EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: M P BORGES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.417.206/0001-85. VALOR: R$ 79.737,24 (setenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPS, e 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00, Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66. VALOR: R$ 185.867,30 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: LIANKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.677.619/0001-52. VALOR: R$ 5.187,00 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.560.267/0001-08. VALOR: R$ 15.450,00 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$ 213.277,95 (duzentos e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 49.972,50 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: D V NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.231.405/0001-05. VALOR: R$ 63.929,16 (Sessenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.618.107/0001-51. VALOR: R$ 55.808,00 (Cinquenta e cinco mil Oitocentos e oito reais). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.774.241/0001-56. VALOR: R$ 48.059,52 (quarenta e oito mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.