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EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO 2024.0.000004630-6. CONVÊNIO N. 16/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo GOVERNO DO ESTADO DO RIO ao TRE-RJ de veículos utilitários do Corpo de Bombeiros, com motoristas oficiais e combustível, para utilização durante o período eleitoral. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 2023.0.000027435-3 - Fica apostilado o Contrato nº 51/2024, celebrado com a empresa RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (doc. 3901155), para fazer constar que o número correto do contrato é 51/2024 e não 51/2023, como constou do título na página inicial. Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.005227/2023-14.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 163.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-151/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR BR-158(B) (AZEVEDO SODRÉ) - ENTR RS-524 (SÃO PEDRO DO SUL), SNV 287BRS0250, segmento do km 248+930m ao km 250+450m, lado direito, numa extensão de 1520 metros por 0,5 metros de largura; E BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ACESSO 13ª CIA DAM ITAARA, SNV 158BRS1312, segmento do km 322+624m ao km 323+647m, lado direito, numa extensão de 1023 metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 322+628m ao km 322+645m, lado esquerdo, numa extensão de 17 metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 322+203m ao km 322+501m, lado direito, numa extensão de 298 metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 322+353m ao km 322+406m, lado esquerdo, numa extensão de 53 metros por 0,5 metros de largura; travessia no km 322+501m, com extensão de 90 metros (sendo 60m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 0,5metros de largura; e travessia no km 322+353m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5metros de largura; perfazendo uma área total de 1535,50 m2 (mil quinhentos e trinta e cinco metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18567724. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 163.966,10 (cento sessenta e três mil novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 16.396,61 (dezesseis mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) (cada uma). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.000825/2024-08. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-199/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR VRS-873 (P/SANTA MARIA DO HERVAL), SNV 116BRS3165, travessia no km 222+430m, com extensão de 42 metros (sendo 30 m sobre faixa de rolamento e 12 m em área lateral), por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 21 m2 (vinte e um metros quadrados), no município de Dois Irmãos/RS, para fins de implantação de adutora de água tratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18575167. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 3.862,10 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.001368/2019-01. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: BIBIANA COPETTI MICHELINI, inscrito no CPF sob nº. 011.xxx.xx-69. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-162/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-142 (ACESSO SUL DE CARAZINHO), SNV 285BRS0250, segmento do km 363+820m ao km 364+330m, lado esquerdo, numa extensão total de 510 metros por 14,80 metros de largura, perfazendo uma área total de 7.548,00 m2 (sete mil quinhentos e quarenta e oito metros quadrados), no município de Carazinho/RS, para fins de implantação de plantação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18567741. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 19.021,00 (dezenove mil e vinte e um reais). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 1.902,10 (mil novecentos e dois reais e dez centavos) (cada uma). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.006283/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: BIBIANA COPETTI MICHELINI, inscrito no CPF sob nº. 011.xxx.xx-69. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-161/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-142 (ACESSO SUL DE CARAZINHO),SNV 285BRS0250, segmento do km 354+900m ao km 359+050m, lado esquerdo, numa extensão total de 4150,00 metros por 22,40 metros de largura, perfazendo uma área total de 92.960 m2 (noventa e dois mil novecentos e sessenta metros quadrados), no município de Carazinho/RS, para fins de implantação de plantação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18567761. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 234.259,20 (duzentos trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 23.425,92 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) (cada uma). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.006133/2023-84. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Termo de Ratificação n. º45, processo nº 1018/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/2024, realizada pela prefeitura do município de Viamão/RS, para contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento de combustíveis nos veículos da frota municipal, em favor da empresa Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26, Valor: R$ 188.900,00.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004297960

Objeto: Engate ráp. AISI 316 1/4NPT fêmea x10,6

Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 23/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvao

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.426/2024 - CONVÊNIO N° 958153/MINISTERIO DA DEFESA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: E. C. SILVA LTDA, CNPJ n° 46.280.265/0001-91.

OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR CONTRATUAL: R$ 320.970,00 (trezentos e vinte mil, novecentos e setenta reais).

Dotação Orçamentária: Órgão: 14 /Fonte de recursos: 0700/ Projeto Atividade:1.042/ Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e EMERSON CASTRO DA SILVA, pela empresa, E. C. SILVA LTDA.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA JOÃO PAULO VIANA BEZERRA, CR 463978, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência do da solução de Processo Administrativo e apresentação de recurso.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 27/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADO: Douglas Oliveira dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000054.2024-41. VIGÊNCIA: até 08.02.2025 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 08.02.2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Douglas Oliveira dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014

Processo n° 44103.011343/2022-31. Contrato n° 01.035457.2023. Contratada: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.263.422/0001-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Reforma do Sistema Hidrossanitário do prédio da Dataprev AR/RJ, para prorrogar o prazo de vigência contratual por 2 (dois) meses, a partir de 09/02/2025, prorrogar o prazo de execução por 2 (dois) meses, a partir de 09/08/2024, promover o acréscimo quantitativo e qualitativo de itens de serviços, no valor de R$ 236.058,82 (duzentos e trinta e seis mil e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), promover a supressão de itens de serviços, no valor de R$ 47.272,98 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), e reajustar o saldo do valor do contrato a partir de 16/03/2024, no valor de R$ 141.198,49 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Valor do aditivo: R$ 329.984,33 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). Data de assinatura: 08/08/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 71 e 81, incisos I, II, IV, VI e §1º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 015.196/2024-0; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 35/2023, firmado em 07/08/2024, entre a TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA., CNPJ n.º 14.355.750/0001-90; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 54 e artigo 65, inciso I, alínea "a" "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 07/08/2024 até 20/08/2026; f) Valor: R$ 903.157,77; g) NE nº 2024NE000544, de 30/07/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, JOÃO BOSCO BARBOSA DE FARIA.
AVISO DE COTAÇÃO PUBLICA

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a coleta de propostas de preço para aquisição de produtos de berçário (1) MOBILIÁRIO DE BERÇARIO: colchonetes, camas montessorianas, trocadores, tapetes, cercadinhos, etc (2) ROUPARIA/ENVOVAL DE BERÇARIO (3) MATERIAL DE CONSUMO: fraldas, lenços, pomadas, sabonetes, luvas, etc (4) UTENSÍLIOS: mamadeiras, talheres infantis, etc (4) BRINQUEDOS PEDAGOGICOS (5) FERRAMENTAS -portões de segurança, protetores de tomadas, travas de armários e gavetas (6) UMIFICADORES E VENTILADORES (7) FARMACOLOGICOS: gazes, bandagens, flaconetes, pomadas, soro fisiológico, termômetros, pinças, álcool e algodão. Local de entrega BRASÍLIA-DF. Para participar da cotação os interessados deverão solicitar o BRIEFING que acompanha o PEDIDO DE PROPOSTA que contém o descritivo completo dos produtos. A solicitação deve ser através do e-mail: cotacao@sestsenat.org.br até 13/08/24, impreterivelmente. Trata-se de contratação em regime de prioridade.

MARCUS NYLANDER

Coordenador Exec. de Planej. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024

Prestação de serviços de organização e realização de Eventos Esportivos, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico. Entrega das propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira do CREA-MG
EDITAL Nº 9/2024 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA

Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY, designado pela Portaria Nº 713/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público o RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E O RESULTADO FINAL referente ao Processo Seletivo para professor Substituto, na área de Engenharia de Segurança do Trabalho do Campus Ceilândia, conforme segue:

1. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

Não houve recursos interpostos.

2. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Candidatos aprovados

Nome

Análise Curricular

Desempenho Didático

Resultado Final

Classificação

Beatriz Rodrigues de Barcelos

35

98,25

133,25

1°

Glycon Cardoso Filho

35

95,3

130,3

2º

Talitha de Sousa Paulino

16

92,2

108,2

3º

Taciana Miranda Alves

20

88

108

4º

Henrique de Lima Oliveira

18

87,33

105,33

5º

Orion Ferreira Pinheiro

23

63

86

*

Flávio Nery de Carvalho

18

64,93

82,93

*

* Não classificados, conforme item 5.8 do Edital.

Candidatos eliminados do processo seletivo:

CANDIDATOS

JUSTIFICATIVA

Lucas Ferreira Lima Moreira

Candidato eliminado conforme item 5.7 do Edital

Luciana Morais de Freitas

Candidata eliminada conforme item 5.7 do Edital

Karina Fernanda da Silva Lopes

Candidata eliminada conforme item 5.7 do Edital

Diogo Sena Baiero

Candidato eliminado conforme item 5.7 do Edital

Shinnayder Carlos Veloso

Candidato eliminado conforme item 5.7 do Edital

PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY

Diretor-Geral do IFB Campus Ceilândia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 SRP

Processo Administrativo Nº. 057/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 015/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Materiais Odontológicos, para atendimento às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/08/2024 às 17h00min à 26/08/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2024, às 14h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 9 de agosto de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 SRP

Processo Administrativo Nº. 058/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 016/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de Material Esportivo, destinados às atividades do Programa Esporte e Lazer, bem como das atividades do SCFV da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/08/2024 às 17h00min à 26/08/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2024, às 16h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 9 de agosto de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Pregoeiro
Extrato de dispensa de chamamento público

Espécie: justificativa de dispensa de chamamento público para termo de fomento

Processo Administrativo n. 5967/2024.

Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina, CNPJ n. 03.923.828/0001-00.

Objeto: destinar recursos financeiros para ações de manutenção e desenvolvimento dos serviços ofertados na APAE de Nova Andradina de forma contínua.

Valor do fomento: R$ 79.680,00 (setenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais).

Vigência: 16 meses a partir da data da assinatura.

Justificativa pela dispensa de chamamento público: Considerando a instrução contida no processo administrativo n. 5967/2024, torna-se pública a justificativa de dispensa de chamamento público com fulcro no art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014, haja vista que a proponente está vinculada ao serviço de política pública da assistência social, bem como encontra-se devidamente credenciada no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, autorizando assim o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à proponente. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.
Edital Regular de Seleção 2025 Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social FAZ SABER que no período de 19 de agosto a 20 de setembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em www.ppgcom.fafich.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em www.fafich.ufmg.br/ppgcom.

Belo Horizonte, 9 de agosto de 2024.

Carlos Frederico de Brito D'Andrea
Edital Suplementar de Seleção 2025 Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social FAZ SABER que, no período de 19 de agosto a 20 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, 8 (oito) vagas para o Mestrado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência) e 8 (oito) vagas para o Doutorado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência). Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em www.ppgcom.fafich.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em www.fafich.ufmg.br/ppgcom.

Belo Horizonte, 9 de agosto de 2024.

Carlos Frederico de Brito D'Andrea

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFMG.
AVISO DE retificação

CONCORRENCIA PUBLICA N° 5/2023

PROCESSO N° 013/2023 - SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Licitações de Compras torna pública a retificação da data de realização da abertura do certame que consta no preâmbulo e na retirada do edital.

ONDE SE LÊ:

13/08/2024

LEIA-SE:

15/08/2024

Ficam ratificadas as demais informações contidas no edital e seus anexos.

Amajari/RR, 9 de Agosto de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitação e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2024-CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público que após análise das propostas de preços das empresas habilitadas concernente o PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2024- CPL, PROC. N°022/2024- SEMECD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

EMPRESAS

CNPJ

VALOR

ESTIMADO

VALOR P/ CONTRATAÇÃO

RIO BRANCO COM. DE MAQ. E EQUIP. LTDA

05.665.702/0001-08

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

Empresa Vencedora: RIO BRANCO COM. DE MAQ. E EQUIP. LTDA - CNPJ N° 05.665.702/0001-08

Valor para contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajari/RR, 9 de Agosto de 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024-CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público que após análise das propostas de preços da empresas habilitadas concernente O PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2024- CPL, PROC. N°009/2024- SEMECD .OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOVAS ROTAS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR.

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

EMPRESAS

CNPJ

VALOR

ESTIMADO

VALOR P/ CONTRATAÇÃO

ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA

21.785.298/0001-62

R$ 2.192.845,34

R$ 2.086.963,00

Empresa Vencedora: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 21.758.298/0001-62

Valor para contratação: R$ 2.086.963,00 (dois milhões, oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

AMAJARI/RR, 9 DE AGOSTO DE 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 54/2022, celebrado com a pessoa física ANTÔNIA FERREIRA GOMES. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), passando o valor mensal de R$ 773,70 (setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), para R$ 806,43 (oitocentos e seis reais e quarenta e três centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 9.677,13 (nove mil seiscentos e setenta e sete reais e treze centavos), a partir de 30 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 09/08/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966034, Nº Processo: 00135212808202498, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO REDE DE BASE ORGANICA CATA SAMPA CNPJ nº 08644922000143, Objeto: Fortalecimento estrutural das organizações de catadores no município de São Paulo, por meio da aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 1.090.227,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.090.227,45, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 196.892,56, PTRES: 248896, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 893.334,89, PTRES: 247040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025, Data de Assinatura: 08/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: BRUNA CRISTINA CAVALCANTE DE BARROS CPF nº ***.036.338-**.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.093229/2024-77; UNIVERSIDADE DE LISBOA - NIF: 501535977 (Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDADE DE LISBOA (Portugal) e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-graduação, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029. Data de assinatura: 06/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DE LISBOA: Luís Manuel dos Anjos Ferreira (Reitor). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001844/2010-33

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais Nova Esperança, inscrito no CNPJ sob o nº: ***45.192/0001-**.

OBJETO: Reversão do Contrato de Concessão Real de Direito de Uso - CDRU do imóvel situado no Lote 02, MT 370, Estrada Poconé - Porto Cercado, KM 08, zona suburbana do Município de Poconé, Estado de Mato Grosso, com área de 1,3393 hectares, registrado na Matrícula nº: 16.076, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Poconé, devidamente cadastrado no SIAPA - Sistema de Informações da Administração Patrimonial sob o RIP nº: 9129.010027-35, conforme processo SEI nº: 04997.001844/2010-33.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760/1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 06 de agosto de 2024, no Livro nº: 05, à fl. 105 , da SPU/MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001123/2009-90

INSTRUMENTO: apostila de reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Diogo Martins da Silva, CPF nº: ***.276.661-** e Mariete Rosa da Cruz CPF nº: ***.102.391-**

OBJETO: Reversão do Contrato de Concessão Real de Direito de Uso - CDRU do imóvel situado no Lote 10, MT 370, Estrada Poconé - Porto Cercado, KM 08, zona suburbana do Município de Poconé, Estado de Mato Grosso, com área de 1,3147 hectares, registrado na matrícula nº: 16.076, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Poconé, devidamente cadastrado no SIAPA - Sistema de Informações da Administração Patrimonial sob o RIP nº: 9129.0100012-59, conforme processo SEI nº: 04997.001123/2009-90.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760/1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 06 de agosto de 2024, no Livro nº: 05, à fl. 107, da SPU/MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001126/2009-23

INSTRUMENTO: apostila de reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: WANDIR MARQUES DA SILVA inscrito no CPF nº: ***.275.041-** e LEIDIANA GONÇALINA SOUZA DA SILVA, inscrita no CPF nº: ***.447.981-**.

OBJETO: Reversão do Contrato de Concessão Real de Direito de Uso - CDRU do imóvel situado no Lote 14, MT 370, Estrada Poconé - Porto Cercado, KM 08, zona suburbana do Município de Poconé, Estado de Mato Grosso, com área de 1,3138 hectares, registrado na Matrícula nº: 16.076, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Poconé, devidamente cadastrado no SIAPA - Sistema de Informações da Administração Patrimonial sob o RIP nº: 9129.0100016-82, conforme processo SEI nº: 04997.001126/2009-23

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760/1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 06 de agosto de 2023, no Livro nº: 05, à fl. 111 da SPU/MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001100/2009-85.

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO: MORGANA MARIA DA CRUZ, inscrito no CPF nº: ***.572.501-**

OBJETO: Reversão do Contrato de Concessão Real de Direito de Uso - CDRU do imóvel situado no Lote 16, MT 370, Estrada Poconé - Porto Cercado, KM 08, zona suburbana do Município de Poconé, Estado de Mato Grosso, com área de 1,3133 hectares, registrado na matrícula nº: 16.076, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Poconé, devidamente cadastrado no SIAPA - Sistema de Informações da Administração Patrimonial sob o RIP nº: 9129.0100032-00, conforme processo SEI nº: 04997.001100/2009-85.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760/1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 06 de agosto de 2024, no Livro nº: 05, à fl. 108, da SPU/MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001093/2009-11

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Laerte de Andrade Silva e Cristiane de Arruda Rondon inscrito no CPF nº:***.443.031-**, CPF nº: ***.493.171-**

OBJETO: Reversão do Contrato de Concessão Real de Direito de Uso - CDRU do imóvel situado no Lote 35, MT 370, Estrada Poconé - Porto Cercado, KM 08, zona suburbana do Município de Poconé, Estado de Mato Grosso, com área de 1,3027 hectares, registrado na matrícula nº 16.076, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Poconé, devidamente cadastrado no SIAPA - Sistema de Informações da Administração Patrimonial sob o RIP nº 9129 0100028-16, conforme processo SEI nº: 04997.001093/2009-11.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760/1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 02 de agosto de 2024, no Livro nº 05, à folha 103, da SPU/MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001117/2009-32

INSTRUMENTO: apostila de reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Edvaldo Marques da Silva, inscrito no CPF nº: ***.779.401-** e Maria Auxiliadora Costa Silva inscrita no CPF nº: ***.289.491-**

OBJETO: Reversão do Contrato de Concessão Real de Direito de Uso - CDRU do imóvel situado no Lote 03, MT 370, Estrada Poconé - Porto Cercado, KM 08, zona suburbana do Município de Poconé, no Estado de Mato Grosso, com área de 1,3233 hectares, registrado na Matrícula nº: 16.076, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Poconé, devidamente cadastrado no SIAPA - Sistema de Informações da Administração Patrimonial sob o RIP nº: 9129.0100006-00, conforme processo SEI nº: 04997.001117/2009-32.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760/1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 06 de agosto de 2024, no Livro nº: 05, à folha 106, da SPU/MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001110/2009-11

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: LUCIO PAULO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº ***.113.481-** e MARIONICE ROSARIA DA CRUZ SANTOS, inscrita no CPF nº ***.718.201-**.

OBJETO: Reversão do Contrato de Concessão Real de Direito de Uso - CDRU do imóvel situado no Lote 12, MT 370, Estrada Poconé - Porto Cercado, KM 08, zona suburbana do Município de Poconé, Estado de Mato Grosso, com área de 1,3142 hectares, registrado na Matrícula nº 16.076, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Poconé, devidamente cadastrado no SIAPA - Sistema de Informações da Administração Patrimonial sob o RIP nº: 91290100014-10 conforme processo SEI nº: 04997.001110/2009-11

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760/1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 06 de agosto de 2024, no Livro nº 05, à fl. 110, da SPU/MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001124/2009-34

INSTRUMENTO: apostila de reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Paulina de Campos da Cruz, inscrita no CPF nº: ***.323.871-** e Marcilio Marques da Cruz, inscrito no CPF nº: ***.616.001-**

OBJETO: Reversão do Contrato de Concessão Real de Direito de Uso - CDRU do imóvel situado no Lote 11, MT 370, Estrada Poconé - Porto Cercado, KM 08, zona suburbana do Município de Poconé, Estado de Mato Grosso, com área de 1,3144 hectares, registrado na Matrícula nº: 16.076, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Poconé, devidamente cadastrado no SIAPA - Sistema de Informações da Administração Patrimonial sob o RIP nº: 9129.0100013-30, conforme processo SEI nº: 04997.001124/2009-34.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760/1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 06 de agosto de 2024, no Livro nº: 05, à fl. 109, da SPU/MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº: 04997.001111/2009-65

INSTRUMENTO: apostila de reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Manoel da Guia Gonçalves, inscrito no CPF nº: ***.156.661-**

OBJETO: Reversão do Contrato de Concessão Real de Direito de Uso - CDRU do imóvel situado no Lote 32, MT 370, Estrada Poconé - Porto Cercado, KM 08, zona suburbana do Município de Poconé, Estado de Mato Grosso, com área de 1,3027 hectares, registrado na Matrícula nº: 16.076, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Poconé, devidamente cadastrado no SIAPA - Sistema de Informações da Administração Patrimonial sob o RIP nº: 9129.0100035-45, conforme processo SEI nº: 04997.001111/2009-65.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760/1946 e Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DA APOSTILA: Em 06 de agosto de 2024, no Livro nº: 05, à folha 102, da SPU/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130083

Nº Processo: 21046000811202430. Objeto: Contratação de empresa especializadas em serviços de engenharia para execução de serviços de manutenção, adaptação e readequação das instalações físicas da sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia com fornecimento de todos os insumos (mão de obra, materiais, fretes, equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros), em grupo único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 5,5 - Cidade Jardim, Cp 35, Cidade Jardim - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/130083-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no edital..

ANTONIO VAGNE SILVA COSTA

Superintendente da Sfa-ro Substituto

(SIASGnet - 09/08/2024) 130083-00001-2024NE000167
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 20883.000685/2022-49.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.048.645,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 27/2024

Reabertura

Registro de Preços para aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros, para atender: SEMOSP, SEMAGR e SEMED. Processo 530/2024. Valor R$ 8.641.512,11. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 12/08/2024. Abertura de propostas dia 23/08/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 23/08/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 9 de agosto de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.014242/2024-37.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Rua Heitor Lacerda Guedes,1000, Bairro Satélite Íris, Campinas/SP, CEP 13059-581.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 27/08/2024 às 10h30m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº 006/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por item" para Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com equipamentos e mão de obra para pavimentação com lama asfáltica e recuperação da pavimentação existente com lama asfáltica para atender a demanda do município no meio urbano e seus distritos. Disponibilização do edital no endereço http://www.urucuia.mg.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 9 de agosto de 2024.

Dúlio Márcio dos Santos.

Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057003937202498. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Copo Descartável, Caixa de Isopor e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 09/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024

Ratificação e Homologação da Chamada Publica nº 1/2024.

A Secretária de Educação do Município de Jaçanã/RN, torna público que ratificou e homologou o objeto da Chamada Publica Nº 001/2024 em favor da COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO, CNPJ: 13.668.531/0001-07, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO, no valor global de R$ 277.685,50 (Duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Demais informações 84-3295-2531.

CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23330.251480/2022-95.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 11/2022. Até a data de 01/10/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.937,36. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 170050

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10467.100509/2020-80.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 01.713.574/0001-70 - SERCOL - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em 6,41%, fundamentada na convenção coletiva de trabalho pb nº 71/2023 e na tabela sinapi da caixa econômica federal.. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.207,44. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3428/2022 - UASG 155890/158470

Nº Processo: 23796.000736/2022-98.

Dispensa Nº 13/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS/ITAPORANGA.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, por período indeterminado, visando atender, especificamente, às necessidades das unidades acadêmicas e administrativas do IFPB Campus Itaporanga.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2018.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23311.001136/2024-12.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus São João da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Avenida Marginal, 585, Bairro Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jaguari, São João da Boa Vista/SP, CEP 13871-298.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-011-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: IBRASON INSTITUTO BRASILEIRO DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA; CNPJ: 31.660.731/0001-97; OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato (por demanda) R$ 2.730.000,00 Data da Assinatura: 19/07/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 19/07/2024 a 19/07/2029. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA . Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769008179202442. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Materiais para Cateteres, Equipos, Hemodiálise e Nefrologia.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 09/08/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00015 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 15 de Agosto de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00016 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 15 de Agosto de 2024 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito