ATO Nº 4.969, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.000395/2024-81. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Xingu Rio Transmissora de Energia S.a., CNPJ nº 23.093.056/0006-48, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.971, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.000899/2024-00. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA., CNPJ nº 14.781.303/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.860, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000247/2024-06. Expede autorização à Premobras Premoldados Brasileiros Ltda, CNPJ nº 30.575.864/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.873, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000242/2024-75. Expede autorização à Smp Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 21.068.523/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.877, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001323/2024-51. Expede autorização à Luiz Roberto Saraiva Salgado, CPF nº ***.890.287-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.884, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002094/2024-22. Expede autorização à Alexandre Funck Abrahao Dall Ara, CPF nº ***.658.788-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.977, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002305/2024-27. Expede autorização à Mario Aparecido Moraes, CPF nº ***.724.798-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 4.990, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001360/2024-60. Expede autorização à Jonathas Mendes Ataide, CPF nº ***.601.037-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.049, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001414/2024-97. Expede autorização à Rogerio Correa de Azevedo, CPF nº ***.976.687-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.052, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001421/2024-99. Expede autorização à Sergio Nelson Mannheimer, CPF nº ***.879.217-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.053, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002686/2024-44. Expede autorização à Novastar Holdings Group Brasil Ltda., CNPJ nº 27.679.669/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.056, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001424/2024-22. Expede autorização à Marcio Figueiredo Moreira, CPF nº ***.969.497-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.059, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001438/2024-46. Expede autorização à Yago Locatelis Soares, CPF nº ***.401.747-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.144, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000253/2024-55. Expede autorização à Fotus Energia Solar Ltda, CNPJ nº 07.117.654/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.145, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001401/2024-18. Expede autorização à Marcio Clare Goulart de Carvalho, CPF nº ***.364.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.275, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001464/2024-74. Expede autorização à Marcelo Jose Vianna Torres, CPF nº ***.680.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.300, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000251/2024-66. Expede autorização à Penedo Praticos S/s Ltda, CNPJ nº 51.412.994/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 5.303, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000249/2024-97. Expede autorização à Santa Luzia Praticos S/s Ltda, CNPJ nº 51.409.702/0001-64, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente