ATOS de 20 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.025 - Designar PEDRO VILARINHO CASTELO BRANCO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História do Brasil/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.059376/2024-18)

Nº 2.031 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, PEDRO FRANÇA DA COSTA SOARES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Cirurgia Geral, com lotação no Departamento de Clínica Geral/DCG, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332411. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 21/2022, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as Retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de 17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30; o Processo n.º 23111.050210/2024-53)

Nº 2.032 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, SÂMARA KATTE TORRES GUERRA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, Código de Vaga n.º 968287. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e 14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de 24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o Processo n.º 23111.040509/2024-80)

Nº 2.033 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, ANA LAURA DA SILVA FERREIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Biologia, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, Código de Vaga n.º 332401. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, p. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, p. 18; o Parecer de Força Executória n 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n. 434, de 21 de março de 2024, publicada no DOU de 25/03/2024, Edição: 58, Seção: 1, p.: 44. o Processo n.º 23111.027438/2024-14)

Nº 2.035 - Remover, sub judice, ANA CLÁUDIA LOPES ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE n.º 1300678, da Universidade Federal da Paraíba para o Colégio Técnico de Teresina/CTT do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP da Universidade Federal do Piauí, com prazo máximo até 07/01/2025 para a servidora se apresentar à nova unidade de lotação. (considerando o Processo Judicial n.º 0808150-56.2024.4.05.8200; o Parecer de Força Executória n.º 1473/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU; o Processo n.º 23111.059759/2024-56)

Nº 2.036 - No Ato da Reitoria n.º 1591/24, publicado no DOU de 01/11/2024, referente à nomeação de ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área Fitotecnia: Grandes Culturas, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", acrescentar:- o Parecer de Força Executória nº 00447/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU a sentença do processo nº 1047915-51.2024.4.01.4000 (considerando o Processo n.º 23111.021543/2024-02)

Nº 2.037 - No Ato da Reitoria n.º 1539/24, publicado no DOU de 24/10/2024, referente à exoneração a pedido de ALEXANDRE LOPES CAMPELO, matrícula SIAPE n.º 1341625, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia, no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade Floriano/PI, acrescentar a expressão: a partir de 25/04/2016. (considerando o Processo n.º 23111.018135/2017-26)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA