gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 EMBRAPA

A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 056/2023, que tem por objeto a aquisição de material veterinário, alimentação animal, coudelaria e afins para embrapa cerrados. Empresas Vencedoras: 36.203.366/0001-05 - DISTRIBUIDORA JP NUTRICAO ANIMAL LTDA itens 33, 34, 35, 36, 42 e 48 - 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - itens 10, 12, 29 e 41 - 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA itens 3, 4, 5, 6, 9, 18, 23, 28, 31, 38, 39, 47 e 51 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 56/2023 em 21/03/2024. ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas. Valor total = R$ 78.690,99

ERICA MOREIRA TORRES

Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Cauêt da Silva dos Santos; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado em 01/02/2024 entre o Bolsista e o CNPq; Data da assinatura: 24/01/2024; Vigencia: 01/02/2024 a 31/10/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cauêt da Silva dos Santos, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603000384202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-226/CE; segmento: Km 252,30 ao Km 335,40 / Km 344,40 ao Km 371,40; extensão: 110,10 Km; e a BR-404/CE; segmento: Km 0,00 ao Km 41,20 / Km 73,20 ao Km 109,10; extensão: 77,10 km; extensão total: 187,20 Km, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Carlos Eduardo da Silva Sacramento; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 19/03/2023; Vigencia do Aditivo: 10/12/2023 a 07/06/2024. Data da assinatura: 19/03/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Carlos Eduardo da Silva Sacramento, Bolsista.
extrato de RERRATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - RERRATIFICAÇÃO. Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 006/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, publicado originalmente sob ofício nº 10235340 que ocorreria na data de 09/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 035/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização, Desbacterização e Higienização de Caixas D'água, entre outros serviços correlatos. Tal Rerratificação se dá em detrimento ao atraso no envio do edital de acordo com os prazos legais. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 09/04/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 11/04/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 26/03/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e ANANDA DE OLIVEIRA DUARTE. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 25/03/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Ananda de Oliveira Duarte, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.430.149/0001-22 - HORTIFRUTI ESPAÇO DAS FRUTAS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 3.536,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2023

Tipo de Alteração: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 045/2023

Contratada: Norte Engenharia Ltda

Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, de natureza continuada, para apoio, instalação, manutenção preventiva e corretiva das redes telefônicas, redes lógicas, torres de transmissão, equipamentos eletroeletrônicos, rádios ponto a ponto e ponto multiponto e videomonitoramento nos locais de interesse e conveniência da Administração Pública Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.

Alan Tongi - Secretário de Governo e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10640.730699/2022-78.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Sub-rogação do Contrato DRF/JFA nº 2/2022, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

EDITAL Nº 3/2024 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 08 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 729, de 23 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria nº 844,de 07 de abril de 2017, torna público o cancelamento do edital nº 3/2024 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto de artes. Será publicado um novo edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na área de artes.

GERMANO TEIXEIRA CRUZ
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 222.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 238.094,12.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 22/2024 CEL1

PROCESSO Nº 1920/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, NO ÂMBITO DA GNR MATA SUL, PERTENCENTE À DIRETORIA REGIONAL AGRESTE E MATAS - DRA. Abertura: 25/04/2024 às 10:00h. Disputa: 25/04/2024 às 14:00h.

Edital disponível 03/04/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 27 de março de 2024.

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413009

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 53554.005642/2021-38.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 079/2022-anatel, pelo período de 07 (sete) meses, de 29/03/2024 a 28/10/2024 e eliminação de custos variáveis não renováveis, a partir de 29/03/2024.. Vigência: 29/03/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.333,79. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 138.333,79. Leia-se: Valor Total: R$ 134.568,91.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 43/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. CONTRATADO (A): NIVALDO GERONCIO DA SILVA FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 02/11/2024. Data e Assinatura: 21/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e NIVALDO GERONCIO DA SILVA FILHO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.005186/2024-10).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.011322/2019-48. Espécie: Termo Aditivo nº 65720/2020-015/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: SEMINTER Servicos de Manutencao e Comercio Ltda; CNPJ: 31.856.735/0001-45 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira-Vigencia, Quinta Dotacao Orcamentaria e Oitava- Garantia de Execucao; VALOR TOTAL: R$ 222.992,18(duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos); Prazo de Vigencia: 06/02/2024 a 05/02/2025 Data da Assinatura: 05/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23071.021021/2018-68.

Dispensa. Nº 166/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 25/03/2024 a 25/03/2029. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.784.224,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155637

Dispensa Nº 16/2024.

Nº Processo: 23786.000151/2024-59.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.

Contratada: ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ 06.159.080/0001-09.

Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.

Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.

Valor do contrato: R$ 431.019,47 (quatrocentos e trinta e um mil, dezenove reais e quarenta e sete centavos).

Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº 12.368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.

Data de assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78825/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.001043/2023-83.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 83.779.462/0001-86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço de fornecimento e abastecimento de água e esgoto, prestado pela empresa serviço autônomo municipal de água e esgoto de blumenau/sc (samae), que atende, atualmente, às demandas da aldeia sol do amanhecer, no município de blumenau/sc, de abrangência do dsei/isul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a . Valor Total: R$ 62.460,72. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RESULTADO DEjulgamentoPREGÃO ELETRONICO nº 2/2024 FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024 FME, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES, INCLUINDO ITENS DE PAPELARIA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, com sede na Rua Santa Vitoria, 123, Cidade Industrial Satelite de São Paulo, Guarulhos/SP, com o valor de: R$ 489.794,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais).

ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA

Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 269/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 19.408.428/0001-04 - MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico domiciliar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194085

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 08126.000084/2021-18.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais doze meses do contrato 074/2022, com remanejamento de 3 mil litros da quantidade do item 14 (diesel comum) para o item 13 (diesel s10) com atualização do valor de mercado dos combustíveis. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.583,89. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 23222.000657/2022-81.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 17.747.068/0001-31 - MFC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 62/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93,com início na data de 30/03/2024 e término em 30/03/2025.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257039

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25049.000635/2021-14.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº 10/2022 reajuste no valor de r$ 541.829,99, referente à convenção coletiva do sindicato das empresas de asseio e conservação estado de mato grosso, ano 2022.. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.829,99. Data de Assinatura: 31/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25049.000635/2021-14.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 10/2022 da empresa e.t.l. Dos santos martins ltda, para efeito a partir de 01/01/2023, considerando a convenção coletiva de trabalho mt000090/2023 para o valor de r$ 623.442,58 (seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.442,58. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194064

Número do Contrato: 57/2017.

Nº Processo: 08788.000018/2017-60.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 57/2017 de fornecimento de água potável e serviços de esgoto, cujo objeto é cobrir despesas contratuais ocorridas a partir de 15/01/2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.647,20. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.001474/2024-56.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do goiás, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 491.323,11. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1098/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 02/2.024 - EDITAL Nº 04/2.024.

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 04 de abril de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 23 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 23 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 27 de março de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 62055.001984/2022-81.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2022-008/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.776,23. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 11846.720005/2023-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal estimado do referido contrato de R$ 63.541,51 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos) para R$ 66.426,07 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.225,74. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931624/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº 10733319000180. Supressão de contrapartida de R$ 716.189,60(Setecentos e dezesseis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos para R$ 24.989,60( Vinte quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessen. Valor Total: R$ -691.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -691.200,00, Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, CPF nº ***.931.604-**.
aviso de Chamada Pública de Patrocínio nº 1/2024

Proc. Adm. nº 001/2024.

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, por meio de Termo de Fomento, que será feita por meio da apreciação de propostas (projetos), apresentadas pelas OSCs, que promovam o desenvolvimento e execução das capacitações indicadas, observado o tema central "ARQUITETURA E URBANISMO, PRESENTE", por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme os objetivos e disposições do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 e especificações contidas nos seus anexos, para execução até 30 de novembro de 2024.

Os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SC, aba Parcerias, item Chamadas Públicas. Período de inscrição: 01/04/2024 até 30/04/2024, por meio do Sistema On-line de Patrocínio do CAU/SC. Outras informações pelo endereço eletrônico: parcerias@causc.gov.br ou pelo telefone (48) 3225-9599.

Carlos Alberto Barbosa de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23819.000229/2023-20. Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 27/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - (90001/2024)

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba torna público, através do Pregoeiro oficial, que a licitação na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CRFPB, foi declarada FRACASSADA.

João Pessoa/ PB, 27 de março de 2024

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10280.731580/2022-59.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA. Objeto: Supressão link drjbel. Vigência: 01/02/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.791,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:

CT Nº 00059/2024 - 26.03.24 - ELETRO PECAS LTDA - R$ 16.400,00;

CT Nº 00060/2024 - 26.03.24 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 18.904,46;

CT Nº 00061/2024 - 26.03.24 - NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVICOS EIRELI - R$ 202.824,00;

CT Nº 00062/2024 - 26.03.24 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 34.808,00;

CT Nº 00063/2024 - 26.03.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 33.022,00;

CT Nº 00064/2024 - 26.03.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 69.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 18.904,46; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 69.400,00; ELETRO PECAS LTDA - R$ 16.400,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 33.022,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 34.808,00; NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVICOS EIRELI - R$ 202.824,00.

Jardim de Piranhas-RN, 25 de março de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 023559/22-00.171. Espécie: Contrato nº 08/2024, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURNANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna. VALOR: R$ 6.299.411,76. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 21/04/2024 a 20/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei n o 10.520, de 17 de julho de 2002, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, dos Decretos nº 7.746, de 05 de junho de 2012, nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, com alteração dada pelo Decreto nº 10.183, de 20 de dezembro de 2018 e do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Resoluções 169/2013, 183/2013 e 301/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instruções Normativas MPOG nº 1/2010 e SEGES/MPDG nº 5/2017 e nº 3/2018, Portaria MPDG nº 443/2018 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e demais alterações posteriores e outras normas aplicáveis à espécie. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Eurípedes Gonçalves, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02010.003096/2019-92.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.256,28. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

AVISO N° 47/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para restauração do imóvel denominado Escola Meyer - Casa da Lomba localizada no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 18/04/2024 às 14:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Secretaria de Administração, de 27 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

AVISO N° 48/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Fica republicado o Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, com data de abertura dia 22/04/2024 às 10:00 h

O edital estará disponível nos sites novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada.

Secretaria de Administração, de 27 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0053.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Atalaia, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.200.143/0001-26, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.849-9, Placa(s): RGZ5A48, Chassi: WF0GTTBE7NU001806, no valor de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Cecília Lima Herrmann Rocha- Prefeita. Processo n.º 59550.000255/2024-74.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudico e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. Lotes desertos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.

Araras, 27 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 560/2023.

Nº Processo: 64278.021818/2022-11.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 560/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799,88. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 -CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados nos telhados e/ou em solo dos prédios públicos e iluminação pública do município de Colinas - MA conectados à rede, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico

DATA DA ABERTURA: 18/04/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..

Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 -CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches:

DATA DA ABERTURA: 16/04/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..

Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 26 de março de 2024.

Jeronimo Cardoso Rosa Neto -

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000591/2023-71-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0658.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.346-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.099-4. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.362-9. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 00808.890000/3023-06.

Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 05.792.575/0001-08 - RUSCHEL & CAVALHEIRO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITACAO DESERTAPREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Pregoeira do Município de Tacaratu - PE, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Realizada no dia 05/03/2024 às 10:00hs, a Pregoeira abriu a Sessão Pública, a qual, nenhuma empresa se fez presente, não havendo interessados.

GISELE ANDREIA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.012137/2023-34.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de realização de exame de eletrocardiograma (ecg), com emissão de laudo médico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 055, de 30/03/2022, publicado no DOU de 1º/04/2022, Seção 3, páginas 91 a 96, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 057, de 14/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, Seção 3, página 75, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Dança/Execução da Dança (ênfase em Dança e Culturas Populares), do Departamento de Desportos Individuais/Centro de Educação Física e Desportos.

MARTHA BOHRER ADAIME.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ N. 04.236.920/0001-64. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 08 meses. Prazo de vigência: 10 meses. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico n° 1/2024

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Câmara Municipal de Primavera, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A P P BARATA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 50.741.391/0001-73, valor de R$ 96.004,60 (noventa e seis mil quatro reais e sessenta centavos); V. L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE LOCACAO, CNPJ Nº 17.383.496/0001-22, valor de R$ 100.532,00 (cem mil quinhentos e trinta e dois reais) Data da Homologação: 20/03/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Primavera- PA, 27 de março de 2024.

Arão Lisboa de Alcantara

Presidente da Câmara Municipal
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico n° 001/2024

CONTRATO Nº 2024032201. Contratante: Câmara Municipal de Primavera. Contratado: A P P BARATA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n.º 50.741.391/0001-73. Valor Global R$ 96.004,60 (noventa e seis mil quatro reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 2024032202. Contratante: Câmara Municipal de Primavera. Contratado: V. L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE LOCACAO, CNPJ Nº 17.383.496/0001-22. Valor Global R$ 100.532,00 (cem mil quinhentos e trinta e dois reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Vigência: 22/03 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/03/2024. Primavera- PA, 27 de março de 2024. Arão Lisboa de Alcantara. Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 31/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Gonçalo Moniz - IGM e a Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências - FBDC, CNPJ 13.927.934/0001-15, com sede na Avenida Dom João VI, nº 274, Brotas - Salvador/BA, CEP 40.290-000. Objeto: "Curso de Psicologia da EBMSP (Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública) para a realização da Disciplina "Internato Rotatório - Psicologia no Trabalho e nas Organizações". Assinatura: 20 de março de 2024. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Signatários: Marilda de Souza Gonçalves, Diretora IGM/FIOCRUZ e Maria Luisa Carvalho Soliani, Coordenadora Geral da FBDC. Processo Fiocruz nº 25383.000053/2024-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25045.000939/2023-83.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, para 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/03/2023 e término em 17/09/2024 ou até que se conclua a nova licitação, podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração pública, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias. Conforme termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.045740/2023. Objeto: Aquisição de semirreboques com mastros telescópicos e acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 27/03/2024) 413001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 00808.890000/0037-21.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 91.295.626/0001-28 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTANA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de exames de analises clinicas. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25065.001410/2021-87.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.924,91. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 217/2020.

Nº Processo: 23080.017827/2020-67.

Dispensa. Nº 792/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 217/2020, firmado em 23 de dezembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 02/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 920748/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de prorrogação de vigência para 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade N° 001/2024, Processo 009/2024, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG torna público a contratação da empresa GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto: Aquisição de material didático pedagógico integrado do Sistema de Ensino Aprende Brasil, contemplando ambiente virtual, avaliação externa de aprendizagem, consultoria e assessoria pedagógica para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guiricema-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 27 de março de 2024

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200233

Nº Processo: 08673000137202439. Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral, café, açúcar, copo descartável e gás de cozinha). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Fab 1374, Cep 68.900-908, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO

Superintendente No Amapá

(SIASGnet - 27/03/2024) 200233-00001-2024NE800000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Referente: Processo n.º 102/2023 - Pregão Presencial nº 004/2024.

Convocamos a 2ª colocada no LOTE 03, empresa PARTNER GESTÃO INTELIGENTE e demais interessados a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Angatuba no dia 02 de abil de 2024 às 14:00 horas para a abertura do envelope de Habilitação que encontra-se de posse da Pregoeira e Equipe de apoio da Prefeitura devidamente lacrado, visto que a primeira colocada apresentou teve alguns itens reprovados, sendo dessa forma desclassificada no referido lote. Angatuba, 26 de março de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito

Angatuba, 26 de março de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PL nº 07/24

Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, município de Pimenta/MG. Propostas: até 09/05/24 às 08h59min. Sessão: 09/05/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 27 de março de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PL nº 10/24

Contratação de empresa especializada para serviços de cobertura metálica para arquibancada do campo municipal no município de Pimenta/MG. Propostas: até 13/05/24 às 08h59min. Sessão: 13/05/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 27 de março de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - Registro de preço para aquisição de carne bovina, cortes suínos e embutidos para merenda escolar, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 12 de abril de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 12 de abril de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 12 de abril de 2024.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - Credenciamento para prestação de serviços odontológicos de moldagem, confecção, instalação e ajuste de próteses dentárias totais e parciais superiores e inferiores sob medida em pacientes que utilizam a Rede Pública Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. As inscrições ocorrerão no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Araras, situado à Rua Pedro Alvares Cabral, 83, Centro, no horário das 9h às 16h de segunda a sexta feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, do dia 01 de abril 2024 à 01 de abril de 2025.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 27 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004151040

No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 162, de 24/08/2023, Seção 3, página 134, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004151040, cujo objeto é serviços de Monitoramento da água potável nas unidades da Transpetro nos Terminais e Estações de São Paulo Planalto e Centro Oeste, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004151040 foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004176207, devido a revisão dos anexos nº 1 "Especificação Técnica" e nº 2 "Planilha de Preços Unitários", Adendo A, do Edital. A abertura de propostas será realizada no dia 19/04/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 19/04/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201000110202453. Objeto: Aquisição de sementes, fertilizantes e materiais para alimentação do rebanho de bovinos Curraleiro Pé-Duro, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de atender às necessidades do Instituto Nacional Semiárido - INSA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA

Assistente em C&t

(SIASGnet - 27/03/2024) 240114-00001-2024NE800003