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PORTARIA Nº 606/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto nos § 2º e § 3º, do art. 49 da Lei nº 6.880/1980; na alínea a, do inciso IV, do art. 13, do Decreto nº 71.500/1972; e na Decisão Final do Conselho de Disciplina, resolve:

Art. 1º Excluir da Inatividade da Marinha, a bem da disciplina, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o CB-Refº-EF 87.3705.06 ALAN RICARDO DOS SANTOS, ficando assegurada aos beneficiários do ex-militar a percepção da pensão militar.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 89, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.269029/2023-61, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ernani de Castro Maletta, matrícula SIAPE n.° 1312466, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 148, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000971/2024-08, resolve:

Designar a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA ALCANTARA GOMES, matrícula SIAPE nº 2892777, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Autorização e Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RENATO RASERA, matrícula SIAPE nº 2885424, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA N° 414, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.020500/2023-66, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Christianne Barreto Dantas, matrícula Siape nº 0396222, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação "D", nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307060. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIA GM/MME N° 69-P, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar SONIA CRISTINA MARIANO do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Distribuição de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 286, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar TAÍS FREIRE GALVÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Editoração Técnico-Científica em Vigilância em Saúde, FCE 1.13, código 32.0054, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 269-Designar DÉBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para exercer o encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 09 a 26 de abril de 2024, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.

Nº 270-Dispensar SOFIA MORGANA SIQUEIRA MENESES, matrícula n° 2776703, do encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código FCE 1.10, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 271- Designar VALÉRIA DO SOCORRO NOVAES DE CARVALHO, matrícula n° 1475080, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código FCE 1.10, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 2.413, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.213527/2024-30, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01/04/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Luiz Felipe de Oliveira Marchezini, matrícula SIAPE nº 3145859, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 996, DE 27 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000704/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 08/03/2024, Annie Teixeira Ramos, matrícula SIAPE nº 1174146, ocupante do cargo de Tecnico De Laboratorio Area, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Cultura, código FG.1, subordinada à UORG de exercício 461, do campus Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 997, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000704/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar Alexandre de Oliveira Pimentel, matrícula SIAPE nº 2415785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Cultura, código FG.1, subordinada à UORG de exercício 461, lotado(a) na DRAPS/DIPROEXT/PROEX/RT, Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 308/GR/UNIR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002397/2024-38; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EMANUELA SÁ MOREIRA CARVALHO, SIAPE nº 1570499, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA/PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 309/GR/UNIR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002397/2024-38; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1206264, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, da função de Coordenadora de Processo Seletivo Discente (CPPSD), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1206264, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para a função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA N° 307, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do Art. 1 º , da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de Janeiro de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União, de 16 de Janeiro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MARCOS ALMEIDA SOUSA, Matrícula SIAPE 00032325, ocupante do Cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Nível "S", Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária - SFA-BA, com fundamento no Parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20, da Emenda Constitucional nº103/2019 (21012.000880/2024-31).

FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 63, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

EXONERAR JÚLIO CLEVERTON DOS SANTOS, do Cargo de Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Mato Grosso do Sul.

CARLOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 98, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.000202/2024-16, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor JOSUÉ APAUACA CUREVE, matrícula SIAPE nº 0444141, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 99, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08763.000187/2024-15, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora IRENE GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0444865, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Maranhão-MA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 100, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.001264/2023-01, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor ODESIO RODELLO, matrícula SIAPE nº 0446348, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 55, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, RUDIMAR VARELLA, CPF nº ***.880.970-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.207178/2024-11)

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar WENDEL BUZATO QUINTILIANO, matrícula SIAPE nº 1911012, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0364, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA, matricula SIAPE nº 1938336.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 226, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLA AREAS MENDES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1629651, Pesquisadora em Saúde Púbica do Laboratório de Pesquisa sobre o Timo, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades de projeto visando ao trabalho colaborativo sobre "Disfunção do Timo em Distúrbios Neuromusculares", no Centro de Pesquisa em Miologia da Universidade Sorbonne, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização (CAPES/COFECUB), em Paris - França, no período de 18 de maio a 2 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000355/2024-58).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 228, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE IGNOTTI, matrícula SIAPE nº 3353868, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como membro da representação brasileira, de consultas regionais e da 4ª Reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolvimento de instrumento juridicamente vinculante sobre poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho (INC-4), promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, em Ottawa - Canadá, no período de 19 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.022237/2024-58).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 229, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2052203, Assessor Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Oficina sobre Dengue e outras Arboviroses, no âmbito da Comissão de Vigilância em Saúde do Mercosul - COVIGSAL, promovida pela Presidência Pro Tempore do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 21 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.039601/2024-19).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 230, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SHEILA COELHO SOARES LIMA, matrícula SIAPE nº 2251144, Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de visitar a Seção de Epigenômica e Mecanismos da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) e participar de Reunião Anual do Consórcio HEADSpAcE sobre Estudos Translacionais de Câncer de Cabeça e Pescoço na América do Sul e Europa, respectivamente em Lyon - França e Heidelberg - Alemanha, no período de 6 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.001873/2024-14).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 194, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, ANDREA MARIA DE MARQUE, matrícula SIAPE nº 1381093, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 249/CPesFN, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso X do art. 3º da Portaria no 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso III do art. 125, art. 126 e parágrafo único do art. 127 da Lei no 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Excluir, a bem da disciplina, o 3ºSG-Refº-FN-IF 71.0969.65 GERSON SCHAEDLER, a partir de 18MAR2024, em cumprimento à Decisão Final exarada no Conselho de Disciplina instaurado pela Portaria nº 389/2023 do Com5ºDN, enquadrado no art. 2º, inciso I, alínea c, do Decreto nº 71.500/72, por ter sido condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime tipificado no art. 217-A, do Código Penal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 483, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

DISPENSAR, a partir de 29/03/2024, o professor ENRIQUE VIEIRA MATTOS matrícula SIAPE Nº 2354897 da função de Coordenador do Curso de Graduação em CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS, Campus Itajubá. Código: FCC.

Marcelo de Paula Correa
PORTARIA Nº 484, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

DESIGNAR, a partir de 29/03/2024, a professora MICHELLE SIMOES REBOITA, matrícula SIAPE Nº 1765737, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS, Campus Itajubá, pelo Período de 29/03/2024 a 28/03/2026 Código: FCC.

Marcelo de Paula Correa
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002357/2024-38 resolve:

EXONERAR, AKEME MILENA FERREIRA MATSUNAGA, do Cargo de Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

CARLOS MELLO
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 22, DE 28 de março de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão civil à Alzira Maria Ramos de Castro Souza (cônjuge), com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 02.03.2024, de Alberto Vieira de Souza, matrícula SIAPE nº 501.046, aposentado do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, deste Ministério.

Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000152/2024-71)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SRT/MGI Nº 3.565, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.001636/2024-65, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora TATIANA ISABELLE DA SILVA MONTENEGRO, matrícula SIAPE n° 1719721, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 3.566, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.001636/2024-65, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora CRISTIANE BINOTO VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 1100137, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, em exercício na Coordenação-Geral de Riscos e Controle, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DGP/PF Nº 933, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08320.001198/2024-13, resolve:

Reconduzir, a partir de 31 de março de 2024, CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1722861 e Matrícula PF n.º 19.373, ao cargo anteriormente ocupado de Escrivão de Polícia Federal, sob código de vaga n.º 717807, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei n.º 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei n.º 9.266 de 15/3/1996 e alterações, com fundamento no Art. 29, inciso I, da Lei n 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 935, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08320.001198/2024-13, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, do quadro de pessoal da Polícia Federal, o servidor CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal, matrículas PF n.º 19.373 e SIAPE n.º 2722861, lotado(a) e em exercício no(a) SR/PF/MT, com fundamento no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 869, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.001226/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a LUIZ CARLOS KORFF ROSA FILHO, matrículas PF nº 8.389 e SIAPE nº 1.294.903, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, § 3º, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SE/MDS N° 66, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no D.O.U, de 2/06/2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.013801/2024-69, resolve:

Nomear o servidor THIAGO SILVINO ROCHA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Operacionalização da Gestão de Benefícios, da Coordenação-Geral de Operacionalização da Gestão de Benefícios e Processamento de Dados, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA nº 17, de 28 de março de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 384, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARVIO DOS SANTOS PINTO, CPF nº ***.271.647 - **, matrícula SIAPE nº 0667171, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0417535, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos de I a V, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados de acordo com o Inciso I, § 2º do Art. 26, média aritmética, combinado com o § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.001261/2024-24).

PEDRO MAFFIA DA SILVA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, a 3ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 26 de março de 2024, às 15h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador Regional ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN e ELKE DORIS JUST, justificadamente,

DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0008389-26.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2024 - (2374):

"CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, ao servidor SANDRO RICARDO SOUSA, código 102609-7, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°103/2019, c/c o artigo 10, § 1º, inciso II e artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019."

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, a 3ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 26 de março de 2024, às 15h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador Regional ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN e ELKE DORIS JUST, justificadamente,

DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0001476-91.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2024 - (2375):

"CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO SOUSA DE OLIVEIRA, código 103456-1, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012."

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 241, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o constante do Processo nº 25100.001993/2023-34, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JACILENE FRANCISCA DE SOUSA, matrícula SIAPE 64****06, do encargo da substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA/SE/MDS Nº 65, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no D.O.U, de 2/06/2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.013801/2024-69, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora KELLY CATARINA FERRER CALDAS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Operacionalização da Gestão de Benefícios, da Coordenação-Geral de Operacionalização da Gestão de Benefícios e Processamento de Dados, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 28 de março de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.556, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000114/2024-12, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem da viagem internacional de estudos do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), na cidade de Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

- Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS;

- Coronel (EB) MAURÍCIO DA SILVA RANGEL; e

- Capitão-Tenente (AA) LUCIANO DE SOUZA VIEGAS.

A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.559, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000118/2024-92, resolve:

DESIGNAR o Coronel (EB)MARCOS ANDRÉ BENZECRYpara participar da viagem internacional de estudos do Curso de Altos Estudos de Política Estratégia (CAEPE), nas cidades de Londres, Inglaterra, e Lisboa, Portugal, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.560, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000088/2024-06, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 23º edição da Feira Internacional do Ar e do Espaço (FIDAE), na cidade de Santiago, Chile, no período de 07 a 11 de abril de 2024, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.561, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000084/2024-36, resolve:

DESIGNAR o General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR e o Coronel (EB) GIOVANI DALAROSA AMARAL para participarem da viagem internacional de Intercâmbio Institucional na Itália, no contexto da memória dos 80 anos do início da atuação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na cidade de Florença, e visita institucional ao Centro "Alti Studi per la Difesa (CASD)", na cidade de Roma, no período de 13 a 21 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 597 Designar JOSÉ PETRUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1308896, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 598 Designar JOSÉ EDSON DE SANTANA ROCHA FILHO, matrícula Siape nº 3181978, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA N° 205, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE, Matrícula/SIAPE nº 3582561, Professor do Magistério Superior, do cargo de direção (CD-4), de Coordenador do Centro de Seleção - CCS/Reitoria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.921, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista a solicitação da servidora, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.021849/2024-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de abril de 2024, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, a servidora MILLA GABRIELA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1864242.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0321695.

Marcio Magno Costa
Portarias de 28 de março de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 254 Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA DIAS, da chefia da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, nº 45.0720, da chefia do Serviço de Garantia da Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 255 Designar, CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA DIAS, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, no Departamento de Controle de Qualidade, código 45.0754, FCE 2.02, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz

Nº 256 Designar, BARBARA CHRISTINA BARBOSA BAGO, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Garantia da Qualidade, código 45.0720, FCE 1.05, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 257 Designar, RODRIGO JOSE DA SILVA SOARES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, no Laboratório de Vacinas Virais do Departamento de Produção, código 45.0741, FCE 2.02, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.v

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 582 Dispensar AIRES FERNANDO MONTEIRO MILLEO, matrícula Siape nº 1989184, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Coxim/MS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Designar ALAN FRANCIS MOREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1812631, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Coxim/MS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 583 Dispensar, a pedido, DIVALDO ANDRADE CAPUCHINHO FILHO, matrícula Siape nº 3311781, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Sete Lagoas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Nº 584 Dispensar, a pedido, DIVALDO ANDRADE CAPUCHINHO FILHO, matrícula Siape nº 1776679, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sete Lagoas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 600 Dispensar GILSON CESAR BORDIGONI DE CASTRO, matrícula Siape nº 1076687, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Araguaína, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.

Designar DAVID DIRCEU WINICIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1333418, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Araguaína, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.

WILLIAM ANDREY DIAS