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AVISO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP

Processo nº 003967/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 00455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA e NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa N N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA e fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957824, Nº Processo: 21000024826202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MERCEDES CNPJ nº 95719373000123, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$ 430.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000416, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAERTON WEBER CPF nº ***.304.219-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0020612-46.2024.6. Objeto: Contratação de serviço de transporte aéreo para viabilização da realização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas das Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 15/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
RETIFICAÇÃO

Contrato: 966760/2024 Contratante: Ministério do Turismo/CAIXA Contratado: Município de São Miguel do Gostoso/RN, DOU Nº 156 de 14/08/2024, seção 3, Pag. 84, Onde se lê: Vigência 28/07/2027 12/08/2024; Leia-se: Vigência: 28/04/2027 12/08/2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966721/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS/TO, CNPJ 11.996.434/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de centenário, colinas do Tocantins e Tupiratins, no Estado do Tocantins.; Programa PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 1.734.465,09; dos recursos: R$ 1.719.930,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001071, de 31/07/2024, e R$ 14.534,39 de contrapartida. Vigência 031/07/2027 14/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Antônio Davi Goveia Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966719/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS/TO, CNPJ 11.996.434/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Lagoa do Tocantins e Arraias, no Estado do Tocantins.; Programa PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 1.092.559,72; dos recursos: R$ 1.084.274,92, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001069, de 31/07/2024, e R$ 8.284,80 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 14/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Antônio Davi Goveia Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966718/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS/TO, CNPJ 11.996.434/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Carmolândia, Maurilândia do Tocantins e Wanderlândia, no estado do Tocantins.; Programa PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 2.218.782,25; dos recursos: R$ 2.203.898,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001068, de 31/07/2024, e R$ 14.883,28 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 14/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Antônio Davi Goveia Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966717/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS/TO, CNPJ 11.996.434/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Miracema do Tocantins, Miranorte e Pium, no Estado do Tocantins.; Programa PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 2.256.805,90; dos recursos: R$ 2.228.549,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001067, de 31/07/2024, e R$ 28.256,83 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 14/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Antônio Davi Goveia Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965469/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Candeias do Jamari/RO, CNPJ 63.761.902/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Candeias do Jamari/RO - Projeto Padrão FNDE 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.289.753,47; dos recursos: R$ 9.196.855,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001416 , de 15/07/2024, e R$ 92.897,53 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e LINDOMAR BARBOSA ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963879/2024, firmado pelo Município de Recife-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma pista de pump track no município de Recife/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 922.541,24; dos recursos: R$ 920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000476, de 27/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 12/08/2027 Data da Assinatura: 12/08/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e João Marcelo Heráclio do Rego.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 965514/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro de padre miguel, rio de janeiro/rj - fnde - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 1.826.107,16 ocorrerão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001377, de 30/07/2024, R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/05/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 000825/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 960401/2024, Nº Processo: 02000.003660/2024-53. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SERTAO ECOLOGICO-IDSSE, CNPJ nº 30.195.770/0001-06. Objeto: Produção e doação de 12.000 mudas de árvores nativas à 17 municípios do norte matogrossense. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor do Concedente: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 245999, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2024NE00006 Vigência: 01/08/2024 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: JOSE RUBENS MAZZARO, portador do CPF n° ***.637.068-**.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

R$ 454,000,00

R$ 454,000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora do lote Único, no valor de R$ 454,000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais).

BONFIM/RR, em 14 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024 - SRP

"Aquisição de saibro peneirado com entrega e descarregamento no município", publicado no DOU, Seção 3, de 09 de agosto de 2024, pág. 219;

Onde se lê:

- Abertura 26/08/2024, às 09h.

Leia-se:

Abertura 30/08/2024, às 9h, alteração termo de referências.

Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br.

Mostardas, 15 de agosto de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 15 de agosto de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas submersas acionadas através de Energia Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Aplicação - Transferência Especial - Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 15 de agosto de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO Nº 10/2024

Torna-se pública a abertura do PREGÃO Nº 10/2024 - Edital nº 16/2024 - Proc. 2789/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CARACTERIZADO, TIPO SUV, ZERO KM, para uso da Guarda Civil Municipal de Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br.

Varzea Paulista/SP, 15 de agosto de 2024.

RICARDO JOSE RODRIGUES

Gestor Municipal de Segurança Pública Interino
AVISO DE LICITAção

PREGÃO Nº 11/2024

Torna-se pública a abertura do PREGÃO Nº 11/2024 - Edital nº 17/2024 - Proc. 3482/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CARACTERIZADO, TIPO SUV, ZERO KM, para uso da Guarda Civil Municipal de Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 30 de agosto de 2024, às 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br.

Varzea Paulista/SP, 15 de agosto de 2024.

RICARDO JOSE RODRIGUES

Gestor Municipal de Segurança Pública Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 35014.249126/2021-49.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 87.862.397/0001-09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 18/08/2024 e término em 18/08/2027, o reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios 2022 e 2023. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2027. O valor locativo mensal do Contrato passará a ser de R$ 2.315,98 (dois mil, trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos), a partir de 18/08/2023. Total do retroativo: R$ 3.188,76 (três mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), de 18/08/2022 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 9/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Andre Xavier e Silva Chaves.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Processo seletivo

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região, criado pela RESOLUÇÃO COFFITO Nº 564, de 03 de fevereiro de 2023, através da Comissão do Processo Seletivo Simplificado instituída pela Portaria CREFITO-20 Nº 6/2024, representado por seu Presidente, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, nas funções de Nível Médio e Nível Superior, com base na Constituição Federal (art. 37, IX) para contratação de pessoal por prazo determinado sob o regime celetista (Consolidação das Leis de Trabalho - CLT), de acordo com as informações abaixo: Edital PSS/Crefito-20 nº 001 de 2024 oferta 01 (uma) vaga para Assistente Administrativo e 01 (uma) vaga para Agente Fiscal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na cidade de Manaus/AM. A jornada de trabalho para ambos os cargos será de 08 (oito) horas diárias, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.crefito20.org.br.

MARCOS GIOVANNI SANTOS CARVALHO

Presidente
extrato de CONVÊNIO nº 25/2024

Nº de Processo: 23116.010410/2024-42.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: "Programa do Escritório de PI e TT".Vigência:Até 31/12/2027 a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO dE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 147/2024. Pregão Eletrônico nº 046/2024. Ata nº 034/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de toners e unidades de imagens, para o atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexo. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social. Fornecedora Registrada: Empresa: Dm Importacao e Comercio de Suprimentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 46.613.430/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 003.013.003, 003.013.004, 003.013.005, 003.013.006, 003.010.050, 003.010.051, 003.010.007, 003.010.070, 003.010.055, 003.010.006, 003.004.007, 003.004.012, 003.010.079, 003.010.009, 003.010.067, 003.010.020, 003.010.047, 003.010.077, 003.010.054, do certame, perfazendo o valor global de R$ 45.236,60 (Quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Empresa: N C Distribuidora de Produtos e Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 23.496.174/0001-92, que apresentou os menores preços para o item: 003.010.066, do certame, perfazendo o valor global de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: WP do Brasil LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº 04.483.808/0001-28, que apresentou os menores preços para o item: 003.010.073, 003.010.072, 003.003.091, 003.010.025, 003.010.053, 003.010.071, 003.010.002, 003.010.013, 003.010.008, 003.010.068, 003.010,011, 003.010.048, 003.010.049, 003.005.110, 003.005.109, 006.003.693, do certame, perfazendo o valor global de R$ 16.837,20 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. Valor Total Global: 62.673.80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1052/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CAIO VINICIUS SILVA DE ARRUDA Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64

Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CNPJ: 08.351.819/0001-05. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.044790/2024-40. Assinatura: Natal/RN, 15 de agosto de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23101.007965/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: Suprimir 1,93% do valor inicial atualizado do Contrato nº 50/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do acesso principal ao Câmpus Palmas da UFT, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.536,96 (nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); Acrescentar 19,60% do valor inicial atualizado do Contrato nº 50/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do acesso principal ao Câmpus Palmas da UFT, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 96.971,72 (noventa e seis mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos); Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e supressão.. Vigência: 16/08/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.212,45. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DO ENSINO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA (FUNDAMENTAL I E II), CONTENDO KIT DE PEÇAS E KIT DE LIVROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 15 de agosto de 2024

Maria Luiza César de Moura

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luíz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA. CNPJ: 23.407.509/0001-59. Valor: R$ 1.742.633,06

Itabaiana - PB, 15 de Agosto de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 913947. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 237.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 46.999,99, Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDESSON VIEIRA JUNIOR, CPF nº ***.890.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912379. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ, CNPJ nº 83009886000161. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 178.100,00, Vigência: 14/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NERCI SANTIN, CPF nº ***.655.939-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407005571202499. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Cmdo da 22ª Bda Inf Sl e OM vinculadas administrativamente.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1681/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 50.215.251/0001-61 ALMIR BARBOSA DA SILVA Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 152.068,52

Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO de ACORDO

Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, doravante UFMA, e a Associação Brasileira das Indústrias de ÓLEOS Vegetais - ABIOVE, doravante ABIOVE. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Inovação intitulado MENSURAÇÃO, ANÁLISE E MELHORIA DA SUSTENTABILIDADE EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA AGRO PLUS NO ESTADO DO MARANHÃO. DATA DE ASSINATURA:16 de julho de 2024.

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EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 123/2024 - Processo nº 48086.006247/2024-49, oriundo do Leilão nº 004/2023 - Promitente Cessionária: ELEPHANT MINERAÇÃO SPE LTDA - Interveniente: ELEPFHANT MINERAÇÃO LTDA - Objeto: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas às condições do edital de legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. - Prazo Indeterminado - Valor e forma de recolhimento de acordo como previsto no Contrato: - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Proeminente Cessionária/Interveniente: Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 873375/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Serra do Salitre/MG, CNPJ 18.468.058/0001-20, tendo em vista a tentativa de notificação, via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.007024/2018-15

873375/2018

Prefeitura Municipal de Serra do Salitre/MG

18.468.058/0001-20

OFÍCIO Nº 1725/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2577/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1225/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MAURILIO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901049. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALITRE, CNPJ nº 12464491000100. Solicitar prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 359.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 168.666,66, Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DORGIVAL PEREIRA FILHO, CPF nº ***.156.333-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1526/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:FABIO PAULO BEZERRA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de grama sintética (verde com 30mm de espessura) com instalação nas unidades da rede pública de ensino de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 423.800,00 (quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Recebimento das propostas: das 08h do dia 19/08/2024 às 08h29min do dia 02/09/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02 de setembro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº A56B7C433EB98293074EB5EDC3F7CFA1827B8CF4.

Balneário Piçarras (SC), 15 de agosto de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2760/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1240/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: VALDENE JUSTINO ARAUJO. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958043, Nº Processo: 21000022767202445, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU CNPJ nº 95589255000148, Objeto: Aquisição Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 227.698,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.698,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000423, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIVANILDO TRUMI CPF nº ***.475.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 454/2021.

Nº Processo: 50623.001381/2021-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 167/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro do contrato nº 23 00454/2021-23.. Vigência: 19/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.722.100,31. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024- UASG 135040

Espécie: Nº Processo 21182.001257/2024-43 Objeto: Inscrição no VIII Congresso de Recursos Genéticos. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 15/08/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-Geral - Embrapa Hortaliças. CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENETICOS-SBRG, CNPJ Nº: 11.396.078/0001-93, VALOR: R$ 9.441,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.004627/2024-49.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de micro-ônibus, para transporte de passageiros, para atender as necessidades da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957265, Nº Processo: 21000020758202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG CNPJ nº 27080555000147, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.968.897,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.897,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000431, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 238454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA CPF nº ***.600.707-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos oriundos do Convênio Caixa nº 917264/2021, OP 1079011-30. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 30/08/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 14 de agosto de 2024

Carlos José Santos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.024665/2022-67. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 43.386.409/0001-09 - D.G.COSTA LTDA. Objeto: A presente extinção administrativa unilateral tem por motivação o descumprimento das obrigações contratuais contidas no item 1.2 do termo de referência, anexo ao aviso de dispensa eletrônica 19/2023, pois inexecutou totalmente as obrigações contratuais, visto que sequer iniciou a execução do objeto contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

CONTRATO Nº 725/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.429.154/0001-70.

CONTRATADA: RECONVEL RECÔNCAVO VEÍCULOS LTDA-CNPJ:14.484.406/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores FIAT - MOBI tipo passeio, Ano/Modelo 2024/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 143.950,00 (Cento e quarenta e três mil, novecentos cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município

PELO CONTRATANTE: Andressa Andrade Soares de Souza

PELO CONTRATADO: Luis Oliveira Sampaio / Gustavo Galvão Sampaio
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956097, Nº Processo: 21000020460202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 300.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 4.283,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000279, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153147

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23079.231120/2022-62.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Renovação da vigencia e reajuste do contrato 4/2023 da contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do instituto de ginecologia da ufrj.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.158,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1130/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:REINALDO DA SILVA ALEXANDRE Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 152.068,52

Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000511/2022-17.

Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Contratação remanescente de licitação para a prestação de suporte aos serviços de saúde, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, pelo período de 06 (seis) dias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 19/08/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 238.065,26. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 929699/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e o Instituto Walfredo Guedes Pereira - CNPJ 09.124.165/0001-40.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.065147/2022-90.

VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/09/2024 até 19/09/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 12/08/2024.

SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Geraldo Guedes Pereira Filho - C.P.F. nº ***.352.474-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 7/2017.

Nº Processo: 03651.000377/2017-49.

Dispensa. Nº 21/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: ***.317.53*** - SISANE VANZELLA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 18/09/2024 e término em 18/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.700,48. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2767/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1216/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: RAMON VICTOR VANDERLEY DINIZ. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL Nº 60, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Alcântara, nomeado nos termo da Portaria nº 5.436, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.025076.2024-16, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Informática, requisito mínimo: Ciência da Computação; Sistemas de Informação; Engenharia da Computação; Engenharia de Software; Computação; Informática; Redes de Computadores; Sistemas para Internet; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Banco de Dados; ou áreas afins, com pós- graduação, no mínimo, de especialista e Área/Disciplina: Eletrônica, requisito mínimo: Engenharia Eletrica, Eletrônica, Eletroeletrônica, Tecnológo em Eletrônica e Licenciatura em Eletricidade. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Alcântara, situado na Rua da Baronesa, Alcântara - MA, 65250-000 ou no site https://alcantara.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 20/08/2024 a 01/09/2024, exclusivamente, pela internet, no link: https://alcantara.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. A inscrição é gratuita.

Jorge Renato Santos da Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957199, Nº Processo: 21000019797202474, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARMESIA CNPJ nº 18303172000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 377.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.425,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 360.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000298, Valor: R$ 360.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ATOS TACIO SOARES DE OLIVEIRA CPF nº ***.118.586-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.011042/2024-50.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 79.244.786/0001-42 - ESTALEIRO MACCARINI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para docagem do navio atlântico sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL Nº 176/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professores substitutos para os Campi Inconfidentes e Muzambinho nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Sociologia e Educação Física, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 16 de agosto de 2024 até às 23h59 do dia 29 de agosto de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2311/2024 - UASG 373062

Número do Contrato: 1489/2024.

Nº Processo: 54000.094816/2024-09.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A cláusula segunda "da vigência" passa a ter seguinte redação:

o prazo de vigência do contrato será a partir da data de sua assinatura, iniciando em 08 de agosto de 2024 e encerrando em 08 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

o início da execução dos serviços será a partir do dia 29 de agosto de 2024.. Vigência: 29/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.848,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).