gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022. PREGÃO PRESENCIAL 010/2022. Quarto Termo aditivo ao contrato n ° 74/2022 - Contratada: FABIO GONÇALVES PINTO MEI, CNPJ 30.972.760/0001-21, objeto: acréscimo de 22(vinte e dois) km ao itinerário 09. Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 75/2022 - Contratada: NEUZINHO MENDES DE SOUZA ME, CNPJ 30.343.856/0001-20, objeto: decréscimo de 22(vinte e dois) km ao itinerário 15. Terceiro Termo aditivo ao contrato n ° 72/2022 - Contratada: ELTON ALVES DA SILVA ME, CNPJ 11.517.487/0001-09, objeto: decréscimo de 24(vinte e quatro) km ao itinerário 17. Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 74/2022 - Contratada: FABIO GONÇALVES PINTO MEI, CNPJ 30.972.760/0001-21, objeto: decréscimo de 06(seis) km ao itinerário 09. Quarto Termo aditivo ao contrato n ° 83/2022 - Contratada: MATHEUS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.569.730/0001-82, objeto: acréscimo de 04(quatro) km ao itinerário 11. Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 74/2022 - Contratada: FABIO GONÇALVES PINTO MEI, CNPJ 30.972.760/0001-21, objeto: decréscimo de 06(seis) km ao itinerário 09. Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 83/2022 - Contratada: MATHEUS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.569.730/0001-82, objeto: acréscimo de 25(vinte e cinco) km ao itinerário 11. Brasilândia de Minas/MG, 02/10/2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.026275/2024-80

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

40h

Departamento de Computação / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Fundamentos de Programação e Inteligência Artificial

1º André Luís da Costa Mendonça

Ampla concorrência

Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 005/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.009922.2024-42. Concedente: WEVERTON RETTE, CNPJ: 25.383.612/0001-31. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/10/2024.
EDITAL Nº 2246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 25/11/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada à ESCOLA DE VETERINÁRIA, na área de conhecimento: Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal, realizado nos termos do Edital n.º 2.071, de 05/09/2023, publicado no DOU de 11/09/2023, Seção 3, páginas 37 a 43, e homologado pelo Edital n.º 1045, de 22/05/2024, publicado no DOU de 24/05/2024, Seção 3, página 52, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. Processo 23072.225001/2024-01.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo nº 199/2023. PARTES: UFV/ CODEDEPOT/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: acréscimo de valor ao Convênio/Contrato nº 199/2023. VALOR: 9.000 CHF passando ao total de 21.383,71 CHF. PROCESSO: Nº 23114.905695/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CODEDEPOT, o Sr. Mário Paulo Drummond. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o aditamento do Prazo. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 17 de Outubro de 2024 a 17 de Janeiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.913155/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município de Cajuri-MG, o Sr(a). Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 313/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 06 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 122.416,30 PROCESSO: Nº 23114.917440/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre do Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. Júlio Cesar Poletto, Líder de negócios. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 110/2022. PARTES: UFV/ PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria. PRAZO: Fica prorrogado por 6 (seis) meses, com término final em 18 de abril de 2025. PROCESSO: Nº 23114.909691/2022-41. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Prefeitura de São José dos Campos, o Sr. Ronaldo Gonçalves dos Santos, Secretário adjunto. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 063/2024. PARTES: UFV/ SUZANO S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria. PRAZO: Fica prorrogado por 7 (sete) meses, com término final em 17 de maio de 2025. PROCESSO: Nº 23114.917497/2023-10. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Suzano, o Srª. Yhasmin Paiva Rody, Gerente de Ecoeficiência Florestal, e o Srº Everton Pires Soliman, Gerente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente.
EDITAL Nº 38/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Administração e Contabilidade. Edital de Seleção nº 56/2024 - Área: Administração Geral e Estratégia (23114.923557/2023-33).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Carla Cristina da Silva

9,08

1º

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Bruno de Jesus Lopes

7,97

2º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 48/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 09 (meses) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 048/2024 - Projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Daniel Campos Nigro

Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

Maria Claudia Magalhães de Souza*

Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

Caio Fernando Pereira Silva*

Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

* Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 17 de outubro de 2024.

Claudio Roberto Amitrano

Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963817, Nº Processo: 01450005559202476, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CNPJ nº 17749896000109, Objeto: Obra de Restauração da Igreja do Rosário, Valor Total: R$ 4.275.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 855.108,20; 2025 - R$ 3.420.432,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 1.183.389,40, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 25/09/2024 a 26/08/2026, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: NIVALDO JOSE DE ANDRADE CPF nº ***.635.226-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001412/2024-76.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 27.055.754/0001-03 - PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para obra de construção do ifpi campus de altos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 14.323.602,29. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL N°134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: INFORMATICA. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 21/10/2024 e termino as 17h do dia 01/11/2024, conforme item 2 do Edital 134/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 134/2024, no periodo de 21 a 24 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 134/2024.

Silvana Lazzarotto Schmitt

Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08320.007246/2023-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, calculado de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024, conforme cláusula sétima do contrato 09/2024-sr/pf/mt.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.991,04. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.106778/2024-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá, CNPJ 04.261.552/0001-04.

OBJETO: Permitir que a Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e José L. C. S., presidente da Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.157/2024. CONTRATANTE: Município de Ubá. SECRETÁRIO RESPONSÁVEL: VICENTE DE PAULO PINTO. CONTRATADO: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. RESPONSAVEL PELA EMPRESA: TIAN DONG. DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 343/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº. 096/2024. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira para atender convênio com Ministério da Agricultura. O convênvio MAPA/N 937658/2023 contemplando o município com uma Retroescavadeira. O equipamento deverá conter todas as especificações contidas neste instrumento e mais as do edital e seus anexos. VALOR: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 6428 - Convênvio MAPA/Nº. 937658/2023. DATA DE ASSINATURA: 17.10.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024 SRP

O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor preço) por (item), objetivando registrar preço para aquisição de material permanente em geral, para Cofinanciamento das ações de Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica), com nº de conta 12935-6 e agência nº 2204-7, no dia 31/10/2024 às 08h30min. O Edital completo e outros, no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação na Superintendência de Licitação pelos Fone: (64)992194683 ou através do E-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs.

Jandaia, 17 de outubro de 2024.

LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024.

Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Tipo Menor Preço por item, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EMAGEM E OUTROS EXAMES PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, parte integrante deste edital. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 31/10/2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília) no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo e-mail licitacao@santaterezinha.mt.gov.br fone:66984051526,

Santa Terezinha-MT, 17 de outubro de 2024.

ADMILSON S. GOMES

Pregoeiro.
AVISO DE PENALIDADE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público que foi aplicada à empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.430.226/0005-17, sanção administrativa de ADVERTÊNCIA por descumprimentos itens 22.1.5 e 22.4.1 do edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 - 158147 e Nota de Empenho 2022NE366 - Campus Satuba/IFAL, conforme Processo Administrativo nº 23041.018332/2023-64.

Em 17 de outubro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 12/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 177, PÁGINA 247; referente ao "EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024". Onde se lê: "Lei Federal 8.666/93". Leia-se: "Lei Federal 14.133/21".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

PROCESSO Nº 081/2024. ADESÃO DE ATA DE PREÇOS Nº 017/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados, o EXTRATO DE CONTRATO da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2024, da EMBRAPA RORAIMA. Conforme os seguintes dados: OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Uiramutã/RR. EMPRESA CONTRATADA: A. C. GALVÃO JUNIOR, CNPJ: 22.407.661/0001-79. Lote único; Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Programa de trabalho: 04.122.2100.2005.0000. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: Emenda Especial. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Data da Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 10/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Pedro Cesar Almeida. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 08/11/2024 a 07/05/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Pedro Cesar Almeida, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 09/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Wagner Jose dos Santos Junior. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 24/10/2024 a 23/04/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Wagner Jose dos Santos Junior, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.10.15.01, do tipo Menor Preço, tendo como Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no Âmbito do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 05 de novembro de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 17 de outubro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
EXTRATOs DE TERMOs ADITVOs

Aditivo ao Contrato N° 2024.01.04.02. Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52. Contrato Nº 2024.01.04.02. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º da Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 27 de setembro de 2024. Francisca Alderisa de Oliveira - Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52 - MISAC Torquato Gonçalves, Representante Legal, Contratada.

Aditivo ao Contrato N° 2024.01.04.02. Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52. Contrato Nº 2024.01.04.02. Origem: Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de Interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º Da Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 01 de julho de 2024. Francisca Alderisa de Oliveira - Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52- MISAC Torquato Gonçalves, Representante Legal, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.01

O Pregoeiro no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 2024.09.20.01 para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias do munícipio de Arneiroz/CE. Data de início do cadastramento das propostas: 21/10/2024 as 08:00hs. Fim do recebimento das propostas: 01/11/2024 as 08:00hs. Data de abertura das propostas: 01/11/2024, das 08:10 às 08:50 hrs. Disputa de preços: 01/11/2024 as 09:00hs. Local da disputa: site www.bll.org.br. Mais informações: Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Arneiroz - CE, 17 de outubro de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

Segundo TERMO ADITIVO ao Contrato de Arrendamento nr 010/2019 - UG 167392

Segundo TERMO ADITIVO ao Contrato de Arrendamento nr 010/2019, NUP - 64292.045159/2019-16. Objeto: contrato de cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento para atividades de natureza agropecuaria da invernada CAPOES, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 12 meses, a contar de 14 de setembro de 2024. Arrendatario ROGERIO ALVES CANESTRINI. Valor anual: R$ 266.884,76 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Extrato de contrato

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 7/2024 - UG 167392

Contrato de Arrendamento nr 07/2024, NUP - 64292.023794/2024-18. Objeto: contrato de cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento para atividades de natureza agricola da invernada PASTAGEM DO MEIO, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 8 de outubro de 2024. Arrendatario DILAMAR MULLER BUENO. Valor anual: R$ 101.076,80 (cento e um mil e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Licitatório Nº: 026/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 019/2024 - SRP; Outros Serviços; Objeto a: Registro de preço para locação de estrutura, Pavilhão, entre outros itens, para a realização do Festival Literário da Mata-sul, no Âmbito da Secretaria de Educação dos Palmares. Recebimento das propostas: até 01/11/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/11/2024 às 09:30h (Nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.

Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 17 de outubro de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: prestação de serviços ao MPT, pela CAIXA, por intermédio de suas agências, de créditos na folha de pagamento, a Membros, Servidores e Pensionistas do MPT, optantes, bem como adiantamentos e reembolsos ou quaisquer pagamentos que o MPT pretender fazer aos citados beneficiários. Data de Assinatura: 16/10/2024. Signatários: pelo MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, Diretor-Geral; pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Celso Eloi de Souza Cavalhero, Superintendente de Rede em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 40/2024

PL n ° 94/2024 - PE n° 40/2024. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de óculos (armação + Lentes) para atender o projeto Miguilim, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será às 09:00hs do dia 24/10/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Resplendor, 17 de outubro de 2024

Lucicleide S S Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Lic. 213/2024. Concorrência 08/2024. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de parque em área verde do município de Três Passos - Parque do Lago do Bairro Weber, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos Emendas Impositivas 33/2023; 47/2023 e 46/2023; Emenda Parlamentar 202490480002-Osmar Terra, Plano de ação 09032024-2-070633/2024 e recursos próprios. Critério de Julgamento: Menor valor global. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 04/11/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na íntegra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403.

Arlei Luis Tomazoni

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 originária do Pregão Eletrônico nº 045/2023, Ata de registro de Preço nº 0207/2024; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.346/0001-03. Vigência da Ata: 21/02/2024 á 21/02/2025; Órgão Aderente: Fundo Municipal de Educação de Sampaio - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.989.975/0001-76, Objeto: Adesão da ata de Registro de Preços tem por objetivo a eventual contratação de empresa para aquisição de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, destinado ao uso do Município por meio da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB) - Órgão Gerenciador, junto a Secretária Municipal de Finanças - Ordenadora de Despesas; Fornecedor: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.616.435/0001-72; Rafaela Bruna Chaves e Silva - Secretária Municipal de Educação de Sampaio - TO. 26 de setembro de 2024.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.262414/2023-17 Espécie: Convênio Específico n° 11/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Desenvolvimento Institucional e Inovação do PEC/COPPE/UFRJ".

Valor: R$ 643.314,51 (seiscentos e quarenta e três mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027.

Data de assinatura: 16 de outubro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor n. 0001/2022, celebrado entre o Município de Guanambi/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, CNPJ 13.982.640/0001-96, doravante denominado CEDENTE e a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Cláusula sexta do termo de cessão. Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2028. Assinam o instrumento: Pelo CEDENTE, Senhor ARNALDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prefeito, e pelo CESSIONÁRIO, a Juíza Federal SANDRA LOPES SANTOS CARVALHO, Diretora do Foro.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018081-48.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21484101 Credenciada: Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda. - ME. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Thiago Augusto Santana, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 016/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000797/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para parte cênica, som e iluminação do Teatro Raul Cortez, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 5 de novembro de 2024, às 10:30 horas. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - nº 01432024, do tipo menor preço. Objeto Aquisição de Trator Agrícola de pneus, com no mínimo 60 CV, (Zero Hora), e Grade Niveladora. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 31/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 31/10/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.uruanademinas.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3678-9090 ou e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - nº 014/2024, do tipo menor preço. Objeto aquisição de veículos zero km, tipo furgão ambulância para a realização de atendimentos em situações de emergência e urgência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:h00 min do dia 31/10/2024. Data e horário do início da disputa: 13:h00min do dia 31/10/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.uruanademinas.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3678-9090 ou e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com.

Uruana de Minas /MG, 17 de Outubro de 2024.

CELIMAR CAMPOS CORDEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Pregoeiro do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, TORNA público que a licitação em epígrafe foi realizada no dia 17/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO POR MEIO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS, NO SETOR DE RAIO X DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA RODRIGUES DE MELO, através do aplicativo Pregão online, do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, foi declarada FRACASSADA.

Francisco das Chagas Barreto da Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024, Tipo Maior Desconto por Item, no dia 31 de outubro de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, visando atender às necessidades da frota de veículos e máquinas do Município de São Miguel do Gostoso/RN (SEDE), conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. E-mail: licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br, no horário de 08:00 as 12:00 horas.

São Miguel do Gostoso/RN, 17 de outubro de 2024.

Flauber de Souza Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2024 - O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para "Fornecimento de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola, Semeadeira/Adubadeira, Roçadeira, Grade Aradora, Distribuidor de Calcário, Colhedora de Forragens)" - Recurso Federal/OGU - Convênio nº 920502/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária", conforme especificações do Termo de Referência"; TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu/MS, 17 de outubro de 2024

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020.02.08-2024/SEMOURB; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO;

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da SEMOURB. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE-RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 916098/2021/DPCN, conforme Termo de Convênio, Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária Sintética, Memoria de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos acostados nos autos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOURB, da Prefeitura municipal de Alvorada d'Oeste/RO, valor estimado: R$ 251.250,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Início para Cadastro de Propostas: 18/10/2024 às 09:00 hs. Limite para Cadastro de Propostas: 18/11/2024 às 09:00 hs. Início da Sessão Pública: 18/11/2024 às 09:00 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1020.02.08-2024/SEMOURB. d) Da Fonte de Recursos:

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

15.1220009.1058

4.4.90.51-99

Convênio nº 916098/2021/DPCN

399

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839, ou para conhecimento e retirada do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou cpl@alvoradadooeste.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link: https://athus.alvoradadooeste.ro.gov.br/.

Alvorada d'Oeste - RO, 17 de outubro de 2024.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Agente de Contratação
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS 2024

O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, Sr. Jodismar Amaro, publica a relação dos candidatos eleitos na eleição realizada no dia 15 de outubro de 2024, Relação Nominal Chapa eleita mandato de 17/11/2024 a 17/11//2028, integrantes da Chapa 2, NOVA FEBRALOT, conforme art. 54, §4º do estatuto. Cnpj 044379330001-00. Brasília- DF. Candidatos Eleitos: Chapa 2: Nova Febralot - Diretoria: Presidente: Ricardo Amado Costa; 1º Vice-Presidente: Aldemar Benvindo Mascarenhas; 2º Vice-Presidente: Josué da Cruz Alexandrino; Vice-Presidente para Assuntos Parlamentares: Custódio Albano de Albuquerque Junior; Diretor para Assuntos Parlamentares: Raul Carlos da Cunha Neto, Vice-Presidente de Relações Sindicais: Maria dos Anjos Cardoso Resende; Diretor de Relações Sindicais: Sueli de Fátima Caetano Falcão; Vice-Presidente Administrativo: Maria Luzia Fernandes Alves; Diretor Administrativo: Vinicius Estrela de Oliveira; Vice-Presidente Financeiro: Max Sunnder Alves Antunes; Diretor Financeiro: Taciano Rodolfo do Vale Duarte Dantas - Conselho Fiscal: 1º Membro Titular: Ieda Concilia Kobayashi Bonatto; 2º Membro Titular: José Alverne Viana Coelho, 3º Membro Titular: Tobias da Mota Correia Neto; 1º Membro Suplente: Francisco Guedes Neto; 2º Membro Suplente: Orseni Ferreira Machado; 3º Membro Suplente: Renato de Medeiros Baréa - Delegação Federativa: 1º Delegado Representante Efetivo: Ricardo Amado Costa; 2º Delegado Representante Efetivo: Custódio Albano de Albuquerque Junior; 1º Delegado Representante Suplente: Aldemar Benvindo Mascarenhas; 2º Delegado Representante Suplente: Taciano Rodolfo do Vale Duarte Dantas.

Em 17 de outubro de 2024.

JODISMAR AMARO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDBRAS- Sindicato dos trabalhadores de Brasilândia do Sul, por meio de sua Comissão Organizadora, convoca todos os trabalhadores interessados da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Sul para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Seção Sindical, conforme os termos estabelecidos abaixo: 1. Data: 09/11/2024; 2. Hora: 9:00 h; 3. Local: Casa da cultura; Pauta: 1. Abertura da Assembleia e apresentação da proposta de fundação da Seção Sindical; 2. Discussão e aprovação do Estatuto da Seção Sindical; 3. Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Definição dos objetivos e metas iniciais da Seção Sindical; 5. Assuntos gerais. Quem pode participar: Todos os funcionários públicos do município de Brasilândia do Sul/PR que estejam interessados na criação da Seção Sindical têm direito a participar da assembleia. Procedimentos para participação: Para participar da Assembleia, os interessados devem comparecer ao local indicado no horário estabelecido, munidos de documento de identificação. Informações adicionais: Para votar na eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, é necessário estar presente na assembleia.

Brasilândia do Sul, 30 de setembro 2024.

Renata Ferreira Colognese Guimarães

P/ Comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA - CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2024 - registros nº 401 à 600, no período de 24 de Maio de 2024 à 15 de Outubro de 2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003

Registro, 15 de outubro de 2024

Vera Joana Costa Adorno

Coordenadora de Registros Acadêmicos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2024

A presente Errata é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2024, matéria publicada no DOU, dia 07/10/2024, Edição 194, Seção: 3, PÁG: 160, alterando- se sua redação na forma a seguir: Onde se Lê:

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

60000

Peças

Geomembrana Lisa Pead Polietileno Virgem de alta densid 2mm X 7,00mt X 100mt

Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me

R$ 69,80

Leia-se:

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

60000

M²

Geomembrana Lisa Pead Polietileno Virgem de alta densid 2mm X 7,00mt X 100mt

Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me

R$ 69,80

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Japurá/AM, 16 de Outubro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
Extrato de contrato

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 8/2024 - UG 167392

Contrato de Arrendamento nr 08/2024, NUP - 64292.014877/2024-16. Objeto: contrato de cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento para atividades de natureza agropecuaria da invernada UMBU, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 8 de outubro de 2024. Arrendatario ROBER DE OLIVEIRA MADRUGA. Valor anual: R$ 604.093,76 (seiscentos e quatro mil e noventa e tres reais e setenta e seis centavos).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.017/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2024 - Processo nº 59500.002365/2024-66-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de pacotes de softwares Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection).

O fornecimento será por Sistema de Registro de Preços - SRP, com a aquisição das licenças, pelo período de 3 anos, visando implantação de metodologia BIM (Building Information Modelling) na Codevasf Sede e Superintendências", conforme termo de julgamento, peça 127, que declarou vencedora, para o item único, a empresa PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA, com proposta no valor global de R$ 4.019.500,00 (quatro milhões, dezenove mil e quinhentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 17 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº: 025/2024; CPL; Concorrência - Nº 006/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução de Projeto de Construção de uma quadra coberta anexa à Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno, localizado no Distrito de Pirangi, Zona Rural, Palmares/PE. Orçamento Sigiloso. Recebimentos das Propostas até 04/11/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 17 de outubro de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, resolve anular o contrato firmado com o professor substituto Jurandir Soares de Oliveira, contrato de nº 025/2024/SECOP, publicado no DOU de 03/10/2024 - seção 3, pág. 84, em razão de identificado vício de legalidade que contraria o disposto no Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93.

São João del-Rei, 4 de outubro de 2024.

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

PROC. ADM. n.º 2605/2024

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item. Objeto: Registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a central de alimentação escolar, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo I e II do edital. A realização da sessão será no dia 05/11/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 17 de outubro de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito