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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02004.001120/2020-71.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir 0,35199151% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 2.080,20 (dois mil, oitenta reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão.. Vigência: 10/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.980,17. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194064

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08788.000904/2019-55.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 06/2020, mediante a modificação de cláusulas discriminadas no instrumento, vigorando as demais disposições conforme o referido contrato. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.830,81. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 173/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.018001/2023-43.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Tecnologia Assistiva em Processos Educacionais".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2023 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, itens 02, 03, e 09, para atender às necessidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 159.955,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152141

Nº Processo: 23160.000489/2023-87.

Inexigibilidade Nº 90083/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA.

Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança (RFID) das bibliotecas dos campi de Ceilândia, Estrutural, Gama, Samambaia, São Sebastião, Riacho Fundo e Taguatinga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor mensal: R$ 1.400,00. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PETINENTES À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA - CAPTAÇÃO ROCHEIRA que será prestado nas condições estabelecidas no EDITAL E DEMAIS ANEXOS que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, especialmente o Projeto Básico e demais documentos constantes do processo administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 001/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada por preço unitário. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 0322103/2023.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 10.165.810,26 (dez milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato deverão se proceder pela seguinte Dotação Orçamentária: órgão: 10000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; unidade orçamentaria: 10001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; dotação: 17.122.0007.1092 - Viabilizar Implantação de Saneamento; Elemento: 449051000000 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 27040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de imposto.

Os recursos a serem utilizados para a contratação do objeto serão advindos de recursos federais originados do CONVÊNIO Nº 925578/2021, formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODESVASF) e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL visando ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água do município de Teotônio Vilela - captação Rocheira.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada desde que devidamente justificado por escrito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 0039/2023 - Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0039/2023 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA - CNPJ Nº 32.091.094/0001-48- Processo Administrativo nº 0146/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Vias Públicas do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Convênio Contrato de Repasse OGU MDR 924050/2021 - Operação 1081454-55, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. Vigência: 29/12/2023 até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2023/000136 - 25351.912561/2023-07 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Michel Carlos Mocellin. Contratante: PNUD. Edital 14/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 08/01/2024 a 13/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado (a), Michel Carlos Mocellin.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2023

Processo nº 25760.918748/2023-94. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF-PA/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0017-89). DONATÁRIA: Companhia Docas do Pará (CNPJ 04.933.552/0001-03). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 03/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 16.411,07 (dezesseis mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Augusto dos Anjos Peiche, Coordenador da CVPAF-PA; e, Jardel Rodrigues da Silva , Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Tomada de Preço: 2/2022-00006. CA nº 20220370. Objeto: Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: J O DA SILVA MEGA SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27.101.539/0001-93. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666 /93. Data da Vigência: 10/11/2023 à 09/02/2024. Gilma Drago Ribeiro - Prefeita Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa TECHNOTINTAS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.159.493/0001-59, com fundamento no Despacho Decisório n° 29/ARC/21266, de 14 de dezembro de 2023, a seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "b" do item 6.1.14 da ICA 12-23. A aplicação da sanção se deu pelo fato da empresa não ter enviado as documentações referente ao item 9 da Ata de Realização do Pregão n° 17/2022. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.005882/2021-87

Em 10 de janeiro de 2024.

JOEL DE CASTRO SALES Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Megga FM Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Megga FM Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 055/2009-CEL/MC (processo n.º 53000.013915/2010-21).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Capela, estado do Sergipe.

DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Washington Rafael Silvestre - Administrador(a) da entidade Megga FM Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N° 2/2024

O objeto da presente licitação é contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com a finalidade de fomentar a merenda escolar da rede municipal de ensino de Coração de Maria - BA, conforme especificações e quantitativos descritos neste termo de referência. Abertura 23/01/2024 as 10:30 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 10 de Janeiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES) para atender as necessidades do Programa de alimentação Escolar de 2024 nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, em favor da Empresa BRUNNO LUIZ SOBRINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 39.964.327/0001-19, vencedora com o valor total de R$ 89.437,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais).

Queimadas-BA, 10 de janeiro de 2024

André Luiz Andrade
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59540.001445/2023-47.

ESPÉCIE: Contrato n° 4.0328.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. OBJETO: Execução de 21.773,83 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Pinhão/SE, com valor unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado e meta física, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). RECURSOS: o programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE007500VH2, Fonte 1000.Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001449/2023-25. Contrato n° 4.0332.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. OBJETO: Execução de 31.699,49 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas no município de Malhador/SE, com valor unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado, conforme especificaçõesdo Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura. VALOR: R$ 2.865.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: programa de trabalho: 20.608.2217.00SX.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444.Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59540.001446/2023-91.

ESPÉCIE: Contrato n° 4.0329.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. OBJETO: Execução de 15.849,75 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Maruim/SE, com valor unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado conforme especificações e do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS: programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59540.001448/2023-81.

ESPÉCIE: Contrato n° 4.0330.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. OBJETO: Execução de 12.212,33 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Graccho Cardoso/SE, com valor unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos por metro quadrado), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. VALOR: R$ 1.103.750,00 (um milhão cento e três mil setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE007500VH2, Fonte 1000. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023PMB - SERVIÇOS GRÁFICOS

A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para serviços de confecção e impressão de material gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades das secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, e Fundo Municipal de Saúde do município de Brejolândia/BA, conforme especificações e quantitativos na planilha orçamentária anexa. Tipo: Menor Preço Global, com abertura marcada para Data: 11/01/2024 às 14:00, Fica ADIADO para o dia 24/01/2024 ,na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia, Através da Plataforma Eletrônica https://emunicipio.com.br/brejolandia/pregaoeletronico/index.php Os Editais estarão disponíveis na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E-mail: Cplpmb@brejolandia.ba.gov.br , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750-000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.

Brejolândia/BA, de 10 de janeiro de 2024.

Alessandra Manuela V. Alexandre

Pregoeira - Presidente da COPEL
AVISO DE PENALIDADE

A Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais decide pela aplicação das seguintes penalidades à REXTINGAZ/ DEIDE GOMES DOS SANTOS Ltda, CNPJ nº 26.499.649/0001-92: multa de 10% sobre o valor do contrato; suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a Justiça Federal de Primeiro grau em Minas Gerais, pelo prazo de 12 (doze) meses, em razão da Inexecução total da obrigação assumida, nos termos do item 14, b.3, do Projeto Básico (0107608), c/c art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, e art. 34, da Portaria Presi TRF1 nº 126/2022. Processo: SEI 0009593-34.2022.4.06.8001.

Belo Horizonte-MG, 10 de janeiro de 2024.

Raimundo do Nascimento Ferreira

Diretor da Secretaria de Administração do Foro
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: № 23069.150304/2022-41. INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTÍCIPES: JAIN FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE - UFF E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato original. DATA: 09 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense  UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000423/2022-55.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0122.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e as Empresas Ankara Engenharia Ltda., OCC Participações e Construções Ltda., Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda. e HL Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0122.00/2022, cujo objeto trata-se da implantação dos sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no Estado do Rio Grande do Norte. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 5.773.479,94 (cinco milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), que representa 1,96% (um inteiro e noventa e seis centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 294.000.000,00 (duzentos e noventa e quatro milhões de reais) para R$ 299.773.479,94 (duzentos e noventa e nove milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 404 do processo nº 59500.000423/2022-55. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.00TB.0001 Apoio a Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional, GND 4 - Investimentos, créditos oriundos do Termo de Execução Descentralizada Nº 004/2020 - SNSH/MDR, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo DPO nº 51/2023-C.00 (peça 403). Dotação a empenhar em 2023: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: 0,00. Execução física do contrato: 16%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. VANESSA DE MENDONÇA SARTI - Consórcio Águas de Seridó - Ankara-Occ-Vipetro-Hl.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002203/2020-02.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.146.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Gurupi/TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir o valor total do Convênio nº 0.146.00/2020, firmado em dezembro de 2020 com o Município de Gurupi/TO, para implantação de pavimentação e drenagem em vias urbanas do município, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002203/2020-02. DO VALOR: Fica, por este instrumento, reduzido o valor total do convênio em R$ 320.379,05 (trezentos e vinte mil trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em decorrência de reprogramação da obra (com acréscimos e supressões de serviços) devido a alterações no projeto básico aprovado pela Codevasf, mantido o objeto conveniado, passando o valor total do convênio de R$ 21.657.318,77 (vinte e um milhões seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) para R$ 21.336.939,72 (vinte e um milhões trezentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e nove mil e setenta e dois centavos), e a participação da Prefeitura como contrapartida, inalterada, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 148 do processo nº 59500.002203/2020-02. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Programa de Trabalho 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800413. Dotação a empenhar em 2023: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2023: R$ 0,00. Execução física 35%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.146.00/2020 (TransfereGov nº 908814/2020). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita de Gurupi/TO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 133/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda. - CNPJ: 41.597.891/0001-92 - Itens 1, 2 e 3; e KR Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ: 03.400.949/0001-77 - Item 4.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 140/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE PARALISAÇÃO

Ordem de Paralisação do Contrato 029/2023 - Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023. Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Por instrumento fica determinada a paralisação dos serviços a partir de 08/01/2024, com previsão de retomada no período de estiagem, em conformidade com o artigo 08 parágrafo único da Lei 8.666/93.

Divinópolis, 9 de janeiro de 2024.

Jordana de Freitas Bueno

Diretora de Educação
AVISO DE PARALISAÇÃO

Ordem de Paralisação do Contrato 028/2023 - Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Por instrumento fica determinada a paralisação dos serviços a partir de 08/01/2024, com previsão de retomada no período de estiagem, em conformidade com o artigo 08 parágrafo único da Lei 8.666/93.

Divinópolis, 9 de janeiro de 2024.

Jordana de Freitas Bueno

Diretora de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Leilão nº 2/2023

Processo n.º 0000062-60.2023.6.01.8000. RETIFICAÇÃO. REMARCAÇÃO. Leilão n.º 02/2023 - tipo: MAIOR LANCE OU OFERTA POR ITEM. Objeto: alienação de 07 (sete) veículos automotores - 06 (seis) caminhonetes cabines duplas e 01 (um) caminhão IVECO considerados inservíveis para o TRE/ACRE. LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: a licitação será realizada às 09:00 horas do dia 19 de FEVEREIRO de 2024 (horário local), no Plenário do TRE/AC, localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. 224, Portal da Amazônia, em Rio Branco/Acre. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através dos telefones (68) 3212-4497 ou pelos e-mails: pregoeiro@tre-ac.jus.br e setran@tre-ac.jus.br.

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.

Francisco das Chagas Monteiro de Santana

Leiloeiro
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 06.005/2023. Processo 009/2023. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Marinho Cordeiro de Rezende - ME, valor global: R$ 21.631,500, firmam contrato para aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 13/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245839

Objeto: Serviços de inspeção, teste, manutenção e apoio operacional em equipamentos de proteção coletiva e de combate a incêndio

móveis e fixos, com fornecimento de partes e peças na RECAP

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953183/2023, Nº Processo: 25000189300202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO CNPJ nº 13802681000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001370, Valor: R$ 249.996,00, PTRES: 220427, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANA CLAUDIA ALMEIDA SOUZA CPF nº ***.073.865-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82341/2022-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 12.486,00 Data da Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA, Capitão Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.012849/2023-63.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da secretaria nacional de políticas penais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.250.700,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições legais, tornam pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, sendo a remuneração e atribuições da função, bem como maiores informações descritas no presente Edital. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.

Em 10 de janeiro de 2024.

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 951837/2023, Nº Processo: 00135229563202357, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI CNPJ nº 10013459000183, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na Região/Município de Santo André, Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: ROGERIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.767.138-**.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 06.001/2023. Processo 005/2023. Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Invictus Soluções Integradas Ltda, valor global: R$ 53.845,780, firmam contrato para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 948761/2023, Processo n.º 71000.080663/2023-42.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Andirá/PR - CNPJ: 76.235.761/0001-94.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academia ao Ar Livre no Município de Andirá/PR.

Valor Total: r$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: IONE ELISABETH ALVES ABIB - Prefeita Municipal de Andirá/PR - CPF: ***.150.779-**.
Resultado de Julgamento

RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 010/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS/SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar de julgamento do Edital de Chamamento Público nº 010/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - Seleção de Projetos Artístico-Culturais, em cumprimento a Lei Complementar nº 195/2022, e pelos Decretos Federais nº 11.525/ 2023 e nº 11.453/2023, em conformidade com o Edital nº 010/2023 - Demais Áreas Culturais. O resultado completo do julgamento em sua íntegra pode ser acessado no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 , bem como no site da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/

MARIA ANGÉLICA MONICI

Secretária Adjunta Responsável pelo expediente da Secretaria M. da Cultura
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 182/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Câmaras de Conservação de Vacinas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme segue: empresa vencedora: BENZER TECNOLOGIA LTDA, localizada na Rua Santa Albertina, nº 487 - Santa Rosa Ipês - Piracicaba/SP - CEP 13414-316.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0024472-87.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de lavagem, esterilização e passagem de roupas utilizadas nos serviços médico, odontológico e fisioterápico do Tribunal Regional Federal da 1a Região, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.

SAMIRA YUSEF ALI

Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 42/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ: 45.874.714/0001-67, que ofertou o valor total de R$ 272.184,27, para o grupo 1. Conforme Decisão 19760563, constante do PAe/SEI 0022752-85.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Diretora em exercício da Divisão de Licitações

(SIDEC - 10/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de balanceadores de carga, com garantia de 60 (sessenta) meses, serviço de instalação, implantação, integração dos produtos, operação assistida e treinamento, para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 02.092.332/0001-79, que ofertou o valor total de R$ 2.614.200,00, para o grupo 1. Conforme Decisão 19756527, constante do PAe/SEI 0033683-50.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Diretora em exercício da Divisão de Licitações

(SIDEC - 10/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 58/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para treinamento dos cursos "Red Hat JBoss Application Administration I e II" e "Oracle Linux/Red Hat System Administration I, II e III", para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: IB SERVICES - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.586.912/0001-25, que ofertou o valor total global de R$ 96.417,90 e R$ 180.300,00, para os itens 1 e 2, respectivamente. Conforme Decisão 19765674, constante do PAe/SEI 0009757-06.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Diretora em exercício da Divisão de Licitações

(SIDEC - 10/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2023

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 55/2023 (PAV SEI nº 0001845-37.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços fotográficos e filmagem profissional para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação de Ata de Registro de Preço (ARP) - foi adjudicado e homologado em favor das empresas: JEMCOMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 48.589.781/0001-28), para o Grupo 1, com o valor global de R$ 50.150,00 (cinquenta mil e cento e cinqunta reais); LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO CRUZ (CNPJ nº 36.177.328/0001-30), para o Grupo 2, no valor global de R$ 16.826,45 (dezeseis mil oitocentos e vinte e seis reais equarenta e cinco centavos) e; E R DA SILVA DANTAS LTDA (CNPJ nº 35.747.014/0001-58), para o Grupo 3, no valor global de R$ 15.875,00 (quinze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Em face da regra definida no subitem 1.3.5 do ato convocatório, foi revogado o Grupo 4 (espelho do Grupo 3).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.

BRUNA SILVA BRASIL

Seção de Compras, Licitações e Contratos

(SIDEC - 10/01/2024) 070002-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 93/2023

Objeto: Objeto: Aquisição de pastas porta-diplomas/certificados para acondicionar os diplomas dos homenageados da "Honraria Gratidão Eleitoral Paulista"

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA para os itens de 1 a 2.

São Paulo, 9 de janeiro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 10/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 128/2023

Objeto:Contratação de serviços técnicos para auditoria, revisão, atualização e divulgação do Plano de Emergência Contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE), com o respectivo treinamento de pessoal e simulações de abandono nos prédios da Secretaria do Tribunal Regionaldo Estado de São Paulo.

A Pregoeira do TRE torna público que o presente certame restou fracassado,

São Paulo, 9 de janeiro de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 10/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 132/2023

Objeto: Registro de Preços para aquisição de carrinhos de transporte de carga

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante DGFER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA para o item único.

São Paulo, 9 de janeiro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 10/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 42/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de monitoramento de sistemas (Vídeo Wall), aquisição de tv led 55" e notebook 15" i7, conforme edital de licitação.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0021515/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento sob demanda de refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri desta egrégia Casa, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional que a Administração Superior julgar necessária, nos termos do presente edital e do

RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO

Supervisor do Núcleo de Licitações

(SIDEC - 10/01/2024) 100001-00001-2024NE000162
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Contratação de empresa especializada para serviços de restauração/conservação emergencial do telhado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário do Rosário dos Pretos, em Areia/PB. Tendo sido julgado os recursos, as empresas habilitadas foram: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELLI ME -CNPJ 14.733.583/0001-74; MUTI CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 20.298.792/0001-30; SS SOLUÇÕES E SERVIÇOSEM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.319.144/0001-27. Fica marcada para o dia 17/01/2024 às 10:00horas, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no IPHAN/PB - Praça Antenor Navarro, 23, Varadouro, João Pessoa/PB, CEP 58.010-480.

LIZANDRA PAULA VIDERES FERRAZ ÂNGELO

Chefe Substituta da Divisão Administrativa

(SIDEC - 10/01/2024) 343032-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2023

O LFDA-PE por intermedio da pregoeira declara vencedores do presente certame as empresas:INTECINSTITUTO DE PESQ.TEC.CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ITEM 03;REY GLASS COMERCIAL E SERV LTDA ITENS01,05;BRAZDI IMPORT. E EXPORT COM.E SERV. DE PRROD. LAB. LTDA ITEM 30; OBAH PROD. E SERV. ANALITICOS LTDA ITENS 04,28,29;ONIX COM.DE PROD.ODONT.LTDA ITEM 26;ALURETEC COMERCIO LTDA ITENS 07ITENS 08,10,11,12;SANTOS SANTANA PRD.HOSP.LTDA ITENS 15,16; LOG LAB COM.PROD.LABITENS17,18,21,23,31;ROCHLAB LTDA ITEM 25;ZELLATECK COM IMP LTLTDA ITENS 02,06,E SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA ITEM 09.COM VALOR GLOBAL TOTAL DE R$74.150,72(SETETENTA E QUATRO MIL CENTO E CINCOENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2024) 130016-00001-2024NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 057/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada-STFC, nas modalidades: Local, Longa Distancia Nacional e Longa Distancia Internacional e Serviços de Telefonia Movel e Dados Pessoal -SMP, para Embrapa Amazônia oriental, a ser executado de forma continua.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 10/01/2024) 135006-13203-2024NE801045
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Caprinos e Ovinos na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios ori

ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO

Supervisora do Sps

(SIDEC - 10/01/2024) 135010-13203-2023NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 41/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores METALURGICA PERPÉRTUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, ITENS 01 e 02, R$ 15.270.000,00; ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, ITENS 03 e 04, R$ 8.175.000,00 e EMPORIUM COMERCIO VEICULO E EQUIP. E SERV. LTDA, CNPJ 05.163.253/0001-08, ITENS 05,06,07,08, R$ 8.692.500,00.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 10/01/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 104/2023

59510.000969/2023-78-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 104/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, carga e descarga de geocélula de polipropileno e concreto usinado, visando à recuperação do canal principal do Perímetro de Irrigação Gorutuba, localizado no município de Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva_da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 012/2024, cuja licitação apresentou resultado FRACASSADO para os itens 01, 02, 03 e 04 por ausência de apresentação de propostas em conformidade com as exigências do Edital.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 10/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 112/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 112/2023- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES A SEREM EXECUTADOS EM MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NOS ESTADOS DO AMAPÁ E GOIÁS, INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF", que foi vencedora a empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE TOTAL DE R$ 17.393.917,61 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 10/01/2024) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 41/2023 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA - SRP - que tem por objeto "EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DEÁGUA DAS LOCALIDADES ENTRE JUNCO E CURRAL VELHO, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CAMPO FORMOSO, NO ESTADO DA BAHIA", que foi considerada vencedora a empresa: J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 24.996.771/0001-49; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 21.361.002,74 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 10/01/2024) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 76/2023 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA - que tem por objeto "REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO (INCLUSIVE SUBAQUÁTICA), PLANO DE TRABALHO E A SUBSTITUIÇÃO DAS COMPORTAS TIPO SEGMENTO DA BARRAGEM BOACICA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, NO ESTADO DE ALAGOAS", que o certame foi declarado fracassado, conforme documentos disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 10/01/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃODE DRONES LTDA, CNPJ 32.907.435/0001-00, para o Grupo 1 (Itens 1, 2 e 3), pelo valor total de R$98.449,40, Como não houve proposta comercial vencedora para o item 4 do certame, este item foi cancelado no julgamento,pelo sistema. O resultado em apreço foi devidamente homologado pela autoridade competente da Conab.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2024) 135100-22211-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 71/2023

Empresa vencedora: AVANTT - Seleção de Treinamento de Mão de Obra LTDA (CNPJ 10.328.740/0001-05), pelo valor de R$ 17.200.000,00.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 10/01/2024) 153046-15225-2024NE800001