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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23776.000380/2022-21.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, firmado entre as partes em 24/04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nos termos previstos na cláusula segunda e art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os preços dos custos deste contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 03/2023 a 02/2024 e nos termos das cláusulas 13 do termo de referência decorrente da dispensa de licitação n° 08/2023 - uasg 155624 bem como do estabelecido no art. Artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 06/2023.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.054,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024-CR CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos eletivos em diversas especialidades médicas, para atender demanda reprimida no Município de Ipirá - BA. Período de 06/05/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA.

Ipirá - BA, 2 de maio de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.002172/2023-52. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução para a realização de manutenção preventiva e corretiva continuada em rede interna de distribuição de 13.8 kv, 9 grupos moto-geradores, 8 subestações e quadros elétricos de baixa tensão localizados nas referidas subestações e geradores na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia com o fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 9h00h no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMQI

O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de maio do ano de 2024, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e unidade de medida

Prazo de execução

Vias diversas

Recape em CBUQ

40.983,24 m²

180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Quedas do Iguaçu, 2 de maio de 2024.

ELCIO JAIME DA LUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público o adiamento da abertura dos envelopes referente a licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação de vias urbanas com pedras de basalto. A nova data de abertura será efetuado no dia 10 de maio de 2024, às 13:30 horas. Edital republicado encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE LINHA CARAVAGIO, TRECHO DE 2,10 KM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃODE OBRA, CONFORME MEMORIAIS E DESCRITIVOS EM ANEXO - ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 946303/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 057697/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E PECUÁRIA/MAPA. Abertura das propostas 21/05/2024 às 08 horas e 30 minutos.

O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.

Tapejara-RS, 2 de maio de 2024.

Evanir Wolff.

Prefeito
EXTRATO DE INEXIBILIDADE de licitação

Processo n° 21199.000832/2024-10; Inexigibilidade de Licitação 90004/24; UASG 135029; Favorecido: NEW ROUTE, INC. Aquisição de Câmera hiperespectral aerotransportada para integração com sistema VANT. Valor Global: R$ 230.000,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em 23/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 23/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 250023

Nº Processo: 25007000045202421. Objeto: Aquisição de materiais de informática em atendimento da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques N-99, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALTIR ANTONIO PERUZZO

Superintendente

(SIASGnet - 02/05/2024) 250023-00001-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E TIRAS DE TESTE DE GLICOSE SANGUÍNEA DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 2 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Agente de contratação
extrato de termo aditivo

Extrato de 1º Termo Aditivo CA nº 071/2023 - SEMED/PMCA. TP nº 002/2023 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEF BOM JESUS, NA LOCALIDADE RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratada: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 51.250.310/0001-03. Valor: R$ 37.390,52. Amparo Legal: Arts. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160206

Nº Processo: 65313.001515/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160206-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23249.029123/2021-58.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação da cláusula sexta do contrato nº 06/2022, para inclusão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca como base de cálculo para reajuste contratual e a concessão de reajuste contratual.. Vigência: 29/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.528,96. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne bovina congelada).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 2.489.131,75. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 1/2020

O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas credenciadas: IESE - INSTITUTO EM SAÚDE E ESPECIALIZAÇÃO, CNPJ 37.943.945/0001-57 - Resultado: APTO e Credenciado.

Goiânia, 2 de maio de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91005/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408114671202328. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO: contraste radiologico para exames e procedimentos de imagem, para atender a demanda do Hospital Federal da Lagoa (gerenciador) e HFI, HFCF e HFB (participantes), conforme condições, detalhamentos técnico-operacionais, qualidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações contidas no Termo de referência. .

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 02/05/2024) 250105-00001-2023NE800031
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Rodrigues Almendra; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0046-1) com Data de assinatura: 30/04/2024; Vigência: até 30/04/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Lucas Rodrigues Almendra - bolsista CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 58/2024. S.R.P. Nº. 21/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21 de MAIO de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, OVOS E SANITIZANTES PARA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PROCESSO Nº. 58/2024 - S.R.P. Nº. 21/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, OVOS E SANITIZANTES PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 03 de MAIO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 21 de MAIO de 2024, às 08h30min.

O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 21 de MAIO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho-SP, 2 de maio de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REGISTRO Nº 1044766

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição de combustíveis tipos (Gasolina; Etanol; Óleo Diesel e Diesel S10), para atender as necessidades das Secretarias municipais deste município de Anguera - BA, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 15 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 2 de Maio de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23414.000700/2024-13 - PARTÍCIPE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG). PARTÍCIPE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Acordo de cooperação técnica e operacional 024/2024 entre os partícipes, para a promoção de iniciativas conjuntas por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs, inclusive mediante itinerância, de maneira a promover ações educacionais e o acesso a direitos de pessoas integrantes de povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, bem como do tratamento autocompositivo de conflitos, nos moldes da Resolução TJMG nº 873/2018 e das Resoluções CNJ nºs 125/2010, 225/2016 e 460/2022. Vigência: 15.04.2024 a 14.04.2029. Valor Total: Sem ônus.
EDITAL Nº 4/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

D M DA SILVA GAS ME

28.918.250/0001-24

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12581758

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

41,47

25,76

196,05

11425345

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

44,19

25,76

198,77

11425346

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

43,35

25,76

197,93

11425347

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

42,76

25,76

197,34

11425348

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

42,16

25,76

196,74

10068456

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

52,92

25,76

207,5

11145082

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11145083

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

49,13

25,76

203,71

11145084

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

47,24

25,76

201,82

11145085

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

45,5

25,76

200,08

Data dos Cálculos: 02/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

Superintendente do Ibama em Alagoas
EDITAL Nº 1/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao Art. 18 da Instrução Normativa nº 184/2008, torna pública a devolução para adequação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente ao empreendimento denominado Linha de Transmissão 230kV Governador Valadares 6 - Verona, C1, CS, de interesse da Companhia de Transmissão Centroeste de Minas (CNPJ 07.070.850/0001-05), em decorrência de não conformidade ao Termo de Referência emitido no âmbito do licenciamento ambiental (processo Ibama nº 02001.000444/2023-65). O prazo de análise técnica será iniciado a partir do aceite EIA/RIMA revisado, após novo protocolo.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA

Diretora
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02013.001791/2022-95 e 02013.001989/2022-79; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado EGON LUIZ GAUER - ME, CNPJ nº 02.529.163/0001-91, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia do IBAMA, localizado em Goiânia/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 251.831,68 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 19128917); DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02006.003813/2022-41; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº 017.***.***-86, e de outro lado MAURICIO RICARDO STOFFELS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CPF nº 041. ***.***-63, representado pelo seu bastante PROCURADOR LEANDERSON FABRÍCIO BARRETO DE OLIVEIRA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 28.378,64 (vinte e oito mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 9 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19125019/2023-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 005/2024, Processo n.: 02017.001506/2018-10

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Guarapuava.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeira beneficiada em decking, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02017.001506/2018-10

Madeira beneficiada - decking de Ipê (Tabebuia serratifolia)

N/A

789921-E

R$ 5.000,00

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e SAURI PAJEF MANOEL ANTONIO, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Guarapuava.
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

REGISTRO Nº 1044753

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Aquisição de combustível tipo (DIESEL S10), para prestação de serviço de abastecimento de água para consumo humano, conforme o Convênio nº 037/2024 CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, para a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 15 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 2 de Maio de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
extrato do 6º TERMO ADITIVO

SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 202/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 30/04/2024. Processo n° 25100.007148/2014-81.
extrato do 13º TERMO ADITIVO

SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 282/2010

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de RIO AZUL/PR, CNPJ: 75.963.256/0001-01, situado na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro, Rio Azul/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2025. Data de assinatura: 30/04/2024. Processo n° 25100.041237/2010-23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

PROCESSO Nº 09/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contrato Nº 75/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: BERTI & GARCIA MULTI-ATACADO LTDA

Valor: 263.260,00 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta reais)

Vigência: Início: Início: 02/05/2024 Término: 31/12/2024

Dotação: 55/2024 - 1.540.0000.0013 - FUNDEB 30%

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2024

- OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de gravações comerciais (áudio e/ou vídeo), sessões de fotografias publicitárias e eventos ou atividades similares, nos trens, nas estações e em seu entorno, nos terminais de integração, na via permanente, no Pátio de Manutenção, nos terrenos e demais áreas edificadas sob responsabilidade da TRENSURB, sem exclusividade, que se enquadrem em formato de negócio episódico. Recebimento dos documentos: a partir de 06/05/2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h nos dias úteis no Protocolo da TRENSURB, localizado no Prédio de Apoio, na Av. Ernesto Neugebauer, 1985 Porto Alegre / RS ou pelo e-mail ssenov@trensurb.gov.br. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site www.trensurb.gov.br. Inf. (51) 3363-8155. Proc. 0000958.00002149/2023-19.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 120/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material para manutenção de bens imóveis para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 1.342.001,1200;

ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51 no valor de R$ 64.650,0000;

FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30 no valor de R$ 10.416,8900;

GR COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.451.234/0001-58 no valor de R$ 33.233,7600;

RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 28.128.696/0001-55 no valor de R$ 185.554,3200;

GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57 no valor de R$ 76.129,9300;

DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.160.129/0001-77 no valor de R$ 148.483,9900;

FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00 no valor de R$ 131.658,3100;

REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 no valor de R$ 45.665,0022;

MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 51.048.656/0001-15 no valor de R$ 870.194,8100.

Valor Total: R$ 2.907.988,1322.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 05 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025.Processo: 67246.001772/2023-51.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

Publicado no D.O.U. edição do dia 02/05/2024, Seção 3 - Nº 84, onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2024, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Demais informações permanecem inalteradas.

Macaubas/Ba, 2 de Maio de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 25410.010436/2018-43.

Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 071/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 até 31/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 15/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA 2 de maio de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 02 (Ref.: LRE 116/ADLI-3/SEDE/2023). Contratada: CASSIANO PIRES VILAS BOAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 30.224.509/0001-89. Valor global: R$ 275.901,05, com vigência a partir de 14/5/2024 e término em 22/10/2026. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.039-2/20191-2. Autorização em 2/5/2024 por Thais Regina de Souza, Gerente de Contencioso Trabalhista/JDCT. Ratificação em 2/5/2024 por Eduardo Roberto Stuckert Neto, Superintendente Jurídico/PRJD.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 04/2022-JACAREZINHO.

Nº Processo: 23411.011229/2022-57.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2026, registro no MTE n° PR000232/2024, com data base em 01/02/2024 , em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 14/07/2022 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.018,17. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e produção de material gráfico de consumo, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itanagra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 17/05/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 2 de maio de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro

Agente de contratação Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo CVM 19957.000500/2022-94

Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a BSM Supervisão de Mercados -BSM

Objeto: (i) prever a auditoria de ofertas públicas realizadas sob o rito automático destinadas a investidores profissionais no mercado de balcão administrado pela B3, nos termos da RCVM 160 como objeto do Acordo de Cooperação Técnica; (ii) incluir cláusula relativa à proteção de dados, nos termos da legislação aplicável; e (iii) promover ajustes textuais. Data da Assinatura: 29/04/2024 Vigência: Conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2023-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADO(A): LUIZ CÉSAR BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 21/11/2024. Data e Assinatura: 16 de abril de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, como Contratante e LUIZ CÉSAR BARBOSA DA SILVA, como Contratado (Processo UFRPE nº. 23082.034951/2022-39/ Processo UFAPE nº. 23875.000525/2024-37). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público a publicação do Edital, que fará realizar em sua sede, na Rua Getúlio Vargas, nº 001, Centro, Moiporá - GO, às 09h00min do dia 23 (Vinte e Três) de Maio de 2024, Licitação na Modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SEBASTIÃO CURINGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ, CONFORME O REPASSE DE AJUDA FINANCEIRA Nº 1069.959-112019, OPERAÇÃO Nº 056217, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, neste Município, obedecidos os projetos e especificações constantes nos anexos que fazem parte integrante deste edital e seus anexos, que se encontram à disposição dos interessados no site www.moipora.go.gov.br email: licitacao@moipora.go.gov.br, e no mesmo endereço, das 08h00min às 12h00min, pelo fone 064 3686-1288 para as informações necessárias.

Moiporá /GO, 2 de Maio de 2024.

NICOMÉDIO ALVES MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389241

PROCESSO Nº 278/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CRO-SP. Total de itens licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

São Paulo, 29 de abril de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 19841.720013/2022-49.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face a Convenção Coletiva de Trabalho Sindeepres-Sindeprestem/sp 2024, conforme previsão contratual nos termos da cláusula sexta do Contrato nº 05/2022 e do termo de referência.. Vigência: 08/08/2022 a 07/06/2024. Valor Mensal Total Atualizado do Contrato: R$ 104.805,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 86/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Nova Veneza - COOFANOVE. Valor: R$ 103.683,20 (cento e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 31/12/2024. Licitação: Chamamento Público - Inexigibilidade de Licitaçãon.º 46/SME/2024. Recursos:(36) 07.001.2.016.3.3.90.00.00.00.00.00 (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 1.569.0000.0060). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Veneza/SC.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

Repetição

Republicação de Dispensa de Licitação.

APrefeitura Municipal Babaçulândia - TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 06-2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada a aquisição de peças e serviços de manutenção roçadeira, motosserra, moto poda pulverizador, motor estacionário placa vibratórias e afins, utilizados pela Secretaria de meio ambiente e turismo do município de Babaçulândia - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 09 de maio de 2024 até as 08:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº10-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E VOLEIBOL, BEACH SOCCER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 09 de maio de 2024 até as 09:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 13.076.026/0001-65, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 13-2024 que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, para uso no decorrer do exercício de 2024 nas unidades de saúde, bem como para pacientes de uso contínuo através da oxigeno terapia. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:cplbabaculandia@gmail.com, até 09 de maio de 2024 até as 10:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/2024

PROC. LICITATÓRIO 18/24

Contratação de empresa para execução de Revitalização e Reforma de Praça Pública na sede do Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU 932169/2022, Operação 1083524-77, Ministério das Cidades/CAIXA (Etapa 01), e Resolução 012/2023 SEGOV - Transferência Especial (Etapa 02). Julgamento: 17/05/2024 às 09h. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br

FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES FIGUEIREDO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024

REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/05/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 070/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 071/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/05/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 072/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/05/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 074/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/05/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 17 de abril de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro