gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.109405/2024-45.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 22/08/2024 a 22/10/2028. Valor Total: R$ 56.517,50. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATOs e CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0717-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017/2024. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira Professor, Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Contratante: Sec. Mun.de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Adm.: nº 270824-001. Fornecedor: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, Cnpj 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 404.772,00. Vigência: 27/08/2024 A 27/08/2025. Ord. Desp.:Jefferson Felgueiras de Carvalho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0717-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017/2024. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira Professor, Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Contratante: Sec. Mun.de Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Basica-Fundeb Abaetetuba, Cnpj 53.445.070/0001-10. Contratada: Contrato Adm.: nº 270824-002. Fornecedor: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, Cnpj 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 404.772,00. Vigência: 27/08/2024 A 27/08/2025. Ord. Desp.:Jefferson Felgueiras de Carvalho.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de medicamentos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 13/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 13/09/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 368.395,00. Recurso: Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 28 de agosto de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
extrato DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-047/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica INTEGRAR ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA, CNPJ n. 42.856.895/0001-00, representada pela Sra. MYRIAN PAULO HERMES. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025.
extrato de Contrato Nº 1/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686.011463/2022-31. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 22.334.691/0001-00. Contratado: Rosangela da Silva Miranda Oliveira. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, para exercício de atividade apoio de Cantina na Área de Lazer dos Cabo e Soldados - ALCS. Data da Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE, mantenedora da UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ, CNPJ sob n. º 82.804.642/0001-08. OBJETO: Participação do docente Dr. Márcio Antônio Fiori da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão da Inovação e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01/04/2021. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. Data de Assinatura: 08/08/2024. ASSINAM: Prof. Dr. Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Prof. Dr. Claudio Alcides Jacoski Reitor Unochapecó.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Secretaria de Governo e Segurança Pública, torna público que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, o processo Licitatório, Pregão Eletrônico, sob o nº 026/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, valor R$ 124.999,00 (cento e vinte quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) à empresa vencedora CTX ENGENHARIA PROJETOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66.

Aracoiaba-CE, 27 de agosto de 2024.

CAROLINA SANTOS ARAÚJO

Secretária de Governo e Segurança Pública
extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL Nº 2024.08.22.02 A Secretaria de Governo e Segurança Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.08.22.02 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa CTX ENGENHARIA PROJETOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. Prazo de Vigência: até 22 de agosto de 2025. Secretária de Governo e Segurança Pública. ARACOIABA (CE), 20 de maio de 2024. Carolina Santos Araújo - Aracoiaba 27 de agosto de 2024.
EXTRATO de INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 Município de Aratuba/CE - Secretaria de Obras e Urbanismo - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.08.27.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 5.104.226,72 (Cinco Milhões Cento e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Antônio Maycom Varelo Pinheiro. PELA CONTRATADA: Mauricio Gomes Coelho. Aratuba/CE, 27 de agosto de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 26.782.0501.1.009.0000 - PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS - CONVENIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 5.104.226,72 (Cinco Milhões, Cento e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos).

Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório.

Aratuba-CE, 26 de Agosto de 2024.

ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64278.001427/2022-71.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 03.702.473/0001-29 - G. H. G. LIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.328,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90015/2024, objeto: SRP - Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por GRUPO, edital disponível a partir do dia 30.08.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 13/09/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 28 de agosto de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 17 de setembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da implantação de galeria de rede de esgoto misto (esgoto pluvial e cloacal em uma única rede), situados em vários locais no Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 28 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. André Carignato, CPF ***.174.568-**, processo 203224/2014-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório técnico final, Diploma ou certificado e comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/ DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11566/2024 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000663/2024-85.

Dispensa Nº 90816/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de telefonia via sistema voip.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marta Ribeiro Dos Santos Rzeznhik, publicado no DOU nº 166, seção 3, página 42, de 28 de agosto de 2024, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se "AVISO DE RETIFICAÇÃO". SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN - Reitora em exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000238/2024-93.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0093.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão compactador, chassi 9BM951104RB368352, RENAVAM:01395113448, marca Mercedes Bens, Modelo ACCELO 1017/31 UPF, Placa SLC9G46, tombamento nº 342.887- 0.DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO- Prefeita - MUNICIPIO DE UIRAÚNA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000281/2024-59.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0103.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, chassi 9BM951104RB368534, RENAVAM: 01395116994, marca Mercedes Bens, Modelo ACCELO 1017/31 UPF, Placa SLD9H26, tombamento nº 342.885-6.DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO PINTO DANTA - Prefeito - MUNICIPIO DE FREI MARTINHO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000316/2024-50.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0131.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, chassi 9BM951104RB368683, RENAVAM 01395115262, Placa SLC9G86, tombamento nº 342.886-3. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ - Prefeito - MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59512.000220/2024-91.

ESPÉCIE Termo de Apostilamento nº 01 referente ao contrato 13.00009.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. DO OBJETO: readequação da planilha orçamentária, conforme previsto na sua cláusula sétima ,em R$ 61.485,72 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), passando o valor contratual de R$ 1.159.767,72 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.221.253,44 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0000.00002972/2024-86. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: IRANEIDE S. RODRIGUES ME. CNPJ: 84.038.678/0001-53. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2024, remanescente do Contrato nº 42/2022, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. Vigência: 8/9/2024 a 7/9/2026. Data de assinatura: 27/8/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Iraneide da Silva Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0014.0002639/2024-83. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Torre Forte Projetos Construções Reformas e Comércio Ltda. CNPJ: 24.978.921/0001-91. Finalidade: Alteração dos prazos de vigência e execução e alteração do valor do contrato de prestação de serviços de construção da 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 17/4/2023 a 14/9/2025. Data de assinatura: 27/8/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, Rodrigo de Angelo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0014.0000277/2019-21. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 05.427.994/0001-40. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Vigência: 2/9/2024 a 1º/11/2026. Data de assinatura: 27/8/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Laudiceia Corsi de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 60301.000592/2023-00.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6009/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004758/2024-87.

Dispensa Nº 87/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 31.786.571/0001-27 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria para atender a unidade da defensoria pública da união em maceió/al e arapiraca/al, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 214.170,24. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 14/2024.

Processo Licitatório nº 2929/2024. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova com as características mínimas descritas no edital. Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Proposta nº 021096/2024. Recebimento das propostas: até às 08h15 do dia 20/09/2024. Disputa: 20/09/2024 às 8h30 no www.portaldecompraspublicas.com.br

MACIEL SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25185.000177/2022-30.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é:

prorrogar o prazo vigência do contrato n. 003/2022, por mais 8 (oito) meses, com início em 31 de dezembro de 2023 e término em 29 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.434,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 65378006141202489. Objeto: Prestação do serviço de Reparo das Marquises da 5ª Divisão de Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.586/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 12.064.781 Erlanio da Rocha Ribeiro, inscrito no CNPJ 12.064.781/0001-67, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Markin Gava", com aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 31 de Agosto de 2024 (sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade Caeté, neste Município, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0054

Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.753/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a realização de show musical com a Banda "Curtisom", com aproximadamente 02 (duas) horas de duração, no dia 31 de Agosto de 2024 (sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade Caeté, neste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0055

Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 943924/2023. Processo nº 71000.057170/2023-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 943924/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer nº 203/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer nº 231/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial nº 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio nº 943924/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 26/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS - Prefeita Municipal de Pelotas/RS - Matrícula Funcional nº 35.760.
aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0018

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Cristina Peixoto do Carmo, rua Luiz Moreti - Dores do Rio Preto/ES.

Motivo: Submissão prévia de achados do TCE-ES.

Informações: Sr. Helder Carelli ou Sr. Lílian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto, 28 de agosto de 2024

Lílian Patrícia Barbosa Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 13 de setembro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preço, para o serviço de confecção de Próteses Dentárias. Com a disponibilização de todo material/insumos e profissionais sendo eles: Cirurgião Dentista, Protético e Auxiliares, para realização dos serviços e consequentemente entrega do material na sede deste município. De acordo com as diretrizes do programa BRASIL SORRIDENTE.

Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 29 de agosto de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 13 de setembro de 2024.

Inicio do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 13 de setembro de 2024.

Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 13 de setembro de 2024.

Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 13 de setembro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO, 28 de agosto de 2024.

Natallia Ruas Braga

Gestora do FMS
CNPJ/MF nº 54.214.505/0001-88

ATO Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Marco Antonio Soares de Oliveira - Sócio Único, torna público os seguintes documentos: Edital

Marco Antonio Soares de Oliveira

EDITAL

PORTO REAL ARMAZÉNS GERAIS LTDA , com sede à Estrada Pública Municipal, nº 1495, setor 3, Polo Urbo Agro Industrial - Porto Real, Rio de Janeiro, CEP: 27.570-000, registrada na JUCERJA sob o NIRE 332.1313104-5, e unidade armazenadora à Estrada Pública Municipal, nº 1495, setor 3, Polo Urbo Agro Industrial - Porto Real, Rio de Janeiro, CEP: 27.570-000, NIRE 332.1313104-5, representada pelo Sr. Marcos Antônio Soares de Oliveira, CPF: 032.***.***-23, que assinou, em 20/08/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2024/00508856-2 e SEI 220005/001463/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º § 2º Do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006309380, em 25/06/2024. Sérgio Tavares Romay - Presidente da JUCERJA - Id. Funcional 5012208-8. Porto Real, 26 de Agosto de 2024 Marco Antonio Soares de Oliveira p/ Sócio Único
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico 008/2024 Objeto Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de mobiliário e equipamentos para a casa da cultura da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, conforme lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). - EXTRATO DO CONTRATO N 161/2024 - Contratada: Eletromais Comércio e Serviços Eireli - Valor: R$24.252,50 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 162/2024. - Contratada: Comercial Braga e Silva Ltda - Valor: R$ R$ 4.900,00 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 163/2024. - Contratada: Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio Ltda - Valor: R$ 7.025,00 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 164/2024 - Contratada: Basso Comercio e Serviços Ltda - Valor: R$ 2.191,67 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 165/2024. - Contratada: Bruno do Carmo Ferreira - Valor: R$ 1.799,98 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 166/2024. - Contratada: HME Comercio e Distribuição de Descartáveis Ltda - Valor: R$ 1.125,00 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 19/08/2024, foi adjudicado o objeto da licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 008/2024 - À Eletromais Comércio e Serviços Eireli, Comercial Braga e Silva Ltda, Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio Ltda, Basso Comercio e Serviços Ltda, Bruno do Carmo Ferreira e HME Comercio e Distribuição de Descartáveis Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23182.000864/2022-50.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.

Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 07/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.950,72. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.003252/2024-95.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Atender despesas com aquisição de 10 aparelhos telefônicos voips conforme processo 08670.003252/2024-95 e autorização 86 (58866798)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 2.773,17. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000775/2024-12.

Pregão Nº 90113/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de refrigeração de diversas marcas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 2.192,48. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014-SEMAD/PMM

Nº Contratação 90014/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios, visando atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.

Abertura: 11/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 28 de agosto de 2024.

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Espécie: Protocolo de Intenções: PI2024/0001. Processo: 200.013138/2024-06. Celebrado com a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ. CNPJ: 09.773.169/0001-59. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Compromisso de propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas, visando fundamentalmente o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão nas Instituições envolvidas, no domínio de suas respectivas atribuições e especialidades. Vigência: início: 26/08/2024 final: 25/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela FUNDAJ: Márcia Angela da Silva Aguiar, Presidenta.
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 178/2024. Processo 23070.034735/2024-94. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS. Assinatura: 28/08/2024. Validade: 28/08/2024 a 27/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 170/2024. Processo 23070.038024/2024-99. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEITO AGRICOLA REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CONCEITO AGRICOLA REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Assinatura: 28/08/2024. Validade: 28/08/2024 a 27/08/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 - 058/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0099/2024 nº 0058/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinadas a compor o cardápio escolar, conforme especificações. Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 23/09/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 28 de agosto de 2024

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 04/09/2024, às 09h:00, hora local.

Aquisição de equipamentos de eletrodoméstico, destinados a suprir as necessidades básicas das Escolas Municipais em Tempo Integral. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 29/08/2024 a 03/09/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 28 de agosto de 2024

James Porto Brito

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90068/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE REDE DE ESGOTO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$ 408.761,44 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. -. 08/08/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90073/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 181.763,82 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 08/08/2024 -

Em 8 de agosto de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exercício.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PE Nº. 0077/2024 - Objeto: locação de 05 (cinco) veículos - Vencedora: LOCA TUDO LOCADORA LTDA - R$ 275.949,60 - Itens (01; 02; 03; 04; 05) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Aviso de Resultado de Julgamento da Sessão Reservada do Processo Administrativo n.º 007/2024. Chamamento Público n.º 002/2024 -

A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, torna público que após a efetiva análise das Propostas de Trabalho, a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA -S3 Gestão em Saúde (CNPJ nº. 14.284.483/0001-08), restou CLASSIFICADA em 1º LUGAR e a Entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II, restou DESCLASSIFICADA por não atender os itens 7.1.4., 7.1.3.3. e 7.1.3.4. do Edital, conforme previsto nos itens 9.9. e 9.10. do Edital e item 1.2. do Anexo E. Fica aberta a fase recursal da 2º Etapa, assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, nos moldes do item 8.8. do Edital. Informações: comissaoespecialselecaooss@gmail.com, (87) 39836427/3866-8550.

Petrolina-PE, 27 de agosto de 2024

Stephanie Maiane Souza Silva

Presidente da CES
comunicado

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, COMUNICA ao Senhor Representante da Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, em virtude do não pagamento da nota de débito emitida em função do descumprimento de cláusulas do contrato 3.0335.00/2022, no valor de R$ 1.182,98, com base no art. 2º, "caput´ e § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, informamos a inclusão da Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli e de seu CNPJ 21.665.350/0001-47 no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Alertamos, por fim, que conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Petrolina, 28 de agosto de 2024.

Edilazio Wanderley de Lima Filho

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271004262202411. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para motores de popa, a fim de atender as necessidades do Cmdo da 22ª Bda Inf Sl e OM vinculadas administrativamente.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO

Processo: 23348.004361/2024-85. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e o Município de Santa Rosa do Sul. Objeto: execução do Projeto de Ensino/Pesquisa e Extensão intitulado "Plano Municipal de Turismo de Santa Rosa do Sul/SC. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Data de assinatura: 27/08/2024. Signatários/Acordantes: André Kuhn Raupp, reitor substituto, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Almides Roberg Silva da Rosa, prefeito, pelo Município de Santa Rosa do Sul.ANDRE KUHN RAUPP. Reitor Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2024, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 034/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ Objeto da Licitação aquisição de caminhão para coleta seletiva tipo furgão (baú), balança eletrônica e biodigestor, em atendimento ao processo de seleção 01/2023 do programa Itaipu mais que energia, para o Município de Marilândia do Sul PR, conforme especificações descritas em edital.

Marilândia do Sul-PR, 28 de agosto de 2024.

Juliano Luiz Marega

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.051929/2024-21. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 23/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Diretor Presidente, FRANCISCO FELIPHE DA LUZ ARAÚJO e pelo Diretor Administrativo-Financeiro MARCELO JANNOTTI BUENO. OBJETO: adesão da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória n° 1.213, de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A, o Diretor Presidente Francisco Feliphe da Luz Araújo e o Diretor Administrativo-Financeiro Marcelo Jannotti Bueno.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMODATO Nº 1/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001777/2023-85.

Não se Aplica Nº 0/. Comodatário: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Comodante: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25185.000177/2022-30.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de agosto de 2024 a 28 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de um novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro.

repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - cct ms0000502023 e cct / ms000089/2024. Vigência: 29/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.116,61. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DIVERSOS. Data: 13 de setembro 2024, às 09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br.

Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: sergiolira.pilar@gmail.com

Pilar/AL, 28 de agosto de 2024.

Sérgio Lira

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita (filtro de barro, lona plástica, lençol e cobertor) destinados a atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social neste município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 29 de agosto de 2024 ao dia 10 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 10 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 10 de setembro de 2024.

LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia.

BARRA-BA, 28 de agosto de 2024

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90062/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 10/09/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 28 de agosto de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
despacho de 27 de agosto de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023, da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC do Estado do Maranhão. Objeto: Aquisição de televisores tipo SMART TV LED, tela de 43" destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Capim Grosso - BA. Fornecedor: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35. Valor R$ 140.178,48. Prazo: 12 (doze) meses.

José Sivaldo Rios de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005. CONTRATADA: KMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 30.593.664/0001-72. VALOR: R$ 466.064,48 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/02/2025. Data da assinatura 28 de agosto de 2024.