PORTARIA SEFIC/MINC Nº 424, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

223161 - MaturiFest 2023

MATURI SERVICOS E INOVACAO LTDA

CNPJ/CPF: 19.824.579/0001-35

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 43.612,50

Valor total atual: R$ 746.934,38

2310800 - Mostra Teatro Popular em Santa Luzia

20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL

CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Reduzido: R$ 58.327,50

Valor total atual: R$ 330.000,00

231321 - São Francisco em Dança

Studio Arte D

CNPJ/CPF: 28.021.173/0001-05

Cidade: São Francisco do Sul - SC;

Valor Reduzido: R$ 77.320,32

Valor total atual: R$ 388.930,08

2316057 - O QUE SÓ SABEMOS JUNTOS

CR ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 66.657.727/0001-54

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 34.437,18

Valor total atual: R$ 2.096.297,62

232164 - TOM JOBIM MUSICAL

BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 07.072.702/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 3.215,22

Valor total atual: R$ 9.978.531,16

233338 - I CIRCUITO CULTURAL GAÚCHO DE MEDIANEIRA (título provisório)

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS

CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95

Cidade: Medianeira - PR;

Valor Reduzido: R$ 11.739,21

Valor total atual: R$ 710.952,79

237388 - O QUEBRA NOZES

ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE

CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02

Cidade: Pomerode - SC;

Valor Reduzido: R$ 0,53

Valor total atual: R$ 182.324,47

237433 - Espetáculo Xodó Junino

ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40

Cidade: Imperatriz - MA;

Valor Reduzido: R$ 183.150,00

Valor total atual: R$ 265.457,50

237664 - Teatro Viva a vida

CAMILLA GEESDORF CARVALHO 01786665050

CNPJ/CPF: 36.269.035/0001-78

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 363,65

Valor total atual: R$ 187.936,98

238006 - 26º Fenatib - Festival Nacional de Teatro para Crianças e Jovens

Instituto de Artes Integradas de Blumenau

CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 10.178,78

Valor total atual: R$ 827.599,03

238393 - JUNINA EXPLOSÃO CAIPIRA 2024

CICERO JEFFERSON DE SOUSA

CNPJ/CPF: ***.304.743-**

Cidade: Picos - PI;

Valor Reduzido: R$ 47.722,00

Valor total atual: R$ 146.003,00

239262 - Festival Cultural Arteiros de Caratinga

NATHANIEL JEHOVAH VIEIRA NETO

CNPJ/CPF: ***.426.956-**

Cidade: Caratinga - MG;

Valor Reduzido: R$ 45.500,00

Valor total atual: R$ 453.276,86

239534 - Cultivando as Raízes da Diversidade Cultural

JULIANA TONINI - ME

CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37

Cidade: Vacaria - RS;

Valor Reduzido: R$ 9.009,00

Valor total atual: R$ 659.059,83

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2311934 - Cultura em movimento no Circuito dos Vales

JORNAL A HORA LTDA

CNPJ/CPF: 04.280.850/0001-41

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Reduzido: R$ 660,00

Valor total atual: R$ 347.899,20

2315438 - 90s Festival

ALS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.809.417/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 78.767,94

Valor total atual: R$ 4.021.506,31

237682 - Festival Delírio Tropical

PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 2.186,99

Valor total atual: R$ 2.178.323,67

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

235768 - Teia de Cores: Capacitação Profissional que Tece Futuros

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)

CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 59.400,00

Valor total atual: R$ 724.234,50

236646 - CURA AMAZÔNIA - Manaus

AGENCIA URBANA DE ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 33.900.019/0001-43

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 64.800,00

Valor total atual: R$ 1.857.142,50

239347 - FestFoto 2025 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre

Brasil Imagem Serviços Fotográficos Ltda.

CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 557.120,30

Valor total atual: R$ 999.907,70

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2310105 - Tradição em Movimento: Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Barbalha

SOCIEDADE DE APOIO A FAMILIA

CNPJ/CPF: 05.794.797/0001-60

Cidade: Barbalha - CE;

Valor Reduzido: R$ 1.881.024,00

Valor total atual: R$ 2.167.419,60

238539 - 28º Encontro dos Profetas da Chuva

Antonio Clébio Viriato Ribeiro

CNPJ/CPF: ***.504.533-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 315.298,50

Valor total atual: R$ 300.201,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

212095 - A arte de entreter e viver saudavelmente bem!

TEREZINHA OSMARI BAGATINI 82484538987

CNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08

Cidade: São Miguel do Oeste - SC;

Valor Reduzido: R$ 4.482,50

Valor total atual: R$ 144.413,50