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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024

Termo de Credenciamento nº 127/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e CCO - CLINICA DE CIRURGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.008413/2024-14 Vigência: 08/05/2024 até 07/05/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Drª Sheyla Moraes de Carvalho Ferreira, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e C.D.O - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do PlanAssiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do PlanAssiste/MPU, pelo Credenciante, Rogério Ribeiro de Paiva, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, firmado em 07/05/2024 com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.; CNPJ nº 03.746.938/0013-87; Objeto: a) prorrogação da vigência contratual, contada de 06/06/2024 a 05/12/2026; b) alteração de cláusula do contrato; Fundamento legal: inciso II do art. 57 e inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/1993, c/c Cláusula Segunda do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000449/2021-18; Cobertura Orçamentária: Elemento da Despesa 3.3.90.39; Programa de Trabalho Resumido 172236; Nota de Empenho: 2024NE000026, de 09/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Cesar Leandro Folle.
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 14/2019

Distratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Distratada: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA (CNPJ 09.283.075/0001-00). Objeto: Rescindir o contrato que foi firmado entre as partes no dia 24/10/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão. Processo Administrativo: 1.31.000.001035/2018-71. Fundamento Legal: Art. 79 inciso II da Lei nº 8.666/93; Cláusula Décima Segunda do contrato. Rescisão: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, a partir da data de assinatura deste termo, o contrato nº 14/2019, publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2019. Data da assinatura: 07/05/2024. Assinam: Pela Distratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Distratada, Walber dos Santos Costa (Representante da Distratada).
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

O Ministério Público Federal, por meio de seu Signatário, DAVI LUCAS BOIS Secretário de Administração Adjunto, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato nº 30/2023, firmado com a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 33.101.177/0001-3, com fundamento na Cláusula Décima Quinta - Rescisão, item 1, do TC nº 30/2023, c/c com o art. 77, art. 78, I, e art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993. A rescisão terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. Processos MPF/PGR nº 1.00.000.006510/2023-30 e MPF/PGR nº 1.00.000.005514/2023-09.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Geral da República e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP - UNICESP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 06/05/2024. (CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO e ANA ANGÉLICA GONÇALVES PAIVA, REITORA).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 27 de maio de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 27 de maio de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 8 de maio de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Presidente e Pregoeira CL
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 13/2024, publicação no DOU de 03 de maio de 2024, Seção 3. Pg. 237. ONDE SE LÊ: 8:00 do dia 20/05/2024. LEIA-SE: 14:00 horas do dia 20/05/2024. Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021 - Processo n.º 64.429/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025.
EXTRATO DE rescisão contratual

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº000208/2023 DE 01.09.2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB

CONTRATADO: YBG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de revitalização do Calçadão da entrada da cidade, localizada no centro do município de Rio Tinto - PB

FUNDAMENTAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023

DA RESCISÃO: O presente Termo de Distrato se justifica pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o Art. 77, da Lei 8.666/93 "A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento" e o Art. 78, Inciso I "Constituem motivo para rescisão do contrato: "I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;", bem como o inciso II e V do mesmo artigo "II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;", "V - a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração".
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272639

Objeto: Aquisição de Analis. umidade -110 a 20°C

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 53115.025892/2020-82.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEÍCULOS LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017 e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 3,9256% sobre os valores dos itens do contrato nº 09/2021, o qual, dessa forma, passará do valor de R$ 1.035.976,80 (um milhão, trinta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para R$ 1.076.645,04 (um milhão, setenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 25/03/2024, observado o disposto no item 19 do termo de referência.

Vigência: 09/04/2021 a 08/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.645,04.

Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Colaboração nº 946823/2023. Processo: 00135.222155/2023-74. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: CENTRO DE ACOLHIDA E CULTURA CASA 1, inscrita no CNPJ sob nº 29.150.382/0001-11, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Colaboração original. Valor: R$ 248.100,00. Vigência do TA: 14/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, Senhor, IRAN DE JESUS GIUSTI, portador do CPF nº 362.***.***-**.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.422296/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Caxias do Sul e a Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Antônio Prado e Nova Roma do Sul.

OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários e assistenciais de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTRAF 35000.000591/2018-37).

DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 08 (oito) de abril de 2027.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024.

PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH e pela Entidade Associada: Coordenador Geral da Associação CRISTIAN PERETTI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 15999051

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.085149/2024-61 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1097193372), OFÍCIO 10178/2024-TCU/Seproc de 08/03/24, Acórdão 1659/2024-TCU-Primeira Câmara, Sessão de05/03/24 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. IVETE DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 469.XXX.XXX-00, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 15998321/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 07 de maio de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 209/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r. Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do Ofício 10178/2024-TCU/Seproc, de 08/03/24.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO

DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, .

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - EDITAL Nº 1/2022 - IFMS

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO dos candidatos para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 001/2022, em cumprimento das decisões judiciais liminares prolatadas no Agravo de Instrumento n° 5033183-46.2023.4.03.0000, ambos em trâmite na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em favor, do candidato sub judice abaixo nominado, referente ao o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 27 (vinte e sete) vagas do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, conforme segue:

1. Do Resultado Final RETIFICADO

PPP

INSCRICAO

NOME

Classificação

STATUS

CARGO

TOTAL

1141116

MARCELA SILVA CARVALHO - Sub Judice

1

Classificável

CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA

73,13

1072087

RAIMUNDO LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA - Sub Judice

2

Classificável

CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA

69,12

1064941

MARIA ISABEL SANTOS DE MORAES

3

Classificável

CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA

54,52

1147990

GILSON APARECIDO BONFIM

4

Classificável

CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA

51,88

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 8 de Maio de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 04/2024 ao Termo de Colaboração nº 946823/2023. Processo: 00135.222155/2023-74. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, inscrita no CNPJ sob nº 06.889.005/0001-01, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 500.000,00. Vigência do TA: 09/05/2024 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: CELLOS/MG - Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais, Senhor, MAICON FILIPE SILVEIRA CHAVES, portador do CPF nº 089.***.***-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório N° 031/2024 - Concorrência Eletrônica N° 003/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de ruas no Distrito de Mandacarú, município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID nº949474/2023, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital; Valor Máximo Estimado: R$ 331.974,73 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 09/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 03/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 03/06/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 8 de maio de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA 13:00H / 09/05/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 22/05/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 22/05/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 22/05/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 8 de abril de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 498/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CARNES CAPELLARI EIRELI ME - itens: 3, 4 e 7. CCF NUTRI EIRELI ME - item: 2. PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA ME - item: 1.

Charqueada, 8 de maio de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade CENTRO GAUCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GONCALVES E BENEVENTANA LOTERIAS LTDA., código 180155008, CNPJ nº 05.486.810/0001-13, localizada na Rua Andrade Neves, 1921, Sala 12, Centro - Pelotas/RS CEP 96020-080, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO

Superintendente de Rede
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REMOÇÃO no(s) município(s) de ARARANGUA/SC. O Edital 80/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WOLMAR THOMASI MERLO FILHO, CNPJ: 24.557.575/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO DE URUACU LTDA, CNPJ: 00.436.435/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RESSIGNIFICAR - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 45.414.553/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOMEPS SOCIEDADE MEDICA DE PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA ZILCA, CNPJ: 10.543.211/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ/MF 45.968.716/0001-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DR. LUIZ ANTONIO, CNPJ: 08.428.765/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES

Contrato de Repasse nº1092804-24/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado Prefeitura Municipal de Aracati/CE, DOU de 07/05/2024, seção 3, página 71, onde se lê 1086537-81, leia-se 1092804-24. TA de 06/05/24.

Contrato de Repasse nº1092804-24/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado Prefeitura Municipal de Aracati/CE, DOU de 07/05/2024, seção 3, página 71, onde se lê 1086537-81, leia-se 1092804-24.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 945139/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PEDRAO/BA, CNPJ 13.648.241/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de distrato contratual pelo convenente. Data do distrato 03/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Tiros torna público a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saude que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/. Nova data: 22/05/2024, às 09h00min.

O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272726

Objeto: Serviços de modernização tecnológica audiovisual dos ambientes do Núcleo de Visualização e Colaboração.

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272777

Objeto: CPSI - Sistema de Gerenciamento de Integridade de Tanques de UEPs. Abertura das propostas: 10/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Municipio de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Contratada: Contrato Adm. nº 080324/005. Fornecedor: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ 38.176.587/0001-67. Valor Global de R$ 41.419,25 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 08 de março de 2024 extinguindo-se em 08 de março de 2025. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Municipio de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Contratada: Contrato Adm. nº 080324/013. Fornecedor: M M G da Silveira, CNPJ 01.863.280/0001-24. Valor Global de R$ 35.563,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos sessenta e três reais). Vigência: 08 de março de 2024 extinguindo-se em 08 de março de 2025. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Municipio de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99 Com Interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Contratada: Contrato Adm. nº 080324/021. Fornecedor: Aliança Comercio de Produtos Alimenticios Eireli, CNPJ 28.883.686/0001-25. Valor Global de R$ 51.826,45 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 08 de março de 2024 extinguindo-se em 08 de março de 2025. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 020424-003 - Maria do Socorro Rodrigues Ferreira, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 020424-004 - Robledo Barbosa Cardoso, Valor Global de R$ 2.309,00; CONTRATO Nº 020424-006 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 20424-009 - M da Luz Silva Ltda, CNPJ nº 21.985.886/0001-40, Valor Global de R$ 25.666,67; Contratos assinados em 02 de abril de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. CONTRATO Nº 020524-001 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 020524-002 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 020524-003 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 020524-004 - Valdiney dos Santos Dias, Valor Global de R$ 2.500,00. Contratos assinados em 02 de maio de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0304-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2024. Objeto: Seleção de Organização de Sociedade Civil, Pessoa Jurídica Com ou Sem Fins Lucrativos, com Representação das Quadrilhas Juninas de Abaetetuba, Para Celebração, em Regime de Mútua Cooperação, de Parceria Destinada à Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco, Mediante Execução de Realização do Projeto de Programação Municipal Cultural Oficial Alusiva ao Período Junino Intitulado "Festival Junino 2024" do Município de e Abaetetuba. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO Nº 150424-002, Contratada: Associação Desportiva e Cultural Coração (ASDESCC), CNPJ 08.064.299/0001-50, Valor Global R$ 12.500,00; CONTRATO Nº 150424-003, Contratada: Associação Grupo de Expressões Coreográficas Encanto Junino, CNPJ 04.411.981/0001-10, Valor Global R$ 159.500,00; A vigência destes contratos será de 120 dias a contar da data de suas assinaturas em 15/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 2024/0314-001-PMA

O Município de Abaetetuba/PA, por intermédio do seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, comunica aos interessados a ANULAÇÃO PARCIAL do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustivel, Quilometragem Livre e Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, nos termos do art.71, III da Lei 14.133/21. Informa que foram preservados os atos referentes à fase interna da licitação e que será realizada nova publicação do edital. O conteúdo do despacho anulatório que embasou a decisão encontra-se disponível na página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 8 de maio de 2024.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 2024/0314-001-PMA

O Município de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna pública a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustivel, Quilometragem Livre e Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba - Pa, na forma eletrônica ,do tipo menor preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Início de acolhimento de propostas 09/05/2024, a partir das 15:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 10:00h. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 8 de maio de 2024.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229736. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2024

Objeto: Registro de Preços Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Hortifruti, Visando Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barcarena e de Suas Secretarias, do Estado do Pará. Data de abertura: 22/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/PA, 8 de maio de 2024.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99007/2024

Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela secretaria municipal de educação, do municipal de Barcarena, estado do Pará, com valor total de R$ 313.970,00 (trezentos e treze mil, novecentos e setenta reais), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: R. A. D. E. Comercio e Servicos Para Construcao Civil Ltda, CNPJ: 44.566.190/0001-84, com o valor global de R$ 284.690,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais); BCX Construtora Ltda, CNPJ: 46.490.964/0001-66, com o valor global de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais).

Barcarena-PA, 8 de maio de 2024.

Ivana Ramos do Nascimento

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230807. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230807 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-027. Período: 03/05/2024 a 02/05/2025. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 7/2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 3, Pág 176. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 417.924,51 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929531. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, CNPJ nº 00114819000180. celebração de Termo Aditivo, nos termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII, c/c o disposto no art. 36 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 424 de 30/12/2016, para Ajuste no Valor da. Valor Total: R$ -288.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -288.100,00, Vigência: 21/07/2022 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 21/07/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA, CPF nº ***.363.251-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA-MCMV-FAR

O Município de Floresta do Araguaia/PA torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PMFA-MCMV-FAR. Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50 unidades habitacionais, em terrenos/área a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal Nº 14.620/2023 e demais Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações técnicas preestabelecidas. Data: 06/05/2024. Adjudicatária: A M M Muniz Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.304.955/0001-40.

Floresta do Araguaia/PA, 8 de maio de 2024.

Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024-SEMED

Objeto: Contratação de Show Artístico da dupla Maiara e Maraisa, para o dia 24 de maio de 2024, para apresentação no 29º Festival do Abacaxi de Floresta do Araguaia/PA. Autorização: 06/05/2024. Empresa Vencedora: Show Completo Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 655.000,00

Floresta do Araguaia/PA, 8 de maio de 2024.

Majorri Cerqueira da Silva A. Santiago

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Breves, através da(o) Instituto de Previdência do Município de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Instituto de Previdência do Município de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2024 - 050424 a seguir: Objeto: Inscrições de Servidores Para Participar do Curso de Licitações e Contratações Diretas Conforme a Lei nº 14.133/2021, Regulamentação, Implementação e Procedimentos Eletrônicos Que Acontecerá na Cidade de São Luis (Ma), Para Capacitação dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Breves-Ipmb. Favorecido: A B Xavier Treinamentos. Valor: R$ 12.760,00 (doze mil e setecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Doralice Câmara de Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Breves/Pa, 8 de maio de 2024

Doralice Camara de Almeida

Presidente do Instituto de Previdência do Município
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Materiais Permanentes-Mobiliário, Para Atender as necessidades Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: 28/05/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irituia/PA, 8 de maio de 2024.

Flávia Araújo

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 100/2023 - PMI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoa Juridica na Forma de Sociedade de Advogados Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria e Consultoria Juridica Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irituia e Fundos. CONTRATO Nº 2023281207. Contratante Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Ramos e Rezendes Advogados Associados; CNPJ nº 17.877.012/0001-00 Serão pagos ao Contratado, O Valor Global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência 02/01/2024 a 02/01/2025; CONTRATO Nº 2023281208. Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratado: Ramos e Rezendes Advogados Associados; CNPJ nº 17.877.012/0001-00 Serão pagos ao Contratado, O Valor Global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência 02/01/2024 a 02/01/2025; CONTRATO Nº 2023281209. Contratante Fundo Municipal de Educação Contratado: Ramos e Rezendes Advogados Associados; CNPJ nº 17.877.012/0001-00 Serão pagos ao Contratado, O Valor Global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência 02/01/2024 a 02/01/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2023/05.08.002-SEMEC e Contrato nº 2023/06.12.001-SEMEC. Processo nº 2023/01.03.001-SEMEC/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda - Epp, CNPJ/MF n° 15.300.567/0001-50. Objeto: termo de rescisão unilateral do Contrato nº 2023/05.08.002-SEMEC e Contrato nº 2023/06.12.001-SEMEC, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e condições contidas no Processo Administrativo nº 2023/01.03.001-SEMEC/PMM e Pregão Eletrônico nº PE.001.2023.PMM.SEMEC, com fulcro no artigo 78, incisos I, art. 87, inciso II c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: artigo 78, incisos I, art. 87, inciso II c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 004/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202403180005 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para a Implantação de Iluminação Padronizada em Campos de Futebol da Zona Rural do Municipio de Moju/Pa. Contratada: N. T. Dos Santos Comercio e Serviços - CNPJ: 17.412.486/0001-78, com o valor de R$ 733.824,00 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 07/05/2024.
Aviso De Licitação

Concorrência EletrônicA Nº 1/2024

Processo Administrativo N.º 010/2024 - Concorrência EletrônicA N.º 001/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços comum de pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas 12 e 13, localizadas no bairro Planalto, e Rua Projetada localizada na Orla do município, conforme Contrato de Repasse 949489/2023 - Operação 1.089.952-04/2023, sob regime de Empreitada por Preço Unitário. O valor global máximo admitido será de R$ 986.475,76. No dia 24/05/2024, às 10:00h, será iniciada a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e-mail:cpl.boavista01@gmail.com e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 8 de maio de 2024.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 55/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 34/2024, que tem por objeto aquisição de computadores e notebooks, REAGENDANDO a data de abertura das propostas e data do certame devido a CALAMIDADE PÚBLICA: às 14h do dia 29/05/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 29/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº 013/2024, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO COM IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIARIA NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 22/05/2024, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 07/05/2024, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

Serra Negra-SP, 6 de maio de 2024.

ELMIR KALIL ABI CHEDID

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Pública Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 22 de maio de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização viária e passeio público em vias urbanas do município de TORIXORÉU-MT, nos termos do convênio 063/2024. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 6 de maio de 2024

Lucas Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A CPL do Município de Breves, através do Fundo Municipal de Educação de Breves, faz publicar o extrato da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-122101. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, para suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Contratados: Edair Maclaen de Castilho Ribeiro, Elizomar Soares Pantoja, Linomar Soares Pantoja, Cleiciane Dias de Souza, Marcilene Rodrigues da Silva, Josoel Miranda Barros, Marcia Mendes Gonçalves, Valmir Ferreira Cardoso, Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, Cooperativa dos Produtos Extrativistas do Mapua - Coopem, Associação dos Pequenos Agricultores do Municipio de Anajas - Asspanajás, Hernanes José Rocha e Silva, Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional - CAFAR, Cooperativa Agroextrativista de Produtos Rurais Nogueira de Breves - COOPAPRNB, Jacirene Gonçalves Batista, Aracy do Socorro da Silva e Silva, Dilomar Gomes Barbosa, Jose Maria da Silva Lima, Adel Ferreira Cabral, Evani Mendes Almeida, Felix Bento Marques, Maria Alice Soares e Silva, Manoel Rocha e Silva. Fundamento Legal: art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ratificado pela Sra. Gelly de Jesus Lima Sanches, Secretária Municipal de Educação.

Breves/PA, 8 de maio de 2024.

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024-CMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: L R C dos Santos, CNPJ o 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através da sua Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024-CMC, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada para locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA". Vencedoras: L R C DOS SANTOS, CNPJ o 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 03/05/2024.

Curralinho/PA, 8 de maio de 2024.

Odinéia Rodrigues Tavares

Presidente