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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Compromisso, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 03, pág. 91, referente ao Processo nº 25351.927392/2023-00.

Onde se lê:

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ:º 03.560.974/0001- 18).

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), expediente nº 5058070/22-1, de 16/12/202, expediente nº 0183754/23-11, de 24/02/2023, e expediente nº 0476828/23-1, de 11/05/2023, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe).

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da

ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA.

Processo: 25351.927392/2023-00

Leia-se:

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ nº: 03.560.974/0001- 18).

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), expediente nº 5058070/22-1, de 16/12/2022, expediente nº 0183754/23-1, de 24/02/2023, e expediente nº 0476828/23-1, de 11/05/2023, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe).

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA.

Processo: 25351.927392/2023-00
Aviso de Penalidade

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento nos art. 7º da Lei 10.520/02, art. 28 do Decreto nº 5.450/05, Edital nº 20/2018 e inciso V e §2º do art. 2º, e art. 7º da Norma Operacional nº 02/2017/DIRAD/MP e subsidiariamente, a Lei nº 8.666, e em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 03110.000309/2019-69, resolve APLICAR à empresa C GALATI EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.556.008/0001-15 as penalidades de: I- Multa de 0,2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/02; art. 28 do Decreto nº 5.450/05, item 23.3.1 do Edital, perfazendo o valor de R$ 11.209,18 (onze mil, duzentos e nove reais e dezoito centavos); e II- Impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02; art. 28 do Decreto nº 5.450/05, item 23.3.2 do Edital e art. 2º, V, §2º e art. 7º da Norma Operacional nº 02/DIRAD/MP

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 954999/2023, Processo n.º 71000.096827/2023-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - CNPJ: 05.565.013/0001-21.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Ceará em Movimento, no Estado do Ceará.

Valor Total: r$ 1.501.501,50, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.501,50.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte - CPF: ***.046.473-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/01/2024. Valor Total: R$ 15.020,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO TRT N. 12/2019. Processo TRT n. 1.700/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n. 33.065.699/0001-27) Objeto: Alteração dos veículos pertencentes à frota do Tribunal, em face da inclusão de novo veículo e da substituição, por veículo novo, de veículo enumerado no Termo de Referência referido nas Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato n 12/2019, bem ainda tratar do acréscimo do valor correspondente ao endosso da Apólice originada pela Contratação inicial. Do Valor: O valor do contrato fica acrescido de R$ 52,28, passando de R$ 20.440,68 para R$ 20.492,96. Data da assinatura: 27/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 943800/2023, Processo n.º 71000.063234/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Brígida/BA - CNPJ: 14.217.368/0001-10.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar livre no Município de Santa Brígida/BA.

Valor Total: r$ 1.250.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.248.750,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.250,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ELTON CARLOS MAGALHAES - Prefeito Municipal de Santa Brígida/BA - CPF: ***. 957.485-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O município de Alvarenga por sua pregoeira, torna a público que o pregão eletrônico n. 40/2023 agendado julgamento para o dia 11/01/2024 está suspenso para melhor caracterização de seu objeto, nova data de julgamento e novo edital e anexos serão novamente divulgados oportunamente quando sanadas as adequações necessárias.

Cristiane Vieira de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 148/2023, processo nº 23249.035332.2023-01. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ADRIELY ALMEIDA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação de 24/11/2023, DOU 27/11/2023, Vigência 05/01/2024 a 04/01/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/01/2024, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratada: ADRIELY ALMEIDA COSTA.
AVISO DE RESCISÃO

O Diretor Executivo No Exercício da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.068585.2023-52 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 74/2022, publicado no DOU de 08/08/2022, seção 3, página 46, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 14/07/2023, seção 3, página 49, de Natalia Pereira Pinheiro, Professora Substituta, Campus Grajaú, a partir de 30/12/2023, por iniciativa da contratada.

São Luís, 4 de janeiro de 2024.

Gedeon Silva Reis
AVISO DE RESCISÃO

O Diretor Executivo No Exercício da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.068585.2023-52 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 93/2023, publicado no DOU de 25/08/2023, seção 3, página 47, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 30/11/2023, seção 3, página 61, de Ysadora Barreto Cantanhede, Professora Substituta, Campus Açailândia, a partir de 15/01/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 4 de janeiro de 2024.

Gedeon Silva Reis
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948131/2023. Processo n. º 71000.064767/2023-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.

Objeto: Realização do "CAMPEONATO ESPORTES PARA TODOS", no Estado de Mato Grosso.

Valor Total: R$ 1.140.446,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CYBELE BUSSIKI - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CPF: ***.522.551-**.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Integrada Cooperativa Agroindustrial; Objeto: execução de atividades conjuntas de inovação, tecnologia da informação e comunicação com a finalidade de "criação de um módulo de atendimento virtual sobre a cultura da soja, utilizando inteligência artificial"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 27/12/2023; Vigência: 27/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Emerson Zanoti Rosa, Gerente de Tecnologia da Informação da Integrada.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.18/0092-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2018; Vigência: até 21/09/2023; Signatários: Fábio Álvares de Oliveira, Chefe-Geral - em exercício, Ricardo Vilela Abdelnoor, Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Everton Ricardi Lozano da Silva, Diretor-Geral pela UTFPR - Campus Dois Vizinhos.
AVISO DE LICITAÇÃO 1721421

Objeto: BOMBA MANUAL HIDRAULICA PV 212-700 GE DRUCK

Abertura da Proposta: 16/01/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023, ao SIAFI Nº 1AADOM/2020. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17217985000104. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 1.200.000,00, Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.008634/2023-98, referente ao Pregão 76/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 395/ GAP-GL/2023, contratada: 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 41.246.688/0001-71, no valor total de R$ 5.933.700,00. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 50/2021

Processo licitatório nº 54/2021. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 08/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: D7 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA JACINTO IUNG, LOCALIZADA NO BAIRRO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 906472/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 01/01/2024 Término: 30/06/2024

Gravatal, 14 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Renovações - Proc. Adm. nº 2023/092 Dispensa nº 028/2020. Objeto: 3ª Renovação do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, especializada em Serviços Postais. CNPJ: 34.028.316/0021-57, Valor: R$ 162.500,00, Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Proc. Adm. nº 2023/084 Dispensa nº 031/2021. Objeto: 2ª Renovação contratual com a Solo Network Brasil S.A, especializada no fornecimento de 01 Licença Anual do Adobe Creative Cloud para este CRCPE. CNPJ: 00.258.246/0001-68, Valor: R$ 5.333,00, Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Proc. Adm. nº 2023/085 Dispensa nº 055/2019. Objeto: 4ª Renovação do Contrato com a Solivetti Comércio e Serviços Ltda, referente a prestação dos Serviços de Locação de Impressoras Multifuncionais Laser Monocromática A4 e Impressora Colorida com Manutenção e Reposição de Tonner para este CRCPE. CNPJ: 40.904.492/0001-64, Valor: R$ 17.352,00, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Proc. Adm. nº 2023/095 Dispensa nº 059/2019. Objeto: 4ª Renovação de Contrato com a VFS Sistema Eletrônico de Alarme Ltda, para a Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica a Distância, Denominado Monitoramento Remoto de Sistemas de Alarmes e de Vistoria de Pronta Resposta por 24 horas por dia, 7 dias por semana, com Fornecimento de Equipamentos, mediante Comodato, Instalação e Configuração do Sistema de Alarme, para execução da Segurança Eletrônica das Instalações, Móveis, Equipamentos e Documentos constantes nas dependências do CRCPE, localizado na Rua do Sossego, Nº 693, Santo Amaro, Recife/PE. CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 5.844,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. CONTRATAÇÕES: Proc. Adm. nº 2023/034 Dispensa nº 019/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de 62 Licenças de Software de Antivírus para este CRCPE. Contratada: Society Informática Comercial EIRELI. CNPJ: 00.333.978/0001-75, Valor: R$ 4.986,04, Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Proc. Adm. nº 2023/096 Dispensa nº 044/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Segurança Eletrônica Monitorada com Câmeras de Segurança, Instalação de Cerca Elétrica e Sistema de Alarme, para o terreno da garagem do CRCPE, localizado na Rua do Sossego, Nº 831, Santo Amaro, Recife-PE. Contratada: VFS Sistema Eletrônico de Alarme Ltda. CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 9.024,00, Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Proc. Adm. nº 2022/094 Dispensa nº 043/2023. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água Mineral Sem Gás, acondicionada em Garrafões de 20 Litros, de Fonte Natural, para atender a demanda do CRCPE. Contratada: Mel Distribuidora Ltda. CNPJ: 50.911.223/0001-89, Valor: R$ 7.970,00, Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Proc. Adm. nº 2023/028 Dispensa nº 014/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva das Áreas Ajardinadas da Nova Sede do CRCPE, situada na Rua Carlos Gomes, 481 Prado, Recife/PE. Contratada: 51.473.218 Silvio Antônio Mendes da Silva. CNPJ: 51.473.218/0001-02, Valor: R$ 12.000,00, Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRCPE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 08.182.919/0001-55 - ORAL VITA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2019 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008710/2023-01.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 24.005.839/0001-80 - MEDICABIO SOLUCOES NA AREA MEDICO-HOSPITALAR EIRELI.

Objeto: Contratação, em caráter contínuo, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no hospital de aeronáutica de canoas (HACO),referente ao CT147/GAPCO-HACO/2023.Processo nº 67278.008710/2023-01 desmembrado do processo nº67278.000695/2023-45.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160411

Nº Processo: 64072013011202393. Objeto: Aquisição de Material permanente para a seção de saúde do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 08/01/2024) 160411-00001-2024NE000001
AVISO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-TP

A Secretaria de Obras torna público para conhecimento dos interessados a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2405.01/2022, oriundo da Tomada de Preços N° 001/2022-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Para maiores informações se dirigir à sede da Secretaria de Obras do Município de Cascavel-CE, na Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel/CE, 5 de janeiro de 2024

FÁBIO GOMES OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 64488.050693/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90192/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição menos letal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 12.142.660,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.031165/2023-36.

Dispensa Nº 90170/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O objeto do presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto intitulado oferta de cursos curso de aperfeiçoamento "caminhos amefricanos": história, cultura e sociedade: brasil-moçambique-colômbia e cabo-verde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954394/2023, Nº Processo: 00268000709202379, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM CNPJ nº 50068188000188, Objeto: Promover a inclusão produtiva de jovens entre 18 e 29 anos, socialmente vulnerabilizados, assegurando diversidade em aspectos como etnia, gênero, origem, cultura e habilidades, entre outros, conforme previsto na Lei 12.852, de 05/08/2013, buscando criar um ambiente inclusivo e de promoção de habilidades pessoais e sociais., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 237138, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 237138, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA CPF nº ***.087.038-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008289/2023-21.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), nos termos da planilha em anexo a,referente ao CT 139/GAPCO/2023.processo nº 67278.008289/2023-21 desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 205.246,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953726/2023, Nº Processo: 25000151194202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS CNPJ nº 23278898000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.488.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.488.912,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001708, Valor: R$ 8.488.912,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VIVALDO SOARES NETO CPF nº ***.866.616-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 183/2019.

Nº Processo: 63014.001813/2019-04.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.745,46. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.022256/2022-19.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 15.934,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.009416/2023-29. PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais médico hospitalares. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (086)3228-8760/8761

Teresina (PI), 8 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho.

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT.

ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943431/2023, Nº Processo: 55000010759202397, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA CNPJ nº 34926188000115, Objeto: Modernizar a Infraestrutura Tecnológica do Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP., Valor Total: R$ 1.000.079,95, Valor de Contrapartida: R$ 10.079,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 990.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 990.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS CPF nº ***.188.142-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty (SIMPAR) - RJ, com base em todo município de Paraty, através da sua presidente e subscritor neste ato, o Sr. LEONARDO STRAMARO PINTO, CPF: 354.833.658-28, PIS/PASEP 1.313.749.262-8, residente à Rua Christo, nº 01, Várzea do Bom Retiro, Paraty / RJ, CEP: 23.970-000, de acordo com as Portarias nº 326/13 do MTE, de 11/03/2013 e a nº 17.593, de 24/07/2020, do Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, CONVOCA, todos os sindicalizados da categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Paraty/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty - RJ, registrado sob o CNPJ: 39.162.524/0001-14, a ser realizada no dia 27/02/2024, às 17h15 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua José Augusto Ruben dos Santos, nº 15, Parque da Mangueira, Paraty - RJ - CEP: 23.970-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Alteração do Estatuto Social.

Paraty, 8 de janeiro de 2024.

LEONARDO STRAMARO PINTO

Presidente SIMPAR/RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CHP

Objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIAB DO ESTADO DO CEARA, inscrita no CNPJ N] 18.813.064/0001-77; 2 - COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39; 3 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE CASCAVEL CEARA E REGIAO, inscrita no CNPJ Nº 44.301.510/0001-74; 4 - ANCELMO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ Nº 065.013.863-57; 5 - JOSE MANOEL SILVA ROCHA, inscrito no CPF Nº 072.390.023-06; 6 - IRANLEUDO NUNES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF Nº 052.066.703-40; 7 - JOCINEUTON DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 029.376.393-30; E declaradas Inabilitadas: 1 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (Item 13 do Edital e Art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.

Cascavel/CE, 5 de Janeiro de 2024

FÁBIO GOMES OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 887759/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PIRAJU, Processo Administrativo 71000014663201978 - Objeto: Realização da Prova do Laço, no Município de Pirajú/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 214/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950138/2023, Nº Processo: 25000178588202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAIACU CNPJ nº 02329836000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.114,00, Valor de Contrapartida: R$ 114,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001201, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001200, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO AUGUSTO SCIARRA PAULINO CPF nº ***.965.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953949/2023, Nº Processo: 21290204380202314, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO CNPJ nº 17484677000145, Objeto: Realizar ciclo de Cursos para a formação de lideranças jovens negras em situação de vulnerabilidade social do município de Duque de Caxias., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 237815, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: FELIPE DE ALMEIDA DA MOTA CPF nº ***.181.257-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 091/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 021/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Adjudicatária: D. F. DE S. SILVA - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de aviamento para as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, Fonte De Recursos Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 280.010,18 (duzentos e oitenta mil e dez reais e dezoito centavos). Validade: 12 (doze) meses, Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Diosneci Ferreira de Sena Silva - Titular da Adjudicatária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2023-SRP

Objeto: aquisição de material de aviamento para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação. Vencedor, D. F. DE S. SILVA - ME, vencedora dos itens 01 ao 218, com o valor total de R$ 280.010,18 (duzentos e oitenta mil e dez reais e dezoito centavos).

Taboleiro Grande/RN, 1º de dezembro de 2023.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 21/2023-SRP

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de aviamento destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Saúde e Saneamento, Assistência Social e Habitação. Vencedor: D. F. DE S. SILVA - ME, vencedora dos itens 01 ao 218, com o valor total de R$ 280.010,18 (duzentos e oitenta mil e dez reais e dezoito centavos).

Taboleiro Grande/RN, 1º de dezembro de 2023.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050011539202386. Objeto: Aquisição de GLP, gasolina e óleo diesel. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/01/2024) 160448-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública Nº 1/2023. Município de Marzagão, Goiás. Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Licitantes Contratados: Contrato nº 01/2024: MARIA ODETE PEREIRA SILVA (010.716.441-81) com o item 1 no valor mensal de R$ 600,00; Contrato nº 02/2024: JOÃO FREITAS CHAVES (625.267.033-28) com o item 2 no valor mensal de R$ 600,00; Contrato nº 03/2024: PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (048.512.141-70) com o item 3 no valor mensal de R$ 900,00; Contrato nº 04/2024: ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA (235.127.171-87) com o item 4 no valor mensal de R$ 210,00. Data assinatura do contrato: 02/01/2024. Vigência: 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245344

Objeto: Aquisição e instalação no novo Sistema Ininterrupto de Potência e do Sistema de Alimentação da Petrobras Biocombustível S.A.

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.004424/2019-53.

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0110544.19.9 (4600585305)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 dias corridos.

Data de Assinatura: 04/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 086/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 539 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - R$ 4.200,00 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E NO-BREAK, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelasRODRIGO BENJAMIN DELGATO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - FMS

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público o termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. O valor total de homologação e adjudicação é de R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Registro no TCE: FCEEC9E13F7D15C93BAA2DBD4B869F7B37132E30.

Balneário Piçarras, 8 de janeiro de 2024.

Fabiano José Alves

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.031158/2023-34.

Dispensa Nº 90169/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: caminhos amefricanos: programas de intercâmbios sul-sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato de Contrato N° 10/2024

Concorrência 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global para realizar a requalificação e ampliação da Av. Monsenhor Vicente de Freitas, no Município de Sousa/PB, conforme Plano de Ação 09032021-009256, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Sousa. Contratado: NIEMAIA CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor Global: R$ 2.537.781,76 (dois milhões quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), divididos em parcelas, a saber, de acordo com as medições do serviço executado. Fundamentação: Lei 8.666/93. Data assinatura contrato: 05 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT

TA. 005/2023 DO CONTRATO Nº 019/2021. NORDESTE PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.989.442/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CARAIBEIRAS/TACARATU - CONTRATO DE REPASSE Nº 1060.635-61 - CONVÊNIO Nº 874759/2018 - CEF/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Administrativo 010/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO Fica aditado o prazo do referido contrato, por mais 06 (seis) meses, tendo início em 28/11/2023, conforme oficio anexo. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008290/2023-55.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), nos termos da planilha em anexo a,referente ao CT140/GAPCO/2023.processo nº 67278.008290/2023-55 desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 44.840,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 50000.059594/2019-51.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.614.342/0001-76 - HILLUX COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 26/2020, firmado com a empresa hillux comércio de peças e serviços automotivos, cnpj n.º 09.614.342/0001-76, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de 4,683540% (apuração em novembro/2023).. Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.511,37. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo n. º 118/2020-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: RC CONSTRUCOES LTDA

Objeto: RESCISÃO UNILATERAL, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2024, do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2020-PGM, firmado em 04 de novembro de 2020, com valor contratado na ordem de R$ 1.630.384,93 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), com prazo de vigência inicial de 12 (doze) meses e de execução de 08 (oito) meses, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da construção Proinfância Tipo 1, denominada Emília Darci, padrão FNDE, em uma área construída de 1.317,99 m² e uma área de ocupação de 1.514,30 m² localizada no Bairro Carrapatinho, Residencial Aeroporto, Rua J, s/n. A obra deve ser executada de acordo com Projeto, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, atinente ao processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 09/2020, Processo Administrativo Licitatório nº 243/2020, certame homologado e adjudicado em nome da empresa "RC CONSTRUCOES LTDA", Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n. º 30.639.331/0001-37, com sede na Rua B, n. º 192, Bairro: Distrito Industrial, Cuiabá - MT - CEP 78.098-280, em razão de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, apontadas na decisão exarada pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação, através do Despacho 87 - Memorando n° 7.186/2023, para determinar a rescisão administrativa unilateral da avença em tela, com fulcro no art. 77 da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura de Cáceres, 08 de janeiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.025477/2022-02 - Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa SALUTARIS INDÚSTRIA DE COGUMELOS LTDA. - CNPJ: 04.707.764/0001-72, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da cláusula décima primeira do instrumento jurídico original do prazo de vigência, por mais 05 (cinco) meses, com início 13/01/2024 e término em 12/06/2024; e dos itens 1, 5, 6, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.022256/2022-19.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 20.904,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 64263.009895/2021-72.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 08.742.642/0001-78 - CEMED - CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2019 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 897634/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE IPATINGA, Processo Administrativo 71000014246202069 - Objeto: Implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Ipatinga/MG - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 213/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

O Prefeito Municipal HOMOLOGOU na data de 04/01/2024 o Processo 360/2023, CONCORRÊNCIA Nº 08/2023, Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução da Obra do Centro de Eventos e Centro de Convenções e Exposições e Adjudicou o objeto a empresa P.S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que apresentou sua proposta comercial válida por 60 (sessenta) dias, com o valor global de R$ 24.177.500,75(CENTRO DE EVENTOS R$ 20.106.174,76 + CENTRO DE CONVENÇÕES R$ 4.071.325,99), fixos e irreajustáveis, para pagamento de acordo com o previsto no edital.

Em 4 de janeiro de 2024.

JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 241/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057003605202322. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00241-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 08/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174596 /2023 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PPT-2023/00008. PREGÃO Nº: 00763/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de gradis metálicos e portões automaticos - SÃO PAULO. Vigência: 27/12/2023 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. Valor total: R$ 440.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 006/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NA AGROVILA 3, S/N, ZONA RURAL, TACARATU-PE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141842-1, EMENDA PARLAMENTAR - RELATOR/COMISSÃO PROCESSO Nº 23400.001148/2021-97, de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas. Contratado: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. VALOR: R$ 2.719.594,72 (dois milhões setecentos e dezenove mil quinhentos e noventa e quarto reais e setenta e dois centavos). Vigência: 10 (dez) meses, com início a partir de 28 de dezembro de 2023. Fundamento: no Processo Administrativo 009/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Data: 28/12/2023. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico Nº 199/2023

O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 199/2023 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do Tipo On-Grind, com data de abertura das proposta marcada para dia 09 de janeiro de 2024 às 13h, FICA ADIADO para 12 de janeiro de 2024, às 13h.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela-AL, 8 de janeiro de 2024.

Ricardo Lima Torres