gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 152147

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23511.000415/2019-37.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2019, por mais 02 (dois) meses, com início na data de 30/03/2024 e término em 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.787,30. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE IVATÉ, torna público que realizará credenciamento de 29/04/2024 à 31/12/2024, para compra de produtos hortifrutis dos produtores da agricultura familiar para atender a alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Serão selecionados fornecedores que atenderem aos requisitos de habilitação. O credenciamento se dará via protocolo online ou protocolo geral. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes.

Município de Ivaté, 4 de abril de 2024.

Patrícia Tomain Mesquita

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.147.637-** - JAILTON ELIAS MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 9.397,88. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 09100.000064/2020-17.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2020 por 12 (doze) meses, para o período de 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, por índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, estabelecido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), quando da sua publicação, conforme cláusula sexta - do reajuste de preço do contrato.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.804.470,48. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 795400

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Pregão Nº 7/2020. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operações de almoxarifado virtual, so demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 27/09/2026. Valor Total: R$ 52.711,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.693.567-** - VAGNER MORAES CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 7.192,38. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.977.247-** - CARLOS ROBERTO AZEREDO RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 29.024,10. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL DE DECISÃO 4KR5K3, de 4 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão proferida pela Coordenação-Geral de Recursos - CGR que, em sede de Recurso de Ofício, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes do Termo de Alteração de Débito - TAD emitido deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço semur.pa@economia.gov.br .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

INDUSTRIA DE MADEIRAS PERONDI EIRELI

14152.075098/2021-62

AI

22.105.458-8

18,12

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23392.000983/2020-75.

Pregão. Nº 106/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores do contrato, em razão da concessão de adicional de periculosidade para o posto de zelador, com fundamento no art. 65, ii, "d" da lei n 8.666/93, na norma regulamentadora do ministério do trabalho nº 16 e laudo reconhecimento de riscos, retroagindo seus efeitos à data de 23/08/2023.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.552,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.789.117-** - ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, para o instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 32.671,80. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25062.000340/2022-51.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços à razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.757,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.014945/2024-45.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para realizar a gestão financeira e administrativa ao curso de especialização em práticas pedagógicas na educação básica do campus francisco beltrão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 03/04/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 841.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.048.987-** - VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 3.819,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935713/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA, CNPJ nº 51332658000131. Solicitação de prorrogação do prazo do Convênio N° 935713/2022. Valor Total: R$ 861.423,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.423,00, Vigência: 31/10/2022 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.809.678-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 27.237,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004260821

Objeto: Aquisição de Válvulas Borboleta, Globo e Esfera

Abertura das propostas: 11/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 5 DE ABRIL DE 2024 DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO - FGTS/Contribuição Social

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior mantendo a decisão de procedência dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

MD ELEVADORES RESIDENCIAIS LTDA

62.439.278/0001-17

46473.009059/2015-92

CONSBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA

58.764.937/0001-13

46473.005055/2002-11

SERGIO AOKI
aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de máquinas com recursos do Convênio nº 942133/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

1.Fica alterada a data de abertura do edital.

2.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br.

3.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 19/04/2024 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 8h15min do dia 19/04/2024.

4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 4 de abril de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0033.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO PEDRA GRANDE, do município de Pedreiras-MA. Processo nº 59580.000219/2024-53. Bens avaliados no valor total de R$ 84.746,04 (oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos): a) 1 (um) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos., Tombamento(s): 303.921-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 59 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José de Sousa Luiz - presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO

PA Nº 0002561-56.2017.4.05.7200. CONTRATADA: PLENA TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.198.704/0001-95. OBJETO: serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais para a Justiça Federal em Alagoas e Subseções Judiciárias. Termo de Rescisão do CONTRATO Nº 06/2018-JF/AL. Fundamento Legal: art. 78, XIV e art. 79, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 23/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 292/2023.

Nº Processo: 23066.027420/2023-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor consignado no contrato nº 292/2023, a qual visa a

adequação à cct - convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac x sindilimp ba, tendo em vista o reajuste

do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.298,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015001532202409. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr -, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 04/04/2024) 791180-00001-2024NE000288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935403/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, CNPJ nº 43667179000148. Solicitamos prorrogação do convênio 935403/2022 por período de 12 meses a partir da data de vencimento que ocorrerá em 22 de julho de 2024. Valor Total: R$ 200.134,00, Valor de Contrapartida: R$ 134,00, Vigência: 18/10/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAQUEL DOS SANTOS FIALHO RIBEIRO, CPF nº ***.555.208-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 50500.213812/2022-74.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 7,4366% em relação aos valores iniciais atualizados do Contrato nº 035/2022. Vigência: 02/04/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.311,75. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - Processo licitatório nº 70/2024.

Data da Sessão: 17/04/2024 as 09h30mim

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 4 de abril de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.080.207-** - EVERSON FERREIRA VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 8.119,87. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL Nº 27 - DRG/SOR/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CÂMPUS SOROCABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Câmpus Sorocaba, referente à seguinte área/disciplina: Letras: Português e Inglês (1 AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

MARCELLA MONTEIRO LEMOS COUTO

146

2º

CICERO ALEXSANDE DOS SANTOS

124,42

3º

SHIRLEY APARECIDA JAMELLI DE ALMEIDA

114,67

4º

LEANDRO ANTONIO DA SILVA

85

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos classificados

DENILSON DE CAMARGO MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 4 de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TC 01/2022 Processo: 63195.000.128/2022-77 - Chamada Pública n° 01/2022 - Objeto: O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a ENRG a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco, junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica. ESCO selecionada: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS E ENERGIA LTDA - CNPJ: 23.984.666/0002-08 - Validade: prorrogação por 12 meses. Rio Grande, RS 17/03/2024 - Capitão de Fragata MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.000093/2023-27.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 2.334,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.016983/2022-67.

Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é aquisição de insumos para equipamento Rotem Delta, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 304.832,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000396/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0122.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PONTE DO FUNIL, CNPJ nº 20.596.656/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON PINHEIRO DE SOUZA, CPF nº ***.191.468-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000152/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0143.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LAVADO, CNPJ nº 12.134.945/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 12.740,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VILELA DA SILVA , CPF nº ***.670.266-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002091/2023-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0588.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 36.908,12. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA , CPF nº ***.833.226-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64614.002165/2022-02.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.499,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90505/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345.001867/2023-81.

Pregão Nº 553/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO.

Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serralheria, com emprego de material, tipo valor de hora trabalhada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 133.280,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém-PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

INDUSTRIA DE LATICÍNIOS QUEIJO DA FAZENDA LTDA, CNPJ/CPF 03.566.821/0001-88, Termo de Julgamento em 1ª instância Nº267/11ºSIPOA/2023, de 06/09/2023, processo nº 21022.022409/2022-12.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Em 4 de Abril de 2024.

WELLINGTON REIS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024: Processo Administrativo: 015/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos necessários, com montagem e desmontagem, visando atender os festejos juninos realizados por este município no ano de 2024. Inicio de acolhimento de propostas: 05/04/2024 às 12h. Início da Sessão de disputa dos lances: 22/04/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA, 4 de Abril de 2024

Camila de Carvalho Barreto

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024: Processo Administrativo: 016/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhão guincho visando atender às necessidades do Município de Jucuruçu-BA. Início de acolhimento de propostas: 05/04/2024 às 12h. Início da Sessão de disputa dos lances: 23/04/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA, 4 de Abril de 2024

Camila de Carvalho Barreto

Pregoeira Oficial
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório 005/2024 - EDUCAÇÃO

Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.Código registro TCE: 74AFCC186FC8971A019AC8A42D99715D76B8724B

Porto União - SC, 4 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 63042.000910/2023-11. Objeto: Aquisição eventual e futura de Matéria Prima de Fabricação (Madeiras Diversas), para construção de picadeiros em estruturas de madeira para a docagem dos navios e para atender os demais reparos em estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães, Empresas Registradas: Ata nº 104/2023 - A R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 13.985.427/0001-38, valor: R$ 173.920,00, Ata nº 105/2023 - RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 18.408.522/0001-92, valor: R$ 242.880,00, Ata nº 106/2023 - NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 89.910,00, Ata nº 107/2023 - CARLOS MACENARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.829.679/0001-90, valor: R$ 89.440,00, Data da assinatura: 04/10/2023, Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES - Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23332.250258/2022-12.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base a convenção coletiva de trabalho seac/sindlimp 2024/2024, registrada no mte em 02/01/2024 sob o nº ba000001/2024 e a convenção coletiva de trabalho sindter/sintran 2023/2024, registrada no mte em 03/01/2024 sob o nº ba000018/2024, o reajuste de preços dos insumos sujeitos a variação de preço de mercado (índice ipca) e a prorrogação do contrato 02/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a fluir de 01/05/2024 a 30/04/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.207.958,62. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 906842/2020. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração de vigência de 31-12-2023 para 31-12-2024. Valor Total: R$ 46.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024

Processo Administrativo N.º 687815. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de implantação, pavimentação, urbanização, obras de arte especiais - OAEs, sinalização vertical e horizontal e obras complementares do viário da Avenida Santos Dumont/Carlos Pinto Sampaio, correspondente a 3ª Etapa do Binário da Avenida Santos Dumont, englobando as vias Carlos Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel Patrício de Souza, localizada no Bairro São Luiz, Ceará e Jardim Maristela - município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-17/2017 e BRA-31/2021). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 17/05/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 14h do dia 17/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 4 de abril de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com.

Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 4 de abril de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.001383/2023-67.

Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de impressão (outsourcing), de abrangência nacional, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 6º, XLI. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2026. Valor Total do Contrato: R$ 68.588,72. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.003857/2024-76.

Pregão Nº 519/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 00.113.691/0001-30 - FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes. Dnit. Lote 03..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 42.786.919,19. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024

Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 3.095/2024 - Objeto: Contratação de serviço para implantação de sistema de informação integrado.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: SM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO LTDA - ME CNPJ n.º 17.401.335/0001-14, lote único no valor total de R$ 17.290,00 (dezessete mil duzentos e noventa reais).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266335

Objeto: Aquisição de Carvão Ativo sc 20Kg SPOT

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de Retificação

Concorrência 006/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução recapeamento asfáltico, sinalização e outros, na estrada da comunidade São Pedro Dos Poloneses, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 952158/2023/midr/CAIXA.

1.Onde lê-se: 001/2024

Leia-se: 006/2024.

2.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 3 de abril de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 154-2023.

Pregão Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte, entrega e coleta de materiais radioativos dos serviços de medicina nuclear..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 47.988,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Guilherme Augusto Belai, estabelecida no municipio de Maringá, Rua Mieko Imai da Silva, 253 - Jardim Licce - Maringa - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 47.074.756/0001-49, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 18/10/2024. A penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta), ocorridas na dispensa de Licitação n° 50/2021, autuados no processo n° 25420.000077/2023-64, ficando-lhe assegurado prazo de15 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme do artigo 166, da Lei n° 14.133/2021.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
Extrato de Termo Aditivo

Processo Nº TLB-PRO-2020/02691

Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2011

Data de Assinatura: 26/03/2024

Parte: LUCELIA GUIMARAES FERREIRA, CPF n° XXX.000.XXX-XX, CELIONICE MARIA DE ALENCAR COSTA, CPF n° XXX.778.XXX-XX, e a ROSILENE GUIMARÃES BRINGEL, CPF n° XXX.347.XXX-XX

Objeto: a alteração da parte locadora no Contrato, que passa a ser composta pela Sra. LUCELIA GUIMARAES FERREIRA, pela Sra. CELIONICE MARIA DE ALENCAR COSTA e pela Sra. ROSILENE GUIMARÃES BRINGEL.

Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerência de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras; e LUCELIA GUIMARAES FERREIRA, CELIONICE MARIA DE ALENCAR COSTA, e ROSILENE GUIMARÃES BRINGEL (Locadores).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: 02080 - Sec. de Obras Urbanismo 02080.606.2013.1039 - Construção e recuperação de Passagem Molhada 44.9051.0000 - Obras e Instalações Fonte 500 - 700 - 701 - 704 - 705 - 749 - 750. VIGÊNCIA: até 03/04/2025. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00040/2024 - 03/04/2024 - VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 485.639,26.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003497/2023-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1152.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA, CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.138,39. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.770.176-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003713/2023-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1260.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTOS MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 9.257,70. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº ***.315.906-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001899202375. Objeto: Contratação de serviço de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 120195-00001-2024NE006758
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266208

Objeto: Serviço de injeção e análise de traçadores na modalidade interwell em Roncador e Marlim Sul.

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.574.937-** - GEREMIAS RANGEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 27.650,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00006-PE/SEMED

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Itens fracassados na Chamada Publica Nº7/2023-00018-SEMED. Abertura: 18/04/2024. Às 08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Maria da Conceição da Silva Santana

p/ Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64155.015937/2021-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 17/2022 que faz entre si a união e o 9º batalhão de suprimento e a empresa eletrotécnica pantanal por 12 meses.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.556,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23346.000067/2022-52.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 00.641.757/0001-64 - DEDETIZADORA RAMOS LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.417,52. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

NEOSOLAR ENERGIA LTDA

12.420.339/0001-26

30/01/2024 a 29/11/2029

MITTU BANK CORRESPONDENTE FINANCEIRA EIRELI

33.824.274/0002-35

09/02/2024 a 08/02/2029

URBIS CONSTRUTORA LTDA

07.245.512/0001-67

09/02/2024 a 08/02/2029

SALDANHA E COELHO GOVERNANÇA E TREINAMENTOS

45.578.476/0001-42

08/02/2024 a 07/02/2029

AUTOU TECNOLOGIA SOLUÇÕES E TREINAMENTOS

39.968.884.0001/08

15/02/2024 a 14/02/2029

INSTITUTO CULTURAL IRACEMA ICI

13.637.888/0001-10

07/02/2024 a 06/02/2029

ACRESCER EUSEBIO ACOMPANHAMENTO LTDA

51.083.132/0001-65

08/02/2024 a 07/02/2029

POLI-NUTRI ALIMENTOS S/A

60.210.515/0002-29

15/02/2024 a 14/02/2029

SEM CONSERVANTE LTDAL

43.405.856/0001-50

15/02/2024 a 14/0/2029

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

08.561.701/0001-01

22/02/2024 A 21/02/2029

DIEGO COELHO SOARES PROFISSIONAL LIBERAL

20/02/2024 A 19/02/2029

HUB DE PROJETOS LTDA

52.079.362/0001-13

29/01/2024 A 28/01/2029

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR

02.003.575/0001-93

31/01/2024 A 29/01/2029

SI PROGRAMAS LTDA

26.166.436/0001-49

30/01/2024 A 29/01/2029

INSTITUTO PENSANDO BEM

39.928.464/0001-06

16/01/2024 A 14/01/2029

FOX CONSTRUÇÕES LTDA

14.361.373/0001-00

01/02/2024 A 31/01/2029

MAR DE FOGUEIRINHA CULTURA LTDA

34.964.177/0001-20

30/01/2024 A 29/01/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 2923/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.457.039/0001-59. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01(um) posto de trabalho de Recepcionista no Contrato nº 37/2023 com prestação dos serviços no município de São Luís, com acréscimo equivalente a 3,12% do valor inicial do contrato, passando de R$ 122.834,66 (cento e vinte e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 126.674,46 (cento e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 03/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sra. Fernanda Souza Silva (p/Contratada).
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024, será realizada no dia 23 de abril de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY BREJO FUNDO POVOADO BREJO FUNDO NO MUNICÍPIO DE RIO SONO - TO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2024, será realizada no dia 23 de abril de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NOS CÓRREGOS DA TABOCA, FERVEDOR E COQUEIRO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 as 09:00 hs, Objeto: Contratação da Empresa para aquisição de Combustível, destinados a manutenção da frota de veículos do município.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 4 de abril de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.702.787-** - VANUZIA MARTINS GUIMARAES RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 37.830,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).