2023 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.651.596-xx - WALDIR DONIZETE BUENO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 8.641,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 2/2023; Nº Processo: 02501.003765/2022-08; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA; Contratada: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA EPP; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Data de assinatura: 20/02/2024.