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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11242/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

054.319.837-50, , FREVP00041692023, 773-0; 094.226.774-59, , FREVP00198082023, 773-0; 146.989.037-26, , FREVP00048942023, 773-0; , FREVP00047242023, 773-0; 27.132.497/0015-53, , FREVP00066782023, 773-0; , FREVP00066422023, 773-0; 644.752.047-04, , FREVP00322802023, 773-0; , FREVP00323392023, 773-0; 32.258.576/0001-40, , FREVP00324452023, 773-0; 595.910.137-87, , FREVP00376512023, 773-0; 087.378.057-46, , FREVP00472692023, 773-0; 037.318.797-19, , FREVP00327342023, 773-0; 853.113.757-87, , FREVP00417642023, 773-0; 265.889.867-34, , FREVP00440292023, 773-0; , FREVP00441292023, 773-0; 071.803.437-65, , FREVP00201042023, 773-0; 353.810.078-09, , FREVP00383042023, 773-0; 383.069.807-00, , FREVP00418812023, 773-0; 038.192.248-07, , FREVP00472452023, 773-0; 18.828.620/0001-89, , FREVP00371372023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11244/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.233.439/0017-10, SGU4G45, EPSMA00591822023, 683-13; 12.006.181/0036-72, BBY4086, EPSMA00670352023, 683-12; 52.555.711/0001-26, RNU3B19, EPSMA00678022023, 683-12; 06.635.659/0001-09, JAV7A58, EPSMA00682882023, 683-12; JAY8J04, EPSMA00685142023, 683-12; JAV7A58, EPSMA00685322023, 683-12; RYD8E18, EPSMA00686882023, 683-12; 08.199.996/0057-72, FMZ1012, EPSMA00684362023, 683-13; 07.345.290/0001-54, MPA6H66, EPSMA00703862023, 683-11; 28.542.149/0001-11, RDS0A38, EPSMA00705142023, 683-11; RDT4D20, EPSMA00706902023, 683-11; QJJ3D18, EPSMA00707242023, 683-11; RYG3H73, EPSMA00711062023, 683-13; 17.469.701/0106-44, QRB2993, EPSMA00707192023, 683-12; RLN4H24, EPSMA00708162023, 683-12; 32.832.043/0001-20, QPV8C69, EPSMA00721612023, 683-12; 91.023.168/0031-93, JAO4A87, EPSMA00744442023, 683-11; 95.851.390/0001-10, MML5E63, EPSMA00753952023, 683-12; 04.753.214/0001-90, EAA7537, EPSMA00758062023, 683-13; 19.514.579/0002-10, RIW7F11, EPSMA00758262023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11169/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.900.000/0039-49, RTD2D09, EPSMA00679392023, 683-12; GJI5042, EPSMA00681802023, 683-12; 31.470.024/0001-38, NLX9B46, EPSMA00722922023, 683-11; 73.410.326/0004-03, PDU1667, EPSMA00811762023, 683-11; PCV1549, EPSMA00814172023, 683-12; 76.630.573/0002-41, BDQ0E40, EPSMA00835292023, 683-12; RKZ6D63, EPSMA00837932023, 683-13; 84.046.101/0467-70, QVQ1A02, EPSMA00861742023, 683-13; 44.635.461/0001-06, OLU9582, EPSMA00032612024, 683-11; 43.396.248/0001-26, GDA0D76, EPSMA00060112024, 683-12; 84.046.101/0334-40, RHD9C49, EPSMA00077012024, 683-12; RAZ0D18, EPSMA00079972024, 683-12; 26.108.898/0007-03, OOE3E51, EPSMA00082712024, 683-12; 98.248.644/0017-65, ITM0040, EPSMA00084472024, 683-12; 04.206.591/0001-09, RLJ0J44, EPSMA00088082024, 683-13; 09.456.660/0001-56, OQO2J97, EPSMA00088322024, 683-11; 10.962.239/0003-68, JBG9B71, EPSMA00088672024, 683-12; 21.264.785/0001-80, BDW1I97, EPSMA00090812024, 683-11; 091.908.767-17, KUM2H06, EPSMA00093942024, 683-13; 31.980.576/0001-96, GAH9850, EPSMA00095052024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11170/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.149.589/0052-29, ISD2390, EPSMA00659862023, 683-12; 14.404.103/0001-21, ITG4F75, EPSMA00812542023, 683-12; 60.869.336/0104-22, SFR1F25, EPSMA00839292023, 683-12; OVF0I81, EPSMA00840122023, 683-13; 03.237.583/0103-91, ECT9756, EPSMA00034722024, 683-13; GET3D19, EPSMA00037512024, 683-12; 08.628.629/0036-12, ECU7630, EPSMA00058872024, 683-12; 29.617.631/0001-36, HKF6100, EPSMA00055832024, 683-12; PPQ9D36, EPSMA00058572024, 683-13; HBN6I96, EPSMA00059392024, 683-12; OUI8A69, EPSMA00059552024, 683-12; JAW2F85, EPSMA00061612024, 683-12; QQS3542, EPSMA00063582024, 683-12; GIB6I67, EPSMA00065372024, 683-12; 10.265.949/0008-43, QJV2315, EPSMA00079342024, 683-12; RLI0B56, EPSMA00080262024, 683-12; CUE3D10, EPSMA00095172024, 683-12; 75.904.383/0027-60, MMF5D44, EPSMA00083292024, 683-12; 97.225.346/0018-78, RKZ3D17, EPSMA00088582024, 683-12; 11.400.172/0001-79, MMJ5444, EPSMA00093172024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11173/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.402.442/0001-03, RUJ4D98, EPSMA00605162023, 683-13; 07.560.299/0001-88, LUN8J17, EPSMA00671062023, 683-11; LUN8J17, EPSMA00674902023, 683-13; LUE2J27, EPSMA00674922023, 683-13; LUN8J17, EPSMA00681692023, 683-13; 09.249.931/0001-00, ATR7065, EPSMA00803442023, 683-12; 39.801.920/0002-25, GIW5F15, EPSMA00066282024, 683-11; 13.225.851/0001-84, RLH9G35, EPSMA00071102024, 683-13; 07.907.893/0001-00, SRN5G60, EPSMA00070442024, 683-13; 017.337.417-47, SFQ6G06, EPSMA00041472024, 683-11; 36.996.323/0001-24, LTU6D40, EPSMA00065522024, 683-13; LMW2E76, EPSMA00070982024, 683-11; LUA4D18, EPSMA00071022024, 683-11; 83.573.212/0080-99, BEL9A61, EPSMA00076332024, 683-11; 00.642.325/0001-78, BYJ1D32, EPSMA00077762024, 683-13; 11.867.575/0001-22, LTM2540, EPSMA00074962024, 683-11; 83.144.733/0007-12, FJX6D55, EPSMA00081022024, 683-13; 644.728.507-10, OKE3489, EPSMA00087672024, 683-13; 13.783.221/0004-78, BDH6H68, EPSMA00087892024, 683-12; 77.752.293/0142-29, ENN9I94, EPSMA00097552024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11175/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.905.176/0001-94, RHL2J93, EPSMA00556322023, 683-12; SEJ3G53, EPSMA00557142023, 683-13; 42.160.812/0006-59, FJT9C94, EPSMA00578652023, 683-11; 17.469.701/0106-44, QRG8B66, EPSMA00659622023, 683-12; QRG8B66, EPSMA00656922023, 683-12; 07.526.557/0054-11, CUH7J56, EPSMA00625122023, 683-12; 60.561.719/0095-03, PQS5007, EPSMA00753342023, 683-12; 17.469.701/0104-82, RXQ6I54, EPSMA00786562023, 683-12; ODJ9190, EPSMA00786012023, 683-12; PPB4392, EPSMA00786862023, 683-12; MSZ6H44, EPSMA00763382023, 683-13; SFW4B74, EPSMA00763562023, 683-12; OVF0J28, EPSMA00763972023, 683-12; 17.469.701/0066-12, QUP8365, EPSMA00792942023, 683-12; CUD6I38, EPSMA00795112023, 683-12; RNH2J43, EPSMA00797532023, 683-12; 01.712.282/0001-12, QRE1H49, EPSMA00775612023, 683-13; 08.868.097/0001-60, IZK0B62, EPSMA00772182023, 683-13; IZH0B26, EPSMA00772212023, 683-13; IYA6H67, EPSMA00772242023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11176/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.676.014/0001-46, RLF4J87, EPSMA00618462023, 683-13; 03.461.082/0002-40, RQQ7J18, EPSMA00726522023, 683-12; 11.985.456/0001-74, RQP0D60, EPSMA00731432023, 683-13; RQO5C81, EPSMA00735542023, 683-12; RQQ3H81, EPSMA00736122023, 683-12; 302.795.420-20, IVQ7127, EPSMA00800452023, 683-12; 25.634.569/0021-83, PAY6C60, EPSMA00815222023, 683-11; 03.990.321/0001-79, BAP7F15, EPSMA00001292024, 683-12; 07.109.439/0001-04, RHH3E42, EPSMA00039212024, 683-12; 27.668.893/0007-90, RFX0C33, EPSMA00074342024, 683-13; FVD9E92, EPSMA00091132024, 683-12; 09.608.037/0009-29, SDY4D69, EPSMA00082812024, 683-12; SET4E31, EPSMA00084002024, 683-12; AVR9C67, EPSMA00074292024, 683-12; BDU5J72, EPSMA00091622024, 683-12; EGK8I32, EPSMA00091892024, 683-12; 32.159.291/0001-51, SQY3C06, EPSMA00085032024, 683-13; 37.024.223/0001-07, FGO9970, EPSMA00085562024, 683-13; 78.815.107/0001-85, MDL7126, EPSMA00087212024, 683-13; 15.843.770/0001-73, EFU8I73, EPSMA00090832024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11179/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.212.349/0001-59, FZI0E56, EPSMA00586402023, 683-13; 31.696.568/0001-12, OWU0G00, EPSMA00645102023, 683-12; 23.542.573/0001-42, SHN3F76, EPSMA00779492023, 683-11; 82.996.521/0001-05, QJM2447, EPSMA00790302023, 683-11; MIE6256, EPSMA00788912023, 683-11; 29.617.631/0001-36, RJW3H16, EPSMA00771162023, 683-12; LMO4J76, EPSMA00812222023, 683-12; 23.747.315/0001-00, ONW0E10, EPSMA00626822023, 683-12; ONR5E10, EPSMA00626862023, 683-12; 94.240.322/0001-51, IRE3227, EPSMA00563032023, 683-13; 21.109.697/0007-07, ATA1H63, EPSMA00808072023, 683-12; FTA2A81, EPSMA00797862023, 683-12; 02.614.911/0002-15, RUB5B89, EPSMA00782452023, 683-12; FOS9J06, EPSMA00783522023, 683-12; ECC1G62, EPSMA00783562023, 683-12; 22.447.684/0001-07, PWO8293, EPSMA00809152023, 683-11; RMM8A57, EPSMA00810762023, 683-12; 17.140.820/0007-77, FJU3D29, EPSMA00789492023, 683-13; JAG3E68, EPSMA00788372023, 683-13; GBC0905, EPSMA00796882023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11180/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.450.458/0001-10, MHD8793, EPSMA00721752023, 683-11; 004.217.086-97, OQA4633, EPSMA00838532023, 683-11; 14.630.207/0001-54, MTD9333, EPSMA00077932024, 683-13; 46.649.285/0001-97, KVS3I55, EPSMA00085542024, 683-13; 190.182.239-72, AXO7080, EPSMA00086362024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08664.006952/2021-78.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: o presente primeiro termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.487,59. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035141202334. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de opme ortopedia - artroplastia e endopróteses não convencionais, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 05/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000380-94.2024.6.23.8000.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 12.698.257/0001-48 - M G DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para locação de tendas de estrutura metálicas, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267009164202347. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120633-00001-2024NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004257888

Objeto: Aquisição de Veículos - Picape Mitsubishi, Caminhão Chassi, Viatura Proporcionadora de Espuma, Picape Toyota, Furgão Mercedes Benz e Caminhão Abastecimento de Equipamentos.

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 20/03/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08016.017091/2023-50: Pregão nº 53/2023. Objeto: contratação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2024-SENAPPEN, Data da Assinatura: 27/02/2024. Fornecedor JSM SOLUÇÕES LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI CNPJ 21.728.334/0001-56 Valor total da contratação: R$ 1.596.996,00.

Brasília/DF, 04/03/2024

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO

Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.027308/2019-99 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 013/99, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a empresa Ultracargo Logística S.A., CNPJ nº 14.688.220/0016-40, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, CNPJ nº 03.650.060/0001-48. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo: I - Alterar a Cláusula Quarta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 13/99, para aumentar a capacidade estática de, no mínimo, 103.280 m³ (cento e três mil, duzentos e oitenta metros cúbicos), para, no mínimo , 155.030 m³ (cento e cinquenta e cinco mil e trinta metros cúbicos); II - Substituir os investimentos previstos nos itens "b", "d" e "g", do parágrafo primeiro da Cláusula Quarta do 6º Termo Aditivo, pela instalação de 8 (oito) novos tanques já aprovados mediante Termo de Risco de Investimento - TRI, conforme descrição deste termo aditivo; III - Alterar a Cláusula Sexta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 13/99, para alterar os valores de arrendamento para: R$ 529.965,49 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a título de remuneração fixa, e R$ 0,41/m³ (quarenta e um centavos metro cúbico) movimentado, a título de remuneração variável, com data-base de dezembro de 2014, a serem cobradas a partir de 23 agosto de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, o Presidente, GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO; pela empresa Ultracargo Logística S.A., o Vice Presidente de Relações Institucionais HELANO PEREIRA GOMES e o Diretor Executivo Administrativo Financeiro ANDRÉ GUSTAVO ZAIA; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.108.364/0001-95 - CENTRO DE UROLOGIA MEDICAL URO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002355/2023-20.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Recipiente plástico bipartido para acondicionamento de blindagens (RAB) de chumbo com e sem suporte interno para o IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. . Leia-se: Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
edital de Notificação

Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica as pessoas abaixo listadas para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo correspondente, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99:

Nome: IVANILSON CAETANO DE LIMA, CPF: XXX.258.614-XX, Proc. Administrativo nº.: 50604.001120/2023-06; Nome: SGB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.009.185/0001-47, Proc. Administrativo nº.: 50604.001552/2022-28;

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional do Estado de Pernambuco
EXTRATO de contrato Nº 17/2024

Processo: 23065.004027/2024-06. Contrato nº 72/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ALCIDES DE CARVALHO JÚNIOR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE MATEMÁTICA. LOTAÇÃO: IM. Vigência Inicial: 20/02/2024 a 19/02/2025. Data de assinatura do contrato: 20/02/2024. BRUNO MORAIS SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, através de seu pregoeiro, RETIFICA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 37, no dia 23 de Fevereiro de 2024, que tem como objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Buriti do Tocantins do Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023.

Onde se lê: objetivando Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Buriti do Tocantins do Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023

Leia - se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. 01 de março de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

08663.005148/2023-43. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NA PARAÍBA, objetivando o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado da Paraíba. Signatários: pela SPRF/PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NA PARAÍBA, DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI QUINTINO. Data da assinatura: 23/02/2024. Validade: 60 meses após a publicação.
EDITAL Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 28/03/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 32 de 14/02/2023 e com retificação no DOU nº 43 de 03/03/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 03, de 27/03/2023, publicado no DOU nº 60 de 28/03/2023, Seção 3, página 47, conforme indicado abaixo:

INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Gestalt-terapia (20h).

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 4, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 27/04/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 57 de 23/03/2023 e com retificação no DOU nº 62 de 30/03/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 04, de 26/04/2023, publicado no DOU nº 80 de 27/04/2023, Seção 3, página 101, conforme indicado abaixo:

INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Fundamentos do Trabalho Profissional (40h).

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170007

Nº Processo: 17944.105463/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP.

Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA. Objeto: Curso de pós-graduação stricto sensu "mestrado em comunicação digital", para um servidor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 67.975,12. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Acréscimos, supressões de quantitativos de serviços na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i, itens 1 a 28).. Vigência: 01/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.425,44. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - FETRANCESC, Sr. DAGNOR SCHNEIDER no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido no artigo 22, I c/c 23, II parágrafo 1º do Estatuto Social, CONVOCA o Conselho de Representantes da entidade, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 09 de abril de 2024, a ser realizada no formato virtual, às 08h30 horas em primeira Convocação e às 9h00 horas em segunda e última convocação, com o quórum on-line, em ambas as convocações de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros Representantes, deliberando estes por maioria simples de votos, conforme disciplina o artigo 51 do Estatuto Social vigente, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1- Alteração do Estatuto Social, que compreende:

a) adequação do nome da entidade no corpo do Estatuto;

b) alteração da forma de convocação de reuniões:

c) modernizar o capítulo das eleições;

d) alterar o mandato da diretoria.

Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

DAGNOR SCHNEIDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23185.000294/2023-59.

Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 740.893.583-53 - GONCALO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar paraalimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 6.445,68. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 18.295.897/0001-93 - CLINTI - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000906202438. Objeto: Aquisição de peças de viaturas genuínas ou originais. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 04/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.446.159/0001-60 - H L DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049

Número do Convênio de Concessão de Estágio: 105/2021.

Nº Processo: 23112.009826/2020-24.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 46.634.044/0001-74 - MUNICIPIO DE SOROCABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 857/2020 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000933/2019-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.494.124/0001-04 - CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão ao contrato original, considerando a manifestação da fiscalização técnica do contrato, em assentimento pelo distrato no despacho (dnit) semab - coenge - to [16163935]. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256393

Objeto: Aquisição de Junta para Visor Nível.

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.400.970/0001-99 - FEIRA CLINICA RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64259.005443/2022-61.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em função de ajustes do valor do vale transporte. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.835,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i, itens 1 a 28).. Vigência: 01/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.425,44. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.935,95. Leia-se: Valor Total: R$ 13.943,42. onde se lê: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas segunda e terceira o que se segue: "2.1. A contratante pagará à contratada, pela execução do objeto deste contrato, o valor anual de r$ 3.750,90 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$ 192,05. . Leia-se: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas segunda e terceira o que se segue: "2.1. A contratante pagará à contratada, pela execução do objeto deste contrato, o valor anual de r$ 3.758,37 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$ 199,52.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).