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EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contrato de Aquisição n° 211,212,213,214,215,216 E 217 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 8354/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024 julgamento tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 04 QUILOMBO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP). PLANO DE AÇÃO Nº 10476288000123007 DEPUTADO FEDERAL PROFESSOR ALCIDES, CONTRATADA: Contrato nº 211 de 2024, ALFAMIX COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.245.165/0001-05, Totalizando o valor de R$ 3.029,00 (três mil e vinte e nove reais) - Contrato nº 214 de 2024, D´CARVALHO REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.176.073/0001-65, Totalizando o valor de R$ 15.690,00 (quinze mil e seiscentos e noventa reais) - Contrato nº 211 de 2024, IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA- EPP , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.554.905/0001-55, Totalizando o valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) - Contrato nº 217 de 2024, ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.322.844/0001-88, Totalizando o valor de R$ 10.385,00 (dez mil e trezentos e oitenta e cinco reais) Contrato nº 215 de 2024, LICITA MED LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.972.983/0001-69, Totalizando o valor de R$ 2.420,00 (dois mil e quatrocentos e vinte reais) - Contrato nº 216 de 2024, LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.867.026/0001-06, Totalizando o valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) - Contrato nº 213 de 2024, WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.105.485/0001-65, Totalizando o valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Vigência até 31/12/2024, os contratos encontram-se disponível no site www.silvania.go.gov.br.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública (Presencial) nº 006/2024, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO - regime de execução - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa de ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISCINA INFANTIL AQUECIDA DE 7,00 METROS DE COMPRIMENTO POR 6,00 METROS DE LARGURA, COM AREA DE 42,00 m², COM 0,60 METROS DE PROFUNDIDADE E IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO, NO CENTRO DE APOIO MUNICIPAL, O VALOR DA OBRA SERÁ CUSTEADO ATRAVES DE EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202200042001369; Nº 202200042000771; Nº 202200042000784; Nº 202330700001; Nº 202200042000618, Podendo complementados ainda com recurso municipal, conforme especificações no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos executivos., a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/

Taquaral de Goiás - GO, 12 de novembro de 2024.

Rogério Aparecido Elias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 08h:45min do dia 02 de dezembro de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de drenagem pluvial na Rua Henrique Tito (Rua 12), Setor Centro, Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos.

O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185.

Uruana - GO, 12 de novembro de 2024.

Mirian Batista Barroso Oliveira

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Republicação

ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Hatch 0 km de 5 lugares para atender as demandas necessárias da Secretaria de Saúde, através de recursos remanescentes das emendas n° 119180330000120008; 11918.0330001/22-003-40990004 e 11918.0330001/22-003-39890001. DATA DE ABERTURA: 03/12/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 12 de novembro de 2024.

Lineu José da Costa

Pregoeiro
Extrato do contrato Nº 86/2024

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social - FMAS - Estado de Goiás, inscrita no CNPJ: 07.793.624/0001-52. Contratado: comercial dinamica de veiculos ltda CNPJ/MF nº 23.821.956/0001-50. Objeto: aquisição de veículo automotor sedan zero km, motor flex, câmbio automático. No valor de R$ 114.000,00. Início: 12/12/2024 - Término: 31/12/2024.
extrato de rescisão

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 138/2024. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: FRANCIELY RIBEIRO DO EGITO. DATA DA RESCISÃO: 7/11/2024. SIGNATÁRIOS: CÍCERO JOSÉ DA SILVA, pelo Contratante e FRANCIELY RIBEIRO DA SILVA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241185 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-050FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J. 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ORLANDO VIEIRA DE MAGALHÃES, com o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Vigência: 12 de novembro de 2024 até 12 de maio de 2025. Data de assinatura: 12 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2024. RENAT DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-122PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 275/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MONTAGEM DO NATAL DE AMOR 2024, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº: 11.325.576/0001-45, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018; 0019; 0020; 0021; 0022; 0023; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031; 0033; 0034; 0035, com valor arrematado de R$: 21.605,28 (vinte um mil, seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos), empresas: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ nº: 03.709.582/0001-78, arrematante do item: 0032, com valor arrematado de R$: 3.600,00,(três mil, e seiscentos reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 25.205,28 (vinte e cinco mil, e duzentos e cinco reais vinte e oito centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 12 de novembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241182 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-046PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 100 (CEM) HORAS PARA MOTONIVELADORA LIUGONG/CLG4180D, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.076.273/0002-78, com o valor total de R$ 6.049,98 (seis mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 08 de novembro de 2024 até 07 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 08 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241186 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-071PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA ÁRVORES DE NATAL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - CNPJ.:22.981.088/0001-02, e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.:10.450.735/0001-70, com o valor total de R$: 84.564,60 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta quatro reais sessenta centavos). Vigência: 12 de novembro de 2024 até 11 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904308. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - UNICAFES/TO, CNPJ nº 26016714000181. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: MARIA SENHORA CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.846.301-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9905652061205673

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0305800003221592

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0368482829055279

Em 12 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.020904/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.020904/2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 02/12/2024, às 14:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de Uma Escola Com Duas Salas de Aula na Comunidade Beira Rio no Município de Prainha/Pa. retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), mural do Geoobras - TCM-PA e Portal de Compras Públicas.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.251002/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.251002/2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 02/12/2024, às 08:30h min, horário local. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiário no EMEF José Alfredo Hage na Sede do Município de Prainha-Pará. retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), mural do Geoobras - TCM-PA e Portal de Compras Públicas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.160808/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.160808/2024, tipo menor preço, sendo sua abertura no dia 28/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras Publicas -https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e email: licitaprh@gmail.com.

Prainha/Pa, 12 de novembro de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.002351/2024-12.

Concorrência Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 08.642.026/0001-45 - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de construção nas áreas da unidade de clínica cirúrgica, clínica médica(3º andar) e as salas de apoio da torre norte do bloco c (1º e 2º andar); hospital dia(2º andar) do bloco c; hemodinâmica, 2 salas cirúrgicas, uti coronariana e hemodiálise do bloco b(térreo) do hospital universitário "prof. Dr. Horácio carlos panepucci" da universidade federal de são carlos (hu-ufscar), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 23.880.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 37342/2024. Dispensa de Licitação nº 010/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Dotação Orçamentária: 0350.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.30.00-16.131.8 Objeto: Aquisição de Material de Expediente em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa-GO e suas Unidades. Fundamento Legal:art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Contrato n.º: 137/2024/FMS - CPL Contratado: ALFA PAPELARIA EIRELI. CNPJ sob o n°61.198.164/0001-60. R$ 7.200,00 Contrato n.º: 139/2024/FMS - CPL Contratado: B C DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - EIRELI. CNPJ sob o n°61.198.164/0001-60. R$ 24.483,00 Contrato n.º: 138/2024/FMS - CPL Contratado: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. CNPJ sob o n°61.198.164/0001-60. R$ 120,00 Valor total: : R$ 31.803,00 (Trinta e um mil oitocentos e três reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 303/2024

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 303/2024 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI- GO Contratado: REAVEL VEICULOS EIRELI. Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - veículo tipo Van ZERO KM para transporte sanitário, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo a ser pago com Recurso proveniente de PROPOSTA: 11179871000124001/2024 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal. Valor do Contrato: R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais) Dotações Orçamentárias UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 1.280 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS NATUREZA DE DESPESA/SUB ELEMENTO: 44905248 - VEÍCULOS DIVERSOS Valor total R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais), sendo: FICHA: 357 FONTE DE RECURSOS: 121 - PROPOSTA: 11179871000124001/2024 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos
AVISO

REABERTURA DOS EDITAIS 02 E 04 /2023/2024

A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, através da Secretaria de Educação Cultura e Turismo, torna público o resultado da reabertura dos EDITAIS 02 E 04 /2023/2024, Pessoa Física. Projeto Audiovisual "Meu Primeiro Documentário Participativo "e Outras Linguagens "Live de Artistas Locais" Com RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DECRETO N. 18 DE 20 de Julho de 2023 - Regulamenta Lei 195/2022.

Torna público o resultado do EDITAL N º 03/2024 " Universo das Letras"- LEI ALDIR BLANC 2 (LEI Nº 14.399/2022)

Leopoldo de Bulhões, 11 de novembro de 2024.

Maria Cristina de Oliveira Firmino

Coordenadora de Cultura
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 272/2023. Processo nº 18893/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIAS - CNPJ nº 01.135.227/0001-07 Contratado: MRL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.792.812/0001-96 OBJETO: contratação de empresa especializa em construção civil para construção da PRAÇA NO SETOR NOVA MOZARLÂNDIA. Data Abertura Do Aditivo: 10/10/2024 Data De Assinatura: 11/11/2024 Valor Do Aditivo: R$ 44.765,36 (quarenta e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco mil e trinta e seis centavos).
edital de chamamento público Nº 5/2024

Premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). ART. 8º - Demais areas.

O Município de Cachoeira Alta - GO, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 02.056.760/0001-46, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). torna público o Edital de Chamamento Público Nº 005/2024, visando à seleção de projetos culturais - demais áreas voltadas ao fomento e execução de ações culturais no município.

O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 195/2022, de 08 de julho de 2022, e de acordo com os Decretos nº 11.453, de 11 de maio de 2023, e Decreto Regulamentador nº 11.525/2023. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto. As inscrições podem ser realizadas eletronicamente via e-mail oficial sec.educacao@cachoeiraalta.go.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cachoeira Alta - Goiás. Praça Adelino Paula de Oliveira nº 116, Centro. Fone (64) 3654-1417, ramal 209. CEP: 75.870-000. Das 8:00 horas do dia 13/11/2024 até às 17:00 horas do dia 20/11/2024.

SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA

Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 335 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 43/2024, publicado no DOU de 17/05/2024, na área de LÍNGUA INGLESA, Campus de Itabira:

1º lugar: Adriano Mafra - Média Global: 90,58

2º lugar: Allan Cordeiro da Silveira - Média Global: 82,56

Rosana das Graças Pereira

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial Nº 9/2024

Torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência Presencial 09/2024 Processo 188/2024, para Calçamento Av 10 de fevereiro. Sessão Pública dia 03/12/2024 às 08:10h. Edital disposto no site www.redencaodaserra.sp.gov.br.

JUCIMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 5/2024

AVISO da Garantia de Proposta e CAPITAL SOCIAL

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público informar a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo, nos termos dos itens 7.1 e 7.12 do Edital e 9 do Anexo 5 do edital.

I - Lote 3 Valor informado no item 7.1 do Edital = R$ 93.370.000,00 (noventa e três milhões e trezentos e setenta mil reais);

Valor da Garantia de Proposta atualizado = R$ 100.102.868,34 (cem milhões, cento e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos);

Valor informado no item 9 do Anexo 5 do Edital: R$ 516.500.000,00 (quinhentos e dezesseis milhões e quinhentos mil reais);

Valor do Patrimônio Líquido mínimo atualizado: R$ 553.744.580,66 (quinhentos e cinquenta e três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos);

Índice de correção: 7,21 % - IPCA de fevereiro 2023 (6.563,07) até outubro 2024 (7.036,33).

II - Lote 6

Valor informado no item 7.1 do Edital = R$ 108.790.000,00 (cento e oito milhões e setecentos e noventa mil reais);

Valor da Garantia de Proposta atualizado = R$ 116.634.797,54 (cento e dezesseis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais, cinquenta e quatro centavos);

Valor informado no item 9 do Anexo 5 do Edital: R$ 607.335.217,81 (seiscentos e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezessete reais, e oitenta e um centavos);

Valor do Patrimônio Líquido mínimo atualizado: R$ 651.129.884,82 (seiscentos e cinquenta e um milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) ;

Índice de correção: 7,21 % - IPCA de fevereiro 2023 (6.563,07) até outubro 2024 (7.036,33).

Brasília, 11 de novembro de 2025

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00020278/2024-18. Nº Convênio: 70/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FOREVER GOOD AGROINDUSTRIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 40.974.070/0001- 65. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029.

Nº Processo: 23007.00012288/2024-20. Nº Convênio: 45/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, CNPJ 13.827.027/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0206/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Foute Indústria Agrícola Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 20 (vinte) Carretas Agrícolas 6T basculante, item 05 SRP 44/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 27 (vinte e sete) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu vencimento para 29/11/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 31/10/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº 59550.001014/2024-42-e.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca, CNPJ (MF) sob o nº 05.105.127/0001-99. Contratada: CONTRATO 061124-001-PMA. Fornecedor: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51. Valor Global de R$ 728.271,00 (setecentos e vinte e oito mil e duzentos e setenta e um reais). Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A.2024-002 FME. Considerando o aceite da Prefeitura Municipal de ANAPU - PA, órgão gerenciador da ata, Agente de Contratação e Equipe de Apoio e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço de nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo n° 06.002/2024, Que Tem Como Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de carteiras escolares, destinadas a atender as necessidades das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Anapu/PA, sendo vencedora a empresa R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda- Epp inscrita no CNPJ n° 29.563.124/0001-67, com o valor total R$ 135.036,00 (cento e trinta e cinco mil e trinta e seis reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.

Anapu/Pa, 12 de novembro de 2024

Deuzilene Muniz Silva

Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240197; Origem: Carona nº A.2024-002FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda - Epp; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço de nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024 Processo n° 06.002/2024, Que Tem Como Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de carteiras escolares, destinadas a atender as necessidades das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 135.036,00 (Cento e trinta e cinco mil e trinta e seis reais); Vigência: 12 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de novembro de 2024.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Contrato de nº 20220180 da Concorrência n° 001.2022-03PMA. Distratante: Prefeitura Municipal de Anapu inscrito no CNPJ Nº 01.613.194/0001-63, ASA - Anapu Saneamento Ambiental SPE Ltda, inscrita no CNPJ 48.003.423/0001-91, Objeto: Contratação de empresa, na modalidade Concorrência, para Concessão de Prestação de Serviços Público de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, incluindo a gestão de todas as atividades, estudos técnicos, projetos, serviços e obras necessárias à complementação, adequação e modernização do sistema, bem como os serviços adicionais, em caráter de exclusividade no Município de Anapu/Pa. Da Fundamentação Legal: Inciso XVII do art. 78 da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

REABERTURA.

O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de adequação do Termo de Referência. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e conservação de ar-condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 03/12/2024 às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Augusto Corrêa/Pa, 12 de novembro de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMC.

Objeto: Contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 952558/2023-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Capanema. Sessão Pública: 29/11/2024 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/Pa, 12 de novembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 056/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 2023170803 do Pregão Eletrônico nº 009/2022 publicado erroneamente no D.O.U, de 12/09/2024, seção 03, página 212, Jornal DIARIO DO PARÁ, nº B10 data 12/09/2024, Jornal IOEPA, nº 35.960 data 12/09/2024. Comissão Permanente de Licitação

Capitão Poço/PA, 12 de novembro de 2024

João Gomes de Lima

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública nº 003/2024-PE/IPMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA". Abertura da sessão: 27/11/2024, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública nº 004/2024-PE/IPMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA". Abertura da sessão: 27/11/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública nº 005/2024-PE/IPMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA". Abertura da sessão: 28/11/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Breves/PA, 12 de novembro de 2024

Silvana Gonçalves Gaia

Pregoeira
Comunicado Relevante Nº 5/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

EDITAL Nº 05/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR que a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos foi publicada em 11 de novembro de 2024, juntamente com os documentos complementares, em conformidade com o evento 5 do Anexo 22 do edital de concessão. Além disso, na mesma data, também foram publicados a Atualização da Garantia de Proposta e Patrimônio Líquido. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
edital de chamamento público Nº 6/2024

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

O Município de Cachoeira Alta - GO, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 02.056.760/0001-46, Estado de Goiás, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o edital de chamamento público Nº 006/2024, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 11.453, de 11 de maio de 2023 e Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto.

As inscrições podem ser realizadas eletronicamente via e-mail oficial sec.educacao@cachoeiraalta.go.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cachoeira Alta - Goiás. Praça Adelino Paula de Oliveira nº 116, Centro. Fone (64) 3654-1417, ramal 209. CEP: 75.870-000. Das 8:00 horas do dia 13/11/2024 até às 17:00 horas do dia 20/11/2024.

Sérgio De Almeida Ferreira

Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento
edital de chamamento público Nº 4/2024

Premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Art. 6º, Incisos: I.

O Município de Cachoeira Alta - GO, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 02.056.760/0001-46, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). torna público o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024, visando à seleção de projetos culturais áudio visual voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 195/2022, de 08 de julho de 2022, e de acordo com os Decretos nº 11.453, de 11 de maio de 2023, e Decreto Regulamentador nº 11.525/2023. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto. As inscrições podem ser realizadas eletronicamente via e-mail oficial sec.educacao@cachoeiraalta.go.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cachoeira Alta - Goiás. Praça Adelino Paula de Oliveira nº 116, Centro. Fone (64) 3654-1417, ramal 209. CEP: 75.870-000. Das 8:00 horas do dia 13/11/2024 até às 17:00 horas do dia 20/11/2024.

SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA

Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 53/2024 - SRP

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 28/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de recarga de gás e vasilhame de gás para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Alta. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 913315/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF nº 76.417.005/0001-86. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 913315/2021. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS. Processo: 71000.040285/2021-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CÍNDY NARA ALVES CARVALHO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/11/2024 A 21/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/11/2024; Liliana Aparecida Vieira Pêgo, pelo Contratante e Cíndy Nara Alves Carvalho, Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento Upa 24 Horas. Empresa credenciada: E, H, K & Medicos Associados Ltda CNPJ: 36.908.431/0001-06. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém/Pa, 12 de novembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.070701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Expediente e Material Esportivo, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20240463. Contratada(o): R Pires Viegas Ltda, CNPJ 29.347.498/0001-45. Valor Total: R$ 236.140,10 (duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta reais e dez centavos). Vigência: 04 de outubro de 2024 à 04 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024-07.04.01-PMQ. Origem: Concorrência nº 3/2024-002. Processo Administrativo nº 20240514-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse MESP 930487/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contratada: Construtora Plataforma Serviços e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.006.435/0001-86. Vigência: 05/11/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com a Cláusula Décima Primeira - Dos Prazos de Vigência E De Execução do referido contrato, sendo sua fundamentação o artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 028/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 995/2024. Objeto: Aquisição de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 287/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Expansão Diagnósticos Ltda, inscrita sob CNPJ de nº 04.365.798/0001-26, no valor total R$ 49.827,42 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses, de 11/11/2024 a 11/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-004. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista. Data das assinaturas: 06 de novembro de 2024. Vigência dos contratos: de 06 de novembro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratado: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 31.151.224/0001-28. CONTRATO Nº 0611001-2024. Valor: R$ 5.975,70 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Contratado: CCS Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 50.101.378/0001-50. CONTRATO Nº 0611002-2024. Valor: R$ 7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais). Contratado: Conexão Médica Comercial Ltda, CNPJ nº 05.359.481/0001-40. CONTRATO Nº 0611003-2024. Valor: R$ 14.590,00 (quatorze mil quinhentos e noventa reais). Contratado: Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 51.685.649/0001-24. CONTRATO Nº 0611004-2024. Valor: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais). Contratado: Medicinali Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 20.918.668/0001-20. CONTRATO Nº 0611005-2024. Valor: r$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais). Contratado: Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.553.940/0001-48. CONTRATO Nº 0611006-2024. Valor: R$ 1.804,00 (mil oitocentos e quatro reais). Contratado: Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 32.364.822/0001-48. CONTRATO Nº 0611007-2024. Valor: R$ 20.144,00 (vinte mil cento e quarenta e quatro reais). Contratado: Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 41.347.974/0001-23. CONTRATO Nº 0611008-2024. Valor: R$ 8.225,00 (oito mil duzentos e vinte e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 458/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: A. R. A. Melo - Transporte e Turismo Ltda, CNPJ: 41.463.540/0001-99. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo tipo "MICROÔNIBUS", para os pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Ass.: 26/09/2024. Vigência 02/10/2024 a 02/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 233/2023/CPL, ref. à Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira - Localidade de Cedral, no município de Viseu/PA. Ass.: 12/11/2024. Valor realinhado R$ 353.737,94, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 234/2023/CPL, ref. à Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, no município de Viseu/PA. Ass.: 12/11/2024. Valor realinhado R$ 353.737,94, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 238/2023/CPL, ref. à Tomada de Preços 002/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Zacarias Rodrigues - Localidade de Levada, no município de Viseu/PA. Ass.: 12/11/2024. Valor realinhado R$ 498.770,63, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 239/2023/CPL, ref. à Tomada de Preços 002/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Centro Velho - Localidade de Centro Velho, no município de Viseu/PA. Ass.: 12/11/2024. Valor realinhado R$ 498.770,63, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 410/2022/CPL, ref. à Tomada de Preços 025/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Bombom, no município de Viseu/PA. Ass.: 12/11/2024. Valor realinhado R$ 1.039.828,83, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 411/2022/CPL, ref. à Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Centro Alegre, no município de Viseu/PA. Ass.: 12/11/2024. Valor realinhado R$ 1.039.828,83, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva (Instalação e Desinstalação, Carga de Gás, Limpeza Geral e Higienização, Lubrificação de Motor Ventilador), Incluindo Troca de Peças / Aquisição de Compressor e Equipamentos de Centrais de Ar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Nas 77 Unidades Básicas de Saúde (Região de Rios, Planalto e Urbana), 07 Estruturas Individuais e 09 Centros de Referência; totalizando 570 centrais de ar distribuídas nas 93 unidades da Secretária do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024 - SEMSA. Processo Administrativo nº 735/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 11/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: 48.823.725 Jamerson Costa Sousa, CNPJ nº 48.823.725/0001-06, vencedora do Lote 02 (itens 01 à 04) e Lote 05 (itens 01 à 07) no valor total de R$ 243.396,00; Alex F Cavalcanti Eireli, CNPJ nº 34.194.638/0001-22, vencedora do Lote 03 (itens 01 à 04) no valor total de R$ 51.000,00; Sanipa Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 19.622.383/0001-68, vencedora do Lote 01 (itens 01 à 04), Lote 04 (itens 01 à 07); Lote 06 (itens 01 à 04) e Lote 10 (itens 01 à 04) no valor total de R$ 177.640,00; Vanessa Raquel Matos da Silva, CNPJ nº 29.447.736/0001-94, vencedora do Lote 07 (itens 01 à 04); Lote 08 (itens 01 à 04); Lote 09 (itens 01 à 04); Lote 11 (itens 01 à 04) e Lote 12 (itens 01 à 02) no valor total de R$ 130.950,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 602.986,00 (seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 025/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 908/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Marmitas Para a Realização de Campanhas, Objetivando Atender as necessidades das Divisões Especializadas em Epidemiologia e Sanitária do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém do Pará. Contrato Nº 288/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J S Lima Comércio Ltda, CNPJ 21.387.438/0001-44, no valor total R$ 38.535,00 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 12/11/2024 a 12/11/2025.