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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22921/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZAFFTRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.997.177/0001-00, SFW9C27, FRMEP00286242024, 683-12; TRANSPORTES JORGETO LTDA, 87.440.434/0001-90, JCA5F01, FRMEP00287322024, 683-12; WILLIAM DE SOUZA ALVARES JUNIOR LTDA, 37.645.556/0001-45, MLG6J61, FRMEP00287762024, 683-13; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, SIV1J01, FRMEP00288832024, 683-12; RVE4E97, FRMEP00269912024, 683-12; RVE4F07, FRMEP00289332024, 683-12; TRANSPORTES GUI LTDA, 03.818.781/0001-14, IZQ8D67, FRMEP00269632024, 683-12; WLJ EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 22.497.586/0001-84, OMC9H47, FRMEP00290052024, 683-11; TRANSPORTES LAZZAROTTO & BISOL LTDA, 07.208.327/0001-00, IVB0E60, FRMEP00273492024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22928/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DA PERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., 11.074.773/0001-39, , FREVP00791502024, 773-0; DALCICIO OLIANI, ***.110.148-**, , FREVP00794222024, 773-0; DANIEL BITTENCOURT MEDAS, ***.199.837-**, , FREVP00736912024, 773-0; , FREVP00737062024, 773-0; , FREVP00739062024, 773-0; , FREVP00739092024, 773-0; , FREVP00739192024, 773-0; , FREVP00739472024, 773-0; , FREVP00739322024, 773-0; , FREVP00756812024, 773-0; D ZELINSKI TRANSPORTE E LOGISTICA DE CARGAS LTDA, 29.056.575/0001-08, , FREVP00748322024, 773-0; , FREVP00749872024, 773-0; CPS BRITO TRANSPORTES LTDA, 30.604.949/0001-61, , FREVP00790712024, 773-0; , FREVP00790622024, 773-0; , FREVP00793922024, 773-0; CORNELIO DOS SANTOS, ***.418.357-**, , FREVP00737122024, 773-0; CRISTIAN HENRIQUE DA SILVEIRA, ***.323.659-**, , FREVP00748152024, 773-0; , FREVP00748282024, 773-0; DANIEL JOAO DIEDRICH, 30.124.112/0001-15, , FREVP00793452024, 773-0; COSME JANUARIO DA COSTA, ***.119.897-**, , FREVP00782552024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22791/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VINICOLA GALIOTTO LTDA, 87.791.950/0001-60, SXJ6J65, EPSMA00444362024, 683-12; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, GBE0953, EPSMA00447762024, 683-13; FXB4I23, EPSMA00448002024, 683-13; ENZ3701, EPSMA00448232024, 683-13; WILSON HUBIE SILVEIRA, ***.094.909-**, LUH3D23, EPSMA00448442024, 683-11; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0283-76, QIT7588, EPSMA00423002024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 132/2024. Obras e serviços de engenharia nº 010/2024. Menor Preço Global .Chave: 0441CB78E231EC37F8CD09F17DC86796FE61A700. Tipo: empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da Rua Rio Branco no Município de Irati/SC com extensão de 740,02m² conforme projeto, memorial, planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data e hora para apresentação de propostas: 17 de outubro de 2024, às 08h30min. Data e hora da sessão pública: 17 de outubro de 2024, às 09h00min. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati/SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (49) 3349-0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: licitacao@irati.sc.gov.br.

Irati/SC, 2 de outubro de 2024.

Neuri Meurer

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Presencial Nº 14/2024

Processo Administrativo n° 085/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços Médicos de Psiquiatria, conforme Termo de Referência anexo ao edital. Tipo: Menor Preço Global. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 16/10/2024, às 13h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 16/10/2024, às 14h.

Edital completo e informações complementares à disposição na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 2 de outubro de 2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000305/2024-59-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0096.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSL. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.289-3. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

EDITAL Nº 17/2024 - Processo nº 4461/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de pães para atender a distribuição aos Servidores Municipais e aos Estudantes da rede de ensino municipal, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital - Tipo: Menor Preço Unitário - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 03/10/2024 às 08h59 do dia 15/10/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 15/10/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: licitacao@pedrinhaspaulista.sp.gov.br - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br.

Pedrinhas Paulista, 2 de Outubro de 2024

Freddie Costa Nicolau

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160348

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64043005973202316.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. Objeto: Aditivo de 1 tonelada de rr2c. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.775,11. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Processo de Licitação n° 75/2024. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de materiais elétricos, telefônicos, hidrossanitários, de construção, demarcação viária, materiais para pintura e ferramentas em geral, visando atender às necessidades do município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 16/10/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará/SC, 2 de outubro de 2024.

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 5/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024024325

A Prefeitura Municipal de Luziânia- GO, através do Fundo Municipal de Saúde de Luziânia-Go, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período de 31 (trinta e um) dias, ou seja, do dia 03 de outubro a 05 de novembro de 2024, em sua sede administrativa o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO, cujo objeto é cadastrar pessoas Jurídicas para posterior credenciamento e prestação de serviços de saúde de média e alta Complexidade em Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Neurologia, Cirurgia, Mastologia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Cardiologia, Diagnóstico por Imagem, Anatomopatologia, Alergologia e Imunologia, Nefrologia, Ginecologia e Obstetrícia, Exames Laboratoriais, Cardiologia, Oftalmologia, Angeologia, Biopsias, Ortopedia dentre outros, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia -Go, e/ou E-mail: credenciamentojuridico.saude@luziania.go.gov.br e/ou Fone: 61-99685-2952 - (Sávio), das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.

Luziânia-GO, 2 de outubro de 2024.

GLÊNIO MAGRINI ROQUE

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Republicação

II REPUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2024, cujo objeto é contratação pessoa jurídica especializada para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos Classe IIA, para a tender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Padre Bernardo. A realizar se no dia 23 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 1º de outubro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, 2 dias do mês de outubro de 2024.

Leandro Blamires
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9605/2024

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 028/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 08/10/2024 às 09:00 horas do dia 28/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 28/10/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO., 2 de Outubro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a adjudicação da Concorrência 03/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas 15 e 30. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a homologação da Concorrência 03/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas 15 e 30. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 18 de setembro de 2024.

Giancarlo Francisco de Carvalho

Assessoria de licitações e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização Estrutural e Gestão da Festividade de Aniversário da Cidade - Micareta de Almenara- Dias 10, 11 E 12 de Janeiro De 2025. Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/10/2024. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 22/10/2024. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Ademir Costa Gobira

Prefeito
Resultado de Julgamento

Pregão Presencial Nº 16/2024

Processo Licitatório Nº 058/2024.

O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da farmácia básica e hospital municipal do município de Cocalinho - MT. Sagraram-se vencedoras as empresas abaixo descritas:

Empresa

CNPJ

Valor Total

CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

05.443.348/0001-77

R$ 1.649.688,58

APAMED HOSPITALAR EIRELI

19.891.676/0001-40

R$ 389.296,20

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME

03.250.803/0001-92

R$ 36.222,00

RC HOSPITALAR LTDA

35.188.925/0001-92

R$ 101.711,00

DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA

35.020.039/0001-55

R$ 39.642,00

CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE

39.610.184/0001-47

R$ 53.847,00

Valor total do registro de preços: R$ 2.270.406,78 (dois milhões, duzentos e setenta mil, quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos).

Cocalinho - MT, 30 de setembro de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 76/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, com relação aos itens 1 e 2, pelo período de 21 meses, até 25/11/2026, e alteração da Equipe de Fiscalização. CONTRATADA: DROPREAL BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 5010/2021. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 708.512,00. ASSINATURA: 01/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Manoel Felipe Ramos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 08320.001745/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado em 25% (vinte e cinco por cento), passando de r$ 14.273,33 (quatorze mil duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) para r$ 17.841,66 (dezessete mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme disposto no art. 65, inciso ii, parágrafo 2º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.841,66. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000854. Data de emissão: 30/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0015524-97.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de geradores de energia para atender aos polos de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA e Caxias/MA, ARP 71/2024, Pregão Eletrônico nº. 90044/2024. Valor: R$ 56.989,50. Credor: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE (CNPJ: 14.694.736/0001-11).

Nº.: 2024NE000856. Data de emissão: 1*/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007674-89.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de telefones celulares fixos, conforme (item 03), ARP 09/2024, Pregão Eletrônico nº. 31/2023. Valor: R$ 1.300,00. Credor: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CNPJ: 20.988.198/0001-70).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Késia Decoté Rodrigues, CPF: ***.775.677-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.011194/2023-51; processo PICC nº 249450/2013-5 - GDE. Título do Projeto: "Para uma prática pianística contemporânea - pesquisa, ensino e criação". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 18 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araújo - Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais, CPF: ***.020.141-** e Késia Decoté Rodrigues - ex-bolsista, CPF: ***.775.677-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa C.B.C. Construções e Serviços LTDA., CNPJ n. 10.737.264/0001-86, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 077/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.062/2024.

Florianópolis, 17 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A empresa SUCESSO INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.675.398/0001-61, com sede na Rua Coronel Nunes de Melo, nº 1032, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, convoca seus sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2024, às 10h (horário local), na Av. Santos Dumont, nº 2456, Sala 408, Bairro Aldeota, Corporate Plaza, Fortaleza/CE. A reunião tem como finalidade deliberar sobre a exclusão do sócio SUPREMAS CONSTRUÇÕES LTDA, em razão de alegação de falta grave e violação de obrigações sociais, conforme previsto no artigo 1.085 do Código Civil, sendo assegurado ao sócio o direito ao contraditório e à ampla defesa. Serão ainda discutidas as providências relacionadas à exclusão, incluindo a apuração de haveres nos termos do artigo 1.031 do Código Civil, além de outros assuntos pertinentes à modificação do estatuto social. Caso o sócio convocado não compareça, a deliberação poderá ocorrer sem a sua presença, resguardando-se o seu direito de defesa. A participação dos sócios é imprescindível para garantir a validade das decisões, conforme o Contrato Social e a legislação vigente.

Em 26 de setembro de 2024

Domingos Rocha Peixoto

Sócio da empresa
ATO Nº 2 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Sócio Administrador, Zixin Chen, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 96/2024, conforme anexo abaixo. Em 11 de setembro de 2024

ZIXIN CHEN Sócio Administrador

ANEXO. EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 96/2024. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "POLAR STAR COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35262492279, CNPJ/MF 52.695.057/0001-56, localizada na Alameda África, nº 685, Tamboré, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06543-306, Sra. ZIXIN CHEN, chinesa, portadora do RNM nº F39xx12x - CGPIDIREXPF, inscrita no CPF/MF sob nº 244.xxx.xxx-xx, assinou em 11/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 96/2024, com fulcro no arts. 1°, § 2°, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3°, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8° da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 295/2024 - SRP - Planejamento

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º 295/2024. Objeto: Aquisição de kits de irrigação, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 15 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte-MG, 1º de outubro de 2024.

GABRIELA RIBEIRO MOURA

Diretora de Compras e Contratos
EDITAL Nº 166 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria n° 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área de Administração, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745, de 09/12/1993,e do processo 23249.040850.2024-19, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Administração - Bacharelado em Administração. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665-000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 15/10/2024 às 23:59h do dia 22/10/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais)

São João dos Patos - MA, 2 de OUTUBRO de 2024.

Renato Darcio Noleto Silva
EXTRATO CONTRATO

Contrato de Execução de Serviços 070/2024

Processo Licitação 040/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede elétrica com instalação de postes e luminárias e materiais em diversas rua da cidade de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas e anexos. Contrato Repasse 945753 MCIDADES/CEF. Contratado: PS Delta Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32. Valor: R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais). Assinatura entre as partes: 30/09/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação Feita no dia 12 de agosto de 2024, Segunda-feira, no D.O.U, seção 3 página nº 154, referente ao Contrato nº 030701/2024-FMS. Dispensa de Licitação nº 1706/2024-PMLA-D. ONDE SER LÊ: Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos, plantonistas e consultas para atenção básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Empresa: Nortemed Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36, Valor da contratação: R$ 59.760,04. Autorizo a presente contratação, fundamentada no artigo 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Assinado: 03/07/2024. Gabriel Sidney Souza de Avelar Secretário de Saúde. LEIA-SE: Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos, plantonistas e consultas para atenção básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Empresa: Nortemed Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36, Valor da contratação: R$ 239.040,16. Autorizo a presente contratação, fundamentada no artigo 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Assinado: 03/07/2024.
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EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 276133. Contrato: Bacen/ADSPA-276133-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. CNPJ 55.823.094/0001-90. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 02/10/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

263283 - Fortbrasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 02.732.968). Assunto: alteração do capital de R$36.259.374,92 para R$51.259.374,92 (AGE de 22.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 30.9.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe

Substituto
COMUNICADO Nº 42.216, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1º de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 1.10.2024 a 31.10.2024: 0,8417% (oito mil, quatrocentos e dezessete décimos de milésimo por cento);

b) de 1.10.2024 a 1.11.2024: 0,8801% (oito mil, oitocentos e um décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 1.10.2024 a 31.10.2024: 1,00767045 (um inteiro e setecentos e sessenta e sete mil e quarenta e cinco centésimos de milionésimos);

b) de 1.10.2024 a 1.11.2024: 1,00781632 (um inteiro e setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e dois centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 1.10.2024 a 31.10.2024: 0,0741% (setecentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento);

b) de 1.10.2024 a 1.11.2024: 0,0977% (novecentos e setenta e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Lei 14.133/2021.

O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada visando a instalação de iluminação externa e cargas na futura pista de caminhada, localizada na Rua Erno Dahmer, Bairro Alesgut, Teutônia/RS, referente a Emenda Parlamentar 202120980001 e Plano de Ação 09032021-009631/2021. A data para encerramento das propostas e início de lances será 22/10/2024, às 8h e 30min. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo tel. (51) 3762-7747 e e-mail licita1@teutonia.rs.gov.br.

Teutônia, 1º de outubro de 2024.

Celso Aloísio Forneck

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE EM CONCRETO ARMADO), LOCALIZADAS NA MT-299 (PONTE PROJETADA SOBRE O CÓRREGO PONTE DE PEDRA) E MT-040 (PONTE PROJETADA SOBRE O RIO ITIQUIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira/MT, 2 de outubro de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Licitatório Nº 132/2024, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços na área de assistência social em atendimento ao departamento municipal de ação e promoção social do município de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 15/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024

O Município de Itiquira/MT, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do Edital de Concorrência nº 008/2024, referente ao Processo Administrativo nº 051/2024, com fundamento nos arts. 71 e 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. A revogação se dá em razão de inconsistências identificadas no edital e na plataforma BLL, especialmente quanto à divisão em lotes, o que inviabiliza a continuidade do certame. Serão realizadas as devidas correções para garantir transparência, legalidade e competitividade em nova publicação.

Itiquira/MT, 2 de outubro de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: F Cardoso E Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, Contrato 24-0903-003, Valor R$ 802.110.60. Contratada: Polymedh. Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, Contrato 24-0903-004, Valor R$ 153.015,12. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70, Contrato 24-0903-005, Valor R$ 101.590,20. Contratada: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Contrato 24-0903-006, Valor R$ 90.873,00. Contratada: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao E Exportacao Ltda CNPJ 05.003.408/0004-83, Contrato 24-0903-007, valor R$ 277.848,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 6 (seis) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS e em todas as demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. 03/09/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 40/2023

Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social, CNPJ Nº 18.142.506/0001-09, Contratada: J. M. Do Nascimento Neto Ltda, CNPJ 33.614.394/0001-27, contrato 24-0906-001, valor R$ 816.852,76. CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.980.346/0001-36, contrato 24-0906-002, valor R$ 131.613,20. Contratada: A. A. Distribuição E Importação De Artigos De Decoração Ltda, CNPJ 17.063.632/0001-05, contrato 24-0906-003, valor R$ 67.627,20. Contratada: R F Barile Ltda, CNPJ 29.230.269/0001-46, contrato 24-0906-004, valor R$ 52.106,71. Contratada: G8 Armarinhos Ltda, CNPJ nº 14.232.132/0001-53, contrato 24-0906-005, valor R$ 73.424,00. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos. Ass.: 06/09/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, no dia 21/10/2024, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de medicamentos e correlatos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 0001301-25.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar o caput da cláusula vinte (da vigência). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23538.017274/2022-99.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2024- ms000089/2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (sei nº 38027883).. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.823.255,04. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIO

Processo: 23106.090610/2024-90.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AGRIFATTO CONSULTORIA EM AGRONEGÓCIOS LTDA (CNPJ nº 15.608.512/0001-02).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 26/09/2024 a 25/09/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Lygia Maria Pimentel Liquitay (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.092171/2024-50.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LUDECÁRIO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 54.364.148/0001-34).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 30/09/2024 a 29/09/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Átila Gonçalves Barcelos da Silva Duval (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.092165/2024-01.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PÓRTICA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 52.855.035/0001-06).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 01/10/2024 a 30/09/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Átila Gonçalves Barcelos da Silva Duval (representante legal da empresa)
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação MAI/DAÍ (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6131895136970331

Brasília, 2 de outubro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 60215.001897/2022-19.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e no decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista, roraima.. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.718.500,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de material de permanente para o funcionamento da Escola de Tempo Integral no Município de Flores do Piauí - PI. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024. DATA DE ABERTURA: 18 de outubro de 2024. HORA DA ABERTURA: 08:00 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 22/10/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras/RJ, 2 de outubro de 2024.

Luiz Gustavo A. Ferreira

Pregoeiro
Edital Nº 2/2024

PROCESSO Nº 08020.001464/2022-21

NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÃO DE DEFESA

A Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, em razão do teor do Processo nº 08020.001464/2022-21, das tentativas infrutíferas da notificação por meio de Ofícios, e em cumprimento ao artigo 22, inciso III da Lei nº 8.443/1992 e ao artigo 2º, § único c/c o artigo 3º da Instrução Normativa nº 71/2012 do TCU, notifica o senhor Hiran Augusto Maia Lopes Sá, inscrito no CPF nº ***.163.242-**, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, apresente à Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública as alegações julgadas necessárias, no âmbito do processo de Prestação de Contas do convênio SENASP/MJ nº 102/2001 (SIAFI: 420403), celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Os autos do referido processo encontram-se à disposição para o interessado obter vista, mediante requerimento a ser encaminhado ao e-mail diap.senasp@mj.gov.br.

CAMILA PINTARELLI

Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 87/2021.

Nº Processo: 23034.004455/2021-45.

Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 87/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de análise e prova de conformidade técnica das obras adquiridas para o programa nacional do livro e do material didático - pnld. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.156.943,95. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).