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PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (0202882940) RICARDO SÉRGIO DE SOUZA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria de Assuntos Institucionais (A3), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1181653831) ROMILDO ANDRADE DE CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1181653831) ROMILDO ANDRADE DE CARVALHO, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (1180499533) FABRÍCIO LIMA MARQUES, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística e Gestor de Gratificação de Representação na 5ª Divisão de Exército, em Curitiba-PR, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (0194758033) FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente em Gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e pela Portaria nº 137, de 24 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência a servidora abaixo relacionada, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Interina, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH:

I - Conformista de Registro de Gestão Interina: Eliscristina Pião Mamede, CPF 031.317.166-14, no período de 09 a 28 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 2 SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 1012621-02.2018.4.01.3400, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

REFORMAR, provisoriamente, a contar de 15 de setembro de 2021, FRANCISCO SILVA DA ROCHA, CPF 437.277.003-00, na graduação de Subtenente, com proventos integrais calculados com base no soldo de Primeiro-Tenente, de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108, alínea a) do §2º do Art 110, inciso II do Art 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e Parecer de Força Executória n. 01054/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de novembro de 2023.

Cel ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº 50618.000415/2023-06, resolve:

Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, os servidores: TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA, matrículas DNIT nº 3228 e SIAPE nº 1546844; PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrículas DNIT nº 4913 e SIAPE nº 2063310 e SAMYA STEFÂNIA RODRIGUES LIMA, matrículas DNIT nº 5422 e SIAPE nº 21157114.

Art. 2º [Designar/Reconduzir] para a composição da equipe de apoio, os servidores: ANDRÉ LUÍS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrículas DNIT nº 4079 e SIAPE nº 1788502; ANTONIO RICHARD FERNANDES FRANÇA, matrículas DNIT nº 4020 e SIAPE nº 1742551; LILIANE PEREIRA REBELO FERNANDES, matrículas DNIT nº 4210 e SIAPE nº 1892300; MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, matrículas DNIT nº 4208 e SIAPE nº 1891796; MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3233 e SIAPE nº 1546825; VICTOR CARVALHO MAIA, matrículas DNIT nº 5786 e SIAPE nº 1988016; PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrículas DNIT nº 4913 e SIAPE nº 2063310; SAMYA STEFÂNIA RODRIGUES LIMA, matrículas DNIT nº 5422 e SIAPE nº 21157114; TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA, matrículas DNIT nº 3228 e SIAPE nº 1546844; EVANDO VAZ LUSTOSA, matrículas DNIT nº 5610 e SIAPE nº 1492133; DUANNE EMANOEL LEAL GUIMARÃES, matrículas DNIT nº 4670 e SIAPE nº 1745123 e KÁSSIA GABRIELLE FONTENELE ARAÚJO, matrículas DNIT nº 4822 e SIAPE nº 2061462.

Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 95 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de Dezembro de 2023, Amurabi Pereira de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - CPGICH/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1629/2023/GR, de 26 de julho de 2023, em razão de afastamento de curta duração para fora do país.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2024)

Nº 96 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Dezembro de 2023, Janine Gomes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1847395, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - CPGICH/CFH, até o dia 18 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1630/2023/GR, de 26 de julho de 2023.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 162, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.000577/2024-12, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 59/2022, de JODYLENE COSTA ASSUNÇÃO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de janeiro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

NOMEAR LEANDRO ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1738257, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DISPENSAR SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, do encargo Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo, código CCT V, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

NOMEAR WENDERSON SOARES PIRES , matrícula SIAPE nº 2110402, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Manutenção e Segurança Operacional, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades e ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

NOMEAR FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1588949, para exercer o para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada da Aviação Geral, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades e ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

NOMEAR SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo RBAC 121, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada. da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Belo Horizonte (MG).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

NOMEAR CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 2408894, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Qualidade, código CCT V, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DESIGNAR FLAVIO SILVEIRA FRAGA, matrícula SIAPE nº 3002648, para exercer o encargo de Primeiro Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo RBAC 121, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

EXONERAR ANALEE CONCEICAO LOPES DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1096844, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil do Rio de Janeiro (RJ), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

DISPENSAR FELIPE SIMON, matrícula SIAPE nº 1813868, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e Análise de Dados, código CCT IV, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

EXONERAR EDUARDO OTAVIO GOULART DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1643550, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de São Paulo (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

EXONERAR MARCELO MIGUEL FREMDER, matrícula SIAPE nº 1461460, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

NOMEAR FELIPE SIMON, matrícula SIAPE nº 1813868, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e Análise de Dados, código CCT III, na Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

NOMEAR MATEUS RODRIGUES MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1257152, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

NOMEAR MAYRLLA LORRANE ANDRADE DE ARAUJO, CPF nº XXX.204.511-XX, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

DISPENSAR MAIRA PACHECO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1580662, do encargo de substituta eventual Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil do Rio de Janeiro (RJ), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

DISPENSAR WILLIAM EVARISTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0196249, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de São Paulo (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:

DISPENSAR DANILO PARRA, matrícula SIAPE nº 1584645, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de São Paulo (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.071497/2023-80, resolve:

NOMEAR VINICIUS DA SILVA MANOEL, matrícula SIAPE nº 1648552, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Execução da Auditoria Interna, da Auditoria Interna desta Agência, em Brasília (DF).

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076314/2023-12, resolve:

NOMEAR RAQUEL CHAMONE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1074453, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental e de Informação, da Gerência Técnica Inovação e Informação, código CCT IV, na Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076314/2023-12, resolve:

NOMEAR RENATO GOMES DAMAS, matrícula SIAPE nº 1765689, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Inovação, Biblioteca e Publicação, da Gerência Técnica Inovação e Informação, da Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve:

NOMEAR GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648917, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT V, na Assessoria de Segurança Operacional, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve:

NOMEAR PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco Integrado, código CCT V, na Assessoria de Segurança Operacional, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve:

NOMEAR RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT V, na Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, com localização física em Porto Alegre/RS para execução de suas atividades.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve:

NOMEAR HELENA WAGNER UMBELINO, matrícula SIAPE nº 1031231, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, em Brasília (DF).

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DGP/PF Nº 61, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08206.002498/2023-45, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Policia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por CAIO EMANNUEL LIRA DE SANTANA, matrícula PF nº 22762 e SIAPE nº 1354262, lotado(a) e em exercício no(a) UPJ/SDS/CDS/CGTI/DTI/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável..

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 126/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000013.2024-34, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HUGO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2190277, SIAPECAD nº 01970495, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 127/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000013.2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOAO VICTOR GONCALVES DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2966118, SIAPECAD nº 02073365, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1 SVP 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, torna público a solução exarada pelo Comando da 4ª Região Militar, nos autos da sindicância instaurada pela Portaria nº 77-Aj Ge/Div Adm/Cmdo 4ª RM (NUP 64316.118541/2023-17), de 21 de agosto de 2023:

Este Grande Comando, em solução à sindicância instaurada pela Portaria nº 77-Aj Ge/Div Adm/Cmdo 4ª RM (NUP: 64316.118541/2023-17), de 21 de agosto de 2023 , a fim de apurar uma dívida ao erário de R$ 37.975,90 atualizados pelo site do TCU em 12/01/2024, com escopo na sindicância instaurada pelo Comando da 4ª Região Militar, em razão de não cumprimento do tempo mínimo de permanência no serviço ativo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua apresentação neste Grande Comando, em 16 FEV 21, até a sua passagem para a Reserva Remunerada, que se deu em 30 SET 23, ou seja, antes dos 2 (dois) anos em que o mesmo se comprometeu a permanecer no serviço ativo.

A partir da data desta publicação, fica facultado ao responsável pelo dano ao erário, o Sr RONY DE CASTRO FRANÇA JUNIOR, nos termos da Portaria nº 1.324 - Cmt Ex, de 4 OUT 2017, o prazo de 10 (dez) dias, para interposição de recurso administrativo quanto à decisão do processo, junto ao SISADE, na Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar (SVP 4), com sede na Rua Juiz de Fora, nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-065. Informo que foram esgotadas as tentativas de contatar o referido responsável através de seus contatos levantados na sindicância, tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Assim sendo, a presente Sindicância correrá independente da inexistência de manifestação do notificado.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 92 - Processo nº 23149.004784/2023-61 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS LUCIANO MOULIN, matrícula SIAPE 47483, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Classe "C", nível 416, lotado no campus de Alegre do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do mesmo artigo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 93 - Processo nº 23156.003665/2023-00- Art. 1º Designar FERNANDA TONINI GOBBI, matrícula SIAPE 1692308, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 103 - Processo nº 23157.002851/2023-11 - Cessar os efeitos da Portaria n° 79, de 11.01.2024, referente à concessão de aposentadoria a IRES MARIA PIZETTA MOSCHEN, matrícula SIAPE 2758033, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus São Mateus.

JADIR JOSE PELA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DESIGNAR DANIEL WERNECK GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1580705, para exercer o encargo de Segundo Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo RBAC 121, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DESIGNAR JULIO CESAR NATTI PINTO, matrícula SIAPE nº 1629423, para exercer o encargo de Segundo Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada da Aviação Geral, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DESIGNAR CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1589499, para exercer o encargo de Primeiro Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Manutenção e Segurança Operacional, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA Nº 17/PGF/AGU, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

ASUBPROCURADORA-GERAL FEDERAL SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção 2, pág.1, com fundamento no art. 7º, inciso VII, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e considerando o contido no Processo nº 00421.247239/2023-95, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

o Procurador Federal CHARLES TONELLO, matrícula Siape nº 1662169, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS.

RENATASILVAPIRESDECARVALHO
PORTARIA Nº 18/PGF/AGU, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

ASUBPROCURADORA-GERAL FEDERAL SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção 2, pág.1, com fundamento no art. 7º, inciso VII, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e considerando o contido no Processo nº 00421.247239/2023-95, resolve:

DESIGNAR

a Procuradora Federal NEILA MANUELA DO PRADO FERNANDES, matrícula Siape nº 3322405, para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS.

RENATASILVAPIRESDECARVALHO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.493130/2023-12 (GET 1376845340), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EVA MARTINS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0944359, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Edson Maia de Amorim, matrícula SIAPE 0890253, Técnico do seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", lotado na na Agência em Barra do Garças - MT, do quadro permanente do INSS, com base no Art. 3º da EC nº 47, de 2005, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Observado o contido no processo SEI 35014.484317/2023-17 e Protocolo de Requerimento GET 1147016802 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DG Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 10494/2023, resolve:

DESIGNAR MARIA MIRTES DE LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-6.

Johaness Eck
Portarias de 12 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-23, resolve:

Nº 200 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 101 de 09/01/2024, publicada no DOU em 10/01/2024, que nomeou LEONARDO SOUZA SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.

Nº 201 - Nomear KESIA DOS SANTOS RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3337.0096948/2023-96, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora deste Ministério Público Marcilena Ribeiro de Vasconcelos, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula 2064, Código AN 10215, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, sem prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente à parcela de quintos/décimos, equivalente a 2/10 de FC-03, assegurados pelo MS nº 2003.00.2.008758-7.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.000063/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH ANTUNES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº. 6.431.226, código de vaga nº. 339331, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Hermínio Arias Nalini Júnior
PORTARIA DG Nº 318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14245/2023, resolve:

NOMEAR VÂNIA CAIXETA DIB, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro Vaga Ministro do TST, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro Vaga Juiz Estadual, nível CJ-2.

Johaness Eck
PORTARIA PRESI Nº 381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14287/2023, resolve:

NOMEAR Camila da Silva Barreiro, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro vaga Cidadão da Câmara, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Estadual, nível CJ-3.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 04520/2023, resolve:

DESIGNAR FLÁVIA SOARES MARQUES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos, nível FC-6.

Johaness Eck