ATO Nº 8.155, DE 27 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53512.000346/2024-80.

Expede autorização à Stone Quartz Ltda, CNPJ nº 03.879.503/0001-77, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.158, DE 27 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002252/2024-12.

Expede autorização à Rio Bonitao Turismo Aquaviario Ltda, CNPJ nº 46.065.276/0001-59, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.218, DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002267/2024-72.

Expede autorização à Henrique Peres Moro, CPF nº ***.310.577-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.233, DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002270/2024-96.

Expede autorização à Leonardo Charles Augusto, CPF nº ***.380.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.234, DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53512.000318/2024-62.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) OSNY ALVARENGA, CPF nº ***.922.557-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.237, DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001036/2024-41.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TRANSOCEAN BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.278.681/0001-79, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.240, DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002280/2024-21.

Expede autorização à Deusdedite Bruno Prazeres de Jesus, CPF nº ***.786.477-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.244, DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001341/2024-33.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.245, DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001671/2024-29.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.217.376/0001-76, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.246, DE 28 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53512.000147/2024-71.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Secretaria de Estado da Seguranca Publica e Defesa Social, CNPJ nº 27.142.025/0001-86, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.508, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53512.000357/2024-60.

Expede autorização à Mc - Incorporacao Imobiliaria Ltda., CNPJ nº 08.291.131/0003-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.597, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.002238/2024-19.

Expede autorização à Anderson Luis Regis, CPF nº ***.805.417-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.619, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.002334/2024-59.

Expede autorização à Felippe Jose Macieira Ramos, CPF nº ***.092.337-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.648, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.002215/2024-04.

Expede autorização à Joaquim Peixoto da Fonseca Neto, CPF nº ***.781.097-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.649, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53504.004039/2024-77.

Expede autorização à Waldir da Silva Barros, CPF nº ***.830.128-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.651, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53504.004260/2024-25.

Expede autorização à Rodrigo de Araujo Rodrigues, CPF nº ***.400.678-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.655, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53504.004276/2024-38.

Expede autorização à ROBSON DE SOUZA, CPF nº ***.122.958-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.669, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.002300/2024-64.

Expede autorização à Ne Drilling Servicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 18.253.366/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.670, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.002318/2024-66.

Expede autorização à Rogerio Fontes de Siqueira, CPF nº ***.753.267-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.671, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.002373/2024-56.

Expede autorização à Gustavo de Moura Neves, CPF nº ***.453.177-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.673, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.002347/2024-28.

Expede autorização à Dom Atacarejo S.a., CNPJ nº 31.698.759/0001-13, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.677, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53504.004153/2024-05.

Expede autorização à Osmar Palma de Santana, CPF nº ***.001.408-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.679, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.002277/2024-16.

Expede autorização à Victor Coelho Portella, CPF nº ***.085.097-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

GerenteSubstituto

ATO Nº 8.682, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53504.003338/2024-94.

Expede autorização à Tmc - Radiodifusao Ltda, CNPJ nº 07.577.172/0001-71, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.694, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.000683/2024-36.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.713, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53508.002255/2024-48.

Expede autorização à Jose Eduardo Muait Jardim, CPF nº ***.019.847-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 8.718, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53504.004305/2024-61.

Expede autorização à Pedro Henrique Corbacho Miquete, CPF nº ***.217.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

GerenteSubstituto

ATO Nº 8.720, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 53504.004345/2024-11.

Expede autorização à Leandro Gualberto Macedo, CPF nº ***.751.108-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

GerenteSubstituto