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AVISO DE RETIFICAÇÃO

NA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.153/2023 - PMM. Publicado no dia 26/04/2024, na Edição Nº 81, Sessão 3, Pág. 204 do DOU:

Onde se lê: MUTRAN E RUELA LTDA, com valor anual de R$ 689.330,60 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos); POLIMAGEM SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA, com valor anual de R$ 485.026,75 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual de R$ 689.330,60 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos); PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 679.528,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais) e D V NATO DE OLIVEIRA SERV. MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 716.450,60 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos); totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.259.666,55 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Leia-se: MUTRAN E RUELA LTDA, com valor anual de R$ 688.398,22 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); POLIMAGEM SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA, com valor anual de R$ 484.094,37 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais e trinta e sete centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual de R$ 688.398,22 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 678.595,62 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos); D V NATO DE OLIVEIRA SERV. MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 715.518,22 (setecentos e quinze mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos); totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.255.004,65 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos).

MÔNICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114612

Nº Processo: 03624.000026/2024-94.

Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de

pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 197.247,22. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000667/2024-93.

Pregão Nº 37/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de servidor de rede marca: dell technologies. Modelo: dell poweredge r750 + dell storage md1400, pela diretoria de tecnologia da informação/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.340.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000164202328. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para pacientes, acompanhantes e colaboradores que prestam serviço na CASAI LRR, incluindo todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIONIDES PEIXOTO SILVA

Chefe Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 29/04/2024) 257051-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020. PGEA nº 20.02.2300.0000152/2024-14. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0016-90. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato 10/2020 por mais 12 meses. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Fábio Alves de Mattos e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.028508/2023-72.

Inexigibilidade Nº 91020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 03.056.609/0001-70 - ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de oftalmologia, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-006-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Buffet, sob demanda, para manutenção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Aiquara, marcado para o dia 14 de maio, às 10h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio Souza Laurêncio, Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-007-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual fornecimento mobiliário escolar, destinados às escolas do Município, marcado para o dia 14 de maio, às 14h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio Souza Laurêncio, Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-008-2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa, visando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das ações das secretarias deste Município, marcado para o dia 15 de maio, às 09h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Concorrência Pública nº 001-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E Pentagono Prestção de Serviços de Construções Eireli. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme Termo de Convênio nº 063/2022 proviniente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER. VALOR: 1.325.248,79. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 10/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 15/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em larga escala, na modalidade de mutirão, para atender a demanda represada na área de saúde do Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 22/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 022-2022. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 022-2022. OBJETO: Construção de escola de 12 (doze) salas conforme Termo de Compromisso 30127, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.862,01. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 30 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023

A Prefeitura Municipal de Fátima, torna público a todos os interessados a realização de licitação, na modalidade acima especificada e convidar as empresas que desejarem participar da licitação: Tomada de Preço Nº 001/2024, em 15 de maio de 2024 às 09h00min. Objeto: Implantação Moinho de Milho, na Sede do Município de Fátima/BA no Território Semi Árido Nordeste II. Edital no site https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. Fátima (BA), 24 de abril de 2024.

Hítalo Davi Oliveira Santana

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é Contratação a Prestação de Serviços de Gestão Patrimonial dos bens moveis e imóveis da Prefeitura de Pojuca/Ba, compreendendo o levantamento físico, etiquetação dos bens e sua incorporação, processo de baixa, Gestão Patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou avaliação dos bens com adequação aos requisitos patrimoniais em atendimento ao SIAFIC, com coleta e controle por meio de aplicativo utilizando tecnologia em QR- CODE para consulta por parte de qualquer cidadão em todas as Secretarias e Órgãos do Município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 29 de abril de 2024.

Luiz Carlos Costa Trinchão

Secretário Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.175/2024.

Objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio de Contas. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO.

ABERTURA: 15/05/2024 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, ELETROELETRÔNCOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL , conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 14/05/2024 às 14:00h.

Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 -PNAE

CREDENCIAMENTO

A Comissão de Contratação da Prefeitura M. de Teofilândia - BA vem realizar Chamada Pública nº 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Agricultor Individual (detentor de DAP-PJ ou PF) para atender a demanda PNAE, início do credenciamento e recebimento dos envelopes do dia 30/04/2024 até 21/05/2024 as 09h. Para aquisição do Edital o interessado deverá dirigir-se a sede da Prefeitura situada a Pç José Luis Ramos, nº 84, centro, das 08h as 12h de segunda a sexta-feira, Telefone (75) 32682150 ou no site www.teofilandia.ba.gov.br ou www.pncp.gov.br ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01478.000063/2023-17.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 16.863.695/0001-75 - ACQUASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 11/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outorga/regularização de captação de águas superficiais represadas no reservatório (represa) , captadas para irrigação do acervo botânico do sítio roberto burle marx (srbm). Vigência: 30/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.406,05. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO: 71000.026265/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 37/2024. PARTÍCIPE: Estado do Pará, neste ato representado por seu Governador. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Helder Zahluth Barbalho, pelo Estado do Pará e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.021179/2024-96.

Dispensa Nº 90251/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "agro centro oeste familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 167.859,54. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01494.000248/2023-23.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 23.172.445/0001-54 - CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prorrogar o contrato por mais 60 (sessenta) dias a vigência, com início 30/04/2024 e encerrando-se em 28/06/2024, sendo o prazo de execução estabelecido em 30 (trinta) dias, devendo ainda seguir o cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada.. Vigência: 30/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.300,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SAÚDE/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.003 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: LOTE 03: R$ 268.615,00 (Duzentos e sessenta e oito mil, Seiscentos e quinze reais) E VALOR GLOBAL: LOTE 04: R$ 239.232,00 (Duzentos e Trinta e nove mil, Duzentos e trinta e dois reais). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.000499/2024-07; Contrato: nº 004/2020; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA; CNPJ/MF nº: 22.755.266/0001-87; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 19.000,45; Nota de Empenho: 238/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 15/05/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a pedido da SEMUS. Proc. nº 744/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.02.0002.

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23332.251885/2023-51.

Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de preços, considerando a considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base o a cct sindesp-ba/sindvigilantes-ba 2024/2025, registrada no mte em 26/02/2024 sob o nº ba000094/2024 para os custos relativos à mão de obra.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.494.488,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-00.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 4.544,80. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SCL/SEMAD/PMS

Processo Administrativo n° 219/2024-SEME-PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, comunica o adiamento da licitação supracitada publicada no D.O.U, edição nº 81, seção 3, página 155, cuja data de abertura das propostas ocorreria no dia 10/05/2024, fica ADIADO para o dia 13/05/2024 às 09h00min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 29 de abril de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária de Central de Licitações
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: Nº. 111.552/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0008

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.

Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação na forma eletrônica de extratos de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Município em jornal diário de grande circulação, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 29 de abril de 2024.

Laiane Nicoli Margon
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 700/2000. Valor: R$248.200,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: cplmacaparanape@gmail.com; https://bnccompras.com/ ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana-PE, 29 de abril de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
aviso

Dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024. DISPENSA 002/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa NOVITA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.278.011/0001-87, objetivando o ALONGAMENTO DA MESA LOCALIZADA NA SALA DE REUNIÕES DO CRBio-05 ao custo de R$ 3.810,00.

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife-PE, 29 de fevereiro de 2024.

JOÃO LUIZ XAVIER DO NASCIMENTO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000338, emitida em 25/04/2024. Processo SEI nº 0017415-42.2023.6.18.8000. CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO, CNPJ: 28.196.889/0001-43. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e/ou residência jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 570,24 (quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23443.010035/2020-03.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses (almoxarifado virtual). Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.559,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.007763/2024-62.

Inexigibilidade Nº 91018/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 12.742.159/0001-60 - CENTRO CLINICO SALUTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de angiologia, cardiologia, cirurgia-geral, cirurgião-plástico, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, endocrinologia-pediátrica, gastrointerologia, gastro-pediatria, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia / hepatologia, infectologia, mastologa, neurologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatría, pneumologia, psiquiatria, psiquiatria infantil, reumatologia, urologia, nutrição nos termos da carta proposta(6975661), em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de defesa - esd, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -PD&I

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 253/2023 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu órgão específico singular Instituto de Tecnologia em Fámacos - FARMANGUINHOS, e de seu Instituto René Rachou - IRR e o Laboratório Servier do Brasil LTDA, CNPJ 42.374.207/0001-76, Estrada dos Bandeirantes n° 4.211, Curicica, Rio de Janeiro/RJ, o LES LABORATOIRES SERVIER, Registo Comercial da Cidade de Nanterre sob o número 085 480 796 rue Carnot, 92284 Suresnes cedex, França e o INSTITUT DE RECHÉRCHES SERVIER, Registro Comercial da Cidade de Nanterre sob o número 778 150 326, com sede na 03 rue de La République, 92150 Suresnes, França. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a triagem (screening) de amostras provenientes de produtos naturais para avaliação em alvo(s) terapêutico(s) e identificação de atividade terapêutica de compostos bioativos. Assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2025. Signatários: Jorge Souza Mendonça, CPF 011.***.***-44 - Diretor de Farmanguinhos, Roberto Sena Rocha, CPF 198.***.***-04 - Diretor do IRR, Mathieu Stephane David Fitoussi RNM F2****7-0, Diretor Geral dos Laboratórios Servier, Walid Kamoun Passaporte 58*****11, Chefe Global de P&D Oncologia, Vice-Presidente Executivo Sênior de Pesquisa e Desenvolvimento da Les Laboratoires e Claude Bertrand Passaporte 16*****28, Presidente do Institut de Rechérches Servier. Processo FIOCRUZ nº 25387.000257/2023-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PGEA nº 20.02.2300.0000151/2024-41. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0016-90. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato 15/2021 por mais 12 meses. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 23/04/2023. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Fábio Alves de Mattos e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08672.002705/2022-84.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira - preço, em função da redução/eliminação dos custos não renováveis já pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 29/04/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.632,69. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23065.007083/2021-75.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO, e bem como, o ACRÉSCIMO DE VALOR do contrato em tela. Vigência: 12/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.646,68. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.008990/2024-13.

Inexigibilidade Nº 91015/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 20.175.214/0001-06 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e tomografia computadorizada, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

OBJETO: Execução da obra de Contenções e Reforma da Pavimentação e Rede de Esgoto Existente na Rua Uberlândio Gomes da Silva localizada no Bairro Ladeira das Palmeiras no Município de Três Rios-RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de maio de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587000665202438.

Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestaçao de serviço de passagens intermunicipal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 17.083,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 80.854.013421/2019-15.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 15.643.453/0001-03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Vigência e reajuste de contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0002292-25.2024. Objeto: Fornecimento de energia elétrica do tipo 50% incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para suprimento das unidades consumidoras do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/04/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PA 234/2023. TP 008/2023.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de estrada vicinal, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, na Rua Iberê Camargos, Bairro Camargos, Ibirité/MgG, adjudicado à empresa Gidê Engenharia Ltda, no valor total de R$ 2.334.030,22.

MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 197/2021.

Nº Processo: 50618.000540/2020-65.

Pregão. Nº 454/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 17.780.223/0001-11 - BS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão do Projeto em Fase de Obra - RPFO para atender a necessidade, observada em campo, de adequação de quantitativos de alguns serviços do plano de trabalho e orçamento - pato, que resultou em aumento de valor ao contrato. A "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO" passa a vigorar com a seguinte redação: o valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 9.930.039,62 (nove milhões, novecentos e trinta mil, trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 11.424.129,02 (onze milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais e dois centavos), decorrente do aumento de R$ 1.494.089,40 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitenta e nove reais, quarenta centavos), a preços iniciais. Este aumento representa 21,51% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. Esta é a 1ª rpfo para o contrato em questão, sendo que os conjuntos de acréscimos e decréscimos observados após a rpfo resultaram num percentual de 24,60% (r$ 1.709.120,76) e -3,10% (r$ 215.031,36), respectivamente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.424.129,02. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa BMS SERVICE EIRELLI (CNPJ: 25.286.560/0001-85) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 15% (quinze por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, correspondente ao valor bruto do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho da ex-colaboradora AMANDA LIMA DA SILVA (R$ 8.463,11 - oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e onze centavos), considerando a ausência de apresentação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho da ex-colaboradora AMANDA LIMA DA SILVA, devidamente homologado pelo sindicato da categoria (carimbo parcialmente ilegível e com CNPJ de sindicato diverso dos que firmaram a convenção coletiva aplicável à presente contratação), nos termos da Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato nº 01/2019 e do subitem 12.4.1 do Edital do Pregão 130/2018, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 130/2018, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2018/1155.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23531.008088/2020-67.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.322,80. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÂO A ATA

ID: 2024.071E0700001.16.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta

CONTRATADA: SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

OBJETO: É objeto deste instrumento ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 DO CONSÓRCIO INTEGRADADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

VALOR: 579.780,00 conforme proposta de preços.

VIGÊNCIA: 31/12/2024

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação.

Vargem Alta/ES, 29 de abril de 2024. Elieser Rabello. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00098/2024

ID: 2024.071E0700001.16.0004

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

OBJETO: É objeto deste instrumento adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20/2023 DO CONSÓRCIO INTEGRADADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

VALOR: 579.780,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00261-159900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.056.44905200000.159900000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Vargem Alta/ES, 29 de abril de 2024. Elieser Rabello. Prefeito Municipal.
aviso

Dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024. DISPENSA 003/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa CITTÀ ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.969.475/0001-80, objetivando o Contratação de empresa especializada em licitações públicas para treinamento e assessoria das equipes de licitação do CRBio-05 ao custo total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife-PE, 26 de março de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO 2024/00789(7421) CESUP Contratações SP; OBJETO: Credenciamento de empresas registradoras credenciadas nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação de gravame (registro de contrato) no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), conforme Resolução Contran nº 807/2020, de 15 de dezembro de 2020, ou outra que venha a substituí-la, para o conglomerado Banco do Brasil; RATIFICAÇÃO em: 25/04/2024 - publicada em 26/04/2024; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2024/00789(7421).

TAISA SANTOS PRADO

Responsável pela condução do processo
EDITAL Nº 105/2024 GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO - Edital Nº 235/2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003223.2023-48, resolve:

Tornar público o resultado final do Concurso Público, referente ao Edital Nº 235, de 29 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em de 02 de outubro de 2023, para provimento, em caráter efetivo dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal Docente do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Quadro I do referido Edital.

Cargo: Professor EBTT - Área Clínica Médica de Pequenos Animais - Campus Muzambinho - Ampla Concorrência

CANDIDATO (A)

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

SUELLEN RODRIGUES MAIA

315,75

1º

SAVIO TADEU ALMEIDA JUNIOR

309,26

2º

WILLIAN KAIDA DE ALMEIDA

294,84

3º

CAROLINA MAROTTA RIBEIRO

278,75

4º

BRENO HENRIQUE ALVES

254,42

5º

FABIANA SPERB VOLKWEIS

243,41

6º

Cargo: Professor EBTT - Área Clínica Médica de Pequenos Animais - Campus Muzambinho - Pessoa Negra: Não houve candidatos aprovados.

Cargo: Professor EBTT - Área Clínica Médica de Pequenos Animais - Campus Muzambinho - PcD: Não houve candidatos aprovados.

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (PERÍMETRO DE OURICURI) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/05/2024 até 13/05/2024 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 14/05/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 14/05/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.

Ouricuri-PE, 29 de abril de 2024.

José Adriano Pereira Filho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

COMPRA DIRETA

(Processo Administrativo n.°026-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 026/2024, que tem por objeto a "Aquisição de Materiais Esportivos, para a Realização de Campeonatos na cidade de Itamarati/Am".

Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 03 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contratada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 26 de abril de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agentes de Contratação
aviso de retificação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 00006/2024, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 47 e Jornal A União, pag. 19 do dia 23/04/2023 e Diário Oficial da União, pag. 214 do dia 24/04/2024,

onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO";

Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO", como também

onde se lê: "sessão ocorreu em 09/05/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS. Diante da ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia 24/04/2023 às 09h00min",

leia-se: "sessão ocorreu em 09/04/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS. Diante da ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia 09/05/2023 às 09h00min", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, em 29 de abril de 2024.

Lukas Leite Tavares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 65328.002594/2018-83.

Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, por 90 (noventa) dias, suprimir 30,78% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 143.735,58 (cento e quarenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oitocentavos) e acrescentar 20,76% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 14.167,75, (quatorze mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO RANCHO DO 9º B COM GE, EM CAMPO GRANDE, MS). Vigência: 28/04/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.431.841,15. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO ADESÃO a registro de preços

Processo Administrativo: Nº 19032024001 Objeto: ADESAO DE ATA, decorrente do Pregão (SRP) Nº 06/2023-SEMSA.

A PREFEITURA municipal de Alenquer-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer-PA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:

Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER, CNPJ:04.474.740/0001-10. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SANTARÉM - PARÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor: TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº 14.267.905/0001-37. Valor registrado: 152.940,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais. Valor aderido da ATA: R$ 50.980,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais) Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Erivaldo Rodrigues de Sousa- Presidente CPL