gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961357, Nº Processo: 01400008590202454, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO QTAL CNPJ nº 13509766000148, Objeto: O Cine Inclusivo prevê a realização de cinema itinerante nos municípios Sul Fluminence e Rio de Janeiro no estado do Rio de Janeiro, que realizará 47 exibições em diversas localidades incluindo albergues e casa de idosos. Realização de 1 ação de formação técnica e capacitação em produção audiovisual sobre Streamer com informações básicas e intermediárias técnicas e aplicações em produções audiovisuais; a serem realizadas em 2025. Essa formação técnica será composta por 10 vídeo aulas gravadas e disponibiliza em plataforma de streaming para que os alunos tenham acesso, com a audiodescrição, interpretação de libras e legenda descritiva., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 245854, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: DANIELA MARQUES CPF nº ***.726.598-**.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90014/2024, que objetiva: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 162.614,23.

Cajazeiras - PB, 13 de Dezembro de 2024

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

Aviso

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 90014/2024. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Abik Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 34.746.608/0001-81. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Cajazeiras - PB, 13 de Dezembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação
EXTRATO de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (297/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 995 - FAPED/CNPTIA/TED_HUBS - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVÊNIO935842/2022-02 "Ampliação e consolidação da estruturação e desenvolvimento dos Hubs virtuais de gestão da informação tecnológica para melhor organização das informações, maior interação entre pesquisa e extensão e conexão mais eficaz com os produtores familiares". Valor: R$ 8.394,00 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais). Data da assinatura: 13/12/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 35/2024, visando ao registro de preços para aquisição de material de acondicionamento e embalagem - caixas de arquivo morto, sendo que o objeto foi adjudicado à L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ n. 01.013.839/0001-27 (itens 1 e 2).

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 067/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: DAVI SIQUEIRA CORREA GALATI. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 12 de dezembro de 2025. Processo nº21000.031549/2024-00. Data da Assinatura: 12/12/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DAVI SIQUEIRA CORREA GALATI - Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 069/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GIOVANNI MANOEL SALVIANO GRECO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 11 de dezembro de 2025. Processo nº21000.031562/2024-51. Data da Assinatura: 11/12/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GIOVANNI MANOEL SALVIANO GRECO - Contratado. SARA MARTINS
aviso

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Ratificação a Adesão de Ata de Registro de Preços.

Reconheço e Ratifico Adesão de Atas de Registro de Preços Nº 1 e 2/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2024, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição por estimativa de medicamentos para uso em farmácia básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, com o fornecimento através de entrega parcelada, para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, no Município de Iati/PE, nos termos do Art. 86, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, através das empresas APS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.568.688/0001-04, situada na Av. Projetada, s/n, Lot. Parque Alvorada Ampliação II Quadra 2Cc lote 15 - Bairro: Boa Vista-Cidade: Garanhuns-PE. CEP: 55.292-272, o Contratante pagará à Contratada para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 270.918,60 (duzentos e setenta mil novecentos e dezoito reais e sessenta centavos), e a empresa VIA HOSPITALAR - EPP, inscrita no CNPJ nº 29.101.445/0001-40, situada na Avenida Agamenon Magalhães, nº 711 - Bairro: Santo Antônio - Cidade: Garanhuns - PE. CEP: 55.293-370. O Contratante pagará à Contratada para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 1.382.590,64 (um milhão trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos) ambas do Processo Licitatório de n° 4/2024-FMS, Pregão Eletrônico de N° 3/2024 SRP. O Contratante pagará às Contratadas, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor Global de R$ 1.653.509,24 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e nove reais e vinte e quatro centavos). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 12 de dezembro de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Secretária Municipal de Cultura de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, publicado no DOU, em 03/12/2024, Seção 3 - Edição: 232, pág. 222. Informando que: ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 13/12/2024. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 27/12/2024. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min.

Itaíba-PE, 13 de dezembro de 2024.

ANA IZABEL GUEDES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 60091.000140/2021-71.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 05.492.370/0001-07 - NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2025 a 05/02/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.990,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071008382202467. Objeto: Aquisição de notebooks, tablets e nobreak referentes aos TEDs 13918, 13533, 13815 e 13539 descentralizado de Emenda Parlamentar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 147/2022.

Nº Processo: 23106.148085/2022-47.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover a repactuação do valor do contrato n. 147/2022, conforme previsto em sua Cláusula Sexta e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.095,40. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005853202485. Objeto: Aquisição de café e açúcar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 03602.000154/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 90020/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 29.775.845/0001-30 - SOLUTIAL SOLUCOES E ANALISE DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.254,62. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965114, Nº Processo: 01400017750202456, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realização do Projeto "Cinema Sobre Rodas do Goiás", que contemplará 05 localidades do Goiás (RID) com exibições de obras cinematográficas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.
AVISO DE REVOGAção

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23/2024

Processo nº 1056/2024

O MUNICIPIO DE COTIPORÃ, comunica que se encontra REVOGADA/ANULADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2024, do "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo por objeto a pavimentação asfáltica em CBUQ, sinalização vertical e horizontal e drenagem na Estrada para a Comunidade de São Brás - Trecho KM 0 + 0,00 à 1 + 600m, neste município. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 13 de dezembro de 2024

LENITA ZANOVELLO TOMAZI

Prefeita Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica nº 06/24, P 58/24. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a execução de pavimentação, em bloco sextavado, das ruas Deoclides Soares, José Cabeludo e Guarani no Município De Ibiaí-MG. Sessão: 27/12/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/.

Ibiaí-MG, 12 de Dezembro de 2024.

José Pedro R. Marçal

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 24.0.000006654-7.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa AC SEGURANÇA EIRELI as penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este Tribunal e de multa compensatória, sendo que, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que seja a sanção de suspensão pelo prazo de 1 ano (um ano) e a multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, previstas na Cláusula Décima Sexta, parágrafo primeiro, alíneas "d" e "e", do pacto em voga, e nos termos dos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993.

Goiânia, 13 de dezembro de 2024.

Leonardo Eustáquio de Oliveira Coelho

Secretário de Administração e Orçamento

Em Substituição
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960531, Nº Processo: 01400009411202404, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 13269837000182, Objeto: Realização do Projeto Comunicador do Futuro, que visa a oferta de cursos de capacitação profissional voltadas para a qualificação na área da cultura., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: DIVINO CANDIDO FERREIRA CPF nº ***.330.591-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960534, Nº Processo: 01400010444202499, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASIL CNPJ nº 19412673000187, Objeto: Gravação do DVD Vozes Sacras, com 10 músicas de grupos de vozes sacras do município de Várzea Grande, compreendendo a disponibilização em dispositivo eletrônico de armazenamento e distribuição online em plataformas de áudio e redes sociais., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245394, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLAIR INES TOMBINI VELOZO CPF nº ***.506.571-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071008353/24-03. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes diversos referentes aos TEDs de emenda Parlamentar (Ana Pimentel), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071008391202458. Objeto: Aquisição de material permanente: equipamentos para implementação da rádio universitária e recepção do sinal, referente ao TED 13539.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23064.035422/2023-51.

Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do contrato nº 20/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"3. Cláusula terceira - dos recursos financeiros"

3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da funtef-pr.

3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de r$ 869.400,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).

3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a funtef-pr recolherá, via guia de recolhimento da união (gru) na conta única da utfpr o valor referente à r$ 26.082,00 (vinte e seis mil e oitenta e dois reais)

3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via gru, ser o apurado na prestação de contas final.

3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a funtef-pr reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente à r$ 130.410,00 (cento e trinta mil, quatrocentos e dez reais).. Vigência: 12/12/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071006446202495. Objeto: Contratação de obra de reforma para adequação de galpão para abrigar o refeitório do Colégio de Aplicação João XXIII, da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão elaborar sua proposta de acordo com o que consta no edital e seus anexos referentes a essa concorrência.

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960535, Nº Processo: 01400009734202490, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESCOLA-FABRICA DE ESPETACULOS - SPECTACULU CNPJ nº 03886055000139, Objeto: Realizar oficinas técnicas na área das Artes e da Tecnologia Audiovisual, para jovens entre 17 e 21 anos, oriundos de periferias e favelas do Rio de Janeiro, voltadas à inserção produtiva destes jovens no mercado das indústrias criativas, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245821, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: WALDIMIR CARDIA JUNIOR CPF nº ***.906.527-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10380.100392/2020-94.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original (serviço de cartas comerciais) por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.440,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
extrato de termo Aditivo

1º termo de aditivo. Objeto: 1º Termo de aditivo, apenas de vigencia DE TEMPO, da Contratação de empresa especializada para ampliação da sede do CRT RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, cujo CNPJ nº 52.263.822/0001-69. Vigência: 12/12/2024 a 15/03/2025. Valor: R$ 632.000,00. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021. 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Jerônimo Andrade - Presidente
Extrato de Registro de Preços

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 101/24, 102/24, 103/24 e 104/24 Data: 13/12/2024. Vigência 13/12/2025. Processo: 036/2024. Objeto: Serv. de transporte de RSU. Empresas contratadas: Central de Tratamento, Mazal Soluções, Ecolog Gestão e V.S.A Ambiental. Valor total homologado R$ 16.632.784,19. Juliano Diniz de Oliveira- Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23443.016187/2023-54.

Dispensa. Nº 90050/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (meses) do projeto de extensão bioeconomia para a Amazônia legal. Vigência: 29/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 60090.001120/2022-16.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 104/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.250,45. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 517, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luciana Cabral De Andrade Lira, inscrita no CPF: 670.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8843/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1207/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018222/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
ETRATO DE CONTRATO

Processo 34/24-Conc. 3/24 Contratação de empresa para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto, local rua a, distrito de Três Dias, rua Irene de Jesus, rua B, rua Antônio José de Castro trecho 01 e rua Antônio José de Castro, trecho 02, bairro Novo Mundo, tabela SEINFRA-Região Norte-Outubro/2023 com desoneração e SINAPI 02/2024, conforme convênio de Saída nº 1491000437/2024/SEGOV-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de Dias L. Engª Ltda-CNPJ 35.185.908/0001-00-CTR 33/2024-Vr: R$ 569.197,75-Vig: 31/12/24-Assina: Fernando P. S. Leonardo. licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.083236/2024-05. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 52/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Reitora, NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA. OBJETO: adesão da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo e qualificação profissional. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Nadir do Nascimento Nogueira, pela Fundação Universidade Federal do Piaui.
AVISO de SUSPENSÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Comissão de Contratação, torna público a SUSPENSÃO da realização de "Leilão Público Online", visando Leilão das áreas fracionadas no Cemitério Municipal São João Batista para fins exclusivamente de construção de novos jazigos na RUA FRANCELINO JOSÉ HENRIQUE (ANEXO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA), VISC. DO RIO BRANCO- MG- CEP: 36.520-000. A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Visconde do Rio Branco, 13 de dezembro de 2024.

Flaviana Lima Teixeira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: prestação de serviços de malharia e confecção em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº 459/2024-Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ 02.762.178/0001-03. Valor total R$ 374.346,00. Vigência de 1 ano, a partir da data da 12/12/2024. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº 460/2024-Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ 02.762.178/0001-03. Valor total R$ 439.170,00. Vigência de 1 ano, a partir da data da 12/12/2024. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº 461/2024-Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ 02.762.178/0001-03. Valor total R$ 42.406,00. Vigência de 1 ano, a partir da data da 12/12/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social; Contrato nº 462/2024-Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ 02.762.178/0001-03. Valor total R$ 189.342,00. Vigência de 1 ano, a partir da data da 12/12/2024. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº 463/2024-Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ 02.762.178/0001-03. Valor total R$ 11.604,00. Vigência de 1 ano, a partir da data da 12/12/2024. CELIO MARCOS- Prefeito.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

O Município de Cumaru do Norte, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, embasado no parecer jurídico, Lei 14.133/2021 e Lei Complementar 123/2006), determino a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preço para aquisição de sêmen bovino, nitrogênio líquido e materiais de insumos para inseminação artificial em atendimento a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cumaru do Norte PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

CELIO MARCOS CORDEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 103/2024.

Nº Processo: 23115.011691/2024-61.

Dispensa. Nº 90234/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho, com o acréscimo de r$ 696.725,38 (seiscentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) à realização das metas consonantes no projeto caminhos ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul.. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.274.963,02. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 034/2024 no dia 06/01/2025 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmara de ar para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 12 de dezembro de 2024.

Lenice Vieira Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 no dia 31/12/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de apoio a mão-de-obra as atividades meio, operacionais e administrativas, visando o adequado funcionamento das secretarias municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 13 de dezembro de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 27 de dezembro de 2024, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/

Aquisição de equipamentos/materiais e instalação de sistema de irrigação por gotejamento fixo, alimentado por energia sola fotovoltaica, para área útil de 1,0 hectare, em atendimento ao Convenio nº 367/2022, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina.

PREGÃO Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 27 de dezembro de 2024, às 11hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/

Aquisição de veículo tipo pick-up 0Km, para atender as necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. Os Editais e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br, https://sai.io.org.br/ba/cdsdiamantina/Site/Licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br -

Jacobina-Ba, 13 de dezembro de 2024.

Dirceu Mendes Ribeiro

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111901/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos inte-ressados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 27/12/2024, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: licitaca-opmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 16 de dezembro de 2024. BRUNO LIMA MARQUES, Pregoeiro - Decreto 011/2024, Data do Decreto: 03 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112201/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos inte-ressados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 27/12/2024, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ELETROELETRÔNICOS E ELETRO-DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melho-res informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 16 de dezembro de 2024. BRUNO LIMA MARQUES, Pregoeiro - Decreto 011/2024 , Data do Decreto: 03 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112202/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos inte-ressados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27/12/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BAHIA. Melhores informa-ções através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira (BA), 16 de dezembro de 2024.

BRUNO LIMA MARQUES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 006/2024, com data de abertura prevista para o dia 30 de dezembro de 2024, às 10h:00min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ELETRODOMESTICO DESTINADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 13 de Dezembro de 2024. Luciano Francisqueto, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, com data de abertura prevista para o dia 30 de dezembro de 2024, às 14h:00min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGOGICO DESTINADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 13 de Dezembro de 2024.

Luciano Francisqueto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. cujo objeto é AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 53.989,20 (Cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos. Abertura: 19/12/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE SAÚDE, SANEANTES E COSMÉTICOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/12/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 13 de dezembro de 2024.

Maria Simone Vieira Cruz

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Expediente e Escritório para atender as diversas Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 30/12/2024, às 08:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2025. Data da Disputa Eletrônica: 30/12/2024, às 10:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Aquisição de baterias automotivas, pneus e lubrificantes, além da prestação de serviços de consertos de pneus, alinhamento e balanceamento de rodas, com enfoque no atendimento das necessidades de manutenções da frota de Veículos das das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 30/12/2024, às 14:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral para atender as necessidades das Secretaras Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 30/12/2024, às 16:00h;

Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Informações: Fone (77)3417-2252.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
resultado de julgamento

Pregão SRP Nº 90012/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado parcial do Pregão SRP 90012/2024, em ata complementar, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais e contratação de serviços de comunicação gráfica e visual para a Universidade Federal do Oeste da Bahia e Órgãos Participantes.

Vencedor: 00.295.234/0001-03 BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA para o Grupo 02 no valor total de R$ 4.715,96.

Barreiras- BA, 13 de dezembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Torna público Processo 66/24-Adesão Ata SRP 85/24-CODANORTE-Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade,-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa Mabelê V. Especiais Ltda-CNPJ 35.457.127/0001-19-CTR 63/2024-Vr: R$303.000,00-Vig: 05/12/25-Assina: Camile V. Freitas.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Torna público 67/24-Adesão Ata SRP 4/24-CIMLAGO- Aquisição caminhão Basculante 0KM, Portaria Conjunta 33/2023- Proposta TRANSFEREGOV.BR 002133/2024-MAPA-Convenio SPO/SE/MAPA 956491/24,-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa Deva Veículos Ltda-CNPJ 23.762.552/0003-02-CTR 64/2024-Vr: R$493.037,00-Vig: 12/03/2025-Assina: Abner S. Rezende.

RONE D. DIAS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 519, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Vinicio De Carvalho Soares, inscrito no CPF: 003.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8844/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1207/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018222/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 016/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Cooperativa Central Sabor Colonial.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se o aludido contrato superior até a data de 30 de junho de 2025, a contar de 30 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Chamada Pública 002/2024, Lei 11.947/2009.

Código registro TCE: D15B938FF8580C7F52DC9C01EEE1F338E3A80314
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 017/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Cooperativa de Organização, Produção e Comercialização Solidária do Planalto Norte - SC - COMSOL.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se o aludido contrato superior até a data de 30 de junho de 2025, a contar de 30 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Chamada Pública 002/2024, Lei 11.947/2009.

Código registro TCE: E5A6C9D98070DC88D2B1066C188139659EEBC570
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO N° 137/2022

Partes: Município de Porto União e Sociedade Beneficente São Camilo - Clínica Médica São Camilo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se por mais 90 (noventa) dias o aludido contrato superior, a contar de 30 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

Concede-se reequilíbrio econômico-financeiro de 4,60% (quatro vírgula sessenta por cento), com base no INPC ao seguinte item: Leito para adolescentes (menores de 18 anos) - NOVO VALOR MENSAL R$ 196,65.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento 002/2022, Lei 8.666/93.

Código registro TCE: 1A32166FD205C6E79B41EEE37D8DD2E9D0BEE552
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 009/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90002/2024, cujo objeto é Aquisição dos computadores, impressoras, notebook e televisões que serão destinados ao atendimento e utilização dos moradores da Sociedade de Assistência aos Mendigos de Caruaru - Casa dos Pobres São Francisco de Assis e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru), com recurso oriundo do Governo Federal via Emenda Parlamentar de nº 202181000789 e nº 202241750017, prioritariamente aquele com deficiência intelectual e múltipla, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.867.026/0001-06, vencedor do item 01 pelo valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). RAFAELA GOMES DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.856.731/0001-50, vencedor do item 02 pelo valor total de R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais), AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.054.672/0001-79, vencedor do item 03 pelo valor total de R$ 4.595,00 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais), e em consequência determino que sejam emitidos os contratos. Cumpra-se.

Caruaru-PE, 12 de dezembro de 2024.

Katiuska Lopes dos Santos

Gestora/Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 17/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Jonatan P O Sanches. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com a Cláusula Décima Terceira do contrato, consubstanciada pelo art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Mensal: R$ 5.450,20. Valor total do Aditivo: R$ 59.396,93. Data da Assinatura: 11/12/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Jonatan Pedro Oliveira Sanches, Representante Legal, pela Contratada. Processo: 1.15.000.002165/2022-51.