gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 14067/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 002/2024 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 01 de abril de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 26 de fevereiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 14118/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de março de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 26 de fevereiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EDITAL Nº 2 CT/UFPI, de 26 de fevereiro de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº 02/2024 CT/UFPI, de 07 de fevereiro de 2024.

O Diretor do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 02/2024 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 08/02/2024, edição 28, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto para a Coordenação do curso de Engenharia de Materiais-CT/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, da forma como segue:

Ordem

Candidato

Notas

Total

Resultado

Prova Didática

Prova de Títulos

1

059.912.173-43

8,8

10,0

18,8

Aprovado e Classificado (1°)

4

067.641.173-81

7,7

6,1

13,8

Aprovado (2°)

7

043.118.233-71

7,0

6,5

13,5

Aprovado (3°)

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818001703202341. Objeto: Contratação de empresa para construção de abrigos de resíduos e adequação dos depósitos de resíduos temporários existentes no Hospital Universitário Antônio Pedro, com fornecimento de mão de obra e material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/02/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO PROCESSO SELETIVO

SEST - SERVIÇO NACIONAL DO TRANSPORTE E SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Eunápolis/BA.

Instrutor SENAT (Gestão) - Nº 185/24

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

IARA BENEZOLLI SOSSAI

Gestora SEST SENAT - Unidade DN 144
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000460202376. Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas e Outros.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PREGÃO ELETRÔNICO

PE.021/2024 - PEC.00139/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 11/03/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481

São Bernardo do Campo, 26 de fevereiro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, informa que há necessidade de Contratação por dispensa licitação aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II.

Data da sessão: 04/03/2024 às 08:01h.

Início do acolhimento: 28/02/2024 às 08:00h até 04/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 04/03/2024 às 08:01h.

Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação.

Local: www.novobbmnet.com.br.

Valor Estimado: R$ 57.966,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses.

Informações: P. M. de Isaias Coelho, Pç Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, informa que há necessidade de Contratação por dispensa licitação aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Assistência Social, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II.

Data da sessão: 05/03/2024 às 08:01h.

Início do acolhimento: 29/02/2024 às 08:00h até 05/03/2024 às 08:00h.

Horário de abertura das propostas: 05/03/2024 às 08:01h.

Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br.

Valor Estimado: R$ 57.980,20. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses.

Informações: P. M. de Isaias Coelho, Pç Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, informa que há necessidade de Contratação por dispensa licitação aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Educação, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II.

Data da sessão: 06/03/2024 às 08:01h.

Início do acolhimento: 29/02/2024 às 08:00 h até 06/03/2024 às 08:00h.

Horário de abertura das propostas: 06/03/2024 às 08:01h.

Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br.

Valor Estimado: R$ 57.734,20. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses.

Informações: P. M. de Isaias Coelho, Pç Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 26 de fevereiro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia ip com utilização da tecnologia voip (voice over internet protocol - voz sobre protocolos de internet), incluindo o fornecimento de aparelhos telefônicos ip para prefeitura municipal de Itamarandiba MG. Início recebimento propostas: 27/02/2024. Início da sessão de lances: 08/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 26 de fevereiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades do Munícipio de Muribeca/SE, conforme especificações constantes no Anexo I.

PROPOSTA/CONVÊNIO: 037651/2023.

LIMITE DO ACOLHIMENTO: até dia 07/03/2024 as 08h29min (Horário de Brasília)

INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DOS LANCES: 07/03/2024 as 08h30min (Horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br

TIPO: Menor Preço por Item

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

20.122.0011.1044 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos da secretaria de agricultura e meio ambiente;

44905200 - Equipamentos Material Permanente;

17000000

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, IN 73/2022 e suas alterações.

PARECER JURÍDICO: 16/2024

Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.muribeca.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br

Muribeca/SE, 26 de fevereiro de 2024

RITA DE CASCIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO

Pregoeira
aviso de dispensa de licitação eletrônica

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA

A prefeitura de Salete informa que está recebendo proposta para dispensa de licitação eletrônica que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MURO DE GABIÃO E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS. Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 08h45min, do dia 12/03/2024. Início das disputas através da plataforma BLL: às 09h00min, do dia 12/03/2024 e fim da disputa às 15h00 do dia 12/03/2024.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/.

Salete-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Concorrência nº 021/2023 - Extrato do Contrato nº 0046/2024, celebrado entre o Município e a empresa CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE SPE LTDA, resultante da CONCORRÊNCIA nº 021/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 36.598.946,56. Assinado: 26/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Tomada de Preços nº 008/2023 - Extrato do Contrato nº 0042/2024, celebrado entre o Município e a empresa EUROATLANTICA BRASIL LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 008/23, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 893.998,04. Assinado: 22/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço nº 0360/23; Objeto: Prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ECOLÓGICA NORDESTE EIRELI; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0069/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.287,00; Data de Assinatura: 06/02/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0355/23; Objeto: Prestação de serviço para Análise química de tecido vegetal para macronutrientes; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LABORATORIOS EXXATO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0070/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.459,64; Data de Assinatura: 06/02/2024.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 20600.24/0039-2; Objeto: Prestação de serviço para realização de indexação de duas viroses em folha da mandioca para a Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput - 0003/2023- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 144.000,00; Data de Assinatura: 19/02/2024.
Aviso de Dispensa de licitação Nº 12/2024

Proc. Licitatório 33/2024. O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal. Entrega e abertura dos envelopes até as 09:00 hs do dia 15/03/2024. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 26 de fevereiro de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

No aviso da licitação do Pregão Eletrônico n.º 001/2024, publicada no dia 26/02/2024, Edição 8318, pagina 2, da publicação no JORNAL, e seção 3, Nº 38, pagina 293 da publicação no DOU. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e Equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12 meses. LEIA-SE: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12 meses.

Milagres, 26 de fevereiro de 2024.

Áira Pryscila C. Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20020897611.PROCADM.PMP. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.

O município de Penedo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA, a realização de Chamada Pública nº02/2024, cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.

Este Chamamento Público será regido pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações. A sessão pública ocorrerá no dia 01 de abril de 2024, ás 10h:00, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada á Avenida Wanderley,151, Santa Luzia, Penedo/AL.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo Portal da Transparência do Município de Penedo/AL. Maiores Informações: Whatsapp (82)9 9413-5539 ou penedolicitacoes.al@gmail.com.

Penedo-AL, 26 de fevereiro de 2024,

Sara Mendonça da Fonseca L. das Chagas

Presidente DA COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Retomada

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2024, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS.

Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 12 de Março de 2024, às 09 horas,

Sara Mendonça F. Lisboa

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 46/2023

Adjudicação e Homologação parcial

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolar para os alunos e professores da rede municipal de ensino. Adjudico e Homologo os itens 0001 e 0002 em favor da licitante: SARA MOEMA CALLOU MATOS LTDA - CNPJ: 17.435.940/0001-06, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 259,90; 0002 - R$ 160,00. Valor global: R$ 4.239.793,70. Oportuno assinalar que o item 0003 do edital do certame encontra-se em fase de amostra. Convocam-se a empresa mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 26 de fevereiro de 2024.

Ademar Teixeira da Silva Júnior

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de um caminhão refrigerado para atender as necessidades do Munícipio de Muribeca/SE, conforme especificações constantes no Anexo I.

PROPOSTA/CONVÊNIO: 948329/2023

LIMITE DO ACOLHIMENTO: até dia 07/03/2024 as 12h59min (Horário de Brasília)

INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DOS LANCES: 07/03/2024 as 13h00min (Horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br

TIPO: Menor Preço por Item

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

20.122.0011.1044 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos da secretaria de agricultura e meio ambiente;

44905200 - Equipamentos Material Permanente;

17000000

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, IN 73/2022 e suas alterações.

PARECER JURÍDICO: 17/2024

Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.muribeca.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br

Muribeca/SE, 26 de fevereiro de 2024

RITA DE CASCIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário visando alteração da equipe técnica, sem alteração do valor global. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo - CMAST, em atendimento a Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE. Empresa vencedora: FIZBANK IP LTDA, pelo valor estimado para contratação de R$349.200,00 e serviço de gerenciamento de R$0,0001. Os Relatórios, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 26 de fevereiro de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.001175/2023-60.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de motoristas para o ifce campus tauá do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 166.638,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOU data 26/02/2024, Edição nº 38 - Seção 3 - pág. 369

ONDE SE LÊ:

PE.016/2024 - PEC.00243/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/03/2024 às 09:00 horas

LEIA-SE:

PE.016/2024 - PEC.00244/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/03/2024 às 09:00 horas

Todas as demais condições, permanecem inalteradas

São Bernardo do Campo, 26 de fevereiro de 2024.

Célia Maria Pereira Ferreira

Diretora Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.042480/2023-43.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs), destinado as organizações militares localizadas na sede da 11ªregião militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 809.399,89. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 016/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 047/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de agosto de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2024

torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene e outros correlatos, em atendimento as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 27/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 08/03/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 08/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 08/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG-26 de fevereiro de 2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRôNICO

Processo Administrativo n 63060.000802/2023-20, Pregao Eletronico n 10/2023. Objeto: aquisicao de medicamentos comuns, para suprir necessidades do Hospital Naval de Brasilia (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 16/02/2024. Empresas vencedoras: AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 19.442.190/0001-25, Valor Total Homologado: R$ 39.120,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 38.329.458/0001-61, Valor Total Homologado: R$ 23.200,00; .BIOTEC BIOLOGIA IND. FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 10.446.719/0001-04, Valor Homologado: R$ 28.000,00; CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA., CNPJ: 12.418.191/0001-95, Valor Homologado: R$ 188.000,00; COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor Homologado: R$ 64.350,00; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 14.905.502/0001-76, Valor Homologado: R$ 63.495,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor Homologado: R$ 9.720,00; M MED COMERCIO DE MED. E PROD. HOSP. LTDA., CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor Homologado: R$ 12.158,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 5.510,00; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A LTDA., CNPJ: 07.752.236/0001-23, Valor Homologado: R$ 33.750,00; PRO-NUTRIR LTDA., CNPJ: 05.266.726/0001-94, Valor Homologado: R$ 166.879,20; SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001-83, Valor Homologado: R$ 32.000,00; e UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 44.152.616/0001-53, Valor Homologado: R$ 184.950,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROC. ADM 2024/254

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara contratação, para FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE CERTIFICADOS DIGITAIS de pessoa física (PF-A1/PF-A3) e pessoa jurídica (PJ-A1), padrão ICP-Brasil, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, através da Dispensa 002/2024 (Proc. ADM 254) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 26/02/2024 até as 17:30 horas do dia 01/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira

Formoso do Araguaia /TO, 26 de Fevereiro 2024

Luiz Gonzaga Rodrigues da Mota

Agente De Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 35/2023

Em cumprimento à determinação do Ministro Relator Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, nos autos do processo TC 040.144/2023-2, o TRT da 3ª Região torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº PE 35/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos. A decisão está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
Aviso

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Aprazamento de Licitação

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que mediante retificação realizada no presente edital, promovida pelo Fundo Municipal de Saúde, fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo Menor preço, a acontecer no próximo dia 08/03/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 08/03/2024 - Horas : 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 05/03/2024 - Horas : 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 08/03/2024- Horas : 09:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024- Horas : 09:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 26 de fevereiro de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.623/2024-67

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS I.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes /?detalha_post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=27

Campo Grande - MS, 26 de fevereiro de 2024.

WESLLEY DA SILVA SOARES

Pregoeiro

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das LicitaçõesEm substituição
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALVINO ZIEBARTH, 25 DE AGOSTO, EUGÊNIO ESTANISLAU KOROVSKI E ANTÔNIO ZIPPERER NO BAIRRO CENTENÁRIO E RUAS ALFREDO ROESLER E BERTA PSCHEIDT NO BAIRRO SERRA ALTA. LOTE 2: RUAS AGUINO GRAZEK, EMÍLIO KRAUSE, FLORIANO HABOWSKI, GUIDO BRUNQUEL, TRAJANO PRYBYSZ, ROBERTO ROESLER 1ª ETAPA E VICENTE ZEITHAMMER 1ª ETAPA NO BAIRRO SERRA ALTA, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (FINANCIAMENTO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CCB Nº SC-71.099/CEF/PRÓ - TRANSPORTE - QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - SETOR PÚBLICO).

Forma da Licitação: ELETRÔNICA

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 13/03/2024

Início da sessão: dia 13/03/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.

São Bento do Sul, 15 de fevereiro de 2024.

BRUNO SEEFELD

Secretário de Planejamento e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.100303/2023-52.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, por período de 12 (doze) meses, sob demanda, visando atender às necessidades da superintendência regional do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no ceará e unidades administrativas por ela atendidas no seu edifício sede, bem como atender à superintendência regional do trabalho no ceará (srt/ce) em algumas de suas unidades descentralizadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 52.550,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.015643/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais consumíveis para os laboratórios de graduação da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA NASCIMENTO LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/02/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23079.010151/2018-03.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.209018/2021-08, e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 01(um) mês, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.395.498,72. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002212/2023-70.

Pregão Nº 381/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 40.738.393/0001-50 - LICITACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição das marcas - pial, pilz e photron.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 6.460,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 0012/2024

AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NOVOS. Dia e horário: 13/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 26 de fevereiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2024. A Secretaria Municipal de Educação de Isaias Coelho, Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações a comparecer nos dias 28.02.2024 a 19.03.2024, das 7h30min às 13h, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, para apresentar a documentação para habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante para o ano de 2024.

Isaias Coelho (PI), 26 de fevereiro de 2024.

Rosa Nair Mauriz de Moura Costa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de carne bovina fresca com osso e frango tipo granja. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 26 de fevereiro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 26 de fevereiro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 002/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assembleia Digital (Virtual), com possibilidade de votações simultâneas, para todas as previsões legais descritas na Lei nº 4324/64 e Decreto nº 68.704/71, para o sistema CFO/CRO's, incluindo as AGO de prestação de contas e de eleição para Delegado Eleitor. Proc. CFO 542/2021 e Processo de Contrato nº 0090/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (MF) n°: 33.359.257/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 24/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Quarta do instrumento contratual. Data de assinatura: 23/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.540.764,11 (um milhão quinhentos e quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013-Despesas com Soluções de informática.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 784817/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540028. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153. Prorrogação de vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.719.724,10, Valor de Contrapartida: R$ 319.724,10, Vigência: 26/02/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/10/2015. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, CPF nº ***.479.956-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 192/2023

REPETIÇÃO

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 443/2023

ITENS COM Participação Ampla E Itens Com Participação Exclusiva Para Microempresa/Empresa De Pequeno Porte/MEI, NOS TERMOS DA LC 123/2006., cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por lote, para eventual prestação de serviços de confecção de placas de identificação externa e interna, letreiros institucionais, placas de inauguração de obras e serviços e tótens, contemplando montagem e instalação, objetivando a caracterização visual dos equipamentos de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabira/MG.. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 08/03/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 26 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOS

Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual e atualização de valor. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : Santodigital Distribuição e Consultoria em Informática Ltda (16/2020) CNPJ: 16.895.942/0001-15 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: retroagindo de 01/07/2022 a 30/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 Valor: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan de Lima Franco.

Objeto: Termo de parceria de apoio financeiro (patrocínio) para a realização do evento "9ª Corrida e Caminhada Elas de Rosa" a realizar-se no dia 10/03/2024 de 07:00 às 12:00h, na cidade de Montes Claros/MG. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : ANGELA MARIA MAGALHAES ARAUJO-ME (Termo de Parceria 07/2024) CNPJ: 20.232.926/0001-10 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: da data da publicação no DOU até 10/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fiscais: Vivian Soares Paulino.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Objeto: Aquisição de bandeiras (Municipal, Estadual e Federal), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 08/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410002972023. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
Edital de Convocação nº 5/2024

com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CT 11

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

GALO DA SERRA 63

UNIÃO TRANSPORTES LTDA

05.501.861/0001-77

NAVEGRAOS XXVI

NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA

04.616.801/0001-37

CAPITÃO JOSÉ ALECRIM II

J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA

22.797.070/0001-55

VALENTINA III

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

84.098.383/0001-72

VALENTINA VI

EDLOPES TRANSPORTES LTDA

23.022.148/0001-22

EDL XXIV

VALDIR CRUZ CALDAS

281.886.752-53

SEU CALDAS

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CITY 38

JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI

15.590.095/0001-18

LUNNA I

SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

EDIVALDO NETO

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004233, 005P2023004241, 005P2023004250, 005P2023004268, 005P2023004276, 005P2023004284, 005P2023004527, 005P2023004535, 005P2023004543, 005P2023004551 e 005P2023004560 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 28/02/2024 - Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 11/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 12/03/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 26 de fevereiro de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
AVISO DE adiamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Transferência

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de Salvador. Processo-SEI: 50903.002108/2023-36. VALOR ESTIMADO: R$ 619.558,34.

Tendo em vista ajuste realizado no Compras.gov e para adequada publicização, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 26/02/2024, foi TRANSFERIDA PARA 19/03/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009.

Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro