EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC 391/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: MATERIAL SEDE CBDI. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 130.260,00 (cento e trinta mil e duzentos e sessenta reais); Vigência: 23/08/2024 a 04/10/2024. Data da Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0839/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 392/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX DE JUDÔ PARALIMPICO - ETAPA FINAL E COPA LOTERIAS CAIXA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); Vigência: 27/08/2024 a 15/10/2024; Data da Assinatura: 27/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0845/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 394/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL SENTADO 2024 - MASCULINO SÉRIE BRONZE; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 295.995,00 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais); Vigência: 29/08/2024 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0859/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 395/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE ESTRADA UCI 2024 - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 594.100,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e cem reais); Vigência: 30/08/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0860/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 398/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE CANOAGEM VELOCIDADE E PARACANOAGEM 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 59.806,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e seis reais); Vigência: 30/08/2024 a 31/10/2024; Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0869/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 399/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE GOALBALL DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais); Vigência: 02/09/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 02/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0870/24.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 514/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 3º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TECNICA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS DE NEVE 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 4 (quatro) parcelas; Valor Total: R$ 50.088,00 (cinquenta mil e oitenta e oito reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1243/23.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 526/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 2º ADITIVO NA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor total: R$ 37.936,20 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1255/23.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 505/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 3º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1234/23.