gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 74/2019.

Nº Processo: 73073.004156/2019-06.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 74/2019, por 5 (cinco) meses e 3 (três)

dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou

iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.1.1. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de

novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste

instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de

encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

1.1.1.2. A contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição

antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 31/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.152,50. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 01/2024 - UASG 200372 Processo: 08430.009112/2023-72

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47, e MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA CNPJ: 87.843.819/0001-07. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Flores da Cunha, RS, nos termos do art. 6º, inc. III e parágrafo 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data de assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 2023.06125221859.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº02/2024 em epígrafe, à empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Penedo/AL, 21 de março de 2024

Ronaldo Pereira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMP Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06125221859.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 25/03/2024. Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Contratado (a): INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à cct 2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.474,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00055/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 2.302.464,00 (dois milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/03/2025. DATA DO CONTRATO: 20 de março de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TANQUE D`ARCA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tanque D`Arca, Alagoas. CNPJ nº. 12.406.054/0001-30 com carta sindical registrada no livro 103, pagina nº 076, Ano 1986, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Padre Cícero nº 28, CEP: 57.635-000 centro de Tanque D`Arca, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Josefa Solange da Silva, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1334190 SESP-AL, e NIT: 167.85268.50-9 CTPS n.º 048498 Série. 00013-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Tanque D`Arca/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 08 de Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Tanque D`Arca/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tanque D`Arca - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

NIT: 167.85268.50-9, Agricultor Familiar, residente no Sitio Alto Grande II s/n zona rural, CEP: 57.635-000. Tanque D`Arca, Alagoas.

Tanque D`Arca-AL, 8 de abril de 2024.

Josefa Solange da Silva

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - SEMED

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/DP. Processo Administrativo nº 2023.1107.001/2023 - SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro/MA/FUNDEB. Contratada: VORTEX EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ Nº 41.922.844.0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra: Escola 09 salas do Bairro Alto do Pacote - (1117946) FNDE, no município de Dom Pedro/MA. Valor Total: R$ 8.343.788,50 (oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0021.1037.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ESCOLA; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro de Anadia, Alagoas. CNPJ nº. 12.419.826/0001-79 com carta sindical registrada no livro 097, pagina nº 012, Ano 1984, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Praça Cônego Jacinto nº 87, CEP: 57.260-000 centro de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor José Tenório de Albuquerque, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 308.246 SSP-AL, NIT: 108.21320.29-4 CTPS n.º 007247 Série. 00021-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Limoeiro de Anadia/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizado no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 02 Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Limoeiro de Anadia/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro de Anadia - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

NIT: 108.21320.29-4, Agricultor Familiar, residente no sitio Brejo zona rural, CEP: 57.260-000. Limoeiro de Anadia, Alagoas.

Limoeiro de Anadia-AL, 8 de abril de 2024.

José Tenório de Albuquerque

Presidente do Sindicato
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2023 - que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação, atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, conforme Anexos que são parte integrante deste Edital, independente de transcrição. A Retificação do Edital altera as datas de abertura da sessão para às 13h do dia 25/04/2024 e início da disputa para 13h15min do dia 25/04/2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 129781/2023.

Florianópolis, 8 de abril de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório N.º 006/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - aviso de licitação. Modalidade: concorrência eletrônica nº. CE-001/2024-secoinf. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (C.B.T.U) em diversas vias públicas urbanas do município de Cedro-PE, referente ao contrato de repasse nº. (946542/2023/MCID/CAIXA) - operação nº. (1.088.914-94/2023), conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-pe.

Cedro, 9 de abril de 2024

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Presidente da Comissão
AVISo DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Concorrência Pública 02/2024 - exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e logradouros públicos tendo em vista a necessidade de realização de ajustes, consoante pedido da Secretaria Mobilidade Urbana.

Presidente Prudente-SP, 8 de abril de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 53/2021-SE/SPM; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Metropolitana; Data da Rescisão: 05/04/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 139/2022-SE/MG; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de Minas Gerais; Data da Rescisão: 04/04/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 1301/2023-SE/RS; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviço de mão de obra temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas, no cargo de carteiro, âmbito da SE/RS; Data da Rescisão: 02/04/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 SE/CE

Aquisição de armários guarda-roupas para Superintendência Estadual do Ceará - ID 1034255. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/04/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/24 CS

Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1040870. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/MS

Prestação de serviço comum de engenharia para remediação ambiental e monitoramento de encerramento de caso da antiga área de abastecimento do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) Campo Grande-SE/MS ID 1042903. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:http://www.licitacoes-e.com.br até 02/05/24 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

ANDERSON SALDANHA ELIAS

LICITADOR SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 16/2014; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Araçoiaba; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de locação 16/2014; DA VIGÊNCIA: O prazo da prorrogação é de 60 (sessenta) meses, de 05/12/2024 a 04/12/2029; DO VALOR: O valor do aluguel mensal passou para R$ 2.911,44 (dois mil, novecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos); o valor global passa a ser de R$ 174.686,40 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); LOCADOR: Pedro Antônio da Silva; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13/03/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 16/2014.
AVISO DE RESCISÃO

1) Rescisão Unilateral do Contrato SE/MG nº 1.540/2023, celebrado em 19/10/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado WLSP-LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 12.900.846/0001-67, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato, subitem 14.1.1., alínea "a". Processo SEI nº 53123.001396/2024-68.

2) Rescisão Unilateral do Contrato CS nº 1204/2023, celebrado em 24/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ 02.491.558/0001-42, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1., alínea "a". Processo SEI nº 53180.050746/2023-54.

3) Rescisão Unilateral do Contrato CS nº 1206/2023, celebrado em 24/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ 02.491.558/0001-42, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1., alínea "a". Processo SEI nº 53180.050751/2023-67.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento Unilateral da Autorização de Fornecimento SE/PR nº 991/2023, celebrada em 08/11/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ARMAZENN.COM LTDA, CNPJ 48.518.547/0001-00, a partir de 08/01/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima da AF, subitem 10.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53107.029940/2023-53.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor do insumos conforme ipca/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.777,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Nova Data

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 13.942.317,24 (treze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezesete reais e vinte e quatro centavos). Data e hora de abertura: 23 de abril de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: cplecaruaru20@gmail.com.

Caruaru/PE, 8 de abril de 2024.

Gisele Ribeiro Farias

Pregoeira - CPL/E
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Concorrência nº 008/2024. Processo Adm. nº 1293/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA; Abertura: 23/04/2024 às 08:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha-MA, 5 de abril de 2024.

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SL/2024

Processo: 12/SL/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO, NO CENTRO DE TREINAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. EMPRESA/ITEM/VALOR: ORLAVIC MACEDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.615.292/0001-40, vencedora do item global 01, no valor total estimado de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais). Sendo este o Valor Total da presente licitação.

Em 8 de abril de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11h00, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023; 2. Eleger os membros dos órgãos estatutários do FGC, a serem indicados nos termos do estatuto social, para os seguintes mandatos:  Conselho de Administração para mandato de 2024/2026;  Conselho Fiscal para mandato de 2024/2025. 3. Fixar o limite da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima.

São Paulo, 8 de abril de 2024

Fernando Dantas Alves Filho

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 62/24, Edital de Concorrência Nº 2/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO "ETAPA III" DA ESTRADA GERAL DA LINHA OLÍMPIO, CONTEMPLANDO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, BASE, SUB BASE E IMPRIMAÇÃO, NA EXTENSÃO DE 1100 METROS LINEARES (7700 M²), CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-034745, PROGRAMA 09032023 TRANSFERE GOV BR; As Propostas de Preços serão recebidas no período das 08h do dia 11 de abril até às 08h do dia 30 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 30 de abril de 2024 às 08h15 no site supramencionado, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h e no site guaraciaba.atende.net

Guaraciaba, 8 de abril de 2024.

Vandecir Dorigon

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 67278.002684/2022-19.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 00.255.722/0001-97 - EC ELETRONICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 018/GAPCO-HACO/2023, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, acumulada com a troca de peças variadas ou desgastadas, para os 7 (sete) Nobreaks, marca: WEG, modelo: Thor TH10000 SW, série: World, trifásicos, com potência individual de 10KVA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.399,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 017/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 004/2024-PMI, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, suporte para acompanhamento de forma presencial, assistir e subsidiar com informações pertinentes as atribuições dos fiscais de contratos, previsto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo "DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA" apresentado a proposta de Menor Preço, inscrito no CNPJ nº 53.993.912/0001-78. O valor total do contrato é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Com base no Art. 75, inciso II da lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 007 de 2024.

Laércio S. de Santana
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Pregão Eletrônico 01/2024:

Registro de preço para contratação de serviços no mercado livre de energia. Sessão Pública: às 09:00h do dia 25/04/2024.

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Pregão Eletrônico 02/2024:

Registro de Preços de Fraldas, Materiais Hospitalares e Odontológicos. Sessão Pública: às 10:30h do dia 25/04/2024.

Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 08 de Abril de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte urbano em feira de santana, a partir de 18/07/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.724,76. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: Registro de preços para aquisição de recargas de gás de cozinha para atender as Secretarias Municipais de Educação, Administração, Desenvolvimento Social, Desporto, Cultura e Turismo e Obras e Viação.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 23/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 8 de abril de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVIO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: Contratação de empresa para reforma Unidade Básica de Saúde (UBS).

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 25/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 8 de abril de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024. Processo Administrativo: 077/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/04/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 22/04/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 22/04/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 22/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.

Em 9 de abril de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PRC Nº 88/2024 - RP 005/2024 -

Objeto: Aquisição material de pintura. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 19/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 19/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 19/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 8 de abril de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 01341.011189/2021-09.

Dispensa. Nº 88/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 26.592.209/0001-85 - SERTECH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da carta contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/04/2025. Reajustar os valores do contrato com base na variação do ipca no período dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois porcento), seguindo o previsto no termo de referência.. Vigência: 08/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988,53. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CONFORME EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00030/2022 - Superliga 66 Comunicação Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 120.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.01.25
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00057/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ nº 11.050.568/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 65.595,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 21, 22, 23 e 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. DATA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em transporte para os eventos esportivos da unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte urbano em feira de santana, a partir de 18/07/2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.830,08. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00058/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 32.772.431/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ R$ 232.257,40 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. DATA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS.

Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa P K CONSTRUCOES LTDA

CNPJ Nº 41.161.677/0001-99, com sede a AL MERIDIONAL DO NORTE nº 100 LETRA A SALA B Bairro Araxá Cidade Macapá-Amapá CEP 68.903-881, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.257.725,89 (Hum milhao duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Cutias-AP, 8 de abril de 2024

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024 (*)RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 20/2024, publicado no DOU em 08/04/2024, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:

Onde se lê:

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Contabilidade Gerencial

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Jose Mauro Madeiros Veloso Soares

2º Sabrina Ribeiro de Almeida

XXX.XX3.224-02

XXX.XX2.544-24

Ampla Concorrência

Leia-se:

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Contabilidade Gerencial

Adjunto - A

40h/DE

02

1º Jose Mauro Madeiros Veloso Soares

2º Sabrina Ribeiro de Almeida

XXX.XX3.224-02

XXX.XX2.544-24

Ampla Concorrência

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Republicado por ter saído no DOU de 9/4/2024, Seção 3, página 37, com icorreção ao original.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 641/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: Álya Construtora S/A, inscrita no CNPJ nº 33.412.792/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Ponte Joinville, que irá ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, na zona leste e sudeste da cidade, na forma da Licitação Pública Internacional - LPI nº 543/2023. Data de assinatura: 08/04/2024, com a vigência de 30 (trinta) meses, no valor de R$ 296.231.799,89 (duzentos e noventa e seis milhões, duzentos e trinta e um mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 527/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item 124 - R$ 6,14. DAVOS LTDA, Item 52 - R$ 6,99. FABIANO ALEXANDRE LTDA, Item 09 - R$ 23,10, Item 14 - R$ 3,38, Item 15 - R$ 3,38, Item 18 - R$ 1,89 e Item 54 - R$ 3,08. MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA, Item 01 - R$ 7,80, Item 02 - R$ 7,80, Item 03 - R$ 7,80, Item 04 - R$ 7,80, Item 05 - R$ 7,80, Item 26 - R$ 112,00, Item 126 - R$ 15,20. GOEDERT LTDA, Item 22 - R$ 17,70, Item 24 - R$ 18,22 e Item 43 - R$ 50,85. KING PLAST EMBALAGENS LTDA, Item 115 - R$ 26,30. D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, Item 60 - R$ 48,99, Item 61 - R$ 48,99, Item 74 - R$ 33,89, Item 75 - R$ 33,89, Item 86 - R$ 53,99, Item 100 - R$ 15,99, Item 106 - R$ 15,91, Item 107 - R$ 22,45, Item 108 - R$ 29,00, Item 109 - R$ 32,25 e Item 113 - R$ 152,22. BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, Item 31 - R$ 3,50, Item 34 - R$ 1,30 e Item 44 - R$ 59,00. ALTABOR LAMINACAO E TRITURACAO DE ARTEFATOS LTDA, Item 81 - R$ 11,60, Item 91 - R$ 16,00, Item 92 - R$ 20,00, Item 93 - R$ 20,00, Item 94 - R$ 32,00, Item 95 - R$ 32,00, Item 98 - R$ 15,00. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 111 - R$ 59,80 e Item 112 - R$ 59,80. SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, Item 21 - R$ 19,10, Item 23 - R$ 19,45 e Item 25 - R$ 21,89. LG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Item 28 - R$ 65,00. COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 19 - R$ 23,39 e Item 20 - R$ 18,20. O Item 116 restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 8 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo, drenagem superficial e construção de calçadas no bairro Ferreiro Torto, no munícipio de Macaíba/RN, conforme o Edital, Projeto Básico e Especificações Técnicas.

Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 Contrato de Repasse OGU nº 928760/2022 - Operação 1082626-39. Data/Local: 22 de abril de 2024 - Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 8 de abril de 2024

José Ricardo Dantas Marinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 87/2023 - DLO/AGESUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79/009.901/2023

OBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, BAIRRO MORENINHA IV, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. CR 914.176/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1.075.675-74/2021 - ETAPA I.

VENCEDORA: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

VALOR: R$ 1.387.305,14 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais e quatorze centavos)

Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Campo Grande - MS, 5 de abril de 2024.

DÉBORA DA SILVA PEREIRA

Diretoria de L. de Obras - AGESUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00286/2023 - A R de Sousa Junior - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 06.02.24
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMCT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 041.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN. tornando público, conforme sessão realizada no dia 03/04/2024 as 09:30 para abertura dos envelopes de Habilitação e proposta, obtendo o seguinte resultado: empresa PK CONSTRUÇOES LTDA CNPJ Nº 41.161.677/0001-99 Habilitada tanto no documento de habilitação quanto na fase de proposta, apresentou proposta no valor de R$ 1.257.725,89 (Hum milhao duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), sendo o valor apresentado pela empresa PK CONSTRUÇOES LTDA CNPJ Nº 41.161.677/0001-99 o único e o mais vantajoso para a administração pública. A proposta foi analisada pela equipe técnica e obteve parecer favorável a contratação.

Cutias-AP, 3 de abril de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Presidente da CPL/PMCT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130000212202470. Objeto: Contratação de serviço para a manutenção de viatura não blindadas, geradores e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160421-00001-2024NE000001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca do Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, aplicativos de mensagem, físico, presencial ou outros), destinado à operacionalização da central de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para os serviços de utilidade pública Disque Direitos Humanos - Disque 100 com execução de teleatendimento, na forma humana e eletrônica (atendente autônomo - bot) , disponibilização de instalações físicas, disponibilização e sustentação de infraestrutura de Tecnologia da Informação, mobiliário, pessoal, telefonia, equipamentos, aplicativos e softwares básicos, gestão dos atendimentos receptivo e ativo, assistido e automatizado, disponível vinte e quatro horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados locais, regionais e nacionais. A documentação pertinente está disponível na página do GOV.BR - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/mdhc.

A Sessão Pública da Audiência Pública será híbrida, será realizada presencialmente, no dia 22 de abril de 2024 às 10:00 (horário de Brasília), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Auditório do térreo, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF e via Teams. Interessados poderão enviar questionamentos dos dias 10/04/2024 até 19/04/2024 por meio de mensagem eletrônica para licitacao@mdh.gov.br.

SANDRA YOKO SATO

Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração