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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 102012201; CONTRATO N° 090/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2023-0001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções E Serviços LTDA ME; CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 090/2023, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.; 1.1; 1.1.1; 1.1.1. 1.1.1.2; 1.2; 1.2.1; 1.2.1 e 1.2.3, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 27,41% (Vinte e Sete Inteiros e Quarenta e Um Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 101.275,08 (Cento e Um Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Oito Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 470.661,87 (Quatrocentos Setenta Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201; CONTRATO N° 196/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 24 de maio de 2024 e término em 22 de agosto de 2024, objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000019/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048423/2023, Contrato de Repasse 945450/2023, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. Orgão Licitante: Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo. LocaL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.

Arame - MA, 29 de maio de 2024

Ingraciane Feitoza

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 112/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção por empreitada global de UBS - Unidade Básica de Saúde, Tipo I, no Bairro São Francisco, Município de Paraguaçu - MG, conforme disposto da Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23 de abril de 2024.

Início da sessão de lances: 18/06/2024 - hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.

Em 29 de maio de 2024.

Gabriel Pereira de Moraes Filho

Prefeit
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000020/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

Contratação de empresa especializada para reforma e construção de infraestrutura do espaço cultural Valdenor Pereira Dos Santos No Município De Arame/MA, Proposta 070397/2023, Contrato de Repasse 953158/2023, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 14:00h (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.

Arame - MA, 29 de maio de 2024

Ingraciane Feitoza

Pregoeira
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 PMC

Processo Licitatório Nº 17/2024 PMC.

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para o registro de preços e eventual contratação de empresa para a aquisição de pneus novos. O valor máximo admitido: R$ 741.014,56. Edital disponível a partir de: 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 13/06/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMC

Processo Licitatório Nº 16/2024 PMC.

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição de adornos e enfeites, para atender as demandas com ornamentação de praças, passeios públicos e Parque de Eventos onde ocorrerão os festejos juninos de 2024. O valor máximo admitido: R$ 122.965,86. Edital disponível a partir de: 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 12/06/2024 às 11h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 29 de maio de 2024.

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 3/2024 PMC

Processo Licitatório Nº 18/2024 PMC.

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de capeamento asfáltico sobre paralelepípedos na Av. Capitão Oswaldo Freire no município do Carpina. O valor máximo admitido: R$ 2.859.138,09. Edital disponível a partir de: 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 17/06/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 29 de maio de 2024.

Edson Luiz Ribeiro

Agente De Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° 8/2024

Processo Administrativo N° 089/2024 - O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obras de Faixas elevadas de Pedestres e Lombadas, em vias públicas urbanas do Município de BATAGUASSU/MS, de acordo com os requisitos estabelecido em Edital e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 19 de junho de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu/MS, 28 de maio de 2024

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 FMS

Processo Licitatório Nº 10/2024 FMS.

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público que se acha aberto processo licitatório para a seleção de proposta mais vantajosa, para a aquisição de 02 (dois) ventiladores pulmonares, para suporte respiratório à pacientes adultos, pediátricos e neonatais. O valor máximo admitido R$ 92.723,68. Edital disponível a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 12/06/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 FMS

Processo Licitatório Nº 11/2024 FMS.

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público que se acha aberto processo licitatório para a seleção de proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. O valor máximo admitido R$ 755.899,19. Edital disponível a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 13/06/2024 às 11h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 29 de maio de 2024.

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico RP Nº 5/2024

Processo Nº: 023/2024 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 4x4, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2023, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 12/06/2024; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: 496.480,86 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).

Rio Formoso/PE, 29 de maio de 2024.

Juliana Rubia Fonseca Silva

Pregoeira CPL
Extrato De Contrato

Contrato N° 046/2024

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADO: Associação Hospital Centenário De Pau Dos Ferros/CNPJ: 03.616.243/0001-47; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 293.474,40 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência à Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Maria Elisa De Albuquerque Maia.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 044/2024

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Associação Hospital Centenário De Pau Dos Ferros; CNPJ: 03.616.243/0001-47; OBJETO: Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.105.652,00 (cinco milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Maria Elisa De Albuquerque Maia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 223/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-0018; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro EIRELI EPP; CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1; 1.2; 2.1; 1.3; 1.4; 1.5; 1.6; 1.7; 1.8; 1.9; 1.10; 1.11 e 1.12, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 17,48% (Dezessete Inteiros e Quarenta e Oito Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 185.271,76 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Um Reais e Setenta Seis Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 1.245.353,58 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.008/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Resolve homologar em favor das empresas:Império Pavimentação e Locação LTDA, CNPJ 34.130.173/0001-46, no valor de R$ 703.200,00(setecentos e três mil e duzentos reais), Loc Minas Locadora de Veículos LTDA, CNPJ 18.778.140/0001-50, valor R$ 898.320,00( Oitocentos e noventa e oito Mil, trezentos e vinte reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, Processo Administrativo nº 00000093/23 que tem por objeto: Contratação serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA,. Data da Homologação 28/05/2024.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0000548-20.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/23, de prestação de serviços de hospedagem em hotel de categoria Turística e/ou com classificação 3 estrelas ou superior devidamente qualificada para receber e acomodar Jurados, Testemunhas, Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: A4 Empreendimentos Produções e Eventos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 04/08/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.80. NE: 2024/311. Valor total anual estimado: R$ 75.600,00. Ass: 28/05/24.

P.A: 0004494-97.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/23, de prestação de serviços de vigilância armda para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória (Grupo III). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: CEVIPA - Central de Vigilância Patrimonial Eireli. Objeto: 1) Acrescentar ao objeto do referido contrato mais 01 (um) posto de vigilância 24 h (12 x 36), a ser instalado na Subseção Judiciária de Pato Branco, após a emissão da correspondente Ordem de Serviço, no valor total mensal de R$ 26.467,00 e 2) O posto de serviço funcionará pelo período de 30 (trinta) dias e será instalado no novo endereço da sede da Subseção Judiciária de Pato Branco: Rua Paraná, 1584, Centro, Pato Branco-PR. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.03. NE: 2024/189. Valor total: R$ 26.467,00. Ass: 28/05/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947361. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, CNPJ nº 18557546000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 155.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.750,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FUVIO OLIMPIO DE OLIVEIRA PINTO, CPF nº ***.880.906-**.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.124217/2022-21

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Salvador, CNPJ nº **,***.801/0001-**

OBJETO: Terreno acrescido de Marinha, localizado na Rua do Britto, Bom Jesus do Passos, Salvador/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.824,38 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 354.770,37 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e trinta e sete centavos)

FINALIDADE: Construção do Mercado na Ilha de Bom Jesus dos Passos.

FUNDAMENTO LEGAL: § 5º, art. 18 da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 598,68 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) - Pagamento mensal

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de abril de 2024, no Livro nº BA008PN, às folhas 191/194, da SPU/BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.523450/2022-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas unidades definidas pela Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 116.768,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

O Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP, menor preço por item, aquisição parcelada de pneus novos com acessórios, para atender as necessidades desta municipalidade, nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 17/06/2023 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu/GO, 23 de maio de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento, Proc. 0008854-84.2022.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e Evoluir Centro de Desenvolvimento Infantil (Alice Carvalho Fonoaudiologia Eireli). OBJETO: Prestação de serviços em Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotriciadade, Fisioterapia. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; Alice de Carvalho Borges, pela Credenciada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59504.000192/2024-10-e.

ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 09.0095.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PALESTINA DE GOIÁS/GO, com vistas a retificar o valor do Termo de Doação, onde está escrito: avaliados no valor total R$ 7.154,00 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais), leia-se, "avaliados no valor total R$ 9.004,70 (nove mil e quatro reais e setenta centavos)", correto para todos os efeitos legais. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GO, CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, definido para o DIA 14 DE JUNHO DE 2024, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de empresa objetivando futuro e eventual fornecimento de insulinas para pacientes hipossuficientes, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e para os pacientes de Mandado de Segurança para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais partes integrantes e complementares, bem como seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 29 de maio de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947354. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MESQUITA, CNPJ nº 17112061000143. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -304.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -454,82, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023.

Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONALDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.938.296-**.
AVISO

A Prefeitura de Santa Bárbara do Pará/PA por meio da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Santa Bárbara do Pará realizada no dia 07 de Maio de 2024 com diferentes classes da cultura local.

No Início foi informado o montante da parcela de R$ 163.805,16 (Cento e sessenta e três mil oitocentos e cinco reais e dezesseis centavos) disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município.

Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pela sociedade civil: R$ 119.195,69 (Cento e dezenove mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos) para editais de fomento ações culturais, e R$ 8.190,26 (Oito mil cento e noventa reais e vinte e seis centavos) para operacionalização.

RODRIGO DA GAMA DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura Desporto e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90.005/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 90005/2024, , tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, para RECUPERAÇÃO DE 9,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA EM CONFORMIDADE AO CONVENIO Nº 959158/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.

Antônio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230514, oriundo do PE 13/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-003-PMN

Objeto: Aquisição Emergencial de Combustivel A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, com o valor de R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria das Graças Medeiros Matos - 29 de Maio de 2024.

Nova Ipixuna-PA, 29 de maio de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 7-2024-003-PMNI OBJETO: Aquisição Emergencial de Combustivel A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Contrato: 20240116. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2024 a 10 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 7-2024-002-PMNI OBJETO: Contratação de Empresa Para Locação de Caminhão-Pipa Destinado A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Contrato: 20240115. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA(O): NS EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2024 a 10 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXtrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 7-2024-001-PMNI OBJETO: AQuisição Emergencial de Cestas de Alimentos Destinadas A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Contrato: 20240114. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA(O): TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 364.586,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2024 a 10 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-002-PMNI

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-002-PMNI Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-002-PMNI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA DESTINADO A ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC). Vencedor: NS EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria das Graças Medeiros Matos - 29 de Maio de 2024.

Nova Ipixuna-PA, 29 de maio de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-001-PMNI

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-001-PMNI Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-001-PMNI. Objeto: Aquisição Emergencial de Cestas de Alimentos Destinadas A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Vencedor: TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA, com o valor de R$ R$ 364.586,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria das Graças Medeiros Matos - 29 de Maio de 2024.

Nova Ipixuna-PA, 29 de maio de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2019. Contratante: TRF5ªR. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS CNPJ nº 07.094.346/0001-45. Objeto: Promover a alteração do endereço da sede da CONTRATADA, com fulcro na Lei Federal nº 8666/1993 e no item 9.2.9 da cláusula nona do instrumento contratual. PAV nº 0007181-61.2019.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 28/05/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Elmo Toledo Lacerda representante da Contratada.
EDITAL Nº 46 /2024

SEXTO TERMO DE RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 78, Seção 3, de 23 de abril de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

DA PROVA ESCRITA PRÁTICA

DATA

Divulgação do candidato habilitado para a correção da prova Escrita Prática

17/05/2024

Divulgação do Resultado - Preliminar, das Folhas da Versão Definitiva e do espelho de resposta definitivo da Prova Escrita Prática

03/06/2024

Período para recurso contra o resultado da Prova Escrita Prática - Preliminar

04 e 05/06/2024

Divulgação do resultado da Prova Escrita Prática - Pós-recurso

19/06/2024

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

São José dos Campos/SP, 29 de maio de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora do CEMADEN/MCTISubstituta
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. . Leia-se: Vigência: 25/05/2024 a 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23744.000019/2022-71.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 00003/2022 - contratação de serviços continuados de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis e derivados, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do Campus IFAM - Itacoatiara-AM.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.013,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Alto Paraguai - MT. Contratado: Puma Máquinas LTDA. CNPJ SOB Nº :23.655.349/0001-67. 1.1. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas Enxada Rotativa Encanteiradora Com Caixa de Adubo, Roçadeira Articulada Hidráulica de Acordo Com o Convênio Federal Nº 901438/2020 Para Atender a Necessidade da Produção de Hortifrutigranjeiros No Municipio de Alto Paraguai Estado de Mato Grosso, para atender a demanda da secretaria municipal de Agricultura -, nas condições e especificações contidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). Vinculo: Pregão Eletronico 007/2024. O Contrato terá sua vigência de 24/05/2023 á 26/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. EXTRATO DA ARP Nº 69/2024. Extrato da Ata Nº 69/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, denominada Contratante, Puma Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº: 23.655.349/0001-67, nº de inscrição: 003843495.00-06 com sede na Cidade de Monte Carmelo/MG, na Alameda Marginal, n 45, sala 01, bairro Fidalgo, denominado Contratado, objetivando Aquisição de Implementos Agrícolas Enxada Rotativa Encanteiradora Com Caixa de Adubo, Roçadeira Articulada Hidráulica de Acordo Com o Convênio Federal Nº 901438/2020 Para Atender a Necessidade da Produção de Hortifrutigranjeiros No Municipio de Alto Paraguai Estado de Mato Grosso", No Período de 12 MESES. VALIDADE: 12 MESES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 09/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 159/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 17/06/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 29 de maio de 2024.

Luciene Souza dos Santos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade concorrência de Nº. 004/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 143/2024, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Blocos Sextavados com Drenagem Superficial e Calçadas na Linha 07 Caatuva pertencente ao Município de Rondolândia-MT; Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Strike Construções LTDA CNPJ: 44.369.038/0001-56, Endereço: Rua Almirante Barroso, Nº 1393, Piso 01, Bairro: Centro, CEP: 76.900-079, Ji-Paraná/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).

Rondolândia - MT, 29 de maio de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

SRP 9/24, Proc. Licitatório 35/24

Torna público, a realização do Pregão Eletrônico 014/24, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, bolos e salgados). Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura: 13/06/24, às 08hs (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 29/05/24.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes. Data e horário da sessão: 14/06/24 às 10hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias do Município, conforme Convênio Estadual 102661/2023, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 28 de maio de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943428. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BILAC, CNPJ nº 44430783000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 5.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VITOR OSMAR BOTINI, CPF nº ***.265.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 6530/2022. Convênio: 08/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, VT de Atibaia e Município de Atibaia. CNPJ: 45.279.635/0001-08. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 36 meses, de 01/08/2024 a 31/07/2027. Fundamento: Leis 8.666/1993 e 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, João Dionísio Viveiros Teixeira, e, pelo Município, Emil Ono. Data: 10/05/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A Prefeita do município de Novo Lino, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, em 29 de maio de 2024, a Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, QUE ATENDA AOS PROFESSORES E EDUCANDOS DO INFANTIL AO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Empresa: HUG LIFE SKILL EDUCATION LTDA. - CNPJ sob o nº 41.778.506/0001-03. Vigência: 12 (Doze) meses. Item 1: Qtd. 375 Und. Vlr Unit. R$ 244,00. Item 02: Qtd. 30 Und. Vlr Unit. R$ 244,00. Item 03: Qtd. 375 Und. Vlr Unit. R$ 240,00. Item 04: Qtd. 30 Und Vlr. Unit. R$ 244,00. Item 05: Qtd. 2.100 Und. Vlr Unit. R$ 280,00. Item 06: Qtd. 95 Und. Vlr Unit. R$ 210,00. Item 07: Qtd. 95 Und. Vlr Unit. R$ 100. Item 08: Qtd. 2.100 Und. Vlr Unit. R$ 100,00. Item 9: Qtd. 600 Und. Vlr Unit. R$ 7,00. Fundamentação: art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.

MARCELA SILVA GOMES DE BARROS

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 5174/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0679.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto FÓRUM INOVAR E CONSTRUIR; Contratada: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE J PESSOA; CNPJ: 09.306.002/0001-88; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 à 21/08/2024. Data de Assinatura: 17 de maio de 2024.

Processo: 5688.01.555.0/2024. Contrato: 5148/2024. Data de assinatura: 27/05/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações CPqD. CNPJ: 02.641.663/0001-10. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento integrado de segundo nível para os circuitos da RSFN, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Global R$ 186.206,40 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, da Lei 13.303/16.

Contrato nº 5457/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0714.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CantoAr e as Aventuras Encantadas; Contratada: CASA JASMIM TERAPIA HOLISTICA LTDA; CNPJ: 40.620.534/0001-35; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2024 à 12/09/2024. Data de Assinatura: 28 de maio de 2024

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Contrato nº 05.456/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, região de Recife; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0044/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5301-09 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0165.0/2024; Valor Global: R$ 618.995,40 (seiscentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2024.
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 19/2024

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 09 horas do dia 13 de junho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletronico SRP, do tipo menor preço por item, objetivando fornecimento de material de limpeza e higienização, copa e cozinha, elétrico e eletrônico, embalagens, utensílios domésticos, aparelhos de medição e orientação, material de proteção e segurança e outros, para atender as necessidades das Escolas e Creches Municipais, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 29 de maio de 2024

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
Aviso de suspensão

pregão eletrônico N° 1/2024

O Pregoeiro Municipal designado através do Decreto: nº 004/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando aquisição de um veículo novo, 0 (zero) km, do tipo van, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Ipiranga De Goiás, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal, sob o nº de proposta 11202.928000/1230-11 e recursos do Tesouro Municipal, está suspensa em virtude de novas analises a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Sala da Comissão de Contratações do município de Ipiranga de Goiás.

Ipiranga de Goiás, 29 de maio de 2024

Juliana Maria De Jesus Gonzaga De Oliveira

Pregoeira