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EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000307/2021-11.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de desktops para modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros Regionais (CR's) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 60 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus Apêndices.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 274.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 552/2021.

Nº Processo: 50609.001462/2020-25.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 552/2021, devido à alteração do registro do cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj) em virtude da incorporação das demais empresas pertencentes ao grupo. O cnpj da empresa passa ser nº 03.746.938/0013-87.. Vigência: 03/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.515,85. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0842336/2023 PROCESSO N.º 23115.036063/2023-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HÉRCULES ARAÚJO OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 219/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 070012

Nº Processo: 0019117-28.2023.6.25.8000.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de dispositivo de captura da imagem da impressão digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 193.050,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 01 de 02/01/2024, Seção 3, página 139 , EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, Processo 59512.000251/2023-63-e:

Onde se Lê:

I - [...]ASSINATURA: 26/12/2023 [...]

Leia-se:

I - [...]ASSINATURA: 21/12/2023 [...]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TA AO CONTRATO n° 031/2023 - PGE N° 006/2022 - JSP SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 03/01/2024 à 02/01/2025. VALOR: R$ 1.624.223,88. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TA AO CONTRATO nº 013/2018 - PGE nº 002/2018 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 30/04/2024. VALOR: R$ 878.654,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16922/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Serviços Continuados De Manutenção Em Equipamentos Médico - Hospitalares, Para Prestação De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Aplicação De Peças/Acessórios E Serviços Especializados Quando Necessário, Calibração E Teste De Segurança Elétrica, Dos Equipamentos A Serviço Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande (Sms). Valor Global: R$ 461.400,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16252/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 29/12/2023.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16924/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opus Human Treinamento E Assessoria Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Palestra, Aplicação + Devolutiva - Pda: Análise De Perfil Comportamental, Para Atender As Necessidades De Diretores, Gerentes E Coordenadores Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 24.340,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16388/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wladimir Martins. Data Da Assinatura: 29/12/2023.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023 COM A EMPRESA TERPENIA DESENVOLVIMENTO DE BIOINSUMOS LTDA

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO Nº 01/2023, Proc. 23200.004613/2022-89: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Terpenia Desenvolvimento De Bioinsumos LTDA, CNPJ: 39.430.519/0001-45; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I por 89 dias e alterar o plano de trabalho em decorrência das prorrogações citadas. Signatários: IFTM - Marlene Jerônimo (Reitora Substituta); Terpenia Desenvolvimento De Bioinsumos LTDA - Luis Alberto de Meneses Weyll e Miguel Angelo Bassi Peres (Responsáveis Legais) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011874/2023-71.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da solução de segurança - balanceamento de cargas, do tipo appliance virtual, constituído de software, do mesmo fabricante, atendendo o ambiente computacional da dpu em cloud, serviços de suporte técnico com manutenção preventiva e corretiva, com garantia de atualizações de versões (software), dos patchs, firmwares e dos produtos pelo período de 36 (trinta e seis) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 1.078.110,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023

Processo Administrativo: 043/2023.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 12 (doze) placas de rede wireless dual band com Bluetooth integrado e 1 (um) ano de garantia on-site, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: EASYCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 18.877.138/0001-39. Valor total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Nota de empenho: 330 - MATERIAL DE INFORMÁTICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 48086.002582/2023-97.

Pregão. Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: Acréscimo de 21 unidades do item 3 (notebook dell precision 3571, core i9, 32gb, windows 10 pro, ssd 1tb, 15", 8gb video, garantia 5 anos on-site), no valor de r$ 370.440,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta reais), representando 24,292% do valor do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.360,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64065.005072/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 39.531.809/0001-85 - FRANCIRLENE RODRIGUES GOMES LTDA. Objeto: Atendimento de assistência médica domiciliar.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23524.014452/2022-89.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.983,77. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155180

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 23542.013785/2021-91.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 4.6082%, conforme cláusula décima oitava termo de referência (sei id. 15482232), com efeitos financeiros a partir de 05/01/2024.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.156,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 101/2012.

Nº Processo: 35383.000131/2012-66.

Dispensa. Nº 16/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 172.694.768-88 - LUIS EDUARDO LOPES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 101/2012, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/12/2023 e término em 27/12/ 2024. O valor locativo mensal do contrato é de r$ 23.215,79 (vinte e três mil, duzentos e quinze reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.589,48. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 155908

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23764.011788/2021-86.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.124,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65402.004634/2021-97.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 02/2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/02/2024 e encerrando em 31/01/2025, serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.806,48. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.001984/2023-11.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de obras de modo a realizar a execução (fornecimento de material e mão de obra) de um reservatório de concreto armado nas instalações da Base Aérea de Florianópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 167249

Nº Processo: 64000.012888/2023-19.

Pregão Nº 03/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contrataçao de serviços de locação de palanques em prol da Academia Militar das Agulhas Negras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 89.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO Nº 4400034796. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: EMPORIUM FOR HOME LTDA, CNPJ: 20.550.625/0001-34. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 29/12/2023. Valor Total: R$ 1.905,74. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 4400034803. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: IV Serviços Comércio E Varejista Ltda, CNPJ: 52.707.286/0001-43. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 29/12/2023. Valor Total: R$ 2.344,71. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 4400034810. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: JULIANA NICOL BARBIERI, CNPJ: 50.192.917/0001-03. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/12/2023. Valor Total: R$ 2.020,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 4400034811. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LogLab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ: 21.895.553/0001-20. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/12/2023. Valor Total: R$ 594,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 4400034814. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Solabor Produtos para Laboratorios Ltda - Epp, CNPJ: 45.812.327/0001-04. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/12/2023. Valor Total: R$ 1.268,68. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2023 - UASG 193002

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 59400.005816/2022-83.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de 100 (cem) diárias ao contrato dnocs nº 07/2023 (1343725), como se segue: com o acréscimo de 100 (cem) diárias ao contrato dnocs nº 07/2023 (1343725), o contrato passa a ter 180 (cento e oitenta) diárias.. Vigência: 30/12/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.452,84. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 16/01/2024 às 09h00min PE 001/2024, PA 245/2023. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados a Policlínica Municipal e Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá-BA, através do sistema de registro de preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 17/01/2024 às 09h00min PE 002/2024, PA 243/2023. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, através do sistema de registro de preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 2 de janeiro de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005763/2022-55.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição de rações peletizadas autoclaváveis para camundongos, ratos e hamsters e para coelhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 561.870,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001816/2019-57-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.316.00/2019 (1005812/2021). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.019276/2023-37.

Pregão Nº 12750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e de manutenção de bens imóveis e móveis (incluindo-se aparelhos de arcondicionado), com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva) e não residente volante (sem dedicação exclusiva), com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos, incluindo locação, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 325.741,21. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.007058/2023-22.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 02.180.530/0001-94 - RADICAL PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar o patrocínio do ministério do turismo ao evento 37° rally cerapió, que acontecerá de 22 a 27 de janeiro de 2024, entre as cidades dos estados do ceará, maranhão e piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 248.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 096.860.824-84 - ROBSON ANTONIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73.648,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003740/2023-32.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para os serviços de recuperação de diversas barragens do dnocs no estado da paraíba, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.025650/2023-05.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para rede wireless.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 269.910,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.011571/2023-17.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 07.625.852/0001-13 - TELEXPERTS TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades institucionais do Inmetro no Escritório Administrativo no Rio de Janeiro/RJ, no Campus Armênio Lobo da Cunha Filho em Xerém - Duque de Caxias/RJ e outros locais que o órgão venha a ocupar futuramente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 01: Assinatura de entroncamento E1, incluso Assinatura numeração DDR, Chamadas locais fixo-fixo e fixo-móvel, Chamadas LDN fixofixo e fixo móvel, Instalação /Mudança de endereço de E1e Chamadas LDI fixo-fixo e fixo-móvel- Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08704.003706/2018-45.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 17/02/2025, ou até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.124,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prorrogação do Contrato nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO E CAROLINNE REZENDE SCHEIDEGGER MACIEL: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de Julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953711/2023 - MIDR

Processo nº 59000.018054/2023-79. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Rio Pardo de Minas, CNPJ/MF nº 24.212.862/0001-46. Objeto: Construção de barragem nas comunidades rurais de Barreiro e Curral Novo, no Município de Rio Pardo de Minas, no Estado de Minas Gerais. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 502.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000140 e R$ 2.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal n.º 1782, de 18 de novembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 18 (dezoito), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Astor José de Sá - Prefeito Municipal, CPF nº 041.652.746-90
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Instalação de poços tubulares (estado do ceará).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 7.914.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.023652/2023-18.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 00.630.985/0001-39 - INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de instalação de poltronas para auditório com prancheta escamoteável, numeração de fileiras e poltronas com iluminação lateral de corredores, com fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 1.375.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico nº 37/2023

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 391/2023, Pregão Eletrônico n° 037/2023, Registro de Preço n° 108/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material gráficos em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município de munhoz, amazonas comercio de adesivos e brindes ltda - me, cnpj n° 11.383.230/0001-01, com o valor de R$ 8.946,00 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024.

Munhoz/MG 2 de janeiro de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.instalação de poços tubulares (estado do piauí).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 2.099.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000898/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 02.335.428/0001-10 - QUEIROZ PIMENTEL SERVICOS LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item 4).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 30.450.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.797.423/0001-47. PROCESSO n° 201917576004230. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses com reajuste de 3,852680 % sobre o valor do contrato, o qual passa a ser de R$ 486.189,88; período de vigência 28/12/2023 a 28/08/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57 inc. II da Lei Federal 8.666/1993, Art.52 inc. X da Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005444/2022-40.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 47.570,73. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 165/2023

Processos Nº 4.160/2023 e Apensos. Oferta de Compra Nº 845400801002023OC00107. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos para Informática, Aparelhos de Comunicação e Áudio (Aparelho Telefônico IP Sem Display e Micro System/Mini System).

Empresa Vencedora: A.C de Almeida Informática e Tecnologia Ltda, Bruna Bezerra da Silva Eletrônica, Eas Solucoes e Servicos Eireli, Espaço 2 Tecnologia e Informática Ltda Epp, F.S. Comercio e Servicos Eireli, Felipe Gurgel Candido de Mello Ltda, Hewllex Comercio de Produtos Eletro Eletronicos Ltda, Prototype Industria e Comercio de Equipamentos Eletronico, Tecno Seg Informatica e Seguranca de Dados Ltda Epp, Telecomunicacoes Ksp Ltda, Telefel Telecomunicações Ltda-Epp, Cab Material e Suprimentos Ltda, Daiana Cristina Ribeiro Barbosa e Workmate Comercio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ R$ 338.713,30 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e treze reais e trinta centavos).

Mogi das Cruzes, 29 de dezembro de 2023.

William Harada

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2023 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1 E JOSÉ WILTON FIRMINO - CPF 289.210.034-87

Base Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Anual: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com reajuste anual pelo IGPM Dotação orçamentária: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física Prazo: 48 (quarenta e oito) meses, com termo inicial em 30 de dezembro de 2023 e termo final em 30 de dezembro de 2027. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Duodécimo Rosado, 337, Sala 308, Doze Anos, Mossoró/RN - CEP 59603-020, para o funcionamento da Delegacia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1 em Mossoró/RN.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 39/2023

PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 4545/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 63.763.296/0001-12. Objeto: contratação de jornal diário de grande circulação no Estado de Rondônia, para publicação e divulgação de extratos, avisos de editais de licitação e outras matérias relacionadas às contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2029. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Natureza da Despesa: 3390.39.92 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Serviços de Publicidade Institucional). Assinado: 28/12/2023. Valor Total R$69.750,00. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, THALES AUGUSTO BUZATT FELISBERTO , representante da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 35383.001815/2017-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 722.575.128-04 - NELSON RUGGIERO. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até julho/2023 (-7,72%), conforme documento consulta (13042803), que reduziu o valor mensal para r$ 26.050,51 (vinte e seis mil e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e valor global anual de r$ 312.606,12 (trezentos e doze mil, seiscentos e seis reais e doze centavos), a vigorar de 20/08/2023 a 20/08/2024.. Vigência: 16/07/2018 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.606,12. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2023-28/00; Contratado: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Processo Administrativo n 63060.011045/2023-10, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 43/2023. OBJETO: servico de Telefonia Fixa para o Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 40.631,52. VIGENCIA: 5/12/2023 a 5/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

EDITAL Nº 3.495/2023

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a realização de licitação para a aquisição de um veículo Ambulância Tipo A, zero km, conforme Edital nº 3495/2023, atualizado com as devidas correções. A sessão de disputa terá início às 13h30min do dia 16/01/2024.

Informações (55) 3281 2463.

Edital e anexos em www.cacapavadosul.rs.gov.br, link "licitações".

GIOVANI AMESTOY DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.062255/2023-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 49.339.000/0001-00 - 49.339.000 ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 420.167,54. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000898/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 06.866.305/0001-67 - NABLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item 2).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 32.235.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas digitais de graduação no período de 20/12/2023 a 26/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 345 a 372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufr.edu.br/proeg/diretoria-de-registro-e-controleacademico/.

Analy Castilho Polizel de Souza

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0034

A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Kit de Peças /Componentes de Laboratório de Ciências, com 244 componentes e Armário de aço para armazenagem das peças/componentes garantindo segurança no seu manuseio, objetivando atendimento da demanda dos alunos da EMEFTI Marcelino Biancardi para o ano letivo de 2023 com o recurso do PROETI (Programa Capixaba de Fomento à Educação em Tempo Integral), que foi declarado DESERTO, em razão de não acudir interessados, conforme Ata de Processo Deserta, anexa aos autos do processo.

Iconha/ES, 2 de JANEIRO de 2024.

RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC 25100.23/0135-3) A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (Embrapa), empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito Federal, CEP 77770-901, neste ato representada por sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº. 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021, e pelo Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Silvio Barge Bhering, nomeado pela Portaria nº 425, publicada no BCA nº 14, de 04.04.2022, e a ADESTE INDUSTRIA DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 44.885.291/0055-00, estabelecido na(o) EST HT 005, S/N, KM 01, S/N, GALPAO 1, JAGUAPITA, PR , CEP 86.610-000, doravante denominado simplesmente Adeste, neste ato representada por seus procuradores Cristina Varella Amorim, diretora de capital humano, e Mario Marcio Mouta Pereira, diretor de crescimento, doravante coletivamente denominados como "as Partes", ou individual e indistintamente como "a Parte" resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Vigência: 27/12/2028. Data de assinatura: 27/12/2023 Assinatura: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Silvio Barge Bhering, Cristina Varella Amorim e Mario Marcio Mouta Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 605/2023.

Nº Processo: 23070.055711/2023-98.

Dispensa. Nº 306/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024. Vigência Total Atualizada: 07/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção da 1ª Etapa de Pavimentação do Parque de Eventos no município de Itapororoca/PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.5.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 90 dias conforme cronograma após ordem de serviço. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00310/2023 - 28.12.23 - RM CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 604.007,88.
AVISO DE PENALIDADE

O Comandante do segundo CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 012/CINDACTAII/2023, Processo nº 67613.058029/2023-48, resolve aplicar sanção administrativa à empresa EWTBRASIL ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.810.747/0001-12, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de um ano, conforme artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 19.2.4.1 do Termo de Referência relativo ao Pregão Eletrônico nº 044/2020, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato n° 013/GAPCT-CINDACTA II/2020, pela prática da conduta prevista no item 19.1.1 do Termo de Referência relativo ao Pregão Eletrônico nº 044/2020. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160292

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64258.011439/2021-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza administrativa com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.396,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Estado de Roraima.

ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 953475/2023 - Processo nº 71000.080084/2023-08.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Aquisição de Veículos para Atender o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Indígena no Âmbito do Estado de Roraima.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 44.30.41, Fonte: 1002 - Programa de Trabalho nº 08.306.5033.2798.0001 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.

NOTA DE EMPENHO: 2023NE000108.

VALOR TOTAL: R$ 2.007.547,33

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 7.547,33

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 28 de dezembro de 2024

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**, pelo Concedente, MÁRCIO GAYTON ARAÚJO GRANGEIRO, Representante do Estado de Roraima - CPF nº ***.216.432-**, pelo Convenente.

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul.

ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 953470/2023 - Processo nº 71000.080096/2023-24.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Aquisição de uma Caminhonete 4x4 e um Caminhão com baú refrigerado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 44.30.41, Fonte: 1002 - Programa de Trabalho nº 08.306.5033.2798.0001 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.

NOTA DE EMPENHO: 2023NE000110.

VALOR TOTAL: R$ 813.340,66

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 113.340,66

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 28 de dezembro de 2024

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**, pelo Concedente, JAIME ELIAS VERRUCK, Secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e inovação de Mato Grosso do Sul - CPF nº ***.517.771-**, pelo Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158416

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23148.004286/2020-55.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 21/12/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.806,14. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 01250.025787/2020-95.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,683540 % o valor do item único /anual do contrato nº 17/2020, o qual, dessa forma, passará de r$ 5.733,86 (cinco mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) para r$ 5.991,30 (cinco mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), com efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial n° 26/2023

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Presencial n°26/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Afapeças Comercio de Peças para Tratores Ltda.

Morrinhos, 2 de janeiro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.012888/2023-19.

Pregão Nº 03/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 10.992.676/0001-62 - EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contrataçao de serviços de locação de plataforma articulada em prol da Academia Militar das Agulhas Negras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 14.704,25. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.015303/2023-04.

Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 53.273.215/0001-42 - AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e equipamentos de laboratórios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 18.165,18. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 391/2023, Pregão Eletrônico n° 037/2023, Registro de Preço n° 108/2023, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material gráficos em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 223/2023 amazonas comercio de adesivos e brindes ltda - me, cnpj n° 11.383.230/0001-01, com o valor de R$ 8.946,00 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/12/2023.