gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0060416-55.2023.6.26.8000 - EDITAL PE nº 20/2023 DO TSE - CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40 - OBJETO: prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte do instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do contrato. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. - VALOR DO CONTRATO: R$ 15.087,75 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de 11/01/2024 e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa decorrente da prestação dos serviços objeto deste pregão correrá à conta dos créditos orçamentários consignados à Justiça Eleitoral no Orçamento da União, para o Exercício de 2023, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da Informação, no elemento 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, compromissada pela Nota de Empenho nº 1351/2023, de 29/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Carlos Fernando Meira Filho e a Senhora Claudiomira Cornélio Dias, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455023060202369. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações e bens da SR/PF/RJ e de suas respectivas unidades descentralizadas, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, com mão-de-obra especializada e com fornecimento de insumos, materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 12/01/2024) 200356-00001-2024NE800054
AVISOs DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Getúlio Vargas. ABERTURA: 22.02.2024. HORÁRIO: 08 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 340, Estrada Geral Passo do Corvo. ABERTURA: 27.02.2024. HORÁRIO: 08 horas.

Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124003406202378. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação predial, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado de Sergipe e vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230, - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/443034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO RIBEIRO PIANA

Coordenador

(SIASGnet - 12/01/2024) 443034-44207-2023NE800106
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 102/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67436007654202310. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas para atender às necessidades da Divisão de Atividades Complementares do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 -

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 038/2023 - Concorrência n° 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de galpões para o espaço da feira do polo de confecção infantil de São Caetano/PE, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 16.299.159,08 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oito centavos), em favor da empresa vencedora AGRESTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 12.775.724/0001-96.

São Caetano-PE, 12 de janeiro de 2024.

JOSAFÁ ALMEIDA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 16.915,66. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950821/2023, Nº Processo: 08129009867202391, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO CNPJ nº 32011876000120, Objeto: Capacitar adolescentes, jovens e adultos através do Programa de Profissionalização., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA CPF nº ***.881.757-**.
Extrato de Contrato

FORNECIMENTO DE KITS DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS EMPREGADOS DA EMBRAPA MILHO E SORGO COM ESTE DIREITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA RADC SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Kits de café da manhã para os empregados da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Valor Global: R$ 762.524,40. Vigência: 12/01/24 à 12/01/29; Data da assinatura: 12/01/24; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e REINALDO ANGELO DA CRUZ - Diretor Geral - RADC SERVICOS LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

O 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC) torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo da alienação, mediante venda, de equipamentos de engenharia inservíveis ao uso. O presente leilão será realizado apenas no formato eletrônico (on-line) mediante cadastro prévio no site www.danielgarcialeiloes.com.br. A visitação aos lotes que serão leiloados dar-se-á no período de 15 de janeiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024 na seguinte instalação do Batalhão: Companhia de Engenharia, Equipamento e Manutenção (Cia E Eqp Mnt) do 2º BEC, situada na sede do Batalhão, na Avenida Frei Serafim, Cabral, 2833, Teresina-Piauí, CEP 64.000-020, de segunda à quinta-feira no horário de 07:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, e nas sextas-feiras no horário de 07:30 às 12:00 horas, em dias de expediente. Os lances poderão ser registrados pelos interessados a partir das 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, com sessão pública agendada para o dia 6 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), no site oficial do leiloeiro (www.danielgarcialeiloes.com.br). O Edital poderá ser obtido na internet, a partir de 15 de janeiro de 2024, nos seguintes endereços: www.2bec.eb.mil.br e www.danielgarcialeiloes.com.br, estando ainda disponível na sede do 2º BEC, na Avenida Frei Serafim, Cabral, 2833, Teresina-Piauí, CEP 64.000-020, Teresina-PI, e-mail licitacao@2bec.eb.mil.br.

Teresina-PI, 12 de janeiro de 2024.

CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE anulaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

LICITAÇÃO N° 6/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Fica anulada a Tomada de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária, com fornecimento de insumos, mão de obra e veículo/ equipamentos, no município de Novo Hamburgo,

Em 12 de janeiro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952433/2023, Nº Processo: 08129011841202311, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA CNPJ nº 76282656000106, Objeto: Realização de apresentações cênicas educacionais, aquisição de bens móveis, e veículos a serem empregados na redução de demanda e no apoio social as pessoas que demandam informação e cuidados no processo de integração social., Valor Total: R$ 446.726,20, Valor de Contrapartida: R$ 7.964,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 438.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000074, Valor: R$ 288.762,00, PTRES: 226828, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226828, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS CPF nº ***.722.809-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952492/2023, Nº Processo: 08129013723202339, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: MUNICIPIO DE MARICA CNPJ nº 29131075000193, Objeto: O objeto da presente proposta é a aplicação de programas federais de notório sucesso e eficiência pela prevenção do abuso de álcool e outras drogas, especialmente de substâncias psicoativas. Os programas Elos, #TamoJuntos e Famílias Fortes são voltados para a formação de professores e profissionais da Atenção Básica que atuam com as crianças e jovens entre 6 e 14 anos e suas famílias nos equipamentos públicos de Educação e Assistência Social., Valor Total: R$ 676.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 651.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000068, Valor: R$ 651.683,00, PTRES: 219567, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ ROBERTO BEGGIORA CPF nº ***.986.689-**, Convenente: FABIANO TAQUES HORTA CPF nº ***.214.867-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 070/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 126/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente de ferramentas destinadas a mão de obra de consertos e pequenos reparos das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 05/01/2024 a 04/01/2025.

Registrada: AGRO 51 LTDA. Valor: R$ 66.880,00

Registrada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Valor: R$ 7.384,64

Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 77.858,88

Registrada: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS. Valor: R$ 37.218,00

Registrada: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA. Valor: R$ 10.140,00

Registrada: GESSICA ZARZEKA OLIVO GRM MAQUINAS E LOCACOES. Valor: R$ 38.983,36

Registrada: HEME EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 4.880,00

Registrada: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA. Valor: R$ 1.007,84

Registrada: MOS IMPORTS, EXPORTS IND E COM LTDA. Valor: R$ 1.107,00

Registrada: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 323,52

Registrada: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 6.216,00

Registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 21.216,57

Registrada: SANRE COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI. Valor: R$ 4.500,00

Valor Global do Processo: R$ 277.715,81

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO Nº 23/2021- UASG 158144

Nº Processo: 23188.000052/2021-73.

Pregão. Nº 6/2020 UASG 201057. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação/ alteração da Cláusula Segunda -Vigência do Contrato 23/2021, referente a prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) executado de forma contínua. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor do Contrato: R$ 450.270,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023

Comunicamos a suspensão da dispensa de licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024, seção 3, página n° 134. Objeto: contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

Presidente do CRO-MS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00072-00001814/2022-78. Instrumento: Contrato 032/2023-GCONV. Contrato para aquisição de materiais para sistema de captação de água de chuva e sistema de irrigação. Objeto: Aquisição de materiais para sistema de captação de água de chuva e sistema de irrigação, visando atender as necessidades do programa de agricultura urbana, e em 07 unidades demonstrativas de irrigação (UDIS), conforme especifica o edital de pregão nº 021/2023, o termo de referência e a proposta. Dotação Orçamentária: Unidade 14203; Programas de Trabalho: 20.606.6201.2173.0044 (EPI), 20.606.6201.2173.0046 (EPI) e 20.606.6210.4049.0001. Naturezas das Despesas: 3.3.390.30 e 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100 e 232; Valor Total: R$ 595.355,11 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). Fundamento Legal: A presente contratação será regida pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-DF (RILC/EMATER-DF), além das demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas no Edital de Pregão nº 021/2023 e seus Anexos.Data da Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Nelci Afonso Bakof.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 05/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.554.507/0001-53, OBJETO: Contratação dos itens 5, 6 e 7 dos serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das atividades fins e meios do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -COREN-AM. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 64.739,88 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 - SRP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 15/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Milly Ozaki Fukushima.
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 09, de 12 de janeiro de 2024, seção 3, página 30, referente ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 67/2023 (Processo nº 71000.074652/2023-23) entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Política de Cuidados e Família, doravante denominada SNCF, e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, doravante denominada SMASAC, visando apoiar o processo de formulação da Política Municipal de Cuidados e do Plano Municipal de Cuidados do Município de Belo Horizonte/MG a ser executado em Belo Horizonte e em Brasília, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO"

Leia-se: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA"
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 063/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 118/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente eletroeletrônico, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 20/12/2023 a 19/12/2024.

Registrada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Valor: R$ 8.160,64.

Registrada: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 5.192,00.

Registrada: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 11.747,08.

Registrada: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA. Valor: R$ 34.874,18.

Registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 9.489,15.

Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 13.735,49.

Registrada: VICTOR HUGO TORQUATO. Valor: R$ 22.280,00.

Registrada: WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor: R$ 2.266,00.

Valor Global do Processo: R$ 107.744,54.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.02/24

Contrato firmado com RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 26.562.346/0001-77. Aquisição de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) na modalidade comercialização varejista, para as unidades consumidoras da TRENSURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 52.315.028,30 (cinquenta e dois milhões, trezentos e quinze mil e vinte e oito reais com trinta centavos).

Processo Administrativo n.º 00001854/2019-12. Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 075/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 133/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "material de escritório" destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 08/01/2024 a 08/01/2025.

Registrada: 3B INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 160.846,80

Registrada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor: R$ 98.756,90

Registrada: ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI. Valor: R$ 89.079,02

Registrada: BOARD-NET INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 736,18

Registrada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Valor: R$ 316.796,83

Registrada: COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. Valor: R$ 149.322,73

Registrada: COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTACOES EIRELI. Valor: R$ 91.881,11

Registrada: ELETROTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.759,00

Registrada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI. Valor: R$ 10.644,00

Registrada: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 1.878,58

Registrada: LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA. Valor: R$ 41.652,54

Registrada: MARIA VICTORIA PEREIRA VILELA. Valor: R$ 167.482,00

Registrada: MC PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 384.233,72

Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 2.090,58

Registrada: OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 20.812,43

Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 3.028,20

Valor Global do Processo: R$ 1.543.000,62

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO Nº 588560/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº

2023.052E0700001.02.0038

O Município de Nova Venécia torna público que o Pregão Eletrônico nº 044/2023, objetivando a aquisição de água mineral, foi declarado DESERTO em 04/01/2024 pelo Pregoeiro, visto que não houve cadastro de propostas de licitantes no referido pregão.

Nova Venécia/ES, 12 de janeiro de 2024

ANDRÉ RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 080/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 143/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de plataforma de gestão educacional, com licença de uso de software com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, acompanhados de implantação, treinamento, suporte de todos os módulos e assistência humana especializada para resolução de todos os temas tratados através da plataforma para a secretaria municipal de educação do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 27/12/2023 a 26/12/2024.

Registrada: MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA. Valor: R$ 20.556,00

Valor Global do Processo: R$ 20.556,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL-GOIAS, por meio da Comissão permanente de licitação, comunica a todos interessados que a sessão de abertura da Tomada de Preços 03/2023, processo nº 9683,2023, cujo objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma ponte de concreto no córrego Bucaina, por meio de convenio com governo federal por meio da emenda 202340830008 -plano de ação 09032023-038161 fica ADIADA para o dia 29 de janeiro de 2024, as 08:00 horas, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e demais anexos ao processo. O edital estará disponível no site: https://www.novobrasil.go.gov.br/.

Novo Brasil, 11 de janeiro de 2024.

WALISON RANGEL ALVES MOREIRA

Secretario Administração
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 03/2023/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Piracicaba/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA - Prefeito do Município de Piracicaba/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE 7- Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 04/10/2023. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.019760/2023-05.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 095/2023 - Processo de Licitação nº 263/2023. Ata de Registro de Preço n° 01/2024. Ata de Registro de Preço nº 01/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 263/2023. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 095/2023. Órgão Gerenciador: Município de Frutal/MG. Fornecedores Registrados: Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos LTDA-ME (CNPJ n° 11.453.723.0001-62), Valor global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Mediplus Produtos Hospitalres e Nutricionais LTDA (CNPJ nº 29.504.5919/0001-99), Valor global: R$ 1.915.990,00 (um milhão, novecentos e quinze mil, novecentos e noventa reais); Orbita Serviços e Comércio de Produtos para Saúde LTDA (CNPJ nº 32.849.883/0001-03), Valor global: R$ 685.500,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais); Nutre Comércio de Produtos Nutricionais LTDA (CNPJ nº 51.020.333/0001-13), Valor global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Objeto: Refere-se à aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS e medidas judiciais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frutal/MG. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Decreto n°. 3.931, de 19 de setembro de 2001, e o Decreto n°. 5.450, de 31 de maio de 2005, e ainda subsidiariamente, as normas da Lei n°. 8.666, de junho de 1993. Prazo de vigência: de 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor global do processo: R$3.009.490,00 (três milhões, nove mil, quatrocentos e noventa reais). Data de assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-002/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001335/2023-43.

Tomada de Preços Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reforma da sala de fisioterapia da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), localizada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 104.489,15. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 421.559.671-87 - ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.767,94. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 771000

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71000/2018-013/00, POR ATÉ 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/02/2024, COM BASE NO § 4º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA DO BRASIL, ATE A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63079.000062/2023-22, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2023, DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, QUE VISA DAR PROSSEGUIMENTO A UMA NOVA CONTRATAÇÃO DESTE MESMO SERVIÇO.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,66. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 1.110.013/2023

Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 049/2023, tendo como objeto: Aquisição de brinquedos e equipamentos de fonoaudiologia e fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br.

Jardim do Seridó/RN, 12 de janeiro de 2024.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.011023/2023. Objeto: Aquisição de insumos de peças e de serviços para manutenção de viaturas históricas Blindadas, contemplando as Viaturas Engesa Osório, Renault FT-17, Fiat Ansaldo, Stuart M3, M4 Shermann, Engesa T4 Ogum, M3 Lee, CBTP Charrua e MB-3 Tamoyo.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160417-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Referência: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 11/2021 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 67/2020 - Tomada de Preços nº 03/2020. Contratado: ER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº. 28.637.377/0001-75. Vigência do aditivo: 12/01/2024 A 31/12/2024. Novo Cruzeiro, 28 de dezembro de 2023.

Referência: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 12/2021 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 68/2020 - Tomada de Preços nº 04/2020. Contratado: ER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº. 28.637.377/0001-75. Vigência do aditivo: 12/01/2024 A 31/12/2024. Novo Cruzeiro, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 21181.001219/2022-39.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.003259/2023-65.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 05.388.213/0001-56 - TEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral para a Anatel Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 011/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e CLEIDILENE BATISTA DE FARIA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 21 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 011/2023, Área Educação Física, firmado em 04 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, CPF nº 954.788.762-91, Contratante e CLEIDILENE BATISTA DE FARIA, CPF nº 935.826.252-49, Contratado.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118.

Nível superior

Cargo: Advogado - São Paulo/SP

14º colocado: Leonardo Goulart Martins de Mendonça - CPF: 32762730805

EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118.

Nível superior

Cargo: Advogado - São Paulo/SP

15º colocado: Daniella Silva de Arruda Martins - CPF: 09943290676.

São Paulo, 12 de janeiro de 2024.

Rosana Maria Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 50500.293284/2023-18.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 01.342.660/0001-13 - LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 28/02/2024 e término em 26/08/2024. Vigência: 28/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.224,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 37.367,21. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.020946/2023-04.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do Projeto "Estruturação dos laboratórios da Estação Aquícola do curso de Bacharelado em Engenharia de Aquicultura do Campus Monte Alegre da Ufopa: formação de recursos humanos qualificados para contribuir com a permanência e êxito dos discentes envolvendo ações de ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento sustentável da aquicultura na Região Oeste do Estado do Pará", desenvolvido no âmbito do Campus de Monte Alegre da UFOPA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 360.708,00 (trezentos e sessenta mil, setecentos e oito reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
CNPJ 46.596.235/0001-99

aviso DE RETIFICAÇÃO

Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 47/2023 publicado no dia 06 de dezembro de 2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO. RETIFICA-SE: Onde se lê: O Pregão Eletrônico nº 47/2023 de que trata este processo objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTA DIGITAL (PORTAL EDUCACIONAL E APP) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL DESTINADO AO ANO LETIVO DE 2023. Leia-se: O Pregão Eletrônico nº 47/2023 de que trata este processo objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTA DIGITAL (PORTAL EDUCACIONAL E APP) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL DESTINADO AO ANO LETIVO DE 2024.

Severínia/SP, 12 de janeiro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
CNPJ 46.596.235/0001-99

aviso DE RETIFICAÇÃO

Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 55/2023 publicado no dia 08 de janeiro de 2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. RETIFICA-SE: Onde se lê: Severínia-SP, 08 de janeiro de 2023. Leia-se: Severínia-SP, 08 de janeiro de 2024.

Severínia/SP, 12 de janeiro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 72/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIENCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 19.050,00. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 228.600,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 06/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ: 48.408.228/0001-41. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 06/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 142/2019.

Nº Processo: 23348.004185/2019-14.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo de prorrogação de prazo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual com início em 20/01/2024 e término em 20/01/2025. 2.1 o valor unitário do contrato reajustado é de r$ 32,76 (trinta e dois reais e setenta e seis centavos) a partir de 01/10/2023 , perfazendo o valor total mensal estimado de r$ 851,76 (oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e para 12 (doze) meses estimado de r$ 10.221,12 (dez mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos). à contratada será pago o valor retroativo de r$ 24,16 (vinte e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao período de 01/10/2023 a 30/11/2023, proporcionalmente.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.781,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÕES

Gestão 2024-2026

Processo Administrativo 00179.000169/2024-11

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) torna público o resultado da eleição e posse da Presidente e da Vice-Presidente para mandato de 11.01.2024 a 31.12.2026. Resultado da Eleição: Foi eleita para Presidente do CAU/SP a Arquiteta e Urbanista CAMILA MORENO DE CAMARGO e para Vice-presidente a Arquiteta e Urbanista ANDREIA DE ALMEIDA ORTOLANI.

Soriedem Rodrigues

Presidente do Conselho Interino
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 21/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, vencedora do item 29, com valor total de R$ 252,00. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Silvio Antonio Pedroso - representante legal da UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 30/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.008.789/0001-90, vencedora dos itens 33, 34 e 48 com valor total de R$ 33.471,25. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurelio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e João de Jesus Donzella - representante legal ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 22/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA-ME , CNPJ 04.919.019/0001-97, vencedora dos itens 25, 31, 32, 41 e 42, com valor total de R$ 7.944,00. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Marco Antonio Pereira Barreto Filho - representante legal da ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA-ME.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 23/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LILIANE ALARCÃO DIAS CORRÊA RAMANZINI - ME, CNPJ 06.153.182/0001-17, vencedora dos itens 26, 49, 50 E 51 com valor total de R$ 3.546,00. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - representante legal LILIANE ALARCÃO DIAS CORRÊA RAMANZINI - ME.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 25/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, vencedora do item 46 com valor total de R$ 1.368,00. Data da Assinatura da Ata: 05/01/2024 - Signatários: Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Sergio Faria Angelico - representante legal OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 26/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66, vencedora do item 6 com valor total de R$ 1.594,00. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurelio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Luciana Valente Dorneles - representante legal SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 27/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, vencedora dos itens 17, 18 e 21 com valor total de R$ 488,70. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurelio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Lorrayne Camila Rodrigues - representante legal FASTLABOR COMERCIAL LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023 - CONCORRÊNCIA N° 002/2023

CONTRATO Nº 006/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de galpões para o espaço da feira do polo de confecção infantil de São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: AGRESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.775.724/0001-96, no valor total de R$ 16.299.159,08 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oito centavos). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Codevasf 7ª SR torna pública a ERRATA do Extrato de Registro de Preços, Processo nº 59570.001078/2023-24-e. Publicação datada de 09/01/2024, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 6, página 123.

ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico nº 17/2023-7ª/SR".

LEIA-SE: "Pregão Eletrônico nº 12/2023-7ª/SR".

Ficando mantidas todas as demais informações.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente