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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64317.052118/2023-37.

Pregão Eletrônico n.º 90006/2023 UASG 160219.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA.

Objeto: Serviço de Transporte Nacional de Bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª Região Militar(Paraná e Santa Catarina) para qualquer cidade do Brasil, percorrendo de 601 km a 800 km, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão nº 06/2023 do Cmdo da 5ª Região Militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Estimativo da Contratação: R$ 17.702,00 (o valor total devido ao Contratado dependera dos quantitativos efetivamente fornecidos, mediante comprovação por meio do Relatório de Carregamento de Bagagem). Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.011074/2024-01.

Dispensa Nº 152/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 15.257.819/0001-06 - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. Objeto: Prestação de serviços de impressão e empacotamento de provas do prosel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 136.066,10. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 64333.004942/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.603.137/0001-07 - KIKUCHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual , por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, esse contrato terá vigência a partir de 06 de dezembro de 2024, encerrando-se em 04 de junho de 2025, . Vigência: 06/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral de Alteração Estatutária

O Sindicato dos Aeroviários e dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo do Interior da Bahia, com sede e foro no PO Luiz Inácio Lula da Silva, 410, Assentamento Luiz Inácio Lula da Silva/Vera Cruz, CEP 45807-000 Santa Cruz Cabrália, Bahia, inscrito no CNPJ sob nº 51.410.251/0001-85, por seu Presidente Nilton Oliveira Mota Santos, aeroviário, nascido em 25/11/1978, RG 085*****-12 SSP/BA, CPF 001.***.**5-05, PIS/PASEP 2067*****77, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os aeroviários e os trabalhadores em empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo, e também os trabalhadores em empresas contratadas, cujo desempenho profissional contribua direta ou indiretamente para a consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, dos municípios de Alagoinhas, Alcobaça, Araçás, Araci, Baianópolis, Baixa Grande, Barra, Barra do Choça, Barreiras, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caculé, Caetité, Cairu, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canavieiras, Canudos, Caravelas, Carinhanha, Cipó, Cocos, Condeúba, Coração de Maria, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaetê, Itaju do Colônia, Itapetinga, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jaguarari, Juazeiro, Lençóis, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Malhada de Pedras, Maraú, Mata de São João, Mucugê, Mucuri, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Piatã, Planalto, Porto Seguro, Prado, Riachão das Neves, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Teixeira de Freitas, Ubaíra, Una, Utinga, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista e Wanderley, todos localizados no Estado da Bahia, associados ou não, para a ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2024, às 18h30min, em primeira convocação, e, às 19h00min, em segunda e última convocação, na sede do sindicato, localizado Assentamento Luiz Inácio Lula da Silva/Vera Cruz, CEP 45807-000 Santa Cruz Cabrália, Bahia, com único ponto de pauta: I - Apresentação, deliberação e votação de proposta de alteração do Estatuto da entidade com a finalidade de atender e se adequar à Análise Técnica nº 1249 do MTE, publicado no DOU em 25/09/2024, seção 1, pág. 107.

Porto Seguro, 27 de novembro de 2024.

Nilton Oliveira Mota Santos

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 99- SMAGP/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 099-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 12 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 099-SMAGP/24, referente ao fornecimento de sonda uretral, atadura de gesso e máscara N-95 para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 27 de novembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919737. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, CNPJ nº 01612620000144. Solicitação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 211.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO, CPF nº ***.237.183-**.
Edital Nº 811, de 25 de novembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Engenharia Civil do Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 7675 - CEP: 30.510-000 - Bairro Nova Gameleira em Belo Horizonte/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Bacharel em Engenharia Civil

Doutorado em Engenharia Civil ou Geotecnia ou Estruturas ou no caso de não possuir o título de Doutor, Mestre com comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital.

40h semanais

Área: Engenharia Civil.

Subárea: Geotécnica; Estruturas.

Linhas: Fundações; Mecânica dos Solos; Obras de Terra; Mecânica das Estruturas.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 29 de novembro às 23h59m do dia 20 de dezembro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 813, de 25 de novembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Minas e Construção Civil do Campus Araxá do CEFET-MG, localizado na Avenida Ministro Olavo Drummond, 25 - CEP: 38.180.510 - Bairro São Geraldo em Araxá/MG..

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Bacharel em Engenharia Civil

Doutorado em Estruturas há pelo menos 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital;

40h semanais

Estruturas: Estática, Resistência dos Materiais, Estruturas em Concreto.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 29 de novembro às 23h59m do dia 13 de dezembro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 815, de 25 de novembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Engenharia de Transportes do Campus Nova Suiça do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 5253 - CEP: 30.421-169 - Bairro Nova Suiça em Belo Horizonte/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

a. Bacharelado em Engenharias ou

b. Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo ou

c. Licenciatura ou Bacharelado em Geografia ou

d. Bacharelado em Economia

Doutorado em há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Engenharia de Transportes: Planejamento

de Transportes - Planejamento e Organização do Sistema de Transporte;

Economia dos Transportes; e Operação de Sistemas de Transporte

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 29 de novembro às 23h59m do dia 08 de dezembro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 817, de 25 de novembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Engenharia Mecânica do Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 7675, CEP: 30510-000, Bairro Nova Gameleira em Belo Horizonte/MG.1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Bacharelado em Engenharias

Doutorado em: Engenharia Mecânica, Engenharia da Energia, Engenharia Nuclear, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Materiais, há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Sistemas Térmicos; Energias Renováveis; Projeto Mecânico;

Vibrações; Processo de Fabricação

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 29 de novembro às 23h59m do dia 08 de dezembro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Edital 812, de 25 de novembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Araxá

Departamento de Eletromecânica

Ciências dos Materiais, Elementos de máquinas, Metalografia, Ensaios Destrutivos e Não Destrutivos, Fundição e Tratamentos térmicos, Mecânica geral (Cinemática e Dinâmica), Metrologia, Resistência dos Materiais, Estática;

(i) Bacharel em Engenharia Mecânica com especialização ou mestrado ou doutorado ou

(ii) Bacharel em Engenharia Mecatrônica com especialização ou mestrado ou doutorado ou

(iii) Bacharel em Engenharia Metalúrgica com especialização ou mestrado ou doutorado;

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 29 de novembro às 23h59m do dia 20 de dezembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

24º Priscila Reis Gomes Simoes

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

64º Thiago Delocco Couto Rodrigues

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

61º João Henrique Dantas

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

25º Silvio Jose Ricardo Rangel

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

65º Paula Martinelli Gervazoni

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

62º Pâmella da Silva Estolano

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 27 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818012295202433. Objeto: Aquisição de kits CAPD e APD para o programa de Diálise Peritoneal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/11/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS N° 022/2024-ANEEL

Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL - AGEMS. CNPJ: 04.895.130/0001-90. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 022/2024-ANEEL (Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 52.150,82. Vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122, e CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da AGEMS, CPF: ***.445.208-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
EDITAL Nº 6/2024

CONVOCAÇÃO de candidato - EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23244.006235/2024-23, e considerando o Processo SEI nº 23844.009572/2022-41, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco - AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Português

40 horas

Thais Melo Gomes Ramalho

3º

Campus Cruzeiro do Sul

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.136584/2024-67.

Inexigibilidade Nº 399/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento "Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas", a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 02 e 03/12/2024, carga horária de 16h, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 7.002,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000334/2024-93. Dispensa de Licitação: nº 16/2024. Contrato n.º 29/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: A. B. A. SILVA & CIA LTDA. CNPJ: 30.105.388/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada na atualização do projeto arquitetônico, cortes e fachadas, e elaboração de projeto destinado à modernização do sistema de combate a incêndio e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) da Conab no Amazonas, incluindo Sede, Anexos e Unidade Armazenadora de Manaus, em atendimento às legislações, às normas e aos manuais vigentes, indicando todos os materiais, utensílios, ferramentas e mão de obra necessários à execução conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nas legislações supralegais em vigor e no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 26/11/2024 a 26/11/2025. Data da assinatura: 26/11/2024. PTRES - 229503; PI-ADM UNIDADE; FONTE-1000A002SE; ND-33903905 autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE199 de 19/11/2024. Valor do Contrato: R$ 28.800,00. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e FABRICIO GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: DEVID WILLAMS E SILVA RIVERA, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962229, Nº Processo: 01450004699202427, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIAI CNPJ nº 45780103000150, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Complexo Fepasa - Espaço Expressa Jundiaí/SP, Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 370.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 370.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 17/10/2024 a 10/01/2026, Data de Assinatura: 17/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO CPF nº ***.199.615-**.
Edital nº 716, de 25 de novembro de 2024.

A Superintendente-Geral substituta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sra. FERNANDA GARCIA MACHADO, diante do disposto no art. 70, §2º, da Lei nº 12.529/2011, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, os Representados Allisson Llewellyn, Bradley Ottolangui, Elizabeth Antoine, Graham Bailey, James Curtis, Jason Gooby, Loris Achilli, Mark Shurville, Meghan Walker e Stewart Wilson, que se encontram em local ignorado, incerto, não sabido e/ou inacessível, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 08700.001825/2022-80 (Apartado de Acesso aos Representados nº 08700.001826/2022-24), destinado a apurar suposto cartel no mercado de corretagem de seguros e resseguros para aviação e aeroespacial e para serviços auxiliares relacionados, entre pelo menos o inicio dos anos 1997, e abril de 2017, conduta passível de enquadramento nos artigos 20, I a IV, e 21, I, III, VIII e X, da Lei nº 8.884/94, bem como art. 36, incisos I a IV c/c seu § 3º, inciso I, alíneas "a", "b", "c" e "d" e inciso VIII da Lei nº 12.529/2011, na forma do artigo 69 e seguintes da Lei nº 12.529/2011. Os Representados deverão, sob pena de revelia, apresentar Defesa no prazo legal de 30 (trinta) dias, que se iniciará depois de findo o prazo de validade do Edital, de 20 (vinte) dias, sendo que este último prazo é contado a partir da última publicação do Edital de Notificação dos referidos Representados em jornal de grande circulação nacional. As demais intimações serão realizadas por publicação no Diário Oficial da União. Afixe-se e publique-se nos termos da Lei.

Fernanda Garcia Machado

Superintendente-Geral substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo Licitatório Nº. 210/2024, Pregão Eletrônico Nº. 039/2024, Registro de Preços Nº. 029/2024.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus novos. Data de abertura: 12/12/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002009193202487. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Divisão de Municiamento e Rancho do Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397001143202428. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/11/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO de contrato

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.011972/2022-45

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 55/2024 celebrado entre a TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A. - CNPJ nº 02.281.836/0001-37 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

BJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento FERROVIA TRANSNORDESTINA - TRECHO MISSÃO VELHA - PORTO DE PECÉM, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

ALOR DESTINADO (FIXADO EM 05/2017): 5.497.206,62 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: abril de 2030.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de novembro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Tufi Daher Filho, Diretor Presidente e Edison Pinto Coelho, Diretor de Planejamento e Engenharia.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.041091/2024-13.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total: R$ 10.859.537,70. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.004554/2024-95.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da diretoria da força nacional de segurança pública, em virtude à catástrofe no estado do rio grande do sul, especificado (s) no item (s) do termo de referência (28194077), anexo i do aviso da contratação direta 04/2024..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IV. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 363,92. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08297.000057/2022-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 03/2022 - sr/pf/to, firmado com a empresa engeprom engenharia ltda, cnpj nº 04.762.861/0001-68, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o nº to000131/2024, em 07/11/2024.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.994,16. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-SMAGP/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 116-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2024, Abertura das Propostas e início da Sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico nº 116-SMAGP/24, referente a contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão administrativa do poder executivo do Município de Poços de Caldas/MG, compreendendo: instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva, implantação e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 27 de novembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024

UASG 135024

Nº Processo 21192.001161/2024-66. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento adubos, defensivos agrícolas e sementes para utilização nos campos experimentais da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 16 do presente Termo de Referência. Total de itens licitados: 12. Edital: 28/11/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim, com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 28/11/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 10/12/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64317.052118/2023-37.

Pregão Eletrônico n.º 90006/2023 UASG 160219.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA.

Objeto: Serviço de Transporte Nacional de Bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª Região Militar(Paraná e Santa Catarina) para qualquer cidade do Brasil, percorrendo de 1001 km a 1200 km, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão nº 06/2023 do Cm do da 5ª Região Militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Estimativo da Contratação: R$ 23.479,00 (o valor total devido ao Contratado dependera dos quantitativos efetivamente fornecidos, mediante comprovação por meio do Relatório de Carregamento de Bagagem). Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
extrato DE COOPERAÇÃO TéCNICA Nº 19

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o Município de Floriano/PI, CNPJ Nº 6.554.067/0001-54

Processo: nº 08038.005883/2024-12

Objeto: O presente convênio tem como objeto assegurar, mediante colaboração entre a Defensoria Pública da União e o Município de Floriano/PI, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, especialmente em matérias afetas aos órgãos administrativos e judiciais da União, à população do Município de Floriano/PI.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 19 de novembro de 2024

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Assinatura: Diego Guimarães Camargo, Defensor Público Federal/Assessor de interiorização da Defensoria Pública da União, pela DPU, e Antônio Reis Neto, Prefeito Municipal, pelo Município de Floriano/PI.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9866/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.016635/2024-02

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/96

Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN06) e importação de sementes

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita parecer técnico para Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN6) com soja geneticamente modificada nas unidades operativas de Coxilha/RS e Não-me-Toque/RS. As sementes serão importadas dos Estados Unidos. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 146/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.016637/2024-93.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65299007024202412.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º RM.

Contratado: 46.955.586/0001-49 - M5 DRONES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material permanente e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/11/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 238.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.001029/2024-13.

Pregão Nº 90598/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 20.910.836/0001-30 - VIVEIROS ELEUTERIO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para os jardins, vasos, canteiros e floreiras pertencentes ao IFC Campus Ibirama, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e adequados à perfeita execução dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 75.156,82. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64317.052118/2023-37.

Pregão Eletrônico n.º 90006/2023 UASG 160219.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA.

Objeto: Serviço de Transporte Nacional de Bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª Região Militar(Paraná e Santa Catarina) para qualquer cidade do Brasil, percorrendo de 801 km a 1000 km, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão nº 06/2023 do Cmdo da 5ª Região Militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Estimativo da Contratação: R$ 37.264,50 (o valor total devido ao Contratado dependera dos quantitativos efetivamente fornecidos, mediante comprovação por meio do Relatório de Carregamento de Bagagem). Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592.000953/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia de natureza não continuada, visando atender à Procuradoria Federal no Espírito Santo - PF/ES com a reforma, pós desocupação, do oitavo e décimo primeiro andar do prédio do ED. London Office Tower -Rua José Alexandre Buaiz, 160 - 8° e 11° andar -Enseada do Suá -Vitória/ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, Nº 56, Sala 503, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 110102-00001-2024NE000096
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 54, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 007/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 03/10/2024 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 23/10/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Dança/Campus de Laranjeiras

Processo

23113.033525/2024-35

Matérias de Ensino

Dança Moderna I/II; Ensino da Dança Moderna; Estágio Supervisionado em Ensino da Dança I/II/III; Produção de Texto Acadêmico; TCC I.

Disciplinas

Dança Moderna I/II; Ensino da Dança Moderna; Estágio Supervisionado em Ensino da Dança I/II/III; Produção de Texto Acadêmico; TCC I.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: PAULO SÉRGIO SANTOS DE LACERDA - 71,43

2º LUGAR: EVERTON DE ALMEIDA NUNES - 71,20

3º LUGAR: ANA PAULA OLIVEIRA BARROS - 70,00

4º LUGAR: JORGE LUIS GOMES DE OLIVEIRA - 60,19

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

REITOR
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Krisle da Silva, CPF ***.498.119-**, Regina Caetano Quisen, CPF ***.605.939-**, Juliana Degenhardt-Goldbach, CPF ***.650.709-**, João Vitor Natalino, CPF ***.677.589-**, Julia Heduarda Giacomel Balbinotti, CPF ***.511.589-**, Isabella Blagiem de Campos, CPF ***.161.589-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Metodologia para a seleção de bactérias promotoras de crescimento com potencial de aumentar as taxas de enraizamento de Pinus spp, da Série Comunicado Técnico, Nº 495. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/11/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr RAFAEL ERPIDIO DA SILVA MORAES, nascido em 02/02/1985, filho do Sr BRIGIDO PRATES DE MORAES e da Sra ZELI DA SILVA MORAES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VALDEMAR BATISTA POOCH, nascido em 10/06/1949, filho do Sr FREDOLINO POOCH e da Sra ANAURELINA IZABEL BATISTA POOCH, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr REGIS PRASS DE OLIVEIRA, nascido em 22/08/1955, filho do Sr ELCY SIMÕES DE OLIVEIRA e da Sra AMILDA PRASS DE OLIVEIRA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr RENATO JAIRO COLBEK, nascido em 23/06/1984, filho do Sr JOÃO SILVESTRE COLBEK e da Sra IRES DE VARGAS COLBEK, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

Ten Cel - UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC