gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Proc. Adm. n° 020/2024. Objeto: Aquisição de Combus4veis e Lubrificantes para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de São Luís do Piauí - P. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500; 600; 600; 700. Valor: R$ 759.225,50. Data e horário de abertura: 31/12/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. Adm. n° 021/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para suprir as necessidades da merenda escolar da prefeitura municipal de São Luís do Piauí-PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 552, 500. Valor: R$ 506.258,50. Data e horário de abertura: 31/12/2024 às 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. Adm. n° 022/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores, rodas e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da prefeitura municipal e secretarias do município de São Luís do Piauí-PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500; 553; 569; 575; 540; 700; 600; 660. Valor: R$ 465.821,31. Data e horário de abertura: 31/12/2024 às 13:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São Luís do Piauí - PI, 16 de dezembro de 2024

Francisco das Chagas Araújo

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195022

No Edital nº 90007/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 233 de 04 de dezembro de 2024, seção 3, página 128, ONDE SE LÊ:

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site: www.gov.br/compras/pt-br

LEIA-SE:

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras/pt-br.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Proc. Adm. Nº 055/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação de estradas vicinais no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço GLOBAL. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. conforme especificações contidas no Projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária anexas ao Edital. A aquisição do Edital, Termo de Referência e anexos, assim como o envio das Propostas, acontecerão no período de 18 de dezembro a 23 de dezembro de 2024 até as 08h00min, realizadas no sistema eletrônico no endereço: https://bllcompras.com. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão de disputa ocorrerá na mesma data a partir das 08h10min. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: bocainacpl@gmail.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Proc. Adm. Nº 056/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para pavimentação de vias públicas no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço GLOBAL. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. conforme especificações contidas no Projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária anexas ao Edital. A aquisição do Edital, Termo de Referência e anexos, assim como o envio das Propostas, acontecerão no período de 18 de dezembro a 23 de dezembro de 2024 até as 09h00min, realizadas no sistema eletrônico no endereço: https://bllcompras.com. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão de disputa ocorrerá na mesma data a partir das 09h10min. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: bocainacpl@gmail.com.br

Bocaina-PI, 16 de dezembro de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.24/0273-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Corteva Agriscience do Brasil Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$80.000,00; Data de assinatura: 16/12/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Rodrigo Neves- Procurador da Corteva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022338202405. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de estudo preliminar e projeto básico de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de reforma e ampliação para conclusão Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras (HU-UFLA), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 16/12/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64090.006921/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 98/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: Especializado no atendimento hospitalar. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67278.007947/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 011/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de serviços de diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.020,01. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000266/2024-25.

Dispensa Nº 90266/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 11.013.199/0001-09 - INT PRINT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de cabeamento com fornecimento, instalação e configuração de 24 pontos de cabeamento utp cat.6a e 24 portas de espelhamento no centro de processamento de dados do on..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 56.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.023174/2024-63.

Dispensa Nº 368/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão intitulado "acolhimento em saúde mental: promoção da saúde e prevenção de autolesão e suicídio entre jovens - curso de psicologia da faculdade de ciências humanas fach/ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (5033042)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.212247/2024-12.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 54.191.767/0001-74 - MERAKI LTDA. Objeto: Exploração do serviço comercial de restaurante e lanchonete no icex - instituto de ciências exatas/ ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 21.240,38. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961284, Nº Processo: 01450004552202437, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES CNPJ nº 03507530000119, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro da Igreja Sé de Sant'Ana do Sacramento - Chapada dos Guimarães/MT, Valor Total: R$ 495.193,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 495.193,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 11/10/2024 a 23/07/2025, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: OSMAR FRONER DE MELLO CPF nº ***.577.856-**.
Edital nº 1031, de 6 de dezembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado em Ciências Ambientais e Conservação - Turma 2025/1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 265/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20 a 27 de fevereiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC), turma de 2025/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 20 a 27 de fevereiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.pr2.ufrj.br, https://ppgciac.macae.ufrj.br/

Cíntia Monteiro de Barros

Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ

Ana Cristina Petry
Edital nº 1032, de 6 de dezembro de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Ambientais e Conservação - Turma 2025/1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 265/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20 a 27 de fevereiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC), turma de 2025/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 20 a 27 de fevereiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.pr2.ufrj.br, https://ppgciac.macae.ufrj.br/

Cíntia Monteiro de Barros

Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ

Ana Cristina Petry
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 912016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE DIORAMA, CNPJ nº 01335363000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 83.680,00, Valor de Contrapartida: 5.822,28, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 48340.004695/2023-79.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº 24/2024, de contratação de serviços de motorista, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, em face da Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2024/2024 -SITTRATER-DF/SEAC-DF, com data-base de 1º de janeiro. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020.434,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 149/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a entrega de 08 (oito) carretas com carroceria de madeira de lei, de 4 pneus com capacidade de 4 t.. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 67720.005689/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23064.037842/2021-19.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 25/2021. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.810,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154671

Nº Processo: 23411.020089/2024-70.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários, redes de gases, sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para garantir o funcionamento adequado e seguro das instalações do Instituto Federal do Paraná - Campus Assis Chateaubriand, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 322.191,48. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando aquisição de 11 (onze) carretas metálicas basculantes hidráulicas, de 1 eixo, rodado duplo com 4 pneus e capacidade mínima de 4t.. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.390,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90059/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90059/2024 (Processo nº 24.0.000006976-7), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de scanners de alta produção, com garantia integral de 36 (trinta e seis meses). Empresa vencedora: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.729.347/0001-06, com proposta no valor global de R$ 74.580,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 16 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.50/20-4

Quarto Termo Aditivo firmado com GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. OBJETO: Aditar o instrumento originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento no percentual de 4,873010%, com base na Cláusula Décima Quarta do instrumento original. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 423.412,55 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).

Processo Administrativo n.º 0548/2020-01. Assinatura: 16/12/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS - 12/2024

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

CNPJ: 46.020.301/0001-88

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 25/11/2024 a 15/12/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241002726 a 20241002753]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 16 de dezembro de 2024

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário Geral
EXTRATO DE ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 02/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024. Processo SEI 18001.000260/2024-16. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação SETE/MGI nº 02/2024 em 8 (oito) meses, até 17 de setembro de 2025, conforme possibilidade indicada em sua CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, e expandir o objeto do Acordo para a preparação, organização e realização de até sete seminários de um dia cada nos três primeiros trimestres de 2025 decorrentes das discussões realizadas no evento "Estados do Futuro". Data da Assinatura: 13/12/2024. Assinam: Francisco Gaetani, pela SETE/MGI, e Rodrigo Rossi, pela OEI.
Ato nº 1, de 16 de dezembro De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o Edital Anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL

CNPJ/ME 47.643.372/0002-60 - NIRE 33.901.610.272. R. Castro Tavares, 146, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21041-170. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903 - Capital Social: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com capital destacado de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada filial. Capacidade: A área de escritórios é de 100,00 m² e a área de armazenagem coberta é de 70,80 m². Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém está equipado com 1 geladeira marca Fricon com capacidade para 565 L, 1 empilhadeira manual marca Polit, com capacidade para 1 tonelada e alcance máximo de elevação de 1,6 metro, e 1 escada plataforma de 2 metros. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. Para tanto, informa que utilizará Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória registrado na JUCESP sob arquivamento n° 86221/23-1 de 24/02/2023, ambos pertinentes ao estabelecimento MATRIZ da sociedade
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços metrológicos em cronotacógrafos, emissão de certificados de inclusão de carroceria transporte de escolares" e inspeção veicular (transporte escolar) em veículos de frota da secretaria municipal de educação".

A sessão pública será realizada no dia 20 de janeiro de 2025, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2024

Objeto: Locação de retroescavadeira.

A sessão pública será realizada no dia 22 de janeiro de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 16 de dezembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE Adesão A Registro de Preços

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - AVH. OBJETO: aquisição de 03 (três) veículos furgão adaptados para transporte de 15+1 passageiros, Mercedes Benz Sprinter 417, sendo 01 (um) para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde e 02 (dois) para comporem a frota da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes da Resolução SESMG nº 9.561, de 05 de junho de 2024 e próprios de cada Órgão, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 01/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, gerenciado pelo CIS-AVH. CONTRATADA: Belabru Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com endereço na Av. Imperatriz Leopoldina, nº 1248, CJ 508 Vila Leopoldina - São Paulo/SP, CEP 05305-002. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 1.215.000,00 (um milhão duzentos e quinze mil reais). ÓRGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria Municipal de Saúde: 02.07.01.10.302.0052.1056.4.4.90.52 FICHA: 893 FONTE: 1.500 RECURSO PROPRIO 02.07.02.10.302.0052.1065.4.4.90.52 FICHA: 1063 FONTE: 1.621 RECURSO ESTADUAL. Secretaria Municipal de Educação 02.04.01.12.361.0019.1029.4.4.90.52 FICHA: 319 FONTE: 1.500 RECURSO PROPRIO. 02.04.03.12.361.0019.1053.4.4.90.52 FICHA: 585 FONTE: 1.540/1.542. RECURSO FEDERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23041.038092/2023-14.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: registrar a alteração contratual de acréscimo quantitativo no número de refeições (almoço e jantar) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n° 04/2024/Campus Marechal Deodoro. Vigência: 13/12/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.998,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.038471/2023-18.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro contra acidentes, despesas médicas hospitalares e odontológicas, do tipo coletivo, ocorridos em território nacional, e em qualquer período de estudantes regularmente matriculados na universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj) e no colégio técnico da universidade federal rural do rio de janeiro (ctur) nas

modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório/não obrigatório, e estudantes de outras instituições de ensino realizando estágio não obrigatório na ufrrj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2030. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25058.000804/2021-15.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do contrato nº 01/2022, correspondente a um acréscimo de 20% na franquia de impressão e de 02 (duas) impressoras.. Vigência: 13/12/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.278,21. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 060/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS, com abertura da sessão prevista para o dia 17/12/2024 às 09h00min.

Realizado os ajustes no Termo de Referência será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Macaíba/RN, 16 de dezembro de 2024

José Ricardo Dantas Marinho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 13/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E CASA LUZ SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.308.495/0001-35. PAe SEI 0011798-68.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 16/12/2024.

Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e César Augusto Guimarães de Almeida e Ana Carla Fonseca de Almeida - Representantes Legais da Casa Luz Saúde Ltda.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955865/2024. Processo n. º 71000.017011/2024-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Formiguinhas - CNPJ: 26.687.659/0001-51.

Objeto: Realização do Campeonato de Futsal no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 199.999,52.

Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025.

Data da Assinatura: 13/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: IGOR NEY MENDES - Presidente do Instituto Formiguinhas.
EDITAL Nº 182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.001190/2024-17 , resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 171, de 12/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2024 , para o Campus Almenara.

ÁREA: FINANÇAS

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

02

Fabiano Santos Ferreira

91,00

1º

03

Geovani Batista de Matos

79,00

2º

JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

REPUBLICAÇÃO

Edital Nº 163/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Locação de veículos, adaptados para serviço policial. O cadastro das Propostas que seriam recebidos em 16/01/25, será recebido até o dia 20/01/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel (11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

Edital nº 165/24 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 05/02/25, às 10h, na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.002159/2023-27.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato n° 02/2023- Londrina, em conformidade com a cláusula segunda do referido contrato e nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93, com início na data de 11/02/2025 e término em 11/02/2026.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL nº 442, de 16 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1.Centro de Ciências Humanas - CCH

1.1 Departamento de Artes Visuais

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Artes Visuais

Adjunto A

Mateus Alves Silva - 1º lugar

Vinícius Souza de Azevedo - 2º lugar

Alexandre de Albuquerque Mourão - 3º lugar

Jordana Falcão Tavares - 4º lugar

Larissa Isidoro Miziara - 5º lugar

CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR

Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912468632 Partícipes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ 34.028.316/0010-02; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, e o Representante da Contratada, a Senhora Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Chefe de Seção, Fabiano Santana Pires Reis; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.; Prazo: 29/12/2024 até 29/12/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 10/12/2024; Processo nº 59400.004689/2020-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 014/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA (IRONFENCE AI). b)Objeto: alterar a denominação social da CONTRATADA, reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 17/01/2025 a 17/01/2026. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 415.947,00. h)Data da assinatura: 13/12/2024. i)PA 0011660/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 186/2021/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 33/2023. CONTRATADA: CLARISSA MOEBUS DE ALENCAR RAMALHO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/01/2025 até 30/06/2025. DATA E ASSINATURA: 13/12/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Clarissa Moebus de Alencar Ramalho, contratada.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00527 - ARP 100/ADCO/SEDE/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de segurança do trabalho em perícias de insalubridade/periculosidade e medicina do trabalho em perícias médicas referente aos processos judiciais trabalhistas para a empresa brasileira de infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 18.540,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20171-8. Autorização em 13/12/2024 por Ira Paz Monteiro - Gerente da GPST.
Edital de 16 de dezembro de 2024

Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 17 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o curso de MESTRADO, para ingresso no 1º semestre letivo de 2025 e 60 (sessenta) vagas para o curso de MESTRADO, para ingresso no 2º semestre letivo de 2025 e 70 vagas para o curso de DOUTORADO em regime de fluxo contínuo em 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. A versão completa do edital está disponível na página http://www.ppgee.ufmg.br.

Leonardo Antonio Borges Torres

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica
Edital de 16 de dezembro de 2024

Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 17 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO para o primeiro semestre letivo de 2025 e DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência. A versão completa do edital está disponível na página http://www.ppgee.ufmg.br.

Leonardo Antonio Borges Torres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01494.000577/2023-74.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda que trata da vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.037,72. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962184, Nº Processo: 71000024830202456, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: PROJETO ALCANCANDO VIDAS CNPJ nº 33443415000199, Objeto: Desenvolvimento de oficinas, aquisição de energia fotovoltaica, eletroeletrônicos, equipamentos de panificação e musicais, bem como a prestação de serviços visando o cuidado e reinserção dos acolhidos., Valor Total: R$ 251.700,12, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000556, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246532, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000555, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246532, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ULISSES GOMES CPF nº ***.123.847-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 35464.000147/2018-64.

Dispensa. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 60.614.443/0001-02 - BRASILANDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Itapecerica da Serra por 24 meses. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.171,52. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960035, Nº Processo: 71000027818202401, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA CNPJ nº 14204968000144, Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação do sistema fotovoltaico visando a redução dos custos com energia elétrica e um ambiente mais adequado e sustentável para os acolhidos., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000509, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246457, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: RICARDO MONTE DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.336.873-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 153/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a entrega de 50 (cinquenta) carretas metálicas basculantes hidráulicas, de 1 eixo, rodado duplo com 4 pneus e capacidade mínima de 4t.. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 -UASG 080002

ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 26/2024/TRT11. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO. CONTRATADA: SERVICE IT SECURITY LTDA. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art.28, inciso I. PROCESSO: MA-733/2024 PREGÃO nº 23/2023/TRT4. OBJETO: Contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2023), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, de referido Pregão VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 15/12/2026. VALOR TOTAL: R$202.747,86. DATA E ASSINATURAS: 16/12/2024. Lara Simone Osório Chaves. Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.019628/2024-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.

Contratado: 41.415.161/0001-23 - OWLFLEEK CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, chapeús, conforme condições, conforme condicões, quantidadese exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.019628/2024-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.

Contratado: 21.544.717/0001-74 - JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, mochilas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 54.960,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 30459582023401800. Objeto: Aquisição e instalação de persianas para a SSJ de Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações do Campus Avançado Pedras de Fogo- IFPB, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993;

Suprimir, conforme disciplinado pela in nº 05/2017, bem como nota técnica nº 652/2017-MP, o valor de R$ 132,12 (cento e trinta e dois reais e doze centavos), no preço mensal, passando o valor global do referido contrato para R$ 193.670,16 (cento e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais e dezesseis centavos).. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.670,16. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963319, Nº Processo: 71000018521202447, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES & FILHOS CNPJ nº 17246772000100, Objeto: Promover capacitação através de oficinas profissionalizantes de confeitaria, costura, informática e serviços profissionais visando melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Comunidade Terapêutica., Valor Total: R$ 100.032,00, Valor de Contrapartida: R$ 32,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000599, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246380, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: DANIEL ALBANO DE CARVALHO CPF nº ***.482.806-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 90009/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2024. Contrato: 010/2024 Contratante: GERIR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, no sistema de ar condicionado, incluindo PMOC para a sede do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Contrato inicial, vigorando a partir do dia 13/12/2024 até o dia 12/12/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/20213. Valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). rio 16/12/2024 - NASSER SLEMAN YOUSSEF - Fiscal de Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

REPETIÇÃO

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, face ao pedido de esclarecimento e retificação do Edital, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0008/2024, a ser realizada a sessão no dia 06/01/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para possível aquisição de peças, para serem utilizados nos veículos e maquinas pesadas pertencentes a frota do município de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 16 de dezembro de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25058.000946/2021-74.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2023, por mais 24 meses, a partir de 10/02/2025 até 10/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.597,60. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.023809/2024-99

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 47034092)

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Major Williams, nº 273, Terreno, São Francisco; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 0301 00378.500-6.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO DESTINADO: 2.338,54 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.251.118,90 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil cento e dezoito reais e noventa centavos).

FINALIDADE: Construção da Sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima no Município de Boa Vista/RR.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e, com fundamento no art. 64 do Decreto-Lei n.º 9.760/1946, inciso I, do art. 18 da Lei n.º 9.636/1998; art. 2º, inciso II, alínea "a", da Portaria SPU n.º 144, de 9 de julho de 2001, art. 76, § 3º, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, e Orientação Normativa GEAPN nº 002/2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de dezembro de 2024, por meio de assinaturas eletrônicas no Módulo Gestão de Contratos.