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Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16565/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rapido Textil Ltda. Objeto: Aquisição De Fardamentos De Proteção Uv E Mochilas, Para Os Agentes De Combate As Endemias, A Fim De Atender As Demandas Da Diretoria De Vigilância Ambiental, Pertencente A Secretária De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 30.880,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16162/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michaelly Silva De Oliveira. Data Da Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024

DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORÃ-MS e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 12.039.966/0001-11. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustível (Gasolina e Diesel S-10), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas da SMS do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01627, processo administrativo n° 039/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações abaixo discriminadas: 06.091 - 10.301 - 2.027 - 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO. 06.091 - 10.302 - 2.029 - 28 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO. VALOR. O valor total da contratação é de R$ 667.528,29 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte oito reais e vinte e nove centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Augusto Borges da Silva - Portaria nº 175/2024. VIGÊNCIA - A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por iguais e sucessivos períodos nos termos do art. 107 da Lei Federal n.° 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2418.11.1024

Processo: 23074.047348/2024-25. Acordo de Parceria nº 2418.11.1024 entre a POWERMIG AUTOMAÇÃO E SOLDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.295/0001-80, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Sistema Autônomo Multissensorial de Monitoramento e Controle de Soldagem por Biomimética Aumentada - Multisensory Biomimicry Welding - MBW". - Data da Assinatura: 16/08/2024; Vigência: 16/08/2027 - Valor: R$ 619.678,76 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) - Signatários: pela POWERMIG, NELSON AUGUSTO SEPAROVIC FARIA; pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 23-08-2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Limite para acolhimento das propostas: Dia 10/09/2024 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 10/09/2024 as 12:00 Horas.

ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0500001.01.0002

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, objetivando a aquisição de veículo tipo pick-up. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Gov. Lindenberg - ES, 23 de agosto de 2024.

Edigar Casagrande

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23188000370202487. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material descartável, limpeza e outros para atender demandas do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí Campus Campo Maior e demais Campi participantes. Repetição dos itens fracassados do Processo Administrativo nº 23188.000045/2024-14, Pregão Eletrônico nº 90026/2024.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 26/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Raimundo Doca da Silva, S/n, Ffazendinha - Campo Maior/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritas no Comprasnet e/ou Nota de Empenho e as especificações constantes deste termo de referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 158146-26431-2024NE800024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 026/2023-iff, firmado entre as partes em 09 de agosto de 2023, tendo por objeto a prestação de suporte aos serviços de saúde, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do instituto fernandes figueira, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contrato acostado em documento sei/fiocruz nº 3013421 e termos aditivos acostados em documentos sei/fiocruz nº 3765418 e 4017700 e termo de apostilamento documento sei/fiocruz nº 3938616. A presente rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes sendo conveniente para a administração, conforme (documento sei/fiocruz nº 4069064) e autorização da autoridade competente (documento sei/fiocruz nº 4077677).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Licitatório nº. 073/2024, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos para escolas integradas ao programa Escola em Tempo Integral, atendendo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao FME - bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 09/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

André Pereira da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0016-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: CONTEC SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.800.899/0001-34. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, até 31/08/2025. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Guilherme Maciel dos Santos. ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90180/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001378202450. Objeto: Aquisição de Armários de Segurança. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1137212/2024 PROCESSO N.º 23115.025847/2024-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAIZ MARA MENEZES MACEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 48/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23065.020199/2021-90.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.594,12 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e doze centavos). Fundamento Legal - LEI 8.666/93 . Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL Nº 665, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo Suplementar destinado ao ingresso no curso de Doutorado em Ciência e Tecnologia de Polímeros, turma de 2024/3, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.. As inscrições serão recebidas no período do dia 20 de agosto a 15 de setembro de 2024, de forma eletrônica. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ima.ufrj.br.

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI
EDITAL Nº 664, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo Suplementar destinado ao ingresso no curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Polímeros, turma de 2024/3, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.. As inscrições serão recebidas no período do dia 20 de agosto a 15 de setembro de 2024, de forma eletrônica. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ima.ufrj.br.

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 8330/2023.

Nº Processo: 23315.000097/2023-15.

Pregão. Nº 4330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses e inclusão de cláusula de obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos do Processo Suap nº 23315.001128.2024-28. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.397,28. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 336/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL/PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n.º 336/2024, firmado entre as partes em 01 de setembro 2023, cuja vigência estava para 01 de setembro de 2024. Contratada: AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS DO AMAPÁ LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.983.192/0026-75. Fica prorrogada a vigência do contrato da data atual de 01 de setembro de 2024, para 31 de dezembro de 2024.Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 23 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002747

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto "Programa de Extensão da Clínica de Atendimento Psicológico da UFRGS". VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2029. VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). DATA E ASSINATURA: 20/08/2024. Profa. Clarissa Marceli Trentini, Diretora do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana / UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Daniel Boianovsky Kveller, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.539436/2024-71.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024

DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 12.039.966/0001-11. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustível (Gasolina), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas da SMAS do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01627, processo administrativo n° 039/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações abaixo discriminadas: 07.092 - 8.244 - 2.032 - 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 63.302,10 (sessenta e três mil, trezentos e dois reais e dez centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Augusto Borges da Silva, Portaria nº 175/2024. VIGÊNCIA - A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por iguais e sucessivos períodos nos termos do art. 107 da Lei Federal n.° 14.133/2021.
AVISO de LEILÃO Nº 1/2024

A Embrapa Amazônia Oriental comunica que realizará Leilão Público de bens inservíveis (aparelhos de laboratório, aparelhos de refrigeração, mobiliário em geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Data: 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental, situada à travessa Dr. Enéas Pinheiro, s/nº, bairro do Marco, Belém/PA. Maiores informações poderão ser obtidas nos números: 3204-1020 e 3204-1210. Falar com Anderson Costa, Aline Nascimento e Adriana Ferreira.

A COMISSÃO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 06/09/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas Aquisição de combustíveis, para atender a demanda das diversas secretarias deste Município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 23 de agosto de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 49/2024, Sistema de Registro de Preço nº 36/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 10 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 23 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024

DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 12.039.966/0001-11. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas das secretarias municipais do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01627, processo administrativo n° 039/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações abaixo discriminadas: 02.002 - 4.122 -2.002 - 3 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 03.003 - 4.123 - 2.005 - 23 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 04.005 - 4.122 - 2.057 - 43 -3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 04.005 - 4.122 - 2.058 - 50 -3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 04.005 - 15.452 - 2.055 - 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO FUNDERSUL; 05.006 - 12.361 - 2.014 - 89 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 05.006 - 12.361 - 2.014 - 89 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PNATE; 05.006 - 12.361 - 2.014 - 89 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PTE. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 3.150.215,77 (três milhões, cento e cinquenta mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Augusto Borges da Silva, Portaria nº 175/2024. VIGÊNCIA - A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por iguais e sucessivos períodos nos termos do art. 107 da Lei Federal n.° 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 do Contrato nº 071/GAPDF-PABR/2023, publicado no DOU n°. 163, de 23/08/2024, Seção 3, Pág. 15.

Onde se Lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 132.000,00. Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 660.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 11080.100596/2021-53.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no serviço contínuo de manutenção corretiva predial.

acrescentar 13,50 (treze inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/07/2024 até 31/12/2024, deste instrumento, equivalente ao valor global de r$ 327.207,72 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e sete reais, setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, e nos artigos 1º, §2º, e 16 da mp nº 1.221, de 2024.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/07/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.738.942,24. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.491/2024-7; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 45/2019, firmado em 16/8/2024, entre o TCU e a empresa G4S ENGENHARIA E SISTEMA LTDA; c)Objeto: prorrogação até 7/11/2025; d)Fundamento Legal: § 4° do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e)Valor: R$ 375.024,96; f)NE: 2024NE000521; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Wanderson Aparecido Gloor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240372

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 20/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82, VALOR TOTAL R$ 340.889,88 (trezentos e quarenta mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); C J A PARENTE; C.N.P.J. Nº 83.646.307/0001-91, VALOR TOTAL R$ 44.015,00 ( quarenta e quatro mil e quinze reais); E M DE F GUIMARÃES; C.N.P.J. Nº 05.966.522/0001-66; VALOR TOTAL R$ 479.201,27 ( quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e um reais e vinte e sete centavos); F CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. Nº 04.949.905/0001-63; VALOR TOTAL R$ 522.579,95 ( quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); M J G DA SILVA LTDA; C.N.P.J. Nº 34.140.133/0001-85; VALOR TOTAL R$ 34.707,15 ( trinta e quatro mil e setecentos e sete reais e quinze centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. Nº 83.929.976/0001-70; VALOR TOTAL R$ 243.815,00 ( duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e quinze reais); R S LOBATO NETO EIRELI; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43; VALOR TOTAL R$ 635.744,40 ( seiscentos e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 05.351.445/0001-30; VALOR TOTAL R$ 26.090,40 ( vinte e seis mil e noventa reais e quarenta centavos). A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ADESÃO N° 003/2024-SEMED, que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço N°003/2024-SEMSA, originado do Pregão Eletrônico nº 020/2023-CPL-SEMSA, que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Vigência: 23/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°29.410.923/0001-01. Valor Global: R$176.769,40. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 19957.010304/2022-28.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mensageiro. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.468,56. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Edital nº 18, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.042861/2024-12), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.

Período de Inscrições: 02 de setembro a 11 de setembro de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/

Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Número de vagas: 02 (duas)

Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás

O Edital de Condições Específicas nº 18/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.

Angelita Pereira de Lima
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna público a intenção em Aderir a Ata de Registro de Preços nº 006/2024, Processo Licitatório nº 319/2023 e Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2023, do órgão Gerenciador o MUNICÍPIO DE BUGRE, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

Riacho dos Machados-MG, 23 de Agosto de 2024.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo de Acréscimo 000002/2024 ao Instrumento Código 898871, publicado no DOU nº 104 de 21/08/2024, seção 3, pág. 161.

Onde se Lê: Termo Aditivo de Acréscimo nº 000002/2024 ao Instrumento código 898871

Leia-se: 1º Termo Aditivo de Acréscimo n°01/2024 ao Instrumento código 898871.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 375/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 02.391.109/0001-22 - PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Nº 8/2024

Objeto: Pavimentação asfáltica em rua do Parque de Exposições. Homologada em 31/7/2024. Empresa vencedora: Enphase Pavimentacoes LTDA, CNPJ nº 93.336.030/0001-54, valor total de R$ 102.765,98.

Ruben Weimer

Prefeito
EDITAL Nº 126, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº110, de 26/07/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

Não houve candidato aprovado.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
AVISO DE HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico

A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-022-FMS/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 23/08/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor Global R$ 1.242.515,72 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quinze reais, e setenta e dois centavos). C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, CNPJ: 17.033.801/0001-56, Valor Global R$ 3.321.134,00 (três milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais). D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, Valor Global R$ 421.669,80 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e oitenta centavos). F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global R$ 2.647.206,76 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e seis reais, e setenta e seis centavos). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global R$ 3.425.320,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais). ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global R$ 1.605.228,70 (um milhão, seiscentos e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais, e setenta centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 23 de agosto de 2024.

Thainá Braga Matos

Secretária de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 1.008.292,66 (Um Milhão e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 22 de agosto de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 252/2024

CONTRATO Nº 042/2024.

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 252/2024, fundamentado no artigo 75, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Reforma de 1 (uma) Ponte na Região da Macaúba, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos. A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 20/08/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Lote, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. O Município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Alinny A. Mendonça Parreira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa MOLDI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 42.232.643/0001-00, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil, e oitocentos reais).

Nerópolis/GO, 23 de agosto de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 00587.001218/2021-71.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.157,12. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE CT 065/2024.O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA E QUIOSQUE NO MIRANTE DO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Contratado: MIGUEL T.P.S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.872.518/0001-30. VALOR R$ 1.392.338,68 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 064/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024. Data: 11/07/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240382; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 166.186,05 (cento e sessenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240383; ORIGEM: PREGÃO Nº 056-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.211,00 (vinte mil, duzentos e onze reais); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240384; ORIGEM: PREGÃO Nº 056-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 20.542,50 (vinte mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240373; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 100.036,35 (cem mil, trinta e seis reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240376; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 170.601,44 (cento e setenta mil, seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240379; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 262.235,71 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240381; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 240.386,57 (duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024-PMP

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE DECK NO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa D. M. PEREIRA SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 37.869.279/0001-54, com sede a Rua Nona nº 1038 Marabaixo Macapá-Amapá CEP 68.906-514, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.944.972,14 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 004/2024-PMP.

Pracuuba-AP, 22 de agosto de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 9/2024-PMP

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO PORTO FRANCO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 21.017.731/0001-10, com sede a Rua José domingos dos santos nº 155 jardim marco zero CEP 68.903-182 Macapá -Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 955.672,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 009/2024-PMP.

Pracuuba-AP, 22 de agosto de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. Processo: 08430.013593/2022-30; Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS; Contratada: FK GRUPO S/A; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de móveis, especificados nos itens 12 a 16 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Data de assinatura: 20/08/2024. Valor global: R$ 13.868.833,90
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 0902585-50, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricarda, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001747/2009-12

Termo de Compromisso SLIE nº 0902585-50

Ricarda Raquel Barbosa Lima

***.264.309-**

OFÍCIO Nº 206/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Davinópolis, torna público que em virtude da não publicação de retificação em tempo hábil, a sessão de julgamento será realizada no dia 28/08/2024 as 09:00 hr, a cópia completa do edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 23 de agosto de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura aquisição uniformes profissionais e camisetas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, publicado no DOU, no dia 21/08/2024, edição nº 161, seção 3, página 238, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 27/08/2024 até às 08h29min do 09/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 09/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº 8C05DE44AC4FDD377353CDBB1A3926CF590FC4D1.

Balneário Piçarras/SC, 23 de agosto de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 224 (duzentos e vinte e quatro), dias ao Contrato Administrativo N° 002/2022/SEMDES, proveniente a Dispensa de Licitação N° 021/2022/PMO/SEMDES. Contratado: WALLACE CLEBER SOUSA DA SILVA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA QUATRO, Nº 217, FAZENDO ESQUINA COM A RUA D, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, CEP: 68.250-000, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE CONVÊNIENCIA VINCULADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I (SANTA TEREZINHA). Vigência 21/05/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 151 (cento e cinquenta e um), dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023009/2023/SEMED, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 009/2023 - SRP. Contratado: N A S ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ 34.285.116/0001-36, Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CD/PMO

CREDENCIAMENTO N° 001/2024/PMO Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos, Para A Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial Destinado A Realizar Leilões Com Vistas à Alienação de Bens Imóveis do Município de Óbidos-PA. Sr. LEONARDO SIMON TOBELEM, CONTRATO Nº 001/2024/CD/PMO, Valor: A Remuneração será por comissão paga pelo arrematante que participa do Leilão. Vigência de 20/08/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400: Meta 1 - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social, Município de Óbidos/Pará. Adjudicado no dia 14/08/2024. Homologado a Empresa VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, com o lote: 1 no valor total de R$ 17.569.920,85. Data de Homologação: 21/08/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 28/2024 GR-5 SC

Processo 02127.001444/2018-07. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 26/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Flávio Bisolo. OBJETO: O presente TCCM tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro dos projetos Monitoramento da fauna da Floresta Nacional de Passo Fundo e Avaliação de metodologias de manejo e controle de tojo (Ulex europaeus) nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, extremo sul do Bioma Mata Atlântica. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Emanuelle Gava.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114626

Nº Processo: 21530.000635/2022-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato 003/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 1.008.292,66 (Um Milhão e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 22 de agosto de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.001238/2024-46.

Dispensa Nº 99001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 14.916.455/0001-66 - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS COOAFA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da Agricultura Familiar para atender o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Chamada Pública nº 01/2024 do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 13.574,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000845202413. Objeto: Aquisição de Pneus de Aviação. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Processo: 08430.013593/2022-30; Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS; Contratada: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de móveis, especificados nos itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data de assinatura: 22/08/2024. Valor global: R$ 14.169.750,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67278.022818/2019-12.

Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Este termo objetiva alterar o órgão pelo qual a união atua no contrato nº 011/GAPCO-ALA3/2020, passando de base aérea de canoas - BACO, para serviço regional de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos - SERIPA V, em conformidade com o termo de passagem e recebimento de processo, e em obediência aos artigos 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "a", da lei 8.666/1993, para efeito de execução orçamentária, financeira e patrimonial. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 3981/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ: 20.217.208/0001-74. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assinam: Desembargadora Sra. Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Alex dos Santos Belarmino (p/Contratada).