EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado Sr. JOSÉ AUGUSTO FRANCA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.995,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. VILMA PEREIRA ARAÚJO ALBERNAZ, denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. Valor: R$ 39.996,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. ERISTON RODRIGUES DE ALMEIDA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ R$ 37.441,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a COOPERATIVA DOS MANDIOCULTORES DE SÃO DESIDERIO - COOMASD, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.389.153/0001-51, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 1.301.611,50 (um milhão, trezentos e um mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. ADEMILSON DOS SANTOS BARRETO, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado Sr. JOÃO ALBERNAZ CORDEIRO, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Srª. LUZIMAR DOURADO DE SOUZA, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO OESTE DA BAHIA - AAFOB, inscrita no CNPJ nº 52.769.422/0001-20, representada pelo Sr. Rubens Rodrigues de Sá Junior, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 390.820,40 (trezentos e noventa mil e oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a ASSSOCIAÇÃO CALIANDRA ARTESÃOS DO CERRADO E AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO RIO DE ONDAS - ACACER, inscrito no CNPJ sob nº 10.671.848/0001-04, representada pelo Sr. Elizandro Augusto Zamarchi, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 47.650,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. TERMÍCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.820,46 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. DIEGO DOURADO DE SOUZA, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. IVETE DE ARAÚJO RODRIGUES, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.940,90 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. JORGIANA DE SOUZA CATULA, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.