edital DE 28 DE JUNHO DE 2024

ADITIVO 1 ao EDITAL nº 1/2024

O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO 01 ao EDITAL 01/2024, nos termos aqui consignados:

1. Retificar no Anexo I- quadro de vagas no CÓD. 108:

1.1. Onde se lê:

Profissional da área de Engenharia de Zootecnia

06

04

01

01

Diploma de conclusão de curso de nível superior em Zootecnia, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente.

1.2. Leia-se:

Profissional da área de Zootecnia

06

04

01

01

Diploma de conclusão de curso de nível superior em Zootecnia, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente.

2. Retificar no Anexo V- Conteúdo programático, conhecimento específico:

2.1. Onde se lê:

"CÓD 108 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ENGENHARIA DE PESCA, OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, BIOLOGIA, ENGENHARIA DE AQUICULTURA, MEDICINA VETERINÁRIA OU ZOOTECNIA

Decreto n° 7.007, de 26 de janeiro de 2010: Subvenção Econômica ao Diesel para Embarcações Pesqueiras. Instrução Normativa MPA/MMA n° 10, de 10 de junho de 2011: Sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015 e suas alterações: Registro Geral da Atividade Pesqueira. Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023: Critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária. Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2022: Rede Pesca Brasil. Decreto n° 11.852, de 26 de dezembro de 2023: ProAqui. Decreto n° 11.626, de 2 de agosto de 2023: Povos da Pesca Artesanal. Decreto n° 10.576, de 14 de dezembro de 2020: Águas da União. Portaria SAP/MPA n° 412, 8 de outubro de 2021: Procedimentos complementares Águas da União. Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e continentais. Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental, amadora/esportiva e industrial; Aquicultura sustentável. Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos pesqueiros no Brasil. Noções de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola. Técnicas de conservação do pescado a bordo e na indústria. Monitoramento e manejo da qualidade de água em sistemas de aquicultura. Bioeconomia em aquicultura e pesca. Manejo alimentar na aquicultura. Noções de Limnologia. Espécies de interesse à pesca e à aquicultura. Dinâmica de populações e avaliação de estoques. Variabilidade ambiental e climática e seus efeitos na pesca e aquicultura. Noções sobre gerenciamento costeiro. Critérios de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos aquáticos. Biotecnologia e genética aplicada a pesca e aquicultura. Comunidades, sociedades pesqueiras e o co-manejo. Noções de ecologia humana na pesca. Manejo sanitário, diagnóstico e medidas de prevenção de doenças em organismos aquáticos."

2.2. Leia-se:

"CÓD 108 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ENGENHARIA DE PESCA, OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, BIOLOGIA, ENGENHARIA DE AQUICULTURA, MEDICINA VETERINÁRIA OU ZOOTECNIA

Decreto n° 7.007, de 26 de janeiro de 2010: Subvenção Econômica ao Diesel para Embarcações Pesqueiras. Instrução Normativa MPA/MMA n° 10, de 10 de junho de 2011: Sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015 e suas alterações: Registro Geral da Atividade Pesqueira. Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023: Critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária. Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2021: Rede Pesca Brasil. Decreto n° 11.852, de 26 de dezembro de 2023: ProAqui. Decreto n° 11.626, de 2 de agosto de 2023: Povos da Pesca Artesanal. Decreto n° 10.576, de 14 de dezembro de 2020: Águas da União. Portaria SAP/MPA n° 412, 8 de outubro de 2021: Procedimentos complementares Águas da União. Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e continentais. Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental, amadora/esportiva e industrial; Aquicultura sustentável. Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos pesqueiros no Brasil. Noções de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola. Técnicas de conservação do pescado a bordo e na indústria. Monitoramento e manejo da qualidade de água em sistemas de aquicultura. Bioeconomia em aquicultura e pesca. Manejo alimentar na aquicultura. Noções de Limnologia. Espécies de interesse à pesca e à aquicultura. Dinâmica de populações e avaliação de estoques. Variabilidade ambiental e climática e seus efeitos na pesca e aquicultura. Noções sobre gerenciamento costeiro. Critérios de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos aquáticos. Biotecnologia e genética aplicada a pesca e aquicultura. Comunidades, sociedades pesqueiras e o co-manejo. Noções de ecologia humana na pesca. Manejo sanitário, diagnóstico e medidas de prevenção de doenças em organismos aquáticos."

MINISTÉRIO DA PESCA

FASE

DATA

Publicação do Edital

21/06/2024

Período de Inscrições

24/06/2024

24/07/2024

Período de impugnação do edital

24/06/2024

25/06/2024

Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da

taxa de inscrição

01/07/2024

02/07/2024

3. Em face a prorrogação de inscrições para pedido de isenção o Anexo VI, passa a conter a seguinte redação:

4. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024.

5. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

André de Paula

Ministro da Pesca e Aquicultura