gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE AJUSTE

O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Geyciane Rosa de Oliveira, nomeada gestora do FMS através do decreto n° 632/2022, doravante denominada signatária, torna público o PROCESSO Nº 333/2024, TERMO DE AJUSTE Nº 001/2024. OBJETO: Regular o pagamento da diferença do piso nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, com vínculo de emprego com a entidade privada que atende, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, nos montantes destinados pela União para a complementação dos salários dos seus respectivos empregados, referente a competência do mês de janeiro de 2024. AJUSTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. AJUSTADO: HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ Nº 01.290.253/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 419.089,95 (quatrocentos e dezenove mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 29/02/2024.
ATO Nº 1, de 27 DE FEVEREIRO de 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 15/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "Dux Trucking Transportes e Logística Ltda", NIRE 35228559315, CNPJ/MF 12.136.415/0001-76, localizada na Estrada da Olaria, nº 640, Vila Pires, Guarulhos/SP, CEP: 07271-360, Sr. Jaime Roberto Rodrigues, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 13.043.411-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 013.447.248-92, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 488.384/23-0), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 02/02/2024 o Termo de Responsabilidade nº 15/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23819.001092/2022-40.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.881,81. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 65315.010013/2019-15.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 21.729.340/0002-09 - INGRID LIMA MAIA. Objeto: Cessão de uso para atividade de alfaiataria. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.609,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
ATO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO de 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 14/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SHUTTLE TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TECNOLOGIA LTDA", NIRE 35212357840, CNPJ/MF 00.026.680/0001-12, localizada na Rua Orlando Motta, nº 220, Quadra C, Parte C, Jardim Alvorada, Jandira/SP, CEP: 06612-260, Sr. José Carlos Passareli Silva, portador da cédula de identidade RG nº 6.063.257-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 574.738.978-53, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 317.594/23-9), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 02/02/2024 o Termo de Responsabilidade nº 14/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/128. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para suporte local (presencial) aos usuários de soluções de tecnologia da informação da CONTRATANTE, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, recebimento, análise, diagnóstico atendimento dos chamados e suporte de TI, baseado nas práticas da biblioteca ITIL, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 27/02/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23495000060202499. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de almoxarifado, porteiro diurno, porteiro noturno, copeiragem, recepcionista/secretária e auxiliar de manutenção predial a serem prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, Campus Santana do Livramento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris, 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SIMBORSKI DORNELES

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/02/2024) 158126-26436-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã - CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 55/2021 - Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que:

O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 12/03/2024, às 10h30 para os Lotes 01 a 07, (horário de Brasília), através do site https://novobbmnet.com.br/ .

O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 29/02/2024 no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube: www.cvct.com.br

Salvador, 28 de fevereiro de 2024

Cosme Rosário de Oliveira

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Homologação parcial

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0106/2023, aquisição de Reagentes Químicos, o qual teve o objeto ADJUDICADO as licitantes PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.944.100/0001-15, para os itens 02, 18, 30, 40, 48 e 51; ALURETEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.916.165/0001-24, para os itens 07, 09, 12, e 56; LSC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.569.484/0001-27, para os itens 04, 13, 14, 16, 17, 31, 32, 35, 37, 41, 43,45, 46, 49 e 62; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita no CNPJ nº 32.545.533/0001-45, para o item 19; LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.462.471/0001-52, para os itens 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 36, 38, 39, 44, 52, 59, 61, e 63; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.443.667/0001-07, para o item 03, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.102933/2023-18.

Informo que os itens 01, 05, 08, 15, 20, 22, 23, 24, 42, 47, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 64, 65 e 66, foram declarados FRACASSADOS, por excesso de preço.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2024

PAL 042.2024. Pregão Eletrônico 017.2024.

Contratação de empresa para a realização de serviços comuns de engenharia, para construção do muro de divisa do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Na Travessa Toninho Gato nº 27 no bairro Figueira no município de Cambuquira Minas Gerais. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 15.03.2024 às 13h:00min.

Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira

Em 27 de fevereiro de 2024.

ALANN SANTANA BATISTA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: GOIÁS - 13 de março de 2024, às 14:30 em 1ª convocação e às 15:00 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 52, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 14 de março de 2024, às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h em 2ª convocação, na sala Convenções do Vitória Praia Hotel, situado na Av. Dante Micheline, 1.057, Jardim da Penha, Vitória/ES, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros assuntos. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

José Almero Mota

Presidente da Federação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032872/2023-38.

Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 181.254,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91017/2024 - UASG 113206

Nº Processo: GEACSF2024010003. Objeto: Contratação de seguro para frota de veículos de propriedade da INB, lotados nas Unidades da INB em: Caldas/MG, Caetité/BA, Fortaleza/CE, Resende/RJ, Santa Quitéria/CE, São Francisco do Itabapoana-RJ e São Paulo/SP, conforme condições e características estabelecidas, pelo período de 12 meses (15/04/24 à 15/04/25), com possibilidade de renovação por outros 12 meses (15/04/25 à 15/04/26). "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/n Km336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 485000050722023. Objeto: Contratação, por meio de Registro de Preços, de serviços de gráficos de impressão, acabamento e embalagem, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 27/02/2024) 323028-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.584083/2023-83.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 00.982.957/0001-80 - CENTRAL LESTE AR ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o sistema de ar-condicionado central do prédio 43.300 - centro de reprodução e experimentação de animais de laboratório (creal) da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 391.176,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032872/2023-38.

Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 31.060.023/0001-15 - OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 39.947,61. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 14/03/2024 as 09h00min procederá em licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DE LICITAÇÃO 02, processo administrativo nº 18/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, PROPOSTA DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº. 940758/2023 CONVENIO Nº 940758/2023.

Sagrada Família/RS, 28 de fevereiro de 2024.

Marcos do Nascimento Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078

ORIGEM: ARP 019/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 35.124.075/0001-69

OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 44.905,20 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo

VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240081

ORIGEM: ARP 020/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 35.124.075/0001-69

OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.114, 2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240083

ORIGEM: ARP 016/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 29.422.673/0001-11

OBJETO......: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 752.611,48 (setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do edital, conforme segue abaixo: Na descrição das características da escavadeira hidráulica, é retirada as seguintes exigências:

- Certificação FOPS da cabine;

- Comprimento total máximo para transporte de 7.750 mm;

- Altura total máxima para transporte de 3.185 mm.

As demais características e exigências estão mantidas.

Fica alterada a data de disputa de lances para dia 14/03/2024 às 08:30 horas.

Bom Jesus do Sul, 27 de fevereiro de 2024.

HELIO JOSÉ SURDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032872/2023-38.

Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 41.227.287/0001-74 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 9.295,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000015/2024-93.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica. O valor anual do presente contrato é de r$ 2.208.000,00 - período 01/02/2024 a 01/02/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 2.208.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23824.001288/2023-46.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo:782405), para o IFCE Campus Paracuru, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, o presente contrato é oriundo do IFCE Acaraú , sendo que o presente instrumento contratual foi sub-rogado para o IFCE Paracuru.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 84.788,76. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 65383.000648/2018-10.

Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O Presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Reajuste de Preço em função de cláusula contratual, conforme prevê a cláusula sexta do Contrato nº 06/2019-DCT. Vigência: 29/04/2019 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.730.476,95. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160024

Nº Processo: 64270005081202331. Objeto: Aquisição de material de consumo para cozinha, no objeto de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva e do Hospital de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.006782/2024-05.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: missão técnico-cultural, de 14 estudantes da UFC, a instituições de pesquisa na Alemanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 117.526,50. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE de Minas Gerais - campus São João del Rei, neste ato representada pelo Coordenador de Licitações e Contratos, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal, resolve NOTIFICAR a empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 32.648.650/0001-34, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, para ciência da intenção de aplicação de sanção administrativa de MULTA COMPENSATÓRIA de 20% sobre o valor do contrato e ADVERTÊNCIA. É direito da empresa apresentar defesa prévia nos autos do processo 23503.000167/2023-18, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação de defesa.

Em 28 de fevereiro de 2024

Danilo Tiago Silveira

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços n° 2023.12.27.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo, fica adiada para o dia 01 de março de 2024 ás 14:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel-CE, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2018 - Sétimo Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Qualificação e requalificação profissional no âmbito do município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Quarta - acréscimo de valor R$ 187.610,65 ao valor inicial e aditado o valor de R$ 191.165,35 ao valor inicial, Cláusula Sétima - prorrogar o Termo de Parceria 001/2018, assinado em 14/11/2018, a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023. Data da assinatura do Sétimo Termo Aditivo: 13/12/2022. Oitavo Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Qualificação e requalificação profissional no âmbito do município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Quarta - acréscimo de valor R$ 159.142,00 ao valor inicial, o valor total do Termo de Parceria 001/2018, assinado em 14/11/2018, passa a ser de R$ 3.000.000,00. Data da assinatura do Oitavo Termo Aditivo: 26/06/2023, Valor: Previsto R$ 3.000.000,00 - Recebido R$ 3.000.000,00 + Aplicação Financeira R$ 12.817,56 + Recursos Próprios (Devolução Tarifas Bancárias) R$ 1.425,50 - Realizado R$ 3.002.057,50 - Devolvido R$ 12.185,56, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.

Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2021, Segundo Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Formação Profissional e Técnica de jovens no âmbito do Município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula quarta -reajuste no valor de R$ 163.284,86 ao valor inicial, total do Termo de Parceria passa a ser R$ 2.306.142,00, Cláusula sétima - prorrogar o Termo de Parceria 001/2021, assinado em 01/06/2021, a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023, Valor: Previsto R$ 2.306.142,00 - Recebido R$ 2.306.142,00 + Aplicação Financeira R$ 5.797,67 + Recursos Próprios (Devolução Tarifas Bancárias) R$ 1.290,50 - Realizado R$ 2.301.658,80 - Devolvido R$ 11.571,37, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, Data da assinatura do Segundo Termo Aditivo: 13/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.563735/2023-46.

Inexigibilidade Nº 90086/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 91.620.690/0001-37 - REDE & IMAGEM TECNOLOGIAS CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças do software liquid.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 65.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 943556/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos a prorrogação de vigência do Projeto intitulado para o dia 28 de junho de 2024. Valor Total: R$ 131.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.000349/2024-15.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras,com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 639.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X F.E. MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM EPAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de recuperação asfáltica e sarjetas em ruas do bairro Parque Esplanada II, conforme contrato de Repasse n° 887530/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1066558-85 e projeto básico enviado pela Unidade de Gestão de projetos de Valparaíso de Goiás/GO- DO FUNDAMENTO LEGAL: inciso XI art. 24, da Lei n.º8.666/93- DA VIGÊNCIA:20/10/2023 a 19/10/2024- DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023 - DO VALOR GLOBAL: R$ 1.441.802,46 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e dois reais e quarenta e seis centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO:01.1008.15.451.7115.1420 FICHA: 20230136 FONTE: 123- SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como Ordenador de Despesas do Município de Valparaíso de Goiás; Pelo Contratado: HUMBERTO HENRIQUE AGUSTINHO DE CARVALHO, como procurador
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SERMALI

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de bloqueador solar e repelente destinados a atender a demanda do Departamento de Vigilância em Saúde e das Unidades Básicas de Saúde.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 03/2024 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 15 de março de 2024 às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6849 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 23 de fevereiro de 2024.

RAFAEL RUEDA MUHLMANN

Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023

Resultado de Julgamento

Adjudicação e Homologação

O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Dispensa de Licitação nº 062/2023, processo nº 2021011671, para a contratação de empresa especializada na execução de obras da construção de empresa especializada na execução de obras de recuperação asfáltica e sarjetas em ruas do Bairro Parque Esplanada II, conforme Contrato de Repasse nº 887530/2019/MDR/CAIXA OPERACAO 1066558-85 e projeto básico enviado pela Unidade de Gestão de Projetos de Valparaíso de Goiás/GO.

Proponente Vencedor

Valor Vencedor

F.E. MAQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 09.443.554/0001-38

R$ 1.441.802,46

Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Pábio Correia Lopes Prefeito Municipal no dia 11 de outubro de 2023.

Valparaiso de Goiás/GO, 11 de outubro de 2023.

Carlos José dos Santos

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Social Educacional Beneficente - SESEBE, CNPJ: 34.078.881/0001-85, Mantida: Escola Superior São Francisco de Assis - Código 1157, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 24 de outubro a 22 de dezembro de 2023, nos livros de registro n os 29, 31, 32 e 35, com os seguintes intervalos de número de registro de diplomas: Biomedicina: 14190; 15233 e 15234; 15771 a 15785 e 15868. Medicina Veterinária: 15786 a 15806; 15869; 17381, 17382 e 17434. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio eletrônico: www.esfa.edu.br.

Em 28 de fevereiro de 2024.

José Wiliam Corrêa de Araújo

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.002495/2024. Objeto: Eventual aquisição de alimentação animal - ração balanceada peletizada para equinos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160129-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 014/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PAVIMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DA SERRA DO SOARIM, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - OGU/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Abertura dia 09/04/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054014198202361. Objeto: Aquisição de generos alimentícios para atender as necessidades do Comando de Fronteira JAURU/ 66º BI Mtz. Total de Itens Licitados: 302. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 27/02/2024) 160155-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720009723202314. Objeto: Eventual aquisição de material para implante e prótese dentária. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 1/2020, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, celebrado entre a CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM e a CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogação e reajuste das cláusulas econômico-financeiras de acordo com índice IST-Anatel acumulado de janeiro/2023 a janeiro/2024. VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 3.372,53. Programa de trabalho: 167544 - JUPROC. Natureza da despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 22/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; Lei 9.648/98 5. Pregão Eletrônico STM nº 86/2019. Processo SEI-000112/20-05.01. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818012623202311. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Civil e Informática para Manutenção Predial das Instalações Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 781000

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 62002.006048/2019-87.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2019-018/00 por 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.981,56. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
Comunicado

Comunicamos a renúncia a pedido da Conselheira Quele Samara Guimarães Borgues - CREF 001454-G/PA, ato que foi consolidado na 38ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 26/02/2024

Cristiano de Miranda Gomes

Presidente do CREF18/PA-AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0014270-16.2023. Objeto: Aquisição de baterias seladas tipo chumbo-ácido 12V 7Ah, cabos extensores USB 2.0 AM/AF e leitor de código de barras sem fio. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1215/2022; para aquisição de tintas visíveis ao I.R., celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.112937/2022-23; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2022; referente ao acréscimo de 19,718309859154929% do valor total do item 3 - Código 135644, alterando-o de 1.775 KG para 2.125 KG, mantido o preço unitário, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$10.798.169,85 para R$11.076.293,85. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$278.124,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 26/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000266/2018-24. CONTRATO: 66/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 72.962.806/0001-71 - SAEV - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA/SP. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VOTUPORANGA/SP FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64511.022070/2021-74.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento para reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 15/03/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002- tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estratada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/01/2024.

Luís Gomes-RN, 27 de fevereiro de 2024.

Cleiedson Ismael

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000096/2018-88. CONTRATO: 24/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.157.104/0001-42 - PREFEITURA DE TANABI/SP. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TANABI/SP FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.080571/2023-55.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e

sem motorista, para atender as demandas da universidade federal da bahia - ufba, para deslocamentos

em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos,

integrantes do pregão eletrônico srp n.º 19/2023, o qual passa a fazer parte deste instrumento de forma

subsidiária e complementar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.213.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC

Número do Contrato: 02/2019.

No Processo: 0080917.00018316/2019-89.

Inexigibilidade. No 3/2019. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços monopolizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SURYA LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.784.295/0001-13, para querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis conforme previsto no art. 31 da Norma Operacional - SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, considerando o quanto posto na Decisão - SEI nº 29/2023/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH, decorrente do Processo Administrativo SEI nº 23534.011229/2022-61. Ressalta-se que foi efetuado o envio do Ofício - SEI nº 31/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH, via e-mail no dia 13/11/2023 (ID nº 34324513), sem retorno por parte da Contratada, bem como através de correspondência com código identificador dos Correios JU939069074BR, cuja entrega não se concretizou, até a presente data, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 23534.011229/2022-61.

JOSÉ VALBER LIMA MENESES

Superintendente do HUPES - Filial da EBSERH"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08270.007871/2020-38.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar por meio do aditivo 02/2024, o contrato 18/2021 - sr/pf/ce, que estende de 12/02/2024 a 11/02/2025 (12 meses) o referido ajuste, bem como repactuar o termo de contrato, em 4,68% (quatro vírgula, sessenta e oito por cento), mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme dispõe a cláusula sexta da avença em comento.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.682,35. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA INFRA+ S/A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Infraestrutura Urbana: Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Ruas - Município de Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 623.302-45.

PRAZO: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser aditado ou prorrogado nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

VALOR: O valor total ajustado é de R$ 10.342.393,84 (dez milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e três Reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Proj/Ativ: 2.062 - FINISA - Financiamento Caixa Econômica Federal

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0754 (0754) - OBRAS E INSTALAÇÕES

Código Reduzido: 354

R$ 10.000.000,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade Orçamentária: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Proj/Ativ: 2.062 - FINISA - Financiamento Caixa Econômica Federal

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES

Código Reduzido: 000497

R$ 342.393,84 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Murtinho, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja, para que nele seja dirimida toda e qualquer dúvida oriunda da execução ou interpretação do presente Contrato. DATA: 26 de fevereiro de 2024. ASSINAM: NELSON CINTRA RIBEIRO - pela Contratante. SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON - pela Contratada.