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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.08.05-12PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de Agosto de 2024 a 20 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.05-12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 20 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga - CE, 7 de Agosto de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação (Pregoeira)
extrato de Adesão a Registro de Preços Nº 12.24.08.01.001-PA.

Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 12.24.08.01.001-PA. A Sr(a). Maria Goretti Martins Frota - Secretária de Educação do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente, Ratifica o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços, tombado sob o nº 12.24.08.01.001-PA, e vem emitir a presente Ratificação/Autorização para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, gerenciada pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 06/2023, tendo como objeto a Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: ON-Highway Brasil LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15, endereço: Rodovia MG-238, s/n, Km 73.5, Sala ON-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, CEP: 35.703-138 Cidade Sete Lagoas/Mg - Fone: 31-992831710, Representante Legal, Sr(a). Debora Rocha Costa, CPF nº ***.458.766-**, no Valor Global de R$ 469.499,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 12.02.12.361.0182.2.047.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.5000.1001.00 e 1.5690.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º PE-011/2024-SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-011/2024-SEDUC. Objeto: Futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus rural escolar, com capacidade de 29 lugares mais 1 (motorista, zero km, ar condicionado interno/condensador teto, ore 1 4X4, com carga útil de até 1.500 KG, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 23.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - Ce, 7 de agosto de 2024

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 1.006/2024 PERP

Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.006/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. A pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na edição de 30 de julho de 2024, seção 3, nº 145, página 257, foi alterado. Com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 23 de agosto de 2024, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, https://aquiraz.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 7 de agosto de 2024

MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º PE-012/2024-SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando o fornecimento de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de Jaguaretama - Ceará, para atender a demanda de gêneros alimentícios a serem fornecidos aos alunos matriculados no 8º ano em tempo integral, deste Município, e em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma De disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - Ce, 7 de agosto de 2024

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.05.01PE

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.05.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de agosto de 2024 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de agosto de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 7 de agosto de 2024.

Francisco Leandro Silva Sales

Pregoeiro.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 006/2024-SMD - Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2024-SMD. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de serviços de locação de veículos, conforme termo de referência, para atender as necessidades das secretarias municipais diversas. Assinatura da Ata: 07 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Pessoas Jurídicas/Pessoas Físicas Adjudicadas e Homologadas: Diego Pereira de Araujo-ME, com valor global estimado R$ 466.899,96 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos lotes : 11,14 e 15; Cabeção Construções, Locações e Serviços LTDA, com valor global estimado R$ 472.000,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil reais), referente aos lotes : 01,03 e 09; A.S.A.L Locações e Serviços LTDA, com valor global estimado R$ 212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos reais), referente aos lotes : 05,08, 10 e 12; Francisco Barbosa Aureliano, com valor global estimado R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais), referente ao lote 04; João Wilson Moura, com valor global estimado R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais), referente ao lote : 06; Pedro Silva Vieira, com valor global estimado R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), referente ao lote 02; Cicero da Silva Rodrigues, com valor global R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais), referente ao lote : 07; Antonia Vilcilene de Souza Vieira, com valor global estimado R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais), referente ao lote : 13. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações e Contratos. Jucás/CE, 07 de Agosto de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna- Pregoeiro da PMJ.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024 - SEGOV

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024 - SEGOV. Objeto: aquisição de 03 (três) viaturas e 07 (sete) motociclos, visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), de Responsabilidade da Secretaria de Governo. Tipo: Menor Preço Por Lote. O Agente de Contratação comunica aos interessados que o certame fora Revogado por motivos de conveniência e oportunidade.

Limoeiro do Norte - CE, 7 de agosto de 2024

Jose Wilson Loures Assis

Secretário de Governo
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SEGOV

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SEGOV. Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de Segurança Pública. Tipo: Menor Preço Por Lote. O Agente de Contratação comunica aos interessados que o certame fora Revogado por motivos de conveniência e oportunidade.

Limoeiro do Norte - CE, 7 de agosto de 2024

Jose Wilson Loures Assis

Secretário de Governo.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.07.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.08.07.001, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares e afins conforme proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2024 (21/08/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 7 de Agosto de 2024

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-004/2024 - SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-004/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos, compostos de material bibliográfico, mobiliário, equipamentos de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) e outros materiais, de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Potiretama, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do edital. TIPO: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.

Potiretama - CE, 7 de agosto de 2024

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 16.07.002/2024

Objeto: Registro de preços para futuro e eventuais serviços de reparo, recuperação e instalações para diversos equipamentos nas áreas das Unidades Escolares do Município de Saboeiro-CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme condições estabelecida do edital e anexos.

Data da Sessão: dia 22 de agosto de 2024, às 08h30min.

Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.

Saboeiro-CE, 7 de agosto de 2024.

Maria Daniele da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Nº 240808001/SS-SRP

A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240808001/SS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Tururu/CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações no endereço: licitacaotururu022@gmail.com.

Tururu/CE, 7 de agosto de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2024.07.10.1

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante João Nilton de Sousa LTDA inscrito no CNPJ nº 35.600.495/0001-74 totalizando o valor de R$ 7.678.664,77 (sete milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 05 de agosto de 2024.

Assaré/Ce, 5 de agosto de 2024.

José Flávio Onofre Paiva

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.30.01 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.30.01 - SME, com fins ao Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros pedagógicos da coleção + curumim, composta por cinco livros literários, destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental (do 1 º ao 5 º ano) incluindo materiais para professores, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 7 de agosto de 2024

Ingrid Gomes Moreira

A Pregoeira.
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.07.31.01 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta do Ministério da Saúde nº 11463735000123008, destinado atender as unidades Básicas de Saúde do Município de Croatá-ce - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- Contratada: Antonio Flavio Silva Nascimento, CNPJ nº 19.831.793/0001-19 - Valor: R$ 13.990,00 (Treze mil, novecentos e noventa reais) - Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024- Vigência: 07 (sete) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macedo Lima (Contratante); Antonio Flavio Silva Nascimento (Contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.07.31.02 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta do Ministério da Saúde nº 11463735000123008, destinado atender as unidades básicas de Saúde do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- Contratada: Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10- Valor: R$ 14.700,00 ( Quatorze mil e setecentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024- Vigência: 07 (sete) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macedo Lima (Contratante); Lucas Gustavo Lima da Silva (Contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.07.31.03 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta do Ministério da Saúde nº 11463735000123008, destinado atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- Contratada: JB Atacadista LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09- Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024- Vigência: 07 (sete) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macedo Lima (Contratante); Niander Ismael Ramos Gomes (Contratada).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao Edital em epigrafe, Publicado no DOU, quinta-feira, 1 de agosto de 2024, Seção 03, Pág. 263, visando à Retificação do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão pública acontecerá no dia 23 de Agosto de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09/2024-SEDUC para o seguinte Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro Municipal. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 7 de agosto de 2024.

Erochania Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002 - Extrato do Contrato Nº 2024.04.02.002, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.02.002: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0502.12.365.1208.1.007. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, conforme PT nº 1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(A): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(A): Romulo Vasconcelos Ponte. Assina Pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 663.414,03 (seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e três centavos). Forquilha/CE, 07 de agosto de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 71000.016158/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.695.557/0001-00 - ASSOCIACAO FILHOS AMADOS DO CEU. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 05/2022.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL Nº 28, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 19, de 13/06/2024 - Publicado no DOU em 17/06/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI

Processo nº 23116.006832/2024-13

Geo Eco; Planej Reg; Hist Pens Geo; Tóp Esp Geo Hum; Geo Pop; Teoria da Geo; Geo Pol e Geopolítica; Geo Urb; Planej Territórios e Territorialidades Planej Urb; TCI I e II; Est Avan I e II; TCC e Proj Geo.

LAURA DIAS PRESTES

8,75

1º

DANIEL GODOY

8,66

2º

RAQUEL DE CARVALHO DUMITH

8,06

3º

DIONE DUTRA LIHTNOV

7,76

4º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 23/02/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944490/2023, processo nº 25000.086083/2023-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 04/2024-CPL, em favor das Empresas: Magnamed Tecnologia Medica S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54, vencedora do lote 1 no valor de R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais); Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora do lote 2 no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 3 no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais); BGF Comercial Ltda, CNPJ: 37.650.759/0001-20, vencedora do lote 4 no valor de R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos reais); Cirúrgica Ibipora Ltda, CNPJ: 23.178.900/0001-29, vencedora do lote 5 no valor de R$ 23.496,00 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Lote fracassado: 6.

Natal/RN, 6 de agosto de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
EDITAL Nº 234, de 6 de agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.039731/2024-52, relacionado ao processo 23075.011355/2023-51, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15/11/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Tocoginecologia, Área de Conhecimento: Áreas básicas em Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana, conforme Edital nº 359/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, Seção 3, página 68.

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 71000.018705/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.874.797/0002-90 - ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 17/2022.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 23521.015737/2020-03.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação de preços do contrato nº 118/2020, mediante a aplicação do percentual de 6,00% (seis inteiros por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a contar de 1º de abril de 2024, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas no processo.. Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.949.101,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
COMUNICADO SDL-ANP Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP n.º 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.212392/2022-10

Ofício n.º 940/2022/SDL-CREV

31.068.038/0001-20

D. M. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA

48610.224571/2023-81

Ofício nº 3425/2023/SDL-CREV

30.623.487/0001-20

NICOLODI COMERCIO DE GAS LTDA

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.587,28. Leia-se: Valor Total: R$ 147.062,00.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Djalma Lima Araújo, CPF XXX.577.877-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 54350/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT nº 107/2009 - TransfereGov N° 729635/2009, processo nº 46010.001582/2009-70, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias.

O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Eduardo Baptista Vieira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.012224/2024-10.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. Valor Total: R$ 5.251.529,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.010312/2024-22.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "a educação das relações étnico-raciais e antirracista na educação de surdos", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 147.343,70. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158357

Nº Processo: 23179.000668/2024-04.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do instituto federal do piauí - campus parnaíba, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 9.747,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951142. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: COLETIVO DIGITAL - ASSOCIACAO PARA A DEMOCRATIZACAO E ACESSO A SOCIEDADE DA INFORMACAO, CNPJ nº 07453635000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 15/07/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966114, Nº Processo: 71000024160202478, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO CAPIM SANTO CNPJ nº 17394510000193, Objeto: Modernização da Cozinha Solidária., Valor Total: R$ 1.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 246507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 19/02/2026, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: LUCCIO SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.389.155-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 71000.017384/2020-08.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.048.974/0001-94 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA PORTAL DA SOBRIEDADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do

contrato n° 12/2022. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 71000.016125/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.909.614/0001-16 - DESAFIO JOVEM TRINDADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 09/2022.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 225/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ/MF: 03.434.792/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097701/2024-60 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aizar Talavera Júnior, pela Secretaria Municipal de Saúde/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 227/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ/MF: 03.347.101/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097703/2024-59 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ione Rodrigues dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis-MT, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 236/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR, CNPJ/MF: 75.687.681/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097725/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosivani Terezinha Faion, pela Secretaria Municipal de Saúde de General Carneiro-PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 650/2022.

Nº Processo: 50612.001603/2022-12.

Pregão. Nº 420/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 1ª Adequação de Quantidades e Custos Com Reflexo Financeiro Positivo de 15,13%, Reflexo financeiro Negativo de 0,06% e Com Inclusão de Preços Novos, conforme instrução constante da Nota Técnica nº: 27/2024/UL - Anápolis - GO/DF/SRE - GO (18202020), do Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (18223661) e do Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (18275307). Vigência Contratual: 06/12/2022 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.693.127,03. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

Notificar os herdeiros da servidora aposentada DARLENE MIRIAM DOS SANTOS, falecida em fevereiro de 2024, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.001146/2023-13, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

NATALIA SHIMADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

Notificar os herdeiros da servidora aposentada DARLENE MIRIAM DOS SANTOS, falecida em fevereiro de 2024, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000092/2021-07, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

NATALIA SHIMADA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Gente Seguradora S/A CNPJ 90.180.605/0001-02; Objeto: Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos automotores; Fundamento legal: Disp. De Licitação 021/2024 - Lei 13.303 e Reg. de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025; Data da ass.: 29/07/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza pela Gente Seguradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Universidade Patativa do Assaré CNPJ/MF nº 05.342.580/0001-19; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários; SEI 21185.000879/2023-43; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025; Data da ass.: 04/06/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr. Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela Uni. Patativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Reset Clean Ltda CNPJ nº 26.851.323/0001-82 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de assistência técnica, operação, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias as instalações em sistemas e equipamentos de ar condicionado nas edificações da Embrapa Instrumentação SEI: 21185.000110/2024-14 Data de assinatura: 30/07/2024 Vigência: De 30.07.2024 a 30.04.2027 Valor: R$ 60.580,08 anuais Signatários: Odemilson Fernando Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e o Sr. Lucas Moraes Caldas, pela Reset Clean.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.006772/2023-17.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à implantação e sustentação dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG-UFRN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 914.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Nº 12/2024 - Apoio a Eventos Técnicos - Científicos em Saúde.

Brasília, 7 de agosto de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
aviso de RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretora Adjunta do CNPq, previstas na Portaria nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 06/05/2024, seção 3, página nº 9 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação.

Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/08/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 16/08/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/09/2024.

Leia-se: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/08/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 30/08/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/09/2024.

Brasília, 7 de agosto de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/9095225495210258

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/8073029135220673

Brasília - DF, 7 de agosto de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951159. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: FEDERACAO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, CNPJ nº 10411915000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DO CONTRATO 9596-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9596. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID19 no Piauí". PARTES: O Estado do Piauí/PI e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103952/2023-21 VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 489/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Várzea Paulista/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626392-09, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a apoio financeiro de despesa de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001201/2024-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 490/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Várzea Paulista/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626392-09, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a apoio financeiro de despesa de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o BRADESCO, o Itaú Unibanco S.A. e o Banco Santander S.A. VALOR: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001201/2024-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, e o Sr. Diretor, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO; e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e o Sr. Especialista Getão Coml e Atend Governos, JOÃO VICTOR MENDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 475/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 475/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626930-14, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a: (i) financiamento de projetos e obras de infraestrutura, urbanização e mobilidade nos loteamentos urbanos Jardim das Acácias, Vereda Tropical, Mimoso do Oeste e Mimoso do Oeste 2ª Etapa; (ii) execução de obras e serviços de paisagismo, urbanismo e praças públicas e (iii) implantação de um sistema gerador de energia fotovoltaica. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 114.000.000,00 (cento e quatorze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002025/2024-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 476/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 476/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626930-14, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a: (i) financiamento de projetos e obras de infraestrutura, urbanização e mobilidade nos loteamentos urbanos Jardim das Acácias, Vereda Tropical, Mimoso do Oeste e Mimoso do Oeste 2ª Etapa; (ii) execução de obras e serviços de paisagismo, urbanismo e praças públicas e (iii) implantação de um sistema gerador de energia fotovoltaica. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco SICREDI. VALOR: R$ 114.000.000,00 (cento e quatorze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002025/2024-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA; e pelo SICREDI, o Sr. Gerente, ROGER DA SILVA DO NASCIMENTO, e o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 20008/2022.

Nº Processo: 67436.007171/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.668.636/0001-60 - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para terapia oncológica e demais especialidades e serviços inerentes aos procedimentos oncológicos. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).