gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25140.000406/2021-51.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.631,19. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023-PE

LICITAÇÃO Nº 113-2023-09L. OBJETO: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 21.553.200 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e duzentas) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 218 (duzentos e dezoito) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus anexos.

Homologação: 15/01/2024. Vencedor: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. VALOR : R$ 83.899.764,00.

Feira de Santana, 16 de janeiro de 2024

Anaci Bispo Paim

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO De CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 113-2023-09L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2023-PE

CONTRATO: 2-2024-09C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Lpatsa Alimentacao e Terceirizacao de Servicos Administrativos Ltda. OBJETO: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 21.553.200 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e duzentas) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 218 (duzentos e dezoito) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2024. VALOR: R$ 83.899.764,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública nº 001/2024. Para fins de habilitação dos fornecedores para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo Programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Até o dia 06/02/2024, às 09h, na Prefeitura. Edital: site www.fazendavilanova.rs.gov.br.

AMARILDO LUIS DA SILVA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984681, Processo: 21149.000667/2023-01, Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - UNIFORMES. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: JULIANO ARAÚJO FRANCO - CNPJ: 48.805.411/0001-55; Valor Global: R$ 13.904,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, JULIANO ARAÚJO FRANCO, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.652.891/0001-42, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 13/BAAN/2023, de 19 de dezembro de 2023, por atraso injustificado na execução do serviço referente à Nota de Empenho nº 2023NE000638.

De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 912 494 356 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 27 de dezembro de 2023.

Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984795, Processo: 21149.000667/2023-01, Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - UNIFORMES. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 03.835.661/0001-25; Valor Global: R$ 18.030,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, HABIB EL MOALLEM, pela contratada.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 72/EPCAR/2023

A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 72/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação de empresa Especializada em Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), através de entroncamento digital SIP, para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Foi vencedora a empresa: BRIGHT TELECOM LTDA, CNPJ 38.292.523/0001-21 (Grupo único).

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 008/2023 CPL/O, cujo objeto é a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 15 de fevereiro de 2024. Data: 15/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 102/2022 CPL/O, cujo objeto é a reconstrução do CMEI Professora Nerine Francisca de Carvalho). Fica acrescida a quantia de R$ 192.582,13 (cento e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e treze centavos), correspondente a 16,14% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser R$ 1.385.633,52 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data: 15/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 073/2021 - GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias e de execução por mais 30 dias. Origem: PL nº 0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25185.001547/2018-70.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07 de janeiro de 2024 e término em 07 de janeiro de 2025.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.699,12. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 159/2023 - SEMOP LICITAÇÃO COMPRASNET N° 159/2023

O Secretário Municipal de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, decide por SUSPENDER a abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para prestação serviços de Reforma de Praças do Município de Ipatinga com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

Os serviços serão executados conforme o surgimento de demanda e em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de IPATINGA-MG.

Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: licitacoes.ipatinga@gmail.com.

Em 16 de janeiro de 2024.

Antônio Claudio Mendes Ribeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984578, Processo: 21149.000660/2023-81, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: COMFORT RBO LTDA - CNPJ: 48.660.273/0001-99; Valor Global: R$ 2.079,65 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, YOHANA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura de Herculândia. Contratada: New Veiculos e Peças Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos de passeio (zero km) destinados a secretaria municipal de saúde do município de Herculândia/SP, Oriundos da Proposta Nº 12034.855000/1230-01, Ministério da Saúde. Valor total: R$ 180.800,00. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Modalidade: PE nº 008/2023 - Processo Licitatório nº 050/2023.

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 9/2023

Processo Licitatório Nº 62/2023

OBJETO: contratação de empresa do ramo para aquisição de uma pá carregadeira destinada ao Município de Herculândia - SP, oriundos do Convenio nº 09032023-033318 - Transferência Especial. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do presente certame licitatório, perfazendo o valor total de R$ 363.000,00, bem como, HOMOLOGO o resultado final do PE Nº 009/2023. Processo Licitatório Nº 062/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Herculândia/SP, 12 de janeiro de 2024.

Paulo Sergio De Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 63/2023

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°063/2023, Processo nº 213/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 2.439, de 04 de janeiro de 2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Encerramento: 30/01/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 16 de janeiro de 2024.

Eraldo Jose Pereira

Prefeito
AVISO de alteraçãoCONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/014/2023

AVISO Nº 005/2024

Republicação

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção e intervenções necessárias para a implantação da interseção do tipo trevo completo que inclui 4 alças de acesso, obra de arte especial (viaduto) e vias de auxiliares que irá conectar a Av. Michael Pereira de Souza ao Bairro Mineirinha, Congonhas-MG, inclusive com fornecimento de material e mão de obra .

TIPO: Menor Preço

A CPJL, após correção do valor global de referência do certame, no corpo do instrumento convocatório (Subcláusula 11.5, alínea 'd e Subcláusula 29.12), vem informar a publicação de sua versão consolidada, informando a alteração da data de entrega dos envelopes para a data de 20/02/2024, até às 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG.

Maiores informações pelo telefone: (031) 3732.0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 140/2021.

Nº Processo: 25110.000884/2020-38.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 140/2021, compreendendo o período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.476,76. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08485.000245/2020-03.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Além de reajustar o contrato com base no índice ICTI acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.332,64. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984738, Processo: 21149.000667/2023-01, Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - UNIFORMES. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: JACIRENE MARIA SANTOS MAIA PIAUI - CNPJ: 40.230.067/0001-37; Valor Global: R$ 2.560,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, JACIRENE MARIA SANTOS MAIA PIAUI, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. CONTRATADA: SÃO GABRIEL AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ: 09.598.940/0001-07) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO E RASTELAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E A RETIRADAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da mesma.. VALOR TOTAL: R$ 10.896.362,36. DATA DA ASS.: 16/01/2024. PROCESSO: 025.215/2023. FISCAIS TITULAR E SUPLENTE (respectivamente): OPERACIONAL: Lyncon Leonardo Lima Gama e Welix Gomes Pires, ADMINISTRATIVO: Thaynara Panciere Conceição e Lais Barbosa Maciel, TÉCNICO: Thaís Rios Martins Palmas e Karoline dos Santos Zambi; MODAL.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0003.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.062506/2023-59.

Dispensa Nº 62506/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Curso de Especialização em medicina integrativa”, aprovado pela Resolução nº 5.674 de 20 de setembro de 2023 do Consepe/Ufpa, com carga horária de 700 (setecentas) horas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 1.915.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de guarda-volumes no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 29/01/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1036250). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748/1375.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 28-11-2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2026. . Leia-se: Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.009256/2023-19.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) sensores de níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah) das bacias dos rios caí, taquari a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 29-12-2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. . Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1739537

PIPE DETECTOR

Abertura da Proposta: 31/01/2024

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATOs DE ADITAMENTOs

TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO Nº 104/2023 - CARTA CONVITE Nº 11/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 375/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 13.288/2023 - CONTRATADA: MRS CONSTRUTORA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO NO CAMPO FORTALEZA - BAIRRO TRAVESSÃO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de prorrogação do prazo de execução da obra em mais 60 (sessenta) dias passando-se de 11/01/2024 à 10/03/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 60 (sessenta) dias, passando-se de 11/03/2024 à 10/05/2024 - ASSINATURA: 10/01/2024.

TERMO ADITIVO N.º 03 DO CONTRATO Nº 118/2022 - CARTA CONVITE Nº 10/2022 - PROCESSO N.º 4.306/2022 - CONTRATADA: IVANTUIR BARBOSA PINTO - OBJETO DO CONTRATO: CALÇADA ACESSÍVEL NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de prorrogação do prazo de execução da obra em mais 03 (três) meses passando-se de 01/02/2024 à 01/05/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 03 (três) meses, passando-se de 01/06/2024 à 30/08/2024 - ASSINATURA: 16/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

A Comissão de Avaliação - nomeada através de portaria municipal nº 28.792, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023 - PROCESSO N.º 4397/2023, tem por objeto o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - DESCRITOS COMO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, ESPAÇOS CULTURAIS OU COLETIVOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, de 08 de julho de 2022, contemplando as condições estabelecidas nos artigos 5º e 8º, e termo de referência, informa que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo, o Resultado Parcial do referido certame, conforme também disposto abaixo: Ordem Classificatória, Categoria 02.01, Protocolo / Nome, 22/02 Victor Ferrari; 33/02 Tania Gomes Mendonça; 59/02 Luzinete Da Silva; 15/02; Vinicius Dias Zurlo; 72/02 Gustavo Aragoni; 19/02 Vinicuis Lima Alves Nunes; 48/02 Larissa Aparecida Mariano; 47/02 Vulcano Arte & Cia; 83/02 Rafael Paiva Alves; 80/02 Edson Vieira Da Costa; 74/02 André Alves De Macedo; 34/02 Luana Dos Santos Guimaraes; 28/02 Darcy De Barros Junior; 78/02 Cleber Aparecido Rangel; 77/02 Eloi Brito Pereira; Categoria 02.02, Protocolo / Nome; 35/02 Victor Ferrari; 12/02 Christiane Aparecida Tragante ; 49/02 Marina Gonçalves Lopes; 27/02 Julio De Lima Fabiano; 30/02 Leila Roberta De Oliveira Penteado; 07/02 Marcus Vinicius Braga; 26/02 Iracidio Stefanini Borges; 73/02 Junior Cesar Roque; 60/02 André Henrique Ribeiro; 68/02 Oliver Kofi Leopoldo; 62/02 Vinicius Floriano Gonçalvez; 20/02 Eduardo Marçal Chaves; 63/02 Mateus Xavier Rodrigues; 85/02 Jair Antonio Alves; 13/02 Carlos Alberto De Oliveira; 84/02 Augusto Laurini Zorello; 54/02 Julia Maria De Oliveira Santos Gorla; 14/02 Mailon Provazi Zarantonelli; 87/02 Elaine De Fátima Da Silva; 03/02 Paulo Henrique Melocro; 01/02 Paulo Roberto Silva; 51/02 Patricia Assunção Pinto De Souza; Categoria 02.03 Protocolo / Nome; 57/02 Adrian Gabriel Alves Carcelim; 40/02 Geraldo Elias De Souza; 69/02 Maurício Pires Barbosa; 79/02 Maria Eduarda Senna Pierri; 37/02 Valéria Dias Pestana; 21/02 Solange Aparecidada De Matos Santos; 52/02 Alexandre Luís Francisco; 46/02 Julia Maria De Oliveira Santos Gorla; 58/02 Marcus Vinicius Cunha Monteiro; 17/02 José Aparecido Lopes;

Araraquara, 15 de janeiro de 2024.

CAROLINA ALVES GUIMARÃES

Secretária de CulturaInterina
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000010569-0. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Contrato-TSE nº 20/2023, a partir de 16 de janeiro de 2024, por decisão motivada da administração, sendo 15 de janeiro de 2024 o último dia de prestação de serviços deste contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE contrato Nº 9/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RB FLEXO LTDA - EPP - DATA DO CONTRATO: 11/01/2024 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá material gráfico para distribuição nos centros de referencia de Assistência Social, CRAS e CREAS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 16.520,00; Vigência: 03 (três) meses, a iniciar-se na data de 15/01/2024, extinguindo-se em 15/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/23.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248609

Aquisição de Casquilho do mancal de deslizamento

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63063.001080/2018-33 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201826600 . Objeto: Atendimento Domiciliar Especializado. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 024.001.261-51 ALICIA CONCEIÇÃO GUTIERRES SABATEL.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de chamamento publico nº 01/2024, no dia 07 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE

Irai, 15 de janeiro de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI-

Prefeito
Aviso de Retificação

Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, Edital 92/2023. Processo nº 17109/2023 - Concorrência pública 01/2023, Onde se lê ENCERRAMENTO: 23 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. leia-se ENCERRAMENTO: 01 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 01 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de janeiro de 2024.

Thiago Trevizolli de Souza

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Cristinápolis, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores passa a homologar e adjudicar o objeto as empresas a partir da decisão da comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório: MODALIDADE: Tomada de Preço nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da Quadra coberta do Parque Governador João Alves Filho oriunda do Convênio nº 916010/2021 firmado com o Ministério da Cidadania, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. EMPRESA: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 23.694.541/0001-62. VALOR HOMOLOGADO: R$ 315.751,22 (trezentos e quinze mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 04 (quatro) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Cristinápolis (SE), 02 de janeiro de 2024.

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

O Prefeito Municipal de Cristinápolis, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores passa a homologar e adjudicar o objeto as empresas a partir da decisão da comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório: MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma do Mercado das Carnes Municipal oriundo do convênio nº 925348/2021 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. EMPRESA: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 23.694.541/0001-62. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.182.539,92 (um milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 08 (oito) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Cristinápolis (SE), 02 de janeiro de 2024.

SANDRO DE JESUS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 006/2024ORIGEM: Tomada de Preço n° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS. CONTRATADO: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da Quadra coberta do Parque Governador João Alves Filho oriunda do Convênio nº 916010/2021 firmado com o Ministério da Cidadania, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Órgão: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.452.1117.1119 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS AÇÃO:15.451.1116.1152 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17000000/17063110/15000000. VALOR DO CONTRATO: R$ 315.751,22 (trezentos e quinze mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 04 (quatro) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 007/2024. ORIGEM: Tomada de Preço n° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS. CONTRATADO: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma do Mercado das Carnes Municipal oriundo do convênio nº 925348/2021 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Órgão: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.452.1117.1119 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS AÇÃO:15.451.1116.1152 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17000000/17063110/15000000. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.182.539,92 (um milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 08 (oito) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
aviso de adjudicação Concorrência nº 12/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 340/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Ampla Engenharia e Comércio Ltda, com a proposta no valor de R$ 1.479.962,27.

Divinópolis, 15 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo.

Presidente da CP
aviso Tomada de Preços nº 40/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 390/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora Ouro Minas Ltda ofertou proposta no valor de R$ 109.999,57.

A sessão foi suspensa e a documentação encaminhada para análise.

A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 16 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo.

Presidente da CPL
aviso de suspensãoConcorrência Pública nº 11/2023

Processo Licitatório nº. 307/2023 -

Concorrência Pública nº. 11/2023 - Objeto: Outorga de permissão para operação a título precário do serviço de utilidade pública de transporte coletivo de passageiros urbano e rural no Município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório supracitado está suspenso, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Divinópolis, 16 de janeiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares.

Presidente da Comissão
Extrato de termo aditivo

Ta 001/2024 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022. Contratado: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/04/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049. CEDENTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo final de vigência por mais 6 meses, para o período de 02/02/2024 a 02/08/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0006321-98.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 15/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela cedente e em 16/01/2024 pela Sra. Regina Teixeira Miranda Dinelli e Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas, pela cessionária.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 7/2024

Aquisição de uma motoniveladora e um conjunto britador movel. VALOR TOTAL: 2.303.333,33 (Dois milhões, trezentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data: 31 de janeiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 7/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Clovis Reis da Silva Junior.

Vigência: 26/07/2022 a 20/01/2023.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Clovis Reis da Silva Junior, contratado(a).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fátima Giovana Tessmer Santin - CPF: ***.543.***-93; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 16/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Fátima Giovana Tessmer Santin - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Julia Eisenhardt de Mello- CPF: ***.925.***-13; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/01/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 11/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa - Chefe Adjunta Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Julia Eisenhardt de Mello - bolsista.
Extrato de termo aditivo

Ta 001/2024 - Ct 004/2023 - Pl 491/2022

Contratado: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28/06/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Extrato de termo aditivo

Ta 001/2024 - Ct 016/2023 - Pl 174/2023

Contratado: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 17/02/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 23064. 016400/2022-10 Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, CNPJ 02.032.297/0007-98 e a empresa Datha - Produtos Odontológicos e Nutricionais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.990.955/0001-10. Objeto: finalização do Contrato de Utilização do Ambiente Compartilhado do CEPI, Campus Londrina. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral da UTFPR-LD e Thais de Oliveira Rezende - responsável pela empresa DATHA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2023- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃÕ DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇAÕ DA MALHA VIÁRIA E SERVIÇOS CORRELATOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: SHUNCK TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA. VALOR: R$ 24.037.734,35. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.277/2023

Termo de Credenciamento nº 2277/2023, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SANTA FELICIDADE CLÍNICA DE SAÚDE LTDA-ME, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.012530/2023-93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU), pela Credenciada: ALESSANDRA MEDEIROS LOBO DE VASCONCELOS ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023

Espécie: Contrato nº 21/2023, firmado em 22/12/2023 com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ nº 03.160.0007/0001-69; Objeto: fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para atender à demanda da PRR-1ª Região; Amparo: Pregão Eletrônico ESMPU nº 02/2023; Processo: ESMPU nº 0.01.000.1.000553/2023-35 e MPF/PRR1 nº 1.01.000.000241/2023-61; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Valor total anual do contrato: R$ 7.072,50 (sete mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos); Nota de Empenho: 2023NE000154, de 27/11/2023; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Pablo Crispim Loureiro.
EXTRATO De CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 9/2023

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº º 90.347.840/0056-91. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva, conservação e assistência técnica em 5 (cinco) elevadores elétricos para passageiros instalados no edifício-sede da PRR/2ª Região, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais e peças de reposição imediata (mediante ressarcimento).. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024 Natureza da Despesa: 33.90.39.17.Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001425/2023-19. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Leonardo de Castro Arsene Antunes e Rafaell de Queiroz Mendonça, pela Contratada
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA - UNICRUZ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 16/01/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e FÁBIO DAL-SOTO, Reitor da UNICRUZ.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

OBJETO: Locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação, banheiros quimicos, geradores, barracas e vigias visando a realização do carnaval itafolia 2024 em Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 17/01/2024. Início da sessão de lances: 29/01/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br.

Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 16 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 2/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 19/01/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Odontologicos, Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde Do Município De São Miguel Da Baixa Grande/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 19/01/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Termo de Referência e os documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03

Mantida: UNORTE -CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE SÃO PAULO nº e-MEC 1129 - Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados vinte e dois (22) diplomas no período de 10/10/2023 a 05/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 21: 14.802 A 14.824. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br

São José do Rio Preto, 8 de janeiro de 2024

Antonio de Queiroz Pereira Calças

Reitor
EXTRATO DE CONTRATo

Processo Licitatório: 01/2024 - Objeto: Adesão de Ata Registro De Preço Nº 28/2023 - aquisição de veículo ambulância tipo pick up 4x4 para transporte de pacientes do município de campo do meio - mg. contratados: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ: sob o nº 18.093.163/0001-21, contrato nº 01 / 2024: R$350.000,00. Data da assinatura: 12/01/2024. Vigência: 13/02/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato convoca as empresas associadas quites e em gozo dos seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede do Sindicato na Rua Frei Matias Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450 e de forma telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams, no endereço https://teams.live.com/meet/9351505561079?p=I2Nge77UxmPXTD6g, no dia 31 de janeiro de 2024, às 15h, em primeira convocação e, 15h30, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre a pauta de reivindicações encaminhada pelo Sindicato dos Securitários e pela Fenespic; 2) Outorga de poderes a Diretoria do Sindicato para negociar e firmar a convenção coletiva de trabalho de 2024, termos aditivos, inclusive quanto à Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000), ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo; 3) Outorga de poderes à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - Fenaseg para coordenar as negociações, bem como firmar convenção coletiva de trabalho, termos aditivos, ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo. 4) Aprovação da cobrança da contribuição assistencial patronal, para 2024;

Recife, 19 de dezembro de 2023

Ronaldo Dalcin

Presidente do Sindicato