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PORTARIA Nº 274 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 2 de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0008619-88.2024.6.15.8007, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, o servidor THALLES ATLAS RAMOS, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 10.842/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05/08/2024.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 275 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 2 de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 0007419-67.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar MOISÉS PESSOA DE ARAÚJO FILHO da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 4ª Zona Eleitoral - Sapé/PB, a partir de 06.08.2024.

Art. 2º Designar WAGNER ANDRÉ DE OLIVEIRA para exercer, em caráter de substituição, a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 4ª Zona Eleitoral - Sapé/PB, no período de 06.08.2024 a 10.10.2024.

Art. 3º Designar KERMERSON RIBEIRO TRAVASSOS para exercer, em caráter de substituição, a função de Chefe de Cartório - FC-6, da 7ª Zona Eleitoral - Mamanguape/PB, no período de 06.08.2024 a 10.10.2024.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 275 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 2 de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 0007419-67.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Designar MOISÉS PESSOA DE ARAÚJO FILHO para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 4ª Zona Eleitoral - Sapé/PB, a partir de 11.10.2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 4.851, de 31 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5069400-43.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor RUBENS RENATO ABREU, matrícula SIAPE n° 0356459, aposentado no cargo de Desenhista Técnico Especializado - 701270, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.532553/2019-47. Considerando a alteração no enquadramento inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do PCCTAE, do nível DII para o nível DIII, a contar de 21/06/2013 e passando do nível DIII para o nível de D IV, a contar de 31/07/2017.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.739/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001036.2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295, lotada e em exercício no(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do Campus Confresa.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.540 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000531/2024-03, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor André Augusto Nóbrega Dantas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1230337, lotado no Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, por interesse particular e sem ônus para o IFG, conforme disposto no parágrafo único do art. 2º da Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 91800, de 18 de outubro de 1985 e no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, pelo período de 05/08/2024 a 09/08/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA IFRJ N° 1.785, DE 27 DE JULHO DE 2024

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000318/2024-41, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) VIVIANE JAPIASSU VIANA, Matrícula SIAPE nº. 3314609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/10/2024 a 17/11/2024, na Cidade: Washington, em país: Estados Unido, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.587/PROGEPE/UNIVASF, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.025882/2024-74, resolve:

Designar, o servidor VALTENCY REMIGIO SOUTO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2620634, SIAPECAD nº 01384381, CPF nº ***.543.974-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Sistemas de Informações, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 12 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "d" do inciso III do art. 2º e o art. 69, ambos do Anexo I ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 63 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Portaria MJ nº 1.107, de 5 de junho de 2008, alterada pela Portaria MJC nº 81, de 19 de janeiro de 2017, e o que consta no Processo Administrativo nº 08016.011094/2022-07, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com mandato de dois anos:

I - ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, como Conselheiro titular, em substituição a Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior; e

II - CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, como Conselheiro suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 1.026, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DAS NEVES LOPES SOTI, matrícula SIAPE nº 0457524, matrícula SIAPECAD nº 672471, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.069 - Processo n° 23150.001828/2024-42 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, TIAGO PULCE BERTELLI, matrícula SIAPE 2313105, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 877, de 28.03.2024, publicada no DOU em 01.04.2024.

Nº 2.070 - Processo n° 23154.002052/2024-48 - Art. 1º Designar WALACE CASSARO, matrícula SIAPE 1794353, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro e Benefícios de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.020, DE 1º de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.919878/2024-68, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CLARISSA CAMPOS FIGUEIRÔA, matrícula SIAPE nº 2136235, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar o cargo de Chefe de Serviço, do Serviço de Apoio Processual II, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.030, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências,

Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.920489/2024-85, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1019, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024.

Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964166, lotado na Faculdade de Economia, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de agosto de 2024.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 3.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.026170/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Luís Fernando Berti Tessarolli, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235620, da função de Coordenador de Levantamentos para Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 587 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA MENDES NOVAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2354603, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo 23336.250896.2024-65)

Nº 588 - Dispensar a servidora CELIA MARIA PEDROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004958, da função de Coordenadora de Extensão, Código FG-2, Campus Valença. (Processo 23336.250998.2024-81).

Nº 589 - Dispensar a Servidora VANESSA DE CARVALHO CAYRES PAMPONET, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1789592, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251039.2024-92).

Nº 590 - Nomear o servidor JOSÉ HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162687, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo nº 23336.250896.2024-65).

Nº 591 - Designar o servidor JOALDO ROCHA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1845625, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Uruçuca.

Nº 592 - Designar a servidora MARTHA CAVALCANTE BERTI SANJUAN, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1580704, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, código FCC, Campus Valença. (Processo nº 23336.250849.2024-11).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.260, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal MARDEN ÁVILA DE FREITAS PAULA, lotado no Setor de Sistema e Dados da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "11th Session of the Smart Case Messaging (SCM) Focus Group", em Singapura, Singapura, no período de 07 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.023788/2024-63).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 126, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2721/2024, resolve:

1. Designar o servidor FABRÍCIO OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ, ficando dispensado da função comissionada SUBCOORDENADOR (FC-5) da COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO (CAE);

2. Designar o servidor THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de SUBCOORDENADOR (FC-5) da COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO (CAE), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA Nº 3.779, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.026170/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rogério Calazans Verly, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570187, para exercer a função de Coordenador de Levantamentos para Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para participar do Seminário Empresarial Chile-Brasil, em Santiago, Chile, no período de 04 a 06 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001370/2024-08).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA CREF Nº 12, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA-9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais regimentais contidas no artigo 73, incisos XI do Regimento Interno do CREF9/PR.

Considerando que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, é uma Autarquia Federal criada pela Lei nº 9.696/98;

Considerando a Portaria CREF9/PR nº 012/2023 que Dispõe sobre a instituição do novo Plano de Cargos e Salários - PCS, e sua estrutura de pessoal, do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, e dá outras providências;

Considerando que o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 instaurado através da Portaria nº 006/2024, de 03 de junho de 2024 ainda não se findou e que o presidente pediu prazo de prorrogação do mesmo e, ainda, tendo em vista que a empregada pública solicitou adiamento da sua audiência de depoimento designada, dando causa para o atraso da conclusão dos trabalhos pela comissão no presente processo;

Considerando o disposto no § 4º, do art. 93 Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, designada pela Portaria nº 006/2024, de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
ATO SEGEP.PR Nº 119, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4035/2024, resolve:

Fazer cessar, a contar de 26/7/2024, os efeitos do ATO CGP.PR Nº 099/2021, de 29/11/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 227, Seção 2, pág. 64, de 3/12/2021.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA CREF Nº 13, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA-9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais regimentais contidas no artigo 73, incisos XI do Regimento Interno do CREF9/PR.

Considerando que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, é uma Autarquia Federal criada pela Lei nº 9.696/98;

Considerando que o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 instaurado através da Portaria nº 006/2024, de 03 de junho de 2024 ainda não se findou e que o presidente pediu prazo de prorrogação do mesmo e, ainda, tendo em vista que a empregada pública solicitou adiamento da sua audiência de depoimento designada, dando causa para o atraso da conclusão dos trabalhos pela comissão no presente processo;

Considerando a Portaria CREF9/PR nº 012/2023 que Dispõe sobre a instituição do novo Plano de Cargos e Salários - PCS, e sua estrutura de pessoal, do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, e dá outras providências, resolve:

Art. 1º PRORROGAR o afastamento da empregada pública MONICA JANKOVSKI do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 001/2024, de que trata a Portaria nº 006/2024, de 03 de junho de 2024;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
ATO Nº 414, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar o servidor DIEGO CARNEIRO LOPES, código 37898, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2.

2 - Designar a servidora CAMILA RIBEIRO ROCHA TÔRRES, código 43269, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA CREF Nº 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA-9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais regimentais contidas no artigo 73, incisos XI do Regimento Interno do CREF9/PR.

Considerando que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, é uma Autarquia Federal criada pela Lei nº 9.696/98;

Considerando a Portaria CREF9/PR nº 012/2023 que Dispõe sobre a instituição do novo Plano de Cargos e Salários - PCS, e sua estrutura de pessoal, do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Exonerar do Cargo de Assessoria Contábil, a Sra. Sabrina Viana Perez - RG: 10.923.946-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.262, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 928, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 2, página 52, referente ao afastamento do país dos Peritos Criminais Federais ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, lotada no Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, e JORILSON DA SILVA RODRIGUES, lotado no Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 17 a 24 de junho de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.009497/2024-62).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA FNDE N° 639, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão IV, ocupado por ANA PAULA COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1695882, a contar de 2 de agosto de 2024, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026379/2024-71.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 640, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão I, ocupado por JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735723, a contar de 2 de agosto de 2024, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026220/2024-57.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 638, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão III ocupado por AMANDA VARGAS MAIA, matrícula SIAPE nº 1745134, a contar de 2 de agosto de 2024, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo n.º 23034.026392/2024-21.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 637, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão IV, ocupado por LISLY ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1622208, a contar de 2 de agosto de 2024, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026447/2024-01.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA SEG Nº 571, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0022753/2022, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora ANDREIA MATUSIAK DA MOTTA, matrícula 319.203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de outubro de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos, da Secretaria de Gestão de Precedentes, do Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA FNDE N° 636, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão I, ocupado por RENATA BOMFIM MARTINS, matrícula SIAPE nº 1987049, a contar de 2 de agosto de 2024, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026208/2024-42.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 375, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19/08 a 06/09/2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 376, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 02/09 a 20/09/2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA PR/MA Nº 67, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27529, para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR5-13º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA PRR6 Nº 122, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.267, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.025477/2024-39, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 614, DE 1º DE agosto DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.243268/2024-45 e tarefa GET 359726014, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a TEREZA MARIA LACERDA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de companheira em união estável do ex-servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, SIAPE 911844, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, falecido na aposentadoria em 20/05/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/05/2024, (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.655, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025219/2024-18, resolve:

Anular a Portaria nº 2621, de 30/07/2024 referente a Dispensa da função de coordenador de curso - FCC, de interesse de CLAUDIA CAMARA DO VALE, matrícula SIAPE nº 1172705, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 767, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014876/2023-66, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta portaria para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, homologado através da Portaria nº 478, de 13/05/2024, publicada no D.O.U. de 15/05/2024, seção 1, página 41.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - Os servidores serão lotados no Departamento de Serviço Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

ANEXO

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de Vaga

1º

FLAVIA AUGUSTA SANTOS DE MELO LOPES

0335636

2º

JODEYLSON ISLONY DE LIMA SOBRINHO

0269176

3º

JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS

0335347
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 538-Designar LUZIA APARECIDA ARAUJO SANTOS, matrícula n° 1107471, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Matupá-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 539-Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2024, RAYMUNDO BRUNO, matrícula nº 0694941, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Madeira-AM, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.

Nº 540-Dispensar WILLIAM NUNES DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1845717, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São José Boiteux-SC, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

Nº 541-Designar WILLIAM NUNES DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1845717, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.275, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Convalidar o afastamento do país, com ônus, do Delegado de Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, com o objetivo de "Compor Comitiva do Senhor Presidente da República em visita oficial", em Santiago, Chile, no período de 4 a 6 de agosto de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.025569/2024-19).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA PR/RJ Nº 668, DE 1° DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIO DA SILVA ROSA, matrícula 25036, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 2º Designar RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 669, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar LIDIANE LEITE DE MATOS, matrícula 11275, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, para substituir, no período de 05/08/2024 a 03/09/2024, o Assessor-Chefe - Nível III, CC3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RS Nº 384, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar a servidora CRISTINA BENEVENUTO BETTIM, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26536, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GAECO, Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar a servidora ELIANA COSTELLA SARTORI, Analista do MPU/Direito, matrícula 7799, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GAECO, Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPU Nº 175, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004919/2024-01 e de acordo com o teor da Informação/SGP nº 3645/2024 - PGR-00296409/2024, resolve:

Art. 1º Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor JOSÉ RONALD RANGEL RIBEIRO, matrícula nº 3689, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para a Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo.

Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

Subprocuradora-Geral da República
PORTARIA N° 142, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar ZANA GREGORIO ZAIDAN RAMOS, matrícula nº 32692-5, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível III , CC-3, da Assessoria de Comunicação Social do Sistema Nacional de Comunicação Social na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Kaio Santos Ferreira, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30171, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria do Município da República em Barra do Garças/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA PR-PB N° 209, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República Rodolfo Alves Silva para responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, em razão do afastamento do titular e do substituto, no período de 26 a 30 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 714, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.018682/2020-11, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República ANDRE LUIZ BATISTA NEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0007029-33.2020.2.00.0000, a realizar-se nos dias 6, 7, 14 e 27 de agosto de 2024, por videoconferência, para oitiva de testemunhas.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação do ato instrutório descrito no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 430, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Apostilar a nomeação de EDUARDO ALMEIDA ALVES, Bacharel em Direito, matrícula nº 33433-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, realizada originalmente pela Portaria nº 229, de 3 de maio de 2024, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Nomear LUANA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 22360-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Dispensar LUANA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 22360-3, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

5-Designar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00010769/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Nomear DANIELA CALADO VENTURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15054-1, para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO