gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para manutenção de ar-condicionado, Processo: 67564.002041/2024-10, referente ao Pregão 90023/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00428/2024, Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 01.521.643/0001-43, total: R$ 70.879,90; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00429/2024, Empresa CM DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ: 22.352.565/0001-70, total: R$ 223.747,85; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00430/2024, Empresa REFRIGERACAO FLORA LTDA, CNPJ: 05.780.938/0001-95, total: R$ 19.855,22; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00431/2024, Empresa LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99, total: R$ 37.863,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00432/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 20.313,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00433/2024, Empresa SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, total: R$ 299.621,59; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00434/2024, Empresa EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, total: R$ 1.330.238,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00435/2024, Empresa MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, total: R$ 2.339,34; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00436/2024, Empresa FAST FRIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.742.836/0001-09, total: R$ 70.032,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00437/2024, Empresa 43.526.161 FABIANO SANTOS MARTIM DA CRUZ, CNPJ: 43.526.161/0001-26, total: R$ 4.224,95; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00438/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 2.906,95; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00439/2024, Empresa NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 40.349.290/0001-06, total: R$ 12.981,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00440/2024, Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, total: R$ 1.230,12. Data da assinatura: 30/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1218/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.054332/2024-15.

Dispensa Nº 422/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção para as formas de ingresso por transferência facultativa e portador de diploma de curso superior para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23129.001911/2022-37.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 03.704.309/0001-50 - CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 72/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 07/10/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual para 780 dias, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme cronograma físico-financeiro (documento 429). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.242.255,90. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 64194.001852/2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 160530-00001-2024NE000001
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais -autor secundário; (SAIC 21700.24/0082-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fábio Ribeiro dos Santos - CPF: ***.545.439-**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 01 ILUSTRAÇÃO doravante designada simplesmente de Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/10/2024; Vigência: a partir de 03/10/2024 até 03/10/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411009943202447. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de infraestrutura de rede elétrica para alimentação de equipamentos de ar condicionado, necessários a atender a demanda da Unidade Norte do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná - IFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida da Liberdade, 855, Ruy Virmond Carnascialli - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ASSIS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 158009-26432-2024NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 456/2022.

Nº Processo: 23072.267927/2022-01.

Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação de sua vigência, de 01 de outubro de 2024 até 01 de outubro de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.189,19. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23381.005272/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 28/2022 alterando o valor, a vigância de execução e a vigência contratual.. Vigência: 24/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.373,07. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

ALEGAções FINAIS

O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio deste, notificar a empresa AZM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 44.577.719/0001-65, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias uteis em Alegacoes Finais, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002867/2024-73.

Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2023NE000303 do Pregao N 02/2023 da UASG 160015, que enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, alem das sancoes previstas do Art. 156 da Lei 14.133/93.

Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.

Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Tenente Coronel
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1190552/2024 PROCESSO N.º 23115.031079/2024-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO VIANA PASSOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 87/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538009320202448. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Sistemas de Chamadas de Enfermagem, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado: Sr. FABRINE CARVALHO MENDES, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2024-004/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Signatários: Sr. Fabrine Carvalho Mendes e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.004453/2024. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 -, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/10/2024) 155905-26443-2024NE800014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ALFA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 31.175.808/0001-33, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.902729/2022-87, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, I, "g" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Recusa no envio de documentos requeridos pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), conforme Nota Técnica nº 391/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ALFA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

31.175.808/0001-33

25351.902729/2022-87

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 25/GAP-RJ/SEGECAE/2022.

Nº Processo: 67246.006717/2021-96.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratutal - Serviços especializados em preservação da informação, por meio da execução de serviços gráficos referentes a encadernação/desencadernação de boletins, alterações militares e livros históricos com tratamento arquivístico no SEGECAE. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 309.120,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 35014.028876/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 45.380.251/0001-87 - NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.593,16. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535009084202490. Objeto: Aquisição e instalação de materiais associados a proteção de paredes, de piso e acabamentos das edificações da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

pREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Pregão Eletrônico nº 018/2024. Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, serviços de instalação de SFCR, materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações. A instalação dos equipamentos se dará no município de Dormentes - PE. O presente pregão foi SUSPENSO em virtude da necessidade de adequação das peças do processo. Assim que forem realizadas as adequações, nova data será marcada para a realização do certame.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00047/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 24/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90368/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000735202439. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção trecho: Div. MA/PI (Guadalupe) - Div. Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/PI, PI/BA; subtrecho: Entr. BR-324(B)/PI-141/250(B) (Eliseu Martins) - Entr. BR-235(A)/330(A) (Bom Jesus); segmento: km 216,80 ao km 356,40, extensão 139,60km sobre jurisdição da SRE/PI, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90368-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 04/10/2024) 393022-39252-2024NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381003856202481. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de projeção, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SANDRO DA ROCHA

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO INDENIZATÓRIO - UASG 153061

Número do Contrato: 41/2021

Nº Processo: 23071.001412/2021-61

Pregão nº 04/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA. Objeto: O pagamento de indenização à contratada com quitação de valores referentes a segunda repactuação decorrente da Convenção Coletiva do Trabalho sob nº de registro MTE MG001072/2024, contemplando reajustes salariais e alteração do valor no vale alimentação do contrato 28/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.114,63. Data de assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SEMED/2024

No dia 03/10/2024 foi adjudicado e no dia 04/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a atender as Escolas Municipais de Ensino das Áreas Urbana e Rural, a Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA e setores atrelados. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, no valor de R$ 211.941,60 (duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Oriximiná-PA, 3 de outubro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do FUNDEB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 35014.028876/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.015.143/0001-84 - CONTROLE AMBIENTAL TROMBIN LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado no per[iodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, resultando no valor por m² de r$ 0,248856 e valor global atualizado de r$ 18.343,12 (dezoito mil trezentos e quarenta e três reais e doze centavos).. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.343,12. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

9ª Plenafisco - Plenária Nacional do Fisco

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.09, art.11, §1°, art.12, combinado com art.26, inciso I do Estatuto vigente, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados à Fenafisco, com direito a voto e demais participantes inscritos, para participarem da 9ª Plenafisco- Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital, com o tema: O PROTAGONISMO DA MULHER na política, administração pública e no sindicalismo, a se realizar na cidade de Recife-PE, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, nas instalações do Recife Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

9ª Conafisco Extraordinário

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 11, combinado com o art. 26, inciso I, art. 8º, incisos I e II, art. 9º, incisos IV e V, art.12 e art. 52 do estatuto vigente, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados à Fenafisco, com direito a voto, para o 9º Conafisco Extraordinário- Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital a se realizar na cidade de Recife-PE, no dia 24 de outubro de 2024, às 16h30, nas instalações do Recife Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José, para deliberar sobre a seguinte pauta: I - Alteração estatutária; II - Deliberar sobre as proposições aprovadas pela 9ª Plenafisco e III - Proposições, moções e requerimentos.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 410/2020.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 410/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA. Objeto: Supressão de procedimentos que estavam previstos na tabela CBHPM do ano de 2012 e sofreram atualização e mudança de códigos nos mesmos procedimentos previstos na tabela CBHPM do ano de 2018 e inclusão de códigos atualizados, estando ambos amparados de acordo com o previsto nas condições comerciais do anexo IV do edital de credenciamento nº 001/HFASP/2020, ao contrato nº 410/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de patologia clínica/ medicina laboratorial. Área de atuação: laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 03/10/2024 a 16/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 508.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.215046/2024. Objeto: Contratação de serviços de suporte, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento com, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências óleo diesel S10 de 1 (um) grupo gerador STEMAC estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente Sga

(SIASGnet - 04/10/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 25 002/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado por seu Superintendente Regional no Estado do Amapá, MARCELLO VIEIRA LINHARES.

PERMISSIONÁRIA: EMPRESA TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A

PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-156/AP COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA DA LT 230KV LARANJAL DO JARI - MACAPÁ III C1.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 25-002/2024 - ULGP/DNIT/AP. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-156/AP para implantação de Travessia aérea de Energia elétrica da lT 230KV Laranjal do Jari - MACAPÁ III C, nos KM 73,802; 75,797; 80,204; 89,697; 108,435; 109,504; 152,884; 157,145; 162,192; 168,490; 192,140; 194,886; 213,404; 219,081. FUNDAMENTO LEGAL: Art.103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 5.060.556,90 (cinco milhões, sessenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos ), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão de 10 (dez) anos. Contudo, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO: 50008.000446/2024-18 . DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 27/GAP-RJ/SEGECAE/2020.

Nº Processo: 67246.021077/2019-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 30.870.695/0001-23 - TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZACAO,COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de microfilmagem , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 55.680,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 04/10/2024, Seção 3. Onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Leia-se: Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 35014.028876/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, resultando no valor por m² de r$ 0,342177 e valor global atualizado de r$ 12.874,41 (doze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.874,41. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

Concedente: Prefeitura Municipal de Uchoa - Concessionária: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ n°. 34.530.655/0001-93. Objeto: Concessão de direito de uso a título oneroso, de imóvel constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de atividade industrial e/ou comercial e prestação de serviço, cujo prazo determinado será de 20 (vinte) anos, outorgado pela Lei Municipal nº. 4263 de 03 de julho de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 4264, de 18 de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº. 4071/2021, que "Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa", e conforme Lei Orgânica do Município. Vigência: 20 (vinte) anos contados da sua assinatura, prorrogável à critério da Administração e interesse público. Data da Assinatura: 04/10/2024 - Modalidade: Chamamento Público nº. 001/2024. Suporte Legal: Leis Municipais nº 4.071/2021, 4263/2024 e 42642024 e Lei Federal n.º 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preço do Pregão nº 32/2023, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.012609/2023-31, foram assinadas em 19/09/2024 com a seguinte empresa: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 20.344.116/0001-55, Valor R$ 6.291,00; em 24/09/2024 com as seguintes empresas: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 24.774.241/0001-56, Valor R$ 7.261,00, BELBI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 27.901.764/0001-04, Valor R$ 9.220,00, INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA., CNPJ 04.040.383/0001-82, Valor R$ 2.999,00, GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 29.526.822/0001-92, Valor R$ 6.895,00, WAVE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 05.146.498/0001-19, Valor R$ 132.000,00; e em 26/09/2024 com a empresa AG MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 49.868.465/0001-58, Valor R$ 8.050,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23205.019171/2021-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 27.389.868/0001-81 - BSK CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.234,89. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23041.023216/2023-67.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato nº 27/2023/Reitoria, cuja data-base é abril de 2023. Vigência: 21/08/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.547,87. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23205.019387/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 24.475.164/0001-33 - L&G POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.719,68. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 08038.001817/2023-84.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com amparo no artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021, a partir da assinatura deste termo aditivo, que passará a ter a redação abaixo:. Vigência: 02/10/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO ESPECÍFICO PARA A COTUTELA INTERNACIONAL DA TESE DOUTORAL DA Dra. Dra. Naggila Taissa Silva Frota entre a Universidade Federal do Ceará-UFC e a Universidade de Florença . Processo: 23067.033166/2024-19 DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS: Na Universidade de Florença, a inscrição será feita no Programa de Doutorado em Sustentabilidade e Inovação para o Projeto do Ambiente Construído e do Sistema de Produto, Ciclo nº XL do currículo Planejamento Urbano e Territorial. Na parceira Universidade Federal do Ceará, a inscrição será feita no Programa de Doutorado em Arquitetura, Urbanismo e Design na Área de Pesquisa 1 - Planejamento Urbano e Direito à Cidade. As mensalidades e taxas serão pagas exclusivamente à Universidade Federal do Ceará. O aluno de doutorado estará isento de tributação para a Universidade parceira. Este acordo entra em vigor na data de assinatura do representante legal de cada Instituição contratante e será válido até fevereiro de 2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas e Ricardo Alexandre Teles( Coordenadores Programa Doutorado UFC, pela Universidade de Florença: Alessandra Petrucci (Diretora de Tese), Elena Tarsi, Giuseppe Lotti e Naggila Taissa Silva Frota (Doutoranda).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 35014.028876/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.604,65. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATOS de contratos

Contrato 263/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos. Aquisição de Tiras Reagentes para determinação qualitativa de glicose com glicosímetro em comodato. Vigência: 12 meses a contar de 01/10/2024. Valor: R$ 62.000,00. Em favor de SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Contrato 269/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 091/2024. Contratação exclusiva do escritor Rodrigo Munari, patrono da 40° Feira do Livro de Campo Bom, para duas palestras personalizadas aos alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 01 mês a contar de 03/10/2024. Valor: R$ 16.000,00. Em favor de MUNARI PRODUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratada: Sra. SANDRA MARISA BRAND, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2024-005/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 02/10/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Signatários: Sra. Sandra Marisa Brand e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA..
EDITAL Nº 181, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Direito, conforme abaixo:

CANDIDATO

MÉDIA

THIAGO PELEGRINELLI ENGELAGE

75,3

VICTOR CEZAR ARENDT ZAMBONI

67,5

PABLO HENRIQUE PICCININ

64,2

GIANLUCA NICOCHELLI

62,6

LUIZ HENRIQUE DEBASTIANI

58,4

Palmas, 4 de outubro de 2024

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1994/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00154/2024.

Inexigibilidade Nº 154/2024. Contratante: FUNDAÇAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 24.607.483/0001-55 - ADJALME MARCIANO ESNARRIAGA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23233007668202425. Objeto: Provável Aquisição de Animais Vivos do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA

Coordenador de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 04/10/2024) 158131-26424-2024NE800084
aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

CNPJ 02.998.611/0001-04

A CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP"), CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) promoverá a realização das Audiências Públicas no âmbito do processo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 e SE Correntina, processo SEI IBAMA nº 02001.029218/2023-66, as quais constituem instrumento de consulta e esclarecimento da população sobre a proposta de construção desta LT em atendimento a Portaria nº 421/MMA/2011, que dispõe sobre o licenciamento e a regularização ambiental federal de sistemas de transmissão de energia elétrica. As Audiências serão realizadas nos dias 21 de outubro de 2024, às 18 horas, na Escola Municipal João Aldino de Sá Teles, endereço Avenida Clóvis Fernandes de Oliveira, Centro, Wanderley/BA, CEP: 47940-000, ou online, por meio do endereço eletrônico <https://www.youtube.com/live/iTvuK9hIpGk>; no dia 22 de outubro de 2024, às 18 horas no Colégio Estadual Correntina, endereço Rua da Extrema, s/nº, Centro - Correntina/BA, CEP: 47650-000, ou online, por meio do endereço eletrônico <https://www.youtube.com/live/2FMu4diWPuo>; e no dia 25 de outubro de 2024, às 18 horas, no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), endereço Rodovia MG 202, km 392, Subtrecho Arinos/Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural - Arinos/MG, CEP: 39400-149, ou online, por meio do endereço eletrônico <https://www.youtube.com/live/iTvuK9hIpGk>. Para mais informações acesse www.dosselambiental.com.br ou entre em contato com um de nossos canais de ouvidoria: telefone: 0800 883 6206 ou e-mail: ouvidoria@dosselambiental.com.br.

DÉBORA FIASCHI VERARDO

Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 260/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 173/2024.

Nº Processo: 23139.001563/2024-31.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 173/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 02/10/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.857,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL Nº 180, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

homologação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Sistemas de Infromação, conforme abaixo:

CANDIDATO

MÉDIA

RAFAEL VITORIO AIRES PAGLIOSA

57

JOÃO MARIA DOS SANTOS NETO

53,15

Palmas, 4 de outubro de 2024

Graciela Cabreira Gehlen
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Cogead, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - Processo: 25380.004071/2024-61, cujo objetivo é Prestação de serviços de uso de ferramenta informatizada, para a realização de licitação, na modalidade leilão. Para mais informações, favor entrar em contato pelo e-mail: secompcogead@fiocruz.br

FLÁVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

Celebrante: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021 e o Decreto nº 11.531, de 2023

Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo..

Data de assinatura: 3/10/2024
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - obra em coautoria (SAIC 21700.24/0077-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Joelsio José Lazzarotto - CPF:***.690.729-**; João Carlos Taffarel - CPF: ***.895.750-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Parâmetros para investimentos na produção de vinho fino com alto padrão tecnológico", doravante designadas simplesmente Obras; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/10/2024; Vigência: a partir de 03/10/2024 até 03/10/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 183/2024-16

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: GAIA RODOVIAS LTDA., inscrita no CNPJ: 03.257.777/0001-24, com valor final de R$ 28.572.115,68 (vinte e oito milhões, quinhentos e setenta e dois mil e cento e quinze reais e sessenta e oito centavos). Critério de Julgamento: Maior Desconto - Artigo 33, Inciso II, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.000283/2024-13.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024

PROCESSO: 23064.042790/2024-37 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Panna Recursos Humanos e Terceirização Ltda, CNPJ 02.715.053/0001-14 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Panagiote Carvalho Toscas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água, para atender as demandas da secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus e suas respectivas Unidades de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus

Santo Antônio de Jesus, 4 de outubro de 2024

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 156/2022.

Nº Processo: 23473.001301/2022-11.

Pregão. Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 156/2022.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024 - UASG 154358

UTFPR - Câmpus Curitiba. AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA 01.199.377/0001-84, empresa vencedora dos grupos 1, e 4, grupo 1, valor total R$96.745,40 - grupo 4, valor total R$66.965,75; MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 18.472.961/0001-64, empresa vencedora do grupo 2, valor total R$82.950,00; TANKAVEL LTDA 47.326.875/0001-41 , empresa vencedora dos grupos 3 e 5, grupo 3, valor total R$30.000 - grupo 05,valor total R$23.740,00; Grupos desertos: 0 Grupos fracassados: 0

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0062-7-01- API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Alper Consultoria e Corretora de Seguros S.A. (ALPER) - CNPJ 11.721.921/0001-60; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº23800.23/0062-7), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 03/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 até 03/10/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Guilherme Silveira Barrozo Netto e Marcos Aurélio Couto, pela ALPER.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2024 - Processo Administrativo nº 307/305-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Pneus e seus Acessórios, para manutenção da Frota Municipal de vários setores desta Municipalidade, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 07/10/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 18/10/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 18/10/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 2 de outubro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90247/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001510202423. Objeto: Aquisição liofilizador, bomba vácuo, câmara secagem e kit vidros Labconco. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90247-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 254445-25201-2024NE000047