EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM e Pregão Eletrônico nº PE.002.2024.PMM.SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Estadual nº 2.939/2023;

CONTRATO Nº 2024/08.08.001-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada: Paretto Comércio e Representações Ltda, CNPJ n° 48.366.020/0001-07. Valor: R$ 1.111.286,00 (Um milhão, cento e onze mil, duzentos e oitenta e seis reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Danrley Lopes Viana. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024;

CONTRATO Nº 2024/08.08.002 - SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada: Comercial L Q Saldanha Ltda, CNPJ n° 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 185.992,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Leidiane Quintino Saldanha. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.

CONTRATO Nº 2024/08.08.003-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada: Parn Distribuidora e Armazenagem Ltda, CNPJ n° 35.585.896/0001-00. Valor: R$168.000,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque Sergio Roberto Leitao Ferreira. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.

CONTRATO Nº 2024/08.08.004-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada: J Brasil Distribuidora e Alimentos Ltda, CNPJ n° 29.243.087/0001-00. Valor: R$ 524.875,53 (quinhentos e vinte quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Alexandre Magno de Souza. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.

CONTRATO Nº 2024/08.08.005-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada: Paulo Henrique Aragão da Encarnação, CNPJ n° 52.906.558/0001-34. Valor: R$ 212.550,00 (Duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Paulo Henrique Aragao da Encarnacao. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.

CONTRATO Nº 2024/08.08.006-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte E Cultura. Contratada: R & C Martins Comercio Ltda, CNPJ n°18.175.732-0001/88. Valor: R$ 407.561,00 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Carlos Augusto da Costa Martins. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001 - SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Valor: R$17.768,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta e oito reais);

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001-SESAU. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Valor: R$21.260,00 (vinte e um mil, duzentos e sessenta reais);

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001 - SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador: Ivani da Silva Pereira. Valor: R$15.440,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta reais). Contratada: M H S Furtado Provedores Eireli, CNPJ: 18.174.153/0001-10. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro Contrato nº 2023/12.06.001-SEMEC, SESAU e SEMAS. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura 31 de Julho de 2024.