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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001762202391. Objeto: Aquisição de material odontológico para a seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 30/10/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO(*) CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias no cemitério municipal, através do Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas em favor da empresa Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22, vencedora do Lote 01, ao valor total de R$ 116.851,31.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024(*)

Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 39/2024. Objeto: Aquisição de C.B.U.Q e pintura de ligação para reperfilagem asfáltico na Avenida Vigário João Crisóstomo, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, do qual o Município é integrante. Valor total da contratação: R$ 156.796,41. Fornecedores: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CNPJ: 15.344.304/0001-43.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024(*)

Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 40/2024. Objeto: Aquisição de C.B.U.Q e pintura de ligação para reperfilagem asfáltico na Rua Irmã Maria Anastasie, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, do qual o Município é integrante. Valor total da contratação: R$ 258.216,32. Fornecedores: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Embasamento: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
Aviso de Homologação e Adjudicação (*)

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Objeto: Aquisição de retroescavadeira hidráulica. Convênio nº 961400/2024 - Aquisição de máquinas e equipamentos - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - MAPA. Vencedora: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais EIRELI-EPP. Valor R$ 342.000,00. Homologado e adjudicado em 24/10/2024.

Barão do Triunfo/RS, 29 de outubro de 2024.

ELOMAR ROCHA KOLOGESKI

Prefeito

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 (*)

Contratada: Algor Indústria Agrícola Ltda., CNPJ: 19.138.457/0001-95. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio cadastrado na Plataforma Transferegov, sob n° 940798/2023/MAPA, homologado em 26/8/2024. Licitação: Processo nº 41/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024. Valor: R$ 102.136,00.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISOS DE LICITAÇÃO(*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de materiais para armadilhas de oviposição. Realização: dia 11/11/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP(*)

Objeto: Aquisição de EPIs. Realização: dia 13/11/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://bll.org.br.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

N. da Codou: Publicados nesta data por ter sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024(*)

Contratado: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ: 54.131.798/0001-30. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de até 5 grades aradoras com comando hidráulico para a Secretaria da Agricultura. Valor: R$ 89.000,00. Vigência: 24/10/24 a 24/10/25. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2024. Data: 23/10/24.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EDITAL Nº 2349, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Edição. Titulação mínima exigida: Mestrado em Edição ou Editoração ou Letras ou Estudos Linguísticos ou Estudos Literários ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2349/2024) e no processo SEI nº 23072.234159/2024-63.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.002684/2024-17. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de exaustores e painéis evaporativos para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 856/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000074/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90366/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 16.509.262/0001-16 - OVERVIEW GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 357.790,22. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE Instrumento Contratual

TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

Processo nº 50500.145950/2024-85 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Segmento da Rodovia Federal BR-163/364/MT trecho conhecido como Serra da Caixa Furada (km 461+700 ao km 507+100 da BR-163/MT; km 542+800 ao 588+200 da BR-364-MT). Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; LUCIANO UCHOA CARNEIRO DA CUNHA, Diretor Presidente, e WILSON FERREIRA MEDEIROS, Diretor de Operações, pela Concessionária Rota do Oeste S.A Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022. Data de Assinatura: 24/10/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152803

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.037301/2023-11.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023/Campus Murici e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431002572202411. Objeto: Eventual contratação de serviço de impressão outsourcing para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/10/2024) 160517-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

10.483.635/0001-40

17370

R$ 301.490,50

24/10/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0020-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 01/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 18/11/2024, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e no site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 30 de Outubro de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira Designada
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ANA/CNPq

CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA NO ÂMBITO DAS PARCERIAS ESTRATÉGICAS DA ANA: PROGRESSOS, OBSTÁCULOS E DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (doravante ANA), em cooperação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), torna pública a realização de processo seletivo de bolsistas e formação de lista de espera, mediante as condições estabelecidas nesta Chamada, para os interessados em atuar no projeto "Avaliação da governança no âmbito das parcerias estratégicas da ANA: progressos, obstáculos e desafios de implementação".

SOBRE O PROJETO:

O objetivo do projeto é propor uma abordagem de avaliação de ações de gestão de recursos hídricos e saneamento no contexto das políticas públicas na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA com vistas à priorização e ao incremento da implementação.

Os objetivos específicos são:

i. Levantar os estudos realizados no contexto das parcerias da ANA com instituições de referência nacionais e internacionais para gestão de recursos hídricos, regulação do saneamento e segurança de barragens;

ii. Identificar o grau de implementação das recomendações e medidas propostas nos estudos mediante aplicação de análise SWOT;

iii. Definir critérios claros para a priorização das ações a serem implementadas com base nos estudos e em desafios como impactos da mudança do clima e novos cenários socioeconômicos, identificando os atores responsáveis pela implementação;

iv. Propor indicadores e critérios de monitoramento contínuo com base nas metodologias de avaliação de políticas públicas.

Quadro 1 - Visão geral das etapas e atividades do projeto
Quadro 2 - Listagem de entregas
VAGAS DISPONÍVEIS:

Serão ofertadas 7 (sete) vagas para bolsistas, conforme especificado na Tabela I

Tabela I - Quantitativo de Vagas, Valores das Bolsas e Duração
Além das vagas previstas, será formada lista de espera a partir da classificação dos candidatos, no mesmo número de vagas disponíveis, para atendimento em caso de desistências ou desempenho considerado insuficiente.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as), após assinarem o Termo de Outorga de bolsa do CNPq, deverão executar as atividades previstas em plano de trabalho relacionado à vaga específica, ficando a critério da ANA propor alterações, se necessário.

INSCRIÇÃO

As inscrições são gratuitas e serão realizadas mediante formulário eletrônico disponível no anexo III o qual deverá ser enviado ao e-mail she@ana.gov.br no período estipulado no cronograma explicitado na Tabela II.

1. Para poder participar, o bolsista interessado deverá cumprir os seguintes requisitos obrigatórios e eliminatórios:

2. Ser maior de idade;

3. Ser portador de diploma de graduação ou pós-graduação na área da formação básica requerida por cada vaga, devidamente comprovada;

4. Para as vagas que exigem experiência, o candidato deverá comprovar no currículo possuir no mínimo 2 anos de efetiva experiência em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação;

5. Ter disponibilidade para cumprimento de carga horária semanal de participação nas atividades do projeto, que envolvem encontros virtuais de alinhamento, trabalho remoto na produção de material e atividades afins, conforme plano de trabalho aprovado;

6. Ter fácil acesso à internet.

Os interessados deverão enviar os seguintes documentos em PDF:

i. Formulário de inscrição preenchido e assinado;

ii. Documento de Identificação válido;

iii. Diploma equivalente aos requisitos das vagas a que concorre;

iv. Currículo atualizado.

v. Anexo I de autodeclaração preenchido para candidatos PPI e anexo II para candidatos PcD.

Tabela II - Cronograma
Cidade: ________________________ Estado (UF): ____ Data: _____/ _____ / ________.

________________________________________

Assinatura do candidato
EDITAL Nº 273, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024,

publicado no DOU de 28 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.079708/2024-11

Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul

Área: Engenharias/Engenharia de Transporte/Engenharia de Produção

Candidato classificado

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Jonathan Barros Felipe Vieira

8,90

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 857/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008220/2023-94.

Inexigibilidade Nº 90313/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 13.360.966/0001-81 - OZE EDITORA E LIVRARIA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 173.317,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051.005440/2024-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.

Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico para o campus marabá industrial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000876/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1263.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POÇÃO, CNPJ nº 25.207.671/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001914/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0684.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DA VILA UNIÃO EM FAZENDA BREJÃO, CNPJ nº 08.509.116/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$ 16.940,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEMAR FERREIRA DE FRANCA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966025, Nº Processo: 23083018479202449, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado "RURAL É + (MAIS) SAÚDE ANIMAL: Imunização, Castração, Educação e Conscientização", em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes., Valor Total: R$ 6.575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.700.000,00; 2025 - R$ 3.875.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000650, Valor: R$ 6.375.000,00, PTRES: 238876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/10/2024 a 08/01/2026, Data de Assinatura: 08/10/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº ***.050.567-**.
edital de notificação

Despacho Saneador e Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro-Oeste em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr.Manoel Primo Alves, CPF ***.755.761-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02128.002387/2018-65, relativo ao Auto de Infração de nº A.I. 020415/B, sob pena de preclusão.

Na ocasião, notificamos da emissão do Despacho Saneador 82 (SEI nº 13038902), de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, o qual encaminhamos anexo, para manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias, através de defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar.

Notificamos ainda da emissão da CERTIDÃO DE AGRAVAMENTO n° 13038856/2022 - EIJAI/ICMBio, de acordo com o art. 11, II do mesmo diploma legal (DF nº 6.514/2008), cuja cópia segue anexa, para manifestar-se através de defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar

Considerando a abertura de prazo de 20 (vinte) dias para aditamento da defesa, excepcionalmente as alegações finais poderão ser apresentadas no mesmo prazo.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003919/2024-22. Inexigibilidade Nº 944/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Objeto: Contratação da empresa escritório central de arrecadação e distribuição (ECAD) para renovação da autorização, em caráter não exclusivo, para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programações do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 5.871,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: JOÃO VITOR DA SILVEIRA NUNES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2024 a 20/10/2025. VALOR DO CONTRATO: De acordo com o que estabelece o Art. 7º, item I, da Lei Nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus Itapipoca, pela Contratante e JOÃO VITOR DA SILVEIRA NUNES, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.018233/2024-40.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "viva mais cidadania", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507720172202431. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no Edifício sede da Receita Federal do Brasil/05RF e no Depósito de Mercadoria Apreendidas da ALFSDR localizados em Salvador/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 Ed. Sede da Rfb05, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDIR LEMOS COUTO

Chefe da Srrf05/dipol

(SIASGnet - 30/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051.005440/2024-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.

Contratado: 23.559.566/0001-53 - R. GARRIDO CARAMES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico para o campus industrial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 858/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007285/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90412/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.058.919/0001-03 - P S D DE VASCONCELLOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 427.841,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001016/2024-49.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "vigilância popular em saneamento e saúde no estado do rio de janeiro, com ênfase nos territórios vulnerabilizados"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.015288/2023-16

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução do Processo Administrativo Sancionador Portaria nº 01/AAAJ/4º BEC, de 15 de janeiro de 2024 ao Sr RUTEMBERG DAMA OLIVEIRA, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão de Engenharia de Construção, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez)dias, contados desta publicação para fins de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido."

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 2023/00549/168006.

Dispensa. Nº 429/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo do contrato nr 87/2023 - acréscimo de 360 (trezentos e sessenta) unidades do item "corpo gr 105 ae imbel md1-usinado - cod.: 06.330.649.002" sem a alteração do valor unitário das peças correspondendo a um acréscimo de 15,652% (quinze virgula seiscentos e cinquenta e dois por cento) do valor total do contrato.. Vigência: 14/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.103,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 01727.000002/2022-29.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.816,78. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.005188.2022-64. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (CINEP), CNPJ: 09.123.027/0001-46; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: PREAMAR (Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba).

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, inovação e educação, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para fomentar a pesca e o turismo náutico e subaquático através da recuperação da biodiversidade marinha.

VALOR DO ADITIVO: R$ 10.913.920,18 (dez milhões, novecentos e treze mil, novecentos e vinte reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 316/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1624.0/2024; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), clientes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, Item I Chapecó, Item II Joinville, Item III Tubarão e Item IV Lages, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 26/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG Chapecó das 09h00min às 09h30min do dia 27/11/2024; Item II AG Joinville das 11h00min às 11h30min do dia 27/11/2024; Item III AG Tubarão das 13h00min às 13h30min do dia 27/11/2024; Item IV UNI Lages das 15h00min às 15h30min do dia 27/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0316 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Lidia Ferolla

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 335/2024

Processo: 5688.01.0966.0/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação com foco nos segmentos de Experiência do Cliente (CX) e Experiência do Usuário (UX), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 22/11/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 25/11/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 25/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.

Lorena Nascimento dos Santos

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 331/2024

Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Rio Grande do Sul, na região de abrangência da Superintendência Regional de Porto Alegre, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 22/11/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 25/11/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia 25/11/2024. Processo 5688.01.1683.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Aparecida Langone Ferme

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE SAÚDE - CLÍNICA ADVENTISTA DE PORTO ALEGRE; CNPJ/CPF 15.116.763/0003-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL RIO GRANDE, CNPJ: 02.109.397/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RITA LAVINIA, CNPJ: 40.555.682/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RITA LAVINIA, CNPJ: 40.555.682/0004-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMAGEPAT, CNPJ: 03.983.477/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965427/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA/PB, CNPJ 08.715.618/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000148, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968634/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jandaíra/RN, CNPJ 08.309.239/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de reservatório elevado na área urbana do Município de Jandaíra/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 702.525,71; dos recursos: R$ 35.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001600, de 16/10/2024 e R$ 667.399,71 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 06/10/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Marina Dias Marinho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968510/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Corredor de ônibus - Trecho: Av. das Fronteiras até a BR-101 Sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 33.000.000,00; dos recursos: R$ 105.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001505, de 14/10/2024 e R$ 32.894.455,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2024 20/09/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Murutinga do Sul/SP, CNPJ 44.430.221/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação / ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de murutinga do sul/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.293.067,13; dos recursos: R$ 4.208.889,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001553, de 16/10/2024, e R$ 84.177,49 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Cristiano Eleuterio Soares da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968626/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Murutinga do Sul/SP, CNPJ 44.430.221/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação / ampliação do sistema de abastecimento de água no município de murutinga do sul/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.957.033,04; dos recursos: R$ 1.917.892,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001592, de 16/10/2024, e R$ 39.140,66 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Cristiano Eleuterio Soares da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968317/2024, firmado pelo Município de Campo Novo de Rondônia-RO, CNPJ 63.762.033/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de espaços públicos no município de campo novo de Rondônia; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001435, de 02/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 28/10/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Alexandre Jose Silvestre Dias.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968624/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Dobrada/SP, CNPJ 54.916.283/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no município de dobrada/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.210.000,00; dos recursos: R$ 60.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001590, de 16/10/2024, e R$ 1.149.500,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/09/2028 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Antonio Carlos de Mattos Santos.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002934/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1211.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001859/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1107.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELISBURGO/MG, CNPJ nº 18.083.071/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IDEUVAN DE SOUZA AVELAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23731.000174/2024-07.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 154.504,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051.005440/2024-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.

Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoiopedagógico para atender as necessidades do campus marabá industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 3.760,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110156

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 00590.000701/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, e reajustar os valores do contrato. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.923,18. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64066.004510/2021-15.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052,28. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará Dispensa de licitação para Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. Com Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 06/11/2024 às 08:00, no valor de R$ 49.795,56 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Conforme faculta a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri (PI), 30 de outubro de 2024.

Diego Roelly Macedo Melo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará Dispensa de licitação na modalidade Contratação de empresa para fornecimento de insumos para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao programa saúde na escola - PSE. Com Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 06/11/2024 às 08:00, no valor de R$ 54.258,32 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).Conforme faculta a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri (PI), 30 de outubro de 2024.

Diego Roelly Macedo Melo
aviso de Chamada Pública nº 90007/2024

A UFSM torna pública a abertura de inscrições para o cadastro de empresas interessadas em participar das ações do projeto de extensão/Prestação de serviço "Projeto agrobest - Avaliação de processos, insumo e produtos em sistemas integrados de produção agropecuária" do Laboratório de Bovinocultura de Corte, processo 23081.078853/2024-85 Edital disponível a partir de 31/10/2024 no link https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/. A presente Chamada Pública terá fluxo contínuo até 01/09/2029.

Santa Maria-RS, 30 de outubro de 2024.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 859/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000890/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90493/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 25.302.122/0001-63 - PAGINAS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 144.979,07. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 2024/51

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/51 - BB Tecnologia e Serviços S.A., conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 25/11/2024.

ALINE FALCÃO GOMES

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322842

Objeto: Aquisição de tubulares OCTG em metalurgia SMSS e convencional, com seus acessórios, e prestação de serviços de preservação, recuperação e assistência técnica offshore.

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO