gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De ATA de registro de preço

Pregão Eletrônico N° 60/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos; Empresas registradas: Paraná Peças e Serviços Ltda, N° da Ata: 288/2023, Valor: R$40.413,84; Comercial Santo Antônio Ltda, N° da Ata: 289/2023, Valor: R$25.359,34; Construsul Materiais de Construção Ltda, Nº da Ata: 290/2023, Valor: R$63.259,00; Arthur Dory Pereira, Nº da Ata: 291/2023, Valor: R$1.067,00; N-led Comercio e Serviços Ltda, Nº da Ata: 292/2023, Valor: R$39.070,67; Elektron Sistemas Elétricos Ltda, Nº da Ata: 293/2023, valor: R$ 71.600,95; Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda, Nº da Ata: 294/2023, Valor: R$21.935,00. Data da assinatura da Ata: 31/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 06 de fevereiro de 2023, Arialdo Lobato de Moura Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise da qualidade do ar dos ambientes climatizados da Sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77 - Porto Alegre/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE49/2023. Contrato: PS005/2024. Processo: 2023.000005191-1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor total anual: R$ 12.000,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Wladimir Horn Hulse pela AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo n° 3401.0908/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929945/2022. Valor do contrato: R$ 435.176,28 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e seis reais, vinte e oito centavos). O prazo de vigência será de até 03 (três) meses. Macapá - AP, 30 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.028009/2023-27. / Convênio n° 43/2023-UFPE, firmado em 02.02.2024, entre a UFPE, e o SEBRAE/PE, CNPJ: 09.829.524/0001-64. / OBJETO: Realização do projeto: Fomento do empreendedorismo Inovador no âmbito da UFPE. / VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SEBRAE: Sra. Maria Josiana Ferreira Costa - Diretora Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 371/2021.

Nº Processo: 50603.000476/2021-62.

Pregão. Nº 144/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 371/2021, sem acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 06/02/2024 para a execução e de 31/03/2024 para vigência. O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 05/02/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.994.526,15. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 25000.028058/2022-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.254.334/0001-42 - QUANTICA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 04/02/2024 a 02/06/2024.. Vigência: 04/02/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.873.201,63. Data de Assinatura: 04/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICo nº 1/2024 PE

OBJETO registro de preço para futura aquisição fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis para o fornecimento da merenda escolar, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 23 de fevereiro de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 6 de fevereiro de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho,

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-PTA, faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Pregão Eletrônico nº 2/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para abastecimento da frota municipal de veiculos dentro do municipio, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/02/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, 6 de fevereiro de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: JAQUELINE DO CARMO LIMA CARVALHO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 05/02/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 171/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ANGÉLICA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 29/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 009/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): CARLA GERMANO DOURADO CAMPOS. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 068/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDRAÇA MOREIRA. DATA DA RESCISÃO: 05/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 011/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): VANESSA DOS SANTOS DE MELLO. DATA DA RESCISÃO: 01.02.2024.
EDITAL Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 227, de 27/12/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé.

RECURSOS NATURAIS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Andrea Bicca Noguez Martins

93,5

1º

Murilo Vieira Loro

89

2º

Daniela da Silva

86,5

3º

Mariana Rochenbach de Ávila

83,5

4º

Marcio Espinosa de Farias

83,5

5º

Robson Rodrigues Simões

80

6º

Vitor Mateus Kolesny

80

7º

Michele Guimarães Donatti Ricalde

77,5

8º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo n° 3401.0935/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 932387/2022. Valor do contrato: R$ 682.200,01 (Seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos reais e um centavo). O prazo de vigência será de até 06 (seis) meses. Macapá - AP, 30 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0006941-39.2023. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de grades de segurança, em aço galvanizado, na Central de Atendimento ao Eleitor do Cabo de Santo Agostinho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/02/2024) 70010-00001-2024NE001000
extratos de registro de preços

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002308/2023-38 - Objeto: Aquisição de Itens de Refrigeração Diversos; Ata 08/2024. Contratada: LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIP ELE LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 15.796,35, Pregão Eletrônico SRP nº 430/2023; Data de assinatura da Ata: 05/02/2024

Ata 09/2024. Contratada: JPC COMERCIO DE PREÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89, no valor total de R$ 109.475,18, Pregão Eletrônico SRP nº 430/2023; Data de assinatura da Ata: 05/02/2024.

Ata 10/2024. Contratada: ASAP COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 14.186.212/0001-10, no valor total de R$ 26.589,20, Pregão Eletrônico SRP nº 430/2023; Data de Assinatura da Ata: 01/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08019.004001/2022-50.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual e alteração de valores em razão da redução dos custos não renováveis do contrato.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.510,71. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.000575/2023-57; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 003/2024; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalente para o Submarino Riachuelo; Total de itens licitados: 41 (Quarenta e um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 30.040,72; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Data de emissão do Edital: 05/02/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 20/02/2024 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 586/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviço por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP (limpeza de fossas negras) para atender as demandas das seguintes secretarias: SEMPLAFE, SEMSAU SEMAST, SEMECT.

FORNECEDOR

CNPJ

BRAGA E FIM LTDA ME

11.838.853/0002-02

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

243.972,00

263.557,80

7,4313 %

19.585,80

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 6 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 8/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do processo nº 25387.000985/2023-10, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção sistemática do tipo preventiva e não sistemática do tipo corretiva, com fornecimento de peças dos sistemas de automação dos equipamentos fabris que possuem CLP's (Controlador Lógico Programável) e IHM'S (Interface Homem Máquina) dos fabricantes SIEMENS, Allen Bradley, Delta e Wago System, referentes aos sistemas de automação de equipamentos da área de produção de medicamentos do CTM-FAR. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br ou pregaoservicos@far.fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

p/Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 635/2015.

Nº Processo: 50600.030253/2013-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 620/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 177 dias, transferindo o vencimento para 07/08/2024, com aumento de valor de r$ 3.527.427,64, em função da prorrogação de prazo; dedução de r$ 1.091.957,93, em função da supressão de saldos não utilizados e de r$ 10.517,61, em função do desconto da análise da vantajosidade, passando o valor do contrato a pi para r$ 31.017.546,39.. Vigência: 05/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.017.546,39. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06-02-2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2023 (Processo nº 000053.004.029.2023.001) - Registro de preços para a eventual e futura aquisição de notebooks visando suprir a demanda provocada pelo aumento do número de funcionários e conselheiros do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, bem como repor os equipamentos já depreciados pela excessiva utilização, conforme especificado no Termo de Referência. Detentora do Registro: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.170.651/0001-02. Valor global: R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 06-02-2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22582/2023 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000847/2023-54.

Pregão Nº 30582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalações de quadra para prática de esportes na areia com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para o IFSP- CAMPUS AVARÉ.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 142.999,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL PROGEP Nº 11/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 205/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 205/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Educação, da seguinte forma:

Área: Educação

Subárea: Didática e Metodologia da língua portuguesa

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2311100003

Brenda Gonçalves de Resende

AC

97,00

2º Lugar

2311100010

Adriana Auxiliadora Martins

AC

95,00

3º Lugar

2311100006

Naiara Sousa Vilela

AC

74,00

4º Lugar

2311100009

Ana Paula Soares de Oliveira

AC

71,00

RENAN BILLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000411/2023-43.

Pregão Nº 409/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para adequações civis na guarita da ete (estação de tratamento de esgoto) para instalação de catraca de controle de acesso de pedestres, incluindo fornecimento de materiais, no centro tecnológico de vacinas de bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 65/2023

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 065/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos

Lote 01: Fracassado

Lote 02: Fracassado

Lote 03: Fracassado

Lote 04: Fracassado

Lote 05: Fracassado

Lote 06: Fracassado

Lote 07: Deserto

Lote 08: Fracassado

Lote 09: Difapi Comercio e Serviços Ltda R$99.300,00

Lote 10: Difapi Comercio e Serviços Ltda R$33.100,00

Santa Teresa, 6 de janeiro de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: DANIEL QUEIROZ MACHADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 40.277.460/0001-86. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 290.688,00 (duzentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 196/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Paleta Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.589.125/0001-03, cujo quadro societário é formado por Victor Kursancew Neto, neste ato representada pelo Sr. Ronaldo Aparecido Azevedo, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Morro do Meio, na forma da Concorrência nº 438/2023, assinado em 02/02/2024, com a vigência de 18 (dezoito) meses, no valor de R$ 17.078.000,00 (Dezessete milhões e setenta e oito mil reais).
edital PPGAC/IARTE/UFU Nº 1, de 6 de fevereiro de 2024

Processo SEI 23117.009112/2024-08

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas (PPGAC), do Instituto de Artes (IARTE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para do Doutorado acadêmico no PPGAC para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC).

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Doutorado

9

2

1

1

13

Período de inscrição: 16 a 26/04/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

PAULINA MARIA CAON

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600.002195/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema automatizado de inteligência artificial, fornecido como serviço (Software as a Service - SaaS), visando o processamento inteligente em triagem de currículos para atendimento de demandas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSIVAN DA SILVA FERREIRA

Técnico Administrativo

(SIASGnet - 06/02/2024) 114702-00001-2024NE000450
aviso de Retificação

Na publicação do dia 01/02/2024, à página 118, Processo Fiocruz nº 25382.000633/2023-04 onde se lê: CNPJ:10.965.978/0001-01, Leia-se: 10.965.978/0001-41.

PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO

Diretor do IAM/FIOCRUZ-PE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

INEXIBILIDADE Nº 001/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023

DATA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS DA REFORMA AGRÁRIA MARIA ROSA DO CONTESTADO, inscrita no CNPJ/MF n° 26.400.031-0001-23, CEP: 84.165-970, Município de Castro - PR, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. CÉLIO DE OLIVEIRA MEIRA, portador do RG nº 8.12*.***-** e no CPF/MF nº. 029. ***.***-**.

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2024, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 014/2023 e consequente processo de Inexigibilidade nº. 001/2024, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de até R$ 1.348.450,50 (um milhão e trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o período de 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

INEXIBILIDADE Nº 002/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023

DATA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE REBOUÇAS, inscrita no CNPJ/MF nº 35.067.542/0001-66, com endereço CEP 84.550-000, município de Rebouças - PR, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. VANDERSON DE ANDRADE DE SOUZA, portador do RG nº. 10.8**.***-* e no CPF/MF nº. 072. ***.***-**.

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2024, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 014/2023 e consequente processo de Inexigibilidade nº. 001/2024, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de até R$ 349.182,50.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o período de 12 meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154270 SEI HCPA 23092.000999/2024-96- INSUMO PARA PESQUISA - ANTICORPO CD69

Contratado: PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 21317051000111 R$2.100,00

Fundamento Legal: Art. 29, XIV, da Lei nº 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 05/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: DARCI ALVES DE FREITAS LEAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.097.738/0001-68. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 90.024,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA JOSE ANTONIO DO AMARAL PEREIRA - inscrita no CNPJ sob o Nr CNPJ N 27.978.213/0001-49, nome fantasia INTELRIO, atraves de seu representante legal Senhor Jose Antonio do Amaral, Rua Delfim Carlos - 350, sala 212, bloco 2 cond-CEP 21.073-050, Olaria-RJ, da aplicacao da Sancao Administrativa de ADVERTENCIA, de acordo com Inciso I do artigo 87 da Secao II da Lei 8.666/93, haja vista, que transcorreu o prazo concedido por meio do AVISO DE NOTIFICACAO PREVIA publicado no Diario Oficial da Uniao-Secao 3 pagina 25 - Nr 228 de 1 de dezembro de 2023. Sem que a EMPRESA JOSE ANTONIO DO AMARAL PEREIRA - inscrita no CNPJ sob o Nr 27.978.213/0001-49, apresentasse as suas razoes de defesa, dessa forma, fica assegurado o direito de RECURSO, de 5 (cinco) dias uteis, conforme previsao do art 109, da Lei Nr 8.666/93, contatos a contar da data da publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o servico constante da nota de empenho 2023NE289, dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA, Dir/Cmt do MHEx/FC, no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.070-020, Telefone (21) 2522-7648.

O processo administrativo supracitado encontra-se a sua disposicao, no endereco mencionado.

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA-Cel

Ordenador de Despesas

.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 550570/2024. Espécie: Contrato nº 01/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF N° 394.478.802-82. Objeto: Locação do imóvel localizado na Alameda Figueira nº 444, bairro - Centro, CEP nº 68740-100, Castanhal-PA, de propriedade do Sr. REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CASTANHAL - PA. Valor mensal de 2.800,00, (dois mil e oitocentos reais), totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 182/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089025034202384. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor, fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de transporte dos campi Guarulhos e São José dos Campos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO YOSHIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

ASSEMBLEIA GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 27 do Regimento eleitoral, aprovado pela resolução CFO-231/2020 CONVOCA os Cirurgiões - Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria , para participarem da Assembleia-Geral on-line que será realizada no dia 15/02/2024 através da plataforma de internet http://prestacaodecontascroro2024.elejaonline.com cujo link será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos. Com início ás 16:30 horas em primeira convocação e ás 17:00 horas em segunda e última convocação (horário local) com qualquer número, com a finalidade de examinar e apreciar as contas da diretoria referente ao exercício de 2023.

Porto Velho, 2 de fevereiro de 2024.

FABRICIO DA SILVA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000261/2023-44.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 30.873.299/0001-50 - 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plotagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 9.330,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº: 550570/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF N° 394.478.802-82. Objeto: Locação do imóvel localizado na Alameda Figueira nº 444, bairro - Centro, CEP nº 68740-100, Castanhal-PA, de propriedade do Sr. REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CASTANHAL - PA. Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 05/02/2024. Ratificação em 05/02/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 48.364,79 . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 48.364,79

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: FABIANO CARDOSO DOS SANTOS TRANSPORTES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.107.211/0001-40. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 301.088,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08664.006952/2021-78.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2021 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.705,19. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64301.012442/2020-49.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADADE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 33.981.718/0001-65 - ODIN UNIFORMES MILITARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059,58. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Extrato do 3º Termo Aditivo

ASSESSORIA TÉCNICA I

Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 258/2022 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 258/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, para mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 06 de fevereiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: Processo nº 63065.000141/2024-73 Contrato nº 65704/2024-001/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de recepção para atender aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Valor: R$ 909.564,00/ano. Prazo de Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Pregão nº 06/2023, do CMAM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: GERALDO RODRIGUES GARDIN JUNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.272.148/0001-24. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 121.828,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.005208/2023-52. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.485.324/0001- 55. Objeto: alteração no que tange às metas, ao respectivo cronograma, ao prazo de vigência e ao valor.
EDITAL Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO

1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração

Área / Subárea do Concurso

Classe

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano, a partir de:

Ciências Contábeis

Adjunto A

198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115)

27/2023 (DOU de 06/02/2023, Seção 3, Página 70)

06/02/2024

Administração

Adjunto A

140/2023 (DOU de 31/03/2023, Seção 3, Página 117)

31/03/2024

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e O. de Oliveira Leite e Cia. Ltda, CNPJ: 03.824.523/0001-40; Objeto: Contratação Serviços de Fornecimento Parcelado de Desjejum; Vigência: 02.01.2024 a 31.12.2024; Data Assinatura: 05/12/2023; Valor Global R$ 15.267,84; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Viviane Santos da Silva, pela Embrapa, e Osmilda de Oliveira Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.004027/2023-44.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e fornecimento de peças, equipamentos e acessórios originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes e equipamentos, sob demanda, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 66.264,51. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 90001.

Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Data da sessão: 22/02/2024 às 09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras.

Sem Peixe, 6 de fevereiro de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64301.012442/2020-49.

Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 33.981.718/0001-65 - ODIN UNIFORMES MILITARES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 1/2021, pela variação apurada do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP/M) da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de 05/2021 a 05/2022. Vigência: 01/02/2021 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099,05. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 03.2024, Registro de Preços serviços arbitragem. Abertura 08hs30min do dia 27 de fevereiro de 2024.

O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 6 de fevereiro de 2024.

MARCUS JAIR BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de marmitex. DATA DE ABERTURA: 26/02/2024, horário: 08:300hs, (Recursos: municipal, estadual e federal). LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 2 de fevereiro de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 305.500,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 290/2020.

Nº Processo: 50615.000506/2019-87.

Pregão. Nº 81/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de rerratificação e Prorrogação de Prazo com aditamento/alterações /preços ao Contrato nº UT-15.00290/2020, para os serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-226/MA, trecho: entr. BR-316 (A) (div. PI/MA) (Teresina/Timon) - divisa MA/TO, subtrecho: entr. MA-328 (p/ Jenipapo dos Vieiras) - entr. BR-010 (A) (Porto Franco), segmento: km 414,20 ao km 570,70; extensão: 156,50 km. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.096.415,10. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08664.002359/2021-52.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2021 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.806.097,74. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: HILDA QUIRINO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.260.744/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 436.520,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 153267

Nº Processo: 23072208300202391. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-condicionado do tipo Split. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023; PROCESSO: 01531.000190/2024-13; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e o Banco do Brasil S.A. por intermédio do Centro Cultural Banco do Brasil - Brasília ; OBJETO: A consecução do objeto se dará na forma do documento intitulado plano de trabalho, em anexo e parte integrante deste Acordo, elaborado em conjunto pelos partícipes, para, durante os doze meses da vigência do termo de acordo de cooperação técnica, sem qualquer ônus e/ou encargo para o Banco do Brasil S.A., com acesso/inscrição/ingresso gratuito e com anuência das duas instituições; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito) meses; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Brasília , 20 de dezembro de 2023, Maria Fernandes Marighella, Presidenta da FUNARTE e Andre Luiz Giancotti, Gerente Geral do Centro Cultural Banco do Brasil - Brasília.
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024

Chamada Pública n.º 003/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, alterada pela Resolução 02/2023, fundamentada pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal 4009/2023 e demais legislações aplicáveis, torna publica a realização de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 591.977,00 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e sete reais). Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento após a publicação do presente termo no Órgão Oficial do Município no período que compreende a partir de 06 de fevereiro de 2024 até 04 de março de 2024 as 09:30 hrs. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br.

Joaquim Távora, 6 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito