EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.021/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB

CONTRATADO: POLICLINICA AMBULATÓRIO SERVIÇOS MEDICOS ESPECILIZADOS LTDA, CNPJ Nº 24.836.286/0001-08

OBJETO: 1.1. a cláusula Segunda - da dotação orçamentária do contrato, passa a conter as seguintes dotações: CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Dotação Orçamentária oriundos do Orçamento de 2024 e Emenda Parlamentar nº 09032024-067551, na dotação das secretarias solicitantes: 02.051 - Fundo Municipal de Saúde - classificação funcional - 10 302 1021 2106 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Emenda Parlamentar).Fonte: 1.600.3110- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais;Fonte: 1.600.3120- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada; Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar no elemento de despesa nº 3.3.90.39.-outros serviços terceiro Pessoa Jurídica; VÁRZEA - PB, 04 de dezembro de 2024. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional de Várzea CONTRATANTE

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.034.2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB

CONTRATADO: RR MERCADO LTDA- CNPJ Nº 11.338.538/0001-27

OBJETO: 1.1. a cláusula TERCEIRA- da dotação orçamentária do contrato, passa a conter as seguintes dotações: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Dotação Orçamentária oriundos do Orçamento de 2024 e Emenda Parlamentar nº 09032024-067551, na dotação da secretaria solicitante:FONTE RECURSO: Livres 02.040 Secretaria de Educação- Classificação Funcional- 12 361 1026 2078- Manutenção de Programas /Convênios destinados á Educação Fundamental-convênio Federal- Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar. 02.051 Fundo Municipal de Saúde- Classificação Funcional-10 301 1003 2034 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios; 10 302 1021 2106- Manutenção das Ações e serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade- Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar., Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar, VÁRZEA - PB, 04 de dezembro de 2024. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional de Várzea CONTRATANTE

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01.005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

CONTRATADO: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA- CNPJ nº. 02.783.889/0001-56

OBJETO: 1.1. a cláusula sétima - da dotação orçamentária do contrato, passa a conter as seguintes dotações: CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Dotação Orçamentária oriundos do Orçamento de 2024 e Emenda Parlamentar nº 09032024-067551, na dotação das secretarias solicitantes: 02.010 Gabinete do Prefeito -Classificação Funcional- 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito; 02.020 Secretaria de Administração- Classificação Funcional-04 122 2017 2008 Manutenção das atividades da Secretaria de Administração; 02.021 Secretaria de Controle Interno - Classificação Funcional-04 122 2020 2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno; 02.040 Secretaria de Educação- Classificação Funcional-12 365 1023 2010 Manutenção da Educação Infantil e Creche; 12 361 1026 2078 Manutenção de Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal; Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar.

10 302 1021 2106 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Emenda Parlamentar); - Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar.

02.090 Secretaria de Agricultura e Pecuária- Classificação Funcional-20 122 2014 2063 Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC;02.100 Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo- Classificação Funcional-13 122 2016 2073 Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo;

Fontes: Elemento Despesa: 33.90.30 - material de consumo. Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar. VÁRZEA - PB, 04 de dezembro de 2024. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional de Várzea CONTRATANTE

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.141.2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB

CONTRATADO: RR MERCADO LTDA- CNPJ Nº 11.338.538/0001-27

CLAUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇAO

OBJETO: 1.1. a cláusula TERCEIRA- da dotação orçamentária do contrato, passa a conter as seguintes dotações: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -Dotação Orçamentária oriundos do Orçamento de 2024 e Emenda Parlamentar nº 09032024-067551, na dotação da secretaria solicitante:,02.040 Secretaria de Educação- 12 361 1026 2078- Manutenção de Programas /Convênios destinados á Educação Fundamental-convênio Federal- Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar.

02.050 Secretaria de Saúde- Classificação Funcional-10 301 2015 2033 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde;02.051 Fundo Municipal de Saúde - Classificação Funcional-10 302 1021 2106- Manutenção das Ações e serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade- Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar.02.060 Secretaria de Trabalho e Assistência Social-- Classificação Funcional-08 244 2018 2044 Manutenção das atividades administrativas da SETRAS;

02.100 Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo- - Classificação Funcional Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar, Elemento Despesa: 33.90.30 - material de consumo. VÁRZEA - PB, 06 de dezembro de 2024. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional de Várzea CONTRATANTE

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.023.2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB

CONTRATADO: RR MERCADO LTDA- CNPJ Nº 11.338.538/0001-27

OBJETO: 1.1. a cláusula TERCEIRA- da dotação orçamentária do contrato, passa a conter as seguintes dotações: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

Dotação Orçamentária oriundos do Orçamento de 2024 e Emenda Parlamentar nº 09032024-067551, na dotação da secretaria solicitante:02.040 Secretaria de Educação- Classificação Funcional- 12 361 1026 2078- Manutenção de Programas /Convênios destinados á Educação Fundamental-convênio Federal- Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar. Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar, Elemento Despesa: 33.90.30 - material de consumo. VÁRZEA - PB, 02 de dezembro de 2024. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional de Várzea CONTRATANTE

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.009/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB

CONTRATADO: ANDRÉ RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE- ME - CNPJ nº.09.200.727/0001-97

OBJETO: .CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Dotação Orçamentária oriundos do Orçamento de 2024 e Emenda Parlamentar nº 09032024-067551, na dotação das secretarias solicitantes: 02.050 Secretaria de Saúde-Classificação Funcional- 10 301 2015 2033 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 02.051- Fundo Municipal de Saúde- Classificação Funcional 10 302 1021 2106- Manutenção das Ações e serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade: Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar. VÁRZEA - PB, 29 de Novembro de 2024. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional de Várzea CONTRATANTE