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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

RP p/ aquisição de materiais de artesanato. Início de recebimento de propostas: 11/09/24 às 8:30 hs até às 8 hs do dia 02/10/24.

Edital na plataforma www.bll.org.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 29 de agosto de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor aditado: R$123.778,12. Onde se lê: Contrato n° 53/2024, lê-se: na verdade Contrato n° 110/2024, e o número correto do Termo Aditivo é n° 01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014078455202441. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados para os cargos de Técnico em Secretariado e Assistente Administrativo para atender as necessidades da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e as Gerências Executivas do INSS no Distrito Federal, Goiânia/GO, Anápolis/GO, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Cuiabá/MT, Sinop/MT, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Macapá/AP, Palmas/TO, Manaus/AM, Rio Branco/AC, Porto Velho/RO e Boa Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 30/08/2024) 510678-57202-2024NE800009
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 106/2024, processo 23249.015234.2024-20. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: SÉRGIO CÉSAR CORRÊA SOARES MUNIZ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 51, de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 30/08/2024 a 29/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 30/08/2024 pelo Contratante: Lucimeire Amorim Castro, Pró-Reitora de Administração no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SÉRGIO CÉSAR CORRÊA SOARES MUNIZ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.017269/2023-71.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de monitoração radiológica individual externa e ambiental, através de dosímetros de leitura indireta, sob demanda, para o controle das doses de radiações mensais dos indivíduos ocupacionalmente expostos e ambientes nas unidades que fazem uso de radiação ionizante para diagnóstico por imagem ou terapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 119.232,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que, em razão de questionamentos por parte de licitantes interessadas, decidiu-se por alterar parte do Edital do Pregão Eletrônico n° 026/2024, cujo o objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para futura aquisição de Materiais e Equipamentos de Saúde, (com instalação e treinamento), com a inserção da Clausula 3, alínea b.1), do Anexo II. Considerando a alteração mencionada e com base no Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e as novas datas para realização do certame. A abertura e Julgamento das propostas FICA PRORROGADO PARA: 08h00 do dia 12 de setembro de 2024. Disputa dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/76, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 30 de agosto de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.159080/2023-15

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE AROLDO DE LIMA - CPF/CNPJ, ***121.144-**.

OBJETO: situado na RUA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA, N° 100, CENTRO, BARRA DE SÃO MIGUEL/ AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 73,50m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.462,85

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 20/08/2024
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO: 19739.149268/2022-66

INSTRUMENTO: Transferência de Domínio

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: INCRA - CNPJ n.º **.*75.972/0021-**

OBJETO: Ilha da Lagoa, CRQ Lagoa dos Campinhos, s/n, Zona rural, município São Brás-AL, cadastrado sob o RIP Utilização 2863 00010.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 797.287,25 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.796.053,43 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil cinquenta e três reais e quarenta e três centavos)

FINALIDADE: Utilização em titulação da Associação do Território Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos (Comunidade Lagoa dos Campinhos), em benefício de aproximadamente 130 (cento e trinta) famílias, cabendo ao INCRA adotar as providências necessárias a ultimar a transferência do imóvel aos beneficiários, fazendo parte de cumprimento à sentença proferida na Ação Civil Pública 0800145- 84.2016.4.05.8504

FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, §3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº 0500.AL.000005/2024, assinado em 28.08.2024
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 19739.115926/2023-05

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Herlei de Oliveira - CPF: ***.360.611-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Joaquim de Azambuja, 514, Vila Juquita, município de Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº A-BR-5073.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Outorga, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 89,

onde se lê: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA MARIA ELIZABETE MORAES MAIA - CPF: ***.237.435-**,

leia-se: "ESPÓLIO DE ORLANDO MAGALHÃES MAIA - CPF: ***.543.555-**".
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO Nº. 134/2024 DISPENSA Nº. 26/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de setembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 134/2024, na modalidade dispensa n° 26/2024, para aquisição de cabine acústica para adequação ao programa miguilim, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 30 de agosto de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Presencial Nº 40/2024

Aquisição de 2 veículos novos zero Km e uma ambulância nova zero Km. Abertura: 12/09/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000 ou http://www.catuipe.rs.gov.br/.

Joelson AntÔnio Baroni

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23205.017948/2022-17.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.009.436/0001-16 - GAZDA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.472,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2024 Número do processo: 63339.000751/2024-18. Objeto: Gerenciamento do Projeto Executivo (GPE), nas áreas da Engenharia Naval, atinente ao Período de Manutenção Geral (PMG), do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta". Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), inscrita no CNPJ: 27.816.487/0001-31; Valor da Contratação: R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais). Fundamento legal: Alínea "f" do inciso IV combinada ao inciso IX do art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 30 de agosto de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA

ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 05-2024. Processo n. 23147.002046/2024-80.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Vale S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54.

Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte.

ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Luis Henrique Torres Dantas, pela Vale.

VALOR: R$ 246.248,35 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Data assinatura: 30/08/2024

Vigência: De 30/08/2024 até 30/11/2025, 15 (quinze meses)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINSPUMCOL - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colíder - MT, entidade sindical de 1º Grau, de base municipal, inscrito no CNPJ nº 32.946.055/0001-85, com sede na Rua Machado de Assis, Centro, nº 100, quadra nº 103, lote nº 01, Setor Norte, anexo ao Terminal Rodoviário, na cidade e Comarca de Colíder-MT, CEP 78.500-000, telefone (66) 99636-4253, neste ato, representado pelo Senhor Presidente, JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, Agente de Relações Públicas, inscrito no CPF/MF nº *********-00, residente e domiciliado na Av. Tancredo Neves nº 988 - Setor Norte, Bairro Nossa Senhora da Guia, na cidade e comarca de Colíder-MT, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, filiados ao SINSPUMCOL, com base territorial no Município de Colíder - MT, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL (Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINSPUMCOL). A Assembleia será realizada no dia 25 de outubro de 2024. A votação acontecerá por meio de uma urna, que percorrerá os seguintes locais: INICIANDO NA SEDE DO SINDICATO COM A CONFERENCIA DAS CÉDULAS E ABERTURA DAS URNAS, APÓS PAÇO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE COLÍDER-MT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS. O prazo máximo para o registro de chapas será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do AVISO RESUMIDO deste Edital. O requerimento e os demais documentos exigidos para o registro, deverão ser dirigidos ao Presidente em exercício da entidade sindical e assinados pelo candidato a presidente da chapa. A Secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de chapas, das 08h00 (oito) às 11:00 (onze), das 13:00 (treze) às 16h30 (dezesseis e trinta). Neste horários, haverá um servidor habilitado para atendimento, prestação de informações pertinentes ao processo eleitoral, recebimento de documentações e fornecimento do recibo eleitoral. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da afixação da relação das chapas registradas. A primeira convocação do pleito eleitoral será na sede do SINSPUMCOL, às 08h00 (oito), sendo assim, a segunda convocação será às 08h30 (oito) e (trinta) minutos e poderá ocorrer com qualquer número de participantes. O processo eleitoral iniciará as 08:00 em primeira chamada, às 08:20 horas com qualquer número de participantes e encerrará às 16h00 (dezesseis horas), ainda que a urna não consiga percorrer todos os locais citados acima; posteriormente, a comissão eleitoral seguirá para o escritório do SINSPUMCOL, para efetuar a contagem dos votos e lavratura da ata. O referido pleito será regido pelo Estatuto do Sindicato em vigor. Ordem do Dia: 1) Eleição e apuração dos votos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. 2) Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

Colíder - MT, 27 de agosto de 2024.

JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - Proc. Adm. Nº 027/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, seus derivados e arla - agente redutor líquido automotivo, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais secretarias de sua estrutura administrativa. Fundamento: Art. 28, I, da Lei Nº 14.133/2021. Contratada: Gold Distribuidora de Petroleo e Derivados Ltda- Epp. Homologação: 29/08/2024. Autoridade que homologou o certame: Juliana Sales Machado. Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contrato: PE Nº 01.3008/2024. Valor global: R$ 7.275.600,00 (sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso: 500,553;600;621;660. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 Meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956769, Nº Processo: 21000022173202434, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU CNPJ nº 76175926000180, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 238.173,32, Valor de Contrapartida: R$ 14.198,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 223.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000264, Valor: R$ 223.975,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENAN MENCK ROMANICHEN CPF nº ***.071.679-**.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Intenção em aderir a Ata de RP 050/2024, oriunda do PE nº 05/2024, Proc. nº 016/2024, do CODANORTE, cujo objeto é RP para futura e eventual, Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30.

MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Colaboração - Transferegov nº 945514/2023 (Processo nº 71000.063700/2023-58).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Memorial Chico Mendes.

VALOR: R$ 100.000,00

DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 472/2020.

Nº Processo: 50601.001660/2019-25.

Pregão. Nº 158/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 04º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo e de Vigência do Contrato SR-01.00472/2020-00, passando o vencimento da Execução dos serviços de 30/08/2024 para 30/08/2025, com início a partir de 31/08/2024 e passando o vencimento da Vigência contratual de 28/11/2024 para 28/11/2025, com início a partir de 29/11/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do Processo Administrativo 50601.001660/2019-25.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00472/2020-00. Vigência: 26/08/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.000027/2024-05.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissões, marcações e fornecimento de passagens áreas, em âmbito nacional, para atender as necessidades do IFNMG - Campus Montes claros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 20.599,77. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 7/2024

Processo: 0153.200324.0086

Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição e implantação de 10 usinas solares fotovoltaicas em solo - Microrregião de 7,98 kWp, com fornecimento de material, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 09/09/2024 às 08h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 09/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 724.800,00 (setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90027/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90027/2024- REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para aquisição parcelada de insumos para pacientes portadores de diabetes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 16/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo-SP, 30 de agosto de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 33409.003478/2022-71.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 18.367.537/0001-50 - CONNECT GLOBAL IT SERVICES LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste retroativo do contrato, no valor de R$ 1.794,50 (um mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao período MAR/2024 a JUL/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.594,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956191, Nº Processo: 21000019901202421, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES CNPJ nº 76208834000159, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos agrícolas novos., Valor Total: R$ 203.787,53, Valor de Contrapartida: R$ 3.237,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAXWELL SCAPINI CPF nº ***.495.859-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008504/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 55.764.737,64. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955978, Nº Processo: 21000019184202437, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS CNPJ nº 18312983000167, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 324.879,95, Valor de Contrapartida: R$ 38.379,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE OMAR PAOLINELLI CPF nº ***.490.326-**.
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Nº 90.003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, informa que, a pedido da Subcomissão Técnica, nomeada em Portaria 14.116, de 06 de agosto de 2024, o prazo para encerramento da análise das propostas técnicas será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a findar em 30/09/2024. Caso a análise das propostas seja concluída antes do prazo previsto, a convocação para a 2ª Sessão Pública será publicada em Diário Oficial, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, conforme previamente acordado.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 33409.007138/2022-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato , em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog, no valor de r$ 296.059,89 (duzentos e noventa e seis mil cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos)referente ao período de março/2024 a maio/2024.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.007.883,96. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 208 DE 30 de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais

Área / Subárea

do Concurso

Classe

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano,

a partir de:

Matemática

Assistente A

205/2023 (DOU de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 72 a 77)

314/2023 (DOU de 31/08/2023, Seção 3, Página 90)

31/08/2024

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23007.00006500/2024-29 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PÉRICLES MENDES DA SILVA. CPF: 89XXXXX0591. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 22/08/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARGARETH DA SILVA COPERTINO

XXX.467.218-XX

88881.310827/2018-01

CAPES-PRINT 2348/2018

DE: 31/10/2024

PARA: 28/02/2025

30/08/2024

JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA

XXX.273.800-XX

88881.310849/2018-01

CAPES-PRINT 2345/2018

DE: 31/10/2024

PARA: 28/02/2025

30/08/2024

NEREU AUGUSTO STRECK

XXX.111.380-XX

88881.310336/2018-01

CAPES-PRINT 2585/2018

DE: 31/10/2024

PARA: 28/02/2025

30/08/2024

RUDI WEIBLEN

XXX.530.880-XX

88881.310258/2018-01

CAPES-PRINT 2588/2018

DE: 31/10/2024

PARA: 28/02/2025

30/08/2024

JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS

XXX.192.640-XX

88881.583130/2020-01

CAPES-PRINT 1193/2020

DE: 31/10/2024

PARA: 28/02/2025

30/08/2024

MARIA ROSA CHITOLINA

XXX.736.510-XX

88881.310287/2018-01

CAPES-PRINT 2375/2018

DE: 31/10/2024

PARA: 28/02/2025

30/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Procedimento Administrativo: 03/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 01/2023. Objeto: Aditivo nº 02/2024 ao contrato nº 06/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da prestação dos serviços terceirizados de limpeza e conservação da Sede e Seccional do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Eco Facilities Ltda, CNPJ n° 19.945.028/0001-20.Prazo de vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Fundamento Legal: artigo. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 16/08/2024.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

AVISO DO ADITIVO AO EDITAL - INCLUSÃO ROTAS ITENS 85 AO E 91.

O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 78, inicio I e art 79 da Lei 14.133/21, torna público o aditivo de inclusão de novas rotas ao edital para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Barra do Choça-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 02/09/2024 até 31/12/2024 das 08:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br) e PNPC.

Barra do Choça - Bahia, 29 de agosto de 2024.

Fabiana Damasceno de Sousa

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SAUBARA, AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 23/09/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 23/09/2024 às 10h30min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SAUBARA, AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0055/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 24/09/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 24/09/2024 às 10H30min. OBJETO: Construção e Ampliação da Praça Pública, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$1.892.703,77 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e três reais e setenta e sete centavos).

TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara, 30 de agosto de 2024

Wellington Araújo Pimenta

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Planejamento, Administração E Fazenda Do Município De Barra, Estado Da Bahia.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 02 de setembro de 2024 ao dia 12 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 12 de setembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 12 de setembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia.

BARRA-BA, 30 de agosto de 2024

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA AS FANFARRAS E ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Empresas Vencedoras: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ 24.039.865/0001-20, R$ 189.464,00/ PEDRO G. FERNANDES CNPJ 08.945.027/0001-69, R$ 72.085,30 / KEDMA ISABEL DE ASSIS CNPJ 25.099.482/0001-00, R$ 56.300,00/ TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA CNPJ 32.846.158/0001-73 R$ 28.472,50/ L2A UNIAO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52, R$ 14.284,00 / QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ 28.453.974/0001-40 R$ 25.974,75. Capim Grosso - BA, 28/08/2024, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o novo resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024 após a desistência de itens, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas Vencedoras: E. C. MAIA LTDA CNPJ 42.396.200/0001-55, R$ 2.799.878,29 - BA, 08/08/2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 13/09/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 010/2024. Material PENSO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 30 de agosto de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024

Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 90005/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 09/10/2024, às 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO AÇUDE, MEDIANTE EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2023. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0263 -2024- Proc. Adm n. 0728 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90058/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível tipo diesel comum, diesel s10, gasolina comum e Arla- Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 1.206.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:9 de julho de 2024 - (SEDUC).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90058/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível tipo diesel comum, diesel s10, gasolina comum e Arla - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 1.206.000,00 - Itens (01; 02; 03) - Deserto (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 03/07/2024

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE Nº 90003/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, anexo ao campo de futebol no Bairro Boa Esperança, Município de Paulo Afonso/BA - Vencedora: JRB DOS SANTOS LTDA -R$ 115.598,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 176/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 010/2024. Objeto: - Construção de praças (centro e bairros) - SEINFRA - Valor global estimado: R$ 2.553.993,39. Proposta /Convênio nº 909111/2020 firmado com o Ministério do Turismo. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 03.09.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 17.09.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).

Petrolina, 30 de agosto de 2024

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008493/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 154.036.720,43. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO de termo aditivo

Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo nº 82/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Hyoraw Davidson Fassio da Silva - ME CNPJ/MF nº 37.151.331/0001-32. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de 25% do valor originário do contrato. Período da prorrogação: 30 (trinta) dias a contar do dia 30 de agosto de 2024. Valor do acréscimo: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Dotação: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretária Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.361.009.2026.0000 Manutenção do ensino fundamental - 3.3.90.30.00. Material de consumo - Recurso Federal. Data da assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: art. 106 e 125, da Lei nº 14.1333/2021.

Extrato Resumo do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 55/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: MABG Prestadora de Serviços LTDA - ME CNPJ/MF nº 25.090.414/0001-80. Objeto: Alteração de dotação orçamentária. Dotações: 02 Poder Executivo 0205 Secretaria Mun. De Educação 020501 Diretoria Municipal de Ensino 12.365.0010.2056.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Recursos Federais, 02 Poder Executivo 0205 Secretaria Mun. De Educação 020501 Diretoria Municipal de Ensino 12.365.0010.2027.0000 Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos Federais e, 02 PODER Executivo 0205 Secretaria Mun. De Educação 020501 Diretoria Municipal de Ensino 12.361.0009.2026.0000 Manutenção do Ensino Fundamental Outras despesas do Ensino Fundamental - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos Federais. Data da assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: artigo 124, inciso II, "c" da Lei de Licitações 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

XXX.663.967-XX

88881.610992/2021-01

CAPES-SNF 336/2021

DE: 01/09/2021

PARA: 31/12/2024

30/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.460/0185-12.

OBJETO: o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da CGDF às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de pesquisa, consulta de dados cadastrais e emissão de relatórios, com vistas a apoiar suas atividades institucionais de supervisão e coordenação do sistema de controle interno na apuração de indícios de irregularidades administrativas; de correição administrativa, nas apurações de responsabilidades no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal, por meio de Procedimento Investigatório e Disciplinares; além da defesa do patrimônio público, da transparência e do Combate à Corrupção.

Processo administrativo: SEI nº 00480-00004671/2020-28.

Data de assinatura e vigência: 23 de agosto de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA - Secretária-Executiva - Substituta do Ministério do Trabalho e Emprego e DANIEL ALVES LIMA - Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal.
EDITAL Nº 104, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000261/2024-44, 23392.000757/2024-18, torna público a RETIFICAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 22/08/2024 a 08/09/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Visitante/Visitante Estrangeiro[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.

2.3 O processo seletivo constará de três etapas:

2.3.1 - Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.4 do edital.

2.3.2 - Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória, no dia 17/09/2024, meio em ambiente virtual (Google Meet).

2.3.3 - Prova de Desempenho Didático, que será realizada presencialmente no Campus Arinos, no dia 24/09/2024, e cujo tema será sorteado no dia 23/09/2024.

4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-vivitante.

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

Diretor-Geral do Campus Arinos
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APROVAÇÃO DE AFASTAMENTO

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e INB TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Contratar empresa ou consórcio no fornecimento, para implantação, integração, treinamento e suporte técnico de plataforma DNS (Domain Name Service), a fim de ampliar o sistema atualmente existente na Rede da Telebras aproveitando as licenças perpetua atualmente existentes.

Valor total: R$ 18.918.796,23 (dezoito milhões, novecentos e dezoito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).

Fundamentação Legal: Art. 28, § 3º, inciso I, da Lei 13.303/2016 e o art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC)

Aprovado por: Nauro Luiz Scheufler (Diretoria Técnico-operacional).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/01535

Termo de Apostila ao Contrato n° 17/2020

Data de Assinatura: 29/08/2024.

Apostilados: RORAIMA ENERGIA, CNPJ nº 02.341.***/****-44

Objeto: alteração do valor mensal para R$ 1.062,36 (um mil, sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958297, Nº Processo: 21000025975202404, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO CNPJ nº 76205665000101, Objeto: Aquisição de rolo compactador, Valor Total: R$ 697.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 423.518,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 274.148,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000593, Valor: R$ 274.148,18, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO JAIR PILATI CPF nº ***.704.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957799, Nº Processo: 21000021969202470, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS CNPJ nº 82892282000143, Objeto: Aquisição de equipamento agricola, Valor Total: R$ 357.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.765,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 332.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000397, Valor: R$ 332.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TOPAZIO SILVEIRA NETO CPF nº ***.186.239-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 027/2024, tendo como objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados aos Alunos da Rede Pública da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 13 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 30 de agosto de 2024.

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação