gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: . O valor a ser acrescido ao contrato nº 27/2022, mediante repactuação descrita na cláusula primeira, item

1.2 é de r$ 35.006,40 (trinta e cinco mil, seis reais e quarenta centavos) no ano de 2022 e período de

13/08/2022 a 31/12/2022.

com esta repactuação, o valor global anual do contrato nº 27/2022 passará dos atuais r$ 297.028,80 (duzentos

e noventa e sete mil, vinte e oito reais e oitenta centavos) para r$ 332.035,20 (trezentos e trinta e dois mil,

trinta e cinco reais e vinte centavos) no período 13/08/2022 a 31/12/2022.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.035,20. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11060.723597/2022-90.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor estimado mensal do contrato de R$358.567,17 para R$358.650,76, a partir de 05/07/2023, e de R$358.669,82 para R$358.753,35, a partir de 11/08/2023. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 05.113.858/0001-86 - INSTITUTO DA VISAO DE POUSO ALEGRE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 389297

Nº Processo: 069/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com impressão, sob demanda, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/01/2024) 389297-30131-2024NE000155
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 19.810.621/0001-69 - INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOS CORREA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - análises de citologia e anatomia patológica. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 2/2023

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 162/2023, Concorrência nº 002/2023, cujo o objeto é: Concessão para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Capitão Enéas, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros. Abertura da sessão pública dia 26/02/2024 às 09:00. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/

Capitão Enéas, 23 de janeiro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 17.413.469/0001-55 - INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.509.731/0001-20 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - ressonância nuclear magnética. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293003381202314. Objeto: Serviço de lavagem especializada de roupas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 11060.722977/2021-26.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em R$26.214,48, a partir de 05/08/2022, resultando no valor global de R$486.523,67. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.523,67. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.402.929/0001-72 - JAIRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - análise clínicas. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde - FENAESS, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 52.835.824/0001-85, com base territorial interestadual, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as empresas de saúde, associadas e não associadas, localizadas no estado da Paraíba e legalmente representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba - SINDESSPB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato presencial, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024, Auditório Unineves - Rua Deputado Odon Bezerra, 184 piso E1 - Centro - João Pessoa - PB, Cep: 58.040-500, às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em primeira convocação com a presença das 1/2 (metade) das empresas filiadas e em segunda e última convocação as 11h00 (onze horas), com qualquer número de empresas, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Outorga a FENAESS para representar as empresas da saúde originalmente representadas pelo SINDESSPB nas negociações coletivas de trabalho junto aos sindicatos laborais da saúde; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024

BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2023 DATADO DE 22.05.2023 CONTRATO: 043/2023 -PROCESSO: 110.203/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA.

OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Aquisição de Escavadeira Hidráulica, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital.

OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias do período de vigência do Contrato nº. 041/2023, passando a ser em 28 de junho de 2024 a data de vencimento do seu Primeiro Termo de Aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 105.942.666-88 - JESSICA LUIZA LEITE CHIAVEGATTI. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 026.546.316-56 - JANAINA CELIA MODESTO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 055.909.386-19 - KELLY BARREIRO FERNANDES. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - odontologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160123

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 12.286.329/0001-40 - L.R. RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem odontológica. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/119. Objeto: Contratação de empresa para confecção de jogos de bandeiras oficiais, de cetim e bordadas, do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo, compostos por rosetas, mastros, ponteiras e bases de madeira com três furos que comportem, cada uma, as três bandeiras de cetim (Brasil, Rio de Janeiro e Espírito Santo), com seus respectivos mastros, rosetas e ponteiras, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 22/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.359.206/0002-56 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - serviços laboratoriais. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0506.001/2023 PROCESSO Nº 2404.001/2023: Termo Aditivo de Prazo n° 01, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura e a empresa W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 31.392.008/0001-74, neste ato representada Weslley Dantas Gonsalves CPF/MF 028.837.783-45. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Tomada de Preços n° 005/2023 até 27 de janeiro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93, de 21/ 06/1993; DATA DA ASSINATIJRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 01.580.959/0001-06, através da Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; ASSINATIJRAS: p/ Contratante: Gilvanilson Rocha Martins - Secretário Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; Contratado: Weslley Dantas Gonsalves.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953355/2023, Nº Processo: 00135231073202311, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE CNPJ nº 15439317000104, Objeto: Objeto do Projeto GOL DE ESPERANÇA, a ser implementado no DF, é proporcionar prática do esporte a crianças e adolescentes, com idades entre 07 e 17 anos, residentes nas Regiões Administrativas de Samambaia e Arniqueira Areal - DF, de modo a proporcionar uma melhora significativa na qualidade de vida dos mesmos e aumento dos vínculos familiares., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000137, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224542, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO CPF nº ***.131.595-**, Convenente: PAULO MAGALHAES SANTOS CPF nº ***.576.831-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953356/2023, Nº Processo: 00135231067202363, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL CNPJ nº 05661201000153, Objeto: Promover a fruição cultural e a cidadania de 90 (noventa) crianças e adolescentes por meio de oficinas de percussão, na região central da cidade de São Bernardo do Campo, visando o exercício da cidadania e a diminuição de vulnerabilidades., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224425, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: LUCIANE UDOVIC CPF nº ***.257.458-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952649/2023, Nº Processo: 00135230891202304, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE CNPJ nº 15439317000104, Objeto: Proporcionar aulas de música dos instrumentos viola, violão, violino, flauta transversal e clarinete e de canto coral para 100 (cem) crianças com idades entre 8 e 16 anos, em situação de vulnerabilidade social, residentes na Região Administrativa do Gama-DF., Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 425.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000119, Valor: R$ 425.000,00, PTRES: 224530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: PAULO MAGALHAES SANTOS CPF nº ***.576.831-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951122/2023, Nº Processo: 00135229850202367, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE CNPJ nº 08934089000175, Objeto: Desenvolver e implementar um programa abrangente de prevenção e combate à violência contra crianças de 0 a 6 anos, moradoras do conjunto de favelas da Maré, por meio da identificação ágil de casos, fortalecimento emocional das crianças, capacitação familiar para buscar justiça, influência em políticas públicas, conscientização sobre direitos e promoção de ambientes saudáveis, visando garantir um desenvolvimento infantil seguro e protegido., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 580.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000096, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000095, Valor: R$ 553.375,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: GISELE RIBEIRO MARTINS CPF nº ***.546.687-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954858/2023, Nº Processo: 00135230918202351, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA ASSISTENCIAL - AEA CNPJ nº 54694146000103, Objeto: O Projeto capacitará profissionais para que, qualificados estejam aptos a realizar acolhida, e encaminhamentos efetivos nos casos de violências identificados ou suspeitos. Além disso, fornecerá instrumentos para que as crianças e adolescentes estejam instrumentalizadas para que possam identificar possíveis violências e ou abusos, bem como solicitar apoio para rede de proteção., Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 190.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000152, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: MARCAL DOS SANTOS CPF nº ***.692.928-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954700/2023, Nº Processo: 00135209044202372, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO MARIA DE NAZARE CNPJ nº 01718816000118, Objeto: Capacitar profissionais da área de educação que atuam nas redes públicas e privadas de ensino, visando aumentar o alcance de alternativas de enfrentamento e prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e fortalecer

os laços familiares e comunitários., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000149, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224538, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: CARLOCCI FEITOZA CPF nº ***.406.901-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 56/2023 CPL/PMTBT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 056/2023-CPL/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a eventual "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE TABATIN-GA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

1ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86, vencedora dos itens 1, 3

2ª) A empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA, sob o CNPJ: 38.237.994/0001-37, vencedora dos itens 2, 4

3ª) A empresa L S COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ: 10.638.365/0001-08, vencedora dos itens 5, 6

II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa citada como vencedora, convocando-a a assinar a Ata de Registro de Preço do Objeto Licitado.

Tabatinga/AM, 15 de janeiro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito

Francis Danieli Lopes de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23208.004430/2022-93.

Dispensa. Nº 458/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.541.725/0001-29 - PONTUAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 105/2023 - UASG 982337

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global, objetivando Contratação de empresa para construção de Portais no Município de Bezerros/PE - (Sede, Serra Negra e acesso à Sapucarana), com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações, quantidades e demais condições presente no Termo de Referência e seus anexos. Regidos pela Lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas, no qual teve a opção de licitar até o dia 29 de dezembro de 2023, conforme previsto no Decreto Municipal 2.607, de 28 de dezembro de 2023. Valor total estimado R$ 1.111.432,10 (Um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e trinta e dois reais, e dez centavos). A Sessão acontecerá na Praça Duque de Caxias - Empresarial José Ferraz n.º 9 A - 1º andar e a abertura da sessão terá início no dia 19/02/2024 às 09h00min. O edital poderá ser solicitado através do E-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no link do drive: https://drive.google.com/drive/folders/1FFxUwEF22LaJ5AX_l9e7Bi6Gr7fpTu8_?usp=sharing ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, de 7h às 13h.

Bezerros - PE, 22 de janeiro de 2024.

JOHN CHRISTIANN LIMA DO AMARAL

Presidente da CPL
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 175486/2024 - UASG 806030

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 39.543.717/0001-15 - ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA. Objeto: Acordo de Cooperação para compartilhamento de infraestrutura de dois pares de fibra óptica. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2026. Data da Assinatura: 16/01/2024. Valor total: R$ 745.632,00
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951121/2023, Nº Processo: 00135229723202368, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ATUACAO VOLUNTARIA - ASSOCIACAO DE VOLUNTARIADO CNPJ nº 10193218000163, Objeto: Reduzir a violência contra crianças na primeira infância nas periferias brasileiras, identificando regiões com maiores índices de violência contra a criança em municípios da região Sul do País., Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000092, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000091, Valor: R$ 553.375,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: GILSON MARTINS HELPA CPF nº ***.297.809-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022038602, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-CH, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TROPICAL COM E SERV DE EQUIP E RADIODIFUSÃO LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ 03.859.335/0001-58, com sede na AV Almirante Wandenkolk no 270 sala 1o, UMARIZAL, Belém-PA, CEP 66055-030, representada por FERNANDO ARTUR DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003739/2023-47.

Dispensa Nº 90035/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 45.923.576/0001-69 - CARDOSO TOUR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 24.675,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a abertura de vagas para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS HUMANIDADES - 01 (uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 01 (uma) vaga. A remuneração:

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO

RT

TOTAL

GRADUADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$2.437,59

GRADUADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$3.412,63

ESPECIALISTA

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 243,76

R$ 2.681,35

ESPECIALISTA

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

MESTRADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

MESTRADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

DOUTORADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

DOUTORADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 24/01 a 02/02/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://ufob.edu.br/quero-ser-ufob/concursos/docentes. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 21/02/2024, sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 26/02/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC Nº 418/2023-19

Com base na documentação acostada nos autos do processo n. 50619.000896/2023-31, referente à RDC n.º 418/2023-19, homologo e adjudico o procedimento licitatório para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Licitante vencedora: Trena - Terraplenagem e Construções S.A., inscrita no CNPJ nº 18.742.098/0001-18 no valor de R$ 9.349.966,41 (nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente
Aviso Concorrência Pública nº 12.04.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que resolve receber todos os envelopes entregues durante a sessão de abertura da Concorrência Pública nº 12.04.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), realizada às 08:30h do dia 09/01/2024. Será realizada no dia 26/01/2024 às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE a continuidade ao referido certame licitatório, com a abertura dos envelopes restantes. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 9.20.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: ASM Comunicação Ltda - ME CNPJ nº 07.331.119/0001-96. Harley Braga Dias Simões - ME CNPJ nº 08.730.259/0001-08 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Harley Braga Dias Simoes - ME CNPJ nº 08.730.259/0001-08 cuja proposta global foi de R$ 180.000,00.

Josimar Gomes Sousa
AVISO Tomada de Preços Nº 11.24.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 11.24.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na Rua: Franscisquinho Goes, Rua: Ana Teles, Rua: Do Mercado, Travessa Antônio Ribeiro, Rua: São Francisco e Rua: Sem Denominação Oficial todas no Distrito de Sucatinga., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 26/01/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.

Josimar Gomes Sousa
AVISo DE Chamamento Público nº 1/2024

A Agente de Contratação, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços da área da saúde (Médicos), em regime exclusivo de plantão, para atuarem no Hospital Municipal de Beberibe - Monsenhor Dourado, através da Secretaria de Saúde do Município, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 29/01/2024 a 29/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede desta Prefeitura, na Coordenadoria de Licitações, sito a Rua: João Tomás Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 62.840-000. Beberibe/CE. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município (https://www.beberibe.ce.gov.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).

Maria do Carmo Soares da Silva
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

O Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação e ADJUDICO o objeto licitado na Tomada de Preço nº 002/2023, Contratação de empresa para construção de Concha Acústica na praça central, no Município de Senador Guiomard/AC, conforme Convênio nº 928644/2022 - Ministério da Defesa - PCN, em favor da empresa vencedora JURUA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N° 08.910.286/0001-54, com o valor de R$ 508.384,42 (quinhentos e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Senador Guiomard/AC, 22 de janeiro de 2024.

Rosana Pereira da Silva

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2023 CPL/PMTBT

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2023 CPL/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:

1ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86, vencedora dos itens 1, 3

2ª) A empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA, sob o CNPJ: 38.237.994/0001-37, vencedora dos itens 2, 4

3ª) A empresa L S COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ: 10.638.365/0001-08, vencedora dos itens 5, 6.

OBJETO "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE TABATIN-GA/AM

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 056/2023-CPL/PMTBT.

VIGÊNCIA: Até 31de dezembro 2024, conforme ARP.
EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 1/2024

A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 01 de fevereiro a 19 de dezembro de 2024, inscrições para renovação e ampliação do cadastro de credenciados, para prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos nas áreas de Acupuntura, Alergologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral e Especializadas, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Homeopatia, Infectologia, Mastologia, Medicina da Família, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica e Cirúrgica, Clínica Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia, inclusive clínicas especializadas, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, RPG, Pilates, Terapia Ocupacional, inclusive clínicas multiprofissionais especializadas, Odontologia nas especialidades de Clínica Geral, Odontopediatria, Endodontia, Periodontia, Próteses, inclusive sobre Implantes, Implantodontia, Cirurgias Buco-maxilares, Cirurgias, inclusive clínicas especializadas, perícias médicas e Cooperativas Médicas e Odontológicas. Para habilitar-se à inscrição no cadastro, o interessado deverá requerê-lo junto ao Pro-Social, situado na Justiça Federal, na Avenida Presidente Dutra, nº 2203 - Centro, em Porto Velho - Rondônia, mediante carta-proposta acompanhada dos documentos abaixo relacionados: PESSOA JURÍDICA: Contrato Social em vigor e suas alterações posteriores, Comprovante de dados bancários, Licença para Funcionamento (Alvará da Prefeitura), Licença Sanitária (Alvará da Vigilância Sanitária), CNES, Comprovante de Inscrição no CNPJ, Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa e Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (RFB). Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), Certidão Negativa Trabalhista (CNDT), Registro no Conselho de Classe, Inscrição no ISS (DAM), Atestado de Capacidade Técnica, Relação de Corpo Clínico acompanhado de cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) e de formação acadêmica dos profissionais(Diploma de Graduação e Especializações), DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Curriculum Vitae, Cópia do Diploma e/ou Certificado de Especialização, Cópia do registro no CRM/CRO/CRP/CFF/CREFITO, Cópia de Identidade e CPF. OBS: A efetivação do credenciamento está condicionada a avaliação da administração, quanto a legalidade, moralidade, formalidade, necessidade, conveniência e capacidade de gerir os contratos firmados por meio de termos de credenciamento.

Porto Velho, 22 de janeiro de 2024.

Luzival Correia Ferreira

Diretor da Secretaria AdministrativaEm exercício
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024. Nº Processo: 008/2023. Tomada de Preço n.º 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 12.092.312/0001-51 - RJP EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, CONVÊNIO 888877/2019, CV 114/2019 - FUNASA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 1.861.643,88 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. Nº Processo: 083/2023. Tomada de Preço n.º 005/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 13.457.803/0001-11 - F L GRANGEIRO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO ROSA DE ALMEIDA - CRAS, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 1.424.993,28 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024. Nº Processo: 085/2023. Tomada de Preço n.º 007/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 22.890.123/0001-88 - CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDIGENA SAMÃ II, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 506.857,44 (quinhentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024. Nº Processo: 084/2023. Tomada de Preço n.º 006/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 13.457.803/0001-11 - F L GRANGEIRO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDÍUGENA KAUÊ, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 474.476,02 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 44.307.349/0001-46 - ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 7.638.700,19 (sete milhões seiscentos e trinta e oito mil setecentos reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 44.307.349/0001-46 - ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 2.350.369,28 (dois milhões trezentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 44.307.349/0001-46 - ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.762.776,97 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23208.004010/2022-15.

Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.463.035,35. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951123/2023, Nº Processo: 00135229849202332, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO CONSTRUINDO UM LUGAR SEGURO CNPJ nº 24340108000191, Objeto: Implementação do projeto Viva Seguro: Construindo Infâncias de primeira, o qual objetiva construir ambientes seguros e propícios ao desenvolvimento infantil na região Sul., Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 553.375,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: WANDA JANDER HUDSON SANTOS CPF nº ***.059.576-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951117/2023, Nº Processo: 00135229855202390, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA CNPJ nº 34978915000198, Objeto: Prevenção de violência contra crianças na Primeira Infância e seus familiares em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, através do Instituto Manoel Teixeira Campos - Município de Tacaratu-PE., Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000088, Valor: R$ 262.078,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000086, Valor: R$ 291.297,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: SARAH RAQUEL SIQUEIRA SILVA CPF nº ***.626.474-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951120/2023, Nº Processo: 00135229853202309, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: PREVENTORIO SANTA TEREZINHA CNPJ nº 04886586000194, Objeto: Promover a prevenção e o combate à violência contra crianças da primeira infância em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, oriundas da periferia de Belém, acolhendo a elas e suas famílias em um ambiente seguro utilizando como ferramenta a arte: aulas de música, dança, artes manuais, teatro e literatura, contribuindo com a recuperação e manutenção da saúde física e emocional, visando a segurança, melhoria da qualidade de vida e esperança de dias melhores., Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000090, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000089, Valor: R$ 553.375,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ADRIANA BASTOS DE MEDEIROS CPF nº ***.968.132-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951113/2023, Nº Processo: 00135229856202334, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: PLAN INTERNATIONAL BRASIL CNPJ nº 02326629000151, Objeto: Promover a proteção, o desenvolvimento infantil e a parentalidade positiva por meio do fortalecimento das capacidades dos profissionais da educação e das competências de mães, pais e cuidadores para que as crianças de 3 a 6 anos das periferias de Teresina possam crescer e viver em ambientes saudáveis livres de violência., Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000094, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000093, Valor: R$ 553.375,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: CYNTHIA BETTI RODRIGUES QUALHARELLO CPF nº ***.208.218-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951115/2023, Nº Processo: 00135229854202345, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE CNPJ nº 23863410000161, Objeto: Promover a proteção, educação e desenvolvimento integral de crianças em situação de vulnerabilidade em Marituba, alinhando-se com os princípios da Constituição Federal de 1988, o ECA, e o Marco Legal da Primeira Infância., Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000098, Valor: R$ 553.375,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000099, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: STHEFANI VITORIA FARIAS BRASIL CPF nº ***.163.122-**.