gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de contrato

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 237/2024

Adesão de Ata nº 05/2024

CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: Conceito Asfaltos Ltda, CNPJ nº 47.334.900/0001-39. DO OBJETIVO: Contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica e materiais betuminosos para pavimentação asfáltica pela Prefeitura de Piracanjuba/GO, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 988.638,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 25 de novembro de 2024 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024, do tipo, menor preço por lote, objetivando a contratação de seguro veicular para os veículos pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/.Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 28 de novembro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23102.007142/2019-73.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por mais 60 (sessenta) dias, do dia 26/11/2024 até o dia 25/01/2025, conforme solicitação da equipe de fiscalização técnica do contrato (sei 0096494).. Vigência: 05/09/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 12/2024

Processo Licitatório N.º 93/2024

HOMOLOGADO em 19/11/2024 a C.E. N.º 12/2024, para Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em trechos da Rua Alberto Amador, Ricardo Fogaroli e José Moraes, nos termos do Contrato de Repasse nº 958612/2024 - Operação 1092987-90 NO REGIME SIMPLIFICADO - Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; ADJUDICADO em favor de EMAV INFRAESTRUTURA LTDA.

Teodoro Sampaio, 26 de novembro de 2024

Érica Rejane Ribeiro Abrahão

Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 181/2024; no valor global de R$ 389.980,61. Vigência: 26/11/2024 até 26/01/2025. Categoria Econômica: 449051000000 - Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 26 de novembro de 2024. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 90/2021, no percentual de 3%, conforme autorizado pela contratada (sei n.º 4377182), observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 05/08/2024.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.279,72. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
edital de notificação

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu comandante Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. FERNANDO SILVA DOS SANTOS, CPF xxx.xxx.xx0-53, após esgotados os meios para localização do processado

Em face da instauração do processo administrativo nº 235-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar recurso administrativo.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta - RS, 28 de novembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando do 29º GAC AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 19973.104866/2021-52.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.196,03. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 482.541/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 70/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela DALETH VEÍCULOS LTDA. OBJETO: locação de veículos tipo sedan sem motorista e sem combustível. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.055/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$518.400,00 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos reais).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo FSA 11108/2015; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCESA DO GRANDE ABC - ALIANÇA FRANCESA - CNPJ 74.333.972/0001-34; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares.; Vigência: 60 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita. Rodrigo Cutri Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo FSA 9330/2009; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE SÃO PAULO - SAESP - CNPJ 54.751.375/0001-12; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares.; Vigência: 60 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita. Rodrigo Cutri Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FSA n. 12.904/2022 - Convênio FSA n. 020/2024; Partes: Fundação Santo André (CNPJ n. 57.538.696/0001-21) e DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO ANDRÉ, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (CNPJ n. 46.384.111/0059-66); Objeto: Doação de mobiliário; Valor: sem repasse de recursos; Data da assinatura: 25/11/24. Rodrigo Cutri - Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 19/09/2024 a 22/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 005 - 9905 a 11286. 11.287 a 11.447

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

José da Costa Filho

Reitor
edital de notificação

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu comandante Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. GELSON ANTONIO COMEL, CPF xxx.xxx.xx0-91, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 240-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar recurso administrativo. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta - RS, 28 de novembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 156/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024. SEI de Contratação N.º 0015077-12.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 32.723.407/0001-33). Objeto: contratação de serviços de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. Valor Total: R$ 815.842,56. Nota de Empenho nº. 2024NE000957. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 2 (dois) anos, com início no primeiro dia útil após a data de publicação. Data de assinatura do último signatário: 29/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e MAYARA CRISTINA SOARES ARAÚJO GÓIS DE OLIVEIRA, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 140/2024

PROCESSO: 19973.018130/2024-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 140/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Márdhia El-Shawwa Pereira, Secretária de Estado da Mulher do Acre.
edital de notificação

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu comandante Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. JOÃO NELSON DA SILVA, CPF xxx.xxx.xx0-10, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 198-SFPC/29º GAC AP, de 28 de agosto de 2023, visando possibilitar recurso administrativo. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta - RS, 28 de novembro de 2024

Egídio Luís da Cunha Merlin Ten Cel

Respondendo pelo Comando do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 7/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANTÔNIO DOUGLAS SAMPAIO RAMALHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.001852.2024-14. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 27/05/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestre, na Disciplina de Filosofia, Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/11/2024 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e ANTÔNIO DOUGLAS SAMPAIO RAMALHO - Contratado.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMMG/PI

PROCESSO Nº 60/2024 - PMMG/PI- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMMG/PI

OBJETO: Contratação De Empresa Visando A Recuperação De Elevatória De Esgoto, Abarcando Limpeza Integral, Substituição De Tubulações E Manutenção De Bombas No Município De MONSENHOR GIL -PI. RECURSOS: Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 13 de dezembro de 2024. HORÁRIO: 09h:15min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de dezembro de 2024. HORÁRIO: 09h:30min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com.

Antônio Carlos de Sousa Rios

Agente de Contratação - PMMG/PI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 4/2024

Número do processo: 91604.000438/2024-20. Objeto: Serviço de inspeção de funcionamento da Engrenagem Redutora do Navio Veleiro "Cisne Branco". Contratada: empresa REINTJES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.537.952/0003-52; Valor da Contratação: R$ 15.267,96 (Quinze mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 28 de novembro de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 112, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital 108 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Campus Petrolina, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.

CAMPUS PETROLINA

ÁREA: MÚSICA

Nome

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

Andeson Cleomar dos Santos

95.0

31.8

126.8

Classificado

1º

Geiza Victória Guimarães Castro

83.0

18.7

101.7

Classificada

2º

Washington Cardoso Damasceno

73.33

0.00

73.33

Classificado

3º

Jean Carlos Coelho de Alencar

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338481

Objeto: Fornecimento de Unidade Estacionária de Produção - UEP do tipo FPSO e Prestação de Serviços de Pré-operação, Operação e Manutenção, na modalidade BOT, para SEAP II com opção de fornecimento de um FPSO adicional.

Abertura das propostas: 16/06/2025 12:00 horas

Obs.: A consulta ao Edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 37/2024

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2024

PROCESSO Nº 8020.008500/2024-49

A UNIÃO, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a devida observância das disposições legais pertinentes, altera o Edital n.º 30/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2024, Edição 221, Seção 3, Página 87, alterado pelo Edital n.º 33/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2024, Edição 222, Seção 3, Página 100.

OBJETO

O objeto deste instrumento é promover ajustes no Edital n.º 30/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2024, Edição 221, Seção 3, Página 87, alterado pelo Edital n.º 33/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2024, Edição 222, Seção 3, Página 100, para ampliar o prazo de submissão de propostas na Plataforma Transferegov.br, conforme cláusula a seguir.

DAS ALTERAÇÕES

Alterar o item 10 do presente Edital - "DOS PRAZOS", que passa a vigorar com a seguinte redação:

Etapa

Prazos

Publicação do Edital no Diário Oficial da União

14/11/2024

Prazo para submissão de propostas na Plataforma Transferegov.br

Até 01/12/2024

Seleção das propostas submetidas

Até 03/12/2024

Publicação do resultado da seleção

Até 05/12/2024

Interposição de recursos para seleção

Até 07/12/2024

Análise e Diligências

Até 15/01/2024

DISPOSIÇÕES FINAIS

Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital, bem como as informações adicionais eventualmente necessárias, somente serão atendidos por intermédio do seguinte e-mail: cameras.corporais@mj.gov.br ou o telefone 61 2025 3110.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e APARECIDA DIAS DE MACEDO. OBJETO: Extinção contratual, pelo término do prazo contratual, a partir de 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.
EXTRATO DE DISTRATO

REPUBLICAÇÃO

Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.372.578/0002-52, Objeto: RESCISÃO BILATERAL dos CONTRATOS N.º 37, 40, 41, 182 e 183/2018, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, oriundo do Processo Administrativo nº 156/2018, Pregão Presencial SRP nº 009/2018; Decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Clausula Decima Primeira, subitem 11.1.2. Data de assinatura: 14 de junho de 2019. Rosinaldo Ferreira de Freitas. PREGOEIRO/PMSIP.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Lidiane dos Santos Dantas

Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2024.

Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Lidiane dos Santos Dantas, contratada.

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Andrezza Silva Cameski

Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2024.

Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Andrezza da Silva Cameski, contratada.

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Cristiane Nascimento Rodrigues

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.

Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Cristiane Nascimento Rodrigues, contratada.

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Débora de Moura Mello Antunes

Vigência: 01/01/2024 a 09/04/2024.

Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Débora de Moura Mello Antunes, contratada.

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Elizabeth Magalhães de Oliveira

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.

Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Elizabeth Magalhães de Oliveira, contratada.

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.

Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes, contratado.

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Thais Maria Yomoto Ferauche

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.

Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Thais Maria Yomoto Ferauche, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: André Luiz dos Santos

Vigência: 01/01/2024 a 13/03/2024.

Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, André Luiz dos Santos, contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - DIVULGAÇÃO DE ELETRÔNICA 01/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 905470/2020 firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Contrato firmado com: Mais Ética Ltda, CNPJ 29.795.338/0001-69, valor de R$ 5.949,00.

Eustáquio Rodrigues Versiani Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Federal Sistema de Alarmes Ltda, CNPJ nº 18.612.641/0001-62. Contrato: CRP-09-04/2022. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de monitoramento eletrônico e manutenção preventiva de sistema de alarme, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 13.12.2023 a 12.12.2024. Valor total do aditivo: R$ 2.384,12.
Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a prestação de serviços de natureza continuada, de apoio técnico operacional mediante alocação de postos de trabalho nas dependências da ABDI, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão do certame ocorrerá a partir das 09:00h do dia 09/01/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Renato Souza de Almeida

Vigência: 01/01/2024 a 10/01/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP torna público o chamamento para Cadastro Simplificado de instituições privadas (empresas) ou públicas, agentes de integração e profissionais liberais regularmente constituídos, para oferta de campo de estágio obrigatório e não obrigatório aos(às) estudantes de graduação da UNIFESP, com validade até 31/12/2024 a contar da presente publicação, nos termos da Lei n° 11.788 de 25/09/2008 e da Resolução do Conselho Universitário nº 220, de 31/05/2022. Processo Administrativo nº 23089.033097/2023-12.

O Edital contendo as condições estabelecidas encontra-se disponível no sítio: http://www.unifesp.br/reitoria/prograd/

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, locação e manutenção técnica preventiva e corretiva de sistema de vigilância eletrônica, constituído por sistema de alarmes, cerca elétrica e sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), para monitoramento remoto e patrulhamento da sede do SESCOOP/SE, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura das propostas: 15/01/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 15/01/2024 às 10h.

O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 02/01/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju-SE, 29 de dezembro de 2023.

João Teles de Melo Filho

Presidente do Sescoop/SE
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Luiz Augusto Vieira Manoel

Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Luiz Augusto Vieira Manoel, contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Hilton Vicente Cesar

Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Hilton Vicente Cesar, contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Daylton Carlos Romão

Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Daylton Carlos Romão, contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Fernando Rodrigues de Amorim

Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Fernando Rodrigues de Amorim, contratado.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 229 (Duzentos e Vinte e Nove) diplomas no período de 01/12/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0005/2023 - registros 2.595 a 2.823; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 19 de dezembro de 2023.

Prof. Valdir Cechinel Filho, Dr.

Reitor da UNIVALI
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 980225

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que o:

Pregão Eletrônico Nº 0005/2023 - UASG 980225.

Processo: 1513/2023. Objeto: A presente contratação refere-se a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atenção especializada em saúde, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Coari, vinculado à secretaria Municipal de Saúde, está SUSPENSO para readequação do Termo de Referência.

Coari-AM, 19 de dezembro de 2023.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 8/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 09 de Fevereiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta. Objeto: Outorga de CONCESSÃO de uso, a título oneroso, de compartimento (boxes) situados no Terminal Rodoviário Municipal, para fins de comercialização de passagens de ônibus. Valor referência: R$ 22.171,32 (vinte e dois mil cento e setenta e um reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução: 01 ano. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332.

Cianorte, 18 de dezembro de 2023.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 23/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 30 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para dar continuidade a execução da obra da do Salão Comunitário do Jardim Santa Felicidade, no município de Cianorte. Valor Máximo: R$371.888,65 (novecentos e noventa dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo para execução: 06 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209.

Cianorte, 19 de dezembro de 2023.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 24/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 19 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra para implantação de travessia subterrânea pelo método não destrutivo e rede de drenagem da águas pluviais. Valor Máximo: R$ 1.430.433,87 (Um milhão quatrocentos e trinta e mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). Prazo para execução: 05 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209.

Cianorte, 19 de dezembro de 2023.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 9/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 30 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta. Objeto: CONCESSÃO, mediante compensação pecuniária, o direito de uso da cantina da quadra de Bocha Júlio Martins (Galo Véio), situada na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha s/n, contígua ao Ginásio de Esportes Tancredo de Almeida Neves, na Cidade de Cianorte- PR. Valor referência: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de Execução: 05 anos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332.

Cianorte, 19 de dezembro de 2023.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2023

Instrumento: extrato do contrato nº 65/2023. Objeto: aquisição de espaço para participação da Mútua no Congresso Estadual de Infraestrutura. Contratante: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Federação de Entidades de Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL. Valor do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: vigência do contrato terá início na data de sua assinatura eletrônica pelo último representante das partes ou do pagamento de qualquer parcela do valor total deste contrato, o que ocorrer primeiro, com encerramento 90 (noventa) dias após a realização do evento, ou até que se ultimem os atos referentes à presente contratação, o que primeiro ocorrer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23212.001667/2023-34. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Luciano Souto Dias, CPF: ***.762.166-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 12 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciano Souto Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/12/2023.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMAS - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2023 - FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - FMAS. REGISTRO DE PREÇO.

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM OBJETIVO DE CAPACITAR SERVIDORES PÚBLICOS LIGADOS A ÁREA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CONSELHO TUTELAR, A IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ E DA REDE DE ESCUTA ESPECIALIZADA.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 30/01/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 20 de dezembro de 2023.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2023 - PREF

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE BELA VISTA DO TOLDO, COM 3 SALAS AMPLAS, TRÊS BANHEIROS, UMA COZINHA E MAIS UM PÁTIO COM GARAGEM PRIVADA, MEDINDO 400M².

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 10/01/2024 às 09h05min.

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 20 de dezembro de 2023.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (trÊs) diplomas na data de 28/11/2023, nos seguintes livros de registro: Livro 1 nº 13/ Livro 7 nº 1344/ Livro 17 nº 1930. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .

Espírito Santo do Pinhal, 20 de dezembro de 2023

Eliseu Martins

Reitor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Praia Norte - TO, e Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE relativas ao PNAE.

O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, sito a Avenida Nossa Senhora do Carmo s/nº, centro.

O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 24 de janeiro de 2024, às 9h, na sala do gabinete do prefeito.

Praia Norte - TO, 20 de dezembro de 2023.

Valdeilson dos Santos Marcelino

Presidente do Comitê
AVISO DE EDITAL

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADO - PEA 0051625

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de escritório localizados na Base Taquipe: LOC CAMPO DE TAQUIPE, S/N, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA CEP: 43850-000 e na Torre Pituba: Av. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 1.113, PITUBA SALVADOR-BA CEP: 41825-903. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 4/2023 - ANO 3

Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos diversos para atletas das modalidades Basquete, Ginástica Artística e de Trampolim, Judô, Águas Abertas, Natação, Tênis, Voleibol Feminino e Masculino do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 49/2021, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes-CBC. Total de lotes licitados: 03 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 03/01/2024 a 08/02/2024. Abertura de Propostas: 08/02/2024 às 08h31min. Início da sessão de disputa de preços: 08/02/2024 às 09h30min.

Em 21 de dezembro de 2023

Carlos Henrique Martins Teixeira

Diretor Presidente - Minas Tênis Clube
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240001

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 09001.000023/2021-55.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art.57 da lei 8.666/93. Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salarios conforme cct vigente.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.469.644,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Supricopy Suprimentos e Equipamentos Reprográficos Ltda, CNPJ nº 03.793.622/0001-02. Contrato: CRP-09-01/2020. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de contínuos de locação de duas impressoras/copiadoras com suprimentos e manutenção, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 17.12.2023 a 16.12.2024. Valor total do aditivo: R$ 9.158,74.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Contrato: CRP-09-04/2022. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais, e eventualmente internacionais, para atender as demandas do Plenário e das áreas profissionais do CRP-09. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 21.12.2023 a 20.12.2024. Valor total do aditivo: R$ 27.234,00.
aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

ELEIÇÃO DA DIRETORIA, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS E COMISSÃO DE ÉTICA GESTÃO 2024/2025 DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, CRO/RS, no uso de suas atribuições, nos termos do 8º Regimento Interno aprovado pela Decisão CFO 04/2022 informa que em primeiro de janeiro de 2024 foi realizada a eleição entre os conselheiros efetivos, obedecendo ao ritual estabelecido nos artigos 16 a 21 do Regimento Eleitoral (Res. CFO 231-2020) e foram eleitos para a Diretoria do CRO/RS, gestão 01/01/2024 a 31/12/2025: Presidente CD Nelson Freitas Eguia, CRO/RS 9.659; Secretário CD Everson Martins, CRO/RS 13.969 e Tesoureiro CD João Gilberto de Souza, CRO/RS 5.960. Conforme Art. 12º, inciso XV do Regimento Interno, o Plenário realizou a eleição dos membros da Comissão de Tomada de Contas, gestão 01/01/2024 a 31/12/2025 sendo eleitos: Presidente CD Olmir Cadore, CRO/RS 5052; Secretário CD Diego Augusto da Rosa Pretto, CRO/RS-CD-12.189 e membro CD Daniel Vitor Silva, CRO/RS-CD-15.866, bem como elegeu os membros da Comissão de Ética, gestão 01/01/2024 a 31/12/2025 sendo eleitos: Presidente CD Evandro Silveira Balen, CRO/RS-CD-5.350, membro CD Patrícia Migliorin Rossi, CRO/RS-CD-18.903 e membro CD Ângelo Paulo Tomazini Ozelame, CRO/RS-CD-19.624. Os Conselheiros foram empossados em seus respectivos cargos como determina o artigo 22 do Regimento Eleitoral (Resolução CFO 231/2020).

Em 2 de janeiro de 2024.

Nelson Freitas Eguia

Presidente CRO/RS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 15/2020

PROCESSO N. 143/2021

1. Contratada: PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ n. 23.106.216/0001-31. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. de serviços de envio de mensagens SMS. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor unitário da contratação: R$ 0,06354. 6. Data de assinatura: 14/12/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Tainá Borges Hernandez e Camila Paiva - Representantes Legais.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021

PROCESSO N. 121/2021

1. Contratada: ESEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS S/A CNPJ n. 03.242.841/0001-01. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Contratação do serviço CERTILLION - serviço de assinaturas em nuvem. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 7.900,00. 6. Data de assinatura: 12/12/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Luciano Da Silva Coelho e Rodrigo De Almeida Sodre - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 52/2023

Processo 137/2023, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, para atendimento das demandas Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 29 de dezembro de 2023

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 17/2023

Processo 135/2023, UASG Nº 984579

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Resolução SES nº 8.719 de 02/05/2023 (SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE). O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 29 de dezembro de 2023

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023

Tomada Preços nº 014/2023 - Processo nº 099/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Retomada da Construção e Reforma da Praça Monsenhor Ribeiro, Localizados Na Rua Espírito Santo, Centro, Em Angatuba/Sp, Com Fornecimento de Toda A Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Maquinários e Ferramentas Necessárias Para A Execução Através do Termo de Convênio nº 103371/2022 Com A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Emenda Federal nº 202341610003 e Recurso Próprio, Conforme Especificações e Quantitativos Contidos No Anexo I - Termo de Referência. Menor Preço Global. Encerramento: 17 de Janeiro de 2024, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.

O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 22 de dezembro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal

Angatuba, 22 de Dezembro de 2023.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: artigo 57 II da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê a possibilidade de Reequilíbrio. Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 12 de novembro de 2020, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 12 de novembro de 2023 e termo final em 12 de novembro de 2024, para dar continuidade no FORNECIMENTO DE GÁS P13KG E GÁS P45KG, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I e reequilíbrio econômico financeiro a favor do Município de 8,69% do valor do Gás P13, passando o valor de R$ 114,99 (cento e quatorze reais e noventa e nove centavos) para R$ 104,99 (cento e quatro reais e noventa e nove centavos) e 3,65% do valor do Gás P45 passando o valor de R$ 409,99 (quatrocentos e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 394,99 (trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 147.967,95 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 10/11/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 170131

Nº Processo: 10880100789202398. Objeto: Contratação, através de Ata de Registro de Preços, de serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos e bebidas, recursos materiais e humanos, itens decorativos, para atendimento de eventos oficiais que serão promovidos pelos órgãos abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, favor encaminhar ao endereço eqcop.pregao.sp.sra@economia.gov.br .

ALINE FERREIRA CAJUHI

Pregoeira

(SIASGnet - 22/12/2023) 170131-00001-2023NE000001