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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960194, Nº Processo: 60414000456202415, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLOS MACIÇOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 499.200,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 64042.003504/2023-72.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas para execução de serviços de gerenciamento de manutenção da frota de veículos da secretaria-geral da marinha.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 181.501,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. AIRTON SOSSMEIER, CPF xxx.xxx.xx0-49, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 225-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

Aquisição de 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 KM). VALOR PREVISTO: R$ 102.700,00. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Receitas Diversas, FMS, FNS, Custeio da Saúde, Convênios, Emenda Parlamentar. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 01/11/2024, às 08h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.

Edilberto Pereira Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017247/2024-83. TERMO DE ADESÃO Nº 008/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 898.342,89. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ n.º 20.516.616/0001-27. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI - Secretário da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156626 SEI HCPA 23092.012887/2024-88 - MANAUTENÇÃO E REPARO EM VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR AIR LIQUIDE

Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$ 37.342,1100

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 18/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156590 SEI HCPA 23092.013046/2024-98 - AQUISIÇÃO INSUMOS SHIMADZU

Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.752.460/0001-56 R$ SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 18/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958151, Nº Processo: 60414000487202476, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/AC, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº ***.425.242-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90018/2024. SEI Nº. 0004517-11.2024.6.27.8000. OBJETO: contratação dos serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV. Fornecedores registrados: ARP nº. 88/2024 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 16.649.674/0002-32: Item 1 - Valor unitário: R$ 9.439,01 - Qtde: 15; Item 2 - Valor unitário: 11.019,07 - Qtde: 15; Item 3 - Valor unitário: R$ 4.708,87 - Qtde: 8; Item 4 - Valor unitário: R$ 8.417,43 - Qtde: 1; Item 5 - Valor unitário: R$ 5.761,20 - Qtde: 7; Item 6 - Valor unitário: R$ 10.176,32 - Qtde: 4; Item 7 - Valor unitário: 11.910,54 - Qtde: 2; Acréscimo em ano eleitoral: Item 3 - Valor unitário: R$ 4.708,87 - Qtde: 4. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogada por igual período e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 21 de outubro de 2024

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 178/2020.

Nº Processo: 23070.048809/2019-11.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 21 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 21/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ERION AIMORE SILVA DE ANDRADE, CPF xxx.xxx.xx0-15, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 6-SFPC/29º GAC AP, de 16 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024. Processo: 20.02.2400.0000906/2022-84. Contratada: BOI RICO EXPRESS ALIMENTOS LTDA. CNPJ 03.176.643/0001-89. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes diversos de expediente para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. . Valor: 1.350,00(um mil cento e cinquenta reais). Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Fundamento Legal: Dispensa nº 90009/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Manoel Henrique Barbosa Leza, Representante Legal, em 17/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor MATEUS BARBOSA DE MORAIS, CNPJ 50.171.371/0001- 04, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004648/2024-17, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 6 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme subitem 5.3 e 8.1.4. do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004648/2024-17 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa 32/24.

Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Dispensa 33/24.

Construção de 01 (uma) sala de aula na U.E. Abdias Gomes de Morais, na localidade maracujá, zona rural do município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 21 de outubro de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 31/24.

Fornecimento de refeições e lanches para atender a secretaria municipal de assistência social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 18 de outubro de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962909, Nº Processo: 60414000492202489, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC, Valor Total: R$ 400.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.320,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 400.320,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90021/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):

9º Gildean Silva Lima

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

38º Washington de Oliveira Silva

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE MATERIAIS:

13º Antônio Pedro Andrade da Cunha Ponciano Gomes

1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

181º Matheus Henrique Buzati Correa; 183º Bruno Jardim Pedrosa

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):

10º Gleice Kelly da Silva Hernandes

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

42º Rafael Leandro Nunes

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE MATERIAIS:

14º Pedro Henrique Cavalcante Veras

2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

186º Flavius Vinicius Teixeira; 187º Isadora Oliveira Leal

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 21 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
Edital nº 58/2024 - Supes-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI 13626012), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Cerâmica Francisca Ltda. - EPP

17.596.767/0001-28

02021.000457/2021-34

4º Trim./2015 ao 1º Trim./2018

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente Estadual do IBAMA/RN
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral. OBJETO: Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão e Outras Avenças sobre Atividades do Programa de Incubação CCONT 003/2023. MOTIVO: Descumprimento de cláusulas contratuais pela empresa COLLECT MAN - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.861.461/0001-90. Processo eletrônico: 23062.044843/2023-93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024

Licitação: PE 005/24. Vigência: 14/10/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.259.748/0001-86. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos, odontológicos e materiais diversos, para atender as Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 45.000,00. Assinatura: 14/10/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Saibam, quantos o presente Edital virem ou dele noticia tiverem que aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (21/10/2024), na sede da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, situada na Rua do Comércio, s/nº, no Centro desta cidade da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, foi HOMOLOGADO em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOATES, CNPJ: 03.997.641/0001-50 a CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024, nos termos do §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015 e da Lei nº14.133/2021, objetivando o Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, no valor de R$606.435,32 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). E para constar vai o presente Edital publicado nos locais de costume, conforme a legislação vigente. Secretaria de Educação, em 21 de outubro de 2024.

Lagoa dos Gatos/PE, 21 de outubro de 2024.

Girlane Maria de Assunção Albuquerque

Secretária Municipal de Educação
Edital de Notificação nº 60/2024 - Supes-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO(A)

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF: 443.xxx.xxx-68

02021.001023/2023-13

5KAXKX2S

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, § 5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Transcorrido aquele prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, com sede à Av. Alexandrino de Alencar, 1399, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-350, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente do IBAMA /RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 035/2020 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Processo SEI n. 07536/2020. Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 19 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo IBAMA, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 10/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 10/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Bom Jesus/RN a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira Santiago, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Zezilda Aquino Martins, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Bom Jesus/RN.

(Processo SEI nº 54000.034306/2024-74).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960484, Nº Processo: 60414000500202497, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143, Interveniente: CAMARA MUNICIPAL DE BUJARI CNPJ nº 84306695000124, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BUJARI - ACRE, Valor Total: R$ 1.153.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.152.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 1.152.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº ***.517.812-**, Interveniente: JAMES MOURAO DO NASCIMENTO CPF nº ***.988.552-**.
EDITAL Nº 193/SEI-MCOM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar alegações finais em relação aos ofícios relacionados, no prazo de dez dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Nº E DATA DO OFÍCIO

53000.028364/2013

Rádio Paraíso Ltda

Maceió

AL

OM

OF. Nº 13676/2024/MCOM, DE 24/04/2024.

53524.001287/2022

Associação Comunitária Vitória de Radiodifusão

Contagem

MG

RADCOM

OF. Nº 27659/2024/MCOM, DE 03/09/2024.

53115.024494/2022

Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda

Foz do Iguaçu

PR

OC

OF. Nº 27985/2024/MCOM, DE 03/09/2024.

53900.044797/2015

Rádio Tramandaí Ltda

Tramandaí

RS

OM

OF. Nº 27993/2024/MCOM, DE 03/09/2024.

53115.011692/2021

Associação Comunitária Cultural dos Trabalhadores de Flores de Goiás

Flores de Goiás

GO

RADCOM

OF. Nº 28087/2024/MCOM, DE 03/09/2024.

53900.059398/2015

Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira

Governador Mangabeira

BA

RADCOM

OF. Nº 2194/2024/MCOM, DE 09/02/2024.

53900.036746/2015

Sistema Alecrim de Comunicações Ltda

Caxias

MA

RTV

OF. Nº 5090/2024/MCOM, DE 16/02/2024.

53508.007328/2016

Fundação Rádio Educativa São Sebastião

Rio de Janeiro

RJ

FM

OF. Nº 28290/2024/MCOM, DE 03/09/2024.

53115.005341/2021

Associação Mantenedora Maternal Infantil de Serrinha - Ammis

Serrinha

BA

RADCOM

OF. Nº 5419/2024/MCOM, DE 21/02/2024.

53115.004426/2021

Associação América Artística e Cultural de Uberaba

Uberaba

MG

RADCOM

OF. Nº 4149/2024/MCOM, DE 16/02/2024.

53115.027035/2022

Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição

Canindé de São Francisco

SE

RADCOM

OF. Nº 6023/2024/MCOM, DE 23/02/2024.

53539.000082/2022

Associação dos Moradores do Centro da Cidade de Pombal

Pombal

PB

RADCOM

OF. Nº 5884/2024/MCOM, DE 23/02/2024.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 192/SEI-MCOM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a encaminhar RECURSO OU MANIFESTAÇÃO em relação ao ofícios relacionado, no prazo de trinta dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Nº E DATA DO OFÍCIO

53504.014801/2015

Fundação Espaço Cultural de Paulínia

Paulínia

SP

FME

OF. Nº 25896/2024/MCOM, DE 01/08/2024.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 191/SEI-MCOM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53900.060330/2015

Associação Amigos de Passagem Franca

Passagem Franca

MA

RADCOM

534,32

Portaria nº 3238, de 06/09/2021, DOU de 09/09/2021.

53900.061057/2015

Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Cássia - MG

Cássia

MG

RADCOM

534,32

Portaria nº 4666, de 04/12/2022, DOU de 12/12/2022.

53900.047184/2015

Associação Movimento Comunitário Rádio Nossa Terra Fm

Analândia

SP

RADCOM

534,32

Portaria nº 4285, de 03/11/2022, DOU de 04/11/2022.

53900.063319/2015

Associação para o Fomento e Desenvolvimento Comunitário Rio Verdense - Águas do Pantanal

Rio Verde de Mato Grosso

MS

RADCOM

5.388,18

Portaria nº 4289, de 03/11/2022, DOU de 04/11/2022.

53900.052681/2015

Associação e Movimento Comunitário Tacaimbó Fm

Tacaimbó

PE

RADCOM

534,32

Portaria nº 3108, de 02/08/2021, DOU de 26/08/2021.

53900.069445/2015

Rádio Nacional Itabuna Bahia Ltda.

Itabuna

BA

OM

4.488,31

Portaria nº 3165, de 01/11/2021, DOU de 08/11/2021.

01250.024158/2019

Associação Cultural dos Amigos de Horizonte

Horizonte

CE

RADCOM

630,87

Portaria nº 4334, de 07/11/2022, DOU de 10/11/2022.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. MOISEIS DE OLIVEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-68, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 226-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23100.002165/2024-79.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste do valor unitário do item da ata em 5,47%, conforme previsto na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 e Cláusula Sétima do Contrato nº 21/2024, correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre Agosto de 2023 a Julho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.850,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022

Processo 23100.013266/2022-11 . Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22;

Permissionária: 2DAY IT SOLUTIONS LTDA. CNPJ 47.439.456/0001-16. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a taxa de participação na Incubadora do TPU nº 03/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, reajustando o valor da taxa pelo índice IGPM-FGV do período, conforme consta na cláusula 12ª do referido TPU, com periodicidade de 12 meses, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio"; apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 601/2024

OBJETO Registro de preços de móveis diversos e divisórias - Projeto Tudo Fácil. Abertura dia 08/11/2024, às 09h. Processo 24/1300-0005977-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 21 de outubro de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 6/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 06/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Instituto Brasileiro de Cidadania - IBEC a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira Santiago, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e João Aparecido Souto Alves de Medeiros, Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania - IBEC. (Processo SEI nº 54000.036876/2024-07).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, CNPJ 47.759.332/0001-18, participante da Dispensa Eletrônica nº 08/2023, Processo SEI nº 23282.004870/2024-10, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada, bem como documentos para os itens 3, 4 e 5 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme subitem 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 12.1 do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004870/2024-10 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.915117/2024-93. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso/evento "IV Corrida Entomológica", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA:FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 15/10/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 21/10/2024. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 217.024,95.
EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 46/2023

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 13 de dezembro de 2024, do Edital de Concurso Público nº 46/2023, homologado pelo presidente do Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em 12.12.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 236, de 13 de dezembro de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.905452/2023-01.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL nº 1.244/2024-TCU/SEPROC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 007.417/2021-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA DROGARIA PMOV LTDA., CNPJ: 18.606.099/0001-35, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3268/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 28/5/2024, proferido no processo TC 007.417/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/10/2024: R$ 299.522,37; em solidariedade com o responsável Gilson Cordeiro dos Santos, CPF: 336.100.376-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 25.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL Nº 120/2024

RETIFICA EDITAL Nº 117/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.022375/2023-56

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº 23067.022375/2023-56, resolve retificar a coluna: "validade até" do Edital de Prorrogação de validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, prorrogado pelo Edital Nº 117/2024, publicado no DOU de 17/10/2024, seção 3, pág. 64, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Validade até

70/2023

138/2023

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas / FFOE / Campus da UFC em Fortaleza

Imunologia Básica e Aplicada à Farmácia

08/11/2024

Leia-se:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Validade até

70/2023

138/2023

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas / FFOE / Campus da UFC em Fortaleza

Imunologia Básica e Aplicada à Farmácia

08/11/2025

Fortaleza, 18 de outubro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964101, Nº Processo: 60414000523202400, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124, Objeto: RESTAURAÇÃO DE VIAS URBANAS COM TIJOLOS MACIÇOS, CALÇADAS E DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000137, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942014. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA, CNPJ nº 76995455000156. Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 2.188,97, Valor de Contrapartida: R$ 2.188,97, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO, CPF nº ***.311.099-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960313, Nº Processo: 60414000525202491, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE XAPURI/AC., Valor Total: R$ 768.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS CPF nº ***.839.002-**.
EDITAL Nº 43, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI

EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PÓS-RECURSOS

A Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PÓS-RECURSOS do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, fica ALTERADO o resultado divulgado através do Edital de resultado do Procedimento de Heteroidentificação e seu Anexo Único, divulgado em 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

I - Os candidatos relacionados na tabela abaixo, passam a ser considerados APTOS no Procedimento de Heteroidentificação:

401 - ESPECIALISTA EM ANÁLISE DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS

Diele Aparecida Mendes Da Silva

8920001727

DEFERIDO

Graziela Carolina Gonçalves Dos Santos

8920001142

DEFERIDO

Guilherme Santos De Oliveira

8920009324

DEFERIDO

Marina Reis Dos Santos Silva

8920008917

DEFERIDO

Victor Hugo Silva De Souza

8920009389

DEFERIDO

404 - ESPECIALISTA EM EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO (UX)

Deivith Silva Matias De Oliveira

9260006424

DEFERIDO

Leandro Da Cunha Soares Monteiro

9260009428

DEFERIDO

405 - ESPECIALISTA EM GESTÃO DE PROJETOS

Jefferson Da Silva De Souza

9580003385

DEFERIDO

Maria Alice Da Silva Lima

9580001778

DEFERIDO

Ricardo Luiz De Assis

9580002609

DEFERIDO

Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação.

I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Diretora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI

RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - PÓS-RECURSO

A Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - PÓS-RECURSO do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos:

Art. 1º Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de resultado da Perícia Médica e Avaliação Biopsicossocial, fica mantido o resultado divulgado em 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da Perícia Médica e Avaliação Biopsicossocial no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o resultado da perícia médica e avaliação biopsicossocial.

II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Diretora de Gestão de Pessoas