Tabela 11 - Entidades Investidas

Entidade Investida

Custo Original

Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA

156.487

Cooperativa Agrícola M do Projeto de Irrigação de Bebedouro l

180.093

Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL

281.938

Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe

104.444

Companhia de Saneamento de Sergipe

215.676

Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

113.416

Agroindústrias do Vale do São Francisco

977.962

Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê

158.029

Coop Agrícola de Irrigação do Projeto de Ceraíma

44.104

Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

251.302

Cooperativa Agrícola de Irrigação do Vale do Gorutuba l

3.548

Total

2.486.997

NOTA 8 - Imobilizado

O Imobilizado é composto por bens móveis e imóveis. Após o reconhecimento, ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão. A depreciação do Imobilizado é calculada pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em conta o tempo da vida útil dos ativos.

Tabela 12 - Imobilizado

Imobilizado

31-dez-22

Adições

Baixas

31-dez-23

AH%

Bens Móveis a Alienar

0

69.355.199

3.581.890

65.773.309

0,00

Total de Bens Móveis a Alienar (1)

0

69.355.199

3.581.890

65.773.309

0,00

Bens Móveis

934.645.111

1.611.997.130

-1.263.384.373

1.283.257.868

37,30

Total de Bens Móveis (2)

934.645.111

1.611.997.130

-1.263.384.373

1.283.257.868

37,30

Bens Imóveis

38.842.561

10.974.730

-2.139.141

47.678.151

22,75

Obras em Andamentos

1.354.331.094

907.437.500

-781.096.578

1.480.672.017

9,33

Estudos e Projetos

39.183.175

18.433.543

-33.882.096

23.734.623

-39,43

Instalações

46.406.551

15.662.853

-33.677.987

28.391.418

-38,82

Total de Bens Imóveis (3)

1.478.763.382

952.508.627

-850.795.801

1.580.476.208

6,88

Depreciação Bens Móveis

-124.968.602

-268.054.984

88.523.173

-304.500.413

143,66

Depreciação Imóveis

-23.876.551

-716.683

0

-24.593.234

3,00

Total Depreciação (4)

-148.845.153

-268.771.667

88.523.173

-329.093.647

121,10

Total Imobilizado (5) = 1+2+3+4

2.264.563.340

2.365.089.290

-2.022.075.111

2.600.413.738

14,83

NOTA 8.1 - Bens Móveis a Alienar

Após a recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, registrada na Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de abril de 2023, procedemos à discriminação dos ativos destinados à doação no âmbito das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, incluindo-os na conta de 'Bens Móveis a Alienar'. A Codevasf solicitou, por meio do MIDR, consulta à STN para verificar a adequação da utilização da mencionada conta no SIAFI. Após a confirmação, foi encaminhado à unidade de patrimônio para providências de adaptação do SIAMP - Sistema de Patrimônio da Codevasf. Foi necessário, também, padronizar a indicação obrigatória da destinação do bem à unidade responsável pelo registro do bem no patrimônio para posterior registro pela contabilidade no SIAFI.

Ressaltamos que a segregação dos valores foi efetivada a partir do 4º trimestre. Desde então, os bens móveis adquiridos para doação são patrimoniados e contabilizados em conta específica. É importante informar que ainda existem bens adquiridos para doação registrados nas contas de bens móveis, e estes serão baixados à medida que a doação for efetivada.

NOTA 8.2 - Bens Imóveis em Andamento

Em relação às contas de Bens Imóveis em Andamento e Instalações - Obras em Andamento, Estudos e Projetos e Instalações, o relatório a ser desenvolvido pela informática segue em fase de testes visando extração de dados consolidados para fins de comparação com os valores registrados no SIAFI.

No período, houve a baixa remanescente de valores referente a projetos concluídos que ainda constavam nas rubricas relativos à análise ocorrida durante o exercício de 2022 das contas de Bens Imóveis em Andamento. Os valores baixados refletem o aumento da conta de ajuste de exercícios anteriores que demonstram os lançamentos efetuados para correção dos saldos registrados até o ano de 2022 e que não foram passíveis de serem mensurados por ano. O valor da conta de Ajuste de Exercícios Anteriores acumulado em 2023 é de R$ 189.209.864 (cento e oitenta e nove milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e sessenta quatro reais).

Em observância à NBC TG 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação e erro, as Demonstrações Financeiras não estão sendo reapresentadas de forma retrospectiva, devido à impossibilidade de mensuração dos valores a serem ajustados a cada exercício e, dessa forma, caso fossem reapresentadas não estariam apresentando informações fidedignas.

NOTA 8.3 - Registro contábil e relatório de controle patrimonial

Tabela 13 - Registro contábil e relatório de controle patrimonial, em 31-dez-23

Item

Descrição

UG

Observação

SIAMP

SIAFI

Divergência

1

Aparelhos de Medição e Orientação

4ª SR

Baixa Indevida

491.746

212.860

278.886

2

Máq. Equip. Agrícola e Agrop. e rodoviário

11ª SR

Item Duplicado

9.533.915

9.249.326

284.589

TOTAL

563.474

O item 01 foi regularizado e a contabilização registrada no SIAFI no mês de janeiro/2024. Quanto ao item 2, a Unidade de Patrimônio foi notificada para regularização do relatório com a exclusão da duplicidade.

Tabela 13.1 - Divergências Bens Móveis a Alienar, em 31-dez-23

Item

Descrição

UG

Observação

SIAMP

SIAFI

Divergência

1

Bens moveis a alienar

Máq. Utensílios e Equip. Diversos

7ª SR

Bem não registrado SIAFI

1.472.968

1.462.588

10.380

Máq. Equip. Natureza Industrial

6ª SR

Distrato de doação não regularizada no sistema

10.627.686

10.541.311

86.375

TOTAL

96.755

Com relação à conta de Bens Móveis a Alienar, restam duas divergências pendentes a serem regularizadas, de valor não relevante.

NOTA 9 - Intangível

São mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido o saldo da respectiva conta de Amortização acumulada (quando tiverem vida útil definida).

Tabela 14 - Intangível

Descrição

31-dez-22

Adições

Baixas

31-dez-23

Software

8.459.159

2.856.780

-264.591

11.051.348

Software em Fase de Desenvolvimento

284.054

340.055

-31.740

592.370

Amortização Acumulada

-2.442.667

452

-599.030

-3.041.245

Total

6.300.546

3.197.288

-895.361

8.602.473

NOTA 10 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais

Salários a pagar: folha de pessoal e os respectivos benefícios, que apresentam saldo, conforme tabelas 15 e 16, a seguir:

Tabela 15 - Salários a pagar e Encargos Trabalhistas

Descrição

31-dez-23

31-dez-22

Salários, Remunerações e Benefícios

26.130.706

23.038.187

Entidade de Previdência

10.087.060

9.021.314

Férias a pagar

34.817.624

31.479.896

FGTS

5.117.445

3.278.547

INSS

21.183.421

8.714.425

Total Obrigações Trabalhistas

97.336.256

75.532.369

INSS e FGTS: os saldos referem-se basicamente a provisão dos encargos sobre férias. Identificamos que os valores referentes à provisão dos encargos sobre o 13º salário que deveriam ter sido baixados no registro da folha de pagamento de dezembro conforme relatório gerencial da Unidade de Cadastro de Pessoal, no valor de R$ 8.380.851 (oito milhões, trezentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e um reais), sendo R$ 6.186.195 (seis milhões, cento e oitenta e seis mil, novecentos e quinze reais) referente ao INSS e R$ 2.193.936 (dois milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e trinta e seis reais) referente ao FGTS. Tais valores foram regularizados em janeiro/2024.

Tabela 16 - Entidade de Previdência

Descrição

31-dez-23

31-dez-22

Entidade de Previdência Complementar

8.648.085

8.327.367

Contribuição a Entidades de Previdência Privada

1.438.975

693.947

Total

10.087.060

9.021.314

b) Entidade de Previdência Complementar: Se refere ao valor provisionado para pagamento do saldamento do Plano Benefícios Definidos BD I, junto à Fundação São Francisco de Seguridade Social - F.S.F.S.S. O saldo do curto prazo está registrado a valor presente. As informações estão detalhadas nas Notas 26 e 27.

c) Contribuição a Entidades de Previdência Privada se refere ao valor registrado para o saldamento - Nota 13.1. Houve registro de uma parcela em duplicidade no mês de setembro/2023, porém, a diferença foi regularizada em janeiro/2024.

NOTA 11 - Fornecedores e Contas a Pagar

A variação decorreu dos pagamentos em razão de liberação de recurso pelo Tesouro Nacional.

Tabela 17 - Fornecedores a Pagar

Descrição

31-dez-23

31-dez-22

Fornecedores a pagar

43.608.849

219.563.900

Total

43.608.849

219.563.900

Tabela 17.1 - Fornecedores agrupados por valor

Seq.

Descrição

31-dez-23

1

Cemig Distribuição S. A

10.970.061

2

Agromáquinas e Empreendimentos Agrícolas Ltda

3.075.358

3

Companhia Energética de Pernambuco

2.267.787

4

Lucena Infraestrutura Eireli

2.153.563

5

Fortlev Industria e Comércio de Plástico Ltda

1.996.583

6

Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S. A

1.771.286

7

Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S. A

1.742.519

8

Techne Engenheiros Consultores Ltda

1.475.988

9

Combras Comercial de Material Permanente e de Consumo

1.435.366

10

Construservice C. Empreendimentos e Construções Ltda

1.207.303

11

Real Energy Ltda

1.073.629

12

Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda

1.037.577

13

Fornecedores a pagar: valores entre R$ 1.000.000 e R$ 5.000.000

7.830.995

14

Fornecedores a pagar: valores até R$ 1.000.000

5.570.835

Total

43.608.849