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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Edital de Notificação Nº 002/2024. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro. CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, na forma do artigo 43 da Resolução nº 22 do CAU/BR, comunica aos que o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem, ou nele conhecimento tiverem, tendo como interessados os senhores e senhoras abaixo descritos, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publica-se o presente edital que notifica, autua e informa, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante o CAU/CE, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, para os processos em fase de Notificação Preventiva e/ou Auto de Infração. Interessados: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TRIUNFO (Processo: 1000196880/2023); CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000140655/2021); CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000140662/2021) CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000140665/2021); STAND EVENTOS MONTAGENS DE ESTANDES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-EPP (Processo: 1000125958/2021); CONSTRUTUORA DEL BEATO LTDA (Processo: 1000124930/2021); JG PROJETOS DE ARQUITETURA EIRELI (Processo: 1000181134/2023); JOANA FIGUEIRÊDO FONTENELE DE OLIVEIRA (Processo: 1000201168-01/2023); DOUGLAS LEITE FAUSTINO DA SILVA (Processo: 1000166035/2022); M&J CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (Processo: 1000206681/2024); TIAGO ROSA DESIGN ARQUITETURA (Processo: 1000181012/2023); DOUGLAS LEITE FAUSTINO DA SILVA (Processo: 1000215567/2024).

Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Brenda Rolim Chaves.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23719.000959/2023-59.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigencia e reajuste de valores. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.320,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
aviso de Homologação

Concorrência Pública nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA - ETAPA 03, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 200/2024, Concorrência Pública nº 006/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA, pelo valor Total de R$ 470.033,52 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Elísio Medrado-BA, 10 de Julho de 2024.

Linsmar Moura Bittencourt Santos

Prefeito
EXTRATO do CONTRATO nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA - ETAPA 03, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. Empresa JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA Valor Total R$ 470.033,52 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade: 0206 Atividade: 1036 Elemento: 449051 Fonte 1500-1700-1706 Elísio Medrado- Ba, 10 de julho de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 29/07/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes do município de Elísio Medrado Bahia, contemplando a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-BA, 12 de julho de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0126206.23.9

PROCESSO Nº 23078.521834/2024-31 - IAP 002691

PARTÍCIPES: A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS; A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS; E A FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG.

RESUMO DO OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE DIGITAL TWIN PARA O SISTEMA HISEP® COM REINJEÇÃO DE FASE DENSA EM RESERVATÓRIO.

VALOR: R$ 3.972.395,78

VIGÊNCIA: 04/07/2024 A 04/07/2027 Porto Alegre, RS 04/07/2024

Vinícius de França Machado, Gerente de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão de Investimentos de Libra e Aplicações Tecnológicas; Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEEng;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO nº 1229/2024

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, sob o n° 027/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRA - CENTRO DO IDOSO CONVÊNIO 864913/2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 203, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor estimado: R$ 93.774,99 (noventa e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Início da sessão pública dia 22/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: cpl@corumbiara.ro.gov.br

Corumbiara-RO, 12 de julho de 2024.

Carla Poquiviqui da Cruz

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 074/2024. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados de Saúde Nas Áreas de Clínica Médica (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LARIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 35.059.487/0001-62. Valor estimado de R$ 4.036.546,56. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 11 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso de licitação

pregão eletrônico nº 16/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 16/2024 para registro de preços para fornecimento de materiais para manejo do solo. Abertura: 09:00 h do dia 30/07/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 12 de julho de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Repetição

Processo ADM nº 05070001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 29/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de roçadeira hidráulica visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna-RN, 10 de julho de 2024.

Liana Amaral do Vale
Extrato dE Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2024

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg-Es.

Objeto do Acordo de Cooperação Técnica:

O presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cessão de uso de veículo a ser utilizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg/ES - APAE,conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social, constituindo parte integrante do presente Termo.

Do Acompanhamento Da Execução Do Acordo De Cooperação Técnica:No prazo de 30 dias a contar da assinatura do presente Acordo, cada partícipe designará formalmente o responsável titular e respectivo suplente, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica.

Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Processo Administrativo nº: 112.700/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 075/2024. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados de Saúde Nas Áreas de Clínica Médica (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: GUILHERME PINA DO CARMO LTDA - CNPJ: 38.127.267/0001-17. Valor estimado de R$ 1.712.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 11 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação de vias urbanas com tratamento superficial duplo - TSD no município de João Lisboa - MA. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 02 de agosto de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 076/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: C.S.B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 08.824.125/0001-48. Valor estimado de R$ 398.260,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 11 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 022/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa, para a Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/MA, localizado na Rua das Andirobas, S/N, sala 711/712 - 7° andar - Ed. Executive Lake, Bairro Jardim Renascença, São Luís - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/07/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/MA, localizado na Rua das Andirobas, S/N, sala 711/712 - 7° andar - Ed. Executive Lake, Bairro Jardim Renascença, São Luís - MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br.

Brasília DF, 12 de julho de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação, conforme consta do Processo da Chamada Pública nº 002/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM, II - ADJUDICAR em favor dos participantes a seguir: 1-ANGELICA SILVA ALVINO, valor total de R$ 18.464,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); 2-CILIA RITA PAUMARI, valor total de R$ 12.991,00 (doze mil, novecentos e noventa e um reais), 3-ELIZETE PEREIRA DA SILVA E SILVA, valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), 4-FRANCICLEIDE FIGUEIREDO ALVINO APURINÃ, valor total de R$ 6.320,00,00 (seis mil, trezentos e vinte reais ), 5-FRANCISCA TEIXEIRA PEREIRA APURINA, valor total de R$ 12.585,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), 6-JOSEFA PAIXÃO DA SILVA, valor total de R$ 21.875,00 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), 7-MACILONE SILVA ALVINO, valor total de R$ 16.015,00 (dezesseis mil e quinze reais), 8- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MENDES APURINÃ, valor total de R$ 27.005,00 (vinte e sete mil e cinco reais), 9-MARIA SALES DA SILVA, valor total de R$ 14.015,00 (quatorze mil e quinze reais), 10-NAZARIO FELIPE DOS SANTOS, valor total de R$ 6.865,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), 11-RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, valor total de R$ 10.005,00 (dez mil e cinco reais), 12- RAIANE DOS SANTOS MARTINS, valor total de R$ 16.347,50 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), 13- RAIMUNDA FERNANDES VILAÇO APURINÃ, valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), 14-RAIMUNDO DE LIMA DOS SANTOS, valor total de R$ 23.867,50 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), 15-REGINA RICARDO DA SILVA, valor total de R$ 21.640,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais), 16-VANDERLAN SILVA DE SOUZA, valor total de R$ 27.030,00 (vinte e sete mil e trinta reais), 17-CRISTIANO FERREIRA DE ARAÚJO, valor total de R$ 6.535,00 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais), 18- JANDERLANDIO COSTA DE BRITO, valor total de R$ 6.710,00 (seis mil, setecentos e dez reais), 19-JOÃOZINHO ALMEIDA DE SOUZA PAUMARI, valor total de R$ 16.325,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais), 20-JONAS CORDEIRO RODRIGUES, valor total de R$ 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais), 21-SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, valor total de R$ 22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais), 22-VALDILENE ELOY DA SILVA, valor total de R$ 29.380,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais).

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder.

Lábrea/AM, 1º de julho de 2024.

Gean Campos de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289000366202308. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, insumos e equipamentos agrícolas e agropecuários.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/07/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089013861202163. Objeto: Confecção e instalação de estantes deslizantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços deverão ser ofertados de acordo com descritivo constante termo de Referencia.

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 2/2024

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto "Aquisição de talha elétrica de corrente", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 22 de JULHO de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 002/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 15 de JULHO de 2024.

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PRL/CAEMA

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.120206.01641.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA torna público que realizará a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 - PRL/CAEMA, pelo critério de julgamento de menor preço global, no modo de disputa aberto, em regime de empreitada por preço unitário, às 09h30min do dia 09 de agosto de 2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA: rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

São Luís-MA, 10 de julho de 2024.

LOYANE DA SILVA NASCIMENTO

Presidente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 31/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de hospedagem, com café da manhã, para atender aos eventos e atividades realizados pela Prefeitura Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 12 de julho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - PAS 073/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o n o 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 26 de julho de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, incluindo o fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades do SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/07/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Brasília/DF, 16 de julho de 2024.

Alessandra N. S. da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com

Data da realização: 29 de julho de 2024 às 10h00min

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 14/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$6.059,96; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
EXTRATO DE CONTRATO

OCS Nº 95/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: MARIA DO CARMO BRAGA FRATE.

CNPJ: nº 12.349.621/0001-64.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Misturei mandei", da persona artística "Jaime Alem", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OCS Nº 186/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SANFONASTICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: nº 13.255.782/0001-51.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Apneia", da persona artística "Lívia Mattos", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OCS Nº 178/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ARTEMUNDI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

CNPJ: nº 10.831.041/0001-83.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Bom de Tocar", da persona artística "Ricardo Silveira", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
AVISO DE Credenciamento

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00016-PMOP

Recebimento dos envelopes a partir do dia 16/07/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 12/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/PRINT ARTES INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$18.993,85; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/LC POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$11.639,20; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240223, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 79.255,00 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 402.455,00(quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). PREGÃO ELETRONICO PE004/2024 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 08/07/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Aditivo ao contrato Nº 20240222, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.335,00 (vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 401.579,50 (quatrocentos e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRONICO PE004/2024 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 08/07/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 16/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/JM POZZER LTDA EPP. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$249,50; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 64288002626202440. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender às necessidades de instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso térreo e superior) e instalações do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Serviço será prestado no Comando do CMO e CCOp.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160530-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 15/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00010, IPMP/COMERCIAL SCARAMUSSA DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo diversos (gêneros de alimentação, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização, material de proteção e segurança e gás engarrafado) para suprir as necessidades do prédio administrativo do IPMP, bem como, o anexo I deste, visando atender às demandas relacionadas a Gestão e os demais setores em todas as atividades previstas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". Valor global de R$3.232,00; Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, hormônios e coagulação, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Valor estimado R$ 425.197,53 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 30/07/2024, às 09h00min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 051/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Aquisição de CPUs que Atenda aos Municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla. Abertura dia 26/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
Despacho de 12 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua Projetada 6, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922 - Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 349.900,00.

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
Aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua Projetada 6, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922 - Ministério das Cidades. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Hr Costa Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 32.609.156/0001-60. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98624-9065.

Curral de Cima - PB, 12° de julho de 2024.

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

Planejamento nº 3041002 000028/2024 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0001017/2024-84 - Pregão eletrônico para registro de preços 28/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Recebimento das propostas e Sessão pública até 31/07/2024 às 09:00h.

Belo Horizonte-MG, 12 de julho de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160368

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64153.000400/2022-78.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 07.273.033/0001-54 - ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.850,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado:

Processo nº 000126/24

Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Objeto: Execução de serviços de revitalização de iluminação pública em vias urbanas no Município de Iguatemi/MS, de acordo com o Convênio nº 950046/2023, celebrado com o Ministério da Defesa.

Vencedor: VALBERTO COSTA FILHO LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 492.995,40 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

Iguatemi/MS, 12 de julho de 2024.

ONILDES BARROS RODRIGUES

Agente de Contratação

DESPACHO DE 12 de julho de 2024.

Tendo em vista o que consta dos autos do processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a empresa vencedora supra relacionada.

LIDIO LEDESMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024.

Processo Administrativo n° 44/2024. Ampla Concorrência. Tipo menor preço por lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação integrada, de fornecedor dos equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaica (ON-GRID), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, neste caso a companhia paranaense de energia elétrica (Copel), o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, o treinamento e suporte técnico. Valor Estimado: R$ 308.000,00. Recebimento das Propostas: Até às 09h do dia 31/07/2024. Sessão: 31/07/2024 às 09h (Horário de Brasília/DF), no https://www.comprasbr.com.br Edital em: www.guairaca.pr.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Francisco Vieira, 1181, Centro ou http://www.comprasbr.com.br Esclarecimentos no Setor de Licitações, endereço acima ou fone (44) 3442-1772.

Marcelo Alves de Oliveira

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os seus Delegados Representantes para participarem da reunião que será realizada na sede da entidade, sito a Travessa Francisco Gonçalves, 01, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/Ba, no dia 25 de julho de 2024 às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Delegados Representantes e, em segunda convocação, às 11:00 horas com qualquer número de Delegados Representantes presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Aprovação da Ata da Reunião Anterior; B) Discussão e Aprovação, por Escrutínio Secreto das Contas relativas ao Exercício de 2023, com Parecer do Conselho Fiscal; C) Aprovação dos Atos Administrativos Financeiros; D) O que ocorrer.

Salvador/BA, 15 de julho de 2024

Braulino Sena Leite

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços da primeira etapa da obra da granja agro laranjeiras com movimentação da terra e preparação para fundações.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 07/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de julho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - srp

ID 2024.043E0700001.02.0014

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de toner e cilindro em atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 12 de julho de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 01 de agosto de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 15 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 31 de julho de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 15 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material e componentes usados na manutenção da rede óptica do Centro de Monitoramento de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 30 de julho de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 15 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 29 de julho de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 15 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287847

Objeto: Locação de Veículos de Carga e Prestação de Serviços de Motoristas

Abertura das propostas: 07/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE retificação

A Comissão de Contratação do município de São Francisco - PB comunica; Onde lê - CONCORRENCIA PÚBLICA 004/2024

Lê-se corretamente - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de uma praça de eventos no município de São Francisco, conforme recurso do convênio FDE nº 023/2024, celebrado através da secretaria de estado do planejamento orçamento e gestão

São Francisco, 12 de Julho de 2024.

Izaquel Sucupira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160238

Número do Contrato: 1/0020.

Nº Processo: 65261.006421/2019-37.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 11.494.667/0001-04 - CANTINA DO LEANDRO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, para funcionamento de uma barbearia, de área de 32,93 m², situada nas dependências da base de apoio logístico do exército.. Vigência: 14/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.480,48. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).