EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1 termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8714/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 1191/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na unidades da Caixa, SR SÃO LUIZ DO MARANHÃO/MA, vinculadas às regiões da SR São Luis/Ma - SAP: 4500589948; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP; CNPJ: 12.067.103.0001/58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 27/03/2024: R$ 8.081,42; Novo valor global: R$ 55.580,59; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2426.1/2022; Item orçamentário: 8000023898.

8º Termo de Aditamento ao contrato 2170/2023, Processo 5688.01.1616.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 5.490,60 a partir de 21/03/2024; Valor mensal estimado: R$ 482.649,59. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas às SR João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000023606; Data de assinatura: 20/03/2024.

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3309/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.111/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANTÔNIO BRASIL II, CPF: 633XXXXX00. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 21/03/2024.

3º Termo de Aditamento do contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Alteração qualitativa na redação da Cláusula Sétima do contrato de prestação de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; Enquadramento legal: : art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item 3.7 da Clausula décima nona. Data de assinatura: 20/03/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/09/2024 até 01/09/2026, ao contrato 7394/2022, Processo 5688.01.1084.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ 07.756.651/0001-55; Objeto: Prestação de Serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte item V (Minas Gerais); Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 3.390.315,58. Data de assinatura: 20/03/2024

2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14/04/2024 até 13/04/2026 e supressão de serviços, ao contrato 2685/2023, 5688.01.2343.0/2022, Pregão Eletrônico nº 027/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001- 62; Objeto: prestação de serviços de testes de intrusão/penetração (PENTEST) e EHT (Ethical Hacking Test) no ambiente CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação com supressão: R$ 1.147.000,00. Data de assinatura: 19/03/2024

3º Termo de Aditamento de ajuste dos valores com o mesmo valor mensal e acréscimo de serviços ao Contrato nº 4324/2023, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no Distrito Federal - Item I; Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA ME; CNPJ(MF): 08.865.102/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 444.381,91; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de documentos; Processo Administrativo: 5688.01.0016.0/2023. Assinado em 18/03/2024

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 04966/2022, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para a Região Nordeste; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de 19/03/2024 a 07/07/2025); Acréscimo do Valor Global de R$1.014.800,00; Novo Valor Global: R$5.151.380,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000021677; Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2022; Data de Assinatura: 18.03.2024.

Termo de Quitação da repactuação de preços, contrato 8147/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna da CAIXA, contratada: JM ZANIN LTDA , CNPJ 05.762.657/0001-00 , valor estimado da repactuação: R$ 99.502,92, período 01/05/2023 a 18/08/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo: 7062.01.0996.0/2019, termo aditivo assinado em 20/03/2024.

4º Termo de Aditamento para rerratificação do 3º TA do Contrato nº 3167/2021, de prestação de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas as unidades caixa que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor; Contratada: SCIAVICCO COM E INDUSTRIA LTDA; CNPJ: 23.747.090/0001-84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Decrescimo do valor global a contar de 01/04/2023: R$ 258,18; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5605-76; Processo Administrativo: 5688.01.0137.0/2021. Assinado em 20/03/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6999/2023, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de 02/04/2024 a 28/08/2024); Acréscimo do Valor Global de R$24.837,63; Novo Valor Global: R$148.237,33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500544274; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 15.03.2024.

Processo: 5688.01.1760.0/2022; Contrato: 11488/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Paraná; 7º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERV E COM LTDA ME; CNPJ: 09.201.726/0001-67; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 2.737.459,39; Data de assinatura: 19/03/2024

1º Termo de para acréscimo de serviços e prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 23/03/2024 até 22/03/2025, ao contrato n. 1880/2023 derivado da ARP nº 10153/2023 - Processo Administrativo 5307.01.1077.0/2023; Pregão Eletrônico nº 155/2023; cujo objeto é aquisição de Solução de Entrega de Aplicações (Application Delivery Controller - ADC) com Gerência Centralizada e Suporte a Web Application Firewall (WAF) para os Data Centers da CAIXA, incluindo entrega, instalação, transferência de conhecimento e garantia on-site de 60 (sessenta) meses. Contratada: CNPJ 09.162.855/0002-74, PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Amparo Legal: art. 71 e art. 81, 1 da Lei nº 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Itens 2.2 e 4.2 do contrato. Acréscimo de R$ 9.571.132,30, passando o valor global estimado do contrato para R$ 50.740.865,75. Data Assinatura: 19/03/2024.

4º Termo de aditamento ao contrato nº 7230/2020. Processo administrativo 7066.01.3098.0/2019. Pregão Eletrônico nº 076/7066-2019. Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente e serviços de manutenção compreendendo atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família MAINVIEW. CONTRATADA: ECCOX SOFTWARE S.A., CNPJ: 67.609.248/0001-25. Espécie: Termo Aditivo para acréscimo de serviços. Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Art. 89 do RLCC e cláusula décima sétima, inciso II do contrato; Acréscimo total de R$ 4.803.141,38 passando o valor global estimado do contrato para R$ 22.841.588,09. Data de assinatura: 19/03/2024.

3 termo aditivo de acréscimo contrato nº 2721/2022, processo nº. 5688.01.0721.0/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MÍNIMA PERIÓDICA (MMP) E MANUTENÇÃO CORRETIVA DIFERIDA (MCD) NAS CONTROLADORAS BIOMÉTRICAS, NOS CIRCUITOS FECHADOS DE TELEVISÃO (CFTV), NAS PORTAS DE SEGURANÇA DETECTORAS DE METAIS PSDM, NA SOLUÇÃO RESTRITORA DE VISIBILIDADE, NAS FECHADURAS E NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ACESSO FÍSICO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO NAS UNIDADES NO ÂMBITO DOS ESTADOS DE SERGIPE E ALAGOAS. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.230.339/0001-30. Alteração de Quantidades (de 12/03/2024 à 23/08/2024.).Acréscimo do valor global: R$ 2.034,72. Novo valor global: R$ R$ 964.567,95 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 5303-33. Compromisso SAP nº 80000023312 Assinado em: 19/03/2024.

7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0128.0/2021 Contrato: 2248/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Amapá; Fornecedor: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARTIMONIAL LTDA - 22.236.185/0001-70; Valor: 186.500,40; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 18/03/2024

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2873/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.106/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: SIMONE WENNING, CPF: 746.XXXXXX-20. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 20/03/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4750/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0866.1/2022; Objeto: prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura (EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir a ser firmados com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados na região de abrangência das SR s Salvador, Sul da Bahia e Sudoeste da Bahia; Contratada: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 74.044.561/0001-29; Valor do acréscimo estimado global: R$ 1.049.263,20; Modalidade: Pregão Eletrônico 183/5688-2022; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 8000023411; Data assinatura: 14/03/2024.

1º termo de aditamento ao Contrato nº 7086/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0401.0/2023, Pregão Eletrônico nº 248/5688-2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: supressão no valor de R$ 6.092,57 a partir de 01/04/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na Região Norte do Estado do Paraná. As alterações solicitadas, correspondente ao valor mensal ao novo valor mensal de R$ 676.112,43 e global atual de R$ 8.117.700,95. 8º termo de aditamento ao Contrato nº 5070/2020, Processo Administrativo nº 7066.01.1487.01.2017, Pregão Eletrônico nº 047/7066-2017; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-64; Espécie: prorrogação de 01/04/2024, até 31/03/2025; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços deforma integrada e conjunta; para os edifícios denominados Centro Empresarial José Alencar e Ed. Dário Macedo, em Brasília/DF; Valores: mensal R$ 886.035,14 e global R$ 10.632.421,68.

3º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 5051/2021, pactuado com a empresa: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 09.646.128/0001-00, cujo objeto é Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (penal e/ou cível), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao jurídico regional, agências e filiais da CAIXA; modalidade: Credenciamento nº 007-2021/5688; contrato assinado em 23/07/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0301.18/2021; Novo período: de 27/07/2024 a 26/07/2025; termo assinado em 15/03/2024.