Edital nº 140, de 19 de março de 2024

Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital nº 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir.

1. Inserção do subitem 2.1.1, com o seguinte conteúdo:

"2.1.1. As informações referentes à estrutura, à avaliação, à classificação e aos recursos referentes aos concursos públicos regidos por este edital, bem como à Comissão Julgadora, estão detalhados ao longo da Resolução CONSUNI no 15/2020."

2. O subitem 2.2 passa ter a seguinte redação:

"2.2. O sítio eletrônico oficial com as informações sobre as normas reguladoras e acompanhamento das informações gerais dos concursos é https://concursos.pr4.ufrj.br/, sendo referenciado neste edital como "sítio eletrônico", e o endereço oficial de e-mail, para esclarecimento de dúvidas gerais, é docente@concursos.pr4.ufrj.br.

2.2.1. Durante a realização dos concursos o candidato deverá acompanhar as informações específicas sobre a execução do concurso, para o qual se inscreveu, junto ao departamento ou instância equivalente responsável pela opção de vaga, como consta no Anexo II - Quadro de Opções de Vagas deste edital.

2.2.1.1. Os dados para contato com os departamentos ou com as instâncias equivalentes estarão disponíveis no sítio eletrônico informado no subitem 2.2 antes da data de início das inscrições."

3. O subitem 2.6 passa ter a seguinte redação:

"2.6. Os critérios das Provas de Títulos dos concursos serão divulgados no sítio eletrônico, antes do fim do período de inscrições, conforme previsto no § 1º do Artigo 47 da Resolução CONSUNI no 15/2020."

4. No item 4, onde se lê: "DAS DISPOSIÇÕES GERAIS", leia-se: "DAS INSCRIÇÕES".

5. O subitem 4.1 passa a ter a seguinte redação:

"4.1. As informações e os procedimentos necessários para a realização das inscrições constam no sítio eletrônico dos presentes concursos públicos."

6. Inserção do subitem 4.2.1.1, com o seguinte conteúdo:

"4.2.1.1. O valor pago a título de taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma."

7. O subitem 4.5.3.1 passa a ter a seguinte redação:

"4.5.3.1. O laudo médico enviado na forma do subitem 4.5.2. deverá ser apresentado, na sua forma original, no dia e local de realização da prova escrita, antes de a sua realização."

8. O subitem 4.5.4 passa a ter a seguinte redação:

"4.5.4. No caso da solicitação de tempo adicional ser atendida, os candidatos serão informados sobre o tempo adicional concedido, além do tempo inicialmente divulgado para a duração das provas."

9. Inserção do subitem 4.5.5, com o seguinte conteúdo:

"4.5.5. O candidato que se inscrever para mais de uma opção de vaga, havendo coincidência de dias e de horários de realização das provas, deverá realizar as provas da setorização de vaga que privilegiar, sendo considerado faltoso nas demais opções de vaga."

10. Retificação do Anexo I - Quadro de Remuneração, que passa a ter os seguintes conteúdo e forma:

Anexo I - Quadro de Remuneração

Regime de Trabalho

Vencimento Básico (R$) Classe A - Nível I

RT - Retribuição por Titulação

(R$)

Remuneração Total

(R$)

Mestrado

Doutorado

Mestrado

Doutorado

A

B

C

D (A+B)

E (A+C)

20h

2.437,59

609,40

1.401,62

3.046,99

3.839,21

40h

3.412,63

1.279,74

2.943,39

4.692,37

6.356,02

40h DE

4.875,18

2.437,59

5.606,46

7.312,77

10.481,64

11. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga MC-026 tem as seguintes alterações:

a. Na coluna "Regime de Trabalho": passa ser 20 horas semanais; e

b. Na coluna "Denominação": passa a ser Assistente A.

12. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga CP-002 tem as seguintes alterações:

a. Na coluna "Quantidade de Vagas por Setorização": passa a ser 1; e

b. Na coluna "Quantidade de Vagas de Ampla Concorrência": passa a ser 1.

13. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas MC-010, MC-011, MC-030, MC-056, CR-001, MC-215 e MC-216, passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação":

a. MC-010: Graduação em Enfermagem e Especialização ou Residência em Enfermagem Obstétrica e Doutorado.

b. MC-011: Graduação em Enfermagem e Especialização ou Residência em área que envolva a temática da saúde das mulheres e Doutorado.

c. MC-030: Graduacao em Odontologia reconhecida pelo CFO; Especializacao em Protese Dentaria reconhecida pelo CFO; e Doutorado.

d. MC-056: Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins.

e. CR-001: Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins.

f. MC-215: Graduação em Nutrição ou Ciência dos Alimentos ou Farmácia ou Medicina Veterinária ou Engenharia de Alimentos ou áreas correlatas à Ciência dos Alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciência de Alimentos ou em área correlatas à setorização da vaga.

g. MC0216: Graduação em Nutrição. Doutorado em Ciências, Ciências Nutricionais, Ciências Fisiológicas, Ciências da Saúde.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO