gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE CONTRATO

Nº 051/2024

ID: 2024.024E0700001.10.0004

Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.

Contratada: ALBA DA SILVA BARBOSA.

CPF: 061.205.836-02.

Objeto: Prestação de serviço de Capacitação PRESENCIAL, aos membros do Conselho Tutelar.

Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 03/2024.

Valor: R$ 4.822,32

Vigência: 12 meses. Dores do Rio Preto, 15/02/2024 CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO. Prefeito Municipal
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços - PE 00003/2024

Aos 15/02/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. J C De Andrade Filho Comércio D Combustível Eireli. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 1.494.240,00. União Rota Comercio De Combustiveis Ltda - Epp. Item(s): 3. Valor: R$ 2.089.450,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 15 de fevereiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215 | 04.122.0002 2003; 08.243.0008 2072; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2012; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.364.0102 2203; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021 2076; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009 2048; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301.0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013 2137; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 2156; 27.812.0006 2031; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 17180000; 15400000; 15410000; 15420000; 15430000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 17510000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17010000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10064/2024 - 15.02.24 - J C De Andrade Filho Comércio D Combustível Eireli - R$ 1.494.240,00; CT Nº 10065/2024 - 15.02.24 - União Rota Comercio De Combustiveis Ltda - Epp - R$ 2.089.450,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087020149202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do Restaurante Universitário (RU), conforme descrição contida no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64255.000753/2022-20.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 01/2022, referente aos serviços de agenciamento de viagens e passagens aéreas.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.442,39. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM, para atender as necessidades da frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 29/02/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 15 de fevereiro de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 01438.000092/2023-55.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 07/02/2024 até 07/05/2024, na forma dos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 30/2023 e do anexo ix da in nº 05/2017. A contratada deverá manter durante toda execução do contrato as mesmas condições de habilitação legalmente instituídas no art. 92, inciso xvi, da lei nº 14.1333/2021. Vigência: 07/02/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.060,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.017/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023

CHAVE CGM: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y

Modalidade: Tomada de preços nº 11.017/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB .

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92 com proposta no valor de R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos).

João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023 CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5 Modalidade: Concorrência pública nº 11.044/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de Empresa Especializad A Para Construção da Cmei Santa Terezinha, Rua Antônio Belarmino Santana, 70, Funcionários Ii, João Pessoa -Pb

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ: 27.114.499/0001-14 com proposta no valor de R$ 1.376.424,86 (Um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos).

João Pessoa, 15 fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
aviso de licença

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação - L.I. nº001/2024, para atividade de Ensino Superior, localizada no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti com validade até 26/01/2025.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23000.002362/2021-73.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia para a frota de veículos e utilitários automotores do instituto federal da paraíba - ifpb - campus sousa.. Vigência: 16/02/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.250,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 389320

Nº Processo: 006742/2023-01. Objeto: Contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 14º Seminário Administrativo do Cofen, que acontecerá em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto encontra-se publicado também no endereço eletrônico: wwww.cofen.gov.br/category/licitacoes.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 389320-00001-2024NE000108
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-SL/2024/0209

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: EVOLUTION NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ: 34.155.401/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Governador Valadares - SBGV, no estado de Minas Gerais. Valor Global: R$ 155.991,23. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 204/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 209.31105.001-8.20127-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - Processo Administrativo nº 071/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquina e implementos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, em conformidade com o convênio n° 939737/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 004/2024 - TURIM NEGOCIOS LTDA, CNPJ n° 49.778.652/0001-40 - Valor: R$ 552.900,00. Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: 02.02.00; 02.11.00. Data de assinatura do contrato: 06/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS Contrato nº 20240050 Valor total R$ 6.200,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo 3º ao convênio nº. 929655/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.402.900,00 (um milh?o, quatrocentos e dois mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Berivanea Lucia de Oliveira Lisboa Pinto - Chefe de Divisão - Divisão de Transferência de Recursos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64255.000219/2020-51.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 09/2020, referente aos serviços de agenciamento de viagens e passagens aéreas.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.700,90. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928391/2022, Processo nº 71000.009934/2022-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Canela/RS - CNPJ: 88.585.518/0001-85.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 24/11/2022 a 22/12/2024.

Data da Assinatura: 09/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 3/CPL/2024

PROCESSO Nº 881/SEMTRAS/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS PARA COZINHA (GLP) BOTIJÃO 13KG E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) P45 KG. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 15 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 79/2024/CPL

Beneficiário -: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.274.814/0001-80, vencedora do Grupo: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 282.200,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 084/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.101/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. UASG: 927877. Marabá 15/02/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00024/2019, firmado em 14 de maio de 2019, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA PERTO S; Objeto: repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro de preço do contrato e acréscimo qualitativo: Fundamento Legal: art.69, inc. III e art. 81, inc. I, II e VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 8.020.206,04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0002001-07.2023.4.05.7200. 3° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 18/2023-JF/AL. concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de execução do serviço até 10/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO N° 060/2023 - SEMINFRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR - CNPJ N° 01.614.081/0001-82

CONTRATADA: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DE TEPEQUEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.

Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 17.451.0013.1.139

Elemento de Despesa: 4490.51.00

Tipo de empenho: Global

EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias

VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR TOTAL: de R$ 2.119.707,87 (Dois milhões, cento e dezenove mil, setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023.

Processo n.º 00510050.001445/2023-01. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de 1 (uma) Viatura tipo caminhonete -Cabine dupla (4X4), conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1038330. e www.compras.rn.gov.br . Data da sessão: 28/02/2024, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.licitacoes-e.com.br.Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: cplsesed@gmail.com.

Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO E CRUZEIRO DO SUL/AC", em favor da empresa: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.989.042/0001-10 - Com valor global de R$ 6.577.363,67 (Seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).

Cruzeiro do Sul/Ac, 9 de fevereiro de 2024.

JOSINALDO BATISTA FERREIRA

Sec. Mun. de Desenv. Urbano e Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 34.075.280/0001-19, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: RGL MED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.867.070/0001-10, no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CPNJ: 49.464.926/0001-28, no valor total de R$ 44.859,76 (Quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32, no valor total de R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03, no valor total R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLAROMED EQUIPAMENTOS MEDCO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34, no valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 2.987/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de acessibilidade comunicacional em eventos e atendimento às pessoas com deficiência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 15/02/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 4/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a prestação de serviços de aulas de canto, danças e manutenção e ensino de instrumentos musicais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 04/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 04/03/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 15 de fevereiro de 2024.

Adeilson Antão de Carvalho

Prefeito
despacho de 9 de fevereiro de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2024.

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macêdo-PI, conforme Convênio/CODEVASF Nº 935603/2022.

Adjudico e Homologo a orientação técnica do (a) Agente de Contratação e determino a contratação de POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48).

Adeilson Antão de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Dispensa de Licitação n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LL ASSESSORIA E CONSULTORIA ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: Prestação de serviços de palestra, formação pedagógica e treinamento de pessoal, acompanhamento pedagógico e elaboração de material de apoio, serviço de atendimento psicopedagógico e serviço de confecção de material pedagógico para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 58.080,00. Assinatura: 07/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Dispensa de Licitação n° 010-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macêdo-PI, conforme Convênio/CODEVASF nº 935603/2022. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I). Recursos: Orçamento Geral/2023. Valor global: R$ 23.300,00. Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
aviso

2ª RETIFICAÇÃO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Protocolo SEI Nº 24.15.000000017-9 Processo Administrativo n° 0002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 08/02/2024 Hora: 09 h (horário de Brasília). Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-PB. Site: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa-PB, 18 de agosto de 2022

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10932.2023-3. Nota de Empenho Nº 2023NE000685. Favorecido: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 1.590.728/0009-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETORES FULL HD, ARP 27/2023. Valor: R$ 172.125,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.031041/2023-50.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos ­mediante troca de vasilhame) para a delegacia da prf de seabra/ba - 6ª delegacia, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 2.338,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
avisoConcorrência Nº 17/2023

PROCESSO Nº 027473/2023-SMO.

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou recurso contra a decisão desta comissão que a inabilitou no certame licitatório.

Desta forma, informamos que o referido recurso se encontra devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse

Boa Vista RR, 15 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2023

Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO, nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre o Município de Ipatinga e as empresas INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.959.463/0001-64, Ata n.º 046/2024, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66 e 67, perfazendo o valor global de R$ 2.948.459,16 (dois milhão novecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos); AYER FELIPE DE FARIA NETO - CNPJ: 21.183.741/0001-25, Ata n.º 047/2024 vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 63, perfazendo o valor global de R$ 3.323.011,00 (três milhões trezentos e vinte e três mil e onze reais); DOM COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 47.456.930/0001-18, Ata n.º 048/2024 vencedora dos itens 8, 9 e 10, perfazendo o valor global de R$ 382.984,00 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Ficam inclusas as empresas supra no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de MATERIAIS GRÁFICOS, de acordo com as necessidades da adminsitração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referencia, pelo período de 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações" ou pelo telefone (31)3829-8239, de 09 às 18h.

Em 15 de fevereiro de 2024.

Leonardo Oliveira Rodrigues

Secretário M. de Administração

Mateus Alves Shinzato

Secretário M. de Fazenda

Everton Rodrigues Campos

Secretário M. de Governo

Cairo Monteiro Pereira

Secretário M. de Educação.

Walisson Silva Medeiros

Secretário M. de Saúde

Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira

Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer

Jany Mara Bartolomeu F. do Nascimento

Secretária M. de Assistência Social

Dijalma Pires de Matos Barroso

Secretário M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Warley Geraldo Silva

Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã

Reginaldo Donizete Soares

Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Proc. Adm. nº 006/2024. Tipo: Menor Preço por item.

Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10 e Diesel S500) e combustível em trânsito para atender a demanda do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 20/02/2024 ao dia 01/01/2024; Início da Sessão: 01/03/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 15 de fevereiro de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951868/2023, Nº Processo: 23081155117202377, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Atualizar a infraestrutura de Storage da instituição.

Aprimorar a disponibilidade da infraestrutura de TI da instituição.

Implementar medidas de segurança para proteger os dados e sistemas da instituição., Valor Total: R$ 1.549.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.549.333,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006581, Valor: R$ 1.549.333,00, PTRES: 169875, Fonte Recurso: 3081000395, ND: 339039, Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 15/02/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº ***.511.080-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/012024 às 8h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024 às 8h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024 às 08h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 15 de fevereiro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA.. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS Contrato nº 20240044 Valor total R$ 3.162,00 Contrato nº 20240045 Valor total R$ 9.486,00 Contrato nº 20240046 Valor total R$ 1.581,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024 às 10h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024 às 10h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 15 de fevereiro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender necessidades públicas imediatas e indispensáveis, para abastecimento dos veículos em transito a disposição da Administração Geral do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024 às 11h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024 às 11h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 15 de fevereiro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
EXTRATO de CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: AJP de Souza & CIA Comercio Atacadista LTDA - ME. CNPJ nº 31.070.140/0001-60. VALOR GLOBAL R$ 98.780,13 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e reais e treze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Resultado de Habilitação Tomada de Preços n° 17/2023

Processo Administrativo: n° 296/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 17/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrutura urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara/MS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Inabilitadas: Cantonale Serviços e Comércio ME - EIRELLI - CNPJ: 28.157.502/0001-40. AOG Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 12.362.814/0001-55. Pina Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 25.276.950/0001-74 4. GTX Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 13.344.354/0001-03. Elétrica Confiança Ltda - CNPJ: 02.744.470/0001-95. Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 23/02/2024. A nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços será marcada em data oportuna, conforme publicação em diário oficial.

Água Clara/MS, 15 de fevereiro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Registro de Preços

Processo Administrativo nº 303/2023. Pregão Eletrônico nº 102/2023. Ata nº 068/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.106, 018.003.440, 018.003.515, 070.003.006, 006.003.481, 070.001.074, 070.001.051, 070.001.076, 070.001.023, 070.001.078, 070.001.079, 070.001.080, 070.001.082, 070.001.084, 070.001.092, 070.001.039, 006.003.628, 006.003.376, 006.008.083, 070.003.003, 070.001.094, 004.011.587, 006.008.084,070.002.012, 070.002.009, 070.002.001, 070.002.007, 070.002.006, 006.003.215, 070.001.119, 006.003.546, 070.003.001, 070.001.098, 070.001.102, 070.001.002. do certame, perfazendo o valor global de R$ 21.335,83 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). Empresa: Gráfica e Editora Mundo Ltda, CNPJ/MF nº 28.419.352/0001-03, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.010, 070.001.009, 070.001.107, do certame, perfazendo o valor global de R$ 12.261,00 (doze mil duzentos e sessenta e um reais). Empresa: L. F. de Souza Ltda, CNPJ/MF nº 08.433.376/0001-00, que apresentou os menores preços para o item: 006.003.210, 070.001.116, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.014,00 (quatro mil, quatorze reais). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.104, 070.001.115, 070.001.096, 070.001.058, 070.001.012, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.873,00 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais). Valor Total Global: R$ 106.618,18 (cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 05 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 3, DE 9 de fevereiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 458, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 57, de 28 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.

1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 05 (cinco) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem:

Código Opção

Área(s)

Subárea(s)

Vagas

1

Estudos Africanos e Afro-brasileiros

História da África e das diásporas africanas

1

2

Estudos Africanos e Afro-brasileiros

História do Brasil e Relações étnico-raciais

1

3

Estudos Africanos e Afro-brasileiros

Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil

1

4

Relações Internacionais

Comercio internacional

1

5

Relações Internacionais

Política Externa Brasileira

1

1.2.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas, conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 CVCD, de 31 de março de 2023.

1.2.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será publicado antes do início das inscrições no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas.

1.3. Período de Inscrição: 27/02/2024 a 27/03/2024.

1.4. Taxa de inscrição: Isento.

1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.

1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior.

1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:

a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;

b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;

1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.002553/2024-28.

DANIEL PANSARELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de Empresa do ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO) e Genérico, para doação à população carente do Município de Olivedos/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133.E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 15 de fevereiro de 2024.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 002/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Londrina e GABRIELA DE ASSIS VELOSO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 15.02.2024 a 30.11.2024.