PORTARIA Nº 1.242, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0007171/2024-89, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 26/08/2024, o servidor PAULO ANIZIO NORONHA BEZERRA, matrícula 6002536-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Pagamento de Ativos, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Dispensar o servidor PAULO ANIZIO NORONHA BEZERRA, matrícula 6002536-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3º Nomear o servidor LEANDRO BORGES OLSEN, matrícula 6008121-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Pagamento de Ativos, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Pagamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula 6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Pagamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 5º Designar o servidor JOAQUIM BATISTA, matrícula 6003201-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 6º Designar o servidor LEANDRO BORGES OLSEN, matrícula 6008121-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 7º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 8º Designar o servidor ALYSSON VIEIRA PACHECO, matrícula 6009737-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 9º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 10º Designar o servidor ALYSSON VIEIRA PACHECO, matrícula 6009737-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA